{
    "I - Despacho": {
        "891512": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2009\r\no prazo de validade do Edital nº 01/2007, por um período de 2 (dois) anos, bem como a prorrogação dos contratos temporários em vigor por mais 1 (um) ano.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 18/12/2009.\r\nId: 891512\r\n"
        ],
        "892718": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE 02 (DUAS) VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, REPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DE ADVOGADO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO (R )\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n732514\r\n4º\r\nADVOGADO\r\nDESISTÊNCIA\r\nHELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n733120\r\n20º\r\nU1\r\n3.137,59\r\nVÍTOR PIMENTEL PEREIRA\r\n778222\r\n14º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU CONVOCAÇÃO EXAME MÉDICO\r\nFELIPE MAHFUZ DE ARAUJO\r\n733120\r\n21º\r\nU1\r\n3.137,59\r\nId: 892718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "892725": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/12/2009\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14/12/2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/149/2594/2009 - 1º SGT PM RG 33.325 CARLOS HENRIQUE DA SILVA VASCONCELLOS\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/019/2568/2009 - 1º SGT PM RG 33.325 CARLOS HENRIQUE DA SILVA VASCONCELLOS\r\nId: 892725\r\n"
        ],
        "892751": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLíCIA\r\nDE 22/12/2009\r\n, matrícula nº 260.539-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/12/2006.\r\n, matrícula nº 266.239-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/09/2008.\r\n, matrícula nº 0177.216-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/11/2006.\r\n, matrícula nº 260.513-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/12/2006.\r\n, matrícula nº 177.580-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/04/2009.\r\n, matrícula nº 261.390-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/10/2007.\r\n, matrícula nº 257.424-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/12/2007.\r\n, matrícula nº 258.525-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/11/2008.\r\n, matrícula nº 258.008-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13.10.2007\r\nPEDRO ROBERTO MATTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 258.185-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14.07.2006.\r\n, matrícula nº 143.594-0, Artífice Eletricidade e Telecomunicações, a partir de 03/10/2009.\r\n, matrícula nº 288.847-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/06/2009.\r\n, matrícula nº 177.330-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/12/2005.\r\n, matrícula nº 177.703-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/05/2008.\r\nCRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA, matrícula nº 1.004.483-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 09/07/2008.\r\n, matrícula nº 177.514-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 22/08/2007.\r\n, matrícula nº 177.306-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/01/2009.\r\nLIGIA DE SOUSA MAGNO DE CARVALHO, matrícula nº 269.637-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/11/2006.\r\n, matrícula nº 192.668-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/08/2009.\r\n, matrícula nº 180.950-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/08/2006.\r\n, matrícula nº 870.706-9, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/07/2008.\r\n, matrícula nº 261.395-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/02/2007. \r\nFRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.433-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 19/10/2007.\r\nWILSON CESAR DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 265.701-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/06/2008.\r\nROSANGELA LIMA DE ABREU BENCKE, matrícula nº 183.014-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/05/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 892751\r\n"
        ],
        "893069": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/12/2009, da servidora WANDA EDNA BEZERRA SARMANHO Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.256.863-2.\r\nId: 893069\r\n"
        ],
        "893072": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            ".2009\r\nId: 893072\r\n"
        ],
        "893073": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\n.\r\n.\r\nId: 893073\r\n"
        ],
        "893080": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.12.2009\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ROGERIO AUGUSTO MARQUES DE BRITO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.978-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 893080\r\n"
        ],
        "893102": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2009\r\nmatrícula nº 00/0221.690-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14.10.1985 a 31.01.1986, de 16.03.1987 a 04.10.1987, de 06.01.1988 a 21.05.1989, de 17.07.1989 a 24.11.1989, de 02.01.1990 a 29.11.1990, de 01.08.1991 a 30.10.1992, de 21.02.1994 a 28.02.1995 e de 01.03.1995 a 25.02.1999 no total de 3556 (três mil quinhentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1994 a 28.02.1995, de 01.02.1995 a 06.12.1995, de 02.05.1995 a 22.05.1997 e de 01.03.1999 a 06.04.2002, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0222.710-6 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22.12.1975 a 23.09.1976, de 24.08.1977 a 01.02.1978, de 23.11.1978 a 16.02.1979, de 07.03.1979 a 18.04.1979, de 19.06.1980 a 05.09.1980, de 23.09.1980 a 05.02.1981, de 10.06.1981 a 01.04.1982, de 01.10.1982 a 30.03.1983, de 20.05.1983 a 03.08.1984, de 01.06.1986 a 01.01.1987, de 01.07.1987 a 23.12.1987, de 24.12.1987 a 20.08.1989, 21.08.1989 a 01.02.1990, de 02.05.1990 a 09.01.1990, de 10.01.1991 a 30.12.1997, de 31.12.1997 a 01.03.2000 e de 02.03.2000 a 31.03.2000 no total de 6474 (seis mil quatrocentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 22.12.1975 a 23.09.1976, de 21.09.1987 a 23.12.1987, 29.08.1989 a 01.02.1990, de 01.08.1990 a 09.01.1990, de 01.03.1991 a 01.08.1991, de 01.04.1991 a 07.02.1994, de 01.04.1994 a 30.12.1997, de 17.02.1997 a 30.12.1997, de 03.03.1997 a 03.02.2000 e de 01.04.1999 a 01.03.2000. \r\nDE 14.12.2009\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nprorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nInstrutor Produção Mecânica, mat. nº 00/0222.178-6, período 09.06.2004 a 07.06.2009. \r\nProfessor I - Desenho Básico, mat. nº 00/0221.843-6, período 12.05.2004 a 10.05.2009. \r\nInspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.064-6, período 09.05.2003 a 07.05.2008. \r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, mat. 00/0223.072-0, período base de 09.07.2004 a 22.07.2009.\r\nProfessor I - Informática Educativa, mat. nº 00/0223.616-4, período 27.11.2002 a 25.11.2007. \r\nJANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, Professor I - Educação Artística, mat. nº 00/0223.765-9, período 10.04.2003 a 08.04.2008. \r\nInspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.157-8, período 30.05.2003 a 13.06.2008. \r\n, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0221.425-2, período base de 30.12.2003 a 28.12.2008.\r\nJOSE CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS, Professor I - Edificações, mat. nº 00/0221.857-6, período 10.05.2004 a 08.05.2009. \r\n, Instrutor I - Computação Gráfica, mat. 00/0823.056-7, período base de 31.08.2001 a 29.08.2006.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 00/0221.407-0, período 10.12.2003 a 08.12.2008. \r\nProfessor I - Matemática,mat. 00/0221.654-7, período base de 28.02.2004 a 13.03.2009.\r\nOperador de Micro, mat. nº 00/0222.298-2, período 01.08.2004 a 30.07.2009. \r\nRITA DE CASSIA MAGALHÃES DE MELLO DA COSTAmat. 00/0221.212-4, período base de 25.08.2003 a 23.08.2008.\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0822.825-6, período 26.01.2001 a 24.01.2007. \r\nArtífice- Pintor a Pistola, mat. nº 00/0822.952-8, período 03.05.2001 a 05.05.2006. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor I - Geografia, mat. nº 00/0222.299-0, período 02.08.1999 a 14.08.2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial. \r\nTornar sem efeito o despacho do Presidente de 29.10.2007, publicado no DOERJ de 12.11.2007.\r\n, cargo Orientador Educacional, mat. 00/0223.340-1, períodos base de 30.03.1987 a 29.03.1992, 17.08.1993 a 08.08.2001 e de 09.08.2001 a 07.08.2006. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n, Instrutor Tornearia Fresag., mat. 00/0221.007-8, período base de 30.06.2003 a 18.11.2006.\r\n, Motorista Profissional Cat., mat. 00/0221.259-5, período base de 07.09.2003 a 14.11.2007.\r\n, Supervisor Educacional, mat. 00/0224.297-2, período base de 01.06.2003 a 19.04.2008.\r\n, Professor I - Inglês, mat. 00/0220.171-3, período base de 26.02.2003 a 02.01.2006.\r\nINDEFIRO\r\nDE 22.12.2009\r\nmatrícula nº 00/0220.209-1 - Anote-se, nos termos de art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1985 a 01.03.1998 no total de 4686 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, e nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.10.1968 a 28.02.1972, de 11.03.1974 a 28.02.1979, de 01.03.1979 a 15.08.1979, de 10.01.1984 a 25.02.1984, e de 15.08.1984 a 01.05.1985 no total de 3533 (três mil quinhentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1977 a 28.02.1979, de 02.05.1985 a 29.01.1988, de 02.08.1993 a 22.01.1996, de 01.03.1997 a 02.05.1997, de 03.03.1969 a 30.09.1969, de 03.03.1969 a 22.10.1969 e de 01.08.1969 a 31.10.1969, por serem concomitantes, e o período de 01.03.1972 a 04.03.1976, por já ter sido aproveitado.\r\nId: 893102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893146": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2009\r\nAGLAER CARVALHO GIANGIARULO DE AGUIARmat. 08/103.421-7, exercícios de 1995 e de 1997,\r\nmat. 08/100.315- 4, exercícios de 1981 e de 1988, tornando sem efeito o despacho de 11.12.2009, publicado no D.O. de 17.12.2009,\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 893146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893169": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 14/12/2009\r\n, Biólogo C, matrícula nº 283.939-7. 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 01/10/1998, 02/10/1998 . \r\nId: 893169\r\n"
        ],
        "893172": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2009\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/071/1989 - VALDINÉIA ABRIL DE SOUZA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matr. nº 05/227-4. DEFERIDO.\r\nDE 08/12/2009\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/987/2000 - JULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matr. nº 05/272-0. DEFERIDO.\r\nDE 09/12/2009\r\nProc. nº E-04/LOTERJ/566/1983 - LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matr. nº 05/103-7. DEFERIDO.\r\nId: 893172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893175": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/12/2009\r\nDISPENSA JEANINE DOMENECH CIANNELLA DE SOUZA, matrícula 082, com validade a contar de 31 de dezembro de 2009, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e nomeia JEANINE DOMENECH CIANNELLA DE SOUZA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E- 11/60.607/2007.\r\nDISPENSA VALÉRIA BIANCHI REIS, matrícula 034, com validade a contar de 31 de dezembro de 2009, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e nomeia VALÉRIA BIANCHI REIS, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.034/2006.\r\nDISPENSA BERNARDO VIEIRA, matrícula 108, com validade a contar de 31 de dezembro de 2009, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e nomeia BERNARDO VIEIRA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nºE-11/60.825/2008.\r\nDISPENSA GLÓRIA LÚCIA DE ARAÚJO SODRÉ, matrícula 094, com validade a contar de 31 de dezembro de 2009, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e nomeia GLÓRIA LÚCIA DE ARAÚJO SODRÉ, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.363/2008.\r\nEXONERA PAULO JOSÉ BORGES ARRUDA, a pedido, matrícula 087, com validade a contar de 07 de janeiro de 2010, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.137/2008.\r\nNOMEIA FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nNOMEIA CLAUDIO MELO ROCHA DOS SANTOS, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, para exercer o posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nNOMEIA MARCOS MAURO CORREIA LIMA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, para exercer o posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nNOMEIA RICARDO GUILHERME VIANNA PAES, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, para exercer o posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nNOMEIA FABRICIANA GONÇALVES CAVALCANTE, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nNOMEIA ANDRÉ LUIZ ANGELO COSTA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nNOMEIA CRISTIANI PERES RESENDE, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, para exercer o posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nNOMEIA MARCUS VINÍCIUS DE MATOS MACIEL, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, para exercer o posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 893175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893215": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 15.12.2009\r\nmatrícula 174406-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 03.12.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR \r\n2009\r\nmatrícula 171870-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.12.2004 a 11.12.2009.\r\nDE 22.12.2009\r\nmatrícula 174770-8. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 20.04.1998 a 28.04.2003 e de 29.04.2003 a 27.04.2008.\r\n\r\nmatrícula 174820-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 05.05.2004 a 06.05.2009.\r\nmatrícula 174474-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 11.12.2004 a 12.12.2009. \r\n, matrícula 175085-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.10.2008, revogando-se o despacho de 20.02.2009, publicado no DOERJ de 27.02.2009.\r\nmatrícula 170986- 4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 112 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 893215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893228": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/12/2009\r\nProc. nº E-03/011.955/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 221/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL HERINGER ROSA, conforme documentos expedidos pelo Lycée Massillon, em Clermont-Ferrand, Republica Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/12.855/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 222/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIANA ANGELICA NAVARRO DE DONATO, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nacional Normal “Perito Francisco Moreno”, em Comodoro Rivadavia, Chubut, Republica Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/12.295/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 223/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINE HELENE ERICA FLEURY, conforme documentos expedidos pelo Lycée Montchapet, em Dijon, Republica Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.082/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 224/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCA DE MENEZES GUIDICELLI, conforme documentos expedidos pelo CNED/Instituto de Rennes do Centro Nacional de Ensino a Distância, Republica Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.865/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 225/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA UCHÔA NUNES, conforme documentos expedidos pela Secaucus High School, Secaucus, Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 893228\r\n"
        ],
        "893234": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-26/15.087/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2009, objetivando a aquisição de mobiliário de escritório, conforme as especificações constantes da Proposta Detalhe, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Federal nº 8.666/93. ADJUDICO as aquisições pretendidas às empresas Alves e Filho Ltda., no valor total de R 77.786,70 (setenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) referente aos lotes 1, 2, 10, 11, 12, 17, 21, 22, 25, 26 e 27; Disflex Distribuidora de Materiais Escolares Ltda-ME., no valor total de R 16.520,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais) referente aos lotes 3, 4, 9, 13, 14, 15, 20, 23 e 24; Santaço Indústria de Móveis de Aço Ltda, no valor total de R 24.599,66 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), referente aos lotes 5 e 6; Braguin Engenharia Metalica Ltda-EPP, no valor total de R 4.731,00 (quatro mil setecentos e trinta e um reais) referente ao lote 7; EGA7 Marcenaria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda., no valor total de R 4.778,74 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente aos lotes 8,18,19 e Diboá Comercial Ltda., no valor total de R 6.741,75 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), referente ao lote 16. \r\nId: 893234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893237": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2009\r\n- Alteração no cronograma orçamentário e financeiro referentes à Termo de Cooperação Técnica nº 09/SEGOV/2009, conforme proposto pela Assessoria de Planejamento e Gestão, às fls. 105/108 e com base no Parecer AJUR nº 037/2009-CMA, fls. 110/114, acolhido pelo Ilustre Chefe de Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Governo, às fls. 115, cuja aplicação dos recursos descentralizados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme , de 29 de outubro de 2009, passa a vigorar como a seguir:\r\nA - PT 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\nModalidade de Aplicação 3190 - Fonte 00\r\nExercício de 2009 - R 303.958,00\r\nExercício de 2010 - R 1.039.440,00\r\nTotal do PT 2660 - R 1.343.398,00\r\nB - PT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais e Administrativas\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00\r\nExercício de 2009 - R 48.917,00\r\nExercício de 2010 - R 315.060,00\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00\r\nExercício de 2009 - R 3.893,00\r\nTotal do PT 2016 - R 367.870,00\r\nC - PT 2961.10.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Combustíveis\r\nModalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00\r\nExercício de 2009 - R 28.500,00\r\nExercício de 2010 - R 171.000,00\r\nTotal do PT 2010 - R 199.500,00\r\nTotal 2009 - R 385.268,00\r\nTotal 2010 - R 1.525.500,00\r\nTotal Geral - R 1.910.768,00\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2009.\r\nId: 893237\r\n"
        ],
        "893245": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.12.2009\r\nProc. nº E-08/0041/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE01118, com aquisição de material de consumo médico, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-08/0097/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de curativos para o HCAP, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.187,00 (dezessete mil cento e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0097/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de curativos para o HCAP, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 7.409,00 (sete mil quatrocentos e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0097/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de curativos para o HCAP, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 32.590,00 (trinta e dois mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0097/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de curativos para o HCAP, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 84.040,00 (oitenta e quatro mil quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01184, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 1.307,89 (um mil trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01127, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 18.076,44 (dezoito mil setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/0006/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01012, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R 855,39 (oitocentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/0006/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE01185, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProc. nº E-08/0007/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01128, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A., no valor de R 6.592,12 (seis mil quinhentos e noventa e dois reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01010, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 498,83 (quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE01195, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01182, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 1.909,24 (um mil novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos)\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01204, com fornecimento de gás encanado, em favor da CEG / RJ, no valor de R 8.963,20 (oito mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01084, com fornecimento de gás encanado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.224,40 (um mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01131, com serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 2.248,75 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00213, com serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, no valor de R 512,92 (quinhentos e doze reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00295, com serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, no valor de R 138,94 (cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00512, com serviço de água e esgoto, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, no valor de R 138,94 (cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01198, com serviço de água e esgoto, em favor da SAAE DE BARRA MANSA, no valor de R 1.238,70 (um mil duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00259, com serviço de água e esgoto, em favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 1,70 (um real e setenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00280, com serviço de água e esgoto, em favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00517, com serviço de água e esgoto, em favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00615, com serviço de água e esgoto, em favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00743, com serviço de água e esgoto, em favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00901, com serviço de água e esgoto, em favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\nProc. nº E-08/0023/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01086, com serviço de água e esgoto, em favor da SAAE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.313,52 (um mil trezentos e treze reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/0023/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE01196, com serviço de água e esgoto, em favor da SAAE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.500,00 (um mil quinhentos reais).\r\nProc. nº E-08/0031/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00641, com aquisição de 22 (vinte e duas) viaturas especiais tipo auto bomba tanque de 5.000 (cinco mil) litros para o CBMERJ, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEÍCULARES LTDA., no valor de R 7.333.333,26 (sete milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE001232, com aquisição de 80 (oitenta) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla modelo L200 GL para o CBMERJ, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 57.106,40 (cinqüenta e sete mil cento e seis reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00756, com aquisição de combustível, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00923, com aquisição de combustível, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\nId: 893245\r\n"
        ],
        "893270": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\nno valor de R 500,00 (quinhentos reais), em favor de HELOISA PACHECO MACHADO SANTOS, referente ao serviço executado para o décimo terceiro concurso literário no mês de junho de 2008, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 893270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893271": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2009\r\nno valor de R 3.206,41 (três mil duzentos e seis reais e quarenta e um centavos), em favor de HELOISA PACHECO MACHADO SANTOS referente a diferença no enquadramento de nível e alteração de triênio relativos a averbação de tempo de serviço prestado no período de setembro a dezembro de 2007, no valor de R 497,09 (quatrocentos e noventa e sete reais e nove centavos) e no período de janeiro a dezembro de 2008, no valor de R 2.709,32 (dois mil setecentos e nove reais e trinta e dois centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 893271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893272": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.12.2009\r\nno valor de R 964,02 (novecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), em favor de Marcos André da Silva Oliveira, referente a despesas com auxílio funeral da ex-servidora Lucinea Martins de Sant'Ana Oliveira, efetuado no mês de outubro de 2008, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630, de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 893272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893273": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperp.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.12.2009\r\nno valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor de SUZANA SOPHIE SICHEL GURVITZ, referente a despesas com auxílio funeral do ex-servidor Henrique Gurvitz, efetuado no mês de março de 2006, obedecendo as normas editadas no Decreto nº 41.630 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 893273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893291": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n21/12/2009\r\nProcesso nº E-09/9562/1702/2009 - CONCEDO a ELIZABETH CORREA, RODRIGO CORREA NOGUEIRA, RÔMULO ARAÚJO NOGUEIRA e ROBERTO CORREA NOGUEIRA, o benefício requerido no processo nº E- 09/9562/1702/2009, previsto no processo autorizativo nº E- 09/000246/1211/2000. \r\nId: 893291\r\n"
        ],
        "893314": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-01/50023/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 04/09/2008, os proventos de IVAN JOSÉ DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 627.650-5.\r\nId: 893314\r\n"
        ],
        "893387": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso nº E-04/132.052/2007 - Recorrente: TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108, do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 893387\r\n"
        ],
        "893393": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/318708/2008 - Fica rescindido amigavelmente, a partir de 16 de setembro de 2009, o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2008, de prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, celebrado em 19 de junho de 2009, entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.\r\nId: 893393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893394": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\nGUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe- se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 893394\r\n"
        ],
        "893400": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/12/2009\r\nProc. nº E-03/5.302.225/96 - VERA LUCI ALVES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.601-1, período base de 16/05/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.302.160/96 - ZÊNITE DE CARVALHO FRAGA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.507-8, período base de 25/07/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.023/99 - DILZA APARECIDA BAZETH DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.252-2, período base de 25/10/2000 a 24/10/2005.\r\nProc. nº E-03/5.301.559/94 - MARCIONÍLIA ALTINA FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.658-1, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.600.371/92 - MÁRCIA CAMPOS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.754-6, período base de 01/06/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.579/94 - ROSALVA DE SOUZA FARIA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.483-2, período base de 09/07/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.206/96 - MAXILEANDRO FRANÇA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.663-8, período base de 13/10/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.345/96 - TEREZINHA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, Merendeira mat. nº 273.056-2, período base de 21/09/98 a 20/09/2003.\r\nProc. nº E-03/2.600.506/95 - NORMA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.174-8, período base de 15/08/2000 a 13/09/2005.\r\nProc. nº E-03/5.310.033/2002 - MARILIA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.684-7, período base de 17/10/2001 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.610.147/99 - MARIA APARECIDA PERIS COUTO, Servente, mat. nº 5.012.339-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/9.400.117/99 - ERIVELTON RODRIGUES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.498-1, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.038/2003 - LUCINA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.536-3, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.076/89 - GLAUCE VARGAS FRANÇA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.466-9, período base de 04/06/2004 a 17/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.050/99 - DUZINÉIA DA SILVA ANDRADE FREITAS, Servente, mat. nº 5.005.824-7, período base de 21/05/2004 a 10/08/2009.\r\nProc. ne E-03/1.803.603/85 - ELIANE FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.431-1, período base de 25/10/2004 a 13/11/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.097/97 - REGINA CÉLIA CORDEIRO MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.446-7, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.301/96 - JOSETTE VIEIRA LOCATELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.673-2, período base de 26/10/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.027/98 - MARIA APARECIDA CORRÊA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.786-0, período base de 01/04/2002 a 06/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.677/2009 - VADISON COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.848-1, período base de 04/02/2002 a 11/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.710.176/2009 - ELZA MARIA MUNIZ RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.012.065-8, período base de 07/03/99 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.372/2002 - REGINA LÚCIA PEREIRA GUARISE MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 272.992-9, período base de 01/01/98 a 04/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.301.588/94 - NAZIA FRANÇA NASCIF, Prof. Doc. I, mat. nº 238.478-2, período base de 25/06/99 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.676/2009 - NATALINA DE JESUS LIMA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.184-7, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.155/2009 - RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.184-9, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.156/2009 - LUCIANA LUZIA MUNIZ DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.182-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.600.339/96 - LAURENY DO NASCIMENTO RAMOS CAETANO, Servente, mat. nº 273.057-0. CONCEDO 06 meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/04/96 a 01/04/2001 e de 02/04/2001 a 16/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/2.600.142/88 - TEREZA CRISTINA DE ALVARENGA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.655-8.\r\nProc. nº E-03/2.610.204/99 - LUCIANA PACHECO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.468-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 893400\r\n"
        ],
        "893402": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/12/2009\r\nProc. nº E-03/7.130.486/2000 - FABRICIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.411-1, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.654/2003 - JUCIARA ALCANTARA DE SANTANA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.116-6, período base de 13/11/2004 a 12/11/2009.\r\nProc. nº E-03/7.102.539/89 - CLIMÉRIO FERNANDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 509.011-3, período base de 09/03/2004 a 08/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.674/2006 - JOSÉ ANTONIO SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.189-4, período base de 01/04/2004 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.848/2009 - GISELE DE LIMA BARROS, Datilógrafa, mat. nº 152.240-5, período base de 04/09/2003 a 03/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.675/2006 - JOSÉ ANTONIO SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.982-2, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.816/2004 - EDGAR GOUVEA DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.460-8, período base de 01/01/2001 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/7.100.027/94 - JARBAS SOARES AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.943-8, período base de 01/10/2003 a 14/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.101.707/94 - AMARIDICE NEVES DE GOUVEA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.250-4, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.950/2009 - MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.015.414-6, período base de 03/09/2003 a 17/10/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.951/2009 - IVO PEREIRA DE SOUZA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.014.859-2, período base de 28/05/99 a 27/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.131.938/2009 - ROSE MARIA DA FONSECA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.985-5, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.952/2009 - ROSANGELA BACELLAR CASTRO AVILA, Merendeira, mat. nº 5.015.343-6, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.289/2001 - MARIA CRISTINA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.210-3, período base de 27/10/2004 a 11/12/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.896/2008 - MARILENE LUIZA LEITE PAIVA, Servente, mat. nº 5.018.850-7, período base de 16/12/2003 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.100.626/96 - SONIA MARIA DA SILVA BARRADAS, Prof. Doc. II, mat. nº 516.426-4, período base de 25/09/2001 a 24/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.131.849/2009 - EDMILSON NOVAZ LOPES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.404-6, períodos base de 20/04/95 a 19/04/2000 e de 27/04/2001 a 11/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.075/2000 - GREICE CERQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.118-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.131.729/2009 - FABIANA CONCEIÇÃO CCALDEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.521-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 25/03/98 a 05/05/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nId: 893402\r\n"
        ],
        "893403": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/12/2009\r\nProc. nº E-03/2.010.003/2002 - TANIA MARIA HONORINA DE PAULA, Servente, mat. nº 5.012.055-9, período base de 24/08/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.129/95 - SANDRA VELLOZO GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.764-6, período base de 04/03/2001 a 07/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.276/96 - MARILDA ZILDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.808-1, período base de 20/06/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.372/95 - SOLANGE LIMA DE SOUZA CARREIRO, Servente II, mat. nº 1.203.305-6, período base de 02/08/2002 a 23/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.051/2000 - NEIDE DE JESUS GRANJA BOTELHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.069-3, período base de 24/11/2004 a 23/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.740/2002 - DIONEA EDILMA SANTOS DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.115-4, período base de 29/11/2004 a 28/11/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.062/97 - MARIZE DA COSTA SEIBLITZ, Prof. Doc. II, mat. 237.815-6, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.029/2003 - VALERIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.824-0, período base de 01/12/2004 a 15/12/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.436/2009 - CLAUDIA MARIA LOBATO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.348-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.100.351/94 - MARIA HELENA DE SOUZA DEMÉTRIO, Merendeira II, mat. nº 275.069-3, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.110.064/98 - SUELI DE FÁTIMA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 278.071-6, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.213/2009 - JOSÉ NILDO ONOFRE DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 878.416-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/09/91 a 22/09/96 e de 01/07/98 a 30/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.947/94 - MARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.452-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 de 02/05/89 a 31/05/94 de 19//04/96 a 03/05/2001 e de 04/05/2001 a 08/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 893403\r\n"
        ],
        "893405": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.12.2009\r\nSubstanciado nas informações do Pregoeiro às fls. 102, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2009, declaro o certame.\r\nId: 893405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893419": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\na restituição.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/302924-1/09 - EDUARDO DE LACERDA DOS SANTOS.\r\nProc. nº TCE/303023-0/09 - GUILHERME BARBOZA SANT'ANNA.\r\nProc. nº TCE/303052-1/09 - JOSÉ ANTONIO RODRIGUES.\r\nProc. nº TCE/303059-9/09 - WALLACE DE SOUZA BARROS.\r\nProc. nº TCE/303060-8/09 - EDUARDO THORPE DE CASTRO.\r\nProc. nº TCE/303067-6/09 - CARLOS DE CAMPOS SOARES.\r\nProc. nº TCE/303194-5/09 - JORGE MARCOS MENDONÇA BRANDÃO\r\nProc. nº TCE/303475-7/09 - GIZELLA BOURLIER DE S.RIBEIRO.\r\nProc. nº TCE/303587-6/09 - TATIANA RODRIGUES GUSMÃO.\r\nProc. nº TCE/303887-4/09 - ANGELA REGINA K. MADDALENA.\r\nProc. nº TCE/303888-8/09 - ELIZABETH DE SOUZA.\r\nProc. nºTCE/304053-2/09 - RICARDO JOSÉ LEAL DOS SANTOS.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305274-1/02 - VERA MARIA LAND MARANHÃO\r\nProc. nº TCE/305637-7/02 - SYLVIA LOYOLA GUIMARÃES\r\nProc. nº TCE/301806-6/09 - HUGO LEÃO DE CASTRO FILHO\r\nProc. nº TCE/301864-8/09 - LUCIA RIBEIRO DA SILVA ROCHA.\r\nProc. nº TCE/302005-1/09 - ELIZABETH ALVES COSTA\r\nProc. nº TCE/303919-3/09 - PAULO ROBERTO RAMOS\r\nProc. nº TCE/304507-3/09 - MARCIA JUSTINA JANUZZI CARRASCO\r\na restituição.\r\nDE 16/12/2009\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305285-0/02 - MARCO ANTONIO MOSQUERA\r\nProc. nº TCE/305290-5/02 - MAURO CEZAR MOSQUEIRA\r\nProc. nº TCE/305559-9/02 - ELIZA MARIA CAMPOS LEAL.\r\nProc. nº TCE/305629-0/02 - JACINTHO DE ARAUJO A. NETTO\r\nProc. nº TCE/305710-5/02 - LILIANA MORAES SENNA VALLE \r\nProc. nº TCE/305898-3/02 - CARMEN BITTENCOURT TREVELIN\r\nProc. nº TCE/305924-8/02 - AMELIA SOARES B. DE VASCONCELOS\r\nProc. nº TCE/305961-6/02 - BENICIO CONSTANTINO DOS SANTOS\r\nProc. nº TCE/306047-3/02 - LINDALVA DE ALMEIDA P. ABICARAM\r\nProc. nº TCE/306323-5/02 - RENI AUGUSTO MARTINS\r\nProc. nº TCE/306344-9/02 - OLECIO SOARES ANTUNES.\r\nProc. nº TCE/306487-7/02 - ANTONIO CARLOS R.FIGUEIRA\r\nProc. nº TCE/306641-5/02 - REGINA MARIA TEIXEIRA\r\nProc. nº TCE/306642-9/02 - ARLINDO TEIXEIRA FILHO\r\nProc. nº TCE/306649-7/02 - NEYDE PEREIRA PONTES\r\nProc. nº TCE/302739-4/09 - JORGE LUIZ COSTA DE ALBUQUERQUE\r\nProc. nº TCE/ 303086-2/09 - CRISTINE SIQUEIRA DA SILVA RAPOSO\r\nId: 893419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893421": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO\r\n.12.2009\r\no despacho indeferitório.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705755/2002 - HELIO BORGES.\r\nProc. nº E-01/303461/2007 - FRANCISCO SALES DA SILVA FILHO.\r\nProc. nº E-01/301898/2008 - MARCO TULIO PRATA DOS SANTOS.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 22.12.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704909/2006 - WILSON PINTO COELHO FILHO.\r\nProc. nº E-01/301695/2008 - LUIZ ALBERTO COELHO MORAES SILVA.\r\nDE 23.12.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710555/2003 - CELSO DE SIMAS MORAES.\r\nProc. nº E-01/710112/2006 - EDUARDO BRUM.\r\nProc. nº E-01/300717/2009 - JOÃO ROCHA SAMPAIO.\r\no pagamento de Resíduos de pensão.\r\nId: 893421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893424": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc.nº E-01/600.209/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1990, do servidor HELIO HEIDERICK, Trabalhador, matrícula nº 13/33.912.\r\nProc.nº E-01/600.209/1990 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.02.1990, do servidor HELIO HEIDERICK, Trabalhador, matrícula nº 13/33.912.\r\nId: 893424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893426": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\nProc. nº E-17/206.094/2009 - Fica APROVADO o Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RJ-214, NA ESTACA 375+12.5, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, COMPRIMENTO: 25,00 METROS; LARGURA: 12,00 METROS, objeto do processo nº E-17/204.780/2009, Contrato nº 065/2009, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 893426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893427": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DE 28.12.2009\r\nProcesso nº E-08/012.081/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ALGODÃO EM RAMA, ENVELOPE PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEMBRANA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: Í, nos itens 17 e 18, pelo valor total de R 2.031,93, , no item 13, pelo valor total de R 450,00 e , no item 12, pelo valor total de R 2.400,00, perfazendo a licitação o valor total de R 4.881,93 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos). Lotes Fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.\r\nId: 893427\r\n"
        ],
        "893428": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2009\r\nProcesso nº E-08/000.594/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR, AMICACINA, AMOXICILINA, AMPICILINA, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: TICOS DO BRASIL LTDAAUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 10, 11 e 18, pelo valor total de R 747.862,20, , no item 13, pelo valor total de R 149.988,00, , nos itens 06 e 26, pelo valor total de R 1.277.828,76, , nos itens 05 e 21, pelo valor total de R 402.727,02, RGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 15, 17, 25 e 28, pelo valor total de R 707.893,68, , no item 14, pelo valor total de R 1.012.152,00, , no item 24, pelo valor total de R 1.452.528,00, , nos itens 01 e 23, pelo valor total de R 31.975,00, UTICA LTDANOVA VITORIA COM, no item 03, pelo valor total de R 23.370,00, , nos itens 02, 04, 12, 20 pelo valor total de R 540.871,60, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 09, pelo valor total de R 1.010.657,28, , nos itens 08 e 16, pelo valor total de R 384.086,40 e , no item 07 pelo valor total de R 292.594,92, perfazendo a licitação o valor total de R 8.560.573,46 (oito milhões, quinhentos e sessenta mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). Lote Fracassado: 29.\r\nId: 893428\r\n"
        ],
        "893429": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DE 29.12.2009\r\nProcesso nº E-08/090.174/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DOSÍMETRO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: O DE ASSESSORIA E PROTE, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 166.899,60 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 893429\r\n"
        ],
        "893475": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DE 28.12.2009\r\nINDEFIRO o pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\no pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nId: 893475\r\n"
        ],
        "893478": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-21/957.081/2009 - GEFFERSON DA SILVA, mat. 861.489-3.\r\nProc. nº E-21/923.105/2009 - RAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA, mat. 930.323-1.\r\nProc. nº E-21/933.055/2009 - ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, mat. nº 181.661-0.\r\nProc. nº E-21/919.009/2008 - GILBERTO SENRA DE OLIVEIRA, mat. nº 178.056-8.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 893478\r\n"
        ],
        "893479": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso nº E-21/996.113/2009 - JORGE JOSÉ DE ALMEIDA LIONEZA, matrícula nº 168.884-5 e outros - o benefício de que trata o Decreto nº 16.675/1991, após análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 893479\r\n"
        ],
        "893480": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            ".2009\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04/12/2009, da servidora ROSALINA MARIA MAZZEO RIBEIRO NOGUEIRA Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.043.263-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 03/12/2009, da servidora SUANY CORRÊA SOARES, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.114.080-5.\r\nId: 893480\r\n"
        ],
        "893484": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 24.11.2009\r\nProc. nº E-01/57510/2008 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2009, iniciada na Sessão Pública de 24.11.09, no site do Banco do Brasil S.A. www.licitações-e.com.br, registrada sob o nº 276966, tendo por objeto a instalação de cerca eletrificada e demais componentes na fachada do Edifício Estácio de Sá.\r\nId: 893484\r\n"
        ],
        "893486": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2009\r\n- Projeto Olimpíadas de Londres 2012. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo.\r\nId: 893486\r\n"
        ],
        "893487": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\nProcesso nº E-02/001620/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.950,37 (nove mil novecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil. \r\nId: 893487\r\n"
        ],
        "893491": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2009\r\nProcesso nº E-13/21.142/2009 - ACÁCIO DE MOURA GOMES, matrícula nº 9.114.197-8 e outros. Encerramento de Folha. AUTORIZO, na forma da propositura da Divisão de Pagamento da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 893491\r\n"
        ],
        "893492": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            ".2009\r\nId: 893492\r\n"
        ],
        "893493": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "\r\n.2009\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 893493\r\n"
        ],
        "893495": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            ".2009\r\n.\r\n.\r\nId: 893495\r\n"
        ],
        "893496": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/12/2009\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/486/1987 - SANDRA REGINA PEREIRA, Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/213-4. CONCEDO o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio a partir de 04/01/2010.\r\nId: 893496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893497": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            ".2009\r\n- DECLARO a perda do objeto do recurso interposto, com fundamento no art. 228, parágrafo único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- DECLARO a perda do objeto do recurso interposto, com fundamento no art. 228, parágrafo único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- DECLARO a perda do objeto do recurso interposto, com fundamento no art. 228, parágrafo único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 893497\r\n"
        ],
        "893501": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 19-2009/241.076-6 - EMPRESA: ANDRE GOMES DOS SANTOS TRANSPORTES RODOVIARIOS. Indeferido.\r\nId: 893501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893503": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2009\r\nProc. nº E-03/5.110/2003 - OLGA MARIA DA MOTA CATALDO, período de 20.09.2002 a 30.09.2002, valor: R 380,60.\r\nProc. nº E-03/4.937/2003 - IARA CRISTINA DE SOUZA FRANÇA, período de 03.06.2002 a 31.08.2002, valor: R 1.557,60.\r\nProc. nº E-03/14.895/2009 - LICEA MARIA ABREU SERENO E OUTROS, período de 25.02.2005 a 16.10.2008, valor: R 25.097,16.\r\nProc. nº E-03/4.923/2003 - TANIA REGINA VASCONCELOS DA SILVA, período de 03.06.2002 a 31.08.2002, valor: R 3.044,80.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 14.12.2009\r\nProc. nº E-03/5.773/2003 - VERA LUCIA PIMENTEL SARTORI, período de 25.03.2002 a 13.05.2002, valor: R 380,55.\r\nProc. nº E-03/4.919/2003 - SILVIA LOPES DA CUNHA, período de 03.06.2002 a 31.08.2002, valor: R 3.044,80.\r\nProc. nº E-03/811.263/2009 - DANIELLE CUNHA JUNQUEIRA, período de 01.09.2005 a 31.10.2005, valor: R 215,10.\r\nProc. nº E-03/6.248/2003 - JUSSARA MARIA SOBRAL GONZALES FERREIRA, período de 24.03.2000 a 31.08.2000, valor: R 1.919,11.\r\nProc. nº E-03/4.941/2003 - RITA DE AZEVEDO DA CRUZ SILVA, período de 03.06.2002 a 31.08.2002, valor: R 1.557,60.\r\nProc. nº E-03/5.787/2003 - ANA PAULA SILVA BOTELHO DE MACEDO, período de 22.03.2002 a 23.08.2002, valor: R 787,65.\r\nProc. nº E-03/200.574/2009 - VALERIA CRISTINA TIAGO MARQUES, período de 22.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.387,01.\r\nProc. nº E-03/4.681/2003 - ANDREA AUGUSTO DIAS, período de 19.09.2002 a 30.09.2002, valor: R 212,40.\r\nProc. nº E-03/3.454/2005 - JOSÉ SABINO DOS SANTOS NETO, período de 07.10.2003 a 31.12.2003, valor: R 279,33.\r\nProc. nº E-03/5.234/2009 - SUELYR REIS DA SILVA FERNANDES, período de 29.05.2008 a 31.05.2008, valor: R 58,26.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 893503\r\n"
        ],
        "893506": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2009\r\nProcesso nº E-12/662404/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2009, a favor da empresa FIVE ACTS COMERCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA, no valor global deR 440.000,00.\r\nId: 893506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893511": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n.2009\r\nProc. nº E-01/315012/09 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 893511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893513": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/11/2009\r\nProcesso nº E-04/215.802/2009 - MARINALVA FERREIRA DE ARAÚJO CRISTINO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.389-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 20/07/1977 a 13/09/1977 e de 06/04/1981 a 19/11/1981, totalizando 278 (duzentos e setenta e oito) dias de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/135.775/2009 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA FALBO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.740-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 21/07/1980 a 08/06/1982, totalizando 593 (quinhentos e noventa e três) dias de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 893513\r\n"
        ],
        "893515": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 29.12.2009\r\nProcesso nº E-26/34.756/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de Planejamento, Gerenciamento, Coordenação, Orçamento, Recursos Humanos, Análise Estatística, Controle, Atividades na área de informática, configurados como atividade-meio, nas dependências das sedes administrativas, bem como em todas as unidades de ensino que compreendem a rede FAETEC, dentro dos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., no Lote Único, pelo valor de R 5.445.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 893515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893555": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/12/2009\r\nProcesso nº E-23/261/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 1.545,00 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais), a favor do INSTITUTO METODISTA CARLOTA PEREIRA LOURO, referente ao mês de dezembro/2006, a fim de serem cumpridas as determinações constantes do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\nProcesso nº E-23/2079/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 14.703,77 (quatorze mil setecentos e três reais e setenta e sete centavos), referente aos serviços prestados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, pelo servidor MÁRIO EDUARDO SILVA DA CRUZ CORDEIRO, do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, a fim de serem cumpridas as determinações do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009. \r\nId: 893555\r\n"
        ],
        "893562": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2009\r\nnos processos nºs E- 07/203.812/2007 e E-07/203.122/2008. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 893562\r\n"
        ],
        "893578": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2009\r\nProcesso nº E-02/000884/2009 - GUSTAVO FIGUEIRA GARCIA FÁBRICA DE CONSERVAS ME. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso nº E-02/001364/2009 - MALTEZ 1009 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA ME. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso nº E-02/004984/2009 - GUSTAVO FIGUEIRA GARCIA FÁBRICA DE CONSERVAS ME. - AUTORIZO o registro do produto “Linguiça de carne suína semidefumada”.\r\nProcesso nº E-02/004985/2009 - MALTEZ 1009 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA ME. - AUTORIZO o registro do produto “Linguiça cozida de carne suína”.\r\nId: 893578\r\n"
        ],
        "893619": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nTorno sem efeito o despacho de 23 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 24.11.2009, consoante pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 893619\r\n"
        ],
        "893621": [
            "2010-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 893621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893627": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2009\r\nProc. nº E-08/0031/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, com o Termo de Ajuste de Contas por haver prestado serviços de telefonia móvel referente ao mês de janeiro de 2009, em favor da VIVO S/A., no valor de R 5.654,58 (cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0031/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, com o Termo de Ajuste de Contas por haver prestado serviços de telefonia móvel referente ao mês de janeiro de 2009, em favor da VIVO S/A., no valor de R 5.654,58 (cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, com o Termo de Ajuste de Contas por haver prestado serviços de telefonia, referente aos meses de julho e agosto de 2009, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 423.259,62 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, com o Termo de Ajuste de Contas por haver prestado serviços de telefonia, referente aos meses de julho e agosto de 2009, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 423.259,62 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 1º da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 893627\r\n"
        ],
        "893642": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0023/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 29.04.2009, os proventos de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.588.\r\nId: 893642\r\n"
        ],
        "893644": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/12/2009\r\nProc. nº E-08/222812/2007- Guilherme Araujo Seidl, matr. nº 179.704-2 - Exercício 1987,1989,1990,1993,1994,1995 e 1996 = 420 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 893644\r\n"
        ],
        "893672": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2009\r\n*Processo nº E-22/1029/2008 - RATIFICO a inexigiblidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do valor global de R 34.992,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais), referente ao período de 08/10/2009 a 07/10/2010, relativo a despesas enquadradas no inciso I do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., referente a despesas com serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 4 (quatro) elevadores dos blocos A e B do prédio SETRAB, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009.\r\nId: 893672\r\n"
        ],
        "893705": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.652/2007 - Fica prorrogada até o dia 28/02/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0006/2008 com a firma Serve Rio Serviços Especializados Ltda, referente às obras de reforma com modificações e acréscimo no C.E. Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços já encaminhado à Secretaria de Estado.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2009. \r\nId: 893705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893706": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\nProcesso nº E-08/76.441/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito dae seus apensos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/011.325/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do tendo como base a fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , por perda de objeto, em conformidade com a fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/008.025/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da , tendo como base a fundamentação exposta pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado em face da servidora MARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 233.286-4, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do C.E. Professor José Accioly, bem como quanto à procrastinação do feito, ocorrida junto ao Grupo Executivo de Sindicância da SEEDUC, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 838.654-2, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-03/11.004.085/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, em face das servidoras , Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.011.108-7, SANDRA MARIA BASTOS DE SOUZA, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.011.106-1 eProfessor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 241.426-6, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/1.410.193/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar supostas irregularidades ocorridas no âmbito do por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-03/3.310.228/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e irregularidades em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 914688-7, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunçãode seu cargo efetivo.\r\nProcesso nº E-12/378.966/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar possível irregularidade em face dos servidores Técnico de Contabilidade, matrícula nº 24/000.255-0 e Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/001.447-2, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 893706\r\n"
        ],
        "893708": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/12/2009\r\nProc. nº E-03/2.820.013/2003 - ELIZABETH SIMEN DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.247-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/9.600.031/2009 - IRAMAR MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.366-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.396/2009 - ALEXANDRE MALAFAIA CONTILDES, Prof. Doc. I, mat. nº 911107-1, período base de 23/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.320/95 - MARGARIDA AZEVEDO CONTILIO, Servente II, mat. 1.200.635-9, período base de 24/02/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.810.070/2004 - PAULO ROBERTO SILVA WERNECK, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.329-1, período base de 13/04/2003 a 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.062/2001 - ANA FLORIDO LOPES NUNES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.233-2, período base de 01/08/2000 a 31/07/2005.\r\nProc. nº E-03/2.810.159/99 - ROBERTO ROBAINA RODRIGUES, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.292-7, período base de 03/04/2004 a 02/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.810.017/2007 - LUCIANA MÁRLEN AGUIAR MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.316-4, período base de 11/11/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.214/99 - DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 5.005.667-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.600.032/2009 - IRAMAR MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.911-7, período base de 07/04/99 a 05/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.820.035/2000 - JULIETA DOS SANTOS BRAGA, Servente II, mat. 1.200.523-7, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.820.034/2000 - OSWALDÉA COSTA ROBAINA, Servente II, mat. 1.200.566-6, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.207/95 - NADIR CASTILHO GONÇALVES, Servente II, mat. 1.200.576-5, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.810.052/2001 - PRISCILA DE CARVALHO BERÇÓT BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.153-1, período base de 10/05/99 a 07/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/802.679/87 - MARIZE ANDRADE DE POLY, Prof. Doc. II, mat. nº 188.385-9, período base de 05/03/86 a 24/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.800.157/89 - NORMA LÌBIA BARROSO CHAGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.814-1, período base de 16/05/89 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.023/2009 - GESSI SOUZA COUTO, Servente II, mat. nº 1.200.593-0, período base de 17/08/87 a 29/11/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.371/2009 - ELIANE ALVES ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.860-7. Concedo 15 (quinze meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/81 a 15/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.800.313/96 - ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.982-6.\r\nProc. nº E-03/6.800.473/96 - ANALICE FRANÇA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.316-4.\r\nProc. nº E-03/6.810.047/97 - VIRGINIA MARIA PIRES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.723-5.\r\nProc. nº E-03/6.810.266/98 - VERA SOLANGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.578-2.\r\nProc. nº E-03/6.800.099/88 - MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.628-6.\r\nProc. nº E-03/6.810.114/2001 - GEMIMA SOUZA CRELIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.639-9.\r\nProc. nº E-03/6.810.113/99 - ANDRÉA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.705-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/2.810.045/2009 - KEILA LESSA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.300-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 893708\r\n"
        ],
        "893709": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/12/2009\r\nProc. nº E-03/10.102.444/2001 - ALEXSANDRA LAGE SOARES BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.715-8, período base de 23/12/99 a 22/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.260/2006 - FÁTIMA BORGES LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.645-5, período base de 02/09/2003 a 01/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.681/95 - EDINA DE ALMEIDA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.945-4, período base de 09/07/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.129/2003 - ANA PAULA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.582-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.400.680/94 - SHIRLEY FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.297-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.023/2005 - AYRAN ADOJA MEDEIROS VASQUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 248.114-1, período base de19/07/2002 a 18/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.572/2000 - GESY GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.012-7, período base de 24/09/2000 a 23/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.190/2001 - JORGE JOSÉ CARVALHO, Servente, mat. nº 5.005.254-7, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.817/98 - REGINA CÉLIA MACIEL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.118-2, período base de 24/09/2000 a 23/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.104.818/98 - REGINA CÉLIA MACIEL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.422-4, período base de15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.900.675/97 - MARIA CECÍLIA CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.144-8, período base de 26/08/95 a 25/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.900.550/95 - ENEIDE DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 237.988-1, período base de 15/06/99 a 14/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.106.415/2009 - MARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.634-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2009\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/12/2009\r\nProc. nº E-03/6.910.294/2000\r\nOnde se lê: ...Agente Administrativo de Turno...\r\nLeia-se: ...Agente Coordenador de Turno...\r\nId: 893709\r\n"
        ],
        "893716": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.012/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0078/2009 com a firma Sercope Construção Civil Ltda, referente às obras de Construção do Centro de Atendimento Intensivo - CAI, Unidade do DEGASE, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários, face ao encerramento do exercício de 2009. \r\nProcesso nº E-17/402.013/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0082/2009 com a firma Refor Construções Ltda, referente às obras de Construção do Centro de Atendimento Intensivo - CAI, Unidade do DEGASE, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários, face ao encerramento do exercício de 2009. \r\nId: 893716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893718": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/12/2009\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.339-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 09/06/1976 a 29/09/1976, de 21/09/1987 a 14/03/1988, de 03/08/1988 a 05/11/1990 e de 07/11/1990 a 15/09/1991, totalizando 1.417 dias de efetivo exercício.\r\nId: 893718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893721": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-14/27.036/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-14/15.279/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 893721\r\n"
        ],
        "893722": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 30.12.2009\r\nProcesso nº 3619/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Grandesc Mat. Hosp. e Médicos Ltda, para despesa no valor de R 757,44, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 3619/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de ARBC Atacadista Ltda EPP, para despesa no valor de R 102.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 3710/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Aguiamed Comercial Ltda, para despesa no valor de R 31.200,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 3676/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Barão Rio Refrigeração Ltda, para despesa no valor de R 25.800,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 893722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893735": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-08/221.832/2009 - JORGE ROGERIO FAGIM, Médico, matr. nº 27.548-7. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO.\r\nId: 893735\r\n"
        ],
        "893736": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/12/2009\r\nProcesso nº E-04/008.932/2009 - EDUARDO LURNEL GONÇALVES, Contador “C”, matrícula nº 0.821.602-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 06/11/1979 a 01/11/1993 e 06/09/1994 a 23/07/1996, totalizando 5.789 (cinco mil setecentos e oitenta e nove) dias.\r\nProcesso nº E-04/219.124/2009 - MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.851-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 22/10/1979 a 10/04/1980, totalizando 169 (cento e sessenta e nove) dias.\r\nId: 893736\r\n"
        ],
        "893737": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA E AMBIENTAL DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO RIO TINGUÁ - BAIRRO TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, conforme Contrato nº 146/2008-, assinado em 30.10.2008, objeto do processo nº E-07/101.995/2008.\r\na - , conforme Contrato nº 04/2009-E- 07/102.463/2008.\r\nId: 893737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893745": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30/12/2009\r\nProc. nº E-21/934.074/2009 - ADILSON CARLOS DOS SANTOS, mat. 257.030-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa aos períodos base de 01/11/85 a 30/10/90 e de 31/10/90 a 29/10/95.\r\nProc. nº E-21/934.074/2009 - ADILSON CARLOS DOS SANTOS, mat. 257.030-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1992 e de 1993.\r\nProc. nº E-21/912.090/2009 - ROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. 181.432-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa aos períodos base de 25/02/85 a 23/02/90 e de 24/02/90 a 28/02/95.\r\nId: 893745\r\n"
        ],
        "893752": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n/2009\r\nProcesso IVB nº E-08/968214/2009 - OBJETO: RECONHECER A DÍVIDA NO MONTANTE DE R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 014697 DE 12/09/2006, PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊCUTICOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2009.\r\nId: 893752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893754": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2009\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 42 de 21 de maio de 2008, publicada no D.O. de 06.06.2008, o credenciamento do Médico Veterinário, abaixo mencionado, lotado na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para emissão de Permissão de Trânsito de Vegetais:\r\nMédico Veterinário\r\nE-02/004544/2009\r\nPinto\r\nId: 893754\r\n"
        ],
        "893755": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "DE 23.12.2009\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo mencionados , na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/004899/2009\r\nIsabela Ciniello Araújo\r\nE-02/004900/2009\r\nGusthavo de Barros Sena\r\nId: 893755\r\n"
        ],
        "893756": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.12.2009\r\nProcesso n° E-02/004378/2009 - J. C. RAMOS E FREITAS COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Autorizo o relacionamento.\r\nId: 893756\r\n"
        ],
        "893764": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO\r\n.2009\r\n12.2009\r\nDEFIRO.\r\nId: 893764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893769": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.400.925/2009 - NAIR ALMEIDA, período de 01.01.2004 a 31.12.2008, valor: R 10.394,97.\r\nProc. nº E-03/10.003.504/2008 - MARIA SUELI DE MATOS LEITE, período de 11.02.2006 a 31.12.2008, valor: R 8.172,88.\r\nProc. nº E-03/13.894/2008 - MARIA NEUZA ARGON PIRES, período de 01.01.2004 a 17.07.2007, valor: R 8.544,29.\r\nProc. nº E-03/10.401.763/2009 - TANIA NOGUEIRA DE A. SANTOS, período de 30.04.2007 a 31.12.2008, valor: R 3.099,60.\r\nProc. nº E-12/650.929/2007 - ALMIR DA SILVA MAGANO, período de 19.09.2007 a 31.12.2008, valor: R 5.304,19.\r\nProc. nº E-18/1.444/2009 - ELIZABETH MARA MOTTA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, período de 01.04.2002 a 31.12.2008, valor: R 4.454,80.\r\nProc. nº E-03/8.107/2009 - ANDRELIANA FURTADO DIAS RIBEIRO, período de 01.08.2007 a 31.12.2008, valor: R 4.215,15.\r\nProc. nº E-03/202.103/2009 - ERCY SANT'ANNA DO VALLE DIAS, período de 01.10.2006 a 31.12.2008, valor: R 6.043,22.\r\nProc. nº E-03/3.610.793/2008 - MARIA CRISTINA V. PEREIRA SCOTELARO, período de 21.01.2008 a 03.06.2009, valor: R 3.063,57.\r\nProc. nº E-03/10.202.548/2004 - REGINA MARIA EDUARDO DA SILVA, período de 01.11.2006 a 28.03.2007, valor: R 976,44.\r\nProc. nº E-03/811.804/2009 - MARIZA DE SOUZA MARTINS, período de 24.11.2005 a 31.12.2008, valor: R 7.122,82.\r\nProc. nº E-03/2.920283/2008 - DEBORA MARIA CARVALHO, período de 25.09.2007 a 31.12.2008, valor: R 2.654,80.\r\nProc. nº E-03/201.320/2006 - VALDETE AIRÃO, período de 18.08.2004 a 31.12.2008, valor: R 16.526,84.\r\nProc. nº E-03/10.600.210/2008 - LICI MUNIZ DE MATOS, período de 18.08.2008 a 08.07.2009, valor: R 1.658,42.\r\nProc. nº E-03/15.392/2009 - ADRIANA DOS REIS VIEIRA E OUTROS, período de 13.03.2000 a 27.11.2008, valor: R 16.196,31.\r\nProc. nº E-03/10.401.762/2009 - TÂNIA NOGUEIRA DE A. SANTOS, período de 13.09.2007 a 31.12.2008, valor: R 2.570,99.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 893769\r\n"
        ],
        "893772": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            ".2009\r\n*Processo nº E-08/052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A., para aquisição de 11 (onze) veículos tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L 200 GL, conforme Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2009 do Ministério da Saúde, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2009.\r\nId: 893772\r\n"
        ],
        "893801": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2009\r\nProc. nº E-08/306.764/1988 - Interessada: NIZI FREITAS MENEZES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 42/44 e traduzida no Acórdão nº 2.257/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 45, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 16 e nos votos consignados às fls. 31/32 e 48/50.\r\nDE 30.12.2009\r\na decisão da 2ª Câmara do que, à unanimidade, negou provimento ao RICARDO DE LIMA BARRETOnos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR I COM INSTRUTOR DE PRODUCÃO MECÂNICA, AMBOS DA FAETEC. ÓBICE CONSTITUCIONAL, DE ACORDO COM O PREVISTO NO INCISO XVI DO ART. 37 DA CARTA MAGNA. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.\r\nId: 893801\r\n"
        ],
        "893805": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso lV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 22.223.082,84 (vinte e dois milhões, duzentos e vinte e três mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo R 2.396.262,48 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) em favor da RUFOLO-EMPRESA DE SERV. TEC. E CONTR. LTDA, R 2.658.072,90 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setenta e dois reais e noventa centavos) em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, R 5.085.573,42 (cinco milhões, oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, R 3.548.423,82 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, R 716.747,52 (setecentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, R 1.299.084,00 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil e oitenta e quatro reais) em favor da CNS NACIONAL DE SERV. LTDA, R 5.612.180,34 (cinco milhões, seiscentos e doze mil cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos) em favor da VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\na dispensa de licitação do primeiro termo aditivo que tem por finalidade o acréscimo de 4,97%, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor de VIGO CENTRAL DE SERVIÇO LTDA., referente à prestação de serviços de limpeza e higiene, no valor de R 139.349,70 (cento e trinta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor de HELO-MED MAT. EQUIP. SERV. HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de 02 (dois) monitores digitais, 02 (dois) Motores pneumático e 20 (vinte) transdutores para monitoração de pressão intracraniana, no valor de R 752.400,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso l da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA, referente à aquisição de medicamentos excepcionais, no valor de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMC. LTDA. referente à NAD 002513 e 2007NE03715, no valor total de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA., referente à aquisição de medicamento excepcional, no valor de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., referente à aquisição emergencial de teste para detecção de anticorpos, no valor de R 3.193.000,00 (três milhões, cento e noventa e três mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., referente à antecipação da parcela de janeiro de 2008, conforme solicitação da superintendência de assistência farmacêutica, no valor de R 315.315,00 (trezentos e quinze mil trezentos e quinze reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de 209.023,46 (duzentos e nove mil vinte e três reais e quarenta e seis centavos) sendo 104.513,23 (cento e quatro mil quinhentos e treze reais e vinte e três centavos) em favor da RUFOLO-EMPRESA DE SERV. TEC. E CONSTR. LTDA, referente à NAD 000168, dos recursos orçamentários liberados, e R 104.513,23 (cento e quatro mil quinhentos e treze reais e vinte e três centavos), também em favor da RUFOLO-EMPRESA DE SERV. TEC. E CONSTR. LTDA, referente à prestação emergencial de serviços de limpeza e higiene, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 31/03/2008\r\na inexigibilidade da dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMC. LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional no valor de R 1.408.950,00 (hum milhão, quatrocentos e oito mil novecentos e cinquenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 15/04/2008\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 23.197,65 (vinte e três mil cento e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) sendo R 12.199,73 (doze mil cento e noventa e nove reais e setenta e três centavos) em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, R 4.080,41 (quatro mil oitenta reais e quarenta e um centavos) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, R 107,60 (cento e sete reais e sessenta centavos) em favor da FAXFARMA COMÉRCIO LTDA, R 6.809,91 (seis mil oitocentos e nove reais e noventa e um centavos) em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA. Referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao mandato judicial.\r\nDE 12/05/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente a aquisição de medicamentos excepcionais, no valor de R 1.873.739,28 (hum milhão, oitocentos e setenta e três mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 10/10/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da WYTHE INDUSTRIAIS FARMACÊUTICA LTDA, referente ao acréscimo de 25% do quantitativo do medicamento excepcional, no valor de R 315.315,00 (trezentos e quinze mil e trezentos e quinze reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 21/10/2008\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA, referente ao acréscimo de 25% do quantitativo do medicamento excepcional, no valor de R 704.475,00 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 15/12/2008\r\na anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da FAXFARMA COMÉRCIO LTDA, referente à NAD 001118 e anulação 2008NE 1493, no valor de R 107,60 (cento e sete reais e sessenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 22/12/2008\r\na anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente a NAD 000317 e anulação 2008NE 561, no valor de R 715,68 (setecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 12/03/2009\r\na aquisição por inexigibilidade, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, referente aquisição de materiais de enfermagem, no valor de R 579.577,00 (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 10/09/2009\r\na inexigibilidade da dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDUSTRIAIS QUIMICAS, referente à aquisição de medicamentos, no valor de R 752,62 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), visando atender ao mandato judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, referente à aquisição por inexigibilidade de 2 (duas) unidades de esfíncter artificial, no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), visando atender ao mandato judicial, visando atender ao mandato judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 06/11/2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CEI COM. EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT. MÉDICOS, referente à aquisição por inexigibilidade de filtros de leucorredução, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 19/11/2009\r\na anulação parcial da licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, referente à NAD 000633, no valor de R 40.480,00 (quarenta mil quatrocentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 893805\r\n"
        ],
        "893806": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2009\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2009\r\nProcesso E-04/146.149/2003 - PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO\r\nOnde se Lê: ... matrícula 0.294.656-4...\r\nLeia-se: ... matrícula 0.054.202-7...\r\nId: 893806\r\n"
        ],
        "893812": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/01/2010\r\nProc. nº E-09/75632/1030/2009 - André Rodrigues da Silva, matr. nº 930.903-0 - 470 dias como estágio experimental à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nProc. nº E-09/20563/1906/2009 - Ilídio Miguel da Costa Soares, matr. nº 870.970-1 - 2.774 dias ao METRÔ.\r\nProc. nº E-09/4575/1650/2009 - Júlio César Ferreira, matr. nº 289.555-5 - 313 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/4204/1420/2009 - Marino Gomes Pinheiro Junior, matr. nº 261.256-2 - 357 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/306/1932/2009 - Ricardo Ramos da Silva, matr. nº 267.909-0 - 311 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/8745/1404/2009 - Cláudio Jorge Girão de Carvalho, matr. nº 257.836-1 - 395 dias.\r\nProc. nº E-09/5469/1156/2009 - Fabrício Barros Pinto, matr. nº 871.539-3 - 2.825 dias.\r\nProc. nº E-09/11412/1702/2009 - Genilson de Araújo Silva, matr. nº 258.175-9 - 1.865 dias.\r\nProc. nº E-09/48142/1014/2009 - Gilton Pereira de Oliveira, matr. nº 177.467-8 - 1.024 dias.\r\nProc. nº E-09/3597/1055/2009 - Milton Sanches Camara, matr. nº 258.578-4 - 653 dias.\r\nProc. nº E-09/89183/1005/2009 - Moacyr Baptista do Nascimento Filho, matr. nº 176.661-6 - 1.650 dias.\r\nProc. nº E-09/14848/1127/2009 - Sérgio Ferreira dos Santos, matr. nº 269.862-9 - 4.410 dias.\r\nProc. nº E-09/3979/1507/2009 - Wellington de Faria Mororo, matr. nº 811.610-5 - 3.348 dias.\r\nProc. nº E-01/601.073/2004 - Wlamir Marinho de Souza, matr. nº 268.020-5 - 724 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 893812\r\n"
        ],
        "893851": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/01/2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14/12/2009\r\nProcesso nº E-07/000.163/1996\r\nOnde se lê: ... períodos base de 01/10/2003 a 20/09/2008 ...\r\nLeia-se: ... períodos base de 01/10/2003 a 29/09/2008 ...\r\nId: 893851\r\n"
        ],
        "893854": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.325-3\r\nFRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n55\r\n60\r\n30/08/2006\r\n29/08/2009\r\n8.100.741-1\r\nDE CARVALHO\r\n55\r\n60\r\n17/08/2006\r\n16/08/2009\r\n8.101.258-5\r\nIZA NIELSON SÃO PEDRO\r\n60\r\n06/08/2009\r\n8.101.265-0\r\nJANDINAR CONCEICAO S MENDES\r\n55\r\n60\r\n22/08/2006\r\n21/08/2009\r\n8.101.372-4\r\nAURORA CORREA RODRIGUES\r\n50\r\n55\r\n08/08/2006\r\n07/08/2009\r\n8.101.436-7\r\nOSME SANTOS\r\n55\r\n60\r\n06/08/2006\r\n05/08/2009\r\n8.101.813-7\r\nMARIA DE FATIMA G SALLES\r\n60\r\n05/09/2006\r\n8.103.051-2\r\nROSANGELA G DA SILVA\r\n55\r\n25/08/2009\r\n8.103.073-6\r\nRENATO T DE SOUZA\r\n50\r\n55\r\n16/08/2006\r\n15/08/2009\r\n8.103.152-8\r\nNELSON DOS SANTOS DIAS\r\n55\r\n15/08/2009\r\n8.103.153-6\r\nROSANGELA F DE SOUZA\r\n55\r\n14/08/2009\r\n8.103.398-7\r\nRAQUEL C SANTOS\r\n55\r\n14/08/2009\r\n8.103.559-4\r\nROSEMERE M DE OLIVEIRA\r\n50\r\n55\r\n30/08/2006\r\n29/08/2009\r\n8.103.589-1\r\nAMERICA XAVIER FRAZAO\r\n60\r\n05/08/2009\r\n8.103.673-3\r\nRITA QUINA MYSSEN\r\n50\r\n55\r\n03/08/2006\r\n02/08/2009\r\n8.103.714-5\r\nSONIA P SOUZA\r\n50\r\n55\r\n21/08/2006\r\n20/08/2009\r\n8.103.859-8\r\nELOISA DA SILVA FELIZARDO\r\n55\r\n/2009\r\n8.103.866-3\r\nLIZETE DE SOUZA MARTINS\r\n55\r\n/2009\r\n8.104.012-3\r\nCRISTINA S DA CONCEICAO\r\n50\r\n55\r\n29/08/2006\r\n28/08/2009\r\n8.104.059-4\r\nSYLVIA Mª P LOPES\r\n50\r\n55\r\n05/08/2006\r\n04/08/2009\r\n8.104.435-6\r\nMARIA SALETE B PEREIRA\r\n50\r\n55\r\n27/08/2006\r\n26/08/2009\r\n8.104.831-6\r\nSANDRA Mª C RODRIGUES\r\n60\r\n09/08/2009\r\n8.104.871-2\r\nCLEBER L PEREIRA\r\n55\r\n60\r\n8/2006\r\n25/08/2009\r\n8.105.003-1\r\nSIDNEY V DE LIMA\r\n55\r\n60\r\n08/08/2006\r\n07/08/2009\r\n8.105.303-5\r\nSERGIO DA SILVA\r\n50\r\n55\r\n14/08/2006\r\n13/08/2009\r\n8.106.364-6\r\nANILZA N DE LIMA\r\n25\r\n15/08/2009\r\n8.106.527-8\r\nIVANILDO RANGEL\r\n35\r\n40\r\n07/08/2006\r\n06/08/2009\r\n8.106.528-6\r\nARILDO R QUINTANILHA\r\n35\r\n40\r\n13/08/2006\r\n12/08/2009\r\n8.106.545-0\r\nJOSE CARLOS VIEIRA\r\n35\r\n40\r\n15/08/2006\r\n14/08/2009\r\n6.571-6\r\nSAMUEL N COSTA\r\n35\r\n40\r\n17/08/2006\r\n16/08/2009\r\n8.106.579-9\r\nALBERTO C DE QUEIROZ\r\n35\r\n40\r\n08/08/2006\r\n07/08/2009\r\n8.106.587-2\r\nLUIZ CARLOS B DE RESENDE\r\n35\r\n40\r\n02/08/2006\r\n01/08/2009\r\n8.106.595-5\r\nMª DO PERPETUO S SILVA TEIXEIRA\r\n35\r\n40\r\n19/08/2006\r\n18/08/2009\r\n8.106.599-7\r\nLOURDES DE S MONTEIRO\r\n35\r\n40\r\n16/08/2006\r\n15/08/2009\r\n8.106.603-7\r\nELI A DOS SANTOS\r\n40\r\n15/08/2009\r\n8.106.606-0\r\nANGELA Mª ARAUJO\r\n35\r\n40\r\n13/08/2006\r\n12/08/2009\r\n8.106.607-8\r\nMª DAS GRACAS C BRITO\r\n35\r\n40\r\n11/08/2006\r\n10/08/2009\r\n8.106.613-6\r\nMª DA GLORIA A DA SILVA\r\n35\r\n40\r\n28/08/2006\r\n27/08/2009\r\n8.106.615-1\r\nROSE MARY T PINHAO\r\n35\r\n40\r\n6\r\n17/08/2009\r\n8.106.616-9\r\nVERA LUCIA L SIMOES\r\n35\r\n40\r\n17/08/2006\r\n16/08/2009\r\n8.106.617-7\r\nELPIDIO S DA SILVA\r\n35\r\n40\r\n17/08/2006\r\n16/08/2009\r\n8.106.618-5\r\nLUIZ FERNANDO F MONTENEGRO\r\n35\r\n40\r\n24/08/2006\r\n23/08/2009\r\n8.106.619-3\r\nSIMONE S MARTINS\r\n35\r\n40\r\n25/08/2006\r\n24/08/2009\r\n8.106.620-1\r\nLEVY CESAR T LOPES\r\n35\r\n40\r\n18/08/2006\r\n17/08/2009\r\n8.106.621-9\r\nVANUZA P BARRETO M DE SOUZA\r\n35\r\n40\r\n17/08/2006\r\n16/08/2009\r\n8.107.772-9\r\nIZABEL CRISTINA O BRANDAO\r\n45\r\n50\r\n08/08/2006\r\n07/08/2009\r\n8.107.775-2\r\nZELIA DE FATIMA Q ROSA\r\n45\r\n50\r\n04/08/2006\r\n03/08/2009\r\n8.107.810-7\r\nMONICA DIAS JOGAIB\r\n50\r\n09/08/2009\r\n8.107.812-3\r\nGRACA Mª BARROS MONTEIRO\r\n40\r\n18/08/2009\r\n8.108.082-2\r\nJOSE BRAGANCA SOARES\r\n25\r\n30\r\n18/12/2005\r\n18/12/2008\r\n8.108.521-9\r\nCELSO L RONSINI\r\n30\r\n21/08/2009\r\n8.108.683-7\r\nVERA LUCIA C VITAL BRASIL\r\n35\r\n04/08/2009\r\n8.108.810-6\r\nMª LUCIA F SALVADOR\r\n25\r\n30\r\n23/08/2006\r\n22/08/2009\r\n8.108.818-9\r\nEDUARDO DE ARAUJO FAMILIAR\r\n25\r\n30\r\n30/08/2006\r\n29/08/2009\r\nId: 893854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893855": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2009\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.880-7\r\nVALERIA PEREIRA IORIO\r\n60\r\n10/09/2009\r\n8.100.913-6\r\nROGERIA PENA M CHAVES\r\n55\r\n04/09/2009\r\n8.103.307-8\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA\r\n55\r\n08/09/2009\r\n8.103.339-1\r\nSEBASTIAO ALVES P FILHO\r\n55\r\n03/09/2009\r\n8.103.396-1\r\nMARIA SOLANGE D TEIXEIRA\r\n55\r\n01/09/2009\r\n8.103.412-6\r\nIOLANDA DA PENHA S COSTA\r\n55\r\n08/09/2009\r\n8.103.674-1\r\nROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA\r\n55\r\n26/09/2009\r\n8.103.848-1\r\nARLETE GOMES NUNES\r\n55\r\n10/09/2009\r\n8.103.876-2\r\nMARLENE JAQUES DA SILVA\r\n55\r\n12/09/2009\r\n8.103.906-7\r\nREGINA CELIA B DE SOUZA\r\n55\r\n08/09/2009\r\n8.104.056-0\r\nMARIA CLARA B RIBEIRO\r\n55\r\n26/09/2009\r\n8.104.065-1\r\nCARMEN LUCIA B M BRAGA\r\n50\r\n24/07/2008\r\n8.104.137-8\r\nSOLANGE FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n55\r\n16/09/2009\r\n8.104.410-9\r\nMARIA CRISTINA MENDONÇA\r\n55\r\n08/09/2009\r\n8.104.571-8\r\nMARIA DA CONCEICAO A RUBIM\r\n55\r\n16/09/2009\r\n8.105.103-9\r\nFRANCISCO ASSIS DE SOUZA\r\n55\r\n24/09/2009\r\n8.105.245-8\r\nWANDA LUCIA F DE MORAES\r\n55\r\n11/09/2009\r\n8.106.421-4\r\nROSANA CHRISTINA F SOARES\r\n35\r\n21/09/2009\r\n8.106.583-1\r\nVERA LUCIA L ALENQUER\r\n35\r\n25/09/2009\r\n8.106.637-5\r\nNELIO RIBEIRO DA SILVA\r\n40\r\n14/09/2009\r\n8.106.639-1\r\nGILSON PACHECO\r\n40\r\n14/09/2009\r\n8.106.645-8\r\nISRAEL BONFIM DE SOUZA\r\n40\r\n14/09/2009\r\n8.106.657-3\r\nLUIZ CARLOS GOMES\r\n40\r\n14/09/2009\r\n8.107.038-5\r\nMARIA DO CARMO M DE SA\r\n45\r\n50\r\n21/09/2005\r\n20/09/2008\r\n8.107.047-6\r\nELIZABETE JESUS DE BARROS\r\n50\r\n11/09/2009\r\n8.107.111-0\r\nMARCIA Mª GAZINEU MACHADO\r\n50\r\n11/05/2007\r\n8.107.377-7\r\nMARCOS FRANCISCO S SOUSA\r\n45\r\n07/09/2009\r\n8.107.440-3\r\nJACIARA MENDES DA SILVA\r\n50\r\n60\r\n02/10/2003\r\n30/09/2009\r\n8.108.282-8\r\nMANUEL V FARIA\r\n50\r\n19/07/2009\r\n8.108.406-3\r\nANA Mª TABET A MASTACHE\r\n30\r\n21/09/2009\r\n8.108.841-1\r\nCARLA BULCSO L CAMPOS\r\n30\r\n10/09/2009\r\n8.108.860-1\r\nTEREZA CRISTINA B BEZERRA\r\n30\r\n30/09/2009\r\nId: 893855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893857": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 893857\r\n"
        ],
        "893875": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-26/203.756/1986 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.10.1986, do servidor OSCAR DE SOUZA AMARAL, Motorista, matrícula nº 13/06.044.\r\nProc. nº E-26/203.756/1986 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.01.1996, do servidor OSCAR DE SOUZA AMARAL, Motorista, matrícula nº 13/06.044.\r\nId: 893875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893882": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.01.2010\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 12, defiro o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 893882\r\n"
        ],
        "893916": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.12.2009\r\nProc. nº E-03/3.510.047/2008 - SINARA DE FÁTIMA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.613-7, período base de 09/09/2004 a 08/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.510.042/2003 - ROSANA CONCEIÇÃO FERREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.268-3, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/3.510.038/2008 - HELIZABETH MARTINS JUSTI, Agente Coord. Turno, mat. nº 5.023.774-2, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.410.065/98 - ROBSON MIGUEL ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.970-5, período base de 18/12/2002 a 17/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.510.024/2003 - MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA RANAURO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.564-2, período base de 30/07/2004 a 13/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.933/2004 - SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.536-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/03/2000 a 22/03/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.510.044/2004 - MARCIA MARIA GRAMATICO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.609-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/99 a 15/05/2009. \r\nProc. nº E-03/10.800.561/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA MOREIRA, Servente, mat. nº 5.018.897-8, período base de 10/05/94 a 23/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.157/2009 - JUSSARA LISBOA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.089-2, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.564/2009 - ROSIMAR FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.773-4, período base de 15/10/94 a 03/11/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.559/2009 - MARINEZ SANT'ANNA LUCCHESI, Prof. Doc. II, mats. nºs 193.117-9 e 235.523-8.\r\nProc. nº E-03/10.800.560/2009 - ELIZABETH MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.522-0.\r\nProc. nº E-03/8.210.156/2009 - SELMA CRISTINA DE VILLEROY VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.019-3.\r\nProc. nº E-03/8.000.266/87 - TÂNIA REGINA DE ALMEIDA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.549-3.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nId: 893916\r\n"
        ],
        "893928": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.429/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Asses soria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.071/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.072/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 893928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893938": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2009\r\nHELOISA PACHECO MACHADO SANTOS\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-01/502.765/2009...\r\n...\r\nId: 893938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893940": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n- INDEFIRO o recurso apresentado por VZ Projetos e Empreendimentos Ltda., referente ao projeto “Gravação do DVD da Pamela”, inscrito sob o nº 11052576.\r\nId: 893940\r\n"
        ],
        "893941": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nde 12.02.2009, publicado no D.O. de 02.03.2009, de LOURIVAL LOPES DE \r\nde 21.10.2009, publicado no D.O. de 17.11.2009, de LOURIVAL LOPES DE SÁ FILHO\r\nId: 893941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893942": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.000/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/142.257/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/142.064/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.065/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.066/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.067/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 893942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893944": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDE 04.01.2010\r\n, matrícula nº 176.210-3. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração da SETRANS.\r\nId: 893944\r\n"
        ],
        "893950": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2009\r\nJOSÉ DARIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 180.320-4, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nJOEL SIQUEIRA PRATES, matrícula 2484-4, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nADEMIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 2435-6, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nROSIMERY VALENTE FERNÁNDES, matrícula 2791-2, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nEULALIA LOPES DA SILVEIRA, matrícula 2325-9, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula 1532-1, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nCELSO SOARES REIS, matrícula 1525-5, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nHAMILTON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 16/1407, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nSELMA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 2865-4, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 893950\r\n"
        ],
        "893974": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE JANEIRO DE 2010\r\n- Nos termos do contido no item 12.5 do Edital publicado no DOERJ de 05.11.2007, que dispõe sobre o concurso público para provimento de cargo efetivo de Professor Docente I, fica prorrogada por 02 (dois) anos a validade do referido concurso, tendo como termo inaugural da prorrogação a data de 20.02.2010, quando se terá completado o prazo inicial de validade de dois anos, iniciado na data da publicação da homologação do resultado final no DOERJ de 20.02.2008.\r\nId: 893974\r\n"
        ],
        "893975": [
            "2010-01-05 00:00:00",
            " DE 04 DE JANEIRO DE 2010\r\nrequerimento formulado por MARCIUS GONÇALVES DE MACEDO no bojo do processo administrativo E-12/1486/2009, louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretária de Estado da Casa Civil, termos aos quais adiro de forma a tornar parte integrante desta decisão.\r\nId: 893975\r\n"
        ],
        "893988": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 396.919,06 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e dezenove reais e seis centavos) e adjudico em favor da firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda a realização das obras de demolição de muro e prédio com limpeza do terreno na FAETEC-CETEP Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. \r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 893988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "893998": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29.12.2009\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 765,13 (setecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos) referente ao exercício de 2001, em favor do servidor ISMAEL LIBORIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 861.397-8, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.312,48 (dois mil trezentos e doze reais e quarenta e oito centavos) referente ao exercício de 2002, em favor do servidor AMERICO REIS DE CARVALHO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.896-1, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.266,29 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora MARLY SANTOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 265.772-4, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de IANÊ RIOS DA SILVA, mãe da ex-servidora ANA MARIA RIOS PADILHA, matrícula n° 2.229-3, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 870,00 (oitocentos e setenta reais) referente ao exercício de 2002, em favor do servidor JOSÉ LUÍS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 817.185-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JAIR FERREIRA LANDIM, matrícula n° 192.582-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença. \r\nId: 893998\r\n"
        ],
        "893999": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/12/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n09/8611/1702/08\r\nYara Terezinha de A. da Penha\r\n3.090,29\r\n08/601310/08\r\nIvone Souza de Olivaes\r\n409,80\r\n01/136296/04\r\nMaria José Gomes Guimarães\r\n266,67\r\n01/124067/06\r\nHélcio de Almeida Tavares\r\n1.854,13\r\n14/013109/03\r\nSamara Agib Pereira Migueis\r\n11.380,48\r\n14/013109/03\r\nMaria Thereza dos Anjos\r\n5.460,86\r\n18/001913/08\r\nElza de Freitas Honorato\r\n157,96\r\n01/120300/08\r\nCely de Almeida Rocha\r\n744,71\r\n04/027592/05\r\nMaria Christina Braga Torres\r\n7.391,17\r\n04/27491/05\r\nAracy Peixoto de Azevedo\r\n2.093,25\r\nTotal Geral:\r\nId: 893999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894001": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/08/2009\r\nProcesso nº E-21/924.034/2009 \r\nONDE SE LÊ:\r\n...modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2009...\r\nLEIA-SE:\r\n...modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2009...\r\nId: 894001\r\n"
        ],
        "894005": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- matrícula 2416- 6 - de acordo com a instrução processual, e em conseqüência, a despesa no valor de R 1.024,00.\r\nId: 894005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894006": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nAAE EE AMANDA VELASCO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nAAE CE BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\nAAE CE MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\nAAE CE PROF.ª ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\nAAE EEES DALILA TAVARES\r\nAAE CE CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA\r\nAAE CE HALFELD\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE EEES DR. CÓCIO BARCELLOS\r\nAAE CE JOSÉ LEITE LOPES\r\nId: 894006\r\n"
        ],
        "894012": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.12.2009\r\no afastamento da servidora ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. no período de 21/01/2010 a 06/02/2010, para participar em missão de pesquisa na Faculdade de Psicologia e Ciência da Educação, na cidade do Porto, Portugal. \r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h), do Professor PEDRO IVO CANESSO GUIMARÃES, matr. nº 33260-1, no período de 02/01/2010 a 31/08/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal Fluminense, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, da Professora WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, no período de 01/02/2010 a 10/01/2011, para realizar pós-doutorado no CERN - The European Organization for Nuclear Reserch, em Genebra, na Suíça, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, do Professor CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, no período de 01/02/2010 a 10/01/2011, para realizar pós-doutorado no CERN - The European Organization for Nuclear Reserch, em Genebra, na Suíça, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, da Professora MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, no período de 05/01/2010 a 04/01/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade de Rennes, na França, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor MAURO COSME MARTINS, matr. nº 6955-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Colégio Estadual Oliveira Viana, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 6380-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Fundação de Estradas e Rodagem, da Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Programa Estadual de Orientação ao Consumidor - PROCON, da Secretaria de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 5447-8, Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com liberação de 20 horas semanais de sua carga horária, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a cessão da servidora SÔNIA FAERSTEIN, matr. nº 30998-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Arquivo Público do Estado Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCELO HORÁCIO DE SÁ PEREIRA, matr. nº 32367-5, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 01/10/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCELO SANTINI BRANDO, matr. nº 34708-8, Técnico Universitário Superior/Advogado, com duração de 06 meses, a contar de 28/10/2009, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nAUTORIZO o afastamento do servidor ANTÔNIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6, Professor Adjunto, no período de 07/10/2009 a 11/10/2009, para participar no Encontro Culturas Cientificas y Alternativas Tecnológicas - Novedades (160 de 405), em Buenos Aires, Argentina. \r\nAUTORIZO o afastamento do servidor JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, Professor Adjunto, no período de 18/01/2010 a 03/02/2010, para participar do Programa de Colaboração Científica na Universidade Nacional de Trujillo, no Peru. \r\no afastamento do servidor HÉLIO PEDRO AMARAL SOUTO, no período de 23/01/2010 a 05/02/2010, para participar de Missão de Trabalho na École Polytecnique, em Montreal, no Canadá. \r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6505-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa, código DAS-101.3, do INCA, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora NILCÉA FREIRE, matr. nº 5166-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Secretária Especial de Políticas para Mulheres, do Ministério da Casa Civil da Presidência da República, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor JOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO, matr. nº 33754-3, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à Assessoria da Comissão de Implantação do Complexo Hospitalar, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora REGINA CÉLIA XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 7308- 0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Oliveira Viana, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 894012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894016": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.12.2009\r\n- EVALDO PEREIRA PAIVA, matr. 5993-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/05/77 a 01/02/80, e de 01/01/83 a 25/02/83, totalizando 1.048 dias de exercício; e junto ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/07/81 a 01/08/82, totalizando 384 dias de exercício.\r\n- PAULO MAURÍCIO CAMPANHA LOURENÇO, matr. 6181-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/03/67 a 07/10/68, 14/10/74 a 27/12/74, 01/08/81 a 31/12/81 e de 01/01/82 a 30/09/83, totalizando 1.428 dias de exercício.\r\n- LUCIA MARIA DA SILVA, matr. 30251-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 14/02/89 a 31/05/91, totalizando 837 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/12/2006, os proventos mensais do inativo FERNANDO CESAR MATTOS IUNES, matr. nº 4625-0, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 080/2007, publicada no D.O. de 09/04/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 03/05/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo CARLOS SANTIAGO FILHO, matr. nº 2122-0, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 129/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/06/2006, os proventos mensais da inativa TERESA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 30351-1, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 322/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 16/10/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa LUCIA GO MES PEREIRA, matr. nº 26915-9, Técnico Universitário Superior/Biólogo, aposentada através da Portaria SRH nº 367/2006, publicada no D.O. de 20/12/2006.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/04/2006, os proventos mensais da inativa NEUSA MARIA COSTA MAFRA, matr. nº 5240-7, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 097/2006, publicada no D.O. de 04/04/2006.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 17/04/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA TEREZA SOARES AMORIM, matr. nº 26242-8, Enfermeiro, aposentada atra vés da Portaria SRH nº 123/2006, publicada no D.O. de 19/05/2006.\r\n- MARIA APARECIDA THIENGO, matr. 34900-1 - Anote-se o tempo de serviço à Universidade Federal do Paraná, nos períodos de 16/05/97 a 30/06/99 e de 19/04/2001 a 19/01/2003, totalizando 1.417 dias de exercício.\r\nId: 894016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894017": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.12.2009 \r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.12.2009\r\nProc. UERJ nº 11654/2009 \r\nOnde se lê: ... nos períodos de 13/06/88 a 04/12/91...\r\nLeia-se: ... nos períodos de 13/06/88 a 04/02/91...\r\nId: 894017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894019": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.210/2009, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.535/2007, de interesse de JULIANA SILVEIRA TORRES DE JESUS, nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado:\r\nREASSUNÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I, APÓS TER SIDO CONSIDERADO DESISTENTE, POR ABANDONO DO CARGO. IMPOSSIBILIDADE. SOMENTE ATRAVÉS DE NOVO CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM O INCISO II DO ART. 37 DA CARTA MAGNA. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\nId: 894019\r\n"
        ],
        "894023": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n- AUTORIZO a concessão do pagamento.\r\nId: 894023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894025": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05/01/2010\r\nProc. nº E-01/007816/78 - GINELSON CONSTANTINO DA SILVA, mat. 430.627-0. Por motivo de revisão, concedo os aumentos de 10%, 15%, 20% e 25% relativos aos 1º, 2º, 3º, e 4º graus de triênio, a contar de 01/03/67, 01/03/70, 04/02/73 e de 04/02/76, ficando excluído dos despachos de 19/03/68 e de 19/11/70, publicados nos Diários Oficiais de 21/03/68 e de 26/11/70, respectivamente, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.258/87.\r\nId: 894025\r\n"
        ],
        "894034": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2009\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos FUNARJ, no presente administrativo, o servidor JORGE CARLOS GUIMARÃES, Técnico de Palco N.5, matr. 290.810-1, faz jus ao ermanência a partir de 14/06/2006.\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos FUNARJ, no presente administrativo, a servidora THEREZA BEATRIZ KUHNERT, Museólogo N.5, matr. 300.103-9, fazbono de ermanência a partir de 03/12/2009.\r\nId: 894034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894037": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nde exercício anterior, em favor de ROSÃNGELA PATROCÍNIO DOS SANTOS MACHADO, no valor de R 454,96.\r\nde exercício anterior, em favor de MARGARIDA MARIA CATTA PRETA FARIA, no valor de R 8.842,60.\r\nId: 894037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894038": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2009\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 29/12/2009\r\nProcesso nº E-21/131.105/2009\r\nOnde se lê: ... aquisição de tecidos e aviamentos para costura ... \r\nLeia-se: ... aquisição de material elétrico ...\r\nId: 894038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894040": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\n- FRANCISCO RAMON GALVÃO BRAGA, matr. 5602-8 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 21/12/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Autorizo a alteração da modalidade da licença procase, de parcial com vencimentos e vantagens integrais, para integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora MARIA CELINA MUNIZ BARRETO, matr. nº 5429-6, Engenheiro de Medicina do Trabalho, lotada na SRH/DESSAUDE, para concluir o Curso de Mestrado em Engenharia Ambiental, oferecido pela Escola Politécnica - UFRJ, no período de 01/01/2010 a 01/03/2010. \r\nId: 894040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894041": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/600.920/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.08.1990, do servidor ALCINO SEGURO MATHEUS, Vigia, matrícula nº 13/33.182.\r\nProc. nº E-01/601.021/2005 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor FIDÉLIS PERES DUTRA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55575, a partir de 25.04.2005, tornando sem efeito o despacho datado de 17.01.2007, publicado no Bider nº 012 de 17.01.2007 e no DOERJ nº 017 de 23.01.2007.\r\nProc. nº E-08/222.170/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor AILTON BARROS, Trabalhador, matrícula nº 13/56498, a partir de 23.07.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 27.02.2008, publicado no Bider nº 042 de 04.03.2008 e no DOERJ nº 044 de 06.03.2008.\r\nProc. nº E-08/223.039/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor SALVADOR LOPES FREIRE, Garção, matrícula nº 13/55653, a partir de 29.01.2007.\r\nProc. nº E-08/223.460/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor SIDNEY ALVES DE AZEVEDO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55402, a partir de 12.09.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 24.09.2008, publicado no Bider nº 181 de 26.09.2008 e no DOERJ nº 181 de 26.09.2008.\r\nProc. nº E-08/221.276/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor CELSO FERREIRA BARRIEL, Mecânico, matrícula nº 13/55582, a partir de 22.09.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 06.01.2009, publicado no Bider nº 003 de 07.01.2009 e no DOERJ nº 004 de 08.01.2009.\r\nProc. nº E-17/201.751/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ERALDO RANGEL DE LIMA, Trabalhador, matrícula nº 13/56532, a partir de 08.05.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 06.01.2009, publicado no Bider nº 004 de 08.01.2009 e no DOERJ nº 004 de 08.01.2009.\r\nProc. nº E-17/202.594/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor FRANCISCO JÓIA FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55792, a partir de 11.07.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 03.02.2009, publicado no Bider nº 024 de 09.02.2009 e no DOERJ nº 004 de 08.01.2009.\r\nId: 894041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894043": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/12/2009\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME \r\nR \r\n22/1629/2000\r\nNilton Barreto de Aguiar\r\n165,48\r\n22/3472/99\r\nLeonor Maria B. de Carvalho\r\n564,84\r\n22/3488/99\r\nSyldinea da Silva Rosa\r\n649,68\r\n22/3487/99\r\nLuiz Carlos Moreira\r\n518,64\r\n22/3419/99\r\nIrene Ferreira Donadel\r\n2.652,48\r\n22/3489/99\r\nThereza Maria da Conceição\r\n355,90\r\n22/3907/99\r\nIzaura Pinto Teixeira\r\n0\r\n22/0833/92\r\nJacyra Daniel Silveira\r\n1.416,72\r\n23/201541/06\r\nWaldernilze Pinheiro Cordeiro\r\n5.648,06\r\n20/10856/02\r\nIone Pontes de Albuquerque\r\n308,82\r\n03/013940/08\r\nSolange das Graças de Souza Fonte\r\n52,19\r\nTotal Geral\r\n14.816,01\r\nNOME \r\nVALOR/R \r\n03/001103/08\r\na\r\n683,04\r\n03/001103/08\r\nJoadelio Godeço de Gouveia\r\n683,03\r\n01/136375/08\r\nAparecida M.Teixeira\r\n2.279,99\r\n03/11400983/08\r\nNeli Ekchardt Nogueira\r\n209,16\r\n08/604553/05\r\nRoberto Thomé C. Neto\r\n400,20\r\n09/607/1714/05\r\nMaria Helena T. dos Santos\r\n3.407,86\r\n04/000185/02\r\nVera Yolanda Pacheco Werneck Bretas\r\n426,67\r\n04/000185/02\r\nRegina Esther W. de Souza e Silva\r\n426,66\r\n04/000185/02\r\nÂngela Beatriz W. Lemos\r\n426,66\r\nE08/602370/08\r\nIlza da Costa J.de Andrade\r\n1.908,08\r\nUERJ/9075/08\r\nÂngela Maria A.da Silva\r\n4.352,25\r\nTotal Geral\r\n0\r\nId: 894043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894045": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 18.12.2009 \r\n- MARCO ANTONIO DE SOUZA ANTÃO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3280. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.685 dias de exercício.\r\nId: 894045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894046": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/01/2010\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.850-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/01/2002 a 30/04/2003, 01/05/2003 a 23/05/2006 e 01/09/2006 a 31/08/2009, totalizando 2.648 (dois mil seiscentos e quarenta e oito) dias, desprezando-se período de 12/03/2003 a 30/04/2003, por ser concomitante comALIMENTOS NORDESTES/A e a CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL.\r\n- ANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS 0.196.061-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/03/1979 a 14/03/1981 e 14/04/1981 a 08/06/1 cento e sessenta e quatro) dias, desprezando-se período de 09/06/1982 a 30/06/1982, por ser concomitante com o ingresso ao Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 894046\r\n"
        ],
        "894047": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- MEConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para AREAL MARTINS LAGE LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO nº IN001141, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a possibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, a Licença de Operação LO nº FE008274 anteriormente concedida ao AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.\r\nId: 894047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894048": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.12.2009\r\n, com ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de setembro/2000, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 247.\r\n, com ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de fevereiro/2002, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 540.\r\n, com ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de novembro/2000, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 224.\r\n, com ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº de 2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2000, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 359.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 160/2000 - PAMPAR, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 114.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 017/07- PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Carapebus, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 235.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 076/2005 - BPC 5ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Maricá, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 89.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 081/2001 - BPC 2ª Etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 550/551.\r\nId: 894048\r\n"
        ],
        "894050": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2010\r\nProcesso n° E-02/004124/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7,32 (sete reais e trinta e dois centavos), relativa a Despesa de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-01/136114/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 169,09 (cento e sessenta e nove reais e nove centavos), relativa a Despesa de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/64.\r\nId: 894050\r\n"
        ],
        "894051": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 22.12.2009\r\nProcesso n° E-02/003966/2009 - HILTON CUNHA, matrícula n° 924.954-1 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 894051\r\n"
        ],
        "894054": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-23/301315/2009 - MARIA ILAMIR CAMILO RODRIGUES, matrícula 174737-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 09.12.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENDORIA DE PESSOAL\r\nProc. nº E-23/300388/2008 - Rita de Cássia Basílio Dutra, matrícula 174344-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.12.2003, em importância proporcionais a 22/30, revogando-se o despacho de 03.09.2008, publicado no DOERJ de 09.09.2008.\r\nDE 04.01.2010\r\nProc. nº E-23/300274/2008 - Edilson Canellas, matrícula 171505-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.04.2008, revogando-se o despacho de 29.05.2008, publicado no DOERJ de 10.06.2008.\r\nProc. nº E-23/301386/2009 - Daisy das Graças Lima Monteiro, matrícula 174626-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.190 dias de tempo de serviço prestados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/301385/2009 - Ilca Freitas Duarte, matrícula 173364-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 942 dias de tempo de serviços prestados ao INAMPS.\r\nId: 894054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894059": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor Pedro Teixeira da Cunha, matricula nº 1.103.388-3, por motivo de falecimento.\r\nId: 894059\r\n"
        ],
        "894061": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHILDEGARD MENEZES KATZENSTEIN, Técnico Previdenciário nível III, matrícula nº 2474-5. Ficam fixados, a partir de 14.12.2009, os proventos mensais de inatividade da ex-servidora\r\nId: 894061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894081": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n30/12/2009\r\n- DEFIRO o abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.336-7.\r\n\r\nDE 05/01/2010\r\nda servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.950-3.\r\nId: 894081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894083": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.12.2009\r\nMAURÍCIO EVANGELISTA DE FIGUEIREDO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.883-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.05.2000 a 25.05.2005.\r\nMARCIO MODESTO DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.969-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 01.06.75 a 31.07.75, de 04.08.75 a 21.10.75, de 05.12.75 a 14.03.78, de 12.06.78 a 11.07.78, de 06.11.78 a 30.04.79 e de 02.05.79 a 09.01.80, totalizando 1.426 (um mil quatrocentos e vinte e seis) dias.\r\nId: 894083\r\n"
        ],
        "894091": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 894091\r\n"
        ],
        "894105": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 17.11.2009\r\nProc. n° E-09/3010/1420-2009 - Jovi de Carvalho Vieira, matr. 267.704-5 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com início em 08.12.2009, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nDE 27.11.2009\r\nProc. nº E-09/10992/1702-2009 - Claudio Manoel Lyrio de Araujo Massa, CPF: 003.366.267-38 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10794/1702-2009 - Cleide Márcia Campos Soares da Cunha, CPF: 632.192.397-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 04.12.2009\r\nProc. nº E-09/11176/1702-2009 - Marco Antonio Gonçalves de Oliveira, CPF: 643.724.567-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/11171/1702-2009 - Ruth Mary Moreira da Silva, CPF: 828.956.357-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 07.12.2009\r\nProc. nº E-09/10679/1702-2009 - Lucia Maria Pereira Silva, CPF: 784.700.647-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10670/1702-2009 - Marlene Perluxo Soares, CPF: 581.117.787-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/45172/1030-2006 - Carlos de Souza Fernandes Netto, matr. 145.902-3 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/3466/1702-2007 - Alcebiades Duarte Rosa, matr. 269.915-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2006, no valor de R 4.117,68 (quatro mil cento e dezessete reais e sessenta e oito centavos), referente a promoção.\r\nDE 07.12.2009\r\nProc. nº E-09/40414/1912-2006 - Anderson Moraes de Castro e Silva, matr. 871.237-4 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 1.037,36 (hum mil trinta e sete reais e trinta e seis centavos), conforme publicação no D.O. nº 143 de 05.08.2008.\r\nId: 894105\r\n"
        ],
        "894186": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nId: 894186\r\n"
        ],
        "894192": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 05/01/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 034/2009, iniciada na Sessão Pública de 25/11/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 274305, onde em 28/12/2009 os lotes I, V, VIII e IX foram adjudicados ao licitante AP TASCA E SALERNO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME., perfazendo o valor total de R 267.599,34 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) e os lotes II, III, IV, VI e VII foram adjudicados ao licitante PAWAM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME., perfazendo o valor total de R 78.692,10 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e dez centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 346.291,44 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 894192\r\n"
        ],
        "894193": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE 05/01/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 036/2009, iniciada na Sessão Pública de 09/12/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 281286, onde em 28/12/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA, perfazendo o valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 894193\r\n"
        ],
        "894194": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE 05/01/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 038/2009, iniciada na Sessão Pública de 10/12/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 281676, onde em 29/12/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME., perfazendo o valor total de R 66.625,00 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 894194\r\n"
        ],
        "894195": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE 05/01/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 039/2009, iniciada na Sessão Pública de 15/12/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 282926, onde em 29/12/2009 o lote único foi adjudicado ao licitante BALANÇAS CRESGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., perfazendo o valor total de R 87.999,96 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 894195\r\n"
        ],
        "894203": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE 05/01/2010\r\nProc. nº E-09/9665/1702/2009 - Celeste Leite Porto, matr. nº 266.996-8 - 1.862 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 894203\r\n"
        ],
        "894230": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE 05/01/2010\r\nProc. nº E-09/612/405/1980 - Sylvio Perroni, matr. nº 1.061.934-4 - Concedo o benefício requerido a partir de 16.01.1990, o aumento de 55% e 60%, correspondente ao 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\nId: 894230\r\n"
        ],
        "894242": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.12.2009\r\nProc. nº E-03/10.300.692/2007 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 03/02/2009, autorizo a doação de bens ao Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nProc. nº E-03/11.822/2009 - GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.842-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. nº E-03/210.182/99 - Com fulcro na delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 41.670 de 03 de fevereiro de 2009, torno sem efeito a inclusão do nome de José Henrique de Lima Nogueira na relação nominal de candidatos constante do ANEXO do Decreto nº 22.404, de 13 de agosto de 1996, que os considerou nomeados, a partir de 01 de janeiro de 1995, em cargos criados pela Lei nº 2.162, de 29 de setembro de 1993, na Fundação de Apoio à Escola Pública, e transferidos à Secretaria de Estado de Educação a teor da Lei nº 2.512, de 11 de janeiro de 1996.\r\nId: 894242\r\n"
        ],
        "894253": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-03/10.900.940/2009 - ELISABETE SINQUINI BERTO FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.991-8. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/10.900.934/2007 - Torna sem efeito o despacho de 22/10/2009, publicado no Diário Oficial de 06/11/2009, que concedeu salário família a servidora VANDA CRISTINA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.358-9. \r\nId: 894253\r\n"
        ],
        "894254": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-03/813.483/2008 - ISABELA ROCHA CASCABULHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.312-6, período base de 12/07/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-03/815.083/2009 - ELIANE DA SILVA ROSA, Merendeira II, mat. nº 277.705-0, período base de 11/11/2000 a 10/11/2005.\r\nProc. nº E-03/810.707/2006 - MARCOS ANDRE RODRIGUES MAHAUT, Prof. Doc. I, mat. nº 827.028-2, período base de 10/02/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/810.640/2005 - MARIO GUSTAVO PINTO GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.237-5, período base de 21/12/2000 a 20/12/2005.\r\nProc. nº E-03/815.096/2009 - NELY MACHADO DE FREITAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.013.639-9, período base de 20/04/2004 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-23/000.839/94 - LIDIA LEITE PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.853-5, período base de 22/09/2000 a 20/09/2005.\r\nProc. nº E-03/803.585/95 - ROUZEMARY AZEREDO DE SOUZA SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.265-5, período base de 04/04/2002 a 02/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.796/90 - MARIA GORETTI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.560-4, período base de 12/09/2003 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/815.215/2001 - ELIZABETH SOUZA BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.015-6, período base de 06/07/2000 a 23/07/2005.\r\nProc. nº E-03/810.458/2006 - SONIA MARIA COSTA DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 274.009-0, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/815.299-2009 - ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.300-6, período base de 09/07/2003 a 23/07/2008.\r\nProc. nº E-03/815.281/2009 - ELIZABETH SOUZA BRITO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.471-6, período base de 27/04/2001 a 14/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/813.619/2008 - TANIA REGINA BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.771-2, períodos base de 16/02/87 a 15/02/92 e de 30/09/93 a 29/09/1998.\r\nProc. nº E-03/815.283/2009 - ANNA ROSARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.196-6, período base de 07/04/99 a 21/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.902.856/89 - ELIANE MARINI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.702-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/99 a 01/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.410.158/99 - MARIA AUREA PINHEIRO M. OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.792-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/810.167/97 - GIOCONDA M. ROMÃO MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 513.875-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/06/87 a 23/06/2007.\r\nProc. nº E-03/815.244/2009 - NEYDER RODRIGUES MONNERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 28.622-9. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 06/04/64 a 15/12/69; de 16/12/69 a 15/12/84 e de 01/05/90 a 30/04/2005.\r\nId: 894254\r\n"
        ],
        "894255": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/12/2009\r\nProc. nº E-03/2.110.184/2000 - MARIA REGINA BATISTA RAMALHO, Servente, mat. nº 5.012.798-4, período base de 30/03/2004 a 29/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.107/2006 - LECY DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.223-0, período base de 15/10/2004 a 14/10/2009.\r\nProc. n° E-03/2.110.061/98 - EDILMEIA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 255.215-6, período base de 15/03/2002 a 14/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.600.150/93 - MARINETE DUARTE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.997-2, período base de 15/06/99 a 09/07/2009.\r\nProc. n° E-03/2.710.182/2009 - MAURICIA DA CUNHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.565-0, períodos base de 10/11/94 a 22/11/99 e de 10/04/2002 a 09/04/2007.\r\nProc. n° E-03/7.600.155/88 - NIZETE MELLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat n° 188.049-1, período base de 30/07/97 a 01/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 894255\r\n"
        ],
        "894258": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30/12/2009\r\n, matrícula nº 260.464-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/12/2006. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 04/01/2010\r\n, matrícula nº 1.003.770-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/10/2007.\r\n, matrícula nº 177.400-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nBRUNO ANTENOR CARVALHO RAMOS JUNIOR, matrícula nº 263.530-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/06/2007.\r\n, matrícula nº 177.420-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/12/2003.\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 264.054-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/10/2009.\r\n, matrícula nº 176.460-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 17/12/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 894258\r\n"
        ],
        "894259": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\nProcesso n° E-17/002.518/2009 - Torno sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº 062/2009, no D.O. de 28/12/2009, página 29, 2ª coluna.\r\nId: 894259\r\n"
        ],
        "894262": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/01/2010\r\nProcesso nº E-09/3428/703/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS NIEMEYER DO VALLE, matrícula nº 701.718-9, como Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/1991 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/23407/436/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de DILSON ALBUQUERQUE CARVALHO PAIVA, matrícula nº 009.106-6, como Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/003107/908/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 115.796-5, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/276/1077/1999 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NAPOLEÃO SALGADO, matrícula nº 149.024-2, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/12/2009.\r\nProcesso nº E-01/601498/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SONIA CRISTINA PESTANA TORGADO, matrícula nº 1.004.468-3, como Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2003. Revogando-se o despacho publicado em 25/06/2004.\r\nProcesso nº E-09/011678/1141/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ILMAR SUHET CORTES, matrícula nº 161.606-9, como Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02071/1921/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE MAURO DOS SANTOS VIVEIROS, matrícula nº 261.371- 9, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/7728/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CATIA REGINA COELHO D'OLIVEIRA, matrícula nº 284.475-1, como Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/10/2009. \r\nProcesso nº E-09/8867/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NICOLAU MATUH JÚNIOR, matrícula nº 141.562-9, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9011/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROMEU DIAMANT, matrícula nº 1.141.645-0, como Delegado de Polícia 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/9443/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MÁRIO CASTELLANO, matrícula nº 1.144.744-8, como Inspetor de Polícia, “Classe Comissário de Polícia”, com efeitos a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/035209/1077/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 513.695-7, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/10/2007. \r\nProcesso nº E-09/10031/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WELDOM MATOS DE AZEVEDO, matrícula nº 174.539-7, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/03/2009. Revogando-se o despacho publicado em 15/04/2009. \r\nProcesso nº E-09/07824/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA HELENA PEREIRA NUNES, matrícula nº 193.484-3, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/10/2009. \r\nId: 894262\r\n"
        ],
        "894270": [
            "2010-01-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nProc. n° E-02/200194/2007. AUTORIZO\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2010\r\nProcs. n°s E-03/014860/2009, E-12/475007/2009, E-13/326/2008, E- 04/013852/2009. AUTORIZO\r\nId: 894270\r\n"
        ],
        "894276": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30/12/2009\r\n, matrícula nº 180.003-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/10/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n/01/2010\r\n, matrícula nº 177.208-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/12/2006.\r\nALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.590-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 17/10/2006.\r\n, matrícula nº 860.934-9, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/01/2007.\r\n, matrícula nº 289.630-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 23/08/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 894276\r\n"
        ],
        "894294": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n04.01.2010\r\nProc. nº E-09/78079/1006/2009 - Concedo a Adriana da Costa Damasceno, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.607-9, no período de 06.10.2009 a 04.11.2009 referente ao (2º Período), e de 05.11.2009 a 04.12.2009 referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/9310/1702/2009 - Concedo a Ana Paula Ferraz Martins dos Santos, Perito Legista, mat. 870.728-3, no período de 13.09.2009 a 11.03.2010, referente à licença gestante.\r\nProc. nº E-09/77942/1032/2009 - Concedo a Andréa Tatiany Leonardo Guerra, Oficial de Cartório Policial, mat. 870.875-2, no período de 28.10.2009 a 26.11.2009, referente ao (2º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/85497/1032/2009 - Concedo a Andréa Tatiany Leonardo Guerra, Oficial de Cartório Policial, mat. 870.875-2, no período de 27.11.2009 a 26.12.2009, referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/74569/1006/2009 - Concedo a Carla Conceição Guimarães Tavares Lima, Delegada de Polícia, mat. 889.666-4, no período de 07.10.2009 a 04.04.2010, referente à licença gestante.\r\nProc. nº E-09/192709/1570/2009 - Concedo a Deise Cristina Soares Gomes, Papiloscopista Policial, mat. 921.208-5, no período de 01.08.2009 a 30.08.2009, referente ao (1º Período); de 31.08.2009 a 29.09.2009 referente ao (2º Período) e de 30.09.2009 a 29.10.2009 referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/82492/1006/2009 - Concedo a Elen Gomes Pereira Souto, Delegada de Polícia, mat. 889.657-3, no período de 22.11.2009 a 21.12.2009, referente ao (1º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/66873/1014/2009 - Concedo a Izabella Vega Lamin, Inspetora de Polícia, mat. 871.677-1, no período de 11.11.2009 a 09.05.2010, referente à licença gestante.\r\nProc. nº E-09/11625/1212/2009 - Concedo a Oriana Pereira Felipe, Inspetora de Polícia, mat.806.394-3, no período de 21.10.2009 a 19.11.2009, referente ao (2º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/4829/1079/2009 - Concedo a Patrícia Tostes Pinho de Oliveira, Inspetora de Polícia, mat. 889.530-2, no período de 19.08.2009 a 17.09.2009, referente ao (1º Período); de 18.09.2009 a 17.10.2009, referente ao (2º Período) e de 18.10.2009 a 16.11.2009, referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/220714/1570/2009 - Concedo a Paula da Glória Silva de Barros, Papiloscopista Policial, mat. 921.164-0, no período de 05.09.2009 a 04.10.2009, referente ao (1º Período); de 05.10.2009 a 03.11.2009, referente ao (2º Período) e de 04.11.2009 a 03.12.2009, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/97217/1016/2009 - Concedo a Roberta da Costa Pereira Dias, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.638-4, no período de 06.11.2009 a 04.05.2010, referente à licença gestante.\r\nProc. nº E-09/12063/1702/2009 - Concedo a Soraia Costa de Melo Vieira, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.589-9, no período de 03.12.2009 a 31.05.2010, referente à licença gestante.\r\nProc. nº E-09/1254/1540/2009 - Concedo a Vanessa Áreas Martins, Perito Legista, mat. 870.722-6, no período de 16.05.2008 a 12.09.2008, referente à licença gestante e de 13.09.2008 a 12.10.2008, referente ao (1º Período); de 13.10.2008 a 11.11.2008, referente ao (2º Período) e de 12.11.2008 a 11.12.2008, referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/10246/1702/2009 - Concedo a Viviane da Costa Ferreira Pinto, Delegada de Polícia, mat. 946.465-2, no período de 29.10.2009 a 27.11.2009, referente ao (3º Período) da licença aleitamento. \r\nId: 894294\r\n"
        ],
        "894297": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710784/1983 - ADOLPHO FRANCO NETTO.\r\nProc. nº E-01/715808/1987 - EDDIE FERNANDES DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/701185/1996 - ESTHER LOBO MONTAUBAN.\r\nProc. nº E-01/703374/1997 - JAMIL ANADE SAIEG.\r\nHELIO COSTA DE ASSIS MASCARENHAS. \r\nDE 16.12.2009\r\n. \r\n.12.2009\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- MAURÍCIO PINTO CORREA DA VEIGA.\r\n- JOSE AUGUSTO GOMES ALVES.\r\n- AMILTON GOMES DA SILVA.\r\n- EMMANUEL ALVES.\r\nDE 28.12.2009\r\n- RODRIGO OTAVIO MOREIRA DOS SANTOS. \r\nMANTENHO o indeferimento.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ALDARY COLLARES CHAVES.\r\nHELIO TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO.\r\n- LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO.\r\n- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOARES.\r\nId: 894297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894298": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\n- DJALMA CRUZAL DE FARIA.\r\nos processos abaixo mencionados:\r\n- LYDIA CAVALCANTI DE VASCONCELLOS.\r\nOCTACILIO GONÇALVES PEREIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANTONIO DOS SANTOS.\r\nJAIR SILVA COUTINHO.\r\nMAGDALA MARTA BOTELHO T. GONÇALVES.\r\nMANOEL JOÃO DA SILVA.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUIA.\r\n- MOYSES RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n- VALDEVINO MARIANO.\r\n- ALMIR RAMOS JOBIM.\r\n- MARIA JOSÉ SANTOS DO NASCIMENTO.\r\n- JOSE DE MORAES SOARES.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 894298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894299": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705406/2006 - LON CHARNEY DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/707710/2006 - WALTER JOSÉ BELLOTI DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/708579/2006 - DIVINA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/708640/2006 - COSME DAS NEVES BITTENCOURT.\r\nProc. nº E-01/708699/2006 - MOACYR DA SILVA PINTO.\r\nProc. nº E-01/709016/2006 - TANIA MARIA SABOIA.\r\nProc. nº E-01/709051/2006 - GERALDO MANHÃES CARNEIRO. \r\nId: 894299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894311": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 1532-1. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, e, em conseqüência, à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 894311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894314": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 511/2009, referente a CARLOS AFONSO LOPES CARDOSO.\r\na Certidão nº 106/09, referente à DIVANISE INÊS DE AGUIAR GALVÃO. Tornando sem efeito o despacho datado de 31.05.2005, publicado no D.O. de 03.06.2005, que homologou a Certidão nº 452/05 da ex-servidora em apreço.\r\nINDEFIRO\r\n12.2009\r\na Certidão nº 394/09, referente a NILSON DA SILVA GONÇALVES. \r\nId: 894314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894316": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/12/2009\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2009 - ASS-8-DP, realizada em 15/06/2009.\r\nId: 894316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894321": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- AUTORIZO a concessão do pagamento do resíduos de pensão.\r\n- UBIRAJARA RAFAEL DOS SANTOS.\r\n- JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\nId: 894321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894326": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE 04.01.2010\r\n, destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE BANDANAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: TRINCA ESPORTES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 894326\r\n"
        ],
        "894327": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE 04.01.2010\r\n, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG; 50 MCG; 100 MCG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 03, pelo valor total de R 2.640,00 e , nos itens 01 e 02, pelo valor total de R 6.817,30, perfazendo a licitação o valor total de R 9.457,30 (nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 894327\r\n"
        ],
        "894328": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE 04.01.2010\r\n, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (HIDROXIUREIA - 500 MG CAPSULA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 136.350,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 894328\r\n"
        ],
        "894329": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE 04.01.2010\r\nNº 263/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BEVACIZUMABE 25 MG/ML) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMÍCOS E FARMACÊUTICOS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (cento e setenta e um mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 894329\r\n"
        ],
        "894335": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.01.2010\r\n, destinado à Prestação de Serviços de Conferências, Congressos e Simpósios, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: ITAIPAVA CASTLE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 12.100,00 (doze mil e cem reais).\r\nId: 894335\r\n"
        ],
        "894344": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/01/2010\r\n- AUTORIZO, na forma constante às fls. 64.\r\nAUTORIZO, na forma constante às fls. 51.\r\nId: 894344\r\n"
        ],
        "894352": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 17.12.2009\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, da Professora HELIANA DE BARROS CONDE RODRIGUES, matr. nº 7696-8, no período de 01/03/2010 a 28/02/2011, para realizar pós-doutorado em Ciências Sociais, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sem ônus adicional para UERJ.\r\no afastamento da servidora MARIA TERESA GONÇALVES PEREIRA, no período de 10/01/2010 a 25/01/2010, para participar da 1ª Jornada Luso- Brasileira de Literatura para crianças e jovens com a Conferência Monteiro Lobato e a literatura infantil brasileira: personagens, temas e linguagem, em Lisboa, Portugal. \r\nId: 894352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894354": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2009\r\n- REJANE ROSA DO AMARAL, matr. nº 34272-5 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. 6326-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/12/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MAURICIO GONZAGA DE CASTRO, matr. 4702-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, matr. 32339-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/01/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 894354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894355": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2009 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.12.2009\r\nOnde se lê: ... a contar de 12/11/2009... \r\nLeia-se: ... a contar de 12/11/2008... \r\nId: 894355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894356": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- MARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. 34729-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/95 a 31/03/95, 01/02/96 a 19/10/96, 01/02/97 a 10/01/98, 01/11/98 a 14/09/99, totalizando 983 dias de exercício; e junto à UFRJ, no período de 01/03/2006 a 01/04/2007, totalizando 397 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/08/2009, publicado no D.O. de 25/08/2009.\r\n- SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matr. 27849-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/84 a 30/11/84, 10/12/84 a 02/06/86 e de 11/07/86 a 27/06/88, totalizando 1.562 dias de exercício.\r\n- ULISSES CARRAMASCHI CAVALCANTI, matr. 33859-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/87 a 31/08/88, 01/09/88 a 24/01/90, 02/02/90 a 01/02/92 e de 02/02/92 a 01/05/95, totalizando 2.823 dias de exercício.\r\n- RIZETE COSTA, matr. 30652-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/11/77 a 28/11/77, 02/12/77 a 02/03/78, 01/07/80 a 17/11/80, 12/01/81 a 21/05/81, 25/08/81 a 20/08/87, 21/08/87 a 30/07/88 e de 31/07/88 a 30/03/90, totalizando 3.513 dias de exercício.\r\n- MARILDA SOARES GUIMARÃES, matr. 32927-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/59 a 12/08/60, 02/05/62 a 27/12/62, 05/08/66 a 15/02/67 e de 22/05/67 a 17/06/69, totalizando 1.440 dias de exercício.\r\n- FRIEDRICH WILHELM HERMS, matr. 6473-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço ao Ministério do Exército, no período de 29/03/76 a 18/11/76, totalizando 32 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados e refixados a contar de 27/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo HAROLDO CARDOSO, matr. nº 26481-2, Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador de Câmara Escura, aposentado através da Portaria SRH nº 134/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007.\r\n- ALBERTO NONATO DE SOUSA, matr. 30157-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/86 a 22/09/87 e de 23/09/87 a 06/07/89, totalizando 1.040 dias de exercício.\r\n- LUCIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE AZEVEDO, matr. 32117-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/80 a 25/11/80, 02/09/85 a 21/07/86, 02/09/91 a 01/07/93, 01/09/93 a 28/02/94 e de 01/07/94 a 02/07/95, totalizando 1.687 dias de exercício.\r\n- LEILA MELO GOMES, matr. 30560-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/84 a 30/06/84, 16/07/86 a 14/01/87, 06/09/88 a 30/11/88 e de 01/12/88 a 31/12/90, totalizando 1.085 dias de exercício.\r\n- JANE DE LIMA NUNES, matr. 7325-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/03/78 a 08/09/78 e de 01/02/79 a 31/12/81, totalizando 1.245 dias de exercício.\r\nId: 894356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894365": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2009\r\nProc. nº E-12/359514/2009 - ATHAYDE DOS SANTOS, matr. nº 24/000.243- 6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, referente aos períodos de 01.08.1983 a 31.07.1988 e de 24.06.1989 a 23.06.2009. \r\nDE 22.12.2009\r\nProc. nº E-09/00743/834/1990 - ANTONIO BORGES TRIGO, matr. nº 24/001.619-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/544929/2009 - MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA VASCONSELLOS, matr. nº 24/007.275-1. AUTORIZO a mudança do nome para MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA SALLES, em decorrência de processo judicial.\r\nDE 24.12.2009\r\nProc. nº E-12/537115/2009 - HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 24/002.705-2. AUTORIZO a inclusão dos dependentes. \r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\nDEZEMBRO DE 2009\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n101-6\r\nNarriman Costa Fernandes\r\n11\r\n60\r\n24/07/2009\r\nR\r\n797-1\r\nAfonso Henrique de Campos Barros\r\n11\r\n60\r\n29/11/2009\r\nC\r\n1.047-0\r\nPaulo Roberto da Luz\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nR\r\n1.538-8\r\nRosangela de Oliveira Santos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.594-1\r\nLeonor Duarte de Alencar \r\n11\r\n60\r\n22/11/2009\r\nC\r\n2.051-1\r\nJose Roberto Rios\r\n10\r\n55\r\n23/11/2009\r\nC\r\n2.100-6\r\nRicardo de Moura e Silva Gonçalves\r\n10\r\n55\r\n18/11/2009\r\nR\r\n2.577-5\r\nReynaldo Sergio Gomes Escudero\r\n11\r\n60\r\n22/02/2008\r\nC\r\n3.130-2\r\nGlauco La Macchia da Silva\r\n1\r\n10\r\n20/01/2009\r\nC\r\n3.204-5\r\nMarcus Antonio de Freitas Moreira\r\n4\r\n25\r\n25/11/2009\r\nC\r\n3.234-2\r\nCarlos Eduardo Yanez Silva\r\n3\r\n20\r\n24/10/2009\r\nC\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-09/0018/4016/2004 - SOLANGE PROCOPIO MOTTA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente, Nível 4, Padrão J matr. nº 24/001.457-1. Fixados os proventos mensais a partir de 13.08.2007.\r\nProc. nº E-12/547605/2009 - HELIO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matr. nº 24/002.705-2. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos de 14.04.1975 a 03.05.1977 ao Banco Itaú S.A.; de 09.05.1977 a 24.05.1979 a Estacas Franki LTDA; de 01.06.1979 a 10.10.1980 a Mário Rocha Auditores Associados; de 14.10.1980 a 30.04.1981 a Rio Sul Linhas Aéreas S.A.; de 01.02.1982 a 29.03.1985 a Mario Rocha Auditores Associados; de 08.04.1985 a 12.08.1985 ao Banco Rural S.A. e de 19.08.1985 a 22.07.1988 a Mario Rocha Auditores Associados, perfazendo um total de 4.491 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 02.06.1988 a 22.07.1988 por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 30.12.2009\r\nProc. nº E-12/544464/2009 - NILSON ESPASANDIN GOMES, matr. nº 24/000597-5. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nDE 05.01.2010\r\nProc. nº E-12/536345/2009 - MARINALVA PEREIRA SOUZA, Zelador, matr. nº 24/001.363-1. AUTORIZO a mudança do nome para MARINALVA PEREIRA DE ARAUJO, em decorrência de seu matrimônio.\r\nProc. nº E-12/219445/2009 - EMILIO DIAS DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/003.114-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso V, art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 26.12.1989 a 29.02.2000 a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, perfazendo o total de 3.715 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/224404/2009 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, matr. nº 24/001.320-1. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1992, 1993, 1994 e 1995, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 894365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894366": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2009\r\nvalor de R 5.121,60 (cinco mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos), a favor de , matr. nº 24/000.923-3, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\nId: 894366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894369": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 22.12.2009\r\nProcessos deferidos pelo GRUPIC com a atribuição de PGU pela Diretora de Habilitação:\r\nProc nº E-12/314158/2008 - Márcia Blanco Olival, CPF nº 966.222.457-20, PGU nº 318.512.08-4;\r\nProc nº E-12/327406/2009 - Ramises Nogueira Leão, CPF nº 079.566.448- 60, PGU nº 318.512.09-2;\r\nProc nº E-12/335340/2009 - Iracema Fernandes de Carvalho, CPF nº 284.745.462-49, PGU nº 318.512.10-6;\r\nProc nº E-12/344737/2009 - Vera Lucia Gonçalves da Cruz, CPF nº 447.407.437-87, PGU nº 318.512.11-4;\r\nProc nº E-12/348543/2009 - Mirian Rodrigues Meireles, CPF nº 626.720.887-72, PGU nº 318.512.12-2;\r\nProc nº E-12/518182/2009 - Denise Reis Firmino Souto da Cunha, CPF nº 710.186.467-87, PGU nº 318.512.13-0;\r\nProc nº E-12/518396/2009 - Hotulio José da Nobrega, CPF nº 150.975.364- 87, PGU nº 318.512.14-9;\r\nProc nº E-12/532559/2009 - Airton Jovino Ribeiro, CPF nº 430.116.167-87, PGU nº 318.512.15-7; e\r\nProc nº E-12/532561/2009 - Francinette Celane Lemos Dias Estruc, CPF nº 632.320.307-34, PGU nº 318.512.16-5.\r\nId: 894369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894371": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 15.12.2009\r\nProcessos deferidos pelo GRUPIC com a atribuição de PGU pela Diretora de Habilitação:\r\nProc nº E-12/354843/2008 - Izaias de Almeida, CPF nº 000.296.157-12, PGU nº 318.511.94-0;\r\nProc nº E-12/560451/2008 - Sheila Aparecida D Athayde Matos, CPF nº 755.830.037-15, PGU nº 318.511.95-9;\r\nProc nº E-12/314994/2009 - Deuzeni Pereira da Silva, CPF nº 042.810.507- 60, PGU nº 318.511.96-7;\r\nProc nº E-12/322641/2009 - Nelson Rodrigues da Silva, CPF nº 837.403.767-91, PGU nº 318.511.97-5;\r\nProc nº E-12/322986/2009 - Mitiriatides de Sant' Ana, CPF nº 238.000.207- 00, PGU nº 318.511.98-3;\r\nProc nº E-12/333004/2009 e apensado nº E-12/333005/2009 - Luiz Carlos de Jesus Santana, CPF nº 591.509.477-53, PGU nº 318.511.99-1;\r\nProc nº E-12/478442/2009 - Adão da Silva, CPF nº 501.265.717-91, PGU nº 318.512.00-9;\r\nProc nº E-12/478535/2009 - Erosita Coutinho Francisco, CPF nº 030.563.127-60, PGU nº 318.512.01-7;\r\nProc nº E-12/518181/2009 - Edimilson Sotero da Silva, CPF nº 720.205.127-34, PGU nº 318.512.02-5;\r\nProc nº E-12/518589/2009 - Walter da Silva Santos, CPF nº 076.557.257- 56, PGU nº 318.512.03-3;\r\nProc nº E-12/518592/2009 - Elaine Gonçalves Simões, CPF nº 603.355.137-00, PGU nº 318.512.04-1;\r\nProc nº E-12/532679/2009 - Angela Maria Bittencourt Brasil de Araujo, CPF nº 208.861.017-00, PGU nº 318.512.05-0;\r\nProc nº E-12/532681/2009 - Manuel Gonçalves Barroso, CPF nº 228.985.737-87, PGU nº 318.512.06-8; e\r\nProc nº E-12/532863/2009 - Ademir Alves Moura, CPF nº 359.432.707-87, PGU nº 318.512.07-6.\r\nId: 894371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894372": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/203.612/1983 - FIXADOS, os proventos de inatividade a partir de 06.07.1983, do servidor MOACYR GABRIEL, Trabalhador, matrícula nº 13/32.254.\r\nProc. nº E-10/203.612/1983 - REFIXADOS, os proventos de inatividade a partir de 11.07.2003, do servidor MOACYR GABRIEL, Trabalhador, matrícula nº 13/32.254.\r\nId: 894372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894374": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.336/2009 - De acordo com a Ata de fls. 296/298, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2009 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO EDIFÍCIO SEDE INEA. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME no valor total de R 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais). Autorizo a despesa e a emissão de em penho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2463.181220002.2016 - Código de Despesa 3390-39, Fonte 10.\r\nProc. nº E-07/501.336/2009 - De acordo com a Ata de fls. 204/206, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatóriodo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2009AQUISIÇÃO DE BARCO INFLÁVEL. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa TÉCNICO E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA no valor total de R 309.650,00 (trezentos e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta dos Programas de Trabalho 2432.1854100821554 e 2432.1854101441576 - Código de Despesa 4490, Fonte 10.\r\nProc. nº E-07/504.907/2009 - De acordo com a Ata de fls. 139/144, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2009 - AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa , no valor total de R 14.964,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.1854201452277 - Código de Despesa 3390-30, Fonte 10.\r\nProc. nº E-07/504.850/2009 - De acordo com a Ata de fls. 244/255, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2009 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS ELETRODOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os fornecimentos às empresas na forma: EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R 41.792,00 (quarenta e um mil setecentos e noventa e dois reais), , no valor de R 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais), LOTE 6: DISMAG DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais). Os lotes 3, 4 e 5 foram revogados em razão dos valores cotados estarem com valores superiores ao orçado oficialmente. Autorizo a despesa no valor total de R 47.816,00 (quarenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais), e a emissão de empenhos referentes à aquisição ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.1528 - Código de Despesa 4490, Fonte 13.\r\nProc. nº E-07/505.822/2009 - De acordo com a Ata de fls. 129/132, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº-S-052/2009 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa LTDA no valor total de R 186.800,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais), Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.181220002.2016 - Código de Despesa 3390-39, Fonte 10.\r\nId: 894374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894375": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/50.200/2007, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 05/01/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Administrador, Analista de Registro de Empresas, Arquivologista, Profissional de Informática, Profissional Superior de Registro de Empresas, Agente Administrativo, Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n1º\r\n317085\r\nKLEMIR ARUS MOHAMMAD P. DE VASCON CELOS\r\nAdministrador\r\n1º\r\n333997\r\nLARISSA LUIZA ROLINS DE FARIA\r\nAgente Administrativo\r\n2º\r\n312979\r\nPAULA CORDEIRO DA COSTA FERREIRA\r\nAgente Administrativo\r\nº\r\n315130\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA\r\nAgente Administrativo\r\nº\r\n336924\r\nDANIELA DOS SANTOS FERREIRA\r\nAgente Administrativo\r\nº\r\n335713\r\nGUSTAVO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\nAgente Administrativo\r\n1°\r\n312642\r\nLEILA FLÁVIA RODRIGUES BELEZA\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n2º\r\n307823\r\nANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n3º\r\n300012\r\nGISELE CRISTINA DA SILVA\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n4º\r\n313619\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FILHO\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n1º\r\n333730\r\nFABRINA MARIA SIDINEY GOTELIPE\r\nArquivologista\r\n1º\r\n320629\r\nRENATA BRITO MOREIRA TERRIGNO\r\nProfissional de Informática\r\nº\r\n314760\r\nANA CLÁUDIA SARDO AMORIM\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nº\r\n315853\r\nCAROLINA COSTA PEREIRA\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nº\r\n303879\r\nJOSE ADERSON CEREZOLI\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nº\r\n310990\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nº\r\n326914\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DOS REIS\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nº\r\n338364\r\nKARLA DINIZ GOMES\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nº\r\n314473\r\nURSULA IGNACIO BARCELLOS\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n1º\r\n326805\r\nTARSO MORI BEZERRA SANTIAGO\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n2º\r\n336036\r\nCYNTHIA MARIA FERREIRA MARQUES\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n3º\r\n327602\r\nFERNANDO HURTADO MACIEL\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n4º\r\n323341\r\nFERNANDO DA SILVA MOURA\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n5º\r\n314206\r\nANDRESSA RODRIGUES MACHADO\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n6º\r\n314403\r\nACACIO BARRETO DE MELO NETO\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n7º\r\n328607\r\nEDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n8º\r\n314998\r\nMICHEL POUBEL PERROT\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 894375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894376": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata de fls. 2037/2077, elaborada pela Comissão de Licitação, aprovo o procedimento licitatório da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 03/2009. Para SISTEMASUBSISTEMA SÃO BENTO - RIO DE JANEIRO”. RATIFICO e HOMOLOGO a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E no valor total de R 96.144.575,78 (noventa e seis milhões, cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho a realização dos serviços ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.1854100781.539 - Código de Despesa 4490, Fonte 04.\r\n- De acordo com a Ata de fls. 350/360, elaborada pela Comissão de Licitação, aprovo o procedimento licitatórioda TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2009. Para “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS E RECUPERAÇÃO DOS DIQUES EM SÃO JOSÉ DA BOA MORTE - MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU -. RATIFICO e HOMOLOGO a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa no valor total de R 1.482.663,65 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho a realização dos serviços ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.1854100781.539 - Código de Despesa 4490-1, Fonte 04.\r\nId: 894376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894379": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\nProcesso n° E-02/004832/2009 - DISPENSO a licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações resultantes da Lei n° 8.883/94, adjudico a contratação de seguro dos veículos adquiridos com recursos de Operações de Crédito BB/BNDS, à BRASIL VEÍCULOS COMPANHA DE SEGUROS, autorizo a despesa no valor de R 147.859,69 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), e à COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, autorizo a despesa no valor de R 506.082,96 (quinhentos e seis mil oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), com emissão das respectivas Notas de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060600381.059, Código de Despesa 3390.39.10, pela Fonte 00, do Orçamento em vigor.\r\nId: 894379\r\n"
        ],
        "894392": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2010\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.03.2009, os proventos de Kattia Suely da Silva Farias - 2º Sgt. PM RR RG 36.279.\r\nId: 894392\r\n"
        ],
        "894398": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.12.2009\r\no sobrestamento.\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 30.12.2009\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 894398\r\n"
        ],
        "894405": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2010\r\nPAULO ROBERTO SILVEIRA ROSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 292.266-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 29/03/1991 a 19/04/1996, publicado no D.O. de 14/06/1996, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n- MARIA DENISE MAZORRA PERES, Psicólogo, matrícula 291.923-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 08/10/1979 a 04/10/1989, publicado no D.O. de 16/12/1992, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 894405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894407": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/01/2010\r\n- Celso Moreira da Costa, matr. nº 124.243- 7 -DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Immacolata Alitta Moreira, fazendo jus ao saldo credor constante no demonstrativo, às fls. 33, no presente processo.\r\n- Edílson do Nascimento Rebouças, matr. nº 269.876-9 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Ednelza do Nascimento Rebouças, fazendo jus ao saldo credor constante no demonstrativo, às fls. 25, no presente processo.\r\n- Isimbardo Cortes Tavares, matr. nº 1.154.741-1 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Célia dos Santos Tavares, fazendo jus ao saldo credor constante no demonstrativo, às fls. 27 no presente processo.\r\n- Arlene Ribeiro de Souza, matr. nº 008.922-7 - TORNO SEM EFEITO o pedido de encerramento de folha em favor do Srs. Sandro Henrique Ribeiro de Souza, Carlos Eduardo Ribeiro e Antonio Marcio Ribeiro de Souza, conforme despacho de 14/12/2009 do SRCP/DRH, às fls. 32, no processo nº E-09/175/1714/2003, esclarecendo que por se tratar de ex-servidor inativo, o encerramento de folha deverá ser efetuado pelo RIOPREVIDÊNCIA, face o contido na Resolução SARE nº 3076/2006.\r\nDemacyr Amazonas Guimarães, matr. nº 067.645-2 - TORNO SEM EFEITO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Odaléa Cunningham, conforme despacho de 28/12/2009 do SRCP/DRH, às fls. 24, no processo nº E-09/374/1714/2003, esclarecendo que por se tratar de ex-servidor inativo, o encerramento de folha deverá ser efetuado pelo RIOPREVIDÊNCIA, face o contido na Resolução SARE nº 3076/2006.\r\n- Edílson do Nascimento Rebouças, matr. nº 269.876-9 - TORNO SEM EFEITO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Ednelza do Nascimento Rebouças, conforme despacho de 14/12/2009 do SRCP/DRH, às fls. 23, no processo nº E-09/171/1714/2003, esclarecendo que foi efetuado novos cálculos constante às fls. 25.\r\nErnani Rizzo, matr. nº 701.376-6 - TORNO SEM EFEITO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Antoina Alves Rizzo, conforme despacho de 28/12/2009 do SRCP/DRH, às fls. 24, no processo nº E-09/329/1714/2003, esclarecendo que por se tratar de ex- servidor inativo, o encerramento de folha deverá ser efetuado pelo Rio Previdência, face o contido na Resolução SARE nº 3076/2006.\r\n- Isimbardo Cortes Tavares, matr. nº 1.154.741-1 - TORNO SEM EFEITO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Célia dos Santos Tavares, conforme despacho de 25/11/2009 do SRCP/DRH, às fls. 26, no processo nº E-09/520/1714/2003, esclarecendo que foi efetuado novos cálculos constante às fls. 27.\r\nJaques Praça Ferraz, matr. nº 177.231-8 - TORNO SEM EFEITO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Therezinha Vasconcelos, conforme despacho de 28/12/2009 do SRCP/DRH, às fls. 23, no processo nº E-09/407/1714/2003, esclarecendo que por se tratar de ex-servidor inativo, o encerramento de folha deverá ser efetuado pelo RIOPREVIDÊNCIA, face o contido na Resolução SARE nº 3076/2006.\r\n- Sebastião Lopes Barbosa, matr. nº 121.974- 0 - TORNO SEM EFEITO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Dulce Maria de Oliveira Barbosa, conforme despacho de 28/12/2009 do SRCP/DRH, às fls. 28, no processo nº E-09/420/1714/2005, esclarecendo que por se tratar de ex-servidor inativo, o encerramento de folha deverá ser efetuado pelo RIOPREVIDÊNCIA, face o contido na Resolução SARE nº 3076/2006.\r\nId: 894407\r\n"
        ],
        "894408": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            " \r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-03/7.786/2009 - ADRIANA MARIA SHAD E BALTHAZAR, CIC nº 799.615.177-68.\r\nProc. nº E-03/2.010.400/2009 - SONIA MARIA DE MIRANDA RAMOS MELLO, CIC nº 600.610.907-78.\r\nProc. nº E-01/132.615/2009 - CHRISTINNE SOUZA ABIDO FIGUEIRÓ, CIC nº 819.345.487-15.\r\nProc. nº E-03/4.610.328/2009 - MOEMA SCHUELER TOSTES, CIC nº 005.039.557-28.\r\nProc. nº E-03/203.358/2009 - SERGIO DA SILVA PERES, CIC nº 845.618.077-72.\r\nProc. nº E-03/9.445/2009 - ARI IRAPUA DE CASTRO MAIA, CIC nº 005.688.887-23.\r\nProc. nº E-03/8.709/2009 - ANA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, CIC nº 011.500.847-07.\r\nProc. nº E-03/10.809/2009 - MARIA DE LOURDES JACINTHO CAVALCANTE DE MELO, CIC nº 128.597.027-68.\r\nProc. nº E-03/9.658/2009 - CAMILA JARDIM DAS NEVES, CIC nº 104.240.997-80.\r\nProc. nº E-03/7.131.717/2009 - EUNICE CANDIDA DA SILVA, CIC nº 033.365.807-81.\r\nProc. nº E-01/132.590/2009 - GENECY FURTADO PINHEIRO, CIC nº 095.028.907-87.\r\nProc. nº E-03/2.010.370/2009 - SERGIO MACHADO CODERNIZ, CIC nº 113.204.277-15.\r\nProc. nº E-03/2.210.868/2009 - MARTA QUITÉRIA DE CASTRO, CIC nº 071.182.277-81.\r\nProc. nº E-03/12.710/2008 - IRANI LIMA NASCIMENTO, CIC nº 874.805.907-25.\r\nProc. nº E-03/814.453/2009 - AFONSO JOSÉ CALDAS LEITÃO, CIC nº 490.835.897-49.\r\nProc. nº E-01/136.317/2009 - MARIA DA GRAÇA MACHADO VIEIRA DE CASTRO, CIC nº 233.964.827-00.\r\nProc. nº E-03/10.105.892/2009 - EVA OLIVEIRA SENA, CIC nº 090.332.427-02.\r\nProc. nº E-03/10.690/2009 - JOÃO CARLOS MUNIZ DE BRITO, CIC nº 403.260.397-91.\r\nProc. nº E-03/9.839/2009 - MARILDA JARDIM DO COUTO VAZ, CIC nº 069.741.127-34.\r\nProc. nº E-01/124.569/2009 - HONORIO PEREIRA DE PINHO, CIC nº 083.008.607-20.\r\nProc. nº E-01/136.314/2009 - CLAUDIA CRISTINA GURGEL GUIDA, CIC nº 159.533.178-67.\r\nProc. nº E-03/9.560/2009 - JOSÉ ALVES FERREIRA, CIC nº 280.717.277- 68.\r\nProc. nº E-03/7.212/2009 - VERA MARIA FIRMO DE OLIVEIRA SICILIANO, CIC nº 064.151.487-53.\r\nProc. nº E-03/11.723/2009 - RICARDO JOSÉ MARQUES CHÃ, CIC nº 546.895.207-63.\r\nProc. nº E-03/10.543/2009 - LUIS CLAUDIO PEREIRA LEIVAS, CIC nº 012.276.027-15.\r\nProc. nº E-03/9.527/2009 - MARCELO CARVALHO DA SILVA, CIC nº 509.223.867-49.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2009\r\nProc. nº E-03/5.410.310/2008.\r\nOnde se lê: ...Paulo Roberto Lopes Braga...\r\nLeia-se: ...Zenilda Machado Braga...\r\nId: 894408\r\n"
        ],
        "894417": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/01/2010\r\nProc. nº E-09/00705/206/91 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 14/01/92, publicado no D.O. de 21/01/92.\r\nProc. nº E-09/04488/006/83 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 26/03/84, publicado no D.O. de 28/03/84.\r\nProc. nº E-09/01584/125/84 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 03/06/85, publicado no D.O. de 04/06/85.\r\nProc. nº E-09/01875/125/85 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 20/02/86, publicado no D.O. de 21/02/86.\r\nProc. nº E-09/00894/098/86 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 25/02/87, publicado no D.O. de 27/02/87\r\nProc. nº E-09/04982/094/89 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 26/01/90, publicado no D.O. de 29/01/90.\r\nProc. nº E-09/00030/403/91 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 04/02/91, publicado no D.O. de 06/02/91.\r\nProc. nº E-09/00005/206/92 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 28/01/92, publicado no D.O. de 03/02/92.\r\nProc. nº E-09/00049/300/94 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 07/04/94, publicado no D.O. de 11/04/94.\r\nProc. nº E-09/03109/210/94 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 10/01/95, publicado no D.O. de 09/02/95.\r\nProc. nº E-09/04757/1702/97 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 02/09/97, publicado no D.O. de 09/09/97.\r\nProc. nº E-09/01287/1210/97 - Sergio Roberto Queirod de Oliveira Valença, matr. nº 1.141.716-9 - Torna sem efeito o despacho de 08/05/98, publicado no D.O. de 14/05/98.\r\nProc. nº E-09/892/1510/2009 - Helena Freitas Reis da Silva, matr. nº 268.736-6 - Torna sem efeito o despacho de 07/10/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009.\r\nId: 894417\r\n"
        ],
        "894422": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06.01.2010\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-18/401.361/2009\r\nOnde se lê: ...o servidor JORGE CARLOS GUIMARÃES...\r\nLeia-se: ...o servidor JORGE CARLOS GUIMARÃES DE JESUS...\r\nId: 894422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894424": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-03/10.500.882/2009 - SERGIO WANDERSON FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.411-6.\r\nProc. nº E-03/11.301.605/2009 - LUCIANA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.340-7.\r\nProc. nº E-03/11.301.701/2009 - ANTONIO CARLOS WERMER GRIPP FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.896-1.\r\nProc. nº E-03/11.301.717/2009 - VANESSA FREIRE DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.393-3.\r\nProc. nº E-03/10.900.910/2009 - MARIA DE FÁTIMA CICARINO DA FONSECA, Agente Coord. de Turno - CIEP, mat. nº 5.013.790-0.\r\nProc. nº E-03/9.618/2008 - ANDREIA RODRIGUES QUEIROZ VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.704-4.\r\nProc. nº E-03/5.410.633/2009 - SIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.660-9.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 894424\r\n"
        ],
        "894427": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\no termo aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: VILA DOS ARAÚJOS E JARDIM NOYA, COM UMA EXTENSÃO DE 7.985,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, objeto do processo nº E-33/203.531/2004, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.12.2009\r\n- Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e consoante laudo aprovado nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 54/59, AUTORIZO o termo de rescisão amigável do Contrato nº 030/2005, referente à execução das OBRAS REMANESCENTES DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO BAIRRO JARDIM LEAL/CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo nº E-33/204.388/2003, a cargo da firma CONSÓRCIO CENTENÁRIO. \r\nDE 30.12.2009\r\n- Fundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e consoante laudo aprovado nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 11/12, AUTORIZO o termo de rescisão amigável do Contrato nº 079/2004, de acordo com proposição da Diretoria de Obras e Projetos Especiais de fls. 13, ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE À RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do processo nº E-23/000.405/2004, a cargo da firma ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 04.01.2010\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 055/2009 na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 21/2009, realizada em 30 de dezembro de 2009, ADJUDICO a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CENTRO OPERACIONAL NO DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, a firma GIANEL CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.372.142,90.\r\n- AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 07, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, do inciso II do § 1º do art. 56, § 2º do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao Contrato nº 061/2008, objetivando a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, SOB A JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS - DOP, objeto do processo nº E-17/204.756/2008, adjudicada à firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor global do Contrato, por Seguro Garantia. \r\nId: 894427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894430": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providên cias complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04.01.2010.\r\nId: 894430\r\n"
        ],
        "894442": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nId: 894442\r\n"
        ],
        "894446": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "RIO\r\nIndústrias Verolme Ishibras Ltda - NEGO provimento ao recurso.\r\nId: 894446\r\n"
        ],
        "894460": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 7.232,23 (sete mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), em favor do Coronel RG 31.120 MARIO SERGIO DE BRITO DUARTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 88.079,84 (oitenta e oito mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor do RG 56.097 MARCO ANTÔNIO ANDRADE SANTOS.\r\nId: 894460\r\n"
        ],
        "894465": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DE 04.01.2010\r\no pedido pelo prazo de 60 dias, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 17/18.\r\no pedido pelo prazo de 60 dias, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica às fls.04/05.\r\nId: 894465\r\n"
        ],
        "894484": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2010\r\no recurso interposto por Nilza Barbosa Martins, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso Hierárquico, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG. \r\no pedido de reconsideração, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG. \r\nId: 894484\r\n"
        ],
        "894489": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2009\r\no pedido pelo prazo de 45 dias, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 07/08.\r\nId: 894489\r\n"
        ],
        "894492": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 032/2009, à empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com o valor de R 293.832,63 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 031/2009, à empresa FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 11.596.596,30 (onze milhões, quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos), pelo prazo de 05 (cinco) meses.\r\nId: 894492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894507": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2010\r\na publicação e a divulgação.\r\nId: 894507\r\n"
        ],
        "894511": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO a licitação por Convite nº 01/2009 e adjudico a prestação de serviços de execução de obras para REMOÇÃO DE ÁRVORES E RECOMPOSIÇÃO DE TUBULAÇÕES DO JARDIM INTERNO, TROCA DO PISO DA CIRCULAÇÃO INTERNA E PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO SEDE DO IPEM/RJ a empresa FERRATTRY CONSTRUTORA LTDA., no valor total de R 105.575,46 (cento e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 894511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894522": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.01.2010\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 183.270-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009, nos termos propostos às fls. 21/22.\r\nId: 894522\r\n"
        ],
        "894531": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\n- Determino o arquivamento.\r\nId: 894531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894540": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nDE 30.11.2009\r\no reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do processo administrativo disciplinar nº E-21/905.079/2007, determinando à CPIA desta Pasta ultimar os autos indicando os servidores , matrícula nº 192.646-8 e , matrícula nº 257.782- 3, e abrindo prazo para que estes ofereçam defesa por terem descumprido normas regulamentares, permitindo, com tal conduta, a evasão de 05 (cinco) internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho.\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , matrícula nº 181.431-8, tendo em vista que o funcionário em apreço no mínimo negligenciou no exercício de suas funções, deixando de fiscalizar de perto a entrega de refeição ao preso evadido no dia do evento.\r\nDE 28.12.2009\r\no pedido de conversão de suspensão de 30 (trinta) dias, aplicada ao servidor FRANKLIN JOSÉ RIBEIRO BRAGA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.688-3, nos autos do processo nº E-21/905.125/2007, em multa, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 894540\r\n"
        ],
        "894545": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "DE 30/12/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 30/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 894545\r\n"
        ],
        "894559": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/01/2010\r\nAPROVO a prestação de contas referente ao projeto “Búzios Sailing Week”, com base nos Pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 894559\r\n"
        ],
        "894560": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/01/2010\r\nAPROVO a prestação de contas referente ao projeto “Campeonato Pré Olímpico de Vela”, com base nos Pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 894560\r\n"
        ],
        "894568": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 035/2009, destinada a aquisição de veículo automotivo, popular básico, no quantitativo de 10 (dez) unidades, para atender ao Projeto Cupom Mania, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital e de acordo com as características mínimas, exarada nos autos pela Pregoeira a adjudicação do seguinte lote:\r\nLOTE I - em favor da empresa EUROVIA VEÍCULOS S/A, no menor valor global por lote de R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2009, destinada a aquisição de aparelho de celular, no quantitativo de 59 (cinquenta e nove) unidades, para atender ao Projeto Cupom Mania, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital e de acordo com as características mínimas, exarada nos autos pela Pregoeira a adjudicação do seguinte lote:\r\nLOTE I - em favor da empresa CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA - ME, no menor valor global por lote de R 23.971,70 (vinte três mil novecentos e setenta e um reais e setenta centavos).\r\n2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2009, destinada a aquisição de Televisor LCD 42”, no quantitativo de 117 (cento e dezessete) unidades, para atender ao Projeto Cupom Mania, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital e de acordo com as características mínimas, exarada nos autos pela Pregoeira a adjudicação do seguinte lote:\r\nLOTE I - em favor da empresa MICROMAX COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA ME, no menor valor global por lote de R 283.725,00 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e vinte cinco reais).\r\nId: 894568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894582": [
            "2010-01-07 00:00:00",
            " DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1 do Decreto estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/5263/2008, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Pasta acima referida, e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - ABAC.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2009.\r\nId: 894582\r\n"
        ],
        "894667": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16.12.2009\r\n.\r\nDE 17.12.2009\r\n.\r\nProc. nº E-01/712933/2003 - ANDRE AZEVEDO DA SILVA GRILO. Pela manutenção do \r\nDE 23.12.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/700191/2007 - ANTONIO GONÇALVES MONTES.\r\nProc. nº E-01/700201/2007 - HELIO MONTEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/700445/2007 - JORGINO SPALLA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/315490/2009 - FRITZ MAIA DE OLIVEIRA ALVARENGA. Reconsidero o despacho INDEFERITÓRIO.\r\nId: 894667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894681": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2009\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/345214/68 -- ARCHIALDO PINTO AMANDO;\r\nProc. nº E-04/326592/79 -- DANIEL DOS SANTOS;\r\nProc. nº E-01/714101/90 -- FRANCISCO DOS SANTOS;\r\nProc. nº E-01/727555/94 -- HELENA APARECIDA DA SILVA;\r\nProc. nº E-01/725138/96 -- SEBASTIÃO LOPES;\r\nProc. nº E-01/704903/97 -- NILO JOSÉ DE SANT'ANNA;\r\nProc. nº E-01/706506/98 -- MARCOS LOPES BRAGA;\r\nProc. nº E-01/700925/00 -- CARLOS DIAS ALVES;\r\nProc. nº E-01/718882/02 -- AURORA DO AMARAL SECO;\r\nProc. nº E-01/709293/05 -- NELSON DIAS DA FONSECA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714230/04 -- CARLOS HENRIQUE DE MELO;\r\nProc. nº E-01/700204/05 -- ARLINDO MEDINA DE SOUZA;\r\nProc. nº E-01/708795/05 -- CARMEN COSTA SILVA;\r\nProc. nº E-01/702980/06 -- JORGE LUIZ SANTOS MADUREIRA;\r\nProc. nº E-01/704048/06 -- ZAKHIA FERES ELIAS;\r\nProc. nº E-01/705294/06 -- CARLOS VIEIRA DA CUNHA.\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\no pagamento\r\na Certidão nº 08/09, referente a WILSON OLIVEIRA DE MENEZES.\r\nId: 894681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894684": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2009\r\n23.12.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/711717/06 -- MANUEL BARBOSA DA SILVA;\r\nProc. nº E-01/704123/07 -- IANDY SOUZA DE LUNA;\r\nProc. nº E-01/707986/07 -- PAULO CARLOS TEIXEIRA;\r\nDE 28.12.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/709344/05 -- MOACYR VALINHO XAVIER;\r\nProc. nº E-01/709353/06 -- JOVANDIR DE OLIVEIRA;\r\nProc. nº E-01/319227/08 -- HELIO DORE DE ARAÚJO.\r\n29.12.2009\r\nId: 894684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894695": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face da servidoraProfessor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 235.511-3, bem como quanto à procrastinação do feito, ocorrida no âmbito do Grupo Executivo de Sindicância/SEEDUC, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se os autos ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face da servidora , Médica, matrícula nº 850.086-0, à vista da circunstanciada fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n- De acordo. Indefiro o pedido revisional formulado por por não ter o servidor apresentado fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo.\r\nDe acordo. Indefiro o pedido revisional formulado por por não ter o servidor apresentado fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo.\r\nId: 894695\r\n"
        ],
        "894705": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2009\r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, para aquisição de 08 (oito) veículos tipo pick-up, 4x4 cabine dupla, modelo L 200 G, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 534.320,00 (quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 894705\r\n"
        ],
        "894712": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da R cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e setenta e seis centavos.\r\nId: 894712\r\n"
        ],
        "894730": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 001/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO MARCELO DA COSTA E SILVA LIMA, conforme documentos expedidos pela escola “Maine Township High School South”, situada em Park Ridge, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 002/2009, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PHILIP FREDERICO DE MEDEIROS OTTO, conforme documentos expedidos pela escola “The Hun School of Princeton”, situada na cidade de Princeton, Estado de Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 003/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELSE RODRIGUES PRADO COELHO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Alves Martins, situada em Viseu, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 894730\r\n"
        ],
        "894735": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 07/01/2010\r\n- VANILDE DE JESUS LUSTOSA BLANCO, matrícula nº 190.050-5, período base de 31/08/1996 a 28/08/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MÁRIO FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula 175.730-1, período de 29/08/1984 a 23/08/2009. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 894735\r\n"
        ],
        "894738": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.01.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE TESTES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R 213.100,00 (duzentos e treze mil e cem reais).\r\nId: 894738\r\n"
        ],
        "894739": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DE 05.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (POLTRONA, BALANÇA ANTROPOMETRICA DIGITAL, AMBU SILICONE), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 02, pelo valor total de R 1.199,00 e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, pelo valor total de R 28.099,50, perfazendo a licitação o valor total de R 29.298,50 (vinte e nove mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Lotes Fracassados: 03 e 04.\r\nId: 894739\r\n"
        ],
        "894740": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DE 05.01.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA - 200 MCG, BUDESONIDA 200 MCG - CAPSULA - PÓ INALANTE, E OUTRO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 85.632,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais). Lote Fracassado: 03\r\nId: 894740\r\n"
        ],
        "894746": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 07.01.2010\r\nJovi de Carvalho Vieira, matr. 267.704-5 - TORNO SEM EFEITO o despacho de licença sem vencimentos, publicado no DOERJ nº 004, de 07.01.2010 (página 17), em razão da sua publicação ter ocorrido no DOERJ nº 215, de 26.11.2009 (página 16), gerando duplicidade \r\nId: 894746\r\n"
        ],
        "894764": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02.12.2009\r\nProcesso nº E-21/938.075/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores , matrícula nº 817.086-2, , matrícula nº 921.685-4, , matrícula nº 817.179-5, VAGNER THOMAZ PAIXÃO DA FONSECA, matrícula nº 931.120-0, em razão de não terem sido provadas as acusações que lhes foram imputadas.\r\nProcesso nº E-21/992.053/2008 - CONCEDE estensão de poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar a servidora , matrícula nº 816.886-8, por Ato de indisciplina, em tese, com uma sindicante.\r\nProcesso nº E-21/984.053/2006 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores , matrícula nº 816.643-1 e , matrícula nº 868.087-8, porque, em tese, contribuíram para que o ilícito administrativo acontecesse, porquanto, face as provas testemunhais, desobedeceram à orientação dada pela Direção da Unidade, no sentido de que os servidores deveriam deixar os documentos para credenciamento no Gabinete e assim não o fizeram, deixando a cópia dos documentos na portaria do órgão prisional.\r\nProcesso nº E-21/905.045/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor LUIZ CARLOS PREARD MANSO, matrícula nº 822.229-1, em razão de não ter sido provada a acusação que lhe foi imputada.\r\nId: 894764\r\n"
        ],
        "894769": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.12.2009\r\nConcedo aos servidores abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n948.366-0\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n3\r\n20\r\n08/09/2009\r\nC\r\n948.368-6\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n1\r\n10\r\n10/09/2009\r\nC\r\n952.749-0\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n01/06/2009\r\nC\r\n953.014-8\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n05/06/2009\r\nC\r\n953.030-4\r\nSEBASTIÃO DE LIMA NETO\r\n2\r\n15\r\n05/06/2009\r\nC\r\n953.053-6\r\nALESSANDRA PAULA DOS SANTOS DE ABREU\r\n1\r\n10\r\n04/06/2009\r\nC\r\n953.065-0\r\nJULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA\r\n1\r\n10\r\n04/06/2009\r\nC\r\n953.079-1\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n04/06/2009\r\nC\r\n953.089-0\r\nJOSE ROBERTO LEITÃO MAUES\r\n1\r\n10\r\n08/06/2009\r\nC\r\n953.105-4\r\nRONALDO BRANDÃO\r\n3\r\n20\r\n30/06/2009\r\nC\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 894769\r\n"
        ],
        "894770": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.12.2009\r\nConcedo aos servidores abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n817.095-3\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n1\r\n10\r\n19/02/1998\r\nC\r\n2\r\n15\r\n18/02/2001\r\nC\r\n3\r\n20\r\n18/02/2004\r\nC\r\n3\r\n20\r\n18/02/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n17/02/2007\r\nC\r\n817.096-1\r\nROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTO\r\n6\r\n35\r\n23/09/2009\r\nC\r\n817.098-7\r\nSAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n817.147-2\r\nDEIZE REGINA DE MORAES PECLAT\r\n5\r\n30\r\n29/09/2009\r\nC\r\n817.148-0\r\nELISABETE FORTUNA DE SANTA RITA\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n817.150-6\r\nMARIA DA GUIA RODRIGUES CORREA\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n817.151-4\r\nMAXWELL MAZZINI SILVA\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n817.162-1\r\nCANDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA\r\n5\r\n30\r\n28/09/2009\r\nC\r\n817.205-8\r\nLEONARDO BAPTISTA\r\n5\r\n30\r\n12/09/2009\r\nC\r\n817.212-4\r\nRONIVAL DE MENEZES E SILVA\r\n5\r\n30\r\n19/09/2009\r\nC\r\n817.378-3\r\nMARINALDO BATISTA\r\n6\r\n35\r\n10/09/2009\r\nC\r\n822.077-4\r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES\r\n4\r\n25\r\n01/12/2003\r\nR\r\n5\r\n30\r\n30/11/2006\r\nC\r\n822.151-7\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\n4\r\n25\r\n29/05/2008\r\nR\r\n822.180-6\r\nPAULO JOSE DA SILVA BARRETO\r\n4\r\n25\r\n07/09/2009\r\nC\r\n822.299-4\r\nCLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n17/02/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n17/02/2008\r\nC\r\n822.340-6\r\nGILBERTO PASSOS MELLO\r\n4\r\n25\r\n15/09/2009\r\nC\r\n822.633-4\r\nVLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA\r\n3\r\n20\r\n17/08/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n21/08/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/09/2009\r\nC\r\n822.650-8\r\nJOAS DIAS DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n12/12/1999\r\nR\r\n5\r\n30\r\n11/12/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n10/12/2005\r\nC\r\n7\r\n40\r\n09/12/2008\r\nC\r\n822.676-3\r\nJAILTON PAES COSTA\r\n4\r\n25\r\n13/09/2009\r\nC\r\n822.678-9\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS\r\n4\r\n25\r\n19/09/2009\r\nC\r\n834.954-0\r\nMARCIO DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n17/01/2007\r\nR\r\n836.026-6\r\nDENILSON LEONARDO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n07/09/2009\r\nC\r\n835.087-8\r\nLEONARDO NILO DE LIMA\r\n4\r\n25\r\n10/09/2009\r\nC\r\n835.408-6\r\nMARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n01/02/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n31/01/2007\r\nC\r\n853.180-8\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n01/05/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n01/05/2007\r\nC\r\n859.309-7\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n05/09/2009\r\nC\r\n860.200-5\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n18/09/2009\r\nC\r\n860.207-0\r\nLUIZ CLAUDIO CAMPOS\r\n2\r\n15\r\n23/09/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n29/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n27/04/2009\r\nC\r\n860.213-8\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/08/2007\r\nC\r\n861.501-5\r\nELIESER CASTILHO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n26/09/2009\r\nC\r\n861.513-0\r\nALDO LUIZ DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n18/09/2009\r\nC\r\n867.922-7\r\nRODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n13/09/2009\r\nC\r\n867.941-7\r\nANDRE LUIZ AS DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n04/10/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n01/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n867.945-8\r\nCHARLES BALBINO\r\n2\r\n15\r\n15/12/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n14/12/2004\r\nC\r\n4\r\n25\r\n14/12/2007\r\nC\r\n867.947-4\r\nDANIEL NOBERTO SILVA\r\n3\r\n20\r\n12/09/2009\r\nC\r\n867.968-0\r\nMARCOS ANTONIO DE FREITAS\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n31/05/2008\r\nC\r\n868.002-7\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA\r\n2\r\n15\r\n19/09/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n01/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n868.025-8\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS\r\n4\r\n25\r\n08/09/2009\r\nC\r\n868.123-1\r\nMARCIO LUIS LORITO\r\n2\r\n15\r\n07/09/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n06/09/2009\r\nC\r\n868.234-6\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n19/12/2006\r\nC\r\n868.332-8\r\nLUIZ FERNANDO R DE GOUVEIA\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n04/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/04/2009\r\nC\r\n868.296-1\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOLF\r\n2\r\n15\r\n05/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n04/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n03/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n10/04/2009\r\nC\r\n888.299-5\r\nEDUARDO CORREA VERICIMO\r\n2\r\n15\r\n27/09/2009\r\nC\r\n888.348-0\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n01/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n888.352-2\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n18/02/2007\r\nC\r\n888.370-4\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEIÇÃO\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n02/02/2007\r\nC\r\n888.377-9\r\nVALKIR ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n07/05/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n06/05/2009\r\nC\r\n899.230-7\r\nMARCELO VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n30/09/2009\r\nC\r\n899.332-1\r\nRODRIGO VELOSO GALVÃO DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n01/09/2009\r\nC\r\n921.673-0\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n23/09/2009\r\nC\r\n921.675-5\r\nANDRE LIRA CARNEIRO\r\n1\r\n10\r\n27/09/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n20/05/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n19/05/2009\r\nC\r\n921.678-9\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n3\r\n20\r\n27/09/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n25/11/2007\r\nC\r\n923.901-3\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA \r\n1\r\n10\r\n25/01/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n24/01/2009\r\nC\r\n930.199-5\r\nRHAFAEL FONSECA RICARDO\r\n1\r\n10\r\n10/02/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n16/01/2008\r\nC\r\n930.201-9\r\nPABLO MENDES GOMES\r\n3\r\n20\r\n08/09/2009\r\nC\r\n930.209-2\r\nCARLOS EDUARDO SOUSA GOULART\r\n2\r\n15\r\n10/02/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n05/02/2009\r\nC\r\n930.231-6\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2006\r\nR\r\n930.236-5\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANÇA\r\n3\r\n20\r\n10/02/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n25/10/2008\r\nC\r\n930.249-8\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n10/02/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n18/12/2006\r\nC\r\n930.250-6\r\nDIEGO CUNHA GONÇALVES\r\n2\r\n15\r\n10/02/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n23/01/2007\r\nC\r\n931.058-2\r\nGETULIO FLORINDO DE AMORIM\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n19/08/2008\r\nC\r\n931.095-4\r\nJOSE DAVI MARQUES\r\n1\r\n10\r\n12/02/2009\r\nC\r\n931.101-0\r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2006\r\nC\r\n931.125-9\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n03/08/2007\r\nC\r\n931.177-0\r\nSANDRO ANDRADE DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n14/09/2009\r\nC\r\n931.212-5\r\nLUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n28/10/2008\r\nC\r\n931.228-1\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA\r\n1\r\n10\r\n24/09/2007\r\nC\r\n936.607-1\r\nROMULO JOSE RANGEL HORA\r\n1\r\n10\r\n13/08/2009\r\nC\r\n937.063-6\r\nJURANDIR DE PAULA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n27/03/2008\r\nC\r\n937.108-9\r\nHUDSON MAURICIO DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n28/09/2009\r\nC\r\n937.109-7\r\nCLAYTON MEIRELLES DE MOURA\r\n1\r\n10\r\n27/12/2007\r\nC\r\n2\r\n15\r\n02/02/2009\r\nC\r\n939.746-4\r\nJOSE ANTONIO ALVES FIGUEIRA\r\n5\r\n30\r\n31/01/2008\r\nC\r\n939.871-0\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n07/09/2009\r\nC\r\n939.879-3\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n07/09/2009\r\nC\r\n939.890-0\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n08/02/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n05/02/2009\r\nC\r\n948.206-8\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n1\r\n10\r\n08/09/2009\r\nC\r\n948.209-2\r\nGEORGE DA SILVA ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n07/09/2009\r\nC\r\n948.299-3\r\nGILBERTO DINIZ MARIS GUIA\r\n1\r\n10\r\n10/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n28/09/2009\r\nC\r\n948.356-1\r\nEDNALDO MOISES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n08/09/2009\r\nC\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 894770\r\n"
        ],
        "894785": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n- Auto de Infração s/nº, datado em 03/08/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração n° 23/2009, datado em 23/10/2009, contra , da penalidade do inciso III art. 3º do Decreto Estadual de nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração n°051/2009, datado em 29/10/2009, contra da penalidade dos incisos I e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 11/2009, datado em 16/09/2009, contra , da penalidade da Lei nº 3345 combinada com o Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração s/nº, datado em 15/10/2009, contra , da penalidade do art. 14 do anexo do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 10/2009, datado em 18/09/2009, contra , da penalidade do Lei Estadual nº 3345/99 combinada com o Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 068/2009, datado em 28/09/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº111/2009, datado em 26/11/2009, contra J, da penalidade do inciso I do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração s/nº, datado em 01/10/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº113/2009, datado em 27/11/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 102/2009, datado em 06/11/2009, contra L, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração s/nº, datado em 19/09/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 112/2009, datado em 26/11/2009, contra , da penalidade do inciso I do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 110/2009, datado em 26/11/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração s/nº, datado em 24/09/2009, contra E, da penalidade da Lei Estadual nº 3345 combinada com Decreto Estadual de nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 109/2009, datado em 26/11/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 106/2009, datado em 25/11/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº43/2009, datado em 06/11/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 abril de 2000.\r\n- Auto de Infração s/nº, datado em 13/07/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 179, datado em 01/09/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 178, datado em 04/08/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 16/2009, datado em 27/08/2009, contra da penalidade dos incisos I e II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº181/2009, datado em 05/08/2009, contra da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração s/nº, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 26/2009, datado em 18/11/2009, contra , da penalidade do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 27/2009, datado em 19/11/2009, contra J, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 28/09, datado em 23/11/2009, contra , da penalidade dos incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº29/2009, datado em 26/11/2009, ontra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 30/2009, datado em 26/11/2009, contra Agropecuária , da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com o parágrafo único e inciso I do art. 3º da Lei Estadual nº 3345/99.\r\n- Auto de Infração nº 31/2009, datado em 27/11/2009, contra , da penalidade dos incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração n° 32/2009, datado em 27/11/2009, contra , da penalidade do art. 8º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 33/2009, datado em 27/11/2009, contra , da penalidade do art. 8º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 34/2009, datado em 27/11/2009, contra , da penalidade do art. 8º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 35/2009, datado em 30/11/2009, contra , da penalidade dos incisos III e IV do art. 03 do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 101/2009, datado em 14/10/09, contra , da penalidade do inciso I do ar. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 031/2009, datado em 15/09/09, contra , da penalidade do inciso II, art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 025/2009, datado em 04/11/2009, contra , da penalidade do art. 8º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 034/2009, datado em 11/09/09, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nDE 23.12.2009\r\n- Auto de Infração nº 051/2009, datado em 14/09/09, contra , da penalidade do inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 050/2009, datado em14/09/09, contra, da penalidade do inciso III, art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 069/2009, datado em 29/09/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nId: 894785\r\n"
        ],
        "894813": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DE 05.01.2010\r\n, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 07/08.\r\nId: 894813\r\n"
        ],
        "894830": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2009\r\n- Tendo em vista à Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2009, que tem como objeto a prestação de serviços de cadastro socioeconômico em área pública, na Comunidade Alto Kennedy/Vila Kennedy/RJ, Lote 01, HOMOLOGO o certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., pelo valor global de R 29.790,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa reais).\r\n- Tendo em vista à Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2009, que tem como objeto a prestação de serviços de cadastro socioeconômico em área pública, na Comunidade Novo Rio/Gardênia Azul/RJ, Lote 02, HOMOLOGO o certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa ALEJANDRO JOSE BIUDES GONZALEZ, pelo valor global de R 37.790,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa reais).\r\nTendo em vista à Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2009, que tem como objeto a prestação de serviços de cadastro socioeconômico em área pública, na Comunidade Vila Nova Pavuna/Pavuna/RJ, Lote 03, HOMOLOGO o certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., pelo valor global de R 47.445,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). \r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2009, que tem como objeto a prestação de serviços de cadastro socioeconômico em área pública, na Comunidade Matriz I/Guaratiba/RJ, Lote 04, HOMOLOGO o certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa ALEJANDRO JOSE BIUDES GONZALEZ, pelo valor global de R 2.992,93 (dois mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos).\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2009, que tem como objeto a prestação de serviços de cadastro socioeconômico em área pública, na Comunidade Inoã, município de Maricá/RJ, Lote 05, HOMOLOGO o certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., pelo valor global de R 17.815,00 (dezessete mil oitocenbtos e quinze reais).\r\nId: 894830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894841": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a RODRIGO VILLELA GOULART, em razão do custeio do funeral do servidor MARLY VILLELA GOULART, matr. nº 23033-4.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a CRISTIANE LUSTOSA DIACOVO, em razão do custeio do funeral do servidor HERNANI FRANÇA DE FARIA JUNIOR, matr. nº 2338-2.\r\nPEDRO SERGIO CORREA DA SILVA, matr. nº 23920-2 - DEFIRO o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 894841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894842": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 20/10/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa DEBORA SERVERINA DE SOUZA, matr. nº 25031-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 130/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007.\r\nDE 05.01.2010\r\n- FICAM fixados a contar de 14/03/2007, os proventos mensais da inativa GLORIA MARIA DE LEMOS SILVA, matr. nº 7222-3, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 133/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007.\r\nId: 894842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894843": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.12.2009\r\nMARTA ELISABETE GONÇALVES\r\nOnde se lê: ... nos períodos de 13/06/88 a 04/12/91...\r\nLeia-se: ... nos períodos de 13/06/88 a 04/02/91...\r\nId: 894843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894844": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2008\r\na anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 397,58 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), sendo R 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos), em favor da VENANCIO PROD. FARMACEUTICOS LTDA, R 226,28 (duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), em favor da BARENBOIM & CIA LTDA e R 143,40 (cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referente às NAD´s 384, 385 e 386, de 21/02/2008, respectivamente, publicadas no D.O. de 23/06/2009, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARENBOIM & CIA LTDA, referente à NAD 382, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 02/07/2009, no valor total de R 541,28 (quinhentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na anulação parcial da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. POS-GRAD. SAUDE COLETIVA LTDA, referente à NAD 2724, de 16/09/2008, publicada no D.O. de 27/05/2009, no valor total de R 400,00 (quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA, referente à NAD 407, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 02/07/2009, no valor total de R 46,80 (quarenta e seis reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 894844\r\n"
        ],
        "894857": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2010\r\n, no valor de R 1.429,02 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e dois centavos), a favor de , referente ao encerramento de folha do extinto servidor IRONDE FERREIRA DOS SANTOS matr. nº 24/001.134-6, na forma do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 894857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894859": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nGOMES SALEM, Médica, matr. 08/108.606-8, da apostila de 03.11.2009, publicada no DOERJ de 18.11.2009, tendo em vista a aposentadoria por laudo médico, com validade a contar de 26.05.2008.\r\nId: 894859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894860": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.12.2009\r\nTORNO SEM EFEITO as publicações, abaixo relacionadas, face a duplicidade na concessão:\r\n, matr. 08/107.296-6, referente ao 9º triênio, 50%, concedido em 01.08.2006, publicado no D.O. de 18.11.2009.\r\n, matr. 08/103.905-9, referente ao 9º triênio, 50%, concedido em 16.07.2006, publicado no D.O. de 18.11.2009.\r\n, matr. 08/103.049-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 09.07.80 a 07.07.85 (03 meses) e de 08.07.85 a 05.07.95 (06 meses), no total de 545 dias, tornando sem efeito o despacho de 30.06.2009, publicado no D.O. de 08.07.2009, face incorreção na informação de 18.06.2009.\r\nAGLAÉR CARVALHO GIANGIARULO DE AGUIAR, matr. 08/103.421-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 22.05.82 a 19.06.87 (01 mês) e de 04.08.92 a 02.08.97 (03 meses), no total de 240 dias.\r\n, matr. 08/106.668-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 17.11.88 a 15.11.93 (03 meses) e de 16.11.93 a 14.11.98 (03 meses), no total de 365 dias.\r\nDE 06.11.2009\r\nREGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, matr. 08/107.076-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 08.12.85 a 06.12.90 (03 meses) e de 07.12.90 a 05.12.95 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.11.2009.\r\nId: 894860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894861": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 06.01.2010\r\nNILCEA MARIA DE LIMA MOREIRA, matr. nº 24/001.481-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 09/03/2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- MARINALVA PEREIRA SOUZA, matr. nº 24/001.363-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 02/07/2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nAILTON DA SILVA, matr. nº 24/000.976-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 18/05/2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ANTONIO JORGE EUCLIDES DE SOUZA matr. nº 24/001.432-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 24/11/2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ADEIR THOMAZ FIGUEIREDO matr. nº 24/001.971-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de 22/07/2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LIMA, matr. nº 24/001.820-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 23/02/2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- JOSE PAULO PIRES DA SILVA, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.087-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n- JOSENILDA SOUZA DA SILVA, Agente de Trânsito matr. nº 24/002.376-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nJOSUE GAMBOA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.036-3. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nJOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/000.009-1. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n- EURICO PEDRO DE PAULA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.994-3. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n- MARIA DA GLORIA BRITO PRATES, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.843-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2009\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 14.12.2009\r\nProc. nº E-12/489344/2009\r\nde 01.12.1978 a 30.11.1980 a Grande Mar Comércio e Empreendimentos Ltda, 4.671 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 19.06.1980 a 30.11.1980 por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nLeia-se: ...de 02.12.1978 a 17.06.1980 a Grande Mar Comércio e Empreendimentos Ltda, 4.671 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 18.06.1980 a 30.11.1980 por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 894861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894877": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-01/602753/2004 - Fixados, com validade a partir de 08/11/2004, os proventos da servidora RUTH VENANCIO PEREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.649-0, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 16/11/2006, publicado no DOERJ em 30/11/2006.\r\nId: 894877\r\n"
        ],
        "894904": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2009\r\nProcesso nº E-03/10.106.570/2008 - ARLETE PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 163.490-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.300/2009 - CEILA VANICE MARINHO ROHEN, matrícula nº 187.587-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.467/2007 - CELME GOMES SALES, matrícula nº 188.480-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009, revogando-se o despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.710.129/2009 - CIRLEY BAZETH FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 236.421-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.623/2009 - CRISTINA GOMES BOA NOVA, matrícula nº 233.456-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.610.157/2009 - EDILA TAVARES ANTONIO, matrícula nº 166.309-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, revogando-se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009..\r\nProcesso nº E-03/10.400.198/2009 - JOSELY PEIXOTO PEREIRA, matrícula nº 163.607-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, revogando-se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.933/2009 - LIDIA MARIA PEREIRA PIRES, matrícula nº 187.166-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.010.024/2005 - LUCI MONTEIRO ROCHA, matrícula nº 157.926-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006, revogando-se o despacho de 28/07/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.228/2009 - MARIA MADALENA TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 166.594-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.340/2009 - MARIZE GLORIA DA SILVEIRA, matrícula nº 153.151-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.610/2008 - MARLENE RIBEIRO XAVIER LARRUBIA, matrícula nº 516.168-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.222/2009 - MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.082-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.569/2009 - ROSITA ROSA SZNEJDER, matrícula nº 231.739-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.256/2007 - SEBASTIANA APARECIDA MIGUEL DA CRUZ, matrícula nº 188.701-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.011.867/2008 - TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 1.206.689-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.084/2009 - ELISABETE ROCHA MACHADO CORTE REAL DELGADO, matrícula nº 1.169.237-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.899/2009 - MARCIA SARLO MOREIRA, matrícula nº 235.890-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.671/2007 - MONIKA ELISABETH SASS BALARDJISCHVILI, matrícula nº 1.167.411-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.831/2009 - NEUSA MOREIRA LEITE FERREIRA, matrícula nº 235.446-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/07/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.110.868/2009 - ANA LUCIA CASTELO BRANCO CARVALHO, matrícula nº 1.208.454-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/7.310.082/2009 - SANDRA ROSARIA SALGADO MEDEIROS, matrícula nº 194.997-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nNão faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nDE 18/12/2009\r\nProcesso nº E-25/50.502/2004 - ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA, matrícula nº 836.434-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 10/03/2004 a 06/04/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.458/2004 - ELIANA COIMBRA MENDONÇA, matrícula nº 836.450-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.748/2003 - EVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, matrícula nº 835.447-4, Pedagogo - DEGASE, período base de 17/10/2003 a 13/01/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.473/2004 - JOSÉ LUIS DE ARAUJO, matrícula nº 835.570-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/06.215/2000 - JUSSARA GOUY, matrícula nº 252.030-2, Prof. Doc.I, período base de 07/04/2004 a 06/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/008.131/2009 - MARIA DAS GRAÇAS PARREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 846.150-1, Prof. Doc.II, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nProcesso nº E-06/15.564/2003 - MARIA DE FATIMA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 835.337-7, Pedagogo - DEGASE, período base de 24/09/2003 a 23/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.477/2002 - MARILANE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 5.015.145-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, período base de 04/03/99 a 03/03/2004.\r\nProcesso nº E-12/650.041/2008 - SANDRO FRANCISCO BORGES, matrícula nº 835.934-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.772/2007 - SONIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 233.763-2, Prof. Doc.II, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.179/2004 - WASHINGTON DE CARVALHO BEZERRA, matrícula nº 836.110-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 1712/2003 a 16/12/2008.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/011.547/2009 - MARCIA LIPEK LEITE, matrícula nº 192.970-2, Agente Auxiliar Administrativo II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/02/82 a 30/03/2007.\r\nProcesso nº E-25/50.170/2004 - EDMILSON RIBEIRO GOMES, matrícula nº 835.812-9, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nProcesso nº E-21/960.037/2009 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.905-9, Prof. Doc.I. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1988, 1989 e 1997.\r\nProcesso nº E-03/10.300.985/2008 - ARILDO RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 914.425-4, Prof. Doc.I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/96 a 31/01/2005, num total de 3.226 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 07/04/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-08/221.457/2009 - CARLOS DE AMORIM CARRETERO, matrícula nº 5.002.527-9, Prof. Doc.II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/04/76 a 30/06/76, 01/07/76 a 23/01/89, 01/01/90 a 16/08/90, 01/10/90 a 31/03/91 e de 01/04/91 a 06/03/94, num total de 6.147 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Arquivista e Contador, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/11/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.210.077/2009 - CELIA REGINA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 916.626-5, Prof. Doc.I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/89 a 31/12/89, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.210.077/2009 - CELIA REGINA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 916.626-5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/94 a 31/01/2005, num total de 3.945 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.710.041/2009 - DILENE GARCIA CALDAS, matrícula nº 254.287-6, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/80 a 30/06/83, num total de 1.275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escrita.\r\nProcesso nº E-03/1.310.643/2009 - FERNANDO LUIZ NUNES DE ANDRADE, matrícula nº 238.184-6, Prof. Doc.I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/78 a 30/04/80 e de 01/05/80 a 24/06/84, num total de 2.184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 25/06/84 a 13/03/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.300.202/2009 - IARA LÚCIA ENNE DA SILVA, matrícula nº 254.834-5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/03/78 a 19/09/82, num total de 1.640 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 27/04/77 a 31/12/77, por ter sido averbado na matrícula nº 1.208.392-9; e o período de 20/09/82 a 05/03/84, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/811.475/2009 - JEANNE RODRIGUES SILVEIRA, matrícula nº 256.014-2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/74 a 30/08/74 e de 01/10/74 a 21/05/79, num total de 1.846 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa e Professor.\r\nProcesso nº E-03/90.784/2009 - JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, matrícula nº 877.835-9, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/12/95 a 12/09/2002, num total de 2.461 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando- se o período de 13/09/2002 a 01/08/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.687/2008 - JORGE LUIZ CASTRO ALVES VASQUES, matrícula nº 877.815-1, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/84 a 15/12/84, num total de 319 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/8.210.003/2009 - JUSSARA LISBOA DA COSTA, matrícula nº 916.631-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/89 a 31/12/89, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor A.\r\nProcesso nº E-03/1.310.322/2008 - MARIA APARECIDA LUIZA, matrícula nº 276.571-7, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 31/10.81; de 01/11/81 a 31/03/82; de 01/08/82 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 31/12/87, num total de 2.798 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 31/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.214/2009 - MARIA DALVA DE LOURDES PACHECO DA SILVA, matrícula nº 1.203.599-4, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/08/71 a 01/04/72, num total de 232 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Confeitaria.\r\nProcesso nº E-03/10.601.027/2008 - MARIA MIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.131-5, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/71 a 17/09/71, de 18/09/71 a 31/01/72, de 14/03/72 a 29/09/75, de 30/12/75 a 29/06/77, de 01/09/81 a 01/07/83, de 01/02/89 a 30/01/91; 01/03/91 a 30/07/91, de 01/01/92 a 30/04/92 e de 01/07/93 a 30/07/93, num total de 3.907 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/201.995/2009 - MARIANGELA ATALA RATATORI, matrícula nº 280.155-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/04/78 a 09/03/88, num total de 3.624 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/03/88 a 12/02/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.610.616/2005 - MARIETH SENRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.022.423-7, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/83 a 30/01/85; de 01/02/85 a 17/08/85, de 18/08/85 a 30/03/86, de 01/04/86 a 12/08/86 e de 13/08/86 a 30/08/94, num total de 4.105 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.003.021/2009 - MARILENE CANO CRUZ, matrícula nº 5.011.286-1, Merendeira - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/12/85 a 30/11/92, num total de 2.541 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cozinheira.\r\nProcesso nº E-03/11.005.200/2008 - MARLENE CALEGÁRIO VARGAS, matrícula nº 1.201.947-7, Servente, nível II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/07/79 a 23/12/80 e de 01/04/81 a 01/08/82, num total de 1.016 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.178/2008 - NILCEA ANA ALBERTINI, matrícula nº 241.529-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/06/67 a 31/12/67 e de 26/03/68 a 12/06/68, num total de 285 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Bobineira, desprezando-se o período de 23/02/60 a 08/06/67 e de 01/01/68 a 25/03/68, por ter averbado na matrícula nº 029.012-2.\r\nProcesso nº E-03/7.131.267/2009 - NILCE PEREIRA AGUM, matrícula nº 5.015.033-3, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/80 a 02/12/80; 02/02/81 a 02/09/82; 01/10/82 a 31/12/86 e de 03/02/92 a 06/03/94, num total de 2.979 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 16/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.666/2009 - RENATO BAPTISTA DE SOUZA, matrícula nº 921.131-9, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/93 a 12/03/97, num total de 1.499 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como 3º Sargento.\r\nProcesso nº E-03/10.200.577/2009 - SELMA MUNIZ SANTOS, matrícula nº 256.605-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/09/74 a 01/02/82, num total de 2.697 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/70 a 12/09/74, por ter sido averbado na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; e o dia 10/03/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.900.550/2009 - SELMA ALVES DA SILVA, matrícula nº 271.891-4, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/83 a 06/09/86, num total de 1.006 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/220.117/99 - SOLANGE DIAS TEIXEIRA, matrícula nº 253.339-6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/72 a 16/09/74, num total de 896 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.100.347/96 - SONIA DA SILVA ALVES TRINDADE, matrícula nº 240.059-6, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/09/83 a 14/05/85, num total de 608 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/79 a 13/09/83, a pedido do servidor datado em 16/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.188/2009 - TELMA MARIA DOS SANTOS LUCAS, matrícula nº 249.886-3, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 11/08/80, num total de 881dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.202.195/2009 - VILMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.024.638-8, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/74 a 11/12/75, de 12/12/75 a 15/07/76 e de 13/09/76 a 14/07/89, num total de 5.538 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.365/2009 - ZULMIRA MARQUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.020.737-2, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/04/68 a 28/01/75; de 04/04/77 a 10/02/78 e de 04/12/78 a 25/01/80, num total de 3.202 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.202.552/85 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA VIANNA, matrícula nº 197.610-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/11/94, publicado no D.O. de 06/04/95, que averbou 3.275 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.964/99 - IRENE MASCENA DA CRUZ, matrícula nº 5.020.597-0, Merendeira. TORNO sem efeito o despacho datado de 18/08/99, publicado no D.O. de 08/09/99, que averbou 7.896 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.100.347/96 - SONIA DA SILVA ALVES TRINDADE, matrícula nº 240.059-6, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 16/06/97, publicado no D.O. de 17/07/97, que averbou 2.169 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.900.090/88 - MARIA ANGELICA RIOS DE CARVALHO, matrícula nº 186.505-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, num total de 1.530 dias referente aos períodos de 20/05/76 a 31/12/76, de 14/04/77 a 31/12/77, de 14/02/78 a 31/12/78, de 01/01/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 10/11/88, publicado no D.O. de 30/11/88.\r\nProcesso nº E-03/10.201.648/2008 - SERGIO TADEU ROSA, matrícula nº 5.015.364-2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.753 dias referente aos períodos de 12/01/81 a 19/06/86 e de 25/10/92 a 04/03/94 e não como constou no despacho de 13/10/2008, publicado no D.O. de 21/10/2008.\r\nDE 02/12/2009\r\n*Processo nº E-03/10.300.225/2009 - REGINA DE FATIMA GONÇALVES DE ABREU, matrícula nº 914.348-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/88 a 14/04/2004, num total de 5.637 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\n*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 10/12/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2009\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2009\r\nProcesso nº E-03/812.193/2003\r\nOnde se lê:... matrícula nº 500.437-9 ...\r\nLeia-se:... matrícula nº 5.004.376-9 ...\r\nId: 894904\r\n"
        ],
        "894913": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.01.2010\r\nProc. nº E-17/200.345/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 19/2009 na modalidade Concorrência - ALC nº 14/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 06 de outubro de 2009 e a 2ª sessão no dia 15 de dezembro de 2009, ADJUDICO a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO NAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, à firma CONSÓRCIO GUANABARA., no valor de R 68.239.140,70.\r\nId: 894913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "894932": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30.12.2009\r\n- ARGEU GONÇALVES DE SIQUEIRA FILHO, RG nº 09622142-9 IFP - RJ. DEFIRO o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 894932\r\n"
        ],
        "894977": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 11.12.2009\r\nProc. nº E-09/11366/1702-2009 - Anderson de Castro Ferreira, CPF: 037.376.477-47 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10678/1702-2009 - Antonie El Achkar Domingues, CPF: 016.685.997-40 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/11128/1702-2009 - Maria Bibiana dos Santos Florentino, CPF: 491.144.847-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10933/1702-2009 - Maria Helena Lopes Chaves de Oliveira, CPF: 443.275.287-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10989/1702-2009 - Niloir Carvalho de Oliveira, CPF: 101.930.907-59 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/11084/1702-2009 - Patricia Leal Coelho da Silva, CPF: 021.082.537-50 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 15.12.2009\r\nProc. nº E-09/578/1159-2008 - Adumont Godinho, matr. 008.993-8.\r\nProc. nº E-09/24355/1030-2006 - Antonio Carlos da Silva Macedo, matr. 266.763-3.\r\nProc. nº E-09/29614/1044-2009 - Clovis da Silva Ferreira, matr. 871.383-6.\r\nProc. nº E-09/8698/0027-2009 - Edimilson Ferreira Marinho da Silva, matr. 269.925-4.\r\nProc. nº E-09/3172/1028-2009 - Enildo de Souza, matr. 266.012-4.\r\nProc. nº E-09/24910/1019-2009 - Geraldo Fernando da Silva, matr. 264.084- 5.\r\nProc. nº E-09/62442/1020-2008 - Gustavo Mendes da Costa, matr. 889.101- 2.\r\nProc. nº E-09/44669/1019-2008 - Joel de Oliveira Andrade, matr. 131.118- 2.\r\nProc. nº E-09/12134/1038-2007 - Jorge Luiz Cândia Marques, matr. 266.235-9.\r\nProc. nº E-09/56832/1912-2008 - José Jorge Braz, matr. 264.136-3. Proc. nº E-09/114761/1036-2008 - Luciano Iriarte Dias Kayser, matr. 849.132-6.\r\nProc. nº E-09/2205/1202-2008 - Marcello Antonio Ventura Gorini, matr. 871.856-1.\r\nProc. nº E-09/2767/1404-2007 - Marco Aurélio da Silva Correa, matr. 289.697-5.\r\nProc. nº E-09/644/1904-2009 - Marcos Antonio da Matta, matr. 268.745-7.\r\nProc. nº E-09/28761/1016-2009 - Rejane Moita Saliamis, matr. 258.328-4.\r\nProc. nº E-09/3944/1027-2009 - Robson Dublin Baptista, matr. 266.277-8.\r\nProc. nº E-09/2957/1901-2008 - Vando Carlos Assumpção, matr. 266.579- 2.\r\nProc. nº E-09/4756/1911-2007 - Delegacia de Defraudações - Impute-se o prejuízo ao erário, causado pelo extravio de 01 (um) painel de rádio de comunicação nº 984611, prefixo 57054, marca teltronic, modelo P-2500U- F2U, sistema UHF; e 01 (um) PTT compatível, que estavam instalados na viatura 67-8442, placa LNP-6605.\r\nProc. nº E-09/64411/1020-2008 - 20ª DP/Vila Isabel - Impute-se o prejuízo ao erário, causado pelo extravio de 01 (um) aparelho de vídeo cassete, marca JVC PUSH JOG LP 20034-017.\r\nProc. nº E-09/0316/1153-2009 - 153ª DP/Cantagalo - Impute-se o prejuízo ao erário, causado pelo extravio de 02 (dois) pares de algemas nº 613 e 614.\r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-09/48805/1005-2009 - Carlos Roberto Pereira, matr. 268.140-1.\r\nProc. nº E-09/2016/110-2009 - Janete Rodrigues da Rocha, matr. 809.362- 7.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 11.12.2009\r\nProc. nº E-09/8599/1510-2001 - Carlos Roberto Pereira, matr. 268.140-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 613,30 (seiscentos e treze reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/155/1702-2003 - Rosana Poly Pinheiro, matr. 818.507-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2007, no valor de R 4.052,26 (quatro mil e cinqüenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2035/1510-2005 - Paulo Augusto Alves, matr. 870.777-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.156,26 (hum mil e cento e cinqüenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 10.11.2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nProc. nº E-09/26703/1044-2009.\r\nOnde se lê: Alex Carlos Torres Miranda de Oliveira.\r\nLeia-se: Alex Torres Miranda de Oliveira.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2009\r\nC.I. nº 35926/1905-2009 - Eric Luis da Silva Castro, matr. 849.134-2 - Concedo o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 19.10.2009.\r\nId: 894977\r\n"
        ],
        "894999": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 08.01.2010\r\nE-14/22885/2008 - ALEXANDRE MOREIRA PORTO JUNIOR- DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 14.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3802/2009 - ALINE DE MELO BRANDÃO - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio, a contar de 07.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/12801/2008 - ALINE PEREIRA DE AGUIAR - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/7843/2008 - AMANDA CABRAL DA COSTA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16778/2008 - ANA CAROLINA WERNECK MELLO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 04.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3203/2008 - ARLI CAMPOS DE LACERDA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14050/2009 - AVANYR DA SILVA - DESLIGUE-SE a contar de 21.10.2009 (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/22177/2008 - BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22039/2008 - BRUNA MENDES VACHALA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 04.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/17914/2008 - BRUNO DANTAS DE ALMEIDA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 18.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16614/2008 - BRUNO RINALDI BOTELHO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6493/2008 - CARLOS FLAVIO OLIVEIRA LIMA - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio, a contar de 01.01.2010 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/16621/2008 - CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 04.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3209/2008 - CRISTIANE SILVA LOPES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 14.12.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/17915/2008 - DANIEL REIS MARINS DE CARVALHO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 13.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/12799/2008 - DEBORA RODRIGUES SANTOS - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/05198/2008 - DIEGO VINICIUS SAMPAIO FIGUEIREDO PINTO DA ROSA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 11.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3831/2009 - FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio, a contar de 01.01.2010 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/8368/2009 - FABIO FERNANDES DA SILVA - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio, a contar de 01.12.2009 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/17917/2008 - FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO BORGES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 02.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/8364/2009 - FRANCISCO LIMA DE ASSIS SILVA - DESLIGUE-SE a contar de 03.12.2009 (art. 10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/16802/2008 - GISELLE STEFANELLI ALVES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22141/2008 - GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 13.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16612/2008 - GUSTAVO BARLETTA DE ALMEIDA - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio, a contar de 18.12.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/22176/2008 - JAQUELLINE ALVES ROVETTA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3788/2009 - JEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio, a contar de 21.12.2009 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/22164/2008 - JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA - DEFIRO o pedido de interrupção, por 90 dias, a contar de 06.01.2010. (Art. 12, do Regulamento)\r\nE-14/6122/2009 - KARINE RODRIGUES DE CERQUEIRA - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio, a contar de 01.01.2010 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/16784/2008 - LETICIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio, a contar de 01.01.2010 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/22168/2008 - LIVIA DE SOUZA GASPARY - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 14.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22897/2008 - LIVIA LOPES FERNANDES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/11576/2009 - LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA JUNIOR - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio, por 90 dias, a contar de 01.01.2010 (art. 12, do Regulamento).\r\nE-14/16788/2008 - MARIA FERNANDA DA SILVA PEDROSO - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio, a contar de 01.01.2010 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/22132/2008 - MARIANA FERNANDES RAMOS - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 04.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3867/2009 - MARIANA DOS SANTOS BASTOS - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio, a contar de 01.01.2010 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/22173/2008 - PATRIZIA FERREIRA DE SÁ BARRETO E MOURA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 11.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/05204/2008 - RAFAEL BARTOLOMEU LOPES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 07.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16337/2009 - RAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio, a contar de 01.01.2010 (art. 26, inciso IV do Regulamento).\r\nE-14/22127/2008 - SILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 18.12.2009 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/1115/2008 - WILDSON DE QUEIROZ CORRÊA JUNIOR - DECLARO desligado do estágio, por conclusão do período, a contar de 16.01.2010 (art. 26, incisos I e IV do Regulamento).\r\nId: 894999\r\n"
        ],
        "895039": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-07/501.934/2009 - De acordo com a Ata de fls. 204/206, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatóriodo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2009AQUISIÇÃO DE BARCO INFLÁVEL. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa TÉCNICO E CONSTRUÇÕES NÁUTICAS LTDA no valor total de R 309.650,00 (trezentos e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta dos Programas de Trabalho 2432.1854100821554 e 2432.1854101441576 - Código de Despesa 4490, Fonte 10.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.01.2010.\r\nId: 895039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895060": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nId: 895060\r\n"
        ],
        "895063": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "RIO\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERIÇOS MÉDICOS LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 895063\r\n"
        ],
        "895069": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nId: 895069\r\n"
        ],
        "895140": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n07.01.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2009, tendo por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços especializados para administrar e operar o Terminal Rodoviário de Macaé, por um período de 12 (doze) meses, no qual o Pregoeiro adjudicou à empresa SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., a prestação dos serviços no valor global de R 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). \r\nId: 895140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895158": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/01/2010\r\nLEONES DOS SANTOS BONATTE NETO, Artífice II, matrícula nº 0.199.184-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 30/04/1973 a 26/12/1973, de 05/03/1974 a 30/12/1975, de 17/05/1976 a 04/08/1976, de 05/08/1976 a 26/10/1977 e de 02/05/78 a 04/03/1982, totalizando 2.831 (dois mil oitocentos e trinta e um) dias.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.191.023-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 02/02/1976 a 04/12/1976, de 03/01/1977 a 31/05/1977, e de 01/06/1977 a 22/10/1981, totalizando 2.061 (dois mil e sessenta e um) dias, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, desprezando-se os períodos de 23/10/1981 a 15/07/1982 e de 03/12/1988 a 02/01/1989, por ser concomitante com o ingresso ao Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 895158\r\n"
        ],
        "895193": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2009\r\nProcesso nº E-19/100.761/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 018/2009, à empresa LBQ ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 2.271.581,77 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses para as obras e 04 (quatro) meses para o Serviço Social.\r\nId: 895193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895202": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 05/01/2010\r\nProc. nº E-03/11.004.582/2009 - MARCIA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.165-5.\r\nProc. nº E-03/11.004.884/2009 - LUCIMAR SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.503-0.\r\nProc. nº E-03/4.112.384/2009 - ANA PAULA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.513-2.\r\nProc. nº E-03/11.004.825/2009 - ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.615-6.\r\nProc. nº E-03/5.410.635/2009 - ANA PAULA ANTUNES DE BARROS CUNHA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.053-1.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 895202\r\n"
        ],
        "895203": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "\r\nId: 895203\r\n"
        ],
        "895209": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/12/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 30/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 895209\r\n"
        ],
        "895221": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n06.01.2010\r\nPROC. Nº E-07/001568/1991 - POTAGUA SERVIÇOS E PROJETOS LTDA o Auto de Constatação nº 905.840/1990, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\nId: 895221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895222": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n06.01.2010\r\no Auto de Infração nº COFISEA/00132926, de 30/06/2009, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\nId: 895222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895280": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2009\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2009\r\nProcesso nº E-17/001.355/2009\r\nOnde se lê: ...Concorrência Nacional nº 020/2009/SEOBRAS.\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico nº 020/2008/SEOBRAS.\r\nId: 895280\r\n"
        ],
        "895374": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 114.219,27, sendo R 107.892,53, referente aos exercícios de 2002 a 2008, em favor do Rioprevidência.\r\nId: 895374\r\n"
        ],
        "895375": [
            "2010-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nTendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E- 17/100.611/2009, publicada no D.O. de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que 02 (duas) vagas não foram preenchidas, conforme o abaixo discriminado, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público de advogado, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção, o salário contido refere-se ao tratado no edital.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRI- ÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nGABRIEL SAVIO BARRETO\r\n730398\r\n3º\r\nADVOGADO\r\nDESISTÊNCIA\r\nMARCELO CLÁUDIO BERNARDES PEREIRA\r\n750534\r\n28º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFELIPE MAHFUZ DE ARAUJO\r\n733120\r\n21º\r\nADVOGADO\r\nDESISTÊNCIA\r\nLUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ\r\n748045\r\n29º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 895375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895385": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 04.01.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\no pedido de rescisão do contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007 referente a ELIANE CABRAL RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 49004559, Medico-Neonatologia, validade da desistência 03/06/2008.\r\nId: 895385\r\n"
        ],
        "895386": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2009\r\nProc. nº E-08/602841/2009 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCIA VASCO DE LACERDA, matr. nº 922.172-2, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/604573/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de GLEICE MARA MORAES SPERLING, matr. nº 165.166-0, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/602367/2008 - INDEFIRO o pedido inicial de desaverbação de tempo de serviço de MARIA DA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.872-2, tendo em vista o despacho SESDEC/SJC/AJ Nº 6667/2009, reportando-se ao Parecer SESDEC/SJC/AJR Nº 1148/2009, conforme se verifica às fls. 09. \r\nINDEFIRO o pedido inicial de desaverbação de tempo de serviço de AURINÉIA PEREIRA GARCIA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 184.589-0, tendo em vista o despacho SESDEC/SJC/AJ nº 6882/2009, conforme se verifica às fls. 21. \r\nProc. nº E-08/601602/2008 - ELDINÉA SOUZA DE MENDONÇA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.006-1, anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 26/07/1978 a 04/05/1979, de 01/11/1983 a 30/04/1987, de 01/06/1987 a 30/09/1987, de 01/10/1987 a 31/12/1987 e de 01/03/1988 a 30/05/1989, num total de 2.229 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/603257/2009 - NADAIR DE MORAIS MAIA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 168.556-9, anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1972 a 14/08/1978 e de 01/10/1978 a 06/11/1978, desprezando-se o período de 07/11/1978 a 13/04/1979, por concomitância, num total de 2.330 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603694/2008 - SONIA LUCIA BESSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.913-8, anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1972 a 30/06/1975 e de 03/04/1989 a 25/10/1990, desprezando-se o período de 26/10/1990 a 03/07/1996, por concomitância, num total de 1.543 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/602392/2008 - CELIA BARROS CALDEIRA, matr. nº 1.002.680-5, de 23/11/2007 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606384/2008 - EUNICE MENDANHA CABRAL, matr. nº 154.171-3, de 27/02/2008 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-08/602327/2009 - MARIA TEREZA DE BARROS MARQUES, matr. nº 168.781-3, a partir de 06/01/2009.\r\nProc. nº E-08/601505/2008 - ORLANDA CÉLIA MARTINS RÊGO, matr. nº 616.765-4, de 28/04/2004 até 11/01/2008. \r\nProc. nº E-08/600476/2009 - OSWALDO MACEDO COSTA, matr. nº 628.316-2, de 01/11/2007 a 10/11/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas citadas.\r\nProc. nº E-08/600797/2008 - NAZARETH MACHADO RODRIGUES, matr. do ex-servidor nº 628.217-2. DEFIRO o pedido de encerramento de folha ao requerente acima, por motivo de falecimento.\r\nDE 10.12.2009\r\nProc. nº E-08/600035/2006 - INDEFIRO o pedido inicial de desaverbação de tempo de serviço de JURANDYR LEISTAYO ROMARIZ, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.239-5, por falta de amparo legal.\r\nDE 14/12/2009\r\nProc. nº E-01/101761/2005 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, matr. nº 296.181-1, com eficácia a contar de 16/08/2009, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/605273/2009 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de RODRIGO COSTA RUBEM, matr. nº 922.180-5, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-01/136487/2008 - ARTHUR JOSÉ DA LUZ NETO, matr. do ex- servidor nº 1.164.793-0.\r\nProc. nº E-08/601651/2008 - ONDINA MARIA THULER GOMES MIGUEL, matr. do ex-servidor nº 851.610-6.\r\nProc. nº E-08/605821/2008 - PARACELSO NASCIMENTO DA FONSECA, matr. do ex-servidor nº 851.069-5. \r\nProc. nº E-08/605503/2008 - VERA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA, matr. do ex-servidor nº 1.004.354-5.\r\nDEFIRO os pedidos de encerramento de folha aos requerentes acima, por motivo de falecimento. \r\nId: 895386\r\n"
        ],
        "895393": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 0565-2. AVERBA-SE o período trabalhado na SEEC de 25.03.1983 a 31.01.1984 no total de 313 (trezentos e treze) dias.\r\nId: 895393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895394": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 180-0, período de 12.09.1997 a 09.09.2007. AUTORIZO a contagem para licença-prêmio 06 (seis) meses. \r\nId: 895394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895395": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 331-9, período 06.02.1995 a 03.02.2009. AUTORIZO contagem para licença-prêmio 09 (nove) meses. \r\nId: 895395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895442": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DE, no montante de R 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 895442\r\n"
        ],
        "895512": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/01/2010\r\nMARCOS BEZERRA DE MENEZES - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 292.473-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/12/2009.\r\nCÁSSIA REGINA SILVA MONTEIRO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.847-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/12/2009.\r\nFLAVIO CARRANO FERNANDES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.737-4. ANOTE-SE para fins de apo sentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 01/07/1976 a 01/04/1978, totalizando 636 dias de efetivo exercício.\r\nId: 895512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895518": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.01.2010 \r\nProcesso nº E-08/005.026/2009 - HOMOLOGO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2009, destinado ao credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatal, sediadas no estado do Rio de Janeiro, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA; UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA; AMIU ASSISTÊNCIA MÉDICA PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA; CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA; NEO UNIDAS - TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA; NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA; PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA; NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA; LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA; CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA; NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA; CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C; CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA; RRM RIO DE MEDICINA, pelos valores a serem pagos por cada diária de internação especializada especificados abaixo, válidos para todas as empresas contratadas.\r\nClassificação do paciente\r\nValor da Diária\r\nPacientes com peso de nascimento menor ou igual a 1500g do 1º ao 60º dia de internação\r\nR 1.500,00\r\nPacientes com peso de nascimento menor ou igual a 1500g a partir do 61º dia de internação\r\nR 1.000,00\r\nPacientes com peso de nascimento maior que 1500g do 1º ao 30º dia de internação\r\nR 1.500,00\r\nPacientes com peso de nascimento maior que 1500g a partir 31º dia de internação\r\nR 1.000,00\r\nId: 895518\r\n"
        ],
        "895519": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 07.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CUBA - RIM, CUBA REDONDA, BANDEJA DE AÇO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: RCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDADER-MED COM, nos itens 02 e 07, pelo valor total de R 27.390,00 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05 e 08, pelo valor total de R 263.650,00, perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e vinte mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 895519\r\n"
        ],
        "895520": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 07.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à AQUISIÇÃO DE CORTINAS DIVISÓRIAS E PERSIANA HORIZONTAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe em favor da seguinte empresa: Palácio das Cortinas Indústria e Comércio Ltda (um milhão, trezentos e dez mil reais).\r\nId: 895520\r\n"
        ],
        "895521": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 07.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES (HIV, CMV IGG, CMV IGM, RUBEOLA IGG, RUBEOLA IGM, TOXOPLASMOSE IGG E TOXOPLASMOSE IGM), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: FDA COM, nos itens 01, 02, 04, 05, 06 e 07 perfazendo a licitação o valor total de Lote Fracassado: 03\r\nId: 895521\r\n"
        ],
        "895537": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 895537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895542": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matricula nº 818.587-8. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nmatricula nº 954.751-4. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nmatricula nº 954.748-0. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 895542\r\n"
        ],
        "895559": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n21.12.2009\r\nCOLUNA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2009\r\nProcesso nº E-13/20.899/2009\r\nONDE SE LÊ: ... com o valor de R 2.789,99 (dois mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos)...\r\nLEIA-SE: ... com o valor de R 2.789,90 (dois mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)...\r\nId: 895559\r\n"
        ],
        "895561": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Autorizo o cancelamento da licença Procase, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora NADIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 31044-1, Bibliotecário, lotada na Rede Sirius/PLANAD, a partir de 04/01/2010. \r\nId: 895561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895562": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.01.2010\r\n- VLADIMIR IVANOVITCH MONINE, matr. 33772-5 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, nos períodos de 13/03/2000 a 12/03/2001, de 13/03/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 30/06/2002, sem contribuição previdenciária, totalizando 840 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ROSA MARIA DIAS, matr. 32844-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/73 a 31/12/73, de 01/01/76 a 31/12/76, de 01/01/78 a 31/12/78, de 01/01/82 a 31/12/82, de 01/01/85 a 31/12/85, de 01/01/89 a 31/12/89, de 01/01/92 a 31/12/93 e de 01/01/95 a 05/03/96, totalizando 3.352 dias de exercício.\r\n- CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO, matr. 34935-7 - Anote-se o tempo de serviço ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 04/07/2004, totalizando 889 dias de exercício, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2004 a 30/06/2008, totalizando 1.457 dias de exercício.\r\nId: 895562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895566": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHECE o débito em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação de serviços no mês de dezembro de 2008, feito a antiga SERLA, conforme Nota Fiscal nº 25772, no valor de R 9.552,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e dois mil reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/200.106/2007.\r\nId: 895566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895583": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06/01/2010\r\no requerimento formulado por Wilson Santos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 895583\r\n"
        ],
        "895585": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 04/01/2010\r\nINSTAURA Sindicância para no prazo de (30) trinta dias, apurar irregularidades e responsabilidades apontadas na CI Nº 1067/2009/DEGASE/CBR/ST, de12/09, descritas no processo nº E-03/92503/09, designando o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, para procedê-la.\r\nId: 895585\r\n"
        ],
        "895592": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.370-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06.04.1981 a 04.04.1986, 05.04.1986 a 03.04.1991, 04.04.1991 a 02.04.1996, 03.04.1996 a 31.03.2001 e de 01.04.2001 a 30.03.2006.\r\nId: 895592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895601": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 07.01.2010\r\nProc. nº E-12/497874/2009 - VALDENIR DA SILVA ROCHA, Vigia, matr. nº 24/001.609-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/549671/2009 - OSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.324-2. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1989, 1990, 1992, 1993, 1994 e 1996, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/549693/2009 - PEDRO ERNESTO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.975-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.01.2004, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2009\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 21.12.2009\r\nProc. nº E-12/221631/2009 - EMILIA DE FREITAS MACEDO...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/221631/2009 - EMILIA DE FREITAS MACEDO...\r\nId: 895601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895606": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- EMPRESA: QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Indeferido.\r\nEMPRESA: W R TAVARES & FILHOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 895606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895608": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nos proventos de inatividade, a partir de 11.02.1988, do servidor ORMINDO MOREIRA DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/32.685.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 09.10.2006, do servidor ORMINDO MOREIRA DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/32.685.\r\nId: 895608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895610": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2009\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2009\r\nProc. nº E-17/205.083/2009 \r\nOnde se lê: ... a contar de 13.11.2009 até 13.01.2010 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 13.11.2009 até 11.02.2010 ...\r\nId: 895610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895614": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.01.2010\r\nMILTON MIGUEL ALVES. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, INDEFIRO. \r\n- ELISEU KOPP & CIA LTDA., Consubstanciado no julgamento da Assessoria Técnica Jurídica e concordância da Assessoria de Licitações, deixo de conhecer a representação apresentada à Concorrência ALC nº 23/2009, mantendo a decisão do Processo Administrativo nº E-17/206.888/2009, que rejeitou a Impugnação do Edital em questão, por Intempestiva.\r\nId: 895614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895618": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no despacho de fls. 134, que ratifica e homologa a decisão proferida pela Comissão do Pregão Nº S-021/2009, que, por sua vez, considera a empresa , vencedora do processo licitatório e consequente adjudicatária no fornecimento de equipamentos de que se trata o citado processo, pelo valor de R 67.990,00 (sessenta e sete mil novecentos e noventa reias), estendendo-se este ato a todos os efeitos do citado despacho.\r\nId: 895618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895624": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 10.12.2009\r\nProc. nº E-08/603.383/2009 - INDEFIRO o pedido de remoção da servidora ANAMELIA COSTA FARIA matr. nº 866.127-4.\r\nProc. nº E-08/603.264/2009 - INDEFIRO o pedido de cessão da servidora DEISEANE SANTANA DOS SANTOS CHAFFIN, matr. nº 864.556-6.\r\nId: 895624\r\n"
        ],
        "895636": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.12.2009\r\nProcesso nº E-26/052.694/2009\r\nOnde se lê: \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNível\r\nFAIXA\r\nPADRAO\r\n10673-2\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\nE\r\nXIX\r\n5\r\n10666-6\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ\r\nE\r\nXIX\r\n5\r\n00849-0\r\nARNO VOGEL\r\nE\r\nXVIII\r\n5\r\n:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNível\r\nFAIXA\r\nPADRAO\r\n10673-2\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n10666-6\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n00849-0\r\nARNO VOGEL\r\nF\r\nXVIII\r\n5\r\nId: 895636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895681": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/01/2010\r\nProc. nº E-03/1.700.878/94 - MARIA LUIZA VIEIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.969-3, período base de 03.09.98 a 02.09.2003.\r\nProc. nº E-03/1.701.962/96 - SANDRA MARIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.633-2, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.311/2000 - AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, Merendeira, mat. nº 5023.927-6, período base de 01.10.2004 a 19.10.2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.008/2009 - ANAZILDA TAVARES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.033-5, período base de 06.06.97 a 05.06.2002.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.701.546/96 - ANALIA CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.483-1, período base de 25.05.95 a 24.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.170/2009 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO MARIA, Servente II, período base 13.06.96 a 18.09.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.401.126/2009 - MARIA JOSÉ VITOR ANNANIAS, Servente II, mat. nº 1.204.809-6, períodos base de 02.09.87 a 01.10.97 e de 31.07.99 a 30.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.081/2009 - PEDRO DA SILVA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.204.754-4, períodos base de 14.08.85 a 31.10.90 e de 01.11.90 a 17.11.2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.400.011/2010 - AVENTINA MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA, Merendeira, mat. nº 5.023.927-6. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/1.704.550/94 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARINS, Servente II, mat. nº 1.203.929-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.259/99 - MARIA DA PENHA B. DE A. LOPES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.202-7.\r\nProc. nº E-03/230.383/2001 - TERESA VASCONCELLOS APPOLINARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.601-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 895681\r\n"
        ],
        "895682": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/12/2009\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/12/2009\r\nProc. nº E-03/7.300.192/87\r\nOnde se lê:...período base de 28/11/99 a 27/11/2004.\r\nLeia-se: ...período base de 28/11/2004 a 27/11/2009.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/7.300.170/95...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/7.300.170/95...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/7.300.167/95...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/7.300.167/95...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/7.310.016/2000...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/7.310.016/2000...\r\nId: 895682\r\n"
        ],
        "895683": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/01/2010\r\nProc. nº E-03/2.010.153/2001 - ROZALINA MARTINS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.012.060-9, período base de 01/07/2002 a 23/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.001/2006 - MARIA NAZARETH MACHADO WILCKSON, Merendeira I, mat. nº 5.022.299-1, período base de 25/07/2002 a 24/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.741/2002 - ABIGAIL FURTADO THEODORO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.843-1, período base de 20/08/2002 a 11/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.569/99 - PATRICIA PICANÇO FULGÊNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.962-6, período base de 11/06/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.091/99 - VERACI FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.826-6, período base de 23/04/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.541/99 - DENISE DE OLIVEIRA GUERRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.489-8, período base de 01/09/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.108/97 - MONT SERRAT ANGÉLICA CARREIRO DA GRAÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.584-8, período base de 14/03/2004 a 13/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.522/2003 - MONICA MARTINS RAEDER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.291-8, período base de 18/12/2003 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.323/2009 - MARION ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.063-3, período base de 18/10/2001 a 14/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.276/2005 - MARIA RAQUEL DO NASCIMENTO JOAQUIM, Merendeira, mat. nº 5.014.565-5, período base de 08/05/2003 a 10/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.120.160/98 - DENISE GEORGINA MARCOLINO DE JESUS, Merendeira, mat. nº 278.064-1, período base de 01/03/2003 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.120.088/99 - MARILDA DA SILVA BREVES, Merendeira, mat. nº 5.001.830-8, período base de 27/06/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.168/2001 - MARIA CRISTINA JOSÉ PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.571-3, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009. \r\nProc. nº E-03/2.010.453/2009 - LUIZA HELENA BRIGIDO DIAS, Prof. Doc I, mat. nº 841.051-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.010.184/2000 - RICARDO JOSÉ PANZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 815.428-8, período base de 01/06/99 a 31/05/2009. \r\nProc. nº E-03/2.010.393/99 - LEILA PIMENTEL TAVARES, Servente, mat. nº 5.012.057-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 895683\r\n"
        ],
        "895691": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2009\r\nProcesso nº E-03/2.110.358/2008 - ADERLI AZEREDO DOS SANTOS, matrícula nº 153.401-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.210.123/2009 - ANGELA MARIA PERALTA SANTOS, matrícula nº 235.620-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.510.026/2008 - CONCEIÇÃO DE SOUZA SARPA SANTOS, matrícula nº 151.324-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.429/94 - EDIMAR SOARES BARBOSA, matrícula nº 1.200.106-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/93.\r\nProcesso nº E-03/1.310.632/2009 - ELI DE CARVALHO SILVA GONÇALVES, matrícula nº 517.174-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.100.042/2009 - JACIRA BIZARELI MIRANDA, matrícula nº 237.953-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.259/2009 - ELIDA ALONSO PINTO, matrícula nº 231.751-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.924/2009 - JOSÉ CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 243.614-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.400.062/2009 - LILIAN JANETE NUNES DE MENEZES, matrícula nº 185.853-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.277/2009 - LUIZ EDMUNDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 139.119-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.710.161/2009 - LUIZA SENHORINHA VARGAS, matrícula nº 185.818-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009. \r\nProcesso nº E-03/012.552/2009 - MARIA LUCIA RIBEIRO BARROS ANDRÉ, matrícula nº 255.812-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.434/2009 - MARIA NAZARETH BRASILEIRO BRANCO, matrícula nº 157.732-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.035/2007 - NELMA AZEVEDO PORFIRIO DOS SANTOS, matrícula nº 186.683-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.097/2008 - NILSA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 168.261-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.638/2009 - ROLANDA MARIA BOECHAT, matrícula nº 185.627-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.550/2009 - SILVANIA LOUBACK, matrícula nº 238.458-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.137/2009 - SANDRA MARIA DOS SATNOS ABREU, matrícula nº 234.170-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/009.763/2006 - SUELY DE SOUZA CAPUTE, matrícula nº 158.313-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007, retificando-se o despacho de 28/02/2008, publicado no D.O de 03/03/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2009\r\nProcesso nº E-03/1.720.185/98\r\nOnde se lê:...DENISE MANHÃES DA SILVA...\r\nLeia-se:...DENISE MANHÃES DA SILVA DE SÁ...\r\nId: 895691\r\n"
        ],
        "895733": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-26/15.122/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2009, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de instalação de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gases refrigerantes, conforme as especificações constantes da Proposta Detalhe, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/93 . ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa Boreal Gestão e Logística Ltda., no valor total de R 39.580,00 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 895733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895755": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DE 07.01.2010\r\no pedido pelo prazo de 45 dias, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta as fls. 09/10. \r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2010.\r\nId: 895755\r\n"
        ],
        "895756": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDA ZONA OESTE \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 23.12.2009\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 21.12.2009\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico n 008/2009...\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico n 005/2009...\r\nId: 895756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895764": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/01/2010\r\nProc. nº E-09/116/010/1993 - Adalberto Agostinho de Lemos, matr. nº 122.148-0 - Torna sem efeito o despacho de 05.07.1995, publicado no DORJ nº 131 de 13.07.95, que publicou 55% de triênio, tendo em vista a inconstitucionalidade da Lei nº 1786/91, ficando 50% de direito.\r\nMemo nº 340/803/1993 - Mario Viana Santana, matr. nº 054.341-3 - Torna sem efeito o despacho de 25.11.2009, publicado no DORJ nº 216 de 27.11.2009, que publicou 55% de triênio em duplicidade, visto já ter sido publicado através do DORJ nº 238 de 23.12.2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2005\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13.12.2005\r\nMemo nº 340/803/1993\r\nOnde se lê: ...validade a partir de 21.05.1991\r\nLeia-se: ...validade a partir de 21.05.1990 \r\nId: 895764\r\n"
        ],
        "895776": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/01/2010\r\nProc. nº E-09/11510/1059/2007 - Geraldo Cesár Vago Amigo, matr. nº 289.644-7- Período base: 20/04/2004 a 26/05/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11104/1702/2009 - João Batista Byron, matr. nº 815.862-8 - Períodos base: 25/09/89 a 23/09/94, de 24/09/94 a 22/09/99, de 23/09/99 a 20/09/2004 e de 21/09/2004 a 19/09/2009 = 12 meses.\r\nProc. nº E-08/220.370/2009 - Marcio Machado Guimarães, matr. nº 193.381-1- Período base: 22/03/92 a 20/03/97 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 895776\r\n"
        ],
        "895802": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/01/2010\r\nProc. nº E-09/36262/1914/2005 - André Luis do Nascimento, matr. nº 267.443-0 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/76222/1005/2009 - Andréa Vieira Reis, matr. nº 266.981-0- período base: 22/08/1994 a 17/08/2009 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/24707/1063/2009 - Antônio Artur Almeida Aguiar Pessoa, matr. nº 870.879-4 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0444/1543/2009 - Antônio Feliciano Neto, matr. nº 859.668-6 - período base: 24/10/2000 a 22/10/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/10557/1702/2009 - Diego Elliot, matr. nº 871.430-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1634/1901/2009 - José Fantoni Oliver, matr. nº 257.974-6 - período base: 28/12/2002 a 26/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/13260/1096/2009 - Francisco Moya Lobo, matr. nº 263.915-1 - período base: 03/10/1993 a 28/09/2008 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/17456/1026/2009 - Leandro da Silva Mendes, matr. nº 889.564-1 - período base: 18/06/1999 a 14/09/2009 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1814/1243/2009 - Maria Regina Pau Brasil, matr. nº 175.939- 8 - período base: 20/10/1999 a 18/10/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/75709/1030/2009 - Milton Sampaio, matr. nº 260.512-9 - período base: 26/05/1998 a 22/05/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/5174/1004/2009 - Sergio Barbosa da Silva, matr. nº 268.585- 7 - período base: 30/04/2003 a 27/04/2008 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 895802\r\n"
        ],
        "895822": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2010\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.01.2010\r\nOnde se lê: RONALDO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, matr. 293.038-6\r\nLeia-se: ANTONIO CLARET HANNAS HIPOLITO, matr. 293.380-2\r\nId: 895822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895841": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA \r\nProcesso de Sindicância nº E-07/300.942/2007 - Determino o arquivamento, sem prejuízo da reabertura das investigações, caso surjam novos fatos.\r\nId: 895841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895892": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 018/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências da EAT Nova Iguaçu, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., no valor total de R 144.258,23 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\nId: 895892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895900": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2009, para contratação de empresa para prestação de serviços de produção e aplicação de adesivos para os veículos da frota FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº31.863/2002 e nº 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA., pelo valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nId: 895900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895967": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 23.12.2009\r\n- IOLANDA DE SOUZA TRANSPORTADORA E LOCADORA - ME AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº FE012681, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 895967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "895979": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 07/01/2010 \r\na adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria na Ata de fls. 288/289, referente à licitação realizada através do PE Registro de Preços para a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Gestão e Padronização dos Itens do Catálogo de Materiais e Serviços - em favor de ASTREIN ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S.A., nos quantitativos a seguir discriminados: \r\nLOTE\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNID.\r\nQUANT.\r\nESTIMADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nItem 01\r\n0780\r\nSaneamento completo de itens de serviços.\r\nitem\r\nAté 1.000\r\nItens\r\n5,99\r\nItem 02\r\n0780\r\nInclusão de itens de materiais.\r\nitem\r\nAté 30.000\r\nItens\r\n6,36\r\nItem 03\r\n0780\r\nInclusão de novos artigos de materiais - PDM.\r\nartigo\r\nAté 2.000\r\nartigos\r\n25,29\r\nItem 04\r\n0780\r\nInclusão de itens de serviços\r\nitem\r\nAté 1.000\r\nItens\r\n6,53\r\nItem 05\r\n0780\r\nInclusão de novos artigos de serviços - PDS\r\nartigo\r\nAté 500\r\nartigos\r\n25,29\r\nItem 06\r\n0780\r\nCapacitação de Servidores.\r\nTreinamento\r\nAté 40\r\nTreinandos\r\n164,55\r\nId: 895979\r\n"
        ],
        "895980": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 07/01/2010 \r\na adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria na Ata de fls. 711/714, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 005/2009, cujo objeto é o Registro de Preços para Prestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., nos quantitativos a seguir discriminados: \r\nEspecificação\r\nUnidade\r\nQuantidade Estimada \r\nPreço Unitário\r\nR \r\nCódigo: 0101.001.0034\r\nPrestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais\r\nPosto de Serviço\r\n394\r\n2.449,84\r\nCódigo: 0101.001.0034\r\nPrestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12X36 horas - DIURNO\r\nPosto de Serviço\r\n148\r\n2.750,62\r\nCódigo: 0101.001.0034\r\nPrestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12X36 horas - NOTURNO\r\nPosto de Serviço\r\n148\r\n3.043,84\r\nCódigo: 0101.001.0034\r\nPrestação de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 24 X 48 horas\r\nPosto de Serviço\r\n127\r\n2.860,68\r\nId: 895980\r\n"
        ],
        "895994": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DE 07/01/2010\r\nContador “C”, matrícula nº 0.820.029-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 17/05/1966 a 20/03/1968, de 03/06/1968 a 20/03/1975, de 24/03/1975 a 24/02/1984, e de 01/02/1989 a 30/06/1990, totalizando 6.923 (seis mil novecentos e vinte e três) dias.\r\n\r\nId: 895994\r\n"
        ],
        "896025": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPRESIDENTE INTERINA\r\n, matrícula 173179-3. AUTORIZO com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 16.12.2009.\r\nmatrícula 173982-0. AUTORIZO com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 03.12.2009.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.01.2010\r\nmatrícula 174860-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.12.2003, proporcionais a 80%, revogando-se o despacho de 21.01.2009, publicado no DOERJ de 02.02.2009.\r\nmatrícula 171774-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.10.2007, revogando-se o despacho de 03.03.2009, publicado no DOERJ de 09.03.2009.\r\nDE 06.01.2010\r\n, matrícula 175193-2. AUTORIZO a contagem de 03 de licença-prêmio, referente ao período de 30.12.2004 a 28.12.2009.\r\nmatrícula 171695-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.01.2010.\r\nId: 896025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896026": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE JANEIRO DE 2010\r\nProcs. n°s E-09/11.847/0010/09, E-07/501454/09, E-10/701542/2009, E- 01/53.065/09 - \r\nId: 896026\r\n"
        ],
        "896027": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2010\r\ncom fulcro na delegação de competência estabelecida pela Resolução SEEDUC nº 4.114/2008.\r\nId: 896027\r\n"
        ],
        "896032": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DE 08.01.2010\r\nProcesso nº E-21/976.015/2010 - Louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, o pedido de prorrogação de posse formulado por pelo prazo de 30 dias, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 14 do Decreto-Lei nº 2.479/79. \r\nProcesso nº E-21/976.009/2010 - Louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, o pedido de prorrogação de posse formulado por pelo prazo de 30 dias, com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 14 do Decreto-Lei nº 2.479/79. \r\nId: 896032\r\n"
        ],
        "896035": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Ravi Engenharia e Construções Ltda., no valor de R 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2312200022.016, Natureza da Despesa 3390.39-18, com base no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 896035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896040": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2010\r\no pedido, louvado no parecer da douta Assessoria jurídica desta Pasta às fls.07/09.\r\nId: 896040\r\n"
        ],
        "896059": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450692/2007 - GLADYS RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 29/4399-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProcesso nº E-18/450439/1996 - KARIN SCHLOTTERBECK, matrícula nº 29/3454-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/10/2004 a 26/10/2009.\r\nProcesso nº E-18/450754/1998 - PAULO ERNANI PEIXOTO CORREIA, matrícula nº 29/3076-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/10/2004 a 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-18/450241/1991 - JOSE GALDINO DOS REIS, matrícula nº 29/0167-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/11/2004 a 06/11/2009.\r\nE-18/450626/1993 - ROBERTO LUIZ CALDEIRA, matrícula n 29/1959-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/10/2004 a 30/10/2009.\r\nE-18/450602/2007 - VANESSA PEDRO DA SILVA MENEZES, matrícula n 29/4238-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03/12/2004 a 02/12/2009.\r\nId: 896059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896064": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2009\r\nProcesso nº E-11/000.008/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII, art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com fornecimento de Diário Oficial para esta SEDEIS por um período de 06 (seis) meses, no valor total de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nDE 01/07/2009\r\nProcesso nº E-11/000.309/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII, art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com fornecimento de Diário Oficial para esta SEDEIS por um período de 01 (hum) ano, no valor total de R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nId: 896064\r\n"
        ],
        "896073": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.01.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.279-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.03.2000 a 28.03.2005.\r\n, Técnico Superior de Bibliotecário, matrícula nº 954.287-9. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Bibliotecário, com validade a contar de 19 de dezembro de 2009.\r\nId: 896073\r\n"
        ],
        "896076": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DE 30.12.2009\r\nProc. nº E-01/4031/2009 - VERA LUCIA SILVA DE CARVALHO, matrículas 00/5003671-4 (SEEDUC) e 17434-30 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/4110441/2008 - IARA REGINA PEREIRA DA COSTA, matrículas 00/1804932-0 (F.L.XIII) e 00/0943101-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/3913/2009 - ELNEMAR OLIVEIRA DA SILVA BRANDÃO, matrículas 00/0022675-3 (SESDEC) e 5358-93 (PMSG).\r\nProc. nº E-01/3902/2009 - GILSON ALMEIDA COELHO, matrículas 00/0274142-9 (SEEDUC) e 18265-65 (PMSG).\r\nProc. nº E-01/3912/2009 - HELOISA BARBOZA DE LIMA, matrículas 00/0032086-1 (UERJ) e 19457-34 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/5410058/2008 - GLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, matrículas 00/0940477-3 (SEEDUC) e 2186 (INB).\r\nProc. nº E-01/3907/2009 - FERNANDA RODRIGUES CORRÊA DE BARROS, matrículas 00/0827142-1 (SEEDUC) e 16753-38 (PMSG).\r\nProc. nº E-01/10913/91 - WANDA MARIA COSTA, matrículas 00/0153173-0 (apos. SEEDUC), 00/0293884-3 (SEEDUC) e 00/0942499-5 (SEEDUC).\r\nProc. UERJ nº 1339/2009- OLGA RESTUM, matrículas 03915- 6(apos.PCRJ); 00/0127328-3(apos.SEEDUC) e 00/0003694-7(apos.UERJ).\r\nProc. UERJ nº 2729/2009- FELIPE MONNERAT LOTT, matrículas 1094226828 (COMAER) e 00/0035030-6 (UERJ).\r\nAS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nId: 896076\r\n"
        ],
        "896078": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ADRIANA RAMOS GUIMARÃES, matr. nº 33205-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 04/02/2010, com base no 2º do Decreto nº 5146/81 e no rt. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 896078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896080": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35084- 3 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 896080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896081": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DE 30.12.2009\r\nProc. nº E-03/2510018/2009 - MARIA DE FATIMA DE CASTRO FIGUEIRA, matrículas 00/0194955-1(Apos.RJ);00/0246315-6 (Apos.RJ) e 006636 (PMNF).\r\nProc. nº E-01/3437/2009 - DALILA CYBELE ORTIZ COSTA, matrículas 00/0035093-4 (Apos.RJ); 00/0111373-7 (Apos.RJ) e 18633-39 (PMSG). \r\nAS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\nId: 896081\r\n"
        ],
        "896089": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/141.631/2009 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/140.551/2009 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n9\r\nProc. nº E-10/133.257/2009 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/139.366/2009 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.480/2008 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 896089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896094": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " L UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07.01.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 896094\r\n"
        ],
        "896107": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 07 DE JANEIRO DE 2010\r\ndo servidor estadual da Contador, matrícula nº 824.538-3, para a SEOBRAS.\r\ndo servidor estadual da Analista de Sistemas, matrícula nº 460, com ônus para o órgão cessionário, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.01.2010.\r\nId: 896107\r\n"
        ],
        "896119": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "DE 08 DE JANEIRO DE 2010\r\nTendo em vista o constante do processo administrativo nº E-02/100107/2009, e com fulcro no art. 1, XVI, do Decreto nº 40.644/07, AUTORIZO a cessão de uso de 01 (uma) estufa de incubação marca ALP. CO, modelo ITD-60-H, nº de série 200813, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, na forma da alínea \"b\" do art. 167, da Lei 287/79.\r\nId: 896119\r\n"
        ],
        "896126": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2010\r\n, com espeque na delegação de competência veiculada no art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão de punição disciplinar ofertado por MAR CIO BRUNO HINGST MANZOLILLO, louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado de Segurança e no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 896126\r\n"
        ],
        "896161": [
            "2010-01-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE JANEIRO DE 2010\r\nProcesso nº E-09/11.848/0010/2009- AUTORIZO.\r\nId: 896161\r\n"
        ],
        "896181": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 00/0224946-4 - .\r\nId: 896181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896185": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula 00/0224946-4 - .\r\nId: 896185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896252": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.01.2010\r\nProc. nº E-03/810721/07 - LUIZA ALMOSNY. Tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, no valor de R 1.924,82, datado de 18.12.2009, publicado no D.O. de 22.12.2009.\r\nId: 896252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896270": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/219.191-6 - EMPRESA: CANECA FINA COMERCIALIZAÇAO E DISTRIBUIÇAO LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 896270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896272": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/600729/1984 - JONIR GONÇALVES MARTINS matrícula nº 1338-3, período base de 08/01/2002 a 06/01/2007. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 896272\r\n"
        ],
        "896273": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n2010\r\nAgente Administrativo, mat. nº 00/0221.613-3, período base de 08.02.2004 a 16.02.2009.\r\nProfessor I - Informática Educativa, mat. nº 00/0224.792-2, período base de 09.06.2003 a 07.06.2008.\r\nArtífice - Bombeiro Hidráulico, mat. nº 00/0222.222-2, período base de 07.07.2004 a 15.07.2009.\r\nProfessor I - Desenho Autocad, mat. nº 00/0220.667-0, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nMotorista Profissional Cat.,mat. nº 00/0221.618-2, período base de 01.02.2004 a 30.01.2009.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 00/0221.424-5, período base de 30.12.2003 a 15.03.2009.\r\nProfessor I - Biolog./Patol. Clínica, mat. nº 00/0221.078-9, período base de 24.07.1998 a 22.07.2003.\r\nProfessor I - Matemática, mat. nº 00/0222.253-7, período base de 01.08.2004 a 30.07.2009.\r\nMotorista Profissional Cat., mat. nº 00/0823.099-7, período base de 29.09.2003 a 28.09.2008.\r\nProfessor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0823.195-3, período base de 27.06.2001 a 13.09.2006. \r\nDatilógrafo, mat. nº 00/0822.971-8, período base de 04.08.2004 a 02.08.2009. \r\nProfessor I - Edificações,mat. nº 00/0220.096-2, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nProfessor I - Edificações,mat. nº 00/0221.982-2, período base de 09.05.2004 a 20.08.2009.\r\nRITA DE CÁSSIA MARCELINO DA PAI XÃO SARDINHA, Inspetor de alunos I, mat. nº 00/0221.499-7, período base de 01.02.2004 a 01.03.2009. \r\nAgente Administrativo, mat. nº 00/0221.398-1, período base de 09.12.2003 a 14.12.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Inspetor de Alunos I, mat. 00/0220.495-6, período base de 30.09.2004 a 02.01.2006. Indefiro.\r\nId: 896273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896286": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2009\r\nProcesso nº E-17/102.522/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 20.381.131,11 (vinte milhões, trezentos e oitenta e um mil cento e trinta e um reais e onze centavos), a favor do PRECE - PREVIDÊNCIA DA CEDAE, tendo por objeto a “NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA ENTRE A CEDAE E PRECE - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS”.\r\nId: 896286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896287": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000484/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 308/HU/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), referente a aquisição de 02 (dois) cardioversores (monitor-desfibrilador).\r\nProcesso nº E-09/000485/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 91/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 153.828,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais), referente a aquisição de 09 (nove) notebook - tipo II (modelo HP 6535b) e 19 (dezenove) notebook - tipo III (modelo HP 6930b).\r\nProcesso nº E-09/000486/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 27/2008-001 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 77.475,00 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais), referente a aquisição de 25 (vinte e cinco) desktop-HP (microcomputador avançado modelo DC 5800 + monitor L 1950).\r\nProcesso nº E-09/000493/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 099/2009 do Pregão Presencial nº 22/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa FANEM LTDA, no valor de R 54.302,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e dois reais), referente a aquisição de aparelhos de fototerapia, radiômetro e unidades de cuidados intensivos.\r\nProcesso nº E-09/000494/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 070/2009 do Pregão Presencial nº 02/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa FANEM LTDA, no valor de R 54.302,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e dois reais), referente a aquisição de 03 (três) incubadoras de cuidados intensivos.\r\nDE 29.12.2009\r\nProcesso nº E-09/000500/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 043/2009 do Pregão Presencial nº 022/2008 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 478.400,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), referente a aquisição de 08 (oito) ventiladores pulmonares microprocessados.\r\nId: 896287\r\n"
        ],
        "896288": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/000497/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 066/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI/CETIQT-CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TEXTIL), no valor total de R 239.379,00 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais), com base nos incisos II e III do art. 25, c/c o art. 13, do supracitado diploma legal.\r\n.2009\r\nProcesso nº E-09/000501/2508/2009 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 067/2009 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor total de R 444,000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 896288\r\n"
        ],
        "896298": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.742/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2009, referente à AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS PROTOCOLADORES, tendo sido vencedora a empresa HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, com o valor global de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), conforme ata de 23 de dezembro de 2009.\r\nId: 896298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896301": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso nº E-09/000484/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 308/HU/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), referente a aquisição de 02 (dois) cardioversores (monitor-desfibrilador).\r\nProcesso nº E-09/000485/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 91/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 153.828,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais), referente a aquisição de 09 (nove) notebook - tipo II (modelo HP 6535b) e 19 (dezenove) notebook - tipo III (modelo HP 6930b).\r\nProcesso nº E-09/000486/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 27/2008-001 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 77.475,00 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais), referente a aquisição de 25 (vinte e cinco) desktop-HP (microcomputador avançado modelo DC 5800 + monitor L 1950).\r\nProcesso nº E-09/000493/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 099/2009 do Pregão Presencial nº 22/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa FANEM LTDA, no valor de R 54.302,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e dois reais), referente a aquisição de aparelhos de fototerapia, radiômetro e unidades de cuidados intensivos.\r\nProcesso nº E-09/000494/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 070/2009 do Pregão Presencial nº 02/2009 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa FANEM LTDA, no valor de R 54.302,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e dois reais), referente a aquisição de 03 (três) incubadoras de cuidados intensivos.\r\nDE 29.12.2009\r\nProcesso nº E-09/000500/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 043/2009 do Pregão Presencial nº 022/2008 (SRP), da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SESDEC), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 478.400,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), referente a aquisição de 08 (oito) ventiladores pulmonares microprocessados.\r\nId: 896301\r\n"
        ],
        "896302": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso nº E-09/000497/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 066/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI/CETIQT-CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TEXTIL), no valor total de R 239.379,00 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais), com base nos incisos II e III do art. 25, c/c o art. 13, do supracitado diploma legal.\r\nDE 29.12.2009\r\nProcesso nº E-09/000501/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 067/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor total de R 444,000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 896302\r\n"
        ],
        "896307": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2009\r\nAUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 031/2009, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102 COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO: PORTAL DE BÚZIOS - DIVISA DE CABO FRIO/BÚZIOS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.700,0 METROS, objeto do processo nº E- 17/202.568/2008, a cargo da firma R.C. VIEIRA LTDA. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 067/2009 na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 24/2009 realizada em 05 de janeiro de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PIER DE RESGATE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO D'ALDEIA LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, à firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 403.354,20.\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 064/2009 na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 23/2009 realizada em 04 de janeiro de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTERNAS E DO PÁTIO DO DEPARTAMENTO GERAL DA DEFESA CIVIL LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo valor de R 527.484,93.\r\nId: 896307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896340": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07/01/2010\r\nProc. nº E-21/912.099/2009 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, mat. 82.603-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/01/78 a 09/03/79 no total de 421 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.099/2009 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, mat. 822.603-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 15/07/92 a 12/08/97 no total de 1.855 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/08/97 a 10/02/99 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/923.114/2009 - MANOEL BEZERRA TAVARES, mat. 257.825- 0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/72 a 13/04/73 no total de 333 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/08/97 a 10/02/99 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/923.114/2009 - MANOEL BEZERRA TAVARES, mat.257.825- 0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/01/73 a 16/01/74, de 04/06/74 a 30/09/75, de 01/02/76 a 31/01/77, de 16/02/77 a 24/05/78, de 11/10/78 a 27/03/79, de 29/03/79 a 30/11/80, de 01/12/80 a 01/03/82 e de 02/05/85 a 18/05/86 no total de 3.037 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/05/86 a 04/06/86 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/984.072/2009 - JOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, mat. 868.105-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/79 a 11/12/80 no total de 652 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/08/97 a 10/02/99 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/984.072/2009 - JOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, mat. 868.105-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 19/12/2001 no total de 2.816 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/12/2001 a 05/04/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/984.072/2009 - JOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, mat.868.105-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 26/02/87 a 04/01/93 no total de 2.140 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.318/2009 - LUIS CARLOS PAULA, mat. 868.110-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 23/02/84 a 22/12/84, de 15/07/85 a 14/08/85 e de 06/02/86 a 01/02/95 no total de 3.523 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.086/2009 - CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO, mat. 868.236-1. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/07/83 a 31/07/84 no total de 394 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.110/2009 - RAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, mat. 899.329-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2001 no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.115/2009 - LEONARDO MORAES E SILVA, mat. 899.195-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/85 a 01/07/86 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.065/2009 - ANDRÉ FERNANDO MAIDEL AZEVEDO, mat. 939.723-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 13/03/89 a 30/03/90 no total de 383 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.054/2009 - CELSO ALVES DA COSTA, mat. 948.322-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/88 a 31/01/92 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/960.087/2009 - MAURÍCIO CORREA PEREIRA, mat. 835.429-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 14/10/98 no total de 1.027 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/10/98 a 25/11/2006 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.111/2009 - MARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS, mat. 867.913-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 30/01/92 a 04/10/2001 no total de 3.536 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 06/05/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/912.098/2009 - IVAN SANTOS, mat. 888.306-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/04/91 a 05/01/2003 no total de 4.278 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 16/06/2005 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/937.040/2009 - SUZANA MORENO DA SILVA, mat. 953.052- 8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 04/06/2009 no total de 1.891 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 05/06 a 10/06/2009 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/941.106/2009 - ARLEI DOS SANTOS SILVA, mat. 953.090-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/07/2007 a 07/06/2009 no total de 642 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 08/06 a 22/06/2009 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/986.109/2009 - RICARDO EDUARDO CUSTÓDIO, mat. 931.159-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 14/12/2006 no total de 864 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 15/12/2006 a 10/01/2007 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/919.159/2009 - ROBSON CORRÊA MARTINHO, mat. 930.191-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 05/12/2001 a 09/02/2006 no total de 1.528 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 10/02/2006 a 10/02/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/963.137/2009 - ROBERTO GONÇALVES NOBRE, mat. 930.238-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Polícia Federal no período de 05/01/90 a 09/10/91 no total de 631 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.104/2009 - GERALDO ALVES MOREIRA SCHER, mat. 937.103-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 25/11/86 a 29/01/97 no total de 3.706 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.072/2009 - ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, mat. 939.890-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda no período de 16/10/2006 a 07/02/2008 no total de 480 dias, de efetivo exercício, desconsiderado os dias 08/02 a 11/02/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/974.072/2009 - ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, mat.181.749-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/02/77 a 15/10/80, de 16/03/82 a 30/06/82 e de 10/09/82 a 09/01/85 no total de 2.297 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/908.032/2009 - LEILA BREDA DE CARVALHO, mat.257.015- 8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/09/78 a 06/01/79, de 25/08/81 a 22/11/81, de 01/12/81 a 14/03/83, de 01/06/83 a 19/11/84 e de 01/07/85 a 31/01/86 no total de 1.766 dias de efetivo exercício.\r\nId: 896340\r\n"
        ],
        "896341": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O 29/12/2009\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16/12/2009\r\nProc. nº E-21/91.084/2009\r\nOnde se Lê: ...LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI...\r\nId: 896341\r\n"
        ],
        "896343": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.01.2009\r\no afastamento da Professora LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1, no período de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, para estágio pós-doutoral na Universidade do Texas, em Austin, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período. \r\nId: 896343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896348": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n*Proc. nº E-12/489394/2009 - ROBERTO TEIXEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.393-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 14.08.1967 a 18.02.1978 a Cotonifício Gávea LTDA e de 02.03.1978 a 31.10.1979 a Companhia Industrial Belo Horizonte, perfazendo o total de 4.440 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 01.05.1987 a 30.09.1988 a 11159650009 - CICI série e de 01.06.2001 a 23.04.2004 a Viação Dedo de Deus LTDA, por serem concomitantes com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.12.2009.\r\nId: 896348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896352": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nProc. nº E-01/316.846/09 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 31/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa , pelo valor de R 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 896352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896358": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 08/01/2010\r\n, de pleno direito, a partir de 03/11/2009, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, matrícula nº 4.905.572-6, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/2009, publicada no Diário Oficial de 07/01/2009, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 02/12/2008, conforme, publicação no D.O. de 04/02/2009.\r\nId: 896358\r\n"
        ],
        "896361": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProc. nº E-10/136.951/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.600/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 896361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896367": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-02/1240/2005 - RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, matrícula 921373-7. o pagamento do adicional de insalubridade enquanto o servidor estiver exercendo atividades em local insalubre. \r\nDE 28.12.2009\r\nProcesso nº E-07/505251/2009 - GECILAINE HENRIQUE DE ANDRADE, matrícula 390471-1. o pagamento do adicional de periculosidade enquanto a servidora estiver exercendo atividades laborativas no Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nDE 30.12.2009\r\nProc. nº E-09/7413/1510/2007 - MARIANA RUIZ LEIROZ, matrícula 871504- 7.\r\nProc. nº E-09/141/1544/2007 - MARCIA MARIA REBOLLAL RODRIGUEZ LÓPEZ, matrícula 870786-1.\r\nProc. nº E-09/4564/1540/2007 - JOSÉ CARLOS PANDO ESPERANÇA, matrícula 810825-0.\r\nProc. nº E-09/0034/1502-A/2008 - ANA PAULA DA SILVA GOMES, matrícula 860404-3.\r\nProc. nº E-09/4840/1540/2007 - RENATO DA SILVA VELLOSO, matrícula 925040-8.\r\no pagamento do adicional de insalubridade enquanto os servidores estiverem exercendo atividades em locais insalubre. \r\nId: 896367\r\n"
        ],
        "896368": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DE 30.12.2009\r\nProcesso nº E-08/604114/2008 - INDEFIRO o pedido de reintegração formulado pelo ex-servidor CARLOS SEBASTIÃO MARTINS AMARAL, matrícula 193765-5, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/10701153/2009 - INDEFIRO o pedido de reintegração formulado pela ex-servidora MARIA GORETE DA SILVA, matrícula 198334-5, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 896368\r\n"
        ],
        "896369": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DE 30.12.2009\r\nProcesso nº E-08/606343/2008 - LUIS CARLOS BUENO MACHADO, matrícula 140790-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606134/2008 - KELY CRISTINA MENEZES DOS SANTOS, matrícula 862294-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11203635/2009 - SUSANA ALVES FERNANDES, matrícula 935660-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-08/606338/2008 - INÊS GONÇALO DE AGUIAR, matrícula 297649-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/10/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11203474/2009 - ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTOS, matrícula 928222-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11004006/2009 - CLAUDIA MALAGOLE MARQUES, matrícula 935677-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 896369\r\n"
        ],
        "896370": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DE 28.12.2009\r\nProc. nº E-03/11200546/2009 - ELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA, matrículas 00/0933027-5 (SEEDUC) e 00/0950207-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/12617/97- INEZ SILVA DE ALMEIDA, matrículas 00/0034774-0 (UERJ) e 00/0030322-2 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/810752/2009 - OSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0913736-5 (SEEDUC) e 00/0950769-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410111/2008 - LUCIANO DUARTE FORTES, matrículas 00/0916106-8 (SEEDUC) e 00/0941132-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/811141/2009 - ANDRÉ SIAS DAS NEVES, matrículas 00/0913715-9 (SEEDUC) e 00/0935197-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10600110/2006 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO, matrículas 00/0926801-2 (SEEDUC) e 25793 (TJRJ). \r\nProc. nº E-03/4610151/2008 - GEÓRGIA DE OLIVEIRA CASTRO RIBEIRO, matrículas 00/0840416-2 (SEEDUC) e 00/0942883-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/2210211/2009 - RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0916577-0 (SEEDUC) e 00/0951764-0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10001659/2007 - MARISE GUALBERTO, matrículas 00/0929522-1 (SEEDUC) e 15707 (PMBR). \r\nProc. nº E-03/202183/2009 - TELMA CRISTINA ALVES ESTEVES, matrículas 00/0232066-1 (SEEDUC) e 142240-1(PCRJ). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 896370\r\n"
        ],
        "896371": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DE 30.12.2009\r\nProc. nº E-03/1410373/2008 - WILZA LIMA DOS SANTOS, matrículas 00/0929197-2 (SEEDUC) e 00/0943627-0 (SEEDUC).\r\nProc. UERJ nº 6525/2009 - ANNA HELENA MOUSSATCHE, matrículas 00/0003969-3 (UERJ) e 00/1106028-2 (apos.SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001736/2007 - SILVIA PONTES DE ARAÚJO, matrículas 00/0933546-4 (SEEDUC) e 207263-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/6810102/2008 - ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, matrículas 00/0942478-9 (SEEDUC) e 01313-7 (PMCM).\r\nProc. nº E-03/5010051/2009 - LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO, matrículas 00/0916521-8 (SEEDUC) e E-1061 (PMPS).\r\nProc. nº E-03/11204430/2004 - MARIA CARLINDA DE NOVAES GUIMARÃES, matrículas 00/0915052-5 (SEEDUC) e 00/0241677-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11400724/2007 - ANA CLAUDIA QUINTA PEREIRA, matrículas 00/0936166-8 (SEEDUC) e 108623-6 (PMT). \r\nProc. nº E-03/201512/2009 - CRISTINA MARIA DE JESUS GUERRA, matrículas 00/0195174-8 (SEEDUC) e 106403-9 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/5410068/2007 - JOSÉ GERALDO DA SILVA, matrículas 00/0918513-3 (SEEDUC) e 11450(PMR). \r\nProc. nº E-03/11204015/2008 - NOELIA FABIÃO, matrículas 00/1003403-1 (SEEDUC) e 114696-8 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/601729/2009 - JOVELINA ROSA MACHADO, matrículas 00/0296825-3 (SESDEC) e 090332-8 (apos. PCRJ). \r\nProc. nº E-03/10010477/2008 - MARCELO MOREIRA CARVALHO, matrículas 00/0912343-1 (SEEDUC) e 00/0945895-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº UERJ/4189/2009 - MADEL THEREZINHA LUZ, matrículas 00/0004488-3 (UERJ) e 0371392 (apos. UFRJ).\r\nProc. UERJ nº 2392/2008 - MANOEL REIS ROSA, matrículas 00/0030282-8 (UERJ) e 1200535 (MS).\r\nId: 896371\r\n"
        ],
        "896372": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2008\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2009\r\nProcesso nº E-03/10800140/2004\r\nOnde se lê: ADRIANA TEIXEIRA CARVALHO TREGA\r\nLeia-se: ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nId: 896372\r\n"
        ],
        "896373": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "DE 30.12.2009\r\n. Mantenho a decisão relativa a demissão publicada no DOERJ de 30.05.2007. \r\nId: 896373\r\n"
        ],
        "896374": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de JOVINO DE PAULA ALVES, matrícula 2259-0, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 896374\r\n"
        ],
        "896383": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2009\r\nProcesso nº E-08/065/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 49/2009, para Aquisição com Instalação de Filtro de Linha Separador de Água e Óleo, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, o único lote para a empresa EIME CAXIENSE EMPRESA DE INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, com proposta no valor total de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).\r\nId: 896383\r\n"
        ],
        "896390": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 2700213-8. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21.05.2009.\r\nId: 896390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896396": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARCOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Técnico em Computação, matrícula nº 390.513-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA (COMANDO DO PRIMEIRO DISTRITO NAVAL), nos períodos compreendidos de 04.03.1975 a 07.12.1976 no total de 638 (seiscentos e trinta e oito) dias, correspondendo a um ano, nove meses e três dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 896396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896430": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DE 29.12.2009\r\nProc. nº E-08/602116/2006 - VALERIA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA, matrículas 00/0864312-4 (SESDEC) e 653553(MS).\r\nProc. nº E-01/54271/2008 - D´HERLIANO CARLO SOARES DE FIGUEIREDO, matrículas 00/0028229-3 (CBMERJ) e 00/0867555-5 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54843/2008 - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0050857-2 (rfdo. PMERJ), 00/919832-6(SESDEC) e 00/5007744-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54210/2008 - ROBERTO ZELTZER, matrículas 00/0060737-4 (PMERJ) e 00/0915776-9 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/3927/2009 - LIA ABOUD DA SILVA, matrículas 00/0193297-9 (SEEDUC) e 15269-28 (PMSG).\r\nProc. nº E-26/39918/2008 - ROSANGELA MARIA DA SILVA, matrículas 8602589-9 (EBCT) e 00/0112073-2 (FAETEC).\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\nId: 896430\r\n"
        ],
        "896431": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DE 29.12.2009\r\nProc. nº E-01/3311/2009 - ROSILDA JOSÉ DOS SANTOS, matrículas 00/0064257-9 (PMERJ) e 18002-56 (PMSG).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DA SERVIDORA.\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nId: 896431\r\n"
        ],
        "896432": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DE 29.12.2009\r\nProc. E-03/10000111/2008 - ADRIANA GOMES BORGES PINTO, matrículas 00/0937596-5 (SEEDUC) e 10/696315-1 (PCNI).\r\nProc. UERJ/9574/2002 - MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENÇA, matrículas 00/0033428-4 (UERJ) e 0042309 (apos. MPOG).\r\nProc. E-03/11400123/2007 - ALFREDO HENRIQUE FERREIRA BITTENCOURT, matrículas 00/0915596-1 (SEEDUC) e 108833-6 (PMT).\r\nProc. E-03/11400623/2006 - MARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOS, matrículas 00/0929112-1(SEEDUC) e 00/5014581-2 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/10201441/2009 - SONIA LUCIA CABRAL DA SILVA, matrículas 00/0232067-9 (SEEDUC) e 105673-8 (PCRJ).\r\nProc. E-03/10203789/2008 - SEBASTIAN PAUL SANTOS NIELING, matrículas 00/0948789-3 (SEEDUC) e 170782-7 (PCRJ). \r\nProc. E-08/606511/2008 - ELAINE MARIA CANELLA RODRIGUES, matrículas 00/0922012-0 (SESDEC) e 251698-7 (PCRJ). \r\nProc. E-03/11300327/2008 - MAURO DA ROCHA SILVA JUNIOR, matrículas 00/0919694-0 (SEEDUC) e 00/0939223-4 (SEEDUC). \r\nProc. E-03/7910106/2009 - MÔNICA CRISTINA DA SILVA, matrículas 00/0911482-8 (SEEDUC) e 00001310 (PMRF). \r\nProc. E-08/600177/2006 - CANDIDA INEZ MARTINS DOS SANTOS, matrículas 00/0862330-8 (SESDEC) e 236348-9(PCRJ). \r\nProc. E-01/3771/1998 - ALICE DE MIRANDA MACHADO, matrículas 00/0033269-2 (UERJ) e 0463976(FIOCRUZ). \r\nProc. E-03/10203792/2008 - RAQUEL PINTO DA SILVA, matrículas 00/0948816-4 (SEEDUC) e 00/5021979-9 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/2210653/2008 - ELTON TEIXEIRA DA SILVA, matrículas 00/0948915-4 (SEEDUC) e 112882 (PMTR).\r\nProc. E-03/810207/2008 - KASSIA FERNANDES DA CUNHA, matrículas 00/0938381-1 (SEEDUC) e 13/702679-2 (PCNI).\r\nProc. E-03/10000207/2009 - ALESSANDRA MAGALHÃES PIRES GUEDES, matrículas 00/0950002-6 (SEEDUC) e 00/5010251-6(SEEDUC).\r\nProc. E-03/810350/2005 - VALÉRIA DE SOUZA LIMA COSTA SANTIAGO SILVA, matrículas 00/0918932-5 (SEEDUC) e 00/0000778-1 (Apos. SEEDUC).\r\nProc. E-08/602280/2006 - ZORAIDE APARECIDA ISSEKI GERONCIO, matrículas 00/0862240-9 (SESDEC) e 1184766 (MS).\r\nProc. E-03/11300323/2008 - PAULO HENRIQUE DANTAS PINTO, matrículas 00/0939170-7 (SEEDUC) e 012941 (PMM).\r\nProc. E-03/2210206/2009 - MAX RONE TINOCO PEREIRA, matrículas 00/0915564-9 (SEEDUC) e 829110-6 (MASP).\r\nProc. E-03/10900095/2000 - ANÍ DE ABREU AZEREDO, matrículas 00/0840398-2 (SEEDUC) e 00/0158993-6 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/11204144/2008 - DELAIR ALVES COSTA, matrículas 00/0680511-3 (SEEDUC) e 045771-3 (Apos.PCRJ).\r\nProc. E-03/10001654/2007 - RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, matrículas 00/0911949-6 (SEEDUC) e 00/0929556-9 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/10000735/2008 - FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, matrículas 00/0927691-6 (SEEDUC) e 00/0940220-7 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/1410371/2008 - SERGIO MURILO CARDOSO TERRA, matrículas 00/0844965-4 (SEEDUC) e 00/0943408-5 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/813222/2008 - MARIANNE MATOS MAGALHÃES, matrículas 00/0948898-2 (SEEDUC) e 00006416 (PMM).\r\nProc. E-03/1410130/2008 - TATIANA VIRGÍNIA DE PAULA, matrículas 00/0916164-7 (SEEDUC) e 00/0940775-0 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/11400171/2008 - GILSON DE BARROS CARDOSO, matrículas 00/0914871-9 (SEEDUC) e 00/0939058-4 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/1410370/2008 - SEVERINA MARIA DA SILVA, matrículas 00/0944366-4 (SEEDUC) e 1740 (PMM).\r\nProc. E-03/10201343/2009 - ADRIANA BARROSO DE PINHO, matrículas 00/0925756-9 (SEEDUC) e 29999 (TJRJ).\r\nProc. E-03/4610084/2007 - MARCIA ARANTES FIGUEIRA GOMES DA CRUZ, matrículas 00/5252159-8 (SEEDUC) e 28681 (PMSAP).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 896432\r\n"
        ],
        "896437": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.01.2010\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07/01/2010\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-18/031/2009 ...\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-18/031/2010 ...\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-18/032/2009... \r\nLEIA-SE: Proc. nº E-18/032/2010... \r\nONDE SE: LÊ Proc. nº E-18/033/2009...\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-18/033/2009...\r\nId: 896437\r\n"
        ],
        "896503": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Adjudicada e homologada a licitação para Contratação de Serviços de Telecomunicação de Conexão Ponto a Ponto com Transferência de Protocolo e Velocidade igual ou superior a 10 MBPS, através do Pregão Eletrônico n° 019/2009, em favor da empresa AGECOM SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 221/224. Autorizo a despesa no valor total de R 47.964,00.\r\nAutorizo a \r\nId: 896503\r\n"
        ],
        "896555": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2009\r\nProcesso nº E-01/54816/2008 - Mantenho o despacho de 07.05.2009, publicado no D.O. de 12.05.2009, que considerou ILÍCITA a acumulação detida pela servidora ELIANA DE OLIVEIRA, correspondente as matrículas 00/0088065-8 (apos. RJ), 00/0168415-8 (apos. RJ) e 00/0838102-2 (SEEDUC). \r\nId: 896555\r\n"
        ],
        "896639": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2009\r\nProc. nº E-08/605258/2003 - AUTORIZO a concessão da redução de carga horária de CELI REGINA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.677-9, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nDE 10.12.2009\r\nProc. nº E-01/602961/2004 - AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária de ROSANGELA PORTO GAMA, Assistente Social, matr. nº 851.884-7, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nProc. nº E-08/601072/2009 - REGINA CÉLIA MOUFRON DA SILVEIRA TERRA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 259.502-3, INDEFIRO a solicitação de Desaverbação de Tempo de Serviço por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/601346/2009 - TÂNIA MARA CORRÊA MOREIRA, matr. nº 1.005.216-5, a partir de 17/04/2009. - TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nDE 14.12.2009\r\nProc. nº E-08/600906/2001 - ELIANA ELIZABETE DUARTE DA PENHA, Médica, matr. nº 295.653-0.\r\nProc. nº E-08/220081/2007 - EUNICE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.576-1.\r\nProc. nº E-08/600293/2005 - de MARA RÚBIA ESPÍRITO SANTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.212-1.\r\nAUTORIZO a prorrogação de redução de carga horária pelo período de 01 (hum) ano dos servidores acima relacionados, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/601005/2008 - MARIA DO CARMO DA SILVA, matr. nº 616.350-5, de 10/01/2005 até 26/10/2006. \r\nProc. nº E-08/605990/2008 - MIRIA DOS SANTOS LANES, matr. nº 1.003.003-9, de 20/04/2008 a 08/04/2009. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas citadas.\r\nProc. nº E-08/601357/2009 - SEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.150-1, anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 23/12/1975 a 20/03/1976, 02/11/1978 a 15/01/1979 e 02/01/1980 a 27/11/1980, num total de 493 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/609470/1991 - SONIA RESENDE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 168.926-4, INDEFIRO o pedido inicial de desaverbação de tempo de serviço por falta de amparo legal. \r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-08/604841/2006 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 31.161-3, a partir de 31/12/2003. \r\nProc. nº E-08/605079/2008 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 1.004.168-9, a partir de 07/08/2008.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas.\r\nId: 896639\r\n"
        ],
        "896646": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\nId: 896646\r\n"
        ],
        "896656": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.01.2010\r\nProc. nº E-08/223469/2007 - SONIA REGIA SALMA CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.640-4, validade a partir de 12/09/2007.\r\nProc. nº E-08/222869/2007 - SALOMÃO HENRIQUE TUREK, Médico “A”, matr. nº 147.943-5, validade a partir de 31/08/2007.\r\nProc. nº E-08/222229/2007 - ELIZABETH PRIMO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 850.582-8, validade a partir de 23/07/2007.\r\nProc. nº E-08/220104/2008 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 803.472-0, validade a partir de 09/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604089/2007 - RUTH PEDROSA, Enfermeira “A”, matr. nº 185.451-2, validade a partir de 26/10/2007.\r\nProc. nº E-01/602435/2004 - MARIA LUIZA FERREIRA DO ROSÁRIO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 287.662-1, validade a partir de 22/09/2004.\r\nProc. nº E-08/221183/2008 - MÔNICA MAMEDES FERREIRA, Enfermeira “B”, matr. nº 812990-0, validade a partir de 12/05/2008.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores acima relacionados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 896656\r\n"
        ],
        "896662": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DE 11.01.2010\r\nunilateralmente, com validade a partir de de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segun, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008 firmado com o Sr. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR \r\nId: 896662\r\n"
        ],
        "896688": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "RIO\r\nprovimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 896688\r\n"
        ],
        "896736": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/9674/2502/2009 MAJ PM RG 46.689 EDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO - a partir de 04/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/10015/2502/2009 2º SGT PM RG 36.875 PAULO ROBERTO SOUZA DE PAULA - a partir de 03/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 896736\r\n"
        ],
        "896745": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/0033/2524/2009 1º SGT PM RG 37.250 LUIZ HORACIO FERRAZ DANTAS - a partir de 19/01/2009\r\nProcesso nº E-09/051/2571/2009 1º SGT PM RG 39.555 MARCOS FABRE DE SÁ - a partir de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/050/2571/2009 1º SGT PM RG 41.526 MARCIO TITO DOS SANTOS ROCHA - a partir de 24/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/1606/2575/2009 2º SGT PM RG 38.023 MARO ESTEVÃO LUZZE - a partir de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/10292/2592/2009 2º SGT PM RG 42.167 JORGE LUCIO SOARES - a partir de 03/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/1225/2575/2009 2º SGT PM RG 43.504 EDVAL RODRIGUES FERREIRA - a partir de 20/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/159/2596/2009 2º SGT PM RG 43.668 JOSE DOURADO DE BARROS JUNIOR - a partir de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/099/2562/2009 2º SGT PM RG 45.656 JOSE MARIA PANDELÓ CERQUEIRA - a partir de 10/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/147/2596/20009 2º SGT PM RG 46.063 ALEXANDRE ALVES DA COSTA - a partir de 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-13/768/2009 2º SGT PM RG 50.051 ADALBERTO JOSE LIMA SÃO JOÃO - a partir de 19/04/2007. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 896745\r\n"
        ],
        "896752": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/10311/2592/2009 SUBTEN PM RG 35.865 LUIZ RODRIGUES PEREIRA - a partir de 16/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/9785/2502/2009 SUBETEN PM RG 38.398 ANTONIO CARLOS RODRIGUES - a partir de 09/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/9895/2502/2009 1º SGT PM RG 30.973 COSME FERREIRA GONÇALVES - a partir de 22//11/2009.\r\nProcesso nº E-09/1210/2575/2009 1º SGT PM RG 32.055 REGINALDO MOREIRA DE ARAUJO - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/4086/2591/2009 1º SGT PM RG 32.304 WALDIR PINHEIRO DE BRITO - a partir de 06/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/9894/2502/2009 1º SGT PM RG 32.305 SERGIO LUNA DOS SANTOS - a partir de 01/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/0105/2585/2009 1º SGT PM RG 33.143 CARLOS AUGUSTO MOREIRA JARDIM - a partir de 06/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/062/2577/2009 1º SGT PM RG 33.483 JORGE LUIZ URURAHY DA PAIXÃO - a partir de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/096/2562/2009 1º SGT PM RG 33.796 ALCIR SANT'ANNA - a partir de 06/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/069/2577/2009 1º SGT PM RG 33.910 WALDEMIR CARREIRA SILVA - a partir de 04/12/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 896752\r\n"
        ],
        "896760": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 06.01.2010\r\nCONCEDO aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n83.074-4\r\nPedro W. Jardim dos santos\r\n10\r\n5\r\n9\r\nC\r\n184.655-9\r\nLeila Nogueira chalita\r\n9\r\n50\r\n9\r\nC\r\n893.141-2\r\nCleide C. Homem da Silva\r\n2\r\n15\r\n9\r\nC\r\nId: 896760\r\n"
        ],
        "896764": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " GERAL\r\nProcesso nº E-09/0086/2551/2009 SUBTEN PM RG 39.637 ERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA VIEIRA - a partir de 30/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/150/2594/2009 SUBTEN PM RG 47.138 MARCELO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA - a partir de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/1469/2522/2009 1º SGT PM RG 31.786 CARLOS MARCHESANO LOURENÇO - a partir de 17/12/2006.\r\nProcesso nº E-09/073/2536/2009 1º SGT PM RG 33.132 JOSE CARLOS COELHO DE AZEVEDO - a partir de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/264/2512/2009 1º SGT PM RG 33.286 COSME DA SILVA LOPES - a partir de 18/09/2009\r\nProcesso nº E-09/0106/2585/2009 1º SGT PM RG 33.930 JORGE ALOÍSIO BRAGA PORTUGAL - a partir de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0070/2530/2009 1º SGT PM RG 36.957 SERGIO CLENORIO MONTEIRO - a partir de 09/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/160/2596/2009 2º SGT PM RG 35.154 LEON DENIS DE ARAUJO LIMA - a partir de 11/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/10700/2592/2009 2º SGT PM RG 35.268 LIONEL SILVA LOBO - a partir de 08/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/239/2512/2009 2º SGT PM RG 35.419 JONECLEI DE OLIVEIRA - a partir de 14/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/289/2608/2009 2º SGT PM RG 40.687 SIDNEY MONTEIRO DOS SANTOS - a partir de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/331/2593/2009 2º SGT PM RG 42.139 SAULO NODINO EMERICK - a partir de 16/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/035/2606/2009 2º SGT PM RG 43.177 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - a partir de 29/10/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 896764\r\n"
        ],
        "896766": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/646/2511/2009 TEN CEL PM RG 39.147 SOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA - a partir de 26/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/050/2519/2009 CAP PM RG 44.117 FRANCISCO LIMA TORRES - a partir de 12/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/331/2616/2009 SUBTEN PM RG 35.241 ADILSON BRUNO DE ANDRADE - a partir de 03/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0041/2585/2009 1º SGT PM RG 31.467 RICARDO CORREA NUNES - a partir de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/142/2594/2009 1º SGT PM RG 32.182 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SILVA - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/171/2513/2009 1º SGT PM RG 38.515 ARTUR COSTA DA SILVA - a partir de 17/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/9474/2502/2009 1º SGT PM RG 43.400 RELTER MILIOLI BORGES - a partir de 29/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/255/2512/2009 2º SGT PM RG 33.633 ZILSON TOMAZ DA SILVA - a partir de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0455/2565/2009 2º SGT PM RG 39.336 ITAMAR TRAJANO DOS SANTOS - a partir de 16/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0347/2590/2009 2º SGT PM RG 46.896 DANIEL BERNARDO DE BARROS - a partir de 22/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/0311/2500/2009 2º SGT PM RG 47.159 JOÃO MARCOS FLORENTINO DA SILVA - a partir de 14/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 896766\r\n"
        ],
        "896776": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2009\r\nJOSELIDIA CARLA DE SENNA, ISAP, mat. 948.266-2 - AUTORIZO o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental com início em 03 de setembro de 2009, com fulcro § 1º, art. 10 do Decreto Lei nº 2.479/79.\r\nId: 896776\r\n"
        ],
        "896780": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-DJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.12.2009\r\nProc. nº E-21/999.155/2009 - CONCEDE a servidora, SILVIA GONÇALVES AVELINOISAP, matrícula nº 822.572-4, Licença Amamentação, referente ao período de 02 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. \r\nProc. nº E-21/938.036/2009 - CONCEDE a servidora, FRANCILENE CLÁUDIA DOS SANTOSmatrícula nº 868.192-6, Licença Amamentação, referente ao período de 12 de novembro de 2009 a 11 de dezembro de 2009. \r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-21/977.016/2009 - CONCEDE a servidora, DEBORAH KARLA RINALDI PAIVAmatrícula nº 948.202-7, Licença Amamentação, referente ao período de 22 de dezembro de 2009 a 20 de janeiro de 2010. \r\nId: 896780\r\n"
        ],
        "896789": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 30.11.2009\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , matrícula nº 178.363-8, em razão do contido nas declarações de fls. 58.\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , matrícula nº 192.673- 2, face o contido no interrogatório de fls.105.\r\nId: 896789\r\n"
        ],
        "896790": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2010\r\nProcesso nº E-02/003498/2009 - CENTRO SUL COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA - SIE 747. AUTORIZO o registro dos produtos “Carne resfriada de bovino com osso - tibone” e “ Carne resfriada de bovino com osso - bisteca”.\r\nProcesso n° E-02/003985/2009 - PARAÍSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 09.\r\nId: 896790\r\n"
        ],
        "896797": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n04/12/2009\r\n*Processo nº E-10/701.488/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação no inciso IV do art. 24, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e adjudico a contratação dos serviços de administração, operação e fiscalização do Terminal Rodoviário de Macaé, no valor mensal máximo de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), em favor da empresa SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, requerimento e fundamentos da Assessoria Jurídica - Coderte, parecer da Comissão de Licitação.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2009. \r\nId: 896797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896799": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/12/2009\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do FORJAS TAURUS S/A, oitocentos e noventa e um mil reais), com fulcro no inciso, I do art 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de .\r\n.\r\nId: 896799\r\n"
        ],
        "896806": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/12/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03/12/2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/7163/2573/2009 1º SGT PM RG 40.390 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - a partir de 29/08/2009.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/7163/2573/2009 1º SGT PM RG 40.390 CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS SILVA - a partir de 29/08/2009.\r\nId: 896806\r\n"
        ],
        "896809": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " DE 11.01.2010\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 896809\r\n"
        ],
        "896817": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no recurso interposto pela empresa RB CODE INDÚSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA, considerando-a, portanto desclassificada do Pregão Eletrônico nº 053/2009, com base nas fls. 342 e 343 dos autos do processo nº E-07/506.627/2009.\r\nId: 896817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "896830": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2010\r\no Pregão Presencial nº 011/2009.\r\nId: 896830\r\n"
        ],
        "896871": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n967\r\n918\r\n784\r\n860\r\n281\r\n798\r\n740\r\n667\r\n688\r\n247\r\n1.189\r\n1.236\r\n971\r\n1.025\r\n344\r\nQTD.\r\nPara Julgamento\r\n4.216\r\nJulgados\r\n3.810\r\nProvido - Voluntário\r\n443\r\nProvido - Rec. Ofício\r\n167\r\nDesprovido - Voluntário\r\n1301\r\nDesprovido - Rec. Ofício\r\n1.492\r\nOutras Decisões\r\n407\r\nRecursos Distribuídos\r\nId: 896871\r\n"
        ],
        "896873": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n72\r\n91\r\n68\r\n73\r\n23\r\n97\r\n66\r\n60\r\n57\r\n36\r\n88\r\n70\r\n70\r\n71\r\n34\r\n257\r\n227\r\n198\r\n201\r\n93\r\nOut/08\r\n73\r\n70\r\n38\r\n44\r\n14\r\n239\r\nNov/08\r\n70\r\n79\r\n74\r\n36\r\n13\r\n272\r\nDez/08\r\n38\r\n72\r\n64\r\n88\r\n10\r\n302\r\nTotal/08\r\n211\r\n221\r\n176\r\n168\r\n37\r\n813\r\nOut/07\r\n155\r\n156\r\n173\r\n143\r\n13\r\n640\r\nNov/07\r\n93\r\n122\r\n69\r\n73\r\n9\r\n366\r\nDez/07\r\n131\r\n110\r\n75\r\n75\r\n9\r\n400\r\nTotal/07\r\n379\r\n388\r\n317\r\n291\r\n31\r\n1.406\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n343\r\n346\r\n367\r\n1.056\r\nJulgados\r\n327\r\n316\r\n333\r\n976\r\nProvido - R.V\r\n18\r\n28\r\n41\r\n87\r\nProvido - R.O\r\n4\r\n5\r\n4\r\n13\r\nDesprovido - R.V.\r\n113\r\n115\r\n119\r\n347\r\nDesprovido - R.O.\r\n154\r\n111\r\n131\r\n396\r\nOutras Decisões\r\n38\r\n57\r\n38\r\n133\r\nRecursos Distribuídos\r\n16\r\n30\r\n34\r\n80\r\n2009, 2008 e 2007\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n257\r\n227\r\n198\r\n201\r\n93\r\n211\r\n221\r\n186\r\n116\r\n37\r\n2007\r\n379\r\n388\r\n317\r\n291\r\n31\r\n1.406\r\nId: 896873\r\n"
        ],
        "896875": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n504.830\r\n08/09/2008\r\n2. \r\n504.980\r\n\"\r\n3. \r\n26.878\r\n01/10/2008\r\n4. \r\n33.123 (26.729)\r\n\"\r\n5. \r\n26.723\r\n26/11/2008\r\n6. \r\n31.044\r\n08/12/2008\r\n7. \r\n30.337\r\n\"\r\n8. \r\n26.886\r\n11/12/2008\r\n9. \r\n30.588\r\n14/01/2009\r\n10. \r\n26.308\r\n\"\r\n11. \r\n26.234\r\n\"\r\n12. \r\n20.602\r\n\"\r\n13. \r\n26.771\r\n\"\r\n14. \r\n26.387\r\n\"\r\n15. \r\n23.190\r\n\"\r\n16. \r\n23.605\r\n\"\r\n17. \r\n24.459\r\n\"\r\n18. \r\n23.687\r\n\"\r\n19. \r\n24.975\r\n\"\r\n20. \r\n25.982\r\n\"\r\n21. \r\n26.130\r\n\"\r\n22. \r\n26.131\r\n\"\r\n23. \r\n26.132\r\n\"\r\n24. \r\n26.469\r\n\"\r\n25. \r\n25.544\r\n\"\r\n26. \r\n26.495\r\n\"\r\n27. \r\n26.479\r\n\"\r\n28. \r\n24.261\r\n\"\r\n29. \r\n25.853\r\n\"\r\nId: 896875\r\n"
        ],
        "896876": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n20.427\r\n05/02/2007\r\n2. \r\n25.867\r\n09/02/2007\r\n3. \r\n25.352\r\n4. \r\n25.660\r\n5. \r\n25.433\r\n6. \r\n26.370\r\n7. \r\n22.792\r\n8. \r\n25.550\r\n20/09/2007\r\n9. \r\n25.551\r\n10. \r\n22.119\r\n11. \r\n22.120\r\n12. \r\n23.925\r\n10/10/2007\r\n13. \r\n25.230\r\n17/10/2007\r\n14. \r\n23.637\r\n15. \r\n30.243\r\n08/10/2008\r\n16. \r\n30.828/26.455\r\n04/11/2008\r\n17. \r\n30.829/26.458\r\n18. \r\n30.882/26.881\r\n19. \r\n31.525/24.598\r\n20. \r\n31.526/24.506\r\n21. \r\n31.527/24.921\r\n22. \r\n31.528/24.922\r\n23. \r\n31.530/25.062\r\n24. \r\n31.532/25.066\r\n25. \r\n31.533/25.067\r\n26. \r\n31.535/26.300\r\n27. \r\n31.536/25.225\r\n28. \r\n31.537/25.226\r\n29. \r\n31.538/24.126\r\n30. \r\n31.539/24.127\r\n31. \r\n31.868\r\n07/01/2009\r\n32. \r\n26.791\r\n08/01/2009\r\n33. \r\n32.583\r\n21/01/2009\r\n34. \r\n30.437\r\n10/03/2009\r\n35. \r\n33.266\r\n36. \r\n24.747/31.875\r\n37. \r\n25.113\r\n38. \r\n26.263\r\n39. \r\n26.254\r\n40. \r\n25.611\r\n41. \r\n25.375\r\n42. \r\n23.775\r\n43. \r\n25.369\r\n44. \r\n30.965\r\n45. \r\n33.412\r\n46. \r\n31.018\r\n47. \r\n31.019\r\n48. \r\n503.027\r\n18/03/2009\r\n49. \r\n34.428\r\n06/04/2009\r\n50. \r\n31.878/24.429\r\n51. \r\n25.517\r\n52. \r\n32.620\r\n53. \r\n34.538\r\n54. \r\n34.614\r\n12/05/2009\r\n55. \r\n32.687\r\n56. \r\n26.762\r\n57. \r\n33.905\r\n58. \r\n33.899\r\n59. \r\n34.650\r\n60. \r\n30.446\r\n61. \r\n34.633\r\n62. \r\n34.666\r\n63. \r\n34.667\r\n64. \r\n34.668\r\n65. \r\n26.301\r\n66. \r\n26.391\r\n67. \r\n26.531/32.551\r\n68. \r\n32.531/26.371\r\n69. \r\n33.310\r\n70. \r\n33.311\r\n71. \r\n33.312\r\n72. \r\n32.910\r\n03/06/2009\r\n73. \r\n30.741\r\n01/07/2009\r\n74. \r\n33.006\r\n75. \r\n30.615\r\n76. \r\n30.477\r\n77. \r\n30.630\r\n78. \r\n32.971\r\n79. \r\n32.961\r\n80. \r\n32.723\r\n81. \r\n32.724\r\n82. \r\n32.155\r\n83. \r\n33.460\r\n08/07/2009\r\n84. \r\n32.238\r\n05/08/2009\r\n85. \r\n34.664\r\n86. \r\n33.895\r\n87. \r\n33896\r\n88. \r\n33.897\r\n89. \r\n30.790\r\n90. \r\n32.247\r\n91. \r\n32.990\r\n92. \r\n35.073\r\n93. \r\n33.240\r\n94. \r\n35.296(900.067)\r\n95. \r\n32.223\r\n96. \r\n35.576\r\n97. \r\n35.638\r\n98. \r\n32.110\r\n99. \r\n31.983\r\n19/08/2009\r\n100. \r\n33.842\r\n25/08/2009\r\n101. \r\n35.116\r\n102. \r\n34.766\r\n103. \r\n35.157\r\n104. \r\n35.812 (23.461)\r\n105. \r\n35.738\r\n106. \r\n30.102\r\n107. \r\n35.954\r\n108. \r\n33.788\r\n26/08/2009\r\n109. \r\n35.394\r\n02/09/2009\r\n110. \r\n36.251\r\n16/09/2009\r\n111. \r\n35.933\r\n23/09/2009\r\n112. \r\n34.200\r\n113. \r\n35.755\r\n114. \r\n30.451\r\n115. \r\n34.250\r\n116. \r\n34.684\r\n117. \r\n34.685\r\n118. \r\n34.686\r\n119. \r\n34.687\r\n120. \r\n34.656\r\n121. \r\n34.584\r\n122. \r\n36.406\r\n07/10/2009\r\n123. \r\n35.490\r\n15/10/2009\r\n124. \r\n36.071\r\n125. \r\n36.072\r\n126. \r\n36.095\r\n127. \r\n30.909\r\n04/11/2009\r\n128. \r\n33.506\r\n11/11/2009\r\n129. \r\n30.761\r\n18/11/2009\r\n130. \r\n30.760\r\n131. \r\n30.759\r\n132. \r\n30.758\r\n133. \r\n30.757\r\n134. \r\n30.756\r\n135. \r\n30.755\r\n136. \r\n30.754\r\n137. \r\n30.602\r\n23/11/2009\r\n138. \r\n30.603\r\n139. \r\n30.604\r\n140. \r\n35.592\r\n141. \r\n36.531(20.871)\r\n142. \r\n36.532(20.870)\r\n143. \r\n36.533(20.868)\r\n144. \r\n31.985\r\n09/12/2009\r\n145. \r\n36.784\r\n15/12/2009\r\n146. \r\n36.998\r\n147. \r\n37.001\r\n148. \r\n37.015\r\nId: 896876\r\n"
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        "896877": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\nRECURSO\r\n1. \r\n32.172\r\n09/12/2008\r\n2. \r\n32.176\r\n\"\r\n3. \r\n33.165\r\n14/01/2009\r\n4. \r\n30.969\r\n04/02/2009\r\n5. \r\n33.489\r\n17/02/2009\r\n6. \r\n32.711\r\n\"\r\n7. \r\n32.696\r\n\"\r\n8. \r\n33.511\r\n10/03/2009\r\n9. \r\n33.889\r\n18/03/2009\r\n10. \r\n23.475/33.937\r\n\"\r\n11. \r\n32.647\r\n24/03/2009\r\n12. \r\n34.649\r\n01/04/2009\r\n13. \r\n22.270\r\n\"\r\n14. \r\n500.319\r\n\"\r\n15. \r\n34.607\r\n15/04/2009\r\n16. \r\n31.013\r\n02/06/2009\r\n17. \r\n31.254\r\n17/06/2009\r\n18. \r\n26.563\r\n24/06/2009\r\n19. \r\n26.564\r\n\"\r\n20. \r\n35.183\r\n04/08/2009\r\n21. \r\n26.573\r\n\"\r\n22. \r\n31.013\r\n\"\r\n23. \r\n30.092\r\n\"\r\n24. \r\n21.063\r\n\"\r\n25. \r\n32.794\r\n\"\r\n26. \r\n34.868\r\n05/08/2009\r\n27. \r\n35.312\r\n11/08/2009\r\n28. \r\n34.609\r\n\"\r\n29. \r\n34.610\r\n\"\r\n30. \r\n34.611\r\n\"\r\n31. \r\n34.612\r\n\"\r\n32. \r\n34.613\r\n\"\r\n33. \r\n33.903\r\n\"\r\n34. \r\n36.000\r\n18/08/2009\r\n35. \r\n35.215\r\n\"\r\n36. \r\n32.703\r\n\"\r\n37. \r\n32.704\r\n\"\r\n38. \r\n35.762\r\n\"\r\n39. \r\n35.523\r\n\"\r\n40. \r\n31.290\r\n25/08/2009\r\n41. \r\n35.633\r\n\"\r\n42. \r\n35.825\r\n16/09/2009\r\n43. \r\n34.682\r\n24/09/2009\r\n44. \r\n34.683\r\n\"\r\n45. \r\n36.012\r\n\"\r\n46. \r\n36.013\r\n\"\r\n47. \r\n35.761\r\n01/10/2009\r\n48. \r\n30.660\r\n\"\r\n49. \r\n30.661\r\n\"\r\n50. \r\n30.662\r\n\"\r\n51. \r\n31.710\r\n07/10/2009\r\n52. \r\n36.099\r\n08/10/2009\r\n53. \r\n33.574\r\n\"\r\n54. \r\n34.464\r\n\"\r\n55. \r\n32.237\r\n\"\r\n56. \r\n35.136\r\n13/10/2009\r\n57. \r\n35.137\r\n\"\r\n58. \r\n35.138\r\n\"\r\n59. \r\n35.139\r\n\"\r\n60. \r\n30.716\r\n\"\r\n61. \r\n32.863\r\n20/10/2009\r\n62. \r\n33.017\r\n\"\r\n63. \r\n32.965\r\n\"\r\n64. \r\n32.862\r\n\"\r\n65. \r\n36.342\r\n\"\r\n66. \r\n30.501\r\n21/10/2009\r\n67. \r\n30.500\r\n\"\r\n68. \r\n30.499\r\n\"\r\n69. \r\n36.360\r\n04/11/2009\r\n70. \r\n36.361\r\n\"\r\n71. \r\n36.362\r\n\"\r\n72. \r\n36.363\r\n\"\r\n73. \r\n36.364\r\n\"\r\n74. \r\n30.722\r\n\"\r\n75. \r\n33.415\r\n\"\r\n76. \r\n34.280\r\n\"\r\n77. \r\n33.435\r\n\"\r\n78. \r\n36.256\r\n\"\r\n79. \r\n36.297\r\n\"\r\n80. \r\n36.323\r\n\"\r\n81. \r\n35.752\r\n\"\r\n82. \r\n36.534\r\n\"\r\n83. \r\n36.535\r\n\"\r\n84. \r\n34.873\r\n\"\r\n85. \r\n35.494\r\n\"\r\n86. \r\n30.350\r\n\"\r\n87. \r\n32.876\r\n\"\r\n88. \r\n33.316\r\n\"\r\n89. \r\n31.033\r\n\"\r\n90. \r\n32.244\r\n11/11/2009\r\n91. \r\n35.840\r\n17/11/2009\r\n92. \r\n36.475\r\n\"\r\n93. \r\n36.459\r\n\"\r\n94. \r\n36.847\r\n\"\r\n95. \r\n31.158\r\n18/11/2009\r\n96. \r\n33.522\r\n\"\r\n97. \r\n33.909\r\n\"\r\n98. \r\n33.913\r\n\"\r\n99. \r\n35.934\r\n24/11/2009\r\n100. \r\n36.656\r\n01/12/2009\r\n101. \r\n35.913\r\n\"\r\n102. \r\n35.914\r\n\"\r\n103. \r\n35.915\r\n\"\r\n104. \r\n35.916\r\n\"\r\n105. \r\n35.917\r\n\"\r\n106. \r\n35.918\r\n\"\r\n107. \r\n36.809\r\n\"\r\n108. \r\n36.845\r\n07/12/2009\r\n109. \r\n36.400\r\n\"\r\n110. \r\n34.582\r\n08/12/2009\r\n111. \r\n36.219\r\n\"\r\n112. \r\n35.192\r\n\"\r\n113. \r\n37.090\r\n\"\r\n114. \r\n36.777\r\n\"\r\n115. \r\n36.902\r\n\"\r\n116. \r\n36.907\r\n\"\r\n117. \r\n36.908\r\n\"\r\n118. \r\n33.804\r\n09/12/2009\r\n119. \r\n36.754\r\n10/12/2009\r\n120. \r\n33.254\r\n\"\r\n121. \r\n34.783\r\n14/12/2009\r\n122. \r\n34.784\r\n\"\r\n123. \r\n36.443\r\n\"\r\n124. \r\n32.681\r\n\"\r\n125. \r\n36.252\r\n\"\r\n126. \r\n33.148\r\n16/12/2009\r\n127. \r\n22.083\r\nVista 08/07/2008\r\n128. \r\n20.517\r\nVista 18/02/2009\r\n129. \r\n34.469\r\nVoto 02/09/2009\r\nId: 896877\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n-\r\nId: 896878\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nCONSELHEIRO EDUARDO CAETANO GARCIA\r\nRECURSO\r\n1. \r\n32.411\r\n04/08/2009\r\n2. \r\n33.885\r\n\"\r\n3. \r\n33.886\r\n\"\r\n4. \r\n33.887\r\n\"\r\n5. \r\n33.888\r\n\"\r\n6. \r\n35.235\r\n\"\r\n7. \r\n35.321\r\n\"\r\n8. \r\n35.772\r\n02/09/2009\r\n9. \r\n33.584\r\n20/10/2009\r\n10. \r\n34.427\r\n\"\r\n11. \r\n35.630\r\n\"\r\n12. \r\n35.631\r\n\"\r\n13. \r\n36.138\r\n\"\r\n14. \r\n36.401\r\n\"\r\n15. \r\n32.879\r\n11/11/2009\r\n16. \r\n32.401\r\n12/11/2009\r\n17. \r\n32.402\r\n\"\r\n18. \r\n31.381\r\n09/12/2009\r\nId: 896880\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n-\r\nId: 896881\r\n"
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        "896882": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\nRECURSO\r\n1. \r\n21.782\r\n26/07/2007\r\n2. \r\n22.219\r\n04/07/2007\r\n3. \r\n19.663\r\n\"\r\n4. \r\n24.420\r\n\"\r\n5. \r\n24.540\r\n\"\r\n6. \r\n20.498\r\n\"\r\n7. \r\n20.043\r\n\"\r\n8. \r\n17.592\r\n\"\r\n9. \r\n31.739(21.532)\r\n\"\r\n10. \r\n22.597\r\n26/07/2007\r\n11. \r\n23.199\r\n\"\r\n12. \r\n20.834\r\n15/08/2007\r\n13. \r\n20.835\r\n\"\r\n14. \r\n20.319\r\n\"\r\n15. \r\n19.998\r\n\"\r\n16. \r\n21.013\r\n\"\r\n17. \r\n20.200\r\n\"\r\n18. \r\n31.742(21.528)\r\n\"\r\n19. \r\n20.979\r\n\"\r\n20. \r\n31.754(25.720)\r\n\"\r\n21. \r\n24.827\r\n\"\r\n22. \r\n25.516\r\n\"\r\n23. \r\n25.256\r\n01/10/2007\r\n24. \r\n25.257\r\n\"\r\n25. \r\n21.600\r\n08/10/2007\r\n26. \r\n25.455\r\n\"\r\n27. \r\n25.456\r\n\"\r\n28. \r\n21.560\r\n\"\r\n29. \r\n20.048\r\n\"\r\n30. \r\n25.326\r\n\"\r\n31. \r\n24.832\r\n\"\r\n32. \r\n23.442\r\n\"\r\n33. \r\n22.893\r\n\"\r\n34. \r\n24.966\r\n\"\r\n35. \r\n24.968\r\n\"\r\n36. \r\n24.404\r\n29/10/2007\r\n37. \r\n24.266\r\n12/11/2007\r\n38. \r\n25.102\r\n\"\r\n39. \r\n22.787\r\n\"\r\n40. \r\n23.547\r\n\"\r\n41. \r\n23.555\r\n\"\r\n42. \r\n18.865\r\n\"\r\n43. \r\n18.868\r\n\"\r\n44. \r\n22.593\r\n\"\r\n45. \r\n25.116\r\n\"\r\n46. \r\n24.096\r\n\"\r\n47. \r\n20.059\r\n\"\r\n48. \r\n17.413\r\n\"\r\n49. \r\n25.693\r\n\"\r\n50. \r\n31.734(25.783)\r\n09/01/2008\r\n51. \r\n31.752(25.750)\r\n\"\r\n52. \r\n25.166\r\n\"\r\n53. \r\n31.723(25.166)\r\n\"\r\n54. \r\n31.751(25.351)\r\n17/01/2008\r\n55. \r\n25.054\r\n12/02/2008\r\n56. \r\n25.512\r\n\"\r\n57. \r\n25.752\r\n\"\r\n58. \r\n31.747(24.513)\r\n\"\r\n59. \r\n25.713\r\n\"\r\n60. \r\n25.170\r\n\"\r\n61. \r\n23.644\r\n\"\r\n62. \r\n25.911\r\n\"\r\n63. \r\n31.743(25.686)\r\n\"\r\n64. \r\n31.748(23.908)\r\n\"\r\n65. \r\n30.853(26.194)\r\n\"\r\n66. \r\n31.745(25.625)\r\n\"\r\n67. \r\n31.749(25.372)\r\n\"\r\n68. \r\n31.750(26.356)\r\n\"\r\n69. \r\n31.730(26.306)\r\n\"\r\n70. 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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\nRECURSO\r\n1. \r\n31.516/26.103\r\n04/11/2008\r\n2. \r\n31.508/24.374\r\n\"\r\n3. \r\n25.786\r\n09/02/2009\r\n4. \r\n25.953\r\n06/04/2009\r\n5. \r\n504.950\r\n17/04/2009\r\n6. \r\n26.336\r\n15/05/2009\r\n7. \r\n25.253/30.798\r\n17/06/2009\r\n8. \r\n33.260\r\n\"\r\n9. \r\n35.626\r\n\"\r\n10. \r\n35.627\r\n\"\r\n11. \r\n30.417\r\n\"\r\n12. \r\n32.973\r\n19/08/2009\r\n13. \r\n33.816\r\n02/09/2009\r\n14. \r\n36.180(20.869)\r\n11/09/2009\r\n15. \r\n36.393(23.259)\r\n21/09/2009\r\n16. \r\n36.191\r\n15/10/2009\r\n17. \r\n25.765\r\n09/11/2009\r\n18. \r\n25.875\r\n\"\r\n19. \r\n30.321\r\n11/11/2009\r\n20. \r\n30.319\r\n\"\r\n21. \r\n34.595\r\n23/11/2009\r\n22. \r\n36.149\r\n\"\r\n23. \r\n36.689\r\n\"\r\n24. \r\n36.390\r\n\"\r\n25. \r\n36.391\r\n\"\r\n26. \r\n36.387\r\n\"\r\n27. \r\n36.388\r\n\"\r\n28. \r\n36.389\r\n\"\r\n29. \r\n36.217\r\n\"\r\n30. \r\n36.655\r\n\"\r\n31. \r\n36.654\r\n\"\r\n32. \r\n36.653\r\n\"\r\n33. \r\n32.548(26.191)\r\n08/12/2009\r\n34. \r\n35.639\r\n09/12/2009\r\nId: 896884\r\n"
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        "896885": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n1. \r\n26.646\r\n11/11/2008\r\n2. \r\n30.335\r\n13/01/2009\r\n3. \r\n30.438\r\n\"\r\n4. \r\n30.637\r\n\"\r\n5. \r\n31.056\r\n\"\r\n6. \r\n32.754\r\n\"\r\n7. \r\n32.930/26.167\r\n\"\r\n8. \r\n33.061/26.144\r\n\"\r\n9. \r\n33.070/25.620\r\n\"\r\n10. \r\n33.071/25.621\r\n\"\r\n11. \r\n30.060\r\n21/01/2009\r\n12. \r\n33.601/25.083\r\n\"\r\n13. \r\n30.614\r\n27/01/2009\r\n14. \r\n30.742\r\n\"\r\n15. \r\n33.598/26.664\r\n\"\r\n16. \r\n31.049\r\n\"\r\n17. \r\n33.620/26.666\r\n\"\r\n18. \r\n32.345/26.102\r\n16/03/2009\r\n19. \r\n32.346/26.105\r\n\"\r\n20. \r\n32.980\r\n\"\r\n21. \r\n31.395/26.262\r\n\"\r\n22. \r\n31.400/26.227\r\n\"\r\n23. \r\n31.402/26.463\r\n\"\r\n24. \r\n32.051/26.225\r\n\"\r\n25. \r\n33.652\r\n\"\r\n26. \r\n33.653\r\n\"\r\n27. \r\n32.161\r\n\"\r\n28. \r\n33.267\r\n01/04/2009\r\n29. \r\n32.808/26.164\r\n\"\r\n30. \r\n30.540\r\n\"\r\n31. \r\n33.418\r\n\"\r\n32. \r\n33.417\r\n\"\r\n33. \r\n32.367/26.332\r\n\"\r\n34. \r\n32.364/26.447\r\n\"\r\n35. \r\n32.472/26.763\r\n05/05/2009\r\n36. \r\n32.929/26.268\r\n16/06/2009\r\n37. \r\n33.613/26.786\r\n\"\r\n38. \r\n34.657\r\n\"\r\n39. \r\n33.062/26.233\r\n\"\r\n40. \r\n30.409\r\n\"\r\n41. \r\n34.877/23.134\r\n\"\r\n42. \r\n33.270\r\n\"\r\n43. \r\n30.448\r\n\"\r\n44. \r\n32.856/26.570\r\n\"\r\n45. \r\n33.769/20.663\r\n\"\r\n46. \r\n34.744\r\n\"\r\n47. \r\n32.931/26.189\r\n\"\r\n48. \r\n30.314\r\n07/07/2009\r\n49. \r\n30.315\r\n\"\r\n50. \r\n30.571\r\n\"\r\n51. \r\n30.629\r\n\"\r\n52. \r\n32.254\r\n\"\r\n53. \r\n33.363\r\n\"\r\n54. \r\n33.580/26.773\r\n\"\r\n55. \r\n33.606/26.620\r\n\"\r\n56. \r\n33.611/26.621\r\n\"\r\n57. \r\n34.728\r\n\"\r\n58. \r\n34.732\r\n\"\r\n59. \r\n34.747\r\n\"\r\n60. \r\n35.070\r\n\"\r\n61. \r\n35.063\r\n\"\r\n62. \r\n35.064\r\n\"\r\n63. \r\n35.211/504.845\r\n\"\r\n64. \r\n31.039\r\n05/08/2009\r\n65. \r\n35.158\r\n\"\r\n66. \r\n35.159\r\n\"\r\n67. \r\n34.066/26.541\r\n\"\r\n68. \r\n34.065/26.542\r\n\"\r\n69. \r\n34.767\r\n\"\r\n70. \r\n32.989\r\n\"\r\n71. \r\n31.407/25.596\r\n\"\r\n72. \r\n31.583/20.792\r\n\"\r\n73. \r\n33.553\r\n\"\r\n74. \r\n34.282\r\n\"\r\n75. \r\n35.635\r\n\"\r\n76. \r\n32.690\r\n\"\r\n77. \r\n34.937/500.040\r\n\"\r\n78. \r\n30.739\r\n25/08/2009\r\n79. \r\n30.905\r\n\"\r\n80. \r\n35.745\r\n\"\r\n81. \r\n34.153/26.776\r\n\"\r\n82. \r\n30.977\r\n\"\r\n83. \r\n30.502\r\n22/09/2009\r\n84. \r\n30.489\r\n\"\r\n85. \r\n32.222\r\n\"\r\n86. \r\n33.526\r\n\"\r\n87. \r\n32.967\r\n\"\r\n88. \r\n36.131\r\n\"\r\n89. \r\n35.217\r\n01/10/2009\r\n90. \r\n34.761\r\n\"\r\n91. \r\n35.223\r\n\"\r\n92. \r\n35.391\r\n\"\r\n93. \r\n30.261\r\n\"\r\n94. \r\n35.319\r\n\"\r\n95. \r\n36.233\r\n\"\r\n96. \r\n36.155\r\n\"\r\n97. \r\n34.152/26.743\r\n13/10/2009\r\n98. \r\n34.068/26.783\r\n\"\r\n99. \r\n34.1541/26.780\r\n\"\r\n100. \r\n34.822/26.907\r\n\"\r\n101. \r\n34.057/26.896\r\n\"\r\n102. \r\n33.258\r\n\"\r\n103. \r\n33.241\r\n\"\r\n104. \r\n30.123\r\n\"\r\n105. \r\n33.228\r\n\"\r\n106. \r\n32.218\r\n\"\r\n107. \r\n33.551\r\n\"\r\n108. \r\n30.709\r\n\"\r\n109. \r\n30.701\r\n\"\r\n110. \r\n30.610\r\n10/11/2009\r\n111. \r\n32.403\r\n\"\r\n112. \r\n34.209\r\n01/12/2009\r\n113. \r\n34.285\r\n\"\r\n114. \r\n35.093\r\n\"\r\n115. \r\n35.509/26.382\r\n\"\r\n116. \r\n34.581\r\n\"\r\n117. \r\n35.808\r\n\"\r\n118. \r\n35.596\r\n\"\r\n119. \r\n36.445\r\n\"\r\n120. \r\n33.602/504.715\r\n23/09/2009 vista\r\nId: 896885\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n501.312\r\n10/12/2007\r\n2. \r\n24.825\r\n10/12/2007\r\n3. \r\n21.878\r\n13/12/2007\r\n4. \r\n24.974\r\n13/12/2007\r\n5. \r\n17.690\r\n09/01/2008\r\n6. \r\n24.402\r\n17/01/2008\r\n7. \r\n24.565\r\n17/01/2008\r\n8. \r\n24.376\r\n19/02/2008\r\n9. \r\n25.914\r\n08/04/2008\r\n10. \r\n25.886\r\n28/04/2008\r\n11. \r\n22.384\r\n07/05/2008\r\n12. \r\n25.404\r\n13/05/2008\r\n13. \r\n19.775\r\n21/05/2008\r\n14. \r\n20.226\r\n21/05/2008\r\n15. \r\n24.538\r\n28/05/2008\r\n16. \r\n20.796\r\n03/06/2008\r\n17. \r\n25.080\r\n03/06/2008\r\n18. \r\n23.810\r\n05/06/2008\r\n19. \r\n21.031\r\n05/06/2008\r\n20. \r\n25.939\r\n11/06/2008\r\n21. \r\n23.449\r\n11/06/2008\r\n22. \r\n22.920\r\n17/06/2008\r\n23. \r\n18.898\r\n24/06/2008\r\n24. \r\n25.370\r\n24/06/2008\r\n25. \r\n23.549\r\n25/06/2008\r\n26. \r\n24.793\r\n25/06/2008\r\n27. \r\n24.576\r\n25/06/2008\r\n28. \r\n19.063\r\n01/07/2008\r\n29. 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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\nRECURSO\r\n1. \r\n32.970\r\n16/04/2009\r\n2. \r\n34.431\r\n01/12/2009\r\n3. \r\n34.097\r\n\"\r\n4. \r\n34.757\r\n\"\r\n5. \r\n34.202\r\n\"\r\n6. \r\n35.149\r\n\"\r\n7. \r\n35.140\r\n\"\r\n8. \r\n36.769\r\n\"\r\n9. \r\n36.770\r\n\"\r\n10. \r\n35.194\r\n\"\r\n11. \r\n35.243\r\n\"\r\n12. \r\n35.756\r\n\"\r\n13. \r\n35.757\r\n\"\r\n14. \r\n35.758\r\n\"\r\n15. \r\n35.759\r\n\"\r\n16. \r\n35.984\r\n\"\r\n17. \r\n35.931\r\n\"\r\n18. \r\n36.115\r\n\"\r\n19. \r\n35.979\r\n\"\r\n20. \r\n35.980\r\n\"\r\n21. \r\n35.981\r\n\"\r\n22. \r\n34.942\r\n\"\r\n23. \r\n32.504\r\n\"\r\n24. \r\n33.259\r\n09/12/2009\r\nId: 896889\r\n"
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        "896890": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n24.847\r\n25/01/2007\r\n2. \r\n21.992\r\n11/02/2007\r\n3. \r\n502.813\r\n10/09/2007\r\n4. \r\n23.834\r\n05/11/2007\r\n5. \r\n25.024\r\n\"\r\n6. \r\n25.252\r\n\"\r\n7. \r\n23.928\r\n27/11/2007\r\n8. \r\n25.834\r\n03/12/2007\r\n9. \r\n20.369\r\n04/12/2007\r\n10. \r\n19.526\r\n10/12/2007\r\n11. \r\n21.693\r\n14/12/2007\r\n12. \r\n20.212\r\n17/01/2008\r\n13. \r\n25.835\r\n\"\r\n14. \r\n25.840\r\n\"\r\n15. \r\n25.835\r\n\"\r\n16. \r\n23.258\r\n21/01/2008\r\n17. \r\n25.487\r\n24/01/2008\r\n18. \r\n25.537\r\n\"\r\n19. \r\n20.846\r\n\"\r\n20. \r\n24.641\r\n25/01/2008\r\n21. \r\n24.450\r\n11/02/2008\r\n22. \r\n503.820\r\n13/02/2008\r\n23. \r\n503.990\r\n18/02/2008\r\n24. \r\n900.190\r\n\"\r\n25. \r\n24.745\r\n\"\r\n26. \r\n25.602\r\n19/02/2008\r\n27. \r\n25.373\r\n20/02/2008\r\n28. \r\n25.760\r\n\"\r\n29. \r\n24.486\r\n27/02/2008\r\n30. \r\n24.764\r\n27/03/2008\r\n31. \r\n25.330\r\n\"\r\n32. 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\r\n36.018\r\n\"\r\n206. \r\n35.777\r\n\"\r\n207. \r\n35.233\r\n\"\r\n208. \r\n34.955\r\n\"\r\n209. \r\n34.207\r\n\"\r\n210. \r\n26.026\r\n19/08/2009\r\n211. \r\n35.522\r\n25/08/2009\r\n212. \r\n36.004\r\n\"\r\n213. \r\n35.998\r\n\"\r\n214. \r\n33.318\r\n\"\r\n215. \r\n34.481\r\n\"\r\n216. \r\n25.431\r\n26/08/2009\r\n217. \r\n35.246\r\n27/08/2009\r\n218. \r\n36.167\r\n02/09/2009\r\n219. \r\n36.168\r\n\"\r\n220. \r\n36.169\r\n\"\r\n221. \r\n36.170\r\n\"\r\n222. \r\n35.400\r\n\"\r\n223. \r\n30.556\r\n\"\r\n224. \r\n21.887\r\n\"\r\n225. \r\n33.250\r\n03/09/2009\r\n226. \r\n30.729\r\n09/09/2009\r\n227. \r\n35.034\r\n10/09/2009\r\n228. \r\n33.026\r\n15/09/2009\r\n229. \r\n34.265\r\n\"\r\n230. \r\n34.426\r\n\"\r\n231. \r\n35.741\r\n\"\r\n232. \r\n25.870\r\n16/09/2009\r\n233. \r\n34.946\r\n24/09/2009\r\n234. \r\n34.947\r\n\"\r\n235. \r\n36.136\r\n\"\r\n236. \r\n36.137\r\n\"\r\n237. \r\n34.866\r\n25/09/2009\r\n238. \r\n30.751\r\n01/10/2009\r\n239. \r\n30.752\r\n\"\r\n240. \r\n35.388\r\n07/10/2009\r\n241. \r\n36.156\r\n08/10/2009\r\n242. \r\n36.158\r\n\"\r\n243. \r\n36.125\r\n13/10/2009\r\n244. \r\n33.921\r\n\"\r\n245. \r\n34.105\r\n\"\r\n246. \r\n33.422\r\n\"\r\n247. \r\n34.577\r\n14/10/2009\r\n248. \r\n35.447\r\n15/10/2009\r\n249. \r\n33.164\r\n03/11/2009\r\n250. \r\n35.520\r\n04/11/2009\r\n251. \r\n33.914\r\n\"\r\n252. \r\n33.915\r\n\"\r\n253. \r\n36.504\r\n\"\r\n254. \r\n36.505\r\n\"\r\n255. \r\n33.845\r\n\"\r\n256. \r\n34.523\r\n05/11/2009\r\n257. \r\n36.437\r\n10/11/2009\r\n258. \r\n36.438\r\n\"\r\n259. \r\n34.690\r\n\"\r\n260. \r\n33.761\r\n\"\r\n261. \r\n33.156\r\n\"\r\n262. \r\n35.077\r\n\"\r\n263. \r\n34.638\r\n\"\r\n264. \r\n34.639\r\n\"\r\n265. \r\n34.640\r\n\"\r\n266. \r\n34.641\r\n\"\r\n267. \r\n36.496\r\n17/11/2009\r\n268. \r\n35.098\r\n\"\r\n269. \r\n36.462\r\n\"\r\n270. \r\n36.463\r\n\"\r\n271. \r\n36.464\r\n\"\r\n272. \r\n36.465\r\n\"\r\n273. \r\n36.466\r\n\"\r\n274. \r\n36.467\r\n\"\r\n275. \r\n36.468\r\n\"\r\n276. \r\n36.469\r\n\"\r\n277. \r\n36.470\r\n\"\r\n278. \r\n36.471\r\n\"\r\n279. \r\n36.472\r\n\"\r\n280. \r\n30.826\r\n\"\r\n281. \r\n36.345\r\n\"\r\n282. \r\n30.480\r\n\"\r\n283. \r\n30.481\r\n\"\r\n284. \r\n32.938\r\n18/11/2009\r\n285. \r\n36.435\r\n24/11/2009\r\n286. \r\n35.978\r\n\"\r\n287. \r\n36.150\r\n\"\r\n288. \r\n36.773\r\n01/12/2009\r\n289. \r\n36.681\r\n\"\r\n290. \r\n36.682\r\n\"\r\n291. \r\n36.683\r\n\"\r\n292. \r\n36.684\r\n\"\r\n293. \r\n36.685\r\n\"\r\n294. \r\n36.686\r\n\"\r\n295. \r\n36.687\r\n\"\r\n296. \r\n36.849\r\n03/12/2009\r\n297. \r\n33.792\r\n\"\r\n298. \r\n35.524\r\n08/12/2009\r\n299. \r\n33.237\r\n\"\r\n300. \r\n36.214\r\n\"\r\n301. \r\n34.770\r\n\"\r\n302. \r\n35.900\r\n\"\r\n303. \r\n36.828\r\n\"\r\n304. \r\n36.938\r\n\"\r\n305. \r\n36.939\r\n\"\r\n306. \r\n36.940\r\n\"\r\n307. \r\n36.941\r\n\"\r\n308. \r\n36.942\r\n\"\r\n309. \r\n36.971\r\n14/12/2009\r\n310. \r\n35.750\r\n\"\r\n311. \r\n31.289\r\n\"\r\n312. \r\n36.232\r\n16/12/2009\r\n313. \r\n35.727\r\nVista 27/08/2009\r\n314. \r\n30.338\r\nVoto 17/03/2009\r\nId: 896890\r\n"
        ],
        "896891": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n-\r\nId: 896891\r\n"
        ],
        "896892": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n-\r\nId: 896892\r\n"
        ],
        "896893": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n30.522\r\n23/06/2009\r\n2. \r\n32.999\r\n15/09/2009\r\n3. \r\n34.593\r\n\"\r\n4. \r\n35.019\r\n\"\r\n5. \r\n35.020\r\n\"\r\n6. \r\n35.776\r\n\"\r\n7. \r\n33.011\r\n20/10/2009\r\n8. \r\n30.745\r\n\"\r\n9. \r\n35.623\r\n\"\r\n10. \r\n36.218\r\n\"\r\n11. \r\n34.539\r\n\"\r\n12. \r\n30.521\r\nVista 27/08/2009\r\n13. \r\n31.662\r\nVoto 24/06/2009\r\nId: 896893\r\n"
        ],
        "896894": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n35.525\r\n09/04/2008\r\n2. \r\n505.009\r\n01/10/2008\r\n3. \r\n33.340\r\n14/01/2009\r\n4. \r\n31.053\r\n10/03/2009\r\n5. \r\n32.732\r\n\"\r\n6. \r\n31.715\r\n13/05/2009\r\n7. \r\n34.705\r\n27/05/2009\r\n8. \r\n23.919\r\n03/06/2009\r\n9. \r\n35.505\r\n24/06/2009\r\n10. \r\n35.504\r\n\"\r\n11. \r\n32.700\r\n01/07/2009\r\n12. \r\n32.701\r\n\"\r\n13. \r\n32.702\r\n\"\r\n14. \r\n32.731\r\n\"\r\n15. \r\n33.229\r\n\"\r\n16. \r\n33.268\r\n\"\r\n17. \r\n33.297\r\n\"\r\n18. \r\n33.298\r\n\"\r\n19. \r\n35.081\r\n\"\r\n20. \r\n35.314\r\n\"\r\n21. \r\n35.327\r\n\"\r\n22. \r\n35.405\r\n\"\r\n23. \r\n35.515\r\n\"\r\n24. \r\n30.119\r\n04/08/2009\r\n25. \r\n30.726\r\n\"\r\n26. \r\n32.456\r\n\"\r\n27. \r\n34.951\r\n\"\r\n28. \r\n32.924\r\n05/08/2009\r\n29. \r\n30.234\r\n19/08/2009\r\n30. \r\n35.027\r\n26/08/2009\r\n31. \r\n35.026\r\n\"\r\n32. \r\n35.922\r\n02/09/2009\r\n33. \r\n35.923\r\n\"\r\n34. \r\n35.924\r\n\"\r\n35. \r\n35.925\r\n\"\r\n36. \r\n35.926\r\n\"\r\n37. \r\n35.927\r\n\"\r\n38. \r\n35.928\r\n\"\r\n39. \r\n35.970\r\n\"\r\n40. \r\n35.891\r\n08/09/2009\r\n41. \r\n35.892\r\n\"\r\n42. \r\n36.079\r\n\"\r\n43. \r\n35.622\r\n20/10/2009\r\n44. \r\n35.883\r\n\"\r\n45. \r\n35.910\r\n\"\r\n46. \r\n36.351\r\n\"\r\n47. \r\n36.385\r\n\"\r\n48. \r\n34.832\r\n04/11/2009\r\n49. \r\n30.577\r\n12/11/2009\r\n50. \r\n30.725\r\n\"\r\n51. \r\n31.966\r\n\"\r\n52. \r\n32.988\r\n\"\r\n53. \r\n34.619\r\n\"\r\n54. \r\n34.807\r\n\"\r\n55. \r\n35.763\r\n\"\r\n56. \r\n35.764\r\n\"\r\n57. \r\n35.857\r\n\"\r\n58. \r\n36.271\r\n\"\r\n59. \r\n32.969\r\n25/11/2009\r\n60. \r\n31.666\r\n09/12/2009\r\nId: 896894\r\n"
        ],
        "896895": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n-\r\nId: 896895\r\n"
        ],
        "896915": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procede corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as res pectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nAAE CE DR. LEONEL HOMEM DA COSTA\r\nId: 896915\r\n"
        ],
        "896929": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2010\r\no pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\no pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 896929\r\n"
        ],
        "896939": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\n, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R 55.868,39 (cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n* Omitido do D.O.de 04.01.2010.\r\nId: 896939\r\n"
        ],
        "896953": [
            "2010-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 896953\r\n"
        ],
        "896961": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2010\r\ncom amparo no art. 1º, inciso III do Decreto n° 21.326, de 22.02.95, a viagem do Maj BM QOC/94 FERNANDO BRAGA MARTINS, RG 17.672, do Maj BM QOC/97 MARIO LUIZ PEREIRA VERDINI, RG 19.828, e do Cap BM FÁBIO BRAGA MARTINS, RG 26.485, com o objetivo de compor o corpo docente do curso “Módulos Temáticos de Capacitação do Batalhão Escola de Pronto Emprego”, no período de 21 de janeiro a 28 de fevereiro de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\nId: 896961\r\n"
        ],
        "897088": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/07/51364/2008 - MARCOS ROBERTO DUARTE DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 13593.\r\nProcesso nº E-08/10518/51114/2008 - MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 28630.\r\nProcesso nº E-08/11/51367/2009 - MARCO AURÉLIO PEREIRA, RG CBMERJ 17195.\r\nProcesso nº E-08/3029/51114/2009 - MARCELO ALVES DE SOUZA NETTO, RG CBMERJ 11226.\r\nProcesso nº E-01/128032/2009 - WASINGTON MANOEL ROBERTO, RG CBMERJ 20491.\r\nProcesso nº E-08/5675/51114/2009 - ROOSEVELT BELARMINO DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 31762.\r\nProcesso nº E-01/140085/2009 - RODOLFO LIMA DE SOUZA, RG CBMERJ 28982.\r\nProcesso nº E-08/07/51367/2009 - PATRÍCIA D'ARAÚJO PEREIRA, RG CBMERJ 25206.\r\nProcesso nº E-08/12/51367/2009 - PATRÍCIA ANDRADE GOLFETTO, RG CBMERJ 27118.\r\nProcesso nº E-08/044/51193/2009 - MAURÍCIO SILVA DE SOUZA, RG CBMERJ 13806.\r\nProcesso nº E-01/140003/2009 - FLÁVIO DA SILVA, RG CBMERJ 20596.\r\nProcesso nº E-01/140030/2009 - EUGÊNIO MAGALHÃES FERNANDES, RG CBMERJ 24324.\r\nProcesso nº E-08/61/51367/2009 - DOUGLAS ALVES DA CUNHA, RG CBMERJ 42077.\r\nProcesso nº E-08/08/51367/2009 - IVES COSTA VELLOSO, RG CBMERJ 22029.\r\nProcesso nº E-01/156013/2009 - CARLA DE OLIVEIRA CLAUDINO SANTOS, RG CBMERJ 28019.\r\nProcesso nº E-08/4248/51114/2009 - CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 18072.\r\nProcesso nº E-08/6342/51114/2009 - IVES LUCIANO FONTES DE FREITAS, RG CBMERJ 27252.\r\nProcesso nº E-01/140002/2009 - HÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA, RG CBMERJ 17466.\r\nProcesso nº E-01/140093/2009 - JAILSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 15960.\r\nProcesso nº E-08/003/51328/2009 - LEANDRO DE ARAÚJO KUNZEL, RG CBMERJ 25675.\r\nProcesso nº E-08/6054/51114/2009 - FLÁVIO MEIRELLES LIMA, RG CBMERJ 20061.\r\nProcesso nº E-08/001/51085/2009 - LUIZ ROBERTO CORRÊA DE ALMEIDA, RG CBMERJ 21743.\r\nProcesso nº E-08/3989/51114/2009 - FRANCISCO SALUSTIANO DE ARAÚJO NETO, RG CBMERJ 24253.\r\nProcesso nº E-08/4009/51114/2009 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY GALDINO JÚNIOR, RG CBMERJ 10329.\r\nProcesso nº E-08/3199/51114/2009 - JOSIANE DOS SANTOS DE MELO, RG CBMERJ 26744.\r\nProcesso nº E-08/1/51061/2009 - JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA, RG CBMERJ 28349.\r\nProcesso nº E-08/58/51367/2009 - IVO JOSÉ DA COSTA RODRIGUES, RG CBMERJ 43523.\r\nProcesso nº E-08/13/51367/2009 - DAVID RIBEIRO DE SOUZA, RG CBMERJ 44679.\r\nProcesso nº E-08/10/51367/2009 - CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, RG CBMERJ 18533.\r\nProcesso nº E-08/6704/51114/2009 - CLAUDEMBERG ROCHA DE MOURA, RG CBMERJ 24205.\r\nProcesso nº E-08/001/51387/2009 - CARLOS EDUARDO DE MOURA, RG CBMERJ 31253.\r\nProcesso nº E-08/22/51008/2009 - ROBERTO PORFÍRIO DA SILVA, RG CBMERJ 23602.\r\nProcesso nº E-08/129/51367/2009 - GLAUCIA ALMEIDA MATHIAS, RG CBMERJ 30804.\r\nProcesso nº E-08/7016/51114/2009 - LEONARDO BARBOSA, RG CBMERJ 31300.\r\nProcesso nº E-08/9633/51114/2009 - ALCINO SAHID FACÓ HAUAJI, RG CBMERJ 32487.\r\nProcesso nº E-08/11095/51114/2009 - ELIANDRO PEREIRA ROCHA, RG CBMERJ 18227.\r\nProcesso nº E-08/10193/51114/2009 - LEONARDO MARTINS CAMARGO RG CBMERJ 27584.\r\nProcesso nº E-08/2524/51114/2009 - MARCELO EDUARDO LOPES DA SILVA, RG CBMERJ 19789.\r\nProcesso nº E-08/9604/51114/2009, FABIANO ROBERTO DA SILVA, RG CBMERJ 23783.\r\nProcesso nº E-08/5493/51114/2009, MÁRCIO CÂNDIDO DA ROSA PEREIRA, RG CBMERJ 27490.\r\nProcesso nº E-08/12470/51114/2009 - MÁRCIO BARBOZA COELHO, RG CBMERJ 21890.\r\nProcesso nº E-08/001/51130/2009 - CHRISTIANE VALENTE BENITES, RG CBMERJ 30690.\r\nProcesso nº E-08/85/51367/2009 - MARIANE ROCHA PINTO, RG CBMERJ 32460.\r\nProcesso nº E-08/6/51332/2009 - JOSÉ PAULO FARIAS, RG CBMERJ 21779.\r\nProcesso nº E-08/60/51367/2009 - THIAGO BATISTA AQUINO, RG CBMERJ 42917.\r\nProcesso nº E-08/99/51367/2009 - ISABELLA ARANTES DE MATTOS, RG CBMERJ 42009.\r\nProcesso nº E-08/5815/51114/2009 - EDSON GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 12233.\r\nProcesso nº E-08/6168/51114/2009 - NADSON DA SILVA SAMPAIO, RG CBMERJ 12045.\r\nProcesso nº E-08/07822/51114/2009 - RODOLPHO NONATO PACHECO BRESSAN, RG CBMERJ 18851.\r\nProcesso nº E-08/054/51193/2009 - CLÁUDIA EMÍLIA PEREIRA DA SILVA FABIANO, RG CBMERJ 30994. \r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, que revogou a Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTO os presentes processos administrativos.\r\nId: 897088\r\n"
        ],
        "897089": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29.12.2009\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2009\r\nProc. nº E-08/1848/51183/2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nELEITE AURORA CANDIDO AZEVEDO, Identidade 082982190 IFP/RJ.\r\nLEIA-SE:\r\nELIETE AURORA CANDIDO AZEVEDO, Identidade 082982190 IFP/RJ.\r\nId: 897089\r\n"
        ],
        "897094": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000460/2508/2009 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 090/2009-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa S & JM SERVIÇOS PESSOAIS LTDA-ME, no valor de R 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2009. \r\nId: 897094\r\n"
        ],
        "897097": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\nDE 10.12.2009\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 090/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa S & JM SERVIÇOS PESSOAIS LTDA-ME, no valor de R 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art . 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2009.\r\nId: 897097\r\n"
        ],
        "897098": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/707236/03 -- ROBERTO FERREIRA MARTINS;\r\nProc. nº E-01/708545/03 -- GRACINDO RODRIGUES SANTANA.\r\nId: 897098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897100": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- PMERJnº a despesa em favor da Sra. ANA CLARICE LIMA CARVALHOvinte e um mil e seiscentos reais.\r\nId: 897100\r\n"
        ],
        "897101": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0029/2009, com a firma Sanetech Serviços de Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de conjunto habitacional no local da antiga CCPL, em Benfica, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de recursos orçamentários para conclusão dos serviços \r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2009.\r\nId: 897101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897132": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PLACAS PEQUENOS FRAGMENTOS RETA A/C, PLACAS PEQUENOS FRAGMENTOS TUBO C/S, PARAFUSO CORTICAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: DICO HOSP. LTDA (vinte milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 897132\r\n"
        ],
        "897133": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DE 11.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MESALAZINA - 400 MG COMPRIMIDOS, MESALAZINA - ENVELOPE COM 3 GRAMAS DE PÓ + FRASCO 100 ML), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, pelo valor total de R 158.400,00 e , no item 02, pelo valor total de R 174.989,81, perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 897133\r\n"
        ],
        "897137": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nProdutividade dos Conselheiros\r\nTabela de Dados Estatísticos\r\nPERÍODO: ANO 2009\r\nPROCESSOS\r\nSALDO\r\nANTERIOR\r\nDISTRIBUÍDOS\r\nE/OU COM VISTA\r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE M.\r\n49\r\n279\r\n180\r\n148\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n27\r\n53\r\n51\r\n29\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n106\r\n422\r\n399\r\n129\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n57\r\n328\r\n338\r\n7\r\nCHERYL BERNO\r\n1\r\n115\r\n116\r\n0\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n21\r\n259\r\n262\r\n18\r\nFÁBIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n5\r\n5\r\n0\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n148\r\n214\r\n318\r\n44\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n106\r\n374\r\n216\r\n264\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. S.\r\n175\r\n456\r\n427\r\n204\r\nLUIZ CARLOS S. AFONSO\r\n114\r\n290\r\n284\r\n120\r\nLUIZ CHOR\r\n25\r\n361\r\n352\r\n34\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n81\r\n284\r\n263\r\n102\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n45\r\n45\r\n0\r\nPAULO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n324\r\n300\r\n24\r\nRICARDO G. DE A JORGE\r\n38\r\n371\r\n195\r\n314\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n4\r\n33\r\n24\r\n13\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n6\r\n268\r\n274\r\n0\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n48\r\n215\r\n203\r\n60\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n450\r\n450\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n1\r\n0\r\n1\r\n0\r\nTOTAL\r\n5.146\r\n4.701\r\n1.552\r\nId: 897137\r\n"
        ],
        "897138": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nProdutividade dos Conselheiros\r\nTabela de Dados Estatísticos\r\nPERÍODO: OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2009\r\nPROCESSOS\r\nSALDO\r\nANTERIOR\r\nDISTRIBUÍDOS\r\nE/OU COM VISTA\r\nDEVOLVIDOS\r\nNÃO\r\nDEVOLVIDOS\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE M.\r\n131\r\n52\r\n35\r\n148\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n29\r\n0\r\n0\r\n29\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n149\r\n107\r\n127\r\n129\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n80\r\n57\r\n90\r\n47\r\nCHERYL BERNO\r\n3\r\n20\r\n23\r\n0\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA\r\n14\r\n50\r\n46\r\n18\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n49\r\n44\r\n49\r\n44\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n175\r\n118\r\n29\r\n264\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. S.\r\n155\r\n78\r\n29\r\n204\r\nLUIZ CARLOS S. AFONSO\r\n128\r\n74\r\n82\r\n120\r\nLUIZ CHOR\r\n68\r\n39\r\n73\r\n34\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n129\r\n40\r\n67\r\n102\r\nPAULO DE N. MESQUITA\r\n18\r\n87\r\n81\r\n24\r\nJORGE\r\n255\r\n116\r\n57\r\n314\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n13\r\n11\r\n11\r\n13\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n0\r\n40\r\n40\r\n0\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n98\r\n43\r\n81\r\n60\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n110\r\n110\r\n0\r\nTOTAL\r\n1.494\r\n1.086\r\n1.028\r\n1.552\r\nId: 897138\r\n"
        ],
        "897139": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n22.121\r\n17/10/2007\r\n2. \r\n26.265\r\n10/01/2008\r\n3. \r\n26.603\r\n\"\r\n4. \r\n30.062\r\n05/08/2008\r\n5. \r\n30.870/26.665\r\n\"\r\n6. \r\n31.457/23.952\r\n\"\r\n7. \r\n31.503/26.567\r\n\"\r\n8. \r\n22.079\r\n13/08/2008\r\n9. \r\n30.510\r\n12/11/2008\r\n10. \r\n30.013\r\n19/11/2008\r\n11. \r\n32.526/26.196\r\n\"\r\n12. \r\n32.017/26.117\r\n08/01/2009\r\n13. \r\n33.031\r\n\"\r\n14. \r\n33.360\r\n14/01/2009\r\n15. \r\n31.389\r\n21/01/2009\r\n16. \r\n31.338\r\n12/02/2009\r\n17. \r\n30.900\r\n18/03/2009\r\n18. \r\n26.249 - vista\r\n19/03/2009\r\n19. \r\n25.852 - vista\r\n26/05/2009\r\n20. \r\n32.278\r\n03/06/2009\r\n21. \r\n31.042 - vista\r\n09/06/2009\r\n22. \r\n22.762\r\n\"\r\n23. \r\n24.969/31.915\r\n\"\r\n24. \r\n34.210\r\n\"\r\n25. \r\n32.993\r\n\"\r\n26. \r\n33.525\r\n\"\r\n27. \r\n35.640\r\n08/07/2009\r\n28. \r\n34.102\r\n05/08/2009\r\n29. \r\n33.862\r\n\"\r\n30. \r\n33.242\r\n\"\r\n31. \r\n34.096\r\n\"\r\n32. \r\n33.416\r\n\"\r\n33. \r\n35.598\r\n\"\r\n34. \r\n33.321\r\n\"\r\n35. \r\n25.740\r\n16/09/2009\r\n36. \r\n35.977\r\n23/09/2009\r\n37. \r\n34.267\r\n\"\r\n38. \r\n31.542\r\n14/10/2009\r\n39. \r\n33.815\r\n11/11/2009\r\n40. \r\n34.587\r\n12/11/2009\r\n41. \r\n31.887(26.136)\r\n16/11/2009\r\n42. \r\n30.406\r\n23/11/2009\r\n43. \r\n36.206\r\n\"\r\n44. \r\n36.235\r\n\"\r\n45. \r\n36.213\r\n\"\r\n46. \r\n34.439(26.797)\r\n08/12/2009\r\n47. \r\n33.200\r\n09/12/2009\r\nId: 897139\r\n"
        ],
        "897148": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDE 24/11/2009\r\nCarmen Enir Brasileiro da Rocha, Assistente Administrativo, matricula nº 0020026-1. Anote-se o tempo de serviço prestado a Instituições vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, tendo em vista certidão de tempo de contribuição expedida pelo INSS, relativo aos períodos de 28/06/1979 a 28/02/1985 e de 01/04/1985 a 10/07/1985, perfazendo um total de 2.168 dias, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 897148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897149": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/302014/2009 - JOÃO CIVIDANES JUNIOR.\r\nProc. nº E-01/712771/2004 - CARLOS CESAR JORGE.\r\nDE 30.12.2009\r\nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/704380/2007 - ROGELIO DOS SANTOS.\r\nId: 897149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897172": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\na concessão do pagamento dos resíduos.\r\nId: 897172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897185": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.12.2009\r\no despacho de 14.10.2009, publicado no D.O. 16.10.2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.12.2009. \r\nId: 897185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897195": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/01/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.591-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 16/07/1971 a 07/09/1971 16/06/1972 a 31/08/1972 13/07/1977 a 17/04/197814/05/1980 a 14/01/1981, totalizando 2.468 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito).\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.256.846-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/03/1976 a 31/01/1978 e 01/01/1981 a 31/03/1981, totalizando 790 (setecentos e noventa).\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.926-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 07/10/1977 a 02/02/1979 e 01/08/1979 a 07/10/1980, totalizando 914 (novecentos e quatorze)\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.820-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o ei 69/90 (Fiscal de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 13/12/1971 a 16/05/1972 02/01/1974 a 19/03/1975 14/12/1978 a 24/01/198114/09/1981 a 13/07/1984, totalizando 3.942 (três mil novecentos e quarenta e dois)\r\nId: 897195\r\n"
        ],
        "897277": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- Fica aprovado o Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO CONDOMÍNIO MONTEBELO, ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-116, NO KM 76.00, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, objeto do processo nº E-33/204.151/2006, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\nFica aprovado o Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DOS FRADES - RJ-134 - LIGAÇÃO: SEBASTIANA - CÓRREGO SUJO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, objeto do processo nº E-33/201.130/2006, Contrato nº 024/2006, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 897277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897282": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- HOMOLOGO a licença sabática da Profª REGINA CÉLY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, no período de 16/03/2010 a 15/09/2010, para realizar estágio de pesquisa, no Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, da Profª. INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, no período de 01/03/2010 a 31/05/2010, para realizar estágio de pesquisa na Université de Rouen, na França, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES.\r\nDE 11.01.2010\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, do Prof. ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6, no período de 01/02/2010 a 31/01/2011, para realização de pós-doutorado na Universidade de Humbold, em Berlim, na Universidade Federal de Santa Maria e na Universidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES, no período de 01/02/2010 a 31/03/2010.\r\nId: 897282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897284": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a DEBORA AZEVEDO BORGES, em razão do custeio do funeral do servidor ROSEMARY SÁ DE AZEVEDO, matr. nº 5706-7.\r\nId: 897284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897285": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07.01.2010\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 04/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARIO REIS PINTO DA GAMMA, matr. nº 4829-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 109/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008.\r\nDE 08.01.2010\r\n- ELIANE MARTINS LADEIRA, matr. 34923-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 01/01/91 a 04/11/92, totalizando 673 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05/11/92 a 01/04/93, totalizando 148 dias de exercício.\r\n- ELIANE MARTINS LADEIRA, matr. 33152-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/79 a 13/03/82, 28/11/86 a 26/12/87, 01/01/88 a 10/02/88 e de 31/05/88 a 30/09/88, totalizando 1.453 dias de exercício; e ao Instituto Vital Brazil S/A, no período de 01/10/88 a 25/03/90, totalizando 541 dias de exercício.\r\nId: 897285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897296": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A. Indeferido.\r\nDE 11.01.2010\r\nEMPRESA: DA RIZZO CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS LTDA ME. Indeferido.\r\n- EMPRESA: DA RIZZO CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 897296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897301": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/01/2010\r\nProcesso nº E-17/101.604/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 068/2009 - ASS-8-DP, realizada em 07/12/2009. \r\nId: 897301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897303": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SERCETÁRIO \r\nR 35.472,70 (trinta e cinto mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos),RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, matrícula nº 954.541-9, referente ao pagamento da parcela de Gratificação de Encargos Especiais, no período de 01/09/2009 a 31/12/2009, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, publicada no D.O. de 13/05/2008. \r\nR 6.911,67 matrícula nº 954.538-5, referente ao pagamento da parcela de Gratificação de Encargos Especiais, no período de 01/09/2009 a 31/12/2009, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, publicada no D.O. de 13/05/2008. \r\nR 4.043,82em favor da servidora matrícula nº 954.775-3, referente ao pagamento da parcela de Gratificação de Encargos Especiais, no período de 22/10/2009 a 31/12/2009, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, publicada no D.O. de 13/05/2008. \r\nId: 897303\r\n"
        ],
        "897325": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/213.612/1983 - FIXADOS, os proventos de inatividade a partir de 06.07.1983, do servidor MOACYR GABRIEL, Trabalhador, matrícula nº 13/32.254.\r\nProc. nº E-10/213.612/1983 - REFIXADOS, os proventos de inatividade a partir de 11.07.2003, do servidor MOACYR GABRIEL, Trabalhador, matrícula nº 13/32.254.\r\nId: 897325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897493": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/11/2009\r\nProc. nº E-03/10.701.206/2009\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\nId: 897493\r\n"
        ],
        "897494": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/01/2010\r\nProc. nº E-03/15.272/95 - DILMA CONDEZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.728-0, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/201.189/2007 - FERNANDO JOSE NOGUEIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.682-1, período base de 19/12/2002 a 13/02/2008.\r\nProc. nº E-03/202.180/2008 - RODRIGO OTAVIO DE ARAUJO EIRAS LEAO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.673-2, período base de 23/06/2001 a 20/09/2006.\r\nProc. nº E-03/27.240/93 - ELIENE BAJGIELMAN ZLATKIN, Prof. Doc. I, mat. nº 237.407-2, período base de 07/06/99 a 01/07/2004.\r\nProc. nº E-03/202.277/2004 - SUELI ANDRADE MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.991-0, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.046/91 - MONIQUE DE TOLEDO RIBAS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.598-9, período base de 15/10/93 a 07/11/98.\r\nProc. nº E-03/7.130.499/2000 - MARIA LUZIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.411-9, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/210.440/99 - MARIA ELIDIA NOGUEIRA RUBIM, Prof. Doc. II, mat. nº 152.846-2, período base de 22/02/2004 a 21/02/2009.\r\nProc. nº E-03/5.700.532/96 - REGINA CREUZA DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.160.805-6, período base de 01/02/2004 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.700.692/96 - MARIA TERESA DE JESUS PINTO CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 246.934-4, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.001.954/90 - ELIANE MENDES GALVAO, Prof. Doc. II, mat. nº 682.518-6, período base de 05/10/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-03/201.462/2008 - SERGIO VINICIUS DE PAULA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.758-6, período base de 28/10/2003 a 27/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/14.291/95 - VILMA MARIA VIEIRA BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.710-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/05/95 a 14/05/2000 e de 01/06/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. n° E-03/202.037/2006 - LEILA MARIA LEMOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 282.431-6, períodos base de 14/04/88 a 13/04/93 e de 09/03/2002 a 04/06/2007, \r\nProc. n° E-03/202.901/2003 - LUCIA MARIA PEREIRA GIOIA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.376-7, períodos base de 31/08/98 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 24/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/15.933/86 - JOSE CARLOS DA CUNHA MATTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 182.236-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/09/90 a 16/09/2005.\r\nProc. n° E-03/702.720/89 - MARIZA PALADINO CORREA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.525-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/84 a 14/04/89, de 15/10/93 a 14/10/98 e de 16/03/2000 a 15/03/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. n° E-03/203.217/2008 - DAISY LUCIA DE SOUZA. COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 238.738-9.\r\nProc. n° E-03/203.421/2009 - ALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 249.320-3.\r\nProc. n° E-03/203.199/2003 - INGRID SALGADO NACIF, Prof. Doc. I, mat. n° 285.732-4.\r\nProc. n° E-03/203.766/2009 - ISABEL MARIA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.633-7.\r\nProc. n° E-03/202.249/2005 - TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.002.894-3.\r\nProc. n° E-03/230.238/98 - TANIA PESSANHA PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 239.319-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 897494\r\n"
        ],
        "897496": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 031/2009, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102 COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO: PORTAL DE BÚZIOS - DIVISA DE CABO FRIO/BÚZIOS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.700,0 METROS, objeto do processo nº E- 17/202.568/2008, a cargo da firma R.C.VIEIRA LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 28.12.2009, passando seu término para 27.03.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.01.2010. \r\nId: 897496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897531": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/01/2010\r\nProc. nº E-03/10.011/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 004/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GREGORY BILL KRYSTALLIS, conforme documentos expedidos pela escola “Windham-Ashland-Jewett Central School”, situada na cidade de Windham, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/12.871/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 005/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIJU JOHN, conforme certificado do Exame de Escola Secundária Superior, expedido pelo Governo de Kerala, em Thiruvananthapuran, India, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.384/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 006/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ DANIEL DE ASSIS, conforme documentos expedidos pelo Cushing Academy, situado em Ashburnham, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.439/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 007/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NHINA UNA DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Kwame N'Krumah, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.128/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 008/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA NOEL YANNICELLI PITA MONTEIRO, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nuestra Señora de Lourdes, em Montevideu, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/15.069/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 009/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI DE ABREU E LIMA LUEDEMANN, conforme documentos expedidos pela Liberty Family Academy, situada na cidade de Prunedale, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 897531\r\n"
        ],
        "897545": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12-01-2010\r\nPágina 18 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30-12-2009\r\nProcesso nº E-26/30.30702/2007 ...\r\nLeia-se: Processo nº E-26/36.010/2008 ...\r\nId: 897545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897558": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12.01.2010\r\nPágina 18 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2009\r\nCLÁUDIA LINO PICCININI\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/30.30702/2007 ...\r\nLeia-se: Processo nº E-26/30.702/2007...\r\nId: 897558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897593": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\n, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.705-3. FICAM fixados os proventos de inatividade, com validade a contar de 02.12.2009.\r\nId: 897593\r\n"
        ],
        "897686": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDA FELIPE ALVES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.754-2. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 12.03.2009 a 11.03.2011.\r\no arquivamento do processo.\r\nId: 897686\r\n"
        ],
        "897688": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.497-0\r\nLUIS SERGIO S MAMARI\r\n55\r\n16/10/2009\r\n8.101.048-0\r\nJOSEILA DE LOURDES T DE CARVALHO \r\n60\r\n04/10/2009\r\n8.101.486-2\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO\r\n60\r\n25/10/2009\r\n8.103.080-1\r\nSCHEYLA DOS SANTOS\r\n55\r\n24/10/2009\r\n8.103.654-3\r\nGILSON GOMES DE AZEVEDO\r\n60\r\n17/10/2009\r\n8.104.128-7\r\nALCIR B CORDEIRO\r\n55\r\n09/10/2009\r\n8.104.211-1\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n55\r\n15/10/2009\r\n8.104.362-2\r\nALVARO SEBASTIAO NASCIMENTO\r\n55\r\n27/10/2009\r\n8.104.363-0\r\nANA LIDIA G COELHO\r\n55\r\n26/10/2009\r\n8.104.405-9\r\nLUIZ ANTONIO DE FREITAS\r\n55\r\n02/10/2009\r\n8.104.433-1\r\nMARIA DAS NEVES TRIETE\r\n55\r\n07/10/2009\r\n8.104.873-8\r\nELIANA D PEREZ\r\n55\r\n07/10/2009\r\n8.105.400-9\r\nLEDA Mª DO N ALVES\r\n55\r\n24/10/2009\r\n8.105.428-0\r\nMARILIA DE SOUZA LOYOLA\r\n55\r\n29/10/2009\r\n8.106.179-8\r\nNILZA FELIPE DE MOURA\r\n40\r\n10/10/2009\r\n8.106.404-0\r\nHENRIQUE MANOEL C BAUMGARTH\r\n40\r\n03/10/2009\r\n8.106.543-5\r\nEDELSON DA SILVA GUEDES\r\n40\r\n19/10/2009\r\n8.106.551-8\r\nREINALDO DOS REIS SANTOS\r\n40\r\n13/10/2009\r\n8.106.908-0\r\nODETE S MARTINS\r\n30\r\n35\r\n15/04/2005\r\n14/04/2008\r\n8.107.138-3\r\nPAULO ROGERIO LAMARCA\r\n50\r\n28/10/2009\r\n8.107.237-3\r\nGILSON DA SILVA PEREIRA\r\n55\r\n01/10/2009\r\n8.107.339-7\r\nSONIA Mª VIEIRA\r\n55\r\n15/10/2009\r\n8.108.875-9\r\nLAURA CARMELA DE LUCA FRANCA\r\n30\r\n10/10/2009\r\n8.108.883-3\r\nCLAUDIO R DE FREITAS\r\n30\r\n10/10/2009\r\n8.108.888-2\r\nMARIA APARECIDA G DE SOUZA\r\n30\r\n22/10/2009\r\n8.108.890-8\r\nRONALD R MONTEIRO\r\n30\r\n27/10/2009\r\n8.108.905-4\r\nEDUARDO MAURICIO HAZAN\r\n30\r\n01/10/2009\r\nId: 897688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897689": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.335-2\r\nROGERIO ALBERTO B FIGUEIREDO\r\n60\r\n30/11/2009\r\n8.101.246-0\r\nKATIA LUZIA JESUS BENTO\r\n60\r\n07/11/2009\r\n8.101.304-7\r\nAIDEE A DOS SANTOS\r\n60\r\n20/11/2009\r\n8.103.044-7\r\nWILSON M GOMES\r\n60\r\n25/11/2009\r\n8.103.160-1\r\nRAIMUNDA A DE SOUZA\r\n60\r\n15/11/2009\r\n8.103.318-5\r\nVANIA SUELY D DE CARVALHO LELIS\r\n60\r\n10/11/2009\r\n8.103.581-8\r\nCREUZA Mª SILVA\r\n60\r\n21/11/2009\r\n8.103.593-3\r\nLUIZ CARLOS AMATE\r\n60\r\n23/11/2009\r\n8.103.602-2\r\nBEYLE GOMES DA COSTA\r\n55\r\n05/11/2009\r\n8.103.633-7\r\nSONIA Mª DOS SANTOS ANDRADE\r\n60\r\n24/11/2009\r\n8.104.191-5\r\nSONIA Mª F DE ARANTES\r\n60\r\n09/11/2009\r\n8.104.428-1\r\nMARIA LUCIA F VARGAS\r\n55\r\n14/11/2009\r\n8.104.501-5\r\nGIRLENE Mª M BARCELOS\r\n55\r\n16/11/2009\r\n8.104.615-3\r\nMARIA DA GLORIA F DE OLIVEIRA\r\n55\r\n24/11/2009\r\n8.104.750-8\r\nCARLOS ROBERTO DE A RONDON\r\n55\r\n25/11/2009\r\n8.104.757-3\r\nLUCILIA V DE ALMEIDA\r\n55\r\n19/11/2009\r\n8.104.761-5\r\nRITA DE CASSIA ASSIS\r\n55\r\n13/11/2009\r\n8.105.308-4\r\nTURIACI PEDRO MARINS\r\n55\r\n03/11/2009\r\n8.105.434-8\r\nMARIA DE LOURDES PEDRO S TABOAS\r\n60\r\n25/11/2009\r\n8.106.079-0\r\nMARCI SANTOS FERNANDES\r\n50\r\n05/11/2009\r\n8.106.662-3\r\nF SANTIAGO\r\n40\r\n12/11/2009\r\n8.106.663-1\r\nSANDRA REGINA DA SILVA\r\n40\r\n12/11/2009\r\n8.106.668-0\r\nADRIANA B SALDANHA\r\n40\r\n12/11/2009\r\n8.106.670-6\r\nMARIA LUIZA L PORTO\r\n40\r\n16/11/2009\r\n8.106.676-3\r\nCELIA Mª MOUTA RUMBELSPERGER\r\n40\r\n12/11/2009\r\n8.106.679-7\r\nDA SILVA\r\n40\r\n12/11/2009\r\n8.106.681-3\r\nHELENA BEATRIX A COELHO DE BARROS\r\n40\r\n12/11/2009\r\n8.106.683-9\r\nANTONIO Mª DE FREITAS\r\n40\r\n12/11/2009\r\n8.106.684-7\r\nHAMILTON NEVES DE SOUZA\r\n40\r\n12/11/2009\r\n8.106.685-4\r\nITALO CLAUDIO DA SILVA\r\n40\r\n12/11/2009\r\n8.106.814-0\r\nSOLANGE REBELO B TEIXEIRA\r\n50\r\n07/11/2009\r\n8.107.139-1\r\nKITADA\r\n50\r\n01/11/2009\r\n8.107.140-9\r\nMARCELO TADEU B DOS SANTOS\r\n50\r\n02/11/2009\r\n8.107.373-6\r\nLUCIA D'ARC CURIS CARNEIRO\r\n5\r\n05/11/2009\r\n8.107.699-4\r\nSONIA Mª N FERREIRA\r\n55\r\n18/11/2009\r\n8.107.732-3\r\nJORGE LUIZ A MIRANDA\r\n50\r\n02/11/2009\r\n8.108.407-1\r\nJACIRAPDE FARIAS \r\n35\r\n08/11/2009\r\n8.108.893-2\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n30\r\n07/11/2009\r\n8.108.895-7\r\nELIZABETH CHRISTINA DA COSTA\r\n30\r\n12/11/2009\r\nId: 897689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897692": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DE 12.01.2010\r\nProc. nº E-03/3.910.253/2007 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009, autorizo a Doação de Bens à Associação Espírita Ismael.\r\nProc. nº E-03/6.362/2009 - Torno sem efeito o despacho de 11/12/2009 publicado no D.O. de 23/12/2009.\r\nId: 897692\r\n"
        ],
        "897726": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11/01/2010\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2009, em favor da empresa GBG PNEUS LTDA, no valor total de R 38.520,00 (trinta e oito mil quinhentos e vinte reais), para aquisição de 120 (cento e vinte pneus para reposição imediata nas viaturas da SEAP, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2009, em favor da empresa BETAFLEX INDUSTRIAL LTDA, no valor total de R 22.888,80 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), para aquisição de armários de aço, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 897726\r\n"
        ],
        "897750": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\n- publicado no D.O. nº 005 de 08 de janeiro de 2010, parte I, página 10, referente ao AUTORIZO a despesas em favor da FIRMA AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R 182.130,76 (cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e setenta e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas, fica por interesse da Administração.\r\nId: 897750\r\n"
        ],
        "897756": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\nFica CANCELADO por interesse da Administração o Termo de Ajuste de Contas de prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem, publicado no D.O. de 07.01.2010, firmado entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FIRMA AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R 182.130,76 (cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 897756\r\n"
        ],
        "897809": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/01/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.244-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 01/01/1980 a 06/10/1980, totalizando 280 dias de efetivo exercício.\r\nId: 897809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897852": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 897852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "897925": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/01/2010\r\nProc. n° E-03 /280.417/2000 - VERA LUCIA DA SILVA AMORIM, Servente, mat. n° 5.003.004-8, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. n° E-03/10.900.163/2001 - MARIA APARECIDA MARQUES GODINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.736-2, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. n° E-03/11.202.174/2008 - JANE CORREA JACOB, Prof. Doc. I, mat. n° 826.629-8, período base de 02/07/2001 a 27/09/2006.\r\nProc. n° E-03/11.203.408/2003 - ZILDA VOLPATO, Merendeira, mat. n° 5.003.738-1, período base de 25/06/2003 a 24/07/2008.\r\nProc. n° E-03/10.900.796/2005 - JUCIARA TERRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.670-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/11.203.155/2006 - LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.636-0, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/740.057/99 - REGINA CELIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.787-6, período base de 26/07/2004 a 25/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.165/2009 - EDILENE NOGUEIRA DA PONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.319-7 período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.503/2004 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.685-8, período base de 03/06/2003 a 09/07/2008.\r\nProc. nº E-03/250.416/2000 - MARIA PESTANA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.924-2, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.200.258/2009 - VANILDA FLORIDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.648-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/06/87 a 03/06/2002.\r\nProc. nº E-03/11.203.192/2009 - MARIA TERESINHA BARBOSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.461-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/84 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.204.676/2009 - DELSON BATISTA DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 175.713-7. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 03/03/77 a 02/03/2008.\r\nId: 897925\r\n"
        ],
        "897926": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.600.522/95 - NATALINA SCHIMIDT EL-JAICK, Prof. Doc. II, mat. nº 251.766-2, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.300.228/93 - ALMERI TEIXEIRA VOGAS, Servente, mat. nº 276.433-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.602.900/78 - ELUIZA HELENA BRANCO MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 508.531-1, período base de 11/07/2001 a 10/07/2006.\r\nProc. nº E-03/3.010.045/2007 - PEDRO ANTONIO GHETTI SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.276-3, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.104/2009 - NILZA DE FATIMA PINHEIRO, Merendeira, mat. nº 5.004.750-5, período base de 25/11/99 a 24/11/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.620.340/99 - CYNARA CALIL GUIMARÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.520-5, período base de 08/08/99 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.933/2009 - SHEILA DE SOUZA CERBINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.710-7, período base de 27/08/98 a 26/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.103/2009 - ROSANA CORRÊA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.239-1, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.941/2009 - SELMA WAINSTOCK, Prof. Doc. I, mat. nº 839.264-9, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.006/2010 - KATIA MARIA FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.283-9, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.501.133/2009 - GINA REGHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 236.932-0, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.908/2009 - EDINÉZER ALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.962-9, período base de 11/08/91 a 10/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.510.097/2008 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.644-3, período base de 30/11/92 a 29/11/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.500.005/2010 _ EDNEA DE FATIMA COUTO, Servente, mat. nº 1.166.433-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/06/88 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.025/98 - JANDIRA ANGÉLICA DE SOUZA BALBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 187.708-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/86 e de 12/09/93 a 11/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.162/96 - ANA LUCIA COUTO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 195.447-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 897926\r\n"
        ],
        "897943": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\nDE 30.11.2009\r\no reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do processo administrativo disciplinar nº E-21/905.081/2006, determinando à CPIA desta Pasta que conceda novo prazo para que o servidor PAULO FERREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 178.075-8, apresente nova defesa, eis que não agiu apenas com negligência, mas também descumpriu normas regulamentares, ao deixar de tomar os devidos cuidados inerentes a um estabelecimento de segurança, ocasionando a fuga de dois detentos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho.\r\no reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do processo administrativo disciplinar nº E-21/934.028/2007, determinando à CPIA desta Pasta ultimar os autos indiciando os servidores PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOSANDRÉ LUIZ GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 921.671-4, e abrindo prazo para que estes ofereçam defesa por terem descumprido normas regulamentares, agindo com negligência ou facilitação na permanência de visitantes na Unidade Prisional de maneira irregular, com o propósito de encontros íntimos com presos.\r\nId: 897943\r\n"
        ],
        "897954": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2010\r\na servidora MARIANA AIETA GILBERTISAP, matrícula nº 957.447-6, licença amamentação, referente ao período de 22 de dezembro de 2009 a 20 de janeiro de 2010. \r\nId: 897954\r\n"
        ],
        "897955": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DE 08.01.2010\r\na servidora ANGELIZE DA COSTA TORRESISAP, matrícula nº 899.151-5, licença gestante, referente ao período de 10 de dezembro de 2009 a 07 de junho de 2010. \r\nId: 897955\r\n"
        ],
        "897995": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12.01.2010\r\nPágina 05 - 3ª Coluna\r\nOnde se lê: PROCESSO I.O. Nº 310/2009...\r\nLeia-se: PROCESSO I.O. Nº 310/2010...\r\nId: 897995\r\n"
        ],
        "898010": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual da nº 819.434-2, para INVESTERIO.\r\ndo servidor estadual da , Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 198.300-6, Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Hugo Leal.\r\ndo servidor estadual do RG nº 19.986 em substituição ao , RG nº 22.005, para a SSMCC.\r\n\r\ndo servidor estadual da \r\ndo servidor estadual da , Professor Docente I, matricula nº 5.018.396-1, para a SETRAB.\r\ndo servidor estadual da , Assistente I, matricula nº 0978, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Transportes na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da RG nº 57.7174 em RG nº 41.037, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Transportes na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndos servidores estaduais da 1º Ten PM2º Sgt. PM José Eduardo, RG nº 56.086Cb. PM Alberto Collis, RG nº 69.643 e o ao Cb PM Cláudio, RG nº 65.085, Ten PM Marco Antonio Lira,, RG nº 40.683, 2º Sgt. PM Carlos Victor Curato, RG nº 40.710, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria da Ordem Pública na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 898010\r\n"
        ],
        "898036": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2010\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2009\r\nProcesso nº E-17/001.355/2009\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico nº 020/2008/SEOBRAS.\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico nº 020/2009/SEOBRAS.\r\nId: 898036\r\n"
        ],
        "898037": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 898037\r\n"
        ],
        "898052": [
            "2010-01-13 00:00:00",
            "DE 12 DE JANEIRO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 898052\r\n"
        ],
        "898093": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\na Certidão nº 189/2009, referente a MARIA DO CARMO BRAGANÇA COELHO.\r\na Certidão nº 048/2009 referente a HAYDEE CAMPOS MOREIRA DE SOUSA ROSA.\r\nDE 09.01.2010\r\nHERMES VALVERDE DA CUNHA VASCONCELLOS FILHO. o parcelamento. \r\nId: 898093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898109": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 027/2009, a empresa SILO ENGENHARIA LTDA com o valor de R 3.426.457,33 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses. \r\nId: 898109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898120": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.12.2009\r\nCorpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com serviço e processamento de dados para atualização, manutenção e guarda do banco de dados da taxa de incêndio, em favor do PRODERJ- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 237.093,87 (duzentos e trinta e sete mil noventa e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela lei Federal nº 8.883/94.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com serviço e processamento de dados para atualização, manutenção e guarda do banco de dados da taxa de incêndio, em favor do PRODERJ- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 237.093,87 (duzentos e trinta e sete mil noventa e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 898120\r\n"
        ],
        "898173": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23.12.2009\r\nProc. nº E-18/400.563/2008 \r\nOnde se Lê: ...NELSON DE ASSIS LADEIRA...\r\nLeia-se: ...NELSON DE ASSIS LAMEIRA...\r\nId: 898173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898175": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h), da Profª ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34660-1, nos períodos de 05/03/2010 a 04/05/2010 e de 06/07/2010 a 05/10/2010, para realizar pós-doutorado na Universidade Católica do Rio de Janeiro e afastamento integral remunerado de 05/05/2010 a 05/07/2010, para que ela possa participar de seminários no Dipartamento di Politiche Pubbliche e Scelte Colletive dell'Università degli Studi del Piemonte Orientale, na Itália, sem ônus adicional para UERJ.\r\nId: 898175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898178": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07.01.2010\r\n- Ficam fixados a contar de 15/09/2008, os proventos mensais da inativa ROSANE MAIA LIMA, matr. nº 5853-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 4709/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008.\r\n- ALAN FREITAS MACHADO, matr. 8261-0 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério do Exército, nos períodos de 25/02/75 a 14/12/75, 25/06/76 a 11/08/76 e de 01/12/77 a 31/07/78, totalizando 426 dias de exercício.\r\n- PATRÍCIA AMORIM DA SILVA, matr. 35033-0 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2002 a 07/01/2007, totalizando 1.648 dias de exercício.\r\n- MARINA QUEIROZ DE SOUZA, matr. 26224-6- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/76 a 04/07/78 e de 16/03/79 a 08/03/81, totalizando 1.549 dias de exercício.\r\n- ROSANGELA MARIA CHAVES, matr. 30055-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 29/05/84 A 02/06/86, totalizando 734 dias de exercício.\r\n- CRISTIANE MORAIS DA SILVA, matr. 34877-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/07/2000 a 01/06/2008, totalizando 2.873 dias de exercício.\r\n- GLORIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. 34852-4 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 18/02/86 a 28/02/90, totalizando 1.461 dias de exercício.\r\n- MIRIAN ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA, matr. 32918-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/12/78 a 16/06/80, 01/10/80 a 25/06/82, 12/04/88 a 11/05/88 e de 15/06/88 a 12/09/88, totalizando 1.311 dias de exercício.\r\nId: 898178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898181": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.01.2010\r\nProcesso nº E-08/001.142/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (SUSTAGEN KIDS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DICO CIENT, no único ítem, perfazendo a licitação o valor total de R 10.496,00 (dez mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 898181\r\n"
        ],
        "898182": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DE 12.01.2010\r\nProcesso nº E-08/003.445/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE KITS E REAGENTES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da seguinte empresa: RCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, perfazendo a licitação o valor total de R 1.670.457,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais).\r\nId: 898182\r\n"
        ],
        "898183": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DE 12.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2009, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUSTÓDIA, MOVIMENTAÇÃO, CONSULTA, CÓPIA E TRANSPORTE DE MÍDIAS SENSÍVEIS (MICROFILMES ORIGINAIS, CÓPIAS DE 16 MM, CDS E DVDS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 898183\r\n"
        ],
        "898187": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2010\r\nMARCO ANTÔNIO DE SOUZA MOREIRA, Técnico de Nível Superior - Propaganda e Marketing, matrícula 00902- 7, período base 27/11/2004 a 19/12/2009. CONCEDO 03 meses de licença especial.\r\nId: 898187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898188": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2010\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 01/01/2009, com término previsto para 31/12/2010, para o servidor EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FREIRE, matricula 00943-1.\r\no pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 08/01/2010, com término previsto para 07/01/2012, para o servidor AMARO MARCELO SOARES AMARAL, matricula 00951-4.\r\nId: 898188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898194": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DE 12/01/2010\r\n- LIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.099-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 14/12/2009 a 13/12/2011.\r\nId: 898194\r\n"
        ],
        "898200": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/01/2010\r\nna forma constante às fls. 35.\r\nId: 898200\r\n"
        ],
        "898203": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            " \r\n35.472,70 (trinta e cinto mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos),FRANÇA BOMTEMPO, matrícula nº 954.541-9, referente ao pagamento da parcela de gratificação de encargos especiais, no período de 01/09/2009 a 31/12/2009, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, publicada no D.O. de 13/05/2008. \r\nR 6.911,67 (seis mil novecentos e onze reais e sessenta e sete centavos),em favor do servidor matrícula nº 954.538-5, referente ao pagamento da parcela de gratificação de encargos especiais, no período de 01/09/2009 a 31/12/2009, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, publicada no D.O. de 13/05/2008. \r\nR 4.043,82 (quatro mil quarenta e três reais e oitenta e dois centavos),em favor da servidora matrícula nº 954.775-3, referente ao pagamento da parcela de gratificação de encargos especiais, no período de 22/10/2009 a 31/12/2009, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, publicada no D.O. de 13/05/2008. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/01/2010.\r\nId: 898203\r\n"
        ],
        "898224": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 15/12/2009\r\nARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. vencedora da Concorrência Nacional n° 002/2009/SEOBRAS/FUNASA, cujo objeto são as obras de implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário nas localidades de Piranema e Boa Fé, no Município de Seropédica/RJ, no valor de R 6.246.084,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e seis mil oitenta e quatro reais).\r\nId: 898224\r\n"
        ],
        "898264": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/141.674/2009, E-10/141.675/2009, E-10/141.676/2009 e E-10/141.677/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 898264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898273": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/01/2010\r\n- HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN-005/2009 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 11/01/2010.\r\nId: 898273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898301": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13.01.2010.\r\nId: 898301\r\n"
        ],
        "898331": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/154/2512-2009 - VERONICA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.222-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/0486/2588-2009 - MARCIA MARIA MARCONDES COSTA MEINICKE, Psicólogo, matrícula nº 00/1200.332-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/0463/2588-2009 - CARMEN REGINA DA SILVA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.390-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/514/2588-2009, CLEIZE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.469-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/0487/2588-2009, CLEISE CARNEIRO MOTTA, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.025-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/0423/2588-2009, NELVA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.045-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 898331\r\n"
        ],
        "898333": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DE 12.01.2010\r\nProcesso nº E-09/010/2588-2010. ALCEBÍADES FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.737-2. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 10 (dez) meses e 09 (nove) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército.\r\nProcesso nº E-09/011/2588-2010. ALCEBÍADES FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.737-2. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 5.973 (cinco mil novecentos e setenta e três) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 898333\r\n"
        ],
        "898377": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "\r\n- Arquiva o procedimento administrativo disciplinar em face de , matrícula nº 948.742-2, pela perda do objeto, tendo em vista o seu desligamento do estágio probatório através da publicação no Diário Oficial de 30 de julho de 2009.\r\n- Arquiva o procedimento administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar a morte do apenado , RG. 20.946.945-1, considerando que a causa do óbito foi: edema pulmonar, pneumonia e mio cardiopatia, não havendo elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor no evento morte, seja por dolo, seja por culpa. \r\n- Arquiva o procedimento administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar a morte do apenado RG. 12.404.271-4, considerando que a causa do óbito se deu por evolução de estado mórbido, não havendo elementos mínimos para indiciamento de qualquer servidor. \r\nId: 898377\r\n"
        ],
        "898416": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DE 08.01.2010\r\nAcolho a manifestação do Ilmo Sr. Subsecretário Geral desta Pasta às fls. 259, para o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/917.030/2006\r\nId: 898416\r\n"
        ],
        "898431": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 13.01.2010\r\na contagem em dobro, para fins de correspondendo a 180 (cento e oitenta) dias, a tr. 27- 4.\r\nId: 898431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898500": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2010\r\n, nos termos do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pedido de incorporação formulado por EROTILDES DE AMORIM TORRES, matrícula 616.701-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 898500\r\n"
        ],
        "898546": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nAAE CE DEBORAH MENDES DE MORAES\r\nAAE CE JORGE ZARUR\r\nAAE EEES DEPUTADO HILTON GAMA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE EEES MARÍLIA DE DIRCEU\r\nId: 898546\r\n"
        ],
        "898583": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.01.2010\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.170-4. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, com validade a contar de 12 de janeiro de 2010.\r\nId: 898583\r\n"
        ],
        "898597": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nRUTH DOS SANTOS LEITÃO VILELA, matrícula nº 29/4169-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 01/09/1994 a 21/03/1997 e de 18/06/1998 a 30/11/1998, no total de 1.099 (hum mil e noventa e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450040/2010 - ALDA ANDERSON ALVES, matrícula nº 29/3114-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 02/04/1979 a 22/05/1985 e de 02/05/1986 a 01/06/1986, no total de 2271 (dois mil duzentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 898597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898648": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "RIO\r\nPepsico Holbra Alimentos Ltda - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 898648\r\n"
        ],
        "898649": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "\r\no Termo de Entrega e Recebimento datado de 16 de outubro de 1979 (fls. 04/05) e , por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da do imóvel da Avenida Beira Rio n° 331, Centro, Município de Piraí/RJ. \r\nO termo, já referido, deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\nId: 898649\r\n"
        ],
        "898651": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.01.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.429-5. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à gratificação por acréscimo de atribuições - período de 21.10.2009 a 19.11.2009, no valor de R 3.685,21 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nId: 898651\r\n"
        ],
        "898669": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.12.2009\r\n- Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00238, com o serviço de limpeza, em favor da J.C. SANTOS SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor de R 0,01 (um centavo).\r\n- Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00402, para atender às despesas extraordinárias e urgentes, em favor do servidor MÁRIO MARTINS LOPES, no valor de R 21.031,00 (vinte e um mil e trinta e um reais).\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01015, com o serviço de telefonia, em favor da TELEMAR-NORTE E LESTE S/A., no valor de R 8.867,87 (oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE01208, com o serviço de telefonia, em favor da TELEMAR-NORTE E LESTE S/A., no valor de R 28.231,91 (vinte e oito mil duzentos e trinta e um reais e noventa e um centavos).\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00025, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 6.547,97 (seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00025, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 7.619,05 (sete mil seiscentos e dezenove reais e cinco centavos).\r\nDepartamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00297, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA, no valor de R 8,40 (oito reais e quarenta centavos).\r\nDepartamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00296, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JÓBEL FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 7,61 (sete reais e sessenta e centavos).\r\nDepartamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01002, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JÓBEL FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 23,30 (vinte e três reais e trinta centavos).\r\n- Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00993, para atender às despesas “miúdas” de pronto pagamento, em favor do servidor JORGE DE MATTOS MELICK, no valor de R 12,14 (doze reais e quatorze centavos).\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00507, com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 91,00 (noventa e um reais).\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00898, com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE00725, com o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 695,31 (seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01082, com o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 1.564,94 (um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2009NE01183, com o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 66,64 (sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00285, com o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00515, com o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 898669\r\n"
        ],
        "898683": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/01/2010\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2009 - ASS-8-DP, realizada em 23/12/2009. \r\nId: 898683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898688": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n/2009\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132024, de 14.04.2008, lavrado em nome da empresa SOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA.\r\nId: 898688\r\n"
        ],
        "898698": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.12.2009\r\ndespacho de dispensa de licitação de 30/12/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 898698\r\n"
        ],
        "898703": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Ciente e em conformidade com o Relatório Conclusivo de Vistoria às fls. 177/187 e parecer da COLIP às fls. 188/192/193, resolvo DESCLASSIFICAR a Empresa RF LEASING LTDA-EPP.\r\nId: 898703\r\n"
        ],
        "898761": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVENADOR\r\nAUTORIZO.\r\nId: 898761\r\n"
        ],
        "898765": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na impugnação impetrada pela empresa SANTHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, tendo em vista parecer do Órgão Técnico e da Assessoria Jurídica.\r\na impugnação impetrada pela empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, tendo em vista parecer do Órgão Técnico e da Assessoria Jurídica.\r\na impugnação impetrada pela empresa R M DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, tendo em vista parecer do Órgão Técnico e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 898765\r\n"
        ],
        "898767": [
            "2010-01-14 00:00:00",
            "CHEFE \r\ndo servidor estadual da nº 816.186-6, para a SEH.\r\ndo servidor estadual da RG nº 52.827 em substituição à disposição do Cap. PM Ronaldo Taboas Alves Sobral, RG nº 63.393, para a SSMCC.\r\nId: 898767\r\n"
        ],
        "898789": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/837/2009 - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 898789\r\n"
        ],
        "898823": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº TCE/304821-3/02 - JORGE WALTER DRUMOND POYARES. \r\nProc. nº TCE/305004-4/02 - LUIZ DE SOUZA.\r\nProc. nºTCE/305057-1/02 - QUALTER DA SILVEIRA BRASIL.\r\nProc. nºTCE/305138-1/02 - ARAMIS DA SILVA.\r\nProc. nºTCE/305183-6/02 - RUY CARLOS MACEDO.\r\nProc. nºTCE/305373-3/02 - MIRIAM IDELFONSO CARNEIRO LEÃO.\r\nProc. nºTCE/305374-7/02 - MARLENE HOEFLIGER DA COSTA.\r\nProc. nº TCE/305375-1/02 - MARILIA DE FIGUEIREDO IGREJAS LOPES.\r\nProc. nºTCE/305614-5/02 - GUMERCINDO SIQUEIRA FILHO.\r\nProc. nºTCE/305722-8/02 - AUREA DIAS NUNES DE SOUZA.\r\nProc. nºTCE/305800-6/02 - JOSETTE CAMPOS BASTOS. \r\nProc. nºTCE/305964-8/02 - JOÃO EULER LEIROZ.\r\nProc. nºTCE/306036-4/02 - RUJAMAR DE ALMEIDA MARTINS.\r\nProc. nºTCE/306518-2/02 - MARIA EUGENIA ROMERO DE CASTRO.\r\nProc. nºTCE/306542-3/02 - DILZA ALMEIDA MAGALHÃES.\r\nProc. nºTCE/306819-4/02 - CELY FRAGA BELLIDO.\r\nProc. nºTCE/306933-6/02 - NESTOR MACEDO FILHO.\r\nProc. nºTCE/306934-0/02 - ANGELA ITABAIANA BORGES LEAL.\r\nProc. nºTCE/307566-6/02 - JOÃO DE FREITAS FILHO.\r\nId: 898823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898840": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " DE 08.01.2010\r\nDe acordo com a Delegação de Competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009, autorizo a doação de bens à Associação Beneficente Tida Faria.\r\n- De acordo com a Delegação de Competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009, autorizo a doação de bens à Associação Beneficente Tida Faria. \r\nId: 898840\r\n"
        ],
        "898891": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\n11.01.2010\r\na Luciana Bogéa Gonçalves Costa Pires, Investigadora Policial, mat. 955.983-2, nos períodos de 21.12.2009 a 19.01.2010, referente ao (2º período) e de 20.01.2010 a 18.02.2010, referente ao (3º período), a licença aleitamento. \r\nId: 898891\r\n"
        ],
        "898904": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2010\r\n- EMILIO DIAS DE SOUZA, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/003.114-6. AUTORIZO a averbação do tempo de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, nos períodos compreendidos entre 05.09.1984 a 12.04.1985 a Capo Per Capo Indústria de Móveis LTDA; 16.04.1985 a 21.02.1986 a Mundial Artefatos de Couro S.A.; 24.02.1986 a 01.02.1989 a Esselte Melo Indústria e Comércio LTDA; 29.05.1989 a 21.12.1989 ao Laboratório Canonne LTDA e 01.08.2000 a 13.09.2000 a Avel - Assessoria de Telecomunicações LTDA, perfazendo um total de 1.853 dias de efetivo exercício.\r\nDE 08.01.2010\r\n- ANTONIO BORGES TRIGO, matr. nº 24/001.619-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, referente aos períodos de 01.08.1988 a 31.07.2003 e de 08.04.2004 a 07.04.2009 e torno nula a concessão do período de 01.08.1988 a 31.07.2008, publicado no D.O. de 07.01.2010.\r\n- EDITH MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, matr. nº 24/002.258-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, referente ao período de 02.02.1994 a 01.02.2009 e torno nula a concessão do período de 31.03.1994 a 29.02.2004, publicado no D.O. de 04.05.2004.\r\n- OSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.324-2. AUTORIZO a averbação do tempo de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 01.05.1975 a 16.11.1977 e de 05.01.1979 a 01.12.1979 a M M Dias, perfazendo um total de 1.258 dias de efetivo exercício.\r\n- OSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.324-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979 no período de 15.01.1977 a 14.11.1977 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n- JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, Psicóloga, matr. nº 24/002.491-9. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e de 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 11.01.2010\r\n- FLAVIO DE MELLO E CASTRO, matr. nº 24/001.226-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008 e torno nula a concessão do período de 01.08.1978 a 31.07.2008, publicado no D.O. de 01.10.2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.07.2009\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 06.07.2009\r\n\r\n... perfazendo o total de 3.243 dias de efetivo exercício...\r\n... perfazendo o total de 3.236 dias de efetivo exercício...\r\nD.O. DE 28.12.2009\r\nPÁGINA 06 -2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 17.12.2009\r\nProc. nº E-12/359974/2009 - EMILIO DIAS DE SOUZA\r\n... no período de 11.12.2001 a 10.09.2008... desprezando o período de 21.07.2008 a 10.09.2008...\r\nLeia-se: ... no período de 11.12.2001 a 20.07.2008... desprezando o período de 21.07.2008 a 09.09.2008...\r\nId: 898904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898906": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2010\r\nProc. nº E-12/518153/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2009 e ADJUDICO a prestação de serviços a favor da GIVER ENGENHARIA LTDAcom o valor total de R 492.782,36 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 11.01.2010\r\nProc. nº E-09/4426/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.170,17 (seis mil cento e setenta reais e dezessete centavos), a favor de ELEZILDA CAVALCANTI DA SILVA matr. nº 24/000.270-9, referente aos exercícios de 2004 a 2006, na forma do art. 82, da Lei nº 287 de 04.12.1979. \r\nProc. nº E-12/517512/2009 - HOMOLOGO o resultado do certame, a favor da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor global de R 416.938,44, (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos) referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2009. \r\nProc. nº E-12/536139/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.547,64 (dez mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), a favor de ALMERINDA DO NASCIMENTO RICARDO, matr. nº 24/001.074-4, referente aos exercícios de 2006 a 2009, na forma do art. 82, da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2009\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2009\r\nProc. nº E-12/499358/2009 - Alzira Gaudêncio Ramos, matr. nº 24/001.621- 2, \r\nreferente aos exercícios de 2004 a 2008...\r\n...referente aos exercícios de 2005 a 2008...\r\nId: 898906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898907": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 11.01.2010\r\nProcessos deferidos pelo GRUPIC com a atribuição de PGU pela Diretora de Habilitação:\r\nProc nº E-09/66560/4000/2002 - Marco Antonio Faria Almada, CPF nº 583.846.347-34, PGU nº 318.512.17-3;\r\nProc nº E-09/24382/4000/2003 - Maria da Graça Fonteles de Almeida, CPF nº 468.121.997-53, PGU nº 318.512.18-1;\r\nProc nº E-12/268833/2007 - Carlos Henrique Marçal, CPF nº 779.252.357- 15, PGU nº 318.512.19-0;\r\nProc nº E-12/478520/2009 - Euclides Pessanha da Silva, CPF nº 472.427.017-91, PGU nº 318.512.20-3;\r\nProc nº E-12/514127/2009 e apensado nº E-09/34822/4000/2006 - Paulo Roberto Rodrigues da Cunha, CPF nº 920.962.807-10, PGU nº 318.512.21- 1;\r\nProc nº E-12/514574/2009 - Flavia dos Santos Azevedo Abou Mourad, CPF nº 964.982.777-34, PGU nº 318.512.22-0;\r\nProc nº E-12/532560/2009 - Almir França, CPF nº 013.356.617-00, PGU nº 318.512.23-8;\r\nProc nº E-12/532666/2009 - Sebastião Machado, CPF nº 069.735.747-34, PGU nº 318.512.24-6;\r\nProc nº E-12/532774/2009 - José Mario Aguiar da Costa, CPF nº 329.667.177-34, PGU nº 318.512.25-4;\r\nProc nº E-12/532776/2009 - Sergio Flavio Ferreira, CPF nº 351.220.727-87, PGU nº 318.512.26-2;\r\nProc nº E-12/533094/2009 - Silvia Ludovico Bezerra, CPF nº 530.350.627- 49, PGU nº 318.512.27-0;\r\nProc nº E-12/533214/2009 - Ademir Soares da Silva, CPF nº 521.406.877- 87, PGU nº 318.512.28-9;\r\nProc nº E-12/533345/2009 - Maria do Amaral dos Santos, CPF nº 407.040.687-53, PGU nº 318.512.29-7;\r\nProc nº E-12/533440/2009 - Mauro de Oliveira Moreira, CPF nº 705.540.057-00, PGU nº 318.512.30-0;\r\nProc nº E-12/533441/2009 - George de Barros Silva, CPF nº 604.693.907- 00, PGU nº 318.512.31-9; e\r\nProc nº E-12/596711/2009 - Willes Cláudio Nogueira, CPF nº 235.320.767- 72, PGU Nº 318.512.32-7.\r\nId: 898907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898915": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em favor da empresa LOTE 02 - KAZZA TELEINFORMÁTICA LTDA,no valor de R 7.749,99 (sete mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 898915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898918": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " DE 13.01.2010\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 45/2005, e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 26/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, referente à municipalização da unidade escolar.\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 06/2009, e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 05/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, referentes à municipalização de unidades escolares.\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 23/2003, e Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 38/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, referente à municipalização de unidade escolar.\r\nId: 898918\r\n"
        ],
        "898943": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2010\r\nProcesso nº E-09/000396/2508/2009 - APLICA a Sanção Administrativa de Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano e multa de 10 % (dez por cento), sobre o valor do contrato, equivalente a R 16.596,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais), a Empresa ARTE DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.144.229/0001-98, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS (RJ) Nº 75.915.160, com sede na Rua Padre Telêmaco, nº 33 / Loja: B, CEP 21.311 - 050, em Cascadura / Rio de Janeiro, de acordo com o art. 87, incisos II, III e IV , § 2º, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, em consonância com o art. 226, inciso I, da Lei Estadual nº 287, de 0412.79, juntamente com o art. 87, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28.04.80. \r\nId: 898943\r\n"
        ],
        "898958": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nDE 11.01.2010\r\na Certidão nº 510/2009 referente a NORMA RODRIGUES DA SILVA.\r\n.01.2010\r\na Certidão nº 470/2009, referente a ISAURA MARIA CARDOSO GOMES AZEVEDO.\r\nId: 898958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898976": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n0\r\n- MARIA AUXILIADORA MIRANDA FIGUEIREDO, matrícula nº 2070-1. o adicional de 50% referente ao 9º triênio, a partir de 08.01.2010.\r\nDEFIRO 03 meses de licença-prêmio período de 12.01.2003 a 10.01.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- MARIA DA PENHA JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula nº 2507-2. o adicional de 55% referente ao 10º triênio, a partir de 03.01.2010.\r\nId: 898976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "898987": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 11.12.2009\r\n- Anderson de Castro Ferreira, CPF: 037.376.477-47 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nAntonie El Achkar Domingues, CPF: 016.685.997-40 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nMaria Bibiana dos Santos Florentino, CPF: 491.144.847-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Maria Helena Lopes Chaves de Oliveira, CPF: 443.275.287-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\n- Niloir Carvalho de Oliveira, CPF: 101.930.907-59 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nPatricia Leal Coelho da Silva, CPF: 021.082.537-50 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 15.12.2009\r\n- Adumont Godinho, matr. 008.993-8.\r\n- Antonio Carlos da Silva Macedo, matr. 266.763-3.\r\n- Clovis da Silva Ferreira, matr. 871.383-6.\r\nEdimilson Ferreira Marinho da Silva, matr. 269.925-4.\r\n- Enildo de Souza, matr. 266.012-4.\r\n- Geraldo Fernando da Silva, matr. 264.084-5.\r\n- Gustavo Mendes da Costa, matr. 889.101-2.\r\n- Joel de Oliveira Andrade, matr. 131.118- 2.\r\n- Jorge Luiz Cândia Marques, matr. 266.235-9.\r\nProc. nº E-09/114761/1036-2008 - Luciano Iriarte Dias Kayser, matr. 849.132-6.\r\n- Marcello Antonio Ventura Gorini, matr. 871.856-1.\r\n- Marco Aurélio da Silva Correa, matr. 289.697-5.\r\n- Marcos Antonio da Matta, matr. 268.745-7.\r\nRejane Moita Saliamis, matr. 258.328-4.\r\nRobson Dublin Baptista, matr. 266.277-8.\r\n- Vando Carlos Assumpção, matr. 266.579- 2.\r\no prejuízo ao erário.\r\n- Delegacia de Defraudações - Impute-se o prejuízo ao erário, causado pelo extravio de 01 (um) painel de rádio de comunicação nº 984611, prefixo 57054, marca teltronic, modelo P-2500U- F2U, sistema UHF; e 01 (um) PTT compatível, que estavam instalados na viatura 67-8442, placa LNP-6605.\r\n- 20ª DP/Vila Isabel - Impute-se o prejuízo ao erário, causado pelo extravio de 01 (um) aparelho de vídeo cassete, marca JVC PUSH JOG LP 20034-017.\r\n- 153ª DP/Cantagalo - Impute-se o prejuízo ao erário, causado pelo extravio de 02 (dois) pares de algemas nº 613 e 614.\r\nDE 18.12.2009\r\nCarlos Roberto Pereira, matr. 268.140-1.\r\nJanete Rodrigues da Rocha, matr. 809.362- 7.\r\no prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11.12.2009\r\nCarlos Roberto Pereira, matr. 268.140-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 613,30 (seiscentos e treze reais e trinta centavos).\r\n- Rosana Poly Pinheiro, matr. 818.507-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2007, no valor de R 4.052,26 (quatro mil cinqüenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n- Paulo Augusto Alves, matr. 870.777-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.156,26 (hum mil cento e cinqüenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2009\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29.10.2009\r\nProc. nº E-09/26703/1044-2009.\r\nOnde se lê: Alex Carlos Torres Miranda de Oliveira.\r\nLeia-se: Alex Torres Miranda de Oliveira.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2009\r\nEric Luis da Silva Castro, matr. 849.134-2 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 19.10.2009.\r\nId: 898987\r\n"
        ],
        "898989": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2010\r\nProcesso nº E-03/019.119/95 - ALZERINA FERREIRA CARVALHO, matrícula nº 194.071-7, Servente, nível II, período base de 07/07/2004 a 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.483/2004 - DOUGLAS JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 835.867-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/801.996/96 - ELENI QUINELLATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 291.416-6, Prof. Doc. II, período base de 13/08/2000 a 12/08/2005.\r\nProcesso nº E-25/50.386/2004 - FLAVIA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 835.608-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 17/12/2003 a 14/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.761/2009 - JOAQUIM NOGUEIRA CALVARIO, matrícula nº 836.458-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 12/04/99 a 23/04/2004.\r\nProcesso nº E-25/50.871/2004 - LEANDRO VIEIRA ZUMA, matrícula nº 835.912-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/11/2003 a 14/11/2008.\r\nProcesso nº E-25/51.469/2004 - MARCOS RODRIGUES BASTOS, matrícula nº 820.806-8, Agente Educacional - DEGASE, período base de 21/09/2004 a 20/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/07.299/95 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 1.206.522-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 04/10/2004 a 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/007.202/2009 - MARIA DA PENHA DE ALMEIDA GOUVEIA, matrícula nº 893.176-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/06/2004 a 07/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/702.521/91 - TERESA CRISTINA LIMA GOMES, matrícula nº 157.587-7, Prof. Doc. II, período base de 17/06/2002 a 05/08/2007.\r\nProcesso nº E-21/921.023/2004 - VANDA VASCONCELOS MOREIRA, matrícula nº 835.359-1, Psicólogo - DEGASE, período base de 12/03/2003 a 15/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/010.689/2009 - WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 836.479-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/06/99 a 31/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/91.753/2009 - ZOZIMO LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 893.180-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/10/2004 a 14/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/006.832/2009 - VALERIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 835.427-6, Assistente Social - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 29/09/99 a 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/013.020/2009 - NEILA MARIA OSORIO CORTES, matrícula nº 243.858-8, Prof. Doc. I, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90, 10/09/93 a 09/09/98 e de 18/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/008.039/2009 - DOLORES FRANCISCA MAGALHÃES COUTINHO, matrícula nº 5.000.758-2, Servente - CIEP, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/013.569/2009 - MARCOS ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 199.479-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/09/82 a 15/09/92, 27/05/94 a 06/06/2004 e de 07/06/2004 a 06/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/013.129/2009 - MARIA RAIMUNDA SOARES BAPTISTA, matrícula nº 191.031-4, Merendeira, nível II, períodos base de 23/10/81 a 22/10/91, de 23/10/91 a 22/10/2001 e de 23/10/2001 a 22/10/2006. \r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/004.924/2009 - ALEXANDRE GAMA DAMAS, matrícula nº 893.188-3, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/08/96 a 18/09/2003, num total de 2.805 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-01/152.446/2008 - ALEXSANDRO EDNEI GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 835.887-1, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/96 a 10/02/99, num total de 1.074 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica, como Militar, desprezando-se e o dia 11/02/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.010.209/2009 - CARLOS ELI DE OLIVEIRA SANCHES, matrícula nº 1.169.595-4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/93 a 31/12/96, 01/01/97 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 01/01/2005, num total de 4.380 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Vereador.\r\nProcesso nº E-03/8.810.050/2009 - GEYZA LESSA CRETON, matrícula nº 919.671-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.092 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.300.890/2009 - JOACYR LOURENÇO, matrícula nº 5.012.401-5, Merendeira - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/72 a 16/11/72, num total de 307 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/11.300.890/2009 - JOACYR LOURENÇO, matrícula nº 5.012.401-5, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/02/73 a 04/04/86 e de 01/10/88 a 10/10/92, num total de 6.282 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.441/2009 - LUIZ AUGUSTO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 231.406-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/03/77 a 28/02/83, num total de 2.184 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/83 a 15/05/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/803.263/91 - MIRTES JOSÉ DO NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula nº 270.620-8, Datilógrafo II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/79 a 27/02/80, de 25/11/80 a 31/12/80, de 05/01/81 a 01/03/82 e de 01/12/83 a 01/11/85, num total de 1.238 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa e Telefonista.\r\nProcesso nº E-03/7.910.129/97 - NELY GUIMARÃES DA CRUZ, MÃES DA CRUZ, matrícula nº 293.401-6, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 31/12/88, de 04/03/89 a 31/12/89 e de 15/03/90 a 31/07/90, num total de 675 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 19/10/72 a 22/11/72, de 01/04/73 a 25/05/73, de 01/09/73 a 17/12/73, de 01/06/74 a 21/11/74, de 01/03/77 a 30/06/77, de 01/04/83 a 31/07/83 e de 01/12/84 a 31/12/84, a pedido do servidor datado de 06/06/2009, e os períodos de 01/03/91 a 11/02/92 e de 01/03/99 a 31/08/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.716/2009 - PAULO CESAR SANTOS SILVA, matrícula nº 835.735-2, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/10/92 a 30/09/98, num total de 2.152 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente Educador II, desprezando-se o dia 01/10/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.041/2009 - ROSANE MARIA NOGUEIRA ALLO BARROS, matrícula nº 241.007-4, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/73 a 11/08/75, 02/09/75 a 09/03/76 e de 01/06/76 a 01/04/79, num total de 2.734 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Bibliotecária, Professor e Auxiliar de Bibliotecária.\r\nProcesso nº E-03/7.130.794/2009 - ROSA MARIA LATTO, matrícula nº 5.024.964-8, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/80 a 14/07/81, 17/03/82 a 16/03/88, 19/01/89 a 28/02/89 e de 02/05/89 a 08/09/92, num total de 3.944 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.651/2009 - ROSANE SOARES CALVERT, matrícula nº 162.723-1, Prof. Doc.I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/74 a 16/05/76, num total de 806 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-01/140.070/2007 - VANILDA FLORIDO DA SILVA, matrícula nº 249.648-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/07/85 a 10/08/86, num total de 397 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 11/08/86 a 25/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.543/2001 - ZULEIA MARIA TELLES, matrícula nº 5.014.648-9, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/74 a 31/08/84, de 06/05/85 a 24/06/87 e de 21/12/87 a 09/07/90, num total de 5.262 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/07/90 a 01/06/93 e de 18/01/94 a 02/03/94, a pedido do servidor datado em 21/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.202.280/2005 - LIGIA DE CASTRO MACHADO, matrícula nº 5.004.122-7, Agente Adm. Creche - CIEP. TORNO sem efeito o despacho datado de 09/04/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, que averbou 639 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.129/97 - NELY GUIMARÃES DA CRUZ, MÃES DA CRUZ, matrícula nº 293.401-6, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 16/09/98, publicado no D.O. de 29/09/98, que averbou 625 dias de serviço à Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2009\r\nProcesso nº E-08/221.388/2009\r\nOnde se lê:... JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS...\r\nLeia-se:... JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO...\r\nId: 898989\r\n"
        ],
        "899012": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/01/2010\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2009, tendo sido adjudicado o fornecimento a favor da empresa no valor total de R 482.999,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 899012\r\n"
        ],
        "899016": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DE 11.01.2010\r\nProcesso nº E-08/010/50044/2009 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 47/2009, para aquisição de TOLDO PARA VIATURA DE DESASTRE - GSE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, o único lote para a empresa MARINO RODRIGUES DOS SANTOS, com proposta no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nId: 899016\r\n"
        ],
        "899043": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2010\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17.12.2009\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nLeia-se\r\n...\r\nId: 899043\r\n"
        ],
        "899045": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- AUTORIZO o credenciamento do INSTITUTO DE PEDIATRIA E PUERICULTURA MARTAGÃO GESTEIRA - IPPMG, da UFRJ, como Posto de Cadastramento de Solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público voltado para o atendimento de crianças e adolescentes residentes no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parecer da Subsecretaria de Transportes.\r\nId: 899045\r\n"
        ],
        "899048": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0023/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.04.2009, os proventos de JOAQUIM LUIZ DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.588.\r\nProcesso nº E-27/0328/3450/1999 - Fixados, com validade a contar de 15.12.1999, os proventos de JOVELINO PEREIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.382.\r\nProcesso nº E-27/0011/3449/2000 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2000, os proventos de ALUÍZIO GOMES SUZARTE, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 02.755.\r\nProcesso nº E-27/0419/2083/2005 - Fixados, com validade a contar de 04.06.2009, os proventos de NILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Coronel BM Reformado, RG: 01.868.\r\nId: 899048\r\n"
        ],
        "899089": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/12/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 30/12/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 30/12/2009, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 899089\r\n"
        ],
        "899090": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/12/2009\r\nPAULO CESAR BARBOZA ALVES BARCELLOS, matrículas 00/0055913-8 (PMERJ) e 00/0914532-7 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 18.02.2009, publicado no D.O. de 20.02.2009, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nId: 899090\r\n"
        ],
        "899096": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- Fica AUTORIZADA a prorrogação do Contrato nº 040/2008, através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, pelo período de 120 dias corridos, a partir de 02.02.2010, transferindo-se o seu término para 01.06.2010, mantendo-se as mesmas condições, relativa ao FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E OUTROS, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., Processo Administrativo nº E-17/203.709/2009.\r\nId: 899096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899105": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 15.01.2010\r\n, mat. 289.164- 6, fica reposicionado na 1ª Classe, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 19.09.2005, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 181.178-5, fica reposicionado na 1ª Classe, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 08.08.2000, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 181.649- 5, fica reposicionado na 1ª Classe, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 03.08.2000, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 181.198-3, fica reposicionado na 1ª Classe, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 27.02.2000, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 899105\r\n"
        ],
        "899109": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/01/2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/01/2010\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-09/36262/1914/2005\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/36262/1914/2009\r\nProc. nº E-09/17456/1026/2009\r\nOnde se Lê: ...período base de 18/06/1999 a 14/09/2009...\r\nLeia-se: ...período base de 18/06/1999 a 14/06/2009...\r\nProc. nº E-09/1814/1243/2009\r\nOnde se Lê: ...período base de 20/10/1999 a 18/10/2008...\r\nLeia-se: ...período base de 20/10/1998 a 18/10/2008...\r\nId: 899109\r\n"
        ],
        "899157": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/141.678/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.069/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.228/2009 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.980/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/143.179/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 899157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899162": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n0\r\nDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 899162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899282": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2009\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2009.\r\nId: 899282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899311": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2009\r\nAUTORIZO pagamento.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n10\r\nINDEFIRO.\r\nId: 899311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899316": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHECE o débito em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente a prestação de serviços no mês de dezembro de 2006, feito a antiga FEEMA, no valor de R 400,93 (quatrocentos e reais e noventa e três centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/200.207/2006.\r\nId: 899316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899321": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Vigia, matrícula nº 0196-6. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente aos períodos bases de 21.04.1979 a 29.05.1984, 30.05.1984 a 28.05.1989, 29.05.1989 a 27.05.1994, 28.05.1994 a 26.05.1999, 27.05.1999 a 25.05.2004 e de 26.05.2004 a 24.05.2009.\r\nTécnico Administrativo matrícula nº 2700351-6. CONCEDO de 03 (três) meses de licença-prêmio, referentes aos quinquênio de 03.01.2003 a 01.01.2008. \r\nRODRIGUESAssistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2701547-8. CONCEDO de 09 (nove) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênios de 06.03.1994 a 04.03.1999, 05.03.1999 a 02.03.2004 e de 03.03.2004 a 01.03.2009.\r\nAnalista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701591-6. CONCEDO de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 29.09.2003 a 26.09.2008.\r\nId: 899321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899417": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nmatrícula nº 243.677-2. Torno sem efeito o despacho de 13.03.1991, publicado no D.O. de 08.04.91, que averbou 4.528 dias de efetivo exercício ao RGPS, no período de 13.09.1975 a 01.04.1985.\r\nId: 899417\r\n"
        ],
        "899431": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nDE 10/01/2010\r\nProc. nº E-13/10083/2009 - ANA MARIA CORRÊA DE FREITAS, matrícula nº 183.021-5 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 02/06/1989 a 31/05/1994.\r\nProc. nº E-09/957/1202/2008 - ANTONIO CARLOS DE SOUSA BORZAQUEL, matrícula nº 260.351-2, AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 11/12/1986 a 03/12/1996.\r\nId: 899431\r\n"
        ],
        "899439": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DE 11/01/2010\r\nProc. nº E-09/115/1702/2010 - CELSO DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 263.683-5 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 09/06/1987 a 11/07/1997.\r\nId: 899439\r\n"
        ],
        "899445": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " DE 12.01.2010\r\nDEFIRO o pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 10/13. \r\nId: 899445\r\n"
        ],
        "899456": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 07/01/2010\r\nJOEL CARLOS TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 180.873-2, Oficial de Cartório Policial 3ª Classe, a partir de 10/10/2008.\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 180.801-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/03/2007.\r\n, matrícula nº 269.891-8, Inspetor de Polícia 4ª Classe, a partir de 26/03/2006.\r\n, matrícula nº 264.683-4, Investigador Policial 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n, matrícula nº 264.563-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nPAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 263.652-0, Inspetor de Polícia 3ª Classe, a partir de 17/09/2009.\r\n, matrícula nº 258.552-9, Inspetor de Polícia 4ª Classe, a partir de 28/11/2008.\r\n, matrícula nº 198.832-8, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 22/03/2005.\r\nMOACYR BAPTISTA DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 176.661-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/10/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 899456\r\n"
        ],
        "899497": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROJETOS DE ENGENHARIA“APOIO TÉCNICO PARA DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUANO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EQUIPAMENTOS DA SERLA”, conforme Contrato nº 08/2008-SERLA, objeto do processo nº E-07/101.368/2007, uma vez que os serviços foram ACEITOS DEFINITIVAMENTE através do processo nº E- 07/505.401/2009, em 03/12/2009, publicação no D.O. de 08/12/2009, fls.14 - Parte I de acordo com o art. 225, § § 3º e 4º da Lei Federal nº 287, de 04/12/1987, e art. 73, alínea “b” § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.\r\nId: 899497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899510": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2010\r\nELZA SANTOS DA MOTA. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n- ROBERTO MELLO PAES LEME. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nMAURO NEGRI DE BRITO. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nANTÔNIA LUIZA BARBOZA, matrícula nº 948.014-6. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nmatrícula nº 954.628-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 899510\r\n"
        ],
        "899511": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " CENTRO SUL II\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13.01.2010\r\nProc. nº E-03/4.410.048/2008 - LUZIA APARECIDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.261-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/05/96 a 31/08/2001. \r\nId: 899511\r\n"
        ],
        "899516": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 10.11.2009\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 230.049-9 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 14 e 15 do presente administrativo o servidor GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS matricula nº 230.049-9, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 04.09.2009. \r\nId: 899516\r\n"
        ],
        "899533": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " DE 15/01/2010\r\nProc. nº E-09/9352/1702/2009 - Ademir Cardoso Moore, matr. nº 177.664-0 - período base: 21/04/2004 a 19/04/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0473/1540/2009 - Fátima Maria da Silva Paes, matr. nº 818.542-3 - período base: 17/08/98 a 12/08/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/5021/1029/2009 - Wallace Teixeira Cardoso dos Santos, matr. nº 265.531-4 - período base: 03/02/2004 a 01/02/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nD.O. DE 23/09/2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/09/2009\r\nProc. nº E-09/0622/1510/2009\r\nOnde se Lê: ...9 meses.\r\nLeia-se: ...6 meses.\r\nId: 899533\r\n"
        ],
        "899548": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.041/2009 - Arquive-se.\r\nDE 12.11.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.123/2009 - Arquive-se.\r\nDE 02.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.124/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.150/2009 - Arquive-se.\r\nDE 04.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.129/2009 - Arquive-se.\r\nDE 07.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.014/2009 - Arquive-se.\r\nDE 10.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.047/2009 - Arquive-se.\r\nDE 11.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.047/2009 - Arquive-se.\r\nDE 14.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.037/2009 - Arquive-se.\r\nDE 15.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.102/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.129/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.081/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.189/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.112/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.138/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.068/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.063/2009 - Arquive-se.\r\nId: 899548\r\n"
        ],
        "899559": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.01.2010\r\nProc. nº E-21/976.692/2009 - Concede à servidora, MARIANA AIETA GILBERTISAP, matrícula nº 957.447-6, licença amamentação, referente ao período de 21 de janeiro de 2010 a 22 de março de 2010. \r\nId: 899559\r\n"
        ],
        "899585": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 030/2009, ao LBQ ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 1.168.134,97 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses para obras e 16 (dezesseis) meses para o Trabalho Social.\r\nId: 899585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899593": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES \r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/01/2010\r\n, matrícula 0186851-2, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 23/08/2007.\r\nDE 08/01/2010\r\n, matrícula 0188495-6, PROF. DOCENTE II, B, REF. 6 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 17/02/2006, publicado no D.O. de 06/03/2006.\r\n, matrícula 0245846-1, PROF. DOCENTE II, C, REF. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 12/08/2009.\r\nDE 10/01/2010\r\n, matrícula 0186514-6, PROF. DOCENTE II, B, REF. 6 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 11/08/2003, publicado no D.O. de 13/08/2003.\r\n, matrícula 0151398-5, PROF. DOCENTE I, D, REF. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 08/08/2005, publicado no D.O. de 18/08/2005.\r\n, matrícula 0235173-2, PROF. DOCENTE II, C, REF. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 40%, tornando sem efeito o despacho de 28/12/2005, publicado no D.O. de 04/01/2006.\r\nIDALINA ARANTES MATOS DA COSTA, matrícula 0504373-2, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%.\r\nDE 11/01/2010\r\n, matrícula 0155649-7, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%. À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2003, publicado no D.O. de 30/05/2003.\r\n, matrícula 4760-5, PROF. DOCENTE II, D, REF. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2003, publicado no D.O. de 30/05/2003.\r\n, matrícula 0251447-9, PROF. DOCENTE II, D, REF. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 30%, tornando sem efeito o despacho de 18/07/2003, publicado no D.O. de 22/07/2003.\r\n, matrícula 0165956-4, PROF DOCENTE II, B, REF 7 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 09/02/2004, publicado no D.O. de 10/02/2004.\r\n, matrícula 0159182-5, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 20/09/2005, publicado no D.O. de 30/09/2005.\r\nId: 899593\r\n"
        ],
        "899600": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2009\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/399/1987 - CONCEDO triênio ao servidor FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente da LOTERJ, matrícula nº 05/195-3. Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 18/05/2009.\r\nId: 899600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899602": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " DE 13/01/2010\r\n, matrícula 0189150-6, PROF. DOCENTE I, D, REF. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 40%, tornando sem efeito o despacho de 21/11/2001, publicado no D.O. de 29/11/2001.\r\n, matrícula 0245244-9, PROF. DOCENTE II, D, REF. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 35%, tornando sem efeito o despacho de 28/10/2003, publicado no D.O. de 30/10/2003.\r\n, matrícula 0157075-3, PROF. DOCENTE II, B, REF. 7 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 13/07/2004, publicado no D.O. de 16/07/2004.\r\n, matrícula 0167408-4, PROF. DOCENTE II, D, REF. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/06/2004, publicado no D.O. de 06/07/2004.\r\n, matrícula 0185572-5, PROF. DOCENTE II, D, REF. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 08/01/2004, publicado no D.O. de 15/01/2004.\r\n, matrícula 0186563-3, PROF. DOCENTE II, C, REF. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 22/05/2006, publicado no D.O. de 23/06/2006.\r\n, matrícula 0159864-8, PROF. DOCENTE I, D, REF. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos ficam, fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 21/11/2002, publicado no D.O. de 18/12/2002.\r\nId: 899602\r\n"
        ],
        "899609": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n14/01/2010\r\n- HOMOLOGO o resultado final do concurso público destinado ao provimento de ofícios de tradutor público e intérprete comercial para os idiomas de Alemão, Árabe, Espanhol, Finlandês, Inglês, Italiano, Japonês, Mandarim, Neerlandês, Polonês e Sueco, conforme listagem final dos candidatos classificados no concurso e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I, de 07 de janeiro de 2010.\r\nId: 899609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899610": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08.01.2010\r\nProc. nº E-03/4.610.235/99 - ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.824-6, período base de 01.09.2004 a 31.08.2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.038/99 - ANNA DIVA M. PEREIRA, Servente, mat. nº 5.012.442-9, período base 21.04.2004 a 09.07.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.511/94 - CEILA MARIA C. DE BARCELLOS ROHEM, Servente II, mat. nº 273.538-9, período base de 04.02.2003 a 03.02.2008.\r\nProc. nº E-03/4.610.226/2002 - EDNA EVANGELISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.549-2, período base de 16.05.2004 a 28.09.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.724/89 - ELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.385-1, período base 21.05.2004 a 20.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.188/99 - GILCEIA SILVA SILVEIRA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.708-2, período base de 07.03.99 a 20.05.2004.\r\nProc. nº E-03/4.610.234/99 - KARLA DE CASSIA BRITO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.823-8, período base de 01.09.2004 a 31.08.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.294/89 - LUIZ GONZAGA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 152.333-1, período base de 13.05.2001 a 12.05.2006.\r\nProc. nº E-03/6.700.141/96 - MARIA MADALENA BORGES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.517-9, período base de 16.05.2004 a 08.08.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.088/2003 - MARIA CARMEM BARIZÃO DE SOUZA, Servente II, mat. nº 273.539-7, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.401/2006 - MIRLA DAMASCENO M. DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.122-9, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.330/96 - NEUZA CLEA DE OLIVEIRA VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.463-6, período base de 25.03.2003 a 12.05.2008.\r\nProc. nº E-03/3.900.255/89 - ROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.809-0, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.200/89 - SAMUEL MOREIRA COTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.331-3, período base de 10.07.2004 a 02.09.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.094/A/2000 - VALDINEA DE JESUS ANDRADE DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 284.961-0, período base de 16.05.2003 a 15.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.910.297/2002 - ALICE MARA AYRÃO PY CAETANO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.377-7, períodos base de 03.04.99 a 06.08.2004 e de 07.08.2004 a 10.10.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.271/2009 - GRAZIELA AMARAL LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 838.010-7, períodos base de 07.04.99 a 06/04/2004 e de 07.04.2004 a 11.05.2009.\r\nCONCEDO 06(seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.710.157/2001 - CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.865-7.\r\nProc. nº E-03/4.600.264/A/88 - MIRIAN DE CARVALHO PERISSE TEPERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.842-7.\r\nProc. nº E-03/4.610.244/2001 - LECY FERREIRA SENTINELI, Servente, mat. nº 5.019.658-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/4.610.004/2010 - GILZA MARIA DA SILVA TEPERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.707-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 899610\r\n"
        ],
        "899616": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 23376, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro .\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\nLotação: 45 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\nId: 899616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899690": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.01.2010\r\nHOMOLOGO o resultado final do concurso para provimento das vagas para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, publicado no DORJ nº 003, de 06/01/2010. \r\nId: 899690\r\n"
        ],
        "899723": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE JANEIRO DE 2010\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nId: 899723\r\n"
        ],
        "899726": [
            "2010-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-03/300.006/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 899726\r\n"
        ],
        "899782": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 064/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de aquisição de papel gráfico off-set, para atender a ESEI-Quintino/FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais ns° 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante MIRACABO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., no Lote único, pelo valor de R 13.327,60 (treze mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 899782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899786": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0498/2508/2009 - TEN CEL PM RG 36.203 JOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES - a partir de 11/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0034/2539/2009 - MAJ PM RG 37.967 ETELVINO ANTONIO PEREIRA - a partir de 06/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/004/2583/2009 - CAP PM RG 43.153 OSVALDO LUIZ PEREIA MARINI - a partir de 12/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/055/2572/2009 - 1º SGT PM RG 31.233 JOSE ORLANDO DE MESQUITA - a partir de 30/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/054/2571/2009 - 1º SGT PM RG 32.408 CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - a partir de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/074/2536/2009 - 1º SGT PM RG 32.739 OBEDE DA SILVA INACIO - a partir de 07/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/188/2533/2009 - 1º SGT PM RG 36.220 MARISA BAETA TEIXEIRA RANGEL - a partir de 12/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/290/2608/2009 - 1º SGT PM RG 33.370 ITALO MENDES GONÇALVES FILHO - a partir de 17/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/052/2571/2009 - 1º SGT PM RG 41.474 SERGIO ALVES DE MORAES - a partir de 06/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/7609/2573/2009 - 2º SGT PM RG 35.067 LUIS CLAUDIO DO AMARALA FREITAS - a partir de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/065/2577/2009 - 2º SGT PM RG 35.303 SILVIO JOVENTINO DA SILVA - a partir de 23/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/339/2593/2009 - 2º SGT PM RG 39.073 ARGEMIRO JOSE DE SANTANA FILHO - a partir de 21/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/048/2567/2009 2º SGT PM RG 39.692 ROBERTO NUNES DIAS - a partir de 18/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/164/2596/2009 - 2º SGT PM RG 43.717 WELLITON BRAGA DE OLIVEIRA - a partir de 19/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 899786\r\n"
        ],
        "899787": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2010\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 029/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de intervenções nas dependências do CETEP Itaocara, situado à Rua Armindo Coelho de Ornellas, s/n - Cidade Nova/Itaocara, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 899787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899799": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/11034/2592/2009 1º SGT PM RG 31.251 JOSE MARIA TORQUATO - a partir de 13/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/002/2559/2009 1º SGT PM RG 31.313 LUIZ ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARQUES - a partir de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/073/2581/2009 1º SGT PM RG 31.627 PAULO DA COSTA SOARES - a partir de 07/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/003/2512/2009 1º SGT PM RG 32.359 CICERO BAPTISTA DOS SANTOS FILHO - a partir de 15/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0075/2586/2009 1º SGT PM RG 38.648 JORGE CUPERTINO DA SILVA - a partir de 04/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/092/2551/2009 1º SGT PM RG 38.725 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA - a partir de 18/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/008/2592/2009 1º SGT PM RG 39.933 MOZART DE ALBIAES MANHÃES - a partir de 31/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/201/2540/2009 1º SGT PM RG 44.884 CARLOS CESAR DOS SANTOS COUTINHO - a partir de 17/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/055/2528/2009 2º SGT PM RG 33.023 SANDOVAL DI FRANCO - a partir de 14/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/001/2512/2010 2º SGT PM RG 37.383 JORGE GONÇALVES - a partir de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-09/176/2540/2009 2º SGT PM RG 49.403 WAGNER LUIZ SOUZA DA CUNHA - a partir de 17/10/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 899799\r\n"
        ],
        "899805": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/01/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.560-2- concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período apurado entre 01/12/2004 a 29/11/2009.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.380-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período apurado entre 18/03/2003 e 10/04/2008.\r\nDE 14/01/2010\r\nProc. nº E-12/662.521/2009 - Defiro o abono de permanência, da servidora LEILA CRISTINA MARTINS SANTOS, Assistente Administrativo, matricula n º 291.659-1.\r\nProc. nº 01/7853/1992 - REGINA COELI LELLIS DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula 292.992-5 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, Art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 01/02/1985 a 10/04/1995, publicado no D.O. de 04/05/1995, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 899805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899807": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DE 14.01.2010\r\nProcesso nº E-08/008.207/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (FREZA LISA - CUSHING 10 MM BROCA PERFURADA EM AÇO INOX, GARRAS - P/ NORTE SUL DE QUADRIL P/ OBESO, GOIVA - ECHLIN CURVA BOCA 02 MM E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 19, pelo valor total de R 40.564,43 e MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO IND. E COM. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05, 07, 12, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, pelo valor total de R 158.169,19, perfazendo a licitação o valor total de R 198.733,62 (cento e noventa e oito mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos). Lotes Fracassados: 04, 06, 09 e 23.\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (COMPLEMENTO ALIMENTAR - ISENTO DE AMINOÁCIDOS NÃO ESSENCIAIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 899807\r\n"
        ],
        "899808": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DE 15.01.2010\r\nProcesso nº E-08/010.250/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2009, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS DE HIDRATAÇÃO, por 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Detentora do Registro: CALIFFA BARRACAS E COBERTURAS DE PIRÂMIDES LTDA - EPP - Item 1. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 296/2008. Data de Assinatura da Ata de Registro: 16/01/2009. Valor total: R 14.880.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\nId: 899808\r\n"
        ],
        "899838": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ASPIRADOR, BANDEJA, MESA SEMICIRCULAR E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDA, nos itens 02, 09 e 12, pelo valor total de R 15.856,98, FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. EPPGARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA, no item 07, pelo valor total de R 1.047,00, PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, pelo valor total de R 368,00 e Renascer Ind Com de Móveis Hospitalares Ltda, no item 08, pelo valor total de R 11.999,96, perfazendo a licitação o valor total de (cento e onze mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos). Lotes Fracassados: 06, 11 e 13.\r\nProcesso nº E-08/003.044/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES (HIV WESTERN BLOT E HTLV WESTERN BLOT), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e cinquenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 899838\r\n"
        ],
        "899843": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DE 13.01.2010\r\nProcesso nº E-08/002.385/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL, E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: , nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, pelo valor total de e , no item 01, pelo valor total de , perfazendo a licitação o valor total de R 28.705.555,86 (vinte e oito milhões, setecentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 899843\r\n"
        ],
        "899847": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14/01/2010\r\no resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 021/2009, em favor da empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R 113.446,02 (cento e treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dois centavos) para Reforma das Instalações Elétricas da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação Por Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\no resultado do PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 005/2009, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.411.700,00 (hum milhão, quatrocentos e onze mil e setecentos reais) referente à Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização em todas as Unidades Hospitalares, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo I da referida Licitação Por Pregão Presencial, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\no resultado do PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 006/2009, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 3.318.688,80 (três milhões, trezentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) referente à Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização em todas as Unidades Prisionais e Administrativas, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo I da referida Licitação Por Pregão Presencial, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 899847\r\n"
        ],
        "899855": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " DE 13.01.2010\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SIMONE CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES, Médico Psiquiatra, matrícula nº 4.904.343-3, com validade a contar de 30.11.2009.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JULIO CESAR SOARES, Agente Administrativo, matrícula nº 4.905.641-9, com validade a contar de 04.01.2010.\r\nId: 899855\r\n"
        ],
        "899864": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " DE 05.01.2010\r\nProcesso nº E-21/977.035/2009 - LEONARDO FERNANDES BRAGA, ISAP, mat. 931.086-3 - Autorizo o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental com início em 28 de setembro de 2009 e término em 04 de dezembro de 2009, com fulcro no § 1º, art. 10 do Decreto Lei nº 2.479/79.\r\nId: 899864\r\n"
        ],
        "899872": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14/01/2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2009, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais dos veículos que compõem a frota da Procuradoria Geral do Estado, com base na Ata da Sessão de Resultado Final, lavrada em 12/01/2010 e, o objeto a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, que ofertou o percentual de desconto de 15,9% (quinze vírgula nove por cento).\r\nId: 899872\r\n"
        ],
        "899886": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2010\r\nLUIZ GONZAGA DE CASTRO MAIA, matrícula n° 79.849-6 - Ficam fixados os proventos de mensais de inatividade, a partir de 15.11.2009.\r\nId: 899886\r\n"
        ],
        "899887": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2010\r\n- JOSEPH SARDINHA SOARES - DEFIRO o recurso.\r\nDE 11.01.2010\r\n- PARAÍSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\nDE 12.01.2010\r\n- MARCOS ALEXANDRE SILVESTRE DO REGO - AUTORIZO o registro do produto “Queijo minas frescal”.\r\n- MARCOS ALEXANDRE SILVESTRE DO REGO - AUTORIZO o registro.\r\nId: 899887\r\n"
        ],
        "899888": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2009\r\nProc. nº E-02/004544/2009 - Vicente das Dores M. Pinto\r\nOnde lê: ...Médico Veterinário...\r\nLeia-se: ...Engenheiro Agrônomo...\r\nId: 899888\r\n"
        ],
        "899905": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2010\r\nProc. nº E-12/200924/2010 - HAROLDO ITALO THURLER, matr. nº 24/001.119- 7. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor ativo. \r\nId: 899905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899906": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-09/0018/4016/2004 - SOLANGE PROCOPIO MOTTA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001.457-1. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 55%, referente ao 10º triênio. \r\nDE 13.01.2010\r\nProc. nº E-12/538014/2009 - LOURDES OLIMPIO, Agente de Trânsito, Nível I, matr. nº 24/015.084-7. FIXADOS os proventos mensais a partir de 06.01.2010.\r\nDE 14.01.2010\r\nProc. nº E-12/30920/1995 - WANDERSON DA COSTA NEVES, matr. nº 24/002.876-1, AUTORIZO a contagem em dobro exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio correspondente ao período de 03.06.1988 a 02.06.1998 não gozada pelo servidor, Agente de Trânsito, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/553126/2009 - OSCAR VIEIRA NETO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.983-6. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1992, 1994, 1995, 1996 e 1997, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n, matr. nº 24/000.398-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 899906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899929": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n10\r\nCom base no parecer emitido pela douta procuradoria do INEA, constante às fls. 194-202, do presente processo, o recurso interposto pela empresa considerando portanto, vencedora e conseqüente adjudicatária para fornecimento dos equipamentos de que trata o Pregão Eletrônico NS nº 021/2009, a empresa TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA CONTROL PONTO ACESS a despesa e a emissão de empenho em favor desta.\r\nId: 899929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "899945": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DE 14/01/2010\r\nDatilógrafa II, matrícula nº 0.196.204-2. para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 26/05/80 a 05/11/80 e 15/01/81 a 21/06/82, desprezando-se o período de 22/06/82 a 31/12/82, por ser concomitante com o Serviço Público Estadual do Rio de Janeiro, totalizando 685 (seiscentos e oitenta e cinco) dias.\r\nId: 899945\r\n"
        ],
        "899952": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/01/2010\r\nProcesso nº E-04/013.570/2009 - SABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.842-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública, prestado ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no período de 28/03/2005 a 04/10/2009, no total de 1.652 (hum mil seiscentos e cinquenta e dois) dias, desprezando-se o dia 05/10/2009, por ser concomitante com a posse do Estado, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/013.660/2009 - VINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.805-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública, a Subsecretária de Estado e Saúde da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/01/2001 a 30/11/2009, no total de 3.228 dias, (três mil duzentos e vinte e oito) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/013.660/2009 - VINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.805-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública, prestado ao Ministério da Marinha, no período de 17/02/1996 a 03/09/1998, no total de 927 dias, (novecentos e vinte e sete) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/013.659/2009 - LEANDRO BRUM ROSA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.856-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública, prestado a Subsecretaria de Estado e Saúde da Defesa Civil, Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/01/2001 a 30/11/2009, no total de 3.228 (três mil duzentos e vinte e oito) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/013.659/2009 - LEANDRO BRUM ROSA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.856-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública, prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 16/03/1998 a 13/07/2000, no total de 828 (oitocentos e vinte e oito) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/013.890/2009 - LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.793-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública, prestado a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, no período de 30/06/2006 a 04/10/2009, no total de 1.193 (hum mil cento e noventa e três) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/013.889/2009 - HENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.811-5. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública, prestado a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª RF, no período de 30/06/2006 a 04/10/2009, no total de 1.193 (hum mil cento e noventa e três) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar 69/90 e do art. 40 da CF/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nProcesso nº E-04/013.657/2009 - FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.831-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública, prestado a Subsecretaria de Estado e Saúde da Defesa Civil, Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/01/2001 a 30/11/2009, no total de 3.228 (três mil duzentos e vinte e oito) dias, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 e do art. 40 da CF/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 899952\r\n"
        ],
        "899965": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.01.2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\nProc. nº E-01/3907/2009 - FERNANDA RODRIGUES CORRÊA DE BARROS. \r\nOnde se lê: matrículas 00/0827142-1 (SEEDUC) e 16753-38(PMSG).\r\nLeia-se: matrículas 00/0827142-1 (SEEDUC),16753-38(PMSG) e 00/0938438-9 (SEEDUC).\r\nD.O. DE 13.01.2009\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-01/54843/2008 - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA. \r\nOnde se lê: matrículas 00/0050857-2 (rfdo. PMERJ) e 00/5007744-5 (SEEDUC).\r\nLeia-se: matrículas 00/0050857-2 (rfdo. PMERJ), 00/5007744-5 (SEEDUC) e 00/0919832-6 (SEEDUC).\r\nId: 899965\r\n"
        ],
        "899978": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11.12.2009\r\nProc. nº E-08/603481/2007 - VALERIA RODRIGUES CABRAL, matr. nº 852.566-9, referentes aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos no período de 01 a 30.04.1996 no valor de R 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais).\r\nProc. nº E-08/607734/2007 - VENILSA CELIA STABILE, matr. nº 1.138-7, referentes aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos no período de 01 a 30.11.2007 no valor de R 665,60 (seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos),\r\nProc. nº E-08/603566/2008 - MARIZA DE OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 851.119-8, referentes aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos e diferenças de gratificação de férias e 13º salário no período de 01 a 30.09.2008 no valor de R 363,87 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/603085/2008 - JORGE ALFREDO DE SOUZA, matr. nº 261.991-4, referentes aos pagamentos de GEELED e desconto da complementação de piso remuneratório de 18 a 30.05.2007 no valor de R 468,43 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/603372/2008 - CARMEM LUCIA PEDRO DE CARVALHO, matr. nº 812.638-5, referentes aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos no período de 01 a 31.09.2007 no valor de R 270,28 (duzentos e setenta reais e vinte e oito centavos). \r\nProc. nº E-08/604000/2008 - MARIZA VASQUES DE ALMEIDA, matr. nº 1.004.956-7, referentes aos pagamentos de GEELED e pontos perdidos no período de 01 a 31.07.2008 no valor de R 662,60 (seiscentos e sessenta e dois e reais e sessenta centavos).\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima relacionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11.01.2007, publicada no D.O. de 12/01/2007, republicada no D.O. de 22/01/2007.\r\nId: 899978\r\n"
        ],
        "900026": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 900026\r\n"
        ],
        "900028": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 1.203.20 (hum mil duzentos e três reais e vinte centavos) em favor da Empresa Brasileira de Infra -Estrutura Aeroportuária - Infraero, referente ao pagamento de despesas de exercícios anteriores - encargos locatícios de 1997,1999, 2000 a 2003, 2007 e de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2009.\r\nId: 900028\r\n"
        ],
        "900039": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2010\r\nProc. nº E-03/10.200.323/2009 - MARIA ELIANE BRASIL ROMÃO E SILVA. com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02 de setembro de 2009.\r\nId: 900039\r\n"
        ],
        "900061": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.12.2009\r\nProc. nº E-08/0074/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00142, com o serviço de manutenção em aeronave, em favor da CHB AVIAÇÃO LTDA., no valor de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\nId: 900061\r\n"
        ],
        "900243": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2010\r\nProc. nº E-03/4.610.417/2009 - SILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA, dias 08, 09, 11, 12 e 15/09/2009, valor: R 282,60.\r\nProc. nº E-03/4.610.411/2009 - ASSED MERCANTE GHOSSI, dias 01, 02, 08, 09, 10,11, 12, 14 e 15/09/2009, Valor: R 799,86.\r\nProc. nº E-03/4.610.415/2009 - ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SERRANO, dias 02, 08, 10, 11, 12, 14 e 15/09/2009, Valor: R 372,96.\r\nProc. nº E-03/4.610.416/2009 - ANA CLÁUDIA DOS SANTOS SERRANO, dias 01, 08, 09, 10, 11, 12, 14 e 15/09/2009, valor: R 557,82.\r\nProc. nº E-03/4.610.405/2009 - ROGER HUNGRIA DE PAULA, dias 10 e 11/09/2009, valor: R 61,08.\r\nProc. nº E-03/4.610.342/2009 - MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, dia 08/09/2009, valor: R 61,20.\r\nProc. nº E-03/4.610.341/2009 - TANIA MARIA PADILHA DA SILVA, período de 08/09/2009 a 10/09/2009, valor: R 184,86.\r\nProc. nº E-03/10.001.584/2007 - WANIA ALVES, períodos de 01/05/2001 a 30/06/2002 e de 01/09/2005 a 31/12/2006, valor: R 3.056,49.\r\nProc. nº E-03/4.610.419/2009 - MARIA LÍGIA BERETTA DA SILVEIRA, período de 08/09/2009 a 10/09/2009, valor: R 228,96.\r\nProc. nº E-03/4.610.408/2009 - FABIANA SOARES SOBRINHO MOURA, dias 01, 08, 10, 11, e 15/09/2009, valor: R 313,80.\r\nProc. nº E-03/4.610.406/2009 - MARIA MARCIONILIA CARVALHO, dias 02, 09, 10, 12/09/2009, valor: R 80,88.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 900243\r\n"
        ],
        "900297": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2010\r\nProc. nº E-03/92.059/2008 - SUELY SILVA LOUREIRO, período de 01.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 787,77.\r\nProc. nº E-03/9.310.247/2009 - ROSAIME FERREIRA, período de 01.10.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.651,20.\r\nProc. nº E-03/10.203.920/2005 - LEOPOLDINA CARDOSO DE ALMEIDA, período de 27.12.2001 a 31.12.2008, valor: R 7.149,93.\r\nProc. nº E-03/10.001.992/98 - DENIZE ALVES DA SILVA, período de 01.03.96 a 18.02.97, valor: R 1.103,26.\r\nProc. nº E-03/5.110.018/2009 - ÂNGELA CRISTINA ROSS DE MATTOS, período de 01.02.2005 a 31.08.2005, valor: R 350,00.\r\nProc. nº E-03/203.615/2004 - HOMERINA ALCANTARA DA SILVA, período de 21.10.2003 a 15.02.2004, valor: R 1.745,55.\r\nProc. nº E-03/4.111.088/2006 - JACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, período de 01.05.2006 a 31.07.2006, valor: R 90,00.\r\nProc. nº E-03/7.607/2007 - REGINA HELENA SANTOS VIEIRA, período de 01.01.2003 a 31.10.2003, valor: R 223,46.\r\nProc. nº E-03/12.390/2009 - LEONICE TELLES DA SILVA, período de 03.12.97 a 31.01.2000, valor: R 2.734,60.\r\nProc. nº E-03/11.203.207/2009 - LUCILEIA RODRIGUES LOPES, período de 12.03.2008 a 30.11.2008, valor: R 418,46.\r\nProc. nº E-03/230.031/99 - GILSON TORRES OLIVA, período de 02.08.95 a 31.12.96, valor: R 569,00.\r\nProc. nº E-03/810.307/2005 - DORCAS SANTOS DIZ, período de 01.04.98 a 31.10.99, valor: R 440,00.\r\nProc. nº E-03/10.203.885/2007 - NORTON MORAES DE OLIVEIRA, período de 06.04.2005 a 31.12.2008, valor: R 8.776,29.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 900297\r\n"
        ],
        "900306": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.01.2010\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de abril/2001, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 281.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de fevereiro/2001, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 200.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de abril/2002, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 426.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de maio/2002, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 458.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de março/2001, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 417.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de agosto/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 382.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de Janeiro/2001, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 456.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de outubro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 363.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de novembro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 401.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de fevereiro/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 369.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de março/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 397.\r\nId: 900306\r\n"
        ],
        "900357": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15/01/2010\r\nProc. nº E-03/5.410.527/2009 - CARLA ANDRADE GUERINI GAMA, Prof. Doc. I, mat. 935.066-1. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\nProc. nº E-03/10.300.695/2009 - JUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. 942.352-6. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\nId: 900357\r\n"
        ],
        "900381": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.01.2010\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DO AMARALmatrícula 171865-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.11.2007, revogando-se o despacho de 24.03.2009 publicado no DOERJ de 30.03.2009.\r\n.01.2010\r\n, matrícula 174256-8. AUTORIZO a contagem de 03 de licença-prêmio, referente ao período de 03.03.2002 a 01.03.2007.\r\nmatrícula 173243-7. AUTORIZO computar para fins de aposentadoria 1.306 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nmatrícula 172036-6. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio, referente aos períodos de 02.05.1996 a 15.05.2001 e de 16.05.2001 a 14.05.2006.\r\nId: 900381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900382": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 07.01.2010\r\nProc. nº E-08/605982/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ELIZABETH NUNES DA SILVA, matr. n° 802.518-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para a Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis.\r\nProc. nº E-08/604988/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor MAURO CÉSAR RODRIGUES CURTY, matr. n° 176.948-8, da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia para a Secretaria Municipal de Saúde de Carmo.\r\nProc. nº E-08/608066/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora RITA DE CÁSSIA MORAIS ALVES, matr. n° 813.828-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo para a Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro.\r\nProc. nº E-08/605818/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor ROBSON ANÍSIO DE OLIVEIRA, matr. n° 802.173-5 da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados.\r\nProc. n° E-08/608065/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. n° 954.773-8, para a Superintendência de Regulação, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, anteriormente lotado no Hospital Estadual Alberto Torres. \r\nProc. n° E-08/608062/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, Médico, matr. n° 185.303-5, para a Subsecretaria Geral, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, anteriormente lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nProc. n° E-08/608064/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, Bióloga, matr. n° 924.063-1, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, anteriormente lotada no PAM Coelho Neto.\r\nProc. nº E-08/607155/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor DOMINGOS FERREIRA, matr. n° 802.425-9, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. nº E-08/607150/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora IRENE DE CASTRO HERMES VETULLO, matr. n° 295.174-7, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nProc. n° E-08/608208/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 297.065-5, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, anteriormente lotado no Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. n° E-08/608063/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LEONARDO PEREIRA REIS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 890.888-1, para a Superintendência de Recursos Humanos , tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente lotado no Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nProc. nº E-08/607155/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matr. n° 812.623-7, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. nº E-08/606484/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA ODETE COSTA DE CARVALHO, matr. n° 295.304-0, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. n° E-08/608061/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TERESA DE SETA, Enfermeira, matr. n° 814.004-8, para a Superintendência de Unidades Próprias , tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente lotada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro .\r\nDE 08.01.2010\r\nProc. nº E-08/608722/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ALENICE LOLLI DAS GRAÇAS, matr n° 850.855-8, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2(dois) anos em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 27/10/2009.\r\nId: 900382\r\n"
        ],
        "900401": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n- Concedo adicional de tempo de serviço ao servidor abaixo mencionado:\r\n\r\nMatrícula \r\nNome do Servidor\r\nTriênios\r\nData\r\n3539-8\r\nSergio de Lima Oliveira\r\n%\r\n09.07.2009\r\nId: 900401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900414": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450024/2010 - CONCEDE a RICARDO SILVA FERREIRA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/4119-3, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450024/2010, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 15/07/2002, no total de 1355 dias.\r\nId: 900414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900415": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450032/2010 - AUTORIZO a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n015-7\r\nCiro P da Silva\r\n%\r\n30/11/09\r\n081-9\r\nP da Silva\r\n%\r\n09\r\n0783-0\r\nMauro de Sá\r\n%\r\n/09\r\n1745-8\r\nRosimar R de Lima\r\n0%\r\n/09\r\nId: 900415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900429": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2009\r\nProcesso nº E-03/1.410.976/2008 - AIVANYR COELHO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 235.321-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.085/2009 - ANA MARIA ELIAS SILVA, matrícula nº 161.457-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.603.543/85 - ANNA MARIA SOUZA DE FREITAS, matrícula nº 29.971-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/87, 22/09/88, 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/10.103.610/2009 - CHYRLEI MARIA ALVES MELLO, matrícula nº 248.117-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.003.819/2009 - CLEONILCE BEZERRA GOMES, matrícula nº 241.761-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.100.031/2004 - EDITH SILVA LIMA, matrícula nº 166.713-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.611.838/2009 - ELIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 233.249-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.265/2009 - IONE MARQUES BONZE, matrícula nº 163.499-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.098/2008 - JACIRA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 164.560-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.602/2008 - LEONICE ROSA MATOS, matrícula nº 1.163.535-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.509/2009 - LEDIR FERNANDES DE BARROS, matrícula nº 232.367-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.615/2008 - OLIVIA PAULA MAIA, matrícula nº 157.564-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.105.127/2009 - MARIA DE FÁTIMA LIMA GARCIA PINTO, matrícula nº 283.572-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.215/2009 - MARIA HELENA LOPES REBELLO, matrícula nº 252.883-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.813/2008 - MARIA JULIA NETO DA ROCHA, matrícula nº 166.743-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.225/2009 - MARIA LUCIA SILVA AMADO, matrícula nº 163.843-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 07/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.227/2009 - MARIA ROCHA ALVES, matrícula nº 164.362-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009, revogando-se o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.600/2003 - MARY DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula nº 183.105-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.310.423/2008 - NELCI MARQUES DA FONSECA KLEN, matrícula nº 155.108-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.757/2008 - NEIVA DA COSTA PINHEIRO, matrícula nº 164.473-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.814/2008 - NEUZA CABRAL SINQUINI, matrícula nº 166.486-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.001.232/2009 - ROSANGELA SANTOS DE MACEDO, matrícula nº 282.461-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.041/2009 - VERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA, matrícula nº 253.515-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nDE 04/01/2010\r\nProcesso nº E-03/1.657/86 - ALCELI FONSECA DO SACRAMENTO, matrícula nº 681.361-2, Servente, nível I, período base de 28/04/2004. a 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.647/2009 - ARIANE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.530-0, Prof. Doc. II - 40 horas, período base de 11/01/2002 a 10/01/2007.\r\nProcesso nº E-03/18.340/95 - CERMAENIA DE MELO VIANNA, matrícula nº 231.042-3, Prof. Doc. I, período base de 03/10/2003 a 02/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.604/95 - CLAUDIA DA SILVA LEAL, matrícula nº 241.559-4, Prof. Doc. II, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/7.634/99 - DAISY ALMEIDA MARTINEZ, matrícula nº 290.775-6, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2000 a 30/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.002.329/95 - MONICA PAES MOREIRA, matrícula nº 805.811-7, Prof. Doc. II, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/10.800.236/2001 - CALME DE PAULA MANSO, matrícula nº 276.597-2, Merendeira, nível II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/97 a 31/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/31.669/93 - RITA DE CASSIA ALMEIDA CABUS, matrícula nº 232.789-8, Prof. Doc. I, períodos base de 16/04/89 a 19/05/94; de 20/05/94 a 19/05/99; de 20/05/99 a 25/07/2004 e de 26/07/2004 a 25/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.901.029/90 - SONIA MARIA FERREIRA FAZENDA, matrícula nº 1.140.254-2, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/86 a 27/04/96 e de 28/04/96 a 05/05/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-03/9.152/2009 - MARIA DAS MERCÊS PINTO, matrícula nº 279.671-2, Prof. Doc. I. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/7.130.789/2009 - ADEILDA MARQUES SILVA, matrícula nº 803.706-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/81 a 30/12/83, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.302.701/2008 - ALDAIR VIANA DE SOUZA, matrícula nº 5.006.277-7, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/87 a 30/04/93 e de 01/07/93 a 30/09/93, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.203.451/2008 - ANA MARIA DO NASCIMENTO VELTRI, matrícula nº 282.848-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/03/78 a 19/06/88, num total de 3.732 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 20/06/88 a 16/08/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.004/2009 - ANA MARIA RAINHO DE CASTRO, matrícula nº 828.453-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/79 a 28/12/93; de 01/11/95 a 31/07/96; de 03/09/96 a 01/12/96 e de 03/03/97 a 14/04/97, num total de 5.810 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-03/5.410.379/2009 - CLEUSA MARIA FERRARI LOPES, matrícula nº 1.208.895-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 19/09/82, num total de 568 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/09/82 a 19/09/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.410.382/2009 - EUGENIA MARIA DIAS PEIXOTO, matrícula nº 927.329-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/08/78 a 31/08/89, num total de 4.039 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/89 a 25/03/96, a pedido datado de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.910.210/2009 - HILDA DA SILVA BARROS, matrícula nº 230.451-7, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/07/80 a 21/10/82, num total de 825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Op. Maquina.\r\nProcesso nº E-03/8.611.480/2009 - IVANILDA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.201.176-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/11/72 a 06/01/74 e de 03/11/75 a 12/07/78, num total de 1.406 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.500.172/87 - JOSÉ HEITOR BRAVO DA SILVA, matrícula nº 245.044-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 22/05/85, num total de 1.178 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/05/85 a 30/06/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.900/2008 - JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 912.875-2, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/81 a 29/08/97, num total de 6.036 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, como Cabo.\r\nProcesso nº E-03/10.203.900/2008 - JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 912.875-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/99 a 10/01/2000; de 11/01/2000 a 01/02/2001 e de 01/09/2002 a 29/12/2002, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.106.312/2008 - JOSELINA VIOLANTE ROCHA, matrícula nº 805.603-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/76 a 30/06/78; de 01/07/78 a 30/06/80; de 01/07/80 a 30/06/82; de 01/07/82 a 30/06/83; de 01/07/83 a 31/12/84; de 01/01/85 a 31/10/88; de 01/11/88 a 30/11/88; de 01/12/88 a 31/12/88; de 01/01/89 a 30/06/90; de 01/07/90 a 31/07/90; de 01/08/90 a 31/08/90 e de 01/08/90 a 31/01/91, num total de 5.320 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.093/2009 - JULIA DENISE MORAES MENDES, matrícula nº 186.342-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, num total de 661dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.109/2009 - KATIA REGINA DOS REIS MONTEIRO, matrícula nº 5.020.184-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/90 a 31/12/90; de 01/02/91 a 28/02/92 e de 01/10/92 a 09/05/94 num total de 1.132 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/05/94 a 31/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.100.754/2009 - LIZETE DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 201.912-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/06/62 a 02/04/63; de 01/12/65 a 31/12/65 e de 01/10/67 a 01/05/69, num total de 902 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.740/2009 - MARCIA CRISTINA SILVA PINTO, matrícula nº 5.022.837-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/01/78 a 01/10/93, num total de 5.737 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recreacionista.\r\nProcesso nº E-03/813.048/2009 - MARIA DO CARMO CONTE SANTOS, matrícula nº 904.213-6, Prof. Doc. II. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/70 a 31/12/70; de 01/04/71 a 31/12/71; de 01/03/72 a 31/12/72; de 01/01/73 a 28/02/73 e de 09/07/82 a 03/12/84, num total de 1.793 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.131.294/2009 - MARILANE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 5.015.145-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/09/78 a 31/10/80 e de 01/03/81 a 15/05/82, num total de 1.207 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.200.570/2002 - OSWALDO DE AZEVEDO FERNANDES DO CARMO, matrícula nº 242.777-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/80 a 30/01/82 e de 01/03/82 a 19/05/85, num total de 1.601 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 31/08/78 a 29/09/78; de 01/03/72 a 30/04/73; de 01/05/73 a 30/05/73 e de 02/01/74 a 31/05/75, a pedido do servidor em 11/07/2002; e o período de 05/04/76 a 30/08/78, a pedido do servidor em 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.664/2009 - ROSYNEIA NEVES COSTA, matrícula nº 911.557-7, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/2000 a 31/01/2005, num total de 1.774 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Pirai, como Professor, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.812/2007 - LUCIA EUGENIA CORDEIRO, matrícula nº 5.002.619-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/01/2008, publicado no D.O. de 28/01/2008, que averbou 5.435 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.900.228/96 - SILVANA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 252.266-2, Prof. Doc. II. Anote-se, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 985 dias referente ao período de 13/02/84 a 25/10/86 e não como constou no despacho de 25/03/2002 publicado no D.O. de 03/04/2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/11/2009\r\nPÁGINA10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2009\r\nProcesso nº E-08/221.173/2009\r\nOnde se lê: ...NEUZA MONATO DE SOUZA RODRIGUES...\r\nLeia-se: ...NEUZA NONATO DE SOUZA RODRIGUES...\r\nD.O. de 29/12/2009\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2009\r\nProcesso nº E-12/650.176/2008\r\nOnde se lê: ...Agente de Disciplina - DEGASE...\r\nLeia-se: ...Agente Educacional - DEGASE...\r\nId: 900429\r\n"
        ],
        "900459": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\nNos termos da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso IV, do Decreto nº 40.644/2007, bem ainda tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-08/605005/2007, do servidor , Médico “C”, matrícula nº 0864641-6, lotado no Instituto Estadual de Hematologia - HEMORIO, observados os limites do inciso XIII do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 900459\r\n"
        ],
        "900460": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, louvado nas razões expostas no processo administrativo n° E-09/80.246/4000/2006, o , matrícula n° 24/000.269-1, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de Analista Contábil, nível “1” e padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 900460\r\n"
        ],
        "900461": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\n, louvado nas razões expostas no processo administrativo n° E-09/88.412/4000/2006, o enquadra mento da servidora, , matrícula n° 24/001.993-5, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de Assistente Técnico de Administração e Trânsito, nível “2” e padrão “I” de vencimentos.\r\nId: 900461\r\n"
        ],
        "900464": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\npedido de concessão de licença com vencimentos para estudo pelo prazo de 12 (doze) meses, formulado pela servidora , matrícula n° 865929-4, Enfermeira, Classe “C”, do Quadro I -Permanente da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, relativo ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Medicina da Universidade Federal Fluminense, consoante delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso IV, do Decreto estadual n° 40.644/2007.\r\n\r\nApós à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para providências complementares.\r\nId: 900464\r\n"
        ],
        "900475": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 900475\r\n"
        ],
        "900476": [
            "2010-01-18 00:00:00",
            "DE 15 DE JANEIRO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 900476\r\n"
        ],
        "900501": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.01.2010\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para a conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância. \r\nId: 900501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900532": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 900532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900556": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/01/2010\r\nProc. nº E-09/12257/1702/2009 - Carlos Henrique Jenne Junior, matr. nº 956.053-3 - 2.956 dias ao Ministério da Defesal.\r\nProc. nº E-09/11900/1212/2009 - Walter Gil de Mello, matr. nº 268.899-2 - 248 dias ao Ministério do Exército.\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/62272/1912/2009 - Damiana Sampaio das Neves, matr. nº 889.126-9 - 2.790 dias.\r\nProc. nº E-09/6798/1928/2009 - Fernando Galba Rodrigues de Souza, matr. nº 266.689-9 - 925 dias.\r\nProc. nº E-09/2236/1540/2009 - Ismar Pereira de Andrade Filho, matr. nº 268.961-0 - 2.119 dias.\r\nProc. nº E-09/110/1712/2009 - João Henriques Lins Júnior, matr. nº 289.606-6 - 473 dias.\r\nProc. nº E-09/136660/1905/2009 - Jorge Monteiro Franco, matr. nº 266.524- 8 - 5.609 dias.\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 900556\r\n"
        ],
        "900559": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no parcelamento nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/711332/2002 - ACRISIO RAMOS SCORIELLI JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/1410102/2005- LAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI.\r\nId: 900559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900571": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.12.2009\r\nnos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ARUANDA EVENTOS E COMno valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reaiscom fulcro no inciso VII do art. 24 do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2009. \r\nId: 900571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900573": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.01.2010\r\no afastamento do servidor JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA, no período de 08/12/2009 a 12/12/2009, para participar do Memorando do XXII Congresso Mundial de Hidatidosis, Colônia Sacramento, Uruguai.\r\no afastamento do servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, no período de 29/04/2010 a 07/05/2010, para participar da 110ª Sessão Anual do Congresso da Associação Americana de Ortotia, em Washington, EUA.\r\no afastamento da servidora CÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, no período de 29/04/2010 a 07/05/2010, para participar da 110ª Sessão Anual do Congresso da Associação Americana de Ortodontia, em Washington, EUA.\r\no afastamento do servidor ALVARO RODRIGUES CARRIELO FERNANDES, Professor Adjunto no período de 29/04/2010 a 07/05/2010, para participar da 110ª Sessão Anual do Congresso da Associação Americana de Ortodontia, em Washington, EUA.\r\no afastamento do servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, no período de 16/06/2010 a 20/06/2010, para participar do Congresso Europeu de Ortodontia, em Portoroz, Eslovênia.\r\no afastamento da servidora DANIELA BUONO CALAINHO, no período de 12/10/2009 a 24/10/2009, para participar do III Colóquio sobre Imagética de uma nova humanidade, em Lisboa, Portugal. \r\no afastamento do servidor ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, no período de 22/11/2009 a 28/11/2009, para participar do Memorando de Brasil e Suécia, em Estocolmo, Suécia. \r\no afastamento da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, no período de 01/02/2010 a 08/02/2010, para participar 4th Advances Against Aspergillosis, em Roma, Itália. \r\nId: 900573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900575": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2010\r\n- MARILIA SANDRA LEMOS PEÇANHA, matr. 25471-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ABEL LIMA DE OLIVEIRA, matr. 5988-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 13/12/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EDIVALDO DE MOURA, matr. 5492-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/12/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WAGNER GONÇALVES BASTOS, matr. 31797-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2005, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ARACYLDA FERREIRA DOS SANTOS, matr. 4740-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/10/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSECLEY MORAES ROLIM, matr. 7310-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/11/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. 2492-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/09/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI, matr. 3485-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/01/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a SUELI DOS SANTOS MENDONÇA, em razão do custeio do funeral do servidor ISAIAS AUGUSTO DOS SANTOS MENDONÇA, matr. nº 5995-6.\r\nId: 900575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900576": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07.10.2009\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 26/05/2005 e de 08/08/2005, os proventos mensais do inativo CARLOS FERREIRA CAMPOS, matr. nº 6333-9, Oficial/Construção Civil, aposentado através da Portaria SRH nº 113/2005, publicada no D.O. de 24/05/2005.\r\n- FICAM fixados a contar de 14/03/2007, os proventos mensais do inativo LUIZ FERNANDO GONÇALVES, matr. nº 5092-2, Auxiliar Universitário/Porteiro, aposentado através da Portaria SRH nº 142/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007.\r\n- FICAM fixados a contar de 03/09/2007, os proventos mensais do inativo JOSÉ ROBERTO MASSERAN LAMAS, matr. nº 25878-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentado através da Portaria SRH nº 273/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007.\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 13/02/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa LIGIA MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 30766-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 027/2007, publicada no D.O. de 13/02/2007.\r\n- FICAM fixados a contar de 16/04/2008, os proventos mensais da inativa ESTER GARSON PASSI, matr. nº 7230-6, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 114/2008, publicada no D.O. de 16/04/2008.\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 27/01/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ROSALBA BULHÕES DA COSTA, matr. nº 26339-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 289/2007, publicada no D.O. de 27/11/2007.\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 18/09/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa IOLANDA SILVA ANTUNES FAUSTINO, matr. nº 7661-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 231/2007, publicada no D.O. de 21/09/2007.\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 26/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DA PENHA VILLAS BOAS CORDEIRO, matr. nº 25501-8, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 152/2007, publicada no D.O. de 05/06/2007.\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 28/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo SERGINEI GOMES DA MOTA, matr. nº 8209-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 107/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008.\r\n- SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matr. 27849-9 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente aos períodos de licença sem vencimentos de 01/10/2000 a 01/05/2002 e de 11/02/2005 a 13/09/2009, totalizando 2254 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- ROSANA DE OLIVEIRA, matr. 34462-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 08/02/91 a 02/02/97, totalizando 2178 dias de exercício.\r\n- FABIANO GOMES CORREA, matr. 5777-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/07/76 a 04/09/76, 31/01/77 a 30/06/78, 01/11/78 a 15/12/78, 08/03/80 a 04/10/80, 13/01/81 a 06/03/81 e de 01/04/81 a 25/05/81, totalizando 944 dias de exercício.\r\n\r\n- GRACIELLE RODRIGUES REIS, matr. 35104-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2001 a 30/06/2002, sem contribuição previdenciária, totalizando 487 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 900576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900580": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18/01/2010\r\nJUAREZ LINO DE MELO matrícula nº 190367-3, período base 20/09/1996 a 17/09/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 900580\r\n"
        ],
        "900591": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2010\r\n- ARY MACHADO, matrícula n° 35742-6 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\n- JOÃO DA SILVA MORAES, matrícula n° 10891125 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\n- MOACYR NUNES FREIRE, matrícula n° 70565-7 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\n- ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, matrícula n° 598185 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\nId: 900591\r\n"
        ],
        "900592": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n12.01.2010\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. nº 00/0220.779-3, período base de 10.03.2003 a 08.03.2008.\r\nAgente Administrativo,mat. nº 00/0221.500-2, período base de 20.01.2004 a 18.01.2009.\r\nInstrutor I - Confeitaria,mat. nº 00/0222.481-4, período base de 03.03.2000 a 07.05.2005.\r\nProfessor I - Física,mat. nº 00/0223.227-0, período base de 22.08.2002 a 20.08.2007.\r\nMARIA CANDIDA RODRIGUES GOMES, mat. nº 00/0222.241-2, período base de 26.02.2003 a 03.07.2008.\r\nInstrutor I - Refrigeração,mat. nº 00/0222.221-4, período base de 12.07.2004 a 10.07.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProcesso nº E-26/39.040/2005 - VERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA. Torno sem efeito o despacho do presidente de 05.12.2005, publicado no DOERJ de 19.12.2005.\r\nProfessor I - Língua Portuguesa,mat. 00/0220.446-9, período base de 11.03.1988 a 09.04.2008. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n, Instrutor I - Informática, mat. 00/0222.159-6, período base de 30.06.2004 a 21.04.2009. Indefiro.\r\nId: 900592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900594": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 15.01.2010\r\n- ANGELA MARIA DE ASSIS COSTA, matrícula n° 192.914-0 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 16.08.1997 a 15.08.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n- MARCELO MONTEIRO BRASIL, matrícula n° 868.791-5 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 900594\r\n"
        ],
        "900595": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.01.2010\r\nCAPRIATA INDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA - SIE 1081 - AUTORIZO o registro do produto “lingüiça de carne de avestruz (fina)”.\r\nId: 900595\r\n"
        ],
        "900596": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2010\r\nLABORATÓRIO DE HANSENÍASE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, do Ministério da Saúde, como Posto de Cadastramento de Solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público voltado para o atendimento de crianças e adolescentes residentes no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parecer da Subsecretaria de Transportes.\r\nId: 900596\r\n"
        ],
        "900621": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/01/2010\r\nProc. nº E-21/954.051/2009 - LUIZ CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, mat. 822.265-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBTU no período de 01/02/84 a 01/02/87 no total de 1.084 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.051/2009 - LUIZ CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, mat. 822.265-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FLUMITRENS no período de 04/07/89 a 14/02/96 no total de 2.412 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.051/2009 - LUIZ CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS, mat. 822.265-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 08/04/88 a 17/05/89 no total de 405 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 25/05/2006, publicado no D.O. de 29/05/2006, referente ao proc. nº E-06/978.083/2001.\r\nProc. nº E-21/947.090/2009 - EVERALDO EUFRÁSIO FRANCISCO, mat. 867.950-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/05/90 a 30/07/93 no total de 1.160 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.090/2009 - EVERALDO EUFRÁSIO FRANCISCO, mat. 867.950-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 25/09/2001 no total de 2.730 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/09/2001 a 01/04/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/933.085/2009 - KLINGER GONÇALVES DE MENEZES, mat. 192.639-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/03/74 a 27/12/74 no total de 288 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.087/2009 - ALEXANDRE DUARTE SOARES, mat. 939.754-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 31/10/92 no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/936.049/2009 - CELIO LINHARES DE CARVALHO, mat. 822.425-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 12/02/90 a 13/07/95 no total de 1.978 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.122/2009 - LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES DA CUNHA, mat. 834.984-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/05/90 a 31/05/93 no total de 1.100 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.086/2009 - MARCELO APARECIDO BARBOSA, mat. 948.312-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/02/2001 a 02/02/2002 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.320/2009 - ANDERSON NERY RIBEIRO, mat. 921. 688- 8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14/07/97 a 14/07/2003 no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.122/2009 - RICARDO SANTOS DE SOUZA, mat. 816.730-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/02/92 a 28/09/94 no total de 967 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/04/94 a 15/05/96 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 22/08/2001, publicado no D.O. de 28/08/2001, referente ao proc. nº E- 06/969.083/2001.\r\nProc. nº E-21/987.145/2009 - ORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL, mat. 868.131-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/03/96 a 07/10/2001 no total de 2.030 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/10/2001 a 01/03/92 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/992.119/2009 - LUCIANE DA COSTA LISBOA, mat. 931.043- 4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 14/12/2006 no total de 988 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 09/01/2007 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.326/2009 - ROSY PINTO DE CARVALHO, mat. 822.105- 3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 05/03/94 a 03/07/97 no total de 1.217 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/07/97 a 03/04/2000 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/929.073/2009 - CELSO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, mat. 899.249-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 26/08/98 a 13/08/99 no total de 348 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.139/2009 - REINALDO GONÇALVES DA SILVA, mat. 887.412-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 05/02/78 a 02/01/80 no total de 686 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.085/2003 - MOISÉS SANTNA DE SOUZA, mat. 822.172- 3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Conab nos períodos de 28/07/71 a 30/10/72 e de 09/04/74 a 14/01/76 no total de 1.107 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/01/76 a 31/01/77 por ser concomitante com o Exército.\r\nProc. nº E-21/980.085/2003 - MOISÉS SANTNA DE SOUZA, mat. 822.172- 3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 16/05/73 a 29/10/73, de 24/07/81 a 08/12/81, de 11/01/82 a 12/11/82, de 13/12/82 a 29/04/83, de 08/02/84 a 28/02/86 e de 17/07/86 a 24/12/96 no total de 5.315 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 03/05/2004, publicado no D.O de 10/05/2004.\r\nProc. nº E-21/982.009/2009 - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, mat. 939.707-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil no período de 15/03/2004 a 20/11/2007 no total de 1.346 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 10/03/2009, publicado no D.O de 12/03/2009.\r\nProc. nº E-21/974.065/2009 - JOAQUIM FERREIRA DE FREITAS, mat.816.120-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 26/11/75 a 30/07/78, de 24/10/79 a 08/02/88 e de 18/10/88 a 21/07/94, no total de 6.469 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 22,23 e 24/07/94 por ser concomitante. \r\n\r\nProc. nº E-21/933.045/2009 - RONIVAL DE MENEZES E SILVA, mat.816.120-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 12/09/72 a 18/03/74, de 17/04/75 a 09/09/75, de 12/02/76 a 07/07/77, de 21/11/78 a 29/12/78, de 22/01/81 a 18/09/84 e de 17/12/84 a 27/08/95, no total de 6.488 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/957.005/92 - MARIO EDUARDO DE ANDRADE, mat. 230.030-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas nos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/929.066/2009 - DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. 257.780-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nId: 900621\r\n"
        ],
        "900629": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2010\r\nProc. nº E-08/221890/2009 - RUBENS ALEVATO, Oficial de Administração, Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.228-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 21.10.2009.\r\nId: 900629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900633": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 13.01.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc nº E-12/533436/2009 - Anna Maria Maiolino, CPF nº 252.729.507-04, PGU nº 318.512.33-5;\r\nProc nº E-12/101664/4000/2006 - Amarildo da Silva Carvalho, CPF nº 869.517.777-72, PGU nº 318.512.34-3.\r\nId: 900633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900654": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata de fls. 226/231, elaborada pela Comissão de Pregão, APROVO o procedimento licitatóriodo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2009 Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa no valor total de R 42.845,00 (quarenta e dois mil oitocentos e cinco reais). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta dos Programas de Trabalho 2432.1854201451526 - Código de Despesa 3390, Fonte 13.\r\nId: 900654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900670": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/01/2010\r\nProc. nº E-09/00413/1836/2009 - Antonio Carlos Cypriano de Mello, matr. nº 289.928-4 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0770/1584/2009 - Alexandre Firme Maciel, matr. nº 860.456-3 - Período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/013262/1096/2009 - Francisco Moya Lobo, matr. nº 263.915- 1- Períodos base: 03/10/92 a 01/10/97, de 02/10/97 a 30/09/2002 e de 01/10/2002 a 29/09/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/4740/1933/2009 - Kátia Regina Bastos Milhomem, matr. nº 265.596-7 - Período base: 08/07/2003 a 05/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/088867/1016/2009 - Roberto Gomes Rodrigues, matr. nº 261.426-1 - Períodos base: 10/02/97 a 08/02/2002 e de 09/02/2002 a 07/02/2007 = 06 meses.\r\n.\r\nId: 900670\r\n"
        ],
        "900676": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0018/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.09, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES ROMEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.360.\r\nProcesso nº E-08/0058/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.09, os proventos de JORGE LUIZ GAVINHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.214.\r\nProcesso nº E-08/0080/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.07.09, os proventos de JORGE LUIS SOARES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.450.\r\nProcesso nº E-08/0091/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.09, os proventos de PAULO CÉSAR FAUSTINO, Subtenente BM Reserva Remunerada “EX-OFFICIO”, RG: 04.538.\r\nProcesso nº E-08/0092/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de GILSON JOSE DE SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.153.\r\nProcesso nº E-08/0094/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de FRANCISCO ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.582.\r\nProcesso nº E-08/0135/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de FREDERICO SIDNEI DOS SANTOS COSME, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.289.\r\nProcesso nº E-08/0147/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de ADÃO DA SILVA EWERS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.080.\r\nProcesso nº E-08/0151/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de ROBERTO JOSÉ FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.165.\r\nProcesso nº E-08/0132/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.08.09, os proventos de EVERALDO DA SILVA LIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.125.\r\nProcesso nº E-08/0015/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de MAURÍCIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.828.\r\nProcesso nº E-08/0147/51155/2007 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2007, os proventos de PAULO MACHADO ROSA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 08.073.\r\nId: 900676\r\n"
        ],
        "900693": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 08/01/2010\r\nProcesso nº E-10/700.732/2009 - REVOGO a licitação por Concorrência nº 002/2009, do tipo melhor oferta e preço, cujo objeto é a Permissão de Uso de 12 (doze) lojas localizadas no Terminal Rodoviário de Cabo Frio, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estipulado no art. 49, c/c o § 3º, do citado artigo da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 900693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900717": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.01.2010\r\nAutorizo com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 900717\r\n"
        ],
        "900755": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " DE 18/01/2010\r\nProc. nº E-09/048885/1013/2009 - Angelo Augusto Xavier Vellasco, matr. nº 267.447-1 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/010620/1702/2009 - Marcos Teixeira Muniz, matr. nº 123.325- 3 - Períodos base: 09/06/82 a 07/06/87, de 08/06/87 a 05/06/92, de 06/06/92 a 04/06/97, de 05/06/97 a 03/06/2002 e de 04/06/2002 a 02/06/2007 = 15 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 900755\r\n"
        ],
        "900796": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/01/2010\r\no Pronunciamento nº 010/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUISA FALCÃO VAZ, conforme documentos expedidos pela escola “Wichita High School Northwest”, situada na cidade de Wichita, Estado do Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 011/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMUEL ALEJANDRO BALBAS RATTIA, conforme documentos expedidos pelo U.E. Joseph John Thomson, em Maracaibo, República Bolivariana de Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 012/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOHANNES PETRUS GERARDUS VAN DEURSEN, conforme documentos expedidos pelo Liceu “Spaarne Lyceum”, em Haarlem, Holanda, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 013/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAUL MARIANI CHATAIGNIER, conforme documentos expedidos pela Mullumbimby High School, em Sydney, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 014/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SARA ANTUNES VIEIRA, conforme documentos expedidos pela Universidad Técnica Del Beni - “Mcal. José Ballivián”, em Trinidad, Beni, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 015/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCIO ROBERTO CONDE, conforme documentos expedidos pela Escuela de Comercio nº 24 D.E. 14 “Dr. Dalmacio Vélez Sársfield”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 016/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLÁVIA JOÃO GONÇALVES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 017/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATASJA JUNQUEIRA DANTAS, conforme documentos expedidos pelo Colégio Carolus Borromeus, em Helmond, Holanda, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 018/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO GONÇALVES DINIZ, conforme documentos expedidos pela Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos com Ensino Secundário de Carcavelos, em Carcavelos, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 900796\r\n"
        ],
        "900832": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2010\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de triênio, dos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n541-3\r\nGILBERTO MAIMONE PAIXÃO\r\n7\r\n40\r\n01.12.2009\r\nC\r\n185-9\r\nSIMONE BARROS COSTA FONSECA\r\n9\r\n50\r\n01.12.2009\r\nC\r\n063-8\r\nUBIRATAN DE MATOS ROSA\r\n11\r\n60\r\n04.12.2009\r\nC\r\n557-9\r\nLEILA MARIA DE SOUZA VIANA\r\n8\r\n45\r\n01.01.2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão de triênio, do servidor, abaixo mencionado, com base no Parecer da AJU/FESP, de 20.03.2009. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n228/-7\r\nJOSÉ CARLOS DUARTE\r\n9\r\n50\r\n03.12.2009\r\nR\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível, da servidora, abaixo mencionada, de acordo com a Lei nº 4.790 de 29.06.2006. \r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n557-9\r\nLEILA MARIA DE SOUZA VIANA\r\nIII\r\nE\r\n01/01/10\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDE 11.01.2010\r\nProcesso nº E-08/220.165/2009 - JORGE LUIZ DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 073-7. Concedo redução de carga horária, fundamentada no art. 6º do Decreto nº 14.870 de 01/08/1990, pelo período de 01 (um) ano, a partir da data da publicação.\r\nId: 900832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900839": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.01.2010\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para contratação de prestação de serviço para treinamento de Militares em Informática (JAVA e UML), com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 900839\r\n"
        ],
        "900846": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2009\r\nGUILHERME GENUÍNO DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/4276. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria, de férias não gozadas, referente ao exercício de 1993.\r\nId: 900846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900865": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 21.01.2010\r\n- ALINE OLIVEIRA NUNES - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 120 dias, a contar de 20.01.2010. (art. 40 do Regulamento).\r\nANA PAULA DE AVILA ABREU - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 03.01.2010 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\n- BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES - Desligue-se a contar de 27.11.2009 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\n- BIANCA SALGADO FARSURA DE SOUZA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 20.01.2010 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\n- BRUNA DOMINGOS DA MATTA - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 15.01.2010 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\n- BRUNO LÚCIO MOREIRA MANZOLILLO - Defiro o pedido de readmissão do estágio, a contar de 07.01.2010 (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento).\r\n- CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 11.01.2010 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI - Defiro o pedido de interrupção, por 90 dias, a contar de 18.01.2010, registrando que no período de interrupção não haverá direito ao recebimento de bolsa-auxílio.\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO - Defiro o pedido de interrupção, por 90 dias, a contar de 18.01.2010, registrando que no período de interrupção não haverá direito ao recebimento de bolsa-auxílio.\r\n- ELAINE DE MIRANDA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 12.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\n- ERICA VANESSA MACHADO E LIMA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 29.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nGUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 14.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\n- LOUISE PORTO GUIMARÃES ESTEVES RODRIGUES - Declaro desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 15.01.2010 (art. 26, inc. I do Regulamento).\r\nLUCIANA BRITTO PINTO - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 06.01.2010 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\n- RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 07.01.2010 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\n- RODRIGO SIMÕES LESSA - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 18.01.2010 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\n- SILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO - Defiro o pedido de desligamento do estágio, a contar de 18.01.2010 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nTALITA LOUREIRO DE CARVALHO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 13.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nTALITA SIQUEIRA DA SILVA - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 28.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nId: 900865\r\n"
        ],
        "900945": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2009\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação de acordo com o oventa mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n.\r\nId: 900945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "900948": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/01/2010\r\nProc. nº E-03/2.210.859/2009 - MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.360-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 29.10.99 a 13.11.2004 e de 14.11.2004 a 13.11.2009.\r\nId: 900948\r\n"
        ],
        "900984": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\na abertura do procedimento licitatório (Concorrência Pública nº 01/CC/SSCS/2010), nos termos do edital de licitação encaminhado e aprovado pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 900984\r\n"
        ],
        "900987": [
            "2010-01-19 00:00:00",
            "DE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares. \r\nId: 900987\r\n"
        ],
        "901052": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 11.01.2010\r\nProcesso nº E-13/004/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 901052\r\n"
        ],
        "901053": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 11.01.2010\r\nProcesso nº E-13/013/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 901053\r\n"
        ],
        "901054": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 13.01.2010\r\nProcesso nº E-13/021/2010 - POLÍCA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 901054\r\n"
        ],
        "901055": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 13.01.2010\r\nProcesso nº E-13/022/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 901055\r\n"
        ],
        "901056": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2010\r\nProcesso nº E-13/836/2009 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 901056\r\n"
        ],
        "901059": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " DE 19/01/2010\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 901059\r\n"
        ],
        "901070": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/01/2010\r\n- MARIA DAS DÔRES DOS SANTOS FERREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.262- 4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença- prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 04/05/1985 a 02/05/1990, publicado no D.O. de 06/06/1991 e de 03/05/1990 a 01/05/1995, publicado no D.O. de 18/07/1995, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 901070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901087": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06/01/2010\r\n.\r\nDE 07/01/2010\r\nINDEFIRO.\r\nDE 11/01/2010\r\nDE 14/01/2010\r\nWISTON FERREIRA DE AGUIAR JUNIOR - \r\nId: 901087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901090": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n08.01.2010\r\n, matr. 08/104.309-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 29.01.86 a 13.02.91 (03 meses) e de 14.02.91 a 12.02.96 (03 meses), no total de 365 dias.\r\n, matr. 08/104.130-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 18.05.76 a 16.05.81 (01 mês), 16.06.86 a 14.06.91 (03 meses) e de 15.06.91 a 12.06.96 (03 meses), no total de 425 dias, revogando o despacho de 22.12.2009, publicado no D.O. de 30.12.2009, face incorreção na informação do SBDIV, datada de 03.12.2009.\r\n, matr. 08/103.581-8, período base de 08.02.2002 a 06.02.2007.\r\n, matr. 08/101.455-7, período base de 01.02.20063 a 29.01.2008.\r\n, matr. 08/106.736-5, período base de 11.04.2001 a 09.04.2006.\r\n, matr. 08/106.551-8, período base de 20.09.2004 a 18.09.2009.\r\n, matr. 08/106.770-4, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007.\r\nmatr. 08/108.735-5, período base de 28.08.2002 a 26.08.2007.\r\n, matr. 08/108.339-6, período base 26.08.2004 a 24.08.2009.\r\nCONCEDO 03 meses de licença-especial.\r\nId: 901090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901092": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2009\r\nMANTENHO OO.\r\n10\r\nINDEFIRO.\r\n10\r\nINDEFIRO.\r\n0\r\nINDEFIRO.\r\nId: 901092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901108": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n.2009\r\nAUTORIZO a dar início a partir de 01.12.2009, e cujo o término passa a ser de 30.03.2010, a execução das OBRAS DO POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN LOCALIZADO NA BR-040/RJ, Memº nº 23/2009, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 901108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901112": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 037/2009, celebrado com a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., o acréscimo de 25% do valor inicial, correspondente a R 941.000,00, relativo ao fornecimento de 12.500 m³ de areia lavada - tipo média, passando o valor contratual final para R 4.705.000,00.\r\n- Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de Rerratificação aos Contratos nºs 033/2009 e 054/2009, celebrados com as respectivas firmas: IPÊ ENGENHARIA LTDA., o acréscimo de 25% do valor inicial, correspondente a R 811.961,00, relativo ao fornecimento de 10.200 m³ de pó de pedra, passando o valor contratual final para R 4.059.805.00,00 e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., o acréscimo de 25% do valor inicial, correspondente a R 908.684,00, relativo ao fornecimento de 11.050 m³ de pó de pedra, passando o valor contratual final para R 4.543.420,00.\r\n- Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de Rerratificação aos Contratos nºs 034/2009 e 055/2009, celebrados com as respectivas firmas: IPÊ ENGENHARIA LTDA., o acréscimo de 25% do valor inicial, correspondente a R 337.321,87, relativo ao fornecimento de 3.750 m³ de pedra de mão - tipo amarroada, passando o valor contratual final para R 1.686.609,37 e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍLTDA., o acréscimo de 25% do valor inicial, correspondente a R 239.500,00, relativo ao fornecimento de 2.500 m³ de pedra de mão - tipo amarroada, passando o valor contratual final para R 1.197.500,00.\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 036/2009, referente à execução do fornecimento de pedra britada tipo brita corrida, objeto do processo nº E17/200.566/2009, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., passando o valor final para R 20.830.656,00.\r\n- Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 035/2009, celebrado com a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., o acréscimo de 25% do valor inicial, correspondente a R 4.270.860,00, relativo ao fornecimento de 45.000 m³ de pedra britada nº 0, passando o valor contratual final para R 21.354.300,00.\r\nFica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de Rerratificação aos Contratos nºs 038/2009 e 053/2009, celebrados com as respectivas firmas: IPÊ ENGENHARIA LTDA., o acréscimo de 25% do valor inicial, correspondente a R 775.551,00 relativo ao fornecimento de 8.400 m³ de pedra britada nº “1”, passando o valor contratual final para R 3.877.755,00 e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., o acréscimo de 25% do valor inicial, correspondente a R 862.085,00, relativo ao fornecimento de 9.100 m³ de pedra britada nº “1”, passando o valor contratual final para R 4.310.425,00.\r\nId: 901112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901118": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃOLEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUAMNOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n08.01.2010 \r\n- ANGELA DAS GRAÇAS FONSECA GUIMARÃES CUNHA, Agente Administração, matrícula nº 18/2252. CONCEDO o benefício de abono de permanência à servidora. \r\nDE 13.01.2010 \r\n- ÁUREA BELISÁRIO DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2027. CONCEDO o benefício de abono de permanência à servidora. \r\nDE 14.01.2010 \r\nANA ROSA MELLO DA SILVA, Agente Técnico, matrícula nº 18/3142. CONCEDO o benefício de abono de permanência à servidora. \r\nId: 901118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901119": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: FAUSTO W BRASIL CONSERTO E VENDA DE RELÓGIOS. Indeferido. \r\nId: 901119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901137": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RODOVIA RJ-140 NO TRECHO: SILVA JARDIM - BR-101 (TREVO DO BOQUEIRÃO), SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, objeto do processo nº E-17/202.616/2008, Contrato nº 025/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 901137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901142": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata de fls. 129/132, elaborada pela Comissão de Pregão, APROVO o procedimento licitatóriodo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2009AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. RATIFICO E HOMOLOGO a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS no valor total de R 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta dos Programas de Trabalho 2432.1854201451526 - Código de Despesa 3390.30, Fonte 19.\r\nId: 901142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901145": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/01/2010\r\no requerimento formulado por Carlos Henrique Ferreira Borges, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 901145\r\n"
        ],
        "901147": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- EMPRESA: ZENEI VOLK´S AUTO PEÇAS LTDA. Indeferido.\r\nId: 901147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901151": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.01.2010\r\nProcesso nº E-08/003.920/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO VÍRUS DA HEPATITE C, PARA GENOTIPAGEM DO RNA HCV e PARA QUANTIFICAÇÃO DE DNA DO VÍRUS DA HEPATITE B, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: TECNO POINT PRODUTOS M, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 6.371.209,92 (seis milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e nove reais e noventa e dois centavos)\r\nId: 901151\r\n"
        ],
        "901152": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 15.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (RIBAVIRINA 250 MG COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 1.280.448,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 901152\r\n"
        ],
        "901153": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 18.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (RISPERIDONA COMPRIMIDO 1 MG; 2 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 53.320,32 (cinquenta e três mil trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 901153\r\n"
        ],
        "901154": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 18.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RITUXIMAB 100 MG E 500 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA INFUSÃO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMAC, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 4.153.152,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil e cento e cinquenta e dois reais).\r\nId: 901154\r\n"
        ],
        "901161": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- INDEFIRO o pedido revisional formulado por por não ter o servidor apresentado fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo.\r\n- ARQUIVE-SE o presente processo ad ministrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito dae seus apensos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 901161\r\n"
        ],
        "901176": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.01.2010\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 08.12.2009, publicado no Diário Oficial de 09.12.2009, que enquadrou LUIZ GERALDO DO CARMO LUCCHESI LOURES, no nível E, Faixa XVI e Padrão 1.\r\nId: 901176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901186": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2009 e ADJUDICO a prestação de serviços a favor da DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDAcom o valor total de R 585.715,47 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos).\r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2009 e ADJUDICO a prestação de serviços a favor da DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDAcom o valor total de R 102.177,80 (cento e dois mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 901186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901199": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom base no art. 57, § 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93, o Contrato nº 229/2009, celebrado com a empresa TROIAKAR DANAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA-ME, para prestação de serviço de correção e segurança - alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de pneu e componentes de suspensão, por decisão administrativa.\r\nId: 901199\r\n"
        ],
        "901223": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14/12/2009\r\n- OLGA REGINA DE SALES ALENCAR, Professor Docente I C, matricula nº 232.658-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/07/2004 a 08/07/2009.\r\n- FERNANDO JORGE MOURA, Escriturário, matricula nº 285.837-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 22/02/2004 a 20/02/2009.\r\n- LUIZ ANTONIO DE CARVALHO PEREZ, Professor Docente I C, matricula nº 285.002-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\n- DENISE DE MIRANDA BORBOREMA, Professor Docente II C, matricula nº 233.023-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/04/1998 a 08/04/2009, revogando-se as publicações no D.O. de 08.04.2002 e D.O. de 22.07.2004.\r\nDE 18/01/2010\r\nRODRIGUES. AUTORIZO o encerramento de folha do ex-servidor, VALTAIR GOMES BITTENCOURT, matricula nº 949.358-6, por motivo de falecimento.\r\nId: 901223\r\n"
        ],
        "901228": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2010\r\nProcesso nº E-08/4059/2000 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores GUSTAVO ANTÔNIO BERTINO, Médico, Classe A, matrícula nº 005.092-2, SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO, Médico Classe A, matrícula nº 183.479-5, GARIBALDI SOARES DANTAS, Médico, Classe A, HELENIO ENEAS CHAVES COUTINHO, Médico, Classe A e IGOR BORGES DE ABRANTES JUNIOR, Médico, Classe A, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/2.310.728/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores MARCO ANTONIO DANTAS REIS, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 248.169-5, CHARLES DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826.264-4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 838.525-4, VALDIRA DA SILVA ROSA, Professor Docente II, Nível C, Referência 5, matrícula nº 292.396-9 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 830.919-7, IVO MARINS, Professor II - 40 Horas, matrícula nº 5.018.606-3, SANDRA CABRAL DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 242.907- 4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 833.932-7 e FLORACI DE BARROS MAGALHÃES, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, inativo, matrícula nº 234.456-2, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP BRIZOLÃO 258 - Astrogildo Pereira, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/10.100.216/2004 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professora Antonieta Palmeira, em face das servidoras TANIA PINHEIRO MORAES, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 108.298-1 e VILMA LÚCIA DE MIRANDA CAMPANATI, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, inativo, matrícula nº 033.672-7, e, também, pela procrastinação do feito ocorrida no Grupo Executivo de Sindicância/SEEDUC, tudo com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se os autos ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-03/001.258/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades, em face das servidoras CREUZA MONTEIRO RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 9, matrícula nº 106.898-0, DENIZE ORNELAS PEREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 242.000-8, LUCIANA BORGES DE LISBOA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.338-1, MARIA OLÍVIA DURAN FERNANDES, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 158.181-8, ROSA MARIA DE CARVALHO WANDERLEY CAVOTTI, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.286-3 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.291-6 e MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGO, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 231.183-5, tudo nos termos da fundamentada manifestação da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 901228\r\n"
        ],
        "901275": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 15/01/2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação do edital Tomada de Preço nº 008/2009 que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA., e adjudicou no valor R 985.597,27 (novecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), conforme consta dos documentos anexos a este processo.\r\nId: 901275\r\n"
        ],
        "901276": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração nº 29.651, de 03/05/1996, aplicada ae cancelo a multa imposta.\r\nId: 901276\r\n"
        ],
        "901306": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "IA MILITAR \r\nMILITAR\r\na dispensa de licitação em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), com base no inciso XVI, art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 901306\r\n"
        ],
        "901308": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-09/12007/1702-2009 - Wellington Almeida de Castro, CPF: 077.275.527-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 12.01.2010\r\nProc. nº E-09/1954/1039-2008 - Agostinho Rodrigues da Silva Neto, matr. 257.577-7.\r\nProc. nº E-09/47845/1040-2009 - Arnaldo Pimenta, matr. 809.619-0.\r\nProc. nº E-09/81370/1016-2009 - Celsimar Pinto, matr. 258.470-4.\r\nProc. nº E-09/1680/1901-2009 - Vanessa de Medeiros Aguiar, matr. 871.109-5.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 13.01.2010\r\nProc. nº E-09/8451/1064-2009 - Carlos Sampaio Figueiredo, matr. 817.943- 4.\r\nProc. nº E-09/146956/1035-2009 - Gerson Flávio Feldman Ferreira, matr. 264.575-2.\r\nProc. nº E-09/7635/1057-2009 - Helio Lopes da Costa, matr. 641.455-1.\r\nProc. nº E-09/124/1836-2008 - Nilton Fabiano Lessa Gama, matr. 853.020- 6.\r\nC.I nº 79678/1074-2009 (Procedimento nº 074-07984/2009) - Sebastião Rangel de Araújo, matr. 146.547-5.\r\nProc. nº E-09/5148/1029-2009 - Valnisio de Paula Ribeiro, matr. 1.144.708- 3.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/40414/1912-2006 - Anderson Moraes de Castro e Silva, matr. 871.237-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e de 2006, no valor de R 2.789,05 (dois mil setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\nDE 17.12.2009\r\nProc. nº E-09/9504/1702-2009 - Décio Rocha da Cunha, matr. 182.281-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e de 2008, no valor de R 11.957,74 (onze mil novecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/5827/1702-2009 - Maria de Fátima da Silva Anastácio, matr. 179.898-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.793,07 (hum mil setecentos e noventa e três reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/10788/1909-2009 - Leomar de Souza Alves, matr. 177.398-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 3.854,93 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-09/3330/1404-2009 - Nilza Valquíria Oliveira Lucas, matr. 834.835-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2008, no valor de R 71.865,60 (setenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-09/609/1714-2004 - Neliza Menezes Rieger de Barros, matr. 01/0266.218-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 67.365,05 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/34150/1005-2009 - Dilcenir Santos do Carmo, matr. 180.052-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2008, no valor de R 16.965,37 (dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/6819/1702-2009 - Luis Fernando Fernandes Nogueira, matr. 265.546-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.888,82 (hum mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2010\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11.12.2009\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-09/2035/1510-2005...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/2035/1540-2005...\r\nId: 901308\r\n"
        ],
        "901336": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe Amatr. 08/107.698-6. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 02.07.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.01.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe Amatr. 08/103.876-2, a partir de 23.12.2009. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe Amatr. 08/104.663-3, a partir de 21.05.2007.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.258-3 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 23.03.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe Amatr. 08/104.592-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 12.01.2010\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matr. 08/104.178-2, a partir de 11/04/2007.\r\nAuxiliar de enfermagem, classe Amatr. 08/108.395-8, e a partir de 28/11/2007,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA\r\nHELAISSE MARGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. 08/106.422-2- AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.01.2010\r\nProcs nºs E-08/201.954/2009, E-08/202.002/2009, E-08/202.003/2009, E- 08/202.036/2009, E-08/202.037/2009, E-08/202.041/2009, E- 08/202.042/2009, E-08/202.065/2009, E-08/202.066/2009, E- 08/202.067/2009, E-08/202.081/2009 - \r\nId: 901336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901378": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 07.01.2010\r\nProc. nº E-10/137.420/2008 - TORNA sem efeito os Despachos de 16.12.2008, publicado no Diário Oficial de 19.12.2008, que averbou o tempo de serviço do servidor Sandro Galdino Ferreira, matrícula nº 34/00888- 8.\r\nProcs. nºs E-10/142.687/2009 e E-10/144.079/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/142.691/2009 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/142.201/2008 - INDEFIRO com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.203/2008 - INDEFIRO com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.132/2010 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.448/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProcs. nºs E-10/136.459/2009, E-10/136.476/2009, E-10/136.478/2009, E- 10/136.479/2009, E-10/136.485/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/140.699/2009 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/141.369/2009 - INDEFIRO com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProcs. nºs E-10/143.616/09, E-10/143.210/09, E-10/143.776/09, E- 10/143.864/09, E-10/143.872/09, E-10/143.876/09, E-10/143.903/09, E- 10/143.956/09 e E-10/144.108/09 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.025/2009 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 901378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901397": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19/01/2010\r\n- ANTONIO CANDIDO DA SILVA NETO. INDEFIRO. \r\nId: 901397\r\n"
        ],
        "901413": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 900,00 (novecentos reais), em favor de , matrícula 285.620-1, referente à despesa de Gratificação de Encargos Especiais do mês de junho de 2007, nos termos do que dispõe o item VIII do art. 24 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito.\r\nId: 901413\r\n"
        ],
        "901414": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2009\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 047/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 048/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 049/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 050/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 051/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 052/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 053/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 054/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 055/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 056/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 057/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 058/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 059/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 060/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 061/2009, no D.O. de 23.12.2009, pág. 21. \r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 062/2009, no D.O. de 30.12.2009, pág. 47.\r\nId: 901414\r\n"
        ],
        "901443": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Oficial de Fazenda, Nível I, matrícula nº 100.252-6, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade, com validade a contar de 13 de dezembro de 1995.\r\nOficial de Administração, Nível I, matrícula nº 100.326-8, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade, com validade a contar de 06 de fevereiro de 1990.\r\nId: 901443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901451": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19.01.2010\r\n- ARCILIO SOUZA DO AMARAL - AUTORIZO o gozo da licença especial.\r\nCARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO - AUTORIZO o gozo da licença especial.\r\nMARIA AUREA HERDY TORRES - AUTORIZO o gozo da licença especial.\r\nSEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES - AUTORIZO o gozo da licença especial\r\nId: 901451\r\n"
        ],
        "901530": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2009\r\nProc. nº E-08/603699/2008 - REGINA CABEDO DE MELLO, Psicólogo, matr. nº 852.543-8, Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, nos períodos de 06/02/1974 a 01/08/1977 e de 02/06/1986 a 18/11/1999, desprezando-se de 19/11/1999 a 11/06/2000, por estarem em concomitância, num total de 6.341 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-08/605950/2009, PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 168.772-2, anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1958 a 15/03/1959, de 12/01/1962 a 21/07/1966, de 01/07/1978 a 30/12/1978, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 30/05/2000, por concomitância, num total de 2.030 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/603458/2008 - THEREZINHA DE MACEDO FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 813.303-5, indefiro a solicitação de desaverbação de tempo de serviço por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/600219/2008 - NEUSA MARIA FIGUEIRA DE SOUZA, Enfermeira, classe “B”, matr. nº 803.115-5, anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/07/1974 a 28/02/1982, de 01/06/1982 a 28/02/1986 e de 01/04/1992 a 08/06/1993, num total de 4.598 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601117/2009 - DIONE MARIA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.567-7, anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/04/1967 a 01/03/1968, de 13/03/1968 a 15/05/1968, de 28/05/1968 a 09/07/1968, de 06/09/1968 a 28/01/1969, de 21/03/1969 a 31/12/1969, de 21/07/1970 a 15/08/1970, de 16/11/1970 a 31/12/1970, de 25/02/1971 a 25/06/1973, de 01/08/1973 a 30/11/1973 e de 10/06/1977 a 19/08/1977, num total de 1.984 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06.01.2010\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nProc. nº E-08/600055/2009 - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente à LUCIANA LADEIRA SEIBLITZ GUANAES, matr. nº 49049810, Médico-Dermatologia, validade da desistência 24/12/2008.\r\nId: 901530\r\n"
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        "901542": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2009\r\nProc. nº E-08/602547/2008 - Fixados, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de HELENA CARVALHO BARRETO LEITE, Médica, Classe “A”, matr. nº 1.147.370-9. \r\nDE 02.12.2009\r\nProc. nº E-08/600911/2008 - Fixados, com validade a contar de 25/08/2008, os proventos de DARCI BANDEIRA ROSA, Assistente Social, Classe “A”, matr. nº 182.720-3.\r\nDE 04.12.2009\r\nProc. nº E-08/602947/2007 - Fixados, com validade a contar de 14/11/2008, os proventos de MARIA DULCE DE OLIVEIRA GARCIA, Artífice de Saúde, Classe “C”, matr. nº 196.191-1.\r\nProc. nº E-08/600502/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de MARIA JOSÉ DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 2.231-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/600913/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/08/2008, os proventos de MARLY HERMÍNIA MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 617.140-9.\r\nProc. nº E-08/605412/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/06/2008, os proventos de REGINA CELI DIAS GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe “A”, matr. nº 196.351-1.\r\nDE 08.12.2009\r\nProc. nº E-08/607748/2007 - Fixados, com validade a contar de 17/04/2009, os proventos de CRIZÉLIA SANTOS LEAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.001.211-0.\r\nProc. nº E-08/602513/2008 - Fixados, com validade a contar de 10/10/2008, os proventos de EUNICE MENDANHA CABRAL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 154.171-3.\r\nDE 09.12.2009\r\nProc. nº E-08/604889/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2009, os proventos de LISMAR JURCZIK LEITE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 617.051-8.\r\nProc. nº E-08/602361/2008 - Fixados, com validade a contar de 02/10/2008, os proventos de VALÉRIO RINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 624.670-6.\r\nProc. nº E-08/600072/2007 - JOSÉ LUCIOLA LIMA, Enfermeiro, matr. nº 297.304-8. O servidor não faz jus ao 5º grau de progressão de triênio, a contar de 29/12/2005.\r\nProc. nº E-08/600072/2007 - Fixados, com validade a contar de 21/03/2007, os proventos de JOSÉ LUCÍOLA LIMA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 297.304-8.\r\nDE 14.12.2009\r\nProc. nº E-08/605247/2005 - Fixados, com validade a contar de 16/02/2009, os proventos de ELZENIRA MOREIRA DA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 146.112-8.\r\nDE 15.12.2009\r\nProc. nº E-08/601715/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de ANA GESSY MILITÃO CHAVES, Médica, Classe “A”, matr. nº 1.003.952-7.\r\nProc. nº E-21/936030/2006 - Fixados, com validade a contar de 26/01/2006, os proventos de ROSALINA GONÇALVES RAMOS, Técnico Equipamento Médico Odontológico, Classe “B”, matr. nº 813.587-3, retificando-se o despacho de 19/03/2007, publicado no DOERJ em 19/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604990/2005 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de ILTA DE OLIVEIRA, Artífice de Saúde, Classe “A”, matr. nº 622.614-6.\r\nDE 07/01/2010\r\nProc. nº E-01/602438/2004 - Fixados, com validade a partir de 21/09/2004, os proventos da servidora ENAURA VALERIANO DE MELO E SILVA - Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287-910-4, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004 - retificando-se o despacho de 24/10/2007, publicado no DOERJ em 22/11/2007.\r\nProc. nº E-01/602438/2004 - ENAURA VALERIANO DE MELO E SILVA - Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287-910-4 - validade a partir de 09/03/2007. - Fixados os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 11/01/2010\r\nProc. nº E-08/8358/1988 - ANÍBAL SANT'ANA DUTRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 628.178-6, período base de 01/06/2003 a 29/05/2008. \r\nProc. nº E-08/606543/2009 - CARLA GAMA DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 890.703-2, período base de 21/11/2003 a 18/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603933/1999 - CARLOTA BELMIRA LOUREIRO DORNELLAS, Enfermeira, Classe “C”, matr. nº 813.007-2, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606981/2009 - CLAUDIO ANTUNES DA SILVA, Enfermeiro, Classe “C”, matr. nº 865.391-7, período-base de 14/07/2004 a 12/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604249/2005 - DENISE DE ALMEIDA AUGUSTO, Médica, Classe “C”, matr. nº 812.752-4, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600988/2005 - EDICILDA DE OLIVEIRA FERREIRA, Enfermeira, matr. nº 850.274-2, período base de 09/08/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600893/2000 - FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA CONÇALVES, Odontólogo, matr. nº 140.132-2, período base de 30/11/2003 a 27/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601230/1990 - GERALDO GONÇALVES RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 147.386-7, período base de 27/08/2004 a 25/08/2009.\r\nProc. nº E-08/21711/1988 - LEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 230.378-2, período base de 30/04/2003 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-08/604913/2002 - IONICE CONCEIÇÃO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 286.694-5, período base de 01/04/2004 a 04/04/2009.\r\nProc. nº E-08/501439/1986 - IZABEL GOMES DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 165.244-5, período-base de 04/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-08/501446/1986 - JOSÉLIA PEREIRA SILVA, Técnico de Saúde Pública, matr. nº 4.907-2, período base de 13/10/2003 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-08/602503/2004 - LUIZ GUSTAVO CURTY FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “C”, matr. nº 850.796-4, período-base de 23/08/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604696/2005 - MARIA MARTINS ASSUNÇÃO, Enfermeira, Classe “C”, matr. nº 850.633-9, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602471/2004 - MARIANA ALLES DE SENA, Enfermeira, Classe “C”, matr. nº 850.426-8, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/607190/2009 - MARILANDE RIBEIRO, Enfermeira, Classe “C”, matr. nº 866.454-2, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606930/2009 - MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.415-7, período base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603067/2005 - MAURACI VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.262-6, período base de 04/09/2004 a 24/10/2009.\r\nProc. nº E-08/502898/1985 - OLEGÁRIO DE OLIVEIRA MILLER FILHO, Médico, Classe “B”, matr. nº 182.760-9, período base de 16/03/2000 a 14/03/2005.\r\nProc. nº E-08/31721/1988 - PAULO BARBOSA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 629.354-2, período base de 06/06/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-08/16711/1988 - PAULO JORGE GUERRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 189.909-5, período base de 26/08/2001 a 24/08/2006.\r\nProc. nº E-08/603011/1989 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS NUNES, Artífice de Saúde, Classe “B”, matr. nº 189.715-6, período base de 08/06/2003 a 05/06/2008.\r\nProc. nº E-08/607745/2009 - QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI, Agente Administrativo. de Saúde, Classe “C”, matr. nº 865.627-4, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603891/2004 - REGINA LINHARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 851.547-0, período-base de 11/09/2004 a 24/10/2009.\r\nProc. nº E-08/607213/2009 - REJANE CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 861.838-1, período base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603759/2006 - RONALDO MESQUITA MACHADO, Médico, Classe “C”, matr. nº 850.105-8, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604334/2000 - ROSANGELA JOSÉ BERNARDO MOURA, Enfermeira, Classe “C”, matr. nº 809.167-0, período base de 28/03/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-08/603582/2004 - SANDRA LUSIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 851.521-5, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603172/2004 - SANDRA REGINA SILVA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 850.932-5, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/502412/1986 - SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 2.355.6, período base de 03/10/2004 a 01/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606016/2007 - SONIA EMILIANO MARCOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.473-9, período base de 03/10/2004 a 01/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604635/1999 - TERESA DA SILVA MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 813.077-5, período base de 08/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603876/2004 - VANDA MARIA BARBOSA LIMA, Enfermeira, Classe “C”, matr. nº 850.273-4, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603564/2004 - WLADIMIR RAMIRES DE SOUZA, Técnico em Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “C”, matr. nº 851.992-8, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603429/2002 - ZENAIDE MARTINS PALMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 184.165-9, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601665/2005 - ANA CLAUDIA DA CUNHA BILATE, Médica, Classe “C”, matr. nº 849.646-5, período base de 06/09/2004 a 04/09/2009. \r\nProc. nº E-08/603753/2004 - CARLA DA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, Cclasse “C”, matr. nº 852.230-2, período base de 30/04/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-08/607811/2009 - DECENIR MUNIZ DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.341-4, período base de 29/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605456/1994 - ELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “C”, matr. nº 295.354-5, período-base de 21/10/2004 a 19/10/2009.\r\nProc. nº E-08/126-6 - ESTER SIMÕES LIMA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 192.966-0, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-08/10692/1984 - GUSTAVO ANTONIO BERTINO, Médico, matr. nº 5.092-2, período base de 04/11/2003 a 01/11/2008.\r\nProc. nº E-08/604202/2004 - IRIS DE MARIA FERREIRA TAVARES, Enfermeiro, Classe “C”, matr. nº 809.070-6, período-base de 27/11/2003 a 24/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602728/1996 - JORGE ELIAS NETO, Médico, Classe “C”, matr. nº 286.892-5, período base de 02/02/2000 a 30/01/2005.\r\nProc. nº E-08/602730/1996 - JORGE ELIAS NETO, Médico, Classe “C”, matr. nº 298.122-3, período base de 26/01/2001 a 24/01/2006.\r\nProc. nº E-08/602203/1989 - JOSÉ AUGUSTO DE AQUINO JALLES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 147.570-6, período base de 03/10/2004 a 01/10/2009.\r\nProc. nº E-08/607560/2007 - LEONARDO PEREIRA REIS, Agente Administrativo de Saúde, Classe “C”, matr. nº 890.888-1, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600309/2002 - LUCIA HELENA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 802.099-2, período base de 11/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-08/603240/2004 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 851.409-3, período base de 22/09/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600520/2000 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 299.063-8, período base de 10/07/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601335/1993 - MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA ALMEIDA PIEDADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 260.851-1, período base de 30/04/2004 a 28/04/2009.\r\nProc. nº E-08/601733/1996 - MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.827-1, período base de 28/05/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-08/502846/1987 - MARINETE GONÇALVES BARROSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 628.942-5, período-base de 23/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-08/601720/1997 - MARINETE PIRES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 230.379-0, período base de 23/02/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602811/2004 - MAURILIA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 850.825-1, período base de 23/08/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602555/2004 - MEIRE SIMONI PEREIRA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 851.000-0, período base de 30/08/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606059/2009 - PAULA SANTOS BRANDÃO, Enfermeira, Classe “C”, matr. nº 867.470-7, período base de 30/04/2002 a 18/05/2007.\r\nProc. nº E-08/602208/2007 - RAIMUNDO INALDO FRANÇA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 850.653-7, período base de 17/08/2004 a 15/08/2009.\r\nProc. nº E-01/140230/2008 - RAQUEL SOARES DE CARVALHO LIMA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.120-3, período base de 23/07/2004 a 04/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606955/2009 - RENATA RAMOS DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 861.906-6, período base de 19/09/2001 a 17/09/2006.\r\nProc. nº E-08/600923/1990 - SANDRA MARIA EPIFANIO BASTOS PINTO, Médica, Classe “B”, matr. nº 1.004.200-0, período-base de 21/05/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-08/500469/1986 - TÂNIA MARA CORRÊA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.005.216-5, período base de 29/11/2003 a 26/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603873/2001 - OSWALDO LUIZ CEVIDANES DE ANDRADE, Médico, Classe “B”, matr. nº 803.336-7, período base de 02/01/2004 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-08/13911/1984 - REINALDO MATTOS HADLICK, Médico, matr. nº 615.567-5, período base de 09/03/2004 A 07/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 901542\r\n"
        ],
        "901543": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2009\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2009.\r\nDE 30/11/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2009.\r\nDE 03/12/2009\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\nId: 901543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901546": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/01/2010\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n199.231-2\r\nJOSE DE SOUZA MOREIRA GRANADEIRO\r\n8\r\n45\r\n15/12/2009\r\nC\r\n285.297-8\r\nISABELA CARVALHO TEIXEIRA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 901546\r\n"
        ],
        "901564": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/01/2010\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 041/2005 e Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 023/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São Fidélis, referente à municipalização de unidades escolares. \r\nId: 901564\r\n"
        ],
        "901568": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 3.2009\r\nFICA rescindido o Contrato de Locação de Imóvel (8º BPM), firmado entre a Polícia Militar e o Sr. IGOR OTTO SCHULZ, CPF Nº 057.269.917-45, com base no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, a partir de 30 de novembro de 2009. \r\nId: 901568\r\n"
        ],
        "901580": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 18.01.2010\r\n29/3114-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada correspondente ao período de 11/06/1986 a 09/06/1991 (03 meses) no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 901580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901585": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2009\r\n- Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 16.01.2010, transferindo seu término para 14.07.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO 1º SERVIÇO DE USINA (2-ID) DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 17/205.118/2007, Contrato nº 035/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Ficando Aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 22.12.2009\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 065/2009, referente a CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RJ-214, NA ESTACA 375+12.5, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, COMPRIMENTO: 25,00 METROS; LARGURA 12,00 METROS, objeto do processo nº E-17/204.780/2009, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 28.12.2009\r\nFica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOM JARDIM, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES E MACUCO), objeto do processo nº E-17/202.119/2009, Contrato nº 069/2009, a cargo da firma PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.\r\nFica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo nº E-17/202.117/2009, Contrato nº 067/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 30.12.2009\r\n- Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO JOSÉ DE UBÁ, VARRE SAI)”, objeto do processo nº E- 17/202.118/2009, Contrato nº 068/2009, a cargo da firma PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.\r\n- Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO MINAS GERAIS (SANTA RITA DO JACUTINGA) NA RJ-37, TRECHO: CONSERVATÓRIA - DIVISA RJ-MG, NUMA EXTENSÃO DE 28,60KM, objeto do processo nº E-17/205.464/2009, Contrato nº 072/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nId: 901585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901586": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2010\r\nTécnico Superior Administrativo, matr. 111-5.\r\nProcesso nº FESP/1825/1991 - DELMAR DOS SANTOS, Técnico Superior Administrativo, matr. 235-2.\r\nContador, matr. 224-6.\r\nProcesso nº FESP/5068/ 1993 - CELIA LEITE BALTAZAR, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 534-8.\r\nProcesso nº FESP/5217/1993 - ROSANGELA SARAIVA PINTO, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 520-7.\r\nProcesso nº FESP/0033/1994 - SONIA REGINA FEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 540-5.\r\nProcesso nº FESP/6953/1994 - SERGIO MURILO S. BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 560-3.\r\nProcesso nº FESP/11177/1994 - ROSANE CASSIA DA SILVA MONTARI, Assistente Técnico, matr. 532-2.\r\nProcesso nº FESP/0226/1995 - ANTONIO CARLOS BAIÃO, Administrativo, matr. 509-0.\r\nProcesso nº FESP/0267/1995 - MARIA ZÉLIA MAIA MARIANO, Pedagogo, matr. 527-2.\r\nProcesso nº FESP/0792/1995 - NÍVEA MIRANDO S. BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 500-9.\r\nAgente Administrativo, matr. 531-4.\r\nProcesso nº FESP/3541/1995 - JULIO CESAR GAMA VIEIRA, Agente de Serviços Gerais, matr. 554-6.\r\nArtífice de Carpintaria e Mercenaria, matr. 524-9.\r\nProcesso nº FESP/1936/1996 - SANDRA APARECIDA DE PAIVA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 546-2.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matr. 553-8.\r\nProcesso nº FESP/2928/1998 - DENISE TEIXEIRA PINTO TELLES FERNANDES, Psicologo, matr. 519-9.\r\nContador, matr. 236-0.\r\nProcesso nº FESP/6729/1998 - JOSÉ FRANCISCO MARINS DE SOUZA, Agente de Serviços Gerais, matr. 545-4.\r\nProcesso nº FESP/1619/1999 - CARLOS FERREIRA MARQUES, Agente de Serviços Gerais, matr. 536-3.\r\nAgente de Serviços Gerais, matr. 515-7.\r\nagente Auxiliar Administrativo, matr. 558-7.\r\nProcesso nº FESP/2444/1999 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA, Porteiro, matr. 535-5.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matr. 550-4.\r\no pedido dos servidores acima relacionados, conforme a manifestação da AJU/CEPERJ.\r\nId: 901586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901602": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.01.2010\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 472.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de abril/2006, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 334.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de junho/2001, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 275.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de maio/2001, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 281.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, referente aos meses de junho e agosto/2001, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 617.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 020/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Carmo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 126.\r\na prestação de contas do Convênio nº 140/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 125/127.\r\nId: 901602\r\n"
        ],
        "901603": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n14/01/2010\r\n*Processo nº E-11/50.483/2008 - HOMOLOGA o resultado final do concurso público destinado ao provimento de ofícios de tradutor público e intérprete comercial para os idiomas de Alemão, Árabe, Francês, Espanhol, Finlandês, Inglês, Italiano, Japonês, Mandarim, Neerlandês, Polonês e Sueco, conforme listagem final dos candidatos classificados no concurso e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I, em 07 de janeiro de 2010.\r\nAssim, conforme item 10.36 do edital ficam convocados para apresentação obrigatória, à JUCERJA dos documentos constantes no item 2.1 do edital, exceto a alínea “i”. Os aprovados deverão se dirigir a ACF/JUCERJA, Avenida Rio Branco, nº 10 - 6º andar - Tel.: 2334 5559 /5460.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/01/2010.\r\nId: 901603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901609": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19.01.2010\r\nProc. nº E-03/15.680/2009 - ALEX MOURA DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 954.670-6.\r\nProc. nº E-03/15.681/2009 - ALLAN SOPHIA DE ALMEIDA, matrícula do ex-servidor nº 936.809-3.\r\nProc. nº E-03/15.688/2009 - ANTONIO CARLOS DINIS, matrícula do ex- servidor nº 890.611-7.\r\nProc. nº E-03/15.686/2009 - CARLA TAVARES GUIMARÃES, matrícula do ex-servidor nº 954.592-2.\r\nProc. nº E-03/15.685/2009 - FELIPE GASTALDONI MOREIRA, matrícula do ex-servidor nº 936.937-2.\r\nProc. nº E-03/15.687/2009 - GUTIERRI DA SILVA BELO, matrícula do ex- servidor nº 934.786-5.\r\nProc. nº E-03/15.684/2009 - KARINE VIANA MONTEIRO, matrícula do ex- servidor nº 949.977-3.\r\nProc. nº E-03/15.679/2009 - LUCIANE BRIOTTO, matrícula do ex-servidor nº 952.965-2.\r\nProc. nº E-03/15.690/2009 - SAMUEL ROCHA DE ARAUJO, matrícula do ex-servidor nº 934.833-5.\r\nProc. nº E-03/15.689/2009 - VANIA OLIVEIRA FORTUNA, matrícula do ex- servidor nº 954.651-6.\r\nProc. nº E-03/15.678/2009 - VERONICA MORAES DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 6.199.892-8.\r\nProc. nº E-03/15.683/2009 - VICTOR EMMANOEL AREDE LOBATO, matrícula do ex-servidor nº 823.938-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 901609\r\n"
        ],
        "901639": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- DEFIRO de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 901639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901642": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/01/2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11/01/2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/003/2512/2009 1º SGT PM RG 32.359 CÍCERO BAPTISTA DOS SANTOS FILHO - a partir de 15/08/2009.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/003/2512/2010 1º SGT PM RG 32.359 CÍCERO BAPTISTA DOS SANTOS FILHO - a partir de 15/08/2009.\r\nONDE SE LÊ: \r\nProcesso nº E-09/008/2592/2009 1º SGT PM RG 39.933 MOZART DE ALBIAES MANHÃES - a partir de 31/12/2009.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/008/2592/2010 1º SGT PM RG 39.933 MOZART DE ALBIAES MANHÃES - a partir de 31/12/2009.\r\nONDE SE LÊ: \r\nProcesso nº E-09/001/2512/2009 2º SGT PM RG 37.383 JORGE GONÇALVES - a partir de 02/04/2007.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/001/2512/2010 2º SGT PM RG 37.383 JORGE GONÇALVES - a partir de 02/04/2007.\r\n\r\nId: 901642\r\n"
        ],
        "901653": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18.01.2010\r\n- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 901653\r\n"
        ],
        "901656": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DE 19.01.2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15 de dezembro de 2009, do servidor ARLEI DE OLIVEIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.041.164-5.\r\nId: 901656\r\n"
        ],
        "901659": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DE 19.01.2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15 de dezembro de 2009, do servidor BENEDICTO CICERO TORTELI, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.024.260-2.\r\nId: 901659\r\n"
        ],
        "901665": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DE 19.01.2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15 de dezembro de 2009, do servidor FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.032.357-6. \r\nId: 901665\r\n"
        ],
        "901696": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE JANEIRO DE 2010\r\nProcs. n°s E-23/2111/2009, E-12/2117/2007 - AUTORIZO.\r\nId: 901696\r\n"
        ],
        "901697": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DE 19.01.2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15 de dezembro de 2009, da servidora Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.257.181-8.\r\nId: 901697\r\n"
        ],
        "901701": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2010\r\no pedido de revesão, nos termos do parcer da ASSEJUR/SESEG.\r\n- anexos nºs E-12/7752/2003 e E- 12/5920/2003 - INDEFIRO, conforme demonstrado na manifestação da Assessoria Jurícida desta Pasta. \r\nId: 901701\r\n"
        ],
        "901706": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DE 19.01.2010\r\nINDEFIRO o recurso interposto por MARCOS BARROS PEREIRA DOS SANTOS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nINDEFIRO o recurso interposto pelo CAPITÃO PM da reserva remunerada RG 36.196 - EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JÚNIOR, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 901706\r\n"
        ],
        "901724": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS EM EXERCÍCIO\r\no recurso administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2009/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de serviços para adaptação e revitalização da Área do Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas.\r\no recurso administrativo interposto pela empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONST. LTDA, referente ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2009/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de serviços para adaptação e revitalização da Área do Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas.\r\nId: 901724\r\n"
        ],
        "901725": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2009/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de serviços para adaptação e revitalização da Área do Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas.\r\nId: 901725\r\n"
        ],
        "901753": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "\r\nda servidora estadual da Professor Docente I, matrícula nº 5.252.024-4, para a PGE.\r\nda servidora estadual da Professor Docente I, matrícula nº 927.421-8 para a ALERJ/Gabinete do deputado Nelson Gonçalves.\r\nda servidora estadual da Professor Docente, matrícula nº 915.090-5 para o INEA.\r\n41.687 2º Ten PM Daniela Pinheiro Rhaddour Oliveira, RG nº 81.560 para o TJRJ.\r\ndo servidor estadual da Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.722-6, para a SSMCC/SAOA.\r\nId: 901753\r\n"
        ],
        "901766": [
            "2010-01-21 00:00:00",
            "DE 19 DE JANEIRO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 901766\r\n"
        ],
        "901795": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n0\r\nCONCEDO TRIÊNIOS NOS PERCENTUAIS ABAIXO:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n%\r\nVALIDADE\r\n0\r\nCLAUDIO RODRIGUES MARTINS\r\n55\r\n60\r\n1/2005\r\n13/01/2008\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.513/2009 - PAULO VICENTE GUIMARÃES, matrícula nº 400.782-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/08/2004 a 24/08/2009.\r\nId: 901795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "901800": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2010\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 868.828-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 424,87 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), relativo a despesa de Pessoal Civil, com base no art. 11 da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n- JOSÉ ANTONIO DE MATOS, matrícula n° 191.331-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 424,87 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), relativo a despesa de Pessoal Civil, com base no art. 11 da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n- CLEIDE CRISTIANE HOMEM DA SILVA, matrícula n° 893.141-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos), relativo a despesa de Pessoal Civil, com base no art. 11 da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nId: 901800\r\n"
        ],
        "901939": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/7220/51114/2009 - CLÁUDIO MÁRCIO SOARES E SILVA, RG CBMERJ 24087;\r\nProcesso nº E-08/04688/51112/2009 - WAGNER DE CARVALHO FERNANDES, RG CBMERJ 19961;\r\nProcesso nº E-08/642/51114/2009 - ROGÉRIO VIEIRA PINHEIRO, RG CBMERJ 24210;\r\nProcesso nº E-01/140124/2009 - FÁBIO BARBOSA DE SOBRAL, RG CBMERJ 15126;\r\nProcesso nº E-08/ 2 /51260/2009 - ENILSON ALVES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22267;\r\nProcesso nº E-01/140095/2009 - RICARDO SCHROEDER CAMAZ, RG CBMERJ 20266;\r\nProcesso nº E-01/128024/2009 - NATANAEL PINHEIRO ARAÚJO, RG CBMERJ 31913;\r\nProcesso nº E-08/005/50040/2009 - ANDRÉA SIMONE DOS SANTOS FERREIRA, RG CBMERJ 27933;\r\nProcesso nº E-08/0007/51368/2009 - LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS, RG CBMERJ 27547;\r\nProcesso nº E-08/6975/51114/2009 - DENILSON OLIVEIRA DE SIQUEIRA, RG CBMERJ 25690;\r\nProcesso nº E-08/002/51401/2008, ISAIAS DOS PASSOS GALO, RG CBMERJ 06947;\r\nProcesso nº E-08/07821/51114/2009 - PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG CBMERJ 24171;\r\nProcesso nº E-08/14/51237/2009 - ANDERSON JARDIM MACIEL, RG CBMERJ 21729;\r\nProcesso nº E-08/005/51085/2009 - MÁRCIO WENDEL DA SILVA ALBUQUERQUE, RG CBMERJ 21752;\r\nProcesso nº E-01/140001/2009 - UBIRACI DE ALMEIDA BARRETO, RG CBMERJ 18802;\r\nProcesso nº E-08/6836/51114/2009, HARLEY REIS SALAZAR, RG CBMERJ 27531;\r\nProcesso nº E-08/ 1 /51260/2009 - ANDRÉ VIANA TANCREDO, RG CBMERJ 25723;\r\nProcesso nº E-08/02568/51114/2009 - LUCIANO INÁCIO BARBOZA DE MELO, RG CBMERJ 19820;\r\nProcesso nº E-08/003/50040/2009 - MARCELO LINHARES NOGUEIRA, RG CBMERJ 17676;\r\nProcesso nº E-01/140071/2009 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA GONÇALVES, RG CBMERJ 15259;\r\nProcesso nº E-08/2488/51114/2009 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, RG CBMERJ 22217;\r\nProcesso nº E-08/6886/51114/2009 - ALEX FERNANDES MACEDO, RG CBMERJ 22559;\r\nProcesso nº E-01/140110/2009 - ANDRÉ LUIZ ALVES LOPES, RG CBMERJ 44206;\r\nProcesso nº E-08/002/51250/2009 - ALESSANDRO CHERMONT WAROL, RG CBMERJ 22677;\r\nProcesso nº E-08/7260/51114/2009 - FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS, RG CBMERJ 24347;\r\nProcesso nº E-08/6640/51114/2009 - IVSON MARCONIS PEREIRA VIANA, RG CBMERJ 43406;\r\nProcesso nº E-08/ 1 /51367/2009 - EDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR, RG CBMERJ 21933;\r\nProcesso nº E-08/3719/51114/2009 - NIVALDO MARQUES DA SILVA, RG CBMERJ 05260;\r\nProcesso nº E-08/2829/51114/2009 - OSVALDO LIBERATO DE ASSUMPÇÃO, RG CBMERJ 12549;\r\nProcesso nº E-08/2247/51114/2009, ELAINE GUIMARÃES HENRIQUE - RG CBMERJ 26752. \r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, que revogou a Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTO os presentes processos administrativos.\r\nId: 901939\r\n"
        ],
        "901949": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/01/2010\r\nProc. nº E-21/977.049/2009 - CID RUBENS BATISTA, mat. 939.896-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/01/2004 a 13/06/2007 no total de 1.242 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.049/2009 - CID RUBENS BATISTA, mat. 939.896-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Defesa Social no período de 14/06/2007 a 07/02/2008 no total de 236 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.097/2009 - ELIANE FERNANDES DE GOUVÊA, mat. 257.504-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa aos períodos base de 23/06/86 a 21/06/91 e de 22/06/91 a 20/08/96.\r\nId: 901949\r\n"
        ],
        "901979": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDE 15/01/2010\r\nProc. nº E-03/8.100.446/94 - AUNEDA EZABEL DE SOUZA MIRANDA, Servente II, mat. nº 279.345-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.227/2002 - MARIA DO CARMO GONÇALVES DE PAULA, Merendeira, mat. nº 5.066.837-5 período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.500.931/94 - MARIA APARECIDA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.777-4, período base de 19/04/2000 a 17/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.180/2001 - SAVIO ROMERO DE MELO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.019-6, período base de 22/08/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-03/8.120.034/97 - MARIETA DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº154.607-6, período base de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/5.500.424/89 - MARIA APARECIDA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.771-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.077/99 - JOANA D'ARC DE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.942-6, período base de 06/04/02004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.069/99 - ANGELA MARIA DA SILVA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.943-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.886/94 - MARIA DE LOURDES MACHADO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.036-6, período base de 14/12/2001 a 21/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.034/2000 - SANDRA HELENA LEOPOLDINA MERÇON, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.018.576-8, período base de 28/07/02004 a 24/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.510.032/2009 - MARIA ANGELA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.142-7, período base de 01/02/91 a 19/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.096/2000 - DELMA SUELY MOTA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.006.566-3, período base de 01/03/94 a 04/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.701.390/2009 - ANA MARIA BENTES BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 245.462-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/05/85 a 07/07/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2004\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30.09.2004\r\nProc. nº E-03/8.100.446/94\r\nOnde se lê: ...01/01/97 a 10/01/2002.\r\nLeia-se: ...01/01/98 a 31/12/2002.\r\nId: 901979\r\n"
        ],
        "901980": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/203.845/2009 - LILLIANY DE SOUZA CORDEIRO OLIVEIRA, mat. nº 5.021.537-5, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/203.947/2009 - ISABEL MARIA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA, mat. nº 5.000.633-7, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 901980\r\n"
        ],
        "901989": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO a restituição.\r\nId: 901989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902000": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/316811/2009 - CELIA DA FRANÇA LUIZ E OUTROS, no valor de R 1.038.767,21.\r\nProc. nº E-01/316858/2009 - MARIA INÊS DE SOUZA CAMARA E OUTROS, no valor de R 84.669,40.\r\nProc. nº E-01/317001/2009 - JOSEFINA GLORIA DE SOUZA E OUTROS, no valor de R 598.873,63.\r\nProc. nº E-01/317070/2009 - SYLVIO RAPHAEL VILLELA GUIMARÃES E OUTROS, no valor de R 48.757,47.\r\nProc. nº E-01/317135/2009 - CECI RODRIGUES JABER E OUTROS, no valor de R 4.427.215,45.\r\nProc. nº E-01/317167/2009 - BLANCHE BERTHE DA FONSECA E OUTROS, no valor de R 464.277,78.\r\nProc. nº E-01/317294/2009 - ODILEA PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS, no valor de R 165.070,98.\r\nId: 902000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902021": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2009\r\nProcesso nº E-08/006.963/2008 - CONVALIDO o TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2008, para fins de CONTRATAÇÂO, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da entidade: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, perfazendo o credenciamento o valor mensal de R 113.882,29 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nProcesso nº E-08/006.963/2008 - CONVALIDO o TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2008, para fins de CONTRATAÇÂO, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da entidade: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, perfazendo o credenciamento o valor mensal de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-08/006.963/2008 - CONVALIDO o TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2008, para fins de CONTRATAÇÂO, destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da entidade: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, perfazendo o credenciamento o valor mensal de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 902021\r\n"
        ],
        "902022": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TUBO CÔNICO, SERINGA DE VIDRO, FRASCO PARA ESTOQUE E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo a licitação o valor total de R 36.472,32 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Lote Fracassado: 12.\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRO ELETRÔNICO (APARELHO DE FAX - DISCAGEM RÁPIDA 100 LOCAIS, TELEFONE - APARELHO COM FIO; NA COR PRETA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 01, pelo valor total de R 7.686,00 e NICA LTDA-ME, no item 02, pelo valor total de R 499,90, perfazendo a licitação o valor total de R 8.185,90 (oito mil cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos). \r\nId: 902022\r\n"
        ],
        "902039": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.01.2010\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 21/11/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARLENE SOARES GUERRIERE, matr. nº 6015-2, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 105/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008.\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 03/08/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JACKSON SANTOS DE ARAÚJO, matr. nº 30148-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 258/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006.\r\n- FICAM fixados a contar de 02/02/2007, os proventos mensais da inativa MARTHA PEREIRA DAS NEVES HEES, matr. nº 8264-4, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 013/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007.\r\nDE 19.01.2010\r\n- ROSELI ARANTES DA SILVEIRA, matr. 27607- 1 - ANOTE-SE o tempo de serviço à UERJ no período de 07/07/86 a 15/03/87, totalizando 252 dias de exercício.\r\n- RODRIGO VALVERDE MARTINEZ, matr. 34791-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, no período de 10/10/2005 a 07/05/2006, totalizando 210 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, no período de 05/03/2007 a 31/03/2008, sem contribuição previdenciária, totalizando 393 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com o parecer da DIJUR nº 81/06 PAGSL/COAD.\r\nId: 902039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902049": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/01/2010\r\nProcesso nº E-04/000.422/2010 - FLÁVIA TORQUETTI MAGALHÃES, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.804-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, no período de 30/072008 a 20/09/2009, totalizando 418 (quatrocentos e dezoito) dias.\r\nId: 902049\r\n"
        ],
        "902067": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-17/204.758//2008 \r\nOnde se lê: ... termo de rescisão amigável do Contrato nº 030/2005, referente à execução das OBRAS REMANESCENTES ... \r\nLeia-se: ... termo de rescisão amigável do Contrato nº 030/2005, ficando ACEITAS DEFINITIVAMENTE as OBRAS REMANESCENTES... \r\n\r\nId: 902067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902082": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2010\r\nProc. nº E-12/278764/2009 - CHRISTIANO ARLOVE COSTA DE FREITAS, matr. nº 24/003.111-2. TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 04.12.2009.\r\nProc. nº E-12/279412/2009 - ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS, matr. nº 24/003.186-4. TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 04.12.2009.\r\nId: 902082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902083": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 15.01.2010\r\nProc. nº E-12/551298/2009 - CARLOS ALBERTO MENDES DE ARAUJO, Oficial de Administração, matr. nº 24/002.004-0. a averbação do tempo de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, nos períodos compreendidos de 21.06.1974 a 08.11.1974 a SEMACO Serviço Nacional de Cobrança; de 26.11.1974 a 02.09.1975 a Samira Serviço Geral de Cobrança LTDA e de 06.01.1976 a 30.04.1978 a Automóvel Club do Brasil, perfazendo um total de 1.260 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.05.1978 a 18.05.1978 a Automóvel Club do Brasil por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/547473/2009 - ALAN ROBERTH RIBEIRO TAVARES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.117-9. a averbação do tempo de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período compreendido de 13.12.1994 a 08.05.1998 a Inspetoria São João Bosco, perfazendo um total de 1.242 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/547473/2009 - ALAN ROBERTH RIBEIRO TAVARES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.117-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos dos incisos I e IV, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979 no período de 01.01.2006 a 10.09.2006 a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro e de 675 dias no período de 11.09.2006 a 20.07.2008 a Caixa Econômica Federal, respectivamente, perfazendo o total de 918 dias de efetivo exercício, desprezando as faltas e o período de 19.09.2006 a 27.02.2007 junto a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, por ser concomitante com o tempo da Caixa Econômica Federal .\r\nDE 18.01.2010\r\nProc. nº E-12/536146/2009 - MARIA DA GLÓRIA BRITO PRATES, matr. nº 24/001.843-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 14.09.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/544138/2009 - IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.077-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/201149/2010 - DENIZE LIMA MACHADO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.083-5. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1981, 1989, 1990 e 1992, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/202808/2010 - GERSON DOS SANTOS LISBOA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.372-2. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, re ferente aos exercícios de 1981, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.10.2009\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 21.10.2009\r\n\r\nperíodo de 01.08.1993 a 31.07.2008...\r\nLeia-se: ...referente ao período período de 01.08.2003 a 31.07.2008...\r\nD.O. DE 15.01.2009\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11.01.2010\r\nProc. nº E-12/324547/2009 - FLAVIO DE MELLO E CASTRO\r\nOnde se lê: ...referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008...\r\nLeia-se: ...referente ao período de 01.08.1983 a 31.07.2008...\r\nId: 902083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902085": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 14.01.2010\r\nProcessos deferidos pelo GRUPIC com a atribuição de PGU pela Diretora de Habilitação:\r\nProc nº E-12/348966/2009 - Alceste da Silva, CPF nº 128.852.901-53, PGU nº 318.512.35-1;\r\nProc nº E-12/517225/2009 - Mauricio Pereira de Andrade, CPF nº 928.886.667-15, PGU nº 318.512.36-0;\r\nProc nº E-12/517560/2009 - Regina do Nascimento Pacheco, CPF nº 071.107.147-05, PGU nº 318.512.37-8;\r\nProc nº E-12/533061/2009 - Marly Rozena Rodrigues Machado, CPF nº 672.908.507-00, PGU nº 318.512.38-6;\r\nProc nº E-12/533442/2009 - Afonso Dias dos Santos, CPF nº 047.351.297- 15, PGU nº 318.512.39-4;\r\nProc nº E-12/536487/2009 - Rene Menezes Bandeira, CPF nº 491.225.847- 49, PGU nº 318.512.40-8;\r\nProc nº E-12/596709/2009 - Nilo Mariano Gonzaga, CPF nº 513.236.057-20, PGU nº 318.512.41-6;\r\nProc nº E-12/596710/2009 - Georgina Silva de Sant Anna, CPF nº 053.561.637-62, PGU nº 318.512.42-4;\r\nProc nº E-12/596712/2009 - Luciano Guedes Lontra, CPF nº 640.023.577- 91, PGU nº 318.512.43-2; e\r\nProc nº E-12/597198/2009 - Marilia Canejo Sabbatino, CPF nº 072.170.517- 03, PGU nº 318.512.44-0.\r\nId: 902085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902099": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 21/01/2010\r\nProcesso nº E-17/001.237/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2009/SEOBRAS, cujo objeto é a locação de 12 vagas de estacionamento para atender a SEOBRAS.\r\nId: 902099\r\n"
        ],
        "902103": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n/01/2010\r\nINDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado neste processo, em face das razões expostas, notadamente no Parecer de fls. 26/32.\r\nINDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado neste processo, em face das razões expostas, notadamente no Parecer de fls. 17/21.\r\nId: 902103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902145": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/01/2010\r\nProc. nº E-03/6.001.854/88 - CARLOS ALBERTO VALONGO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 111.738-1, período base de 10/03/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.345/2009 - DANIELLE PIRATININGA DE AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.036-1, período base de 26/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.039/2004 - DILZA REYNOZO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 832.238-0, período base de 01/06/2003 a 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.230/2006 - LUCI MERE WEBER DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.636-5, período base de 19/12/2000 a 12/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.830/2006 - LUCIA HELENA ANDRADE DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.872-2, período base de 07/04/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.026/2006 - MIRIAM MEDEIROS MIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. 232.356-6, período base de 12/04/2004 a 10/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.589/2009 - SIMONE MARCHON REZENDE, Prof. Doc. I, mat. 846.871-2, período base de 19/10/2002 a 16/11/2007.\r\nProc. nº E-03/18.648/87 - SOLIMAR CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 679.367-3, período base de 12/04/2004 a 09/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.840/2002 - SUELY RIBEIRO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.348-2, período base de 14/09/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/5.801.249/95 - VALÉRIA LUCIA DE MENDONÇA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.332-9, período base de 09/01/2004 a 28/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.203.344/2009 - DANIELLE PIRATININGA DE AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.870-6, período base de 07/04/99 a 01/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.861/2009 - DENISE BATISTA PADILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.057-3, período base de 26/08/98 a 23/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.200.709/2009 - ANA MARIA LIBONI DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.920-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 30/09/93 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.802.325/94 - NILZA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.518-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07/06/84 a 05/06/89 e de 17/09/93 a 19/01/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.276/2009 - ELENICE DRUMOND MODESTO, Merendeira II, mat. nº 192.272-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 27/05/94 a 25/05/99.\r\nProc. nº E-03/5.800.022/96 - MARCO AURÉLIO SANS FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.042-5, período base de 14/05/85 a 04/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.285/99 - MÔNICA NUNES DE CÂNDIA, Prof. Doc. II, mat. 248.663-7, períodos base de 19/02/86 a 17/02/91 e de 10/09/93 a 11/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/907.449/82 - ANA MARIA RIBEIRO SECUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 160.772-0. Indefiro o processo.\r\nId: 902145\r\n"
        ],
        "902146": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/12/2009\r\nProc. nº E-03/2.004.471/2000 - VANDERLEI DE BARROS ROSAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.571-9, período base de 08/09/2003 a 21/11/2008. \r\nProc. nº E-03/10.202.564/98 - HELOINA PACHECO ATHAYDE, Prof. Doc. I, mat. nº 285.049-3, período base de 12/09/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-03/715.089/2000 - MARIA ALCINA QUINTELA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.690-2, período base de 11/03/2003 a 12/05/2008.\r\nProc. nº E-03/202.950/08 - ALDA LEPIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.529-0, período base de 07/04/2004 a 22/05/2009.\r\nProc. nº E-03/701.454/93 - ALMIR DE OLIVEIRA MORGADO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 248.885-6, período base de 10/06/2001 a 09/06/2006.\r\nProc. nº E-03/202.615/2008 - JOSE FERREIRA TIZIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.947-2, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/201.267/2009 - MELANIE DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.199-2, período base de 25/12/2002 a 14/01/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/202.258/2001 - GLADYS BARSANTE MACIEL RIBAS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.495-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/03/2004 a 19/03/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/203.436/2009 - GLORIA MARIA CESAR CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.614-3, período base de 02/06/98 a 15/07/2008.\r\nProc. n° E-03/210.163/99 - ARLETTE DA SILVA DE CHIARA, Prof. Doc. I, mat. n° 251.131-9, período base de 14/10/96 a 12/11/2006.\r\nProc. n° E-03/700.453/97 - MARIA DE LOURDES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.524-1, períodos base de 18/02/96 a 17/02/2001 e de 10/11/2004 a 22/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.100.615/89 - SONIA DAS NEVES GOMES DA ROSA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.918-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/05/89 a 26/06/99 e de 15/10/2001 a 31/12/2006.\r\nProc. n° E-03/203.486/2008 - EDMEIA MARIA TAVARES DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 230.340-2, períodos base de 01/03/83 a 28/02/93 e de 17/09/93 a 16/09/2004.\r\nProc. n° E-03/203.425/2009 - MARGARETH DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 251.406-5, período base de 15/10/86 a 14/10/2006.\r\nProc. n° E-03/203.569/2009 - MARILENE MARQUES COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 253.768-6, períodos base de 10/02/87 a 09/02/92 e de 14/09/93 a 13/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/701.627/90 - LUZIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 680.739-0, Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, relativa ao período base de 18/04/74 a 20/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/700.904/94 - ELZA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.643-6.\r\nProc. nº E-03/707/96 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.123-3.\r\nProc. nº E-03/203.797/2008 - MARCIA MARQUES PORTO CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.915-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 902146\r\n"
        ],
        "902147": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 21.01.2010\r\n- AUTORIZO a suspensão do Contrato nº 384/2008, pelo prazo de 90 dias, contados a partir de 22/01/2010, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso III e art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 902147\r\n"
        ],
        "902165": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.12.2009\r\nProcesso nº E-03/203.240/2009 - COLÉGIO REGINA COELI, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/01/2010. DEFIRO.\r\nDE 08.12.2009\r\nProcesso nº E-03/3.611.226/2009 - CENTRO CULTURAL MANILHA. Município de Itaboraí. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 14.12.2009\r\nExpediente nº 44/SEEDUC/CEM/12/2009 - INSTITUTO DE ENSINO SANTOS GONÇALVES. Município de Mesquita. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 15.12.2009\r\nProcesso nº E-03/11.001.134/2006 - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALIZANTE. Município de Duque de Caxias. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso nº E-03/200.671/2006 - UNISANTA-UNIDADE EDUCACIONAL SANTA TERESA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 04.01.2010\r\nProcesso nº E-03/10.002.330/2009 - COLÉGIO BRASILEIRO DE QUEIMADOS. Município de Queimados. Suspensão Temporária das Atividades, pelo período de três anos, a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2.710.156/2009 - COLÉGIO NOVA OPÇÃO. Município de Cachoeira de Macacu. Encerramento das Atividades, com validade a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.825/2007 - JARDIM ESCOLA DÓ-RÉ-MI E CURSO DRM. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.253/2008 - COLÉGIO SOEIRO. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das Atividades do Ensino Fundamenta do 1º ao 3º ano, pelo período de 2 anos, a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 06.01.2010\r\nProcesso nº E-03/11.000.010/2001 - COLÉGIO GASPARI TOPINI. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do 2º segmento do Ensino Fundamental. INDEFIRO.\r\nDE 07.01.2010\r\nProcesso nº E-03/201603/2009 - COLÉGIO PALAS, mantido pelo Centro Educacional Athenéa Ltda. S/C. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nId: 902165\r\n"
        ],
        "902178": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o exposto no processo nº E-21/131.093/2010, e fundamentado na manifestação do titular da Divisão de Recursos Humanos/DAF e no parecer da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO A DÍVIDA, no montante de R 4.313,14 (quatro mil trezentos e treze reais e quatorze centavos) a favor do servidor Jorge Simozine Gonçalves, matrícula nº 040.336-0, conforme consta do referido processo. \r\nId: 902178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902242": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 13/01/2010\r\nProc. nº E-01/8528/2006 - EDINÉA RIBEIRO LIMA, Servente, matrícula 147662-9. Fica rescindido, por abandono o contrato de trabalho a contar de 01.10.1978, nos termos da letra “I” do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\nId: 902242\r\n"
        ],
        "902244": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 13/01/2010\r\nProcesso n° E-03/201001/2008 - LUCIENE MAIA DA COSTA, matrículas 00/5003933-8 (SEEDUC) e 00/0942764-2 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 04/08/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 902244\r\n"
        ],
        "902245": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/12/2001\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n21/12/2001\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/11200531/1998.\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/11200531/1998.\r\nD.O. DE 01/09/2005\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2005\r\nProc. nº E-03/201647/2005\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 00/0918205-5 (SEEDUC)...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 00/0919205-5 (SEEDUC)...\r\nD.O. DE 14/12/2009\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2009\r\nProc. UERJ nº 8321/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 10/688157-7 (PCRJ)...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 10/688157-7 (PCNI)...\r\nId: 902245\r\n"
        ],
        "902248": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 14.01.2010\r\nProc. nº E-03/7910107/2009 - JULIANA SEABRA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10700425/2009 - CLAUDIO MARCELO LISBOA DOS SANTOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/605367/2006 - MARIA JACQUELINE DE VICQ CUMPTICH. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.10.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/201707/2009 - CEZÁRIO ANTONIO FURTADO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/811595/2009 - ALEXANDRE VITORINO RAMOS. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/603420/2007 - CARLOS HENRIQUE MALHEIRO MAXIMO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 902248\r\n"
        ],
        "902249": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 14.01.2010\r\nProcesso nº E-01/102106/2005 - INDEFIRO O PEDIDO de reconsideração formulado pelo ex-servidor RICARDO LUCENA, Papiloscopista, matrícula 269549-2, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-08/602461/2008 - INDEFIRO O PEDIDO de pagamento da gratificação de Produtividade formulado pela servidora IZILDA AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula 62426-4, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-01/0959/2009 - INDEFIRO O PEDIDO formulado pela servidora CLAUDIA SUELI DE SÁ BARRETO MENDES, matrícula 257770-8, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/10100520/2007 - INDEFIRO O PEDIDO formulado pelo ex-servidor SÉRGIO DE LIMA VIEIRA, matrícula 5024154-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 902249\r\n"
        ],
        "902273": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 13/01/2010\r\nProc. nº E-08/601669/2006 - ANA MARIA CRUZ DA SILVA NASCIMENTO, matrículas 00/0867135-6 (SESDEC) e 00/8108120 (IASERJ).\r\nProc. nº E-08/222620/2007 - SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, matrículas 00/0184715-1 (SESDEC) e 133202-2 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-08/601509/2009 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0261626-6 (SESDEC) e 1279962 (UFF).\r\nProc. nº E-08/601467/2006 - DECIO SILVA HORTA JUNIOR, matrículas 00/0863652-4 (SESDEC) e 208974-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/605427/2008 - ANA MARIA NERY SOARES DE MELLO, matrículas 00/0865993-0 (SESDEC) e 1114755 (MS).\r\nProc. nº E-08/600211/2009 - RONALDO STELLET, matrículas 00/0176881-1 (SESDEC) e 000258-5 (CMSF).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 902273\r\n"
        ],
        "902293": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2010\r\nNADIA AUGUSTO MONTEIRO DE MEDEIROSmatr. 08/105.130-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta de serviço de aposentadoria.\r\nDE 15.01.2010\r\no pedido.\r\nId: 902293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902294": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n, mart. 08/104.297-0 - CONCEDO os aumentos de triênios a que faz jus, a partir de 31.08.2002 e de 30.08.2005, nos percentuais de 45% e de 50 %, tornando sem efeito o despacho de 21.10.2002, publicado no D.O. de 24.10.2002, que concedeu os 45% e os 50 %, concedido em 27.09.2005, no despacho de 21.11.2005, publicado no D.O. de 24.11.2005.\r\n, mart. 08/108.466-7, CONCEDO o aumento de triênio a que faz jus, a partir de 11.12.2002, no percentual de 25%.\r\n, matr. 08/107.373-6 - CONCEDO o aumento de triênio a que faz jus, a partir de 05.11.2009, no percentual de 50%, tornando sem efeito a concessão de 5%, despacho de 30.12.2009, publicado no D.O. de 14.01.2010. \r\nId: 902294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902307": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 13.01.2010\r\nProc. nº E-03/12.338/2009 - KARLA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA, CIC: 609.129.797-04.\r\nProc. nº E-03/9.584/2009 - ANA MARIA BENTO TINOCO, CIC: 093.058.157-15.\r\nProc. nº E-01/124.500/2009 - JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA, CIC: 209.657.967-87.\r\nProc. nº E-03/13.434/2009 - LEDA LUIS DA SILVA, CIC: 463.905.457-20.\r\nProc. nº E-01/160.034/2009 - VILMA DE LOURDES MARIOSA, CIC: 499.913.537-04.\r\nProc. nº E-03/7.131.778/2009 - JOSÉ DE OLIVEIRA, CIC: 02.694.143-5.\r\nProc. nº E-01/128.428/2009 - JAIR ALVES DE ARAUJO, CIC: 569.619.107- 00.\r\nProc. nº E-01/120.673/2009 - CRISTINA LUCIA SARDINHA DE SOUZA CARNEIRO, CIC: 995.544.377-49.\r\nProc. nº E-01/120.656/2009 - ANTONIO CARLOS ARANTES BICUDO, CIC: 135.325.027-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 902307\r\n"
        ],
        "902332": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 14.01.2010\r\nProc. nº E-03/10.501.147/2009 - AROILTON BARRADAS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.134-3.\r\nProc. nº E-03/90.786/2009 - ERNANI FREITAS PENA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 835.949-9.\r\nProc. nº E-03/4.111.143/2009 - MÔNICA ANTONIA DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.011.489-1.\r\nProc. nº E-03/3.611.289/2009 - MELISSA SILVA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.763-8.\r\nProc. nº E-03/10.105.876/2009 - ELLEN GLÓRIA LIMA LIOTTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.192-6.\r\nProc. nº E-03/10.105.900/2009 - SANY LEMOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.512-0.\r\nProc. nº E-03/10.005.026/2009 - CAROLINE MAIA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.921-7.\r\nProc. nº E-03/8.612.029/2009 - RENATA ALVES DE SOUZA GREGÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.478-4.\r\nProc. nº E-03/10.004.966/2009 - JAQUELINE PORTELA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.520-0.\r\nProc. nº E-03/3.410.117/2009 - SIMONE GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.014-9.\r\nProc. nº E-03/10.900.768/2009 - LEONARDO BUENO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.595-0.\r\nProc. nº E-03/10.402.283/2009 - EDJANIO LEAL TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.164-3.\r\nProc. nº E-03/10.402.301/2009 - FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.195-3.\r\nProc. nº E-03/6.810.384/2009 - GILBERTO GOMES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.270-3.\r\nProc. nº E-03/10.701.300/2009 - ISABELLA HERINGER DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 911.586-6.\r\nProc. nº E-03/7.131.819/2009 - RAFAEL MORAES PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.209-2.\r\nProc. nº E-03/10.701.362/209 - GUSTAVO ARANTES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.595-1.\r\nProc. nº E-03/10.701.246/2009 - GILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.660-0.\r\nProc. nº E-03/6.100.096/2009 - DORESMAR GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.937-0.\r\nProc. nº E-03/3.910.255/2009 - HELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.700-0.\r\nProc. nº E-03/11.301.596/2009 - IVELISE BRASIL LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.253-8.\r\nProc. nº E-03/8.612.174/2009 - CARLA DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 833.900-4.\r\nProc. nº E-03/10.106.241/2009 - ERIKA DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.307-6.\r\nProc. nº E-03/7.131.912/2009 - JULIA DE LIMA ALCÂNTARA, Datilógrafo - CIEP, mat. nº 5.015.399-8.\r\nProc. nº E-03/10.202.704/2009 - CARLA LUZIA CARVALHO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.812-3.\r\nProc. nº E-03/5.410.610/2009 - SORAIA BATISTA LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.804-3.\r\nProc. nº E-03/16.027/2009 - LUIZ PAULO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.252-4.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE.\r\nId: 902332\r\n"
        ],
        "902363": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Oficial de Administração, matrícula nº 360.796-7. Informo que em 26.06.2009, o servidor completou os requisitos para aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 902363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902380": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 13.01.2010\r\nProc. nº E-01/100293/2005 - MARIA ELIAS DA SILVA, matrículas 00/8108058-2 (apos. IASERJ) e 132902-8 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-01/3947/2009- ELIZABETH DE SOUZA ALVES, matrículas 00/0514985-1 (SESDEC) e 16970-64 (PMSG).\r\nProc. nº E-01/54620/2008 - ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrículas 00/0021837-0 (SEEDUC) e 00/1514887-7 (apos. SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/3634/2008- ADRIANA TEIXEIRA REIS, matrículas 00/0034784-9 (UERJ) e 1489620 (FIOCRUZ).\r\nProc. nº UERJ/4188/2009 - CASSIA TORRES MARQUES, matrículas 00/0035055-3 (UERJ) e 1585607 (MS).\r\nProc. nº UERJ/3779/2009 - ROSARIA GARCIA GALLEGO, matrículas 00/0035051-2 (UERJ) e 1575706 (MS). \r\nProc. nº UERJ/3504/2009- DANIELE DANTAS DA CRUZ KELLY, matrículas 00/0890910-3 (SESDEC) e 00/0035041-3 (UERJ). \r\nProc. nº UERJ/11426/2009- MARTHA ARACY LOVISARO DO NASCIMENTO, matrículas 00/0003971-9 (UERJ) e 037183-1 (apos. PCRJ). \r\nProc. nº UERJ/4283/2009 - ZENY ROSENDAHL, matrículas 00/0005032-8 (UERJ) e 804314-3 (apos.PCRJ). \r\nProc. nº UERJ/4056/2009 - SELMA TOUFIC SABA, matrículas 00/0035065- 2 (UERJ) e 001873 (PMM). \r\nProc. nº E-26/37076/2009 - TANIA VIEIRA GOMES, matrículas 00/0220617- 5 (FAETEC) e 053589-8 (PCRJ). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 902380\r\n"
        ],
        "902381": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nºE-01/3841/2009 - REGINA MURTA DE ABREU, matrículas 00/0926937-4 (SEEDUC) e 00/0951280-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/148282/2004 - CILDEA PEREIRA GOMES, matrículas 00/0235916-4 (SEEDUC) e 002686 (PMQ).\r\nProc. nº E-01/00151075/1999 - SIDNEI TEIXEIRA ALVES, matrículas 00/0221383-3 (FAETEC) e 00/8108550-8 (IASERJ ).\r\nProc. nº E-01/54668/2008 - NILZA MARIA NOGUEIRA CORREA, matrículas 00/0832989-9 (SEEDUC) e 00/0110516-2 (apos.EEDUC).\r\nProc. nº E-01/3433/2009 - DIONE CUPTI DE MEDEIROS, matrículas 00/0240897-9 (SEEDUC) e 17373-84 (PMSG).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 902381\r\n"
        ],
        "902382": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 14.01.2010\r\nProc. nº E-09/5678/2512/2008 - ANA CLAUDIA DOS SANTOS MAGALHÃES. DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 07/01/2008 a 30/11/2008, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 902382\r\n"
        ],
        "902422": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho do Diretor de 16.11.90, publicado no D.O. de 22.11.90 de acordo com o presente despacho.\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho do Diretor de 05.10.90, publicado no D.O. de 19.10.90 de acordo com o presente despacho.\r\nId: 902422\r\n"
        ],
        "902426": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/01/2010\r\nProc. nº E-09/31577/1018/2009 - Vatentim Caldeira de Souza, matr. 870.539-4 - Torna sem efeito o despacho de 29/10/2009, publicado no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 902426\r\n"
        ],
        "902434": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 18/01/2010\r\no requerimento formulado por Julio Cesar Valente da Silva, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 902434\r\n"
        ],
        "902464": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.01.2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXIII, a favor da LIGTH - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no montante de R 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no montante de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no montante de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação em Conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), no PT 3201.14.422.0115.2202, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação em Conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no PT 3201.08.122.0002.2010, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no montante de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, a favor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMPLA, no montante de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 902464\r\n"
        ],
        "902554": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 13/01/2010\r\nProcesso n° E-03/4610050/2008 - ANA MARIA SOARES DA SILVA MARIANO, matrículas 00/0938894-3 (SEEDUC) e 002935 (PMSAP). Mantenho o despacho de 04/09/2009, publicado no D.O. de 30.09.2009, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 902554\r\n"
        ],
        "902571": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2009\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, no valor de R 7.831,00 (sete mil oitocentos e trinta e um reais) à conta dos PT's 231.2200022.016 e 234.2200692.756 e CD's 4490.52-16, 4490.52-18 e 4490.52-07, com base no art. 24, item V do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 902571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902577": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 14/01/2010\r\nRAFAEL JULIO DE FREITAS GUINA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.921-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\nMOEMA NOGUEIRA FERREIRA, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.487-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 902577\r\n"
        ],
        "902607": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.01.2010\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para serviço de postagem de documento de arrecadação da taxa de incêndio - DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 4.061.079,93 (quatro milhões, sessenta e um mil setenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para serviço de postagem de documento de arrecadação da taxa de incêndio - DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 4.061.079,93 (quatro milhões, sessenta e um mil setenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, com serviço de impressão de notificação de débitos da taxa de prevenção e extinção de incêndio, em favor do PRODERJ- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente à dispensa de licitação, com serviço de impressão de notificação de débitos da taxa de prevenção e extinção de incêndio, em favor do PRODERJ- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 902607\r\n"
        ],
        "902616": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2009\r\nProcesso nº E-03/10.002.086/2009 - ALZIENE BATISTA DIAS, matrícula nº 249.875-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/11/2009. \r\nProcesso nº E-03/3.310.495/2009 - AYLTON DOMINGOS TEIXEIRA, matrícula nº 186.630-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.633/2006 - EDILMA ZOZIMA ANDRADE, matrícula nº 66.569-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/01/2008, revogando-se o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.916/2004 - ELISABETE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 234.259-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.310.274/2008 - ELZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.166.567-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.910.246/2009 - ELIZABETE DE PINHO AGUIAR, matrícula nº 236.788-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.624/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS, matrícula nº 161.362-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/2009, revogando-se o despacho de 21/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009. \r\nProcesso nº E-03/10.401.654/2009 - MARIA JOEL RIBEIRO GOMES, matrícula nº 163.639-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 31/08/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.861/2009 - MERCEDES DE BARROS SIMÕES, matrícula nº 241.573-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.205/2009 - OLGA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.166.536-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/08/2009, revogando-se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.402/98 - PEDRO NOLASCO, matrícula nº 275.169-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.710.162/2009 - ROSALY VIEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 185.973-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.380/2009 - ROSA SOARES DUARTE, matrícula nº 155.403-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.407.131/2008 - SHEILA DE SOUZA PEREIRA ARAUJO, matrícula nº 197.515-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.899/2009 - SONIA DE ALMEIDA DORESTE, matrícula nº 232.003-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.980/2009 - SONIA VIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 199.924-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/11/2009.\r\nDE 30/12/2009\r\nProcesso nº E-03/008.366/2009 - ANA LUCIA BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 502.783-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.740.001/2000 - AURECY LIMA RIBEIRO GOMES, matrícula nº 509.717-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.101.190/2009 - CLARIMAR SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.053-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.020/2009 - ELZA MARIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 280.277-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.400.017/2008 - ERNESTINA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 166.786-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/05/2009, revogando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.710.094/2009 - GERALDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.166.790-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/10/2009, revogando-se o despacho de 21/09/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.131/2006 - IRENI FERREIRA LIMA, matrícula nº 166.169-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.269/2006 - LUIZA DIAS GOMES DA SILVA, matrícula nº 155.314-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/02/2008, revogando-se o despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.149/2009 - MARA DE ARAUJO, matrícula nº 237.217-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.810.298/2009 - MARIA DE FÁTIMA MOURA BARCELOS, matrícula nº 1.164.521-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/10/2009, revogando-se o despacho de 28/09/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.208/2009 - MARIA DO CARMO PASTOR SALADICH, matrícula nº 237.438-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.791/2009 - MARIA ECILDA DA COSTA CORREA, matrícula nº 1.163.511-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/2009, revogando-se o despacho de 28/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.350/2009 - MARIA INES REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 838.512-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.798/2004 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.324-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.900.520/87 - MARIA NILDA SCISINIO DIAS CONDE, matrícula nº 11.256-5, Técnico de Comunicação Social, 1ª Categoria. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/07/88.\r\nProcesso nº E-03/10.701.033/2009 - MARI - LAND DUARTE DA SILVEIRA, matrícula nº 231.674-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.531/2008 - MARLENE CAIAFFA DOS REIS, matrícula nº 161.445-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.524/94 - MOYSES ANTONIO ALVES, matrícula nº 1.004.999-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/09/94.\r\nProcesso nº E-01/601.525/94 - MOYSES ANTONIO ALVES, matrícula nº 232.251-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/09/94.\r\nProcesso nº E-03/3.110.030/2003 - NANCI VALADÃO DA COSTA, matrícula nº 144.142-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.093/2007 - PEDRO PAULO GOMES HENRIQUES, matrícula nº 194.811-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.813/2009 - VANDA LUCIA DA SILVA LEITÃO, matrícula nº 1.164.491-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.715/2009 - VERA LUCIA CARNEIRO TEOFILO, matrícula nº 245.731-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.396/2008 - ZILMA CESAR DE PAULA, matrícula nº 161.502-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/05/2009, revogando-se o despacho de 05/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/10/2009\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2009\r\nProcesso nº E-08/221.492/2009\r\nOnde se lê:...SUELI DAS DORES DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:...SUELI DAS DORES DE OLIVEIRA SANTOS...\r\nD.O. DE 10/12/2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2009\r\nProcesso nº E-03/2.010.271/2008\r\nOnde se lê:...MARILDA ZILDA SILVA DOS SANTOSF...\r\nLeia-se:...MARILDA ZILDA SILVA DOS SANTOS...\r\nId: 902616\r\n"
        ],
        "902622": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 21.01.2010\r\nmat. 257.909-2, fica reposicionado na 2ª Classe do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 13.04.1991, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 289.129-9, fica reposicionado na 1ª Classe, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 21.06.2005, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 816.519-3. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE II, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 902622\r\n"
        ],
        "902625": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21/01/2010\r\nWASHINGTON SOUZA DURÃO, mat. 149.194-3. Por motivo de concessão do servidor aposentado, CONCEDO os aumentos de 10 e 15% relativos aos 1º, 2º e 3º graus de triênios, a contar de 03/07/74 e de 02/07/77, respectivamente, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.258/87.\r\nId: 902625\r\n"
        ],
        "902630": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Concede à servidora ANNE ELISE ORMOND FERREIRAISAP, matrícula nº 957.461-7, a licença para acompanhar cônjuge, por 02 (dois) anos, com início em 06 de janeiro de 2010, com fulcro no art. 126 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 902630\r\n"
        ],
        "902639": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/01/2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2010.\r\nId: 902639\r\n"
        ],
        "902654": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 34.702 ROGERIO LIRA DA COSTATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 27/06/2009.\r\nId: 902654\r\n"
        ],
        "902655": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "\r\n- 1º TEN PM RG 44.362 VANDISON WANDERLITO VIDAL - a partir de 03/01/2010.\r\n- SUBTEN PM RG 36.456 JONAS DA SILVA CHAVES - a partir de 05/09/2009.\r\n- SUBTEN PM RG 46.518 DOMINGOS GOMES DE DEUS NETO - a partir de 14/11/2009.\r\n- 1º SGT PM RG 31.564 PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS - a partir de 07/07/2009.\r\n- 1º SGT PM RG 31.629 MOISES FERREIRA ALVES - a partir de 21/07/2009\r\n1º SGT PM RG 34.603 DILSON MEDINA SOARES - a partir de 04/01/2010.\r\n- 1º SGT PM RG 36.421 REGINALDO DE SOUZA BERRIEL - a partir de 10/12/2009.\r\n- 2º SGT PM RG 32.101 LUIZ AURELIO DE SOUZA - a partir de 07/09/2009.\r\n2º SGT PM RG 34.822 ANTONIO BAIA DO NASCIMENTO - a partir de 11/08/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 902655\r\n"
        ],
        "902657": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/12/2009\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 14/12/2009\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/046/2549/2009 2º SGT PM RG 35.511 MARCELO GOMES SANT'ANNA - a partir de 19/08/2009\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/046/2549/2009 2º SGT PM RG 37.511 MARCELO GOMES SANT'ANNA - a partir de 19/08/2009\r\nId: 902657\r\n"
        ],
        "902661": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DE 19 DE JANEIRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 902661\r\n"
        ],
        "902664": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2010\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 902664\r\n"
        ],
        "902674": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DE 21 DE JANEIRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 902674\r\n"
        ],
        "902675": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "\r\nda servidora estadual da Agente Administrativo, matrícula nº 822.893-4, para a PGE.\r\nà disposição dos servidores estaduais da , abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nNOME\r\nRG Nº\r\nMaj PM Gastão da Silva Vianna\r\n50.940\r\nMaj PM João Carlos Alves Ribeiro\r\n55.564\r\nMaj PM Marco Antônio Andrade Santos\r\n56.097\r\nMaj PM Fabrício Fernandes da Silva Moça\r\n60.875\r\nMaj PM Maxwell de Araújo\r\n60892\r\nMaj PM Wellington de Carvalho Amorim\r\n60.915\r\nMaj PM Marcos Rodolfo Pereira Schroeder\r\n60.925\r\nCap PM Paulo Henrique Silva de Deus\r\n59.761\r\nCap PM Celma Ribeiro Jansen\r\n67.807\r\nCap PM Fernanda Fonseca da Cunha\r\n67.821\r\nCap PM Leonardo Monteiro dos Santos\r\n67.824\r\nCap PM Marcio Ferreira Rodrigues de Freitas\r\n67.855\r\nCap PM Leonardo da Silveira Gomes\r\n67.875\r\nCap PM Rubens do Vale Lucio da Silva\r\n67.889\r\nCap PM Ricardo Botelho\r\n72.707\r\nCap PM Leonardo Farias Leroy\r\n72.715\r\n1º Ten PM Janes Heraldo do Nascimento\r\n39.227\r\n1º Ten PM André Mauricio Penha Brasil\r\n77.278\r\n1º Ten Moises Hora santos Junior\r\n80.443\r\n1º Ten PM Antônio Wilson Evangelista Santos\r\n80.487\r\n1º Ten PM Cleyton Dias de Medeiros\r\n80.913\r\n1º Tem Carlos Ventura da Silva\r\n48.091\r\n1º Tem Evandro Marques Fernandes\r\n66.811\r\n1º Tem PM André Mauricio Penha Brasil\r\n77.278\r\ndos servidores estaduais da , abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nNOME\r\nRG Nº\r\nCap PM Ivanildo Borges da Silva\r\n39.778\r\nCap PM Tadeu Tarcisio Lima Freira\r\n43.290\r\nCap PM Rodrigo Cereser Câmara\r\n65.126\r\nCap PM Rodrigo Mendes Bello\r\n67.809\r\nCap PM Bruno Xavier Ferreira dos Santos\r\n67.849\r\n1º Ten PM Mauro Alexandre de Santana Bezerra\r\n77.300\r\nId: 902675\r\n"
        ],
        "902676": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "DE 21 DE JANEIRO DE 2010\r\no despacho exarado às fls. 11, publicado no Diário Oficial de 19.08.2009, considerando que o servidor solicitou exoneração do cargo efetivo através do processo nº E-08/606159/2009, conforme a informação da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, às fls. 17.\r\nId: 902676\r\n"
        ],
        "902677": [
            "2010-01-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 27.03.2009\r\nPág. 03- 01ª coluna\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL \r\nDE 26.03.2009\r\nProcesso nº E-26/70.423/2007\r\nOnde se lê: ... Professor I - Física, matrícula nº 222.028-3,...\r\nLeia-se: ...Professor I - Física, matrícula nº 223.531-5 e Professor I - Mecânica, matrícula nº 222.028-3...\r\nD.O. de 03.09.2009\r\nPág. 08- 03ª coluna\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL \r\nDE 04.09.2009\r\nProcesso nº E-13/419/2009\r\nOnde se lê: ...RG nº 72.463...\r\nLeia-se: ...RG nº 72.643...\r\nD.O. de 24.09.2009\r\nPág. 03- 01ª coluna\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL \r\nDE 23.09.2009\r\nProcesso nº E-01/316.112/2009\r\nOnde se lê: ...Claudia Teixeira Lacerda...\r\nLeia-se: ...Claudia Teixeira Lacerda Silva...\r\nD.O. de 10.11.2009\r\nPág. 02-2ª coluna\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL \r\nDE 09.11.2009\r\nProcesso nº E-12/2449/2009\r\nOnde se lê: ...Tereza Filomena Lourenço...\r\nLeia-se: ...Tereza Filomena Lourenço Faillace...\r\nProcesso: E-19/272/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 349.482.957-87...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0000190-9...\r\nD.O. de 27.11.2009\r\nPág. 04-02ª coluna\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL \r\nDE 26.11.2009\r\nProcesso nº E-12/2743/2009\r\nOnde se lê: ...Leonardo Valente da Silva, Professor 102.519 e 128.392...\r\nLeia-se: ...Leonardo Valente da Silva, Professor 102.743 e Maria Tertuliana Brasil Martins, Professor 102.519 e 128.392...\r\nId: 902677\r\n"
        ],
        "902705": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 22/01/2010\r\nProc. nº E-09/0152/1714/2003 - Nelson Santos, matr. nº 146.562-4 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. ARLETE JORGE DA SILVA, fazendo jus ao saldo total informado pela SRCP/DRH as fls. 12, conforme teor do Alvará de Autorização do Cartório da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói - RJ.\r\nId: 902705\r\n"
        ],
        "902710": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 19.01.2010\r\nPregão PGE/RJ nº 24/2009. HOMOLOGO a Licitação nº 24/2009 na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente a aquisição de purificadores de água, cujo objeto foi adjudicado à empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA-EPP, no valor global de R 11.310,00 (onze mil trezentos e dez reais).\r\nId: 902710\r\n"
        ],
        "902713": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2010\r\n- MANOEL RODRIGUES DA CUNHA, RG CBMERJ 06681, a partir de 24 de março de 2009;\r\n- ROBERTO CARLOS CABRAL BERNARDO, RG CBMERJ 08017, a partir de 10 de junho de 2009;\r\n- JOÃO MÁRIO ARENA SOARES, RG CBMERJ 09651, a partir de 01 de abril de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 902713\r\n"
        ],
        "902748": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 19.01.2010\r\nREVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2009, iniciada na Sessão Pública de 23.11.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacões-e.com.br, registrada sob o nº 276949, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de informática.\r\nId: 902748\r\n"
        ],
        "902751": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.119/2008 - Arquive-se.\r\nDE 16.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.122/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.070/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.158/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.163/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.049/2009 - Arquive-se.\r\nDE 17.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.108/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.108/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.053/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.054/2009 - Arquive-se.\r\nDE 18.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.080/2009 - Arquive-se.\r\nDE 21.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.069/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.074/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.071/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.068/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.071/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.054/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.079/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.078/2009 - Arquive-se.\r\nDE 22.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.121/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.074/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.030/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.053/2009 - Arquive-se.\r\nDE 28.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.072/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.091/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.085/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.080/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.084/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.060/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.088/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.086/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.094/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.089/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.146/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.086/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.088/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.011/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.044/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.116/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.085/2006 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.035/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.097/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.086/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.098/2009 - Arquive-se.\r\nDE 29.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.068/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.093/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.063/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.094/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.020/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.105/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.100/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.096/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.059/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.118/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.089/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.006/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.097/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.100/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.077/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.092/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.092/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.109/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.160/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.067/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.062/2009 - Arquive-se.\r\nDE 30.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.161/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.103/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.104/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.127/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.077/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.125/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.073/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.130/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.046/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.111/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.079/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.087/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.086/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.101/2009 - Arquive-se.\r\nDE 04.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.166/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.071/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.072/2009 - Arquive-se.\r\nId: 902751\r\n"
        ],
        "902755": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "28.12.2009\r\nProc. nº E-21/965.019/2008 - Indefiro o pedido de reconsideração.\r\nId: 902755\r\n"
        ],
        "902762": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/01/2010\r\n- MÁRCIA CARVALHO BATISTA, matrícula 00927-4. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30%, a partir de 29/11/2009.\r\nId: 902762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902765": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2010\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de Carlos Augusto Carrijo da Silva - Cel PM RR RG 26.237.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de Manoel Paranhos Câmara - Ten Cel PM RR RG 29.327.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 23.09.2005, os proventos de Ubirajara Mello de Oliveira - Sub Ten PM RR RG 35.260.\r\nId: 902765\r\n"
        ],
        "902790": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 03/2009 SEPLAG/SUBLO, a favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à contratação de prestação de serviços de agência de viagens.\r\nId: 902790\r\n"
        ],
        "902791": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 03/2009 SEPLAG/SUBLO, a favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor total de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à contratação de prestação de serviços de agência de viagens.\r\nId: 902791\r\n"
        ],
        "902805": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\na licença sabática do Prof. ROBERTO ACÍZELO QUELHA DE SOUZA, matr. nº 2210-3, pelo período de 01/01/2010 a 30/06/2010, para realizar estágio de pesquisa na Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 13.01.2010\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora SONIA REGINA LAMBERT PASSOS, matr. nº 30555-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 02 anos, a contar de 10/02/2010, com base no 2º do Decreto nº 5146/81 e no rt. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\no afastamento da servidora ANDRÉA MONTE ALTO COSTA, no período de 14/04/2010 a 02/05/2010, para participar de Experimental Biology 2010, em Anaheim, Estados Unidos. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 27/01/2010 a 05/02/2010, para participar do Rethinking Multiculturalism e Reunião Científica no Exterior, em Toronto, no Canadá, com ônus para a CAPES. \r\nDE 18.01.2010\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora RENATA BARBOSA DO AMARAL, matr. nº 32926-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, com duração de 02 anos, a contar de 28/10/2008, com base no rt. 1º, rt. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nAUTORIZO a prorrogação do afastamento para Missão Oficial, com vencimentos, do servidor TEÓFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, matr. nº 32430-1, Professor Adjunto, pelo período de 02 anos, a partir de 01/01/2010, com base no Decreto-Lei nº 220, art. 20, inciso I e no Decreto nº 2479/79, art. 79, inciso XII. \r\nDE 19.01.2010\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33425-0, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo a função gratificada de Assistente I, símbolo DAS-06, junto ao Gabinete do Vereador Adilson Pires, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora DENISE RIBIERO FRANQUEIRA, matr. nº 34182-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe da Contabilidade, junto à Assessoria de DST/AIDS, da Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, matr. nº 5151-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Leopoldo Fróes, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, matr. nº 4519-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Fracisco José do Nascimento, da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26477-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Rocha Faria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor IVO TORRES FILHO, matr. nº 5792-7, Professor Associado, de carga horária de 40 horas semanais, com liberação de 20 horas de sua carga semanal, para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 902805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902806": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.12.2009\r\nProc. UERJ nº 10417/2009\r\nOnde se lê: ...na Pontifícia Universidade de São Paulo...\r\nLeia-se: ...na Universidade de São Paulo - USP...\r\nId: 902806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902808": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. 5742-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AILTON DE OLIVEIRA, matr. 3822-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/12/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. 6966-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/12/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSA MARIA ROSA DE CASTRO, matr. 26781-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/12/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a MARIA CRISTINA VIANA CARDOSO, em razão do custeio do funeral do servidor ANTONIO PIMENTEL DO NASCIMENTO, matr. nº 21552-5.\r\n- AMAURI SOUZA PAULO, matr. 31370-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ALEXANDRE ROJAS, matr. 4140-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/10/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA AMELIA SANTOS CAMILO, matr. 25840-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ODIR DE CARVALHO, matr. 27816-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/02/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 902808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902809": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.01.2010\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 08/11/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo EMANUEL SARAIVA LIMA, matr. nº 33216-3, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, aposentado através da Portaria SRH nº 139/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007.\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 21/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ALCINO MEDEIROS CALDAS, matr. nº 5146-6, Técnico Universitário Superior/Advogado, aposentado através da Portaria SRH nº 307/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007.\r\n- FICAM fixados a contar de 10/09/2008, os proventos mensais do inativo JORGE CARLOS DELLA FAVERA, matr. nº 31216-5, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 549/2007, publicada no D.O. de 10/09/2008.\r\n- FICAM fixados a contar de 10/10/2008, os proventos mensais da inativa REGINA MARIA MARTINS PEREIRA WANDERLEY, matr. nº 5250-6, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 596/2008, publicada no D.O. de 15/10/2008.\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 13/03/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ELISABETE DA FONSECA RIBEIRO, matr. nº 7430-2, Agente Universitário/Inspetor, aposentada através da Portaria SRH nº 065/2008, publicada no D.O. de 13/03/2008.\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 11/03/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa IZABEL FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6809-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 062/2008, publicada no D.O. de 11/03/2008.\r\n- FICAM fixados a contar de 22/08/2007, os proventos mensais do inativo ROBERTO QUEYROI, matr. nº 7578-8, Professor de Curso Livre de Idiomas, aposentado através da Portaria SRH nº 007/2008, publicada no D.O. de 25/01/2008.\r\nId: 902809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902812": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/01/2010\r\n- Jerônimo Mendes Veridiano, matr. nº 180.804-7 - 207 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 902812\r\n"
        ],
        "902817": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2010\r\nProc. nº E-12/42697/1996 - MARIA DAS GRACAS PEÇANHA MACHADO, matr. nº 24/001.062-9. CONCEDO 03 (tres) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/201151/2009 - ELEDOAN DA SILVA, matr. nº 24/001.843-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.01.2004, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 902817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902826": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Convite nº 015/2009, à empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 71.371,05 (setenta e um mil trezentos e setenta e um reais e cinco centavos), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\no resultado da licitação, objeto do Convite nº 017/2009, à empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA com o valor de R 110.014,80 (cento e dez mil quatorze reais e oitenta centavos), pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\no resultado da licitação, objeto do Convite nº 018/2009, à empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA com o valor de R 116.946,80 (cento e dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 902826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902838": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nREGIONAL\r\nDE 05/01/2010\r\nProc. nº E-03/8.611.980/2009 - ZELIA DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.977-6, período base de 12/06/96 a 11/06/2001.\r\nProc. nº E-03/8.611.999/2009 - LUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.869-5, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.612.190/2009 - SONIA PEREIRA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.944-2, período base de 27/01/2004 a 26/01/2009.\r\nProc. nº E-03/8.612.122/2009 - VANIA FATIMA TOSTES DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.689-4, período base de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.044/2008 - YOLANDA LUZIA DO AMPARO, Merendeira, mat. nº 5.024.049-8, período base de 28/10/2003 a 23/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.367/2003 - ANDRÉ LUIZ PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.470-3, período base de 15/03/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.368/2003 - ANDRÉ LUIZ PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.936-5, período base de 15/03/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.241/2003 - JUCENY CORTES DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.426-5, período base de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.103/2003 - DENIZE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.098-8, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.612.135/2009 - ENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.623-2, período base de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.704/2001 - SANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.371-6, período base de 15/10/2004 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.426/99 - SHIRLEY BARBOSA ÁVILA, Merendeira, mat. nº 5.020.375-1, período base de 02/04/2001 a 30/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.612.010/2009 - VANIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.009.720-3, período base de 20/11/99 a 19/11/2004.\r\nProc. nº E-03/8.612.104/2009 - GILMAR GILSON RAPOZO AVELAR, Prof. Doc II, mat. nº 5.010.196-3, período base de 29/04/2000 a 28/04/2005.\r\nProc. nº E-03/8.600.649/95 - ONESIA PECLAT VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.248-4, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.406/2001 - CARLA LUCIA DE OLIVEIRA FLORES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.836-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.617/2004 - ADILSON SANTOS CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.549-9, período base de 19/10/2001 a 18/10/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.416/2003 - IVANY DA SILVA CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.009.485-3, período base de 25/06/2003 a 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/8.630.002/93 - MARTA JANETE FIRMINIO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.510-3, período base de 14/08/2002 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.533/2004 - ANA PAULA DE ARAUJO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.379-3, período base de 31/03/2004 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.354/2002 - MARIA LUCIA RODRIGUES BACELLAR, Merendeira, mat. nº 5.009.625-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.612.217/2009 - SANDRA VOLU LEANDRO, Servente, mat. nº 5.009.496-0, período base de 01/03/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.612.233/2009 - GISELE LOPES CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.950-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.600.574/95 - ENICE SILVA PEREIRA, Servente, mat. nº 274.802-8, período base de 25/09/2001 a 24/09/2006.\r\nProc. nº E-03/3.300.048/97 - VERA LUCIA DIAS TRAVASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.445-6, período base de 22/03/2003 a 21/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL REFERENTE AOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-03/10.005.859/98 - ELIANA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/05/2001 a 22/05/2006, mat. nº 290.988-5, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.611.898/2009 - MARILENA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.741-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.601.106/95 - IRADILCE DE SOUZA BARBOSA, Merendeira, mat. nº 270.184-5, período base de 10/05/95 a 09/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.612.248/2009 - VERALUCIA DE A. SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.552-5, período base de 14/08/97 a 13/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL REFERENTE AOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-03/10.002.199/2000 - SUELI DA PENHA MATTE, Merendeira, mat. nº 5.009.482-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 19/06/97 a 18/06/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.612.192/2009 - SALVADORA DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 8.066.149-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 30/04/94 a 05/05/99 e de 06/05/99 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.062/98 - SONIA PEREIRA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.278-4, períodos base de 13/02/92 a 12/02/97, de 13/02/97 a 26/04/2002 e de 20/02/2003 a 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.249/2003 - LUCIA MARIA DOS SANTOS ROSÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.494-3, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90, de 01/11/91 a 31/10/96 e de 27/09/2004 a 02/10/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.600.904/95 - ABIA ISMAEL MACHADO, Merendeira, mat. nº 274.982-8.\r\nProc. nº E-03/8.611.358/2003 - ADELAIDE MARIA DA LUZ AVELINO, Servente, mat. nº 5.009.970-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nDE 11/01/2010\r\nProc. nº E-03/8.612.035/2009 - GRACIANO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.477-0, período base de 16/10/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.221/99 - LILIAM MARIA PESSANHA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.861-5, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.807/98 - VERA LUCIA LEITE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.201.112-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.897/2004 - MARIA CALVOSA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.000-9, período base de 12/08/2004 a 16/10/2009.\r\nProc. nº E-03/8.61069/2000 - ALMIRA CRISTINA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.960-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.925/99 - JOSE MARIA DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5010.029-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL REFERENTES AOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-03/8.612.036/2009 - IVONE MOREIRA COUTINHO, Merendeira, mat. nº 5.009.487-9, período base de 16/07/97 a 24/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.600/2002 - SONIA REGINA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.005-9, período base de 15/11/95 a 14/11/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL REFERENTE AOS SERVIDORES.\r\nProc. nº E-03/8.611.408/2004 - VALDEMIR NUNES FEU, Servente, mat. nº 5.009.616-3, período base de 10/11/95 a 09/11/2005.\r\nProc. nº E-03/8.611.460/2004 - IVÂNIA FRANCO MARCOLINO DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.009.867-2, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.616/2003 - JOELMA BENICIO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.788-8, período base de 06/12/96 a 05/01/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.006.120/98 - VERA LUCI DE SOUZA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.357-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 22/02/86 a 11/03/91, de 27/05/94 e 26/05/99 e de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.003/2001 - DULCE DA NATIVIDADE F. DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.609-8, período base de 01/10/82 a 28/10/2002.\r\nProc. nº E-03/8.610.002/2001 - DULCE DA NATIVIDADE F. DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.649-2, períodos base de 20/05/85 a 16/06/2000 e de 17/06/2000 a 22/06/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.782/2002 - SILVANIRA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 270.153-0, período base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 01/05/93 a 30/04/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.612.105/2009 - ROSÂNGELA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.034-6. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 902838\r\n"
        ],
        "902853": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0031/2009, com a firma Fábrica Arquitetura Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meirelles, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0034/2009, com a firma Llogon Construções e Consultoria Técnica em Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico para implantação do sistema de sinalização ferroviário do Viaduto de Manguinhos, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de recursos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 902853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902857": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 22.01.2010\r\nAUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2009NE01157, estorno de diária, em favor do servidor UBIRAJARA DE OLIVEIRA, no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais). \r\nId: 902857\r\n"
        ],
        "902858": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0\r\na partir de 01/12/2009, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2900-9, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/12/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2244-2, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 31/12/2009, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2708-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 18/01/2010\r\na partir de 14/01/2010, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2565-0, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 902858\r\n"
        ],
        "902859": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2009\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2433-1, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 16/12/2009\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2614-6, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 18/12/2009\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2878-7, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1/01/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2745-8, nos termos da Lei nº 5.353/2008, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 902859\r\n"
        ],
        "902868": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.01.2010\r\nProcesso n° E-02/000751/2009 - ARINEA CAMPOS SOARES, matrícula n° 199.850-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 06.03.2009, publicado no D.O. de 18.03.2009.\r\nId: 902868\r\n"
        ],
        "902879": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-03/10001851/2008 - MARCIA RODRIGUES, matrículas 00/0941950-8 (SEEDUC) e 00/0944774-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000963/2008 - GISELLE MIGUEIS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0934205-6 (SEEDUC) e 00/0941995-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10401664/2009 - SELMA PESSANHA DE ANDRADE, matrículas 00/0158432-5 (SEEDUC) e 00/0815249-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10202321/2009 - IARA DOMINGUES ESTEVES, matrículas 00/0832463-4 (SEEDUC) e 00/0242843-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201434/2009 - VIVIANE VIEIRA ALMEIDA, matrículas 00/0936298-3 (SEEDUC) e 250066-8 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/24684/1976 - SUELY DO VALLE AVELLAR SOARES, matrículas 00/0151051-0 (SEEDUC) e 00/0047137-5 (apos.-SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/10202241/2009 - JOSÉ MANOEL GASPAR LUCAS, matrículas 00/0151719-2 (SEEDUC) e 008546-4 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10202239/2007 - LIGIA ALVES AMBROSIO, matrículas 00/0934479-7 (SEEDUC) e 129551-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11300663/2008 - MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS, matrículas 00/0943946-4 (SEEDUC) e 008568 (PMM).\r\nProc. nº E-03/2310561/2007 - LILIAN GRAÇA TITO PEREIRA CALÇADO, matrículas 00/0936131-2 (SEEDUC) e 5355 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10000495/2008- ROZA DA COSTA VALE SALLES, matrículas 00/0938877-8 (SEEDUC) e 2676 (PMN).\r\nProc. nº E-03/1410361/2008- JOSÉ BENTO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrículas 00/0943261-8 (SEEDUC) e 12967063/01 (SP).\r\nProc. nº E-03/810320/2006 - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, matrículas 00/0234849-8 (SEEDUC) e 00/0927146-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410069/2007 - WANDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0878222-9 (SEEDUC) e 00/0917404-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10012054/2008 - ALEX PERLUCIO LINHARES, matrículas 00/0917229-7 (SEEDUC) e 00/0948989-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400483/2007 - SUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO, matrículas 00/0934349-2 (SEEDUC) e 00/5001064-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201251/2009 - EMILIA CURADO RIBEIRO, matrículas 00/0232096-8 (SEEDUC) e 142161-9 (PCRJ).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 902879\r\n"
        ],
        "902884": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 13/01/2010\r\nProc. nº E-03/2.310.127/2009 - Torno sem efeito o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009, que fixou os proventos da servidora KATIA GOES VIOLANTE, mat. nº 5.020.124-3.\r\nId: 902884\r\n"
        ],
        "902907": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE 22.01.2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11/08/2003, em nome da servidora RACHEL DE ARAUJO, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 1.161.139-9, tornando sem efeito o despacho de 30/05/2005, publicado no D.O. de 03/06/2005.\r\nId: 902907\r\n"
        ],
        "902916": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "TARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/315057/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FETRANSPOR no valor de R 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 902916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902924": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\nProc. nº E-03/10010980/2009 - CHRISTIANE FERREIRA DE MENDONÇA SIMÕES, matrículas 11/695199-0 (PMN), 00/0869717-9 (SEEDUC) e 00/0946423-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54092/2008 - ALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI, matrículas 00/0866145-6 (SESDEC) e 00/0076649-3 (PMERJ).\r\nProc. nº E-01/3897/2009 - ELIANE MARQUES BARBOSA, matrículas 13843-68 (PMSG), 16113-64 (PMSG) e 00/0927268-3 (SEEDUC).\r\nAS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS.\r\nId: 902924\r\n"
        ],
        "902936": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2010\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos FUNARJ, no presente administrativo, o servidor WILSON BATISTA DE LIMAabono de permanência.\r\nId: 902936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "902970": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.01.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 902970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903000": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/0067/50080/2008 - Departamento de Administração e Finanças - SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, para a prestação dos serviços de revalidação do Certificado de Capacidade Física no Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL) para pilotos e tripulantes, com fundamentação legal no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de junho de 1994.\r\nId: 903000\r\n"
        ],
        "903013": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.01.2010\r\n, matrícula nº 00/0223.779-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.04.1998 a 09.04.2003, no total de 1819 (mil oitocentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, desprezando-se o período de 10.04.2003 a 13.09.2009 por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226.617-3 - ANOTE-SE, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 11.11.1968 a 25.12.1968, de 16.04.1969 a 03.06.1969, de 02.01.1979 a 31.12.1979, de 01.06.1980 a 15.05.1982, de 01.07.1982 a 29.12.1984, de 30.12.1984 a 30.04.1985, de 01.01.1986 a 31.01.1986, de 01.05.1986 a 30.04.1990, de 02.05.2000 a 31.05.2000 no total de 3721 (três mil setecentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.06.1984 a 29.12.1984, de 01.06.2000 a 29.12.2000, de 01.05.2003 a 31.12.2003, de 01.07.2004 a 31.07.2004, de 01.09.2004 a 30.09.2004, de 01.08.2005 a 31.08.2005 e de 01.10.2005 a 31.10.2005, por serem concomitantes.\r\n, matrí cula nº 00/0221.649-7 - ANOTE-SE, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 12.02.1973 a 15.01.1976, de 13.02.1976 a 31.05.1977, de 25.07.1977 a 06.01.1978, de 02.05.1978 a 28.02.1983, de 15.01.1986 a 08.01.1994 e de 02.05.1995 a 30.12.1998 no total de 7724 (sete mil setecentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n, matrícula nº 00/0221.451-8 - ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 03.11.1976 a 14.03.1995 e de 01.04.1995 a 31.05.1996 no total de 7127 (sete mil cento e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 903013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903099": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento de licença de instalação para construção de edificação residencial unifamiliar na Estrada do Poente, em Porto Galo, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo nº E-07/203.641/2006.\r\nId: 903099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903115": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DE 25/01/2010\r\nProc. nº E-01/650961/1980 - SERGIO CONCEIÇÃO NUNES, matr. nº 010.189-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir 01/08/1986 o aumento de 15%, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal.\r\nId: 903115\r\n"
        ],
        "903142": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19.01.2010\r\nProc. nº E-08/604335/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor FERNANDO CAMILO JORGE, matr. n° 850.051-4, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras.\r\nId: 903142\r\n"
        ],
        "903186": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Trabalhador, Nível I, matrícula nº 100.754-1, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade, com validade a contar de 05 de novembro de 1996.\r\nId: 903186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903190": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DE 21/01/2010\r\nProcesso n.º E-14/0180/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMBRATEL- .\r\nId: 903190\r\n"
        ],
        "903203": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21/01/2010\r\nProcesso nº E-14/0170/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da .\r\nId: 903203\r\n"
        ],
        "903214": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DE 21/01/2010\r\nProcesso nº E-14/0185/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da PROLAGOS S/A- CONC. DE SERV. PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nId: 903214\r\n"
        ],
        "903219": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 22.01.2010\r\n. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 15, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação Deliberação Coletiva/ JETON - período de 01.12.2009 a 31.12.2009, no valor de R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 903219\r\n"
        ],
        "903239": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08.01.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 12.01.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSÉ MAURO DA ROCHA, Oficial de Cartório, matrícula 824.397-4 e JOEL NOBRE FERNANDES, Investigador Policial, matrícula 266.619-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, aprovado pelo Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 13.01.2010\r\no sobrestamento.\r\nId: 903239\r\n"
        ],
        "903264": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DE 21.01.2010\r\nRecebo o requerimento, provimento, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 62/63\r\nId: 903264\r\n"
        ],
        "903267": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DE 21/01/2010\r\nProcesso nº E-14/0181/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da CAENF- CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO.\r\nId: 903267\r\n"
        ],
        "903289": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.01.2010\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de julho/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 197.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de novembro/2001, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 365.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de Outubro/2001, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 367.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de junho/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 409.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2001, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 526.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de maio/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 399.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de agosto/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 406.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de setembro/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 387.\r\n, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de outubro/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 249.\r\nId: 903289\r\n"
        ],
        "903304": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 903304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903317": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.01.2010\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-10/143.210/2009...\r\n...Proc. nº E-10/143.621/2009...\r\nId: 903317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903376": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/01/2010\r\nna forma constante às fls. 29.\r\nId: 903376\r\n"
        ],
        "903377": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DE EDUCADOR PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nNÚCLEO QUISSAMÃ\r\nProcesso nº E-22/129/2010 - AMANDA MELO DA SILVA, matrícula nº 100.208-8, com validade a contar de 12 de janeiro de 2010.\r\nNÚCLEO ITAGUAÍ\r\nProcesso nº E-22/159/2010 - FÁTIMA CARUSO FERNANDES MANN, matrícula nº 100.129-6, com validade a contar de 14 de janeiro de 2010.\r\nNÚCLEO SEROPÉDICA\r\nProcesso nº E-22/160/2010 - GLAUCIO DA CRUZ GENUNCIO, matrícula nº 100.078-5, com validade a contar de 05 de janeiro de 2010.\r\nNÚCLEO MESQUITA\r\nProcesso nº E-22/137/2010 - CRISTIANE GOMES MARQUES, matrícula nº 100.039-7, com validade a contar de 13 de janeiro de 2010.\r\nId: 903377\r\n"
        ],
        "903384": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProc. nº E-10/135.566/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 903384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903385": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/01/2010\r\nProcesso n° E-01/015/2010 - JORGE ALBERTO ALVES POMPEU matrícula nº 184270-7, período base de 12/01/1981 a 07/01/2008. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 903385\r\n"
        ],
        "903395": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2010\r\nProc. n° E-08/90004/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 903395\r\n"
        ],
        "903399": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/01/2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), de acordo com o contido no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 21.467,20 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a favor da Fundação para a Infância e Adolescência, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a favor da Vivo S.A., com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com o contido no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a favor Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/01/2010.\r\nId: 903399\r\n"
        ],
        "903408": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 22 DE JANEIRO DE 2010\r\no despacho de 15 de janeiro de 2010, publicado no D.O. de 18.01.2010, referente ao afastamento do país do servidor André Luis Girdwood, conforme os termos do Of. SESDEC/CG nº 053/2010, às fls. 04 destes autos.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 903408\r\n"
        ],
        "903409": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 22 DE JANEIRO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 903409\r\n"
        ],
        "903426": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nSUB TEN PM RG 47.964 ADILSON SPERDUTO\r\nSUB TEN PM RG 48.998 CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n1º SGT PM RG 32.772 RENATO PARREIRA GOMES\r\n1º SGT PM RG 34.067 SERGIO ALVES MOURA\r\n1º SGT PM RG 36.561 MARCO ANTÔNIO FARIA\r\n1º SGT PM RG 40.339 MARTINHO PEREIRA\r\n1º SGT PM RG 42.142 ARNALDO RODRIGUES MANÇO\r\n1º SGT PM RG 42.775 GERSON RODRIGUES ALVES\r\n2º SGT PM RG 36.983 JURANDIR LOPES DOS SANTOS\r\n2º SGT PM RG 40.900 NELSON ASSUNÇÃO TEIXEIRA\r\n2º SGT PM RG 41.651 EDILSON PINTO DA FONSECA\r\n2º SGT PM RG 41.885 CARLOS ROBERTO CUSTÓDIO DOS SANTOS\r\n2º SGT PM RG 41.952 RICARDO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHÃES\r\n2º SGT PM RG 45.393 LINCON LEMOS NASCIMENTO\r\n2º SGT PM RG 45.839 IVANA RIBEIRO FERREIRA\r\n2º SGT PM RG 48.555 ADENIZIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n2º SGT PM RG 48.591 EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n2º SGT PM RG 48.849 JULIO CESAR CARDOSO MARINS\r\n2º SGT PM RG 49.839 ADRIANO RAMOS FERREIRA DA SILVA\r\n2º SGT PM RG 49.009 MOISES FERREIRA DE JESUS\r\n2º SGT PM RG 49.951 AMOES GONÇALVES DA SILVA\r\n2º SGT PM RG 52.327 JOSÉ MANOEL CAMPOS RIBEIRO\r\n2º SGT PM RG 57.865 NILO ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n3º SGT PM RG 51.180 SILVIO MENDES SANTOS\r\n3º SGT PM RG 52.227 IVAIR VIEIRA MAIA\r\n3º SGT PM RG 53.653 MARCIO RENATO DE SOUZA GOMES\r\n3º SGT PM RG 53.860 KLEVER SANTOS DA CUNHA\r\n3º SGT PM RG 55.074 CLÁUDIO DE OLIVEIRA GRALHA\r\n3º SGT PM RG 55.252 MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 55.361 CLAUDIO CASTRO DA CRUZ\r\n3º SGT PM RG 55.519 JORGE HENRIQUE DA SILVA MATTAS\r\n3º SGT PM RG 55.592 JAIME ARAUJO DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 63.483 CLAUDIO VENTURA DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 65.804 EVERALDO FIRMINO DOS SANTOS\r\n3º SGT PM RG 66.033 ANA PAULA DELAMARE BARRETO SANTOS\r\n3º SGT PM RG 66.108 KELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS\r\n3º SGT PM RG 67.607 FÁBIO DE SOUZA LEITE\r\n3º SGT PM RG 68.437 FABIO SERPA FIOCHI\r\n3º SGT PM RG 68.865 EMERSON DA PAIXÃO RODRIGUES\r\n3º SGT PM RG 68.933 WALDINEI ALMEIDA DO PRADO\r\n3º SGT PM RG 71.261 DENIS WELBY MACHADO\r\n3º SGT PM RG 72.115 CLAUDINEI MARTINS\r\n3º SGT PM RG 72.990 MARCOS PAULO HIATH DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 75.820 LUIS LEANDRO RIBEIRO FAGUNDES \r\n3º SGT PM RG 75.922 ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE CASTRO\r\n3º SGT PM RG 76.274 WAGNER VIEIRA MARTINS DE SOUZA\r\n3º SGT PM RG 76.289 LEANDRO VIEIRA NUNES\r\n3º SGT PM RG 76.352 MARCIO RODRIGO CRAVO ALBINO\r\n3º SGT PM RG 78.122 ADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n3º SGT PM RG 78.464 LEONARDO ASSIS VIERNO\r\n3º SGT PM RG 78.891 JAIME ASSIS DA SILVA\r\n3º SGT PM RG 79.730 PEDRO PAULO BARBOSA DA SILVA\r\nCB PM RG 57.069 MARCOS ANTONIO FELIX DA SILVA\r\nCB PM RG 57.100 ADRIANO BARRETO SIQUEIRA\r\nCB PM RG 59.328 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nCB PM RG 59.376 WELLINGTON VIEIRA ALVES\r\nCB PM RG 59.505 RODRIGO ALVES MANHÃES\r\nCB PM RG 59.574 ALEX SANDRO PIAZZAROLO MOREIRA\r\nCB PM RG 59.708 MANOEL DE ALMEIDA TOMAZ\r\nCB PM RG 59.709 MARCELO BONFIM ANDRADE\r\nCB PM RG 59.712 ALEXANDRE DA ROSA CORDEIRO\r\nCB PM RG 60.000 SANDRO SANTOS JUSTO\r\nCB PM RG 60.248 MARCELO HENRIQUE DA SILVA RAMOS\r\nCB PM RG 60.270 CLAUDECIR PARANHOS ITABORAI\r\nCB PM RG 61.039 EDUARDO SOUTO MARTINS\r\nCB PM RG 61.408 SILVÉRIO LÚCIO VENÂNCIO\r\nCB PM RG 61.933 JOÃO HERVAL FARIA DA SILVA\r\nCB PM RG 61.974 EVERALDO PINTO\r\nCB PM RG 62.154 RODRIGO MANGIA ZAINCO\r\nCB PM RG 63.120 MARCELO DA SILVA DOS SANTOS\r\nCB PM RG 63.145 JEAN CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nCB PM RG 63.564 RONALD MANÃES CARDOSO\r\nCB PM RG 63.626 ALESSANDRO VIEIRA ALVES\r\nCB PM RG 63.652 LUCIANO OLIVEIRA\r\nCB PM RG 64.545 MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA\r\nCB PM RG 64.564 LUIZ CARLOS CEZAR\r\nCB PM RG 64.586 AILTON SOARES\r\nCB PM RG 65.062 GILMAR DA COSTA RIBEIRO\r\nCB PM RG 65.715 LUCIANO TEIXEIRA DE ABREU\r\nCB PM RG 65.921 EDMILSON FELICIANO DA SILVA JUNIOR\r\nCB PM RG 66.167 ALEXANDRE SILVA DOS ANJOS\r\nCB PM RG 66.292 FABIO DE MORAES AZEVEDO\r\nCB PM RG 66.367 SAMUEL DA MOTA BALBINO\r\nCB PM RG 66.677 ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\nCB PM RG 66.761 RICARDO RODRIGUES PINTO\r\nCB PM RG 67.054 CLAUDIO DE ARAUJO SANTANA\r\nCB PM RG 67.352 ALEX VIANA CARDOSO\r\nCB PM RG 67.561 FABRICIO MOREIRA MOTA\r\nCB PM RG 67.617 HUGO BARCELOS JORGE\r\nCB PM RG 68.213 DJALMA ALVES DE OLIVEIRA\r\nCB PM RG 68.239 CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS\r\nCB PM RG 68.294 LEANDRO OLIVEIRA DE MATOS\r\nCB PM RG 68.684 MARCELO PEREIRA PREDES\r\nCB PM RG 68.847 ALEXANDRE BRAGA FERREIRA\r\nCB PM RG 68.883 CLAUDIO DE OLIVEIRA SCHUVARTZ\r\nCB PM RG 68.913 ALEXANDRE ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS DE GOUVEA\r\nCB PM RG 69.388 FLAVIO PEREIRA GOMES\r\nCB PM RG 69.392 ANDERSON VICENTE DA COSTA\r\nCB PM RG 69.746 JOSIMAR ALVES DOS SANTOS\r\nCB PM RG 69.754 WALLACE SILVÉRIO DA CONCEIÇÃO\r\nCB PM RG 69.936 ANDERSON PEREIRA\r\nCB PM RG 70.855 MARCELO SILVA FERREIRA\r\nCB PM RG 71.402 ANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nCB PM RG 71.628 RICARDO DE MORAES SOUZA\r\nCB PM RG 71.761 MARCOS VINICIOS PEREIRA MAIA\r\nCB PM RG 71.765 VINICIUS VOGAS FIGUEIRA\r\nCB PM RG 71.999 LEONARDO NOVELINO PIRES\r\nCB PM RG 72.246 ZAQUEU SOARES PEREIRA\r\nCB PM RG 72.252 CARLOS ALBERTO AGUIAR DO NASCIMENTO\r\nCB PM RG 72.257 REINALDO BERNARDO ABADE PINTO\r\nCB PM RG 72.397 MARCOS AURÉLIO ALVES DE MELO\r\nCB PM RG 72.416 LAERCIO XAVIER JUNIOR\r\nCB PM RG 73.970 LUCISLEY PEREIRA SOARES\r\nCB PM RG 74.229 LEONARDO JOSÉ TRISTÃO DA CUNHA\r\nCB PM RG 74.331 WALDECK RIBEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR\r\nCB PM RG 74.538 CARLOS MARCELO LIMA DE SOUZA\r\nCB PM RG 75.716 JOSÉ ROBERTO SARAIVA VITAL\r\nCB PM RG 75.740 FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA\r\nCB PM RG 75.743 SERGIO VIANA CARDOSO\r\nCB PM RG 75.850 JEFF CHANDLER VELEMEM ALVES\r\nCB PM RG 76.033 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nCB PM RG 76.058 LUIS FABIANO DA SILVA DE SOUZA\r\nCB PM RG 76.234 ERICH CARLOS DA SILVA CARMO\r\nCB PM RG 76.402 PAULO SERGIO PEREIRA LEAL\r\nCB PM RG 76.441 MAICON VASCONCELOS PEREIRA\r\nCB PM RG 78.397 FELIPE RIBEIRO FERREIRA\r\nCB PM RG 78.640 YURI ELLER SOUZA\r\nSD PM RG 71.023 MARCIO THOMAS DE LIMA\r\nSD PM RG 71.553 ALEX MORAIS DOS SANTOS\r\nSD PM RG 72.136 WENDELL DA COSTA ARAÚJO DE MEDEIROS\r\nSD PM RG 77.108 FLAVIO FIGUEIREDO LORDELLO\r\nSD PM RG 77.262 MILTON PINTO DOS SANTOS\r\nSD PM RG 77.370 HERMINIO PEREIRA DA SILVA NETO\r\nSD PM RG 78.420 FABIANO MACHADO DE LIMA\r\nSD PM RG 78.839 ALEXANDRE HANSEN RABELLO DE MAYRINCK\r\nSD PM RG 78.957 WALLACE DE MATTOS MARCIANO\r\nSD PM RG 79.254 ROGÉRIO VIEIRA ARAÚJO\r\nSD PM RG 80.085 LUCIO PEREIRA MARINS\r\nSD PM RG 80.208 ANTONIO EDER DE AZEVEDO SCHELCK\r\nSD PM RG 80.313 JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA\r\nSD PM RG 80.531 GLÁUCIO DA SILVA MOTA\r\nSD PM RG 80.783 MARTA RÉGIA COSTA DE OLIVEIRA BARRIM\r\nSD PM RG 81.108 SANDRO MOREIRA PACHECO\r\nSD PM RG 81.286 FABIO BORGES LOPES\r\nSD PM RG 81.301 ANTÔNO CLAUDIANO MOREIRA DA SILVA\r\nSD PM RG 81.459 JOÃO CARLOS SCHLINZ JUNIOR\r\nSD PM RG 81.616 FABIO DA SILVA MARTINS\r\nSD PM RG 81.911 RODRIGO COSTA FERNANDES\r\nSD PM RG 82.288 LUIZ CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\nSD PM RG 82.299 FABIANO MARTINS DOS SANTOS\r\nSD PM RG 83.098 THIAGO SANTANNA FERREIRA\r\nSD PM RG 83.260 RODRIGO OTÁVIO DA SILVA NOGUEIRA\r\nSD PM RG 83.268 ALEXANDRO GOMES LIBERATORI\r\nSD PM RG 83.376 KLEBER NASCIMENTO\r\nSD PM RG 83.449 SAMUELSON MOZER ROCHA DE AZEVEDO\r\nSD PM RG 83.660 ILSON DE SOUZA JUNIOR\r\nSD PM RG 83.861 MARCÍLIO DE ALMEIDA BOM\r\nSD PM RG 83.991 MARCIO DA SILVA BERNARDO\r\nSD PM RG 84.428 FABIANA DA CRUZ AGUIAR\r\nSD PM RG 84.609 FABIO ANTÔNIO COSTA HOLANDA\r\nSD PM RG 84.628 JOSÉ SLAIB NETO\r\nSD PM RG 84.474 RODRIGO SOARES MENDONÇA\r\nSD PM RG 84.900 VITOR DA SILVA SABINA\r\nSD PM RG 85.011 MARCIO CARNEIRO DE ARAUJO\r\nSD PM RG 85.063 GLÁUCIO GONÇALVES MARTINS\r\nSD PM RG 85.469 ANTÔNIO NAZARENO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nSD PM RG 85.771 THADEU ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\nSD PM RG 85.977 GEORGE LUIZ EISENSTEIN\r\nId: 903426\r\n"
        ],
        "903431": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            "DE 22 DE JANEIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 903431\r\n"
        ],
        "903435": [
            "2010-01-25 00:00:00",
            " DE 22 DE JANEIRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 903435\r\n"
        ],
        "903446": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/205.044/1983 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.08.1983, do servidor WALTER JOSÉ MARTINS, Agente administrativo, matrícula nº 13/03.593.\r\nProc. nº E-10/202.754/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.03.1990, do servidor EURADIO FLOR, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/33.425.\r\nProc. nº E-10/207.543/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.02.1990, do servidor JORGE DE SENA SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.010.\r\nProc. nº E-10/202.485/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.03.1990, do servidor ELY MARIA DOS SANTOS BRAZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/32.594.\r\nId: 903446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903464": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n0\r\n, matrícula nº 1899-4. 3 meses de licença-prêmio período de 18.01.2005 a 16.01. 2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2190-7. o adicional de 55% de triênio a partir de 16.01. 2010.\r\n, matrícula nº 2491-9. o adicional de 55% de triênio a partir de 17.01. 2010.\r\nId: 903464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903475": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/014.795-0. EMPRESA: W C COMÉRCIO DE GELO LTDA EPP. Indeferido.\r\nId: 903475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903479": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.01.2010\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n146.087-2\r\nJORGE TAVARES ESPINOLA\r\n11\r\n60\r\n14/10/2009\r\nC\r\n178.017-0\r\nCARLOS ROBERTO GUARINO\r\n10\r\n55\r\n28/10/2009\r\nC \r\n178.396-8\r\nDAVID RODRIGUES DA COSTA\r\n10\r\n55\r\n26/10/2009\r\nC\r\n181.329-4\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n27/10/2009\r\nC\r\n181.672-7\r\nVICENTE ROSA NICACIO\r\n8\r\n45\r\n17/10/2009\r\nC\r\n181.783-2\r\nARI MORAIS FILHO\r\n8\r\n45\r\n13/10/2009\r\nC\r\n196.557-3\r\nJOSE LIRA DE VAZ NETO\r\n10\r\n55\r\n09/10/2009\r\nC\r\n199.353-4\r\nSHEILA COUTO CORREIA\r\n9\r\n50\r\n22/10/2009\r\nC\r\n256.987-9\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n25/10/2009\r\nC\r\n256.988-7\r\nJURACI EUGRAPHIO DE MELLO\r\n8\r\n45\r\n14/10/2009\r\nC\r\n256.990-3\r\nLUCILIA DE SOUZA PIMENTEL\r\n8\r\n45\r\n11/10/2009\r\nC\r\n256.996-0\r\nJOSE MARCOS DE ASSIS COUTO\r\n8\r\n45\r\n04/10/2009\r\nC\r\n257.011-7\r\nPAULO CESAR DA SILVA SANTOS\r\n8\r\n45\r\n08/10/2009\r\nC\r\n257.018-2\r\nWILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n19/10/2009\r\nC\r\n257.026-5\r\nROSANGELO RANGEL\r\n8\r\n45\r\n18/10/2009\r\nC\r\n257.027-3\r\nLUIZ AUGUSTO GOMES DO COUTO\r\n9\r\n50\r\n08/10/2009\r\nC\r\n257.035-6\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n11/10/2009\r\nC\r\n257.038-0\r\nEDEVALDO SCARINCI NIEMEYER\r\n10\r\n55\r\n03/10/2009\r\nC\r\n257.046-3\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO\r\n8\r\n45\r\n11/10/2009\r\nC\r\n257.065-3\r\nSYLVIO ROBERTO DE JESUS MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n25/10/2009\r\nC\r\n257.070-3\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n8\r\n45\r\n22/10/2009\r\nC\r\n257.073-7\r\nREINALDO PINTO DEJOS\r\n8\r\n45\r\n14/10/2009\r\nC\r\n257.075-2\r\nROBERTO ORMUNDO DE SANTANNA\r\n8\r\n45\r\n08/10/2009\r\nC\r\n257.081-0\r\nJORGE GOUVEA\r\n8\r\n45\r\n11/10/2009\r\nC\r\n257.082-8\r\nMANOEL TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n8\r\n45\r\n10/10/2009\r\nC\r\n257.084-4\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n07/10/2009\r\nC\r\n257.085-1\r\nGILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n27/10/2009\r\nC\r\n257.087-7\r\nJORGE LUIZ VARGAS LEITE\r\n8\r\n45\r\n07/10/2009\r\nC\r\n289.251-1\r\nNAIR DE AZEVEDO AS FREIRE\r\n10\r\n55\r\n20/10/2009\r\nC\r\n816.442-8\r\nALEXANDRE MARCOLINO DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n13/10/2009\r\nC\r\n816.446-9\r\nWILTON DE SOUZA \r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n816.449-3\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS\r\n5\r\n30\r\n03/10/2009\r\nC\r\n816.461-8\r\nMARCO ANTONIO DOS ANJOS\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n816.466-7\r\nFABIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA\r\n5\r\n30\r\n22/10/2009\r\nC\r\n816.500-3\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE\r\n5\r\n30\r\n20/10/2009\r\nC\r\n816.504-5\r\nRUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO\r\n5\r\n30\r\n19/10/2009\r\nC\r\n816.508-6\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.514-4\r\nSANDRO FARIA GIMENES\r\n5\r\n30\r\n03/10/2009\r\nC\r\n816.516-9\r\nJOSE WILSON MACHADO\r\n5\r\n30\r\n01/10/2009\r\nC\r\n816.523-5\r\nMAURO OLIVEIRA DE MORAES\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.536-7\r\nENIO BARCELLOS REVOREDO\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.558-1\r\nMARCO ANTONIO DE MORAES SALINAS\r\n5\r\n30\r\n07/10/2009\r\nC\r\n816.562-3\r\nRICARDO GOMES HONORATO\r\n5\r\n30\r\n22/10/2009\r\nC\r\n816.563-1\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n14/10/2009\r\nC\r\n816.569-8\r\nMARCOS AURELIO ABREU SIQUEIRA\r\n5\r\n30\r\n05/10/2009\r\nC\r\n816.576-3\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI\r\n5\r\n30\r\n07/10/2009\r\nC\r\n816.589-6\r\nWILLIAS DOS SANTOS SILVA\r\n5\r\n30\r\n07/10/2009\r\nC\r\n816.597-9\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.613-4\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO\r\n5\r\n30\r\n19/10/2009\r\nC\r\n816.623-3\r\nNELSON DA SILVA BORGES FILHO\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.624-1\r\nWALDIR EDSON CASTRO FRANCA\r\n5\r\n30\r\n23/10/2009\r\nC\r\n816.631-6\r\nANDRE LUIS MENDONÇA MIRANDA\r\n5\r\n30\r\n27/10/2009\r\nC\r\n816.651-4\r\nALEXANDRE LUIZ FROENER\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.662-1\r\nELIEZER LOPES DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n09/10/2009\r\nC\r\n816.670-4\r\nROBSON NEVES CLEMENTE\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC\r\n816.671-2\r\nJOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n816.677-9\r\nJOEL ALMEIDA ELIAS\r\n5\r\n30\r\n25/10/2009\r\nC\r\n816.685-2\r\nALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO\r\n5\r\n30\r\n13/10/2009\r\nC\r\n816.703-3\r\nPAULO ELOI GONÇALVES\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.709-0\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.715-7\r\nACELINO VIEIRA DE MENEZES\r\n6\r\n35\r\n16/10/2009\r\nC\r\n816.717-3\r\nIVANILSON THOMAZ\r\n5\r\n30\r\n08/10/2009\r\nC\r\n816.718-1\r\nVANDER ANTONIO DE O SANTANA\r\n5\r\n30\r\n03/10/2009\r\nC\r\n816.720-7\r\nANTONIO FRANCESCO ACCETTA\r\n5\r\n30\r\n09/10/2009\r\nC\r\n816.735-5\r\nROBERTO COSTA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n27/10/2009\r\nC\r\n816.737-1\r\nCHARLES FELICIANO DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n816.740-5\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC\r\n816.741-3\r\nEDMILSON GAMA ANASTÁCIO\r\n5\r\n30\r\n22/10/2009\r\nC\r\n816.749-6\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO\r\n5\r\n30\r\n02/10/2009\r\nC\r\n816.754-6\r\nVALDECIR SOARES DIAS\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.765-2\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n5\r\n30\r\n18/10/2009\r\nC\r\n816.770-2\r\nIVAN FAEDA DOS SANTOS FILHO\r\n5\r\n30\r\n19/10/2009\r\nC\r\n816.779-3\r\nLUIZ GONZAGA JORDÃO DE LIMA JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n29/10/2009\r\nC\r\n816.799-1\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.805-6\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n10/10/2009\r\nC\r\n816.806-4\r\nLEANDRO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO\r\n5\r\n30\r\n12/10/2009\r\nC\r\n816.810-6\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.821-3\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA\r\n5\r\n30\r\n05/10/2009\r\nC\r\n816.827-0\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS S RANGEL\r\n5\r\n30\r\n09/10/2009\r\nC\r\n816.833-8\r\nMARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY\r\n5\r\n30\r\n19/10/2009\r\nC\r\n816.836-1\r\nMARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n07/10/2009\r\nC\r\n816.841-1\r\nSILVIA REGINA DE MELLO\r\n5\r\n30\r\n03/10/2009\r\nC\r\n816.848-6\r\nKARLA DE DEUS GAMA\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.849-4\r\nSILVANA VIDAL DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n05/10/2009\r\nC\r\n816.853-6\r\nSILVANIA DE FARIAS RIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n05/10/2009\r\nC\r\n816.855-1\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO\r\n5\r\n30\r\n05/10/2009\r\nC\r\n816.863-5\r\nROSANGELA VILLAÇA PINTO\r\n5\r\n30\r\n10/10/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 903479\r\n"
        ],
        "903480": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.01.2010\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n816.864-3\r\nHELOISA ELMIRA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.867-6\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO P DA SILVA\r\n5 \r\n30\r\n07/10/2009\r\nC \r\n816.868-4\r\nLEONI KNAUER DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n816.872-6\r\nELAINE SANTOS DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n17/10/2009\r\nC\r\n816.876-7\r\nJULCINEIA GORNE\r\n5\r\n30\r\n21/10/2009\r\nC\r\n816.883-3\r\nCONCEIÇÃO IMACULADA N BRAGA\r\n5\r\n30\r\n01/10/2009\r\nC\r\n816.886-6\r\nMARDILEY DA SILVA GUIMARÃES\r\n5\r\n30\r\n07/10/2009\r\nC\r\n816.889-0\r\nCRISTIANE SANTOS JOSE DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n01/10/2009\r\nC\r\n816.891-6\r\nWALDICEIA CATALDO\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.894-0\r\nFATIMA DE SOUZA MATTOS\r\n5\r\n30\r\n08/10/2009\r\nC\r\n816.901-3\r\nANA PAULA DA SILVA GARCIA\r\n5 \r\n30\r\n11/10/2009\r\nC\r\n816.911-2\r\nLUCIA CRISTINA DE ARAUJO SUMAN\r\n5 \r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n816.917-9\r\nMIRIAN GOMES COELHO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n10/10/2009\r\nC\r\n817.043-3\r\nANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES\r\n5\r\n30\r\n20/10/2009\r\nC\r\n817.044-1\r\nSIDNEI DE SOUZA CORDEIRO\r\n5\r\n30\r\n14/10/2009\r\nC\r\n817.045-8\r\nROBSON PEREIRA DO AMARAL\r\n5\r\n30\r\n24/10/2009\r\nC\r\n817.052-4\r\nSUELI PEREIRA DE ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n817.062-3\r\nLUIS ANDRE SILVA ALEXANDRE\r\n5\r\n30\r\n12/10/2009\r\nC\r\n817.068-0\r\nMAURILIO PIRES DO CARMO\r\n5\r\n30\r\n20/10/2009\r\nC\r\n817.071-4\r\nAUGUSTO SERGIO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n817.074-8\r\nALEXANDRE CARNEIRO DOIMO\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n817.075-5\r\nPAULO JOSE DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n01/10/2009\r\nC\r\n817.077-1\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n5\r\n30\r\n01/10/2009\r\nC\r\n817.080-5\r\nSANDRO DANIEL MOURA\r\n5\r\n30\r\n20/10/2009\r\nC\r\n817.086-2\r\nERALDO DE SOUZA IGNACIO\r\n5\r\n30\r\n03/10/2009\r\nC\r\n817.149-8\r\nMARCO ANTONIO BRAGA DE MATTOS\r\n5\r\n30\r\n01/10/2009\r\nC\r\n817.154-8\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC\r\n817.157-1\r\nMARIA CELIA RODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n817.164-7\r\nHAROLDO PERROTA FILHO\r\n5\r\n30\r\n18/10/2009\r\nC\r\n817.165-4\r\nJOSE MARCELO DE MATTOS\r\n5\r\n30\r\n10/10/2009\r\nC\r\n817.166-2\r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE\r\n5\r\n30\r\n01/10/2009\r\nC\r\n817.176-1\r\nLUIZ ALBERTO D ANDRADE TEIXEIRA\r\n5\r\n30\r\n10/10/2009\r\nC\r\n817.178-7\r\nMARCOS ANTONIO LEAL BONFIM\r\n5\r\n30\r\n20/10/2009\r\nC\r\n817.179-5\r\nRICARDO BRAGA DE ARAGÃO\r\n5\r\n30\r\n21/10/2009\r\nC\r\n817.182-9\r\nROSELI FELIX VEIRA COSTA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n817.185-2\r\nJOSE LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n817.186-0\r\nIRAN QUEIROZ BASTOS\r\n5\r\n30\r\n12/10/2009\r\nC\r\n817.204-1\r\nJOSE JORGE DE ALCANTARA\r\n5\r\n30\r\n12/10/2009\r\nC\r\n817.208-2\r\nMARIA HELENA PIRES\r\n5\r\n30\r\n19/10/2009\r\nC\r\n817.210-8\r\nGENILDA DA SILVA BRAGA\r\n5\r\n30\r\n12/10/2009\r\nC\r\n817.214-0\r\nVERA LUCIA DIAS DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n12/10/2009\r\nC\r\n817.215-7\r\nVILMA RANGEL DOS ANJOS\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n817.216-5\r\nJOÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n5\r\n30\r\n12/10/2009\r\nC\r\n817.217-3\r\nLUIZ BAETAS DA CRUZ\r\n5\r\n30\r\n12/10/2009\r\nC\r\n817.219-9\r\nMARIA DA ROCHA FLORES\r\n5\r\n30\r\n20/10/2009\r\nC\r\n817.220-7\r\nMARIA DAS GRAÇAS MONJARDIM\r\n5\r\n30\r\n21/10/2009\r\nC\r\n817.240-5\r\nMARIA FATIMA BORGES FERNANDES QUIXA\r\n5\r\n30\r\n21/10/2009\r\nC\r\n817.241-3\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n20/10/2009\r\nC\r\n817.242-1\r\nMARIA LIMA DA SILVA DE A JACOBINA\r\n5\r\n30\r\n19/10/2009\r\nC\r\n817.245-4\r\nTERCIO AUGUSTO BORGES\r\n5\r\n30\r\n25/10/2009\r\nC\r\n817.360-1\r\nWANDERLEA SOUZA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n20/10/2009\r\nC\r\n817.391-9\r\nROGERIO COSTA MIRANDA\r\n4\r\n25\r\n09/06/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n10/08/2008\r\nC\r\n822.683-9\r\nVALOIDE DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n07/10/2005\r\nR\r\n6\r\n35\r\n06/10/2008\r\nC\r\n822.685-4\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA\r\n4\r\n25\r\n03/10/2009\r\nC\r\n822.687-0\r\nIAVN DE OLIVEIRA RAMOS\r\n4\r\n25\r\n05/10/2009\r\nC\r\n822.693-8\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n4\r\n25\r\n12/10/2009\r\nC\r\n822.694-6\r\nPAULO MAURICIO NADAF DE BRITO\r\n4\r\n25\r\n13/10/2009\r\nC\r\n822.695-3\r\nODILON XAVIER DA COSTA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n13/10/2009\r\nC\r\n822.699-5\r\nCELSO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n22/10/2009\r\nC\r\n835.133-0\r\nJOSE ROBSON OLIVEIRA ANDRADE\r\n5\r\n30\r\n14/10/2009\r\nC\r\n860.240-1\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n29/10/2007\r\nC\r\n867.870-8\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SOUZA\r\n5\r\n30\r\n24/10/2009\r\nC\r\n867.987-0\r\nSERGIO FONTES\r\n3\r\n20\r\n27/10/2009\r\nC\r\n868.000-1\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS\r\n6\r\n35\r\n12/10/2009\r\nC\r\n868.017-5\r\nNELIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n01/10/2009\r\nC\r\n868.068-8\r\nANTONIO CARLOS R DUARTE\r\n4\r\n25\r\n22/10/2009\r\nC\r\n868.081-1\r\nCRISTIANO MARCIO VIEIRA\r\n5\r\n30\r\n14/10/2009\r\nC\r\n868.141-3\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n21/10/2009\r\nC\r\n868.179-3\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n6\r\n35\r\n15/10/2009\r\nC\r\n896.674-9\r\nJOÃO CARLOS AMPOSTA MOSS\r\n2\r\n15\r\n22/10/2009\r\nC\r\n896.675-6\r\nJORGE GONÇALVES DE CASTRO\r\n2\r\n15\r\n20/10/2009\r\nC\r\n896.676-4\r\nLUIZ CLAUDIO ATAIDE ALBUQUERQUE\r\n2\r\n15\r\n20/10/2009\r\nC\r\n896.678-0\r\nWALDIR IGNACIO MARINS JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n20/10/2009\r\nC\r\n896.679-8\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n2\r\n15\r\n20/10/2009\r\nC\r\n899.219-0\r\nFABIANO FERNANDES BRANDÃO\r\n3\r\n20\r\n26/10/2009\r\nC\r\n899.254-7\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS\r\n2\r\n15\r\n17/10/2009\r\nC\r\n899.556-5\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n2\r\n15\r\n14/10/2009\r\nC\r\n931.092-1\r\nFABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n28/10/2009\r\nC\r\n931.098-8\r\nFABIO DE ARAUJO NEVES\r\n2\r\n15\r\n29/10/2009\r\nC\r\n931.101-0\r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n27/10/2009\r\nC\r\n931.155-6\r\nLEANDRO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n26/10/2009\r\nC\r\n931.206-7\r\nMARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS\r\n3\r\n20\r\n24/10/2009\r\nC\r\n936.604-8\r\nANDERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n26/10/2009\r\nC\r\n948.290-2\r\nROMEL CORREA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/10/2009\r\nC\r\n948.394-2\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n3\r\n20\r\n03/10/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 903480\r\n"
        ],
        "903503": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 21.01.2010\r\nCARLOS ROBERTO SOUZA MENDES TAVARES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nAutorizo o gozo da licença especial.\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 903503\r\n"
        ],
        "903506": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nANA MARIA SEVERIANO DE PAIVA, Professor - FAETEC, matrícula 00/0224.942-3. Concedo licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981. \r\nId: 903506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903513": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 19.01.2010\r\nProcesso nº E-21/957.088/2007 - PERCIVAL BASILIO DE FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.386-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 10 e 11 do presente administrativo o servidor PERCIVAL BASILIO DE FRANÇA matrícula nº 181.386-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 03.08.2009.\r\nId: 903513\r\n"
        ],
        "903515": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE 19.01.2010\r\nProcesso n° E-02/003388/2009 - APIÁRIO DA SERRA LTDA ME - SIE 243 - Autorizo o cancelamento, a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 36.\r\nId: 903515\r\n"
        ],
        "903518": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n284.997-4\r\nPAULO ROBERTO LOPES CLARINDO\r\n45\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 903518\r\n"
        ],
        "903519": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite nº 011/2009, à empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA com o valor de R 111.432,97 (cento e onze mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite nº 012/2009, à empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA com o valor de R 66.673,02 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e dois centavos), pelo prazo de 55 (cinquenta e cinco) dias.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite nº 014/2009, à empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA com o valor de R 46.442,36 (quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), pelo prazo de 40 (quarenta) dias.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite nº 016/2009, à empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA com o valor de R 66.219,42 (sessenta e seis mil duzentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), pelo prazo de 55 (cinquenta e cinco) dias. \r\nId: 903519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903529": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2010\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Tryad - Desenvolvimento Empresarial Ltda, no valor de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), à conta do PROGRAMA DE TRABALHO 2312200022.016 e CÓDIGO DA DESPESA 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 903529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903533": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.01.2010\r\nProcesso nº E-11/230/2009 - De acordo com o inciso XIV do art. 6º da Lei Federal nº 7713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004, , da servidora MARIA ALICE TACQUES DO REGO MONTEIRO, matrícula nº 83.007-8, através do processo nº E-11/230/2009, com base em avaliação por Junta Médica e despacho favorável da Superintendência Central de Perícias Médica e Saúde Ocupacional, às fls.11.\r\nId: 903533\r\n"
        ],
        "903534": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DE 21.01.2010\r\nProcesso nº E-11/305/2009 - De acordo com o inciso XIV do art. 6º da Lei Federal nº 7713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004, , do servidor JUNOT RIBEIRO NETO, matrícula nº 002.811-8, através do processo nº E- 11/305/2009, com base em avaliação por Junta Médica e despacho favorável da Superintendência Central de Perícias Médica e Saúde Ocupacional, às fls.07.\r\nId: 903534\r\n"
        ],
        "903535": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2009\r\nProcesso nº E-11/000.248/2008 - Reconheço a dívida em favor de Vera Lúcia Leite, matrícula nº 890.199-3, no valor de R 1.517,53 (hum mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 903535\r\n"
        ],
        "903544": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.01.2010\r\nProcesso nº E-26/050.004/2010 - CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010, referente à aquisição de gases químicos.\r\nId: 903544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903547": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº 04/445.662/87 - RAIMUNDA VILMA SARMANHO GUEIROS, Assistente Administrativo, matrícula 293.219-2 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 14/01/85 a 06/02/90, publicado no D.O. de 24/07/1990, de 07/02/90 a 12/03/95, publicado no D.O de 31/10/95, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nProc. nº 01/902.193/87 - CLAUDIA PINHEIRO HIGINO DORO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 291.261-6 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença- prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 01/10/77 a 29/09/82, publicado no D.O. de 09/04/87 de 01/07/88 a 29/06/93, publicado no D.O. de 23/09/93, de 30/06/93 a 28/06/98, publicado no D.O. de 25/05/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 903547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903560": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DE 15.01.2010\r\n*Processo nº E-08/010.250/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2009, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS DE HIDRATAÇÃO, por 12 (doze) meses contados a partir de 16/01/2010. Detentora do Registro: CALIFFA BARRACAS E COBERTURAS DE PIRÂMIDES LTDA - EPP - Item 1. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 296/2008. Data de Assinatura da Ata de Registro: 16/01/2009. Valor total: R 14.880.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.01.2010.\r\nId: 903560\r\n"
        ],
        "903567": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.01.2010\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. FRANK ANTHONY BARRAL DODD, matr. nº 3778-8, no período de 01/03/2010 a 28/02/2011, para concluir doutorado em Design e Arquitetura, na Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 19.01.2010\r\na alteração do período de afastamento da servidora MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº no período de 14/01/2010 a 05/02/2010, para participar de missão de pesquisa na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação e participação em Seminário, na cidade do Porto, Portugal.\r\no afastamento da servidora MARIA CRISTINA BATALHA, no período de 17/04/2010 a 25/04/2010, para participar da XV SEDIFRALE 2010, na cidade do Rosario, Argentina.\r\no afastamento da servidora STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, Professor Adjunto no período de 17/04/2010 a 25/04/2010, para participar da XV SEDIFRALE 2010, com apresentação de trabalho, na cidade do Rosario, Argentina.\r\no afastamento da servidora CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, no período de 17/04/2010 a 25/04/2010, para apresentar a comunicação Entre La France et La Grèce: iéthos intinérant de Vassilis Alexakis, nas XV SEDIFRALE 2010, na cidade do Rosario, Argentina.\r\no afastamento da servidora GISELE DE CARVALHO, no período de 30/04/2010 a 09/05/2010, para participar no Seminário do Centro de Investigações de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento da servidora ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, no período de 15/03/2010 a 21/03/2010, para participar na I Jornadas Latinoamericanas de Investigación en Estudos Retóricos, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento da servidora ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, no período de na I Jornadas Latinoamericanas de Investigación en Estudos Retóricos, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento do servidor GUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, no período de 30/04/2010 a 09/05/2010, para participar de mesa redonda e proferir conferências nas Universidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor ROBERTO JOSÉ ÁVILA CAVALCANTE BEZERRA, matr. nº 3139-3, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de nível CGEII, na Gerência Geral de Acompanhamento Institucional, da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 903567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903570": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\n- GUSTAVO FRANCISCO BAYER, matr. 6219-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/10/2006, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WANISE DA SILVA PAULA DE SÁ, matr. 6133-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 903570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903572": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.01.2010\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 03/05/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa RITA DE CASSIA COSTA GOMES, matr. nº 32916-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 345/2006, publicada no D.O. de 28/11/2006.\r\n- FICAM fixados, a contar de 30/07/2007, os proventos mensais do inativo ALBERTO DE FIGUEIREDO PENTEADO FILHO, matr. nº 4604-5, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 226/2007, publicada no D.O. de 10/09/2007.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 10/09/2007 e de 01/12/2008, os proventos mensais da inativa MARIA JALMA RODRIGUES SANTANA DUARTE, matr. nº 32636-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 232/2007, publicada no D.O. de 21/09/2007.\r\nId: 903572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903585": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2010\r\nProc. nº E-08/221919/2009 - SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA, Emplacador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.652-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 29.10.2009.\r\nDE 22.01.2010\r\nProc. nº E-12/553127/2009 - OSCAR VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.983-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 09.12.2003 a 08.12.2005.\r\nId: 903585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903588": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 21.01.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc nº E-12/517225/2009 - Maurício Pereira de Andrade, CPF nº 928.886.667-15, PGU nº 318.512.45-9.\r\nId: 903588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903593": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento de licença de instalação para construção de grupamento de edificações residenciais unifamiliares com 36 (trinta e seis) unidades, em área de 56.946,78 m², na Estrada da Sapata, lote 19, em Manguinhos, Município de Armação dos Búzios, com base nos autos do processo nº E-07/506.465/2009.\r\nId: 903593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903604": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/102.223/2008 - Recorrente: MS ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 107 do Decreto Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), cujo valor deve ser recolhido antes da ocorrência do fato gerador, como previsto no art. 108 do CTE. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 903604\r\n"
        ],
        "903629": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DE 21/01/2010\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.511-0. para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o 69/90 (Fiscal de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 05/05/2003 a 19/08/2005 e 22/08/2005 a 12/07/2007, totalizando 1.526 (hum mil quinhentos e vinte e seis) dias, ficando retificado o expediente de 15/04/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009.\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.511-0. para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), amparado pelo 1258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no Atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constituição nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição, prestado à Empresa Pública Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 09/05/2000 a 02/05/2003, totalizando 1.089 (mil cento e oitenta e nove) dias, ficando retificado o expediente de 15/04/2009, publicado no D.O.de 16/07/2009.\r\nAgente de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.256.894-7. para fins de aposentadoria e disponibilidade, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/06/1977 a 19/06/1978 e 05/12/1978 a 01/05/1979, desprezando-se o dia 02/05/1979, por ser concomitante com o Serviço Público Estadual do Rio de Janeiro, totalizando 531 (quinhentos e trinta um) dias.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.979-5. para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o omplementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao Instituto Nacional, de Previdência Social - INSS, no período de 01/05/2002 a 26/02/2008, desprezado o período de 27/02/2008 a 30/04/2009, por ser concomitante à SEFAZ, totalizando 2.126 (dois mil cento e vinte e seis) dias.\r\nId: 903629\r\n"
        ],
        "903631": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\n13/01/2010\r\nProc. nº E-03/24340/1984 - GRACINDA RODRIGUES DA SILVA, matrículas 00/0231695-8 (SEEDUC) e 069928-0 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10101719/1998 - ANGELA TORRES CORREA DE SÁ, matrículas 00/0507296-2 (SEEDUC) e 00/0827612-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201565/2007 - MARCELO MARTINS MOREIRA, matrículas 00/0913502-1 (SEEDUC) e 00/0921016-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/411416/2009 - SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO, matrículas 00/0951603-0 (SEEDUC) e 00/5019133-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10011776/2008 - CARLOS ALFREDO SILVA COSTA, matrículas 00/0920589-9 (SEEDUC) e 00/0948532-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2210084/2006 - MARISTELA VASCONCELOS DO AMARAL CARIAS, matrículas 00/0926839-2 (SEEDUC) e 00/0254030-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001660/2008- IGINA FRANCESCA GUIDONE, matrículas 00/0869964-7 (SEEDUC) e 00/0945114-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10010584/2008 - LUCIANA CUNHA SANT'ANA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0833867-5 (SEEDUC) e 00/0946371-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10203657/2008 - VERONICA GOMES VIEIRA MACHADO, matrículas 00/0948608-5 (SEEDUC) e 166866-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11300398/2009 - DOMINGAS THEREZA VIANA, matrículas 00/0235044-5 (SEEDUC) e 115469 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/10000087/2008 - NAILZA LEAL MARTINS, matrículas 00/0937535-0 (SEEDUC) e 242774-8(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10407582/2008- ANA LÚCIA PINHEIRO FRÓES, matrículas 00/246212-5 (SEEDUC) e 2395/7 (PMRO).\r\nProc. nº E-03/201551/2009 - ELISABETH FREITAS DA SILVA, matrículas 00/0232123-0 (SEEDUC) e 114648-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10102776/2009 - ROMILDA FROES RAPOSO, matrículas 00/1208049-5 (SEEDUC) e 14307-34 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10105305/2009 - LAIZA DE AVELLAR RANGEL BALTAZAR, matrículas 00/0231082-9 (SEEDUC) e 15019-33 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/2310271/2007 - LUCIANA DA MOTA VIEIRA, matrículas 00/0827620-6 (SEEDUC) e 00/0929559-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2210385/2008 - SANDRA VARGAS SOARES GUIMARÃES, matrículas 00/0945608-8 (SEEDUC) e 00/0254010-2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 903631\r\n"
        ],
        "903646": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/01/2010\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.183.752-5\r\nLuiz Carlos de Caires\r\n10\r\n55\r\n11/12/2009\r\nC\r\n0.183.925-7\r\nVera Lucia Simas Fialho de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/09/2009\r\nC\r\n0.199.598-4\r\nLeila Antonia Araujo Silva Martins\r\n9\r\n50\r\n22/12/2009\r\nC\r\n0.199.747-7\r\nWadelilton Jose Ferreira\r\n9\r\n50\r\n26/12/2009\r\nC\r\n0.199.756-8\r\nFloriza de Souza Araujo\r\n9\r\n50\r\n21/12/2009\r\nC\r\n0.207.006-8\r\nSergio Alexandre Gomes Roza\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n11/08/1997\r\n10/08/2000\r\n10/08/2003\r\n09/08/2006\r\n08/08/2009\r\nR\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.207.009-2\r\nRonald de Oliveira Risso\r\n5\r\n7\r\n8\r\n9\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n26/08/1997\r\n25/08/2000\r\n25/08/2003\r\n24/08/2006\r\n23/08/2009\r\nR\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.294.659-8\r\nDonato Panza\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n0.294.773-7\r\nJoão Carlos do Nascimento Silva\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n0.294.841-2\r\nKátia Valeria Brunetti\r\n7\r\n40\r\n09/12/2009\r\nC\r\n0.294.848-7\r\nMaria Jociliane Repula\r\n10\r\n55\r\n07/12/2009\r\nC\r\n0.806.484-2\r\nMoacir Carvalho Correa\r\n9\r\n50\r\n06/12/2009\r\nC\r\n0.816.237-2\r\nRamon Siqueira |Cardoso\r\n6\r\n35\r\n16/12/2009\r\nC\r\n0.820.029-7\r\nIlton Terrezo Nunes\r\n5\r\n30\r\n28/12/2009\r\nC\r\n0.955.870-1\r\nAndre Carneiro da Silva\r\n4\r\n25\r\n02/12/2009\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nR\r\nC\r\nC\r\nId: 903646\r\n"
        ],
        "903700": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nFace a licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2009, realizada em 14.01.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma POTTERS INDUSTRIAL LTDA., lote único - fornecimento de microesferas de vidro, no valor total de R 30.000,00, conforme a ata resumo e retificadora e ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n\r\n- Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 052/2009, realizada em 30.11.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma LEDU MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA- ME lote único - fornecimento de cabos de par traçado, no valor total de R 4.408,60, conforme a ata resumo ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 903700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903704": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E COPRO DE BOMBEIRO MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.01.2010\r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/002279/1404/2009.\r\nId: 903704\r\n"
        ],
        "903705": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DAS POLÍCIA CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.01.2010\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/4486/0006/2006. \r\nLEIA-SE: Processo nº E-32/4486/0006/2006.\r\nId: 903705\r\n"
        ],
        "903714": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2010\r\nProc. nº E-01/132.621/2009 - ADENIR DE MATTOS LUIZ, CIC: 208.938.927-34. CONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 903714\r\n"
        ],
        "903732": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Administrativo, Nível I, matrícula nº 100.297-1, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade com validade a contar de 01 de março de 1994.\r\n, Artífice de Alvenaria e Marcenaria, Nível I, matrícula nº 100.762-4, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade com validade a contar de 19 de março de 1996.\r\nId: 903732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903785": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 18.01.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/602972/2008 - FLAVIA ORGLER, Médico - Anestesiologia, matr. nº 49031016 a partir de 30/06/2008.\r\nHospital Estadual Ver. Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/607806/2007 - RAFAELA BARONI AURILIO, Médico - Neonatologia, matr. nº 49004542, a partir de 01/10/2007.\r\nProc. nº E-08/602915/2008 - FABIANA SOTERO MONTEIRO, Médico - Neonatologia, matr. nº 49004534, a partir de 26/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602922/2008 - NOBUCO SUDO GROEBL, Médico - Neonatologia, matr. nº 49004534, a partir de 27/06/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro \r\nProc. nº E-08/601851/2008 - MILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA, Médico - Cardiologia, matr. nº 49033459, a partir de 05/05/2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos decorrente do Processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 903785\r\n"
        ],
        "903790": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.12.2009\r\nProc. nº E-08/606391/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de VALDICINÉA RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.001.140-1.\r\nProc. nº E-08/602514/2005 - Fixados, com validade a contar de 31/12/2008, os proventos de MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO LUIZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 146.130-0. \r\nDE 08.12.2009\r\nProc. nº E-08/608142/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de ALZIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviçis de Saúde, matr. nº 1.162.021-8.\r\nProc. nº E-08/600912/2008 - Fixados, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de ROBERTO DAVILA DE ANDRADE, Técnico de Laboratório, matr. nº 184.031-3.\r\nProc. nº E-08/222959/2007 - FIXADOS, com validade a partir de 27/08/2007, os proventos de ROSAURA MARIA FERREIRA LOPES, Técnico de Laboratório “C”, matr. nº 890.727-1, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 09.12.2009\r\nProc. nº E-08/603544/2007 - AÍDA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 189.561-4. O servidor não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio a contar de 04/07/2005.\r\nProc. nº E-08/603544/2007 - Fixados, com validade a contar de 01/08/2007, os proventos de AÍDA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 189.561-4.\r\nProc. nº E-08/221507/2008 - FIXADOS, com validade a partir de 28/03/2008, OTONIETA FRANÇA JEAN JACQUES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.961-1, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 15/12/2009\r\nProc. nº E-08/221512/2008 - IDALINA MACHADO DO COUTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.462-3 - validade a partir de 27/05/2008.\r\nProc. nº E-01/602571/2004 - LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 627.051-6 - validade a partir de 13/07/2004.\r\nProc. nº E-08/220439/2008 - SERGIO SOARES DE BARROS, Artífice de Saúde, matr. nº 207.042-3 - validade a partir de 19/12/2007.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-01/601783/2004 - Fixados, com validade a partir de 06/07/2004, os proventos da servidora MARLENE GOMES MARGARIZO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.408-1, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004 - RETIFICANDO-SE o despacho de 17/04/2007, publicado no DOERJ de 14/05/2007.\r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-08/602430/2005 - Fixados, com validade a contar de 27/08/2005, os proventos de CECÍLIA THOMAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.653-3, revogando-se o despacho de 25/06/2007, publicado no DOERJ de 23/07/2007.\r\nProc. nº E-08/602151/1993 - Fixados, com validade a contar de 04/01/1994, os proventos de NEREIDE DE OLIVEIRA DIAS, Médica “A”, matr. nº 625.580-6, retificando-se o despacho de 30/11/1998, publicado no DOERJ em 18/03/1999.\r\nProc. nº E-08/600196/2005 - CONCEIÇÃO MUNIZ BARRA MANSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 207.291-6. servidor não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio, a contar de 01/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600196/2005 - Fixados, com validade a contar de 19/12/2006, os proventos de CONCEIÇÃO MUNIZ BARRA MANSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 207.291-6.\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-08/603993/2006 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2006, os proventos de MARIA JOSÉ DE SOUZA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 2.164.706-0.\r\nDE 30.12.2009\r\nProc. nº E-08/220079/2007 - Fixados, com validade a contar de 08/11/2006, os proventos de RAUL MOTTA CALDAS, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 16.524-1, revogando-se o despacho de 03/06/2008, publicado no DOERJ em 11/07/2008.\r\nProc. nº E-01/600960/2004 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2004, os proventos de ZÉLIA DA SILVA MONTEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.358-8, revogando-se o despacho de 08/10/2007, publicado no DOERJ em 31/10/2007.\r\nId: 903790\r\n"
        ],
        "903816": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2010\r\nProcesso nº E-18/450698/2009 - JORGE PEREIRA DA SILVA, Técnico Produção Teatral, matrícula nº 29/0081-9. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 04 de janeiro de 2010.\r\nId: 903816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903837": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/10792/51114/2009 - SIMONE PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 28544.\r\nProcesso nº E-08/10948/51114/2009 - WILLIANS RAMOS FISCHER, RG CBMERJ 20881.\r\nProcesso nº E-08/10791/51114/2009 - CLÁUDIO CARDOSO SERTÓRIO, RG CBMERJ 21583.\r\nProcesso nº E-08/ 9 /51328/2009 - JORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES, RG CBMERJ 11819.\r\nProcesso nº E-08/111/51367/2009 - VANESSA DE MAGALHÃES GONÇALVES SILVA, RG CBMERJ 42429.\r\nProcesso nº E-08/10370/51114/2009 - HEWERTON DA SILVA SERAFIM, RG CBMERJ 44118.\r\nProcesso nº E-08/121/51367/2009 - CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS, RG CBMERJ 42952.\r\nProcesso nº E-08/9117/51114/2009 - MARCOS PAULO SOARES GONÇALVES, RG CBMERJ 12882.\r\nProcesso nº E-08/8814/51114/2009 - DANIEL DA SILVA PIMENTEL, RG CBMERJ 20092.\r\nProcesso nº E-08/30/51008/2009 - JORGE LUIS ALVES BRUM, RG CBMERJ 13774.\r\nProcesso nº E-08/12400/51114/2009 - MARCONDES MACIEL DA SILVA, RG CBMERJ 20025.\r\nProcesso nº E-08/11/51250/2008 - EDUARDO GOMES SOUZELLA, RG CBMERJ 27640.\r\nProcesso nº E-08/04/51041/2009 - CARLOS EDUARDO TURQUES FRANCO, RG CBMERJ 22010.\r\nProcesso nº E-01/140125/2009 - ANA LUCIA BARBOSA BASTOS NUNES DA SILVA, RG CBMERJ 31039.\r\nProcesso nº E-01/124375/2009 - MANUEL SILVESTRE DE SOUZA NETO, RG CBMERJ 31697.\r\nProcesso nº E-08/001/51131/2009 - VERONICA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, RG CBMERJ 31766. \r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, que revogou a Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTO os presentes processos administrativos.\r\nId: 903837\r\n"
        ],
        "903843": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2010\r\nNº 199/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (FORMULA LÍQUIDA COMPLETA - HIPERPROTEICA, MÓDULO DE MINERAIS, E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COM, nos itens 03 e 04, pelo valor total de R , no item 02, pelo valor total de R , perfazendo a licitação o valor total de ). LOTES FRACASSADOS: ITENS 1 E 5.\r\nId: 903843\r\n"
        ],
        "903850": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.01.2010\r\n, matrícula 174465- 5. AUTORIZO a contagem de 09 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 23.08.1992 a 21.08.1997; de 22.08.1997 a 17.11.2002 e de 18.11.2002 a 17.11.2007.\r\nDE 21.01.2010\r\nmatrícula 3565-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 14.07.2004 a 13.10.2009.\r\nmatrícula 174585-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 26.01.2005 a 24.01.2010.\r\nId: 903850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903859": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\nde licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, em favor da CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.\r\nId: 903859\r\n"
        ],
        "903862": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 36.549,90 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), em favor de ANTONIO CARLOS MOREIRA..\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 56.640,00 (cinqüenta e três mil seiscentos e quarenta reais), em favor da FUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA.\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 372,00 (trezentos e setenta e dois reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\n* Omitidos no D.O. de 05/01/2010.\r\nId: 903862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903871": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\no presente processo administrativo disciplinar em face da servidora ELOISA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 240.812-8, por perda de objeto, com base na manifestação desta Superintendência de Inquérito Administrativo, na forma do Parecer de fls. 332/335. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas complementares especificadas. \r\nId: 903871\r\n"
        ],
        "903875": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., que tem como objeto, assinatura de exemplares do Diário Oficial do R.J, no valor de R 1.592,00, com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., que tem como objeto, publicação de matéria oficial no Diário Oficial do R.J, no valor de R 75.240,00, com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da RIOSOFT, que tem como objeto, vínculo associativo no valor de R 24.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ABEP, que tem como objeto, vínculo associativo no valor de R 24.002,28, com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 903875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903879": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/132.097/2008 - RENATO DE OLIVEIRA SARMENTO, mat. nº 5.003.304-2, Zelador/Vigilante - CIEP. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nDE 22/01/2010\r\nProc. nº E-03/12.716/2008 - LUCIANA FREZE COSTA MOLINARI, mat. nº 904.212-8, Prof. Doc. I. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/11/2008 a 02/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.450/2008 - THIAGO COSTA SANTIAGO, mat. nº 935.565-2, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/05/2008 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.583/2009 - MARTA ALMEIDA DE ARAÚJO GUEDES, mat. nº 950.873-0, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/08/2009 a 14/08/2011.\r\nProc. nº E-03/90.665/2009 - LILIA DA VITORIA VILAR, mat. nº 877.812-8, Prof. Degase II. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 903879\r\n"
        ],
        "903885": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21/01/2010\r\nProcesso nº E-14/0186/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXll da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nId: 903885\r\n"
        ],
        "903896": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/01/2010\r\nPregão Eletrônico nº 010/2009, referente à aquisição de cartuchos e toner, necessários a SETRAB/SINERJ, cujo objeto foi adjudicado CRUZEIRO DO SUL TECNOLOGIA LTDA ME, para o lote 01, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) e a empresa para o lote 02, no valor de R 18.788,96 (dezoito mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), importando a presente licitação no valor global de R 23.988,96 (vinte e três mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 903896\r\n"
        ],
        "903910": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para Aquisição de Estações de Trabalho Desktop e Small Form Factor/Slim, através do Pregão Eletrônico n° 020/2009, em favor da empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 347/351. Autorizo a despesa no valor total de R 629.900,00.\r\nId: 903910\r\n"
        ],
        "903912": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/131.090/2009 - Considerando o exposto no processo nº E-21/131.233/2009, e uma vez cumpridas todas as formalidades legais inerentes a questão em tela, a emissão de nota de empenho, no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) ,em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, referente ao contrato de prestação de serviço de execução da folha de pagamento. \r\nId: 903912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "903922": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DE 21/01/2010\r\nProcesso nº E-14/0182/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXll da Lei nº 8.666/93, em favor da CENF-COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO.\r\nId: 903922\r\n"
        ],
        "903940": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-21/913.112/2003 - AFONSO RENATO ROCHA NETO, mat. 816.712-4. Período base de 15/10/2004 a 13/10/2009.\r\nProc. nº E-06/960.045/2001 - LILIANY DA SILVA PEREIRA MACHADO, mat. 816.875-9. Período base de 26/10/2004 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-21/994.027/2007 - ÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, mat. 899.244-8. Período base de 20/11/2004 a 18/12/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 903940\r\n"
        ],
        "903948": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DE 21/01/2010\r\nProcesso nº E-14/0183/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXll da Lei nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nId: 903948\r\n"
        ],
        "903988": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nDE 25.01.2010\r\nos Extratos de Termo de Reajuste de Contas publicados no D.O. de 25.01.2010, página 57, referentes às empresas abaixo citadas:\r\nProc. nº E-08/74920/2009. RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\nProc. nº E-08/73719/2009. RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. \r\nProc. nº E-08/72791/2009. ASVP-ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO. \r\nProc. nº E-08/72943/2009. IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nProc. nº E-08/71432/2009. MACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nProc. nº E-08/70558/2009. SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-08/73688/2009. JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nProc. nº E-08/4040/2008HOSPITAL GERAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\nProc. nº E-08/4041/2008. HOSPITAL GERAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO.\r\nProc. nº E-08/73170/2009. JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA. \r\nProc. nº E-08/73050/2009 e apensos. TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA. \r\nProc. nº E-08/72702/2009. AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nProc. nº E-08/74579/2009. JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA. \r\nProc. nº E-08/72292/2009. JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA. \r\nProc. nº E-08/71783/2009. JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nProc. nº E-08/73166/2009. AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nProc. nº E-08/73165/2009. AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nProc. nº E-08/73164/2009. AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nProc. nº E-08/72566/2009. AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\nId: 903988\r\n"
        ],
        "904010": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/006.257/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2009, destinado à Contratação de serviços de planejamento e execução da gestão do atendimento médico nas unidades de emergência dos hospitais e nas unidades de emergência pré-hospitalares fixas da SESDEC/RJ, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: FIOTEC FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 346.999.949,40 (trezentos e quarenta e seis milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 904010\r\n"
        ],
        "904012": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2010\r\nProc. n ° E-12/108/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 904012\r\n"
        ],
        "904018": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 904018\r\n"
        ],
        "904030": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DE 25 DE JANEIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 904030\r\n"
        ],
        "904031": [
            "2010-01-26 00:00:00",
            "DE 25 DE JANEIRO DE 2010\r\nda servidora estadual da SESDEC, Izaura Maria Cabral da Silva, Agente Administrativo, matrícula nº 295.677-9, para a SEASDH.\r\ndos servidores estaduais da RIOTRILHOS, Alcino Fiúza Dias, matrícula nº 1007, Elizabeth de Oliveira Ferreira Rodrigues, Administrador III, matrícula nº 0168 e Inês Maria dos Santos, Assistente Administração III, matrícula nº 2089, na SEA.\r\ndo servidor estadual do INEA, Amaury José Corrêa, nº 360.499, para a SEA\r\n41.687 de 11.02.2009 à disposição do servidor estadual da PMERJ, Samuel Sitta Suhett, eputado Édino da Fonseca.\r\ndo servidor estadual do INEA, Paulo Roberto Ferreira da Costa, matrícula nº 2.701.705-2, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Rita Cristina de Almeida, Professor Docente I, matrícula nº 281.179-2, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Célia Regina de Almeida Teixeira, Inspetor de Aluno II, matrícula nº 270.242-1, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 904031\r\n"
        ],
        "904092": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDe 26.01.2010\r\nProc. nº E-09/4256/1001/2009 - Concedo a Aline Lima Vitória do Nascimento, Inspetora de Polícia, mat. 871.201-0, no período de 22.07.2009 a 17.01.2010, referente à licença gestante.\r\nId: 904092\r\n"
        ],
        "904108": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2010\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, para a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor R 1.223.600,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o do art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção de tanque e bombas de combustível, em favor da EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 405.283,20 (quatrocentos e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para serviço de limpeza e higienização, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., no valor de R 1.163.863,92 (um milhão, cento e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 7.417,82 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 83.745,70 (oitenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para prestação de serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 76.905,45 (setenta e seis mil novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 58.114,33 (cinqüenta e oito mil cento e quatorze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 58.114,33 (cinqüenta e oito mil cento e quatorze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\n- Diretoria Geral de Ensino e Instrução - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 223.396,27 (duzentos e vinte e três mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDiretoria Geral de Ensino e Instrução - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 223.396,27 (duzentos e vinte e três mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 198.917,33 (cento e noventa e oito mil novecentos e dezessete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 198.917,33 (cento e noventa e oito mil novecentos e dezessete reais e trinta e três centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 904108\r\n"
        ],
        "904117": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2009, para aquisição de equipamentos de refrigeração e outros para implantação dos CVTs da Construção Civil e Serviços de Manutenção, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002 Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote I a licitante IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGEM LTDA., pelo valor de R 1.035.705,33 (hum milhão, trinta e cinco mil setecentos e cinco reais e trinta e três centavos), restando os Lotes II e III, respectivamente, fracassado e deserto.\r\nId: 904117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904134": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.09.2009\r\nGESSI JOÃO MOZER, o Auto de Infração nº CECA 37676, e a multa nele aplicada.\r\nId: 904134\r\n"
        ],
        "904137": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\n- NILZA ELIAS DONNI. AUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 904137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904146": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nELZA MAGARÃO VELLASCO - AUTORIZO a restituição.\r\nId: 904146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904147": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 25.01.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/12/2009 a 31/12/2009 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006.\r\nId: 904147\r\n"
        ],
        "904150": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Assistente Social, matrícula 293.211-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/1982 a 05/09/1987, publicado no D.O. de 16/12/1987, 06/09/1987 a 03/09/1992, publicado no 29/10/1992 e de 04/09/1992 a 02/09/1997, publicado no D.O. de 07/08/1998, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.395-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 01/04/1974 a 28/03/1984, publicado no D.O. de 26/04/1988, 29/03/1984 a 27/03/1989, publicado no D.O de 09/05/1989 e de 28/03/1989 a 26/03/1994, publicado no D.O. de 04/05/1994, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias. \r\nId: 904150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904189": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.01.2010\r\nProc. nº E-17/200.314/2010 - DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, acolho a impugnação apresentada. \r\nDE 21.01.2010\r\nProc. nº E-17/200.130/2010 - CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado, mantendo inabilitada a recorrente. \r\nId: 904189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904198": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Bibliotecária, 1ª Categoria, matrícula nº 2137-8. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria da servidora, e, em conseqüência, à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2338-2. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, e, em conseqüência, à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2578-3. a Minuta de Portaria, que trata da aposentadoria do servidor, e, em conseqüência, à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 904198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904199": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nmatrícula nº 114.099-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18/11/1988.\r\nId: 904199\r\n"
        ],
        "904207": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2010\r\nProcesso nº E-17/102.153/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-112/2009 - ASS-8-DP, realizada em 18/12/2009.\r\nId: 904207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904208": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2010\r\nProcesso nº E-17/102.128/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 076/2009 - ASS-8-DP, realizada em 15/12/2009. \r\nId: 904208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904215": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 27.01.2010\r\nE-14/16574/2008 - AMANDA SOUZA E SILVA - Defiro o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 19.01.2010. (art. 12, do Regulamento).\r\nE-14/23516/2009 - BRUNA ESPOSITO GONÇALVES - Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 19.01.2010.\r\nE-14/3209/2008 - CRISTIANE SILVA LOPES - Declaro desligada do estágio a contar de 13.02.2010 (art. 26, I, do Regulamento).\r\nE-14/14032/2009 - CRISTIANNE GREENHALGH VILALTA - Defiro o pedido de desligamento do estágio a contar de 20.01.2010 (Art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/16766/2008 - DANIEL DOS SANTOS MACEDO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 25.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22764/2008 - DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA - Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar de 19.01.2010.\r\nE-14/22778/2008 - HUGO WILKEN MAURELL - Defiro o pedido de interrupção, por 90 dias, a contar de 18.01.2010.\r\nE-14/16609/2008 - LEANDRO QUARIGUAZI LOPES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 20.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19614/2007 - LUIS HENRIQUE DE MELLO SANTOS - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 19.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/5197/2008 - MARCOS DEMETRIO MONTEIRO RODRIGUES - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 30 dias, a contar de 25.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/0960/2008 - PAMELA NETO LOPES - Declaro desligado(a) do estágio, por conclusão do período, a contar de 14.01.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/22900/2008 - RAQUEL CHAVES COELHO - Defiro o pedido de repouso remunerado, referente ao estágio, por 15 dias, a contar de 25.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nId: 904215\r\n"
        ],
        "904218": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 21.01.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 904218\r\n"
        ],
        "904228": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n295-6\r\nJorge de Castro Almeida\r\n11\r\n60\r\n26/12/2009\r\nC\r\n938-1\r\nArmando Antunes Sousa\r\n11\r\n60\r\n26/03/2006\r\nR\r\n1.287-2\r\nKatia Duarte de Alencar\r\n11\r\n60\r\n25/12/2009\r\nC\r\n1.326-8\r\nNorma Goes Ribeiro Cunha\r\n11\r\n60\r\n23/12/2009\r\nC\r\n2.030-5\r\nCarlos Alberto Clarindo dos Santos\r\n10\r\n55\r\n24/12/2009\r\nC\r\n2.570-0\r\nGrace Lima Paul\r\n5\r\n30\r\n21/12/2009\r\nC\r\n2.926-4\r\nMarcia Regina Baptista dos Anjos\r\n8\r\n45\r\n22/12/2009\r\nC\r\n3.075-9\r\nJose Carlos Netto\r\n8\r\n45\r\n31/12/2009\r\nC\r\n3.274-8\r\nNorma Sueli Silva Dejosi Nery\r\n3\r\n20\r\n26/03/2009\r\nC\r\nProc. nº E-12/202810/2010 - GERSON DOS SANTOS LISBOA, matr. nº 24/001.372-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 17.11.1982 a 16.11.2007. \r\nProc. nº E-12/553349/2009 - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BRASIL, matr. nº 24/001.229-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 10.09.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 904228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904238": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.01.2010\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 26477-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Rocha Faria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 904238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904244": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/01/2010\r\nPROC. Nº E - 09/21841/1159/2008 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/21841/1159/2008,para determinar que o servidor mat. 267.492-7, seja promovido do cargo de Detetive 3ª classe para Inspetor de Polícia 5ª classe, nos termos do Anexo I da Lei nº 4368/2004, com validade a contar de 29.09.1993. \r\nId: 904244\r\n"
        ],
        "904265": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2010\r\no pedido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 17.\r\nId: 904265\r\n"
        ],
        "904267": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25/01/2010\r\nProcesso n° E-01/4223/1988 - HELOISA CAVALCANTE RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 190567-8, período base de 01/10/1986 a 27/09/2001. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, ficando revogada a publicação no D.O. de 31/05/2007.\r\nId: 904267\r\n"
        ],
        "904277": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DE 19.01.2010\r\n- Recebo o recurso, provimento, louvado na manifestação do Ilustríssimo Senhor Subsecretário-Geral às fls. 335. \r\nId: 904277\r\n"
        ],
        "904295": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n(1ª), por 45 (quarenta e cinco) dias, no prazo da 2ª etapa das “OBRAS EMERGÊNCIAIS NO PRÉDIO DE SERVIÇO DE ECOLOGIA APLICADA DO INEA, SITUADO NO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA”, conforme Contrato INEA nº 32/2009 assinado em 19.11.2009, objeto do processo nº E-07/506.144/2009, transferindo, em consequência, o término do referido Contrato de 18.01.2010 para 04.03.2010. Autorizo a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\nId: 904295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904298": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\nId: 904298\r\n"
        ],
        "904302": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " \r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 904302\r\n"
        ],
        "904305": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "RIO\r\nProcesso nº E-34/146.260/2003 - Braspet Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda - Avoco o presente processo para reformar o r. Acórdão nº 6.223.\r\nId: 904305\r\n"
        ],
        "904316": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 26/11/2009\r\n*Processo nº E-14/015.166/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Valor estimado de R 96.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2009.\r\nId: 904316\r\n"
        ],
        "904348": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30/09/2009\r\n*Processo nº E-14/012.533/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. Valor de R 450.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2009.\r\nId: 904348\r\n"
        ],
        "904350": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " DE 21.01.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007\r\nId: 904350\r\n"
        ],
        "904351": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/205.774/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 004/2009, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-161, COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS (CICLOVIA) - TRECHO: SIDERÚRGICA DA VOTORANTIM, COM EXTENSÃO DE 2,0KM, objeto do processo nº E-17/201.944/2009, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 29.12.2009, passando seu término para 28.03.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/206.095/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO: ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADAS ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO: 20,08KM, objeto do processo nº E-17/202.473/2009, Contrato nº 062/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 21.12.2009\r\nProc. nº E-17/206.503/2009 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ, QUISSAMÃ, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA), objeto do processo nº E-17/202.116/2009, Contrato nº 070/2009, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nDE 22.01.2010\r\nProc. nº E-17/205.893/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 059/2009 na modalidade Concorrência - ALC nº 34/2009, realizada em 21 de janeiro de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO CHATUBA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, à firma SILO ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 3.509.328,76.\r\nProc. nº E-17/206.198/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 058/2009 na modalidade Concorrência - ALC nº 31/2009, realizada em 19 de janeiro de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS NA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BACAXÁ E EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NA COMUNIDADE SANTA MARGARIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 2.657.436,28.\r\nId: 904351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904357": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21/01/2010\r\nProcesso nº E-14/0165/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Valor estimado de R 40.000,00.\r\nId: 904357\r\n"
        ],
        "904373": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-18/450.042/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 07, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, nos valor de R 125,64 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor de LEONARDO PIRES DA FONSECA PÁSCOA, mat. 29/4203-5. \r\nProc. nº E-18/450.041/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 06, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, nos valor de R 125,64 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor de ISABELA PASSAROTO, mat. 29/4107-8.\r\nId: 904373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904375": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2009\r\nProc.nº E-17/207.079/2009 -\r\nOnde se lê: ... Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários ...\r\nLeia-se: ... Termo Aditivo de Rerratificação, com prorrogação de prazo pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a contar de 31.12.2009, passando seu término para 31.03.2010, e com modificação de itens orçamentários ... \r\nId: 904375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904410": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 21/01/2010\r\n, matrícula nº 266.687-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 29/01/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 904410\r\n"
        ],
        "904421": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " DE 25/01/2010\r\nANTONIO AUGUSTO DOMINGUES NETO, matrícula nº 263.459-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/02/2009.\r\n, matrícula nº 192.518-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 14/08/2008.\r\n, matrícula nº 257.266-7, Inspetor de Polícia 3ª Classe, a partir de 25/08/2009.\r\nROSANGELA CAMARGO CASTRO, matrícula nº 1.004.267-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/08/2008.\r\n, matrícula nº 177.427-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/02/2009.\r\n, matrícula nº 257.259-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/05/2007.\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 261.419-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/07/2008.\r\nRICARDO ANTONIO DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 257.406-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 17/03/2008.\r\nAFONSO HENRIQUES PINTO BALTHAZAR, matrícula nº 257.579-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/02/2008.\r\nEDSON FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 177.385-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/02/2009.\r\nDAMASTOR COELHO DE SOUZA, matrícula nº 177.329-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/10/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 904421\r\n"
        ],
        "904425": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2010\r\nProc. nº E-27/0137/0044/2007 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a prestação de serviços da tecnologia da informação, em favor da M.B. DA PAIXÃO, no valor R 260.066,76 (duzentos e sessenta mil sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de limpeza e conservação da DGS, em favor da J.C. SANTOS SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor de R 457.711,62 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e onze reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 904425\r\n"
        ],
        "904448": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710). Defiro, determinando a baixa do veículo placa LOI2592, cancelando-se consequentemente o registro do cooperado João Carlos Carvalhosa.\r\nId: 904448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904502": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n190.533- 0 acordo com art. rt. 2.\r\nId: 904502\r\n"
        ],
        "904540": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.014/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.097/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.090/2009 - Arquive-se.\r\nDE 08.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.080/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.113/2009 - Arquive-se.\r\nDE 11.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.102/2009 - Arquive-se.\r\nId: 904540\r\n"
        ],
        "904593": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 26/01/2010\r\nProcesso nº E-12/128.251/2009 - FROTAL ALUMÍNIO E SERRALHERIA\r\nProcesso nº E-12/126.868/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.405/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.786/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.009/2009 - MARMORARIA CAMINHO DAS PEDRAS\r\nProcesso nº E-12/126.763/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.952/2009 - SOSECAL \r\nProcesso nº E-12/125.255/2008 - BANCO REAL\r\nProcesso nº E-12/127.150/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/128.252/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.104/2009 - UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/128.062/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.457/2008 - TIGRE S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 904593\r\n"
        ],
        "904623": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n0\r\nProcesso n° E-09/00117/2506/2004 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2004, os proventos de SÉRGIO SANTOS LIMA, MAJ PM RG 36.065.\r\nProcesso n° E-09/00070/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de LUIZ FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.729.\r\nProcesso n° E-09/00025/2578/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de LUIZ PAULO CASSIANO, SUBTEN PM RG 30.889.\r\nProcesso n° E-09/00042/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de MARCOS MATEUS MATOS DE JESUS, SUBTEN PM RG 33.776.\r\nProcesso n° E-09/00041/2572/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.972.\r\nProcesso n° E-09/00292/2534/2009 - Fiados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de EDILTON VIOLANTE GONÇALVES, SUBTEN PM RG 47.979.\r\nProcesso n° E-09/00058/2598/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de DEVAIR GOMES, 1° SGT PM RG 32.263.\r\nProcesso n° E-09/07127/2602/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de NELSON TEIXEIRA CAMPOS FILHO, 1° SGT PM RG 33.635.\r\nProcesso n° E-09/00239/2608/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de EDSON RODRIGUES LIMA, 1° SGT PM RG 33.816.\r\nProcesso n° E-09/00255/2608/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de JORGE ANTONIO FERREIRA BARBOSA, 1° SGT PM RG 33.964.\r\nProcesso n° E-09/00043/2571/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de RAIMUNDO DUTRA MAGALHÃES NETO, 1° SGT PM RG 34.913.\r\nProcesso n° E-09/03202/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de JORGE LUIS DA SILVA, 1° SGT PM RG 35.059.\r\nProcesso n° E-09/00123/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de JORGE SILVA FERREIRA, 1° SGT PM RG 35.108.\r\nProcesso n° E-09/00005/2566/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de GILBERTO DA SILVA FERREIRA, 1° SGT PM RG 36.116.\r\nProcesso n° E-09/05747/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de CARLOS GOMES DE ARAUJO, 1° SGT PM RG 37.047.\r\nProcesso n° E-09/00011/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, 1° SGT PM RG 37.186.\r\nProcesso n° E-09/00103/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.04.2005, os proventos de GILBERTO FRANCISCO DA LUZ, 1°SGT PM RG 37.300.\r\nProcesso n° E-09/00011/2544/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de JORGE GANDRA FERNANDES, 1° SGT PM RG 37.403.\r\nProcesso n° E-09/05120/2573/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de ROMUALDO DA CUNHA PORTO, 1° SGT PM RG 37.688.\r\nProcesso n° E-09/07282/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de CARLOS ANDRE CARVALHO BRAGA, 1° SGT PM RG 39.504.\r\nProcesso n° E-09/00101/2595/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de WALLACE PADILHA DA SILVA, 1° SGT PM RG 40.440.\r\nProcesso n° E-09/01256/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA LIRIO, 1° SGT PM RG 42.130.\r\nProcesso n° E-09/02208/581/83 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2009, os proventos de PEDRO PAULO VENTURA LEITÃO, 2° SGT PM RG 1-03.291.\r\nProcesso n° E-09/00353/2580/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.08.2009, os proventos de JOSE AMARO DE SOUZA PESSANHA, 2º SGT PM RG 1-12.988.\r\nProcesso n° E-09/00045/2598/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de MAXYLON SOUZA DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 36.925.\r\nProcesso n° E-09/04506/2582/2008 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de MARCOS ANTONIO DE FREITAS SOARES, 2° SGT PM RG 38.315.\r\nProcesso n° E-09/00029/2574/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de LUIZ HENRIQUE SILVA, 2° SGT PM RG 38.403.\r\nProcesso n° E-09/07283/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de MAURILIO MIRANDA MALAGRIS, 2° SGT PM RG 39.002.\r\nProcesso n° E-09/00120/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2009, os proventos de GILSON FERNANDES VASCONCELOS, 2° SGT PM RG 39.994.\r\nProcesso n° E-09/00055/2598/2009 - Fixados com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de MARCOS DESIDERATI DA SILVA, 2°SGT PM RG 41.306.\r\nProcesso n° E-09/00114/2595/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de COSME PEREIRA DA SILVA, 2° SGT PM RG 42.882.\r\nProcesso n° E-09/01465/2570/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2009, os proventos de REINALDO DA SILVA RIBAS, 2° SGT PM RG 43.172.\r\nProcesso n° E-09/01278/2582/2009. Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de JAIRO ALDIR COSTA DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 43.535.\r\nProcesso n° E-09/00006/2569/2009. Fixados, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, 2° SGT PM RG 44.103.\r\nProcesso n° E-09/00820/2582/2009. Fixados, com validade a contar de 26.01.2009, os proventos de MOACIR ALMEIDA MUNIZ FILHO, 2° SGT PM RG 49.496.\r\nProcesso n° E-09/00014/2531/2009. Fixados, com validade a contar de 13.01.2009, os proventos de JOÃO ALVES DA SILVA, 2° SGT PM RG 49.738.\r\nProcesso n° E-25/00260/587/90. Fixados, com validade a contar de 13.01.2009, os proventos de LAURO GOMES DA SILVA, 3° SGT PM RG 1-03.495.\r\nProcesso n° E-09/00002/2585/98. Fixados, com validade a contar de 07.04.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS FERREIRA GUIMARÃES, 3° SGT PM RG 1-11.583.\r\nProcesso n° E-25/00081/578/92. Fixados, com validade a contar de 23.09.2009, os proventos de JOSUE VIEIRA, 3° SGT PM RG 10.086.\r\nProcesso n° E-25/00003/568/90. Fixados, com validade a contar de 12.08.2009, os proventos de WILSON GUERRA SILVEIRA, 3° SGT PM RG 12.917.\r\nProcesso n° E-25/00010/594/89. Fixados, com validade a contar de 16.03.2009, os proventos de REYNALDO SOARES 3° SGT PM RG 13.205.\r\nProcesso n° E-09/00243/2500/2009. Fixados, com validade a conta de 02.02.2009, os proventos de CESAR BERNARDO FERREIRA, CB PM RG 62.485.\r\nProcesso n° E-09/00049/2586/2009. Fixados, com validade a contar de 22.06.2009, os proventos de CRISTIANO AMORIM DA SILVA, CB PM RG 68.604.\r\nProcesso n° E-09/00037/2571/2009. Fixados, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de ALEXANDER BARBOSA DE PINHO, CB PM RG 70.136.\r\nProcesso n° E-25/00090/578/89. Fixados, com validade a contar de 31.08.2007, os proventos de ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS, SD PM RG 18.045.\r\nProcesso n° E-09/00020/2594/2009. Fixados, com validade a contar de 29.05.2008, os proventos de WELLITON FLAVIO TAVARES, SD PM RG 72.857.\r\nProcesso n° E-09/00015/2561/2009. Fixados, com validade a contar de 11.09.2008, os proventos de ALEXANDER PENNA DOS SANTOS, SD PM RG 83.026.\r\nProcesso n° E-09/00025/2567/2009. Fixados, com validade a contar de 12.02.2009, os proventos de DAVID CAMPOS ALVES, SD PM RG 85.192.\r\nId: 904623\r\n"
        ],
        "904626": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-22/0933/2007 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, relativo às despesas com serviços postais, no período de 25 de janeiro de 2010 a 24 de janeiro de 2011, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2010.\r\nId: 904626\r\n"
        ],
        "904631": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.01.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2009, realizado na Sessão Pública do Pregão de 14.01.2010 no site www.licitacoes- e.com.br registrada sob o nº 286523, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a LOCAÇÃO DE COPIADORAS DE GRANDE PORTE, CONFORME PROPOSTA-DETALHE DESTE PREGÃO ELETRÔNICO, a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, pelo menor preço unitário de R 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 904631\r\n"
        ],
        "904652": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 26/01/2010\r\nProcesso nº E-12/127.462/2008 MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.817/2009 CANON DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/128.537/2009 CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.718/2008 COMIBRAS\r\nProcesso nº E-12/127.541/2008 BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/127.464/2008 TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.831/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.238/2009 DIX SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/126.120/2008 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.114/2008 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.208/2008 LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/126.825/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.062/2008 AMPLA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.420/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.747/2009 BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/128.337/2009 BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/126.800/2008 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/128.549/2009 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.528/2008 BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.626/2008 SABEMI SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.448/2008 LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/127.219/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.410/2008 ACE SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.528/2009 TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.190/2008 CELETEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.295/2009 RENOVAR\r\nProcesso nº E-12/128.052/2009 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/129.265/2009 BANCO FINIVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/126.452/2008 BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/125.792/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.382/2008 POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.924/2008 BRASIL TELECOM\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 904652\r\n"
        ],
        "904659": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\nDE 25/01/2010\r\nINDEFIRO com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02 de setembro de 2009.\r\nId: 904659\r\n"
        ],
        "904727": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n26.01.2010\r\n- RONALDO CECERSKI, Médico, matrícula nº 29/0634-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/222028/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 10/05/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n- RONALDO CECERSKI, Médico, matrícula nº 29/0634-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/222028/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 09/05/2009, a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 904727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904728": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26.01.2010\r\nProcesso nº E-08/222028/2009 - RONALDO CECERSKI, matrícula nº 29/0634-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009. \r\nId: 904728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904778": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DE 26 DE JANEIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nId: 904778\r\n"
        ],
        "904782": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.01.2010\r\nProcesso nº E-23/000.035/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X, a favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BIG, no montante de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nDE 21.01.2010\r\nProcesso nº E-23/001.247/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII, a favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NUSEG, no montante de R 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nProcesso nº E-23/001.247/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NUSEG, no montante de R 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nDE 25.01.2010\r\nProcesso nº E-23/000.927/2005 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no montante de R 20.090,00 (vinte mil e noventa reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nProcesso nº E-23/000.086/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO- PREFEITURA, no montante de R 531,11 (quinhentos e trinta e um reais e onze centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nProcesso nº E-23/000.104/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN, no montante de R 87,86 (oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nProcesso nº E-23/000.295/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor do FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL PESQUISA, FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS- CEPERJ, no montante de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas\r\nId: 904782\r\n"
        ],
        "904787": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/01/2010\r\nProc. nº E-03/2.210.498/2007 - CRISTINA BASTOS AUGUSTO, Prof. Doc I, mat. nº 828.404-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.550/2007 - EZILMA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.554-3, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.017/2000 - FERNANDO CÉSAR LAMEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.818-6, período base de 30/11/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.264/2007 - KAREN TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.124-6, período base de 15/10/2004 a 18/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.510.017/2004 - LANA MYRIAM BRASIL REGGIORI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.400-2, período base de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.010.019/2000 - LÍVIA DOS SANTOS FERREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.706-6, período base de 15/08/99 a 23/08/2004.\r\nProc. nº E-03/8.900.011/98 - MARIA DAS GRAÇAS MATTOS ANSELMO, Inspetor de alunos, mat. nº 272.203-1, período base de 07/12/2001 a 22/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.060.159/99 - ODÍLIA RODRIGUES DA SILVA, Servente, mat. nº 271.252-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.050/2001 - FÁTIMA MARIA PIFFANY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.020-1, períodos base de 09/06/98 a 26/06/2003 e de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.400.118/93 - MARIA BRÍGIDA PIRES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 164.190-1, períodos base de 01/06/98 a 05/06/2003 e de 06/06/2003 a 05/06/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 904787\r\n"
        ],
        "904808": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 26.01.2010\r\nAUTORIZO.\r\nId: 904808\r\n"
        ],
        "904814": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "DE 26 DE JANEIRO DE 2010\r\nconsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Daniel Freitas da Silva Júnioreputado Roberto Dinamite.\r\nconsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PCERJ, Zaqueu da Silva Teixeira, Delegado de Polícia, RG nº 811.732-7, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nId: 904814\r\n"
        ],
        "904836": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nProc. n° E-12/LOTERJ/706/2009 - Diante do parecer técnico do EGP-Rio, que atesta a regularidade do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 010/2009, AUTORIZO a sua celebração.\r\nId: 904836\r\n"
        ],
        "904837": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2010\r\nProc. n° E-12/106/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 904837\r\n"
        ],
        "904840": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2010\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n°E-10/400.318/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/000463/2009\r\nId: 904840\r\n"
        ],
        "904890": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 25.01.2010\r\n, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 954.548-4. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, com validade a contar de 25/01/2010.\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 899.429-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.08.2004 a 31.08.2009.\r\nId: 904890\r\n"
        ],
        "904921": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/400.470/2009 - RECONHEÇO a DÍVIDA de exercício anterior relativa ao auxílio funeral do ex-servidor ALEXANDRE ALVES FILHO, no valor de R 1.128,23 (hum mil cento e vinte oito reais e vinte e três centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 904921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904935": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.460/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS VICTOR CAETANO DA SILVA, matr. 290.682-4, referente ao período base de 09/07/2004 a 07/07/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 904935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904936": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2009\r\n*Proc. nº E01/319.113/2008 - Tendo em vista o pedido formulado pela empresa AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua dos Arcos, lado par, imóveis de nºs 56 (parte), 58, 60, 62, 64, 68, 72-74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88, 90 e 92: Rua dos Arcos, lado impar, imóveis de nºs 35, 37, 39, 41, 43, 47, 51, 53-55, 57 e 59, bem como os imóveis situados à Rua do Lavradio nºs 135, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 149, 151 e 153, prazo máximo de 365 dias. Taxa mensal de ocupação, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da arrecadação bruta com a operação dos imóveis, não podendo o valor mensal a ser repassado ao ser inferior a R 30.523,00 (trinta mil quinhentos e vinte e três reais). \r\nOmitido no D.O. de 01/04/2009.\r\n04/12/2009\r\n*Proc. nº E01/316160/2009 - Tendo em vista o pedido formulado pela empresa AUTORIZO a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Jardim Botânico nº 705 - Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, para uso exclusivo como estacionamento. Prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias) Taxa mensal de ocupação de R 15.262,00 (quinze mil duzentos e sessenta e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 904936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904947": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2010\r\nProcesso nº E-17/106.786/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 064/2009 - ASS-8-DP, realizada em 26/11/2009.\r\nId: 904947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904949": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2010\r\n- VANDERLEI MARTINS, matr. 32489-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/03/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 904949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904950": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2010\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 14/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA IRMÃO, matr. nº 6990-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 108/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008.\r\nId: 904950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904952": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\n/2009\r\nMINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS - MBR LTDA, em virtude da capitulação equivocadaa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.125, de 23/09/2003.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132258, de 13.06.2008 lavrado em nome da empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LINGUIÇAS BREJO SECO.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 45.248, de 25.03.2008 lavrado em nome da empresa LTDA.\r\nMERISAENGENHARIA E PLANEJAMENTO, em virtude da capitulação equivocadaa multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132108, de 28/05/2008.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa simples aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132701, de 11/11/2008. \r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132229, de 11.06.2008 lavrado em nome da empresa FERRAMENTARIA PEDREGULHO LTDA - ME\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132250, de 12.06.2008 lavrado em nome da empresa DIATEC INDÚSTRIA DE PAPÉIS\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132152, de 03.06.2008 lavrado em nome da empresa ARSENAL TERRAPLANAGEM\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 45.096, de 24.01.2008, lavrado em nome da empresa BELGO SIDERÚRGICA S.A\r\nId: 904952\r\n"
        ],
        "904973": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\n* DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2009\r\n*Processo nº E-11/000.116/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 87.000,00, em favor da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2009.\r\nDE 15.01.2010\r\n*Processo nº E-11/000.116/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 480.000,00, em favor da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI.\r\n*Processo nº E-11/000.184/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 240.000,00, em favor da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/01/2010.\r\nId: 904973\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 28/01/2010.\r\n"
        ],
        "904974": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/01/2010\r\n, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE08/00605150/99\r\nNeusa Costa Ferreira\r\n6.549,28\r\nE01/5575/06\r\nLourenço\r\n721,89\r\nE03/4111451/08\r\nCecília Maria dos Santos\r\n821,60\r\nE08/603220/08\r\nNatanael Paes Camargo\r\n518,64\r\nE03/10102469/08\r\nAry Paulo Teixeira Lima\r\n395,93\r\nE01/120874/04\r\nde Azevedo\r\n9.236,32\r\nE03/3611319/08\r\nMariene Jorge Duarte Gomes\r\n321,06\r\nE09/3438/1570/02\r\nJosé Walter Pariz\r\n12.984,90\r\n, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE21/900862/07\r\nWalter da Silva Monteiro\r\n1.595,25\r\nE32/671/02\r\nEli Pereira da Silva\r\n1.854,05\r\nE01/152330/07\r\nOtacílio Batista Ferreira\r\n738,58\r\nE21/900703/08\r\nAparício Soares\r\n842,19\r\nE21/901964/07\r\nSonia Regina Reis de Souza\r\n1.307,10\r\nE21/902225/08\r\nEdinaldo Costa Cardoso\r\n1.123,38\r\nE21/901398/07\r\nOliveira\r\n1.170,96\r\nE21/900058/09\r\nRachel dos Reis Abrante\r\n847,60\r\nE21/902061/08\r\nFerreira\r\n1.679,86\r\nE21/901839/05\r\nMendes\r\n561,24\r\nE01/100192/08\r\nHenrique Alves\r\n9.484,20\r\nE09/2261/2504/09\r\nBatista\r\n13.343,19\r\nE21/902026/07\r\ner Rezende de Miranda\r\n536,66\r\nE21/0902000/07\r\nEdvaldo da Silva Brito\r\n552,23\r\nE21/901938/07\r\nLuiz Fernando de Azevedo\r\n695,72\r\nE21/902027/07\r\nWillian Evangelista de Abreu\r\n757,45\r\nE21/0901852/07\r\nMarcelo Souza da Silva\r\n511,83\r\n, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE21/901457/08\r\nIvanildo Oliveira de Souza\r\n675,76\r\nE21/901837/07\r\nCláudio Campos de Mesquita\r\n660,23\r\nE21/902028/07\r\nMarcos da Silva Ribeiro\r\n1.114,54\r\nE03/008833/06\r\nTatiana Passos Lopes\r\n5.898,11\r\nE21/900012/08\r\nMarilene Xavier\r\n361,14\r\nE21/902143/08\r\nValdemar Machado Ribeiro\r\n880,28\r\nE21/901092/09\r\nRamos\r\n66,70\r\nE21/900556/09\r\nBenedito Alves Donato\r\n130,93\r\nE10/133897/06\r\nRuth Cabral de Souza\r\n159,17\r\nE09/1841/2504/08\r\nNazareth March de Azevedo\r\n421,99\r\nE21/901851/07 \r\nJorge Batista de Assis\r\n536,66\r\nE04/408435/07\r\nLeila Abbud\r\n3.800,81\r\nE09/747/1714/07\r\nAyrão\r\n689,38\r\nE09/747/1714/07\r\nSilva\r\n344,68\r\nE09/747/1714/07\r\nde Brito Ayrão\r\n344,68\r\nE18/450824/08\r\nSonia Maria D'Almeida Strutt\r\n415.505,99\r\nE11/1125/02\r\nAlcantara\r\n6.064,76\r\nId: 904974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904978": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 22/01/2010\r\nProcesso nº E-14/1263/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da \r\nId: 904978\r\n"
        ],
        "904979": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/206.199/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 066/2009 na modalidade de Concorrência - ALC nº 37/2009, realizada em 22 de janeiro de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIOS LOGRADOUROS E MELHORIAS FÍSICAS NAS COMUNIDADES VILA CRUZEIRO E SERENO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PENHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.861.305,20.\r\nDE 26.01.2010\r\nProc. nº E-17/206.866/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 068/2009 na modalidade de Concorrência - ALC nº 38/2009, realizada em 25 de janeiro de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIAS FÍSICAS NAS COMUNIDADES DO BONFIM, ITITIOCA, SANTA CLARA E COVA DA ONÇA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.745.287,27.\r\nId: 904979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904981": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/506.713/2009 - De acordo com as Atas, elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatóriodo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2009 INEAAQUISIÇÃO DE “CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa N.C.G. DOS SANTOS COM. MANUTENÇÃO E INST. DE ARCONDICIONADO no valor total de R 257.100,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e cem reais). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.18122.00022016 - Código de Despesa 4490, Fonte 10.\r\nId: 904981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "904991": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 04.12.2009\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BETA ESTRADIOL, ACETATO CIPROTERONA, FLUDROCORTISONA ACETATO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 05 e 11, pelo valor total de R 10.974,00, D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no item 04, pelo valor total de R 498.900,00, , nos itens 03 e 25, pelo valor total de R 139.932,00, , nos itens 12, 15, 16, 17, 20 e 21, pelo valor total de R 1.738.850,00, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 18 e 19, pelo valor total de R 1.260.200,00, RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 06, 09 e 22, pelo valor total de R 57.268,00, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, setecentos e seis mil cento e vinte e quatro reais). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/12/2009.\r\nId: 904991\r\n"
        ],
        "905000": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.12.2009\r\nProc. nº E-18/450.768/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls. 07, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, nos valor de R 6.490,82 (seis mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), em favor de MAIZA LIMA GIMENEZ, mat. 29/1266-5. \r\nId: 905000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905033": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.01.2010\r\nProc. nº E-08/220526/2008 - GUACIRA TEREZINHA ELIAS, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matr. nº 862.083-3 - validade a partir de 14/12/2007.\r\nProc. nº E-08/220551/2008 - OSVALDO MARQUES DE LIMA E SILVA, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 184.323-4 - validade a partir de 11/01/2008.\r\nProc. nº E-08/220887/2008 - ANA CRISTINA ALVES DE QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.483-4 - validade a partir de 26/03/2008.\r\nProc. nº E-08/220808/2008 - SOLENIR DE SOUZA BERMUDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.473-5 - validade a partir de 07/03/2008.\r\nProc. nº E-01/601674/2006 - SÉRGIO MURILO PARANHOS MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 192.783-9 - validade a partir de 05/06/2006.\r\nProc. nº E-08/221187/2008 - EDIMAR GABRIEL DE ALMEIDA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 625.043-5 - validade a partir de 30/04/2008.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/220916/2007 - Fixados, com validade a partir de 22/03/2007, os proventos da servidora DENISE MARIA MEDEIROS ROCHA - Médico, Classe “A”, matr. nº 288.592-9, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004 - REVOGANDO-SE o despacho de 23/03/2009, publicado no DOERJ em 02/04/2009.\r\nDE 18.01.2010\r\nProc. nº E-01/601467/2006 - MIRIAM MARQUES DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.238-9 - validade a partir de 31/05/2006.\r\nProc. nº E-08/221803/2008 - ELENILZA MOREIRA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.002.903-1 - validade a partir de 25/07/2008.\r\nProc. nº E-08/601786/2009 - ANNA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.301-5 - validade a partir de 14/03/2009.\r\nProc. nº E-08/222943/2007 - JOSÉ DA PENHA BENVINDO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Classe “A”, matr. nº 193.913-1 - validade a partir de 24/09/2007.\r\nProc. nº E-08/220545/2009 - ROSEMARY RODRIGUES DE ARAUJO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.252-4 - validade a partir de 19/03/2009.\r\nProc. nº E-08/223073/2007 - SONIA REGINA DUARTE GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.813-7 - validade a partir de 14/09/2007.\r\nProc. nº E-08/220397/2007 - DIONE DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.813-5 - validade a partir de 04/10/2006.\r\nProc. nº E-08/222641/2007 - MARINETE SOBRINHO PERCÍLIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 198.693- 4 - validade a partir de 23/01/2006.\r\nProc. nº E-01/600144/2005 - ELISABETE DE CASTRO PENA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 812.573-4 - validade a partir de 13/01/2005.\r\nProc. nº E-08/221644/2008 - ILUSINA TELES LARANJEIRAS DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.612-6 - validade a partir de 22/01/2008.\r\nProc. nº E-08/606532/2008 - SILVÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, Médico, Classe “A”, matr. nº 287.320-6 - validade a partir de 17/01/2009.\r\nId: 905033\r\n"
        ],
        "905037": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2010\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL - FETRANSPOR, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39, com base no art. 24, Item XXII, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, respectivamente no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39, com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Publicação dos Despachos Oficiais, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Assinatura do Diário Oficial do Poder Executivo, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39, com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Impressos Padronizados, no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.30, com base no art. 24, Item XVI, do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.476,00 (hum mil quatrocentos e setenta e seis reais) à conta do PT 2232.2312200022.467 e CD 3390.39, com base no art. 24, Item II, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2010.\r\nId: 905037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905046": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.01.2010\r\n80, inciso IV do Decreto nº 2479/79 e Resolução SAD nº 865/84, TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/11/1990, publicado no D.O 05 do presente processo e CONCEDO a averbação de tempo de serviço ao servidor ERNESTO LOPES, matrícula 180.589-4, referente ao período de 25/06/1981 a 31/05/1983, prestado a Empresa Brasileira de Planejamento e Transportes (GEIPOT), totalizando 706 dias, desprezando-se o período de 01/06/1983 a 10/03/1987, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO e de 11/03/1987 a 20/02/1989, tempo de serviço prestado a esta Secretaria de Estado de Transportes.\r\n80, inciso IV do Decreto nº 2479/79 e Resolução SAD nº 865/84, TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/10/1990, publicado no D.O05 do presente processo, e CONCEDO a averbação de tempo de serviço ao servidor ERNESTO LOPES, matrícula 180.589-4, referente ao período de 01/06/83 a 10/03/87 prestado a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, conforme Certidão de fls. III e IV (ANEXOS), totalizando 1379 dias.\r\nde 25/01/2010.\r\nId: 905046\r\n"
        ],
        "905094": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DE EDUCADOR PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nNÚCLEO NILÓPOLIS\r\nProcesso nº E-22/166/2010 - MARTA REGINA LOUREDO, matrícula nº 100.251-8, com validade a contar de 25 de janeiro de 2010.\r\nId: 905094\r\n"
        ],
        "905145": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450061/2010 - JOÃO DOS SANTOS, matrícula nº 29/0177-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 02/04/1975 a 16/12/1976 e 21/03/1977 a 14/10/1977 no total de 830 (oitocentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 905145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905201": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2010\r\n, Pedagogo, matrícula 183-4. Autorizo a contagem em dobro de 09 meses de licença especial, para efeito de aposentadoria, concedida pelo despacho de 24.11.1998, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 905201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905212": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.148/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TURISMO DO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 10.000,00 - NE nº 00001/2010, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 905212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905249": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2010\r\nProc. nº E-01/132.621/2009 - ELIANE DE ARAÚJO, CIC: 941.859.057- 34. Concedo auxílio funeral.\r\n*Proc. nº E-03/3.310.582/2009 - ADENIR DE MATTOS LUIZ, CIC: 208.938.927-34. Concedo auxílio funeral.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 905249\r\n"
        ],
        "905284": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DE 26/01/2010\r\nProcesso nº E-12/128.362/2009 AMBEV\r\nProcesso nº E-12/129.088/2009 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/128.937/2009 EDITORA GLOBO\r\nProcesso nº E-12/127.583/2008 LIGHT\r\nProcesso nº E-12/126.175/2008 BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.102/2008 SANSUNG\r\nProcesso nº E-12/128.451/2009 BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/127.017/2008 BANCO ABN AMRO REAL\r\nProcesso nº E-12/125.725/2008 BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.049/2008 GOLDEN CROSS\r\nProcesso nº E-12/127.027/2008 BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E-12/126.620/2008 BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/127.021/2008 BANCO BMG\r\nProcesso nº E-12/126.370/2008 BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/129.218/2009 BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/127.136/2008 ITAU SEGUROS S/A\r\nProcesso nº E-12/125.582/2008 BELA FORMA MEDICINA ESTÉTICA\r\nProcesso nº E-12/126.354/2008 OI TELEFONIA CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.429/2008 AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/127.225/2008 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.321/2008 TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.541/2009 HSBC BANK BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.376/2008 LH DA SILVA AMANCIO\r\nProcesso nº E-12/126.493/2008 MABE\r\nProcesso nº E-12/128.865/2009 GOL VIAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/126.460/2008 UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/126.102/2008 VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.554/2008 MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.570/2008 MICRO CAMPO GRANDES EDIÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.488/2008 UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/127.336/2008 FAI FINANCEIRA ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.522/2008 BANCO CITICARD S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 905284\r\n"
        ],
        "905292": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 21/01/2010\r\n, matrícula n°811.971-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\nId: 905292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905320": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2010\r\nProc. nº E-08/0051/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para a aquisição de 06 (seis) tendas pantográficas, em favor da LONAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e sete reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0067/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para revalidação do certificado de capacidade física, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROSPACIAL, no valor de R 14.891,50 (quatorze mil oitocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0067/50080/2008 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para revalidação do certificado de capacidade física, em favor do CENTRO DE MEDICINA AEROSPACIAL, no valor de R 14.891,50 (quatorze mil oitocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 905320\r\n"
        ],
        "905322": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcesso nº E-14/1066/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da \r\nId: 905322\r\n"
        ],
        "905334": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2010\r\nProcesso nº E-08/055/51150/2009, CARLOS ALBERTO SOARES, RG CBMERJ 08090, a partir de 06 de julho de 2008.\r\nProcesso nº E-08/256/51150/2009, JORGE BANDEIRA MENDES DE ALMEIDA, RG CBMERJ 05655, a partir de 05 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-08/003/51150/2010, SÉRGIO LOURO RODRIGUES, RG CBMERJ 06065, a partir de 24 de setembro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/004/51150/2010, MÁRCIO NEY FRANCO HESPANHOL, RG CBMERJ 05715, a partir de 24 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-08/005/51150/2010, WALMY BATISTA DE FREITAS, RG CBMERJ 07093, a partir de 05 de janeiro de 2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 905334\r\n"
        ],
        "905345": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Manoel de Deus Mota, matrícula SUDERJ nº 101.250-9, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, Fonte 10, do orçamento vigor.\r\nId: 905345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905354": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CALCITRIOL - CÁPSULA GELATINOSA DE 0,25 MCG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRRGICOS E HOSPITALARES LTDA (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 905354\r\n"
        ],
        "905358": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 26/01/2010\r\nProcesso nº E-12/127.107/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.935/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.103/2008 NOTEQUALITY\r\nProcesso nº E-12/127.019/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.833/2009 TIM CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.115/2008 GUIAS MAIS\r\nProcesso nº E-12/128.851/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.807/2008 BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.625/2008 OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.184/2008 SAMSUNG \r\nProcesso nº E-12/126.318/2008 BANCO CITICARD\r\nProcesso nº E-12/127.222/2008 GOLDEN SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/127.938/2009 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.163/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.586/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.661/2008 BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/125.742/2008 TAM LINHAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/127.368/2008 BV FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/127.408/2008 BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/128.950/2009 BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.696/2008 BANCO CITICARD\r\nProcesso nº E-12/123.328/2007 BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/126.228/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.146/2008 BANCO ITAÚ CARD\r\nProcesso nº E-12/126.530/2008 UNIMED LESTE FLUMINENSE\r\nProcesso nº E-12/129.250/2009 UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/128.820/2009 BCP\r\nProcesso nº E-12/128.224/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.142/2008 BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\nProcesso nº E-12/126.302/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.318/2009 SUZUKI\r\nProcesso nº E-12/126.595/2008 TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 905358\r\n"
        ],
        "905363": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOSDO CHEFE\r\nDE 27/01/2009\r\nProc. nº E-09/892/1510/2009 - Helena Freitas Reis da Silva, matr. nº 268.736-6 - Exercício: 1992, 1994, 1995 e 1996 = 240 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 905363\r\n"
        ],
        "905382": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 26.01.2010\r\nGABRIEL FERNANDO HENNIG DILL SOARES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.296-0. FICA desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, com validade a contar de 21/01/2010.\r\nId: 905382\r\n"
        ],
        "905384": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE\r\nMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 26/01/2010\r\nem favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, para prestação de serviço de consultoria e capacitação, referente à Contratação Direta de Escola de Governo/2009, desta SEPLAG, pelo valor global de R 267.706,27 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e seis reais e vinte e sete centavos). \r\nId: 905384\r\n"
        ],
        "905395": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2010\r\nProcesso nº E-03/2.310.425/2009 - CARMEM CECILIA MONTEIRO SALABERT PACHECO, matrícula nº 231.200-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009, revogando-se o despacho de 03/08/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.500/2009 - CLAUNEDI CARDINOT, matrícula nº 161.331-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009, revogando-se o despacho de 07/12/2009, publicado no D.O. de 18/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.942/2009 - ELAINE BEATRIZ LOPES NIRELLO, matrícula nº 156.799-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.740.034/98 - FIDELINA REIS DA GAMA, matrícula nº 1.203.927-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.407.133/2008 - GRACILDA FRANCISCA DO NASCIMENTO, matrícula nº 164.370-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando- se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.203.052/2006 - LUZIA SILVESTRE ALVES, matrícula nº 516.820-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/203.014/2008 - MARGARIDA COELHO DA SILVA, matrícula nº 252.360-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.900.096/97 - MARIA APARECIDA MONTEIRO, matrícula nº 94.214-4, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.761/2007 - MARIA BORGES DELBUE, matrícula nº 163.466-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2008, revogando-se o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.579/2008 - MARIA DAS GRAÇAS BASTOS VIANA, matrícula nº 166.931-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.127/2008 - MARIA DE LOURDES LUNA DA SILVA, matrícula nº 164.245-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008, revogando-se o despacho de 23/06/2009, publicado no D.O. de 02/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.977/2008 - MARIA MARQUESA DE JESUS RIBEIRO, matrícula nº 284.884-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.924/2008 - MARIA MERCEDES BARBOSA MOREIRA, matrícula nº 195.360-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.013/2008 - MARIA MESSIAS SOARES DAIBES, matrícula nº 1.200.610-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2008, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.501/2008 - MATILDE BATISTA SANTANA, matrícula nº 133.425-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.875/2008 - MIGUEL ASSAD ISALTINO, matrícula nº 169.600-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.400.018/2008 - NELY BRAGA ISIDORO SPERANDINO, matrícula nº 166.836-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009, revogando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.613/2006 - NORMA PITTA FERNANDES NOGUEIRA, matrícula nº 240.788-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.201.262/2006 - PEDRO ROSA DA SILVA, matrícula nº 198.922-4, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2006, revogando-se o despacho de 08/07/2008, publicado no D.O. de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.721/2002 - TEREZINHA MACHADO ARRUDA DA SILVA, matrícula nº 803.959-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2002.\r\nProcesso nº E-08/222.022/2007 - REGINA LUCIA ALBERNAZ COSTA, matrícula nº 830.383-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.106/2009 - ROSANGELA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 194.676-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2009, revogando- se o despacho de 13/08/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.542/98 - VERA VIELLAS CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 76.360-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.406.626/2008 - VILMA DE BRITO SOARES, matrícula nº 163.625-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nDE 11.01.2010\r\nProcesso nº E-18/000.545/93 - ANGELA MARIA DOS SANTOS FERREIRA CARMO, matrícula nº 281.433-3, Prof. Doc. II, período base de 10/03/98 a 09/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/700.209/92 - ESTHER MARIA VENTURA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 199.201-5, Agente Auxiliar Administrativo II, período base de 27/10/2004 a 26/10/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.505/2003 - CELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, matrícula nº 834.565-4, Assistente Social - DEGASE, período base de 24/10/2003 a 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.916/2009 - MARCIO CARDOSO LEÃO, matrícula nº 893.186-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 26/10/2004 a 14/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/703.212/88 - NILMA DAS MERCES MIRANDA SARAIVA, matrícula nº 1.165.543-8, Prof. Doc. I, período base de 11/09/2003 a 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/52.098/2004 - RENATO DE MACEDO SÁ, matrícula nº 836.480-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 05/07/2004 a 04/07/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.518/99 - SHEILA SOARES, matrícula nº 817.597- 8, Telefonista - DEGASE, período base de 19/10/2004 a 18/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-06/15.753/99 - ALMIR DA SILVA MAGANO, matrícula nº 817.276-9, Art. Especializado - DEGASE, período base de 24/10/99 a 26/10/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.720/2000 - MARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, matrícula nº 817.470-8, Agente Educacional - DEGASE, período base de 07/12/99 a 06/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-06/15.576/2000 - ANGELO AZEREDO PEIXOTO, matrícula nº 817.434-4, Artífice - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/91.965/2009 - MAURICIO JOSE NASCIMENTO DA ROCHA, matrícula nº 835.664-4, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProcesso nº E-03/2.000.666/88 - ANTONIO CARLOS COUTINHO ESTEVES, matrícula nº 247.746-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/01/81 a 19/09/85, num total de 1.701 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 21/01/81, a pedido do servidor datado em 26/08/2009, as folha 17; e o dia 20/09/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.736/2009 - CLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO BATISTA, matrícula nº 912.791-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/2002 a 31/01/2005, num total de 991 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 14/03/2000 a 16/05/2002, por ter sido averbado pelo art. 9º, parágrafo único, Lei nº 530/82; e o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.736/2009 - CLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO BATISTA, matrícula nº 912.791-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/03/2000 a 16/05/2002, num total de 794 dias de efetivo exercício prestado a Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 17/05/2002 a 31/01/2005, por ter sido averbado no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; e o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.227/2009 - CELSO SIQUEIRA FILHO, matrícula nº 256.279-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/83 a 31/01/87, num total de 1.419 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.410.496/2009 - CLEIDE MARIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 235.730-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 15/05/84, num total de 441 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/05/84 a 03/03/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.089/2009 - CLEUDICE CARDOZO RODRIGUES, matrícula nº 1.204.135-6, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/11/75 a 23/02/76; 01/06/77 a 19/08/78; 01/11/78 a 01/01/81 e de 01/09/81 a 31/07/82, num total de 1.657 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.710.030/2009 - EDYR ALALUNA FREITAS, matrícula nº 5.000.360-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/86 a 06/03/94, num total de 2.804 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/09/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.707/2009 - JANAINA PENAFORTE VEIGA, matrícula nº 927.840-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/03/93 a 05/02/2006, num total de 4.330 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 03/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.610.188/2009 - JOCEIR PEREIRA VITAL, matrícula nº 829.193-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 23/10/81; de 01/04/82 a 29/07/93; de 01/09/93 a 07/02/94 e de 02/02/95 a 08/02/98, num total de 6.751 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/02/98 a 01/02/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.210.003/2009 - JUSSARA LISBOA DA COSTA, matrícula nº 916.631-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/90 a 31/01/2005, num total de 5.468 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor A III, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.541/2009 - LUIZ GONZAGA MÉROLA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 5.015.234-7, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/72 a 06/05/73; de 01/09/73 a 24/01/74; de 01/06/74 a 31/10/75; de 18/11/75 a 05/01/76; de 03/09/76 a 18/02/77; de 24/01/78 a 13/07/78; de 01/11/78 a 30/06/81; de 01/08/81 a 31/01/82; de 29/03/82 a 05/02/85; de 24/04/85 a 05/09/86 e de 01/12/87 a 26/04/93, num total de 5.969 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.271/2008 - MARILDA ZILDA DOS SANTOS, matrícula nº 237.808-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/68 a 04/09/72; de 01/03/73 a 30/07/73 e de 01/09/73 a 30/09/75, num total de 2.466 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empresaria e Telefonista, desprezando-se o período de 01/10/75 a 14/06/84, a pedido do servidor datado em 06/08/2009; e os períodos de 15/06/84 a 20/08/84; de 21/08/84 a 17/06/85; de 01/07/86 a 31/12/86; de 01/02/87 a 31/08/87; de 01/10/87 a 31/08/88; de 01/10/88 a 31/03/90; de 01/07/91 a 31/03/92 e de 14/01/98 a 12/05/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.104.963/2009 - MARINETE DOS SANTOS, matrícula nº 291.444-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/05/85 a 05/08/90, num total de 1.911 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.910.092/2009 - OTTO AGUIAR WON HELD, matrícula nº 928.324-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/95 a 05/02/2006, num total de 3.930 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.710.203/2008 - RAFAEL SANCHES BORGES, matrícula nº 915.441-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2003 a 28/09/2005, num total de 957 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras, como Professor, desprezando-se o período de 29/09/2005 a 07/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.554/2009 - SILAS LUIZ DA SILVEIRA, matrícula nº 271.515-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/12/76 a 05/05/78; de 17/08/78 a 12/04/82 e de 01/11/84 a 18/01/85, num total de 1.920 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Soldador.\r\nProcesso nº E-03/1.600.700/87 - TEREZINHA REIS VOGAS, matrícula nº 237.018-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/79 a 30/04/79 e de 01/05/79 a 24/12/79, num total de 262 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 12/04/78 a 31/12/78, por ter sido averbado e publicado no D.O. de 02/07/87.\r\nProcesso nº E-03/3.610.188/2009 - JOCEIR PEREIRA VITAL, matrícula nº 829.193-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que averbou 3.500 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.000.233/90 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 254.035-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/10/91, publicado no D.O. de 04/11/91, que averbou 361 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nProcesso nº E-03/10.701.046/2004 - THEREZA DIAS RAYMUNDO, matrícula nº 245.135-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/10/2004, publicado no D.O. de 29/10/2004, que averbou 2.486 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.600.014/90 - REGINA DALVA EIRAS LAMARCA, matrícula nº 246.527-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/03/91, publicado no D.O. de 15/04/91, que averbou 6.439 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.000.666/88 - ANTONIO CARLOS COUTINHO ESTEVES, matrícula nº 247.746-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 07/12/89, publicado no D.O. de 30/12/89, que averbou 2.379 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nProcesso nº E-03/11.002.543/2001 - ZULEIA MARIA TELLES, matrícula nº 5.014.648-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 27/06/2002, publicado no D.O. de 05/07/2002, que averbou 6.593 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.100.112/90 - IRENI BOTELHO PEREIRA, matrícula nº 277.071-7, Servente, nível II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 788 dias referente ao período de 02/01/86 a 28/02/88 e não como constou no despacho de 18/06/91, publicado no D.O. de 03/07/91.\r\nProcesso nº E-03/1.300.281/86 - MARIA ISABEL DE AZEVEDO AVILA, matrícula nº 186.518-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.236 dias referente ao período de 09/06/76 a 31/12/80 e não como constou no despacho de 27/06/86, publicado no D.O. de 13/08/86.\r\nProcesso nº E-01/603.600/2000 - ALCIR TAVARES DA SILVA, matrícula nº 238.279-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2000.\r\nProcesso nº E-01/603.601/2000 - ALCIR TAVARES DA SILVA, matrícula nº 168.491-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.200.352/95 - ANGELA REGINA DE CASTRO, matrícula nº 503.846-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/99.\r\nProcesso nº E-03/3.611.204/2009 - AUREA MARIA MENDONÇA DAUMAS LOBO, matrícula nº 196.936-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.003.154/2008 - CELIA CALIXTO, matrícula nº 164.532-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2009, revogando-se o despacho de 08/04/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.106.041/2008 - CLEUZA SOARES DA SILVA, matrícula nº 514.925-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.407.355/2008 - DILCEA PEREIRA, matrícula nº 1.164.329-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.785/2009 - DOLORES MARGARIDA VIEIRA MACHADO, matrícula nº 186.768-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.025/2008 - EDMAR SILVA MELO, matrícula nº 236.255-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.953/2009 - ELIZABETH BRANDÃO GIMENES PACHECO, matrícula nº 237.783-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.996/2009 - FRANCISCA THEREZINHA PEREIRA MARCATO, matrícula nº 517.642-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.510/2009 - JARY GONÇALVES, matrícula nº 151.723-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.011.482/2008 - LUZIA SUELI DA SILVA FRANCISCO, matrícula nº 233.780-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/814.410/2009 - MARIA AUGUSTA MOLINA CAMBARA, matrícula nº 206.825-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.414/2007 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula nº 152.779-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/011.783/2009 - MARIA DA GLORIA ROCHA VIEIRA DELLA FAVERA, matrícula nº 243.294-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.668/2009 - REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 247.585-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.016/2009 - SIRLE MARIA NEVES SIMAS, matrícula nº 158.603-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.510.120/98 - VANIA MARIA ERTHAL ABICALIL, matrícula nº 518.256-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.200.865/2008 - VILMAR DE MORAES, matrícula nº 679.860-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nDE 13.01.2010\r\nProcesso nº E-03/90.340/2008 - ANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA, matrícula nº 835.341-9, Assistente Social - DEGASE, a partir de 25/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.410.335/2005 - ANGELA CELESTE CARNEIRO, matrícula nº 154.938-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.102.260/2003 - CARMEN LUCIA LANHAS REIS, matrícula nº 152.628-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/203.735/2008 - GLADYS PESSOA BARSANTE, matrícula nº 1.004.495-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/812.697/2009 - NAGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, matrícula nº 139.558-1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, a partir de 30/05/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/203.272/2009 - ILSON CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 682.893-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-03/811.419/2005 - LUIZ CLAUDIO COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 133.435-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.700.340/2009 - MARILIA FRANÇA COIMBRA, matrícula nº 245.417-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nNão faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nDE 19.01.2010\r\nProcesso nº E-03/10.500.511/2006 - ALICE DE MORAES FARIA, matrícula nº 249.463-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.981/2009 - ANA MARIA GUIDO, matrícula nº 243.198-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.600.368/96 - CATHARINA GOMES CAETANO, matrícula nº 1.201.832-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/99.\r\nProcesso nº E-03/10.003.979/2007 - CILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 139.826-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.255/2009 - DENIZE GUIMARÃES, matrícula nº 239.595-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.672/2009 - DERLI LEANDRO DE PAULA BRETAS, matrícula nº 681.203-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.000.571/2005 - EDNA DE LIMA LOPES, matrícula nº 250.791-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.085/2009 - EDILA MARIA DE SOUZA BARCELOS SILVA, matrícula nº 199.902-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.988/2009 - ELIANA MARTINS MAIA, matrícula nº 159.610-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.064/2006 - GLORIMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 157.555-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.510.023/2008 - HELOISA MARIA ROSA, matrícula nº 1.163.821-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\n.Processo nº E-03/10.101.402/2009 - JACEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO ALVES, matrícula nº 238.064-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.011.405/2008 - JOSEFA LIMA COSTA, matrícula nº 166.257-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.820.015/2007 - JANIRA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 142.782-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/814.511/2009 - JOSELINO DA COSTA LIMA, matrícula nº 248.935-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.539/2009 - LÉLIO ALVES, matrícula nº 292.487-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.410.101/2009 - LIGIA APARECIDA DOS SANTOS GUEDES, matrícula nº 234.327-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.594/2009 - LUCIA MARIA MEIRELLES, matrícula nº 233.514-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.810.063/2009 - MARGARETE DA SILVA MOTA, matrícula nº 188.854-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.311.039/2009 - MARIA ANITA PIRES DE MENDONÇA, matrícula nº 1.168.315-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.973/2009 - MARIA DE LOURDES RUMBLESPERGER GUERRA, matrícula nº 232.522-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.300.004/95 - MARIA LUCIA BOCKORNI, matrícula nº 42.153-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/96.\r\nProcesso nº E-03/1.730.242/2001 - MARIA TEREZA DOS SANTOS MOUTINHO, matrícula nº 64.285-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.004.739/2009 - MARILIA XAVIER PEREIRA, matrícula nº 1.206.741-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.313/2009 - MARILU MAGACHO PICANÇO, matrícula nº 56.238-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.995/2008 - NEUSA MARIA APARECIDA BOTELHO DOS SANTOS, matrícula nº 163.861-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009, revogando-se o despacho de 06/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.400/2009 - REGINA MARIA VIEIRA, matrícula nº 242.954-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.804/2007 - REGINA ROSARI MUGAYAR GUEDES FIGUEIREDO, matrícula nº 243.781-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.595/2009 - ROBERTO SEROUR, matrícula nº 828.506-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.798/2009 - ROSÉLIA BARRETO DE MORAES, matrícula nº 234.640-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.304/2009 - SHEILA MARIA CANELLAS LEMOS, matrícula nº 157.235-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.899/2009 - TERESINHA TABAJARA BAIMS, matrícula nº 893.201-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.510.026/2003 - VANIA MARIA VIEIRA QUEIROZ, matrícula nº 153.085-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.500.653/2009 - VERA LUCIA GONÇALVES TAVARES, matrícula nº 194.636-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.925/2009 - VIRGINIA VILLAS BOAS SÁ REGO, matrícula nº 238.784-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nDE 28.12.2009\r\nProcesso nº E-03/1.410.976/2008 - AIVANYR COELHO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 235.321-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, revogando-se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/01/2010\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/12/2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/6.810.119/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-03/6.810.199/2009\r\nD.O. DE 29/12/2009\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2009\r\nProcesso nº E-03/10.406.294/2008\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nD.O. DE 15/01/2010\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2010\r\nProcesso nº E-03/013.569/2009\r\nOnde se lê: MARCOS ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: MARCO ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA...\r\nProcesso nº E-03/7.910.129/97\r\nOnde se lê: NELY GUIMARÃES DA CRUZ MÃES DA CRUZ...\r\nLeia-se: NELY GUIMARÃES DA CRUZ... \r\nD.O. DE 19/01/2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/01/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/1.100.754/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-03/11.000.754/2009\r\nProcesso nº E-03/813.048/2009\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I...\r\nId: 905395\r\n"
        ],
        "905409": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDEFINITIVOPLANO BÁSICO AMBIENTAL DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, executado pela empresa , conforme Contrato nº 114/2008 - , assinado em 05.08.2008, objeto do processo nº E-07/100.822/2008.\r\nPROVISÓRIOESTUDOS E PROJETOS PARA O PARQUE FLUVIAL DOS RIOS PIABANHA E SANTO ANTÔNIODE PETRÓPOLIS-RJOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 109/2008 - , assinado em 31.07.2008, objeto do processo nº E- 07/100.685/2008.\r\nDEFINITIVOOBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE FRIBURGO, MACUCO E SUMIDOURO, NO ESTADO, executado pela empresa , assinado em 13.04.2007, objeto do processo nº E-07/100.094/2007.\r\nId: 905409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905429": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2010\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2009\r\nProcesso nº E-07/504.850/2009\r\nOnde se lê: ...a conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.1528, ND. 4490 Fonte 13...\r\nLeia-se: ...a conta do Programa de Trabalho 2432.1854201451526, ND. 4490 Fonte 19...\r\nId: 905429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905436": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "/01/2010\r\nProcesso nº E-12/124.347/2008 AOM IMPORTE INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/122.412/2007 DECOR CENTER MÓVEIS DE CAIXAS\r\nProcesso nº E-12/130.321/2009 ESPAÇO DE VILLA ISABEL COMERCIAL DE MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/126.941/2008 BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.130/2009 BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/123.821/2007 RAIMBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.354/2009 BONSUCESSO BANCO DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/130.187/2009 MÓVEIS ROMULO E REMULO LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.753/2007 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.206/2008 BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/125.592/2008 CREFISA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.394/2008 BANCO IBI\r\nProcesso nº E-12/125.328/2008 BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.406/2008 HEWLETT PACKARD COMPUTADORES\r\nProcesso nº E-12/128.540/2009 BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.927/2008 CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.527/2009 TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/121.065/2007 FAI\r\nProcesso nº E-12/127.216/2008 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.494/2008 MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.159/2009 BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.194/2008 BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.905/2009 POINT DA CRIANÇA\r\nProcesso nº E-12/127.544/2008 ARAPUÃ COMERCIAL S/A\r\nProcesso nº E-12/127.475/2008 MEU CARROSSEL\r\nProcesso nº E-12/127.566/2008 HAGAEME MÁQUINA DE COSTURA\r\nProcesso nº E-12/128.558/2009 LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/127.665/2009 CEG - RIO\r\nProcesso nº E-12/128.015/2009 AGUAS DE NITERÓI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.969/2009 TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-06/25.455/2004 LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-06/47.342/2003 LIGHT S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 905436\r\n"
        ],
        "905451": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " \r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Segurança, Rua Santa Filomena n° 01, Engenho Velho, Rio de Janeiro/RJ, onde já encontra-se instalada a Divisão de Transportes da pasta supracitada. \r\nO termo, já referido, deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\nId: 905451\r\n"
        ],
        "905452": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\n\r\na lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor do Praça Princesa Isabel n° 15, sobreloja, Centro, Carmo/RJ, sendo que no instrumento deverá constar o prazo indeterminado e a utilização gratuita.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09.\r\nId: 905452\r\n"
        ],
        "905453": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " \r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura do Secretaria de Estado de Educação,Rua Firmino Bas tos s/n°, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna/RJ, onde já encontra-se instalado o Colégio Estadual Nicolau Bastos Filho.\r\nO Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 905453\r\n"
        ],
        "905454": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " \r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Secretaria de Estado de Obras,Morro da Roupa Suja, Rocinha, Rio de Janeiro/RJ, onde será construído um plano inclinado para transporte de pessoas e cargacom recursos do PAC- Favelas\r\nO termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 905454\r\n"
        ],
        "905455": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\no Termo de Entrega e Recebimento n° 56, lavrado no Livro E-04/SUPATI às fls. 198 a 200 e , por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da da totalidade do imóvel da Rua Visconde do Rio Branco n° 24, Centro, Rio de Janeiro/RJ, DETEL - Superintendência de Telecomunicações. \r\nO termo, já referido, deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\nId: 905455\r\n"
        ],
        "905456": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "2010\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro-CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado no valor de R 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais), com base no inciso XXII, do art 24 da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n* Omitido no D.O.de 25.01.2010.\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei de Licitações, a favor da Companhia Estadual de Água e Esgoto, no valor de R 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, no período de janeiro a abril do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n* Omitido no D.O.de 25.01.2010.\r\nId: 905456\r\n"
        ],
        "905476": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA abaixo identificada procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE C.E. PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO.\r\nId: 905476\r\n"
        ],
        "905477": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 26.01.2010\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 08/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/PBAS nº 05/2010, para, em face do atraso na execução de parte do objeto contratual, conforme as razões apresentadas no relatório elaborado pela Fiscalização do Contrato, e considerando, ainda, que as providências e alegações apresentadas na defesa não foram observadas, no percentual de 6% (seis por cento) em relação aos encargos iniciais, bem como de 1% (um por cento) em relação ao valor remanescente dos serviços de atualização tecnológica, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato em referência. \r\nId: 905477\r\n"
        ],
        "905485": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.01.2010\r\nProc. nº E-03/10.401.335/2009 - DEBORA DO ROSARIO PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.262-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 12.07.99 a 11.07.2004.\r\nProc. nº E-03/1.701.365/88 - CARMEN LUISA PEREIRA G. SEPULVEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.469-6, períodos base de 06.01.93 a 05.01.98 e de 23.06.2002 a 03.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.534/96 - ROSALIA ALVES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 276.924-8, período base de 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.121/98 - MARIA BERNADETE GRAÇA VALADARES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.278-6, período base de 24.05.95 a 09.06.2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.963/2009 - ROSANGELA DA CONCEIÇÃO R. GONZAGA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.234-6, período base de 11.09.96 a 10.09.2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.011/2009 - ANGELA MARIA LEITE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.167-2, períodos base de 09.10.88 a 09.11.93 e de 18.08.2000 a 17.08.2005.\r\nProc. nº E-03/10.403.259/2009 - MARCELO EUCANAU MACHADO, Servente II, mat. nº 166.692-4, períodos base de 23.06.84 a 22.06.89 e de 21.10.99 a 20.10.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.585/2009 - ROSANGELA MARIA SILVA LEANDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.612-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 12.04.86 a 26.04.2006.\r\nProc. nº E-03/1.702.346/95 - LUIZ ROBERTO AGUIAR DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.943-8.\r\nProc. nº E-03/10.400.846/97 - TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.318-0.\r\nProc. nº E-03/1.730.356/2001 - MARIA RITA DE CASSIA DE SOUZA INACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.585-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.402.357/2009 - EDNA ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.433-3.\r\nProc. nº E-03/10.402.357/2009 - EDNA RANGEL DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 158.433-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2007\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.05.2007\r\nProc. nº E-03/10.400.958/2006\r\nOnde se lê: ...período base de 01.06.99 a 02.06.2004...\r\nLeia-se: ...período base de 01.06.99 a 31.05.2004...\r\nId: 905485\r\n"
        ],
        "905486": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nProc. nº E-03/11.000.399/2003 - ANDREA DA SILVA BIANCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.221-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.842/2006 - AUREO FERREIRA MURI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.712-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.000.499/96 - ADI GARCIA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.370-9, período base de 17/02/2001 a 16/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.912/2009 - ANDREA ROSENDO DE ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.589-2, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.015/2001 - BIANCA ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.759-4, período base de 09/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.536/2002 - CELMA MOTA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.835-6, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.836/2000 - CLAUDIA PETER DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.986-9, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.000.392/96 - DÉBORA GALDINO DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.240-4, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.467/2006 - ELIETE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.361-5, período base de 07/04/2004 a 05/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.105/99 - ELIA MUNIZ COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.910-9, período base de 23/04/2004 a 22/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.428/87 - GILCEA BORRET FLORENCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 169.309-2, período base de 01/11/03 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.570/97 - GUARACYARA LOPES TRAVERSO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.578-6, período base de 28/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.196/2006 - JOSÉ CARLOS AZEVEDO FONTES, Servente, mat. nº 5.011.009-7, período base de 27/10/99 a 26/10/2004.\r\nProc. nº E-03/11.000.147/2009 - JORGE JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.405-9, período base de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nProc. nº E-03/1.010.081/97 - KÁTIA ARAUJO PEDROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.026-6, período base de 10/03/2003 a 25/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.353/2004 - KARLA CRISTINA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.798-0, período base de 28/02/2003 a 29/03/2008\r\nProc. nº E-03/11.001.692/2001 - KÁTIA MANSUR DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.846-3, período de 25/02/2000 a 25/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.000.513/95 - LOURDES SILVA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.762-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.944/2001 - LUCILA MARIA DA CUNHA ASSUMPÇÃO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.233-5, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.835/2000 - MARCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.847-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.006.531/85 - MADALENA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 108.465-6, período base de 16/12/2000 a 15/12/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.604/2006 - MARIA DA PENHA KLEN GAIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.703-8, período base de 22/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.000.841/88 - MARILANDE SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.154-6, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.601/2001 - NAZARETH VASCONCELLOS CUNHA, Servente II, mat. nº 277.167-3, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.005.684/2008 - NILTON DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.010.810-9, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/11.000.919/2002 - PAULO DA SILVA ANDRADE, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.023.653-8, período base de 23/02/2001 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.020.481/99 - REGINA FELIX ARANTES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.721-0, período base de 08/08/2000 a 07/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.875/2001 - RENATO MARTINS E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.945-9, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.938/86 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA FEITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 168.321-8, período base de 11/08/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.271/2000 - SIMONE POMBO RAMOS, Prof. Doc. II, Prof. Doc. II, mat. nº 5.050.785-2, período base de 07/03/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.006.135/85 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA GORNI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 515.893-6, período base de 02/07/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.004.966/2008 - TELMA SANTOS DA SILVA, Datilógrafa, mat. nº 5.145.987-3, período base de 14/05/2004 a 13/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.115/2005 - VERA LUCIA LOPES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.460-5, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.526/96 - VERA LUCIA DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.119-1, período base de 13/05/2003 a 12/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.004.727/2009 - ANA CRISTINA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.782-4, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 22/02/2003 a 21/03/2008. \r\nProc. nº E-03/11.001.897/2000 - ELENIR PIRES TRIGO, Servente II, mat. nº 284.303-5, período base de 01/06/98 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.348/2009 - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.258-0, período base de 26/09/95 a 25/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.576/2001 - MARILEA ARAUJO LUCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.066-9, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.563/95 - MARIA REGINA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 284.292-0, períodos base de 12/12/96 a 18/06/2002 e de 19/06/2002 a 12/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.574/2001 - REGINA CÉLIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.010.807-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.997/2006 - ROSILENE DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.618-6, período base de 30/11/95 a 29/11/2005.\r\nProc. nº E-03/1.003.096/88 - SEVERINO CARLOS DE LUNA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 168.109-7, período base de 11/08/98 a 10/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.002.413/96 - CÉLIA MARIA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.221-8, períodos base de 24/04/91 a 16/09/96; de 17/09/96 a 10/12/2001 e de 11/12/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.001/2009 - GILBERTO IVO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 241.745-9, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90; de 27/09/94 a 26/09/99 e de 27/06/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.318/2009 - JOSÉ CARLOS MARQUES LAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 183.095-9, períodos base de 10/03/80 a 09/03/90 e de 01/12/94 a 30/11/99.\r\nProc. nº E-03/11.001.561/2009 - MARIA LUCIA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.301-1, períodos base de 05/09/90 a 13/11/95 e de 14/11/95 a 13/11/2005.\r\nProc. nº E-03/11.005.804/2008 - SELMA MARIA NEIVA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.222-8, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.002.957/2009 - MANOEL CARLOS SANCHES DE BRITO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.237-5, período base de 01/08/88 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.944/2007 - MARIA TEREZA PEREIRA ZOCCOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.223-4, períodos base de 29/01/80 a 28/01/95 e de 06/06/95 a 05/06/2000.\r\nProc. nº E-03/11.000.339/2010 - MARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.808-9, período base de 15/05/85 a 14/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.003.860/98 - DELORNE BRUNO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 515.632-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/11/76 a 13/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.005.377/2009 - MARIA DA PENHA MULULO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.839-9. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/05/74 a 16/05/84; de 17/05/84 a 05/06/89; de 06/06/89 a 06/07/94 e de 07/07/94 a 06/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.593/2009 - CÉLIA CRISTINA DE MENDONÇA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 933.455-8.\r\nProc. nº E-03/11.003.953/2009 - ESTELINA ILIDIA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.024.837-6.\r\nProc. nº E-03/11.004.891/2009 - LEILA FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.336-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.601/2009 - MARIA LUCIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.301-1.\r\nProc. nº E-03/11.004.076/2009 - MARILUCE DA COSTA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.385-7.\r\nProc. nº E-03/11.004.109/2009 - NAIRA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA SALDANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.349-3.\r\nProc. nº E-03/11.003.768/2009 - RENATA FALCÃO ANGELO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 846.417-4.\r\nProc. nº E-03/11.005.164/20209 - SUELI ASSYNI ANTONIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.561-1.\r\nProc. nº E-03/11.003.885/2009 - SUZY SOUZA DE SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.137-8.\r\nProc. nº E-03/11.005.453/2009 - VILMA LUCIA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 247.919-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/11.003.896/2009 - ISRAEL DA SILVA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 197.115-9. Concedo férias em dobro referentes aos exercícios de 1991 a 1997.\r\nId: 905486\r\n"
        ],
        "905488": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/101.464/2000 - Reconhece a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor CHRISTIANO SILVA, matrícula nº 360.124-2, no valor de R 60.694,35 (sessenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente à nº , no período de 07 de junho de 1996 a fevereiro de 1999, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/101.464/2000.\r\nReconhece a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 360.076-4, no valor de R 107.594,53 (cento e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente à INCORPORAÇÃO DO ART. 221, no período de 24 de novembro de 1994 a fevereiro de 1999, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/101.381/2001.\r\nId: 905488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905511": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2010\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART - HMHS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/AR 95.640.000,00 (noventa e cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais).\r\nId: 905511\r\n"
        ],
        "905513": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2010\r\nProc. nº E-03/4610158/2009 - HERNANDES EDUARDO MARQUES. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 905513\r\n"
        ],
        "905526": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/01/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, o procedimento licitatório na modalidade de , cujo objeto é a locação de 12 (doze) vagas de estacionamento para atender a esta SEOBRAS. \r\nId: 905526\r\n"
        ],
        "905548": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            " \r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS, Administrador III, matrícula nº 4754, para o Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.\r\nda servidora estadual da RIOTRILHOS, Contador I, matrícula nº 2130, para a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, matrícula nº 5.014.417-9, para a SEGOV.\r\ndo servidor estadual da EMOPAdministrativo, matrícula nº 353.436-9, para a SECT.\r\ndo servidor estadual da EMOPAdministrativo, matrícula nº 353.436-9, para a SECT.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula nº 239.633-1, para a SEGOV.\r\ndo servidor estadual da SEFAZContador C, matrícula nº 821.603-8, para a CEPERJ.\r\ndo servidor estadual da FUNARJAssistente Administrativo, matrícula nº 293.611-0, para a SEASDH.\r\nId: 905548\r\n"
        ],
        "905551": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 27 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nas lavraturas do segundo Termo Aditivo ao Convênio, celebrado com o Município de Angra dos Reis em 30.03.2001, conforme minuta de fls. 42/43 e do Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Ladeira Santa Teresa, nº 09, Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis, em favor da Secretaria de Estado de Educação (SEE) que no local implantará uma escola de ensino médio.\r\nDiante do exposto, aprovo a minuta do instrumento de fls. 42/43 e quanto ao termo de entrega e recebimento, que se fundamenta no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 905551\r\n"
        ],
        "905554": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "\r\no leilão do Lote nº 13, referente a mobiliário em geral, conforme consta às fls. 94.\r\nId: 905554\r\n"
        ],
        "905557": [
            "2010-01-28 00:00:00",
            "DE 27 DE JANEIRO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-10/54/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Transportes, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Pasta acima referida, e a Riocard Tecnologia da Informação S/A.\r\nId: 905557\r\n"
        ],
        "905592": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/0868/1006/2010 - Concedo a Elen Gomes Pereira Souto, Delegada de Polícia, mat. 889.657-3, no período de 22.12.2009 a 20.01.2010 referente ao (2º período) de licença aleitamento.\r\nId: 905592\r\n"
        ],
        "905596": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2010\r\nProc. nº E-03/10.840/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 043/2009 (aquisição de conjunto trapézio adulto), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFURMILINE COMÉRCIO LTDA.\r\nR 90.300,00\r\n.\r\nProc. nº E-03/11.637/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 053/2009 (serviço de agenciamento gráfico, agenciamento intermediário - serviços gráficos), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nDUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.\r\nR 30.999,72\r\n(trinta mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 905596\r\n"
        ],
        "905604": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/973.040/2009 - CÉSAR DE ALENCAR SILVA FONSECA mat. 176.789-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/76 a 14/02/77 no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/902.009/2009 - JOSÉ LUIZ MARQUES DOS SANTOS mat. 628.760-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/70 a 15/06/71 no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.076/2008 - EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS mat. 899.218-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 02/01/2000 no total de 2.891 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.076/2008 - EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS mat. 899.218-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/01/2000 a 09/08/2004 no total de 1.680 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 03/01/2000 e o período de 10/08/2004 a 10/04/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/983.098/2009 - LUIS CLAUDIO XAVIER, mat. 931.102- 8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/89 a 01/02/90 no total de 382 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.002/2010 - MARCELO ANDRADE DA SILVA, mat. 937.062-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 12/04/96 no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.002/2010 - MARCELO ANDRADE DA SILVA, mat. 953.106-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 29/01/88 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.002/2010 - MARCELO ANDRADE DA SILVA, mat. 953.106-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 03/12/2008 no total de 3.497 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.003/2010 - LUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, mat. 957.437-7. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2007 no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/908.033/2009 - JORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS, mat. 816.666-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 15/09/94 no total de 165 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/09/94 a 08/11/94, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.002/2010 - LUIZ CARLOS LOPES PEREIRA, mat. 934.973-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 10/06/92 a 12/08/98 no total de 2.038 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia de 13/08/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.003/2010 - JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. 867.967-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 07/05/97 no total de 506 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/990.046/2009 - NILTON ALVES MUNIZ, mat. 868.318-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/03/99 a 08/04/2002 no total de 1.121 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/04/2002 a 28/01/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/937.045/2009 - ADRIANA DE SOUZA EVANGELISTA, mat. 953.086-5. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Petrópolis no período de 07/10/96 a 04/06/2009 no total de 4.589 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/06/2009 a 17/07/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/923.005/2010 - MARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, mat. 868.027-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil no período de 01/01/2001 a 17/10/2007 no total de 6.111 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.042/2007 - EDVALDO PORFÍRIO LUZ, mat. 868.083-7. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SEE no período de 04/03/94 a 15/10/2001 no total de 2.768 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.091/2009 - CARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO, mat. 948.422-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Defesa Social no período de 27/03/2008 a 11/09/2008 no total de 169 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 12 a 26/09/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/21/957.117/2009 - ADRIANO GOMES FONSECA, mat. 948.422-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Administração Penitenciária no período de 01/03/2003 a 31/07/2006 no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.304/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MORGADO, mat.817.776-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/12/74 a 29/12/75 e de 24/04/78 a 11/12/94 no total de 6.461 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 10/02/2004, publicado no D.O de 13/02/2004.\r\nProc. nº E-06/10.072/93 - MARIA JOSÉ REZENDE LEITE, mat.199.374-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, as férias relativa ao período de 1994.\r\nId: 905604\r\n"
        ],
        "905605": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nDE 30.12.2009\r\nProcesso n° E-21/905069/2004 - Determino o reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do Processo Administrativo Disciplinar n° E-21/905.069/2004, instaurado em face dos servidores RENATO LUIZ RODRIGUES PINTO DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.534-2 e TARCISIO PINHEIRO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 818.826-0, tramitado na 10ª CPIA da extinta Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, para apurar as circunstâncias, bem como eventual responsabilidade de servidores desta Pasta, na rebelião ocorrida no Presídio Ary Franco, no dia 03 de agosto de 2004, fato que resultou na morte de alguns internos daquela unidade prisional.\r\nId: 905605\r\n"
        ],
        "905659": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/01/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nno valor de R 242.732,76. Tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06.05.09, no valor de R 354.705,82, publicado no D.O de 12.05.09.\r\n- EROTIDES CANDIDO DA SILVA e OUTROSno valor de R 167.961,47.\r\nProc. nº E-01/317002/09 - ARY DOS SANTOS MACHADO E OUTROSno valor de R 80.302,62.\r\nno valor de R 363.804,80.\r\n, no valor de R 235.966,16.\r\n- MARIA HELENA FRANCO MORA E OUTROSno valor de R 55.940,12.\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE08/602273/08\r\nNely Fernandes F. Mendes\r\n540,00\r\nE23/200408/09\r\nJosé André da Silva\r\n53,81\r\nE04/321270/76\r\nHelecir Campos Pereira\r\n52,06\r\nE01/706326/88\r\nNeilida Bouças Soares\r\n61,36\r\nE09/0178/2588/09\r\nMárcia Dias Ferreira\r\n3.209,72\r\nE21/902014/07\r\nVanice Moret Freire\r\n416,82\r\nE21/901977/07\r\nWanderley Cataldo\r\n241,05\r\nE21/902098/07\r\nSueli Augusta da S. Furtado\r\n580,95\r\nE21/902039/07\r\nSydney Gonçalves da Silva\r\n186,32\r\nE21/902196/07\r\nClaudio de Souza Lopes\r\n152,47\r\nE21/901948/07\r\nFernando Diniz Mundim\r\n1.959,23\r\nE21/901971/07\r\nTarcisio Pinheiro Campos\r\n1.039,20\r\nE21/900969/09\r\nJosé da Penha\r\n337,20\r\nE21/902308/08\r\nRobson Ferreira Vaz\r\n803,68\r\nE21/900449/08\r\nJorge Luis Carvalho Barbosa\r\n1.042,05\r\nE09/9384/1702/08\r\nHumberto de Oliveira\r\n7.533,35\r\nE21/900262/08\r\nNilton de Souza Magalhães\r\n731,28\r\nTotal Geral:\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE01/136158/03\r\nNelma Ferreira L. Salgueirinho\r\n4.921,11\r\nE03/2310795/08\r\nElaine Beatriz Lopes Nirello\r\n471,63\r\nE03/10800410/08\r\nVirginia Candido da Silva\r\n776,70\r\nE03/2210778/09\r\nEdna Almeida dos Santos\r\n154,12\r\nE03/11201246/03\r\nAdélia Maria S. de Oliveira\r\n4.666,84\r\nE17/200543/08\r\nAna Maria Bueno Le Gentil\r\n187,36\r\nE09/301/1714/07\r\nEmmanuel Martins Neves\r\n1.956,88\r\nE09/301/1714/07\r\nMaria Alice Martins Neves\r\n1.956,87\r\nE03/04223/03\r\nMarcio Luis S. Lontra Sampaio\r\n2.884,47\r\nE09/04119/2504/08\r\nSimone Lopes Vieira Ribeiro\r\n290,40\r\nE09/04119/2504/08\r\nRaquel Flores Ribeiro\r\n290,40\r\nE03/002743/05\r\nJosé Carlos Nery e Benevides\r\n710,34\r\nE03/002743/05\r\nPaulo Roberto N. e Benevides\r\n710,34\r\nE21/900101/08\r\nAlmir Costa Santos\r\n580,20\r\n7\r\nJosé Nilton Fonseca\r\n1.778,73\r\nE09/1282/2504/09\r\nNelson Duarte\r\n21.757,32\r\nTotal Geral:\r\nId: 905659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905667": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/032/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 905667\r\n"
        ],
        "905696": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/316.945/09 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2009, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\nId: 905696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905723": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/01/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE27/0313/2102/04\r\nLuiz Antonio Emiliano Rosa\r\n10.292,04\r\nE09/4985/1702/09\r\nRoberto Rodrigues Verde\r\n3.370,08\r\nE01/8633/02\r\nJoão Marcolino Pereira\r\n907,60\r\n08\r\nde Miranda\r\n402,65\r\nE01/11121/06\r\nJacira Cavalcante de Souza\r\n3.996,44\r\nE08/604526/08\r\nSelma Silva Alves\r\n129,66\r\nE08/605753/08\r\nWalter Rodrigues de Paula\r\n194,49\r\nE09/6471/1702/02\r\nCyrillo Azevedo\r\n1.721,93\r\nE03/10401345/08\r\nDionéa Sampaio Mendonça\r\n1.878,57\r\nE16/00185/06\r\nWilliam dos Santos Vilar\r\n22.438,41\r\nE09/135198/4000/04\r\nJosé Cortes\r\n1.114,94\r\nE08/603593/08\r\nde Campos Pinto\r\n988,97\r\nE09/8945/2504/08\r\ndo Nascimento\r\n757,40\r\nE09/8945/2504/08\r\nKissila Alves do Nascimento\r\n378,70\r\nE09/8945/2504/08\r\nVinicius Alves do Nascimento\r\n378,70\r\nE17/331/07\r\nMaria Alves de Souza Faria\r\n269,91\r\nE01/53967/07\r\nCarneiro\r\n400,03\r\nTotal Geral:\r\nId: 905723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905735": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-02/300.011/10 - RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da COMPANHIA TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente a serviços de emissão de passagens aéreas, relativo ao exercício de 2010, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), e a emissão das respectivas Notas de Empenho a conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2010 - Código de Despesa 3390.39.02, pela fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 905735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905736": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA COORDENADORA\r\n0\r\n, matrícula nº 180.174-5. a desaverbação de 15 meses de licença-prêmio período de 19.03.70 a 12.03.95.\r\n, matrícula nº 2606- 2. a averbação de 1957 dias do tempo de serviço prestado ao INSS. \r\nId: 905736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905738": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nAuxiliar de Serviços licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.02.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nJULIO CESAR PINTO DE MEDEIROS, Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.02.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 905738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905739": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/200.303/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação, sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 063/2009, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo nº E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 905739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905740": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\na Certidão nº 637/2009, referente a LEILA MARIA DA SILVA CERQUEIRA.\r\nId: 905740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905743": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/01/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nR \r\nE11/1127/02\r\nLucio Cosme de A.Guttierres\r\n2.562,17\r\nE11/1074/02\r\nLanuzia B. Portocarrero\r\n5.891,00\r\nE01/10954/02\r\nConceição Vieira Rodrigues\r\n1.242,45\r\nE05/0260/00\r\nSelma Azevedo Netto\r\n2.879,06\r\nE01/8546/02\r\nCarmem de A. B.da Fonseca\r\n669,81\r\nE01/9380/02\r\nMario Forino\r\n2.309,20\r\nE11/972/02\r\nRachel Leian Leens\r\n5.726,09\r\nE11/970/02\r\nPimentel\r\n5.190,29\r\nE01/9745/03\r\nLais Taranto C. da Eira\r\n1.792,00\r\nE09/12145/2504/01\r\nJosé Paulo da S. Pinto\r\n1.343,34\r\nE01/10192/02\r\nSilvilene de Araújo Cordeiro\r\n971,49\r\nE01/8609/02\r\nLucy Marafelli\r\n2.409,60\r\nE01/8783/02\r\nNeide da Silva Trovão\r\n2.752,00\r\nE01/702659/02\r\nNorma Monteiro Santos\r\n861,08\r\nE01/9031/02\r\nYvonete Gomes Feitosa\r\n789,27\r\nE03/10203176/02\r\nFrancisca Dames Olivieri\r\n1.546,48\r\nE11/1161/02\r\nUlisses Clarencio M. Filho\r\n4.405,72\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE01/700119/00\r\nSueli Picanço Bittencourt\r\n171.706,60\r\nE20/12337/06\r\nGilson do Espírito Santo S.Porciúcula\r\n9.943,96\r\nE14/9203/08\r\nJoão Pugliense da Silveira\r\n2.430,36\r\n184.080,92\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE09/9401/1702/08\r\nArlete da Silva Faria\r\n2.764,99\r\nE09/4491/1702/09\r\nWellington Galdino da Silva\r\n1.326,00\r\nE27/2102/0689/03\r\nAylton Dias\r\n3.015,46\r\nE27/142/2102/05\r\nPedro Pereira Santos\r\n3.485,68\r\nE09/403/2504/00\r\nHelio Barcelos Filho\r\n5.828,34\r\nE09/2360/2504/01\r\nSeverino Franco da Silva\r\n10.474,10\r\nE27/0195/3450/03\r\nGilberto Batista\r\n1.710,96\r\nE06/900397/01\r\nArmando Antonio da Silva\r\n1.653,53\r\nE01/144002/09\r\nGustavo Adolfo Grundler\r\n1.710,73\r\nE01/128405/05\r\nGeralda Cerqueira Bastos\r\n9.483,88\r\nE03/103000381/05\r\nDilma C. Gabetto Marcolongo\r\n2.769,17\r\nE14/7703/08\r\nJair Rangel Areias\r\n2.433,16\r\nE09/8864/1702/09\r\nMario Tadeu de Moraes\r\n118,18\r\nE03/7910284/04\r\nMaria do C.Maia Monteiro\r\n422,80\r\nE03/3210342/08\r\nMaria Almeida Belmont\r\n548,85\r\nE03/103000608/04\r\nEny Gonçalves Dornellas\r\n1.066,48\r\nId: 905743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905749": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 14.01.2010\r\nNATHAN DE VASCONCELOS BELTRÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/105.330-8, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 15.01.2010\r\nMARIA REGINA DE SOUZA BAPTISTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. 08/104.581-7, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.01.2010\r\nMedico, matr. 08/105.240-9, classe A, Autorizo a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 22.01.2010\r\nProc. nº E-08/201.863/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 1.161,60, referente ao auxílio funeral da ex-servidora HERMINIA DE SOUZA,HERCULES DE SOUZA MEDINA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 905749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905751": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/300.211/86 - MARLENE MONSSORES GRAÇA, matr. 08/104.309-3,\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/308.752/86 - MARLENE MONSSORES GRAÇA, matr. 08/104.309-3.\r\nId: 905751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905753": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/01/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE01/704140/04\r\nNilza Gonçalves Freitas\r\n46.238,11\r\nE01/315092/10\r\nAlan Almeida da Silva\r\n100,00\r\nE01/315092/10\r\nMichel Cardoso Lessa\r\n100,00\r\nE01/315092/10\r\nDeolinda Gomes Pedro\r\n100,00\r\nE01/315092/10\r\nDeolinda Gomes Pedro\r\n280,00\r\nE01/317333/09\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\n195,80\r\nE01/710184/05\r\nJoatam Vinicius G. de Souza \r\n17.145,20\r\nE01/317311/09\r\nMárcia Regina M.Vianna Pires\r\n3.388,40\r\nE01/132402/07\r\nFrancisco Alves Mello\r\n722,55\r\nE03/3110023/05\r\nSonia Regina C. Carvalho\r\n2.153,84\r\nE09/2629/2504/07\r\nLuiz Antonio Barcelos Ferreira\r\n17.683,31\r\n/2504/07\r\nSergio Correia Freitas\r\n5.940,99\r\nE09/940/1702/09\r\nPaulo Cesar Coutinho Roxo\r\n3.233,31\r\nE01/136020/02\r\nCristina Célia M. Epifanio\r\n338,79\r\nTotal Geral:\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE01/10374/02\r\nAndrelina do Carmo Alonso\r\n764,04\r\nE01/717375/03\r\nRony Barcellos de Azevedo\r\n1.016,40\r\nE01/316264/09\r\nEvalder Perini Vermelho\r\n76\r\n9701/02\r\nJosé Pedro de Carvalho\r\n629,56\r\nE01/316808/09\r\nEduardo Ferreira de Jesus\r\n4.672,81\r\nE01/701727/02\r\nDilce Bernardo da silva\r\n2.795,10\r\nE08/222475/07\r\nPetrucia Azevedo de Moura\r\n61\r\nE26/051597/09\r\nRosemary A. dos Santos\r\n1.518,51\r\nE01/106251/05\r\nMaria Izabel da Silva Braga\r\n1.110,80\r\nE13/725/09\r\nRosane Barbara M. Ribeiro\r\n3.351,15\r\nE13/724/09\r\nGilber Gil da C. da Silva\r\n16.285,50\r\nE13/726/09\r\nAdriana Paixão de Almeida\r\n28.826,58\r\nE13/722/09\r\nRogério Quemento Lobasso\r\n5.651,80\r\nE01/9219/02\r\nZilda Mendonça Nunes\r\n811,20\r\nE01/8485/02\r\nLucia Pereira de Carvalho\r\n1.269,70\r\nE01/720001/02\r\nOrbilio dos Santos Monteiro\r\n2.025,38\r\nE11/1139/02\r\nHailton Nascimento Moura\r\n3.559,93\r\nE13/723/09\r\nMurilo Martins Magalhães\r\n32.131,15\r\nE13/727/09\r\nRenan Gomes de Oliveira\r\n6.737,44\r\nTotal Geral:\r\nId: 905753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905754": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/3.610.518/2009 - VIVIANNE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 910.978-6, período base de 22/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.620.088/99 - DENISE RODRIGUES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.965-8, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/46.599/77 - ROSE MARY DE MACEDO FAMILIAR, Prof. A.A.E. II, mat. nº 73.136-4, período base de 28/12/2003 a 25/02/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.572/2002 - ALBA REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.502-3, período base de 25/05/99 a 24/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.600.472/95 - MARIA NAZARETH RIBEIRO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.465-2, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.036/2010 - ADEMILSON DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.170-2, período base de 12/04/2001 a 11/04/2006.\r\nProc. nº E-03/3.600.300/96 - LAURIETI MORAES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.445-8, período base de 23/12/2003 a 05/01/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.212/97 - CHYRLEY ESTERQUES DOS SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.688-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/3.611.149/2008 - ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.569-2, período base de 07/06/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.541/2002 - MARCIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.292-6, período base de 12/09/2001 a 01/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.016/2010 - DENILDA DE FÁTIMA SILVA DAS VIRGENS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.510-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/89 a 04/06/94, de 05/06/94 a 24/06/99 e de 25/06/99 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.611.270/2009 - JOSINETE PARREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.991-4. CONCEDO SALÁRIO FAMÍLIA.\r\nDE 24/11/2009\r\n*Proc. nº E-03/3.611.325/2009 - MARCOS DIAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.040-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 29/08/2001 a 05/09/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O de 01/12/2009.\r\nId: 905754\r\n"
        ],
        "905790": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.01.2010\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. CARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 30751-2, no período de 01/03/2010 a 31/12/2010, para realização de Pós-doutorado no Institut Curie, Paris/França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nId: 905790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905792": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\n- MARILENE DE SÁ CADEI, matr. 33652-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- REGINA CLELIA DOS SANTOS DA SILVA, matr. 25636-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 17/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. 30751-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MANOEL CARLOS DE LIMA, matr. 4498-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/01/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 905792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905793": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.01.2010\r\n- FICAM fixados, a contar de 08/06/2009, os proventos mensais do inativo RIUITIRO YAMANE, matr. nº 32328- 7, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 243/2009, publicada no D.O. de 08/06/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais da inativa GLORIA MARCIA PERCINOTO, matr. nº 31232-2, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 341/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009.\r\nDE 26.01.2010\r\n- FICAM fixados, a contar de 07/08/2008, os proventos mensais da inativa MARIA LUCIA DA MOTA SANTOS, matr. nº 27753-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 543/2008, publicada no D.O. de 05/09/2008.\r\nMARIA ANGELA CAETANO, matr. 27115-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/76 a 31/01/80, 01/07/80 a 07/01/82, 16/04/82 a 30/11/82, 10/10/83 a 08/03/84 e de 19/06/85 a 31/05/86, totalizando 2.525 dias de exercício.\r\n- MIRIAN SANTOS DA SILVA DE FREITRAS, matr. 30085-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/81 a 30/06/83 e de 01/08/84 a 13/03/91, totalizando 3.268 dias de exercício.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 19/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ANRIETE TAVARES TAUFNER NUNES, matr. nº 32569-6, Técnico Universitário Superior/Biomédico, aposentada através da Portaria SRH nº 102/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 08/05/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa DÉBORA GUIMARÃES AGUIAR, matr. nº 6339-6, Técnico Universitário Superior/Treinamento, aposentada através da Portaria SRH nº 389/2008, publicada no D.O. de 25/06/2008.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 24/07/2008 e de 25/05/2009, os proventos mensais do inativo ISRAEL SILVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 27798-8, Agente Universitário/Almoxarife, aposentado através da Portaria SRH nº 544/2008, publicada no D.O. de 05/09/2008.\r\nId: 905793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905812": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2010\r\nProc. nº E-12/23685/1996 - CÉLIA DERZIÉ LUZ, Assistente Jurídico 1ª Categoria, matr. nº 24/002.296-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 01.04.1996.\r\nProc. nº E-12/549672/2009 - OSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002324-0. a averbação do tempo de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos de 01.05.1975 a 14.01.1977, 15.11.1977 a 16.11.1977 e de 05.01.1979 a 01.12.1979 a M M Dias, perfazendo um total de 907 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 15.01.1977 a 14.11.1977 junto a M M Dias por ser concomitante com o tempo do Exercito Brasileiro, tornando nula a publicação no D.O. de 15.01.2010.\r\nProc. nº E-12/205848/2010 - MARIOMAR ANDRADE MACEDO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.599-9. a averbação do tempo de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos de 01.04.1969 a 10.06.1970 a Safra Crédito Financiamento e Investimentos S.A; de 11.06.1970 a 30.09.1971 a Distribuidora Finasul de Títulos e Valores Imobiliários; de 01.10.1971 a 03.03.1972 ao Banco Industrial do Sul S.A. e de 29.01.1975 a 05.05.1976 a Transoto LTDA, perfazendo um total de 1.532 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/205848/2010 - MARIOMAR ANDRADE MACEDO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.599-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979 no período de 01.02.1987 a 02.06.1988 a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 486 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 03.06.1988 a 31.12.1992 junto a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ .\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-12/547605/2009 - HELIO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matr. nº 24/002.705-2. \r\nde 19.08.1985 a 22.07.1988 a Mario Rocha Auditores Associados, perfazendo um total de 4.491 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 02.06.1988 a 22.07.1988...\r\nLeia-se: ...de 19.08.1985 a 02.06.1988 a Mario Rocha Auditores Associados, perfazendo um total de 4.491 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 03.06.1988 a 22.07.1988...\r\nId: 905812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905814": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA E O PAGAMENTO sso por Pregão Eletrônico nº 109no valor de R 3.640.963,20 (três milhões, seiscentos e quarenta novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 304.488,67 (trezentos e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 919.999,74 (novecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor de R 251.999,67 (duzentos e cinqenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 280.397,25 (duzentos e oitenta mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 289.449,90 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), em favor da empresa C. TEIXEIRA 110 COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 636.248,70 (seiscentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), em favor da empresa AGRIGEL COMÉRCIO LTDA e no valor de R 453.979,91 (quatrocentos e cinqenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), em favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,a conta das Economias Administrativas da Corporação.\r\nId: 905814\r\n"
        ],
        "905817": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2009, para aquisição de equipamentos de panificação para cursos da rede FAETEC (câmara climática, cozedor de massas, forno de câmaras), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nº 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante CENTERNOX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-EPP, pelo valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\nId: 905817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905819": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18/01/2010\r\no requerimento formulado por Carlos Silva Ferreira, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 905819\r\n"
        ],
        "905820": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA E O PAGAMENTO sso por Pregão Eletrônico nº 108trezentos e quarenta e sete mil e duzentos reais, a conta da .\r\nId: 905820\r\n"
        ],
        "905822": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0\r\na Certidão nº 620/09, referente a MARIA NILZA DO NASCIMENTO VOGEL.\r\nId: 905822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905842": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2010\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 5.309,00 (cinco mil trezentos e nove reais).\r\nId: 905842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "905850": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 7, matrícula nº 1.155.343-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.1995, revogando-se o despacho de 31.03.1995, publicado no D.O. de 16.10.1995.\r\nId: 905850\r\n"
        ],
        "905857": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/01/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Nacional n° 024/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo empreitada por preço unitário, objetivando a Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública Bangu “D” - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame à empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONST. LTDA.(treze milhões, setecentos e cinqüenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 905857\r\n"
        ],
        "905861": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 27.01.2010\r\nProcesso nº E-10/783/2009 - CECÍLIA ROSA DE OLIVEIRA JAQUEIRA. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 905861\r\n"
        ],
        "905926": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/11.004.525/2009 - BIANCA DE CARVALHO DUTRA. DEFIRO o pedido inicial, com fulcro no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-03/5.010.028/2007 - WANDA MARIA COSTA. INDEFIRO o pedido inicial, com fulcro no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 026/2005 e Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão ASJU/SEE nº 008/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cambuci, referente à Municipalização de unidades escolares.\r\n\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 043/2005 e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão ASJU/SEE nº 025/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, referente à Municipalização de unidade escolar. \r\nId: 905926\r\n"
        ],
        "905931": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 905931\r\n"
        ],
        "905998": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " DE 21.01.2010\r\nGUIDA SILVA VASCONCELLOS, Médico, matr. nº 890832-9, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nARNALDO LEVI LASSANCE CUNHA, Sanitarista, matr. nº 269201-0; YOLANDA BRAVIM, Sanitarista, matr. nº 154099-6, DAYSE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO, Enfermeiro,matr. nº 866703-2, MARCOS DAVID DE C SOMBERG, Médico-Cirurgia Geral, matr. nº 851740-1, MARCIA MELO RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 866680-2, MARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES, Arquiteto, matr. nº 802917-5, MARIA DE FATIMA ANDRADE PINTO ROSA, Médico-Veterinário, matr. 182884-7, ANTONIO CARLOS TEIXEIRA FERNANDES, Médico-Veterinário, matr. nº 261220-8 da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 905998\r\n"
        ],
        "906002": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.01.2010\r\nOficial Administrativo, matr. 108.992-9, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saude, matr. 08/103.552-9 classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 28.01.2010\r\nId: 906002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906302": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2008\r\n.\r\nId: 906302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906310": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/01/2010\r\nProcesso nº E-12/125.483/2008 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.659/2009 - ADVENTURA RIO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.402/2008 AMPLA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.894/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.176/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.029/2009 - VOLKSWAGEM\r\nProcesso nº E-12/127.449/2008 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/127.199/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.965/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.297/2009 - BANCO ITAÚ S/A \r\nProcesso nº E-12/127.956/2009 - LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/126.131/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.981/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.899/2009 - CEG - RIO\r\nProcesso nº E-12/127.095/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/123.773/2007 - ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO\r\nProcesso nº E-12/127.571/2008 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/122.861/2007 - SEG\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 906310\r\n"
        ],
        "906315": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " NDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nProc. nº E-11/21.137/2009 - ADEMIR DIAS, matrícula 811.820-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/12/2009.\r\nId: 906315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906321": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.12.2009\r\nProc. nº E-17/206.300/2009 - FICA aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução do Contrato nº 021/2009, referente as OBRAS DO POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, LOCALIZADO NA BR-040/RJ, objeto do processo nº E-17/201.232/2009, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-17/206.945/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo objetivando a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, NO CONDOMÍNIO MONTEBELO, ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-116, NO KM 76,00 EM NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-33/204.151/2006, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos a contar de 15.01.2010, passando seu término para 28.02.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 906321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906352": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nProcesso nº E-12/010. 085/2007 - Indefiro, conforme Deliberação Interna nº 015, de 19 de janeiro de 2010.\r\nId: 906352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906353": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n10\r\nProcesso nº E-09/389/2532-2000 - Fixados, com validade a contar de 07.08.2009, os proventos de Veridiano Batista de Araújo - 2º Sgt PM Ref. RG 1/13.388.\r\nProcesso nº E-09/12/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 24.11.2004, os proventos de Alexandre Belchior Nicolau - Cb PM RG 57.035,\r\nProcesso nº E-09/2432/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2003, os proventos de Alair Martins Paes Junior - Cb PM RR RG 50.374.\r\nId: 906353\r\n"
        ],
        "906394": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0134/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 03.09.09, os proventos de MARCO ANTONIO VITAL, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.808.\r\nProcesso nº E-08/0390/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.08, os proventos de ISMAR MARTINS PIMENTEL, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 02.357.\r\nProcesso nº E-08/0369/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 03.09.09, os proventos de HÉLVIO VIANA EVANGELISTA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.169.\r\nProcesso nº E-08/0079/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.09, os proventos de EDSON GOMES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 05.398.\r\nProcesso nº E-08/0208/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.09, os proventos de VALDONIER FERNANDES, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.823.\r\nProcesso nº E-08/0349/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.11.08, os proventos de IVAN BRAZ PEREIRA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.561.\r\nProcesso nº E-08/0215/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 20.07.08, os proventos de JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.081.\r\nId: 906394\r\n"
        ],
        "906417": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nEDUARDO SOARES OGASAWARA\r\n722642\r\n3º\r\nANALISTA DE SISTEMA (BI em Ambiente Holos)\r\nDESISTÊNCIA\r\nALBERTO RODRIGUES DA COSTA NETO\r\n701764\r\n4º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nJEAN BRUNO VIANA RIBEIRO\r\n736290\r\n3º\r\nANALISTA DE SISTEMA (Processos)\r\nDESISTÊNCIA\r\nVIVIAN LENGRUBER NEPOMUCENO DE ARAUJO\r\n778307\r\n7º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRAFAEL TROTTA DE MORAIS\r\n763135\r\n1º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nALEX DE FARIA MAIA\r\n702569\r\n2º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n717623\r\n23º\r\nADVOGADO\r\nDESISTÊNCIA\r\nFABIANI OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n725668\r\n30º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nPAULA LINHARES KARAM\r\n760011\r\n27º\r\nDESISTÊNCIA\r\nINGRID NOGUEIRA MANHAES\r\n734410\r\n31º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRENATA HENRIQUES CARDINALI\r\n764866\r\n12º\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nJULIO ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n742246\r\n32º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFERNANDO EDUARDO DA CONCEIÇÃO\r\n728549\r\n4º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nKAREN MANCINI\r\n742430\r\n19º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDANIELLE COSTA PEIXOTO\r\n718307\r\n18º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDIOGO SOUZA MENDES\r\n720688\r\n20º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDANILO BIJOS CRISPIM\r\n710124\r\n3º\r\nECONOMISTA\r\nBERNARDO PINHEIRO LOBATO MAGALHÃES\r\n710124\r\n6º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nROBERTO FERNANDES DE SOUSA\r\n766849\r\n10º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nIURI MORENO DE MEDEIROS\r\n735022\r\n19º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nCRISTIANO COSTA SILVA\r\n716864\r\n2º\r\nENGENHEIRO (DE SEGURANÇA DO TRABALHO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMICAEL SILVA PRADO\r\n756333\r\n3º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nLEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES\r\n744965\r\n9º\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOSÉ GUILHERME DIAS BAPTISTA\r\n740029\r\n18º\r\nA8\r\nR 2.676,28\r\nId: 906417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906425": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nLUIZ GUSTAVO CRUZ VALENTE, matrícula nº 267.123-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\n, matrícula nº 263.913-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/10/2007.\r\nHELOISA PIRINÊ RODRIGUES, matrícula nº 257.583-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/06/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n/01/2010\r\n, matrícula nº 1.004.471-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 19/10/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 25/01/2010\r\n, matrícula nº 257.288-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/03/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nDE 26/01/2010\r\nJOSÉ ERNESTO ALVES GONÇALVES, matrícula nº 179.782-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/08/2004.\r\n, matrícula nº 176.365-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/09/2008.\r\n, matrícula nº 180.805-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/10/2008.\r\n, matrícula nº 258.060-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/09/2006.\r\nROBERTO SOARES BARCELLOS, matrícula nº 257.857-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 11/02/2007.\r\n, matrícula nº 266.565-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n, matrícula nº 177.277-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 27/01/2009.\r\n, matrícula nº 180.366-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 03/09/2007.\r\n, matrícula nº 177.415-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/02/2009.\r\n, matrícula nº 175.432-4, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 09/09/2004.\r\n, matrícula nº 263.683-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/09/2009.\r\nNELSON SIMÕES CORRÊA FILHO, matrícula nº 174.333-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/08/2008.\r\nMARCOS ANTONIO SOARES DE MATTOS, matrícula nº 257.980-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/07/2008.\r\n, matrícula nº 264.660-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/10/2007.\r\n, matrícula nº 180.013-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 19/11/2007.\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA LIMA, matrícula nº 178.707-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/05/2005.\r\nMAURO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 260.495-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/03/2009.\r\nJOSÉ WANDERLEY DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 180.725-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/08/2007.\r\nPAULO ROBERTO SOLER DE MAGALHÃES, matrícula nº 177.319-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/01/2009.\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 178.385-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/01/2007.\r\nANTONIA MARIA VIEIRA BENIGNO, matrícula nº 179.868-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 11/10/2006.\r\n, matrícula nº 141.603-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 177.221-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/01/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 906425\r\n"
        ],
        "906466": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do em favor do no montante estimado de de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do em favor de de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 906466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906469": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/01/2010\r\nProc. nº E-03/11.004.505/2009 - FERNANDA COUTINHO GONÇALVES. DEFIRO o pedido inicial, com fulcro no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio e do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão, celebrado em 02/04/2002 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Queimados, referente à Municipalização de unidade escolar. \r\nId: 906469\r\n"
        ],
        "906480": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-14/045.410/2006 - Declaro que os autos de infração infra listados foram cancelados por meio do despacho de fls. 361 do Processo Administrativo nº E-14/045.410/2006, eis que se enquadram no disposto na Cláusula Quinta, caput e parágrafo terceiro, do Termo Aditivo de rerratificação do Termo de Compromisso original, celebrado entre a extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 906480\r\n"
        ],
        "906481": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " \r\nProcessos\r\n\r\nAuto de Infração\r\nData de \r\nemissão\r\nE-07/000015/96\r\n36499\r\n23/1/96\r\nE-07/000526/89\r\n13778\r\n24/4/89\r\n\r\n15020\r\n7/11/89\r\n15099\r\n7/11/89\r\nE-07/000530/89\r\n13782\r\n24/4/89\r\n15095\r\n6/11/89\r\n15045\r\n6/11/89\r\nE-07/000530/99\r\n38620\r\n14/10/99\r\nE-07/000532/89\r\n13784\r\n24/4/89\r\n15096\r\n6/11/89\r\n15046\r\n6/11/89\r\nE-07/000532/99\r\n38622\r\n14/10/99\r\nE-07/000534/89\r\n13786\r\n24/4/89\r\n15087\r\n6/11/89\r\n15047\r\n6/11/89\r\nE-07/000536/89\r\n13788\r\n24/4/89\r\nE-07/000538/89\r\n13790\r\n24/4/89\r\nE-07/000540/89\r\n13792\r\n24/4/89\r\n15085\r\n3/11/89\r\n15048\r\n6/11/89\r\nE-07/000542/99\r\n38632\r\n14/10/99\r\nE-07/000545/99\r\n38635\r\n14/10/99\r\nE-07/000546/99\r\n38636\r\n14/10/99\r\nE-07/000547/99\r\n38637\r\n14/10/99\r\nE-07/000548/99\r\n38638\r\n14/10/99\r\nE-07/000549/99\r\n38639\r\n14/10/99\r\nE-07/000551/99\r\n38641\r\n14/10/99\r\nE-07/000552/99\r\n38642\r\n14/10/99\r\nE-07/000553/99\r\n38643\r\n14/10/99\r\nE-07/000555/99\r\n38645\r\n14/10/99\r\nE-07/000556/99\r\n38646\r\n14/10/99\r\nE-07/000557/99\r\n38647\r\n14/10/99\r\nE-07/000639/99\r\n38728\r\n18/10/99\r\nE-07/000640/99\r\n38729\r\n18/10/99\r\nE-07/000641/99\r\n38730\r\n18/10/99\r\nE-07/000642/99\r\n38731\r\n18/10/99\r\nE-07/000643/99\r\n38732\r\n18/10/99\r\nE-07/000644/99\r\n38733\r\n18/10/99\r\nE-07/000645/99\r\n38734\r\n18/10/99\r\nE-07/000646/99\r\n38735\r\n18/10/99\r\nE-07/000647/99\r\n38736\r\n18/10/99\r\nE-07/000648/99\r\n38737\r\n18/10/99\r\nE-07/000649/99\r\n38738\r\n18/10/99\r\nE-07/000650/99\r\n38739\r\n18/10/99\r\nE-07/000651/99\r\n38740\r\n18/10/99\r\nE-07/000652/99\r\n38741\r\n18/10/99\r\nE-07/000653/99\r\n38742\r\n18/10/99\r\nE-07/000654/99\r\n38743\r\n18/10/99\r\nE-07/000655/99\r\n38744\r\n18/10/99\r\nE-07/000656/99\r\n38745\r\n19/10/99\r\nE-07/000657/99\r\n38746\r\n19/10/99\r\nE-07/000658/99\r\n38747\r\n19/10/99\r\nE-07/000659/99\r\n38748\r\n19/10/99\r\nE-07/000660/99\r\n38449\r\n19/10/99\r\nE-07/000661/99\r\n38750\r\n19/10/99\r\nProcesso Administrativo\r\nAuto de Infração\r\nData de emissão\r\nE-07/000662/99\r\n38751\r\n19/10/99\r\nE-07/000663/99\r\n38752\r\n19/10/99\r\nE-07/000664/99\r\n38753\r\n19/10/99\r\nE-07/000665/99\r\n38754\r\n19/10/99\r\nE-07/000666/99\r\n38755\r\n19/10/99\r\nE-07/000667/99\r\n38756\r\n19/10/99\r\nE-07/000668/99\r\n38757\r\n19/10/99\r\nE-07/000669/99\r\n38758\r\n19/10/99\r\nE-07/000670/99\r\n38759\r\n19/10/99\r\nE-07/000559/99\r\n38649\r\n14/10/99\r\nE-07/000560/99\r\n38650\r\n14/10/99\r\nE-07/000561/99\r\n38651\r\n14/10/99\r\nE-07/000562/99\r\n38652\r\n14/10/99\r\nE-07/000563/99\r\n38653\r\n14/10/99\r\nE-07/000564/99\r\n38654\r\n14/10/99\r\nE-07/000565/99\r\n38655\r\n14/10/99\r\nE-07/000566/99\r\n38656\r\n14/10/99\r\nE-07/000567/99\r\n38657\r\n14/10/99\r\nE-07/000568/99\r\n38658\r\n14/10/99\r\nE-07/000569/99\r\n38659\r\n14/10/99\r\nE-07/000571/99\r\n38661\r\n14/10/99\r\nE-07/000572/99\r\n38662\r\n14/10/99\r\nE-07/000573/99\r\n38663\r\n14/10/99\r\nE-07/000574/99\r\n38664\r\n14/10/99\r\nE-07/000575/99\r\n38665\r\n15/10/99\r\nE-07/000576/99\r\n38666\r\n15/10/99\r\nE-07/000577/99\r\n38667\r\n15/10/99\r\nE-07/000578/99\r\n38668\r\n15/10/99\r\nE-07/000579/99\r\n38669\r\n15/10/99\r\nE-07/000580/99\r\n38670\r\n15/10/99\r\nE-07/000581/99\r\n38671\r\n15/10/99\r\nE-07/000582/99\r\n38672\r\n15/10/99\r\nE-07/000583/99\r\n38673\r\n15/10/99\r\nE-07/000584/99\r\n38674\r\n15/10/99\r\nE-07/000585/99\r\n38675\r\n15/10/99\r\nE-07/000586/99\r\n38676\r\n15/10/99\r\nE-07/000587/99\r\n38677\r\n15/10/99\r\nE-07/000588/99\r\n38678\r\n15/10/99\r\nE-07/000589/99\r\n38679\r\n15/10/99\r\nE-07/000590/99\r\n38680\r\n15/10/99\r\nE-07/000592/99\r\n38681\r\n15/10/99\r\nE-07/000671/99\r\n38760\r\n19/10/99\r\nE-07/000672/99\r\n38761\r\n19/10/99\r\nE-07/000673/99\r\n38762\r\n19/10/99\r\nE-07/000674/99\r\n38763\r\n19/10/99\r\nE-07/000675/99\r\n38764\r\n19/10/99\r\nE-07/000676/99\r\n38765\r\n19/10/99\r\nE-07/000677/99\r\n38766\r\n19/10/99\r\nE-07/000678/99\r\n38767\r\n19/10/99\r\nE-07/000679/99\r\n38768\r\n19/10/99\r\nE-07/000680/99\r\n38769\r\n19/10/99\r\nE-07/000789/89\r\n30544\r\n3/8/93\r\n16049\r\n18/11/89\r\n16062\r\n20/11/89\r\n16072\r\n27/11/89\r\n17024\r\n4/12/89\r\n18031\r\n11/12/89\r\nE-07/000791/89\r\n18155\r\n18/12/89\r\n18187\r\n26/12/89\r\n18216\r\n2/01/90\r\n18280\r\n8/1/90\r\n18681\r\n31/1/90\r\n18926\r\n1/3/90\r\nProcesso Administrativo\r\nAuto de Infração\r\nData de emissão\r\n16060\r\n20/11/89\r\n16073\r\n27/11/89\r\n17025\r\n4/12/89\r\n18032\r\n11/12/89\r\nE-07/000793/89\r\n18156\r\n18/12/89\r\n18188\r\n26/12/89\r\n18217\r\n2/1/90\r\n18281\r\n8/1/90\r\n18682\r\n31/1/90\r\n18927\r\n1/03/90\r\nE-07/000593/99\r\n38682\r\n15/10/99\r\nE-07/000594/99\r\n38683\r\n15/10/99\r\nE-07/000595/99\r\n38684\r\n15/10/99\r\nE-07/000596/99\r\n38685\r\n15/10/99\r\nE-07/000597/99\r\n38686\r\n15/10/99\r\nE-07/000598/99\r\n38687\r\n15/10/99\r\nE-07/000599/99\r\n38688\r\n15/10/99\r\nE-07/000600/99\r\n38689\r\n15/10/99\r\nE-07/000601/99\r\n38690\r\n15/10/99\r\nE-07/000602/99\r\n38691\r\n15/10/99\r\nE-07/000603/99\r\n38692\r\n18/10/99\r\nE-07/000604/99\r\n38693\r\n18/10/99\r\nE-07/000605/99\r\n38694\r\n18/10/99\r\nE-07/000607/99\r\n38696\r\n18/10/99\r\nE-07/000608/99\r\n38697\r\n18/10/99\r\nE-07/000612/99\r\n38701\r\n18/10/99\r\nE-07/000614/99\r\n38703\r\n18/10/99\r\nE-07/000616/99\r\n38705\r\n18/10/99\r\nE-07/000618/99\r\n38707\r\n18/10/99\r\nE-07/000620/99\r\n38709\r\n18/10/99\r\nE-07/000622/99\r\n38711\r\n18/10/99\r\nE-07/000624/99\r\n38713\r\n18/10/99\r\nE-07/000626/99\r\n38715\r\n18/10/99\r\nE-07/000628/99\r\n38717\r\n18/10/99\r\nE-07/000630/99\r\n38719\r\n18/10/99\r\nE-07/000632/99\r\n38721\r\n18/10/99\r\nE-07/000633/99\r\n38722\r\n18/10/99\r\nE-07/000634/99\r\n38723\r\n18/10/99\r\nE-07/000635/99\r\n38724\r\n18/10/99\r\nE-07/000636/99\r\n38725\r\n18/10/99\r\nE-07/000637/99\r\n38726\r\n18/10/99\r\nE-07/000638/99\r\n38727\r\n18/10/99\r\n16067\r\n27/11/89\r\n17027\r\n4/12/89\r\n18034\r\n11/12/89\r\nE-07/000800/89\r\n18158\r\n18/12/89\r\n18190\r\n26/12/89\r\n18219\r\n2/01/90\r\n18283\r\n2/1/90\r\n18648\r\n31/1/90\r\n18929\r\n1/3/90\r\n16069\r\n27/11/89\r\n17028\r\n4/12/89\r\n18035\r\n11/12/89\r\n18159\r\n18/12/89\r\nE-07/000802/89\r\n18191\r\n26/12/89\r\n18220\r\n2/1/90\r\n18284\r\n8/1/90\r\n18685\r\n31/1/90\r\n18930\r\n1/3/90\r\nE-07/000803/89\r\n14920\r\n28/9/89\r\nE-07/000805/89\r\n16064\r\n27/11/89\r\nE-07/001207/95\r\n35542\r\n25/7/95\r\nE-07/001215/95\r\n35550\r\n25/7/95\r\nE-07/001664/00\r\n40790\r\n8/4/02\r\nE-07/001664/88\r\n15018\r\n7/11/89\r\n15098\r\n7/11/89\r\nE-07/001763/88\r\n13195\r\n17/10/88\r\nE-07/001764/95\r\n36030\r\n29/8/95\r\n13197\r\n17/10/88\r\nE-07/001765/88\r\n15006\r\n23/10/89\r\n15007\r\n23/10/89\r\nE-07/002046/88\r\n13475\r\n23/11/88\r\nId: 906481\r\n"
        ],
        "906498": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " DE 26.01.2010\r\nProc. nº E-03/3.910.156/2005 - TORNO sem efeito o despacho de 30/09/2009, publicado no D.O. de 20.10.2009, de reconhecimento de dívida em nome de ROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, mat. nº 294.068-2.\r\nProc. nº E-03/11.300.542/2004 - TORNO sem efeito o despacho de 30/09/2009, publicado no D.O. de 20.10.2009, de reconhecimento de dívida em nome de ZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELLOS, mat. nº 1.208.375-4.\r\nProc. nº E-03/12.616/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 03/11/2009, publicado no D.O. de 26.11.2009, de reconhecimento de dívida em nome de ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, mat. nº 283.824-1.\r\nProc. nº E-03/12.461/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 03/11/2009, publicado no D.O. de 26.11.2009, de reconhecimento de dívida em nome de RIVA GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, mat. nº 187.925-3.\r\nProc. nº E-03/7.130.427/99 - TORNO sem efeito o despacho de 30/09/2009, publicado no D.O. de 20.10.2009, de reconhecimento de dívida em nome de VERONICA CRISTINA PEREIRA, mat. nº 5.015.511-8.\r\nId: 906498\r\n"
        ],
        "906540": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE JANEIRO DE 2010\r\nProcesso nº E-04/000653/2010 de 22.01.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2009. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 906540\r\n"
        ],
        "906565": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE JANEIRO DE 2010\r\n, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, e suas alterações.\r\nId: 906565\r\n"
        ],
        "906570": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2010\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para devidas providências.\r\nId: 906570\r\n"
        ],
        "906594": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2010\r\nProcesso nº E-08/007/51150/2010, JOSIMAR DO ESPIRITO SANTO, RG CBMERJ 08712, a partir de 13 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/009/51150/2010, JUAREZ ANTUNES PEREIRA, RG CBMERJ 07295, a partir de 01 de outubro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 906594\r\n"
        ],
        "906613": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DE 27.01.2010\r\nProc. nº E-08/607338/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANDRÉA COUTINHO NUNES DA COSTA, matr. n° 865.405-5, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nId: 906613\r\n"
        ],
        "906617": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS\r\nDE 28/01/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 041/2009, iniciada na Sessão Pública de 07/01/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 285640, onde em 27/01/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante RF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., pelo valor total de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 906617\r\n"
        ],
        "906619": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 024/2009, à empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, com o valor de R 321.125,48 (trezentos e vinte e um mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 906619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906646": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2010\r\nProcesso nº E-17/101.655/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2009 - ASS-8-DP, realizada em 03/12/2009. \r\nId: 906646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906651": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de à conta do do orçamento em vigor, em favor de , para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor \r\nId: 906651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906653": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 26/01/2010\r\nProc. nº E-03/11.005.041/2009 - VIVIAN MACHADO DUTRA. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348/2009.\r\nId: 906653\r\n"
        ],
        "906671": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/315088/2010 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TURISRIO- COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315096/2010 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES Cno valor de R 60.720,00 (sessenta mil setecentos e vinte reais), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 906671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906681": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 28.01.2010\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categroia, matrícula nº 175.855-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 04/10/2004 a 1º/10/2009.\r\nId: 906681\r\n"
        ],
        "906682": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/01/2010\r\n, em favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE09/827/2504/08\r\narvalho\r\n6.683,17\r\nE09/5606/2504/07\r\nLuiz Antonio Aguiar\r\n5.085,43\r\nE14/1654/03\r\nJair Rangel Areias\r\n2.411,45\r\nE01/136110/04\r\nEliana Mary M.da Silva\r\n4.967,09\r\nE01/710118/07\r\nCarlos Octavio da V.Nunes\r\n17.205,00\r\nE14/06055/02\r\nNadja Maria de Souza\r\n21.936,92\r\nE09/18810/2504/00 \r\nCarlos Alberto F.Mendes\r\n3.258,91\r\nE27/363/3450/02\r\nValdemir Hespanhol Diniz\r\n38.267,34\r\nE01/321665/09\r\nEliana Henriques\r\n780,62\r\nE08/602710/08\r\nNicha Célia Krakowski\r\n1.972,60\r\nE09/8451/2504/09\r\nEuclides Barbosa dos S. Sobrinho\r\n5.740,63\r\nE27/0225/2102/04\r\nJorge Augusto de Lima\r\n3.542,60\r\nId: 906682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906691": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.01.2010\r\nabono de permanência, a contar de 05/12/2006, ao servidor Técnico de Nível Superior - Área: Analista de Orçamento, matrícula nº 00261- 8, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 906691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906693": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.01.2010\r\no afastamento do Técnico de Nível Superior , matrícula nº 10.095-8, no período de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011, para a realização de pós-doutoramento no Exterior, no Institut Fraunhofer fur Bauphysik, em Stuttgart, na Alemanha, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 01 a 05 de março de 2010, para finalizar experimentos e dar continuidade a projetos desenvolvidos com o Dr. Thorsten Dittmar, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 906693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906696": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2009\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARIA ANGELICA DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral do servidor MARILIA FATIMA DOS SANTOS, matr. nº 23321-3.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a FRANCISCO ALVARENGA CORDEIRO, em razão do custeio do funeral do servidor DENISE MARIA ANTUNES CORDEIRO, matr. nº 34845-8.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a JOSÉ SEBASTIÃO TEIXEIRA COUTINHO, em razão do custeio do funeral do servidor FERNANDA MARGARIDA BARBOSA COUTINHO, matr. nº 33812-9.\r\nId: 906696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906697": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ANA CRISTINA RUSSO MARQUES VICENTE, matr. 35032-2 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/01/98 a 01/03/2009, totalizando 4.030 dias de exercício.\r\n- JOSÉ CARLOS BARBOSA DE MEDEIROS, matr. 33277-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/80 a 12/09/83, de 08/08/84 a 20/11/87, de 01/10/90 a 25/05/94 e de 11/04/96 a 03/03/97, totalizando 4.148 dias de exercício.\r\n- LUIZ EDUARDO GAPANOWICKZ, matr. 30189-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/75 a 01/07/84, de 01/01/85 a 31/12/86, de 01/02/87 a 31/10/88 e de 01/11/88 a 23/05/91, totalizando 5.561 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/06/2009, os proventos mensais do inativo EUCLIDES ROQUE KIPPER, matr. nº 33497-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 330/2008, publicada no D.O. de 12/06/2009.\r\nDE 19.01.2010\r\n- RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUÁREZ, matr. 34791-4 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, no período de 10/10/2005 a 07/05/2006, totalizando 210 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, no período de 05/03/2007 a 31/03/2008, sem contribuição previdenciária, totalizando 393 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com o parecer da DIJUR nº 13/2009-RMCB/COPE/DIJUR.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 906697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906713": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 06.01.2010\r\nProc. nº E-08/604171/2007 - LUIZ PAULO FIARES AVELINO, Ag. Aux. Adm. de Saúde classe “A”, matr. nº 1.158.898-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, correspondente aos períodos de 16/05/1970 a 05/05/1971, num total de 355 dias de efetivo exercício. \r\nDE 14.01.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/604591/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007 referente a GISELLE VIEIRA DE REZENDE, matr. nº 49033194, Médico-Obstetrícia e Ginecologia, validade da desistência 19/03/2008.\r\nId: 906713\r\n"
        ],
        "906718": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2010\r\nProc. nº E-09/114272/4000/2002 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R 464.640,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-09/5421/4000/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/200881/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 906718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906730": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.01.2010\r\nProc. nº E-20/11.443/1991 - MARIA JOSÉ REZENDE LEITE, mat. 199.374-0. Período base de 31/08/02 a 26/09/07.\r\nProc. nº E-21/999.237/2009 - JULIO CÉSAR MARQUES DA CUNHA, mat. 888.328-2. Período base de 06/01/03 a 14/01/08.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 906730\r\n"
        ],
        "906734": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 22/01/2010\r\nProcesso nº E-21/130.019/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPORT, no valor de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), para atender despesa com aquisição de vale transporte para os servidores da Fundação Santa Cabrini, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, conforme autorização do Diretor de Produção e Comercialização, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 906734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906735": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2279-8. APROVO as Minutas de Portaria e de Apostila, que tratam da aposentadoria do servidor.\r\n, Técnico de Comunicação Social, 1ª categoria, matrícula nº 2202-0. as Minutas de Portaria e de Apostila, que tratam da aposentadoria da servidora.\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180.400-4. o postulado e as Minutas de Portaria e de Apostila que tratam da aposentadoria da servidora.\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2547-8. o postulado e as Minutas de Portaria e de Apostila, que tratam da aposentadoria da servidora.\r\nId: 906735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906737": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/01/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.909,36. \r\nMARIA DE LOURDES MONSORES SANTOS E OUTROS, no valor de R 235.640,45.\r\nMARIA HELENA MELLO MOURA E OUTROS, no valor de R 22.239,38. Tornando sem efeito o despacho datado de 18/12/2008, publicado no D.O. de 24/12/2008.\r\nId: 906737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906776": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2010\r\nProc. nº E-09/434881702/2009 - TEREZA FERNANDA ALVES SOUZA, Técnico Policial de Necropsia, matrícula 0889698-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/602017/2009 - LUCIANA CASTRO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, matrícula 0862774-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11400428/2009 - RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER, professor Docente I, matrícula 0928947-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 906776\r\n"
        ],
        "906799": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-02/001045/2008 - AUTORIZO a contratação do consultor JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, para execução de Serviços de Consultoria para “Implantação de Unidades de Pesquisa de Produção Leiteira” (fls. 03/09), nos termos art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, cuja despesa será paga através do Programa de Trabalho, 1301.2060700371.590, Fonte de Recurso 99, da Seguinte forma: R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), Natureza da Despesa 3390-35 e, R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), Natureza de Despesa 3390.47.\r\nId: 906799\r\n"
        ],
        "906800": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2010\r\nProcesso nº E-21/130.063/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, conforme autorização do Diretor de Produção e Comercialização, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 906800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906801": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2010\r\npor 08 dias no prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do processo E-18/401.357/2009.\r\nId: 906801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906804": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2010\r\nProcesso nº E-21/130.061/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para atender despesa com prestação de serviços de ligações interurbanas, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93, conforme autorização do Diretor de Produção e Comercialização, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 906804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906809": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2010\r\nProcesso nº E-21/130.060/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), para atender despesa com fornecimento de gás natural, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/93, conforme autorização do Diretor de Produção e Comercialização, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 906809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906813": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2010\r\nProcesso nº E-21/130.062/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93, conforme autorização do Diretor de Produção e Comercialização, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 906813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906856": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProc. nº E-10/140.292/2008 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso e nego provimento.\r\nProc. nº E-10/144.094/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso e nego provimento.\r\n0\r\nProc. nº E-10/140.706/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/130.243/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.673/2005 - INDEFIRO, tendo em vista o encerramento do procedimento licitatório. Além disso, o requerente nunca foi cadastrado como motorista auxiliar nesta Autarquia, estando correta a pontuação que lhe foi atribuída.\r\nId: 906856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906866": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/01/2010\r\nProc. nº E-01/600.484/2006 - SONIA MARIA FERREIRA CALVERT mat. 822.636-7. Por motivo de revisão por Diligência do TCE, do servidor aposentado, concedo os aumentos de 20%, 25% e 30% relativos aos 3º, 4º e 5º graus de Triênio, a contar de 04/04/2000, 03/04/2003 e de 02/04/2006 ficando excluído do despacho de 07/05/2002, publicado no D.O. de 08/05/2002, respectivamente, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.258/87.\r\nProc. nº E-21/930.108/2009 - FÁTIMA MARIA NOGUEIRA RISSO, mat. 181.181-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 906866\r\n"
        ],
        "906869": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProc. nº E-10/137.736/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 906869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906876": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 50508, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Spectrum Intercity.\r\nChassi: MBB OF-1218\r\nDistância entre eixos: 4.800 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 89524, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Mega, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 30 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo. Em conformidade com Port. Nº 913/2008.\r\no modelo de planta nº 68953, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Mega, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 37 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo. Em conformidade com Port. nº 913/2008.\r\no modelo de planta nº 27414, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 29 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo.\r\n.2009\r\no modelo de planta nº 104269, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 33 passageiros em pé.\r\nId: 906876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906879": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.01.2010\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 342 e 343.\r\nId: 906879\r\n"
        ],
        "906899": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-10/701.512/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2009, tendo por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços técnicos e assessoria contábil, por um período de 12 (doze) meses, no qual o Pregoeiro adjudicou à empresa CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES a prestação dos serviços no valor global de R 90.000,00 (noventa mil reais). \r\nId: 906899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "906940": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28/01/2010\r\na favor da empresa RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA. Com o valor global de R 117.941,23 um reais e vinte e três centavos),º 001/2010.\r\nId: 906940\r\n"
        ],
        "907021": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29/01/2010\r\nProcesso nº E-12/020.002/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao pagamento prestação de serviços de energia elétrica - exercício de 2010, em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor estimado de R 39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-12/020.003/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de Vale Transporte para os Servidores da AGENERSA - exercício de 2010, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor estimado de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-12/020.004/2010 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 323.605,17 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-12/020.005/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de condomínio para o mês de janeiro de 2010 em favor do Edifício Darke, no valor de R 7.856,98 (sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-12/020.006/2010 - APROVO a adesão ao registro de preços para aquisição de combustível através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro através do SIADC - Sistema Integrado de Abastecimento e Distribuição de Combustível, no valor estimado de R 60.610,00 (sessenta mil seiscentos e dez reais), para o exercício de 2010, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDIRETOR\r\nProcesso nº E-12/020.004/2010 - RATIFICAMOS a inexigibilidade de licitação de 29/01/2010, do Conselheiro Presidente, autoridade ordenadora de despesa, referente ao pagamento de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 323.605,17 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-12/020.002/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação referente ao pagamento prestação de serviços de energia elétrica - exercício de 2010, em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor estimado de R 39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-12/020.003/2010 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de Vale Transporte para os Servidores da AGENERSA - exercício de 2010, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor estimado de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 907021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907023": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450037/1993 - MAISE MARINI COUTINHO, matrícula n 29/3405-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 01/12/1987 a 30/11/1992 e 01/12/1992 a 30/11/1997 no total de 01 (um) ano.\r\nId: 907023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907042": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n25.01.2010\r\nProcesso nº E-26/30076//2010 - Reconheço a dívida referente ao exercício anterior de 2009, a favor do servidor ANTÔNIO MARCO FERREIRA DOS, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.458,30 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 907042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907062": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21/01/2010\r\ndívida do crédito apurado e discriminado abaixo, relativo a pagamento de despesas de pessoal do exercício anterior, de acordo com o inciso V do art 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 13/05/2008 e legislação em vigor.\r\nExercício 2009 ............................ 3.956,49\r\nTOTAL..........................................3.956,49\r\nId: 907062\r\n"
        ],
        "907075": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/020349/1983 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço vinculado ao Regime de Previdência Social, num total de 1813 dias no período de 01/07/1958 a 18/06/1963, anotado, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, publicado no D.O. de 01/12/1983. \r\nId: 907075\r\n"
        ],
        "907076": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/90068/1999 - ANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA matrícula nº 285736-5, período base 23/12/2002 a 20/12/2007. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 907076\r\n"
        ],
        "907081": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/01/2010\r\nProc. nº E-03/1.849/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 019/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLÁUDIA GOMES SOARES, conforme documentos expedidos pelo Colegio “Universitas Estudos Superiores”, em La Plata, Província de Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/15.370/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 020/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGELICA YOLANDA BUENO BEJARANO VALE DE MEDEIROS, conforme documentos expedidos pelo Colegio Nuestra Señora de Nazareth, em Bogotá D.C., República de Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.954/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 021/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NERIVALDA SOLANGE SEMEDO CASTRO, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional, em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.953/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 022/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIANE MAURA SEMEDO CASTRO, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional, em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.293/2006 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 023/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLA LAMA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Científico Estatal “Guglielmo Marconi”, em Chiavari, Italia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.252/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 024/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO SIQUEIRA MACHADO, conforme documentos expedidos pela escola “Silverado High School”, na Cidade de Victorville, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.249/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 025/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HÉLIO RAFAEL CORREIA JORGE FORTES LIMA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.882/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 026/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por QUEDMA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDO BINGUE, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/15.464/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 027/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA DOMINGUES ROCHA, conforme documentos expedidos pela Fundación Colegio de Inglaterra - The English School, Bogotá, D.C., República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.474/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 028/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR HAAS PIZARRO, conforme documentos expedidos pelo Cinco Ranch High School, em Katy, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.492/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 029/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO MANSILLA FILIPECKI, conforme documentos expedidos pelo Colegio La Salle, em Santa Cruz, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 907081\r\n"
        ],
        "907096": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "O\r\nO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação objeto do CONVITE 019/2009, à empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 72.419,46 (setenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 023/2009, à empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor de R 1.057.045,00 (hum milhão, cinquenta e sete mil e quarenta e cinco reais), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 033/2009, à empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor de R 199.503,24 (cento e noventa e nove mil quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos), pelo prazo de 03 (três) meses.\r\nId: 907096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907139": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2010\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nOnde se lê: DE 24.09.2008\r\nLeia-se: DE 28.01.2010\r\nId: 907139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907145": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "0\r\nProc. nº E-03/3.611.281/2009 - PATRICIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.231-5.\r\nProc. nº E-03/11.204.292/2009 - ELISANGELA SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.810-7.\r\nProc. nº E-03/10.005.324/2009 - PATRICIA SIQUEIRA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.700-4.\r\nProc. nº E-03/11.204.553/2009 - RENATA OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.679-9.\r\nProc. nº E-03/814.712/2009 - ROMULO FIGUEIREDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.474-1.\r\nProc. nº E-03/10.004.898/2009 - CIRIA DA SILVA LIMA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.066-3.\r\nProc. nº E-03/203.332/2009 - ADRIANA FREITAS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.234-8.\r\nProc. nº E-03/10.106.174/2009 - FABIO CARDOSO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.830-9.\r\nProc. nº E-03/8.612.260/2009 - MARCIA DA ROSA MARCELINO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.688-2.\r\nProc. nº E-03/10.104.833/2009 - VALDECI ANTONIO DA SILVEIRA, Servente II, mat. nº 274.258-3.\r\nProc. nº E-03/10.004.973/2009 - ANDERSON DIOCESANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.583-5.\r\nProc. nº E-03/10.204.083/2009 - RONALDO RUSSO MARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.172-7.\r\nProc. nº E-03/10.004.900/2009 - ALINE GUIMARÃES GONÇALVES SOBRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.692-1.\r\nProc. nº E-03/4.610.348/2009 - RENATA NALIM BASILIO TISSI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.883-6.\r\nProc. nº E-03/2.920.300/2009 - CRISTIANE MARIA GRAEFF CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.186-4.\r\nProc. nº E-03/7.910.246/2009 - ROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.439-2.\r\nProc. nº E-03/2.311.128/2009 - ANDRÉA MARIA LOURENÇO, Servente - CIEP, mat. nº 5.023.099-4.\r\nProc. nº E-03/10.400.216/2010 - ERYKA GOMES ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.225-3.\r\nProc. nº E-03/4.610.362/2009 - MARIA ELISABETH PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.877-2.\r\nProc. nº E-03/10.500.999/2009 - MÔNICA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.836-2.\r\nProc. nº E-03/13.626/2009 - DÉBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.184-2.\r\nProc. nº E-03/10.500.283/2009 - SYNTHIA NASSIF DE ALMEIDA ROHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.744-1.\r\nProc. nº E-03/13.953/2009 - HELENA FERREIRA MEDEIROS MEDRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.161-9.\r\nProc. nº E-03/10.500.960/2009 - JOSELE GRIPP OUVERNEY, Prof. Doc. I, mat. nº 938.975-0.\r\nProc. nº E-03/10.800.023/2010 - CARLA STAMPA MACHADO ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.512-8.\r\nProc. nº E-03/2.920.292/2009 - RAFAELA PALMA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.996-8.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 907145\r\n"
        ],
        "907174": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-18/400.300/2009 - APROVO a prestação de contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, referente ao exercício de 2008.\r\nProcesso nº E-18/450.154/2009 - APROVO a prestação de contas dos Ordenadores de Despesas da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, referente ao exercício de 2008.\r\nId: 907174\r\n"
        ],
        "907177": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.003.952/2007 - RITA DE CASSIA DIAS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.952-0. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2008 a 31/01/2010.\r\nDE 28/01/2010\r\nProc. nº E-03/10.000.604/2009 - FERNANDA DANTAS VAQUEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.380-5. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02.02.2009, a fim de regularizar situação funcional.\r\nProc. nº E-03/1.130/2010 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.623-9. CONCEDO alteração de nome.\r\nDE 29/01/2010\r\nProc. nº E-03/292/2010 - FABIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.063-0. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. nº 41 da Constituição Federal.\r\nId: 907177\r\n"
        ],
        "907204": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICO E HIDRÁULICO DOS EQUIPAMENTOS DE FILTRAGEM E AQUECIMENTO E TRATAMENTO QUÍMICO DAS PISCINAS DOS PARQUES AQUÁTICOS: JÚLIO DELAMARE (COMPLEXO MARACANÃ), CAIO MARTINS (COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS), VILA OLÍMPICA DO SAMPAIO (SAMPAIO) e de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, o resultado da licitação e RCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES para atender e suprir as necessidades do Complexo Esportivo da SUDERJ, no montante de R 1.068.000,00 (um milhão, sessenta e oito mil reais). A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 907204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907247": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DE 26/01/2010\r\nProc. nº E-03/15.372/2009 - LAURA MARIA RIBEIRO BOTELHO, CIC: 973.160.677-72. \r\nProc. nº E-03/10.400.058/2010 - MARCO AURELIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, CIC: 943.620.337-34. \r\nProc. nº E-03/14.995/2009 - PAULO CESAR TEIXEIRA DA ROCHA, CIC: 528.216.847-20. \r\nProc. nº E-01/136.356/2009 - JOSÉ ANTONIO DE SOUZA VEIGA, CIC: 453.261.187-34. \r\nProc. nº E-01/128.432/2009 - MARIA DO CARMO NASCIMENTO GOMES, CIC: 020.575.547-08. \r\nProc. nº E-01/136.372/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA ASSUMPÇÃO, CIC: 773.344.777-15. \r\nProc. nº E-03/16.089/2009 - WALDIR SILVA COSTA, CIC: 044.021.387-87. \r\nProc. nº E-01/136.380/2009 - MURILO SANTANA DOS REIS, CIC: 702.030.247-53. \r\nProc. nº E-01/160.040/2009 - JOSÉ MARCELO FERREIRA DE SOUZA, CIC: 847.364.887-00. \r\nProc. nº E-03/7.511/2009 - GILDA VALLIM STACHLEWSKI ANDRADE, CIC: 593.867.037-34. \r\nProc. nº E-03/683/2010 - MARIA LUIZA CARDOSO EMERICK, CIC: 020.926.777-13. \r\nProc. nº E-01/136.351/2009 - CARLOS MAGNO ROCHA SANTOS, CIC: 021.110.457-48. \r\nProc. nº E-01/132.631/2009 - ALEXANDRE GREMIÃO GOMES, CIC: 869.013.547-20. \r\nProc. nº E-03/202.842/2009 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, CIC: 427.484.107-34. \r\nProc. nº E-01/132.607/2009 - ALEXANDRE BRAGA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CIC: 180.924.977-53. \r\nProc. nº E-03/10.601.053/2009 - LUIZA AQUINO DA SILVA, CIC: 238.918.077-91. \r\nProc. nº E-01/120.664/2009 - GILSON BRAGA LEANDRO, CIC: 481.054.907-06. \r\nProc. nº E-01/128.364/2009 - ANTONIO FERREIRA DA COSTA, CIC: 028.221.387-00. \r\nProc. nº E-01/132.499/2009 - SANDRA REGINA DUARTE FONSECA, CIC: 026.301.677-39. \r\nProc. nº E-03/3.610.333/2009 - ATANAEL VICENTE FERREIRA, CIC: 177.626.777-04. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 907247\r\n"
        ],
        "907256": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\n, louvado nas razões expostas no processo administrativo nº E-09/105.401/4000/2006, o RUI RICARDO SIQUEIRA DE ARAÚJO, matrícula n° 24/000.272-5, na Parte Suplementar do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de Inspetor de Trânsito, nível “1” e padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 907256\r\n"
        ],
        "907289": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "\r\n, a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso V, do art. 24, c/c o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Posto Brasal Ltda, no valor de R 3.423,54 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O.de 27.01.2010.\r\nId: 907289\r\n"
        ],
        "907290": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa DDD e DDI, no valor de R 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais), referente ao período de ja neiro a abril do corrente exercício, com base no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2010.\r\nId: 907290\r\n"
        ],
        "907295": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\nId: 907295\r\n"
        ],
        "907296": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\n, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, e suas alterações.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29.01.2010.\r\nId: 907296\r\n"
        ],
        "907297": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            "DE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 907297\r\n"
        ],
        "907301": [
            "2010-02-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\ndo servidor estadual da CEHAB, Murilo Ferreira de Souza, matrícula nº 0916, para o ITERJ.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, Angelenice Valentim dos Santos, matrícula nº 225.261-7, para a SEPLAG/CEPERJ.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Andréa Mara Barbosa dos Santos, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 270.077-1, para a SEPLAG/Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Jorge de Almeida Franco, Professor docente I, matrícula nº 5.154.848-6, para a SEOBRAS/Subsecretaria de Obras Metropolitanas.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Marilene da Silva Alves, Agente Administrativo, matrícula nº 5.010.154-2, para a SEPLAG/Superintendência de Normas, Orientação e Procedimentos.\r\ndos servidores estaduais da RIOTRILHOS, Ana Maria Marins Lopes, Assistente I, Assistente Administração II, matrícula nº 4856, Celso Alves Correia, Projetista I, matrícula nº 4692, José Carlos Gonçalves Machado, Administrador II, matrícula nº 1573, Suely de Araújo Silva, Assistente Administração I, matrícula nº 5022, na FUNARJ.\r\ndo servidor estadual da EMATER-RIO, João Alysio Pereira de Mattos, Médico Veterinário, matrícula nº 0690-8, para a SEAPPA.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nCap PM Tadeu Tarcísio Lima Freire - RG nº 43.290\r\nMaj PM Gastão da Silva Vianna - RG nº 50.940\r\n2º Sgt PM José Antonio de Medeiros - RG nº 45.079\r\nSub Ten PM Cláudio Pereira dos Santos - RG nº 48.998 \r\n2º Sgt PM Augusto Ramos - RG nº 48.973\r\n2º Sgt PM Lincoln Lemos do Nascimento - RG nº 45.393\r\n3º Sgt PM Mauro Sérgio Constantino - RG nº 54.455\r\n2º Sgt PM Moiséis Ferreira de Jesus - RG n º 49.009\r\n3º Sgt PM Kelly Cíntia Pires Gomes Aranzero - RG nº 65.996\r\n2º Sgt PM Adriano Ramos Ferreira da Silva - RG nº 49.839\r\n3º Sgt PM Nahin Jabor Poeys - RG nº 79.341\r\n3º Sgt PM Jaime Araújo da Silva - RG nº 55.592\r\nCb PM Carlos Henrique da Silva - RG nº 57.074\r\nCb PM Marcos Antonio Felix da Silva - RG nº 57.069\r\nCb PM André Carneiro Feitosa - RG nº 57.409\r\nCb PM Alexandre da Rosa Cordeiro - RG nº 59.712\r\nCb PM Elder Reis da Silva - RG nº 57.881\r\nCb PM Luciano Oliveira - RG nº 63.652\r\nCb PM Francisco da Silva Rodrigues - RG nº 60.540\r\nCb PM Samuel da Mota Balbino - RG nº 66.367\r\nCb PM Joelson Oliveira Gomes - RG nº 62.238\r\nCb PM Yure Eler Souza - RG nº 74.838\r\nCb PM Marco Antônio de Souza Pinto - RG nº 62.543\r\nSd PM Rodrigo Soares de Mendonça - RG nº 84.474\r\nCb PM Eduardo de Oliveira Silva - RG nº 62.893\r\nSd PM Vitor da Siva Sabina - RG nº 84.900\r\nCb PM Sergio Augusto Vera Cruz - RG nº 69.323\r\nSd PM Marcio Carneiro de Araújo - RG nº 85.011\r\nCb PM André Augusto Neto - RG nº 70.775\r\nSd PM Gláucio Gonçalves Martins - RG nº 85.063\r\nSd PM Marcio Antônio Marins de Mendonça - RG nº 79.517\r\nSd PM Antonio Nazareno Conceição dos Santos - RG nº 85.469\r\nSd PM Carlos André Dória dos Santos - RG nº 72.794\r\nSd PM Thadeu Roberto da Fonseca Luiz - RG nº 85.771\r\nSd PM Roseli Botelho - RG nº 80.806\r\nSd PM George Luiz Eisenstein - RG nº 85.977\r\nId: 907301\r\n"
        ],
        "907323": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.01.2010\r\nProc. nº E-08/603182/2004 - IVONE DOS SANTOS CASTILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.805-8, com validade a contar de 22/10/2004.\r\nProc. nº E-08/603628/2005 - IVETTE JUSTINA CEOTTO SALATHÉ, Farmacêutica “A”, matr. nº 191.109-8, com validade a contar de 18/09/2006.\r\nProc. nº E-01/600899/2005 - FABIO SARZEDAS DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.825-6, com validade a contar de 14/04/2005, revogando-se o despacho de 31/10/2006, publicado no D.O. de 29/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600516/2004 - HILDA ANGELA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.303-2, com validade a contar de 02/05/2005.\r\nProc. nº E-08/603353/2007 - LUZIA MARIA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 192.184-0, com validade a contar de 22/07/2007, revogando-se o despacho de 25/01/2008, publicado no D.O. de 29/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603628/2005 - IVETTE JUSTINA CEOTTO SALATHÉ, Farmacêutica “A”, matr. nº 191.109-8. O servidor não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio, a contar de 22/10/2005. \r\nProc. nº E-08/600516/2004 - HILDA ANGELA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.303-2. O servidor não faz jus ao 6º grau de progressão de triênio, a contar de 02/05/2005.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores acima relacionados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 08.01.2010\r\nProc. nº E-01/602084/2005 - CARMÉZIA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.165.402-7. O servidor não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 28/11/2005.\r\nProc. nº E-01/602084/2005 - FIXADOS os proventos de CARMÉZIA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.165.402-7, com validade a contar de 26/08/2005.\r\nDE 11/01/2010\r\nProc. nº E-08/220809/2008 - NELSON DE LIMA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.245-2, com validade a contar de 05/03/2008.\r\nProc. nº E-01/601818/2006 - NORMA SUELY DE ALBUQUERQUE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.745-6, com validade a contar de 21/03/2006.\r\nProc. nº E-01/601610/2006 - ANGELA DOS SANTOS SAMPAIO RODRIGUES, Técnico de Equipamento Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 183.465-4, com validade a contar de 08/05/2006.\r\nProc. nº E-08/222817/2007 - NILZETE PIRES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 189.765-1, com validade a contar de 31/08/2007.\r\nProc. nº E-08/220311/2008 - RAQUEL ROSA DA PAZ BENTES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.824-0, com validade a contar de 13/11/2007.\r\nProc. nº E-08/222399/2008 - LÍDIO TOLEDO DE ARAUJO FILHO, Médico “C”, matr. nº 864.544-2, com validade a contar de 03/02/2009.\r\nProc. nº E-08/220552/2008 - MARLI BARBOSA NEVES, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 185.194-8, com validade a contar de 17/01/2008.\r\nProc. nº E-08/220411/2007 - DENISE SANTOS MARTINS CARUNCHO, Auxiliar de Enfermagem “b”, matr. nº 863.414-9, com validade a contar de 08/11/2006.\r\nProc. nº E-08/220023/2008 - IVONILDE FLORES BARRETO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.284-5, com validade a contar de 04/12/2007.\r\nProc. nº E-08/220252/2008 - PENHA LUCIMAR DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 260.124-3, com validade a contar de 26/11/2007.\r\nProc. nº E-08/220564/2008 - SONJA MAIONE OLIANI, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 813.975-0, com validade a contar de 25/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603460/2008 - PAULO LOPES PIRES SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.445-0, com validade a contar de 17/08/2009.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 14.01.2010\r\nProc. nº E-08/221375/2007 - FIXADOS os proventos de EDNA DIAS NETO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 299.562-9, com validade a contar de 02/05/2007, revogando-se o despacho de 23/07/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008.\r\nProc. nº E-08/221375/2007 - REFIXADOS os proventos de EDNA DIAS NETO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 299.562-9, com validade a contar de 13/12/2007. \r\nProc. nº E-08/601721/2005 - FIXADOS os proventos de GABRIEL VILLELA MARTINS FERREIRA, Operador de Raio X, matr. nº 143.916-5, com validade a contar de 03/05/2006, retificando-se o despacho de 29/03/2007, publicado no D.O. de 20/04/2007.\r\nProc. nº E-08/221984/2007 - FIXADOS os proventos de PAULO EDUARDO COSTA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.852-6, com validade a contar de 03/07/2007, \r\nDE 15/12/2009\r\nProc. nº E-08/5391/1988 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.347-2, período base de 26/02/2004 a 29/03/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado. \r\nDE 21/01/2010\r\nProc. nº E-08/1177/1989 - JANIMAR QUITÉRIA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 207.143-9, referente ao período base de 28/10/1992 a 26/10/1997, num total de 120 dias.02 (dois) meses\r\nProc. nº E-08/9487/1988 - ANTONIO CARLOS COSTA ALVES PAES, Médico, matr. nº 182.620-5, referente ao período base de 30/12/1992 a 28/12/1997, num total de 180 dias.03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/606253/1996 - VALDISNÉA APARECIDA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 288.111-8, referente ao período base de 12/02/1990 a 10/02/1995, num total de 180 dias.03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/7040/1987 - ANTONIO ALBINO PINTO, Médico “A”, matr. nº 182.675-9, referente ao períodos base de 13/07/1980 a 10/07/1990 e 01/11/1993 a 30/10/1998, num total de 480 dias,08 (oito) meses\r\nProc. nº E-08/8125/1988 - MILTON MOURA, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.150-4, referente ao período base de 01/11/1982 a 27/10/1997, num total de 540 dias,09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/604583/1995 - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, Médico, matr. nº 1.004.285-1, referente aos períodos base de 16/08/1978 a 12/08/1988 e 25/07/1990 a 23/07/1995, num total de 540 dias,09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/504276/1985 - HÉLIO WASHINGTON DE MEDEIROS COSTA, Médico, matr. nº 176.647-6, referente ao períodos base de 28/02/1977 a 22/02/1997, num total de 660 dias,11 (onze) meses.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada dos servidores acima mencionados.\r\nId: 907323\r\n"
        ],
        "907380": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 27.01.2010\r\nE-01/3409/2009 - INDEFIRO o recurso interposto pela Empresa FINGERTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, no Pregão Eletrônico nº 019/2009, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 271713.\r\nId: 907380\r\n"
        ],
        "907381": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FÁBIO PEREIRA RODRIGUES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 907381\r\n"
        ],
        "907389": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 043/2009, iniciada na Sessão Pública de 14/01/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 286487, onde em 28/01/2010 os lotes 1 e 2 que foram adjudicados ao licitante GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nId: 907389\r\n"
        ],
        "907390": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDe acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 053/2009 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO SISTEMA AUTOMATIZADO E MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INEA a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 4.587.927,36 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.1854201451526 - Código de Despesa 4490.30, Fonte 13.\r\nId: 907390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907407": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2010\r\nProcesso nº E-17/102.993/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2010 - ASS-8-DP, realizada em 06/01/2010. \r\nId: 907407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907408": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2010\r\nProcesso nº E-17/100.302/2009 - ACATO a decisão de Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo indeferimento do recurso interposto pela empresa LATINIFIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A o Consórcio MJV - G&P para prosseguimento na Licitação por Concorrência Nacional - CN 202/2009 - ASS-8-DP.\r\nId: 907408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907414": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2010\r\nProcesso nº E-08/220.691/2009 - ROSANA ROCCO, Psicóloga, classe B, matrícula nº 815.035-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.11.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.425/2009 - DJALMA PEREIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.332-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.10.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.191/2009 - SONIA ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 822.072-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.10.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.076/2009 - SERGIO CHAGAS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 289.217-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.11.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.907/2009 - ELANDRIA GOMES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 289.247-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.05.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 907414\r\n"
        ],
        "907415": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 da Lei Federal sa em favor do Sr CELSO FERNANDO CORTAT BAIRRALno valor total de .\r\nId: 907415\r\n"
        ],
        "907418": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2010\r\nProcesso nº E-21/976.067/2010 - JORGE SÉRGIO DE FREITAS, Assessor Especial, matrícula nº 957.120-9 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, com validade a contar de 10 de dezembro de 2009, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens\r\nId: 907418\r\n"
        ],
        "907421": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2010\r\nProc. nº E-08/0395/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIO WERNECK DE AZEVEDO, no valor de R 181,37 (cento e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0395/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIO WERNECK DE AZEVEDO, no valor de R 181,37 (cento e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças para viaturas, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças para viaturas, em favor da LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças para viaturas, em favor da PORTINARI PEÇAS E SEVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0499/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILBERTO MOREIRA MAIA, no valor de R 53,62 (cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0499/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GILBERTO MOREIRA MAIA, no valor de R 53,62 (cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0405/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REINALDO FERREIRA GOMES, no valor de R 45,43 (quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0405/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REINALDO FERREIRA GOMES, no valor de R 45,43 (quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0417/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANDERSENE ROSAL NASCIMENTO, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0417/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANDERSENE ROSAL NASCIMENTO, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0383/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELSON ALVES, no valor de R 90,87 (noventa reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0383/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELSON ALVES, no valor de R 90,87 (noventa reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0413/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE ARAUJO, no valor de R 52,24 (cinqüenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0413/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE ARAUJO, no valor de R 52,24 (cinqüenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0418/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PATRICIA DE CASTRO RODRIGUES, no valor de R 46,92 (quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0418/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PATRICIA DE CASTRO RODRIGUES, no valor de R 46,92 (quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 907421\r\n"
        ],
        "907432": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-12/553127/2009 - OSCAR VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.983-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 09.12.1985 a 08.12.2005 e TORNO nulo a publicação no D.O. de 26.01.2010.\r\n*Proc. nº E-12/553349/2009 - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BRASIL, matr. nº 24/001.229-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 17.04.2006 até 10.09.2007, data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.01.2010.\r\nDE 28.01.2010\r\nProc. nº E-12/481663/2009 - ANTONIO BORGES TRIGO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.619-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente ao exercício de 1990, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/203210/2010 - JOSE CARLOS DA SILVA PINTO, Motorista, matr. nº 24/002.173-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1987, 1988, 1990, 1993, 1994 e 1997, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/204693/2010 - ARNALDO ROIZENBLIT, Médico, matr. nº 24/015.096-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 01.10.1977 a 31.07.1978 ao DETRAN/RJ, como verba de terceiros, perfazendo o total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2010\r\nPÁGINA 05 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 14.01.2010\r\n\r\nexercícios de 1992, 1994, 1995, 1996 e 1997...\r\nLeia-se: ...exercícios de 1992, 1994, 1995 e 1996...\r\nId: 907432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907434": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2010\r\nNCG DOS SANTOS COM. MANUT. INST. DE AR CONDICIONADOLTDA - ME, com os valores globais de R 1.661,99 (um mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), para o item 1; de R 3.496,00 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais), para o item 2; de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), para o item 3; de R 1.142,00 (um mil cento e quarenta e dois reais), para o item 5; de R 14.000,00 (quatorze mil reais), para o item 6; de R 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais), para o item 7; de R 1.959,00 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais), para o item 9; de R 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais), para o item 10; de R 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), para o item 12; de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), para o item 13; de R 983,00 (novecentos e oitenta e três reais), para o item 16; de R 5.999,99 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para o item 17; de R 910,00 (novecentos e dez reais), para o item 18 e de R 1.299,00 (um mil duzentos e noventa e nove reais), para o item 20; ASTEFRIO COMÉRCIO REPRESENTA, com os valores globais de R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), para o item 4; de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), para o item 8; de R 5.989,00 (cinco mil novecentos e oitenta e nove reais), para o item 11 e de R 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais), referentes à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2009.\r\nId: 907434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907448": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/01/2010\r\nProc. nº E-03/1.223/2010 - INDEFIRO a impugnação do edital, interposto pela empresa F. JUNIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA/ME, referente ao Pregão por Registro de Preços nº 001/2009, com base nos pronunciamentos da Pregoeira, às fls. 19/23 e da Assessoria Jurídica, às fls. 25/26.\r\nId: 907448\r\n"
        ],
        "907454": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 28/01/2010\r\nProc. nº E-03/814.818/2009 - FABIO BAPTISTA DA SILVA. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 907454\r\n"
        ],
        "907460": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2010\r\n- FABIO SEIXAS DE OLIVEIRA, matr. nº 30765-2- Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho do referido servidor, com base no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2010.\r\nId: 907460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907461": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2010\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES, matr. 6670-4 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério do Exército, no período de 16/05/73 a 07/03/74, totalizando 296 dias de exercício. \r\nDE 29.01.2010\r\n- CIBELE SCHWANKE, matr. 33200-7 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nId: 907461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907464": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.01.2010\r\nProc. nº E-03/3.910.180/2009 - LETICIA ECARD ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.364-8 e Prof. Doc. I, mat. nº 927.816-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 907464\r\n"
        ],
        "907465": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 27.01.2010\r\nProcesso n° E-02/000301/2010 - MARCELO MONTEIRO BRASIL, matrícula n° 868.791-5 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, tornando sem efeito a concessão de 15.01.2010, publicado no D.O. de 19.01.2010.\r\nDE 28.01.2010\r\nProcesso n° E-02/02119/1989 - ARINEA CAMPOS SOARES VIANA, matrícula n° 199.850-9 - FICA a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionada no nível I da categoria funcional de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 16.02.1997, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo.\r\nProcesso n° E-02/00977/1990 - ARINEA CAMPOS SOARES VIANA, matrícula n° 199.850-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base 16.08.1982 a 16.08.1997, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 907465\r\n"
        ],
        "907466": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n18.01.2010\r\nProcesso nº E-02/000087/2010 - Auto de Infração nº 123/2009, datado em 03/12/2009, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000085/2010 - Auto de Infração nº 122/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000084/2010 - Auto de Infração nº 131/2009, datado em 10/12/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000082/2010 - Auto de Infração nº 135/2009, datado em 14/12/2009, contra , da penalidade do inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000081/2010 - Auto de Infração nº 128/2009, datado em 09/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000118/2010 - Auto de Infração nº 118/2009, datado em 01/12/2009, contra , da penalidade dos incisos I e VI do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000115/2010 - Auto de Infração nº 116/2009, datado em 30/11/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000116/2010 - Auto de Infração nº 117/2009, datado em 01/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000102/2010-Auto de Infração nº 127/2009, datado em 09/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000104/2010 - Auto de Infração nº 108/2009, datado em 25/11/2009, contra J, da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000105/2010 - Auto de Infração nº 121/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000106/2010 - Auto de Infração nº 120/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000107/2010 - Auto de Infração nº 124/2009, datado em 03/12/2009, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000108/2010 - Auto de Infração nº 125/2009, datado em 07/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º, inciso I do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000110/2010 - Auto de Infração nº 126/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/00112/2010 - Auto de Infração nº 132/2009, datado em 11/12/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000113/2010 - Auto de Infração nº 115/2009, datado em 30/11/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/00120/2010 - Auto de Infração nº 119/2009, datado em 01/12/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/00151/2010 - Auto de Infração nº 080/2009, datado em 04/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000152/2010 - Auto de Infração nº 079/2009, datado em 07/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000150/2010 - Auto de Infração nº 081/2009, datado em 07/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000149/2010 - Auto de Infração nº 082/2009, datado em 07/12/2009, contra s, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000148/2010 - Auto de Infração nº 083/2009, datado em 07/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000146/2010 - Auto de Infração nº 084/2009, datado em 07/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000145/2010 - Auto de Infração nº 107/2009, datado em 25/11/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000144/2010 - Auto de Infração nº 105/2009, datado em 23/11/2009, contra , da penalidade do inciso I do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril 2000.\r\nProcesso E-02/000143/2010 - Auto de Infração nº 104/2009, datado em 16/11/2009, contra da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000142/2010 - Auto de Infração nº 13/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000133/2010 - Auto de Infração nº 073/2009, datado em 01/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000139/2010 - Auto de Infração nº 16/2009, datado em 10/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000138/2010 - Auto de Infração nº 017/2009 ,datado em 10/12/2009, contra J, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000137/2010 - Auto de Infração nº 020/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000136/2010 - Auto de Infração nº 018/2009, datado em 10/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000135/2010 - Auto de Infração nº 27/2009, datado em 21/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000134/2010 - Auto de Infração nº 24/09, datado em 21/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000132/2010 - Auto de Infração nº 072/2009, datado em 01/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000163/2010 - Auto de Infração nº 063/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000164/2010 - Auto de Infração nº 064/2009, datado em 02/12/2009, contra J, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000165/2010 - Auto de Infração nº 065/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000166/2010 - Auto de Infração nº 066/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000167/2010 - Auto de Infração nº 067/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000168/2010 - Auto de Infração nº 068/2009, datado em 03/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000169/2010 - Auto de Infração nº 069/2009, datado em 07/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000307/2010 - Auto de Infração nº 73/2009, datado em 18/12/2009, contra , da penalidade do artigo 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000308/2010 - Auto de Infração nº 72/2009, datado em 18/12/2009, contra ,da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000215/2010 - Auto de Infração nº 55/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000300/2010 - Auto de Infração nº 058/2009, datado em 16/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000299/2010 - Auto de Infração nº 082/2009, datado em 29/12/2009, contra da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/0005089/2009 - Auto de Infração nº 2009, datado em 23/11/2009, contra e, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000296/2010 - Auto de Infração nº 069/2009, datado em 17/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000295/2010 - Auto de Infração nº 078/2009, datado em 22/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000279/2010 - Auto de Infração nº 049/2009, datado em 05/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000280/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 10/12/2009, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606/76, combinado com o Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000281/2010 - Auto de Infração n° 039/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II, art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000282/2010 - Auto de Infração nº 043/2009,datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000283/2010 - Auto de Infração nº 76/2009, datado em 22/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000284/2010-Auto de Infração nº 073/2009, datado em 21/12/2009, contra da penalidade do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000074/2010 - Auto de Infração nº 074/2009, datado em 21/12/2009, contra C, da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000288/2010 - Auto de Infração nº 045/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000289/2010 - Auto de Infração nº 023/2009, datado em 14/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000290/2010 - Auto de Infração nº 059/2009, datado em 10/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000291/2010 - Auto de Infração nº 060/2009, datado em 10/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000292/2010 - Auto de Infração nº 067/2009, datado em 16/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/0000293/2010 - Auto de Infração nº 058/2009, datado em 07/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000330/2010 - Auto de Infração nº 024/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000329/2010 - Auto de Infração nº 025/2009, datado em 21/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000328/2010 - Auto de Infração nº 075/2009, datado em 21/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000326/2010 - Auto de Infração nº 066/2009, datado em 16/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000325/2010 - Auto de Infração nº 068/2009, datado em 12/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000324/2010 - Auto de Infração nº 024/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000251/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 07/12/2009, contra , da penalidade o inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000140/2010 - Auto de Infração nº 15/2009, datado em 09/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000171/2010 - Auto de Infração nº 070/2009, datado em 10/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000172/2010 - Auto de Infração nº 071/2009, datado em 11/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000122/2010 - Auto de Infração nº 073/2009, datado em 11/12/2009, contra , da penalidade do art. 1º da Resolução SEAPPA nº 43/2008.\r\nProcesso nº E-02/000253/2010 - Auto de Infração nº 064/2009, datado em 16/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000254/2010 - Auto de Infração nº 060/2009, datado em 10/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000255/2010 - Auto de Infração nº 024/2009, datado em 18/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000256/2010 - Auto de Infração nº 19/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000257/2010 - Auto de Infração nº 22/2009, datado em11/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000258/2010 - Auto de Infração nº 21/2009, datado em 09/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000259/2010 - Auto de Infração nº 20/2009, datado em 09/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000260/2010 - Auto de Infração nº 023/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000261/2010 - Auto de Infração nº 40/2009, datado em 11/12/2009, contra , da penalidade dos incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000, combinado com paragrafo único do art. 6º da Lei Estadual nº 3345/99.\r\nProcesso nº E-02/000262/2010 - Auto de Infração nº 43/2009, datado em 11/12/2009, contra , da penalidade do inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000264/2010 - Auto de Infração nº 45/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade dos incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000265/2010 - Auto de Infração nº 46/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000266/2010 - Auto de Infração nº 47/2009, datado em 16/12/2009, contra , da penalidade dos incisos II, III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000268/2010 - Auto de Infração nº 48A/2009, datado em 22/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com o art. 3º da Lei Estadual nº 3345/99.\r\nProcesso nº E-02/000269/2010 - Auto de Infração nº 49/2009, datado em 28/12/2009, contra , da penalidade dos incisos II e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000270/2010 - Auto de Infração nº 50/2009, datado em 30/12/2009, contra F, da penalidade dos incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000271/2010 - Auto de Infração nº 51/2009, datado em 30/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000273/2010 - Auto de Infração nº 44/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000201/2010 - Auto de Infração nº 77/2009, datado em 04/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000199/2010 - Auto de Infração nº 075/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000176/2010 - Auto de Infração nº 075/2009, datado em 28/12/2009, contra , da penalidade do inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000175/2010 - Auto de Infração nº 074/2009, datado em 21/12/2009, contra , da penalidade do inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nDE 27.01.2010\r\nProcesso n° E-02/000634/2007 - CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS - AUTORIZO o cancelamento do Registro PROSPERAR n° 024, e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/000635/2007 - CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS - AUTORIZO o cancelamento do Registro PROSPERAR n° 025, e de seus rótulos.\r\nId: 907466\r\n"
        ],
        "907481": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 461/2009, referente a SERGIO GALINDO MOREIRA.\r\nId: 907481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907490": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 29/01/2010\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n27/01/2010\r\n\r\nProc, nº E-21/986.076/2008\r\nONDE SE LÊ:\r\n... tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro...\r\nLEIA-SE: \r\n... tempo de serviço prestado a PMERJ...\r\nId: 907490\r\n"
        ],
        "907493": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603062/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007 referente à MARIA HELENA CARNEIRO MACEDO, matr. nº 49021454, Técnico de Laboratório, validade da desistência 02/07/2008.\r\nId: 907493\r\n"
        ],
        "907495": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "DE 29.01.2010\r\nProcesso nº E-21/976.476/2008 - ROSAMARIA FONSECA CAVALIERE, Agente Administrativo Penitenciário, Classe “A”, matrícula nº 195.605-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.02.2009.\r\nProcesso nº E-21/966.016/2009 - GUIALVA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo Penitenciário, Classe “A”, matrícula nº 4.310-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.04.2009.\r\nProcesso nº E-21/936.003/2007 - HÉRCULES MUNIZ TELO DE SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 178.619-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.01.2008.\r\nProcesso nº E-21/979.008/2009 - PEDRO PAULO DA CONCEICÃO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.641-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.06.2009.\r\nProcesso nº E-21/922.062/2006 - EDIVALDO JOSÉ DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.168-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.08.2008.\r\nProcesso nº E-21/979.024/2009 - LAFAIETE BARSOTELLI FRAGOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.556-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.06.2009.\r\nProcesso nº E-21/939.108/2008 - NÉLIO MOREIRA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.634-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.02.2009.\r\nProcesso nº E-21/916.008/2008 - SÉRGIO LUIZ ABRAHÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.687-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.05.2008.\r\nProcesso nº E-21/934.002/2009 - PAULO CÉSAR DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.313-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 20.05.2009.\r\nProcesso nº E-21/974.042/2003 - JAIME PEREIRA VARGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.116-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.12.2009.\r\nProcesso nº E-21/925.095/2009 - JÚLIO CARDOSO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 196.514-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.12.2009.\r\nProcesso nº E-21/996.046/2006 - LUIZ CARLOS FERNANDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.830-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.07.2009.\r\nProcesso nº E-21/984.066/2008 - VALDEMIR ANTÔNIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 256.979-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.08.2009.\r\nProcesso nº E-21/986.031/2009 - CARLOS ALBERTO RICARDO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 178.414-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.06.2009.\r\nProcesso nº E-21/987.016/2008 - SANDRA MAYBI NUNES NOGUEIRA DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.182-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.03.2009.\r\nProcesso nº E-21/900.049/2008 - ELIEL DE SOUZA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 178.675-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.06.2009.\r\nProcesso nº E-21/908.007/2009 - FRANCISCO MICELI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 230.383-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.06.2009.\r\nProcesso nº E-21/984.063/2004 - ANTÔNIO JORGE ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.677-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.10.2008.\r\nId: 907495\r\n"
        ],
        "907508": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificadas, procede corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem a respectiva verba.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nAAE CE BARÃO DO RIO BRANCO\r\nAAE CE CORA CORALINA\r\nAAE CE GANDHI\r\nId: 907508\r\n"
        ],
        "907520": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDecreto nº 42.239/2010, AUTORIZOR 9.646.355,00com Pessoal e Encargos Sociais da SUDERJ no exercício de 2010, e as respectivas emissões de Notas de Empenhos de Acordo com as Folhas de Pagamento autorizadas pela SEPLAG. As despesas deverão ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, nas Modalidades de despesas 3190.00 e 3390.00, na Fonte 00, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 01.02.2010\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO com RESSALVA a prestação de contas relativa ao Convênio nº 013/2009 entre a SUDERJ e a Federação de Basquete Adaptado do Estado do Rio de Janeiro - FBA, no valor de R 30.630,00.\r\nAPROVO, com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 022/2008 entre a SUDERJ e o INSTITUTO MUDA MUNDO, no valor de R 149.976,70.\r\nId: 907520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907522": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 29/01/2010\r\nProc. nº E-18/316/1992 - LEONOR BERNABÉ CALO, Corista, 1º Categoria, matricula nº 1.039.824-6. FICAM fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19.03.1992, revogando-se o despacho de 10.06.1992, publicado no D.O. de 17.06.1992.\r\nDE 27/01/2010\r\nLEILA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO, Professor Assistente de Administração Educacional I C, ref 7, matricula nº 1.155.343-5. FICAM fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.1995, revogando-se o despacho de 05.10.1995, publicado no D.O. de 16.10.1995.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\nId: 907522\r\n"
        ],
        "907536": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-34/063.251/2005 - Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A - , para reformar o r. Acórdão nº 5.612\r\nId: 907536\r\n"
        ],
        "907537": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DE 29.01.2010\r\nunilateralmente, com validade a partir de de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segun”, do Contrato nº , a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008 firmado com o Sr. PEDRO CASTRO FERREIRAmatrícula nº 4. \r\nId: 907537\r\n"
        ],
        "907540": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nId: 907540\r\n"
        ],
        "907543": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "RIO\r\nProcesso nº E-04/306.272/2007 - Nutric Nutricional Comércio Ltda - .\r\nId: 907543\r\n"
        ],
        "907546": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 907546\r\n"
        ],
        "907550": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nId: 907550\r\n"
        ],
        "907555": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nId: 907555\r\n"
        ],
        "907561": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.163/2010 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, no valor estimativo de R 10.000,00, referente a taxa de serviços.\r\nProc. nº E-17/200.150/2010 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 500.000,00.\r\nProc. nº E-17/200.151/2010 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento à concessionária ÀGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO - CAENF, no valor estimativo de R 15.000,00.\r\nProc. nº E-17/200.153/2010 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, no valor estimativo de R 180.000,00.\r\nProc. nº E-17/200.165/2010 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL TAXAS, no valor estimativo de R 3.600,00, referente a taxa de serviços.\r\nId: 907561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907567": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2010\r\nProcesso nº E-23/200604/2009 - Aplica multa no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) a firma JBS S/A, por descumprimento ao Contrato nº 017/2009, celebrado em 03.08.2009.\r\nDE 29.01.2010\r\nProcesso nº E-23/202009/2009 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 038/2009, para aquisição de porta papel toalha no valor total de R 1.846,80 (hum mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), adjudicado a empresa MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E-23/202010/2009 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2009, para aquisição de material permanente no valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) os lotes 02 e 03, adjudicados a empresa COMERCIAL LTDA.\r\nId: 907567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907585": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/207.070/2009 - AUTORIZO a prorrogação de prazo objetivando a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/203.339/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE, pelo período de 60 dias corridos, a contar de 22.01.2010, passando seu término para 22.03.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 26.01.2010\r\nProc. nº E-17/207.096/2009 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 07.02.2010, transferindo seu término para 04.10.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECES SIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.116/2007, Contrato nº 046/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 28.01.2010\r\nProc. nº E-17/200.356/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 29.01.2010\r\nProc. nº E-17/200.957/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) referente à execução das OBRAS DE MACRODRENAGEM, DRAGAGEM, CANALIZAÇÃO DE VALÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo nº E-17/202.469/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nProc. nº E-17/201.094/2009 - Considerando o parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fica EXTINTO o Contrato nº 005/2009, celebrado com a firma ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP, nos termos da Cláusula Décima Quarta.\r\nProc. nº E-17/200.265/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 14.02.2010, transferindo seu término para 11.10.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUL DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.113/2007, Contrato nº 045/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARE LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 907585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907589": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-08/221.289/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56.844, a partir de 09.12.2009.\r\nId: 907589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907707": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1393/2009 - CONCEDO triênio ao servidor JOHNNE LEAL, Oficial de Administração, Classe IV, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, matrícula nº 05/109-4, adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60%, a partir de 01/11/2009.\r\nId: 907707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907722": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200.028/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 Caput, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, referente ao fornecimento de serviços de água do Escritório Central da EMATER-RIO pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor total de R 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nProcesso n° E-02/200.034/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 Caput, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, referente ao fornecimento de serviços de água e esgoto pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor total de R 31.155,00( trinta e um mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\nProcesso n° E-02/200.032/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 Caput, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A, referente ao fornecimento de serviços de água e esgoto pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor total de R 1.436,00 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso n° E-02/200.033/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 Caput, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor total de R 764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais).\r\nProcesso n° E-02/200.035/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 Caput, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da SAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor total de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais).\r\nProcesso n° E-02/200.030/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 Caput, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JATURNAÍBA S/A, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor total de 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso n° E-02/200.031/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, CAPUT, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRA DE MACACU, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor total de R 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais).\r\nProcesso n° E-02/200.036/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 Caput, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA., referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor total de R 1.064,00 (um mil e sessenta e quatro reais).\r\nProcesso n° E-02/200.029/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 Caput, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, em favor de ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor total de R 505,00 (quinhentos e cinco reais).\r\nProcesso n° E-02/200.027/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 Caput, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, em favor de ÁGUAS DE SANTO ANTONIO LTDA, referente ao fornecimento de serviços de água pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor total de R 2.787,00 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais).\r\nId: 907722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907733": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2010\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GODINHOAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/104.297- 0, classe A - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 19.09.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.01.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. 08/103.848-1, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. 08/103.110-6, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13.10.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 907733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907793": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DE 29.01.2010\r\nmatrícula nº 946.920-6. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de acréscimos, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime Geral de Previdência Social, no período de 10.01.2007 a 10.04.2008, num total de 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) dias.\r\nId: 907793\r\n"
        ],
        "907798": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2010\r\nProc. nº E-03/2.310.857/2008 - ELIANE PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.228-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2009 a 31/12/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.694/2008 - CINARA NOVIS CARDOZO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.656-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/12/2008 a 17/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.212/2009 - MARIA SILVIA RUBIO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.933-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.310.207/2009 - ALINY FÉRRAS PEÇANHA, Prof. Doc. I, mats. nºs 834.399-8 e 827.695-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/4.610.221/2009 - JAQUELINE PEIXOTO DEROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.432-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/07/2009 a 20/07/2011.\r\nProc. nº E-01/172.199/2008 - CLAUDIA BALBINO DA SILVA SIQUEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.720-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/11.000.615/2009 - KENIA LOURENÇO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.321-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/2.010.316/2009 - ROGÉRIO NOBOA DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 927.312-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/6.710.053/2007 - FERNANDO LUIS DA SILVA FARIA, Datilógrafo, mat. nº 5.001.269-9. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/09/2009 a 10/09/2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.486/2007 - BEATRIZ MARIA REIS DOS SANTOS MONTEIRO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.017.706-2. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/08/2009 a 05/08/2011.\r\nProc. nº E-03/811.174/2003 - MARCIA SABADINI MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.541-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/09/2009 a 17/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.294/2007 - NILCE NASCIMENTO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.824-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2009 a 30/06/2011.\r\nId: 907798\r\n"
        ],
        "907813": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DE 26.01.2010\r\nProcesso nº E-08/060/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 44/2009, para , em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, nospara a empresacom proposta no valor total de R 19.223,65 (dezenove mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), no DG FARMACÊUTICA LTDA, com proposta no valor total de R 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). nos lotes 03, 06, 07, 12, 14, 15, 16, 17 e 23, SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, com proposta no valor total de R 11.361,16 (onze mil trezentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), noNEWFARMA HOSPITALAR LTDA, com proposta no valor total de R 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), no FORTUCCI E GRAVINA LTDA - EPP, com proposta no valor total de R 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), e no lote 26 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, com proposta no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 907813\r\n"
        ],
        "907831": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 28.01.2010\r\nProc. nº E-14/1448/2010- Ficam concedidos os adicionais por tempo de serviço com as respectivas validades, dos Procuradores do Estado e Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Procuradores/PGE\r\nTRIENIO\r\n261.565- 6\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n8\r\n45\r\n22/11/2009\r\nC\r\n859.923- 5\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n859.943- 3\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n7\r\n40\r\n18/10/2009\r\nC\r\n269.287- 9\r\nANDRE LUIZ CID MAIA\r\n8\r\n45\r\n26/12/2009\r\nC\r\n946.903- 2\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n1\r\n10\r\n15/10/2009\r\nC\r\n859.949- 0\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n946.906- 5\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n2\r\n15\r\n05/12/2009\r\nC\r\n859.956- 5\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n820.643- 5\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n5\r\n30\r\n10/12/2009\r\nC\r\n946.908- 1\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n1\r\n10\r\n16/10/2009\r\nC\r\n859.948- 2\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n859.957- 3\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n899.433- 7\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2009\r\nC\r\n946.913- 1\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/10/2009\r\nC\r\n821.330- 8\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n6\r\n35\r\n27/12/2009\r\nC\r\n859.933- 4\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n859.924- 3\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n806.883- 5\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n9\r\n50\r\n10/11/2009\r\nC\r\n181.860- 8\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n11\r\n60\r\n16/11/2009\r\nC\r\n859.958- 1\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n946.916- 4\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n1\r\n10\r\n15/10/2009\r\nC\r\n859.928- 4\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n859.939- 1\r\nJULIA VINHÃES TORTIMA KLEIN\r\n3\r\n20\r\n28/07/2009\r\nC\r\n859.930- 0\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS\r\n3\r\n20\r\n28/07/2009\r\nC\r\n859.914- 4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n3\r\n20\r\n04/07/2009\r\nC\r\n930.757- 0\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n4\r\n25\r\n12/12/2009\r\nC\r\n836.256- 8\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n4\r\n25\r\n20/12/2009\r\nC\r\n836.247- 7\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n5\r\n30\r\n14/10/2009\r\nC\r\n810.433- 3\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n7\r\n40\r\n22/10/2009\r\nC\r\n181.569- 5\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n10\r\n55\r\n07/07/2009\r\nC\r\n859.936- 7\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n859.913- 6\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n899.422- 0\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n2\r\n15\r\n30/12/2009\r\nC\r\n899.432- 9\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n3\r\n20\r\n30/12/2009\r\nC\r\n899.424- 6\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n2\r\n15\r\n05/12/2009\r\nC\r\n859.955- 7\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n859.941- 7\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TAVORA\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n181.579- 4\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n10\r\n55\r\n08/07/2009\r\nC\r\n859.954- 0\r\nSERGIO ESPINOLA CATRAMBY\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n859.911-0\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n812.350- 7\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n6\r\n35\r\n12/10/2009\r\nC\r\nRelação de triênio concedido ou revisto Servidores Ativos/PGE\r\nMatrícula\r\nTRIENIO\r\n264.530- 7\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA\r\n9\r\n50\r\n09/07/2009\r\nC\r\n264.403- 7\r\nDEUSELUCE ALVES MACEDO\r\n9\r\n50\r\n27/07/2009\r\nC\r\n264.404- 5\r\nEDSON DE SOUZA \r\n9\r\n50\r\n27/07/2009\r\nC\r\n859.277- 6\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n10\r\n55\r\n25/12/2009\r\nC\r\n816.407- 1\r\nFABÍOLA MARQUES CESAR SALGADO\r\n5\r\n30\r\n23/07/2009\r\nC\r\n264.848- 3\r\nJAIRO FIALHO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n21/11/2009\r\nC\r\n816.410- 5\r\nMARCIA RAPOSO CAMPOS ABREU CAMISÃO\r\n5\r\n30\r\n23/07/2009\r\nC\r\n264.412- 8\r\nMARIA DE FÁTIMA VICENTE\r\n9\r\n50\r\n27/07/2009\r\nC\r\n196.537- 5\r\nPAULO DOURADO DE GUSMÃO FILHO\r\n10\r\n55\r\n22/10/2009\r\nC\r\n264.417- 7\r\nREGINA CELIA DA SILVA MOTTA\r\n11\r\n60\r\n27/07/2009\r\nC\r\n816.413- 9\r\nROSILENE DO AMARAL CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n23/07/2009\r\nC\r\n816.414- 7\r\nSHEILA VIEIRA ANTONIO\r\n5\r\n30\r\n23/07/2009\r\nC\r\n182.355- 8\r\nSOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO\r\n10\r\n55\r\n27/10/2009\r\nC\r\n257.335- 0\r\nTANIA MARLI NASCIMENTO LIMA\r\n9\r\n50\r\n05/07/2009\r\nC\r\nId: 907831\r\n"
        ],
        "907849": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DE 29.01.2010\r\nProc. nº E-08/0035/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de BRUNO DOMENICO LEONETTI, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0035/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de MARIANA LARA DA SILVA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0035/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de GISELLE MENDONÇA LIPS DE OLIVEIRA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0035/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0035/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de FERNANDO CORREIA CRUZ, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0035/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de LUCIANA SILVA GOMES DE SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0035/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº 08/0035/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº 08/0035/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.066,32 (três mil sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0004/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, para o serviço de engenharia hospitalar, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0004/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente à dispensa de licitação, para o serviço de engenharia hospitalar, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 907849\r\n"
        ],
        "907871": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2010\r\nProcesso nº E-17/100.675/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2009 - ASS-8-DP, realizada em 12/01/2010.\r\nId: 907871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907877": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/101/50044/2009 - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 907877\r\n"
        ],
        "907894": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDecreto nº a despesa em favor de Diversos Estagiários no valor de 183.600,00, para prestação de serviços à SUDERJ por Estudantes Universitários no exercício de 2010. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27., de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 907894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "907974": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200.069/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso VIII e art. 26 no valor total de R 1.393,00 (um mil trezentos e noventa e três reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a assinatura do Diário Oficial, Partes I e III, no período de janeiro a junho de 2010.\r\nId: 907974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908008": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 266.327-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n, matrícula nº 261.391-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/10/2008.\r\n, matrícula nº 262.766-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/04/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 908008\r\n"
        ],
        "908028": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2010\r\n*Proc. n° E-18/480.003/10 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, a favor da CEDAE, no valor de R 18.000,00, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Proc. n° E-18/480.002/10 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A, no valor de R 96.000,00, com fulcro no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Proc. n° E-18/480.005/10 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, a favor da FETRANSPOR no valor de R 33.000,00,com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2010.\r\nId: 908028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908029": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/01/2010\r\n, matrícula 0004408, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2005, publicado no D.O. de 29/07/2005.\r\nREGINA CÉLIA WILPERT LOREDO, matrícula 0233216-1, Prof. Docente II, C, Ref. 6 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 24/10/2003, publicado no D.O. de 28/10/2003.\r\n, matrícula 0004747, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 18/10/2007, publicado no D.O. de 31/10/2007.\r\nMARIA APARECIDA DUARTE DE ABREU, matrícula 1139460-8, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 14/02/2006, publicado no D.O. de 03/03/2006.\r\nDE 18/01/2010\r\nJUCIMIRA CAROLINA GONÇALVES, matrícula 0169381-1, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 29/10/2004, publicado no D.O. de 16/11/2004.\r\nDE 19/01/2010\r\n, matrícula 0161779-4, Prof. Docente II, C, Ref. 8 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 24/07/2008, publicado no D.O. de 07/08/2008.\r\nCLARINDA MARIA VOLPATO DOS SANTOS, matrícula 0254864-2, Prof. Docente II, B, Ref. 5 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade integral correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 20/12/2004, publicado no D.O. de 29/12/2004.\r\nDE 01/02/2010\r\nALCEU ESCHHOLZ DE CASTILHO BARBOSA, matrícula 0164779-1, Prof. Docente I, D, Ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 55%, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2005, publicado no D.O. de 03/06/2005.\r\nALBORINA CONCEIÇÃO BAPTISTA COELHO, matrícula 1003222-5, Prof. Docente II, D, Ref. 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei nº 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 45%, tornando sem efeito o despacho de 05/01/2005, publicado no D.O. de 13/01/2005.\r\nId: 908029\r\n"
        ],
        "908038": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor da SUBSECRETARIA DE RECURSOS, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 908038\r\n"
        ],
        "908046": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.538/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2009, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA, tendo sido vencedora a empresa MSDTEL MULTSERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, com o valor global de R 99.999,96 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme ata de 21 de janeiro de 2010.\r\nId: 908046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908048": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.02.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 29/01/2010 do Subsecretário Executivo, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 908048\r\n"
        ],
        "908079": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.02.2010\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.193.875-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1986, 1989, 1990, 1991,1992,1993, 1996, 1997.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.047-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 908079\r\n"
        ],
        "908086": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LEVOFLOXACINA, LOSARTAN, CLORIDRATO DE METIFORMINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas no item 07, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDAR 769.000,00,R 14.640,00, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 01 e 15, pelo valor total de R 234.720,00,nos itens 06 e 18, pelo valor total de R 344.880,00, SILVESTRE LABORATÓRIOS QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A no item 16, pelo valor total de R 768.000,00, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 08, pelo valor total de R 83.385,60, perfazendo a licitação o valor total de R 3.216.794,80 (três milhões, duzentos e dezeseis mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\nId: 908086\r\n"
        ],
        "908087": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DE 28.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (UMIDIFICADOR, ESTETOSCÓPIO CLINICO, ESFIGNOMANOMETRO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresasDICOS E HOSPITALARES LTDA EP DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA DER-MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.EPP, no item 15, pelo valor total de R 37.296,00, HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 1 e 6, pelo valor total de R 30.240,00 e VIBEL COMERCIAL LTDA nos itens 07 e 10, pelo valor total de R 802.499,00, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, duzentos e trinta mil cento e dezenove reais). Fracassados: 03, 04 e 05, 11, 14, 16 e 17.\r\nId: 908087\r\n"
        ],
        "908090": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.02.2010\r\nProcesso nº E-12/020.024/2010 - Altera o nome de solteira FLAVINE MEGHY METNE para o nome de casada FLAVINE MEGHY METNE MENDES.\r\nId: 908090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908120": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nProc. n° E-26/15.112/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 908120\r\n"
        ],
        "908123": [
            "2010-02-02 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nId: 908123\r\n"
        ],
        "908161": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProcesso nº E-26/37.948/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 053/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado e ventiladores de teto) que serão utilizados na implantação dos CVT's de Itaboraí e São Gonçalo pertencentes à FAETEC, por estarem em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02. Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante WR2 INFORMÁTICA LTDA, no Lote único, pelo valor de R 213.000,00 (duzentos e treze mil reais).\r\nId: 908161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908180": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 28/01/2010\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no montante de R 4.000,00 (quatro mil reais), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2010.\r\nId: 908180\r\n"
        ],
        "908201": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.767/2008 - FICA prorrogada até o dia 31/03/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0115/2008 com a firma SERPEN Serviços e Projetos de Engenharia Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico, desenvolvimento de projeto básico e geométrico, drenagem e pavimentação, de levantamento de quantidades em Comunidades da Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2009.\r\nId: 908201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908203": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/400.034/2010 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior relativa ao auxilio funeral do ex-servidor EVERALDO PIRES CORREIA, no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 908203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908204": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-17/401.596/2008 - FICA prorrogada até o dia 30/04/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0119/2008 com a firma Sarnelli Redes de Segurança Ltda, referente às obras de complementação de campo de futebol com acabamento em grama sintética na Comunidade da Maré, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nId: 908204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908209": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E-01/315032/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315090/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da GÊNCIA ESTADO LTDA., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 908209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908219": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.149/2010 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor estimativo de R 15.000,00.\r\nId: 908219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908225": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-26/211.585/1984 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 26.10.1990, do servidor ORLY GONÇALVES DA SILVA, Encarregado Classe Especial, matrícula nº 13/30.012.\r\nProc. nº E-10/214.951/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 25.09.1987, do servidor WALTER GUIMARÃES, Art. de Cozinha, matrícula nº 13/04.731.\r\nProc. nº E-33/209.845/2002 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 26.12.2002, do servidor MILTON DE ALMEIDA, Agente de Material, matrícula nº 13/30.312, revogando o despacho datado de 10.09.2008, publicado no Bider nº 171 de 12.09.2004.\r\nProc. nº E-33/205.374/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 30.11.2007, do servidor VALDEMAR DA SILVA MENDONÇA, Agente de Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.711, revogando o despacho datado de 28.11.2007, publicado no Bider nº 224 de 05.12.2007.\r\nProc. nº E-17/202.596/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 02.07.2008, do servidor JOSÉ PAIVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/30.878, revogando o despacho datado de 12.09.2008, publicado no Bider nº 176 de 19.09.2008.\r\nProc. nº E-01/601.847/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor JOÃO PEREIRA BASTOS, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56060, a partir de 04.10.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 30.09.2004, publicado no Bider nº 189 de 13.10.2004 e no DOERJ nº 188 de 07.10.2004.\r\nProc.nº E-01/602.447/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor JOSÉ QUARTEROLLI MELLO, Trabalhador, matrícula nº 13/55312, a partir de 24.08.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 07.05.2008, publicado no Bider nº 081de 07.05.2008 e no DOERJ nº 084 de 12.05.2008.\r\nProc. nº E-01/602.228/2005 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor EMILIA SILVIA MOREIRA CAPELO LIMA RODRIGUES, Engenheiro, matrícula nº 13/56444, a partir de 19.09.2005, tornando sem efeito o despacho datado de 12.01.2006, publicado no Bider nº 023 de 03.02.2006. \r\nProc. nº E-01/602.315/2005 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor JORGE ALVES DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55960, a partir de 28.09.2005, tornando sem efeito o despacho datado de 17.01.2007, publicado no Bider nº 012 de 17.01.2007 e no DOERJ nº 017 de 23.01.2007.\r\nProc. nº E-33/200.891/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor LUIZ FONTES, Trabalhador, matrícula nº 13/55331, a partir de 15.04.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 16.11.2004, publicado no Bider nº 214 de 22.11.2004 e no DOERJ nº 218 de 25.11.2004.\r\nProc. nº E-33/205.349/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor LUIZ TAVARES DE LIMA, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula nº 13/56500, a partir de 01.09.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 16.11.2004, publicado no Bider nº 214 de 22.11.2004. \r\nProc. nº E-33/204.962/2005 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ELIAS BAPTISTA BARROSO, Agente de Portaria, matrícula nº 13/56732, a partir de 25.04.2006, tornando sem efeito o despacho datado de 12.02.2007, publicado no Bider nº 030 de 12.02.2007 e no DOERJ nº 036 de 22.02.2007.\r\nProc. nº E-17/202.552/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor JOSÉ FRANCISCO LOURENÇO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55047, a partir de 14.06.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 09.04.2008, publicado no Bider nº 068 de 11.04.2008 e no DOERJ nº 069 de 14.04.2008.\r\nProc. nº E-17/203.747/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor NERY PEDRO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55112, a partir de 09.09.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 06.01.2009, publicado no Bider nº 003 de 07.01.2009 e no DOERJ nº 004 de 04.01.2009.\r\nId: 908225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908236": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/203.143/2008 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 053/2008, referente à execução do FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, TIPO CAP 30/45, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DA EB 78/85, DA IBP-ABNT, A SER APLICADO NA CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, objeto do processo nº E-17/203.143/2008, a cargo da firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., com acréscimo, correspondente a 25% do valor do Contratual.\r\nId: 908236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908267": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/206.955/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 071/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 41/2009, realizada em 27 de janeiro de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, COM A EXECUÇÃO DO FRESAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 2.188.672,29.\r\nId: 908267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908277": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2009\r\nProc. nº E-09/4152/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SAAEVR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 06.01.2009\r\nProc. nº E-09/4155/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S.A, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 04.01.2010\r\nProc. nº E-09/4155/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S.A, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 29.01.2010\r\nProc. nº E-09/4150/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4151/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4152/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SAAEVR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4153/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DE NITERÓI S.A, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4285/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS JUTURNAÍBA S.A, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4309/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ENERGIA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CENF, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/14401/4000/2002 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/7564/4000/2004 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 793.099,93 (setecentos e noventa e três mil noventa e nove reais e noventa e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/200682/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/232770/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 2.536.911,82 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil novecentos e onze reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/397612/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de METRAN RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA-EPP, no valor de R 209.609,76 (duzentos e nove mil seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/397691/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/513395/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/513396/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/518204/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DOIS L LTDA, no valor de R 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 908277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908304": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/220.855/2009 - MANOEL PEDRO CRISPIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 834.991-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.05.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.318/2009 - LUCIANO DE ANDRADE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matrícula nº 888.332-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.02.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.020/2007 - JAQUELINE COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 816.826-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.07.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.395/2009 - MOACYR DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 824.425-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.02.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.437/2007 - IRLEI TELLES DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matrícula nº 867.886-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.10.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.695/2008 - MARCO AURELIO MONTEIRO ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matrícula nº 888.344-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.07.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/601.776/2004 - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 192.478-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.02.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/600.799/2004 - ALEXANDRE DE JESUS ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 822.390-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.317/2009 - VLADILENIN TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 289.207-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.01.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.602/2009 - JEFERSON MARTINS LAZARINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 867.889-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.04.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.396/2009 - JOSÉ HENRIQUE FERRAZ PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 824.188-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.02.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.493/2009 - EDSON MARIANO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 257.068-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.03.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.434/2009 - JOSE ROBERTO DE CARVALHO, Motorista, Classe “A”, matrícula nº 196.243-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.12.2008, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 908304\r\n"
        ],
        "908316": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do , que tem como despesa à contração para concessão de estagiário como complemento curricular de estudante de nível médio e superior, referente ao primeiro quadrimestre de 2010, no valor R 40.884,00 (quarenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais), estando a presente dispensa amparada no art 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 908316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908317": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.02.2010\r\nProcesso nº E-21/960.063/2008 - FRANCISCO MIRANDA DE SOUSA, Médico, Classe “A”, matrícula nº 261.586-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.08.2008.\r\nProcesso nº E-21/960.007/2006 - EDSON NOGUEIRA BRAUNE, Médico, Classe “A”, matrícula nº 207.661-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.04.2009.\r\nProcesso nº E-21/900.171/2008 - CELIA MARIA KOHLY KENEDI, Psicóloga, Classe “A”, matrícula nº 2.152-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.03.2008.\r\nProcesso nº E-21/963.050/2009 - ANTONIO LUIZ MARQUES MAIA, Odontólogo, Classe “A”, matrícula nº 156.523-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.07.2009.\r\nProcesso nº E-21/933.069/2008 - RUTH DE AZEVEDO COSSATIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.002.694-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.01.2009.\r\nId: 908317\r\n"
        ],
        "908320": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento do servidor HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, Professor Adjunto no período de 05/02/2010 a 03/03/2010, para participar de pesquisa de campo no Continente Antártico - Operação Antártica XXVIII, Patagônia, no Chile. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, Professor Adjunto, no dia 12/02/2010, para participar de Encontro de Pesquisadores na Universidad Andina Simon Bolívar, em Quito, Equador. \r\no afastamento do servidor GLAUCIO JOSÉ MARAFON, no período de 07/05/2010 a 15/05/2010, para participar do IV Congresso Iberoamericano de Estúdios Territoriales y Ambientales, na cidade de Mérida, Espanha. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 04/03/2010 a 08/03/2010, para participar do 68 Annual Meeting of the American Academy of Dermatology 2010, em Miami, EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora AKIHISA MOTOKI, matr. nº 6489-9, Professor Associado, no período de 01/02/2010 a 02/03/2010, para participar de Trabalho de Campo, atividade do convênio ente a UERJ e a Universidade de Tóquio, na região da Patagônia, Chile e Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, Professor Adjunto, no período de 14/09/2009 a 30/09/2009, para participar de Banca de Doutorado, no Laboratório de Clima e Ocupação por Teledetecção da Universidade de Rennes, na França. \r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor CLAUDIO DEGRAZI RIBEIRO, matr. nº 32437-6, Professor Assistente, com duração de 01 ano, a contar de 15/03/2010, com base no Art. 1º, 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\no afastamento do servidor PAULO MARQUES MACHADO BRITO, Professor Adjunto no período de 05/03/2010 a 03/04/2010, para participar de projeto de cooperação científica no Muséum National d' Historie Naturelle, em Paris, França. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 7843-6, Professor Adjunto, no período de 19/04/2010 a 24/04/2010, para participar do VI Congresso da Associação Latinoamericana de Estudos do Trabalho, na Cidade do México, México. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora ROSANGELA NAIR DE CARVALHO BARBOSA, matr. nº 6661-3, Professor Adjunto, no período de 18/04/2010 a 25/04/2010, para participar do VI Congresso da Associação Latinoamericana de Estudos do Trabalho, na Cidade do México, México. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490-6, Professor Assistente, no período de 26/02/2010 a 28/02/2010, para participar do Congresso Interatlántico sobre parto e investigação em Saúde Primal, em Las Palmas, Espanha. \r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora LETÍCIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26536-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo a função de Coordenadora da Residência em Enfermagem, no Núcleo Estadual do Rio de Janeiro, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA FELICIANO DE AMORIM CARVALHO, matr. nº 30091-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermeiro, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação de Saúde de Angra dos Reis, em permuta com a servidora MARIA GLORIA PORTUGAL NASCIMENTO, matr. nº 5969, Auxiliar de Enfermagem, daquela Fundação, até 31/12/2009, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 908320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908323": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.01.2010 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2010\r\nLUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI\r\nOnde se lê: ... a contar de 14/01/2009... \r\nLeia-se: ... a contar de 29/01/2009... \r\nId: 908323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908327": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2010\r\nProcesso nº E-17/100.920/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-110/2009 - ASS-8-DP, realizada em: 10/12/2009.\r\nId: 908327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908331": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DE 01/02/2010\r\nProc. nº E-21/951.001/2010 - LEANDRO FARIA FROEHNER mat. 868.014-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/90 a 30/06/92 no total de 700 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.006/2010 - MARIA EMÍLIA VASCONCELOS COUTINHO, mat. 816.666-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a RIOPREVIDÊNCIA no período de 29/03/90 a 09/07/2001 no total de 4.121 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/07/2001 a 18/09/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.151/2009 - ANTÔNIO SILVA MARTINS, mat. 953.047-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a RIOPREVIDÊNCIA no período de 10/04/2003 a 04/05/2009 no total de 2.216 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/911.007/2010 - THIAGO VIANNA DE SOUZA, mat. 931.196-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Sebastião do Alto no período de 22/02/99 a 14/12/2006 no total de 2.853 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 15/12 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-21/908.001/2010 - ADEMIR PEREIRA, mat.177.882-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/08/72 a 25/06/73, de 12/11/73 a 06/03/74, de 01/06/74 a 12/06/74, de 01/10/74 a 15/12/75, de 05/02/76 a 13/04/76, de 02/07/76 a 01/01/78 e de 27/11/78 a 13/01/79 no total de 1.563 dias de efetivo exercício.\r\nId: 908331\r\n"
        ],
        "908332": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.01.10\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, que tem como despesa a contratação dos serviços de Copeira e Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao primeiro quadrimestre de 2010, no valor de R 12.480,48, (doze mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 908332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908335": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2010\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n834.984-7\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n5\r\n30\r\n30/04/2009\r\nC\r\n835.676-8\r\nROBERTO POUBEL\r\n4\r\n25\r\n29/11/2009\r\nC\r\n836.096-8\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n02/04/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n01/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n849.325-6\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER\r\n3\r\n20\r\n31/12/2008\r\nC\r\n853.202-0\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n03/04/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n02/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n01/04/2009\r\nC\r\n853.216-0\r\nALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA\r\n3\r\n20\r\n28/01/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n28/01/2008\r\nC\r\n859.317-0\r\nVANIA PRAXEDES LOPES\r\n3\r\n20\r\n30/11/2009\r\nC\r\n859.323-8\r\nTANIA MARIA DAHMER PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n22/11/2009\r\nC\r\n860.206-2\r\nPAULO ROBERTO IVAN\r\n2\r\n15\r\n17/09/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n03/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n01/04/2009\r\nC\r\n860.219-5\r\nJORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n18/11/2009\r\nC\r\n860.225-2\r\nJORGE VIEIRA LIMA\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n21/08/2008\r\nC\r\n861.289-7\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES\r\n6\r\n35\r\n14/11/2009\r\nC\r\n861.512-2\r\nWALTER GUIMARÃES FILHO\r\n3\r\n20\r\n25/10/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n31/12/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n30/12/2006\r\nC\r\n861.517-1\r\nWALMIR SANTOS MARINS\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n16/04/2007\r\nC\r\n867.860-9\r\nANDERSON DA SILVA VASQUES\r\n2\r\n15\r\n29/06/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n28/06/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n27/06/2008\r\nC\r\n867.863-3\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/02/2007\r\nC\r\n867.890-6\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n06/04/2008\r\nC\r\n867.906-0\r\nMANOEL UMBELINO\r\nDE O FILHO\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n28/08/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n27/08/2009\r\nC\r\n867.924-3\r\nROGERIO MAIA ESCOVEDO\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n14/08/2008\r\nC\r\n867.955-7\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO\r\n2\r\n15\r\n19/09/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n01/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n31/03/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n30/03/2009\r\nC\r\n867.970-6\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n06/11/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n05/11/2009\r\nC\r\n867.975-5\r\nPAULO HENRIQUE DA C VERAS TORRES\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n29/11/2007\r\nC\r\n868.005-0\r\nGONÇALINO MOTA RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n25/11/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n24/11/2009\r\nC\r\n868.063-9\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n02/08/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/08/2007\r\nC\r\n868.119-9\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n30/10/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n29/10/2009\r\nC\r\n868.125-6\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n06/06/2008\r\nC\r\n868.140-5\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA\r\n2\r\n15\r\n29/01/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n28/01/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/01/2008\r\nC\r\n868.147-0\r\nWANDERSON MACEDO RUFINO\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n01/09/2008\r\nC\r\n868.249-4\r\nJORGE MACHADO BRITTO\r\n4\r\n25\r\n23/11/2009\r\nC\r\n868.255-1\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n23/03/2007\r\nR\r\n868.309-6\r\nJONE CHEBOM\r\n6\r\n35\r\n08/12/2005\r\nR\r\n7\r\n40\r\n10/12/2007\r\nC\r\n888.271-4\r\nALEXANDRE DUARTE DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.272-2\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n02/04/2008\r\nC\r\n899.215-8\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n16/08/2007\r\nC\r\n899.374-3\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n2\r\n15\r\n12/11/2009\r\nC\r\n899.384-2\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n21/12/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n02/07/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n01/07/2009\r\nC\r\n930.217-5\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n1\r\n10\r\n31/03/2007\r\nR\r\n930.256-3\r\nWALTER MULLER\r\n1\r\n10\r\n09/02/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n15/11/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n14/11/2009\r\nC\r\n930.270-4\r\nRENE ALVES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n19/02/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n31/03/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n30/03/2009\r\nC\r\n930.973-3\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL PIRES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2007\r\nC\r\n931.050-9\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n3\r\n20\r\n12//11/2009\r\nC\r\n931.120-0\r\nVAGNER THOMAZ PAIXÃO DA FONSECA\r\n3\r\n20\r\n28/11/2009\r\nC\r\n931.144-0\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES\r\n2\r\n15\r\n27/11/2009\r\nC\r\n931.222-4\r\nROBSON JULIO DA CRUZ\r\n1\r\n10\r\n14/12/2007\r\nC\r\n931.227-3\r\nMARCELO VIEGAS LOPES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/12/2007\r\nC\r\n931.249-7\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH\r\n5\r\n30\r\n15/12/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n14/06/2007\r\nC\r\n931.281-0\r\nDELSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n15/10/2008\r\nC\r\n937.001-6\r\nALEXANDRE SOUZA DE FARIA\r\n2\r\n15\r\n27/11/2009\r\nC\r\n937.004-0\r\nANDRE SANTOS MARINS\r\n1\r\n10\r\n27/11/2009\r\nC\r\n937.021-4\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES\r\n3\r\n20\r\n28/11/2009\r\nC\r\n937.027-1\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n29/11/2007\r\nC\r\n937.058-6\r\nLAZARO BENTO LOPES GUIMARÃES\r\n2\r\n15\r\n25/11/2009\r\nC\r\n937.085-9\r\nMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n30/11/2007\r\nC\r\n937.105-5\r\nCARLOS EDUARDO DE C PINHEIRO\r\n1\r\n10\r\n26/12/2007\r\nC\r\n939.841-3\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n1\r\n10\r\n30/01/2008\r\nC\r\n939.866-0\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n12/08/2009\r\nC\r\n939.873-6\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n05/07/2009\r\nC\r\n939.880-1\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n1\r\n10\r\n06/02/2008\r\nC\r\n939.881-9\r\nALEX GONÇALVES LAURINDO\r\n2\r\n15\r\n15/11/2009\r\nC\r\n948.231-6\r\nRAPHAEL GONÇALVES COSTA\r\n1\r\n10\r\n10/08/2009\r\nC\r\n948.326-4\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n2\r\n15\r\n11/09/2008\r\nR\r\n953.043-7\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n05/06/2009\r\nC\r\n2\r\n15\r\n23/11/2009\r\nC\r\n953.103-9\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n29/06/2009\r\nC\r\n953.107-0\r\nJOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n02/07/2009\r\nC\r\n3\r\n20\r\n21/07/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC - CONCESSÃO\r\nR- REVISÃO\r\nId: 908335\r\n"
        ],
        "908336": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DE 28.01.2010\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n177.084-1\r\nJOSENIR TEIXEIRA CARNEIRO\r\n10\r\n55\r\n07/10/2008\r\nC\r\n178.591-4\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA\r\n9\r\n50\r\n28/06/2006\r\nR\r\n10\r\n55\r\n27/06/2009\r\nC\r\n181.640-4\r\nAYRTON ANTONIO BORGES LEAL\r\n8\r\n45\r\n26/11/2009\r\nC\r\n181.660-2\r\nWANDERLEI DA COSTA BRAGANÇA\r\n8\r\n45\r\n30/11/2009\r\nC\r\n181.777-4\r\nDJALMA MORAES MACHADO\r\n8\r\n45\r\n23/11/2009\r\nC\r\n181.790-7\r\nMOACYR JOSE CANDIDO DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n01/11/2009\r\nC\r\n192.504-9\r\nSILVIO CARLOS PEREIRA PIMENTEL\r\n9\r\n50\r\n21/02/2008\r\nR\r\n196.558-1\r\nJORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n27/11/2009\r\nC\r\n198.653-8\r\nJULIO BARCELOS DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n21/11/2009\r\nC\r\n199.130-6\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES\r\n9\r\n50\r\n11/11/2009\r\nC\r\n256.993-7\r\nRUDINEI GOMES DE AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n18/11/2009\r\nC\r\n257.059-6\r\nAILSON CAMPOS CORREA\r\n8\r\n45\r\n13/11/2009\r\nC\r\n257.527-2\r\nTELMA LUCAS CORREA\r\n9\r\n50\r\n01/11/2009\r\nC\r\n259.577-5\r\nCARLOS AUGUSTO GONÇALVES\r\n8\r\n45\r\n01/11/2009\r\nC\r\n259.589-0\r\nJOSE CARLOS NUNES\r\n9\r\n50\r\n02/11/2009\r\nC\r\n262.109-2\r\nLUIZA FERREIRA RABELLO\r\n7\r\n40\r\n16/11/2009\r\nC\r\n263.315-4\r\nLUZIA TEIXEIRA SALES\r\n8\r\n45\r\n25/11/2009\r\nC\r\n289.125-7\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMNETO\r\n5\r\n30\r\n04/10/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n03/10/2008\r\nC\r\n816.294-3\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n7\r\n40\r\n02/07/2007\r\nR\r\n816.503-7\r\nMARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES\r\n5\r\n30\r\n13/03/2007\r\nR\r\n816.600-1\r\nCECIO DE SOUZA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n27/11/2009\r\nC\r\n816.606-8\r\nREGINALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n7\r\n40\r\n05/04/2007\r\nR\r\n816.638-1\r\nVALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA\r\n5\r\n30\r\n02/11/2009\r\nC\r\n816.644-9\r\nROBERTO VIERA DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n24/11/2009\r\nC\r\n816.701-7\r\nHELIO PEREIRA COUTO\r\n5\r\n30\r\n16/11/2009\r\nC\r\n816.748-8\r\nMARCELO PAULINO DE MORAIS\r\n5\r\n30\r\n26/10/2008\r\nC\r\n816.829-6\r\nELIANE FERRAZ PAGANO\r\n4\r\n25\r\n28/08/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n27/08/2008\r\nC\r\n816.892-4\r\nALZENI BARCELLOS CABRAL\r\n5\r\n30\r\n20/11/2009\r\nC\r\n816.910-4\r\nJUREMA SOUZA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n18/11/2009\r\nC\r\n816.914-6\r\nMARGARETH SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n5\r\n30\r\n06/11/2009\r\nC\r\n816.922-9\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL\r\n5\r\n30\r\n30/11/2009\r\nC\r\n817.048-2\r\nRICARDO LARRUBIA DA GAMA\r\n5\r\n30\r\n26/11/2009\r\nC\r\n817.059-9\r\nOSWALDO LUIZ MONTEIRO MENEZES\r\n5\r\n30\r\n22/11/2009\r\nC\r\n817.063-1\r\nWILSON DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n25/11/2009\r\nC\r\n817.072-2\r\nADRIANO FIORAVANTI DE CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n22/11/2009\r\nC\r\n817.168-8\r\nRAIMUNDO GONÇALVES MARTINS\r\n5\r\n30\r\n01/11/2009\r\nC\r\n817.207-4\r\nUBIRATAN JOSINEI B VASCONCELOS\r\n5\r\n30\r\n04/11/2009\r\nC\r\n817.379-1\r\nJOSERJANE MARIA E SILVA PONTES\r\n5\r\n30\r\n02/11/2009\r\nC\r\n817.748-7\r\nJANETE DIAS PIRES\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n817.777-6\r\nMARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM\r\n5\r\n30\r\n16/11/2009\r\nC\r\n817.779-2\r\nMARINALVA DA MATTA CONCEIÇÃO\r\n5\r\n30\r\n16/11/2009\r\nC\r\n818.831-0\r\nCELSO GONÇALVES\r\n8\r\n45\r\n30/11/2009\r\nC\r\n818.851-8\r\nJORGE GONÇALVES DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n25/06/1995\r\nR\r\n6\r\n35\r\n13/07/1996\r\nC\r\n7\r\n40\r\n13/07/1999\r\nC\r\n8\r\n45\r\n15/08/2002\r\nC\r\n9\r\n50\r\n14/08/2005\r\nC\r\n10\r\n55\r\n13/08/2008\r\nC\r\n819.258-5\r\nANDRE LUIS BREIA MARTINS\r\n4\r\n25\r\n11/11/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n10/11/2009\r\nC\r\n819.259-3\r\nJOILSON MORAIS DE ANDRADE\r\n4\r\n25\r\n12/11/2003\r\nR\r\n5\r\n30\r\n11/11/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n10/11/2009\r\nC\r\n822.020-4\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n22/11/2009\r\nC\r\n822.077-4\r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES\r\n6\r\n35\r\n29/11/2009\r\nC\r\n822.081-6\r\nUBALDO DOS ANJOS JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n01/04/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n822.403-2\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA\r\n4\r\n25\r\n05/04/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n04/04/2009\r\nC\r\n822.474-3\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO\r\n5\r\n30\r\n26/11/2009\r\nC\r\n822.475-0\r\nCLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n25/07/2009\r\nC\r\n822.598-9\r\nDELCIO DA FONSECA CASECA\r\n4\r\n25\r\n09/02/2003\r\nR\r\n5\r\n30\r\n08/02/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n07/02/2009\r\nC\r\n822.641-7\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVA\r\n9\r\n50\r\n11/11/2009\r\nC\r\n822.699-5\r\nCELSO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n22/10/1997\r\nR\r\n6\r\n35\r\n18/10/1998\r\nC\r\n7\r\n40\r\n17/10/2001\r\nC\r\n8\r\n45\r\n17/10/2004\r\nC\r\n9\r\n50\r\n19/10/2007\r\nC\r\n824.189-5\r\nROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE\r\n4\r\n25\r\n06/11/2009\r\nC\r\n824.190-3\r\nSOLANGE COELHO FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n07/11/2009\r\nC\r\n824.191-1\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU\r\n4\r\n25\r\n06/11/2009\r\nC\r\n824.194-5\r\nANDERSON DUARTE DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n08/11/2009\r\nC\r\n824.196-0\r\nJORGE DA SILVA PERROTE\r\n4\r\n25\r\n15/11/2009\r\nC\r\n834.589-4\r\nRENATO POUBEL JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n09/11/2009\r\nC\r\n834.948-2\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n21/05/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n21/05/2007\r\nC\r\n834.957-3\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA SANTANNA\r\n3\r\n20\r\n28/02/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n28/02/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n28/02/2007\r\nC\r\n834.964-9\r\nSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n25/12/2006\r\nR\r\n834.984-7\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n3\r\n02/05/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n01/05/2006\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 908336\r\n"
        ],
        "908371": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1063/2009 - AUTORIZO a refixação, com validade a contar de 30/11/2009, dos proventos de aposentadoria da servidora EVA MARIA DE JESUS FONSECA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Nível Elementar, Classe I, matrícula nº 05/153-2, do Quadro Permanente da LOTERJ, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal às fls. 43 e Assessoria Jurídica às fls. 44.\r\nId: 908371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908377": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2010\r\nProcesso nº E-17/103.275/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2010 (DF), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor de BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DOS AJUSTES PRETÉRITOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007 E (ITR) DOS DOIS PRIMEIROS TRIMESTRES DE 2008”, no valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais).\r\nId: 908377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908378": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2010\r\nProcesso nº E-17/100.010/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação n° 001/2010 (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 5.543.896,77 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos, a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A SETORES DA CEDAE”.\r\nId: 908378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908390": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2010\r\nProcesso nº E-03/4.110.811/2006 - SILVIA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 234.073-5, Prof. Doc. II, nível A, ref.5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\nId: 908390\r\n"
        ],
        "908465": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/01/2010\r\nProc. n° E-03/1.310.239/2000 - ALEXANDRA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.688-5, período base de 12/03/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. n° E-03/7.900.215/96 - DANUCÍLIA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 242.715-1, período base de 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/1.300.190/94 - MIRIAM JOSÉ DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.502-1, períodos base de 28/08/96 a 10/10/2001 e de 11/10/2001 a 10/10/2006.\r\nProc. n° E-03/7.900.415/95 - MARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.393-1, períodos base de 08/06/95 a 07/06/2000 e de 08/06/2000 a 07/06/2005.\r\nProc. n° E-03/7.910.045/98 - DENIZE APARECIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.272-9, período base de 25/06/99 a 24/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/1.310.268/2001 - ANA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.528-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 05/08/97 a 04/08/2002 e de 05/08/2002 a 02/11/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/1.310.748/2009 - REGINA BARBOSA VIEIRA, Servente II, mat. 272.918-4. CONCEDO (09) nove meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92, de 12/05/95 a 10/07/2000 e de 11/07/2000 a 10/07/2005.\r\nProc. n ° E-03/1.310.669/78 - DENISE BRANDÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 40.033-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/03/68 a 11/04/73, de 12/04/73 a 26/04/78, de 27/04/78 a 26/04/83, de 27/04/83 a 26/04/88, de 27/04/88 a 26/04/93 e de 20/02/2003 a 19/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 908465\r\n"
        ],
        "908466": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.203.790/2006 - LEDA REGINA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.291-5, período base de 17/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.367/99 - LUIZ CLAUDIO TORRES LOPES, Servente, mat. nº 5.004.410-6, período base de 06/03/2004 a 12/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.900.684/97 - MARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, Professor Supervisor Educacional I, mat. nº 206.259-4, período base de 20/09/2002 a 18/10/2009.\r\nProc. nº E-03/740.026/99 - NEURICY NOVAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.740-1, período base de 23/04/2004 a 07/05/2009.\r\nProc. nº E-03/755.154/99 - ROSANGELA SANTOROM DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.258-2, período base de 05/07/2004 a 13/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.200.434/2008 - SONIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.084-3, período base de 14/04/2003 a 12/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.749/2004 - MARTHA YVONE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.784-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/03/88 a 09/03/93, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/740.083/98 - CELIA REGINA DE LIMA LOURO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.426-0, período base de 18/09/85 a 15/09/95.\r\nProc. nº E-03/10.203.861/2009 - DENISE BATISTA PADILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.057-3, período base de 26/08/98 a 23/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 908466\r\n"
        ],
        "908467": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/01/2010\r\nProc. n° E-03 /11.204.900/2009 - DAISY MARIA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 846.610-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/11.201.293/2009 - NEWTON DE AZEVEDO VAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 157-9, período base de 02/11/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. n° E-03/280.752/2001 - REGINA CELIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.260-3, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. n° E-03/11.201.831/2009 - NEWTON DE AZEVEDO VAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 199.675-0, período base de 02/11/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. n° E-03/11.202.635/2009 - ODETE JORGE VERGARA, Merendeira, mat. n° 5.003.045-1, período base de 05/02/2002 a 04/02/2007.\r\nProc. n° E-03/30.706/79 - MARIA ODETE SOARES VELHO, Prof. Doc. I, mat. n°169.118-7, período base de 31/12/2003 a 21/01/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.411/2009 - EDILMAR MELO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.021.402-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/02/2000 a 15/03/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.202.538/2009 - DEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.076-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 11/06/95 a 10/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.204.947/2008 - MERCEDES ALVES VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 276.117-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.205.276/2008 - LUCIETE QUEIROZ DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.374-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 10/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.815/2009 - ALCIMONE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 163.629-9. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 30/08/74 a 29/08/94 e de 22/12/97 a 31/12/2007.\r\nId: 908467\r\n"
        ],
        "908499": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/008.168/2009 - ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES - \r\nId: 908499\r\n"
        ],
        "908501": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 02/10/2003, do servidor MARCOS ANTONIO SILVA DE CARVALHO Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.656-4, tornando sem efeito o despacho de 15/12/2009, publicado no D.O. de 17/12/2009.\r\nId: 908501\r\n"
        ],
        "908504": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0112/2502/2010 - SUBTEN PM RG 45.819 CLAUDIA LUCIA LOPES REBELLO - a partir de 08/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/079/2535/2010 - 1º SGT PM RG 31.383 JORGE PEREIRA MELIGA - a partir de 01/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/603/2511/2009 - 1º SGT PM RG 32.356 CLAUDIO EDUARDO BALBINO - a partir de 05/04/2007.\r\nProcesso nº E-09/001/2574/2010 - 1º SGT PM RG 33.192 GILMAR MIRANDA RODRIGUES - a partir de 01/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/011/2512/2010 - 1º SGT PM RG 33.707 VALTER SILVA DE ARAUJO - a partir de 04/03/2007.\r\nProcesso nº E-09/612/2537/2009 - 2º SGT PM RG 30.959 JAYME FERNANDES DE CARVALHO - a partir de 12/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/053/2528/2009 - 2º SGT PM RG 33.698 PAULO DA SILVA RODRIGUES - a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/018/2537/2010 - 2º SGT PM RG 38.922 ERALDO LUIS FERREIRA DA BOA MORTE - a partir de 08/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/002/2513/2010 - 2º SGT PM RG 41.979 CARLOS ALBERTO CRUZ SILVA - a partir de 23/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/080/2535/2009 - 2º SGT PM RG 42.157 WALTER SOARES DINIZ - a partir de 30/02/2006.\r\nProcesso nº E-09/003/2574/2010 - 2º SGT PM RG 42.723 CLEBER MARCELO CASTILHO FARIA - a partir de 25/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/10360/2502/2009 2º - SGT PM RG 42.730 IVANILDO DE OLIVEIRA - a partir de 30/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0202/2592/2010 - 2º SGT PM RG 46.526 LUIZ FERNANDO DE SOUZA VENTURA - a partir de 03/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/10173/2502/2009 - 2º SGT PM RG 48.951 MOISES DE MELLO MATHEUS 26/04/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 908504\r\n"
        ],
        "908506": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/10030/2502/2009 MAJ PM RG 36.351 VALERIA GLORIA DO AMARAL RIBEIRO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/03/2007.\r\nId: 908506\r\n"
        ],
        "908509": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe conformidade com o disposto no art. 131, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,Professor, matrícula nº 100.961-2, relativo ao período base apurado entre 21.09.2001 a 20.09.2006, tornando-se sem efeito a publicação do D.O. de 07.01.2008.\r\nId: 908509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908514": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/036/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 908514\r\n"
        ],
        "908515": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/037/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 908515\r\n"
        ],
        "908516": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/056/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 908516\r\n"
        ],
        "908517": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/057/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 908517\r\n"
        ],
        "908528": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0115/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 05/08/2009, os proventos de EDSON DA SILVA FONSECA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.150.\r\nProcesso nº E-08/0181/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 11/09/2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.405.\r\nProcesso nº E-08/0105/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 17/07/2009, os proventos de JULIO CESAR BENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.166.\r\nProcesso nº E-08/0137/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 17/07/2009, os proventos de JESUS DE MORAES LIMA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.447.\r\nProcesso nº E-08/0198/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 09/09/2009, os proventos de TADEU LIMA AMARO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.546.\r\nProcesso nº E-24/0004/02453/1992 - FIXADOS, com validade a contar de 29/01/1993, os proventos de WANCLER DE SOUZA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-749.446.\r\nProcesso nº E-24-04/01926/1994- FIXADOS, com validade a contar de 23/03/1994, os proventos de DIRCEU BUENO DE CAMARGO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-653.949.\r\nProcesso nº E-09/0042/3401/1996 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.1996, os proventos de CLÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA, Cabo BM Reformado, RG: 00.756.\r\nProcesso nº E-09/0029/3401/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 20/02/1998, os proventos de CARLOS LOURENÇO COIMBRA DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.832.\r\nId: 908528\r\n"
        ],
        "908537": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-09/0042/3401/1996 - Refixados, com validade a contar de 06.05.1996, os proventos de CLÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA, Cabo BM Reformado, RG: 00.756.\r\nProcesso nº E-09/0029/3401/1998 - Refixados, com validade a contar de 20/02/1998, os proventos de CARLOS LOURENÇO COIMBRA DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.832.\r\nId: 908537\r\n"
        ],
        "908586": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2010\r\nACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS, com o valor global de R 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais), referente à licitação na modalidade Pregão Presencial n° 006/2009.\r\nId: 908586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908608": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n02.02.2010\r\n, matr. 08/100.854-2, período base de 15.07.2004 a 13.07.2009.\r\nmatr. 08/101.111-1, período base de 01.03.2004 a 26.02.2009.\r\n. VILLAÇA matr. 08/103.817-6, período base de 03.11.2004 a 01.11.2009.\r\nmatr 08/105.157-5, período base de 15.12.2004 a 13.12.2009.\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTAmatr. 08/103.595-8, período base de 20.02.2003 a 18.02.2008,\r\nmatr. 08/103.802-8, período base de 26.03.2004 a 24.03.2009.\r\nmatr 08/103.024-9, período base de 16.06.2003 a 27.06.2008.\r\nmatr. 08/107.018-7, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009.\r\nGUARACI FERREIRA BASTOS DOS SANTOS, matr. 08/104.243-4, período base de 26.10.2003 a 22.11.2008.\r\nmatr. 08/107.155-7, período base de 03.07.2003 a 30.06.2008.\r\nmatr. 08/106.998-1, período base de 27.06.2004 a 25.06.2009.\r\nmatr. 08/103.977-8, período base de 26.03.2004 a 24.03.2009,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LINCENÇA ESPECIAL\r\nFIGUEIREDO matr. 08/100.335-2 - CONCEDO 06 (seis) meses de lincença especial, período base de 28.10.98 a 22.01.2009.\r\nId: 908608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908624": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBCHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n*Proc. nº E-09/09067/1702-2009 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor da DROGARIA ONOFRE LTDA, no valor de R 5.228,00 (cinco mil duzentos e vinte e oito reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 908624\r\n"
        ],
        "908637": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DE 26.01.2010\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças -a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de copa e cozinha do HCAP, em favor da J.C. SANTOS SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor de R 24.411,15 (vinte e quatro mil quatrocentos e onze reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 908637\r\n"
        ],
        "908638": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2010\r\nDECLARO, com base no art. 78, inciso I e no art. 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, rescindido unilateralmente o Contrato nº 003/2006, sem a aplicação das penalidades contratuais à Contratada, uma vez que a obrigação principal do ajuste foi cumprida.\r\nId: 908638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908641": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2009\r\nProc. nº E-08/602329/2006 - TORNO sem efeito o despacho de 23/07/2009, publicado no DOERJ de 07/08/2009, que indeferiu a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge da servidora CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU, Nutricionista, matr. nº 865.378-4.\r\nProc. nº E-08/602329/2006 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge da servidora CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU, matr. nº 865.378-4, com eficácia a contar de 01/06/2008, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 908641\r\n"
        ],
        "908666": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.2010\r\nPÁGINA 101 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.500.283/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.500.583/2009...\r\nId: 908666\r\n"
        ],
        "908692": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " DE 02.02.2010\r\nProcesso nº E-09/002/2519/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nCI nº 48/0011/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 908692\r\n"
        ],
        "908708": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nELIZABETE TAVARES ROBALINHO DE JESUS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.012-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 04/02/1982 a 02/05/1987, publicado no D.O. de 18/05/1988, de 03/05/1988 a 30/04/1992, publicado no D.O. de 06/07/1992 e de 01/05/1992 a 19/06/1997, publicado no D.O. de 04/12/1997, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\nId: 908708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908709": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DE 29.01.2010\r\nProc. nº E-08/0566/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RENNAN ESPIRITO SANTOS, no valor de R 55,27 (cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0566/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RENNAN ESPIRITO SANTOS, no valor de R 55,27 (cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 908709\r\n"
        ],
        "908710": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/813.495/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 29.01.2009, publicado no D.O. de 13.02.2009, de reconhecimento de dívida em nome de ALINE MARIA BARRETO, mat. nº 18.221-2.\r\nProc. nº E-03/11.300.608/2007 - TORNO sem efeito o despacho de 26.02.2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, de reconhecimento de dívida em nome de MARILIA VIEIRA PASSOS MAGALHÃES, mat. nº 73.603-3.\r\nProc. nº E-03/813.304/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 29.01.2009, publicado no D.O. de 13.02.2009, de reconhecimento de dívida em nome de ZENILDE CIUFO POEYS, mat. nº 22.374-3.\r\nProc. nº E-03/813.493/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 29.01.2009, publicado no D.O. de 13.02.2009, de reconhecimento de dívida em nome de SONIA MARIA MENDES MORSE, mat. nº 23.027- 6.\r\nProc. nº E-01/132.011/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 26.09.2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, de reconhecimento de dívida em nome de LYDIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA, mat. nº 519.375-0.\r\nProc. nº E-03/3.611.356/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 29.11.2009, publicado no D.O. de 13.02.2009, de reconhecimento de da dívida em nome de SERES MARLY XIMENES CARNEIRO, mats. nºs 100.909-1 e 518.646-5.\r\nProc. nº E-03/2.310.818/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 27.01.2009, publicado no D.O. de 13.02.2009, de reconhecimento de dívida em nome de LIGIA MARA DOS SANTOS DA SILVA, mats. nºs 33.084-5 e 156.171-1.\r\nProc. nº E-03/810.112/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 26.02.2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, de reconhecimento de dívida em nome de GISLENE BASTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 18.562-9.\r\nProc. nº E-03/251.523/2001 - TORNO sem efeito o despacho de 26.02.2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, de reconhecimento de dívida em nome de AUREA FERREIRA CARVALHO, mat. nº 177.092- 4.\r\nProc. nº E-03/13.321/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 27.01.2009, publicado no D.O. de 13.02.2009, de reconhecimento de dívida em nome de MARIA DA CONCEIÇÃO TERRA CABO, mats. nºs 20.464-4 e 53.320-8.\r\nProc. nº E-03/10.200.616/2006 - TORNO sem efeito o despacho de 26.02.2009, publicado no D.O. de 12.03.2009, de reconhecimento de dívida em nome de EDITH TEIXEIRA TAVARES, mat. nº 1.159.536-0.\r\nId: 908710\r\n"
        ],
        "908711": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProc. nº E-10/130.297/2010 - AUTORIZO.\r\nProcessos nºs E-10/130.326/2010, E-10/130.415/2010, E- 10/143.945/2009 e E-10/143.993/2009 - AUTORIZO. \r\nProc. nº E-10/144.146/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/144.147/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/130.035/2010, E-10/130.242/2010, E- 10/130.473/2010, E-10/130.604/2010 e E-10/130.676/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/139.940/2009 - Expresso Cruzeiro do Sul Ltda - Tendo em vista o cometimento de infração contratual, pela não comprovação junto à DAF dos depósitos efetuados em favor do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, aplico à concessionária a pena de ADVERTÊNCIA.\r\nId: 908711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908742": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DE 29.01.2010\r\nProc. nº E-03/3.611.386/2008. TORNO sem efeito o despacho de 26/02/2009, publicado do D.O. de 12/03/2009, de reconhecimento de dívida em nome de WANDA ALZIRA NOEL, mat. nº 20.171-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.348/2008. TORNO sem efeito o despacho de 12/03/2009, publicado do D.O. de 19/03/2009, de reconhecimento de dívida em nome de NEUCY MARY TOSTA DE ANDRADE, mat. nº 31.297-5.\r\nProc. nº E-03/813.246/2008. TORNO sem efeito o despacho de 12/03/2009, publicado do D.O. de 19/03/2009, de reconhecimento de dívida em nome de ROSANE VIEITAS BRAGA, mat. nº 108.750-1.\r\nProc. nº E-03/3.210.299/2008. TORNO sem efeito o despacho de 29/01/2009, publicado do D.O. de 13/02/2009, de reconhecimento de dívida em nome de OLMA PENNA FONTES, mat. nº 30.060-8.\r\nProc. nº E-03/11.005.918/2008. TORNO sem efeito o despacho de 26/02/2009, publicado do D.O. de 12/03/2009, de reconhecimento de dívida em nome de NILCE FÁTIMA CORRÊA ARRUDA, mat. nº 36.484-4.\r\nProc. nº E-01/124.861/2008. TORNO sem efeito o despacho de 27/01/2009, publicado do D.O. de 13/02/2009, de reconhecimento de dívida em nome de CLOTILDE PÓVOAS DE FARIA, mat. nº 238.814- 7.\r\nProc. nº E-03/2.110.491/2008. TORNO sem efeito o despacho de 27/01/2009, publicado do D.O. de 13/02/2009, de reconhecimento de dívida em nome de MARLENE CARLOS MARIANO, mat. nº 514.774- 9.\r\nProc. nº E-01/132.010/2009. TORNO sem efeito o despacho de 29/02/2009, publicado do D.O. de 12/03/2009, de reconhecimento de dívida em nome de ANITA SANTOS LIMA DE ARAÚJO, mat. nº 27.900-0.\r\nProc. nº E-01/124.749/2008. TORNO sem efeito o despacho de 27/01/2009, publicado do D.O. de 13/02/2009, de reconhecimento de dívida em nome de SELMA PIMENTEL DE CARVALHO, mat. nº 73.508-4.\r\nProc. nº E-03/11.005.919/2008. TORNO sem efeito o despacho de 26/02/2009, publicado do D.O. de 12/03/2009, de reconhecimento de dívida em nome de ELVIRA CONRADO PEREIRA, mat. nº 36.891-0.\r\nProc. nº E-03/813.331/2008. TORNO sem efeito o despacho de 29/01/2009, publicado do D.O. de 13/02/2009, de reconhecimento de dívida em nome de TÂNIA MARIA SOARES AYD, mat. nº 97.247-1.\r\nProc. nº E-03/2.310.819/2008. TORNO sem efeito o despacho de 29/01/2009, publicado do D.O. de 13/02/2009, de reconhecimento de dívida em nome de TEREZINHA MENEZES COUTINHO, mat. nº 35.580-7.\r\nProc. nº E-03/3.611.359/2008. TORNO sem efeito o despacho de 29/01/2009, publicado do D.O. de 13/02/2009, de reconhecimento de dívida em nome de NEYDE MARIA SCHIAVINI, mat. nº 76.558-6.\r\nProc. nº E-03/810.113/2009. TORNO sem efeito o despacho de 26/02/2009, publicado do D.O. de 12/03/2009, de reconhecimento de dívida em nome de HELOISA SOUTO TEIXEIRA, mat. nº 1.514.936- 2.\r\nProc. nº E-03/11.401.355/2008. TORNO sem efeito o despacho de 12/03/2009, publicado do D.O. de 19/03/2009, de reconhecimento de dívida em nome de MARIA DA CONCEIÇÃO ACCON DE MELLO, mat. nº 30.944-3.\r\nId: 908742\r\n"
        ],
        "908752": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 02/02/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 186, de 15 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , do tipo empreitada por preço unitário, objetivando a Execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários à realização para a Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras para Complementação do sub-trecho “Contorno de Volta Redonda”, na BR- 393/RJ, o qual interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD - 01), com extensão de 9,30 Km. DELTA CONSTRUÇÕES S/A(quarenta e quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e dez centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 908752\r\n"
        ],
        "908755": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 27.01.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Ver. Mechiades Calazans\r\nProcesso nº E-08/ 602915/2008\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 49004534...\r\nLEIA-SE: ... matr. nº 49004500...\r\nId: 908755\r\n"
        ],
        "908760": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            " DE 07.01.2010\r\nProc. nº E-01/602171/1998 - FIXADOS, com validade a partir de 25/11/1998, os proventos do servidor GERALDINO DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 12.405-7.\r\nDE 18.01.2010\r\nProc. nº E-08/607843/2009 - MARIA CRISTINA BARBOSA JUSTO, Fonoaudiólogo, matr. nº 865.971-6, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006. \r\nProc. nº E-08/607793/2009 - MARLOS FABIO ALVES DE AZEVEDO, Médico, matr. nº 890.725-5, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProc. nº E-08/607742/2009 - LEANDRO ALVES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.216-5, período base de 05/12/2001 a 03/01/2007.\r\nProc. nº E-08/607817/2009 - MÔNICA DE AQUINO VIEIRA BOETA, Enfermeiro, matr. nº 890.775-0, período base de 26/11/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-08/607764/2009 - LÍLIA BISPO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.866-7, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603432/2004 - HAYDÉE TELES GOULART RIBEIRO, Agente de Enfermagem, matr. nº 850.470-6, período base de 30/07/2004 a 12/08/2009.\r\nProc. nº E-08/607491/2009 - CARLA DOS SANTOS CAMPOS, Médico, matr. nº 865.336-2, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601472/2001 - MARIA CLAUDIA DE SOUSA MIRANDA CARDOSO, Médico, matr. nº 813.067-6, período base de 03/10/2004 a 01/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600933/1996 - CLAUDIO MAGNO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.415-3, período base de 29/05/2003 a 26/05/2008.\r\nProc. nº E-08/606863/2009 - LEONARDO ASSAD LOMONACO, Médico, matr. nº 866.134-0, período base de 05/12/2001 a 14/01/2007.\r\nProc. nº E-08/30888/1988 - JUVENAL ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.430-5, período base de 29/11/2002 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-08/607346/2009 - WILSON CORDEIRO PESSANHA, Enfermeiro, matr. nº 866.692-7, período base de 12/12/2001 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-08/607908/2009 - MARCOS DE OLIVEIRA LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.268-6, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/503878/1986 - ELIANE MARQUES DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.335-0, período base de 02/05/2001 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-08/603573/1994 - EDIUSA ROSA DE ARAUJO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.317-2, período base de 25/06/2004 a 23/06/2009.\r\nProc. nº E-08/601636/1996 - DENISE RAMOS AMARAL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.824-5, período base de 14/04/2001 a 12/04/2006.\r\nProc. nº E-08/602764/2004 - CLEIDE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.268-3, período base de 04/09/2004 a 12/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603152/1990 - JOSÉ GERALDO DA CUNHA FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 156.636-3, período base de 26/07/2002 a 24/07/2007.\r\nProc. nº E-08/601833/1989 - MARIA DA GLÓRIA BARROSO STANECK, Enfermeiro, matr. nº 193.007-2, período base de 15/12/2003 a 27/12/2008.\r\nProc. nº E-08/607599/2009 - VÍVIA CRISTINA FAUSTINO DE PAULA, Enfermeiro, matr. nº 890.783-4, período base de 26/11/2003 a 07/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602936/2004 - RODRIGO DE VASCONCELLOS FONTENELE, Médico, matr. nº 850.459-9, período base de 11/08/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-08/506482/1987 - NESTOR CLAUDINO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.002.056-8, período base de 15/03/2004 a 28/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602627/2004 - VERONICA DE MEDEIROS BANDEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.532-2, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/2959/1989 - GLORIA REGINA EVANGELISTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.164.781-5, período base de 05/10/2003 a 02/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601932/2001 - MARGARETE ROSA DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.457-3, período base de 04/08/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600200/2000 - MARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO, Médico, matr. nº 812.667-4, período base de 22/07/2004 a 20/07/2009.\r\nProc. nº E-08/1825/1989 - LUIS ALBERTO OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 153.815-6, período base de 07/08/2001 a 05/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nDE 21.01.2010\r\nProc. nº E-08/603091/2004 - FRANCISCO EDUARDO DE PONTES, Farmacêutico, matr. nº 850.575-2, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009. \r\nProc. nº E-08/602079/1995 - ROSANGELA DE LIMA DELGADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.389-7, período base de 20/09/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601369/2003 - DULCINÉA DO NASCIMENTO GALVÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.879-5, período base de 29/08/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/12102/1988 - VERA LUCIA DE ARAUJO GREGORIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.151-9, período base de 01/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-08/602292/1999 - ELISABETH DA COSTA DE OLIVEIRA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.668-2, período base de 03/07/2004 a 01/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600452/2005 - OLGA DA SILVA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.720-4, período base de 23/08/2004 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602948/2005 - JESUÍNO GONÇALVES DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.052-1, período base de 30/08/2004 a 04/09/2009.\r\nProc. nº E-08/24691/1988 - EUNICE PEREIRA NUNES, Auxiliar Administrativo de Serviçis de Saúde, matr. nº 230.467-3, período base de 12/03/1998 a 10/03/2003.\r\nProc. nº E-08/22582/1988 - MARLENE D´APARECIDA MINEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.483-1, período base de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603194/1997 - REGINA MARIA ORÂNA GAMA, Farmacêutico, matr. nº 199.344-3, período base de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-08/602925/1996 - ELISABETH FERNANDES LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.207-4, período base de 11/07/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-08/504447/1986 - PEDRO INÁCIO ALVES, Técnico de Saúde Pública, matr. nº 629.787-3, período base de 15/10/2001 a 06/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603669/2004 - MARISE MATOS DE SOUZA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos matr. nº 852.075-1, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/14429/1988 - LINDALVA DA SILVA MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 185.220-1, período base de 12/09/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600867/2001 - SUELI CORREA CARVALHO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.116-1, período base de 21/01/2004 a 19/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601715/2001 - LUCIA MARIA DE AZEVEDO MARIA, Psicóloga, matr. nº 297.483-0, período base de 06/01/2001 a 06/02/2006.\r\nProc. nº E-08/800737/1986 - VALDECI DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrtativo de Serviços de Saúde, matr. nº 165.362-5, período base de 25/10/2003 a 22/10/2008.\r\nProc. nº E-08/607294/2009 - ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.793-7, período base de 11/10/2001 a 18/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603396/1996 - JANE GALDINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.140-4, período base de 31/08/2002 A 02/09/2007.\r\nProc. nº E-08/607809/2009 - VANESSA CRISTINA KASTALSKI FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.634-3, período base de 01/06/2004 a 23/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS. \r\nProc. nº E-08/603597/1992 - RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA TEPEDINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.030-2, períodos base de 05/12/1995 a 02/12/2000 e de 03/12/2000 a 01/12/2005.\r\nProc. nº E-08/600838/1996 - CARMEN NASSER MONNERAT, Fisioterapeuta, matr. nº 298.278-3, períodos base de 08/03/1996 a 05/04/2001 e de 01/09/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602589/1997 - ELEAZIR BALDEZ LOUZADA, Auxiliaar de Enfermagem, matr. nº 299.071-1, períodos base de 16/04/1996 a 14/04/2001 e de 15/04/2001 a 13/04/2006.\r\nProc. nº E-08/605661/2009 - ZELIA ROSA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.389-3, períodos base de 25/11/1999 a 22/11/2004 e de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/60050/1993 - CLAUDIA MARIA PEREIRA, Enfermeira, matr. nº 259.208-7, períodos base de 12/06/1996 a 10/08/2001 e de 11/08/2001 a 09/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/606641/1992 - ROMILDA SANTOS DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259-966-0, períodos base de 01/12/1991 a 28/11/1996, de 29/11/1996 a 27/11/2001 e de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603677/2009 - ANTONIO MARCIO DE RESENDE, Médico, matr. nº 261.927-8, períodos base de 09/03/1987 a 06/03/1992, de 07/03/1992 a 05/03/1997 e de 06/03/1997 a 04/03/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/603677/2009 - ANTONIO MARCIO DE RESENDE, Médico, matr. nº 261.927-8, referente ao período base de 09/03/1987 a 05/03/1997, num total de 360 dias. - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor.\r\nDE 27/01/2010\r\nProc. nº E-08/222720/2007 - FIXADOS, com validade a partir de 03/09/2008, os proventos do servidor GEAN SOUZA DA SILVA - Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.382-1, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 28.01.2010\r\nProc. E-01/600474/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 31/05/2005, os proventos de SANDRA PERES GOMES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 16.417-8, retificando-se o despacho de 21/07/2006, publicado no DOERJ em 02/08/2006.\r\nDE 29/01/2010\r\nProc. nº E-01/601860/2005 - FIXADOS, com validade a partir de 04/08/2005, os proventos do servidor LUIZ CARLOS FERREIRA - Médico, matr. nº 192.173-3, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 12/02/2007, publicado no DOERJ em 10/04/2007.\r\nId: 908760\r\n"
        ],
        "908761": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DE 18.01.2010\r\nProc. nº E-08/222940/2007 - FATIMA ROSANI DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 199.090-2 - validade a partir de 19/09/2007.\r\nProc. nº E-08/604675/2005 - GRACIA LUCIA DE PAULA FARIAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.952-0 - validade a partir de 02/02/2007.\r\nProc. nº E-08/222520/2008 - RUTE DE OLIVEIRA PAIXÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.199-0 - validade a partir de 23/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600087/2009 - ZULAMAR CALADO FRAZÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.202-0 - validade a partir de 11/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602428/2009 - ZENY DE ALMEIDA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.242-6 - validade a partir de 27/03/2009.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 908761\r\n"
        ],
        "908776": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nRICHARD SALDANHA ABRAHAM, matrícula nº 263.993-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/12/2007.\r\nSÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.674-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/12/2008.\r\nROSÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 265.556-1, Inspetora de Polícia 3ª Classe, a partir de 08/12/2009.\r\nANGELICA DE SOUZA GAVINHO PIMENTA VIANNA, matrícula nº 1.004.510-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 27/08/2008.\r\nDENISY FERNANDES CAMPOS, matrícula nº 263.474-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/09/2008.\r\n, matrícula nº 177.500-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/08/2006.\r\n, matrícula nº 183.012-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/03/2008.\r\n, matrícula nº 257.669-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/07/2007.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 175.239-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/06/2006.\r\nFRANCISCO CARLOS CARDOZO, matrícula nº 258.238-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/03/2008.\r\n, matrícula nº 177.435-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 31/01/2009.\r\n, matrícula nº 267.015-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\n, matrícula nº 266.188-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/01/2007.\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL, matrícula nº 269.438-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 31/10/2009.\r\nCARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES, matrícula nº 1.004.446-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 08/08/2008.\r\n, matrícula nº 265.508-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/06/2009.\r\nPAULO ROBERTO CALIXTO MARTINS, matrícula nº 260.576-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/12/2006.\r\nJOSÉ EMERSON CATALUNO NOGUEIRA, matrícula nº 260.600-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 08/07/2007.\r\nROGÉRIO MONTEIRO BARROSO, matrícula nº 264.658-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nNEIVALDO HEBERT FREIXO MOTTA, matrícula nº 269.690-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/12/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 908776\r\n"
        ],
        "908789": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº IO/1185/2009 - Considerando a retificação de proposta que compôs a estimativa da contratação de serviço, considerando que a Administração busca economizar em todas as aquisições e/ ou prestações de serviços; com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, resolvo: REVOGAR a Tomada de Preços nº 010/2009, por interesse público.\r\nId: 908789\r\n"
        ],
        "908790": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 01.02.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 02.12.2009 a 31.12.2009, no valor de R 7.370,42 (sete mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 908790\r\n"
        ],
        "908797": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n.02.2010\r\nE-14/3324/2008 - BARBARA ANDRADE DE CARVALHO - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/3207/2008 - CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/16795/2008 - CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.02.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/6493/2008 - CARLOS FLAVIO OLIVEIRA LIMA - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.02.2010. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3211/2008 - DIOGO DE PAULA TERRERI - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/3213/2008 - ELISABETE BARBOSA RUPERTO - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/16641/2008 - FERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 22.02.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3218/2008 - FLAVIA DA FONSECA NOGUEIRA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/3331/2008 - GABRIELA LISLY DOS SANTOS - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/3220/2008 - GUSTAVO AUGUSTO DINIZ DE CASTRO - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/3326/2008 - IGHOR DE OLIVEIRA FRAUCHES - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/7790/2009 - JAQUELINE DA SILVA MORAIS - DESLIGUE-SE a contar de 01.02.2010. (art.10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/3233/2008 - JULIANA MARQUES ANTUNES - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/16793/2008 - LEONARDO SICILIANO PAVONE - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 22.02.2010. (art. 39, do Regulamento).\r\nE-14/3241/2008 - LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art.26, I do Regulamento).\r\nE-14/3257/2008 - MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/3258/2008 - MARCIO TIBURCIO DA SILVA - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/6131/2009 - MARIANA OLIVEIRA NEVES - DESLIGUE- SE a contar de 07.12.2009. (art.10, § 2º do Regulamento).\r\nE-14/16805/2008 - MONICA OLIVEIRA VIDAL - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.02.2010. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3291/2008 - RAFAELLY KAROLINE PALMEIRA GONZALEZ - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/22042/2008 - REGINALDO BARBOSA DA SILVA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.02.2010. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3292/2008 - RODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS - DECLARO desligado do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/3318/2008 - SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nE-14/16796/2008 - TATIANE DA SILVA LIMA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.02.2010. (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3333/2008 - THAIS NEVES DE SOUZA - DECLARO desligada do Estágio, por conclusão do período, a contar de 13.02.2010. (art. 26, I do Regulamento).\r\nId: 908797\r\n"
        ],
        "908798": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 908798\r\n"
        ],
        "908808": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DE 02.02.2010\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO E OUTROS. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 06, da Assessoria de Pagamento, referente aos valores correspondentes ao estágio experimental - período de 08.12.2009 a 31.12.2009, no valor de R 7.218,24 (sete mil duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 908808\r\n"
        ],
        "908817": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-10/054/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art.25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao Convênio nº 001/2010, firmado entre a SETRANS e a RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., no valor estimado de R 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), para Operacionalização do Sistema BILHETE ÚNICO, conforme autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, e o art. 26 da referida Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2010.\r\nId: 908817\r\n"
        ],
        "908818": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2010\r\n*Processo nº E-10/054/2010 - AUTORIZO a inexigibilidade e licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao Convênio nº 001/2010, firmado entre a SETRANS e a RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., no valor estimado de R 222.000.000,00 (duzentos e vinte dois milhões de reais), para operacionalização do Sistema BILHETE ÚNICO.\r\n* Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\nId: 908818\r\n"
        ],
        "908823": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, louvado nas razões expendidas pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e pela Secretaria de Estado de Habitação, lançadas no curso do Processo Administrativo n° E-19/200097/2007,\r\na celebração do Instrumento Particular de Cessão Não Onerosa de Direitos Possessórios e de outros pactos, entre o ITERJ e a ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica, tendo como interveniente o Estado do Rio de Janeiro, a ser representado pelo Titular da Secretaria de Estado de Habitação, para a cessão de direitos possessórios das Fazendas JR e Paraíso; \r\na celebração dos Termos de Promessa de Concessão de Uso, como Direito Real Resolúvel, com vistas à concretização do projeto de reassentamento sustentável das famílias da comunidade “Terra Prometida”, observadas a legislação de regência e as recomendações efetuadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 908823\r\n"
        ],
        "908824": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\n*Processo n.º E-10/49/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total de R 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais), em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, referente à prestação de serviços técnicos de auditoria e de fiscalização do Sistema Bilhete Único.\r\n* Omitido no D.O. de 29/01/2010.\r\nId: 908824\r\n"
        ],
        "908825": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-10/49/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, no valor total de R 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil reais), em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC com base no Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 29/01/2010.\r\nId: 908825\r\n"
        ],
        "908832": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010\r\na utilização da logomar ca do Governo do Estado do Rio de Janeiro de que trata o Decreto nº 40.643, de 08.03.2007, na publicação “Protocolos das Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas”, editada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nId: 908832\r\n"
        ],
        "908833": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nDiário Oficial de 15.10.2007,no sentido de que conste a lotação correta do servidor Coordenadoria Institucional de segurança, conforme a solicitação contida no Ofício CGPR nº 014/2010.\r\nId: 908833\r\n"
        ],
        "908841": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            "DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 908841\r\n"
        ],
        "908932": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 15.01.2010\r\nProc. nº E-03/4.610.358/2009 - ANA MARIA VEIGA GUIMARÃES, dias 14.09.2009 e 15.09.2009, valor: R 139,68. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 18.01.2010\r\nProc. nº E-03/10.600.398/2007 - MARILDA DE CARVALHO MACEDO, período de 04.08.2004 a 02.01.2005, valor: R 3.078,51.\r\nProc. nº E-03/4.610.434/2009 - JANAÍNA MAGALHÃES DOS REIS ELIAS, período de 08.09.2009 a 12.09.2009, valor: R 281,70.\r\nProc. nº E-03/4.610.370/2009 - BERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES, dias 10.09.2009 e 11.09.2009, valor: R 56,64.\r\nProc. nº E-03/4.610.432/2009 - MARISA BERETA BOTELHO, dia 09.09.2009, valor: R 65,88.\r\nProc. nº E-03/4.610.433/2009 - MARIA GORETI DE SIQUEIRA NEPOMUCENO, dias 01.09.2009, 04.09.2009, 08.09.2009, 14.09.2009 e 15.09.2009, valor: R 272,88.\r\nProc. nº E-03/4.610.375/2009 - SUELI DE SOUZA RIBEIRO, período de 10.09.2009 a 12.09.2009, valor: R 141,84.\r\nProc. nº E-01/136.098/2009 - TEREZINHA ALVES CRISPIM, período de 01.08.2007 a 30.06.2008, valor: R 3.499,80.\r\nProc. nº E-03/4.610.422/2009 - ERNESTO CRISTIANO DO NASCIMENTO TOSTES, período de 08.09.2009 a 12.09.2009, valor: R 281,70.\r\nProc. nº E-03/4.610.426/2009 - TELSO FRANCISCO DA SILVEIRA, período de 08.09.2009 a 12.09.2009, valor: R 281,70.\r\nProc. nº E-03/2.210.841/2009 - JOSÉ AMÉRICO VIEIRA, período de 02.05.2003 a 31.12.2003, valor: R 2.667,52.\r\nProc. nº E-03/4.610.427/2009 - RENATA ZACARIAS RODRIGUES, período de 08.09.2009 a 12.09.2009, valor: R 281,70.\r\nProc. nº E-03/4.610.421/2009 - SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, período de 09.09.2009 a 12.09.2009, valor: R 238,32.\r\nProc. nº E-03/4.610.425/2009 - CRISTINA MÁRCIA DO NASCIMENTO LISBÔA, período de 08.09.2009 a 12.09.2009, valor: R 289,80.\r\nProc. nº E-03/4.610.423/2009 - MARILENI VIEIRA CABREIRA, período de 08.09.2009 a 12.09.2009, valor: R 374,70.\r\nProc. nº E-03/4.610.407/2009 - JANAÍNA BEATRIZ SOUTO SIMEN, períodos de 01.09.2009 a 02.09.2009, 08.09.2009 a 12.09.2009 e 14.09.2009 a 15.09.2009, valor: R 722,52.\r\nProc. nº E-03/4.610.368/2009 - ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS MARTINS, período de 10.09.2009 a 12.09.2009, valor: R 173,52.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 25.01.2009\r\nProc. nº E-03/200.672/95 - MARIZE SANT' ANNA RAMOS, período de 01.10.2005 a 31.01.2010, valor: R 2.649,40.\r\nProc. nº E-03/4.610.409/2009 - CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, dias 10.09.2009 e 15.09.2009, valor: R 72,72.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 908932\r\n"
        ],
        "908933": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/200.894/2007 - OLÍVIA MARIA RODRIGUES GALVÃO, período de 01.03.2007 a 31.10.2009, valor: R 36.369,90.\r\nProc. nº E-03/10.900.942/2009 - MARIA ANTONIETA FERREIRA AMARAL, período de 29.03.2007 a 31.12.2009, valor: R 1.082,00.\r\nProc. nº E-01/168.091/2009 - MARIA NILDA DE ADDAZIO, período de 01.08.2009 a 26.08.2009, valor: R 337,22.\r\nProc. nº E-03/2.110.021/2010 - ELISABETH DA SILVA SANTOS LOPES DE MIRANDA, período de 01.07.2008 a 31.12.2009, valor: R 450,00.\r\nProc. nº E-03/540/2010 - CRISTIANE LUCY DE SOUSA ANDRADE E OUTROS, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 960,00.\r\nProc. nº E-03/10.100.163/2004 - SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA, período de 11.11.2003 a 31.07.2004, valor: R 1.349,91.\r\nProc. nº E-03/4.310.224/2009 - MÔNICA CRISTINA ALMEIDA DA ROCHA PADILHA, período de 08.08.2001 a 31.12.2001, valor: R 2.367,77.\r\nProc. nº E-03/10.900.429/2008 - MARCOS TARCISIO PINTO LOPES, período de 10.12.2008 a 30.11.2009, valor: R 9.635,73.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 908933\r\n"
        ],
        "908963": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/1188/09 - ADJUDICADA e homologada a Tomada de Preços n° 009/2009, para Contratação de Serviço de Armazenagem de Papel Jornal, em favor da Empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 418/419. Autorizo a despesa no valor total de R 366.315,60.\r\nId: 908963\r\n"
        ],
        "908966": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2010\r\nProcesso nº E-08/024/50044/2009 - Departamento de Administracao e Financas - HOMOLOGO a licitacao por Pregão Eletronico nº 40/2009, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO - CAMPINHO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como vencedor dos itens 1, 2, 3, 4 e 6 do certame, a empresa - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA, valor total de R 7.198,65 (sete mil cento e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), e o item 5, a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, com o valor total de R 1.013,00 (hum mil e treze reais).\r\nId: 908966\r\n"
        ],
        "908968": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20/01/2010\r\nProcessos nºs E-26/051.177/2008, E-26/051.070/2009 e E- 26/051.636/2009 - Fica retomada, a partir de 20 de janeiro de 2010, a vigência dos Contratos UENF nºs 020/2008, 004/2009 e 005/2009, tendo em vista a publicação do Decreto nº 42.239/2010 e da Resolução SEPLAG nº 239/2010, bem como a efetiva liberação orçamentária para empenho dos recursos de investimento da UENF. \r\nId: 908968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908975": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/01/2010\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES- EMBRATEL, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de espesas.\r\n.\r\nId: 908975\r\n"
        ],
        "908976": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " DE 04/01/2010\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de TURISRIO - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), com fulcro no o art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de .\r\n.\r\nId: 908976\r\n"
        ],
        "908977": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200021/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte, no período de janeiro a dezembro de 2010: Processo nº E-02/200021/2010 o valor de R 887,04 (oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), a favor de EXPRESSO FARINHA LTDA. Processo nº E-02/200022/2010 o valor de R 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais), a favor de FAOL - FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA; Processo nº E-02/200023/2010 o valor de R 19.072,08 (dezenove mil setenta e dois reais e oito centavos), a favor de SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS; Processo nº E-02/200024/2010 o valor de R 462.695,18 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), a favor de FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Processo nº E-02/200025/2010 o valor de R 1.332,00 (um mil, trezentos e trinta e dois reais), a favor da EMPRESA VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA; Processo nº E-02/200026/2010 o valor de r 8.023,67 (oito mil vinte e três reais e sessenta e sete centavos), a favor de SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL.\r\nId: 908977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "908994": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/02/2010\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LEANDRO DE ALMEIDA E OUTROS, no valor de R 95.401,07.\r\nId: 908994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909003": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-08/967792/2008 - HOMOLOGO a Concorrência nº 003/2009, referente à Aquisição e Instalação de um Destilador tipo Múltiplo Estágio e Acessórios para a Geração e Distribuição de Água para Injetáveis, a favor da empresa , no valor total de R 1.200.051,33 (um milhão, duzentos mil cinquenta e um reais e trinta e três centavos). \r\nOmitido no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 909003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909005": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos, abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302370/72 -- VITALINO AUGUSTO DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/336364/79 -- WALDEMAR DA SILVEIRA SARMENTO.\r\nProc. nº E-01/758752/81 -- JOÃO LEOPOLDINO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/731722/85 -- ANTONIO GOMES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/716682/86 -- JOSÉ NACIF FORMAGINI.\r\nProc. nº E-01/705103/88 -- CARLOS ALBERTO MONTEIRO.\r\nProc. nº E-01/707010/92 -- MAURICIO MARCEL CAILLAUX.\r\nProc. nº E-01/703496/90 -- HORACIO LOBO.\r\nProc. nº E-01/722118/93 -- INALDO FERREIRA DE LIMA.\r\nProc. nº E-01/303027/2007 -- CLAUDIO DO VALLE MANCINI.\r\nProc. nº E-01/317367/2009 -- SÉRGIO GREGO RABELLO.\r\nProc. nº E-01/317369/2009 -- FRANCISCO RAPHAEL COELHO.\r\nProc. nº E-01/315108/2010 -- ARTHUR ALVES LEITE BASTOS.\r\nProc. nº E-01/315110/2010 -- ARISTIDES DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/315113/2010 -- PONCIANO AUGUSTO MACHADO.\r\nProc. nº E-01/315137/2010 -- SYLVIO MARTINS ROSA.\r\nProc. nº E-01/315138/2010 -- OSWALDO GASPAR.\r\nProc. nº E-01/315154/2010 -- AMANTINO DIVINO.\r\nId: 909005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909040": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180126-5. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 909040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909055": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DE 01/02/2010\r\nProc. nº E-03/810276/2009 - DÉBORA SOARES MACHADO FREITAS, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula 005005450-1. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/606163/2008 - MARCUS FERNANDO DO CARMO DE FRANÇA, Enfermeiro, matrícula 0850306-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 909055\r\n"
        ],
        "909056": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27/01/2010\r\nProc. nº E-01/3928/2009 - LOURIVAL ROSA DE JESUS, matrículas 13544-50 (PMSG), 00/0930146-6 (DEGASE). \r\nProc. nº E-01/3431/2009 - EDMUNDO FLACH FARAH, matrículas 18899-90 (PMSG), 00/0924041-7 (SESDEC) e 00/4906817-4 (SESDEC)\r\nProc. nº E-01/54468/2008 - MAGALI FERREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0159921-6 (apos.- RJ), 00/0255156-2 (SEEDUC), e 00/0911919-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000733/2007- LÚCIO MARCOS ALVES GONÇALVES, matrículas 2695-6/1 (PMQ) e 00/0919836-7(SEEDUC),\r\nProc. nº E-01/54418/2008 - GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, matrículas 00/0018691-6 (CBMERJ) e 00/0863951 (SESDEC). \r\nProc. nº UERJ/8025/2006 - MARCELINA RITA BEZERRA BENDELAK, matrículas 00/0034902-7 (UERJ) e 00/0160580-7 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/54038/2008 - JANETE JANE BARTA DA SILVA, matrículas 00/0836033-1 (SEAP) e 00/0030884-1 (CBMERJ).\r\nProc. nº E-01/54456/2008 - GERSON DOS SANTOS CARVALHO, matrículas 00/0133085-1 (apos.-RJ) e 00/0220583-9 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\nId: 909056\r\n"
        ],
        "909057": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "27/01/2010\r\nProc. nº E-03/10200327/2005 - EZEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0834445-9 (SEEDUC) e 00/0912698-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10400810/2009 - JOVANA PAIVA PEREIRA PIRES, matrículas 00/0804796-1 (SEEDUC) e 2330504 (CEFET-CAMPOS).\r\nProc. nº E-03/7130589/2007 - ANA LUCIA DUARTE GONÇALVES SERRADEIRA, matrículas 00/0929737-5 (SEEDUC) e 1956 (PMRB).\r\nProc. nº E-03/10000777/2008 - ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, matrículas 00/0826576-1 (SEEDUC) e 00/0941239-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/810212/2008 - NEUTON GOMES DE SOUZA JUNIOR, matrículas 00/0938378-7 (SEEDUC) e 00/0845437-3 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/810725/2008 - ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, matrículas 00/0891300-6 (SEEDUC) e 00/0943301-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/7130245/2008 - MARCIO VITAL CAVALCANTE, matrículas 00/0827778-2 (SEEDUC) e 00/0939522-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201392/2008 - LUCIA DONATO DA SILVA MENDES, matrículas 00/0926656-0 (SEEDUC) e 00/0944593-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/811593/2009 - ANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA LUZ, matrículas 00/0247780-0 (SEEDUC) e 02353662 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/11001586/2008 - DANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA, matrículas 00/0943747-6 (SEEDUC) e 105263 (PMNF).\r\nProc. nº E-01/309661/1977- GUARAPOAN DA ROCHA, matrículas 00/0158679-1 (SEEDUC) e 1007-9 (apos. PMDC).\r\nProc. nº E-03/10000116/2008- NADIA ROCHA GOMES DE ALMEIDA, matrículas 00/0937630-2 (SEEDUC) e 6914489 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10200334/2005A - CARLOS ALBERTO MARQUES DE SOUZA, matrículas 00/0839783-8 (SEEDUC) e 00/0912724-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11003472/2008 - VINICIUS RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0942909-3 (SEEDUC) e 00/0946172-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11005132/2008 - PAULO CESAR DE CARVALHO, matrículas 00/0948637-4 (SEEDUC) e 11080 (PMN).\r\nProc. nº E-03/10400218/2005 - NILDA LUIZA DA COSTA LEAO, matrículas 00/0235208-6 (SEEDUC) e 00/0919734-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410580/2008 - REGINA GONÇALVES BRANDÃO, matrículas 00/0917865-8 (SEEDUC) e 00/0946453-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001520/2008 - HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL, matrículas 00/0943655-1 (SEEDUC) e 00/0252004-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11001717/2007 - SIMONE ORGAL PIXININE SILVA, matrículas 00/0933421-0 (SEEDUC) e 00/5022804-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/6810135/2009 - SONIA MARIA PERES MONTEIRO, matrículas 00/0292658-2 (SEEDUC) e 2057 (PMSF).\r\nProc. nº E-03/1310113/2005 - VANDERSON CLETO DA COSTA, matrículas 00/0904307-6 (SEEDUC) e 00/0911571-8 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10500089/2008 - IVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, matrículas 00/0939472-7 (SEEDUC) e 00/0244229-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/6552/1983 - NEURICY NOVAIS DE OLIVEIRA, matrículas 00/1206740-1 (SEEDUC) e 089087-1(apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/203702/2009 - ELLEN VITALINO BERNARDES DE ANDRADE, matrículas 00/0233009-0 (SEEDUC) e 013280-3 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000133/2008- ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0937688-0 (SEEDUC) e 00/0252745-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400265/2009 - MARILANE DE SOUZA ALMEIDA, matrículas 00/0914861-0 (SEEDUC) e 1957 (PMSJVRP).\r\nProc. nº E-03/10500092/2008- VIVIANE RODRIGUES ARAUJO, matrículas 00/0939669-8 (SEEDUC) e 00/0838032-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/8786/2006 - MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrículas 00/1152172-1 (apos. SEEDUC) e 00/0001477-9 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/25618/1984 - MARIA DE FÁTIMA TURL FERRO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0237807-3 (SEEDUC) e 3007804 (apos. PMT).\r\nProc. nº E-03/11204893/2009 - ELOISA PEREIRA DE ALCANTARA, matrículas 00/0239836-0 (SEEDUC) e 138730-7 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1310141/2008 - GIRLANE DIAS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0941554-8(SEEDUC) e 00/0252251-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10010513/2008 - CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO REI, matrículas 00/0933941-7 (SEEDUC) e 00/0946039-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201941/2009 - NILCELINA DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 00/0165561-2 (SEEDUC) e 01588-5 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/202187/2009 - SUELI TEIXEIRA MAURELLI, matrículas 00/0232787-2 (SEEDUC) e 105909-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/7130498/2008 - PRISCILA MORAES DE LUNA, matrículas 00/0919424-2 (SEEDUC) e 00/0943277-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7130267/2009 - MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0950438-2 (SEEDUC) e 00/0936522-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/810341/2005 - SIDNEY DA SILVA FERREIRA, matrículas 00/0870083-5 (SEEDUC) e 00/0918911-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410575/2008 - ELAINE SANTIAGO CAMPOS, matrículas 00/0929051-9 (SEEDUC) e 00/0945650-0 (SEEDUC)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 909057\r\n"
        ],
        "909060": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor RUFINO CORREIRA SANTOS FILHO, matr. nº 2778-9, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Ministério da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 8161-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Diretor Geral do Colégio Estadual Dom Antônio de Almeida Moraes Junior, da Coordenadoria Regional Metropolitana II da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora SONIA DA ROSA ALBUQUERQUE, matr. nº 5626-7, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Glauco Lopes, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34713-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Diretor de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 909060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909062": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2010\r\n- Autorizo a licença Procase, parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, matr. nº 34551-2, Fonoaudióloga, lotada no HUPE/Unidade de Fonoaudiologia, para cursar Mestrado Profissional em Fonoaudiologia, no período de 06/06/2008 a 15/02/2010, na Universidade Veiga de Almeida. \r\n- HOLDERLIN BRUM, matr. nº 30666-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARCELLO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30791-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JOÃO LUIZ ROMÃO PEREIRA, matr. nº 31840-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ALEXANDER JOSEF SA TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32521-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- CARLOS GUSTAVO BRANDÃO C. DE CASTRO, matr. nº 32136-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JANE DE AZEVEDO AGUIAR, matr. nº 30663-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- JANE DE LIMA NUNES, matr. nº 7325-4 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MAURICIO MURAD FERREIRA, matr. nº 7672-9 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ALOYSIO FELIX DA SILVA JUNIOR, matr. nº 30944-3- Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ELAINE PROCOPIO DA SILVA, matr. nº 26469-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ELAINE COSTA MACEDO, matr. nº 32910-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ROSANE MAIA LIMA, matr. nº 5853-7 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- EDIVALDO DE CAMPOS, matr. nº 27184-1 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 909062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909063": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 29.01.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 09/04/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ANTONIA MARIA AMADOR DA SILVA, matr. nº 26240-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 4717/2005, publicada no D.O. de 14/11/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 16/09/2008, os proventos mensais do inativo MARIO HENRIQUE HECKSHER, matr. nº 5315-7, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 553/2008, publicada no D.O. de 16/09/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/07/2009, os proventos mensais da inativa MARIA DEL CARMEN FATIMA GONZALEZ DAHER, matr. nº 30298-4, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 329/2009, publicada no D.O. de 21/07/2009.\r\n.2010\r\n- RITA BARBOSA DOS SANTOS, matr. 25076-1 - Desaverbe-se o tempo de serviço prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 25/04/74 a 18/10/74 e de 18/06/76 a 16/11/76, totalizando 323 dias de exercício, com Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 15/12/2004. \r\n- Ficam fixados, a contar de 23/01/2008, os proventos mensais do inativo RENE RODRIGUES, matr. nº 33899- 6, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 407/2009, publicada no D.O. de 28/08/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/11/2008, os proventos mensais da inativa MARIA HELENA TENORIO DE ALMEIDA, matr. nº 33763-4, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 120/2009, publicada no D.O. de 12/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/03/2009, os proventos mensais do inativo MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENÇA, matr. nº 33428-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 17/2010, publicada no D.O. de 28/01/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/05/2009, os proventos mensais do inativo GERALDO DOS REIS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 31786-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 209/2009, publicada no D.O. de 18/05/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/09/2008, os proventos mensais do inativo MIGUEL WILSON PASSOS, matr. nº 25219-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentado através da Portaria SRH nº 4710/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 03/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DE LOURDES LOPES MENEZES, matr. nº 27596-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 100/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/11/2009, os proventos mensais da inativa MAGNA MARIA COTTINI DA FONSECA PASSOS, matr. nº 7021-9, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 2677/2009, publicada no D.O. de 15/12/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/05/2009, os proventos mensais do inativo NEY LUIZ CAZAROTTO PEREIRA, matr. nº 4232-5, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 287/2009, publicada no D.O. de 25/06/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/05/2009, os proventos mensais do inativo SERGIO GUILHERME DE CARVALHO, matr. nº 2039-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 325/2009, publicada no D.O. de 21/07/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/09/2009, os proventos mensais do inativo AMOS TROPER, matr. nº 5257-1, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 497/2009, publicada no D.O. de 03/11/2009.\r\nId: 909063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909065": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2010 \r\n, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2279-8. APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nTécnico de Comunicação Social, 1ª categoria, matrícula nº 2202-0. as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180.400-4. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2547-8. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. 01.02.2010.\r\nId: 909065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909067": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 01/02/2010\r\ninexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais).\r\nId: 909067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909069": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/205.147/2009 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rer-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação, sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 046/2009, referente as OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-161, COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS (CICLOVIA) - TRECHO: SIDERÚRGICA DA VOTORANTIM, COM EXTENSÃO DE 2,0KM, objeto do processo nº E-17/201.944/2009, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 909069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909070": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nAAE CE PROFESSORA SONIA REGINA SCUDESE DESSIMONI PINTO\r\nId: 909070\r\n"
        ],
        "909086": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.400.959/2009- JANE MONTEIRO, período de 01/03/2007 a 31/12/2009, valor R 1.043,22.\r\nProc. nº E-03/4.610.374/2009 - KARLA DE CÁSSIA BRITO GONÇALVES, período de 10/09/2009 a 12/09/2009, valor R 173,52.\r\nProc. nº E-03/2.311.102/2009 - MARIZA DOS SANTOS DE SOUZA, período de 01/02/2005 a 31/12/2009, valor R 1.920,00.\r\nProc. nº E-03/4.610.414/2009 - MARIA GORETI SIQUEIRA NEPOMUCENO, dias 01/09/2009, 02/09/2009, 04/09/2009, 08/09/2009, 09/09/2009, 11/09/2009, 12/09/2009, 14/09/2009 e 15/09/2009, valor R 495,84.\r\nProc. nº E-03/4.010.093/2000 - MAGALY GABETTO DE PAULA, período de 01/06/2000 a 31/08/2000, valor R 364,95.\r\nProc. nº E-03/4.610.369/2009 - SIMONE DA COSTA LOPES SCHELCK, dia 12/09/2009, valor R 40,20.\r\nProc. nº E-03/4.610.360/2009 - NORMA JUBIM DA SILVA, período de 08/09/2009 a 11/09/2009 e dias 14/09/2009 e 15/09/2009, valor R 348,12.\r\nProc. nº E-03/4.610.357/2009 - JOSINA COELE MONTEIRO DE BARROS, dias 01/09/2009, 10/09/2009 e 11/09/2009, valor R 191,34.\r\nProc. nº E-03/15.034/2009 - ELIAS OLIVEIRA CARDOSO, período de 01/04/2002 a 31/12/2008, valor R 4.454,80.\r\nProc. nº E-03/4.610.371/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO FIALHO PACHECO, dias 10/09/2009 e 11/09/2009, valor R 116,96.\r\nProc. nº E-03/4.610.424/2009 - MARA LÚCIA PETRA MACHADO, período de 08/09/2009 a 12/09/2009, valor R 348,30.\r\nProc. nº E-03/4.610.420/2009 - REGINA DALVA EIRAS LAMARCA, período de 08/09/2009 a 10/09/2009, valor R 153,90.\r\nProc. nº E-25/50.104/2006 - CARLOS SILVA FERREIRA, período de 25/06/2002 a 29/02/2004, valor R 335,21.\r\nProc. nº E-03/6.710.041/2003 - MARIA FERNANDA DAHER MARRA, período de 01/11/2003 a 30/11/2005, valor R 1.431,11.\r\nProc. nº E-03/4.610.356/2009 - LAURECILDA PERUCI DE OLIVEIRA, dias 02/09/2009, 09/09/2009 e 15/09/2009, valor R 167,22.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 909086\r\n"
        ],
        "909100": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.02.2010\r\nPÁGINA 104 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2010\r\nProcesso nº E-30/200.808/2009\r\nOnde se lê: \r\n...no montante de R 1.068.000,00 (um milhão, sessenta e oito mil reais)...\r\nLeia-sê:\r\n...no montante de R 1.044.000,00 (um milhão, quarenta e quatro mil reais)...\r\nId: 909100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909102": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2010\r\nProc. nº E-12/200398/2007 - PLINIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nivel 3, Padrão H, matr. nº 24/002.441-4. CONCEDO o aumento trienal para 50% referente ao 9º triênio a contar de 10.02.2007.\r\nId: 909102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909103": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2009\r\nProc. nº E-09/5421/4000/2004 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 909103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909104": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2010\r\nProc. nº E-12/532808/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 50.421,10 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos), a favor de , referente ao exercício de 2007, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 909104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909120": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.02.2010\r\nProcesso nº E-08/007.484/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE JALECOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: RCIO E CONFEC, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo a licitação o valor total de R 591.570,00 (quinhentos e noventa e um mil quinhentos e setenta reais).\r\nProcesso n° E-08/006.920/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2009, à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: OS DE INFORM, nos itens 03 e 04, pelo valor total de R 124.989,78RCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPPTAMANDARE INFORM, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R 174.989,81, perfazendo a licitação o valor total de R 1.248.581,21 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nDE 02.02.2010\r\nProcesso nº E-08/000.419/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CONJUNTO DE PLACA - DURA, BOLSA COLETORA PARA FEZES DRENÁVEL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R 10.788,60 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). \r\nProcesso n° E-08/005.619/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2009, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (DIETA ENTERAL - OU ORAL ELEMENTAR, NORMOCALÓRICA, HIPERPROTÉICA, ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO - PARA NUTRIÇÃO ENTERAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R 15.595,20 e RCIO, DISTRIB. E REPRES. HOSPITALAR LTDA, no item 01, pelo valor total de R 19.386,00, perfazendo a licitação o valor total de R 34.981,20 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\nProcesso n° E-08/004.393/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIO - ESTRUTURA EM MDF, MESA EM L, ESTRUTURA EM AÇO OU ALUMÍNIO, LONGARINA - SEM BRAÇO COM 5 LUGARES E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nProcesso n° E-08/008.681/2008 - CANCELO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº261/2009, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO PICK UP, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista a manifestação de concordância do setor requisitante quanto ao procedimento de adesão de ata de registro de preços referente ao Pregão n° 096/2009 realizado pelo Ministério da Saúde.\r\nId: 909120\r\n"
        ],
        "909121": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/200.062/2009 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 2700180-9, no valor de R 4.232,19 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais e dezenove centavos), referente às equiparação salarial, no período de 01 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2001, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/200.062/2009.\r\nProcesso nº E-07/202.956/2005 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor, matrícula nº 2700501-6, no valor de R 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais), referente às , no período de 01 de setembro de 2005 a 31 de dezembro 2006, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/202.956/2005.\r\nProcesso nº E-07/201.617/2008 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor, , matrícula nº 2700253-4, no valor de 2.037,94 (dois mil trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), referente às abono de permanência, no período de 16 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro 2008, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/201.617/2008.\r\nProcesso nº E-07/202.978/2008 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor, matrícula nº 2701925-6, no valor de R 3.553,93 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), referente às diferenças de , no período de 09 de março de 2007 a 31 de janeiro 2008, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/202.978/2008.\r\nProcesso nº E-07/200.607/2000 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor, , matrícula nº 2701254-1, no valor de 4.228,00 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais) referente às diferenças de insalubridade, no período de 01 de março de 2005 a 31 de agosto de 2007, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/200.607/2000.\r\nId: 909121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909155": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE 21.01.2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.368,00 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais), para atender despesas com a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2010.\r\nDE 26.01.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no montante de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da TNL - PCS S/A., no montante de R 15.625,00 (quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2010. \r\nId: 909155\r\n"
        ],
        "909160": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc.nº E-26/201.063/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.02.1985, do servidor SEBASTIÃO LINO DA COSTA, Motorista, matrícula nº 13/30.633, revogando o despacho datado de 16.08.1988, publicado no Bider nº 161, de 25.08.1988.\r\nProc.nº E-26/201.063/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.01.1986, do servidor SEBASTIÃO LINO DA COSTA, Motorista, matrícula nº 13/30.633, revogando o despacho datado de 16.08.1988, publicado no Bider nº 161, de 25.08.1988.\r\nProc.nº E-26/201.063/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.04.2009, do servidor SEBASTIÃO LINO DA COSTA, Motorista, matrícula nº 13/30.633.\r\nProc.nº E-01/600.135/2000 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.01.2000, do servidor RICARDO SCHALODOWSKY, Engenheiro, matrícula nº 13/56.008, revogando o despacho datado de 19.09.2008, publicado no Bider nº 177, de 22.09.2008.\r\nId: 909160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909255": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/11.201.615/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 938.040-3, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a de seu cargo efetivo. \r\nId: 909255\r\n"
        ],
        "909266": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DE 03/02/2010\r\nProc. nº E-09/008117/1134/2010 - Ina Rachel de Faria Viana, matr. nº 871.670-6 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/109424//1908/2009 - Larry Reis da Silva, matr. nº 198.979-7 - Período base: 12/08/87 a 09/08/92, de 10/08/92 a 08/08/97, de 09/08/97 a 07/08/2002 e de 08/08/2002 a 06/08/2007 = 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 909266\r\n"
        ],
        "909271": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2010\r\n*RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal, a favor da seguinte empresa:\r\nProc. n° E-18/480.071/09 - IOERJ - valor de R 398,00\r\nE-18/480.005/09 - IOERJ - valor de R 15.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2010.\r\nId: 909271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909325": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/02/2010\r\nProc. nº E-09/0738/1507/2009 - Eliezer Pereira da Silva, matr.nº 181.428-4 - 225 dias ao Ministério da Fazenda.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/0738/1507/2009 - Eliezer Pereira da Silva, matr.nº 181.428-4 - 1.611 dias.\r\nProc. nº E-09/0758/1702/2010 - Martha Mesquita da Rocha, matr.nº 179.756-2 - 1.070 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 909325\r\n"
        ],
        "909369": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 29.01.2010\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora JACQUELINE MACHADO DA ROSA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.022.886-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 909369\r\n"
        ],
        "909378": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/01/2010\r\nProc. nº E-03/5.400.120/96 - VERA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.731-7, período base de 16/07/2004 a 13/10/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.050/97 - ELISA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.737-4, período base de 09/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.189/96 - ZELIA MARIA PETTINATI AYELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.844-3, período base de 09/06/2001 a 08/07/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.276/2002 - MARIA DAS GRAÇAS M DE OLIVEIRA TONELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.300-6, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.121/2004 - MARIA ROSA CANDIDA PORTO, Prof Doc. II, mat. nº 293.484-2, período base de 22/07/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.091/96 - BEATRIZ ROCHA POLICIANO PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.527-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.184/2000 - ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.166-5, período base de 16/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.199/2006 - VIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.048-3, período base de 27/11/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.370/2003 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA DIONIZIO, Servente II, mat. nº 1.203.215-7, período base de 02/08/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.407/2004 - SONIA MARIA VIRGILIO, Merendeira, mat. nº 5.007.175-2, período base de 18/10/2001 a 16/11/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.264/2004 - GLAUCIO PEDERASSI DE MOURA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.207-3, período base de 18/09/2000 a 17/09/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.036/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof Doc. II, mat. nº 188.703-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/06/86 a 03/06/91 e de 11/07/92 a 10/07/97.\r\nProc. nº E-03/5.400.304/95 - CLEIDE MARIA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.730-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 13/08/96 a 06/10/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/5.410.589/2009 - BENEDITO THOMÉ DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.445-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/10/86 a 15/10/96 e de 08/08/97 a 07/08/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/5.410.492/2008 - CLEUZA CANDIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.663-8. INDEFIRO o processo.\r\nId: 909378\r\n"
        ],
        "909379": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.02.2010\r\nProc. nº E-03/10.003.947/2006 - ALEXANDRE MAGNUS DA SILVA AMORAS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.866-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.367/2009 - ANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 869.702-1, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.536/2000 - ANANETE VASQUES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 251.966-8, período base de 11/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.315/98 - APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 274.853-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.285/2006 - JORGE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.306-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.826/2003 - JUREMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.621-4, período base de 21/04/2000 a 10/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.518/2000 - LINDALVA FELIX VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.942-6, período base de 02/10/2001 a 01/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.724/99 - MARCIA VALERIA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.105-6, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.490/2009 - PATRICIA DE OLIVEIRA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 869.793-0, período base de 25/02/2003 a 24/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.338/2010 - ROBERTA GAIDZINSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 848.032-9, período base de 05/08/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.600/96 - ROSANGELA SILVA, Merendeira, mat. nº 184.726-8, período base de 28/11/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-03/902.146/88 - VERA LUCIA ALVES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.810-3, período base de 14/04/2003 a 02/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.000.272/2001 - LUCIA HELENA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.656-8, período base de 11/02/98 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800.265/97 - MARIA CRISTINA FERRAZ PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.252-4, períodos base de 03/09/98 a 30/11/2003 e de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.800.556/96 - ZULEIDE DA SILVA FREITAS GROSSO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.612-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/02/86 a 18/02/91 e de 11/02/98 a 10/02/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.004.007/2006 - DINÉA LUIZA RODRIGUES SODRÉ, Servente II, mat. nº 274.628-7, períodos base de 01/01/88 a 31/12/97 e de 10/07/2001 a 25/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.627/2009 - JANE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.991-7, período base de 09/06/94 a 23/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.992/2009 - SILMAR ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.352-4, períodos base de 30/12/93 a 23/03/99 e de 24/03/99 a 23/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.005.545/2009 - ADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.942-5.\r\nProc. nº E-03/10.005.460/2009 - ANA CRISTINA ALENCAR DE SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.151-3.\r\nProc. nº E-03/10.000.192/2010 - RENATA STOLLER DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.808-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 909379\r\n"
        ],
        "909380": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DE 29/01/2010\r\nProc. nº E-03/10.500.173/2009 - NEILA DAS GRAÇAS MAFORT, mat. nº 280.058-9, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 13/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009, que averbou 1.055 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProc. nº E-03/6.900.599/96 - VÉRA LUCIA DE CAMPOS, mat. nº 105.474-1, Prof. Doc.II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/98.\r\nProc. nº E-03/1.100.516/90 - ZELI CARNEIRO CESCHINI, mat. nº 46.979-1, Prof. Doc. I. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/79 a 31/12/83, 01/01/84 a 31/12/88, 24/09/93 a 23/09/98 e de 24/09/98 a 23/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nId: 909380\r\n"
        ],
        "909413": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.01.2010\r\nProc. nº E-10/141.678/2009\r\nOnde se lê: INDEFIRO...\r\nLeia-se: DEFIRO.\r\nId: 909413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909420": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-07/507.901/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos do servidor , Analista Ambiental, matrícula nº 2700009-0, na conformidade da Lei nº 4.791/2006 combinado com a Lei nº 5.260/2008, art. 11, inciso IV e art. 12, parágrafo único.\r\nProc. nº E-07/508.074/2009 - Fixados, a partir de 19.01.2009, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ERNESTO RODRIGUES, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.738- 9.\r\nProc. nº E-07/506.003/2009 - Fixados, a partir de 11.01.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora MIRIAN ALVES FELIPE DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701521-3.\r\nRIBEIRO Assistente Administrativo, matrícula nº 2700773-1. Informo que em 26.09.2009, a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nAnalista Ambiental/Biólogo matrícula nº 2701346-5. Concedo de 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 13.01.1990 a 11.01.1995, de 12.01.1995 a 10.01.2000, de 11.01.2000 a 08.01.2005 e de 09.01.2005 a 07.01.2010.\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro matrícula nº 2701494-3. Concedo de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 29.10.1995 a 26.10.2000, e de 27.10.2000 a 25.10.2005.\r\nId: 909420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909494": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2010\r\nProcesso nº E-07/504.324/2009\r\nOnde se lê: ...à conta do Programa de Trabalho 2432.1854201451526, ND.3390.30 Fonte 13...\r\nLeia-se: ...à conta do Programa de Trabalho 2463.18122.00022016, ND. 339030.23 Fonte 10 \r\nId: 909494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909503": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.01.2010\r\no despacho de dispensa de licitação de 04/01/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 29.01.2010\r\no despacho de dispensa de licitação de 29/01/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 909503\r\n"
        ],
        "909534": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2010\r\nna forma do art. 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente a aquisição de Vale-Transporte para o período de janeiro a dezembro de 2010, com fulcro no art. 25 da referida Lei em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR no valor estimado de R 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2010.\r\nId: 909534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909536": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.01.2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de SHIRLEY ANGELO LIMA ELEODORO, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de TAIARA PEREIRA DE ARAUJO LIMA, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2010. \r\nId: 909536\r\n"
        ],
        "909568": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 02/02/2010\r\na dispensa do ponto do servidor Ubiray Rezende, mat. nº 832.302-4, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2010, para participação no Encontro Anual de Indigenistas que acontecerá na cidade de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 909568\r\n"
        ],
        "909573": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- CANCELO o Auto de Constação nº 929.126, de 31/08/1998, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\n- CANCELO o Auto de Constação nº 910.385, de 06/07/1998, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\n- CANCELO o Auto de Constação nº 43943, de 11/01/2005, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\n- CANCELO o Auto de Constação nº 4152, de 18/12/2008, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\nId: 909573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909583": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/140.062/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.402/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/140.191/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/141.562/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.343/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 909583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909584": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2010\r\nauxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 909584\r\n"
        ],
        "909630": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2009\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA RG 34.447 JORGE DE SOUZA OTONI, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por , com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo CAPITÃO PM DA RESERVA REMUNERA RG 36.196 EPAMINONDAS DE QUEIROZ MEDEIROS JÚNIOR, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 909630\r\n"
        ],
        "909644": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.02.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.476-2. Concedo o benefício da indenização de férias 0não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 1º e 2º períodos, 35 (trinta e cinco) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.586-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º e 2º períodos, 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nCLÁUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.279-6. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2005, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.269-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 812.360-6. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, re ferentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12.12.2009 a 15.01.2010 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 909644\r\n"
        ],
        "909648": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/029/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 909648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909650": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nmpetência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 30/384/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo Esporte e Lazer - SETE, o convênio nº 008/209 entre o Estado do Rio de Janeiro e o INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESING - IN MOD, por intermédio da referida secretaria.\r\nId: 909650\r\n"
        ],
        "909665": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 909665\r\n"
        ],
        "909666": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "DE 27 DE JANEIRO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 418.300,00 (quatrocentos e dezoito mil e trezentos reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2010.\r\nId: 909666\r\n"
        ],
        "909667": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nProc. n° E-12/203/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 909667\r\n"
        ],
        "909711": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.01.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 054/2009, para aquisição de equipamentos permanentes para o Almoxarifado Central da FAETEC (empilhadeira, transpaleteira, carrinho e paletes), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote I a licitante EMPILHADEIRAS SUL AMERICANAS LTDA., pelo valor de R 145.627,45 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), restando o Lote II fracassado. \r\nId: 909711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909790": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "01/02/2010\r\nProc. nº E-03/10001064/2008 - LUIZ CARLOS FERNANDES, matrículas 00/0942206-4 (SEEDUC) e 00/0290578-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000773/2008 - GICELA DE OLIVEIRA GAMA, matrículas 00/0935618-9 (SEEDUC) e 00/0941048-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110422/2009 - SONIA ALVES FERNANDES COSTA, matrículas 00/0914997-2 (SEEDUC) e 00/0951624-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/606597/2009 - GILSON LEAL BOTELHO, matrículas 00/0617216-7 (SESDEC) e 00/0077764 (CE).\r\nProc. nº E-03/810800/2009 - FLÁVIO MARINHO DOS SANTOS, matrículas 00/0950853-2 (SEEDUC) e 00/0928338-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610160/2008 - ANDREA MODESTO DE REZENDE, matrículas 00/0919635-3 (SEEDUC) e 00/0943544-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/11202050/2007 - JAYME GALVÃO NEVES JUNIOR, matrículas 00/0832075-6 (SEEDUC) e 00/0935217-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11003753/2008 - JULIANA ORNELLAS MOREIRA SANTOS, matrículas 00/0916923-6 (SEEDUC) e 00/0946178-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11001972/2007 - VANDA ROCHA, matrículas 00/0241951-3 (SEEDUC) e 16133-5 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/10003599/2007 - VERA LUCIA LOBATO AIROSO, matrículas 00/0139687-8 (SEEDUC) e 15/6688667 (apos.PCNI).\r\nProc. nº E-03/11400925/2008 - TANIA CRISTINA MEIRELLES FERNANDES DA COSTA, matrículas 00/0945986-8 (SEEDUC) e 113191 (PMP).\r\nProc. nº UERJ/8313/2008- GLAUCIA REGINA MOTTA DA SILVEIRA CASTRO, matrículas 00/0034968-8 (UERJ) e 1083185 (UFRJ).\r\nProc. nº UERJ/4388/2009 - MARCELO LEONARDO TAVARES, matrículas 00/0035021-5 (UERJ) e 16048 (TRF).\r\nProc. nº E-03/10600421/2007 - SIMONE COSTA RODRIGUES, matrículas 00/0935904-3 (SEEDUC) e 00/1206250-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10400030/2005 - SILVIA HELENA MIGUEL COSTA BRAGA, matrículas 00/0236193-9 (SEEDUC) e 00/0914534-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10400495/2005-A - KATIA TEIXEIRA BASTOS, matrículas 00/0920500-6 (SEEDUC) e 00/0294231-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201238/2008 - ELIZABETE CHRISTINA BALBI, matrículas 00/0935094-3 (SEEDUC) e 00/0943776-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400367/2008 - DAYSE COSTA DA SILVA, matrículas 00/0943431-7 (SEEDUC) e 00/112205-3 (PMT).\r\nProc. nº E-03/10500317/2008 - ELOINA JULIA CAETANO CARIELLO, matrículas 00/0943853-2 (SEEDUC) e 1690-0 (PMBJ).\r\nProc. nº E-03/1410375/2008 - WILLIAM OLIVEIRA DE JESUS, matrículas 00/0927338-4 (SEEDUC) e 00/0943474-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/5410053/2008 - ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0927392-1 (SEEDUC) e 00/0941812-0 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-08/201789/2009- WILMA CARVALHO NUNES, matrículas 00/8107154-0 (IASERJ) e 04430-5 (PMDC).\r\nProc. nº E- 03/24745/1984 - LURICEA AVELINO MENDONÇA, matrículas 00/0232168-5 (SEEDUC) e 062076-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/4110219/2008 - CRISTIANO PORTILHO CASTILHO GARCIA, matrículas 00/0940507-7 (SEEDUC) e 00/0847897-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1133/2002- ANA PAULA DOS SANTOS, matrículas 00/0828513-2 (SEEDUC) e 00/0844536-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000982/2008 - MARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0925168-7 (SEEDUC) e 00/0942005-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410110/2008 - ROGERIO CESAR FORNES, matrículas 00/0941485-5 (SEEDUC) e 13931131 (SP).\r\nProc. nº E-01/2089/2003 - ESTER LIMA DE SOUZA, matrículas 00/0139188-7 (apos. SEEDUC) e 058895-4 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2110051/2008 - DINEA VIEIRA SERPA SANTOS, matrículas 00/0938591-5 (SEEDUC) e 00/0254832-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800533/2008 - GREGSON BARROS DA SILVA, matrículas 00/0935746-8 (SEEDUC) e 00/0948882-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10202246/2007 - ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA FERNANDES, matrículas 00/0920554-3 (SEEDUC) e 00/0934589-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201563/2008 - ALINE BICALHO DE FREITAS, matrículas 00/0917839-3 (SEEDUC) e 00/0944986-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110147/2007 - PRISCILA RUIZ JORGE, matrículas 00/0903276-4 (SEEDUC) e 121-0 (PMG).\r\nProc. nº E-03/10201253/2008 - SHEILA DANTAS CARLETTI, matrículas 00/0915633-2 (SEEDUC) e 00/0943817-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/7131505/2007 - EVANILSA ALVES DA SILVA, matrículas 00/0914244-9 (SEEDUC) e 00/5018876-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11300340/2008 - PAULO SERGIO SANTIAGO BEZERRA, matrículas 00/0914153-2 (SEEDUC) e 00/0939515-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/202103/2009 - IZA NIELSON SÃO PEDRO, matrículas 00/8101258-5 (IASERJ) e 0625379 (MS)\r\nProc. nº E-03/11400216/2008 - PATRICIA DE SOUZA RICARDO GONÇALVES, matrículas 00/0926524-0 (SEEDUC) e 00/0939924-7 (SEEDUC).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 909790\r\n"
        ],
        "909791": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2008\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2008\r\nProcesso nº E-03/4610031/2007\r\nOnde se lê: DIANA AMARAL AGRICOLA ANTUNES\r\nLeia-se: DIANA AMARAL AGRICOLA \r\nId: 909791\r\n"
        ],
        "909804": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0\r\na Certidão nº 415/09, referente a VERA LUCIA LIMA FERREIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 21.08.03, publicado no D.O. de 26.08.03, que homologou a Certidão nº 179/03 da ex-servidora em apreço.\r\nId: 909804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909807": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2010\r\na favor da empresa ZART ENGENHARIA LTDA. de R 100.658,06 (cem mil seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), na modalidade Carta Convite nº 002/2010.\r\nId: 909807\r\n"
        ],
        "909810": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n, Médico Perícia Médica, classe “A”, matrícula nº 2068-5. o postulado e as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora, e de Apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 909810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909812": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-01/2248/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2009, iniciada na Sessão Pública de 06.11.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 260704, onde a pregoeira, em 25.01.10, adjudicou o lote 02 empresa L D M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor total de R 51.984,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 909812\r\n"
        ],
        "909813": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200041/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, caput, referente à contratação de serviços de publicações pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo período de 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2010, no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\nId: 909813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909814": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01/02/2010\r\nProc. nº E-06/906.010/89 - LIA POHLMANN BAPTISTA, mat. 176.937- 1. Torno sem efeito o despacho de 31/07/89, publicado no D.O de 09/08/89.\r\nId: 909814\r\n"
        ],
        "909820": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao período de janeiro a abril de 2010, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 909820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909821": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nProc. nº E-23/300058/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 185.862,00 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais), sendo o valor de R 92.075,00 (noventa e dois mil setenta e cinco reais), referente ao mês de janeiro de 2010 e o valor de R 93.787,00 (noventa e três mil setecentos e oitenta e sete reais), para o mês de fevereiro de 2010, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300059/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 6.601,00 (seis mil seiscentos e um reais), sendo o valor de R 3.556,00 (três mil quinhentos e cinquenta e seis reais), referente ao mês de janeiro de 2010 e o valor de R 3.045,00 (três mil quarenta e cinco reais), para o mês de fevereiro de 2010, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300060/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.852,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais), sendo o valr de R 1.131,00 (um mil cento e trinta e um reais), referente ao mês de janeiro de 2010 e o valor de R 1.721,00 (um mil setecentos e vinte e um reais), para o mês de fevereiro de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 909821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909831": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente ao mês de janeiro de 2010.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do , no montante de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), referente aos meses de janeiro a junho de 2010.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a favor da TNL PCS S/A, no montante de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao mês janeiro de 2010.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao mês janeiro de 2010.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), referente aos meses de janeiro a junho de 2010.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO - EMBRATEL, no montante de R 100,00 (cem reais), referente ao mês de janeiro de 2010.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 500,00 (quinhentos reais), referente ao mês de janeiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2010.\r\nId: 909831\r\n"
        ],
        "909834": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 03/02/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 112.592,18 (cento e doze mil quinhentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), referente ao complemento do valor recolhido a menor relativo ao imposto de renda sobre o lucro real anual e contribuição social sobre lucro real anual no ano de 2009 a favor da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 909834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909847": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nQuanto aos pleitos formulados por NILSON JOAQUIM SEABRA CONHECER o pedido de recebimento das diferenças a maior decorrentes de alegado exercício das funções de médico, louvado nas considerações apresentadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, cientificado o requerente da possibilidade de apenamento com multa em caso de renovação dos pedidos administrativos já examinados, na forma do art. 6°, § 4°, da Lei Estadual n° 5.427/09.\r\nId: 909847\r\n"
        ],
        "909850": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/600299/1984 - JOSÉ LUIS LOPES DE FARIAS matrícula nº 1001010-8, período base 02/06/1996 a 30/05/2006. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 909850\r\n"
        ],
        "909851": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nProcesso nº E-11/40.025/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 31.000,00, para o período de janeiro a dezembro de 2010.\r\nProcesso nº E-11/40.026/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do “caput” artigo 25 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 12.000,00 para o período de janeiro a dezembro/2010. \r\nProcesso nº E-11/40.027/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 2.400,00, para o período de janeiro a dezembro/2010.\r\nProcesso nº E-11/40.030/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.600,00, para o período de janeiro a dezembro/2010. \r\nProcesso nº E-11/40.561/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 597,00.\r\nId: 909851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909861": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2010\r\nProc. nº E-09/4154/4000/2001 - RATIFICO a dispensa de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DO IMPERADOR S.A, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4161/4000/2001 - RATIFICO a dispensa de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/1512/4180/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 205.001,04 (duzentos e cinco mil um reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/475012/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/516162/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 909861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909862": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2010\r\nProc. nº E-09/82981/4000/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 4.176,67 (quatro mil cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a favor de , matr. nº 24/000.705-4, referente aos exercícios de 2004 a 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/109886/4000/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 5.532,58 (cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/002.295-4, referente aos exercícios de 2004 a 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-09/114915/4000/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 8.231,07 (oito mil duzentos e trinta e um reais e sete centavos), a favor de ELIZABETH DA CONCEIÇÃO DE SOUZA RODRIGUES LEITE, matr. nº 24/000.876-3, referente aos exercícios de 2004 a 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/304997/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 2.886,12 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), a favor de , matr. nº 24/001.820-0, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/332690/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 1.808,33 (um mil oitocentos e oito reais e trinta e três centavos), a favor de , matr. nº 24/001.296-3, relativo ao pagamento de 1/3 das férias não gozadas, referente ao exercício de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/359609/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 5.109,14 (cinco mil cento e nove reais e quatorze centavos), a favor de , matr. nº 24/001.971-1, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/536142/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 572,88 (quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), a favor de , matr. nº 24/001.432-4, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/537113/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 3.814,82 (três mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), a favor de , matr. nº 24/001.363-1, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/538399/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 2.420,55 (dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/000.967-0, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/539746/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 2.873,75 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), a favor de , matr. nº 24/001.481-1, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 909862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909865": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.01.2010\r\nProcesso n° 23/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 6.000.000,00, com fulcro no art. 24 inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 24/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, no valor de R 800.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 909865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909866": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2010\r\nProc. nº E-17/204.388/2007 - Fica AUTORIZADA a prorrogação do Contrato nº 002/2008, através de Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação, pelo período de 12 meses, a contar de 03.03.2010, transferindo-se o seu término para 02.03.2011, com acréscimo, mantendo- se as mesmas condições, relativa aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE/RIO E NITERÓI DO DER-RJ, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, a cargo da firma GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA.\r\nId: 909866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909868": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2010\r\n- FICAM fixados, a contar de 15/10/2009, os proventos mensais do inativo PAULO BRAGA GALVÃO, matr. nº 4280-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 473/2009, publicada no D.O. de 15/10/2009.\r\nId: 909868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909869": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2010 \r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.02.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/220229/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/220299/2008... \r\nId: 909869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909875": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/210.395/1983 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.04.1983, do servidor ALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/02.766. \r\nProc. nº E-10/210.395/1983 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.05.1999, do servidor ALVARO HENRIQUE DE SOUZA, OLIVEIRA, Oficial de Administração, matrícula nº 13/02.766. \r\nId: 909875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909905": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.02.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 28/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº à empresa o item R 9.889,00 (nove mil oitocentos e oitenta e nove reais), R 16.969,35 (dezesseis mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), R 26.858,35 (vinte e seis mil oitocentos e cinq METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA - EPP (CNPJ 01.658.364/0001- 26), R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), R 12.149,83 (doze mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), totalizando R 16.129,83 (dezesseis mil cento e vinte e nove reais e oitenta e três centavos), FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP (CNPJ 02.080.068/0001-53), pelo valor total de(dezoito mil seiscentos e trinta e dois reais e quinze centavos), R 61.620,33 (sessenta e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e três centavos).\r\nId: 909905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909906": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13.11.2009\r\nProc. nº E-08/606274/2008 - OSWALDO DE PAULA, matr. nº 69.615- 3, TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\nDE 22.01.2010\r\nProc. nº E-08/600426/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor FLÁVIO NUNES DE MACEDO, matr. nº 259.976-9, da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios para a Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian.\r\nProc. nº E-08/600167/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora JANE TEIXEIRA BARBOSA, matr. nº 259.972-8, da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios para a Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian.\r\nId: 909906\r\n"
        ],
        "909909": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nProcesso nº E-01/500.475/2010 - FIXADOS proventos mensais de inatividade, a partir de 29.01.2010, da servidora DEOLINDA GOMES PEDRO, Pedagogo, matrícula 183-4.\r\nId: 909909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909916": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.01.2010\r\nProc. nº E-08/600087/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 20/11/2003, os proventos de ÉZIO SANTARÉM FERNANDES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 164.829-4, revogando-se o despacho de 21/03/2006, publicado no D.O. de 27/03/2006.\r\n*Proc. nº E-08/603182/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 22/10/2004, os proventos de IVONE DOS SANTOS CASTILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.805-8.\r\n*Proc. nº E-08/603628/2005 - IVETTE JUSTINA CEOTTO SALATHÉ, Farmacêutica “A”, matr. nº 191.109-8. O servidor não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio, a contar de 22/10/2005. \r\n*Proc. nº E-08/603628/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 18/09/2006, os proventos de IVETTE JUSTINA CEOTTO SALATHÉ, Farmacêutica “A”, matr. nº 191.109-8.\r\n*Proc. nº E-01/600899/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 14/04/2005, os proventos de FABIO SARZEDAS DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.825-6, revogando-se o despacho de 31/10/2006, publicado no D.O. de 29/11/2006.\r\n*Proc. nº E-08/600516/2004 - HILDA ANGELA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.303-2. O servidor não faz jus ao 6º grau de progressão de triênio, a contar de 02/05/2005.\r\n*Proc. nº E-08/600516/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 02/05/2005, os proventos de HILDA ANGELA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.303-2.\r\n*Proc. nº E-08/603353/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 22/07/2007, os proventos de LUZIA MARIA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 192.184-0, revogando-se o despacho de 25/01/2008, publicado no D.O. de 29/02/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02.02.2010.\r\nId: 909916\r\n"
        ],
        "909921": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2009/248.259-7 (ANEXOS NºS 00-2009/248.250-3, 00-2009/248.252-0, 00-2009/248.257-0). EMPRESA: BORG PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 909921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "909934": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 16/09/2009\r\na solicitação formulada por Joel Moraes Motta, matrícula nº 916.016-9, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 909934\r\n"
        ],
        "909955": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.02.2010\r\nmatrícula nº 930.762-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de acréscimos, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime Geral de Previdência Social, no período de 07.03.2003 a 12.08.2004, num total de 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias.\r\nROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA E OUTROSmatrícula nº 932.063-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 439, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação Deliberação Coletiva/JETON - período de 01.10.2009 a 31.12.2009, no valor de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nId: 909955\r\n"
        ],
        "909980": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/223228/2007 - WILBERY LOUREIRO BRANDÃO, Médico, Classe “C”, matr. nº 864.427-0 - validade a partir de 04/05/2007.\r\nProc. nº E-08/220204/2008 - JOÃO VICENTE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serverviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 141.207-1 - validade a partir de 26/10/2007.\r\nProc. nº E-08/222631/2007 - ROSEANE GONZALES TORRES, Assistente Social, Classe “A”, matr. nº 296.156-3 - validade a partir de 24/08/2007.\r\nProc. nº E-08/222449/2007 - ROSANGELA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264.977-0 - validade a partir de 30/07/2007.\r\nProc. nº E-08/220263/2008 - DORCINO ROQUE DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.727-4 - validade a partir de 13/11/2007.\r\nProc. nº E-08/220899/2007 - EVALDO DOS ANJOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 145.487-5 - validade a partir de 07/12/2006.\r\nProc. nº E-08/221959/2007 - BEATRIZ SAIÃO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 207.227-0 - validade a partir de 27/06/2007.\r\nProc. nº E-08/223229/2007 - MANOEL CARLO BERTIN CATHARINA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 866.327-0 - validade a partir de 27/08/2007.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222409/2008 - JOÃO BATISTA SANTANA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.325-0 - validade a partir de 08/10/2008.\r\nProc. nº E-08/222866/2007 - MIRIAN DE SOUZA CARVALHO DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 191.896- 0 - validade a partir de 27/09/2007.\r\nProc. nº E-08/221154/2008 - JOSIAS DE OLIVEIRA LESSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.161.936-8 - validade a partir de 09/05/2008.\r\nProc. nº E-08/222058/2007 - JOSÉ CARDOSO DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.003.409-8 - validade a partir de 02/07/2007.\r\nProc. nº E-08/222816/2007 - EDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 189.966- 5 - validade a partir de 05/09/2007.\r\nProc. nº E-08/221513/2008 - ERLI LOPES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 189.068-0 - validade a partir de 12/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602768/2008 - VALDINEA RAMOS PINTO ARAUJO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 260.968-3 - validade a partir de 30/03/2009.\r\nProc. nº E-08/222559/2007 - CARLOS SENIBALDO TITO JACOMINI, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 184.358-0 - validade a partir de 17/08/2007.\r\nProc. nº E-08/221439/2007 - JOSÉ DE ARAUJO MUINHOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 616.535-1 - validade a partir de 02/05/2007.\r\nProc. nº E-08/223012/2007 - LEILA MARIA MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 288.469-0 - validade a partir de 19/09/2007.\r\nProc. nº E-08/222228/2007 - PERCILIANA ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.004.379-2 - validade a partir de 04/07/2007.\r\nProc. nº E-01/601624/2006 - MARIA JOSÉ SOARES DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 628.123-2 - validade a partir de 21/03/2006.\r\nProc. nº E-08/221289/2008 - MARIA GORETTI LYRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.848-9 - validade a partir de 14/05/2008.\r\nProc. nº E-08/221708/2008 - CILENE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 198.043-2 - validade a partir de 15/07/2008.\r\nProc. nº E-08/220312/2008 - JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, Assistente Social, Classe “B”, matr. nº 813.180-7 - validade a partir de 22/11/2007.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 19.01.2010\r\nProc. nº E-08/602862/2004 - Fixados, com validade a partir de 17/11/2004, os proventos da servidora ODINEIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA - Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.507-0, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004 - REVOGANDO-SE o despacho de 02/04/2007, publicado no DOERJ em 14/05/2007.\r\nDE 22.01.2010\r\nProc. nº E-08/602210/2005 - REGINA FÁTIMA BARBOSA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 851.931-6, período base de 06/08/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601664/2001 - MARCELO NOGUEIRA KOKIS, Médico, matr. nº 809.252-0, período base de 01/05/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-08/605274/1994 - ELIANA MARIA ITABORAHY, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.061-5, período base de 27/07/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604234/1992 - CLAUDIA JEFFERSON CORREA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.161-7, período base de 02/06/1999 a 30/05/2004.\r\nProc. nº E-08/601554/2001 - ROSILENE FIALHO DINIZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.866-2, período base de 29/08/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-01/140880/2004 - MARIZETE EUGENIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.087-7, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-01/152020/2005 - ALEX LIMA SOBREIRO, Médico, matr. nº 850.213-0, período base de 03/08/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-08/500152/1987 - CELESTINA DA SILVA GERMANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.964-1, período base de 17/10/2003 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-08/3048/1988 - MARIA ÁUREA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 194.081-6, período base de 10/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-08/604983/2009 - JOSÉ LUIZ ROSA DE MEDEIROS, Médico, matr. nº 850.081-1, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-08/602531/2004 - MÔNICA RAMOS SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.456-5, período base de 10/08/2004 a 15/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600425/2005 - DOMIZETT DE JESUS DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.747-7, período base de 23/08/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600506/2006 - ANA DE FÁTIMA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.067-9, período base de 18/09/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-08/1314/1989 - DENIZE FERREIRA LEITE, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.184-3, período base de 13/01/2002 a 13/03/2007.\r\nProc. nº E-08/604444/2007 - ADRIANA FERREIRA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 867.414-5, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602320/2004 - ADILSON DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 850.574-5, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/29176/1988 - EDEMIR NASCIMENTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.264-3, período base de 26/04/2003 a 12/07/2008.\r\nProc. nº E-08/606800/2009 - MÁRCIA CALDAS MARTINS VOGA, Assistente Social, matr. nº 864.268-8, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606402/2009 - WAGNER DE SOUZA VAZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.883-2, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/601951/2007 - CLAUDIONIR PEREIRA GUIMARÃES, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.001.193-0, período base de 20/08/1976 a 18/08/1981, 19/08/1981 a 17/08/1986, 18/08/1986 a 16/08/1991. 17/08/1991 a 14/08/1996 e 15/08/1996 a 13/08/2001. - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos.\r\nDE 02.02.2010\r\nProc. nº E-01/601859/2005 - Fixados, com validade a partir de 04/08/2005, os proventos do servidor NILSON FREIXO OLIVARES - Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 147.404-8, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 909980\r\n"
        ],
        "910000": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-27/10.408/1992 - De conformidade com o disposto no Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , Art. Eletr. e Telecomunicações, matrícula nº 101.045-3, relativa ao período base apurado entre 05.09.2001 a 03.09.2006, correspondente ao 3º quinquênio.\r\nProcesso nº E-18/500.421/1996 - De conformidade com o disposto no Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio ao servidor , Professor I, matrícula nº 100.353-2, relativa ao período base apurado entre 28.07.93 a 24.07.2008, correspondente aos 4º, 5º e 6º quinquênios.\r\nId: 910000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910010": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2010 \r\nProcesso nº E-23/200020/2010 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 22.01.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor do no valor estimado de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\nProcesso nº E-23/200174/2010 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 22.01.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSAno valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nProcesso nº E-23/200175/2010 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 22.01.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor do FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO LESTE MERIDIONAL DO BRASILno valor estimado de R 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).\r\nProcesso nº E-23/200173/2010 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 22.01.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da no valor estimado de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nDE 02.02.2010\r\nProcesso nº E-23/200019/2010 - Ratifico o ato de dispensa de 02.02.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO no valor estimado de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-23/200152/2010 - Ratifico o ato de dispensa de 02.02.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (publicações) no valor estimado de R 108.632,00 (cento e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nProcesso nº E-23/200042/2010 - Ratifico o ato de dispensa de 02.02.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (assinatura) no valor de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-23/200022/2010 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 02.02.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da no valor estimado de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nProcesso nº E-23/200021/2010 - Ratifico o ato de dispensa de 02.02.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOSno valor estimado de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\nProcesso nº E-23/200188/2010 - Ratifico o ato de dispensa de 02.02.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (capas de processo) no valor de R 3.367,20 (três mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-23/200024/2010 - Ratifico o ato de dispensa de 02.02.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS LTDAno valor estimado de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-23/200023/2010 - Ratifico o ato de dispensa de 02.02.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/Ano valor estimado de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\nId: 910010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910030": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.02.2010\r\nProc. nº E-03/11.004.956/2009 - ALCIDES CORREA MELONIO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.026-5. De acordo com a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03/02/2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 910030\r\n"
        ],
        "910031": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 030/2007, entre a SUDERJ e a Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro - FJERJ, no valor de R 50.477,58.\r\nDE 04.02.2010\r\ncom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 045/2007, entre a SUDERJ e a Associação Ecológica Piratingaúna, no valor de R 86.603,00.\r\nId: 910031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910039": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2010\r\nProcesso nº E-23/200059/2010 - REGINA SALOES VELASCO, matrícula nº 18/3308. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.02.1982 a 17.02.1997.\r\nProcesso nº E-12/131666/1993 - ALUISIO MOYSSES JORGE, matrícula nº 18/4362. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.06.1998 a 14.02.2005.\r\nDE 03.02.2010\r\nProcesso nº E-12/130126/1992 - GENEBALDO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 18/3199. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 28.02.1997 a 27.02.2007.\r\nProcesso nº E-22/201300/1991 - PAULO SERGIO MONTEIRO SANTOS, matrícula nº 18/2980. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 30.10.2000 a 29.10.2005.\r\nId: 910039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910075": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-21/966.083/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 6.523,95 (seis mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), sendo R 1.517,20 (um mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006 e R 5.006,75 (cinco mil seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento - PRODERJ, matrícula n° 9.524.127-9 (matricula PRODERJ 292.772-1)., correspondente ao pedido de pagamento de Gratificação de Atividade Perigosa e Insalubridade. \r\nId: 910075\r\n"
        ],
        "910076": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-21/900.227/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R 326,64 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), sendo R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007 e R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor BENEDITO ALVES DONATO, matrícula n° 192.470-3, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.12.2009.\r\nId: 910076\r\n"
        ],
        "910112": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2010\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 910112\r\n"
        ],
        "910126": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450349/1998 - ZELITA RODRIGUES CARDOSO, matrícula n 29/1231-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 25/06/1981 a 24/04/1986 e 09/11/2003 a 08/11/2008 no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 910126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910197": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/063/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 910197\r\n"
        ],
        "910198": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/064/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 910198\r\n"
        ],
        "910200": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2010\r\nProc. nº E-08/0031/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de viaturas especiais, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 7.333.333,26 (sete milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0590/50000/2009 - Torno sem efeito as publicações dos despachos de 22.01.2010, publicados no D.O. de 25.01.2010.\r\nId: 910200\r\n"
        ],
        "910202": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nProc. nº E-23/300241/2007 - ÁUREA DA SILVA BRITO, matrícula 171841-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2007, revogando-se o despacho de 05.08.2008, publicado no DOERJ de 07.08.2008.\r\nProc. nº E-23/300134/2007 - NILO FILGUEIRAS, matrícula 172048-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2007, revogando-se o despacho de 25.08.2008, publicado no DOERJ de 01.09.2008.\r\nProc. nº E-23/300542/2008 - SUZY MARY SIMAS MOREIRA, matrícula 173495-3. Fixados os proventos mensais e inatividade a partir de 01.10.2008, revogando-se o despacho de 17.10.2008, publicado no DOERJ de 22.10.2008.\r\nProc. nº E-23/300632/2008 - MARIA DA CARIDADE DE JESUS MACHADO, matrícula 170810-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.11.2008, revogando-se o despacho de 14.11.2008, publicado no DOERJ de 24.11.2008.\r\nProc. nº E-23/300543/2008 - CACILDA DE MOURA MOREIRA, matrícula 173592-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2008, revogando-se o despacho de 17.10.2008, publicado no DOERJ de 22.10.2008.\r\nProc. nº E-23/300696/2008 - DIVA PACHECO DE JESUS, matrícula 170896-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.11.2008, revogando-se o despacho de 13.11.2008, publicado no DOERJ de 24.11.2008.\r\nProc. nº E-23/300414/2007 - EZILMA LESSA CARDOSO, matrícula 173062-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.07.2007, revogando-se o despacho de 17.04.2009, publicado no DOERJ de 30.04.2009.\r\nId: 910202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910226": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-35/56.065/2006 - CASA E VÍDEO \r\nProcesso nº E-12/128.845/2009 - INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/126.613/2008 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/128.121/2009 - TOLDOS E COBERTURA ROMALUX\r\nProcesso nº E-12/128.594/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.563/2008 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\nProcesso nº E-12/126.951/2008 - AMBRA\r\nProcesso nº E-12/126.680/2008 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/126.413/2008 - XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.055/2008 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/125.707/2008 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.479/2008 - UNIÃO DAS INDÚSTRIAS DE ODONTOLOGIA\r\nProcesso nº E-12/128.570/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.847/2009 - ÁGUAS DE NITERÓI\r\nProcesso nº E-12/125.796/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.417/2008 - ELECTROLUX DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/125.634/2008 - AIR FRANCE LINHAS AÉREAS\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 910226\r\n"
        ],
        "910230": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0020/2010 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da CEDAE, relativo às despesas com água e esgoto, no período de janeiro a dezembro/2010, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 910230\r\n"
        ],
        "910231": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/0021/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, do valor estimado de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente aos meses de janeiro a dezembro de 2010, relativo a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, referente às despesas com serviços de transportes - passagens aéreas, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 910231\r\n"
        ],
        "910232": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/0025/2010 - RATIFICO a dispensa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da CEDAE, relativo às despesas com água e esgoto, no período de janeiro a dezembro/2010, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 910232\r\n"
        ],
        "910233": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/0026/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso XXII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da AMPLA, relativo às despesas com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2010, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 910233\r\n"
        ],
        "910234": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/0027/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente aos meses de janeiro a dezembro de 2010, relativo a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, referente às despesas com serviços de transportes - passagens aéreas, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 910234\r\n"
        ],
        "910235": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/0028/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), referente às despesas enquadradas no inciso XXII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de LIGHT, relativo à despesa com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro/2010, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 910235\r\n"
        ],
        "910236": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/0029/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, do valor estimado de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), relativo a despesas enquadradas no inciso XXII do art. 24 da mesma Lei Federal e suas alterações, em favor da LIGHT, referente às despesas com fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a dezembro de 2010, pela Fonte 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 910236\r\n"
        ],
        "910237": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/61558/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 45/2009, visando a aquisição de material de expediente, iniciada na Sessão Pública de 18/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 283799 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83), o item 1 pelo valor total de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), o item 2 pelo valor total de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), totalizando R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 08.048.781/0001-04), o item 3 pelo valor total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), o item 4 pelo valor total de R 1.099,99 (um mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R 4.599,99 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando a presente licitação em R 14.999,99 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 910237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910241": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000036/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 010/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 554,40 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 910241\r\n"
        ],
        "910257": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000002/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 002/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 52.440,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000003/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 003/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS DE ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000004/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 004/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 5.106,00 (cinco mil cento e seis reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000005/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 005/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000021/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 006/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 7.038.000,00 (sete milhões, trinta e oito mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000031/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 007/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 2.967.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 910257\r\n"
        ],
        "910259": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/000002/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 002/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 52.440,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000003/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS DE ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000004/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 5.106,00 (cinco mil cento e seis reais), com base no inciso XXII do ar.t 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000005/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 005/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000021/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 006/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 7.038.000,00 (sete milhões, trinta e oito mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000031/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 007/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 2.967.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 910259\r\n"
        ],
        "910272": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000009/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 26.220,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000015/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000008/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000026/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 11.385,00 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000017/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 31.740,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000019/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000011/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000010/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000025/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000014/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no caput do ar.t 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000013/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000012/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG RIO S/A, no valor de R 31.740,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000020/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDADE, no valor de R 8.280.000,00 (oito milhões, duzentos e oitenta mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000024/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIRORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.000.500,00 (um milhão e quinhentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 910272\r\n"
        ],
        "910277": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000016/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, no valor de R 7.176,00 (sete mil cento e setenta e seis reais) com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000018/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000022/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da VIVO S.A., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000023/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 910277\r\n"
        ],
        "910289": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000009/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 26.220,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais) com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000015/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000008/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000026/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A., no valor de R 11.385,00 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000017/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 31.740,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000019/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000011/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000010/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000025/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000014/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000013/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000012/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG RIO S/A, no valor de R 31.740,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000020/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDADE, no valor de R 8.280.000,00 (oito milhões, duzentos e oitenta mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000024/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIRORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.000.500,00 (um milhão e quinhentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 910289\r\n"
        ],
        "910297": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000016/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, no valor de R 7.176,00 (sete mil cento e setenta e seis reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000018/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000022/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da VIVO S.A., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000023/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 910297\r\n"
        ],
        "910299": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.630/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A \r\nProcesso nº E-12/129.432/2009 - SCTSOUND\r\nProcesso nº E-12/126.591/2008 - INSTITUTO EDUCAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO \r\nProcesso nº E-12/126.127/2008 - CASA & VÍDEO\r\nProcesso nº E-12/130.599/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.589/2008 - BANCO FIAT S/A\r\nProcesso nº E-12/126.137/2008 - SONY ERICSSON LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.914/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.995/2008 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.550/2008 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/123.833/2007 - SONOLEVE\r\nProcesso nº E-12/128.555/2009 - MICROLINS\r\nProcesso nº E-12/125.385/2008 - SKY\r\nProcesso nº E-12/128.491/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.120/2007 - DISBARRA\r\nProcesso nº E-12/126.918/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.474/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 910299\r\n"
        ],
        "910310": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 28.01.2010\r\nAGUSTINHA GONÇALVES DE OLIVEIRAAuxiliar de Enfermagem, matr.08/108.138-2, classe A - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 06/05/2008, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 29.01.2010\r\nTécnico em Radiologia, matr. 08/105.414-0, classe A - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/01/2007, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 01.02.2010\r\nAdministrativo de Serviços de Saúdematr. 08/104.193-1, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12.02.2008, de acordo com proposta Serviço de Aposentadoria.\r\nRAUL ROLANDO RODRIGUES RUEDA,matr. nº 08/105.297-9, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 14.01.2008, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr. 08/100.885-6, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 01.02.2010\r\n, matr. 08/107.057-5, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 910310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910311": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n02.02.2010\r\nmatr. 08/105.304-3 - O servidor, de que trata o presente processo, faz jus a partir de 01.05.87, 09.11.88, 08.11.91, 07.1194, 06.11.97, 06.11.00 e de 05.11.2003 aos aumentos de triênio de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, revogando os despachos de 18.05.83, 17.08.87, 03.10.89, 01.09.92, 08.11.200 e de 16.11.2001, publicados nos D.Os. de 20.05.83, 31.08.87, 06.10.89, 04.09.92, 29.11.2000 e de 26.11.200131, face Averbação de Tempo de Serviço. \r\nId: 910311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910320": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\na ampliação dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Expresso Mangaratiba Ltda (RJ-137), mantidas as demais características operacionais:”\r\n454U Itacuruçá - Itaguaí “SA”\r\nSaídas de Itacuruçá, diariamente:\r\nDe 4h20 às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\nSaídas de Itaguaí, diariamente:\r\nDe 4h40 às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 23h40, de 10 em 10 minutos.\r\nÀ 0h.\r\nFrota mínima: 12 ônibus\r\n455U Muriqui - Itaguaí “SA”\r\nSaídas de Muriqui, diariamente:\r\nde 5h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nde 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nde 15h às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nSaídas de Itaguaí, diariamente:\r\nDe 4h50 às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\nÀ 0h.\r\nFrota mínima: 12 ônibus\r\n116T Mangaratiba - Itaguaí “SA”\r\nSaídas de Mangaratiba, diariamente:\r\nDe 4h20 às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\nSaídas de Itaguaí, diariamente:\r\nDe 5h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 23h30, de 10 em 10 minutos.\r\nÀ 0h.\r\nFrota mínima: 14 ônibus.\r\nConceição de Jacareí - Itaguaí “A”\r\nSaídas de Conceição de Jacareí, diariamente:\r\nDe 4h30 às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nSaídas de Itaguaí, diariamente:\r\nDe 5h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\nÀ 0h.\r\nFrota mínima: 16 ônibus.\r\n426P Itaguaí - Cesarão “SA”\r\nSaídas diárias, simultâneas:\r\nDe 5h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nFrota mínima: 16 ônibus\r\n458S Itaguaí - Campo Grande (via Av. Brasil / BR-101) “SA”\r\nSaídas de Itaguaí, diariamente:\r\nDe 4h40 às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\nÀs 23h.\r\nSaídas de Campo Grande, diariamente:\r\nDe 4h30 às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 15h às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\nÀ 0h.\r\nFrota mínima: 18 ônibus.\r\nId: 910320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910328": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.02.2010\r\nProc. nº E-03/12.615/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 056/2009 (obras emergenciais do Colégio Estadual Círculo Operário), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nS.C. HISSA CONSTRUÇÕES\r\nR 149.755,00\r\n(cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 910328\r\n"
        ],
        "910329": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/128.946/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.645/2008 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.347/2008 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\nProcesso nº E-12/127.537/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.178/2008 - SAMOC\r\nProcesso nº E-12/127.476/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.689/2009 - ITAVOX VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/128.093/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.111/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/127.215/2008 - BANCO ITAÚ \r\nProcesso nº E-12/128.582/2009 - GTSOUND\r\nProcesso nº E-12/126.428/2008 - CEG - RIO\r\nProcesso nº E-12/129.024/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.172/2008 - ADEN INCORP. E ADM. DE CEMITÉRIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.454/2008 - GOL VIAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/128.035/2009 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.042/2008 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 910329\r\n"
        ],
        "910339": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02.02.2010\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348/2009 de 02/09/2009.\r\nId: 910339\r\n"
        ],
        "910360": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2010\r\nProc. nº E-03/810.113/2009\r\nOnde se lê: ...HELOISA SOUTO TEIXEIRA...\r\nLeia-se: ...HELOISA MARIA SOUTO TEIXEIRA...\r\nId: 910360\r\n"
        ],
        "910380": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.640/2008 - TAII\r\nProcesso nº E-12/126.249/2008 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/127.859/2009 - BANCO SANTANDER \r\nProcesso nº E-12/129.025/2009 - BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.315/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.247/2008 - EDITORA GLOBO\r\nProcesso nº E-12/125.518/2008 - COPA AIRLINES\r\nProcesso nº E-12/126.512/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.379/2008 - ASSEFAZ\r\nProcesso nº E-12/127.445/2008 - LIGHT S/A \r\nProcesso nº E-06/41.863/PROCON/2003 - CAIXA ECONÔNIMA FEDERAL\r\nApenso: E-06/45.532/PROCON/2003\r\nProcesso nº E-35/58.500/2007 EMBRATEL\r\nApenso: E-35/58.511/2007 \r\nProcesso nº E-12/126.218/2008 - SUPER VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.574/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/124.471/2008 - MALLORY ELETRODOMÉSTICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.655/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.418/2008 - BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 910380\r\n"
        ],
        "910386": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.069/2009 - Arquive-se.\r\nDE 29.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.050/2009 - Arquive-se.\r\nDE 07.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.102/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.053/2009 - Arquive-se.\r\nDE 08.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.075/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.107/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.062/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.013/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.126/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.051/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.127/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.094/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.143/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.083/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.011/2009 - Arquive-se.\r\nDE 13.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/977.015/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.146/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.120/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.147/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.128/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.150/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.090/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.034/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.103/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.101/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.108/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.121/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.077/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.118/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.153/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.131/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.104/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.091/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.110/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.096/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.034/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.106/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.179/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.118/2009 - Arquive-se.\r\nId: 910386\r\n"
        ],
        "910387": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/923.023/2009, como Defensor Dativo a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, ISAP, matrícula nº 939.809-0, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 910387\r\n"
        ],
        "910389": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nPROC. nº E-21/905.163/2009 - CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula nº 822.007-1, em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos. \r\nId: 910389\r\n"
        ],
        "910393": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/0012/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a permanência do Maj BM MÁRCIO GOMES SENNA, RG 17.464, com o objetivo de participar da mobilização desencadeada pela SENASP em apoio aos Estados das Regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, por um período de 120 (cento e vinte) dias, na sede do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, na Cidade de Brasília-DF.\r\nId: 910393\r\n"
        ],
        "910421": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/127.474/2008 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/130.319/2009 - SANSUNG \r\nProcesso nº E-12/126.755/2008 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA \r\nProcesso nº E-12/125.636/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.120/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.704/2008 - CEG - RIO\r\nProcesso nº E-12/127.546/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.709/2008 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/130.179/2009 - MAPFRE SEGUROS\r\nProcesso nº E-12/124.779/2008 - COMPRA CERTA BRASTEMP \r\nProcesso nº E-12/128.146/2009 - BANCO IBI\r\nProcesso nº E-12/127.025/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/127.564/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.463/2009 - ÁGUAS DE NITERÓI\r\nProcesso nº E-12/126.619/2008 - POUSADA BONNEVILLE LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.822/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.841/2009 - ASCOSERJ\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 910421\r\n"
        ],
        "910425": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.01.2010\r\nProcesso nº E-18/450858/2007 - Torno sem efeito o despacho de 26 de dezembro de 2007, publicado no D.O. de 16.01.2008, referente a averbação de tempo de serviço por incorreção no original.\r\nId: 910425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910443": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/451/1986 - DEFERIDO o gozo da licença- prêmio, no total de 03 (três) meses a partir de 01.02.2010, em nome da servidora ELIZABETH DE ARAÚJO VIEIRA, Analista Lotérico, Classe IV, Matrícula nº 05/189-6, Quadro Permanente da LOTERJ.\r\nId: 910443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910454": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/61022/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 48/2009, visando a prestação de serviço de fornecimento de licença de uso de software, iniciada na Sessão Pública de 21/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 284013 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA ME (CNPJ 04.091.850/0001-01), pelo valor global de R 22.894,20 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 910454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910457": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2009, destinada à aquisição de materiais (hidráulico, carpintaria, marcenaria, alvenaria, telhado, pintura e telefonia), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição às Empresas: Lote I - NEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ nº 31.042.054/0001-43, no valor de R 162.099,99 (cento e sessenta e dois mil noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Lote II - BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.-ME., CNPJ nº 28.303.568/0001-09, no valor de R 107.569,95 (cento e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos); Lote III - ., CNPJ nº 27.711.670/0001-72, no valor de R 120.979,50 (cento e vinte mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); Lote IV - BAZAR SIDERAL 2000 LTDA.-ME., CNPJ nº 28.303.568/0001-09, no valor de R 557.717,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e dezessete reais). O presente Pregão teve valor total de R 948.366,44 (novecentos e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 910457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910461": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\n*Proc. n° E-19/000.475/2009 - Com base nas manifestações do presente administrativo, comunico a adesão desta Secretaria de Estado de Habitação ao Registro de Preços n° 004/2009 - Processo n° E- 01/400.027/2009 que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos através da empresa Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda., no valor total de 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 910461\r\n"
        ],
        "910469": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-17/400.761/2007 - Fica revogada a licitação por Concorrência - CO nº 006/2007 para a execução de obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Lions Clube, no Município de Teresópolis, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 910469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910478": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 916.453-4. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da publicação.\r\nISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.243-6. Concedo o afastamento para estágio experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da publicação.\r\nId: 910478\r\n"
        ],
        "910557": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nProc. n° E-12/3701/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 910557\r\n"
        ],
        "910558": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 910558\r\n"
        ],
        "910559": [
            "2010-02-05 00:00:00",
            "DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso, bem ainda a celebração do Termo Aditivo proposto, referente aos imóveis de nº 67 e 69, da Praça Tiradentes, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE-RJ.\r\nId: 910559\r\n"
        ],
        "910570": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/02/2010\r\nProc. nº E-09/0660/1088/2010 - Rui Cifani Ayres Junior, matr. nº 257.728-6 - período base: 11/02/1996 a 07/02/2006 = 6 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 910570\r\n"
        ],
        "910588": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-15/021.299/2006 - RODRIGO LIMA KLEM, matrícula 00954-8. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 16/12/2009.\r\nProcesso nº E-15/020.054/2006 - JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, matrícula 00958-9. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 16/12/2009.\r\nId: 910588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910601": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nmatrícula 174718-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 07.03.2001 a 24.05.2006.\r\nDE 03.02.2010\r\nria de Fátima da Silveira Santos Martins, matrícula 174441-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 06.12.2004 a 02.02.2010.\r\nDE 04.02.2010\r\nRoseli Quintanilha de Souza Coelho, matrícula 173663-6. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença- prêmio referente ao período de 15.08.1998 a 12.08.2008.\r\nMaria de Lourdes Silva de Santana, matrícula 174929-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 30.12.2004 a 05.02.2010.\r\nId: 910601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910621": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 05.02.2010\r\nProcesso nº E-01/450209/09 - APROVO a ata de julgamento da Licitação por Concorrência nº 002/2009. REVOGO a Licitação e AUTORIZO a abertura de novo procedimento.\r\nId: 910621\r\n"
        ],
        "910622": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/05/2001\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2001\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/11200336/1998 - JOSÉ ANTONIO CASAIS CASAIS...\r\nLeia-se: Processo nº E-01/11200335/1998 - JOSÉ ANTONIO CASAIS CASAIS...\r\nD.O. DE 22/10/2007\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2007\r\nProcesso nº E-03/11001911/2006\r\nOnde se lê: ...matrículas 00/0928702-2 (SEEDUC) e 00/5010620-2 (SEEDUC).\r\nLeia-se: ...matrículas 00/0928702-0 (SEEDUC) e 00/5010620-2 (SEEDUC).\r\nId: 910622\r\n"
        ],
        "910623": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DE 01/02/2010\r\nProcesso n° E-03/002375/2009 - LUCIMAR PORTO SARAÇA BATISTA, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, matrícula 00/5019236- 8 (SEEDUC) e 00/0942764-2 (SEEDUC). Mantenho o Indeferimento do pedido de reassunção formulado pela ex-servidora por falta de amparo legal.\r\nId: 910623\r\n"
        ],
        "910624": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2010\r\nProcesso n° E-08/604758/2008 - DENISE ZACHARIAS MOTA PAIS, matrículas 864785-1, Enfermeiro B do Quadro I da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Torna sem efeito a reassunção do servidor, publicado no DOERJ de 25.08.2009, página 03, tendo em vista o pedido anterior de exoneração formulado no administrativo nº E- 08/604414/2009.\r\nId: 910624\r\n"
        ],
        "910671": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2009/225.031-9. EMPRESA: MARCO AURELIO DA SILVA PORTO. Indeferido.\r\nId: 910671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910688": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200037/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, caput, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a dezembro de 2010, a favor da ENERGISA-NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 2.984,00 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-02/200038/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 caput, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a dezembro de 2010, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A, no valor de R 251.844,00 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-02/200043/2010- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 caput, referente à contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no período de janeiro a dezembro de 2010, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 19.508,00 (dezenove mil quinhentos e oito reais).\r\nId: 910688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910689": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\n- MARINA QUEIROZ DE SOUZA, matr. 26224-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA REGINA MENDONÇA DE BARROS, matr. 5824-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/06/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- OLESIA MILIONI SANTOS, matr. 4670-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 31/10/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RONILDO ALEXANDRINO, matr. 2467-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/10/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. 32867-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/01/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PARANAGUÁ SANTOS MOREIRA, matr. 2898-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/01/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 910689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910690": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.02.2010\r\n- FICAM fixados, a contar de 15/08/2009, os proventos mensais da inativa NEIDE STORCH GONÇALVES, matr. nº 26757-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 052/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009.\r\nId: 910690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910695": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DE 27/01/2010\r\nProcesso n° E-01/54691/2008 - FABIANO BARBOSA DE AZEREDO, matrículas 00/0076737-6 (PMERJ) e 00/0864826-3 (SESDEC). MANTENHO o despacho de 30.10.2008, publicado no D.O. de 05.11.2008, que considerou ilícita a acumulação detida pelo servidor.\r\nId: 910695\r\n"
        ],
        "910697": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.01.2010\r\nProcesso n° 4010/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Applied Biosystems do Brasil Ltda Inc, no valor de R 200.000,00, com fulcro no art. 25 inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 03.02.2010\r\nProcesso n° 603/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Advanced Mechanical Technology Inc, no valor de R 11.193,00, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 910697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910717": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/02/2010\r\nem favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 9.421.637,09 (nove milhões, quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e sete reais e nove centavos), referente à serviços prestados de urbanização fundiária na Comunidade da Rocinha 1, de acordo com o contrato de Obras nº 001/2008. \r\nId: 910717\r\n"
        ],
        "910724": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.02.2010\r\nProcesso nº E-08/005.114/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PORTÁTIL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 1.497.600,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 910724\r\n"
        ],
        "910727": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2010\r\nProc. nº E-12/596839/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2010 e ADJUDICO a prestação de serviços a favor da VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDAcom o valor total de R 324.875,85 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 910727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910730": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 26.01.2010\r\nProcessos deferidos pelo GRUPIC com a atribuição de PGU pela Diretora de Habilitação:\r\nProc nº E-09/80217/4000/2003 - Mario Silva, CPF nº 675.666.347-04, PGU nº 318.512.46-7;\r\nProc nº E-09/27011/4000/2005 - Reginaldo Pinto Carlos, CPF nº 744.197.067-91, PGU nº 318.512.47-5;\r\nProc nº E-12/513441/2007 - Celso Higino da Silva, CPF nº 858.107.207-06, PGU nº 318.512.48-3;\r\nProc nº E-12/225224/2009 - Djalma da Silva Brito, CPF nº 822.929.817-34, PGU nº 318.512.49-1;\r\nProc nº E-12/502409/2009 - Jefferson Cavalcanti Rodrigues, CPF nº 007.653.597-58, PGU nº 318.512.50-5;\r\nProc nº E-12/512533/2009 - José Rigueira Porto, CPF nº 959.047.517- 53, PGU nº 318.512.51-3;\r\nProc nº E-12/533060/2009 - Ubiratan Reis Leal, CPF nº 006.036.797- 06, PGU nº 318.512.52-1;\r\nProc nº E-12/533342/2009 - Celso Luiz Viana Gaspar, CPF nº 941.956.767-20, PGU nº 318.512.53-0;\r\nProc nº E-12/597201/2009 - Nilson Nunes Marques, CPF nº 216.673.737-49, PGU nº 318.512.54-8; e\r\nProc nº E-12/410109/2010 - Luiz Fernando Muniz da Rocha, CPF nº 637.976.587-53, PGU nº 318.512.55-6.\r\nId: 910730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910736": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/21.305/2009 - Nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e adjudico os serviços à Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro - FURJ, com base no art. 82 da Lei nº 287/79, sendo dispensada a autorização e emissão de empenho, tendo em vista que os serviços contratados serão remunerados tão só e unicamente pela arrecadação do preço de inscrição pago pelos candidatos que pretenderem concorrer no certame.\r\nId: 910736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910739": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2010\r\nProcesso nº E-06/14.033/2000 - HELOISA SILVA SALES, matrícula nº 817.474-0, Agente Educacional - DEGASE, período base de 05/10/2004 a 31/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/701.546/93 - IVONE DEGRAZIA RIBEIRO, matrícula nº 232.806-0, Prof. Doc. I, período base de 16/04/2004 a 15/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/002.178/2007 - LUCIA MARIA JARDIM DE LIMA, matrícula nº 805.822-4, Prof. Doc. II, período base de 29/10/2004 a 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/09.228/99 - MARCIA DE ASSIS VIEIRA, matrícula nº 248.789-0, Prof. Doc. II, período base de 15/09/2003 a 30/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.034/2001 - NEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.475-7, Agente de Educacional - DEGASE, período base de 22/02/2002 a 08/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.526/2000 - PATRICIA DO VALLE MOREIRA, matrícula nº 5.022.574-7, Prof. Doc. II - 40 horas, período base de 01/09/2004 a 05/10/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.374/2003 - PEDRO ALVES DE MATTOS, matrícula nº 835.371-6, Psicólogo - DEGASE, período base de 01/11/2003 a 16/12/2008.\r\nProcesso nº E-12/650.530/2008 - RENATO PERUCI DE ASSIS, matrícula nº 835.524-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/03/2004 a 07/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/00.871/2000 - ROSE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5.020.171-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP, período base de 01/07/2004 a 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/00.523/2000 - VERA LUCIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.009.864-9, Prof. Doc. II - 40 horas, período base de 07/03/2004 a 21/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-01/172.063/2009 - IVAN GUILHERME DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 893.171-9, Agente de Disciplina - DEGASE. CONCEDO 03 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/04/2004 a 12/04/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/008.937/2009 - EUNICE VERA DE MOURA, matrícula nº 207.749-3, Prof. Doc. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/12/82 a 30/11/92 de 01/12/92 a 30/11/2002 e de 01/12/2002 a 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/004.098/2009 - VERA LUCIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 238.404-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 25/06/84 a 24/06/94 de 25/06/94 a 24/06/2004 e de 25/06/2004 a 24/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-03/90.731/2009 - ANDREA CRISTINA DE CASTRO GAMARANO, matrícula nº 859.366-7, Prof. DEGASE II. INDEFIRO o processo.\r\nProcesso nº E-03/10.500.762/2008 - ANA BARBARA SILVA FERSURA, matrícula nº 187.330-6, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 02/05/80, num total de 1.113 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/77 a 14/05/77, a pedido do servidor e os períodos de 21/02/94 a 30/04/98 de 03/08/98 a 01/11/2000 e de 01/02/2001 a 02/06/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.001.062/88 - CARMEZINDA NUNES PEREIRA, matrícula nº 53.007-1, Agente Auxiliar Administrativo III. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/01/48 a 07/02/51, num total de 1.133 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/9.400.061/2009 - ERCILIA MARIA FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 5.012.499-9, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/75 a 30/09/75 de 01/10/75 a 31/03/79 de 01/09/80 a 31/07/81 e de 26/07/83 a 30/10/84, num total de 2.160 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/006.830/2009 - EDUARDO DA SILVA BERGOSSI, matrícula nº 916.063-1, Agente de Disciplina - DEGASE, AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/05/88 a 22/05/89, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/2.310.821/2009 - ELIZABETH MOORE ARÊAS ANTUNES, matrícula nº 237.304-1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/06/76 a 31/12/76, num total de 200 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Monitor.\r\nProcesso nº E-03/2.310.821/2009 - ELIZABETH MOORE ARÊAS ANTUNES, matrícula nº 237.304-1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/04/77 a 31/12/77 de 01/01/78 a 31/12/79 e de 17/03/80 a 31/12/80, num total de 1.261 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.134/2009 - ELZA IZABEL CORRÊA MENDES, matrícula nº 236.641-7, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/06/76 a 31/05/77, num total de 357 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor.\r\nProcesso nº E-08/221.130/2009 - EMILIO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 887.595-7, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/74 a 30/08/74 e de 31/08/74 a 16/09/77, num total de 1.295 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, como Segundo Tenente.\r\nProcesso nº E-03/2.010.434/2009 - GLORIA MARIA PAMPLONA, matrícula nº 271.466-5, Agente Auxiliar Administrativo II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/80 a 30/04/81 e de 16/03/82 a 23/02/85, num total de 1.496 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.902.353/96 - HELOISA CHAVES GOMES DE SOUZA, matrícula nº 233.613-9, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/04/80 a 01/05/84, num total de 1.477 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/02/69 a 10/06/69 de 13/06/69 a 31/03/71 de 01/04/71 a 30/04/72 e de 01/10/73 a 08/03/79, a pedido do servidor em 20/10/2009 e o período 02/05/84 a 01/03/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.924/2008 - ISABEL DE FATIMA GOMES FESTA, matrícula nº 231.802-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/04/82 a 15/04/84, num total de 727 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/04/84 a 28/02/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.210.255/2008 - ISILDINHA APARECIDA NOGUEIRA ALVES, matrícula nº 244.648-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/92 a 31/01/93, num total de 123 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professor Auxiliar.\r\nProcesso nº E-03/203.257/2009 - LEILA MENEZES DUARTE, matrícula nº 197.627-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/69 a 31/08/71 e de 25/04/75 a 09/07/75, num total de 959 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria e Professor, desprezando-se os períodos de 23/04/84 a 10/06/87 de 05/10/88 a 28/02/89 de 05/03/90 a 31/07/91 de 10/02/95 a 30/12/96 de 01/08/2000 a 01/07/2008 e de 01/06/2004 a 31/05/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.502/2002 - MARILEA DA ROSA SANTOS, matrícula nº 270.362-7, Inspetor de Alunos II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 30/06/87, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/4.910.028/2009 - ROSANE ALVES XAVIER IADANZA, matrícula nº 241.598-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 01/03/81, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Regente de Turma, desprezando-se o período de 02/03/81 a 16/05/85, a pedido do servidor em 05/05/2009 e o período de 17/05/85 a 30/03/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.010.437/2009 - SOLANGE LIMA DE SOUZA CARREIRO, matrícula nº 1.203.305-6, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/75 a 31/03/77, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregada Doméstica, desprezando-se os períodos de 01/09/89 a 31/12/89, de 01/02/83 a 30/11/96, de 01/12/96 a 30/11/2003, de 01/01/2004 a 30/09/2006, de 01/01/2007 a 28/02/2007, de 01/07/2007 a 31/07/2007 e de 01/07/2008 a 30/04/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.173/2009 - NEILA DAS GRAÇAS MAFORT, matrícula nº 280.058-9, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/80 a 10/03/82, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Ensino, desprezando-se os períodos de 11/03/82 a 28/01/83 de 21/02/83 a 15/06/86 e de 16/06/86 a 09/03/88, a pedido do servidor, e os períodos de 06/04/89 a 17/12/94 e de 18/12/94 a 14/01/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.000.354/90 - ANA MARGARETH SALLES SCALI, matrícula nº 4.347-3, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 01/06/92, publicado no D.O. de 30/07/92, que averbou 2.192 dias de serviço prestado Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nProcesso nº E-03/11.300.253/2007 - CILDÉA PEREIRA GOMES, matrícula nº 235.916-4, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 22/10/2007, publicado no D.O. de 25/10/2007, que averbou 806 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.902.353/96 - HELOISA CHAVES GOMES DE SOUZA, matrícula nº 233.613-9, Prof. Doc. I. TORNO sem efeito o despacho datado de 03/11/99, publicado no D.O. de 10/11/99, que averbou 4.631 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.720.116/99 - TÂNIA CRISTINA PESSANHA FERREIRA, matrícula nº 244.771-2, Prof. Doc. I. TORNO sem efeito o despacho datado de 28/09/99, publicado no D.O. de 11/10/99, que averbou 2.951 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2010\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n11/01/2010\r\nProcesso nº E-03/2.010.271/2008\r\nOnde se lê:... MARILDA ZILDA DOS SANTOS...\r\nLeia-se:... MARILDA ZILDA SILVA DOS SANTOS...\r\nId: 910739\r\n"
        ],
        "910750": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04.02.2010\r\n, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 285.238-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à entidade vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - , no período de 23.08.1974 a 30.10.1974, computando-se o total de 68 (sessenta e oito) dias de exercício, desprezando-se o período restante por ser concomitante com o exercício no Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº 285.238-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12.11.96 a 11.11.2006. \r\nId: 910750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910756": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.02.2010\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de junho/2002, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 273.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 107/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 173 e 174.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 118/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 132.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 114/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 44.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de março/2002, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 419.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de janeiro/2002, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 483.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 047/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Porto Real, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 159.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 015/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 66.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 179/2005 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 107.\r\nId: 910756\r\n"
        ],
        "910779": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nESIDENTE\r\nno ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007 HOMOLOGADO EM 21/05/2008, os candidatos relacionados no Anexo do presente, designados em 01 de agosto de 2009, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO.\r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nANGRA DOS REIS\r\nARQUITETO\r\n390.324-2\r\nALINE GUEDES PINHEIRO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRADOR\r\n390.544-5\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVOGADO\r\n390.545-2\r\nGABRIELA VELOSO LINS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n390.546-0\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUZA \r\nNOVA FRIBURGO\r\nBIÓLOGO\r\n390.543-7\r\nVANESSA PRESSONI WALTRICK\r\nRIO DE JANEIRO\r\nECONOMISTA\r\n390.553-6\r\nBRUNO SALDANHA BARBOSA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nENGENHEIRO QUÍMICO\r\n390.548-6\r\nINGRID ROSA DO ESPIRITO SANTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nENGENHEIRO SANITARISTA\r\n390.554-4\r\nGABRIEL LYRA PESSINA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGEÓGRAFO\r\n390.549-4\r\nSAMEA SILVA DE MELO BARCELOS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGEÓLOGO\r\n390.551-0\r\nCAUE BIELSCHOWSKY\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGEÓLOGO\r\n390.550-2\r\nLILIANE FERREIRA DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n390.552-8\r\nVINICIUS DUARTE MENDES\r\nId: 910779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910846": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nId: 910846\r\n"
        ],
        "910878": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/504.728/2009 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2009 - AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os fornecimentos dos lotes 1 e 4 à empresa , no valor de R 6.934,00 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais), dos lotes 2 e 7 à empresa - ME, no valor de R 2.239,90 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos), do lote 3 à empresa VINÍCIUS DEMACO SELLANI PRODUTOS PARAno valor de R 3.799,99 (três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e lote 5 à empresa PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 610,00 (seiscentos e dez reais), perfazendo o valor total de R 13.583,89 (treze mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). O lote 6 foi cancelado em razão do menor preço ofertado estar superior ao orçado oficialmente. Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.2277 - Código de Despesa 3390-30, Fonte 10.\r\nCom base no parecer emitido pela Procuradoria às fls. 153/161 do processo nº E-07/505.411/2009, a abertura de processo licitatório, na modalidade tomada de preços, do tipo menor, com vistas à contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação das unidades do INEA.\r\nId: 910878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910983": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/9735/1702-2009 - SILVA ALVES, matr. 888.863-8 - INDEFIRO o recurso hierárquico, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 910983\r\n"
        ],
        "910990": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DE 21/01/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 28/01/2010\r\nprocesso nº E- 03/91307/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 910990\r\n"
        ],
        "910991": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 18/01/2010\r\no requerimento formulado por Joel Moraes Motta, matrícula nº 916.016-9, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 910991\r\n"
        ],
        "910992": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DE 18/01/2010\r\no requerimento formulado por Jorge Waldir Ferreira Junior, matrícula nº 819263-5, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nDE 02/02/2010\r\no requerimento formulado por Jorge Waldir Ferreira Junior, matrícula nº 819263-5, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 910992\r\n"
        ],
        "910993": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DE 02/02/2010\r\no requerimento formulado por Jonas Pinto Chagas Filho, matrícula 877.821-9, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 910993\r\n"
        ],
        "910997": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2010\r\n*Proc. nº E-09/4154/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DO IMPERADOR S.A, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O. de 05.02.2010.\r\n\r\n*Proc. nº E-09/4161/4000/2001 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O. de 05.02.2010.\r\nId: 910997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "910998": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n0\r\n*Proc. nº E-18/400.001/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da Federação Empresa de Transporte Rodoviário do Brasil do Leste Meridional - FETRANSPOR.\r\n*Proc. nº E-18/400.003/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Proc. nº E-18/400.004/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Proc. nº E-18/400.005/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE.\r\n*Proc. nº E-18/400.006/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n*Proc. nº E-18/400.007/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor da empresa Águas de Niterói S.A.\r\n*Proc. nº E-18/400.008/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n*Proc. nº E-18/400.009/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n*Proc. nº E-18/400.014/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em favor da empresa Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\n*Proc. nº E-18/400.025/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor da empresa Telemar Norte Leste S.A.\r\n*Proc. nº E-18/400.048/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor da empresa Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.01.2010.\r\n28.01.2010\r\n*Proc. nº E-18/401.364/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 1.790,00 (hum mil setecentos e noventa reais), em favor da empresa Consultre Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2010.\r\nId: 910998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911001": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 04/02/2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2010\r\nProc. nº E-01/54418/2008 - GILSON CLEMENTINO HANSZMAN\r\nOnde se lê: matricula 00/0863951(SESDEC)\r\nLeia-se: matricula 00/0863951-0 (SESDEC).\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/1410575/2008 - ELAINE SANTIAGO CAMPOS\r\nOnde se lê: matrícula 00/0929051-9 (SEEDUC)\r\nLeia-se: matrícula 00/0929052-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/6810135/2009 - SONIA MARIA PERES MONTEIRO\r\nOnde se lê: matrícula 2057 (PMSF)\r\nLeia-se: matrícula 2025-7 (PMSF).\r\nId: 911001\r\n"
        ],
        "911002": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.920/2008 - CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL\r\nProcesso nº E-12/127.548/2008 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/130.201/2009 - C & A MODAS LTDA \r\nProcesso nº E-12/126.431/2008 - LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/127.473/2008 - CLÍNICA DR. FERNANDA LOUREIRA\r\nProcesso nº E-12/127.015/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/127.337/2008 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nProcesso nº E-12/126.593/2008 - ELSA PEREIRA DA ROCHA\r\nProcesso nº E-12/126.220/2008 - C & A MODAS\r\nProcesso nº E-12/127.493/2008 - LOJA 86 \r\nProcesso nº E-12/126.900/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/123.945/2008 - SUL AMÉRICA SEGUROS\r\nProcesso nº E-35/56.932/2006 - SENDAS DISTRIBUIDORAS\r\nProcesso nº E-12/126.652/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.745/2009 - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO\r\nProcesso nº E-12/130.283/2009 - ASPAM\r\nProcesso nº E-12/126.229/2008 - IMAXX CALÇADOS LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 911002\r\n"
        ],
        "911004": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2010\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 11 (onze) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla , mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 734.690,00 (setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 911004\r\n"
        ],
        "911072": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/127.448/2008 - GOL VIAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/126.250/2008 - WILLIS CORRETORES DE SEGUROS \r\nProcesso nº E-12/125.648/2008 - BANCO IBI S/A \r\nProcesso nº E-12/122.961/2007 - CHEFALY CONSULTORIA\r\nProcesso nº E-12/127.568/2008 - BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.027/2009 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.954/2008 - TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.008/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.626/2009 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.664/2008 - BANCO CITICARD S/A \r\nProcesso nº E-12/127.036/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.460/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.090/2007 - MICROCAMP\r\nProcesso nº E-12/127.481/2008 - LIFE EMPRESARIAL\r\nProcesso nº E-12/122.376/2007 - ARTE EM MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/127.148/2008 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.409/2008 - CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 911072\r\n"
        ],
        "911135": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/125.849/2008 - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.428/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-35/56.749/2006 - COLÉGIO NOTRE DAME \r\nProcesso nº E-12/130.209/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.335/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.423/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.534/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-35/52.961/2005 - IMPORT EXPRESS COM. E IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.446/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.045/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA \r\nProcesso nº E-12/120.270/2007 - ELETRÔNICA JAPÃO\r\nProcesso nº E-12/126.926/2008 - BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/127.844/2009 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.528/2008 - BANCO PINE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.692/2008 - SANSUNG\r\nProcesso nº E-12/126.154/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.353/2008 LOJA 64\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 911135\r\n"
        ],
        "911137": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.02.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2010, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, tendo em vista omissão da publicação de aviso em jornal de grande circulação local, conforme disposto no inciso I do art. 10 do Decreto Estadual nº 31.864/02. \r\nId: 911137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911141": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 04/02/2010\r\nProc. nº E-03/10.203.453/2009 - SOLANGE BOTELHO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.379-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.407.867/2008 - TELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 914.623-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 911141\r\n"
        ],
        "911165": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/127.140/2008 - BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.526/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.508/2009 - CEG - RIO \r\nProcesso nº E-06/46.346/PROCON/2003 - NEXTEL\r\nProcesso nº E-35/53.051/2005 - GRAMITO MÓVEIS\r\nProcesso nº E-06/44.856/PROCON/2003 - SABEMI\r\nProcesso nº E-12/127.585/2008 - MARCEU'S RJ\r\nProcesso nº E-12/128.952/2009 - LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/126.407/2008 - LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/126.408/2008 - LIGHT S/A \r\nProcesso nº E-12/129.020/2009 - UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.090/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.298/2008 - SABEMI SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.523/2009 - BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.589/2008 - QUALLITY COPIASRUA\r\nProcesso nº E-12/127.532/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.557/2008 - SOS CONSERTOS\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 911165\r\n"
        ],
        "911188": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2010\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o Decreto nº 25.537/99.\r\nId: 911188\r\n"
        ],
        "911219": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/128.536/2009 - ELETROLUX DO BRASIL \r\nProcesso nº E-12/122.084/2007 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.941/2009 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/127.275/2008 - NOKIA LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.840/2007 - IBBCA \r\nProcesso nº E-12/126.624/2008 - UNIMED RIO\r\nProcesso nº E-12/127.108/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/123.019/2007 - KAKIRONI 26 INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.584/2009 - BANCO GE CAPITAL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.523/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/127.552/2008 - LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/129.301/2009 - CARREFOUR ADM. DE CARTÃO DE CRED PART LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.790/2008 - VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\nProcesso nº E-12/128.838/2009 - UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.562/2008 - CASA E VÍDEO\r\nProcesso nº E-12/126.576/2008 - LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/126.336/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 911219\r\n"
        ],
        "911231": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DE 27/01/2010\r\no requerimento formulado por Joel Moraes Motta, matrícula nº 916.016-9, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 911231\r\n"
        ],
        "911275": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/02/2010\r\nProc. nº E-03/10.402.544/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 030/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL FAES SOTO, conforme documentos expedidos pelo Liceu de Heredia, situado na cidade de Heredia, República de Costa Rica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.707/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 031/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANNAMARIA BAKX, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Carolina Michaelis, situada no Porto, em Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.180/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 032/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID, conforme documentos expedidos pelo Colégio Del Sol, em Assunção, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/263/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 033/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO ANTONIO PAIVA TISI, conforme documentos expedidos pelo St. Thomas High School, em Houston, no Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/16.116/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 034/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTENORO DANIEL CARDOSO DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo de Formação de Professores nº 3.031 “Garcia Neto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/15.812/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 035/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA PAULA FERREIRA NUNES FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Eça de Queirós, em Povoa de Varzim, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/15.649/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 036/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LÍVIA EMI CHOKYU, conforme documentos expedidos pela Midland High School, em Midland, Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUI MENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 911275\r\n"
        ],
        "911299": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/424/2010 - MARIZE PINTO DA SILVA - matrícula 193665-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, nos períodos de 02/06/1980 a 29/09/1980, 01/10/1980 a 30/12/1980 e de 05/01/1981 a 11/04/1982, no total de 670 (seiscentos e setenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 911299\r\n"
        ],
        "911306": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2010\r\nProcesso nº E17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. Nº E17/101422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela FESP no ano de 2009, segue abaixo, relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nAMANDA FERREIRA DE MELLO PINTO\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n2\r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n3\r\nCRISTINA LEONISE CHAGAS COSTA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n4\r\nALINE MARIA DE AMORIM\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n5\r\nCRISTIANO QUINTINO RIBEIRO\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n6\r\nLUIZ ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n7\r\nGUILHERME BESSA SANTANA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n8\r\nMARIZA TEIXEIRA DE SOUZA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n9\r\nLEONARDO ROLIM CARNEIRO\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n10\r\nMIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ y FERNÁNDEZ\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n11\r\nMARCELLE FOLLY BARQUETE\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n12\r\nARLINDO SILVA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n13\r\nMARCELO ALVES FEITOSA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n14\r\nLEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n14\r\nGUILHERME BARBOSA FILGUEIRAS\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n15\r\nALINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n16\r\nISRAEL GUIMARÃES DE AGUIAR JÚNIOR\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n17\r\nFERNANDO ALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n18\r\nÁTILA SANTANA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n19\r\nRONALDO DE ARAÚJO SILVA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n20\r\nRODRIGO DE SEQUEIRA REIS\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\nU1\r\n21\r\nMAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n22\r\nDANIELLE VICENTE DE FARIAS\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n23\r\nWELBER SILVA FRAGA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n24\r\nAMABELE SEABRA DA CRUZ\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n25\r\nJANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n26\r\nLUYLA CAVALCANTE DE SOUZA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n27\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n28\r\nFÁBIO ROBERTO MACHADO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n29\r\nMAX PASKIN NETO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n30\r\nLÍVIA MARTINS BENAION\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n31\r\nJUSSARA FILARDI DA SILVA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n32\r\nANDREA FERREIRA CAPUTO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n33\r\nFABIO BATISTA ILDEFONSO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n34\r\nDANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n35\r\nFERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n36\r\nKAREN FERNANDES SARAIVA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n37\r\nSCHEILLA PELUSO ROSSI\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n38\r\nPEDRO IVO COELHO ORTOLANO\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n39\r\nGERALDO DA SILVA SOUZA\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n40\r\nFELIPE DE CRISTO PEREIRA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n41\r\nBRUNO DA SILVA MACHADO\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n42\r\nALAN KARDEC DA SILVA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n43\r\nMARCELO KAUFFMAN\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n44\r\nFELIPE DE ANDRADE RODRIGUES\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n45\r\nLANA TEIXEIRA MIRANDA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n46\r\nPAULO JOSÉ SIQUEIRA DE CARVALHO\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n47\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n48 \r\nNATÁLIA SANTOS CARNEIRO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n49\r\nÉRICA COUTINHO DOS SANTOS NEGRÃO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n50\r\nGRAZIELA LEVERONE ESPINHO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n51\r\nCINTIA LÔBO PAULA SANTOS\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n52\r\nJOÃO CLÁUDIO BAPTISTA VEIRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n53\r\nALEXANDRE JOSÉ PROENÇA ESTEVES\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n54\r\nMAÍRA LABANCA WAINERAICH SCAL\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n55\r\nJOSÉ FELIPE MOREIRA FELGUEIRAS\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n56\r\nCARLOS ALBERTO SILVINO DA SILVA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n57\r\nJOÃO ANGELO GOMES DE SOUZA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n58\r\nALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\nU1\r\n59\r\nDAVID ESPINHA FERREIRA DA COSTA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n60\r\nCARLA LEONORA DA SILVA ZÓZIMO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n61\r\nISABELLE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA FONSECA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n62\r\nALINE SILVA DE AZEVEDO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n63\r\nROMULO DA SILVA PONTES\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n64\r\nANDERSON ANTONIO RODRIGUES SELVA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n65\r\nVÂNIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n66\r\nRONEY CHAGAS DA PAIXÃO\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n67\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n68\r\nRAFAELA DA SILVA MENEZES\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n69\r\nWANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n70\r\nRAQUEL DE SOUZA SANT'ANNA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n71\r\nDIOGO PONTES BARROS\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n72\r\nTARCISIO DE CASTRO SILVA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n73\r\nSELMA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA OHARA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n74\r\nMARCELO OLIVEIRA DE LIMA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n75\r\nQUEILA REGINA RODRIGUES BARBOSA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n76\r\nPAULO RODRIGUES SERENO DE FARIA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n77\r\nDANIEL SILVA DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n78\r\nELIEL SOARES PIMENTEL\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n79\r\nCRISTINE NUNES RANGEL\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n80\r\nMARTA CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n81\r\nMARIA CLAUDIA DE JESUS SILVA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n82\r\nLÍDIA MARTINS DOS SANTOS\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n83\r\nANDRÉ LUIZ LESSA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n84\r\nESTEVÃO DA COSTA MIRANDA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n85\r\nDIEGO DINIZ DA CONCEIÇÃO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n86\r\nMAYRA DA CASTILHO BIELSCHOWSKY\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n87\r\nFRANCISCO FERNANDES CARVALHO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n88\r\nGABRIELA GUIMARÃES MATHEUS\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n89\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n90\r\nCINTHIA GUIMARÃES MACHADO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n91\r\nEMERSON MOUREIRA DE PINHO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n92\r\nEDUARDO ALFONSO RAMOS AGUAYO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n93\r\nVITOR ALBUQUERQUE CAMPOS\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n94\r\nDANIEL BASTOS DA SILVA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n95\r\nMIGUEL FERNANDES MIGUEL\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n96\r\nRENAN GROSSO BATISTA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n97\r\nANNE MORAIS DE SOUSA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n98\r\nWELLINGTON AVILA DE ANDRADE\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n99\r\nLÚCIA DOMINGOS GONÇALVES\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n100\r\nALINE DE SOUZA ARANDIBA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n101\r\nJORGE FERNANDO SAVELLI GOULART DOS SANTOS\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n102\r\nRAFAEL PADRON RIOS\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n103\r\nWEVERTON DA SILVA MARTINS\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n104\r\nANDRÉ ALCÂNTARA DE FARIA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n105\r\nCARLOS ALEXANDRE COELHO VIANNA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n106\r\nALISSON PEDRO ABDALLA DOS SANTOS\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n107\r\nJOSÉ AUGUSTO DAIBES DE MELLO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n108\r\nJOSÉ GERALDO PACHECO GOMES\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n109\r\nCAMILLA SOUSA HAUBRICH\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n110\r\nCRISTINA SIMÕES SHLINKER\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n111\r\nANTONIO CARLOS MOTA MACHADO FILHO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n112\r\nJOSÉ UBIRAJARA FIGUEIREDO PINTO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n113\r\nYGOR AZENCLEVE SANT'ANNA MOREIRA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n114\r\nRAFAEL RODRIGO DOS SANTOS PINTO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n115\r\nTIAGO ABREU VIANA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n116\r\nIVAN ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n117\r\nGABRIELA RANNA THEODORIO DA SILVA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n118\r\nGILBERTO DA SILVA BARBOSA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n119\r\nMICHELLE HIPÓLITO DA SILVA MATEUS\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n120\r\nCHRISTIAN ROBERTS FELIX SOARES\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n121\r\nFELIPE NASCIMENTO DA SILVA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n122\r\nANTONIO MURUCI JUNIOR\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n123\r\nEROS IZIDORO AMARAL\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n124\r\nVANESSA NUPCIAS SANTOS\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n125\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n126\r\nBRUNO BRASIL LOMBELLO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n127\r\nPAULO BELARMINO DA ROCHA JUNIOR\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n128\r\nALAN UZÊDA DE SOUZA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n129\r\nEVERALDO JOSÉ DA SILVA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n130\r\nJOÃO ALFREDO FERREIRA JÚNIOR\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n131\r\nJULIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n132\r\nGUSTAVO ALVES TANNURE\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n133\r\nCHARLES PINHEIRO LISBÔA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n134\r\nCARLOS EDUARDO MONSORES RAMOS\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n135\r\nTHIAGO DA SILVA MONTEIRO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n136\r\nRONALDO SOUZA GURGEL DO AMARAL\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n137\r\nWILKIE SABACK SAMPAIO\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n138\r\nDANIELA SANGIORGI OLIVETTI\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n139\r\nGUILHERME NUNES LOVATI BARBOSA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n140\r\nDRAUSIO DE FARIA CAZES\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n141\r\nSILVANE NUNES BARRETO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n143\r\nFABIANO CLEMENTE FONSECA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n144\r\nSILVANA MARIA DE MELLO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n145\r\nRAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n146\r\nDANIEL DOS SANTOS\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n147\r\nDANIEL ERNESTO ENGELBRECHT FERREIRA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n148\r\nCLAYTON RIBEIRO COSTA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n149\r\nSERGIO VIANNA TEIXEIRA JÚNIOR\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n150\r\nANDRESSA DA SILVA RODRIGUES\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n151\r\nNÉLIO SILVA DOS SANTOS\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n152\r\nROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n153\r\nFLÁVIA CALDEIRA MELLO\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n154\r\nSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS COSTA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n155\r\nANDRÉ FILIPE FARIA E SILVA DA FONSECA COSTA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n156\r\nMARCELO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO NETO\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n157\r\nMARCELO DE BARROS GOMES\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n158\r\nHELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n159\r\nLUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ\r\nADVOGADO\r\nU1\r\nId: 911306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911314": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.01.2010\r\ndispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X, a favor da ADMINISTRADORA DE BENS SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA., no montante de R 424.664,64 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2010. \r\nId: 911314\r\n"
        ],
        "911316": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE-SE o inquérito administrativo instaurado em face de ADILSON CRAVEIRO DOS SANTOS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1.142.049-4, louvado nas conclusões apresentadas pela Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 911316\r\n"
        ],
        "911338": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nARQUIVE-SE o inquérito administrativo instaurado em face de ALMIR DE AGUIAR, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 126.161-9, louvado nas conclusões apresentadas pela Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nARQUIVE-SE o inquérito administrativo instaurado em face de SIDNEI MARQUES LEMOS, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 294.762-0, louvado nas conclusões apresentadas pela Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nARQUIVE-SE o inquérito administrativo instaurado em face de WALTAÍDES TEIXEIRA DE PAULA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 130.960-8, louvado nas conclusões apresentadas pela Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 911338\r\n"
        ],
        "911341": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2010\r\n*Processo nº E-11/000.433/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com curso de Graduação em Administração, a ser realizado pelo servidor Sandro Henrique de Souza Silva, no valor de R 3.335,04 (três mil trezentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2010.\r\nId: 911341\r\n"
        ],
        "911344": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\ndos servidores estadual da CBMERJ, RG nº 67.843 e Cap PM Cláudio Portugal Rodrigues Junior em substituição ao 1º Ten PM Carlos Patrick Barboza Gomes, RG nº 80.907 e 1º Ten PM Renato Roberto Leite Soares Junior, RG nº 80.906, para a SEGOV/Projeto Operação Lei Seca.\r\nnº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ Justiça Federal de Volta Redonda.\r\n41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJRG nº 09.876, para exercer o cargo de coordenador da Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCAgente Coordenador de Turno, matrícula nº 5.006.487-2, para a ALERJ/Gabinete do eputado Ademir Melo.\r\n41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta do servidor estadual da PMERJRG nº 71.156, RG nº 15.333, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Carlos Eduardo.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCProfessor Docente II, matrículas nº 251.741-5 292.272-2, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes junto a Secretaria de Educação a contar de 01.04.2009 na Prefeitura Municipal de Sumidouro a CEPERJ.\r\ndo servidor estadual do IASERJMassagista, matrícula nº 08/107.765-3, para a ALERJ/Gabinete do eputado Rodrigues Neves.\r\n41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Leonardo Novelino Pires, RG nº 71.999, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança. \r\nId: 911344\r\n"
        ],
        "911346": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 911346\r\n"
        ],
        "911350": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nE-15/000066/2010, E-09/035/2519/2009, E- 09/024/2519/2009, E-16/000.006/2010, E-09/034/2519/2009, E- 08/0264.51110/2010, E-08/08962/51112/2009, E-08/03963/51112/2009, E-08/11038/51110/2009 - .\r\nId: 911350\r\n"
        ],
        "911351": [
            "2010-02-08 00:00:00",
            "DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IASERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 911351\r\n"
        ],
        "911375": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-08/539/50000/2009 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Maj BM QOC/94 FERNANDO BRAGA MARTINS, RG 17.672, do Maj BM QOC/96 MARCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, RG 19.236, do Maj BM QOC/97 MARIO LUIZ PEREIRA VERDINI, RG 19.828, do Cap BM QOC/00 FÁBIO BRAGA MARTINS, RG 26.485, do Cap BM QOC/00 PAULO NUNES COSTA FILHO, RG 26.503, do Cap BM QOC/01 JOÃO PAULO MENEZES DOS SANTOS, RG 28.930, e do 1º Ten BM QOC/03 LEANDRO DE MOURA DUTRA, RG 29.474, com o objetivo de compor o corpo docente do curso “Módulos Temáticos de Capacitação do Batalhão Escola de Pronto Emprego”, no período de 21.02.2010 a 30.03.2010, na cidade de Brasília/DF.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.01.2010.\r\nId: 911375\r\n"
        ],
        "911395": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-07/000.516/2009 - FIXADOS, a partir de 06/01/2010, os proventos mensais de inatividade da servidora ROSSELMA DE MORAES VIEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo III, matrícula nº 175.779-8. \r\nId: 911395\r\n"
        ],
        "911396": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2010\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nO DIRETOR\r\nDE 01/02/2010\r\nroc. nº E-01/906.281/1986\r\nONDE SE LÊ:...período de 03/05/1988 a 30/04/1992...\r\nLeia se: ...Período de 03/05/1987 a 30/04/1992...\r\nId: 911396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911402": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "DE 08.02.2010\r\nProc. nº E-03/9.630/2009 - ADRIANO KRUMBIEGEL, CIC: 073.102.897-06.\r\nProc. nº E-03/10.600.956/2009 - MARIA HELENA DONALD DANTAS, CIC: 298.131.177-00.\r\nProc. nº E-01/124.557/2009 - AIDA VILELA BASTOS, CIC: 018.443.857-87.\r\nProc. nº E-01/132.606/2009 - SIRLEA DE MOURA MULLER, CIC: 782.455.837-15.\r\nProc. nº E-03/813.069/2009 - LYLIA CALVÃO BRUST, CIC: 713.304.107-34.\r\nProc. nº E-03/11.718/2009 - MARCOS DE ABREU BASTO LIMA, CIC: 440.577.927-91.\r\nProc. nº E-01/124.550/2009 - ROSILÉA RUSSO CÔRTES, CIC: 390.825.557-00.\r\nProc. nº E-01/124.430/2009 - PATRICIA DE OLIVEIRA, CIC: 032.245.007-19.\r\nProc. nº E-01/136.327/2009 - SEBASTIÃO DINIZ CAMPELO, CIC: 758.917.607-97\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 911402\r\n"
        ],
        "911405": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DI RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n*Requisição nº 03-001/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 08/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CENTRO DE OLHOS AV. SETE DE SETEMBRO LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), no atendimento as necessidades do paciente SD PM RG 84.307 HELAINE ARAÚJO DE AGUIAR MOTA, a fim de submeter a cirurgia de transplante de córnea, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2010. \r\nId: 911405\r\n"
        ],
        "911438": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 04.02.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão da Carta Convite nº 001/2010, HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de transporte de passageiros (taxi convencional), adjudicando a empresa COOPERATIVA OURO TAXI LTDA com o maior desconto percentual no faturamento de 0,5% (zero vírgula cinco por cento).\r\nId: 911438\r\n"
        ],
        "911441": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n, matrícula nº 2606-2, averbação de 1057 dias do tempo de serviço prestado ao INSS, autorizado em 14.01.2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\nId: 911441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911451": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0\r\n, matrícula nº 180122-8 - 15 meses de licença prêmio referente ao período de 31.08.1981 a 24.08.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2923-1 - 9 meses de licença prêmio referente ao período de 12.10.1991 a 06.10.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2809-2 - 3 meses de licença prêmio referente ao período de 03.05.2003 a 29.07.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 911451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911469": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "DE 04/02/2010\r\n, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula nº 0.820.029-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/04/2002 a 23/04/2007.\r\nId: 911469\r\n"
        ],
        "911475": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/11981/1702-2009 - Patrícia Guedes de Barros, CPF: 055.419.737-59 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 19.01.2010\r\nProc. nº E-09/11880/1702-2009 - Julio Simões Filho, CPF: 552.701.237-20 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/12213/1702-2009 - Zeny Catarina Maia Gonçalves, CPF: 627.348.577-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/11783/1702-2009 - Léa Maria de Oliveira Pontes, CPF: 656.448.757-68 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10343/1702-2009 - Rozileia da Costa Nunes dos Santos, CPF: 244.322.377-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/69724/1016-2009 - Rogério Gomes Pontes, matr. 872.144-1 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 27.01.2010\r\nProc. nº E-09/433/1714-2009 - Guilherme Mello dos Santos Couri, CPF: 077.951.627-38 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/12260/1702-2009 - Irajara Reis Santos Hathawai, CPF: 100.018.997-08 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124626-2009 - Idayr da Conceição Vaille, CPF: 091.912.147-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124539-2009 - Kátia Regina Falco da Costa, CPF: 018.768.967-95 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/124600-2009 - Maria Neuza Belarmini da Silva, CPF: 544.924.167-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/11520/1702-2009 - Ana Lúcia de Azevedo Salles, CPF: 360.756.207-53 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/11743/1702-2009 - Antonio Cesar Pimentel Caldeira, CPF: 725.875.047-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/12181/1702-2009 - Gilcélia Santos da Silva, CPF: 011.753.587-70 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/12065/1702-2009 - Márcia Regina Barbosa, CPF: 624.219.307-82 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0143/1702-2010 - Maria de Fátima Torres Mercante, CPF: 570.013.247-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/116/1702-2010 - Wanda da Rocha Peixoto, CPF: 329.537.637-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\nProc. nº E-08/221912-2009 - Ana Cristina Soares, matr. 268.834-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 739,08 (setecentos e trinta e nove reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/221593-2009 - Flávia Leite Neves, matr. 860.375-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 615,96 (seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/221579-2009 - Júlio Cesar Rodrigues de Freitas, matr. 266.246-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 461,98 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/3232/1702-2008 - Márcio Machado Guimarães, matr. 193.381-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 461,98 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/221411-2009 - Paulo Cesar Tavares Monteiro, matr. 265.644-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 461,98 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nDE 23.12.2009\r\nProc. nº E-01/128515-2004 - Edmundo Cabral da Rocha Pinto, matr. 269.516-1 - TORNO nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 369,54 (trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), conforme publicação no D.O. de 19.05.2009.\r\nProc. nº E-09/1217/1702-2009 - Joubert Cardoso de Siqueira, matr. 257.643-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 511,25 (quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/221953-2009 - Odinea Pereira Pinto, matr. 161.602-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 592,27 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/221199-2007 - Sérgio Henrique Machado Barbosa, matr. 817.705-7 - TORNO nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 1.012,80 (hum mil doze reais e oitenta centavos), conforme publicação no D.O. de 11.05.2009.\r\nOF. nº 465/SARE/SARHU/SUPSAQ/AIMCE - Adumont Godinho, matr. 8993-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 992,19 (novecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-01/600053-2005 - Odilon Henrique de Oliveira, matr. 819.570-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 445,48 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-09/1741/1702-2003 - Elenil Gomes dos Santos, matr. 9270- 0 - TORNO nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 429,82 (quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme publicação no D.O. de 08.12.2006.\r\nDE 03.01.2010\r\nProc. nº E-08/221113-2009 - Carlos Augusto Ribeiro Azevedo, matr. 181.409-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 437,34 (quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/220905-2009 - Carlos de Souza Leite, matr. 824.514-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 518,88 (quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\nDE 08.01.2010\r\nProc. nº E-09/9284/1096-2006 - Carlos Alberto Ramos da Silva, matr. 815.827-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 41.024,95 (quarenta e um mil vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/14064/1105-2009 - Manoel Francisco da Silva Neto, matr. 263.644-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2007 e 2008, no valor de R 7.954,17 (sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/8483/1702-2009 - Mauricio Leite Dutra, matr. 264.055-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2007 e 2008, no valor de R 5.156,76 (cinco mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/50301/1041-2009 - Sergio Massari Lima, matr. 266.038- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.287,18 (um mil duzentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/58375/1105-2009 - Luiz Gonzaga de Moraes Souza, matr. 267.761-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 711,50 (setecentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/0074/0006-2009 - Rosangela Pessoa de Vasconcelos, matr. 180.048-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2008 e 2009, no valor de R 46.089,43 (quarenta e seis mil oitenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nDE 13.01.2010\r\nCI nº 84252/1032-2009 - Danielle Bulus Araujo, matr. 860.920-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.554,09 (hum mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos).\r\nCI nº 1121/1449-2006 - Carlos Augusto Ribeiro Azevedo, matr. 181.409-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2006 e 2007, no valor de R 37.386,81 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/7846/1702-2006 - Wellington Diogo Silva de Aquino, matr. 288.887-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2006 e 2007, no valor de R 30.928,20 (trinta mil novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\nDE 29.01.2010\r\nProc. nº E-09/19522/1056-2009 - Eduardo Siqueira de Oliveira, matr. 268.647-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 16.671,59 (dezesseis mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nC.I. nº 0001/1510-2010 - Adriano de Freitas Pinto, matr. 289.672-8 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 29.11.2009 a 07.12.2009.\r\nId: 911475\r\n"
        ],
        "911478": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2010\r\nProc. nº E-23/300004/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., no valor de R 13.360,00 (treze mil trezentos e sessenta reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de janeiro a abril de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300005/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao período de janeiro a abril de 2010, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300009/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Empresa Brasileita de Telecomunicações S/A - Embratel, no valor de R 13.360,00 (treze mil trezentos e sessenta reais), referente ao período de janeiro a abril de 2010, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300012/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 13.360,00 (treze mil trezentos e sessenta reais), referente ao período de janeiro a abril de 2010, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300010/2010 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta reais), referente ao período de janeiro a abril de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300006/2010 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao período de janeiro a abril de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300007/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao período de janeiro a abril de 2010, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300008/2010 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF., no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), referente ao período de janeiro a abril de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300019/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de janeiro a abril de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300011/2010 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais), referente ao período de janeiro a abril de 2010, para atender despesa com aquisição de impressos padronizados, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 911478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911488": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2010\r\n- DANILLE DA CUNHA MOTA, matr. 31783-4 - FICA sem efeito, com base no Decreto nº 41991/2009 de 12/08/2009, o deferimento do auxílio natalidade da referida servidora, publicado no D.O. de 26/11/2009, retificado no D.O. de 30/11/2009.\r\n- FELIPE MONNERAT LOTT, matr. 3435030-6 - FICA sem efeito, com base no Decreto nº 41991/2009 de 12/08/2009, o deferimento do auxílio natalidade do referido servidor, publicado no D.O. de 09/12/2009.\r\n- GERMANO AMARAL MONERAT, matr. 34492-6 - FICA sem efeito, com base no Decreto nº 41991/2009 de 12/08/2009, o deferimento do auxílio natalidade do referido servidor, publicado no D.O. de 15/12/2009.\r\n- ALTAIR DE SOUZA E SILVA, matr. 31419-5 - FICA sem efeito, com base no Decreto nº 41991/2009 de 12/08/2009, o deferimento do auxílio natalidade do referido servidor, publicado no D.O. de 15/12/2009.\r\n- MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. 35084-3 - FICA sem efeito, com base no Decreto nº 41991/2009 de 12/08/2009, o deferimento do auxílio natalidade do referido servidor, publicado no D.O. de 12/01/2010.\r\n- REJANE ROSA DO AMARAL, matr. 34272-5 - FICA sem efeito, com base no Decreto nº 41991/2009 de 12/08/2009, o deferimento do auxílio natalidade da referida servidora, publicado no D.O. de 07/01/2010.\r\n- ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. 34193-3 - FICA sem efeito, com base no Decreto nº 41991/2009 de 12/08/2009, o deferimento do auxílio natalidade da referida servidora, publicado no D.O. de 09/12/2009.\r\nDE 02.02.2010\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença Procase, parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, matr. nº 34551- 2, Fonoaudióloga, lotada no HUPE/Unidade de Fonoaudiologia, para cursar Mestrado Profissional em Fonoaudiologia, no período de 16/02/2010 a 15/07/2010, na Universidade Veiga de Almeida. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2010.\r\nId: 911488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911496": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/02/2010\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.788-5. para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Distrito Federal, no período de 04/01/2002 a 04/10/2009, totalizando 2.831(dois mil oitocentos e trinta e um) dias.\r\nId: 911496\r\n"
        ],
        "911506": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/207.584-3 - EMPRESA: CARVALHO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS SOCIEDADE LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 911506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911509": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 12130, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Sênior Midi 600 c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 10 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo. Em conformidade com Portaria 913/08.\r\nId: 911509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911527": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 02/02/2010\r\nProc. nº E-03/11.201.498/2009 - VÂNIA LÚCIA ALVES BATISTA. DEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nId: 911527\r\n"
        ],
        "911542": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02/02/2010\r\nna Proposta Detalhe dvor das empresas: Unidrog Comércio e Serviços Ltda13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25 e 26; Rio Meier Comércio de Materiais Odonto- Hospitalares Ltda- ITENS 01, 02, 04, 10, 11, 12, 23, 24, 28, 29, 30 e 31; Deenea Distribuivalor total de R 144.728,11(cento e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e onze Coordenadoria de Gestão em Saúde Penitenciária- Divisão de OdontologiaSecretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/924.056/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2009, especificados na Proposta Detalhe do anexo I, homologo em LOTE, 04, 06 e 07- Dentalex Odonto Cirúrgica Ltda- Epp, no valor total de R 664.589,96(seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 911542\r\n"
        ],
        "911543": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.063/2010 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.057 (mil e cinqüenta e sete) dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para o servidor JOSÉ MARIA VIEIRA, matr. 293.314-1.\r\nProc. nº E-18/400.115/2010 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, o cômputo de 330 (trezentos e trinta) dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para a servidora ISMENIA MOREIRA RODRIGUES, matr. 293.710-0.\r\nProc. nº E-18/400.126/2010 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, o cômputo de 356 (trezentos e cinqüenta e seis) dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para o servidor HELOISA MARIA CANELAS DA SILVA, matr. 293.719-2.\r\nDE 05.05.2010\r\nProc. nº E-18/401.291/2009 - Torno sem efeito, a pedido da servidora FEDERICA LANZ BOCCARDO, o despacho de 05.03.2009, publicado no D.O de 10.03.2009 - Proc. n° E-18/400.237/09, que averbou 730 (setecentos e trinta) dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral de Previdência Social para fins de aposentadoria.\r\nId: 911543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911552": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2009\r\nProc. nº E-01/136179/2008, JOÃO BATISTA DE AZEVEDO LEITE LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 164.897-1. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 18/02/1975 a 23/06/1976, num total de 491 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/136179/2008, JOÃO BATISTA DE AZEVEDO LEITE LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 164.897-1. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, correspondente ao período de 17/05/1965 a 30/03/1966, num total de 318 dias de efetivo exercício. \r\nDE 18.12.2009\r\nProc. nº E-08/602497/2009, MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO CUNHA BORGES, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 295.434-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1974 a 31/12/1975, 01/04/1976 a 31/01/1977, 11/05/1977 a 30/09/1977, 01/08/1978 a 01/05/1979, 01/06/1979 a 31/08/1979, 22/10/1979 a 12/05/1980, 26/05/1980 a 23/03/1981, 01/081983 a 31/05/1984, 04/02/1985 a 12/06/1986, 01/12/1986 a 30/09/1987 e de 01/12/1987 a 30/09/1988 num total de 3.394 dias de efetivo exercício. \r\nDE 21.01.2010\r\nProc. nº E-08/600181/2010 - VANDERLEI RODRIGUES DO CARMO, matr. nº 295.679-5, a partir de 31/08/2009. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nId: 911552\r\n"
        ],
        "911553": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.778/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, matr. 300.096-0, referente ao período base de 20/06/2003 a 19/06/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 911553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911555": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\n- Com base nos pronunciamentos da ASAUP às fls. 410, bem como da ASJUP às fls. 413/414, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 27/09, firmado com a LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 60 (sessenta) dias com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 911555\r\n"
        ],
        "911577": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.02.2010\r\n, , matrícula nº 24/01.520-6. De acordo com o disposto no art 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licençabase de 12.11.96 a 11.11.2006. \r\nDiário Oficial de 08.02.2010.\r\nId: 911577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911604": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/02/2010\r\nicitação na mod/2009, especificados na Proposta Detalhe do vor das empresas do LOTE 01- Barrier Comércio e Serviços Ltda, no valor de R 311.926,32; LOTE 02- Gama Med 13 Comércio e Serviços Ltda, no valor de R 192.450,00; LOTE 03, no valor de R 423.376,00, (novecentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois atender as necessidades do Departamento de Material de Patrimônio, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 911604\r\n"
        ],
        "911620": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 04.02.2010\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 05.02.2010\r\nLouvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.18. o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 911620\r\n"
        ],
        "911640": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nId: 911640\r\n"
        ],
        "911642": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO\r\nCONCEDO\r\nCONCEDO\r\nId: 911642\r\n"
        ],
        "911645": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "RIO\r\nProcesso nº E-04/648.473/1995 - Supergasbras - Distribuidora de Gás S/A - \r\nDou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 911645\r\n"
        ],
        "911648": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nTENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE 01 (UMA) VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÙBLICA. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nEDUARDO BRAGA\r\n722179\r\n1º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração em Ambiente Mainframe Unisys)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nId: 911648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911649": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/02/2010\r\nTENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÙBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nNATHÁLIA IANNI RIBEIRO\r\n758035\r\n1º\r\nADVOGADO - DEFICIENTE\r\nNÃO ATENDIMENTO AO ITEM 3, SUBITEM 3.7 DO EDITAL\r\nRODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI\r\n767518\r\n33º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nSERGIO CUNHA\r\n771229\r\n24º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nALINE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n704349\r\n45º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nBRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES\r\n710415\r\n7º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNÃO ATENDIMENTO AO ITEM 3, SUBITEM 3.7 DO EDITAL\r\nANA LÍGIA FARIA E SILVA DA FONSECA COSTA\r\n705610\r\n25º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nVIVIAN LENGRUBER NEPOMUCENO DE ARAUJO\r\n778307\r\n7º\r\nANALISTA DE SISTEMA (Processos)\r\nDESISTÊNCIA\r\nEDUARDO ANDRE ARAUJO DE SOUZA\r\n722148\r\n8º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 911649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911744": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n0\r\n*Proc. nº E-18/400.048/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2010.\r\nId: 911744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911755": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2009\r\nProc. nº E-18/401.257/2009 \r\nOnde se lê: ...no valor de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinqüenta reais)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)...\r\nId: 911755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911761": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.612/2009 - De acordo com o parecer técnico, APROVO o requerimento da empresa LBM Locação de Bens Móveis Ltda., CNPJ nº 10.534.963/0001-29, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23/09/2009, conforme listagem abaixo:\r\nNCM\r\nQuantidade\r\nEspecificação do produto\r\n4.90.90\r\n1500 (hum mil e quinhentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 X 50 mm, de contorno esf em vidro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\nId: 911761\r\n"
        ],
        "911764": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.02.2010\r\nProcesso nº E-08/106/51044/2008 - AUTORIZO a despesa para aquisição de combustíveis, para a Subsecretaria de Defesa Civil, por adesão ao Contrato nº 31/2008, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo do Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.329, de 30 de maio de 2008.\r\nId: 911764\r\n"
        ],
        "911786": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.01.2010\r\nProcesso n° 11/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Telemar Norte Leste S/A, valor de R 1.680.000,00, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 135/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, valor de R 110.000,00, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 1252/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 911786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911815": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2010\r\nProcesso nº E-26/80396/2004 - RESCINDO o Contrato nº 021/2004.\r\nId: 911815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911850": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.974/2008 CETELEM SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/127.233/2008 BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/127.253/2008 PEUGEOT \r\nProcesso nº E-12/125.933/2008 BRANCO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/127.345/2008 NATURA COSMÉTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/127.543/2008 FLEXTRONICS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.917/2008 MICROBOARD\r\nProcesso nº E-12/124.570/2008 UNICARD BANCO MUTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.180/2008 BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/126.978/2008 ESPAÇO REALENGO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA \r\nProcesso nº E-12/126.348/2008 ASTERÓIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.762/2008 GOLDEN CROSS\r\nProcesso nº E-12/127.049/2008 BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/126.599/2008 BRADESCO SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/127.207/2008 GE DAKO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.311/2009 CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.026/2009 LOJA RENNER\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 911850\r\n"
        ],
        "911859": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 29.01.2010\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. 08/103.651-9, classe A - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23.07.2008, de acordo com proposta do Serviços de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. 08/107.677-0, classe A - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06.11.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 02.02.2010\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GEORG, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/108.965-8, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 08.10.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 911859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911871": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/203.096/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para BIOMANGUINHOS PRODUTORA DE BIODIESEL S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN001310 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação anteriormente concedida a REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\nDE 04.02.2010\r\nProc. nº E-07/101.375/2003 - Reconhece a dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora , matrícula nº 360.300-8, no valor de R 111.674,74 (cento e onze mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente INCORPORAÇÃO do art. 221, Decreto nº 2479/1979, no período de 01 de janeiro de 1995 a 28 de março de 1999, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/101.375/2003.\r\nFicam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO as “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DO RIO GUAPIAÇU COM RECUPERAÇÃO DE POMTILHÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RIO DE JANEIRO/RJ”, executados pela empresa , conforme Contrato nº 05/2009-INEA, assinado em 06/08/2009, objeto do processo nºE- 07/501.248/2009.\r\nId: 911871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911875": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nProc. nº E-07/301.222/2007 - 1 - Acolho as razões de defesa do servidor Marco Antônio Ferreira Campos, Subchefe do Serviço de Guarda-Parques, matrícula nº 417.0057-6, uma vez que o mesmo atentou para o cumprimento de seu dever funcional, levando ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades que tomara ciência em razão do cargo ou função, por intermédio da - Pedra Branca/nº 24/2006 e da - Pedra Branca/nº 03/2007, bem como não deu azo ao extravio do material que lhe fora confiado, observando, portando, as condutas do art. 285, incisos IX e X do Decreto nº 2.479/1979;\r\n2 - Em razão do exposto, determino o arquivamento da presente Sindicância Sumária, sem prejuízo da reabertura das investigações, caso surjam novos fatos.\r\nId: 911875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911892": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/125.379/2008 BANCO PANAMERICANO\r\nProcesso nº E-12/127.134/2008 SKY LTDA \r\nProcesso nº E-12/126.749/2008 PROAUTO VEÍCULOS \r\nProcesso nº E-06/42.648/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/128.963/2009 BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.667/2008 BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.398/2008 BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.018/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.127/2008 BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/128.598/2009 TELERJ CELULAR \r\nProcesso nº E-12/128.245/2009 ALRI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.726/2008 BANCO CITICARD\r\nProcesso nº E-12/128.877/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.001/2009 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/128.392/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.297/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.849/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 911892\r\n"
        ],
        "911913": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/900.067/2010 - SANDRA REGINA BORGES BITTENCOURT - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\no auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 911913\r\n"
        ],
        "911914": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-06/984123/1998 - LUIZ ALBERTO D` ANDRADE TEIXEIRA, mat. 817.176-1.\r\nProc. nº E-21/938.010/2010 - JOÃO CARLOS OLIMPIO, mat.822.406- 5.\r\nProc. nº E-21/933.006/2010 - JORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA, mat. 816.599-5.\r\nProc. nº E-21/983.064/2009 - MANOEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO, mat.936.606-3.\r\nProc. nº E-21/941.093/2008 - ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, mat.948.262-1.\r\nProc. nº E-21/901324/2009 - RENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. 289.118-2.\r\nProc. nº E-21/983.072/2009 - SANDRO ESTERQUE CLAUDINO, mat.930.259-7.\r\nProc. nº E-21/933.068/2009 - JONES CHEBOM, mat. 868.309-6.\r\nProc. nº E-21/930.065/2009 - RAFAEL ALCÂNTARA MASCARENHAS, mat.953.018-9.\r\nProc. nº E-21/941.090/2009 - MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, mat.953.062-7.\r\nProc. nº E-21/938.120/2009 - AFONSO RENATO ROCHA NETO, MAT. 816.712-4.\r\nProc. nº E-21/998.076/2009 - LUIZ ANTONIO PAIXÃO, mat. 853.226- 9.\r\nProc. nº E-21/998.073/2009 - ROGERIO PIMENTA DE SOUSA, mat. 822.619-3.\r\nProc. nº E-21/954.107/2009 - WANDERSON MACEDO RUFINO, mat. 868.147-0.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 911914\r\n"
        ],
        "911918": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as justificativas apresentadas pelo Senhor Chefe do Centro de Processamento de Dados às fls. 549, de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 552, bem como da ASJUP, fls. 569/571, resolvo:\r\nAprovar, sem aumento de despesa, a prorrogação do Contrato IO n° 09/2009, através de Termo Aditivo, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, com fulcro no art. 57, § 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e face o disposto na Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nId: 911918\r\n"
        ],
        "911919": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/129.391/2009 INSINUANTE\r\nProcesso nº E-12/127.423/2008 BRASIL TELECOM \r\nProcesso nº E-12/120.460/2007 MICROCAMP INTERNACIONAL \r\nProcesso nº E-12/129.337/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.276/2008 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.857/2009 ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.611/2008 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.117/2008 NOKIA\r\nProcesso nº E-12/127.373/2008 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/125.672/2008 B2W \r\nProcesso nº E-12/127.395/2008 WARRANTY SERVICES BRASIL\r\nProcesso nº E-12/127.393/2008 ÓTICAS XAVIER\r\nProcesso nº E-12/127.656/2009 HP COMPUTADORES\r\nProcesso nº E-12/126.532/2008 BANCO CARREFOUR\r\nProcesso nº E-12/126.346/2008 BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.746/2008 BANCO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.110/2008 BANCO BMG S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 911919\r\n"
        ],
        "911920": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450088/2010 - MAISE MARINI COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 29/3405-7. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 16 de fevereiro de 2009.\r\nProcesso nº E-18/450068/2010 - LOURDES BRAGA DE SOUZA CARIJO, Bailarina, matrícula nº 29/1169-1. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 22 de outubro de 2002.\r\nProcesso nº E-18/450058/2010 - ALDA ANDERSON ALVES, Auxiliar de Camarim, matrícula nº 29/3114-5. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 16 de setembro de 2009.\r\nId: 911920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911922": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450858/2007 - ZELITA RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 29/1231-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 09/01/1981 a 24/06/1981 no total de 166 (cento e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 911922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911924": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DE 04.02.2010\r\nProc. nº E-03/1.208/2010 - RICARDO FINOTTI LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 824.857-7, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.317/2010 - CÍNTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.922-5, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.024/2010 - ROBERTO VALENTIM DA COSTA PÓVOAS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.857-7, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/679/2010 - ELIANA APARECIDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.294-2, a partir de 15/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.162/2010 - MARIA DE LOURDES LEAL YAGHDJIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 811.025-6, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.174/2010 - CÉLIA LEANDRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.228-7, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.354/2010 - VERA REGINA REBELLO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.306-4, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.353/2010 - VERA REGINA REBELLO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.636-5, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/745/2010 - MARCOS GUIMARÃES SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.965-6, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.196/2010 - CARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.074-1, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.161/2010 - MARIA DE LOURDES LEAL YAGHDJIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 913.936-1, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/656/2010 - ESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.343-0, a partir de 14/01/2010.\r\nProc. nº E-03/998/2010 - PRISCILA REGINA PITANGUI AMIM, Prof. Doc. I, mat. nº 833.890-7, a partir de 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/898/2010 - JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.115-3, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/870/2010 - LENICE DE ALMEIDA BORGES, Inativo, mat. nº 195.244-9, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/633/2010 - PAULO CEZAR DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.073-0, a partir de 14/01/2010.\r\nProc. nº E-03/997/2010 - PRISCILA REGINA PITANGUI AMIM, Prof. Doc. I, mat. nº 870.016-3, a partir de 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/680/2010 - ELIANA APARECIDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 936.423-3, a partir de 15/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009, Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\nId: 911924\r\n"
        ],
        "911928": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/015418/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 911928\r\n"
        ],
        "911953": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/130.203/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.091/2009 - CEDAE \r\nProcesso nº E-12/126.908/2008 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/126.350/2008 - LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/127.434/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.306/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.992/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.724/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/122.285/2007 - KARCHER LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.130/2008 - ISATE ILHA \r\nProcesso nº E-12/127.771/2009 - CETELEM BRASIL\r\nProcesso nº E-12/128.479/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.888/2009 - COMIBRAS\r\nProcesso nº E-12/126.823/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.535/2008 - J.W ÓTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.929/2008 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.340/2008 - RODOBENS ADMINISTRAÇÃO\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 911953\r\n"
        ],
        "911954": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.271/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 4.025,90 (quatro mil vinte cinco reais e noventa centavos), em favor da TELEJUR Comércio e Produção e Distribuição Cinematográfica Ltda. EPP.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2009.\r\nId: 911954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "911961": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.02.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, instaurado de forma inominada, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, aprovado pelo Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CARLOS EDUARDO DAFLON MENDES, Inspetor de Polícia, matrícula 852.699- 8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Decreto nº 3.044/80, aprovado pelo Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 911961\r\n"
        ],
        "911962": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/01/2010\r\nProc. nº E-03/2.800.384/87 - ARILENE PINSANI BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. 188.822-1, período base de 02/07/2001 a 01/07/2006.\r\nProc. nº E-03/2.800.397/94 - JOSÉ VANDERLEI BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. 236.248-1, período base de 18/07/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.093/2007 - NOÉLIA MAMEDE SILVARES, Prof. Doc. II, mat. 250.315-9, período base de 30/06/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.810.042/2003 - NOÉLIA MAMEDE SILVARES, Prof. Doc. II, mat. 292.932-1, período base de 30/06/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.800.375/93 - GENÁRIO DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.556-7, período base de 02/08/2002 a 10/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.177/99 - CRISTINE DEFANTE COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.339-0, período base de 13/04/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.114/99 - SILVIA MÁRCIA PAES DA SILVA, Servente, mat. 5.003.966-8, período base de 28/02/2004 a 29/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.055/2000 - CLÁUDIO HENRIQUE MOREIRA MERENCE, Servente, mat. nº 5.005.288-5, período base de 28/02/2004 a 14/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.148/99 - ADNA BATISTA BEZERRA, Merendeira, mat. nº 5.020.494-0, período base de 12/05/2004 a 17/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.113/99 - MARLENE SILVEIRA CUNHA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.020.496-5, período base de 03/06/2004 a 02/07/2009.\r\nProc. nº E-03/9.600.015/2003 - MARCOS HENRIQUE VIANA GARCIA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.561-2, período base de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.810.037/2009 - ROGÉRIA DE CÁSSIA GONÇALVES SIGAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.051-7, período base de 24/05/90 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.810.076/2009 - KARLA CHAVES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. 5.005.089-7, período base de 07/03/94 a 10/04/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.810.068/2009 - SUELI DA COSTA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.607-2, período base de 29/04/88 a 18/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.810.066/2009 - MARIA RODRIGUES DE PAULA, Merendeira II, mat. 277.055-0, período base de 01/01/88 a 26/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 13/11/2009\r\n*Proc. nº E-03/6.810.248/99 - REGINA DE FÁTIMA AZEVEDO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.283-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/06/99 a 24/06/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2009.\r\nId: 911962\r\n"
        ],
        "911964": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.710.195/2009 - MARCIA CRISTINA CONCEIÇÃO SODRÉ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.018.726-9, período base de 29/12/2001 a 17/01/2007.\r\nProc. n° E-03/2.710.196/2009 - TAISSA DA CONCEIÇÃO MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.941-1, período base de 08/07/2001 a 07/07/2006.\r\nProc. n° E-03/2 101 620/84 - MARIA APARECIDA TORRES SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. n° 157.350-0, período base de 08/05/2001 a 07/02/2006.\r\nProc. n° E-03/2.710.001/2010 - LUIZ DA CONCEIÇÃO, Zelador/Vigilância, mat. n° 5.006.045-8, período base de 25/12/2001 a 24/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.700.165/94 - MARCIA BORGES DE ARAUJO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.759-6, período base de 31/05/96 a 30/05/2006.\r\nProc. n° E-03/830.263/99 - SILVIA MARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO ROCHA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.003.801-7, período base de 03/03/99 a 11/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/10.101.991/2001 - MARIA APARECIDA VACARINI ZIMERMANN VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.842-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 27/05/85 a 26/05/90; de 01/09/93 a 31/08/98 e de 01/09/98 a 31/08/2003.\r\nId: 911964\r\n"
        ],
        "911970": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE 03/02/2010\r\nProc. nº E-03/10.478/2007 - MÔNICA CRISTINA REIS DE MATTOS BLANCO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.924-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/12/2009 a 27/12/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.254/2009 - FERNANDA DANTAS VAQUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.846-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/02/2009 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/12.326/94 - CARMELITA ELIAS LOPEZ, Merendeira II, mat. nº 195.759-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/05/92 a 21/05/97 e de 06/11/2001 a 30/11/2006.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2009\r\nProc. nº E-03/10.700.246/2009\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação...\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 02/06/2009...\r\nId: 911970\r\n"
        ],
        "911979": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.581/2008 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.101/2008 BANCO CARREFOUR \r\nProcesso nº E-12/127.518/2008 BANCO ABN REAL S/A \r\nProcesso nº E-12/128.279/2009 CETELEM LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.827/2009 CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.801/2008 CONEXÃO UOL\r\nProcesso nº E-12/127.451/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.490/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.513/2008 BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/128.409/2009 BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/126.174/2008 WOLKSWAGEM\r\nProcesso nº E-12/127.122/2008 HP COMPUTADORES\r\nProcesso nº E-12/125.723/2008 GUANABARA CARD\r\nProcesso nº E-12/125.700/2008 ESCOLA TÉCNICA CENIB\r\nProcesso nº E-12/128.163/2009 CEDAE\r\nProcesso nº E-12/128.543/2009 CARREFOUR\r\nProcesso nº E-12/129.531/2009 BANCO CITICARD S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 911979\r\n"
        ],
        "911997": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/10982/1702/2009 - MARCO ANTONIO DE SÁ FREIRE, matrícula nº 266.056-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 28/09/1988 a 26/09/1993.\r\nId: 911997\r\n"
        ],
        "912002": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula nº 2700274-0 Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 22.02.1990 a 20.02.1995, 21.02.1995 a 19.02.2000, 20.02.2000 a 17.02.2005 e de 18.02.2005 a 16.02.2010.\r\nId: 912002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912004": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/02/2010\r\nProc. nº E-23/157/2008 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), a favor de UNILIXEIRAS - RODRIGO BURJATO DE LUCA - EPP, referente ao mês de janeiro/2008, a fim de serem cumpridas as determinações constantes do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\nId: 912004\r\n"
        ],
        "912010": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2010\r\n*Proc. n° E-18/480.006/10 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no caput do art. 25 do supracitado diploma legal, a favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - valor de R 531,11\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2010.\r\nId: 912010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912017": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DE 05.02.2010\r\nProc. nº E-03/1.310.045/2010 - DULCE RODRIGUES ALVARENGA, Prof. Doc. I/Inativo, mat. nº 156.253-7, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/ 200.408/2010 - DANIELLA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.708-7, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.360/2010 - MADALENA QUARESMA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.085-4, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.044/2010 - DULCE RODRIGUES ALVARENGA, Prof. Doc. I/Inativo, mat. nº 156.253-7, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.060/2010 - ELIVELTI XAVIER DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.438-3, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.021/2010 - VIRGINIA LUIZA FERRAZ GOULART, Prof. Inspetor Escolar/Inativo, mat. nº 77.768-0, a partir de 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.022/2010 - VIRGINIA LUIZA FERRAZ GOULART, Prof. Inspetor Escolar /Inativo, mat. nº 656.669-9, a partir de 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.010/2010 - MARIA DO CARMO PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. I/Inativo, mat. nº 127.114-7, a partir de 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/869/2010 - LENICE DE ALMEIDA BORGES, Prof. Doc. II/Inativo, mat. nº 151.812-5, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.173/2010 - ERIKA SOARES AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.131-5, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.020/2010 - ELIVELTE XAVIER DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.723-2, a partir de 18/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009, Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\nId: 912017\r\n"
        ],
        "912063": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-21/954.078/2009 - PEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matr. 939.845-4 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 16.11.2009.\r\nProc. nº E-21/953.134/2009 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO, matr. 816.799-1 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 16.11.2009.\r\nProc. nº E-21/957.082/2009 - GEFFERSON DA SILVA COSTA, matr. 861.489-3 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 16.11.2009.\r\nProc. nº E-21/957109/2009 - MARCELO FLEMING MARQUES, matr. 816.625-8 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 24.11.2009.\r\nProc. nº E-21/938.096/2009 - FABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, matr. 868.004-3 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 24.11.2009.\r\nProc. nº E-21/912.083/2009 - FELIPE MENDES DE OLIVEIRA, matr. 939.830-6 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 16.11.2009.\r\nProc. nº E-21/912.078/2009 - BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, matr. 899.175-4 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 16.11.2009.\r\nProc. nº E-21/963.108/2009 - AUGUSTO CÉSAR CYRILLO DE SOUZA, matr. 953.077-5 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O de 24.11.2009.\r\nProc. nº E-21/999.240/2009 - PAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA, matr. 887.413-3 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 16.11.2009.\r\nProc. nº E-21/917.110/2009 - WASHINGTON LUIZ SOUZA, matr. 888.379-5 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O de 27.10.2009.\r\nProc. nº E-21/933.069/2009 - JONE CHEBOM, matr. 868.309-6 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 24.11.2009.\r\nProc. nº E-21/923.095/2009 - BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, matr. 868.017-5 - TORNO nulo a concessão do auxílio natalidade publicado no D.O. de 16.11.2009.\r\nId: 912063\r\n"
        ],
        "912095": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 08.02.2010\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 001/2010 - no valor de R 3.484.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), em favor da empresa COR & SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, referente à contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular de Niterói.\r\nId: 912095\r\n"
        ],
        "912167": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Concorrência Pública nº 001/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pelos Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., nos Lotes I e IA, pelo valor de R 4.770.670,92 (quatro milhões, setecentos e setenta mil seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos); HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos Lotes II e IIA, no valor de R 4.699.391,64 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), ERMAR ALIMENTOS LTDA, nos Lotes III e IIIA, no valor de R 3.644.905,32 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos), COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA, nos Lotes IV e IVA, no valor de R 4.566.666,60 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), totalizando a despesa no valor de R 17.681.634,48 (dezessete milhões, seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2009, destinada à aquisição de mobiliários para laboratórios e oficinas que serão utilizados na implantação dos CVT's de Construção Civil e Serviços de Manutenção/ Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA - EPP, no valor total de R 1.941.368,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil trezentos e sessenta oito reais).\r\nId: 912167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912175": [
            "2010-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nCÍCIO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 912175\r\n"
        ],
        "912222": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DE 08.02.2010\r\nProc. nº E-08/0101/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação, curso de capacitação e atualização de instrutor de motorista, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0101/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, curso de capacitação e atualização de instrutor de motorista, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações da Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de peças para motosserra, em favor da ALMOTEC COMERCIAL LTDA., no valor R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0010/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de toldos para viatura auto posto de comando, em favor da MARINO RODRIGUES DOS SANTOS ME., no valor R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0024/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material radiológico, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor R 1.013,00 (um mil e treze reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0024/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material radiológico, em favor da IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., no valor R 7.198,65 (sete mil cento e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0060/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos, em favor da FORTUCCI E GRAVINA LTDA-EPP., no valor R 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0060/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0060/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos, em favor da NEWFARMA HOSPITALAR LTDA., no valor R 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0060/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos, em favor da SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDCAMENTOS LTDA., no valor R 11.361,16 (onze mil trezentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0060/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos, em favor da DG FARMACÊUTICA LTDA- EPP., no valor R 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0060/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA., no valor R 19.223,65 (dezenove mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0047/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição, montagem e instalação do aparelho de raio - x, em favor da DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA., no valor R 211.190,00 (duzentos e onze mil cento e noventa reais), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 912222\r\n"
        ],
        "912246": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-01/315027/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 270.200,00 (duzentos e setenta mil e duzentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315035/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-01/315038/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de . no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-01/315043/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315047/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-01/315076/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-01/315077/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-01/315089/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 912246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912262": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/02/2010\r\n, o postulado e as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividades.\r\n, matrícula nº 1526-3 - o pagamento.\r\n, o postulado e as Minutas de Portaria, que tratam da aposenta doria da servidora e de Apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividades.\r\nAdministrador, 1ª categoria, matrícula nº 1976-0. o postulado e as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividades.\r\nId: 912262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912273": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n0\r\n, matrícula nº 2435-6. 6 meses de licença-prêmio período de 16.04.95 a 12.04.05, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 912273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912277": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\na Certidão nº 040/2010, referente a CELIA MARIA DOS SANTOS LADEIRA.\r\na restituição nos processos, abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/305787-8/2002 - HUMBERTO PINTO DA SILVA.\r\nProc. nº TCE/306037-8/2002 - SONIA MARIA SIQUEIRA CAMPOS TEIXEIRA.\r\nProc. nº TCE/304681-5/2009 - ROGERIO MATOS PEREIRA.\r\nProc. nº TCE/304693-8/2009 - WANIR CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA PEREIRA.\r\nProc. nº TCE/304875-8/2009 - JOSE ANTONIO RODRIGUES.\r\nId: 912277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912288": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05/02/2010\r\nProc. nº E-03/10.105.919/2009 - JULIANA MARIÁ DA COSTA. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.941/2009 - SUELI ROSA MOREIRA. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/515/2010 - THATIANA VALDIVIA MURILLO. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 912288\r\n"
        ],
        "912289": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/114/5000/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objeto a assinatura do DOERJ, referente ao 1º semestre de 2010, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 912289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912314": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.01.2010\r\nProcesso n° E-02/03373/1986 - TOME DOS SANTOS, matrícula n° 614.681-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base 03.02.79 a 02.02.84, 01.10.85 a 30.10.90 e de 31.10.90 a 30.10.95, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 912314\r\n"
        ],
        "912315": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/014/51150/2010, CLAUDIO SOUZA FEITOSA, RG CBMERJ 15247, a partir de 05 de janeiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/010/51150/2010, RIBAMAR JOSÉ REIS FRANCO, RG CBMERJ 05615, a partir de 08 de fevereiro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/011/51150/2010, CLAUDIO LUIZ DE SOUZA E SILVA, RG CBMERJ 05271, a partir de 08 de fevereiro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/001/51150/2010, UBIRATAN SILVA DA PAIXÃO, RG CBMERJ 06847, a partir de 08 de abril de 2007;\r\nProcesso nº E-08/008/51150/2010, WALTER MONTEIRO DE LIMA, RG CBMERJ 05548, a partir de 08 de abril de 2007. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 912315\r\n"
        ],
        "912322": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/201.374/2008 - AUTORIZO, de acordo com a documentação apresentada pela firma AMBIENTAL SELETIVA LTDA., a alteração da sua denominação da razão social para FACILITY COLETA SELETIVA LTDA., mantendo-se o mesmo nº do CNPJ e demais inscrições, relativo ao contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 21/2008.\r\nId: 912322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912323": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/227.262/1982 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.12.1982, do servidor ADHEMAR JOSÉ DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/01.185. \r\nProc. nº E-26/200.017/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.07.1994, do servidor ADEPPIO LEITE, Oficial de Administração, matrícula nº 13/32.553, revogando o despacho datado de 29.04.2005, publicado no Bider nº 078 de 02.05.2005. \r\nId: 912323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912325": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03 /11.200.432/2010 - CLAUDIA CRISTINA DE SALES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.882-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/11.203.855/2009 - MARCIA BRASIL DE MORAES, Prof. Doc.I, mat. n° 846.660-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2009.\r\nProc. n° E-03/6.202.094/96 - JOSEANE CHRISOSTIMO BAPTISTA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 237.644-0, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/704.727/87 - EDINA FERNANDES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 189.747-9, período base de 19/08/86 a 18/08/2001.\r\nProc. nº E-03/11.202.801/2009 - AGDA ALVES XAVIER, Prof. Doc.I, mat. nº 195.090-6, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 27/08/97 a 03/10/2002.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.711/2007 - SONIA GOMES CORREA, Merendeira, mat. nº 191.587-5, períodos base de 19/11/81 a 18/11/86; de 28/03/89 a 22/06/94 e de 13/11/97 a 13/01/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.422/2009 - ANA MARIA GOUVEIA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.325-7, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 15/05/94 a 29/06/2009.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 912325\r\n"
        ],
        "912332": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2010\r\n*Proc. nº E-18/490.009/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Fetranspor, que tem por objetivo a despesa de fornecimento de vale transporte, no valor de R 76.800,00, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Proc. nº E-18/490.004/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da IO, que tem por objetivo a despesa com divulgação, no valor de R 6.000,00 com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Proc. nº E-18/490.005/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da IO, que tem por objetivo a despesa com aquisição de impressos padronizados, no valor de R 200,00, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Processo nº E-18/490.027/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor do CIEE, que tem por objeto a despesa referente a estágio remunerado, no valor de R 39.052,80, com base no inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Processo nº E-18/490.010/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da CEDAE, que tem por objeto a despesa referente à prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 14.160,000, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Processo nº E-18/490.013/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da EBCT, que tem por objeto a despesa referente à prestação de serviços de postagens, no valor de R 600,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal. \r\n*Omitidos no D.O. de 05/02/2010.\r\nId: 912332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912339": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.02.2010\r\n- VERA LUCIA DO AMPARO DE SOUZA, matr. 30336-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- TEREZINHA BITTENCOURT LOJA, matr. 26703-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS, matr. 26679-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EMILIO JORGE LYDIA, matr. 5071-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 912339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912340": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.02.2010\r\n- CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. 3518-8 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/72 a 31/08/73 e de 01/09/73 a 23/04/74, totalizando 906 dias de exercício como Professor Titular, tornando sem efeito a publicação do D.O. de 24/08/2007.\r\n- MARIANA LUCENA DE CARVALHO, matr. 34802-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/2005 a 31/03/2006, totalizando 212 dias de exercício; e junto à UERJ, no período de 01/04/2006 a 01/06/2008, totalizando 793 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/11/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009. \r\n- ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. 32675-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/05/94 a 30/04/96, totalizando 731 dias de exercício, como Professor.\r\n- HUMBERTO LIMA SORIANO, matr. 34263- 4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 12/07/99 a 11/07/2001 e de 16/08/2001 a 30/04/2003, totalizando 1.354 dias de exercício, sem contribuição previdenciária, exclusivamente para fins de triênio, de acordo com Parecer da DIJUR nº 81/2006 PAGSL/COAD.\r\n- AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR, matr. 30255-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/02/79 a 05/06/79, 02/10/79 a 12/05/80, 13/05/80 a 28/02/81, 21/12/81 a 08/02/82 e de 17/06/83 a 07/03/86, totalizando 1.664 dias de exercício.\r\n- DANIELLE BALTHAR ACHI, matr. 35032- 2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2002 a 30/06/2008, totalizando 2190 dias de exercício.\r\n- VALDIR ALVES, matr. 3064-3 - ANOTE- SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 20/11/72 a 25/10/74, totalizando 701 dias de exercício.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 01/12/2009 e de 18/01/2010, os proventos mensais do inativo ANTONIO THOMAZ FILHO, matr. nº 32432-7, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 2668/2009, publicada no D.O. de 07/12/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 09/01/2009, os proventos mensais do inativo JOSÉ ROCHA NUNES, matr. nº 5479-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 165/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 09/02/2009, os proventos mensais do inativo MARIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 2775-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009.\r\nId: 912340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912351": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.02.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO LÍQUIDA - NOMOCALÓRICA E NORMOPROTÉICA, DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA - HIPERPROTÉICA E NORMOCALÓRICA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDATO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 01, pelo valor total de R 363,04 e , no item 02, pelo valor total de R 7.790,40, perfazendo a licitação o valor total de R 8.153,44 (oito mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (CARRO PARA DETRITOS, CARRINHO DE TRANSPORTE, LIXEIRA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDATURCHIELLO & FERREIRA LTDA, no item 01, pelo valor total de R 1.050,00, perfazendo a licitação o valor total de R 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais). Itens Fracassados: 2 e 4.\r\nId: 912351\r\n"
        ],
        "912357": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 09.02.2010\r\nMÁRIO GALVÃO DE QUEIROS FILHO, período base de licença especial.\r\nmatrícula nº a licença especial.\r\nADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO, , período base de ) meses de licença especial.\r\nROSELANE DA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de .\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS MACIEL. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de /2008.\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de .\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de .\r\nJACQUELINE MAGALHAES RANGEL CORTES. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 23/02/2009.\r\nMARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 28/02/2009.\r\nId: 912357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912369": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nProc. nº E-12/533113/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2009 a favor da CONKAST VENDAS LTDAcom os valores globais de R 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), para o item 1, de R 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais) para o item 3, de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para o item 6 e de R 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais) para o item 7.\r\nId: 912369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912370": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.01.2010\r\nProc. nº E-12/410546/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/33356/4000/2005 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/512784/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 912370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912371": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2010\r\nProc. nº E-09/161583/4000/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.435,33 (três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), a favor de MARIA ODETE COELHO DA COSTA SANTOS E OUTROS, relativa ao encerramento de folha do ex-servidor ativo , matr. nº 24/002.023-0, referente ao exercício de 2003, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2010\r\nProc. nº E-09/82981/4000/2006 - JORGE NUNES BARCELLOS\r\nreferente aos exercícios de 2004 a 2007...\r\nreferente aos exercícios de 2004 a 2006...\r\nId: 912371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912383": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DE 08.02.2010\r\nProc. nº E-01/136.345/2009 - GIL MAYWORM GLORIA, CIC nº 083.985.267-34. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 912383\r\n"
        ],
        "912386": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 03.02.2010\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601029/2009 - ANDREA FERREIRA DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49013428 a partir de 01/01/2009.\r\nPosto de Assistência Médica Coelho Neto\r\nProc. nº E-08/606023/2008 - ANDERSON DA SILVA COELHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49015498, a partir de 01/11/2008.\r\nDEFIRO os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 912386\r\n"
        ],
        "912403": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n*Proc. nº E-07/504.728/2009 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N.-037/2009 - AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os fornecimentos dos lotes 1 e 4 à empresa , no valor de R 6.934,00 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais), dos lotes 2 e 7 à empresa - ME, no valor de R 2.239,90 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos), do lote 3 à empresa VINÍCIUS DEMACO SELLANI PRODUTOS PARAno valor de R 3.799,99 (três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e lote 5 à empresa PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 610,00 (seiscentos e dez reais), perfazendo o valor total de R 13.583,89 (treze mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos). O lote 6 foi cancelado em razão do menor preço ofertado estar superior ao orçado oficialmente. Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.2277 - Código de Despesa 3390-30, Fonte 10.\r\n*Republicado por incorreções no original no publicado no D.O de 09.02.2010.\r\nId: 912403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912453": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2010\r\n- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 912453\r\n"
        ],
        "912501": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 27/07/2009\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do SERASA S.A., no valor de R 24.240,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2009.\r\nId: 912501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912522": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de em favor da servidora nº 101.255-8, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do , na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 912522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912540": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.344-4\r\nCOELHO\r\n60\r\n07/12/2009\r\n8.100.357-6\r\nESTEFAN\r\n60\r\n21/12/2009\r\n8100.630-6\r\nMAURO VENTURINI PAVANELLI\r\n60\r\n29/12/2009\r\n8.100.952-4\r\nPAULO CARLOS DE AZEVEDO\r\n60\r\n28/12/2009\r\n8.101.050-6\r\nARNALDO SOARES SAAD\r\n55\r\n60\r\n02/12/2006\r\n01/12/2009\r\n8.101.579-4\r\nELIZABETH HARRIGAN DURAN\r\n60\r\n05/12/2009\r\n8.101.387-2\r\nBASTOS\r\n50\r\n55\r\n20/08/2005\r\n20/08/2008\r\n8.103.050-4\r\nPAULO FERNANDO DE CASTRO\r\n55\r\n17/09/2007\r\n8.103.054-6\r\nBIZZARIA\r\n55\r\n24/12/2009\r\n8.103.138-7\r\nREJANE MORAIS DE BRITO\r\n45\r\n11/12/2009\r\n8.103.158-5\r\nFERREIRA\r\n60\r\n06/12/2009\r\n8.103.514-9\r\nKATIA REGINA GOMES NOGUEIRA\r\n60\r\n10/12/2009\r\n8.103.599-0\r\nPIMENTEL\r\n60\r\n08/12/2009\r\n8.103.643-6\r\nMARTA DA SILVA\r\n55\r\n05/12/2009\r\n8.103.645-1\r\nVIANA\r\n60\r\n01/12/2009\r\n8.103.670-9\r\nDE SOUZA\r\n60\r\n06/12/2009\r\n8.103.739-2\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n55\r\n09/12/2009\r\n8.103.928-1\r\nEDNA DE LIMA ROCHA\r\n55\r\n25/12/2009\r\n8.104.284-8\r\nLUZINETE DA SILVA\r\n55\r\n07/09/2009\r\n8.104.581-7\r\nMARIA REGINA DE SOUZA BAPTISTA\r\n55\r\n09/12/2009\r\n8.104.907-4\r\nABMAEL DE SOUZA\r\n55\r\n10/12/2009\r\n8.104.986-8\r\nALZINEIA DE PAIVA\r\n55\r\n10/12/2009\r\n8.105.071-8\r\nDE OLIVEIRA\r\n55\r\n23/11/2009\r\n8.105.121-1\r\nPADILHA\r\n55\r\n27/12/2009\r\n8.105.149-2\r\nLAURA DE SOUZA PEREIRA\r\n60\r\n01/12/2009\r\n8.105.413-2\r\nDA SILVA\r\n50\r\n55\r\n30/07/2006\r\n06/08/2009\r\n8.105.330-8\r\nBELTRAO\r\n60\r\n30/12/2009\r\n8.106.183-0\r\nRICARDO RODRIGUES\r\n40\r\n45\r\n05/10/2005\r\n05/10/2008\r\n8.106.370-3\r\nVITOR LUCIANO B LOPES\r\n50\r\n11/12/2009\r\n8.106.689-6\r\nDA SILVA COSTA\r\n40\r\n18/12/2009\r\n8.106.690-4\r\nMATHIAS\r\n40\r\n16/12/2009\r\n8.106.691-2\r\nAMORIM\r\n40\r\n28/12/2009\r\n8.106.693-8\r\nGLORIA REGINA GONCALVES\r\n40\r\n29/12/2009\r\n8.107.192-0\r\nDE SOUZA\r\n55\r\n25/12/2009\r\n8.107.383-5\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n50\r\n18/12/2009\r\n8.108.466-7\r\nRODRIGUES\r\n30\r\n35\r\n10/12/2005\r\n10/12/2008\r\n8.108.839-5\r\nDE CASTRO\r\n30\r\n10/12/2009\r\n8.108.892-4\r\nSEIXAS\r\n30\r\n03/12/2009\r\n8.108.910-4\r\nDE ALENCAR FIALHO\r\n30\r\n30/11/2009\r\n8.108.915-3\r\nGERALDO MOTA DA SILVA\r\n30\r\n07/12/2009\r\n8.108.929-4\r\nRONALDO DE OLIVEIRA\r\n30\r\n31/12/2009\r\nId: 912540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912555": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDE 08.06.2009\r\n*Processo nº E-12/010.161/2009 - AUTORIZO.\r\n*Omitido no D. O. de 12.06.2009.\r\nId: 912555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912589": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\na doação de 06 (seis) carcaças de veículos, baixados, ao 1º Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 29.01.2010\r\nrescindido o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Auxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal, matrícula nº 4.904.056-1, com fulcro na alínea “d” da Cláusula Décima Segunda, e § 4º, alínea “b” da mesma Cláusula do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 25.08.2009.\r\nDE 04.02.2010\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VERA LUCIA LEITÃO, Médico Otorrinolaringologista, matrícula nº 4.904.265-8, com validade a contar de 18.01.2010.\r\nId: 912589\r\n"
        ],
        "912606": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2010\r\nProcesso nº E-11/50481/2009 - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, para pagamento de despesa referente à ocupação de um posto de atendimento do CBMERJ na unidade do Rio Poupa Tempo da Zona Oeste, através de convênio com a JUCERJA, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 912606\r\n"
        ],
        "912610": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DE 08/02/2010\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.839-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade acréscimo, de acordo com o Art. 2º da Lei n° 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determina pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado e averbado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 24/03/1986 a 31/07/1995 - Banco do Brasil S/A; 11/01/1999 a 14/07/2002 - FAETEC; 15/07/2002 a 04/10/2009 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, totalizando 7.333 (sete mil trezentos e trinta e três) dias.\r\nId: 912610\r\n"
        ],
        "912642": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.02.2010\r\nProcesso nº E-08/090.198/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVO HIDROGEL, CURATIVO OCLUSIVO, CURATIVO DE COLÁGENO E OUTROS), por 12 (doze) meses contados a partir de 15/02/2010. Detentoras do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 12, 13, 21 e 24; COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 08, 14 e 15; CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 22 e 23; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 19; KORAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 16 e 17; MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 18 e 20. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 191/2008.Processo nº E-08/090.198/2008. Data de Assinatura da Ata: 16/02/2009. Valor total: R 6.350.406,60 (seis milhões, trezentos e cinqüenta mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 912642\r\n"
        ],
        "912643": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DE 08.02.2010\r\nProcesso nº E-08/004.087/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR, por 12 (doze) meses contados a partir de 15/02/2010. Detentora do Registro: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 237/2008. Data de Assinatura da Ata: 16/02/2009. Valor total: R 6.849.102,40 (seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil cento e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 912643\r\n"
        ],
        "912644": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DE 08.02.2010\r\nProcesso nº E-08/008.766/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FLUDROCORTISONA ACETATO, por 12 (doze) meses contados a partir de 15/02/2010. Detentoras do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA - Item 1. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 263/2008. Data de Assinatura da Ata: 16/02/2009. Valor total: R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 912644\r\n"
        ],
        "912662": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.124/2008 BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.938/2008 BANCO SANTANDER \r\nProcesso nº E-12/127.703/2009 BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/121.611/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/128.590/2009 CASA E VÍDEO\r\nProcesso nº E-12/125.760/2008 BANCO BMG\r\nProcesso nº E-12/127.562/2008 BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/126.984/2008 AMPLA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.333/2009 EQUIPE F2 VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/129.096/2009 BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/127.095/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.797/2008 BANCO BVA\r\nProcesso nº E-12/126.855/2008 GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.575/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/122.880/2007 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.182/2008 BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/127.333/2008 FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 912662\r\n"
        ],
        "912747": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.207/2008 CASA E VÍDEO\r\nProcesso nº E-12/127.431/2008 BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/122.616/2007 MÓVEIS E DECORAÇÕES JONNY BOY LTDA \r\nProcesso nº E-12/126.165/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.392/2008 BANCO ABN ARMO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.185/2008 ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/126.112/2008 BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/127.031/2008 FININVEST\r\nProcesso nº E-12/128.161/2009 BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.863/2008 LOSANGO FINANCEIRA \r\nProcesso nº E-12/125.734/2008 UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/125.772/2008 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.717/2008 HERMES COMPRA FÁCIL\r\nProcesso nº E-12/126.106/2008 BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/123.319/2007 DISK VANTAGENS\r\nProcesso nº E-12/120.809/2007 CASAS BAHIA\r\nProcesso nº E-12/126.811/2008 ITAUCARD FINANCEIRA\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 912747\r\n"
        ],
        "912751": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/200.000/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 60 dias corridos, a contar de 22.01.2010, transferindo seu término para 22.03.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.265/2004, Contrato nº 018/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO SUL, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 09.02.2010\r\nProc. nº E-17/200.304/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 270 dias corridos, a contar de 16.02.2010, transferindo seu término para 12.11.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, Contrato nº 009/2005, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 912751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912789": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.02.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 21/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 284014 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ 09.420.843/0001-11), o item 1 pelo valor total de R 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais), à empresa ELESANDRA DE GOES VIEIRA MARQUES (CNPJ 05.246.424/0001-54), o item 2 pelo valor total de R 23.299,92 (vinte e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), à empresa J.M. COMERCIAL ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 10.418.470/0001-23), o item 3 pelo valor total de R 18.249,00 (dezoito mil duzentos e quarenta e nove reais), totalizando a presente licitação em R 43.988,92 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 912789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912824": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Adjudicada e homologada a licitação para contratação de empresa jornalística para publicação de avisos de Editais, através de Carta Convite n° 001/10, em favor da empresa EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S/A, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 182/183. Autorizo a despesa no valor total de R 13.965,00.\r\nId: 912824\r\n"
        ],
        "912838": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nmatr. 08/100.248-7 - AUTORIZO a desaverbação dos 848 dias de efetivo exercício prestado ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, averbados no IASERJ, com publicação no D.O. de 10.11.2009, referente aos períodos de 09.01.73 a 31.12.73, 01.04.74 a 30.08.74 e de 01.09.74 a 05.08.75, tendo como período concomitante: 01.07.74 a 30.08.74.\r\nId: 912838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912863": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.01.2010\r\nProcesso n° 10/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos no valor de R 1.200.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 12/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Intelig Telecomunicações Ltda, no valor de R 14.400,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Odenador de Despesa.\r\nProcesso n° 22/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Vivo S/A no valor de R 40.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 912863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912877": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-17/400.191/2010 - Fica advertida a firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, pelo descumprimento de itens do contrato nº 0009/2008, referente à Adesão ao Registro de Preços do PRODERJ, processo administrativo nº E-17/402.141/2007.\r\nProcesso nº E-17/400.191/2010 - Fica advertida a firma Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, pelo descumprimento de itens do contrato nº 0124/2008, referente à Locação de Equipamentos Copiativos, processo administrativo nº E-17/401.785/2008.\r\nId: 912877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912885": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nProc. n° E-07/507.324/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Fábio Villela de Pinho, RG n° 60.890, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nProc. n° E-12/83/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CENTRAL, JOSÉ LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO, Engenheiro, matrícula nº 40.026.999, para a AGETRANSP.\r\nId: 912885\r\n"
        ],
        "912888": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-17/400.762/2007 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2008, com a firma ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., referente às obras de demolição e construção na E.E. Cortume Carioca, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nProcesso nº E-17/401.369/2007 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0013/2008, com a firma Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção de Colégio Estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nProcesso nº E-17/401.652/2007 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0006/2008, com a firma Servi- Rio Serviços Especializados Ltda, referente às obras de demolição e construção no C.E. Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nId: 912888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912891": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2010\r\nde contas da Associação Cultural Panorama, referente ao Convênio nº 18/006/2009, conforme pronunciamento da Assessoria de desta .\r\nId: 912891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912896": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/126.885/2008 CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.196/2008 CETELEM SERVIÇOS LTDA \r\nProcesso nº E-12/126.219/2008 PONTO OK VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/126.943/2008 BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/122.194/2007 CASA DOS VIOLINOS\r\nProcesso nº E-12/126.878/2008 AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/126.854/2008 SHOP TIME\r\nProcesso nº E-12/128.103/2009 TRC\r\nProcesso nº E-12/126.210/2008 CETELEM BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-06/41.072/PROCON/2003 TNL PCS S/A \r\nProcesso nº E-12/128.399/2009 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.050/2008 CASA E VÍDEO\r\nProcesso nº E-12/123.379/2007 BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.295/2008 UNISUAM\r\nProcesso nº E-12/126.359/2008 TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/129.079/2009 BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/125.195/2008 TECNOWORD\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 912896\r\n"
        ],
        "912914": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 08.02.2010\r\nNATHÁLIA MOREIRA NUNES DE SOUZA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.170-4. Louvada na manifestação de fls. 08/09 da Gerência de Recursos Humanos fica retificado para 07 de janeiro de 2010 os efeitos do despacho de 13.01.2010, publicado no DOERJ de 14.01.2010, fls.05.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.985-1. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2010, louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 11/12.\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa base de 06/08/2004 a 03.08/2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 912914\r\n"
        ],
        "912932": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 06.01.2010\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 60 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor RODRIGO SOARES ABRAHÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 888.867-9, publicada no D.O. de 13/11/2009, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 912932\r\n"
        ],
        "912933": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " DE 21.01.2010\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 70 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor SANDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula 872.169-8, publicada no D.O. de 22/10/2009, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 912933\r\n"
        ],
        "912934": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 912934\r\n"
        ],
        "912940": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 174626-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 19.01.2010.\r\nmatrícula 171500-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 19.01.2010.\r\nmatrícula 173841-8. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, a concessão de abono de permanência a partir de 21.01.2010.\r\nId: 912940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "912952": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso n° E-08/000.592/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOXICICLINA - 100 MG DRAGEA, ERITROMICINA ESTEARATO - SUSPENSÃO ORAL 125 MG/5ML FRASCO 100 ML, ERTAPENEM - 1G PÓ LIOFILIZADO INJ. + DILUENTE FR/AMP, FLUCONAZOL - 100 MG, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no item 09, pelo valor total de (R 1.479.720,00), BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 06 e 24, pelo valor total de (R 1.205.776,00), BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 18, 20, 25 e 28 pelo valor total de (R 295.266,60), BIG COMERCIAL LTDA EPP, no item 08, pelo valor total de (R 29.929,74), CELLOFARM LTDA no item 13, pelo valor total de (R 1.689.888,00), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 16, pelo valor total de (R 17.304,00), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos itens 01, 19 e 27, pelo valor total de (R 183.750,40), EXFARMA LTDA, nos itens 11 e 12, pelo valor total de (R 834.400,80), EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03 pelo valor total de R (R 4.224.000,0), FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 05 pelo valor total de R (R 151.200,00), HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA no item 04 pelo valor total de (R 52.245,00), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES nos itens 23 e 29 pelo valor total de (R 721.905,60), NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA no item 17 pelo valor total de (R 590.697,12), PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 10 pelo valor total de (R 55.380,00), PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no item 07 e 15 pelo valor total de (R 66.322,08), perfazendo a licitação o valor total de R 11.597.785,34 (onze milhões, quinhentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Itens Fracassados: 02, 14, 21, 22 e 26.\r\nId: 912952\r\n"
        ],
        "912953": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (PANCRELIPASE 10.000 UI POR CÁPSULA E 25.000 UI POR CÁPSULA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, cento e quarenta mil cento e sessenta e oito reais).\r\nId: 912953\r\n"
        ],
        "912958": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/8.210.124/2007 - VALÉRIA CRISTINA BASTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.904-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/81 a 29/08/2006. \r\nId: 912958\r\n"
        ],
        "912960": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 005/2009 e Segundo Ter mo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 004/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, referente à Municipalização de unidades escolares. \r\nId: 912960\r\n"
        ],
        "912964": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\nDE 08/02/2010\r\nProc. nº E-03/10.501.166/2008 - ELIS REGINA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.159-1. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/11/2008 a 11/11/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.917/2009 - PAULO ANTONIO PALADINO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.154-2. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/812.039/2009 - FERNANDA MOTTA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.091-1. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/06/2009 a 08/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.705/2009 - JOSIÂNGELA BARROS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.794-1. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/09/2009 a 23/09/2011.\r\nProc. nº E-03/812.061/2006 - MARIA THEREZA DE MATTOS PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.927-9. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/12/2006 a 14/12/2008.\r\nProc. nº E-03/812.061/2006 - MARIA THEREZA DE MATTOS PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.927-9. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/12/2008 a 14/12/2010.\r\nProc. nº E-03/812.060/2006 - MARIA THEREZA DE MATTOS PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.210-2. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/12/2006 a 14/12/2008.\r\nProc. nº E-03/812.060/2006 - MARIA THEREZA DE MATTOS PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.210-2. CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/12/2008 a 14/12/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.982/2009 - MARGARET PEREIRA REGUENGO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.638-8. CONCEDO auxílio natalidade.\r\nId: 912964\r\n"
        ],
        "912968": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 912968\r\n"
        ],
        "912969": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-03/10.403.085/2009 - CRISTINA CORREA GAMA E OUTROS, dias 01.06.2009, 04.06.2009, 05.06.2009, 22.06.2009 e 30.06.2009, valor: R 328,24.\r\nProc. nº E-03/11.004.452/2009 - CÉLIA FRANCISCO DE ALMEIDA, mat. nº 515.612-0, dias 20.06.2009, 14.07.2009 e 16.07.2009, valor: R 297,42.\r\nProc. nº E-03/11.004.972/2009 - DENISE SILVA MOURA, mat. nº 832.902-1, dia 06.02.2009, valor: R 38,58.\r\nProc. nº E-03/4.610.322/2009 - MIRIAN DE CARVALHO PERISSE TEPERINO E OUTROS, dias 10.09.2009, 11.09.2009 e 12.09.2009, valor: R 1.158,20.\r\nProc. nº E-03/4.610.359/2009 - DIVA MARIA SOARES DE BARROS, mat. nº 507.268-1, dias 11.09.2009, 14.09.2009 e 15.09.2009, valor: R 183,60.\r\nProc. nº E-01/9.344/2003 - MARIA APARECIDA CUSTÓDIO BEZERRA, mat. nº 515.137-8, período de 01.01.2004 a 31.12.2006, valor: R 8.405,87.\r\nProc. nº E-03/7.910.090/2009 - SERGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, mat. nº 5.002.280-5, períodos de 07.11.2008 a 31.12.2008 e de 01.03.2009 a 31.03.2009, valor: R 192,84.\r\nProc. nº E-03/4.610.340/2009 - TÂNIA MARIA PADILHA DA SILVA, mat. nº 280.722-0, dia 08.09.2009, valor: R 64,08.\r\nProc. nº E-03/929/2010 - JOSÉ WILSON TAVARES, mat. nº 271.304- 8, período de 01.07.95 a 31.08.95, valor: R 40,00.\r\nProc. nº E-03/10.100.842/2005 - TANIA MARIA TOFFANO MONTEIRO CARNEIRO, mat. nº 515.422-4. Período de 01.01.2004 a 31.12.2006, valor: R 9.018,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 912969\r\n"
        ],
        "913074": [
            "2010-02-10 00:00:00",
            "DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 913074\r\n"
        ],
        "913098": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.285/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , na forma do parecer das fls. 152/153 desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 913098\r\n"
        ],
        "913112": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/02/2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR e no valor de R 54.711,74, tornando sem efeito o despacho datado de 04/12/08, publicado no D.O. de 17/12/08.\r\nId: 913112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913114": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/02/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE17/203004/09\r\nOceanira Dejayra L.Cunha\r\n600,00\r\nE09/11098/2504/09\r\nMaria Francisca da C.Malta\r\n20\r\nE09/11524/2504/07\r\nNilzete Amaro Machado\r\n860,13\r\nE-09/6833/2504/09\r\nMaria da Penha R.Mota\r\n1.316,37\r\nE09/07355/2504/09\r\nMaria Menezes Brito\r\n806,58\r\nE09/5101/2504/09\r\nMarly Ribeiro Alves\r\n329,23\r\nE01/124444/09\r\nCléa Carvalho da Costa\r\n3.096,06\r\nE21/901214/09\r\nEnete Cardoso de Mello\r\n1.061,70\r\nE18/450248/09\r\nEsther Duarte Barbosa\r\n1.565,85\r\nUERJ/8292/09\r\nRosiane Soares Carreiro\r\n736,39\r\nUERJ/8292/09\r\nRayla Jane C.Honorato\r\n736,39\r\nE09/10673/2504/09\r\nDayse Brandão Mazzei\r\n5.996,11\r\nE01/128240/09\r\nMaria do C.Braga.de Andrade\r\n450,80\r\nE01/124446/09\r\nMaria A.Grandelle de Abreu\r\n560,00\r\nE03/5365/09\r\nMaria de Lourdes G.F.Soares\r\n626,06\r\nE09/10760/2504/09 \r\nMarilene Araújo Gomes\r\n3.088,66\r\nE03/7757/09\r\nLuzia Ribeiro de Carvalho\r\n260,58\r\nE03/7931/09\r\nFrancisco A.Cortes Imperial\r\n843,86\r\nE03/7831/09\r\nIvo Biasio Barbieri\r\n346,38\r\nE21/901345/09\r\nLerdy Ritchter de Araújo\r\n1.952,62\r\nE01/124364/09\r\nNice de Oliveira Pedro\r\n678,90\r\nE01/124422/09\r\nNeyde Valle da Rocha\r\n12.572,09\r\nId: 913114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913136": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/02/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE09/10811/2504/09\r\nJoselita Alves Benjamin\r\n1.559,26\r\nE09/08701/2504/09\r\nAna Paula da Silva Pereira\r\n457,95\r\nE09/08701/2504/09\r\nYuri da Silva R. Pereira\r\n457,96\r\nE09/05477/2504/09\r\nMartha Silva da Costa\r\n362,66\r\nE09/05477/2504/09\r\nda Costa Junior\r\n362,66\r\nE09/07454/2504/09\r\nVera Lucia da S. Frutuoso\r\n108,09\r\nE09/03411/2504/09\r\nElizabeth Gabriel\r\n358,60\r\nE09/05100/2504/09\r\nDea Regina Mota Soares\r\n800,99\r\nE09/05100/2504/09\r\nArlete Conceição Coutinho\r\n141,35\r\nE09/09624/2504/09\r\nMaria José dos S. Santana\r\n1.704,93\r\nE09/09624/2504/09\r\nantana\r\n4\r\nE09/02634/2504/09\r\nMaria da Silva Tavares\r\n206,86\r\nE09/03104/2504/09\r\nZulmira de Jesus Veloso\r\n2.333,76\r\nE09/06894/2504/09\r\nMaria Luiza da M. Ribeiro\r\n3.464,70\r\nE09/09470/2504/09\r\nDenise M. dos S. Viana\r\n718,35\r\nE09/09470/2504/09\r\nWesley Viana dos Santos\r\n359,17\r\nE09/09470/2504/09\r\nDanyllo Viana dos Santos\r\n359,17\r\nE09/10722/2504/09\r\nLeda da Conceição Aquino\r\n1.265,05\r\nE04/005399/09\r\nLeslie Sarzeda B. Cardoso\r\n1.525,81\r\nE01/132332/06\r\nMaria Maura C. de Lima\r\n1.543,24\r\nTotal Geral:\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nR \r\nE09/7039/2504/09\r\nLuzia Silva T. de Oliveira\r\n748,97\r\nE09/8706/2504/09\r\nSuelen de Oliveira Soares\r\n589,85\r\nE09/8706/2504/09\r\nVanderlei de Oliveira Soares\r\n294,91\r\nE09/8706/2504/09\r\nThaynade Oliveira Soares\r\n294,91\r\nE09/4555/2504/09\r\nLaura Santos Rosa\r\n204,55\r\nE09/4555/2504/09\r\nLaura Santos Rosa Filha\r\n204,55\r\nE09/4378/2504/09\r\nMaria Ramos Pinto\r\n1.273,31\r\nE09/4378/2504/09\r\nOsvaldo Luiz Ramos Filho\r\n1.273,30\r\nE08/606831/07\r\nAntonio Luis Lima Filgueira\r\n736,39\r\nE08/606831/07\r\nAna Luiza Lima Filgueira\r\n736,39\r\nE09/2848/2504/09\r\nEunice Lucio Barbosa\r\n2.032,34\r\n9\r\nValchiria Rangel Balthazar\r\n224,25\r\nE09/8515/2504/09\r\nGiselia Villar Alves\r\n1.133,95\r\nE03/4610193/09\r\nSalvador Retamero Filho\r\n521,16\r\nE09/9297/2504/09\r\nMaria das Graças da S. Borges\r\n893,62\r\n/2504/09\r\nEliana R. Cordeiro Souza\r\n1.711,54\r\n/2504/09\r\nÂngela Maria G. Barbosa\r\n2.001,60\r\nE09/05084/2504/09\r\nHilda Thedim Coelho\r\n285,09\r\nE01/132424/09\r\nCarlos Dalves Gomes Terra\r\n412,35\r\nE23/201280/09\r\nurylo\r\n2.126,25\r\nE17/1158/09\r\nMaria do Carmo Correia\r\n975,78\r\nE10/133224/06\r\nMaria Assis M. D'Amato\r\n187,50\r\nTotal Geral:\r\nId: 913136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913138": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/02/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.989- 2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 07/04/1976 a 08/12/1978 e de 19/03/1979 a 28/10/1979, totalizando 1.192 dias de efetivo exercício. \r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período apurado entre 21/02/2004 a 18/02/2009. \r\nDE 09/02/2010\r\nREGINA COELI LELLIS DE OLIVEIRA - Assistente Administrativo, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\nId: 913138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913145": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/02/2010\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R 600,00.\r\nId: 913145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913156": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCAE ABASTECIMENTO.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200.053/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 Caput, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da concessionária PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ considerando que é a única que fornece o serviço de água e esgoto no Município, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor total de R 10.092,00 (dez mil e noventa e dois reais).\r\nId: 913156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913164": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DE 10.02.2010\r\nProc. nº E-08/0439/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AGOSTINHO MORAIS DA COSTA COELHO, no valor de R 36,34 (trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0439/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AGOSTINHO MORAIS DA COSTA COELHO, no valor de R 36,34 (trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0420/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de VITAL JACQUES BENUZIO, no valor de R 53,62 (cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0420/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de VITAL JACQUES BENUZIO, no valor de R 53,62 (cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0442/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MANOEL BANDEIRA NASCIMENTO, no valor de R 53,62 (cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0442/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MANOEL BANDEIRA NASCIMENTO, no valor de R 53,62 (cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0633/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MANOEL BANDEIRA NASCIMENTO, no valor de R 104,50 (cento e quatro e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0633/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM -RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO MANOEL BANDEIRA NASCIMENTO, no valor de R 104,50 (cento e quatro e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0607/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO CÉSAR GOMES MONTEIRO, no valor de R 56,30 (cinqüenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0607/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO CÉSAR GOMES MONTEIRO, no valor de R 56,30 (cinqüenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0453/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PRISCILLA FICHMAN, no valor de R 56,30 (cinqüenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0453/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PRISCILLA FICHMAN, no valor de R 56,30 (cinqüenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0441/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de UBIRAJARA DOS SANTOS GOMES, no valor de R 43,72 (quarenta e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0441/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de UBIRAJARA DOS SANTOS GOMES, no valor de R 43,72 (quarenta e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0431/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de VICENTE LADEIRA FONTES, no valor de R 321,50 (trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0431/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de VICENTE LADEIRA FONTES, no valor de R 321,50 (trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0423/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIS CARLOS BEZERRA GARRIDO, no valor de R 82,22 (oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0423/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIS CARLOS BEZERRA GARRIDO, no valor de R 82,22 (oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0456/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARA RUBIA DE OLIVEIRA, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0456/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARA RUBIA DE OLIVEIRA, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0506/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0506/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0507/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CANDIDA MARIA PEREIRA COMBAT, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0507/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CANDIDA MARIA PEREIRA COMBAT, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0421/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE HENRIQUE DE MENDONÇA, no valor de R 59,96 (cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0421/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSE HENRIQUE DE MENDONÇA, no valor de R 59,96 (cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 913164\r\n"
        ],
        "913166": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/200.551/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica de fls. 55/56, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, a DEMACYR JOSÉ PEREIRA referente A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO JUNTO E DEPOIS DO Nº 921, BAIRRO ALMERINDA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, LOTE 10, KM 10.30 - RJ-104 LADO DIREITO, POR SER NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DA PASSARELA SOBRE A RJ-104, ACESSO A UPA DE COLUBANDÊ, pelo valor de R 180.000,00. \r\nId: 913166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913167": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-08/221.716/2007 - Tendo em vista o que dispõe o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor JUARES FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56.439, a partir de 21.05.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 28.01.2008, publicado no Bider nº 019 de 28.01.2008 e no DOERJ nº 021 de 30.01.2008.\r\nProc. nº E-08/221.502/2008 - Tendo em vista o que dispõe o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor JURACY MONTEIRO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.107, a partir de 26.09.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 07.12.2009, publicado no Bider nº 223 de 08.12.2009.\r\nId: 913167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913189": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2010\r\nProc. nº E-12/203480/2010 - JOÃO INACIO NETO, matr. nº 24/000.588-4. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nProc. nº E-12/204228/2010 - ORLANDO DE CARVALHO, matr. nº 24/002.152-7. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor ativo.\r\nId: 913189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913190": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2010\r\nProc. nº E-09/142887/4000/2002 - ZULEIDE GOMES DE SOUZA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.993-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio correspondente ao período de 03.06.1988 a 02.06.1996 não gozada pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/203092/2010 - GILSON ROZA, Contador, matr. nº 24/000.269-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1984, 1985, 1986, 1992 e 1995, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/507569/2010 - ANTONIO BORGES TRIGO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.619-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 02.05.1978 a 31.07.1978 à SSJ Empreendimentos e Participações S.A., perfazendo o total de 90 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.08.1978 a 05.08.1978, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 08.02.2010\r\nProc. nº E-12/549551/2009 - CELSO VIEIRA, matr. nº 24/000.282-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.01.2004 até 18.07.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária.\r\nProc. nº E-12/201322/2010 - HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 24/002.705-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.10.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária.\r\nProc. nº E-12/509413/2010 - SUELY ARAUJO LIMA, matr. nº 24/000.233-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de 10.04.2007 até 15.07.2007, data da sua aposentadoria voluntária.\r\nId: 913190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913191": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.02.2010\r\nProc. nº E-12/475048/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2010 a favor da AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO EVENTOS LTDAcom o valor global de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\nId: 913191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913192": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2009\r\nProc. nº E-09/3490/4180/2002 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da MARIA DE LOURDES GONZALEZ LIMA, no valor de R 557.400,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 913192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913193": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2010\r\nProc. nº E-09/88845/4000/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 647.051,89 (seiscentos e quarenta e sete mil cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), a favor de WOLLAUTO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 913193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913196": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2010\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2010\r\nProc. nº E-04/000.257/2010\r\nOnde se Lê: José Luiz Dtsi de Brito...\r\nLeia-se: José Luiz Detsi de Brito ...\r\nId: 913196\r\n"
        ],
        "913203": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/02/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.752-5. Concedo 03 (três) meses licença- prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 11/11/2000 a 09/11/2005. \r\nId: 913203\r\n"
        ],
        "913226": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2010\r\nYARA COELHO MUNIZ, matrícula 559- 5Refixados os proventos proporcionais à razão de 27/30 sobre o cargo de Assistente Administrativo, Grupo II, Nível E e 50% do percentual de triênio concedido integral.\r\nId: 913226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913231": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.497/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para BRASCAN SPE RJ-5 S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN001293, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica Nº FE0 anteriormente concedida a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAHY.\r\nId: 913231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913234": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 09/02/2010\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 04/02/2010\r\nProcesso E-34/024.903/2005 - ANTONIO MÔNICA PEREIRA\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula 0.820.029-7...\r\nLEIA-SE: ... matrícula 0.194.059-2...\r\nId: 913234\r\n"
        ],
        "913236": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DE 26.02.2009\r\n*Processo nº E-08/090.199/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA HIPODÉRMICA, AGULHA HIPODÉRMICA, CATETER PARA ACESSO VENOSO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 19, 20, 21, 22, 23, 30, 31, 32 e 33, pelo valor total de (R 1.905.048,00), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, pelo valor total de (R 1.314.000,00), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 12, pelo valor total de (R 2.177.220,00), NIPRO MEDICAL LTDA, nos itens 07, 08, 09, 10, 11, 34 e 36, pelo valor total de (R 238.980,00), perfazendo a licitação o valor total de R 5.635.248,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais). Lotes Fracassados: 2, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 35.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/05/2009.\r\nId: 913236\r\n"
        ],
        "913320": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2010\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de reforma e modernização de três elevadores para o exercício de 2010, com fulcro no art. 25 da referida lei, em favor da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R 52.220,00 (cinquenta e dois mil duzentos e vinte reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a serviços com o fornecimento de água e tratamento de esgoto, com fulcro no art. 25, da referida lei, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS no valor estimado de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida lei, em favor da LIGHT SERVIÇO DE LETRICIDADE S/A no valor estimado de R 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de diários oficiais, com fulcro no art. 24, inciso VI da referida lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), para o primeiro semestre do exercício em curso, nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora de despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de passagens aéreas, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida lei, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 913320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913323": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2010\r\nProc. nº E-08/604673/2009 - LUIZ ALBERTO DANON, Médico, matrícula 0802.687-4. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/06/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/8610059//2009 - ROBERTO MARTINS, Zelador Vigilante, matrícula 5.010.039-5. DÊ-SE reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 913323\r\n"
        ],
        "913357": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2010\r\n\r\nSONIA REGINA FERREIRA DA SILVA o pedido da servidora, tendo em vista a manifestação da AJU/CEPERJ nº 103, de 23.11.2009.\r\nHENRIQUE JORGE DE SOUZA VALLE 03 (três) meses de ao período base de 20.01.2005 a 19.01.2010.\r\nId: 913357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913383": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/08/2009\r\nO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2009 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 913383\r\n"
        ],
        "913392": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 08/02/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no inciso II do art.25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do SERASA S.A., no valor de R 8.181,25 (oito mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nDE 03/02/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Seminários Aduaneiras SC Ltda, no valor de R 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2010.\r\nId: 913392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913419": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação dos serviços de fornecimento de gás nas dependências desta SEPLAG à Companhia Estadual de Gás - CEG, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\na adjudicação direta por inexigibilidade de licitação dos serviços continuados para cobrir as despesas de água e esgotos nas dependências desta SEPLAG à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, pelo valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com fulcro no CAPUT do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação para cobrir as despesas dos serviços de fornecimento de energia elétrica nas dependências desta SEPLAG à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pelo valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\nId: 913419\r\n"
        ],
        "913420": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2010\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de fornecimento de gás nas dependências desta SEPLAG à Companhia Estadual de Gás, pelo valor de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo, com efeitos a contar de 29/01/2010. \r\na adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no CAPUT do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas dos serviços continuados de água e esgotos à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, pelo valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com fulcro no que determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos propostos no presente processo, com efeitos a contar de 29/01/2010. \r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de fornecimento de energia elétrica nas dependências desta SEPLAG à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pelo valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo, com efeitos a contar de 29/01/2010. \r\nId: 913420\r\n"
        ],
        "913422": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2010\r\n\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível da servidora, abaixo mencionada, conforme Decreto nº 20152 de 28/06/1994\r\nMATR\r\nNOME\r\nC\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n0340.008-2\r\nJAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nIII\r\nM\r\n26.01.2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 913422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913428": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 09/02/2010\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-17/001.485/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 6.029,19 (seis mil vinte e nove reais e dezenove centavos), referente aos serviços prestados, em agosto/2008, de Serviços de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E-17/001.485/2008.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.749/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 14.408,05 (quatorze mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em outubro/2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E- 17/001.749/2008.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.864 /2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 6.654,29 (seis mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e nove centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de Assistência Técnica das Obras de Urbanização no Complexo de Manguinhos - PAC, no mês de novembro de 2008, através do Contrato de Assistência Técnica nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E-17/001.864 /2008.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.982/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 1.681,39 (um mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), referente aos serviços prestados, em novembro/2008, de Serviços de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E- 17/001.982/2008.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.569/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 10.462,53 (dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em setembro/2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E-17/001.569/2008.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.569/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 23.864,33 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em setembro/2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E-17/001.569/2008.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.901/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 1.535,96 (um mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente aos serviços prestados, em outubro/2008, de Serviços de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E- 17/001.901/2008.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.854/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tec nologia S/A, no valor de R 1.808,19 (um mil oitocentos e oito reais dezenove centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em novembro/2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E- 17/001.854/2008.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.548/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 2.778,77 (dois mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados 01/07/2009 a 31/07/2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E-17/001.548/2009.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.585/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 3.956,25 (três mil novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de Assistência Técnica das Obras de Urbanização no Complexo da Rocinha II - PAC, no mês de agosto de 2008, através do Contrato de Assistência Técnica nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E-17/001.585/2008.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.745/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tec nologia S/A, no valor de R 6.029,19 (seis mil vinte e nove reais e dezenove centavos), referente aos serviços prestados em outubro/2008, de Serviços Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E- 17/001.745/2008.\r\nId: 913428\r\n"
        ],
        "913430": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DE 10/02/2010\r\nProc. nº E-09/52842/1041/2009 - Sheila Almeida Lins, matr. nº 888.740-8 - Período base: 14/02/03 a 12/02/08 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 913430\r\n"
        ],
        "913441": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.02.2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2010\r\nProcesso nº E-30/200.008/2009\r\nOnde se lê: APROVO...\r\nLeia-sê: APROVO COM RESSALVA...\r\nD.O. DE 08.02.2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nProcesso nº E-30/200.084/2009\r\nOnde se lê: APROVO...\r\nLeia-sê: APROVO COM RESSALVA...\r\nId: 913441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913442": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativa ao exercício de 1998, para o servidor José Luiz Tejedor de Souza, Administrador, matrícula nº 101.039-6.\r\nId: 913442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913482": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nintegralmente o Auto de Infração nº 01.003137-5 e parcialmente o Auto de Infração nº 00.786413-5, no tocante ao imposto e multa exigidos sobre a operação documentada pela Nota Fiscal nº 2613 e Guia de Importação nº 0525-94/000852-9. \r\nId: 913482\r\n"
        ],
        "913497": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.02.2010\r\nAPOSENTA SONIA REGINA MARTINS, Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, matrícula nº 18/4271, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/200219/2010.\r\nAPOSENTA IRACI SABARÁ AUGUSTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3735, no grupo III, nível 5, com base no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220096/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-23/200038/2010 - JANET NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 18/3372. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 755 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-23/200076/2010 - SABINO VIEIRA, matrícula nº 18/2270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 445 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-23/200090/2010 - IVAL GUEDES, matrícula nº 18/3816. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a CTC/RJ - CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS e EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, totalizando 1.757 dias de efetivo exercício e para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.269 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-23/200209/2010 - REGINA CELIA LIMA FRANCISCO, matrícula nº 18/4804. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.140 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-23/20000/2010 - SONIA MARIA SOTO TENUTA, matrícula nº 18/3785. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 884 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-23/200159/2010 - NEUZA FERREIRA GARCIA, matrícula nº 18/3492. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 141 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-23/200148/2010 - GILSON GUEDES, matrícula nº 18/3366. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.082 dias de efetivo exercício.\r\nId: 913497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913499": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2010\r\nProcesso nº E-17/100.348/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2010 - (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R R 468.571,03 (quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e três centavos), a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, para o “PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL CANALIZADO PARA O SISTEMA DE SECAGEM DE LODO DAS ETE'S DA GTE, NO EXERCÍCIO DE 2010”.\r\nId: 913499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913500": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2010\r\nProcesso nº E-17/102.697/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL n° 001/2010 - (DE), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total R 19.636,23 (dezenove mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, referente aos “SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL - DDD E DDI - VIA EMBRATEL PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.\r\nId: 913500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913501": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/02/2010\r\nProcesso nº E-17/102.684/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2010 - (DM), com base no, do art. 24, inciso XX da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 1.815.588,71 (um milhão, oitocentos e quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), a favor do INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - IBDD, referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS LOJAS COMERCIAIS DA CEDAE, EM DIVERSAS LOCALIDADES COM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS”.\r\nId: 913501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913502": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2010\r\nProcesso nº E-17/102.124/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010 - ASS-8-DP, realizada em 26/01/2010.\r\nId: 913502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913507": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2010\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.069,16 (cinco mil sessenta e nove reais e dezesseis centavos), a favor da ., com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da , com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, VIII do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 29.01.2010\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), a favor da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, com fulcro no art. 25, Caput do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 913507\r\n"
        ],
        "913513": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2010\r\nProcesso nº E-23/201221/2009 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nANO\r\n1802002-4\r\nDEISE MARA B. GALDINO\r\n60%\r\n16.02.2009\r\n1802004-0\r\nORLANDO PIMENTEL\r\n60%\r\n16.02.2009\r\n1802005-7\r\nJACIRA S. DE OLIVEIRA\r\n60%\r\n16.02.2009\r\n1802829-0\r\nJOCIRENE DA R. SILVA\r\n55%\r\n05.02.2010\r\n1802833-2\r\nCECILIA T. DE OLIVEIRA\r\n55%\r\n05.02.2010\r\n1802840-7\r\nCARLOS C. DA SILVA\r\n55%\r\n11.02.2010\r\n1802844-9\r\nCARLOS ROBERTO DE SÁ\r\n55%\r\n12.02.2010\r\n1802845-6\r\nMARIA DE L. DA SILVA\r\n55%\r\n22.02.2010\r\n1802848-0\r\nJOSE HAMILTON DA SILVA ALVES\r\n55%\r\n26.02.10\r\n1802850-6\r\nBARTOLOMEU E. DA C. FRANÇA\r\n55%\r\n28.02.2010\r\n1803805-9\r\nLUIZ H. R. DOS SANTOS\r\n50%\r\n04.02.2010\r\n1803807-5\r\nRICARDO L. MENDES\r\n50%\r\n04.02.2010\r\n1803816-6\r\nIVAL GUEDES\r\n50%\r\n23.02.2010\r\n1803815-8\r\nADRIANO PEREZ\r\n50%\r\n24.02.2010\r\n1804511-2\r\nZENILSON DA SILVA\r\n45%\r\n16.02.2010\r\nId: 913513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913515": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do , em favor da empresa (setenta mil reais), de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do , em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG , de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do , em favor da empresaR 1.656.307,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e sete reais), de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do , em favor da empresa no valor estimado de , de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 27.01.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor estimado de , de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, nos termos do Imprensa Oficial do Estado do Rio de JaneiroR , de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 913515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913577": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.02.2010\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição com instalação de filtro de linha, separador de água e óleo, em favor da EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o regulamentada pelos Decretos Estaduais nº ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 913577\r\n"
        ],
        "913605": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/612/405/1980 - Refixados os proventos mensais de inatividade de SYLVIO PERRONI, matrícula nº 1.061.934-4, como Oficial de Administração de 1ª Categoria, com efeitos a contar de 01/11/1989 e de 16/01/1990.\r\nProcesso nº E-09/12321/404/1994 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS CAVALCANTI, matrícula nº 513.316-0, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2001.\r\nProcesso nº E-01/600998/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MOACYR DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 702.031-6, como Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/06/1995 e refixados como Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/2938/1220/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 642.759-5, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2009. \r\nProcesso nº E-01/602805/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PENHA BOTTINO, matrícula nº 1.160.695-1, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/10/2003.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 4137/1404/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALTAIR ROSA DELAMARE, matrícula nº 122.189-4, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/07/2005.\r\nProcesso nº E-01/601779/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS CESAR DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 263.930-0, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2006, em importância correspondente a R 1.300,81.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1885/1702/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ALBERTO CAMARA, matrícula nº 177.481-9, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/3236/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ BARROSO RODRIGUES, matrícula nº 267.669-0, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/11/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-09/6107/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER RAMOS PEREIRA, matrícula nº 823.236-5, como Delegado de Polícia 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/7939/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDITH DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 198.808-8, como Trabalhador, com efeitos a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/8380/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HÉLIO MOURA FILHO, matrícula nº 143.580-9, como Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/11/2009. \r\nProcesso nº E-09/10682/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEOMAR DE SOUZA ALVES, matrícula nº 177.398- 5, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2010. \r\nProcesso nº E-09/10596/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO BOLLIS PINTO, matrícula nº 261.444-4, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2010. \r\nProcesso nº E-09/10741/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER FERREIRA LUZ, matrícula nº 265.687-4, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2009. \r\nProcesso nº E-09/10870/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO HENRIQUES DA SILVA, matrícula nº 177.411-6, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/11115/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO GOES DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.021-7, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/11278/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO REINALDO, matrícula nº 1.004.506-0, como Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/11754/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERVAL FERNANDES, matrícula nº 9.684-2, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/139851/1570/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE EDUARDO DE MELLO ISSA, matrícula nº 143.757-3, como Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/160071/1035/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE VITA, matrícula nº 1.141.477-8, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/1864/1540/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FREDDY ENRIQUE SAAVEDRA VALDEZ, matrícula nº 146.367-8, como Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/01/2010. \r\nProcesso nº E-09/380/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANISIO FEIJÓ TEX, matrícula nº 257.576-9, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/4619/031/1990 - Torno sem efeito a refixação de proventos, a partir de 22/06/2001, do servidor RONALDO COELHO DA SILVA, matrícula nº 113.147-3, por motivo de incorreção, prevalecendo a refixação publicada no DORJ nº 122 de 10/07/2009. \r\nId: 913605\r\n"
        ],
        "913623": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 4.338-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 17/04/2008.\r\n, matrícula nº 258.107-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/05/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 09/02/2010\r\nPAULO ROBERTO BASTOS DE QUADROS, matrícula nº 264.664-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nEDILBERTO SÁ VIANNA DA SILVA, matrícula nº 260.390-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/02/2008.\r\n, matrícula nº 177.349-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\nADILSON CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 258.485-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/07/2007.\r\nAGUINALDO BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 266.234-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/10/2005.\r\nFRANCISCO DA SILVA PACÍFICO, matrícula nº 177.426-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/02/2009.\r\nSERGIO ROBERTO GAPANOWICZ, matrícula nº 260.558-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/11/2009.\r\nCARLOS ALBERTO MARIATH NETO, matrícula nº 513.340-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/08/2007.\r\nJOELSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 265.514-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ BAPTISTA, matrícula nº 177.310-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/10/2005.\r\nPEDRO JORGE JACINTHO DA COSTA SILVA, matrícula nº 257.673-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/07/2007.\r\nJOÃO FLÁVIO DE SANTANA LIMA, matrícula nº 258.141-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/03/2006.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 258.094-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/10/2009.\r\nFARIA, matrícula nº 177.392-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/08/2004.\r\nCARLOS CESAR DA SILVA BOLLER, matrícula nº 198.764-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 08/06/2007.\r\n, matrícula nº 176.480-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\n, matrícula nº 268.092-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\nJOSÉ CARLOS DE FARIA JUNIOR, matrícula nº 261.462-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/02/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 913623\r\n"
        ],
        "913639": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.01.2010\r\nProcesso n° 7333/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda, no valor de R 28.747,11, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 7333/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda, no valor de R 58.327,85, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 11943/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Thyssenkrupp Elevadores S/A, no valor de R 95.873,88, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 913639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913640": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na Licitação sob a modalidade Concorrência Nacional - CN nº 03/2008 , objeto do processo nº E- 07/101.849/2008 e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A., para executar as “OBRAS REFERENTES AO PROJETO DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA PRAIA DE SEPETIBA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Autorizo a lavratura de contrato formal. \r\na Licitação sob a modalidade Concorrência Nacional - CN nº 03/2009 , objeto do processo nº E- 07/505.450/2009 e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A., para executar asOBRAS REFERENTES AO PROJETO DE REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA PRAIA DE SEPETIBA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Autorizo a lavratura de contrato formal. \r\n*Omitidos no D.O. de 12/01/2010.\r\nId: 913640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913655": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n*Processo nº E-12/020.043/2008 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A, no valor de R 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2010.\r\nId: 913655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913661": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.02.2010\r\nProc. nº E-03/8.987/2007 - Autorizo a celebração de Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis, com o Município de Carmo, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, tendo em vista o Convênio de 08/07/2002, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Carmo, referente à municipalização de unidades escolares.\r\nProc. nº E-03/1.309/2009 - Autorizo a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 04/10/2002 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, referente à municipalização de unidade escolar.\r\nId: 913661\r\n"
        ],
        "913662": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.02.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 08/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nDE 10.02.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 08/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 09/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 09/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 913662\r\n"
        ],
        "913666": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2010\r\na celebração do contrato de comodato entre a Secretaria de Saúde e Defesa Civil e a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento para a ocupação do imóvel situado nas dependências da CEASA, Rodovia Amaral Peixoto, km 9,5, Colubandê, São Gonçalo.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2010.\r\nId: 913666\r\n"
        ],
        "913672": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nà disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, a fim de exercerem suas atividades no “Projeto Barreira Fiscal”, com validade a contar de 18 de janeiro de 2010:\r\n- Subtenente - RG 09.357\r\n- Subtenente - RG 08.189\r\n- 1º Sargento - RG 15.165\r\n- 2º Sargento - RG 09.994\r\n- 2º Sargento - RG 11.191\r\n- 3º Sargento - RG 13.065\r\n- Cabo - RG 25.624\r\n- Cabo - RG 24.460\r\nId: 913672\r\n"
        ],
        "913674": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.02.2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCELO CLÁUDIO BERNARDES PEREIRA\r\n750534\r\n28º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCAROLINA MARTINS PEIXOTO\r\n714076\r\n34º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDIOGO SOUZA MENDES\r\n720688\r\n20º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nADRIANA SANTOS DA PAIXÃO\r\n700859\r\n21º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nBERNARDO PINHEIRO LOBATO MAGALHÃES\r\n710124\r\n6º\r\nECONOMISTA\r\nDESISTÊNCIA\r\nDIEGO FERREIRA CHAVES\r\n720087\r\n7º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nVICTOR PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n777502\r\n18º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO ATENDIMENTO AO ITEM 3, SUBITEM 3.7 DO EDITAL\r\nTHAIS ULYSSEA MARTINS\r\n774015\r\n20º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nMARCIA GONÇALVES DE NOVAES\r\n751523\r\n5º\r\nANALISTA DE SISTEMA (Processos)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nTIAGO TOSTA PERES\r\n775548\r\n9º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 913674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913678": [
            "2010-02-11 00:00:00",
            " DE 10.02.2010\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL RISP\r\n1.ª Colocada:\r\n81 pontos.\r\n1.ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 1.º CPA e 1.º DPA\r\nR 1.500,00\r\nPREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS - NÍVEL RISP\r\n3.ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 3.º CPA e 3.º DPA\r\nR 500,00\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL AISP\r\n1.ª Colocada\r\n97 pontos.\r\nAISP 13, contemplando os efetivos lotados no 13.º BPM e na 5.ª DP\r\nR 1.500,00\r\n2.ª Colocada\r\n96 pontos*\r\nAISP 33, contemplando os efetivos lotados no 33.º BPM e nas 165.ª, 166ª e 167ª DP\r\nR 1.000,00\r\n3.ª Colocada\r\n96 pontos*\r\nAISP 23, contemplando os efetivos lotados no 23.º BPM e nas 14.ª e 15ª DP\r\nR 750,00\r\n‘\r\n*’- foi adotado o critério de desempate.\r\nPREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS - NÍVEL AISP\r\nAISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4.º BPM e na 17.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 6, contemplando os efetivos lotados no 6.º BPM e nas 18.ª, 19.ª e 20.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 7, contemplando os efetivos lotados no 7.º BPM e nas 72.ª, 73.ª, 74.ª e 75.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 14, contemplando os efetivos lotados no 14.º BPM e nas 31.ª, 33.ª e 34.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 15, contemplando os efetivos lotados no 15.º BPM e nas 59.ª, 60.ª, 61.ª e 62.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 17, contemplando os efetivos lotados no 17.º BPM e na 37.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 31, contemplando os efetivos lotados no 31.º BPM e na 16.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 34, contemplando os efetivos lotados no 34.º BPM e nas 65.ª e 66.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35.º BPM e nas 71.ª, 119.ª, 120.ª e 159.ª DP\r\nR 500,00\r\nPREMIAÇÃO POR INOVAÇÃO\r\nNÍVEL UNIDADES ESPECIAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS\r\n1.ª Colocada\r\nDRFA - Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis\r\nR 1.500,00\r\n2.ª Colocada\r\nBPChq - Batalhão de Polícia de Choque\r\nR 1.000,00\r\n3.ª Colocada\r\nDCOD - Delegacia de Combate às Drogas\r\nR 750,00\r\nId: 913678\r\n"
        ],
        "913691": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n- AILTON BANDEIRA DE ANDRADE, Instrutor Gráfico, mat. nº 00/0221.968-1, período base de 15.05.2004 a 13.05.2009.\r\n- ANA AMÉLIA AYRES MONTEIRO, Professor FAETEC l, mat. nº 00/0223.544-8, período base de 01.11.2002 a 30.10.2007.\r\n- ANGELA MARIA BARBOSA MENEZES, Educador Social I, mat. nº 00/0822.985-8, período base de 24.12.2002 a 22.12.2007.\r\n- ARICLÉA CORREA ALVES MOREIRA, Orientador Educacional, mat. nº 00/0223.937-4, período base de 06.05.2003 a 15.05.2008.\r\n- EDUARDO CORREIA DIAS, Operador de Micro, mat. nº 00/0221.426-0, período base de 30.12.2003 a 12.03.2009.\r\n- ELIZABETH PEREIRA VARANDA, Prof. I - Ed. Física - Natação, mat. nº 00/0220.036-8, período base de 24.02.2003 a 20.04.2008.\r\n- HERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor I - Eletrotécnica, mat. nº 00/0221.866-7, período base de 16.09.2004 a 14.09.2009.\r\n- JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.264-2, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\n- JOÃO BATISTA PIRES, Artífice - Servente de Pedreiro, mat. nº 00/0223.078-7, período base de 11.01.2003 a 16.01.2008.\r\n- JOÃO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.488-7, período base de 01.07.2003 a 30.07.2008.\r\n- JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.269-1, período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\n- LUIZ CARLOS DOMINGOS, Instrutor I - Ajustagem Mecânica, mat. nº 00/0220.230-7, período base de 02.03.2003 a 29.02.2008.\r\n- SEBASTIÃO COELHO DE MELO, Professor FAETEC I - Informática Educativa, mat. nº 00/0223.973-9, período base de 05.05.2003 a 07.05.2008.\r\n- SILVIO CONCEIÇÃO SETUBAL, Artífice - Guardião de Piscina, mat. nº 00/0221.388-2, período base de 19.11.2003 a 17.11.2008.\r\n- WILSON DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.451-9, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA, Prof. - I Com./Tv/Câmera/Fotografia, mat. nº 00/0221.915-2, período base de 03.05.1999 a 01.05.2009.\r\n- ROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY, Prof. I - Ed. Fis. Dança Moderna, mat. nº 00/0221.702- 4, período base de 26.02.1999 a 24.02.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADEMIR LOPES MONTEIRO, Instr. Ajust. e Afiação Ferr., mat. 00/0220.572-2, período base de 08.10.2003 a 30.03.2006.\r\n- ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA, Artífice-Guardião de Piscina, mat. 00/0220.761-1, período base de 09.08.2003 a 16.07.2008.\r\n- MARIA DE LOURDES GOMIDE, Professor I - História, mat. 00/0220.208-3, período base de 01.03.2003 a 08.07.2005.\r\nINDEFIRO\r\nId: 913691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913697": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2010\r\nProcesso nº E-11/1365/2001 - CONCEDO prorrogação da licença sem vencimentos a servidora MONICA SILVA RIBEIRO, Arquiteto, matrícula nº 285.252-3, a partir de 02/01/2010, pelo período de 02 (dois) anos, para acompanhar o cônjuge, funcionário público federal, nos termos do art. 125 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 913697\r\n"
        ],
        "913733": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0139/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de ALFREDO TULLER DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.836.\r\nProcesso nº E-08/0210/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de DANILO LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.326.\r\nProcesso nº E-08/0191/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.09, os proventos de LUCÍDIO FRANÇA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.974.\r\nProcesso nº E-08/0173/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de ALMIR MARINHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.600.\r\nProcesso nº E-08/0315/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.344.\r\nProcesso nº E-08/0362/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de MAURÍLIO CARLOS MURTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.365.\r\nId: 913733\r\n"
        ],
        "913755": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.02.2010\r\nProc. nº E-01/315062/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 79.502,00 (setenta e nove mil quinhentos e dois reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 04.02.2010\r\nProc. nº E-01/700443/2007 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE , no valor de R 73,76 (setenta e três reais e setenta e seis centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315064/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 08.02.2010\r\nProc. nº E-01/315066/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 62.892,00 (sessenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 10.02.2010\r\nProc. nº E-01/315040/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 28.01.2010\r\n*Proc. nº E-01/315052/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TNL PCS S.A., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2010.\r\nId: 913755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913758": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/02/2010\r\nProc. nº E-12/660.033/2010 - Defiro o abono de permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.560-2.\r\nId: 913758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913772": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso n° E-09/00411/2511/2009. FIXADOS, com validade a contar de 20.12.2002, os proventos de BERNARDO KREMER DINIZ GONÇALVES, CAP PM RG 76.603.\r\nProcesso n° E-09/00158/2511/2008. FIXADOS, com validade a contar de 28.01.2008, os proventos de MARCUS TULIUS TEIXEIRA DA SILVA, 1° TEN PM RG 76.601.\r\nProcesso n° E-09/00156/2511/2008. FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2008, os proventos de FLAVIA MAIA SILVEIRA, 1° TEN PM RG 76.893.\r\nProcesso n° E-09/00044/2567/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos d PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.876.\r\nProcesso n° E-09/00015/2606/2008. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.937.\r\nProcesso n° E-09/00043/2536/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de JAMIL REINOL, SUBTEN PM RG 35.628.\r\nProcesso n° E-09/00026/2578/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de GILMAR LUIZ RAMOS, SUBTEN PM RG 37.801. \r\nProcesso n° E-09/00013/2566/2009. FIXADOS, com validade a contar d 03.12.2009, os proventos de JADIR DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 44.509.\r\nProcesso n° E-25/00084/512/92. FIXADOS, com validade a contar de 24.04.2009, os proventos de NELSON PEREIRA RIBEIRO, 1° SGT PM RG 16.023.\r\nProcesso n° E-09/00148/2596/2009. FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2009, os proventos de ALEXANDRE TADEU LEIRÓS, 1° SGT PM RG 31.489.\r\nProcesso n° E-09/03602/2584/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de PAULO ROBERTO MARTINS, 1° SGT PM RG 33.006.\r\nProcesso nº E-09/00004/2568/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de ANGELO LOPES, 1° SGT PM RG 35.138.\r\nProcesso nº E-09/01725/2537/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de MILTON MOREIRA DA COSTA FILHO, 1° SGT PM RG 34.400.\r\nProcesso nº E-09/00137/2596/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de LUIZ CARLOS FERRAZ, 1° SGT PM RG 34.735.\r\nProcesso n° E-09/00113/2502/2008. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de CELSO SANTOS CARDOSO, 1° SGT PM RG 33.563.\r\nProcesso n° E-09/00109/2503/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de IRACMA MARIA PACARÁ DA SILVA, 1° SGT PM RG 36.207.\r\nProcesso n° E-09/003/GPA-18°BPM-09. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de JORGE LUIZ MARQUES SOARES, 1°SGT PM RG 36.457.\r\nProcesso n° E-09.00016/2566/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de COSME BARBOSA, 1° SGT PM RG 37.558.\r\nProcesso n° E-09/00022/2578/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de RUBENS XAVIER VIGO, 1° SGT PM RG 37.939.\r\nProcesso n° E-09/02657/2523/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de RONALDO SALVADOR DA SILVA, 1° SGT PM RG 38.951.\r\nProcesso n° E-09/08412/2592/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de BRUNO LEONARDO ALVES FERREIRA, 1° SGT PM RG 38.993.\r\nProcesso nº E-09/00219/2593/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de DÉCIO FRANCISCODE SOUSA FILHO, 1° SGT PM RG 38.995.\r\nProcesso n° E-09/00024/2544/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de PAULO ROBERTO DONASCIMENTO COELHO, 1° SGT PM RG 39.654.\r\nProcesso n° E-09/00001/2559/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de WAGNER DA SILVA ELIAS, 1° SGT PM RG 44.584.\r\nProcesso n° E-09/00106/2595/2009. FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2009, os proventos de DEUZI FRAUCHES LIMA, 2° SGT PM RG 31.981.\r\nProcesso n° E-09/00176/2503/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de JORGE LUIZ MOURA MIRANDA, 2° SGT PM RG 32.227.\r\nProcesso n° E-09/00042/2541/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de JOEL BAPTISTA ABREU, 2° SGT PM RG 32.931.\r\nProcesso n° E-09/00139/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES DE CARVALHO, 2° SGT PM RG 35.508.\r\nProcesso n° E-09/00070/2586/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA, 2° SGT PM RG 37.006.\r\nProcesso n° E-09/00141/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de JOSÉ CARLOS CUNHA PINHEIRO, 2º SGT PM RG 37.579.\r\nProcesso n° E-09/00156/2503/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de SERGIO FERREIRA PINHEIRO, 2° SGT PM RG 39.260.\r\nProcesso n° E-09/00112/2584/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.01.2009, os proventos de WAGNER TEIXEIRA, 2° SGT PM RG 41.137.\r\nProcesso n° E-09/03356/2523/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de ISRAEL BISPO DOS REIS FILHO, 2° SGT PM RG 43.654.\r\nProcesso n° E-09/00686/2591/2009. FIXADOS, com validade a contar d 28.12.2009, os proventos de JOELSON FRANÇA DE AZEVEDO, 2° SGT PM RG 44.588.\r\nProcesso n° E-09/02638/2589/2009. FIXADOS com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de ROBERTO ROZENDO DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 45.595.\r\nProcesso n° E-09/00081/2562/2009. FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de ALVARO GUILHERME LEITE DOS SANTOS,. 2° SGT PM RG 46.633.\r\nProcesso n° E-09/00514/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.01.2009, os proventos de GIL MANHÃES VIANNA JUNIOR, 2° SGT PM RG 46.765.\r\nProcesso n° E-09/00183/2540/2009. FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2009, os proventos de MARCOS JOSE DA SILVA, 2° SGT PM RG 49.042.\r\nProcesso n° E-09/00136/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2009, os proventos de SERGIO DURVAL DO NASCIMENTO FERREIRA, 2º SGT PM RG 50.059.\r\nProcesso n° E-09/00169/2584/2009. FIXADOS, com validade a contar de 01.01.2009, os proventos de WILLIAM DA SILVA PEREIRA, 2° SGT PM RG 50.142.\r\nProcesso n° E-09/00015/2531/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.11.2009, os proventos de JOSÉ RENATO BARCELOS DE LIMA, 2° SGT PM RG 51.450.\r\nProcesso n° E-25/00131/524/87. FIXADOS, com validade a contar de 10.02.2000, os proventos de ELSON DA COSTA FRANCO, 3° SGT PM RG 10.071.\r\nProcesso n° E-25/00023/585/93. FIXADOS, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de DOMINGOS RAMOS, 3° SGT PM RG 13.768.\r\nProcesso n° E-09/00027/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 15.05.2005, os proventos de ALADYR PAULO DA ROCHA, 3° SGT PM RG 31.098.\r\nProcesso n° E-09/00080/2503/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de SÉRGIO BARBOSA DA SILVA, 3° SGT PM RG 39.005. \r\nProcesso n° E-09/00146/2503/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.04.2009, os proventos de ITALO OVIDIO, 3° SGT PM RG 44.284.\r\nProcesso n° E-09/00107/2596/2009. FIXADOS, com validade a contar de 24.11.2008, os proventos de VALNEI SILVA DOS SANTOS, 3° SGT PM RG 48.701. \r\nProcesso n° E-09/00091/2503/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2007, os proventos de ANTONIO CARLOS S. HENRIQUE, 3° SGT PM RG 51.410.\r\nProcesso n° E-09/00039/2581/2009. FIXADOS, com validade a contar de 29.06.2009, os proventos de PAULO ROBERTOGOMES DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 51.993.\r\nProcesso nº E-09/00129/2575/2009. FIXADOS, com validade a contar de 17.08.2009, os proventos de DANIEL LEOPOLDINO GREMIÃO, 3º SGT PM RG 56.154.\r\nProcesso n° E-25/00014/521/94. FIXADOS, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de GILBERTO GOUVEA, CB PM RG 22.703.\r\nProcesso n° E-09/03948/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2007, os proventos de ROSANE BARCELLOS BATISTA DE ALMEIDA BRAGA, CB PM RG 56.394.\r\nProcesso nº E-09/00232/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2005, os proventos de DOUGLAS CARVALHO DE SOUZA, CB PM RG 56.999.\r\nProcesso nº E-09/08096/2602/2009. FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2009, os proventos de ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, CB PM RG 60.219.\r\nProcesso nº E-09/00038/2521/2009. FIXADOS, com validade a contar de 02.10.2009, os proventos de MARCELO FERNANDES DE LIMA GONÇALVES, CB PM RG 64.167.\r\nProcesso nº E-09/00135/2594/2009. FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2009, os proventos de ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS, CB PM RG 66.466.\r\nProcesso nº E-09/01805/2576/2009. FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de EDINALDO SOUZA DA SILVA, CB PM RG 69.159.\r\nProcesso nº E-09/01933/2576/2009. FIXADOS, com validade a contar de 03.06.2009, os proventos de CRISTIANO DE JESUS NOGUEIRA, CB PM RG 69.624.\r\nProcesso nº E-09/00052/2536/2009. FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de JULIO CESAR DE ANDRADE BARBI, CB PM RG 70.799.\r\nProcesso nº E-09/00038/2581/2009. FIXADOS, com validade a contar de 27.06.2006, os proventos de PAULO CESAR SOUZA ASSIS, CB PM RG 70.918.\r\nProcesso nº E-09/03370/2577/2009. FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de RODNEY LINHARES DO ESPIRITO SANTO, SD PM RG 77.839.\r\nProcesso nº E-09/00071/2587/2009. FIXADOS, com validade a contar de 23.09.2009, os proventos de HÉLIO GOMES SOARES, SD PM RG 80.355.\r\nProcesso nº E-09/00060/2510/2009. FIXADOS, com validade a contar de 12.02.2009, os proventos de CLEITON MOTTA COLHO, SD PM RG 81.089.\r\nProcesso nº E-09/04014/2502/2009. FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2007, os proventos de BRUNO DE BARROS FERREIRA, SD PM RG 82.583.\r\nProcesso nº E-09/00310/2580/2009. FIXADOS, com validade a contar de 08.06.2009, os proventos de FERNANDO VELBERT NMESSIAS, SD PM RG 82.792.\r\nProcesso nº E-09/01735/2577/2009. FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2008, os proventos de MICHELLE DE SOUZA FARIA, SD PM RG 84.417.\r\nProcesso nº E-09/00068/2545/2009. FIXADOS, com validade a contar de 27.01.2009, os proventos de CARLOS EDUARDO FERNANDES DO CARMO, SD PM RG 84.771.\r\nId: 913772\r\n"
        ],
        "913773": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\na Certidão nº 398/2009, referente a EVERARDO PAIVA DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 543/2009, referente a DILMAR DE ANDRADE PINTO.\r\na Certidão nº 271/2009, referente a JOSIAS PIMENTA DE FIGUEIREDO.\r\na compensação financeira nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/316163/2009 - ROBERTO RODOLFO SCHULZE.\r\nProc. nº E-01/316172/2009 - CUNHAMBEBE FRANCISCO DOS SANTOS.\r\nId: 913773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913776": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08.02.2010\r\n, referentes aos processos abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n0\r\nNeuza Alves Abílio \r\n39.943,31\r\n5\r\nSelma Silva de Assis\r\n5.098,52\r\n9\r\n\r\n6.225,74\r\n00\r\nAlcinea Fonseca da Silva \r\n942,46\r\n4\r\nZimar Clara de Souza\r\n1.715,54\r\n97\r\nEulina Celeste B. de Souza\r\n719,19\r\n4\r\nIolanda Pereira Lemos\r\n5.438,70\r\n2\r\nMarlene de Almeida Marini\r\n3.529,67\r\n90\r\nMilton Freitas de Oliveira\r\n3.300,00\r\n8\r\nEduardo Pessanha Mary\r\n5.641,17\r\n8\r\nGuilherme Pessanha Mary \r\n5.641,18\r\n8\r\nCristina Pessanha Mary\r\n5.641,17\r\n09\r\nAdilson Luiz Correa Ribeiro\r\n240,00\r\n08\r\nIzaias Ferreira da Silva\r\n2.034,43\r\n9\r\nNelia Moreira Clemente\r\n387,48\r\n6\r\nAntonio Carlos de O. Barcelos\r\n2.313,11\r\n3\r\nn\r\n7.649,51\r\n06\r\nAlcione Lopes da Silva \r\n24.002,72\r\n03\r\nPaulo Roberto G. do Vale\r\n20.038,92\r\nTotal Geral:\r\nId: 913776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913781": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/02/2010\r\nProc. nº E-09/220734/1570/2004 - Andréa Teixeira Tavares Schneider, matr. nº 889.600-3 - 225 dias como Estágio Forense à PGE. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nProc. nº E-01/600.639/2004 - Edyr Silva Filho, matr. nº 265.499-4 - 4.006 dias\r\nProc. nº E-09/4742/1933/2009 - Kátia Regina Bastos Milhomem, matr. nº 265.596-7 - 1.928 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 913781\r\n"
        ],
        "913782": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712153/2002 - SILVIO EDUARDO LOPES DE JESUS.\r\nProc. nº E-18/400601/2008 - LUIZ FELIPE CONDE.\r\na Certidão nº 029/2009, referente a PAULO BARROSO PINTO JUNIOR.\r\na Certidão nº 472/2009, referente a GLORIA PEREIRA SOARES.\r\na Certidão nº 115/2009 referente a ANDREA REIS VIEIRA.\r\na Certidão nº 312/2009 referente a MARIA AUXILIADORA DA CRUZ FARIA.\r\n0\r\na Certidão nº 002/2009, referente a SUELI SOUZA FRATTE.\r\na Certidão nº 211/2009 referente a AUGUSTO SERGIO CAVALCANTE.\r\na Certidão nº 438/2009 referente a ENY ESTEVES DA CUNHA.\r\na Certidão nº 551/2009 referente a SAMUEL TEIXEIRA LIMA.\r\na Certidão nº 121/2009 referente a JERONIMO PIRES DE ASSIS JÚNIOR.\r\nId: 913782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913791": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/02/2010\r\n, Economista 1ª categoria, matrícula nº 2220-2 - a minuta de Apostila que trata da refixação dos proventos mensais de inatividade, com validade a partir de 04/05/2009, ficando revogado o despacho datado de 28/04/2009, publicado no D.O. de 04/05/2009. \r\nId: 913791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913798": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000029/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000030/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 913798\r\n"
        ],
        "913800": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000029/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais) com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000030/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais) com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 913800\r\n"
        ],
        "913801": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDÊNTE\r\nProcesso nº E-03/10.600.625/2004 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado visando apurar a procrastinação do feito, ocorrida no âmbito do GRUPO EXECUTIVO DE SINDICÂNCIA DA SEEDUC, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nºE-26/650.477/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, quanto as irregularidades, bem como ao pedido de extensão de poderes para apurar abandono de cargo em face do servidor , Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 916.009-4, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 913801\r\n"
        ],
        "913803": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0\r\nProc. nº E-03/8.549/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 048/2009 (aquisição de cartuchos e fitas para impressoras), em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESAS\r\nVALOR TOTAL\r\nPOTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. \r\n01\r\nR 1.288,89 (hum mil duzentos e oitenta e oito nove centavos)\r\nVAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ARTIGOS DE ESCR DE LIMPEZA- ME.\r\n02\r\nR 13.568,80 (treze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos)\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n03 e 05\r\nR 995,94 (novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos)\r\nJ. PRINT COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n04 e 06\r\nR 6.493,75 (seis mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos)\r\nId: 913803\r\n"
        ],
        "913804": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/900.789/2004 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 005/2007, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, fica o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela 14ª COPIA, às fls. 63.\r\nId: 913804\r\n"
        ],
        "913810": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, no montante de 30.000 (trinta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora-Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 913810\r\n"
        ],
        "913815": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/022.573-0. EMPRESA: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S/A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/251.457-0. EMPRESA: M L H ANALÍTICA LTDA. Indeferido.\r\nId: 913815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913817": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.02.2010\r\nProc. nº E-08/222129/2008 - ANA MARIA MOREIRA FERREIRA NETO, Instrutor de Trânsito, Nível I, Padrão F, matr. nº 24/002.408-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 22.09.2008.\r\nDE 10.02.2010\r\nProc. nº E-09/79548/4000/2005 - PAULO SILAS MENDES, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.358-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeitos de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/553127/2009 - OSCAR VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.983-6. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008 e autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, tornando sem efeito todas as concessões anteriores.\r\nProc. nº E-12/212579/2010 - ZULEIDE GOMES DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.993-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeitos de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1991, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 913817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913826": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/200.493/2010 - FICA AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 11.03.2010, transferindo seu término para 07.08.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, Contrato nº 023/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 09.02.2010\r\nProc.nº E-17/200.468/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 11.03.2010, transferindo seu término para 07.08.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140/106, objeto do processo nº E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 913826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913832": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-03/7.130.800/2009 - PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA, mat. nº 919.414-3, dia 29.12.2008, valor: R 31,98. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 913832\r\n"
        ],
        "913838": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.02.2010\r\nProc. nº E-03/10.900.176/2009 - ALECSANDRA TEIXEIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.651-9. CONCEDO auxílio natalidade.\r\nDE 09.02.2010\r\nProc. nº E-03/1.214/2010 - JOSUÉ SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.630-7.\r\nProc. nº E-03/10.202.554/2008 - ISA FAISSAL DE MELO, Servente, mat. nº 5.003.511-2.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nId: 913838\r\n"
        ],
        "913850": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2010\r\n- MARCIA MATHEUS GUIMARÃES, matr. 8190-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 913850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913853": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DE 11/02/2010\r\nProc. nº E-09/10337/1702/2009 - Carlos Roberto Pereira, matr. n.º268.140-1 - período base: 01/11/80 a 27/10/95 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/10412/1702/2009 - Edson Marins, matr. nº 267.027-1 - período base: 21/08/99 a 17/08/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/45118/1125/2009 - Roberto Martins, matr. nº 888.989-1 - período base: 31/12/02 a 29/12/07 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/10337/1702/2009 - Carlos Roberto Pereira, matr. nº 268.140-1. TORNA sem efeito o despacho de 29.04.96, publicado no D.O. de 02.05.96, através do processo nº E-09/08109/510/1994.\r\nId: 913853\r\n"
        ],
        "913878": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2010\r\nProcesso nº E-02/000225/2010 - Auto de Infração nº 067/2009, datado em 30/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000224/2010 - Auto de Infração nº 29/2009, datado em 28/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000223/2010 - Auto de Infração nº 28/2009, datado em 22/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000222/2010 - Auto de Infração nº 27/2009, datado em 21/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000221/2010 - Auto de Infração nº 26/2009, datado em 21/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000220/2010 - Auto de Infração nº 046/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000066/2010 - Auto de Infração nº 066/2009, datado em 30/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000227/2010 - Auto de Infração nº 18/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000229/2010 - Auto de Infração nº 36/2009, datado em 01/12/2009, contra , da penalidade dos incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000230/2010 - Auto de Infração nº 063/2009, datado em 23/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000228/2010 - Auto de Infração nº 057/2009, datado em 16/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000234/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 17/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000320/2010 - Auto de Infração nº 38/2009, contra J da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000319/2010 - Auto de Infração nº 37/2009, datado em 04/12/2009, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000318/2010 - Auto de Infração nº 39/2009, datado em 07/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000317/2010 - Auto de Infração nº 41/2009, datado em 11/12/2009, contra , da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000183/2010 - Auto de Infração nº 25/2009, datado em 16/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000177/2010- Auto de Infração nº 14/2009, datado em 04/12/2009, contra J Diogo, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000218/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 30/12/2009, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000217/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 04/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000235/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 28/12/2009, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000236/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 29/12/2009, contra da penalidade do art. 6º Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000315/2010 - Auto de Infração nº 22/2009, datado em 11/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000314/2010 - Auto de Infração nº 16/2009, datado em 03/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000313/2010 - Auto de Infração nº 20/2009, datado em 04/12/2009, contra J, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000312/2010 - Auto de Infração nº 18/2009, datado em 09/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000316/2010 - Auto de Infração nº 21/2009, datado em10/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000238/2010 - Auto de Infração nº 65/2009, datado em16/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000239/2010 - Auto de Infração nº 62/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000240/2010 - Auto de Infração nº 70/2009, datado em 17/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000241/2010 - Auto de Infração nº 61/2009, datado em 18/12/2009, contra da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000243/2010 - Auto de Infração nº 63/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/ 000245/2010 - Auto de Infração nº 80/2009, datado em 23/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000247/2010 - Auto de Infração nº 77/2009, datado em 22/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000204/2010 - Auto de Infração nº 62/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000182/2010 - Auto de Infração nº 72/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000249/2010 - Auto de Infração nº 059/2009, datado em 18/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000206/2010 - Auto de Infração nº 64/2009, datado em 23/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000207/2010 - Auto de Infração nº 62/2009, datado em 22/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000208/2010 - Auto de Infração nº 61/2009, datado em 22/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000209/2010 - Auto de Infração nº 60/2009, datado em 18/12/2009, contra da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000210/2010 - Auto de Infração nº 38/2009, datado em 07/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000211/2010 - Auto de Infração nº 48/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso I do art. 3º Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000212/2010 - Auto de Infração nº 50/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02 000213/2010 - Auto de Infração nº 51/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000214/2010 - Auto de Infração nº 051/2009, datado em 14/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000216/2010 - Auto de Infração nº 56/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000219/2010 - Auto de Infração nº 47/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000203/2010 - Auto de Infração nº 94/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000202/2010 - Auto de Infração nº 078/2009, datado em 04/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000200/2010 - Auto de Infração nº 76/2009, datado em 04/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000198/2010 - Auto de Infração nº 074/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000197/2010 - Auto de Infração nº 071/2009, datado em 01/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000196/2010 - Auto de Infração nº 93/2009, datado em 28/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000195/2010 - Auto de Infração nº 91/2009, datado em 16/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000194/2010 - Auto de Infração nº 90/2009, datado em 14/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000193/2010 - Auto de Infração nº 89/2009, datado em14/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000192/2010 - Auto de Infração nº 88/2009, datado em 09/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000181/2010 - Auto de Infração nº 85/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000180/2010 - Auto de Infração nº 86/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000179/2010 - Auto de Infração nº 087/2009, datado em 08/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000323/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 28/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000322/2010 - Auto de Infração nº 23/2009, datado em 08/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000311/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 25/08/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nDE 03.02.2010\r\nProcesso nº E-02/000394/2010 - Auto de Infração nº 060/2009, datado em 12/11/2009, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000395/2010 - Auto de Infração nº 06/2009, datado em 16/11/2009, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000396/2010 - Auto de Infração nº 057/2009, datado em 23/10/2009, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000397/2010 - Auto de Infração nº 24/2009, datado em 28/10/2009, contra , da penalidade do art. 8º Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000400/2010 - A/uto de Infração nº 17/2009, datado em 02/09/2009, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000401/2010 - Auto de Infração nº 20/2009, datado em 02/09/2009, contra da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000402/2010 - Auto de Infração nº 19/2009, datado em 02/09/2009, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000403/2010 - Auto de Infração nº 18/2009, datado em 02/09/2009, contra da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000404/2010 - Auto de Infração nº 22/2009, datado em 02/09/2009, contra da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso n° E-02/000458/2010 - Auto de Infração n° 1723, datado em 07.01.2010, contra ., pelo não cumprimento das exigências listadas nos Termos de Vistoria n°s 2329, 2330, 2331, 2332 e 2333 datados em 18.09.2009 e Termo de Vistoria n° 1754 de 07.01.2010.\r\nProcesso n° E-02/001827/2008 - LATICÍNIOS JOPP'S LTDA ME ME - SIE 521 - AUTORIZO a alteração dos rótulos e o registro dos produtos listados à fls. 47.\r\nDE 11.02.2010\r\nProcesso n° E-02/000781/2002 - FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - AUTORIZO o registro do produto “Carne congelada de bovino sem osso - recortes”.\r\nProcesso n° E-02/003690/2009 - LANDIM FERREIRA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 560 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 91.\r\nProcesso n° E-02/001698/2003 - JÚLIO CÉSAR DA COSTA ME - SIE 977 - AUTORIZO o registro dos produtos “Requeijão cremoso”, Requeijão cremoso light” e “Requeijão”. \r\nId: 913878\r\n"
        ],
        "913879": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 08.02.2010\r\nProcesso n° E-02/000515/2010 - PAULO CESAR DA SILVA, matrícula n° 957.128-2 - DEFIRO o pedido.\r\nConcedo aumento de triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n189.402-1\r\nJoaquim J Queiroz\r\n9\r\n50\r\n21/12/2009\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 913879\r\n"
        ],
        "913889": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/02/2010\r\nMARIA DENISE MAZORRA PERES - Psicólogo, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\nJANE MARA JUSTEN - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2010.\r\nId: 913889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "913909": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCuidam, os presentes autos, de recurso administrativo interposto pela Empresa ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, referente à Concorrência Pública n° 07/2009, que tem como objeto a contratação de serviço especializado em engenharia e arquitetura no âmbito de medição, acompanhamento e fiscalização da execução da obra de reforma e ampliação das instalações prediais desta Imprensa Oficial, conforme fls. 02, em razão da decisão que declarou vencedora do certame a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. Tal recurso foi objeto de exames, tanto da Comissão Permanente de Licitação - COLIP, quanto da Assessoria Jurídica - ASJUP sendo certo que os respectivos órgãos técnicos desta Imprensa Oficial concluíram que o recurso é improcedente, uma vez que a empresa declarada vencedora cumpriu as exigências do Edital, item 7.1, Anexo V, de acordo com as necessidades descritas no cronograma físico-financeiro, anexo VIII, e que as mesmas encontram se em conformidade com a Lei n° 8.666/93. E ainda, que a proposta de preço vencedora obedece ao cronograma físico financeiro constante do anexo VIII do edital, sendo esta mais vantajosa para a administração. Assim, vistos e examinados os presentes autos, adotando por inteiro os pronunciamentos da COLIP, fls. 1135/1137, e ASJUP, fls. 1139/1142, INDEFIRO o recurso ora impetrado pela licitante, prosseguindo o processo em todos os seus termos subseqüentes.\r\nId: 913909\r\n"
        ],
        "913911": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " 09/02/2010\r\nProc. nº E-01/3855/1999 - KATIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0814002-2 (SESDEC) e 00/0077401-2 (PMERJ). \r\nProc. nº E-01/3434/2009 - ANDERSON SANTANA RODRIGUES, matrículas 19302-06 (PMSG) e 00/0934014-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54484/2008 - DENISE REGO DE SA VIANA, matrículas 00/0017307-0 (CBMERJ) e 00/0034847-4 (UERJ).\r\nProc. nº E-01/54535/2008 - DILMA CARVALHO VALE FREITAS, matrículas 00/0158304-6 (apos. - RJ); 00/0824733-0 (SEEDUC) e 00/0912020-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54015/2008 - ALEXANDRE JOSÉ VITAL, matrículas 00/0829630-3 (SEEDUC) e 00/0024292-5 (CBMERJ). \r\nProc. nº E-01/54407/2008 - VALDILEA SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0092739-2 (apos. - SEEDUC); 00/0507492-7 (apos. - SEEDUC) e 00/0111106-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/3903/2009 - GENY MARTINS DE ALCANTARA, matrículas 4561-60 (PMSG) e 00/0270833-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/3887/2009 - JORGE TADEU ANNUNZIATO, matrículas 00/0258210-4 (SESEG) e 14122-48 (PMSG).\r\nProc. nº E-01/54537/2008 - JORGE LUIZ MARINHO, matrículas 00/0048616-7 (rfdo. - PMERJ); 00/0832984-9 (SEEDUC) e 00/0839937-0 (SEEDUC).\r\nIlícita a acumulação de cargo dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 913911\r\n"
        ],
        "913915": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " \r\n09/02/2010\r\nProc. nº E-03/4110188/2008 - VANIA LUCIA DA SILVA BENTO, matrículas 00/0939378-6 (SEEDUC) e T-2050 (PMM).\r\nProc. nº E-03/814991/2009 - LAURA MARIA RANGEL DIEL, matrículas 00/0240641-1 (SEEDUC) e 02334118(FMEN).\r\nProc. nº E-03/10201779/2007 - LAILCE REGINA DOMICIANO, matrículas 00/0933626-4 (SEEDUC) e 0762999 (apos. IBGE).\r\nProc. nº E-03/10300178/2007 - LUCIANA GOMES DA SILVA PEREIRA, matrículas 00/0839187-2 (SEEDUC) e 00/0920828-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10300042/2008 - KENIA COSTA GREGORIO, matrículas 00/0936535-4 (SEEDUC) e 00/5012567-3 (SEEDUC)\r\nProc. nº E- 03/10300182/2008 - MARCIA CRESPO DA SILVA FONTES, matrículas 00/0942380-7 (SEEDUC) e 00/5007812-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10300100/2007 - EDERILTON CASSIANO TOLEDO, matrículas 00/0916462-5 (SEEDUC) e 00/5022483-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10300208/2008 - MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA, matrículas 00/0942771-7 (SEEDUC) e 9444381 (MG).\r\nProc. nº E-03/200958/2009 - MYE WATANABE, matrículas 00/0230242-0 (SEEDUC) e 104319-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10200408/1998 - ANA PAULA PEREIRA VALLADÃO, matrículas 00/0824855-1 (SEEDUC) e 170168-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602841/2006 - RACHEL CASEMIRO XAVIER FONTES, matrículas 00/0862512-1 (SESDEC) e 1532497 (MS).\r\nProc. nº E-03/11201493/2009 - HERVAL ALMEIDA DA FONSECA JUNIOR, matrículas 00/0929487-7 (SEEDUC) e 247915-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11300884/2009 - OLGA CALDEIRA DA SILVA AGUIAR, matrículas 00/0237047-6 (SEEDUC) e 005380 (PMM).\r\nProc. nº E-03/09574/1985 - CARMEM LUCIA CASTRO MANHÃES, matrículas 00/0240542-1 (SEEDUC) e 00/0106053-2 (apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10012340/2008 - SERGIO LUIS CARNEIRO DA CUNHA, matrículas 00/0925295-8 (SEEDUC) e 00/0949077-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1310183/2008 - ROSANE DA SILVA SAMPAIO, matrículas 00/0942635-4 (SEEDUC) e 101129 (PMV).\r\nProc. nº E-UERJ/4951/2009 - LORENA DE BARROS ANTUNES, matrículas 00/0035047-0 (UERJ) e 2586305 (MS).\r\nProc. nº E-03/2510052/2008- MARIANA ERTHAL MELLO, matrículas 00/0283199-8 (SEEDUC) e 1722-1 (PMBJ).\r\nProc. nº E-03/10000809/2008 - THAISA MADEIRA DA SILVA, matrículas 00/0919350-9 (SEEDUC) e 00/0941248-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200148/2008 - ROSANA HOLLANDA DA SILVA, matrículas 00/0937547-8 (SEEDUC) e 246547-4 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/11401179/2008 - FLAVIA CRISTINA GASPAR, matrículas 00/0948558-2 (SEEDUC) e 1163543-0 (MG).\r\nProc. nº E- 08/601455/2006 - LUIZETE SILVA BASTOS, matrículas 00/0850962-2 (SESDEC) e 00/0861945-4(SESDEC).\r\nProc. nº E-03/4001/1987 - RONALDO RODRIGUES CARVALHO, matrículas 00/0165496/1 (SEEDUC) e 00/0253947-6 (SEEDUC).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES.\r\nId: 913915\r\n"
        ],
        "913916": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " DE 09/02/2010\r\nProcesso n° E-01/54851/2008 - WILSON PACHECO, matrículas 00/0001770-7 (apos. RJ), 00/1003120-1 (FAETEC) e 00/0220170-5 (FAETEC). MANTENHO o despacho de 11.11.2009, publicado no D.O. de 23.11.2009, que considerou ilícita a acumulação detida pelo servidor.\r\nId: 913916\r\n"
        ],
        "913998": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de Licitação por Carta Convite nº 01/2010, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EXTERNA E SINALIZAÇÃO INTERNA DA AGÊNCIA CENTRAL E PROGRAMAÇÃO VISUAL EXTERNA E INTERNA DA ENTRADA E PORTARIA DE EDIFÍCIO SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA e Adjudico o respectivo objeto à empresa LUMINISOS APOLO LTDA, pelo valor global de R 23.580,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 913998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914088": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.01.2010\r\n*Processo nº E-26/15.004/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O.E.R.J., referente às despesas para a aquisição de materiais impressos padronizados, no valor total de R 500,00 (quinhentos reais), com base no inciso XVI, art. 24 do diploma legal federal supramencionado. \r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 914088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914089": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.01.2010\r\n*Processo nº E-26/15.003/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O.E.R.J., referente às despesas para a prestação de serviços padronizados, no valor total de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), com base no inciso XVI, art. 24 do diploma legal federal supramencionado. \r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 914089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914104": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2010\r\nDe acordo com Decreto nº 41.931, de 25.06.09, e a Resolução SESEG nº 305, de 13.01.10, a listagem das RISPs, AISPs e respectivas Unidades de Polícia Civil e Militar que farão jus às Premiações por Produtividade, Cumprimento de Metas e por Inovação, decorrentes da aplicação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas, conforme prescrições dos Atos Administrativos acima referidos, da seguinte forma:\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL RISP\r\n1.ª Colocada:\r\n81 pontos.\r\n1.ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 1.º CPA e 1.º DPA\r\nR 1.500,00\r\nPREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS - NÍVEL RISP\r\n3.ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 3.º CPA e 3.º DPA\r\nR 500,00\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL AISP\r\n1.ª Colocada\r\n97 pontos.\r\nAISP 13, contemplando os efetivos lotados no 13.º BPM e na 5.ª DP\r\nR 1.500,00\r\n2.ª Colocada\r\n96 pontos*\r\nAISP 33, contemplando os efetivos lotados no 33.º BPM e nas 165.ª, 166ª e 167ª DP\r\nR 1.000,00\r\n3.ª Colocada\r\n96 pontos*\r\nAISP 23, contemplando os efetivos lotados no 23.º BPM e nas 14.ª e 15ª DP\r\nR 750,00\r\n*- foi adotado o critério de desempate.\r\nPREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS - NÍVEL AISP\r\nAISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4.º BPM e na 17.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 6, contemplando os efetivos lotados no 6.º BPM e nas 18.ª, 19.ª e 20.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 7, contemplando os efetivos lotados no 7.º BPM e nas 72.ª, 73.ª, 74.ª e 75.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 14, contemplando os efetivos lotados no 14.º BPM e nas 31.ª, 33.ª e 34.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 15, contemplando os efetivos lotados no 15.º BPM e nas 59.ª, 60.ª, 61.ª e 62.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 17, contemplando os efetivos lotados no 17.º BPM e na 37.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 31, contemplando os efetivos lotados no 31.º BPM e na 16.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 34, contemplando os efetivos lotados no 34.º BPM e nas 65.ª e 66.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35.º BPM e nas 71.ª, 119.ª, 120.ª e 159.ª DP\r\nR 500,00\r\nPREMIAÇÃO POR INOVAÇÃO\r\nNÍVEL UNIDADES ESPECIAIS E UNIDADES ESPECIALIZADAS\r\n1.ª Colocada\r\nDRFA - Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis\r\nR 1.500,00\r\n2.ª Colocada\r\nBPChq - Batalhão de Polícia de Choque\r\nR 1.000,00\r\n3.ª Colocada\r\nDCOD - Delegacia de Combate às Drogas\r\nR 750,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.02.2010.\r\nId: 914104\r\n"
        ],
        "914107": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/601.813/2006 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor ADÃO HENRIQUE VICENTE, Agente de Material, matrícula nº 13/55.099, a partir de 04.10.2006, tornando sem efeito o despacho datado de 09.10.2007, publicado no Bider nº 191 de 11.10.2007 e no DOERJ nº 192 de 11.10.2007.\r\nProc. nº E-08/221.188/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ISAIAS FERREIRA DA SILVA, Mecânico, matrícula nº 13/06.572, a partir de 02.04.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 16.02.2009, publicado no Bider nº 030 de 17.02.2009 e no DOERJ nº 031 de 18.02.2009.\r\nId: 914107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914111": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DE 11.02.2010\r\n- Adotando, como fundamento, as exaustivas razões apresentadas pelo Pregoeiro, referendadas pela assessoria jurídica, nego provimento ao recurso apresentado pela licitante Premier Eventos Ltda. Assim sendo, o resultado final do Pregão Presencial nº 01/CC/SSCS/2010 e, ato contínuo, ADJUDICO os respectivos serviços à empresa vencedora, Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda., conforme sua proposta, convocando-a, nos termos do item 11.1 do Edital, para a assinatura do contrato na sede da Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, Anexo II do Palácio Guanabara.\r\nId: 914111\r\n"
        ],
        "914169": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 914169\r\n"
        ],
        "914180": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.01.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 914180\r\n"
        ],
        "914192": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nProcesso n° E-01/601593/1992 - LINA MARIA CASSIANO FRAGA matrícula nº 190143-8, período base 21/10/1996 a 18/10/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio. \r\nId: 914192\r\n"
        ],
        "914213": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.02.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 10/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 10/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 10/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 914213\r\n"
        ],
        "914234": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " \r\nANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\na autorização da despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base na manifestação do Assessor - Chefe de Planejamento e Gestão, no valor total de R 17.240,37, de acordo com a autorização do Senhor Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na autorização da despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FL Transporte Ltda, no valor global de R 113.400,00, de acordo com a autorização do Senhor Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na autorização da despesa no valor total de R 93.859,96, para atender ao pagamento do Precatório Judicial de Natureza Alimentícia nº 2009.00103-0, em favor de César Rafael de Magalhães Oberlaender, de acordo com a autorização do Senhor Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDE 10.02.2010\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozada relativas aos 1º, 2º e 3º quinquenios, ao servidor José Luiz Tejedor de Souza, Administrador, matrícula nº 101.039-6.\r\nDe conformidade com o disposto no Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 6 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor ROBERTO DANTAS GUIMARÃES, Professor, matrícula nº 100.954-7, relativos aos períodos base apurados entre 30/06/85 a 28/06/90 e 30/11/2000 a 28/11/05, correspondente aos 2º e 3º quinquênios.\r\n.02.2010\r\nDe conformidade com o disposto no Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 6 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor THELMO DA COSTA AZEVEDO, Professor, matrícula nº 100.965-3, relativos aos períodos base apurados entre 22/11/97 a 20/11/02 e 21/11/02 a 19/11/07, correspondente aos 3º e 4º quinquenios.\r\nId: 914234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914293": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nId: 914293\r\n"
        ],
        "914311": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSONIA MARIA RODRIGUES MACHADO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa ao período base de 20/07/1982 a 15/07/1997, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 914311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914316": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " DE 12.02.2010\r\nProcesso nº E-09/7228/0010/200 - ARQUIVE-SE, conforme sugerido pelo Chefe de Polícia Civil.\r\nId: 914316\r\n"
        ],
        "914353": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no reforço da frota da linha Rio de Janeiro - Angra dos Reis, operada pela empresa Costa Verde Transportes Ltda (RJ-217), com dez ônibus rodoviários pertencentes à empresa Transporte e Turismo Real Brasil Ltda (RJ-592), durante o período de 12 a 17 de fevereiro do corrente ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 914353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914357": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no reforço da frota da linha Rio de Janeiro - Petrópolis, operada pela empresa Transportes Única Petrópolis Ltda (RJ-163), com doze ônibus rodoviários pertencentes à empresa Fácil Transporte e Turismo Ltda (RJ-140), durante o período de 12 a 17 de fevereiro do corrente ano, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 914357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914370": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual da SEEDUCProfessor Docente II, matrículas nº 251.741-5 e nº 292.272-2, para exercer o cargo de Coordenador de Esportes junto a Secretaria de Educação, a contar de 01.04.2009, na Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09.02.2010.\r\nId: 914370\r\n"
        ],
        "914373": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2010\r\nProcesso nº E-01/601.207/94 - ALVERINO GALDINO ALVES, matrícula nº 159.256-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/94.\r\nProcesso nº E-03/2.310.983/2009 - ANA MARIA CORDEIRO DE SOUZA, matrícula nº 187.148-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.838/2009 - ANGELA DAS GRAÇAS MACHADO NICOLAU, matrícula nº 236.765-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.257/2007 - CARLOS AUGUSTO GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 441-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.700.719/96 - DARCYMIRES ISMAELINO DO REGO BARROS, matrícula nº 132.333-6, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.710.230/2009 - DULIMAR MALAPHAIA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 238.589-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.310/2009 - EDEVITA MARIA DA SILVA, matrícula nº 504.026-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.105.272/2008 - ERICE NARCISO, matrícula nº 276.256-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.285/2009 - GEIZA BORDE MARTINS, matrícula nº 515.015-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.817/2009 - GEORGETE SOARES MARTINS, matrícula nº 515.016-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.484/2009 - ISABEL CHRISTINA NOGUEIRA, matrícula nº 234.634-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.114/2009 - JOÃO BATISTA DOS ANJOS, matrícula nº 834.541-5, Prof. Doc.I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.191/2007 - KEDIMA BONIFÁCIA SOBRINHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 516.337-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008, revogando-se o despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.256/2008 - LUZIA DOS SANTOS, matrícula nº 166.006-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2009, revogando-se o despacho de 30/06/2009, publicado no D.O. de 02/0/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.083/2008 - LENI GARCIA SETUBAL, matrícula nº 831.971-7, Prof. Doc.I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.103.530/2009 - LOURDES HELENA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 241.052-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.256/2008 - LUZIA DOS SANTOS, matrícula nº 166.006-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.710.205/2008 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 153.902-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.410.103/2009 - MARIA REGINA MARQUES FONTOURA, matrícula nº 161.058-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.665/2007 - MARIO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 231.271-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.410.513/2008 - MARILEA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 197.691-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.510.015/2008 - MARINA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 163.993-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.710/2008 - MARIZETE MORAIS ALFRADIQUE, matrícula nº 1.206.493-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.204.155/2008 - NEIDE DE OLIVEIRA MARANHÃO, matrícula nº 253.561-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.208/2009 - REGINA CELIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ, matrícula nº 804.593-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.710.163/2009 - ROSALY VIEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.407.918/2008 - ROSANE PUPE DE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 509.823-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.701.202/95 - ROSE ANGELA ALVIM BARBOSA, matrícula nº 72.581-2, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/801.150/95 - SONIA MARIA PINTO CAVALCANTI, matrícula nº 35.637-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.201.728/2009 - SUELI ESPINDOLA DE LIMA, matrícula nº 2.004.773-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.170/2009 - VANDA DE ARAUJO CORREA MELLO, matrícula nº 166.464-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nDE 29/01/2010\r\nProcesso nº E-03/1.900.577/85 - ELIZABETH MOORE ARÊAS ANTUNES, matrícula nº 187.070-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/06/86, publicado no D.O. de 22/07/86, que averbou 1.261 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nProcesso nº E-03/1.900.577/85 - ELIZABETH MOORE ARÊAS ANTUNES, matrícula nº 187.070-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/04/2001, publicado no D.O. de 24/05/2001, que averbou 200 dias de serviço prestado a FAPERJ\r\nDE 04/02/2010\r\nProcesso nº E-03/202.767/2009 - MARIA IZABEL CORREA SALGADO, matrícula nº 1.004.645-6, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nDE 29/01/2010\r\nProcesso nº E-03/2.310.821/2009 - ELIZABETH MOORE ARÊAS ANTUNES, matrícula nº 237.304-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 29/04/77 a 31/12/77; de 01/01/78 a 31/12/79 e de 17/03/80 a 31/12/80, num total de 1.261 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2010.\r\nId: 914373\r\n"
        ],
        "914375": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\nGELSARCO/00000759 de 09.06.2009, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\nDIVOCCON/01002060 de 31.05.2007, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\n618.866 de 07.03.2003, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\no Auto de Constatação nº 650.136 de 23.06.1999, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\n618.865 de 07.03.2003, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\n929.963 de 13.07.2004, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\nCARÁTER DEFINITIVO as OBRAS EMERGENCIAIS DE EXECUÇÃO DE TUNNEL LINER (E. E. DR. MEMÓRIA), COM LIMPEZA DE GALERIA, NO MUNICÍPIO-RJ, executado pela empresa conforme Contrato n° 75/2008-SERLA, assinado em 24.06.2008, objeto do processo n° E-07/100.606/2008.\r\nId: 914375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914376": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2010\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP Barreto, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor total de R 1.433.475,87 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nDE 10.02.2010\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP Quintino, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA., no valor total de R 1.342.026,23 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil vinte e seis reais e vinte e três centavos).\r\nId: 914376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914380": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProc. nº E-10/138.360/2007 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n0\r\nProc. nº E-10/137.716/2008 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n0\r\nProc. nº E-10/130.927/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Opercional.\r\nId: 914380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914381": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n0\r\nROSA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO, no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/143.879/2009.\r\nId: 914381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914382": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.01.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/140.062/2009\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/144.062/2009\r\nId: 914382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914450": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de Termos de Entrega e Recebimento em favor da Procuradoria-Geral do Estado dos imóveis designados por Salas 601, 602, 608, 610 e 708, da Rua do Carmo n° 27, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nOs termos supracitados deverão indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\npor delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de 02 (dois) Termos de Entrega e Recebimento em favor, respectivamente, da Secretaria de Estado de Fazenda (área total de 1.391,30 m2) e da Procuradoria-Geral do Estado (área total de 238,80m2), dos imóveis situados na Rua Alberto Torres n°s 80 e 82, Campos dos Goytacazes/RJ, observando-se as indicações da planta de fls. 22.\r\nOs Termos supracitados deverão indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nos termos de entrega e recebimento nºs 46 e 54, lavrados no Livro E-02/DPI, respectivamente em 22.11.02 e 28.12.02, e a lavratura do Termo de Cessão de Uso de parte do térreo, 2º a 7º pavimentos da Praça Mauá, nº 05, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro, sendo que no instrumento deverá constar o prazo indeterminado e o encargo de execução de todas as obras necessárias à recuperação, conservação e adaptação para a instalação da Escola de Artes e da Pinacoteca do Rio de Janeiro.\r\nDeverá o cessionário respeitar a ocupação exercida pela CODERTE, em parcela do térreo, indicada no processo administrativo supracitado.\r\nEsta decisão baseia-se na constatação de que a implantação da Escola de Arte e da Pinacoteca serão providências que atenderão aos anseios da população e fundamenta-se no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09.\r\nId: 914450\r\n"
        ],
        "914451": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 914451\r\n"
        ],
        "914452": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/567/2009 - AUTORIZO a refixação dos proventos da aposentadoria da servidora CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, matr. nº 05/233-2, do Quadro Permanente da LOTERJ.\r\nId: 914452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914471": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/349/2005 - LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Operador Lotérico, Classe Ill, matrícula nº 05/168-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ. DEFERIDO de acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 30/31, Auditoria Interna às fls. 33 e o pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 35/37, a contagem em dobro do tempo de licença-prêmio não gozada referente aos períodos de 10/06/1980 a 09/06/1985, 10/06/1985 a 08/06/1990 e 09/06/1990 a 07/06/1995, perfazendo um total de 540 (quinhentos e quarenta) dias para fins de aposentadoria.\r\nId: 914471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914472": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/850/1988 - LUIZ CARLOS TEODORO DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, Classe Ill, matrícula nº 05/182-7, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ. DEFERIDO de acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 28/30, Auditoria Interna às Fls. 32, e da Assessoria Jurídica às fls. 33/34, CONCEDO a contagem de tempo de serviço, correspondente aos períodos de 31/05/1988 a 29/05/1993, 30/05/1993 a 28/05/1998, 29/05/1998 a 27/05/2003 e 28/05/2003 a 25/05/2008, perfazendo um total de 12 (doze) meses para efeitos de licença-prêmio.\r\nId: 914472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914529": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02. 2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2009\r\nOnde se lê: *Processo nº E-11/61.171/2009...\r\nLeia-se: *Processo nº E-11/60.781/2009...\r\nId: 914529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914542": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18.02.2010\r\nProcesso nº E-18/001.667/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 002/2010, Banco do Brasil n° 288901. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos e aparelhos de imagem e som, adjudicando à firma LÓGICA TECNOLOGIA LTDA - ME para o único lote com o valor total contratado de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 914542\r\n"
        ],
        "914553": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 03.02.2010\r\nProc. nº E-01/3409/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2009, iniciada na Sessão Pública de 27.10.09, no site do Banco do Brasil S.A. - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 271713, onde a Pregoeira, em 03.02.10, adjudicou o lote 01 a empresa BIOLÓGICA SISTEMAS LTDA., no valor total de R 379.544,94 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 914553\r\n"
        ],
        "914559": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/01/2010\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 165.000,00, (cento e sessenta e cinco mil reais), em favor da FIA-FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 37.349,00 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais), em favor da FIA-FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com fulcro no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2010. \r\nId: 914559\r\n"
        ],
        "914563": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 04/03/2010 a 13/03/2010, para participar do 12 International Seminar on Elastomers - ISE 2010, em Cha-am, Tailândia. \r\n1.02.2010\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor CARLOS EDUARDO ANDRADE COELHO, matr. nº 31802-2, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo em comissão de Assistente Técnico da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor VILSON ALBINO DA SILVA, matr. nº 6573-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 914563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914566": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10.02.2010\r\n- FICAM fixados, a contar de 19/03/2009, os proventos mensais da inativa CELINA DA SILVA BERNARDINO, matr. nº 26253-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 139/2009, publicada no D.O. de 24/03/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 25/04/2009, os proventos mensais do inativo ALTAIR DA SILBA RIBAS, matr. nº 4512-0, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 193/2009, publicada no D.O. de 30/04/2009.\r\nFICAM fixados, a contar de 12/06/2008, os proventos mensais da inativa ANNA CONCEIÇÃO RAMOS DO CARMO, matr. nº 27726-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 488/2008, publicada no D.O. de 11/08/2008.\r\nId: 914566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914568": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 11.01.2010\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.716-9, por ter ficado demonstrado, cabalmente, nestes autos, que a fuga se deu por única e exclusiva culpa dos Policiais Militares, responsáveis pela vigilância da unidade.\r\nDE 27.01.2010\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para processar os servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.528-6, e ELBER DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.087-8, nos termos do art, 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, face o que consta à fls. 33 do processo administrativo disciplinar.\r\nId: 914568\r\n"
        ],
        "914572": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/02/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nUERJ/6166/09\r\nSebastiana Santos da Silva\r\n2.596,39\r\nUERJ/8840/09\r\nCarmen Pevidor de Almeida\r\n3.646,29\r\nUERJ/8056/09\r\nRanulpho Diogo de Lima\r\n895,61\r\nUERJ/8056/09\r\nSuelen Duarte de Lima\r\n895,60\r\n04/009452/09\r\nElands de Alencar Duarte\r\n4.395,76\r\nE17/204566/09\r\nCarmen Luciola F. Dias\r\n930,00\r\nE01/124376/09\r\nJose Franco Abbade\r\n1.198,71\r\nE03/008390/09\r\nErnani Fragelli Figueiredo\r\n1.452,98\r\nE09/03406/2504/09\r\nVanda da Silva\r\n2.071,59\r\nE09/08985/2504/09\r\nJosina Ávila Hilario Silva\r\n1.250,93\r\nE01/124708/08\r\nMaria Aparecida dos Santos\r\n292,50\r\nE04/008783/09\r\nMaria A. de Araujo Trindade\r\n14.319,26\r\n02\r\ne Silva\r\n253,31\r\nE09/254/0714/04\r\nJose Maria Dias Ferreira\r\n1.394,03\r\nE01/172089/09\r\nWanderlei Pereira Lessa\r\n539,02\r\nE09/544/1714/04\r\nSonia Maria Paes\r\n2.172,14\r\nE12/1586/09\r\nHildeth Oliveira Christovão\r\n2.602,53\r\nE01/316581/09\r\nVandir Silva Machado\r\n65,17\r\nE12/215954/09\r\nDilma Maria de F. Simas\r\n185,33\r\nE01/124494/09\r\nNadir da A. Di Rago\r\n11.734,59\r\nE17/001651/09\r\nCacilda Maria da Silva\r\n35,97\r\nE09/05600/2504/09\r\nAcidinea da Costa Silva\r\n680,37\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 914572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914574": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2010\r\nProc. nº E-12/533551/2009 - AUTORIZO a baixa definitiva dos bens listados às fls. 05 a 41 do referido processo administrativo, no valor de R 649.100,24 (seiscentos e quarenta e nove mil cem reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 914574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914577": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.01.2010\r\nProcesso n º E-08/104/50044/2009 - Subsecretaria de Defesa Civil - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da NP. Eventos e Serviços LTDA, para inscrição de servidores no V Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 914577\r\n"
        ],
        "914581": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/02/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE01/136017/09\r\nde Souza\r\n3.001,86\r\nE07/505726/09\r\nElma Maria Carlos Boaventura\r\n1.464,99\r\nE17/001661/09\r\nRenilda Ferreira\r\n25,84\r\nE09/06873/2504/09\r\nLuzia Maria de Jesus Cunha\r\n861,30\r\nE09/09877/2504/09\r\nMaria do Carmo de B. Magno\r\n386,01\r\nE09/09877/2504/09\r\nIsabelle Beatriz dos S. de Oliveira\r\n386,00\r\nE09/09402/2504/09\r\nMaria das Neves P. Leite\r\n623,75\r\nE09/09870/2504/09\r\nWilma de Araujo Leoni\r\n1.570,44\r\nE09/01799/2504/09\r\nMaria Alves Pinto\r\n1.355,22\r\nE09/10059/2504/09\r\nAdelice Nogueira Lemos Alves\r\n1.947,51\r\nE09/03479/2504/09\r\nHilda de Souza Moreira\r\n214,48\r\nE09/03479/2504/09\r\nAmérico Neves Moreira\r\n214,47\r\nE09/01573/2504/09\r\nGilda Conceição da Cruz\r\n1.937,00\r\nE09/06811/2504/09\r\nIolanda do N. de Souza\r\n460,71\r\nE09/07634/2504/09\r\nGilma Márcia Martins Dutra\r\n1.335,08\r\nE09/02944/2504/09\r\nGeorgete dos Reis M. Pinto\r\n226,41\r\nE09/04430/2504/09\r\nMaria José Barbosa da Silva\r\n446,51\r\nE09/09310/2504/09\r\nElisabete Marins de Sá\r\n1.219,40\r\nE09/11567/2504/09\r\nFrancisca Maria Alves\r\n1.662,93\r\nE09/08988/2504/09\r\nFernanda Letra de Oliveira\r\n1.184,73\r\nE09/05657/2504/09\r\nMaria das Graças Medeiros Magalhães\r\n660,06\r\nE09/08546/2504/09\r\nde Souza\r\n4.818,01\r\nTotal Geral:\r\nId: 914581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914582": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30/12/2009\r\n- Fixados, com validade a partir de 08/11/2006, os proventos da servidora RAUL MOTTA CALDAS, Agente Adm. de Saúde classe A, matr. nº 16.524-1, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 03/06/2008, publicado no DOERJ de 11/07/2008.\r\nDE 15/01/2010\r\nIZAIAS GOMES DO COUTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.490-3 - validade a partir de 04/05/2009.\r\n- JOSIMERI MONTEIRO CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.992-9 - validade a partir de 19/02/2009.\r\n- CEZAR NAMEN DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.592-6 - validade a partir de 10/04/2009.\r\n- WLADYSLAWA IRENE SUBOCZ FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.352-2 - validade a partir de 12/11/2008.\r\n- ALBANEZ PINHEIRO MARINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.493-1 - validade a partir de 09/07/2008.\r\n- JORGEANE SEVEROLI DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.083-3 - validade a partir de 20/08/2008.\r\nMARTHA BAPTISTA GALVÃO CAMPOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.652-0 - validade a partir de 06/11/2008.\r\n- JUVENAL BENVINDO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.772-0 - validade a partir de 19/05/2008.\r\n- MARIA HELENA BOABAID DOLABELLA, Médico, matr. nº 802.623-9 - validade a partir de 03/12/2007.\r\n- VALDEVINO PINTO DA COSTA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.400-3 - validade a partir de 24/07/2008.\r\nJULIANA MENEZES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.467-8 - validade a partir de 12/06/2008.\r\nANA LUCIA REIS, Enfermeiro, matr.nº 814.225-9 - validade a partir de 21/10/2007.\r\n- MARCIA DA SILVA LISOWSKI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.308-9 - validade a partir de 17/01/2008.\r\nMARIA MAGDALENA CARVALHO HILIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.678-2 - validade a partir de 22/07/2006.\r\n- VALERIA MATAROTTI SANTOS MOREIRA, Médico, matr. nº 864.606-9 - validade a partir de 12/03/2008.\r\n- JOÃO ALFREDO PEREIRA DE ANDRADE, Médico, matr. nº 185.297-9 - validade a partir de 13/11/2007.\r\n- MAURICIO DE BARROS CORREIA, Médico, matr. nº 765-8 - validade a partir de 09/03/2008.\r\n- MARCIA BARAÚNA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.171-9 - validade a partir de 26/12/2007.\r\nLIANE ROSE BASTOS, Odontólogo, matr. nº 809.261-1 - validade a partir de 03/10/2008.\r\nSANDRA REGINA DE SOUSA PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.190-3 - validade a partir de 24/09/2007.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 914582\r\n"
        ],
        "914591": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2010\r\nProcesso nº E-21/976.459/2009 - DECLARO rescindido o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Agente Administrativo, matrícula nº 4.904.536-2, com fulcro na alínea “d” da Cláusula Décima Segunda, e § 4º, alínea “b” da mesma Cláusula do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 11.08.2009.\r\nId: 914591\r\n"
        ],
        "914593": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DE 12.02.2010\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, aquisição de mobiliário hospitalar, em favor da HOSPIMENTAL INDÚSTRIA METALURGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, aquisição de mobiliário hospitalar, em favor da PALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0076/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, aquisição de mobiliário hospitalar, em favor da FANEM LTDA., no valor de R 159.190,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de copa e cozinha do HCAP, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 847.390,74 (oitocentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 914593\r\n"
        ],
        "914594": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/02/2010 \r\nELIZABETH DE ALMEIDA MERTENS BANDEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.034-7. Concedo 09 (nove meses) de licença-prêmio relativa aos períodos de 03/01/1992 a 01/01/1997 de 02/01/1997 a 01/01/2002 e de 02/01/2002 a 01/01/2006.\r\nROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria matrícula nº 0.087.431-3. Concedo 09 (nove meses) de licença-prêmio relativa aos períodos de 25/01/92 a 23/01/97, de 24/01/97 a 22/01/2002 e de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nId: 914594\r\n"
        ],
        "914595": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/02/2010\r\nProcesso nº E-12/122.718/2007 - MICRO POINT \r\nProcesso nº E-35/51.838/2005 - AVEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\nProcesso nº E-35/55.687/2006 - ANDREMARK CONST. E REFORMA LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.370/2006 - BANCO FININVEST\r\nProcesso nº E-35/53.150/2005 - REAL MADRI AUTOMÓVEIS \r\nProcesso nº E-35/54.273/2006 - FÉRIAS CARD CLUB DE TURISMO E LAZER LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.931/2006 - ICLÓ ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.740/2006 - OAT-CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA\r\nProcesso nº E-06/46.744/PROCON/2003 - RIO MED\r\nProcesso nº E-35/55.006/2006 - PERSIANAS GALVÃO LTDA \r\nProcesso nº E-35/56.849/2006 - LOPES MARINHO COM. DE MÓVEIS E ARTIGOS\r\nProcesso nº E-06/46.969/PROCON/2003 - FUTURA REPRESENTAÇÕES DE CONSÓRCIO E SEGUROS LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.180/2005 - CONSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO\r\nProcesso nº E-12/122.864/2007 - FLEX\r\nProcesso nº E-12/122.903/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nApensos E-12/122.858/2007, E-12/122.904/2007, E-12/122.827/2007, E-12/122.872/2007, E-12/122.881/2007, E-12/122.886/2007, E- 12/123.034/2007, E-12/123.035/2007\r\nProcesso nº E-12/123.024/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nApensos E-12/123.122/2007, E-12/123.156/2007, E-12/123.174/2007, E-12/123.616/2007, E-12/123.675/2007, E-12/123.677/2007, E- 12/123.767/2007, E-12/123.818/2007, E-12/123.864/2008\r\nProcesso nº E-12/120.773/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nE-12/122.572/2007, E-12/122.969/2007, E-12/124.744/2008, E- 12/124.756/2008, E-12/124.756/2008, E-12/124.793/2008, E- 12/124.835/2008, E-12/124.886/2008, E-12/125.190/2008.\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 914595\r\n"
        ],
        "914596": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/02/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE01/124352/09\r\nMarcia Adriana N. Rios Vargas\r\n3.013,50\r\nE01/124352/09\r\nGabriel Rios Vargas\r\n3.013,51\r\nE01/128304/09\r\nGessy Pereira Gomes\r\n915,53\r\nE01/136393/08\r\nRogerio Praça de Carvalho\r\n787,59\r\nE01/124241/09\r\nRosane Ribeiro Lima\r\n3.013,51\r\nE03/3841/08\r\nElzio Henriques de Freitas\r\n819,14 \r\nE04/69333/00\r\nMaria de Lourdes Valladão D'aveiro\r\n15.973,42\r\nE09/4494/2504/09\r\nAna Lucia de S. Lemos de Oliveira\r\n233,75\r\nE09/4494/2504/09\r\nDavid Salomão de S. Lemos de Oliveira\r\n58,42\r\nE09/4494/2504/09\r\nJhonatan Salomão de S. Lemos de Oliveira\r\n58,42\r\nE09/4494/2504/09\r\nGabriela Souza Lemos de Oliveira\r\n58,42\r\nE09/4494/2504/09\r\nNicole Souza Lemos de Oliveira\r\n58,42\r\nE09/11231/2504/09\r\nDelci Neves Moreira\r\n588,23\r\nE09/6074/2504/09\r\nRosa Maria Freitas Silva\r\n391,46\r\nE09/6074/2504/09\r\nNathane Fernanda de F. Silva\r\n391,46\r\nE09/5924/2504/09\r\nSonia Regina Morais de Freitas\r\n783,06\r\nE09/9230/2504/09\r\nAmalia Fernandes Moreira\r\n1.092,46\r\nE09/10159/2504/09\r\nAurea de Alencar Seixas\r\n1.355,90\r\nE09/11158/2504/09\r\nEunice Monteiro dos Santos\r\n1.117,03\r\nE09/08206/2504/09\r\nEdna Marcelino Pereira\r\n581,10\r\nE09/6384/2504/09\r\nDilcea Guedes de Mello\r\n489,81\r\nE09/7476/2504/09\r\nAlcimar Camelo da Silva Costa\r\n604,23\r\nE09/9357/2504/09\r\nEvangelina dos Santos Cerqueira\r\n936,56\r\nId: 914596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914598": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " DE 09.02.2010\r\nProcesso nº E-21/956.005/2010 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado para execução do Projeto “PROJOVEM” Urbano, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Educador de Ciências Humanas, matrícula nº 4.912.221-1, com validade a contar de 28.01.2010.\r\nId: 914598\r\n"
        ],
        "914601": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\no despacho exarado no presente processo, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de fevereiro de 2010, por incorreções no original.\r\n, o despacho exarado no presente processo, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de fevereiro de 2010, por incorreções no original.\r\nId: 914601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914602": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DE 12.02.2010\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2009, para Aquisição por registro de preços para Barcos de Alumínio, Botes Infláveis, Carretas para Transporte, Motores de Popa e Colete Salva- Vidas, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, a empresa PETROSKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS E CARRETAS, com proposta no valor unitário de R 2.915,00 (dois mil novecentos e quinze reais) no lote 01 e de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) no lote 02, sendo declarada vencedoraPLUSSPORT COMERCIAL LTDA-EPP, com proposta no valor unitário de R 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais), sendo declarada vencedora; no Lote 04, a empresa , com proposta no valor unitário de R 6.705,00 (seis mil setecentos e cinco reais), sendo declarada vencedora; a empresa CARRETAS COLINA LTDA-ME, com proposta no valor unitário de R 2.090,00 (dois mil e noventa reais) no Lote 05 e de R 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) no lote 06, sendo declarada vencedora;no Lote 07, a empresa , com proposta no valor unitário de R 4.984,00 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais), sendo declarada vencedora e no Lote 08, a empresa BR MARINE COM, com proposta no valor unitário de R 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais).\r\nId: 914602\r\n"
        ],
        "914603": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "DE 10/02/2010\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.841-2. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda CAMPO GRANDE, no período de 11/09/2006 a 04/10/2009, totalizando 1.120 (hum mil cento e vinte) dias.\r\nRODRIGO QUEIROZ BRAGANÇA GIL, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.810-7. para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Grande do sul - Secretaria de Fazenda, no período de 02/05/2007 a 04/10/2009, totalizando 887 (oitocentos e oitenta e sete) dias.\r\nFiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.828-9. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Receita Federal do Brasil, no período de 30/06/2006 a 04/10/2009, totalizando 1.193 (hum mil cento e noventa e três ) dias.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSÉ MARIA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.820-6. para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/05/2005 a 04/10/2009, totalizando 1.601 (hum mil seiscentos e um) dias.\r\nId: 914603\r\n"
        ],
        "914605": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n0\r\nProc. nº E-01/315023/2010 - BERENICE LIMA MACEDO COSTA, matrícula nº 2630-2. a averbação de 152 dias do tempo de serviço prestado ao INSS. \r\nId: 914605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914606": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/02/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\n\r\nE09/5039/2504/09\r\nArlete da Silva Vieira\r\n138,21 \r\nE09/5039/2504/09\r\nPriscila da Silva Vieira\r\n138,21 \r\nE09/9298/2504/09\r\nde Oliveira\r\n6.411,39 \r\nE09/4105/2504/09\r\nJocilda da Fonseca Breve\r\n700,48 \r\nE09/12024/2504/09\r\nSelma de Arruante Lanceta Ramos\r\n3.884,43 \r\nE09/956/2504/09\r\nMagalhães\r\n2.090,90 \r\nE09/7384/2504/09\r\nMaria da Penha dos Santos Herguet\r\n365,17 \r\nE09/7384/2504/09\r\nRafael dos Santos Herguet\r\n852,06 \r\nE09/4053/2504/09\r\nCleunice Castilho Cabral\r\n221,44 \r\nE09/9352/2504/09\r\nSonia Silva de Macedo\r\n2.299,65 \r\nE09/4037/2504/09\r\nCorrea\r\n295,09 \r\nE09/10072/2504/09\r\nClea Ribeiro Cabral\r\n1.360,74 \r\nE09/8165/2504/09\r\nCosta\r\n777,74 \r\nE09/8165/2504/09\r\nCosta\r\n777,74 \r\nE09/10523/2504/09\r\nMarly de Macedo da Costa\r\n1.351,02 \r\nE09/10827/2504/09\r\nAna Maura Pontes Brandão\r\n1.067,51 \r\nE09/08475/2504/09\r\nChirle dos Santos Rosa\r\n983,39 \r\nE09/8219/2504/09\r\nHozana de Lima Reis\r\n737,60 \r\nE09/5959/2504/09\r\nPandim\r\n1.861,35 \r\nE09/6997/2504/09\r\nJane Luci Silva Matias\r\n1.313,17 \r\nE17/204941/09\r\nElza Noronha Lopes\r\n930,00 \r\nE09/5365/2504/09\r\nEunice Ozias Machado\r\n680,37 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 29.237,66 \r\nId: 914606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914607": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.01.2010\r\n*Processo nº E-26/15.001/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente às despesas com pessoal, no valor total estimado de R 14.956.488,00 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais), com base no art. 25 do diploma legal federal supramencionado. \r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 914607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914609": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nas restituições nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/304358-0/2009 - JULIA MARIA ARMELAU CORREA.\r\nProc. nº TCE/300078-9/2010 - DEUSDEDT PORTILHO.\r\nId: 914609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914614": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com o pronunciamento da Comissão de Sindicância, fls. 816, e ainda com base nos pareceres dessa \r\nAssessoria, fls. 630/631, bem como da Auditoria Interna, fls. 633, \r\nresolvo autorizar a despesa com telefonia fixa, referente aos\r\nmeses de agosto e setembro de 2008, no valor de R 68.161,92 em \r\nfavor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., após o devido Termo de \r\nAjuste de Contas.\r\nId: 914614\r\n"
        ],
        "914618": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo relacionados, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos:\r\n9\r\nMaria de Fátima Teixeira Guedes de Lima\r\ns Laranjeiras nº 193 - Loja A - Laranjeiras\r\n/09\r\nAna Maria de Carvalho Côrtes\r\nEstrada do Joá nº 3.687 - Barra da Tijuca\r\n09/02/2010\r\nTendo em vista o que consta no processo, abaixo relacionado, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito:\r\nPROCESSO\r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\n315633/09\r\nJocemar da Fonseca de Moraes\r\nTravessa Mosqueira nº 06 - Quarto 03 - Lapa - Centro \r\nId: 914618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914620": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2009/252.245-9 - EMPRESA: LOJAS CITYCOL S/A. Indeferido.\r\nId: 914620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914623": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.01.2010\r\n*Processo nº E-26/15.002/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8.666/93, referente às despesas com diárias, no valor total estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no art. 25 do diploma legal federal supramencionado. \r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 914623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914632": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.02.2010\r\no afastamento da Professora , matrícula nº 10404-2, no período de 01 de maio de 2010 a 30 de abril de 2011, para a realização de pós- doutoramento no Exterior, na Universidade de Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do país da Técnica de Nível Superior , matrícula nº 10489-3, no período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, para a realização de pós-doutoramento no Exterior, University of Califórnia - Davis, Califórnia, EUA, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do Professor , matrícula nº 10030-5, no período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, para a realização de pós-doutoramento, na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 10637-7, no período de 31 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, para a realização de estágio pós-doutoral, no Politécnico di Milano - Dept. of Structural Engineering, em Milão, Itália, sem ônus para a UENF e mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 01.02.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR - NORTE LESTE S/A, no valor de R 173.500,08 (cento e setenta e três mil quinhentos reais e oito centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 815.400,00 (oitocentos e quinze mil e quatrocentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TNL PCS S/A., no valor de R 7.00,00 (sete mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 14.000,04 (quatorze mil e quatro centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.02.2010.\r\nDE 02.02.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL, no valor de R 800,04 (oitocentos reais e quatro centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 2.960.000,04 (dois milhões novecentos e sessenta mil reais e quatro centavos), 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo.\r\nOmitidos no D.O. de 05.02.2010.\r\nDE 08.02.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 4.833,00 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2010.\r\nDE 10.02.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALLSOLFT INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 8.802,13 (oito mil oitocentos e dois reais e treze centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2010\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.01.2010\r\nProcesso nº E-26/050.073/2010 - ISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n... no período de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011...\r\n: ... no período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011...\r\nId: 914632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914641": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 10.02.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/12/2009 a 29/01/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 914641\r\n"
        ],
        "914642": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DE 12/02/2010\r\nReconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 949,62 (novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nReconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 5.620,80 (cinco mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos), em favor da empresa FMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nId: 914642\r\n"
        ],
        "914644": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "Processo nº E-12/122.765/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA \r\nProcesso nº E-35/52.451/2005 - ATASHOP LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.359/2005 - TECELAGEM AMAZÔNIA\r\nProcesso nº E-35/56.219/2005 - HPCOM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/124.769/2008 - AMERICANAS. COM \r\nProcesso nº E-06/48.279/2004 - AMERICAN TOUR CLUB\r\nProcesso nº E-35/58.272/2006 - CREDIT ONE SOLUÇÕES\r\nProcesso nº E-35/58.175/2006 - TOP LINE DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-35/57.700/2006 - RIO-PNX\r\nProcesso nº E-06/46.176/2004 - BANCO BRJ \r\nProcesso nº E-35/52.112/2005 - AMERICAN TOUR CLUB\r\nProcesso nº E-35/49.851/2004 - C.F.C. BARROS\r\nProcesso nº E-12/124.016/2008 - ESSENCIAL INTERIORES\r\nProcesso nº E-35/53.633/2006 - CONSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO\r\nProcesso nº E-12/124.307/2008 - DA VINCI\r\nProcesso nº E-35/58.284/2006 - ATRIUM LINE TELEMARKETING LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.089/2007 - apensos nºs E-12/122.358/2007; E- 12/122.655/2007; E-12/122.683/2007; E-12/122.691/2007; E- 12/122.802/2007; E-12/122.803/2007; E-12/122.820/2007; E- 12/122.857/2007; E-12/122.980/2007; E-12/123.005/2007; E- 12/123.021/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 914644\r\n"
        ],
        "914652": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nDE 28/01/2010\r\n, Auxiliar Administrativo, Nível 15, do Grupo III, matrícula nº 811.882-0, nos temos art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/21.412/2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 26/01/2010\r\n, matrícula n°811.924-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade(s) ao regime da Previdência Social, nos períodos de 11/04/1972 a 27/02/1975, no total de 1.047 dias de efetivo exercício.\r\nmatrícula n°811.922-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade(s) prestado as Forças Armadas/Ministério do Exército, no período de 16/05/1973 a 08/03/1974, no total de 293 dias de efetivo exercício.\r\nDE 10/02/2010\r\n, Metrologista, matrícula n°811.922-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial correspondente aos períodos base de 23/09/1994 a 18/11/1999, 19/11/1999 a 28/11/2004 e de 29/11/2004 a 08/12/2009.\r\nId: 914652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914658": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 10.02.2010\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 631,35 (seiscentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), a favor da \r\nId: 914658\r\n"
        ],
        "914661": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/02/2010\r\nProc. nº E-01/136.355/2009 - ANA MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.184-4. Concedo a alteração de nome.\r\nId: 914661\r\n"
        ],
        "914662": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/02/2010\r\nProc. nº E-03/10.200.243/2003 - ISABELLA INÊS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.316-3, período base de 21/06/2004 a19/06/2009.\r\nProc. nº E-03/220.215/2001 - MARIA ENES DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.003.659-9, período base de 03/03/2004 a 01/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.204.026/2009 - SILVANIA CORTES DA ROCHA, Servente II, mat. nº 5.003.104-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 19/09/97 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-03/ 10.201.808/2009 - RUCIONEE DE ASSUMPÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.238-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 14/05/89 e de 01/01/96 a 29/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.391/2009 - MADALENA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233184-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 01/06/90 a 31/05/2005. \r\nProc. nº E-03/10.204.264/99 - MARIA DO DESTERRO AGUIAR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.895-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 01/09/94 a 28/10/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/31.822/76 - DIRCE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.155.903-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 11/07/82 a 05/07/2007. \r\nId: 914662\r\n"
        ],
        "914672": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " DE 10/02/2010\r\na inexigibilidade de licitação 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R 1.035.506,40 (um milhão, trinta e cinco mil quinhentos e seis reais e quarenta centa da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Ordenador de espesa.\r\nId: 914672\r\n"
        ],
        "914682": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 914682\r\n"
        ],
        "914683": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, DURANTE O PERÍODO DE EXPERIÊNCIA, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFABIO BATISTA ILDEFONSO\r\n726008\r\n7º\r\nADVOGADO \r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nELEN BATISTA LINS\r\n723065\r\n35º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFLÁVIA CALDEIRA DE MELLO\r\n729036\r\n12º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nIGOR SANTOS MOURA\r\n734233\r\n21º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nMARCELO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO NETO\r\n750947\r\n4º\r\nANALISTA DE SISTEMA (Processos)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nLUCIANO DE CARVALHO MAIA\r\n747322\r\n10º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nESTEVÃO DA COSTA MIRANDA\r\n724910\r\n40º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nRENATO MARQUES VITERBO\r\n765657\r\n46º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nId: 914683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914688": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nProc. nº E-03/001.397/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 037/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALBERTO BRANDO YUPANQUI, conforme documentos expedidos pelo Colegio (R) CEGNE “Martín Adán”, em Las Palmeras, Distrito de Los Olivos, Província de Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012.476/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 038/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL NEGRI MONTEIRO, conforme documentos expedidos pela Sterling High School, situada em Sterling, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/812.310/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 039/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABIANA MAFFAZIOLI PIRES, conforme documentos expedidos pela Hope High School, situada na cidade de Hope, Estado do Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/011.476/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 040/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLÁVIO TASSO VEIGA DE AVELLAR, conforme documentos expedidos pelo La Crosse Logan High School, situada na cidade de La Crosse, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/011.297/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 041/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSA ADÃO FRANCISCO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.096/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 042/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIRUSA ROSA PENA VIEIRA conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, Kwanza Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 914688\r\n"
        ],
        "914719": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11/02/2010\r\nProcessos nºs E-30/001.109/2009 - Red Bull Air Race 2010; E- 30/001.111/2009 - Travessia dos Fortes 2010. \r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 914719\r\n"
        ],
        "914725": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA \r\nDE 12/02/2010\r\nReconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 2.016,19 (dois mil dezesseis reais e dezenove centavos), em favor da BRASIL TELECOM S/A. \r\nId: 914725\r\n"
        ],
        "914736": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2010\r\nE-09/4340/0010/2009- HOMOLOGO a favor da empresa AGORA-SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., que arrematou o lote deste pregão com o valor global de R 2.200,000,00 (dois milhõesicitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2009.\r\nId: 914736\r\n"
        ],
        "914737": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "Processo nº E-35/53.671/2006 - CLASSE A HABITACIONAL \r\nProcesso nº E-12/122.985/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nApensos E-12/123.247/2007, E-12/123.274/2007, E-12/123.387/2007, E-12/123.492/2007, E-12/124.256/2008, E-12/124.240/2008, E- 12/124.243/2008.\r\nProcesso nº E-12/123.136/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nApensos E-12/123.137/2007, E-12/123.590/2007, E-12/123.586/2007, E-12/123.628/2007, E-12/123.642/2007, E-12/123.850/2008, E- 12/123.856/2008, E-12/123.858/2008, E-12/123.959/2008, E- 12/123.983/2008.\r\nProcesso nº E-12/120.453/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nApensos E-12/120.468/2007, E-12/120.545/2007, E-12/120.657/2007, E-12/120.682/2007, E-12/120.689/2007, E-12/120.691/2007, E- 12/120.863/2007, E-12/120.868/2007.\r\nProcesso nº E-12/123.129/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nApensos E-12/123.153/2007, E-12/123.173/2007, E-12/123.580/2007, E-12/123.598/2007, E-12/123.630/2007, E-12/123.635/2007, E- 12/123.870/2008, E-12/123.935/2008.\r\nProcesso nº E-12/123.307/200 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nApensos E-12/123.456/2007, E-12/123.491/2007, E-12/123.523/2007, E-12/123.754/2007, E-12/123.760/2007, E-12/124.205/2008.\r\nProcesso nº E-12/122.766/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.700/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.006/2005 - RIO MED\r\nProcesso nº E-12/121.186/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA \r\nProcesso nº E-35/58.281/2006 - SERVIÇOS VARGAS\r\nProcesso nº E-12/122.502/2007 - SÓ MÓVEIS\r\nProcesso nº E-35/52.420/2005 - ERNOARTE\r\nProcesso nº E-35/52.483/2005 - METRON L. INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 914737\r\n"
        ],
        "914739": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.681,00, NE 00030/2010, base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 4.894,40 NE 00027/2010, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FED. EMP. DE TRANSP. DE PAS. DO E. RJ - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 126.828,55 NE 00029/2010, base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da VIAÇÃO SENHOR DO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 190,00 - NE 00028/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 914739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "914834": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " 2010\r\n, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial, Seção I e III , no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no inciso XXII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nde 18/01/2010.\r\nId: 914834\r\n"
        ],
        "914849": [
            "2010-02-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 914849\r\n"
        ],
        "914962": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2010\r\nOnde se Lê: Processo nº E-26/650.477/2007...\r\nLeia-se: Processo nº E-12/650.477/2007...\r\nId: 914962\r\n"
        ],
        "914993": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.02.2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.02.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0046/51044/2009... \r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0035/51044/2009...\r\nD.O. DE 11.02.2010\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.02.2010\r\nProc. nº E-08/0633/51044/2009\r\nOnde se lê: ...ANTONIO MANOEL BANDEIRA NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...ISABELA CLEOPHAS DE OLIVEIRA...\r\nId: 914993\r\n"
        ],
        "915017": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2010\r\nProcesso nº E-17/110.695/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010 - ASS-8-DP, realizada em 29/01/2010. \r\nId: 915017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915039": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " /02/2010\r\nProcesso nº E-12/124.596/2008 - A ORIGINAL BRASIL TURISMO EDUCATIVO \r\nProcesso nº E-12/121.547/2007 - DESIGN INN\r\nProcesso nº E-12/126.525/2008 - SONHO DOS PÉS \r\nProcesso nº E-12/125.739/2008 - PRÊMIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.881/2008 - GRUPO EMPRESA CLASSE A\r\nProcesso nº E-12/122.888/2007 - ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.620/2007 - OTOBELL\r\nProcesso nº E-12/123.447/2007 - AMPLA\r\nProcesso nº E-12/123.651/2007 - MIZUNO CELL\r\nProcesso nº E-12/123.184/2007 - CLÍNICA DOS GAMES \r\nProcesso nº E-12/123.506/2007 - MULTIBRAS S/A\r\nProcesso nº E-12/123.816/2007 - MARCO XX SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.135/2007 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/123.306/2007 - ÁGUAS DE NITERÓI\r\nProcesso nº E-12/123.489/2007 - MARDIL MÁRMORARIA E GRANITOS\r\nProcesso nº E-12/123.732/2007 - VDM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.690/2008 - VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROM. DE VENDAS\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 915039\r\n"
        ],
        "915066": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/810.149/2010 - FATIMA DE SOUZA SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.103-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/810.002/2010 - SILVIA R. T. GREGORY DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.328-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/810.273/2001 - MARIA DE FATIMA MACEDO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5019.529-6, período base de 11/05/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/28.619/84 - ALDA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 167.439-9, período base de 10/12/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-03/811.628/2004 - VANIA MIRANDA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.017-3, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/812.132/2003 - EIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.013.191-1, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.648/2009 - ROSANGELA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.160-1, período base de 18/11/99 a 17/11/2009.\r\nProc. nº E-03/803.170/93 - WALSON ISIDORO DOS PASSOS Prof. Doc. I, mat. nº 2.004.734-6, período base de 18/06/96 a 17/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.110.061/97 - MARISA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 513.990-2, período base de 22/04/99 a 21/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.136/2010 - ROSA DOS ANJOS FERNANDES, Servente, mat. nº 1.202.195-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06/09/89 a 05/09/99 e de 06/09/99 a 13/10/2004. \r\nProc. nº E-03/2.300.734/88 - JOSE CARLOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.833-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 26/09/87 a 15/10/2007. \r\nId: 915066\r\n"
        ],
        "915071": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2010\r\nProc. nº E-12/290561/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 470.940,00 (quatrocentos e setenta mil novecentos e quarenta reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de \r\nDespesas.\r\nId: 915071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915073": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 02.02.2010\r\nProcessos deferidos pelo GRUPIC com a atribuição de PGU pela Diretora de Habilitação:\r\nProc nº E-12/512375/2008 - Cristina Aparecida Coelho Lima, CPF nº 011.992.517-63, PGU nº 318.512.56-4;\r\nProc nº E-12/513136/2008 - Dacler de Barros, CPF nº 001.441.217- 94, PGU nº 318.512.57-2;\r\nProc nº E-12/530891/2008 - Ney Machado Sampaio, CPF nº 208.323.037-04, PGU nº 318.512.58-0;\r\nProc nº E-12/252552/2009 - João Batista Lessa Guerreiro, CPF nº 538.143.807-97, PGU nº 318.512.59-9;\r\nProc nº E-12/255667/2009 - Sebastião Cloves da Silva, CPF nº 777.913.807-06, PGU nº 318.512.60-2;\r\nProc nº E-12/338506/2009 - Irany da Matta Furtado, CPF nº 713.943.707-68, PGU nº 318.512.61-0;\r\nProc nº E-12/513392/2009 - Regina Araujo, CPF nº 036.662.268-41, PGU nº 318.512.62-9;\r\nProc nº E-12/514271/2009 - Elaine Elias Amaral, CPF nº 757.819.567- 00, PGU nº 318.512.63-7;\r\nProc nº E-12/410397/2010 - Sergio Ney Primavera de Castro, CPF nº 992.875.367-91, PGU nº 318.512.64-5;\r\nProc nº E-12/410401/2010 - José Almir Mendes, CPF nº 027.241.387- 91, PGU nº 318.512.65-3; \r\nProc nº E-12/410406/2010 - Gloria Luiza Mucciolo Reis, CPF nº 875.425.527-91, PGU nº 318.512.66-1.\r\nId: 915073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915074": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/02/2010\r\nC.I. nº 6707/1912/2010 - CONCEDO licença gestante a Vanessa de Medeiros Aguiar, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, matrícula 871.109-5, no período de 17/01/2010 a 16/07/2010.\r\nId: 915074\r\n"
        ],
        "915084": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "/02/2010\r\nProcesso nº E-12/125.050/2008 - STOP PLAY \r\nProcesso nº E-12/125.118/2008 - NOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.796/2008 - REDE TV \r\nProcesso nº E-12/123.421/2007 - PLANO RIO SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.008/2007 - BANCO PAN AMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/123.309/2007 - ESTOFADOR VIP\r\nProcesso nº E-12/122.902/2007 - DVD RIO\r\nProcesso nº E-12/123.085/2007 - BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/123.622/2007 - EDITORA JB S/A\r\nProcesso nº E-12/125.617/2008 - SVA BRASIL LTDA \r\nProcesso nº E-12/124.764/2008 - STOP PLAY\r\nProcesso nº E-12/125.929/2008 - LOJA 139\r\nProcesso nº E-12/123.933/2008 - NOSSO LAR CONSUTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.034/2008 - HEATH SAÚDE NA REDE COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS\r\nProcesso nº E-12/124.571/2008 - NBA VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/126.544/2008 - SUPERFOR\r\nProcesso nº E-12/127.212/2008 - MICRO POINT\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 915084\r\n"
        ],
        "915091": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 26.01.2010\r\n*Processo nº E-02/300.005/2010 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Macaé, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 2.000,00 (dois mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 13540.20.122.0002.80210000 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E-02/300.007/2010 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da concessionária ÁGUA DO PARAÍBA, referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Campos, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 13540.20.122.0002.80210000 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E-02/300.009/2010 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a Estação Experimental de Seropédica, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 13540.20.122.0002.80210000 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E-02/300.010/2010 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI, referente a serviços de fornecimento de água e esgoto para a Sede da PESAGRO- RIO, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 13540.20.122.0002.80210000 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E-02/300.016/2010 - RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da AMPLA S/A, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o período de janeiro a junho de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 13540.20.122.0002.80210000 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E02/300.022/2010 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da FETRANSPOR, referente a serviços de fornecimento de vale transporte em favor dos empregados da PESAGRO-RIO, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), para o período de janeiro a junho de 2010, a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 13540.20.122.0002.8021000 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.02.2010.\r\nDE 28.01.2010\r\n*Processo nº E-02/300.014/2010 - RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da LIGHT S/A de Seropédica, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), para o período de janeiro a dezembro de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 13540.20.122.0002.80210000 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E-02/300.052/10 - RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a serviços de publicações oficiais com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 13540.20.122.0002.20100000 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Processo nº E-02/300.056/10 - RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a assinatura para atendimento a SEDE e EESeropédica, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 1.592,00 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais), para o período de janeiro a dezembro de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 13540.20.122.0002.20100000 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2010.\r\nId: 915091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915094": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2009\r\nProcesso nº E-26/053.593/2009 - LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA\r\nOnde se lê: ... no período de 11 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2010...\r\nLeia-se: ... no período de 11 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009...\r\nId: 915094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915096": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nNEIRO\r\nDE 26.01.2010\r\n*Processo nº E-02/300.022/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2010.\r\nDE 27.01.2010\r\n*Processo nº E-02/300.005/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da concessionária CEDAE Macaé.\r\n*Processo nº E-02/300.007/10 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da concessionária ÁGUA DO PARAÍBA de Campos.\r\n*Processo nº E-02/300.009/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da CEDAE Seropédica.\r\n*Processo nº E-02/300.010/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da concessionária ÁGUAS DE NITERÓI. \r\n*Processo nº E-02/300.016/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da concessionária AMPLA S/A. \r\n*Omitidos no D.O. de 03.02.2010.\r\nDE 28.01.2010\r\n*Processo nº E-02/300.014/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da concessionária LIGHT S/A de Seropédica. \r\n*Processo nº E-02/300.052/10 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Processo nº E-02/300.056/10 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei 8.666/93, declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2010.\r\nId: 915096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915099": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/966604/2007 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 003/2010, referente à Aquisição de Cassete para Sistema Pellicon Millipore, a favor da empresa MILLIPORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Lote 01, no valor total de R 34.873,20 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 915099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915101": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- HOMOLOGO a alteração de afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s, para afastamento integral remunerado da Profª. MARIA LUCIA SEIDL DE MOURA, matr. nº 30413-9, para realizar pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2010 a 31/08/2010, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 915101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915158": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12.02.2010\r\na dispensa de licitação, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica / PG-15 para, os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa a contratação da empresa TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.919.662/0001-09, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, no valor total de (quatorze mil e quinhentos reais), objetivando a prestação de serviços de transporte de mudança local, incluindo a organização, identificação, desmontagem, embalagem, transporte, desembalagem e montagem de móveis, utensílios, documentos, processos e demais equipamentos, com vistas à transferência dos setores instalados nas dependências da Rua do Carmo nº 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ para o imóvel situado na Rua da Assembléia nº 77, loja “A”, subsolo e sobreloja 201, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 915158\r\n"
        ],
        "915163": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "/02/2010\r\nProcesso nº E-12/123.333/2007 - GTI \r\nProcesso nº E-12/125.870/2008 - GLAUCENTER CELULAR LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.691/2008 - ASTRO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS \r\nProcesso nº E-12/124.887/2008 - BRA TRANSPORTE AÉREOS\r\nProcesso nº E-12/124.969/2008 - MUDANÇAS TRANSPORTES SOBERANA\r\nProcesso nº E-12/123.659/2007 - MANAGER ON LINE\r\nProcesso nº E-12/123.748/2007 - IMPORT EXPRESS / TECNOMANIA\r\nProcesso nº E-12/121.622/2007 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/123.622/2007 - EDITORA JB S/A\r\nProcesso nº E-12/123.604/2007 - SCOOTER VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/121.755/2007 - EXTRA SUPERMERCADOS\r\nProcesso nº E-12/121.187/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.647/2007 - MARISA LOJAS\r\nProcesso nº E-12/123.634/2007 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/123.771/2007 - GRUPO INE-RJ\r\nProcesso nº E-12/123.561/2007 - POP SHOP\r\nProcesso nº E-12/124.820/2008 - RENNER SAYERLACK S.A\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 915163\r\n"
        ],
        "915193": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Impressa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com a autorização do Sr. Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 915193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915196": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.02.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2010\r\nLeia-sê: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2010\r\nId: 915196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915232": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 18.02.2010\r\nE-14/16574/2008 - AMANDA SOUZA E SILVA - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio a contar de 01.02.2010 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/6139/2009 - ANA ISABEL CUNHA MONTEIRO DA SILVA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.02.2010. (art. 26, inc. VI do Regulamento).\r\nE-14/22150/2008 - ANA LUIZA LOPES SELLOS CORREA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 29.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/12802/2008 - ANNA MARIA CAETANO LOPES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 25.02.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16364/2009 - BIANCA SILVA NEVES - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio, a contar de 12.02.2010. (art.26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/16624/2008 - CAMILA ALVES RIBEIRO - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio a contar de 01.02.2010 (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento).\r\nE-14/14040/2009 - CAMILA MARIA JOÃO DA FONSECA PASSOS - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio, por 60 dias, a contar de 01.02.2010 (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/0828/2010 - CARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 10.02.2010. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3838/2009 - CAROLINA BRASIL ROMÃO E SILVA - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio, por 30 dias, a contar de 01.02.2010 (art. 12 do Regulamento).\r\nE-14/16621/2008 - CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 22.02.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/19670/2007 - DIEGO ZANON DE SOUZA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 21.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/16576/2008 - FABRICIO GARCIA HENRIQUES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 15 dias, a contar de 18.02.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/883/2009 - FERNANDA DE CARVALHO MISCOW - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.02.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/12897/2009 - FLAVIO COSTA DOS SANTOS - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.02.2010. (art.26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/16801/2008 - GINO JOTHA RODRIGUES - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 19.02.2010 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/0887/2009 - GIOVANNI ALMEIDA FERNANDES - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 29.01.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14510/2009 - IZABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, por 180 dias, a contar de 02.02.2010. \r\nE-14/20940/2009 - JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAUJO - DEFIRO o pedido de interrupção do Estágio, por 60 dias, a contar de 01.02.2010. (art. 40 do Regulamento).\r\nE-14/19637/2007 - JOÃO NICOLSKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.02.2010. (art. 26, inc. VI do Regulamento).\r\nE-14/20943/2009 - LEANDRO DA SILVA PAIS DE SÁ - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.02.2010. (art. 26, inc. VI do Regulamento).\r\nE-14/16762/2008 - LEONARDO FUENTES FAVAZ DE ANDRADE - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 22.02.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14058/2009 - LYGIA ROCHA DE MORAES - DESLIGUE-SE a contar de 03.02.2010, de acordo com informações constantes no Ofício nº 92/2010, de 02.02.2010, da 11ª REGIONAL DE ITAPERUNA. (art. 26, inc. III do Regulamento).\r\nE-14/14022/2009 - LORENA BETHGE TOLENTINO DE SOUZA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.02.2010. (art. 26, inc. VI do Regulamento).\r\nE-14/11592/2009 - LUCIANA BARROS DA SILVA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 04.02.2010 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/22898/2008 - LUIZA FELIX DE SOUZA BARÇANTE - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 01.02.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/3801/2009 - PATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio a contar de 01.02.2010. (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/22043/2008 - RENATA BEZERRA MARINHO DE OLIVEIRA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 18.02.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/22901/2008 - SAULO GUAPYASSU VIANNA - DEFIRO o pedido de repouso remunerado, referente ao Estágio, por 30 dias, a contar de 18.02.2010 (art. 39 do Regulamento).\r\nE-14/14049/2009 - SERGIO SOUSA DE OLIVEIRA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.02.2010 (art. 26, inc. IV do Regulamento).\r\nE-14/3795/2009 - THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.02.2010. (art. 26, inc. VI do Regulamento).\r\nE-14/1286/2009 - VIVIANE ROSA MALAFAIA - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.02.2010. (art. 26, inc. VI do Regulamento).\r\nE-14/22775/2009 - WANDISA LORETO EDILBERTO POMPEU - DEFIRO o pedido de desligamento do Estágio a contar de 01.02.2010. (art. 26, inc. VI do Regulamento).\r\nId: 915232\r\n"
        ],
        "915233": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/02/2010\r\nAPROVO a Prestação de Contas referente ao Projeto “Campeonato Brasileiro de Match Race Jr.”, com base nos pareceres constantes de fls. 122/124, bem como, no Parecer Conclusivo da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, de fls. 129.\r\nId: 915233\r\n"
        ],
        "915261": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2010\r\n, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1201.458-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1200.722-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nDE ARAÚJO, Médico, matrícula nº 00/1200.270-5 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.312-4 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nMARIA MARGARIDA PEIXOTO FERREIRA, Médico, matrícula nº 00/1201.872-7 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nMARIA LUCIA BARBOSA SILVEIRA, Aux.de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.778-6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Técnico de Equipamento Médico Odontológico, matrícula nº 00/1201.969-1 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.725-7 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nBARCELLOS, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1200.930-4 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nANTONIO ANGELO DO NASCIMENTO, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.573-2 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Aux. Adm. de serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.595-5 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 915261\r\n"
        ],
        "915275": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11.02.2010\r\nProcesso nº E-18/450080/2010 - PAULO ROBERTO VILLA NOVA, matrícula nº 29/2499-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10.02.2010. \r\nId: 915275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915302": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/02/2010\r\nProcesso nº E-12/123.883/2007 - ACER \r\nProcesso nº E-12/120.899/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/125.864/2008 - BUENOS AIRES EXCLUSIVE SRV ELETRONICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.270/2008 - BANCO CITICARD\r\nProcesso nº E-12/123.337/2007 - DVD RIO\r\nProcesso nº E-12/126.810/2008 - CIA DO AR ELETRODOMÉSTICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.745/2007 - CHR ESCOLA TÉCNICA DE INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/125.846/2008 - TOP LINE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.857/2007 - DEL GÁS\r\nProcesso nº E-12/120.576/2007 - FORMOS ART DESIGN\r\nProcesso nº E-12/121.936/2007 - FRANCHELLO\r\nProcesso nº E-12/123.623/2007 - CASA DO AMORTECEDOR\r\nProcesso nº E-12/123.041/2007 - CHR ESCOLA TÉCNICA DE INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/122.559/2007 - TOP LINE DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/123.317/2007 - DVD RIO\r\nProcesso nº E-12/121.909/2007 - JF ESQUADRIA DE ALUMÍNIO\r\nProcesso nº E-12/126.751/2008 - UNIQUE ELETROSHOP COMÉR CIO DE EQUIPAMENTOS\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 915302\r\n"
        ],
        "915363": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nProcesso nº E-03/10.202.178/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor WALLACE ALVES SALGUEIRO JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.032-6, para reassumir o exercício de seu cargo que detém junto ao Estado, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 915363\r\n"
        ],
        "915368": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " /02/2010\r\nProcesso nº E-12/124.683/2008 - ANBT \r\nProcesso nº E-12/122.514/2007 - INFOTREINE\r\nProcesso nº E-12/123.376/2007 - BANCO CACIQUE\r\nProcesso nº E-12/123.388/2007 - DVD RIO\r\nProcesso nº E-12/124.187/2008 - MASTER DESIGN\r\nProcesso nº E-12/121.488/2007 - COZINHART MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.358/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/126.582/2008 - STILU' S INFO & TECNOLOGIA\r\nProcesso nº E-12/127.413/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/125.230/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/126.267/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/125.783/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/127.386/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.520/2008 - AMERICANAS.COM\r\nProcesso nº E-12/120.466/2007 - Apensos E-12/121.578/2007, E- 12/121.314/2007, E-12/121.407/2007, E-12/121.321/2007, E- 12/120.665/2007, E-12/120.528/2007, E-12/120.484/2007, E- 12/121.898/2007, E-12/121.229/2007, E-12/121.678/2007, E- 12/121.138/2007, E-12/121.295/2007, E-12/121.174/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/123.501/2007 - Apensos E-12/123.517/2007, E- 12/123.518/2007, E-12/123.521/2007, E-12/123.527/2007, E- 12/123.531/2007, E-12/123.533/2007, E-/12/123.534/2007, E- 12/123.539/2007, E-12/123.544/2007, E-12/123.557/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-35/56.381/2006 - Apensos E-35/56.409/2006, E- 35/56.497/2006, E-35/56.617/2006, E-35/56.622/2006, E- 35/56.895/2006, E-35/57.129/2006 - SANSUNG\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 915368\r\n"
        ],
        "915409": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/03/2005, tornando sem efeito o despacho de 01/09/2006, publicado no D.O. de 12/09/2006, da servidora Técnica de Fazenda “A”, matrícula 0.134.093-4, em conformidade com o Processo Administrativo nº E-01/600.707/2005.\r\nId: 915409\r\n"
        ],
        "915410": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 11.02.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.933-4. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 12.02.2010\r\nmatrícula nº 836.276-6. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 44, da Assessoria de Pagamento, referente ao abono de permanência - período de 26.11.2007 a 31.12.2009, no valor de R 67.603,64 (sessenta e sete mil seiscentos e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nmatrícula nº 6.161.988-8, CPF 218.311.067-87. AUTORIZO o encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 12, não havendo crédito, nem débito apurado.\r\nId: 915410\r\n"
        ],
        "915411": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 22/12/2006, tornando sem efeito o despacho de 15/08/2007, publicado no D.O. de 22/08/2007, do servidor Oficial de Fazenda “C”, matrícula 1.004.401-4, em conformidade com o Processo Administrativo nº E- 08/220.237/2007.\r\nId: 915411\r\n"
        ],
        "915426": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.02.2010\r\nProc. nº E-08/0054/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhoneta sport utility ostensivo, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 195.191,28 (cento e noventa e cinco mil cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 915426\r\n"
        ],
        "915438": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "/02/2010\r\nProcesso nº E-12/121.005/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA \r\nProcesso nº E-12/122.250/2007 - P S COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.884/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/120.885/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/122.108/2007 - AMORTECEDOR E CIA \r\nProcesso nº E-12/123.571/2007 - SHOP EXPRESS\r\nProcesso nº E-12/120.886/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/123.183/2007 - SERTTI MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/123.720/2007 - LIGHT FACTORY\r\nProcesso nº E-12/121.793/2007 - SINAI VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/120.962/2007 - TOLDOS E COBERTURAS ROMA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.393/2007 - MAGNABOSCO & FREITAS COMÉRCIO\r\nProcesso nº E-12/123.457/2007 - DEL GÁS\r\nProcesso nº E-12/121.446/2007 - SUPRIMA ESQUADRIA DE ALUMÍNIO\r\nProcesso nº E-12/126.248/2008 - B2W \r\nProcesso nº E-12/123.872/2008 - CASA E VÍDEO\r\nProcesso nº E-12/123.602/2007 - BANCO CITICARD\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 915438\r\n"
        ],
        "915446": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/02/2010\r\nProc. nº E-03/1.701.952/89 - MARLENE DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 519.074-9, período base de 07.12.2001 a 06.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.669/95 - MARIA DE FATIMA GAZEN SAAD, Prof. Doc. II, mat. nº 249.497-9, período base de 14.08.2004 a 10.12.2009. \r\nProc. nº E-03/1.701.699/95 - CONCEIÇÃO DE MARIA C. R. CORTE REAL, Prof. Doc. II, mat. nº 244.896-7, período base de 29.10.2003 a 27.11.2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.381/95 - MARILIA SALIM MELLO GALLO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.327-0, período base de 13.03.2002 a 12.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.030/2001 - ROSINETE FRANÇA DOS SANTOS RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.368-5, período base de 10.05.2004 a 23.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.223/2001 - ALCINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.185-9, período base de 07.06.2004 a 08.09.2009.\r\nProc. nº E-03/10.406.994/2008 - CECILIA MARIA RIBEIRO DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.307-5, período base de 23.05.87 a 01.06.92.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.405/95 - LUCIA HELENA AZEREDO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.441-9, período base de 12.02.97 a 11.02.2007. \r\nProc. nº E-03/1.750.180/99 - ROSA DE FATIMA MORAES FRANCISCO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.634-4, período base de 02.03.99 a 01.03.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.440/2010 - SANDRA REGINA AZEVEDO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.620-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 05.02.85 a 02.03.90 e de 03.03.90 a 15.04.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.248/2001 - EJALICE MORAES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.650-0.\r\nProc. nº E-03/1.730.544/2005 - EDITH LIMA PINTO, Servente II, mat. nº 1.205.283-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.400.349/2010 - MARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.342-0. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/1.730.119/99 - Torno sem efeito o despacho de 27.04.2000, publicado no D.O. de 04.05.2000, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao servidor MARGARIDA SILVA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.678-1.\r\nId: 915446\r\n"
        ],
        "915447": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/02/2010\r\nProc. nº E-03/801.264/96 - SUELI DA SILVEIRA JARDIM, Servente, mat. nº 279.039-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.869/2005 - JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.955-3, período base de 02/10/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.956/2001 - AURECI DA COSTA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.743-6, período base de 13/01/2004 a 02/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.380/2003 - MARIA ZULEIDE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 276.298-7, período base de 18/10/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.952/2004 - TELMA CRISTINA DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 183.240-1, período base de 08/10/2002 a 14/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.650/2000 - GILVANETE MARIA XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.006.350-2, período base de 02/03/99 a 18/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.842/97 - JANETTE FERREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.465-0, período base de 29/10/96 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.106.480/2009 - KATIA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.654-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.106.493/2009 - CHYRLEY MACEDO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.138-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 26/11/86 a 25/11/2001.\r\nProc. nº E-03/10.100.386/2010 - MÁRCIA XAVIER DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.452-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/85 a 17/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.607/2002 - CELIA COSTA MACHADO BARBOZA, Servente, mat. nº 5.020.075-7. Indefiro. \r\nId: 915447\r\n"
        ],
        "915452": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " /02/2010\r\nProcesso nº E-12/125.218/2008 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\nProcesso nº E-12/126.716/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/121.750/2007 - ARAUJOS SERRALHERIA E ESQUADRIAS\r\nProcesso nº E-12/127.193/2008 - AMORBEBE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.168/2008 - EDITORA PEIXES LTDA \r\nProcesso nº E-12/127.208/2008 - PENTAX\r\nProcesso nº E-12/127.611/2008 - FERREIRA E LIMA\r\nProcesso nº E-12/125.954/2008 - DIGIFACTOR\r\nProcesso nº E-12/124.221/2008 - CASA DO AMORTECEDOR\r\nProcesso nº E-12/125.841/2008 - MAXI PNEUS 481\r\nProcesso nº E-12/125.908/2008 - ROJUMAR DESIGN\r\nProcesso nº E-12/127.600/2008 - CORPORATE DÍSTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.939/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/120.900/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/123.415/2007 - ELETRÔNICA ÁGUIA LTDA-ME \r\nProcesso nº E-12/123.383/2007 - COMÉRCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.427/2007 - ROJUMAR DESIGN\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 915452\r\n"
        ],
        "915470": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata de fls. 129/132, elaborada pela Comissão de Pregão, APROVO o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2009 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. a decisão proferida pela citada Comissão, GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, e por conta do Programa de Trabalho 2432.185420145.1526, sendo:\r\nR \r\nND\r\n51.320,00\r\n3390.30\r\n(cinquenta e hum mil trezentos e vinte reais)\r\ne\r\nR \r\nND\r\n35.380,00\r\n4490.52\r\n(trinta e cinco mil trezentos e oitenta reais)\r\n(oitenta e seis mil e setecentos reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/01/2010.\r\nId: 915470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915478": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/120.938/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/123.736/2007 - REVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/123.619/2007 - ANT\r\nProcesso nº E-12/123.627/2007 - SHOP EXPRESS\r\nProcesso nº E-12/123.314/2007 - P S COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.664/2007 - J L CAMILO - ME\r\nProcesso nº E-12/122.947/2007 - NAFREHC\r\nProcesso nº E-12/122.856/2007 - CASA DO AMORTECEDOR\r\nProcesso nº E-12/126.605/2008 - AVIS\r\nProcesso nº E-12/122.477/2007 - BARRA DREAMS INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.609/2007 - VIVITAR\r\nProcesso nº E-12/123.643/2007 - CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS\r\nProcesso nº E-12/126.444/2008 - BANCO CITICARD\r\nProcesso nº E-12/123.268/2007 - MONDIAL\r\nProcesso nº E-12/125.166/2008 - CASA E VÍDEO \r\nProcesso nº E-12/122.705/2007 - EVOLUTECH \r\nProcesso nº E-12/125.485/2008 - INSTIBEL MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/125.237/2008 - JC3 EDITORA E COMÉRCIO LTDA \r\nProcesso nº E-12/123.132/2007 - WLMM COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/125.283/2008 - SBA INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/122.501/2007 - EVOLUTECH\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 915478\r\n"
        ],
        "915521": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata de fls. 276, elaborada pela Comissão de Licitação, APROVO o procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2009, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DO INEA, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. a decisão proferida pela citada Comissão, os serviços à empresa , no valor de R 1.469.601,17 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e hum reais e dezessete centavos). a despesa e a emissão de empenho a realização dos serviços ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2463.181220002.2016, Código de Despesa 3390.39, Fonte 10.\r\nId: 915521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915541": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.005/2010 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente ao pagamento de condomínio para os meses de fevereiro e março de 2010, em favor do Edifício Darke, no valor de R 15.713,96 (quinze mil setecentos e treze reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 915541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915557": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2010\r\nProcesso nº E-03/11.204.843/2008 - ALBA DE PIRES FLORES, matrícula nº 680.450-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.460/2009 - ANILDA ROSA RIBEIRO, matrícula nº 188.471-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.469/2009 - AUREA DO NASCIMENTO LEMOS, matrícula nº 234.335-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.610.030/2009 - DENIZIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 235.583-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.209/2009 - ERALDO FERNANDES, matrícula nº 152.002-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.873/2009 - HUMBERTO LUCIOLA DE CAMPOS, matrícula nº 168.376-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.611.596/2009 - ILONA VIRGINIA TAVARES PONGRACZ, matrícula nº 159.922-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.210.122/2009 - IVONE VIEIRA RIBEIRO, matrícula nº 186.428-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.196/2009 - JULIETA CELIA DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 167.299-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.514/2009 - LAURA PATRICIA MENDONÇA, matrícula nº 244.480-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.113/2009 - LENICE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 1.208.078-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.010/2006 - LUCIA REGINA JUSTEN RIBEIRO, matrícula nº 251.727-4, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.400.810/2009 - LUIZ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 165.691-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.669/2009 - MARCIA PEREIRA CAMINADA, matrícula nº 237.654-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.701.167/2009 - MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 244.731-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.074/2008 - MARINETE CAMPOS SIQUEIRA, matrícula nº 516.161-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.611.718/2006 - MARISE ALMEIDA DOS SANTOS MORAES, matrícula nº 167.511-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.203.458/2008 - MAURO MAIA MARROIG, matrícula nº 1.001.982-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.683/2009 - NILZA NERY SANTA ANNA, matrícula nº Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.354/2008 - SONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 188.054-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.538/2009 - PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 1.003.688-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.239/2009 - ZELI LIMA BRAGA, matrícula nº 236.523-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.966/2009 - CLEONICE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.021-1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 30/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.263/2009 - CREUZA BARROS DUARTE, matrícula nº 236.613-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.410.148/2008 - CRISTINA GOMES MIGUEL, matrícula nº 161.071-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/014.127/2009 - INACIO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.019-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.400.984/2009 - MARIA AUGUSTA TINOCO, matrícula nº 244.849-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 18/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.410.923/2008 - MARIA DE FATIMA SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 235.759-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 29/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.210.133/2009 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, matrícula nº 235.388-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.810.119/2008 - MARIA HELENA COELHO VELASCO, matrícula nº 188.185-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.244/2009 - MARLI TEREZINHA MARINS DE ANDRADE, matrícula nº 160.952-8, Prof. Doc. I, nível C, ref.8, a partir de 06/05/2006\r\nProcesso nº E-03/3.310.185/2009 - MARLENE ALVES PINHEIRO, matrícula nº 254.347-8, Prof. Doc. I, nível C, ref.7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/203.666/2008 - RENAN MOURA DOYLE FERREIRA, matrícula nº 167.314-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.810.016/2009 - SILVIA PARREIRA GOMES, matrícula nº 195.449-4, Prof. Doc. II, nível A, ref.6, a partir de 24/05/2007.\r\nProcesso nº E-01/153.160/2002 - TELMA DE LIMA BELLO, matrícula nº 2.514.031-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.202.330/2009 - VILMA MATIAS GONÇALVES, matrícula nº 679.859-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/12/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n*Processo nº E-01/602.478/2004 - MARIA LUIZA GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 233.453-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/01/2010\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2009\r\nProcesso nº E-03/10.300.633/2006\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 66.569-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 166.569-4...\r\nD.O. DE 29/01/2010\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2010\r\nProcesso nº E-03/11.201.262/2006\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 198.922-4...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 198.933-4...\r\nId: 915557\r\n"
        ],
        "915575": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.02.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.01.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.02.2010\r\nId: 915575\r\n"
        ],
        "915578": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 29.12.2009\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2010\r\nProcesso nº E-07/202.274/2007\r\n: ... Programa de Trabalho 2432.1854201451526 - Código de Despesa 4490.30, Fonte 13.\r\n: ... Programa de Trabalho 2404.1854100751551 - Código de Despesa 4490.39, Fonte 04\r\nId: 915578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915592": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/600196/2005 - CONCEIÇÃO MUNIS BARRA MANSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 207.291-6. O servidor não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio a contar de 01/11/2006.\r\nDE 22.01.2010\r\nProc. nº E-08/603925/2000 - CARLA FERREIRA DOS SANTOS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 812.498-4, período base de 01/07/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-08/502934/1986 - ELISIANA VIEIRA ALVES, Artífice de Saúde, matr. nº 1.003.918-8, período base de 08/08/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601953/2003 - MARINA SILVA DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 4.177-2, período base de 21/12/2002 a 03/01/2008.\r\nProc. nº E-08/882/1989 - PEDRO JOSÉ MARQUES TOLEDO, Médico, matr. nº 1.168.811-6, período base de 30/03/2003 a 27/03/2008.\r\nProc. nº E-08/604609/2005 - MARIA GORETI MARTINS DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 813.019-7, período base de 19/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601480/2001 - HERNANDES PEREIRA DE FREITAS FILHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 812.714-4, período base de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600881/2006 - EDITH LUCIA MENDES LAGO, Assistente Social, matr. nº 850.257-7, período base de 09/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602951/1999 - MARCIA LAIT MORSE, Médico Sanitarista, matr. nº 803.151-0, período base de 23/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-08/4138/1984 - ALCELINE REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 1.005.227-2, período base de 05/12/2003 a 02/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602269/2004 - WILSON LUIZ BORGES DA ROSA, Farmacêutico, matr. nº 850.548-9, período base de 16/08/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-08/27722/1988 - MARIA GONÇALVES PEDROSA, Assistente Social, matr. nº 193.438-9, período base de 25/03/2002 a 23/03/2007.\r\nProc. nº E-08/601460/1999 - DALVA VICTOR DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 809.178-7, período base de 15/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-08/600349/2005 - SIMONE DA SILVA CORRÊA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 850.821-0, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/10849/1988 - RICARDO ESTEVÃO SOARES, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 2.341-6, período base de 09/08/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-08/601708/2005 - ARIVANEIDE TEIXEIRA COSTA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 850.824-4, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605195/2006 - ROSANE TROTTA BARROSO, Médico Pediatra, matr. nº 851.707-0, período base de 28/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProc. nº E-08/605778/2006 - LUCIANA BARROSO DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.622-8, período base de 14/07/2004 a 27/07/2009.\r\nProc. nº E-08/602229/1996 - CRISTINA MIRANDA LOUREIRO, Farmacêutico, matr. nº 297.273-5, período base de 30/12/2000 a 17/01/2006.\r\nProc. nº E-08/606288/2009 - VALÉRIA CONCEIÇÃO NETTO, Enfermeiro, matr. nº 863.801-7, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606283/2009 - CARLA DOS SANTOS FERNANDES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.462-8, período base de 31/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602939/2001 - MARIA DE NAZARÉ GALVÃO PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.653-4, período base de 06/01/2004 a 03/01/2009.\r\nProc. nº E-08/603890/2004 - ISIS XAVIER JACOBINA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.871-5, período base de 03/09/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606851/2009 - ANA CRISTINA CÂNDIDO COELHO DE ABREU, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.188-0, período base de 27/09/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601284/2004 - MARIA JOSÉ SANTANA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.801-8, período base de 14/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-08/601652/2000 - BIAS FERREIRA GUIMARÃES NETO, Enfermeiro, matr. nº 809.325-4, período base de 12/06/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-08/601154/2001 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.075-9, período base de 01/05/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602366/2004 - LUCÍLIA MELO DE OLIVEIRA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.565-3, período base de 15/09/2004 a 13/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603812/2004 - ANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA, Psicólogo, matr. nº 850.543-0, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602247/2004 - ANDREA DA SILVA MACHADO, Médico, matr. nº 849.692-9, período base de 26/07/2004 a 26/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604154/2009 - NELMA LUCIA DE ALBUQUERQUE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.262-2, período base de 24/11/1999 a 21/11/2004.\r\nProc. nº E-08/601745/1996 - ELISABETH JACOB CAVALHEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.749-3, período base de 06/09/2003 a 22/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603769/2005 - JOSENIR RODRIGUES DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.830-1, período base de 22/09/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600020/2004 - MARIA HELENA DAIHA, Médico, matr. nº 808.884-1, período base de 14/10/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601490/1989 - JUSSARA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE, Nutricionista, matr. nº 207.410-2, período base de 16/02/2003 a 15/03/2008.\r\nProc. nº E-08/30025/1988 - JOSÉ NEY BENTO DE MELLO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 5.215-9, período base de 24/05/2004 a 22/05/2009.\r\nProc. nº E-08/24096/1988 - JULCEIA CORDEIRO DA CRUZ CONCEIÇÃO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.972-5, período base de 23/07/2003 a 20/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604191/2004 - JACQUELINE DE SOUSA COSTA E SILVA, Enfermeira, matr. nº 850.382-3, período base de 10/08/2004 a 23/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/11478/1987 - DILMA DO VALLE BRAGA, Téc. de Lab., matr. nº 002.177-4, período base de 06/07/1997 a 04/07/2002 e 05/07/2002 a 18/07/2007.\r\nProc. nº E-08/602421/1996 - LÍLIA CRISTINA GONÇALVES, Farmacêutico, matr. nº 297.213-1, período base de 20/12/1995 a 17/12/2000 e 18/12/2000 a 16/12/2005.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nDE 29.01.2010\r\nProc. nº E-08/1996/1985 - LUIZ CLÁUDIO VALENTE, Médico, matr. nº 168.561-9, referente ao período base de 25/11/1978 a 21/11/1993, num total de 540 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\nDE 01.02.2010\r\nProc. nº E-08/606423/2009 - ADRIANA ALVES DA SILVA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.574-8, período base de 28/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603631/2007 - MARLENE FERNANDES DE ASSIS, Enfermeiro, matr. nº 863.964-3, período base de 12/09/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602234/1999 - VALÉRIA MARIA LACERDA DE MATOS, Médico, matr. nº 813.023-9, período base de 31/10/2003 a 09/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600111/1993 - MARIA HELENA DA SILVA BANDEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.909-0, período base de 10/01/2002 a 08/01/2007.\r\nProc. nº E-01/152131/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.255-0, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/606550/2009 - JOSÉ EDUARDO BESSA GUASTI, Médico Obstetra, matr. nº 865.682-9, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/5740/1987 - VERA LUCIA NUNES DE AZEVEDO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 154.076-4, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602685/2005 - SORAIA NABTI CHIMELLI, Odontólogo, matr. nº 850.483-9, período base de 16/08/2004 a 13/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604646/1999 - ICILÉA DE JESUS FERREIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 812.874-6, período base de 09/09/2006 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603715/2008 - JOSÉ MARIA GONÇALVES NETO, Fisioterapeuta, matr. nº 850.345-0, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604517/2007 - GISELE RODRIGUES DE SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 850.539-8, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605219/2008 - RICARDO BASTOS PEREZ, Enfermeiro, matr. nº 851.962-1, período base de 01/08/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603989/2001 - GILBERTO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.202-5, período base de 23/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602797/2004 - JOSÉ MANUEL PIRES ESTEVES, Assistente Social, matr. nº 850.228-8, período base de 09/08/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601491/1999 - TELMA PEREIRA LACERDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.427-8, período base de 18/07/2004 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603398/1994 - LUCI DA SILVA, Agente Adm. de Serviço de Saúde, matr. nº 295.335-4, período base de 27/09/2003 a 24/10/2008.\r\nProc. nº E-08/605854/2008 - MARIA ANGÉLICA SILVA DA COSTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.477-7, período base de 17/07/2004 a 04/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605492/1994 - GILVANIA FERREIRA DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.345-3, período base de 24/04/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-08/603879/1999 - MARIA NUBIA OLIVEIRA LIMA MATIOLLI, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 812.867-0, período base de 30/08/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. nº E-08/7126/1988 - ANGELA MARIA MARCOLLINO, Téc. de Lab., matr. nº 1.207.132-0, período base de 27/10/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-08/600985/1998 - ANA MARIA LADEIRA YAMADA, Médico Neurologista, matr. nº 808.983-1, período base de 18/10/2002 a 16/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/10317/1988 - MARGARETH JORGE PETRUCCI, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.750-3, período base de 22/07/1999 a 24/09/2004 e de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/700015/1985 - SILENE DE FREITAS OLIVEIRA GUIMARÃES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.168.951-0, período base de 04/08/1999 a 30/082004 e de 31/08/2004 a 28/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603936/1994 - KATIA ELEN DAVID MELLO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.168.563-3, período base de 22/09/1995 a 19/09/2000 e de 20/09/2000 a 16/12/2005.\r\nProc. nº E-08/606398/1996 - ANA LUCIA CARDOSO JUNQUEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 268.196-3, período base de 28/08/1999 a 25/08/2004 e de 26/08/2004 a 24/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nId: 915592\r\n"
        ],
        "915593": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14.01.2010\r\nProc. nº E-08/5609/2008 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nDALCI MANHÃES, matr. nº 54.565-7, referente ao pagamento de FÉRIAS do exercício de 2007, no valor de R 381,16 (trezentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos); \r\nVERA LUCIA VALERIOTE TAVARES OLIVEIRA, matr. nº 164.980-5, referente ao pagamento de FÉRIAS do exercício de 2007, no valor de R 340,77 (trezentos e quarenta reais e setenta e sete centavos); \r\nMARIA LUISA MACHADO MOREIRA GADIOLI, matr. nº 193.956-0, referente ao pagamento de FÉRIAS do exercício de 2007, no valor de R 335,53 (trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos); \r\nCAROLINA DOS SANTOS ANDRADES, matr. nº 1.165.032-2, referente ao pagamento de FÉRIAS do exercício de 2007, valor de R 340,77 (trezentos e quarenta reais e setenta e sete centavos);\r\nProc. nº E-08/608.059/2009 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nDERCY BENEDITO DE OLIVEIRA, matr. nº 143.316-8, referente ao pagamento de FÉRIAS do exercício de 2002, no valor de R 191,43 (cento e noventa e um reais e quarenta e três centavos);\r\nIVANISE BARBOZA LENZI, matr. nº 147.355-2, referente ao pagamento de FÉRIAS do exercício de 2003, no valor de R 213,10 (duzentos e treze reais e dez centavos); \r\nROBSON DE JESUS PAVÃO, matr. nº 286.073-2, referente ao pagamento de FÉRIAS dos exercícios de 1996 a 1999 no valor de R 1.012,00 (hum mil e doze reais); \r\nILCA MARIA DO CARMO, matr. nº 298.555-4, referente ao pagamento de FÉRIAS do exercício de 1997, no valor de R 86,60 (oitenta e seis reais e sessenta centavos);\r\nDIVA DE ALMEIDA SOUZA, matr. nº 623.898-4, referente ao pagamento de FÉRIAS do exercício de 2005, no valor de R 196,46 (cento e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos);\r\nMARIA DAS GRAÇAS CELESTINO DA SILVA, matr. nº 812.827-4, referente ao pagamento da diferença de FÉRIAS do exercício de 2002, no valor de R 43,33 (quarenta e três reais e trinta e três centavos);\r\nPATRÍCIA COUTINHO UCHOA DA SILVA, matr. nº 862.055-1, referente ao pagamento da diferença de FÉRIAS do exercício de 2006, no valor de R 67,36 (sessenta e sete reais e trinta e seis centavos);\r\nFLAVIA RAMBAUSKE, matr. nº 865.300-8, referente ao pagamento de FÉRIAS do exercício de 2002, no valor de R 480,80 (quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 915593\r\n"
        ],
        "915594": [
            "2010-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 915594\r\n"
        ],
        "915603": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14.01.2010\r\nProc. nº E-08/601.448/2007- JOSE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6.623.578-9, referente ao cargo comissionado DAI 5 de 29/09/2006 e 31/12/2006, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais ); \r\nProc. nº E-08/605.090/2008 - GILBERTO DUNLEY, matr. nº 852.148-6, referente ao reposicionamento de Classe de 29/10/2004 a 31/12/2006, no valor de R 74,55 (setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos ); \r\nProc. nº E-08/600.683/2007 - DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, matr. nº 196.697-7, referente ao Reposicionamento de Classe de 01/08/2004 a 31/08/2007 no valor de R 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais); \r\nProc. nº E-08/604.474/2008 - ROSELENA HOLMES BARBOSA SERRANO, matr. nº 812.981-9, referente ao reposicionamento de Classe de 01/01/02 a 31/12/2007 no valor de R 299,20 (duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos); \r\nProc. nº E-08/605.475/2008 - JOSE NUNES NETO, matr. nº 295.704- 1, referente ao reposicionamento de Classe de 21/04/2005 a 31/12/2007 no valor de R 432,13 (quatrocentos e trinta e dois reais e treze centavos); \r\nProc. nº E-08/601.383/2008 - ROSANE CRISTINA PESSANHA SUDRE, matr. nº 802.532-2, referente ao direito pessoal de 07/06/1996 a 31/12/2008, no valor de R 169.915,39 (cento e sessenta e nove mil novecentos e quinze reais e trinta e nove centavos).\r\n, (Pessoal e Encargos Sociais) dos processos acima mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nProc. nº E-08/220875/2008 - RAIMUNDO JORGE LIMA CRUZ, matr. nº 184.666-6, referente ao pagamento de FÉRIAS do exercício de 2007, no valor de R 290,74 (duzentos e noventa reais e setenta e quatro centavos);\r\nProc. nº E-08/222279/2008 - GORINO AMERICO TAVARES SANGENITO, matr. nº 289.003-8, referente ao pagamento de FÉRIAS do Exercício de 2007, no valor de R 523,46 (quinhentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos);\r\nProc. n° E-08/603744/1998 - ADNA DE PAULA PERPETUO GONÇALVES, matr. nº 299.851-6, referente ao pagamento de pontos perdidos no período de 01 a 30/06/1998 no valor de R 55,80 (cinquenta e cinco reais e oitenta centavos);\r\nProc. E-01/1347/2006 - JORGE PEREIRA BRAGA, matr. nº 625.933- 7, referente ao pagamento de vencimentos e vantagens no período de 01/02/2002 a 25/06/2006 no valor de R 37.711,71 (trinta e sete mil setecentos e onze reais e setenta e um centavos);\r\nProc. nº E-08/604738/2009 - VERONICA MORAES DE V. RIBEIRO, matr. nº 850.295-7, referente ao pagamento de GEELED, 13º salário e do desconto de complemento remuneratório, no valor de R 2.192,16 (dois mil cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos);\r\nProc. nº E-08/600682/2009 - ANA CRISTINA PEIGAS ROQUE, matr. nº 863.506-2, referente ao pagamento de FÉRIAS do exercício de 2007, no valor de R 247,83 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos);\r\nProc. nº E-08/604292/2008 - MARTA DE JESUS BATISTA ALVES, matr. nº 923.032-7, referente ao restabelecimento de pagamento e a diferença do 13º salário, referente ao período de 01/11 a 31/12/2007, no valor de R 2.102,80 (dois mil cento e dois reais e oitenta centavos);\r\nProc. nº E-08/604413/2007 - LEILA CUNHA DA SILVEIRA, matr. nº 924.188-6, referente ao pagamento da Gratificação de Insalubridade no período de 01/11 a 31/12/2006, no valor de R 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos).\r\n, dos processos acima mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nDE 29.01.2010\r\nProc. nº E-08/90.165/1999 - LUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK, matr. nº 295.868-4, referente à diferença de Encargos SES - Retorno de Disposição, no período de agosto/2003 a dezembro/2006, no valor de R 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais); \r\nProc. nº E-01/51.934/2007 - LEDA SUZANO BARRETO, matr. nº 622.461-2, referente ao abono de permanência, no período de 01/01/2004 a 30/09/2008, no valor de R 4.512,70 (quatro mil quinhentos e doze reais e setenta centavos). \r\n, (de Pessoal e Encargos Sociais) dos processos acima mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603696/2001 - MARIA DA PENHA FERNANDES, matr. nº 287.981-5, referente ao pagamento de GEELED e desconto da complementação de piso remuneratório, no valor de R 2.261,80 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). RECONHEÇO A DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2010, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 915603\r\n"
        ],
        "915622": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.02.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 11/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 915622\r\n"
        ],
        "915627": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DE 18/02/2010\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 24/2003 e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 039/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Sapucaia, referente à municipalização de unidades \r\nescolares. \r\nId: 915627\r\n"
        ],
        "915632": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.02.2010\r\no recurso impetrado pela empresa RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 48/50.\r\nId: 915632\r\n"
        ],
        "915642": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no parcelamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713762/87 - ZELIO CUNHA;\r\nProc. nº E-01/727225/87 - JORGE FELICIANO DA SILVA;\r\nProc. nº E-01/723223/88 - PEDRO LEAL BRANDÃO;\r\nProc. nº E-01/722584/95 - HUMBERTO CAVALCANTE DE ARAGÃO.\r\nAUTORIZO a isenção.\r\nId: 915642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915647": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E01/315029/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 41.536,00 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 915647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915649": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 10.02.2010\r\n- ACOLHO o relatório final elaborado pela CINQA e aplico a pena de 15 dias de suspensão por transgressão do disposto no art. 39, III, c/c os arts. 50, I e 47, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. \r\nId: 915649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915651": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.02.2010\r\nFICAM fixados, a contar de 09/01/2009, os proventos mensais do inativo EDMAR MARINHO, matr. nº 4163-2, Auxiliar Universitário/Porteiro, aposentado através da Portaria SRH nº 053/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009.\r\nFICAM fixados, a contar de 20/05/2009, os proventos mensais do inativo JOSÉ ACIOLI DA SILVA, matr. nº 4664-9, Agente Universitário/Segurança, aposentado através da Portaria SRH nº 286/2009, publicada no D.O. de 25/06/2009.\r\nFICAM fixados, a contar de 27/10/2009, os proventos mensais da inativa VALÉRIA MARTINS SOARES DOS SANTOS, matr. nº 31027-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 2664/2009, publicada no D.O. de 04/12/2009.\r\nId: 915651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915679": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP às fls. 1113/1114, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 1150/1156, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 007/2009, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a contratação de serviço especializado de engenharia e arquitetura no âmbito de medição e fiscalização da execução da obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IOERJ, discriminado às fls. 02, à empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 766.270,00.\r\nId: 915679\r\n"
        ],
        "915680": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.02.2010\r\nTORNA sem efeito a publicação no D.O. de 10/02/2010, página 25, 1ª coluna, do contrato referente a ANGELA DE ASSIS MELIM.\r\nId: 915680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915689": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-17/401.651/2007 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0039/2008, com a firma Construcon Construção, Urbanismo e Conservação Ltda. referente às obras de reforma geral com acréscimo no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nProcesso nº E-17/401.657/2007 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0036/2008, com a firma Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção no C.E. São José, no Município de Cachoeiras de Macacu. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nProcesso nº E-17/400.771/2008 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a firma Contemat Engenharia e Geotecnia Ltda, referente às obras de reforma do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nProcesso nº E-17/400.055/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0024/2009, com a firma Imperial Serviços Ltda, referente às obras de demolição e construção com aproveitamento de alvenarias externas na Procuradoria Regional de Angra dos Reis, naquele Município. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nProcesso nº E-17/400.059/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0025/2009, com a firma Zart Engenharia Ltda, referente às obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE em 04 CIEP'S, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nProcesso nº E-17/400.096/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0026/2009, com a firma Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE em 05 CIEP'S, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nProcesso nº E-17/401.438/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2009, com a firma Actum Est Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral das coberturas do prédio 02 e substituição do piso da rampa na UEZO - Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nProcesso nº E-17/401.625/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0076/2009, com a firma MKS Rio Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de execução de nova rede externa de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição no Centro de Recuperação Social de Campo Grande - Fundação Leão XIII, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nId: 915689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915703": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DE EDUCADOR PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nNÚCLEO SILVA JARDIM\r\nProcesso nº E-22/182/2010 - CARLOS ALBERTO RABELO CABRAL, matrícula nº 100.138-7, com validade a contar de 29 de janeiro de 2010.\r\nId: 915703\r\n"
        ],
        "915720": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-33/205.345/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor IVANIR OLIVEIRA MACEDO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/36.274, a partir de 03.07.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 16.11.2004, publicado no Bider nº 214 de 22.11.2004 e DOERJ nº 218 de 25.11.2004.\r\nProc. nº E-08/220.851/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/06.398, a partir de 14.03.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 12.11.2007, publicado no Bider nº 212 de 13.11.2007 e DOERJ nº 161 de 28.08.2007.\r\nId: 915720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915730": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\na empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda (RJ-116) a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, utilizando os veículos de placas: LKH4329, LKH4324, KXV0541, LAH6149, KWK1191, LUY4891, LUV5198, LUY4891,LKQ2648, LPN2083 e KWF2333.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/141.518/2009, E-10/130.054/2010 e E- 10/1130.588/2010 - AUTORIZO.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/135.765/09, E-10/136.662/09, E-10/136.663/09, E- 10/136.664/09, E-10/136.665/09 e E-10/142.200/09 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 915730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915733": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2010\r\nProc. nº E-12/206346/2010 - CARLOS ALBERTO MENDES DE ARAÚJO, matr. nº 24/002.004-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de 17.12.2008 até a data da publicação da aposentadoria \r\nvoluntária.\r\nId: 915733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915734": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DE 12.02.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 11/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 915734\r\n"
        ],
        "915735": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2010\r\nProc. nº E-12/203090/2010 - EDSON RIBEIRO SÃO MARTINHO, matr. nº 24/001.147-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1983 e de 04.09.2002 a 03.09.2007.\r\nId: 915735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915744": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/02/2009\r\n, de pleno direito, a partir de 21/01/10, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SVALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ DE SOUZA, matrícula nº 4.904.239-3, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/08, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 06, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/08, publicada no D.O. de 21/02/08, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme processo nº E-03/91647/2008, e publicação no D.O. de 28/11/2008, página 03, prorrogado, novamente, por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 915744\r\n"
        ],
        "915754": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/02/2010\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 915754\r\n"
        ],
        "915775": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/02/2010\r\nProc. nº E-09/1345/1702/2008 - Carlos Luiz Nogueira da Motta, matr. 13.153-2 - período base: de 27/12/94 a 22/12/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/10120/1702/2009 - Genilson de Araújo Silva, matr. 258.175-9 - período base: de 25/09/2001 a 23/09/2006= 03meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 915775\r\n"
        ],
        "915780": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 18/02/2010\r\nProc. nº E-03/11.400.082/2010 - ADONIL GONÇALVES DE CARVALHO. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 915780\r\n"
        ],
        "915782": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/02/2010\r\nProc. nº E-03/1.895/2010 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls 66/68.\r\nId: 915782\r\n"
        ],
        "915808": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/204.387/2007 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 27.02.2010, transferindo-se o seu término para 26.02.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DER-RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do processo nº E-17/204.387/2007, Contrato nº 001/2008, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nId: 915808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915809": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.563/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, o valor de R 2.178,34, referente a Taxa TFF/2010.\r\nProc. nº E-17/200.564/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, o valor de R 483,74, referente a Taxa CFRP/2010.\r\nId: 915809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915811": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2010\r\nProcesso nº E-17/101.649/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2010 - ASS-8-DP, realizada em 05/02/2010. \r\nId: 915811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915816": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso n° E-09/00217/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2008, o proventos de WILTON MENEZES DA SILVA, SUBTEN PM RG 1-11.182.\r\nProcesso n° E-09/00072/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de PAULO COELHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 1-14.317.\r\nProcesso n° E-09/03824/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de ATAIDES GOMES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 28.844.\r\nProcesso n° E-09/00026/2593/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de GILBERTO CORREA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 29.896.\r\nProcesso n° E-09/00046/2567/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de TAURO HENRIQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.883.\r\nProcesso n° E-09/00217/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de JOSE CARLOS DE JESUS , SUBTEN PM RG 31.533.\r\nProcesso n° E-09/00103/2595/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de JORGE LUIS RAMOS VIEIRA, SUBTEN PM RG 35.715.\r\nProcesso n° E-09/00234/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de ORLANDO DE SOUZA ANDRADE, 1° SGT PM RG 20.820.\r\nProcesso n° E-09/00012/2566/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO MOREIRA, 1° SGT PM RG 30.868.\r\nProcesso n° E-09/07251/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de LUIZ CARLOS CARNEIRO MARTINS, 1° SGT PM RG 31.340.\r\nProcesso n° E-09/00013/2560/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, 1° SGT PM RG 33.214.\r\nProcesso n° E-09/00091/2585/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de JONILTON FRANKLIN, 1° SGT PM RG 33.220.\r\nProcesso n° E-09/00187/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de WILIAM PIRES DE CARVALHO, 1° SGT PM RG 34.539.\r\nProcesso n° E-09/00102/2595/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de EDSON PEREIRA MOÇO, 1° SGT PM RG 35.039.\r\nProcesso n ° E-09/02468/2535/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de GILMAR NUNES DE ARAUJO, 1° SGT PM RG 35.428.\r\nProcesso n ° E-09/06933/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de VALMIR DOS REIS SILVA, 1° SGT PM RG 35.539.\r\nProcesso n ° E-09/03966/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de CLAUDIO MARCOS DE OLIVEIRA, 1° SGT PM RG 37.054.\r\nProcesso n° E-09/00208/2546/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de ALBERTO AZEVEDO DA SILVA, 1° SGT PM RG 39.214.\r\nProcesso n° E-09/02857/2589/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de VANDERLEI BEZERRA SILVEIRA, 2° SGT PM RG 34.940.\r\nProcesso n° E-09/00220/2593/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de ALCIDES JOÃO DE OLIVEIRA FILHO, 2° SGT PM RG 35.001.\r\nProcesso n° E-09/06687/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de VIVALDE DA SILVA FILHO, 2° SGT PM RG 35.541.\r\nProcesso n° E-09/00029/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de JOSE FERNANDO MATOS DA SILVA, 2° SGT PM RG 37.076.\r\nProcesso n° E-09/03765/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, 2° SGT PM RG 40.088.\r\nProcesso n° E-09/00078/2586/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.10.2009, os proventos de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO, 2° SGT PM RG 42.546.\r\nProcesso n° E-09/01350/2611/2009 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de GILSON DE SOUZA GOMES, 2° SGT PM RG 46.586.\r\nProcesso n° E-09/00062/2536/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de PAULO ROBERTO DOURADO PIMENTEL, 2° SGT PM RG 48.954.\r\nProcesso n° E-09/00398/2580/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.08.2009, os proventos de LEONARDO LOURENCINI RIBEIRO, SD PM RG 76.161.\r\nId: 915816\r\n"
        ],
        "915817": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2010\r\nProcesso nº E-10/700.701/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2009, tendo como objeto a contratação de empresa de prestação de serviços especializados para administrar e operar o Terminal Rodoviário de Cabo Frio por um período de 12 (doze) meses, no qual o Pregoeiro adjudicou à empresa SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. a prestação dos serviços no valor global de R 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). \r\nId: 915817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "915873": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0\r\nProc. nº E-09/101248/1034-2009 - Aline Barbosa de Souza, matr. 871.199-6.\r\nProc. nº E-09/38658/1014-2009 - Antonio Carlos Pereira Estevam, matr. 115.795-7\r\nProc. nº E-09/1546/1018-2009 - Cristóvão da Silva Alheiros, matr. 889.113-7.\r\nProc. nº E-09/73235/1030-2008 - Helio de Castro Pinheiro, matr. 889.152-5.\r\nProc. nº E-09/29671/1044-2009 - Rildo de Holanda Santos, matr. 872.102-9.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-01/600053-2005 - Francisco de Paula Viveiros da Silva, matr. 174.141-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 506,22 (quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 03.02.2010\r\nProc. nº E-09/10409/1702-2009 - Lucy Alves Pereira, matr. 1.168.001- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de junho, julho, agosto e setembro de 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/1277/1123-2010 - Lucrecia Silva de Almeida Kopke, matr. 871.814-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/1277/1123-2010 - Rodrigo Bicalho Sandrini, matr. 872.117-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/1277/1123-2010 - Rosilene Carvalho Gandra, matr. 817.949-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/1277/1123-2010 - Sérgio Pinto do Nascimento, matr. 266.233-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nC.I. nº 52393/1017-2009 - Washington Pereira Machado, matr. 268.933-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de junho de 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.02.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 28.12.2009\r\nOnde se lê: OF. nº 465/SARE/SARHU/SUPSAQ/AIMCE...\r\nLeia-se: OF. nº 465/SARE/SARHU/SUPSAQ/AIMCE/2005...\r\nDE 29.12.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1741/1702-2003...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/1741/1702-2006..\r\nId: 915873\r\n"
        ],
        "915876": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 18.02.2010\r\nmatrícula nº 853.386-1. Autorizo o encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 14, não havendo crédito, nem débito apurado.\r\nId: 915876\r\n"
        ],
        "915956": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso n° E-12/129.030/2009 - MOTEL TROPICAL\r\nProcesso n° E-12/123.845/2007 - Apensos E-12/125.071/2008, E- 12/125.661/2008, E-12/123.924/2008, E-12/124.053/2008, E- 12/124.357/2008, E-12/124.893/2008, E-12/125.004/2008 - POSITIVO CELERON\r\nProcesso n° E-12/127.935/2009 - SHERATOM RIO\r\nProcesso n° E-35/58.456/2006 - LIGHT\r\nProcesso n° E-12/128.168/2009 - CLARO S/A\r\nProcesso n° E-12/123.478/2007 - PÃO DA PRAÇA\r\nProcesso n° E-12/128.143/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/128.700/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso n° E-12/128.186/2009 - GOL\r\nProcesso n° E-35/56.645/2006 - BANCO CACIQUE\r\nProcesso n° E-12/131.579/2009 - ELETROLUX DO BRASIL\r\nProcesso n° E-06/41.217/2004 - HELLIT BANGU MÓVEIS\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas, acima mencionadas, para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 915956\r\n"
        ],
        "915981": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "/02/2010\r\nProcesso nº E-12/125.950/2008 - AVANT CEL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/124.274/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.057/2007 - DL ELETRÔNICOS\r\nProcesso nº E-12/121.057/2007 - AMERICANAS.COM S/A\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 915981\r\n"
        ],
        "916002": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " \r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERVISOR\r\nDE 04.02.2010\r\no reexame.\r\nId: 916002\r\n"
        ],
        "916007": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DE 19.02.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 916007\r\n"
        ],
        "916013": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "/02/2010\r\nProcesso nº E-12/122.953/2007 - Apensos E-12/123.269/2007, E- 12/123.342/2007, E-12/123.490/2007, E-12/123.499/2007, E- 12/123.542/2007, E-12/123.738/2007, E-12/123.762/2007, E- 12/124.232/2008, E-12/124.269/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.935/2007 - Apensos E-12/121.069/2007, E- 12/121.071/2007, E-12/121.073/2007, E-12/121.077/2007, E- 12/121.234/2007, E-12/121.235/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.680/2007 - Apensos E-35/58.688/2007, E- 35/58.705/2007, E-35/58.886/2007, E-35/58.913/2007, E- 12/120.083/2007, E-12/120.283/2007, E-12/120.584/2007, E- 12/120.681/2007, E-12/120.596/2007, E-12/120.859/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcessos nºs E-12/122.367/2007, E-12/122.555/2007, E- 12/122.556/2007, E-12/122.582/2007, E-12/122.687/2007, E- 12/123.018/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.624/2007 - Apensos E-12/123.626/2007, E- 12/123.961/2008, E-12/123.991/2008, E-12/123.999/2008, E- 12/124.323/2008, E-12/124.475/2008, E-12/124.483/2008, E- 12/124.507/2008, E-12/124.538/2008, E-12/124.582/2008, E- 12/124.390/2008, E-12/124.610/2008, E-12/124.615/2008, E- 12/124.620/2008, E-12/124.648/2008, E-12/124.821/2008, E- 12/124.829/2008, E-12/124.833/2008, E-12/124.834/2008, E- 12/124.848/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.571/2007 - Apensos E-12/120.865/2007, E- 12/120.858/2007, E-12/120.811/2007, E-12/121.216/2007, E- 12/121.248/2007, E-12/121.293/2007, E-12/121.307/2007, E- 12/121.470/2007, E-12/121.543/2007, E-12/121.577/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.389/2007 - Apensos E-12/123.394/2007, E- 12/123.764/2007, E-12/123.701/2007, E-12/124.310/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.708/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.377/2006 - AMERICAN TOUR CLUB\r\nProcesso nº E-12/120.380/2007 - MOBILITÁ\r\nProcesso nº E-06/42.644/2004 - RIO - MED\r\nProcesso nº E-12/121.420/2007 - TOLDOS EUROPA\r\nProcesso nº E-12/122.289/2007 - GRADIENTE\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 916013\r\n"
        ],
        "916023": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2010\r\nProcesso nº E-12/661898/2009 - Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010, REVOGO o certame por razões de interesse público, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 916023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916026": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-12/294.476/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nProcesso n° E-12/274.137/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nProcesso n° E-12/499.964/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 916026\r\n"
        ],
        "916027": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2010\r\nProcesso nº E-01/53.524/2009 (CI/SEPLAG/GAPLA Nº 1466/2009 - OFÍCIO GP Nº 138/2009) - EDSON BATISTA DOS SANTOS FILHO - Arquive-se, na forma da manifestação da Assessoria Jurídica da SESEG. \r\nId: 916027\r\n"
        ],
        "916034": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n12/02/2010 \r\nCOLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIA \r\nDE 18/08/2009\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10/12/2009\r\nId: 916034\r\n"
        ],
        "916088": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DE 18/02/2010\r\nProc. nº E-03/10.002.415/2009 - PAULO VITOR DA ROZA CHAVES. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 916088\r\n"
        ],
        "916096": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "\r\nId: 916096\r\n"
        ],
        "916109": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/02/2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do disposto no art. 26 caput, da Lei Federal nº 8.666/93, para Contratação da Empresa ODEBRECHT Engenharia e Construções S/A, para prestação de serviços emergenciais de adaptação e revitalização da Praia das Pedrinhas, no Município de São Gonçalo (art. 24, IV Lei nº 8.666/93), no valor de R 3.956.310,96 (três milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil trezentos e dez reais e noventa e seis centavos), para atender decisão judicial prolatada pela Justiça Federal.\r\nId: 916109\r\n"
        ],
        "916114": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nFica ADIADO o Pregão Eletrônico nº 002/2010, anteriormente designado para o dia 23/02/2010, para realizar-se no dia 12/03/2010, às 14h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 290533, tendo em vista impugnação impetrada nesta Autarquia em 18/02/2010, pela empresarial CASA DO MÉDICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. EPP, bem como no atendimento do interesse público.\r\nId: 916114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916115": [
            "2010-02-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.02.2010\r\nPAGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nPROCESSOS NºS E-12/319/2010, E-18/450113/2010, E-13/104/2010 \r\n... e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nLeia-se: ... e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nId: 916115\r\n"
        ],
        "916167": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/343/1212/10 - SESEG - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 916167\r\n"
        ],
        "916168": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/065/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 916168\r\n"
        ],
        "916169": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/077/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 916169\r\n"
        ],
        "916170": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/083/2010 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 916170\r\n"
        ],
        "916171": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-13/098 /2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 916171\r\n"
        ],
        "916235": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.031/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei.\r\nProcesso nº E-19/200.030/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei.\r\nProcesso nº E-19/200.032/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no montante de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com fulcro no inciso XXII do art. 24 da supracitada Lei.\r\nId: 916235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916241": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/302/51150/2010 - NELSON TARGINO DA SILVA, RG CBMERJ 05521, a partir de 16 de fevereiro de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, o Militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 916241\r\n"
        ],
        "916243": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/037/51183/2009 - DAISI COELHO DA SILVA, Identidade CBMERJ 35138.\r\nProcesso nº E-08/1520/51183/2009 - SUELI DA SILVA SPINOLA, Identidade Nº 05451638-0 IFP/RJ. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 916243\r\n"
        ],
        "916247": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 19/02/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 040/2009, iniciada na Sessão Pública de 18/12/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 283662, onde em 19/02/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 52.845,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 916247\r\n"
        ],
        "916248": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\n*Processo nº E-11/40.010/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 5.480,00 para o período de outubro a dezembro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2009.\r\nId: 916248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916250": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/202.472/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 18.02.2010, do servidor DEOCLECIANO FERREIRA TELES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06448. \r\nId: 916250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916252": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.12.2009\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.070/2009 - Arquive-se.\r\nDE 13.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.175/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.073/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.077/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.102/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.108/2009 - Arquive-se.\r\n.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.132/2009 - Arquive-se.\r\nDE 18.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.089/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.073/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.104/2009 - Arquive-se.\r\nDE 19.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.060/2009 - Arquive-se.\r\nDE 21.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.046/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.041/2009 - Arquive-se.\r\nDE 22.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.079/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.093/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.093/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.087/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.093/2009 - Arquive-se.\r\n.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.125/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.154/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.086/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.098/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.105/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.095/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.112/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.073/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.065/2009 - Arquive-se.\r\nId: 916252\r\n"
        ],
        "916254": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            ".2009\r\nProcesso nº E-21/905.171/2009 - ACOLHO a solicitação exarada pela sindicante às fls. 47, deferindo o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do presente feito.\r\nId: 916254\r\n"
        ],
        "916265": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " MILITAR\r\nProcesso nº E-13/20121/2010 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), de acordo com o inciso III do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79, para pagamento a servidora Érika Delarmelina.\r\nId: 916265\r\n"
        ],
        "916293": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- Autorizo a licença Procase, parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora CÉLIA REGINA DE JESUS CAETANO MATHIAS, matr. nº 30694-4, Dentista, lotada no HUPE/NESA, para cursar Doutorado em Epidemiologia, no período de 08/03/2010 a 08/03/2012, oferecido pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 916293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916294": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.01.2010 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2010\r\nLUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI\r\nOnde se lê: ... a contar de 14/01/2009...\r\nLeia-se: ... a contar de 29/12/2009...\r\nId: 916294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916295": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 12.02.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 31/03/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ECILA MARLI DE SOUZA MARTINS, matr. nº 26334-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 258/2008, publicada no D.O. de 28/05/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/09/2008, os proventos mensais da inativa SANDRA DE SOUZA SALICIOS SAMPAIO, matr. nº 33382-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 4708/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008.\r\n- JACQUELINE FERNANDES DE CINTRA SANTOS, matr. 30842-9 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/09/89 a 13/01/91 e de 14/01/91 a 23/05/91, totalizando 606 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 06/06/2006, publicado no D.O. de 09/06/2006.\r\n- GUSTAVO PERISSE MOREIRA VERAS, matr. 34796-3 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/06/97 a 09/05/2006, totalizando 3252 dias de exercício.\r\n- JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. 26815-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/71 a 23/09/72, de 15/12/73 a 12/10/74, de 06/01/75 a 20/09/76, de 07/12/76 a 28/02/77 e de 01/11/78 a 30/11/84, totalizando 3.526 dias de exercício.\r\n- MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, matr. 34732-8 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 13/05/94 a 27/04/2004, totalizando 3.627 dias de exercício.\r\nId: 916295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916296": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.01.2010\r\nProcesso nº E02/300.051/2010 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente a serviços de fornecimento de telefonia para as OEP's, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 18.000,00 (dezoito mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2010.\r\nId: 916296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916297": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nNEIRO\r\n.01.2010\r\n*Processo nº E-02/300.051/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da \r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2010.\r\nId: 916297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916303": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 07-2010/014.390-3 - EMPRESA: TERMOMACAÉ LTDA. Indeferido.\r\nId: 916303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916314": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 18.02.2010\r\nProc. nº E-12/355597/2009 - HERMES LAZARO BONFIM, matr. nº 24/003.212-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 916314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916315": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 18.02.2010\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos através da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc. nº E-12/410673/2010 - Shirley Rodrigues Barreto, CPF nº 356.949.207-91, PGU nº 318.512.67-0; \r\nProc. nº E-12/410671/2010 - Roseli de Fátima Hansen, CPF nº 648.579.727-00, PGU nº 318.512.68-8.\r\nDE 19.02.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 2ª VFP - 2004.001.037952-2:\r\nProc. nº E-12/595417/2009 - Wilson da Silva Ribeiro, CPF nº 819.167.287-15, Identidade nº 06112939-1IFP, PGU nº 318.512.69-6.\r\nId: 916315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916328": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " \r\nDE 10.02.2010\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\nE-02/005086/2009\r\nMarcelo M G Coelho\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.987,50 (três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), relativa à despesa de pessoal civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.171,00 (dez mil cento e setenta e um reais), relativa à despesa de pessoal civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/64.\r\nDE 29.01.2010\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 44.799,73 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), pela prestação de serviço de internos.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26 a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIO - SAETRI, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), pela prestação de serviços de telefonia fixa, con forme autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei e a Descentralização do Crédito, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, conforme autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso VIII, conforme autorização do Srª. Diretora/DGAF autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGATO. S/A, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.02.2010.\r\nId: 916328\r\n"
        ],
        "916331": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 19.02.2010\r\na penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) ano, à , com fundamento art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\na penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) ano, à , com fundamento no art. 14 do Decreto n° 31.863/2002 e nos princípios previstos no art. 37 da Constituição Federal e art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 916331\r\n"
        ],
        "916338": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 03.02.2010\r\nFarmacêutica, matr. 08/107.049-2, classe A - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos a partir de 01.06.2009, acrescentando o símbolo incorporado citado no Ato de Investidura.\r\nDE 05.02.2010\r\nMassagista, matr. 08/107.174-8, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 22.04.2008, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 09.02.2010\r\nProcs. nºs E-08/202.214/2009, E-08/200.056/2010, E-08/200.086/2010 - \r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. 08/101.609-9, classe “A”, \r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. 08/101.689-1, classe “A”,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/104.480-2, classe “A”, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 916338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916345": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.02.2010\r\no afastamento do país Professor , matrícula nº 10048-7, no período de 28 de fevereiro de 2010 a 08 de março de 2010, para realizar visita técnica a dois Centros da NASA, em Houston e Cabo Canaveral, nos Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 916345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916364": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/504.907/2009 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão Eletrônico, no processo n° E07/504.907/2009, cujo objeto é a Aquisição de Vidrarias, retifico o despacho publicado às fls. 23 do DOERJ de 07.01.2010 e adjudico o fornecimento dos materiais constantes dos Lote 1, no valor de R 14.964,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais), Lote 2, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), Lote 3, no valor de R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais), Lote 4, no valor de R 16.940,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais), e Lote 5, no valor de R 48,96 (quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), no valor total de R 60.312,96 (sessenta mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), à empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra à conta do 2432.1854201452277 - 10.\r\nId: 916364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916368": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2010\r\nProc. nº E-08/604430/2009 - LUCIANA BEHR KLAJMAN, matr. nº 866.809-7, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/07/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 12.01.2010\r\nProc. nº E-08/606412/2008 - ALESSANDRA GIVISIEZ DOS SANTOS, matr. nº 923.695-1, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/01/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/600607/2009 - JULIANA MENDONÇA UNES RICHA, matr. nº 866.673-7, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/10/2009, pelo período de 02 (3\r\nId: 916368\r\n"
        ],
        "916392": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/976316/2008 - INDEFIRO o pedido de ANAZEGUETE SIEIRO PAIXÃO, matrícula 103111-1, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\nId: 916392\r\n"
        ],
        "916425": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/121.929/2007 - DUANNA 109 COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.814/2006 - RIEL INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.487/2007 - BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-35/54.760/2006 - KYOCERA \r\nProcesso nº E-35/57.467/2006 - Apenso E-35/56.784/2006 - CARION BRASIL \r\nProcesso nº E-12/122.409/2007 - DYNACOM\r\nProcesso nº E-12/121.802/2007 - Apensos E-12/121.808/2007; E- 12/121.916/2007; E-12/121.918/2007; E-12/121.999/2007 - CASA E VÍDEO\r\nProcesso nº E-12/122.175/2007 - MEGA WARE\r\nProcesso nº E-12/122.085/2007 - POSTO MANEQUINHO\r\nProcesso nº E-12/121.869/2007 - NEO PC\r\nProcesso nº E-12/121.720/2007 - Apensos E-12/121.823/2007; E- 12/122.333/2007 - DYNACOM\r\nProcesso nº E-12/120.218/2007 - LENS MARTAN\r\nProcesso nº E-12/120.908/2007 - LEROY MERLIN\r\nProcesso nº E-12/120.016/2007 - MULTILASER\r\nProcesso nº E-35/58.728/2007 - LEXMARK\r\nProcesso nº E-12/122.439/2007 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-35/57.121/2006 - ISO VANTAGENS\r\nProcesso nº E-35/56.449/2006 - COLÉGIO DON ELDER CÂMARA\r\nProcesso nº E-12/120.769/2007 - DUANNA 109 COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.469/2007 - OPTITEL ELETRÔNICA E COMUNICAÇÕES LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 916425\r\n"
        ],
        "916446": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 954.602-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n, matrícula nº 936.651-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 916446\r\n"
        ],
        "916449": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.02.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 12/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 12/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 916449\r\n"
        ],
        "916468": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-35/57.379/2006 Apensos E-35/57.548/2006, E- 35/57.517/2006 FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A. Declaro nula a decisão de fls. 26/27, bem como a decisão de fls.35/37, conforme o art. 48 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\nId: 916468\r\n"
        ],
        "916521": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-35/54.543/2006 Apensos E-35/54.579/2006, E- 35/55.023/2006, E-06/57.335/2006, E-06/57.797/2006, E- 06/55.994/2006, E-06/56.267/2006, E-06/56.280/2006, E- 06/56.722/2006, E-06/57.274/2006 MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nDeclaro nula a notificação de fls. 67 e determino prolação de nova decisão conforme determinada às fls. 65/66.\r\nId: 916521\r\n"
        ],
        "916563": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2010\r\n, matr. 08/107.155-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 25.08.89 a 23.08.94, no total de 120 dias.\r\nDE 19.02.2010\r\nVITAL BRASIL,matr. 08/108.683-7, períodos de 07.03.77 a 30.09.77, de 01.10.77 a 31.01.80, de 01.02.80 a 25.07.80, de 06.01.81 a 30.06.81, de 01.07.81 a 31.08.81, de 01.09.82 a 31.03.85 e de 10.06.91 a 08.08.91, no total de 2.505 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.04.85 a 30.04.85 e de 01.06.85 a 30.06.87, por serem concomitantes, revogando o despacho de 28.05.2008, publicado no D.O de 05.06.2008,\r\nmatr. 08/105.304-3, períodos de 10.04.75 a 07.05.76, de 27.07.76 a 23.09.76 e de 11.01.77 a 14.08.77, no total de 665 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 15.08.77 a 21.09.77, por ser concomitante,\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social.\r\nmatr. 08/107.108-6, exercícios de 1997 e de 1998,\r\nmatr. 08/100.479-8, exercícios de 1985, 1986 e de 1997,\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas. \r\nId: 916563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916598": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 80.874,12 NE nº 00026/2010 base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO E, para atender despesas com o pagamento da taxa institucional, junto ao CIEE, no valor de R 3.168,00 NE nº 00027/2010 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 916598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916644": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 23.02.2010\r\nAcolho a manifestação às fls. 132/133, tornando sem efeito a ratificação de dispensa de licitação, fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, em favor da empresa TRANSVETOR - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, publicado no DOERJ de 22.02.2010, por conseguinte, RATIFICO, nos mesmos termos em favor da empresa ANTÔNIO BERNARDO SANTANA MARQUES & CIA LTDA-EPP, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 916644\r\n"
        ],
        "916674": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.02.2010\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 149/2007 PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 81.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº s/nº/2000 firmado com a Comunidade S-8 e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 823.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº s/nº/2000 firmado entre a Comunidade S-8 e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2002, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 320.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº s/nº/2000 firmado entre a Comunidade S-8 e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de agosto/2002, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 387.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº s/nº/2000 firmado entre a Comunidade S-8 e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de novembro/2002, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 363.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº s/nº/2000, firmado entre a Comunidade S-8 e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de março/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 319.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº s/nº/2000, firmado entre a Comunidade S-8 e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de janeiro/2003, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 151.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº s/nº/2000 firmado entre a Comunidade S-8 e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de setembro/2002, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 572.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº s/nº/2000 firmado entre a Comunidade S-8 e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de setembro/2005, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 361.\r\n, com Ressalvas e Recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº /2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de dezembro/2002, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 320.\r\nId: 916674\r\n"
        ],
        "916675": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DE 08.02.2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no montante de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da TNL - PCS S/A., no montante de R 18.163,20 (dezoito mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.02.2010. \r\nId: 916675\r\n"
        ],
        "916686": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DE 03.02.2010\r\nProc. nº E-08/605618/2008 - MARIANNA NUNES DA SILVA, matr. nº 154.023-6, de 31 de dezembro de 2003 até 19 de dezembro de 2006.\r\nProc. nº E-08/607770/2007 - CONCEIÇÃO DE MATTOS BERGARA, matr. nº 146.609-3, a partir de 6 de dezembro de 2005. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas.\r\nProc. nº E-08/606225/2009 - MARILZA NUNES DO VALLE, matr. nº 1.002.994-0, - INDEFIRO o pedido de abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 916686\r\n"
        ],
        "916688": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2010\r\nAUTORIZO.\r\nId: 916688\r\n"
        ],
        "916689": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.01.2010\r\nProc. nº E-08/223592/2007 - LUZINETE LUIZA DE MELO BARBOSA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 287.309-9 - validade a partir de 04/12/2007.\r\nProc. nº E-08/221988/2008 - SOLANGE MARIZA GUIMARÃES, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 192.929-8 - validade a partir de 12/09/2008.\r\nProc. nº E-08/222658/2007 - TANIA DE OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro “B”, matr. nº 299.875-5 - validade a partir de 24/08/2007.\r\nProc. nº E-08/220984/2008 - MAXIMIANO CANDIDO ROSA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 288.360-1 - validade a partir de 31/03/2008.\r\nProc. nº E-08/221983/2007 - VANIA LUCIA MACEDO BAPTISTA DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 286.703-4 - validade a partir de 09/07/2007.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 916689\r\n"
        ],
        "916698": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE CONSTANTINO FERNANDES\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nAAE CE PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nAAE EEES REPÚBLICA DO LIBANO\r\nId: 916698\r\n"
        ],
        "916699": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/600196/2005 - Fixados, com validade a contar de 19/12/2006, os proventos de CONCEIÇÃO MUNIZ BARRA MANSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 207.291-6.\r\nProc. nº E-08/602151/1993 - Fixados, com validade a contar de 04/01/1994, os proventos de NEREIDE DE OLIVEIRA DIAS, Médico “A”, matr. nº 625.580-6.\r\nProc. nº E-08/603993/2006 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2006, os proventos de MARIA JOSÉ DE SOUZA RAMOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.164.706-0.\r\nProc. nº E-01/600960/2004 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2004, os proventos de ZÉLIA DA SILVA MONTEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.358-8.\r\nId: 916699\r\n"
        ],
        "916709": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/6.710.287/2009 - SANDRO LUÍS FARIA DA COSTA, mat. nº 293.099-8, dias 20/08/2009 e 21/08/2009, no valor de R 142,92.\r\nProc. nº E-03/1.188/2010 - SÔNIA NUNES MUNIZ E OUTROS, período de fevereiro a outubro de 2009, no valor de R 2.753,62.\r\nProc. nº E-03/1.145/2010 - MÁRCIA GONÇALVES FRANCO ARAÚJO E OUTROS, período de maio a outubro de 2009, no valor de R 3.001,90.\r\nProc. nº E-03/1.147/2010 - ELIANE HESSE FUCHS E OUTROS, período de 22/02/2009 a 29/10/2009, no valor de R 2.249,41.\r\nProc. nº E-03/1.198/2010 - ANDERSON DIAS CEZAR E OUTROS, período de março a novembro de 2009, no valor de R 3.079,58.\r\nProc. nº E-03/1.116/2010 - ANI DE ABREU AZEREDO E OUTROS, período de 20/06/2001 a 17/10/2008, no valor de R 1.580,99.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 916709\r\n"
        ],
        "916716": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450097/2010 - JOÃO WAGNER DE SOUSA, Técnico Produção Teatral, matrícula nº 29/0244-3. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 16 de novembro de 2009.\r\nProcesso nº E-18/450106/2010 - MANUEL ALVES RIBEIRO, Ass. Montagem Teatral, matrícula nº 29/3244-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 30 de outubro de 2008.\r\nId: 916716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916721": [
            "2010-02-23 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nHomologo o Pregão Eletrônico nº 001/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, para prestação de serviço de Conservação, Limpeza e Higiene, demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor de R 55.099,38 (cinquenta e cinco mil noventa e nove reais e trinta e oito centavos) pelo período contratual de 12 (doze) meses. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nAdjudico o Pregão Eletrônico nº 005/2009, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, para prestação de serviço de Conservação, Limpeza e Higiene, demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor de R 55.099,38 (cinquenta e cinco mil noventa e nove reais e trinta e oito centavos) pelo período contratual de 12 (doze) meses. \r\nId: 916721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916723": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS, ORIENTAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS\r\nCOORDENADORIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n2010\r\nERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES, matrícula 1654409, PROF. DOCENTE I, D, REF 9 - À vista dos elementos constantes dos autos, ficam fixados, a partir da eficácia da aposentadoria, os proventos mensais de inatividade correspondentes à tabela instituída pela Lei n° 1614/90, acrescidos do adicional de tempo de serviço de 50%, tornando sem efeito o despacho de 20/07/2004, publicado no D.O. de 26/07/2004.\r\nId: 916723\r\n"
        ],
        "916801": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2010\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2010 - Lote 01 - Aquisição de pó de café, no valor de R 20.100,00 (vinte mil e cem reais), em favor da empresa ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA; Lote 02 - Aquisição de açúcar, no valor de R 8.040,00 (oito mil e quarenta reais); e Lote 03 - Aquisição de água mineral, no valor de R4 16.434,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e quatro reais), em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 916801\r\n"
        ],
        "916806": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/141.246/2009, E-10/142.078/2009, E- 10/130.490/2010, E-10/130.586/2010, E-10/130.587/2010, E- 10/130.648/2010, E-10/130.659/2010, E-10/130.704/2010, E- 10/130.832/2010 e E-10/130.838/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 916806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916922": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2010, referente à aquisição de mobiliários, a favor da empresa Global 233 Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA, lote 01, no valor total de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\no Pregão Eletrônico nº 009/2010, referente à contratação de firma especializada em serviços gráficos, a favor da empresa Designer Gráfica LTDA ME, lote 01, no valor total de R 18.820,00 (dezoito mil oitocentos e vinte reais). \r\no Pregão Eletrônico nº 017/2008, referente à aquisição de bolsas personalizadas, a favor da empresa R.A.S Indústria de Brindes LTDA ME, no valor total de R 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 916922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916930": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n- Autorizo, conforme Deliberação Interna nº 154, de 29 de outubro de 2007.\r\nId: 916930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916932": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRIO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-03/10.600.741/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do em face da servidora Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.017.160-2, por não terem sido identificados indícios deautoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 916932\r\n"
        ],
        "916938": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no valor de R 91.752,87 ( noventa e um mil setecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e sete centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal \r\nnº 8666/93.\r\nId: 916938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "916941": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BISACODIL, BROMOPRIDA, DIMETICONA, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDACOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 24 e 27, pelo valor total de R 686.998,82, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 25 e 26 pelo valor total de R 190.800,00, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no item 23, pelo valor total de R 194.508,00, no item 22, pelo valor total de R 257.162,40, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 08, pelo valor total de R 3.435,60, NATIVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAPRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no itens 18, pelo valor total de R 19.737,00, SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES20 e 28 pelo valor total de R R 248.289,06, perfazendo a licitação ototal de (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil cento e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Itens Fracassados: 04, 06, 14 e 29.\r\nId: 916941\r\n"
        ],
        "916942": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DE 10.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FÓLICO - COMPRIMIDO 5 MG, ÁCIDO TRANEXÂMICO - 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML, ALBUMINA HUMANA - SOLUÇÃO INJETÁVEL, A 20%, FRASCO 50 ML, ALTEPLASE - 50 MG PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL 50 ML + DILUENTE, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 04, pelo valor total de R 2.800.996,80, nos itens 01, 02, 10, 16, 18 e 19, pelo valor total de R 268.650,54, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 05 pelo valor total de R 839.884,80, , no item 09, pelo valor total de R 778.608,00, no item 03, pelo valor total de R 93.000,00, KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 07 e 08, 13 e 21 pelo valor total de R 7.260.163,20, , no item 20, pelo valor total de R 570.000,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no item 10, pelo valor total de R 393.984,00, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 17, pelo valor total de R 19.680,00, perfazendo a licitação o(treze milhões, vinte e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Itens Fracassados: 06, 11, 12, 14 e 15.\r\nId: 916942\r\n"
        ],
        "916943": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DE 11.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS (MÓDULO DE TCM COM AGE, SUPLEMENTO NUTRICIONAL - ORAL LÁCTEO EM PÓ, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 02, 03, 14, 18, 19 e 20, pelo valor total de R 216.830,00, CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 13, pelo valor total de R 78.137,50, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01 pelo valor total de R 21.680,00, MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 06, pelo valor total de R 214.140,00, no item 07, pelo valor total de R 119.850,00, PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, nos itens 04 e 05, pelo valor total de R 226.144,00, perfazendo a licitação o(oitocentos e setenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 916943\r\n"
        ],
        "916944": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " DE 11.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DANAZOL - 100 MG CÁPSULA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe em favor da seguinte empresa: STRIA E COM, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e noventa mil trezentos e quatro reais).\r\nId: 916944\r\n"
        ],
        "916945": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DE 12.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PINÇA CRILE 14 CM CURVA, EM AÇO INOXIDÁVEL E OUTROS) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 08, 15, 19, 21, 23, 24, 25, 32, 43 e 55 pelo valor total de R 53.322,02, , nos itens 10, 11, 12, 13, 20, 22, 27, 28, 30, 35, 36, 37, 39, 42, 44 e 48, pelo valor total de R 85.196,95, EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 02, 09, 18, 29, 40, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 53, pelo valor total de R 30.713,75, , nos itens 07, 26 e 41, pelo valor total de R 36.147,46, PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTA no item 06, pelo valor total de R 620,00, , nos itens 01, 03, 04, 05, 14, 16, 17, 31, 33, 34, 54, 56 e 57, pelo valor total de R 57.886,02, perfazendo a licitação o valor total de R 263.886,20 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Item Fracassado: 38.\r\nId: 916945\r\n"
        ],
        "916946": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DE 12.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TRITURADOR PARA RESÍDUOS DE SAÚDE, FREEZER HORIZONTAL E BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Itens Fracassados: 1 e 2.\r\nId: 916946\r\n"
        ],
        "916947": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " DE 12.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à DE MATERIAL MÉDICO (DESCOLADOR - DE FREER, ESPÉCULO NASAL, ESTILETE BI-OLIVAR E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da se guinte empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 perfazendo a licitação o valor total de (dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). Itens Fracassados: 05 e 08.\r\nId: 916947\r\n"
        ],
        "916984": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " DE 12.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE KITS PARA PURIFICAÇÃO DE DNA, TAG DNA POLIMERASE E GEL TAMPÃO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e sessenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Item Fracassado: 03.\r\nId: 916984\r\n"
        ],
        "916998": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite nº 022/2009, à empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 122.696,06 (cento e vinte e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 916998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917006": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFixados, com validade a contar de 23/10/2009, os proventos mensais de inatividade de Federica Lanz Boccardo, matr. 300.157-5, Técnico de administração, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 4.\r\nId: 917006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917014": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n169- 7.\r\nMARCOS CÉSAR DE ANDRADE NOVAES.\r\n, .\r\nProc. nº E-06/965.006/2000 - MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, mat. 816.804-9. Período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\nIRO DOS SANTOS, mat. 816.879-1. Período base de 26/11/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-06/960.181/99 - MARGARETH SPARGOLI ESCOLASTICO, mat. 816.914-6. Período base de 08/11/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-21/999.230/2006 - MARCELO LUIZ RODRIGUES, mat. 888.338-1. Período base de 26/04/2004 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-21/923.118/2009 - RONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO, mat. 899.203-4. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/917.132/2009 - ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, mat. 899.242-2. Período base de 16/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-21/983.088/2009 - ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, mat. 899.296-8. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-21/983.121/2009 - MARCELO DA SILVA DIAS, mat. 899.381-8. Período base de 16/08/2004 a 22/09/2009.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-06/920.115/99 - JORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA, mat. 816.599-5. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/09/99 a 25/09/2004 e de 26/09/2004 a 02/12/2009.\r\nProc. nº E-06/979.001/2000 - MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, mat. 289.170-3 \r\nProc. nº E-06/921.173/2002 - HELOÍSA MARIA GISERMAN, mat. 836.001-8.\r\nProc. nº E-06/933.024/2000 - MARLI ALVES, mat. 817.780-0.\r\nPOR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 917014\r\n"
        ],
        "917015": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-21/996.082/2008 - OSVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, mat. 150.478-6. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos nove meses de licença especial relativa ao período base de 12/10/74 a 07/10/89(restam 06 meses).\r\nProc. n° E-21/996.082/2008 - OSVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, mat. 150.478-6. as férias não gozadas nos exercícios de 1987 e de 1996.\r\nProc. nº E-21/996.039/2005 - HELVÉCIO NÉSPOLI, mat. 181.365-8. Torno nulo o despacho de 28/12/2009, publicado no D.O de 29/12/2009.\r\nId: 917015\r\n"
        ],
        "917019": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nProc. nº E-06/933.128/1999 - JONAS MORENO DA SILVA, mat. 816.725-6. Período base de 14/10/.\r\nGUIMARÃES.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n. Período base de .\r\n, mat. .\r\n, mat. 899.244-8. Período base de .\r\n, mat. .\r\nProc. nº E-21/953.170/2009 - DANIEL RODRIGUES TEIXEIRA, mat. 899.311-5. Período base de 16/08/.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 917019\r\n"
        ],
        "917024": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/02/2010\r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação na mod, especificados na Proposta Detalhe do anexo I, homologo em LOTE03 e 05- Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hosp e Med Ltda, no valor de R 35.575,00 02 e 08- Unidrog Comércio e Serviços Ltda, no valor 97.100,00; LOTE 04- Rio Méier Comércio de Materiais Odonto- Hospitalares, no valor de R 135.100,00; LOTE 07- Gama Med 13 Comércio e Serviços Ltda, no valor de R 193.000,00; LOTE 06- Distribuidora de Medicamentos BK Ltda, no valor de R 199.000,00, perfazendo o valor total de R setecentos e setenta e cinco reais)as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 917024\r\n"
        ],
        "917027": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2010\r\nProcesso nº E-03/811.366/2008 - DILCÉA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 274.096-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.383/2009 - FATIMA DA SILVA CHAGAS BOECHAT, matrícula nº 1.155.027-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.201.476/2000 - HELOIZA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.139.047-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2002, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.838/2006 - JACIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 870.391-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.208/2009 - MARIA DO CARMO PASTOR SALADICH, matrícula nº 237.438-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009, revogando-se o despacho de 30/12/2009, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.131.566/2009 - MARIA RACHEL ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 144.031-2, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.405/2009 - MARIA OLIMPIA ARRUDA CASTRO DA ROCHA, matrícula nº 279.858-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.663/2003 - MARIANA LYDIA LUZ DE SOUZA LIMA, matrícula nº 246.115-0, Prof. Doc. II, nível B, ref.5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2003.\r\nProcesso nº E-08/222.714/2007 - MARINA FREITAS MEDEIROS, matrícula nº 162.901-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.210.047/2008 - ROSA MARIA RANDIG REZENDE FILGUEIRAS, matrícula nº 194.333-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.241/2004 - VALDA MACEDO BARRETO NOGUEIRA, matrícula nº 243.216-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.110.790/2009 - VILMA VARGAS RODRIGUES COSTA, matrícula nº 163.467-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.856/2009 - YVANYR LYRA, matrícula nº 169.238-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.730.424/2005 - ADAISA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 244.814-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.100.025/2004 - ARISTOTELINA MANSUR ESPINDOLA, matrícula nº 162.770-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2006, revogando- se o despacho de 15/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.759/2006 - DYRCE DIAS DE SOUZA, matrícula nº 832.431-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/008.601/2009 - ELISABETE GIL AZEVEDO, matrícula nº 195.240-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2009, revogando-se o despacho de 31/08/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.333/2008 - ELOCIGÊNIA MARINS DE SOUZA, matrícula nº 273.431-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.201.459/2009 - ELSON FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 163.143-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando- se o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.556/2009 - EUNICE DA CRUZ MARCOS, matrícula nº 273.648-6, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/012.320/2008 - FRANCISCO HENRIQUE DIAS FAUTH, matrícula nº 152.416-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009, revogando- se o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.461/2009 - HILDA LEMOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.202.362-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.731/2009 - IRANI ARAUJO DE OLIVEIRA DUQUE, matrícula nº 200.933-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.055/2009 - IVANILDA MELO CRUZ RAMOS, matrícula nº 1.204.414-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 27/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.400.196/2009 - JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, matrícula nº 273.098-4, Vigia I, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.400.012/2008 - LUZIA EVANGELISTA FERREIRA VARGAS, matrícula nº 166.805-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009, revogando-se o despacho de 28/04/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.756/2009 - MARIA ISABEL NARCISO BRITO, matrícula nº 278.883-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.560/2007 - MARLENE DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 1.208.834-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.100.462/90 - MARILIA CARVALHO ALVIM DE MAYRINCK, matrícula nº 31.206-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/91.\r\nProcesso nº E-03/10.105.271/2008 - NELMA SANDRA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 196.911-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009\r\nProcesso nº E-03/10.000.740/97 - REGINA CELIA DA COSTA BRASIL, matrícula nº 505.042-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/3.610.008/2009 - TEREZINHA DUARTE DA PONTE, matrícula nº 187.234-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/12.662/93 - ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 34.386-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/97.\r\nProcesso nº E-03/9.500.073/2006 - EDILCE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 188.501-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.610.307/2008 - EDICLEA DIAS DOS SANTOS SERRANO, matrícula nº 187.240-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.106.537/2008 - MARIA DE LOURDES GARCIA MASSOTO, matrícula nº 278.923-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.103.425/2007 - MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, matrícula nº 270.893-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E03/7.130.111/2009 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA AZEREDO, matrícula nº 284.526-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2009, revogando- se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.388/2007 - MARIA HELENA ROSA MATTA, matrícula nº 188.562-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.429/2000 - MARISA BALESDENT BARREIRA, matrícula nº 194.209-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2002.\r\nProcesso nº E-08/222.351/2008 - NEIDE BARBOSA DE AGUIAR, matrícula nº 194.973-4, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref.9.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.787/2006 - TANIA REGINA MAGALHÃES DE CARVALHO, matrícula nº 199.771-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\n*Processo nº E-03/3.610.344/2009 - CELITA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 270.626-5, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2009, revogando- se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009.\r\n*Processo nº E-03/10.402.698/2007 - RUTE DE ALMEIDA GOMES TAVARES, matrícula nº 1.203.826-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009, revogando-se o despacho de 05/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 30/10/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/10/2009\r\nPÁGINA18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2009\r\nProcesso nº E-03/1.310.716/2005 \r\nOnde se lê:...Prof. Doc. II, nível B, ref. 7...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. II, nível B, ref. 6...\r\nD.O. DE 08/02/2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2010\r\nProcesso nº E-03/2.000.354/90\r\nOnde se lê:...matrícula nº 4.347-3...\r\nLeia-se:...matrícula nº 234.347-3...\r\nId: 917027\r\n"
        ],
        "917029": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Defiro o pagamento do Auxílio Funeral a MARIA DE JESUS DA SILVA MOURA, em razão do custeio do funeral do servidor FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 8192-7.\r\n- JORGE SANTO SPINASSE, matr. 4974-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 29/01/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos \r\nconstitucionais.\r\nId: 917029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917040": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/650.477/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, quanto as irregularidades, bem como ao pedido de extensão de poderes para apurar abandono de cargo em face do servidor , Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 916.009-4, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 917040\r\n"
        ],
        "917058": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 01/10, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA REGENTE FEIJÓ Nº 132 - CENTRO - RJ e GMB COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R 64.500,00 (sessenta e quatro mil e\r\nquinhentos reais).\r\nId: 917058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917063": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2010 às empresas: Lote 1: Sierdovski & Sierdovski Ltda; Lote 2 e 3: Sisterpel Suprimentos de Informática Ltda-ME. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.213/2009 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2010 às empresas: Lote 1: Sierdovski & Sierdovski Ltda, no valor de R 48.717,90 (quarenta e oito mil setecentos e dezessete reais e noventa centavos); Lote 2 e 3: Sisterpel Suprimentos de Informática Ltda-ME, no valor total de R 33.744,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 917063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917069": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2010\r\nProc. nº E-23/300044/2009 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2009 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparo de viaturas com fornecimento e aplicação de peças e acessórios originais do fabricante, para veículos que compõem a frota da Fundação para a Infância e Adolescência, no valor total de R 250.975,38 (duzentos e cinquenta mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), a empresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda-me. - Autorizo a despesa.\r\nId: 917069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917071": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2009\r\nProc. nº E-09/58142/4000/2000 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CARVALHEIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 10.02.2010\r\nProc. nº E-12/410115/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 47.919,00 (quarenta e sete mil novecentos e dezenove reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/410270/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VALOR ECONÔMICO S.A, no valor de R 548,90 (quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/410272/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A, no valor de R 1.281,80 (um mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 917071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917072": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2010\r\nProc. nº E-09/138/4000/2007 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 225.996,69 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), a favor de MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 917072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917080": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DE 18/02/2010\r\n, de pleno direito, a partir de 06/01/2010, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SJULIO VICENTE, matrícula nº 4.905.536-1, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/2009, publicada no Diário Oficial de 07/01/2009, página 09, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 02/12/2008, conforme, publicação no D.O. de 04/02/2009.\r\nId: 917080\r\n"
        ],
        "917081": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08/02/2010\r\n, de pleno direito, a partir de 20/01/2010, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASECARLA SUDAIHA CERQUEIRA, matrícula nº 4.905.179-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução SEEDUC nº 3984, de 17/06/2008, publicada no D.O. de 20/06/2008, com data de início da vigência convalidada para 09/06/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato. \r\nId: 917081\r\n"
        ],
        "917088": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado. \r\n- SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado. \r\n- CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado. \r\n- CONSTRUTORA SANERIO ENGENHARIA LTDA.. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado. \r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações opinando pelo deferimento apenas parcial, INDEFIRO, mantendo inabilitada a recorrente.\r\n- LBQ ENGENHARIA LTDA.. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado. \r\n\r\nLBQ ENGENHARIA LTDA.. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO a impugnação apresentada. \r\n\r\nRODOPLEX ENGENHARIA LTDA.. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado. \r\n- IPÊ ENGENHARIA LTDA.. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado. \r\nSANERIO ENGENHARIA LTDA.. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado. \r\nSRE OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA.. Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações opinando pelo deferimento apenas parcial, INDEFIRO, mantendo inabilitada a recorrente.\r\nId: 917088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917147": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/02/2010\r\nProc. nº E-09/599/1908/2010 - Alex de Melo Bacelar, matr. nº 889.169-9 - 551 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/433/1233/2009 - Alexandre Lourenço Martins, matr. nº 955.924-6 - 1.843 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/7016/1928/2009 - Alexandre de castro Acett, matr. nº 268.248-2 - 2.325 dias.\r\nProc. nº E-09/5112/1065/2009 - Carlos Eduardo Suares Pinto, matr. nº 888.993-3 - 1.805 dias.\r\nProc. nº E-09/131/1702/2010 - Daniel Lisboa Maia, matr. nº 888.584-0 - 2.489 dias.\r\nProc. nº E-09/687/1710/2009 - Gilson Gomes, matr. nº 262.824-6 - 2.686 dias.\r\nProc. nº E-09/9361/1158/2009 - Herman Victor Martins, matr. nº 261.365-0 - 4.500 dias.\r\nProc. nº E-09/1042/1506/2009 - Inácio Rezende Faver, matr. nº 806.504-7 - 2.668 dias.\r\nProc. nº E-09/623/1909/2010 - Jose Barrozo Saísse, matr. nº 260.405- 6 - 2.229 dias.\r\nProc. nº E-09/004/1901/2010 - Luiz Carlos Fernandes da Costa, matr. nº 266.561-0 - 566 dias.\r\nProc. nº E-09/32942/1903/2009 - Maria Evans Rodrigues Moreno Cucco, matr. nº 265.705-4 -2.970 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 917147\r\n"
        ],
        "917151": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " PRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 118v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 120, bem como da ASJUP fls. 134/137 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à COPEMAQ LTDA ME, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 12.840,00, assim como a emissão de NE no valor de R 1.070,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 917151\r\n"
        ],
        "917159": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj..rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2010\r\nProcesso n° E-01/501.161/2010 - FÁBIO ODILON ALVES GOMES, Técnico Especializado, matrícula nº 0340086-8. Cessa a licença sem vencimento, a pedido, concedida ao servidor pelo despacho de 06.05.2009, publicado no D.O. de 13.05.2009, a partir de 01.02.2010.\r\nDE 20.02.2010\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n243-6\r\nMATOZINO DE SOUZA ALVES\r\n9\r\n50\r\n10\r\nC\r\n071-1\r\nMAURO LUIZ ZANCHETA\r\n10\r\n60\r\n10\r\nC\r\n532-2\r\nROSANE DA SILVA MONTANARI\r\n8\r\n45\r\n10\r\nC\r\n546-2\r\nSANDRA APARECIDA DE PAIVA\r\n8\r\n45\r\n10\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível, das servidoras, abaixo relacionadas, de acordo com Lei nº 4.790, de 29.06.2009.\r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n532-2\r\nROSANE DA SILVA MONTANARI\r\nII\r\nE\r\n10\r\nC\r\n546-2\r\nSANDRA APARECIDA DE PAIVA\r\nII\r\nE\r\n10\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 917159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917160": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n.02.2010\r\nE-14/14510/2009 - IZABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO - Defiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar de 02.02.2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.02.2010.\r\nId: 917160\r\n"
        ],
        "917173": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, em favor da servidora MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 2700773-1, no valor de R 87,79 (oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), referente às diferenças de adicional por tempo de serviço (triênio), no período de agosto à dezembro de 2006, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09/05/2008.\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 360.806-4, no valor de R 5.594,18 (cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), referente ao abono permanência, no período de 29 de julho de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no Processo nº E- 07/506.737/2009.\r\nde exercícios anteriores, em favor da servidora REGINA BARBIERI CORREA, matrícula nº 2700480-3, no valor de R 10.518,64 (dez mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), referente às diferenças de abono permanência, no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2007, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09/05/2008.\r\nId: 917173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917217": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.02.2010 \r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nPROCESSOS NºS E-09/006/2500/2010, E-09/0057/1500/2010, E- 23/210/2010, E-30/170/2010, E-30/171/2010.\r\nna forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nna forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nId: 917217\r\n"
        ],
        "917243": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de averbação de tempo de serviço de Agente Administrativo II, matrícula nº 1.917.897, por inexistência de base constitucional.\r\nId: 917243\r\n"
        ],
        "917255": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/02/2010\r\na impugnação ofertada pela TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A.\r\nId: 917255\r\n"
        ],
        "917263": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DE 25/02/2010\r\nProc. nº E-09/173719/1035/2009 - Erli Curty de Almeida, matr. nº 262.793-3 - 402 dias.\r\nProc. nº E-09/100746/1905/2010 - Gregório de Souza Lima, matr. nº 193.529-5 - 3.394 dias.\r\nProc. nº E-09/1332/1064/2010 - Luiz Antonio Solha Moreira, matr. nº 264.449-0 - 2.882 dias.\r\nProc. nº E-09/20832/1061/2009 - Luiz Carlos Cordeiro Pinho, matr. nº 258.233-6 - 2.190 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/39479/1074/2009 - Jorge Luiz da Silva Veloso, matr. nº 853.070-1 - 69 dias prestados à ACADEPOL. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Carlos Henrique Jenne Junior, matr. nº 956.053-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 917263\r\n"
        ],
        "917314": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2010\r\nProcesso nº E-03/2.400.026/95 - ANITA TEIXEIRA DE MELLO, matrícula nº 251.451-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.569/2009 - CARLOS LUCIANO MATOS LOBO, matrícula nº 197.346-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.302.706/2008 - DERCY FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 166.465-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.110.026/2006 - ELIANÊ DA SILVA GOIS MACHADO, matrícula nº 158.049-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008, revogando- se o despacho de 04/08/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.122/2007 - GERALDA PEIXOTO PINTO, matrícula nº 274.727-7, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.004.464/2009 - IARI DE ARAUJO, matrícula nº 242.323-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.073/2009 - INES PEREIRA, matrícula nº 825.384-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.510.021/2009 - LEILA MARIA CORTES DA ROSA, matrícula nº 235.459-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.661/94 - LEONARDO DIAS BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 681.725-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/93, revogando-se o despacho de 09/07/2007, publicado no D.O. de 12/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.500.802/2009 - MARCIA SAMPAIO DUARTE, matrícula nº 1.208.811-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.661/2004 - MARIA ALICE FRANCISCO MOTA, matrícula nº 253.022-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/011.398/2008 - MARIA APARECIDA SAMPAIO MORAES, matrícula nº 1.206.339-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.081/2009 - MARCO ANTONIO LUCAS DE SOUZA, matrícula nº 281.793-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2009, revogando-se o despacho de 15/07/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.472/2009 - MARIA REGINA AYRES CORREA CAJÃO, matrícula nº 516.136-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.630/2009 - MARY STUART ESCOBAR SANTOS, matrícula nº 247.772-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.600.110/97 - NEUSA MARIA BRASIL, matrícula nº 505.612-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/02.911/68 - NICOMEDES CARDOSO, matrícula nº 308.215-3, Artífice, nível I. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88, 30/06/89 e 16/01/90.\r\nProcesso nº E-08/220.402/A/2009 - NILCE SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 237.214-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.075/97 - NILMAR XIMENES, matrícula nº 111.989-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.523/2009 - NORMA SUELI DAS NEVES, matrícula nº 154.743-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.611.392/2009 - REGINA CELIA JORGE DOS SANTOS, matrícula nº 166.892-0, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.449/2009 - ROMILDA DA PENHA FIGUEIREDO ASSIS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/303.442/83 - WALTER DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 16.796-5, Artífice, nível I. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88 e 30/06/89.\r\nProcesso nº E-03/5.900.832/88 - WILMA RODRIGUES ALBUQUERQUE, matrícula nº 662.219-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/89, refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\nProcesso nº E-03/6.810.285/2009 - ZULEICA RIFFAN PESSANHA, matrícula nº 188.455-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nDE 19/10/2009\r\n*Processo nº E-03/10.201.667/2009 - BELIZA MIRANDA, matrícula nº 831.600-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2009.\r\nId: 917314\r\n"
        ],
        "917327": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DE 12/02/2010\r\nProc. nº E-03/8.746/2009 - MARCIA REIS MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.537-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/08/2009 a 02/08/2011.\r\nProc. nº E-03/14.642/2008 - CLAUDIA SANTOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.912-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/01/2009 a 01/01/2011.\r\nProc. nº E-03/202.325/2009 - JOANA EL JAICK ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.236-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/07/2009 a 19/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.203.015/2009 - MANOELA DO VALE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.642-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.002.723/2009 - MARIA ROSALIA BATALHA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.909-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.400.353/2009 - PAULO CESAR DA COSTA HEMÉRITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.259-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/7.622/2009 - JUSSARA TRINDADE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.025-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/814.637/2009 - TEONES PIMENTA DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.912-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nDE 22/02/2010\r\nProc. nº E-03/10.105.608/2009 - MARIA DO CARMO BARCELLOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.180-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13/10/2009 a 12/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.105.609/2009 - MARIA DO CARMO BARCELLOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.587-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13/10/2009 a 12/10/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.036/2009 - DENISE MARIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.842-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/02/2009 a 02/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.200.073/2008 - DANIELLE REGINA GUARNELLI SCHERPEL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.260-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nId: 917327\r\n"
        ],
        "917329": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " \r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozadas relativas aos 1º, 2º e 3º quinquênios, para o servidor José Carlos de Oliveira, Professor, matrícula nº 100.961-2.\r\nId: 917329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917330": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " /2009\r\nProc. nº E-09/10412/1702/2009 - Edson Marins, matr. nº 267.027-1- período base: 19/08/04 a 17/08/07 = 03 meses. CONCEDO licença- prêmio.\r\nProc. nº E-09/10412/1702/2009 - Edson Marins, matr. nº 267.027-1. TORNA sem efeito o despacho de 11.02.2010, publicado no D.O. de 12.02.2010, através do processo nº E-09/10412/1702/2009.\r\nId: 917330\r\n"
        ],
        "917348": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para inscrição de servidores no V Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 23.02.2010\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo médico, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 3.956,40 (três mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a Pregão Presencial, para aquisição de 03 (três) viaturas tipo sedan, motor 1.6, 8v, Hi-torque, mod. Logan Expression Pack, em favor da RENAULT DO BRASIL S.A., no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 917348\r\n"
        ],
        "917371": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nAntonio Augusto Guimarães Ferreira \r\nId: 917371\r\n"
        ],
        "917372": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\n- Declaro a perda do objeto do recurso interposto, com fundamento no art. 228, parágrafo único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 917372\r\n"
        ],
        "917390": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2010\r\nProc. nº E-08/222237/2007 - VERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 132.919-2 \r\nProc. nº E-08/220261/2009 - MARIA DA PENA MASCARENHAS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.380-6.\r\nas concessões da redução de cargas horárias dos servidores mencionados acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605437/2005 - MARISA FERREIRA PAIVA, Fisioterapeuta, matr. nº 261.727-2 - a prorrogação de redução de carga horária pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/600745/2009 - DAYSE ELIZABETH DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.762-2 - o pedido de redução de carga horária, uma vez que não encontra amparo legal no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, conforme parecer da Superintendência Central Médica e Saúde Ocupacional. \r\nProc. nº E-08/604082/2008 - CLAUDIA ALVES DE MORAIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.650-7 - o pedido de redução de carga horária de uma vez que não encontra amparo legal no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990. \r\nId: 917390\r\n"
        ],
        "917395": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DE 23.02.2010\r\nProc. nº E-08/0051/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a , para aquisição de 07 (sete) cartas náuticas, em favor da SANTA GPS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o inciso II do rt. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 917395\r\n"
        ],
        "917397": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.277/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, nº 483 - Campos dos Goytacazes/RJ, no valor de R 14.674,08 (quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos), NE nº 00037/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 917397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917398": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05.02.2010\r\nProc. nº E-08/605.811/2009 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nADRIANA MELE, matr. nº 865.352-9, referente a auxílio doença de 2005 a 2008, no valor de R 486,40 (quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); \r\nCLAÚDIA MARIS DE ALMEIDA DA COSTA, matr. nº 865.920-3, referente a auxílio doença de 2006 a 2008, no valor de R 326,40 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); \r\nANA MARIA NERY SOARES DE MELLO, matr. nº 865.993-0, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 187,20 (cento e oitenta sete reais e vinte centavos);\r\nROSANGELA LUCÍLIO A. MACKRODT, matr. nº 866.594-5, referente a auxílio doença de 2004 e 2005, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais); \r\nELIZETE DO NASCIMENTO CARDOSO, matr. nº 867.315-4, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nELIANE DE SOUZA, matr. nº 890.753-7, referente a auxílio doença de 2006 a 2008, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos); \r\nMARTA DE JESUS BATISTA ALVES, matr. nº 923.032-7, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); \r\nELISANGELA DOS ANJOS DE CARVALHO, matr. nº 923.583-9, referente a auxílio doença de 2006 a 2008, no valor de R 332,80 (trezentos e trinta dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 917398\r\n"
        ],
        "917399": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " DE 05.02.2010\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA, matr. nº 145.234-1, referente ao auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nSALOMÃO HENRIQUE, matr. nº 147.943-5, referente a auxílio doença de 2005 a 2007, no valor de R 408,00 ( quatrocentos e oito reais); \r\nKÁTIA LIMA PIMENTA, matr. nº 182.712-0, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais);\r\nJORGE SEBASTIÃO DA SILVA, matr. nº 182.817-7, referente a auxílio doença de 2006 e 2007, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nDERMEVAL G. MARQUES, matr. nº 184.504-9, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\nCLERIS FIGUEIREDO DE SANTANNA, matr. nº 184.621-1, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nILKA CARLOS DAS NEVES, matr. nº 191.955-4, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nRUI DE ALMEIDA MOREIRA, matr. nº207.146-2, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos); \r\n\r\nARNALDO ROMUALDO LEITE, matr. nº 260.667-1, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nMARIA DE LOURDES P. DA ROCHA, matr. nº 285.648-2, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\n\r\nJOLDECIR MORAIS PINHEIRO, matr. nº 286.154-0, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nALEXANDRE DA SILVA CUSSA, matr. nº 296.435-1, referente a auxílio doença de 2003 e 2004, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais); \r\nROSELENI SOUZA DA COSTA, matr. nº 296.851-9, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nCLÉRIA DE CARVALHO PEREIRA, matr. nº 297.437-6 referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais); \r\nDORCA RODRIGUES GOMES, matr. nº 298.598-4, referente a auxílio doença de 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nSIMONE DE SOUZA CAMPOS, matr. nº 299.386-3, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MELLO, matr. nº 299.448-1, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais); \r\nEDSON GOMES PRATES, matr. nº 616.442-0, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES, matr. nº 814.480-0, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nLAUDENY SILVARES BAPTISTA, matr. nº 863.287-9, referente a auxílio doença de 2004 e 2005, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais); \r\nMYCHELLY DOS SANTOS DA SILVA, matr. nº 864.235-7, referente a auxílio doença de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nId: 917399\r\n"
        ],
        "917400": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DE 05.02.2010\r\nProc. n° E 08/604.866/2008 - IVANA RIBEIRO REIS, matr. nº 1.003.851-1, referente ao abono de permanência de 2008 no valor de R 1.747,09 (hum mil setecentos e quarenta e sete reais e nove centavos);\r\nProc. n° E 08/601.098/2009 - ANERACI COELHO CERBINO, matr. nº 164.935-9, referente ao abono de permanência de 2008 no valor de R 414,00 (quatrocentos e quatorze reais);\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, (de abono de permanência) dos processos acima mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007 .\r\nId: 917400\r\n"
        ],
        "917448": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 917448\r\n"
        ],
        "917501": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 08.12.2009\r\nProcesso nº E-03/11.400.045/2006 - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA/HOSPITAL SÃO JOSÉ. Município de Teresópolis. Suspensão temporária das atividades por mais 02 (dois) anos, a contar de 04/01/2009 até 04/01/2011. DEFIRO.\r\nDE 11.01.2010\r\nProcesso nº E-03/201.514/2009 - COLÉGIO - QI. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço e autorização para o funcionamento do 2º segmento do Ensino Fundamental. INDEFIRO.\r\nDE 13.01.2010\r\nProcesso nº E-03/10.003.670/2009 - ESPAÇO CONSTRUIR E ALVORECER. Município de Mesquita. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.403.022/2009 - JARDIM DE INFÂNCIA E ESCOLA CIRANDA CIRANDINHA. Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.849/2008 com anexo nº E-03/810064/2007 - INSTITUTO FÊNIX. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/06/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.003.506/2006 com anexo nº E-03/11006043/2008 - CENTRO DE EDUCAÇÃO ALVES PINTO-CEAP. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 21.01.2010\r\nProcesso nº E-03/10.701.370/2009 - CEDI-CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO. Município de Volta Redonda. Encerramento das Atividades, com validade a partir de março de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/815.230/2009 - EQUIPE 1-VESTIBULAR E COLÉGIO. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir de 30/12/2009. DEFIRO.\r\nDE 25.01.2010\r\nProcesso nº E-03/1.410.666/2009 - COLÉGIO PAIVA. Município de Mangaratiba. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/12/2009. DEFIRO.\r\nDE 27.01.2010\r\nProcesso nº E-03/10.701.378/2009 - COLÉGIO PLURAL DE ENSINO MÉDIO. Município de Volta Redonda. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2006. DEFIRO.\r\nId: 917501\r\n"
        ],
        "917504": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.02.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24, todos da Lei Federal n 8.666/93, a favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no valor de R 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), para cobrir despesas com a qualificação de 80 (oitenta) mulheres integrantes do Projeto Mulheres da Paz na Construção Civil. \r\nDE 22.02.2010\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no Caput do art. 25, todos da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no montante de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nDE 23.02.2010\r\n, com ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio nº 034/2008, CRAS/PAIF celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Mendes, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 123.\r\n, com ressalvas e recomendações, a Prestação de Contas do Convênio s/nº/2000, firmado entre a COMUNIDADE S-8e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, referente aos meses de novembro e dezembro/2007, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 777/778.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 147/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Carapebus, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 132.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 129/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 96.\r\nDE 25.01.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de FABRÍCIO CARLOS HIPÓLITO, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2010.\r\nId: 917504\r\n"
        ],
        "917506": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DE 23.02.2010\r\nProc. nº E-01/128.484/2009 - EUFÁBIO HORACIO GOMES, CIC nº 453.574.557-91.\r\nProc. nº E-01/128.426/2009 - ELYDIO XIMENES DA CUNHA, CIC nº 679.865.107-06.\r\nProc. nº E-01/128.437/2009 - ARMANDO MACHADO PASSADOURO, CIC nº 040.392.897-49.\r\nProc. nº E-03/14.881/2009 - ROBERTA LANCETTA MENDES DA PAIXÃO, CIC nº 035.355.297-60.\r\nProc. nº E-03/5.410.005/2010 - JOSE LUIZ DE MENDONÇA UCHOA, CIC nº 209.393.297-00.\r\nProc. nº E-03/10.600.920/2009 - CREUZA CARVALHO GONÇALVES, CIC nº 503.132.907-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 917506\r\n"
        ],
        "917519": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010\r\no despacho de 22 de dezembro de 2009, publicado no D.O. de 23.12.2009, na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete de Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 917519\r\n"
        ],
        "917529": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nProcs. n°s E- 03/015611/2009, E-03/719/2010- AUTORIZO.\r\nId: 917529\r\n"
        ],
        "917545": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nProcesso Administrativo n° E-01/0448/2006 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-01/0448/2006 e por delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, AUTORIZO a celebração do Termo de Cessão de Uso, por prazo indeterminado, em favor da , referente ao imóvel situado na Rua Teotônio Regadas 50, lotes 18 e 20, Lapa, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO instrumento a ser utilizado deverá observar a minuta padrão da Procuradoria Geral do Estado, P-05/2008, aprovada pela Resolução\r\nnº 2510/2008.\r\nId: 917545\r\n"
        ],
        "917546": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nconsoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-12/3112/2009, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Apelação Cível, autuada sob o nº 2009.001.08417, em trâmite junto à Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n:\r\nTIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. \r\nId: 917546\r\n"
        ],
        "917548": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "\r\n, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/363/2508/2009, notadamente a manifestação favorável dos órgãos e entidades envolvidos, e por competência estabelecida no art. 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, com a redação dada pelo Decreto nº 41.193/2008, a do imóvel situado na Rua Edgar Werneck, nº 1608 e 1610, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, nos termos lançados no processo aqui mencionado. \r\nA celebração do Termo ora autorizada deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar n° 08/77. \r\n\r\n, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 917548\r\n"
        ],
        "917614": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE CONJUNTO INTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL - CONTENDO UM CABO DE LARINGOSCÓPIO PARA ADULTO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.EPP, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). \r\nId: 917614\r\n"
        ],
        "917615": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DE 22.02.2010\r\nProcesso nº E-08/000.135/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (FRALDA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA EXG, AGULHA HIPODRMICA 13 X 4,5MM, LUVA PLÁSTICA DESCARTVEL ENTRE OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no item 09, perfazendo a licitação o valor total de R 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois reais). Itens Fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10. \r\nId: 917615\r\n"
        ],
        "917634": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2010\r\nProc. nº E-01/3855/1999 \r\nOnde se lê: ...matrícula 00/0077401-2 (PMERJ).\r\nLeia-se: ...matrícula 00/0077041-2 (PMERJ).\r\nId: 917634\r\n"
        ],
        "917636": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN- IPM:\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA\r\nAdhemar Bebiano, nº 2890 - Inhaúma - RJ \r\nCNPJ nº 35.402.759/0015-80\r\nId: 917636\r\n"
        ],
        "917637": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE 23.02.2010\r\nProcesso E-11/50.854/2009 - De acordo. Indefiro o pedido revisional formulado por , Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0000096-8, por não ter o servidor apresentado fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo. \r\nId: 917637\r\n"
        ],
        "917641": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso n° E-12/650.477/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, quanto às irregularidades, bem como ao pedido de extensão de poderes para apurar abandono de cargo em face do servidor , Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula nº 916.009-4, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 917641\r\n"
        ],
        "917642": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.01.2010\r\n*Processo nº E02/300.025/2010 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da concessionária PONTE S/A, referente a serviços de pedágio Via Fácil para a PESAGRO-RIO, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), para o período de janeiro a dezembro de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8016 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2010.\r\nDE 29.01.2010\r\n*Processo nº E02/300.013/2010 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da TNL PCS S/A - OI TELEMAR - CASA CIVIL, referente a serviços de fornecimento de telefonia móvel para a PESAGRO-RIO, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal nº 8883/94, e AUTORIZO a dispensa no valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - Código de Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2010.\r\nId: 917642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917652": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nNEIRO\r\nDE 28.01.2010\r\n*Processo nº E-02/300.025/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, declara a favor da PONTE S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2010.\r\nDE 29.01.2010\r\n*Processo nº E02/300.013/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, declara a favor da TNL PCS S/A - OI TELEMAR - CASA CIVIL.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2010.\r\nId: 917652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917658": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Tomada de Preços nº 01/2010 para, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, ABRANGENDO CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SISTEMA DE TRADING COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR E ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO RIOPREVIDÊNCIA e , valor de R 155.319,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e dezenove reais). \r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 05/2009 para ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA REPÚBLICA DO LÍBANO Nºs 68 e 78 - o respectivo objeto ao senhor , que ofertou o valor de R 175.510,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e dez reais), para o imóvel situado na Rua República do Líbano nº 68 - Centro - RJ e R 650.100,00 (seiscentos e cinquenta mil e cem reais) para o imóvel situado na Rua República do Líbano, n° 78 - Centro -RJ.\r\nId: 917658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917665": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.01.2010\r\nProc. nº E-08/603930/2004 - LIONY NUNES DE ALMEIDA, Assistente Social, matr. nº 850.247-8, período base de 09/08/2004 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604951/1999 - CLAUDIA MARCIA DA SILVA DIAS, Enfermeira, matr. nº 813.004-9, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605923/2009 - MARCELA LOPES BHERING DA SILVA, Sanitarista, matr. nº 866.813-9, período base de 07/01/2002 a 05/01/2007.\r\nProc. nº E-01/152053/2006 - GEUSA FERREIRA DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 850.679-2, período base de 22/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-08/606917/2009 - VERA LUCIA GARCIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.950-2, período-base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605954/2009 - LECI DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.503-3, período base de 13/09/1999 a 10/09/2004.\r\nProc. nº E-08/605814/2006 - JACQUELINE MONTE CASTRO SERRA, Médico-Neonatologia, matr. nº 850.003-5, período base de 02/08/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602123/2007 - DANIEL ARAÚJO GONÇALVES ARREGUE, Fisioterapeuta, matr. nº 850.350-0, período-base de 09/082004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605084/1991 - CARLOS LUIZ DE JESUS BASTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.490-1, período base de 02/01/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-08/607049/2007 - NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, Psicólogo, matr. nº 850.516-6, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605127/2008 - MARCELO MANGIA TORRES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.314-4, período base de 01/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-08/605865/1994 - DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, matr. nº 802.549-6, período base de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600626/2000 - NINA LUCIA BARBOSA GIVIGI, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, matr. nº 809.110-0, período base de 08/03/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-08/600521/1992 - MARIA DAS NEVES, Téc. de Lab., matr. nº 260.670-5, período base de 25/01/2002 a 23/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602925/2001 - TANIA FERREIRA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.938-9, período base de 05/072004 a 03/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/607131/2009 - ISAURA DOS SANTOS GOMES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 812.876-1, períodos base de 13/04/1997 a 11/04/2002 e de 12/04/2002 a 17/04/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-08/606020/2009 - VITA RIBEIRO SOARES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 295.096-2, períodos base de 12/03/1990 a 10/03/1995, de 11/03/1995 a 08/03/2000 e de 09/03/2000 a 07/03/2005.\r\nProc. nº E-08/606864/2009 - SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA, Médico - Hematologia, matr. nº 264.945-7, períodos base de 31/12/1992 a 29/12/1997, de 30/12/1997 a 28/12/2002 e de 29/12/2002 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-08/605914/2009 - JOSÉ MARIA PAULINO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.289-8, períodos base de 09/11/1981 a 07/11/1986, de 03/09/1997 a 01/09/2002 e de 02/09/2002 a 31/08/2007.\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 917665\r\n"
        ],
        "917682": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 22/02/2010\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 917682\r\n"
        ],
        "917687": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 23/02/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 042/2009, iniciada na Sessão Pública de 14/01/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 286490, onde em 19/02/2010 e 23/02/2010 os lotes 1 e 2 foram adjudicados ao licitante , o lote 3 foi adjudicado ao licitante COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME, perfazendo o valor total de R 52.229,90 (cinquenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 917687\r\n"
        ],
        "917703": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 09/02/2010\r\nPágina 15 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nde 05.02.2010\r\nProcesso nº E-23/300011/2010\r\nOnde se lê: ... no valor de R 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais)...\r\nLeia-se: ... no valor de R 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais)...\r\nId: 917703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917714": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\ncom espeque na delegação de competência veiculada no art. 1º, inciso VII, do Decreto stadual nº 40.644/2007, o pedido de revisão do processo administrativo disciplinar nº E-09/7923/1404/1995 ofertado por NILTON CARVALHO HERMOSILLA, louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado de Segurança e no pronunciamento da Subsecretária Jurídica da Casa Civil no curso do processo administrativo nº E-09/5867/1702/2009.\r\nId: 917714\r\n"
        ],
        "917735": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            ".2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFENTANILA CLORIDRATO, ATROPINA, BUPIVACAINA PESADA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 13 e 14, pelo valor total de R 90.355,92, no item 15, pelo valor total de R 55.992,00, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 18 pelo valor total de R 3.281.700,00, RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos tens 01,02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 19 e 21, pelo valor total de R 1.683.905,00, FARMACE INDno item 03, pelo valor total de R 45.082,94, , nos itens 16 e 17 valor total de R 637.584,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARESPRODIET FARMAC no item 11 pelo valor total de R 63.979,48, perfazendo a licitação o valor total de enta e dois mil trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 917735\r\n"
        ],
        "917736": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TV / LCD 42, CARACTERÍSTICAS: TELA DE 42, DIAGONAL VISUAL 106,68 CM), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP 99.799,70 (noventa e nove mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 917736\r\n"
        ],
        "917742": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DE 12.02.2010\r\n*Processo nº E-08/010.250/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2009, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, pelo período 12 (doze) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216 de 05/01/2010. . Modalidade: Pregão Eletrônico nº 257/2008. Valor total: R 14.880.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2010.\r\nId: 917742\r\n"
        ],
        "917747": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da , no valor de R 98.425,00 (noventa e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 917747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917769": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JANEIRO, no montante de R 116.998,00 (cento e dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2010.\r\nId: 917769\r\n"
        ],
        "917777": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n0\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 2366-3. CONCEDO o adicional de 55% de triênio a partir de 17.02.2010.\r\n- VERA LUCIA DE PINHO MERCA RODRIGUES, matrícula nº 2608-8. DEFIRO 12 meses de licença-prêmio, período de 08.02.86 a 02.02.2006, bem como a contagem em dobro para aposentadoria de 06 meses da referida licença referente ao período de 08.02.86 a 05.02.96.\r\nELENICE RACHID DA SILVA, matrícula nº 2604-7. CONCEDO o adicional de 40% de triênio a partir de 10.02.2010.\r\nLUIZ FERNANDO PAES MAURÍCIO, matrícula nº 2775-5. CONCEDO o adicional de 50% de triênio, a partir de 18.02.2010.\r\n- SONIALUCIA FARIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 2879-5. DEFIRO 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 25.02.96 a 21.02.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\n- JOSE CARLOS MESQUITA VIDAL DE ARAÚJO, matrícula nº 1861-4. DEFIRO 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.09.2003 a 08.09.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 917777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917785": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.02.2010\r\nProc. nº E-03/8.210.011/2010 - VALÉRIA CRISTINA BASTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.235-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/09/82 a 10/06/2005.\r\nDE 22.02.2010\r\nProc. nº E-03/10.800.572/2009 - MARIA LUCIA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.611-0, períodos base de 19/04/91 a 18/04/96 e de 28/07/98 a 08/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10.800.568/2009 - MARIA DAS GRAÇAS MEIRELLES MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 282.700-4, períodos base de 27/03/92 a 26/03/97 e de 02/06/2003 a 07/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.545/2009 - MARINEZ SANT'ANNA LUCCHESI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.523-8, período base de 23/05/89 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.544/2009 - MARINEZ SANT'ANNA LUCCHESI, Prof. Doc. II, mat. nº 193.117-9, período base de 01/03/87 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.567/2009 - CLÉA MARIA DIOGO ÁLVAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 244.614-4, período base de 22/05/85 a 21/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 917785\r\n"
        ],
        "917786": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/02/2010\r\nProc. nº E-03/1.900.104/89 - CLESIO GUIMARÃES FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.532-8, período base de 19.08.2001 a 28.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.346/89 - DENISE DOS SANTOS MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.237-3, período base de 17.05.2004 a 16.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.012/2002 - MARIA CECÍLIA MARTINS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.688-4, período base de 29.08.2001 a 28.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.446/96 - MANOEL FRANCISCO RAMALHO GAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.198-7, período base de 19.10.98 a 18.10.2003.\r\nProc. nº E-03/1.900.453/94 - NELIA LIMA BORGES, Servente, mat. nº 1.202.812-2, período base de 18.04.2001 a 17.04.2006.\r\nProc. nº E-03/2.410.010/2000 - NORMA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR, Servente, mat. nº 270.435-1, período base de 29.12.2001 a 28.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.204.424/2001 - RIVALDO RODRIGUES GOMES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 1.005.022-7, período base de 09.09.2004 a 08.09.2008.\r\nProc. nº E-03/902.520/94 - ROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.928-4, período base de 05.12.2004 a 04.12.2009.\r\nProc. nº E-03/900.332/96 - ROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n º 249.855-8, período base de 05.12.2004 a 04.12.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.524/2003 - SIDILÉA DOS REIS MOURA, Merendeira, mat. nº 272.057-1, período base de 26.11.2003 a 25.11.2008.\r\nProc. nº E-23/1.676/94 - SUZANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.639-1, período base de 15.10.2001 a 14.10.2006.\r\nProc. nº E-03/2.400.001/95 - SILVANA MAURA DANTAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I. mat. nº 247.240-5, período base de 29.05.2000 a 28.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.910.134/98 - TERESA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.334-1, período base de 12.06.2002 a 11.06.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº 03/800.030/96 - CLEUSA DE FÁTIMA DE SOUZA ORTEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.753-6, período base de 15.04.99 a 14.04.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.028/2010 - CLAUDIO CÉSAR GUIMARÃES MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.148-9, período de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.400.069/87 - MANOEL FRANCISCO RAMALHO GAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.528-6, período base de 23.06.99 a 22.06.2009.\r\nProc. nº E-3/10.600.426/2000 - SILVIA REGINA DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.866-9, período de 07.03.99 a 06.03.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.601.277/2009 - CLEONICE DE OLIVEIRA VALENTE, Prof. Doc. II. mat. nº 187.021-1.\r\nProc. nº E-03/10.601.140/2009 - ELIANA DE BRAGA FIALHO MOSQUEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.637-3.\r\nProc. nº E-03/10.601.146/2009 - SIRLHEI TRINDADE DA SILVA, Servente, mat. nº 1.202.851-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 917786\r\n"
        ],
        "917787": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.02.2010\r\nProc. nº E-03/901.929/90 - ALDA OLIVEIRA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.615-7, período base de 22/05/2003 a 03/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.033/99 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 277.606-0, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.346/2006 - ANDREIA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.817-1, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.534/2010 - CIRIA DA SILVA LIMA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.066-3, período base de 12/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.810.094/2005 - CLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.654-7, período base de 02/03/2003 a 18/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.700.089/96 - CLEA DA SILVA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.080-1, período base de 28/10/2003 a 27/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.569/97 - CLEMENTINA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.415-2, período base de 12/09/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.245/2004 - CRISTIANE DE SOUSA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.047-2, período base de 07/10/2004 a 12/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.199/2006 - ELAINE SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.833-7, período base de 07/04/2004 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.089/2001 - ELIANE BARBOZA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.266-9, período base de 21/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.714/97 - ISABEL SEVERIANA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.026-0, período base de 20/10/96 a 19/10/2001.\r\nProc. nº E-03/10.002.120/2001 - IVONE MARIA MARCOS PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.322-7, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.787/2001 - KATIA CRISTINA VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.978-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.689/2001 - LILIAN DE OLIVEIRA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.794-0, período base de 03/03/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.160/2003 - LUCI FERREIRA DA COSTA, Servente, mat. nº 5.016.567-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.347/2006 - MARA ALZIRA SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.829-6, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.440/2000 - MARIA JOSÉ DE LOURDES GUERRA, Servente, mat. nº 5.008.935-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.452/2004 - MARIA JOSÉ DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.767-9, período base de 21/05/2003 a 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.105/2003 - MARIÂNGELA DAU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.680-5, período base de 12/12/99 a 12/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.104/2003 - MARIÂNGELA DAU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.988-3, período base de 11/09/99 a 11/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.002.677/2001 - ROSA VICENTE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.871-0, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.156/2001 - ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.745-5, período base de 17/08/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.600/2003 - ROSANGELA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.031-6, período base de 15/05/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/901.293/95 - SUELY DE FATIMA M. M. PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.350-8, período base de 10/09/93 a 09/09/98.\r\nProc. nº E-03/10.001135/2003 - ZULENE ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.030-9, período base de 09/08/2001 a 06/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.265/2009 - ANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.584-7, período base de 19/02/98 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/4.800765/95 - ARLY CLEYDE LEMOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.733-5, períodos base de 11/02/98 a 10/02/2003 e de 11/02/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.970/2009 - DENIZE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.736-9, período base de 27/03/99 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.565/2009 - FRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.768-6, períodos base de 23/07/84 a 10/09/89 e de 13/06/2000 a 12/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.005.343/2009 - IEDA MARIA LANDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 233.103-1, período base de 02/05/89 a 09/05/99.\r\nProc. nº E-03/10.001.617/2000 - IOANNA SPYRIDION RIGATOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 167.509-9, período base de 21/08/96 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.005.497/2009 - ISABEL CRISTINA LEMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.671-1, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.263/98 - JANICE DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.073-2, período base de 21/10/91 a 20/10/2001.\r\nProc. nº E-03/10.003.005/2000 - KATIA CRISTINA VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 252.031-0, período base de 20/10/96 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.233/2009 - MARCOS ANTONIO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.125-6, período base de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.305/2003 - MARIA ESTER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.160-7, período base de 17/08/98 a 23/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.385/2009 - ROSE CRISTINA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.074-5, período base de 14/04/98 a 30/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.005.253/2009 - HELENA PALHANO DE BORTOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 250.157-5, períodos base de 19/08/86 a 18/08/91 e de 01/04/98 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.848/2009 - WALMIR AZEVEDO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.579-4, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.935/2004 - ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.122-4. Indefiro o processo.\r\nId: 917787\r\n"
        ],
        "917788": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/02/2010\r\nProc. nº E-03/755.119/99 - ADEMAR MARQUES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.721-1, período base de 16/04/2004 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E- 03/740.185/98 - LILIANE JONAS BEZERRA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.976-0, período base de 15/02/99 a 13/02/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/27.478/85 - ARINETY LOPES MACHADO SANTOS, Prof. A. A.E.I, mat. nº 680.800-0, período base de 18/04/99 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/202.897/2001 - ELIANA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.954-1, período base de 01/09/99 a 20/10/2009.\r\nProc. nº E-03/590.2091/93 - ISABEL DE FATIMA GOMES FESTA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.802-0, períodos base de 11/02/94 a 09/02/99 e de 22/01/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.925/2000 - SANDRA SARAIVA MEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.881-7, período base de 05/11/97 a 02/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/ 908.020/85 - JOANA CORTEZ SOBREIRA JULIÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 504.179-3, período base de 08/03/94 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.356/2008 - NICE CHAVES DE ABREU, Merendeira, mat. nº 275.269-9, períodos base de 01/10/88 a 14/01/93 e de 27/10/93 a 01/02/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.083/80 - ANGELA MARIA DE MORAES, Prof. A.A.E.II, mat. nº 162.436-0. Indefiro.\r\nId: 917788\r\n"
        ],
        "917789": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/02/2010\r\nProc. nº E-03/036/2010 - ESTER DA SILVA MACHADO AMARAL, Prof. Doc I, mat. n° 934.907-7. Concedo alteração de nome.\r\nProc. n° E-03/811.996/2007 - FABRÍCIA PRADO SIMÕES, Prof. Doc I, mat n° 914.229-0. Concedo salário família.\r\nId: 917789\r\n"
        ],
        "917790": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/02/2010\r\nProc. nº E-03/3.010.005/A/97 - DILMA GOMES QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 194.631-8, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.149/88 - MARIA DAS GRAÇAS PINTO FERNANDES, Professor Orientador Educacional, mat. nº 195.016-1, período base de 21/12/2004 a 20/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.000.156/96 - MARILDA DAS GRAÇAS PINHEIRO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.325-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.431/94 - CLAUDETE SILVANA SCHITTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.633-4, período base de16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.610.213/98 - MARIA ANTONIETA ALMEIDA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 252.362-9, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.606/92 - VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, Prof. Doc. II, mat. nº 254.222-3, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/803.514/93 - DAYSE CAMPOS BARROSO,Prof. Doc. II, mat. nº 283.487-7, período base de 10/10/2002 a 09/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.156/97 - VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.975-1, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.606.306/82 - DALVA REGINA AUXILIADORA DOS S. ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 508.537-8, período base de 26/03/2002 a 25/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.620.337/2001 - LUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.453-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.501.011/2009 - NATALINA SCHIMIDT EL-JAICK, Prof. Doc. II, mat. nº 838.035-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.559/2007 - LAERCIO AZEVEDO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.224-3, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.040/2009 - ANGELA MARIA REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.434-8, período base de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/3.010.158/2008 - ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.833-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.171/98 - JOSE RENIL BRAGA, Servente, mat. nº 1.200.301-8, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.125/2003 - NATALICIO BENTO DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.000.245-0, período base de 19/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.389/2003 - EUGENIO SERGIO ELLER, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.019.495-0, período base de 01/05/2001 a 30/04/2006.\r\nProc. nº E-03/810.581/2000 - CLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.398-9, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.501.167/2009 - SANDRA HOTTZ BACHINI LOPES, Prof. Doc. II, mats. nºs 280.776-6 e 291.930-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 917790\r\n"
        ],
        "917791": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/02/2010\r\nProc. n° E-03/2.110.079/2010 - SIMONE SOUZA SILVESTRE, Prof. Doc. II, mat. n°5.003.952-8, período base de 21/12/2000 a 20/12/2005.\r\nProc. n° E-03/2.110 081/2010 - SILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 839 444-7, período base de 21/09/2001 a 09/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.110.078/2010 - VERA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, Servente, mat. n° 5.006.059-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 24/07/2003 a 09/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710 009/2010 - MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.851-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 917791\r\n"
        ],
        "917803": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no “caput” do art. 25 do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), em favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Barra Mansa, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no “caput” do art. 25 do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 114.760,80 (cento e quatorze mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas altera ções, fundamentada no “caput” do art. 25 do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 363.840,00 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais), em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 917803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917806": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FREDERICO ANTONIO AZEVEDO DE CARVALHO, matr. 5871-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ALFREDO FELIX CANALINI, matr. 5654- 9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO, matr. 5323-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/07/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO SERGIO SABARIZ, matr. 26102-4 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: Janeiro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n5310-6\r\nAntonio Carlos Teixeira de Souza\r\n10\r\n55\r\n08/01/2010\r\nC\r\n5977-4\r\nCrispim José dos Santos\r\n9\r\n50\r\n09/01/2010\r\nC\r\n5978-0\r\nAna Teresa Spindola Bento de Faria\r\n9\r\n50\r\n09/01/2010\r\nC\r\n5998-0\r\nDavid Lyra Szajberg\r\n8\r\n45\r\n12/01/2010\r\nC\r\n6204-2\r\nFatima dos Anjos Sales\r\n8\r\n45\r\n22/01/2010\r\nC\r\n6465-9\r\nLivingstone dos Santos Silva\r\n8\r\n45\r\n15/01/2010\r\nC\r\n6628-2\r\nMaria Virgínia Godoy da Silva\r\n8\r\n45\r\n05/01/2010\r\nC\r\n6782-7\r\nEurides da Silva Beninca\r\n8\r\n45\r\n21/01/2010\r\nC\r\n6785-0\r\nJanete Jane Vieira\r\n8\r\n45\r\n08/01/2010\r\nC\r\n6810-6\r\nIolanda Correa Heizer\r\n8\r\n45\r\n16/01/2010\r\nC\r\n6811-4\r\nSolange Maria Alves de Moura\r\n8\r\n45\r\n22/01/2010\r\nC\r\n6832-0\r\nGeraldo Augusto de Mello Silva\r\n8\r\n45\r\n08/01/2010\r\nC\r\n6861-9\r\nAntonio Carlos Guennes Cavalcante\r\n8\r\n45\r\n15/01/2010\r\nC\r\n7027-6\r\nCecilia Noronha de Miranda Carvalho\r\n8\r\n45\r\n30/01/2010\r\nC\r\n7094-6\r\nPaulo Roberto Santos Correia\r\n8\r\n45\r\n30/01/2010\r\nC\r\n7243-9\r\nAlair Mende Rosa\r\n8\r\n45\r\n01/01/2010\r\nC\r\n7294-2\r\nHenrique Salvador Amaral Sthel\r\n8\r\n45\r\n26/01/2010\r\nC\r\n7382-5\r\nCarlos Garcia Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n06/01/2010\r\nC\r\n7593-7\r\nDayse Candida Santos\r\n8\r\n45\r\n05/01/2010\r\nC\r\n7948-3\r\nMario Jorge Froes Cardozo de Pina\r\n6\r\n35\r\n24/01/2010\r\nC\r\n25039-9\r\nci do Amaral Moreira da Silva\r\n11\r\n60\r\n25/01/2010\r\nC\r\n25853-3\r\nFranklin Roberto Cordeiro Dias\r\n10\r\n55\r\n05/01/2010\r\nC\r\n25865-7\r\nPaulo Roberto de Oliveira Fraco\r\n10\r\n55\r\n26/01/2010\r\nC\r\n26577-7\r\nSoraya Caldeira Daniel\r\n9\r\n50\r\n04/01/2010\r\nC\r\n26583-5\r\nNilton Faustino de Souza\r\n9\r\n50\r\n03/01/2010\r\nC\r\n26727-8\r\nMarta Aquino Noleto Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n25/01/2010\r\nC\r\n26968-8\r\nWanderlea da Silva Paula\r\n8\r\n45\r\n06/01/2010\r\nC\r\n26975-3\r\nEliel de Oliveira Larrubia\r\n8\r\n45\r\n25/01/2010\r\nC\r\n26978-7\r\nValdir José dos Santos\r\n8\r\n45\r\n28/01/2010\r\nC\r\n26981-1\r\nJorge Dias\r\n8\r\n45\r\n30/01/2010\r\nC\r\n27809-3\r\nFátima Maria de Barros\r\n9\r\n50\r\n27/01/2010\r\nC\r\n30015-2\r\nLucia Helena Salgado e Silva\r\n5\r\n30\r\n30/01/2010\r\nC\r\n30221-6\r\nVânia Lima Coutinho\r\n6\r\n35\r\n16/01/2010\r\nC\r\n30485-7\r\nRita de Cássia Pinheiro Fernandes\r\n6\r\n35\r\n28/01/2010\r\nC\r\n30491-5\r\nRubens Clemente\r\n6\r\n35\r\n10/01/2010\r\nC\r\n30493-1\r\nVanderlei da Rocha Paiva\r\n6\r\n35\r\n10/01/2010\r\nC\r\n30615-9\r\nMárcia Mattos Gonçalves Pimentel\r\n6\r\n35\r\n04/01/2010\r\nC\r\n30641-5\r\nTelmo Silvério de Aquino\r\n6\r\n35\r\n28/01/2010\r\nC\r\n30952-6\r\nFernando Cezar Santos Maia\r\n6\r\n35\r\n07/01/2010\r\nC\r\n31050-8\r\nRegina Maria L. de Albuquerque\r\n6\r\n35\r\n29/01/2010\r\nC\r\n31073-0\r\nMarília Garcia Diniz\r\n6\r\n35\r\n03/01/2010\r\nC\r\n31454-2\r\nLuiz Bernardo Leite Araujo\r\n6\r\n35\r\n28/01/2010\r\nC\r\n31623-2\r\nLidia Senra Vieira\r\n5\r\n30\r\n19/01/2010\r\nC\r\n31813-9\r\nAna Lucia Machado de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n25/01/2010\r\nC\r\n31975-6\r\nAna Cristina Jesus de Almeida\r\n5\r\n30\r\n01/01/2010\r\nC\r\n32148-9\r\nJoão Alberto Teixeira\r\n8\r\n45\r\n28/01/2010\r\nC\r\n32349-3\r\nNasser Ribeiro Asad\r\n5\r\n30\r\n03/01/2010\r\nC\r\n32511-8\r\nRicardo Galdo Camelier\r\n8\r\n45\r\n14/01/2010\r\nC\r\n32564-7\r\nAntonio Carlos Augusto da Costa\r\n5\r\n30\r\n06/01/2010\r\nC\r\n32743-7\r\nCarlos Roberto Machado Gayer\r\n5\r\n30\r\n27/01/2010\r\nC\r\n32800-5\r\nAdriane Freitas de Sá\r\n7\r\n40\r\n23/01/2010\r\nC\r\n32910-2\r\nEliane Costa Macedo\r\n5\r\n30\r\n29/01/2010\r\nC\r\n32918-3\r\nSonia Maria Lopes do Couto\r\n4\r\n25\r\n25/01/2010\r\nC\r\n32976-3\r\nSonia Ferreira dos Santos Candido\r\n5\r\n30\r\n19/01/2010\r\nC\r\n33029-0\r\nAna Paula Soares Saraiva\r\n4\r\n25\r\n23/01/2010\r\nC\r\n33032-4\r\nMárcia Cristiane da Silva Carvalho\r\n4\r\n25\r\n03/01/2010\r\nC\r\n33040-7\r\nAna Célia Foit da Silva Cesario\r\n4\r\n25\r\n03/01/2010\r\nC\r\n33042-3\r\nAndrea Ferreira Santanna Mendes\r\n4\r\n25\r\n03/01/2010\r\nC\r\n33044-9\r\nRoberto Prado\r\n4\r\n25\r\n29/01/2010\r\nC\r\n33046-4\r\nelo\r\n4\r\n25\r\n23/01/2010\r\nC\r\n33047-2\r\nHenrique Rosental Zalmon\r\n4\r\n25\r\n03/01/2010\r\nC\r\n33048-0\r\nLuana da Costa e Sá Athayde\r\n4\r\n25\r\n03/01/2010\r\nC\r\n33049-8\r\nLuiz Teixeira Lemos\r\n4\r\n25\r\n03/01/2010\r\nC\r\n33050-6\r\nMaria Angélica Marques Rocha da Silva\r\n4\r\n25\r\n03/01/2010\r\nC\r\n33057-1\r\nAdenilson de Souza da Fonseca\r\n4\r\n25\r\n03/01/2010\r\nC\r\n33063-9\r\nMaria Cristina Ferreira dos Santos\r\n4\r\n25\r\n29/01/2010\r\nC\r\n33067-0\r\nCarlos Alberto Absalao de Souza\r\n4\r\n25\r\n29/01/2010\r\nC\r\n33068-8\r\nMarcelo Daniel Brito Faria\r\n4\r\n25\r\n29/01/2010\r\nC\r\n33137-1\r\nFatima Maria Ferreira Nogueira\r\n7\r\n40\r\n15/01/2010\r\nC\r\n33343-5\r\nValdir Martins Rodrigues\r\n4\r\n25\r\n24/01/2010\r\nC\r\n33362-5\r\nAntonio Fernando Batista da Rocha\r\n4\r\n25\r\n20/01/2010\r\nC\r\n33363-3\r\nCarlos Eduardo Rocha Brandão\r\n4\r\n25\r\n28/01/2010\r\nC\r\n33582-8\r\nDora Gerecht\r\n10\r\n55\r\n14/01/2010\r\nC\r\n33585-1\r\nJoão Luiz Ribeiro Reis\r\n7\r\n40\r\n29/01/2010\r\nC\r\n33723-8\r\nCarmen Lucia Negreiros Figueiredo\r\n8\r\n45\r\n23/01/2010\r\nC\r\n33773-3\r\nLucimar Antunes Pinheiro Gomes\r\n5\r\n30\r\n14/01/2010\r\nC\r\n33798-0\r\nAna Angélica Monteiro de Barros\r\n4\r\n25\r\n31/01/2010\r\nC\r\n33808-7\r\nLuciana Botelho Monteiro\r\n3\r\n20\r\n07/01/2010\r\nC\r\n34011-7\r\nLuiz Carlos Guimarães Serafim\r\n5\r\n30\r\n05/01/2010\r\nC\r\n33066-1\r\nReginaldo Paulino da Costa\r\n7\r\n40\r\n15/01/2010\r\nC\r\n34374-9\r\nNilton Quintino de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n16/01/2010\r\nC\r\n34416-8\r\nAndrea da Paixão Fernandes\r\n3\r\n20\r\n30/01/2010\r\nC\r\n34425-9\r\nLucia Velloso Mauricio\r\n7\r\n40\r\n05/01/2010\r\nC\r\n34439-0\r\nReinerio Luiz Moreira Simões\r\n2\r\n15\r\n02/01/2010\r\nC\r\n34442-4\r\nIzabela Aquino Bocayuva\r\n2\r\n15\r\n02/01/2010\r\nC\r\n34443-2\r\nJosé Lailson Brito Junior\r\n2\r\n15\r\n02/01/2010\r\nC\r\n34444-0\r\nCélia Diana Ragatky\r\n2\r\n15\r\n30/01/2010\r\nC\r\n34445-7\r\nRenato Eduardo Ventura Freitas\r\n2\r\n15\r\n30/01/2010\r\nC\r\n34603-1\r\nEdson Mello Lucas\r\n6\r\n35\r\n17/01/2010\r\nC\r\n34664-3\r\nMaria Aparecida Cardoso Santos\r\n3\r\n20\r\n29/01/2010\r\nC\r\n34672-6\r\nDébora de Aguiar Lage\r\n2\r\n15\r\n12/01/2010\r\nC\r\n34742-7\r\nAntonio do Passo Cabral\r\n2\r\n15\r\n13/01/2010\r\nC\r\n34762-5\r\nTatiana Marlowe Cunha Brunini\r\n2\r\n15\r\n29/01/2010\r\nC\r\n34877-1\r\nCristiane Morais da Silva\r\n3\r\n20\r\n18/07/2009\r\nC\r\n35032-2\r\nAna Cristina Russo Marques Vicente\r\n3\r\n20\r\n01/03/2009\r\nC\r\n35033-0\r\nPatrícia Amorim da Silva\r\n2\r\n15\r\n01/03/2009\r\nR\r\nId: 917806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917807": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.012010 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2010\r\nLUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI\r\nOnde se lê: ... a contar de 14/01/2009...\r\nLeia-se: ... a contar de 29/12/2009...\r\nId: 917807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917808": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 02.02.2010\r\n- FICAM fixados, a contar de 07/06/2005, os proventos mensais da inativa MARIZA FREITAS DE FIGUEIREDO, matr. nº 5754-7, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 130/2005, publicada no D.O. de 27/01/2009.\r\nDE 23.02.2010\r\n- MAURCIO YOUNES IBRAHIM, matr. 33268-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço à UERJ no período de 01/04/87 a 29/09/98, totalizando 4200 dias de exercício.\r\nId: 917808. A faturar por empenho\r\n"
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        "917813": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.02.2010\r\nProc. nº E-08/501053/1985 - FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, Médico, matr. nº 617.299-3, período base de 28/09/2004 a 26/09/2009.\r\nProc. nº E-08/16056/1987 - GILSON GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADE, Médico, matr. nº 193.032-0, período base de 01/07/2002 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-08/14208/1988 - CELICE BRAVEZA PEREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.855-9, período base de 07/06/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604533/1999 - TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 812.863-9, período base de 30/08/2004 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604571/2005 - JOSÉ MARCOS DA CRUZ, Farmacêutico, matr. nº 850.508-3, período base de 16/08/2004 a 13/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606554/1995 - MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES RIBEIRO, Odontólogo, matr. nº 265.128-9, período base de 28/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602877/2004 - EDESIO FERREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.766-7, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/608505/1992 - WALDYNEIA SOARES DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 161.997-2, período base de 28/03/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-08/603420/1998 - JOSÉ FELIX ALVES DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.361-6, período base de 17/07/2004 a 15/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602653/2005 - MARGARETH DE SOUZA TRINDADE, Enfermeiro, matr. nº 850.346-8, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-01/153379/2004 - HELOISA DA ROCHA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.364-1, período base de 09/08/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-01/153376/2004 - CELINA BARBARA PEREIRA DA MOTTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.291-5, período base de 14/09/2004 a 12/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600807/2005 - FERNANDO ANTONIO LOPES PEREIRA, Médico, matr. nº 850.200-7, período base de 03/08/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602021/2005 - ALICE HELENA D. RIBEIRO, Médico, matr. nº 850.241-1, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602281/2009 - SERGIO LUIS SOARES DE SOUZA FILHO, Médico - Neurocirurgia, matr. nº 890.671-1, período base de 07/10/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604650/2008 - GLEISER OLIVEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.597-2, período base de 13/07/2004 a 19/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604232/2006 - PATRICIA ARAÚJO CORREA COELHO, Médica, matr. nº 849.898-2, período base de 29/07/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603786/1992 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA FERNANDES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.654-2, período base de 03/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-08/606219/2006 - ALENCAR NASCIMENTO PINTO, Médico, matr. nº 851.632-0, período base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606219/2006 - MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 295.458-4, período-base de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604588/2005 - CARLOS WELLINGTON DIOGO DANTAS, Fisioterapeuta, matr. nº 851.900-1, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606913/2009 - VIVIANNE CARVALHO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.067-1, período base de 30/01/2002 a 28/01/2007.\r\nProc. nº E-08/607008/2009 - ROBSON CORREA SANTOS, Médico, matr. nº 867.525-8, período base de 15/07/2002 a 27/07/2007.\r\nProc. nº E-08/600627/1996 - LAÍS CRISTINA MAGGIONI SILVA LANG, Médico, matr. nº 298.109-0, período base de 29/09/2004 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-08/13415/1988 - LILIAN DEL BOSCO COSTA, Farmacêutico, matr. nº 207.409-4, período base de 03/11/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-08/7812/1988 - MARILAND DE ALMEIDA FERNANDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.145-7, período base de 11/07/2002 a 09/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604899/1994 - VERONICA DE CARVALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.245-4, período base de 27/11/2003 a 09/12/2008.\r\nProc. nº E-08/604378/2006 - INES HELENA TAVARES GOUVEIA GOMES, Médico, matr. nº 849.879-2, período base de 26/08/2004 a 23/09/2009. \r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601112/1986 - JORGE ANTONIO DE ALMEIDA SIMAS, Odontólogo, matr. nº 164.886-4, período base de 12/10/1993 a 10/10/1998, 11/10/1998 a 09/10/2003 e de 10/10/2003 a 07/10/2008. CONCEDO 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 917813\r\n"
        ],
        "917814": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/602732/2004 - CLEMÊNCIA GRIPP, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 1.168.901-5 - validade a partir de 14/09/2004.\r\nProc. nº E-08/222191/2007 - FÁTIMA DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “B”, matrícula nº 812.679-9 - validade a partir de 04/07/2007.\r\nProc. nº E-08/222032/2007 - ÁLVARO SILVINO DA COSTA FILHO - Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 298.889-7 - validade a partir de 10/07/2007. \r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/602882/2006 - FIXADOS, com validade a partir de 19/12/2006, os proventos da servidora NAIR LIMA DA SILVA - Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matrícula nº 191.667-5, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 03/04/2007, publicado no D.O. de 14/05/2007. \r\nId: 917814\r\n"
        ],
        "917818": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com as Atas, elaboradas pela Comissão de Pregão, o procedimento licitatório do Pregão Eletrõnico n° 021/2009 INEA - AQUISIÇÃO DE “CATRACA ELETRÔNICA”. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA. no valor de R 67.999,91 (sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora citada à conta do Programa de Trabalho 2432.1854201451526 - Código de Despesa 4490, Fonte 19.\r\nId: 917818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917822": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2010, à empresa NIT CLEAN SERVICE LTDA-ME. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n0\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2010, à empresa Nit Clean Service Ltda-ME, no valor de R 72.499,92 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 917822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917846": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no inciso XXII do art. 24, do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 29.376,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais), em favor da AMPLA Energia e Serviço, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 917846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917850": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/02/2009\r\nProcesso nº E-18/000.277/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 30.\r\nId: 917850\r\n"
        ],
        "917859": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2010\r\nProc. nº E-09/2091/4000/2003 - JOSÉ CARLOS DA COSTA, matr. nº 24/000.520-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 06.04.2002 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-12/292852/2008 - ESTER ROZENBURSZT ESQUENAZI, Psicóloga, matr. nº 24/001.868-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada pela servidora referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.1993, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/476703/2009 - JOSENILDA SOUZA DA SILVA, matr. nº 24/002.376-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de 01.12.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/203089/2010 - EDSON RIBEIRO SÃO MARTINHO, Auxiliar Operacional, matr. nº 24/001.147-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.11.1976 a 31.07.1978, perfazendo o total de 605 dias de efetivo exercício, conforme informação de chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nProc. nº E-12/215844/2010 - OSWALDO VICENTE DA CRUZ FILHO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.715-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.02.1978 a 31.07.1978, perfazendo o total de 180 dias de efetivo exercício, conforme informação de chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2010\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 05.02.2010\r\nProc. nº E-09/142887/4000/2002 - ZULEIDE GOMES DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...período de 03.06.1988 a 02.06.1996...\r\nLeia-se: ...período de 13.01.1991 a 12.01.1996...\r\nId: 917859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917868": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nNos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO. \r\nId: 917868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917910": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/02/2010\r\nda Lei Federal para Obra de Demolição e Construção de Muro na Penitenciária Dr. Serrano Neves visando atender as necessid, desta (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em favor da .\r\nId: 917910\r\n"
        ],
        "917912": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\neríodo base de 07/07/2004 a 05/07/2009.\r\nId: 917912\r\n"
        ],
        "917913": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/901.890/2009 - LEILA AZARIZ DE QUEIROZ, mat.289.243-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/09/77 a 30/04/81 e de 23/04/82 a 30/04/84, no total de 2.073 dias de efetivo exercício.\r\nId: 917913\r\n"
        ],
        "917914": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/999.004/2010 - CÉLIO CEZAR MARCOS AGUIAR, mat. 888.286-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/07/96 a 05/01/2003 no total de 1.238 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 18/01/2005, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.008/2010 - DEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL, mat. 939.741-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 01/11/2007 no total de 953 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.005/2010 - MARCELO MEDEIROS DE LIMA, mat. 853.304-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 01/10/98 a 06/06/2000 no total de 615 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/916.001/2010 - ILMA DUTRA MACHADO DE FREITAS, mat.181.844-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/77 a 07/06/77, de 19/07/77 a 24/11/77, de 19/11/79 a 29/12/79, de 11/03/80 a 12/05/80, de 07/08/80 a 24/07/81 e de 24/08/81 a 19/01/82 no total de 799 dias de efetivo exercício, ficando excluído o período de 02/02/87 a 01/10/87, por ser concomitante.\r\nId: 917914\r\n"
        ],
        "917923": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de CARLOS ALBERTO SOARES GOMES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2010\r\nId: 917923\r\n"
        ],
        "917924": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "10\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de CARLOS ALBERTO SOARES GOMES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2010.\r\nId: 917924\r\n"
        ],
        "917931": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da Firma , no valor de R 309.654,23 (trezentos e nove mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e vinte três centavos ) \r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2009.\r\nId: 917931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "917934": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2010\r\nProcesso nº E-03/015.174/2009 - NADIR MOREIRA FARACHE, matrícula nº 679.341-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009.\r\nId: 917934\r\n"
        ],
        "917938": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n816.848- 6;\r\n, mat. 816.;\r\nmat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. ;\r\nProc. nº E-21/910.006/2004 - CÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, mat. 835.404-5. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 917938\r\n"
        ],
        "917993": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe acordo com a Deliberação n° 469/1991, concedo 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito, referente aos quinquênios de 06.04.1998 a 04.04.2003 e de 05.04.2003 a 02.04.2008.\r\nId: 917993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918047": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso nº E-12/126.364/2008 - AUTO POSTO MIL NERI LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.995/2008 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\nProcesso nº E-12/120.314/2007 - C & A MODAS\r\nProcesso nº E-12/127.309/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/128.226/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.529/2007 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-35/58.143/2006 - ARTHUR LUNDGREN\r\nProcesso nº E-12/123.108/2007 - OUTBACK\r\nProcesso nº E-12/126.072/2008 - UMSHULANGA\r\nProcesso nº E-12/124.090/2008 - PRINCESA \r\nProcesso nº E-12/126.866/2008 - MADUREIRA EXPRESS CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.809/2008 - HP COMPUTADORES\r\nProcesso nº E-12/129.062/2009 - DISQUE DENÚNCIA\r\nProcesso nº E-12/128.936/2009 - FARMÁCIA DE MANIPULAÇAÕ LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.483/2007 - FUNDAÇÃO CRUZ MARTINS\r\nProcesso nº E-12/123.781/2007 - AVANT CEL TELECOM LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.128/PROCON/2009 - PAGGA PROMOÇÃO DE EVENTOS S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 918047\r\n"
        ],
        "918069": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/127.867/2009- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/126.128/2008- GLOBEX UTILIDADES S/A \r\nProcesso nº E-12/127.531/2008- INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.435/2008- LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/126.123/2008- ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/127.010/2008- CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\nProcesso nº E-12/123.133/2007- BRADESCO SEGUROS\r\nProcesso nº E-12/126.439/2008- LEADER MAGAZINE\r\nProcesso nº E-12/129.100/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.918/2009- CEG - RIO \r\nProcesso nº E-12/127.072/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/129.415/2009- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.204/2008- LIGHT\r\nProcesso nº E-12/127.192/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.545/2008- BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.549/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.227/2008- BANCO SOFISA S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 918069\r\n"
        ],
        "918139": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/020/51150/2010 - PAULO SÉRGIO MACHADO, RG CBMERJ 05657, a partir de 19 de agosto de 2010.\r\nProcesso nº E-08/016/51150/2010 - LUIZ SÉRGIO PEREIRA VASCONCELLOS, RG CBMERJ 06117, a partir de 12 de outubro de 2008.\r\nProcesso nº E-08/303/51150/2010 - RICARDO MARINS, RG CBMERJ 06410, a partir de 25 de fevereiro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 918139\r\n"
        ],
        "918163": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula n° 268253-2 Agente Administrativo I. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, no período de 01/11/76 a 20/11/76, 05/12/77 a 31/12/77 e de 12/02/79 a 01/04/80 no total de 462 dias.\r\nId: 918163\r\n"
        ],
        "918207": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Autorizo a SUSPENSÃO DA CONTAGEM DE PRAZO (1ª), a partir de 08.01.2010, da Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras do sistema de esgotamento sanitário e despoluição do Lago de Javary - em Miguel Pereira - no Estado do Rio de Janeiro, a cargo da firma FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato n° 157/2008 - SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do Processo n° E-07/500.256/2010.\r\nId: 918207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918217": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado: \r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n3.981-9\r\nDE JESUS SANTOS\r\n60\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 918217\r\n"
        ],
        "918220": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 19.02.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 918220\r\n"
        ],
        "918223": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nAAE EEES ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nAAE EEES BENEDITO OTTONI\r\nId: 918223\r\n"
        ],
        "918247": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor FRANCISCO ASSIS DE SOUZA, matrícula nº 656.518-8, por motivo de falecimento. \r\nId: 918247\r\n"
        ],
        "918282": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DE 10/02/2010\r\no requerimento formulado por Arilson Barreto das Neves, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 918282\r\n"
        ],
        "918283": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 06/01/2010\r\no requerimento formulado por Ivan Marcio Pimentel Valle, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 918283\r\n"
        ],
        "918293": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDE 11/02/2010\r\nProc. nº E-09/11906/1702/2009 - GILBERTO MESQUITA VIEIRA FILHO, matrícula nº 263.484-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 09/06/1987 a 05/06/1997.\r\nProc. nº E-09/6987/1702/2009 - SANDENCIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.684-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 22/02/1979 a 20/02/1984, 21/02/1984 a 19/02/1989 e de 29/08/1991 a 27/08/1996.\r\nDE 12/02/2010\r\nProc. nº E-09/3242/1650/2009 - ROGÉRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.687-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 13/02/1986 a 11/02/1991.\r\nDE 22/02/2010\r\nProc. nº E-09/12183/1702/2009 - LUIZ AUGUSTO MARINS NERY, matrícula nº 180.855-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 29/09/1983 a 26/03/1988, 27/03/1988 a 25/03/1993 e de 26/03/1993 a 24/03/1998. \r\nId: 918293\r\n"
        ],
        "918313": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/02/2010\r\nProc. nº E-03/12.012/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 058/2009 (aquisição de material consumo de informática) em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nEMPRESAS\r\nVALOR\r\nINFO OFFICE SHOP LTDA.\r\n04\r\ndezesseis mil novecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos)\r\nRIDATA & ART SUPRI COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n03\r\nR 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)\r\nTOTAL\r\ndezoito mil trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos)\r\nId: 918313\r\n"
        ],
        "918321": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 58496, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Spectrum City, com plataforma elevatória no balanço traseiro e posto do cobrador.\r\nChassi: VW 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.180 mm.\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 918321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918324": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da no valor total de cento e oitenta e três mil novecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavosTermo de Ajuste de Contas.\r\nDE 29/01/2010\r\na despesa em favor da firma MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDAcento e dez mil cento e sessenta e nove reais).\r\nId: 918324\r\n"
        ],
        "918330": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.02.2010\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S. A. - EMBRATEL - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 918330\r\n"
        ],
        "918331": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2010\r\nConsiderando que a empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 004/SESEG/2009, não atendeu integralmente aos requisitos de habilitação técnica, de acordo com manifestação da Superintendência de Infraestrutura, fica cancelado o referido Pregão, na forma do subitem 17.3 do Edital, revogando-se a homologação publicada no Diário Oficial nº 214,23, de 25 de novembro de 2009, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público.\r\nId: 918331\r\n"
        ],
        "918332": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2010 \r\nPágina 7 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09 /4340/0010/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...valor global de R 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais)...\r\nduzentos e vinte mil reais)...\r\nId: 918332\r\n"
        ],
        "918333": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nAUTORIZO.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 918333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918334": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINSITRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n\r\n*Proc. nº E-10/131.173/2005 - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 34/00382-2, Agente Auxiliar Administrativo - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04/04/2005, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.06.2005.\r\n*Proc. nº E-10/132.032/2008 - MANOEL GOMES FERREIRA NETTO, matrícula nº 34/00312-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04/04/2008, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.05.2008.\r\nDE 20.05.2008\r\n*Proc. nº E-10/130.524/2008 - IVAN FRANÇA DE ANDRADE, matrícula nº 34/00427-5, Agente Auxiliar de Transportes, nível I - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13/01/2008, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.06.2008.\r\nId: 918334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918345": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual do INEAAnalista Administrativo, matrícula nº 00/2700535-4, para a Presidência da ALERJ.\r\nId: 918345\r\n"
        ],
        "918349": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nTORNO SEM EFEITO, louvado no que consta do Processo Administrativo E- 12/386/2010, notadamente na decisão proferida pela Nona Câmara Cível do Eg. TJERJ no curso da Apelação Cível nº 2009.001.08417, a nomeação de TIAGO DE SOUZA ARAÚJO MACHADO DE AZEVEDO para ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Segurança, ato então praticado no bojo do Processo Administrativo E-12/3112/2009 e publicado na Imprensa Oficial aos 24 de fevereiro de 2010.\r\n- PCERJ para adoção das providências complementares cabíveis à Procuradoria-Geral do Estado para ciência dos atos praticados.\r\nId: 918349\r\n"
        ],
        "918350": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2010\r\nProc. n° E-01/317.323/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 918350\r\n"
        ],
        "918362": [
            "2010-02-25 00:00:00",
            "DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 918362\r\n"
        ],
        "918419": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/02/2010\r\n, referente aos processos abaixo relacionados:\r\nTO ESTRELLA E OUTROSvalor de R 1.724.509,65.\r\nMARIA DE LOURDES CARVALHO SAIEG E OUTROS, no valor de R 1.042.995,46.\r\n, no valor de R 737.477,39. \r\nId: 918419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918428": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02.02.2010\r\nProc. n° E-08/602.618/2008 - MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 9.083.778-2, referente ao abono de permanência de 2008 no valor de R 618,64 (seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos);\r\nProc. n° E-08/608.237/2007 - JORGE JOSÉ TEIXEIRA, matrícula nº 627.070-6, referente ao abono de permanência de 2007 a 2008 no valor de R 934,05 (novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos); \r\nProc. n° E-08/605.526/2006 - SONIA MARIA CARDOSO MACEDO, matrícula nº 164.892-2, referente ao abono de permanência de 2004 a 2007 no valor de R 9.395,85 (nove mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos);\r\nProc. n° E 08/604.514/2006 - SONIA MARIA BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 154.141-6, referente ao abono de permanência de 2008 no valor de R 1.464,30 (hum mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos); \r\nProc. n° E-08/603.730/2008 - TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 628.862-5, referente ao abono de permanência de 2004 a 2008 no valor de R 9.689,58/ (nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos);\r\nProc. n° E-08/601.791/2006 - FRANCISCO PINTO, matrícula nº 150.422-4, referente ao abono de permanência de 2008 no valor de R 705,16 (setecentos e cinco reais e dezesseis centavos);\r\nProc. n° E-08/600.962/2008, MARIA DULCE WILTSHIRE BRITO, matrícula nº 1.168.854-6, referente ao abono de permanência de 2004 a 2008 no valor de R 11.507,11 (onze mil quinhentos e sete reais e onze centavos); \r\nProc. n° E-08/600.368/2008 - WILMA MARIA BORGES FERNANDES, matrícula nº 297.159-6, referente ao abono de permanência de 2008 no valor de R 303,73 (trezentos e três reais e setenta e três centavos);\r\nProc. n° E-08/607.060/2007 - EMÍLIA DA GLÓRIA TEIXEIRA, matrícula nº 615.663-2, referente ao abono de permanência de 2004 a 2008 no valor de R 3.932,33 (três mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos); \r\nProc. n° E-08/601.384/2008 - MARIA TEREZA TOLEDO LIPPI, matrícula nº 190.482-0, referente ao abono de permanência de 2005 a 2008 no valor de R 3.165,54 (três mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos);\r\nProc. n° E 08/603.815/2004 - JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 616.015-4, referente ao abono de permanência de 2008 no valor de R 700,76 (setecentos reais e setenta e seis centavos);\r\nProc. n° E-08/606.288/2008 - MARIA REGINA SOARES DOS SANTOS, Matrícula nº 1.165.220-3, referente ao abono de permanência de 2008 no valor de R 328,47 (trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos); \r\nProc. n° E-08/605.672/2008 - RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 182.645-2, referente ao abono de permanência de 2007 a 2008 no valor de R 1.868,99 (hum mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos);\r\nProc. n° E-08/605.770/2008 - ANTONIO FONSECA, matrícula nº 625.949-3, referente ao abono de permanência de 2006 a 2008 no valor de R 2.646,42 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos); \r\nProc. n° E-08/603.335/2008 - ANA MARIA COELHO DA COSTA, matrícula nº 1.001.174-0, referente ao abono de permanência de 2008 no valor de R 946,02 (novecentos e quarenta e seis reais e dois centavos);\r\nProc. n° E-08/602.199/2008 - JOSETE AUGUSTO ROGÉRIO, matrícula nº 2.002.634-0, referente ao abono de permanência de 2007 a 2008 no valor de R 3.076,32 (três mil setenta e seis reais e trinta e dois centavos); \r\nProc. n° E-08/605.985/2008, SANDRA MARIA COUCEIRO SAVEIRO, matrícula nº 1.852-3, referente ao abono de permanência de 2008 no valor de R 250,11 (duzentos e cinquenta reais e onze centavos);\r\nProc. n° E-08/601.087/2007, GISELDA ALVES, matrícula nº 175.692-3, referente ao abono de permanência de 2008 no valor de R 267,12 (duzentos e sessenta e sete reais e doze centavos); \r\n, (de abono de permanência) dos processos acima mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 918428\r\n"
        ],
        "918429": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " DE 08.02.2010\r\nProc. n° E-08/602552/2008 - ROSANGELA DE SOUZA LESSA, matrícula nº 809.330-4, referente a diferença de remuneração de 2005 a 2007, no valor de R 48.926,20 (quarenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos);\r\nProc. n° E-08/604005/2008 - SHEILA DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 287.909-6, referente a diferença de remuneração de 2007, no valor de R 630,26 (seiscentos e trinta reais e vinte e seis centavos );\r\nProc. n° E-08/606153/2006 - ROGÉRIA CRISTINA GOMES, matrícula nº 852.199-9, referente a diferença de remuneração de 2007, no valor de R 1.003,71 (um mil e três reais e setenta e um centavos);\r\nProc. n° E-08/604984/2005 - MARLUCIA DE MOURA RODRIGUES, matrícula nº 850.689-1, referente a diferença de remuneração de 2006 e 2007, no valor de R 2.657,17 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos);\r\nProc. n° E-08/602035/1999 - DANILO DO AMARAL, matrícula nº 260.344-7, referente a diferença de remuneração de 2001, no valor de R 1.010,17 (um mil e dez reais e dezessete centavos );\r\nProc. n° E-08/602943/2008 - MARA RÚBIA REIS MIRANDA SANTOS, matrícula nº 161.873-5, referente a diferença de remuneração de 2006, no valor de R 1.917,90 (um mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos );\r\nProc. n° E-08/602206/2008 - DIONE DE PAULA BRUNO, matrícula nº 298.888-9, referente a diferença de remuneração de 2006 e 2007, no valor de R 3.243,02 (três mil duzentos e quarenta e três reais e dois centavos );\r\nProc. n° E-08/606042/2007 - ADRIANA PAIVA DE MESQUITA, matrícula nº 4.903.255-0, referente a diferença de remuneração de 2007, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nProc. n° E-08/603622/2007 - LUCIA MARIA XAVIER DE CASTRO, matrícula nº 261.045-9, referente a diferença de remuneração de 2007, no valor de R 6.118,79 (seis mil cento e dezoito reais e setenta e nove centavos );\r\nProc. n° E 08/605930/2007 - FABIANA RESENDE RODRIGUES, matrícula nº 863.743-1, referente a diferença de remuneração de 2007, no valor de R 6.117,76 (seis mil cento e dezessete reais e setenta e seis centavos );\r\nProc. n° E-17/500190/2009, MARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL, matrícula nº 297.143-0, referente a diferença de remuneração de 2009, no valor de R 3.915,00 ( três mil novecentos e quinze reais);\r\n, (de diferença de remuneração) dos processos acima mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 918429\r\n"
        ],
        "918430": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " DE 08.02.2010\r\nProc. n° E-08/90229/2000 - DOMINIQUE CAVALCANTI MELLO, matrícula nº 298.965-6, referente a diferença de cargo em comissão 2000 no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);\r\nProc. n° E-08/604.097/2003, MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DA SILVA MASSON, matrícula nº 199.536-4, referente a diferença de cargo em comissão 2001 no valor de R 900,00 (novecentos reais);\r\n, (de cargo em comissão) dos processos acima mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 918430\r\n"
        ],
        "918433": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/02/2010\r\n, Agente Previdenciário, nível I, matricula nº.2325-9. o postulado e as minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostilas, referente à fixação dos proventos mensais de inatividades.\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matricula nº 2466-1. o postulado e as minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostilas, referente à fixação dos proventos mensais de inatividades.\r\nMARIA DA PENHA JOAQUIM DOS SANTOSDEFIRO as minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostilas, referente à fixação dos proventos mensais de inatividades.\r\nMARCIA REGINA NUNES DOS SANTOS o postulado e as minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostilas, referente à fixação dos proventos mensais de inatividades.\r\n, Assistente Social, Classe “A”, matricula nº 2028-9. o postulado e as minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostilas, referente à fixação dos proventos mensais de inatividades.\r\nId: 918433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918447": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707688/2000 - CARLOS GUTTEMBERG REIS VALENTE\r\nProc. nº E-01/704543/2007 - ANABOR TENORIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/300673/2008 - YVONE BALTAZAR DOS SANTOS. o despacho de indeferimento.\r\n0\r\nos processos abaixo relacionados\r\nProc. nº E-01/711230/2004 - LETICE AREAS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-12/2612/2008 - MARIA LUCIA MESSAS.\r\n.02.2010\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703892/2004 - RUBEM MESSAS.\r\nProc. nº E-01/136369/2009 - VANDA REGINA SOTTO.\r\nProc. nº E-01/172153/2009 - ELISABETE VOGEL QUINTANILHA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300024/2008 - NELLY DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-01/316786/2009 - MARIO COSME MORAES BARREIRA.\r\no cancelamento.\r\nProc. nº E-01/701360/2002 - PAULO ROBERTO CARDOSO FEITOSA. \r\no cancelamento.\r\nId: 918447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918451": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2009\r\nProc. nº E-18/400.005/2009 \r\nOnde se lê... no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)...\r\nLeia-se:...no valor de R 65.911,00 (sessenta e cinco mil novecentos e onze reais)...\r\nId: 918451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918453": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " DE 24/02/2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor de FEDERAÇÃO NACIONAL EMP. SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZAÇÃO, no valor de R 12.105,39 (doze mil cento e cinco reais e trinta e nove centavos), com fulcro no “caput” do art. da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Ordenador de Despesa. \r\nId: 918453\r\n"
        ],
        "918454": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301721/2008 - ITALGINO RAPOSO.\r\nDEFIRO\r\n.2010\r\nINDEFIRO.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/711784/2005 - OTHON CABRAL MONTEIRO DE CASTRO. \r\n0\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706386/2004 - ROSA MARIA BREVES MORAES.\r\nProc. nº E-01/703132/2005 - NELSON GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-01/710479/2006 - JORGE FERREIRA DA SILVA.\r\n0\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708673/2004 - BENEDITO DE SOUZA ROSA.\r\nProc. nº E-01/701134/2006 - HELVECIO MACHADO JUNIOR.\r\n.02.2010\r\nProc. nº E-01/712337/2004 - JORGE CESAR PAULA DOS SANTOS. INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708514/2004 - FRANCISCO CARREIRA FILHO.\r\nProc. nº E-01/709563/2005 - ADILSON ANTUNES LEITE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/305078/2008 - CARLOS ALBERTO SANTOS.\r\nProc. nº E-01/301201/2009 - GENELICIO FAUSTO STUTZ.\r\nId: 918454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918465": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso n° E-08/90.146/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , na forma do parecer das fls.198/201, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para \r\nconhecimento. \r\nId: 918465\r\n"
        ],
        "918467": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2009, à empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, com o valor de 39.997,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais) mensais, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 918467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918477": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24/02/2010\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo através dos Ofícios GAB n°s 009/2007, 0240/2009 e 088/2010, juntados ao processo n° concedemos a do imóvel localizado na \r\ndesde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n.A presente autorização justifica-se pelo fato do Município de MACUCO se comprometer a instalar no local uma Escola Técnica Profissionalizante e a sua Secretaria de Educação.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art. 40, § 2° da Lei Complementar n° 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 127/2009, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 918477\r\n"
        ],
        "918480": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/02/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, segue abaixo, relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nHUDSON HIPOLITO FERREIRA NUNES \r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n2\r\nSÉRGIO GONÇALVES GOMES \r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTOS \r\nO5\r\n3\r\nCARLOS WAGNER MENDES QUARESMA \r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n4\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA \r\nTÉC. DE LABORATÓRIO \r\nO9\r\n5\r\nJOSÉ GERALDO ALVES NOGUEIRA \r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS \r\nO5\r\n6\r\nPAULINO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO \r\nO9\r\n\r\nId: 918480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918481": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2010\r\nProcesso nº E-17/101.603/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 069/2009 - ASS-8-DP, realizada em 07/12/2009. \r\nId: 918481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918482": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DE 25/02/2010\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, no D.O. de 22/03/1999 e de 14/07/1999, do imóvel situado na Rua Othon Bezerra de Mello, nº 187, Jardim Botânico/RJ, e respectivo terreno que encontra-se registrado sob matrícula nº 68118, do 2° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nId: 918482\r\n"
        ],
        "918483": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 08.02.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.116/2010 ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/1.146/2010 ...\r\nId: 918483\r\n"
        ],
        "918485": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.01.2010\r\nProc. nº E-08/604790/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor EVANDRO LEAL GUIMARÃES, matr. 297.288-3, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/606588/2008 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor MARIO CÉSAR DA ROSA MIGUEL, matr. 182.623-9, da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios para a Secretaria Municipal de Saúde de Areal.\r\nProc. nº E-08/606405/2008 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor RELUI RACHIDE NAGME DE OLIVEIRA, matr. 192.825-8, da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios para a Secretaria Municipal de Saúde de Areal.\r\nId: 918485\r\n"
        ],
        "918494": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12.02.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.586-9. Autorizo.\r\nId: 918494\r\n"
        ],
        "918495": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 23.02.2010\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 261.569-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal nº 20/98, averbe-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.10.1976 a 31.05.1982, num total de 2.070 (dois mil e setenta) dias.\r\nREGINALDO PAULINO DA SILVA, Assistente II, matrícula 947.925-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 14, da Assessoria de Pagamento, referente à encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 36,54 (trinta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nmatrícula nº 930.949-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.13.\r\nId: 918495\r\n"
        ],
        "918508": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no inciso XXII do art. 24 do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX, do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 212.568,00 (duzentos e doze mil quinhentos e sessenta e oito reais), em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 918508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918510": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProc. nº E-09/228/1241-2009 - Aplicar à empresa IPTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 09.547.417/0001-43, Inscrição Estadual de São Paulo n° 407.471.270.112, com sede na Rua do Retiro, n° 444, sala 12, Anhangabaú, Jundaí, SP, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, em razão de descumprimento de obrigação contratual do Contrato n° 019/1200/2009, tendo em vista que omitiu-se da implementação do serviço de atendimento ao cliente, sob a alegação de falta de previsão contratual e acionamento pela contratante, resultando na indisponibilidade de atualização e ampliação na configuração dos softwares de equipamentos da contratante.\r\nId: 918510\r\n"
        ],
        "918512": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 009/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 3.390,50 (três mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2010.\r\nId: 918512\r\n"
        ],
        "918546": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Autorizo a prorrogação da licença Procase, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora NADJA VALÉRIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 34371-5, Pedagogo, lotada no CAP, para concluir o Curso de Doutorado em Educação, no período de 11/03/2010 a 11/03/2012, na Universidade Federal do Espírito Santo. \r\nId: 918546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918547": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nFicam fixados, a contar de 09/07/2008, os proventos mensais da inativa REGINA OLIVEIRA DE ASSIS, matr. nº 32899-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 514/2008, publicada no D.O. de 25/08/2008.\r\nFicam fixados, a contar de 24/12/2008, os proventos mensais da inativa LEILA ROSANE DOS SANTOS LEAL, matr. nº 27595-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 054/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009.\r\nFicam fixados, a contar de 24/12/2008, os proventos mensais da inativa THEREZINHA NEVES RODRIGUES, matr. nº 31477-3, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Portaria SRH nº 496/2009, publicada no D.O. de 30/10/2009.\r\nId: 918547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918559": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2010\r\na despesa complementar a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 131.987,00 (cento e trinta e um mil novecentos e oitenta e sete reais), referente ao período de janeiro a abril de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 918559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918563": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 03.02.2010\r\nProcesso nº E-23/202268/2009 - JOELSON GOMES SOARES - matrícula nº 18/5032. AUTORIZO o pedido de licença sem vencimentos com validade a partir 04.11.2009, pelo período de 02 (dois) anos, com base no art. 140 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 918563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918566": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Prorrogação e rerratificação do Contrato nº 050/2009, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo, pelo período de 38 dias corridos a contar de 18.02.2010, passando seu término para 31.03.2010, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO BAIRRO DE BANGU, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.362/2009, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronogra ma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.02.2010\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 036/2009, no valor de R 5.207.664,00, referente à execução do FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA TIPO BRITA CORRIDA, objeto do processo nº E-17/200.566/2009, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 918566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918579": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2010, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E PEÇAS GENUÍNAS DE PRIMEIRA LINHA, SEM ÔNUS PARA A SUDERJ, NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO em favor da empresa J. PARICE COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA para atender e suprir as necessidades do Complexo Esportivo da SUDERJ, no valor global de R 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.71, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nADMINISTRATIVA\r\nPRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 575,43, em favor de Edelson do Espírito Santo Souza, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5774224, referente a Ação Ordinária nº 2004.001.095557-0, em cumprimento a decisão judicial movida na 6ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 918579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918594": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2010\r\nProc. nº E-12/518154/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2009 e ADJUDICO a prestação dos serviços a favor da EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDAcom o valor total de R 545.900,51 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos reais e cinquenta e um \r\ncentavos).\r\nId: 918594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918595": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2010\r\nProc. nº E-09/168384/4000/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA, no valor de R 3.831,67 (três mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso V da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 918595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918603": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2010\r\n, referentes aos processos abaixo mencionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n2\r\n\r\n980,99\r\n2\r\nZilda dos Santos Azevedo\r\n2.461,61\r\n2007/1540/02\r\n\r\n12.167,61\r\n9\r\n\r\n4.971,26\r\n9\r\nClaudia Mara A. Pereira\r\n20.446,52\r\n9298/1702/09\r\nWaldir José Dionísio \r\n9.182,24\r\n8\r\nEneida Lucia R. da Silva\r\n7.705,09\r\n3\r\nMaria Jose X. Nunes\r\n724.621,50\r\nTotal Geral:\r\n782.536,41\r\nId: 918603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918608": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.181/2008 - HP COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.397/2008 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS \r\nProcesso nº E-12/126.687/2008 - WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.049/2009 - SANSUNG SERVIÇO AUTORIZADO\r\nProcesso nº E-12/126.192/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/128.552/2009 - LOJAS COMPETIÇÃO\r\nProcesso nº E-12/127.437/2008 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/126.531/2008 - CASAS BAHIA\r\nProcesso nº E-12/127.587/2008 - MULLER ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/127.138/2008 - UNIBANCO \r\nProcesso nº E-12/126.244/2008 - LEADER MAGAZINE\r\nProcesso nº E-12/126.838/2008 - BANCO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/124.719/2008 - PAVUNA VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.396/2008 - CASAS BAHIA\r\nProcesso nº E-12/127.101/2008 - CASAS BAHIA\r\nProcesso nº E-12/128.836/2009 - AMPLA\r\nProcesso nº E-12/127.277/2008 - INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 918608\r\n"
        ],
        "918624": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/127.224/2008 - NEXTEL\r\nProcesso nº E-12/127.757/2009 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/128.901/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.470/2008 - LIGHTREE SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.341/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.661/2009 - HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.770/2008 - TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.663/2009 - VIDROLIMPO\r\nProcesso nº E-12/127.293/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.529/2008 - SEMPTOSHIBA S/A \r\nProcesso nº E-12/127.037/2008 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.731/2008 - NEXTEL\r\nProcesso nº E-12/126.150/2008 - LIGHT\r\nProcesso nº E-12/126.384/2008 - BANCO CITIBANK\r\nProcesso nº E-12/125.789/2008 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/126.837/2008 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/126.536/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 918624\r\n"
        ],
        "918628": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2008\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2008\r\nMARCO ANTONIO LIMBERTI \r\nOnde se lê: Processo n° E-01/136064/2007.\r\nLeia-se: Processo n° E-01/136064/2008.\r\nId: 918628\r\n"
        ],
        "918655": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12.11.2009\r\nPÁGINA 01 -3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 10.11.2009\r\nProc. nº E-12/257173/2009 - ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979...\r\nId: 918655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918659": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/126.416/2008 - BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.829/2008 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL \r\nProcesso nº E-12/126.125/2008 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.540/2008 - ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/126.180/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.429/2008 - TAIÍ FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/127.214/2008 - CEDAE\r\nProcesso nº E-12/127.065/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.217/2008 - LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/126.167/2008 - BANCO IBI S/A \r\nProcesso nº E-12/126.129/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/128.810/2009 - ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/122.830/2007 - CARTÃO RIACHUELO \r\nProcesso nº E-12/126.559/2008 - GOLDEN CROSS\r\nProcesso nº E-12/127.687/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/121.954/2007 - CONFIAUTO MULTIMARCAS\r\nProcesso nº E-12/128.324/2009 - BANCO FIAT S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 918659\r\n"
        ],
        "918692": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/75632/1030/2009 - André Rodrigues da Silva, matr. nº 930.903-0 - 442 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nProc. nº E-09/4576/1650/2009 - Júlio César Ferreira, matr. nº 289.555- 5 - 106 dias prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/13985/1930/2009 - Paulo César Neves Falcão, matr. nº 175.872-1 - 561 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/12115/1702/2009 - Carlos Eduardo Fraga Pereira, matr. nº 268.551-9 - 1.045 dias.\r\nProc. nº E-09/9046/1404/2009 - Carlos Henrique Lacerda dos Santos, matr. nº 288.855-0 - 578 dias.\r\nProc. nº E-09/2186/1540/2009 - Marcelo Pereira, matr. nº 809.475-7 - 1.225 dias.\r\nProc. nº E-09/85603/1032/2009 - Mauro Luiz Rodrigues da Silva, matr. nº 266.325-0 - 2.320 dias.\r\nProc. nº E-09/13984/1930/2009 - Rita de Cássia da Hora Almeida, matr. nº 289.574-6 - 1.063 dias.\r\nProc. nº E-09/58319/1024/2009 - Sidney Silva de Souza, matr. nº 267.213-7 - 3.418 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/75632/1030/2009 - André Rodrigues da Silva, matr.nº 930.903-0 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 470 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, despacho de 04/01/2010, publicado no D.O. nº 003 de 06/01/2010, página 08, 2ª coluna.\r\nId: 918692\r\n"
        ],
        "918693": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.949/2008 - BANCO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/126.403/2008 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/128.550/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.673/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.463/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/127.194/2008 - SENAC ADM. REGIONAL RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/126.897/2008 - ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/126.341/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/129.176/2009 - DI SANTINNI\r\nProcesso nº E-35/52.987/2005 - UNIMED SÃO GONÇALO/NITERÓI \r\nProcesso nº E-12/126.527/2008 - PHILIPS\r\nProcesso nº E-12/126.433/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.547/2008 - ITAUTECH PHILCO S/A \r\nProcesso nº E-12/126.533/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.230/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/126.310/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.899/2009 - BANCO CARREFOUR\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 918693\r\n"
        ],
        "918704": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2010\r\ninexigibilidade de licitação 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 84.353,00 (oitenta e quatro mil trezentos e cinqenta e três reais), em favor da empresa WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A.\r\n.\r\nDE 03.02.2010\r\n*Proc. nº E-18/450.514/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa HGS ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2010.\r\nId: 918704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918705": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2010\r\n*Proc. nº E-18/450.107/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2010.\r\nId: 918705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918724": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/128.030/2009 - TAII\r\nProcesso nº E-35/53.153/2005 - DRY WASH LAVANDERIA \r\nProcesso nº E-35/51.957/2005 - NEW QUALITY EVENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-24/30.175/PROCON/2002 - SARAIVA\r\nProcesso nº E-12/123.223/2007 - GOA\r\nProcesso nº E-12/125.745/2008 - GAROTA DO PAPAI\r\nProcesso nº E-12/123.045/2007 - TERRAZO ATLÂNTICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.472/2006 - CASA E VÍDEO\r\nProcesso nº E-35/57.742/2006 - MULTIMIX\r\nProcesso nº E-12/125.535/2008 - COLCHÕES BOTAFOGO \r\nProcesso nº E-12/125.540/2008 - RESTAURANTE E CONFEITARIA SABOR DE ITAIPU LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.164/2009 - ITALIA BARRA\r\nProcesso nº E-12/125.646/2008 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/127.078/2008 - BANCO VOTORANTIN\r\nProcesso nº E-12/123.471/2007 - PADARIA SÃO SEBASTIÃO\r\nProcesso nº E-12/124.922/2008 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.900/2009 - BANCO CARREFOUR\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 918724\r\n"
        ],
        "918732": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450084/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n/3457-8\r\ndos Santos\r\n%\r\n09\r\n3621-9\r\ndos Santos\r\n%\r\n09\r\nId: 918732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918740": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso n° E-09/406/4140/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 19º Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de São João de Meriti, em face do servidor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Oficial de Administração, matrícula nº 24/000.549-6, uma vez que não houve prejuízo a Administração Publica, caso surjam fatos novos, reabrir a sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 918740\r\n"
        ],
        "918746": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.02.2010\r\n- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA o requerimento de licença prévia para o parcelamento do imóvel rural Fazenda Santa Rosa, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 918746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918748": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 24.02.2010\r\nmatrícula nº 954.547-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 509,98 (quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos), louvada nas informações da Assessoria de Pagamento, às fls.17.\r\nId: 918748\r\n"
        ],
        "918749": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-06/45.641/PROCON/2003 - UNIPREV\r\nProcesso nº E-12/130.177/2009 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/129.260/2009 - ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/128.842/2009 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.949/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.928/2008 - ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/127.235/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-35/54.740/2006 - CEG - RIO\r\nProcesso nº E-12/125.550/2008 - MASSAS LUIGI\r\nProcesso nº E-12/53.898/2006 - CASA E VÍDEO \r\nProcesso nº E-24/30.243/PROCON/2002 - 200 YORK COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-06/26.897/PROCON/2004 - ELETROSTAMP INDÚSTRIA E COM. LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.745/2006 - SENDAS \r\nProcesso nº E-12/120.080/2007 - CASA E VÍDEO\r\nProcesso nº E-35/57.202/2006 - DEVASSA\r\nProcesso nº E-35/52.074/2005 - POSTO A.F.\r\nProcesso nº E-06/27.576/PROCON/2003 - BIARRITZ \r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 918749\r\n"
        ],
        "918755": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.765/2007 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2007, com a firma Freeservice Serviços Auxiliares Ltda, referente às obras de reforma parcial no C.E. Guilherme Briggs, no Município do Rio de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2010.\r\nId: 918755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918808": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/121.837/2007 - PII BARRA\r\nProcesso nº E-12/127.976/2009 - CEDAE \r\nProcesso nº E-12/126.132/2008 - ELGIN S/A\r\nProcesso nº E-12/126.820/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.558/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.372/2008 - EXCESS\r\nProcesso nº E-12/126.149/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/123.357/2007 - SOCIEDADE DE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIÊNCIAS\r\nProcesso nº E-12/125.728/2008 - NEXTEL\r\nProcesso nº E-35/53.898/2006 - CASA E VÍDEO \r\nProcesso nº E-12/126.542/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.546/2008 - ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/126.135/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/128.887/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.557/2008 - BRADESCO SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.281/2009 - MUNDO NOVO DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.006/2008 - PLAMES ASSIST. Á SAÚDE REAL GRADEZA \r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 918808\r\n"
        ],
        "918831": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/018/51150/2010 - LEONARDO SOUZA PAIVA, RG CBMERJ 14047, a partir de 18 de novembro de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, o militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 918831\r\n"
        ],
        "918844": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " DE 01/03/2010\r\nProc. nº E-09/3795/300/1982 - Evandro Machado, matr. nº 068.064-5 - Torno sem efeito o despacho de 26.07.1990, publicado no DORJ de 27.07.90, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 17/01/90, tendo em vista o óbito ter sido em 07/10/85, anterior a data que concede o percentual de 55% e 60% de triênio, ficando 50% de direito.\r\nProc. nº E-01/600.366/2004 - Rafael Cortes Nascimento, matr. nº 289.701-5 - Torno sem efeito o despacho de 10.02.2003, publicado no DORJ de 12.02.2003, que publicou 30% de triênio de forma automática, com validade a partir de 07/12/2002, tendo em vista o ex-servidor não somar tempo suficiente para o mesmo, ficando 25% de direito.\r\nProc. nº E-09/1627/405/1982 - Venceslau Pereira de Azevedo, matr. nº 067.722-9 - Torno sem efeito o despacho de 14.05.1990, publicado no DORJ de 16.05.90, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 17/01/90, tendo em vista o óbito ter sido em 02/11/83, anterior a data que concede o percentual de 55% e 60% de triênio, ficando 50% de direito.\r\nId: 918844\r\n"
        ],
        "918871": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.02.2010\r\nProc. nº E-03/1.120.066/2001 - SUELENA MAHLER SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.798-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.048/98 - IEDA GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.350-1, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.030/97- VICTORIA PASKO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.663-2, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.120.024/2000 - ANECI LIMA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.050-3, período base de 07.03.2004 a 08.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.019/2000 - TÂNIA REGINA FERNANDES PACHECO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.072-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.018/2000 - REGINALDO JOSÉ PERDIGÃO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.073-5, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.017/2000 - MARIA SOLANGE GRANJA BOTELHO, Datilógrafo, mat. nº 5.001.070-1, período base de 15.03.2004 a 14.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.001.011/88 - LINALMA DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.334-8, período base de 14.11.2003 a 13.11.2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.454/2002 - SILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.061-0, período base de 07.03.2004 a 12.05.2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.008/2002 - ANDRÉA RAMOS MACHADO LORENZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.794-6 , período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.508/2004 - MARIA ANGELICA DE SOUZA COSTA TAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.058-6, período base de 05.04.2004 a 04.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.114/99 - GENIVAL RODRIGUES BARBOSA, Servente, mat. nº 5.001.809-2, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.180/91 - MARIA CRISTINA PERES GUARILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.333-1, período base de 04.10.2002 a 14.10.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.266/2009 - MARIA DAS GRAÇAS TORRES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.832-0, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\nProc. nº E-03/8.310.011/98 - VALSSI DA COSTA SILVA, Servente II, mat. nº 278.082-3, período base de 01.01.2003 a 20.02.2008.\r\nProc. nº E-03/8.310.017/98 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BROCHADO, Servente I, mat. nº 164.135-6, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.031/2009 - DEBORA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.329-3, período base de 04.11.2003 a 03.11.2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.333/96 - ELOAR CUNHA CUPELLO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.318-2, período base de 24.12.2002 a 04.01.2008. \r\nProc. nº E-03/1.120.069/98 - IARA DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.658-7, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007. \r\nProc. nº E-03/1.801.839/79 - ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc.II, mat. nº 506.752-5, período base de 31.01.2004 a 30.01.2009. \r\nProc. nº E-03/2.010.185/86 - MARIA HELENA AFONSO DIAS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.111-3, período base de 07.07.2003 a 06.07.2008. \r\nProc. nº E-03/1.120.020/2000 - LEA CLAVERY CALDAS CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.067-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009. \r\nProc. nº E-03/1.100.202/94 - OLINDA MARIA VITAL POMPEO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.609-0, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.264/97 - GLORIA DA COSTA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.714-3, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.083/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.421-6, período base de 02.05.99 a 01.05.2004. \r\nProc. nº E-03/2.000.136/95 - HERON CARVALHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 279.182-0, período base de 01.03.2003 a 10.03.2008. \r\nProc. nº E-03/1.001.289/94 - STÊNIO NERY DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.891-1, período base de 30.07.2002 a 29.07.2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.296/99 - PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.001.141-0, período base de 18.02.2000 a 17.02.2005. \r\nProc. nº E-03/1.103.246/78 - LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 47.650-7, período base de 13.12.99 a 12.12.2004. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.009.138/85 - SONIA MARIA TURL VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 169.585-7, período base de 16.03.99 a 15.03.2009. \r\nProc. nº E-03/2.010.471/98 - VALÉRIA CANINÉ DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.472-9, períodos base de 02.05.94 a 01.05.99 e de 09.05.99 a 08.05.2004. \r\nProc. nº E-03/11.400.278/2009 - ANA LUCIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.417-5, período base de 09.02.98 a 08.02.2008. \r\nProc. nº E-03/11.400.577/98 - DENISE RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.902-4, períodos base de 20.06.95 a 18.08.2000 e de 19.08.2000 a 12.10.2005. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.051/2009 - IVONE ANDRADE VIEIRA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.278-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15.01.91 a 21/01.96, de 22.01.96 a 21.01.2001 e de 22.01.2001 a 21.01.2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.492/2008 - LUIS ALBERTO WIECHERS GROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 237.697-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15.06.84 a 14.06.89; de 15.06.89 a 14.07.94; de 15.07.94 a 29.07.99 e de 30.07.99 a 29.07.2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.406/2006 - NEILA VULGARI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.277-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21.05.85 a 20.05.90, de 21.05.90 a 19.06.95 e de 20.06.95 a 19.06.2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/11.400.187/2009 - HAROLDO CARLOS COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 167.383-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 05.05.78 a 04.05.2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.075/2009 - SUELI DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.307-5.\r\nProc. nº E-03/2.010.052/2009 - MARIA HELENA AFONSO PEREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 168.111-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/11.400.138/99 - DENIS JOSÉ ELETHERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.748-2, período base de 31/10/2003 a 30/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.956/85 - ADÉLIA MARIA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 517.907-2, período base de 30/08/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.110.031/97 - TELMA FRANCO DE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.796-5, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.639/96 - REGINA CELIA DA SILVA SEABRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.466-5, período base de 23/12/2003 a 12/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.005/2002 - SUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.064-4, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.814/2007 - ALLISON GALE GRAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.058-6, período base de 07/05/2004 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.320/2001 - RITA DE CÁSSIA FONTANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.181-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.171/2002 - JORGE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 812.325-9, período base de 08/11/2003 a 07/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.296/97 - CLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.621-5, período base de 25/02/2002 a 11/03/2007. \r\nProc. nº E-03/1.102.474/78 - MILTON GRANDI, Inspetor de Alunos, mat. nº 31.167-0, período base de 07/10/2003 a 13/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.120.023/97 - VERA LUCIA SEVERINO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.781-7, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007. \r\nProc. nº E-03/1.100.862/93 - MARIA FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.564-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.093/99 - DAISI DAS NEVES MUSSEL. Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.833-2, período base de 11/03/2004 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.136/2009 - VANILDA MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.056-5, período base de 12/02/2001 a 21/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.003.589/80 - DAURO ANTONIO DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 131.600-9, período base de 01/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.069/99 - GIOVANE CORDEIRO VASCONCELOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.264-0 período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.178/2006 - GILMAR JOSÉ LISCHT, Prof. Doc. I, mat. nº 243.738-2, período base de 31/05/2000 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.113/2000 - JOSÉ CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.614-5, período base de 03/12/2003 a 02/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.283/99 - SANDRA REGINA PROBST, Prof. Doc. II, mat. nº 283.580-9, período base de 09/09/99 a 09/11/2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.456/2003 - MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA PALADINO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.171-4, período base de 08/06/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.439/99 - MARCIA REGINA DE MELLO SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.347-4, período base de 05/02/2004 a 04/02/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.563/98 - NEIDE MARIA DE MARTINS MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.726-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. \r\nProc. nº E-03/11.400.499/2009 - MARIA DO CARMO FORTADO, Merendeira, mat. nº 5.019.375-4, período base de 02/01/2000 a 01/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.120.122/98 - MÔNICA DE LIMA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.670-8, período base de 27/06/98 a 26/06/2008. \r\nProc. nº E-03/2.010.373/98 - MÁRCIA VIEIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.255-6, período base de 26/05/95 a 25/05/2005. \r\nProc. nº E-03/2.000.962/94 - ANA MARGARETH SALLES SCALI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.347-3, período base de 02/05/99 a 01/05/2009. \r\nProc. nº E-03/1.120.078/2001 - MARILÉA DA ROSA SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.362-7, período base de 28/11/98 a 27/11/2008. \r\nProc. nº E-03/11.400.259/2009 - MARIA EVANGELISTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.340-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008. \r\nProc. nº E-03/1.110.027/98 - GLÓRIA APARECIDA MACHADO, Servente I, mat. nº 164.120-8, período base de 01/06/98 a 31/05/2008. \r\nProc. n.º E-03/11.400.510/2009 - SIRLENE MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.318-1, período base de 03/03/98 a 02/03/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.424/2007 - VILMA ALMEIDA DE MORAES, Merendeira II, mat. nº 276.511-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/97, de 01/01/98 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.143/2009 - DORINDA DE LOURDES PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.806-8, período base de 28/06/88 a 27/06/2008\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.448/2009 - PAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.980-0. \r\nProc. nº E-03/11.400.453/2009 - TATIANA CORRÊA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.112-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 918871\r\n"
        ],
        "918886": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 25/02/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 003/2010, iniciada na Sessão Pública de 10/02/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 289422, onde em 24/02/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante CASTELO DE PAIVA VIDROS E FERRAGENS LTDA., perfazendo o valor total de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 918886\r\n"
        ],
        "918902": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/4.200.052/95 - LUCIA MARIA AGUIAR AMANCIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.186-1, período base de 25/06/99 a 23/08/2004.\r\nProc. n° E-03/5.110.071/2000 - LUCILDA CAMPOS DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.826-6, período base de 24/05/2000 a 01/06/2005.\r\nProc. nº E-03/5.110.085/2001 - ROSEMIRA DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.010.029-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/902.815/89 - LUCINÉIA PORTO DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.290-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. n° E-03/001.660/94 - WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, Servente, mat. n° 272.253-6, período base de 31/12/2001 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.400.471/94 - ROSA MARIA HUAIS VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.223-1, período base de 25/12/2002 a 22/02/2008.\r\nProc. n° E-03/4.200.185/94 - EDNA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.289-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. n° E-03/4.200.177/94 - CIBELE DE OLIVEIRA TENÓRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 235.280-5, período base de 06/01/99 a 04/12/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.400.055/96 - MARIA WANETE FIUZA DE MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 238.217-4, período base de 25/06/99 a 24/06/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.059/2010 - GEILCE MARIA TOMAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 804.989-2, períodos base de 01/02//91 a 01/05/96 e de 08/04/2000 a 28/04/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.410.060/2010 - IVONETE COELHO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 235.213-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 16/05/89 a 15/05/94 e de 19/09/2001 a 18/10/2006.\r\nProc. n° E-03/1.410.003/2010 - DANIELLE DA CUNHA LIMA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.554-0. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2009\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/11/2009\r\nProc. nº E-03/5.110.099/99\r\nOnde se lê: ...período base de 09/06/2004 a 09/06/2009.\r\nLeia-se: ...período base de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\nId: 918902\r\n"
        ],
        "918903": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/02/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.538/2004 - MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.110-0, período base de 07/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.076/98 - NILDA DA SILVA FILME, Merendeira II, mat. nº 270.544-0, período base de 06/01/2004 a 19/01/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.231/91 - ISABEL CRISTINA DE MORAES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.732-3, período base de 22/06/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.081/96 - MARIA HELENA GUEDES DUARTE SILVA, Prof. Doc. II, mat. n.º 234.424-0, período base de 17/05/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.400.106/96 - ÂNA GLÓRIA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.670-6, período base de 16/05/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.112/2000 - FLÁVIA DA SILVA MUNIZ, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.024.477-1, período base de 11/10/2004 a 25/10/2009.\r\nProc. n.º E-03/2.010.188/97 - NADIA AMARA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.071-3, período base de 24/09/95 a 23/09/2000.\r\nProc. nº E-03/11.400.856/2002 - CLAUDIA CRISTINA SOARES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.051-1, período base de 24/10/2002 a 31/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.454/2009 - ELIZABETH MARILIA DE ASSIS LYRA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.880-7, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93, de 28/08/96 a 27/08/2001 e de 28/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.455/2009 - JOÃO CARLOS JACONIANNI, Prof. Doc. I, mat. nº 234.371-3, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 20/04/95 a 19/04/2000 e de 20/04/2000 a 19/04/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.343/2001 - TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.304-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 22/05/85 a 12/07/90; de 13/07/90 a 27/07/95 e de 28/07/95 a 27/07/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.401.245/2009 - VANIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.121-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 918903\r\n"
        ],
        "918970": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2010\r\n,em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 918970\r\n"
        ],
        "918971": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2010\r\nProc. nº E-08/0049/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº 08/0049/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº 08/0049/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinqenta e oito centavos), em conformidade com o art. § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 56.463,82 (cinqenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o nico da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1 da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 56.463,82 (cinqenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o nico da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1° da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 65.742,80 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1° da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 65.742,80 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1° da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nId: 918971\r\n"
        ],
        "918974": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22. 01. 2010\r\na dispensa de licitação nos termos do em favor da no valor estimado de (dois milhões e duzentos mil reais), de acordo com a autorização do Sr. Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 25.02.2010\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, por mais 02 (dois) anos, a contar de 20.09.2009, ao servidor Carlos Francisco Maduro Aguiar, Supervisor de Operação, matrícula nº 101.163-4.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 25.02.2010\r\na contagem em dobro das licenças Especiais não gozadas, para fins de aposentadoria, relativas aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios, conforme informações constantes no processo, ao servidor Jorge de Azevedo Carvalho, Professor Docente I, matrícula nº 101.131-2.\r\nId: 918974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918975": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 22.02.2010\r\nProcesso nº E-09-311/2554-2010 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de WAGNER CIANCI DE LAS HERAS SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 19/02/2010, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 918975\r\n"
        ],
        "918995": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/200.521/2010 - ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/200.435/2010 - SANERIO ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, opinando pelo deferimento apenas parcial, INDEFIRO, mantendo inabilitada a recorrente.\r\nProc. nº E-17/200.436/2010 - SANERIO ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, opinando pelo deferimento apenas parcial, INDEFIRO, mantendo inabilitada a recorrente.\r\nProc. nº E-17/200.437/2010 - SANERIO ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/200.438/2010 - SANERIO ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/200.449/2010 - CRAFT ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/200.469/2010 - IMBEG IMBÉ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/200.507/2010 - MJRE CONSTRUTORA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO a impugnação apresentada.\r\nId: 918995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "918997": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDE 25.02.2010\r\nProcesso nº E-18/450.585/2009 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 001/2010, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa AT ELEVADORES LTDA, no valor global de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n0\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 001/2010, objeto do processo nº E-18/450.585/2009, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica com fornecimento de peças e componentes, de 02 (dois) elevadores localizados no Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa AT ELEVADORES LTDA, no valor global de R4 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 918997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919014": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n10\r\n- Considerando que esta Empresa Pública tem como principal finalidade dar publicidade; Considerando que o pedido formulado pela Colenda Corte de Contas, através do processo 107.023-2-2009, possui uma acessibilidade por parte desta Empresa Pública dificultosa, a fim de atendermos, tal determinação; Considerando o prazo exíguo por parte desta Casa de Contas e o mesmo próximo do fim; Determino a revogação do certame através da modalidade Concorrência Pública n° 003/09, com fulcro no art. 49, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 919014\r\n"
        ],
        "919033": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nVALERIA ALMEIDA DA SILVA CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 289.294-1, Nível I. Concedo 03 três meses de licença-prêmio relativa ao período de 13/03/2003 a 09/03/2008.\r\nId: 919033\r\n"
        ],
        "919049": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n10\r\nProcesso nº E-25/561/570-91 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2005, os proventos de Salvador Pereira Filho - Sub Ten PM Ref. RG 1/03.362.\r\nProcesso nº E-25/561/570-91 - Fixados, com validade a ocntar de 25.06.1991, os proventos de Salvador Pereira Filho - Sub Ten PM RR RG 1/03.362.\r\nProcesso nº E-09/144/2590-2002 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2003, os proventos de Adilson de Souza Barreiros - 1º Sgt PM RR RG 1/14.195. \r\nProcesso nº E-09/002/2531-2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de Ernesto Luis de Paula Lisboa - 2º Sgt PM RR RG 43.752.\r\nProcesso nº E-09/2967/2589-2001 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2001, os proventos de Adilson Abrahão Toledo Piza - 2º Sgt PM Ref. RG 39.010.\r\nProcesso nº E-25/115/571-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Adonias Correa do Nascimento - 3º Sgt PM RR RG 10.455.\r\nProcesso nº E-25/115/571-93 - Fixados, com validade a contar de 03.01.2004, os proventos de Adonias Correa do Nascimento - 3º Sgt PM ref. RG 10.455.\r\nProcesso nº E-25/714/537-92 - Fixados, com validade a contar de 03.06.2001, os proventos de Almir Vieira da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 14.707.\r\nProcesso nº E-09/3482/2576-2002 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2003, os proventos de Ademir Oliveira dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 1/13.514.\r\nProcesso nº E-25/9023/502-92 - Fixados, com validade a contar de 16.10.1992, os proventos de Adilson Gonçalves de Farias - Cb PM RR RG 16.196.\r\nProcesso nº E-25/23/530-88 - Fixados, com validade a contar de 07.08.1998, os proventos de Wilson Jose de Carvalho - Cb PM Ref. RG 1/03.372.\r\nProcesso nºE-25/140/585-85 - Fixados, com validade a contar de 09.06.1999, os proventos de Adelson Lopes Penha - Sd PM Ref. RG 1/04214.\r\nProcesso nº E-25/4791/575-88 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2001, os proventos de Jorge dos Santos - Sd PM Ref. RG 18.504.\r\nProcesso nº E-25/72/578-89 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2005, os proventos de Jurandyr Jose Magalhães - Sd PM Ref. RG 17.402. \r\nId: 919049\r\n"
        ],
        "919094": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFRANCISCO ADRIANO ESTEBANEZ De acordo com o disposto no art. 129 e seguintes, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, e o que dispõe a Lei nº 1.054 de 05.11.1986, concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 21.05.1990 a 19.05.1995, 20.05.1995 a 18.05.2000 e 19.05.2000 a 16.05.2005.\r\nId: 919094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919105": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/02/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.856-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 06 (seis) meses de licença- prêmio não gozadas, correspondente ao período base de 21/09/1985 a 18/09/1995, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 919105\r\n"
        ],
        "919135": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DE 25.02.2010\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 08.07.2002 e Primeiro Termo Aditivo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 08.07.2002 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Carmo, referente à municipalização de unidade escolar.\r\nId: 919135\r\n"
        ],
        "919144": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2010\r\n- DISUP1 - PREGÃO EMBARCAÇÃO A MOTOR De acordo com a Ata de fls. 131/132 do presente processo, elaborada pela Comissão de Pregão e cujo objeto é a DE EMBARCAÇÃO A MOTOR, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2008, realizada pela extinta FEEMA, publicado no DOERJ de 03/12/2008.\r\nId: 919144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919184": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 002/2010, no valor de R 5.967.000,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil), em favor da empresa , referente a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular Herbert de Souza - Central do Brasil.\r\nId: 919184\r\n"
        ],
        "919188": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.02.2010\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03.02.2009.\r\nId: 919188\r\n"
        ],
        "919203": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 24/02/2010\r\nE-09/1702/0004/2009 - Reconheço a dívida em favor da empresa ADAXASTEEL INDUSTRIAL LTDA - ME, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), referente ao fornecimento de torres metálicas à Secretaria de Estado de Segurança.\r\ne 25/02/2010.\r\nId: 919203\r\n"
        ],
        "919226": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0144/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 6.368,00 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais), relativo a despesas enquadradas no Caput art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para o período de 01/03/2010 a 28/02/2011, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas. \r\nId: 919226\r\n"
        ],
        "919294": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010\r\no autorizo no Diário Oficial de 16 de outubro de 2009, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nexarado no processo n° E-15/61/2010, publicado no Diário Oficial em 25.01.2010, no sentido de , SD PM, RG nº 80.783, do Projeto Lei a contar de 01.02.2010\r\nno Diário Oficial em 15.10.2007, no sentido de que conste a do servidor Coordenadoria Institucional de Segurança a contar de 22.02.2010, conforme solicitação contida no Ofício CGPR nº 032/2010.\r\nId: 919294\r\n"
        ],
        "919295": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            " DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010\r\ndos servidores estaduais da , abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nSubten PM Wagner da Silva - RG nº 45.738\r\n2º Sgt. PM Augusto Ramos - RG nº 48.973\r\n1º Sgt. PM José Carlos Coelho de Azevedo - RG nº 33.132\r\nCb PM Marco Antonio de Souza Pinto - RG nº 62.543\r\n2º Sgt. PM Nilson Francisco Coelho - RG nº 35.321\r\n1º Sgt PM Sérgio Alves Moura - RG nº 34.067\r\n2º Sgt. PM José Alberto dos Santos Rocha - RG nº 51.107\r\nPM Adenisio Gonçalves de Souza - RG nº 448.555\r\n3º Sgt PM Washington Sampaio Araújo - RG nº 55.301\r\n3º Sgt PM Ivair Vieira Maia - RG nº 52.227\r\n2º Sgt PM Alexandre Ribeiro Lobo - RG nº 53.284\r\n3º Sgt PM Jaime Assis da Silva - RG nº 78.891\r\nCb PM Waqlker Marques Pessoa de Melo - RG nº 62.186\r\n3º Sgt PM Adriano Azevedo Couto - RG nº 78.122\r\nCb PM Luciano Oliveira - RG nº 63.652\r\nCb PM Ailton soares - RG nº 64.586\r\nCb PM Adriano Francelino da Silva - RG nº 72.092\r\nCb PM Djalma Alves de Oliveira - RG nº 68.213\r\nCB PM Francis Wilker da Silva Machado - nº 75750\r\nCb PM Leandro José Tristão da Cunha - RG nº 74.229\r\nCb PM Leonardo Cezar de Souza Pourroy - RG nº 66.893\r\nSd PM Antonio Claudiano Moreira da Silva - RG nº 81.301\r\nSd PM Rodrigo Otávio do Nascimento - RG nº 83.377 \r\nSd PM Rodrigo Costa Fernandes - RG nº 81.911\r\ndo servidor estadual do , Engenheiro, matrícula nº 24/001.974-5, com ônus para o órgão cessionário, para o TCMRJ.\r\nconsoante os termos dodo servidor estadual do , RG nº 19.889, para a ALERJ/Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nconsoante os termos dodo servidor estadual do , RG nº 07.861, para o TRT - 1ª Região.\r\nId: 919295\r\n"
        ],
        "919297": [
            "2010-02-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 919297\r\n"
        ],
        "919305": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos proventos de aposentadoria, com validade a contar de 06 de julho de 2007, do servidor JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, matrícula 05/257-1, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, na forma proposta pela Assessoria Jurídica às Fls. 76/77.\r\nId: 919305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919337": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à MEDICAMENTOS (DIPIRONA SODICA, MORFINA CLORIDRATO, PARACETAMOL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 05, 06, 11, 25 e 32, pelo valor total de R 611.888,70, BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDACOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 10 e 14, pelo valor total de R 471.396,00, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 15, pelo valor total de R 131.467,20, QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 01, 03, 08, 18 e 21, pelo valor total de R 962.785,50, nos itens 16, 20 e 22, pelo valor total de R 110.986,30, HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, nos itens 04, 09, 12 e 19, pelo valor total de R 177.717,05, , nos itens 23, 24 e 27, pelo valor total de R 886.957,09, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 02, 13, 29, 30 e 31, pelo valor total de R 243.184,90, perfazendo a licitação o valor total de seiscentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 07, 26 e 28.\r\nId: 919337\r\n"
        ],
        "919338": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (MASCARA FACIAL - PARA CRIANÇA EM PVC, MESA DE CABECEIRA - COM MESA DE REFEIÇÃO EMBUTIDA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 41, pelo valor total de R 268.999,29, CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 25, pelo valor total de R 44.000,00, , no item 03, pelo valor total de R 98.829,75, KORAL PHOSPITALAR LTDA - EPPMETALURGICA 2002 LTDA, nos itens 01 e 37, pelo valor total de R 273.480,00, PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA nos itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 15, 16, 17, 18, 20 e 40, pelo valor total de R 81.438,80, UTI MEDICA IND. E COM. MÓVEIS HOSP. - ME, no item 24, pelo valor total de R 1.320.000,00, perfazendo a licitação o valor total de 2.096.535,84 (dois milhões, noventa e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38 e 39.\r\nId: 919338\r\n"
        ],
        "919345": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/02/2010\r\n/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na mod, especificados na Proposta Detalhe do anexo I, homologo em LOTE03 e 05- Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hosp e Med Ltda, no valor de R 35.575,00- Unidrog Comércio e Serviços Ltda, no valor 97.100,00; LOTE 04- Rio Méier Comércio de Materiais Odonto, no valor de R 135.100,00; LOTE 07- Gama Med 13 Comércio e Serviços Ltda, no valor de R 193.000,00; LOTE 06- Distribuidora de Medicamentos BK Ltda,perfazendo o valor total de R (seiscentos e cinquenta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais)as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nde 24/02/2010.\r\nId: 919345\r\n"
        ],
        "919363": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " \r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o \r\nDecreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n931.013-7\r\nIARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.014-5\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.015-2\r\nJOYCE VELLOSO BELLO BORGES\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.016-0\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.017-8\r\nELAINE ROSA TENORIO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.018-6\r\nDEBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.019-4\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA\r\n1\r\n10\r\n27/12/2009\r\nC\r\n931.021-0\r\nGEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.022-8\r\nMARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.024-4\r\nELISETE ROSA \r\nHENRIQUES\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.025-1\r\nLILIANE SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.026-9\r\nLILIAN VIANNA LESSA\r\n1\r\n10\r\n22/12/2009\r\nC\r\n931.027-7\r\nELIANE VIANA MARANHAO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n\r\n931.028-5\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.029-3\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.030-1\r\nANNE TEX BARBOSA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.032-7\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.033-5\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.034-3\r\nCECILIA SARTO BASTOS ALVES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.035-0\r\nLUZIA TRINDADE PALMA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.038-4\r\nROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZ\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.040-0\r\nRAQUEL LOPES DE FRANCA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.043-4\r\nLUCIANE DA COSTA LISBOA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.044-2\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANCA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.045-9\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.047-5\r\nDEISE SOUZA DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.048-3\r\nVERONICA LUCIA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.049-1\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.051-7\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.053-3\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.055-8\r\nTHOMAZ FRANCO PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.056-6\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA JARMOUCH\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.057-4\r\nSIMAO FARES RASCY NETO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.060-8\r\nROMEL DOS SANTOS PAES LEME\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.061-6\r\nRAFAEL DOS SANTOS FONSECA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.064-0\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.065-7\r\nALESSANDRO MORAES COSTA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.067-3\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA\r\n1\r\n10\r\n12/12/2009\r\nC\r\n931.070-7\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.072-3\r\nSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.073-1\r\nMOACYR FERREIRA ALVES\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.074-9\r\nBRUNO CABRAL LIMA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.075-6\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.078-0\r\nCLAUDIO OFREDI MELIM\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.080-6\r\nMARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.085-5\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.086-3\r\nLEONARDO FERNANDES BRAGA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n087-1\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.089-7\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.090-5\r\nDIEGO CARVALHO LOPES\r\n1\r\n10\r\n18/12/2009\r\nC\r\n931.096-2\r\nMARCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.097-0\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO \r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.099-6\r\nTADEU CANCIO SIQUEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.102-8\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.103-6\r\nFRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.105-1\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.106-9\r\nMARCUS VINICIUS COTTA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n23/12/2009\r\nC\r\n931.107-7\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA\r\n1\r\n10\r\n/12/2009\r\nC\r\n931.108-5\r\nDENIS JARDIM DE REZENDE\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.110-1\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.111-9\r\nVITOR CATHARINO DE MOURA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.113-5\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.114-3\r\nHERBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n/12/2009\r\nC\r\n931.115-0\r\nFELIPE DAVIES DE ARAUJO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.116-8\r\nVITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.117-6\r\nANDRE SANTANA BAPTISTA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.118-4\r\nALEXANDRE RAMOS CAETANO PIRES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.119-2\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n/12/2009\r\nC\r\n931.121-8\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVAL\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.122-6\r\nFABRICIO FIGUEIRA DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n18/12/2009\r\nC\r\n931.127-5\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.128-3\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.129-1\r\nANDRE JOBERTO TORRES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.131-7\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.132-5\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS\r\n3\r\n20\r\n11/12/2009\r\nC\r\n931.133-3\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n1\r\n10\r\n26/12/2009\r\nC\r\n931.136-6\r\nLEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.138-2\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.140-8\r\nCLEBER LEITE DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.142-4\r\nLORETE DE FREITAS MACHADO JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.145-7\r\nDURVAL CORDEIRO CORREIA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.146-5\r\nBECHARA JALKH JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n17/12//2009\r\nC\r\n931.148-1\r\nGUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.149-9\r\nWALTER LUIZ JOAQUIM RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.150-7\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.151-5\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL\r\n1\r\n10\r\n27/12/2009\r\nC\r\n931.152-3\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.153-1\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.154-9\r\nMARCELO SOARES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.156-4\r\nEMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.157-2\r\nFELIPE MARIANTE DE P CHISMAN\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.158-0\r\nSTEFANO SOUZA KOVACEVICH\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n8\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nR\r\n2\r\n10\r\n17/11/2009\r\nC\r\n931.160-6\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.161-4\r\nSAVIO BRESSANI\r\nRIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.163-0\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMOES DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.164-8\r\nTIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.165-5\r\nMARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARAE\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.166-3\r\nJAILSON DA SILVA BRITO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.167-1\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI\r\n1\r\n10\r\n15/12/2009\r\nC\r\n931.168-9\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.169-7\r\nRAFAEL URBANOS MONCORVO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.171-3\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.172-1\r\nFELIPE ROSA MAIA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.173-9\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.175-4\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n11/12/2009\r\nC\r\n931.176-2\r\nVAGNER PEREIRA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.179-6\r\nCRISTIAN FABIANO DE LARA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.180-4\r\nMARCUS VINICIUS DUQUES DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.182-0\r\nRODRIGO MARCIO MARTINS DE JESUS AFO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.183-8\r\nBRENNO ANTONIO DE A RAMOS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.184-6\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMASIO\r\n1\r\n10\r\n/12/2009\r\nC\r\n931.186-1\r\nRODRIGO DAURIOL FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.189-5\r\nADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.190-3\r\nCAMERINO VELASCO RIVAS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.191-1\r\nDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.193-7\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n1\r\n10\r\n17/12/2009\r\nC\r\n931.196-0\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.198-6\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO COSTA\r\n11\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.202-6\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.203-4\r\nANDRE ALVES DE MIRANDA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.205-9\r\nRAFAEL CRICHIGNO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.207-5\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.208-3\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n25/12/2009\r\nC\r\n931.209-1\r\nFABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 919363\r\n"
        ],
        "919383": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. 09.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos04 a 28/12/09.\r\n817.217- 3.\r\n, mat. . \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 919383\r\n"
        ],
        "919403": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.02.2010\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1.142.009-8- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/12/2003 a 26/12/2008.\r\nId: 919403\r\n"
        ],
        "919446": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/968655/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2010, referente à Aquisição de Módulo de Fluxo Laminar, a favor da empresa TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR, ACÚSTICA, FILTRAGEM, VENTILAÇÃO LTDA, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 919446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919452": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 24.02.2010\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 874,00 (oitocentos e setenta e quatro reais), a favor da SUPER E PURIFICADORES DE ÁGUA COM. E SERVS LTDA.\r\nId: 919452\r\n"
        ],
        "919477": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E04/013988/2008 - Ratifico a dispensa de licitação/ descentralização nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP no valor de R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 919477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919494": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DE 26.02.2010\r\n, Técnica de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.858-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 de 09 (nove) meses de 01/08/1981 a 29/07/1991 e de 30/07/1991 a 27/07/1996, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 919494\r\n"
        ],
        "919500": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-01/315251/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315252/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-01/315358/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 6.313,50 (seis mil trezentos e treze reais e cinquenta centavos), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/316920/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.966,55 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 919500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919507": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-18/400.135/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 1.125,94 (um mil cento e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor da Impressa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 919507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919518": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nProc. nº E-01/302184/2008 - OSCAR THOMPSON DE CASTRO MELLO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701243/2006 - ALTAIR DOS SANTOS.\r\nProc. E-03/2610652/2009 - MARIA STELLA BAPTISTA DE OLIVEIRA VALINHO.\r\nProc. nº E-01/711771/2004 - FERNANDO ANTONIO CORREA DE ARAUJO. \r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/710696/2002 - FRANCISCO MANOEL NASCIMENTO DA SILVATorno sem efeito o despacho datado de 31.07.2009, publicado no D.O. de 17.08.2009, tendo em vista a nova documentação apresentada por Creudeci de Oliveira Nascimento.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711166/2006 - LUIZ ROBERTO SEIZE.\r\nProc. nº E-01/712595/2006 - VERA LUCIA JORDAN MACHADO COELHO DA MOTTA.\r\nProc. nº E-01/300619/2009 - ANDRE LUIS DE CASTRO MELLO.\r\nDE 18.02.2010\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/738222/1983 - JAIR VIEIRA.\r\nProc. nº E-01/717890/1987 - EDSON MOURA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/709221/1990 - JOÃO SERRA.\r\nProc. nº E-01/712114/1995 - JOSE CARLOS CROCCIA.\r\nProc. nº E-01/726909/1995 - EDSON FELIX DANTAS.\r\nProc. nº E-01/317378/2009 - CLOVIS FAUSTINO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/315109/2010 - OSWALDO LORCA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/315117/2010 - JOÃO LUIZ BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/315150/2010 - HORACIO REIS FERREIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 919518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919525": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 19.02.2010\r\nProcesso nº 00-2009/250.210-5 - EMPRESA: ABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A. Indeferido.\r\nDE 25.02.2010\r\nProcesso nº 00-2010/026.768-8 (ANEXO: 00-2010/026.774-2) - EMPRESA: CAFÉ E BAR ANGLO LTDA. Indeferido.\r\nId: 919525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919530": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-01/317.242/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 18 de fevereiro de 2010, da Sindicância que tem por finalidade o levantamento de todos os dados e informações capazes de esclarecer o fato irregular apontado no processo nº E-01/317.242/2009, conforme dispõe o art. 13 do Decreto nº 7.526 de 06/09/84.\r\nId: 919530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919544": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/02/2010\r\nProcesso nº E-12/662369/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010, a favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor unitário deR 4,15 (quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 919544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919545": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "/2010\r\na partir de 30/01/2010, opor prazo determinado, celebrado com a Srª.JANAINA MAGDA ROSSANE PIRAN ALVES, matrícula nº 2730-0, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 919545\r\n"
        ],
        "919546": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2781-3, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 18/02/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2876-1, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 23/02/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2344-0, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 919546\r\n"
        ],
        "919556": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " DO REITOR \r\nDE 10.02.2010\r\n- MARCIA DA SILVA MADEIRA, matr. nº 7908-7 - Acolho o relatório final elaborado pela CINQA e visado pelo Sr. Diretor Jurídico desta Universidade. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, pois não restou comprovada infração disciplinar no comportamento da servidora. \r\nDE 18.02.2010\r\n- EVALDO DE SANTANA, matr. nº 27086-8 - Instaure-se inquérito administrativo. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30314-9, Professor Adjunto, no período de 13/11/2009 a 21/11/2009, para participar do XV Congresso Latinoamericano de Nutrición, em Santiago, Chile.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 26704-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 21/04/2009 a 27/04/2009, para participar do II Congresso Regional WONCA - Iberoamericana - CIMF, em San Juan, Porto Rico. \r\no afastamento do servidor ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matProfessor Adjunto no período de 24/10/2009 a 30/10/2009, para participar da Conferência Internacional Hydro 2009, em Lyon, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LÚCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 3962-8, Professor Titular, no período de 23/02/2010 a 14/03/2010, para participar do XV Colóquio Internacional Territórios e Fronteiras do Poder e pesquisa no arquivo da torre do Tombo e no arquivo Histórico e Diplomático, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora TANIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, Professor Adjunto, no período de 23/02/2010 a 14/03/2010, para participar do Colóquio Internacional Territórios e Fronteiras do Poder, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 22/02/2010 a 27/02/2010, para participar de Reunião do Programa ADAI e da ALA, em Madri, na Espanha. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCO MOREL, matr. nº 33709-7, Professor Adjunto, no período de 06/03/2010 a 17/03/2010, para participar do Colóquio Internacional Territórios e Fronteiras do Poder, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 22.02.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 33628-9, Professor Adjunto, no período de 21/04/2009 a 27/04/2009, para participar do II Congresso Regional WONCA - Iberoamericana - CIMF, em San Juan, Porto Rico. \r\no afastamento do servidor ROBERTO LUÍS TORRES CANDURU, matProfessor Adjunto no período de 29/01/2010 a 14/02/2010, para participar da Cooperação Brasil-École Africaine dês Métiers de I´Architecture ET de I'Urbanisme (EAMAU), em Lomé, Togo.\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora CELINDA RODRIGUE SOUSA, matr. nº 32948-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/03/2010, com base no rt. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora RITA DE CASSIA DO AMARAL ALVES DOS REIS, matr. nº 30963-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/04/2010, com base no 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ROSA MARIA VIDEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33406-0, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 29/04/2010, com base no 2º do Decreto nº 5146/81 e no rt. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 919556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919558": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/12/2008, os proventos mensais da inativa FATIMA SUELI PAIXÃO DE BARROS, matr. nº 27038-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 051/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/04/2009, os proventos mensais da inativa LECI CORDEIRO, matr. nº 4100-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 203/2009, publicada no D.O. de 14/05/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/10/2009, os proventos mensais do inativo MAURICELIO DA COSTA, matr. nº 6159-8, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 505/2009, publicada no D.O. de 05/11/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/10/2009, os proventos mensais do inativo VICTOR ROBERT AWERIANOW, matr. nº 4396-8, Técnico Universitário Médio/Programador, aposentado através da Portaria SRH nº 2665/2009, publicada no D.O. de 04/12/2009.\r\nId: 919558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919560": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nSUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.795-1. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias, no total de 1.064 (mil e sessenta e quatro) dias, no período de 04.01.68 a 01.03.71, de serviços prestados ao Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.\r\nANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.574-9. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses, no total de 1.945 (mil novecentos e quarenta e cinco) dias, no período de 01.09.87 a 31.12.92, de serviços prestados ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.\r\nId: 919560\r\n"
        ],
        "919563": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 22.02.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2010, referente à despesa com aquisição de gases químicos para atender as necessidades da DGA, CCTA, ASMAN e CCT cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 1.397.607,72 (hum milhão, trezentos e noventa e sete mil seiscentos e sete reais e setenta e dois centavos) às empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, lote 01, pelo valor de R 764.457,72 (setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), lote 02, pelo valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) e lote 03, pelo valor de R 622.850,00 (seiscentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais) e PE COMERCIAL ON-LINE LTDA, lote 04, pelo valor de R 4.567,68 (quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 24.02.2010\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de .\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de .\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de .\r\nCLAUDIO MARCOS GOMES HENRIQUE. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de .\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de /02/2009.\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 2/02/2009.\r\n, matrícula nº 10398-6. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 21/02/2009.\r\nId: 919563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919564": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/316871/2009 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA MALVAR.\r\nProc. nº E-01/317163/2009 - CARLOS ANDRE SOUZA DE ALBUQUERQUE.\r\n0\r\nos processos abaixo relacionados\r\nProc. nº E-01/706042/1996 - JORGE FOZI QUEIROZ FERNEINY.\r\nProc. nº E-01/302576/2009 - GLEYSON SALES DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/315338/2009 - MANUEL GOMES DE ALMEIDA JUNIOR.\r\nProc. nº E-01/315918/2009 - JOSSANDRO DA SILVA DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-01/316785/2009 - NATALINO JOSE GUIMARÃES.\r\n27.01.2010\r\nProc. nº\r\n28.01.2010\r\nProc. nº\r\nINDEFIRO.\r\n29.01.2010\r\nProc. nº\r\nINDEFIRO.\r\nId: 919564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919574": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2010\r\nProc. nº E-12/410267/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A, no valor de R 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/410268/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A, no valor de R 570,60 (quinhentos e setenta reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 05.01.2010\r\nProc. nº E-12/410271/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R 712,00 (setecentos e doze reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/410273/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA O DIA S.A, no valor de R 1.008,00 (um mil e oito reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 919574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919575": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 12.02.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc. nº E-09/598/4004/2003 - Maria Raimunda Alves da Silva, CPF nº 574.703.753-68, PGU nº 318.512.70-0.\r\nProc. nº E-09/163134/4000/2004 - Cláudio Pucurull da Silva, CPF nº 071.020.608-90, PGU nº 318.512.71-8.\r\nProc. nº E-12/202871/2008 - Arthur Muniz Laranja, CPF nº 312.490.277-72, PGU nº 318.512.72-6.\r\nProc. nº E-12/533075/2009 - Roberto Oliveira Machado, CPF nº 790.816.907-44, PGU nº 318.512.73-4\r\nProc. nº E-12/542520/2009 - José Sodario dos Reis, CPF nº 462.081.517-91, PGU nº 318.512.74-2.\r\nProc. nº E-12/597199/2009 - Rinaldo José Garrett Costa Rego, CPF nº 417.961.107-44, PGU nº 318.512.75-0.\r\nProc. nº E-12/597421/2009 - Paulo Sergio dos Santos Neves, CPF nº 463.534.297-20, PGU nº 318.512.76-9.\r\nProc. nº E-12/597424/2009 - Jorge Vicente Cardoso da Silva, CPF nº 133.781.806-25, PGU nº 318.512.77-7.\r\nProc. nº E-12/410136/2010 - Moises Cavalcanti de Oliveira, CPF nº 480.931.067-15, PGU nº 318.512.78-5.\r\nProc. nº E-12/410403/2010 - Jorge dos Anjos Pereira, CPF nº 391.035.017-87, PGU nº 318.512.79-3. e\r\nProc. nº E-12/410564/2010 - Sergio Luis Silva, CPF nº 630.202.707- 15, PGU nº 318.512.80-7.\r\nDE 26.02.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/416673/2010 - Ricardo Batalha de Queiroz - CPF nº 716.060.927-15, Identidade nº 066.811.019-DIC, PGU nº 318.512.81- 5.\r\nId: 919575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919589": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2010\r\nReconheço a dívida, no valor de R 548.759,62 (quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), a favor da TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 8.558,17 (oito mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e dezessete centavos), a favor de GENECY DE ALMEIDA, matr. nº 24/001.679-0, referente aos exercício de 2004 a 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 72,75 (setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), a favor de MARCELO DOS SANTOS ARAÚJO, matr. nº 24/007.512-7, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 48,50 (quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), a favor de CARLOS EDUARDO VIEIRA MACHADO, matr. nº 24/007.363-5 , referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 97,00 (noventa e sete reais), a favor de MARCELO DOS SANTOS ARAÚJO, matr. nº 24/007.512-7, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 24,25 (vinte e quatro reais e vinte cinco centavos), a favor de CARLOS EDUARDO VIEIRA MACHADO, matr. nº 24/007.363-5, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 24,25 (vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), a favor de MAXIMILIANO ALVES PEREIRA, matr. nº 24/007.510-1, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 315,19 (trezentos e quinze reais e dezenove centavos), a favor de ALDA MARIA FERNANDES D' ARAÚJO, matr. nº 24/006.814-8, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 291,00 (duzentos e noventa e um reais), a favor de JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, matr. nº 24/001.984-4, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 290,98 (duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos), a favor de CARLOS ALBERTO SANTOS, matr. nº 24/007.444-3, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 72,75(setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), a favor de ADEMIR AZEVEDO BAPTISTA, matr. nº 24/007.513-5, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 363,70 (trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos), a favor de MONIQUE ROCHA PEREIRA, matr. nº 24/007.356-9, referente ao exercício de 2008,na forma do inciso VI, do Decreto n°41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 686,99 (seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), a favor de ADMILSON MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.804- 4, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 759,70 (setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos), a favor de RICARDO JOSE COELHO, matr. nº 24/001.274-0, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 792,02 (setecentos e noventa e dois reais e dois centavos), a favor de MAURO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.132-0, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 4.801,86 (quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e seis centavos), a favor de MARIA DA GLÓRIA BRITO PRATES, matr. nº 24/001.843- 2, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 919589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919614": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/02/2010\r\nArquive-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nDE 10/02/2010\r\n- Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 12/02/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 919614\r\n"
        ],
        "919657": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22.02.2010\r\nProc. nº E-03/10.101.982/2004 - ROSE MARY NASCIMENTO CUPERTINO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.122-6, período base de 09/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.001/2003 - ANA CLAUDIA BASTOS AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.628-3, período base de 17/05/2004 a 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.415/2003 - ANA CLAUDIA DE ARAUJO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.514-5, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.190/2002 - MARIA ELENA XAVIER DOS REIS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.540-9, período base de 01/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.671/2007 - SUELI DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 5.005.516-9, período base de 22/07/2004 a 21/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.208/96 - CARLOS ALBERTO ROSA DE JESUS, Vigia, mat. nº 284.440-5, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.695/2000 - SIMY PIRES AGOSTINHO, Bibliotecária, mat. nº 5.021.490-7, período base de 08/11/2004 a 06/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\nProc. nº E-03/6.901.462/96 - ZULMA ZAGNE PACHECO, Servente, mat. nº1.204.551-4, período base de 02/08/97 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.272/93 - WALTER JOAQUIM GONÇALVES, Vigia, mat. nº 278.832-1, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial\r\nProc. nº E-03/6.902.762/95 - ELIANE MANCEBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.075-7, período base de 16/05/94 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.763/95 - ELIANE MANCEBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.830-3, período base de 12/02/92 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.815/96 - DILCINEIA DE ALENCAR SOUZA, Ser vente, mat. nº 272.481-3, período base de 01/01/93 a 21/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/6.902.406/90 - MARIA STELLA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 162.536-7.\r\nProc. nº E-03/10.101.728/2005 - ELOIZA MOURA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.606-5.\r\nINDEFIRO os processos\r\nId: 919657\r\n"
        ],
        "919674": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da DROGAFONTE LTDA., no valor de R 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CID NEY FRANÇA DE OLIVEIRA, no valor R 55,27 (cinqüenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CID NEY FRANÇA DE OLIVEIRA, no valor R 55,27 (cinqüenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 919674\r\n"
        ],
        "919688": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/02/2010\r\nProc. nº E-09/857/1714/2007 - Sonia Castro Ehmke, matr. nº 267.217- 8- Período base: 24/08/04 a 22/08/09 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/857/1714/2007 - Sonia Castro Ehmke, matr. 267.217-8 - TORNO sem efeito o despacho de 21/01/08, publicado no D.O. de 24/01/08.\r\nId: 919688\r\n"
        ],
        "919714": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 26.02.2010\r\n. Procurador do Estado, matrícula nº 859.933-4. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente à gratificação por acréscimo de atribuições - período de 01.12.2009 a 30.12.2009, no valor de R 7.370,42 (sete mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). \r\nId: 919714\r\n"
        ],
        "919756": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/02/2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 109,23 (cento e nove reais e vinte e três centavos), a favor do CBMERJ, para atender despesas com taxa de incêndio anual, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei.\r\nId: 919756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919792": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26/02/2010\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), através do ofício SESDEC/GS/SAS n° 22/2010, juntado ao processo nº E-01/450.012/2010 concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel localizado na Avenida Automóvel Clube s/n°, Vilar do Teles, Município de São João de Meriti/RJ.\r\ndesde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SESDEC se comprometer a instalar no local o Hospital da Mulher - Heloneida Studart, sendo que tal denominação foi dada pela Lei Estadual n° 5.163/2007.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado, sendo que deverá constar, no instrumento, a área total a ser utilizada pela unidade hospitalar supracitada.\r\nId: 919792\r\n"
        ],
        "919795": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 25. 02. 2010\r\nDe conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto n° 2.479/79 e da Lei n° 1.054/86, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 29/11/1996 a 26/11/2006, referente aos 4º e 5º quinqüênios, ao servidor Professor, matrícula nº 100.940-6.\r\nId: 919795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919838": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.839/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-35/55.728/2006- Apensos E-35/57.241/2006; E- 35/58.116/2006 EMBRATEL \r\nProcesso nº E-12/127.059/2008- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/126.306/2008- BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.872/2008- BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/126.312/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.881/2009- T4F ENTRETERIMENTO\r\nProcesso nº E-12/125.128/2008- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\nProcesso nº E-12/126.430/2008- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.553/2008- UOL UNIVERSO ON LINE \r\nProcesso nº E-12/129.071/2009- EMBRATEL\r\nProcesso nº E-12/126.843/2008- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/126.578/2008- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.991/2008- BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E-12/127.044/2008- BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.045/2009- PONTAPÉ\r\nProcesso nº E-12/121.171/2007- LOJA 64 \r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 919838\r\n"
        ],
        "919916": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26.02.2010\r\n\r\nId: 919916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "919934": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/125.462/2008 - TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso nº E-12/128.819/2009 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/129.356/2009 - CASAS BAHIA \r\nProcesso nº E-12/125.686/2008 - JARDIM DA SAUDADE LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.530/2008 - STEAK HOUSE\r\nProcesso nº E-12/124.733/2008 - REDE ECONOMIA\r\nProcesso nº E-12/127.647/2009 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIAR LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.586/2008 - BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.134/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/128.863/2009 - TIM CELULAR S/A \r\nProcesso nº E-12/128.829/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.432/2008 - BANCO ALFA\r\nProcesso nº E-12/126.597/2008 - SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/124.399/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.114/2008 - BANCO IBI S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 919934\r\n"
        ],
        "919945": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\n\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n931.013-7\r\nIARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.014-5\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.015-2\r\nJOYCE VELLOSO BELLO BORGES\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.016-0\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.017-8\r\nELAINE ROSA TENORIO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.018-6\r\nDEBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALH\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.019-4\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA\r\n1\r\n10\r\n27/12/2009\r\nC\r\n931.021-0\r\nGEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.022-8\r\nMARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.024-4\r\nELISETE ROSA \r\nHENRIQUES\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.025-1\r\nLILIANE SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.026-9\r\nLILIAN VIANNA LESSA\r\n1\r\n10\r\n22/12/2009\r\nC\r\n931.027-7\r\nELIANE VIANA MARANHAO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.028-5\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.029-3\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.030-1\r\nANNE TEX BARBOSA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.032-7\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.033-5\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.034-3\r\nCECILIA SARTO BASTOS ALVES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.035-0\r\nLUZIA TRINDADE PALMA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.038-4\r\nROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZ\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.040-0\r\nRAQUEL LOPES DE FRANCA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.043-4\r\nLUCIANE DA COSTA LISBOA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.044-2\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANCA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.045-9\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.047-5\r\nDEISE SOUZA DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.048-3\r\nVERONICA LUCIA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.049-1\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.051-7\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.053-3\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.055-8\r\nTHOMAZ FRANCO PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.056-6\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA JARMOUCH\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.057-4\r\nSIMAO FARES RASCY NETO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.060-8\r\nROMEL DOS SANTOS PAES LEME\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.061-6\r\nRAFAEL DOS SANTOS FONSECA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n\r\n931.064-0\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.065-7\r\nALESSANDRO MORAES COSTA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.067-3\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA\r\n1\r\n10\r\n12/12/2009\r\nC\r\n931.070-7\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.072-3\r\nSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.073-1\r\nMOACYR FERREIRA ALVES\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.074-9\r\nBRUNO CABRAL LIMA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.075-6\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.078-0\r\nCLAUDIO OFREDI MELIM\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.080-6\r\nMARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.085-5\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.086-3\r\nLEONARDO FERNANDES BRAGA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n087-1\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.089-7\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.090-5\r\nDIEGO CARVALHO LOPES\r\n1\r\n10\r\n18/12/2009\r\nC\r\n931.096-2\r\nMARCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.097-0\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO \r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.099-6\r\nTADEU CANCIO SIQUEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.102-8\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.103-6\r\nFRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.105-1\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.106-9\r\nMARCUS VINICIUS COTTA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n23/12/2009\r\nC\r\n931.107-7\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA\r\n1\r\n10\r\n/12/2009\r\nC\r\n931.108-5\r\nDENIS JARDIM DE REZENDE\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.110-1\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.111-9\r\nVITOR CATHARINO DE MOURA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.113-5\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.114-3\r\nHERBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n/12/2009\r\nC\r\n931.115-0\r\nFELIPE DAVIES DE ARAUJO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.116-8\r\nVITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.117-6\r\nANDRE SANTANA BAPTISTA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.118-4\r\nALEXANDRE RAMOS CAETANO PIRES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.119-2\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n/12/2009\r\nC\r\n931.121-8\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVAL\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.122-6\r\nFABRICIO FIGUEIRA DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n18/12/2009\r\nC\r\n931.127-5\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n\r\n931.128-3\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.129-1\r\nANDRE JOBERTO TORRES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.131-7\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.132-5\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS\r\n3\r\n20\r\n11/12/2009\r\nC\r\n931.133-3\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n1\r\n10\r\n26/12/2009\r\nC\r\n931.136-6\r\nLEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.138-2\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.140-8\r\nCLEBER LEITE DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.142-4\r\nLORETE DE FREITAS MACHADO JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.145-7\r\nDURVAL CORDEIRO CORREIA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.146-5\r\nBECHARA JALKH JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n17/12//2009\r\nC\r\n931.148-1\r\nGUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.149-9\r\nWALTER LUIZ JOAQUIM RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.150-7\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.151-5\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL\r\n1\r\n10\r\n27/12/2009\r\nC\r\n931.152-3\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.153-1\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.154-9\r\nMARCELO SOARES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.156-4\r\nEMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.157-2\r\nFELIPE MARIANTE DE P CHISMAN\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.158-0\r\nSTEFANO SOUZA KOVACEVICH\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n8\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nR\r\n2\r\n10\r\n17/11/2009\r\nC\r\n931.160-6\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.161-4\r\nSAVIO BRESSANI\r\nRIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.163-0\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMOES DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.164-8\r\nTIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.165-5\r\nMARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARAE\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.166-3\r\nJAILSON DA SILVA BRITO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.167-1\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI\r\n1\r\n10\r\n15/12/2009\r\nC\r\n931.168-9\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.169-7\r\nRAFAEL URBANOS MONCORVO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.171-3\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.172-1\r\nFELIPE ROSA MAIA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.173-9\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.175-4\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n11/12/2009\r\nC\r\n931.176-2\r\nVAGNER PEREIRA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.179-6\r\nCRISTIAN FABIANO DE LARA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.180-4\r\nMARCUS VINICIUS DUQUES DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.182-0\r\nRODRIGO MARCIO MARTINS DE JESUS AFO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.183-8\r\nBRENNO ANTONIO DE A RAMOS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.184-6\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMASIO\r\n1\r\n10\r\n/12/2009\r\nC\r\n931.186-1\r\nRODRIGO DAURIOL FERREIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.189-5\r\nADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.190-3\r\nCAMERINO VELASCO RIVAS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n\r\n931.191-1\r\nDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.193-7\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n1\r\n10\r\n17/12/2009\r\nC\r\n931.196-0\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.198-6\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO COSTA\r\n11\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.202-6\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.203-4\r\nANDRE ALVES DE MIRANDA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.205-9\r\nRAFAEL CRICHIGNO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.207-5\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.208-3\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n25/12/2009\r\nC\r\n931.209-1\r\nFABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 919945\r\n"
        ],
        "919946": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " \r\naos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88. \r\n931.210-9\r\nVANDERSON MOREIRA MARTINS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.211-7\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA AS FREIRE\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.213-3\r\nGABRIEL PAIXAO DA SILVA LIMA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.214-1\r\nALEXANDRE FERREIRA PINTO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.215-8\r\nMARCELO SAMPAIO ESCARLATE\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.216-6\r\nADRIANO GOMES FONSECA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.218-2\r\nJOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.219-0\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.221-6\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.223-2\r\nRENATO BONFIM ESPINDOLA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.224-0\r\nNDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.225-7\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.226-5\r\nANDRE LUIZ FARIAS DE ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.228-1\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n22/09/2008\r\nC\r\n931.229-9\r\nALEXANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.233-1\r\nERIC CAVATTI DA SILVEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.234-9\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA\r\n1\r\n10\r\n22/12/2009\r\nC\r\n931.236-4\r\nLEONARDO DA SILVA MACHADO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.237-2\r\nFELIPE DINIZ NOVELLINO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.238-0\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.239-8\r\nPICANCO STEELE\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.270-3\r\nBRUNO ALVES COSTA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.271-1\r\nVALMI DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n19/12/2009\r\nC\r\n931.272-9\r\nALOISIO SACRAMENTO\r\n1\r\n10\r\n25/12/2009\r\nC\r\n931.273-7\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI\r\n1\r\n10\r\n05/03/2009\r\nC\r\n931.274-5\r\nJEFFERSON OLIVEIRA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n25/12/2009\r\nC\r\n931.275-2\r\nGILBERTO ALVES MOREIRA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.276-0\r\nEDUARDO VALERIO DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.277-8\r\nSERGIO APOLIANO GOMES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.278-6\r\nOSCAR GONÇALVES GOUVEA FILHO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.282-8\r\nAUTRAN ANDRADE FERNANDES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.284-4\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n937.097-4\r\nEDUARDO SILVA GUIMARAES\r\n1\r\n10\r\n12/08/2009\r\nC\r\n937.103-0\r\nGERALDO ALVES MOREIRA SCHER\r\n3\r\n0\r\n26/12/2007\r\nR\r\n4\r\n25\r\n30/10/2009\r\nC\r\n939.789-4\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n21/12/2009\r\nC\r\n939.850-4\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nR\r\n2\r\n15\r\n05/12/2008\r\nC\r\n939.883-5\r\nSEBASTIAO CONCEIÇAO DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n07/02/2008\r\nR\r\n939.890-0\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUE\r\n2\r\n15\r\n08/02/2008\r\nR\r\n948.247-2\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n1\r\n10\r\n10/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n06/11/2009\r\nC\r\n948.301-7\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n2\r\n15\r\n29/12/2009\r\nC\r\n948.322-3\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.368-6\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nR\r\n2\r\n15\r\n16/11/2009\r\nC\r\n948.428-8\r\nULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO\r\n4\r\n25\r\n05/10/2008\r\nC\r\n953.014-8\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n07/12/2009\r\nC\r\n953.052-8\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n04/06/2009\r\nC\r\n953.092-4\r\nCLAUDINEY MORENO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n08/06/2009\r\nC\r\n953.098-1\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n2\r\n15\r\n08/06/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 919946\r\n"
        ],
        "919977": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProc. nº E-21/905.186/2009 - Considerando as férias regulares do servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, mat. 939.765-4, designado para processar o presente feito, determino o sobrestamento do procedimento nº E-21/905.186/2009.\r\nProc. nº E-21/905.007/2010 - Considerando as férias regulares do servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, mat. 939.765-4, designado para processar o presente feito, determino o sobrestamento do procedimento nº E-21/905.007/2010.\r\nId: 919977\r\n"
        ],
        "919984": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n10\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2010. \r\nId: 919984\r\n"
        ],
        "920029": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nDESPACHO DO LIQUIDANTE\r\na dívida junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no valor original global de (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e acréscimos moratórios incidentes, sendo (trinta e um mil trezentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos) relativos ao Processo FNDE 23034.034105/2004-11; (cento e oitenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos) relativos ao Processo FNDE 23034.034098/2004-49; R 8.312,58 (oito mil trezentos e doze reais e cinquenta e oito centavos) relativos ao Processo FNDE 23034.034104/2004-68; (oitenta e três mil setecentos e noventa e um reais e oito centavos) relativos ao Processo FNDE 23034.034099/2004-93 e (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) relativos ao Processo FNDE 23034.034106/2004-57. \r\nId: 920029\r\n"
        ],
        "920031": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2010\r\no recurso interposto por ISMAEL FERREIRA DA SILVA VIDINHA FILHO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo SUBTENENTE PM da RESERVA REMUNERADA RG 34.4470, JORGE DE SOUZA OTONI, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo SUBTENENTE PM da RESERVA REMUNERADA RG 34.447, JORGE DE SOUZA OTONI, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 920031\r\n"
        ],
        "920067": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/02/2010\r\nProcesso nº E-17/000.078/2010 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 65.718,43 (sessenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), referentes à prestação de serviços Assistência Técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária na Comunidade da Rocinha I, no período de 01 a 31 de outubro de 2009, conforme processo administrativo nº E- 17/000.078/2010.\r\nProcesso nº E-17/000.161/2010 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 245.506,29 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos), referentes à prestação de serviços Assistência Técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária no Complexo de Manguinhos, no período de 01 a 31 de dezembro de 2009, conforme processo administrativo nº E-17/000.161/2010.\r\nProcesso nº E-17/000.088/2010 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 105.716,74 (cento e cinco mil setecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), referentes à prestação de serviços Assistência Técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária na Comunidade da Rocinha II, no período de 01 a 31 de outubro de 2009, conforme processo administrativo nº E- 17/000.088/2010.\r\nId: 920067\r\n"
        ],
        "920174": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Segurança, Rua Comendador Lage n° 44, Paquetá, Rio de Janeiro/RJonde já encontra-se instalada a 5° Delegacia de Polícia (Projeção Paquetá). \r\nO termo, supracitado, deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\n\r\ndiante do art. 40, § 1°, da Lei Complementar n° 08/77, alterada pela Lei Complementar n° 127/09, a cessão de uso por Avenida Marechal Floriano n° 65, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes.\r\nDeverá a cessionária atender à pessoas encaminhadas pelo Estado, observando o valor à título de taxa de ocupação indicado no Laudo de Avaliação n° 011/2009 - SUBPA/COEFI (fls. 171 a 183) e manter o imóvel em perfeito estado de conservação. \r\nId: 920174\r\n"
        ],
        "920199": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVENADOR\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nProc. I.O./1038/2009, Proc. n° E-03/90093/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 920199\r\n"
        ],
        "920203": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            "DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante o pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 920203\r\n"
        ],
        "920205": [
            "2010-03-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/02/2010\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 \r\nOnde se lê : Proc. n° E-12/470045/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/475045/2009\r\nId: 920205\r\n"
        ],
        "920213": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA DESTILADA, BICARBONATO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 24, 25 e 26, pelo valor total de R 60.323,52RGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 29 e 31, pelo valor total de R 212.880,00, UTICA CEARENSE LTDA, nos itens 01, 05, 06, 09, 12, 15, 17 e 28, pelo valor total de R 624.417,00, , nos itens 07, 13 e 20, pelo valor total de R 13.482.711,60, HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDALABORATORIO B. nos itens 02 e 10, pelo valor total de R 562.104,00, , no item 21, pelo valor total de R 120.090,00, perfazendo a licitação o valor total de (quinze milhões, cento e quarenta e nove mil quinhentos e dois reais e doze centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 08, 11, 14, 16, 19, 22, 23 e 30.\r\nId: 920213\r\n"
        ],
        "920214": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FAX-SIMILE, COM LARGURA EFETIVA DE IMPRESSÃO, FAX - COM SECRETÁRIA ELETRÔNICA, COM BOBINA, TECLA DE NAVEGAÇÃO, MEMÓRIA PARA 100 NÚMEROS, E OUTRO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: , no item 01, pelo valor total de R J.M. - COMERCIAL ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETR, no item 03, pelo valor total de R , pelo valor total de R 19.000,00, perfazendo a licitação o valor total de \r\nId: 920214\r\n"
        ],
        "920215": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "DE 26.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (SERINGA PLÁSTICA DESCARTÁVEL, COPO DESCARTÁVEL, CAIXA DE PAPELÃO - IMPERMEÁVEL, DESTINADA AO DESCARTE DE AGULHAS E SERINGAS USADAS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESC. E HIGIENE PESSOAL LTDA, no item 02, pelo valor total de R 1.300,00, HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 06, pelo valor total de R 13.695,00, perfazendo a licitação o valor total de (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05 e 07.\r\nId: 920215\r\n"
        ],
        "920216": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "DE 26.02.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (TESTES CROMOGÊNICOS, SACO PLÁSTICO, SACO PLÁSTICO ESTÉRIL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de \r\nId: 920216\r\n"
        ],
        "920221": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nAUTORIZO E RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação de serviços postais para carta resposta de atendimento pré-natal, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 920221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920231": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2010\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para o Rio Previdência, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor estimado de R 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), para o mês de março do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para o Rio Previdência, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S.A, no valor estimado de R 9.000,00 (nove mil reais), para o mês de março do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para o Rio Previdência, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no valor estimado de R 5.858,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e oito reais), para o mês de março do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 920231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920239": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n, Artífice Especializado, nível I, matrícula nº 2706-0, o postulado e as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria do servidor, e de Apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 920239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920253": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ EDUARDO GALIL BECHARA, Assistente Administrativo, matrícula 290.062-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 31/10/1983 a 17/11/1988, publicado no D.O. de 21/02/1989, 18/11/1988 a 16/11/1993, publicado no 03/07/1995 e de 17/11/1993 a 15/11/1998, publicado no D.O. de 10/05/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n- FRANCISCO ANTONIO CORREIA CARMONA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 293.414-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 25/09/2004 a 12/11/2009.\r\nId: 920253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920254": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2009, referente à aquisição e instalação de elementos filtrantes, a favor da empresa no valor total de R 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais).\r\nId: 920254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920263": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/02/2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROno valor de R 3.966,55 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). Tornando sem efeito o despacho de 27/01/2010, publicado no D.O. de 01/02/2010.\r\nId: 920263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920264": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.- E-10/138.675/2009- AI D 319052; Colitur Transportes Rodoviários Ltda.- E-10/140.636/2009- AI D 310924; PROCESSOS INDEFERIDOS: Heber Cordeiro Pessanha- E-10/142.028/2009- AI D 353209; Viação Bola Branca Ltda.- 142.286/2009- AI D 342043; Viação Normandy do Triângulo Ltda.- E-10/130.095/2010- AI D 345229- E-10/131.332/2010- AI 503322; Viação União Ltda.- E-10/130.665/2010- AI D 349675; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/130.917/2010- AI D 349686- E- 10/131.133/2010- AI D 349444; Trans Turismo Rio Minho Ltda.- E- 10/131.003/2010- AI 505532; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E- 10/131.086/2010- AI D 349430; Turismo Transmil Ltda.- E- 10/131.087/2010- AI D 349679- E-10/131.089/2010- AI 505488; Cícero Guimarães Louzada- E-10/131.149/2010- AI D 355469; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/131.325/2010- AI 505489- E-10/131.326/2010- AI 501822; Empresa de Ônibus Rosa Ltda.- E- 10/131.344/2010- AI 505995; Moises Vicente Pereira de Souza- E- 10/131.380/2010- AI 505332; Dorimesso Guinancio da Silva- E- 10/131.436/2010- AI D 366403- E-10/131.437/2010- AI D 355415; PROCESSO NÃO RECONHECIDO: Sebastião Jorge da Silva- E- 10/131.286/2010- AI D 325251.\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O. de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\nId: 920264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920285": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nDE 26.02.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 003/2010, Banco do Brasil n° 289681, HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviços de administração de estagiários, adjudicando à FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO para o único lote com o valor total contratado pela menor taxa administrativa por estagiário de R 8,70 (oito reais e setenta centavos).\r\nId: 920285\r\n"
        ],
        "920288": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.02.2010\r\n- HOMOLOGO a alteração do período do afastamento integral remunerado da Profª. MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, de 05/01/2010 a 05/01/2011 para 02/03/2010 a 01/03/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade de Rennes, França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES.\r\n\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor WALTER DA SILVA JUNIOR, matr. nº 7098-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade, junto ao Instituto Médico Legal de Macaé, da Secretaria de Estado de Segurança, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA SCHMIDT, matr. nº 6177-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LÁZARO, matr. nº 7154-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Secretário, código DAS-101.6, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação, com ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor FAUSTO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 6615-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à 49ª Zona Eleitoral de Cachoeira de Macacu, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Getúlio Vargas, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a cessão da servidora EDINA RODRIGUES SANTUCHI, matr. nº 5116-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 920288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920290": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2010\r\n- JOSÉ PAULA DA SILVA, matr. 24131-5 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 920290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920291": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24.02.2010\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 17/03/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ALMERINDA DE LIMA PEREIRA, matr. nº 26832-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 257/2008, publicada no D.O. de 28/05/2008.\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/10/2009, os proventos mensais da inativa MARIA VITORIA ARAUJO NONATO FERREIRA, matr. nº 30912-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 502/2009, publicada no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 920291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920310": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SECRETÁRIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: S C R VIANNA HORTIFRUTIGRANJEIRO ME. Indeferido.\r\n- EMPRESA: R J D COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME. Indeferido. \r\nId: 920310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920319": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no inciso VIII do art. 24, do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 920319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920330": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- Evanil Transportes e Turismo Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas de características rodoviárias (tarifas “A”), bem como a adoção da tarifa promocional de R 9,00 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\n- Viação União Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas de características rodoviárias (tarifas “A” e “AC”), bem como a adoção da tarifa promocional de R 5,30 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\n- Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas de características rodoviárias (tarifas “A” e “AC”), bem como a adoção das tarifas promocionais pelo prazo mínimo de 180 dias, tudo conforme indicado no parecer da DTO.\r\n- Auto Viação Jurema S/A: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha Duque de Caxias - Praça Mauá (via Vigário Geral) “A”, bem como a adoção das tarifas promocionais pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\n- Coesa Transportes Ltda: 1. Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas de características rodoviárias (tarifas “A” e “AC”, bem como a adoção das tarifas promocionais de R 6,50 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO; 2. Cancelo o SC Alcântara - Passeio “A”.\r\n- Viação Mauá Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha Alcântara - Campo Grande “A”, bem como a adoção da tarifa promocional de R 7,10 pelo prazo mínimo de 180 dias, tudo conforme indicado no parecer da DTO.\r\n- Transportadora Tinguá Ltda: Determino a adoção da tarifa promocional de R 10,00 pelo prazo mínimo de 180 dias, tudo conforme indicado no parecer da DTO.\r\nCosta Verde Transportes Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas de características rodoviárias (tarifas “A” e “AC”), conforme indicado no parecer da DTO.\r\nProcessos nºs E-10/141.610/2009, E-10/131.221/2010 e E- 10/131.266/2010 - AUTORIZO.\r\nProcessos nºs E-10/130.491/2010, E-10/130.837/2010, E- 10/130.980/2010 e E-10/131.084/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 920330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920335": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.02.2010\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n0\r\nALVES MAGALHÃES\r\n30%\r\n/2009\r\n00595-9\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n%\r\n/2009\r\n00619-7\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n45%\r\n/2009\r\n00784-9\r\nJOSE DOS SANTOS GOMES\r\n%\r\n/2009\r\n00828-4\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n%\r\n/2009\r\n00834-2\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n%\r\n/2009\r\n00835-9\r\nNIRALDO JOSE PONCIANO\r\n%\r\n/2009\r\n10033-9\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n%\r\n/2009\r\n10265-7\r\nJOSE DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n0%\r\n/2009\r\n6\r\nMARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA\r\n%\r\n/2009\r\n10468-7\r\nANA LUCIA CAVANI JORGE\r\n0%\r\n/2009\r\n10493-5\r\nLUCIANO GRILLO DE ALMEIDA\r\n0%\r\n/2009\r\n10522-1\r\nFERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n20%\r\n/2009\r\n10570-0\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n%\r\n/2009\r\n10573-4\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n%\r\n/2009\r\n10577-5\r\nANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n%\r\n/2009\r\n10580-9\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n%\r\n/2009\r\n10586-6\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n%\r\n/2009\r\n10588-2\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\n%\r\n/2009\r\n10591-6\r\nANDRE DUARTE BUENO\r\n%\r\n/2009\r\n10708-6\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n%\r\n/2009\r\n00818-5\r\nLUIS MAURICIO DA SILVA SOARES\r\n%\r\n10\r\n00836-7\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n20%\r\n29/01/2010\r\n00839-1\r\nANA LUCIA PAES BARBOSA CARVALHO\r\n20%\r\n29/01/2010\r\n10149-3\r\nEDILMA DE CASSIA DA SILVA MUNIZ\r\n45%\r\n30/01/2010\r\n10508-0\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n20%\r\n16/01/2010\r\n10509-8\r\nANGELA MARIA PAES GOMES\r\n15%\r\n/01/2010\r\n10515-5\r\nROSANGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n%\r\n/01/2010\r\n10518-9\r\nEDUARDO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n%\r\n/01/2010\r\n10519-7\r\nANTONIO CARLOS PINTO\r\n%\r\n/01/2010\r\n10521-3\r\nJORGE DO AMARAL DA SILVA\r\n%\r\n/01/2010\r\n10523-9\r\nMARIA EDMEA DA COSTA TERRA\r\n%\r\n/01/2010\r\n10531-2\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n%\r\n/01/2010\r\n10532-0\r\nVANILDA RIBEIRO DE SOUZA\r\n%\r\n/01/2010\r\n10535-3\r\nMARCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n%\r\n/01/2010\r\n10536-1\r\nPATRICIA MOUTA PRADO\r\n%\r\n/01/2010\r\n10539-5\r\nNADSON QUINTANILHA COUTO\r\n%\r\n/01/2010\r\n10540-3\r\nANTONIO CARLOS MANHAES DE SOUZA\r\n%\r\n/01/2010\r\n10541-1\r\nLUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA\r\n%\r\n/01/2010\r\n10542-9\r\nSERGIO AMERICO RIBEIRO MORAIS\r\n%\r\n/01/2010\r\n10545-2\r\nJOSE RICARDO MENDONCA FRANCA\r\n%\r\n/01/2010\r\n10549-4\r\nREGINA CELIA ALVES DA SILVA MACEDO\r\n%\r\n/01/2010\r\n10551-0\r\nJOAO MARCELO DE SANTANA SANTOS\r\n%\r\n/01/2010\r\n10554-4\r\nJOAO CARLOS TONHERES PAES\r\n%\r\n/01/2010\r\n10555-1\r\nNAULIN ALVES DA SILVA\r\n%\r\n01/2010\r\n10556-9\r\nCARLOS ANTONIO DA PENHA\r\n%\r\n/01/2010\r\n10557-7\r\nADEMIR RIBEIRO MANHAES\r\n%\r\n/01/2010\r\n10559-3\r\nALBERTO DOS SANTOS BARRETO\r\n%\r\n/01/2010\r\n10560-1\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\n15%\r\n/01/2010\r\n10561-9\r\nMANOEL CARLOS DE SOUSA\r\n15%\r\n/01/2010\r\n10562-7\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS\r\n15%\r\n/01/2010\r\n10565-0\r\nJOSE TARCISIO LIMA THIEBAUT\r\n15%\r\n/01/2010\r\n10567-6\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n%\r\n/01/2010\r\n10595-7\r\nMARILIA INES MENDES BARBOSA\r\n%\r\n/01/2010\r\n10663-3\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n%\r\n/01/2010\r\nId: 920335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920350": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 24.02.2010\r\nJAMAIRA FERREIRA VERAS BARROS, matrícula n° 921.575-7 - Concedo pelo prazo de 06 (seis) meses de licença gestante, no período de 28.01.2010 a 28.07.2010, nos termos do inciso III do art. 19 do Decreto Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, alterado pela Lei Complementar n° 128, de 26 de junho de 2009.\r\nId: 920350\r\n"
        ],
        "920381": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n192.124-6\r\nMARIA DA GLORIA GOMES SANTOS \r\n9\r\n50\r\n22/01/2010\r\nC\r\n197.964-0\r\nJIRLANDO NONATO PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n22/01/2010\r\nC\r\n199.182-7 \r\nCARLOS ROBERTO CANDIDO FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n30/01/2010\r\nC\r\n199.277-5\r\nLUIZ CLAUDIO TORRES \r\n9\r\n50\r\n30/01/2010\r\nC\r\n269.211-9\r\nLAERTE FELIX DE MATTOS\r\n4\r\n25\r\n08/01/2010\r\nC\r\n285.150-9 \r\nROSANIA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n15/01/2010\r\nC\r\n285.234-1\r\nATAIDE MIOTELO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n28/01/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 920381\r\n"
        ],
        "920408": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.03.2010\r\nReconheço a dívida, tendo em vista o disposto no art. 47 do Decreto nº 38.754, de 24 de janeiro de 2006, no valor total de R 263.836,80 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente ao pagamento das faturas nº 06/09/01609169-0 no valor de R 65.959,20 (sessenta e cinco mil novecentos cinquenta e nove reais e vinte centavos), com vencimento em 27/03/2007, referente ao mês de setembro/2006, nº 06/10/01608943-0 no valor de R 65.959,20 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), com vencimento em 25/11/2006, referente ao mês de outubro/2006, nº 06/11/01609361-0 no valor de R 65.959,20 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), com vencimento em 27/03/2007, referente ao mês de novembro/2006, e nº 06/12/01611436-1, no valor de R 65.959,20 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), com vencimento em 25/01/2007, referente ao mês de dezembro/2006.\r\nId: 920408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920678": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/03/2010\r\nProc. nº E-03/12.633/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2010 (prestação de serviço de agenciamento gráfico, agenciamento intermediário - serviços gráficos) em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\nR 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais)\r\nId: 920678\r\n"
        ],
        "920680": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DE 09.02.2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de FERNANDA BARBOSA DE MORAIS, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2010.\r\nDE 24.02.2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de WAGNER GABRY DE MIRANDA, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.03.2010\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 056/2005 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Sumidouro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 113.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 0248/2001 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Sumidouro, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 647.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 034/2006 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Duas Barras, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 62.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 052/2007 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 429.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 252/2001 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 127.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 024/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Magé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 88.\r\nId: 920680\r\n"
        ],
        "920733": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DE 26.02.2010\r\n. Procurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 12.12.2009 a 31.12.2009, no valor de R 4.913,61 (quatro mil novecentos e treze reais e sessenta e um centavos). \r\nDE 01.03.2010\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 10, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 920733\r\n"
        ],
        "920794": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Banco ITAÚ S/A no montante estimado de R 6.000,00 (seis mil reais), de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 920794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920801": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso n° E-35/52.127/2005 - CLARO. Nego provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intime-se a empresa mencionada para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 920801\r\n"
        ],
        "920830": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\n*Requisição nº 03-003/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 4.003,80 (quatro mil três reais e oitenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM RG 60.852, HUGO DOS SANTOS, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2010. \r\nId: 920830\r\n"
        ],
        "920831": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\n*Requisição nº 03-003/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CENTRO AUDITIVO TELEDINÂMICO LTDA-ME, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), no atendimento as necessidades da paciente Regina de Aguiar Costa Carneiro, dependente do 2º TEN PM RG 32.453, EDSON DA SILVA CARNEIRO, a fim de adquirir aparelho de ampliação sonora, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 04/02/2010. \r\nId: 920831\r\n"
        ],
        "920841": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2010\r\nTorno sem efeito o ato de 11/02/2010, publicado no D.O. de 12/02/2010, que constituiu Comissão de Sindicância, tendo em vista o processo nº E-03/014337/2008.Processo nº E-01/50405/2010.\r\nId: 920841\r\n"
        ],
        "920856": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nmatrícula nº 946.817-4. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 954.738-1. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 949.437-8. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 957.125-8. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 9.903.777-2. o encerramento de folha, por motivo de retorno a origem.\r\nId: 920856\r\n"
        ],
        "920857": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 09.02.2010\r\n- Autorizo a suspensão do Contrato nº 126/2009, pelo prazo de 60 dias, contados a partir de 12/02/2010, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso III e art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 920857\r\n"
        ],
        "920859": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 920859\r\n"
        ],
        "920865": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2010\r\nProc. nº E-03/10.600.024/2010\r\nOnde se lê: ...mat. nº 824.857-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 255.724-7...\r\nId: 920865\r\n"
        ],
        "920911": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.02.2010\r\n*Proc. nº E-03/1.120.066/2001 - SUELENA MAHLER SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.798-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\n*Proc. nº E-03/1.120.048/98 - IEDA GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.350-1, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.120.030/97- VICTORIA PASKO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.663-2, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\n*Proc. nº E-03/1.120.024/2000 - ANECI LIMA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.050-3, período base de 07.03.2004 a 08.03.2009.\r\n*Proc. nº E-03/1.120.019/2000 - TÂNIA REGINA FERNANDES PACHECO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.072-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\n*Proc. nº E-03/1.120.018/2000 - REGINALDO JOSÉ PERDIGÃO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.073-5, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\n*Proc. nº E-03/1.120.017/2000 - MARIA SOLANGE GRANJA BOTELHO, Datilógrafo, mat. nº 5.001.070-1, período base de 15.03.2004 a 14.03.2009.\r\n*Proc. nº E-03/2.001.011/88 - LINALMA DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.334-8, período base de 14.11.2003 a 13.11.2008.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.454/2002 - SILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.061-0, período base de 07.03.2004 a 12.05.2009.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.008/2002 - ANDRÉA RAMOS MACHADO LORENZI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.794-6 , período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.508/2004 - MARIA ANGELICA DE SOUZA COSTA TAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.058-6, período base de 05.04.2004 a 04.04.2009.\r\n*Proc. nº E-03/1.120.114/99 - GENIVAL RODRIGUES BARBOSA, Servente, mat. nº 5.001.809-2, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\n*Proc. nº E-03/2.000.180/91 - MARIA CRISTINA PERES GUARILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.333-1, período base de 04.10.2002 a 14.10.2007.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.266/2009 - MARIA DAS GRAÇAS TORRES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.832-0, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\n*Proc. nº E-03/8.310.011/98 - VALSSI DA COSTA SILVA, Servente II, mat. nº 278.082-3, período base de 01.01.2003 a 20.02.2008.\r\n*Proc. nº E-03/8.310.017/98 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BROCHADO, Servente I, mat. nº 164.135-6, período base de 01.06.2003 a 31.05.2008.\r\n*Proc. nº E-03/2.010.031/2009 - DEBORA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.329-3, período base de 04.11.2003 a 03.11.2008.\r\n*Proc. nº E-03/2.000.333/96 - ELOAR CUNHA CUPELLO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.318-2, período base de 24.12.2002 a 04.01.2008. \r\n*Proc. nº E-03/1.120.069/98 - IARA DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.658-7, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007. \r\n*Proc. nº E-03/1.801.839/79 - ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc.II, mat. nº 506.752-5, período base de 31.01.2004 a 30.01.2009. \r\n*Proc. nº E-03/2.010.185/86 - MARIA HELENA AFONSO DIAS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 168.111-3, período base de 07.07.2003 a 06.07.2008. \r\n*Proc. nº E-03/1.120.020/2000 - LEA CLAVERY CALDAS CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.067-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009. \r\n*Proc. nº E-03/1.100.202/94 - OLINDA MARIA VITAL POMPEO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.609-0, período base de 16.02.2002 a 15.02.2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.100.264/97 - GLORIA DA COSTA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.714-3, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\n*Proc. nº E-03/2.000.083/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.421-6, período base de 02.05.99 a 01.05.2004. \r\n*Proc. nº E-03/2.000.136/95 - HERON CARVALHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos III, mat. nº 279.182-0, período base de 01.03.2003 a 10.03.2008. \r\n*Proc. nº E-03/1.001.289/94 - STÊNIO NERY DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.891-1, período base de 30.07.2002 a 29.07.2007.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.296/99 - PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.001.141-0, período base de 18.02.2000 a 17.02.2005. \r\n*Proc. nº E-03/1.103.246/78 - LILIAN MARIA DE ANDRADE GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 47.650-7, período base de 13.12.99 a 12.12.2004. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n*Proc. nº E-03/2.009.138/85 - SONIA MARIA TURL VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 169.585-7, período base de 16.03.99 a 15.03.2009. \r\n*Proc. nº E-03/2.010.471/98 - VALÉRIA CANINÉ DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.472-9, períodos base de 02.05.94 a 01.05.99 e de 09.05.99 a 08.05.2004. \r\n*Proc. nº E-03/11.400.278/2009 - ANA LUCIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.417-5, período base de 09.02.98 a 08.02.2008. \r\n*Proc. nº E-03/11.400.577/98 - DENISE RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.902-4, períodos base de 20.06.95 a 18.08.2000 e de 19.08.2000 a 12.10.2005. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n*Proc. nº E-03/2.010.051/2009 - IVONE ANDRADE VIEIRA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.278-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15.01.91 a 21/01.96, de 22.01.96 a 21.01.2001 e de 22.01.2001 a 21.01.2006.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.492/2008 - LUIS ALBERTO WIECHERS GROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 237.697-8. Concedo 12 (doze) meses de li cença especial, relativa aos períodos base de 15.06.84 a 14.06.89; de 15.06.89 a 14.07.94; de 15.07.94 a 29.07.99 e de 30.07.99 a 29.07.2004.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.406/2006 - NEILA VULGARI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.277-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21.05.85 a 20.05.90, de 21.05.90 a 19.06.95 e de 20.06.95 a 19.06.2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n*Proc. nº E-03/11.400.187/2009 - HAROLDO CARLOS COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 167.383-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 05.05.78 a 04.05.2008.\r\n*Proc. nº E-03/2.010.075/2009 - SUELI DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.307-5.\r\n*Proc. nº E-03/2.010.052/2009 - MARIA HELENA AFONSO PEREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 168.111-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nCONVALIDO OS DESPACHOS DE 30/04/2009, PUBLICADOS NO D.O. DE 18/06/2009.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 01/03/2010.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.138/99 - DENIS JOSÉ ELETHERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.748-2, período base de 31/10/2003 a 30/10/2008.\r\n*Proc. nº E-03/1.100.956/85 - ADÉLIA MARIA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 517.907-2, período base de 30/08/2003 a 29/08/2008.\r\n*Proc. nº E-03/1.110.031/97 - TELMA FRANCO DE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.796-5, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\n*Proc. nº E-03/1.100.639/96 - REGINA CELIA DA SILVA SEABRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.466-5, período base de 23/12/2003 a 12/03/2009.\r\n*Proc. nº E-03/1.120.005/2002 - SUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.064-4, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.814/2007 - ALLISON GALE GRAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.058-6, período base de 07/05/2004 a 06/05/2009.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.320/2001 - RITA DE CÁSSIA FONTANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.181-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.171/2002 - JORGE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 812.325-9, período base de 08/11/2003 a 07/12/2008.\r\n*Proc. nº E-03/1.100.296/97 - CLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 255.621-5, período base de 25/02/2002 a 11/03/2007. \r\n*Proc. nº E-03/1.102.474/78 - MILTON GRANDI, Inspetor de Alunos, mat. nº 31.167-0, período base de 07/10/2003 a 13/10/2008.\r\n*Proc. nº E-03/1.120.023/97 - VERA LUCIA SEVERINO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.781-7, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007. \r\n*Proc. nº E-03/1.100.862/93 - MARIA FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.564-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n*Proc. nº E-03/1.120.093/99 - DAISI DAS NEVES MUSSEL. Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.833-2, período base de 11/03/2004 a 10/03/2009.\r\n*Proc. nº E-03/2.010.136/2009 - VANILDA MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.056-5, período base de 12/02/2001 a 21/04/2006.\r\n*Proc. nº E-03/1.003.589/80 - DAURO ANTONIO DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 131.600-9, período base de 01/03/2004 a 15/03/2009.\r\n*Proc. nº E-03/1.120.069/99 - GIOVANE CORDEIRO VASCONCELOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.264-0 período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.178/2006 - GILMAR JOSÉ LISCHT, Prof. Doc. I, mat. nº 243.738-2, período base de 31/05/2000 a 30/05/2005.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.113/2000 - JOSÉ CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.614-5, período base de 03/12/2003 a 02/12/2008.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.283/99 - SANDRA REGINA PROBST, Prof. Doc. II, mat. nº 283.580-9, período base de 09/09/99 a 09/11/2004.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.456/2003 - MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA PALADINO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.171-4, período base de 08/06/2002 a 07/06/2007.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.439/99 - MARCIA REGINA DE MELLO SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.347-4, período base de 05/02/2004 a 04/02/2009.\r\n*Proc. nº E-03/11.400.563/98 - NEIDE MARIA DE MARTINS MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.726-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. \r\n*Proc. nº E-03/11.400.499/2009 - MARIA DO CARMO FORTADO, Merendeira, mat. nº 5.019.375-4, período base de 02/01/2000 a 01/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n*Proc. nº E-03/1.120.122/98 - MÔNICA DE LIMA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.670-8, período base de 27/06/98 a 26/06/2008. \r\n*Proc. nº E-03/2.010.373/98 - MÁRCIA VIEIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.255-6, período base de 26/05/95 a 25/05/2005. \r\n*Proc. nº E-03/2.000.962/94 - ANA MARGARETH SALLES SCALI, Prof. Doc. II, mat. nº 234.347-3, período base de 02/05/99 a 01/05/2009. \r\n*Proc. nº E-03/1.120.078/2001 - MARILÉA DA ROSA SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.362-7, período base de 28/11/98 a 27/11/2008. \r\n*Proc. nº E-03/11.400.259/2009 - MARIA EVANGELISTA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.340-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008. \r\n*Proc. nº E-03/1.110.027/98 - GLÓRIA APARECIDA MACHADO, Servente I, mat. nº 164.120-8, período base de 01/06/98 a 31/05/2008. \r\n*Proc. n.º E-03/11.400.510/2009 - SIRLENE MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.318-1, período base de 03/03/98 a 02/03/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n*Proc. nº E-03/2.010.424/2007 - VILMA ALMEIDA DE MORAES, Merendeira II, mat. nº 276.511-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/97, de 01/01/98 a 31/03/2003 e de 01/04/2003 a 31/05/2008.\r\n*Proc. nº E-03/2.010.143/2009 - DORINDA DE LOURDES PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.806-8, período base de 28/06/88 a 27/06/2008\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n*Proc. nº E-03/11.400.448/2009 - PAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.980-0. \r\n*Proc. nº E-03/11.400.453/2009 - TATIANA CORRÊA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.112-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nCONVALIDO OS DESPACHOS DE 08/06/2009, PUBLICADOS NO D.O. DE 24/06/2009.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 01/03/2010.\r\nId: 920911\r\n"
        ],
        "920916": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-33/205.969/2005 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.09.2005, do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA FALCÃO, Trabalhador, matrícula nº 13/56.892, revogando o despacho datado de 17.01.2007, publicado no Bider nº 012, de 17.01.2007.\r\nId: 920916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "920919": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-11/21.368/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no “Caput” do art. 25, do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 21.804,00 (vinte e um mil oitocentos e quatro reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\nId: 920919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921004": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DE 26.02.2010\r\nProc. nº E-08/0031/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, aquisição de 11 (onze) viaturas especiais, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 7.333.333,26 (sete milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 921004\r\n"
        ],
        "921013": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2010\r\nProcesso nº E-03/92.257/2009 - ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 916.003-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-06/14.347/2000 - AQUIMAR CORREA CARVALHO, matrícula nº 817.322-1, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 09/03/2004 a 08/03/2009.\r\nProcesso nº E-06/14.451/2000 - CESAR HENRIQUE CAMARGO, matrícula nº 817.336-1, Cozinheiro - DEGASE, período base de 04/04/2001 a 03/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/92.460/2009 - REGINALDO SODRE DOS SANTOS, matrícula nº 916.028-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.244/2009 - ROSEMBERG DOS SANTOS TRIANON, matrícula nº 916.036-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 06/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.258/2009 - ROBSON DA SILVA COSTA, matrícula nº 916.021-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.259/2009 - SEBASTIÃO LIMA DA CRUZ, matrícula nº 916.034-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-06/14.383/2000 - WALTER COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.332-0, Cozinheiro - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/10/99 a 22/10/2004 e de 23/10/2004 a 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-06/14.058/2001 - ROBERTO ALVES MARINHO, matrícula nº 817.333-8, Cozinheiro - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/12/95 a 22/12/2000 e de 23/12/2000 a 22/12/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProcesso nº E-03/001.403/2009 - LEILA PIMENTEL FRANCO FURIATTI, matrícula nº 255.682-7, Prof. Doc.I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/12/94 a 15/12/99; de 16/12/99 a 15/01/2005 e de16/01/2005 a 15/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.596/2009 - ADALIA PINTO BARRETO CORREA, matrícula nº 205.133-2, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/82 a 01/08/82, num total de 147 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 02/08/82 a 05/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.620/2009 - ADERBAL BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 5.015.005-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/89 a 06/03/94, num total de 1.709 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/06/63 a 01/09/76, a pedido do servidor em 06/04/2009; e o período de 07/03/94 a 30/04/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.619/2009 - ADERBAL BEZERRA DE LIMA, matrícula nº 847.834-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/06/63 a 01/09/76, num total de 4.836 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/89 a 30/04/2001, a pedido do servidor em 03/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.310.133/2009 - ARIADNE SILVA HENSOLDT, matrícula nº 290.819-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o períodos de 02/05/78 a 24/05/78 e de 05/03/86 a 14/08/90, num total de 1.646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Expedição e Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 27/07/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.000.805/2009 - ANA LÚCIA GARCEZ REZENDE, matrícula nº 280.200-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/81 a 09/03/88, num total de 2.469 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.126/2009 - ANA CRISTINA MOLL VENANCIO, matrícula nº 235.976-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/77 a 15/05/84, num total de 2.447 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/05/84 a 09/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.202.286/2009 - CELESTINA ADÉLIA BITTENCOURT BORGES DE BARROS, matrícula nº 281.917-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/03/78 a 24/11/78; de 01/07/81 a 28/02/87 e de 01/03/87 a 09/03/88, num total de 2.685 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/03/73 a 31/12/77 e de 01/04/80 a 30/12/80, por terem sido averbado na matrícula da Prefeitura; e o período de 10/03/88 a 01/06/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.710.107/2006 - DINÉA VIEIRA SERPA SANTOS, matrícula nº 254.832-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 14/02/86, num total de 1.074 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.100.981/2009 - DELMO DE MORAES LEMOS, matrícula nº 283.776-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/03/68 a 01/05/68; de 01/07/68 a 31/08/69; de 01/12/71 a 31/01/73; de 01/02/73 a 04/05/73; de 16/05/73 a 25/03/74; de 17/06/74 a 20/11/74; 17/03/75 a 30/05/75; de 01/10/76 a 30/07/77; de 01/08/77 a 17/09/77; de 19/09/77 a 30/04/78; de 02/05/78 a 20/06/79 e de 25/06/79 a 16/12/79, num total de 2.700 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.161/2009 - ELEONOR SANTOS DA SILVA, matrícula nº 280.586-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/68 a 02/01/69; de 01/03/69 a 13/05/69 e de 01/07/69 a 16/03/70, num total de 666 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Adm. e Professor.\r\nProcesso nº E-03/002.558/2008 - ENOÊMIA ALVARENGA DE ANDRADE, matrícula nº 928.195-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 13/12/2001, num total de 2.933 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Minais Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.003.489/2009 - GERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.011.182-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 27/06/78; de 15/08/78 a 03/10/78; de 01/12/78 a 30/12/78; de 13/03/80 a 10/06/80; de 05/02/81 a 03/01/82; de 03/03/82 a 23/12/82; de 16/03/83 a 13/03/84; de 09/09/85 a 12/02/86; de 27/01/87 a 24/03/87; de 01/08/88 a 12/09/88 e de 09/11/88 a 06/02/90, num total de 1.959 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/346/2008 - ILDEMAR MOTA GOIS, matrícula nº 921.102-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/02/92 a 07/01/97, num total de 1.789 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, como Técnico, desprezando-se o período de 03/11/86 a 12/02/92, período já averbado da Policia Militar no D.O. de 15/05/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.507/2004 - IVANILDO AUGUSTO BRAGA, matrícula nº 835.900-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/92 a 06/12/95; de 18/01/95 a 18/07/95; de 08/01/96 a 12/01/96 e de 01/09/96 a 31/12/96, num total de 1.548 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.757/2009 - LUCIMAR BRITO DA CUNHA, matrícula nº 5.000.623-9, Merendeira. Averbem-se, nos termos do pa rágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/07/79 a 08/10/79; de 10/03/80 a 31/03/81; de 01/09/81 a 01/11/85; de 01/04/87 a 07/03/88; de 02/05/88 a 04/12/88; de 25/06/90 a 18/07/90 e de 01/10/90 a 31/03/93, num total de 3.630 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.200.515/2009 - JOAQUIM JOSÉ FERNANDES CALADO, matrícula nº 1.003.652-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/02/74 a 06/04/78, num total de 1.520 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/71 a 05/02/74; de 07/04/78 a 28/01/82 e de 2303/82 a 30/12/82, por já estarem averbado na matricula de aposentada na Prefeitura Municipal.\r\nProcesso nº E-03/008.704/2009 - JUSSARA GOUY, matrícula nº 252.030-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/09/80 a 10/10/80; de 19/11/80 a 15/04/81; de 01/02/84 a 30/12/84 e de 01/01/85 a 19/10/86, num total de 1.533 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/10/86 a 31/03/87; de 01/10/87 a 29/02/88; de 01/04/88 a 31/10/93; de 01/01/94 a 31/08/94; de 01/12/94 a 31/01/95; de 01/05/95 a 31/07/97; de 01/03/98 a 31/03/2002; de 01/09/2002 a 31/10/2002; 01/04/2003 a 30/11/2003; de 01/02/2004 a 31/08/2007; de 01/10/2007 a 31/01/2008; de 01/11/2008 a 31/12/2008 e de 01/03/2009 a 30/04/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.493/2009 - LILIANE DIAS MELO, matrícula nº 893.316-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/11/89 a 01/03/90; de 01/11/91 a 01/02/97; de 01/06/99 a 29/01/2000 e de 01/03/2001 a 31/03/2004, num total de 3.403 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.271/2006 - LUCIA TAVARES THURLER COUTINHO, matrícula nº 832.096-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/78 a 05/01/85, num total de 2.345 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/95 a 06/04/98, período averbado da matrícula nº 248.439-2 exonerada; e os períodos de 07/04/98 a 19/12/2006 e de 01/02/2007 a 18/12/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.757/2009 - LUCIMAR BRITO DA CUNHA, matrícula nº 5.009.623-9, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/07/79 a 08/10/79; de 10/03/80 a 31/08/81; de 01/09/81 a 01/11/85; de 01/04/87 a 07/03/88; de 02/05/88 a 04/12/88; de 25/06/90 a 18/07/90 e de 01/10/90 a 31/03/93, num total de 3.630 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.138/2002 - LUCIMAR FRANCO AZEVEDO DE CERQUEIRA, matrícula nº 233.739-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 01/05/84, num total de 1.157 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/79 a 30/07/79, a pedido do servidor; e o dia 02/05/84 e o período de 01/04/92 a 16/02/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/006.405/2009 - LUIZ ANTONIO ANICETO GONÇALVES, matrícula nº 921.115-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/01/92 a 14/02/2005, num total de 3.698 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 15/02/2005 a 01/07/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/005.913/2009 - MARCIO AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 893.195-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 31/07/92 a 08/01/2008, num total de 5.768 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 09/01/2008 a 07/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/006.525/2009 - MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA, matrícula nº 893.161-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/04/94 a 11/06/2003, num total de 3.347 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-01/172.100/2009 - MARCOS FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 921.122-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/01/93 a 30/12/94, num total de 710 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/4.110.474/2009 - MARCIA FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.224-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 24/02/78 a 31/12/79, num total de 676 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.201.090/2008 - MARLENE FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 913.248-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/89 a 31/01/2005, num total de 5.781 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/02/2005 a 05/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.129/85 - MARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, matrícula nº 189.010-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/78 a 15/02/79; de 19/09/79 a 31/12/79; de 01/01/80 a 31/12/80 e de 01/01/81 a 30/06/81, num total de 938 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/81 a 01/08/81, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.000.233/90 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 254.035-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/70 a 26/08/71, num total de 511 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 19/03/84 a 01/08/84, por já encontrar averbado a matrícula nº 254.035-9.\r\nProcesso nº E-03/10.900.604/2009 - MARIA DE FATIMA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.425-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/10/85 a 19/05/86 e de 03/11/86 a 10/04/91, num total de 1.832 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.005.702/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, matrícula nº 1.206.335-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/77 a 06/03/79, num total de 736 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.902.260/86 - MARIA DO ROSÁRIO MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 238.578-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/75 a 28/01/76; de 20/09/76 a 31/01/77 e de 05/03/79 a 31/07/81, num total de 1.277 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.473/2009 - MARIA DA GLÓRIA FERREIRA, matrícula nº 186.237-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 24/02/78 a 31/12/79, num total de 676 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.003.343/2009 - MARIA LUCIA MOURA, matrícula nº 5.014.849-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágra fo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/09/75 a 13/04/76; de 03/05/76 a 23/07/76; de 02/01/78 a 11/07/78; 08/09/78 a 20/09/78; de 01/11/79 a 31/07/80; de 01/08/80 a 02/03/82; de 01/05/82 a 12/10/82; de 11/11/82 a 16/04/83; de 01/09/83 a 31/03/84 e de 12/11/92 a 10/02/94, num total de 2.341 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.201.276/2009 - NILMA DUARTE MEDEIROS, matrícula nº 912.421-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/86 a 05/08/86; de 07/10/86 a 06/04/87; de 08/04/87 a 30/12/87; de 04/01/88 a 30/12/89; de 01/08/95 a 06/01/96 e de 01/05/97 a 31/01/98, num total de 4.378 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/02/98 a 04/01/99; de 04/05/98 a 13/07/2001 e de 01/03/99 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.021/2009 - ROSELY MARIA DE ARAUJO, matrícula nº 5.014.867-5, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/03/80; de 02/05/87 a 18/08/89; de 02/10/89 a 31/01/93 e de 01/11/93 a 22/11/93, num total de 2.378 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.720.116/99 - TÂNIA CRISTINA PESSANHA FERREIRA, matrícula nº 244.771-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/03/77 a 16/01/80, num total de 1.043 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/01/80 a 10/04/85 e de 11/04/85 a 22/05/85, a pedido do servidor em 30/07/2009; e os períodos de 23/05/85 a 31/07/85; de 01/08/85 a 02/12/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.346/2009 - VANDA FERREIRA DO COUTO, matrícula nº 5.022.652-1, Agente Administrativa Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/87 a 17/10/89 e de 01/04/90 a 18/01/93, num total de 1.938 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/168.065/2007 - ZELIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA, matrícula nº 236.683-9, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/12/72 a 31/05/73; de 23/07/75 a 16/02/76; 01/03/76 a 30/12/76; de 08/02/77 a 28/03/77; de 01/04/77 a 30/05/77; de 28/05/77 a 02/02/78; de 01/05/78 a 30/08/79; de 01/09/79 a 31/12/79 e de 01/02/80 a 29/02/80, num total de 1.618 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/023.212/93 - JOSÉ ROBERTO MARQUES LEITE, matrícula nº 151.736-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/11/94, publicado no D.O. de 08/12/94, que averbou 3.150 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.138/2002 - LUCIMAR FRANCO AZEVEDO DE CERQUEIRA, matrícula nº 233.739-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/02/2004, publicado no D.O. de 27/02/2004, que averbou 1.279 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.000.233/90 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 254.035-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/10/91, publicado no D.O. de 04/11/91, que averbou 361 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nProcesso nº E-03/2.210.129/85 - MARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, matrícula nº 189.010-2, Prof. Doc.II. Torno sem efeito o despacho datado de 17/02/86, publicado no D.O. de 25/02/86, que averbou 749 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.129/85 - MARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, matrícula nº 189.010-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/98, publicado no D.O. de 20/10/98, que averbou 548 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/230.226/2001 - MARIA VITORIA CARNEIRO DE SOUZA FROES, matrícula nº 838.700-3, Prof. Doc. I Torno sem efeito o despacho datado de 24/03/2004, publicado no D.O. de 01/04/2004, que averbou 5.493 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 23/02/2010\r\nProcesso nº E-03/6.710.187/2009 - JOSÉ CARLOS MENDEL SERMOUD, matrícula nº 501.821-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.701.019/2008 - ELISABETH LIMA TEIXEIRA MARQUES, matrícula nº 517.386-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\nDE 26/02/2010\r\nProcesso nº E-03/2.834/2009 - TALITA VIDAL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.439-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nDE 01/12/2009\r\n*ATO DE 13/08/2004 - MONICA PAGANOTTI VASCONCELOS, matrícula nº 255.186-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.204/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.894/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2009.\r\nId: 921013\r\n"
        ],
        "921024": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.02.2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de MARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 921024\r\n"
        ],
        "921038": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.159/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, n° 91 - sala 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) NE nº 00058/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, n° 188 - Bairro Cavalheiros, no valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) NE nº 00056/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.160/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, n° 483 - Campos dos Goytacazes/RJ, no valor de R 14.116,00 (quatorze mil cento e dezesseis reais) NE nº 00055/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, n° 188 - Bairro Cavalheiros, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) NE nº 00057/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 921038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921043": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-07/507.039/2009 - AUTORIZO a contratação da empresa , por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações, bem como a Emissão da Nota de Empenho e consequente liquidação do contrato. Adjudicados, portanto, os serviços por ela prestados, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 921043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921045": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 01.03.2010\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n265.695-7\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n40\r\n0\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 921045\r\n"
        ],
        "921050": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Fica cancelada a Licença de Operação LO n° FE011426, com base no Parecer Jurídico ANB n°42/2009, que consta dos autos do processo n° E-07/204.146/2003.\r\nId: 921050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921075": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 02.02.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Concedo o benefício de indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nDE 01.03.2010\r\nmatrícula nº 930.769-5. Concedo o benefício de indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nmatrícula nº 269.289-5. Concedo o benefício de indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.162-1. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, com validade a contar de 01.03.2010.\r\nBRUNO ALEXANDRE RABELO DE MORAES CORREA, candidato ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.289-5. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 980,74 (novecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n, Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 10, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 921075\r\n"
        ],
        "921079": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2010\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2010, objeto do processo nº E-11/50.521/2009. Autorizo a Despesa.\r\nId: 921079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921080": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 01.03.2010\r\nPrograma de Trabalho: 2232.2312200022.016, Código de Despesa: 4490.52.07, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2010, adjudico à empresa FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP o Lote 01 no valor total de R 2.328,96 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 921080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921084": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DE 06.01.2010\r\nProc. nº E-08/602782/2008 - MARLENE ORNILA FERREIRA, matr. nº 4.394-3, a partir de 12/08/2007 a 06/06/2008. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas\r\nDE 07.01.2010\r\nProc. nº E-08/606919/2007 - ELSON ALVES CARDOSO, matr. nº 629.374-0, a partir de 25/12/2005 a 31/07/2007. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas.\r\nId: 921084\r\n"
        ],
        "921090": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.01.2010\r\nProc. nº E-08/604167/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 08/08/2008, os proventos de ANA REGINA DE MELLO FERNANDES, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 145.284-6.\r\nProc. nº E-08/9671/1988 - FIXADOS, com validade a contar de 12/06/1990, os proventos de CARMEN RODRIGUES, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 14.904-7, revogando-se o Despacho de 20/11/1991, publicado no DOERJ em 21/01/1992.\r\nDE 02.02.2010\r\nProc. nº E-08/604620/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de LUCIA TAVARES DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 196.619-1.\r\nProc. nº E-08/606076/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de MARILDA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.435-3. \r\nId: 921090\r\n"
        ],
        "921091": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/223010/2007 - ANGELA SIMIÃO BASTOS DE QUADROS, Agente Adm. de Saúde “B”, matr. nº 802.813-6 - validade a partir de 24/08/2007.\r\nProc. nº E-08/220549/2008 - ELIZA AMELIA FOLLY, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 195.508-7 - validade a partir de 22/08/2007.\r\nProc. nº E-08/220261/2008 - ELIZABETH JOSÉ DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 296.579-6 - validade a partir de 13/11/2007.\r\nProc. nº E-08/222947/2007 - IRENE MEDEIROS GUIMARÃES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 812.958-7 - validade a partir de 24/08/2007.\r\nProc. nº E-08/220150/2009 - JAQUELINE THOMAS GALIZA DA SILVA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 850.998-6 - validade a partir de 31/12/2008.\r\nProc. nº E-08/220827/2008 - ANA MARIA GROSSIO CAJUEIRO, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 287.966-6 - validade a partir de 14/03/2008.\r\nProc. nº E-08/220015/2009 - COLETE LUZIE MARTINS MEDEIROS DE FREITAS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 182.345-9 - validade a partir de 09/12/2008.\r\nProc. nº E-08/220434/2008 - JANE REIS GAMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.594-3 - validade a partir de 14/12/2007.\r\nProc. nº E-08/221024/2008 - CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES PEREIRA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 850.836-8 - validade a partir de 13/11/2007.\r\nProc. nº E-08/220889/2007 - DJANE ALVES GALABRE, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 851.077-8 - validade a partir de 16/08/2006.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/223073/2007 - FIXADOS, com validade a partir de 14/09/2007, os proventos da servidora SONIA REGINA DUARTE PACHECO - Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 298.813-7, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. REVOGANDO-SE o despacho de 18/01/2010, publicado no DOERJ de 29/01/2010. \r\nProc. nº E-08/220691/2008 - ISABEL VALE SAMPAIO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 264.759-2 - validade a partir de 25/02/2008.\r\nProc. nº E-08/221562/2007 - CICERA SILVIA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 803.486-0 - validade a partir de 07/05/2007.\r\nProc. nº E-08/221931/2008 - REGINA LÚCIA GARCIA VALADÃO, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 851.091-9 - validade a partir de 02/09/2008.\r\nProc. nº E-08/221593/2008 - ERALDA FERREIRA DA SILVA, Nutricionista “B”, matr. nº 851.945-6 - validade a partir de 13/06/2008.\r\nProc. nº E-08/220776/2007 - JOAQUIM DA COSTA JUNIOR, Médico “A”, matr. nº 44-8 - validade a partir de 14/03/2007.\r\nProc. nº E-08/221003/2008 - HERMAN BERNARDO NOVELINO FREITAS, Téc. de Enfermagem “B”, matr. nº 813.142-7 - validade a partir de 31/03/2008.\r\nProc. nº E-08/223621/2007 - JUREMA SANTOS MACHADO, Téc. de Enfermagem “B”, matr. nº 813.431-4 - validade a partir de 13/11/2007.\r\nProc. nº E-08/223621/2007 - CENILDA CASTELAR CHALITA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 259.840-7 - validade a partir de 20/08/2008.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/220986/2008 - DAISY LÚCIA RIBEIRO GONDIM, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.217-3 - validade a partir de 06/03/2008.\r\nProc. nº E-08/223604/2007 - NEUSA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 1.002.975-9 - validade a partir de 03/12/2007.\r\nProc. nº E-08/223011/2007 - VALÉRIA BRAGA DE LIMA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 296.950-9 - validade a partir de 24/09/2007.\r\nProc. nº E-08/221025/2007 - ANA MARIA DE JESUS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 207.443-3 - validade a partir de 11/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602854/2007 - IZIS SANTOS BALZANA, Enfermeiro “A”, matr. nº 193.731-7 - validade a partir de 08/05/2009.\r\nProc. nº E-08/601750/2009 - ARLINDA DIAS CUNHA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 915.781-9 - validade a partir de 29/04/2009.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 921091\r\n"
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            "2010-03-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 26.01.2010\r\nProc. n° E 08/603559/2009 - IONE DA COSTA DE ANDRADE, matr. nº 192.099-0. RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença de gratificação de insalubridade de junho/2001 a dezembro/2008 no valor de R 3.191,04 (três mil cento e noventa e um reais e quatro centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nDE 03.02.2010\r\nProc. n° E 01/152413/2007 - JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 624.434-7, referente ao abono de permanência, de 2004 a 2007, no valor de R 2.999,47 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos);\r\nProc. n° E 01/132097/2006 - MANOEL SEBASTIÃO VERLY, matr. nº 150.630-2, referente ao abono de permanência, de 2007, no valor de R 752,59 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. n° E 08/606629/2007 - MARIA JOSMARY DE SOUZA PINTO NOVARINO, matr. nº 723-7, referente ao abono de permanência, de 2007 a 2008, no valor de R 998,05 (novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos).\r\nProc. n° E 08/607136/2007 - NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 2.260-8, referente ao abono de permanência, de 2008, no valor de R 2.181,48 (dois mil cento e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. n° E 08/602912/2007 - MARLUCIA DE SALES, matr. nº 154.149-9, referente ao abono de permanência, de 2004 a 2007, no valor de R 4.545,10 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\nProc. n° E 08/600020/2007 - ROSE MARIE GEBAILY, matr. nº 16.217- 2, referente ao abono de permanência, de 2004 a 2006, no valor de R 7.264,95 (sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. n° E 08/603590/2008 - IARA ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 296.256-1, referente ao abono de permanência, de 2007 a 2008, no valor de R 1.678,63 (hum mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. n° E 08/602136/2008 - AMAURY XAVIER DE LIMA, matr. nº 627.843-6, referente ao abono de permanência, de 2007 a 2006, no valor de R 1.098,24 (hum mil noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. n° E 08/608014/2007 - NADIR DO COUTO SANTOS, matr. nº 616.666-4, referente ao abono de permanência, de 2004 a 2008, no valor de R 4.719,64 (quatro mil setecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. n° E 08/603260/2008 - PAULO EMÍLIO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 161.927-9, referente ao abono de permanência, de 2008, no valor de R 1.524,34 (hum mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. n° E 01/132140/2005 - ELDA MARIA GUADAGNINI, matr. nº 189771-9, referente ao abono de permanência, de 2004 a 2008, no valor de R 4.556,96 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. n° E 08/604089/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SANTANA, matr. nº 2.216-0, referente ao abono de permanência, de 2007 e 2008, no valor de R 3.546,18 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nProc. n° E 08/605153/2007 - ROSANIA MARIA MACHADO SILVA, matr. nº 175.800-2, referente ao abono de permanência, de 2007 e 2008, no valor de R 952,15 (novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos).\r\nProc. n° E 08/602551/2008 - MARIA EMÍLIA VICENTE DOS SANTOS, matr. nº 617.270-4, referente ao abono de permanência, de 2004 a 2008, no valor de R 10.529,47 (dez mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. n° E 08/602170/2008 - NANCI BISPO SEVES, matr. nº 866-4, referente ao abono de permanência, de 2006 a 2008, no valor de R 5.848,55 (cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. n° E 08/600160/2008 - TEREZINHA FLAVIANO DE SOUZA CARVALHO, matr. nº 623.978-4, referente ao abono de permanência, de 2004 a 2008, no valor de R 4.266,70 (quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\nProc. n° E 08/601119/2007 - ROMILDA BRANCO ARANTES, matr. nº 154.170-5, referente ao abono de permanência, de 2006 a 2008, no valor de R 2.070,07 (dois mil setenta reais e sete centavos).\r\nProc. n° E 08/601920/2007 - NORMA SCHMITZ AYRES, matr. nº 261.042-6, referente ao abono de permanência, de 2008, no valor de R 1.650,63 (hum mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. n° E 08/601118/2008 - LUIZ CARLOS SOARES, matr. nº 615.858-7, referente ao abono de permanência, de 2008, no valor de R 414,89 (quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. n° E 08/606963/2007 - LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 1.254-2, referente ao abono de permanência de 2006 e 2007, no valor de R 1.307,95 (hum mil trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n, de abono de permanência dos processos mencionados acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nDE 05.02.2010\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010, referente ao auxilio doença, dos servidores mencionados abaixo. Considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nELIANA JUSSARA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 296.388-2, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos). \r\nSOLANGE MACHADO ROSA, matr. nº 296.765-1, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos). \r\nMARIA AUXILIADORA RAMOS DE SOUZA, matr. nº 296.801-4 referente a auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nRICARDO PINHEIRO PEREIRA, matr. nº 298.644-6, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nDEVILTON DO NASCIMENTO BARBOZA, matr. nº 299.125-5, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nEDNA DE ABREU GONDIM, matr. nº 812.565-0, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos). \r\nMARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA, matr. nº 812.929-8, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nSAMUEL CAVALCANTE DE SOUZA, matr. nº 813.082-5, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nIZA SANTANA SILVA, matr. nº 813.759-8, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos). \r\nSOLANGE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 814.270-5, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos). \r\n\r\nMARIZE YARA VENTURA SOARES, matr. nº 851.385-5, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nMARIA ERIDAN PEREIRA, matr. nº 813.572-5, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nDORALICE DE FARIA KURAHAYASHI, matr. nº 852.515-8, referente ao auxílio doença, de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nMANOEL DE MAGALHÃES, matr. nº 861.885-2, referente ao auxílio doença, de 2004 a 2009, no valor de R 767,08 (setecentos e sessenta e sete reais e oito centavos).\r\nFABIOLA MORAES DE SOUZA, matr. nº 863.491-7, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos). \r\nPATRICIA DOS SANTOS F. DA FONSECA, matr. nº 863.794-4, referente ao auxílio, doença de 2008 e 2009, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nELIZABETH DE FÁTIMA DIAS, matr. nº 863.875-1, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nHIRAIRDES ORNELLAS DA SILVA, matr. nº 922.684-6, referente ao auxílio doença, de 2007 e 2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nMARTA JESUS BATISTA ALVES, matr. nº 923.032-7, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nCIDELMAR CAVALCANTE SALINA, matr. nº 923.164-8, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R 332,80 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos);\r\nMARIO FERREIRA IGNÁCIO, matr. nº 963-9, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nGERALDO ANTONIO MARCIANO, matr. nº 2.855-5, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nRONALDO DE OLIVEIRA FRACHO, matr. nº 3.505-5 referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nSÉRGIO CORREA ALVES, matr. nº 182.804-5, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos ). \r\nRUTH DE SOUZA, matr. nº 185.203-7, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nELIAS BATISTA FERREIRA, matr. nº 185.323-3, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos). \r\nGERUZA SARAIVA VIEIRA, matr. nº 189.419-5, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos). \r\nMARIA RITA GOMES FREIRE, matr. nº 189.689-3, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nFRANCISCO ALVES DA COSTA, matr. nº 191.925-7, referente ao auxílio doença, de 2005 e 2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nENIR DIAS DE SOUZA, matrícula nº 192.852-2, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nMÁRCIA MARTINS DA ROCHA DIAS, matr. nº 196.666-2, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nALTINA LOPES DE PASSOS, matr. nº 197.936-8, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos). \r\nMARISA MONTEIRO DIAS, matr. nº 199.744-4, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nSONIA MARIA DE AZEVEDO, matr. nº 207.706-3, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nMAGDA ROSA JESUS DOS SANTOS, matr. nº 258.740-0, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nSÉRGIO SANTOS CORREA, matr. nº 259.383-8, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos). \r\nSUELI LOPES DE SOUZA, matr. nº 260.298-5, referente ao auxílio doença, de 2007 a 2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos). \r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA, matr. nº 260.705-9, referente ao auxílio doença, de 2007 e 2008, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nMARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, matr. nº 263.028-3, referente ao auxílio doença, de 2006 a 2008, no valor de R 387,20 (trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). \r\nTANIA MARIA SILVA DE BRITTO, matr. nº 264.330-2, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nJAPONAN DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 287.171-3, referente ao auxílio doença, de 2008 e 2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, de diferença de remuneração dos processos acima mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nDE 08.02.2010\r\nProc. n° E 08/604534/2008 - ELLEN ELIZABETH MACEDO BARROS, matr. nº 4.903.354-1, referente à diferença, de remuneração de 2007, no valor de R 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\nProc. n° E 08/607474/2007 - ELOANE SANTANA ALVES, matr. nº 851.336-8, referente a diferença de remuneração, de 2006, no valor de R 293,22 (duzentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos). \r\nProc. n° E 08/606724/2007 - RENATA GOMES DE SOUZA, matr. nº 863.557-5, referente à diferença de remuneração, de 2006, no valor de R 180,72 (cento e oitenta reais e setenta e dois centavo). \r\nProc. n° E 08/606033/2006 - CRYSTINA APARECIDA FERNANDES DE ANDRADE , matr. nº 851.241-0, referente à diferença de remuneração, de 2006 a 2007, no valor de R 1.818,79 (hum mil oitocentos e dezoito reais e setenta e nove centavos). \r\nProc. n° E 08/604771/2007 - JAIRO DA SILVA FELIPPE, matr. nº 851.976-1, referente à diferença de remuneração, de 1999, no valor de R 3.028,67 (três mil vinte e oito reais e sessenta e sete centavos); \r\nProc. n° E 08/601721/2008 - GEORGINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 182.841-7, referente à diferença de remuneração de 2006 a 2007, no valor de R 1.041,66 (hum mil quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n, de diferença de remuneração dos processos acima mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nDE 24.02.2010\r\nProc. n° E 08/605402/2008 - NILVA SEPÚLVEDA CHAFFIN, matr. nº 147.835-3, referente à diferença de remuneração, de 1999 a 2007, no valor de R 2.525,00 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nProc. n° E 08/602180/2008 - WALTER AUGUSTO ESTEVES CRUZ, matr. nº 4.903.503-3, referente à diferença de remuneração, de 2007, no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nProc. n° E 08/601720/2008 - MARIANA PASSAES AMORIM, matr. nº 889.743-1, referente à diferença de remuneração de 2006 e 2007, no valor de R 545,82 (quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). \r\nProc. n° E 08/604518/2008, WALCYR MOREIRA BACKER, matr. nº 196.023-6, referente à diferença de remuneração de 2007, no valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\nProc. n° E 08/603456/2007 - CLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES, matr. nº 850.301-3, à diferença de remuneração, de 2006, no valor de R 1.143,00 (hum mil cento e quarenta e três reais). \r\n, de diferença de remuneração dos processos acima mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 921093\r\n"
        ],
        "921098": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 003/2010 - no valor de R 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), em favor da empresa , referente a contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar o Centenário do Dia Internacional da Mulher.\r\nId: 921098\r\n"
        ],
        "921110": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450744/2009 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, às fls. 05 a 07, em cumprimento ao disposto do Decreto nº 41.682, de 09.02.2009, alterado pelo Decreto nº 41.707 de 19.02.2009 e na Lei nº 287, de 04.12.1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.505,11 (quatro mil quinhentos e cinco reais e onze centavos), em favor de ARILTON SIQUEIRA, matrícula nº 29/3163-2. \r\nProcesso nº E-18/450082/2010 - Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, às fls. 07 e 08, em cumprimento ao disposto do Decreto nº 41.682, de 09.02.2009, alterado pelo Decreto nº 41.707 de 19.02.2009 e na Lei nº 287, de 04.12.1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.479,20 (dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), em favor de PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 29/3110-3. \r\nId: 921110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921172": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DE 02 DE MARÇO DE 2010\r\no autorizo exarado no processo nº E-15/374/2009, no sentido de transferir os servidores Cap. PM Edson Raimundo dos Santos, RG nº 66.579, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal, a contar de 01.02.2010.\r\no autorizo exarado no processo nº E-15/214/2009, no sentido de transferir os servidores 1º Ten PM Carlos Henrique Carvalho Barrim3º Sgt PM Claudia Valeria Santos de SouzaProjeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal, \r\nId: 921172\r\n"
        ],
        "921182": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE MARÇO DE 2010\r\nProc. n° E-08/615/50000/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 921182\r\n"
        ],
        "921189": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2010\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nPROCESSO N° E-17/400360/2010\r\nOnde se lê: ...Secretaria de Estado de Transportes...\r\nLeia-se: ... Secretaria de Estado de Obras...\r\nId: 921189\r\n"
        ],
        "921191": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa BRASIL TELECOM S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no art. 25, , da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa DDD e DDI, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao período de janeiro a junho do corrente exercício, com base no art. 25, , da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2010.\r\nDE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2010.\r\nId: 921191\r\n"
        ],
        "921193": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "\r\nDE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 921193\r\n"
        ],
        "921194": [
            "2010-03-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE MARÇO DE 2010\r\nProc. n° E-08/469/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 921194\r\n"
        ],
        "921251": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da ConcorrênciaWJR EMPREITEIRA LTDA, com o valor de R 3.372.600,00 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais), para um contrato de 08 (oito) meses.\r\nId: 921251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921260": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/968511/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 013/2010, referente à Aquisição de Materiais de Laboratório e EPI, a favor das empresas BIMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR ME - Lote 01 no valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais) e VIRTUAL COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - no valor total de R 25.690,00 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa reais).\r\nId: 921260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921264": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/03/2010\r\nProcesso nº E-17/102.219/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2010 - ASS-8-DP, realizada em 28/01/2010.\r\nId: 921264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921265": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/03/2010\r\nProcesso nº E-17/110.499/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2010 - ASS-8-DP, realizada em 29/01/2010.\r\nId: 921265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921271": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2010\r\nProc. nº E-08/607095/2007 - JANDIRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Aux. de Serv. de Saúde classe “A”, matr. nº 207.588-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1980 a 10/11/1982, num total de 740 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/600424/2009 - ALIZETE SILVA, Aux. de Enfermagem classe “C”, matr. nº 813.772-1. Indefiro o pedido inicial de desaverbação de tempo de serviço, por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/601719/2008 - ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde classe “A”, matr. nº 207.575-2, Anota- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 27/05/1965 a 11/06/1965, de 14/11/1966 a 12/12/1966, de 21/02/1968 a 31/08/1968, de 11/01/1969 a 21/07/1969, de 27/11/1969 a 16/03/1970, de 16/07/1970 a 29/081970, de 11/10/1971 a 26/01/1972, de 25/06/1973 a 02/07/1976, de 04/10/1976 a 03/06/1977, de 06/06/1977 a 14/09/1979, de 21/02/1980 a 18/04/1980, de 23/05/1980 a 03/04/1981, de 22/06/1981 a 10/10/1981, de 19/10/1981 a 27/11/1981, de 02/01/1982 a 31/01/1982 e de 19/03/1982 a 20/08/1982, num total de 3.577 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/605868/2009 - LILIAN RODRIGUES DE MIRANDA, Agente Adm. de Saúde classe “C”, matr. nº 923.137-4. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 03/06/2000 a 31/08/2000, de 01/09/2000 a 29/11/2000, de 12/03/2001 a 14/04/2001, de 24/04/2001 a 21/07/2001, de 17/08/2001 a 01/10/2001, de 22/10/2001 a 19/01/2002, de 21/01/2002 a 01/10/2002, de 08/10/2002 a 05/01/2003, de 06/01/2003 a 13/01/2003 e de 14/02/2003 a 16/05/2005, num total de 1.612 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602519/2009 - JUSSARA MARIA NAZÁRIO DE LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.081-0. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/01/1975 a 13/03/1975, de 08/10/1976 a 19/12/1976, de 01/02/1977 a 29/07/1982, de 19/08/1983 a 30/07/1988, de 01/12/1988 a 30/08/1994, de 01/02/1995 a 31/05/1995, de 14/09/1995 a 03/10/1995, e de 01/11/1995 a 01/09/1999, desprezando-se o período de 02/09/1999 a 05/01/2000, por concomitância, num total de 7.601 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605730/2009 - MARIA NÚBIA OLIVEIRA LIMA MATIOLLI, Agente Aux. Adm. de Saúde classe “B”, matr. nº 812.867-0. Anota- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/12/1971 a 11/09/1973, de 01/09/1975 a 04/04/1984, de 01/10/1985 a 02/08/1986, de 01/06/1993 a 30/08/1993 e de 01/10/1993 a 31/08/1994, desprezando-se os períodos de 01/09/1994 a 12/08/1996, de 01/05/2005 a 31/05/2005 e de 01/07/2005 a 30/08/2006, por concomitância, num total de 4.522 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605213/2009 - NEUZA CAMARGO DE SANT'ANA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.366-5. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 21/12/1978 a 26/10/1983, de 27/10/1983 a 09/07/1988, de 02/01/1990 a 01/06/1992 e de 01/09/1992 a 07/04/1999, desprezando-se o período de 18/05/1983 a 26/10/1983, por concomitância, num total de 6.768 dias de efetivo exercício.\r\nDE 07.01.2010\r\nProc. nº E-08/602880/2009 - MARIA HELENA VALENTE DOS SANTOS, Médica classe “B”, matr. nº 803.223-7. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 05/01/1982 a 09/03/1988, de 09/10/1986 a 30/04/1988 e de 02/05/1988 a 15/08/1993, desprezando-se os períodos de 01/04/1998 a 30/04/2003, de 06/06/2001 a 30/09/2008 e de 02/09/2002 a 31/10/2008, por concomitância, num total de 4.235 dias de efetivo exercício.\r\nDE 12.01.2010\r\nProc. nº E-08/607051/2009 - JURACI STOLLER STELE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.128-7. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 12/04/1977 a 11/09/1979, num total de 880 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605800/2009 - SUELI FRAGA DA COSTA, Aux. de Enfermagem classe “A”, matr. nº 191.644-4. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/07/1979 a 02/09/1981, num total de 792 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/6000611/2009 - APARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.105-0. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/12/1974 a 06/04/1987 e de 08/02/1974 a 06/12/1974, num total de 4.795 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600547/2008 - JADIR COSTA CARDOSO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.288-5. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1975 a 31/10/1979, de 02/01/1980 a 12/07/1983 e de 01/09/1986 a 02/01/1987, desprezando-se o período de 01/05/2005 a 31/05/2006, por concomitância, num total de 2.868 dias de efetivo exercício.\r\nDE 28.01.2010\r\nProc. nº E-08/603978/2009 - JUSSARA PEIXOTO GOMES, Aux. de Enfermagem classe “B”, matr. nº 813.950-3. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/10/1972 a 30/04/1975, de 06/08/1975 a 05/09/1975, de 01/12/1975 a 26/05/1988 e de 01/03/1989 a 24/04/1989, num total de 5.584 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607535/2009 - ZULEIDA VIDAL DE ANDRADE, Enfermeira classe “A”, matr. nº 286.294-4. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/10/1968 a 18/07/1969, de 01/02/1970 a 13/09/1970, de 08/03/1971 a 26/06/1971, de 01/07/1971 a 21/09/1971, de 01/05/1972 a 26/03/1976, de 09/07/1976 a 31/07/1976, de 01/11/1979 a 31/08/1982, de 13/09/1982 a 09/06/1983, de 28/06/1983 a 26/01/1984, de 01/10/1986 a 30/03/1988 e de 01/04/1989 a 20/02/1990, num total de 4.543 dias de efetivo exercício.\r\nDE 29.01.2010\r\nProc. nº E-08/606287/2008 - MARILZA MOREIRA DA SILVA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 191.196-5. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 03/09/1963 a 30/09/1963, de 16/02/1978 a 29/01/1981, e de 30/01/1981 a 02/11/1981, desprezando-se os períodos de 01/12/1980 a 29/01/1981, de 09/05/1982 a 03/08/1982 e de 01/12/1997 a 31/12/1997, por concomitância, num total de 1.375 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602449/2006 - ANTONIO CAMILO LEOTE PACHECO PEREIRA LEITE, Médico classe “C”, matr. nº 864.290-2. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Saúde, correspondente ao período de 19/05/1992 a 10/11/1996, num total de 1.615 dias de efetivo exercício. \r\nId: 921271\r\n"
        ],
        "921275": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " DE 22.02.2010\r\nProc. nº E-08/607242/2009 - ALINE FURTADO DE MENDONÇA, Enfermeiro, matr. nº 864.747-1, período base de 18/11/2002 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602640/1999 - ROSEANE FÁTIMA FIALHO DINIZ E CASTRO, Nutricionista, matr. nº 296.988-9, período base de 22/08/2004 a 17/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603537/1997 - VERA MARCIA CONGILIO DE SANTIS, Médico, matr. nº 261.988-0, período base de 31/08/2000 a 20/01/2006.\r\nProc. nº E-08/604360/1999 - JANE VALERIA DA SILVA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.553-6, período base de 27/12/2000 a 04/01/2006.\r\nProc. nº E-08/601266/2008 - ANA LÚCIA CORREA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 850.695-8, período base de 04/09/2004 a 19/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 921275\r\n"
        ],
        "921277": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.01.2010\r\n*Proc. nº E-08/607131/2009 - ISAURA DOS SANTOS GOMES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 812.876-1, período base de 13/04/1997 a 11/04/2002 e de 12/04/2002 a 17/04/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/02/2010.\r\nId: 921277\r\n"
        ],
        "921281": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-08/603795/2003 - SANDRA MARA BRITO DA LUZ, matr. nº 850.518-2, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 02/08/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/605719/2005 - TAYANÁ CÂNDIDA BARROS DE ASSIS, matr. nº 852.502-4, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 20/12/2009 até março de 2010.\r\nProc. nº E-08/604883/2005 - TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 808.938-5, AUTORIZO as prorrogações das licenças sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 05/01/2008 a 05/01/2010, ambas pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/606895/2007 - MÁRCIA GONZALEZ DIAS BEZERRA, matr. nº 851.472-1, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 23/10/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/604166/2007 - LUCIOLA DE SOUZA SOARES DOS SANTOS, matr. nº 813.340-7, AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/10/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 921281\r\n"
        ],
        "921283": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no “caput” do art. 25 do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX, do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor do Departamento de Trânsito, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de \r\ndespesa.\r\nId: 921283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921284": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25/02/2010\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2009, referente à AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO, tendo sido vencedora a empresa AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE IMPRESSOS LTDA., com o valor global de R 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais), conforme ata de 23 de fevereiro de 2010.\r\nId: 921284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921303": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n01/03/2010\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa no valor R 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\nId: 921303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921306": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.02.2010\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/105.323-3, classe A - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 22.04.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.02.2010\r\nGIRLENE MARIA MENESES BARCELOS, Enfermeiro, matr. 08/104.501-5, classe A. \r\nTécnico de Enfermagem, matr. 08/101.428-9, classe A.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. 08/101.246-0, classe A. \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.02.2010\r\nmatr. 08/104.157-6, a partir de 18.02.2008,\r\nLEDA MARIA DO NASCIMENTO ALVES, matr. 08/105.400-9, a partir de 26.10.2009,\r\nMARIA DA GLORIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 08/104.615-3, a partir de 26.11.2009,\r\nmatr. 08/104.433-1, a partir de 09.10.2009,\r\nmatr. 08/105.242-5, a partir de 17.12.2008,\r\nmatr. 08/104.284- 8, a partir de 07.09.2009,\r\nmatr. 08/104.761-5, a partir de 15.11.2009,\r\nmatr. 08/105.291-2, a partir de 30.03.2009.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da República/88.\r\nmatr. 08/103.935-6,\r\nmatr. 08/104.012-3,\r\nmatr. 08/104.577-5,\r\nmatr. 08/107.339-7\r\nLUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA,matr. 08/104.757-3,\r\nENEIDA DE OLIVEIRA MARIANTE SILVA, matr. 08/107.231-6,\r\nLENI FATIMA VASCONCELOS FONSECA, matr. 08/107.307-4,\r\nmatr. 08/101.436-7,\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, inciso I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, de acordo com a ficha de análise.\r\nmatr. 08/101.239-5,\r\nmatr. 08/104.416-6,\r\nINDEFIRO o requerimento por ausência de amparo legal.\r\nEDINA GUEDES DE SOUZA, Massagista, classe A, mat. 08/107.192-0, lotada no Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios e Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nProc nº E-08/200.062/2010 - AUTORIZO a relotação da servidora Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , classe A, matr. 08/106.704-3, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC para o Departamento de Enfermagem, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nLILIANEnfermeira, classe A, matr. 08/108.451-9, no Departamento de Enfermagem do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 921306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921316": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\n22.02.2010\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª ADIR DA LUZ ALMEIDA, matr. nº 34234-5, no período de 01/03/2010 a 28/02/2011, para concluir doutorado em Educação, na Universidade de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ. \r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª ELAINE FERREIRA TÔRRES, matr. nº 33730-3, no período de 01/03/2010 a 28/02/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª MARIA ALICE DE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 6836-1, no período de 01/03/2010 a 28/02/2011, para realizar pós- doutorado em Ciências Sociais/Sociologia, no Centre d'Analyse et d' Intervention Sociologiques - Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales, em Paris, França, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34742-7, no período de 03/04/2010 a 02/04/2011, para realizar doutorado sanduíche, na Ludwig-Maximilians Univesität Müchen, na Alemanha, sem ônus adicional para UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34506-6, no período de 01/03/2010 a 28/02/2012, para concluir pós- doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ, no período de 01/03/2010 a 27/02/2011 e com ônus adicional para a UERJ, no período de 28/02/2011 a 28/02/2012.\r\nId: 921316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921319": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2010\r\n- ROSA MARIA CUBA RICHE, matr. 33719-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 921319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921320": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.03.2010\r\n- RAIMUNDO NONATO MENDONÇA RAMOS, matr. 7675-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/08/63 a 21/10/63, 04/03/65 a 30/12/67 e de 02/04/73 a 20/09/74, totalizando 1.629 dias de exercício e ao Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA, no período de 10/01/72 a 01/04/73, totalizando 448 dias de exercício.\r\n- REGINA FÁTIMA RODRIGUES, matr. 4713-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/76 a 16/05/79, totalizando 1.141 dias de exercício.\r\nId: 921320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921334": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO.\r\n2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/720099/95 -- MARIA DE LOURDES NUNES DOS SANTOS. \r\nProc. nº E01/301946/08 - HUASCAR RODRIGUES.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E01/301288/08 - MANOEL ANTONIO CANDIDO AFONSO. Proc. nº.E01/300455/09 - LUIZ BERNARDO DA SILVA.\r\nDE 23/02/2010\r\na Certidão nº 81/2010, referente a ROBSON CATARINO DE AZEREDO.\r\na Certidão nº 82/2010, referente a ROBSON CATARINO DE AZEREDO.\r\nId: 921334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921343": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 35.892 UBIRAJARA DE CASTRO PINTO - a partir de 17/09/2009.\r\n1º SGT PM RG 31.246 MANOEL DOS PRAZERES - a partir de 01/02/2010.\r\n1º SGT PM RG 38.940 SIDNEY SILVA CHAVES - a partir de 22/12/2008.\r\n1º SGT PM RG 43.671 MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA - a partir de 17/11/2009.\r\n2º SGT PM RG 38.979 LUIZ CARLOS BARRETO - a partir de 12/12/2009.\r\n2º SGT PM RG 42.071 PAULO ROBERTO LOURO MOTA - a partir de 31/01/2010.\r\n2º SGT PM RG 42.439 JOSE CLAUDIO PEREIRA BARBOSA - a partir de 07/03/2009.\r\n- 2º SGT PM RG 47.783 MOISES DA COSTA - a partir de 18/11/2009.\r\n2º SGT PM RG 48.982 PAULO HENRIQUE DE OLIVERIA E SILVA - a partir de 03/12/2009.\r\n2º SGT PM RG 50.881 RICARDO RANGEL FARINHA - a partir de 02/01/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 921343\r\n"
        ],
        "921348": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/004/2520/2010 - CEL PM RG 40.537 RICARDO QUEMENTO LOBASSO - a partir de 01/01/2010\r\nProcesso nº E-09/0391/2502/2010 - TEN CEL PM RG 31.114 NILO FRANCISCO PEREIRA NETO - a partir de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/903/2548/2009 - 1º SGT PM RG 31.459 JADIR DE SOUZA - a partir de 21/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/008/2596/2010 - 1º SGT PM RG 33.441 CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTINHO - a partir de 19/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/007/2513/2010 - 1º SGT PM RG 36.105 OSCAR DAVID PEREIRA ALVARENGA - a partir de 03/03/2005.\r\nProcesso nº E-09/905/2548/2009 - 2º SGT PM RG 37.608 WALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS - a partir de 26/07/2006.\r\nProcesso nº E-09/004/2572/2010 - 2º SGT PM RG 40.137 JORGE LUIS ABRAHÃO RODRIGUES - a partir de 12/01/2010\r\nProcesso nº E-09/111/2591/2010 - 2º SGT PM RG 45.356 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - a partir de 09/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/004/2593/2010 - 2º SGT PM RG 51.690 ARNALDO FERREIRA DE SOUZA - a partir de 28/03/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 921348\r\n"
        ],
        "921353": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\n2º TEN PM RG 43.232 CÍCERO RODRIGUES DA SILVA - a partir de 18/01/2010.\r\n1º SGT PM RG 32.708 NELSON GOMES CARVALHO - a partir de 12/05/2009.\r\n1º SGT PM RG 33.124 DOMINGOS NUNES GUILHERME - a partir de 21/11/2009.\r\n1º SGT PM RG 39.304 PEDRO GONÇALVES DA SILVA - a partir de 19/01/2010.\r\n1º SGT PM RG 43.219 REGINALDO ALVES DA SILVA - a partir de 11/01/2010.\r\n2º SGT PM RG 38.163 ALCINO DOS SANTOS MENDES - a partir de 30/08/2007.\r\n2º SGT PM RG 39.783 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ALVES - a partir de 18/08/2009.\r\n2º SGT PM RG 39.876 EDILSON SABOIA COCKRANE FILHO - a partir de 10/05/2007.\r\n2º SGT PM RG 42.998 CILAS DA SILVA - a partir de 13/01/2010.\r\n2º SGT PM RG 47.793 ANTONIO SERGIO GANDRA - a partir de 16/02/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 921353\r\n"
        ],
        "921360": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/10407/2502/2009 - TEN CEL PM RG 36.174 ROBERTO BARCELLOS - a partir de 07/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/0132/2502/2010 - 2º TEN PM RG 37.534 MARCO ANTONIO PEREIRA - a partir de 26/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/012/2512/2010 - SUBTEN PM RG 35.422 SERGIO LUIS ALVES LEITÃO - a partir de 26/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/013/2512/2010 - SUBTEN PM RG 36.477 MARCOS DA SILVA - a partir de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0011/2605/2009 - SUBTEN PM RG 44.059 ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BRAGA - a partir de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0128/2502/2010 - 1º SGT PM RG 33.066 MAURO RODRIGUES BRAVO - a partir de 23/102009.\r\nProcesso nº E-09/204/2575/2010 - 1º SGT PM RG 34.444 SEBASTIÃO LUZIE FERREIRA - a partir de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/6835/2582/2010 - 1º SGT PM RG 35.637 RAIMUNDO ALBERTO DE SOUZA - a partir de 19/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0212/2502/2010 - 1º SGT PM RG 35.822 ROBERTO TAVARES - a partir de 03/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/10408/2502/2009 - 1º SGT PM RG 38.508 ALTAIR DA SILVA - a partir de 04/052009.\r\nProcesso nº E-09/073/2537/2010 - 1º SGT PM RG 42.153 NILO GOMES DA SILVA FILHO - a partir de 08/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/001/2541/2010 - 2º SGT PM RG 38.583 ROBSON HONORIO DOS SANTOS - a partir de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/121/2502/2010 - 2º SGT PM RG 41.145 ANTONIO CARLOS ROCHA DA SILVA - a partir de 22/10/2007. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 921360\r\n"
        ],
        "921364": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\n, matrícula nº 1796-3. , de acordo com a instrução processual, e em conseqüência, a despesa no valor de R 1.960,00.\r\nId: 921364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921369": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 23.01.2010\r\nProc. nº E-01/316150/2009 - MARCELO APARECIDO CARVALHO DE SOUZA. \r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-01/316255/2009 - MARCUS VINICIUS FONSECA DA COSTA. INDEFIRO.\r\nDE 08.02.2010\r\nProc. nº E-01/707154/2005 - ALVARO FERNANDES DA SILVA NETTO. INDEFIRO.\r\nDE 09.02.2010\r\na certidão de nº 030/2009, referente à NEIDE MARIA RAMOS.\r\nDE 18.02.2010\r\nINDEFIRO.\r\nId: 921369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921377": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nProc. nº E-01/316787/2009 - CARLOS RENATO PEREIRA SOARES. DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302577/2009 - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PESSANHA. \r\nProc. nº E-01/315339/2009 - SHARLEY TEIXEIRA JARDIM.\r\nProc. nº E-01/316369/2009 - JOSE LUIS DA SILVA CUNHA.\r\nProc. nº E-01/316788/2009 - WALLACE CASTRO FERNANDES.\r\nProc. nº E-01/315247/2010 - ALEXANDRE BESSA CORDEIRO.\r\na Certidão nº 521/2009, re ferente a ALGENIR LOIOLA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n.2010\r\na Certidão nº 935/2009, referente a CESAR CAVALCANTI MESIANO.\r\nDE 19.02.2010\r\na Certidão nº 502/2009, referente a LUCIO LUIZ DE LIMA.\r\nId: 921377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921379": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2010\r\nreferentes aos processos abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n0\r\n\r\n40,00\r\n0\r\nDiosvalina Mello de Almeida\r\n32,00\r\n0\r\n\r\n128,00\r\n0\r\n\r\n64,00\r\n0\r\nRoberto Moises dos Santos\r\n550,00\r\n0\r\n\r\n32,00\r\nE01/315158/10\r\nGisela da Silva Lucena \r\n32,00\r\n0\r\nDouglas Monteiro de Souza\r\n32,00\r\n0\r\n\r\n280,00\r\nTotal Geral:\r\n1.190,00\r\nId: 921379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921388": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, no valor de R 7.619,98, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 08.09.2009, publicado no D.O. de 17.09.2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 7.992,86, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 16.09.09, publicado no D.O. de 21.09.2009.\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 803,57, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 24.04.2009, publicado no D.O. de 30.04.2009. \r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 20.598,99, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 24.04.2009, publicado no D.O de 30.04.2009.\r\nCIMENTO , no valor de R 84.087,19, datado de 29.05.2009, publicado no D.O. de 24.06.2009.\r\n, no valor de R 13.737,47, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 19.10.2009, publicada no D.O. de 23.10.2009.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA no valor de R 13.207,04, datado de 24.07.2009, publicado no D.O. de 28.07.2009. \r\n, no valor de R 295.212,72, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 06.05.2009, publicado no D.O. de 12.05.2009.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDACORREA BASTOS, valor de R 9.781,84, datado de 24.08.2009, publicado no D.O. de 31.08.2009.\r\nAGOSTINHO, no valor de R 243,40, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 21.05.2009, publicado no D.O. de 27.05.2009.\r\nOUTROS, no valor de R 159,713,36, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 06.05.2009, publicado no D.O de 12.05.2009.\r\nOUTROS, no valor de R 241.909,10, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 24.04.2009, publicado no D.O. de 30.04.2009.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA no valor de R 8.306,97, datado no 06.04.2009, publicado no D.O. de 14.04.2009.\r\n, no valor de R 1.787,08, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 08.09.2009, publicado no D.O. de 17.09.2009.\r\nEXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 2.270,18, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, datado de 08.09.2009, publicado no D.O. de 17.09.2009.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA, no valor de R 3.135,69, datado de 08.09.2009, publicado no D.O. de 17.09.2009.\r\nId: 921388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921392": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, em favor de PAULO SERGIO DU ROCHER CARVALHO E OUTROS, no valor de R 17.453,30.\r\nId: 921392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921394": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-12/205757/2010 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, matr. nº 24/001.364-9. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nDE 01.03.2010\r\nProc. nº E-12/205849/2010 - MARIOMAR ANDRADE MACEDO, matr. nº 24/002.599-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 921394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921395": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.01.2010\r\nProc. nº E-12/410608/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, no valor de R 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 04.01.2010\r\nProc. nº E-12/410269/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S.A, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 921395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921396": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2010\r\nProc. nº E-12/575379/2008 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 775,84 (setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a favor de JULIO ANTONIO MONTEIRO, matr. nº 24/000.199-0, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nDE 02.03.2010\r\nProc. nº E-12/553349/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 4.010,89 (quatro mil dez reais e oitenta e nove centavos), a favor de CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BRASIL, matr. nº 24/001.229-4, referente aos exercícios de 2006 e 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 921396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921415": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/02/2010\r\nGUEIROSnível 071.4, matrícula n° 293.219-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2010.\r\nId: 921415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921417": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\no pedido formulado por Minervina Herculano Vieira e a concessão do pagamento dos resíduos de pensão a Natalia Vieira Reis.\r\nId: 921417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921423": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/03/2010\r\nna forma constante às fls. 37.\r\nId: 921423\r\n"
        ],
        "921443": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2010\r\nVERA LUCIA CARNEIRO VITAL BRASIL matr. 08/108.683-7. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o período de tempo de serviço de 01.04.85 a 31.12.89 no total de 1736 dias de efetivo exercício, prestado a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nmatr. 08/107.698-6. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 01.09.93 a 30.08.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nDE 24.02.2010\r\nmatr. 08/100761-9, período base de 27.03.2004 a 25.03.2009,\r\nmatr. 08/104.276-4, período base de 25.01.2003 a 02.02.2008,\r\nmatr. 08/101.635-4, período base de 03.04.96 a 31.03.2006,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/103.636-0. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 24.01.77 a 28.01.97 e de 29.01.97 a 26.01.2007.\r\nmatr. 08/100.526-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1982, 1984, 1986 e de 1997. \r\nId: 921443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921450": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 29/01/2010\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 60.000,00, (sessenta mil reais), em favor da com fulcro no art. 24, inciso VIII, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2010.\r\nId: 921450\r\n"
        ],
        "921460": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a PRORROGAÇÃO DE PRAZO (4ª), por 160 (cento e sessenta) dias da 6ª etapa da IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo do /2008 - SERLA, assinado em 26.02.2008, objeto do processo nº E- 07/101350/2007, ficando, em consequência, transferido o seu término de 26.01.2010 para 04.07.2010.\r\nId: 921460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921464": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARÁTER DEFINITIVOOBRAS DE DESASSOREAMENTO DO RIO BONITO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Contrato nº E- 07/500.002/2009.\r\nCARÁTER DEFINITIVOESTUDO AMBIENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EIA/RIMA, OBJETIVANDO LEVANTAR A VIABILIDADE DE RIDIMENSIONAMENTO DOS CANAIS DA FÁBRICA E DO PONTAL, COM OBRAS DE ALARGAMENTO, DESASSOREAMENTO E REABERTURA,PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, SERLA,E- 07/100.352/2008.\r\nId: 921464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921465": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO PRELIMINAR DO PACTO PELO SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AMBIPLAN - ENGENHARIA SS LTDA, assinado em 17.09.2008, objeto do processo nº E-07/101.732/2008.\r\nCARÁTER PROVISÓRIO OBRAS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DO SISTEMA HIDROGRÁFICO QUE COMPREENDE A LAGOA DE CIMA, O RIO URURA, A LAGOA FEIA, O CANAL DAS FLECHAS E O RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ executadas pela firma , conforme Contrato nº , assinado em 20.08.2009, objeto do processo nº E-07/102.944/2008.\r\nId: 921465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921467": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 2701783-3, no valor de dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais e nove centavos), referente a diferenças de salário, triênios e demais vantagens, no período de novembro de 2008 a dezembro de 2009, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008.\r\nId: 921467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921491": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/926.005/2010 - MARÇAL FERNANDES SAMPAIO, mat.176.477-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/04/74 a 14/05/75 e de 01/08/76 a 10/12/77 no total de 900 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/934.016/2010 - ALCY DUTRA BUENO, mat.181.656-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/07/76 a 12/02/77, de 16/03/78 a 31/10/78, de 13/11/78 a 20/08/79, de 02/03/81 a 12/05/81, de 06/11/81 a 10/08/83 e de 22/12/83 a 15/08/84 no total de 1.672 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.067/2009 - JONE CHEBOM, mat.868.309-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/02/69 a 30/06/69, de 01/10/69 a 31/12/69, de 14/01/70 a 14/07/71, de 05/10/72 a 18/04/73, de 18/05/73 a 14/01/74, de 03/01/74 a 03/10/74, de 16/08/74 a 24/05/77, de 03/06/77 a 16/02/78, de 23/03/78 a 06/01/79, de 02/03/79 a 20/03/79, de 01/06/79 a 14/12/79, de 20/12/79 a 07/02/80, de 04/03/80 a 09/02/81, de 01/09/80 a 12/06/81, de 01/07/81 a 08/01/83 e de 21/01/83 a 06/07/83 no total de 1.672 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/03/99 a 04/01/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/923.020/2010 - JOSÉ RICARDO CRISPIM SPEROTO, mat.888.321-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 18/07/86 a 01/08/86, de 01/09/88 a 30/10/88, de 01/03/89 a 06/05/89, de 01/11/89 a 09/06/92, de 01/04/93 a 30/11/95, de 02/01/96 a 05/01/2003 no total de 3.635 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/06/92 a 31/03/93, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.004/2010 - ALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA, mat.953.056-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social no período de 12/07/2006 a 07/01/2009 no total de 907 dias de efetivo exercício.\r\nId: 921491\r\n"
        ],
        "921517": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/900.089/2010 - LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-01/124.004/2010 - SERGIO VIDAL DE ANDRADE - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 921517\r\n"
        ],
        "921518": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/961.003/2010 - ANDRÉ JOBERTO TORRES JUNIOR, ISAP, mat. 931.129-1 - AUTORIZO o pedido de afastamento para cumprimento de curso de formação, com início em 08 de fevereiro de 2010, com fulcro no § 1º, art. 10, Decreto-Lei nº 2.479/79.\r\nId: 921518\r\n"
        ],
        "921519": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/947.004/2010 - JOÃO LUIZ PEREIRA DE SÁ, 2º SGT. PM, RG. 41.394 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 921519\r\n"
        ],
        "921579": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/131 /2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 921579\r\n"
        ],
        "921580": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-13/131 /2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 921580\r\n"
        ],
        "921596": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.01.2010\r\nProcesso n° 08/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Energisa Nova Friburgo - Distr. de Energia S/A, no valor de R 205.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 14/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG - Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 144.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 14/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG - Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 72.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 25/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Imprensa Oficial, no valor de R 1.800.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 18.02.2010\r\nProcesso n° 1228/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Elsevier Inc., no valor de R 36.155,28, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 1360/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Philips Medical Systems Nederland B.V., no valor de R 993.700,00, com fulcro no art. 24, inciso XII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 921596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921601": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/126.891/2008 - COLESCAR\r\nProcesso nº E-35/55.314/2006 - TOKIO MARINE SEGURADORA \r\nProcesso nº E-12/126.141/2008 - CASAS BAHIA \r\nProcesso nº E-12/126.141/2008 - NEO PC\r\nProcesso nº E-12/126.459/2008 - DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/126.459/2008 - GENERAL MOTORS DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.160/2008 - LTDA GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.046/2009 - CARTÕES BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/129.046/2009 - VERA CRUZ\r\nProcesso nº E-12/127.047/2008 - BANCO FININVEST S/A \r\nProcesso nº E-12/127.301/2008 - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/127.040/2008 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/126.436/2008 - EDITORA GLOBO \r\nProcesso nº E-12/126.436/2008 - CREDICARD BANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.131/2008 - CARTÕES BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/125.264/2008 - TELE RIO\r\nProcesso nº E-12/125.264/2008 - OLYMPUS \r\nProcesso nº E-12/125.639/2008 - CASAS BAHIA \r\nProcesso nº E-12/127.425/2008 - PONTO FRIO\r\nProcesso nº E-12/127.425/2008 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/127.149/2008 - PONTO FRIO \r\nProcesso nº E-12/127.149/2008 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/123.400/2007 - EXTRA\r\nProcesso nº E-12/123.400/2007 - CLARO\r\nProcesso nº E-12/125.626/2008 - COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTOS\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 921601\r\n"
        ],
        "921632": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2010\r\ninexigibilidade de licitação de 21/06/93, no valor de R TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n.\r\n.02.2010\r\n*Proc. nº E-18/450.514/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa HGS ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA.\r\n*Proc. nº E-18/450.095/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 308.719,08 (trezentos e oito mil setecentos e dezenove reais e oito centavos), em favor do ATELIERS ROBERT GOHARD.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2010.\r\nId: 921632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921662": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 02.02.2010\r\nJOSE LUIZ MARQUES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matricula nº 628.760-1 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo o servidor JOSE LUIZ MARQUES DOS SANTOS, matricula nº 628.760-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 12.09.2009.\r\nLINO PINHEIRO VEIGA, Odontologo, classe “A”, matricula nº 005.419-7 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 e 07 do presente administrativo o servidor LINO PINHEIRO VEIGA, matricula nº 005.419- 7, faz jus ao abono de permanência a partir de 10.05.2009.\r\nId: 921662\r\n"
        ],
        "921686": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 23/02/2010\r\nProc. nº E-03/11202033/2007 - MARISTELA SANTANA DE ARAUJO, matrículas 00/0934935-8 (SEEDUC) e 107470-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/810782/2009 - ELIZABETH GARCIA DE SOUZA ALVES, matrículas 00/0950821-9 (SEEDUC) e 00/0891309-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000513/2005 - ANGELICA RIBEIRO FERREIRA, matrículas 00/0893258-4 (SEEDUC) e 00/0917009-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000803/2008 - ELTON ALIAN DO CARMO CUNHA, matrículas 00/0936094-2 (SEEDUC) e 00/0941387-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000959/2008 - ADENIZE CORREA DE CAMPOS, matrículas 00/0916681-0 (SEEDUC) e 00/0941985-4 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/11400179/2008 - GLAUCIO ANDRÉ DA SILVA, matrículas 00/0912073-4 (SEEDUC) e 00/0939082-4(SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/10000695/2007 - TAMARA PAOLA DOS SANTOS CRUZ, matrículas 00/0917354-3 (SEEDUC) e 215715-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11001596/2009 - CELSO LUIS DOS SANTOS SOBRINHO, matrículas 00/0847810-9 (SEEDUC) e 00/0940627-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000676/2009 - SANDRA SILESIA MACHADO, matrículas 00/0951421-7(SEEDUC) e 00/0248476-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10300861/2008 - ALINE BORGES DA SILVA, matrículas 00/0910956-2 (SEEDUC) e 09510 (PMI).\r\nProc. nº E-03/10002064/2008 - ANNA PAULA RIBEIRO DA COSTA FELIX, matrículas 00/0939127-7 (SEEDUC) e 00/0945171-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000729/2006 - WALLESKA NOGUEIRA GUIMARÃES, matrículas 00/0928377-1 (SEEDUC) e 00/5009124-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/11002300/2007 - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA EPIFANIO, matrículas 00/0935152-9 (SEEDUC) e 00/0248317-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-3/810381/2006 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES ORMONDE, matrículas 00/0913816-5 (SEEDUC) e 00/0928298-9 (SEEDUC).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 921686\r\n"
        ],
        "921705": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2010\r\nProcesso nº E-03/4.000.756/91 - ANA ALZIRA MARINHO FERREIRA, matrícula nº 33.145-4, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/91 e refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94\r\nProcesso nº E-03/811.571/2007 - ANTÔNIA CARDOZO FONSECA, matrícula nº 247.841-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.004.533/2009 - AMÉLIA ROMUALDO RIBEIRO, matrícula nº 273.318-6, Servente, I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.650/97 - CELINA IACK PEREIRA, matrícula nº 516.495-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/99.\r\nProcesso nº E-03/8.100.758/91 - DAIZE DO AMARAL SOUZA, matrícula nº 42.883-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref.8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/92 e refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/7.131.583/2009 - ELZA LUCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.315-4, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.083/2000 - ELZIRA DE ALAMAR PEDROSA, matrícula nº 106.767-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.201.427/2009 - EVELINA PROCOPIO SALDANHA, matrícula nº 678.395-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.425/2008 - FAUSTA FALCÃO COSTA, matrícula nº 803.902-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.633/2006 - JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, matrícula nº 156.390-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.101.634/2006 - JEFTHE VICENTE FIGUEIREDO, matrícula nº 513.915-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2006.\r\nProcesso nº E-01/603.049/2004 - LUCIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 279.143-2, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.611.296/2008 - MARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA SCOTELARO, matrícula nº 238.042-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.120/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES JOÃO, matrícula nº 251.562-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.611.806/2006 - MARIZA DEIA LAPORT SANCHES, matrícula nº 159.622-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.254/87 - MARIZA CORREA KITZINGER, matrícula nº 37.712-7, Prof. Doc. II, nível B, ref.5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/87 e refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/11.000.372/2009 - MARINEUZA PRADO BALASSA MACHADO, matrícula nº 165.556-2, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.407.195/2008 - MARIZETE TRINDADE PAIXÃO, matrícula nº 158.642-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.329/2004 - ROSA LIMA DA SILVA, matrícula nº 1.202.026-9, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/904.185/90 - REGINA MARIA D'ALMEIDA BELTRÃO, matrícula nº 25.045-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/91 e refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-01/600.862/93 - SOLANGE SALDANHA SILVA, matrícula nº 515.891-0, Prof. Doc. II, nível B, ref.6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/93.\r\nProcesso nº E-03/1.730.733/2006 - VALDENI PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 163.687-7, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.259/2005 - VANADIER MACIEL, matrícula nº 133.320-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.448/2006 - WANDA MUSTRANGE FRANCO PEREIRA, matrícula nº 197.264-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.747/2005 - ANTONIO MELCHIADES DE CARVALHO, matrícula nº 232.327-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.495/2009 - ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 236.451-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2009. \r\nProcesso nº E-03/3.310.578/2009 - CARLOS DUARTE, matrícula nº 183.229-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2009. \r\nProcesso nº E-01/600.471/2004 - DENAIR RODRIGUES DO AMARAL, matrícula nº 155.321-3, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/203.455/2009 - EDUARDO FERNANDES QUADRA, matrícula nº 588-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2009. \r\nProcesso nº E-03/3.310.575/2009 - ELOISA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 160.033-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.620.223/99 - GEHIRCE COUTINHO SUHET, matrícula nº 243.441-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.101.296/2009 - GERALDA TEIXEIRA BENCHIMOL, matrícula nº 1.168.399-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009. \r\nProcesso nº E-03/10.800.096/2009 - IRIS MARIA BERNARDES DE SOUZA, matrícula nº 235.393-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.626/2008 - JOAQUIM FONTES PORTUGAL FILHO, matrícula nº 1.208.952-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 03/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.893/2008 - LUCIA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 283.513-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008. \r\nProcesso nº E-03/5.901.936/94 - MARIA APARECIDA COSENDEY PERLINGEIRO, matrícula nº 87.326-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.564/2006 - MARIA AUXILIADORA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 517.184-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2009, revogando-se o despacho de 21/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009. \r\nProcesso nº E-03/8.610.918/2008 - MARIA DE FÁTIMA MIRANDA RABELO, matrícula nº 186.850-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009, revogando-se o despacho de 05/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.264/2009 - MARIA EDINA FERREIRA, matrícula nº 1.203.184-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.595/2009 - MARLENE ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 155.287-6, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/003.643/2009 - TÂNIA MARA SOUZA CARDOSO, matrícula nº 231.516-6, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.352/2009 - TERESINHA TANIA JOSE MANSUR, matrícula nº 57.000-2, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.040.036/98 - TEREZA DE JESUS VENÂNCIO FELIZARDO DA SILVA, matrícula nº 66.114-0, Prof. Ass. Adm. Educ.II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.400.552/2008 - ZILÉA GOMES DA SILVA, matrícula nº 232.001-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.396/2008 - ZILMAR CEZAR DE PAULA, matrícula nº 161.502-0, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009, revogando-se o despacho de 05/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009 e revogando-se o despacho de 30/12/2009, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\n*Processo nº E-03/3.510.015/2008 - MARINA PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 163.993-9, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2009\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/902.364/95...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/902.364/94...\r\nId: 921705\r\n"
        ],
        "921764": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n, matrícula n° 811.773-1. Concedo licença especial correspondente ao quinquênio apurado no período base de 18/08/2001 a 16/05/2006, e concedo contagem em dobro de licença especial não gozada, correspondente aos períodos base de 22/06/81 a 23/06/86, de 24/06/86 a 12/07/91 e de 13/07/91 a 14/07/96, num total de 540 (quinhentos e quarenta) dias para efeito de aposentadoria. \r\nId: 921764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921770": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " DE 02.03.2010\r\nProcesso nº E-09/0071/2588/2010 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor do Programa de Assessoria Técnica na Corporação, no valor de R 1.130.400,00 (um milhão, cento e trinta mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal. \r\nProcesso nº E-09/0072/2588/2010 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a favor do Programa de Conferencistas na Corporação, no valor de R 4.327.990,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil novecentos e noventa reais), com base no caput do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 921770\r\n"
        ],
        "921779": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/03/2010\r\nProc. nº E-03/10.402.425/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 043/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA RANGEL VASCONCELOS, conforme documentos expedidos pela Jenks High School, situada na cidade de Jenks, Estado de Oklahoma, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.524/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 044/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RÔMULO TINOCO VIEIRA, conforme documentos expedidos pela Harrison High School, situada na cidade de Harrison, Estado de New York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.768/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 045/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAELA DE SOUZA FARIAS, conforme documentos expedidos pela Westborough High School, na cidade de Westborough, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.206/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 046/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO SILVEIRA SERRA DE CASTRO MONTEIRO, conforme documentos expedidos pela Blind Brook High School, situada na cidade de Rye Brook, Estado de New York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.800.090/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 047/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO ASSUMPÇÃO RINALDI, conforme documentos expedidos pelo Lycee Internacional St. Germain, em Saint-Germain-en-Laye, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000354/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 048/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO PASCOAL BENEVIDES MOREIRA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de São João do Estoril, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000844/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 049/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAPHAEL VASCONCELOS SÁ DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Eco Colégio - Paraguai, em Fernando de La Mora, República de Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.758/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 050/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉA MARIA BERTACCHINI, conforme documentos expedidos pelo Colégio nº 18 D.E. 11 “Dr. Alberto Larroque”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.836/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 051/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal “Garcia Neto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.140/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 052/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUMBERTO SIVILA BECERRA, conforme documentos expedidos pelo Colégio “Austria”, em San Ignacio, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.422/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 053/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO SARAIVA RIBEIRO SECCHIN, conforme documentos expedidos pela Impington Village College, situado em Cambridge, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 921779\r\n"
        ],
        "921786": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÙBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRODRIGO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMONDI\r\n767518\r\n33º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRENATA PAES LEME BOTELHO\r\n765242\r\n36º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nEDUARDO ANDRE ARAUJO DE SOUZA\r\n722148\r\n8º\r\nANALISTA DE SISTEMA (Processos)\r\nDESISTÊNCIA\r\nCLAUDIO RAVAGLIA CLINK\r\n715882\r\n11º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 921786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921820": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR, no valor de R 465.275,44, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Viação Santa Lúcia Ltda, no valor de R 5.421,60, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR, no valor de R 1.581,30, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Sindicato das Empresa de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, no valor de R 15.737,70, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.01.2010.\r\n27/01/2010\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Ampla Energia e Serviçis S/A - CEDAE, no valor de R 120.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, no valor de R 150.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Águas de Niterói S/A, no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Águas do Paraíba S.A, no valor de R 2.400,00, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Águas do Imperador S.A., no valor de R 3.600,00, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28.01.2010.\r\nDE 29/01/2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Concessionária Autônomo de Águas e Esgoto - SAAE, no valor de R 3.240,00, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2010.\r\nId: 921820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921847": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/596/2009 - Em conformidade com as manifestações do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, do Serviço de Auditoria e da Assessoria Jurídica, e considerando a determinação judicial liminarmente deferida no processo judicial nº 2009.001.268109-6, em trâmite na 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, HOMOLOGO SUB-JUDICE a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2009, destinada a Contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção de 33.600.000 (trinta e três milhões e seiscentos mil) bilhetes da Loteria Tradicional de Múltiplas Chances e ADJUDICO à empresa GM MINISTER EDITORA LTDA os serviços licitados, no valor global de R 997.920,00 (novecentos e noventa e sete mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 921847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921862": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/02/2010\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\nId: 921862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921898": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " \r\no pedido de conversão de suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias aplicada ao servidor RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1905-9, nos autos do Processo nº E-21/979.017/2005, em multa, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para processar o servidor , matrícula nº 899.274-5, nos termos do art. 6º do Decreto nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, face o que consta nas fls. 145 e, ainda, o declarado nas fls. 51 do PAD.\r\nId: 921898\r\n"
        ],
        "921899": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nALFREDO ROBERTO DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. 00/0221.401-3, período base de 08.12.2003 a 06.12.2008.\r\nmat. nº 00/0224.588-4, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nANTONIO RAFAEL DA SILVA DUARTEmat. nº 00/0222.328-7, período base de 15.07.2004 a 13.07.2009.\r\nInspetor de Alunos II,mat. nº 00/0221.503-6, período base de 28.01.2004 a 26.01.2009.\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCKmat. nº 00/0224.134-7, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nInstrutor - Gráfico,mat. nº 00/0222.029-1, período base de 06.05.2004 a 20.07.2009.\r\nmat. nº 00/0223.755-0, período base de 28.09.2003 a 26.10.2008.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. nº 00/0222.069-7, período base de 23.09.2004 a 16.10.2009.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. nº 00/0224.395-4, período base de 03.06.2003 a 15.06.2008.\r\nmat. nº 00/0223.266-8, período base de 27.08.2002 a 25.08.2007.\r\nmat. nº 00/0222.324-6, período base de 05.07.2004 a 12.10.2009.\r\nELISABETH GOMES DE MELO SANT'ANAmat. nº 00/0223.870-7, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nmat. nº 00/0221.476-5, período base de 21.01.2004 a 15.02.2009.\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES, mat. 00/0224.710-4, período base de 01.12.2004 a 14.12.2009.\r\nFATIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGELmat. nº 00/0823.191-2, período base de 30.06.2001 a 13.08.2006.\r\nGUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETOmat. nº 00/0222.354-3, período base de 01.08.2004 a 11.09.2009.\r\nProfessor I - História,mat. nº 00/0223.067-0, período base de 22.08.2001 a 20.08.2006.\r\nProfessor I - Eletrotécnica,mat. nº 00/0222.738-7, período base de 01.08.2000 a 30.07.2005\r\nProfessor I - Física,mat. nº 00/0220.954-2, período base de 27.05.2003 a 04.07.2008.\r\nmat. nº 00/0220.648-0, período base de 22.11.2004 a 01.01.2010.\r\nmat. nº 00/0222.562-1, período base de 01.06.2000 a 30.05.2005.\r\nmat. nº 00/0221.559-8, período base de 01.07.2001 a 09.07.2006.\r\nJOSE CARLOS BARBOSA MOREIRAmat. nº 00/0221.317-1, período base de. 14.09.2003 a 26.09.2008.\r\nInspetor de Alunos II,mat. nº 00/0221.527-5, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\nmat. nº 00/0220.223-2, período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\nmat. nº 00/0222.243-8, período base de 01.08.2004 a 30.07.2009.\r\nmat. nº 00/0222.339-4, período base de 30.06.2004 a 28.06.2009.\r\nProfessor I - Música - Instr. de Cor.,mat. nº 00/0222.251-1, período base de 22.06.2004 a 20.06.2009.\r\nLUCILEA DA COSTA LIMA E FORTES DE ANDRADEmat. nº 00/0221.716-4, período base de 28.02.2004 a 26.02.2009.\r\nProfessor I - Ed. Física,mat. nº 00/0823.156-5, período base de 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\nMARCO ANTONIO ALVES CRUZ, mat. 00/0220.672-0, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SALLESmat. nº 00/0220.065-7, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nInstrutor Prod. Mecânica,mat. 00/0220.279-4, período base de 02.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProfessor I - Turismo,mat. nº 00/0222.377-4, período base de 01.11.1999 a 30.10.2004.\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE, mat. 00/0224.309-5, período base de 24.11.2004 a 15.01.2010.\r\nROSEMARY BORGES PEREIRA, mat. 00/0224.041-4, período base de 13.07.2003 a 11.07.2008.\r\nProfessor I - Geografia, mat. nº 00/0221.307-2, período base de 12.11.2004 a 10.11.2009.\r\nVANDERLEI CERQUEIRA FERNANDESmat. nº 00/0222.045-7, período base de 26.05.2004 a 24.05.2009.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO MONTEIROmat. nº 00/0222.310-5, período base de 06.07.1999 a 04.07.2009.\r\nProfessor I - Direito e Legis.,mat. 00/0221.081-3, período base de 27.07.1998 a 25.07.2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nProfessor I - Proc. de Dados,mat. 00/220.758-7, período base de 09.03.2003 a 25.04.2006.\r\nLUCIANA DE FATIMA CARMONA NOGUEIRA, mat. 00/0220.322-2, período base de 03.03.2003 a 12.10.2006.\r\nProfessor I - Música - Inst. Sopro,mat. 00/0222.282-6, período base de 29.06.2004 a 05.10.2008.\r\nINDEFIRO\r\nDE 23.02.2010\r\nProfessor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.360-0. licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2010, por 4 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nMARCELO LUIZ SOARES PEREIRA, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 26.02.2010\r\nEducador Social II, matrícula FAETEC 00/0823.042-7. licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 921899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "921906": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/912.014/2010 - ANDRÉ RODRIGUES DE MORAIS mat. 939.684-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2001 a 31/12/2001, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.023/2010 - LEONARDO SOUZA SOARES, mat. 953.068-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2001 a 31/12/2001, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.026/2010 - ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, mat. 957.452-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 09/03/98 a 28/02/2005, no total de 2.549 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.005/2010 - CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, mat. 853.213-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 09/07/86 a 30/08/89, no total de 1.149 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/908.006/2010 - FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA, mat. 868.242-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/07/91 a 02/07/92, no total de 368 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/908.006/2010 - FLAVIO FELIX DE OLIVEIRA, mat. 868.242-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Mangaratiba nos períodos de 20/02/95 a 20/05/95 e de 02/09/97 a 30/12/97, no total de 210 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.038/2010 - FABIO BAIENSE DE SOUZA, mat. 957.352-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/03/98 a 30/05/2007, no total de 3.377 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.008/2010 - DIMAS PEREIRA DOS SANTOS, mat. 957.373-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 29/09/97 a 26/06/2003, no total de 2.097 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.009/2010 - JACSON JOSÉ SAMPAIO, mat. 957.389-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 09/01/95 a 30/09/2004, no total de 3.553 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.007/2010 - BRUNO ROBERTO BARROS MAXIMIANO, mat. 957.410-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 21/02/2000 a 31/03/2004, no total de 1.501 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.015/2010 - THIAGO FERREIRA SALVANY, mat. 957.420-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 22/05/2000 a 31/10/2005, no total de 1.989 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.010/2010 - IVAN DE OLIVEIRA BASÍLIO JÚNIOR, mat. 867.887-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/94 a 31/07/98, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.069/2009 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA ASEM, mat. 953.102-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/2002 a 27/06/2009, no total de 2.704 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.028/2010 - JULIO CÉSAR DE SOUZA CUNHA, mat. 957.456-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 04/03/96 a 04/04/2002, no total de 2.223 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.024/2010 - RONEY BORGES DE AZEVEDO, mat. 957.481-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/2001 a 31/01/2005, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.010/2010 - RONALDO MESQUITA BARBOSA, mat. 816.657-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 08/04/94 a 13/12/94, no total de 250 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/12/94 a 05/01/95 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.039/2010 - SANDRO GLAUCO MARQUES, mat. 867.986-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 07/04/94 a 16/09/2001, no total de 2.720 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 26/07/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/958.008/2010 - BIANCA RUBIM ANTUNES, mat. 957.339-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 14/01/2005 a 01/02/2008, no total de 1.111 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.010/2010 - LEANDRO SANTOS FARIAS, mat. 931.162-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SESDEC,, no período de 04/11/98 a 08/12/2006, no total de 2.957 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.005/2010 - TIAGO ONOFRE MALHEIROS, mat. 899.204-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Marica,, no período de 08/02/2002 a 15/08/2004, no total de 920 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 01/01/2005 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.013/2010 - FLAVIO JOSE LOURENÇO BANDEIRA, mat. 931.264-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 15/10/2004 a 14/12/2006, no total de 791 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 07/08/2007 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.013/2010 - FLAVIO JOSE LOURENÇO BANDEIRA, mat.931.264-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/06/2000 a 02/02/2004, no total de 1.342 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/958.013/2010 - ELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS, mat. 957.455-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 17/06/2004 a 29/01/2007, no total de 957 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/958.013/2010 - ELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS, mat. 957.455-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 31/01/2007 a 28/09/2008, no total de 607 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 23/05/2006 a 30/01/2007 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.037/2010 - WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, mat. 931.067-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô, no período de 05/08/2003 a 13/12/2006, no total de 1.227 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/12/2006 a 26/11/2008 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/965.180/2007 - ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, mat. 936.615-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ancine, no período de 22/05/2003 a 04/09/2006, no total de 1.202 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.003/2010 - FÁBIO ALMEIDA PEDROTO, mat. 899.181-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 18/08/2000 a 15/03/2002, no total de 575 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.009/2010 - ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, mat. 930.244-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/08/96 a 09/02/2006, no total de 3.480 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-21/941.025/2010 - EVERALDO LIMA COELHO JUNIOR, mat. 957.399-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 12/04/2002 a 26/10/2005, no total de 1.294 dias de efetivo exercício.\r\nId: 921906\r\n"
        ],
        "921913": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 7.884,57 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), sendo R 3.044,65 (três mil quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2007 e R 4.839,92 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor LUIZ CARLOS DE MELLO CARDOSO, Policial Militar, matrícula n° 47286, código numérico 9.114.646-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2009.\r\nId: 921913\r\n"
        ],
        "921914": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nReconheço a dívida, no valor de R 873,20 (oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora LÊDA DE CASTRO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 1.002.787-8, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nId: 921914\r\n"
        ],
        "921950": [
            "2010-03-03 00:00:00",
            "\r\nTorno sem efeito a publicação do despacho de 26 de fevereiro de 2010, efetuada no D.O. de 02 de março de 2010, por ter saído em duplicidade. \r\nId: 921950\r\n"
        ],
        "921980": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/03/2010\r\nProc. nº E-09/3122/1202/2009 - Ailton Santos da Silveira, matr. nº 809.617-4 - 723 dias.\r\nProc. nº E-09/1668/1909/2010 - Celso Gomes Cabral, matr. nº 257.243-6 - 2.197 dias.\r\nProc. nº E-09/1173/1909/2010 - Fabio Valença Abrantes, matr. nº 269.842-1 - 1.450 dias.\r\nProc. nº E-09/165/1202/2010 - Fátima Lourdes de Oliveira, matr. nº 262.849-2 - 2.382 dias.\r\nProc. nº E-09/3139/1202/2009 - Gilberto Pereira Junior, matr. nº 264.015-9 - 1.877 dias.\r\nProc. nº E-09/660/1924/2010 - Jaime da Costa Morais, matr. nº 265.612-2 - 2.217 dias.\r\nProc. nº E-09/13522/1212/2009 - Jorge Carlos de Souza Ferreira, matr. nº 267.662-3 - 3.754 dias.\r\nProc. nº E-09/30355/1079/2009 - Jose Carlos Teixeira dos Santos, matr. nº 806.422-2 - 1.031 dias.\r\nProc. nº E-09/0023/1586/2010 - Luiz César Silva de Souza, matr. nº 267.120-4 - 3.559 dias.\r\nProc. nº E-09/3721/1138/2009 - Marcelo Rios Falquer, matr. nº 809.404-7 - 1.893 dias.\r\nProc. nº E-09/0026/1510/2010 - Márcio Campello Rodrigues, matr. nº 179.776-0 - 793 dias.\r\nProc. nº E-09/100/1540/2010 - Mauro Cezar de Oliveira Meneghini, matr. nº 888.525-3 - 3.218 dias.\r\nProc. nº E-09/103133/1905/2010 - Nélio Dias da Silva, matr. nº 261.472-5 - 2.232 dias.\r\nProc. nº E-09/2151/1920/2010 - Paulo Roberto Gomes de Mello, matr. nº 257.719-5 - 1.036 dias.\r\nProc. nº E-09/125/1100/2010 - Rosana Réa dos Santos, matr. nº 269.737-3 - 2.593 dias.\r\nProc. nº E-09/1574/1650/2009 - Sandra Regina Russo, matr. nº 191.373-0 - 223 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/003/1202/2009 - João Carlos de Melo Camacho, matr. nº 889.400-8 - 365 dias prestados à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/3460/1062/2010 - Jorge Pereira Porto, matr. nº 189.808- 9 - 180 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/12021/1702/2009 - Ulisses Soares Vieira Achúr, matr. nº 956.055-8 - 1.040 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL à Sonia Duarte Tateno, matr. nº 925.046-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 921980\r\n"
        ],
        "922005": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 000.236-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/02/2007.\r\nAIRTON GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 258.004-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/09/2006.\r\n, matrícula nº 1.004.457-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/01/2004.\r\n, matrícula nº 1.004.491-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 26/08/2007.\r\nMARIA CRISTINA MATTE DE FERNANDES MENDONÇA, matrícula nº 182.400-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 07/01/2008.\r\nJORGE LUIZ AIRES DOS SANTOS, matrícula nº 267.086-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\nFERNANDO DE SOUZA CUNHA, matrícula nº 261.283-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/01/2006.\r\n, matrícula nº 177.497-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/02/2009.\r\n, matrícula nº 264.098-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/01/2009.\r\n, matrícula nº 175.285-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 17/07/2006.\r\n, matrícula nº 177.253-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/09/2006.\r\nSILVIA CRISTINA SOUZA BERBET, matrícula nº 258.615-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/11/2008.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula nº 265.557-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/12/2008.\r\nWANDERLEY PIMENTEL FRANCO, matrícula nº 266.400-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n, matrícula nº 267.674-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/11/2009.\r\nMARCOS FRAZÃO FIGUEIREDO, matrícula nº 261.455-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/11/2009.\r\n, matrícula nº 1.004.484-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 27/12/2008.\r\nA DA ROSA, matrícula nº 177.222-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/01/2009.\r\nCLEBER FERNANDES AQUINO, matrícula nº 265.466-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\nGILBERTO BAPTISTA NOGUEIRA, matrícula nº 258.566-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/07/2006.\r\nPAULO FERNANDES MAGALHÃES, matrícula nº 264.681-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA BELLO, matrícula nº 815.915-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/05/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 922005\r\n"
        ],
        "922011": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " \r\nFRANCISCO PHILADELPHO DA ROCHA MÓSCA, matrícula nº 176.199-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 23/08/2004.\r\nMARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 263.599-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/08/2006.\r\nGILMAR ARAÚJO MAGALHÃES, matrícula nº 176.575-9, Inspetor de Polícia 2ª Classe, a partir de 02/01/2008.\r\n, matrícula nº 261.279-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 14/02/2007.\r\n, matrícula nº 177.259-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/01/2009.\r\nVALDEMIRO FERREIRA LEITÃO, matrícula nº 177.416-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/01/2009.\r\n, matrícula nº 260.376-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/10/2009.\r\n, matrícula nº 189.806-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 08/06/2007.\r\n, matrícula nº 4.475-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 08/08/2008.\r\n, matrícula nº 177.847-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 18/03/2009.\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 265.617-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/09/2008.\r\nBERTO FERNANDES GOMES, matrícula nº 177.488-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/03/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\nId: 922011\r\n"
        ],
        "922039": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 24/02/2010\r\nProc. nº E-03/203650/2007 - ANDREA VIEIRA DE SOUZA, matrículas 00/0834199-2 (SEEDUC) e 00/0913925-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610054/2008 - LILIANE DE MELLO SOBRINHO DUARTE, matrículas 00/0938946-1 (SEEDUC) e 48283 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/1410018/2008 - SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA, matrículas 00/0839684-8 (SEEDUC) e 00/0911213-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/203122/2009 - ANA MARIA CARNEIRO ABRAHÃO, matrículas 00/0195378-5 (SEEDUC) e 158320-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/810727/2007 - LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD, matrículas 00/0904362-1 (SEEDUC) e 00/929781-3 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10000759/2008 - MARCUS VAN DE KAMP, matrículas 00/0940373-4 (SEEDUC) e 13590 (PMI).\r\nProc. nº E- 01/307059/1977 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES BASTOS, matrículas 00/0514791-3 (apos. - SEEDUC) e 00/0514790-5 (apos. - SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/200053/2009 - MARIA DE FÁTIMA ALVIM PEREIRA, matrículas 00/0237799-2 (SEEDUC) e 1/2776-6 (apos. - PMDC).\r\nProc. nº E-09/000682/1159/2009 - CARLOS DE MELO DA SILVA, matrículas 00/0267492-7(SESEG) e 63 (CMCM).\r\nProc. nº E-03/10002331/1998 - LEONI FATIMA SALGUEIRO DE ANDRADE, matrículas 00/0832086-3 (SEEDUC) e 00/0242257-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201688/2009 - CARLA GABRIELA VARGAS RAMOS, matrículas 00/0929110-5 (SEEDUC) e 246716-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/21402/1986 - ORLANDO GOMES LEAL, matrículas 00/0251109-5 (SEEDUC) e 109340-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11005427/2008 - EDUARDO GALANTE DIAS, matrículas 00/0917204-0 (SEEDUC) e 00/948855-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10002042/2008 - SOLANGE XAVIER RIBEIRO PONTES, matrículas 00/0944849-9 (SEEDUC) e 00/0291488-5 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 922039\r\n"
        ],
        "922058": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 26.02.2009\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R 19.950,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 922058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922067": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/400.102/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0018/2009 com a firma Volume Arquitetura e Construção Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout no prédio sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Processo nº E-17/400.413/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0038/2009 com a firma Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra desgarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Processo nº E-17/402.111/2007 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0028/2008 com a firma Copa Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de conclusão da construção do C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2010.\r\nId: 922067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922069": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2010\r\nProc. nº E-03/33432/1982 - MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, matrículas 00/0244226-7 (SEEDUC) e 00/0197315-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201396/2009 - VALERIA ROSA DE MELLO MOITA, matrículas 00/0912948-7 (SEEDUC) e 242342-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-26/31579/2009 - LUCIANA SOARES FILGUEIRAS, matrículas 00/0927518-1 (SEEDUC) e 172041-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/54820/2008 - IONE SALOMÃO RAHY, matrículas 00/1120344-5 (apos. - SEEDUC) e 00/1155809-5 (apos. - SEEDUC) e 00/0340055-3 (CIDE).\r\nProc. nº E-01/18377/1987 - OLEGÁRIO DE OLIVEIRA MILLER FILHO, matrículas 00/0182760-9 (SESDEC) e 00/0207543-0(SESDEC)\r\nProc. nº E-03/11201616/2009 - VIVIANE SEABRA DA SILVA, matrículas 00/0927014-1 (SEEDUC) e 111988-5 (PMT).\r\nProc. nº E- 03/10000655/2006 - ALINE DE SOUZA MARIA TINOCO, matrículas 00/0927518-1 (SEEDUC) e 172041-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/606559/2009 - MARIA JOSÉ TORQUATO DE OLIVEIRA, matrículas 000624595-5 (SESDEC) e 237985-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602721/2005 - NELSON CID PEREIRA FILHO, matrículas 00/0864417-1 (SESDEC) e 980154-5 (PMA).\r\nProc. nº E-08/602402/2006 - ANGELA MARTA MONTEIRO, matrículas 00/0863948-6 (SESDEC) e 800608-3 (apos. PMAP).\r\nProc. nº E-03/10000146/2008 - TELMA DE SOUZA PERFEITO, matrículas 00/0937681-5 (SEEDUC) e 1555-5.1 (PMQ).\r\nProc. nº E-03/10300142/2008 - GEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO, matrículas 00/0938922-2 (SEEDUC) e 09569 (PMI).\r\nProc. nº E-03/10000130/2008- CRISTIANE ELISABETE VIEIRA SANTANA, matrículas 00/0937679-9 (SEEDUC) e 7760-7 (PMQ).\r\nProc. nº E-03/10001672/2007 - MARIA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0933502-7 (SEEDUC) e 00/0252560-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/600180/2009 - VITOR BARBOSA CERQUEIRA, matrículas 00/0922107-8 (SESDEC) e 225685-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 922069\r\n"
        ],
        "922070": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 26/02/2010\r\nProc. n° E-03/10800238/2009 - PAULO JORGE DE SOUZA DOS SANTOS, Servente II, C, 3, matrícula 0279315-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/7132003/2008 - VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula 0938647-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/10/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 922070\r\n"
        ],
        "922071": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 26/02/2010\r\nProcesso nº E-03/2310803/2008 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora , Professora Docente II, matrícula 0250565-9, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/2010229/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE RIBEIRO ARAÚJO, Professora Docente II, matrícula 0019135-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 922071\r\n"
        ],
        "922072": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "26/02/2010\r\nProc. nº E-08/600243/2009 - MAGDA ADENISIA RODRIGUES, matrículas 00/0297741-1 (apos. - SEEDUC); 1972-0 (PMRO) e 00/0923365-1 (SESDEC). \r\nProc. nº E-01/3314/2009 - MARCIO DE CARVALHO RIBEIRO, matrículas 17322-34 (PMSG) e 00/0076814-3 (PMERJ).\r\nProc. nº E-03/10002221/2007 - ANGELA LOURENÇO MENDES DOS SANTOS, matrículas 00/5008522-4 (SEEDUC) e 00/0935501-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/3325/2009 - DEBORA CRISTINE FONSECA COSTA, matrículas 16135-70 (PMSG) e 00/0077049-5 (PMERJ);\r\nProc. nº E-01/0063/2010 - MICHELE VALENTE DA COSTA MASSARRA matrículas 00/0822003-3 (SEAP) e 00/0917934-2 (SEEDUC). \r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 922072\r\n"
        ],
        "922074": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-17/401.624/2008 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0118/2008 com a firma Geoportante Engenharia Ltda. referente às obras de reforço das fundações da muretas da alameda e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nId: 922074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922084": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 02.03.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 06/03/2002 a 04/03/2007.\r\nId: 922084\r\n"
        ],
        "922107": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2010, referente à aquisição de cartuchos e toner para Impressoras e Filmes para Fax a favor da empresa LEANDRO PONTES PACHECO - ME - Lote 01, no valor total de R 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 922107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922114": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDE 22/02/2010\r\nProc. nº E-03/5.010.076/99 - ANA CLÁUDIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.077-6, período base de 23/04/2003 a 15/07/2008.\r\nProc. nº E-03/7.410.064/2004 - ANDRÉA DEMARCO LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.418-1, período base de 25/02/2004 a 24/02/2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.123/94 - ELIZABET GUIMARÃES DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.142-3, período base de 11/02/2002 a 13/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.501/2007 - HORACIO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.148-5, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.123/2009 - REGINA LOURDES DE SOUZA CARATIERIO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.027-8, período base de 25/09/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.226/2005 - ROSÂNGELA DE FÁTIMA CAMPOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.349-1, período base de 09/02/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.200.368/89 - SOLANGE MARIA PEREZ XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 137.967-6, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.065/98 - SÔNIA REGINA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 276.546-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/01/2010\r\nProc. nº E-03/5.010.050/2001\r\nOnde se lê: ... períodos base de 09/06/98 a 26/06/2003 e de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nLeia-se: ... períodos base de 09/05/98 a 27/06/2003 e de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nId: 922114\r\n"
        ],
        "922115": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/02/2010\r\nProc. nº E-03/6.810.039/2003 - ANDRÉ LUIZ MACHADO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.954-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008. \r\nProc. nº E-03/6.810.101/2004 - ANDRÉ LUIZ MACHADO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.895-2, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.072/2010 - NEUZA MARIA BRAGA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.000-8, período base de 31/05/2003 a 30/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.066/2000 - ELIS REGINA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. 5.005.710-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.073/2000 - LÉRIDA APARECIDA FERNANDES PECLY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.774-1, período base de 15/12/2004 a 13/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.062/2010 - JOSÉ EDUARDO BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.437-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/04/82 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.073/2010 - CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.609-9. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 922115\r\n"
        ],
        "922116": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/02/2010\r\nProc. nº E-03/3.410.026/2008 - HELOISA HELENA DE MEDEIROS TASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.225-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.082/2009 - LUCIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.271-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.098/2009 - REGILANE VIEIRA SCHOTE NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 839.272-2, período base de12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.122/2009 - MIRIAM EMRICH PERRUD, Prof. Doc. I, mat. nº 839.359-7, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.501.012/2009 - LIANE STUTZ TRINDADE PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.146-6, período base de 09/07/94 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.052/2009 - ELISANGELA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.112-8, período base de 05/03/94 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.597/95 - ROSINEIA DE FATIMA LONGO GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.868-7, períodos base de 30/09/86 a 29/09/91 e de 08/02/2000 a 07/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.710.039/2000 - ZENAIDE DE SOUZA VALLE RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.022.974-9, período base de 15/09/94 a 14/09/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.410.045/2009 - MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.438-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/06/84 a 24/06/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.125/94 - RITA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.944-5, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.700.051/92 - NAIR NEIDE DE ARAUJO MORAIS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.000-3, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.130/96 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES SERTÃ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.743-1, período base de 17/10/86 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.300/95 - MARTA JANETE AMADURO DE ASSIS, Merendeira, mat. nº 274.436-5, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.039/95 - ILIDIA DO NASCIMENTO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 283.643-5, períodos base de 27/06/88 a 26/06/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 922116\r\n"
        ],
        "922129": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa PRO-SEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, para prestação de serviço de Guarda e proteção - Vigilância e Segurança Desarmada e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor de R 68.600,00 (sessenta e oito mil e seiscentos reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nAdjudico o Pregão Eletrônico nº 002/2009, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa PRO-SEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, para prestação de serviço de Guarda e proteção - Vigilância e Segurança Desarmada e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor de R 68.600,00 (sessenta e oito mil e seiscentos reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses. \r\nId: 922129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922132": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2010\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 e Nº E-11/50.978/2009, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 01/03/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Arquivologista, Contador, Profissional Superior de Registro de Empresas, Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n2º\r\n320348\r\nAlexandre de Souza Pontes\r\nArquivologista\r\n1º\r\n312115\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\nContador\r\n8º\r\n300508\r\nAlessandra Oliveira da Motta\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n9º\r\n303331\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n9º\r\n322901\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n10º\r\n300838\r\nCarolina Maria Oliveira da Motta\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n11º\r\n318090\r\nJoão Alfredo Lopes Barcellos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n12º\r\n315506\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 922132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922140": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e RAFAEL CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, Médico Psiquiatra, matrícula nº 4.905.659-1, com validade a contar de 01.02.2010.\r\nId: 922140\r\n"
        ],
        "922157": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/127.206/2008 - LENOXX SOUND. Determino o arquivamento do processo.\r\nId: 922157\r\n"
        ],
        "922158": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2010\r\nProc. nº E-18/450.783/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 172.919,99 (cento e setenta e dois mil novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), em favor de ARCADIA RICERCHE S.R.L.\r\nId: 922158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922163": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.03.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ANPOCS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 922163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922170": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2010\r\n- EDNA ROCHA DE JESUS, matr. 30072-3 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 27/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NELIA NEIDE BATISTA CARVALHO, matr. 31399-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- JORGE LIMA DOS SANTOS, matr. 3844- 8 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 27/02/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 922170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922171": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.03.2010\r\n- KATIA FERREIRA FRAGA, matr. 33706-3 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/01/2008, os proventos mensais do inativo ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, matr. nº 5218-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 514/2009, publicada no D.O. de 23/11/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais do inativo CLAUDIO BUARQUE BENCHIMOL, matr. nº 2308-5, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 345/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009.\r\n- MARILIA ETIENNE ARREGUY, matr. 34830-0 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/12/2009, os proventos mensais do inativo JULIO DOMINGOS NUNES FORTES, matr. nº 2464-6, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 2661/2009, publicada no D.O. de 03/12/2009.\r\n- ROSANE DE SOUZA, matr. 35058-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço à UERJ no período de 01/04/2006 a 10/01/2007, totalizando 285 dias de exercício, e à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 26/04/2007 a 10/02/2009, totalizando 657 dias de exercício.\r\n- WILLIAM SAMPAIO MOTA, matr. 2837-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/11/73 a 30/11/73, 25/03/74 a 04/02/75 e de 26/06/75 a 26/11/75, totalizando 481 dias de exercício.\r\nId: 922171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922180": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/02/2010\r\nProc. nº E-01/128038/2006 - Bruno de Almeida Figueira, matr. 899.019-4\r\nProc. nº E-09/011126/1020/05 - Jorge Jordan Pereira, matr. 178.752- 2;\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nProc. nº E-01/4749/2006 - Douglas Guimarães da Costa, matr. 888.775-4;\r\nProc. nº E-01/1015/2006 - Euzébio Firmino do Tanque, matr. 871.495- 8;\r\nProc. nº E-01/128890/2006 - Fábio Pinheiro de Souza; matr.889.467- 7;\r\nProc. nº E-01/132330/2006 - Julio Cesar Rocha, matr.257.343-4;\r\nProc. nº E-01/1337/2006 - Marcelo Brasiliense Cavalcanti, matr.263.111-7;\r\nProc. nº E-01/5964/2006 - Paulo Heleno de Oliveira, matr. 266.483-7;\r\nProc. nº E-01/12633/2006 - Rogério Ferreira da Costa, matr. 871.086- 5;\r\nProc. nº E-01/8806/2006 - Wilson de Freitas Lima Filho, matr. 263.135-6.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nProc. nº E-01/140370/2006 - Ana Paula Alves de Souza, matr. 871.223-4;\r\nProc. nº E-01/125226/2005 - Carla Cristina Lima Almeida, matr.269.621-9;\r\nProc. nº E-09/000436/1714/2004 - Carlos Antonio A. Neves, matr. 1.004.446-9;\r\nProc. nº E-01/4607/2005 - Hélio Feldman - matr. 810.878-9;\r\nProc. nº E-01/121405/2006 - José Vicente Burla de Souza, matr.267.098-2.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 922180\r\n"
        ],
        "922193": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.092,48 (cinco mil noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), a favor de HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 24/002.705-2, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 922193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922199": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2010 \r\nAgente Administrativo,matrícula 035-6. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\nDE 25.02.2010 \r\nComunicador Visual,matrícula 508-2. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\nDE 01.03.2010\r\nMARIA MAGDALENA ABREU AMADO03 (três) meses de ao período base de 01.03.2005 a 28.03.2010.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matr. 222-0. Autorizo a averbação, para fins de aposentadoria, de acordo com o aprovo do Parecer nº 1/FGL/2008 do Procurador do Estado, o tempo de prestação de serviço na CEPERJ/RJ num total de 329 dias de efetivo exercício .\r\nId: 922199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922202": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/125.204/2008 - STYLE SHOP\r\nProcesso nº E-12/126.261/2008 - SENNA CAR VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/126.042/2008 - SUBMARINO.COM\r\nProcesso nº E-12/124.037/2008 - EXCESS\r\nProcesso nº E-12/127.545/2008 - VIA EXPRESS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.752/2008 - MÁXIMO AUTO CENTER\r\nProcesso nº E-12/120.560/2007 - WOOD LOUNGE\r\nProcesso nº E-12/120.562/2007 - GUAPO LOCO\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 922202\r\n"
        ],
        "922205": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.03.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LAMOTRIGINA - 100 MG COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta - Detalhe em favor da seguinte empresa: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 85.680,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 922205\r\n"
        ],
        "922210": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso nº E-12/120.635/2007 - BIG CELL COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.228/2006 - ISO VANTAGENS\r\nProcesso nº E-12/121.603/2007 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/120.853/2007 - GRADIENTE \r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 922210\r\n"
        ],
        "922267": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA \r\nDE 03/03/2010\r\nProcuradoria Geral do Estadovalor de R 3.950,76 (três mil novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), em favor da ALBATRÓS COMÉRCIO DE CAPACHOS LTDA.\r\nId: 922267\r\n"
        ],
        "922284": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.914/2008 - T4F ENTRETENIMENTO S/A. Declaro nulos os atos praticados a contar da decisão de fls. 04 e determino apreciação da defesa às fls. 30/31 e prolação de nova decisão. \r\nId: 922284\r\n"
        ],
        "922291": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 19.02.2009\r\n*Processo nº E-08/090.090/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2008, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (ambú de silicone, ressuscitador, bacia em aço, conjunto de colares cervicais e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 04, 08, 09 e 21, pelo valor total de (R 73.437,00), CIRÚRGICA FÊNIX LTDA, nos itens 03, 06 e 12, pelo valor total de (R 57.672,00), COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 02, 05, 15, 16, 18, 22, 24 e 30, pelo valor total de (R 113.176,08), HUNTER CIENTÍFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 11, pelo valor total de (R 3.840,00), ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 07, 14 e 23, pelo valor total de (R 27.816,96), PROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 29, pelo valor total de (R 9.000,00) e PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA nos itens 01, 17, 19, 27 e 28, pelo valor total de (R 43.058,20), perfazendo a licitação o valor total de R 328.000,24 (trezentos e vinte e oito mil e vinte e quatro centavos). Itens Fracassados: 10, 13, 20, 25 e 26.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/03/2009.\r\nId: 922291\r\n"
        ],
        "922304": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/123.430/2007 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNSÃO. Declaro nulos os atos praticados a contar da decisão de fls. 15 e notifico a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 922304\r\n"
        ],
        "922321": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso n° E-03/11.000.937/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face da servidoraProfessor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.847-1, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA, conforme fls. 231/233, uma vez que a servidora encontra-se aposentada por invalidez desde 25/08/2006. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 922321\r\n"
        ],
        "922322": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso n° E-35/56.685/2006 apensos n°s E-35/56.686/2006, E- 35/56.690/2006, E-35/56.713/2006, E-35/56.714/2006, E- 35/56.716/2006 e E-35/56.718/2006 - CLARO. Nego provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1ª Instância pelos seus pró prios fundamentos. Dessa forma, intima-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 922322\r\n"
        ],
        "922335": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03.12.2009\r\nProcesso nº E-03/203.278/2008 - CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EVANDRO RABELLO DE CASTRO - ABO/RJ. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 21.12.2009\r\nProcesso nº E-03/10.501.083/2009 - ESCOLA FRIBOURG. Município de Nova Friburgo. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 25.01.2010\r\nProcesso nº E-03/1.310.898/2009 - COLÉGIO ALBERT EINSTEIN. Município de Pinheiral. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 04.02.2010\r\nProcesso nº E-03/10.201.651/2008 - SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.205.025/2008 - COLÉGIO LAURA MATOS, antigo Jardim Tia Laura. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 05.02.2010\r\nProcesso nº E-03/201.003/2009 - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 08.02.2010\r\nProcesso nº E-03/201.635/2009 - COLÉGIO LOGOSÓFICO GONZÁLEZ PECOTCHE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.02.2010\r\nProcesso nº E-03/10.407.993/2008 - CENTRO EDUCACIONAL SANTANA AZEREDO. Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/11.400.417/2008 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES. Município de Petrópolis. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\nDE 10.02.2010\r\nProcesso nº E-03/11.202.359/2008 - EDUCANDÁRIO PRÍNCIPE DA PAZ, antiga Escolinha Pimpolho. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 22.02.2010\r\nProcesso nº E-03/10.202.653/2009 - ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA ASCE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.354/2009 - JARDIM ESCOLA MESTRE MARIANO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.402.455/2009 - JARDIM ESCOLA ARCA DE NOÉ. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, 2º segmento (do 6º ao 9º ano). INDEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/200.966/2009 - COLÉGIO CONSTRUCTOR SUI. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/10.204.776/2005 - CURSO VITÓRIA TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de localização do referido estabelecimento e de sua sociedade da sala 301 para as salas 237/242, do nº 188 da Rua Dias da Cruz, Méier. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/1.410.643/2009 - CENTRO EDUCACIONAL DAL- COL. Município de Angra dos Reis. Encerramentos das atividades com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 01.03.2010\r\nProcesso nº E-03/203.247/2008 - CENTRO EDUCACIONAL MUZEMA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO. \r\nId: 922335\r\n"
        ],
        "922348": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/01/2010\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 474.909,12, (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e nove reais e doze centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, com fulcro no art. 24, inciso XX, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2010.\r\nDE 12/02/2010\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 9.337.860,55, (nove milhões, trezentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2010.\r\nId: 922348\r\n"
        ],
        "922387": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/03/2010\r\nProc. nº E-09/0041/1420/2010 - Adauri Soares de Carvalho, matr. nº 289.670-2 - 1.884 dias.\r\nProc. nº E-09/27155/1007/2009 - André Marco de Oliveira, matr. nº 264.454-0 - 1.987 dias.\r\nProc. nº E-09/0111/1710/2010 - Célio de Souza Minhava, matr. nº 267.000-8 - 1.002 dias.\r\nProc. nº E-09/0039/1507/2010 - Cláudio Gomes Figueiredo, matr. nº 267.370-5 - 357 dias.\r\nProc. nº E-09/2607/1909/2010 - Fernando Bessa Juliano, matr. nº 264.007-6 - 1.234 dias.\r\nProc. nº E-09/0054/1702/2010 - Gustavo Barbosa Lima, matr. nº 260.432-0 - 1.428 dias.\r\nProc. nº E-09/108206/1074/2009 - Jorge da Silva Pina, matr.nº 266.455-5 - 4.086 dias.\r\nProc. nº E-09/2773/1243/2009 - Ricardo Netto da Silva, matr. nº 265.706-2 - 2.654 dias.\r\nProc. nº E-09/90607/1030/2009 - Rogério Camba Machado, matr. nº 269.532-8 - 2.371 dias.\r\nProc. nº E-09/0517/1233/2009 - Sergio da Conceição Martins, matr. nº 179.697-8 - 31 dias.\r\nProc. nº E-09/0040/1055/2010 - Vanilson Amaro da Silva, matr. nº 266.559-4 - 3.301 dias.\r\nProc. nº E-09/7201/1924/2009 - Victor Hugo Rodrigues do Rosário, matr. nº 267.998-3 - 1.206 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/27721/1007/2009 - André Marco de Oliveira, matr. nº 264.454-0 - 35 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/0039/1507/2010 - Cláudio Gomes Figueiredo, matr. nº 267.370-5 - 357 dias prestados ao ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/0241/1153/2009 - Jairo Morais da Silva, matr. nº 288.779-2 - 199 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço referente ao intertício entre a data do término do curso da ACADEPOL e a data da véspera da nomeação a Luiz Fernandes Lourenço da Silva, matr. nº 263.680-1, por falta de amparo legal.\r\nId: 922387\r\n"
        ],
        "922430": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da no valor estimado de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 922430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922521": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAutorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução das obras de CONSERVAÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, COM LIMPEZA DE DIVERSOS CURSOS D' ÁGUA, CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, n° 97/2007- SERLA, objeto do processo n° E- 07/101.263/2007.\r\nId: 922521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922522": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 23.02.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Perito Legista, matrícula 888.537-8, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80, justificadas as faltas para fins disciplinares até a data de sua reassunção.\r\nId: 922522\r\n"
        ],
        "922527": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a partir de 03.12.2009, os proventos mensais de inatividade da servidora , matrícula nº 2700039-7, Analista Administrativo/Assistente Social.\r\nId: 922527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922529": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-17/401.438/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2009, com a firma Actum Est Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral das coberturas do prédio 02 e substituição do piso da rampa do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nId: 922529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922535": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-08/0101/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material permanente de salvamento, em favor da STELL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA LTDA., no valor de R 16.499,99 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0139/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos, em favor da AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 53.070,00 (cinquenta e três mil e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0049/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de talões de notificação para a DGST, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.396,00 (dois mil trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8.883/94. \r\nProc. nº E-27/0049/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para aquisição de talões de notificação para a DGST, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.396,00 (dois mil trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8.883/94.\r\nId: 922535\r\n"
        ],
        "922547": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nJOSÉ ANTÔNIO PIMENTA BUENO JUNIOR o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 922547\r\n"
        ],
        "922557": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.02.2010\r\nEVARISTO RODRIGUES DA COSTA BISNETOMédico, matr. 08/107.121-9, classe B. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05.08.2004, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2010\r\nProcs. nºs E-08/200.122/2009, E-08/201.326/2009 e E- 08/200.010/2010.\r\nmatr. 08/104.363-0.\r\nmatr. 08/107.192-0.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 922557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922561": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 02/03/2010\r\nSERGIO WANDERMUREM PACHECO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.195.734-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/04/78 a 30/06/78, 02/05/79 a 19/05/82, totalizando 1.203 (hum mil duzentos e três) dias, desprezando-se os períodos de 20/05/82 a 30/12/82, 01/01/2008 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o ingresso ao Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 922561\r\n"
        ],
        "922593": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DE 25/02/2010\r\nProc. nº E-03/15.731/2009 - Reconheço a dívida em favor de Reobote Serviços Eventos e Turismo Ltda, CNPJ 08.799.068/0001-94, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).\r\nId: 922593\r\n"
        ],
        "922598": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.03.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nREGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Candidata ao cargo de Técnico Superior Bibliotecário, matrícula nº 954.547-6 Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 19, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor R 509,98 (quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 922598\r\n"
        ],
        "922689": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 03.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2010\r\nLeia-sê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2010\r\nId: 922689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922690": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n- Com fundamento no processo administrativo nº E-12/370/2008 (Casa Civil - Pregão Presencial nº 01/2008) e no Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 11.000,00, em favor da empresa TNL PCS S/A, para atender a despesa com a prestação de serviços de telefonia móvel no exercício de 2010. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.44, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n- Com fundamento no processo administrativo nº E-12/370/2008 (Casa Civil - Pregão Presencial nº 01/2008) e no Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 38.000,00, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (CONSÓRCIO TELEMAR/OI), para atender a despesa com a prestação de serviços de telefonia fixa no exercício de 2010. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.06, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 922690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922717": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.821/2010 - RICARDO DO AMARAL GARCEZ E OUTROS, período de março a novembro de 2009, valor R 3.434,04. \r\nProc. nº E-03/15.918/2009 - VILMA MARIA DIAS REIS, mat. nº 5.000.248-4, período de 20.03.2002 a 30.06.2002, valor R 1.514,99. \r\nProc. nº E-03/13.069/2009 - ADELINO JOSÉ DE SOUZA NETO E OUTROS, período de 01.02.2005 a 31.12.2008, valor R 85.284,37. \r\nProc. nº E-03/12.616/2009 - ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, mat. nº 283.824-1, período de 03.01.2008 a 12.05.2008, valor R 3.130,20.\r\nProc. nº E-03/10.005.767/2009 - CLAUDIO MAURICIO PANZA, mat. nº 917.287-5, período de 26.05.2009 a 20.09.2009, valor R 1.596,11. \r\nProc. nº E-03/12.461/2009 - RIVA GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, mat. nº 187.925-3, período de 03.01.2008 a 12.05.2008, valor R 1.546,80. \r\nProc. nº E-03/7.130.427/99 - VERONICA CRISTINA PEREIRA, mat. nº 5.015.511-8, período de 01.06.2000 a 31.10.2004, valor R 7.959,30. \r\nProc. nº E-03/15.906/2009 - HELOISA GOMES NOGUEIRA E OUTROS, período de 01.06.2004 a 15.11.2009, valor R 37.909,94. \r\nProc. nº E-03/15.691/2009 - ERNANI FREITAS, mat. nº 835.949-9, período de 01.01.2008 a 31.12.2008, valor R 771,87. \r\nProc. nº E-03/4.796/2003 - ADILSON MARTINS SANTANA, mat. nº 887.959-5, período de 03.09.2002 a 31.10.2002, valor R 1.026,60. \r\nProc. nº E-03/10.105.518/2009 - ROSANE MELEGARIO DA COSTA SOUZA, mat. nº 5.525.665-5, período de 26.05.2009 a 23.09.2009, valor R 197,62.\r\nProc. nº E-03/7.131.790/2009 - VANESSA VELOSO NASCIMENTO, mat. nº 5.524.626-8, período de 07.08.2007 a 30.11.2007, valor R 143,66.\r\nProc. nº E-03/1.937/2010 - MARIA JOSE DA SILVA, mat. nº 1.203.039-1, período de 09.09.2004 a 31.12.2004, valor R 1.195,26.\r\nProc. nº E-03/1.800.203/96 - MAGALY FERREIRA POUBEL JARDIM, mat. nº 283.311-9, período de 07.11.2009 a 30.11.2009, valor R 1.029,37. \r\nProc. nº E-03/3.910.156/2005 - ROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, mat. nº 294.068-2, período de 30.04.94 a 31.07.96, valor R 1.736,00. \r\nProc. nº E-03/11.201.209/2008 - GILBERTO COELHO CARDOSO, mat. nº 192.181-6, período de 05.08.2009 a 31.12.2009, valor R 1.661,02.\r\nProc. nº E-18/1.430/2009 - ANNA MARIA CARNEIRO, mat. nº 191.166-8, período de 01.04.2002 a 31.12.2008, valor R 4.960,24. \r\nProc. nº E-03/10.500.591/2005 - GENI TEMPERINI DA SILVEIRA, mat. nº 5.003.279-6, período de 01.06.2002 a 31.10.2005, valor R 2.167,67. \r\nProc. nº E-03/10.407.325/2008 - SIMONE BARRETO ARTILLES, mat. nº 845.258-3, período de 17.09.2009 a 30.11.2009, valor R 2.488,33. \r\nProc. nº E-03/4.610.400/2009 - SANDRA TERRA DE SOUZA ROCHA, mat. nº 280.887-1, período de 10.09.2009 a 12.09.2009, valor R 167,58.\r\nProc. nº E-03/3.610.404/2009 - FABRICIO MENDES, período de 22.02.2006 a 05.04.2006, valor R 784,60. \r\nProc. nº E-03/11.400.078/2010 - ANA LÚCIA QUINTELLA MACHADO DE CARVALHO, mat. nº 927.986-0, dias 25.11.2009 e 27.11.2009, valor R 53,64. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 922717\r\n"
        ],
        "922729": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nQUANTO AO ACEITE DEFINITIVO\r\n-DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - A Comissão criada para manifestação quanto ao referente ao Contrato Administrativo FEEMA nº 10/2003, celebrado entre a FEEMA e a empresa para a prestação de serviços de “FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO COMPOSTO DE UM CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PROGRAMAS ”, resolve conceder o , nos termos do art. 73 da Lei nº 8.666/1993, aos serviços prestados pela Contratada, que foram realizados de acordo com o Contrato acima referido, em atendimento ao que consta do processo administrativo nº E-07/200045/2002 e nº E- 07/200046/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2008.\r\nId: 922729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922742": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " \r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n822.673-0\r\nSERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE\r\n4\r\n25\r\n05/06/2004\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/06/2007\r\nC\r\n822.693-8\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n4\r\n25\r\n12/01/2004\r\nR\r\n5\r\n30\r\n2007\r\nC\r\n824.200-0\r\nERIC FELIX ABREU\r\n4\r\n25\r\n06/12/2009\r\nC\r\n824.207-5\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITAS\r\n4\r\n25\r\n29/12/2009\r\nC\r\n834.964-9\r\nSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n24/12/2009\r\nC\r\n835.429-2\r\nMAURICIO CORREA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n19/12/2004\r\nR\r\n4\r\n25\r\n19/12/2007\r\nC\r\n853.221-1\r\nALEXANDRE DE ARAUJO P LYRA\r\n4\r\n25\r\n29/12/2009\r\nC\r\n853.225-1\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n3\r\n20\r\n03/04/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n02/04/2008\r\nC\r\n859.324-6\r\nO KANASIRO\r\n3\r\n20\r\n12/12/2009\r\nC\r\n860.200-5\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n26/03/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n25/03/2009\r\nC\r\n860.224-5\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY\r\n3\r\n20\r\n16/09/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n01/03/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n01/03/2007\r\nC\r\n861.237-6\r\nANGELA CAMPOS LOPES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n21/03/2007\r\nR\r\n861.512-2\r\nES FILHO\r\n6\r\n35\r\n29/12/2009\r\nC\r\n861.533-8\r\nFLORIANO DA FONTE NETO\r\n2\r\n15\r\n19/09/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n03/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n04/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/04/2009\r\nC\r\n\r\n867.905-2\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n15/05/2007\r\nC\r\n867.913-6\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS\r\n7\r\n40\r\n03/01/2006\r\nR\r\n8\r\n45\r\n21/07/2008\r\nC\r\n867.947-4\r\nSILVA\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n\r\n4\r\n25\r\n27/05/2008\r\nC\r\n867.983-9\r\nROGERIO BARROZO ALVES\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n07/01/2007\r\nC\r\n868.007-6\r\nHELIO BRITO DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n07/10/2006\r\nC\r\n8\r\n45\r\n06/10/2009\r\nC\r\n868.024-1 \r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK\r\n6\r\n35\r\n03/01/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n22/09/2007\r\nC\r\n868.105-8\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n18/06/2007\r\nC\r\n868.110-8\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n06/02/2007\r\nC\r\n868.234-6\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n18/12/2009\r\nC\r\n868.236-1\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n18/11/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n17/11/2009\r\nC\r\n868.247-8\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n2\r\n15\r\n10/08/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n09/08/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n08/08/2008\r\nC\r\n868.250-2\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS POSSATO\r\n3\r\n20\r\n20/12/2009\r\nC\r\n888.298-7\r\nEDUARDO CEZAR MOURA OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n05/01/2003\r\nR\r\n3\r\n20\r\n05/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n04/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/04/2009\r\nC\r\n888.306-8\r\nIVAN SANTOS\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n27/01/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n26/01/2009\r\nC\r\n899.184-6\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n1\r\n10\r\n20/03/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n19/03/2009\r\nC\r\n899.221-6\r\nFERNANDO ALESSANDRO K DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n21/12/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n11/06/2007\r\nC\r\n899.325-5\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n15/08/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n03/06/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/06/2008\r\nC\r\n899.329-7\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n15/08/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n14/08/2009\r\nC\r\n930.191-2\r\nROBSON CORREA MARTINHO \r\n1\r\n10\r\n06\r\nR\r\n2\r\n15\r\n03/12/2007\r\nC\r\n930.193-8\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n01/12/2009\r\nC\r\n930.230-8\r\nUBIRATAN HHUGUENIN DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n11/05/2008\r\nR\r\n930.238-1\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE\r\n1\r\n10\r\n19/05/2007\r\nR\r\n930.240-7\r\nAGNALDO SERAFIM DOS ANJOS\r\n3\r\n20\r\n09/02/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n01/08/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n31/07/2009\r\nC\r\n930.249-8\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n17/12/2009\r\nC\r\n931.000-4\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.001-2\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.002-0\r\nJULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n1\r\n10\r\n28/12/2009\r\nC\r\n931.003-8\r\nSIMONE VILELA NUNES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.004-6\r\nCRISTIANE SOARES NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.005-3\r\nGLAUCE SCHITTINO BERTRAND\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.006-1\r\nISABEL VIEIRA COIMBRA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.007-9\r\nLARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREI\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n\r\n931.008-7\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARES\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.009-5\r\nALESSANDRA COUTINHO SIMES PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.010-3\r\nMARCIA MELO AMARAL CAMARGO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n\r\n931.011-1\r\nMONIQUE DA CUNHA NUNES\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\n931.012-9\r\nDO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n13/12/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 922742\r\n"
        ],
        "922745": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n176.677-3\r\nEDNARD DE CARVALHO GOMES\r\n11\r\n60\r\n26/12/2009\r\n\r\nC\r\n181.792-3\r\nCARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX\r\n8\r\n45\r\n13/12/2009\r\nC\r\n181.825-1\r\nNESTOR BORDIN\r\n9\r\n50\r\n07/12/2009\r\nC\r\n181.830-1\r\nJORGE DE ALMEIDA SOUZA\r\n8\r\n45\r\n10/07/2009\r\nC\r\n192.681-5\r\nPEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n15/12/2009\r\nC\r\n230.015-0\r\nLINCOLN NASCIMENTO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n30/12/2009\r\nC\r\n230.020-0\r\nELSON RUFINO DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n30/12/2009\r\nC\r\n816.486-5\r\nROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n14/02/2005\r\nR\r\n6\r\n35\r\n1402/2008\r\nC\r\n816.513-6\r\nDIOMEDES DA SILVA GOMES\r\n5\r\n30\r\n27/12/2009\r\nC\r\n816.592-0\r\nHUGO DE OLIVEIRA MARCAL\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n816.649-8\r\nEDIR COSTA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n02/12/2009\r\nC\r\n816.652-2\r\nCELSO ANTUNES MARTINS\r\n7\r\n40\r\n22/12/2009\r\nC\r\n816.681-1\r\nCLADIO CORREA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n27/12/2009\r\nC\r\n816.687-8\r\nVALDIR DA SILVA VENTURA\r\n6\r\n35\r\n29/12/2009\r\nC\r\n816.733-0\r\nRICARDO DO NASCIMENTO BAPTISTA\r\n5\r\n30\r\n26/12/2009\r\nC\r\n816.810-6\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA\r\n5\r\n30\r\n15/02/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n14/02/2009\r\nC\r\n257.067-9\r\nLOURIVAL DOS SANTOS SANTANA\r\n8\r\n45\r\n24/12/2009\r\nC\r\n814.947-8\r\nDILSON DA SILVA MARINS\r\n8\r\n45\r\n28/12/2009\r\nC\r\n816.871-8\r\nFILADELFIA BATISTA VIEIRA\r\n5\r\n30\r\n06/12/2009\r\nC\r\n816.902-1\r\nBLANCA ISABEL ACOSTA GOUVEA\r\n5\r\n30\r\n23/12/2009\r\nC\r\n816.903-9\r\nCATIA CRISTINA DOS S. COELHO\r\n5\r\n30\r\n27/12/2009\r\nC\r\n816.904-7\r\nELIANI DE FATIMA CAMARA\r\n5\r\n30\r\n16/12/2009\r\nC\r\n816.909-6\r\nHELENICE OLIVEIRA FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n816.912-0\r\nLINDINALDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n01/12/2009\r\nC\r\n816.913-8\r\nMARIA CRISTINA LOBAO SOBREIRA\r\n5\r\n30\r\n15/12/2009\r\nC\r\n816.919.5\r\nROSET MARIA F PIRES DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n27/12/2009\r\nC\r\n816.923-7\r\nSILVIA REGINA VIEIRA BORGES\r\n5\r\n30\r\n16/12/2009\r\nC\r\n816.925-2\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n5\r\n30\r\n20/12/2009\r\nC\r\n817.041-7\r\nSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA\r\n5\r\n30\r\n05/12/2009\r\nC\r\n817.054-0\r\nANA LUCIA DA COSTA CALHEIROS\r\n5\r\n30\r\n06/12/2009\r\nC\r\n817.058-1\r\nANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE\r\n5\r\n30\r\n06/12/2009\r\nC\r\n817.065-6\r\nTHALES COSTA LIMA\r\n5\r\n30\r\n06/12/2009\r\nC\r\n817.073-0\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n21/12/2009\r\nC\r\n817.081-3\r\nANGELO DOS SANTOS DE MOURA\r\n5\r\n30\r\n12/12/2009\r\nC\r\n817.092-0\r\nMARIO ROMERO FORESTIERI\r\n5\r\n30\r\n14/12/2009\r\nC\r\n817.177-9\r\nTANIA MARA BARRETO RIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n20/12/2009\r\nC\r\n817.183-7\r\nCARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA PACHECO\r\n5\r\n30\r\n08/12/2009\r\nC\r\n817.188-6\r\nWALDEMAR BARTZ JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n20/12/2009\r\nC\r\n817.189-4\r\nANA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n22/12/2009\r\nC\r\n817.359-3\r\nELIEZER CABRAL MANCANO\r\n5\r\n30\r\n22/12/2009\r\nC\r\n817.626-5\r\nJORGE LUIS LEVINO COLARES\r\n5\r\n30\r\n31/12/2009\r\nC\r\n817.750-3\r\nREGINA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n817.768-5\r\nCLAUDIA CANTO SILVA\r\n5\r\n30\r\n04/12/2009\r\nC\r\n817.770-1\r\nOLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n817.771-9\r\nELIANE CUSTODIO MIGUEL\r\n5\r\n30\r\n03/12/2009\r\nC\r\n817.774-3\r\nJOSINEIDE SEVERINO DA SILVA FRANCA\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n817.775-0\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n817.776-8\r\nMARIA DA CONCEIÇO DA COSTA MORGADO\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n817.778-4\r\nMARIA JOSE DIAS\r\n5\r\n30\r\n28/12/2009\r\nC\r\n817.780-0\r\nMARLI ALVES\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n817.782-6\r\nROSANGELA DOS SANTOS LIMA IGNACIO\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n817.783-4\r\nROSANGELA LUCIA DOS SANTOS GARCEZ\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n817.784-2\r\nSILENE RODRIGUES LIMA\r\n5\r\n30\r\n14/12/2009\r\nC\r\n817.785-9\r\nVANIA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n04/12/2009\r\nC\r\n817.786-7\r\nADENICIA NOGUEIRA VITORINO MOUTINHO\r\n5\r\n30\r\n08/12/2009\r\nC\r\n787-5\r\nANGELA LOPES \r\nCARNEIRO\r\n5\r\n30\r\n12/12/2009\r\nC\r\n788-3\r\nANTONIO DE CASTRO GOMES\r\n5\r\n30\r\n09/12/2009\r\nC\r\n789-1\r\nCLAUDIA CRISTINA CALABRIA\r\n5\r\n30\r\n15/12/2009\r\nC\r\n792-5\r\nELISABETE HENRIQUE FURTADO CARDOS\r\n5\r\n30\r\n08/12/2009\r\nC\r\n794-1\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n09/12/2009\r\nC\r\n795-8\r\nMARIA DO CARMO ATANASIO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n31/12/2009\r\nC\r\n796-6\r\nMARINA AMOEDO DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n797-4\r\nMONICA BERNARDES ROCHA\r\n5\r\n30\r\n21/12/2009\r\nC\r\n817.798-2\r\nROSANGELA PEDRO DE ALCANTARA\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n817.799-0\r\nSUELI DA CRUZ\r\n5\r\n30\r\n09/12/2009\r\nC\r\n817.800-6\r\nTEREZA CRISTINA DA MOTTA RIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n09/12/2009\r\nC\r\n817.814-7\r\nKATIA MECLER\r\n5\r\n30\r\n22/12/2009\r\nC\r\n817.820-4\r\nMARIA DALILA ARAGAO GRAÇA\r\n5\r\n30\r\n23/12/2009\r\nC\r\n820.335-8\r\nSERGIO MACHADO GARCIA\r\n4\r\n25\r\n11/02/2007\r\nR\r\n822.151-7\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\n4\r\n25\r\n26/12/2002\r\nR\r\n5\r\n30\r\n25/12/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n24/12/2008\r\nC\r\n822.202-8\r\nJEOVANI HERIQUE DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n19/12/2009\r\nC\r\n822.348-9\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n15/12/2009\r\nC\r\n822.351-3\r\nO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\n4\r\n25\r\n06/05/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n06/05/2009\r\nC\r\n822.448-7\r\nLUIZ AUGUSTO DE S GOMES FILHO\r\n4\r\n25\r\n19/10/2009\r\nC\r\n822.463-6\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n19/01/2004\r\nR\r\n6\r\n35\r\n18/01/2007\r\nC\r\n822.535-1\r\nLUIZ ANTONIO DE JESUS\r\n6\r\n35\r\n02/12/2009\r\nC\r\n822.567-4\r\nANDREIA DA SILVA BARRETO\r\n4\r\n25\r\n01/03/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n28/02/2009\r\nC\r\n822.603-7\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n17/05/2003\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n15/05/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 922745\r\n"
        ],
        "922751": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 180.271-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/06/2008.\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.161-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/09/2007.\r\nILENE CORRÊA CARDOSO BECKER, matrícula nº 179.944-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 19/01/2010.\r\n, matrícula nº 1.004.530-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 01/10/2009.\r\nRGE MOURA DO NASCIMENTO, matrícula nº 265.653-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\nRLOS ALBERTO ALVES PONTES, matrícula nº 175.321-9, Técnico de Planejamento de 1ª Categoria, a partir de 24/11/2009.\r\n, matrícula nº 257.013-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/09/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 922751\r\n"
        ],
        "922753": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nVALCACIO RAMOS DE MORAES, matrícula nº 177.769-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/03/2009.\r\nCARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 143.837-3, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 264.448-2, Inspetor de Polícia 4ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n, matrícula nº 198.736-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 23/12/2007.\r\nS AUGUSTO GÓES BITTENCOURT, matrícula nº 2.868-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 08/03/2008.\r\n, matrícula nº 258.578-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/11/2007.\r\n, matrícula nº 264.526-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nLEILA CORRÊA FERNANDES PERROTE, matrícula nº 1.004.466-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 08/08/2008.\r\n, matrícula nº 265.621-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\n, matrícula nº 258.206-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/11/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 922753\r\n"
        ],
        "922759": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2010\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/014/2613/2010 \r\nLeia-se: Processo nº E-09/014/2513/2010 \r\nId: 922759\r\n"
        ],
        "922773": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nProcesso nº E-17/000.077/2010 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 595.566,06 (quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos), referentes à prestação de serviços Assistência Técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária no Complexo do Alemão, no período de 01 a 30 de novembro de 2009, conforme processo administrativo nº E-17/000.077/2010.\r\nProcesso nº E-17/000.184/2010 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 105.716,74 (cento e cinco mil setecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), referentes à prestação de serviços Assistência Técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária na Comunidade da Rocinha II, no período de 01 a 31 de dezembro de 2009, conforme processo administrativo nº E- 17/000.184/2010.\r\nProcesso nº E-17/000.090/2010 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 98.001,72 (noventa e oito mil um real e setenta e dois centavos), referentes à prestação de serviços Assistência Técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária na Comunidade da Rocinha I, no período de 01 a 30 de novembro de 2009, conforme processo administrativo nº E-17/000.090/2010.\r\nProcesso nº E-17/000.159/2010 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 94.372,14 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), referentes à prestação de serviços Assistência Técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regu larização fundiária na Comunidade da Rocinha I, no período de 01 a 31 de dezembro de 2009, conforme processo administrativo nº E- 17/000.159/2010.\r\nProcesso nº E-17/000.935/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Empresa JRO Pavimentação Ltda., no valor de R 77.812,29 (setenta e sete mil oitocentos e doze reais e vinte e nove centavos), referentes à execução de obras complementares de urbanização da Comunidade Vila Natal, referente a 10ª medição no período de 08 de janeiro de 2009 a 27 de março de 2009, conforme processo administrativo nº E-17/000.935/2009.\r\nProcesso nº E-17/002.406/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA em favor da Construtora OAS Ltda., no valor de R 308.207,37 (trezentos e oito mil duzentos e sete reais e trinta e sete centavos), referentes à execução de obras de caráter humano e social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no período de 01 a 20 de novembro de 2009, conforme processo administrativo nº E-17/002.406/2009.\r\nId: 922773\r\n"
        ],
        "922787": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 01.03.2010\r\no pedido de Certidão de Tempo de Serviço em nome de ELIANA DAS GRAÇAS PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\nId: 922787\r\n"
        ],
        "922789": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO - RENATO CARDOSO DE SOUZA Após o parecer favorável da Douta Procuradoria do INEA, determino o ARQUIVAMENTO do presente processo, de 18/11/1999, face a existência de Prescrição de Administrativa Quinquenal, haja vista o lapso temporal de cerca de 10 (dez) anos da origem do fato objeto da apuração e inércia dos Órgãos envolvidos na tramitação.\r\nId: 922789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922792": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.979/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO, para atender despesas com serviços de confecção de capas de processos, no valor de R 1.683,60 (hum mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) NE nº 00063/2010, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 922792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922800": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DE 03 DE MARÇO DE 2010\r\nLouvado na Promoção nº 06/2009 - RCZS da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil e na Promoção Conjunta SUBJ/CC - SUBGESTÃO/CC nº 01/2010, cujos termos aqui adoto como razão de decidir, à no percentual de 10% (dez por cento) do valor estimado para a permissão de uso licitada no bojo do Processo Administrativo E- 01/400480/2008, APLICO A PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pelo prazo de 01 (um) ano, consoante fundamentação extraída do disposto nos arts. 81 e 87, incisos II e III, e § 2º, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 922800\r\n"
        ],
        "922802": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 03.03.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 13.790,00 (treze mil setecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor de CASADO, TEIXEIRA - MARKETING E REPRESENTAÇÃO LTDA, no montante de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 922802\r\n"
        ],
        "922826": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE MARÇO DE 2010\r\nPROCS. N°S E-03/011511/2009, E-10/474/2009, E-08/1547/51112/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 922826\r\n"
        ],
        "922837": [
            "2010-03-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE MARÇO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer , para as providências complementares.\r\nId: 922837\r\n"
        ],
        "922873": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.027/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 10/02/2010, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 289.143, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 203.976,00 (duzentos e três mil novecentos e setenta e seis reais), à empresa FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nId: 922873\r\n"
        ],
        "922911": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2009\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDE 01/06/2009\r\nProcesso n° E-03/10.101.406/2005 \r\nOnde se Lê: ...matrícula 846.603-5...\r\nLeia-se: ...matrícula 840.603-5...\r\nId: 922911\r\n"
        ],
        "922930": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.03.2010\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 01/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada na guarda física de documentos, cujo objeto foi adjudicado à empresa RECALL DO BRASIL LTDA, no valor global de R 63.984,00 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais). \r\nId: 922930\r\n"
        ],
        "922931": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DE 26.02.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 24/02/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 01/03/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 922931\r\n"
        ],
        "922960": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "CHEFE\r\nDE 26/02/2010\r\nProcesso nº E-14/603/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ANTONIO BERNARDO SANTANA MARQUES & CIA LTDA- EPP, no valor de R 24.500,00.\r\nId: 922960\r\n"
        ],
        "922967": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/61533/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 44/2009, visando a aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 21/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 283108 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME (CNPJ 06.296.528/0001-36) os lotes 01 e 02, pelo valor total de R 18.489,12 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e doze centavos), à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA ( CNPJ 04.960.002/0001-83) o lote 03, pelo valor de R 6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais), à empresa DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA (CNPJ 07.213.803/0001-73) o lote 4, pelo valor total de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), à empresa E. G. A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 06.977.768/0001-04) o lote 05, pelo valor total de R 9.448,96 (nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Totaliza a presente licitação em R 37.848,08 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\nId: 922967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "922970": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/10412/1702/2009 - Edson Marins, matr. nº 267.027-1- período base: 19/08/2004 a 17/08/2007 = 03 meses. Concedo licença- prêmio.\r\nProc. nº E-09/10412/1702/2009 - Edson Marins, matr. nº 267.027-1. Torno sem efeito o despacho de 23.02.2010, publicado no D.O. de 25.02.10, através do processo nº E-09/10412/1702/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2010\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/02/2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-09/1345/1702/2008\r\nLeia-se: Proc. n° E-09/1345/1702/1998\r\nId: 922970\r\n"
        ],
        "922990": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.03.2010\r\nProcesso nº E-14/4.287/2010 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/01/2010 a 01/03/2010 (43 dias), na for ma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.009/2010 - ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.434-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/01/2010 a 03/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 922990\r\n"
        ],
        "922994": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/03/2010\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa no valor R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 922994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923001": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO \r\nDE 26/02/2010\r\nProc. nº E-01/319044/2008 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 78 de 15/12/2003, publicada no DOE de 19/12/2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83 de 29/6/2004, publicada no DOE de 01/07/2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação referente ao imóvel situado na Rua Moraes e Vale nº 55/57 - Apt. 403 - Centro - RJ.\r\nId: 923001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923010": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\n. a concessão do pagamento dos resíduos da pensão a Renan da Silva Macedo, com validade a contar de 02/2005.\r\nId: 923010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923024": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/57.422/2008 - ANDRÉ TENREIRO JESUS DA SILVA, mat. nº 859.383-2, período de 01/02/2004 a 31/12/2005, valor: R 1.351,50.\r\nProc. nº E-03/10.600.215/2009 - SERGIO DE TOLEDO MACHADO, mat. nº 1.153.105-0, período de 11/11/2009 a 30/11/2009, valor: R 1.377,34.\r\nProc. nº E-03/5.410.333/2009 - ANA PAULA GUIMARÃES FLORÊNCIO DOS SANTOS, mat. nº 940.519-2, período de 08/10/2009 a 30/11/2009, valor: R 1.294,41.\r\nProc. nº E-03/10.600.182/2009 - LILIAN RODRIGUES DO CARMO, mat. nº 5.003.913-0, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 726,49.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 923024\r\n"
        ],
        "923025": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.03.2010\r\nProc. nº E-12/544135/2009 - KATIA DUARTE DE ALENCAR, Oficial de Administração Nível I, Padrão J, matr. nº 24/001.287-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 05.02.2010.\r\nProc. nº E-12/545147/2009 - EUGÊNIA MARIA FINAMORE CARLOS DA SILVA, Oficial de Administração Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.045-5. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 04.02.2010.\r\nProc. nº E-12/201321/2010 - AILTON DA SILVA, Agente de trânsito Nível I, Padrão J, matr. nº 24/000.967-0. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 05.02.2010.\r\nId: 923025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923026": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2010\r\nProc. nº E-12/533398/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2009 e ADJUDICO a prestação dos serviços a favor da MEGA ENGENHARIA LTDAcom o valor total de R 3.603.006,90 (três milhões, seiscentos e três mil seis reais e noventa centavos).\r\nId: 923026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923027": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2010 \r\n, Oficial de Administração, 1ª categoria, matrícula 191128-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Pessoal, a servidora faz jus ao abono de permanência a contar de 30.12.2009. \r\nId: 923027\r\n"
        ],
        "923032": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 923032\r\n"
        ],
        "923037": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n0\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.948,61 (dois mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), em favor de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DINIZ (RG 36.496).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.059,84 (um mil cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor de VICTOR LUIZ PICÃO CORRÊA (RG 76.594).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.059,84 (um mil cinqüen ta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor de JACKELINE SORAYA SOARES (RG 76.657).\r\nId: 923037\r\n"
        ],
        "923043": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 03/03/2010\r\nespecificados na Proposta Detalhe d Cristiane Maria dos Santos Monteirotrês mil cento e um, no valor de R 1.500,00 quinhentos reais), perfazendo o valor total de R 4.601,00 outorga de Permissão) Grupos de Unidades PrisionaisSecretaria de Estado de Administração \r\nPenitenciária.\r\nId: 923043\r\n"
        ],
        "923044": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 14.01.2010\r\nProc. nº E-17/200.001/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários com acréscimo, e a prorrogação de prazo por 60 dias corridos, a contar de 22.01.2010, transferindo seu término para 22.03.2010, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.261/2004, Contrato nº 016/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NORTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/200.0046/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários com acréscimo, e a prorrogação de prazo por 60 dias corridos, a contar de 22.01.2010, transferindo seu término para 22.03.2010, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/203.339/2004, Contrato nº 017/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.01.2010\r\nProc. nº E-17/200.278/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado em relato da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, as fls. 02/12, bem como pronunciamento da AJR fls. 45, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTÉCNICA S.A., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-104, KM 0+500m, NO BAIRRO DO FONSECA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, pelo prazo de 120 dias corridos no valor de R 2.210.000,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\n.02.2010\r\nProc. nº E-17/200.164/2009 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 006/2009, através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, pelo período de 12 meses, a contar de 03.04.2010, transferindo seu término para 02.04.2011, com acréscimo, mantendo-se as mesmas condições, relativa AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MALOTE, QUE CONSISTE EM COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nProc. nº E-17/205.796/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 052/2009 na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 26/2009, realizada em 2 sessões, sendo a 1ª sessão em 30 de dezembro de 2009 e 2ª sessão em 11 de fevereiro de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO DE MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12KM, a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 148.977.172,72. \r\nId: 923044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923045": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.142/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 34.941,83, referente ao seguro obrigatório DPVAT/2010.\r\nId: 923045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923048": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2010\r\na Prestação de Contas da servidora CLÉLIA MARTINS FRAGA, matrícula nº 36/90.052-0, referente ao adiantamento concedido através do rocesso nº E- 17/500.213/2009. \r\nId: 923048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923054": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.03.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2010, referente à despesa com contratação de serviços de manutenção de veículos para atender às necessidades da ASTRAN, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais) à empresa F.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME, lote 01, pelo valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e lote 02, pelo valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 923054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923062": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2010\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009.\r\nOnde se lê:\r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n2º\r\n320348\r\nAlexandre de Souza Pontes\r\nArquivologista\r\n1º\r\n312115\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\nContador\r\n8º\r\n300508\r\nAlessandra Oliveira da Motta\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n9º\r\n303331\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n9º\r\n322901\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n10º\r\n300838\r\nCarolina Maria Oliveira da Motta\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n11º\r\n318090\r\nJoão Alfredo Lopes Barcellos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n12º\r\n315506\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nLeia se lê:\r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n2º\r\n320348\r\nAlexandre de Souza Pontes\r\nArquivologista\r\n1º\r\n312115\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\nContador\r\nº\r\n303331\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n9º\r\n322901\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n10º\r\n300838\r\nCarolina Maria Oliveira da Motta\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n11º\r\n318090\r\nJoão Alfredo Lopes Barcellos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n12º\r\n315506\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 923062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923063": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2010/022.344-3 - EMPRESA: AQUA RIO SPE S/A. Indeferido.\r\nDE 01.03.2010\r\nProcesso nº 07-2009/206.177-0 (ANEXO: 07-2009/206.199-0) - EMPRESA: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS. Indeferido.\r\nId: 923063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923067": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/03/2010\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela SUDERJ - Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, no ofício SETE/GAB n° 058/2010, juntado ao processo nº E- 01/450.017/2010, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel localizado na Rua Bertha Lutz s/n°, Rocinha, Rio de Janeiro/RJ.\r\nFica a SUDERJ - Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SUDERJ estar em vias de inaugurar, no imóvel, o Complexo Esportivo - Centro Integrado da Rocinha.\r\nA posterior lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado, sendo que deverá constar, no instrumento, a área total a ser utilizada pelo complexo esportivo. \r\nId: 923067\r\n"
        ],
        "923068": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2010\r\n, Engenheiro AgrônomoDe acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 06.01.2007.\r\nId: 923068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923071": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 064/2010, referente a LUZIA DE MARIA RODRIGUES REIS.\r\nId: 923071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923073": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/205.794/2008 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 03.02.2010, transferindo-se o seu término para 03.02.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE POSTAGEM DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES E PENALIDADES CONSTATADAS EM ÁREAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo administrativo nº E- 17/205.794/2008, a cargo da firma EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n.02.2010\r\nProc. nº E-17/200.542/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços de (1ª periodicidade) do Contrato nº 45/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUL DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/205.113/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., \r\nProc. nº E-17/200.681/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 02.03.2010, transferindo o seu término para 01.03.2011, com acréscimo, referente a execução do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CONFORME RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LOTADOS NAS ROC'S DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SÃO FIDELIS, MIRACEMA, ITAPERUNA E CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo nº E-17/200.396/2008, Contrato nº 003/2009, a cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/200.746/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 061/2009, referente as OBRAS DE URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/205.086/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 923073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923078": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2010\r\n, em conformidade com o artCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de .\r\n.\r\nDE 05/02/2010\r\n, em conformidade com o art 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Light - Serviço de Eletricidade S/A, no valor de R 651.060,00, com amparo no artnciso XXII do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de .\r\n.\r\nId: 923078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923081": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2010\r\nmatr. 08/101.635-4 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 03.04.96 a 31.03.2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.03.2010.\r\nId: 923081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923091": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-03/810.779/83 - MARIA LUCIA DEROSSI VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 157.866-5, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/810.457 /2000 - CLEBER CARDOSO COELHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.013.767-8, período base de 30/05/2001 a 13/07/2006.\r\nProc. nº E-03/801.942/96 - ISABEL ANGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 270.644-8, período base de 21/04/2004 a 09/06/2009.\r\nProc. nº E-03/810.270/2010 - THAYS DE ABREU BARTOLAZZI, Prof. Doc. I. mat. nº 918.902-8, período base de 20/01/2005 a 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/801.692/95 - FATIMA TERESA DINIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.400-2, período base de 04/11/2003 a 02/12/2008.\r\nProc. nº E-03/811.213/2003 - MONIKA EYER PAIXÃO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.851-3, período base de 30/11/2004 a 29/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.110.061/97 - MARISA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 513.990-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 22/04/99 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/810.241/2010 - MARCIA REGINA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.934-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/06/86 a 09/06/2006.\r\nProc. nº E-03/810.531/2010 - WELBER DUTRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.442-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/04/82 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/810.485/2010 - LEILA DA SILVA JOTHA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.849-7.\r\nProc. nº E-03/810.486/2010 - LEILA DA SILVA JOTHA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.834-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 923091\r\n"
        ],
        "923104": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.142/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 01/2010-CP, Banco do Brasil 290.439, o presente certame, adjudicando a empresa N.C.G dos Santos Comércio Manutenção e Instalação de Ar condicionado Ltda. ME, aquisição de aparelho de ar condicionado, conforme edital, no valor de R 25.246,97 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). \r\nId: 923104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923158": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância. \r\nId: 923158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923206": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-35/53.704/2006 - E.C OLIVEIRA INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS\r\nProcesso nº E-35/54.971/2006 - PAULO REFRIGERAÇÃO \r\nProcesso nº E-35/53.500/2006 - ISSO VANTAGENS LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.707/2006 - EBID - PÁGINAS AMARELAS\r\nProcesso nº E-35/55.258/2006 - DOM CLÁUDIO MÓVEIS DE JARDIM E CIA \r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 923206\r\n"
        ],
        "923210": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2010\r\nProc. nº E-08/221741/2009 - Ana Cristina Soares matr. nº 268.834-9 - período base: 09/04/90 a 03/04/2009 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/0250/1216/2009 - Gilson de Lima matr. nº 264.000-1- período base: 20/07/94 a 14/07/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/54969/1077/2008 - Gláucio Paz da Silva matr. nº 853047-9 - período base: 08/12/2004 a 20/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11681/1702/2009 - Miguel Âmgelo dos Santos matr. nº 268750-7 - período base: 09/08/2000 a 07/08/2005 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 923210\r\n"
        ],
        "923220": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n899.345- 3.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. 04 a 12/05/.\r\nProc. nº E-06/921.535/2002 - MARGARETY YUMI OKAWA, mat. 812.381-2. Períodos03 a 20/12/08.\r\nCONCEDO SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. .\r\n, mat. . \r\nProc. nº E-21/972.007/2010 - JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, mat. 899.270-3.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 923220\r\n"
        ],
        "923283": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.03.2010\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n190.186-7\r\nDomingos F. Correa Neto\r\n10\r\n55\r\n08.01.2010\r\nC\r\n191.951-3\r\nJose A. Barreto de Sa\r\n10\r\n55\r\n11.01.2010\r\nC\r\nId: 923283\r\n"
        ],
        "923293": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 22.05.2005\r\n*Processo nº E-23/200777/2007 - SEBASTIANA APARECIDA FRANÇA SETTA, matrícula nº 18/0597-5. Reconheço a dívida referente os atrasados de cargo em comissão incorporado no valor de R 73.922,14 (setenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 22.06.2009.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2010\r\nAPOSENTA NEUZA FERREIRA GARCIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3492-6, no , nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2010. Processo nº E-23/200303/2010.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2009\r\nProcesso nº E-22/201326/1991 - IONE LOPES MANARINO DE MOURA - matrícula nº 18/3084. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.01.1981 a 11.01.1996.\r\nDE 18.05.2007\r\n*Processo nº E-22/201326/1991 - IONE LOPES MANARINO DE MOURA - matrícula nº 18/3084. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.01.2001 a 11.01.2006.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 25.06.2007.\r\nId: 923293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923330": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DE 04/03/2010\r\nProcesso n° E-01/4779/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 9.152,00 (nove mil cento e cinquenta e dois reais), com fulcro no Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em favor da servidora ELIZABETH MOREIRA RAMÔA, matrícula 193.130-2, referente ao ressarcimento da Gratificação de Encargos Especiais no período de 01.02.2007 a 26.01.2008, em que gozou licença-prêmio.\r\nId: 923330\r\n"
        ],
        "923335": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/502.277/2009 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de CONSULTORIA...\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/505.373/2009 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de CONSULTORIA...\r\nId: 923335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923342": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/502.277/2009 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO as OBRAS EMERGENCIAIS...\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/508.232/2009 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO as OBRAS EMERGENCIAIS...\r\nId: 923342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923344": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA \r\nDE 04.03.2010\r\nProcesso nº E-14/4.507/2010 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R 26,44 (vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor de \r\nId: 923344\r\n"
        ],
        "923353": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nº 40.788, de 01 de junho de 2007 a despesa no valor estimado de , para atender a despesa com aquisição de combustíveis no Exercício de 2010, através de Descentralização de Crédito para a Subsecretaria de Recursos Logísticos , de acordo com o Pregão Eletrônico SUBLO nº 01/2008 de Serviços de Fornecimento de Combustíveis com Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas, através do administrativo nº E- 01/400.864/2008.PT 1731.27.122.0002.2010, ND 3390.30.13, na Fonte 00, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 923353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923389": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " DE 03.03.2010\r\nProcesso n° E-01/124664/2008 - ADY DE SOUZA, matrícula n° 150.697-1 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-01/128079/2009 - ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula n° 64.462-5 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-01/128368/2009 - ELIAS GOMES PEREIRA, matrícula n° 65.353-5 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-01/128449/2009 - GILBERTO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n° 56.473-2 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-02/000513/2010 - SILÉSIO VIEIRA TORRES, matrícula n° 14.452-7 - Concedo o auxilio funeral.\r\nDE 04.03.2010\r\nProcesso n° E-01/124043/2010 - ROMEU JOAQUIM DA SILVA, matrícula n° 8.210-7 - Concedo o auxilio funeral.\r\nId: 923389\r\n"
        ],
        "923396": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DE 03/03/2010\r\nProc. nº E-03/812.233/2005 - RITA DE CASSIA CARVALHO PEREIRA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.874-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/02/2010 a 16/02/2012.\r\nId: 923396\r\n"
        ],
        "923399": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/128.490/2009 - LOERMANDO DELBONS DE SOUZA, CIC nº 174.438.077-04.\r\nProc. nº E-03/13.899/2009 - DAGMAR MENDONÇA DE NEGREIROS BEIRIZ, CIC nº 069.947.797-26.\r\nProc. nº E-01/136.000/2010 - JORGE PEREIRA DE MENEZES, CIC nº 289.561.177-72.\r\nProc. nº E-01/4.855/2009 - ERNESTO JULIO BANDEIRA DE MELLO, CIC nº 010.123.807-00.\r\nProc. nº E-03/13.215/2009 - CARLOS AUGUSTO CAMARGO BRAZ, CIC nº 074.071.677-88.\r\nProc. nº E-03/14.515/2009 - VERA LUCIA LANDEIRA, CIC nº 883.855.907-49.\r\nProc. nº E-01/128.478/2009 - ADRIAN CORE DE CARVALHO, CIC nº 248.982.107-59.\r\nProc. nº E-01/128.494/2009 - JOMAR ROCHA CARDOZO, CIC nº 003.657.547-06.\r\nProc. nº E-01/128.458/2009 - MARIA LUIZA LEMOS TINOCO, CIC nº 001.607.447-50.\r\nProc. nº E-01/124.049/2010 - TEREZINHA MARISA FERREIRA DAVID, CIC nº 859.330.827-91.\r\nProc. nº E-03/4.111.875/2009 - JOSÉ MARCOS CARDOSO DE LIMA, CIC nº 075.064.177-76.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 923399\r\n"
        ],
        "923442": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/206.941/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.10.1990, do servidor JOSÉ PIMENTEL FILHO, Vigia - Nível “L”, matrícula nº 13/03.065. \r\nDE 25.02.2010\r\nProc. nº E-10/222.440/1982 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.06.1984, do servidor JOÃO PESSANHA CLEMENTE, Trabalhador, matrícula nº 13/31.244.\r\nProc. nº E-10/222.440/1982 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.05.2009, do servidor JOÃO PESSANHA CLEMENTE, Trabalhador, matrícula nº 13/31.244. \r\nProc. nº E-26/214.856/1984 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.01.1985, do servidor ACIR FRAGA VICHY, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34.421. \r\nProc. nº E-26/214.856/1984 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.10.2008, do servidor ACIR FRAGA VICHY, Oficial de Administração, matrícula nº 13/34.421. \r\nProc. nº E-26/212.403/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.06.1985, do servidor MANOEL JOSÉ DE DEUS, Trabalhador, matrícula nº 13/31.093. \r\nProc. nº E-26/212.403/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.04.1995, do servidor MANOEL JOSÉ DE DEUS, Trabalhador, matrícula nº 13/31.093. \r\nProc. nº E-26/215.336/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.11.1985, do servidor JOSÉ GONÇALVES PENAS, Motorista, matrícula nº 13/03.110. \r\nProc. nº E-26/215.336/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.06.2005, do servidor JOSÉ GONÇALVES PENAS, Motorista, matrícula nº 13/03.110. \r\nProc. nº E-26/205.695/1986 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.06.1986, do servidor IVAN CAVALCANTE DE MELLO, Servente, Classe “B”, matrícula nº 13/32.033. \r\nProc. nº E-26/205.695/1986 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.08.1994, do servidor IVAN CAVALCANTE DE MELLO, Servente, Classe “B”, matrícula nº 13/32.033. \r\nProc. nº E-26/204.083/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.04.1987, do servidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/30.478. \r\nProc. nº E-26/204.083/1987 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.01.2009, do servidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/30.478. \r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-10/212.487/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.12.1989, do servidor HÉLIO BARRA, Engenheiro de 1ª Categoria, matrícula nº 13/34.423. \r\nProc. nº E-10/212.487/1989 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor HÉLIO BARRA, Engenheiro de 1ª Categoria, matrícula nº 13/34.423. \r\nId: 923442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923452": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso I do Decreto nº 41.880/2009, , no valor total de R 18.452,66 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, referente a fatura nº 85075008164, conforme despacho exarado no processo.\r\nId: 923452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923470": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.03.2010\r\nProcesso nº E-14/53.085/2010 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2010 a 05/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.008/2010 - ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/01/2010 a 07/02/2010 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/2.470/2010 - JANAINA MARIA DE LOPA VALLADO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/01/2010 a 03/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.599/2010 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/2.486/2010 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/3.211/2010 - PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.913-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/3.724/2010 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7 Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2010 a 05/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/57.217/2010 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/57.218/2010 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.723/2010 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/01/2010 a 13/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/2.680/2010 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA P. PARAISO, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2010 a 05/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/3.273/2010 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/01/2010 a 03/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/3.923/2010 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/01/2010 a 19/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/3.722/2010 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/01/2010 a 13/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/2.131/2010 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.764-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/3.845/2010 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.248-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2010 a 05/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/3.844/2010 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 22/02/2010 (50 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/3.272/2010 - ANDRÉ LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/4.288/2010 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/01/2010 a 01/03/2010 (43 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/4.235/2010 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/01/2010 a 28/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/2.471/2010 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.422-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/2.465/2010 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/3.846/2010 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, matrícula nº 836.263-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/01/2010 a 13/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.843/2010 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/01/2010 a 12/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 923470\r\n"
        ],
        "923471": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DE 03.03.2010\r\nProcesso nº E-14/57.323/2010 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/01/2010 a 12/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.279/2010 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/2.763/2010 - MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 261.580-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/01/2010 a 06/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/2.565/2010 - RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 810.476-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/2.636/2010 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/45.117/2010 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.908-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.274/2010 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.390/2010 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/01/2010 a 16/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/3.269/2010 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.602/2010 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/3.725/2010 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/01/2010 a 12/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/2.469/2010 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/01/2010 a 03/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.295/2010 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4 Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2010 a 05/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.600/2010 - CLAUDIA COSTA MANSUR, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/3.270/2010 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 923471\r\n"
        ],
        "923482": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-30/200.021/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de JaneiroR 265.000,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 923482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923489": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de fios cirúrgicos, em favor da MACI FARM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 3.401,76 (três mil quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0161/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de fios cirúrgicos, em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 662,40 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDE 04.03.2010\r\nProc. nº E-08/0041/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de consumo médico para o HCAP, em favor da NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE, no valor de R 6.197,89 (seis mil cento e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0041/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de consumo médico para o HCAP, em favor da LURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA., no valor de R 63.860,00 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0041/50000/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0266/50000/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 923489\r\n"
        ],
        "923497": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n° E-09/303/0004/2009\r\nOnde se lê: ...por mais 06 (seis) meses, no período de 12/02/2010 a 11/08/2010...\r\nLeia-se:..por mais 06 (seis) meses, no período de 10/02/2010 a 11/08/2010...\r\nId: 923497\r\n"
        ],
        "923551": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica e no 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO, a favor da empresa Ovação Agropecuária Ltda, e prorrogo para 12 meses, até 31 de dezembro de 2010, a Prestação de Serviços de Manutenção do Gramado do Estádio Jornalista Mário Filho, incluindo o corte da grama do Estádio Célio de Barros. A despesa deverá ocorrer por conta do orçamento do exercício de 2010, ficando o empenhamento em consonância com as normas a serem estabelecidas para a execução orçamentária e financeira de 2010.\r\nId: 923551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923558": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.03.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 04/03/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 923558\r\n"
        ],
        "923578": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 01.03.2010\r\nCLAUDIA ANTUNES MARTINS DE ARAÚJODe acordo com o disposto no art. 129 e seguintes, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979 e o que dispõe a Lei nº 1.054 de 05.11.1986, concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 25.06.1990 a 23.06.1995 e 20.01.2000 a 17.01.2005.\r\nId: 923578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923604": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/02/2010\r\nlicença para acompanharALEXANDRE CAPOTE PINTO, matrícula nº 889.663-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/03/2010.\r\nId: 923604\r\n"
        ],
        "923605": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/11/2004, tornando sem efeito o despacho de 08/04/2005, publicado no D.O. de 13/04/2005, do servidor Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.042.585-0, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/028.033/2004.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26/08/2005, tornando sem efeito o despacho de 26/07/2006, publicado no D.O. de 02/08/2006, da servidora IACI Oficial de Fazenda “B”, matrícula 0.194.069-1, em conformidade com o processo administrativo nº E-01/602.071/2005.\r\nId: 923605\r\n"
        ],
        "923608": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO\r\nId: 923608\r\n"
        ],
        "923609": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\n- LUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA \r\n- ANDREA CASTELO BRANCO MAGALHÃES \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 923609\r\n"
        ],
        "923610": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " \r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 923610\r\n"
        ],
        "923611": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/072.899/2009 - FRANCISCA DE ASSIS PINTO DOS SANTOS \r\nId: 923611\r\n"
        ],
        "923612": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/000.011/2010 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL \r\nId: 923612\r\n"
        ],
        "923613": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO\r\nId: 923613\r\n"
        ],
        "923619": [
            "2010-03-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\ndo servidor estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula nº 914.178-9, para a FIOCRUZ - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.\r\ndo servidor estadual da DER-RJEngenheiro,, matrícula nº 13/56670, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Obras e Conservação da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da EMATEREngenheiro Agrônomo, matrícula nº 0117-2, para a SEAPPA/Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidélis.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOSSupervisor de Trem, matrícula nº 3620, com ônus para o órgão cessionário, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 923619\r\n"
        ],
        "923658": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-13/132 /2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 923658\r\n"
        ],
        "923659": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/145/2010 - EXÉRCITO BRASIELIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 923659\r\n"
        ],
        "923660": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/147/2010 - EXÉRCITO BRASIELIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 923660\r\n"
        ],
        "923661": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/199/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 923661\r\n"
        ],
        "923662": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/200/2010 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 923662\r\n"
        ],
        "923690": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda., no valor de R 3.078,00 (três mil setenta e oito reais), para atender despesa com aquisição de gás engarrafado, referente ao período de janeiro a abril de 2010, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 923690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923691": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 122.914,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e quatorze reais), para o mês de março de 2010, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.665,00 (três mil seiscentos e sessenta e cinco rreais), para o mês de março de 2010, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.171,00 (dois mil cento e setenta e um reais), para o mês de março de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da \r\ndespesa.\r\nId: 923691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923697": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.03.2010\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, no valor total de R 23.563,32 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor do Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAIERHOFER (Convite nº 006/2007-EAC). \r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, no valor total de R 3.299.881,44 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTAD-EPP (Pregão Eletrônico nº 003/2009-EAC). \r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 04/2009 - EAC, para o período de janeiro a 30 de junho de 2010, no valor total de R 3.062.328,60 (três milhões, sessenta e dois mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC). \r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2009 - EAC, para o período de janeiro a 31 de dezembro de 2010, no valor total de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), em favor do Sr. MARCO ANTONIO FRANCISCO (Convite nº 013/2008-EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2010. \r\nDE 01.02.2010\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de fevereiro a 30 de junho de 2010, no valor total de R 2.536.886,35 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC). \r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011, no valor total de R 12.463,44 (doze mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA (Inexigibilidade nº 016/2007-EAC). \r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de fevereiro a 31 de maio de 2010, no valor total de R 22.097,72 (vinte e dois mil noventa e sete reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA (Pregão Eletrônico nº 106/2008-EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 02.02.2010. \r\nId: 923697\r\n"
        ],
        "923700": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/000054/2508/2007 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011, no valor total de R 12.463,44 (doze mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA (Inexigibilidade nº 016/2007-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2010.\r\nId: 923700\r\n"
        ],
        "923723": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProc. nº E-01/57.288/2008 - Torno sem efeito o despacho de 27.01.2009, publicado no D.O. de 03.02.2009, de reconhecimento de dívida em nome de MARIA INÊS DA CUNHA VIEITAS, mat. nº 37.694-7.\r\nId: 923723\r\n"
        ],
        "923724": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/200.341/2010 - De acordo com a Ata de fls. 03 do presente processo.\r\nDE 11.02.2010\r\nProc. nº E-17/200.644/2010 - De acordo com a Ata de fls. 03 do presente processo.\r\nId: 923724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923732": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 923732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923734": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.03.2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DE SUPORTE (ADMINISTRAÇÃO DE AMBIENTE EM MAINFRAME UNISYS) NÃO FOI PREENCHIDA POR MOTIVO DE EXCLUSÃO DO ÚNICO CANDIDATO APROVADO, AUTORIZO A TRANSFORMAÇÃO DA RESPECTIVA VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DE SISTEMAS (PROCESSOS), E A SUA RESPECTIVA OCUPAÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARGO \r\nEXCLUÍDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO \r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração em Ambiente Mainframe Unisys)\r\nEDUARDO BRAGA\r\n722179\r\n1º\r\nANALISTA DE SISTEMAS (Processos)\r\nPEDRO LEONARDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n761412\r\n12º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 923734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923739": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 923739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923742": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- (Concorrência nº 007/2009) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. nº 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo. \r\nId: 923742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923745": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n0\r\n, matrícula nº 1739-2. 6 meses de licença-prêmio no período de 14.08.95 a 10.08.2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2772-2. o adicional de 60% de triênio a partir de 23.02.2010.\r\n, matrícula nº 2190-7, 3 meses de licença-prêmio no período de 16.01.2005 a 14.01.2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2928-0, 3 meses de licença-prêmio no período de 26.12.2001 a 24.12.2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\nANGELA REGINA CEZAR FIGUEIREDO 9 meses de licença-prêmio no período de 27.10.1992 a 11.01.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 1678-2, 6 meses de licença-prêmio no período de 05.02.1999 a 01.03.2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 923745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923747": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2010\r\nROSA MARIA ANTUNES, matrícula n° 185.493-4 - Concedo abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 07.01.2010.\r\nId: 923747\r\n"
        ],
        "923756": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2856-3, o postulado e as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora, e de apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n,Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 180.122-4, o postulado e as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria do servidor, e de apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 923756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923759": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nDE 18.02.2010\r\na concessão do pagamento de Resíduos de pensão a Luis Paulo Ferreira Porto e Erika Cristina Ferreira Porto.\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão a Karla Regina Pereira dos Santos.\r\nAUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão a Leslie Lessa, com validade a contar de 08.01.2006.\r\nId: 923759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923781": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nHP SINGERYa exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.314, de 02/04/2008.\r\nId: 923781\r\n"
        ],
        "923802": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.02.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, no valor de R 5.041,73, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 01.03.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Invitrogen Brasil Ltda, no valor de R 33.602,60, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 02.03.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Biometrix Diagnostica Ltda no valor de R 12.890,90, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Perkinelmer do Brasil Ltda no valor de R 5.200,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Perkinelmer do Brasil Ltda no valor de R 12.731,89, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Digiselo Brasil Comercialização de Prod. Graf. de Segurança Ltda-ME no valor de R 8.250,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 923802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923829": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Tomada de Preços nº 026/2009 - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo. \r\nId: 923829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923864": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2010\r\nProc. nº E-12/203091/2010 - GILSON ROZA, matr. nº 24/000.269-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de maio de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 04.03.2010\r\nProc. nº E-12/203093/2010 - GILSON ROZA, matr. nº 24/000.269-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993 e torno nula a publicação da concessão de 03 (três) meses referente ao período de 04.09.1980 a 04.09.1985, publicado no D.O. de 04.01.1986.\r\nProc. nº E-12/549555/2009 - JOÃO RIBEIRO DE LIMA, Inspetor de Trânsito Nível I, Padrão J, matr. nº 24/002.299-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 05.02.2010.\r\nId: 923864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923865": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2010\r\nProc. nº E-12/518634/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 012/2009 e ADJUDICO a favor da CRM CONSTRUTORA LTDA-MEcom o valor global de R 23.116,60 (vinte e três mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nId: 923865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923866": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2008\r\nProc. nº E-09/104941/4000/2004 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PAULO FERREIRA CERCA, no valor de R 208.980,00 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 04.01.2010\r\nProc. nº E-09/4012/4150/2001 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, no valor de R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 11.01.2010\r\nProc. nº E-12/596783/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 54.955,78 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 923866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923867": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2010\r\nProc. nº E-12/575378/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 573,85 (quinhentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), a favor de ADMILSON MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.098- 3, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nDE 04.03.2010\r\nProc. nº E-12/575375/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 751,59 (setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), a favor de JULIO ANTONIO MONTEIRO, matr. nº 24/000.199- 0, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/575380/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 824,34 (oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), a favor de MAURO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.132-0, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/575381/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 614,24 (seiscentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), a favor de RICARDO JOSÉ COELHO, matr. nº 24/001.274-0, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/549551/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 7.898,85 (sete mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), a favor de CELSO VIEIRA, matr. nº 24/000.282-4, referente aos exercícios de 2004 a 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/201151/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 11.757,07 (onze mil setecentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), a favor de ELEDOAN DA SILVA, matr. nº 24/001.264-1, referente aos exercícios de 2004 a 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 923867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923891": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2010\r\ninexigibilidade de licitação 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R ), em favor da empresa SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n.\r\nId: 923891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923907": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2010\r\nProcesso nº E-26/070.062/2010 - JOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA, Auxiliar Operacional - Carpintaria, matrícula 00955-5, período base 16/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProcesso nº E-26/070.063/2010 - MAURO MANHÃES VIANA, Auxiliar Operacional - Bombeiro Hidráulico, matrícula 00956-3, período base 23/12/2004 a 22/12/2009. \r\nProcesso nº E-26/070.071/2010 - JOSETH BRAVO MARQUES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00957-1, período base 01/12/2004 a 11/01/2010. \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 923907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "923913": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2010\r\nProcesso n° E-17/500262/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.087,98 (cinco mil oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil.\r\nId: 923913\r\n"
        ],
        "923914": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/03/2010\r\nProcesso nº E-17/002.541/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 9.421.637,09 (nove milhões, quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e sete reais e nove centavos), referente a elaboração do Projeto executivo, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessário regularização fundiária na Comunidade da Rocinha, conforme contrato nº 001/2008 para as obras do PAC.\r\nId: 923914\r\n"
        ],
        "923975": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/120.673/2007 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/124.462/2008 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/124.441/2008 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/122.178/2007 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/122.150/2007 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/122.149/2007 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/122.142/2007 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/121.108/2007 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/121.045/2007 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/120.856/2007 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/120.820/2007 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/120.789/2007 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/120.771/2007 - GRADIENTE\r\nDeclaro nula a decisão de fls. 20/22, bem como todos os atos praticados posteriormente.\r\nId: 923975\r\n"
        ],
        "923991": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 01.01.2010\r\nProcesso nº 1104/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Comissão Nacional de Energia Nuclear, para despesa no valor de R 257.481,72 nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 923991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924073": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 924073\r\n"
        ],
        "924082": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 26.02.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 01.03.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 924082\r\n"
        ],
        "924156": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 25.03.2010\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O, de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 4.810,00 (quatro mil oitocentos e dez reais), a favor da ÁRPIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 924156\r\n"
        ],
        "924169": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2010\r\nSOLANGE SANTOS DA SILVA, RG nº 10106343-6 IFP - RJ; E-01/124560/2009 - FRANCISCO CORRÊA DA SILVA, RG nº 123133845 IFPRJ; DULCINEA DO AMARAL, RG nº 1871867 IFP; E-11/026/2010 - CRISTINA DO AMARAL GONÇALVES, RG nº 111624003 IFP; E-11/029/2010 - CRENILDA RAMOS RIBEIRO, RG nº 3181425 IFP; E-11/031/2010 - ANALENA SOUTO MAIOR LOPES, RG nº2494724-4 IFP. Defiro os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 924169\r\n"
        ],
        "924183": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2009\r\nProcesso nº E-03/10.700.365/2008\r\nOnde se lê: ...mat. nº 18.678-6...\r\nLeia-se: ...mat. nº 186.786-0...\r\nId: 924183\r\n"
        ],
        "924191": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE 04/03/2010\r\nProc. nº E-03/10.102.552/2009 - SILVANA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.425-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 924191\r\n"
        ],
        "924196": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05.03.2010\r\nProcesso nº 2750/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Ecomed Comércio de Produtos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 47.126,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 924196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924225": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2009 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. SONIA MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização de resistência existente nas dependências da Escola Estadual Dr. Aníbal V. de Azevedo, no Município de São João de Meriti. \r\nId: 924225\r\n"
        ],
        "924237": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.203.681/2008 - MIRIAN LEILA DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 157.625-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.647/2003 - ROSA MARIA SIQUEIRA DE PAULA, matrícula nº 1.003.076-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nId: 924237\r\n"
        ],
        "924243": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/200.742/2010 - CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOVA SEROMAC LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/200.743/2010 - CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOVA SEROMAC LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/200.901/2010 - MJRE CONSTRUTORA LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/200.939/2010 - EMPRESA DE ENGENHARIA TOPÁZIO LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO a Impugnação apresentada. \r\nId: 924243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924270": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05.03.2010\r\nProcesso nº 529/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 2.091,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 924270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924307": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com as Atas, elaboradas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÕNICO N° 049/2009 INEA - para aquisição de “TUBOS E LUVAS C-PRFV”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa AMITECH BRASIL TUBOS LTDA., no valor total de R 2.649.900,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização da compra ora citada à conta do 2404.1854100781539 - 04.\r\nId: 924307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924325": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRELATÓRIO ANALÍTICO DA GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DA PREVI-BANERJ\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2009 A FEVEREIRO DE 2010.\r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n040.724- 0\r\nJOSE CARLOS DINIZ ALVES\r\n17/12/08\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nsetembro-09\r\n041.643- 6\r\nMARIO DO CARMO DA COSTA\r\n28/05/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nsetembro-09\r\n007.786- 0-1\r\nAMBROSINA VIANA GOMES DOS SANTOS\r\n03/03/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n002.139- 3-1\r\nANGELA MARIA VANZELOTE BARQUETE\r\n21/07/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n012.834- 1-2\r\nANTONIO CARLOS CRESPO VIEIRA\r\n01/09/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n001.691- 8-1\r\nDEA MUNIZ PINTO SABROZA\r\n25/06/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n040.317- 2-1\r\nFATIMA PERBEILS MARTINS\r\n28/06/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n002.170- 9-2\r\nLEA CAMPOS FERREIRA\r\n29/09/08\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n000.044- 2-1\r\nLUCIA MORAES RIZZO\r\n17/07/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n040.021- 1-1\r\nMARIA DA GRAÇA MACENO DA SILVA\r\n17/07/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n008.589- 8-1\r\nSALLETE DA CRUZ NEVES\r\n08/07/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n003.149- 6-1\r\nSOLANGE DA SILVA CECILIANA\r\n24/07/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n000.084- 1-1\r\nSONIA MARIA DE ABREU VIEIRA\r\n19/07/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n040.317- 2-2\r\nZULEIDE ESPIUCA FALCÃO MARTINS\r\n28/06/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nsetembro-09\r\n002.529- 1-1\r\nAELECIR DA ROCHA LEÃO\r\n22/08/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro-09\r\n007.283- 4-1\r\nELIANE SARTORI\r\n06/08/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro-09\r\n009.705- 5-1\r\nMARIA JOSE SERRA DE CARVALHO\r\n21/08/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro-09\r\n015.788- 0-1\r\nMARLI QUEZADA MARTINS\r\n11/08/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro-09\r\n040.021- 1-2\r\nTERESA BARBARA DE SOUZA\r\n17/07/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro-09\r\n001.409- 5-1\r\nVANDA DE CASTRO GRUPILLO\r\n01/09/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro-09\r\n014.160- 7-1\r\nVERA LUCIA DE CARVALHO CAMPOS\r\n20/08/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\noutubro-09\r\n011.564- 9-2\r\nTHIAGO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE / REATIVAÇÃO\r\noutubro-09\r\n003.120- 8\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n01/10/04\r\nCONCESSÃO INCENTIVO LEI 2997/98\r\noutubro-09\r\n010.520- 1-1\r\nCERINA FERREIRA DE SOUSA\r\n09/09/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-09\r\n011.270- 4-1\r\nCLEONICE CARLOS BITTENCOURT\r\n19/09/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-09\r\n000.781- 1-1\r\nDIONEA DE SOUZA BARRETO\r\n06/08/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-09\r\n010.520- 1-2\r\nELIZABETH COSTA SANTOS DE SOUSA\r\n07/08/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-09\r\n004.553- 5-1\r\nIOLANDA CERQUEIRA BRAGA\r\n01/10/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-09\r\n008.455- 7-1\r\nMARIA ANGELA CRISAFYLLI PACHECO\r\n21/08/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-09\r\n040.177- 3-1\r\nMARLENE DE FREITAS FERREIRA\r\n27/08/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-09\r\n002.271- 3-1\r\nTANIA MARIA RAMOS DE JESUS CARVALHO\r\n23/09/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nnovembro-09\r\n040.883- 2\r\nHEBER SARDINHA DA COSTA\r\n06/11/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\ndezembro-09\r\n006.949- 3\r\nJOSE MARCOS VILLELA PELLEGATTI\r\n02/10/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\ndezembro-09\r\n041.010- 1\r\nJOELCIO DE SOUZA EUGENIO\r\n19/11/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\ndezembro-09\r\n000.181- 3-1\r\nENAURA MADEIRO DA COSTA\r\n06/11/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro-09\r\n013.902- 5-1\r\nHAYDEE CHAMBERLAIN DA COSTA\r\n26/09/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro-09\r\n025.625- 0-1\r\nJOSE PICCORELLI XAVIER\r\n24/09/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro-09\r\n018.328- 8-1\r\nLUCIA MARIA FELIX DA SILVA\r\n10/09/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro-09\r\n000.046- 9-1\r\nNEUSA CARVALHO RAMOS MATTOS\r\n16/10/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\ndezembro-09\r\n004.478- 4\r\nJOÃO RONEDILO MARQUES DA SILVA\r\n01/07/03\r\nCONCESSÃO INCENTIVO LEI 2997/98\r\ndezembro-09\r\n043.182- 6\r\nSONIA REGINA DE MORAES GARCIA\r\n01/12/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\njaneiro- 10\r\n001.352- 8-1\r\nITACIARA SANTOS MARQUES\r\n10/10/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro- 10\r\n001.490- 7-1\r\nLISETE ALVES BALTHAZAR\r\n01/11/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro- 10\r\n019.789- 0-1\r\nELISABETH JALES TOSTES DE FREITAS\r\n07/10/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro- 10\r\n003.504- 1-1\r\nCARMEN LUCIA FERNANDES VIEIRA\r\n14/11/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro- 10\r\n014.047- 3-1\r\nMARIA EDUARDA FERNANDES DE CASTRO\r\n12/11/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro- 10\r\n013.948- 3-1\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA\r\n05/11/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\njaneiro- 10\r\n011.448- 0\r\nTALITA LUCIA BESSA NETO\r\n01/08/06\r\nCONCESSÃO INCENTIVO LEI 2997/98\r\njaneiro- 10\r\n040.682- 1\r\nGALDINO MORAES BARBOSA\r\n01/01/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro-10\r\n042.192- 8\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES GOMES\r\n24/11/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro-10\r\n041.079- 9\r\nTEREZA CRISTINA GOMES NICOLAU\r\n19/01/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro-10\r\n042.421- 8\r\nVERA LUCIA MARTINS PEREIRA\r\n12/12/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro-10\r\n040.629- 5\r\nWILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA\r\n31/01/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nfevereiro-10\r\n007.772- 0-1\r\nANELIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n17/11/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\n001.388- 9-1\r\nCREUZA MARIA CASTELANI FORTES\r\n26/11/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\n007.360- 1-2\r\nEDITH MARIA NOGUEIRA\r\n20/12/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\n000.420- 0-1\r\nELIZABETH DA CONCEIÇÃO C. RODRIGUES\r\n27/11/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\n005.737- 1-1\r\nERIKA GUIMARÃES HILLER\r\n18/12/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\n013.536- 4-1\r\nESMERALDA OLIVEIRA BELLAS\r\n02/12/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\n007.360- 1-1\r\nJANE CASTRO DA SILVA\r\n20/12/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\n002.270- 5-1\r\nLEA REGINA DIAS DE CARVALHO\r\n04/12/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\n000.518- 5-1\r\nMADALENA MARIA DE JESUS SILVA\r\n24/11/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\n005.112- 8-1\r\nMARCUS SOARES DA SILVA\r\n03/01/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\n000.925- 3-1\r\nNELCI CORREA FELIX DA SILVA\r\n16/12/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\n001.705- 1-1\r\nSONIA MARIAALMEIDA NASCIMENTO\r\n05/12/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nfevereiro-10\r\nId: 924325\r\n"
        ],
        "924326": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2009 A FEVEREIRO DE 2010. \r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n005.210- 8-1\r\nANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n09/08/09\r\nsetembro-09\r\n000.044- 2\r\nCYRIACO HELIO RIZZO\r\n16/07/09\r\nsetembro-09\r\n006.765- 2\r\nGLORIA MARIA SILVA PEIXOTO\r\n27/08/09\r\nsetembro-09\r\n002.529- 1\r\nJOSE AUGUSTO SILVA LEÃO\r\n21/08/09\r\nsetembro-09\r\n015.788- 0\r\nNILTON MARTINS FERREIRA\r\n11/08/09\r\nsetembro-09\r\n001.409- 5\r\nORLANDO GRUPILLO\r\n30/08/09\r\nsetembro-09\r\n000.784- 6\r\nPEDRO VILLARDO\r\n20/07/09\r\nsetembro-09\r\n000.781- 1\r\nROBERTO ALDERETE BARRETO\r\n05/08/09\r\nsetembro-09\r\n040.177- 3\r\nSINVAL DA SILVA FERREIRA\r\n26/08/09\r\nsetembro-09\r\n008.455- 7\r\nWALTER MEDEIROS PACHECO\r\n20/08/09\r\nsetembro-09\r\n007.283- 4\r\nWILSON DE ARAUJO\r\n05/08/09\r\nsetembro-09\r\n002.271- 3\r\nAPOLO DE CARVALHO\r\n22/09/09\r\noutubro-09\r\n001.554- 7-1\r\nCELIA APARECIDA PEREIRA MARINI\r\n17/08/09\r\noutubro-09\r\n025.625- 0\r\nDULCE FERREIRA XAVIER\r\n23/09/09\r\noutubro-09\r\n013.902- 5\r\nEWALDO LIMA DA COSTA\r\n25/09/09\r\noutubro-09\r\n001.543- 1\r\nJOÃO BAPTISTA GONÇALVES COSTA\r\n03/09/09\r\noutubro-09\r\n010.520- 1\r\nJOSE RIBAMAR DE SOUSA\r\n07/08/09\r\noutubro-09\r\n000.479- 0\r\nJOSE SOARES\r\n12/08/09\r\noutubro-09\r\n013.400- 7-2\r\nMARIA DE ALMEIDA AQUINO\r\n25/08/09\r\noutubro-09\r\n010.438- 8-1\r\nWANDA DE SOUZA RIEKE\r\n15/02/09\r\noutubro-09\r\n019.789- 0\r\nARESIO FARIA DE FREITAS\r\n06/10/09\r\nnovembro-09\r\n000.181- 3\r\nCRISPINIANO NUNES DA COSTA\r\n06/11/09\r\nnovembro-09\r\n000.046- 9\r\nEDMILSON RAMOS MATTOS\r\n15/10/09\r\nnovembro-09\r\n011.257- 7\r\nEDSON PALHARES DOS SANTOS\r\n22/10/09\r\nnovembro-09\r\n018.328- 8\r\nFLAVIO DE MOREAS FELIX DA SILVA\r\n10/09/09\r\nnovembro-09\r\n000.258- 5-2\r\nGERCINA DA SILVA GOMES\r\n18/10/09\r\nnovembro-09\r\n020.512- 5-1\r\nJOANNA DE SIQUEIRA MORAES\r\n13/09/09\r\nnovembro-09\r\n010.517- 1-1\r\nMARIA DE GRACIA GIL RAMIREZ\r\n04/10/09\r\nnovembro-09\r\n011.270- 4\r\nMARIO BARBOSA DA SILVA\r\n18/09/09\r\nnovembro-09\r\n000.041- 8-1\r\nMARYSA DE FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n23/09/09\r\nnovembro-09\r\n004.553- 5\r\nROSALVO BRAGA SOARES\r\n30/09/09\r\nnovembro-09\r\n041.007- 1-1\r\nZENITA SCHORALICK PINTO\r\n26/09/09\r\nnovembro-09\r\n002.422- 8\r\nANTONIO DE SOUZA LIMA FILHO\r\n30/09/09\r\ndezembro-09\r\n007.772- 0\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n16/11/09\r\ndezembro-09\r\n001.490- 7\r\nCARLOS ROBERTO BALTHAZAR\r\n31/10/09\r\ndezembro-09\r\n090.026- 5-2\r\nFABIO SANTANA DOS SANTOS\r\n24/11/09\r\ndezembro-09\r\n009.681- 4\r\nGILSON TERRA\r\n29/10/09\r\ndezembro-09\r\n012.404- 4\r\nHELENA ASSAD KATTAR\r\n12/10/09\r\ndezembro-09\r\n001.352- 8\r\nHERMINIO PELAES MARQUES\r\n09/10/09\r\ndezembro-09\r\n001.388- 9\r\nIVAN FORTES\r\n25/11/09\r\ndezembro-09\r\n013.948- 3\r\nJANIR ROZINA DA SILVA\r\n05/11/09\r\ndezembro-09\r\n090.049- 4\r\nMARIA THEREZA ALVARENGA\r\n01/12/09\r\ndezembro-09\r\n090.050- 8\r\nMICHEL AZIZ HISSA\r\n26/09/09\r\ndezembro-09\r\n003.504- 1\r\nPAULO CEZAR DE MACEDO FORTES\r\n13/11/09\r\ndezembro-09\r\n000.518- 5\r\nSEBASTIÃO DA SILVA\r\n23/11/09\r\ndezembro-09\r\n015.547- 0-1\r\nZILDA PEREIRA DE SOUZA MAZER\r\n17/10/09\r\ndezembro-09\r\n002.270- 5\r\nFRANCISCO LOTARIO DE CARVALHO\r\n03/12/09\r\njaneiro-10\r\n001.705- 1\r\nEDSON ANTONIO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n04/12/09\r\njaneiro-10\r\n023.969- 0-1\r\nYASSY MEDEIROS DE FREITAS\r\n04/11/09\r\njaneiro-10\r\n000.420- 0\r\nJOSE BRANCO DE MORAES\r\n27/11/09\r\njaneiro-10\r\n006.668- 0\r\nSILVERIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n16/12/09\r\njaneiro-10\r\n007.360- 1\r\nLAERCIO BARZ DE LIMA RIBEIRO\r\n19/12/09\r\njaneiro-10\r\n005.112- 8\r\nMARIA LUISA BASTOS ANDRADE DA SILVA\r\n02/01/10\r\njaneiro-10\r\n000.925- 3\r\nANTONIO FELIX DA SILVA\r\n15/12/09\r\nfevereiro-10\r\n013.536- 4\r\nJORGE PACHECO BELLAS\r\n01/12/09\r\nfevereiro-10\r\n040.116- 1\r\nJOSE MAURILIO TRANNIN\r\n20/12/09\r\nfevereiro-10\r\n016.832- 7\r\nLUCIA HELENA VIEIRA GUIMARÃES\r\n03/02/10\r\nfevereiro-10\r\n002.492- 9\r\nMARIA THEREZA PEÇANHA\r\n24/12/09\r\nfevereiro-10\r\n012.384- 6-1\r\nMYTILA PEIROTTI GUIMARÃES\r\n12/12/09\r\nfevereiro-10\r\n005.737- 1\r\nPAULO FERREIRA\r\n17/12/09\r\nfevereiro-10\r\n040.933- 2\r\nRAFAEL ADILSON LOBO TAVARES\r\n11/01/10\r\nfevereiro-10\r\nId: 924326\r\n"
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        "924327": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento.\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2009 A FEVEREIRO DE 2010. \r\nDEPRO\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n017.765- 2-1\r\nANTONIETA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nRECADASTRAMENTO\r\nsetembro-09\r\n007.632- 5-1\r\nBAWLOS GEORGIOS KOMNINOS\r\nRECADASTRAMENTO\r\nsetembro-09\r\n012.066- 9-1\r\nDAISY MONTEIRO DE CASTRO PINTO COELHO\r\nRECADASTRAMENTO\r\nsetembro-09\r\n004.733- 3-1\r\nGRAZIELA BOTTINO VASCONCELOS\r\nINSS SUSPENSO\r\nsetembro-09\r\n015.966- 2-1\r\nPAULO FERNANDO DE FARIA JOIA\r\n24 ANOS\r\nsetembro-09\r\n011.564- 9-2\r\nTHIAGO NOGUEIRA DE SOUZA\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nsetembro-09\r\n010.553- 8-2\r\nBRUNO CASTILHO TRIUNFO DA SILVA\r\n24 ANOS\r\noutubro-09\r\n010.553- 8-3\r\nTHIAGO CASTILHO TRIUNFO DA SILVA\r\n24 ANOS\r\noutubro-09\r\n000.755- 2-1\r\nBIANCA YOSSEF KOUBLE PEREIRA\r\n24 ANOS\r\nnovembro-09\r\n014.433- 9-1\r\nRAFAEL PANTUZO MONTES\r\n24 ANOS\r\nnovembro-09\r\n042.676- 8-1\r\nELAINE DE SOUZA RAMOS\r\n24 ANOS\r\nfevereiro-10\r\n018.820- 4-1\r\nLEANDRO VILELA DA SILVA\r\n24 ANOS\r\nfevereiro-10\r\nId: 924327\r\n"
        ],
        "924328": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "RESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n13º SALÁRIO DE 2009\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO \r\nFOLHA 13º 2009 \r\nA\r\nRENDA MENSAL\r\n46.395.702,07 \r\nB\r\nACERTO DE RENDA MENSAL\r\n- \r\nC\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n(27.726.330,03)\r\nD\r\nCONTRIBUICAO\r\n2.050.761,92 \r\nE\r\nJOIA\r\n102.642,18 \r\nF\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CREDITO)\r\n- \r\nG\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DEBITO)\r\n- \r\nH\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSOS (A+B-C-D- E+F-G)\r\n16.515.967,94 \r\nI\r\nRENDA MENSAL LEI N° 2997/98\r\n2.277.100,91 \r\nJ\r\nCONTRIBUIÇÃO LEI N° 2997/98\r\n113.297,07 \r\nK\r\nJOIA LEI N° 2997/98\r\n176,99 \r\nL\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI N° 2997/98 (CRÉDITO)\r\n- \r\nM\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI N° 2997/98 (DÉBITO)\r\n- \r\nN\r\nCOBRANÇA DIVIDA (CLAÚSULA 4 DO TERMO DE ADESÃO)\r\n81.250,92 \r\nO\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSOS (I-J-K+L-M-N)\r\n2.082.375,93 \r\nP\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n303.707,26 \r\nQ\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CRÉDITO)\r\n- \r\nR\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DÉBITO)\r\n- \r\nS\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n13.932,49 \r\nT\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSO INVALIDEZ (P+Q-R-S)\r\n289.774,77 \r\nU\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n4.832.266,44 \r\nId: 924328\r\n"
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        "924329": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "d) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês .\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2009 A FEVEREIRO DE 2010 \r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nSetembro/2009\r\nOutubro/2009\r\nNovembro/2009\r\nDezembro/2009\r\nJaneiro/2010\r\nFevereiro/2010\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 46.603.882,03 \r\nR 46.584.252,55 \r\nR 46.564.533,99 \r\nR 46.568.883,81 \r\nR 45.785.217,60 \r\nR 45.810.018,08 \r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR - \r\nR 13.893.766,81 \r\nR 13.886.592,72 \r\nR (3.050,86)\r\nR (11.188,45)\r\nR (18.317,34)\r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 229.484,80 \r\nR 82.020,93 \r\nR 109.873,66 \r\nR 126.445,79 \r\nR 75.780,20 \r\nR 202.140,84 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 46.833.366,83 \r\nR 0.560.040,29 \r\nR 60.561.000,37 \r\nR 46.692.278,74 \r\nR 45.849.809,35 \r\nR 5.993.841,58 \r\nRenda Mensal ATRASADOS FOLHA (DEBITO)\r\nContribuição\r\nR 2.059.267,39 \r\nR 2.055.562,71 \r\nR 2.054.027,75 \r\nR 2.055.924,40 \r\nR 2.018.040,20 \r\nR 2.018.389,63 \r\nJóia\r\nR 102.737,35 \r\nR 102.737,35 \r\nR 102.737,35 \r\nR 102.641,99 \r\nR 102.250,37 \r\nR 102.239,69 \r\n,\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 44.619.606,06 \r\nR 8.362.862,00 \r\nR 58.356.651,47 \r\nR 44.506.424,25 \r\nR 43.675.008,97 \r\nR 43.794.606,31 \r\nR e n d a M e n s a l I n c e n t i v a d a L e i 2 9 9 7 / 9 8 e I n v a l i d e z I n t e g r a l\r\nDespesa\r\nSetembro/2009\r\nOutubro/2009\r\nNovembro/2009\r\nDezembro/2009\r\nJaneiro/2010\r\nFevereiro/2010\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 2.586.658,40 \r\nR 2.587.544,92 \r\nR 2.581.294,63 \r\nR 2.581.236,88 \r\nR 2.572.050,92 \r\nR 2.568.284,91 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 47.331,31 \r\nR 50.648,34 \r\nR 47.100,18 \r\nR 44.586,32 \r\nR 57.165,16 \r\nR 45.106,66 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 2.633.989,71 \r\nR 2.638.193,26 \r\nR 2.628.394,81 \r\nR 2.625.823,20 \r\nR 2.629.216,08 \r\nR 2.613.391,57 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR - \r\nR 1.269,27 \r\nR 1.724,91 \r\nR 138,49 \r\nR 1.234,66 \r\nR 2.741,43 \r\nContribuição\r\nR 129.582,34 \r\nR 129.700,07 \r\nR 129.441,10 \r\nR 129.432,30 \r\nR 129.392,45 \r\nR 128.735,13 \r\nJóia\r\nR 176,99 \r\nR 176,99 \r\nR 176,99 \r\nR 176,99 \r\nR 175,66 \r\nR 175,66 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 91.356,85 \r\nR 90.329,37 \r\nR 88.107,85 \r\nR 87.692,39 \r\nR 88.056,24 \r\nR 86.060,17 \r\nDespesa\r\nSetembro/2009\r\nOutubro/2009\r\nNovembro/2009\r\nDezembro/2009\r\nJaneiro/2010\r\nFevereiro/2010\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 49.467.356,54 \r\nR 63.198.233,55 \r\nR 63.189.395,18 \r\nR 49.318.101,94 \r\nR 48.479.025,43 \r\nR 48.607.233,15 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 47.032.479,59 \r\nR 0.779.579,56 \r\nR 60.765.595,43 \r\nR 46.914.807,28 \r\nR 46.085.366,04 \r\nR 46.190.285,49 \r\nImposto de Renda\r\nR 4.945.139,11 \r\nR 4.900.789,22 \r\nR 4.888.537,90 \r\nR 4.878.820,23 \r\nR 4.503.503,99 \r\nR 4.520.645,47 \r\nId: 924329\r\n"
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        "924330": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPeríodo: 03/08/2009 a 31/08/2009\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n31/07/2009\r\n147.745.251,23\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,000000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,00\r\n0,00\r\n03/08/2009\r\n147.793.258,27\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,435100\r\n0,0325\r\n0,0325\r\n99,12\r\n99,12\r\n04/08/2009\r\n147.841.330,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,437519\r\n0,0325\r\n0,0650\r\n99,00\r\n99,06\r\n05/08/2009\r\n147.889.364,52\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,439935\r\n0,0325\r\n0,0975\r\n99,12\r\n99,08\r\n06/08/2009\r\n147.937.414,32\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,442352\r\n0,0325\r\n0,1301\r\n99,12\r\n99,09\r\n07/08/2009\r\n147.985.480,14\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,444770\r\n0,0325\r\n0,1626\r\n99,01\r\n99,07\r\n10/08/2009\r\n148.033.561,52\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,447189\r\n0,0325\r\n0,1951\r\n99,01\r\n99,06\r\n11/08/2009\r\n148.081.658,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,449609\r\n0,0325\r\n0,2277\r\n99,01\r\n99,05\r\n12/08/2009\r\n148.129.771,32\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,452029\r\n0,0325\r\n0,2603\r\n99,01\r\n99,05\r\n13/08/2009\r\n148.177.900,19\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,454451\r\n0,0325\r\n0,2928\r\n99,01\r\n99,04\r\n14/08/2009\r\n148.226.044,85\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,456873\r\n0,0325\r\n0,3254\r\n99,01\r\n99,04\r\n17/08/2009\r\n148.274.205,47\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,459295\r\n0,0325\r\n0,3580\r\n99,01\r\n99,04\r\n18/08/2009\r\n148.322.381,93\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,461719\r\n0,0325\r\n0,3906\r\n99,01\r\n99,03\r\n19/08/2009\r\n148.370.574,32\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,464143\r\n0,0325\r\n0,4232\r\n99,01\r\n99,03\r\n20/08/2009\r\n148.418.782,59\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,466569\r\n0,0325\r\n0,4559\r\n98,90\r\n99,02\r\n21/08/2009\r\n148.467.006,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,468995\r\n0,0325\r\n0,4885\r\n98,90\r\n99,01\r\n24/08/2009\r\n148.515.246,33\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,471422\r\n0,0325\r\n0,5212\r\n99,01\r\n99,01\r\n25/08/2009\r\n148.563.502,18\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,473849\r\n0,0325\r\n0,5538\r\n99,01\r\n99,01\r\n26/08/2009\r\n148.611.773,92\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,476278\r\n0,0325\r\n0,5865\r\n99,01\r\n99,01\r\n27/08/2009\r\n148.660.061,40\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,478707\r\n0,0325\r\n0,6192\r\n99,01\r\n99,01\r\n28/08/2009\r\n148.708.364,81\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,481137\r\n0,0325\r\n0,6519\r\n99,01\r\n99,01\r\n31/08/2009\r\n148.756.683,89\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,483568\r\n0,0325\r\n0,6846\r\n99,01\r\n99,01\r\n\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 924330\r\n"
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            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/09/2009 a 30/09/2009\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n31/8/2009\r\n148.756.683,89\r\n1/9/2009\r\n148.805.019,20\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,485999\r\n0,0325\r\n0,0325\r\n99,01\r\n99,01\r\n2/9/2009\r\n148.853.365,30\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,488431\r\n0,0325\r\n0,0650\r\n99,00\r\n99,01\r\n3/9/2009\r\n148.901.727,80\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,490864\r\n0,0325\r\n0,0975\r\n99,00\r\n99,01\r\n4/9/2009\r\n148.950.106,55\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,493298\r\n0,0325\r\n0,1300\r\n99,00\r\n99,00\r\n8/9/2009\r\n148.998.501,33\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,495733\r\n0,0325\r\n0,1626\r\n99,01\r\n99,00\r\n9/9/2009\r\n149.046.912,08\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,498168\r\n0,0325\r\n0,1951\r\n99,01\r\n99,00\r\n10/9/2009\r\n149.095.338,49\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,500605\r\n0,0325\r\n0,2277\r\n98,89\r\n98,99\r\n11/9/2009\r\n149.143.780,87\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,503042\r\n0,0325\r\n0,2602\r\n98,89\r\n98,98\r\n14/9/2009\r\n149.192.239,38\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,505479\r\n0,0325\r\n0,2928\r\n98,90\r\n98,97\r\n15/9/2009\r\n149.240.713,61\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,507918\r\n0,0325\r\n0,3254\r\n98,90\r\n98,96\r\n16/9/2009\r\n149.289.203,99\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,510357\r\n0,0325\r\n0,3580\r\n99,01\r\n98,96\r\n17/9/2009\r\n149.337.710,13\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,512798\r\n0,0325\r\n0,3906\r\n98,90\r\n98,96\r\n18/9/2009\r\n149.386.232,34\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,515239\r\n0,0325\r\n0,4232\r\n99,01\r\n98,96\r\n21/9/2009\r\n149.434.770,52\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,517680\r\n0,0325\r\n0,4558\r\n98,90\r\n98,96\r\n22/9/2009\r\n149.483.324,72\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,520123\r\n0,0325\r\n0,4885\r\n99,01\r\n98,96\r\n23/9/2009\r\n149.531.894,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,522567\r\n0,0325\r\n0,5211\r\n98,90\r\n98,96\r\n24/9/2009\r\n149.580.480,58\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,525011\r\n0,0325\r\n0,5538\r\n98,90\r\n98,95\r\n25/9/2009\r\n149.629.082,78\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,527456\r\n0,0325\r\n0,5865\r\n99,01\r\n98,95\r\n28/9/2009\r\n149.677.700,72\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,529902\r\n0,0325\r\n0,6191\r\n99,01\r\n98,96\r\n29/9/2009\r\n149.726.334,73\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,532348\r\n0,0325\r\n0,6518\r\n99,01\r\n98,96\r\n30/9/2009\r\n149.774.984,83\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,534796\r\n0,0325\r\n0,6845\r\n99,34\r\n98,98\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 924331\r\n"
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            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/10/2009 a 30/10/2009\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n30/9/2009\r\n149.774.984,83\r\n1/10/2009\r\n149.823.650,89\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,537244\r\n0,0325\r\n0,0325\r\n99,23\r\n99,23\r\n2/10/2009\r\n149.872.328,76\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,539693\r\n0,0325\r\n0,0650\r\n99,00\r\n99,12\r\n5/10/2009\r\n149.921.022,75\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,542143\r\n0,0325\r\n0,0975\r\n99,00\r\n99,08\r\n6/10/2009\r\n149.969.732,38\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,544593\r\n0,0325\r\n0,1300\r\n99,00\r\n99,06\r\n7/10/2009\r\n150.018.458,30\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,547044\r\n0,0325\r\n0,1626\r\n99,01\r\n99,05\r\n8/10/2009\r\n150.067.200,24\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,549496\r\n0,0325\r\n0,1951\r\n99,01\r\n99,04\r\n9/10/2009\r\n150.115.958,39\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,551949\r\n0,0325\r\n0,2277\r\n99,12\r\n99,05\r\n13/10/2009\r\n150.164.732,02\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,554403\r\n0,0325\r\n0,2602\r\n99,12\r\n99,06\r\n14/10/2009\r\n150.213.522,22\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,556857\r\n0,0325\r\n0,2928\r\n99,12\r\n99,07\r\n15/10/2009\r\n150.262.328,43\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,559313\r\n0,0325\r\n0,3254\r\n99,12\r\n99,07\r\n16/10/2009\r\n150.311.150,76\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,561769\r\n0,0325\r\n0,3580\r\n99,12\r\n99,08\r\n19/10/2009\r\n150.359.988,78\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,564226\r\n0,0325\r\n0,3906\r\n99,01\r\n99,07\r\n20/10/2009\r\n150.408.843,20\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,566684\r\n0,0325\r\n0,4232\r\n99,01\r\n99,06\r\n21/10/2009\r\n150.457.713,49\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,569142\r\n0,0325\r\n0,4558\r\n99,01\r\n99,06\r\n22/10/2009\r\n150.506.599,83\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,571601\r\n0,0325\r\n0,4885\r\n99,01\r\n99,06\r\n23/10/2009\r\n150.555.502,55\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,574062\r\n0,0325\r\n0,5211\r\n99,01\r\n99,05\r\n26/10/2009\r\n150.604.421,07\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,576523\r\n0,0325\r\n0,5538\r\n99,01\r\n99,05\r\n27/10/2009\r\n150.653.355,41\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,578984\r\n0,0325\r\n0,5865\r\n99,01\r\n99,05\r\n28/10/2009\r\n150.702.306,09\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,581447\r\n0,0325\r\n0,6191\r\n99,01\r\n99,05\r\n29/10/2009\r\n150.751.272,89\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,583910\r\n0,0325\r\n0,6518\r\n99,12\r\n99,05\r\n30/10/2009\r\n150.800.255,52\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,586375\r\n0,0325\r\n0,6845\r\n99,01\r\n99,05\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 924332\r\n"
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        "924335": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 04/ 01 / 2010 a 29 / 01 / 2010\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n31/12/2009\r\n133.702.300,92\r\n4/1/2010\r\n133.745.745,08\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,693093\r\n0,0325\r\n0,0325\r\n99,79\r\n99,79\r\n5/1/2010\r\n133.789.201,36\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,695592\r\n0,0325\r\n0,0650\r\n99,12\r\n99,45\r\n6/1/2010\r\n133.832.672,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,698093\r\n0,0325\r\n0,0975\r\n99,12\r\n99,34\r\n7/1/2010\r\n133.876.156,88\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,700594\r\n0,0325\r\n0,1300\r\n99,12\r\n99,29\r\n8/1/2010\r\n133.919.656,13\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,703096\r\n0,0325\r\n0,1626\r\n99,01\r\n99,23\r\n11/1/2010\r\n133.963.169,62\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,705599\r\n0,0325\r\n0,1951\r\n99,01\r\n99,19\r\n12/1/2010\r\n134.006.697,36\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,708103\r\n0,0325\r\n0,2277\r\n99,01\r\n99,17\r\n13/1/2010\r\n134.050.239,57\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,710607\r\n0,0325\r\n0,2602\r\n99,01\r\n99,15\r\n14/1/2010\r\n134.093.796,06\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,713113\r\n0,0325\r\n0,2928\r\n99,01\r\n99,13\r\n15/1/2010\r\n134.137.366,95\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,715619\r\n0,0325\r\n0,3254\r\n99,01\r\n99,12\r\n18/1/2010\r\n134.180.952,23\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,718126\r\n0,0325\r\n0,3580\r\n99,12\r\n99,12\r\n19/1/2010\r\n134.224.551,84\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,720634\r\n0,0325\r\n0,3906\r\n99,12\r\n99,12\r\n20/1/2010\r\n134.268.165,79\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,723143\r\n0,0325\r\n0,4232\r\n99,13\r\n99,12\r\n21/1/2010\r\n134.311.794,08\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,725652\r\n0,0325\r\n0,4559\r\n99,01\r\n99,11\r\n22/1/2010\r\n134.355.436,70\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,728162\r\n0,0325\r\n0,4885\r\n99,01\r\n99,11\r\n25/1/2010\r\n134.399.093,67\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,730674\r\n0,0325\r\n0,5212\r\n99,01\r\n99,10\r\n26/1/2010\r\n134.442.764,88\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,733186\r\n0,0325\r\n0,5538\r\n99,01\r\n99,09\r\n27/1/2010\r\n134.486.450,52\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,735698\r\n0,0325\r\n0,5865\r\n99,02\r\n99,09\r\n28/1/2010\r\n134.530.150,55\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,738212\r\n0,0325\r\n0,6192\r\n99,02\r\n99,09\r\n29/1/2010\r\n134.573.864,80\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,740727\r\n0,0325\r\n0,6519\r\n99,02\r\n99,08\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 924335\r\n"
        ],
        "924380": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\nDE 02/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPregão Eletrônico n° 005/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de mobiliário para equipar a 91ª Delegacia Policial de Valença, à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.(cento e vinte e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), na qualidade de vencedora da licitação pelo seu menor preço.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, ADJUDICO Pregão Eletrônico n° 005/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de mobiliário para equipar a 91ª Delegacia Policial de Valença, no valor total de (cento e vinte e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 924380\r\n"
        ],
        "924383": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.03.2010\r\nProcesso nº E-14/4.336/2010 - FLÁVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2010 a 19/02/2010 (44 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/4.506/2010 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/01/2010 a 02/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/4.508/2010 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/01/2010 a 23/02/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 924383\r\n"
        ],
        "924389": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "DE 04/03/2010\r\nProcesso nº E-03/5.552/2008 - LEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA, matrícula nº 87.557-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2010.\r\nId: 924389\r\n"
        ],
        "924397": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/143.710/2009 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nLuiz André Sodré Miralhes\r\nCitroem Jumper\r\nLOZ9765\r\nProcessos nºs E-10/143.882/2009, E-10/130.483/2010, E- 10/130.762/2010, E-10/130.880/2010, E-10/131.000/2010, E- 10/131.057/2010, E-10/131.150/2010, E-10/131.237/2010, E- 10/131.289/2010, E-10/131.388/2010, E-10/131.409/2010, E- 10/131.410/2010, E-10/131.447/2010, E-10/131.467/2010 e E- 10/131.483/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 924397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924485": [
            "2010-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE MARÇO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 924485\r\n"
        ],
        "924516": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/02/2010\r\nProcesso E-08/602402/2006\r\nOnde se lê: ...matrícula 800.608-3 (apos. PMAP).\r\nLeia-se: ...matrícula 800608-3 (PMAP).\r\nId: 924516\r\n"
        ],
        "924522": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2010\r\nProcesso n° E-03/10.800.238/2009\r\nOnde se lê: ...Servente II, C, 3...\r\nLeia-se: ...Servente II...\r\nOnde se lê: Processo n°E-08/11002300/2007\r\nLeia-se: Processo n° E-03/11002300/2007\r\nProcesso n° E-08/600.243/2009\r\nOnde se lê: ...matrícula 00/0297741-1 (apos. SEEDUC)...\r\nLeia-se: ...matrícula 00/0297741-1 (apos. SESDEC)...\r\nId: 924522\r\n"
        ],
        "924538": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.03.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 46/2009 visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 21/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 284011 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa J. M. - COMERCIAL ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 10.418.470/0001-23) o lote 01, pelo valor total de R 3.150,88 (três mil cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), à empresa INFO OFFICE SHOP LTDA (CNPJ 04.618.462/0001-28) os lotes 02 e 07, pelo valor total de R 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais), à empresa QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ 09.420.843/0001- 01) o lote 03, pelo valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), à empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA (CNPJ 01.579.387/0001-45) os lotes 04 e 05, pelo valor total de R 4.575,76 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNPJ 30.069.850/0001-07) o lote 06, pelo valor total de R 3.509,94 (três mil quinhentos e nove reais e noventa e quatro centavos) e à empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 01.429.437/0001-08) o lote 08, pelo valor total de R 28.393,00 (vinte e oito mil trezentos e noventa e três reais). Totaliza a presente licitação em R 44.169,58 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nDE 03.03.2010\r\nos procedimentos e o resultado da vi sando a aquisição de aparelhos de ar condicionado, iniciada na Sessão Pública de 28/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 284796 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa E.G.A-7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 06.977.768/0001-04), pelo valor total de R 60.565,75 (sessenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 924538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924556": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\na solicitação inicial.\r\nId: 924556\r\n"
        ],
        "924557": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA-FAETEC no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 924557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924561": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.03.2010\r\n- Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 04/2010, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL NAS INSTALAÇÕES ADMINISTRADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPLEXO MARACANÃ, COMPLEXO CAIO MARTINS E VILA OLÍMPICA DO SAMPAIO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA, E PESSOAL QUALIFICADO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM ÔNUS PARA SUDERJ, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação e adjudico em favor da empresa QUALIT COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA para atender e suprir as necessidades do Complexo Esportivo da SUDERJ, no valor global de R 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.18, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 924561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924592": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 24.02.2010\r\nORLANDO ALVES MACHADO, matrícula n° 140.357-5 - Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.08.1985 a 20.08.2005, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 924592\r\n"
        ],
        "924606": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- EMPRESA: W C COMÉRCIO DE GELO LTDA EPP. Indeferido.\r\nId: 924606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924616": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- ITAMAR BARROS DA SILVA, matr. 6684- 5 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 03/02/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ILDA MARIA SIMÕES CARNEIRO, matr. 7162-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 07/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SWAMI SALGADO WANDERLEY, matr. 3617-8 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 03/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MAGALI DOS SANTOS, matr. 25460-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/02/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ JORGE DE ARAUJO GOES, matr. 5996-4 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 06/05/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 924616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924617": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/01/2009, os proventos mensais da inativa MARIA REGINA TAVARES FILGUEIRAS, matr. nº 31510-1, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 2626/2009, publicada no D.O. de 26/11/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/04/2009, os proventos mensais da inativa LUCIA VERÇOSA CARVALHEIRA, matr. nº 31689-3, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 178/2009, publicada no D.O. de 14/04/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/04/2009, os proventos mensais do inativo JOÃO RUA, matr. nº 30726-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 166/2009, publicada no D.O. de 03/04/2009.\r\n- ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matr. nº 30945-0 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no presente processo.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/03/2009, os proventos mensais do inativo FRANCISCO VENCESLAU DOS SANTOS, matr. nº 32473-1, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 158/2009, publicada no D.O. de 30/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/11/2009, os proventos mensais do inativo CARLOS ALBERTO SERTÃ, matr. nº 4530-2, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 504/2009, publicada no D.O. de 09/11/2009. \r\nId: 924617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924625": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/200.080/2010 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo nº E-17/200.397/2008, Contrato nº 004/2009, a cargo da firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA. \r\nDE 26.01.2010\r\nProc. nº E-17/200.104/2010 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) MÁQUINAS PESADAS COMO: MOTONIVELADORA, CAMINHÃO BASCULANTE, ROLO VIBRATÓRIO, COMPACTADOR, DISTRIBUIDOR DE BETUMES, VIBRO ACABADORAS COM OS RESPECTIVOS OPERADORES E MOTORISTAS E OUTROS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE SERVENTE EM CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, INCLUINDO UNIFORMES, FERRAMENTAS, SINALIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO E PLACAS DE OBRAS, objeto do processo nº E-17/200.960/2008, Contrato nº 043/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nDE 10.02.2010\r\nProc. nº E-17/200.079/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 60 dias corridos, a contar de 12.02.2010, transferindo seu término para 13.04.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E REGISTRO DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS, (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/206.720/2003, Contrato nº 087/2004, a cargo da firma PERKONS S/A. \r\n.2010\r\nProc. nº E-17/206.655/2009 - Fica AUTORIZADO o termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato nº 049/2009, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 27 dias corridos, a contar de 05.03.2010, passando seu término para 31.03.2010, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS EM BENJAMIN DO MONTE E OUTROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/202.571/2009, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 02.03.2010\r\nProc. nº E-17/200.345/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 041/2008, referente à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA NOVA SEDE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/201.769/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 924625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924628": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/107.340-5, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 924628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924632": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\na Certidão de nº 115/2009, referente à ANDREA REIS VIEIRA.\r\na Certidão de nº 285/2009, referente à LUIZA HELENA DA SILVA MELO CAVALCANTI.\r\na Certidão de nº 063/2010, referente à ROSA MARIA DE SOUZA.\r\na Certidão de nº 237/2009, referente à MARIA EDINA DE MELLO MORAES.\r\na Certidão de nº 178/2009, referente à MADELON ASSUMPÇÃO QUEIROZ REGO.\r\na Certidão de nº 034/2010, referente à SONIA ALVES DE SOUZA.\r\nId: 924632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924639": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2010\r\nProcesso nº E-17/102.149/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2010 - ASS-8-DP, realizada em 10/02/2010.\r\nId: 924639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924640": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, segue abaixo, relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\n1\r\nEDUARDO MANOEL FERNANDES PEREIRA\r\n2\r\nSÉRGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES\r\n3\r\nFLÁVIA FERREIRA LEITE DA SILVA\r\n4\r\nMARCOS RICARDO CASSUCE\r\n5\r\nFAGNER DE JESUS COUTO\r\n6\r\nALEJANDRO ALVARADO MENDES GARRIDO\r\n7\r\nANDREIA DA SILVA FELICIO\r\n8\r\nTEREZA CRISTINA REIS DA SILVA\r\n9\r\nREGINALDO RAMOS\r\n10\r\nMARCIO MARQUES JOSÉ\r\n11\r\nJOÃO RICARDO CONSTÂNCIO\r\n12\r\nWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA\r\n13\r\nULISSES CARLOS DA FONSECA\r\n14\r\nADEMIR BRAGA DE SIQUEIRA\r\nId: 924640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924641": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/03/2010\r\nProcesso nº E-17/101.447/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-101/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 23/02/2010.\r\nId: 924641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924642": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2010\r\nProcesso nº E-17/101.592/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2010 - ASS-8-DP, realizada em 12/02/2010.\r\nId: 924642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924643": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2010\r\nProcesso nº E-17/102.213/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2010 - ASS-8-DP, realizada em 12/02/2010.\r\nId: 924643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924644": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/03/2010\r\nProcesso nº E-17/102.523/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2010 - ASS-8-DP, realizada em 22/02/2010.\r\nId: 924644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924648": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO VICE-REITOR\r\nDE 02.03.2010\r\n*Processo nº E-26/15.035/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O.E.R.J., referente às despesas para a assinatura objetivando o fornecimento de 01 (um) exemplar do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J., pelo período de 01/01/2010 a 31/06/2010, no valor total de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), com base no inciso XVI do art. 24, do diploma legal federal supramencionado. \r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 08.03.2010.\r\nId: 924648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924653": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\na Certidão nº 94/2009, referente a REGINA CELIA VIEIRA SANTOS GOMES.\r\na Certidão nº 94/2009, referente a LEANDRO BOTELHO ANTUNES.\r\na Certidão nº 01/2009, referente a MARIA DE FÁTIMA FERNANDES SANTIAGO.\r\na Certidão nº 18/2009, referente a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA MONTEIRO DE BARROS.\r\nProc. nº E-01/701068/2000 - LAERCIO DE MOURA LOURENÇO - \r\na Certidão nº 42/2009, referente a ALCIMAR FONSECA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 228/2009, referente a CLICE MARIA LIMA MUNIZ.\r\na Certidão nº 131/2009, referente a MARIA VERÔNICA DINIZ DE PAIVA.\r\na Certidão nº 188/2009, referente a ANTONIO FERREIRA GRANADEIRO FILHO.\r\na Certidão nº 356/2009, referente a ARLENE MARIA MARTINS PEREIRA.\r\nId: 924653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924656": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/010.045/2010 - Nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2010 à empresa FORÇA SOLUÇÔES INTEGRADAS LTDA-EPP. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n0\r\nProcesso nº E-12/010.045/2010 - Nos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2010 à empresa Força Soluções Integradas Ltda-ME, no valor de R 48.429,96 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 924656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924658": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 32.916,58 (trinta e dois mil novecentos e dezesseis reais e cinqüenta e oito centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 34.992,55 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), a favor da 3D ADMINISTRADORA LTDA, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 924658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924662": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 04.03.2010\r\nLILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, período base de .\r\nLUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZAO TEIXEIRA, Assistente Técnico Administrativo. \r\nmatrícula nº , período base de .\r\nYRMA ALEJANDRINA RAYMUNDO HUAROTO, , período base de 0. \r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES, , período base de 0. \r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, , período base de 0. \r\n03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatrícula nº a . \r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 924662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924670": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor total de quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos, em decorrência de .\r\nId: 924670\r\n"
        ],
        "924673": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/03/2010\r\nProc. nº E-03/4.600.395/94 - ELIA MARIA PEREIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.539-3, período base 16/05/2004 a 13/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.028/2010 - ELANIR MARINHO MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.889-2, período base 16.05.89 a 15.05.94.\r\nProc. nº E-03/6.700.201/97 - ELIANE COUTO FARIA BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 246.673-8, período base 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/6.710.125/2000 - IVONETE PEREIRA DE SÁ CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.273-3, período base 15.12.2004 a 14.12.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.307/99 - JABETE PECLAT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.462-0, período base 09.06.2004 a 23.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.108/97 - JAINE MONTEIRO DE B. LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.140-7, período base 30.05.99 a 25.06.2004.\r\nProc. nº E-03/6.710.046/2010 - LENIZE MACHADO REIS ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 914.460-1, período base 01.02.2005 a 25.02.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.281/2009 - MARCIA GRAMINHO F. BRAZ E BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.778-0, período base 04.02.2002 a 28.02.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.060/2003 - MARIA DA GRAÇA AMIM DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.354-7, período base 24.08.2004 a 30.09.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.037/95 - MARIA IGNEZ DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 153.136-7, período base 09.06.2004 a 05.11.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.184/99 - NELCIMAR PINHEIRO TEIXEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.249-1, período base 15.04.2004 a 04.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.140/99 - NILCÉA MENEGAT ALVES SOUZA, Servente, mat. nº 5.001.272-3, período base 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.232/2002 - RITA FERNANDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.443-0, período base 25.08.2004 a 28.10.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.309/98 - ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.311-7, período base 15.07.2004 a 02.10.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.310/A/96 - SONIA MARIA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.983-2, período base 26/06/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.054/96 - SYMONE COELHO PEIXOTO LINHARES, Prof. Doc. II, 246.514-4, período base 28/06/2004 a 08/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.055/96 - SYMONE COELHO PEIXOTO LINHARES, Prof. Doc. II, 236.363-8, período base 28/06/2004 a 19/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.700.494/95 - CRISTINA H. PARAVIDINI DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.469-1. Indefiro.\r\nId: 924673\r\n"
        ],
        "924674": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/03/2010\r\nProc. nº E-03/5.510.053/99 - MARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.417-0, período base de 20/07/2004 a 23/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.148/2010 - PAULO ROBERTO DE ARAÚJO PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.395-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.249/2009 - ROSI MARIA SOARES PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 829.933-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 09/02/98 a 05/03/2003 e de 06/03/2003 a 06/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.001/2010 - MARIA APARECIDA ROCHA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.733-2, períodos base de 22/05/85 a 05/06/96 e de 15/12/2001 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.615/95 - RUTH ELIZABETH ARANTES DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 244.659-9 períodos base de 22/05/90 a 21/05/95; de 06/10/99 a 19/11/2004 e de 20/11/2004 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.180/2009 - MARIA JOSÉ MENDES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.007.622-3, períodos base de 21/10/94 a 19/12/99 e de 20/12/99 a 19/12/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 924674\r\n"
        ],
        "924675": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.910.020/2002 - REGINALDO REIS GUERRA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.237-5, período base de 15.11.2004 a 14.11.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.147/2009 - MARIA DE FÁTIMA LEAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.425-2, período base de 17.03.2004 a 14.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.435/2006 - MARIA CONCEIÇÃO FERNANDES RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.024.840-0, período base de 01.12.2004 a 30.11.2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.024/2001 - CRISTIANE ALMEIDA CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.597-9, período base de 10.11.2004 a 24.11.2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.548/92 - OSNI DE OLIVEIRA CHAVES MARQUES, Servente I, mat. nº 147.795-9, período base de 17.10.2004 a 16.10.2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.249/97 - MARIA JOSÉ CARVALHO MADEIRA, Servente, mat. nº 1.205.386-4, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.086/2009 - JOSÉ ELOY DE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.047-2, período base de 01.03.83 a 28.02.88.\r\nProc. nº E-03/10.900.069/2002 - VILMA FREITAS AMARAL DE FARIAS, Servente, mat. nº 5.006.343-7, período base de 23.07.2003 a.20.08.2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.191/97 - SUELI DA CRUZ LUCAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.107-9, período base de 03.10.2001 a 02.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.983/2009 - MARCIA ELIANE RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.872-6, período base de 27.10.2001 a 26.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.187/2002 - MARILZE FERREIRA ABRANTES, Servente II, mat. nº 1.205.350-0, período base 15.06.2001 a 14.06.2006.\r\nProc. E-03/10.900.309/2009 - LOUIZE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.695-9, período base de 03.07.2004 a 02.07.2009.\r\nProc. E-03/10.900.513/99 - ROSINEA ALVES BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.771-9, período base de 09.09.2004 a 08.09.2009.\r\nProc. E-03/3.700.139/96 - MARILEIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 186.922-1, período base de 03.03.2001 a 02.03.2006.\r\nProc. E-03/10.900.234/2000 - MARTA RODRIGUES LEITÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.619-3, período base de 08.10.2002 a 07.10.2007.\r\nProc. E-03/4.910.040/2001 - SHERLEI GENI PAIVA DUARTE, Servente, mat. nº 5.002.227-6, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. E-03/10.900.513/2007 - MARCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.007-2, período base de 01.10.2004 a 30.09.2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.132/95 - VALDETE SCHULZ DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 168.439-8, período base de 24.06.2003 a 22.08.2008.\r\nProc. E-03/10.900.982/2009 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.345-6, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. E-03/10.900.928/2009 - RITA DE CASSIA CHAMBELA COLATINA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.714-2, períodos base de 15.08.90 a 14.08.95 e de 09.10.2000 a 08.10.2005.\r\nProc. E-03/10.900.893/2009 - MARIA CRISTINA OKEMI KOMAKI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.703-5, períodos base de 15.08.90 a 14.08.95 e de 14.10.2000 a 13.12.2005.\r\nProc. E-03/4.910.083/2009 - ROSEMERY FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.969-4, período base de 12.07.99 a 20.08.2009.\r\nProc. E-03/10.900.709/2005 - CARLITO FERREIRA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 231.647-9, períodos base de 29.11.99 a 28.11.2004 e de 29.11.2004 a 28.11.2009.\r\nProc. E-03/6.300.016/2000 - MARIA DA GRAÇA DE MELO ABRANTES, Merendeira, mat. nº 273.524-9, período base de 01.01.98 a 12.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. E-03/4.910.001/2010 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Servente, mat. 1.204.279-2, períodos base de 02.08.82 a 01.08.88 e de 31.08.89 a 30.08.2004.\r\nProc. E-03/10.900.881/2009 - ÉLIDA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.078-3, período base de 21.05.85 a 23.08.2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. E-03/4.900.781/90 - JUSSARA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.256-7, período base de 27.05.78 a 08.06.2004\r\nProc. E-03/10.900.038/2010 - LUZIA MARINHO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.205.356-7, período base de 02.08.82 a 01.08.2007.\r\nProc. E-03/6.300.001/2010 - MARIA DO ROSÁRIO SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.714-5, período base de 02.05.84 a 05.07.2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 924675\r\n"
        ],
        "924685": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "DE 05.03.2010\r\nProc. nº E-01/124.015/2010 - ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, CIC: 200.896.947-91. Concedo auxílio funeral.\r\nProc. nº E-03/202.804/2005 - ROSÂNE MENTA DE SOUZA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.901-3. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.02.2010 a 31.01.2012.\r\nId: 924685\r\n"
        ],
        "924695": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-35/57.735/2006 - SUPERMERCADO ZONA SUL. Determino a suspensão do presente feito, sem discussão de mérito, devendo ter continuidade se a compromissária deixar de cumprir quaisquer das obrigações estabelecidas no citado TAC.\r\nId: 924695\r\n"
        ],
        "924700": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2010\r\nProcesso nº E-12/661846/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto, prestação de serviços de Certificação Digital ICP - Brasil, no valor de R 633.444,58, com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 924700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924715": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/10134/1988 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público, a estagiária GENILDA SANDRE MARTINS FERREIRA, matr. nº 259.087-5, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 28.12.1987, por ter completado 30 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 924715\r\n"
        ],
        "924719": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.02.2010\r\nProc. nº E-08/600727/2010 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor JOSÉ MARIA PEREIRA, matr. 890.706-5, Médico-Obstetrícia, do Hospital Estadual Pedro II, para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro.\r\nId: 924719\r\n"
        ],
        "924720": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DE 03.03.2010\r\nProc. nº E-08/601636/2008 - NELSON BELCAVELLO MACEDO, matrícula nº 923.752-0 - INDEFIRO, tendo em vista o disposto no Parecer nº 48/PCDM da Assessoria Jurídica/SESDEC.\r\nId: 924720\r\n"
        ],
        "924733": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.081/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.107/2009 - Arquive-se\r\nDE 21.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.097/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.100/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.013/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.007/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.079/2009 - Arquive-se\r\nDE 25.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.015/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.078/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.153/2009 - Arquive-se\r\nDE 29.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.188/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.129/2009 - Arquive-se\r\nDE 30.01.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.114/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.165/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.083/2009 - Arquive-se\r\nDE 01.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.092/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.044/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.060/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.083/2009 - Arquive-se\r\nDE 02.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.217/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.055/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.060/2008 - Arquive-se\r\nDE 03.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.042/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.113/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.131/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.043/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.123/2009 - Arquive-se\r\nDE 04.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.085/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.156/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.008/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.162/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.114/2009 - Arquive-se\r\nDE 05.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.122/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.156/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.102/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.102/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.076/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.066/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.111/2009 - Arquive-se\r\nDE 08.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.067/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.070/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.135/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.115/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.035/2009 - Arquive-se\r\nE 09.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.066/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.128/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.079/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.114/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.120/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.069/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.136/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.123/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.144/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.075/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.082/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.077/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.145/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.104/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.106/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.037/2009 - Arquive-se\r\nId: 924733\r\n"
        ],
        "924743": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.01.2010\r\nProcesso n° 25/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Imprensa Oficial, valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 05.03.2010\r\nProcesso n° 1794/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Emic Equipamentos e Sistemas de Ensaio Ltda, valor de R 6.457,50, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 1794/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Emic Equipamentos e Sistemas de Ensaio Ltda, valor de R 14.004,50, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 924743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924792": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/03/2010\r\n- Por interesse da Administração, Concorrência Nacional nº 032/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de reforma com modificação e acréscimo na localizada na Avenida Dom Hélder Câmara n° 2066 - Vieira Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 924792\r\n"
        ],
        "924810": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\na impugnação do Edital, interposto pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2010 com base nos pronunciamentos da Pregoeira, às fls. 58/59, do órgão requisitante, às fls. 60/62 e da Assessoria Jurídica, às fls. 63/65.\r\nId: 924810\r\n"
        ],
        "924820": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/03/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.882-0 Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 05/01/1976 a 28/06/1976; de 07/11/1979 a 01/08/1980, totalizando 1.026 (hum mil vinte e seis) dias.\r\nId: 924820\r\n"
        ],
        "924867": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/02/2010\r\n\r\nId: 924867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "924909": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 22/02/2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2010.\r\nId: 924909\r\n"
        ],
        "924912": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2010\r\na favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP. LTDA, com o valor global de quinhentos e noventa mil reais)., na modalidade Concorrência nº 001/2010.\r\nId: 924912\r\n"
        ],
        "924922": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1750/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EDITORA NDJ LTDA., com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2009.\r\nId: 924922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925078": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 01.03.2010\r\nProc. nº E-03/2.210.263/2009 - ROMILDA DE PAULA ANDRADE PEREIRA, mat. nº 194.734-0, período de 24/01/2009 a 31/12/2009, valor R 2.668,65.\r\nProc. nº E-03/2.110.249/2008 - IARA RIBEIRO AZEVEDO SILOS, mat. nº 188.993-0, período de 17/10/2009 a 31/12/2009, valor R 469,20.\r\nProc. nº E-03/1.410.334/2005 - ANGELA CELESTE CARNEIRO, mat. nº 160.956-9, período de 19/11/2006 a 31/12/2009, valor R 7.167,48.\r\nProc. nº E-03/10.401.899/2009 - MÁRCIA SARLO MOREIRA, mat. nº 235.890-1, período de 01/06/2009 a 31/12/2009, valor R 1.730,76.\r\nProc. nº E-03/2.010.317/2009 - ELIZETE DE JESUS SOUZA RODRIGUES, mat. nº 187.722-4, período de 22/11/2008 a 31/12/2009, valor R 2.670,87.\r\nProc. nº E-03/10.700.481/2009 - REJANE MARIA CAMPOS, mat. nº 500.710-9, período de 17/04/2008 a 31/12/2009, valor R 4.319,06.\r\nProc. nº E-03/5.298/2009 - CÂNDIDA NUNES DA COSTA, mat. nº 1.004.845-2, período de 09/10/2008 a 31/12/2009, valor R 3.384,10.\r\nProc. nº E-03/813.644/2008 - ELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, mat. nº 255.909-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor R 12.076,33.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 925078\r\n"
        ],
        "925079": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 08.03.2010\r\nProcesso nº 1183/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Novartis Biociencias SA, para despesa no valor de R 12.936,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 925079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925150": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.03.2010\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRAmatrícula nº 899.433-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\nProcurador do Estado, matrícula 261.569-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas referente aos exercícios de 1995 (60 dias) e de 1997 (30 dias), de conformidade com o inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.761-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 925150\r\n"
        ],
        "925158": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/400.014/2009 - Fica suspensa até o dia 31/05/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0014/2009 com a firma J.A. Silva Construtora Ltda. referente às obras de conclusão da construção da E.E. Parada Angélica, no Município de Duque de Caxias. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Processo nº E-17/402.010/2009 - Fica suspensa até o dia 31/05/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0069/2009 com a firma Conscivil Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura de quadra e obras externas no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD São Gonçalo, naquele Município. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Processo nº E-17/402.011/2009 - Fica suspensa até o dia 31/05/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2009 com a firma Sercope Construção Civil Ltda. referente às obras de reforma com modificação e acrécimo no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Teresópolis, naquele Município. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitidos no D.O. de 12/02/2010.\r\nId: 925158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925172": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/930.008/2010 - ALEXANDRE JARDIM LIMA, mat. 953.017-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/12/97 a 30/12/77, de 01/11/98 a 18/05/99, de 03/11/99 a 09/02/2000, de 01/08/2000 a 31/08/2000, de 01/06/2001 a 20/08/2001, de 02/12/2002 a 26/12/2005, de 01/08/2006 a 31/08/2006, de 12/06/2007 a 20/06/2007, de 01/08/2007 a 31/01/2008, de 01/08/2008 a 21/08/2008 e de 09/12/2008 a 19/01/2009 no total de 1.846 dias de efetivo exercício.\r\nId: 925172\r\n"
        ],
        "925173": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n25/09/2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n09\r\n\r\nProc. nº E-21/974.010/98\r\nOnde se Lê: ...mat. 861.553-2...\r\nLeia-se: ...mat. 816.553-2...\r\nId: 925173\r\n"
        ],
        "925174": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n04/03/2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n02/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/965.180/2007\r\nOnde se Lê: ...mat. 936.615-4...\r\nLeia-se: ... mat. 948.338-9...\r\nId: 925174\r\n"
        ],
        "925175": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n26/02/2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/916.001/2010\r\nOnde se Lê:...ILMA DUTRA MACHADO DE FREITAS...\r\nLeia-se: ... ILMA DUTRA MACHADO FREITAS...\r\nId: 925175\r\n"
        ],
        "925229": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DE 08.03.2010\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 0, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 925229\r\n"
        ],
        "925257": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nna forma constante às fls. 60. \r\nId: 925257\r\n"
        ],
        "925267": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.800,00, (quatro mil e oitocentos reais), em favor de PAPILLON COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 170, de 27/10/2010.\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.910,000, (sete mil novecentos e dez reais), em favor de GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 170, de 27/10/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2010.\r\nId: 925267\r\n"
        ],
        "925327": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO\r\nCONCEDO\r\n- CONCEDO\r\nProcesso nº E-34/013.934/2006 - Ariquernan Benedito Ferreira Souza \r\nId: 925327\r\n"
        ],
        "925328": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\nId: 925328\r\n"
        ],
        "925329": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\n- Maria de Fátima dos Santos de Campos \r\n- Zenaide Maria de Almeida de Almeida Parreira \r\nId: 925329\r\n"
        ],
        "925333": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\nAURELIO HENRIQUE DAS NEVES \r\nId: 925333\r\n"
        ],
        "925335": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11.02.2010, em nome do servidor Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.130.510-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11.02.2010, em nome da servidora Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.673-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 11.02.2010, em nome da servidora Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.878-8.\r\nId: 925335\r\n"
        ],
        "925341": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.01.2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12.01.2010\r\nOnde se lê: ... E-13/3379/2009, Secretaria de Transportes na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,...\r\nLeia-se: ...E-12/3379/2009, Coordenadoria Especial Militar da Casa Civil na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro...\r\nOnde se lê: ...E-13/3903/2009...\r\nLeia-se: ...E-12/3903/2009...\r\nId: 925341\r\n"
        ],
        "925342": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " \r\ndo servidor estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula nº 5.000.718-6, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do rio de Janeiro publicado no diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial de ciência e Tecnologia na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nda servidora estadual da SEEDUCProfessor Docente II, matrícula nº 242.422-4, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula n829.825-9, para a FAETEC.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula nº 919.368-1, para a FAETEC.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOSAdministrador II, matrícula nº 1441, na FUNARTE.\r\ndo servidor estadual do PRODERJProgramador de Produção,, matrícula nº 292.039-5, para o Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOSAssistente Administrativo II, matrícula nº 3897, para o DETRO.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOSEngenheiro Civil II, matrícula nº 283, na SEOBRAS.\r\nda servidora estadual da RIOTRILHOSAssistente Administrativo II, matrícula nº 2089, para a SETRANS.\r\nda servidora estadual da RIOTRILHOSAssistente de Administração II, matrícula nº 3438, na SEOBRAS.\r\nId: 925342\r\n"
        ],
        "925362": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha, Professor Docente I, matrícula nº 248.728-8, para a Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, no Escritório de Representação na Cidade do Rio de Janeiro.\r\nda servidora estadual da PCERJ, Elenice Rita Vitalina da Silva, Inspetor de Polícia , matrícula nº 260.404-9, no Gabinete Deputado Federal Marcelo Itagiba.\r\ndo servidor estadual da PCERJ, Ricardo Gomes Gouveia, Inspetor de Polícia , matrícula nº 261.512-8, no Gabinete Deputado Federal Marcelo Itagiba.\r\nId: 925362\r\n"
        ],
        "925370": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE MARÇO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 925370\r\n"
        ],
        "925381": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/03/2010\r\nProc. nº E-09/7065/1072/2009 - Antonio Cezar Fonseca, matr. nº 267.455-4 - 4.598 dias.\r\nProc. nº E-09/3590/1904/2009 - Daniel Lopes Machado, matr. nº 288.931-9 - 355 dias.\r\nProc. nº E-09/158/1705/2010 - Élson Verone Klein, matr. nº 180.355-0 - 940 dias.\r\nProc. nº E-09/009/1712/2010 - Fernando Carneiro Pinto, matr. nº 269.114-5 - 2.270 dias.\r\nProc. nº E-09/4202/1917/2009 - Jonathas Tavares Telles, matr. nº 258.086-8 - 1.732 dias.\r\nProc. nº E-09/9405/1074/2010 - José Carlos Teles de Souza, matr. nº 267.682-3 - 401 dias.\r\nProc. nº E-09/1904/1121/2010 - Ledilson Machado Lopes, matr. nº 267.714-4 - 292 dias.\r\nProc. nº E-09/33684/1079/2009 - Marcos Antonio Rainho Gomes da Costa, matr. nº 269.640-9 - 1.346 dias.\r\nProc. nº E-09/0030/1582/2010 - Margareth Caputo da Silva, matr. nº 269.601-1 - 1.998 dias.\r\nProc. nº E-09/0011/1306/2009 - Paulo César Herbella Pereira, matr. nº 193.613-7 - 62 dias.\r\nProc. nº E-09/3354/1124/2010 - Rogério de Freitas, matr. nº 263.136-4 - 1.780 dias.\r\nProc. nº E-09/12127/1021/2010 - Wagner da Silva Cruz, matr. nº 260.528-5 - 3.634 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/15366/1016/2010 - Anderson de Souza Borges, matr. nº 959.335-1 - 3.487 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/19753/1035/2010 - Anderson Pereira Tavares, matr. nº 959.257-7 - 2.883 dias prestados a E.B.C.T.\r\nProc. nº E-09/053/1166/2010 - Fabio Freitas de Souza, matr. nº 955.915-4 - 2.664 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/2020/1540/2009 - Margarida de Britto Pereira Bandeira de Mello, matr. nº 806.520-3 - 65 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/12052/1702/2009 - Sheylla Mara Nobre Saraiva Baldez, matr. nº 956.042-6 - 2.006 dias prestados a Empresa Municipal de Vigilância.\r\nProc. nº E-09/26042/1106/2009 - Tony Siqueira de Oliveira, matr. nº 955.964-2 - 503 dias prestados como Estágio Experimental a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/26042/1106/2009 - Tony Siqueira de Oliveira, matr. nº 955.964-2 - 798 dias prestados como Efetivo Exercício a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/4094/1540/2006 - Paulo Bittencourt dos Reis, matr. nº 160.476-8 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 210 dias exercidos junto ao INSS, despacho de 07/07/2006, publicado no D.O. de 13/07/2006, página 17, 2ª coluna.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Rosemary Ventura Ribeiro, matr. nº 955.958-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 925381\r\n"
        ],
        "925416": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/02/2010\r\n, em favor dos processos abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE09/121142504/09\r\nLucy de Mello Lima\r\n324,06\r\nE09/12114/2504/09\r\nLima\r\n162,03\r\nE09/12114/2504/09\r\nLima\r\n162,03\r\nE09/12129/2504/09\r\nOnair Corrêa Cordeiro\r\n998,01\r\nE09/12523/2504/09\r\nZenobia Ribeiro Cordeiro\r\n1.254,54\r\nE09/12662/2504/09\r\nTânia Maria Gomes Castilho\r\n2.158,54\r\nE09/12722/2504/09\r\nMarly de Freitas Silva\r\n658,48\r\nE09/12722/2504/09\r\nLais Freitas da Silva\r\n329,24\r\nE09/12753/2504/09\r\nIlca Ferreira Pontes\r\n627,27\r\nE09/12753/2504/09\r\nGabriel Pontes Leal \r\n627,27\r\nE09/13087/2504/09\r\nCosta\r\n2.696,14\r\nE09/13460/2504/09\r\nMagalhães\r\n2.350,03\r\nE09/13506/2504/09\r\nAguiar\r\n1.648,96\r\nE09/13569/2504/09\r\nRute de Castro Rainha\r\n1.308,39\r\nE09/14068/2504/09\r\nMaria da Natividade de Freitas Vila Nova\r\n2.234,06\r\nE09/14170/2504/09\r\nAdelaide Martins de Oliveira\r\n1.122,76\r\nE09/14209/2504/09\r\nRosa\r\n1.089,29\r\nE09/14299/2504/09\r\nCleonice Maria da Silva\r\n1.785,01\r\nE09/15120/2504/09\r\nElisia Assis da Silva\r\n2.131,65\r\nE09/15670/2504/09\r\nThereza Maria da C. Freitas\r\n1.218,09\r\nE09/15701/2504/09\r\nRosangela Dias Ribeiro\r\n317,10\r\nE09/15701/2504/09\r\n. da Silva\r\n317,10\r\nE12/358621/09\r\nEdileusa Vieira dos S. Feno\r\n1.414.61\r\nTotal Geral\r\nId: 925416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925424": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/02/2010\r\n, em favor dos processos abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE04/9166/09\r\nDuarte\r\n7.691,89\r\nE01/316584/08\r\nNair Mont'Alverne do Amaral\r\n1.600,00\r\nE01/316584/08\r\nVera Lucia Neves Scarpa\r\n1.600,00\r\nE03/012183/09\r\nRose May Barbosa Andrade\r\n3.223,00\r\nE09/1497/2504/08\r\nAntonio José R. de Carvalho\r\n10.350,47\r\nE09/13231/2504/01\r\nFrancisco Sergio R. Gomes\r\n17.991,34\r\nE09/03516/2504/02\r\nLuiz Carlos Placidino\r\n40.983,79\r\nE04/066413/99\r\nDante Carelli\r\n6.432,00\r\nE01/112227/04\r\nClaudionor Coelho Moura\r\n338,78\r\nE01/8737/02\r\nEdna Bastos Ribeiro\r\n1.229,90\r\nTotal Geral\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE01/125165/03\r\nLyra Verneck Porto de Farias\r\n1.903,88\r\nE01/148084/09\r\nOlivan Carlos Gloria Moreira\r\n1.770,35\r\nE03/10003690/09\r\nJanete Xavier Ferreira\r\n260,58\r\nE04/10044/09\r\nTerezinha de Jesus M. Lopez\r\n7.040,26\r\nE09/00082/1714/02\r\nMaria da Silva Moyses\r\n265,32\r\nE09/00450/1714/04\r\nAngelina Domingos de Castro\r\n2.326,51\r\nE09/00507/1714/04\r\nDurvalina Esteves Baptista\r\n515,43\r\nE09/1004/2504/09\r\nMaria Neuza Justo da Paz\r\n418,78\r\nE09/2172/2504/09\r\nIonete Vicente de Oliveira\r\n1.419,36\r\nE09/03227/2504/09\r\nHilda de Souza Moreira\r\n219,47\r\nE09/03227/2504/09\r\nAmérico Neves Moreira\r\n219,48\r\nE09/03356/2504/09\r\nLetícia Lemos de Olveira\r\n198,92\r\nE09/03391/2504/09\r\nJanete Carneiro S. e Silva\r\n2.080,42\r\nE09/04184/2504/09\r\nEdnea Duarte Quintino Pery\r\n179,41\r\nE09/04296/2504/09\r\nJaciara Castilho Barbosa\r\n604,08\r\nE09/04510/2504/09\r\nDenílson Machado Linhares\r\n1.146,19\r\nE09/06296/2504/09\r\nMarlene de Moura Soares\r\n412.62\r\nE09/06370/2504/09\r\nRosely Coelho S.de Souza\r\n1.749,53\r\nE09/06913/2504/09 \r\nEster Fuly Goettenaver\r\n786,71\r\nE09/07291/2504/09\r\nSebastiana M. Generoso dos Santos\r\n380,24\r\nE09/07350/2504/09\r\nTatiana Machado da Silva\r\n273,18\r\nE09/07350/2504/09\r\nMaria Lucia M. da Silva\r\n273,19\r\nE09/08001/2504/09\r\nOzenil da Silva Barbosa\r\n1.039,50\r\nTotal Geral\r\nId: 925424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925435": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/03/2010\r\nReconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de valor de R 3.479,28, tornando sem efeito o despacho datado de 28/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009.\r\nProc. nº E03/201136/2007 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 3.893,48, tornando sem efeito o despacho datado de 27/07/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009.\r\nDE 04/03/2010\r\nProc. nº E01/315126/10 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior em favor de no valor de R 1.024,00. \r\nId: 925435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925445": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 220/2009, referente a SONIA REGINA MATIAS DIAS.\r\nId: 925445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925447": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E01/700583/2004 - ADALBERTO BEZERRA DE ARAUJO - \r\nINDEFIRO\r\nProc. nº E01/707936/2005 - NELSON RENATO SILVA DA GOUVEIA - \r\nINDEFIRO\r\nDE 19/02/2010\r\na Certidão de nº 146/2009, referente a LUIS FELIPE ROSA.\r\nProc. nº CGJ/238779/2008 - MARIA MANUELA RODRIGUES MOSQUEIRA LIMA - o parcelamento.\r\na Certidão de nº09/2009, referente a SUELI SOUZA FRATTE.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de12/02/2010.\r\nId: 925447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925449": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-08/009.298/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: CONSÓRCIO FACILITY-VITA HMHS, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 95.640.000,00 (noventa e cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais).\r\nde 28/01/2010.\r\nId: 925449\r\n"
        ],
        "925461": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS BRAGA DOS SANTOS - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 23/11/1977 a 22/11/1982, publicado no D.O. de 25/03/1988, 23/11/1982 a 22/11/1987, publicado no D.O. de 25/03/1988 e de 23/11/1987 a 20/11/1992, publicado no D.O. de 30/12/1992, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 925461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925491": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 142/2009, referente a ROBERTO BENTEVENGUE LIMA, tornando sem efeito o despacho datado de 24/11/2008, publicado no D.O. de 27/11/2008, que homologou a Certidão nº 95/2008, do ex-servidor em apreço.\r\nId: 925491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925492": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMITRIPTILINA, BUSPIRONA, CARBONATO DE LITIO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 15, 16, 23, 25 e 26, pelo valor total de R 1.016.132,75, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no item 05, pelo valor total de R 36.000,00, , nos itens 12, 13, 17, 18, 20 e 21, pelo valor total de R 295.778,94, ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 19, pelo valor total de R 195.852,00, , nos itens 04, 11 e 24, pelo valor total de R 164.021,40, STRIA LTDA, nos itens 03 e 14, pelo valor total de R 153.782,45, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinqItens Fracassados: 02 e 22.\r\nId: 925492\r\n"
        ],
        "925493": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DE 03.03.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE RECEPTOR POSICIONAMENTO GLOBAL GPS COM NO MÍNIMO 12 CANAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de .\r\nId: 925493\r\n"
        ],
        "925494": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " DE 05.03.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA, ADENOSINA, AMIODARONA CLORIDRATO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 01, 08, 09, 23 e 34, pelo valor total de R 215.681,50, , no item 28, pelo valor total de R 69.755,76, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 04, 10, 11, 13, 14, 16, 29, 33 e 36, pelo valor total de R 804.711,65, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDAESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAFARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no item 17 pelo valor total de R 108.216,00, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03, 05, 07 e 27, pelo valor total de R 129.537,96, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 15, pelo valor total de R 112.788,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 35, pelo valor total de R 5.579,20, , nos itens 31 e 32, pelo valor total de R 372.013,49, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 21 e 22, pelo valor total de R 195.597,86, LABORIS FARMACÊUTICA LTDANOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 19 e 20, pelo valor total de R 68.520,00, , nos itens 06 e 12, pelo valor total de R 78.702,00, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, pelo valor total de R 143.724,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.433.233,82 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). Item Fracassado: 30.\r\nId: 925494\r\n"
        ],
        "925495": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " \r\n, referente à prestação de serviço de coleta diária, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), pertencentes respectivamente aos grupos \"a\" (resíduo infectante não encaminhado a processos de tratamento), \"d\" (resíduo comum não encaminhado a processos de tratamento como reciclagem, recuperação e outros), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa.\r\nId: 925495\r\n"
        ],
        "925496": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " DE 08.03.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (IMATINIBE MESI LATO - 100 MG E 400 MG - COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (trinta e quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 925496\r\n"
        ],
        "925523": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DE 28.01.2010\r\n*RETIFICO a Homologação publicada no D.O. de 09/02/2009 referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2008, processo nº E-08/007.127/2008 destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PROPIONATO DE CLOBETASOL E OUTROS), para fins de registro de preços nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, tendo em vista o cancelamento dos itens 01, 03, 04, 06, 10, 17, 20 e 21, solicitado pela área técnica, em favor da empresa: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 02, 05, 15, 23, 25, 26 e 29, perfazendo a licitação o valor total de R 3.547,36 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Itens Fracassados: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 27, 28 e 30.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2010.\r\nId: 925523\r\n"
        ],
        "925547": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "\r\n- Long Life Indústria e Comércio de Colchões e Bicamas Ltda AVOCO o presente processo administrativo para reformar o Acórdão nº 6.642.\r\nId: 925547\r\n"
        ],
        "925548": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-17/200.658/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato nº 001/2009, a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) e prorrogação de prazo pelo período de 30 dias corridos, a contar de 25.03.2010, passando seu término para 23.04.2010, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-117, TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - PATY DO ALFERES, COM UMA EXTENSÃO DE 23,7KM, objeto do processo nº E-17/201.181/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n.2010\r\nProc. nº E-17/200.964/2010 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, mantendo DEFERIMENTO anterior. \r\nProc. nº E-17/200.948/2010 - LBQ ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, mantendo INDEFERI MENTO anterior. \r\nId: 925548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925579": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.03.2010\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO mil do supracitado diploma legal, n Administrativo, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 925579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925580": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n10\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo Financeiro às fls. 164v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 163/163v, bem como da ASJUP fls. 159/162, \r\na) ratificar a aprovação de fls. 164v da prorrogação do Contrato IO n° 03/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CP ELETRÔNICA S.A., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 24.067,80, assim como a emissão de NE no valor de R 2.005,65 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 925580\r\n"
        ],
        "925585": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0037/2009, com a firma Souza Marins Construções Ltda, referente às obras de conclusão de reforma geral com modificação de layout e acréscimo no Educandário Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\n- Fica suspensa até o dia 30/04/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0027/2009, com a firma Tensor Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout e acréscimo no CTR - Centro de Triagem e Recepção da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\nId: 925585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925586": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.03.2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.02.2010\r\nProc. UERJ nº 10320/2009 - ANTONIO DO PASSO CABRAL\r\nOnde se lê: ...sem ônus adicional para a UERJ...\r\nLeia-se: ...com ônus adicional para a UERJ...\r\nProc. UERJ nº 10479/2009 - HELOISA HELENA FERRAZ AYRES\r\nOnde se lê: ...pós-doutorado...\r\nLeia-se: ...doutorado...\r\nId: 925586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925600": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/8214/91 - LILIAN BARBOSA DE CASTRO, matrícula nº 191.187-4, período base 12/02/1992 a 0802/2007. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/5044/2009 - CLEBER COSTA FERREIRA, matrícula nº 192.846-4, período base 26/06/2001 a 24/06/2006. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/7516/88 - PAULO CESAR DE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 191.131-2, período base 10/11/2001 a 08/11/2006. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/270/97 - CARMEM WANESSA FALCÃO MACHADO, matrícula nº 193.127-8, período base 06/05/95 a 02/05/2005. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/8260/88 - JOSÉ RENATO BARBOSA PRESGRAVE, matrícula nº 193.868-7, período base 18/06/97 a 15/06/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-08/220.279/10 - ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO, matrícula nº 269.198-8, período base 29/10/93 a 26/10/2003. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 925600\r\n"
        ],
        "925602": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-13/0176/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 3.817,55 (três mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do Coronel RG \r\nProcesso nº E-09/041/2595/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 249,80 (duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/13.534 JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/047/2519/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 4.008,90 (quatro mil oito reais e noventa centavos), em favor do Major RG 49.240 MARCELO DE ALMEIDA CARNEIRO\r\nProcesso nº E-09/0040/2578/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais), em favor do Tenente-Coronel RG 27.766 DALTRO CRESPO ZUMA.\r\nProcesso nº E-09/320/2534/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 451,81 (quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), em favor do Soldado RG 80.637 ISABELLA ROSA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/1015/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 302,44 (trezentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/13.459 ILTOMAR SUHET CORTES\r\nProcesso nº E-09/1034/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 267,56 (duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 1/09.806 EVERALDO ALVES DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/1062/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 258,65 (duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 2º Sargento RG 23.119 HERMES DIAS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/321/2534/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 186,02 (cento e oitenta e seis reais e dois centavos), em favor do Soldado RG 80.881 LUCIANA DE SÁ GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/319/2534/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 451,81 (quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), em favor do Soldado RG 80..\r\nProcesso nº E-09/144/2525/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 267,56 (duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º Sargento RG 19.007 RÔMULO MACEDO DE ALBUQUERQUE.\r\nProcesso nº E-09/142/2525/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 346,55 (trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do 3º Sargento RG 1/10.886 LUIZ CARLOS MARTINS DA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/06580/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 11.045,51 (onze mil quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 41.640 WASHINGTON FARIA DE AMORIM.\r\nProcesso nº E-09/07041/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 2.192,24 (dois mil cento e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor do 2º Sargento RG 32.614 CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS.\r\nId: 925602\r\n"
        ],
        "925623": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/127.407/2008- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/127.401/2008- BANCO SANTANDER \r\nProcesso nº E-12/126.563/2008- MILAS VEÍCULOS \r\nProcesso nº E-12/126.775/2008- ULBRA\r\nProcesso nº E-12/124.293/2008- AMPLA\r\nProcesso nº E-12/127.623/2008- BANCO UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/128.465/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.663/2009- IBI CRED\r\nProcesso nº E-12/124.227/2008- LENOXX SOUND\r\nProcesso nº E-12/128.455/2009- OI TELEFONIA FIXA \r\nProcesso nº E-12/127.988/2009- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.005/2008- BOREO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.552/2008- ESTÁCIO DE SÁ \r\nProcesso nº E-12/127.691/2009- ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/127.405/2008- BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/121.592/2007- BANCO ITAUCARD\r\nProcesso nº E-12/121.592/2007- IMPORT EXPRESS/TECNOMANIA \r\nProcesso nº E-12/125.911/2008- ASSISTÊNCIA TÉCNICA J E A \r\nProcesso nº E-12/125.915/2008- JULIA VICTÓRIA MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/122.450/2007- MICRO VILA DA PENHA\r\nProcesso nº E-12/127.245/2008- RR10 VEÍCULOS \r\nProcesso nº E-12/126.409/2008- LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/128.433/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.399/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.388/2008- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.508/2008- CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.643/2008- WHIRLPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/123.610/2007- IMPORT EXPRESS/TECNOMANIA\r\nProcesso nº E-12/127.077/2008- UNISUAM\r\nProcesso nº E-12/129.661/2009- SPRINGER CARRIER LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.617/2007- GRIFE CAR DE MADUREIRA VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/126.665/2008- FININVEST\r\nProcesso nº E-12/127.657/2009- ASCOSERJ\r\nProcesso nº E-12/127.381/2008- BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/125.427/2008- BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/127.418/2008- MICROCAMP\r\nProcesso nº E-12/127.234/2008- FBCC MARKETING E EVENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.234/2008- ACESSO SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.641/2009- DAYS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.984/2009- PONTO FRIO\r\nProcesso nº E-12/124.342/2008- LENOXX SOUND\r\nProcesso nº E-12/128.967/2009- BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/125.177/2008- TENDENCY INTERIORES\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELA CIONADOS.\r\nId: 925623\r\n"
        ],
        "925625": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2010\r\nProc. nº E-09/4927/1029/2008 - Arthur Estelita Campos, matr. nº 1.152.251-3 - período base: 08/06/2003 a 05/06/2008 = 3 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/4927/1029/2008 - Arthur Estelita Campos, matr. nº 1.152.251-3 - Torna sem efeito o despacho de 23.01.2009, publicado no D.O. de 28.01.2009, através do processo n° E-09/4927/1029/2008.\r\nId: 925625\r\n"
        ],
        "925753": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2010\r\na lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Estada União Indústria s/n°, Pedro do Rio, 4° Distrito de Petrópolis/RJ, Município de Petrópolis, sendo que no instrumento deverá constar o prazo de gratuita.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada, pela Lei Complementar nº 127/2009, e viabilizará a ampliação, pelo cessionário, do Posto de Saúde existente no local.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/2008,a lavratura de Termo de Cessão de Uso, do imóvel da Rua Getúlio n° 127, Todos os Santos, Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 10(dez) anos e gratuitamente.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40 da Lei Complementar nº 08/77 e diante da necessidade de manter no local as zonas eleitorais indicadas pelo Tribunal supracitado. \r\nos Termos de Entrega e Recebimento n°s 03 e 06, lavrados no Livro E-05/SULOG e AUTORIZO Rua Manoel João Gonçalves n°s 1073, Lojas A e B e 1079, Loja C, Tanguá/RJ, , sendo que no instrumento deverá constar o prazo indeterminado e a utilização gratuita.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009.\r\nId: 925753\r\n"
        ],
        "925808": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.03.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. 08/108.723-1, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 05.03.2010\r\nDefiro o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 925808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925809": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n04.03.2010\r\nmatr. 08/104.428-1, período base de 30.11.2004 a 28.11.2009, ficando retificado o despacho de 29.01.2008, com mudança do período de licença concedida de 02.12.99 a 29.12.2004, para 02.12.99 a 29.11.2004, respectivamente.\r\nmatr. 08/104.986-8, período base de 11.12.2004 a 09.12.2009.\r\nmatr. 08/103.818-4, período base de 20.03.2003 a 09.05.2008.\r\nmatr. 08/103.823-4, período base de 22.11.2000 a 06.12.2005 ficando retificados os despachos de 17.07.90, 04.11.97 e de 18.12.2005, com mudança do período de licença concedida de 21.02.85 a 06.04.90, 26.10.90 a 24.10.95 e de 25.10.95 a 29.11.2000 para 21.02.85 a 05.05.90, 26.10.90 a 24.10.95 e de 25.10.95 a 21.11.2000, respectivamente.\r\nmatr. 08/104.309-3, período base de 18.03.2001 a 06.06.2007 ficando retificado os despachos de 27.09.2005 e de 06.06.2007, com mudança do período de licença concedida de 29.01.86 a 12.02.96, 13.02.96 a 06.04.2001 (9 meses) e 07.04.2001 a 26.06.2006, (3 meses) para 22.02.79 a 23.01.84, 01.01.86 a 24.01.91, 25.01.91 a 23.01.96 e de 24.01.96 a 17.03.2001, respectivamente.\r\nDA SILVAmatr. 08/101.737-8, período base de 12.01.2004 a 09.01.2009.\r\nCARLOS ROBERTO DE ALCANTARA RONDON, matr. 08/104.750-8, período base de 26.11.2004, 24.11.2009.\r\nmatr. 08/107.786-9, período base de 26.10.2004 a 24.10.2009, revogando o despacho de 11.11.2009, publicado no D.O. de 17.11.2009,\r\nGUSTAVO CARVALHO DE ALENCAR FIALHO,matr. 08/108.910-4, período base de 02.12.2004 a 29.01.2010, revogando o despacho de 06.12.2002 publicado no D.O. de 11.12.2002 por duplicidade.\r\nmatr. 08/106.461-0, período base de 17.06.2003 a 14.06.2008.\r\nCONCEDO 3 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/105.284-7 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial período base de 20.10.98 a 16.10.2008.\r\nmatr. 08/104.309-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 22.02.79 a 23.01.84 (03 meses) e de 01.01.86 a 23.01.96 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias, retificando o despacho de 08.01.2010, publicado no D.O. de 21.01.2010.\r\nmatr. 08/101.277-5 - O servidor, de quem trata o presente processo, faz jus aos aumentos de triênios, a partir de 01.05.87, 19.10.88, 18.10.91, 17.10.94, 16.10.97, 16.10.2000 e de 15.10.2003, nos percentuais de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, revogando os despachos de 09.08.83, 22.01.87, 04.08.87, 17.01.90, 03.01.92, 17.11.2000 e 27.01.2003, face Averbação tempo de serviço, publicados nos Diários Oficiais de 12.08.83, 27.01.87, 06.08.87, 24.01.90, 10.01.92, 13.12.2000 e de 31.01.2003.\r\nANTONIO CARLOS MARINHO DE ARAUJO,matr. 08/100.410-3 - O servidor, de quem trata o presente processo, faz jus aos aumentos de triênios, a partir de 01.05.87, 14.09.88, 13.09.91, 21.09.94, 20.09.97, 20.09.2000 e de 19.09.2003, nos percentuais de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, revogando os despachos de 24.02.83, 15.12.87, 16.11.89, 09.11.92, 30.11.2000 e de 25.10.2001, publicados nos Diários Oficiais de 28.02.83, 23.12.87, 21.11.89, 12.11.92, 20.12.2000 e de 31.10.2001, face Averbação Tempo de Serviço.\r\nVALDA MARIA BATISTA DE SOUZA FRANCISCO, matr. 08/106.598-9 - O servidor, de quem trata o presente processo, faz jus aos aumentos de triênios, a partir de 19.08.94, 18.09.97, 03.10.2000 e de 02.10.2003, nos percentuais de 15, 20, 25 e de 30%, revogando os despachos de 11.11.94, 07.12.2000 e de 20.10.2003, publicados nos Diários Oficiais de 16.11.94, 22.12.2000 e 24.10.2003, face incorreção no M.T.S.\r\n, matr. 08/108.682-9 - O servidor, de quem trata o presente processo, faz jus aos aumentos de triênios, a partir de 09.08.94 e de 13.08.2003 nos percentuais de 10 e de 25%, respectivamente .\r\nPAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA,matr. 08/103.049-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 13.07.77 a 14.06.78, 12.02.79 a 25.04.79 e de, 01.06.71 a 24.02.72, no total de 675 dias de efetivo exercício.\r\n08.03.2010\r\nmatr. 08/133.493-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 10 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 16.10.76 a 14.10.81 (01 mês), 15.10.81 a 13.10.86 (03 meses), 14.10.91 a 12.10.91 (03 meses) e de 13.10.91 a 10.10.96 (03 meses),que deixaram de ser gozadas no total de 605 dias.\r\nmatr. 08/106.472-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 17.07.2003 a 18.09.2008, ficando retificado os despachos de 29.07.2003 e de 09.01.2009 com mudança do período de licença concedida de 18.06.98 a 16.06.2003 e de 18.06.98 a 14.09.2003 para 18.06.98 a 16.07.2003, respectivamente.\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.569-6\r\nVALE\r\n60\r\n31/01/2010\r\n8.101.490-4\r\nPIOLI\r\n60\r\n25/01/2010\r\n8.101.833-5\r\nLINS\r\n60\r\n21/01/2010\r\n8.103.327-6\r\nMACHADO\r\n55\r\n20/01/2010\r\n8.103.432-4\r\nC DA SILVA\r\n60\r\n03/01/2010\r\n8.103.462-1\r\nREBELO\r\n60\r\n03/01/2010\r\n8.103.551-1\r\nPRATA\r\n60\r\n26/01/2010\r\n8.103.552-9\r\nSOLANGE VIEIRA SARAIVA\r\n60\r\n05/01/2010\r\n8.103.607-1\r\nADILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n60\r\n25/01/2010\r\n8.103.648-5\r\nSUZANO\r\n60\r\n06/01/2010\r\n8.104.007-3\r\nANTONIO BRAZ\r\n55\r\n28/01/2010\r\n8.104.416-6\r\nMARIA DA GRAÇA DO NASCIMENTO\r\n55\r\n30/01/2010\r\n8.104.857-1\r\nAGUIAR\r\n60\r\n10/01/2010\r\n8.105.304-3\r\nSIDNEI ANTONIO DE AZEREDO\r\n55\r\n60\r\n04/11/2006\r\n03/11/2009\r\n8.105.416-5\r\nOSNI DE CASTRO PINTO\r\n60\r\n18/01/2010\r\n8.106.245-7\r\nLOMELIN\r\n45\r\n01/01/2010\r\n8.106.266-3\r\nSANGLARD\r\n45\r\n13/01/2010\r\n8.106.669-8\r\nTANIA Mª S GOMES\r\n40\r\n04/01/2010\r\n8.107.158-1\r\nGONALVES\r\n50\r\n16/01/2010\r\n8.107.252-2\r\nDA SILVA\r\n60\r\n12/01/2010\r\n8.108.935-1\r\nPEREIRA\r\n30\r\n06/01/2010\r\n8.108.942-7\r\nCORREIA\r\n30\r\n23/01/2010\r\nId: 925809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925828": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DE 08.03.2010\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 925828\r\n"
        ],
        "925950": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que 01 (uma) vaga não foi preenchida, conforme o abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJULIO ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n742246\r\n32º\r\nADVOGADO \r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nALESSANDRA GUIMARAES CASALI\r\n702122\r\n37º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 925950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "925982": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24 do inciso X da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNICIA PRIVADA - CENTRUS, no valor de R 434.916,67.\r\n*Omitido no D. O. de 24/02/2010.\r\nId: 925982\r\n"
        ],
        "925994": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 02.03.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 925994\r\n"
        ],
        "926035": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nDeclaro que os autos de infração infra listados foram cancelados por meio do despacho de fls. 361 do Processo Administrativo nº E-14/045.410/2006, eis que se enquadram no disposto na cláusula quinta, caput e parágrafo terceiro, do Termo Aditivo de rerratificação do Termo de Compromisso original, celebrado entre a extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 926035\r\n"
        ],
        "926036": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nnº \r\nAuto de Infração\r\nData de emissão\r\n0/85\r\n8934\r\n6\r\n85\r\n8935\r\n86\r\n85\r\n8936\r\n87\r\n85\r\n8938\r\n87\r\n86\r\n9587\r\n86\r\nE-07/002733/86\r\n10894\r\n28/08/87\r\n87\r\n11604\r\n88\r\nE-07/002042/87\r\n11711\r\n88\r\nE-07/002047/87\r\n11716\r\n88\r\n87\r\n11944\r\n88\r\nE-07/002187/87\r\n11992\r\n88\r\n87\r\n11992\r\n88\r\nE-07/002222/87\r\n11998\r\n88\r\n87\r\n12002\r\n88\r\nE-07/002228/87\r\n12003\r\n88\r\n87\r\n12022\r\n88\r\n87\r\n12075\r\n88\r\n87\r\n11905\r\n88\r\n87\r\n12736\r\n88\r\n87\r\n12580\r\n88\r\nE-07/002795/87\r\n11908\r\n88\r\n87\r\n11929\r\n88\r\nE-07/002840/87\r\n11930\r\n88\r\n87\r\n12604\r\n88\r\nE-07/002842/87\r\n11952\r\n88\r\n88\r\n12714\r\n88\r\n88\r\n12715\r\n88\r\n88\r\n12949\r\n88\r\n88\r\n12725\r\n88\r\nE-07/000696/88\r\n12727\r\n88\r\n88\r\n12728\r\n88\r\nE-07/000702/88\r\n12740\r\n88\r\n88\r\n12764\r\n88\r\n88\r\n12765\r\n88\r\n88\r\n12766\r\n88\r\n88\r\n12767\r\n88\r\nProcesso Administrativo\r\nAuto de Infração\r\nData de emissão\r\n88\r\n12768\r\n88\r\n88\r\n12769\r\n88\r\n88\r\n12770\r\n88\r\n88\r\n12983\r\n88\r\n88\r\n12867\r\n88\r\n88\r\n12879\r\n88\r\n88\r\n12883\r\n88\r\n88\r\n12889\r\n88\r\n88\r\n12890\r\n88\r\n88\r\n13387\r\n88\r\n88\r\n13222\r\n88\r\n88\r\n12901\r\n88\r\n88\r\n12907\r\n88\r\n88\r\n12953\r\n88\r\n88\r\n12955\r\n88\r\n88\r\n13098\r\n88\r\n88\r\n13045\r\n88\r\n88\r\n13136\r\n88\r\n88\r\n13137\r\n88\r\n88\r\n13727\r\n9\r\n88\r\n13146\r\n88\r\n88\r\n13147\r\n88\r\n88\r\n13149\r\n88\r\n88\r\n13150\r\n88\r\n88\r\n13153\r\n88\r\n88\r\n13159\r\n88\r\n88\r\n13154\r\n88\r\n88\r\n13155\r\n88\r\n88\r\n13156\r\n88\r\n88\r\n13157\r\n88\r\nId: 926036\r\n"
        ],
        "926046": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), referente ao empenho para o período fevereiro/abril do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2010.\r\nId: 926046\r\n"
        ],
        "926052": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nTorno sem efeito a pedido da servidora Wanderléia Pinto de Queiroz, o despacho de 03.09.2009, publicado no D.O. de 11.09.2009, que autorizou a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 926052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926088": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 art. 24, inciso IV, a favor de ADGUIMAR FREITAS BORGES, matrícula nº 6.285.139-9, o montante de R 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\nId: 926088\r\n"
        ],
        "926113": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " DE 08.03.2010\r\nProc. nº E-27/0053/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de prestação de serviço para treinamento de militares em informática (JAVA e PostgresSQL), em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no valor de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-27/0053/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de prestação de serviço para treinamento de militares em informática (JAVA e PostgresSQL), em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no valor de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 09.03.2010\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 28.231,91 (vinte oito mil duzentos e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1 da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 28.231,91 (vinte oito mil duzentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1 da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 32.871,40 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1 da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 32.871,40 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1 da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº ambos de 2002.\r\nId: 926113\r\n"
        ],
        "926135": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 02.03.2010\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.108-4. Fica retificado para 10/12/2009 a data de validade do desligamento do estágio experimental a que se refere o despacho de 15/12/2009, publicado no Diário Oficial de 18/12/2009.\r\nId: 926135\r\n"
        ],
        "926136": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/03/2010\r\na inexigibilidade de lcitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Espacialização Ltda, no valor de R 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais) a conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal. \r\nId: 926136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926139": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 7.363,00, com amparo no art. 24, inciso II do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2010.\r\nId: 926139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926152": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nHÉLIO PEREIRA MACHADO JUNIOR, matrícula nº 267.070-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 23/08/1989 a 21/08/1994. \r\nId: 926152\r\n"
        ],
        "926170": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.03.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 03/03/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 03/03/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 03/03/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 03/03/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 926170\r\n"
        ],
        "926171": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício no valor de R 10.412,82 (dez mil quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos) NE nº 00171/2010 base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 08.03.2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de TE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com alocação e taxas do imóvel situado na rua - Pirangi, 119 (oficina mecânica) no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) NE 00174/2010 base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício no valor de R 44.855,57 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos) NE 00177/2010 base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, para atender despesas com água e esgoto no corrente exercício, no valor de R 16.200,85 (dezesseis mil duzentos reais e oitenta e cinco centavos) NE 00178/2010 base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 926171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926177": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nCANNABRAVA BARATA, matrícula nº 177.344-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/04/2005.\r\nSÉ CARLOS SANFINS ESCH, matrícula nº 261.369-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/02/2007.\r\n, matrícula nº 261.421-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/02/2007.\r\nDE FREITAS, matrícula nº 809.602-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 20/07/2009.\r\nIA IVANYLDE GOMES DA SILVA, matrícula nº 263.090-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/02/2008.\r\n, matrícula nº 263.539-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/06/2007.\r\nPAULO ROBERTO BORBA CALADO, matrícula nº 263.600-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/08/2009.\r\nUIZ ANTÔNIO LOPES DO VALLE, matrícula nº 196.295-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 24/03/2009.\r\n, matrícula nº 264.685-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n, matrícula nº 264.060-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/10/2007.\r\n, matrícula nº 257.660-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/09/2009.\r\n, matrícula nº 177.584-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/06/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 926177\r\n"
        ],
        "926178": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\n/2010\r\nProc. nº E-01/58750/2007 - Luiz Henrique de Souza Silva, matr. 871.007-1.\r\nProc. nº E-01/144452/2007 - Michel Peçanha do Nascimento, matr. 888.806-7.\r\nProc. nº E-01/58646/2007 - Rodrigo Eduardo Correia Silvério, matr. 889.257-2.\r\nProc. nº E-01/58282/2007 - Rita de Cassia Fidelis Lima de Souza, matr. 871.077-4.\r\nProc. nº E-01/58089/2007 - Rogério de Oliveira Costa; matr. 889.265- 5.\r\nProc. nº E-01/56942/2007 - Russivan Ribeiro Fonseca, matr. 889.625- 0.\r\nProc. nº E-01/56232/2007 - Renato Gomes Bittencourt, matr. 808.833- 8.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido ás fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nD.O. DE 04.03.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/02/2010\r\nProc. n° E-09/011126/1020/2005\r\nOnde se lê: ...Jorge Jordan Pereira...\r\nLeia-se: ...Jorge Jordan Pereira de Faria...\r\nId: 926178\r\n"
        ],
        "926211": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 09/03/2010\r\na impugnação impetrada pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, tendo em vista o parecer do órgão técnico e da Assessoria Jurídica constantes das fls. 29 e 39.\r\nId: 926211\r\n"
        ],
        "926216": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/11/2009\r\n*PROC. N° E-12/3627/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor de MAGALI CARDOSO BARRETO, correspondente ao auxilio doença referente ao período de 29.08.2007 a 28.08.08.\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.11.2009.\r\nId: 926216\r\n"
        ],
        "926222": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.483/2009 - GRUPO ANÔNIMO DE TEATRO, ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926222\r\n"
        ],
        "926223": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.120/2009 - EDITORA SCHWARCZ LTDA, no valor de R 65.189,60 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos). \r\nProcesso nº E-18/001.154/2009 - EDITORA RECORD LTDA., no valor de R 31.125,42 (trinta e um mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.223/2009 - ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 45.098,89 (quarenta e cinco mil noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.274/2009 - LIVRARIA DA FOLHA LTDA., no valor de R 14.332,01 (quatorze mil trezentos e trinta e dois reais e um centavo).\r\nProcesso nº E-18/001.459/2009 - DELL ARTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA., no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.469/2009 - VERASTAR CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.477/2009 - BEM PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA., no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.479/2009 - VERASTAR CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.489/2009 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS., no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 6 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput e inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926223\r\n"
        ],
        "926225": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.150/2009 - EDITORA BEST SELLER LTDA., no valor de R 5.210,22 (cinco mil duzentos e dez reais e vinte e dois centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.151/2009 - EDITORA BRASILIENSE S/A., no valor de R 5.486,88 (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.152/2009 - EDITORA ILUMINURAS LTDA., no valor de R 2.741,70 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.174/2009 - BOM TEXTO EDITORA PRODUTORA DE ARTE LTDA., no valor de R 706,95 (setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.175/2009 - CONTRAPONTO EDITORA LTDA., no valor de R 2.724,40 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.182/2009 - AEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R 1.224,60 (hum mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.183/2009 - EDITORA ÁTICA S/A., no valor de R 7.780,24 (sete mil setecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.184/2009 - EDITORA SCIPIONE S/A., no valor de R 1.707,03 (hum mil setecentos e sete reais e três centavos).\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926225\r\n"
        ],
        "926226": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.401/2009 - LÍNGUA GERAL LIVROS LTDA., no valor de R 1.219,56 (hum mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.402/2009 - EDITORA HEDRA LTDA., no valor de R 1.306,50 (hum mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.403/2009 - EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA., no valor de R 13.058,15 (treze mil cinquenta e oito reais e quinze centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.435/2009 - CASA DA PALAVRA PRODUÇÃO EDITORIAL LTDA., no valor de R 2.160,84 (dois mil cento e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.457/2009 - CUCARACHA PROD. ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.462/2009 - RICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-18/001.465/2009 - ASSOCIAÇÃO GM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.467/2009 - CARRERA G PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nProcesso n E-18/001.468/2009 - ASSOCIAÇÃO GM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.474/2009 - LW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.482/2009 - ASSOCIAÇÃO MARLENISTA DO RJ, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.484/2009 - ARMAZEM COMPANHIA DE TEATRO S/C LTDA, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.490/2009 - FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.491/2009 - AS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS, no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.494/2009 - TEATRO ILUSTRE PROCUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.498/2009 - EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.508/2009 - VICTORIA WORKING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.514/2009 - INSTITUTO MOREITA SALLES, no valor de R 2.140,22 (dois mil cento e quarenta reais e vinte e dois centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.515/2009 - EDITORA INTERCÊNCIA LTDA., no valor de R 2.220,40 (dois mil duzentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.537/2009 - EDITORA SIGNER LTDA., no valor de R 1.852,06 (hum mil oitocentos e cinquenta e dois reais e seis centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.551/2009 - DISTAK ASSSSORIA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA., no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.553/2009 - ATIVO HUMANO ADM. DO CONHECIMENTO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.556/2009 - ASSOCIAÇÃO LIRA THEATRAL MAMA TONALONA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.557/2009 - ASSOCIAÇÃO GM DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.558/2009 - QUINTAL RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput e inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926226\r\n"
        ],
        "926227": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.965/2009 - FAGGA PROMOÇÃO DE EVENTOS S/A., no valor de R 5.327,57 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.458/2009 - GLAMOUR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA., no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.492/2009 - INSTITUTO USINA SOCIAL, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\nProcesso nº E-18/001.524/2009 - TECASSISTIVA TECNOL. ASSISTIVA COMERC. IMPORT EXPORT DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.552/2009 - EDITORA GLOBO S/A., no valor de R 1.416,20 (hum mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.555/2009 - PEGADA PRODUÇÕES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA., no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.572/2009 - SERVIÇO NACIONAL DE ARPENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ARRJ, no valor de R 10.501,99 (dez mil quinhentos e um reais e noventa e nove centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.580/2009 - IMAGEM GEOSISTEMA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-18/001.616/2009 - JOBIM MUSIC LTDA., no valor de R 3.175,20 (três mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.617/2009 - ROVELLE EDIÇÕES COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R 2.549,66 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput e incisos I e III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926227\r\n"
        ],
        "926228": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.049/2009 - EDITORA MODERNA LTDA., no valor de R 10.697,54 (dez mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.155/2009 - CLAÚDIO ROBERTO MARTINI - ME., no valor de R 590,28 (quinhentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.269/2009 - VIVEIROS DE CASTRO EDITORA LTDA., no valor de R 3.093,54 (três mil noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926228\r\n"
        ],
        "926229": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.269/2009 - VIVEIRO DE CASTRO EDITORA LTDA.. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 3.093,54 (três mil noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926229\r\n"
        ],
        "926230": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.212/2009 - PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 4.229,68 (quatro mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926230\r\n"
        ],
        "926231": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.025/2010 - EFRAIN ALMEIDA DE MELO. Ratifico a inexigibilidades de licitação, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926231\r\n"
        ],
        "926232": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.094/2010 - THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA BARROS. Ratifico a inexigibilidade de licitação, valor de R 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais), e em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926232\r\n"
        ],
        "926234": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.203/2009 - SOCIEDADE DOS AMIGOS OUVINTES DA RÁDIO MEC - SOAMERC. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 30.520,00(trinta mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926234\r\n"
        ],
        "926235": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.015/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProcesso nº E-18/000.003/2009 - CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 13.149,73 (treze mil cento e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\nRATIFICO as dispensas de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, incisos VIII e XXII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926235\r\n"
        ],
        "926236": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.182/2009 - AEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R 16.395,18 (dezesseis mil trezentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.211/2009 - CASA WAGNER EDITORA LTDA., no valor de R 11.295,70 (onze mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.241/2009 - JORGE ZAHAR EDITOR LTDA., no valor de R 19.758,48 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.242/2009 - EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA., no valor de R 2.724,40 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.276/2009 - PINTO E ZINCONE EDITORA LTDA., no valor de R 2.441,40 (dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.328/2009 - DANIEL CARVALHO DE SOUZA COMÉRCIO DE LIVROS, no valor de R 2.542,50 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926236\r\n"
        ],
        "926238": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.118/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S/A., no valor de R 1.000,00 (hum mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 926238\r\n"
        ],
        "926239": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.118/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S/A. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926239\r\n"
        ],
        "926240": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.118/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S/A.. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926240\r\n"
        ],
        "926242": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/001.755/2007 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, no valor de R 66.790,00 (sessenta e seis mil setecentos e noventa reais). \r\nProcesso nº E-18/001.268/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor de R 11.733,33 (onze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). \r\nProcesso nº E-18/000.979/2009 - DOCS & BYTES INFORMÁATICA LTDA., no valor de R 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.351/2009 - PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., no valor de R 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-18/001.628/2009 - TATIANA GRINBERG, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.629/2009 - TERESA CRISTINA PACHECO R VELHO BALTHAZAR, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.630/2009 - SIMONE FERREIRA RODRIGUES PEREIRA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.631/2009 - EVANY CARDOSO MIRANDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.004/2010 - CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). \r\nProcesso nº E-18/000.005/2010 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.592,01 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais e um centavo). \r\nProcesso nº E-18/000.006/2010 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.008/2010 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). \r\nProcesso nº E-18/000.009/2010 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 3.000,00 (três mil reais). \r\nProcesso nº E-18/000.010/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.011/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R 102.000,00 (cento e dois mil reais). \r\nProcesso nº E-18/000.012/2010 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.013/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais). \r\nRATIFICO as dispensas e inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts. 24, incisos VIII, XIII, XVI e XXII e, 25, Caput e inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 926242\r\n"
        ],
        "926243": [
            "2010-03-10 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 05 DE MARÇO DE 2010\r\n, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 41.941, de 02 de julho de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\nId: 926243\r\n"
        ],
        "926302": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " 10/03/2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor de MAGALI CARDOSO BARRETO, a título de auxilio doença do período de 29.08.2008 a 28.08.2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, a título de triênio, em favor de ADRIANA NOVIS LEITE PINTO, no valor de R 362,13 (trezentos e sessenta e dois reais e treze centavos), do período 20.11.2008 a 31.12.2008 e de R 2.040,09 (dois mil e quarenta reais e nove centavos), período de 01.01.2009 a 31.12.2009 \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 107.602,44(cento e sete mil seiscentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), em favor do MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, incidentes sobre o ressarcimento de pessoal do Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata JOSÉ CARLOS DE ARAUJO LEITÃO, das seguintes competências: 21 dias de agosto/2009 e de setembro a dezembro/2009. \r\nId: 926302\r\n"
        ],
        "926304": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso nº E-26/60173/2010 - Marco Antonio da Silva Lemos, matrícula 1321-9. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01/07/1992 a 31/03/1995; de 20/08/2001 a 20/06/2006; e de 01/06/1995 a 31/03/2001, totalizando 4.870 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência.\r\nId: 926304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926320": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDO DIRETOR\r\n- Marlene Benchimol, matrícula 1359-9. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479, o período de 01/07/1973 a 31/03/1989, totalizando 5.753, prestado ao serviço público federal.\r\nId: 926320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926331": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 03/03/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 03/03/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 926331\r\n"
        ],
        "926340": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/03/2010\r\n, em favor dos processos abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE01/100114/08\r\nJosé Antonio da Fonseca\r\n14.533,06\r\nE04/002315/09\r\nWilma Farias Bastos Campos\r\n51.539,27\r\nE04/009049/09\r\nAlberto Correia Leal\r\n309,26\r\nE08/0200/51184/08\r\nOtacílio Jorge Alves Vieira\r\n2.529,23\r\nE08/0220/51184/08\r\nartins\r\n6.200,55\r\nE08/0453/51184/08\r\nErivan Alves da Rocha\r\n5.659,80\r\nE08/0556/51184/08\r\nSalles Pereira\r\n1.562,20\r\nE08/0952/51184/08\r\nGilberto Teixeira Conceição\r\n1.023,70\r\nE08/1316/51184/08\r\nLuiz Cláudio S. Nolasco\r\n8.272,84\r\nE08/1197/51184/08\r\nlio de Amorim Sobreira\r\n5.892,47\r\nE08/604876/07\r\nDora Maria de Oliveira Reis\r\n293,25\r\nE09/253/1714/02\r\nClaudete Rodrigues\r\n1.084,63\r\nE09/454/1714/04\r\nNeide de Souza de Azevedo\r\n1.030,90\r\nE09/3973/09\r\nLuis Saldanha Barreiro\r\n9.384,83\r\nE09/12029/2504/08\r\nIrene Lopes Vidal\r\n903,27\r\nE09/12029/2504/08\r\nDenancy Parreiras Soares\r\n225,82\r\nE09/14530/2504/09\r\nMaria José de Brito Veigas\r\n2.090,90\r\nE09/14845/2504/09\r\nLucia de Oliveira Rosa\r\n1.544,02\r\nE09/15476/2504/09\r\nJozinete de A. Contreiras\r\n2.961,83\r\nE17/202708/07\r\nMaria Silva dos Santos\r\n790,23\r\nE17/202708/07\r\nBenedicta Pereira Ribeiro\r\n790,23\r\nE23/201810/09\r\nMarta Vicência de U. Pinto\r\n5.500,12\r\nE33/205917/05\r\nCarlos Fernando M. e Silva\r\n986,22\r\nTotal Geral\r\nId: 926340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926352": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/300660/2008 - MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA - \r\nDE 24/02/2010\r\nProc. nº E-01/306509/2007 - MANOEL BONFIM COLARES DE SOUSA - o cancelamento.\r\nProc. nº E-01/300216/2009 - MARIO BENICIO DE SOUZA PIERRO.\r\nProc. nº E-01/301720/2009 - NELIO DE SOUZA ROSA.\r\nProc. nº E-01/315275/2010 - MARIA CESELINA DE FARIA MAGALHÃES CASTRO.\r\nProc. nº E-01/703599/84 - ELIAS PATRICIO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/705550/84 - ADMAR VIEIRA DE MELO.\r\nProc. nº E-01/726741/93 - ALZIRA ADÃO.\r\nProc. nº E-01/700701/96 - WILSON DUARTE.\r\nProc. nº E-01/709666/2000 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/713447/2000 - NILZA TEIXEIRA ALMEIDA. \r\nAUTORIZOo pagamento dos resíduos.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703040/2004 - HELIO PAIVA.\r\nProc. nº E-01/315352/2010 - RENATO ANDRÉ GONÇALVES FRANÇA.\r\nId: 926352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926365": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nDeclaro que os autos de infração infra listados foram cancelados por meio do despacho de fls. 361 do Processo Administrativo nº E-14/045.410/2006, eis que se enquadram no disposto na cláusula quinta, caput e § 3º, do Termo Aditivo de rerratificação do Termo de Compromisso original, celebrado entre a extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 926365\r\n"
        ],
        "926366": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nnº \r\nData de emissão\r\n88\r\n13369\r\n8\r\n8\r\n13371\r\n8\r\n8\r\n13372\r\n8\r\n8\r\n13374\r\n8\r\n8\r\n13194\r\n8\r\n88\r\n13200\r\n8\r\n8\r\n13447\r\n88\r\n8\r\n13448\r\n88\r\n8\r\n13449\r\n88\r\n8\r\n13450\r\n88\r\n8\r\n13458\r\n88\r\n8\r\n13460\r\n88\r\n9\r\n13956\r\n9\r\n9\r\n13957\r\n9\r\n9\r\n13958\r\n9\r\n9\r\n13959\r\n9\r\n9\r\n13960\r\n9\r\n9\r\n13963\r\n9\r\n9\r\n13967\r\n9\r\n9\r\n14652\r\n9\r\n9\r\n13969\r\n9\r\n9\r\n14051\r\n9\r\n9\r\n13777\r\n9\r\n9\r\n13779\r\n9\r\n9\r\n13781\r\n9\r\n9\r\n13793\r\n9\r\n9\r\n13785\r\n9\r\n9\r\n13787\r\n9\r\n9\r\n13789\r\n9\r\n9\r\n13791\r\n9\r\n9\r\n14653\r\n9\r\n9\r\n14654\r\n9\r\n9\r\n14655\r\n9\r\n9\r\n14656\r\n9\r\n9\r\n14657\r\n9\r\n9\r\n14658\r\n9\r\nnº\r\n9\r\n14659\r\n9\r\n9\r\n14660\r\n9\r\n9\r\n14661\r\n9\r\n9\r\n14663\r\n9\r\n9\r\n14665\r\n9\r\n9\r\n14666\r\n9\r\n9\r\n14667\r\n9\r\n9\r\n14668\r\n9\r\n9\r\n14669\r\n9\r\n9\r\n30543\r\n93\r\n9\r\n16050\r\n9\r\n9\r\n16047\r\n9\r\n9\r\n16048\r\n9\r\n9\r\n16061\r\n9\r\n16074\r\n9\r\n17026\r\n9\r\n18033\r\n9\r\n18157\r\n9\r\n18189\r\n9\r\n18218\r\n90\r\n18282\r\n90\r\n18683\r\n90\r\n18928\r\n90\r\n9\r\n16066\r\n9\r\n9\r\n16068\r\n9\r\n9\r\n14921\r\n9\r\n9\r\n14670\r\n9\r\n9\r\n14671\r\n9\r\n9\r\n14672\r\n9\r\n9\r\n14678\r\n9\r\nId: 926366\r\n"
        ],
        "926375": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA, no valor de R 714,46 (setecentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 926375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926376": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713096/2004 - CARLOS ALBERTO SELEM.\r\nProc. nº E-01/703297/2006 - MARIA LAURA MEXIAS DE MACEDO\r\nProc. nº E-01/703407/2006 - SYDNEY PEREIRA DOS SANTOS\r\nProc. nº E-01/300478/2008 - GUINALSON GOMES CRESPO\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712965/2004 - RAUL DIAS RUIVO\r\nProc. nº E-01/707615/2005 - JOSÉ MARIA DIAS CRUZ.\r\nProc. nº E-01/702720/2006 - NEIDE MOREIRA LIMA LENZI.\r\nINDEFIRO.\r\na Certidão nº 489/2009, referente a HELOISA HELENA MACIEL GARCIA.\r\nId: 926376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926391": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA \r\n/01/2010\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, o servidor , Auxiliar Operacional de Servi ços de Saúde, matrícula nº 162.023-6, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o § 3º do art. 40 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-07/000.467/2009.\r\nId: 926391\r\n"
        ],
        "926392": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.400.052/89 - CIRLEIA DAS NEVES MOUTA DA FARIA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 235.870-3, período base de 16.05.2004 a 11.06.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.123/98 - CLEUSIMAR CARDOSO KOPKE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.996-3, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/7.400.115/92 - DELFINA MARQUES TENENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.673-0, período base de 07.06.2004 a 06.06.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.046/99 - DENISE DOS SANTOS CARNEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.916-6, período base de 18.04.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.143/2000 - GRACIEMA CARDOSO CAVALCANTE, Servente, mat. nº 279.244-8, período base de 12.07.2003 a 03.09.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.410/2004 - MARIA DE FÁTIMA ALVES CAMPOS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.159-9, período base de 21.06.2000 a 20.06.2005.\r\nProc. nº E-03/5.000.087/96 - SUELI MORAES CORRÊA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.894-2, período base de 20.07.2004 a 24.09.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.200.431/95 - ROSÂNGELA MATIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 285.086-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 14.09.99 a 13.09.2004 e de 14.09.2004 a 11.12.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.119/2000 - REGINA MATIAS DUARTE, Servente, mat. nº 5.001.223-6. Indefiro.\r\nId: 926392\r\n"
        ],
        "926393": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.300.014/95 - ALDA BENEDITA DE FARIAS MELO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 238.603-5, período base de 02/08/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.695/2008 - ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.878-4, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.030/87 - DAUREA BARBOSA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.221-3, período base de 26/07/2002 a 25/07/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.130/2000 - FABIANA FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.954-2, período base de 28/03/2004 a 11/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.007/87 - ILZA GUEDES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.174-8, período base de 25/09/2004 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.507/2005 - MARIA DAS DORES IRINEU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.962-8, período base de 15/12/2003 a 14/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.073/94 - MARIA DO AMPARO ALVARENGA BAQUERO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.108-8, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.802/2008 - NEIVA LUCIA ESTEVES, Servente, mat. nº 5.019.058-6, período base de 31/05/2004 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.115/98 - PAULO CESAR ECCARD, Prof. A.A.E.I , mat. nº 194.193-9, período base de 24/09/2004 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.116/98 - PAULO CESAR ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 245.484-1, período base de 24/09/2004 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.419/2003 - ROSEMAR DE ARAÚJO MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.540-3, período base de 07/04/2001 a 15/05/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.285/98 - ROSINETE COUTINHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.145-0, período base de 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.586/98 - SILVIA HILANEIDE FIRMINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.008- , período base de 18/08/2001 a 01/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.002.005/95 - ALBINA EMILIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.334-3, período base de 31/01/94 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/4.310.042/2002 - PAULO CELSO BATISTA DOS SANTOS, Trabalhador II, mat. nº 193.015-5, período base de 14/12/98 a 13/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.029/2003 - PEDRO MARINHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.112-2, período base de 04/03/99 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2310.287/98 - REGINA HELENA ALVES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.149-2, períodos base de 26/04/95 a 30/04/2000 e de 16/12/2000 a 14/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.286/98 - ROSINETE COUTINHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.348-4, período base de 29/10/98 a 28/10/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.311.014/2009 - ANA MARIA PEIXOTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.145-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/03/92 a 28/02/97 e de 23/06/98 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.037/90 - MARIA DO AMPARO DE FREITAS SOARES, Prof. Doc. ll, mat. nº 187.176-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/81 a 25/04/86 e de 16/09/93 a 15/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.310.226/2009 - CRISTIANE ALVES DINIZ NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.876-8.\r\nProc. nº E-03/2.311.082/2009 - DALMIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.200.115-2.\r\nProc. nº E-03/4.310.201/2009 - DEISE SEVENIER DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.670-7.\r\nProc. nº E-03/2.311.111/2009 - MARIA DO CARMO MELRO, Prof. Doc. Il, mat. nº 186.990-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.310.557/2005 - ANA LÚCIA MOREIRA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.921-5.\r\nProc. nº E-03/2.310.306/2006 - ANA LÚCIA MOREIRA LESSA Prof. Doc. I, mat. nº 826.178-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 926393\r\n"
        ],
        "926394": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.03.2010\r\nProc. nº E-03/1.704.942/88 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TERRA, Servente, mat. nº 1.163.598-4, período base de 09.11.2004 a 21.01.2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.370/94 - CELINA FALCÃO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 254.649-7, período base de 12.02.2002 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.244/94 - CLAUDIA MARCIA VIANA RANGEL, Servente II, mat. nº 205.200-9, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.443/94 - CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.878-5, período base de 31.05.2001 a 02.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.760.039/98 - VILMA CAMPOS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.662-4, período base de 19.10.2004 a 16.12.2009.\r\nProc. nº E-03/1.750.020/99 - ALMIR PAES CAVALCANTE, Servente II, mat. nº 276.878-6, período base de 05.09.2003 a 04.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.750.036/99 - ANA MARIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.570-5, período base de 30.06.2003 a 29.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.275/2003 - ELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.492-0, período base de 12.08.2002 a 17.10.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.857/2007 - ANGELA MARTA SIMÕES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.123-7, período base de 28.11.2003 a 27.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.056/2009 - JEOVÁ FERREIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 893.313-7, período base de 15.04.2004 a 14.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.083/2009 - JOCINAIDE DE FATIMA TAVARES CAETANO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.594-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 27.08.99 a 26.08.2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.053/2001 - ELIZABETH MACHADO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 189.944-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 10.08.81 a 09.08.2006, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.720.192/2001 - CRISTINA MARIA ESTEVAM MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.984-1. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.02.2010\r\nProc. nº E-03/10.400.349/2010\r\nOnde se lê:... MARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVA...\r\nLeia-se:... MARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVAS...\r\nId: 926394\r\n"
        ],
        "926404": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Antonio Cesar Tonasse Gomes, Professor I, matrícula nº 100.351-6, relativa ao período base apurado entre 19/07/2002 a 19/08/2007, correspondente ao 4º quinquênio, de conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.54/86.\r\nId: 926404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926410": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08.03.2010 \r\nProcesso nº E-23/200048/2010 - HYNEÀ MOREIRA DE SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2692. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 27.01.2010. \r\nProcesso nº E-23/200157/2010 - PAULO ROBERTO RANGEL, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1794. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor, no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 27.01.2010. \r\nProcesso nº E-23/202106/2009 - IVANISE FERREIRA CARDOSO, Agente Técnico, matrícula nº 18/3361. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 18.01.2010. \r\nProcesso nº E-23/202159/2009 - ANTONIA MARIA NUNES DE MELLO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3655. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 10.12.2009.\r\nProcesso nº E-23/202056/2009 - MARCIA DO CÉO OLIVEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4746. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no grupo V, nível 4, com data retroativa a contar de 10.12.2009. \r\nId: 926410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926412": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604630/2007 - GRACIANO SERGIO FARIAS MENDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 183.981-0, validade a partir de 10/09/2007. Fixado o provento do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/221508/2008 - CLAUDIO ALVES DIOGO, Agente Adm. de Saúde “B”, matrícula nº 866.810-5 - validade a partir de 12/03/2008.\r\nProc. nº E-08/220992/2007 - RITA DE CÁSSIA FERRAZ, Aux. de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.121-4 - validade a partir de 29/10/2008.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 926412\r\n"
        ],
        "926413": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 09.03.2010\r\nProcesso n° E-02/000775/2010 - RICARDO AUGUSTO SOARES BARBOSA, matrícula n° 868.762-6 - Fica o servidor, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível - II, da categoria funcional de Agente de Atividades Agropecuárias, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nProcesso n° E-02/000774/2010 - RICARDO AUGUSTO SOARES BARBOSA, matrícula n° 868.762-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nProcesso n° E-02/000773/2010 - RITA DA SILVA ALBORNOZ, matrícula n° 868.738-6 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 926413\r\n"
        ],
        "926418": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.004.873/2009 - LUIZ EDARY GONÇALVES ARAUJO, CIC: 928.939.887-68.\r\nProc. nº E-03/6.810.021/2010 - JOSÉ EDUARDO DE LIMA, CIC: 194.750.987-04. \r\nProc. nº E-01/136.309/2009 - JORGE DE SOUZA, CIC: 599.563.058- 04.\r\nProc. nº E-01/124.006/2010 - ALCIDES ROSA FERREIRA, CIC: 158.240.637-53.\r\nProc. nº E-01/124.610/2009 - MÔNICA TEREZA CHRISTA MACHADO, CIC: \r\n720.376.797-34.\r\nProc. nº E-03/10.600.113/2010 - RENATO DE SOUZA SILVEIRA, CIC: 010.788.277-96.\r\nProc. nº E-03/6.810.024/2010 - HÉLIA PEREIRA DA SILVA, CIC: 866.666.497-53.\r\nProc. nº E-03/7.568/2009 - GUSTAVO ADOLFO KNAACK DE SOUZA, CIC: \r\n039.731.587-20.\r\nProc. nº E-03/15.497/2009 - WILSON FLÁVIO DOS SANTOS, CIC: 998.996.047-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 926418\r\n"
        ],
        "926425": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/02/2010\r\n, em favor dos processos abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\n07785/2504/09\r\nLusimar Jair\r\n599,14\r\n07785/2504/09\r\nAlice Feliciano\r\n7\r\n07785/2504/09\r\nLarissa Feliciano Januário\r\n299,57\r\n07993/2504/09\r\nLia Gomes Siqueira\r\n453,90\r\n07993/2504/09\r\nJuliane Gomes Siqueira\r\n453,91\r\n08147/2504/09\r\nLuiza de Oliveira Tome\r\n737,60\r\n08649/2504/08\r\nElizabeth Granjeiro da Rocha\r\n1.899,27\r\n08944/2504/08\r\nJurema P. do Nascimento\r\n757,40\r\n08944/2504/08\r\nKissila Alves do Nascimento\r\n378,70\r\n08944/2504/08\r\ndo Nascimento\r\n378,70\r\n09042/2504/09\r\nReobenita das Neves Lessa\r\n1.196,45\r\n10397/2504/08\r\nP. da Silva\r\n300,28\r\n10397/2504/08\r\nLuiz Felipe Freitas da Silva\r\n150,14\r\n10397/2504/08\r\nJean Carlos de F. da Silva\r\n150,14\r\n10555/2504/09\r\nHarogilda da Silva Ribeiro\r\n912,92\r\n11164/2504/09\r\nGisele Fontes Cruz\r\n355,22\r\n11519/2504/09\r\nMax Rodrigues Ferreira\r\n632,10\r\n11519/2504/09\r\nMax Siruffo Ferreira\r\n632,10\r\n11543/2504/09\r\nItaciara Clara Ferreira Silva\r\n1.601,25\r\n11617/2504/09\r\nMaria Amélia da C. da Silva\r\n1.293,49\r\n11997/2504/09\r\nPires\r\n1.748,94\r\n11997/2504/09\r\nJuliana de Luna Pires\r\n874,48\r\n09/11997/2504/09\r\nGustavo de Luna Pires\r\n874,48\r\nTotal Geral\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE01/120330/04\r\nIsabel Batista Garcia\r\n1.947,09\r\nE01/124426/04\r\nMaria Nazarete da Conceição\r\n2.361,85\r\nE01/152255/02\r\nCélia de Castro da Cruz\r\n298,96\r\nE04/006265/09\r\nMaria José de Moura\r\n2.373,60\r\nE08/606263/08\r\nYvette Pinto Vicente\r\n392,96\r\nE08/607753/07\r\nElmira Menezes Batista\r\n1.424,00\r\nE09/00102/1714/02\r\nEdna Mendes da Costa\r\n66,66\r\nE09/02648/2504/09\r\nIrinea da Rocha Pinto\r\n729,70\r\nE09/03023/2504/09\r\nRozaria Francisco de Matos\r\n190,12\r\nE09/7046/2504/09\r\nRozeana da Costa Carvalho\r\n967,10\r\nE09/11285/2504/08\r\nNeusa Xavier de O. Silva\r\n1.515,65\r\nE09/117/1714/02\r\nDegmar Lourenço Duarte\r\n451,74\r\nE09/13185/2504/09\r\nEdila Guimarães Osório\r\n1.326,66\r\nE09/14558/2504/09\r\nAna Maria Sanches Nogueira\r\n2.041,12\r\nE09/14594/2504/09\r\nZeni da Silva Vieira\r\n1.371,17\r\nE09/14604/2504/09\r\nMaria Feital da Silva\r\n1.930,75\r\nE09/14901/2504/09\r\nJadir Maria Cordovil Barreto\r\n1.671,14\r\nE09/15614/2504/09\r\nda Cruz\r\n817,03\r\nE09/15614/2504/09\r\nHugo Silva da Cruz\r\n817,03\r\nE09/16383/2504/09\r\nVilma Batista dos Santos\r\n1.071,75\r\nE09/16383/2504/09\r\nAna Paula dos Santos\r\n1.071,74\r\nE14/6713/09\r\nIone Franco de Araújo\r\n5.008,28\r\nE14/18990/09\r\nDenny Monteiro Miranda\r\n13.591,45\r\nTotal Geral\r\n43.437,55\r\nId: 926425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926449": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DE 09/03/2010\r\na modalidade Concorrência Pública nº 005/2009 na Proposta Detalhe dor da empresa DARDO ENGENHARIA n(dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reaisonstrução do Centro de Observação Criminológica no Complexo Penitenciário de Gericinó desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 926449\r\n"
        ],
        "926453": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.11.2008\r\n*Processo nº E-08/000.986/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2008, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALENDRONATO DE SÓDIO, CÁLCIO, ÁCIDO FÓLICO, INSULINA HUMANA, ENALAPRIL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 01, 10, 17, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38 e 40 pelo valor total de (R 6.171,72), BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03, 04, 05, 12, 16 e 25, pelo valor total de (R 3.493,28), VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 32, pelo valor total de (R 358,80), perfazendo a licitação o(dez milhões, vinte e três mil reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 02, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 23, 29, 31, 33, 34, 35, 39, 41 e 42.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/11/2008.\r\nId: 926453\r\n"
        ],
        "926454": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DE 10.02.2010\r\n*Processo nº E-08/000.630/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO FÓLICO - COMPRIMIDO 5 MG, ÁCIDO TRANEXÂMICO - 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML, ALBUMINA HUMANA - SOLUÇÃO INJETÁVEL, A 20%, FRASCO 50 ML, ALTEPLASE - 50 MG PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL 50 ML + DILUENTE, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 04, pelo valor total de (R 2.800.996,80), nos itens 01, 02, 16, 18 e 19, pelo valor total de (R 268.650,54), DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 05 pelo valor total de (R 839.884,80), , nos itens 07, 08 e 09, pelo valor total de(R 2.275.872,00), no item 03, pelo valor total de (R 93.000,00), RCIO DE MATERIAL M, nos itens 13 e 21 pelo valor total de (R 5.961.283,20), , no item 20, pelo valor total de (R 570.000,00), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC, no item 10, pelo valor total de (R 393.984,00), PRODIET FARMAC, no item 17, pelo valor total de R (R 19.680,00), perfazendo a licitação o(treze milhões, duzentos e vinte e três mil trezentos e cinqenta e um reais e trinta e quatro centavos). Itens Fracassados: 06, 11, 12, 14 e 15.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/02/2010.\r\nId: 926454\r\n"
        ],
        "926457": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2010\r\nnos termos do a666/93, em favor da empresa AZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES valor total de R 34.942,65e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavoscom obra de demolição e construção de muro na Penitenciária Dr. Serrano Neves, de Administração Penitenciária.\r\nId: 926457\r\n"
        ],
        "926464": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nFATIMA REGINA HENRIQUE MARQUES.\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 926464\r\n"
        ],
        "926491": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "10\r\nE-21/900.124/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa , no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender as necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2010.\r\nId: 926491\r\n"
        ],
        "926505": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2010\r\n\r\na adjudicação dos serviços de impressão da Lei da Revisão do Plano Plurianual e da Lei do Orçamento, por dispensa de licitação, no valor de R 23.228,50 (vinte e três mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), com fulcro no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de impressão da Lei da Revisão do Plano Plurianual e da Lei do Orçamento à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., pelo valor de R 23.228,50 (vinte e três mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), com fulcro no que determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\na adjudicação dos serviços de assinatura do Diário Oficial - D.O. por dispensa de licitação no valor de R 19.502,00 (dezenove mil quinhentos e dois reais), com fulcro no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal nos termos do presente processo.\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação com fulcro no inciso XVI do art.24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas para assinatura do Diário Oficial - D.O. à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O. pelo valor de R 19.502,00 (dezenove mil quinhentos e dois reais), com fulcro no que determina o CAPUT do art.26 do mesmo diploma legal.\r\na adjudicação por dispensa de licitação no valor de R 4.209,00 (quatro mil duzentos e nove reais) com fulcro no inciso XVI do art.24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o CAPUT do art. 26 do mesmo diploma legal, pa ra aquisição de capas de processo à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., nos termos propostos no presente processo.\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas para aquisição de capas de processo à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., pelo valor de R 4.209,00 (quatro mil duzentos e nove reais), com fulcro no que determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal, nos termos propostos no presente processo.\r\nId: 926505\r\n"
        ],
        "926509": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\n*Processo n° E-06/986.006/2001 - Reconheço a dívida no valor de R 3.633,33 (três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R 1.295,33 (um mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 1999, R 1.786,00 (um mil setecentos e oitenta e seis reais), referente ao exercício de 2000 e R 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora BERNARDETE CANDIDA BISPO, Assistente Social, matrícula n° 814.950-2, correspondente ao pedido de ressarcimento de pagamento, devido reposicionamento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2009.\r\nId: 926509\r\n"
        ],
        "926510": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-06/950.113/2001 - Reconheço a dívida no valor de R 389,16 (trezentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), sendo R 92,80 (noventa e dois reais e oitenta centavos) referente ao exercício de 1997, R 278,00 (duzentos e setenta e dois reais), referente ao exercício de 1998, R 9,32 (nove reais e trinta e dois centavos) referente ao exercício de 2000 e R 9,04 (nove reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.749-6, correspondente ao pedido de pagamento de triênios atrasados.\r\nProcesso n° E-06/969.189/2002 - Reconheço a dívida no valor de R 189,86 (cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), sendo R 39,86 (trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2001 e R 150,00 (cento e cinquenta reais), referente ao exercício de 2002, em favor da servidora DENISE STELMAN BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.257-8, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação em função do cargo de Agente de Pessoal.\r\nProcesso n° E-21/902.289/2004 - Reconheço a dívida no valor de R 563,44 (quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora ROSANA CANDIDA DAS CHAGAS, ISAP, matrícula n° 868.175-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso n° E-21/903.913/2004 - Reconheço a dívida no valor de R 672,27 (seiscentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos) referente ao exercício de 2001, em favor do servidor AELCIO DE ALMEIDA, ISAP, matrícula n° 868.057-1, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\nProcesso n° E-21/902.287/2004 - Reconheço a dívida no valor de R 528,20 (quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora DENISE BARRETO LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.168-6, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\nProcesso n° E-21/983.198/2004 - Reconheço a dívida no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao exercício de 2003, em favor do servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.286-6, correspondente ao pedido de pagamento da GEE e DAS- 6.\r\nProcesso n° E-21/979.011/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 300,00 (trezentos reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor CELSO TOBIAS RAMOS SZAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.106-7, correspondente ao pedido de pagamento de GEE EXC SEG PENIT.\r\nProcesso n° E-21/984.046/2006 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.156,17 (um mil cento e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor LUIZ ALBERTO COUTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.902-7, correspondente ao pedido de revisão de pagamento de gratificação.\r\nProcesso n° E-21/930.025/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES, matrícula n° 924.944-2, correspondente ao pedido de pagamento de GEE E DAS-6.\r\nProcesso n° E-21/948.004/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 1.174,50 (um mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor ADILSON FAUSTINO DOS SANTOS, matrícula n° 6.176.291-0, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação devido ao cargo em comissão.\r\nProcesso n° E-21/976.509/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 9.424,27 (nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), sendo R 4.584,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2007 e R 4.839,92 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) referente ao exercício de 2008, em favor do servidor PAULO SERGIO DUARTE, Policial Militar, matrícula n° 9.114.165-5, correspondente ao pedido de pagamento de Gratificação de Atividade Perigosa.\r\nId: 926510\r\n"
        ],
        "926511": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/209.405/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.1989, do servidor BRAZ MONTEIRO DA SILVA, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/31.805, revogando o despacho datado de 20.08.2008, publicado no Bider nº 157, de 25.08.2008.\r\nId: 926511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926512": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n853.205- 3.\r\nAZEVEDO FIGUEIREDO04 a 14/08/.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. 04 a 22/07/.\r\n, mat. 05 e de 24/01/.\r\n, mat. 03 a 21/08/.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 926512\r\n"
        ],
        "926514": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/03/2010\r\nAnalista de Sistemas e Métodos Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nId: 926514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926515": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nConsiderando o disposto no art. 47, APLICO aos servidores JORGE CERBINE, matr. nº 30665-4, DAGMAR CORDEIRO FIGUEIRA PINTO, matr.nº 26695-7, as penas de 10 dias de suspensão e advertência verbal, respectivamente, por violação ao contido no inciso VII, art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, deixando de aplicar a pena de advertência verbal ao servidor FLAUSINO DA COSTA E SOUZA, matr. nº 23665- 3, por motivo de aposentadoria.\r\nId: 926515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926519": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2010\r\nProcesso nº E-08/050/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da empresa Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Ltda - EPP, para a prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento, em regime de locação, e instalação de equipamentos com tecnologia monocromática e policromática, juntamente com diversos serviços, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 926519\r\n"
        ],
        "926522": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 08.03.2010\r\nProfessor Associado os períodos de e de 0 dias de efetivo exercício prestado a Associação de Crédito e Assistência Rural do Amazonas, FENORTE e UENF.\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 3, 40% a partir de 31/12/2003, 45% a partir de 30/12/2006 e 50% a partir de 29/12/2009.\r\nId: 926522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926540": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.02.2010\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/2091/1989 - MARLI PRATTI DA SILVA GUEDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 162.048-3, referente ao período base de 24/01/1990 a 18/04/1995, num total de 180 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/15209/1988 - ANNA GUIMARÃES MENDES XAVIER, Médico, matr. nº 198.222-2, referente aos períodos base de 05/08/1982 a 03/08/1987 e de 02/08/1992 a 31/07/1997, num total de 360 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/11178/1984 - ALBERTO OTO STENDER, Médico, matr. nº 073-7, referentes ao período base de 05/04/1976 a 30/03/1996, num total de 720 dias.\r\n15 (quinze) meses\r\nProc. nº E-08/13978/1987 - ANTÔNIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, matr. nº 190.445-7, referente ao período base de 22/10/1973 a 14/12/1998, num total de 900 dias.\r\n\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada dos servidores acima mencionados.\r\nId: 926540\r\n"
        ],
        "926578": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DE 05/03/2010\r\nILA REGINA NUNES DE SANT'ANNA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.633-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com rt. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo rt. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no período de 05/03/1985 a 30/04/1998, desprezando-se o período de 06/041998 a 30/04/1998, por ser concomitante a SEFAZ, totalizando 4.405 (quatro mil quatrocentos e cinco) diasornando sem efeito o despacho de 01/12/2009, publicado no D.O. de 03/12/2009. \r\nId: 926578\r\n"
        ],
        "926585": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/120.326/2007 - OLYMPUS\r\nProcesso n° E-12/121.207/2007 - OLYMPUS\r\nProcesso n° E-12/122.123/2007 - PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA\r\nProcesso n° E-12/123.756/2007 - MERCADO LIVRE\r\nProcesso n° E-12/121.087/2007 - ELETROLUX DO BRASIL\r\nProcesso n° E-12/120.034/2007 - ELETROLUX DO BRASIL\r\nProcesso n° E-12/123.230/2007 - PHILIPS\r\nProcesso n° E-12/120.887/2007 - PHILIPS\r\nProcesso n° E-12/123.152/2007 - CCE\r\nProcesso n° E-12/122.195/2007 - CASA E VÍDEO\r\nProcesso n° E-12/122.600/2007 - DANUBIO\r\nProcesso n° E-12/122.589/2007 - FININVEST\r\nProcesso n° E-12/122.116/2007 - BCP\r\nProcesso n° E-35/58.983/2007 - MERCADO LIVRE\r\nProcesso n° E-12/123.667/2007 - MERCADO LIVRE\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 926585\r\n"
        ],
        "926595": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.801.374/96 - FRANCISCO CARLOS DEL CORNO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.184-5, período base de 25/05/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.801.373/96 - FRANCISCO CARLOS DEL CORNO, Prof. Doc. I mat. nº 279.414-7, período base de 25/05/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.261/2009 - GUNTHER SERGIO GARZ, Prof. Doc. I, mat. nº 233.015-7, período base de 16/04/84 a 13/04/89.\r\nProc. nº E-03/10.204.025/2009 - MAURICIO AZEVEDO DA SILVA LEME, Prof. Doc. I, mat. nº 846.976-9, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.429/2010 - ANACACI DA SILVA MEDEIROS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.208-3, períodos base de 07/04/98 a 05/04/2003 e de 28/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.200.428/2010 - ANDREA BRAGA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.096-1, período base de 27/08/98 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.431/2010 - HELIO NABUCO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.953-4, período base de 26/08/98 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/5.801.484/94 - MARIA DA GLORIA BORGES FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 193.258-1, períodos base de 17/03/92 a 15/03/97 e de 01/05/2001 a 29/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.900.682/97 - NADIR ALVES FERNANDES DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.781-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 27/05/94 a 25/05/99, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/5.800.442/94 - ELIZABETE FERRETTI DE SOUZA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.795-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/85 a 29/06/90 e de 23/06/94 a 27/03/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.801.157/96 - GLORIA MELO CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.845-8, períodos base de 16/04/84 a 13/04/94 e de 27/05/94 a 23/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.330/2005 - MARGARETH SARAIVA DA MOTTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.709-7, períodos base de 16/04/84 a 13/04/94 e de 27/05/94 a 07/07/2009.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 926595\r\n"
        ],
        "926596": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/11.200.567/2000 - CLAUDIA DA SILVA PAES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.018.379-7, período base de 02/12/2003 a 05/12/2008.\r\nProc. n° E-03/11.201.158/2009 - JOECILA AYRES SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 294.359-5, período base de 31/10/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/11.201.587/2005 - NILVACELIR CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 169.518-8, período base de 12/03/2004 a 11/03/2009.\r\nProc. n° E-03/11.201.616/2007 - APARECIDA ARAUJO LEITÃO RABELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.417-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/220.231/01 - VERA LUCIA DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.896-8, período base de 08/05/03 a 01/07/08.\r\nProc. n° E-03/251.614/2001 - ESTER DA SILVA MARTINS, Trabalhador II, mat. n° 192.831-6, período base de 24/05/2001 a 22/07/2006.\r\nProc. nº E-03/280.901/2000 - LUCI MARIA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 233.356-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.61.08/98 - IRIS BONFIM RICO, Merendeira II, mat. nº 275.755-7, período base de 01/01/98 a 28/01/2008.\r\nProc. nº E-03/230.114/2001 - JOSÉ RENATO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.620-5, período base de 16/04/99 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.202.180/96 - MARIA RITA DE ALCANTRA CEZAR, Merendeira, mat. nº 282.675-8, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.300.832/94 - CATIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.779-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/09/93 a 14/09/98 e de 23/02/2000 a 22/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.203.686/2009 - MARIA AMELIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.315-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 14/09/93 a 13/10/2008.\r\nId: 926596\r\n"
        ],
        "926597": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/4.100.692/88 - ROSA MARIA FERREIRA CAMARA, Prof. Doc. II, mat. n°158.073-7, período base de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.533/2007 - MARISE CUPERTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 168.235-0, período base de 28/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-03/4.100.009/96 - LENITA MARIA RIBEIRO DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.522-9, período base de 16/10/96 a 15/10/2001. \r\nProc. nº E-03/4.110.288/2010 - CRISTIANE BUSATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.446-4, período base de 07/04/99 a 21/04/2004.\r\nProc. nº E-03/4.110.287/2010 - CRISTIANE BUSATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.578-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.289/2010 - JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, Prof. Doc. I, mat. nº 904.125-2, período base de 19/04/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.248/2010 - FERNANDA CRISTINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.942-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.247/2010 - FERNANDA CRISTINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.299-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.231/2003 - ACI DA SILVA SIQUEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.378-6, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/800.835/96 - ROGÉRIA DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. n°169.543-6, período base de 23/11/93 a 22/11/2003.\r\nProc. nº E-03/4.110.416/2001 - GLÓRIA MENDONÇA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.339-8, período base de 19/07/99 a 18/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.479/2002 - MÁRCIA NOEMI DOS SANTOS MENDES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.222-8, período base de 25/05/99 a 24/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.249/2010 - ANET GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.381-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 22/03/90 a 21/03/2005. \r\nProc. nº E-03/4.100.389/89 - SÔNIA MARIA XAVIER MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.194-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 22/08/97 a 29/08/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 926597\r\n"
        ],
        "926601": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/02/2010\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.199.699-0\r\nRosangela Lacerda Correia da Silva\r\n9\r\n50\r\n01/01/2010\r\nC\r\n0.199.997-8\r\nAna Lucia de Almeida Rebouças\r\n9\r\n50\r\n06/01/2010\r\nC\r\n0.207.006-8\r\nSergio Alexandre Gomes Roza\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n11/08/1997\r\n10/08/2000\r\n10/08/2003\r\n09/08/2006\r\n08/08/2009\r\nR\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.207.009-2\r\nRonald de Oliveira Risso\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n26/08/1997\r\n25/08/2000\r\n25/08/2003\r\n24/08/2006\r\n23/08/2009\r\nR\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.294.587-1\r\nCarlos Sergio Silva Janiques\r\n7\r\n40\r\n01/01/2010\r\nC\r\n0.294.664-8\r\nLucia Pedroto B. de A. Magalhaes\r\n8\r\n45\r\n30/01/2010\r\nC\r\n0.294.684-6\r\nHudson Luz Trindade\r\n8\r\n45\r\n04/01/2010\r\nC\r\n0.294.706-7\r\nLeonel Lopes Lustosa\r\n9\r\n50\r\n27/01/2010\r\nC\r\n0.294.734-9\r\nAlexandre Rangel Belfort\r\n8\r\n45\r\n30/01/2010\r\nC\r\n0.294.768-7\r\nVera Lucia Arias de Souza\r\n8\r\n45\r\n14/01/2010\r\nC\r\n0.294.845-3\r\nMilton de Vasconcelos Angelim Neto\r\n9 \r\n50\r\n06/01/2010\r\nC\r\n0.824.379-2t\r\nLicinia Pires Vieira\r\n4\r\n25\r\n01/01/2010\r\nC\r\n0.836.222-0\r\nRoberto Forestieri Junior\r\n5\r\n30\r\n04/01/2010\r\nC\r\n0.944.000-9\r\nCarlos Jose Cabral Pereira\r\n3\r\n20\r\n12/01/2010\r\nC\r\n0.949.519-3\r\nDevani Rodrigues Pinto Junior\r\n3\r\n20\r\n12/01/2010\r\nC\r\n0.955.791-0\r\nJose Sergio Berzin \r\n3\r\n20\r\n05/10/2009\r\nR\r\n0.955.793-5\r\nLeandro Mendonça Parreira\r\n1\r\n10\r\n05/10/2009\r\nC\r\n0.955.805-7\r\nVinicius Calegari Canuto de Lima\r\n3\r\n20\r\n05/10/2009\r\nC\r\n0.955.814-9\r\nLeonardo Amaro Monte de Almeida\r\n1\r\n10\r\n05/10/2009\r\nC\r\n0.955.822-2\r\nDaniel de Oliveira Faria\r\n6\r\n35\r\n29/01/2010\r\nC\r\n0.955.842-0\r\nSabrina Marcos S. Rotolo\r\n1\r\n10\r\n05/10/2009\r\nC\r\n0.955.843-8\r\nJoao Carlos da Costa Junior\r\n6\r\n35\r\n21/01/2010\r\nC\r\n0.955.853-7\r\nFlavio do Cabo de C. Nebenzahl\r\n2\r\n15\r\n05/10/2009\r\nC\r\n0.955.856-0\r\nLeandro Brum Rosa\r\n3\r\n20\r\n05/10/2009\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nR\r\nC\r\nC\r\nId: 926601\r\n"
        ],
        "926603": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-35/58.228/2006 NOVA DATA\r\nDetermino o arquivamento.\r\nId: 926603\r\n"
        ],
        "926657": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/233/1702-2010 - Fábio de Souza Uchôa, CPF: 022.273.587-26 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/12272/1702-2009 - Elizabeth Matheus, CPF: 967.183.667-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/603/1702-2010 - Lucimar da Silva Bastos, CPF: 015.926.277-14 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/237/1702-2010 - Maria Cristina da Luz Santos, CPF: 351.201.777-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/289/1702-2010 - Maria Inês Fernandes da Silva, CPF: 352.658.507-59 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/392/1702-2010 - Maria Jeane de Araujo Caruso, CPF: 019.588.247-47 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/469/1702-2010 - Marlene de Oliveira Silva, CPF: 069.702.457-13 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/391/1702-2010 - Rosemari Ramos da Silva, CPF: 448.085.697-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/615/1702-2010 - Tito Jorge Malta Soares, CPF: 020.810.827-05 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/608/1702-2010 - Valdete Nascimento da Silva, CPF: 660.148.757-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/12273/1702-2009 - Vera Lúcia Moreira de Miranda, CPF: 310.930.947-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/55125/1023-2009 - Jonvane Pereira Reis, matr. 267.660- 9.\r\nProc. nº E-09/748/1225-2009 - Sérgio Luiz Teixeira , matr. 266.026-4.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/45681/1018-2009 - Almar Lopes, matr. 810.801-1.\r\nProc. nº E-09/14259/1006-2009 - Pedro Colicigno Filho, matr. 260.566- 5.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/17311/1904-1997 - Paulo Rogério da Silva, matr. 183.028-0.\r\nProc. nº E-09/5309/1902-2008 - Valter José Pereira da Silva, matr. 288.846-9.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.09.2009\r\nProc. nº E-09/7645/1510-2002 - Cláudia Regina Ferreira de Souza, matr. 806.452-9 - Reconheço a prescrição da pretensão referente à Despesas de Exercício Anterior - DEA, relativa ao recebimento de diárias.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nC.I. nº 7999/1022-2010 - Bergson Montes de Lima, matr. 819.816-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 05.02.2010.\r\nDE 03.03.2010\r\nProc. nº E-09/4908/1702-2009 - André de Oliveira Seabra, matr. 849.048-4 e José Luiz Alvarenga dos Santos, matr. 257.596-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do artigo 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 25.05.2009.\r\nId: 926657\r\n"
        ],
        "926668": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 09.03.2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 926668\r\n"
        ],
        "926688": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/200.712/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.01.1990, do servidor NELSON FERREIRA MARTINS, Contador da 1ª Categoria, matrícula nº 13/0545. \r\nProc. nº E-17/205.939/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.03.2010, do servidor IRINEU ELIAS DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/32.750. \r\nProc. nº E-08/221.494/2009 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor CARLOS ALBERTO MORAIS DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/56.042, a partir de 20.08.2009.\r\nDE 05.03.2010\r\nProc. nº E-26/206.400/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.09.1987, do servidor BELARMINO RIBEIRO PEREIRA FILHO, Motorista - Nível “I”, matrícula nº 13/30.353, revogando o despacho datado de 29.10.2008, publicado no Bider nº 205, de 31.10.2008. \r\nProc. nº E-10/208.338/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.06.1990, do servidor JOSÉ MESQUITA PINTO DE SEIXAS, Motorista - Nível “I”, matrícula nº 13/31.854, revogando o despacho datado de 05.12.2008, publicado no Bider nº 229, de 08.12.2008. \r\nProc. nº E-12/087.265/1991 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.07.1992, do servidor JUVENIL JOSÉ THOMAZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.196. \r\nId: 926688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926712": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2010\r\n, matrícula 173958-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.923 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nRegina de Fátima Melanes Costa Cunha, matrícula 174884-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.397 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nmatrícula 171267-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2010.\r\nId: 926712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926715": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2010\r\nProcesso nº E-03/11.005.952/2008 - ASSILENE DOMINONI FORTES, matrícula nº 1.206.509-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.204.965/2008 - BELMIRA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 681.327-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.8, a partir de 26/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.610.036/2009 - ELOISA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº 160.033-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.110.541/2009 - INÊS DE OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 1.168.323-2, Servente, nível I, a partir de 03/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/6.710.396/2008 - LEILAH JAZBIK GUIMARÃES, matrícula nº 128.958-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.002.412/2009 - MAGDA DA SILVA CAMPISTA, matrícula nº 154.696-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.400.317/2009 - MARIA CATARINA CABRAL VIANA DA CUNHA, matrícula nº 156.110-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 22/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.010.053/2008 - MARIA LUCIA ALBERTO, matrícula nº 504.956-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 03/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.610.035/2009 - MARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS, matrícula nº 195.029-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E03/4.010.073/2008 - MARIA DOS SANTOS MURITO DE PAULA, matrícula nº 167.151-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref.7, a partir de 07/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.210.030/2006 - VIRGINIA MARIA CORREA, matrícula nº 151.371-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 15/08/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.110.922/2009 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, matrícula nº 234.844-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nDE 01/03/2010\r\nProcesso nº E-03/91.925/2009 - ALEXANDRE GAMA DAMAS, matrícula nº 893.188-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/11/2004 a 02/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/91.741/2009 - ALEXANDRE HENRIQUE LIMA PEREIRA, matrícula nº 835.810-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/98 a 30/09/2003.\r\nProcesso nº E-26/72.859/2001 - ANGELA MARIA FELIPE DE SOUZA, matrícula nº 807.904-8, Prof. Doc. I, período base de 20/02/2001 a 19/02/2006.\r\nProcesso nº E-25/50.617/2004 - ADIRLENE DOS SANTOS DA FONSECA, matrícula nº 835.305-4, Pedagogo - DEGASE, período base de 01/10/99 a 15/10/2004.\r\nProcesso nº E-25/51.063/2004 - CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula nº 835.980-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.820/2009 - JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 893.181-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/10/2004 a 14/10/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.273/2004 - JOEL DOS SANTOS, matrícula nº 835.637-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.386/99 - JULIO DE CAMPOS MELLO, matrícula nº 817.349-4, Motorista - DEGASE, período base de 18/10/2004 a 17/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.399/2009 - KARINE BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 916.039-1, Agente de Disciplina- DEGASE, período base de 09/12/2004 a 08/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/91.970/2009 - LEANDRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 893.189-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/11/2004 a 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.199/2009 - LUIZ ANTONIO DEFELIPPE, matrícula nº 916.031-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-06/997.115/2002 - MARCIO ALEXANDRE BONISOLO, matrícula nº 5.004.310-8, Servente - CIEP, período base de 08/02/2001 a 07/02/2006.\r\nProcesso nº E-25/50.388/2004 - MARCIO ANDRE PATETUCI, matrícula nº 836.052-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 05/05/2004 a 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.083/2009 - MARCOS VINICIUS POUBEL, matrícula nº 893.196-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 23/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/91.850/2009 - OSVALDO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 893.183-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/10/2004 a 14/10/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.490/2004 - REJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 821.210-2, Agente Educacional - DEGASE, período base de 13/10/2004 a 15/10/2009\r\nProcesso nº E-03/92.185/2009 - SEBASTIÃO LEITE DA SILVA, matrícula nº 916.008-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/11/2004 a 29/11/2009.\r\nProcesso nº E-25/52.110/2004 - TANIA ELISABETE GONÇALVES, matrícula nº 817.383-3, Assistente Social - DEGASE, período base de 30/07/2004 a 31/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/91.815/2009 - VALDEIA DUARTE PEREIRA, matrícula nº 893.178-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.074/2009 - WILLIAN FRANKLIM DE BARROS DA SILVA, matrícula nº 893.200-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 24/11/2004 a 23/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/201.126/2000 - MARILIA CUNHA RIOS, matrícula nº 232.623-9, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/04/84 a 02/05/89, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProcesso nº E-01/103.767/2000 - CELSO BORBA CORDEIRO, matrícula nº 5.011.695-3, Servente - CIEP, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/92.162/2009 - MIRTES LOPES BANDEIRA, matrícula nº 835.324-5, Pedagogo - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/09/98 a 04/10/2003 e de 05/10/2003 a 04/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/92.404/2009 - ROSÂNGELA DE CASTRO E ABREU, matrícula nº 835.096-9, Psicólogo - DEGASE.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nProcesso nº E-03/11.002.154/2009 - AZURI BUENO MARTINS, matrícula nº 918-460-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/07/95 a 22/04/2002, num total de 2.465 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.203.321/2009 - DEUSLENE DE FREITAS DE BARROS, matrícula nº 192.106-3, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 31/01/77; de 14/06/77 a 22/05/79; de 18/06/79 a 13/03/80; de 21/03/80 a 29/11/80; de 12/12/80 a 31/03/81 e de 01/04/81 a 05/08/81, num total de 2.382 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/07/84 a 04/04/85; de 03/02/86 a 18/09/86; de 10/12/86 a 09/10/88; de 01/10/89 a 28/02/90; de 01/04/90 a 30/05/90; de 01/07/90 a 30/11/90; de 04/02/91 a 02/04/92; de 16/04/92 a 28/06/93 e de 01/01/94 a 31/05/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.203.321/2009 - DEUSLENE DE FREITAS DE BARROS, matrícula nº 192.106-3, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/73 a 05/02/74, num total de 385 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Ajudante Mecânico.\r\nProcesso nº E-03/10.500.134/2009 - ELZA IZABEL CORRÊA MENDES, matrícula nº 236.641-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/65 a 20/12/65, num total de 320 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/7.131.381/2009 - GIUMAR MODESTO PEREIRA, matrícula nº 271.286-7, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/09/78 a 13/10/79 e de 12/01/84 a 09/02/84, num total de 412 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.381/2009 - GIUMAR MODESTO PEREIRA, matrícula nº 271.286-7, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/77 a 31/07/78, num total de 384 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/1.200.147/88 - HELOISA HELENA ANTONIO NOGUEIRA, matrícula nº 249.603-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/04/81 a 05/05/82, num total de 394 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/023.212/93 - JOSÉ ROBERTO MARQUES LEITE, matrícula nº 151.736-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/68 a 28/02/69 e de 06/05/72 a 04/05/76, num total de 1.793 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/69 a 28/02/73, a pedido do servidor; e o período de 05/05/76 a 15/03/80 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.610.341/2009 - LIGIA VIEIRA AMORIM, matrícula nº 279.957-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/86 a 08/03/88, num total de 708 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/03/88 a 08/02/90 e de 01/03/2001 a 22/04/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.100.160/95 - MÁRCIA LUSTOSA MACHADO, matrícula nº 804.500-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/12/71 a 30/09/73, num total de 653 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Regente de Classe, desprezando-se os períodos de 01/12/71 a 16/12/71; de 01/10/73 a 31/12/75; de 01/03/76 a 14/10/76; de 13/07/82 a 31/03/84 e de 02/09/85 a 21/11/90, por serem períodos já averbados.\r\nProcesso nº E-03/7.131.500/2007 - MARIA CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula nº 272.669-3, Servente II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 31/12/87, num total de 333 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/1.210.184/2009 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, matrícula nº 206.067-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 30/11/80; de 01/02/81 a 30/03/81; de 01/06/81 a 30/08/81; de 01/01/82 a 31/01/82 e de 01/05/82 a 12/08/82, num total de 1.252 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/814.206/2009 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES GENTILE, matrícula nº 237.990-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 28/02/77 e de 01/08/80 a 30/09/81, num total de 1.520 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.300.361/2009 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/02/83 a 21/03/85; 03/10/88 a 22/11/88; 18/02/91 a 07/05/91; 03/06/91 a 08/04/92 e de 03/08/92 a 07/03/94, num total de 1.782 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 08/03/94 a 10/03/94; de 01/02/95 a 31/12/98 e de 01/01/2000 a 30/11/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.015/2009 - PAULO RODRIGUES D'ALMEIDA, matrícula nº 918.964-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/07/82 a 31/12/89 e de 01/01/90 a 11/05/2000, num total de 6.488 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.342/95 - SANDRA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 5.015.567-0, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/77 a 27/06/87, num total de 3.649 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 03/04/97 a 23/01/98; de 01/02/99 a 28/02/99; e de 08/02/2000 a 22/05/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.853/2009 - SEBASTIÃO DUARTE DE MOURA, matrícula nº 927.284-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/87 a 20/10/88; de 01/03/96 a 05/01/98 e de 06/01/98 a 05/02/2006, num total de 4.012 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 21/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.393/2008 - SERGIO REIS VALENTE, matrícula nº 245.224-1, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/73 a 23/03/77, num total de 1.484 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pirai, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/70 a 28/02/73, por ser averbado através do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 na matrícula nº 110.567-5 processo nº E-03/8.120.025/99. \r\nProcesso nº E-03/5.900.811/91 - SILVIA MIRANDA DA COSTA, matrícula nº 278.293-6, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/05/76 a 06/05/77; de 01/11/80 a 31/01/82; de 01/02/82 a 30/04/82 e de 17/08/82 a 31/12/87, num total de 2.874 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 28/02/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.693/2009 - VALDINEIA CARTAXO DA SILVEIRA, matrícula nº 5.012.102-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/04/83 a 09/05/88, num total de 1.861 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Escriturário, desprezando-se o período de 10/05/88 a 06/03/94, por ter sido averbado no art.80, inciso I do Decreto nº 2479/79; e o período de 07/03/94 a 16/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.693/2009 - VALDINEIA CARTAXO DA SILVEIRA, matrícula nº 5.012.102-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/88 a 06/03/94, num total de 2.126 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Escriturário, desprezando-se o período de 04/04/83 a 09/05/88, por ter sido averbado no art.9º do parágrafo único da Lei nº 530/82; e o período de 07/03/94 a 16/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.910.056/2009 - VLADIMIR FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 195.613-5, Agente de Portaria II. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/76 a 16/11/76, num total de 307 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/4.910.056/2009 - VLADIMIR FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 195.613-5, Agente de Portaria II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/77 a 07/03/77; de 10/10/77 a 26/10/77; de 08/11/77 a 27/12/77; de 12/04/78 a 20/07/78; de 21/05/79 a 01/10/79 e de 27/07/81 a 11/05/82, num total de 640 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/05/82 a 23/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.900.811/91 - SILVIA MIRANDA DA COSTA, matrícula nº 278.293-6, Agente Auxiliar Administrativo II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/10/91, publicado no D.O. de 29/10/91, que averbou 2.928 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social\r\nProcesso nº E-03/3.600.236/95 - TELMA PINHEIRO RODRIGUES, matrícula nº 234.501-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/05/97, publicado no D.O. de 24/06/97, que averbou 1.155 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/11/2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n17/11/2009\r\nProcesso nº E-03/10.004.160/2009\r\nOnde se lê: ...Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível A, ref. 6...\r\nD.O. DE 08/03/2010\r\nPÁGINA13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n03/03/2010\r\nProcesso nº E-03/10.201.647/2003\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10.101.647/2003\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.201.647/2003\r\nId: 926715\r\n"
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        "926739": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n, Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença especial não gozadas, correspondente aos períodos de 11/02/1984 a 10/02/1989 ( 2 meses) e de 07/12/1993 a 06/12/1998 (3 meses), no total de 300 (trezentos) dias. \r\nId: 926739. A faturar por empenho\r\n"
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        "926793": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc, no valor de R 11.108,91 (onze mil cento e oito reais e noventa e hum centavos) NE 00118/2010, com base no art. 25, inciso I da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R 71.530,61 (setenta e hum mil quinhentos e trinta reais e sessenta e hum centavos) NE 00102/2010, com base no art. 25, caput da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 1.156,00 (hum mil cento e cinqüenta e seis reais) NE 00035/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 4.988,00 (quatro mil novecentos e oitenta e oito reais) NE nº 00034/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 138.176,54 (cento e trinta e oito mil cem e setenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) NE 00086/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 09.03.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do EDITORA NDJ LTDA, para atender despesas com assinaturas de publicações (boletins) NDJ, no valor de R 25.560,00 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais) NE nº 00179/2010, com base no art. 25, caput da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a coordenação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágio de estudantes , no valor de R 79.276,00 NE 00036/2010, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 926793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926798": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " \r\n- Declaro que os autos de infração infra listados foram cancelados por meio do despacho de fls. 361 do Processo Administrativo nº E-14/045.410/2006, eis que se enquadram no disposto na cláusula quinta, caput e § 3º do Termo Aditivo de rerratificação do Termo de Compromisso original, celebrado entre a extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 926798\r\n"
        ],
        "926799": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\nAuto de Infração\r\nemissão\r\n9\r\n16065\r\n9\r\n17029\r\n9\r\n18036\r\n9\r\n18160\r\n9\r\n18192\r\n9\r\n18221\r\n90\r\n18285\r\n90\r\n18686\r\n90\r\n18931\r\n90\r\n9\r\n14858\r\n9\r\n9\r\n14859\r\n9\r\n9\r\n16095\r\n9\r\n9\r\n14863\r\n89\r\n9\r\n30534\r\n93\r\n9\r\n20310\r\n90\r\n9\r\n20311\r\n90\r\n9\r\n20312\r\n90\r\n9\r\n20313\r\n90\r\n9\r\n20314\r\n90\r\n9\r\n14998\r\n9\r\n9\r\n15000\r\n9\r\n9\r\n18805\r\n90\r\n9\r\n18807\r\n90\r\n9\r\n18808\r\n90\r\n9\r\n18809\r\n90\r\n9\r\n19457\r\n90\r\n9\r\n19458\r\n90\r\n9\r\n19627\r\n90\r\n9\r\n19629\r\n90\r\n9\r\n23644\r\n91\r\n9\r\n19633\r\n90\r\n9\r\n19634\r\n90\r\n9\r\n19635\r\n90\r\n9\r\n19638\r\n90\r\n9\r\n19641\r\n90\r\n9\r\n19642\r\n90\r\nProcesso Administrativo\r\nAuto de Infração\r\n9\r\n19643\r\n90\r\n9\r\n19644\r\n90\r\n9\r\n19646\r\n90\r\n9\r\n19647\r\n90\r\n9\r\n19648\r\n90\r\n90\r\n19442\r\n90\r\n90\r\n19443\r\n90\r\n90\r\n19444\r\n90\r\n90\r\n19015\r\n90\r\n90\r\n19445\r\n90\r\n90\r\n19564\r\n90\r\n90\r\n19863\r\n90\r\n90\r\n20440\r\n90\r\n90\r\n21905\r\n90\r\nE-07/002960/90\r\n21938\r\n90\r\nE-07/002970/90\r\n23548\r\n91\r\nE-07/003016/90\r\n27736\r\n92\r\nE-07/003020/90\r\n27737\r\n92\r\nE-07/003102/90\r\n21965\r\n90\r\nE-07/003119/90\r\n22906\r\n1\r\nE-07/003126/90\r\n22907\r\n1\r\nE-07/003155/90\r\n22911\r\n1\r\nE-07/003156/90\r\n22912\r\n1\r\n90\r\n22913\r\n91\r\n90\r\n22931\r\n91\r\n90\r\n23009\r\n91\r\n90\r\n23011\r\n91\r\n90\r\n23278\r\n91\r\n90\r\n23279\r\n91\r\n0\r\n23565\r\n91\r\nId: 926799\r\n"
        ],
        "926815": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.130/2009.\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhosProcesso nº E-07/506.343/2009.\r\nId: 926815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926817": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/03/2010\r\nTendo em vista a autorização do Exmº. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que 01 (uma) vaga não foi preenchida, conforme o abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMICAEL SILVA PRADO\r\n756333\r\n3º\r\nENGENHEIRO (DE SEGURANÇA DO TRABALHO)\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nRUI MIRANDA CASTRO\r\n770148\r\n4º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 926817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926849": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.430/10 - Fica multada a firma Midas Engenharia Ltda, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais) pelo descumprimento do cronograma físico-financeiro do contrato nº 019/2009, referente às obras de materialização de Eco-Limites com remanejamento de ocupações irregulares nas Comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca.\r\nId: 926849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926870": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-08/221.913-2009 - Ana Cristina Soares, matr. 268.834-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 461,98 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/221.868-2009 - Edison Teixeira Raeder, matr. 513.327-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 461,98 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/464/1222-2009 - Hideraldo de Oliveira Mendes, matr. 257.289-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 511,25 (quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/8010/1702-2009 - Márcio Alves Peixoto, matr. 181.100-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 615,96 (seiscentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/8689/1702-2009 - Renata Nogueira de Aguiar, matr. 872.063-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 485,63 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/221.915-2009 - Rubem de Souza Filho, matr. 267.955-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 461,98 (quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nDE 05.02.2010\r\nProc. nº E-09/4979/1702-2009 - José Mauro Duarte Marques, matr. 267.693-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 495,74 (quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nDE 08.02.2010\r\nProc. nº E-12/3128-2009 - Célio Eduardo Alcântara Erthal Rocha, matr. 889.574-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 118.472,48 (cento e dezoito mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nDE 10.02.2010\r\nProc. nº E-09/2300/0006-2009 - Antônio de Sá Alves, matr. 179.711-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 17.456,95 (dezessete mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/10271/1702-2008 - Ivone Jesus de Oliveira, matr. 1.004.421-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.641,53 (hum mil seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/11790/1702-2009 - Ligia de Sousa Magno de Carvalho, matr. 269.637-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 12.272,03 (doze mil duzentos e setenta e dois reais e três centavos).\r\nProc. nº E-09/0542/1705-2008 - Paulo Cesar de Oliveira, matr. 264.647-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 4.122,12 (quatro mil cento e vinte e dois reais e doze centavos).\r\nProc. nº E-09/10681/1702-2009 - Reinaldo Marcelino Furtado Figueiredo, matr. 288.837-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2008, no valor de R 15.626,35 (quinze mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/16070/1570-2009 - Sandra Regina de Almeida Maia, matr. 1.004.493-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.558,41 (dois mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/6015/1909-2009 - Wallace Ferreira Fernandes Coutinho, matr. 182.359-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 5.139,20 (cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/10508/1702-2009 - Wilson Thadeu Vidal, matr. 180.003- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.509,27 (dois mil quinhentos e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nDE 11.02.2010\r\nProc. nº E-09/6733/1702-2006 - Álvaro da Rocha Ferreira de Abreu, matr. 257.575-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 9.146,01 (nove mil cento e quarenta e seis reais e um centavo).\r\nCI. nº 2727/1921-2009 - Carlos Augusto Guimarães da Silva, matr. 946.512-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.370,64 (três mil trezentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/66124/1006-2009 - Douglas Carvalho, matr. 180.073-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/11979/1702-2009 - Douglas Rimes Teixeira, matr. 888.958-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 687,52 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nCI. nº 47/1951-2010 - Elisete Abreu Santos, matr. 889.091-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 687,52 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/21168/1906-2009 - Eugênio Manuel Fernandes Ribeiro, matr. 269.927-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 39,13 (trinta e nove reais e treze centavos).\r\nCI. nº 2259/1540-2009 - Heloisa de Queiroz Medeiros, matr. 870.729-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.251,49 (hum mil duzentos e cinqüenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/28859/1136-2009 - Hugo Leonardo da Silva Moreira, matr. 889.378-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 956,41 (novecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/8932/1702-2009 - João Roberto da Silva Souto Maior, matr. 262.803-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 5.779,45 (cinco mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/2285/1404-2009 - Julio Cesar de Carvalho Cunha, matr. 177.266-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 12.392,08 (doze mil trezentos e noventa e dois reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/570/1079-2007 - Marco André Basilio Rosina, matr. 1.004.391-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.165,42 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/11100/1702-2009 - Marcos Ribeiro de Souza, matr. 176.460-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 7.504,44 (sete mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1727/1702-2009 - Max Sergio Moreira de Souza, matr. 257.731-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 8.016,29 (oito mil dezesseis reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8109/1702-2009 - Paulo Cesar Grasso, matr. 258.322-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 7.919,48 (sete mil novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).\r\nCI. nº 1472/1711-2009 - Robson Pereira de Castro, matr. 889.331-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.006,58 (hum mil seis reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0289/1216-2009 - Rogério Rodrigues França, matr. 852.697-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 771,66 (setecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0092/1712-2009 - Sergio Garcia Ribeiro, matr. 261.508-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 9.393,76 (nove mil trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/13854/1909-2009 - Wildes Beserra de Almeida, matr. 175.704-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 8.057,77 (oito mil cinqüenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nDE 18.02.2010\r\nProc. nº E-09/3767/1510-2008 - Luiz Fernando Bandeira Moreira, matr. 860.432-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.209,66 (hum mil duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6769/1702-2008 - Marcelo Cardoso dos Santos, matr. 817.687-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.521,76 (hum mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/479/1702-2009 - Sônia da Silveira, matr. 921.166-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 673,82 (seiscentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nDE 19.02.2010\r\nProc. nº E-09/939/1510-2009 - Jorge Luiz de Souza Ribeiro, matr. 1.003.770-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.988,00 (nove mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\nProc. nº E-09/9172/1702-2009 - Marina David Fernandes, matr. 191.333-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2008, no valor de R 2.592,10 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\nId: 926870\r\n"
        ],
        "926878": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.530-4 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11.12.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.181-8,\r\nMARIA CANDICA MAESQUITA CAFÉ, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/200.047/2010 - AUTORIZO a relotação da servidora , Médica, classe A, matr. 08/103.602-2, do Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 926878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926879": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2010\r\nmatr. 08/14.915-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 12.07.90 a 10.07.95, no total de 60 dias.\r\nmatr. 08/108.890-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 16.03.81 a 01.02.87, de 01.03.87 a 31.12.91 e de 01.01.92 a 01.08.94, no total de 4852 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.06.91 a 31.12.91, de 02.09.91 a 02.10.92 e de 05.10.98 a 31.01.2001, por serem concomitantes, revogando o despacho de 06.12.206, publicado no D.O. de 08.12.2006.\r\nmatr. 08/108.267-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 11.03.83 a 28.02.84, de 01.01.85 a 30.09.86, de 01.10.86 a 20.04.90, de 21.04.90 a 30.06.90, de 01.07.90 a 31.02.92 e de 01.01.93 a 22.07.94, no total de 3822 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.06.86 a 30.09.86, de 05.01.87 a 30.04.87, de 01.05.87 a 20.04.90, de 01.07.87 a 30.11.88, de 01.01.89 a 301.01.89, de 01.06.89 a 30.06.90, de 01.03.90 a 31.12.92, de 23.07.94 a 04.03.96 e de 01.11.97 a 30.04.2009, por serem concomitantes.\r\nId: 926879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926916": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/947.050/2009 - SERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR, mat. 937.066-9.\r\nProc. nº E-21/915.015/2010 - THIAGO MELGAÇO CHIARO RODRIGUES, mat.939.782-9.\r\nProc. nº E-21/920.005/2010 - WASHINGTON BARRETO SANTOS, mat. 957.404-7.\r\nProc. nº E-21/999.008/2010 - MARCOS ANTONIO LISBOA FILHO, mat.899.231-5.\r\nProc. nº E-21/999.312/2009 - RODRIGO LOUREIRO DA SILVA SANTOS, mat.822.560-9.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 926916\r\n"
        ],
        "926921": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\n951.192/2009 - ANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETOtrês meses de licença especial relativa ao p05. \r\nId: 926921\r\n"
        ],
        "926937": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2009.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2009.\r\nId: 926937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926948": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- APROVO, com base nas informações do serviço de auditoria às fls.177, a prestação de contas referente ao período de 26.10.2009 a 25.11.2009, correspondente a aplicação por percentual de 20% (vinte por cento) destinados à publicidade da Loteria Instantânea, de acordo com o estabelecido no Contrato nº 001/2005, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S/A.\r\nId: 926948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "926959": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\n\r\n176.381-2\r\nJose Andrade\r\n11\r\n60\r\n03/01/2010\r\nC\r\n176.419-0\r\nJose Luiz da Costa Pereira \r\n11\r\n60\r\n21/01/2010\r\nC\r\n176.789-6\r\nCesar de Alencar Silva Fonseca\r\n10\r\n55\r\n04/02/2007\r\nR\r\n178.415-6\r\nAilson Borges\r\n10\r\n55\r\n06/01/2010\r\nC\r\n181.113-2\r\nJorge da Silva Abreu\r\n10\r\n55\r\n21/01/2010\r\nC\r\n181.668-5\r\nCarlos Augusto Correa\r\n9\r\n50\r\n07/01/2010\r\nC\r\n\r\n182.393-9\r\nVanisio Bernardino de Melo Ferreira\r\n10\r\n55\r\n26/01/2010\r\nC\r\n192.490-1\r\nSilva\r\n10\r\n55\r\n03/01/2010\r\nC\r\n192.639-3\r\nKlinger Gonçalves Menezes\r\n9\r\n50\r\n21/03/2008\r\nR\r\n192.724-3\r\nOswaldo Luiz Lucas Neves\r\n10\r\n55\r\n07/01/2010\r\nC\r\n192.759-9\r\nJerônimo de Matos Araujo \r\n10\r\n55\r\n23/01/2010\r\nC\r\n230.012-7\r\nJorge Henrique Pires Correa \r\n9\r\n50\r\n08/01/2010\r\nC\r\n230.027-5\r\nliveira\r\n9\r\n50\r\n09/01/2010\r\nC\r\n230.030-9\r\nndrade\r\n9\r\n50\r\n17/01/2010\r\nC\r\n230.399-8\r\narvalho\r\n10\r\n55\r\n22/01/2010\r\nC\r\n230.462-4\r\nGerson Vieira Cokotos \r\n10\r\n55\r\n20/01/2010\r\nC\r\n266.738-4\r\nJoão dos Santos Lisboa Filho\r\n7\r\n40\r\n03/01/2010\r\nC\r\n816.519-3\r\nAldemar Rodrigues Barbosa\r\n5\r\n30\r\n02/01/2010\r\nC\r\n816.522-7\r\n816.711-6\r\n816.730-6\r\nRicardo Santos de Souza \r\n7\r\n40\r\n21/07/2006\r\nR\r\n8\r\n45\r\n20/07/2009\r\nC\r\n816.733-0\r\naptista\r\n4\r\n25\r\n27/12/2006\r\nC\r\n816.742-1\r\nes\r\n6\r\n35\r\n31/01/2010\r\nC\r\n817.051-6\r\nAfonso Inacio da Silva\r\n5\r\n30\r\n22/01/2010\r\nC\r\n817.053-2\r\nRicardo Soares Silva \r\n5\r\n30\r\n27/01/2010\r\nC\r\n817.237-1\r\nPatricia Boiato Pinto\r\n4\r\n25\r\n19/01/2010\r\nC\r\n817.793-3\r\nElza Maria de Anastacio Damasceno\r\n5\r\n30\r\n07/01/2010\r\nC\r\n817.822-0\r\nRosangela da Silva Herculano\r\n5\r\n30\r\n26/01/2010\r\nC\r\n817.999-6\r\nilva \r\n5\r\n30\r\n26/01/2010\r\nC\r\n818.024-2\r\nElizabeth Fortes Marvila\r\n5\r\n30\r\nC\r\n818.026-7\r\nvalho Costa \r\n5\r\n30\r\n25/01/2010\r\nC\r\n818.027-5\r\nIlcelina Vieira Menezes\r\n5\r\n30\r\n21/01/2010\r\nC\r\n818.030-9\r\nilva \r\n5\r\n30\r\n22/01/2010\r\nC\r\n818.039-0\r\nMarcus Vinicius Fernandes\r\n5\r\n30\r\n22/01/2010\r\nC\r\n818.044-0\r\nNascimento\r\n5\r\n30\r\n25/01/2010\r\nC\r\n818.045-7\r\nRosemary Ribeiro \r\n5\r\n30\r\n28/01/2010\r\nC\r\n3\r\nRita de Cassia Lima de Freitas\r\n5\r\n30\r\n23/01/2010\r\nC\r\n818.048-1\r\nita de Cássia Motta\r\n5\r\n30\r\n22/01/2010\r\nC\r\n818.829-4\r\nRobson Ferreira Vaz \r\n6\r\n35\r\n29/09/2004\r\nR\r\n7\r\n40\r\n29/09/2007\r\nC\r\n822.079-0\r\n822.105-3\r\nRosy Pinto de Carvalho \r\n4\r\n25\r\n01/03/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n28/02/2009\r\nC\r\n822.172-3\r\nMoises Santana de Sousa \r\n5\r\n30\r\n26/02/2004\r\nR\r\n6\r\n35\r\n25/02/2007\r\nC\r\n822.179-8\r\ninto\r\n9\r\n50\r\n30/01/2010\r\nC\r\n822.265-5\r\nLuiz Claudio P dos Santos\r\n4\r\n25\r\n16/12/1999\r\nR\r\n5\r\n30\r\n15/12/2002\r\nC\r\n6\r\n35\r\n14/12/2005\r\nC\r\n7\r\n40\r\n13/12/2008\r\nC\r\n822.425-5\r\nCélio Linhares de Carvalho \r\n4\r\n25\r\n20/02/2004\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/03/2007\r\nC\r\n822.463-6\r\nantos\r\n7\r\n40\r\n17/01/2010\r\nC\r\n822.693-8\r\nMarcio Luiz dos Santos Silva \r\n6\r\n35\r\n10/01/2010\r\nC\r\n824.208-3\r\nLucia Helena dos S Lopes \r\n4\r\n25\r\n06/01/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 926959\r\n"
        ],
        "926975": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Banco Itaú S/A, no montante de R 583,12, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 926975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927004": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n03.2010\r\nLTDA - FICAM ACEITAS AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA”, executadas pela empresa , conforme Contrato nº 185/2008-SERLA, assinado em 30/12/2008, objeto do processo nºE-07/102372/2008.\r\nId: 927004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927005": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n03.2010\r\nHD PLANEJAMENTO E CONSULTORIPROJETO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DE CHEIAS DO RIO MEUDON, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”, executado pela firma , conforme Contrato nº 51/2008-SERLA, assinado em 20/05/2008, objeto do processo nºE-07/100445/2008.\r\nId: 927005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927006": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n03.2010\r\nPLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente aos serviços de “APOIO TÉCNICO AO DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EQUIPAMENTOS DA SERLAPLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 08/2007-SERLA, assinado em 10/03/2008, objeto do processo nº E- 07/507854/2009.\r\nId: 927006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927007": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINDEFIROÁTILA ANGERMANN SZABO, considerando parecer elaborado pela Superintendência Lagos São João, fls. 72 à 74, constante do presente\r\nprocesso.\r\nId: 927007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927008": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2010\r\n- Tendo em vista os motivos expressos no despacho do ilustríssimo Pregoeiro às fls. 72, decorrente do questionamento de licitantes ao teor do edital do presente certame, verifico que a manutenção das especificações do Termo de Referência, Anexo 1 do Edital, conforme assentado pela Assessoria de Informática desta Secretaria de Estado (fls. 69-70), poderia ensejar a violação do princípio constitucional da isonomia, verdadeiro corolário das licitações públicas, insculpido no art. 37, inciso XXI, da CRFB/1988, e consubstanciado no art. 3º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ndo Pregão Eletrônico nº 2/2010, com esteio no princípio da autotutela administrativa, conforme verbete nº 473 da Súmula do Egrégio Supremo Tribunal Federal. \r\nÀ Divisão de Compras para elaboração de novo edital, adotando as providências necessárias ao saneamento do procedimento a partir dos motivos determinantes do presente ato de cancelamento. \r\nId: 927008\r\n"
        ],
        "927033": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03.2010\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada, relativa aos períodos base de 16/08/1982 a 14/08/1987; 15/08/1987 a 13/08/1992 e de 14/08/1992 a 11/08/1997, num total de 540 (quinhentos e quarenta) dias a que a servidora faz jus, de acordo com o inciso VII, do Art. 80, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 927033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927034": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n- De acordo com o disposto na Deliberação FEEMA nº 469/1991, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao quinqüênio de 15/01/2005 a 13/01/2010, conforme apuração, às fls. 207 do presente administrativo.\r\nId: 927034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927035": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 04.03.2010\r\nDe acordo com o disposto no art. 129 e seguintes, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979 e o que dispõe a Lei nº 1.054 de 05.11.1986, concedo 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 25.06.1990 a 23.06.1995; 24/06/1995 a 22/06/2000 e 23.06.2000a 20.06.2005.\r\nId: 927035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927036": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03.2010\r\n, Anote-se, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o período de tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, relativo ao período compreendido entre 08.05.2000 a 28.02.2009, no total de 3.158 (três mil cento e cinqüenta e oito) dias, correspondendo a 08 (oito) anos, 07 (sete) meses e 28 (vinte e oito) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 927036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927121": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0266/50000/2010... \r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0041/50000/2010...\r\nId: 927121\r\n"
        ],
        "927158": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- Pretextato Taborda Junior, Professor Docente I C, matrícula nº 285.003-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/03/2004 a 26/03/2009.\r\n- Viviane Furtado Matesco, Professor Docente I D, matrícula nº 238.740-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/06/2004 a 21/06/2009.\r\n- Olindo Bastos Bonfim, Agente de Portaria, matrícula nº 674.986-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/02/2004 a 13/02/2009.\r\nmatricula nº 0.948.147-4. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\no encerramento de folha da ex-servidora FERNANDA ROCHA BORGES, matricula nº 329.904-7, por motivo de falecimento.\r\nId: 927158\r\n"
        ],
        "927163": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-09/525/1702/2010 - ROGÉRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.687-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 13/02/1986 a 11/02/1991. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2010.\r\nId: 927163\r\n"
        ],
        "927166": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "\r\nnulo o Pregão Eletrônico nº 3que tem como objeto locação de máquinas de café e bebidas quentes. \r\nId: 927166\r\n"
        ],
        "927172": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSecretário Executivo, matrícula nº 270.1140-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 03.06.2003 a 31.05.2008.\r\nId: 927172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927185": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.843-7, período base de 16.03.2003 a 29.05.2008.\r\nInspetor de Alunos II,mat. nº 00/0224.645-2, período base de 01.12.2004 a 22.02.2010.\r\nCOSME LUCIO MACHADO DOS SANTOSmat. nº 00/0222.736-1, período base de 01.08.2000 a 30.07.2005.\r\nmat. nº 00/0224.644-5, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. nº 00/0224.581-9, período base de 07.01.2004 a 18.02.2009.\r\nJOSÉ IVONALDO ALVES FERREIRAmat. nº 00/0220.393-3, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nInstrutor P/Discip. Profis.,mat. nº 00/0222.054-9, período base de 31.05.2004 a 08.06.2009.\r\nAgente Administrativo,mat. nº 00/0224.721-1, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nProfessor I - Educação Física, mat. 00/0823.157-3, período base de 02.05.2002 a 25.05.2007.\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO PEREIRAmat. nº 00/0222.250-3, período base de 17.05.2004 a 15.05.2009.\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO, mat. 00/0223.637-0, período base de 18.12.2002 a 16.12.2007.\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO, mat. 00/0224.663-5, período base de 01.12.2004 a 14.01.2010.\r\nProfessor I - Prótese Dentaria,mat. nº 00/0224.591-8, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. nº 00/0221.166-2, período base de 28.10.2004 a 10.11.2009.\r\nmat. nº 00/0221.513-5, período base de 17.01.2004 a 19.05.2009.\r\nProfessor I - Língua Portuguesa,mat. nº 00/0222.564-7, período base de 12.08.2004 a 10.08.2009.\r\nProfessor I - Enfermagem,mat. nº 00/0223.283-3, período base de 28.08.2002 a 26.08.2007.\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA PESSANHAmat. nº 00/0220.139-0, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nROBERTO FERREIRA CARVALHO, Instrutor Mecânica, mat. 00/0223.094-4, período base de 02.10.2001 a 30.09.2006.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.593-4, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nOrientador Educacional, mat. 00/0823.109-4, período base de 02.07.2001 a 30.06.2006.\r\nSONIA REGINA GOULART DO PRADOmat. nº 00/0224.635-3, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA, mat. 00/0224.700-5, período base de 01.12.2004 a 14.01.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCELO LOUREIRO PINHEIRO, Professor I - Educação Física, mat. 00/0823.159-9, período base de 07.07.1996 a 18.08.2006.\r\nInstrutor P/Discip. Profis.,mat. nº 00/0221.597-8, período base de 22.09.1999 a 05.11.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA, mat. 00/0224.065-3, período base de 09.05.2003 a 04.02.2008.\r\nJOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA, mat. 00/0223.181-9, período base de 31.07.2002 a 27.12.2007.\r\nProfessor I - Matemática,mat. 00/0221.621-6, período base de 01.03.2004 a 03.08.2005.\r\nINDEFIRO\r\nDE 02.03.2010\r\nMARCELA NOVAES LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.281-6, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto n° 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 03.03.2010\r\nmatrícula nº 00/0823.069-0 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 23.05.1960 a 08.01.1961, de 16.08.1966 a 08.09.1966, de 12.06.1967 a 16.09.1967, de 20.09.1967 a 18.11.1967, de 03.01.1968 a 30.10.1968, de 01.03.1969 a 31.03.1969, de 01.05.1969 a 25.09.1969, de 01.05.1970 a 19.11.1971, de 22.11.1971 a 05.12.1975 e de 08.11.1976 a 09.06.1978 no total de 3693 (três mil seiscentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n, matrícula nº 00/0220.014-5. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.03.1985 a 14.03.1986, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA MARINHA.\r\n, matrícula nº 00/0221.957-4. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.02.1984 a 22.12.1984 e de 15.07.1985 a 14.08.1985, no total de 205 (duzentos e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e no inciso III do mesmo Decreto e artigo, o tempo de serviço de 15.03.1996 a 17.02.1997, no total de 339 (trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProcesso nº E-01/601.780/2006 - Refixados, com validade a contar de 14.07.2006, os proventos de , matrícula nº 00/0220.646-4, Professor I - Processamento de Dados nível 109-9.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços para realização de suporte a eventos externos (implementação de pólos do Projeto Internet na Praça do Estado do Rio de Janeiro), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais n°s31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante NTD PROMOÇÕES & EVENTOS LIMITADA, no Lote Único, pelo valor de R 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).\r\nId: 927185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927197": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DE 10/03/2010\r\nTORNO SEM EFEITO o dspacho de reconhecimento de dívida, a favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 14.408,05 (quatorze mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos), referente ao pagamento de reajustamento dos serviços prestados, conforme Contrato nº 005/2008, para as obras do PAC, no período de agosto de 2008, publicado no D.O. de 13.07.2009, Parte I, página 23, 1ª coluna.\r\nId: 927197\r\n"
        ],
        "927201": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n*Processo nº E-18/000.005/2009 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 3.250,33 (três mil duzentos e cinqüenta reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2009.\r\nId: 927201\r\n"
        ],
        "927202": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.447/2009 - JOÃO CARLOS GOLDBERG, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n*Processo nº E-18/000.448/2009 - CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/04/2009.\r\n**Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 25/05/2009.\r\nId: 927202\r\n"
        ],
        "927203": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DE 01/10/2009\r\n*Processo nº E-18/001.068/2009 - EXST - SERVIÇOS LTDA., no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2009.\r\nId: 927203\r\n"
        ],
        "927204": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/001.047/2009 - ESCRITURAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 2.742,85 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n*Processo nº E-18/001.050/2009 - JINKINGS EDITORES ASSOCIADOS LTDA., no valor de R 5.171,60 (cinco mil cento e setenta e um reais e sessenta centavos);\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/10/2009.\r\n**Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 927204\r\n"
        ],
        "927205": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/000.979/2009 - DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2009.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2009.\r\nId: 927205\r\n"
        ],
        "927209": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            "10 DE MARÇO DE 2010\r\nProc. n° E - 08/618/50000/2009 - AUTORIZO, consoante os termos dodo servidor estadual do CBMERJ, galhães, RG nº 22.387, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa /ivil na Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nId: 927209\r\n"
        ],
        "927234": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE MARÇO DE 2010 \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n- De acordo, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 927234\r\n"
        ],
        "927238": [
            "2010-03-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2010\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE MARÇO DE 2010 \r\nOnde se lê: *Proc. n° E-26/956.005/2010\r\nLeia-se: *Proc. n° E-21/956.005/2010\r\nId: 927238\r\n"
        ],
        "927250": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DE 11/03/2010\r\nProc. nº E-09/977/1404/2010 - Roberto Cortegoso Gonzalez, matr.nº 267.920-7 - 1.625 dias.\r\nProc. nº E-09/2044/1920/2010 - Sérgio Ricardo dos Passos Piancó, matr.nº 264.076-1 - 2.145 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/216/1540/2010 - André Luiz Marinho de Oliveira, matr.nº 267.296-2 - 82 dias prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/328/1540/2010 - João Marcello Branco de Souza, matr.nº 925.064-8 - 646 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/1718/1702/2010 - Lenine de Araujo Garcia Meza, matr.nº 959.348-4 - 3.382 dias prestados à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nProc. nº E-09/11821/1012/2010 - Luiz Claudio Fernandes Pereira Lengruber Kropf, matr.nº 959.348-4 - 832 dias prestados à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Jane Luzia FREIMAN, matr.nº 959.381-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 927250\r\n"
        ],
        "927264": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2010\r\nProc. nº E-09/94933/1036/2004 - João Dias, matr. nº 870.706-9 - período base: 06/01/2004 a 03/01/2009 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 927264\r\n"
        ],
        "927277": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nAUTORIZO, na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 927277\r\n"
        ],
        "927309": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 10/03/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 008/2010, iniciada na Sessão Pública de 23/02/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 290232, onde em 10/03/2010 os lotes 1 e 2 foram adjudicados ao licitante MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, perfazendo o valor total de R 16.097,82 (dezesseis mil noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 927309\r\n"
        ],
        "927317": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nºE01/707819/07 - LUIZ CARLOS JOAQUIM DA CUNHA. \r\nProc. nºE01/700109/05 - GERALDO ANTONIO RIBEIRO BRAGA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nºE01/708920/04 - LUIZ CARDOSO DE MOURA.\r\nProc. nºE01/301440/08 - SEBASTIÃO HERNANDES SILVA.\r\nProc. nºE01/706127/04 - HILTON FERREIRA DO CARMO JUNIOR\r\nProc. nºE01/706415/04 - ALMIRA MARQUES OSORIO.\r\nProc. nºE01/712093/04 - FRANCISCO VICENTE DE SOUZA.\r\nProc. nºE01/702583/05 - CELIA REGINA MALTEZ LEITE.\r\nDE 01/03/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nºE01/700901/05 - JOSÉ ANTONIO WERNECK DA CRUZ. \r\nProc. nºE01/711482/06 - JOSÉ BRITO.\r\n.\r\nDE 08/03/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nºE01/706180/04 - NEWTON DE ALMEIDA.\r\nProc. nºE01/707830/07 - VALERI MOISEEVITCH BOJKOU.\r\nId: 927317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927320": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/303627/71 - HILDEBRANDO FLORIANO DA SILVA. \r\nProc. nºE-01/724583/85 - DARCI JOSÉ DA CRUZ\r\nProc. nº E-01/709195/89 - JORGE LUIZ DE JESUS\r\nProc. nº E-01/710120/89 - JOÃO DE ALMEIDA DIAS\r\nProc. nº E-01/736301/92 - JOÃO VICTOR DE MELLO FRANCO\r\nProc. nº E-01/702499/93 - EDMILSON JOSÉ CONCEIÇÃO PEREIRA.\r\nPro. nº E-01/704197/97 - ERONILDO LUIZ NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/719119/99 - NICOLAU JORGE AMARAL.\r\nProc. nº E-01/315105/10 - ANTONIO ANTUNES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E01/315116/10 - ANTONIO DE CASTRO PALMA JUNIOR.\r\no pagamento.\r\nId: 927320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927467": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2010\r\nProcesso nº E-17/101.511/2007 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 042/2009 (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 5.860,00 (cinco mil oitocentos e sessenta reais), a favor da ELETEGE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- EPP., referente à “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 02 (DOIS) CONDUTIVIMETROS DE BANCADA PARA O LABORATÓRIO DE CONTROLE FÍSICO-QUÍMICO DA GCQ”.\r\nId: 927467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927468": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2010\r\nProcesso n° E-17/102.656/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 041/2010 - (DF), com base no, do art. 24, Inciso XX, da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de 4.654,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais)RECREIO SANNE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e ELETEGE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPPAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2800 BLOCOS DE CONCRETO E 60 BALDES DE PLÁSTICO PARA CONSTRUÇÃO DO BOOSTER E NOVA LINHA DE ADUÇÃO DE PARACAMBI.\r\nId: 927468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927512": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 056/2009, na modalidade Concorrência ALC nº 29/2009, realizada em 02 sessões sendo a 1ª em 18 de janeiro de 2010 e a 2ª sessão em 05 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO: RESERVA DE PERÓ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 5.543.937,76. \r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 053/2009, na modalidade Concorrência ALC nº 27/2009, realizada em 02 sessões sendo a 1ª em 15 de janeiro de 2010 e a 2ª sessão em 05 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ-127, NO TRECHO: INÍCIO DA SERRA DE PARACAMBI, COM UMA EXTENSÃO DE 14,8 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 6.582.207,26. \r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 057/2009, na modalidade Concorrência ALC nº 30/2009, realizada em 02 sessões sendo a 1ª em 18 de janeiro de 2010 e a 2ª sessão em 05 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: SANTA LUZIA E JARDIM CATARINA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., pelo valor de R 9.290.051,97. \r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 060/2009, na modalidade Concorrência ALC nº 35/2009, realizada em 02 sessões sendo a 1ª em 21 de janeiro de 2010 e a 2ª sessão em 05 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTONDO, COLUBANDÊ, BOAVISTA, MUTUÁ, PACHECO, SÃO MIGUEL E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMÉRICO FERNANDES NO BAIRRO: RIO DO OURO, TODOS SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 7.164.698,28. \r\nId: 927512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927516": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34657-7, Professor Adjunto, no período de 10/04/2010 a 25/04/2010, para participar do VII Congresso Ibero-Americano de Ciências e Tecnologia de Membranas, em Sintra, Portugal.\r\nDE 08.03.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DIRCE BONFIM DE LIMA, matr. nº 2343-2, Professor Associado, no período de 07/03/2010 a 14/03/2010, para participar do 14º International Congress on Infectious Diseases, em Miami, EUA.\r\nDE 09.03.2010\r\n- Autorizo a cessão do servidor JOÃO CARLOS MARTINS, matr. nº 31288-4, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades, junto à Prefeitura Municipal de Niterói, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nDE 28.01.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ROSANGELA NAIR DE CARVALHO BARBOSA, matr. nº 6661-3, Professor Adjunto, no período de 18/04/2010 a 25/04/2010, para participar do VI Congresso da Associação Latinoamericana de Estudos do Trabalho, na Cidade do México, no México, com ônus para a CAPES.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2010.\r\nId: 927516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927519": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais do inativo LEONARDO VISCONTI CAVALLEIRO, matr. nº 33736-0, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 337/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009.\r\n- ROBERTO AIRTHON MARQUES PIEDADE, matr. nº 6258-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 10/03/76 a 31/08/76, de 05/05/77 a 03/05/79, e de 04/05/79 a 02/07/82, totalizando 2.060 dias de exercício.\r\n- JANAINA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG, matr.nº 34901-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2001 a 30/06/2008, totalizando 2.427 dias de exercício.\r\n- SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr.nº 6642-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 03/07/81 a 05/02/82, de 12/02/82 a 31/01/83 e de 11/06/83 a 12/12/83, totalizando 755 dias de exercício. \r\n- GUSTAVO DA SILVA FURTADO DE MENDONÇA, matr. nº 35089-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/03/2003 a 16/03/2009, totalizando 2.180 dias de exercício.\r\nDE 08.03.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 26/11/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo DALVA ZAGO FRATANI, matr. nº 7350-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 287/2007, publicada no D.O. de 26/11/2007.\r\n- MARCIA FERNANDES CASTRO, matr.nº 7432-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/05/79 a 11/12/79, de 17/12/79 a 23/07/80, de 24/07/80 a 31/03/82, de 07/04/82 a 24/12/82, de 17/03/83 a 13/02/85, de 05/03/85 a 01/04/85, de 23/04/85 a 17/06/86, de 07/07/86 a 27/08/86 e o dia 08/07/87, totalizando 2.514 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 25/09/2000, publicado no D.O. de 02/10/2000.\r\n- LUCINEIA GOMES DOS SANTOS, matr.nº 5899-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 29/05/78 a 06/01/79, de 09/03/81 a 01/11/81, de 02/01/82 a 31/03/82 e de 04/05/82 a 19/10/82, totalizando 719 dias de exercício.\r\n- MAURÍCIO LOPEZ GALVÃO, matr.nº 32312-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 04/07/88 a 10/07/90 e de 07/04/92 a 31/10/95, totalizando 2.040 dias de exercício. \r\n.03.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 08/09/2009, os proventos mensais do inativo CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, matr. nº 1586-7, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 423/2009, publicada no D.O. de 08/09/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/08/2009, os proventos mensais do inativo MARIA GLORIA GUIMARÃES, matr. nº 4101-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 381/2009, publicada no D.O. de 06/08/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/05/2009, os proventos mensais do inativo REGINA ALCÂNTARA DE ASSIS, matr. nº 30535-9, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 198/2009, publicada no D.O. de 12/05/2009.\r\nDE 10.03.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/12/2007, os proventos mensais do inativo ROBERTO HENRIQUE GIANNINI EPPINGHAUS, matr. nº 6487-3, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 309/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/08/2009, os proventos mensais do inativo JANDERCI DOS SANTOS MAGALHÃES DA SILVA, matr. nº 27198-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 433/2009, publicada no D.O. de 17/09/2009.\r\n- Ficam fixados,\r\na contar de 26/08/2009, os proventos mensais do inativo ROSEMERI MATEUS ESTEVES DOS SANTOS, matr. nº 27072-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 443/2009, publicada no D.O. de 18/09/2009.\r\nId: 927519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927525": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 10.03.2010\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 078/2007 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 238.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 037/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Três Rios, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 132.\r\nDE 09.02.2010\r\na Dispensa de Licitação em Conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da FUNDAÇÂO DARCY RIBEIRO, no valor de R 528.245,63 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), referente ao Projeto “Protejo” nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na Dispensa de Licitação em Conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da FUNDAÇÂO DARCY RIBEIRO, no valor de R 464.660,89 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), referente ao Projeto “Mulheres da Paz” nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.02.2010.\r\nDE 26.02.2010\r\na Dispensa de Licitação em Conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no montante de R 3.496,53 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), no PT 3201.14.422.0115.2198, Fonte 12, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2010.\r\nId: 927525\r\n"
        ],
        "927582": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput do mesmo diploma legal, em prol da empresa AMPLA ENERGIA E SARVIÇOS S.A, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010. \r\nId: 927582\r\n"
        ],
        "927583": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "/2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, em prol da empresa CIA ESTADUAL DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\nId: 927583\r\n"
        ],
        "927584": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "/2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, em prol da empresa SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\nId: 927584\r\n"
        ],
        "927585": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "/2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput do mesmo diploma legal, em prol da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\nId: 927585\r\n"
        ],
        "927586": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "/2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput do mesmo diploma legal, em prol da empresa ÁGUAS DO PARAIBA, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\nId: 927586\r\n"
        ],
        "927587": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "/2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, do mesmo diploma legal, em prol da empresa ÁGUAS DE NITERÓI, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos autorizados do Diretor-Geral do DGAF.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\nId: 927587\r\n"
        ],
        "927601": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProc. n° E-21/941.025/2008 - INDEFIRO pedido de conversão em multa.\r\nId: 927601\r\n"
        ],
        "927618": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEVODOPA 200MG + CARBIDOPA 50MG e CARBIDOPA 25MG + LEVODOPA 250MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , no item 01, pelo valor total de R 101.920,00, perfazendo a licitação o valor total de R 127.260,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e sessenta reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ISOTRETINOÍNA 10MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 383.760,00 (trezentos e oitenta e três mil reais setecentos e sessenta reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (GOSSERRELINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 3.957.358,00 (três milhões, novecentos e cinqüenta e sete mil trezentos e cinqüenta e oito reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25 MG e LEVODOPA 200MG + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 50 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 600.870,00 (seiscentos mil oitocentos e setenta reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ADALIMUMABE 40MG 0,8ML), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 21.806.064,00 (vinte e um milhões, oitocentos e seis mil e sessenta e quatro reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 11/03/2010.\r\nId: 927618\r\n"
        ],
        "927629": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-06/121.788/2006 - RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287/79, no valor de R 40.464,72 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor da Empresa , nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 927629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927633": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/03/2010\r\nnível 061.1, matrícula n° Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, 290.399-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010\r\nId: 927633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "927645": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2010\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pela aquisição de passagens aéreas, conforme autorização do Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Processo n° E-02/000040/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), pela prestação de serviços referente a assinatura do Diário Oficial, conforme autorização da Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos o DOERJ de 04.02.2010.\r\nDE 26.02.2010\r\n*Processo n° E-02/000006/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG, no valor de R 12.595,49 (doze mil quinhentos e noventa e cinco reais quarenta e nove centavos), referente ao pagamento do seguro obrigatório - DPVAT, exercício de 2010, conforme autorização do Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no DOERJ de 03.03.2010.\r\nId: 927645\r\n"
        ],
        "927682": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 89/2009(FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, em favor das empresas: \r\n, no valor de R 10.789,20 (dez mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais) e PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 48.549,00 (quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais), perfazendo um total de R 117.838,20 (cento e dezessete mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2010.\r\nId: 927682\r\n"
        ],
        "927687": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 09/03/2010\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nId: 927687\r\n"
        ],
        "927697": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-08/601709/2009, MARISETE FRANÇA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 296.641-4. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 05/08/1974 a 20/06/1978, 01/11/1978 a 31/03/1980 e 01/08/1989 a 28/02/1990, num total de 2.141 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/602189/2009 - EUNICE MARTINS PEIXOTO, Enfermeira, matr. nº 812.992-6. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1980 a 14/09/1983, 02/05/1989 a 11/12/1990 e 01/04/1991 a 21/01/1992, desprezando-se os períodos de 26/06/1995 a 30/08/1997, 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/09/1998 a 31/01/1999, 01/01/2004 a 30/06/2004, 01/04/2005 a 31/05/2005, 01/07/2005 a 31/10/2005, 01/12/2005 a 31/01/2006 e 01/09/2007 a 28/02/2009, por concomitância, num total de 2.015 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600413/2009 - MARIA PASTORA FERNANDES DA SILVA, Aux. de enfermagem “B”, matr. nº 851.226-1. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/05/1986 a 01/05/1991, 01/08/1992 a 16/04/1993, 17/04/1993 a 04/10/1994, 01/04/1995 a 10/06/1996 e 11/06/1996 a 16/01/1998, desprezando-se o dia 16/04/1993 e o período de 20/05/1996 a 10/06/1996, por concomitância, num total de 3.635 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602240/2009 - SELMA CURVELLO DE ARAÚJO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 298.671-9. Anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 27/04/1981 a 31/05/1982, num total de 399 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600599/2008 - LEANDRA DA SILVA UTRINI, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.143-2, anota-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 11/01/1995 a 10/04/1995, 11/04/1995 a 02/07/1997 e 01/09/1997 a 30/06/2005, desprezando-se o dia 10/04/1995, por concomitância, num total de 3.762 dias de efetivo exercício.\r\nId: 927697\r\n"
        ],
        "927796": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.197/2010 - CARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 925.642-1, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.046/2010 - AMADEU DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.545-7, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.468/2010 - RITA DE CÁSSIA AMADO PERALTA, Prof. Doc. I / Inativo, mat. nº 247.927-7, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.463/2010 - OMAR MARTINS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.175-7, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.047/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO, Prof. Doc. I / Inativo, mat. nº 107.154-7, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.488/2010 - ELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.599-5, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.309/2010 - FRED FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.867-8, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.439/2010 - SILVANA AMADEU FERREIRA ALVES MONTEATH, Prof. Doc. I, mat. nº 893.287-3, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.033/2010 - IONE MOURA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.248-0, a partir de 20/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.311/2010 - VIVIANE DE MORAES FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.090-5, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.045/2010 - AMADEU DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.425-8, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.369/2010 - MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.989-1, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.435/2010 - ARNALDO DELGADO MACÊDO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.259-3, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.368/2010 - MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.130-6, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.475/2010 - SELMA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I / Inativo, mat. nº 247.927-7, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.306/2010 - ANA PAULA DA SILVA MOGETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.242-1, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.193/2010 - RAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 829.758-2, a partir de 20/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.257/2010 - DELSON DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.027-1, a partir de 14/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.328/2010 - JORGE LUIS DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.145-8, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.204/2010 - GLORIA MARIA ANSELMO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.472-1, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.061/2010 - ELIVELTE XAVIER DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.723-2, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.203/2010 - JOSÉ CARLOS BRASIL JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 834.400-4, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.249/2010 - BARBARA CASTELLO DE VASCONCELLOS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 896.369-6, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.124/2010 - JULIO CÉSAR FIGUEIREDO OFFREDI, Prof. Doc. I, mat. nº 904.125-2, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.216/2010 - FLAVIA ABREU FELSEMBURGH, Prof. Doc. I, mat. nº 926.187-6, a partir de 19/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.089/2010 - LUIZ GUSTAVO VARGAS CANDÉA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.618-8, a partir de 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.071/2010 - ANA CAROLINA CARIUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.933-7, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.228/2010 - LUCIANA FERNANDES GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.771-6, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.204/2010 - EDSON ANTONIO COSTA DO ROSARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.560-6, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.217/2010 - ANTONIO JOSÉ NIDDAN PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.836-6, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.068/2010 - MARIO CESAR DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.733-5, a partir de 20/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.336/2010 - JORGE MENDES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 804.296-2, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.131/2010 - CARLOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.995-0, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.157/2010 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.008-2, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.206/2010 - MARCOS ANDRÉ RODRIGUES MAHAUT, Prof. Doc. I, mat. nº 827.028-2, a partir de 21/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010; Lei Estadual nº 1.614/90; Lei nº 5.539/2009; Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação.\r\nId: 927796\r\n"
        ],
        "927915": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/03/2010\r\nProc. nº E-01/153688/2004 - CELINA ALMEIDA VENTURA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.289-9, período base de 04/09/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603461/2002 - MARCELO JOSE DE MESQUITA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 287.974-0, período base de 08/12/2000 a 06/12/2005.\r\nProc. nº E-08/603229/1997 - DEUSA DE SOUZA CALVANO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.179-6, período base de 05/03/2000 a 28/03/2005.\r\nProc. nº E-08/603971/2007 - PATRICIA LAVOTORI CORREA, Médico, matr. nº 850.099-3, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600455/1992 - KATIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 3.729-1, período base de 30/04/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-08/605942/2009 - ANDREA ALVIM DE LIMA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.419-9, período base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601632/2005 - MARCIA MARIA FREIRE, Médico-Pneumologia, matr. nº 299.179-2, período base de 17/09/2004 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604073/1998 - LUCIANO DA SILVA LUCIO, Médico-Dermatologia, matr. nº 268.459-5, período base de 01/01/2004 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602284/2004 - RITA DE CASSIA CANELA DE CARVALHO, Assistente Social, matr. nº 850.429-2, período base de 10/08/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600165/2005 - SOLANGE ALMEIDA DA LUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.869-9, período base de 24/08/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600055/2002 - VANIA CALDAS CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 297.549-8, período base de 16/10/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-08/608734/2009 - MONICA LEITE DE ARAUJO, Médico- Proctologia, matr. nº 867.399-8, período base de 22/04/2002 a 20/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602107/2002 - JOSÉ PEDRO FURTADO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.279-1, período base de 25/09/2003 a 22/10/2008.\r\nProc. nº E-08/601340/2001 - JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 813.199-7, período base de 14/11/2004 a 12/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600213/1995 - VERA LUCIA DE AZEVEDO DA SILVA, Médico, matr. nº 288.149-8, período base de 20/08/2002 a 18/08/2007.\r\nProc. nº E-08/601364/2000 - ROSILANIA FERREIRA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.859-6, período base de 08/12/2003 a 02/02/2009.\r\nProc. nº E-08/603250/2004 - ANA PAULA DOS SANTOS AZEVEDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.329-3, período base de 17/10/2002 a 11/11/2007.\r\nProc. nº E-08/14169/1988 - ELIANE ANDRADE DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.239-4, período base de 04/09/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600082/2007 - VALDINETE MARIA DOS SANTOS CAMPOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.908-5, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605792/2009 - SANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK, Psicólogo, matr. nº 865.558-1, período base de 28/11/2001 a 17/01/2007.\r\nProc. nº E-08/605436/1990 - JOVENIL LIMA BRANDÃO, Agente de Saúde Púb., matr. nº 145.498-2, período base de 05/10/2003 a 02/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604564/1999 - LUCILIA D'ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 813.138-5, período base de 28/10/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603576/2005 - VALERIA FARIAS DA MATTA, Médico- Dermatologia, matr. nº 849-708-3, período base de 26/07/2004 a 24/07/2009.\r\nProc. nº E-08/603320/1990 - JORGE FERREIRA DA ROCHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.428-9, período base de 30/09/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600245/2006 - CRISTIANA ROLDAN EVANGELISTA, Téc. de Lab., matr. nº 852.258-3, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/608448/2009 - DANIELA AIRES LEMES, Fisioterapeuta- Pneumo-funcional, matr. nº 867-478-0, período base de 02/05/2002 a 30/05/2007.\r\nProc. nº E-08/603977/2005 - ANA CARLA FIGUEIREDO FONTOURA, Enfermeiro, matr. nº 850.568-7, período base de 30/09/2004 a 28/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603972/2004 - MAURO CESAR BENTO, Fisioterapeuta, matr. nº 814.208-5, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-01/140165/2005 - REGINA CORREIA PAIVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.868-1, período base de 24/08/2004 a 23/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604163/2003 - ARLENE MOREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 803.485-2, período base de 01/09/2004 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602346/1998 - MARISE BOTELHO SOARES, Enfermeiro, matr. nº 198.048-1, período base de 20/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602200/1996 - SILENE DEL-VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 297.878-1, período base de 21/01/2001 a 10/04/2006.\r\nProc. nº E-08/600267/2004 - LUCIE MARIA DA SILVA BAHIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 812.889-4, período base de 13/09/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602869/1995 - REGINA LÚCIA DE SOUZA BEZERRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.419-6, período base de 12/07/2003 a 09/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606712/2009 - JOSÉ DE OLIVEIRA PRESIDIO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 850.745-1, períodos base de 25/08/1999 a 22/08/2004 e de 23/08/2004 a 09/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600929/1994 - SOLANGE DE SANTANA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.355-1, períodos base de 28/02/1998 a 21/05/2003 e de 22/05/2003 a 29/07/2008.\r\nProc. nº E-01/116347/1998 - CIRIEMA RODRIGUES CALDAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.265-0, período base de 01/12/1997 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 a 28/11/2007.\r\nProc. nº E-08/606629/1995 - JAQUELINE ADELAIDE DO PRADO DOREA LIMA, Assistente Social, matr. nº 286.094-8, períodos base de 28/10/1999 a 06/11/2004 e de 07/11/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-08/30560/1988 - SEBASTIÃO ROQUE CARRIELLO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.938-3, períodos base de 03/08/1998 a 01/08/2003 e de 02/08/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-08/607423/2009 - RENATO CELSO IUNES SALLES, Médico-Cirurgia Plástica, matr. nº 849.648-1, períodos base de 30/07/1999 a 27/07/2004 e de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/607713/2009 - MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FERNANDES, Médico-Ginecologia/Obstetrícia, matr. nº 809.155-5, períodos base de 21/03/1994 a 19/03/1999, de 20/03/1999 a 17/03/2004 e de 18/03/2004 a 16/03/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/700529/1986 - EUCENIR VIANA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 168.724-3, períodos base de 17/03/1989 a 15/03/1994, de 16/03/1994 a 14/03/1999, de 15/03/1999 a 12/03/2004 e de 13/03/2004 a 11/03/2009. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 927915\r\n"
        ],
        "928017": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/03/2010\r\nProc.nº E-09/979/1212/2010 - José Carlos Cardoso Moreira, matr.nº 258.549-5 - 180 dias.\r\nProc.nº E-09/9390/1078/2010 - Lino da Costa Gomes, matr.nº 288.748-7 - 3.758 dias.\r\nProc.nº E-09/1648/1702/2010 - Luiz Otávio Antunes, matr.nº 149.193-5 - 250 dias.\r\nProc.nº E-09/1883/1702/2010 - Manoel Almir da Silva Reis, matr.nº 264.557-0 - 1.913 dias.\r\nProc.nº E-09/70837/1014/2009 - Nelson Luiz Silva Lopes, matr.nº 260.510-3 - 2.120 dias.\r\nProc.nº E-09/360/1095/2010 - Nilton José Alves da Costa, matr.nº 889.145-9 - 2.465 dias.\r\nProc.nº E-09/1379/1076/2010 - Wanderley Marques Victoria, matr.nº 260.545-9 - 2.479 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc.nº E-09/21753/1035/2010 - Juliana de Almeida Santos, matr.nº 959.377-3 - 1.052 dias prestados à Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nProc.nº E-09/21753/1035/2010 - Juliana de Almeida Santos, matr.nº 959.377-3 - 1.154 dias prestados à Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados\r\nId: 928017\r\n"
        ],
        "928023": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2010\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para o serviço de cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor de R 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais).\r\no D.O. de 22/02/2010. \r\nId: 928023\r\n"
        ],
        "928024": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 19/02/2010\r\na adjudicação do serviço de cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores do Estado do Rio de Janeiro à Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, no valor de R 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais), por dispensa de licitação com fulcro no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2010.\r\nId: 928024\r\n"
        ],
        "928034": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n10\r\no pedido de prorrogação de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula 871.296-0, a contar de 25/09/2009 até 12/03/2010, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 928034\r\n"
        ],
        "928113": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.01.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R 35.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 08.03.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda, no valor de R 107.545,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 09.03.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Dionex Softron GMBH no valor de R 154.746,50, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda, no valor de R 21.980,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 11.03.2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Itamar Medical Ltda no valor de R 32.720,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TA Instruments Waters LLC, no valor de R 27.998,84, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 928113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928143": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- Maria de Fátima dos Santos Araújo, Agente Auxiliar Administrativo II, matricula nº 272.339-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 14/09/1987 a 10/09/1997, num total de 360 dias.\r\nId: 928143\r\n"
        ],
        "928167": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.03.2010\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.949-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.747-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 928167\r\n"
        ],
        "928170": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/2031/236/1982 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUREMA NOBREGA DE ARAUJO, matrícula nº 084.180-9, como Auxiliar Técnico de Telecomunicações de Segurança de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/1990 e refixados, com efeitos a contar de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nProcesso nº E-09/00878/300/1984 - Refixados os proventos mensais de inatividade de WALDIR JOSÉ DIONISIO, matrícula nº 067.713-8, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/4943/702/1988 - Refixados os proventos mensais de inatividade de JÚLIO BARBOSA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 1.140.785-5, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/1990 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/0116/010/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADALBERTO AGOSTINHO DE LEMOS, matrícula nº 122.148-0, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/1993, e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nMemorando nº 0340/703/1993 - Retificados os proventos mensais de inatividade de MARIO VIANA SANTANA, matrícula nº 054.341-3, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/04/1991. Revogando- se o despacho publicado no D.O. de 23/01/2006.\r\nProcesso nº E-09/0728/009/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO OSEAS DE ARAÚJO VASCONCELOS, matrícula nº 815.850-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/02/2003. Revogando o despacho publicado no D.O. de 11/04/2003.\r\nProcesso nº E-09/7941/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO GONÇALVES MONTALVÃO, matrícula nº 262.784-2, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009. Revogando-se o despacho de 27/11/2009, publicado no D.O. de 11/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10885/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEIL WALDECK DEWULSKY CHAVES, matrícula nº 176.552-8, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/11605/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ADMILSON DE MORAES DUTRA, matrícula nº 257.002-6, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-09/032/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAX DE OLIVEIRA, matrícula nº 183.890-3, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/007/1712/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LAIR DEZIDERATI DE AMORIM, matrícula nº 1.002.796-9, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-08/222057/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 177.663-2, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/09/2008, em importância correspondente a R 2.786,49. \r\nProcesso nº E-08/222059/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, matrícula nº 852.650-1, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 12/09/2008, em importância correspondente a R 551,62. \r\nId: 928170\r\n"
        ],
        "928182": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CIRO PEREIRA DA SILVA, matrícula n 29/0015-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença especial não gozadas, correspondente aos períodos de 0/9/12/1976 a 08/12/1991 ( 9 meses) e de 09/12/1991 a 07/12/1996 (3 meses), no total de 720 (setecentos e vinte) dias. \r\nId: 928182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928187": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.03.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0053/51044/2008... \r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0053/51044/2008...\r\nId: 928187\r\n"
        ],
        "928188": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2010\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0068/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0070/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0070/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 928188\r\n"
        ],
        "928196": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/03/2010\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª. Categoria, matrícula 1.152.132-2. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/10/2003 a 11/04/2008.\r\n\r\nId: 928196\r\n"
        ],
        "928205": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 10/03/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 007/2010, iniciada na Sessão Pública de 22/02/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 289801, onde em 10/03/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante CMA ELEVADORES LTDA., perfazendo o valor total de R 62.833,00 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais).\r\nId: 928205\r\n"
        ],
        "928206": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DE 10/03/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2010, iniciada na Sessão Pública de 10/02/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 289427, onde em 10/03/2010 os lotes 1 e 3 foram adjudicados ao licitante FERNANDA VIANNA DE TOLEDO - EPPINFORLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., perfazendo o valor total de R 30.049,52 (trinta mil quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 928206\r\n"
        ],
        "928214": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DE 10/03/2010\r\nProcesso nº E-04/013.950/2009 - JEVERSON DAS CHAGAS E SILVA, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.873-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, louvando-me na Certidão emitida pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, que contempla os períodos de 01/02/1988 a 20/02/1991, Ministério da Aeronáutica 14/04/97 a 30/09/2003 - Ministério Público Federal e 01/10/2003 a 15/10/2009, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, totalizando 5.681(cinco mil seiscentos e oitenta um) dias.\r\nId: 928214\r\n"
        ],
        "928232": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2010\r\n- NILZA MARIA DUARTE ROLDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.546-1. Defiro arquivamento do processo.\r\nVERA LÚCIA CUNHA DE SOUZA, Datilógrafa, mat. nº 271.322-0. Defiro arquivamento do processo.\r\nId: 928232\r\n"
        ],
        "928272": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 23/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, referente à municipalização de unidades escolares e celebração de Termo de Entrega de Imóvel.\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 021/2003 e Primeiro Termo Aditivo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 036/2003, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Araruama, referentes à municipalização de unidades escolares.\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 011/2005 celebrado entre a Secretaria de Educação e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, referente à municipalização de unidades escolares.\r\nId: 928272\r\n"
        ],
        "928345": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumárianº E- 07/508.202/2009.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/500.194/2010.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/500.286/2010.\r\nId: 928345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928351": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 001/2010 (obra de engenharia visando a reforma parcial do C.E. Terezinha Melo Gonçalves), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nJAM ENGENHARIA LTDA.\r\nR 147.900,00\r\n(cento e quarenta e sete mil e novecentos reais)\r\nId: 928351\r\n"
        ],
        "928352": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 010/2010, para contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar nas dependências das sedes administrativas e nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's, unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades operacionais, configuradas como atividades - meio, conforme Termo de referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais ns°31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., pelo valor de R 4.169.972,40 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 011/2010, para contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar nas dependências das sedes administrativas e nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's, unidades desta Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de suporte às atividades de manutenção, configuradas como atividades - meio, conforme Termo de referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais ns°31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., pelo valor de R 4.300.989,60 (quatro milhões, trezentos mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 928352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928357": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DE 11/03/2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2010.\r\nId: 928357\r\n"
        ],
        "928359": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n824.210-9\r\nCarlos Pedro Fernandes dos santos \r\n4\r\n25\r\n17/01/2010\r\nC\r\n824.213-3\r\nFabio Rodrigues de Souza \r\n4\r\n25\r\n19/01/2010\r\nC\r\n824.408-9\r\nWagner Dias Coutinho \r\n4\r\n25\r\n27/01/2010\r\nC\r\n824.409-7\r\nLevy de Carvalho Filho \r\n4\r\n25\r\n30/01/2010\r\nC\r\n824.410-5\r\nAlexandre de Almeida Martins\r\n4\r\n25\r\n29/01/2010\r\nC\r\n834.563-9\r\nAndre Luis de A. Nascimento \r\n4\r\n25\r\n16/04/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n15/04/2008\r\nC\r\n834.954-0\r\nMarcio da Costa \r\n4\r\n25\r\n16/01/2010\r\nC\r\n834.973-0\r\nLuiz Carlos Lopes Pereira \r\n4\r\n25\r\n06/11/2001\r\nR\r\n5\r\n30\r\n06/11/2004\r\nC\r\n6\r\n35\r\n06/11/2007\r\nC\r\n834.987-0\r\nSergio Cavalcante de Oliveira \r\n6\r\n35\r\n23/01/2010\r\nC\r\n835.408-6\r\nMarcio Antonio Ridolf Rodrigues \r\n5\r\n30\r\n30/01/2010\r\nC\r\n836.107-3\r\nGuaraci Almeida dias Lufranci \r\n4\r\n25\r\n22/01/2010\r\nC\r\n836.443-2\r\nidney Jonas Stein \r\n6\r\n35\r\n09/01/2010\r\nC\r\n853.215-2\r\nLuiz Carlos Matos de Souza \r\n3\r\n20\r\n22/01/2010\r\nC\r\n853.226-9\r\nLuiz Antonio Paixão \r\n7\r\n40\r\n22/01/2010\r\nC\r\n853.231-9\r\nÁlvaro Guimarães de Athayde \r\n6\r\n35\r\n31/01/2010\r\nC\r\n859.301-4\r\nManoel Curato das Neves \r\n5\r\n30\r\n21/01/2010\r\nC\r\n860.210-4\r\nGilberto Souza dos Santos \r\n8\r\n45\r\n25/01/2010\r\nC\r\n861.419-0\r\nMaria Emilia Vasconcelos Coutinho \r\n3\r\n20\r\n09/07/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n25/03/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n24/03/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n23/03/2008\r\nC\r\n861.538-7\r\nJorge Luiz da cruz Abreu \r\n7\r\n40\r\n18/01/2010\r\nC\r\n867.880-7\r\nErenildo Ramalho da Costa \r\n6\r\n35\r\n28/01/2010\r\nC\r\n867.900-3\r\nLuis Henrique Tomaz de Azevedo \r\n5\r\n30\r\n24/01/2010\r\nC\r\n867.950-8\r\nEveraldo Eufrásio Francisco \r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n27/01/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n30/01/2009\r\nC\r\n867.961-5\r\nJuraciara Maria G. da Silva \r\n2\r\n15\r\n27/04/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n26/04/2009\r\nC\r\n867.983-9\r\nRogério Barroza Alves \r\n6\r\n35\r\n06/01/2010\r\nC\r\n868.014-2\r\nLeandro Farias Froehner \r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n23/10/2008\r\nC\r\n868.083-7\r\nEdvaldo Porfírio luz\r\n2\r\n15\r\n15/10/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n16/03/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n15/03/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n14/03/2009\r\nC\r\n868.131-4\r\nOranildo Braz Miranda Maciel\r\n2\r\n15\r\n16/03/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n15/03/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n14/03/2008\r\nC\r\n868.318-7\r\nNilton Alves muniz\r\n2\r\n15\r\n12/03/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n11/03/2008\r\nC\r\n887.412-5\r\nReinaldo Gonçalves da Silva \r\n2\r\n15\r\n24/10/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n23/10/2009\r\nC\r\n899.218-2\r\nEdwayne Ferreira dos Santos \r\n4\r\n25\r\n21/12/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/02/2007\r\nC\r\n899.236-4\r\nSergio Henrique Figue redo\r\n1\r\n10\r\n01/09/2007\r\nC\r\n899.249-7\r\nCelso Jose Pereira da Silva \r\n1\r\n10\r\n01/09/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n31/08/2009\r\nC\r\n921.688-8\r\nAnderson Nery Ribeiro \r\n2\r\n15\r\n27/09/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n23/09/2008\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.... \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 928359\r\n"
        ],
        "928360": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.03.2010\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/17915/2008 - PERÍODO: 60d - DATA: 22.03.2010\r\nE-14/7835/2008 - PERÍODO: 30d - DATA: 01.03.2010\r\nE- 14/16349/2009 - PERÍODO: 90d - DATA: 01.03.2010\r\nE-14/22896/2008 - PERÍODO: 90d - DATA: 09.03.2010\r\nE-14/14016/2009 - PERÍODO: 90d - DATA: 01.03.2010\r\nE-14/25197/2009 - PERÍODO: 90d - DATA: 01.03.2010\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/3838/2009 - DATA: 03.03.2010\r\nE- 14/16779/2008 - DATA: 11.03.2010\r\n\r\no pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16778/2008 - DATA: 01.03.2010\r\nE- 14/25193/2009 - DATA: 01.03.2010\r\nE-14/5200/2008 - DATA: 09.03.2010\r\nE-14/20964/2009 - DATA: 08.03.2010\r\nE-14/2271/2010 - DATA: 13.02.2010\r\nE- 14/16627/2008 - DATA: 01.03.2010\r\nE-14/14039/2009 - DATA: 01.03.2010\r\nE-14/840/2010 - DATA: 21.02.2010\r\nE-14/19433/2009 - DATA: 19.02.2010\r\nE-14/883/2009 - DATA: 13.03.2010\r\nE-14/3860/2009 - DATA: 04.03.2010\r\nE-14/16802/2008 - DATA: 08.02.2010\r\nE- 14/25199/2009 - DATA: 02.03.2010\r\nE-14/19435/2009 - DATA: 19.02.2010\r\nE-14/22897/2008 - DATA: 01.03.2010\r\nE-14/7787/2009 - DATA: 01.03.2010\r\nE-14/2273/2010 - DATA: 09.03.2010\r\nE-14/2071/2010 - DATA: 01.03.2010\r\nE-14/3804/2009 - DATA: 02.03.2010\r\nE-14/22903/2008 - DATA: 01.03.2010\r\nE-14/2261/2010 - DATA: 01.03.2010\r\nE-14/7845/2008 - DATA: 18.02.2010\r\nE- 14/22785/2009 - DATA: 01.03.2010\r\nE-14/838/2010 - DATA: 15.01.2010\r\ndesligados do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\nE- 14/11848/2007 - DATA: 20.03.2010\r\nE-14/19670/2007 - DATA: 21.02.2010\r\nE-14/5202/2008 - DATA: 17.03.2010\r\nE-14/19614/2007 - DATA: 20.02.2010\r\nE-14/19629/2007 - DATA: 21.02.2010\r\ndo estágio, com respaldo no art. 19, § único, do Regulamento, o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/20936/2009 - DATA: 20.02.2010\r\ndo estágio, com respaldo no art. 26, inc. III, do Regulamento, o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/2244/2010 - DATA: 09.02.2010\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/3692/2010 - DATA: 22.02.2010.\r\nId: 928360\r\n"
        ],
        "928363": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\nProc. n° E-15/000066/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 928363\r\n"
        ],
        "928381": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DE 11/03/2010\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2010.\r\nId: 928381\r\n"
        ],
        "928396": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de 2007, para provimento do cargo de Professor Inspetor Escolar, realizado no ano de 2008, por mais 02 (dois) anos, na forma proposta pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC no bojo do Processo Administrativo n° E- 03/1566/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2010.\r\nId: 928396\r\n"
        ],
        "928405": [
            "2010-03-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE MARÇO DE 2010\r\nProc. n° E-01/50.440/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 928405\r\n"
        ],
        "928436": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 11.03.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 004/2010, Banco do Brasil n° 292522, o presente certame, para a aquisição de recipientes (contentor, papeleira e lixeiras), para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando a empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 9.596,00 (nove mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nId: 928436\r\n"
        ],
        "928493": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2010\r\no Programa Social Crescer e Viver, referente ao Convênio nº 18/002/2009, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\nId: 928493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928509": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPROVO a licitação por Pregão Presencial nº 013/2009, realizada em 30.09.2009, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura da Comissão de Pregão do DER-RJ. De acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Item único - fornecimento de 60.000 m³ de escória aciaria, no valor total de R 4.392.000,00, pelo período de 12 meses.\r\nId: 928509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928510": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n05.03.2010\r\nª COLUNA\r\nOnde se Lê: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2010\r\nId: 928510\r\n"
        ],
        "928521": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\nDECLARO que os autos de infração infra listados foram cancelados por meio do despacho de fls. 361 do Processo Administrativo nº E-14/045.410/2006, eis que se enquadram no disposto na Cláusula Quinta, caput e § 3º do Termo Aditivo de rerratificação do Termo de Compromisso original, celebrado entre a extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 928521\r\n"
        ],
        "928522": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso\r\nAuto de Infração\r\nData de\r\nemissão\r\n90\r\n27063\r\n93\r\n90\r\n26914\r\n93\r\n90\r\n28454\r\n93\r\n90\r\n28118\r\n93\r\n90\r\n27153\r\n93\r\n91\r\n25648\r\n92\r\n91\r\n25649\r\n92\r\n91\r\n23445\r\n91\r\n91\r\n27704\r\n/92\r\n91\r\n25438\r\n92\r\n91\r\n24789\r\n92\r\n91\r\n25362\r\n92\r\n91\r\n25363\r\n93\r\n91\r\n26146\r\n93\r\n91\r\n26998\r\n93\r\n91\r\n27925\r\n93\r\n91\r\n27625\r\n93\r\n91\r\n27633\r\n93\r\n92\r\n28152\r\n93\r\n92\r\n28179\r\n93\r\n92\r\n28180\r\n93\r\n92\r\n28188\r\n93\r\n92\r\n28189\r\n93\r\n92\r\n28190\r\n93\r\n92\r\n28191\r\n93\r\n92\r\n28192\r\n93\r\n92\r\n28193\r\n93\r\n92\r\n28194\r\n93\r\n92\r\n28195\r\n93\r\n92\r\n28196\r\n93\r\n92\r\n28197\r\n93\r\n92\r\n28198\r\n93\r\n92\r\n28666\r\n93\r\n92\r\n28667\r\n93\r\n92\r\n28669\r\n93\r\n92\r\n28670\r\n93\r\nProcesso Administrativo\r\nAuto de Infração\r\n92\r\n28987\r\n93\r\n92\r\n28988\r\n93\r\n92\r\n28989\r\n93\r\n92\r\n28990\r\n93\r\n92\r\n29182\r\n93\r\n92\r\n29183\r\n93\r\n92\r\n29184\r\n93\r\n92\r\n29185\r\n93\r\n92\r\n29186\r\n93\r\n92\r\n29189\r\n93\r\n92\r\n29190\r\n93\r\n93\r\n31013\r\n93\r\n94\r\n32484\r\n94\r\n94\r\n32485\r\n94\r\nE-07/001032/95\r\n35422\r\n95\r\nE-07/000169/98\r\n38053\r\n98\r\nE-07/000440/98\r\n38217\r\n98\r\nE-07/000807/98\r\n38306\r\n98\r\nE-07/000815/98\r\n38314\r\n98\r\nE-07/000543/99\r\n38633\r\n9\r\n/000544/99\r\n38634\r\n9\r\nE-07/000550/99\r\n38640\r\n9\r\nE-07/000554/99\r\n38644\r\n9\r\n9\r\n38648\r\n9\r\n9\r\n38660\r\n9\r\n9\r\n38695\r\n9\r\n00\r\n39022\r\n00\r\n00\r\n39023\r\n00\r\n00\r\n39024\r\n00\r\nId: 928522\r\n"
        ],
        "928547": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.11.2009\r\n*Processo nº E-08/006.542/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO (COLETOR DE SECREÇÃO TRAQUEAL, AGULHA DE PUNÇÃO, CANETA DE BISTURI, CLAMP UMBILICAL, ESCOVA CERVICAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item 02, pelo valor total (R 10.992,00), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 21 e 22, pelo valor total de (R 205.048,80), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 19 e 20, pelo valor total de (R 285.000,00), KOLPLAST COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA, nos itens 05, 07, 08 e 09 pelo valor total de (R 86.023,92), KORAL HOSPITALAR LTDA - EPP, nos itens 15,17 e 18, pelo valor total de (R 499.448,88), MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTÁVEIS LTDA - ME, no item 04, pelo valor total de (R 8.250,00), ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 03 e 24, pelo valor total de (R 234.564,12), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 10, pelo valor total de (R 9.899.701,20), PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13 e 16, pelo valor total de (R 702.666,72), TRISIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDA, no item 01, pelo valor total de (R 95.990,40), perfazendo a licitação o valor total de R 12.027.686,04 (doze milhões, vinte e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Lotes fracassados: 06, 11, 12, 14, 23. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/12/2009.\r\nId: 928547\r\n"
        ],
        "928570": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2010\r\n- JOLEMA PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA - SIE - Autorizo o registro e a atualização dos rótulos dos produtos listados à fls. 52\r\nR.R. FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - Autorizo o registro.\r\nR.R. FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína semi defumada”.\r\nId: 928570\r\n"
        ],
        "928576": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-17/000.298/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.773,00, (sete mil setecentos e setenta e três reais), em favor de ADINP-DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 170, de 27/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2010.\r\nDE 26/02/2010\r\n*Proc. nº E-17/000.230/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.550,00, (quatro mil quinhentos e cinquenta reais ), em favor de CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 170, de 27/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2010.\r\nId: 928576\r\n"
        ],
        "928577": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.03.2010\r\nProc. nº E-26/206.400/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.09.1987, do servidor BELARMINO RIBEIRO PEREIRA FILHO, Motorista - Nível “I”, matrícula nº 13/30.353, revogando o despacho datado de 29.10.2008, publicado no Bider nº 205, de 31.10.2008. \r\nProc. nº E-26/206.400/1987 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.12.1988, do servidor BELARMINO RIBEIRO PEREIRA FILHO, Motorista - Nível “I”, matrícula nº 13/30.353, revogando o despacho datado de 29.10.2008, publicado no Bider nº 205, de 31.10.2008. \r\nProc. nº E-17/205.940/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.03.2010, do servidor UMBELINO QUINTINO DE CAMPOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56.774.\r\nProc. nº E-17/200.266/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.03.2010, do servidor SALVADOR DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 13/06.375.\r\nProc. nº E-17/204.717/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.03.2010, do servidor JOÃO MANOEL FRANCISCO, Trabalhador, matrícula nº 13/56.750.\r\nId: 928577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928581": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Carta Convite nº 02/2010 para prestação de serviços de engenharia para o remembramento de lotes situados na Avenida Presidente Vargas e na rua da Alfãndega, desmembramento de imóvel localizado no Leblon e o estudo e correção registral do imóvel conhecido como Jardim Botânico nº 705 e ADJUDICO o respectivo objeto à Empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 04.856.692/0001-25, valor de R 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinqüenta reais). \r\nId: 928581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928590": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n\r\no pagamento.\r\nProc. nº E-01/720531/99 - FABIO ANTONIO PERLINGEIRO LOVISI - \r\na Certidão nº 530/2009, referente a JULIO CEZAR SILVA BREVES.\r\na Certidão nº 205/2009, referente a ANA MARIA VITORIANO.\r\na Certidão nº 151/2009, referente a ARTUR SOARES DA CRUZ.\r\n/2010\r\na Certidão nº 88./2009, referente a PAULA BERNAD20ETE DE MOURA FERREIRA.\r\na Certidão nº 09/2009, referente a MILTON MACHADO LEOBONS.\r\nId: 928590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928591": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do , no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA no valor de R 6.906,13 (seis mil novecentos e seis reais e treze centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 928591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928602": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\n, matrícula nº 1930-7. , de acordo com a instrução processual, e em conseqüência, a despesa no valor de R 2.230,00.\r\nId: 928602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928606": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, 06 (seis) meses de licença- prêmio ao servidor Renato Valença Leporace, Professor Docente I, matrícula nº 100.956-2, relativa aos períodos base apurados entre 12/11/1996 e 12/11/2001 e de 13/11/2001 e 19/11/2006, correspondentes aos 4º e 5 º qüinqüênios, de conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 928606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928610": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n06 (seis) meses de licença- prêmio ao servidor Carlos Antonio da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 100.059-4, relativa aos períodos base apurados entre 01/08/1995 e 21/08/2000 e de 22/08/2000 e 29/08/2005, correspondentes aos 3º e 4º qüinqüênios, de conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 928610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928626": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nMÁRCIA ELISA MOURA DE MODESTO o postulado e as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora, e de apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Fotógrafo, nível III, matrícula nº 2119-6, as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria do servidor, e de apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\nId: 928626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928631": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2010\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 034/2009, à empresa RIO ENGEARQUI EMREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor de R 1.299.877,42 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 021/2009, à empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, com o valor de R 5.055.704,17 (cinco milhões, cinqüenta e cinco mil setecentos e quatro reais e dezessete centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 029/2009, à empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA o valor de R 2.398.666,10 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e dez centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nDE 12/03/2010\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 023/2009, à empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA com o valor de R 8.750.224,86 (oito milhões, setecentos e cinqüenta mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 928631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928632": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor JOSÉ PONTES RANGEL, matricula nº 610.351-9, por motivo de falecimento.\r\nId: 928632\r\n"
        ],
        "928633": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\n.01.2010\r\nProcesso nº E-09/000461/2508/2009 - publicado no D.O. nº 013 de 21 de janeiro de 2010, parte I, página 22, referente ao Termo de Contrato, firmado entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor de R 404.133,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e três reais e oito centavos), fica por interesse da Administração.\r\nId: 928633\r\n"
        ],
        "928636": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- Instaure-se o Inquérito Administrativo para apurar as responsabilidades pelo não atendimento da requisição do douto Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pelos órgãos da execução específica desta Universidade e, ainda pela não instalação da Comissão de Sindicância, visando esclarecer o desaparecimento de bens patrimoniais, objeto deste expediente.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SILVANA ARAÚJO TAVARES FERREIRA, matr. nº 33865-7, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de Diretor III, símbolo DAS-07, junto ao Instituto Philippe Pinel da Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde do Município do Rio de janeiro, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA CRISTINA MELICHAR, matr. nº 26902-7, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de Chefe do Setor de Tomografia Computadorizada do Hospital Geral de Ipanema, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ FRANCISCO BARROSO VARGAS, matr. nº 2229-3, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Núcleo de Defesa Agropecuária do Município de Bom Jesus do Itabapoana da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão do servidor FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 7915-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo de Coordenador das Maternidades e Hospitais de Emergências, da Superintendência de Unidades Próprias da Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 928636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928638": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.02.2010 \r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nProc. UERJ nº 705/2010 - MARINA QUEIROZ DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... a contar de 21/02/2009... \r\nLeia-se: ... a contar de 12/08/2009... \r\nD.O. DE 09.03.2010 \r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2009\r\nProc. UERJ nº 1847/2010 - LUIZ JORGE DE ARAÚJO GOES\r\nOnde se lê: ... a contar de 06/05/2010... \r\nLeia-se: ... a contar de 06/05/2008... \r\nD.O. DE 11.03.2010 \r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.03.2009\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 728/2008... \r\nLeia-se: Proc. HUPE nº 728/2008... \r\nId: 928638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928653": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 12/03/2009\r\nRECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da Sondotécnica S/A, no valor de R 742.785,57 (setecentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), referente aos serviços de assistência técnica das obras de saneamento básico em Municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PAC Saneamento, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, de acordo com o Contrato nº 027/2008, conforme processo administrativo nº E-17/002.135/2009.\r\nId: 928653\r\n"
        ],
        "928656": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2010\r\nProcesso nº E-17/102.377/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2010 - ASS-8-DP, realizada em 11/02/2010.\r\nId: 928656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928660": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE\r\n2010\r\nProc. nº E-01/168013/2007 - Cristiano Alves Faria, matr. 888854-7.\r\nProc. nº E-01/55182/2007 - Joelma da Silva Santos Macedo, matr. 817.680-2.\r\nProc. nº E-01/168042/2007 - Keyson Rodrigues Tambara, matr. 871.753-0.\r\nProc. nº E-01/124149/2007 - Larissa Couri Moreira, matr. 889.105-3.\r\nProc. nº E-01/51123/2007 - Manoel Geraldo Costa Filho - matr. 888.907-3.\r\nProc. nº E-01/172124/2007 - Mario Cesar das Flores Gonzalez, matr. 871.956-9.\r\nProc. nº E-01/53083/2007 - Ubiraci da Silva Proença, matr. 199.533- 1.\r\nProc. nº E-01/55244/2007 - Washington Elias de Sousa Silva. matr. 263.966-4.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 928660\r\n"
        ],
        "928676": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2010\r\nProcesso nº E-03/90.060/2010 - ANTONIO PAULO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 916.059-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.286/2009 - ADGERSON DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 916.024-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.036/2010 - EDUARDO VINICIUS DE ALMEIDA COUTO, matrícula nº 916.064-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.418/2009 - CELIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 916.044-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.486/2009 - EDSON MOURA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 916.062-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.482/2009 - JOSÉ ISMAEL DE SOUZA ZEBA, matrícula nº 916.068-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.398/2004 - MARCO TULIO DA SILVA FLORENCIO, matrícula nº 835.880-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 09/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.058/2010 - ROSANA SORRENTINO CARNEIRO, matrícula nº 835.950-7, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE, período base de 17/11/98 a 08/12/2003.\r\nConcedo 03(três) meses de licença especial \r\nProcesso nº E-03/5.801.134/94 - KATIA REGINA PINTO CAVALCANTI, matrícula nº 192.191-5, Inspetor de Alunos II.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nProcesso nº E-03/2.010.263/2009 - CLAUDIA NOBOA DA SILVA, matrícula nº 893.204-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/2001 a 06/10/2003, num total de 929 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se o dia 07/10/2003 a 08/10/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.111.282/2009 - ELISANGELA DA SILVA, matrícula nº 845.563-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/03/94 a 31/12/94; de 01/01/95 a 31/12/95 e de 01/01/96 a 31/12/96, num total de 1.012 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.111.282/2009 - ELISANGELA DA SILVA, matrícula nº 845.563-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/06/96 a 31/12/96; de 01/01/97 a 31/12/97; de 01/01/98 a 31/12/98; de 01/01/99 a 31/12/99; de 01/01/2000 a 31/12/2000; de 01/02/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 03/02/2002, num total de 2.050 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 09/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.410.077/2009 - FERNANDO CESAR LAMEIRA, matrícula nº 5.024.818-6, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/85 a 29/02/92, num total de 2.615 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.610.630/2008 - GEISA MATOS FERREIRA, matrícula nº 914.453-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/85 a 27/02/87; de 01/03/89 a 01/02/94 e de 02/02/94 a 31/01/2005, num total de 6.569 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/09/90 a 01/02/94, por ser concomitante com o próprio INSS; e o período de 01/02/2005 a 31/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.497/2009 - JUREMA CELINO FRANCO OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.575-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/75 a 17/06/77; de 08/07/78 a 01/08/78 e de 28/09/78 a 20/02/79, num total de 734 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Empacotadora.\r\nProcesso nº E-03/11.003.905/2009 - KLEBER BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº 915.173-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/09/90 a 01/08/95, num total de 1.780 dias de efetivo exercício prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado Bombeiro Militar.\r\nProcesso nº E-03/201.815/2009 - MARIA DA PAZ DE LIMA, matrícula nº 5.004.276-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/73 a 31/12/73; de 03/01/77 a 25/10/77; de 01/07/78 a 31/03/81; de 01/04/81 a 30/09/81; de 08/02/82 a 10/08/82 e de 01/02/91 a 30/09/93, num total de 2.881 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.048/2009 - MARIA DO CARMO CONTE SANTOS, matrícula nº 904.213-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/94 a 04/04/95, num total de 223 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Especialista em Educação.\r\nProcesso nº E-03/4.110.363/2003 - MARISLEA MAIA NUNES DA SILVA, matrícula nº 250.565-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/81 a 20/08/86, num total de 1.906 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 21/08/86 a 17/09/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.949/2009 - MARLI MAXIMIANO DOS SANTOS, matrícula nº 5.015.637-1, Agente Administrativo Secretaria. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/09/79 a 31/03/82 e de 01/04/82 a 03/02/87, num total de 2.681 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.167/2009 - PATRICIA BARROS ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº 291.865-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/07/88 a 31/12/88, num total de 180 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.310.167/2009 - PATRICIA BARROS ARRUDA DOS SANTOS, matrícula nº 291.865-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/89 a 14/08/90, num total de 410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/08/90 a 30/04/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.832/2009 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 243.756-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/76 a 31/01/77; de 01/03/77 a 28/02/78 e de 01/03/83 a 02/01/85, num total de 1.157 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.300.530/2009 - VALDECINO PEÇANHA, matrícula nº 277.432-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/03/70 a 18/03/74; de 29/06/74 a 26/09/74; de 30/07/75 a 21/01/76; de 01/04/76 a 30/11/79; de 04/01/80 a 15/04/80; de 02/05/80 a 30/11/80; 01/12/80 a 30/11/82; de 21/03/83 a 11/06/83; de 01/02/84 a 14/05/84; de 01/08/84 a 31/12/84; de 01/04/85 a 18/11/86 e de 01/11/87 a 31/12/87, num total de 5.098 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.300.196/87 - ANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA, matrícula nº 236.986-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/04/88, publicado no D.O. de 19/05/88, que averbou 1.001 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.005/97 - TEREZINHA DO CARMO DOS SANTOS JOSÉ, matrícula nº 188.770-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/03/98, publicado no D.O. de 24/04/98, que averbou 662 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 03/03/2010\r\nProcesso nº E-03/811.289/2009 - ANTONIO LEMOS, matrícula nº 1.004.116-8, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009, revogando-se o despacho de 21/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009. \r\nProcesso nº E-01/136.015/2007 - ANA LUCIA CAMARGO TORRES, matrícula nº 255.283-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.930/2009 - ANÉZIA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 516.475-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.700/2008 - DINEA PEREIRA CRUZ, matrícula nº 1.205.463-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009, revogando-se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/005.341/2009 - CELIA REGINA DA CRUZ, matrícula nº 154.884-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2009, revogando-se o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 02/07/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.252/2004 - CERES DA ROCHA COSTA, matrícula nº 238.619-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2003, revogando-se o despacho de 12/08/2004, publicado no D.O. de 18/08/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.143/2005 - EDILMA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 680.485-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.710.094/2009 - GERALDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.166.790-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009, revogando-se o despacho de 21/09/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009, revogando-se o despacho de 30/12/2009, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.109/2008 - GOIANDIVA NEBOT TORRES, matrícula nº 1.203.139-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009, revogando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.918/2009 - IARA SILVIA PINHEIRO MARINHO, matrícula nº 186.140-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.185/2009 - JOÃO BRASIL PINHEIRO, matrícula nº 3.561-8, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009, revogando-se o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.205.153/2008 - KATIA LOSS DIAS, matrícula nº 1.206.754-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.200.390/2009 - LEILA NOVAES SILVA DE SÁ, matrícula nº 233.817-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.005.011/2009 - LENICE DE ALMEIDA BORGES, matrícula nº 195.244-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.000.119/2009 - MARIA APOLINARIA PATROCINIO DE SOUZA, matrícula nº 272.568-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009\r\nProcesso nº E-03/10.010.974/2008 - MARIA DALVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.201.129-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.105.495/2009 - MARIA DAS GRAÇAS MADUREIRA LEITE, matrícula nº 157.312-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.910.180/2009 - MARIA DE FÁTIMA ESCRIVANI, matrícula nº 235.584-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009, revogando-se o despacho de 31/08/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.591/2006 - MARIA DIAS VALLADÃO, matrícula nº 155.023-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2007, revogando-se o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.247/2008 - MARIA HELENA MAIA PIETRANI, matrícula nº 1.203.650-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.103.077/97 - MARGARETH RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 513.979-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.864/2008 - MARLENE RANGEL REIS, matrícula nº 270.610-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/04.476/95 - MYRIAM LISBÔA BAPTISTA FERREIRA, matrícula nº 172.398-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.200.333/2002 - OSMAR DA SILVA CORECHA, matrícula nº 642.127-5, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.104.481/2008 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 159.136-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.467/2004 - ROSIMERI DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.991-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/701.879/92 - SIDRONIA VIEIRA LOPES, matrícula nº 1.153.001-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2002 e 01/04/2004\r\nProcesso nº E-03/202.306/2006 - SILVIA NUNES PARREIRAS, matrícula nº 197.118-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2007\r\nProcesso nº E-03/10.105.209/2009 - VANIA LUCIA REIS JARDIM DEMIDOFF, matrícula nº 238.024-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.010.015/2009 - WALDYR FERREIRA DO COUTO, matrícula nº 278.020-3, Vigia I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nDE 10/03/2010\r\nProcesso nº E-03/26.861/85 - BERENICE ALMEIDA DE MOURA, matrícula nº 138.622-6, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/05/98 a 30/04/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/12/2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2009\r\nProcesso nº E-03/800.723/96\r\nOnde se lê:... MARIA SENY VIERIA...\r\nLeia-se:... MARIA SENY VIEIRA...\r\nD.O. DE 29/01/2010\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/01/2010\r\nProcesso nº E-08/221.853/2009\r\nOnde se lê:... MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DUQUE LIMA BOAVENTURA...\r\nLeia-se:... MARIA DA GRAÇAS ARAUJO DUQUE LIMA BOAVENTURA...\r\nId: 928676\r\n"
        ],
        "928693": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "NCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 09.03.2010 \r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2009, para aquisição de material permanente, no valor total de R 22.008,10 (vinte e dois mil oito reais e dez centavos) adjudicados as seguintes empresas: Lotes 01,03,04,05,06 - CLAN BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 4.445,88 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), Lote 09 - COMERCIAL POLITAN LTDA-ME, no valor de R 11.022,22 (onze mil, vinte e dois reais e vinte e dois centavos) e Lotes 12,13 e 14 - WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME, no valor de R 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais). \r\nId: 928693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928695": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DE 09/03/2010\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a locação de 2 (dois) veículos de Representação.\r\nId: 928695\r\n"
        ],
        "928698": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-04/000.182/2010 - Sindicato do Comércio Varejistas de Barra Mansa e Rio Claro \r\nINDEFIRO\r\nId: 928698\r\n"
        ],
        "928699": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\nId: 928699\r\n"
        ],
        "928715": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n­ RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal.\r\nId: 928715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928725": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DE 11/03/2010\r\nIZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS, 09 (nove) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 02/09/90 a 31/08/95, de 01/09/95 a 30/08/2000 e de 31/08/2000 a 29/08/2005.\r\nId: 928725\r\n"
        ],
        "928729": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/137.150/2009 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/137.150/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.064/2010 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.178/2010 - Expresso Mangaratiba Ltda. Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas de características rodoviárias (tarifas “A”), bem como a adoção das tarifas promocionais pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nProc. nº E-10/131.472/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.517/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/131.563/2010 - Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha Charitas - Leme “AC”, bem como a adoção da tarifa promocional de R 5,00 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nProc. nº E-10/131.564/2010 - Viação Caravele Ltda. Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha Parque São Vicente - Praça Mauá “A”, bem como a adoção da tarifa promocional de R 5,30 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nProcessos nºs E-10/131.625/2010 e E-10/131.636/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/143.161/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.244/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.314/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.814/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.815/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.816/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.817/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 928729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928738": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DE 11/03/2010\r\nProcesso nº E-04/031.470/91 - IZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.816.224-0. Retifico as datas constantes no despacho de 01/02/91, publicado no DORJ de 05/02/1991, referente às datas base das concessões das licenças-prêmio do período de 04/08/80 a 01/08/90, para 04/09/1980 a 01/09/90.\r\nId: 928738\r\n"
        ],
        "928743": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DE 11/03/2010\r\nProcesso nº E-04/050.166/99 - SILVIA MARTUSCELLI CAMARA, Contador “C”, matrícula nº 0.816.224-0. Retifico as datas constantes nos despachos de 16/12/99 e 19/11/2004, publicados respectivamente nos DORJ de 21/12/1999 e no de 08/12/2004, referente às datas base das concessões das licenças-prêmio dos períodos de 19/07/94 a 30/07/99 para 19/07/99 a 03/08/99 e de 31/07/99 a 28/07/2004 para 04/08/99 a 02/08/2004. \r\nId: 928743\r\n"
        ],
        "928746": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nDE 08.02.2010\r\nProc. n° E 08/604535/2008 - ÉRICA AMARAL MARINHO, matr. nº 4.902.230-4, referente à diferença de remuneração de 2007, no valor de R 3.750,00 (três mil novecentos setecentos e cinquenta reais). , (de diferença de remuneração), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 928746\r\n"
        ],
        "928748": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\na partir de 25/02/2010, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2468-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 08/03/2010\r\na partir de 05/03/2010, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2053-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 09/03/2010\r\na partir de 09/03/2010, opor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2238-4, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 928748\r\n"
        ],
        "928749": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " DE 12/03/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2166-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do Benefício nº 1514527712.\r\nId: 928749\r\n"
        ],
        "928750": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " 0\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2890-2, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2895- 1, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 928750\r\n"
        ],
        "928760": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/03/2010\r\n, Contador “C”, matrícula 0.816.224-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentad pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/08/2004 a 01/08/2009. \r\nId: 928760\r\n"
        ],
        "928769": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/602139/2009 - MARIA DUARTE BARRETTO, matr. do ex-servidor nº 185.179-9.\r\nProc. nº E-08/602937/2007 - PAULO CEZAR DE PAIVA, matr. do ex- servidor nº 863.484-2.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA AOS REQUERENTES ACIMA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. \r\nId: 928769\r\n"
        ],
        "928789": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/03/2010\r\nProc. nº E-08/605385/2005 - JORGE GALVÃO CORREA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 850.835-0, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/607421/2009 - NATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, Sanitarista-Epidemiologia, matr. nº 864.375-1, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/507006/1985 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 1.168.895-9, período base de 24/02/2004 a 22/02/2009.\r\nProc. nº E-01/152373/2006 - VERA LUCIA COSTA ANTUNES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.235-2, período base de 01/09/2004 a 14/10/2009.\r\nProc. nº E-08/251/1988 - BRASILINA BERNARDES DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 1.003.765-3, período base de 01/08/2003 a 29/07/2008.\r\nProc. nº E-08/601790/1998 - FATIMA MARIA DA ANUNCIAÇÃO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 298.685-9, período base de 23/06/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602798/2006 - FRANCISCO MAURICIO RAMOS BESSA, Médico, matr. nº 851.675-9, período base de 04/10/2004 a 24/10/2009.\r\nProc. nº E-08/31238/1988 - DINORA PEREIRA MORÃO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 185.395-1, período base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603301/1993 - SANDRA REGINA PEIXOTO GONÇALVES, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 264.045-5, período base de 10/07/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602784/2004 - SIMONE DINIZ MONTEIRO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.445-8, período base de 10/08/2004 a 18/08/2009.\r\nProc. nº E-08/606664/2009 - MARIA APARECIDA LOPES, Enfermeiro, matr. nº 850.635-4, período base de 19/08/1999 a 16/08/2004.\r\nProc. nº E-08/10742/1988 - LUZIA FERREIRA DE REZENDE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.155-6, período base de 17/07/2004 a 17/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603098/2004 - ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.025-7, período base de 30/08/2004 a 18/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602830/2005 - JACY CHRISPIM DOS SANTOS, Médico-Cardiologia, matr. nº 849.975-8, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604410/1993 - ADELIA NASCIMENTO LOUZADA, Médico, matr. nº 265.784-9, período base de 15/07/2003 a 12/07/2008.\r\nProc. nº E-08/603668/1997 - ALMIR BARBOSA DE AMORIM, Médico- Cirurgia Geral, matr. nº 299.385-5, período base de 31/07/2003 a 30/08/2008.\r\nProc. nº E-08/603549/2007 - JACY DE ABREU FERREIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.584-4, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/608322/2009 - ANA PAULA BATISTA TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 915.704-1, período base de 17/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/605312/1996 - SANDRA MOREIRA IZAIAS MATTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.444-1, período base de 07/06/2004 a 05/06/2009.\r\nProc. nº E-08/600202/2005 - EDILZA ROCHA SANTOS RAMOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.014-1, período base de 30/08/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604520/1999 - YONE LOPES SOBRAL BARRETO, Enfermeiro, matr. nº 812.974-4, período base de 29/08/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602686/1999 - YARA FERNANDES PIRES, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 803.484-5, período base de 30/01/2004 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-08/606439/2009 - CRISTIANE DE FIGUEIREDO ARAUJO, Psicólogo, matr. nº 865.974-0, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606988/2009 - IVAN ALMEIDA DA COSTA, Médico, matr. nº 890.874-1, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603065/2005 - MARCELO RODRIGUES HORMEROD, Téc. de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Radiologia, matr. nº 852.104-9, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600839/2006 - ALESSANDRO MORAES, Médico, matr. nº 851.734-4, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\nProc. nº E-08/22934/1988 - MARIA DO CARMO MARQUES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 193.834-9, período base de 06/04/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-08/603560/2002 - MARIA ALICE CAVALCANTE DA SILVA, Téc. de Lab, matr. nº 814.044-4, período base de 26/12/1999 a 24/01/2005.\r\nProc. nº E-08/603684/2004 - NILCELENE DA SILVA ROSÁRIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.624-8, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601906/1992 - MARIA ELIZABETH DA CONCEIÇÃO PIRES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.728-1, período base de 28/07/2003 a 25/07/2008.\r\nProc. nº E-08/602551/2007 - GILBERTO DUNLEY, Fisioterapeuta, matr. nº 852.148-6, período base de 24/10/2004 a 22/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601389/2004 - ANGELA MARIA CORREIA VALENTIM, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.808-4, período base de 18/09/2002 a 07/11/2007.\r\nProc. nº E-08/603915/1992 - MARIA ADÉLIA DE FÁTIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.718-6, período base de 11/06/2001 a 03/07/2006.\r\nProc. nº E-08/602739/1999 - VANIA LUCIA BEZERRA BARBOSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.728-4, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606714/2009 - KATRIN SONIA DE ANDRADE PIRES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.039-2, período base de 01/06/1994 a 30/05/1999, 31/05/1999 a 07/07/2004 e 08/07/2004 a 16/07/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\nId: 928789\r\n"
        ],
        "928790": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DE 04.03.2010\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/600612/1998 - MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 288.192-8, referente ao período base de 02/05/1990 a 30/04/1995, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/604441/1994 - CLÁUDIA MARIA DA SILVA COSTA, Médico, matr. nº 295.867-6, referente ao período base de 28/10/1993 a 26/10/1998, num total de 180 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/502600/1985 - PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA, Médico, matr. nº 153.734-9, referente ao período base de 09/08/1981 a 06/08/1991, num total de 360 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 928790\r\n"
        ],
        "928808": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\n11/03/2010\r\nProc. nº E-03/10500874/2008 - IGOR DA SILVA COELHO, matrículas 00/0920171-6 (SEEDUC) e 00/0945872-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/811784/2007 - FRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS, matrículas 00/0919016-6 (SEEDUC) e 0377330 (UFRJ).\r\nProc. nº E-03/10200619/2008 - RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, matrículas 00/0917916-9 (SEEDUC) e 00/0939598-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/202815/2008 - SANDRA ABIERI CESARIO DE MELLO, matrículas 00/0838733-4 (SEEDUC) e 00/0914089-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/600193/2006 - AGNALDO COSTA FERREIRA, matrículas 00/0863996-5 (SESDEC) e 2085105 (UFF).\r\nProc. nº E-08/603475/2002 - NANCI DA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 00/0850468-0 (SESDEC) e 141230-3 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/10733/2009 - JOYCE LANDMANN LIPSZTEIN, matrículas 00/0002101-4 (UERJ) e 0670544 (apos.-CNEN).\r\nProc. nº E-03/5410215/2009 - DANIELLA LEAL SANTOS, matrículas 00/0916916-0 (SEEDUC) e 16100 (PMR).\r\nProc. nº UERJ/2741/2004 - CILEIA MOREIRA PINTO, matrículas 00/0034487-9 (UERJ) e 231506 (FMSN).\r\nProc. nº E-03/10003382/1998 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 00/0249988-7 (SEEDUC) e 00/0825580-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/5420/2009 - JOCINETE NERI DE LIMA, matrículas 00/0034965-4 (UERJ) e 225420-9 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/6320/2008 - ANDREIA JORGE DA COSTA, matrículas 00/0034854-0 (UERJ) e 2207453 (MB).\r\nProc. nº E-03/10103885/2008- FERNANDA DE MELLO MOURÃO, matrículas 00/0946038-7 (SEEDUC) e 47392 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11204878/2008 - LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrículas 00/0825381-7 (SEEDUC) e 107460-8 (apos.PCRJ).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 928808\r\n"
        ],
        "928816": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDE 05.03.2010\r\nno valor de R 8.109,36 (oito mil cento e nove reais e trinta e seis centavos), a favor do servidor JERSON COSTA FERREIRA, referente à diferença de proventos e triênios no período de novembro e dezembro de 2008 no valor de R 1.351,44 (hum mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e no período de janeiro a dezembro de 2009 no valor de R 6.757,92 (seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nDE 08.03.2010\r\nProcesso nº E-01/501.201/2010 - Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 05.02.2010, da servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA RAMOS, Administrador, matrícula 491-1.\r\nId: 928816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928853": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 11.02.2010, do servidor JORGE CORRÊA CALAZA Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.106.721-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 11.02.2010, do servidor AYLTON MARTINS DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.174.086-9.\r\nId: 928853\r\n"
        ],
        "928868": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "- \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nFrancisco Colombo D'Avila Jannotti \r\n- AUTORIZO\r\n- Martha Pereira Pimenta de Moraes \r\nId: 928868\r\n"
        ],
        "928871": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 928871\r\n"
        ],
        "928874": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 10.03.2010\r\ncom fulcro na delegação de competência, conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02 de setembro de 2009.\r\nId: 928874\r\n"
        ],
        "928875": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "unilateralmente, com validade a partir de de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segun do Contrato nº , a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, matrícula nº 4.. \r\nId: 928875\r\n"
        ],
        "928888": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 08.03.2010\r\n- Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 7.112.\r\n- Posto e Garagem Veneza Ltda - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 7.875.\r\nId: 928888\r\n"
        ],
        "928910": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DE 12.03.2010\r\nANA CRISTINA RODRIGUES GUIMARÃES, CPF nº 02172211737. Tendo em vista o aos pressupostos estabelecidos no parágrafo único do art. 54 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 928910\r\n"
        ],
        "928911": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\nMARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA, Identidade nº 026976761, IFP/RJ\r\n- ELENICE MARUJO MEDEIROS ESTEVES, Identidade nº 046437125, DETRAN/RJ\r\n- ANDREA BRUM DE OLIVEIRA PINTO, CPF nº 01642506702\r\nRITA DE CASSIA GOMES CUSTÓDIO, CPF nº 07022556709\r\n- MARIA JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS, CPF 75797623749\r\n- EDNA ALVES DE BARROS, CPF nº 53606027753\r\nDÉBORA FERNANDES VON WU, Identidade nº 096875471 DETRAN/RJ\r\n- SUELI VIEIRA ANTUNES THOMAZ, Identidade nº 062371836\r\n- MARIA AUXILIADORA MENDES CAVALCANTI, CPF nº 54981980787\r\n- MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE, Identidade nº 047275367 IFP/RJ\r\nBENEDITA LOPES RODRIGUES, CPF nº 49739883753. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 928911\r\n"
        ],
        "928917": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03.02.2009.\r\nId: 928917\r\n"
        ],
        "928918": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nNEIRO\r\nDE 28.01.2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2010. \r\nId: 928918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928924": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nEUCLIDES DOS SANTOS, RG CBMERJ 05460, a partir de 22 de fevereiro de 2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA.\r\nMARA ANDREIA LIMA RIBEIRO, Identidade do IFP nº 083349886. Tendo em vista o não atendimento aos pressupostos estabelecidos no inciso II do art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, INDEFIRO o auxílio funeral. \r\nId: 928924\r\n"
        ],
        "928931": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOTERIAS ESTADUAIS - ABLE, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2010.\r\nId: 928931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928966": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2010\r\na favor da Empresa LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - ME, com valor global de R 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), referente à licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2010.\r\nId: 928966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "928975": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 054/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARIELE TORRES OLOVATE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado “Lange Ley”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 055/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAZ AMARILIS TAPIA AGUILERA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Santa Gema Galgani, em Santiago, República de Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 056/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BARBARA LESSA BATISTA FLORES, conforme documentos expedidos pela Saint Patrick High School, situada na cidade de Elizabeth, Estado de New Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 057/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RENATA KRAJCER NEVES, conforme documentos expedidos pela Alberta High School, na Província de Alberta, no Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 058/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LISSETTE VARGAS MORALES, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Dr. Antonio Vaca Diez, no distrito de Riberalta, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 059/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BÁRBARA MENDES CASTELAR, conforme documentos expedidos pela Cedarburg High School, situada na cidade de Cedarburg, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 060/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUGO MARCELO ANSEDE, conforme documentos expedidos pela Escola Nacional Normal Superior “Próspero G. Alemandri”, em Avellaneda, Província de Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 061/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESSICA JEE AE LIM, conforme documentos expedidos pela escola “Sunny Hills High School, na cidade de Fullerton, Estado da California, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 062/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALBERTO GOMEZ VALDIVIESO, conforme documentos expedidos pelo Colegio Franciscano de Pio XII, em Cali, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 928975\r\n"
        ],
        "928989": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL-DIRAMDe acordo com a Ata de fls. 364, elaborada pela Comissão de Licitação, o procedimento licitatório da CARTA CONVITE Nº 05/2009, para “ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO AM BIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DA BAIXADA CAMPISTA”. HOMOLOGO os serviços à empresa LTDA, no valor de R 125.358,80 (cento e vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos). a despesa e a emissão de empenho a realização dos serviços ora licitados a conta do Programa de Trabalho 2463.18.544.0078.1097, Código de Despesa 4490, Fonte 10. \r\nId: 928989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929082": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26 /02/2010\r\nProc. nº E-03/8.612.232/2009 - ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.968-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.354/2002 - MARIA LUCIA RODRIGUES BACELLAR, Merendeira, mat. nº 5.009.625-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.280/2003 - ELIZANETH MARA BERRIEL DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.570-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.043/2008 - SELMA DA SILVA ALMADO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.010.139-3, período base de 09/11/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.148/2008 - RITA DE CÁSSIA COSTA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.418-5, período base de 28/12/2004 a 27/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.630.011/99 - LAUDIMEIA DA SILVA POSSIDÔNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.812-6, período base de 16/11/2000 a 21/12/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.104/2000 - CATIA CILENE APARECIDA S. SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.745-0, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.021/2001 - ADELAIDE GOMES A. DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.015.722-1, período base de 28/11/2002 a 25/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.612.249/2009 - TELMA REGINA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.454-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 14/08/97 a13/08/2007. \r\nProc. nº E-03/8.611.537/2004 - JANDIRA RODRIGUES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.021.834-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 22/08/97 a 01/10/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.612.247/2009 - ZELIA GRACINDA GADELHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.458-3, períodos base de 01/02/91 a17/03/96 e de 18/03/96 a 17/03/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.944/2009 - CARMEN DA SILVA MAGALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.954-9, períodos base de 12/08/86 a 08/11/91; de 27/05/94 a 26/05/99 e de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.600.657/95 - SUZETE SANTANA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 284.911-5. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/8.612.139/2009 - RAQUEL CRUZ CABRAL TOLEDO, Prof. Doc I, mat. nº 925.676-9. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/009\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/11/2009\r\nProc. nº E03/8.600.285/96\r\nOnde se lê: ...CARMEM LUCIA OLIVEIRA DE BARCELLOS...\r\nLeia se: ...CARMEN LUCIA OLIVEIRA DE BARCELLOS...\r\nId: 929082\r\n"
        ],
        "929083": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/03/2009\r\nProc. nº E-03/7.800.013/90 - SILVIA PARREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. 151.254-0, período base de 26/08/2002 a 04/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.800.033/87 - MARIA DE LURDES BUENO LEMGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 156.880-7, período base de 12/04/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.800.144/87 - MARIA ELISABET FAZOLI DANETRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.705-8, período base de 05/06/2003 a 03/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.310.010/98 - MARIA ELAZIR BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.053-4, período base de 16/05/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.044/2002 - MARIA LECI CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.599-5, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.320/95 - SONIA LUZIA TORRES DE SA , Prof. Doc. II, mat. 247.014-4, período base de 13/05/2000 a 12/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.320.062/98 - ARLY VOGAS TEMPERINI, Servente, mat. nº 276.428-0, período base de 03/06/2004 a 06/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.221/2004 - DELIA GUINANCIO ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.348-0, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.820.080/2009 - DEMIAN DIAS LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.090-9, período base de 22/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.037/2005 - FELIZARDA DE SOUZA LOUZA, Servente, mat. nº 1.204.083-8, período base de 18/08/2004 a 17/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.093/2000 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MENDES, Merendeira, mat. nº 5.000.085-0, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.002/2010 - JOILCY DA ROCHA QUINTANA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.161-9, período base de 28/08/2000 a 11/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.310.125/2000 - ROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.230-9, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.257/2006 - CELIA REGINA DE ABREU MONNERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.237-4, período base de 06/05/2004 a 14/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.320.017/2000 - ROSANE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 5.025.131-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/12/99 a 14/12/2009.\r\nId: 929083\r\n"
        ],
        "929084": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/02/2010\r\nProc. nº E-03/2.710.009/2010\r\nOnde se Lê:...MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA...\r\nLeia-se:...MIRIAN DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA...\r\nId: 929084\r\n"
        ],
        "929087": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nALCIDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula 360.012-9. Informo que em 31/12/2009, o servidor completou os requisitos para aposentadoria Integral, nos termos da alínea “a” do inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência.\r\nId: 929087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929088": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFIXADOS, a partir de 01/03/2010, os proventos mensais de inatividade do servidor , matrícula nº 00126-3, Auxiliar Ambiental.\r\nId: 929088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929089": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n03.2010\r\nVKY ENGENHARIA LTDA - Ficam aceitas em caráter definitivo as obras de “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM MAROMBA, MARINGÁ E MAUÁ, LOTE 10 (ALTO DO RIO PRETO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executados pela empresa VKY ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 124/2008-SERLA, assinado em 29/08/2008, objeto do processo nº E-07/101428/2008.\r\nId: 929089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929142": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "a celebração do contrato de compra e venda, por instrumento público, dos imóveis designados por Lotes n°s 64 e 66, da Quadra 54, atual Rua Venezuela, Loteamento Parque Hotel Araruama, Município de Araruama/RJ, tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria-Geral do Estado (fls. 182 a 188, 193 e 194) e as manifestações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (fls. 195/196).\r\nO instrumento supracitado observará minuta de fls. 189 a 192, aprovada pela Exma. Sra. Procuradora-Geral do Estado (fls. 194), e o Estado do Rio de Janeiro (vendedor) será representado pela Sra. Subsecretária de Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\nId: 929142\r\n"
        ],
        "929148": [
            "2010-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE MARÇO DE 2010\r\n- AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 929148\r\n"
        ],
        "929192": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " DE 05.03.2010\r\nProc. nº E-08/604049/2001 - MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE MORAIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.291-2, período base de 14/02/2000 a 26/02/2005.\r\nProc. nº E-08/605547/2009 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.281-3, período base de 02/12/1994 a 30/11/1999.\r\nProc. nº E-08/608014/2009 - REJANE AURORA GODOY DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 863.842-1, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604723/2009 - MARIA ANGÉLICA PAIXÃO MAIOLI, Farmacêutico, matr. nº 851.972-0, período base de 02/07/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-08/608607/2009 - VALERIA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.312-4, período base de 13/11/2001 a 06/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601974/2004 - ROBSON DE JESUS PAVÃO, Fisioterapeuta, matr. nº 286.073-2, período base de 05/11/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-08/607737/2009 - ANA PAULA GOMES DA COSTA INFANTE, Enfermeiro, matr. nº 915.735-5, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602744/2004 - ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.355-9, período base de 09/08/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602776/2004 - ROZINETE DE OLIVEIRA CAVALCANTI RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.675-0, período base de 03/09/2004 a 20/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600388/2010 - SIDNÉA ALVIM DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 915.816-3, período base de 19/01/2005 a 17/01/2010.\r\nProc. nº E-08/602659/1997 - LUZINETE BRAZ DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.066-5, período base de 01/07/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-08/603555/2005 - ROSANA ALVES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.446-4, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-08/608611/2009 - LUCIA MARA AZEVEDO FONSECA, Médico, matr. nº 864.037-7, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607749/2009 - DANIELE TARGINO DE SOUZA RIBEIRO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.899-2, período base de 16/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602601/2004 - IVONE MORAIS DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.046-3, período base de 30/08/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603070/1997 - JAILDA CAMACHO VENTURA DE AGUIAR, Téc. de Equip. Médicos/Odontológicos, matr. nº 296.596-0, período base de 17/06/2003 a 14/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605989/2009 - ACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, Farmacêutico, matr. nº 812.537-9, períodos base de 27/06/1994 a 30/06/1999 e 11/01/2002 a 09/01/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/21048/1988 - JORGINA DE SOUZA LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.092-7, períodos base de 05/11/1990 a 03/11/1995, de 01/01/1997 a 11/01/2002 e de 12/01/2002 a 10/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601516/1990 - RONALDO FERREIRA, Ag. de Insp. de Saúde Pública, matr. nº 143.946-4, períodos base de 07/09/1993 a 05/09/1998, de 06/09/1998 a 04/09/2003 e de 05/09/2003 a 02/09/2008.\r\nCONCEDO 9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/607860/2009 - JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.773-8, períodos base de 02/05/1987 a 29/04/1992, de 30/04/1992 a 28/04/1997, de 29/04/1997 a 27/04/2002 e de 28/04/2002 a 26/04/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-01/152265/2009 - CARLOS ALBERTO PEREIRA CARDOSO, Artífice de Saúde, matr. nº 207.752-7, períodos base de 06/12/1982 a 04/12/1987, de 05/12/1987 a 03/12/1992, de 01/01/1994 a 30/12/1998, de 31/12/1998 a 29/10/2003 e de 30/12/2003 a 27/12/2008. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 929192\r\n"
        ],
        "929203": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/03/2010\r\nProc. nº E-08/221.917/2009 - Adijacy Pedro Ramos, matr. nº 258.232- 8 - 1.642 dias prestados a Câmara Municipal de Niterói. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/4366/1702/2007 - Paulo César Pires Reis, matr. nº 179.784-4 - Concedo o benefício requerido a partir de 31/10/2009, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 929203\r\n"
        ],
        "929212": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2010\r\nProcesso n° E-08/000.978/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROCLOROTIAZIDA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 25, pelo valor total de R 14.386,08, , nos itens, 08, 10, 33 e 34 pelo valor total de R 138.249,60, , nos itens 01, 13, 26 e 35, pelo valor total de R 71.780,16, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 06, 21 e 38, pelo valor total de R 683.703,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 09, pelo valor total de R 27.175,20, , no item 12, pelo valor total de R 49.644,90, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 14, 18, 19 e 27, pelo valor total de R 44.575,68, , nos itens 03, 11, 17 e 31, pelo valor total de R 143.376,78, SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDASHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, nos itens 02, 24, 28, 29 e 30, pelo valor total de R 92.993,90 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 22, pelo valor total de R 39.930,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.440.408,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e oito reais e cinqLotes Fracassados: 5, 16, 20, 23, 32, 36 e 37.\r\nId: 929212\r\n"
        ],
        "929216": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1538-8. as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora, e de Apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 929216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929217": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa CNPJ nº 02.333.574/0001-07no valor R 20.999,70 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 929217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929219": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDiante de vício que ofende diretamente o princípio da indisponibilidade do interesse público na busca pela proposta mais vantajosa, resolve a Administração de ofício invalidar a licitação operando seu desfazimento. Desta forma, ANULO o Pregão Eletrônico, por interesse público, com fulcro no art. 29 do Decreto n° 5.450/2005.\r\nId: 929219\r\n"
        ],
        "929273": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/202.516/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 062/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 36/2009, realizada em 02 sessões sendo a 1ª em 22 de janeiro de 2010 e a 2ª sessão em 10 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-111, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TINGUÁ E MONTE CASTELO, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 10.3KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, a firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 9.585.194,16. \r\nId: 929273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929279": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2010\r\nProc. nº E-17/200.278/2010 \r\nOnde se lê: ...CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTÉCNICA S/A...\r\nLeia-se: ...CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A...\r\nId: 929279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929299": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\n*Processo nº E-17/401.651/2007 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0039/2008, com a firma Construcon Construção, Urbanismo e Conservação Ltda. referente às obras de reforma geral com acréscimo no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2010.\r\n*Processo nº E-17/400.102/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0018/2009 com a firma Volume Arquitetura e Construção Ltda. referente às obras de reforma com modificação de layout no prédio sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\n*Processo nº E-17/400.413/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0038/2009 com a firma Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra desgarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\n*Processo nº E-17/402.111/2007 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0028/2008 com a firma Copa Engenharia e Construções Ltda. referente às obras de conclusão da construção do C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2010.\r\n*Processo nº E-17/401.438/2009 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2009 com a firma Actum Est Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral das coberturas do prédio 02 e substituição do piso da rampa do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2010.\r\nId: 929299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929311": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nProcessos nºs E-30/000.455/2009 - Projeto Centro de Excelência de Vôlei de Praia (Complementação); E-30/000.200/2010 - Esporte Para Todos; E-30/000.214/2010 - Reação Rocinha 2010; E-30/000.250/2010 - Grande Premio Brasil - Class - 1; E-30/000.268/2010 - Campeonato Brasileiro de Shwobol 2010.\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 929311\r\n"
        ],
        "929327": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nMARÇO DE 2010\r\nde 22.02.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - \r\n3º Quadrimestre - Exercício 2009. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nId: 929327\r\n"
        ],
        "929361": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " DE 12.03.2010\r\nLUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS DA COSTA, Assistente Jurídico, matrícula 16/2092-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas referentes aos exercícios de 1984 (30 dias), 1985 (30 dias), 1986 (30 dias), 1989 (30 dias), 1990 (30 dias), 1991 (30 dias), 1993 (30 dias), 1994 (30 dias), 1995 (30 dias), 1996 (30 dias) e 1998 (30 dias), no total de 330 dias e licenças-prêmio não gozadas referente aos períodos base de 08/04/81 a 06/04/86 (03 meses), de 07/04/86 a 06/05/91 (03 meses) e de 07/05/91 a 05/05/96 (03 meses), no total de 09 meses, de conformidade com os incisos VII e VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 929361\r\n"
        ],
        "929363": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 11.03.2010\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA\r\nOnde se Lê: Processo nº E-27/10.239/87 \r\nLeia-se: Processo nº E-12/80.076/1990\r\nId: 929363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929398": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " DE 12.03.2010\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.348-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 929398\r\n"
        ],
        "929407": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 179.664-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/04/2007.\r\nN PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 177.305-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/01/2009.\r\n, matrícula nº 191.713-7, Investigador de Polícia de 1ª Classe, a partir de 10/12/2006.\r\n, matrícula nº 182.387-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 24/12/2009.\r\nPAULO HELENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 266.483-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\nJORGE LUIS EVARISTO DA SILVA, matrícula nº 261.377-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/02/2007.\r\nADROALDO YABETA DE MORAIS, matrícula nº 177.322-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/04/2009.\r\nMARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, matrícula nº 177.294-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/09/2007.\r\n, matrícula nº 263.068-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/08/2007.\r\nCEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLAR, matrícula nº 257.616-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/10/2009.\r\n, matrícula nº 176.773-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 01/03/2008.\r\n, matrícula nº 258.092-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/09/2006.\r\n, matrícula nº 179.745-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/10/2009.\r\n, matrícula nº 267.697-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/11/2009.\r\n, matrícula nº 183.024-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/05/2009.\r\nWALTER MARTINS PINHEIRO FILHO, matrícula nº 263.694-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/06/2007.\r\nALCIDES JOSE DE AZEREDO CONCEIÇÃO, matrícula nº 177.323-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/03/2009.\r\nRAUL JOSÉ DE PAULA MORAES, matrícula nº 143.839-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 1.145.201-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nTELSON NILTON DE AMOEDO ALVES, matrícula nº 1.004.501-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 14/02/2008.\r\nWILSON GILSON COSTA FILHO, matrícula nº 177.491-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/05/2007.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANZ, matrícula nº 180.001-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, a partir de 24/03/2006.\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS CHARDELLI, matrícula nº 263.118-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/04/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matrícula nº 3.548-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 27/06/2008.\r\n, matrícula nº 263.499-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/06/2007.\r\nCLAUDIO JORGE GIRAO DE CARVALHO, matrícula nº 257.636-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/12/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 929407\r\n"
        ],
        "929412": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/695/2010 - LUIZ PAULO DE VASCONCELLOS - matrícula 196223-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, nos períodos de 15/04/63 a 30/06/64, de 28/03/67 a 28/06/67, de 21/10/69 a 20/01/70, de 04/10/77 a 21/12/77, de 01/11/78 a 16/02/80, de 01/09/80 a 30/12/80, e de 24/10/58 a 25/04/59, no total de 1483 (hum mil quatrocentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso n° E-01/695/2010 - LUIZ PAULO DE VASCONCELLOS - matrícula 196223-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas ao Ministério do Exército, no período de 15/01/62 a 23/11/62, no total de 314 (trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 929412\r\n"
        ],
        "929414": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/03/2010\r\nda TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 001/2010resa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA no valor total de R 491.319,25(quatrocentos e noventa e um mil trezentos e dezenove reais e vinte e cinco a adequação de salas para implantação dos ambulatórios nas Penitenciárias Talavera Bruce, Vicente Piragibe e no Presídio Jonas Lopes de Carvalhota Detalhe integrante do anexo IIa referida Licitação Por Tomada de Preços de Administração Penitenciária\r\nId: 929414\r\n"
        ],
        "929416": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nDE 11/03/2010\r\nProc. nº E-08/220370/2009 - MARCIO MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 193.381-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 25/03/1982 a 20/03/1997. \r\nProc. nº E-09/1193/1702/2010 - JAYME BELLO BARROS, matrícula nº 260.427-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 11/12/1986 a 07/12/1996. \r\nId: 929416\r\n"
        ],
        "929419": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n11.03.2010\r\nmatr. 08/101.735-2. Período base de 27.11.2004 a 25.11.2009.\r\nmatr. 08/104.066-9. Período base de 30.12.2004 a 26.02.2010.\r\nmatr. 08/100.666-0. Período base de 27.12.2001 a 25.12.2006.\r\nmatr. 08/106.615-1. Período base de 16.09.2003 a 13.09.2008.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 12.03.2010\r\nmatr. 08/101.644-6. Período base de 12.01.2001 a 10.01.2006.\r\nmatr. 08/100.620-7. Período base de 25.04.2000 a 23.04.2005. revogando o despacho de 12.08.2005, publicado no D.O. de 18.08.2005. face alteração no M.T.S\r\nVALERIA CRISTINA DE BRITTO CORREA matr. 08/103.309-4. Período base de 09.10.2004 a 07.10.2009.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/107.665-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 02.09.85 a 31.08.90 (01 mês) e de 01.09.95 a 30.01.95 (03 meses) no total de 240 dias.\r\nmatr. 08/100.535-7 - TORNO sem efeito o tempo de serviço averbado prestado em atividade vinculada ao Regime da Presidência Social (INSS) no período de 01.06.77 a 19.09.78 no total de 476 dias de efetivo exercício, publicado D.O. de 28.06.2007, desprezando-se os períodos de: 20.09.78 a 16.10.78, de 01.12.79 a 01.09.81 e de 01.05.76 a 30.06.2006, por serem concomitantes.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES matr. 08/103.678-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 24.05.76 a 06.02.77 de 05.12.77 a 01.05.78 e de 20.11.78 a 16.04.79 no total de 552 dias de efetivo exercício.\r\nId: 929419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929435": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DE 15/03/2010\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, não conheceu do , por perda de objeto, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nExtinção do recurso sem julgamento do mérito. Pedido de exoneração dos cargos que acumulava. Perda de objeto.\r\nId: 929435\r\n"
        ],
        "929473": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nReconheço a dívida, no valor de R 460,00, em favor da servidora IVANISE GUERRA TEIXEIRA, matrícula 6.134.710-0, referente a 4/12 avos do 13º salário do exercício de 2009.\r\nId: 929473\r\n"
        ],
        "929480": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/601.441/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.01.1988, do servidor FRANCISCO STROLIGO FILHO, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/31.129.\r\nProc. nº E-10/208.217/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.02.1990, do servidor ODILON MEDEIROS DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.143.\r\nProc. nº E-10/208.410/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.05.1990, do servidor HEITOR FERREIRA DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/04.916.\r\nProc. nº E-10/213.902/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.04.1990, do servidor JOÃO BATISTA TAVARES MARINS, Engenheiro de 1ª Categoria, matrícula nº 13/34.416.\r\nDE 12.03.2010\r\nProc. nº E-26/206.968/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.05.1987, do servidor UBYRATAN FREIRE DO NASCIMENTO, Agente Operador de Rádio e Telecomunicações, matrícula nº 13/03.620.\r\nProc. nº E-26/206.968/1987 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.07.2004, do servidor UBYRATAN FREIRE DO NASCIMENTO, Agente Operador de Rádio e Telecomunicações, matrícula nº 13/03.620.\r\nProc. nº E-10/210.384/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.10.1990, da servidora HELENA PEREIRA NETO, Oficial de Administração de 1ª Categoria, matrícula nº 13/01.984.\r\nId: 929480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929485": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/086/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 39/2009, para Aquisição de Macacão e Gorro, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, a empresa SUSA DO BRASIL RCIO DE COUROS E CONFECÇÕES, vencedora do único lote da licitação, com proposta no valor total deR 88.699,20 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 929485\r\n"
        ],
        "929486": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DE 15.03.2010\r\nProc. nº E-08/029/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 41/2009, para Aquisição de Material de Resgate - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária as seguintes empresas: MULTSTOCK LTDA, vencedora do lote 01 da licitação, com proposta no valor total de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais); ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora dos lotes 02 e 05 da licitação, com proposta no valor total de R 201.200,80 (duzentos e um mil duzentos reais e oitenta centavos); HOSP-RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, vencedora do lote 03 da licitação, com proposta no valor total de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); CIRÚRGICA TREVO LTDA, vencedora do lote 04, com proposta no valor total de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); ORTOCENTER APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA ME, vencedora do lote 06, com proposta no valor total de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\nId: 929486\r\n"
        ],
        "929487": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DE 15.03.2010\r\nProc. nº E-08/046/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 45/2009, para Aquisição de Medicamentos - Etapa I - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária as seguintes empresas: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 01, 14 e 25 da licitação, com proposta no valor total de R 28.992,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA, vencedora dos lotes 03 e 24 da licitação, com proposta no valor total de R 22.096,00 (vinte dois mil noventa e seis reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, vencedora dos lotes 05, 06, 10, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 26 e 28 da licitação, com proposta no valor total de R 83.747,80 (oitenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); FORTUCCI E GRAVINA LTDA EPP, vencedora dos lotes 07 e 31, com proposta no valor total de R 28.188,80 (vinte e oito mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 09 e 15, com proposta no valor total de R 45.580,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais); EPHOS- 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 23, com proposta no valor total de R 1.788,80 (um mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 30, com proposta no valor total de R 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 929487\r\n"
        ],
        "929488": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso n º E-08/053/50080/2009 - Superintendência Administrativa - SUBSEDEC, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da FRANCISCO L NEUMANN MECÂNICA NÁUTICA ME, para aquisição de óleo optimax 2 stroke para motores MERCURY, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 929488\r\n"
        ],
        "929493": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DE 15.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0094/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de manutenção da aeronave de combate à incêndio florestais, mod. AT-802 e prefixo PR-EBM, em favor da JATO AVIAÇÃO RIO LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0050/51044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços, para locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R 673.457,20 (seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, regulamentad pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 929493\r\n"
        ],
        "929496": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.02.2010\r\nProc. nº E-10/143.710/2009\r\nOnde se lê: \r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nLuiz André Sodré Miralhes\r\nCitroem Jumper\r\nLOZ9765\r\nLeia-se: \r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nSodré Miralhes\r\nCitroem Jumper\r\nLOZ9765\r\nId: 929496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929498": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/201221/2009 \r\nLeia-se: Processo nº E-23/200361/2010 \r\nId: 929498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929517": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.02.2010\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª MARIA ISAURA RODRIGUES PINTO, matr. nº 34253-5, no período de 01/07/2010 a 31/12/2010, para realização de pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra/Portugal, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo a licença sabática do Prof. DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, no período de 01/03/2010 a 31/08/2010, para realizar estágio de pesquisa, na University of Illinois at Urbana Champaign, nos EUA, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo a licença sabática da Profª. LUIZA HELENA SAMPAIO CORRÊA MARIANI, matr. nº 33744-4, no período de 01/03/2010 a 31/08/2010, para realizar pós-doutorado, na Universidade Federal Fluminense, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. ROBERTO CORRÊA DOS SANTOS, matr. nº 34524-9, no período de 02/03/2010 a 30/06/2010, para concluir pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo a licença sabática da Profª. VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-6, no período de 08/03/2010 a 07/09/2010, para realizar estágio de pesquisa em ciência da computação, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. ANDREA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33077-9, no período de 01/03/2010 a 28/02/2012, para concluir doutorado em Saúde Pública, na Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. MARTA FOEPPEL RIBEIRO, matr. nº 33261-9, no período de 01/03/2010 a 28/02/2012, para concluir doutorado em Planejamento Ambiental, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 6547-4, no período de 01/03/2010 a 28/02/2012, para concluir doutorado em Geologia e Geofísica Marinha, na Universidade Federal Fluminense, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 05.03.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RICARDO LEDO CHAVES, matr. nº 30509-4, Professor Assistente, no período de 23/02/2010 a 28/02/2010, para participar do Congresso Interatlântico sobre Parto e Investigación em Salud Primal, em Las Palmas, na Espanha.\r\nDE 10.03.2010\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ALEXANDRE GIALLUISI DA SILVA SÁ, matr. nº 7663-8, Agente Universitário Assistente Terapêutico, com duração de 2 anos, a contar de 01/04/2010, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 929517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929521": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.03.2010\r\n- ANA CAROLINA STUMBO MACHADO, matr. nº 35077-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 25/05/87 a 21/08/87, de 08/03/91 a 27/02/94 e de 01/01/95 a 11/01/95, totalizando 1188 dias de exercício, e à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 28/02/94 a 31/12/94, totalizando 307 dias de exercício.\r\n- ANA MARIA JACINTHO FERNANDES, matr. nº 34837-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 06/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 2.400 dias de exercício.\r\n- ARMANDO FERREIRA GENS FILHO, matr. nº 6835-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/77 a 11/01/80, totalizando 894 dias de exercício.\r\n- DJALMA SANTOS DOS ANJOS, matr. nº 26417-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/04/78 a 29/08/78 e de 21/12/78 a 19/03/79, totalizando 222 dias de exercício.\r\n- MANUEL SANCHEZ DE LA CAL, matr. nº 5865-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/74 a 28/02/75, de 09/08/76 a 30/06/78 e de 02/10/79 a 31/07/82, totalizando 1.845 dias de exercício.\r\n- INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 34774-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/10/89 a 01/03/98, totalizando 3.041 dias de exercício.\r\nId: 929521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929522": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: novembro de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3154-2\r\nCarlos Alberto dos Santos\r\n11\r\n60\r\n02/11/2009\r\nC\r\n3170-8\r\nFátima Regina Costa Machado\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3178-1\r\nLucimar Oliveira da Silva\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3183-1\r\nRegina Célia Lira da Silva\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3194-8\r\nCid Carrico Brandão Junior\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3199-7 \r\nEliane Ferreira de Souza\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3207-8\r\nSilvia Maria Gago da Costa\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3213-6\r\nSergio Lucio Vianna Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n14/11/2009\r\nC\r\n3358-9\r\nAna Maria Delduque Vieira Machado\r\n10\r\n55\r\n06/11/2009\r\nC\r\n4901-5\r\nWilson Gomes Dias\r\n10\r\n55\r\n03/11/2009\r\nC\r\n4923-9\r\nDaniel Santos Lima\r\n10\r\n55\r\n03/11/2009\r\nC\r\n5271-2\r\nJosé Cunha Alves\r\n10\r\n55\r\n18/11/2009\r\nC\r\n5913-9\r\nWanderley da Cruz Amaral\r\n9\r\n50\r\n03/11/2009\r\nC\r\n5917-0\r\nMarilze Lameirinha de Lima\r\n9\r\n50\r\n08/11/2009\r\nC\r\n5918-8\r\nAlba Valéria Ribeiro Pinto\r\n9\r\n50\r\n08/11/2009\r\nC\r\n5923-8\r\nNelcir Rodrigues de Moraes\r\n9\r\n50\r\n08/11/2009\r\nC\r\n6\r\nCarjan Jorge Camilo de Freitas\r\n9\r\n50\r\n08/11/2009\r\nC\r\n5925-3\r\nWania Lourdes de Lima Rabello\r\n9\r\n50\r\n08/11/2009\r\nC\r\n5935-2\r\nEliane Felinto de Andrade\r\n9\r\n50\r\n23/11/2009\r\nC\r\n5937-8\r\nPatrícia Regina Oliveira Nascimento\r\n9\r\n50\r\n24/11/2009\r\nC\r\n5939-4\r\nLamartine Boechat Rangel\r\n9\r\n50\r\n25/11/2009\r\nC\r\n5942-8\r\nJoão Carlos S. do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n29/11/2009\r\nC\r\n5944-4\r\nCarmen Lucia T. D. Albuquerque\r\n9\r\n50\r\n18/11/2009\r\nC\r\n5953-5\r\nCarlos Alberto Braga da Silva\r\n9\r\n50\r\n23/11/2009\r\nC\r\n6698-5\r\nSilvia Dias Pereira\r\n8\r\n45\r\n17/11/2009\r\nC\r\n25-6\r\nDemir Chagas\r\n8\r\n45\r\n08/11/2009\r\nC\r\n6729-8 \r\nJulio Cesar Martins da Silva\r\n8\r\n45\r\n01/11/2009\r\nC\r\n7372-6\r\na\r\n8\r\n45\r\n04/11/2009\r\nC\r\n7786-7\r\nAntonio Tadeu dos Reis\r\n7\r\n40\r\n18/11/2009\r\nC\r\n25001-9 \r\nSonia Regina de Oliveira e Silva de Souza\r\n11\r\n60\r\n29/11/2009\r\nC\r\n25834-3\r\nErnani Luiz Miranda Braga\r\n10\r\n55\r\n22/11/2009\r\nC\r\n25837-6\r\nRicardo Jorge Marques\r\n10\r\n55\r\n24/11/2009\r\nC\r\n26554-6\r\nCélia Maria de Souza Sanches Vieira\r\n9\r\n50\r\n02/11/2010\r\nC\r\n26558-7\r\nUbirajara Campos da Silva\r\n9\r\n50\r\n14/11/2009\r\nC\r\n26562-9\r\nJorge Charret de Lima\r\n9\r\n50\r\n19/11/2009\r\nC\r\n26563-7\r\nMárcia Suzano Duarte\r\n9\r\n50\r\n22/11/2009\r\nC\r\n26567-8\r\nDenise da Costa Lisboa\r\n9\r\n50\r\n23/11/2009\r\nC\r\n26687-4\r\nJordan Amoglia Fidelis\r\n9\r\n50\r\n24/11/2009\r\nC\r\n26773-2\r\nSilva\r\n9\r\n50\r\n21/11/2009\r\nC\r\n26931-6\r\nAlexandre Pessanha Telles\r\n8\r\n45\r\n15/11/2009\r\nC\r\n26934-0\r\nPaulo Cesar Nogueira\r\n8\r\n45\r\n01/11/2009\r\nC\r\n26941-5\r\nGilda Maria da Silva Alexandre\r\n8\r\n45\r\n06/11/2009\r\nC\r\n26947-2\r\nJoana Lucia Gil\r\n8\r\n45\r\n18/11/2009\r\nC\r\n26951-4\r\nSergio da Cunha\r\n8\r\n45\r\n24/11/2009\r\nC\r\n30147-3\r\nOdivaldo Antonio Campos Motta\r\n9\r\n50\r\n24/11/2009\r\nC\r\n30337-0\r\nIdelma Anelita Basílio Gomes\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30338-8\r\nEva da Silva\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30340-4\r\nRegina Ferreira do Nascimento\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30341-2\r\nSandra Márcia Alves Medeiros\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30342-0\r\nPereira\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30343-8\r\nSolange Velloso da Cruz\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30344-6\r\nMaria da Paz Costa Matos\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30346-1\r\nWaldecy Rodrigues de Souza\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30347-9\r\nSuzane Anderson Santanna da Costa\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30349-5\r\nLucinda Maria Santiago de Souza Santos\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30350-3\r\nCleia Galante Mendonça\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30391-7\r\nEvertom Luppo Freitas\r\n6\r\n35\r\n02/11/2009\r\nC\r\n30399-0\r\nMauro José Sá Rego Costa\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n30405-5\r\nAna Maria de Souza Santos\r\n6\r\n35\r\n25/11/2009\r\nC\r\n30412-1\r\nÂngela Josefina Donato Oliva\r\n6\r\n35\r\n20/11/2009\r\nC\r\n30415-4\r\nSonia Alberti\r\n6\r\n35\r\n20/11/2009\r\nC\r\n-2\r\nLuiz Felipe Baeta Neves Flores \r\n6\r\n35\r\n20/11/2009\r\nC\r\n30672-0\r\nLuis Cesar Souza de Queiroz\r\n5\r\n30\r\n23/11/2009\r\nC\r\n30772-8\r\nSylvio Carlos Montenegro Branco\r\n6\r\n35\r\n10/11/2009\r\nC\r\n30926-0\r\nWagner Lopes da Silva\r\n6\r\n35\r\n06/11/2009\r\nC\r\n31045-8\r\nNeusa Cardim da Silva\r\n11\r\n60\r\n18/11/2009\r\nC\r\n31062-3\r\nGlaucia Araripe de Paula Fonseca\r\n5\r\n30\r\n12/11/2009\r\nC\r\n31063-1\r\nMaria Gorete da Cruz\r\n6\r\n35\r\n15/11/2009\r\nC\r\n31147-2\r\nJoão Borloth Chiesa\r\n4\r\n25\r\n02/05/2009\r\nC\r\n31486-4\r\nWallace Magalhães Antunes\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31487-2\r\nNelza Elisabete Barufatti\r\n5\r\n30\r\n18/11/2009\r\nC\r\n31491-4\r\nAlfredo de Souza Bomfim\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31496-3\r\nMaria Ribeiro da Silva\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31498-9\r\nMarlene Alves dos Santos\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31499-7\r\nLeila Braga Netto dos Santos\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31502-8\r\nClaudia de Oliveira Barbosa da Costa\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31503-6\r\nCarmen Maria Raymundo\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31504-4\r\nMaria Helena Costa Couto\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31507-7\r\nMaria de Lourdes A. da Luz\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31510-1\r\nMaria Regina Tavares Filgueiras\r\n10\r\n55\r\n13/11/2009\r\nC\r\n31532-5\r\nMarcelo Rios Lopes\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31536-6\r\nMarcelo Medeiros Carneiro\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31540-8\r\nDaniel Brasil Floriano\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31558-0\r\nMarcelo Cerqueira Fragoso\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31560-6\r\nPatrícia Seefelder de Assis\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31562-2\r\nAna Beatriz de Queiroz Franco\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31563-0\r\nChristiane de Araujo Goes Ferretti\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31575-4\r\nRoberto da Fonseca Rutz\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31576-2\r\nCélia Maria Seabra\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31577-0\r\nLívia Maria de Carvalho\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31581-2\r\nMarcelo da Silva Florentino\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31584-6\r\nMario João Junior\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31586-1\r\nWagner Vianna Bretãs\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31588-7\r\nLuiz Claudio Oliveira Trajano\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31589-5\r\nMarcelo Cordeiro Marques\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31590-3\r\nSergio Carvalho de Barros\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n31596-0\r\nAndre Soares Monat\r\n5\r\n30\r\n18/11/2009\r\nC\r\n31678-6\r\nEduardo de Araújo\r\n7\r\n40\r\n05/11/2009\r\nC\r\n32109-1\r\nAntonio Merendaz do Carmo Neto\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n32119-0\r\nAdriana Vasconcelos de Azevedo\r\n5\r\n30\r\n04/11/2009\r\nC\r\n32212-3\r\nJairo de Oliveira Santana\r\n8\r\n45\r\n24/11/2009\r\nC\r\n32383-2\r\nJoyce do Valle da Silva\r\n9\r\n50\r\n13/11/2009\r\nC\r\n32478-0\r\nAntonio Marinho Junior\r\n6\r\n35\r\n10/11/2009\r\nC\r\n32666-0\r\nMaria do Carmo Barbosa da Rocha Mel\r\n6\r\n35\r\n20/11/2009\r\nC\r\n32712-2\r\nJorge Maximo de Souza\r\n8\r\n45\r\n27/11/2009\r\nC\r\n32749-4\r\nAna Luiza Liberato Caldas\r\n8\r\n45\r\n05/11/2009\r\nC\r\n32848-4\r\nOdaleia Barbosa de Aguiar\r\n5\r\n30\r\n26/11/2009\r\nC\r\n32909-4\r\nSoraia da Silva Pereira\r\n6\r\n35\r\n12/11/2009\r\nC\r\n32933-4\r\nMirian Marques de Almeida\r\n4\r\n25\r\n18/09/2009\r\nC\r\n32934-2\r\nAntonio Claudio Brasil Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n15/11/2009\r\nC\r\n32943-3\r\nMaria Helena de Jesus Bernardo\r\n5\r\n30\r\n27/11/2009\r\nC\r\n32960-7\r\nDaniela Maria Cunha de Hollanda\r\n4\r\n25\r\n14/11/2009\r\nC\r\n32961-5\r\nMarco Antonio Santos Pinheiro\r\n4\r\n25\r\n14/11/2009\r\nC\r\n32983-9\r\nJuraci Liro Proença\r\n4\r\n25\r\n03/11/2009\r\nC\r\n33009-2\r\nGuilherme Silva da Cunha Lima\r\n4\r\n25\r\n20/11/2009\r\nC\r\n33011-8\r\nMarli da Luz\r\n4\r\n25\r\n01/11/2009\r\nC\r\n33122-3\r\nTalires Pimenta da Chaga\r\n7\r\n40\r\n03/11/2009\r\nC\r\n33166-0\r\nPaulo Mario Fernandes de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n23/11/2009\r\nC\r\n33437-5\r\nRenato Martins Pomponet\r\n5\r\n30\r\n21/11/2009\r\nC\r\n33590-1\r\nCarlos Frederico Estrada Alves\r\n6\r\n35\r\n26/11/2009\r\nC\r\n33630-5\r\nSergio José Pereira\r\n7\r\n40\r\n15/11/2009\r\nC\r\n33755-0\r\nMaria das Graças de Luna Gomes\r\n4\r\n25\r\n28/11/2009\r\nC\r\n33873-1\r\nNewton Galvão de Campos Leite\r\n4\r\n25\r\n15/11/2009\r\nC\r\n33882-2\r\nSantoro\r\n11\r\n60\r\n02/11/2009\r\nC\r\n33921-8\r\nGlaucia Campos Guimarães\r\n7\r\n40\r\n01/11/2009\r\nC\r\n33966-3\r\nNoberto Mangiavacchi\r\n6\r\n35\r\n29/11/2009\r\nC\r\n34022-4\r\nAdriana Cristina Rodrigues Dangeles\r\n3\r\n20\r\n22/11/2009\r\nC\r\n34101-6\r\nújo\r\n6\r\n35\r\n09/11/2009\r\nC\r\n34114-9\r\nMaria Luiza Fatorelli\r\n3\r\n20\r\n09/11/2009\r\nC\r\n34251-9\r\nAlbanita Viana de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n18/11/2009\r\nC\r\n34428-3\r\nLucy Carlinda da Rocha de Niemeyer\r\n2\r\n15\r\n28/11/2009\r\nC\r\n34429-1\r\nGerson Lachtermacher\r\n2\r\n15\r\n28/11/2009\r\nC\r\n34431-7\r\nSuely Carvalho Pizeta\r\n2\r\n15\r\n28/11/2009\r\nC\r\n34432-5\r\nPaulo Henrique Soto Costa\r\n2\r\n15\r\n28/11/2009\r\nC\r\n34473-9\r\nAlex Lins de Araújo\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n34524-9\r\nRoberto Correa dos Santos\r\n7\r\n40\r\n28/11/2009\r\nC\r\n34541-3\r\nAlexandre Jamel\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n34676-7\r\nPaulo Sergio de Amaral\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n34686-6\r\nMarina Rosa Ana Augusto\r\n1\r\n10\r\n30/11/2009\r\nC\r\n30016-5\r\nCarla Chueri Machado\r\n11\r\n60\r\n01/02/2009\r\nC\r\nId: 929522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929533": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.03.2010\r\nProcesso n° 636/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BPGR Tecnologia e Informação Ltda, no valor de R 8.771,60, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 395/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VLEX LLC, no valor de R 17.647,05, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 12.03.2010\r\nProcesso n° 2389/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Milcar Locadora de Veículos Ltda, no valor de R 13.715,60, com fulcro no art. 25, Caput I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 929533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929549": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "10\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, ao servidor IRANILDO CAMPOS JUNIOR, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula 888.870-3, a contar de 01 de abril de 2010, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 929549\r\n"
        ],
        "929563": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " \r\nDE 2010\r\nde 22.01.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatórios da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2010.\r\nId: 929563\r\n"
        ],
        "929564": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO \r\nDE 2010\r\nde 22.01.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatórios da Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se.\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\nId: 929564\r\n"
        ],
        "929597": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no Auto de Constação nº 0673 de 29 de março de 1996, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\no Auto de Constação nº SUPLAJCON/00001192 de 08 de setembro de 2009, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\nId: 929597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929608": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-17/401.449/2008 - Fica prorrogado até o dia 30/06/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008, com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de Prédio para implantação do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais - GPAE no Morro da Babilônia, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Acréscimo de Serviços. \r\nId: 929608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929640": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2010\r\nProc. n° E-09/11748/1034/2010 - Concedo a KARLA MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula 871.361-2, no período de 25/01/2010 a 23/07/2010, licença gestante.\r\nProc. n° E-09/289/1902/2010 - Concedo a ANDREA MOREIRA GOMES GUANAES DA SILVA, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, matrícula 889.576-5, no período de 09/01/2010 a 07/07/2010, licença gestante.\r\nProc. n° E-09/4693/1570/2010 - Concedo a ANDREA TEIXEIRA TAVARES SCHNEIDER, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, matrícula 889.600-3, no período de 12/01/2010 a 10/07/2010, licença gestante.\r\nProc. n° E-09/359/1001/2010 - Concedo a ALINE LIMA VITÓRIA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 871.201-0, licença aleitamento de 18/01/2010 a 16/02/2010, referente ao 1º período.\r\nId: 929640\r\n"
        ],
        "929641": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\nId: 929641\r\n"
        ],
        "929643": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000409/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, e desde que atendidas as recomendações formuladas pelo EGP-Rio, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a para realização do projeto Subsídios à Implementação de Elementos de Construção e Compras Públicas Sustentáveis no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 929643\r\n"
        ],
        "929667": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2009, para aquisição de material de consumo para atendimento aos cursos das unidades da rede FAETEC (batom, blush facial, capa, cera, corretivo e etc.), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante pelo valor de R 151.525,00 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 929667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929671": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProcessos nºs E-10/131.448/2010, E-10/131.493/2010 e E- 10/131.725/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/130.663/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), a favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, referente a serviços de execução de folha de pagamento mensal.\r\nId: 929671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929676": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.03.2010\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.920-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 929676\r\n"
        ],
        "929687": [
            "2010-03-16 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE MARÇO DE 2010\r\n*Proc. n° E-21/956.005/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 7° do Decreto n° 41.941, de 02 de julho de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\nId: 929687\r\n"
        ],
        "929760": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2010\r\na autorização dos procedimentos referentes ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009, cujo objeto é a prestação do serviço de cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores do Estado do Rio de Janeiro à Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, no valor de R 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 65, inciso I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993, conforme determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal, nos termos do presente processo.\r\n\r\nId: 929760\r\n"
        ],
        "929774": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/101.503/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência n° 024/2009, à empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA, com o valor de R 1.447.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil reais), pelo prazo de 07 (sete) meses.\r\nId: 929774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929817": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INDe acordo com a Ata de fls. 350/360, elaborada pela Comissão de Licitação, o procedimento licitatório da CARTA CONVITE N° 001/2010, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET a decisão proferida pela citada Comissão, NS BUFFET LTDA EPPAUTORIZO a despesa e a emissão de empenho à realização dos serviços ora licitados a conta do Programa de Trabalho 2432.181220002.2016, Código de Despesa 3390-39, Fonte 10.\r\nId: 929817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929819": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nMÔNICA SANTOS DE MOURA PRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.575-1. De acordo com a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03/02/2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 929819\r\n"
        ],
        "929821": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\n- LIDIANA LEMOS SILVA. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02.09.2009, o pedido de reconsideração, referente ao processo nº E-03/200.707/2008.\r\nId: 929821\r\n"
        ],
        "929832": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.03.2010\r\npressuposto c/c o § 19 e pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, servidor, matr. a partir de .\r\nId: 929832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929835": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/968652/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 018/2010, referente à Aquisição de garrafões de 20 Litros, graduados, tipo pyrex, a favor da empresa PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS PARA LABORATÓRIO LTDA - Lote 01, no valor total de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\nId: 929835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929871": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nELENICE MUNIZ DA SILVA, matrícula 5.022.944-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 12.08.2009. Proc. nº E- 03/202943/2009.\r\nCELI DE ALMEIDA PINTO, matrícula 153.675-4, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 30.03.2009. Proc. nº E- 01/54846/2008.\r\nALCINDO MARCIO SANTOS DE MIRANDA, matrícula 918.930-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2009. Proc. nº E-03/811297/2009.\r\nMARGARETE DE ALMEIDA QUEIROZ PINTO, matrícula 1.164.055-4, Servente A, Ref. 16, com validade a contar de 16.11.1986. Proc. nº E- 01/160017/2009.\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDEZ TEJADA, matrícula 914.011-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-03/200767/2008.\r\nLUCIANA RAMOS BOTELHO, matrícula 846.561-9, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 01.07.2009. Proc. nº E- 03/11202969/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, TEREZA CELME DE ALMEIDA BRAGA NIGRO, matrícula 865.877-5, Médico, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01.09.2008. Proc. n° E- 08/605013/2006.\r\nId: 929871\r\n"
        ],
        "929874": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/02/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700569/2005 - PAULO CARDOSO\r\nProc. nº E-01/702746/2005 - LUIZ JOSÉ BAPTISTA GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-01/300312/2008 - EVALDO MENDES.\r\n.\r\nProc. nº E-01/711904/2006 - PEDRO PAULO RIBEIRO RODRIGUES - \r\nDE 08/03/2010\r\nINDEFIRO.\r\n\r\na Certidão nº 15/2009, referente a CLAUDIONOR FRANCISCO DA SILVA.\r\na Certidão nº 19/2010, referente a MARTA GONÇALVES SODRÉ. \r\nId: 929874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929879": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DE 15.03.2010\r\nProcesso nº E-08/00/5117/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITOS DE CTI, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: ID Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 2.918.800,00 (dois milhões, novecentos e dezoito mil e oitocentos reais).\r\nId: 929879\r\n"
        ],
        "929880": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DE 15.03.2010\r\nProcesso nº E-08/00/5115/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA ELÉTRICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: ID Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 4.049.600,00 (quatro milhões, quarenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 929880\r\n"
        ],
        "929882": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0107/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.12.09, os proventos de EINARS WILIS STURMS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.523.\r\nProcesso nº E-08/0185/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.10.09, os proventos de GILBERTO LUIZ FARIAS DE ALMEIDA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 03.458.\r\nProcesso nº E-08/0170/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de AFONSO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.305.\r\nProcesso nº E-08/0168/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de CLAUDIO ALMIR DE OLIVEIRA PISETE, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.511.\r\nProcesso nº E-08/0163/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de MARCOS ANSELMO DINIZ DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.133.\r\nId: 929882\r\n"
        ],
        "929883": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2009, para “AQUISIÇÃO DE MODEM EXTERNO, GPS TOPOGRÁFICO, FAX, CÂMARA FOTOGRÁFICA DIGITAL E SCANNER DE MESA”. a decisão proferida pela citada Comissão, MILENIUM COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais). a despesa e a emissão de empenho à realização dos serviços ora licitados a conta do Programa de Trabalho 2432.1854201451526, Código de Despesa 4490.52, Fonte 13.\r\nId: 929883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929884": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO De acordo com a Ata de fls. 642/643 elaborada pela Comissão de Licitação, o procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS N° 01/2010, para “PARQUE FLUVIAL DO PIABANHA - TRECHO - 5 - PONTE DE BONSUCESSO ATÉ A PONTO DO ARRANHA CÉU - 1ª ETAPA - CAMINHO DO PARQUE E PRAÇA DA CONFLUÊNCIA ITAIPAVA PETRÓPOLISRATIFICOADJUDICANDO LTDA, no valor de R 1.468.447,42 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). a despesa e a emissão de empenho à realização dos serviços ora licitados a conta do Programa de Trabalho 2404.185410078.1539 Código de Despesa 4490.51, Fonte 04.\r\nId: 929884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929885": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por : Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projeto de Engenharia Relativo ao Centro de Tratamento de Resíduos CTR no Município de Três Rios, que considerou a proposta apresentada pela empresa e adjudicou no valor R 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 929885\r\n"
        ],
        "929893": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente a contratação de prestação de serviços de passagem expressa por pedágios de diversas rodovias, em favor da empresa CGPM Centro de GESTÃO de Meios de Pagamento S/A, no valor estimado de R 5.225,58 (cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 929893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929898": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/03/2010\r\nProc. nº E-03/2.810.051/98 - TERESINHA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.629-6, período base de 04/05/2002 a 02/07/2007.\r\nProc. nº E-03/2.800.204/87 - PAULO RAFAGNELLI AMARAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.217-4, período base de 30/08/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.073/2002 - BETINA VIEIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 7.188.248-9, período base de 30/03/2003 a 18/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.096/2010 - LUIZ MAURÍCIO PAES WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 845.373-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.090/2010 - JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 919.597-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.180/99 - JOSÉ CARLOS GUIZARRA JÚNIOR, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.334-1, período base de 06/03/99 a 05/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.810.063/2009 - ILCILENE ROCHA LOURENÇO, Merendeira, mat. nº 5.020.489-0, período base de 21/11/2000 a 29/01/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 929898\r\n"
        ],
        "929904": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n29/01/2010\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/01/2010\r\n\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-21/959.002/2010 - MARCELO ANDRADE DA SILVA...\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/941.006/2009 - CARLOS ROBERTO MAGALHÃES...\r\nId: 929904\r\n"
        ],
        "929905": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-06/960.115/2002 - MARIO JORGE DE FREITAS mat. 835.375-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 25/05/88 a 11/06/91 no total de 1.092 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 30/10/2002 publicado no D.O. de 31/10/2002.\r\nProc. nº E-06/960.115/2002 - MARIO JORGE DE FREITAS mat. 835.375-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/06/91 a 11/08/93 no total de 789 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 12 a 14/06/91, por ser concomitante com a CBMERJ e o período de 02/10/98 a 31/08/99, por ser concomitante com a SEAP.\r\nProc. nº E-21/960.002/2010 - JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA, mat. 816.602-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 31/01/83 no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/960.002/2010 - JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA, mat. 816.602-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 28/09/94 no total de 174 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/94 a 12/04/96, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.001/2010 - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO, mat. 867.977-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde no período de 28/09/94 a 30/06/99 no total de 1.737 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.001/2010 - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO, mat.867.977-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 18/05/87 a 08/06/87, de 02/12/88 a 05/05/90 e de 14/11/90 a 18/03/91 no total de 667 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.032/2010 - JORGE MÁXIMO DOS SANTOS JÚNIOR, mat. 931.137-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 08/07/96 a 11/01/2001 no total de 1.649 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/923.032/2010 - JORGE MÁXIMO DOS SANTOS JÚNIOR, mat. 931.137-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 06/09/2002 a 27/12/2006 no total de 1.574 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia de 28/12/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.025/2010 - ALESSANDRO DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, mat. 957.381-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 27/01/97 a 05/12/97 e de 01/07/98 a 31/07/98 no total de 344 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.021/2010 - SÉRGIO VITA SANTOS, mat. 957.422-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 05/04/89 a 03/07/89 no total de 90 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.021/2010 - SÉRGIO VITA SANTOS, mat. 957.422-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Light no período de 04/07/89 a 11/01/2000 no total de 3.844 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.006/2010 - ARNALDO RODRIGUES DE ARAÚJO RIBEIRO, mat. 899.188-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 22/05/2000 a 31/07/2004 no total de 1.532 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.006/2010 - RENATO DE JESUS RIBEIRO, mat. 939.729-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo prestado ao Ministério do Exército no período de 03/03/93 a 30/11/93 no total de 273 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.023/2010 - JORGE DA SILVA PASSOS, mat. 939.775-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 29/01/85 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.008/2010 - CARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL, mat. 948.291-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 08/03/96 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.022/2010 - RODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL, mat. 948.344-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo prestado ao Ministério do Exército no período de 10/03/97 a 30/09/99 no total de 935 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.026/2010 - JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, mat. 948.404-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 08/03/88 no total de 401 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.056/2010 - FÁBIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 957.341-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo prestado ao Ministério do Exército no período de 10/03/97 a 10/03/2004 no total de 2.558 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.014/2010 - EVERARDO MARINHO FERNANDES, mat. 868.089-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/08/80 a 29/03/82 no total de 603 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.107/2009 - MARCOS ANDRÉ DE LIMA MALHEIROS, mat. 953.101-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/02/90 a 28/06/2009 no total de 7.088 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/06/2009 a 03/12/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/983.014/2010 - DANIEL MELO DA NASCIMENTO, mat. 957.396-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 15/07/96 a 28/11/2002 no total de 2.328 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.036/2010 - JOUBERT PIRES, mat. 822.177-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 09/07/97 no total de 1.193 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/07/97 a 24/04/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/983.013/2010 - RODRIGO TITO, mat. 957.360-1. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 14/12/2009 no total de 2.084 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2009 a 06/01/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.019/2010 - ELISÂNGELA DOS SANTOS FRANCISCO, mat. 957.448-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 17/12/2009 no total de 1.858 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/12/2009 a 08/01/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.041/2010 - LUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS, mat. 939.792-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 25/05/88 a 02/02/95 no total de 2.445 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.017/2010 - BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. 939.832-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/2000 a 11/04/2002 no total de 801 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.025/2010 - MONICA CRISTINA LINHARES PINTO, mat. 957.471-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/01/2005 a 04/01/2010 no total de 1.805 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.024/2010 - MARCELO LUCIO DA SILVA, mat. 849.324-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb no período de 22/05/90 a 03/01/2000 no total de 3.389 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 04 a 10/01/2000 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/979.011/2010 - MARIA SUELI DE FREITAS GODINHO, mat. 861.367-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil no período de 02/03/90 a 90 a 02/07/2001 no total de 4.126 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/07/2001 a 09/10/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.127/2009 - ANDRÉ ALVES DE MIRANDA, mat. 931.203-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CPTRANS no período de 27/01/2003 a 23/01/2006 no total de 1.093 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/990.024/2010 - JOSÉ DA PENHA, mat.181.812-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/02/71 a 04/04/72, de 02/06/72 a 20/04/74, de 08/10/74 a 10/01/75, de 01/03/78 a 24/02/81, de 06/10/81 a 06/02/84, de 28/08/84 a 12/11/84, de 28/08/84 a 12/11/84 e de 17/12/84 a 05/08/85 no total de 3.957 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.017/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS, mat.257.775-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/06/75 a 20/10/75, de 18/12/75 a 26/05/76, de 14/03/77 a 14/06/77, de 16/06/77 a 22/02/79, de 08/08/79 a 03/05/82 e de 28/06/82 a 01/11/85 no total de 3.212 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.022/2010 - ISABELLA SILVA BRAGANÇA, mat.861.174-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/05/86 a 20/07/86, de 01/04/91 a 31/03/93, de 01/05/93 a 31/08/94, de 01/10/94 a 31/10/94, de 18/06/96 a 12/09/96, de 01/10/96 a 31/10/96, de 01/11/96 a 02/01/97, de 01/02/98 a 31/03/98, de 05/10/98 a 23/10/98, de 04/02/2000 a 03/05/2000, de 04/05/2000 a 24/06/2000, de 14/08/2000 a 25/04/2001, de 04/06/2001 a 29/06/2001 no total de 1.990 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/04/2003 a 31/12/2005 e de 01/03/2006 a 31/05/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/929.009/2010 - ARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. 931.192-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/92 a 15/02/93, de 15/02/93 a 31/07/93, de 02/08/93 a 16/02/2000, de 12/07/2000 a 21/04/2001, de 14/05/2001 a 28/07/2006 e de 01/08/2006 a 05/12/2006 no total de 5.091 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.028/2010 - ZILÁ DOS SANTOS, mat. 257.531-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987.\r\nProc. nº E-21/930.101/2009 - LÚCIA HELENA BARBETTO LOPES, mat. 181.083-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial relativa ao período base de 11/02/90 a 09/02/95.\r\nProc. nº E-21/825.015/2010 - VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, mat. 5.411-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos nove meses da licença especial relativa aos períodos base de 13/03/79 a 11/03/84, de 12/03/84 a 10/03/89 e de 11/03/89 a 09/03/94.\r\nId: 929905\r\n"
        ],
        "929910": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2010\r\nANDREA MARTHA ALVES DA SILVA LINS, matrícula 175.890-3 -Tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/57404/2007, fica alterada para 20.09.1980, a validade da exoneração de que trata o presente Ato. \r\nId: 929910\r\n"
        ],
        "929922": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " \r\nmat. 867.886-4. Fica reposicionado na Classe II, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 15.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 929922\r\n"
        ],
        "929930": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/03/2010\r\nProc. nº E-03/10.200.651/2010 - SANDRA PACHECO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.214-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 18/02/87 a 26/02/92.\r\nProc. nº E-03/740.062/99 - LUCINÉA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.905-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/99 a 28/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203 905/2009 - MARCO ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.635-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/91 a 30/01/96 e de 29/10/97 a 27/10/2002 e de 30/09/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.922/97 - ELISÉA CONSTANTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.629-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07/12/84 a 05/12/89 e de 23/02/2000 a 21/04/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.799/99 - YARA DE CARVALHO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.548-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/03/62 a 13/05/67; de 07/06/84 a 05/06/89; de 19/01/93 a 21/03/98 e de 17/11/99 a 15/11/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.414/2008 - ANA REGINA PRAZERES DE LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.959-7, período base de 24/01/85 a 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.764/2010 - VERA LUCIA SANTANA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.363-1, período base de 02/05/84 a 26/04/2009. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.203.838/2009 - VÃNIO MARCOS LENZI, Prof.Doc I, mat. nº 154.691-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/04/77 a 29/03/92 e de 10/09/93 a 06/09/2008.\r\nId: 929930\r\n"
        ],
        "929933": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2010\r\nE-08/003.901/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REBOXETINA - 4 MG COMPRIMIDO, SULPIRIDA - 200 MG COMPRIMIDO, BISOPROLOL - 1,25 MG COMPRIMIDO E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 15, 17, 20, 32, 35 e 44, pelo valor total de R 13.002,42, , no item 29, pelo valor total de R 42.900,00, , no item 41, pelo valor total de R 9.560,00, RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 26, pelo valor total de R 96.600,00, , nos itens 01 e 42, pelo valor total de R 7.198,00, EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 40 e 47, pelo valor total de R 22.140,00, RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 12 e 19, pelo valor total de R 20.977,60, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 39, pelo valor total de R 124.260,00, , nos itens 08 e 36, pelo valor total de R 5.726,04, perfazendo a licitação o valor total de 342.364,06 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos).Lotes Fracassados: 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 37, 38, 43, 45, 46 e 48.\r\nId: 929933\r\n"
        ],
        "929936": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 10.520/2002 a favor da , no montante de R 1.000,00 (hum mil reais) referente ao mês fevereiro de 2010.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês fevereiro de 2010.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 500,00 (quinhentos reais) referente ao mês de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/02/2010.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei n° 10.520/2002 a favor da , no montante de R 1.000,00 (hum mil reais) referente ao mês março de 2010.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 1.000,00 (hum mil reais), referente ao mês março de 2010.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 500,00 (quinhentos reais) referente ao mês de março de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 05/03/2010.\r\nId: 929936\r\n"
        ],
        "929943": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " \r\no contrato temporário de prestação de serviços, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Médico Clínico Plantonista (sábado), matrícula nº 4.904.256-7, com fulcro na alínea “d” da Cláusula Décima Segunda, do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 01.08.2009.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado para execução do Projeto “PROJOVEM Urbano”, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CAROLINE DE ASSIS E SILVA, Educador de Língua Inglesa, matrícula nº 4.912.225-2, com validade a contar de 23.02.2010.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e BETANA CARLOS DE FARIA MORGAN, Auxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio, matrícula nº 4.904.563-6, com validade a contar de 01.03.2010.\r\nId: 929943\r\n"
        ],
        "929955": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " \r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n176.296-2\r\nJose Guilherme dos Santos \r\n11\r\n60\r\n20/01/2010\r\nC\r\n930.250-6\r\nDiego Cunha Gonçalves \r\n4\r\n25\r\n22/01/2010\r\nC\r\n931.041-8\r\nAdriana Paiva liveira\r\n1\r\n10\r\n02/01/2010\r\nC\r\n931.042-6\r\nTabata D Ávila G. Loureiro \r\n1\r\n10\r\n02/01/2010\r\nC\r\n931.043-4\r\nLuciane da Costa Lisboa \r\n1\r\n10\r\n31/03/2007\r\nR\r\n931.100-2\r\nEduardo da Silva Oliveira \r\n1\r\n10\r\n10/01/2010\r\nC\r\n931.102-8\r\nLuis Claudio Xavier \r\n1\r\n10\r\n26/11/2008\r\nR\r\n931.147-3\r\nEduardo Luiz correia de Moraes \r\n1\r\n10\r\n14/01/2010\r\nC\r\n\r\n931.162-2\r\nantos arias \r\n1\r\n10\r\n02/01/2010\r\nC\r\n931.174-7\r\nFabrício Lima de Freitas \r\n1\r\n10\r\n07/01/2010\r\nC\r\n931.196-0\r\nThiago Vianna de ouza\r\n2\r\n15\r\n14/12/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n19/02/2008\r\nC\r\n931.204-2\r\nMarcelo Tinoco de Carvalho \r\n1\r\n10\r\n04/01/2010\r\nC\r\n931.216-6\r\nAdriano Gomes Fonseca \r\n1\r\n10\r\n13/07/2009\r\nR\r\n931.217-4\r\nGustavo Tucher\r\n1\r\n10\r\n04/01/2010\r\nC\r\n931.230-7\r\nRodrigo Pereira Kitamura \r\n1\r\n10\r\n03/01/2010\r\nC\r\n931.235-6\r\nLuiz Henrique Drumond da Silva \r\n1\r\n10\r\n08/01/2010\r\nC\r\n931.264-6\r\nFlavio Jose Lourenço Bandeira \r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.283-6\r\nVictor Hugo Alves de Frias \r\n1\r\n10\r\n02/01/2010\r\nC\r\n937.062-8\r\nMarcelo Andrade silva\r\n1\r\n10\r\n27/10/2009\r\nC\r\n939.707-6\r\nCristiano Rodrigues da Silva \r\n3\r\n20\r\n31/01/2008\r\nR\r\n939.723-3\r\nAndre Fernando Maidel Azevedo \r\n1\r\n10\r\n11/01/2010\r\nC\r\n939.728-2\r\nSergio de Araujo do ascimento\r\n1\r\n10\r\n28/01/2010\r\nC\r\n939.769-6\r\nPierre Pablo Gomes da Silva \r\n2\r\n15\r\n28/01/2010\r\nC\r\n939.770-4\r\nFabio Rangel da Silva\r\n2\r\n15\r\n27/01/2010\r\nC\r\n939.807-4\r\nMarcos de Araujo Bastos \r\n2\r\n15\r\n28/01/2010\r\nC\r\n939.865-2\r\nJoão Francisco Ferreira \r\n5\r\n30\r\n29/01/2010\r\nC\r\n939.896-7\r\nCid Rubens Batista \r\n1\r\n10\r\n13/02/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n24/01/2010\r\nC\r\n948.406-4\r\nAndre Fernandes da Silva \r\n4\r\n25\r\n09/01/2010\r\nC\r\n948.320-7\r\nAdriano Moraes da Cunha \r\n3\r\n20\r\n11/09/2008\r\nR\r\n953.086-6\r\nAdriana de Souza Evangelista \r\n4\r\n25\r\n04/06/2009\r\nC\r\n957.437-7\r\nLuiz Paulo Junqueira de Almeida \r\n2\r\n15\r\n16/12/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ....\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 929955\r\n"
        ],
        "929958": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.03.2010\r\norização do afastamento do país de sem ônus para o erário público estadual, para com ônus para o erário público estadual, conforme aprovado pelo COLAC em 14/12/2009, rofessores: MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTOno período de 09 a 28/03/2009,O. de 16/04/2009; TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, no período de 14 a 24/07/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009 e MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula nº 00712-0, no período de 14 a 24/07/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\no afastamento do país das Professoras SIMONNE TEIXEIRA, matrícula nº 00613-0 e TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708-8, no período de 27 a 29 de agosto de 2009, para participar de reunião para dar continuidade ao mbiente: passado e presente, na Universidad del Norte, em Barranquilla, Colômbia, com ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.03.2010\r\nCLAUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA, , período base de . \r\n- RUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, , período base de .\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR, , período base de 0. \r\n- CRISTIANO MOÇO FERREIRA, ríodo base de . \r\nmatrícula nº a . \r\nspecial.\r\nmatrícula nº 00511-6, Técnico Especializado - Informática, período base de 07/12/1998 a 06/12/2003 e 07/12/2003 a 06/12/2008.\r\n- JOSE ANTONIO ALVES TOUGEIRO, , Ass. Téc. Administrativo, período base de 01/07/1999 a 20/07/2004 e 21/07/2004 a 18/09/2009. \r\nspecial.\r\no despacho de 13/07/2004, publicado no D.O. de 19.07.2004, que concedeu licença especial ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES TOUGEIRO. \r\nDE 12.03.2010\r\n, matrícula nº 00662-7, Técnico Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5. alteração de nome.\r\nId: 929958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "929960": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000485/2508/2009 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 91/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 118.084,00 (cento e dezoito mil e oitenta e quatro reais), referente a aquisição de 09 (nove) notebook - tipo II (modelo HP 6535b) e 19 (dezenove) notebook - tipo III (modelo HP 6930b).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.01.2010.\r\nId: 929960\r\n"
        ],
        "929961": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/000485/2508/2009 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 91/2008 (SRP), da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, no valor de R 118.084,00 (cento e dezoito mil e oitenta e quatro reais), referente a aquisição de 09 (nove) notebook - tipo II (modelo HP 6535b) e 19 (dezenove) notebook - tipo III (modelo HP 6930b).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.01.2010.\r\nId: 929961\r\n"
        ],
        "929996": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 15.03.2009\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Toshiba Medical do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 11.258,32, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Toshiba Medical do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 1.500,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 929996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930021": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2010\r\nProc. nº E-12/533558/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2010, a favor da LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-MEcom o valor global de R 189.999,90 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 930021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930022": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2010\r\nProc. nº E-12/410616/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 930022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930023": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2010\r\nProc. nº E-12/474945/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 72,75 (setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), a favor de AMAURY DE CARVALHO VIEIRA, matr. nº 24/007.451-8, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/564169/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 185,89 (cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a favor de JOÃO INÁCIO PEREIRA, matr. nº 24/001.098-3, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/509413/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 783,75 (setecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), a favor de SUELY ARAUJO LIMA, matr. nº 24/000.233-7, referente ao exercício de 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 930023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930045": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "0\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/03/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/03/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 930045\r\n"
        ],
        "930068": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 9.302.920-5. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 930068\r\n"
        ],
        "930072": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 238 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 509/2009/Gov-CE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.523,50 (três mil quinhentos e vinte e três e cinquenta centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2010.\r\nId: 930072\r\n"
        ],
        "930073": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 238 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 19/2009/Pref. de Campos e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R 44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2010.\r\nId: 930073\r\n"
        ],
        "930074": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 12/2009/Pref. de Cabo Frio e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R 183.360,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e sessenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2010.\r\nId: 930074\r\n"
        ],
        "930075": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais). \r\nId: 930075\r\n"
        ],
        "930076": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 1012/2009/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 201,24 (duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). \r\nId: 930076\r\n"
        ],
        "930077": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 085/2009/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais). \r\nId: 930077\r\n"
        ],
        "930078": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 024/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDA, no valor de R 36.624,00 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais). \r\nId: 930078\r\n"
        ],
        "930089": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/02/2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/03/2010.\r\nId: 930089\r\n"
        ],
        "930093": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " DE 05.03.2010\r\nProc. nº E-08/500366/1986 - TANIA FERREIRA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.586-8, período base de 28/06/2001 a 07/08/2006.\r\nProc. nº E-08/600724/2006 - BARBARA JESSEN, Médico, matr. nº 812.516-3, período base de 18/07/2004 a 16/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604462/2006 - GASTÃO LUIZ FONSECA SOARES FILHO, Médico, matr. nº 812.676-5, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602456/2004 - BENY GOMES DA SILVA FILHO, Médico, matr. nº 803.386-2, período base de 09/11/2003 a 06/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602695/2004 - ANA VIRGILINA PAIXÃO DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.356-6, período base de 27/10/2004 a 25/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604443/1999 - JOSÉ MAURÍCIO DUARTE FONTES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 809.317-1, período base de 12/06/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602561/1999 - CANDIDA DE JESUS PESSOA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.657-5, período base de 25/07/2004 a 16/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606736/1993 - SÔNIA REGINA COUTINHO DE SOUZA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 295.627-4, período base de 04/03/2001 a 17/03/2006.\r\nProc. nº E-08/607613/2009 - ALEX MOREIRA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 863.947-8, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/607026/2009 - JOÃO CARLOS CORREA GAMA, Biólogo, matr. nº 864.267-0, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/3917/1986 - NEUZA BORGES DA COSTA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 623.487-6, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/6000/1988 - MARIA JOSÉ DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.787-2, período base de 19/04/2000 a 15/07/2005.\r\nProc. nº E-08/600120/2002 - JALES FERREIRA DE REZENDE, Massagista, matr. nº 812.707-8, período base de 29/07/2004 a 27/07/2009.\r\nProc. nº E-08/606641/2007 - CRISTINA MARIA ARAGÃO, Médico, matr. nº 863.727-4, período base de 06/11/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603013/2004 - MÔNICA CRISTINA FIGUEIREDO AVELAR, Enfermeiro, matr. nº 850.277-5, período base de 09/08/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606355/2009 - NARAI DA CONCEIÇÃO MARQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.047-1, período base de 23/07/2004 a 08/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600426/2005 - FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.566-1, período base de 30/09/2004 a 28/09/2009.\r\nProc. nº E-08/60287/1986 - JOSÉ LUCIO ROMANO, Artífice de Saúde, matr. nº 1.004.536-7, período base de 28/11/2002 a 26/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601916/1989 - EVARISTO RICARDO, Artífice de Saúde, matr. nº 198.966-1, período base de 30/05/2004 A 27/06/2009.\r\nProc. nº E-08/603579/2004 - ROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 852.006-6, período base de 13/11/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600403/2005 - LUCIA GOMES ALVES, Enfermeiro, matr. nº 850.696-6, período base de 17/08/2004 A 15/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605655/1996 - RONALDO GRAÇAS DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 265.206-3, período base de 25/04/2004 a 13/05/2009.\r\nProc. nº E-08/7377/1986 - ANA MARIA MIRANDA PINTO, Médico, matr. nº 2.766-4, período base de 10/01/2003 a 08/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603617/1999 - EDNA ALVES DE AZEVEDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.237-3, período base de 18/12/2001 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-08/500150/1986 - PAULO ROBERTO SOARES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 168.737-5, período base de 27/12/2003 a 24/12/2008.\r\nProc. nº E-08/608589/2009 - VANESSA SILVA DE AGUIAR, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 890.967-3, período base de 18/11/2004 a 23/11/2009.\r\nProc. nº E-08/9846/1984 - ROSEMARY BASTO MOREIRA, Assistente Social, matr. nº 168.776-3, período base de 09/03/2004 a 07/03/2009.\r\nProc. nº E-08/606555/2009 - ANDREA DOS SANTOS LEAL SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.526-1, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606367/2009 - DANIELLE DEL VECCHIO LAGES COSTA, Fisioterapeuta Pneumo-funcional, matr. nº 890.716-4, período base de 24/11/2003 a 06/02/2009.\r\nProc. nº E-08/604304/2003 - ELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA, Médico, matr. nº 813.126-0, período base de 23/10/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-08/5985/1988 - LUIZ ANTONIO KUHNERT VALLE DOS SANTOS, Biólogo, matr. nº 165.026-6, período base de 13/09/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604616/2003 - GILSELIA DOS SANTOS BRUNO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.766-3, período base de 15/10/2004 a 24/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601356/2005 - ANA LUCIA BARBOSA MORALES, Médico, matr. nº 850.176-9, período base de 03/08/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601732/1989 - ANA MARIA DE SOUZA QUINTELLA, Artífice de Saúde, matr. nº 190.516-5, período base de 28/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-08/605563/1991 - MARCO ANTONIO VALENTE JORGE, Oficial de Farmácia, matr. nº 259.566-8, período base de 28/12/2001 a 26/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604431/2006 - ELIANE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.876-4, período base de 24/08/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-08/609540/1992 - TELMA NANCY ARAUJO RIBEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 142.266-6, período base de 25/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-08/608719/2009 - RONALDO DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 915.700-9, período base de 17/11/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602377/1996 - CANDIDA VITORIA BARRETO, Enfermeiro, matr. nº 297.461-6, período base de 05/01/2004 a 02/01/2009.\r\nProc. nº E-08/28386/1988 - JUCIARA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 185.006-4, período base de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601084/1996 - ROSANE SANT'ANNA DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 297.856-7, período base de 06/03/2004 a 14/03/2009.\r\nProc. nº E-08/604914/2002 - JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 299.286-5, período base de 29/09/2001 a 27/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600084/1998 - CELSO DIAS, Médico, matr. nº 617.127- 6, período base de 24/08/1999 a 21/08/2004 e 22/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602090/2001 - MAILZE SANTOS DE FREITAS, Téc. de Lab., matr. nº 802.737-7, período base de 28/01/1998 a 26/01/2003 e 27/01/2003 a 25/01/2008.\r\nProc. nº E-08/500833/1987 - ANTONIO RAMOS FILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.001.857-0, período base de 13/04/1997 a 11/04/2202 e 12/04/2002 a 10/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/21056/1988 - MARIZA FERREIRA CONCEIÇÃO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.697-0, períodos base de 02/08/1987 a 30/07/1992, de 10/10/1992 a 07/12/1997, de 08/12/1997 a 14/12/2002 e de 15/12/2002 a 13/12/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 930093\r\n"
        ],
        "930101": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2010\r\nProc. nº E-08/602336/2009 - JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA, Médico “A”, matr. nº 262.130-8. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1982 a 08/07/1985 e de 09/07/1985 a 07/01/1986, desprezando-se o período de 01/04/1985 a 08/07/1985, por concomitância, num total de 1.187 dias de efetivo exercício.\r\nId: 930101\r\n"
        ],
        "930104": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 16.03.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 004/2010, no valor de R 5.287.100,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil e cem reais), em favor da empresa , referente a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular Getúlio Vargas - Bangu.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 005/2010, no valor de R 2.581.800,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos reais), em favor da empresa , referente a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular Mário Covas - Itaboraí.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 006/2010, no valor de R 4.169.100,00 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil e cem reais), em favor da empresa , referente a contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular, através da Unidade designada Restaurante Popular Romilton Barbara - Campos dos Goytacazes.\r\nId: 930104\r\n"
        ],
        "930117": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/03/2010\r\n*Processo nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E -17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação total com os nomes dos candidatos que já pertenciam aos quadros da Empresa, com os seus respectivos cargos de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nEDUARDO MANOEL FERNANDES PEREIRA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n2\r\nSÉRGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n3\r\nFLÁVIA FERREIRA LEITE DA SILVA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n4\r\nMARCOS RICARDO CASSUCE\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n5\r\nFAGNER DE JESUS COUTO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGO TOS\r\nO5\r\n6\r\nALEJANDRO ALVARADO MENDES GARRIDO\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n7\r\nANDREIA DA SILVA FELICIO\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n8\r\nTEREZA CRISTINA REIS DA SILVA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n9\r\nREGINALDO RAMOS\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n10\r\nMARCIO MARQUES JOSÉ\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n11\r\nJOÃO RICARDO CONSTÂNCIO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n12\r\nWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n13\r\nULISSES CARLOS DA FONSECA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n14\r\nADEMIR BRAGA DE SIQUEIRA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/03/2010.\r\nId: 930117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930137": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 05.03.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 930137\r\n"
        ],
        "930164": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 930164\r\n"
        ],
        "930220": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-13/142/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 930220\r\n"
        ],
        "930221": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/244/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 930221\r\n"
        ],
        "930254": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2010\r\n25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R ), em favor da empresa.\r\n25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R ), em favor da empresa.\r\n.\r\nId: 930254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930292": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 15/03/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 004/2010, iniciada na Sessão Pública de 11/02/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 289442, onde em 11/03/2010 o lote 1 foi , o lote 2 foi adjudicado ao licitante B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA., ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA., perfazendo o valor total de R 18.741,35 (dezoito mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 930292\r\n"
        ],
        "930294": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450727/2009 - ALEXANDRE ARAUJO ANTUNES, matrícula nº 29/3744-9. INDEFIRO a concessão de licença sem vencimentos solicitada pelo servidor.\r\nId: 930294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930296": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/03/2010\r\nProc. nº E-09/0967/1510/2009 - Adelmo Gonçalves Barreto, matr. nº 264.457-3 - Período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/36371/1143/2009 - Ailton Valério Ribeiro Machado, matr. nº 266.220-3 - Período base: 24/10/2003 a 21/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7927/1404/2009 - Altair Pereira Queiróz, matr. nº 5.911- 3 - Período base: 04/10/2003 a 01/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/20800/1137/2009 - Carlos Henrique da Silva Gonçalves, matr. nº 849.422-1 - Período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3019/1904/2009 - Luiz Cláudio Lourenço Vieira, matr. nº 179.752-1 - Período base: 15/03/2003 a 12/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0525/1705/2009 - Luis Fernando S. Matheus matr. nº 269.813-2 - Período base: 18/10/95 a 15/10/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/66634/1022/2009 - Marco Aurélio Souza Santos, matr. nº 264.567-9 - Período base: 18/05/2001 a 16/05/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/448/1714/2009 - Mara Lucia Baience dos Santos, matr. nº 888.666-5 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/85563/1071/2009 - Márcio Abreu Lopes, matr. nº 871.904-9 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0165305/1908/2009 - Mônica de Souza Branco, matr. nº 888.780-4 - Período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/48886/1013/2009 - Nelson Alexandre da Silva Monteiro, matr. nº 267.835-7 - Período base: 27/10/2004 a 25/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2389/1243/2009 - Osvaldo Antonio Sierpe Vidal, matr. nº 809.608-3 - Período base: 06/07/94 a 02/07/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/52370/1017/2009 - Regina Freitas dos Santos, matr. nº 267.186-5 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3083/1904/2009 - Roberto Gomes Nunesl, matr. nº 853.042-0 - Período base: 10/12/99 a 07/12/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/12119/1702/2009 - Robson Pessoa da Silva, matr. nº 269.735-7 - Período base: 01/06/2004 a 30/05/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4670/1420/2009 - Sergio dos Santos Rocha, matr. nº 267.967-8 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/447/1714/2009 - Ursula Barbosa Marins, matr. nº 889.545-0 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 930296\r\n"
        ],
        "930303": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/124.352/2008 - LOJA 82\r\nProcesso nº E-12/127.417/2008 - GOL VIAS AÉREAS \r\nProcesso nº E-12/128.453/2009 - BRADESCO SAÚDE S/A \r\nProcesso nº E-12/127.013/2008 - GE DAKO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.605/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.174/2008 - LG ELETRONICS\r\nProcesso nº E-12/128.960/2009 - LG ELETRONICS\r\nProcesso nº E-12/127.644/2008 - CHECKLIST\r\nProcesso nº E-12/123.380/2007 - LENOXX SOUND\r\nProcesso nº E-12/128.494/2009 - CASA E VÍDEO \r\nProcesso nº E-12/128.411/2009 - NEO PC\r\nProcesso nº E-12/128.448/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/125.326/2008 - VERA CRUZ \r\nProcesso nº E-12/123.939/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.961/2009 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.933/2009 - NET - NITERÓI\r\nProcesso nº E-12/121.923/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/128.437/2009 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/125.120/2008 - AMPLA\r\nProcesso nº E-12/128.939/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.931/2008 - LENOXX SOUND \r\nProcesso nº E-12/124.568/2008 - PHILIPS\r\nProcesso nº E-12/124.495/2008 - UOL UNIVERSO ON LINE\r\nProcesso nº E-12/125.867/2008 - CREDICARD\r\nProcesso nº E-12/121.751/2007 - NEO PC\r\nProcesso nº E-12/127.525/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.495/2008 - NOKIA\r\nProcesso nº E-12/124.734/2008 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/126.858/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.965/2009 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.223/2008 - PONTO FRIO\r\nProcesso nº E-12/125.655/2008 - ITAUCARD FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/128.951/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.444/2009 - BANCO UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/127.598/2008 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/128.739/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.564/2009 - BANCO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/124.296/2008 - ASSISTEC SERVIÇOS ÓTICOS ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.461/2008 - BANCO FIAT S/A\r\nProcesso nº E-12/124.262/2008 - ADVENTURE METO PEÇAS\r\nProcesso nº E-12/121.896/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/124.675/2008 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/125.040/2008 - CREDICARD\r\nProcesso nº E-12/122.472/2007 - MICROCOPA\r\nProcesso nº E-12/128.824/2009 - IBI CRED\r\nProcesso nº E-12/128.956/2009 - PHILIPS\r\nProcesso nº E-12/127.442/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.529/2008 - GOLDEN CROSS\r\nProcesso nº E-12/126.695/2008 - BENCO DO BRASIL\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 930303\r\n"
        ],
        "930317": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.513/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 9.412,20 (nove mil quatrocentos e doze reais e vinte centavos), em favor da Locares Automotores Ltda EPP, referente a pedágio, trata-se de despesa contínua.\r\nProc. nº E-10/130.662/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente a serviços de execução de folha de pagamento mensal.\r\nProc. nº E-10/130.934/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso e nego provimento.\r\nProc. nº E-10/130.940/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso e nego provimento.\r\nProc. nº E-10/131.562/2010 - Expresso São Jorge Ltda. Determino a reformulação dos quadros de horários e frota do serviço Queimados - Praça Mauá “A”, bem como a adoção da tarifa promocional de R 7,00 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nProc. nº E-10/131.825/2010 - Autorizo.\r\nProc. nº E-10/130.907/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento do recurso e nego provimento.\r\nId: 930317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930328": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso n° E-12/121.616/2007 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.907/2007 - SANSUNG\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 930328\r\n"
        ],
        "930343": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.03.2009\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 15/2005 e Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 01/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente à municipalização de unidades escolares.\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 30/2005 e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 12/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Mesquita, referente à municipalização de unidade escolar.\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 17/2003 e Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 32/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, referente à municipalização de unidades escolares.\r\npor delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30.200/2001, a celebração de Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis com o município de Angra dos Reis, tendo em vista o Convênio ASJU/SEE nº 29/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, referente à municipalização de unidades escolares.\r\na celebração de Termo de Cessão Compartilhado de Imóveis, com o Município de Campos dos Goytacazes, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30.200/2001, tendo em vista o Convênio de 23.06.2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, referente à municipalização de unidades escolares.\r\no despacho de dispensa de licitação de 15.03.2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93.\r\nId: 930343\r\n"
        ],
        "930347": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. IO n° 1185/09 - Adjudicada e homologada a Licitação por Carta Convite n° 002/2010, para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Máquinas Impressoras Off-Set, em favor da Empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 462/463.\r\nId: 930347\r\n"
        ],
        "930351": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-35/56.381/2006 - Apensos n°s E-35/56.381/2006, E- 35/56.409/2006, E-35/56.497/2006, E-35/56.617/2006, E- 35/56.622/2006, E-35/56.895/2006, E-35/57.129/2006 SANSUNG\r\nProcesso nº E-12/122.654/2007 - Apensos n°s E-12/122.946/2007, E- 12/122.983/2007, E-12/123.182/2007, E-12/123.270/2007, E- 12/123.334/2007, E-12/123.500/20007, E-12/123.558/2007, E- 12/123.766/2007, E-12/124.279/2008 BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/122.408/2007 - PANTECH \r\nNotifico, com fulcro no art.o 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 930351\r\n"
        ],
        "930511": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/03/2010\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais de 20/05/1999 e 26/10/1999, do imóvel situado na Avenida Schulthz Wenk nº 573, antigo 200, Aptºs 101/201, Cordovil, Rio de Janeiro/RJ, e respectivo terreno que encontra-se registrado sob matrícula nº 61.541, do 8° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o RIOPREVIDÊNCIA concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do fundo que administra.\r\ndiscriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada no Diário Oficial de 22/04/1999, do imóvel situado na Rua Souza Barros nº 585, antigo 555, Casa X, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, e respectivo terreno que encontra-se registrado sob matrícula nº 60.458, do 1° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o RIOPREVIDÊNCIA concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do fundo que administra.\r\nId: 930511\r\n"
        ],
        "930543": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " \r\nProcessos n°s E-30/000.602/2009 - Clube Rio Branco - Corredor do Futebol - Divisões de Base; E-30/000.681/2009 - Escolinha de Boxe - Desenvolvimento de Atletas 2009/10; E-30/000.923/2009 - Grael Maricá - Vela, Remo, Canoagem e Natação; E-30/001.004/2009 - Espaço do Atleta; E-30/001.119/2009 - Projeto Campeonato Mundial de Windsurf 2010; E-30/001.121/2009 - Boesel Motorsports 2010; E- 30/000.256/2010 - Circuito Serra & Mar de Hipismo 2010; E- 30/000.683/2009 - Grid 2009 (Renovação). \r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 930543\r\n"
        ],
        "930559": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/482/2523/2010 - TEN CEL PM RG 36.159 JOSÉ PAULO DA SILVA PLÁCIDO - a partir de 01/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/018/2533/2010 - 2º TEN PM RG 44.233 RENAN CAMPOS DA COSTA - a partir de 05/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/208/2537/2010 - SUBTEN PM RG 31.091 PAULO RIBEIRO - a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/005/2571/2010 - 1º SGT PM RG 32.386 FRANCISCO CARLOS PEREIRA - a partir de 03/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/003/2586/2010 - 1º SGT PM RG 32.409 CARLOS JOSÉ REGINALDO DA SILVA - a partir de 15/05/2006.\r\nProcesso nº E-09/203/2537/2010 - 1º SGT PM RG 33.305 REGINALDO CONSTANTINO DOS SANTOS - a partir de 21/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/003/2541/2010 - 1º SGT PM RG 33.330 MARCOS AURELIO DA SILVA DIAS - a partir de 18/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/191/2591/2010 - 1º SGT PM RG 33.767 SEBASTIÃO LUIZ MOREIRA DE CARVALHO - a partir de 20/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/054/2567/2010 - 1º SGT PM RG 34.663 ABRÃO ARAÚJO SILVA - a partir de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/302/2575/2010 - 1º SGT PM RG 37.485 JORGE DA SILVA PEREIRA - a partir de 12/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 930559\r\n"
        ],
        "930565": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/011/2513/2010 - 1º SGT PM RG 38.289 JAIR CONCEIÇÃO BARROS - a partir de 26/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/10138/2502/2009 - 2º SGT PM RG 35.928 LEONARDO RODRIGUES DA SSILVA - a partir de 04/07/2006.\r\nProcesso nº E-09/003/2581/2010 - 2º SGT PM RG 37.136 MARCOS NUNES BITTENCOURT - a partir de 17/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/174/2535/2010 - 2º SGT PM RG 42.164 CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DE LIMA - a partir de 18/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/682/2573/2010 - 2º SGT PM RG 43.745 CLEVERSON AMILTON DOS SANTOS - a partir de 30/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/055/2567/2010 - 2º SGT PM RG 47.938 MARCOS SOARES LIMA - a partir de 13/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/004/2519/2010 - 2º SGT PM RG 49.906 MÁRIO DA CONCEIÇÃO COUTINHO - a partir de 06/03/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 930565\r\n"
        ],
        "930570": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/008/2566/2010 - 1º SGT PM RG 32.399 NILTON NASCIMENTO OLIVEIRA - a partir de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/008/2585/2010 - 1º SGT PM RG 33.609 CESAR AUGUSTO ARAUJO DA SILVA - a partir de 06/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/005/2513/2010 - 2º SGT PM RG 34.228 EDSON DA CONCEIÇÃO LIMA - a partir de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/009/2566/2010 - 2º SGT PM RG 46.133 FRANCISCO JOSE COSTA GONÇALVES - a partir de 05/03/2009.\r\nProcesso nº e-09/010/2596/2010 - 2º SGT PM RG 48.273 RICARDO COELHO DE CARVALHO - a partir de 07/01/2010\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 930570\r\n"
        ],
        "930574": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/459/2502/2010 - MAJ PM RG 36.291 MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES - a partir de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/302/2608/2010 - SUBTEN PM RG 37.040 ALBERTO TEIXEIRA FILHO - a partir de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/012/2566/2010 - 1º SGT PM RG 33.644 JOSE SHARPDEUDARC GONÇALVES LEITE - a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/407/2502/2010 - 2º SGT PM RG 38.806 LUIZ CARLOS SOUTINHO PEREIRA - a partir de 17/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/682/2502/2010 - 2º SGT PM RG 40.132 VAGNER JOSÉ ALVES DA SILVA - a partir de 06/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/008/2513/2010 - 2º SGT PM RG 42.655 MARCOS DORNELLAS - a partir de 23/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 930574\r\n"
        ],
        "930576": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/011/2581/2010 - MAJ PM RG 39.929 SERGIO FRANCISCO PEREIRA FERNANDES - a partir de 20/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/004/2515/2010 - 1º TEN PM RG 36.304 MARTA CAPELLA DO VALLE SANTOS - a partir de 17/01/2010\r\nProcesso nº E-09/062/2593/2010 - 2º TEN PM RG 41.226 JORGE ANDRÉ DE CASTRO - a partir de 20/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/005/2510/2010 - SUBTEN PM RG 36.807 PEDRO MAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA - a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/005/2519/2010 - SUBTEN PM RG 42.891 LEONARDO MUNIZ ALVES - a partir de 27/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/012/2581/2010 - 1º SGT PM RG 36.387 LADEIR MARTINS GOMES - a partir de 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/009/2581/2010 - 1º SGT PM RG 38.109 EDILSON BASTOS LAURINDO - a partir de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/007/2571/2010 - 1º SGT PM RG 40.587 LAERCIO PEREIRA DA SILVA - a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/003/2510/2010 - 1º SGT PM RG 41.177 ILZA VIEIRA TOLEDO PORTO - a partir de 08/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/013/2595/2010 - 1º SGT PM RG 42.057 MARCOS FERREIRA SARDINHA - a partir de 02/01/2010\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 930576\r\n"
        ],
        "930577": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nId: 930577\r\n"
        ],
        "930580": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1004/2502/2010 - 2º SGT PM RG 41.157 JOÃO PAULO PINHEIRO ALVES - a partir de 03/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/1274/2502/2010 - 2º SGT PM RG 41.543 FRANCISCO PONTES DE SOUZA - a partir de 11/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/303/2608/2010 - 2º SGT PM RG 44.071 JUARES DA SILVA LIMA - a partir de 15/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/1256/2502/2010 - 2º SGT PM RG 46.314 SERGIO LUIZ DE FREITAS NOGUEIRA - a partir de 17/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0009/2586/2010 - 2º SGT PM RG 49.577 CELSO FERREIRA DE ANDRADE - a partir de 20/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0892/2502/2010 - 3º SGT PM RG 53.678 VITOR MANOEL SOARES NETO - a partir de 24/12/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 930580\r\n"
        ],
        "930581": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nId: 930581\r\n"
        ],
        "930587": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nId: 930587\r\n"
        ],
        "930590": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27.07.2005, tornando sem efeito o despacho de 26/01/2006, publicado no D.O. de 30/01/2006, da servidora Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.646-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06.11.2009, do servidor LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO Técnico de Contabilidade “A”, matrícula 0.001.125-4.\r\nId: 930590\r\n"
        ],
        "930591": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que considerou NORSAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL ., e adjudicou no valor de R 1.467.873,33 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), conforme consta dos documentos anexos a este processo.\r\nId: 930591\r\n"
        ],
        "930597": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS ALBERTO FERREIRA, Técnico em Telefonia, matrícula nº 4.904.966- 1, com validade a contar de 18.02.2010.\r\nId: 930597\r\n"
        ],
        "930600": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "RIO\r\n.03.2010\r\nDou provimento ao recurso da Fazenda, para \r\nProcesso nº E-04/067.408/2007 - FMC Technologies do Brasil Ltda - , para reformar o r. Acórdão nº 7.\r\nId: 930600\r\n"
        ],
        "930605": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\n, mat. .\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\nMARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM,.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 930605\r\n"
        ],
        "930617": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/03/2010\r\nProc. nº E-03/2.110.074/2004 - NILZA DE MENEZES ZANIBONI, Prof. Doc. II, mat. n° 281.643-7, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. n° E-03/7.600.014/96 - MARLENE DOS SANTOS BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 235.075-9, período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. n° E-03/2.710.106/2004 - GLAUCILENE PERIL DA SILVA LOPES BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.397-4, período base de 31/07/2001 a 01/11/2006.\r\nProc. n° E-03/2.310.472/2001 - NATALÍCIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012 818-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.453/2002 - NELITA CUNHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.102-1, período base de 07/05/2004 a 06/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.100.105/94 - SONIA MARIA LOPES SOLANO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 254.948-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nProc. n° E-03/2.100.109/94 - MARCIA FERREIRA MARINS, Servente II, mat. n° 1.201.589-7, período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\nProc. n° E-03/2.110.120/2010 - MARGARETE SALVAYA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat n° 188.978-1, período base de 20/10/85 a 19/10/2000.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 930617\r\n"
        ],
        "930638": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/925.015/2010 - VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, mat. 5.411-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1987 e 1998.\r\nId: 930638\r\n"
        ],
        "930644": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/11/2008\r\nProc. nº E-21/981.344/2008 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 028/2008, referente à aquisição de 02 Micro-Ônibus para Transporte de Presos, descritos no anexo III da Proposta-Detalhe do referido Pregão Eletrônico, em favor da empresa DIC DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE CARROCERIAS LTDA., no valor global de R 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais).\r\nId: 930644\r\n"
        ],
        "930646": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/128.419/2009 - MARINA LUIZA DE CASTRO - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 930646\r\n"
        ],
        "930667": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO n° FE010343, com base nos autos do processo n° E- 07/203.402/2005.\r\nId: 930667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930676": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2010\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS CORREIA, matrícula do ex-servidor nº 936.650-1. \r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA CARVALHO, matrícula do ex-servidor nº 6.285.137-3.\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO. \r\nId: 930676\r\n"
        ],
        "930677": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2010\r\nProcesso nº E-17/000.318/2010 - DEMETRE BASILE ANASTASSAKIS, matrícula do ex-servidor nº 931.438-6. AUTORIZO o encerramento das Folhas de Pagamento, por motivo de exoneração.\r\nProcesso nº E-17/000.437/2010 - GERSON SCORZA NOGUEIRA, matrícula nº 932.090-4. AUTORIZO o encerramento das Folhas de Pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 930677\r\n"
        ],
        "930681": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2010\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 08.03.2010\r\nProcesso nº E-07/507.117/2009\r\nOnde se lê: ... Informo que em 31.12.2009, o servidor...\r\nLeia-se: ... Informo que em 31.12.2008, o servidor...\r\nId: 930681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930684": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDE 12.03.2010\r\nProc. nº E-03/2.200.258/89 - ANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.758-9, período base de 30.05.2004 a 22.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.227/2001 - CELIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.563-0, período base de 08.10.2004 a 07.10.2009.\r\nProc. nº E-03/7.400.132/87 - DIOMARINA DE ALMEIDA REIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.705-2, período base de 25.05.2004 a 29.06.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.209/2008 - JOSÉ PAULINO DE LELES FILHO, Servente, mat. nº 276.542-8, período base de 26.11.2004 a 25.11.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.141/99 - LUCIA ARLINDA RIBEIRO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.401-1, período base de 13.10.2004 a 12.10.2009.\r\nProc. nº E-03/8.510.008/2000 - LUCIMAR RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.033-9, período base de 03.01.2005 a 02.01.2010.\r\nProc. nº E-03/8.900.009/2000 - MARIA LAURITA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.000.982-8, período base de 01.03.2004 a 19.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.212/2005 - NILCÉA JESUS CECILIO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.203-8, período base de 25.09.2004 a 24.09.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.209/2000 - SANDRA CRISTINA DA SILVA MAZINE CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.872-8, período base de 15.08.2000 a 18.08.2005.\r\nProc. nº E-03/5.000.115/89 - TÂNIA DO ESPÍRITO SANTO VAZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.707-6, período base de 10.09.2004 a 21.10.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.859/2009 - MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.360-8, períodos base 29.10.99 a 13.11.2004 e de 14.11.2004 a 13.11.2009.\r\nProc. nº E-03/5.000.040/97 - ROSANE DELGADO MALHEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.812-4, períodos base de 14.10.98 a 11.12.2003 e de 12.12.2003 a 11.12.2008.\r\nProc. nº E-03/7.410.137/2009 - ROSÂNGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. I, mat. nº 839.570-9, períodos base de 12.07.99 a 11.07.2004 e de 12.07.2004 a 22.11.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.889/2009 - SILVIA REGINA BRASIL, Servente, mat. nº 5.022.431-0, períodos base de 27.04.96 a 26.05.2001 e de 27.05.2001 a 14.07.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.410.138/2009 - MIRACI CORRÊA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.370-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 25.06.84 a 24.06.89, de 25.06.89 a 30.06.94, de 01.07.94 a 09.07.99, e de 10.07.99 a 09.07.2009.\r\nId: 930684\r\n"
        ],
        "930685": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.005.500/98 - ANA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.674-9, período base de 26/08/2004 a 25/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.680/2009 - ANDREA DOS SANTOS SILVA, Merendeira, mat. nº 270.155-5, período base de 16/06/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.472/2001 - CELIA MONTENEGRO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.246-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/4.800.176/96 - CLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.467-3, período base de 04/04/2002 a 21/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.770/2009 - CLAUDIA REGINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.891-1, período base de 30/04/2004 a 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/9.210.005/2000 - CLEIDE DA SILVA ANDRADE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.016.123-1, período base de 07/03/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.794/2003 - ELIANA LOPES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.062-4, período base de 19/02/2004 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.190/97 - ELIANE LUCIA RODRIGUES RABELO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.125-1, período base de 01/02/2001 a 02/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.043/2000 - ESTER TELES DE MENEZES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.933-1, período base de 11/07/2000 a 10/08/2005.\r\nProc. nº E-03/902.772/95 - JANETH DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.496-9, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/902.773/95 - JANETH DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.897-5, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.588/2001 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA Z. FILHO, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.009.980-3, período base de 05/06/2001 a 24/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.005.327/2009 - JORGE DA CONCEIÇÃO VARELA, Servente, mat. nº 202.950-2, período base de 19/11/2003 a 18/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.447/2001 - JOSE DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.206-4, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.005.900/98 - JOSE LUIZ DE MACEDO MIDOES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.191-1, período base de 31/08/2001 a 30/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.714/98 - LAERCIO STANECK TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.599-6, período base de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.495/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO MULLER, Servente I, mat. nº 166.740-1, período base de 27/04/2000 a 22/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.214/2003 - MARIA HELENA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.604-7, período base de 20/05/2000 a 10/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.984/2009 - MARLI TENORIO DA SILVA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.571-5, período base de 31/05/95 a 30/05/2000.\r\nProc. nº E-03/910.017/98 - NEUZA ALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.641-3, período base de 01/04/2003 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.337/2009 - NILZA CASCARDO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.590-1, período base de 28/12/2001 a 27/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.867/2009 - OLENIA CARDOSO NUNES DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.012-5, período base de 06/11/2000 a 27/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.005.529/2009 - PAULO RAIMUNDO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.698-8, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.192/2002 - SILVANIA NUNES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.738-7, período base de 29/04/2003 a 11/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.333/2003 - SUELY GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.772-9, período base de 14/05/2000 a 30/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.884/2006 - VILMA VALENÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.122-1, período base de 21/10/2004 a 03/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.012.324/2008 - DENAÍDE MUGER, Prof. Doc. II, mat. nº 249.934-1, períodos base de 12/08/86 a 11/08/91 e de 27/08/98 a 26/08/2003.\r\nProc. nº E-03/10.012.325/2008 - DENAÍDE MUGER, Prof. Doc. II, mat. nº 290.255-9, períodos base de 15/08/90 a 11/11/95 e de 27/08/98 a 26/08/2003.\r\nProc. nº E-03/900.208/90 - MARIA CELIA DOS REIS BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.765-7, período base de 07/07/95 a 01/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.004.552/2009 - MANUEL FRANCISCO BELCHIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 285.101-2, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.005.043/2009 - REGINA CELIA SERPA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.557-8, período base de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.251/2000 - WANILDA DE OLIVEIRA SENRRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.610-7, período base de 12/11/97 a 21/01/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.005.544/2009 - ADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.942-5, período base de 07/03/94 a 22/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.138/2009 - ANGELA MARIA PIMENTEL NERY, Prof. Doc. II, mat. nº 250.173-2, período base de 01/03/91 a 15/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.517/2003 - DENISE ALVES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.669-7, períodos base de 30/10/86 a 14/12/91 e de 09/11/96 a 06/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.005.443/2009 - EUNICE BARBOSA GÔDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.346-6, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 22/06/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.276/2009 - MARIA VERÔNICA DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.906-5, períodos base de 30/09/86 a 29/09/96 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.005.444/2009 - EUNICE BARBOSA GÔDA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.884-8, períodos base de 12/08/86 a 11/08/96, de 10/07/99 a 29/07/2004 e de 30/11/2004 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.313/2009 - PAULA INÊS D'ALESSANDRO JUNHO DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.314-4, períodos base de 02/05/84 a 22/05/94; de 12/02/97 a 04/03/2002 e de 28/02/2003 a 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.049/09 - ROSANGELA M. G. DE JESUS, Servente II, mat. nº 1.202.717-3, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e de 30/08/90 a 29/08/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 930685\r\n"
        ],
        "930686": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/03/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.726/2004 - SANDRA MARIUSA JARDIM FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.629-3, período base de 04/11/98 a 10/01/2004.\r\nProc. nº E-03/3.620.318/99 - SIRLEI SOARES DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.736-4, período base de 09/03/2004 a 23/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.198/2010 - JOSUÉ SANTOS DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.030-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/3.610.245/2002 - LENILDA PINTO RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.012.727-3, período base de 03/09/2002 a 25/11/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.349/2001 - REGINA MARCIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.477-7, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.600.569/94 - EDIMAR ANDRADE DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.627-8, período base de 21/06/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.101.229/93 - ELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, Agente Administrativo II, mat. nº 272.361-7, período base de 03/09/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.317/94 - MARIA JOSETE DA FONSECA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.107-0, período base de 06/07/2000 a 05/07/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.600.360/87 - SONIA MARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.677-6, períodos base de 08/09/98 a 07/09/2003 e de 08/09/2003 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.179/2010 - MARILVA NASCIMENTO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.006.389-0, períodos base de 03/09/98 a 17/10/2003 e de 18/10/2003 a 11/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.197/2010 - LILIANE SANTOS SILVEIRA RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 803.745-9, períodos base de 01/02/91 a 20/02/96 e de 08/11/99 a 17/12/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.611.519/2009 - RONALDO MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.440-9, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 13/05/97 a 12/05/2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.518/2009 - MARIA NAVEGA RAMOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.447-0, períodos base de 20/08/86 a 19/09/91; de 20/09/91 a 24/10/96 e de 25/10/96 a 24/10/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.211/2010 - ROSANGELA MARIA PEREGRINO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 196.963-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/88 a 14/04/93; de 10/03/94 a 08/05/99 e de 09/05/99 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.188/2010 - SHEILA DA SILVA BRAGA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.263-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 930686\r\n"
        ],
        "930687": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/03/2010\r\nProc. nº E-03/2.500.287/95 - MARIA CLEUSA PEREIRA PINTO, Servente, mat. nº 200.340-8, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.407/2004 - VIRGÍNIA DE SOUZA PECEGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.763-5, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.700.077/95 - IZA FRAGOSO PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.953-6, período base de 03/01/2001 a 02/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.620.172/2000 - DENISE MARIA LIMA BERBERT ZANGIROLAMI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.242-1, período base de 28/05/2000 a 27/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.500.228/95 - JOSÉ BARTHOLOMEU VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.178-7, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.667/96 - MARILENE PINHEIRO SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.532-0, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/6.700.283/96 - CLAUDINEA DE OLIVEIRA FIALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.931-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.387/2004 - DENISE MARIA LIMA BERBERT ZANGIROLAMI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.314-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.031/2006 - MARCIA MARIA SILVA FERSURA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.510-0, período base de 13/09/2003 a 12/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.673/2007 - LUCIA MYRIAM TORGA TROCADO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.117-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.125/2004 - REGINA HELENA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.259-9, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.139/2009 - TEREZINHA MADALENA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 844.639-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.108/2010 - JOABE NUNES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.524-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.022/2010 - PATRICIA FERREIRA MARTINS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.812-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.021/2010 - ROSÁLIA PIRES HABIB, Prof. Doc. I, mat. nº 914.819-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.023/2010 - PAULA GUIMARÃES DE CASTRO FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.832-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.175/2010 - MONICA DOS SANTOS MARTINS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.836-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.027/2010 - PEDRO ANTONIO GHETTI SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.071-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.024/2010 - ANCELMO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.083-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.710.088/2000 - CARMELINDA SUELI BERTOLOTO RAMOS, Merendeira, mat. nº 5.000.348-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.197/2000 - CLEMILZA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.025-0, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.434/2002 - MARIA MERCÊS NAVEGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.134-7, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.620.105/98 - EUZA MARIA LOPES DE PAULA BARBOSA, Servente, mat. nº 271.727-0, período base de 21/09/98 a 20/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.954/2009 - MÔNICA MONTEIRO DA CUNHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.288-7, período base de 18/09/98 a 17/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.510.108/98 - TEREZINHA MADALENA BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.190-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 09/08/96 a 08/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.548/2003 - INEZ ALT, Prof. Doc. I, mat. nº 242.064-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 24/10/93 a 23/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 930687\r\n"
        ],
        "930688": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DE 16.03.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 930688\r\n"
        ],
        "930690": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450322/1993 - VALDENIR PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/3060-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 07/06/1974 a 20/06/1974, de 01/08/1974 a 30/10/1974, de 15/09/1975 a 30/11/1975 e de 01/03/1976 a 01/09/1979 no total de 1461 (hum mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 930690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930697": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 187, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da Licitação na modalidade de CONVITE Nº 001/2010/SEOBRAS, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a produção de material de divulgação do projeto, constituído por um filme de animação, com maquete eletrônica, a partir da filmagem realizada num vôo sobre o traçado de projeto da Via Light, com aplicação dos elementos do projeto na sua fase atual de projeto básico. o objeto do certame à empresa no valor total de (vinte e cinco mil e novecentos reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela administração.\r\nId: 930697\r\n"
        ],
        "930702": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2010\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2010\r\nProcesso n° E-04/012.826/2009 \r\nOnde se Lê: ... Zenaide Maria de Almeida de Almeida Parreira...\r\nLeia-se: ... Zenaide Maria de Almeida Parreira...\r\nId: 930702\r\n"
        ],
        "930719": [
            "2010-03-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2010\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) do imóvel estadual situado na Avenida Automóvel Clube s/n°, Município de São João de Meriti/RJ, onde funcionará o Hospital da Mulher Heloneida Studart. O Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nId: 930719\r\n"
        ],
        "930795": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/03/2010\r\nProc. nº E-09/10585/072/1982 - Carlos Alberto de Freitas, matr. nº 1.060.199-5 - Torna sem efeito o despacho de 16.05.1990, publicado no DORJ nº 094 de 18.05.90, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 17/01/90 e 17/01/90 respectivamente, tendo em vista o óbito ter sido em 04/11/88, anterior a data que concede o percentual de 55% e 60% de triênio, ficando 50% de direito.\r\nProc. nº E-09/4670/702/1987 - João Lima, matr. nº 092.476-1 - Concedo, a partir de 16/01/90 e 16/01/90, 55% e 60% de triênio correspondentes aos 10º e 11º graus de progressão horizontal respectivamente, a que faz jus o servidor acima.\r\nProc. nº E-01/600.484/1989 - Wagner Rodrigues Trindade, matr. nº 1.152.281-0 - Concedo, a partir de 16/01/90, 25% de triênio, correspondente ao 4º grau de progressão horizontal, a que faz jus o servidor acima.\r\nId: 930795\r\n"
        ],
        "930843": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nProcesso nº 678/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Inciso I do Art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 4.469,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 930843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930850": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DE 16/03/2010\r\nAUREA VITORIA ABRAHÃO ROCHA CABRAL \r\nJORGE PINTO\r\nSÔNIA REGINA DE OLIVEIRA\r\nINDEFIRO\r\nId: 930850\r\n"
        ],
        "930854": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11.03.2010\r\n- Autorizo o gozo da rêmio.\r\nId: 930854\r\n"
        ],
        "930857": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/03/2010\r\nOfi cial de Fazenda “A”, matrícula nº 1.159.900-8. Concedo 03(três) meses de licença-prêmiorelativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/09/2004 a 13/09/2009 de acordo com o disposto no pelo Decreto nº 2.479/79 \r\nId: 930857\r\n"
        ],
        "930858": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/03/2010\r\n, referente aos processos abaixo relacionados:\r\nvalor de R 25.909,72, tornando sem efeito o despacho datado de 27/8/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\nno valor de R 17.663,16, tornando sem efeito o despacho datado de 06/10/2009, publicado no D.O. de 16/10/2009.\r\n, no valor de R 3.653,87, tornando sem efeito o despacho datado de 15/12/2009, publicado no D.O. de 18/12/2009.\r\n, no valor de R 734,40, tornando sem efeito o despacho datado de 30/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009.\r\nId: 930858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930860": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/889/1001/2010 - Concedo a Aline Lima Vitória, Inspetora de Polícia, mat. 871.201-0, no período de 18.01.2010 a 16.02.2010, referente ao (1ª período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/15004/1006/2010 - Concedo a Elen Gomes Pereira Souto, Delegada de Polícia, mat. 889.657-3, no período de 21.01.2010 a 19.02.2010, referente ao (3ª período) de licença aleitamento.\r\nId: 930860\r\n"
        ],
        "930861": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na restituição, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E03/10100844/08 - LUCIA DE DEUS CASSANO BARROS.\r\nProc. nº TCE/304937-8/02 - ANTONIO MELQUIADES DE ABREU.\r\nProc. nº TCE/305294-1/02 - JOSÉ CARLOS SOARES BULCÃO.\r\nProc. nº TCE/304801-7/09 - JORGE LUIZ DE CASTRO.\r\nProc. nº TCE/304826-7/09 - JORGE DE FREITAS PASCHOAL.\r\n10/03/2010\r\na restituição, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/302259-4/09 - MAURICIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº TCE/304503-7/09 - GERSON LOPES DE MENESES JUNIOR.\r\nProc. nº TCE/304680-1/09 - ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO.\r\nProc. nº TCE/300124-4/10 - GEISE DE FIGUEIREDO PORTO.\r\nProc. nº TCE/300126-2/10 - ELAINE FARIA DE MELO.\r\nId: 930861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930864": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2010\r\nProc. nº E-03/6965/1998 - JORGE LOPES DOS SANTOS, matrículas 00/0833559-8 (SEEDUC) e 01809 (PMM).\r\nProc. nº E-03/200123/2008 - GEORGINA DE FREITAS PEREIRA, matrículas 00/0936533-9 (SEEDUC) e 204029-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/811056/2007 - CARLA VASCONCELOS BRONZEADO, matrículas 00/0935393-9 (SEEDUC) e 242818-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10600196/2008 - MONICA ALVES SALLY, matrículas 00/0940061-5 (SEEDUC) e 00/0942767-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200326/2008 - LOURDES DE PINA OLIVEIRA, matrículas 00/0937990-0 (SEEDUC) e 166731-0 (PCRJ)\r\nProc. nº E-08/600332/2009 - JOSÉ MELO CESAR DE PAULA, matrículas 00/0915714-0 (SESDEC) e 214135-6(PCRJ).\r\nProc. nº E- 03/5410172/2009 - KATIA LUCIA MIRANDA DA SILVA, matrículas 00/0934984-6 (SEEDUC) e 8256 (PMI).\r\nProc. nº E-01/54838/2008 - MARIA REGINA TABET DE ALMEIDA, matrículas 00/0109762-5 (apos.-SEEDUC) e 00/244439-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10103192/2007 - ANDRÉ LUIZ SOUZA E SILVA, matrículas 00/0827308-8 (SEEDUC) e 00/0936206-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/604797-0/1997 - CLAUDIO JORGE DA SILVA RIBEIRO, matrículas 00/0813485-0 (SESDEC) e 08665-2 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/10300073/2005 - RAQUEL SILVA, matrículas 00/0914401-5 (SEEDUC) e 27633 (TJ-RJ).\r\nProc. nº E-03/13354/2002 - MAIZA DE SOUZA NOGUEIRA LANG, matrículas 00/0878207-0 (SEEDUC) e 13373 (PMCG).\r\nProc. nº E-01/3909/2009 - FABIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, matrículas 00/0288737-0 (SESEG) e 10961-41 (PMSG).\r\nProc. nº E-3/10201038/2009 - CAROLINA DA SILVA RIBEIRO, matrículas 00/0917770-0 (SEEDUC) e 02341782 (FMEN).\r\nProc. nº E- 03/200566/2006 - SANDRA REGINA PINTO LUGARINHO, matrículas 00/0825213-2 (SEEDUC) e 00/0926128-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10101219/2007 - MAURICIO TENORIO MARQUES BARROS, matrículas 00/0915015-2 (SEEDUC) e 00/0920876-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/18985/1985 - JACQUELINE AYATS RIBEIRO VERDAGUER, matrículas 00/0231772-5 (SEEDUC) e 100.869-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201564/2008 - MYLENA CRISTHINA SOUSA BRANDÃO, matrículas 00/0918134-8 (SEEDUC) e 00/0944992-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500433/2006 - ANDREIA ROHEM GOMES, matrículas 00/0914811-5 (SEEDUC) e 00/0929135-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500449/2009 - ROSANE PINTO SERAFIM CAMPANATI, matrículas 00/0187525-1 (SEEDUC) e 05062573 (PMS).\r\nProc. nº E-03/11000335/2009 - TATIANE PEREIRA MAFRA, matrículas 00/0949185-3 (SEEDUC) e 101182 (PMV).\r\nProc. nº UERJ/8783/2008 - GRACIELA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0034980-3 (UERJ) e 00/0033001-9 (UERJ).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\nId: 930864\r\n"
        ],
        "930871": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DE 15/03/2010\r\nROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA, Fiscal de Rendas de 1ª. Categoria, matrícula 0.280.711-3. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/03/2003 a 24/03/2008. \r\n, Contador “C”, matrícula 0.816.264-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/07/2004 a 16/09/2009.\r\nId: 930871\r\n"
        ],
        "930873": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProcedimento nº E-21/905.096/2009 - Indefiro o pedido de revisão.\r\nId: 930873\r\n"
        ],
        "930879": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.03.2010\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.02.2010\r\nOnde se lê: Processo Administrativo n°E-21/962.092/2009...\r\nLeia-se: Processo Administrativo n°E-21/969.092/2009...\r\nId: 930879\r\n"
        ],
        "930880": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, mat. 820.079-2 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.004/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, ISAP, mat. 834.974-8 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.005/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCÍLIO RODRIGUES MACENA, ISAP, mat. 868.122-3 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.006/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, mat. 899.242-2 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.007/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS DOS REIS, ISAP, mat. 816.506-0 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.008/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, ISAP, mat. 868.234-6 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.013/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO GONÇALVES CASTILHO, ISAP, mat. 834.588-6 em substituição ao servidor MANOEL CURATO DAS NEVES, ISAP, matrícula nº 859.301-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.014/2010.\r\nId: 930880\r\n"
        ],
        "930884": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\na certidão nº 063/2009, referente a JORGE LUIZ PINTO RIBEIRO.\r\nDE 12.03.2010\r\na certidão nº 020/2009 referente a LUTGARDIS MIGUEL THINNES FILHO.\r\na certidão nº 051/2009 referente a VERA SANTIAGO.\r\n.\r\nId: 930884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930888": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16/03/2010\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nSANDRA DE ASSUNÇÃO SOARES DAMASCENO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 930888\r\n"
        ],
        "930889": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/2266/1995 - RUIMAR SUEHTT NOGUEIRA - Matrícula 145.264-8. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, período base de 28/06/74 a 29/05/95, no total de 720 (setecentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 930889\r\n"
        ],
        "930893": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n0\r\n, matrícula nº 2257-4. no período de 30.01.03 a 28.01.08, para ser usufruída em data oportuna.\r\nANGELICA CORDOVIL CORTEZ o adicional de 50% de triênio a partir de 03.03.2010.\r\n, matrícula nº 2534-6, no período de 30.07.87 a 24.07.06, para ser usufruída em data oportuna.\r\nLUIZ GERALDO DE MEDEIROS CORRÊA 3 meses de licença- prêmio no período de 08.06.04 a 06.06.09, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 930893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930902": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702008/2005 - MARCELO SANTOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/702669/2005 - FLAVIO PINTO PIMENTA.\r\nProc. nº E-01/706151/2005 - ANDRE CARLOS SOARES RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/708085/2005 - FRANCISCO CARLOS DANTAS.\r\nProc. nº E-01/708218/2005 - JACKSON LUIZ PINTO CRUZ.\r\nProc. nº E-01/708624/2005 - JORGE IGLESIAS CAO.\r\nProc. nº E-01/711786/2005 - JOÃO RICARDO RODRIGUES CORREIA.\r\nProc. nº E-01/712137/2005 - WELLERSON ASSIS DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/700265/2006 - MAURO CESAR FERNANDES.\r\nProc. nº E-01/704193/2006 - MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/707016/2006 - EDUARDO LEONEL BRANDÃO.\r\nProc. nº E-01/709064/2006 - RENATO DA CRUZ MANSO.\r\nProc. nº E-01/711941/2006 - ANDERSON DO NASCIMENTO SEIXAS.\r\nProc. nº E-01/306616/2007 - PEDRO RANGEL.\r\nProc. nº E-01/700694/2007 - JAIR LARANJEIRAS DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/701735/2007 - MARCELO DA SILVA SARTORI.\r\nProc. nº E-01/704640/2007 - MANASSES NEIARA PLECAT.\r\nProc. nº E-01/707651/2007 - RICARDO CONDE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/708943/2007 - SIDNEY ALEXANDRE DE MATTOS GOMES.\r\nProc. nº E-01/710677/2007 - ENIO BORGES PINHEIRO.\r\nProc. nº E-01/301536/2008 - LUIZ JAIME RIBEIRO FILHO.\r\nProc. nº E-01/301562/2008 - JOSE AUGUSTO MOREIRA FELIPE.\r\nProc. nº E-01/302006/2008 - ALBERTO CARLOS AGOSTINHO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/302183/2008 - JOSE ANTONIO PORTO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/302358/2008 - RONALDO LUIS DOS SANTOS PINTO.\r\nProc. nº E-01/302516/2008 - HENRIQUE VITOR DE OLIVEIRA VIEIRA.\r\nProc. nº E-01/302570/2008 - JOSE ERONIDES FRANCA.\r\nId: 930902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930906": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-01/128.419/2009 - MARINA LUIZA DE CASTRO - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 930906\r\n"
        ],
        "930912": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/715914/2001 - VINICIUS ESTEVES DE MAGALHÃES.\r\nProc. nº E-01/716599/2001 - PAULO SERGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/710548/2002 - PAULO ROBERTO DE CAMPOS PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/712515/2002 - DENILSON JOSE DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/716555/2002 - JULIO CESAR TAVARES ALCANTARA.\r\nProc. nº E-01/717036/2002 - EDSON MIGUEL DA SILVA FILHO.\r\nProc. nº E-01/706341/2003 - JOEL SILVA DE LIRA.\r\nProc. nº E-01/713909/2003 - LUIZ CARLOS DOMINGOS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/714388/2003 - CARLOS DO NASCIMENTO SILVA.\r\nProc. nº E-01/715971/2003 - NATALINO DE JESUS THOMAZIO.\r\nProc. nº E-01/717256/2003 - LEVY DE OLIVEIRA VALE.\r\nProc. nº E-01/703141/2004 - ANISIO RODRIGUES DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/704092/2004 - RENATO DEMETRIO DE SOUZA \r\nProc. nº E-01/708808/2004 - FABIO DE SOUZA NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/706619/2005 - FRANCE LEANDRO COSMO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/711007/2005 - JAUMARLI SILVA DA CRUZ.\r\nProc. nº E-01/712145/2005 - JARBAS HERNANDES ARAÚJO.\r\nProc. nº E-01/702332/2006 - ELOISIO FERNANDES PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/705632/2006 - SILAS PEDRO LINS.\r\nProc. nº E-01/706143/2006 - HAMILTON DA SILVA MATOS.\r\nProc. nº E-01/707467/2006 - JOAQUIM GAMA.\r\nProc. nº E-01/707678/2006 - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/712842/2006 - MARCELO CESAR DOS REIS.\r\nProc. nº E-01/306437/2007 - AGNALDO LUCINDO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/702670/2007 - GILBERTO COUTINHO GOMES.\r\nProc. nº E-01/707011/2007 - PAULO ANGELO DOS SANTOS NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-01/707097/2007 - ALAEL TARDIN LAGE.\r\nProc. nº E-01/319228/2008 - LEANDRO BARROS RINALDI.\r\nProc. nº E-01/315882/2009 - EBER CAMPOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/316948/2009 - GEANDERSON FERNANDES PERINI.\r\nId: 930912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930917": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.03.2010\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO E OUTROS. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento, às fls. 16, fica retificado para R 8.002,84 (oito mil e dois reais e oitenta e quatro centavos), o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 07, publicado no DOERJ de 04.02.2010, ratificados os seus demais termos.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO, . Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da servidora em referência para ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 930917\r\n"
        ],
        "930918": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 24.02.2010\r\nProc. n° E 08/607.137/2007, NILCEIA DOS SANTOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 2.389-5, referente ao abono de permanência de 2004 a 2008 no valor de R 4.632,20 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos) RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, Abono Permanência do processo acima mencionado, considerando o disposto no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 930918\r\n"
        ],
        "930923": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " \r\n- Homologo a licença sabática do Prof. ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr.nº 33882-2, no período de 01/03/2010 a 31/08/2010, para realizar estágio de pesquisa, no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DEMENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, nos períodos de 19/03/2010 a 21/03/2010 e de 21/04/2010 a 24/04/2010, para participar de visita em Universidade da França, com vistas a futuros intercâmbios entre a UERJ e a França.\r\nId: 930923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930927": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: dezembro de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1978-6\r\nMoacyr Meirelles Dias\r\n9\r\n50\r\n15/12/2009\r\nC\r\n3255-7\r\nEraldo Carvalho\r\n11\r\n60\r\n14/12/2009\r\nC\r\n3292-0\r\nLaerte da Costa Aguiar\r\n11\r\n60\r\n25/12/2009\r\nC\r\n3734-1\r\nLourival Duarte da Silva Filho\r\n11\r\n60\r\n09/12/2009\r\nC\r\n3774-7\r\nJosé Pereira de Souza\r\n11\r\n60\r\n04/12/2009\r\nC\r\n4925-4\r\nJoão de Vasconcellos\r\n10\r\n55\r\n03/12/2009\r\nC\r\n4940-3\r\nJosé Perez de Rezende\r\n10\r\n55\r\n17/12/2009\r\nC\r\n4944-5\r\nAntonio Carlos B. Vasconcellos\r\n10\r\n55\r\n17/12/2009\r\nC\r\n5023-7\r\nJames Nascimento\r\n11\r\n60\r\n03/12/2009\r\nC\r\n5584-8\r\nMaria das Graças Vasconcelos Paiva\r\n10\r\n55\r\n04/12/2009\r\nC\r\n5871-9\r\nFrederico Antonio Azevedo de carvalho\r\n9\r\n50\r\n06/12/2009\r\nC\r\n5947-7\r\nMarinete do Carmo dos Santos\r\n9\r\n50\r\n02/12/2009\r\nC\r\n5955-0\r\nElizabeth Pereira de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n30/12/2009\r\nC\r\n5959-2\r\nRosa Peclat da Silva\r\n9\r\n50\r\n30/12/2009\r\nC\r\n7-5\r\nSergio Rocha da Costa\r\n9\r\n50\r\n24/12/2009\r\nC\r\n5970-9\r\nJosé Fernandes da Silva Neto\r\n9\r\n50\r\n24/12/2009\r\nC\r\n5972-5\r\nIte da Silva Rocha\r\n9\r\n50\r\n26/12/2009\r\nC\r\n5974-1\r\nGraça Maria de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n28/12/2009\r\nC\r\n5988-1\r\nAbel Lima de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n06/12/2009\r\nC\r\n5993-1\r\nEvaldo Pereira Paiva\r\n9\r\n50\r\n04/02/2009\r\nC\r\n6428-7\r\nSheila Regina da Rocha de Magalhães\r\n9\r\n50\r\n13/12/2009\r\nC\r\n6646-4\r\nJosé Antonio de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n15/12/2009\r\nC\r\n6805-6\r\nSandra Maria da Silva Peres\r\n8\r\n45\r\n30/12/2009\r\nC\r\n6867-6\r\nMárcia Cristina Lisboa Mendonça\r\n8\r\n45\r\n25/12/2009\r\nC\r\n7202-5\r\nElizabeth Rose Costa Martins\r\n10\r\n55\r\n17/03/2009\r\nC\r\n7479-9\r\nMaria José Narcizo\r\n10\r\n55\r\n29/12/2009\r\nC\r\n7765-1\r\nValeria Lucilia Forti\r\n10\r\n55\r\n05/12/2009\r\nC\r\n7845-1\r\nsolo\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n8082-0\r\nJorge da Silva Moura\r\n7\r\n40\r\n18/12/2009\r\nC\r\n25838-4\r\nLucia Helena Nogueira\r\n10\r\n55\r\n09/12/2009\r\nC\r\n25840-0\r\nMaria Amélia Santos Camillo\r\n10\r\n55\r\n11/12/2009\r\nC\r\n26527-2\r\nWilma Rosemary Monteiro Mello\r\n9\r\n50\r\n16/12/2009\r\nC\r\n26574-4\r\nJane Lourenço Monteiro\r\n9\r\n50\r\n28/12/2009\r\nC\r\n26579-3\r\nRosaura Monteiro Mariano da Costa\r\n9\r\n50\r\n/12/2009\r\nC\r\n26694-0\r\nAna Lucia Osório Tabet\r\n9\r\n50\r\n25/12/2009\r\nC\r\n26955-5\r\nMariza Lemos de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n11/12/2009\r\nC\r\n26956-3\r\nJoão Carlos Bugallo Fernandez\r\n8\r\n45\r\n11/12/2009\r\nC\r\n26962-1\r\nLucia Alves da Silva\r\n8\r\n45\r\n26/12/2009\r\nC\r\n26963-9\r\nDayse dos Santos Fernandes\r\n8\r\n45\r\n26/12/2009\r\nC\r\n26964-7\r\nMargareth Antunes de Moura\r\n8\r\n45\r\n30/12/2009\r\nC\r\n26966-2\r\nNeida Claudia Fernandes da Silva\r\n8\r\n45\r\n31/12/2009\r\nC\r\n26976-1\r\nMárcia Nóbrega Machado Girão\r\n8\r\n45\r\n09/09/2009\r\nC\r\n27858-0\r\nJerusa Monica de Abreu Souza\r\n8\r\n45\r\n26/12/2009\r\nC\r\n27859-8\r\nLuisa Ribeiro de Meirelles\r\n8\r\n45\r\n26/12/2009\r\nC\r\n27860-6\r\nMaria Lucia Alves Cavaliere\r\n8\r\n45\r\n26/12/2009\r\nC\r\n1-4\r\nFernando José de Magalhães\r\n8\r\n45\r\n26/12/2009\r\nC\r\n30007-9\r\nCristiane da Fonte Ramos\r\n7\r\n40\r\n27/12/2009\r\nC\r\n30120-0\r\nLuiz Carlos Rodrigues Alves\r\n8\r\n45\r\n11/12/2009\r\nC\r\n30275-2\r\nDircenei Alves Nascimento\r\n11\r\n60\r\n22/12/2009\r\nC\r\n30433-7\r\nRoberto Cesar evangelista Gonçalves\r\n6\r\n35\r\n31/12/2009\r\nC\r\n30438-6\r\nJoão da Silva\r\n6\r\n35\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30442-8\r\nSuc Marko Ronaldo\r\n6\r\n35\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30445-1\r\nJorge Cesar Faesbanckes da Rocha\r\n7\r\n40\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30446-9\r\nJose Alberto Tomaz Moreira\r\n6\r\n35\r\n27/12/2009\r\nC\r\n30450-1\r\nLuiz Claudio de Castro Pinto\r\n6\r\n35\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30451-9\r\nJosé Maria da Silva\r\n6\r\n35\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30452-7\r\nFrancisco Moura da Silva\r\n6\r\n35\r\n/12/2009\r\nC\r\n30453-5\r\nMarco Antonio Monte de Abreu\r\n6\r\n35\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30454-3\r\nOrlando Marciano\r\n6\r\n35\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30459-2\r\nSergio Monteiro da Silva\r\n6\r\n35\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30460-0\r\nLaerte Soares\r\n6\r\n35\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30462-6\r\nCleber da Costa Rebello\r\n6\r\n35\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30465-9\r\nAluisio Francisco Souza Filho\r\n6\r\n35\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30470-9\r\nDaniel Brasil Caetano\r\n6\r\n35\r\n13/12/2009\r\nC\r\n30666-2\r\nHolderlin Brum\r\n7\r\n40\r\n30/12/2009\r\nC\r\n30876-7\r\nLeila Cristina B. do rego Oliveira\r\n6\r\n35\r\n31/12/2009\r\nC\r\n31602-6\r\nRicardo José Correa Barbosa\r\n5\r\n30\r\n24/12/2009\r\nC\r\n31604-2\r\nVera Lucia Ribeiro de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n29/12/2009\r\nC\r\n31616-6\r\nLuciana de Avellar Mattos\r\n5\r\n30\r\n29/12/2009\r\nC\r\n31900-4\r\nAntonio Dias da Silva\r\n6\r\n35\r\n/12/2009\r\nC\r\n32408-7\r\nDenise Barata\r\n7\r\n40\r\n15/12/2009\r\nC\r\n32460-8\r\nJanice Machado da Cunha\r\n5\r\n30\r\n27/12/2009\r\nC\r\n32553-0\r\nAlexandre Sztajnberg\r\n5\r\n30\r\n04/12/2009\r\nC\r\n32637-1\r\nNorma Valéria Dantas de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n30/12/2009\r\nC\r\n32744-5\r\nMiriam Gomes Saraiva\r\n5\r\n30\r\n31/12/2009\r\nC\r\n32745-2\r\nDouglas de Souza Pimentel\r\n5\r\n30\r\n21/12/2009\r\nC\r\n32761-9\r\nPaulo Eduardo Correa Carvalho\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n32813-8\r\nMaria Alice Silveira de Brito\r\n11\r\n60\r\n11/12/2009\r\nC\r\n32913-6\r\nOlivia Maria Ferreira de Abreu\r\n5\r\n30\r\n04/12/2009\r\nC\r\n32986-2\r\nMárcia Mattos Santos Vieira\r\n5\r\n30\r\n20/12/2009\r\nC\r\n33145-4\r\nLizett do Perpetuo Socorro Lopes\r\n5\r\n30\r\n02/12/2009\r\nC\r\n33200-7\r\nCibele Schwanke\r\n6\r\n35\r\n17/12/2009\r\nC\r\n33238-7\r\nClaudio Costa Queiroz\r\n7\r\n40\r\n12/12/2009\r\nC\r\n33257-7\r\nNely Palermo\r\n3\r\n20\r\n02/12/2009\r\nC\r\n33318-7\r\nRita de Cássia Scovino Gonçalves\r\n5\r\n30\r\n11/12/2009\r\nC\r\n33430-0\r\nJacqueline de Fátima Santos Morais\r\n6\r\n35\r\n22/12/2009\r\nC\r\n33501-8\r\nPaulo Barroso Tavares\r\n6\r\n35\r\n05/12/2009\r\nC\r\n33554-7\r\nAlexandre Belchior Dias\r\n4\r\n25\r\n21/12/2009\r\nC\r\n33574-5\r\nCezar de Souza Leite\r\n5\r\n30\r\n03/12/2009\r\nC\r\n33638-8\r\nJorge Luiz Machado do Amaral\r\n4\r\n25\r\n28/12/2009\r\nC\r\n33772-5\r\nVladimir Ivanovitch Monine\r\n3\r\n20\r\n10/03/2009\r\nC\r\n33828-5\r\nGilson Macedo Ribeiro\r\n5\r\n30\r\n14/12/2009\r\nC\r\n33833-5\r\nFabio Lopes Penha\r\n3\r\n20\r\n28/12/2009\r\nC\r\n33938-2\r\nIvan Napoleão Bastos\r\n5\r\n30\r\n02/12/2009\r\nC\r\n33995-2\r\nRoberto Siqueira de Lima\r\n6\r\n35\r\n26/12/2009\r\nC\r\n34092-7\r\nNeemias Espindola dos Santos\r\n5\r\n30\r\n29/08/2009\r\nC\r\n34167-7\r\nSandra Helena Kaznowski da Silva\r\n4\r\n25\r\n21/12/2009\r\nC\r\n34328-5\r\nMarcos Antonio Simões Duarte\r\n5\r\n30\r\n01/12/2009\r\nC\r\n34538-9\r\nJaqueline Gusmão da Silva\r\n2\r\n15\r\n14/12/2009\r\nC\r\n34593-4\r\nSidney Vieira da Silva\r\n9\r\n50\r\n28/12/2009\r\nC\r\n34614-8\r\nLuis Henrique Ramos de Camargo\r\n5\r\n30\r\n21/12/2009\r\nC\r\n34630-4\r\nVânia Morales Sierra\r\n5\r\n30\r\n21/12/2009\r\nC\r\n34641-1\r\nClaudio Costa Vera Cruz\r\n6\r\n35\r\n31/12/2009\r\nC\r\n34729-4\r\nMariana Silva Oliveira\r\n1\r\n10\r\n27/02/2009\r\nC\r\n34795-5\r\nGeovana dos Santos Nogueira\r\n4\r\n25\r\n13/12/2009\r\nC\r\n34812-8\r\nMauro Arenazio Gonçalves Junior\r\n1\r\n10\r\n29/12/2009\r\nC\r\n34852-4\r\nGloria Regina Cavalcanti da Silva\r\n2\r\n15\r\n23/12/2009\r\nC\r\n34853-2\r\nAndréia Neves de Santanna Menezes\r\n5\r\n30\r\n02/12/2009\r\nC\r\n34875-5\r\nMilena Mota Brasil\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n35016-5\r\nCarla Chueri Machado\r\n6\r\n35\r\n01/02/2009\r\nC\r\n35029-8\r\nEduardo de Miranda Salum\r\n2\r\n15\r\n01/02/2009\r\nC\r\n35033-0\r\nPatrícia Amorim da Silva\r\n1\r\n10\r\n30/12/2009\r\nC\r\nDE 12.03.2010\r\n- Autorizo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, pelo período de 06/05/2010 a 06/05/2010, da servidora CRISTIANE LIMA NUNES, matr. nº 34139-6, Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, para concluir o Curso de Doutorado em Estudos da Criança, promovida pela Universidade do Minho, Portugal.\r\nId: 930927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930928": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 21/08/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARIA DAS GRAÇAS LOBO VIEIRA, matr. nº 3556-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 211/2007, publicada no D.O. de 21/08/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 23/10/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARIA DA GRAÇA ESTEVES BACK, matr. nº 3551-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 259/2007, publicada no D.O. de 23/10/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/08/2009, os proventos mensais do inativo MARILENA JESUS FERNANDES CARVALHO, matr. nº 31675-2, Agente Universitário/Inspetor, aposentada através da Portaria SRH nº 378/2009, publicada no D.O. de 06/08/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 27/08/2009, os proventos mensais do inativo ROSANGELA ALCÂNTARA MARTINS, matr. nº 33254-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 403/2009, publicada no D.O. de 27/08/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/03/2009, os proventos mensais do inativo REGINA RIBAS COSTA SARDENBERG, matr. nº 32207-3, Agente Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Portaria SRH nº 099/2009, publicada no D.O. de 04/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais do inativo FERNANDA MARIZ FERNANDES, matr. nº 32224-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 342/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/08/2009, os proventos mensais do inativo LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES, matr. nº 33346-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 380/2009, publicada no D.O. de 06/08/2009.\r\n.03.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 28/05/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo LELIA IRIS DE ABREU MALTA, matr. nº 3263-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 259/2008, publicada no D.O. de 28/05/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/09/2009, os proventos mensais do inativo SUELI DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. nº 4712-6, Agente Universitário/Inspetor, aposentada através da Portaria SRH nº 414/2009, publicada no D.O. de 01/09/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/08/2009, os proventos mensais do inativo KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 6711-6, Agente Universitário/Inspetor, aposentada através da Portaria SRH nº 402/2009, publicada no D.O. de 26/08/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/06/2009, os proventos mensais do inativo MANUEL HENRIQUE FERREIRA, matr. nº 6416-2, Técnico Universitário Médio/Programador Cultural, aposentado através da Portaria SRH nº 242/2009, publicada no D.O. de 05/06/2009.\r\n- LUIZ MARIO DE SOUZA, matr. nº 34475- 4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/03/76 a 27/04/76; 01/07/76 a 09/11/76; 01/04/77 a 04/03/78; 14/03/78 a 17/11/78; 16/01/80 a 14/02/80; 11/03/80 a 31/03/80; 02/04/80 a 10/09/80; 02/06/81 a 22/04/82;14/11/83 a 31/03/84; 18/04/84 a 22/01/85;11/11/85 a 08/12/85; 08/01/86 a 30/04/86; 05/05/86 a 05/06/86; 01/07/86 a 29/07/86; 14/08/86 a 30/09/86;11/11/86 a 20/11/86; 13/04/87 a 11/07/87; 18/08/87 a 25/04/88; 12/07/88 a 22/08/88; 23/08/88 a 27/11/88; 09/12/88 a 07/01/89; 01/03/89 a 20/06/90; 01/10/90 a 12/01/93; 04/05/93 a 04/07/93; 20/07/93 a 02/09/93; 03/02/2000 a 02/02/2001; 19/04/2001 a 10/12/2001; 01/04/2002 a 14/05/2002; 12/07/2002 a 29/07/2002 e de 04/11/2002 a 10/02/2004, totalizando 5.045 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 27/09/2007, publicado no D.O. de 05/10/2007.\r\n- FREDERICO ANTONIO AZEVEDO DE CARVALHO, matr. nº 5871-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/03/69 a 01/03/72, totalizando 1083 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/03/72 a 30/06/76; 02/07/79 a 31/07/82 e de 01/08/83 a 31/07/84, totalizando 3.074 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009.\r\n- HILÁRIO DO CARMO SILVA, matr. nº 3298-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 30/01/74 a 21/11/74; 27/01/75 a 28/11/75 e de 03/02/76 a 13/08/76, totalizando 795 dias de exercício.\r\n- FABIANA BARRETO LIMA, matr. nº 35068-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/04/2007 a 31/012/2009, totalizando 668 dias de exercício, e à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no período de 01/02/2009 a 01/03/2009, totalizando 29 dias de exercício.\r\nId: 930928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930931": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE mat. 868.012-6, fica reposicionado na Classe II, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 23.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 930931\r\n"
        ],
        "930932": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/03/2010\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.815-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 21/08/1972 a 15/04/1974 e 11/11/1974 a 16/03/1978, totalizando 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias, ficando sem efeito o despacho de 04/06/2003, publicado no D.O. de 08/07/2003.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.815-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado de São Paulo, nos períodos de 17/03/78 a 19/06/1990 e 21/06/1990 a 17/09/1990, totalizando 4.491 (quatro mil quatrocentos e noventa e um) dias, ficando sem efeito a averbação efetuada através do Processo nº E- 04/310.490/1991, publicada no D.O. 07/08/1991.\r\nId: 930932\r\n"
        ],
        "930935": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2010\r\nProcesso nº E-12/660360/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objeto, aquisição de impressos padronizados. no valor de R 1.204,44, com fulcro no Art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 930935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930937": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " DE 15/03/2010\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.825- 5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 09/02/99 a 04/10/2009, totalizando 3.891(três mil oitocentos e noventa e um) dias, desprezando o dia 05/10/2009, por ser concomitante à SEFAZ.\r\nId: 930937\r\n"
        ],
        "930940": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula 291.616-1 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art.80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 19/07/78 a 17/07/83, publicado no D.O. de 03/02/87, 18/07/83 a 06/08/88, publicado no D.O. de 08/11/88, 07/08/88 a 05/08/93, publicado no D.O. de 23/09/93 e de 06/08/93 a 04/08/98, publicado no D.O. de 05/05/2000, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nSHIRLEY CARVALHO DE PAIVA FONSECA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.985-0- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/02/2005 e 13/03/2010.\r\nId: 930940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930944": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/130.732/2010 - AUTORIZO a incorporação de um veículo tipo microônibus urbano pela empresa Auto Ônibus Brasília Ltda, para realização de horários extras e mantidas as gratuidades previstas em lei, para operação na linha 457M Cova da Onça - Niterói “SA”.\r\nId: 930944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930960": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.03.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc. nº E-09/263/4017/2001 - Maria da Gloria Motta da Costa, CPF nº 786.629.827-00, PGU nº 318.512.82-3;\r\nProc. nº E-09/110711/4000/2004 - Ormindo João de Lana, CPF nº 506.407.556-15, PGU nº 318.512.83-1;\r\nProc. nº E-12/560176/2008 - Edson Pessoa Dias, CPF nº 306.856.137-04, PGU nº 318.512.84-0;\r\nProc. nº E-12/561089/2008 e apensado E-09/107535/4000/2006 - Denise Nery Valente da Silva, CPF nº 000.351.757-88, PGU nº 318.512.85-8;\r\nProc. nº E-12/478703/2009 - Maria Luisa Célia Lopez Alvarez, CPF nº 509.141.037-68, PGU nº 318.512.86-6;\r\nProc. nº E-12/597217/2009 - João Carlos da Rocha Alves, CPF nº 011.475.507-86, PGU nº 318.512.87-4;\r\nProc. nº E-12/410670/2010 - Maria Uchoa Costa, CPF nº 044.896.833- 91, PGU nº 318.512.88-2;\r\nProc. nº E-12/411112/2010 - Adilson de Lima, CPF nº 418.058.447-68, PGU nº 318.512.89-0; e\r\nProc. nº E-12/411115/2010 - Juvenal Felipe Rastely, CPF nº 052.178.737-87, PGU nº 318.512.90-4.\r\nId: 930960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930961": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2009\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 930961\r\n"
        ],
        "930966": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "DE 16/03/2010\r\ndiscriminaçãoem favor do Rioprevidência publicadas, respectivamente, em 13/09/2001 e 25/02/2002, do Terreno situado na Ladeira do Barroso, Gamboa/RJ, onde existiu o prédio de nº 63, localizado junto e antes do prédio nº 65, atual 125 da referida Ladeira, conforme descrito na matrícula nº 75082 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o Rioprevidência concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\ndiscriminação em favor do Rioprevidência publicada, em 05/01/2000 do imóvel situado na Av. Schultz Wenk nº 533, Cordovil/RJ, antiga Av.Prof. Lineu Silva, Lote de terreno 9 da Quadra G, onde existe o prédio nº 242 em construção, conforme descrito no oitavo serviço registral de imóveis nº 06-04287/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o Rioprevidência concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\ndiscriminação em favor do Rioprevidência publicada, em 16/06/1999 do imóvel situado na Travessa Baronesa nº 29, Fonseca, Niterói/RJ, conforme descrito no Livro 2, matrícula 17.303, ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o Rioprevidência concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\nId: 930966\r\n"
        ],
        "930975": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/12.857/2009 - LUCIANA FARIA DA COSTA, CIC: 073.459.277-92.\r\nProc. nº E-03/5.465/2009 - GIOVANI BARROS LIMA, CIC: 002.516.487-29.\r\nProc. nº E-01/132.013/2010 - LUIZA DE CASTRO CALVO, CIC: 837.335.667-34.\r\nProc. nº E-01/132.011/2010 - FABIOLA BERSOT DAUDT, CIC: 087.009.547-13.\r\nProc. nº E-03/10.104.698/2009 - JUAREZ FERREIRA DE MELO, CIC: 571.110.907-30.\r\nProc. nº E-03/3.910.038/2010 - DIONÉIA SOARES FULY MELO, CIC: 045.044.037-06.\r\nProc. nº E-01/124.629/2009 - ISMAEL VIEIRA BAPTISTA, CIC: 112.948.847-00.\r\nProc. nº E-01/124.611/2009 - ANGELO FERNANDES RIBEIRO, CIC: 109.647.417-41.\r\nId: 930975\r\n"
        ],
        "930982": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.784/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 930982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "930994": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.03.2010\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 163/2005 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Lage do Muriaé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 85.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 139/07 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 120.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de SOLANGE BENASSI MONTEIRO, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nDE 26.02.2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no montante de R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 01.03.2010. \r\nId: 930994\r\n"
        ],
        "931013": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a favor da Empresa RIOCARD TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A , no valor de R 2.373.548,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Para a prestação de serviços de solução integrada de tecnologia da informação e acessórios para o controle das gratuidades do transportes urbanos para alunos.\r\nId: 931013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931051": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/03/2010\r\nconsubstanciada no Parecer ASJUR/SEEDUC nº 11/2010 - GPA.\r\n0\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização ASJU/SEE nº 045/2005 e Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis AS JU/SEE nº 026/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, referentes à municipalização de unidades escolares.\r\nId: 931051\r\n"
        ],
        "931062": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DE 17/03/2010\r\nProc. nº E-09/306/1932/2009 - Ricardo Ramos da Silva, matr. nº 267.909-0 - 771 dias ao IBGE. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/03/2010\r\nProc. nº E-09/003/1202/2009\r\nOnde se lê: ...365 dias...\r\nLeia-se: ...395 dias...\r\nId: 931062\r\n"
        ],
        "931078": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-09/91/1712-2009 - Paulo Roberto Ennes, matr. 261.269-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 3.281,18 (três mil duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/3477/1907-2009 - Raul Otoniel Brandão Carnauba, matr. 265.734-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.944,26 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/7235/0010-2008 - Álvaro Lins dos Santos, matr. 834.800-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.330,53 (três mil trezentos e trinta reais e cinquenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/156/1831-2001 - José Alael Tito de Azevedo Filho, matr. 859.650-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2000, no valor de R 223,08 (duzentos e vinte e três reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/2864/1702-2006 - Patrícia Fiori Cabral Tavares, matr. 871.055-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 1.124,13 (hum mil cento e vinte e quatro reais e treze centavos).\r\nDE 23.02.2010\r\nProc. nº E-09/10858/1702-2009 - Domingos José Porto, matr. 261.302- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.569,15 (hum mil quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-09/23293/1134-2009 - Fernando Paes Rodrigues, matr. 263.939-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.540,59 (hum mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5790/1212-2007 - José Lírio Rodrigues Marques, matr. 174.149-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor de R 17.663,90 (dezessete mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/55528/1054-2009 - Nilton Gaspar Esteves Coelho, matr. 178.884-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.962,79 (hum mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/10541/1702-2009 - Olímpia Maria Henrique dos Santos, matr. 176.896-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 3.544,18 (três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\nDE 24.02.2010\r\nProc. nº E-09/0001/1702-2006 - Enio Borges Pinheiro, matr. 265.510-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 290,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/10550/1404-2000 - Jose Carlos de Jesus Rosa, matr. 265.654-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 17,02 (dezessete reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/690/1702-2003 - Marcos Batista Pinho, matr. 267.799-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 2.771,17 (dois mil setecentos e setenta e um reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/1150/0006-2007 - Rinaldo Corrêa Vasconcellos, matr. 265.613-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 366,07 (trezentos e sessenta e seis reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/1150/0006-2007 - Roberto Mathias Barroso, matr. 872.110-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.155,96 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-32/8928/0006-2006 - Sérgio Luiz Santos da Costa, matr. 266.235-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 136,40 (cento e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\nDE 25.02.2010\r\nProc. nº E-09/10594/1702-2009 - Paulo Sérgio dos Santos da Silveira, matr. 264.054-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.597,27 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nDE 01.03.2010\r\nProc. nº E-09/1511/1088-2009 - Antonio Carlos Gomes, matr. 268.092- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.552,67 (hum mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/220737/1570-2009 - Joelson Ferreira da Silva, matr. 265.514-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 9.295,31 (nove mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/30907/1903-2009 - Jorge Franklin da Costa Faria, matr. 177.392-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 14.145,08 (quatorze mil cento e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/70043/1033-2009 - Luiz Antonio da Silva Baptista, matr. 258.094-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.043,04 (dois mil quarenta e três reais e quatro centavos).\r\nMemo nº 879/1715-2000 - Marlene Moura da Silva, matr. 806.583-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 363,68 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/40382/1089-2009 - Pedro Jorge Jacintho da Costa Silva, matr. 257.673-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 16.444,25 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/2065/0006-2009 - Odinei Fernando da Silva, matr. 930.887-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.791,79 (hum mil setecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 931078\r\n"
        ],
        "931100": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ Nº 013, de 21/01/2010, pelo prazo de 60 dias, a contar de 20/02/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe através do DORJ Nº 013, de 21/01/2010, pelo prazo de 60 dias, a contar de 20/02/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ Nº 013, de 21/01/2010, pelo prazo de 60 dias, a contar de 20/02/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe através do DORJ Nº 013, de 21/01/2010, pelo prazo de 30 dias, a contar de 20/02/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 931100\r\n"
        ],
        "931102": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por : Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos e projeto visando o aumento da troca hídrica entre o mar e as lagoas com modelagem hidrodinâmica e de qualidade de água em modelo computacional e bidimensional objetivando a recuperação ambiental do Sistema Lagunar de Jacarepaguá, que considerou vencedoraQUAMODELO CONSULTORIA EM ENGENHARIA e adjudicou no valor R 148.895,00 ( cento e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 931102\r\n"
        ],
        "931131": [
            "2010-03-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE FOLHA DE \r\nPAGAMENTO E AUDITORIA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nConcedo a prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, para conclusão dos trabalhos da Sindicância em epígrafe, publicado no D.O. de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nId: 931131\r\n"
        ],
        "931145": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/042/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Maj BM MARCUS VINÍCIUS DA SILVA COELHO, RG 14.321, e do Cb BM CARLOS FILEMON DE SOUZA PINHO, RG 20.839, como tripulantes operacionais, para compor a tripulação na aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 03 a 18 de março de 2010.\r\nId: 931145\r\n"
        ],
        "931169": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/03/2010\r\nna modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é a Aquisição em favor da empresa COMIL ÔNIBUS S/A de R 457.832,66(quatrocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis para atender as necessidades Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 931169\r\n"
        ],
        "931196": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/400733/1990 - JORGE ONILDO PEREIRA, matrícula nº 199.715-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 20/08/98 a 18/08/2003.\r\nId: 931196\r\n"
        ],
        "931202": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 17.03.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão da Carta Convite nº 002/2010. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de DVDs (títulos diversos), para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando a empresa BACK FIVE DISTRIBUIDORA DE FITAS LTDA-ME com o menor preço global de R 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais).\r\nId: 931202\r\n"
        ],
        "931224": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.03.2010\r\nProcesso n° 10334/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Itamar Medical Ltda, no valor de R 24.300,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 15.03.2010\r\nProcesso n° 2173/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Appplera Overseas Corp, no valor de R 805.687,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 931224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931256": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03/03/2010\r\nProc. nº E-08/600104/1992 - MARIA ANNITA MANDARINO NUNES, Artífice de Saúde, matr. nº 190.449-9, períodos base de 07/11/1996 a 23/11/2001 e de 24/11/2001 a 26/12/2006. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-08/08/600104/1992 - MARIA ANNITA MANDARINO NUNES, Artífice de Saúde, matr. nº 190.449-9, referente ao período base de 20/09/1991 a 06/11/1996, num total de 180 dias - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada do servidor em questão.\r\nId: 931256\r\n"
        ],
        "931257": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DE 09/03/2010\r\nProc. nº E-08/605969/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 08/10/2006, os proventos de ONALDA DE OLIVEIRA ROSA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 145.746-4.\r\nProc. nº E-01/152035/2001 - FIXADOS, com validade a contar de 06/07/2005, os proventos de MARIA DE JESUS VIEIRA SALDANHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 792-2.\r\nProc. nº E-08/603519/2008 - ARACI DE CAMPOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 193.806-7. O servidor não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio, a contar de 29/04/2006.\r\nProc. nº E-08/603519/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 27/11/2007, os proventos de ARACI DE CAMPOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 193.806-7.\r\nProc. nº E-01/601128/2006 - JOSELINA SILVA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 168.572-6. O servidor não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio, a contar de 13/11/2005.\r\nProc. nº E-01/601128/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 10/10/2007, os proventos de JOSELINA SILVA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 168.572-6.\r\nProc. nº E-08/606809/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de KIMIO HIROCE, Médico “A”, matr. nº 616.927-0.\r\nProc. nº E-08/603278/2004 - RUBEN FONSECA, Téc. de Enfermagem “A matr. nº 1.002.875-1 - validade a partir de 26/03/2009.\r\nProc. nº E-08/220884/2008 - JULIA PACHECO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A matr. nº 298.369-0 - validade a partir de 26/03/2008.\r\nProc. nº E-08/223007/2007 - MARCO ANTONIO SENA CARDOSO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A matr. nº 192.263-2 - validade a partir de 22/08/2007.\r\nProc. nº E-08/220021/2008 - DENISE FIGUEIREDO SILVA, Aux. de Enfermagem “B matr. nº 863.324-0 - validade a partir de 26/12/2007.\r\nProc. nº E-08/221990/2008 - SALVADORA DOMINGUES PARAVIDINE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A matr. nº 190.151-1 - validade a partir de 12/09/2008.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/605022/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 04/12/2006, os proventos de MANOEL AMARAL, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 63.800-7, retificando-se o despacho de 12/03/2007, publicado no DOERJ em 02/04/2007.\r\nDE 10.03.2010\r\nProc. nº E-08/606145/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 30/05/2008, os proventos de PEDRO DIAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 147.387-5.\r\nProc. nº E-08/603738/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 06/08/2007, os proventos de MARIA ROSA BORGES RODRIGUES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 154.137-4.\r\nProc. nº E-08/220911/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 16/02/2007, os proventos de NILSON JOSÉ DOS SANTOS, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 623.207-8.\r\nProc. nº E-08/602662/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 06/02/2009, os proventos de MARIA MANOELINA DA SILVA BARBOSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 160.397-6.\r\nProc. nº E-08/603343/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de FAMARION SAMPAIO AZEVEDO, Odontólogo “A”, matr. nº 140.807-9.\r\nDE 15.03.2010\r\nProc. nº E-01/600251/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 27/10/2003, os proventos de ADALBERTO COELHO FELISBINO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.434-7, retificando-se o despacho de 28/11/2006, publicado no DOERJ em 08/12/2006.\r\nProc. nº E-01/600251/2004 - ADALBERTO COELHO FELISBINO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.434-7. O servidor não faz jus ao 4º grau de progressão de triênio, a contar de 29/12/2001.\r\nId: 931257\r\n"
        ],
        "931399": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MICROCÂMERA DIGITAL, MONITOR DE VIDEOENDOSCOPIA, TROCATER E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: COMERCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDACONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R 230.000,00, CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAno item 09, pelo valor total de R 170.000,00, MEDICALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUI PAMENTOS MÉDICOS LTDA, nos itens 04, 06, 07 e 08, no valor total de R 87.959,90 e SERCON INDUSTRIA E COMERCIO DE AP. MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, pelo valor total de R 237.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (oitocentos e trinta e oito mil novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa centavos). \r\nId: 931399\r\n"
        ],
        "931403": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DE 25.02.2010\r\n*Processo nº E-08/004.280/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FAX-SIMILE, COM LARGURA EFETIVA DE IMPRESSÃO, FAX - COM SECRETÁRIA ELETRÔNICA, COM BOBINA, TECLA DE NAVEGAÇÃO, MEMÓRIA PARA 100 NÚMEROS, E OUTRO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: , no item 02, pelo valor total de J.M. - COMERCIAL ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, no item 03, pelo valor total de , no item 01, pelo valor total de R 19.000,00, perfazendo a licitação o valor total de \r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 02/03/2010.\r\nId: 931403\r\n"
        ],
        "931437": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-03/203.140/2009 - Autorizo a dispensa do ponto de Eliana da Cunha Lopes, Prof. Doc. I, mat. nº 833.546-8, do Colégio Estadual Professor Ernesto Faria, nos dias 24 e 25 de setembro de 2009, tendo em vista a sua comprovada participação no XVII Congresso Nacional de Estudos Clássicos, promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC) realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 931437\r\n"
        ],
        "931448": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-09/000147/1930/2002 - JOSÉ FIDÉLIS LIMA.\r\nProc. nº TCE/305010-3/2002 - MARCOS AUGUSTO CHAVES AMORIM.\r\nProc. nº TCE/306308-5/2002 - DARCY CARNEIRO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº TCE/300128-0/2010 - BRUNO CARDOSO SERPA PINTO.\r\na certidão nº 529/2009, referente a MARIA HELENA PETRAGLIA KROPF.\r\na certidão nº 048/2009, referente a SIDNEI DA SILVA.\r\nId: 931448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931449": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art.4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 931449\r\n"
        ],
        "931455": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para processar o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 191.646-8, nos termos do art. 6º, do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, por, em tese, com sua conduta omissiva e sem respeito às normas de segurança, teria contribuído, culposamente, pela evasão do interno REGINALDO IZIDORO DA SILVA.\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para processar o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.684-5, nos termos do art. 6º, do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, por haver sido autuado em flagrante, no dia 10 de agosto de 2009, Coordenadoria de Recursos Especiais, incurso nas penas dos arts. 14, da Lei nº 10.826/2003; e 329 e 330 do Código Penal.\r\nId: 931455\r\n"
        ],
        "931456": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nProc. nº E-01/306435/2007 - MIGUEL AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707010/2005 - ANTONIO SOARES ROCHA.\r\nProc. nº E-01/702792/2006 - PAULO CESAR GONÇALVES NUNES PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/302272/2009 - MARIA JOSE GONZAGA.\r\nProc. nº E-01/704936/2005 - RAMIRO DE ASSUMPÇÃO MAGALHÃES. \r\n.02.2010\r\nINDEFIRO.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/313359/1968 - ANILTON MARINHO SOARES.\r\nProc. nº E-01/712513/1996 - SEBASTIÃO DIAS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/724689/1996 - APOLÓ DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/315136/2010 - DELMIR CARVALHO DA ROSA.\r\nDE 02.03.2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702950/2004 - JORGE PEIXOTO SA FREIRE.\r\nProc. nº E-01/700603/2005 - MARIA DE FATIMA ROCHA DE CASTRO.\r\n.03.2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714983/2004 - AYRTON CARVALHO DO VALLE E SILVA.\r\nProc. nº E-01/302182/2009 - JOSÉ ANTONIO ALIVERTI.\r\n0.03.2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703778/2005 - ARSILEU VICTORIO.\r\nProc. nº E-01/708599/2006 - MARLY ZARMETH FONTES BARBAS.\r\nDE 11.03.2010\r\na Certidão de nº 168/2009, referente a MIRIAM GONÇALVES BASTOS TAVARES. Tornando sem efeito o despacho datado de 17.11.2004, publicado no D.O de 22.11.2004, que homologou a Certidão nº 871/2004 da ex-servidora em apreço.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 931456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931461": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/03/2010\r\n, nos processos abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nR \r\nE09/02360/2504/01\r\nSeverino F. da Silva\r\n36.649,08\r\nE09/4303/2504/08\r\nAndre Luiz N. Guimarães \r\n36.071,21\r\nE09/5419/2504/08\r\nAndré Felipe de S. Monteiro\r\n1.754,78\r\nE09/09702/2504/01\r\nBatista A. da Silva\r\n33.087,23\r\nE09/13949/2504/06\r\nJorge Saraiva da Fonseca\r\n43.199,34\r\nE09/14575/2504/08\r\nRoberto Ferreira B. Junior\r\n4.858,84\r\nE18/450123/07\r\nJoão Gonçalves Soares\r\n16.370,07\r\nE18/450123/07\r\nRicardo Gonçalves Soares\r\n16.370,07\r\nE18/450123/07\r\nNilton Machado Barbosa\r\n16.370,07\r\nE18/450123/07\r\nRuth Gonçalves S. Buarque\r\n16.370,07\r\nE18/450123/07\r\nHelena Gonçalves Soares\r\n16.370,07\r\nUERJ/1705/09\r\nAnna Conceição R. do Carmo\r\n1.959,76\r\nUERJ/10741/09\r\nElizabeth Figueiredo Pinto\r\n769,89\r\nUERJ/10741/09\r\nIgor Figueiredo Pinto\r\n384,94\r\nUERJ/10741/09\r\nIan Figueiredo Pinto\r\n384,94\r\n240.970,36\r\nId: 931461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931466": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n09\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n16/12/2009\r\nProc. nº E-21/913.084/2009\r\nOnde se Lê: ...LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI...\r\nId: 931466\r\n"
        ],
        "931467": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/929.009/2010 - ARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. 931.192-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/92 a 14/02/93, de 16/02/93 a 31/07/93, de 02/08/93 a 16/02/2000, de 12/07/2000 a 21/04/2001, de 14/05/2001 a 28/07/2006 e de 01/08/2006 a 05/12/2006 no total de 5.090 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 15/02/93, por ser concomitante na própria certidão, ficando excluído do despacho de 15/03/2010, publicado no D.O de 17/03/2010.\r\nProc. nº E-08/222.137/2009 - PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, mat. 192.681-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos seis meses da licença especial relativa aos períodos base de 10/01/87 a 08/01/92 e de 09/01/92 a 07/01/97.\r\nProc. nº E-08/222.137/2009 - PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, mat. 192.681-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/950.006/2010 - SEVERINA MARIA DE SOUZA, mat. 263.446-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses da licença especial relativa ao período base de 31/05/89 a 03/07/94.\r\nProc. nº E-21/950.006/210 - SEVERINA MARIA DE SOUZA, mat. 263.446-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 931467\r\n"
        ],
        "931484": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DE 18/03/2010\r\nProc. nº E-09/047179/1125/2009 - Carlos Alberto Figueiredo de Oliveira, matr. nº 267.483-6 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/57910/1018/2009 - Carlos Alberto Lopes Ribeiro, matr. nº 267.484-4 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8731/1158/2009 - Dilmar Paulo de Almeida, matr. nº 267.546-0 - período base: 01/11/2004 a 30/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/6229/1158/2009 - Evangelista Macedo Lopes, matr. nº 2606 - período base: 05/03/2004 a 03/03/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/67691/1012/2009 - Franz Vieira Campos, matr. nº 871.586-4 - período base: 12/11/2003 a 09/11/03/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/10355/1907/2009 - Jairo Almada Bezerra, matr. nº 267.639-3 - período base: 27/10/2004 a 25/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8730/1158/2009 - Jorge Dolejsi Filho, matr. nº 267.664- 1- período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/67688/1012/2009 - Luiz Alexander Mendonça, matr. nº 263.584-5 - período base: 09/04/2000 a 07/04/2005 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/15947/1035/2009 - Milena da Silva Pereira, matr. nº 888.808-3 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2841/1202/2009 - Mauricio P. Vaz, matr. nº 267.824-1- período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/4567/1702/2009 - Olair Martins Ribeiro, matr. nº 809.375-9 - período base: 30/11/98 a 26/11/2008 = 6 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 931484\r\n"
        ],
        "931487": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/03/2010\r\nProc. n° E-09/1002/0004/2008 - Em face dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo nº E- 09/1002/0004/2008, AUTORIZO a suspensão da execução do objeto do Contrato 43/SESEG/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado e Segurança do Rio de Janeiro e a empresa Polijob Engenharia Ltda., a contar de 04/02/2010, com base no art. 57, § 1º, inciso V da Lei n° 8.666/93, por 120 (cento e vinte) dias ou até a cessação do fato impeditivo.\r\nId: 931487\r\n"
        ],
        "931488": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios anteriores, no valor de R (), em favor da CEDAE.\r\nId: 931488\r\n"
        ],
        "931490": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, referente a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA MONTEIRO DE BARROS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2010.\r\nId: 931490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931495": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "PRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nos pronunciamentos da ASAUP fls. 322, bem como da ASJUP às fls. 323/324 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/2009, firmado com a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 60 (sessenta) dias, com fulcro no § 4º do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 931495\r\n"
        ],
        "931515": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\n, mat. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 931515\r\n"
        ],
        "931522": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2010\r\nProc. nº E-12/263178/2008 - CARLOS COIMBRA, Motorista Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.979-5. FIXA os proventos mensais de ina tividade a contar de 20.06.2008 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 07.07.2008.\r\nDE 09.03.2010\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nFEVEREIRO DE 2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n216-2\r\nSueli Vieira de Souza\r\n11\r\n60\r\n22/01/2010\r\nC\r\n258-4\r\nEugenia Maria Develly Fonseca\r\n10\r\n55\r\n24/01/2010\r\nC\r\n1.415-9\r\nSilvia Marilia Sana Pinto Vieira\r\n9\r\n50\r\n05/01/2010\r\nC\r\n2.376-2\r\nJosenilda Souza da Silva\r\n10\r\n55\r\n31/01/2010\r\nC\r\n2.393-7\r\nRoberto Teixeira\r\n9\r\n50\r\n29/09/2008\r\nR\r\n2.481-0\r\nPedro Paulo Andrade dos Santos\r\n8\r\n45\r\n05/03/2008\r\nC\r\n2.667-4\r\nGianini Pamato Gonçalves\r\n5\r\n30\r\n11/01/2010\r\nC\r\n3.265-6\r\nGelson Lemos de Souza\r\n3\r\n20\r\n17/01/2010\r\nC\r\nProc. nº E-12/200398/2007 - PLINIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Trânsito Nível 3, Padrão H, matr. nº 24/002.441-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 10.02.2007 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 07.10.2008.\r\nProc. nº E-08/222160/2009 - NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Trânsito Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.055-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 15.12.2009.\r\nProc. nº E-12/224361/2010 - ARGIVAI CALAZANS DAS FLORES, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.388-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 23.02.1963 a 12.10.1967 a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, perfazendo o total de 2058 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/226680/2010 - ELCI DIAS PEREIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.145-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 16.01.1970 a 15.12.1970 ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/223703/2010 - OSWALDO VICENTE DA CRUZ FILHO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.715-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 06.10.1966 a 30.08.1968 a Bank of London na South America; de 09.07.1970 a 09.08.1974 a Sadia Comercial e Agrícola; de 27.01.1975 a 01.10.1975 a SA Martuscello e de 14.10.1976 a 02.01.1978 ao Automóvel Club do Brasil, perfazendo o total de 2877 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/507598/2010 - EURICO PEDRO DE PAULA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.994- 3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 10.03.1972 a 09.06.1977 ao Armazém São Domingos S.A. Importação e Comércio, perfazendo o total de 1915 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 05.07.1985 a 04.04.1986 ao Instituto Brasileiro de Turismo, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 15.03.2010\r\nProc. nº E-12/489530/2009 - ROBERTO TEIXEIRA, matr. nº 24/002.393-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de maio de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/222978/2010 - CARLOS IVAN DOS REIS ROMÃO, matr. nº 24/001.236-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/224369/2009 - LINDALVA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 24/001.959-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 16.03.2010\r\nProc. nº E-09/105122/4000/2005 - MIRIAM ALVES GONÇALVES, Analista de Gestão e Trânsito Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.148-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 22.09.2008 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 30.09.2008.\r\nId: 931522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931523": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2010\r\nProc. nº E-12/201151/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.527,67 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), a favor de , relativa ao encerramento de folha do extinto servidor EDSON DE ALMEIDA CARDOSO matr. nº 24/002.013-1, referente ao exercício de 2009, na forma do art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 931523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931550": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.03.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABRUEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, no valor de R 5.000,00(cinco mil reais), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral , autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 17.03.2010\r\nFICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com os processos de progressão automática por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\nPROCESSO nº E-26/\r\n00701-3\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n01/09/2009\r\n053.127/2004\r\n00708-8\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n01/09/2009\r\n052.729/2004\r\nFICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com o processo de progressão automática por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009/2004 de 21/09/2004 e Portaria UENF nº 010/2003 de 28/01/2004, que regulamenta o Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\nPROCESSO nº E-26/\r\n10028-9\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n03/06/2006\r\n052.985/2004\r\nId: 931550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931553": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/03/2010\r\nProc. nº E01/315548/10 - WALKIR BAPTISTA DE ANDRADE, matr. 180127-3. o pagamento.\r\nProc. nº E01/315563/10 - TÃNIA REGINA RODRIGUES GUIMARÃES, matr. 2533-8.AUTORIZO a despesa no valor de R 1.306,00.\r\nId: 931553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931558": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/131.661/2010 - Viação Normandy do Triângulo Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas metropolitanas de características rodoviárias (tarifa “A”), bem como a adoção das tarifas promocionais pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nId: 931558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931601": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 09/02/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 931601\r\n"
        ],
        "931623": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 16/03/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 931623\r\n"
        ],
        "931719": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 18/03/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 037/2009, iniciada na Sessão Pública de 09/12/2009, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 281276, onde em 17/03/2010 os lotesforam adjudicados ao licitante no valor total de R 41.128,00 (quarenta e um mil cento e vinte e oito reais).\r\nId: 931719\r\n"
        ],
        "931724": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nProcs. nºs E-08/202.213/2009, E-08/200.057/2010, E-08/200.080/2010, E-08/200.117/2010, E-08/200.120/2010, E-08/200.126/2010, E- 08/200.129/2010, E-08/200.131/2010, E-08/200.133/2010, E- 08/200.136/2010, E-08/200.152/2010, E-08/200.170/2010, E- 08/200.184/2010 e E-08/200.192/2010 - \r\nId: 931724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931725": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n15.03.2010\r\nmatr. 08/104.907-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de licença especial não a gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 07.01.87 a 15.01.92 (02 meses) e de 16.01.92 a 13.01.97 (03 meses), no total de 300 dias.\r\nCARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCÊS, matr.08/105.181-5 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 04.06.89, 04.06.92, 03.06.95, 02.06.98, 01.06.2001 e de 01.06.2004, aos aumentos de triênios de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, revogando o despacho de 06.03.2008, publicado em D.O de 03.04.2008, face Averbação de Tempo de Serviço.\r\nmatr.08/103.604-8 - ANOTE-SE , para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 05.08.76 a 22.06.80, no total de 1414 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 23.06.80 a 13.02.98, por ser concomitante.\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 931725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931774": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-21/999.314/2009 - RODRIGO LOUREIRO DA SILVA SANTOS, mat. 822.560-9;\r\nProc. nº E-21/999.316/2009 - RICARDO RODRIGUES DA SILVA, mat.868.137-1;\r\nProc. nº E-21/900.256/2010 - KELLER DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. 888.388-6;\r\nProc. nº E-21/957.126/2009 - SILVIO ANTONIO CEZÁRIO, mat.888.375-3;\r\nProc. nº E-21/934.053/2008 - RAUL BROGLIO, mat.822.310-9;\r\nId: 931774\r\n"
        ],
        "931794": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 931794\r\n"
        ],
        "931804": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\neconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor AMARALsetecenABONO PERMANÊ, no período de 26 de junho de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nId: 931804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931836": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450156/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n1111-3\r\nRibeiro\r\n%\r\n10\r\n1553-6\r\nMascheroni\r\n%\r\n2010\r\n554-4\r\nPassos\r\n%\r\n2010\r\n1556-9\r\nA Buckley\r\n0%\r\n2010\r\n3060-0\r\nde Oliveira\r\n%\r\n2010\r\n4103-7\r\nEbendinger\r\n25%\r\n2010\r\n29/4112-8\r\nSalles\r\n25%\r\n2010\r\n29/4121-9\r\nJunior\r\n25%\r\n2010\r\n29/4235-7\r\nSantos\r\n20%\r\n2010\r\nId: 931836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931837": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450120/2010 - LUIZ GONZAGA FERREIRA, Assistente Montagem Teatral, matrícula nº 29/0319-3. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 17/04/2009.\r\nId: 931837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931860": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Autorizo a emissão de atestado de capacidade técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução das OBRAS EMERGENCIAIS NA BACIA DO OUTEIRO, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em favor da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Contrato nº 18/2008-SERLA, assinado em 31.03.2008, objeto do processo nº E-07/101.994/2007.\r\n- Autorizo a emissão de atestado de capacidade técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de PLANO BÁSICO AMBIENTAL DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DO RIO IGUAÇU, BOTAS E SARAPUI, em favor da firma ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, conforme Contrato nº 114/2008-SERLA, assinado em 05.08.2008, objeto do processo nº E-07/100.822/2008.\r\nId: 931860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "931891": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/56.936/77 - CYNTIA MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO, Professor Orientador Educacional, mat. nº 121.990-6, período base de 14.05.2004 a 13.05.2009.\r\nProc. nº E-03/7.000.540/87 - MARIA JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.561-5, período base de 15.05.2001 a 03.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.112/89 - MARIANA PEREIRA SOARES, Servente I, mat. nº 164.266-9, período base de 02.06.2003 a 01.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.147/98 - MARIA DOS ANJOS RIBEIRO R. MONTEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.085-7, período base de 08.02.2001 a 04.04.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.360/2004 - LUCIENNE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.503-6, período base de 01.09.2003 a 31.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.168/2009 - DANIELLE BATISTA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.283-6, período base de 02.03.2000 a 24.03.2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.750.030/98 - RICARDO FERREIRA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.124-4, período base de 12.06.96 a 11.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.740.073/99 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.932-1, período base de 16.05.99 a 15.05.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.411/2009 - ZILDA MARIA PESSANHA MANHÃES ALVES, Prof. Doc. I, mat. 254.482-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 12.02.87 a 13.03.92 e de 13.06.96 a 19.08.2006.\r\nProc. nº E-03/10.402.125/2009 - JOSÉ LUIS DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.899-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16.05.84 a 15.05.94 e de 11.06.95 a 10.06.2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.652/2010 - VERA LUCIA SOUZA DA HORA, Servente II, mat. nº 163.756-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01.06.78 a 31.05.83; de 01.06.83 a 21.07.98; de 22.07.98 a 31.08.2003 e de 01.09.2003 a 22.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.661/2010 - REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 831229-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 931891\r\n"
        ],
        "931892": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/03/2010\r\nProc. nº E-03/8.100.119/96 - NARA REGINA SIMÕES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.448-5, período base de 25/07/2004 a 08/09/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.249/96 - ANTÔNIO DE PAULA GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.620-8, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.054/2004 - HAMILTON TAVARES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.677-4, período base de 07/04/2004 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.414/2005 - MARTA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.706-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.530/2005 - REGINA COELI PINTO COELHO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.038-2, período base de 13/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.548/2005 - LEANDRO RIBEIRO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.601-8, período base de 29/12/2004 a 12/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.143/87 - ELENICE EUFRÁSIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.601-8, período base de 29/12/2004 a 12/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.410/89 - MARIA ELIZA CARVALHO VIANNA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.776-2, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.213/2000 - ZULMIRA FÁTIMA FERREIRA FRANÇA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.290-2, período base de 24/05/2004 a 20/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.210/2010 - DEIVY CLEMENTINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.903-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. E-03/1.210.272/2009 - JORGE FRANCISCO BOENING, Prof. Doc. I, mat. nº 827.948-1, período base de 09/02/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.030/2010 - CLEIDE CRISTINA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.039-3, período base de 16/05/94 a 15/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.476/2008 - MARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.358-7. Indefiro.\r\nId: 931892\r\n"
        ],
        "931910": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo Financeiro às fls. 109 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 111, bem como da ASJUP fls. 121/124 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Instrumento Contratual de Adesão ao Contrato n° 42/04, através de Termo Aditivo, pelo período de 25/03 à 13/10/2010,com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a Telemar Norte Leste S/A, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 70.515,77, assim como a emissão de NE no valor de R 10.630,52 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 931910\r\n"
        ],
        "931958": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2010\r\nProc. nº E-12/531814/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010 em favor do CONSORCIO “EMPLACA RIO”, constituído pelas empresas EMPLACA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS e UTSCH DO BRASIL IND. E COM. DE PLACAS DE SEGURANÇA LTDAcom o valor global de R 23.100.000,00 (vinte e três milhões e cem mil reais).\r\nId: 931958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932002": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "DE 16/03/2010\r\nProc. nº E-03/5.410.091/2009 - MARCELO LIMA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.859-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 932002\r\n"
        ],
        "932005": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2010\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 15/03/2010\r\nProcesso n° E-04/012234/2009\r\nOnde se Lê: ....Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 004/2010...\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 005/2010...\r\nId: 932005\r\n"
        ],
        "932009": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.500.827/2009 - GLÁUCIA SARDINHA. Com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009, opinamos pelo indeferimento do pedido de reconsideração.\r\nId: 932009\r\n"
        ],
        "932056": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n, matrícula nº 00/0222.151-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.09.1980 a 10.03.1982, de 16.08.1982 a 30.04.1984, de 01.06.1984 a 17.07.1987, de 07.08.1987 a 03.09.1987, de 03.11.1987 a 05.01.1988, de 11.01.1988 a 31.05.1988, 01.09.1988 a 30.09.1988, de 21.11.1988 a 10.05.1989, de 16.11.1989 a 30.06.1990, de 03.06.1991 a 01.08.1991, de 11.09.1991 a 18.09.1991, 01.10.1991 a 30.06.1993, de 01.07.1993 a 30.12.1995, de 02.01.1996 a 02.07.1998 no total de 5193 (cinco mil cento e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 03.06.1991 01.08.1991, de 11.09.1991 a 18.09.1991, de 01.02.1993 a 30.06.199, de 24.08.1994 a 31.05.1995 e de 03.07.1998 a 01.09.1998, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.08.2009.\r\nId: 932056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932057": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nROSANE SOARES DE QUEIROZ, Professor I - Desenho Básico, matrícula FAETEC 00/0220.470-9, licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 13.08.2007, por 2 anos, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nDE 05.03.2010\r\n, matrícula FAETEC 00/0224.789-8, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 05.03.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto n° 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n, matrícula nº 00/0822.977-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 19.05.1969 a 09.11.1970, de 20.08.1974 a 06.11.1974, de 18.03.1975 a 07.03.1976, de 08.03.1976 a 13.10.1977, de 18.10.1977 a 31.10.1983, de 15.01.1985 a 01.09.1986, de 01.08.1987 a 30.09.1994, de 07.02.1996 a 04.11.1996 e de 01.11.1994 a 28.02.1996, no total de 7704 (sete mil setecentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n, matrícula nº 00/0823.140-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.03.1991 a 02.07.1996 no total de 1946 (mil novecentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Teresópolis. \r\n, matrícula nº 00/0222.692-6 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.02.1992 a 30.06.2000, no total de 3072 (três mil e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.07.2000 a 21.03.2002 e 01.02.1993 a 11.08.2000, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0223.179-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.02.1966 a 07.11.1966 no total de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra. \r\nFRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO, matrícula nº 00/0221.563-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 17.06.1966 a 25.02.1967, de 01.11.1968 a 18.05.1972, DE 01.08.1972 a 31.10.1973, de 26.11.1973 a 12.02.1974, de 09.04.1974 a 14.10.1974, de 13.02.1975 a 03.11.1977, de 28.11.1977 a 09.02.1978, de 28.03.1978 a 09.11.1978, de 11.12.1978 a 31.10.1989, de 01.11.1989 a 11.04.1994 e de 02.08.1994 a 31.12.1997 no total de 10407 (dez mil quatrocentos e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n, matrícula nº 00/0224.737-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.11.1999 a 31.11.2001 no total de 760 (setecentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, matrícula nº 00/0220.563-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.07.1973 a 02.03.1974, de 01.06.1974 a 31.12.1974, de 01.01.1979 a 31.12.1979, de 02.01.1982 a 12.08.1985, de 10.07.1987 a 30.11.1987 e de 01.04.1988 a 30.11.1991 no total de 3619 (três mil seiscentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nMARIZA DO NASCIMENTO BENEVENUTE XAVIER, matrícula nº 00/0224.874-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.09.1990 a 15.03.1995, de 01.12.1995 a 02.01.1998 e de 06.03.2003 a 29.04.2005 no total de 3201 (três mil duzentos e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n, matrícula nº 00/0224.877-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.02.2000 a 30.04.2002 e de 03.02.2003 a 17.07.2005, no total de 1715 (mil setecentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n, matrícula nº 00/0221.732-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 16.08.1990 a 31.10.1990 e de 01.08.1995 a 12.04.1999 no total de 1426 (mil quatrocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES, matrícula nº 00/0224.522-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.12.2001 a 30.06.2003, no total de 571 (quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura de Niterói, desprezando-se o período de 01.07.2003 a 07.02.2008, por ser concomitante.\r\nSILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES, matrícula nº 00/0225.226-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.02.1995 a 10.08.1995, de 22.08.1995 a 11.09.1998, 14.09.1998 a 30.09.1998, e de 01.02.2001 a 18.05.2001 no total de 1361 (mil trezentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, e nos termos do Artigo 80, incisão I do Decreto n° 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.03.2001 a 07.12.2004, no total de 1366 (mil trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quissamã, desprezando-se o período de 12.03.2001 a 18.05.2001, por ser concomitante \r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS, matrícula nº 00/0222.726-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.04.1999 a 01.05.2000 no total de 391 (trezentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº 00/0223.567-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 27.05.1970 a 28.06.1972, de 03.07.1972 a 24.10.1972, de 19.03.1973 a 14.06.1973, 15.06.1973 a 30.09.1973, de 01.10.1973 a 21.12.1973, de 03.06.1974 a 11.11.1974, 03.02.1975 a 19.06.1975, de 24.06.1975 a 16.09.1975, de 08.12.1975 a 08.02.1977, de 21.06.1977 a 12.04.1978, de 14.04.1978 a 30.09.1982, 01.10.1982 a 14.12.1986, de 15.12.1986 a 17.12.1987, de 18.12.1987 a 26.02.1988, de 03.05.1988 a 14.06.1988, de 17.06.1988 a 09.07.1990, de 01.07.1991 a 31.10.1993, de 01.07.1994 a 31.12.1994, de 01.02.1995 a 31.05.1996, 02.08.2000 a 30.10.2000, e de 01.04.2001 a 28.02.2002 no total de 8302 (oito mil trezentos e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11.06.1973 a 14.06.1973, 01.10.2004 a 31.10.2004, de 01.12.2004 a 31.12.2004, 01.03.2005 a 30.06.2005, de 01.01.2006 a 31.05.2006, de 01.03.2007 a 31.05.2007, de 01.07.2007 a 31.07.2007 e de 01.03.2008 a 07.05.2008, por serem concomitantes. \r\nGENILDA ERNESTO DA SILVA CERRUTI, matrícula nº 00/0221.448-4 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.11.1972 a 31.03.1975, de 03.11.1975 a 13.06.1979, de 23.07.1979 a 06.08.1982, de 09.08.1982 a 05.11.1982, de 17.03.1983 a 03.05.1985, de 20.05.1987 a 19.08.1987, de 26.08.1987 a 15.04.1988, de 25.04.1988 a 01.12.1992 e de 04.10.1994 a 02.10.1996, no total de 6916 (seis mil novecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 12.01.1999 a 05.04.2002, por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0222.499-6 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 02.12.1991 a 17.12.1991, de 01.06.1992 a 23.12.1992, de 02.01.1993 a 13.04.1993, de 14.04.1993 a 01.07.1998, 06.08.1998 a 19.09.1998, de 01.10.1998 a 31.01.1999 e de 01.02.2000 a 02.03.2000, no total de 2364 (dois mil trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto n° 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.03.2000 a 30.04.2000 no total de 58 (cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 11.02.1993 a 14.04.1993 e o dia 01.05.2000, por serem concomitantes. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.08.2002\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2002\r\nProcesso nº E-26/74.246/2002 - ELISABETH FARACO ALVES TAVARES\r\nOnde se lê:...1483 (mil quatrocentos e oitenta e três)... \r\nLeia-se:...1932 (mil novecentos e trinta e dois)... \r\nD.O. DE 28.10.2002\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2002\r\nProcesso nº E-26/75.986/2002 - CLAUDIO ELIAS DA SILVA\r\nOnde se lê:...5.090 (cinco mil e noventa)... \r\nLeia-se:...5.649 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove)... \r\nD.O. DE 18.01.2007\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2007\r\nProcesso nº E-26/37.522/2006 - JOSÉ BRAZ DE SOUZA FILHO \r\nOnde se lê:...inciso IV... \r\nLeia-se:...inciso I... \r\nD.O. DE 02.03.2009\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº E-26/30.026/2004 - ALESSANDRO MAIA CEIA \r\nOnde se lê:...434 (quatrocentos e trinta e quatro)... \r\nLeia-se:...735 (setecentos e trinta e cinco)... \r\nId: 932057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932071": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/03/2010\r\nProc. nº E-01/132122/2005 - Armando Daniel Campos Oliveira, matr. 257.231-1.\r\nProc. nº E-01/128102/2005 - Fabiana Carvalhal Andrade, matr. 888.564-2.\r\nProc. nº E-01/124054/2005 - José Carlos Alves de Souza Junior, matr. 871.729-0.\r\nProc. nº E-01/100953/2005 - José Edivaldo de Souza Junior, matr. 806.479-2.\r\nProc. nº E-01/101.596/2005 - Marcelo Monteiro Ramos, matr. 871.896- 7.\r\nProc. nº E-01/102.425/2005 - Renato Pereira Brito, matr. 872.073-2.\r\nProc. nº E-01/101.667/2005 - Sérgio Ricardo Correia P. dos Santos, matr. 872.190-4.\r\nProc. nº E-01/101.113/2005 - Vitória Silva Bernardino, matr. 809.341- 1.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n2010\r\nProc. nº E-01/160115/2005 - Alexandre Feital de Araujo Romão, matr. 888.971-9.\r\nProc. nº E-09/42.633/1905/2004 - André Luis Rebello Simões, matr. 889.226-7.\r\nProc. nº E-01/3859/2005 - Andrea Maria Grivot Maia, matr. 870.835- 6.\r\nProc. nº E-01/121622/2005 - Halrison Nogueira Chagas, matr. 889.372-9.\r\nProc. nº E-01/4808/2005 - Jorge Eduardo Victorino de Souza - matr. 289.607-4.\r\nProc. nº E-01/152437/2005 - Luciana Pereira Soares, matr.289.559-7.\r\nProc. nº E-01/2662/2005 - Marcio Gualberto dos Santos, matr.888.963- 6.\r\nProc. nº E-01/109322/2005 - Mario Sergio Gonçalo Coelho. matr.264.091-0.\r\nProc. nº E-01/2920/2005 - Sigmar Rodrigues de Almeida, matr.888.748-1.\r\nProc. nº E-01/4818/2005 - Wallace Pereira Cardoso, matr. 268.011-4.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n2010\r\nProc. nº E-01/706361/2004 - Douglas Gomes de Carvalho, matr. 889.301-8.\r\nProc. nº E-01/108.014/2005 - Fernanda de Castro Wieser, matr. 871.554-2.\r\nProc. nº E-01/106370/2005 - Kássio Emanoel Loureiro, matr. 870.823- 2.\r\nProc. nº E-01/113.216/2004 - Marcelo Jorge da Silva Carvalho, matr. 258.089-2.\r\nProc. nº E-01/124114/2005 - Pedro Ricardo Souza de Oliveira - matr. 258.174-2.\r\nProc. nº E-01/709015/2004 - Telmo Jose Pessoa, matr.268.542-8.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 932071\r\n"
        ],
        "932082": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 932082\r\n"
        ],
        "932083": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 18 DE MARÇO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-16/000.035/2010 - AUTORIZO \r\nId: 932083\r\n"
        ],
        "932145": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE no valor de R 1.578.47 (hum mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 932145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932154": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 442/2009, referente a ROSÃNGELA SÁ VIANA. \r\na Certidão nº 135/2010, referente a MARILZA MARIA MAGDALENA DE AZEVEDO.\r\nDE 17/03/2010\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\na Certidão nº 027/2009, referente a JOSÉ SIRLEI CARVALHO DINIZ.\r\nId: 932154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932168": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/03/2010\r\nProc. nº E-09/9772/1404/2009 - Alcides Jose de Azeredo Conceição, matr. nº 177.323-3 - Período base: 18/06/2000 a 16/06/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0414/1077/2009 - Antônio Luiz Fernandes Baptista, matr. nº 266.987-7 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9674/1907/2009 - Cláudio da Silva Bastos, matr. nº 888.855-4 - Período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/27318/1920/2009 - David Ribeiro dos Santos, matr. nº 267.537-9 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2917/1202/2009 - Dogival da Silva, matr. nº 263.472-3 - Período base: 18/02/2004 a 16/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/67989/1093/2009 - Edimar Frederico Neubauer, matr. nº 266.194-0 - Período base: 24/10/2003 a 21/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8555/1404/2009 - Eliane Koscheck Ribeiro, matr. nº 267.035-4 - Período base: 19/08/2004 a 16/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-12/3378/2009 - Fernando Cezar Jorge Barbosa, matr. nº 260.431-2 - Período base: 07/12/2001 a 05/12/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5260/1059/2009 - Flávia Cristina Fontes Mello de Almeida, matr. nº 870.778-8 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6090/1001/2002 - Genivaldo Soares Telles, matr. nº 180.813-8 - Período base: 25/03/98 a 21/03/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/9778/1404/2009 - Jose Lauro Baptista Correia, matr. nº 267.687-2 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/181731/1908/2009 - Júlio César Lima Silvestre, matr. nº 871.747-2 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0956/1705/2005 - Luiz Gonzaga Peixoto, matr. nº 264.682-6 - Período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1822/1540/2009 - Marcio Gekker, matr. nº 810.911-8 - Período base: 27/02/2004 a 25/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/101994/1021/2009 - Marco Antônio Falcão Albuquerque, matr. nº 269.412-3 - Período base: 16/10/2000 a 14/10/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2911/1202/2009 - Muricio Muller Ceppas, matr. nº 871.965-0 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5296/1111/2009 - Pedro Zanetti, matr. nº 267.872-0 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 932168\r\n"
        ],
        "932170": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000455/2508/2009 - Aplica a sanção administrativa de suspensão temporáriade participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano e multa de 10 %(dez por cento), sobre o valor do contrato, equivalente a R 6.515,41 (seis mil quinhentos e quinze reais e quarenta e um centavos), à Empresa GEORGE A. P. DA SILVA - COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS MECNPJ Nº 08.373.816/0001-72, inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS (RJ) Nº 78.192.577, com sede na Avenida Mascarenhas de Moraes - s/nº - Qd 23 / CL 5, CEP 25.230 - 030, em Chácaras Rio Petrópolis / Duque de Caxias / Rio de Janeiro, de acordo com o art. 87, incisos II, III e IV - § 2º da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, em consonância com o art. 226, inciso I da Lei Estadual nº 287, de 04 dezembro de 1979, juntamente com o art. 87 do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 abril de 1980. \r\nId: 932170\r\n"
        ],
        "932171": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-08/606373/2009 - JORGE PINTO MARTINS, matr. nº 617.644-0.\r\nProc. nº E-08/605450/2009 - GLORIA REGINA EVANGELISTA, matr. nº 1.164.781-5.\r\nProc. nº E-08/606263/2009 - ELISIANA ALVES FERNANDO, matr. nº 1.003.918-8.\r\nTendo em vista o não preenchimento dos requisitos constitucionais exigidos, INDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores acima relacionados.\r\nProc. nº E-08/605880/2009 - MARIA DE FÁTIMA SANTAGELO LEITE, matr. nº 1.003.745-5, a partir de 10/11/2008.\r\nProc. nº E-08/606428/2009 - JOSÉ ROGÉRIO PAVÃO, matr. nº 177.176-5, a partir de 02/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605956/2009 - RITA ENILZA BATALHA BOECHAT, matr. nº 164.785-8, a partir de 12/07/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas citadas.\r\nDE 03.03.2010\r\nProc. nº E-08/603316/2009 - JOSÉ LUIZ D'AVILA, matr. nº 724-5, de 11/08/2207 até 29/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao abono permanência na data citada.\r\nId: 932171\r\n"
        ],
        "932180": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/220320/2009 - ROSANE MENEGALE FLUMIGNAN, Médico-Pediatra, matr. nº 923.253-9. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária do servidor, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 932180\r\n"
        ],
        "932192": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por : Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos da Rede Coletora de Esgotos Sanitários, Estações Elevatórias e Sistemas de Tratamento e de Destino Final dos efluentes Sanitários da Cidade de Bom jardim, no Estado do Rio de Janeiro, que considerou a proposta apresentada pela empresa e adjudicou no valor R 138.682,54 ( cento e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos ).\r\nId: 932192\r\n"
        ],
        "932196": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n.2010\r\nPEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA mat. 192.681-5, Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 932196\r\n"
        ],
        "932199": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "\r\n- BAUER AMARAL BARROSO, matr. nº 25171-0 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LAURICEIA GOMES DA SILVA, matr. nº 4875-1 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NAILZA MESSIAS GAUDÊNCIO, matr. nº 25389-8 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ISABEL CRISTINA BRASIL SUCCI, matr. nº 5410-6 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/12/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA JOSÉ NARCIZO, matr. nº 7479-9 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NEUSA RIBEIRO DE SANTANA, matr. nº 26158-6 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/06/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO, matr. nº 3620-2 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTÔNIO ALVES PEREIRA FILHO, matr. nº 4437-0 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MARIA ANGELA CAETANO, matr. nº 27115-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio-funeral a IVANIL GONÇALVES DA SILVA, em razão do custeio do funeral da servidora MARIA BENEDITA DE MENDONÇA, matr. nº 25807-9.\r\nId: 932199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932225": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na celebração do Termo de Doação Simples de Bens Móveis, entre esta SEEDUC e a Mitra Diocesana de Campos, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 04.02.2008.\r\nId: 932225\r\n"
        ],
        "932233": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de abertura e Julgamento da Proposta de Preço às fls. 216, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda, para prestação de serviços especializados para produção e montagem de exposições, no valor global de R 575.600,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 932233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932250": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDO DE 12.03.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05.02.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/4979/1702-2009.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/4079/1702-2009.\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.02.2010\r\nProc. nº E-09/9172/1702-2009.\r\nOnde se lê: ...exercícios encerrados de 2008 a 2008.\r\nLeia-se: ...exercícios encerrados de 2005 a 2008.\r\nId: 932250\r\n"
        ],
        "932251": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.03.2010\r\nProc. nº E-03/10.300.466/2009 - SELMA VERONICA ANTUNES CAMPOS FROES, Prof. Doc. I, mat. nº 518.645-7, período base de 07.08.2003 a 06.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.727/96 - MARIA MARGARETE ARMOND DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.259-8, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.100/97 - MARIA APARECIDA MOTTA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.530-0, período base de 27.06.2004 a 26.09.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.120/2010 - VALÉRIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.996-9, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.083/97 - TEREZA CRISTINA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.113-7, período base de 16.05.2004 a 13.08.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.140/95 - MARIA REGINA FURTADO ANDERSON, Prof. Doc. II, mat. nº 246.893-2, período base de 13.09.2004 a 13.09.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.141/96 - LENISE RIBEIRO DUTRA DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.279-6, período base de 14.08.2004 a 13.08.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.496/96 - MARIA ALICE DIANA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.396-8, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.451/2002 - MARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.265-5, período base de 14.07.2003 a 17.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.810.086/97 - SELMA MODESTO PERES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.285-3, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.003/97 - ALCINELIA CAMPELO FRONTELMO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.261-4, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009. \r\nProc. nº E-03/1.810.323/98 - MARIA MENDES DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.134-3, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.465/95 - SELMA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.490-1, período base de 20.09.2002 a 18.11.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.033/93 - EDILEA POEYS MONTES, Merendeira II, mat. nº 284.602-0, período base de 01.05.2003 a 30.04.2008.\r\nProc. n.º E-03/4.000.205/88 - ELÔAH JEANE BASTOS RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.566-8, período base de 21.09.2002 a 20.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.461/95 - ADIODATA FERNANDES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.144-2, período base de 16.05.2004 a 14.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.204/2003 - CARMINA MARIA MACHADO MAZORQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.145-9, período base de 30.06.2004 a 29.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.524/96 - ROSA DE FÁTIMA MONGARDI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.570-0, período base de 02.08.2004 a 01.08.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.200/2004 - DENI PEREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.022-2, período base de 07.04.2004 a 06.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.322/2005 - RENY MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.678-0, período base de 01.09.2004 a 31.08.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.384/2004 - MARCIA VILELA VALDIER, Prof. Doc. I, mat. nº 839.123-7, período base de 27.07.2004 a 26.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.034/98 - BENEDITA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.625-8, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.766/89 - BENEDITA MEDINA DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.166.501-5, período base de 01.06.2003 a 29.08.2008.\r\nProc. nº E-03/4.000.111/87 - IRANI ZACARIAS ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 152.952-8, período base de 24.05.2001 a 23.05.2006.\r\nProc. nº E-03/4.000.615/89 - JOANA BERNARDO, Merendeira I, mat. nº 155.409-6, período base de 18.04.2002 a 17.04.2007.\r\nProc. nº E-03/4.010.089/98 - ALDINEIA ALVES PEREIRA, Servente II, mat. nº 273.677-5, período base de 07.07.2004 a 30.01.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.000.533/89 - JOSELIA DE ALMEIDA MENEZES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.530-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 16.05.99 a 15.05.2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.08.2007\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.08.2007\r\nProc. nº E-03/1.801.164/94\r\nOnde se lê: ...mat. nº 185.555-0...\r\nLeia-se:...mat. nº 197.439-3...\r\nProc. nº E-03/1.800.572/89\r\nOnde se lê: ...período base de 18.05.99 a 17.05.2003.\r\nLeia-se:...período base de 18.05.99 a 17.05.2004.\r\nD.O. DE 28.05.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.04.2009\r\nProc. nº E-03/1.800.572/89\r\nOnde se lê:...período base de 18.05.2003 a 17.05.2008.\r\nLeia-se:...período base de 18.05.2004 a 17.05.2009.\r\nD.O. DE 05.11.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.10.2009\r\nProc. nº E-03/1.800.942/96\r\nOnde se lê:...período base de 27.02.2003 a 28.02.2008.\r\nLeia-se:...período base de 28.02.2003 a 27.02.2008.\r\nProc. n.º E-03/1.810.039/99\r\nOnde se lê: ...período base de 26.05.2004 a 30.06.2009.\r\nLeia-se:...período base de 27.05.2004 a 01.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.338/99\r\nOnde se lê: ...período base de 08.06.2004 a 28.06.2009.\r\nLeia-se:...período base de 09.06.2004 a 29.06.2009.\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.300.364/2004\r\nOnde se lê: ...período base de 26.07.2004 a 25.07.2009.\r\nLeia-se:...período base de 27.07.2004 a 26.07.2009.\r\nId: 932251\r\n"
        ],
        "932252": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/03/2010\r\nProc. nº E-03/10.100.644/2010 - PATRÍCIA ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.522-5, período base de 01/02/2005 a 11/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.938/2010 - VANIA MUNIZ DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.927-9, período base de 07/07/99 a 28/07/2004.\r\nProc. nº E-03/6.901.384/94 - ELIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.769-8, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.804/2010 - SILVIA DE FARIAS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.111-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.253/2010 - ALDA DA ROZA AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.013.458-4, período base de 21/09/96 a 01/11/2001.\r\nProc. nº E-03/10.100.758/2010 - ELIANE MAGALHÃES PESSÔA REGINALDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.573-1, período base de 05/04/2004 a 04/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.377/93 - VANDA DA SILVA PEREIRA, Servente, mat. nº 279.046-7, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.069/95 - JURANDIR CANDIDO FERREIRA, Merendeira, mat. nº 278.660-6, período base de 12/07/2002 a 03/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.246/2010 - ERALDO SANTOS DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.580-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.760/97 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 284.617-8, período base de 07/04/99 a 31/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.387/2010 - ELIANA PEREIRA FERREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.836-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.940.024/97 - JUREMA FRANCO PEREIRA, Servente, mat. nº 1.204.575-5, períodos base de 02/08/87 a 01/08/92 e de 16/07/94 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.454/2010 - IARA MENDONÇA BATISTA, Servente, mat. nº 276.286-2, período base de 01/01/88 a 27/04/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.765/2010 - OZENI PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.876-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.241/2010 - ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.299-8.\r\nProc. nº E-03/10.106.051/2009 - MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 143.336-6.\r\nProc. nº E-03/10.105.774/2009 - KARLA BERTANI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.678-3.\r\nProc. nº E-03/10.100.735/2010 - PAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.462-0.\r\nProc. nº E-03/10.106.123/2009 - ROSELI DA CUNHA SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.551-9.\r\nProc. nº E-03/10.105.901/2009 - THAIS DE ASSIS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.705-1.\r\nProc. nº E-03/10.105.893/2009 - DELMA SANTOS DE AGUIAR RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.108-6.\r\nProc. nº E-03/10.105.695/2009 - HELENA SAMPAIO GARCIA SABAN, Prof. Doc. I, mat. nº 934.502-6.\r\nProc. nº E-03/10.105.793/2009 - SHILÉIA MARINS DE SÁ MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.654-8.\r\nProc. nº E-03/10.104.572/2009 - CREMILDA SANTOS SOARES, Merendeira, mat. nº 271.001-0.\r\nProc. nº E-03/10.105.798/2009 - MARCIA DA SILVA BARBOSA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.154-6.\r\nProc. nº E-03/10.106.511/2009 - ÉRIKA DE SANTANA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.307-6.\r\nProc. nº E-03/10.106.224/2009 - DARCILIA MOREIRA DA CRUZ, Servente, mat. nº 1.204.490-5.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/12/2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/12/2009\r\nProc. nº E-03/6.900.030/88\r\nOnde se lê: ...mat. nº 157.461-8...\r\nLeia-se: ... mat. nº 157.461-5...\r\nProc. nº E-03/1.020.238/99\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nId: 932252\r\n"
        ],
        "932315": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n175.734-3\r\nGRAAS ALVES PIRES \r\n11\r\n0\r\n26/02/2010\r\nC\r\n182.318-6\r\nMARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\n10\r\n5\r\n14/02/2010\r\nC\r\n\r\nWILMAR JORGE DE LIMA DELGADO\r\n9\r\n50\r\n10/02/2010\r\nC\r\n1.001.533-7\r\nMARGARIDA MARIA SIQUEIRA DA ROCHA\r\n11\r\n0\r\n26/02/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 932315\r\n"
        ],
        "932321": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 002/2010, à empresa CRM CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R 237.043,86 (duzentos e trinta e sete mil quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 932321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932322": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO n° FE015133, com base nos autos do processo n° E- 07/201.752/2005.\r\nId: 932322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932325": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.03.2010\r\n, matrícula nº 10.015-6, no período de 07 a 21 de março de 2010, para ministrar o curso Tópicos Avançados do Metabolismo, a ser realizado na Facultad de Veterinária da UDELAR - Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE. 18.03.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2010, referente à despesa estimativa com hospedagem para atender as necessidades da DGA e PROPPG, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais) à empresa PÁLACE HOTEL LTDA. \r\nId: 932325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932329": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2010\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 50,50 (cinqüenta reais e cinqüenta centavos), a favor de ANDERSON DE ALMEIDA, matr. nº 24/007.459-1, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 218,25 (duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), a favor de PAULO CESAR MAIA NUNES, matr. nº 24/002.007-3, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.741,67 (um mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), a favor de ALESSANDRO PINTO QUINTAL, matr. nº 24/006.508-6, referente aos 11/12 avos de 13º do exercício de 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 932329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932337": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.480/2010 - Fica advertida a firma Hexagonal Construções Ltda, pelo descumprimento do cronograma físico-financeiro do Contrato nº 0008/2009, referente às obras de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem.\r\nId: 932337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932340": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA, mat. 957.438-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 25/01/99 a 18/08/2004, no total de 2.033 dias de efetivo exercício.\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA, mat. 957.438-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2007 a 15/12/2009, no total de 864 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/12/2009 a 13/01/2010 por ser concomitante.\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA, mat. 939.852-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/07/92 a 31/03/93, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, mat. 953.095-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 17/01/2000 a 07/06/2009, no total de 3.430 dias de efetivo exercício.\r\nCLEBER DE SOUZA VIANNA, mat. 931.137-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 01/04/93 a 17/07/97, no total de 1.568 dias de efetivo exercício. \r\n- DANIEL DE JESUS SISTON, mat.181.298- 1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/03/76 a 20/07/78, de 01/09/78 a 10/07/79, de 15/08/79 a 29/10/82, de 01/11/82 a 28/10/83, no total de 2.709 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/11/87 a 30/04/89, de 23/12/98 a 20/06/99 e de 01/10/99 a 18/06/2002, por ser concomitante.\r\nId: 932340\r\n"
        ],
        "932375": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2010\r\nProcesso n° E-17/103.153/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 051/2010 - (DF), com base no art. 24, inciso XX da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinqELETEGE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPPAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 13 (TREZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU 220V, 60HZ PARA INSTALAÇÃO NAS SEGUINTES UNIDADES DAS ASSESSORIAS DA COMPANHIA: ASS-9-DP, ASS-9-DP-2.1 E ASS-9-DP-2.2”.\r\nId: 932375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932382": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2010\r\n*Proc. nº E-18/450.191/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 354.537,48 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa ÓPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2010.\r\nId: 932382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932434": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2010\r\no prazo de validade do Concurso Público para o provimento da classe inicial da categoria funcional de Investigador Policial de 3ª Classe, por 06 (seis) meses, na forma do subitem 17.2, do respectivo Edital.\r\nId: 932434\r\n"
        ],
        "932435": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/10.845/2004 - Autorizo, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização do Ensino e Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis, tendo em vista o Convênio de 16/07/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, referente à municipalização de unidades escolares.\r\nProc. nº E-03/2.608/2002 - Autorizo, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, a celebração de Convênio de Municipalização do Ensino, com o Município de Cantagalo, e o seu respectivo Termo de Cessão de Uso de Imóveis situados no referido Município.\r\nId: 932435\r\n"
        ],
        "932437": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 19/03/2010\r\nProcesso nº E-14/22.939/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 41.170,02.\r\nId: 932437\r\n"
        ],
        "932493": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/3.512/2010 - KHELMA VIGORITO CONSTÂNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.154.661-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 932493\r\n"
        ],
        "932574": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/7.579/2009 - LEONEL BORGES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.146-0. Concedo o afastamento para Estágio Experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29/06/2009.\r\nId: 932574\r\n"
        ],
        "932608": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.03.2010\r\nProcesso nº 2485/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Digiselo Brasil Comercialização de Prod. Graf. de Segurança Ltda ME, no valor de R 13.200,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 11887/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fed. das Emp. Tranp. Pass. do Est. do RJ - FETRANSPOR, no valor de R 15.360,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 1615/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Invitrogen Corp., no valor de R 296.444,02, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2049/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Shimadzu Corporation, no valor de R 108.408,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2382/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Equilab Inc, no valor de R 20.076,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 932608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932616": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\nELISABETE NASCENTES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.061-5. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 932616\r\n"
        ],
        "932625": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\ncandidato ao cargo Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.108-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 10, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 156,92 (cento e cinqüenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nAssessor DAS-8, matrícula nº 952.763-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 81,67 (oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.10.\r\nId: 932625\r\n"
        ],
        "932631": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\nDispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante de R 332.812,50 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2010.\r\nId: 932631\r\n"
        ],
        "932695": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/03/2010\r\nProcesso nº E-03/90.044/2010 - GIOVANI DE SOUZA FERREREIS, matrícula nº 916.001-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/11/2004 a 14/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.062/2010 - JOSÉ IVAN LESSA VANDERLEI, matrícula nº 916.083-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/01/2005 a 02/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/4.910.066/2009 - ANA CHRISTINA GUIMARÃES, matrícula nº 5.002.122-9, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/10/80 a 03/04/81, de 01/03/85 a 30/01/87 e de 01/02/87 a 30/01/90, num total de 1.964 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.203.540/2009 - ALINE DE SOUZA MACHADO GONÇALVES, matrícula nº 917.930-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/05/2002 a 31/01/2005, num total de 1.001 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 25/05/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.900.458/2009 - EDILA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.018.656-8, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 11/10/85, num total de 586 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.990/2009 - FATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES, matrícula nº 242.293-9, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/82 a 19/05/85, num total de 1.144 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.742/2009 - JANETE MUSSI FARIA, matrícula nº 236.752-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/69 a 30/04/71, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/10.001.572/2009 - JANILCE GUIMARÃES DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 5.020.207-6, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/76 a 01/04/80, de 04/12/80 a 28/02/81, de 01/01/83 a 12/05/84 e de 01/09/84 a 26/01/91, num total de 4.475 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.588/2009 - JUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 5.018.860-6, Datilógrafo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/75 a 06/11/75, de 11/11/75 a 07/11/79, de 01/08/80 a 05/12/80 e de 06/06/88 a 04/09/90, num total de 2.584 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.879/2008 - MARCIA REGINA DA PAIXÃO COSTELHA, matrícula nº 280.369-0, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/83 a 30/11/84, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.879/2008 - MARCIA REGINA DA PAIXÃO COSTELHA, matrícula nº 280.369-0, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/85 a 09/03/88, num total de 968 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor, desprezando-se o período de 28/03/85 a 14/07/85, por ser averbado pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, e o período de 10/03/88 a 31/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.879/2008 - MARCIA REGINA DA PAIXÃO COSTELHA, matrícula nº 280.369-0, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/03/85 a 14/07/85, num total de 109 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor, desprezando-se o período de 15/07/85 a 09/03/88, por ser averbado pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, e o período 10/03/88 a 31/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.142/2008 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA FUZIYAMA, matrícula nº 285.037-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/83 a 01/05/85, num total de 785 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/03/79 a 07/05/79; 01/06/79 a 10/08/79, período averbados na matrícula da Prefeitura Municipal; e os períodos 05/03/81 a 07/03/83 e de 02/05/85 a 10/07/86, a pedido do servidor em 31/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.157/2009 - MARIA DULCE ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 277.143-4, Servente, nível II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/86 a 30/06/87, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.110.040/2006 - MARIO ALEXANDRE ASSAD, matrícula nº 914.639-0, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/86 a 30/05/86 de 09/04/91 a 01/10/91 de 01/08/94 a 30/10/95 de 26/09/96 a 05/01/99 de 15/03/99 a 12/06/99 de 08/07/99 a 25/07/2000 de 21/12/2001 a 26/02/2002 e de 01/10/2003 a 24/11/2004, num total de 2.506 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.011.675/2008 - MANOELINA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 5.020.314-0, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/86 a 30/06/89 de 01/08/89 a 30/04/91 de 01/06/91 a 31/10/91 de 01/12/91 a 30/10/93 e de 01/12/93 a 30/04/94, num total de 2.704 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/94 a 31/08/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.203.238/2009 - ROSELI GONÇALVES AVELINO, matrícula nº 841.325-4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 11/02/2001, num total de 4.717 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 06/02/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.904/2008 - SANDRA MARY DE SOUZA LIMA, matrícula nº 234.295-4, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 30/04/84, num total de 1.156 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/77 a 13/04/77 de 14/04/77 a 30/11/79 e de 01/02/80 a 13/01/81, a pedido do servidor datado de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.791/2009 - SELMA ELENA MARINS MARTINS, matrícula nº 252.761-2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/77 a 30/06/78 de 01/08/78 a 31/01/83 de 01/03/83 a 31/08/85 e de 19/05/86 a 30/10/86, num total de 2.935 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 31/10/86 a 03/11/86 e de 02/09/96 a 02/05/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/012.149/2009 - YARA DE CARVALHO SIMÕES, matrícula nº 817.444-3, Prof. DEGASE I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/05/80 a 24/02/84 de 04/03/85 a 31/08/85 de 02/09/85 a 29/11/85 e de 02/12/85 a 03/03/86, num total de 1.736 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.008/2009 - TEREZINHA FERNANDES BALBI, matrícula nº 815.088-0, Prof. Doc. II AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/84 a 30/06/89 e de 05/04/93 a 31/11/99, num total de 2.032 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.100.152/91 - ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, matrícula nº 246.295-0, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 02/07/96, publicado no D.O. de 10/07/96, que averbou 165 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.605.896/84 - CLAUDIA ASCENCIANO SANTOS, matrícula nº 167.379-7, Prof. Doc. I. TORNO sem efeito o despacho datado de 10/07/85, publicado no D.O. de 15/07/85, que averbou 241 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.600.076/96 - LUCIA HELENA DE ABREU BARROSO, matrícula nº 194.932-0, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 16/04/97, publicado no D.O. de 28/04/97, que averbou 1.336 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nProcesso nº E-03/7.200.259/93 - MARCIA REGINA SOUZA COSTA, matrícula nº 194.231-7, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 04/11/93, publicado no D.O. de 18/11/93, que averbou 1.785 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.100.645/88 - MARIA CELESTE TUCHE DE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 243.077-5, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 13/01/89, publicado no D.O. de 16/02/89, que averbou 6.474 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.693/2007 - MARIA EMILIA SOARES SAMPAIO, matrícula nº 840.359-4, Prof. Doc. I. TORNO sem efeito o despacho datado de 22/09/2008, publicado no D.O. de 26/09/2008, que averbou 852 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nProcesso nº E-03/7.130.005/99 - MARIA NOEMIA DOS SANTOS MORESCHE, matrícula nº 234.475-2, Prof. Doc. I. TORNO sem efeito o despacho datado de 16/10/2008, publicado no D.O. de 24/10/2008, que averbou 2.586 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.201.749/2007 - MARIA TEREZA PIRES, matrícula nº 248.886-4, Prof. Doc.I. TORNO sem efeito o despacho datado de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que averbou 1.197 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.120.131/98 - MARISA ALBERNAZ MOREIRA, matrícula nº 248.925-0, Prof. Doc. I. TORNO sem efeito o despacho datado de 01/10/98, publicado no D.O. de 16/12/98, que averbou 2.209 dias de serviço prestado ao Banco Itaú e ao Banco Real S.A.\r\nProcesso nº E-03/11.300.538/2000 - MANOEL DE SOUSA, matrícula nº 5.006.118-3, Zelador Vigilante - CIEP. TORNO sem efeito o despacho datado de 19/10/2000, publicado no D.O. de 31/10/2000, que averbou 8.529 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.904/2008 - SANDRA MARY DE SOUZA LIMA, matrícula nº 234.295-4, Prof. Doc. II. TORNO sem efeito o despacho datado de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009, que averbou 2.588 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.011/2002 - ALTINEA JARDIM MACIEL, matrícula nº 141.737-7, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.143/2009 - ANGELA MARIA DE FIGUEIREDO BALASSA, matrícula nº 187.273-8, Prof. Doc. II, nível A, ref.6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.671/2008 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MATOS, matrícula nº 1.003.356-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.635/2009 - CREUZA MARIA FERREIRA SOLIVA GOMES, matrícula nº 162.987-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.079/2009 - DILCEIA CORREA DOS REIS BAPTISTA, matrícula nº 166.374-9, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009, revogando- se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.072/2009 - EDLA DA SILVA ISRAEL, matrícula nº 274.998-4, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009, revogando-se o despacho de 07/12/2009, publicado no D.O. de 18/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.537/2009 - HELENA MARIA ROSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 190.835-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 24/08/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.051/2008 - LEANDRO DE OLIVEIRA BRAUNE, matrícula nº 230.726-2, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.010.020/2007 - MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DE ANDRADE, matrícula nº 194.506-2, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.601.115/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 162.938-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.907/2006 - MARILENA DA SILVA MENDES DA FONSECA, matrícula nº 162.837-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.178/2006 - NAZARÉ MARIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 514.388-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.010.264/2006 - NILZA TAYT SOHN MARTUCHELLI, matrícula nº 237.851-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando- se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\nProcesso nº E-01/603.026/2000 - ROSEMAR MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 234.155-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/203.099/2009 - SANDRA BIANCHINI DE AGUILLAR, matrícula nº 232.037-2, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.000.982/2007 - TEREZA CRISTINA MACHADO CATALDO, matrícula nº 153.446-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008, revogando-se o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.491/2007 - VALERIA INEZ RAMOS MEIRELLES, matrícula nº 146.199-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.334/2009 - VERA LUCIA DA COSTA FRIAS, matrícula nº 151.135-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.011/2002 - ALTINEA JARDIM MACIEL, matrícula nº 141.737-7, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.143/2009 - ANGELA MARIA DE FIGUEIREDO BALASSA, matrícula nº 187.273-8, Prof. Doc. II, nível A, ref.6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.671/2008 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MATOS, matrícula nº 1.003.356-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.635/2009 - CREUZA MARIA FERREIRA SOLIVA GOMES, matrícula nº 162.987-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.079/2009 - DILCEIA CORREA DOS REIS BAPTISTA, matrícula nº 166.374-9, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009, revogando- se o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.072/2009 - EDLA DA SILVA ISRAEL, matrícula nº 274.998-4, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2009, revogando-se o despacho de 07/12/2009, publicado no D.O. de 18/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.537/2009 - HELENA MARIA ROSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 190.835-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 24/08/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.051/2008 - LEANDRO DE OLIVEIRA BRAUNE, matrícula nº 230.726-2, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.010.020/2007 - MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DE ANDRADE, matrícula nº 194.506-2, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.601.115/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 162.938-5, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.907/2006 - MARILENA DA SILVA MENDES DA FONSECA, matrícula nº 162.837-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.178/2006 - NAZARÉ MARIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 514.388-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.010.264/2006 - NILZA TAYT SOHN MARTUCHELLI, matrícula nº 237.851-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando- se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\nProcesso nº E-01/603.026/2000 - ROSEMAR MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 234.155-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/203.099/2009 - SANDRA BIANCHINI DE AGUILLAR, matrícula nº 232.037-2, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009. \r\nProcesso nº E-03/11.000.982/2007 - TEREZA CRISTINA MACHADO CATALDO, matrícula nº 153.446-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2008, revogando-se o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.491/2007 - VALERIA INEZ RAMOS MEIRELLES, matrícula nº 146.199-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.334/2009 - VERA LUCIA DA COSTA FRIAS, matrícula nº 151.135-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/11/2009\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/6.810.755/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-03/6.810.755/2008\r\nD.O. DE 12/01/2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2009\r\nProcesso nº E-03/4.111.137/2009\r\nOnde se lê:... SANDRA MARIA DOS SATNOS ABREU...\r\nLeia-se:... SANDRA MARIA DOS SANTOS ABREU...\r\nId: 932695\r\n"
        ],
        "932711": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "\r\ninterposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional nº 036/2009/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e recuperação de estradas vicinais com terraplanagem e ensaibramento e construção de muros de contenção no Município de Laje do Muriaé, caracterizadas no AVADAN.\r\nId: 932711\r\n"
        ],
        "932713": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n0\r\no modelo de Planta nº 99929, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Viale com ar condiconado, plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 6.480mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados e 29 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo, veículo em conformidade com a Portaria Detro/Pres. nº 913/2008\r\n.2010\r\n, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados e 23 passageiros em pé.\r\no modelo de Planta nº 419509, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 23 passageiros em pé.\r\nObs.: Em conformidade com Port. nº 913/2008.\r\no modelo de planta nº 53066, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB O500-RS\r\nDistância entre eixos: 6.990mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2010\r\nViação Galo Branco Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha Jardim Alcântara - Estácio “SA\", bem como a adoção da tarifa promocional de R 5,60, pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nProcessos nºs E-10/131.747/2010, E-10/131.951/2010, E- 10/131.853/2010 e E-10/131.962/2010 - AUTORIZO.\r\n- Transporte Fabio's Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas do serviço Duque de Caxias - Usina “A\", bem como a adoção da tarifa promocional de R 6,00, pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nId: 932713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932721": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-18/402/2010 - Deferido o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\n- Deferido o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 932721\r\n"
        ],
        "932723": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nBibliotecário 1º CAT, matrícula nº 18.034-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/03/2010.\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, B, referência 7,matrícula nº 241.016-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/03/2010.\r\nId: 932723\r\n"
        ],
        "932724": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\n. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora, ALICE PEREIRA DA CRUZ, matricula nº 102.070-0, por motivo de falecimento.\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor, RODE DE MORAIS BASTOS, matricula nº 8518-3, por motivo de falecimento.\r\nLAURO DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora, MARLY DEL PANTA CASTELO BRANCO, matricula nº 681.402-4, por motivo de falecimento.\r\nId: 932724\r\n"
        ],
        "932731": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/03/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/600.043/2009 - De acordo com a competência delegada pela Resolução SEOBRAS nº 170, de 27 de outubro de 2009, e com base no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGO o procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Nacional nº 018/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da 29ª DP - Madureira - Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 932731\r\n"
        ],
        "932732": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2010\r\na lavratura do Termo de Cessão de Uso do Imóvel da Rua Teixeira de Freitas s/nº, Bairro Fonseca, Niterói/RJ, em favor do Município de Niterói, sendo que no instrumento deverá constar o prazo de 20 (vinte ) anos e a utilização gratuita.Esta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09.\r\nId: 932732\r\n"
        ],
        "932749": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de aquisição de cadeiras universitárias para atender a implantação dos CVT's, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante AFF COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME., no Lote Único, pelo valor de R 302.985,00 (trezentos e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 008/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de manutenção nas dependências do CVT Itaboraí, situado à Av. Antônio Gomes, n° 1.019, Parque Royal, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa BRUMAR MOREIRA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 118.319,34 (cento e dezoito mil trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos).\r\na dívida em favor de servidores, referentes ao exercício 2003 e 2006, no valor total de R 1.353.339,59 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento ao Decreto n° 41.682 de 09.02.2009, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2009.\r\nId: 932749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932765": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " DE 19 DE MARÇO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 932765\r\n"
        ],
        "932766": [
            "2010-03-22 00:00:00",
            " \r\nda servidora estadual da SEEDUC, Simone Simões, Professor Docente I, matrícula nº 253.547-4, para a SECT.\r\nda servidora estadual da SESDEC/HEMORIO, Regina Pires Braga, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 265.410-1, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nda servidora estadual da CEPERJ, Carolina Burle Schmidt Dubeux, Técnico superior administrativo , matrícula nº 324-4, para a SEA.\r\ndo servidor estadual do DER-RJ, Cláudio Jose Fortes Foly, Agente de Trabalhos de Engenharia , matrícula nº 13/55242, para a SEAPPA.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Márcia Adriana Dias da Silva Gonçalves, Pro fessor Docente II, matrícula nº 804.837-6, para a SEAPPA/Associação de Lavradores da Fazenda Experimental de Italva.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, José Geraldo Fabri, Professor Assistente Administrativo Educacional II , matrícula nº 506.877, para a Vice-Governadoria.\r\nId: 932766\r\n"
        ],
        "932842": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DE 12.03.2010\r\nPregão PGE/RJ nº. 23/2009.\r\na Licitação nº 23/2009 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de microfilmagem, cujo objeto foi adjudicado à empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A, no valor global de R 7.499,50 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 932842\r\n"
        ],
        "932861": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.03.2010\r\nrmações do Pregoeiro às fls. 99/100, declaro DESERTO.\r\nId: 932861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932878": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\nProcesso nº E-17/100.528/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 137.782,53 (cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), a favor da CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA , tendo por objeto os “SERVIÇOS DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE”.\r\nId: 932878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932879": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\nProcesso nº E-17/100.743/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 64.138,08 (sessenta e quatro mil cento e trinta e oito reais e oito centavos), a favor da VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, tendo por objeto os “SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS A SUA EXECUÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE”.\r\nId: 932879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932880": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2010\r\nProcesso nº E-17/102.241/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN-002/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 04/03/2010 (1ª sessão) e 16/03/2010 (2ª sessão).\r\nId: 932880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932885": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nCONCEIÇÃO PAULA DE CAMPOS FERRO, RG. nº 21.055.347-5 - DETRAN, viúva do ex-servidor Adenor João Jaccoud Ferro. AUTORIZO o auxílio funeral.\r\nId: 932885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932898": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO, referente a DULCE RODRIGUES VEREZA e outros, no valor de R 15.780,54. \r\nId: 932898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932914": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/03/2010\r\nProc. nº E-08/604364/1988 - ANA LUCIA MOREIRA CARVALHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.496-1, período base de 13/04/2003 a 10/04/2008. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nProc. nº E-08/609519/1992 - EDA PUERTAS RIBEIRO, Médico, matr. nº 262.466-6, período base de 24/03/1997 a 22/03/2002 e de 23/03/2002 a 26/04/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 12/03/2010\r\nProc. nº E-08/604255/1991 - ROSINEIDE DUARTE BULHÕES DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.251-0, período base de 30/10/2002 a 28/10/2007.\r\nProc. nº E-08/605422/1995 - ANA LUCIA MOREIRA GUERRA, Médico, matr. nº 288.118-3, período base de 15/06/2000 a 13/06/2005.\r\nProc. nº E-08/603325/1995 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.821-4, período base de 01/01/2003 a 26/01/2008.\r\nProc. nº E-08/608097/2009 - GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, Enfermeiro, matr. nº 863.951-0, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606158/2009 - WAGNER LIMA GOMES, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.511-3, período base de 04/10/2001 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605726/2006 - HELENILDE MARIA SOARES FORTES, Enfermeiro, matr. nº 850.651-1, período base de 17/08/2004 a 15/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605895/1993 - TERESA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 295.221-6, período base de 09/12/2000 a 22/12/2005.\r\nProc. nº E-08/604171/1996 - JADEIR GAMA VIEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.401-4, período base de 11/05/2001 a 09/05/2006.\r\nProc. nº E-08/606139/1993 - ANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.430-2, período base de 28/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-08/603770/2005 - NAZARETH FIDELIS TEIXEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.845-9, período base de 23/08/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-08/23712/1988 - ROSANGELA CRISTINA BELLO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 168.748-2, período base de 20/02/2004 a 18/03/2009.\r\nProc. nº E-08/604880/2003 - VILMA JOSÉ NABORACI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.128-2, período base de 12/05/2004 a 19/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600290/1994 - DAISY PEREIRA TERRA, Médico, matr. nº 266.954-7, período base de 02/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-08/606387/1996 - LILIAN STEWART D'IMPÉRIO TEIXEIRA, Médico, matr. nº 295.881-7, período base de 28/10/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-08/607109/2009 - ELLAN SALLES GOMES, Téc. de Lab., matr. nº 861.927-2, período base de 21/02/2004 a 19/02/2009.\r\nProc. nº E-08/603375/2004 - SONIA PINTO DO ESPÍRITO SANTO, Fisioterapeuta, matr. nº 851.876-3, período base de 14/10/2004 a 10/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 932914\r\n"
        ],
        "932915": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DE 12/03/2010\r\nProc. nº E-08/606403/2009 - DANIELLE DE AGUIAR FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.681-4, período base de 09/10/2001 a 27/12/2006.\r\nProc. nº E-08/608554/1991 - SIDNEI GOMES AMIN, Médico, matr. nº 145.731-6, período base de 06/06/2003 a 03/06/2008.\r\nProc. nº E-08/604464/2000 - MARIA TEREZA PINTO RODRIGUEZ FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 812.842-0, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/608017/2009 - JOSE EDUARDO CAMPANATI ANTUNES, Odontólogo-Buco- Maxilo, matr. nº 890.732-1, período base de 24/11/2003 a 04/02/2009.\r\nProc. nº E-01/116077/1996 - NALI MARIA MAGNAGO, Enfermeiro, matr. nº 299.592-6, período base de 15/03/2001 a 02/04/2006.\r\nProc. nº E-08/605315/1999 - MARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA, Nutricionista, matr. nº 813.032-0, período base de 21/10/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603067/2006 - VALDETE GEORGINA VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.642-0, período base de 17/08/2004 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605703/1991 - MARIA DA PENHA RODRIGUES LUZ, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.582-2, período base de 05/05/2002 a 03/05/2007.\r\nProc. nº E-08/600216/2008 - SHEILA CHELES FERRAZ, Téc. de Lab., matr. nº 852.172-6, período-base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601421/1991 - BENEDITA MATIAS DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.161.931-9, período base de 13/11/2004 a 11/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604182/2000 - VERA LUCIA FARIA RAMOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.441-3, período base de 31/03/2001 a 29/03/2006.\r\nProc. nº E-08/605185/1995 - KARLA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE ARAÚJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.491-5, período base de 15/07/2003 a 15/08/2008.\r\nProc. nº E-01/152366/2003 - VALÉRIA MACHADO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.101-9, período base de 25/09/2003 a 24/10/2008.\r\nProc. nº E-08/19812/1988 - ELLEN NICE DA CONCEIÇÃO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 161.971-7, período base de 24/03/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-08/600657/2000 - LUCIANO BRASIL COELHO, Farmacêutico, matr. nº 813.381-1, período base de 23/05/2004 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-06/960014/2001 - RODOLFO DE ALMEIDA VIANNA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 812.901-7, período base de 29/08/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602431/1994 - DEOLINDA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 295.021-0, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600467/1991 - ELENILDA GUIMARÃES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.601-0, período base de 08/05/2002 a 06/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606606/2009 - SUELI GOMES DA VEIGA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.351-6, períodos base de 11/11/1999 a 08/11/2004 e de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/1640/1988 - FERNANDO MARIO SCOTELARO LOBO, Enfermeiro, matr. nº 192.931-4, períodos base de 07/02/1997 a 05/02/2002 e de 06/02/2002 a 04/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-01/152273/2009 - ISABELA MARIA DE BIASE, Assistente Social, matr. nº 286.102-9, períodos base de 24/10/1989 a 22/10/1994, 23/10/1994 a 21/10/1999, 22/10/1999 a 19/10/2004 e de 20/10/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606252/2009 - MARIA DE FATIMA PESSOA BEZERRA CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 259.181-6, períodos base de 28/05/1986 a 26/05/1991, 27/05/1991 a 24/05/1996, 25/05/1996 a 23/05/2001 e de 24/05/2001 a 01/06/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 932915\r\n"
        ],
        "932917": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/03/2010\r\nProc. nº E-08/500992/1986 - MARLENE DE CASTRO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 5.202-7, período base de 23/11/2003 a 20/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605346/2005 - MARCIA VERÔNICA DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.332-7, período base de 06/09/2004 a 04/09/2009.\r\nProc. nº E-08/608192/2009 - ROSANA DA FONSECA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 890.972-3, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606552/2009 - MICHELE LIMA CEZAR, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.372-9, período base de 16/10/2004 a 14/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606638/2009 - CLAUDIO NATAN BEREANU, Médico- Clínica Médica, matr. nº 864.072-4, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600870/2005 - MARILDA AMARO LELIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.152-9, período base de 23/09/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-08/605059/2005 - SÔNIA TERESINHA DA CONCEIÇÃO BATISTA CAMPOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.322-7, período base de 09/11/2004 a 17/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606741/2009 - ALESSANDRA CARDOSO PEREIRA, Médico, matr. nº 890.692-7, período base de 21/11/2003 a 18/11/2008.\r\nProc. nº E-08/16400/1988 - JOARES OLARIO DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 182.692-4, período base de 13/06/2000 a 11/06/2005.\r\nProc. nº E-08/607604/2009 - RODRIGO DA CONCEIÇÃO CATAUD, Téc. de Lab., matr. nº 862.412-4, período base de 03/10/2001 a 01/10/2006.\r\nProc. nº E-08/607481/2009 - ANA PAULA MARTINS GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.682-2, período base de 09/10/2001 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601654/2007 - KARLA DE CASTRO NASCIMENTO ABREU, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 890.822-0, período base de 18/10/2004 a 16/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602145/2002 - VALDIR FERNANDO DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 146.252-2, período base de 26/08/2004 a 14/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600514/2000 - JOANNA DARC CEZARIO DE LIMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.572-3, período base de 18/06/2003 a 15/06/2008.\r\nProc. nº E-08/604338/2006 - CLAUDIA ELENA AZEVEDO, Téc. de Equip. Médicos e Hospitalares, matr. nº 852.102-3, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602236/1993 - TELMA DIAS MENDES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 265.062-0, período base de 04/05/1998 a 02/05/2003.\r\nProc. nº E-08/602398/2004 - NOÉ ROMUALDO DA COSTA JÚNIOR, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.622-2, período base de 16/08/2004 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604802/2009 - PAULO SERGIO HUNDERTMARK LEAL, Médico, matr. nº 264.372-4, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603933/1997 - SÔNIA APARECIDA PEREIRA MARTINS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.212-4, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602166/2005 - DINARMACIA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Assistente Social, matr. nº 852.162-7, período base de 02/11/2004 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603066/2004 - DEISE SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.521-6, período base de 20/09/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-08/501134/1986 - ITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, Artífice de Saúde, matr. nº 1.004.366-9, período base de 01/09/2003 a 20/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600189/2005 - NILCEIA PEIXOTO SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.276-6, períodos base de 06/09/1999 a 03/09/2004 e 04/09/2004 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-08/552/1986 - JOSÉ GERALDO DIAS DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 1.003.852-9, períodos base de 06/08/1998 a 04/08/2003 e 05/08/2003 a 02/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/216/1988 - ROGÉRIA MARIA LIMA LACERDA CORREA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.164.862-3, períodos base de 19/09/1993 a 14/12/1998, de 15/12/1998 a 13/12/2003 e de 14/12/2003 a 16/01/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 932917\r\n"
        ],
        "932921": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS no valor de R 270.812,32 (duzentos e setenta mil oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 537,45 (quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), com base no art.25 caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 932921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932944": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DE 19/03/2010\r\nProcesso nº E-18/000.424/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 33.\r\nId: 932944\r\n"
        ],
        "932945": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DE 19/03/2010\r\nProcesso nº E-18/000.396/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 40.\r\nId: 932945\r\n"
        ],
        "932960": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO REITOR\r\n- MARCOS FAQUER MANHÃES, matr. nº 33003-5 - De acordo com a manifestação do Diretor Jurídico às fls. 55 que aprovo, instaure-se o Inquérito Administrativo. \r\nId: 932960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932962": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 28/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUCI CHAGAS, matr. nº 27194-0 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 18/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 932962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932963": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- VALDECIR GOUVEA DOS SANTOS, matr. nº 27817-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/85 a 31/12/85, 02/01/86 a 31/05/86 e de 17/07/86 a 11/06/87, totalizando 814 dias de exercício.\r\n- REINALDO LUIZ FERREIRA, matr. nº 5614-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/73 a 01/01/74, 10/06/74 a 26/02/75, 30/06/75 a 30/05/78, 25/09/78 a 03/07/79 e de 06/08/79 a 24/11/81, totalizando 2.818 dias de exercício.\r\n- MARIA MADALENA DE ANDRADE SANTIAGO, matr. nº 32806-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/75 a 19/10/76, 01/08/95 a 02/08/95, 01/01/96 a 29/02/96 e de 01/01/97 a 15/04/97, totalizando 613 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/02/2009, os proventos mensais do inativo MARLY DA SILVA, matr. nº 30650-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH nº 041/2009, publicado no D.O. de 06/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/05/2009, os proventos mensais do inativo JOSÉ ALVES DE SOUZA, matr. nº 5782-8, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Port. SRH nº 239/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 23/10/2009, os proventos mensais do inativo EDENIR DE SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 5810-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 486/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais do inativo AURELUCI PAULA RIBEIRO, matr. nº 24861-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH nº 340/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/07/2009, os proventos mensais do inativo MARLI FRANCISCO DE LIMA FERREIRA, matr. nº 24975-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH nº 312/2009, publicado no D.O. de 09/07/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/10/2009, os proventos mensais do inativo IVA GONÇALVES SCHEINER, matr. nº 30245-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH nº 493/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 27/09/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JOSÉ ANTONIO DE CERQUEIRA, matr. nº 24154-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentado através da Port. SRH nº 238/2007, publicado no D.O. de 27/09/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 21/06/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo IUSA ARNALDO BARBOSA, matr. nº 4517-9, Assistente Técnico Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 154/2006, publicado no D.O. de 21/06/2006.\r\nId: 932963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932977": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\n, mat. 867.886-4. Torno sem efeito o despacho de 15.03.2010, publicado no D.O. de 17.03.2010, referente ao servidor.\r\nId: 932977\r\n"
        ],
        "932981": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2010\r\nProc. nº E-12/224370/2010 - LINDOMAR DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.702-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 932981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932982": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2010\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2010\r\nRAIMUNDA MADALENA MORAIS CARDOSO\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/201151/2010\r\nProc. nº E-12/301378/2009\r\nId: 932982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "932986": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.143/2009 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.120/2009 - Arquive-se.\r\nDE 10.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.006/2010 - Arquive-se.\r\n.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.152/2009 - Arquive-se.\r\nDE 23.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.110/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.099/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.121/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.130/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.120/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.128/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.084/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.090/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.083/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.089/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.125/2009 - Arquive-se.\r\nDE 25.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.129/2009 - Arquive-se.\r\nDE 24.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.003/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.060/2009 - Arquive-se.\r\nDE 25.02.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.113/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.117/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.002/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.077/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.163/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.051/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.169/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.133/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.088/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.065/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.103/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.099/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.004/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.094/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.076/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.035/2009 - Arquive-se.\r\nDE 01.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.002/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.087/2010 - Arquive-se.\r\nDE 02.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.155/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.168/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.076/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.116/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.155/2009 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.149/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.002/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.107/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.010/2009 - Arquive-se.\r\nDE 04.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.092/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.166/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.165/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.110/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.053/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.128/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.121/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.127/2009 - Arquive-se.\r\nDE 05.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.135/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.171/2009 - Arquive-se.\r\nDE 08.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.030/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.072/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.006/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.124/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.052/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.113/2009 - Arquive-se.\r\nId: 932986\r\n"
        ],
        "933002": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO\r\nId: 933002\r\n"
        ],
        "933019": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/03/2010\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo Município de Trajano de Moraes através do Ofício n° 491/2009, juntado ao processo nº E-04/0085/2010 concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel localizado na Praça Nilo Peçanha n° 06, loja, Centro, Trajano de Moraes/RJ.\r\ndesde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do Município de Trajano de Moraes se comprometer a instalar no local, primeiramente, um escritório do censo/2010 e posteriormente uma secretaria municipal.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art. 40, §2° da Lei Complementar n° 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 127/2009, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\nId: 933019\r\n"
        ],
        "933075": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-13/259/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 933075\r\n"
        ],
        "933076": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/260/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 933076\r\n"
        ],
        "933077": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/261/2010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 933077\r\n"
        ],
        "933078": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/262/2010 - MARINHA DO BRASIL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 933078\r\n"
        ],
        "933079": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/268/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 933079\r\n"
        ],
        "933088": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.03.2010\r\nProc. nº E-03/8.778/2007 - Autorizo a celebração de Termo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Cambuci, referente ao retorno do CIEP BRIZOLÃO 276 - Ernesto Paiva à administração estadual.\r\nId: 933088\r\n"
        ],
        "933128": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no modelo de planta nº 99929, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Viale com ar condicionado, plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 6.480mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados e 29 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo, veículo em conformidade com a Portaria Detro/Pres. nº 913/2008.\r\no modelo de planta nº 39389, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados e 23 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 419509, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 23 passageiros em pé.\r\nObs.: Em conformidade com Port. 913/08.\r\no modelo de planta nº 53066, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB O500-RS\r\nDistância entre eixos: 6.990mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.158/2010 - Viação Galo Branco Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha Jardim Alcântara - Estácio “SA\", bem como a adoção da tarifa promocional de R 5,60 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nProcessos nºs E-10/131.747/2010, E-10/131.951/2010, E- 10/131.853/2010 e E-10/131.962/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/131.112/2010 - Transporte Fabio's Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas do serviço Duque de Caxias - Usina “A\", bem como a adoção da tarifa promocional de R 6,00 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nId: 933128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933196": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2009\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2009\r\nOnde se lê: *Processo E-18/450.619/2009...\r\nLeia-se: *Processo E-18/450.736/2009...\r\nId: 933196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933235": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/020.180/2009 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 008/2009, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SOFHAR GESTÃO & TECNOLOGIA S.A., para aquisição de 85 (oitenta e cinco) licenças do pacote Microsoft Office 2007 Professional Plus, no valor de R 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2010.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n*Processo nº E-12/020.180/2009 - Adjudico o Pregão Eletrônico nº 008/2009, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SOFHAR GESTÃO & TECNOLOGIA S.A., para aquisição de 85 (oitenta e cinco) licenças do pacote Microsoft Office 2007 Professional Plus, no valor de R 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2010.\r\nId: 933235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933247": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2010\r\n* CI nº 00.745/1420/2004 - Considerando os termos do Of. PGE/PG- 04 nº 09/2010 - BVM, o prazo de validade do Concurso Público para o provimento da classe inicial da categoria funcional de Investigador Policial de 3ª Classe, por 06 (seis) meses, na forma do subitem 17.2, do respectivo edital. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.03.2010.\r\nId: 933247\r\n"
        ],
        "933264": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.440/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 933264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933277": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n22.03.2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n17.03.2010\r\nATO DE 13.03.1998 - MARINA DE FREITAS BATISTA BARBOSA\r\nOnde se lê:\r\n...alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio...\r\nLeia-se: \r\n\r\nId: 933277\r\n"
        ],
        "933337": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450133/2010 - JORGE NEVES DOS SANTOS, Assistente Montagem Teatral, matrícula nº 29/0453-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 07/02/2010.\r\nId: 933337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933346": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 626vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 628, bem como da ASJUP fls. 650/658 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 685.240,92, assim como a emissão de NE no valor de R 57.103,41 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 933346\r\n"
        ],
        "933359": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 22/03/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 002/2010, iniciada na Sessão Pública de 25/01/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 287310, onde em 18/03/2010 os lotes 1 e 3 foram adjudicados ao licitante P.V. COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E FERRAGENS LTDA, no valor total de R 3.749,00 (três mil setecentos e quarenta e nove reais),os lotes 2 e 4 foram adjudicados ao licitante B E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 10.739,00 (dez mil setecentos e trinta e nove reais).\r\nId: 933359\r\n"
        ],
        "933413": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2010, objeto do processo nº E- 11/50.592/2009. Autorizo a Despesa.\r\nId: 933413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933414": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 22.03.2010\r\nPrograma de Trabalho: 2232.2312200022.016, Códigos de Despesa: 4490.52.01, 4490.52.12 e 4490.52.18 com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 002/2010, adjudico às empresas JUBILUS COMERCIAL E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA - EPP os Lotes 01 e 03 no valor total de R 1.623,00 (um mil seiscentos e vinte e três reais), INTER TELECOM - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPANTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA o Lote 02 no valor de R 2.614,98 (dois mil seiscentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), o Lote 04 no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) e A C MACHADO ME o Lote 05 no valor de R 4.329,96 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 933414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933420": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/131.121/2010 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 933420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933423": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA RIBEIRO(hum mil quinhentos e vinte eseis reais e vinte e cinco centavos), referente às diferenças do , no período de 26 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nId: 933423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933427": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 272.339-3. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1979 a 11/12/1980; de 15/12/1980 a 31/07/1984; e de 07/10/1985 a 30/07/1986, num total de 2.292 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nId: 933427\r\n"
        ],
        "933429": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450163/2010 - CLELIA NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 29/4045-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010. \r\nId: 933429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933430": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-18/442/2010 - LILIAN LEAL DOS SANTOS, matricula nº 9.302.920-5. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de retorno a origem.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.03.2010.\r\nId: 933430\r\n"
        ],
        "933434": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO URBANA DE BASQUETE - TERRA no valor de R R 409.928,64 (quatrocentos e nove mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos, para cobertura de despesas com contratação dosserviços de acervo digital do projeto cultne (Acervo Digital da Cultura Negra).\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2010.\r\nId: 933434\r\n"
        ],
        "933462": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19/03/2010\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.Pregão Eletrônico nº 003/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Manutenção Predial do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ.\r\nId: 933462\r\n"
        ],
        "933463": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico nº 003/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Manutenção Predial do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ.\r\nId: 933463\r\n"
        ],
        "933464": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " \r\nDE 09/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Locação de 12 Vagas de Estacionamento para atender a SEOBRAS.\r\nId: 933464\r\n"
        ],
        "933489": [
            "2010-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras para as providências complementares.\r\nId: 933489\r\n"
        ],
        "933515": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 047, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento AUTO PEÇAS CANANE LTDA ME, CNPJ: 01.493.332/0001- 18, situado na rua Itajaí, nº 134, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ALEX FABIANO PEREIRA CHAVES, CPF: 004.778.327- 33, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nFica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 006, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento NOVOCAR PEÇAS DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 06.251.220/0001-74, situado na Estrada do Cafundá, n° 2293, lote 03, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de MARGARIDA LACERDA HENRIQUES, CPF: 000.076.867-73, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 011, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento EDIL CAR DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 36.180.677/0001-04, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 2694, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de EDY CARLOS DUARTE DE LIMA, CPF: 820.855.607-68, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nFica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 012, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento KR 2006 IMPORT'S COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 08.255.547/0001-40, situado na rodovia BR 101, s/n, lote 10, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de DÉBORA CRISTINA SANTOS NOVAES, CPF: 015.929.177-12 e de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PIRES, CPF: 032.307.097-30, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 014, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RMN DE SOUZA COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.396.677/0001-04, situado na rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 12, bairro Prata, Belford Roxo/RJ, de propriedade de MAURÍCIO ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 019.217.357-08 e de MAURO ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 866.717.587-00, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 019, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA ME, CNPJ: 02.134.589/0001-46, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, lote 2691, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 029.901.527-09, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 020, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento CATONHO 1900 AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.419.165/0001-41, situado na Estrada do Catonho, n°1900, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de FLÁVIO NUNES CARVALHO GONÇALVES, CPF: 099.005.907-32, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 021, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento M.C.S. BRUM PEÇAS E ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 08.839.806/0001-80, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, lote 2685, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ODAIR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 029.791.627-01, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 022, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RETIRO 101 COMÉRCIO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.255.240/0001-86, situado na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 24,5, lote 38, quadra 03, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de ADILSON BARBOSA ALVES, CPF: 072.717.917-95, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\n- Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 023, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BR 101 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.346.165/0001-06, situado na Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 27,5, lote 40, quadra 03, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de ANTONIO LUIZ GONZAGA, CPF: 278.668.157-04, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nFica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 024, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento IRMÃOS DUARTE COMÉRCIO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.547.453/0001-03, situado na Rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 12, loja, Bairro Prata, Belford Roxo/RJ, de propriedade de LUIZ CARLOS DECONTI DE FIGUEIREDO, CPF: 818.926.837-68 e de SILVIO CRESPO BARRETO, CPF: 070.244.137-60, conforme o art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 933515\r\n"
        ],
        "933533": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 613.663-4, Trabalhador, a partir de 09/10/2005.\r\nLUIZ CARLOS MENDES DA COSTA, matrícula nº 265.595-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 933533\r\n"
        ],
        "933545": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 18.03.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Louvado nas informações da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão às fls. 62-64, e com base na manifestação do ilustre Procurador- Assistente às fls. 65, fica retificado para R 87.833,54 (oitenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 45, publicado no DOERJ de 22.02.2010, ratificados os seus demais termos.\r\nId: 933545\r\n"
        ],
        "933546": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DE 22.03.2010\r\nGABRIEL FERNANDO HENNIG DILL SOARES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.296-0. Fica retificado para 22/01/2010 a data de validade do desligamento do estágio experimental a que se refere o despacho de 26/01/2010, publicado no Diário Oficial de 29/01/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.170-4. Louvada na manifestação de fls. 10 da Gerência de Recursos Humanos fica retificado para 06 de janeiro de 2010 os efeitos do ato de 13/01/2010, publicado no DOERJ de 11/02/2010.\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 265.093-5. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 09, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 09/03/2010.\r\n. Louvada na manifestação de fls. 06/08 da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\nId: 933546\r\n"
        ],
        "933547": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.03.2010\r\nCandidata ao Cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 954.548-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 2.079,17 (dois mil setenta e nove reais e dezessete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.11.\r\nId: 933547\r\n"
        ],
        "933550": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/012/51150/2010, COSME LEITE DA SILVA, RG CBMERJ 05334, a partir de 11 de julho de 2005.\r\nProcesso nº E-08/013/51150/2010, PAULO ROBERTO DA SILVA, RG CBMERJ 07765, a partir de 15 de novembro de 2007.\r\nProcesso nº E-08/015/51150/2010, MARCOS ANTÔNIO DE BRITO, RG CBMERJ 15908, a partir de 21 de junho de 2008.\r\nProcesso nº E-08/021/51150/2010, MAX DE CASTRO VIANNA, RG CBMERJ 07798, a partir de 28 de maio de 2008.\r\nProcesso nº E-08/022/51150/2010, MARCOS SEBASTIÃO BESIGHINI, RG CBMERJ 07584, a partir de 17 de fevereiro de 2010.\r\nProcesso nº E-08/023/51150/2010, WELLINGTON SILVA, RG CBMERJ 07083, a partir de 14 de agosto de 2009.\r\nProcesso nº E-08/305/51150/2010, LUIS BENAC, RG CBMERJ 06394, a partir de 01 de março de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 933550\r\n"
        ],
        "933559": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2010, referente à contratação de firma especializada no fornecimento e instalação de sistema de controle e registro de temperatura e tempo de secagem, a favor da empresa VIVACITY ENGENHARIA LTDA - Lote 01, no valor total de R 29.833,33 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 933559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933588": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.010.002/2010 - REGINA CÉLIA DIAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.308-1.\r\nProc. nº E-03/7.410.129/2009 - HELOÍSA ALMEIDA FILGUEIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.686-2.\r\nProc. nº E-03/2.210.210/2010 - SÔNIA MARIA PAIVA DE LOURENÇO LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.156-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 933588\r\n"
        ],
        "933589": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.03.2010\r\nProc. nº E-03/4.510.015/2005 - LEONIDIO DE SOUZA SOUTO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.001.992-6, período base de 16/11/2002 a 15/11/2007.\r\nProc. nº E-03/4.410.006/2006 - LEIDE RODRIGUES BERTEGES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.375-2, período base de 18/02/2000 a 09/03/2005.\r\nProc. nº E-03/4.400.195/94 - CONSUELO ROCHA CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.505-4, período base de 21/11/2001 a 23/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.410.025/2002 - SORAIA NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.944-7. Indefiro.\r\nId: 933589\r\n"
        ],
        "933590": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/03/2010\r\nProc. nº E-03/7.130.817/2005 - CLÓVIS CORREA DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.947-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.611/2004 - RAIMUNDA FATIMA MACHADO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.014.942-6, período base de 14/12/2002 a 13/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.519/2004 - RITA DE CÁSSIA ROZARIO DE OLIVEIRA BARREIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.967-3, período base de 14/12/2002 a 13/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.321/2001 - MEIRE LÚCIA JOAQUINA MARIA, Merendeira, mat. nº 5.018.418-3, período base de 29/08/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.856/2003 - MARIA JOSÉ SOARES PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.941-8, período base de 28/06/2003 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.581/2004 - CARLA ANDRÉA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.886-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.390/2004 - CLAUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.859-9, período base de 28/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.100.984/93 - SILAS LUIZ DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 271.515-9, período base de 24/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.114/2010 - LUZIA INÁCIO DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.340-5, período base de 05/03/97 a 17/07/2002.\r\nProc. nº E-03/7.130.503/2000 - DAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.636-4, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.504/2000 - DAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.150-1, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.477/2002 - MARILANE BATISTA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.145-5, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.100.687/94 - RONALDO TORRES BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.208-2, período base de 25/03/2005 a 24/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.007/87 - SOLANGE THOMÉ BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.425-6, período base de 04/02/2000 a 03/02/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.131.207/2001 - LUIZ DE JESUS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.569-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/10/99 a 06/10/2009. \r\nProc. nº E-03/7.130.298/2010 - MARILANE GONÇALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.290-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/01/87 a 11/01/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.299/2010 - LISANDRA DE ABREU NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 925.680-1. Concedo alteração de nome. \r\nId: 933590\r\n"
        ],
        "933604": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.01.2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2010\r\nProc. nº E-08/608064/2009 - CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS,\r\nOnde se lê: ...lotada no PAM Coelho Neto.\r\nLeia-se: ...lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nId: 933604\r\n"
        ],
        "933610": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11.03.2010\r\nProc. nº E-08/600822/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ELBERT LUIZ PIRES TAVARES, matr. 890.894-9, Médico, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Regulação.\r\nId: 933610\r\n"
        ],
        "933623": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com as razões expostas no processo administrativo nº E- 02/400375/2010, notadamente a manifestação favorável dos órgãos e entidades envolvidos, e com o disposto no Decreto Estadual nº 19.923/94, a celebração de Comodato tendo como objeto o imóvel situado no interior do mercado da CEASA-RJ, na Avenida Brasil nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, de propriedade da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., em favor do Estado do Rio de Janeiro, nos termos lançados no processo aqui mencionado.\r\nA celebração do Termo ora autorizada deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 933623\r\n"
        ],
        "933628": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/03/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE09/000009/1714/03\r\nAna Amélia do Rego Silva\r\n496,48\r\n91/1714/02\r\nIvete dos Santos Corrêa\r\n274,80\r\nE09/000179/1714/02\r\nMaria Lucia D. Soares\r\n144,91\r\nE09/000252/1714/09\r\nD. Cid\r\n853,77\r\nE09/000252/1714/09\r\nLea de Oliveira\r\n664,04\r\nE09/000370/1714/03\r\nMaria Eugenia B. de Sá\r\n723,11\r\n/1714/07\r\nLair Távora Espindola\r\n1.196,03\r\nE09/01403/2504/09\r\nSandra Soares Otero\r\n289,96\r\nE09/01403/2504/09\r\nJoão Carlos B. de Lima Junior\r\n289,95\r\nE09/01966/2504/09\r\nSoledade Martins de Souza\r\n183,91\r\nE09/04204/2504/09\r\nRosa Lima dos Santos Pereira\r\n118,48\r\nE09/04204/2504/09\r\nAndre Luiz Assis Pereira\r\n118,47\r\nE09/006660/1702/08\r\nRosane Tavares de Oliveira\r\n1.873,78\r\nE09/07547/2504/09\r\nOneida Gonçalves P. da Fonseca\r\n729,49\r\nE09/10500/2504/08\r\nAndréia da Silva Linhares\r\n606,67\r\nE09/10500/2504/08\r\nPedro Cristiano F. Menezes\r\n606,66\r\nE09/12245/2504/09\r\nDalva Maria C. Azevedo\r\n432,40\r\nE09/12314/2504/09\r\nCelcina Maria Fernandes\r\n690,52\r\nE09/2736/2504/09\r\nSonia Maria Martins Torres\r\n1.892,57\r\nE09/12774/2504/09\r\nNanci Moreira Frazão\r\n1.544,02\r\nE09/12778/2504/09\r\nDiva Iolanda Sá Pereira\r\n462,44\r\nE09/12851/2504/09\r\nMaria Luzia de Oliveira Coelho\r\n1.672,72\r\nE09/13030/2504/09\r\nCélia Coutinho F. de Barros\r\n1.601,25\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 933628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933631": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/02/2010\r\nProcesso nº E-17/110.758/2008 - Tendo em vista a Resolução de Diretoria da CEDAE, de 12/02/2010, REVOGO a Licitação por Concorrência Nacional - CN N° 001/2009 - ASS-8-DP-1.1, referente a “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO REMOTO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, 24 HORAS POR DIA”.\r\nId: 933631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933632": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/03/2010\r\nProcesso nº E-17/101.641/2009 - HOMOLOGO a Licitação por Carta Convite - CV Nº 505/2009 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 11/02/2010.\r\nId: 933632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933633": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2010\r\nProcesso nº E-17/100.302/2009 - HOMOLOGO a Licitação por Concorrência Nacional - CN nº 202/2009 (ASS-8-DP), realizada em 1ª sessão 12/01/2010, 2ª sessão 04/02/2010 e 3ª sessão 17/03/2010.\r\nId: 933633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933642": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos.\r\nDE 15/03/2010\r\nProc. nº E-01/710026/2003 - EUCLIDES DE SOUZA GONZALES - a concessão do pagamento dos resíduos.\r\na Certidão nº 491/2009, referente a SONIA SOARES REBELLO. \r\na Certidão nº 07/2010, referente a MILTON AURÉLIO DOS SANTOS.\r\nDE 22/03/2010\r\na Certidão nº 220/2009, referente a JOSÉ MARIO GAMEIRO FRANCISCO. \r\nId: 933642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933658": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CALL CENTER- SAMU 192 COM GEOREFERENCIAMENTO E RASTREAMENTO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: RCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO SA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de \r\nId: 933658\r\n"
        ],
        "933659": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " DE 17.03.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG, BEZAFIBRATO - 200 MG COMPRIMIDO, PRAVASTATINA SÓDICA 20 MG E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 04, pelo valor total de R 16.632,00, , no item 01, pelo valor total de R 17.690,40 e VENANCIO PRODUTOS FARMAC, no item 05, pelo valor total de R 39.798,00, perfazendo a licitação o valor total de (setenta e quatro mil cento e vinte reais e quarenta centavos). Lotes Fracassados: 02 e 03.\r\nId: 933659\r\n"
        ],
        "933660": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2010\r\n- CARLOS COIMBRA, Motorista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/000.979-5. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor o aumento trienal para 60%, referente ao 11º triênio, a contar de 20.062008. \r\nId: 933660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933661": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/03/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE01/124048/02\r\nMaria da Apparecida Silveira\r\n88,58\r\nE01/120658/09\r\nDalva da C. Chagas Siqueira\r\n1.153,72\r\nE01/136333/09\r\nMaria Célia da Rocha Pinto\r\n4.598,85\r\nE01/148061/03\r\nRuth da Costa Motta\r\n2.319,46\r\nE01/152526/03\r\nElvira Fagundes de Freitas\r\n665,80\r\nE01/152644/03\r\nNeide Gomes Ferreira\r\n3.177,90\r\nE09/000047/1714/03\r\nDinorá de Jesus Pereira Pinto\r\n1.822,48\r\nE09/000087/1714/03\r\nClara do Nascimento Maria\r\n262,32\r\nE09/000096/1714/03\r\nMarieta Ruffo Ferreira\r\n2.443,34\r\nE09/000097/1714/03\r\nSonia Maria Rangel Ventura\r\n323,63\r\nE09/123/1714/09\r\nRute da Silva Peccini\r\n2.702,20\r\nE09/000168/1714/03\r\nAlba do Nascimento Travasso\r\n133,33\r\nE09/000169/1714/03\r\nDenice Maria da Silva\r\n1.125,44\r\nE09/185/1714/03\r\nDoracy Cecília Ananias\r\n1.302,98\r\nE09/000191/1714/03\r\ne Silva\r\n710,36\r\nE09/000191/1714/03\r\nJose Ferreira da Silva\r\n710,37\r\nE09/000230/1714/03\r\nRosilda Maria de Lima Gonçalves\r\n3.511,88\r\nE09/000245/1714/03\r\nMaria Elza Medeiros Leite\r\n1.024,17\r\nE09/000268/1714/03\r\nThainá Fried da Fonseca\r\n94,36\r\nE09/293/1714/03\r\nCicera Costa\r\n864,78\r\nE09/000294/1714/03\r\nMarlene Barcelos da Silva\r\n739,96\r\nE09/000295/1714/03\r\nMaria de Carvalho Macedo\r\n668,80\r\n2\r\nMaria Alice Loureiro Subirana\r\n3.168,01\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 933661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933677": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-02/000486/2010 - Auto de Infração nº 14/2009, datado em 10/11/2009, contra , da penalidade dos incisos I e II do parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual nº 3345/99.\r\nProcesso nº E-02/000488/2010 - Auto de Infração nº 15/2009, datado em 10/11/2010, contra , da penalidade dos incisos I e II do parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual nº 3345/99.\r\nProcesso nº E-02/000405/2010 - Auto de Infração nº 55/2009, datado em 23/09/2009, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000407/2010 - Auto de Infração nº 19/2009, datado em 28/10/2009, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000408/2010 - Auto de Infração nº 37/2009, datado em 24/11/2009, contra , da penalidade dos arts. 7º e 8º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000409/2010 - Auto de Infração nº 22/2009, datado em 30/09/2009, contra , da penalidade do art. 8º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000410/2010 - Auto de Infração nº 32/2009, datado em 03/11/2009, contra da penalidade do inciso IV, art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000411/2010 - Auto de Infração nº 54/2009, datado em 23/09/2009, contra Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de Teresópolis, da penalidade do art. 2º, § 7º e alíneas “a”, “d”, “e”, “f”, do inciso I do art. 4º da Resolução SEAPPA-RJ nº 500, de 29 de novembro de 2001.\r\nProcesso nº E-02/005039/2009 - Auto de Infração nº 52/2009, datado em 14/09/2009, contra , da penalidade do inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000406/2010 - Auto de Infração nº 15/2009, datado em 30/09/2009, contra , da penalidade do art. 1º da Resolução SEAPPA-RJ nº 67, de 20 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-02/000399/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 02/09/2009, contra , da penalidade dos arts. 7º e 8º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000. \r\nProcesso nº E-02/000502/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 04/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nDE 18.03.2010\r\nProcesso nº E-02/000328/2010 - Auto de Infração nº 75/2009, datado em 21/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000558/2010 - Auto de Infração nº 73/2009, datado em 10/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000559/2010 - Auto de Infração nº 61/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000561/2010 - Auto de Infração nº 74/2009, datado em 10/12/2009, conta , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000562/2010 - Auto de Infração nº 69/2009, datado em 08/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000563/2010 - Auto de Infração nº 71/2009, datado em 09/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000564/2010 - Auto de Infração nº 65/2009, datado em 09/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000565/2010 - Auto de Infração nº 77/2009, datado em 06/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000566/2010 - Auto de Infração nº 70/2010, datado em 09/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000567/2010 - Auto de Infração nº 63/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000570/2010 - Auto de Infração nº 67/2009, datado em 03/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000571/2010 - Auto de Infração nº 68/2009, datado em 03/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000572/2010 - Auto de Infração nº 72/2009, datado em 10/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000573/2010 - Auto de Infração nº 75/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000574/2010 - Auto de Infração nº 66/2009, datado em 07/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000575/2010 - Auto de Infração nº 64/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000576/2010 - Auto de Infração nº 78/2009, datado em 14/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000577/2010 - Auto de Infração nº 62/2009, datado em 02/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000578/2010 - Auto de Infração nº 060/2009, datado em 01/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000 582/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 27/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000583/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 27/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000584/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 10/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000585/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 14/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000586/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 02/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000562/2010 - Auto de Infração nº 76/2009, datado em 15/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nId: 933677\r\n"
        ],
        "933683": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.03.2010\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DIMEP - DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, no valor de R do supracitado diploma legal, nDiretor Geral .\r\nId: 933683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933689": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.03.2010\r\nFicam fixados e refixados, a contar de 03/09/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo SONIA MARIA GICQUEL FERREIRA, matr. nº 24529-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Port. SRH nº 213/2007, publicada no D.O. de 03/09/2007.\r\nFicam fixados, a contar de 01/12/2009, os proventos mensais do inativo ALBERTO CIPIUNIK, matr. nº 5144- 1, Professor Adjunto, aposentado através da Port. SRH nº 2657/2009, publicada no D.O. de 01/12/2009.\r\nFicam fixados e refixados, a contar de 21/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MAVILDE MARIA FERREIRA MOUTA, matr. nº 24507-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH nº 308/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007.\r\nMARIA TERESA QUEIROZ MARQUES, matr. nº 30717-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/05/72 a 28/02/78, de 02/05/78 a 31/01/84, de 01/11/89 a 31/10/90 e de 01/01/91 a 07/03/93, totalizando 5389 dias de exercício.\r\nBEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SANCHEZ, matr. nº 35133-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2004 a 31/12/2004 e de 01/04/2007 a 05/02/2010, totalizando 1.317 dias de exercício.\r\nId: 933689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933695": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 005/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de manutenção nas dependências do CVT Belford Roxo, situado à Estrada Aníbal da Mota, s/n - Itatiaia, Belford Roxo/RJ , em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa AMAPÁ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., no valor total de R 142.115,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quinze reais).\r\nId: 933695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933708": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-19/100.919/2010 (Convite nº 003/2010) - Revogo o procedimento licitatório, com fulcro no art. nº 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nId: 933708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933719": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora , matrícula nº 2700071-0, no valor de R 483,34(quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatrocentavos), referente às diferenças de triênio e vantagens, no período de 01 de dezembro de 1998 à 31 de janeiro de 2000, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110 de 09/05/2008.\r\nFicam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO a RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMÉTRICA E CADASTRO NA ÁREA DO RESERVATÓRIO DA BARRAGEM DO RIO GUAPI-AÇÚ, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, executada pela empresa , conforme Contrato nº. 110/2008- assinado em 31/07/2008, objeto do processo nºE-07/101.107/2008.\r\nProc. nº E-07/500.249/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da . , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 132.000,00 - NE nº 00217/2010, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.172/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a locação e taxas do imóvel, no valor de R 6.000,50 - NE nº 00216/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas\r\nProc. nº E-07/500.176/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com eletricidade, no valor de R 21.560,00 - NE nº 00215/2010, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 933719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933724": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença- prêmio ao servidor LUIZ ANTONIO LEITÃO, Professor Docente I, matrícula nº 100.950-5, relativo ao período base apurado entre 27/06/2000 a 25/05/2005, correspondente ao 5º quinquênio, de conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 933724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933725": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de manutenção nas dependências do CVT de Vila da Penha, situada à Rua João Lentini, s/nº - Pç. Lagoa Mirim, Vila da Penha/RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa MARCONTEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA-MER 139.859,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinq\r\nId: 933725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933740": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.02.2010\r\nProcesso n° 1366/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Invitrogen Corp., no valor de R 119.400,00, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 933740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933742": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2010\r\n*Processo nº E-18/450.728/2009 - Com base na delegação de competência a mim transmitida através da Portaria FTM/RJ Nº 138 de 01 de abril de 2008, e considerando o parecer emitido pela Douta Assessoria Jurídica às fls. 25, ratifico a decisão da Pregoeira e INDEFIRO o pedido da recorrente quanto à desclassificação da empresa declarada vencedora. \r\no resultadoda licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 002/2010, a empresa CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor global de R 721.849,80 (setecentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 24.03.2010.\r\nId: 933742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933747": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " DE 23.03.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, ALCIR DA SILVA SOUZA, matrícula 299.776-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 06.08.2009. Proc. n° E-08/605455/2009.\r\nId: 933747\r\n"
        ],
        "933769": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor, RODE DE MORAIS BASTOS, matricula nº 8518-3, por motivo de falecimento.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.03.2010.\r\nId: 933769\r\n"
        ],
        "933775": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "/2009\r\nProc. nº E-03/3.521/2010 - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Docente I da Educação Básica e Profissional, nos termos da listagem tornada pública no DOERJ de 23/03/2010.\r\nId: 933775\r\n"
        ],
        "933792": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 24.02.2010\r\nProc. nº E-09/475/1702-2010 - Fábio Alves de Barros, CPF: 023.821.557-10 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1234/1702-2010 - Inah Soares de Souza, CPF: 598.688.997-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/152033-2010 - Jaime Tavares Filho, CPF: 012.391.107- 90 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1167/1702-2010 - Renato de Oliveira Motta, CPF: 120.977.107-19 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/600040-2010 - Vicente Di Gregorio Urti, CPF: 023.180.247-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/364/1009-2010 - Mônica da Silva Pianta, matr. 819.201- 5 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/510/1702-2010 - Igor Elias de Quintanilha, CPF: 054.509.177-24 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/127/1702-2010 - Maria Luiza Vasconcelos da Estrella, CPF: 759.706.787-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/12182/1702-2009 - Rosa Maria Quiareli, CPF: 509.681.147-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/1225/1702-2008 - Jannete de Souza Menezes Dielo, matr. 257.293-1 - Defiro o pedido de prorrogação de licença para acompanhar o cônjuge, formulado pela servidora, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.04.2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01.03.2010\r\nProc. nº E-09/40813/1124-2009 - Amilton Alyrio Martins Alcantara Junior, matr. 849.398-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nCI nº 3309/1017-2010 - David Pereira Almeida, matr. 871.418-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/16451/1909-2009 - Leandro Falcão Ribeiro, matr. 871.763-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/3888/1057-2010 - Marcelino dos Santos Fagundes Neto, matr. 263.091-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/36599/1914-2009 - Joaquim Bernardo da Silva Filho, matr. 289.689-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/36599/1914-2009 - William de Almeida, matr. 269.537-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/36599/1914-2009 - Jamesson de Souza Landim, matr. 871.680-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/36599/1914-2009 - Paulo Roberto Fernandes Stavola, matr. 180.955-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/36599/1914-2009 - Ronaldo Sergio de Oliveira, matr. 258.018-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/10970/1120-2009 - Paulo Neves da Rocha Neto, matr. 267.859-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/396/1041-2010 - Sergio Luiz Rocha Silva, matr. 258.552-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/12277/1702-2009 - Reginaldo Amaral Chavier, matr. 814.734-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil setecentos reais).\r\nCI. nº 99872/1005-2009 - Sidney Paiva Pereira, matr. 263.131-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nCI. nº 23321/1123-2009 - Jorge Antonio Jose do Carmo, matr. 809.363-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nCI. nº 11563/1126-2009 - William Monteiro Valeriano, matr. 809.385-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nId: 933792\r\n"
        ],
        "933820": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.03.2010\r\npressuposto, juntamente com a E e nas informaçõespela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, Técnico de palco a partir de .\r\nId: 933820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933837": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2010\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual situado na Rua Capitão Nunes s/n°, Bacaxá, Município de Saquarema/RJ, pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, devendo a FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica) implantar no local uma unidade escolar. O instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 933837\r\n"
        ],
        "933842": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de suavização de taludes, com suavização de reconformação manual de taludes, incluindo pequeno desmatamento e revestimento em concreto e demolição de muro de concreto e de alvenaria e de parte de residência com a devida reconstrução de muros de concreto armado, de contenção e de residências no Município de Italva, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Italva conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa M.C.R. MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração do Projeto Executivo e a Execução de Obras de construção de pontes, casas populares e recuperação de estradas vicinais no Município de Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Conceição de Macabu conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. CONSTRUTORA M. ALVES LTDA. (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de recuperação de base da estrada do Bairro de Fátima à Degredo, no Município de São João da Barra, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de São João da Barra conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa S E SERVIÇOS LTDA - ME. (hum milhão, quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e construção de muros de contenção no município de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Miracema conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA (hum milhão, novecentos e noventa e um mil doze reais e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras Emergenciais de construção de muro de contenção/cortina atirantada e construção de muro gabião, no Município de Natividade, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Natividade conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de construção de 4 (quatro) pontes sobre córregos nas localidades de Sapecado, Maricota, Ubás e Jurubatiba, no Município de Carapebus, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Carapebus conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame ao CONSÓRCIO PREMALVES, sendo constituído pelas CONSTRUTORA M. ALVES - Líder do Consórcio e a CONSTRUTORA PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. no valor total de (hum milhão, novecentos e noventa mil trinta reais e vinte centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de contenção de encostas em ruas próximas ao centro da cidade, no Município de Cachoeiras de Macacu, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Cachoeiras de Macacu conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa , no valor total de (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de estabilização de taludes com construção de muros de concreto armado e cortina atirantada, com suavização de reconformação manual de taludes, incluindo pequeno Desmatamento e revestimento em concreto e reconstrução de casas existentes, no Município de Itaperuna, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Itaperuna conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa , no valor total de (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a construção da canalização do Córrego Palmeiras no Município de Aperibé, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Aperibé conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA LANÇA E LANÇA LTDA - EPP. (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de recuperação de pavimentação asfáltica, reforma, reconstrução e construção de imóveis residenciais e construções de muros de contenção no Município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Porciúncula conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa no valor total de (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e um centavo), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , referente à Elaboração de Projeto Executivo Execução de Obras de construção de pontes e muros, demolição e reconstrução de parte de residências, recuperação de parte de estrutura de prédios municipais, aterro e patrolamento de estradas, rede de águas pluviais e terraplanagemno Município de Varre-Sai, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Varre-Sai conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de (hum milhão, novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e execução das obras emergenciais de reconstrução de 3 (três) pontes de acesso sobre os canais das localidades de Recantus dos Paratis, Brejão e Macharet, no Município de Casemiro de Abreu, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Casemiro de Abreu conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa no valor total de (hum milhão, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de reforma e recomposição de estradas vicinais, no Município de Cambuci, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Cambuci conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa , no valor total de (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras para recuperação estradas e logradouros no Município de Cardoso Moreira no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Cardoso Moreira conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA. R 4.029.129,32 (quatro milhões, vinte e nove mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de recuperação e capeamento de logradouros, no Município de Santo Antônio de Pádua, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Santo Antônio de Pádua conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÕES LTDA. (três milhões, quarenta e sete mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 933842\r\n"
        ],
        "933852": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2010/056.200-0. HANNA ELINA KUITUNEN. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2010/056.206-0. KARIN ELISABETH EKSTROM COUTO. Indeferido. \r\nId: 933852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "933947": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n11/03/2010\r\nProc. nº E-01/3911/2009 - ENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES, matrículas 00/0938552-7 (SEEDUC) e 19278-33 (PMSG). \r\nIlícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 933947\r\n"
        ],
        "933951": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 23.03.2010\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no Diário Oficial de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.748,00 (um mil setecentos e quarenta e oito reais), a favor da SUPER FILTROS PURIFICADORES DE ÁGUA COM. E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 933951\r\n"
        ],
        "933966": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " RIO\r\nProcesso nº E-21/925.001/2010 - ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.841-8 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 09 do presente administrativo a servidora ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA matrícula nº 181.841-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 09.12.2009.\r\nProcesso nº E-21/908.009/2009 - WALDICEIA CATALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 816.891-6 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 do presente administrativo a servidora WALDICEIA CATALDO matrícula nº 816.891-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 24.02.2010.\r\nProcesso nº E-21/925.009/2010 - LIA POHLMANN BAPTISTA, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 176.937-1 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo a servidora LIA POHLMANN BAPTISTA matrícula nº 176.937-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.02.2008.\r\nProcesso nº E-21/936.003/2010 - GERSON JOSE ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 289.131-5 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 do presente administrativo o servidor GERSON JOSE ALVES matrícula nº 289.131-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 14.01.2010.\r\nId: 933966\r\n"
        ],
        "933968": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/203.029//2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Montreblant Construtora Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN 001195 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica Nº FE012411 anteriormente concedida a Rui Alberto Barbosa.\r\nId: 933968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934011": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2010\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 934011\r\n"
        ],
        "934021": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/057.138-7 - EMPRESA: FORMATTO DESIGN INFORMÁTICA LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 934021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934022": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 23/03/2010\r\ndiscriminação eRua Carmo Neto nºs 111, 113, 115, 117, 119, 121 e 123, prédios e respectivos terrenos, Cidade Nova/RJ, publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais de 22/03/1999 e 08/10/1999, que encontram-se registrados sob as matrículas nºs no 7° Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, em favor do diante das razões indicadas no processo já referido.\r\nId: 934022\r\n"
        ],
        "934029": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nAgente Auxiliar Administrativo II,matrícula nº 190.690-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade em 10.343/10950, a partir de 05.08.2009, conforme Emenda Constitucional nº 41/2003 e a Lei nº 10.887/2004, em seu § 5º, art. 1º.\r\nId: 934029\r\n"
        ],
        "934058": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em favor do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2010.\r\nId: 934058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934081": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-17/400.499/2010 - Fica advertida a firma SERCOPE Construção Civil Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0078/2009, referente às obras de Construção do CAI de Campos dos Goytacazes, naquele Município.\r\nProcesso nº E-17/400.500/2010 - Fica advertida a firma Tensor Empreendimentos Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0027/2009, referente às obras de reforma com modificação de layout e acréscimo no DEGASE - Centro de Triagem e Recepção - CTR Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 934081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934093": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/15.484/2009 - ZADILVA VIEIRA SIMÕES, CIC: 184.563.757-72. \r\nProc. nº E-03/947/2010 - ALESSANDRA DE SOUZA BRAGA, CIC: 052.155.077-75. \r\nProc. nº E-01/124.045/2010 - ARTUR MARTINS NETO, CIC: 686.881.057-15. \r\nProc. nº E-01/132.004/2010 - CARLOS MOREIRA FERNANDES, CIC: 270.975.107-06. \r\nProc. nº E-03/15.122/2009 - CELINA FRAGA VIEIRA MUNIZ, CIC: 024.838.967-07. \r\nProc. nº E-03/11.484/2009 - NEUSA MARIA SANTOS DA SILVA, CIC: 361.755.877-15. \r\nProc. nº E-01/152.294/2009 - MARTHA AMORAS DE OLIVEIRA, CIC: 089.340.372-53. \r\nProc. nº E-03/14.415/2009 - JOSE ALFREDO DO NASCIMENTO, CIC: 267.620.057-72. \r\nProc. nº E-01/136.013/2010 - FLÁVIO DE MELO CABRAL, CIC: 065.410.476-00. \r\nProc. nº E-03/10.000.629/2010 - IRACEMA DA SILVEIRA DAMASCENO, CIC: 931.189.967-49. \r\nProc. nº E-03/7.131.924/2009 - MARINA DA SILVA MOREIRA, CIC: 111.416.487-92. \r\nProc. nº E-01/132.007/2010 - RENILDES ROBERTO REIS, CIC: 516.147.077-15. \r\nProc. nº E-03/8.079/2009 - VÂNIA REGINA SOARES DE ANDREA, CIC: 766.470.057-49. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 934093\r\n"
        ],
        "934104": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19.03.2010\r\nProc. nº E-03/5.010.014/2009 - TEREZINHA SOARES DA SILVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.510-4. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 934104\r\n"
        ],
        "934145": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/130.867/2010 - INDEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.627/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.631/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.632/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.633/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 934145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934149": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/2304/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado, por meio da SEASDH, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS.\r\nId: 934149\r\n"
        ],
        "934150": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.03.2010\r\n*Processo nº E-26/60749/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 36/2009, visando a aquisição de insumos de informática, iniciada na Sessão Pública de 23/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 279170 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ 04.530.781/0001-87 os lotes 01, 02 e 05 pelo valor total de R 2.838,48 (dois mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), à empresa SR. MOREIRA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 10.332.933/0001-30) os lotes 03 e 09 pelo valor total de R 27.824,88 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), à empresa REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA (CNPJ 53.617.676/0004-38) o lote 06 pelo valor de R 10.540,00 (dez mil quinhentos e quarenta reais), à empresa INTERDATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 09.387.056/0001-15) o lote 08 pelo valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), à empresa VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA-ME (CNPJ 10.660.609/0001-40) o lote 10 pelo valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), à empresa UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.188.583/0001-08) os lotes 11 e 12 pelo valor total de R 2.639,80 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), à empresa SANERG CONEXÃO E PRODUTOS LTDA-EPP (CNPJ 04.740.176/0001-30) pelo lote 13 pelo valor de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), à empresa POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETROELETÔNICOS LTDA (CNPJ 10.288.094/0001-08) o lote 14 pelo valor de R 1.699,98 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), à empresa INFO OFFICE SHOP LTDA (CNPJ 04.618.462/0001-28) o lote 15 pelo valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) e à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA (CNPJ 03.874.953/0001-77) o lote 16 pelo valor de R 89.585,00 (oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Totaliza a presente licitação em R 165.546,14 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos). Foi considerado FRACASSADO o lote 04 e ANULADO o lote 07.\r\n*Processo n° E-26/ 60964 /2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 50/2009, visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 04/01/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 284792 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa HTECH ELETROELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 09.169.773/0001-70) os lotes 01 e 04 pelo valor de R 3.087,00 (três mil e oitenta e sete reais), à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNPJ 30.069.850/0001-07) os lotes 02, 03, 05 e 08 pelo valor total de R 31.658,00 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais), à empresa LEXOS - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ 07.109.099./0001-03), à empresa 2C INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 10.330.112/0001-64) o lote 07 pelo valor de R 12.390,00 (doze mil trezentos e noventa reais) e à empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 01.429.437/0001-08) o lote 09 pelo valor de R 163.600,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos reais). Totaliza a presente licitação em R 242.130,00 (duzentos e quarenta e dois mil cento e trinta reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 24.03.2010.\r\nId: 934150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934169": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 934169\r\n"
        ],
        "934172": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2010\r\nDefiro Efeito Suspensivo ao Recurso impetrado pela empresa LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nTorno sem efeito a publicação do despacho de cancelamento do Pregão nº 004/SESEG/2009, publicado no D.O. de 26 de fevereiro de 2010.\r\n., para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar defesa prévia, na forma do item 17.3 do dital de Pregão, pelo motivos contidos nas manifestações da Superintendência de Infraestrutura/SSGE, quanto a sua incapacidade técnica, bem como dos pronunciamentos da Comissão de Pregão.\r\nId: 934172\r\n"
        ],
        "934174": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 12.03.2010\r\n, com validade a contar de 13.09.2006, os proventos de , matrícula nº 00/0220.126-7, Professor I - Física, nível 103-2.\r\nId: 934174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934185": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/03/2010\r\nProcesso nº E-18/000.466/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 25.\r\nId: 934185\r\n"
        ],
        "934187": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2010\r\nProcesso nº E-04/001.629/2010\r\nOnde se Lê: ... Déa Cecilia Ribeira Priolli Cruz...\r\nLeia-se: ... Déa Cecilia Ribeiro Priolli Cruz...\r\nId: 934187\r\n"
        ],
        "934189": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2010\r\ncom amparo legal no art. 1°, inciso III do Decreto n° 21.326, de 22.02.1995, a viagem do Cap BM QOC/00 FILIPE BOECHAT DUQUE, RG 26.470, com o objetivo de compor o corpo docente do curso “Prevenção e Salvamento Aquático”, a ser realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, nos períodos de 07.03.2010 a 12.03.2010 e de 21.03.2010 a 26.03.2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\nId: 934189\r\n"
        ],
        "934191": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0329/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.09, os proventos de ARTUR LEÃO DOS SANTOS, Coronel BM Reformado, RG: 07.385.\r\nId: 934191\r\n"
        ],
        "934193": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares. \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\nOmitido no D.O. de 19.03.2010.\r\nId: 934193\r\n"
        ],
        "934198": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 23.03.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 057/2009, para aquisição de materiais de segurança (EPI) indispensáveis para setores pertencentes à FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais n°s31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante COMERCIAL LOGÍSTICA DE INFORMÁTICA LTDA., pelo valor de R 24.890,00 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 934198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934209": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nda servidora estadual da UERJ, Sandra Regina Sahb Furtado, Superior/Bibliotecário, matrícula nº 31.049-0, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009,para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 934209\r\n"
        ],
        "934210": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2009, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nId: 934210\r\n"
        ],
        "934211": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nProcs. nºs E-01/50760/2010, E-14/732/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 934211\r\n"
        ],
        "934212": [
            "2010-03-24 00:00:00",
            "DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 934212\r\n"
        ],
        "934253": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/304/51150/2010 - CELSO BATISTA SOARES DA ROCHA, RG CBMERJ 06172, a partir de 15 de outubro de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, o Militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 934253\r\n"
        ],
        "934272": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2010\r\nProcesso nº E-27/0182/3450/2002 - VALMIR SALLES, RG/CBMERJ nº 641128-4 - ANULO o despacho de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de dezembro de 2003.\r\nProcesso nº E-27/0073/3450/2001 - WASHINGTON MAGALHÃES, RG/CBMERJ nº 246004-6 - ANULO o despacho de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de abril de 2008.\r\nProcesso nº E-27/2102/0161/2003 - AROLDO BATISTA NEVES, RG/CBMERJ nº 18894-6 - ANULO o despacho de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de agosto de 2004.\r\nProcesso nº E-27/2102/0655/2003 - SYDNEY PEREIRA DA SILVA, RG/CBMERJ nº 424658-A - ANULO o despacho de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de julho de 2002.\r\nProcesso nº E-27/0426/3450/2003 - MAURILIO DA CUNHA CARVALHO, RG/CBMERJ nº 887642-7 - ANULO o despacho de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 21 de julho de 2003.\r\nId: 934272\r\n"
        ],
        "934278": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-19/101.502/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 025/2009, à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. com o valor de R 3.042.989,48 (três milhões, quarenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2010.\r\nId: 934278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934285": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/2.010.022/2010 - MAURO LOUZADA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.650-9, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.110/2010 - ROSIMAR ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.236-0, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.313/2010 - SYLMAR LANNES EL-JAICK, Prof. Doc. I/Inativo, mat. nº 24.061-4, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.411/2010 - JOÃO AMADO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.390-5, a partir 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/3.246/2010 - EDILENE NORONHA RODRIGUES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 877.797-7, a partir de 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.297/2010 - EDILENE NORONHA RODRIGUES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 244.960-1, a partir de 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.089/2010 - SONIA WALKER, Prof. Doc. I/Inativo, mat. nº 240.263-4, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.574/2010 - CLAUDIA MARIA ARBEX, Prof. Doc. I, mat. nº 912.840-6, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.428/2010 - ANTONIO LUIZ COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.854-0, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.436/2010 - ARNALDO DELGADO MACÊDO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.589-1, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.476/2010 - FRANK DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.543-6, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.052/2010 - RODRIGO GARCIA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.535-8, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.573/2010 - UBIRAJARA EUSTAQUIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.758-0, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.729/2010 - DAISE GOMES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.347-1, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/851/2010 - AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.233-7, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.735/2010 - ILZA HELENA TELES MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.063-2, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/850/2010 - AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.280-7, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.734/2010 - ILZA HELENA TELES MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 252.889-1, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.575/2010 - CLAUDIA MARIA ARBEX, Prof. Doc. I, mat. nº 251.323-2, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.733/2010 - ELIANE LAGE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.447-7, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.953/2010 - AMÉLIA MARIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I/Inativo, mat. nº 119.214-5, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.085/2010 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 127.118-8, a partir 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/902/2010 - MARCELO PAIS TABACHI FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.780-0, a partir de 21/01/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\nId: 934285\r\n"
        ],
        "934294": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 34.594- EDEMILSON LUIS BANDEIRA VARGAS - a partir de 22/02/2008.\r\n1º SGT PM RG 33.607- CLARIVALDO PEREIRA - a partir de 24/01/2009.\r\n2º SGT PM RG 41.974- ADENILDO MARQUES FIRMIANO - a partir de 13/02/2010.\r\n2º SGT PM RG 42.936- VILSON JOSE RUFINO - a partir de 07/07/2008.\r\n2º SGT PM RG 49.516- GILBERTO COSTA BLANCO - a partir de 28/01/2010.\r\n2º SGT PM RG 50.134- MAURO DA PAIXÃO LEAL - a partir de 11/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 934294\r\n"
        ],
        "934296": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2010\r\nfavor da empresa ZART ENGENHARIA LTDA. Com o valor global de R 1.671.985,70 (hum milhão novecentos e oitenta e cinco 003/2010.\r\nId: 934296\r\n"
        ],
        "934305": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2010\r\nProcesso n° E-08/006.118/2009 - CANCELO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2009, referente à AQUISIÇÃO DE TESTES (TESTES HCV AG/AB ELISA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista a solicitação do setor requisitante, uma vez que já vem sendo realizado testagem com o mesmo objetivo do pregão.\r\nId: 934305\r\n"
        ],
        "934306": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/03/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE01/120753/03\r\nElza Maria de O.B. Martins\r\n4.774,50\r\nE01/140590/02\r\nMarcionilia Maria Machado\r\n1.353,07\r\nE04/010494/09\r\nMarli Esch\r\n9.595,83\r\nE04/043918/03\r\nAngioni\r\n8.090,15\r\nE04/009154/09\r\nVera Lucia Costa da Silva\r\n10.630,80\r\nE09/000246/1714/02\r\nRuth Motta Maia\r\n1.433,24\r\n9\r\nElizabeth Passos L. Aliverti\r\n10.781,78\r\nE09/359/1714/02\r\nMaria Hilma Montezuma Iost\r\n2.070,94\r\nE09/000496/1714/03\r\nAdelir Costa Carriles\r\n1.828,81\r\nE09/001026/1702/03\r\nMaria das N. de O. Ferreira\r\n484,52\r\nE09/1612/1702/03\r\nDulce Moura de Castro\r\n420,37\r\nE09/07574/2504/09\r\nThayna da C. Marques\r\n309,88\r\nE09/07936/2504/09\r\nMaria E. Teixeira Fernandes\r\n884,91\r\nE09/08264/2504/09\r\nMariza dos S. de Oliveira\r\n614,35\r\nE09/09714/2504/09\r\nOlidia Labis Barros\r\n669,77\r\nE09/09714/2504/09\r\nIasmim Ramos Barros\r\n669,77\r\nE09/15558/2504/09\r\nTeresinha Souza de Lemos\r\n1.827,80\r\nE14/13849/07\r\nArlete Viana da Silva\r\n1.612,79\r\nE01/128317/09\r\nEveraldo Mendes Alves\r\n1.632,03\r\nE09/000381/1714/02\r\nMaria Mirtes L. Mayerhofer\r\n1.576,44\r\nE09/07888/2504/09\r\nVera Lucia N. da Silva\r\n1.641,46\r\nE09/08315/2504/09\r\nZilá Francisco da Silva\r\n1.622,92\r\nE09/11829/2504/09\r\nOldenira Pinto Soares\r\n2.586,51\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 934306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934327": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.131/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora Regina Coeli Lopes de Souza, matr. 300.128-6, referente ao período base de 04/02/2004 a 02/02/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 934327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934328": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.337/2010 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.407 (mil quatrocentos e sete) dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para a servidora Eliana Colônia Bronze Lima, matr. 293.741-5.\r\nId: 934328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934334": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCOMBUSTÍVEL AUTO MECÂNICA ESTEVES No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 17.06.2008, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 18.05.2008, e o último dia, o dia 17.07.2008, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 23.07.2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 934334\r\n"
        ],
        "934370": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/02/2010\r\nProcesso nº E-17/100.466/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 009/2010 - (DF), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT - PARA O BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2009”.\r\nId: 934370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934372": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/03/2010\r\nda TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 003resa JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÔES cento e oitenta mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e oito para implantação de ambulatório na Casa de Custódia Dalton Crespoa referida Licitação desta Secretaria de .\r\nId: 934372\r\n"
        ],
        "934377": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2010\r\nProc. nº E-08/607194/2007 - MARIA CRISTINA MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matr. nº 286.100-3, AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 02/03/2008, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 934377\r\n"
        ],
        "934378": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DE 16/03/2010\r\nProc. nº E-08/605300/2008 - ERIKA SCHREIDER, matr. nº 864.941-0, INDEFIRO o afastamento para cumprir mandato sindical, por falta de amparo legal. \r\nId: 934378\r\n"
        ],
        "934379": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "16/03/2010\r\nProc. nº E-08/606223/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de CLEUZA COSTA CARVALHO, matr. nº 182.818-5, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/601044/2009 - ANA ROCHA SAMPAIO, matr. nº 145.768-8, a partir de 31/12/2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor acima faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nId: 934379\r\n"
        ],
        "934380": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " DE 16/03/2010\r\nProc. nº E-08/601427/2009 - ANTONIO JOSÉ SEGALOTE PONTES, matr. nº 193.696-2, INDEFIRO a cumulação da remuneração do cargo do servidor com o do mandato eletivo de Vice-prefeito. \r\nId: 934380\r\n"
        ],
        "934382": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 26/02/2010\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 3.078,70 (três mil setenta e oito reais e setenta centavos), em favor de ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE INSTITUICIONES FINANCERAS PARA EL DESAROLLO-ALIDE.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2010.\r\nId: 934382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934389": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.03.2010\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe Amatr. 08/104.309-3. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 15.11.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.575-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 15.03.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.304-7, \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.571-9, \r\nOdontologo, classe A, matr. 08/100.854-2, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.03.2010\r\nProc. E-08/200.388/2009 - Torno sem efeito o despacho datado de 13.03.2010, publicado no Diário Oficial de 19.03.2009, em nome do servidor Medico, classe A, matr. 08/100.631-4.\r\nProc. nº E-08/201.975/2009 - AUTORIZO a inseção do desconto de Imposto de Renda na fonte, a partir de 07.08.2009, ao servidor SEVERINO MARINHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.057-6, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC de 05.03.2010.\r\nProc. nº E-08/202.044/2009 - AUTORIZO a inseção do desconto de Imposto de Renda na fonte, a partir de 28.10.2009, a servidora CARLA DE SÁ FARHAT, Assistente Social, classe A, matr. 08/103.249-2, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC de 08.03.2010..\r\nProc. nºs E-08/201.329/2008, E-08/200.183/2009, E-08/200.079/2010, E-08/200.085/2010, E-08/200.185/2010, E-08/200.193/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nmatr. 08/107.314-0.\r\n, matr. 08/106.191-3. \r\nDEFIRO o abono de permanência, ate a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nODIMAR LIMA DE MORAImatr. 08/104.050-3, a partir de 24.12.2009.\r\nmatr. 08/105.151-8, a partir de 08.02.2010.\r\nmatr. 08/105.298-7, a partir de 03.09.2009.\r\nMARIA DO CARMO CARNEIRO DA SILVA, matr. 08/101.737-8, a partir de 21.01.2010.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, matr. 08/103.678-2, a partir de 08.10.2009.\r\nDEFIRO o abono de permanência, ate a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nmatr. 08/192.091-7 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento.\r\nId: 934389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934401": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2010\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária da servidora MIRIAN ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA, matr. nº 32918-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir de data a ser fixada por esta Direção, nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 934401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934402": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.03.2010\r\n- ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34633-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 02/12/68 a 09/12/70, totalizando 378 dias de exercício.\r\n- MARISA DA CUNHA ALVES, matr. nº 34950-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/12/99 a 31/07/2008, totalizando 3.100 dias de exercício.\r\nDE 22.03.2010\r\n- FICAM fixados, a contar de 04/12/2009, os proventos mensais do inativo MARA IBIS RODRIGUES APFEL, matr. nº 5013-8, Professor Associado, aposentado através da Port. SRH nº 2663/2009, publicada no D.O. de 04/12/2009.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 27/11/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, matr. nº 24247-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Port. SRH nº 290/2007, publicada no D.O. de 27/11/2007.\r\nDE 23.03.2010\r\n- LUIZ MARIO DE SOUZA, matr. nº 34475- 4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro, no período de 25/06/79 a 08/01/80, totalizando 198 dias de exercício.\r\nId: 934402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934416": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 04.03.2010 \r\nProcesso nº E-23/201966/2009 - Reconheço a dívida referente ao período de maio de 2009 a dezembro de 2009, a favor de HYNEA MOREIRA DE SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2692, no valor de R 4.653,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais). \r\nProcesso nº E-23/200229/2010 - Reconheço a dívida referente ao pagamento do auxilio alimentação, a favor de ISADORA DOS SANTOS S. RAMIRO, matrícula nº 18/6265, no valor de R 785,08 (setecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). \r\nProcesso nº E-23/200230/2010 - Reconheço a dívida referente ao pagamento do auxilio alimentação, a favor de KÁTIA REGINA P. DOS SANTOS, matrícula nº 18/2317, no valor de R 322,00 (trezentos e vinte e dois reais). \r\nProcesso nº E-23/200228/2010 - Reconheço a dívida referente ao pagamento do auxilio alimentação, a favor de SUZANA DE ANDRADE DE A. DE LIRA, matrícula nº 18/6264, no valor de R 1.102,24 (hum mil cento e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\nProcesso nº E- 23/200232/2010 - Reconheço a dívida referente ao pagamento do auxilio alimentação, a favor de JOSÉ AUGUSTO F. SOBRINHO, matrícula nº 18/5045, no valor de R 553,00 (quinhentos e cinquenta e três reais). \r\nProcesso nº E-23/200233/2010 - Reconheço a dívida referente ao pagamento do auxilio alimentação, a favor de JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 18/6263, no valor de R 203,00 (duzentos e três reais). \r\nDE 08.03.2010 \r\nProcesso nº E-23/200231/2010 - Reconheço a dívida referente ao pagamento do auxilio alimentação, a favor de MARIA HELENA BERSOT, matrícula nº 18/3601, no valor de R 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais). \r\nProcesso nº E-23/200001/2010 - Reconheço a dívida referente ao período de agosto de 2009 a dezembro de 2009, a favor de AUREA BELISÁRIO DA SILVA, matrícula nº 18/2027, no valor de R 1.360,56 (hum mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\nProcesso nº E-23/200659/2009 - Reconheço a dívida referente ao período de fevereiro de 2009 a dezembro de 2009, a favor de ANGELA DAS GRAÇAS FONSECA GUIMARÃES CUNHA,matrícula nº 18/2252, no valor de R 3.989,64 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). \r\nProcesso nº E-23/200077/2010 - Reconheço a dívida referente ao período de fevereiro de 2009 a dezembro de 2009, a favor de ANA ROSA MELLO DA SILVA, matrícula nº 18/3142, no valor de R 7.369,13 (sete mil trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos).\r\nId: 934416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934425": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n19.03.2010\r\nTÂNIA REGINA VIDAL GONÇALVES, matr. 08/103.842-7 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativa aos exercícios de 1986, 1987 e de 1992, conforme informação do Serviço de Controle de Freqüência.\r\nDE 22.03.2010\r\nmatr. 08/104.226- 9, período base de 11.07.2001 a 09.07.2006,\r\nmatr. 08/103.083- 5, período base de 25.02.2004 a 22.02.2009,\r\nmatr. 08/107.644-0, período base de 04.12.2004 a 02.12.2009,\r\n, matr. 08/105.067-6, período base de 08.08.2003 a 05.08.2008, \r\nmatr. 08/104.505-6, período base de 16.02.2005 a 14.02.2010,\r\nmatr. 08/100.461-6, período base de 23.02.2003 a 21.02.2008,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/100.461-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 01.03.78 a 24.02.93 (09 meses) e de 25.02.93 a 23.02.98 (03 meses), total de 730 dias.\r\nId: 934425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934429": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n000536/2010\r\nDaniel Cury Mazza\r\n0537/2010\r\nThiago Ribeiro de Souza\r\nE-02/000538/2010\r\nRodrigo Gaudard Mulim\r\nE-02/000675/2010\r\nSimeão Feres Neto\r\nE-02/000679/2010\r\nFlavia Lemos do Amaral Silva\r\nE-02/000709/2010\r\nLeonardo Saccuman Prado\r\nE-02/000751/2010\r\nCristiano Silva Ferreira\r\nE-02/000752/2010\r\nBernardo Mendonça Pires\r\nId: 934429\r\n"
        ],
        "934439": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa CNPJ nº 00.538.436/0001-39 no valor de R 22.720,00 (vinte e dois mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 934439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934442": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2010\r\nProc. nº E-12/224642/2010 - AISLAM DA SILVA GRILLO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.334-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.02.2002 a 10.02.2010, a Prefeitura Municipal de Resende, perfazendo o total de 2930 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 21.02.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 934442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934443": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2010\r\nProc. nº E-12/275193/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 483,36 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), a favor de JOSÉ CORREIA LIMA FILHO, referente ao exercício de 2007, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/352917/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 181,84 (cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a favor de SILVANIA PARREIRA CONZENDEY MENDES, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/561556/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 106,16 (cento e seis reais e dezesseis centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/563627/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 54,68 (cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/564379/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 436,42 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), a favor de JULIO ANTONIO MONTEIRO, matr. nº 24/000.199-0, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/564380/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 484,92 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), a favor de RICARDO JOSÉ COELHO, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/564381/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 479,85 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), a favor de ADMILSON MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.804-4, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/564382/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 379,85 (trezentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), a favor de MAURO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.132-0, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/512017/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 142,20 (cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), a favor de FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA FILHO, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/516910/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.732.521,00 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte e um reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao exercício de 2007, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/410252/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 25.714,25 (vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), a favor da ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 934443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934446": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.380/2009 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/131.629/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 934446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934447": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2009\r\n*Proc. nº E-23/300477/2009 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2009 - Objeto: Aquisição de Material Permanente, no valor total de R 14.878,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e oito reais), na seguinte forma: a Leandro Monteiro da Silva, CPF nº 042.224.866-55, no valor de R 5.031,00 (cinco mil e trinta e um reais); à empresa FB Comercial Ltda-Me, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) e à empresa Twiste Comércio de Equipamentos Ltda, no valor de R 3.847,00 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais). AUTORIZO A DESPESA.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2009.\r\nId: 934447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934479": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/4.610.027/2010 - ANA LÚCIA LIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.024-5, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.430/2010 - JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.404-5, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.237/2010 - ANA LÚCIA TRINDADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.644-8, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.026/2010 - ALINE BARCELLOS LOPES PLÁCIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.162-5, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.025/2010 - ALINE BARCELLOS LOPES PLÁCIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.964-3, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.147/2010 - NIVEA OLIVEIRA CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.960-0, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.239/2010 - CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, Prof. Doc. I, mat. nº 824.311-3, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.295/2010 - AMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 240.937-3, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.251/2010 - LUCIETTE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.148-9, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.101/2010 - VÂNIA LÍGIA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 231.224-7, a partir de 12/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.390/2010 - SIRLÉA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.629-1, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.072/2010 - ROSIMAR FREIRE BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.179-3, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.190/2010 - PAULO CEZAR MOTTA LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.874-4, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.255/2010 - CARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.629-7, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.225/2010 - EDSON FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.502-7, a partir 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.238/2010 - CATIA VERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.616-1, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.133/2010 - WATSON DA LUZ LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.247-4, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.069/2010 - MARIA CRISTINA DE GODOY MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.280-3, a partir de 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.299/2010 - MÁRCIA MARIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.114-5, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.296/2010 - MARIA ANGELA DA SILVA, Prof. Doc. I/Inativo, mat. nº 232.645-2, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.355/2010 - ÉRICA DE SOUZA MARTA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.475-1, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. n º E-03/11.200.316/2010 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.966-7, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.349/2010 - DENISE DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.129-0, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.140/2010 - JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 239.974-9, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.291/2010 - JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.788-1, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.014/2010 - OLGARITA MONTEIRO HAGE, Prof. Doc. I/Inativo, mat. nº 196.457-6, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.102/2010 - VÂNIA LÍGIA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 827.827-7, a partir de 12/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.198/2010 - SIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.474-4, a partir de 03/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.264/2010 - MARIA ALICE MARIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.004-6, a partir de 25/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.079/2010 - FÁBIO ESTEVES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.043-9, a partir de 03/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010; Lei Estadual nº 1.614/90; Lei nº 5.539/2009; Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação. \r\nId: 934479\r\n"
        ],
        "934531": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.03.2010\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 004/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2010\r\nresultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2010, objeto do processo nº E-18/450.788/2009, referente à prestação de serviços de venda e distribuição de ingressos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em favor da empresa TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA.\r\nId: 934531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934554": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.03.2010\r\nrt. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16368/2009 - ALICE CHRISTINA CASTRICINI DO AMPARO - - PERÍODO: 30 dias - DATA: 18.03.2010.\r\nE-14/6124/2009 - DANIEL DE SOUZA VELLAME - PERÍODO: 90 dias - DATA: 15.03.2010.\r\nE-14/887/2009 - GIOVANNI ALMEIDA FERNANDES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 19.03.2010.\r\nE-14/14044/2009 - LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 13.03.2010.\r\nE-14/20949/2009 - REBECA LESE LIMA ECKSTEIN - PERÍODO: 90 dias - DATA: 17.03.2010.\r\n\r\nIV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/7840/2008 - CRISTINE LUIZE FAVARINI MENDES CAMPOS - DATA: 13.03.2010.\r\nE-14/25178/2009 - LEONARDO CUNHA DOS SANTOS - DATA: 15.03.2010.\r\nE-14/22898/2008 - LUIZA FELIX DE SOUZA BAEÇANTE - DATA: 19.03.2010.\r\nE-14/11082/2009 - SANDRA ALMEIDA DE OLIVEIRA - DATA: 19.03.2010.\r\nE-14/4224/2010 - VIVIANE DUARTE DE PINHO SILVA - DATA: 01.03.2010\r\n\r\nrt. 26, inc I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\nE-14/5201/2008 - BIANCA VIEIRA CORREA - DATA: 18.03.2010.\r\nE-14/5198/2008 - DIEGO VINICIUS SAMPAIO FIGUEIREDO PINTO DA ROSA - DATA: 18.03.2010.\r\nE-14/5197/2008 - MARCOS DEMÉTRIO MONTEIRO RODRIGUES - DATA: 18.03.2010.\r\nE-14/3264/2008 - NAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO - DATA: 17.03.2010.\r\nE-14/5204/2008 - RAFAEL BARTOLOMEU LOPES - DATA: 18.03.2010.\r\nI do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/4202/2010 - ERIC BARACHO DORE FERNANDES - DATA: 19.03.2010.\r\nE-14/10472/2008 - GUSTAVO BACKER GOMES DE MIRANDA - DATA: 19.03.2010.\r\nE-14/22046/2008 - TALITA LOUREIRO DE CARVALHO - DATA: 19.03.2010.\r\nId: 934554\r\n"
        ],
        "934560": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/3.521/2010\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/03/2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/03/2010\r\nId: 934560\r\n"
        ],
        "934564": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/1382/1702-2010 - Celi de Souza Gomes, CPF: 836.971.797-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/689/1702-2010 - Pedro José Chediak Filho, CPF: 031.684.177-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/32/1714-2010 - Maria Nila Bragança de Freitas, CPF: 768.633.447-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/749/1702-2010 - Neuza Cardoso, CPF: 651.245.707-25 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/229/1702-2010 - Dayse Teixeira de Miranda, CPF: 836.151.487-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/933/1702-2010 - Fabíola Siqueira Prado Coelho, CPF: 018.708.167-06 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-01/124008-2010 - Jane de Barros Costa, CPF: 738.699.537-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos)\r\nProc. nº E-09/0477/1702-2010 - Mari Levy Ezagui, CPF: 023.968.857- 07 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/0427/1702-2010 - Maria Aparecida Rosa, CPF: 671.843.167-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/1965/1702-2010 - Ana Lúcia Farias Bighi, CPF: 768.073.717-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos)\r\nProc. nº E-01/168.088-2009 - Ruth Raimer, CPF: 033.187.297-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.03.2010\r\nProc. nº E-09/13446/1404-2001 - Lecy Knupfer Mattos de Moraes, matr. 174.330-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 316,48 (trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/13446/1404-2001 - Paulo Cândido Ferreira Lopes, matr. 269.609-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 470,61 (quatrocentos e setenta reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/13446/1404-2001 - Waldir Grinaldo da Costa da Silva, matr. 269.617-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 447,65 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2010\r\nProc. n° E-09/181860/1908-2009 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 008, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RANGÍVEL COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 01.210.127/0001-06, situado na BR 101, s/n, Km 24,5, lote 14, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de NÉRIA DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 346.342.907-15 e de MANUEL ALVAREZ GONZALES, CPF: 010.063.777-94, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nId: 934564\r\n"
        ],
        "934568": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22.03.2010\r\nProc. nº E-09/6953/1404-1998 - Vitor Alexandre Albano, matr. 257.700-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.082,23 (quatro mil oitenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nId: 934568\r\n"
        ],
        "934582": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 22.03.2010\r\nProcesso nº E-18/450182/2010 - FRANCISCO ESPINDOLA GARCIA, matrícula nº 29/3224-2. Ficam fixados os proventos mensais de ina tividade a contar de 22/03/2010. \r\nProcesso nº E-18/450192/2010 - SONIA MARIA FRANCISCO ALVES, matrícula nº 29/0752-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2010. \r\nId: 934582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934608": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 21.01.2010\r\nProcesso nº E-11/0359/2009 - ARMANDO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 283.948-8. Fixados, a partir de 15.12.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 934608\r\n"
        ],
        "934609": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 18.03.2010\r\nProcesso nº E-11/0650/2009 - OLGA BERNARDES DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula nº182.425-9. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica alterado para OLGA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO, o nome da servidora a quem se refere este título.\r\nId: 934609\r\n"
        ],
        "934650": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/11.300.542/2004 - ZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELLOS, mat. nº 1.208.375-4, período de 01.06.2000 a 31.12.2003, valor R 5.545,53.\r\nProc. nº E-03/4.985/2009 - FERNANDA DAMASCO NUNES, mat. nº 5.523.828-1, período de 15.06.2007 a 29.05.2008, valor R 167,43.\r\nProc. nº E-03/10.401.689/2009 - VITOR NASCIMENTO DE CARVALHO, mat. nº 4.904.243-5, período de 07.12.2007 a 31.12.2007, valor R 1.148,35.\r\nProc. nº E-03/5.264/2009 - SIRLEIA DELVAGE DA COSTA RAMOS, CIC: 007.167.067-09, período de 10.09.2008 a 31.12.2008, valor R 1.807,91.\r\nProc. nº E-03/5.121/2009 - ANDREA DELFINO DE SANT'ANNA, mat. nº 5.525.364-5, período de 01.12.2008 a 15.12.2008, valor R 180,16.\r\nProc. nº E-03/3.610.405/2009 - CLAUDIA GONÇALVES NUNES, CIC: 703.445.827-87, período de 20.02.2006 a 16.03.2006, valor R 497,78.\r\nProc. nº E-03/1.997/2010 - LÚCIA ANDREA CARESTIATO E OUTROS, período de 06.02.98 a 18.12.2009, valor R 30.069,55.\r\nProc. nº E-03/3.610.359/2002 - BERNADETE FERREIRA SOARES, mat. nº 514.452-2, período de 15.06.2000 a 31.10.2000, valor R 2.094,40.\r\nProc. nº E-03/203.739/2009 - SANDRA CORREA DE ARAUJO, mat. nº 5.023.148-9, período de 01.03.2009 a 30.09.2009, valor R 1.492,75.\r\nProc. nº E-03/203.258/2009 - ALEXANDRE PERES DOS SANTOS, mat. nº 5.215.442-4, período de 01.08.2009 a 30.09.2009, valor R 269,68.\r\nProc. nº E-03/11.203.751/2009 - SEBASTIÃO FERREIRA, mat. nº 837.307-8, período de 01.01.2009 a 30.09.2009, valor R 2.272,05.\r\nProc. nº E-03/10.401.667/2009 - EDITH LIMA PINTO, mat. nº 1.205.283-3, período de 22.11.2006 a 31.12.2009, valor R 2.004,56.\r\nProc. nº E-03/810.671/2007 - MONIKA ELISABETH SASS BALARDJISCHVILI, mat. nº 1.167.411-6, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor R 15.939,73.\r\nProc. nº E-03/10.401.632/2009 - LUCIA HELENA CAMPOS, mat. nº 90.152-0, período de 04.08.2006 a 31.12.2009, valor R 8.069,99.\r\nProc. nº E-03/10.700.482/2009 - REJANE MARIA CAMPOS, mat. nº 151.558-4, período de 17.04.2008 a 31.12.2009, valor R 4.224,99.\r\nProc. nº E-03/10.402.084/2009 - ELISABETE ROCHA MACHADO CORTE REAL DELGADO, mat. nº 1.169.237-3, período de 14.02.2009 a 31.12.2009, valor R 2.532,60.\r\nProc. nº E-01/700.203/2000 - MARTA CARVALHO FORÉS DOMINGUES, mat. nº 249.844-2, período de 19.01.2000 a 28.02.2000, valor R 773,02.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 934650\r\n"
        ],
        "934651": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DE 24/03/2010\r\nProc. nº E-03/6.856/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2009 (aquisição de mobiliário escolar), em favor das empresas abaixo relacionadas: \r\nINDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA.\r\nNº LOTES\r\nNº ESTOQUE\r\nESPECIFICADO\r\nQUANTI- DADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n7115.006.8383\r\nConjunto Aluno (mesa/cadeira), classe 5 verde. Especificação \r\nconforme anexo A do lote 01;\r\n103.642\r\n146,89\r\n15.223.973,38\r\n02\r\n7115.006.8383\r\nConjunto Aluno (mesa/cadeira), classe 6 azul.\r\nEspecificação conforme anexo B do lote 02;\r\n46.787\r\n158,00\r\n7.392.346,00\r\nTOTAL\r\n22.616.319,38\r\nMAQ MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA.\r\nNº LOTES\r\nNº ESTOQUE\r\nESPECIFICADO\r\nQUANTI- DADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n03\r\n7115.006.8383\r\nConjunto Docente (composto por mesa e cadeira).\r\nEspecificação conforme anexo C do lote 03;\r\n21.000\r\n284,00\r\n5.964.000,00\r\n04\r\n7115.006.8383\r\nConjunto Refeitório para quatro lugares (composto por mesa e quatro cadeiras).\r\nEspecificação conforme anexo D do lote 04;\r\n52.500\r\n396,91\r\n20.837.775,00\r\n05\r\n7115.006.8383\r\nConjunto de Secretaria (mesa com gaveteiro e cadeira). \r\nEspecificação conforme anexo E do lote 05;\r\n4.200\r\n606,42\r\n2.546.964,00\r\nTOTAL\r\n29.348.739,00\r\nDESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.\r\nNº LOTES\r\nNº ESTOQUE\r\nESPECIFICADO\r\nQUANTI- DADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n06\r\n7115.006.8383\r\nCadeira em prolipropileno (individual). \r\nEspecificação conforme anexo F do lote 06;\r\n210.000\r\n78,50\r\n16.485.000,00\r\nLUITZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP\r\nNº LOTES\r\nNº ESTOQUE\r\nESPECIFICADO\r\nQUANTI- DADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n07\r\n7115.006.8383\r\nArmário de Aço com duas portas. Especificação \r\nconforme anexo G do lote 07;\r\n4.200\r\n808,00\r\n3.393.600,00\r\n08\r\n7115.006.8383\r\nArquivo de Aço com quatro gavetas. Especificação conforme anexo H do lote 08;\r\n4.200\r\n810,00\r\n3.402.000,00\r\n09\r\n7115.006.8383\r\nEstante de Aço com seis prateleiras. Especificação \r\n4.200\r\n356,00\r\n1.495.200,00\r\nconforme anexo I do lote 09;\r\nTOTAL\r\n8.290.800,00\r\nLEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.\r\nNº LOTES\r\nNº ESTOQUE\r\nESPECIFICADO\r\nQUANTI- DADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n10\r\n7115.006.8383\r\nQuadro melamínico (3 x 1,20).\r\nEspecificação \r\nconforme anexo J do lote 10;\r\n21.000\r\n544,19\r\n11.427.990,00\r\nImporta o presente Pregão Eletrônico por Registro de Preços em R 88.168.848,38 (oitenta e oito milhões, cento e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 934651\r\n"
        ],
        "934653": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 19/03/2010\r\nProc. nº E-01/124.831/2005 - Andre Lúcio Porto Ferreira da Silva, matr. 889.224-2.\r\nProc. nº E-01/106.155/2005 - Carlos Eduardo Suares Pinto, matr. 888.993-3.\r\nProc. nº E-01/001398/1028/2005 - Carlos Rafael de Souza Fonseca, matr. 889.501-3.\r\nProc. nº E-01/148184/2005 - João Luiz Rosa Neves, matr. 260.461-9.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nD.O. DE 22.03.2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/03/2010\r\nProc. n° E-09/0106370/2005\r\nOnde se lê: ...Kassio Emanoel Loureiro...\r\nLeia-se: ...Kássio Emanoel Loureiro Cravo...\r\nId: 934653\r\n"
        ],
        "934676": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2010\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 17/08/2007, publicado no D.O. de 18/10/2007, processo nº E-04/117619/2007, para o ponto de vendas da empresa , Inscrição Estadual nº localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nAvn Dom Hélder Câmara, nº 5474, Piso G3, Stand nº 37 (Feira Norte Design)\r\nId: 934676\r\n"
        ],
        "934712": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-11/21.374/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fundamentada no inciso VIII do art. 24, do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 63.036,00 (sessenta e três mil e trinta e seis reais), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\nId: 934712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934779": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nANGELA MARIA DE ASSIS COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 257.220-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/03/2008.\r\nSYLVIA DE OLIVEIRA BELCHIOR, matrícula nº 267.221-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 934779\r\n"
        ],
        "934800": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO\r\nId: 934800\r\n"
        ],
        "934802": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nNÃO CONHEÇO\r\nId: 934802\r\n"
        ],
        "934807": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DE 24.03.2010\r\nunilateralmente, com validade a partir de , sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segun do Contrato nº , a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008, , matrícula nº 4.. \r\nId: 934807\r\n"
        ],
        "934809": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 934809\r\n"
        ],
        "934843": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional nº 005/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção de Pontilhão, de Muros de Arrimo e Contenção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 934843\r\n"
        ],
        "934844": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2009\r\nProc. nº E-03/11.301.317/2009 - GECILENE COSENDEY ALVES, Merendeira, mat. nº 5.005.347-9, período base de 31/10/95 a 28/01/2001.\r\nProc. nº E-03/1.500.307/95 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.087-2, período base de 14/08/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.301.609/2009 - EDYLAMAR PEREIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.960-4, período base de 16/04/2003 a 28/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.500.475/96 - ELISMAR LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.865-9, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.100.069/89 - ALCINÉA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.022-1, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.100.141/94 - LIA LOBO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 245.968-3, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/3.110.036/2003 - ALCINÉA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 826.801-3, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.111/2004 - LIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.431-5, período base de 17/04/2001 a 01/05/2006.\r\nProc. n° E-03/9.310.018/99 - DOMINGAS THEREZA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.044-5, período base de 17/05/2004 a 15/06/2009.\r\nProc. n° E-03/3.200.099/94 - ELIANE RIBEIRO FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.638-0, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. n° E-03/1.000.210/97 - MÁRCIA DE CARVALHO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 197.117-5, período base de 01/04/87 a 20/04/92.\r\nProc. n° E-03/3.200.113/96 - MARISA LEAL FONSECA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.374-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. n° E-03/9.310.052/99 - IRACEMA RODRIGUES MERCADANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.693-7, período base de 12/06/2001 a 13/07/2006.\r\nProc. n° E-03/1.500.466/89 - MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.125-0, período base de 07/07/2004 a 09/09/2009\r\nProc. n° E-03/3.100.081/95 - FABIO MOTA PEREIRA, Servente II, mat. nº 277.067-5, período base de 23/04/98 a 01/07/2003.\r\nProc. n° E-03/3.210.092/98 - VERA LUCIA BARBOSA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.007-8, período base de 08/10/2001 a 07/01/2006.\r\nProc. n° E-03/3.200.036/92 - MARTA MUNIZ LIMA, Prof. Doc. I, mat. 246.991-4, período base de 27/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. n° E-03/11.300.908/2004 - EDNA CARVALHO DE AZEVEDO FARIA, Datilógrafo, mat. nº 5.016.094-4, período base de 03/02/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. n° E-03/8.410.034/2001 - MARIA ROSA SALES DAS CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.347-9, período base de 07/10/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. n° E-03/3.200.074/90 - LAURINDA MARIA SALGADO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 81.243-8, período base de 03/07/2001 a 04/10/2006.\r\nProc. n° E-03/3.200.117/96 - VALÉRIA BERSOT FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.058-5, período base de 15/08/2000 a 11/11/2005.\r\nProc. n° E-03/19.720/88 - MARIA LISETE PIMENTEL FERNANDES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 518.071-6, período base de 15/12/96 a 14/12/2001.\r\nProc. n° E-03/9.310.020/2003 - HELOISA CABRAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.815-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. n° E-03/9.310.049/2003 - NELI CARVALHAL BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.885-5, período base de 12/06/2003 a 22/07/2008.\r\nProc. n° E-03/11.301.098/2004 - CARLA SUELY BIZERRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 501.591-7, período base de 07/09/2004 a 20/10/2009.\r\nProc. n° E-03/3.210.050/2001 - PATRÍCIA MARIA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.482-8, período base de 01/02/2001 a 16/03/2006.\r\nProc. n° E-03/11.301.175/2000 - LÍGIA MARIA DO COUTO BARBOSA, Merendeira, mat. nº 277.090-7, período base de 12/11/98 a 26/11/2003.\r\nProc. n° E-03/3.200.087/95 - RITA DE CASSIA R. DE PAULA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.374-4, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. n° E-03/10.300.027/99 - IVONE BARCELLOS NACIF, Servente II, mat. nº 1.201.686-1, período base de 05/01/2001 a 04/10/2006.\r\nProc. nº E-03/9.310.047/99 - CARMEM LUCIA COLECTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.440-0, período base de 01/10/99 a 19/06/2004.\r\nProc. nº E-03/8.400.093/96 - ROSELI BARRETO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.033-4, período base de 23/06/2002 a 22/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.872/87 - MAISA EUGENIA AZEREDO DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.391-1, período base de 21/09/92 a 19/11/97.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.301.660/2009 - SERGIO BENJAMIN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.058-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.100.105/89 - HELENITA COELHO SCHMINDT, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.852-9, período base de 04/03/96 a 31/03/2006.\r\nProc. n° E-03/11.301.794/2009 - ELIANA PESSANHA LOURENÇO VERDAN, Prof. Doc. II, mat. nº 188.747-0, período base de 01/04/81 a 21/06/91.\r\nProc. n° E-03/6.500.824/89- CRISTINA MARIA MUSSO DE ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.989-5, período base de 16/04/99 a 11/06/2009.\r\nProc. n° E-03/3.210.055/99 - CREUSA LUSITANO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.994-8, período base de 27/05/95 a 18/06/2005.\r\nProc. n° E-03/11.301.924/2009 - IARA DE LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.951-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. n° E-03/9.300.085/96 - NADIR DA SILVA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 157.344-3, período base de 06/04/97 a 05/04/2007.\r\nProc. n° E-03/9.310.242/2009 - DEISE DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat nº 831.344-7, período base de 02/06/98 a 01/06/2008.\r\nProc. n° E-03/1.500.424/96 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.004-9, período base de 08/05/99 a 21/05/2009.\r\nProc. n° E-03/3.210.060/99 - ZILAIR CHAVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.182-5, período base de 07/03/99 a 21/03/2009.\r\nProc. n° E-03/3.210.143/98 - MARTA MUNIZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.427-0, período base de 01/04/97 a 24/05/2007.\r\nProc. n° E-03/3.110.081/2002 - MARIA DA PENHA SILVA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.105-2, período base de 01/06/99 a 31/05/2009.\r\nProc. n° E-03/3.210.081/2001 - NEUZA PORFÍRIO DO NASCIMENTO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 237.003-9, período base de 16/05/99 a 17/07/2009.\r\nProc. n° E-03/11.300.892/2000 - MARIA TEREZA FRANCISCO DE FREITAS, Servente II, mat. nº 273.215-4, período base de 07/10/99 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.500.211/97 - WANDERLÉA MEDEIROS DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.842-8, período base de 12/02/97 a 13/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.271/94 - RUTE VIANA BERBAT MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. 283.353-1, período base de 23/06/98 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.410.026/2000 - NEIDE MACEDO VIEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.498-7, período base de 15/10/99 a 30/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/3.210.616/2009 - SOLANGE MARLENE SALGADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.076-4, período base de 26/11/86 a 25/02/2002.\r\nProc. n° E-03/6.902.059/95 - JANETE FRANCO SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. n° 515.064-4, período base de 03/07/82 a 30/09/97.\r\nProc. n° E-03/3.210.615/2009 - ROSELI TAVARES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 189.052-4, período base de 01/07/86 a 15/07/96 e de 29/08/2000 a 28/08/2005.\r\nProc. n° E-03/3.100.106/89 - HELENITA COELHO SCHMINDT, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.978-2, período base de 15/06/94 a 12/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.229/2001 - HELENA MARIA BATISTA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.157-1, período base de 27/05/85 a 26/05/2000.\r\nCONCEDO 09 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.310.238/2009 - DENILSA MARTINS DA COSTA, Servente II, mat. nº 277.091-5.\r\nProc. nº E-03/11.300.067/2010 - MERCEDES MARIA SOARES COUTINHO FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.429-6.\r\nProc. nº E-03/3.110.322/2009 - ALINA SOARES PASSOS DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. 84.950-4.\r\nProc. nº E-03/3.210.743/2009 - HELOIDE CARVALHO ROSA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 2.771.124-4.\r\nProc. nº E-03/11.300.765/2009 - ROSENE CORRÊA SANTOS FRANCO, Prof. Doc.II, mat. nº 5.006.248-8.\r\nProc. nº E-03/9.310.275/2009 - ROSANIA TINÔCO DE FREITAS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.224-2.\r\nProc. nº E-03/9.310.276/2009 - ROSANIA TINÔCO DE FREITAS COSTA, Prof. Doc. II, mat. 235.037-9.\r\nProc. nº E-03/11.302.051/2009 - ROSANGELA CADETE SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.322-9.\r\nProc. nº E-03/9.310.298/2009 - ZUZARA PASSOS DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.694-5.\r\nProc. nº E-03/9.310.297/2009 - ZUZARA PASSOS DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.631-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2009\r\nPÁGINA 12 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/10/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/3.200.220/95...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/3.200.220/93...\r\nId: 934844\r\n"
        ],
        "934845": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.03.2010\r\nProc. nº E-03/10.004.085/99 - CRISTINA BILHEIRO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 167.369-8, período base de 09/05/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/901.308/88 - ELIANE DUARTE RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 195.156-5, período base de 20/02/2003 a 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.188/2002 - ELIZANGELA BENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.053-0, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.921/2009 - JEREMIAS GONÇALVES MONTEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.708-9, período base de 12/04/2000 a 06/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.003.928/2006 - MARLUCE SEVERINA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 274.631-1, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.822/2000 - MERY MIRANDA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.037-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.005.298/98 - ANGELA MARIA GIACOMETTI DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 516.466-0, períodos base de 04/01/95 a 03/01/2000 e de 13/06/2000 a 12/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.801.041/90 - ELZA LIMA CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 111.464-4, período base de 29/04/95 a 26/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.000.918/2009 - MARIA JOSÉ DIAS COLARES, Datilógrafo, mat. nº 5.020.413-0, período base de 15/12/98 a 14/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.849/2009 - MARIA PAULA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.865-7, períodos base de 12/08/86 a 11/08/91 e de 24/08/96 a 09/11/2001.\r\nProc. nº E-03/10.004.735/2009 - MIRIAM PATRICIA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.992-9, período base de 10/02/99 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.376/2000 - MARIA DO SOCORRO TABOSA BARROS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.114-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/03/88 a 22/03/93 e de 23/03/93 a 21/04/98, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.003.991/2009 - SILMAR ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.142-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/09/85 a 23/09/90 e de 01/12/93 a 22/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.166/97 - EDNA DE ALMEIDA LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 155.797-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 13/09/76 a 12/09/91, de 14/09/93 a 13/09/98 e de 06/10/99 a 05/10/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 934845\r\n"
        ],
        "934846": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/03/2010\r\nProc. n° E-03 /11.200.965/2010 - VIVIANE AMORIM COSTA DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.021-2, período base de 01/02/2005 a 03/04/2010.\r\nProc. n° E-03/11.201.600/2004 - MANOEL FONSECA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.210-4, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. n° E-03/10.000.623/2003 - LUCIANA DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.987-9, período base de 27/03/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. n° E-03/11.203.516/2003 - HELOISA MARTINS SANTOS MAESTRI, Prof. Doc. I, mat. n° 833.681-0, período base de 08/09/2003 a 07/09/2008.\r\nProc. n° E-03/11.202..509/2009 - NILZA MARIA FERREIRA, Servente, mat. n° 5.000.664-2, período base de 24/01/2003 a 21/02/2009.\r\nProc. n° E-03/11.203.384/2003 - ERICA DE MOURA MORAES FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. n°5.022.446-8, período base de 22/08/2003 a 21/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.443/2010 - ELISANGELA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.030-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.120/2009 - ANA MARIA AMARO MORAES, Merendeira, mat. nº 5.003.124-4, período base de 06/08/97 a 06/10/2007. \r\nProc. nº E-03/6.200.658/91 - ULDA FREITAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 682.845-3, período base de 24/10/98 a 21/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.571/2006 - ADRIANO GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.975-8, período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.876/2010 - GRADISTON DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.983-2, período base de 10/05/94 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.200.108/2008 - JOSE CARLOS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.891-1, período base de 20/06/88 a 19/06/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.913/2008 - IVETE DE ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.072-0. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 08/04/77 a 05/06/2007.\r\nId: 934846\r\n"
        ],
        "934847": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "METROPOLITANA IX\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/03/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.188/2010\r\nOnde se lê:... Sheila da Silva Braga...\r\nLeia:se:... Sheila da Silva Braga Brasil...\r\nId: 934847\r\n"
        ],
        "934849": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n- Fica FRACASSADA a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 003/2010, destinada a con tratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância e Segurança armada e desarmada, nas dependências do prédio sede da LOTERJ, por um período de 12 (doze) meses, realizada em 10 de março de 2010, às 14h, no endereço eletrônico, www.licitacoes- e.com.br, sob o n° 292989.\r\nId: 934849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "934850": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15.03.2010\r\nDEFIRO o pedido de remoção da servidora CARMEM JORGE VICENTE, matr. n° 851.040-6, Auxiliar de Enfermagem, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e emergência e em local próximo à residência, conforme publicações nos Diários Oficiais de 31/07/2009 e 16/11/2009.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora DAVIS GINSBERG, matr. n° 922.860-2, Médico-pediatria, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Central do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos em serviços internos, fora do regime de plantão e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 05/01/2010.\r\nDE 16.03.2010\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.041-8, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Subsecretaria Geral, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, Técnica de Laboratório, matr. nº 863.565-8, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para a Subsecretaria Geral, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora LETICIA FIORILLO BOGADO, Psicóloga, matr. nº 261.207-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor BRUNO GUEDES MENDONÇA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.898-0, da Superintendência de Regulação para a Subsecretaria Geral, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora GRACIELA ESTHER PAGLIARO, Médica, matr. nº 922.070-8, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião o para a Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 865.561-5, da Subsecretaria de Atenção à Saúde o para o Gabinete do Secretário, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8.\r\nDE 17.03.2010\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora GESIA FERNANDES DE ALMEIDA, matr. n° 295.355-2, Agente Administrativo de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione.\r\n\r\n- DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MACIEL DE LIMA, matr. n° 862.528-7, Técnica de Enfermagem, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora MIRIAN TEIXEIRA HOLANDA COELHO, matr. n° 295.263-8, Agente Administrativo de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n- DEFIRO o pedido de cessão da servidora RUTH VALENTIM DORO, matr. n° 802.149-5, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados.\r\nId: 934850\r\n"
        ],
        "934853": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DE 23/03/2010\r\nProc. nº E-03/10.003.527/2009 - JOSE RENATO BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.433-6. Concedo o afastamento para Estágio Experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 25/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.005.168/2008 - Torno sem efeito o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009, que fixou os proventos do servidor VERA LUCIA MAINENTI, mat. nº 5.014.716-4.\r\nProc. nº E-03/11.203.251/2007 - Torno sem efeito o despacho de 30/04/2009, publicado no D.O. de 11/05/2009, que fixou os proventos do servidor VALDIR PAES CAMARGO, mat. nº 5.252.001-2.\r\nProc. nº E-03/10.900.815/2008 - Torno sem efeito o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009, que fixou os proventos do servidor RUTH MALAQUIAS, mat. nº 5.002.189-8.\r\nProc. nº E-03/10.000.322/2010 - MARCIO LIMA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.960-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/01/2010 a 25/01/2012.\r\nProc. nº E-03/7.131.232/2009 - MARTA ALMEIDA DE ARAUJO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.179-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/07/2009 a 23/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.802/2008 - ERICA GOMES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.547-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/10/2008 a 30/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.003.841/2009 - MARIA LUIZA MANSILHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.016-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/814.900/2009 - SYLVANA CORREA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.731-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.003.757/2009 - ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.441-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.202.002/2008 - PAULINO FRANCISCO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.258-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.001.560/2005 - MARIA ANGELICA LEITE PIRES, Merendeira II, mat. nº 275.790-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2010 a 31/12/2011.\r\nId: 934853\r\n"
        ],
        "934864": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Determino, nos termos do Ofício nº 094/GAB/SEC/2010.\r\nId: 934864\r\n"
        ],
        "934883": [
            "2010-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nId: 934883\r\n"
        ],
        "934936": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/03/2010\r\nProc. nº E-09/0206/1714/2006 - Marcio Silveira dos Santos, matr. nº 921.203-6 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor do Sr. Ivo dos Santos e Srª. Vani Silveira dos Santos, fazendo jus ao saldo credor liquido constante no demonstrativo às fls. 09 na proporção de ½ para cada, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital do estado do Rio e Janeiro.\r\nProc. nº E-09/10189/1030/2009 - Ana Lucia Carvalho de Oliveira, matr. nº 269.579-9 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Ana Lucia Carvalho da Silva, face o Divórcio Consensual. \r\nProc. nº E-09/2950/1119/2009 - Bárbara Pereira da Costa, matr. nº 956.033-5 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Bárbara da Costa Barbosa, face ter contraído matrimônio. \r\nProc. nº E-09/2965/1202/2009 - Erica Castro Ferreira, matr. nº 871.488-3 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Erica Castro Ferreira Borges, face ter contraído matrimônio. \r\nProc. nº E-09/141690/1034/2009 - Fernanda Fidelis Calmon da Cruz, matr. nº 819.165-2 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Fernanda Fidelis Calmon, face o Divórcio Consensual. \r\nProc. nº E-09/10257/1702/2008 - Renata Paula Rebello Carneiro Ribeiro Ferraz, matr. nº 888.516-2 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Renata Paula Rebello Carneiro Ribeiro, face o Divórcio Consensual. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/03/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/003/1202/2009 \r\nLeia-se: Proc. nº E-09/003/1202/2010 \r\nId: 934936\r\n"
        ],
        "934956": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DE 24.03.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, ALBERTO PESSOA BASTOS, matrícula 866.915-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 28.09.2009. Proc. n° E-08/606.691/2009.\r\nId: 934956\r\n"
        ],
        "934979": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 003/2010 (obras emergenciais no C.E. Vicente Jannuzzi), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nVALOR TOTAL\r\nINTERGLOBAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\nR 149.100,00\r\n(cento e quarenta e nove mil e cem reais)\r\nId: 934979\r\n"
        ],
        "934982": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIROLIMO DE 1 MG E 2 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: STRIA FARMAC, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e um milhões, seiscentos e setenta e dois mil reais).\r\nId: 934982\r\n"
        ],
        "935007": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2010\r\nInstituto Dominus de referente ao Convênio nº 18/00/2009, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\nId: 935007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935016": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.03.2010\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/605368/1997 - VALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 286.353-8, referentes ao período base de 08/12/1992 a 06/12/1997, num total de 180 dias.\r\n05 (cinco) meses\r\nProc. nº E-08/607271/1996 - MARIA ELIANE VIEIRA GOMES, Assistente Social, matr. nº 207.139-7, referentes ao período base de 01/11/1982 a 28/10/1992, num total de 300 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/5492/1988 - THEREZINHA AMARAL DO NASCIMENTO, Odontólogo, matr. nº 182.729-4, referentes ao período base de 20/03/1980 a 01/04/1990, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-01/140973/2003 - EDSON JOAQUIM DE SANTANA, Médico, matr. nº 193.190-6, referentes ao período base de 11/03/1982 a 06/03/1997, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/800180/1986 - IVO SALVADOR DE ALBUQUERQUE, Téc. de Lab., matr. nº 156.518-3, referentes ao período-base de 07/02/1983 a 10/04/1998, num total de 540 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/604894/1992 - MAURO TRAVASSOS FARIA, Médico, matr. nº 1.877-0, referentes ao período base de 27/04/1977 a 21/04/1997, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS\r\nId: 935016\r\n"
        ],
        "935024": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Revogo a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2009, referente à aquisição de material de consumo de informática.\r\nId: 935024\r\n"
        ],
        "935028": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2010\r\nProc. nº E-08/601501/2009 - SALVADOR CAMILO RIBEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.520-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, correspondente ao período de 15/01/1966 a 15/01/1969, num total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nDE 24.02.2010\r\nProc. nº E-01/152195/2009 - MARCIO ROGERIO MONTEIRO CRUZ, Médico-Pediatria “C”, matr. nº 890.951-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil/RJ, correspondente ao período de 05/03/1987 a 29/01/1997, num total de 3.566 dias de efetivo exercício.\r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-08/601746/2009 - HELOISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 287.792-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 23/09/1968 a 23/11/1968 e de 02/05/1969 a 31/05/1974, num total de 1.916 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606804/2009 - EDSON GONÇALVES VIEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “B”, matr. nº 191.748-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/02/1976 a 05/09/1976, de 03/06/1977 a 22/11/1977, de 19/12/1977 a 12/06/1978, de 02/01/1979 a 11/01/1979 e de 05/11/1979 a 25/11/1981, desprezando-se os períodos de 26/11/1981 a 30/11/1981, de 01/02/1994 a 14/09/1995, de 22/09/1995 a 14/05/1998, de 11/09/1998 a 18/01/1999, de 01/02/2002 a 02/06/2004 e de 17/06/2005 a 31/07/2009, por concomitância, num total de 1.305 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605202/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA E SILVA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 299.898-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1975 a 30/06/1981, de 25/02/1982 a 25/08/1982, de 01/11/1982 a 06/02/1987 e de 10/03/1987 a 31/07/1990, desprezando- se o período de 15/06/1998 a 24/04/2000, por concomitância, num total de 4.959 dias de efetivo exercício.\r\nDE 05.03.2010\r\nProc. nº E-08/605991/2008 - OSCAR HERUNDINO SILVA NETO, Químico “B”, matr. nº 814.585-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 01/05/1991 a 31/05/1998 e de 08/06/1998 a 12/03/2000, num total de 3.225 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605192/2009 - EDSON SOARES PINTO, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 297.037-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 19/09/1973 a 24/08/1981, de 16/09/1981 a 01/04/1986, de 29/08/1986 a 15/10/1987, de 01/11/1987 a 11/07/1989 e de 01/05/1990 a 12/12/1990, num total de 5.807 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603459/2009 - DILZA MARIA GALDINO DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.673-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 23/06/1976 a 20/09/1977, de 14/08/1978 a 02/10/1978 e de 02/05/1985 a 30/08/1986, num total de 986 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601989/2009 - CÉLIA MARIA RICARDO, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.607-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/08/1970 a 24/08/1970, de 03/01/1972 a 01/03/1972, de 25/10/1972 a 12/03/1974, de 12/04/1976 a 02/04/1979, de 02/07/1979 a 22/05/1980, de 01/07/1980 a 10/12/1980, de 08/06/1981 a 04/02/1986, de 01/071986 a 06/04/1989, de 01/06/1991 a 08/08/1991, de 21/10/1992 a 30/08/1995 e de 01/11/1996 a 01/10/1997, num total de 6.303 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601755/2009 - SHIRLEY FERNANDES QUADROS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 287.216-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 13/10/1976 a 13/07/1979, de 04/05/1984 a 18/09/1985 e de 01/10/1988 a 07/03/1990, num total de 2.028 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601388/2009 - WALTER FERNANDES DA COSTA PEREIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.573-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 26/03/1971 a 19/08/1971, de 15/05/1973 a 13/02/1976, de 26/07/1976 a 29/03/1977, de 01/09/1977 a 01/08/1978, de 05/02/1979 a 03/05/1979 e de 04/05/1979 a 12/06/1981, num total de 2.591 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608782/2009 - MARLY BARBOZA COELHO, Agente Aux. Adm. de Saúde “B”, matr. nº 297.842-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/09/1985 a 30/09/1988 e de 03/04/1989 a 22/01/1990, num total de 1.414 dias de efetivo exercício.\r\nId: 935028\r\n"
        ],
        "935030": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\n- Nos termos da delegação de competência que me foi conferida pelo inciso IV do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, DEFIRO o requerimento da servidora LIA SELIG, Médico A (matrícula n° 207.775-8) e Sanitarista A (matrícula n° 259.103-0), lotada na Superintendência de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nId: 935030\r\n"
        ],
        "935038": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.03.2010\r\nProc. nº E-08/601359/1996 - MIRIAN ARAUJO BITTENCOURT, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.611-5, período base de 16/02/2001 a 14/02/2006.\r\nProc. nº E-08/606109/2009 - RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 890.863-4, período base de 01/09/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601610/2006 - LEILA WARSZAWSKI, Médico-Endocrinologia, matr. nº 851.780-7, período base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-08/3436/1988 - THOMAZ ANTONIO AZEVEDO MERLO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.523-3, período base de 03/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-08/604224/1999 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.933-0, período base de 16/09/2004 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601699/2005 - MARIA DO CARMO TRABA CERBAN, Médico-Anestesiologia, matr. nº 850.463-1, período base de 11/08/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603192/2004 - ANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS, Médico-Clínica Médica - CTI, matr. nº 849.853-7, período base de 28/07/2004 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603179/2004 - ISAURA SAMPAIO DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.903-6, período base de 23/10/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602395/2004 - ROSANE DE OLIVEIRA FERREIRA, En fermeiro, matr. nº 850.433-4, período base de 10/08/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-08/13311/1988 - VERA LUCIA DA SILVA BARROS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.863-9, período base de 16/02/2002 a 16/03/2007.\r\nProc. nº E-08/14157/1987 - ODALÉIA LUNA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 207.563-8, período base de 07/11/1997 a 31/01/2003.\r\nProc. nº E-08/604935/2005 - ROGÉRIO SANTOS REIS, Médico-Neurologia, matr. nº 851.823-5, período base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601220/2005 - VILMA RIBEIRO TINOCO COSTA, Téc. de Lab., matr. nº 850.730-3, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-08/462/1988 - VIRGILIO DE BARROS CORREIA FILHO, Médico, matr. nº 2.490-1, período base de 07/10/2002 a 05/10/2007.\r\nProc. nº E-08/606667/2009 - DEISE FARIAS DE ANDRADE, Farmacêutico, matr. nº 850.550-5, período base de 18/08/1999 a 04/09/2004.\r\nProc. nº E-08/603482/2004 - JOÃO LOURENÇO PESSOA FILHO, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.070-2, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/605478/2005 - CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.960-6, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604199/2004 - ROSA MARIA AZEVEDO GOMES DE CASTRO, Médico-Clínica Médica, matr. nº 849.960-0, período base de 31/07/2004 a 29/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603632/1997 - SIDNEIA GOMES DA CRUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.162-2, períodos base de 21/03/1995 a 18/03/2000 e de 19/03/2000 a 17/03/2005.\r\nProc. nº E-08/602528/1994 - SERGIO MURILO DOS SANTOS, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 266.703-8, períodos base de 31/10/1993 a 29/10/1998 e de 30/10/1998 a 28/10/2003.\r\nProc. nº E-08/21106/1988 - RICARDO LEVY MOREIRA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 195.523-6, períodos base de 30/04/1997 a 28/04/2002 e de 29/04/2002 a 27/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 935038\r\n"
        ],
        "935039": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n22/03/2010\r\na Prestação de Contas da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008.\r\nId: 935039\r\n"
        ],
        "935042": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 88/2009referente a PAULA BERNADETE DE MOURA FERREIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/03/2010.\r\nId: 935042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935044": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Médico Perícia-Médica, classe “A”, matrícula nº 2714-4. o postulado e as Minutas de Portaria, que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila, referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 935044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935046": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " DE 12/03/2010\r\nProcesso nº E-03/10.200.102/2009 - AMILTON VITORINO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 666.113-6, Datilógrafo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.471/2008 - IONICE SAMUEL PINHEIRO, matrícula nº 276.553-5, Servente, nível III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/100.128/2008 - MARIA IVANILDE RODRIGUES, matrícula nº 243.142-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.972/99 - PEDRO PAULO DE CARVALHO CAMPOS, matrícula nº 127.651-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/99.\r\nProcesso nº E-03/7.410.056/2009 - SILVANA FREITAS RAMIRO, matrícula nº 231.664-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009, revogando-se o despacho de 11/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.060/2006 - SHIRLEI DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 271.320-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.797/2009 - SONIA APARECIDA DE MELO REIS, matrícula nº 254.958-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando- se o despacho de 24/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.651/2003 - TEREZA MUNIZ, matrícula nº 158.773-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\nDE 16/03/2010\r\nProcesso nº E-01/601.135/2006 - ANA CORREIA DE AZEVEDO LIMA, matrícula nº 235.948-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.311.107/2001 - ANGELA MARIA DANTAS MARCONDES, matrícula nº 158.267-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.611.446/2009 - CELES GUIMARÃES PINA, matrícula nº 238.080-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.754/2003 - CLEINE RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 166.057-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.401.216/2009 - EDNA MARIA ALEO D'AVILA, matrícula nº 255.356-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/815.241/2009 - EDYLA DAHER GUIMARÃES, matrícula nº 234.595-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.025/97 - ELAINE BEATRIZ LOPES NIRELLO, matrícula nº 519.405-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.401.215/2009 - ELIANE CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 248.268-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.048/98 - ERNI PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 502.472-4, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.675/2003 - GEORGETE LOPES, matrícula nº 241.629-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/203.031/2009 - GIORGINA MADALENA CARLIN FAGUNDES, matrícula nº 168.272-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.410.579/2009 - JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES TOMÁS, matrícula nº386-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.014/2010 - LECYR LIMA SALIM, matrícula nº 236.892-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.843/96 - LUCIA HELENA CESAR COSTA, matrícula nº 248.190-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.836/2008 - LUCIA KRISTEN, matrícula nº 232.269-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2008\r\nProcesso nº E-03/11.301.725/2009 - MARILDA NUNES SHINKADO, matrícula nº 234.991-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.010.854/2008 - MARLENE RUA SILVA, matrícula nº 233.027-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.119/2010 - MARILENE PIRES DE AREZZO, matrícula nº 235.074-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.714/2007 - MARINA FREITAS MEDEIROS, matrícula nº 162.901-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007, revogando-se o despacho de 08/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.923/2008 - RAIMUNDO DE SOUZA PROTÁZIO, matrícula nº 235.677-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/007.767/2009 - ROGERIO BARBOSA CORREA E CASTRO, matrícula nº 1.159.566-7, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009, revogando-se o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.744/2008 - RUTH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 248.078-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.777/2009 - TEREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 231.974-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2010.\r\nDE 18/03/2010\r\nProcesso nº E-03/800.803/97 - LUCIA HELENA GENTIL COIMBRA, matrícula nº 105.478-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/99.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/600.426/94...\r\nLeia-se: Processo nº E-01/600.429/94...\r\nId: 935046\r\n"
        ],
        "935052": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0\r\nDAGOBERTO LEOCÁDIO DE MENEZES FILHO, matr. nº 2926-4. o adicional de 50% de triênio a partir de 18.03.2010.\r\nMARCOS MAIA DE ARAÚJO, matr. nº 2928-0 o adicional de 50% de triênio a partir de 17.03.2010.\r\nProc. nº E01/701428/88 - ANETE DA SILVEIRA SANTOS, matr. nº 2443-0. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 7 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.06.85 a 04.08.95.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE CARVALHO, matr. nº 2366-3. meses de licença-prêmio referente ao período de 18.02.2005 a 05.03.2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E01/712182/2003 - IRLANI SALDANHA DE FREITAS, matr. nº 2785-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.08.82 a 12.08.92.\r\nDEFIRO o abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e com base na Resolução n° 3026/2004 a partir de 30.11.2008. \r\nId: 935052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935059": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/968631/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 021/2010, referente à Aquisição de Cartucho Espiral de Ultrafiltração e Módulos Prostak, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS - Lote 01, no valor total de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 935059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935061": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2010\r\nProc. nº E-01/315195/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 106,68 (cento e seis reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315476/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 106,68 (cento e seis reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-01/315478/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 537,45 (quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 935061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935119": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DE 25/03/2010\r\nProc. nº E-09/14389/1135/2009 - Bruno Sales Parrilha, matr. nº889.253-1 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/75252/1006/2009 - Carlos Alberto Moreira dos Santos, matr. nº 266.380-5 - Período base: 17/09/04 a 15/09/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/12636/1930/2009 - Egydio Andrade de Mattos, matr. nº 889.090-7 - Período base: 24/02/03 a 22/02/08 = 03meses.\r\nProc. nº E-09/12389/1212/2009 - Fernando Ribeiro de C. Mussi, matr. nº 871.569-0 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/26536/1920/2009 - José Aloisio Silva,matr. nº 267.678-5 - Período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/10584/1702/2009 - Pérsio Rovero Garcia, matr. nº 889.517-9 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/08 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2896/1202/2009 - Ramiro Wanderson de Lima Teixeira, matr. nº 870.545-1- Período base: 06/02/02 a 04/02/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/220740/1570/2009 - Regina Coeli Roupa Araujo, matr. nº 817.700-8 - Período base: 22/12/94 a 10/01/2000 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/30020/1127/2009 - Ricardo Carvalho de Oliveira, matr. nº 849.408-0 - Período base: 15/06/04 a 13/06/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8308/1158/2009 - Rômulo Aguiar Dias de Oliveira, matr. nº 849.081-5 - Período base: 01/05/04 a 30/04/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/67431/1912/2009 - Ronaldo Correia Martins, matr. nº 258.119-7- Período base: 30/10/99 a 27/10/04 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3021/1904/2009 - Rui Carlos da Silva Pereira, matr. nº261.493-1 - Período base: 11/02/92 a 07/02/07 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/864/1835/2009 - Salvador Zacarias da Silva, matr. nº260.557-4 - Período base: 08/12/96 a 05/12/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/138942/1905/2009 - Sergio Luiz Teixeira, matr. nº 289.825-2 - Período base: 07/07/04 a 05/07/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5963/1155/2009 - Valmir Gremion Soares, matr. nº 258.222-9 - Período base: 29/10/04 a 28/10/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/52.368/1017/2009 - Verônica S. de Oliveira, matr. nº 870.664-0 - Período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/182/1234/2009 - Wagner Jorge dos Santos Carramona, matr. nº 269.425-5 - Período base: 29/12/99 a 25/10/09 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/03/2010\r\nProc. nº E-09/10412/1702/2009\r\nOnde se lê: ...período base de 19/08/04 a 17/08/07...\r\nLeia-se: ... período base de 19/08/04 a 17/08/09...\r\nId: 935119\r\n"
        ],
        "935128": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.149/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TURISMO DO EST, para atender despesas com a aquisição de passagens, no valor de R 50.000,00 - NE nº 00224/2010, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.162/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no valor de R 32.401,70 - NE nº 00230/2010, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.167/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com os serviços de telefonia fixa, no valor de R 160.000,00 NE nº 00226/2010, com base no “caput do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.125/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a locação do imóvel - Olaria, Nova Friburgo, no valor de R 6.000,50 - NE nº 00221/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.289/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no valor de R 30.000,00 NE nº 00229/2010, com base no “caput do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 935128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935135": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " .03.2010\r\nProc. nº E-03/2.676/2010 - REGINALDO DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS, período de 15.10.2009 a 31.12.2009, valor R 17.449,26.\r\nProc. nº E-03/2.714/2010 - CLAUDIA REGINA LOPES DOS SANTOS E OUTROS, período de 27.10.2009 a 30.11.2009, valor R 1.550,00.\r\nProc. nº E-03/2.647/2010 - ELIANA APARECIDA PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA E OUTROS, período de 15.10.2009 a 31.12.2009, valor R 4.493,64.\r\nProc. nº E-03/2.707/2010 - NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA E OUTROS, período de 28.10.2009 a 30.11.2009, valor R 3.340,00.\r\nProc. nº E-03/10.203.484/2005 - LUIZ WAGNER MAZZARO ALMEIDA SANTOS, mat. nº 193.554-3, período de 07.12.2009 a 31.12.2009, valor R 1.425,75.\r\nProc. nº E-03/1.310.008/2009 - CLAUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA, mat. nº 244.352-1, período de 26.11.2009 a 31.12.2009, valor R 1.608,39.\r\nProc. nº E-03/10.600.384/2008 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 5.003.797-7, período de 29.10.2009 a 31.12.2009, valor R 1.160,25.\r\nProc. nº E-03/201.116/2009 - ALESSANDRO DA SILVA, mat. nº 915.447-7, período de 07.12.2009 a 31.12.2009, valor R 644,76.\r\nProc. nº E-03/10.200.589/2009 - VALMIR CAMINHA DE OLIVEIRA, mat. nº 247.497-1, período de 02.12.2009 a 31.12.2009, valor R 1.694,76.\r\nProc. nº E-03/200.976/2009 - GERSON PONTES LIMA, mat. nº 1.691- 5, período de 14.12.2009 a 31.12.2009, valor R 1.300,93.\r\nProc. nº E-03/2.519/2010 - HELENA PEDRO DE OLIVEIRA E OUTROS, período de 09.08.2004 a 11.12.2009, valor R 30.103,97.\r\nProc. nº E-03/2.591/2010 - MARIZE AUXILIADORA DE SOUZA E OUTROS, período de 03.10.2005 a 28.12.2009, valor R 49.281,80.\r\nProc. nº E-01/151.462/99 - MARISTELA BARBOSA BAPTISTA, mat. nº 827.451-6, período de 01.02.2002 a 31.03.2002, valor R 1.162,00.\r\nProc. nº E-03/92.248/2009 - ANAELIZER DA SILVA, mat. nº 835.311- 2, período de 01.01.2008 a 03.12.2008, valor R 906,49.\r\nProc. nº E-03/201.646/2006 - GIORGINA MADALENA CARLIN FAGUNDES, mat. nº 168.272-3, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor R 18.626,15.\r\nProc. nº E-03/11.205.224/2008 - LEILA DA PENHA GUIMARÃES, mat. nº 1.169.506-1, período de 28.03.2009 a 31.12.2009, valor R 1.987,51.\r\nProc. nº E-03/6.610.221/2009 - MARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS, mat. nº 195.029-4, período de 12.09.2007 a 31.12.2009, valor R 4.568,83.\r\nProc. nº E-03/203.735/2008 - GLADYS PESSOA BARSANTE, mat. nº 1.004.495-6, período de 08.08.2008 a 31.12.2009, valor R 3.778,08.\r\nProc. nº E-03/10.005.463/2009 - RAFAELA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 946.153-2, período de 01.01.2009 a 31.12.2009, valor R 202,45.\r\nProc. nº E-03/10.106.150/2009 - GEOVANIA DA FONSECA DE SOUZA, mat. nº 945.802-7, período de 01.01.2009 a 31.12.2009, valor R 202.42.\r\nProc. nº E-03/2.713/2010 - VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA E OUTROS, período de 29.10.2009 a 30.11.2009, valor R 1.550,00.\r\nProc. nº E-03/2.646/2010 - ELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO E OUTROS, período de 30.09.2009 a 31.12.2009, valor R 238.527,27.\r\nProc. nº E-03/2.681/2010 - MARIA JOSE GEOVANINI TAVARES E OUTROS, período de 10.11.2009 a 31.12.2009, valor R 10.647,66.\r\nProc. nº E-03/2.682/2010 - LEONARDO VIANA DE LIMA E OUTROS, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor R 4.518,06.\r\nProc. nº E-03/2.687/2010 - CRISTIANE DE MEDEIROS CAMPANHA E OUTROS, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor R 3.919,77.\r\nProc. nº E-03/2.683/2010 - ANDREA SHIRLEI DE OLIVEIRA AZEVEDO E OUTROS, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor R 10.294,11.\r\nProc. nº E-03/2.680/2010 - MARGARETH PRATA ALVES E OUTROS, período de 09.11.2009 a 31.12.2009, valor R 5.165,28.\r\nProc. nº E-03/2.679/2010 - FABÍOLA DA SILVA COUTINHO E OUTROS, período de 29.09.2009 a 31.12.2009, valor R 8.282,86.\r\nProc. nº E-03/2.678/2010 - SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO E OUTROS, período de 04.11.2009 a 31.12.2009, valor R 3.199,29.\r\nProc. nº E-03/2.677/2010 - SANDRO GROSSI NASCIMENTO E OUTROS, período de 02.12.2009 a 31.12.2009, valor R 1.538,46.\r\nProc. nº E-03/2.675/2010 - KEZIA MIRALHES SILVA E OUTROS, período de 05.10.2009 a 31.12.2009, valor R 30.734,82.\r\nProc. nº E-03/2.690/2010 - MARIA JEANE SOUZA DE PAIVA, mat. nº 957.519-2, período de 02.12.2009 a 31.12.2009, valor R 769,23.\r\nProc. nº E-03/2.712/2010 - DEBYE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS, período de 01.09.2009 a 30.11.2009, valor R 3.730,00.\r\nProc. nº E-03/2.710/2010 - MARILDA LOPES WERMELINGER FRANÇA E OUTROS, período de 28.10.2009 a 30.11.2009, valor R 2.565,00.\r\nProc. nº E-03/2.711/2010 - ELEN FRANCY RAMOS DUARTE E OUTROS, período de 30.10.2009 a 31.12.2009, valor R 2.700,00.\r\nProc. nº E-03/2.686/2010 - HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO E OUTROS, período de 08.10.2009 a 31.12.2009, valor R 7.550,46.\r\nProc. nº E-03/92.478/2009 - CESAR HENRIQUE CAMARGO, mat. nº 817.336-1, período de 01.01.2007 a 31.12.2007, valor R 651,22.\r\nProc. nº E-03/2.689/2010 - FELIPE DOS SANTOS DOMINGOS E OUTROS, período de 02.12.2009 a 31.12.2009, valor R 15.946,26.\r\nProc. nº E-03/2.688/2010 - PRISCILA DE FREITAS SILVA E OUTROS, período de 30.10.2009 a 31.12.2009, valor R 7.156,60.\r\nProc. nº E-03/2.331/2010 - VALÉRIA BARCELLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. nº 912.800-0, período de 01.08.2007 a 30.09.2009, valor R 4.390,68.\r\nProc. nº E-03/2.818/2010 - MARIA LIDIA FRANCISCO RAMOS, mat. nº 271.989-6, período de 16.11.2009 a 31.12.2009, valor R 697,50.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 935135\r\n"
        ],
        "935138": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2010\r\n- Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 04.05.2010, da servidora SHEILA GUIMARÃES AMARAL DE LARA, Pedagogo, matrícula 200-6.\r\n, Assistente II, matrícula nº 3500968-7. Concedo licença amamentação, fundamentada no art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26/06/2009, pelo período de 01 (hum) mês, de 14/03/20010 a 12/04/2010. \r\nDE 16.03.2010\r\nTécnico em Contabilidade, matrícula nº 227-9, Averbe-se, com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 12.02.79 a 03.05.79, 07.08.79 a 08.01.80, 03.11.80 a 31.12.80, 02.03.81 a 23.03.81, e de 01.06.81 a 05.08.82, num total de 750 dias de efetivo exercício.\r\nId: 935138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935148": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " 15/03/2010\r\nProc. nº E-03/10.300.683/2009 - GINA MÁRCIA PRUDENTE FRANÇA, mat. nº 5.005.805-6, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor R 2.314,00.\r\nProc. nº E-03/13.765/2009 - GILSON NEY CAMPOS RIBEIRO, mat. nº 5.000.022-3, período de 23/10/2007 a 31/12/2009, valor R 4.562,72.\r\nProc. nº E-03/14.191/2009 - DANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO, mat. nº 5.007.810-4, período de 01/03/2008 a 31/12/2008, valor R 1.958,00.\r\nProc. nº E-03/11.202.563/2009 - WILLIAN BATISTA DE AZEVEDO, mat. nº 943.268-3, período de 01/09/2008 a 31/12/2009, valor R 2.204,13.\r\nProc. nº E-03/4.710.108/2005 - ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.012.127-6, período de 01/09/2009 a 31/12/2009, valor R 890,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.451/2009 - JADIR LOPES ROSADO DUARTE, mat. nº 187.676-2, período de 01/11/2007 a 08/11/2007, valor R 35,20.\r\nProc. nº E-03/16.052/2009 - CECÍLIA MARIA DE DEUS, mat. nº 5.008.554-7, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor R 356,00.\r\nProc. nº E-03/4.710.101/2009 - PAUTILIA DE OLIVEIRA TIRADENTES, mat. nº 185.796-0, período de 28/06/2007 a 31/12/2008, valor R 3.234,82.\r\nProc. nº E-03/4.610.394/2009 - JOANA D'ARC LOUZADA SENTINELLI, mat. nº 236.404-0, dias 01/09/2009, 08/09/2009 e 10/09/2009, valor R 174,06.\r\nProc. nº E-03/4.610.397/2009 - EMERSON RIBEIRO SILVA, mat. nº 919.638-7, dias 02/09/2009, 09/09/2009, 12/09/2009 e 14/09/2009, valor R 130,08.\r\nProc. nº E-03/4.610.395/2009 - PAULA DA SILVA LIMA, mat. nº 934.373-2, dias 02/09/2009, 09/09/2009, 10/09/2009 e 12/09/2009, valor R 80,88.\r\nProc. nº E-03/4.610.393/2009 - DALVA VALERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.408-0, dia 01/09/2009, períodos de 08/09/2009 a 11/09/2009 e de 14/09/2009 a 15/09/2009, valor R 131,46.\r\nProc. nº E-03/4.610.403/2009 - MARIA LIGIA BERETTA DA SILVEIRA, mat. nº 253.032-7, dias 01/09/2009, 08/09/2009, 11/09/2009, 12/09/2009, 14/09/2009 e 15/09/2009, valor R 395,64.\r\nProc. nº E-03/4.610.404/2009 - RENATA FERREIRA MORAIS, mat. nº 919.630-4, dias 02/09/2009, 09/09/2009, 10/09/2009 e 12/09/2009, valor R 130,08.\r\nProc. nº E-03/4.610.398/2009 - VERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA, mat. nº 804.738-3, dia 02/09/2009, período de 09/09/2009 a 12/09/2009 e dia 14/09/2009, valor R 328,32.\r\nProc. nº E-03/4.610.396/2009 - IEDA APARECIDA DA CUNHA, mat. nº 831.171-4, dias 02/09/2009, 09/09/2009, 10/09/2009 e 12/09/2009, valor R 177,60.\r\nProc. nº E-03/4.610.383/2009 - GILDA MARIA PORTELA FIGUEIREDO, mat. nº 253.930-2, período de 10/09/2009 a 12/09/2009, valor R 137,70.\r\nProc. nº E-03/2.610.103/2009 - VERA LUCIA RIBEIRO THOMAZ, mat. nº 518.562-4, período de 16/03/2004 a 05/08/2009, valor R 13.073,29.\r\nProc. nº E-03/4.610.389/2009 - JULIA DE OLIVEIRA ALVAREZ, mat. nº 825.882-4, dias 01/09/2009, 02/09/2009, 08/09/2009, 09/09/2009, 12/09/2009, 14/09/2009 e 15/09/2009, valor R 310,80.\r\nProc. nº E-03/11.001.566/2005 - JOCELEN BAZÍLIO PASQUELI, mat. nº 233.906-7, período de 21/10/2007 a 31/12/2009, valor R 4.964,35.\r\nProc. nº E-03/2.775/2010 - CÁSSIA CRISTINA FERREIRA PIMENTA E OUTROS, período de 28/10/2009 a 30/11/2009, valor R 1.950,00.\r\nProc. nº E-03/2.776/2010 - VALÉRIA CRISTINA PEREIRA ROCHA E OUTROS, período de 28/10/2009 a 30/11/2009, valor R 3.300,00.\r\nProc. nº E-03/2.777/2010 - PAULO FURTADO SARDINHA E OUTROS, período de 29/10/2009 a 30/11/2009, valor R 5.120,00.\r\nProc. nº E-03/2.778/2010 - MARIA NATÁLIA AIRES DE SOUSA E OUTROS, período de 28/10/2009 a 31/12/2009, valor R 5.630,00.\r\nProc. nº E-03/2.779/2010 - VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS E OUTROS, período de 29/10/2009 a 30/11/2009, valor R 960,00.\r\nProc. nº E-03/2.771/2010 - ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, mat. nº 956.536-7, período de 29/10/2009 a 30/11/2009, valor R 320,00.\r\nProc. nº E-03/2.772/2010 - ALINE RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS, período de 29/10/2009 a 31/12/2009, valor R 3.420,00.\r\nProc. nº E-03/2.773/2010 - VALÉRIA VITOR DOS SANTOS E OUTROS, período de 28/10/2009 a 31/12/2009, valor R 4.280,00.\r\nProc. nº E-03/2.774/2010 - LIDIANE FELICIANO PINTO E OUTROS, período de 28/10/2009 a 30/11/2009, valor R 5.610,00.\r\nProc. nº E-03/90.835/2009 - JORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA, mat. nº 4.904.197-3, período de 07/12/2007 a 31/12/2008, valor R 1.095,00.\r\nProc. nº E-03/203.691/2009 - EVELIN SILVA CAMPOS, mat. nº 953.878-6, período de 10/06/2009 a 31/08/2009, valor R 1.639,60.\r\nProc. nº E-03/10.000.970/2007 - MÔNICA DE SOUZA MARQUES, mat. nº 930.742-2, períodos de 15/10/2004 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 31/12/2005, valor R 10.725,60.\r\nProc. nº E-03/812.697/2009 - NÁGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, mat. nº 139.558-1, período de 01/06/2007 a 31/12/2009, valor R 6.304,73.\r\nProc. nº E-03/4.110.780/2006 - MARIA AUXILIADORA VIVAS, mat. nº 156.987-0, período de 20/02/2006 a 31/12/2006, valor R 1.734,31.\r\nProc. nº E-01/120.344/2006 - ROSANE BARRETO PESSANHA, mat. nº 5.022.340-3, período de 02/06/2004 a 17/08/2005, valor R 2.764,92.\r\nProc. nº E-03/10.600.055/2004 - LUIS OCTÁVIO DOS SANTOS GOUVEIA, mat. nº 5.003.817-3, período de 01/03/2003 a 31/12/2003, valor R 5.527,28.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 935148\r\n"
        ],
        "935155": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2010\r\nProc. nº E-12/231308/2010 - WILLIAM PINTO FALLET, matr. nº 24/000.358-2. AUTORIZO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 935155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935156": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2010\r\nProc. nº E-09/125822/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18.368,67 (dezoito mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente ao exercício de 2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 935156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935158": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nProcesso nº E-22/344/2010 - SONIA MARIA MENDES BARBOSA, Apoio Técnico de Nível Médio, matrícula nº 4905329-1, com validade a contar de 08 de março de 2010.\r\nId: 935158\r\n"
        ],
        "935163": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/4.952/2003 - JUAN JOSE HUAYAMARES CHAVEZ, mat. nº 886.808-5, período de 12.08.2002 a 31.08.2002, valor R 336,30.\r\nProc. nº E-03/92.038/2008 - VICENTE GUALBERTO ALVES FILHO, mat. nº 836.112-3, período de 14.12.2008 a 31.12.2008, valor R 367,70.\r\nProc. nº E-03/91.264/2008 - RICARDO THIEL DRUMMOND, mat. nº 835.600-8, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor R 386,63.\r\nProc. nº E-03/91.158/2008 - HEBERT PATRICK FARIA FERNANDES, mat. nº 835.743-6, período de 02.10.2008 a 31.10.2008, valor R 313,63.\r\nProc. nº E-03/91.505/2008 - MARIA APARECIDA LEANDRO MOURA CHATACK, mat. nº 835.419-3, período de 30.10.2008 a 30.11.2008, valor R 335,26.\r\nProc. nº E-03/91.380/2008 - EDMILSON RIBEIRO GOMES, mat. nº 835.812-9, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor R 356,89.\r\nProc. nº E-03/10.406.294/2008 - ARILZA DE SOUZA MAIA, mat. nº 188.467-5, período de 02.06.2005 a 31.12.2009, valor R 9.343,79.\r\nProc. nº E-03/91.398/2008 - PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR, mat. nº 835.112-4, período de 06.09.2008 a 31.10.2008, valor R 613,30.\r\nProc. nº E-03/91.085/2008 - LAURO FERREIRA FREITAS, mat. nº 835.797-2, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor R 356,89.\r\nProc. nº E-03/10.401.552/2009 - MARLENE GOMES, mat. nº 236.116- 0, período de 05.09.2008 a 31.12.2009, valor R 3.200,81.\r\nProc. nº E-03/91.575/2008 - NELSON AGUILAR DE MOURA, mat. nº 835.685-9, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor R 681,34.\r\nProc. nº E-03/91.858/2008 - EDUARDO LUCIO DE SOUZA, mat. nº 835.502-6, período de 17.11.2008 a 31.12.2008, valor R 867,00.\r\nProc. nº E-03/92.028/2009 - WALDICEA SANTOS MOURA, mat. nº 835.479-7, período de 01.11.2008 a 31.12.2008, valor R 973,36.\r\nProc. nº E-03/91.899/2009 - ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 835.495-3, período de 07.11.2008 a 31.12.2008, valor R 908,49.\r\nProc. nº E-03/91.225/2008 - JORGE GABRIEL RIBEIRO VELLOSO, mat. nº 887.660-9, período de 29.09.2008 a 31.10.2008, valor R 280,09.\r\nProc. nº E-01/132.106/2008 - ELMA RUBIM FARIA NUNES, mat. nº 38.040-2, período de 01.05.2000 a 30.09.2009, valor R 658,80.\r\nProc. nº E-03/1.310.831/2009 - NEUSA MOREIRA LEITE FERREIRA, mat. nº 235.446-2, período de 01.07.2009 a 31.12.2009, valor R 1.335,87.\r\nProc. nº E-03/4.410.025/2004 - JUSSARA MACEDO DOS SANTOS REIS SILVA, mat. nº 194.311-7, períodos de 01.05.2003 a 30.04.2006 e 01/09/2008 a 31/12/2008, valor R 25.521,80.\r\nProc. nº E-03/6.117/2009 - JADNA SILVA DE CARVALHO, mat. nº 835.351-8, período de 10.10.2008 a 31.12.2008, valor R 1.195,11.\r\nProc. nº E-03/91.121/2008 - EDSON DE SOUZA GUSMÃO, mat. nº 835.828-5, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor R 356,91.\r\nProc. nº E-03/91.344/2008 - PAULO SÉRGIO HONORATO DA SILVA, mat. nº 835.647-9, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor R 356,91.\r\nProc. nº E-03/91.424/2008 - MÁRCIA ELENA VIEIRA BALBINO NEVES, mat. nº 835.444-1, período de 16.10.2008 a 30.11.2008, valor R 512,97.\r\nProc. nº E-03/91.419/2008 - RENATO BAZILA DA SILVA, mat. nº 835.805-3, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor R 681,37.\r\nProc. nº E-03/91.793/2008 - VALÉRIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 835.427-6, período de 12.10.2008 a 31.12.2008, valor R 1.215,75.\r\nProc. nº E-03/7.410.061/2008 - MARILENE PEREIRA DA SILVA, mat. nº 161.622-6, período de 05.04.2007 a 31.12.2009, valor R 7.235,22.\r\nProc. nº E-03/11.204.747/2008 - SEBASTIÃO FERREIRA DAMASCENO, mat. nº 5.005.932-8, período de 13.05.2005 a 31.12.2009, valor R 2.833,00.\r\nProc. nº E-03/10.254/2009 - NANCY VIEIRA FERREIRA, mat. nº 835.446-6, período de 16.10.2008 a 31.12.2008, valor R 1.505,40.\r\nProc. nº E-03/91.893/2008 - RENATO PERUCI DE ASSIS, mat. nº 835.524-0, período de 27.11.2008 a 31.12.2008, valor R 692,16.\r\nProc. nº E-03/202.093/2004 - ANGELA APARECIDA PODA, mat. nº 1.154.973-0, período de 01.01.2004 a 19.05.2009, valor R 13.625,83.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 935163\r\n"
        ],
        "935164": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.069/2010 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente a inscrição de servidor na 33ª Conferência da Associação Internacional de Economia de Energia IAEE, em favor do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Bicombustíveis, no valor de R 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 935164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935173": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2010\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa SISGRAPH Ltda, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e atualização de softwares, no valor total de R 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor AdministrativoFinanceiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 935173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935174": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na despesa, em favor da empresa SISGRAPH Ltda., para prestação de serviços de manutenção e atualização de softwares, no valor total de R 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais), com base no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 935174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935176": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2010\r\nde a de 21/06/93, no valor de R 193.100,00 (cento e noventa e três mil e cem reais), em favor da CAMARA DE COMÉRCIO E INDSTRIA BRASIL - BELARUS.\r\nDE 22.03.2010\r\nde a de 21/06/93, no valor de R 708.122,00 (setecentos e oito mil cento e vinte e dois reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLI CITÁRIOS LTDA.\r\nde acordo com o inciso III do ar de 21/06/93. no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\no D.O. de 23/03/2010.\r\nId: 935176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935183": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/1403/1138/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DE MELO, matrícula nº 177.506-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2003. \r\nProcesso nº E-09/12702/1908/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALDI ALVES, matrícula nº 1.153.689-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2004. Revogando- se o despacho publicado no D.O. de 11/02/2004.\r\nProcesso nº E-01/600366/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RAFAEL CORTES NASCIMENTO, matrícula nº 289.701-5, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2003.\r\nProcesso nº E-09/01705/1702/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MÁRIO FERREIRA, matrícula nº 513.228-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 07/04/2004. Revogando-se o despacho publicado em 11/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/434/1544/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO DA SILVA PINTO, matrícula nº 266.477-9, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/2591/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES, matrícula nº 145.461-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/3863/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALIEZIO NUNES DE MENDONÇA, matrícula nº 513.325-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/3696/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO ANTHES CRUZ, matrícula nº 2.145.593-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/4767/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELLEN LOPES SANTOS FONTES DE CARVALHO, matrícula nº 185.177-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/9679/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO OURIQUES PEREIRA, matrícula nº 1.121.578-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/6107/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER RAMOS PEREIRA, matrícula nº 823.236-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 12/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0136/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DORVALINO CHAVES, matrícula nº 266.669-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0515/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SIDNEY MENEZES, matrícula nº 513.277-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0284/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO HENRIQUES LINS JUNIOR, matrícula nº 289.606-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2010.\r\nId: 935183\r\n"
        ],
        "935192": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\nCONTRATAÇÃO DO PROJOVEM, POR PRAZO DETERMINADO COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, PUBLICADO NO D.O. DE 24/10/2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nNÚCLEO ITAGUAÍ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, matrícula nº 100.278-1, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\nNÚCLEO JAPERI\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - VANILDA SIMOURA RAMOS, matrícula nº 100.279-9, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\nNÚCLEO MANGARATIBA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ONILDA ALVES IZIDORO FERREIRA, matrícula nº 100.280-7, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\nNÚCLEO QUISSAMÃ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - HELENA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 100.281-5, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\nNÚCLEO MESQUITA\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MONICA DE MELO MEDEIROS, matrícula nº 100.282-3, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SÔNIA ERMELINDA ALVES DA SILVA, matrícula nº 100.283-1, validade a contar de 19 de fevereiro de 2010.\r\nNÚCLEO NILÓPOLIS\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - MARIA CELESTE RIBEIRO AMBRÓSIO, matrícula nº 100.284-9, validade a contar de 19 de fevereiro de 2010.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ZELI LACERDA MARTINS, matrícula nº 100.285-6, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\nNÚCLEO SILVA JARDIM\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - DANIELA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 100.286-4, validade a contar de 18 de fevereiro de 2010.\r\nId: 935192\r\n"
        ],
        "935197": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-30/001.064/2009 - Time Olímpico Rio de Janeiro.\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 935197\r\n"
        ],
        "935241": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 266.127-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/06/2009.\r\n, matrícula nº 180.016-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/06/2009.\r\nSEBASTIÃO CESAR NAPOLEÃO FERREIRA, matrícula nº 257.739-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 13/02/2006.\r\nCELSO MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 264.488-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/05/2009.\r\n, matrícula nº 177.368-8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 24/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 935241\r\n"
        ],
        "935299": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Segurança composto de câmeras de visualização, com o fornecimento de todos os materiais e peças genuínas de primeira linha, sem ônus para a SUDERJ (Complexo Maracanã), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, o resultado da licitação e MNI - Telecomunicações LTDA-ME para atender e suprir as necessidades do Complexo Esportivo da SUDERJ, no valor global de R 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.17, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 935299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935300": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n10\r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora JANNETE DE SOUZA MENEZES DILEO, matrícula nº 257.293-1, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2010.\r\nId: 935300\r\n"
        ],
        "935390": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-04/072.988/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.984/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.954/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.948/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.973/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.981/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.957/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.972/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.949/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.965/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.964/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.978/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.987/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.960/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.966/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.970/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.968/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.956/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.969/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.982/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.985/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL SA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 935390\r\n"
        ],
        "935405": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 949.936-0. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 935405\r\n"
        ],
        "935430": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/205.422/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 09/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 01/2010, realizada em 04 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, a firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 640.338,13. \r\nProc. nº E-17/206.380/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 061/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 32/2009, realizada em 02 sessões sendo a 1ª em 19 de janeiro de 2010 e a 2ª sessão em 05 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS PARQUE ELDORADO 3 E CAMINHO DE BÚZIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, a firma MRG CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 4.396.263,66.\r\nDE 15.03.2010\r\nProc. nº E-17/200.259/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 07/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 03/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª em 04 de março de 2010 e a 2ª sessão em 11 de março de 2010, ADJUDICO a execução dos TRABALHOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), a firma PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., no valor de R 6.575.729,01. \r\nDE 24.03.2010\r\nProc. nº E-17/205.887/2010 - De acordo com pronunciamento da AJR de fls. 103, torno sem efeito a AUTORIZAÇÃO para abertura de licitação de fls. 096. \r\nId: 935430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935434": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-26/40.582/2008... \r\nLeia-se: Proc. n° E-26/34.334/2007...\r\nId: 935434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935454": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "/03/2010\r\nPROCESSO Nº E-01/601775/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOBERTO PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 266.588- 3, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2006, em importância correspondente a R 1.067,34.\r\nPROCESSO Nº E-09/11904/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DA ROSA REIS, matrícula nº 180.298-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0263/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA LUCIA RIBEIRO CAZES, matrícula nº 1.161.974-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2010.\r\nId: 935454\r\n"
        ],
        "935475": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/661898/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, a favor da empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, no valor global de R 15.942,92 (quinze mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 935475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935481": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/185/2513-09, JULIO CESAR STODUTO DE CARVALHO, Médico, matrícula nº 00/1200.249-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/003/2588-2010, CLARINDO DE ARAUJO, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.189-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/001/2588-2010, JORGINA NEVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1200.598-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/049/2588-2010, COSMINHA BRAGA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1200.470-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/041/2588-2010, MARIA NICE RIBEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.239-9 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/042/2588-2010, MARIA DA GLÓRIA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/120l.639-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 935481\r\n"
        ],
        "935506": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCLAUDIO DAMIÃO RANGEL RIBEIRO\r\n094.152.577-50\r\nINFRAÇÃO:\r\nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRodovia Amaral Peixoto, 4.265, km 136,5/Aquarius\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nSUPLAJEAI/00133121\r\nNOME:\r\nNAURI GORGES\r\n168.095.489-04\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\n:\r\n151- Ogiva\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nNOME:\r\nPOSTO IRMÃOS MUCELIN LTDA\r\n73.235.848/0001-73\r\n:\r\nRodovia BR - 101, s/nº - km 206\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\n:\r\nRodovia BR - 101, s/nº - km 206 \r\nMUNICÍPIO:\r\nCasemiro de Abreu\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nNOME:\r\nPESQUEIRA CRUZ COMÉRCIO DE PESCADOS\r\n05.164.147/0001-30\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei nº 3.467/2000 \r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nua B, lote 16 - quadra D, loja/Parques das Perdizes \r\nMUNICÍPIO:\r\nIguaba Grande\r\nMULTA:\r\ne quatrocentos reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nSUPLAJEAI/00133015\r\nNOME:\r\nLEONARDO RODRIGUES SCARPELLI\r\n121.557.347-27\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\n.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRua Cambuci, 263 - Condomínio AMAP \r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n.\r\nId: 935506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935527": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n:\r\nMARCO ANTONIO ALVES BENFICA\r\n38.740.427-90\r\nINFRAÇÃO:\r\n1 da Lei Nº 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nua São João Del Rei, 23/Jardim Disneilandia\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\ne setecentos e cinq)\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\n:\r\nMINEIRO DE CABO FRIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n07.119.017/0001-01\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\n:\r\n659\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n07/504.748/2009\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n28.922.375/0001-28\r\n:\r\nAmaral Peixoto, s/nº - km 150\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\n:\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº - km 150\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio das Ostras\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº.:\r\n9\r\nNOME:\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO\r\n264.234.647-15\r\nAv. Quintino Bocaiúva, lotes 18/19 - quadra 07-Niterói\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n2, lotes 5,6 e 7 - Área 1 - Brava \r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação dos Búzios\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº.:\r\n9\r\nNOME:\r\nGABRIEL HUMBERTO IBARGURENI\r\n:\r\n057.276.877-05\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\n.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nAv. José Bento Ribeiro Dantas, 2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação dos Búzios\r\nMULTA:\r\nreais)\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nId: 935527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935545": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.03.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 24.03.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, CPF: 194.982.257-53. Autorizo o pagamento, no valor de R 12.824,93 (doze mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), referente ao encerramento de folha do ex-servidor ADHEMAR JOSÉ MELLO REIS, matrícula 6.106.490-3, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.17.\r\nJOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, Procurador do Estado, matrícula nº 181.556-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, às fls.18/19, concedo 3 (três) meses de licença-prêmio, com base no quinquênio de 29.08. 2000 a 26.08.2005, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, ficando os períodos base da concessão publicados no Diário Oficial de 23.08.2001, retificados para 27.06.90 a 29.08.95; e 30.08.95 a 28.08.2000.\r\nDE 25.03.2010\r\nELIZABETH CRISTINA DE CASTRO PEREIRA, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.920-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23/05/2003 a 21/05/2008.\r\nId: 935545\r\n"
        ],
        "935550": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProc. nº E-03/3.521/2010 - Torno sem efeito o despacho de 23/03/2010, publicado no DOERJ de 24/03/2010, que homologou o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Docente I da Educação Básica e Profissional da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 935550\r\n"
        ],
        "935553": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DE 25/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGALpara Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública Bangu “E” - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento. CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, com valor total ofertado de (treze milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela\r\nAdministração.\r\nId: 935553\r\n"
        ],
        "935561": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/03/2010\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, cujo objeto é a execução de obras para a construção da XXª DP - Tanguá, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 935561\r\n"
        ],
        "935562": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\nmat. .\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MORGADO;\r\nROSANGELA LUCIA DOS SANTOS GARCEZ.\r\n, mat. .\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 935562\r\n"
        ],
        "935578": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\nProcesso nº E-03/1.854/2009 - ABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 503.331-1, Técnico de Planejamento I SJU, a partir de 24/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.910.063/2009 - ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 160.017-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/813.411/2008 - CLAUDIA BANDEIRA LEITE, matrícula nº 500.463-5, Prof. Doc. I, classe B, a partir de 04/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/813.079/2008 - CONCEIÇÃO DE MATTOS BARBOZA LIMA, matrícula nº 199.761-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.710.110/2004 - CONSTÂNCIA INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 501.659-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.265/2009 - DORINDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 234.687-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 26/02/2005. \r\nProcesso nº E-03/1.310.414/2007 - ELIANE DE CARVALHO PAULO, matrícula nº 156.231-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.748/2008 - ELIZABETH JACOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 161.587-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.001.747/2008 - ELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 195.110-2, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/200.885/2009 - ERCOLE GULLO NETO, matrícula nº 001.776-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.005.951/2008 - GILCINEA MARTINS MATTOS, matrícula nº 183.053-8, Prof.Doc.II, nível C, ref.8, a partir de 17/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/812.073/2009 - ILMA LIMA LAGOS, matrícula nº 231.127-2, Prof.Doc.I, nível C, ref.8, a partir de 09/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.304/2009 - IRACEMA BUENO SANTOS, matrícula nº 162.537-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.900.303/2009 - IVANILDE DE SOUZA LEITE PEQUENO, matrícula nº 108.345-0, Prof. Ass. Adm. Educ.II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.700.663/2009 - ITA MARIA AMORIM HONORIO ROMULO, matrícula nº 107.571-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.201.344/2009 - JULIO SILVERIO DA SILVA, matrícula nº 1.156.671-8, Prof. Doc. I, nível C, ref.8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.061/2009 - LENICE FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 161.741-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.754/2009 - MARIA AUXILIADORA FERNANDES NUNES, matrícula nº 156.363-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.600.155/2009 - MARIA DAS GRAÇAS GAMA DA SILVA, matrícula nº 187.140-9, Prof. Doc. I, nível C, ref.8, a partir de 09/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.610.636/2008 - MARIA IZABEL CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 185.593-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-01/120.048/2003 - MARIA IZABEL MATTA E SILVA, matrícula nº 157.953-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 29/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.401.157/2009 - SANDRA LÚCIA COITINHO FERREIRA, matrícula nº 236. 187-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.219/2009 - SIDENEA DA COSTA PESSOA, matrícula nº 515.385-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003. \r\nProcesso nº E-03/10.401.694/2009 - SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, matrícula nº 500.308-2, Prof.Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.203.308/2008 - SOLANGE DE MENDONÇA SILVA, matrícula nº 036.279-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.513/2008 - VERA LUCIA ALMEIDA DIAS, matrícula nº 515.928-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 04/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.100.903/2008 - ZENILDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.018-0, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 13/09/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.610.633/2008 - LUZIA TEIXEIRA MARINHO, matrícula nº 185.660-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/2.610.632/2008 - MARIA MARGARIDA ALMEIDA FONSECA, matrícula nº 185.668-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nNão fazem jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/10.200.634/2009 - ADALBERTO LOUREIRO AFFONSO, matrícula nº232. 458-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 21/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.319/2006 - ADELINA ROSA BARENCO, matrícula nº 197.267-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.710.135/2008 - ALCENYR REIS DE AZEVEDO, matrícula nº 236.408-1, Prof. Doc. II, nível B, ref.5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.272/2003 - ANTONIA MARQUES DE OLIVEIRA JOANNES, matrícula nº 188.678-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.010.077/2006 - DEUSA MARIA BRAGA DIAS, matrícula nº 231.306-2, Prof. Doc. I, nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.111.738/2008 - EDNA WERNECK DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 234.192-3, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.268/2009 - HELENA ALVES DE OLIVEIRA CHARETA, matrícula nº 166.800-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.100.803//93 - JOSEMAR CONTAGE, matrícula nº 167.503-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/95.\r\nProcesso nº E-01/650.072/87 - JULIA BASTOS HAMMES, matrícula nº 161.461-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/87, refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\nProcesso nº E-03/10.001.460/99 - LENICE DE ALMEIDA BORGES, matrícula nº 151.812-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/814.004/2009 - LUIZ ALBERTO DE CERQUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 4.766-2, Prof. Doc. I, nível D, ref.9 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.601.178/2008 - MARIA APARECIDA PARASIO SILVA, matrícula nº 270.440-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.720.225/2006 - MARIA DA PENHA DA SILVA VIANA, matrícula nº 254.679-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.701.226/2007 - MARIA ELVIRA DE SALES LACERDA, matrícula nº 807.369-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.610/2009 - MARIA JOSE LOIVOS PORTO, matrícula nº 153.115-1, Prof. Ass. Adm. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.365/2009 - MARIA LAURA GESUALDO, matrícula nº 232.960-5, Prof. Doc. I,nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.800.144/97 - MARIA SANTA DA SILVA BARROS, matrícula nº 1.200.664-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.104.443/2008 - MARILDA COSTA DA SILVA, matrícula nº 278.991-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.987/2008 - MELINA DE SÁ COSTA, matrícula nº 243.202-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.401.218/2009 - NILZA SILVÉRIO PINTO, matrícula nº 164.119-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.401.217/2009 - TALITA GOMES EZEQUIEL, matrícula nº 1.168.326-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2009\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2009\r\nProcesso nº E-01/601.038/2004\r\nOnde se lê:...matrícula nº 65.945-7...\r\nLeia-se:...matrícula nº 165.945-7...\r\nId: 935578\r\n"
        ],
        "935580": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/116/2008 - Autorizo, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, a celebração de Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis, com o Município de Seropédica, tendo em vista o Convênio de 05/09/2002, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Seropédica, referente à municipalização de unidades escolares.\r\nId: 935580\r\n"
        ],
        "935583": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 30/32/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer, a entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SETE, e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 935583\r\n"
        ],
        "935603": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-26/60.065/2009 - AUTORIZO \r\nPROCESSO Nº E-26/000.286/2009 - AUTORIZO \r\nPROCESSO Nº E-19/000.041/2010 - AUTORIZO \r\nId: 935603\r\n"
        ],
        "935628": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-09/1288/0010//2010 - AUTORIZO \r\nId: 935628\r\n"
        ],
        "935634": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\nconsoante os termos do Decreto do servidor estadual da PMERJ, RG nº 70.805, para a ALERJ/Gabinete do eputado Altineu Cortes.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Lei SECA.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nCap PM Rodrigo Fernandes Ferreira - RG nº 65.117\r\nCap PM Bruno Xavier Ferreira dos Santos - RG nº 67.845\r\ndo servidor estaduais da PMERJ,, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndo servidor CB PM André Carneiro Feitosa despacho datado de 29.01.2010 \r\ndos servidores estaduais da PMERJ, 2º Ten PM Carlos José de Paiva Barbosa, do Cap PM Thiago Cícero Teixeira Bezerra, RG nº 67.843, para a SEGOV/Projeto Operação Lei Seca.\r\nId: 935634\r\n"
        ],
        "935660": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "DE 25 DE MARÇO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 935660\r\n"
        ],
        "935675": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE18/03/2010\r\nProc. nº E-03/10001668/2007 - EDILENE ROSENO DA SILVA, matrículas 00/0911910-8 (SEEDUC) e 00/0933039-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10101020/2008 - DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrículas 00/0942813-7 (SEEDUC) e 00/5021268-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/6996/1998 - VERA LÚCIA DE PAULA, matrículas 00/0833631-5 (SEEDUC) e 00/0245822-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2110717/2008 - ISABEL CRISTINA MARTINS COSTA, matrículas 00/0948656-4 (SEEDUC) e 00/0803866-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2010149/2009 - MARLI DE OLIVEIRA, matrículas 00/0187756-2 (SEEDUC) e 108903-0 (PMT)\r\nProc. nº E-03/10900917/2009 - GLÊDIS GERMANO PANZA DE AGUIAR, matrículas 00/024090-8 (SEEDUC) e 392 (PMM).\r\nProc. nº E- 03/11204217/2008 - VERA LUCIA MARTINS CERQUEIRA DE SOUSA, matrículas 00/0948494-0 (SEEDUC) e 250540-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/54870/2008 - SIRLENE CABO DE LIMA, matrículas 00/0245975-8 (SEEDUC), 00/0832683-7(SEEDUC) e 00/0066419-3 (apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/602005/2009 - ANGELA MARIA RANGEL OBESSO, matrículas 00/0287791-8 (SESDEC) e 00/0922403-1 (SESDEC).\r\nProc. nº E-08/600964/2006 - CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA, matrículas 00/0866094-6 (SESDEC) e 00/0220734-8 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/7130800/2007 - MARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUREIRO, matrículas 00/0935052-1 (SEEDUC) e 00/0250536-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/812336/2009 - VERA MARIA ABREU DE OLIVEIRA PINTO, matrículas 00/0250926-3 (SEEDUC) e 00/0831034-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11002305/2007 - ANA MIRIAN SILVEIRA MONTEIRO, matrículas 00/0935291-5 (SEEDUC) e 00/5022827-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11203157/2007 - NADIA FRANÇA NOGUEIRA, matrículas 00/0936325-0 (SEEDUC) e 2758 (PMM).\r\nProc. nº E- 03/10000877/2008 - AÉCIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO, matrículas 00/0915280-2 (SEEDUC) e 00/0942409-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2210387/2008 - NEIELI SANTOS DE MELO SANTIAGO, matrículas 00/0945610-4(SEEDUC) e E-1161 (PMPS).\r\nProc. nº E-23/201958/2008 - MARCIA DO CÉO DUQUE ESTRADA, matrículas 00/01804746-4 (FL.XIII) e 106971-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000477/2006 - MARICLEIDE PEREIRA DE MENDONÇA TELLES, matrículas 00/0836981-1 (SEEDUC) e 00/0925660-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/200238/2009 - ELIANA FERREIRA MACHADO, matrículas 00/08103858-0 (IASERJ) e 0302959 (após. C. E.).\r\nProc. nº E-03/10000669/2006 - MAX PEREIRA ROCHA, matrículas 00/0928263-3 (SEEDUC) e 225247-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10800189/2009 - CRISTIANE HUAIS VIEIRA, matrículas 00/0915491-5 (SEEDUC) e 00/0940202-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/5410239/2009 - RICARDO CAMÕES SAMPAIO, matrículas 00/0916891-5 (SEEDUC) e 15251 (PMR).\r\nProc. nº E-03/11003768/2008 - ANA PAULA DA COSTA SANT'ANNA DO AMARAL GURGEL, matrículas 00/0946225-0 (SEEDUC) e 16802- 2 (PMDC)\r\nProc. nº E-03/10800080/2006 - JOSELI MACHADO DOS SANTOS, matrículas 00/0927572-8 (SEEDUC) e 00/5001983-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100918/2008 - ROSELIR GUIMARÃES LUCENA, matrículas 00/0942269-2 (SEEDUC) e 00/0248126-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10102649/2007 - TAIS TERRA, matrículas 00/0936028-0 (SEEDUC) e 00/0221332-0 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10701798/2008 - CLAUDEMIR ROSÁRIO, matrículas 00/0946430-6 (SEEDUC) e 166936 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/11300668/2008 - MARCIA MARIA PIMENTEL DA CUNHA LOPES, matrículas 00/0944351-6 (SEEDUC) e 05847-3 (PMSPA).\r\nProc. nº E-03/10100748/2008 - CARLA VERÔNICA BAPTISTA DOS SANTOS, matrículas 00/0925333-7 (SEEDUC) e 00/0940424-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000917/2008 - BRUNO COSTA RODRIGUES, matrículas 00/0941767/6 (SEEDUC) e 13/702652-9 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/10000028/2008 - GLORIA MEDRADO DA CRUZ DA SILVA, matrículas 00/0937583-3 (SEEDUC) e 00/5022712-3 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/811395/2009 - ROSANE GOMES MACHADO, matrículas 00/0815108-6 (SEEDUC) e 154352-9 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001056/2008 - ROBERTA REBELO GUIMARÃES, matrículas 00/0937868-8 (SEEDUC) e 00/0942411-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10002143/2009 - CARMEM CAROPRESE, matrículas 00/0186881-9 (SEEDUC) e 14601 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/2210381/2006 - ANA CLAUDIA TEIXEIRA SENRA, matrículas 00/0929078-4 (SEEDUC) e 01755 (PMC).\r\nProc. nº E-03/10000894/2008 - MIGUEL ANGELO AMARAL GONÇALVES, matrículas 00/0935322-8 (SEEDUC) e 00/0941931-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3610482/2007 - PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0934503-4 (SEEDUC) e 00/5012770-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7130269/2009 - PAULA DANUSE THIENGO VIEIRA, matrículas 00/0950422-6 (SEEDUC) e 00/0919367-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/811420/2009 - MARCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES, matrículas 00/0921750-6 (SEEDUC) e 00/0400794-4 (SEDEIS)\r\nProc. nº E-03/2310001/2010 - SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA, matrículas 00/0247610-9 (SEEDUC) e 00/1129533-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001702/2008 - FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0925128-1 (SEEDUC) e 00/0944541-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700238/2008 - ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO, matrículas 00/0927161-0 (SEEDUC) e 00/0939538-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000617/2009 - LIDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES, matrículas 00/0951330-0 (SEEDUC) e 00/5016620-6 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/2210069/2006 - MARLENE ROSA MOREIRA DE ALMEIDA, matrículas 00/0926126-4 (SEEDUC) e 1062488-0 (MASP-MG).\r\nProc. nº E-03/11002248/2007 - MONICA RODRIGUES PEREIRA, matrículas 00/0828568-6 (SEEDUC) e 00/0934245-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11000483/2005 - HUMBERTO MACEDO, matrículas 00/0913521-1 (SEEDUC) e 000918392-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/203592/2009 - VERA CARVALHAL ESPOSITO, matrículas 00/0240051-3 (SEEDUC) e 038708-4 (apos. PCRJ)\r\nProc. nº E-03/2310001/2010 - SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA, matrículas 00/0240051-3 (SEEDUC) e 038708-4 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-08/603650/2009 - VITALINA REIS WEISS, matrículas 00/8108252-1 (IASERJ) e 125396-2 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400373/2008 - GIACIELE SANTOS SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE, matrículas 00/0943656-9 (SEEDUC) e 105804 (PMNF).\r\nProc. nº E-03/1410811/2008 - MAURÍCIO CUSTÓDIO DOS SANTOS, matrículas 00/0935726-0 (SEEDUC) e 250079-1 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/10000951/2008 - ILDA CIDÁLIA SOARES PEREIRA, matrículas 00/0926861-6 (SEEDUC) e 00/0942102-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000942/2008 - JAIME DE SOUZA JUNIOR, matrículas 00/0929332-5 (SEEDUC) e 00/0941925-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/601469/2009 - MARCIA GONÇALVES FARINHA, matrículas 00/0922838-8 (SESDEC) e 0628036 (MS).\r\nProc. nº E-03/10001570/99 - AURIDAN DOS REIS NASCIMENTO, matrículas 00/0242749-0 (SEEDUC) e 00/0833931-9 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10500128/2007 - KELLY CRISTINE OLIVEIRA DA CUNHA, matrículas 00/0918829-3 (SEEDUC) e 02526 (PMS).\r\nProc. nº E-26/33289/2006 - MARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES, matrículas 00/0239557-2 (SEEDUC) e 00/0225160-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/4610611/2008 - JOSÉ FRANCISCO ROSA DOS SANTOS, matrículas 00/0948464-3 (SEEDUC) e 002538-0 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10407734/2008 - ADILCINÉA DOMINGUES MARQUES CAMPISTA, matrículas 00/0252217-5 (SEEDUC) e 15332 (PMCG)\r\nProc. nº E-03/10000020/2008 - NILCÉIA ALVES LORIANO, matrículas 00/0839009-8 (SEEDUC) e 00/0938057-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410579/2008 - ASTÉRIO JULIO MAIA, matrículas 00/0926753-5 (SEEDUC) e 00/0945749-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/5818/2009 - ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR, matrículas 00/0035076-9 (UERJ) e 1530785 (C. P. II).\r\nProc. nº UERJ/10961/2009 - JOSÉ CAVALIERE SAMPAIO, matrículas 00/0002219-4 (UERJ) e 0643058 (apos. MS).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\nId: 935675\r\n"
        ],
        "935691": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no despacho de dispensa de licitação de 23/03/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 935691\r\n"
        ],
        "935699": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ASPIRADOR - PORTÁTIL A BATERIA, DESENVOLVIDO PARA ASPIRAR SECREÇÕES NOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, NEBULIZADOR - COMPRESSOR ELÉTRICO PORTÁTIL E CONJUNTO NEBULIZADOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de (cinco mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 935699\r\n"
        ],
        "935725": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/03/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\n124230/09\r\nIvan Breves Jayme\r\n704,50\r\nE01/120909/02\r\nRegina Célia Gomes Pinto\r\n1.247,64\r\nE01/124468/02\r\nNorma de O. Quaresma\r\n133,32\r\nE01/124531/09\r\nSeny Silva Bernardo\r\n768,93\r\nE01/124580/09\r\nNilson da Costa\r\n1.510,17\r\nE01/125152/04\r\nMaria da Silva Silveira\r\n336,93\r\nE01/128609/08\r\nMarcus Vinicius Araujo Folly\r\n466,20\r\nE01/148049/03\r\nWaltair Fernandes Pinto\r\n1.035,04\r\nE01/152176/09\r\nMadison Baptista da Silva\r\n2.082,43\r\nE01/152225/09\r\nDilcea Olavo dos S. Abreu\r\n4.376,62\r\nE01/160016/04\r\nMaria da Gloria dos Santos Machado\r\n970,37\r\nE01/160016/04\r\nZeni Izaque de Barros\r\n970,37\r\nE01/168078/09\r\nNeuza Regina T. da Fonseca\r\n03\r\nE04/011722/09\r\nMaria das Dores Gomes Lins\r\n8.036,01\r\nE04/012521/09\r\nElenice Baptista Costa\r\n9.051,76\r\nE08/201678/09\r\nMagda Portella de Oliveira\r\n2.333,49\r\nE09/14058/2504/09\r\nMarlene Gones de Paiva\r\n1.872,43\r\nE09/16320/2504/09\r\nSuely Damazio da Silva\r\n562,32\r\nE09/16320/2504/09\r\nRonaldo Luis da Silva\r\n562,33\r\nE11/288/09\r\nJorge Conceição Knauer\r\n655,05\r\nE14/00015413/09\r\nSidinéa Ruddy Santos\r\n3.199,68\r\nE17/202490/07\r\nThereza Leal Lessa\r\n211,45\r\nE17/202490/07\r\nGiane Lessa\r\n211,45\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 935725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935745": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/03/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\n5304/04\r\nMaria Hortência B. da Luz\r\n154,39\r\nE03/008211/09\r\nNelcina Leckar da Paixão\r\n390,73\r\nE03/012321/09\r\nEdival Bezerra Forny\r\n1.452,67\r\nE03/002322/08\r\nRalph Figueiredo Cruz\r\n925,03\r\n9\r\nAntonio Silvino Cobe\r\n401,32\r\nE03/008179/09\r\nSilvana Ribeiro Cobe\r\n401,32\r\nE03/008257/07\r\nMaria do Carmo A. de Carvalho\r\n1.151,93\r\nE03/09930/03\r\nCristiana C. Mamede Maia\r\n295,12\r\nE03/09930/03\r\nIsabela C. Mamede Maia\r\n295,12\r\nE03/09930/03\r\nW. de Barros\r\n295,12\r\nE03/09930/03\r\nVictor C. Mamede de Carvalho\r\n295,12\r\nE03/09930/03\r\nJuliana Mamede W. de Barros\r\n295,12\r\nE03/09930/03\r\nMaria Apparecida C. M. Neves\r\n295,12\r\nE03/2010360/09\r\nSergio Machado Coderniz\r\n194,69\r\nE04/042064/03\r\nMaria Cardoso Sá Freire\r\n4.288,40\r\nE04/043750/03\r\nBeatriz Garibe Baptista\r\n9.518,40\r\nE04/043750/03\r\nManoela Gomes Baptista\r\n4.759,19\r\nE04/043750/03\r\nGabriela Gomes Baptista\r\n4.759,19\r\nE04/044739/03\r\nLeonor Rodrigues de Melo\r\n21.206,26\r\nE04/045052/03\r\nDyrce Mª Hecksher Correia C. de Albuquerque\r\n15.668,98\r\nE04/050057/97\r\nCamila Ramos Moraes\r\n387,34\r\nE04/050057/97\r\nCarolina Ramos Moraes\r\n387,34\r\nE04/011578/09\r\nRosilda F. do Nascimento\r\n9.040,51\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 935745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935755": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/03/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\n034/1714/02\r\nOlga Teixeira Cepulbeda\r\n33,33\r\n092/1714/02\r\nLuzia Gaspar Gallo\r\n1.378,92\r\n093/1714/04\r\nMaria das Graças Gomes C.\r\n1.373,95\r\n120/1714/02\r\nDalva Pereira da Silva\r\n220,31\r\n120/1714/02\r\nCelso Pereira da Silva\r\n0\r\n127/1714/03\r\nNoemia Maria L. Nogueira\r\n400,64\r\n235/1714/02\r\nEmilia da Silva Santos\r\n200,00\r\n237/1714/03\r\nGeorgina Sandra de Oliveira Marques \r\n1.226,99\r\n/04\r\nMargarida Pereira Silva\r\n2.341,60\r\nE09/384/1714/02\r\nNilcea Fernandes Rodrigues\r\n3.949,98\r\nE09/389/1714/04\r\nLeda Maria Soares Dias\r\n5,07\r\nE09/389/1714/02\r\nde Jesus\r\n5,07\r\nE09/403/1714/04\r\nHerminia dos Santos Lima\r\n1.271,82\r\nE09/5429/2504/08\r\nElza da Conceição V.\r\n56\r\nE09/5429/2504/08\r\nMaria da Gloria de Almeida C\r\n868,16\r\nE09/5433/2504/09\r\nJuradir Fernandes\r\n474,07\r\nE09/6883/2504/09\r\nNilsa da Cunha Machado\r\n806,56\r\nE09/6886/2504/09\r\nValderez de M. Alencar\r\n1.298,34\r\nE09/6915/2504/09\r\nMarta Vianna L. e Silva \r\n836,36\r\nE09/8505/2504/09\r\nMarilda de Freitas Medeiros\r\n2.042,82\r\nE09/9487/2504/09\r\nMarli Weirich Rottas\r\n1.340,44\r\nE09/9842/2504/09\r\nAna Maria dos Santos Rocha\r\n1.020,24\r\nE09/9842/2504/09\r\nBráulio Luiz dos Santos R.\r\n1.020,24\r\nTotal Geral\r\nId: 935755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935772": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\na isenção.\r\nId: 935772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935788": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2010\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.02.2010\r\nOnde se lê: Processo Administrativo n° E-21/955.065/2009...\r\nLeia-se: Processo Administrativo n° E-21/955.069/2009...\r\nDE 02.03.2010\r\nOnde se lê: Processo Administrativo n° E-21/987.155/2009...\r\nLeia-se: Processo Administrativo n° E-21/987.156/2009...\r\nId: 935788\r\n"
        ],
        "935791": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2010\r\nProc. nº E-08/603714/2009, JACY MARINHO DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 182.931-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/11/1963 a 11/05/1964, 01/03/1965 a 07/05/1966, 15/06/1966 a 30/01/1971, 01/09/1972 a 31/07/1974, 01/10/1975 a 31/08/1979 e 04/12/1979 a 13/02/1980, num total de 4.501 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606285/2009, CELI REGINA MATEUS DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 287.677-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/02/1974 a 02/05/1974, 03/05/1974 a 25/04/1975 e 01/05/1975 a 30/04/1976, desprezando-se o periodo de 01/05/1974 a 02/05/1974, por concomitância, num total de 814 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605733/2009, ROSANGELA VENTURA FERNANDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde“A”, matr. nº 296.322-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/06/1975 a 03/10/1975, 01/09/1976 a 11/09/1976, 20/10/1976 a 17/12/1976, 07/02/1977 27/09/1977 e 18/10/1977 a 30/09/1988, desprezando-se o periodo de 01/10/1988 a 30/10/1990, por concomitância, num total de 4.430 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607912/2009, ESTER DA SILVA CHAVES TOSTA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 286.576-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1985 a 24/06/1985, 01/11/1985 a 16/04/1987, 16/06/1987 a 16/11/1987, 05/01/1988 a 23/03/1988, 02/01/1989 a 01/03/1990, desprezando-se os períodos de 02/03/1990 a 01/10/1990 e 01/12/2003 a 21/02/2005, por concomitância, num total de 1.310 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603962/2008, WALTER JOSÉ DE SOUZA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.168.877-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 08/02/1968 a 06/09/1968, 09/09/1968 a 05/11/1970, 24/08/1972 a 12/11/1972, 14/11/1972 a 03/05/1975, 10/08/1975 a 24/02/1978 e 25/02/1978 a 21/02/1979, desprezando-se os períodos de 13/05/1977 a 24/02/1978, 22/02/1979 a 01/03/1979, 03/02/1981 a 11/06/1981, 13/01/1982 a 30/04/1982 e 18/06/1987 a 11/03/1988, por concomitância, num total de 2.766 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605049/2009, FRANCISCA JOSEFA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 198.272-7, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 11/02/1977 a 19/05/1980, desprezando-se os períodos de 01/07/2001 a 30/04/2002, 01/10/2006 a 31/08/2007 e 01/10/2007 a 30/11/2007, por concomitância, num total de 1.194 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604681/2009, LÚCIO AZEREDO PASSOS, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 190.095-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 01/05/1974 a 08/07/1974, 09/08/1974 a 22/04/1975, 01/10/1975 a 31/01/1976, 15/06/1976 a 27/09/1976, 16/04/1977 a 16/12/1977, 01/02/1978 a 14/08/1978 e 18/08/1978 a 31/03/1981, desprezando-se o dia 14/08/1978, por concomitância, num total de 1.951 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606324/2009, OLIVIA CONCEIÇÃO KELLY DA SILVA, matr. nº 185.327-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 01/09/1979 a 21/06/1981, desprezando-se os períodos de 22/06/1981 a 07/10/1981, 02/05/1985 a 14/11/1985 e 27/08/1986 a 02/06/1987, por concomitância, num total de 656 dias de efetivo exercício.\r\nId: 935791\r\n"
        ],
        "935796": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\n. Período base de .\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\n. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 935796\r\n"
        ],
        "935805": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/810.176/2010 - SINARA MARIA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.593-5, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.383/2010 - GRACE COSTA DA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.083-4, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.444/2010 - ANA CLAUDIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.062-1, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.065/2010 - ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.713-0, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.228/2010 - FARID FERNANDES OAQUIM VON SYDOW, Prof. Doc. I, mat. nº 828.704-7, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.399/2010 - ANA CRISTINA TORRES DE SÁ NETO, Prof. Doc. I, mat. n º 841.436-9, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.386/2010 - ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.062-6, a partir de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.126/2010 - ALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 934.113-2, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.276/2010 - REGINA ROSARI MUGAYAR GUEDES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.781-2, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.378/2010 - GILMAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 196.901-3, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.427/2010 - ANGELA LOPES ARAÚJO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.103-0, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.349/2010 - MARCIA ELIANE MEDEIROS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.876-1, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.316/2010 - CLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.585-7, a partir de 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.288/2010 - LUCIETTE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.413-2, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.315/2010 - REGINA MARIA DA CUNHA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.122-1, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.364/2010 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.872-1, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.311/2010 - RAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.299-7, a partir de 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.366/2010 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 164.334-5, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.323/2010 - ROSIMAR MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.209-4, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/815.099/2009 - GILDETA MATTOS DA MATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.106-5, a partir de 02/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010; Lei Estadual nº 1.614/90; Lei nº 5.539/2009; Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\nId: 935805\r\n"
        ],
        "935827": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2010\r\n- MARIA REGINA TAVARES FILGUEIRAS\r\nOnde se lê: ...a contar de 26/01/2009...\r\nLeia-se: ...a contar de 26/11/2009...\r\nId: 935827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935834": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nReconheço a dívida realizada no exercício de 2009 de despesa de exercício anterior, de acordo com o Inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decreto 42.239, de 14 de janeiro de 2010, no montante de R 2.974,47 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), a saber:\r\nProcesso\r\nCredor\r\nValor R \r\nCompetência\r\n10\r\nTELEMAR\r\n2.974,47\r\n9\r\nId: 935834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935835": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nReconheço a dívida realizada no exercício de 2009 de despesa de exercício anterior, de acordo com o Inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decreto n° 42.239, de 14 de janeiro de 2010, no montante de R 279,56 (duzentos e setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), a saber: \r\nProcesso\r\nCredor\r\nValor R \r\nCompetência\r\nE- 10/3010\r\nImprensa Oficial do Rio de Janeiro\r\n279,56\r\n9\r\nId: 935835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935836": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO a dívida realizada no exercício de 2009 de despesa de exercício anterior, de acordo com o Inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decreto 42.239, de 14 de janeiro de 2010, no montante de R 12.380,76 (doze mil trezentos e oitenta reaise setenta e seis centavos), a saber: \r\nProcesso\r\nCredor\r\nValor R \r\nCompetência\r\nE- 10/3010\r\nCompanhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n.380,76\r\n9\r\nId: 935836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935837": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 2700213-8, no valor de (oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), referente às diferenças do , no período de 21 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora ANA SIQUEIRA BEZERRA TOUGEIRO(sete mil duzentos e trinta e um reais e cinco centavos), referente às diferenças de no período de 01 de janeiro de 1997 a 30 de junho de 2006, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nId: 935837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935851": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.03.2010\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, a favor de AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 127/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Italva, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 214.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 147/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itatiaia, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 278.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 149/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 204.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio - PETI 2004, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Magé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 276.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 014/2001 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Niterói, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 477.\r\nId: 935851\r\n"
        ],
        "935857": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DE 24.03.2010\r\n*Processo nº E-08/008.637/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIROLIMO DE 1 MG E 2 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 21.672.000,00 (vinte e um milhões, seiscentos e setenta e dois mil reais). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\nId: 935857\r\n"
        ],
        "935859": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.03.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2009/242.395-7. EMPRESA: PRONCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA . INDEFERIDO.\r\nId: 935859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935868": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nMédico, matr.08/108.606-8, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26.05.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2010\r\nARNAUD DE BARROS MOREIRA, Médico, matr.08/100.379-0, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28.04.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria\r\nAssistente Social, matr.08/100.730-4, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 02.01.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2010\r\nmatr. 08/108.709-0 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS RUBIMmatr. 08/104.571-8 - DEFIRO o Abono Permanência a partir de 19.09.2009, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nId: 935868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935873": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2010\r\nProc. nº E-09/77465/4000/1999 - CARLOS ADAM CONTE, matr. nº 24/002.460-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 19.09.1983 a 18.09.1998.\r\nProc. nº E-12/203211/2010 - JOSE CARLOS DA SILVA PINTO, matr. nº 24/002.173-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 18.04.1985 a 10.04.2009.\r\nId: 935873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935874": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2010\r\nProc. nº E-12/419313/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PAULO CEZAR RODOPIANO GASPAR DOS SANTOS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com fulcro no Decreto nº 3.147/80, art. 1º, inciso I, item 5 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 935874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935902": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "DE 08.02.2010\r\nPRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOLSA DUPLA, BOLSA TRIPLA, BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE QUÁDRUPLA E OUTROS, por 12 (doze) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216, de 05/01/2010. Vigência: 11/02/2010 à 10/02/2011. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 300/2008. Valor total: R 5.844.600,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2010.\r\nId: 935902\r\n"
        ],
        "935906": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 03.03.2010 \r\nProcesso nº E-23/200320/2010 - ELCIO LIMA, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/1822. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 285 dias de exercício. \r\nDE 11.03.2010 \r\nProcesso nº E-12/130442/1992 - RENATO SOARES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3861. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.05.2003 a 01.05.2008. \r\nProcesso nº E-12/131510/1993 - MARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3314. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.03.2002 a 10.03.2007. \r\nProcesso nº E-22/200144/1995 - JANE MARTINS JORGE DAVID, Agente Técnico, matrícula nº 18/3895. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 25.04.2004 a 24.04.2009. \r\nProcesso nº E-23/202030/2000 - ROSILEIA BATISTA VIEIRA DEBERG, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/4203. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.07.1997 a 09.07.2007.\r\nProcesso nº E-23/201509/2000 - ANTONIO CARLOS LEONEL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3482. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 31.12.1997 a 30.12.2007. \r\nProcesso nº E-22/201335/1997 - MIRANI DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3594. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período de 08.09.2002 a 07.09.2007. \r\nProcesso nº E-22/202145/1996 - VALÉRIA BICUDO PEÇANHA CORDEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4376. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.12. 2000 a 29.10.2007. \r\nProcesso nº E-22/200955/1995 - MARIA SEBASTIANA BAIRRAL PONTES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2569. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.10.2004 a 09.10.2009. \r\nProcesso nº E-22/201213/1995 - CLÁUDIA REGINA MENDES CARDOSO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/5180. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.05.2001 a 13.05.2006. \r\nProcesso nº E-22/200531/1995 - SANDRA SOARES OTERO, Técnico Nível Superior, matrículas nº 18/4716. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.1995 a 01.03.2005. \r\nProcesso nº E-23/200342/2010 - VICENTE LUIZ PANAR, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/3236. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, totalizando 1.171 dias de exercício. \r\nDE 15.03.2010 \r\nProcesso nº E-23/200374/2010 - JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3730. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 12.08.2007. \r\nProcesso nº E-23/200378/2010 - MARIA AUGUSTA MACHADO BOTELHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2597. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 22.05.1974 a 18.01.2008. \r\nProcesso nº E-23/200395/2010 - WALBER BARROCA GALLOTE, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2464. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 404 dias de exercício. \r\nId: 935906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "935908": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/008.266/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERADORES DE GASES MEDICINAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no Lote 03, perfazendo a licitação o valor total de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nId: 935908\r\n"
        ],
        "935909": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "DE 26.03.2010\r\nProcesso nº E-08/008.266/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2009, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERADORES DE GASES MEDICINAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, nos Lotes 01, 02 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais).\r\nId: 935909\r\n"
        ],
        "935911": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.357-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 935911\r\n"
        ],
        "935920": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.03.2010\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 71.456-8. Louvada nas informações de fls. 09 e 10 da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido por não se tratar da hipótese prevista no art. 7º, inciso XVII da CF/88, c/c o art. 13 da Emenda Constitucional nº 20/98 e Portaria Ministerial nº 350, de 20/10/2009.\r\nId: 935920\r\n"
        ],
        "935931": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "DE 26/03/2010\r\nem favor do Consórcio Rio Melhor, no valor de R 8.204.863,03 (oito milhões, duzentos e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e três centavos), referente aos serviços prestados, no período de 01/12/2009 a 15/12/2009, de execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 003/2002, conforme processo administrativo nº E- 17/002.563/2009. \r\nId: 935931\r\n"
        ],
        "935933": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 15/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010/SEOBRASreferente à locação de 02 (dois) Veículos de Representação. o objeto do certame à empresa INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS INDIVIDUAL LTDA - EPP, no valor total de R 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais), na qualidade de vencedora da licitação pelo seu menor preço, de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela\r\nAdministração.\r\nId: 935933\r\n"
        ],
        "936001": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDe acordo com o Decreto n° 872/67 - Parecer n° 02/78 HRSS combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nERC\r\nDATA BASE\r\ncir Coelho da Cunha\r\n-4\r\n50%\r\n/2009\r\nFerreira \r\n3\r\n0%\r\n2/2009\r\nMário Jorge Lima de Carvalho\r\n1\r\n%\r\n10\r\nRicardo do Nascimento Santos\r\n7\r\n%\r\n/2009\r\nDe acordo com o Decreto n° 872/67 combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nCelso de Souza Gabina\r\n-4\r\n60%\r\n10\r\nJoaquim Antonio da Costa\r\n6\r\n%\r\n9\r\nJosé Edson Lopes Ferreira\r\n9\r\n55%\r\n10\r\nRoberto Ruschi\r\n2\r\n55%\r\n10\r\nId: 936001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936053": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.03.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para implementação e regularização de atividades decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 46.758,88 (quarenta e seis mil setecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 26.03.2010\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de macacão e gorro com pala, em favor da SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 88.699,20 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate para o GSE, em favor da HOSP-RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate para o GSE, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate para o GSE, em favor da ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 201.200,80 (duzentos e um mil duzentos reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate para o GSE, em favor da CIRÚRGICA TREVO LTDA., no valor de R 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROGÉRIO CAMACHO DE CARVALHO, no valor de R 55,27 (cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ROGÉRIO CAMACHO DE CARVALHO, no valor de R 55,27 (cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 936053\r\n"
        ],
        "936073": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "\r\n- André Felipe Faria e Silva da Fonseca Costa \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- Antonio Carlos Marins de Souza Junior \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 936073\r\n"
        ],
        "936085": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DE 25.03.2010\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 42/2009, para aquisição de bloqueador solar para pele e lábios, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjucatária a empresa CAOBIANCO MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, no lote 01, com proposta no valor unitário de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 936085\r\n"
        ],
        "936096": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2010\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a licitação efetuada com fulcro no inciso VIII art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com fornecimento de passagens aéreas para esta SEDEIS, no valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XXII do art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com fornecimento de energia elétrica a esta SEDEIS, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/01/2010.\r\nDE 21/01/2010\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para atender despesas com serviços de telefonia de celular a serem prestados a esta SEDEIS, no valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor da VIVO S/A.\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para atender despesas com serviços de telefonia de longa distancia a serem prestados a esta SEDEIS, no valor estimado de R 1.000,00 (hum mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2010.\r\nDE 10/03/2010\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, para atender despesas com curso de Especialização em Economia e Gestão em Energia, a ser realizado pelo Assessor Luiz Gustavo Vieira Coelho Cidade, no valor total de R 32.142,40 (trinta e dois mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em favor da Fundação Universitária José Bonifácio.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2010.\r\nId: 936096\r\n"
        ],
        "936126": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.03.2010\r\nProc. nº E-03/11.400.347/2005 - ANA PAULA CORRÊA BARBOSA ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.101-4, período base de 27.01.2005 a 26.01.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.159/2010 - FREDERICO DOS SANTOS MATTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.278-0, período base de 15.08.97 a 14.08.2002.\r\nProc. nº E-03/7.410.128/99 - IÁRA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.154-3, período base de 23.06.2004 a 22.06.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.437/93 - KATIA MARIA MACHADO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 235.483-5, período base de 01.01.2005 a 31.12.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.115/99 - LANA MARIA DA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.155-0, período base de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.124/99 - LINDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.934-5, período base de 21.05.2004 a 17.06.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.162/96 - NELY DUTRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.685-4, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.113/98 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.075-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23.05.95 a 22.05.2000 e de 23.05.2000 a 20.07.2005.\r\nId: 936126\r\n"
        ],
        "936127": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/5.310.117/99 - SÉRGIO LOURENÇO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.288-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.089/2000 - SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.298-0, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.004/2000 - ALINE RIBEIRO FRAGA, Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.762-7, período base de 04/11/2004 a 03/12/2009. \r\nProc. nº E-03/5.301.530/94 - ILMA DE MORAES SARMENTO DA SILVA, Servente II, mat. nº 205.648-9, período base de 02/08/2002 a 10/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.074/2010 - MIRLEY SOUZA VALADÃO ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.307-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.264/2000 - ROSINEIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.127-6, período base de 16/05/2004 a 05/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.066/99 - GLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.701-7, período base de 26/11/2004 a 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.028/2010 - GILVANE LOPES FERREIRA TUPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.528-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.782/2001 - CLAUDICE JACOMIN VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.485-5, período base de 27/09/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.504/87 - FILOMENA DAS GRAÇAS CAMPOS, Merendeira I, mat. nº 153.930-3, período base de 18/04/2002 a 17/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.710.050/99 - DUZINÉIA DA SILVA ANDRADE FREITAS, Servente, mat. nº 5.005.824-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 27/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 936127\r\n"
        ],
        "936128": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/203.567/2009 - LÚCIA ALINE SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.019-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/203.171/2009 - DAISY MARIA CASTILHO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.017.577-7, período base de 17/02/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-03/201.473/2006 - LUCIANO VASCONCELOS GALVÂO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.106-0, período base de 20/11/2003 a 19/11/2008.\r\nProc. nº E-03/725.190/2000 - SÉRGIO FERREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 252.843-8, período base de 24/11/2001 a 23/11/2006.\r\nProc. nº E-03/201.633/2004 - MARIA HELENA PEREIRA, Encarregado de Creche, mat. nº 5.000.486-0, período base de 18/11/2003 a 17/11/2008.\r\nProc. nº E-03/6.101.255/89 - MARIA DE FÁTIMA CRISÓSTOMO SANTAGUEDA, Agente Administrativo I, mat. nº 682.558-2, período base de 13/09/2004 a 12/09/2010.\r\nProc. nº E-03/5.801.044/88 - JANDIRA BARRETO DE FREITAS, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 679.015-8, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/202.895/2001 - ELIAS MUNIZ GOMES, Servente, mat. nº 5.000.754-1, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.884/2003 - SIMONE DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.035-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 27/09/2003 a 09/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/6.100.444/91 - CATIA ELKEN MAGALHAES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.786-5, período base de 03/04/99 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.802.185/93 - DÉA LUCIA PENA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.930-6, período base de 20/05/95 a 15/09/2005.\r\nProc. nº E-03/08.293/99 - MÁRCIA KARLA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.274-3, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/210.327/99 - THEREZA CRISTINA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 237.544-2, período base de 07/06/99 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.703.450/94 - MARIZA DAS GRAÇAS ALVES, Agente Administrativo II, mat. nº 230.424-4, período base de 01/11/99 a 31/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/203.334/2003 - RICARDO DE MAGALHÃES MASSSENA, Prof. Doc. I, mat. n° 239.348-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 14/05/85 a 13/05/90 e de 20/11/2003 a 19/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/203.789/2008 - MARIA DE FÁTIMA CHAVES DE M. BUCHMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 237.578-0, períodos base de 18/12/84 a 28/01/95 e de 01/04/2000 a 31/03/2005.\r\nProc. nº E-03/202.066/99 - EDISON NUNES ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 168.100-6, períodos base de 10/04/74 a 09/04/84 e de 06/03/89 a 05/03/94.\r\nProc. nº E-03/203.260/2009 - RITA DE CASSIA DE ALENCAR MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.486-0, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90; de 24/09/93 a 23/09/98 e de 21/09/2004 a 22/09/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/202.989/2002 - LÚCIA TEIXEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.571-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/94 a 02/08/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/720.144/99 - MATHILDE ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.826-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 21/11/86 a 20/11/91, de 15/10/93 a 14/10/98 e de 16/08/2000 a 12/09/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/202.585/2009 - JANE ANDRADE DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 189.959-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/09/83 a 25/11/98, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/203.605/2009 - ALBERTO FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.627-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/02/87 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/203.688/2009 - ANACIR GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 2.003.815-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 09/08/78 a 21/10/98 e de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. n° E-03/201.473/2006 - LUCIANO VASCONCELOS GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 1.003.106-0. INDEFIRO o processo.\r\nProc. nº E-03/200.439/2010 - GLAUCI MARTINS TRAVAGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.189-1.\r\nProc. nº E-03/200.154/2010 - LUIZA TEREZA CAVALCANTI DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.157.780-6.\r\nProc. nº E-03/200.155/2010 - LUIZA TEREZA CAVALCANTI DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 116.105-8.\r\nProc. nº E-03/201.067/2010 - MARGARETH PLAISANT CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.778-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 936128\r\n"
        ],
        "936158": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/03/2010\r\nProc. nº E-09/6229/1947/2009 - Evangelista Macedo Lopes, matr. nº 260.458-5 - período base: 05/03/04 a 03/03/09 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nProc. nºº E-09/6229/1947/2009 - Evangelista Macedo Lopes, matr. nº 260.458-5 - TORNO sem efeito o despacho de 18/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/03/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/03/2010\r\nProc. nº. E-09/66634/1022/2009\r\nOnde se lê: Marco Aurélio Souza Santos\r\nLeia-se: Marcos Aurélio Souza Santos\r\nProc. nº. E-09/3083/1904/2009\r\nOnde se lê: Roberto Gomes Nunesl\r\nLeia-se: Roberto Gomes Nunes\r\nDE 18.03.2010\r\nOnde se lê: E-09/15947/1035/2009\r\nLeia-se: E-09/159471/1035/2009\r\nD.O. DE 26/03/2010\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/03/2010\r\nProc. nº. E-09/26536/1920/2009\r\nOnde se lê: matr. 267.678-5\r\nLeia-se: matr. 267.676-5\r\nProc. nº. E-09/220740/1570/2009\r\nOnde se lê: período base: 22/12/94 a 10/01/2000\r\nLeia-se: período base: 22/12/94 a 09/01/2006\r\nProc. nº. E-09/5963/1155/2009\r\nOnde se lê: período base: 29/10/04 a 28/10/2009\r\nLeia-se: período base: 29/10/04 a 27/10/2009\r\nId: 936158\r\n"
        ],
        "936164": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 26/03/2010\r\nProc. nº E-03/1.169/2005 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 063/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA FRID FIGUEIREDO ROSSI, conforme documentos expedidos pela Eastside High School, situada na cidade de Greenville, no Estado de South Carolina, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/3.056/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 064/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIX ALBERTO MONTERO ESPINOZA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa nº 1255 Huaycán, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.584/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 065/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LILA CARLSEN, conforme documentos expedidos pela Arhus Statsgymnasium, em Arhus, Dinamarca, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/4.434/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 066/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELISBERTO ANTÓNIO HEBO CARLOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.732/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 067/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO CARVALHO RIBAS, conforme documentos expedidos pela Emirates International School, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.868/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 068/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WILLIAN FAUSTO MUATOMBA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial “Simione Mucune”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.940/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 069/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA HOLZMEISTER E CASTRO, conforme documentos expedidos pelo Crawford College, em Pretória, República da África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/3.121/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 070/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELINA ADÃO FRANCISCO, conforme documentos expedidos pela Escola de Magistério Primário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/3.298/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 071/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ENGRACIA GANGA VUALA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030, em Ingombota, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.878/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 072/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANNE GENTIL, conforme documentos expedidos pela Walt Whitman High School, em Bethesda, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/3.122/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 073/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HERMENEGILDO PAIXÃO JOAQUIM CAGIZA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do II Ciclo nº 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.968/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 074/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ DAVID TARDAGUILA VICENTE, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Educação Secundária “Fray Luis de León”, em Salamanca, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 936164\r\n"
        ],
        "936222": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 29.03.2010\r\nProc. nº E-08/608342/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ROSA AIDA FAGUNDES PELLEGRINI KOSICKI, Enfermeira, matr. n° 923.069-9, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\nId: 936222\r\n"
        ],
        "936228": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "S HUMANOS\r\n10\r\nProcesso nº E-12/650.060/2007 - Consoante os termos do Relatório da comissão processante e os do Parecer da assessora desta SUPIA, e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso III, de 12/01/10, arquive-se o presente processo administrativo disciplinar no que se refere a NILZON MONTEIRO DA SILVA, por perda de objeto, visto já ter sido punido com aplicação da pena de demissão, no processo nº E-12/650.118/2007, conforme publicação no D.O. de 22/05/2009. \r\nId: 936228\r\n"
        ],
        "936236": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2010\r\no Termo de Cessão de Uso n° 13, lavrado no Livro C-05/SUPATI, em 27.12.2001 (fls. 72 a 80 - deste processo), e , por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de novo Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na dente Roosevelt s/n°, Barra do Imbuí, Município de Teresópolis/RJ, pelo prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, devendo a FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica) implantar no local um CETEP.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 936236\r\n"
        ],
        "936263": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.03.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 936263\r\n"
        ],
        "936288": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\nas contra-razões interposta pela empresa , ao recurso administrativo impetrado pela RECOMP COMPRESSORES E REFRIGERAÇÃO LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços , cujo objeto é a contratação de empresa visando a execução do serviço de recondicionamento de 3 (três) unidades de compressores da marca Worthington de 60 TR's, localizados na Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro- CAERJ, especificados e quantificados na forma da proposta- detalhe (Anexo1). \r\nId: 936288\r\n"
        ],
        "936291": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo impetrado pela RECOMP COMPRESSORES E REFRIGERAÇÃO LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços , cujo objeto é a contratação de empresa visando a execução do serviço de recondicionamento de 3 (três) unidades de compressores da marca Worthington de 60 TR's, localizados na Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro- CAERJ, especificados e quantificados na forma da proposta- detalhe (Anexo1). \r\nId: 936291\r\n"
        ],
        "936292": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa PROJECONS - PAES E OLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração do Projeto Executivo e a Execução das Obras Emergenciais de Recuperação de Estradas vicinais na Zona Rural, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nId: 936292\r\n"
        ],
        "936304": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "DE 26.03.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 936304\r\n"
        ],
        "936309": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 25/03/2009\r\nProc. nº E-17/000.778/2009 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, em favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 2.204,53 (dois mil duzentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados de 01/10/2008 a 31/10/2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008, conforme processo administrativo nº E-17/000.778/2009.\r\nProc. nº E-17/001.559/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R 5.041,00 (cinco mil e quarenta e um reais), referente aos serviços prestados, de 01.12.2008 a 31/12/2008, de Implantação de Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperança, em Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 036/2008, conforme processo administrativo nº E-17/001.559/2009.\r\nProc. nº E-17/000.795/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO, no valor de R 18.456,52 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao pagamento de serviços prestados de Obras de Implantação, Terraplanagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio, no mês de dezembro/2008, através do contrato de Obras nº 008/2008, conforme processo administrativo nº E-17/000.795/2009.\r\nId: 936309\r\n"
        ],
        "936362": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2010\r\nPÁGINA 02- 1ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL \r\nDE 19 DE MARÇO DE 2010\r\nOnde se lê: ... Proc. n° E-12/039/2010\r\nLeia-se: ... Proc. n° E-16/039/2010\r\nId: 936362\r\n"
        ],
        "936363": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2010\r\nProc. n° E-09/0846/1420/2010 - Homologo o resultado final do Con curso Público para o cargo de Perito Criminal de 3ª classe/2008, para o Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. n° 045 de 11 de março de 2010.\r\nId: 936363\r\n"
        ],
        "936364": [
            "2010-03-29 00:00:00",
            " do servidor estadual da PCERJ, Perito Criminal, matrícula nº 860.477-9, para a AGENERSA.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n2º Sgt PM Antonio Cláudio Batista Gomes - RG nº 50.631\r\n1º Sgt PM Gerson Rodrigues Alves - RG nº 42.775\r\n2º Sgt PM Sergio de Souza Andrade - RG nº 51.605\r\n2º Sgt PM Carlos Roberto Custódio dos Santos - RG 41.885\r\n2º Sgt PM Marcelo Pereira Bahia - RG nº 51.478\r\n2º Sgt PM Ricardo Assioli de Souza Magalhães - RG nº 41.952\r\n3º Sgt PM Jorge Eduardo da Silva Pinto - RG nº 73.605\r\n2º Sgt PM Nilo Antonio de Almeida Rocha - RG nº 57.865\r\n3º Sgt PM Robert Franco - RG nº 56.030\r\n2º Sgt PM Eduardo Silva do Nascimento - RG nº 48.591\r\nCB PM Wendel da Silva Galdino - RG nº 66.835\r\n3º Sgt PM Cláudio Castro da Cruz - Rg nº 55.361\r\nCb PM Wagner Santos Barbastefano RG nº 66.644\r\n3º Sgt PM Wallace de Mattos Marciano - Rg nº 78.957\r\nCB PM Lisandro Pompeu Fernandes - RG nº 68.776\r\nCb PM Alexandre Ribeiro da Silva - RG nº 66.677\r\nCb PM Hugo de Almeida Rosa - RG nº 78.483\r\nSd PM Hermínio Pereira da Silva Neto - RG nº 77.370\r\nSd PM Rodrigo Campos Galvão - RG nº 77.500\r\n3º Sgt PM Mauro Sergio Constantino - RG nº 54.455\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nCap PM Reinaldo Machado de Ávila Junior - RG nº 67.888\r\nMaj PM Fábio Campos da Costa - RG nº 60.927 - a contar de 23.02.2010\r\n2º Sgt PM Ronaldo Barreto do Nascimento - RG nº 47.734\r\nCb PM Waldomiro da Silva Penalber - RG nº 59.720\r\nCB PM Ângelo Maia Rosa - RG nº 66.888\r\nCb PM Maxsuel Martins de Oliveira - RG nº 72.413\r\nconsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, do servidor estadual do CBMERJRG nº 13.124, para a exercer o cargo de Secretário de Saúde e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nconsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, do servidor estadual do CBMERJRG nº 19.214, para a exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nId: 936364\r\n"
        ],
        "936396": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/03/2010\r\nProc. nº E-09/17924/1019/2010 - Ana Maria Abdo Roale, matr. nº 959.376-5 - 6.660 dias.\r\nProc. nº E-09/4103/1106/2010 - Cezar Luiz Pereira Albacete, matr. nº 268.840-6 - 1.285 dias.\r\nProc. nº E-09/9117/1128/2010 - José Luiz Corrêa de Oliveira, matr. nº 263.945-8 - 2.623 dias.\r\nProc. nº E-09/8105/1124/2010 - Márcia Gesta Filgueiras, matr. nº 193.216-9 - 339 dias.\r\nProc. nº E-09/834/1702/2010 - Marconi da Silva Costa, matr. nº 806.429-7 - 4.407 dias.\r\nProc. nº E-09/22061/1034/2010 - Walberto Souza Santos, matr. nº 264.044-9 - 3.850 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/1944/1702/2010 - Valdemilton Liberato Pinto, matr. nº 959.274-2 - 1.398 dias prestados à Prefeitura Municipal de Teresópolis. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Fabian Costa Guedes, matr. nº 956.053-3, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-08/220.401/2007 - Nilvan Nery de Oliveira, matr.nº 145.450- 3 - Exercício: 1994 = 60 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas.\r\nId: 936396\r\n"
        ],
        "936420": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "DE 26.03.2010\r\no pedido de reconsideração, com base nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por SARGENTO PM REFORMADO RG 1/04.489, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto pelo nacional Ex-3º SGT PM, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 936420\r\n"
        ],
        "936428": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2010\r\no pedido, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 936428\r\n"
        ],
        "936438": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-26/020.154/2010 - MARIA DO CARMO BRITO, matrícula nº 0565-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio no período de 25.03.1998 a 24.03.2008, num total de 06 (meses).\r\nId: 936438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936440": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-26/020.155/2010 - MARIA DO CARMO BRITO, matrícula nº 0565-2. AVERBA-SE o tempo de serviço no período de 25.03.1993 a 24.03.1998, 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada contada em dobro num total de 180 (cento e oitenta) dias, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 936440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936488": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\n, mat. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 936488\r\n"
        ],
        "936498": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nReconheço a dívida, no valor de R 5.331,12 (cinco mil trezentos e trinta e um reais e doze centavos), sendo R 2.409,31 (dois mil quatrocentos e nove reais e trinta e um centavos) referente ao exercício de 2004 e R 2.921,31 (dois mil novecentos e vinte e um reais e trinta e um centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor JOSE PAULO ALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.317-9, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais) referente ao exercício de 1999, em favor do servidor FRANKLIN JOSE RIBEIRO BRAGA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.688-3, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) referente ao exercício de 2002, em favor do servidor JOSE GONÇALVES SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.394-8, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nId: 936498\r\n"
        ],
        "936501": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, RG CBMERJ 06486, a partir de 28 de dezembro de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, o militar faz jus ao abono de permanência, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 936501\r\n"
        ],
        "936505": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2010\r\narecer do Ilustre Assessor-undação, combinando com o pronunciamento do Chefe da Divisão Operacional, acolho o recuso interposto pela empresa Navele e Empreendimento e Serviço Ltda, desclassificando a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº002/2010, por não atender ao item 12.2.4, letra “a” do instrumento convocatório.\r\nId: 936505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936511": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DE 29.03.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no item 01, pelo valor total de SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME, no item 02, pelo valor total de R 54.567,24, perfazendo a licitação o valor total de (cento e noventa e cinco mil setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).Item Fracassado: 03.\r\nId: 936511\r\n"
        ],
        "936540": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 30.03.2010\r\ncompanhia de concessão rodoviária juiz de fora rio . Indeferido. \r\nId: 936540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936547": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/03/2010\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.392-9 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2010, ficando sem efeito o despacho de 18/11/1994, publicado no D.O. de 21/11/1994.\r\n\r\n/03/2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.252-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 03/01/1977 a 04/06/1977, 01/07/1977 a 30/09/1977, 01/11/1977 a 30/04/1980 e de 06/11/1981 a 25/03/1982, totalizando 1.292 dias de efetivo exercício.\r\nId: 936547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936573": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 29.03.2010\r\nTécnico de Nível superior os períodos de a dias de efetivo exercício prestado a .\r\nId: 936573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936590": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2010\r\n- ACATO a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo indeferimento dos recursos interpostos pelos escritórios: DANEMANN SIEMSEN ADVOGADOS, UCHÔA VIANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS e SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADO, mantendo habilitados os escritórios CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS, DANEMANN SIEMSEN ADVOGADOS, ESCRITÓRIO GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e UCHÔA VIANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS; pelo deferimento parcial do recurso interposto pelo escritório PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, sem contudo lhe conferir a condição de habilitado e pelo deferimento parcial do recurso interposto pelo escritório GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS conferindo a condição de inabilitado ao ESCRITÓRIO JURÍDICO ELÍSIO DE SOUZA, na licitação por Concorrência Nacional nº 203/2008 - ADL DP.\r\nId: 936590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936593": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2010\r\nProc. nº E-08/602484/2008 - SONIA FRANCISCA DO ESPÍRITO SANTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.193-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/06/1958 a 28/08/1958, de 11/09/1958 a 17/12/1958, de 01/07/1959 a 01/07/1959, de 15/02/1960 a 15/02/1960, de 21/09/1970 a 25/03/1971 e de 05/02/1976 a 11/01/1979, num total de 1.242 dias de efetivo exercício.\r\nId: 936593\r\n"
        ],
        "936594": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2009\r\nAUTORIZO, nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, a despesa em favor da firma ESPERANÇA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1.301.20.607.0037.1590 - Natureza de despesa 3390.39, observados, quanto a Fonte 99, o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle, às fls. 147.\r\nDE 22.03.2010\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2010\r\nRenato Seabra S de Souza\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 42, de 21 de maio de 2008, publicada no D. O. de 06.06.2008, o credenciamento do Médico Veterinário abaixo relacionado, lotado na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para emissão de Permissão de Trânsito de Vegetais:\r\nMédico Veterinário\r\n000873/2010\r\nRenato da Conceição Barbosa\r\nId: 936594\r\n"
        ],
        "936610": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 15/03/2010\r\nProc. nº E-03/4.610.383/2009\r\nOnde se lê: GILDA MARIA PORTELA FIGUEIREDO\r\nLeia-se: GILZA MARIA PORTELA FIGUEIREDO\r\nId: 936610\r\n"
        ],
        "936628": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 29/03/2010\r\nos procedimentos e o resultado do Segundo Leilão de Oferta Pública de Recursos, cujo edital foi publicado no D.O. de 11/02/2010, iniciado na Sessão Pública de 12/03/2010, no site do Banco do Brasil S.A - oferta.bb.com.br. \r\nId: 936628\r\n"
        ],
        "936634": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.03.2010\r\nProc. nº E-08/608613/1991 - ROSANGELA MEDEIROS PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 259.200-4, período base de 17/07/2001 a 11/08/2006.\r\nProc. nº E-08/23820/1988 - ERMINDA LUCIA CAMPOS VELOSO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.390-2, período base de 01/09/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-08/603088/2007 - SANDRA CRUZ VIEIRA DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.320-2, período base de 04/09/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601007/2005 - GABRIELA DA SILVA MALHEIROS, Téc. de Lab., matr. nº 852.200-5, período base de 08/11/2004 a 24/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602482/2006 - LUCIANA AUGUSTA PENNA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.310-3, período base de 18/07/2004 a 16/07/2009.\r\nProc. nº E-08/606933/2009 - TANIA LIMA MUNIZ, Téc. de Lab., matr. nº 862.400-9, período base de 02/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-08/606220/2009 - BRUNO FRAGA CARIELLO, Médico- Clínica Médica, matr. nº 864.690-3, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/900690/1986 - ORLY FARIA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 145.973-4, período base de 29/07/2004 A 27/07/2009.\r\nProc. nº E-08/608133/2009 - MARTHA CEZAR DE AMORIM, Aux. de Enfermagem, matr. nº 915.703-3, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603332/2004 - CARLA CRISTINA DA ROCHA DAMAS, Psicólogo, matr. nº 851.930-8, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601958/2006 - ANDRÉA SILVA DE SOUZA, Téc. de Lab., matr. nº 852.250-0, período-base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604223/2004 - BRUNO PINHEIRO COSTA, Médico- Clínica Médica, matr. nº 849.870-1, período-base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-08/602840/2001 - NIZA DA COSTA E SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.090-6, período base de 02/04/2000 a 31/03/2005.\r\nProc. nº E-08/600717/1999 - JOÃO DA SILVA BATISTA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.323-6, período base de 18/09/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-01/153402/2002 - ANA CLAUDIA FAZOLLO MADUREIRA, Enfermeiro, matr. nº 299.543-9, período base de 27/01/2001 a 25/01/2006.\r\nProc. nº E-08/600404/2005 - ANDRÉA BARBOSA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 852.253-4, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602738/2004 - CINTIA GUERRA VALENTE, Médico, matr. nº 849.843-8, período base de 27/07/2004 a 25/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604239/1992 - ISIS RAMOS NOGUEIRA, Téc. de Lab., matr. nº 261.213-3, período base de 30/08/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603197/2004 - NERLEY AZEVEDO DOS REIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.840-0, período base de 23/08/2004 a 27/08/2009.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nProc. nº E-08/606912/2009 - JESSÉ ALVES DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 813.443-9, períodos base de 05/12/1994 a 03/12/1999 e de 04/12/1999 a 17/02/2005. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/607678/2009 - LUIZ ARTHUR BONFIM, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 286.350-4, períodos base de 15/02/1992 a 13/12/1997, 14/12/1997 a 12/12/2002 e de 13/12/2002 a 11/12/2007. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 936634\r\n"
        ],
        "936717": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 09.03.2010\r\nAUTORIZ0 a dispensa de licitação,de acordo com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/2003, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.254,00 (hum mil duzentos e cinquenta e quatro reais), a favor da \r\nId: 936717\r\n"
        ],
        "936772": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DE 26.03.2010\r\nSAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 03/08/2009.\r\nId: 936772\r\n"
        ],
        "936796": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.03.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -JUCERJA, no valor de R 46.758,88 (quarenta e seis mil setecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 29.03.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate para o GSE, em favor da ORTOCENTER APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA ME., no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de curativos para o HCAP, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 17.187,00 (dezessete mil cento e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 936796\r\n"
        ],
        "936818": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nE FINANÇAS\r\nProc. nº E-09/00137/1303-2008 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 2.109.831,30 (dois milhões, cento e nove mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\nId: 936818\r\n"
        ],
        "936819": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- CIRO PEREIRA DA SILVA, Técnico Nível Superior/Administrativo, matrícula nº 29/0015-7. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 10/12/2009.\r\nId: 936819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936865": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2010\r\nProcesso nº E-19/200.048/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TURISRIO - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante estimado de R 8.000,00 (oito mil reais), e com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei.\r\nDE 04.01.2010\r\n*Processo nº E-19/200.691/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , no montante estimado de R 30.801,60 (trinta mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), e com fulcro no inciso VIII do Art. 24 da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2010.\r\nId: 936865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936878": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/146/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 936878\r\n"
        ],
        "936887": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DE 26.03.2010\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\nLUIZ ENRIQUE MARTINELLI\r\nINDEFIRO\r\nId: 936887\r\n"
        ],
        "936888": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/03/2010\r\nProc. nº E-09/054/1706/2010 - Azuil Bernardo Fernades Heisler, matr. nº 179.133-4 - 918 dias.\r\nProc. nº E-09/4870/1127/2010 - Jayme Carneiro Rodrigues Junior, matr. nº 261.362-8 - 970 dias.\r\nProc. nº E-09/1395/0006/2010 - Soyla Coimbra Corrêa de Freitas, matr. nº 257.445-7 - 1.012 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Bernardo Soares Dutra Barroso, matr.nº 959.049-8, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-09/15873/1014/2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Francis Menchini Barbosa, matr. nº 959.192-6, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Thomaz Martins Rodrigues Farias, matr. nº 959.061-3, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2010\r\nProc. nº E-09/11821/1012/2010\r\nOnde se lê: ...matr. nº 959.348-4...\r\nLeia-se: ...matr. nº 959.308-8...\r\nId: 936888\r\n"
        ],
        "936893": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/03/2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.964-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativ1997.\r\nFiscal de Rendas 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.602-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativ de 1998.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.185.204-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativ ao exercício de 1995.\r\nId: 936893\r\n"
        ],
        "936897": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/03/2010\r\nCARMEN MARIA PINTO DA ROCHA VASCONCELOS, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 1.160.347-9. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 11/08/2004 a 09/08/2009.\r\nId: 936897\r\n"
        ],
        "936916": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26.03.2010\r\n- Autlicença-prêmio.\r\nROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO Autorizo o gozo da Licença Especial\r\nADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZAlicença especial.\r\norizo o gozo da licença-prêmio.\r\nELIZABETH DE ALMEIDA MERTENS BANDEIRA licença-prêmio.\r\norizo o gozo da licença-prêmio.\r\norizo o gozo da licença prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 936916\r\n"
        ],
        "936945": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2010\r\nProc. nº E-08/200.369/2010 - AUTORIZO, referente a Ordem de Serviço nº 01/2010.\r\nId: 936945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936946": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nmatr. 08/100.989-6, período base de 26.08.2003 a 23.08.2008.\r\nmatr. 08/105.308-4, período base de 09.01.2005 a 07.01.2010.\r\nmatr. 08/107.226-6, período base de 10.11.2003 a 07.11.2008.\r\nmatr. 08/100.603-3, período base de 11.01.2005 a 09.01.2010.\r\nmatr. 08/106.482-6, período base de 29.07.2003 a 26.07.2008.\r\nmatr. 08/108.942-7, período base de 23.01.2005 a 21.01.2010.\r\n, matr. 08/108.883-3, período base de 11.10.2004 a 09.10.2009.\r\n, matr. 08/108.895-7, período base de 20.11.2004 a 18.11.2009.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 936946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "936970": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/03/2010\r\na discriminação e transferência, dos imóveis situados na Rua Dr. Ferrari nº VI e VII, Engenho Novo/RJ, publicadas, respectivamente, nos D.O.s de 22/03/1999 e 10/09/1999, que encontram-se registrados sob as matrículas nºs 8112 e 8111, no Primeiro Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o Rioprevidência concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\ndiscriminação edo imóvel situado na Rua Dr. Ferrari nº VIII, Engenho Novo/RJ, publicadas, respectivamente, nos D.O.s de 22/03/1999 e 11/11/1999, que encontra-se registrado sob a matrícula nº 8113, no Primeiro Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o Rioprevidência concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\na discriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada no D.O. de 04/09/2000, do imóvel situado na Estrada do Barro Vermelho, terreno junto e depois do prédio 133, atual nº 331, Rocha Miranda/RJ, que encontra-se registrado sob matrícula nº 196893, no Oitavo Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o Rioprevidência concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do fundo que administra.\r\nId: 936970\r\n"
        ],
        "936986": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do 1º Ten BM QOC/04 ALEXANDRE RIOS BARBOSA, RG 35.719, na qualidade de supervisor, do Curso de Salvamento em Estruturas Edificadas, a ser realizado no período de 28 de março a 04 de abril de 2010, na Cidade de Brasília/DF.\r\nId: 936986\r\n"
        ],
        "937012": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 937012\r\n"
        ],
        "937015": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DE 26.03.2010\r\no pedido de demissão formulado pelo 1º TENENTE PM MÉDICO RG 77.064 - FREDERICO EUSTÁQUIO DE ARAÚJO LIMA JUNIOR, de acordo com a manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 937015\r\n"
        ],
        "937031": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, , pelos motivos indicados nos itens 1. e 3. do Relatório de Auditoria, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 029/2008 entre a SUDERJ e a Federação de Beach Soccer do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 85.562,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 937031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937038": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " \r\nAgente Auxiliar Administrativo II,matrícula nº 190.690-8. FICAM fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05.08.2009, conforme Emenda Constitucional nº 41/2003 e a Lei nº 10.887/2004, em seu § 5º, art. 1º, revogando-se o despacho de 08.09.2009, publicado no D.O. de 09.09.2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.03.2010. \r\nId: 937038\r\n"
        ],
        "937040": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, C,matricula nº 243.677-2. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/09/1975 a 01/04/1985, no total de 3.484 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. \r\nId: 937040\r\n"
        ],
        "937071": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 22/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de reforma e recomposição no município de Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Paraíba do Sul conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. ADJUDICOH.J. RODRIGUES MELO LTDA. (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 937071\r\n"
        ],
        "937096": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2010\r\nCILENE MARIA LOPES CHAGAS\r\nOnde se Lê: Processo E-04/002.437/2010...\r\nLeia-se: Processo E-04/197.133/2010...\r\nId: 937096\r\n"
        ],
        "937106": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS ALBERTO FERREIRA, Técnico em Telefonia, matrícula nº 4.904.966- 1, com validade a contar de 18.02.2010.\r\nId: 937106\r\n"
        ],
        "937112": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\n- LIANE GUIMARÃES REIS, Medico- Psiquiatra, mat. 836.009-1- Autorizo a licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, pelo prazo de dois anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 937112\r\n"
        ],
        "937116": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/3.521/2010 - Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Docente I da Educação Básica e Profissional, nos termos da listagem publicada no DOERJ de 23/03/2010, republicada parcialmente e retificada no DOERJ de 29/03/2010.\r\nId: 937116\r\n"
        ],
        "937121": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\n- DANIELE DA COSTA ELETHÉRIO MIRANDA, Prof. Doc. II 40 horas, mat. nº 5.012.216-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27.08.2009 a 26.08.2011.\r\n- WALDICE DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.401-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.02.2010 a 31.01.2012.\r\n- ZILMAR BERNARDO DE ARAUJO GONÇALO DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.009.328-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30.12.2009 a 29.12.2011.\r\nIVE CERQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.892-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19.02.2009 a 18.02.2011.\r\nMELINE WOELLNER DE SOUZA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.585-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06.02.2009 a 05.02.2011.\r\n- VANISE GUIMARÃES GONÇALVES LAGO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.008.911-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29.01.2009 a 28.01.2011.\r\nSORAIA MAURILIO, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.001.475-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- TANIA LUIZA DOS SANTOS CARLOS, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.024.387-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- FLAVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.348-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- CLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.542-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.827-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n- PRISCILA RIDDELL MILLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 926.481-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nANA CLAUDIA DE MORAIS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.013.506-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 07.02.2010 a 06.02.2012.\r\nFLAVIA REGINA ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.616-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.02.2008 a 31.01.2010.\r\n- MARTA ROSA PAES MAURICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.101-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09.02.2009 a 08.02.2011.\r\n- DULCILIA ESTER FERREIRA LAURINDO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.005.080-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06.03.2010 a 05.03.2012.\r\nId: 937121\r\n"
        ],
        "937130": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMAENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-23/1706/2009 - Tendo em vista as reiteradas comunicações formalizadas por esta SEASDH à empresa E.G.A.7 Marcenaria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda - CNPJ 06.977.768/0001- 04, dando conta do inadimplemento acometido relativamente à aquisição de mobiliário contratada pela NE 01668, de 16/12/2009, recepcionada pela firma em 21/12/2009, os quais referiam-se ao exercício do direito de defesa prévia, sem que houvesse por parte dessa firma a demonstração de interesse, somos pela sanção da suspensão do direito de licitar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos contados da publicação na Imprensa Oficial.\r\nId: 937130\r\n"
        ],
        "937207": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2010\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Cel PM Eduardo Frederico Cabral de Oliveira, RG nº 43.585, a contar de 29.01.2010, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria dos Transportes na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, a contar de 24.02.2010, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria dos Transportes na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro\r\nSERVIDOR\r\nRG Nº\r\nMaj PM Ismar de Oliveira\r\n39.289\r\nTen Cel PM Luiz Henrique Marinho Pires\r\n52.787\r\nMaj PM Alex Cabral de Oliveira\r\n58.812\r\nMaj PM Rivaldo Beraldo de Oliveira\r\n58.821\r\nMaj PM Alexandre Melo Halamy\r\n57.376\r\nMaj PM Márcio Augusto de Andrade Tobias\r\n56.457\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria dos Transportes na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro\r\nSERVIDOR\r\nRG Nº\r\nCb PM Argemiro Oliva Costa\r\n75.470\r\nCb PM Pedro Batista de Lira\r\n54.465\r\nCb PM Alexandre de Jesus Melo\r\n59.735\r\n2º Sgt Robson dos Santos\r\n49.938\r\nda servidora estadual da RIOPREVIDÊNCIA, Jupyra Miralda Neves Mureb, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 2.199-8, para a Prefeitura Municipal de Armação Búzios.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Lucia Helena Lopes Cordoso, Inspetor de Aluno Il, matrícula nº 284.902-4, para a ALERJ/Gabinete do eputado Nilton Salomão.\r\nId: 937207\r\n"
        ],
        "937225": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "DE MARÇO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nPROCESSO Nº E-17/492/2010 - DE ACORDO.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. \r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 937225\r\n"
        ],
        "937259": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDe acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 04/02/2008, autorizo o Termo de Doação Simples de Bens Móveis, à Associação Beneficente Tida Faria.\r\n- De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 04/02/2008, autorizo o Termo de Doação Simples de Bens Móveis, à Associação Beneficente Tida Faria.\r\n- De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 04/02/2008, autorizo o Termo de Doação Simples de Bens Móveis, à Associação Beneficente Tida Faria.\r\n- JOANA BATISTA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.049-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\nDE 29.03.2010\r\nAutorizo, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, a celebração de Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis, com o Município de Casimiro de Abreu, tendo em vista o Convênio de 07/10/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, referente à municipalização de unidades escolares.\r\n- Autorizo a celebração do Quarto Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 026/2003 e Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 041/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, referente à municipalização de unidades escolares.\r\nId: 937259\r\n"
        ],
        "937287": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2010\r\nProcesso nº E-21/920.084/2006 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nProcesso nº E-21/905.069/2004 - CONCEDE extensão de poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para processar, em reexame do feito que tramitou na 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da SEPLAG, os servidores RENATO LUIZ RODRIGUES PINTO DA ROCHA, matrícula nº 816.534-2, e , matrícula nº 818.826-0.\r\nProcesso nº E-21/900.076/2004 - ARQUIVA-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de, face às provas coligadas, não haver possibilidade para indiciamento de qualquer servidor.\r\nId: 937287\r\n"
        ],
        "937299": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 24.03.2010 \r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2010, para aquisição de cobertores, no valor total de R 41.190,00 (quarenta e hum mil cento e noventa reais), adjudicado a empresa VALRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nId: 937299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937302": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 020/2010, referente à aquisição de água mineral em galões de 20 Litros, a favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Lote 01, no valor total de R 23.856,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 937302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937316": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2010\r\n- TORNO SEM EFEITO as publicações dos despachos de 26.03.2010, publicados no D.O. de 30.03.2010, referente às firmas CIRURGICA TREVO LTDA, MULTSTOCK LTDA e ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nId: 937316\r\n"
        ],
        "937331": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProcedimento nº E-21/923.042/2008 - Indefiro o pedido de reconsideração.\r\nId: 937331\r\n"
        ],
        "937332": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nProcedimento nº E-21/951.128/2010 - Indefiro o pedido de conversão em multa.\r\nId: 937332\r\n"
        ],
        "937345": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n24/03/2010\r\nProc. nº E-03/10100025/2008 - KARLA BATISTA GUARANI SOARES, matrículas 00/0937599-9 (SEEDUC) e 00/5004955-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/601865/2009 - ELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA, matrículas 00/0923241-4 (SESDEC) e 1032902 (MS).\r\nProc. nº E-03/11202678/2009 - ALMIR DOS SANTOS SALÇA, matrículas 00/0207029-0 (SEEDUC) e 166751-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201463/2009 - ELISABETH COSTA DE PAIVA, matrículas 00/0952229-3 (SEEDUC) e 00/0912485-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800132/2008 - ELAINE COSTA SILVA, matrículas 00/0941599-3 (SEEDUC) e 00428019 (PMPA)\r\nProc. nº E-03/10000810/2008 - MARINA DE FREITAS RASGA, matrículas 00/0935985-2 (SEEDUC) e 00/0941401-2(SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/11203332/2007- VIVIAN GIL CANDIDO, matrículas 00/0936385-4 (SEEDUC) e 00/0846595-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201185/2008 - CHRISTIANE BONTURI NÓBREGA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0936317-7 (SEEDUC) e 00/0943257-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11300117/2009 - BEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ, matrículas 00/0949219-0 (SEEDUC) e 023111 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11300579/2009 - ALINE HERCULES VIEIRA ROSA, matrículas 00/0951494-4(SEEDUC) e 2472-4 (PMSJ).\r\nProc. nº E-03/11200290/2009 - MARIZA AMBROSIO DE SOUZA, matrículas 00/0928327-6 (SEEDUC) e 00/0949196-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000187/2009 - VANESSA MOREIRA GUIMARÃES SARAIVA, matrículas 00/0917323-8 (SEEDUC) e 00/0950003-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10401148/2009 - ANGELA MARTA SIMÕES RANGEL, matrículas 00/0250123-7 (SEEDUC) e 000013413 (PMCG).\r\nProc. nº E-3/10300086/2008 - MARIA GOMES BARROS DE PAULA CORREDO, matrículas 00/0938772-1 (SEEDUC) e 556262-4 (MASP).\r\nProc. nº E- 03/2610065/2008 - ALINE ALVES TERRA MIRANDA DE SOUZA, matrículas 00/0939266-3 (SEEDUC) e 1124453-0 (MASP).\r\nProc. nº E-03/10300114/2008 - CÉLIO VEIGA DE BARROS, matrículas 00/0938869-5 (SEEDUC) e 00/340593-3 (MASP).\r\nProc. nº E-03/11001841/2009 - EVANGELINO NOGUEIRA FILHO, matrículas 00/0234233-5 (SEEDUC) e 00/05011194-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000875/2008 - WILLIAM DE PAULA LIMA, matrículas 00/0925577-9 (SEEDUC) e 00/0941679-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000733/2006 - JANE SOUSA MACEDO DA TORRE, matrículas 00/0911846-4 (SEEDUC) e 00/0928385-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410092/2009 - HELAINY RIBEIRO MACHADO, matrículas 00/0942988-7 (SEEDUC) e 00/0950805-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700333/2007 - JOSÉ TEODORO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0156941-7 (SEEDUC) e 181943 (PMVR).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\nId: 937345\r\n"
        ],
        "937348": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 12.03.2010 \r\n- IVAL GUEDES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3816. Concedo ao servidor o benefício do abono de permanência. \r\n- ENES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/1898. Concedo ao servidor o benefício do abono de permanência. \r\nDE 18.03.2010 \r\nMARINA DA SILVA ESMERALDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3246. Indefiro. \r\nDE 24.03.2010 \r\nLUIZ ANTONIO HEFFER DE SOUZA E SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4608. Concedo ao servidor benefício do abono de permanência. \r\nId: 937348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937357": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2010\r\nJOSÉ CORREIA LIMA FILHO\r\nProc. nº E-12/275193/2008\r\nProc. nº E-12/275893/2008\r\nId: 937357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937366": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2010\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 126.368,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e sessenta e oito reais), para o mês de abril de 2010, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de vale transporte, no valor de R 3.876,00 (três mil oitocentos e setenta e seis reais), para o mês de abril de 2010, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de vale transporte, no valor de R 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais), para o mês de abril de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 937366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937368": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/03/2010\r\nProcesso nº E-17/100.846/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 002/2010 - (DG), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 501.500,00 (quinhentos e um mil quinhentos reais), a favor da TRANSMOTOR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, referente a “RECUPERAÇÃO DOS MOTORES Nº 2 E Nº 8 DE 9.000HP / 13.800V DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”.\r\nId: 937368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937369": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\nProcesso nº E-17/100.620/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 007/2010 (DF), com base no inciso II do art. 25 da Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor de BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE DIREITO SOCIETÁRIO, MERCADO DE CAPITAIS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS”, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). \r\nId: 937369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937390": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 3.314,16 (três mil trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos), em favor da servidora , matrícula 293059-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239, de 15 de janeiro de 2010, referente ao pagamento de 1/3de férias do exercício de 1989 ao exercício de 1997,conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nDE 10.03.2010\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 689,79 (seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), em favor do servidor , matrícula 293274-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239, de 15 de janeiro de 2010, referente ao pagamento de 1/3 deférias do exercício de 1997,conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.516,11 (hum mil quinhentos e dezesseis reais e onze centavos), em favor da servidora , matrícula 291470-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239, de 15 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do Abono Permanência no exercício de 2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 2.001,70 (dois mil um real e setenta centavos), em favor do servidor , matrícula 291640-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239, de 15 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do Abono Permanência no exercício de 2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 937390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937391": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2010\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 1.701.700,00 (um milhão, setecentos e um mil e setecentos reais). Lote fracassado: 02.\r\nId: 937391\r\n"
        ],
        "937395": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 30.03.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 26.03.2010\r\nId: 937395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937397": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.03.2010\r\nProcesso nº 00-2010/054.009-0. EMPRESA: MERCEARIA PENHA LIMA LTDA. INDEFERIDO.\r\nProcesso nº 00-2009/214.109-9 (ANEXO: 00-2010/043.541-6). EMPRESA: ECONGRAF COMÉRCIO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA. INDEFERIDO.\r\nId: 937397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937405": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DE 24.03.2010\r\no sobrestamento.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos ex-servidores, ÁLVARO LINS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, matrícula 834.800-5, DANIEL GOULART, Delegado de Polícia, matrícula 860.921-6 e MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.123-6, em razão da perda de objeto, eis que os processados já foram demitidos, o primeiro, no processo administrativo disciplinar n° E-32/9028/0006/2006, e, os outros, no processo administrativo disciplinar n° E-09/0590/1404/2007.\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao ex-servidor, FABIO MENEZES DE LEÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 849.364-5, em razão da perda de objeto, eis que o processado já fora demitido no processo administrativo disciplinar n° E-09/0590/1404/2007.\r\nId: 937405\r\n"
        ],
        "937406": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DE 19.03.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 937406\r\n"
        ],
        "937407": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.03.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 19.03.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos ex-servidores HÉLIO MACHADO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 269.932- 0, FABIO MENEZES DE LEÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 849.364-5, JORGE LUIZ FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula 288.942-6 e MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.123-6, em razão da perda de objeto, eis que o processados já foram demitidos no processo administrativo disciplinar n° E-09/0590/1404/2007.\r\nId: 937407\r\n"
        ],
        "937410": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/03/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE01/728909/94\r\nPaulo Francisco M. de C.Alves\r\n30.624,33\r\nE01/111319/04\r\nCelma Maria Alves da Silva\r\n868,40\r\nE01/168201/04\r\nMaria Lucia C. Tavares\r\n1.235,22\r\nE01/315562/10\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\n1.940,00\r\nE01/315562/10\r\nFaria\r\n344,00\r\nE01/317160/09\r\nIsadora N. de Aquino Leite\r\n100,00\r\nE01/317228/09\r\nDaniella Cintra Barbosa\r\n32,00\r\nE01/700963/02\r\nSueli Fernandes C. de Mello\r\n761,20\r\nE01/702723/02\r\nPaulo Henrique Rodrigues\r\n2.847,35\r\nE03/003845/08\r\nMaria Pacífica de Lima\r\n1.300,68\r\nE03/005436/04\r\nMarialva Guimarães de Souza\r\n3.085,84\r\nE03/010043/08\r\nIgnez de Azevedo Barbosa\r\n1.092,27\r\nE03/3410052/04\r\nMaria do Carmo Corrêa Pinto\r\n3.540,03\r\nE09/1183/2504/09\r\nMario Gomes de Souza\r\n3.650,60\r\nE08/01580/51184/07\r\nAdenil Ribeiro da Silva\r\n48.174,78\r\nE26/39134/08\r\nSonia de Assis Nascimento\r\n20.808,69\r\nTJ-RJ-031300/09\r\nJorge Honório dos Santos\r\n1.270,95\r\nE14/19480/07\r\nMaria Marina M. F. de Barros\r\n11.752,46\r\nE14/19480/07\r\nMarcelo França de Barros\r\n2.224,51\r\nE14/19480/07\r\nAna Paula França de B. Zalis\r\n2.224,51\r\nE14/19480/07\r\nF. de Barros\r\n2.224,51\r\nE17/001497/09\r\nMarcos Paya\r\n7.917,29\r\nE17/205582/09\r\nMaria Rosa Barradas Monteiro\r\n920,78\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 937410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937411": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-03/11.200.296/2010 - GIOVANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.725-7, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.181/2010 - ISLAINE LUBANCO SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 914.952-7, a partir de 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.297/2010 - GIOVANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 927.139-6, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.133/2010 - JOSÉ CARLOS PEDRO, Prof. Doc. l, mat. nº 839.363-9, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.017/2010 - MARIA CÉLIA RODRIGUES CORREIA, Prof. Doc. l, mat. nº 232.933-2, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.132/2010 - ALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 920.077-3, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.540/2010 - ROGÉRIO RODRIGUES DA FONSECA, Prof. Doc. l, mat. nº 807.792-7, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.128/2010 - LUCIANA DE FÁTIMA MARQUES NEVES, Prof. Doc. l, mat. nº 918.642-0, a partir de 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.090/2010 - AFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 916.556-4, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.115/2010 - CRISTIANE BITTENCOURT, Prof. Doc. l, mat. nº 831.474-2, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.138/2010 - LÚCIA HELENA DA SILVA JOVIANO, Prof. Doc. l, mat. nº 916.549-9, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.180/2010 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES, Prof. Doc. l, mat. nº 927.223-8, a partir de 10/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/200, Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação.\r\nId: 937411\r\n"
        ],
        "937416": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 937416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937419": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2010\r\nProc. nº E-01/168.013/2010 - DULCE MASSACESI BARBOSA, CIC: 522.139.947-49.\r\nProc. nº E-03/10.400.614/2010 - MARINO PEDRO GONÇALVES, CIC: 524.875.127-68.\r\nProc. nº E-03/10.400.007/2010 - RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA, CIC: 110.200.357-30.\r\nProc. nº E-01/120.870/2009 - AIDE RIBEIRO DA SILVA, CIC: 561.207.967-20.\r\nProc. nº E-03/10.400.695/2010 - LUCAS DE OLIVEIRA BEGA, CIC: 133.741.557-07.\r\nProc. nº E-01/148.103/2009 - LUIZ HENRIQUE BORGES CRUZ, CIC: 917.267.867-49.\r\nProc. nº E-03/10.400.185/2010 - ALESSANDRA TAVARES DAS DORES, CIC: 017.713.187-08.\r\nProc. nº E-03/13.949/2009 - ADA TORRES MARTINS COSTA, CIC: 702.599.927-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 937419\r\n"
        ],
        "937423": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 21/03/2010 a 27/03/2010, para participar da 2ª ASM Conference on Dimorphic Fungal Pathogens, em Miami, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora PATRÍCIA SEEFELDER DE ASSIS, matr. nº 31560-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, no período de 17/03/2010 a 22/03/2010, para participar do International Conference Móbile Learning 2010, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 2911-6, Professor Titular, no período de 11/03/2010 a 15/03/2010, para participar da Reunião do Conselho Superior da Federação Brasileira de Gastroenterologia, em Córdoba, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor NELSON VIOLANTE DE CARVALHO, matr. nº 35107-2, Professor Adjunto, no período de 23/04/2010 a 30/04/2010, para participar do 17th Waves in Shallow Water Environment Meeting, na Cidade de Brest, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33388-0, Professor Adjunto, no período de 01/04/2010 a 11/04/2010, para participar do 44th Annual International IATEFL Conference, em Harrogate, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matr. nº 33949-9, Professor Adjunto, no período de 20/03/2010 a 29/03/2010, para participar do Who Expert Committee Meeting on Leishmaniasis Control Programme, em Genebra, na Suíça.\r\n- Autorizo a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matr. nº 33099-3, Professor Adjunto, com duração de 01 ano, a contar de 15/03/2010, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares do servidor FLÁVIO SANTOS TOJAL DE ARAÚJO, matr. nº 32811-2, Professor Adjunto, pelo período de 15/03/2010 a 14/03/2012, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 63, § 1º da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/2009.\r\n- AUTORIZO a alteração da data de início da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 34181-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para o dia 18/12/2008.\r\n- Autorizo a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MICAEL SILVA PRADO, matr. nº 34091-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, com duração de 02 anos, a contar de 04/02/2010, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor HELIO HERINGER VILLENA, matr. nº 7931-9, Professor Assistente, no período de 11/05/2010 a 15/05/2010, para apresentar trabalho científico no VI Congresso de Geologia do Uruguai, na Cidade de Montevidéu, no Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34687-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 23/04/2010 a 28/04/2010, para participar do Congresso PANLAR - Panamerican League Against Rheumatism, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor SÉRGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30617-5, Professor Adjunto, no período de 28/03/2010 a 03/04/2010, para participar do X Congresso de Geoquímica dos Países de Língua Portuguesa, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 11/03/2010 a 19/03/2010, para participar do 4th International Conference on Safety & Environment in process Industry, em Florença, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, Professor Adjunto, no período de 28/03/2010 a 03/04/2010, para participar do X Congresso de Geoquímica dos Países de Língua Portuguesa, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34755-9, Professor Adjunto, no período de 05/04/2010 a 09/04/2010, para participar do Congresso Latinoamericano y Del Caribe de Habitat Popular e Inclusion Social, na cidade de Quito, no Equador.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, Professor Adjunto, no período de 05/04/2010 a 09/04/2010, para participar do Congresso Latinoamericano y Del Caribe de Habitat Popular e Inclusion Social, na cidade de Quito, no Equador.\r\n- AUTORIZO o afastamento do servidor MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 09/04/2010 a 24/04/2010, para participar do Geological Society of America - Session Honoring Randy Van Schums, em Branson - Missouri, EUA.\r\n- AUTORIZO a cessão da servidora ROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 34017-4, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na área de Proteção ao Patrimônio, da Universidade de Brasília, até 31/12/2010, excepcionalmente com ônus para esta Universidade, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão do servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades junto à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora VIRGÍNIA RIBEIRO LOUREIRO, matr. nº 32072-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na junto à Assessoria da Presidência da ALERJ, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão do servidor WOLNEY DE JESUS JARDIM, matr. nº 30744-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no Pólo de Resende - FAT, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 937423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937446": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da R enta e cinco mil trezentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 937446\r\n"
        ],
        "937456": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "NCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 30.03.2010 \r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2010, para Serviço de Promoção de Eventos, no valor total de R 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais) adjudicado a empresa OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\no resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2010, para Locação de Tendas, no valor total de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) adjudicado a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA. \r\nId: 937456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937463": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta do parecer da douta Procuradoria do INEA, fls. 286/293 e com base no art. 77, inciso I, combinado com o art. 78, da Lei n° 8.666/1993, fica rescindido o contrato firmado com a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS., destinado à prestação de serviços de limpeza e conservação, objeto do Pregão Eletrônico nº S-027/2009 e, considerando a essencialidade dos serviços prestados, a contra tação, mediante dispensa de licitação, dos serviços remanescentes em favor da Empresa ., terceira colocada na certame licitatório, nos moldes do art. 24, inciso XI, da Lei n° 8.666/1993, bem como a despesa e a emissão de empenho no valor de R 850.150,00 (oitocentos e cinqüenta mil cento e cinqüenta reais), em favor desta.\r\nId: 937463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937471": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE 29/03/2010\r\nProc. nº E-03/10.201.256/2006 - ALMIR BEZERRA GALVÃO, Bibliotecário - CIEP, mat. nº 5.007.860-9. Concedo prorrogação de afastamento para Estágio Experimental pelo período de 07/03/2007 a 24/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.665/2009 - SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.184-4. Concedo prorrogação de afastamento para Estágio Experimental pelo período de 29/08/2009 a 28/02/2010.\r\nId: 937471\r\n"
        ],
        "937495": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n0\r\npara apurar os fatos constantes do processo n° E-23/000.091/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Adriana Madeira Coutinho, matrícula nº 954.530-2, Jeanine Camargo de Barcellos, matrícula nº 949.253-9 e Maria América de Carvalho, matrícula nº 820.127-9, sob a presidência da primeira. \r\nId: 937495\r\n"
        ],
        "937496": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), a favor da Múltiplos Projetos Culturais Ltda, para contrato de prestação de serviços de produção da exposição Rosana Palazyan.\r\nOmitido no D.O. de 26/03/2010.\r\nId: 937496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937551": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DE 30.03.2010\r\nProc. nº E-09/1225/1702-2008 - Jannete de Souza Menezes Dielo, matr. 257.293-1 - Torno sem efeito o despacho de 11.03.2010, publicado no DOERJ de 26.03.2010, em razão de duplicidade.\r\nId: 937551\r\n"
        ],
        "937620": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nProc. nº E-09/01005/0004-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no valor de R 19.496,68 (dezenove mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 937620\r\n"
        ],
        "937623": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ninexigibilidade de licitação, em favor da no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2010.\r\nId: 937623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937638": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE 24/03/2010\r\nProc. nº E-01/144133/2005 - José Renato Aguiar Pontes, matr. 269.891-8.\r\nProc. nº E-01/120.592/2005 - José Renato Nogueira Nunes, matr. 889.020-4.\r\nProc. nº E-01/109.496/2005 - Lucia Maria Fernandes, matr. 269.939- 5.\r\nProc. nº E-09/2708/1220/2004 - Maria Margareth Racy Teixeira de Freitas, matr. 871.040-2\r\nProc. nº E-01/104.128/2005 - Marcelo Jano Fernandes da Silva, matr. 871.889-2.\r\nProc. nº E-01/124595/2005 - Paulo Sergio dos Santos da Silveira, matr. 264.054-8.\r\nProc. E-01/144.121/2005 - Paulo Veras Pauferro, matr. 268.880-2.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 937638\r\n"
        ],
        "937643": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/7653/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades pelo extravio do processo nº E-08/302.269/1992 ocorrido no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESeis que foi comprovada à irregularidade perpetrada pelo servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-23/300.274/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar furto ocorrido no âmbito do NÚCLEO DE RECEPÇÃO E RECAMBIAMENTO DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, pois de fato não há prova capaz de confirmar ação ou por omissão nas irregularidades apontadas no presente, por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-26/37.658/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da bem como a procrastinação do feito, pois de fato não há prova capaz de confirmar ação ou por omissão nas irregularidades apontadas no presente, por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nProcesso nº E-08/90.413/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do , pois de fato não há prova capaz de confirmar ação ou por omissão nas irregularidades apontadas no presente, por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 937643\r\n"
        ],
        "937668": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DE 30/03/2010\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª CPIA para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo em face do servidor Servente, matrícula n° 5.000.299-8, conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 97, com a conseqüente devolução de prazo. \r\nId: 937668\r\n"
        ],
        "937688": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.03.2010\r\nProcesso nº E-18/450.704/2009 - Com base na delegação de competência a mim transmitida através da portaria FTM/RJ Nº 138 de 01 de abril de 2008, ratifico a decisão da Pregoeira e DEFIRO o pedido da recorrente, a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA e desclassifico a empresa declarada vencedora N.C.G DOS SANTOS COM. MANUTENÇÃO E INST. DE AR CONDICIONADO LTDA. \r\nId: 937688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937690": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.03.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Louvada nas informações da Assessoria de Benefício e Informações da Gerência de Recursos Humanos às fls. 08, defiro o Benefício de Permanência em atividade, na proporção de 5% (cinco por cento), 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) a contar respectivamente de 19/02/2008, 20/02/2009 e 19/02/2010, respectivamente, nos termos do art. 57-C da Lei Complementar nº 111/2006.\r\nDE 29.03.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 937690\r\n"
        ],
        "937715": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- o recurso hierárquico, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 23.\r\nId: 937715\r\n"
        ],
        "937734": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nem favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 2.224,80 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 01/08/2009 a 31/08/2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade de Rocinha II, no município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008.\r\nem favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 3.603,24 (três mil seiscentos e três reais e vinte e quatro centavos) referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 01/09/2008 a 30/09/2008 no, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade de Rocinha II, no município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008.\r\nem favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 9.981,98 (nove mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em agosto de 2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25.03.2010.\r\nId: 937734\r\n"
        ],
        "937738": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/03/2010\r\na dívida, em favor de Isabela Carvalho Teixeira no valor de R 2.986,67 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos) referente a 26 dias de novembro de 2009 e ao mês de dezembro de 2009 e de Fernanda Manuele da Silva Crip, no valor de R 281,33 (duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) referente a 8 dias de dezembro de 2009, relativo à Gratificação de Encargos Especiais.\r\nId: 937738\r\n"
        ],
        "937759": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE INTERINA\r\nDE 16.03.2010\r\n- AUTORIZO a interrupção da licença sem vencimento da servidora NEUZA MARIA GUZZO CAETANO, Professor, matrícula 174699-9. \r\n.03.2010\r\n- AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ a concessão de abono de permanência a Lenir Freitas Pinto, a partir de 15.03.2010\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n03.2010\r\n- RUTH CEZÁRIO DE LIMA, matrícula 173106-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 28.12.2004 a 26.12.2009. \r\n- CELMA MOREIRA DA SILVA, matrícula 173550-5. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 14.09.2004 a 12.09.2009.\r\nDE 30.03.2010\r\nMARILZA RIBEIRO LIMA, matrícula 173253-6. Fixados os proventos de inatividade a partir de 26.03.2010.\r\nANA MARILIA DOS SANTOS CUNHA, matrícula 174202-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.03.2010.\r\nId: 937759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937780": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.03.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fed. das Emp. Transp. Pass. do Est. do RJ - FETRANSPOR, no valor de R 40.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 937780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937787": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 30.03.2010\r\nProcesso nº E-14/6.260/2010 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/02/2010 a 23/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/6.261/2010 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/02/2010 a 23/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/6.262/2010 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/02/2010 a 19/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/856/2010 - NEIVA PERPETUA DE SOUZA ARAGÃO, matrícula nº 137.050-1. LOUVADA no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 19, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 27.02.2010.\r\nId: 937787\r\n"
        ],
        "937790": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 30/03/2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 009/2010, iniciada na Sessão Pública de 05/03/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 291926, onde em 29/03/2010 os itens1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, foram adjudicados ao licitante, no valor total de R 12.883,00 (doze mil oitocentos e oitenta e três reais) e os itens 2, 6 e 10, ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVAS E SOLDAS LTDA, no valor total de R 1.704,30 (hum mil setecentos e quatro reais e trinta centavos),perfazendo a presente licitação o valor total de R 14.587,30 (quatorze mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 937790\r\n"
        ],
        "937847": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\n, na forma constante às fls. 63.\r\nId: 937847\r\n"
        ],
        "937903": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.03.2010\r\nPROCESSO Nº E-18/450779/2009 - O Pregoeiro declara DESERTA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 005/2010, referente ao serviço de reforma do telhado do prisma do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 937903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937905": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/03/2010\r\nProc. n° E-03/5.100.126/89 - RODNEI CORRÊA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.333-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. n° E-03/5.110.025/2002 - ENI DA SILVA VIANA, Merendeira, mat. nº 5.016.826-9, período base de 19/05/2002 a 18/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.089/2010 - SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.213-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.110.080/2001 - VERA LÚCIA DA SILVA CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.016.825-1, período base de 31/05/2000 a 10/06/2005. \r\nProc. n° E-03/1.410.084/2010 - ÁLVARO ODILON SIMÕES FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.983-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.100.097/95 - SIRLEI FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.309-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. n° E-03/5.110.047/99 - SANDRA RANGEL GOMES CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.105-7, período base de 14/06/2000 a 13/06/2005.\r\nProc. n° E-03/1.410.239/2007 - SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.684-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.410.082/2010 - ALECXANDRO EDER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.723-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/1.410.099/99 - MARIA LUCIA NUNES DO LAGO, Servente II, mat. n° 272.898-8, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.189/99 - IVONE DE ANDRADE VARGAS, Servente II, mat. n° 276.700-2, período base de 01/03/98 a 16/03/2008.\r\nProc. n° E-03/1.410.089/99 - BENEDITA ROSA DE JESUS, Servente II, mat. n° 276.714-3, período base de 01/03/98 a 20/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.410.077/2010 - EDILENE ELLEN DE BULHÕES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.771-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/02/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/001.660/94...\r\nLeia-se: Proc. nº E-23/001.660/94...\r\nId: 937905\r\n"
        ],
        "937906": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.03.2010\r\nProc. nº E-03/810.185/2003 - TANIA OLIVEIRA DE MACEDO BASILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.530-4, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/814.049/2001 - CARLA MARA FERREIRA CRUZ DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.779-3, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/810.280/2001 - IVETE LIMA COUTINHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.307-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/807.046/94 - RITA LUCIA CUEVAS DE A. SOARES SEIXA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.095-1, período base de 26/09/2004 a 24/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.546/87 - HELOISA MARIA MAGGINI DELAZARI, Prof. Doc. II, mat. nº 185.578-2, período base de 03/03/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/811.353/2004 - IVANEIDE MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.784-6, período base de 20/12/2004 a 19/12/2009.\r\nProc. nº E-03/830.171/98 - MARIA CRISTINA GIRON CAMERINI, Prof. Doc. I, mat. nº 250.721-8, período base de 09/09/2001 a 08/09/2006.\r\nProc. nº E-03/810.234/78 - ANA LUCIA CAMPANY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 32.196-8, período base de 24/10/2004 a 23/10/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/800.196/95 - MARCIA MAGALHÃES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.019-5, período base de 20/10/96 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/800.528/96 - GILDA SOARES SOLON DE PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.790-3, períodos base de 21/05/95 a 20/05/2000 e de 26/08/2002 a 25/08/2007.\r\nProc. nº E-03/810.766/2010 - CARLOS FERNANDO VIZEU PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.279-2, período base de 07/04/99 a 04/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.792/2010 - TANIA COELHO VITOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.325-5, períodos base de 01/03/91 a 28/02/96 e de 05/10/98 a 04/10/2008. \r\nProc. nº E-03/810.837/2010 - ELIZABETE MACHADO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.130-9, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.854/2010 - MARIA SUMMAIA BATISTA NAZER, Prof. Doc. I, mat. nº 131.322-0, períodos base de 01/03/79 a 28/02/89 e de 01/09/93 a 31/08/2003.\r\nProc. nº E-03/810.838/2010 - ELIZABETE MACHADO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.599-0, período base de 10/03/88 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/810.798/2010 - DENISE ARBEX BELEM DA ROSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.935-1, períodos base de 16/12/83 a 15/12/88 e de 05/11/93 a 21/11/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 937906\r\n"
        ],
        "937907": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/03/2010\r\nProc. nº E-03/1.600.127/96 - CARLOS EMÍLIO DE NAZARÉ GOES VIEGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.929-6, período base de 16/03/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.500.049/95 - AUREA COSTA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 251.712-6, período base de 17/02/2004 a 16/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.150/94 - ANA BARBARA FERSURA FARSOUN, Prof. Doc. II, mat. nº 253.950-0, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.039/97 - LUCIMAR DO NASCIMENTO GOMES, Servente, mat. nº 271.760-1, período base de 03/12/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.490/84 - MILTON CEZAR JACQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 501.486-5, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.257/2010 - OSANA NAZARÉ VENANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.039-5, período base de 22/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.138/2010 - MARIO CESAR DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.042-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.620.290/2001 - ANA MARIA DE SIQUEIRA JACCOUD, Merendeira, mat. nº 5.019.491-9, período base de 20/09/2001 a 19/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.601.510/94 - ROSELI RASTRELLI, Merendeira, mat. nº 271.730-4, período base de 25/10/98 a 24/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.149/2009 - MARCIA MARAVILHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.821-3, período base de 23/03/2000 a 22/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.204/2010 - LEILA MARCIA ROSA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 187.371-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/86 e de 01/12/93 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.374/94 - MICAELA ROSANGELA VENTURINI DE SOUZA, Prof. Doc. I. mat. nº 249.579-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/08/86 a 07/08/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.100/A/87 - ROBERTO JANA SALOMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.935-3, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.269/95 - MARIA DALVA DE LOURDES PACHECO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.599-4, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 937907\r\n"
        ],
        "937908": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/03/2010\r\nProc. n° E-03/9.010.010/2000 - MARGARIDA DE AGUIAR ALVES, Servente II, mat. n° 1.202.052-5, período base de 31/10/2002 a 30/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.100.975/94 - MARIA FRANCO DE CARVALHO ANDRÉ, Servente II, mat. nº 1.202.069-9, período base de 01/11/2004 a 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.100.906/94 - LAURICÉA DE FREITAS ALVES E ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.888-3 período base de 25/11/2002 a 24/11/2007. \r\nProc. nº E-03/4.110.195/2000 - SUELI BARCELOS DINIZ, Servente, mat. nº 277.514-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.101.430/89 - SUZETE GUERRA MAIMONE, Prof. Doc. I, mat. nº 516.225-0, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.433/2010 - LUCIA DIAS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.787-5, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006. \r\nProc. nº E-03/4.110.425/2010 - GESSY VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.594-9 período base de 04/02/2002 a 03/02/2007. \r\nProc. nº E-03/4.110.434/2010 - CRISTIANE BRANDÃO LOPES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.978-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.282/2010 - ELIETE SILVEIRA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.257-3, período base de 01/02/2005 a 22/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.174/2010 - DORACI GOMES PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 284.341-5, período base de 01/10/88 a 30/09/98.\r\nProc. nº E-03/4.110.488/2001 - CRISTIANE REGINA DE SOUZA ZANCANARO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.387-7, período base de 04/03/99 a 18/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.422/2010 - NILDA PEREIRA DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.011.606-0, período base de 23/06/99 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.112.194/2009 - JACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.625-0, período base de 27/11/99 a 25/01/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.112.256/2009 - JANE DE CASTRO MARCHON, Prof. Doc. II, mat. nº 803.611-3. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 937908\r\n"
        ],
        "937909": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/03/2010\r\nProc. nº E-03/2.10101 991/2001 - MARIA APARECIDA VACARINI ZIMERMANN VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 240 842-5, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProc. n° E-03/2.100 208/95 - ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 183.060-3, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\nProc. n° E-03/2.710 197/2009 - TATIANE BARCELOS DINIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.942-9, período base de 23/03/95 a 22/03/2000.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.110.135/99 - ALICÉA ALFRADIQUE DE MOURA, Prof. Doc. II mat. n° 234 813-4, período base de 02/05/99 a 01/05/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. n° E-03/2.700 282/95 - MARIA SILVA GUNTHER, Merendeira, mat. n° 271.622-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/92 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700 195/96 - NATAEL JESUS SENA, Servente, mat. nº 271.649-6. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/2.110 100/2010 - VIVIANE SOARES DUARTE NICOLÁO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.832-1. CONCEDO mudança de nome.\r\nId: 937909\r\n"
        ],
        "937912": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 08.03.2010\r\no reexame, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, do processo administrativo disciplinar nº E-21/901.802/2003, instaurado em face dos servidores: , matrícula nº 868.003-5, RICARDO WAGNER SARMENTO ALVESRICARDO DUARTE PIRES VALÉRIOCARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 861.531-2, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para sua avaliação, tendo em vista o lapso temporal do processo e o não pronunciamento final da justiça.\r\nId: 937912\r\n"
        ],
        "937927": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/03/2010\r\nda TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 004resa WJR EMPREITEIRA trezentos e vinte e três mil setenta e três reais) cujo objeto é a Reforma Geral do Patronato Margarino Torresta Detalhe integrante do , para atendimen.\r\nId: 937927\r\n"
        ],
        "937930": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2010\r\no tempo de efetivo exercício, de Tempo de Contribuição, prestado às empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 2.345 dias, a servidora HULDA FERREIRA ABREU DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 101.182-4, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nId: 937930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "937935": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.172/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com locação do imóvel, Angra dos Reis no valor de R 3.570,00 - NE nº 00249/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 937935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938024": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 002/2010 (obra de engenharia visando a reforma e ampliação com acréscimos de 04 salas de aula do Colégio Estadual Adelino Terra), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS\r\nR 147.703,82\r\n(cento e quarenta e sete mil setecentos e três reais e oitenta e dois centavos)\r\nId: 938024\r\n"
        ],
        "938031": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.03.2010\r\n- Autorizo a celebração de Convênio de municipalização do ensino, com o Município de Arraial do Cabo e, por delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30200/2001, o respectivo Termo de Cessão de Uso de Imóveis situados no referido Município. \r\nId: 938031\r\n"
        ],
        "938035": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2010\r\nProcs. n°s E-03/001786/2010, E-03/001795/2010, E-03/002926/2010, E-03/002488/2010, E-03/02726/2010, E-03/001922/2010, E- 03/001785/2010, E-03/002251/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 938035\r\n"
        ],
        "938038": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 29/03/2010\r\no Certame, por considerar fracassada a licitação por Tomada de Preços nº 001/2010.\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EDITORA ABRIL S.A., no valor de R 622,60 (seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A., no valor de R 592,20 (quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R 712,00 (setecentos e doze reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EDITORA BRASIL 21 LTDA, no valor de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R 530,00 (quinhentos e trinta reais).\r\nId: 938038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938039": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/001.964/2010 - YAN RAPHAEL ALIENDRE SOUSA DA SILVA \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/002.474/2010 - PAULO SERGIO MARINS HENRIQUES JUNIOR - AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/001.966/2010 - LEILA CRISTINA DE SOUZA MORAES \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 938039\r\n"
        ],
        "938046": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-08/222379/2008 - ILRAM RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 181.218-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 02/12/1992 a 08/02/1998. \r\nId: 938046\r\n"
        ],
        "938047": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/2545/1702/2010 - DOGIVAL DA SILVA, matrícula nº 263.472-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 14/09/1981 a 12/09/1986. \r\nId: 938047\r\n"
        ],
        "938048": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 938048\r\n"
        ],
        "938050": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 938050\r\n"
        ],
        "938051": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 29/03/2010\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO- ABDE, no valor de R 1.540,00 (hum mil quinhentos e quarenta reais). \r\nId: 938051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938055": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nId: 938055\r\n"
        ],
        "938062": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a favor da firma ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 505.244,26 (quinhentos e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Prestação de serviços indispensável para reforma do CETEP MANGUEIRA.\r\nId: 938062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938065": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            ".03.2010\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nC & A Modas Ltda - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 938065\r\n"
        ],
        "938070": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE \r\nDE 30 DE MARÇO DE 2010\r\ndos servidores estadual da PMERJ, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n3º Sgt PM Sergio de Souza Rodrigues - RG nº 69.187\r\nSubTen PM Marcos Antonio da Silva Garcez - RG nº 38.136\r\nCb PM Luiz Paulo da Silva Ribeiro - RG nº 61.008\r\nSd PM Lincoln Dias Roçado - RG nº 78.113\r\nSd PM Fabiano Filgueiras de Carvalho - RG nº 83.795\r\nSd PM Alexandre Painez Pontes Leal - Rg nº 72.523\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Professor Docente I, matrícula nº 243.273-0, para a ALERJ/Gabinete do eputado Paulo Melo.\r\nconsoante os termos do do servidor estadual da CBMERJ, RG nº 08.578, para a ALERJ/Gabinete do eputado Pedro Fernandes.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 276.110-4, para a ALERJ/Gabinete do eputado Mario Marques .\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Professor Docente II, matrículas nº 186.809-0 e 235.720-0, para a CECIERJ.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Professor Docente II, matrícula nº 254.673-7, para a FAETEC.\r\nId: 938070\r\n"
        ],
        "938071": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2010\r\nProcesso n° E-15/218/2010\r\nOnde se lê: ... RG nº 46.432,...\r\nLeia-se: ...RG nº 43.204...\r\nId: 938071\r\n"
        ],
        "938094": [
            "2010-03-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEM EXERCÍCIO\r\n*Processo nº E-04/002979/2010 de 26.03.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo.Publique-se.\r\n"
        ],
        "938132": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 005/2010, Banco do Brasil n° 294832. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de programação visual (confecção de adesivos, placas, indicadores de sinalização, etc), com instalação, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando a firma XPRESSÃO VISUAL & MARKETING LTDA-EPP para o único lote com o valor total contratado de R 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 006/2010, Banco do Brasil n° 295209. HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de material de expediente, adjudicando a firma ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 13.986,50 (treze mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 938132\r\n"
        ],
        "938136": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200.187/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da douta Assessoria Jurídica, fls. 140/145, no valor total de R 3.351.251,48 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente a contratação tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.244, de 15 de janeiro de 2010.\r\nId: 938136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938146": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional n° 003/2009/SEOBRAS/FUNASA, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Vassouras.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2010.\r\nId: 938146\r\n"
        ],
        "938164": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MJ (ERLOTINIB 150 MG - COMPRIMIDO) PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 924.937,20 (novecentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 938164\r\n"
        ],
        "938165": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/03/2010\r\nFixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2010.\r\nDE JESUS,nível 061.1, matrícula n° Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010, ficando sem efeito o despacho de 10/03/2010, publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\nId: 938165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938187": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2009\r\nProcesso nº E-17/102.522/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 440.481,82 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), a favor da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, tendo por objeto os “NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA ENTRE A CEDAE E PRECE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL”.\r\nId: 938187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938188": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2010\r\nProcesso nº E-17/100.623/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 008/2010 (DF), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor de PRICEWATERHOUSECOOPERS CONSULTANCY SERVICES LTDA, referente à “CONSULTORIA PARA APOIO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS E CONTROLES INTERNOS ALINHADOS À LEI SARBANES OXLEY PARA A DIRETORIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES”, no valor de R 2.770.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta mil reais).\r\nId: 938188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938189": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\nProcesso nº E-17/100.043/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 002/2010 (DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da EMPRESA ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA S/A, referente à “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nId: 938189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938190": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\nProcesso nº E-17/100.045/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 004/2010 (DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da EMPRESA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente à “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÕES DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 167.500.000,00 (cento e sessenta e sete milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 938190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938191": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\nProcesso nº E-17/100.044/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 003/2010 (DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666. de 21/06/93 e suas alterações, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente à “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões de reais).\r\nId: 938191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938192": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/02/2010\r\nProcesso nº E-17/100.413/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 012/2010 - (DF), com base no, do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de (quarenta e dois mil reais), a favor de DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO CVM Nº 371/2000 - PARA O BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2009”.\r\nId: 938192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938206": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nPresencial inciso VI da Lei Federal AUTORIZO a despesa em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO quatrocentos e .\r\nId: 938206\r\n"
        ],
        "938230": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 177.627-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/02/2009.\r\n, matrícula nº 264.156-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 22/09/2007.\r\nGUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, matrícula nº 258.236-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/09/2006.\r\n, matrícula nº 181.242-9, Inspetor de Policia de 5ª Classe, a partir de 08/03/2005.\r\n, matrícula nº 257.327-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/06/2008.\r\nRENATO DE SÁ PEREIRA FILHO, matrícula nº 264.051-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/03/2008.\r\n, matrícula nº 257.607-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/12/2008.\r\n, matrícula nº 266.217-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/08/2009.\r\nWILSON GONÇALVES LORDELLO FILHO, matrícula nº 258.216-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/07/2009.\r\nALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 263.942-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/10/2007.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 264.472-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nANESTOR DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 177.543-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nPAULO SÉRGIO DORNELES FILUSZTECK, matrícula nº 264.671-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n, matrícula nº 257.687-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/01/2010.\r\n, matrícula nº 267.571-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/11/2009.\r\nALAIN DOS SANTOS MASTRANGE, matrícula nº 267.412-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/11/2009.\r\n, matrícula nº 266.437-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\nJORGE GUIMARÃES ROMERO, matrícula nº 263.461-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/10/2009.\r\nmatrícula nº 175.272-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/06/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 938230\r\n"
        ],
        "938237": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0\r\nVITOR MANUEL DO AMARAL MARTINS, matr. nº 2415-8. o adicional de 55% de triênio, a partir de 25.03.2010.\r\nLUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matr. nº 2353-1. o adicional de 55% de triênio, a partir de 25.03.2010.\r\nMARCIA REGINA MONTE VIANNA PIRES, matr. nº 2360-6. o adicional de 55% de triênio, a partir de 25.03.2010. \r\nREINALDO SAYÃO DE FIGUEIREDO, matr. nº 2397-8. o adicional de 55% de triênio, a partir de 25.03.2010.\r\nNILTON BRASIL ALCÂNTARA JUNIOR, matr. nº 2389-5. o adicional de 55% de triênio, a partir de 25.03.2010.\r\nId: 938237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938238": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "CHEFE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 23.852,78.\r\nId: 938238\r\n"
        ],
        "938239": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso n° E-03/300.412/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , pois de fato não há prova capaz de confirmar ação ou por omissão nas irregularidades apontadas no presente, por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 938239\r\n"
        ],
        "938240": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " \r\nUIZ FERNANDO PASCHOAL MARTINS, matrícula nº 179.141-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 03/10/2006.\r\n, matrícula nº 289.963-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/11/2009.\r\nNTONIO ANDRÉ MARCOS DOS SANTOS, matrícula nº 178.682-1, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, a partir de 21/07/2005.\r\nS SANTOS FERRAZ, matrícula nº 261.463-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/02/2007.\r\n, matrícula nº 263.133-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 09/04/2007.\r\nLÁUDIO BARBIO DA , matrícula nº 263.094-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/09/2009.\r\nLIO ALMEIDA DANTAS COSTA, matrícula nº 264.019-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/03/2010.\r\nEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 1.004.474-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 23/12/2007.\r\n, matrícula nº 263.951-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/05/2008.\r\n, matrícula nº 263.992-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/10/2009.\r\n, matrícula nº 266.210-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/09/2009.\r\n, matrícula nº 116.461-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 264.644-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 938240\r\n"
        ],
        "938250": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2010\r\nProc. nº E-09/127991/4000/2006 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R 707,86 (setecentos e sete reais e oitenta e seis centavos), a favor de , referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nId: 938250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938255": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO-SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n0\r\nProc. nº E-03/2.200.237/96 - ANA PAULA CHIMELI LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.697-1, período base de 11.11.2004 a 24.11.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.013/2010 - CINTHIA DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.459-6, período base de 01.02.2005 a 16.03.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.256/2006 - DENIZE SILVEIRA GOTELIP, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.807-0, período base de 04.11.2004 a 03.11.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.142/2005 - IRADYR JOSÉ ÁZARA MACHADO, Enc. Elet./Hidráulica, mat. nº 5.001.211-1, período base de 07.11.2004 a 06.11.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.008/2010 - JOSÉ CARLOS DE MELO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.454-7, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.006/2010 - MARGARIDA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.534-1, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.118/99 - MARINETH FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.163-4, período base de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.122/99 - MARIULA DE SOUZA RODRIGUES CUNHA, Merendeira, mat. nº 5.000.900-0, período base de 13.04.2004 a 20.04.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.117/99 - ORIANA SOBREIRO REZENDE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.919-0, período base de 06.03.2004 a 05.03.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.007/2010 - THIAGO TEIXEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.552-3, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/803.488/85 - DEHEINIR JOVILLA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 121.915-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 28.05.97 a 27.05.2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.041/2002 - JERUSA MARIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.790-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.11.94 a 26.11.99, de 27.11.99 a 26.11.2004 e de 27.11.2004 a 24.01.2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.010.113/98 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II. mat. nº 245.075-7, concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23.05.95 a 22.05.2000 e de 23.05.2000 a 20.07.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.226/2010 - DEHEINIR JOVILLA RAPOSO VIEIRA, mat. nº 121.915-3.\r\nProc. nº E-03/2.210.193/2010 - REGINA DALVA DINIZ DE SOUZA, mat. nº 840.344-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 938255\r\n"
        ],
        "938261": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.03.2010\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. JORGINETE DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 34258-4, durante o período de 01/03/2010 a 28/02/2011, para concluir doutorado em Nutrição em Saúde Pública, na Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 938261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938264": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2010\r\n- AUTORIZO a suspensão da licença PROCASE, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais da servidora CRISTIANE LIMA NUNES, matr. nº 34139-6, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, a contar de 11/01/2010.\r\n- MARLUCE SANTOS DA SILVA, matr.nº 27796-2 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 24/08/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- JOSE ROBERTO MARTINS, matr.nº 4748-0 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 21/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos legais.\r\n- JOSEFA DA SILVA ALVES, matr.nº 26860-7 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 04/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- TELMA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, matr.nº 27631-1 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 15/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos legais.\r\n- LUCINEIA GOMES DOS SANTOS, matr.nº 5899-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 938264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938265": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.03.2010 \r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 10/03/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARIA CRISTINA FABRICIO, matr. nº 32116-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 103/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 23/10/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo EDALMO RODRIGUES, matr. nº 24049-9, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Port. SRH nº 258/2007, publicada no D.O. de 23/10/2007.\r\n- FICAM fixados, a contar de 28/01/2010, os proventos mensais do inativo ALICE MIRANDA MACHADO, matr. nº 33269-2, Professor Adjunto, aposentada através da Port. SRH nº 018/2010, publicada no D.O. de 28/01/2010.\r\n- FICAM fixados, a contar de 12/11/2009, os proventos mensais do inativo LINO MARTINS DA SILVA, matr. nº 1898-6, Professor Associado, aposentado através da Port. SRH nº 511/2009, publicada no D.O. de 12/11/2009.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 13/06/2006, 23/01/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, matr. nº 32092-9, Técnico em Radiologia, aposentado através da Port. SRH nº 267/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 24/10/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MARCIA ANAIRA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 32893-0, Auxiliar de En fermagem, aposentada através da Port. SRH nº 003/2006, publicada no D.O. de 11/01/2006.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 18/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. nº 33150-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 101/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008.\r\n- MARCO AURÉLIO BARBOSA E SILVA, matr. nº 3550-1, - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/11/74 a 15/07/75 e de 30/10/75 a 31/12/76, totalizando 672 dias de exercício.\r\n- GILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 7103-5, - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/04/79 a 31/05/79, 04/09/79 a 07/01/80, 30/04/80 a 30/06/85, 01/07/85 a 09/08/85, 18/10/85 a 03/03/86 e de 05/03/86 a 25/01/87, totalizando 2.578 dias de exercício.\r\n- MARIA SILVIA PURITA BORENSTEIN, matr. nº 26005-9, - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/03/78 a 03/03/79 e de 16/05/80 a 14/08/80, totalizando 451 dias de exercício.\r\n- MARTA GUIMARÃES CARAM, matr. nº 33402-9, - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/06/82 a 03/07/82, 06/07/82 a 27/07/82, 07/08/82 a 28/08/82, 04/09/82 a 25/09/82, 02/10/82 a 30/10/82 e de 06/11/82 a 27/11/82, totalizando 150 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33420-1, - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pelotas, no período de 26/03/90 a 16/04/97, totalizando 2.565 dias de exercício; e à UERJ na matrícula anterior nº 32713-0, no período de 17/04/97 a 07/03/99, totalizando 690 dias de exercício.\r\n- FICAM fixados, a contar de 17/04/2009, os proventos mensais do inativo IVAIR LOPES MACHADO, matr. nº 1808-5, Professor Assistente, aposentado através da Port. SRH nº 183/2009, publicada no D.O. de 17/04/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/12/2009, os proventos mensais do inativo MARLY BULCÃO LASSANCE BRITTO, matr. nº 32378-2, Professor Adjunto, aposentada através da Port. SRH nº 2675/2009, publicada no D.O. de 14/12/2009.\r\n- ALBERTO DE MELLO E SOUZA, matr. nº 5610-1, - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/75 a 20/10/81, totalizando 2.270 dias de exercício.\r\n- PAULO CESAR LIBANIO DA SILVA, matr. nº 31176-1, - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, no período de 28/10/77 a 11/08/92, totalizando 5.402 dia de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/92 a 31/03/93, 01/04/93 a 30/11/93, 01/01/94 a 31/01/94 e de 01/02/94 a 28/02/94, totalizando 424 dias de exercício.\r\nId: 938265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938268": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\n10\r\nProc. nº E-03/1.310.493/2004 - ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.759-9, período base de 09/01/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.300.665/94 - ICLEIA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.549-8, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007. \r\nProc. nº E-03/1.310.426/2008 - ABEL ADONATO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.031-9, período base de 02/01/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.527/99 - DULCE MARIA ROMEIRO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.725-0, período base de 13/05/1999 a 23/05/2004.\r\nProc. nº E-03/5.610.003/2010 - GEOVANA ALMEIDA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 904.301-9, período base de 13/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.200.139/87 - NILZA APARECIDA DE CARVALHO MOSTACADA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.301-8, período base de 03/09/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.301/2005 - JUSSARA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.852-3, período base de 02/11/2004 a 16/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.269/99 - FABÍOLA OZÓRIO MACEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.416-7, período base de 30/05/2004 a 19/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.200.821/91 A - SONIA MARIA E SILVA BREVES, Prof. Doc. II, mat. nº 680.221-9, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.210.040/2009 - NORMA SUELI SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.990-2, períodos base de 09/02/98 a 10/03/2003 e 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.175/94 - SUELI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.017-9, períodos base de 20/10/96 a 17/01/2002 e 18/01/2002 a 17/01/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.060/89 - ANTÔNIO JOSE COTTA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.329-2, períodos base de 05/08/97 a 11/08/2002 e 12/05/2002 a 11/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.084/2010 - ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I - Inspetor Escolar, mat. nº 942.629-7.\r\nProc. nº E-03/5.210.005/2010 - LUCIA MARIA STUDART DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.437-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.300.429/89 - NILDA PIASSÁ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.217-1. INDEFIRO.\r\nId: 938268\r\n"
        ],
        "938273": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/03/2010\r\nProc. nº E-03/7.800.032/97 - VALERIA MORAIS RIGUETE, Prof. A.A.E. II, mat. 186.592-2, período base de 16/01/2005 a 15/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.087/2006 - CIDINEIA TEIXEIRA PINHEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.814-7, período base de 14/10/2003 a 23/10/2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.311/95 - MARIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.272-3, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.800.143/87 - MARISTELA GUIMARÃES MATOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.364-8, período base de 24/12/2003 a 21/01/2008.\r\nProc. nº E-03/6.610.101/2000 - AUDIANE SILVA FEIJO DUBOIS, Prof. Doc. II, mat. 5.000.072-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.096/2000 - SIMONE CHAVES FARIA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. 5.000.077-7, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.101/99 - CILDA ROSA BAPTISTA, Merendeira, mat. 5.000.274-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.261/2008 - JOSE ANTONIO MEDEL SEPULVEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.436-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.074/2002 - ADRIANA SILVA BARRADAS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.785-5, período base de 25/05/2004 a 24/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.123/95 - MARIA SOELY GONÇALVES SIMÕES, Merendeira, mat. 277.014-7, período base de 01/01/98 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.147/2004 - EDSON TEIXEIRA DE ARAUJO, Zelador/Vigilante, mat.5.000.279-9, período base de 20/08/96 a 19/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 938273\r\n"
        ],
        "938278": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E01/713025/2002 - EDILEUZA DOS SANTOS MOREIRA - o parcelamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317433/2009 - LUIZ CARLOS MARTINS DOS SANTOS;\r\nProc. nº E-01/315132/2010 - NAERCY NAÉGELA;\r\nId: 938278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938280": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/662393/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2010, a favor das seguintes empresas: Fórmula Comercial Ltda, no valor total deR 34.092,00 - Lote 1; e Patrix. Com. Distribuidora Ltda, no valor total deR 38.939,76 - Lote 2.\r\nId: 938280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938281": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/660083/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2010, a favor das seguintes empresas: Componente Industrial e Automação Ltda-ME, no valor total deR 35.800,00 - Lote 1; e Patrix. Com. Distribuidora Ltda, no valor total de R 12.899,00 - Lote 2.\r\nId: 938281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938285": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2010\r\nProc. nº E-18/450.107/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nId: 938285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938310": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 31/03/2010\r\nProc. nº E-11/50.625/2009 - Intimo o leiloeiro público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU DE ALMEIDA, matrícula nº 75, para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em processo administrativo disciplinar, nos termos do art. 28, § 1º, IN/DNRC nº 110/2009, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, sendo-lhe, para tanto, concedida vista do processo no Gabinete da Presidência da JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00 h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nId: 938310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938325": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR\r\nDE 22/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de estabilização de encostas, no Município de Rio Claro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Rio Claro conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa (hum milhão, novecentos e noventa e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de contenção de encostas no Município de Piraí, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Piraí conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa , no valor total de (hum milhão, novecentos e oitenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , referente à Elaboração de Projeto Executivo e a reforma e recomposição de estradas vicinais no Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Comendador Levy Gasparian conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de drenagem, pavimentação e construção de muro de contenção em bloco estrutural, no Município de Barra do Piraí, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Barra do Piraí conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil quinhentos e onze reais e noventa e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de construção de pontes no Município de Silva Jardim, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Silva Jardim conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA. (hum milhão, setecentos e setenta e seis mil oitocentos e oito reais e sete centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 938325\r\n"
        ],
        "938347": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de . \r\nId: 938347\r\n"
        ],
        "938351": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DE 31/03/2010\r\n- Alan Gayoso Moreira, matr.nº 289.673-6 - 718 dias.\r\nMariângela Cruz Rodrigues Cardoso, matr. nº 179.679-6 - 1.113 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nAna Cristina Marques de Araújo, matr. nº 289.590-2 - período base de 26/02/2003 a 24/02/2008 = 3 meses. Concedo a licença-prêmio\r\n- Rosicléa Coutinho Lobato, matr. nº 810.734-4 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Rosicléa Coutinho Lobato Marques, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 938351\r\n"
        ],
        "938357": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/01/2010\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da LINHA AMARELA S/A - LAMSA, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.01.2010.\r\nDE 02/02/2010\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria às fls.275, do presente administrativo e o pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 277 e 278, APROVO a prestação de contas referente ao período de 26.09.2009 a 25.10.2009, de acordo com o estabelecido no Contrato nº 001/2005, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S/A.\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2010.\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2010.\r\nId: 938357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938359": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DE 31/03/2010\r\nProc. nº E-09/2030/1540/2009 - Antonio André Marcos dos Santos, matr. nº 178.682-1 - Período base: 17/06/2004 a 15/06/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1558/1929/2009 - Manoel de Souza Cruz Neto, matr. nº 260.502-0 - Períodos base: 11/12/86 a 09/12/91, 10/12/91 a 07/12/96, 08/12/96 a 06/12/2001 e de 07/12/2001 a 05/12/2006 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/02029/1903/2010 - Paulo Eduardo Farzad Cabral, matr. nº 836.189-1 - Período base: 27/10/2003 a 24/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/15343/1909/2009 - Paulo Fernandes Magalhães, matr. n.º 264.681-8 - Período base: 25/07/2000 a 23/07/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/865/1835/2009 - Salvador Zacarias da Silva matr. nº 260.557-4- Períodos base: 08/12/96 a 06/12/2001 e de 07/12/2001 a 05/12/2006 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-01/601577/2004 - Paulo Jose Petrelli Toledo, matr. nº 174.161-0 - Exercício: 1980= 60 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nEduardo José Gondim Pedrozo, matr. 269.752-2 - Torno sem efeito o despacho de 25/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\nId: 938359\r\n"
        ],
        "938370": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-06/40.920/PROCON/2003- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-35/54.280/2006- LIGHT \r\nProcesso nº E-12/127.592/2008- CONSÓRCIO FIAT \r\nProcesso nº E-12/126.875/2008- CARTÃO UNIBANCO\r\nProcesso nº E-12/126.875/2008- PONTO FRIO\r\nProcesso nº E-12/121.486/2007- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/120.804/2007- FIC FINANCEIRA\r\nProcesso nº E-12/124.304/2008- NEO PC\r\nProcesso nº E-12/128.830/2009- BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/120.645/2007- FIC FINANCEIRA \r\nProcesso nº E-12/123.566/2007- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.643/2009- NOKIA DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/121.564/2007- BANCO SANTANDER BANESPA S/A \r\nProcesso nº E-12/128.518/2009- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/126.785/2008- HSBC\r\nProcesso nº E-12/128.486/2009- BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.068/2008- D. MORAES ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.326/2007- UNICARIOCA\r\nProcesso nº E-12/121.144/2007- OLYMPUS\r\nProcesso nº E-12/125.158/2008- HYPSON\r\nProcesso nº E-12/128.484/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/128.415/2009- LIGHT\r\nProcesso nº E-12/120.772/2007- C & A MODAS\r\nProcesso nº E-12/128.904/2009- SANSUNG\r\nProcesso nº E-12/126.505/2008- UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/124.541/2008- ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.854/2008- MAGAZINE LUIZA\r\nProcesso nº E-12/124.732/2008- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/125.861/2008- BUDA´S CAR\r\nProcesso nº E-12/128.973/2009- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/127.346/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.195/2008- ROMECAR AUTO PEÇAS\r\nProcesso nº E-12/127.384/2008- ÁGUAS DE NITERÓI\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 938370\r\n"
        ],
        "938374": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nRef. a C.O ALC Nº 43/2009 - SANERIO ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, o recurso apresentado, mantendo inabilitada a recorrente. \r\n- Ref. a C.O ALC Nº 43/2009 - CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, o recurso apresentado, mantendo inabilitada a recorrente.\r\nId: 938374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938396": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação: \r\nCARLOS ARTUR CARVALHO TAVARES, matrícula 953.662-4, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.11.2009. Proc. n° E-03/203.566/2009.\r\nGRACI MARIA FERREIRA LIMA, matrícula 5.017.713-8, BIBLIOTECÁRIO-CIEP, com validade a contar de 18.12.2008. Proc. n° E- 03/7130695/2009.\r\nWILLIAM GOMES LIMA, matrícula 949.097-0, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2009. Proc. n° E- 03/012165/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, PAULA FÁTIMA DE FIGUEIREDO, matrícula 865.661-3, ENFERMEIRO, Classe C, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. n° E- 08/607.159/2009.\r\nId: 938396\r\n"
        ],
        "938405": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 19.663,65 (dezenove mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em favor do SUBTENENTE RG 30.314 GUARACI SILVESTRE.\r\nId: 938405\r\n"
        ],
        "938406": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DE 06/04/2010\r\nCarlos Henrique Barbosa Antonio, matr.nº. 177.284-7- Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Márcia Maria Barbosa Pinto, fazendo jus a ¼ (um quarto) de 50% (cinqüenta por cento) do saldo credor liqüido constante no demonstrativo as fls. 12 do processo nº E-09/0354/1714/2002, conforme alvará de autorização emitido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio e Janeiro.\r\nId: 938406\r\n"
        ],
        "938429": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 028/2009, referente as OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo nº E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.02.2010\r\nFica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO CONDOMÍNIO MONTEBELO, ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-116, NO KM 76.00, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, objeto do processo nº E-33/204.151/2006, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 24.02.2010\r\nFica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160/RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÃNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 16,4 KM, objeto do processo nº E-17/201.583/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n- Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução de O REMANESCENTE DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8 KM, objeto do processo nº E-17/201.675/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 29.03.2010\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 70/2009 na modalidade Concorrência - ALC nº 40/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª em 27 de janeiro de 2010 e a 2ª sessão no dia 11 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO DE MOURA E DA RUA BARONESA DE MESQUITA E PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: CHATUBA, SANTO ELIAS, ÉDSON PASSOS, CORÉIA E VILA EMIL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, a firma LBQ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 3.044.671,82. \r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 01/2010 na modalidade Concorrência - ALC nº 02/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª em 11 de fevereiro de 2010 e a 2ª sessão no dia 12 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ESTRADA DA LIGAÇÃO), NO BAIRRO DAS GRAÇAS (MORRO DO AMOR) E NO LOTEAMENTO VILAR NOVO, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, a firma DAS ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 4.611.578,29. \r\nId: 938429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938434": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA \r\nDE 11.03.2010 \r\nOnde se lê:\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA LAURIA - Proc. nº E-14/22903/2008 - DATA:\r\n01.03.2010\r\nLeia-se:\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA LAURIA - Proc. nº E-14/22903/2008 - DATA:\r\n01.04.2010\r\nId: 938434\r\n"
        ],
        "938436": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " DE 31/03/2010\r\nProc. nº E-09/0423/1233/2009 - Antonio Carlos de Carvalho, matr. nº 815.819-8 - período base: 05/04/2003 a 02/04/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000655/1954/2010 - Antônio Sérgio Vailante, matr. n.º806.408-1 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/008170/1112/2009 - Antony Jimmy Lasmar matr. n.º258.204-7 - período base: 23/12/2001 a 21/12/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/048636/1025/2009 - Carlos Alberto Carvalho, matr. nº 889.475-0 - período base: 12/12/2003 a 11/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0410/1836/2009 - César Fernandes Borges, matr. n.º180.270-1 - período base: 26/05/2003 a 24/05/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10613/1702/2009 - Claudia do Valle Costa, matr. nº 267.511-4 - período base: 27/10/2004 a 30/11/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/046812/1105/2009 - Fernanda Marchesi Neves, matr. nº 944.020-7- período base: 26/02/2003 a 24/02/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/023023/1007/2009- Fernando da Silva Veloso, matr. nº 870.658-2 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/00952/1512/2009 - José Carlos Ezichiello, matr. nº 269.846-2 - períodos base: 18/10/95 a 16/10/2000 e de 17/10/2000 a 15/10/2005 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/4753/1420/2009 - Luciene de Sant'Anna P. Martins, matr. nº 888.573-3 - período base: 14/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/008235/1404/2009 - Maria Inês de F. Santos, matr. nº 258.583-4 - período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/051951/1057/2009 - Marcos Cerqueira Lopes, matr. nº 266.164-3- período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09000851/1006/2010 - Robson de Araújo Silva, matr. nº 808.795-9- período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0411/1836/2009 - Rosilene Maria Delgado Carneiro, matr. nº 267.201-2 - período base: 29/08/04 a 27/08/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/201/1241/2009 - Ruy Temar da Silva, matr. nº 266.681-6 - períodos base: 03/01/89 a 01/01/94 e de 02/01/94 a 05/01/99 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/20370/1906/2009 - Sérgio Miguel Duarte, matr. nº 266.072-8 - período base: 04/11/2003 a 02/11/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/86752/1054/2009 - Waltair M de Oliveira Filho, matr. nº 257.453-1- período base: 16/04/2003 a 14/04/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 938436\r\n"
        ],
        "938439": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-17/200.506/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.03.2010, do servidor MARCUS AURÉLIO DE OLIVEIRA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.454. \r\nId: 938439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938457": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09012/2610-2009- Fixados, com validade a contar de 23.01.2009, os proventos de Juarez da Silveira Leite - 2º Ten PM Ref. RG 40.872.\r\nProcesso nº E-09/072/2502-2001- Fixados, com validade a contar de 26.02.2002, os proventos de Geraldo Horta dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 22.540.\r\nProcesso nº E-09/943/2571-97- Fixados, com validade a contar de 08.12.1997, os proventos de Antonio Caros Luvizoto - 2º Sgt PM RR RG 18.371.\r\nProcesso nº E-09/10/2520-2004- Fixados, com validade a contar de 24.09.2004, os proventos de Luiz Carlos Baptista - 2º Dgt PM Ref. RG 30.851.\r\nProcesso nº E-09/6023/2577-96- Fixados, com validade a contar de 18.03.1997, os proventos de Wellington Moreira de Araújo - 3º Sgt PM RR RG 18.847.\r\nProcesso nº E-09/229/2535-2008- Fixados, com validade a contar de 19.09.2007, os proventos de Ismael Pires - 3º Sgt PM Ref. RG 52.113.\r\nProcesso nº E-09/09/2529-96. Fixados, com validade a contar de 17.07.1997, os proventos de Carlos Alberto Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 25.255. \r\nProcesso nº E-25/2218/576-93- Fixados, com validade a contar de 26.09.2000, os proventos de Ubiraci Maia Lacerda - 3º Sgt PM Ref. RG 15.597.\r\nProcesso nº E-256/034/2587-95- Fixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de Aymar da Silveira Brum - Cb PM ref. RG 19.883.\r\nProcesso nº E-09/2410/587-893- Fixados, com validade a contar de 25.06.1996, os proventos de Álvaro Jose da Silva - Cb PM Ref. RG 1/05.722.\r\nProcesso nº E-25/33/530-87. Fixados, com validade a contar de 12.09.1994, os proventos de João Madeira - Cb PM Ref. RG 1/00423. \r\nProcesso nº E-09/015/2531-2008. Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de Cicero Marques dos Santos - 1º Sgt PM RR RG 44.717.\r\nProcesso nº E-25/1590/585-92- Fixados, com validade a contar de 29.01.1993, os proventos de Alcuino Lucena de Souza - Sd PM Ref. RG 27.676.\r\nProcesso nº E-09/3834/2576-2001- Fixados, com validade a contar de 05.11.2001, os proventos de Carlos André Rocha da Silva - 2º Sgt PM ref. RG 45.741.\r\nProcesso nº E-25/112/512-90- Fixados, com validade a contar de 20.09.2005, os proventos de Jose Luiz de Oliveira - Sd PM Ref RG 33.034.\r\nId: 938457\r\n"
        ],
        "938475": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 24.03.2010\r\n- AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nAUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância\r\nAUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância\r\nId: 938475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938485": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2010\r\nProc. nº E-03/11.200.561/2009.\r\nOnde se lê: MELINE WOELLNER DE SOUZA AMARAL\r\nLeia-se: MELINA WOELLNER DE SOUZA AMARAL\r\nId: 938485\r\n"
        ],
        "938491": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DE 31/03/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios anteriores, no valor de R 141.906,85 (cento e quarenta e um mil novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor da HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.\r\nId: 938491\r\n"
        ],
        "938506": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 007/2010, Banco do Brasil n° 295577, HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de transporte rodoviário de carga (local e interestadual), adjudicando a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 680.590,00 (seiscentos e oitenta mil quinhentos e noventa reais).\r\nId: 938506\r\n"
        ],
        "938510": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/03/2010\r\nAMARO LUIZ TRINDANDE DE SOUZA 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu \r\n, Contador “C de acordo com o disposto no 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o período18/08/95 a 15/08/2000 e de 16/08/2000 a 14/08/2005.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria matrícula 0.09 (nove 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativa aorado de 30/10/94 a 28/10/99 e de 29/10/99 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 25/10/2009.\r\nId: 938510\r\n"
        ],
        "938523": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.03.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da INVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no montante de R 7.150,00 (sete mil cento e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 938523\r\n"
        ],
        "938528": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/051/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2010, destinada a aquisição de bens (Refrigerador side by side, Fogão a gás canalizado, Lavadora e secadora de roupas em um só produto e Forno microondas), para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), do edital, realizada em 26 de fevereiro de 2010, às 14h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 291036, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação dos LOTES I, II, III e IV a favor das seguintes empresas:\r\nLOTE I - PLUSSPORT COMERCIAL LTDA EPP\r\nMenor Valor Global por Lote de R 129.499,80 (cento e vinte nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nLOTE II - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 16.999,80 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nLOTE III - LOJAS COLOMBO S.A. COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS\r\nMenor Valor Global por Lote de R 101.970,00 (cento e um mil novecentos e setenta reais).\r\nLOTE IV - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 11.769,90 (onze mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 938528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938542": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " \r\n- CONCEDO\r\nId: 938542\r\n"
        ],
        "938545": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2010\r\nProc. nº E-08/604679/2003 - ANGELA ELISA RODRIGUES JORGE, matr. nº 298.185-0 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/10/2009 até 28/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605757/2008 - MONICA CARRIS ARMADA, matr. nº 814.034-5, INDEFIRO o Afastamento para cumprir mandato sindical por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/605273/2009 - RODRIGO COSTA RUBEM, matr. nº 922.180-5 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 14/12/2009, publicado no DOERJ de 11/01/2010, que concedeu a Licença Sem Vencimentos para trato de assuntos particulares do servidor acima.\r\nProc. nº E-08/608137/2007 - SOLANGE MARIA FELICIO PEREIRA, matr. nº 297.694-2 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2010 até 30/04/2010.\r\n24/03/2010\r\nProc. nº E-08/606158/2008, ANA MARIA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.764-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/06/1981 a 27/07/1982, desprezando-se o período de 28/07/1982 a 30/09/1982, por concomitância, num. total de 422 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603706/1995, ANNA GUIMARÃES MENDES XAVIER, Médico, matr. nº 198.222-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/12/1981 a 04/08/1982, desprezando-se os períodos de 05/08/1982 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/01/1991, 01/04/1991 a 31/03/1993, 01/08/1993 a 30/11/1993 e 01/01/1994 a 31/10/2009, por concomitância, num. total de 244 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604948/2009 - VERA LUCIA DA ROCHA, matr. nº 1.004.892-4, a partir de 10/10/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima faz jus ao Abono de Permanência na data citada.\r\nId: 938545\r\n"
        ],
        "938547": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.03.2010\r\nProc. nº E-08/605396/2006 - DOMINGOS ALVES MACHADO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde “B”, matr. nº 285.633-4. O servidor não faz jus ao 6º grau de progressão de triênio, a contar de 26/04/2005.\r\nProc. nº E-08/605396/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 09/12/2006, os proventos de DOMINGOS ALVES MACHADO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde “B”, matr. nº 285.633-4, retificando-se o despacho de 11/10/2007, publicado no DOERJ em 28/11/2007.\r\nProc. nº E-08/604331/2005 - WANDA LIMA DE BARCELOS, Médico “A”, matr. nº 262.494-8. O servidor não faz jus ao 6º grau de progressão de triênio, a contar de 19/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604331/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 10/12/2005, os proventos de WANDA LIMA DE BARCELOS, Médico “A”, matr. nº 262.494-8.\r\nId: 938547\r\n"
        ],
        "938548": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " \r\n- \r\nId: 938548\r\n"
        ],
        "938558": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " \r\nDE 31/03/2009\r\nProc. nº E-17/001.791/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 3.781,49 (três mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de 01.06.2009 a 30.06.2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008. \r\nProc. nº E-17/001.103/2009 RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 3.926,93 (três mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em 01.05.2009 a 30.05.2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 938558\r\n"
        ],
        "938560": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/03/2010\r\nProc. nº E-09/192716/1570/2009 - Arlindo Barbosa de Oliveira, matr. 817.725-5 - Período base: 16/09/04 a 14/09/09 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nDE 31/03/2010\r\nProc. nº E-09/3075/1202/2009 - Alberto Rodrigues Mourão, matr. 289.881-5, Período base: 01/11/04 a 30/10/09 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 938560\r\n"
        ],
        "938561": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " \r\n- JORGE ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS \r\nId: 938561\r\n"
        ],
        "938565": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2010\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Professor Docente II, matrícula nº 282.083-5, para a ALERJ/Gabinete do eputado Rogério Cabral.\r\ndo servidor estadual da CEHAB/RJ, matrícula nº 0936, para a ALERJ/Gabinete do eputado Waldeth Brasiel.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS, Piloto de Metrô, matrícula nº 5142, na ALERJ/Gabinete do eputada Graça Matos.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Professor, matrículas nº 912.505-5 e 927.845-8, para a SETRAB.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Servente II, matrícula nº 276.518-8, para a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Professor , matrícula nº 682.533-5, para a SETRAB.\r\nId: 938565\r\n"
        ],
        "938573": [
            "2010-04-05 00:00:00",
            "EM EXERCÍCIO\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2010\r\nPROCS. N°S E-22/47/2008, E-11/50084/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 938573\r\n"
        ],
        "938628": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/025/51150/2010- ROBSON BRAGA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07249, a partir de 15 de janeiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/026/51150/2010- GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG CBMERJ 15900, a partir de 19 de abril de 2007;\r\nProcesso nº E-08/027/51150/2010- PAULO CÉSAR BOMFIM SANT`ANNA, RG CBMERJ 05559, a partir de 10 de agosto de 2008;\r\nProcesso nº E-08/306/51150/2010- JADYR DE SÃO SABBAS SILVA, RG CBMERJ 06423, a partir de 01 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/308/51150/2010- NELSON JOSÉ CAMPOS, RG CBMERJ 06397, a partir de 01 de março de 2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada, nos presentes processos administrativos.\r\nId: 938628\r\n"
        ],
        "938631": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/601.895/2004 - ANA VITORIA OZORIO PEREIRA, mat. nº 517.603-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.310.001/2010 - ARINETE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 236.528-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-08/221.174/2007 - GETULIO DORES RODRIGUES, mat. nº 828.039-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.401.233/2009 - DEIRONICE VIEIRA BARBOSA, mat. nº 255.603-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.388/2009 - EUCHARIS DA SILVEIRA ROSSI, mat. nº 837.822-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.132.082/2008 - HONORINA GONÇALVES DA SILVEIRA THIAGO, mat. nº 234.396-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.269/2009 - JORGE LUIZ DE SOUZA, mat. nº 167.333-4, Prof. Doc. I,nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/202.108/2008 - LAURA DA CONCEIÇÃO BADARÓ SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.110-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/05/2009, revogando-se o despacho de 07/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.272/2002 - MARIA DA BOA MORTE MARTINS PINTO, mat. nº 248.091-1, Prof. Doc. I, nível D, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/10/2000.\r\nProc. nº E-03/1.410.977/2008 - MARIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, mat. nº 252.978-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.401.005/2009 - MARIA ELVIRA SOUZA COUTINHO LARDOSA, mat. nº 247.651-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.724/2009 - MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 515.195-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.213/2010 - MARIA INÊS SARAMAGO BONIFÁCIO, mat. nº 827.535-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/811.012/2007 - MARIA JOSÉ VIANA DE SOUZA, mat. nº 205.955-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/09/2008, revogando-se o despacho de 04/05/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.806/2008 - MARLENE GRAÇA DA SILVA, mat. nº 1.200.038-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.105.762/2009 - MARLENE SILVA FERREIRA, mat. nº 154.505-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.110/2009 - MARINETE DOS SANTOS, mat. nº 196.888-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.021/2010 - NADIA MARIA ALMEIDA MARTINS, mat. nº 185.966-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.582/2010 - OLIVIA TAVARES MUNIZ FELIX, mat. nº 238.695-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.014/2010 - RUY MYRRHA RIBEIRO, mat. nº 158.253-5, Prof. Doc. I,nível D, ref. 9.Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.016/2009 - VERA LUCIA LIMA MONTES DE ARAUJO, mat. nº 151.293-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.210.053/2009 - VIRGINIA MARIA CORREA, mat. nº 151.371-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.035/2010 - TÂNIA MARGARETH GARCIA FIORI CORDEIRO, mat. nº 194.780-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2010\r\nDE 26/03/2010\r\nProc. nº E-03/10.407.556/2008 - CIDNEIA MOTA DE CASTRO, mat. nº 1.200.798-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.566/2009 - EDIR LISANDRE DA SILVA, mat. nº 53.299-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.290/2009 - EURIDMEA REIS FERREIRA, mat. nº 164.206-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.088/97 - FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 35.357-3, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/10/2001.\r\nProc. nº E-03/10.103.368/2009 - IVONE CAETANO VIANA, mat. nº 33.143-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.355/2009 - LEILA MARIA DUTRA PEREIRA, mat. nº 241.069-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.152/2010 - LIGIA DE SOUZA MELO VELASCO, mat. nº 166.196-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.421/2009 - LUZIA TEIXEIRA DO AMARAL, mat. nº 246.182-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/12/2008.\r\nProc. nº E-03/202.941/2009 - MARCIA MARIA GUIMARÃES, mat. nº 1.004.746-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/814.146/2009 - MARGARETH IVONE PATRICIO VIEIRA, mat. nº 238.786-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.494/95 - MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 518.580-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/07/98.\r\nProc. nº E-03/3.310.537/2009 - MARIA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA, mat. nº 151.627-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-01/602.884/2000 - MARIA DE LOURDES LESSA DA SILVEIRA PIMENTEL, mat. nº 1.202.481-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/08/2000.\r\nProc. nº E-03/4.800.064/97 - MARIA LUCIA COSTA REGO, mat. nº 153.494-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.700/2008 - MARILDA LUCIA TARGINE COSTA, mat. nº 284.426-4, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.912/2009 - REGINA HELENA CABRAL DE OLIVEIRA, mat. nº 238.445-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.075/2009 - RENATA KURY IZAR, mat. nº 197.379-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/200.250/2010 - SUANY CORRÊA SOARES, mat. nº 230.995-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.266/2009 - SUELI GONÇALVES DO VALE MONTEIRO, mat. nº 247.365-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.365/2008 - TEREZINHA DE JESUS NOVAES, mat. nº 186.786-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009\r\nProc. nº E-03/810.949/2007 - ADARLENE GUILHERME, mat. nº 283.516-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.401.025/2008 - ALFREDO DE OLIVEIRA GODOY, mat. nº 829.343-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/09/2008.\r\nProc. nº E-01/600.599/2004 - DULCE SAMPAIO DE SOUZA, mat. nº 276.365-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.501.125/2009 - GEIRIAN MARIA FONTOURA DE OLIVEIRA, mat. nº 187.332-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.805/99 - GLORIA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 500.719-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/07/2002.\r\nProc. nº E-03/10.004.083/99 - ELENICE NEVES DE PAULA PORTO, mat. nº 500.633-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/05/2009, revogando- se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.407.130/2008 - EVA ALMEIDA DE ARAUJO, mat. nº 1.164.334-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.311/2009 - FATIMA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, mat. nº 164.376-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.281/2006 - FILOMENA MARLI LANDIM, mat. nº 235.773-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2009.\r\nProc. nº E-03/270.598/98 - IGNEZ CORRÊA ROCHA, mat. nº 127.621-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.638/2006 - IVANO DA SILVA CAMPOS, mat. nº 241.702-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.705/2008 - IVETI MARIA DE BEM FERNANDES, mat. nº 277.249-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.548/2009 - IZA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. nº 113.917-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/04/2009, revogando- se o despacho de 07/04/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.622/2009 - JANETTE AMUY MARQUES MOTTA, mat. nº 236.547-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/12/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.077/2009 - HELENA COSTA BRAGA, mat. nº 161.442-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/08/2009, revogando-se o despacho de 06/08/2009, publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.411/2009 - LENI MAIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 239.612-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.210.036/2005 - LIVIA PAES MACHADO, mat. nº 163.797-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.255/2009 - LUCIA MARIA DA SILVA CUSTÓDIO, mat. nº 252.578-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.500.288/94 - MAGALI DE SOUZA ALMEIDA, mat. nº 509.503-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/05/95.\r\nProc. nº E-03/3.610.343/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRA, mat. nº 154.544-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/08/2009, revogando-se o despacho de 14/08/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.363/2009 - MARIA SELESTE PESSANHA MARAVILHA, mat. nº 254.666-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/08/2009, revogando- se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.125/2008 - NEIDE MARIA BALTAZAR DA SILVEIRA, mat. nº 161.394-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/01/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/012.984/2009 - NILZA MARTINS CORDEIRO, mat. nº 246.003-8, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.154/2009 - SONIA MARIA DA MOTTA ARRUDA, mat. nº 1.169.303-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-01/600.881/2003 - SONIA SOUZA DO NASCIMENTO, mat. nº 1.003.541-8,Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.010.417/2008 - TARCISO QUEIROZ DOS SANTOS, mat. nº 141.877-1, Servente,nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.210.032/2003 - VALQUIRIA TEREZINHA DE ARAUJO, mat. nº 231.321-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/11/2008\r\nProc. nº E-03/10.401.586/2009 - VERA MARIA BATISTA RIBEIRO CHAGAS, mat. nº 163.581-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de14/08/2009, revogando-se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009.\r\nProc. nº E-03/810.162/97 - WÂNIA LOUREIRO COELHO DE BARROS, mat. nº 165.624-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/08/2002.\r\nProc. nº E-03/3.610.005/2010 - ADIR LEAL DOS SANTOS COTRIM, mat. nº 187.285-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.256/2009 - ALMIRA ROSA DA SILVA DIAS, mat. nº 230.990-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.494/2010 - AMARILIS RANGEL TAVARES, mat. nº 197.339-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.784/2009 - ANA MARIA CARNEIRO MACEDO MELLO, mat. nº 194.393-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-01/600.485/95 - DENNIS ALEX NEGRAES SIMÕES, mat. nº 1.003.257-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/04/95\r\nProc. nº E-03/10.100.884/97 - DJANIRA TOSTES DE BARROS, mat. nº 513.822-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.031/96 - ELI DUARTE SALES, mat. nº 86.743-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.600.119/87 - GILDA MARIA SERAFIM QUINTAL, mat. nº 55.558-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.744/2009 - IEDA POUBEL DE CASTRO AMARAL, mat. nº 185.581-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.847/2009 - LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, mat. nº 238.211-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/12/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.280/89 - LÊDA QUINTAL MASCARENHAS, mat. nº 55.730-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/12/94 e 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.010.426/2008 - LUIZ VIANA FILHO, mat. nº 277.990- 8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.660/2009 - MARIA STELA DA SILVA BAILÃO, mat. nº 162.908-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.005.241/2008 - MARILANDE SOARES DOS SANTOS, mat. nº 231.154-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.288/2006 - ROSANE DE SOUZA ESTRELLA, mat. nº 1.167.433-0, Prof. Doc. II,nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/230.377/2001 - VERA LUCIA DE SOUZA BATISTA, mat. nº 158.830-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/02/2003.\r\nProc. nº E-03/1.759/2009 - CLEA MARCIA ANDRADE SOARES, mat. nº 242.804-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, revogando-se os despachos de 03/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009, e de 03/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nId: 938631\r\n"
        ],
        "938640": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n0\r\nINDEFIRO. \r\na Certidão nº 09/2010, referente a MARIA APARECIDA DE SOUZA;\r\na Certidão nº 10/2010, referente a MARIA DE LOURDES DA ROCHA\r\n- CHRISTOVAM CLAUDIO DA SILVEIRA. \r\nId: 938640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938651": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31.03.2010\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/202312/2009 \r\nLeia-se: Processo nº E-23/200334/2010 \r\nId: 938651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938659": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\n- DANIELLE LECOMTE CALIMAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.024-8 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.377-7 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 938659\r\n"
        ],
        "938660": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\n.03.2010\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar, em sede administrativa, qualquer servidor no evento danoso.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar, em sede administrativa, qualquer servidor no evento danoso.\r\nDE 18.03.2010\r\n, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/917.030/2006, até o deslinde do Processo Criminal nº 2006.204.014501-2, da 2ª Vara Criminal de Bangu (ou a menos oferecimento da Denúncia), tudo com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/79, entendendo que o resultado do referido processo trará reflexos neste PAD.\r\nId: 938660\r\n"
        ],
        "938664": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 30.03.2010\r\nEDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO, matrícula nº 954.504-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 16, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 627,67 (seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nDIOGO HENRIQUES FERREIRA MENDES, matrícula nº 954.718-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 14, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 78,46 (setenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nmatrícula nº 954.309-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 1.412,26 (mil quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos).\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, que somados aos 30 dias de substituição de Processo nº E-14/5.993/2010, totalizam 44 dias de substituição, não havendo, portanto, óbice temporal.\r\nNATHÁLIA MOREIRA NUNES DE SOUZA, matrícula nº 957.170-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 114,68 (cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.12.\r\nGABRIEL FERNANDO HENNIG DILL SOARES, matrícula nº 954.296-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.843,80 (mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.15.\r\n, matrícula nº 71.456-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 25, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 30/10/2009.\r\nId: 938664\r\n"
        ],
        "938665": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DE 31.03.2010\r\nAssistente Jurídico 1ª Categoria, matrícula nº 12.503-9o despacho de fls. 14, publicado no DOERJ de 10.07.2001, louvada nas informações de fls. 55, da Assessoria de Pagamento.\r\nMARIA CÉLIA RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA semo despacho de fls. 13, publicado no DOERJ de 01.03.2001, louvada nas informações de fls. 73, da Assessoria de Pagamento.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/02/2010 a 05/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/02/2010 a 19/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/02/2010 a 06/03/2010 (30 dias), a forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/01/2010 a 13/02/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada redação pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 13, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao dia 31.12.2009, no valor R 245,68 (duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 938665\r\n"
        ],
        "938677": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.051/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.002/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.072/2009 - Arquive-se.\r\nId: 938677\r\n"
        ],
        "938694": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2010 (contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de maleta para proteção e transporte de Notebook), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nEMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n(duzentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos\r\nId: 938694\r\n"
        ],
        "938706": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. 34467-1 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 18/03/96 a 30/09/96 e de 01/06/99 a 31/12/99, sem contribuição previdenciária, totalizando 411 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; e à UERJ no período de 03/03/99 a 31/05/99, totalizando 90 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/01/2010, os proventos mensais do inativo VLADIMIR IVANOVITCH MONINE, matr. nº 33772-5, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 19/2010, publicada no D.O. de 01/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa REGINA DIAS CARNEIRO, matr. nº 24525-8, Técnico de Reabilitação/Modalidade Fisiatria, aposentada através da Portaria SRH nº 300/2004, publicada no D.O. de 16/09/2004.\r\n- Ficam refixados, a contar de 28/12/2009, proventos mensais da inativa MARCIA HELENA DO NASCIMENTO, matr. nº 31827-9, Agente de Administração Universitária, aposentada através da Portaria SRH nº 084/2005, publicada no D.O. de 08/04/2005.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 09/06/2006 de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ANA MARIA DE SOUZA TORRES, matr. nº 5537-6, Agente de Administração Universitária, aposentada através da Portaria SRH nº 320/2006, publicada no D.O. de 03/09/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/07/2008, os proventos mensais da inativa ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 32901-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 515/2008, publicada no D.O. de 25/08/2008.\r\n- SERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. 5570-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/07/69 a 28/05/71, 01/06/75 a 12/11/75, 01/12/75 a 06/06/77, 12/09/77 a 30/03/78, 08/01/80 a 11/03/80 e de 22/06/81 a 30/09/81, totalizando 1.772 dias de exercício; e junto à COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro, no período de 29/05/78 a 17/08/78, totalizando 81 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais do inativo IVAN MATHIAS, matr. nº 2274-9, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 4529/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/07/2009, os proventos mensais da inativa VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 25048-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 309/2009, publicada no D.O. de 07/07/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/07/2009, os proventos mensais da inativa TANIA FARNEZI DA CONCEIÇÃO ARISTIDES, matr. nº 24640-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 356/2009, publicada no D.O. de 29/07/2009.\r\nDE 31.03.2010\r\n- IVONE TELLES PIRES VALDETARO, matr. 5425-4 - Anote-se o tempo de serviço à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, no período de 01/03/82 a 29/02/84, totalizando 731 dias de exercício.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA FREIRE, matr. 5778-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/08/73 a 09/03/74, 02/06/75 a 13/10/77 e de 03/07/80 a 11/12/81, totalizando 1.605 dias de exercício.\r\nId: 938706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938709": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, referente à inscrição de servidor no Curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Políticas Publicas, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 938709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938722": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " \r\n29/03/2010\r\nProc. nº UERJ/2566/1999 - HENRIQUE GOLDBERG, matrículas 0003290-4 (UERJ) e 0637264-3 (MS).\r\nProc. nº UERJ/6153/2009 - SOLANGE VELLOSO DA CRUZ, matrículas 00/0030343-8 (UERJ) e 163580-4 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/5322/2009 - ADRIANO BARROS DE ALMEIDA, matrículas 00/0034920-9 (UERJ) e 1219397 (MS).\r\nProc. nº UERJ/3353/2002 - ROSANE MARIA ROCHA DE CARVALHO, matrículas 00/0033959-8 (apos.-UERJ) e 0223810 (apos.-IPHAN).\r\nProc. nº UERJ/8831/2002 - ELAYNE DA SILVA BESERRA FERNANDES, matrículas 00/0034173-5 (UERJ) e 00117001 (TRE/RJ)\r\nProc. nº UERJ/7305/2008 - ELIANE MARTINS LADEIRA, matrículas 00/0033152-0 (UERJ) e 00/0034923-3 (UERJ).\r\nProc. nº E-08/201664/2009 - SERGIO SOARES QUINETE, matrículas 00/8100149-7 (IASERJ) e 0647671 (MS).\r\nProc. nº E-08/600816/2009 - CASSIA JANDIRA SANTOS FERNANDES BAPTISTA, matrículas 00/0922530-1 (SESDEC) e 226868-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-09/1048/1095/2009 - NILTON JOSE ALVES DA COSTA, matrículas 00/0889145-9 (SESEG) e 233680-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/21169/1986 - NEUZA CAMPOS GUERRA, matrículas 00/0250325-8 (SEEDUC) e 3757 (apos. IPASG).\r\nProc. nº E-01/3888/2009 - LANA CRISTINA SERAFIM DE OLIVEIRA, matrículas 00/0817684-4 (SESEG) e 15089-46 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10401035/2007 - HELLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA, matrículas 00/0934927-5 (SEEDUC) e 00/0293097-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11300604/2009 - DAVID GABRIEL DE PAULA, matrículas 00/0841048-2 (SEEDUC) e 00/0927394-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310170/2005 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES RIBEIRO, matrículas 00/0916381-7 (SEEDUC) e 00/804986-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/11300605/2009 - ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrículas 00/0255729-6 (SEEDUC) e 00/0926727-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/200523/2008 - ROBERTO LINS DIANO, matrículas 00/0913983-3(SEEDUC) e 00/0939070-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10203829/2008 - ARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT, matrículas 00/0279677-9 (SEEDUC) e 00/0948886-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800091/00 - ERLI DA CONCEIÇÃO CANEDO, matrículas 00/0840889-0 (SEEDUC) e 00307017 (PMPA).\r\nProc. nº E-03/10201820/2009 - SOLANGE FERNANDES DE ALMEIDA, matrículas 00/0283000-8 (SEEDUC) e 146896-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700484/2009 - VILMA CARDOSO DA SILVA ESTANISLAU, matrículas 00/0238453-5 (SEEDUC) e 7018 (PMP).\r\nProc. nº E-03/11300646/2008 - FERNANDA ANTUNES POUBEL, matrículas 00/0919924-1 (SEEDUC) e 00/0943616-3(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200421/1998 - SARA JANE LAMEIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0824849-4 (SEEDUC) e 10751-1 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/24842/1984 - MARCIA DE OLIVEIRA CASTELLO, matrículas 00/0232220-4 (SEEDUC) e 043769-9 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11000513/2009 - FABIOLA PITANGA LOUZADA, matrículas 00/0950250-1 (SEEDUC) e 00/0935829-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100412/2005 - CARLOS RENATO SOUZA SOARES, matrículas 00/0870328-2 (SEEDUC) e 00/0917500-1 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/11201581/2009 - RAFAEL GUSTAVO DA CONCEIÇÃO, matrículas 00/0935832-6 (SEEDUC) e 00/0944632-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/810987/2005 - BEATRIX PINAGEL LUCAS DA CUNHA, matrículas 00/0247904-6 (SEEDUC) e 00/0920654-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11202952/2004 - ANDRÉA DIAS CEZAR DE OLIVEIRA, matrículas 00/0833696-8 (SEEDUC) e 165230-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/002561/2010 - NEIDE AUAD PEIXOTO, matrículas 00/0500432-0 (SEEDUC) e 00/0053851-2 (apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/25783/1984 - CELIA REGINA MAIA, matrículas 00/0188030-1 (SEEDUC) e 00/238106-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201641/2009 - MARISA DA FONSECA SARMENTO, matrículas 00/0279718-1 (SEEDUC) e 148329-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200283/2008-A - IARA ROSIMERE PINHEIRO DE FREITAS, matrículas 00/0937940-5 (SEEDUC) e 154391-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001843/2007 - MARCIA CAZER FERNANDES, matrículas 00/0933949-0 (SEEDUC) e 242925-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11300648/2008 - FRANCINNE WIGAND RANGEL, matrículas 00/0928282-3 (SEEDUC) e 00/0943814-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/10800098/2009 - PATRICIA QUEIROZ DOS SANTOS, matrículas 00/0916607-5 (SEEDUC) e 00/0950680-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100726/2007 - ROSANE DA SILVA MACEDO DE MENEZES, matrículas 00/0917903-7 (SEEDUC) e 00/0256086-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800355/2008 - MANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0945797-9 (SEEDUC) e 00/5014255-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11000050/2010 - ANA MARIA NOVAES DOURADO, matrículas 00/0241961-2 (SEEDUC) e 00/0815142-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/200122/2008 - VICENTE ELEONE ROMANO, matrículas 0870067-6 (SEEDUC) e 00/0936559-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000900/2008 - IVAN LUIZ DE OLIVEIRA, matrículas 00/0911998-3 (SEEDUC) e 00/0941860-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10101073/2009 - ANA MARIA LUCENA BELTRÃO, matrículas 00/0241050-4 (SEEDUC) e 9807-81 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10102289/2007 - NÍVIA CATIA PEREIRA DA CRUZ, matrículas 00/0935314-5 (SEEDUC) e 6403 (PMM).\r\nProc. nº E-03/02058/2003 - TEREZINHA CHAVES CORTES, matrículas 00/0920771-3 (SEEDUC) e 00/0233695-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310567/2008 - WALFLIR SOUZA DOS SANTOS, matrículas 00/0912348-0 (SEEDUC) e 00/0945834-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001548/1999 - ELIABE DO AMARAL, matrículas 00/0808220-8 (SEEDUC) e 00/0833888-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/002545/2010 - GEORGINA DE SOUZA VILHENA, matrículas 00/0680848-9 (SEEDUC) e 035313-6 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11200258/1999 - PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS, matrículas 00/0279556-5 (SEEDUC) e 00/0837166-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000574/2009 - MARTA NUNES DOS SANTOS, matrículas 00/0911996-7 (SEEDUC) e 00/0950948-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310242/2008 - LEANDRO JAYME PIMENTA FERREIRA, matrículas 0916390-8 (SEEDUC) e 00/0943174-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700694/2007 - ALESSANDRA LOPES CANDIDO MACHADO, matrículas 00/0911665-8 (SEEDUC) e 00/0934394-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000746/1998 - MARIA DA PENHA DA SILVA, matrículas 00/0824615-9 (SEEDUC) e 00/0838348-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10002341/2008 - GERALDINA SOUZA FERNANDES, matrículas 00/0840583-9 (SEEDUC) e 15405 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/203200/2009 - VERA LUCIA DA SILVA CAVALCANTI, matrículas 00/0231860-8 (SEEDUC) e 109680-9 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-03/200127/2008 - NILTON DO ROSÁRIO VOLLOTÃO, matrículas 00/0914048-4 (SEEDUC) e 00/0936536-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10103188/2007 - ERIKA SILVA FERREIRA, matrículas 00/0936266-6 (SEEDUC) e 112194-4 (PMT).\r\nProc. nº E-03/10101290/2008 - MARCELA LIMA DE ARAÚJO, matrículas 00/0944781-4 (SEEDUC) e 19747-50 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10001915/2008 - RUBENS NARDACI AVELLAR, matrículas 00/0944719-4 (SEEDUC) e 00/0918403-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11002272/2007 - MARCIA ALMEIDA SILVA DA CUNHA, matrículas 00/0934416-9 (SEEDUC) e 14197-1 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/6710178/2009 - SORAIA BARROS DOS REIS, matrículas 00/0252941-0 (SEEDUC) e 5232 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/4110148/2008 - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS LINHARES, matrículas 00/0939017-0 (SEEDUC) e T0375 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10102259/2007 - VALNEI MACHADO MENDONÇA, matrículas 00/0915036-8 (SEEDUC) e 00/0934268-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201549/2008 - JULIO AFFONSO CARRAPITO NETO, matrículas 00/0918992-9 (SEEDUC) e 00/0944913-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4111031/2008 - BEIBIANA DUTRA DE PINHO, matrículas 00/0926681-8 (SEEDUC) e 00/0945555-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110097/2006 - NELMA BRAGA DA COSTA SOUSA, matrículas 00/0926667-7 (SEEDUC) e 222939-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000775/2008 - DEYBSON VILARINO MACHADO BARBOSA, matrículas 00/0935942-3 (SEEDUC) e 00/0941255-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201482/2009 - ANGELA PEREIRA DE SOUZA REIS, matrículas 00/0243482-7 (SEEDUC) e 222881-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10200262/2009 - FABIO ROCHA ALVES, matrículas 00/0903482-8 (SEEDUC) e 00/0949204-2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 938722\r\n"
        ],
        "938723": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " DE 30.03.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação: \r\nROBERTO SERGIO CARDOSO MOREIRA, matrícula 938.001-5, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2009. Proc. n° E-03/11203034/2009.\r\nSUZETE LIMA CAMPIGLIA, matrícula 831.981-6, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 5, com validade a contar de 28.05.2009. Proc. n° E- 03/201649/2009.\r\nÁDRIA LÚCIA DE OLIVEIRA CARLOS, matrícula 951.583-4, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2009. Proc. n° E-03/1310543/2009.\r\nFLÁVIA DA SILVA BERNARDES, matrícula 941.930-0, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2008. Proc. n° E-03/10011062/2008.\r\nSABRINA BIANCA DOS SANTOS LAGÔAS, matrícula 951.344-1, PROFESSOR DOCENTE I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. n° E-03/10004339/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82 de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil: \r\nCARLOS RENATO ALVES DA SILVA, matrícula 865.877-5, FARMACÊUTICO, Classe C, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. n° E-08/606.725/2009.\r\nGLAUCIA DE ORNELLAS CALVO, matrícula 864.193-8, MÉDICO, Classe C, com validade a contar de 17.06.2009. Proc. n° E- 08/603.684/2009.\r\nRONDINELI FIDELIS RODRIGUES, matrícula 863396-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe B, com validade a contar de 24.03.2009. Proc. n° E-08/601.471/2009.\r\nANDRÉA QUEIROGA PEREIRA, matrícula 864.138-3, MÉDICO, Classe B, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. n° E- 08/603.390/2009.\r\nHELENA RODRIGUES AUGUSTO DE SOUZA, matrícula 851.838-3, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Classe C, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. n° E-08/601.648/2009.\r\nGUILHERME AMARAL CALVET, matrícula 865.856-9, MÉDICO, Classe B, com validade a contar de 31.07.2009. Proc. n° E- 08/605.248/2009.\r\nId: 938723\r\n"
        ],
        "938733": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2010\r\nProcesso n° E-02/000997/2010 - CREUSA DE SOUZA PADILHA RIBEIRO, matrícula n° 164.957-3 - CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento do pressuposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 24.02.210.\r\nDE 29.01.2010\r\n*Processo n° E-02/000040/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), pela prestação de serviços referente a assinatura do Diário Oficial, conforme autorização da Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.03.2010.\r\nId: 938733\r\n"
        ],
        "938737": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2010\r\nProcesso nº E-02/000569/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 30/11/2009, contra , da penalidade da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999 combinado com o Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso E-02/000568/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 30/11/2009, contra , da penalidade da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999 combinado com o Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nDE 29.03.2010\r\nProcesso n° E-02/001266/2007 - PASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000826/2010 - PASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 12.\r\nProcesso n° E-02/002222/2007 - LATICINIOS SOUZA BASTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/004460/2009 - LATICINIOS SOUZA BASTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. - AUTORIZO o registro dos produtos listados às fls. 27.\r\nId: 938737\r\n"
        ],
        "938739": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2010\r\nANULO a sessão pública realizada em 10/03/2010 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DO HOSPITAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU - HTODL, baseado no parecer SJC/SESDEC nº 0011/2010.\r\nId: 938739\r\n"
        ],
        "938746": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2010\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.151-9\r\nJose do Nascimento Furtado Santos\r\n10\r\n55\r\n04/02/2010\r\nC\r\n2.324-2\r\nOscar Maciel Dias Sobrinho\r\n10\r\n55\r\n16/08/2009\r\nR\r\n2.476-0\r\nRene Lemos Suzano Junior\r\n9\r\n50\r\n02/02/2010\r\nC\r\n3.186-4\r\nAdriana Augusta da Silva Mejias\r\n4\r\n25\r\n10/02/2009\r\nC\r\n15.099-5\r\nJorge Wilson do Amaral\r\n11\r\n60\r\n18/02/2010\r\nC\r\nDE 31.03.2010\r\nProc. nº E-12/232291/2010 - ANA NILDA LIMA DE SOUZA, Escrituário, matr. nº 24/002.308-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.07.1977 a 31.05.1979, perfazendo o total de 656 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nId: 938746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938749": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2010\r\nProc. nº E-12/475047/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2010 e ADJUDICO, a favor da MIR MONTICELLIcom o valor total de R 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 938749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938752": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DE 31.03.2010\r\nPRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, por 02 (dois) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216, de 05/01/2010. Vigência: 03/04/2010 a 02/06/2010. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 265/2008. Valor total: Valor total: R 15.922.495,00 (quinze milhões, novecentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 938752\r\n"
        ],
        "938753": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DE 31.03.2010\r\nº 047/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (INTERFERON BETA 1B - 9.600.000 UI (300 mcg) - POR SERINGA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: BAYER S.A, no único item, perfazendo a licitação, o valor total de R 6.790.290,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 938753\r\n"
        ],
        "938761": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite 004/2010, à empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA, com o valor de R 104.779,52 (cento e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nDE 05.04.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 025/2009, à empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor de R 1.265.900,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), pelo prazo de 05 (cinco) meses.\r\nId: 938761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938768": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DE 31.03.2010\r\nJOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, matrícula nº 181.556-2. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, matrícula nº 261.582-1. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, matrícula nº 821.330-8. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, matrícula nº 268.477-7. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, matrícula nº 836.251-9. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, matrícula nº 899.430-3. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, matrícula nº 859.954-0. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, matrícula nº 812.358-0. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, matrícula nº 899.412-1. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 938768\r\n"
        ],
        "938774": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 01/04/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Agente Administrativo, Analista de Registro de Empresas, Profissional Superior de Registro de Empresas, Técnico de Registro de Empresas, Profissional de Informática, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClas.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n6º\r\n303564\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\nAgente Administrativo (PNE)\r\n7º\r\n323386\r\nDanielle Martins Compan\r\nAgente Administrativo\r\n8º\r\n325283\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\nAgente Administrativo\r\n5º\r\n313202\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n6º\r\n300513\r\nAlessandra Oliveira da Motta\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n2º\r\n322826\r\nOyhama Hora de Menezes\r\nProfissional de Informática\r\n3º\r\n331124\r\nTatiana Alves Villela\r\nProfissional de Informática\r\n9º\r\n336523\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n10º\r\n322390\r\nSther Schettino\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n11º\r\n314695\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n13º\r\n309967\r\nNathassia Lima Ramos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n14º\r\n310156\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n15º\r\n311236\r\nRafael Carvalho do Valle\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n16º\r\n304127\r\nCarolina da Silva Braga\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n17º\r\n318108\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 938774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938809": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.03.2010\r\nProcesso n° 2885/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Biometrix Diagnostica Ltda, no valor de R 16.911,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 938809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938813": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "DE 29.03.2010\r\n- Indefiro o pedido de reconsideração do candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária , do concurso de 2006, após análise e discussão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, mantendo, desta forma, seu desligamento.\r\no pedido de reconsideração do candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária , do concurso de 2006, após análise e discussão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, mantendo, desta forma, seu desligamento.\r\nDE 31.03.2010\r\no pedido de reconsideração do candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária , do concurso de 2006, após análise e discussão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, mantendo, desta forma, seu desligamento.\r\nId: 938813\r\n"
        ],
        "938819": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDEFINITIVOLIMPEZA DE TRECHOS DOS CANAIS MAGÉ E MAGÉ executados pela firma SERLA, assinado em 23.11.2007, objeto do processo n° E- 07/101.321/2007.\r\nPROVISÓRIOAPOIO TÉCNICO E ASSESSORIA EM PROJETOS DE OBRAS LIGADAS A PROTEÇÃO DE RIOS, CANAIS E LAGOAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO executados pela firma , conforme Contrato nº 169/2008-, assinado em 12.12.2008, objeto do processo n° E-07/102.371/2009.\r\nPROVISÓRIOAPOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DOS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY EM MIGUEL PEREIRA - RJ, executados pela empresa , assinado em 12.11.2008, objeto do processo n° E-07/102.205/2008.\r\nDEFINITIVOELABORAÇÃO DE PROJETOS,REFORMA, ADEQUAÇÃO E LAY OUT DE 05 (CINCO0 ANDARES NO PRÉDIO DO, executado pela firma , conforme Contrato nº 001/2009-INEA, assinado em 25.05.2009, objeto do processo n° E- 07/500.006/2009.\r\nId: 938819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938826": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO n° FE014329, com base nos autos do processo n° E- 07/200.429/2004.\r\nId: 938826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "938841": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 007/2010, no valor de R 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa ATTO COMUNICAÇÃO E DESIGN, referente a Contratação de empresa especializada em promover, organizar, realizar e subsidiar as atividades de lançamento e seminários regionais para a revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos, bem como as atividades de lançamento e seminários regionais para a Construção do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2010.\r\nId: 938841\r\n"
        ],
        "938880": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 938880\r\n"
        ],
        "938906": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/04/2010\r\nFranklin Bertholdo Vieira, matr. nº 513.307-9, período base de 12/10/2000 a 10/10/2005 = 03 meses. licença-prêmio.\r\nId: 938906\r\n"
        ],
        "938908": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 23/03/2010\r\nProc. nº E-01/52.735/2008 - DANIELE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 921.802-5, período de 24/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 402,95.\r\nProc. nº E-03/11.004.709/2009 - MARIA DE LOURDES B. DOS S. SERAFIM, mat. nº 5.017.662-7, período de 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 890,00.\r\nProc. nº E-03/2.110.178/2007 - ROSÉLIA BARRETO DE MORAES, mat. nº 234.640-1, período de 01/09/2007 a 11/11/2009, valor: R 4.421,61.\r\nProc. nº E-03/11.201.233/2007 - LUZIA SILVESTRE ALVES, mat. nº 516.820-8, período de 09/01/2005 a 23/08/2007, valor: R 6.442,97.\r\nProc. nº E-03/201.520/2006 - IARA MARIA SOARES, mat. nº 151.406- 6, período de 19/04/2006 a 31/12/2009, valor: R 10.057,57.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 938908\r\n"
        ],
        "938936": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- IVONETE MARQUES DE AZEVEDO, Técnico de Laboratório “C”, matr. nº 852.182-5 - validade a partir de 20/06/2004, retificando-se o despacho de 25/01/2008, publicado no D.O. de 26/02/2008.\r\n- TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.005.224-9 - validade a partir de 30/09/2005, retificando-se o despacho de 05/01/2006, publicado no D.O. de 19/01/2006.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 25.03.2010\r\n, com validade a partir de 22/11/2007, os proventos de JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, Assistente Social “B”, matr. nº 813.180-7, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 14/01/2010, publicado no D.O. de 09/02/2010.\r\nId: 938936\r\n"
        ],
        "938957": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Leilão n° 001/2010, Lote 01, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para Empresa Aparas Boa Esperança de Papéis LTDA/ CLEOREI\r\nLote 02, no valor de R 800,00 (oitocentos reais) para Empresa José Américo Oficina Mecânica LTDA.\r\nLote 03, no valor de R 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais) para Empresa Aparas Boa Esperança de Papéis LTDA/ CLEOREI\r\nLote 04, no valor de R 1.000,00 (um mil reais) para Empresa José Américo Oficina Mecânica LTDA.\r\nLote 05, no valor de R 3.030,00 (três mil e trinta reais) para Empresa Aparas Boa Esperança de Papéis LTDA/ CLEOREI\r\nLote 06, no valor de R 300,00 (trezentos reais) para Empresa José Américo Oficina Mecânica LTDA.\r\nId: 938957\r\n"
        ],
        "938988": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Comércio de Produtos Cirurgicos Ltda, para despesa no valor de R 14.867,50, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 938988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939013": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2010\r\n- ANTONIO GESUALDI JUNIOR, matrícula 00948-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20%, a partir de 18/01/2010.\r\nId: 939013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939148": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/04/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/002.515/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R 632.173,21 (seiscentos e trinta e dois mil cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 01.11.2009 a 30.11.2009, de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nPROCESSO Nº E-17/001.853/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO NOVOS TEMPOS, no valor de R 323.838,26 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 01.08.2009 a 30.08.2009, de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nId: 939148\r\n"
        ],
        "939162": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "ÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO R\r\nDE 05/04/2010\r\nTorna-se sem efeito a publicação do , assinado entre a , datado de 21.12.2009, publicado no D.O. de 22/12/2009, página 41, 1ª coluna.\r\nId: 939162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939165": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 29.03.2010\r\n- OTTO DE ANDRADE E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 181.111-6 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 e 07 do presente administrativo, o servidor OTTO DE ANDRADE E SILVA, matricula nº 181.111-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 07.04.2009.\r\nELIANE FERNANDES DE GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 257.504-1 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 e 07 do presente administrativo, a servidora ELIANE FERNANDES DE GOUVÊA, matricula nº 257.504-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.08.2009.\r\nId: 939165\r\n"
        ],
        "939166": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "0\r\nProc. nº E-03/10.501.084/2008 - Torno sem efeito o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, que fixou os proventos do servidor EZEQUIAS AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 5.021.660- 5.\r\nProc. nº E-03/11.203.872/2007 - Torno sem efeito o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009, que fixou os proventos do servidor MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, mat. nº 5.006.322-1.\r\nProc. nº E-03/1.210.040/2009 - Torno sem efeito o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA DA SALETE ALVES DE CARVALHO, mat. nº 5.023.345-1.\r\nProc. nº E-03/10.900.699/2008 - Torno sem efeito o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009, que fixou os proventos do servidor NEDER DE ALMEIDA, mat. nº 5.018.414-2.\r\nProc. nº E-03/11.302.327/2008 - Torno sem efeito o despacho de 26/05/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009, que fixou os proventos do servidor REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 5.024.972- 1.\r\nProc. nº E-03/11.300.889/2008 - Torno sem efeito o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009, que fixou os proventos do servidor SILVIA COSTA CAVALCANTI, mat. nº 5.000.391-2.\r\nProc. nº E-03/1.310.466/2009 - Torno sem efeito o despacho de 06/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009, que fixou os proventos do servidor ROSA ALVES DE CARVALHO FRANCO, mat. nº 5.020.398-3.\r\nProc. nº E-03/11.000.277/2009 - Torno sem efeito o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009, que fixou os proventos do servidor NANCI MARIA DE MOURA, mat. nº 5.013.645-6.\r\nProc. nº E-03/4.610.508/2008 - Torno sem efeito o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA LUIZ DA MOTTA, mat. nº 142.546-1.\r\nProc. nº E-03/10.003.015/2009 - Torno sem efeito o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 14/07/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA JOSE VIGNES DA SILVA MELO, mat. nº 5.023.339-4.\r\nProc. nº E-03/2.310.049/2009 - Torno sem efeito o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O de 23/06/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO TRINDADE, mat. nº 5.002.642-6.\r\nProc. nº E-03/10.700.766/2009 - Torno sem efeito o despacho de 07/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA DA PENHA BORGES MORANDI, mat. nº 5.007.569-6.\r\nProc. nº E-08/220.438/2009 - Torno sem efeito o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009, que fixou os proventos do servidor MARCUS VINICIUS DE ANDRADE CABADA, mat. nº 835.679-2.\r\nId: 939166\r\n"
        ],
        "939174": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/03/2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., no valor de R 33.015,97 (trinta e três mil quinze reais e noventa e sete centavos), referente a reforma para adaptação e acréscimo do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica - PRPTC de Barra do Piraí, o qual está vinculado ao Contrato de Obra nº 013/GEPDLBL/TP/07. \r\nId: 939174\r\n"
        ],
        "939196": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "DE 05/04/2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010. \r\nId: 939196\r\n"
        ],
        "939197": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "DE 05/04/2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010. \r\nId: 939197\r\n"
        ],
        "939198": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "10\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MARCOS ANTONIO DA CRUZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010.\r\nId: 939198"
        ],
        "939202": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/4.111.594/2008 - ALCILIA BRANDÃO TEIXEIRA, matrícula nº 197.224-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.817/2009 - ANELITA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 232.424-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.401.127/2009 - ANGELA MARIA SILVA CARVALHO, matrícula nº 186.050-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.987/2009 - DELMA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 189.033-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/011.455/94 - ILDA MARIA PIRES FERNANDES, matrícula nº 661.867-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/95.\r\nProcesso nº E-03/810.811/2009 - JEORGINEARLE DE FRANÇA CONCEIÇÃO, matrícula nº 681.399-2, Professor Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.121/2009 - LAVINIA VIANA GONÇALVES, matrícula nº 518.992-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.005.692/2009 - LUCIA MARIA CESAR NETO, matrícula nº 160.780-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.273/2002 - MARIA DA BOA MORTE MARTINS PINTO, matrícula nº 151.677-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2000.\r\nDE 23/03/2010\r\nProcesso nº E-03/10.004.877/2009 - ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, matrícula nº 5.021.709-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/03/76 a 30/07/83 e de 03/07/86 a 01/12/92, num total de 5.019 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa.\r\nProcesso nº E-03/10.003.829/2009 - ANA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 233.820-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/12/79 a 06/12/80; de 01/01/82 a 30/03/82 e de 01/04/82 a 12/05/83, num total de 864 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/814.123/2009 - ARACY GONÇALO COELHO, matrícula nº 1.204.146-3, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/80 a 31/12/82, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.301.185/2007 - ARLENE CARVALHO GOMES, matrícula nº 246.613-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 29/05/85, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/10/73 a 29/05/85, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.407.525/2008 - CLAUDIA MARCIA MANHÃES DELFINO BATISTA, matrícula nº 5.004.243-1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/84 a 30/10/84; de 01/07/85 a 15/08/87; de 01/02/88 a 30/06/91 e de 04/05/93 a 03/01/94, num total de 2.474 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.810.042/2009 - CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 276.159-1, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/05/85 a 01/03/87 e de 02/03/87 a 31/12/87, num total de 975 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, como Servente e Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.400.885/2008 - ELIANE SALGADO BARCELOS, matrícula nº 245.138-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/84 a 31/12/84 e de 05/03/85 a 22/05/85, num total de 378 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/87 a 30/12/87; de 01/03/88 a 30/12/88 e de 06/03/89 a 31/08/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.310.734/2009 - ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 293.255-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/12/80 e de 12/01/81 a 18/03/81, num total de 642 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.092/2009 - ELDER CASTRO DA SILVA, matrícula nº 825.947-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/77 a 30/11/79; de 10/01/84 a 19/11/84; de 11/03/85 a 09/03/88; de 15/05/90 a 30/11/92; de 01/04/93 a 30/06/95; de 01/06/96 a 30/12/97 e de 31/12/97 a 08/02/98, num total de 4.538 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/05/98 a 22/07/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.465/2009 - HENRIQUE LUIZ JUDICE MACHADO, matrícula nº 861.440-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/02/77 a 21/10/77; de 01/11/77 a 30/12/77; de 01/03/78 a 26/12/78; de 03/11/80 a 21/12/87 e de 01/04/92 a 31/12/95, num total de 4.583 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.788/2009 - JOÃO CRISTINO, matrícula nº 833.954-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/05/88 a 06/04/99, num total de 3.984 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.102.949/2006 - JORGE ROCHA ATILIO, matrícula nº 831.041-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/80 a 28/02/81; de 01/10/84 a 27/12/91 e de 01/10/96 a 17/04/97, num total de 3.128 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.490/2009 - JOSÉ DA SILVA PINHO JUNIOR, matrícula nº 839.739-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/10/89 01/03/2000, num total de 3.800 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.400.744/2009 - JOSÉ DE BARROS MACHADO, matrícula nº 5.005.042-6, Zelador/Vigilante. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/75 a 15/01/76; de 01/09/76 a 31/07/77; de 01/06/79 a 31/12/79; de 01/09/80 a 01/10/81; de 01/04/82 a 12/03/85; de 10/04/85 a 30/03/86; de 02/07/86 a 01/07/88 e de 02/07/88 a 24/01/90, num total de 3.902 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.498/2009 - JOSIANE APARECIDA PINTO, matrícula nº 920.427-2, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/09/95 a 17/04/2005, num total de 3.489 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.400.931/2009 - JURACI KOPKE, matrícula nº 5.001.777-1, Agente de Coord. de Turno. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/70 a 08/07/71; de 01/10/75 a 30/04/80; de 15/05/80 a 31/01/81 e de 01/09/82 a 31/03/91, num total de 5.377 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/97 a 28/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.104.945/2009 - LEILA CARLA FERREIRA CÂMARA DE CARVALHO, matrícula nº 5.020.112-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/85 a 07/07/86; de 08/07/86 a 31/07/91 e de 02/01/92 a 01/04/93, num total de 2.752 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.944/2009 - LUZIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.004.424-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 31/12/78; de 01/04/80 a 31/05/80; de 01/07/80 a 31/07/80; de 01/10/80 a 31/05/81; de 01/07/81 a 31/07/81; de 01/10/81 a 30/04/82; de 01/06/82 a 31/08/82; de 01/11/82 a 31/03/83; de 01/07/83 a 02/02/84; de 02/05/84 a 07/10/85; de 02/01/90 a 27/07/91; de 02/01/92 a 28/02/93 e de 01/03/93 a 07/05/93, num total de 2.781 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-03/7.131.747/2009 - MARIA DA GLORIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 5.018.917-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/66 a 02/01/67; de 22/04/74 a 24/08/78; de 24/08/79 a 17/12/79; de 07/03/80 a 15/08/80; de 01/09/82 a 15/05/83 e de 07/07/86 a 02/07/92, num total de 4.383 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.720.141/98 - MARINA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 1.204.792-4, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/55 a 21/09/56, num total de 570 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Espuladeira, desprezando-se os períodos de 22/09/56 a 17/03/58; de 25/06/58 a 07/11/67; de 01/01/71 a 30/06/71; de 01/10/71 a 31/12/71; de 01/01/72 a 31/01/72 e de 03/04/76 a 30/04/78, a pedido do servidor em 30/07/2009; e o período de 01/01/95 a 31/12/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.748/2009 - MARLENE DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 5.015.448-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/73 a 18/01/78 e de 01/10/83 a 20/09/93, num total de 5.358 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.310.089/2002 - MAURICIO AVILEZ VARGAS, matrícula nº 827.127-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/93 a 31/08/94, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá, como Professor, desprezando-se o período de 22/08/2006 a 31/12/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/814.050/2009 - NARA MARIA MOTA CASSOL, matrícula nº 247.723-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/76 a 07/07/76 e de 01/03/83 a 22/02/84, num total de 408 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.001/2010 - NILSON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 835.591-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/08/68 a 08/10/68; de 10/10/68 a 24/03/69; de 10/07/69 a 06/08/69; de 11/10/71 a 31/10/71; de 29/11/71 a 27/02/72; de 15/06/72 a 17/11/72; de 09/02/73 a 18/06/73; de 13/01/75 a 18/08/75; de 12/09/75 a 15/07/76; 25/08/76 a 04/03/77; de 09/05/77 a 30/11/77 e de 02/03/98 a 30/09/98, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/98 a 15/01/98, por ser concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.001/2009 - PAULO FREDERICO FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 232.650-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 01/01/79 e de 01/03/79 a 15/04/84, num total de 2.543 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/04/84 a 12/04/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.793/2009 - PERIVALDO XAVIER ELOY, matrícula nº 5.015.249-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/88 a 08/03/89 e de 12/05/89 a 06/03/94, num total de 2.120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.410.362/2009 - ROBSON FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula nº 827.961-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 13/12/83; de 14/12/83 a 28/02/84; de 30/03/84 a 08/02/85; de 07/01/87 a 05/01/88; de 01/11/91 a 20/12/93; de 01/07/94 a 30/09/95; 01/03/96 a 02/04/97 e de 03/04/97 a 08/02/98, num total de 2.992 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 31/05/98 e de 08/03/2001 a 07/03/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.104.201/2009 - REGINA CELIA NUNES DE FONSECA, matrícula nº 234.721-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/73 a 04/09/75 e de 12/01/76 a 30/03/77, num total de 1.148 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/10.003.538/2009 - ROSIMERI DUARTE SPEZANI, matrícula nº 273.949-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/76 a 14/09/76; de 11/10/76 a 16/08/82; de 20/06/85 a 30/09/85 e de 01/09/87 a 09/10/87, num total de 2.407 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.402/2009 - ROSANE DE FÁTIMA TRINDADE BARRETO, matrícula nº 236.097-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 30/11/75; de 01/03/76 a 06/02/78; de 01/03/78 a 30/11/78; de 01/03/79 a 17/09/83 e de 18/09/83 a 01/03/85, num total de 3.449 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.110.058/2003 - SANDRA MUSTRANGE DOS SANTOS, matrícula nº 186.119-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/79 e de 03/03/80 a 31/12/80, num total de 1.236 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.310.049/2009 - SILVIA DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 839.437-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 18/02/99, num total de 2.238 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.310.049/2009 - SILVIA DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 839.437-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/89 a 28/02/90 e de 01/03/90 a 31/12/92, num total de 1.275 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.510.028/2009 - SUELI DE ALMEIDA MACHADO, matrícula nº 270.500-2, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/10/72 a 17/10/75, num total de 1.100 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.401.174/2009 - OSVALDINA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.407-5, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/01/88 a 02/04/93, num total de 1.911 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.004.826/2009 - VERA LUCIA FRANCISCO, matrícula nº 5.020.769-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/75 a 01/02/77; de 11/04/77 a 24/11/77 e de 28/03/78 a 22/10/91, num total de 5.869 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.300.468/83 - CORACILDA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 164.040-8, Servente. Torno sem efeito o despacho datado de 14/03/84, publicado no D.O. de 26/03/84, que averbou 946 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração.\r\nProcesso nº E-03/1.720.141/98 - MARINA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 1.204.792-4, Servente, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 19/10/98, publicado no D.O. de 27/11/98, que averbou 6.718 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.900.132/96 - SARA ROCHA COSTA, matrícula nº 235.512-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/05/97, publicado no D.O. de 24/06/97, que averbou 3.997 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.000.756/91 - ANA ALZIRA MARINHO FERREIRA, matrícula nº 33.145-4, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, revogando-se o despacho de 19/02/2010, publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.916/2008 - ANALICE MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 1.208.479-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.867/2003 - ELISIO BERTOLDO NUNES, matrícula nº 1.005.403-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/802.488/96 - HELENA MARIA SOUZA DA CRUZ, matrícula nº 5.783-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/98.\r\nProcesso nº E-03/5.010.041/99 - LÉA CAMPOS ALBANO, matrícula nº 504.172-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2002, revogando-se o despacho de 30/05/2007, publicado no D.O. de 04/06/2007, revogando-se o despacho de 13/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.201.498/2008 - MARIA DA GLORIA PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 1.202.681-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008, revogando- se o despacho de 04/05/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.665/2007 - MARIA IZABEL PEÇANHA, matrícula nº 188.735-5, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.200.496/95 - MARIA HELENA DA CAMARA LEAL CURSINO DUQUE, matrícula nº 186.782-9, Prof. Doc. II, nível C, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/98.\r\nProcesso nº E-03/10.600.612/2009 - MARIA HELENA DE ALVARENGA MIRANDA, matrícula nº 245.021-1, Prof. Doc. I, nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.269/2009 - REGINA LUCIA COELHO SOARES, matrícula nº 235.268-0, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.537/2009 - VALCELI PINTO HENRIQUE, matrícula nº 278.888-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.381/2003 - MARIA ESTRELA TAVARES BARROS, matrícula nº 233.132-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/15.174/2009 - NADIR MOREIRA FARACHE, matrícula nº 679.341-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2009, revogando- se o despacho de 23/02/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/015.117/2009 - SILVIA DINAH ONOFRE DE MESQUITA, matrícula nº 240.249-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25/02/2010\r\nPágina10 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/011.398/2008...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/011.398/2009...\r\nId: 939202\r\n"
        ],
        "939204": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " DE 05/04/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/000.160/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, no valor de R 559.830,75 (quinhentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), referente aos serviços prestados, no mês de dezembro de 2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro, conforme Contrato de Obras nº 005/2008.\r\nId: 939204\r\n"
        ],
        "939213": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nAUTORIZO, na forma constante às fls. 83.\r\nId: 939213\r\n"
        ],
        "939216": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 23.03.2010\r\nmatrícula nº 00/0222.801-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1998 a 30.03.1999 e de 26.04.1999 a 01.03.2000, no total de 704 (setecentos e quatro) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.558-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 08.09.1998 a 11.02.1999, no total de 156 (cento e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE TASSO CASQUILHO SAYÃO CARDOSO, matrícula nº 00/0222.290-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.04.1984 a 04.07.1999, no total de 5548 (cinco mil quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 05.07.1999 a 21.03.2007, por ser concomitante.\r\nMARCOS VINICIUS DE AMORIM POLYCARPO, matrícula nº 00/0225.114-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.03.1997 a 01.1998, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0220.208-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.04.1976 a 01.03.1998, no total de 7992 (sete mil novecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 02.03.1998 a 10.06.2008, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0220.710-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 16.11.1970 a 11.08.1972, de 07.03.1994 a 14.05.1994 e de 05.01.1995 a 04.04.1995, no total de 791 (setecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de serviço de 27.11.1972 a 30.05.1976, 01.06.1976 a 06.02.1991 e de 05.08.1996 a 05.05.1997, no total de 6916 (seis mil novecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestados a Petrobrás Distribuidora S/A, Companhia Vale do Rio Doce Prefeitura do Rio de Janeiro, respectivamente.\r\nmatrícula nº 00/0221.492-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.08.1998 a 18.01.1999, no total de 161 (cento e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestados a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nTELMA ANICETO NOGUEIRA DE GÓES, matrícula nº 00/0223.922-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 19.10.1994 a 31.03.1996, no total de 529 (quinhentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de serviço de 08.07.1993 a 31.12.1993, no total de 173 (cento e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 06.06.2005\r\nPágina 51 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2005\r\nYOLANDA GABRIEL DA SILVA\r\nOnde se lê ... art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.71 a 01.03.74, 01.12.75 a 15.05.76, 16.05.76 a 20.02.85, 21.02.85 a 31.12.92, 01.03.94 a 31.12.94, 01.04.95 a 30.06.96, 02.07.2001 a 10.07.2002, no total de 8.373 (oito mil trezentos e setenta e três)... \r\nLeia-se... parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.12.75 a 15.05.76, 16.05.76 a 20.02.85, 21.02.85 a 31.12.92, 01.04.95 a 30.06.96, 02.07.01 a 10.07.02, no total de 7003 (sete mil e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do Artigo 80, do inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.71 a 01.03.74 e de 01.03.94 a 31.12.94 no total de 1370 (mil trezentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado a FEFIEG ESCOLA DE ENFERMAGEM ALFREDO PINTO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO respectivamente...\r\nD.O. de 12.03.2010\r\nPágina 16 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2010\r\nCARLOS DE SOUZA ARAÚJO\r\nOnde se lê: ... 23.05.1960 a 08.01.1961, de 16.08.1966 a 08.09.1966, de 12.06.1967 a 16.09.1967, de 20.09.1967 a 18.11.1967, de 03.01.1968 a 30.10.1968, de 01.03.1969 a 31.03.1969, de 01.05.1969 a 25.09.1969, de 01.05.1970 a 19.11.1971, de 22.11.1971 a 05.12.1975 e de 08.11.1976 a 09.06.1978 ...\r\nLeia-se: ... 23.05.1960 a 08.01.1961, de 16.08.1966 a 08.09.1966, de 12.06.1967 a 16.09.1967, de 20.09.1967 a 18.11.1967, de 03.01.1968 a 30.10.1968, de 01.03.1969 a 31.03.1969, de 01.05.1969 a 25.09.1969, de 01.05.1970 a 19.11.1971, de 22.11.1971 a 05.12.1975, de 11.12.1975 a 10.04.1976 e de 08.11.1976 a 09.06.1978...\r\nId:939216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939230": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 05.04.2010\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.166-2. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, com validade a contar de 05/04/2010.\r\nId: 939230\r\n"
        ],
        "939236": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20.03.2010\r\nProcesso nº E-11/439/2004 - ALDA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, Datilógrafo, Classe I, matrícula nº 150.472-9. Refixados, a partir de 23.07.2004, os proventos mensais de inatividade.\r\nDE 24.03.2010\r\nProcesso nº E-11/260/2008 - Marilena da Silva Ferreira, Datilógrafo, Classe I, matrícula nº 175.894-5. Refixados, a partir de 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\n2010\r\nProcesso nº E-01/152029/2010 - ALMIR DE SANTA ROSA, RG nº 169471-9 IFP - RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 939236\r\n"
        ],
        "939257": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE MARÇO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM, para as providências complementares. \r\nId: 939257\r\n"
        ],
        "939258": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-30/335/2010 - AUTORIZO. \r\nId: 939258\r\n"
        ],
        "939262": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE ABRIL DE 2010\r\n, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 41.862, de 12 de maio de 2009.\r\nId: 939262\r\n"
        ],
        "939268": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2010\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-17/102513/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/020.250/2009\r\nId: 939268\r\n"
        ],
        "939288": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.03.2010\r\nProcesso nº E-26/050.006/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2010, referente à despesa com aquisição de artigos para limpeza, para atender as necessidades da ASMAN, cujo objeto, lote único, foi adjudicado pelo valor total de R 41.440,00 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais) à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\nId: 939288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939296": [
            "2010-04-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-03/91201/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 939296\r\n"
        ],
        "939377": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 30.03.2010\r\nProcesso nº E-26/38.272/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de aquisição de equipamentos de informática para atender a implantação dos CVT's FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes WR2 INFORMÁTICA LTDA., no Lote I, pelo valor de R 407.781,00 (quatrocentos e sete mil setecentos e oitenta e um reais) e NEW PEL PAPELARIA LTDA, no Lote II, pelo valor de R 262.331,88 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R 670.112,88 (seiscentos e setenta mil cento e doze reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 939377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939436": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000060/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, sobre pagamentos efetuados relativos aos serviços prestados pela TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISIONAIS DE PROCESAMENTO DE DADOS LTDA, no valor de R 2.149,94 (dois mil cento e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), com base no Caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2010.\r\nId: 939436\r\n"
        ],
        "939437": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31/03/2010\r\nSERGIO PAULO ANDRADE D'ARAUJO, . AUTORI do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativ aos exercícios de 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998. \r\nAgente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.287-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos terdo Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relativ aos exercícios de 1986, 1987, 1991, 1992, 1993 e1997.\r\nId: 939437\r\n"
        ],
        "939446": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE 01.02.2010\r\n*Processo nº E-09/000060/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, sobre pagamentos efetuados relativos aos serviços prestados pela TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFFISIONAIS DE PROCESAMENTO DE DADOS LTDA no valor de R 2.149,94 (dois mil cento e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), com base no Caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2010.\r\nId: 939446\r\n"
        ],
        "939454": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n0\r\npor delegação de competência estabelecida através do Decreto nº 30.200/2001, a celebração de Termo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 036/2003 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Araruama, referente à municipalização das unidades escolares. \r\nId: 939454\r\n"
        ],
        "939479": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1881-2. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2387-9. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\nId: 939479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939499": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nFica prorrogada até o dia 31/05/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0078/2008, com a firma Valenge Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da cobertura em 04 (quatro) unidades educacionais, nos Municípios de São Francisco do Itabapoana, São João da Barra e São Fidélis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010.\r\nId: 939499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939500": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0104/2008, com a firma Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda, referente às obras de reforma do prédio da EMOP/4ª DOCON/Macaé, naquele Município. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários no exercício de 2010 para o residuo do Contrato inicial e para o Adfitivo de Serviços. \r\nId: 939500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939509": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/03/2010\r\nda TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 006sa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA no valor total de R 499.650,78 seiscentos e cinquenta reais e setenta ara a Conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, licitação por tomada de preços, desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nDE 30/03/2010\r\nPREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 003/2010, em favor do Lote 01- ALG RIO COMERCIAL LTDA, no setecentos reais) e o Lote 02- DATEN TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 13.800,00(treze mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R 26.500,00ara a Aquisição de Material Permanentea Detalhe integrante do A, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nDE 05/04/2010\r\nPREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 002/2010, em favor da empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, no valor total de R 1.080.000,00ara a Prestação de Serviços Laboratoriais, a Detalhe integrante do , para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária. \r\nId: 939509\r\n"
        ],
        "939512": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL TELEFÔNICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no único item, perfazendo a licitação, o valor total de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 939512\r\n"
        ],
        "939513": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DE 31.03.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2010, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÃO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS, no único item, perfazendo a licitação, o valor total de R 199.950,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinqüenta reais). \r\nId: 939513\r\n"
        ],
        "939514": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DE 31.03.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ZIPRASIDONA 40 MG-POR CÁPSULA E ZIPRASIDONA 80 MG - POR CÁPSULA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação, o valor total de R 493.480,00 (quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 939514\r\n"
        ],
        "939515": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DE 31.03.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ETANERCEPT 25 MG - INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 32.589.216,00 (trinta e dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e dezesseis reais).\r\nId: 939515\r\n"
        ],
        "939521": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n- MAURO FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mats. nºs 826.726-2 e 918.583-6. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\n- MESSIAS DO ESPÍRITO SANTOS MELO, Prof. Doc. l, mat. nº 844.563-7. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\n- ANTONIO CARLOS FROSSARD, Prof. Doc. l, mat. nº 914.762-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nADRIANO VARGAS FREITAS, Prof. Doc. l, mat. nº 838.074-3. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\nMÔNICA DA SILVA MOTA PIMENTA, Prof. Doc. l, mat. nº 919.670-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nBRUNO DA FONSECA MONTEIRO, Prof. Doc. ll, mat. nº 917.475-6. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 939521\r\n"
        ],
        "939524": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA, mat. 181.717-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/71 a 01/05/74, 22/01/76 a 01/03/77 e de 20/10/77 a 24/03/82, no total de 2.936 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. 181.731-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1994.\r\n- MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, mat. 192.622-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1992, 1997 e de 1998.\r\nMARCELO ROCHA DE ALMEIDA, mat. 816.804-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nId: 939524\r\n"
        ],
        "939530": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVESTREº 00726-0, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5. FICA, a partir de 22/03/2010, ode acordo com o, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/01, alterado pela Lei 06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do 03.\r\n, matrícula nº 00642-9, Professor TitularICAM FIXADOS, a partir de 26/02/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n, matrícula nº ICAM FIXADOS, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nProcesso nº E-26/050.353/2010 - ARY CARLOS XAVIER VELLOSO, , Nível F, Faixa XIX, Padrão 5. FICAM FIXADOS, a partir de 11/03/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004. \r\nId: 939530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939533": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2010\r\nProcesso n° E-02/001059/2010 - ELZA COSTA DA COSTA, matrícula n° 189.688-5 - CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 05.02.2010.\r\nId: 939533\r\n"
        ],
        "939534": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 006/2010, para aquisição de Papel Off-Set Linha D'Água 180 grs, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 139/141.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 31.361,00. \r\nId: 939534\r\n"
        ],
        "939535": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 22.03.2010\r\nProcesso n° E-02/000819/2010 - Fernanda Rosa Hercules Ramos, matrícula n° 949.602-7 - DEFIRO o encerramento de folha. \r\nId: 939535\r\n"
        ],
        "939541": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nEnfermeira, matr. 08/100.997-9, Classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n.2010\r\nMédico, matr. 08/100.344-4, Classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n26.03.2010\r\nMédico, matr. 08/100.248-7, Classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n29.03.2010\r\nDEFIRO. \r\nRITA DE CASSIA FIGUEIREDO PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/103.884-6, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\na relotação da servidora MARIZA REGINA SANTOS SIMÕES, Auxiliar de enfermagem, matr. 08/107.473-4, Classe A, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\na relotação da servidora RUTH MELO MENDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr.08/103.323-5, Classe A, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nLEÃO, Médica, matr. 08/106.422-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2010.\r\nId: 939541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939542": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.03.2010\r\nmatr. 08/101.620-6, período base de 17.10.2004 a 15.10.2009.\r\nmatr. 08/104.958-7, período base de 23.01.2004 a 20.01.2009.\r\nmatr. 08/103.583-4, período base de 26.05.2003 a 23.05.2008.\r\nmatr. 08/104.067-7, período base de 03.04.2004 a 10.06.2009.\r\nmatr. 08/103.307-8, período base de 10.09.2004 a 08.09.2009.\r\nmatr. 08/103.840-8, período base de 15.11.2004 a 07.01.2010.\r\nmatr. 08/105.312-2, período base de 28.07.2002 a 26.07.2007.\r\n, matr. 08/107.449-4, período base de 03.08.2004 a 01.08.2009.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/105.312-2. AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, no período base de 01.08.87 a 29.07.92 (1 mês), e de 30.07.92 a 28.07.97 (03 meses), no total de 240 dias.\r\nmatr. 08/105.201-1 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, no período base de 24.06.80 a 20.06.95 e de 21.06.95 a 17.06.2005.\r\nId: 939542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939569": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DE 12.02.2010\r\n- PRORROGO a Ata de Registro de Preços nº 032/2009, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, pelo período 04 (quatro) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216, de 05/01/2010. Vigência: 18/02/2010 a 17/06/2010. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 257/2008. Valor total: R 14.880.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta mil reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/02/2010.\r\nId: 939569\r\n"
        ],
        "939603": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2010\r\nProcesso nº E-17/100.001/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2010 - ASS-8-DP, realizada em 19/03/2010. \r\nId: 939603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939609": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nFABIANI OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n2\r\nJOSÉ GUILHERME DIAS BAPTISTA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n\r\n3\r\nIURI MORENO DE MEDEIROS\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n4\r\nINGRID NOGUEIRA MANHÃES\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n5\r\nKAREN MANCINI\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n6\r\nALBERTO RODRIGUES DA COSTA NETO\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\n7\r\nELEN BATISTA LINS\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n8\r\nADRIANA SANTOS DA PAIXÃO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n9\r\nRENATO MARQUES VITERBO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n10\r\nALINE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTOS\r\nO5\r\n11\r\nTIAGO TOSTA PERES\r\nANALISTAS DE SISTE MAS\r\nU1\r\n12\r\nTHAIS ULYSSÉA MARTINS\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n13\r\nANA LIGIA FARIA E SILVA DA FONSECA COSTA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n14\r\nIGOR SANTOS MOURA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n15\r\nCAROLINA MARTINS PEIXOTO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n16\r\nDIEGO FERREIRA CHAVES\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n17\r\nALEX DE FARIA MAIA\r\nANALISTA DE SUPORTE\r\nU1\r\nId: 939609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939614": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2010\r\nicitação de 21/06/93, no valor de R ), em favor da empresa.\r\n.\r\nId: 939614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939620": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE\r\nDE 26/03/2010\r\nProc. nº E-01/106.504/2005 - Andréa Andrade dos Santos Pizzino, matr. 870.872-9;\r\nProc. nº E-01/132.321/2005 - Carlos Alberto Nacif Habib, matr. 860.444-9;\r\nProc. nº E-01/107.252/2005 - Clovis Jose dos Santos, matr. 288.733- 9;\r\nProc. nº E-01/109.047/2005 - Denílson Antonio Miliante Magnani, matr. 267.539-5;\r\nProc. nº E-01/107.092/2005 - Luiz Cláudio Rodrigues da Silva, matr. 871.835-5;\r\nProc. nº E-01/132.192/2005 - Marcos Martins de Souza, matr.288.875- 8;\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nDE 29/03/2010\r\nProc. nº E-01/124.640/2005 - Adilson Xavier, matr. 181.242-9;\r\nProc. nº E-01/101.468/2005 - Alcides Chaves Pereira, matr. 267.416- 6;\r\nProc. nº E-01/110.814/2004 - André Luiz Lecorny Diniz, matr. 888.733- 3;\r\nProc. nº E-01/112.490/2004 - Bernardo de Oliveira Ferreira, matr. 889.115-2;\r\nProc. nº E-01/128.582/2004 - Gesner César Bruno, matr. 860.891-1;\r\nProc. nº E-01/105.228/2005 - Jair Ferreira de Andrade, matr.288.864- 2;\r\nProc. nº E-01/110.033/2004 - Joelma da Silva Santos Macedo, matr.817.680-2;\r\nProc. nº E-09/0545/1301/2003 - Jose Sebastião Goularte Macello, matr.289.692-6;\r\nProc. nº E-01/111.995/2004 - Julio Carlos Paes Rodrigues, matr.259.984-3;\r\nProc. nº E-01/57.380/2007 - Luciano Konig Diniz, matr.871.810-8;\r\nProc. nº E-01/109.353/2005 - Maciel Pereira Cavalcanti, matr.871.010- 5;\r\nProc. nº E-01/108.513/2005 - Marcelo de Carvalho Correia, matr.889.444-6;\r\nProc. nº E-01/110.078/2004 - Maria Rosângela Holanda Silva, matr.267.816-7;\r\nProc. nº E-01/110.328/2004 - Miriam de Abreu Malafaia, matr.870.717- 6;\r\nProc. nº E-01/107.387/2005 - Nilson Silva de Melo, matr. 258.121-3;\r\nProc. nº E-01/128.123/2005 - Rômulo Carvalho Neto, matr. 888.622- 8;\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nDE 30/03/2010\r\nProc. nº E-01/105.317/2005 - Adriano Abdala da Silveira, matr. 871.130-1;\r\nProc. nº E-01/100.034/2005 - Etevaldo Moreira Aguiar, matr. 177.675- 6;\r\nProc. nº E-01/144.287/2005 - Luciano Jorge Girão Borges, matr. 268.656-6;\r\nProc. nº E-01/100.771/2005 - Reginaldo Franklin Pereira, matr. 888.507-1\r\nProc. nº E-09/421/1902/2006 - Tarcísio Andréas Jansen, matr.853.072- 7;\r\nProc. nº E-01/128.303/2005 - Walter Alves de Oliveira, matr. 1.121.479-8;\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009. \r\nId: 939620\r\n"
        ],
        "939638": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.03.2010\r\nProc. nº E-08/604250/2007 - Fixados, com validade a contar de 25/06/2007, os proventos de SHIRLEY BARTHA DE MENDONÇA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 168.814-2, retificando-se o despacho de 26/01/2009, publicado no DOERJ de 12/03/2009.\r\nId: 939638\r\n"
        ],
        "939643": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DE 24.03.2010\r\nProc. nº E-08/604201/1999 - CRISTINA DA SILVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.690-6, período base de 28/07/2004 a 01/10/2009.\r\nProc. nº E-08/22968/1988 - ALZIRA DEOLINDA DE ANDRADE LADEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 207.313-8, período base de 18/06/2004 a 15/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604036/2004 - LUCIENE GALVÃO SANTOS, Téc. em Higiene Dental, matr. nº 852.268-2, período base de 18/11/2004 a 16/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602268/2004 - ILMA FRANCISCA ARRUDA NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.638-8, período base de 16/10/2004 a 12/01/2010.\r\nProc. nº E-01/140748/2004 - NEURIELIDES SOARES COSTA, Assistente Social, matr. nº 850.252-8, período base de 24/08/2004 a 16/10/2009.\r\nProc. nº E-01/132240/2005 - CARLOS ALBERTO GASTIM, Médico, matr. nº 262.463-3, período base de 22/03/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-08/18829/1988 - ISMENIA DOS SANTOS BÁRCIA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.048-1, período base de 23/01/2003 a 21/01/2008.\r\nProc. nº E-08/600584/2003 - JORGE SANTOS RIBEIRO, Agente Oper. de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.790-0, período base de 29/11/2003 a 26/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602890/2004 - ROZE FRANÇA DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.978-8, período base de 11/07/2004 a 12/09/2009.\r\nProc. nº E-08/16422/1987 - BERNADETE DO ESPÍRITO DO SANTO CARVALHO, Odontólogo, matr. nº 191.959-6, período base de 23/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-01/153540/2004 - NÉLIA DA SILVA LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.929-1, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nProc. nº E-08/5472/1988 - ARTUR HENRIQUE PEREIRA, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, matr. nº 230.490-5, períodos base de 03/03/1998 a 01/03/2003 e 02/03/2003 a 29/04/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 939643\r\n"
        ],
        "939655": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2010\r\nOGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 957.028-4.\r\nERNANI BOLDRIN DE FREITAS LIMA, matrícula do ex-servidor nº 952.891-0.\r\n, matrícula do ex-servidor nº 954.432-1.\r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamentos, por motivo de exoneração.\r\nId: 939655\r\n"
        ],
        "939656": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.03.2010\r\nProcesso nº E-17/000.560/2010 - ELAINE GONÇALVES VIANNA, matrícula do ex-servidor nº 949.665-4. AUTORIZO o encerramento das Folhas de Pagamento, por motivo de exoneração.\r\nDE 05.04.2010\r\nProcesso nº E-17/000.615/2010 - WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, matrícula do ex-servidor nº 949.795-9. AUTORIZO o encerramento das Folhas de Pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 939656\r\n"
        ],
        "939695": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.101/1985 - Maria Gorete Dantas, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. 064-6, a partir de 31.03.2010.\r\nProc. n° E-11/50.106/1985 - Terezinha Guilherme de Lima, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 088-5, a partir de 19.03.2010.\r\nProc. n° E-11/50.107/1985 - Valéria Gaspar Massena Serra, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 089-3, a partir de 19.03.2010.\r\nProc. n° E-11/50.108/1985 - Kátia Maria Paulina da Silva, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 049-7, a partir de 20.03.2010.\r\nProc. n° E-11/50.109/1985 - Adilerson Silveira Ávilla, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 049-7, a partir de 28.03.2010.\r\nProc. n° E-11/50.111/1985 - Josimá Pereira da Silva, Auxiliar de Re gistro de Empresas, letra J, matr. 046-3, a partir de 30.03.2010.\r\nProc. n° E-11/50.142/1985 - Cledilce Ribeiro de Souza, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 017-4, a partir de 19.03.2010.\r\nProc. n° E-11/50.233/1985 - Nancy Lisboa dos Santos, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 071-1, a partir de 19.03.2010.\r\naos servidores acima, o percentual de 5% a que fazem jus, totalizando 55%, a partir das datas citadas.\r\nId: 939695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939698": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 31.03.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.791/2009...\r\nleia-se: Processo nº E-17/001.243/2009...\r\nId: 939698\r\n"
        ],
        "939733": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 31/03/2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 20.148,00 (vinte mil cento e quarenta e oito reais), em favor da microempresa FLAVIA MARCIA ROCHA-ME, referente ao pagamento da fatura para aquisição de luminárias efetuada no mês de dezembro do exercício de 2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 112,00 (cento e doze reais), em favor da servidora SUELI FARINHA JEVAUX, referente ao pagamento de diária, cota de traslado e alimentação efetuadas no mês de dezembro do exercício de 2009.\r\nId: 939733\r\n"
        ],
        "939740": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTA\r\nProcesso nº E-23/200302/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2010, para prestação de serviços de exames laboratoriais e complementares no valor total de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais) adjudicado a empresa LABORATÓRIO MÉDICO GOLONI S/C LTDA.\r\nId: 939740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939838": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DE 31.03.2010\r\nProc. nº E-08/0323/51405/2009 - Fundo Especial do Bombeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de impressão da 1ª via do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da IMAGEM DIGITAL CÓPIAS LTDA-EPP., no valor de R 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0008/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de impressão da 2ª via do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da ÔMEGA ENFENHARIA DE SOFTWARE LTDA., no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002\r\nId: 939838\r\n"
        ],
        "939879": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/04/2010\r\na favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP.LTDA., com o valor global de R 2.360.000,00 (dois milhões trezentos e sessenta mil reais), referente à icitação na modalidade Concorrência nº 002/2010.\r\nId: 939879\r\n"
        ],
        "939884": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/04/2010\r\nSadencio Alves do Nascimento, matr. nº 177.684-8 - Exercícios: 1981, 1983, 1988, 1993, 1996 e de 1998 = 360 dias. para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 939884\r\n"
        ],
        "939906": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/03/2010\r\na dívida, em favor de UFF - Universidade Federal Fluminense - Ministério da Educação relativo ao ressarcimento de pessoal, do servidor Paulo Knauss de Mendonça, no valor de R 273.956,27 (duzentos e setenta e três mil novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e sete centavos) referente aos meses de maio a dezembro de 2007, janeiro a dezembro de 2008 e janeiro a dezembro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 939906\r\n"
        ],
        "939936": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-35/53.782/2006 Apensos: E-35/54.034/2006; E- 35/54.184/2006; E-35/54.340/2006; E-35/54.505/2006 RIO MED\r\nProcesso nº E-35/56.785/2006- LENS MARTAM\r\nProcesso nº E-12/123.481/2007- MERCADO TAMOIO\r\nProcesso nº E-12/121.017/2007- SHOP TIME\r\nProcesso nº E-12/121.187/2007- BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.488/2007- GALIAN DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-35/58.935/2007- SONOLEVE\r\nProcesso nº E-06/48.931/2004- ALPENDRE MÓVEIS\r\nProcesso nº E-35/58.481/2006- BANCO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/120.509/2007- GRAN MÁQUINAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.594/2007- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/128.701/2009- BANCO BRADESCO S.A\r\nProcesso nº E-12/128.204/2009- BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/122.362/2007- CENTRO EDUCACIONAL LOURENÇO AUGUSTO LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.638/2006- DURATHERM\r\nProcesso nº E-35/55.909/2006- VIDRAÇARIA LATTANZI\r\nProcesso nº E-35/57.077/2006- JB GUERRA INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-35/58.671/2007- MÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA - ME\r\nProcesso nº E-12/120.189/2007- SHOPTIME \r\nProcesso nº E-12/120.385/2007- COLCHÕES ORTOBOM\r\nProcesso nº E-12/123.911/2007- E.D TIJOLOS ITABORAÍ LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.335/2007- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.948/2007- STOP PLAY\r\nProcesso nº E-12/123.433/2007- FARMÁRCIA VITRINE LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.586/2007- FORSEG\r\nProcesso nº E-35/56.021/2006- RIO PISOS\r\nProcesso nº E-35/53.277/2006- GABRIELLI COMÉRCIO ÓTICO LTDA\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 939936\r\n"
        ],
        "939942": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.03.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/054.879-2- EMPRESA: JB COMERCIAL S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/243693-5- EMPRESA: SOMATORIO ADMINISTRAÇÃO S/A. Indeferido.\r\nDE 07.04.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/067610-3 BRASFELS S/A. Indeferido.\r\nId: 939942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "939950": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2010\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de bloqueador solar para a pele e labial, em favor da CAOBIANCO MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 939950\r\n"
        ],
        "939965": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DE 31/03/2010\r\nProcesso nº E-18/000.559/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 83.\r\nId: 939965\r\n"
        ],
        "939970": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/122.011/2007- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/120.198/2007- BANCO FININVEST\r\nProcesso n° E-12/120.693/2007- MERCADO LIVRE\r\nProcesso n° E-12/123.101/2007- TOOM MODA INFANTIL LTDA\r\nNEGO provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 939970\r\n"
        ],
        "939989": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\n- FLEXCELL\r\nSIEMENS\r\ncom fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 939989\r\n"
        ],
        "940024": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 31/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente,para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de pavimentação no Município de São Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa R 1.969.377,41 (hum milhão, novecentos e sessenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 940024\r\n"
        ],
        "940025": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DE 31/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente,para Elaboração de Projeto Executivo e a Recuperação de estradas vicinais com terraplanagem e ensaibramento e construção de muros de contenção no Município de Laje do Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Laje do Muriaé conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. ADJUDICOR.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 940025\r\n"
        ],
        "940055": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nId: 940055\r\n"
        ],
        "940056": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO\r\nId: 940056\r\n"
        ],
        "940058": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05.04.2010\r\n- MARILENA DA SILVA FERREIRA, Datilógrafo, Classe I, matrícula nº 175.894-5. Refixados, a partir de 17.06.2009, os proventos mensais de inatividade.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2010.\r\nId: 940058\r\n"
        ],
        "940061": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a favor da firma EUKDEL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA no valor de R 22.409.98 (vinte e dois mil quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos). Prestação de serviço indispensável para Programação Visual à Assessoria de Comunicação - ASCOM. \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Prestação de Serviço necessária para o desenvolvimento das atividades da FAETEC. \r\nProcesso nº E-01/601.616/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 14.07.2006, os proventos de, matrícula nº 00/822.910-6, Artif. Auxiliar de Cozinha, nível 805-2. \r\nProcesso nº E-26/31.164/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de , matrícula nº 00/221.459-1, Agente Administrativo, nível 709-6.\r\nProcesso nº E-01/601.035/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 11.08.2006, os proventos de , matrícula nº 00/222.480-6, Supervisor Educacional, nível 408-5.\r\nProcesso nº E-26/31.262/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 14.07.2009, os proventos de , matrícula nº 00/222.839-3, Professor I - Mecânica, nível 109-9.\r\nProcesso nº E-26/36.034/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2006, os proventos , matrícula nº 00/221.498-9, Inspetor de Alunos II, nível 804-5.\r\nProcesso nº E-26/37.125/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 12.09.2008, os proventos de FRANCISCO DE SALES FERREIRA DO AMARAL, matrícula nº 00/222.214-9, Professor I - Eletricidade, nível 109-9.\r\nProcesso nº E-08/222.029/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2009, os proventos de , matrícula nº 00/221.420-3, Agente Administrativo, nível 706-2.\r\nProcesso nº E-26/31.543/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.12.2006, os proventos de , Professor I - Geografia, matrícula nº 00/0222.010-1, nível 109-9.\r\nProcesso nº E-08/220.110/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 05.01.2009, os proventos de matrícula nº 00/221.023-5, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7.\r\nProcesso nº E-26/32.860/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2009, os proventos de matrícula nº 00/220.225-7, Professor I - Educação Física, nível 110-7.\r\nProcesso nº E-08/220.391/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 19.12.2007, os proventos de PAULO JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE, Professor I - Técnicas Comerciais, matrícula nº 00/0221.765-1, nível 109.-9.\r\nProcesso nº E-08/220.516/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 26.03.2009, os proventos de , matrícula nº 00/822.944-5, Artif. Mecânico Refrigeração, nível 807-8.\r\nProcesso nº E-26/37.076/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de , matrícula nº 00/220.617-5, Professor I - Língua Portuguesa, nível 110-7.\r\nProcesso nº E-26/31.218/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 22.07.2009, os proventos de , matrícula nº 00/224.048-9, Orientador Educacional, nível 408-5.\r\nProcesso nº E-01/601.286/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2005, os proventos , matrícula nº 00/822.921-3, Artif. Costureira Industrial, nível 805-2. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2010\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.11.2009\r\nId: 940061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940065": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.04.2010\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2010 - Nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 152.989,92 (cento e cinqüenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nresultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2010, objeto do processo nº E-18/450.704/2009, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como a assistência técnica com fornecimento de peças e componentes, dos equipamentos de refrigeração do prédio anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 152.989,92 (cento e cinqüenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 940065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940075": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE ABRIL DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 940075\r\n"
        ],
        "940077": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "DE 07 DE ABRIL DE 2010\r\n, com fundamento na delegação de competência prevista no art. 1º, VII do Decreto nº 40.644/2007, e de acordo com os pronunciamentos da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o pedido de revisão disciplinar de JOSÉ ANTÔNIO PORTO DA SILVA, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do art. 77, do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 64 da Lei nº 5427/09.\r\nId: 940077\r\n"
        ],
        "940080": [
            "2010-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE ABRIL DE 2010\r\nProc. n° E-09/57/1301/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 940080\r\n"
        ],
        "940122": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/001.242/2009 - EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA., RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 16.395,18 (dezesseis mil trezentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2010.\r\nId: 940122\r\n"
        ],
        "940123": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.049/2009 - EDITORA MODERNA LTDA., RATIFICO as inexigibilidades de licitação, no valor de R 10.997,63 (dez mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput e inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 940123\r\n"
        ],
        "940124": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/001.557/2009 - ASSOCIAÇÃO GM DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput e inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2010.\r\nId: 940124\r\n"
        ],
        "940151": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.04.2010\r\nem favor da empresa (CNPJ 09.228.338/0001- 70), no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), notas fiscais 15e 127, referente à aquisição e instalação de 02 (dois) transformadores no exercício de 2009.\r\nId: 940151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940167": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31.03.2010\r\nDEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LÚCIA DA GRAÇA AUTRAN, matrícula 298.550-5, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nDEFIRO o pedido de cessão da servidora MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula 850.877-2, Auxiliar de Enfermagem, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.\r\nDEFIRO o pedido de remoção do servidor SERGIO SANTOS CORRÊA, matrícula 259.383-8, Agente de Saúde Pública, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em local próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 21/10/2010.\r\nId: 940167\r\n"
        ],
        "940168": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DE 31.03.2010\r\nDEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA MARIA MARTINS, matrícula 297.239-6, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nDEFIRO o pedido de remoção da servidora RITA DE CASSIA DA COSTA, matrícula 296.218-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 940168\r\n"
        ],
        "940186": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.154.983-903 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 13/03/2005 a 11/03/2010.\r\nId: 940186\r\n"
        ],
        "940187": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Decreto nº 41.880, art. 14 e art. 15, de 26 de maio de 2009, que estabelece normas para a Execução Orçamentária e Financeira para o exercício de 2009, através da Secretaria de Estado do Ambiente, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de , inscrita no CNPJ sob o nº 29.465.960/0001-09, concernente ao fornecimento de tubos de PVC que foram utilizados dentro do lago salgado do Piscinão do Parque Ambiental da Praia de Ramos, atinente aos restos a pagar processados de 2004, que através do Decreto nº 42.129 de 19/11/09, no art. 7º, foram cancelados em 31/12/2009, no valor de R 16.919,66 (dezesseis mil novecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos),conforme despacho da Procuradoria e de acordo com o Escritório de Advocacia às fls. 51 a 56 do Processo nº E-14/10708/2006. \r\nId: 940187\r\n"
        ],
        "940225": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\nmatrícula nº 34/00081-0, Agente Auxiliar Administrativo - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/03/2010, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\nId: 940225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940232": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " DE 31.03.2010\r\n- WALTER COSTA, Médico, matr. nº 851.670-0, período base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\n- ALBERTO LUIZ JATOBÁ, Téc. em Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 207.131-4, período base de 27/10/2002 a 25/10/2007.\r\n- JANICE PACHECO DE RESENDE, Médico, matr. nº 865.261-2, período base de 26/11/2001 a 30/11/2006.\r\nFABIOLA LELLIS POUBEL, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 915.812-2, período base de 18/01/2005 a 16/01/2010.\r\n- ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA, Médico-Pediatria, matr. nº 851.703-9, período base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\n- ROSIMEI XAVIER DE ALVARENGA, Téc. de Lab., matr. nº 852.194-0, período base de 08/11/2004 a 27/11/2009.\r\n- SIMONE DE SOUZA MOURA, Psicólogo, matr. nº 850.544-8, período base de 17/09/2004 a 15/09/2009.\r\n- OZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN, Médico-Clínica Médica-CTI, matr. nº 864.694-5, período-base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\n- TANIA REGINA CLEMENTINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.525-7, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n- RENATA TANUS FLORIDO, Médico-Neonatalogia, matr. nº 850.055-5, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\n- JOSÉ ROGERIO PAVÃO, Enfermeiro, matr. nº 177.176-5, período base de 27/08/2000 a 25/08/2005.\r\n- FLÁVIO NUNES DE MACEDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.976-9, período base de 07/11/2001 a 19/01/2007.\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.367-5, período base de 07/08/2004 a 05/08/2009.\r\nILTON RODRIGUES DA SILVA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.507-2, período base de 10/07/2000 a 08/07/2005.\r\nLECIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.777-1, período de 01/09/2004 a 10/11/2009.\r\nCARLA NUNES BRANDÃO RAMOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 813.187-2, período de 04/11/2004 a 17/12/2009.\r\nMARIA CECÍLIA PESTANA DUARTE BARBOSA, Fisioterapeuta, matr. nº 261.728-0, período de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nHELOISA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.028-6, período de 31/05/2002 a 28/06/2007.\r\nMONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 851.618-9, período de 08/10/2004 a 04/01/2010.\r\nJONIR GONÇALVES MARTINS, Médico, matr. nº 738-5, período de 28/08/2003 a 25/08/2008.\r\nFERNANDO ANTONIO SELLOS RIBEIRO, Médico-Hematologia, matr. nº 299.259-2, período de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nCARLA MOURA DA FONSECA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 850.819-4, período de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n- MARIA REGINA DE SOUZA PALMEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.739-0, período de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA PESTANA, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 265.022-4, período de 15/03/2004 a 02/05/2009.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nProc. nº E-08/608839/2009 - SIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.459-7, períodos base de 18/11/1999 a 15/11/2004 e de 16/11/2004 a 14/11/2009. \r\n- SERGIO CARDOSO, Médico, matr. nº 207.398-9, períodos base de 11/12/1996 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 30/12/2006.\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 803.495-1, períodos base de 20/07/1995 a 17/07/2000 e de 18/07/2000 a 16/07/2005.\r\nADEMAR CÉLIO CORREA OLUCHI, Médico, matr. nº 743-5, períodos base de 14/11/1996 a 12/12/2001 e de 13/12/2001 a 11/12/2006.\r\nBARBARA COELHO DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.426-1, períodos base de 25/02/1998 a 25/03/2003 e de 26/03/2003 a 25/03/2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nROSANE PINUDO DOS SANTOS, Téc. de Lab., matr. nº 813.549-3, períodos base de 06/12/1994 a 04/12/1999, 05/12/1999 a 02/12/2004 e de 03/12/2004 a 01/12/2009. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n- WILLIAM DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA, Téc. em Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 199.232-0, períodos base de 13/08/1982 a 11/08/1987, 12/08/1987 a 09/08/1992, 01/08/1996 a 30/07/2001 e de 31/07/2001 a 29/07/2006. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados. \r\nId: 940232\r\n"
        ],
        "940242": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n0\r\n- PAULO RENATO CARLOS GALANTE, matrícula nº 34/00104-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 09.12.2001 a 10.12.2006.\r\n0\r\n- ANDERSON SANTOS AZEVEDO, matrícula nº 34/00104-0 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 14.08.1992 a 13.08.2007.\r\nId: 940242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940245": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: março de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2401-8\r\nMario Sergio Rogar\r\n0\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n3276-3\r\nJorge Soares de Lima\r\n11\r\n60\r\n02/02/2010\r\nC\r\n3298-7\r\nHilário do Carmo Silva\r\n11\r\n60\r\n02/02/2010\r\nC\r\n3300-1\r\nHelio Silva\r\n11\r\n60\r\n04/02/2010\r\nC\r\n\r\n3306-8\r\nCarmen Maria Bereicoa Cardozo\r\n11\r\n60\r\n23/02/2010\r\nC\r\n3311-8\r\nLilia Regina Valente Alonso\r\n11\r\n60\r\n23/02/2010\r\nC\r\n3317-5\r\nCarlos Henrique de P. Sena\r\n11\r\n60\r\n27/02/2010\r\nC\r\n3318-3\r\nLuiz Ferreira Gomes\r\n11\r\n60\r\n27/02/2010\r\nC\r\n3336-5\r\nSilvio Diniz Costa\r\n11\r\n60\r\n27/02/2010\r\nC\r\n3342-3\r\nUbirajara Alves Pinto\r\n11\r\n60\r\n27/02/2010\r\nC\r\n3343-1\r\nSergio Bittencourt Narcizo\r\n11\r\n60\r\n27/02/2010\r\nC\r\n3411-6\r\nHélcio Alves de Assumpção\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3421-5\r\nSonia Maibon Sauer\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3430-6\r\nSandra Rivera Fedel\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3441-3\r\nReinaldo Fernandes Salema Coelho\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3444-7\r\nLuiz Fernando Silva de M. Couto\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3447-0\r\nPaulo Roberto Chaves Pavão\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3461-1\r\nLuis Limeira Dinoa\r\n11\r\n60\r\n21/02/2010\r\nC\r\n3470-2\r\nJoão Ramos Costa Andrade\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3471-0\r\nLuiz Francisco Azzini\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3476-9\r\nFernando Pinto Bravo\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3484-3\r\nAlexandre José Baptista Trajano\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3486-8\r\nJosé Marcelo Ferreira Bezerra\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3487-6\r\nAdriana Emma Uzelac Kano\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3617-8\r\nSwami Salgado Wanderley\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3620-2\r\nLuiz Augusto Brites Villano\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n3866-1\r\nSergio da Silva Mariano\r\n11\r\n60\r\n01/02/2010\r\nC\r\n3997-4\r\nCesar Tavares de Araújo\r\n10\r\n55\r\n20/02/2010\r\nC\r\n4378-6\r\nTânia Fortunato Conrado\r\n10\r\n55\r\n11/02/2010\r\nC\r\n4589-8\r\nElvira Carvajal\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n4966-8\r\nElenilson Ferreira da Silva\r\n10\r\n55\r\n06/02/2010\r\nC\r\n5021-1\r\nMaria Helena Faria O. de Souza\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5024-5\r\nRosane Orofino Costa\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5026-0\r\nErnesto Succi\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5031-0\r\nMaria da Conceição de Almeida Barbo\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5032-8\r\nZeny Rosendahl\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5034-4\r\nCarlos Roberto Gomes da Silva\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5037-7\r\nJayme de Souza Toledo Filho\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5040-1\r\nWalmir Ribeiro Pinheiro Junior\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5041-9\r\nJoão Colucci Fragozo\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5057-5\r\nRicardo Herzog Marchiori\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5064-1\r\nArnaldo José Noronha Filho\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5066-6\r\nÁlvaro de Moraes Mendes\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5070-8\r\nJosé Augusto Adler Pereira\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5077-3\r\nLuiz Antonio Arnaud Mendes\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5080-7\r\nOdir Clecio da Cruz Roque\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5083-1\r\nMarco Antonio A. de Carvalho\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5100-3\r\nJodelia Lima Martins Henriques\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5103-7\r\nOlga Helena Novaes Herdy\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5109-4\r\nElio Vaz da Silva\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5111-0\r\nRicardo Gomes Cabral\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5117-7\r\nAna Suely de A. Maciel Lopes\r\n9\r\n50\r\n02/2010\r\nC\r\n5121-9\r\nJosé Martinho de Azevedo Rodrigues\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5124-3\r\nMaria de Fátima Franca\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5127-6\r\nJosé Roberto Muniz\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5128-4\r\nDécio Orlando Soares da Rocha\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n5136-7\r\nMarcia Mello de Lima\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5425-4\r\nIvone Telles Pires Valdetaro\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5435-3\r\nJosé Carlos Penna de Vasconellos\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5460-1\r\nCristina Maria R. Clemente Ribeiro\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n5495-7\r\nCarlos Alberto Reis Queiroz\r\n9\r\n50\r\n27/02/2010\r\nC\r\n5749-7\r\nJóia\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n5792-7\r\nIvo Pontes Torres Filho\r\n8\r\n45\r\n19/02/2010\r\nC\r\n5794-3\r\nCelia Regina Pierantoni\r\n11\r\n60\r\n22/02/2010\r\nC\r\n5907-1\r\nCarmen Beatriz de Lemos T. Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n20/02/2010\r\nC\r\n5987-3\r\nEdimilson Tavares da Silva\r\n9\r\n50\r\n15/02/2010\r\nC\r\n6018-6\r\nJoão Moura Filho\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n6041-8\r\nJosé Eduardo Telles Villas\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n6046-7\r\nPaulo Cesar de Almeida\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n6049-1\r\nRicardo Isidoro da Silva\r\n9\r\n50\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6054-1\r\nPatrícia Luise Scabell Evans\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n6057-4\r\nMonica da Costa P. L. Heilbron\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n6066-5\r\nJacaono Batista de Lima\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n6093-9\r\nEduardo Levcovitz\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n6095-4\r\nCarmen da Camara Monteiro\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n6100-2\r\nVera Lucia Trindade Gomes\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n6125-9\r\nJosé Ricardo Campelo Arruda\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n6250-5\r\nLilian Lisboa Marques\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6531-8\r\nEneida Simões da Fonseca\r\n7\r\n40\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6637-3\r\nHenyse Gomes Valente da Silva\r\n7\r\n40\r\n01/02/2010\r\nC\r\n6813-0\r\nCatia Cardoso Abdo Quintão\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6817-1\r\nJorge Lucio de Campos\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6821-3\r\nJerson Laks\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6822-1\r\nValeria Ribeiro Gomes\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6826-2\r\nDirceu Castilho Pacheco\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n6831-2\r\nClea dos Santos Silva\r\n8\r\n45\r\n26/02/2010\r\nC\r\n6834-6\r\nRaimundo Elito Conceição Oliveira\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6836-1\r\nMaria Alice Resende Gonçalves\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6837-9\r\nNelson Elias\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6862-7\r\nNeil Lins Machado Junior\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6875-9\r\nHelena Maria Marques Araujo\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6877-5\r\nFernanda da Serra Costa\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6880-9\r\nMaria Elvira Pineiro Maceira\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6887-4\r\nGuilherme Caldas de Castro\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n7014-4\r\nHonório Kume\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n7099-5\r\nDemitruis de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n12/02/2010\r\nC\r\n7103-5\r\nGilmar da Silva Leckar\r\n9\r\n50\r\n01/02/2010\r\nC\r\n7463-3\r\nMarly de Abreu Costa\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n7675-2\r\nRaimundo Nonato Mendonça Ramos\r\n8\r\n45\r\n9\r\nC\r\n7694-3\r\nSilvio de Almeida Carvalho Filho\r\n11\r\n60\r\n23/02/2010\r\nC\r\n7696-8\r\nHeliana de Barros Conde Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n23/02/2010\r\nC\r\n7803-0\r\nRicardo Vieiralves de Castro\r\n7\r\n40\r\n23/02/2010\r\nC\r\n7834-5\r\nRicardo Silva de Holanda\r\n7\r\n40\r\n23/02/2010\r\nC\r\n8071-3\r\nJoel Batista da Silva\r\n6\r\n35\r\n28/02/2010\r\nC\r\n8221-4\r\nSuely do Espírito Santo\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n25043-1\r\nTânia Maria Gomes de Araujo\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n25867-3\r\nJosé Vieira Antunes\r\n10\r\n55\r\n20/02/2010\r\nC\r\n25870-7\r\nLuiz André Vieira Fernandes\r\n10\r\n55\r\n03/02/2010\r\nC\r\n25872-3\r\nÂngela Iantorno do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n16/02/2010\r\nC\r\n25873-1\r\nCruz\r\n10\r\n55\r\n23/02/2010\r\nC\r\n26161-0\r\nEdson Carlos de Santana\r\n10\r\n55\r\n15/02/2010\r\nC\r\n26465-5\r\nRamiro Luiz Pereira da Cruz\r\n9\r\n50\r\n03/02/2010\r\nC\r\n26599-1\r\nIvan Lindesay\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n26602-3\r\nErcilia da Silva\r\n9\r\n50\r\n23/02/2010\r\nC\r\n26604-9\r\nMarcos Roberto Medeiros Rocha\r\n9\r\n50\r\n27/02/2010\r\nC\r\n26661-9\r\nMarcia Cristina Montesinos dos Santos\r\n9\r\n50\r\n19/02/2010\r\nC\r\n26723-7\r\nAldir Moreira da Silva\r\n9\r\n50\r\n13/02/2010\r\nC\r\n26827-6\r\nJorge Campos\r\n9\r\n50\r\n05/02/2010\r\nC\r\n26971-2\r\nClecer Marques Peixoto Junior\r\n8\r\n45\r\n03/02/2010\r\nC\r\n26980-3\r\na da Silva Gonzaga\r\n8\r\n45\r\n03/02/2010\r\nC\r\n26986-0\r\nIsa Baracho Figueira\r\n8\r\n45\r\n11/02/2010\r\nC\r\n26987-8\r\nMaria Geralda Gomes\r\n8\r\n45\r\n12/02/2010\r\nC\r\n26990-2\r\nMarcos Antonio Belsito\r\n8\r\n45\r\n13/02/2010\r\nC\r\n26992-8\r\nMonica da Cruz Falci\r\n8\r\n45\r\n13/02/2010\r\nC\r\n26993-6\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro\r\n8\r\n45\r\n13/02/2010\r\nC\r\n27000-9\r\nMaria Coelho Cardial de Miranda\r\n8\r\n45\r\n24/02/2010\r\nC\r\n27627-9\r\nJacques Canavarros\r\n8\r\n45\r\n07/02/2010\r\nC\r\n30035-0\r\nSilvana de Oliveira Leite\r\n6\r\n35\r\n03/02/2010\r\nC\r\n30182-0\r\nLiliane Carvalho Pacheco\r\n8\r\n45\r\n09/02/2010\r\nC\r\n30202-6\r\nCilene Bisagni\r\n8\r\n45\r\n19/02/2010\r\nC\r\n30488-1\r\nAndré Rangel Rios\r\n6\r\n35\r\n12/02/2010\r\nC\r\n30492-3\r\nUbiratan Jorge Iorio de Souza\r\n6\r\n35\r\n12/02/2010\r\nC\r\n30495-6\r\nMauricio Alejandro A. Vilches\r\n6\r\n35\r\n12/02/2010\r\nC\r\n30497-2\r\nGuilhermo Francisco Giucci Scmidt\r\n6\r\n35\r\n12/02/2010\r\nC\r\n30498-0\r\nEsther Maria de Magalhães Arantes\r\n6\r\n35\r\n14/02/2010\r\nC\r\n30500-3\r\nMichael Eduardo Reichenheim\r\n6\r\n35\r\n12/02/2010\r\nC\r\n30504-5\r\nFernando Pereira Tostes\r\n6\r\n35\r\n12/02/2010\r\nC\r\n30506-0\r\nNatan Szuster\r\n6\r\n35\r\n12/02/2010\r\nC\r\n30509-4\r\nRicardo Ledo Chaves\r\n6\r\n35\r\n14/02/2010\r\nC\r\n30637-3\r\nOzias Moreira\r\n6\r\n35\r\n13/02/2010\r\nC\r\n30667-0\r\nHaroldo Leite Filho\r\n6\r\n35\r\n05/02/2010\r\nC\r\n30674-6\r\nNilo Sergio D Avilla Modesto\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n30677-9\r\nRicardo Assis da Conceição Dias\r\n7\r\n0\r\n11/02/2010\r\nC\r\n30692-8\r\nAndrea Pussenti Derossi\r\n5\r\n30\r\n14/02/2010\r\nC\r\n30710-8\r\nChristiane D Almeida Martins\r\n6\r\n35\r\n23/02/2010\r\nC\r\n30712-4\r\nLucia Helena Wagner\r\n6\r\n35\r\n23/02/2010\r\nC\r\n30794-2\r\nDenise Del Re Filipo\r\n6\r\n35\r\n04/02/2010\r\nC\r\n31013-6\r\nSergio Renaud Bastos Pereira\r\n8\r\n45\r\n20/02/2010\r\nC\r\n31112-6\r\nFlavius Machado de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n21/02/2010\r\nC\r\n31413-8\r\nIolanda Margherita Fierro\r\n7\r\n40\r\n28/02/2010\r\nC\r\n31420-3\r\nKátia Maria Tavares da Silva\r\n8\r\n45\r\n24/02/2010\r\nC\r\n31427-8\r\nYua Acuy dos Santos\r\n8\r\n45\r\n24/02/2010\r\nC\r\n31437-7\r\nFátima Kzam Damaceno de Lacerda\r\n7\r\n40\r\n08/02/2010\r\nC\r\n31514-3\r\nLeonardo Luis Duarte\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31641-4\r\nClaudia Maria Penna Dias\r\n5\r\n30\r\n08/02/2010\r\nC\r\n31645-5\r\nNina Valéria Machado Capille\r\n5\r\n30\r\n08/02/2010\r\nC\r\n31649-7\r\nErasmo Fontes Filho\r\n5\r\n30\r\n08/02/2010\r\nC\r\n31653-9\r\nJussara Mendonça dos Santos\r\n5\r\n30\r\n08/02/2010\r\nC\r\n31662-0\r\nJair Medeiros Junior\r\n5\r\n30\r\n08/02/2010\r\nC\r\n31663-8\r\nAlexandre Oliveira de Souza\r\n5\r\n30\r\n13/02/2010\r\nC\r\n31665-3\r\nMarcus Bastos de Moraes\r\n5\r\n30\r\n08/02/2010\r\nC\r\n31672-9\r\nRafael Carvalho Silva\r\n8\r\n45\r\n24/02/2010\r\nC\r\n31674-5\r\nCarlos Alberto Crespo Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n08/02/2010\r\nC\r\n31686-9\r\nJosmael Portela\r\n5\r\n30\r\n08/02/2010\r\nC\r\n31717-2\r\nAna Lucia Rosa Nascimento\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31718-0\r\nLuciane da Silva Guilhermino\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31720-6\r\nPaulo José Alves Rego\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31721-4\r\nVictor Leonardo Bastos Pelliccione\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31772-2\r\nAdriana Maria Coccorese Mello da Silva\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31723-0\r\nAna Paula Diniz Campos Santos\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31724-8\r\nYara de Souza Gouveia\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31726-3\r\nSimone Simplício\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31729-7\r\nCid Couto Chaves\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31734-7\r\nRafaela Costa Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31741-2\r\nWallace Afonso Magalhães\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31742-0\r\nEdilso Tiburcio Pereira\r\n7\r\n40\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31745-3\r\nMaria das Graças Coelho de Souza\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31753-7\r\nGabriela Batista Alves\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31754-5\r\nLuciano Marques Alves\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31756-0\r\nLauro Esperança da Silva\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31781-8\r\nAlex Goulart de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n31783-4\r\nDanielle da Cunha Motta\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n32071-3\r\nMarilena de Oliveira Guimarães\r\n5\r\n30\r\n06/02/2010\r\nC\r\n32368-3\r\nDenizar Vianna Araujo\r\n4\r\n25\r\n24/02/2010\r\nC\r\n32489-7\r\nVanderlei Martins\r\n10\r\n55\r\n03/02/2010\r\nC\r\n32583-7\r\nLauciene dos Santos Andrade\r\n5\r\n30\r\n04/02/2010\r\nC\r\n32590-2\r\nMarly Aparecida Elias Cosendey\r\n8\r\n45\r\n15/02/2010\r\nC\r\n32947-4\r\nCesar Augusto Orazem Favoreto\r\n7\r\n40\r\n19/02/2010\r\nC\r\n33059-7\r\nLorelai Brilhante Kury\r\n4\r\n25\r\n05/02/2010\r\nC\r\n33074-6\r\nAnderson José Machado de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n26/02/2010\r\nC\r\n33077-9\r\nAndrea de Souzsa Gama\r\n4\r\n25\r\n26/02/2010\r\nC\r\n33081-1\r\nMaristela Freitas Silva\r\n4\r\n25\r\n26/02/2010\r\nC\r\n33083-7\r\nLucia de La Rocque Rodriguez\r\n4\r\n25\r\n26/02/2010\r\nC\r\n33086-0\r\nLeila Assumpção Harris\r\n4\r\n25\r\n26/02/2010\r\nC\r\n33089-4\r\nMarcos Antonio da Silva Costa\r\n4\r\n25\r\n26/02/2010\r\nC\r\n33092-8\r\nEvandro Brum Pereira\r\n4\r\n25\r\n26/02/2010\r\nC\r\n33104-1\r\nRosado de Sá Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n28/02/2010\r\nC\r\n33105-8\r\nNancy de Assis Ferreira\r\n4\r\n25\r\n28/02/2010\r\nC\r\n33152-0\r\nne Martins Ladeira\r\n7\r\n0\r\n13/02/2010\r\nC\r\n33182-7\r\nEliane Garcindo de Sá\r\n5\r\n30\r\n06/02/2010\r\nC\r\n33209-8\r\nAna Claudia da Silva Leão\r\n6\r\n35\r\n03/02/2010\r\nC\r\n33333-6\r\nAna Angélica Monteiro de Barros\r\n7\r\n40\r\n28/02/2010\r\nC\r\n33419-3\r\nMarcia Soares de Alvarenga\r\n6\r\n35\r\n14/02/2010\r\nC\r\n33695-8\r\nJosé Abrantes\r\n5\r\n30\r\n11/02/2010\r\nC\r\n33713-9\r\nRicardo Tadeu Santori\r\n5\r\n30\r\n13/02/2010\r\nC\r\n33719-6\r\nRosa Maria Cuba Riche\r\n10\r\n55\r\n11/02/2010\r\nC\r\n33801-2\r\nAluisio Gonçalves de Castro Mendes\r\n4\r\n25\r\n26/02/2010\r\nC\r\n33811-1\r\ncio de Albuquerque Rocha\r\n3\r\n20\r\n26/02/2010\r\nC\r\n33871-5\r\nGilcilene de Oliveira Damasceno Barão\r\n5\r\n30\r\n05/02/2010\r\nC\r\n33939-0\r\nMarcos Cesar Araujo Carvalho\r\n5\r\n30\r\n23/02/2010\r\nC\r\n33949-9\r\nGuilherme Loureiro Werneck\r\n8\r\n45\r\n02/02/2010\r\nC\r\n33993-7\r\nTiago Conceição Rodrigues de Moraes\r\n6\r\n35\r\n/02/2010\r\nC\r\n34084-4\r\nClaudia Pereira Duarte Silva\r\n5\r\n30\r\n28/02/2010\r\nC\r\n34099-2\r\nFrancisco Nunes de Oliveira Neto\r\n7\r\n40\r\n07/02/2010\r\nC\r\n34423-4\r\nFabio Tadeu de Macedo Santana\r\n4\r\n25\r\n23/02/2010\r\nC\r\n34430-9\r\nRenata Rocha Jorge\r\n3\r\n20\r\n26/02/2010\r\nC\r\n34441-6\r\nIsabel Cristina Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n12/02/2010\r\nC\r\n34451-5\r\nCintia Barros Santos Rebouças\r\n2\r\n15\r\n27/02/2010\r\n34453-1\r\nMaria de Fátima Lins B. de P. Almeida\r\n2\r\n15\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34460-6\r\nKelli Trindade de Carvalho Rosina\r\n2\r\n15\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34461-4\r\nJosé Paulo Cosenza\r\n2\r\n15\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34462-2\r\nRosana de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34464-8\r\nLuiz Carlos Pinheiro Dias Pereira\r\n2\r\n15\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34466-3\r\nGloria Regina Pessoa Campello Queiroz\r\n2\r\n15\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34467-1\r\nCharbelly Imaculada de A. Estrella\r\n2\r\n15\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34468-9\r\nFabíola Rohden\r\n2\r\n15\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34542-1\r\nPaulo Bulkool Batalheiro\r\n5\r\n30\r\n08/02/2010\r\nC\r\n34566-0\r\nAntonio Marcelo Martins Maciel\r\n4\r\n25\r\n05/02/2010\r\nC\r\n34602-3\r\nMarlon Moreira\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n34623-9\r\nJorge Luiz Raposo Braga\r\n6\r\n35\r\n19/02/2010\r\nC\r\n34724-5\r\nLuiz Felipe Ferreira\r\n1\r\n10\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34730-2\r\nGomes de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34731-0\r\nLuiz Fernandes de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n27/02/2010\r\nC\r\n34732-8\r\nMaria Claudia de Oliveira Reis\r\n4\r\n25\r\n22/03/2009\r\nC\r\n34769-0\r\nMaria Letícia Correa\r\n2\r\n15\r\n11/02/2010\r\nC\r\n34791-4\r\nRodrigo Valverde Martinez Suarez\r\n1\r\n10\r\n05/08/2009\r\nC\r\n34796-3\r\nGustavo Perisse Moreira Veras\r\n4\r\n25\r\n26/06/2009\r\nR\r\n34802-9\r\nMariana Lucena de Carvalho \r\n1\r\n10\r\n30/03/2009\r\nC\r\n35032-2\r\nAna Cristina Russo Marques Vicente\r\n4\r\n25\r\n14/02/2010\r\nC\r\n35058-7\r\nRosane de Souza\r\n1\r\n10\r\n01/08/2009\r\nC\r\n35077-7\r\nAna Carolina Stumbo Machado\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n35089-2\r\nGustavo da Silva Furtado de Mendonça\r\n2\r\n15\r\n10/04/2009\r\nC\r\nId: 940245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940246": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados a contar de 10/09/2007, os proventos mensais da inativa VILMA AFONSO, matr. nº 24835-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 222/2007, publicada no D.O. de 10/09/2007.\r\n- Ficam fixados a contar de 27/09/2007, os proventos mensais da inativa BARBARA FARIA FERNANDES, matr. nº 25929-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 237/2007, publicada no D.O. de 27/09/2007.\r\n- Ficam fixados a contar de 04/04/2008, os proventos mensais da inativa MARILENE DA SILVA BRAGA, matr. nº 24902-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 092/2008, publicada no D.O. de 04/04/2008.\r\nId: 940246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940249": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEFIRO, AUTORIZO a despesa no valor de R 2.230,00.\r\nDEFIRO, de acordo com a instrução processual, e em conseqüência, a despesa no valor de R 1.790,00.\r\nId: 940249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940250": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706141/2005 - JORGE LUIZ DA SILVA MOCO;\r\nProc. nº E-01/702676/2006 - WALDIR MORAES DE ANDRADE;\r\nDE 25.03.2010\r\na certidão nº 32/10, referente à LUCIA APARECIDA MEIRELES SILVA.\r\nDE 26.03.2010\r\na Certidão nº 239/2009, referente à MARIA CRISTINA SCHNEIDER.\r\n.03.2010\r\na Certidão nº 030/2009, referente à ARLENE DE SOUZA QUEIROZ;\r\nProc. nº E-01/714872/2004 - JAYRO TORRES SATURNINO BRAGA. Mantenho o .\r\nId: 940250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940266": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2010\r\nProc. nº E-09/00743/834/1990 - ANTONIO BORGES TRIGO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.619-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença- prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/216948/2010 - ZULEIDE GOMES DE SOUZA, matr. nº 24/001.993-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/224371/2010 - OSCAR VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.983-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/229421/2010 - ESTER RUZENBURSZT ESQUENAZI, matr. nº 24/001.868-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/232289/2010 - ANA NILDA LIMA DE SOUZA, Escrituário, matr. nº 24/002.308-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1989, 1995, 1996 e 1997, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 05.04.2010\r\nProc. nº E-12/478066/2009 - ANGELA MARIA GOMES RANGEL, matr. nº 24/003.072-6. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/228234/2010 - ANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ, matr. nº 24/001.700-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/234592/2010 - ALVARO ALVES DE ANDRADE, Agente cinematográfico e Microfilmagem, matr. nº 24/000.263-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.12.1965 a 17.01.1966 a Empresa Jornal do Comércio S.A; de 01.01.1967 a 20.10.1971 a Empresa Jornal do Comércio S.A.; de 22.01.1973 a 09.07.1973 a Elekeiroz do Nordeste Indústria Química S.A. e de 01.07.1974 a 13.08.1979 a Jeunesse Sport Indústria e Comércio de Confecções LTDA, perfazendo o total de 3844 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.03.1965 a 30.11.1965 a Empresa Jornal do Comércio S.A., por ser concomitante com o tempo do Ministério da Guerra já averbado.\r\nProc. nº E-12/237180/2010 - HEZEKIAS DO AMARAL, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.278-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/505552/2010 - ELIANE SANTOS SILVANO, matr. nº 24/001.308-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2010\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2010\r\nProc. nº E-09/00743/1990 - ANTONIO BORGES TRIGO, matr. nº 24/001.619-6.\r\nOnde se lê: ...períodos de 08.04.2004 a 07.04.2009...\r\nLeia-se: ...períodos de 07.07.2004 a 06.07.2009...\r\nId: 940266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940281": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.089/2009 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.089/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.098/2009 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.270/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.190/2009 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.091/2009 - Arquive-se.\r\nId: 940281\r\n"
        ],
        "940288": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/123.774/2007 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/121.402/2007 - MERCADO LIVRE\r\nProcesso n° E-12/126.122/2008 - LEADER S/A\r\nProcesso n° E-12/121.706/2007 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/122.251/2007 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 940288\r\n"
        ],
        "940291": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nAUTORIZADO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 022/2009, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos a contar de 21.03.2010, passando seu término para 18.06.2010, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR- 116), KM 324/SUL - PISTA SENTIDO RJ-SP E SP-RJ, objeto do processo nº E-17/201.257/2009, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.03.2010\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 054/2009 na modalidade Concorrência - ALC nº 028/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 15 de janeiro de 2010 e a 2ª sessão em 25 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA IMPALA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, à firma SÃO MARCOS - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 6.296.733,24. \r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 069/2009 na modalidade Concorrência - ALC nº 039/2009, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª Sessão em 27 de janeiro de 2010, a 2ª Sessão no dia 09 de fevereiro de 2010, e a 3ª Sessão em 11 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO JACUTINGA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, à firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 8.288.675,99. \r\nId: 940291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940293": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/996.017/2010 - FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, mat. 149.114-1. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/74 a 31/04/79, de 01/05/79 a 29/04/84, de 30/04/84 a 28/04/89, de 29/04/89 a 27/04/94, de 28/04/94 a 08/05/99 e de 09/05/99 a 06/05/2004, ficando excluídos dos despachos de 25/06/87, de 11/07/95, 28/11/95, 07/06/99 e de 20/05/94, publicados nos Diários Oficiais de 29/06/87, 12/07/95, 09/06/99 e de 26/05/2004, referente ao proc. nº E-06/130.470/87.\r\nProc. nº E-21/996.017/2010 - FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, mat. 149.114-1. RETIFICO o período base de 07/09/76 a 04/09/86 de 06 (seis) meses de licença especial, concedida pelo despacho de 25/06/87, publicado no Diário Oficial de 29/06/87, para período base de 02/05/74 a 29/04/84, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86.\r\nId: 940293\r\n"
        ],
        "940294": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R 2.447,31 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), em favor de Luciano Santos de Lacerda e Elba Farias de Lacerda, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5766472 referente a Ação Ordinária nº 2007.001.167973-9, em comprimento a decisão judicial movida na 14ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 940294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940325": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/127.011/2008 - BANCO CITIBANK\r\nProcesso nº E-12/126.510/2008 - UNITINS \r\nProcesso nº E-12/126.621/2008 - BANCO SANTANDER \r\nProcesso nº E-12/121.031/2007 - SANSUNG\r\nProcesso nº E-12/122.419/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/127.516/2008 - BANCO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/122.433/2007 - BRASILCAP\r\nProcesso nº E-12/126.217/2008 - AUTO ESCOLA ZÉLIA\r\nProcesso nº E-12/125.168/2008 - RBC INDÚSTRIA\r\nProcesso nº E-12/124.767/2008 - MARICARRO DE MARICA VEÍCULOS \r\nProcesso nº E-35/58.788/2007 - HIPERCARD\r\nProcesso nº E-12/123.985/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.260/2008 - SANTORINI VEÍCULOS \r\nProcesso nº E-12/126.771/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/127.335/2008 - BANCO MORADA\r\nProcesso nº E-12/127.693/2009 - COPA AUTOMÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/127.372/2008 - BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/128.905/2009 - UNIMED RIO\r\nProcesso nº E-12/128.480/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.467/2009 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/128.459/2009 - ESPAÇO BAR DO MEIO \r\nProcesso nº E-12/127.143/2008 - L & R BUFFET E ORNAMENTAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/127.126/2008 - ARAPUA COMERCIAL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.955/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.032/2008 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO\r\nProcesso nº E-12/122.369/2007 - CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCEIRO\r\nProcesso nº E-12/127.006/2008 - MARIZA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA\r\nProcesso nº E-12/125.271/2008 - SUVINIL\r\nProcesso nº E-12/126.264/2008 - TELEFONICA\r\nProcesso nº E-12/121.902/2007 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/127.105/2008- BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.110/2008 - SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORRO\r\nProcesso nº E-06/26.253/2004 - INOCOOP-RIO\r\nProcesso n° E-12/123.482/2007 - RMM SPINOLA ME\r\nProcesso n° E-12/127.626/2008 - RICSHOPPING\r\nProcesso n° E-06/27.594/2003 - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nProcesso n° E-06/25.265/2000 - SOCICAM\r\nProcesso n° E-35/51.046/2004 - HAYSSA COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA\r\nProcesso n° E-35/56.376/2006 - ZTE DO BRASIL LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 940325\r\n"
        ],
        "940326": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 7.000,00, referente a aquisição de impressos padronizados para o exercício de 2010. \r\nId: 940326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940327": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 07.04.2010\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 03/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à compra parcelada de papel, formato A4, branco e reciclado, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Item 01 - SL RODRIGUES DISTRIBUIDORA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 185.625,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais); Item 2 - RS BRASIL COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 20.750,00 (vinte mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 940327\r\n"
        ],
        "940340": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDOMINGAS DE LIMA CHAGAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701570-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01.08.1980 a 02.10.1980, no total de 62 (sessenta e dois ) dias, correspondendo a 0 (zero) ano, 02 (dois) meses e 02 (dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n- FABIANO GOMES PENNY, Auditor, matrícula nº 390.361-4. Averbo o tempo de serviço prestado à EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, nos períodos compreendidos de 01.04.2003 a 22.04.2009, no total de 2.159 (dois mil cento e cinquenta e nove) dias, correspondendo a 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 34 (trinta e quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08.03.1979. Desprezando-se o período de 01.03.2009 a 22.04.2009, por ser concomitante.\r\n- ELIANE RODRIGUES VIEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701651-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozadas, relativa aos períodos base de 12.01.1987 a 11.01.1993 e de 12.01.1993 a 11.01.1998, num total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nALCIDES PISSINATI, Veterinário, matrícula nº 2700347-4. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 13.042 2002 a 11.02.2007.\r\nLUIZ ANTONIO PRADO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 2701839-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 02.02.2004 a 30.01.2009.\r\n- SILAS RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 270.1254-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 03.12.2004 a 01.12.2009.\r\nJOSÉ ISIDORO VERÇOSA DA SILVA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701902-5. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 283.02.2003 a 26.02.2008. \r\nId: 940340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940349": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da EMP.BRAS.DE TELECOM. S/A - EMBRATEL, para atender despesas com serviços de telefonia, fixa, no valor de R 3.000,00 - NE 00264/2010, com base no “caput do art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 940349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940352": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\n18/03/2010\r\nmatrículas 00/0032222-2 (CBMERJ) e 00/0867183-6 (SESDEC). Ilícita a acumulação de cargo do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 940352\r\n"
        ],
        "940370": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARIA TEREZA MACIEL SOARES - o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA - o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS - o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 940370\r\n"
        ],
        "940371": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nSERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, mat. 835.936-6,\r\n- PAULO HENRIQUE GOMES, mat.937.119-6,\r\n- EDUARDO ANDRADE DE SOUZA, mat. 923.920-3,\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 940371\r\n"
        ],
        "940383": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos a Subsecretaria de Comunicação Social, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 940383\r\n"
        ],
        "940384": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Viação Estrela Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha 526M Bairro Antonina - Niterói “SA\" e do serviço Bairro Antonina - Niterói “A”, bem como a adoção da tarifa promocional de R 2,50 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO. \r\n\r\nProc. nº E-10/130.742/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.743/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.744/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.745/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.746/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.747/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.748/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.749/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.751/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.752/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.753/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.754/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.755/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.756/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.757/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.758/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/130.759/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/132.113/2010 e E-10/132.166/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/133.333/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/133.505/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.589/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.947/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/141.679/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/130.711/2010, E-10/132.327/2010, E- 10/132.380/2010, E-10/132.473/2010, E-10/132.480/2010 - AUTORIZO.\r\nProcessos nºs E-10/131.446/2010, E-10/131.460/2010, E- 10/131.640/2010, E-10/132.140/2010, E-10/132.163/2010, E- 10/132.271/2010 e E-10/132.539/2010/B - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/131.158/2010 - Viação Galo Branco Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas da linha Jardim Alcântara - Estácio “SA\" e do serviço Jardim Alcântara - Estácio “A”, bem como a adoção da tarifa promocional de R 5,60 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nId: 940384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940387": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/11.914/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 005/2010 (obra de reforma com realização de serviços técnicos para adequação de uma piscina semi olímpica existente nas instalações físicas do CIEP BRIZOLÃO 240 - Prof. Haroldo Teixeira Valladão), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais)\r\nId: 940387\r\n"
        ],
        "940498": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/04/2010\r\nTENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E- 17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJOSÉ FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n739995\r\n10º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nDESISTÊNCIA\r\nCARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA\r\n713761\r\n16º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nJOSÉ FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n739995\r\n1º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA (DEFICIENTE)\r\nDESISTÊNCIA\r\nANDRE LUIZ GOMES HELENO\r\n707447\r\n3º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nId: 940498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940549": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/04/2010\r\n- Wagner Rodrigues Trindade, matr.nº.1.152.281-0 - Torno sem efeito o despacho de 17.03.2010, publicado no DORJ nº 050, de 18.03.10, que publicou 25% de triênio, com validade a partir de 16/01/90, tendo em vista o óbito ter sido em 05/04/89, anterior a Lei nº 1608, de 15/01/1990.\r\n- Jayme Bello Barros, matr.nº.260.427-0 - Concedo o benefício requerido a partir 11/11/2009 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n- Wagner Rodrigues Trindade, matr. nº 1.152.281-0 - Concedo o benefício requerido a partir 01/08/1986 o aumento de 25%, correspondentes aos 4º grau de progressão horizontal.\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges, matr. nº 265.456-4 - 2.121 dias.\r\n- César Brasil, matr. nº 230.016-8 - 1.428 dias.\r\n- Franklim de Abreu Cordeiro, matr. nº 819.602-4 - 3.722 dias.\r\nJairo Pinto Bohrer, matr. nº 198.759-3 - 668 dias.\r\n- Manoel de Souza Cruz Neto, matr. nº 260.502-0 - 1.686 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- Eduardo Gamma Reis, matr. nº 956.212-2 - 2.787 dias prestados a PMERJ.\r\nMarcos Santil Machado, matr. nº 889.168-1 - 1.317 dias prestados a Empresa Municipal de Vigilância do Rio de Janeiro.\r\n- Sandra Maria Silva, matr. nº 261.502-9 - 54 dias á ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado na ACADEPOL à Vinicius de Castro Azevedo, matr. nº 959.394-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 940549\r\n"
        ],
        "940550": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matricula nº 9.765.121-0. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de retorno a origem.\r\nId: 940550\r\n"
        ],
        "940569": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nm amparo no art. 1º, inciso IIIviagem do Maj BM MILTON DE ASSIS DELOSSO, RG 16.950, com o objetivo de participar do 3º Fórum Nacional de Aviação de Segurança Pública, no período de 06 a 08 de maio de 2010, a ser realizado na cidade de Salvador/Bahia.\r\nId: 940569\r\n"
        ],
        "940582": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 008/2010, Banco do Brasil n° 295946, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos para cozinha, com instalação, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando a empresa LL & BL COMERCIAL LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 38.887,98 (trinta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 940582\r\n"
        ],
        "940594": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2010\r\nProcesso nº E-08/021/50080/2009 - Subsecretaria de Defesa Civil, Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa EFAI - Escola de Pilotagem Ltda., para contratação de serviço de treinamento de procedimentos de emergência e organização de processos de recheque, em helicópteros modelo HB/AS 350, para 12 (doze) pilotos do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 940594\r\n"
        ],
        "940595": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/031/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da empresa C. M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA., para a aquisição de 500 (quinhentas) mangueiras de combate a incêndio de 1 ½” (uma e meia polegada), com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nProcesso nº E-08/029/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa QUALYTEXTIL S/A, para a aquisição de 1.000 (mil) Capas de Aproximação de Combate a Incêndios, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA-EPP, para a aquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 6 (seis) pessoas, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., para a aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 25 HP, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 940595\r\n"
        ],
        "940596": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " DE 30.03.2010\r\nProcesso nº E-08/013/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JORGE DE MATTOS MELICK, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/014/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JÓBEL FERREIRA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 940596\r\n"
        ],
        "940623": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SUPERINTEDNDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso nº E-26/30.393/2009 - Consoante os termos do Relatório da Comissão Processante e os do Parecer da Assessora desta SUPIA, os quais aprovo, e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso III, de 12/01, publicada no D.O. de 13/01/2010, o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar possível irregularidade, ocorrida no âmbito do EEF República, em face da servidora GIRLAINE APARECIDA DA SILVA BASTOS, matrícula nº 221.358-5. \r\nId: 940623\r\n"
        ],
        "940640": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.01.2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS Américas Ltda, no valor de R 428.006,05, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 940640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940647": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 940647\r\n"
        ],
        "940653": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DE 08.04.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP., no valor de R 28.992,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 83.747,80 (oitenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA., no valor de R 22.096,00 (vinte e dois mil e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da FORTUCI E GRAVINA LTDA., no valor de R 28.188,80 (vinte e oito mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 45.580,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 1.788,80 (um mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos etapa I para o HCAP, em favor da PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, no valor de R 74.800,00 (setenta e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 940653\r\n"
        ],
        "940675": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 31/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente,para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção de muro de arrimo, recuperação de logradouro e dragagem no Rio Porto das Caixas, no Município de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Itaboraí, conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa , no valor total de (dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 940675\r\n"
        ],
        "940676": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DE 31/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente,para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de construção de muro de contenção, no Município de Paraty -RJ, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Paraty conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa CONCREMAT ENGENHARIA E GEOTECNICA S/A. (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 940676\r\n"
        ],
        "940693": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.04.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 13.903,00 (treze mil novecentos e três reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 940693\r\n"
        ],
        "940716": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2010\r\nProcessos nºs E-22/0401/2010 e E-22/0400/2010 - TORNO sem efeito as publicações dos extratos dos Termos de Contratos nº 003/2010 e nº 004/2010, respectivamente, no D.O. de 07/04/2010.\r\nId: 940716\r\n"
        ],
        "940732": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Campeonato Mundial de Surf 2010 - Etapa 1; E-30/000.320/2010 - Terceira Idade em Atividade; E- 30/000.321/2010 - Salto para o Futuro: Escola de Ginástica de Trampolim; E-30/000.322/2010 - Luta Piraí, Superando Desafios.\r\n“ad referendum” da Comissão.\r\nId: 940732\r\n"
        ],
        "940737": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\nPROC. N° E-01/502354/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 940737\r\n"
        ],
        "940738": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n25/01/2010\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação às fls. 15, do Diário Oficial de 11/03/2010.\r\nId: 940738\r\n"
        ],
        "940739": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.299-2, por não haver elementos que permitam indiciar o servidor por suposta agressão contra apenado desta SEAP.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.528-6, por considerar que quanto a acumulação, esta não mais existe, tendo em vista o seu pedido de exoneração; e quanto ao seu envolvimento com o ex-interno FABIO DE SOUZA GONÇALVES, dada as suas declarações contidas nos autos do presente PAD, aplica-se o princípio do “, face a precariedade das provas existentes.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores RONALDO LINSBOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.092-9, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.339-6, e CELY MIRANDA DA SILVA SALES, Psicóloga, matrícula nº 812.317-6, por entender que não se pode atribuir aos referidos servidores qualquer conduta comissiva ou omissiva.\r\nDE 26.03.2010\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de, face às provas coligadas, não haver possibilidade para indiciamento de qualquer servidor.\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, para processar CELSO GONÇALVES DE ARAUJO, matrícula nº 822.699-5, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, face o que consta às fls. 52/55 do presente PAD.\r\nId: 940739\r\n"
        ],
        "940741": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " \r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat..\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n822.094- 9.\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO.\r\n, mat. .\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. relativa aos períodosbase de 05/09/84 a 25/10/89, de 15/05/94 a 13/05/99, de 14/05/99 a 26/05/04 e de 27/05/04 a 25/05/09, ficando excluídos dos despachos de 09/07/90, 15/01/01, 14/07/04, 27/11/09 e 04/03/10, publicado nos D de 12/07/90, 22/01/01, 19/07/04, 01/12/09 e de 08/03/10.\r\nProc. nº E-06/997.070/1990 - AÚREA CRISTINA DIAS QUADROS, mat. 230.395-6os períodos-base de 13/12/84 a 13/01/90, de 15/05/94 a 13/05/99, de 14/05/99 a 12/05/04 e de 13/05/04 a 25/05/09 de 12, concedida pelos espachos de 09/07/90, 15/01/01, 14/07/04, 27/11/09 e de 04/03/10, publicado de 12/07/90, 22/01/01, 19/07/04, 01/12/09 e de 08/03/10, para períodobase de 05/09/84 a 25/10/89, de 15/05/94 a 13/05/99, de 14/05/99 a 26/05/04 e de 27/05/04 a 25/05/09 de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/79 c/c a Lei nº 1.054/86.\r\nId: 940741\r\n"
        ],
        "940745": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23.03.2010\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.02.2010\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/923.002/2009...\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/923.002/2010...\r\nId: 940745\r\n"
        ],
        "940753": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " DE 25.03.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2010 - no valor de R 75.000,00R&MC CONSULTORIA E FORMAÇÃO EM CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LTDA, referente a prestação de serviços técnicos para capacitação de agentes para o monitoramento das redes de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência nos pólos regionais.\r\nId: 940753\r\n"
        ],
        "940754": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 023/2003 e Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 038/2003, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, referente à Municipalização de unidades escolares.\r\nId: 940754\r\n"
        ],
        "940761": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 08.04.2010\r\nPrograma de Trabalho: 2232.2369100703.081, Código de Despesa: 3390.30.35, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2010, adjudico à empresa o Lote 01 no valor total de R 22.284,20 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 940761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940762": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2010, objeto do processo nº E- 11/50.070/2010. Autorizo a Despesa. \r\nId: 940762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940768": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2010 \r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2010\r\nProcesso n° E-09 /4340/0010/2009\r\nOnde se lê: ...HOMOLOGO a favor da empresa AGORA-SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA...\r\nLeia-se:...HOMOLOGO a favor do Consorcio AGORA SIMU-RJ Constituído pelas empresas AGORA - Soluções em Telecomunicações Ltda., e AGORA Telecom Inc.,...\r\nId: 940768\r\n"
        ],
        "940774": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 07.04.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 0, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 940774\r\n"
        ],
        "940786": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 180.489,99 (cento e oitenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, referente à despesa com a prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, relativos aos meses de agosto a setembro de 2009, conforme disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 940786\r\n"
        ],
        "940787": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-22/1135/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total estimado de R 180.489,99 (cento e oitenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente aos meses de setembro e outubro de 2009, relativo a despesas enquadradas no inciso XX, do art. 24 da mesma Lei n° 8.666/93, em favor da FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, referente a despesa com prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 940787\r\n"
        ],
        "940793": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTACO CHEFE\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2010\r\nPROCS. N°S E-03/001136/2010, E-03/013480/2009, E-03/2136/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 940793\r\n"
        ],
        "940797": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nEXECUTIVO\r\nDE 18/03/2010\r\nProc. n° E-08/600.250/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA, matr. nº 288.642-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2009, no valor de R 737,84 (setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos); \r\nMARCELLO SOUZA DOS ESPIRITO SANTO, matr. nº 299.650-2, referente ao pagamento de FÉRIAS do Exercício de 2008, no valor de R 216,02 (duzentos e dezesseis reais e dois centavos); \r\nMARJORIE CASTELLO GOMES, matr. nº 813.361-3, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/08 a 30/09/2009, no valor de R 775,60 (setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos); \r\nJULIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 866.380-9, referente ao pagamento da GEELED no período de 01/10 a 31/12/2009 e ressarcimento de remuneração do mês de outubro/2009, no valor de R 753,18 (setecentos e cinqüenta e três reais e dezoito centavos);\r\nMARCIA MARIA FAGUNDES, matr. nº 867.111-7, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/08/2009, no valor de R 189,94 (cento e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos);\r\nCELSO RISK FILHO, matr. nº 915.787-6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/03/2009, no valor de R 640,40 (seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos);\r\nDE 24/03/2010\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESespesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nTHAIS FERREIRA NEVES, matr. nº 153.721-6, validade de 04/08/1991 a 31/12/2008, no valor de R 5.314,28 (cinco mil trezentos e quatorze reais e vinte e oito centavos); \r\nANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, matr. nº 190.445-7, validade de 27/09/1996 a 31/12/2008, no valor de R 4.889,64 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); \r\nCARLOS ALBERTO MARQUES, matr. nº 190.942-3, validade de 13/10/1996 a 31/12/2008, no valor de R 3.703,52 (três mil setecentos e três reais e cinqüenta e dois centavos); \r\nVERA LUCIA PEREIRA SOARES, matr. nº 259.092-5, validade de 14/06/2001 a 31/12/2008, no valor de R 677,97 (seiscentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos); \r\nNEUZA DA ROCHA PEREIRA, matr. nº 261.063-2, validade de 12/01/2002 a 31/12/2008, no valor de R 715,13 (setecentos e quinze reais e treze centavos);\r\nSAEKO MIYAZATO OSUQUE, matr. nº 262.486-4, validade de 23/03/2002 a 31/12/2008, no valor de R 609,15 (seiscentos e nove reais e quinze centavos); \r\nDAISY MENDES DA ROCHA, matr. nº 262.906-1, validade de 27/03/2002 a 31/12/2008, no valor de R 1.327,19 (um mil trezentos e vinte e sete reais e dezenove centavos); \r\nKLEIDE GUSMAO SCOFIELD, matr. nº 265.409-3, validade de 26/06/2003 a 31/12/2008, no valor de R 488,61 (quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos);\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO, matr. nº 288.032-6, validade de 29/09/2003 a 31/12/2008, no valor de R 475,28 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); \r\nFERNANDA NASSUR ESPINOSA, matr. nº 288.163-9, validade de 29/09/2003 a 31/12/2008, no valor de R 475,35 (quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); \r\n\r\nMARIA APARECIDA SPANO, matr. nº 288.601-8, validade de 08/11/2004 a 31/12/2008, no valor de R 373,66 (trezentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos); \r\nMARLI RAMBALDI RIBEIRO, matr. nº 297.191-9, validade de 20/12/1995 e 18/12/2005 a 31/11/2006, no valor de R 1.957,16 (um mil novecentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos); \r\nTEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE, matr. nº 297.258-6, validade de 05/01/2006 a 31/12/2008, no valor de R 263,43 (duzentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos); \r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA, matr. nº 297.988-8, validade de 01/02/2006 a 31/12/2008, no valor de R 1.596,48 (um mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); \r\nROSANGELA CARVALHO DE LEMOS FERREIRA, matr. nº 299.926- 6, validade de 06/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R 166,39 (cento e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos); \r\nMARIO SANT' ANNA SANTORO, matr. nº 299.990-2, validade de 30/08/2007 a 31/12/2008, no valor de R 138,45 (cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos); \r\nEDIMAR GABRIEL DE ALMEIDA, matr. nº 625.043-5, validade de 04/01/06 a 31/12/2008, no valor de R 501,36 (quinhentos e um reais e trinta e seis centavos); \r\n\r\nMARCIA GISELE S. DA COSTA, matr. nº 802.790-6, validade de 01/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R 84,48 (oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); \r\nLUIZ EDUARDO E. LAGOEIRO, matr. nº 802.900-1, validade de 23/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais); \r\nMARGARETH FRANCO, matr. nº 803.242-7, validade de 13/09/2008 a 31/12/2008, no valor de R 34,71 (trinta e quatro reais e setenta e um centavos); \r\n\r\nOSWALDO PARETO TORRES SOBRINHO, matr. nº 803.331-8, validade de 06/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R 20,88 (vinte reais e oitenta e oito centavos); \r\nERCOLE PIETRO ORLANDO, matr. nº 809.265-2, validade de 05/05/1999 a 31/12/2008, no valor de R 382,52 (trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos); \r\nLIANE ROSE BASTOS, matr. nº 809.261-1, validade de 14/05/1999 a 31/12/2008, no valor de R 382,52 (trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos); \r\nSONIA MARIA SARKIS DOS SANTOS, matr. nº 812.969-4, validade de 04/12/1999 a 31/12/2008, no valor de R 388,52 (trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos); \r\nMARCELO GONÇALVES FERNANDEZ, matr. nº 849.888-3, validade de 30/07/2004 a 31/12/2008, no valor de R 195,40 (cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos);\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, matr. nº 850.304-7, validade de 11/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R 192,63 (cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos); \r\nCLAUDIA GOMES MOREIRA P MONTEIRO, matr. nº 850.431-8, validade de 21/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R 204,56 (duzentos e quatro reais e cinqüenta e seis centavos); \r\n\r\nSELMA DOS SANTOS B DE FARIAS, matr. nº 850.658-6, validade de 19/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R 192,08 (cento e noventa e dois reais e oito centavos); \r\nMARINA GOKE, matr. nº 851.643-7, validade de 24/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R 183,68 (cento e oitenta três reais e sessenta e oito centavos); \r\nCARLA CRISTINA DA R. DAMAS, matr. nº 851.930-8, validade de 14/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R 765,82 (setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); \r\nMARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVA, matr. nº 851.981-1, validade de 14/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R 184,35 (cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); \r\nGILBERTO DUNLEY, matr. nº 852.148-6, validade de 29/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R 62,15 (sessenta e dois reais e quinze centavos);\r\nMARIA HERMINIA LIMA PINHEIRO, matr. nº 863.283-8, validade de 25/10/2006 a 31/12/2008, no valor de R 102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos); \r\nSIMONE RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 863.286-1, validade de 25/10/2006 a 31/12/2008, no valor de R 102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos); \r\nDANIELLA SOARES DE CARVALHO, matr. nº 863.714-2, validade de 06/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 113,24 (cento e treze reais e vinte e quatro centavos); \r\nWILSON AGUIAR COSTA, matr. nº 863.809-0, validade de 07/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 118,56 (cento e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos); \r\nTATIANE FERNANDES FLORENCIO, matr. nº 863.913-0, validade de 0811/2006 a 31/12/2008, no valor de R 100,11 (cem reais e onze centavos); \r\nSIMONE JESUS DE ABREU, matr. nº 864.295-1, validade de 13/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 100,16 (cem reais e dezesseis centavos); \r\nRENATA GADELHA MIRANDA, matr. nº 864.351-2, validade de 13/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 100,16 (cem reais e dezesseis centavos); \r\nALESSANDRA NEVES GONÇALVES SANTOS, matr. nº 864.507-9, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos); \r\nCLAUDIA DE ALMEIDA C. PINTO, matr. nº 864.523-6, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos); \r\nLEONARDO FIGUEIREDO PALMEIRA, matr. nº 864.569-9, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos); \r\nMARCOS PRADO PURIFICAÇÃO, matr. nº 864.595-4, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos); \r\nANDRE FABIANO R. B. DE OLIVEIRA, matr. nº 864.624-2, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,73 (noventa e nove reais e setenta e três centavos); \r\nRAQUEL PEREIRA LAVOURA, matr. nº 864.645-7, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 108,08 (cento e oito reais e oito centavos); \r\nSIMONE FAGUNDES GARCIA, matr. nº 864.979-0, validade de 22/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,56 (noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos); \r\nANA CLAUDIA DE SOUZA DESCHAMPAS, matr. nº 865.032-7, validade de 22/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,56 (noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos); \r\nJEANE CESARIO BAPTISTA, matr. nº 865.147-3, validade de 23/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,51 (noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos); \r\nFREDERICO MULLER DE TOLEDO LIMA, matr. nº 865.227-3, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,31 (noventa e nove reais e trinta e um centavos); \r\nRONALDO KNEIP BUISSA, matr. nº 865.323-0, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,31 (noventa e nove reais e trinta e um centavos); \r\nJOSE CARLOS COHEN, matr. nº 865.512-8, validade de 28/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,16 (noventa e nove reais e dezesseis centavos); \r\nEMILIO RAFAEL GALLAND MIRA Y LOPEZ, matr. nº 865.519-3, validade de 28/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,16 (noventa e nove reais e dezesseis centavos); \r\nLUCIANA DOS SANTOS PINTO VIZEU, matr. nº 865.694-4, validade de 29/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,11 (noventa e nove reais e onze centavos); \r\nMARIA JOSE CHAGAS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 865.871-8, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 98,56 (noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos); \r\nRACHEL MAGARINOS TORRES, matr. nº 865.951-8, validade de 03/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,64 (noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); \r\nMARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, matr. nº 865.961-7, validade de 18/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R 36,73 (trinta e seis reais e setenta e três centavos); \r\nSABRINA MENDES COELHO, matr. nº 866.046-6, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); \r\nCESAR AUGUSTO MARTINS VAZ, matr. nº 866.061-5, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); \r\nLEANDRA DA SILVA PAES, matr. nº 866.073-0, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); \r\nMARTHA VERÕNICA CAMARA BARBOSA, matr. nº 866.102-7, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); \r\nRENATO AUGUSTO JORGE LEITE, matr. nº 866.462-5, validade de 07/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,08 (noventa e seis reais e oito centavos); \r\nREGINA HELENA LASNEAUX DE NOVAES, matr. nº 866.516-8, validade de 10/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); \r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE, matr. nº 866.580-4, validade de 10/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); \r\nANA TERESA OCAMPO BERNADEZ, matr. nº 866.801-4, validade de 21/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 94,14 (noventa e quatro reais e quatorze centavos); \r\nCARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO, matr. nº 866.838-6, validade de 16/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R 90,84 (noventa reais e oitenta e quatro centavos); \r\nJOSE IGNACIO TAVARES XAVIER, matr. nº 867.038-2, validade de 29/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R 89,99 (oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); \r\nDANIELE MOREIRA DO NASCIMENTO PEREIRA, matr. nº 867.195-0, validade de 03/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R 83,64 (oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos); \r\nMARYSABEL TAVARES, matr. nº 867.468-1, validade de 30/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R 80,80 (oitenta reais e oitenta centavos); \r\nRODRIGO CARVALHOSA RAMOS, matr. nº 867.535-7, validade de 15/07/2007 a 31/12/2008, no valor de R 72,68 (setenta e dois reais e sessenta e oito centavos); \r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO, matr. nº 867.736-1, validade de 27/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R 46,52 (quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos); \r\nJULIANA RISSO MACHADO, matr. nº 867.786-6 validade de 27/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R 46,72 (quarenta e seis reais e setenta e dois centavos); \r\nAUGUSTO CESAR DE MIRANDA VIDAL, matr. nº 890.712-3, validade de 21/11//2008 a 31/12/2008, no valor de R 8,23 (oito reais e vinte e três centavos); \r\nLAURO AMARAL DE OLIVEIRA, matr. nº 890.789-1, validade de 26/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R 7,64 (sete reais e sessenta e quatro centavos); \r\nDINALVA LUCIA BEZERRA JARDIM, matr. nº 1.165.262-5, validade de 22/11/1993 a 31/12/2008, no valor de R 3.770,56 (três mil setecentos e setenta reais e cinqüenta e seis centavos); \r\nId: 940797\r\n"
        ],
        "940801": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2010\r\no resultado do concurso público para provimento dos cargos de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analistas de Planejamento e Orçamento no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nRESULTADO FINAL DO CONCURSO \r\nAnalista de Planejamento e Orçamento\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nNOTA FINAL NO CONCURSO\r\n1\r\n615070\r\nJUCIARA MÔNICA DINIZ\r\n363,80\r\n2\r\n614822\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n345,80\r\n3\r\n615273\r\nKÁTIA QUINELATO DA PENHA\r\n335,30\r\n4\r\n611042\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n5\r\n5\r\n613145\r\nELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES\r\n327,80\r\n6\r\n613528\r\nFELIPE GALVÃO PUCCIONI\r\n325,50\r\n7\r\n616287\r\nMARCELO DREICON\r\n323,50\r\n8\r\n611811\r\nCARLOS LEANDRO DOS SANTOS REGINALDO\r\n323,45\r\n9\r\n614976\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n323,20\r\n10\r\n614422\r\nISABELA SEVILHA GONÇALVES DE MENEZES\r\n317,70\r\n11\r\n613677\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO\r\n316,70\r\n12\r\n610455\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n304,35\r\n13\r\n618811\r\nRODRIGO GIACOIA MENDES\r\n292,05\r\n14\r\n619828\r\nVALDEMAR DOS SANTOS\r\n287,35\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nNOTA FINAL NO CONCURSO\r\n1\r\n617269\r\nMAURICIO SANTORO ROCHA\r\n336,80\r\n2\r\n614109\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANTANNA\r\n329,80\r\n3\r\n618068\r\nPEDRO JOSE BRAZ\r\n329,60\r\n4\r\n615570\r\nLETICIA PINTO VINHAS\r\n328,25\r\n5\r\n620077\r\nVICTOR ACSELRAD\r\n324,65\r\n6\r\n610960\r\nANDRÉ LUZ DE GODOY\r\n323,45\r\n7\r\n615076\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE\r\n321,65\r\n8\r\n613649\r\nFERNANDO KACZELNIK\r\n320,95\r\n9\r\n615824\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\n320,15\r\n10\r\n615158\r\nJULIANO PESSANHA GONÇALVES\r\n319,80\r\n11\r\n618718\r\nROBERTO LOUREIRO FILHO\r\n318,15\r\nEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nNOTA FINAL NO CONCURSO\r\n12\r\n613824\r\nFRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO\r\n316,95\r\n13\r\n611787\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA\r\n316,85\r\n14\r\n616071\r\nLUIZ HENRIQUE CARNEIRO LEMOS\r\n316,85\r\n15\r\n612168\r\nCLÁUDIA SANTOS TURCO\r\n314,65\r\n16\r\n617367\r\nMIGUEL AUGUSTO COLOMBI VILLAIN\r\n314,50\r\n17\r\n617590\r\nNEI FERREIRA DA SILVA\r\n313,65\r\n18\r\n613635\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES\r\n313,65\r\n19\r\n614672\r\nJOANA FLÁVIA PINHEIRO BATALHA\r\n313,00\r\n20\r\n613805\r\nFRANCISCO CARVALHEIRA NETO\r\n312,50\r\n21\r\n615406\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n312,20\r\n22\r\n615102\r\nJULIANA COSTA MOTA\r\n311,45\r\n23\r\n615126\r\nJULIANA LEITÃO E MELLO\r\n311,30\r\n24\r\n617530\r\nNAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE\r\n310,95\r\n25\r\n613507\r\nFELIPE BARBOSA ZANI\r\n310,80\r\n26\r\n612353\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n310,50\r\n27\r\n615386\r\nLEANDRO CARNEIRO FOSSA\r\n310,00\r\n28\r\n615115\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA\r\n309,65\r\n29\r\n620042\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n309,50\r\n30\r\n611601\r\nCAMILA PEREIRA SARAIVA\r\n308,80\r\n31\r\n611499\r\nBRUNO BARBOZA MUNIZ\r\n308,50\r\n32\r\n612901\r\nEDUARDO FONSECA DE MORAES\r\n307,35\r\n33\r\n617559\r\nNATÁLIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES\r\n307,00\r\n34\r\n610831\r\nANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n307,00\r\n35\r\n612186\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n305,65\r\n36\r\n619924\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n305,15\r\n37\r\n613402\r\nFÁBIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n303,00\r\nId: 940801\r\n"
        ],
        "940809": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2010, registrada sob o nº 294455 no site do Banco do Brasil S.A., tendo sido adjudicado, em 31/03/10, pelo Pregoeiro, os (noventa e sete mil e noventa reais) eR 11.900,00 TRANSPORTES E TURISMO REAL BRASIL LTDA., (cento e oito mil novecentos e noventa reais); O R 90.280,00 SOLAZERTRANSPORTES E TURISMO LTDA., no valor de R 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais) e o valor de (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais), à licitante R 47.424,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais); o (dezoito mil setecentos e trinta e cinco reais), à licitante no valor de (trinta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), à licitante AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., (trezentos e três mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 940809\r\n"
        ],
        "940810": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\na licitação PE 01/2010 realizada em 29/03/2010, nos termos da Ata de Encerramento acostada às fls. 155 do processo n° E-30/1057/2010.\r\n\r\nId: 940810\r\n"
        ],
        "940817": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\nPROC. N° E-01/51.004/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 940817\r\n"
        ],
        "940842": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\nPROC. N° E-12/010.160/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 940842\r\n"
        ],
        "940940": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.410.130/99 - CRISTIANA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.150-1, período base de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.039/95 - CRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.015-1, período base de 11.02.2002 a 11.04.2007.\r\nProc. nº E-03/2.200.347/95 - ISABEL CRISTINA SANTOS FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.396-2, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.834/2009 - HILANA CABRAL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.406-8, período base de 09.02.98 a 12.02.2003.\r\nProc. nº E-03/2.210.255/2010 - KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.463-8, período base de 01.02.2005 a 07.03.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.018/97 - LÍLIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.185-4, período base de 09.06.2004 a 14.06.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.290/96 - LÍLIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.347-2, período base de 09.06.2004 a 14.06.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.121/99 - MARISE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.164-2, período base de 08.07.2004 a 05.08.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.259/2000 - ROSANE DE FÁTIMA ALMADA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.261-6, período base de 01.12.2000 a 30.11.2005.\r\nProc. nº E-03/5.000.039/97 - ROSANE DELGADO MALHEIROS, Professor Supervisor Educacional I, mat. nº 194.520-3, período base de 01.04.2002 a 29.04.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.827/2009 - SONIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA, Bibliotecária, mat. nº 5.000.835-8, período base de 30.09.99 a 29.09.2004.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.828/2009 - LUIZ ALBERTO DE PAIVA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.528-7, períodos base de 12.07.99 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.119/2007 - MARIA JUSSARA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.968-5, períodos base de 22.09.99 a 20.10.2004 e de 21.10.2004 a 20.10.2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.200.302/94 - HILANA CABRAL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.175-5, períodos base de 23.05.90 a 05.06.95; de 06.06.95 a 05.06.2000 e de 06.06.2000 a 09.06.2005.\r\nProc. nº E-03/2.210.202/2010 - MARIA ANGÉLICA BRAGA CATER, Prof. Doc. I, mat. nº 236.680-5, períodos base de 05.08.86 a 23.09.91; de 24.09.91 a 23.09.96 e de 24.09.96 a 22.10.2001.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 940940\r\n"
        ],
        "940942": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.300.120/2010 - VALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.996-9, período base de 01.02.2005 a 01.01.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.160/2010 - MATHEUS SANTOS CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.607-2, período base de 10.02.2005 a 09.02.2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.039/95 - CIBELE PESSOA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.220-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.295/2001 - CLAUDIA MARCIA LACERDA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.714-7, período base de 16.12.2004 a 15.12.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.640/2009 - VALTENCY FERREIRA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.825-9, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. n.º E-03/1.820.157/97 - ENI MAGALHÃES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.318-2, período base 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.610/95 - MARLENE LIMA MARIANO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.156-6, período base de 16.05.2004 a 30.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.881/99 - MARCIA SANTOS COLARES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.101-1, período base de 01.06.2004 a 31.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.300.515/2000 - LEGUIMAR NUNES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.161-6, período base de 31.05.2004 a 28.08.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.640/2007 - RUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 838.007-5, período base de 07.04.2004 a 21.04.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.390/99 - IDARIO BENEDITO DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.470-2, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.242/97 - LUCIA HELENA TEODORO FELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.352-6, período base de 19.06.2001 a 18.06.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.407/2007 - PAULO ROBERTO SOARES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.176-5, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.584/2004 - LUCIANA CARMINATI GOMES VINCES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.174-0, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.447/2007 - ANTONIO JOSÉ PEREIRA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 837.912-5, período base de 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.010/93 - IEDA TINOCO BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 283.241-8, período base de 23.06.2003 a 21.08.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.780/96 - MONICA DE PAULA HENNEY, Prof. Doc. II, mat. nº 238.515-1, período base de 25.07.2004 a 24.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.739/99 - MARÍLIA MUNIZ BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.444-7, período base de 22.03.2004 a 25.10.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.633/95 - SILVANA MEDEIROS DE PAULA PILLAR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.175-6, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.810.082/97 - MARIA PEREIRA GONÇALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.081-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 16.05.99 a 15.05.2009.\r\nId: 940942\r\n"
        ],
        "940943": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/11.201.029/2010 - ANDREIA GONÇALVES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 917.986-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/901.368/96 - MIRIAN EMILIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.665-5, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.301.034/92 - ALTINO RODRIGUES DE LIMA FILHO, Servente I, mat. nº 1.003.926-1, período base de 11/08/2003 a 10/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.857/97 - MARIA DE LOURDES AFFONSO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.340-4, período base de 22/05/99 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.200.785/2010 - DELTA GRAÇA NEVES TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.541-7, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-01/116.231/99 - GLAURINEIDE GOMES MAZONI, Agente Administrativo II, mat. nº 191.543-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 19/11/81 a 19/11/2006.\r\nProc. n° E-03/7.500.060/93 - SHEYLA BARTHEL ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 243.967-7. Indefiro o processo.\r\nId: 940943\r\n"
        ],
        "940944": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/3.310.121/2010 - MARGARETH GONÇALVES DA SILVA ZANON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.211-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 940944\r\n"
        ],
        "940945": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/03/2010\r\nProc. nº E-03/2.010.004/2001 - MARIA BEATRIZ DA SILVA THEODORO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.741-4, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.749/2008 - REGINA BEATRIZ MEIRA WANDERLEY, Prof. Doc. I, mat. nº 255.434-3, período base de 27/11/2003 a 26/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.425/99 - ANA LUCIA COUTO, Agente Administração de Secretaria, mat. nº 5.022.428-6, período base de 11/10/2004 a 18/12/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.042/2001 - JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.974-5, período base de 01/03/2004 a 22/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.401.238/2008 - SOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.412-9, período base de 03/04/2004 a 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.110.000/98 - VERA REGINA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.612-4, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.330/95 - SORAIA YOUNES IBRAHIM, Prof. Doc. II, nº 243.742-4, período base de 02/04/2000 a 06/04/2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.083/96 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PERES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.421-6, período base de 16/07/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.188/2007 - ROSE MARY DE OLIVEIRA RAPOSO, Prof. Doc II, mat. nº 234.318-4, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.026/2000 - DEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.053-7, período base de 07/03/99 a 06/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.400.752/2007 - MARCELO BANDEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.499-1, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.034/2000 - MARIA ANDRADE SILVA DA CRUZ, Servente, mat. nº 5.001.808-4, período base de 01/05/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.033/2000 - JANE MONTEIRO, Servente, nº 5.001.803-5, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.044/2001 - LUCIANA DE FREITAS CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.797-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009. \r\nProc. n.º E-03/2.010.305/2005 - VANESSA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.583-8, período base de 04/09/2004 a 08/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.070/2002 - JOÃO CARLOS JACONIANNI, Prof. Doc. I, mat. nº 272.437-5, períodos base de 25/01/98 a 24/01/2003 e de 25/01/2003 a 24/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.118/96 - SONIA MARIA LUIZ DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.760-4, períodos base de 04/03/96 a 03/03/2001 e de 04/03/2001 a 02/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.406/95 - JANE HERMIDA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 276.489-2, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.100.828/89 - LEIDINEIA CARVALHO DA SILVA, Prof. A. A.E. II, mat. nº 188.718-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/88 a 31/01/93 e de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nId: 940945\r\n"
        ],
        "940962": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/03/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE21/901487/09\r\nobral\r\n2.335,04\r\nE17/205641/09\r\nElza Guimarães\r\n960,00\r\nE17/205386/09\r\nde Moraes Rosa\r\n79,32\r\nUERJ/8504/09\r\nJane de Souza Santos\r\n1.539,79\r\nUERJ/8504/09\r\nJanaina de Souza Santos\r\n1.539,78\r\nE01/599/10\r\nSolange Morais Batista\r\n1.808,89\r\nE01/598/10\r\nCelso de Brito Borba\r\n2.667,69\r\n/10\r\nLeila Mª de Castro Pessanha\r\n514,80\r\n596/10\r\nMaria do Carmo de P. Mello\r\n514,80\r\nE01/595/10\r\nVera Santana Cruz de Souza\r\n514,80\r\nE01/594/10\r\nElisabete Vieira Miranda\r\n475,20\r\nE01/592/10\r\nElisangela S. Martins Borba\r\n158,40\r\nE09/147/1930/02\r\nJose Fidelis Lima\r\n9.469,92\r\nE08/788/51184/08\r\nHelena Diorio da Silva dos Santos\r\n19.532,31\r\nE08/00652/51184/08\r\nCarlos Roberto P. da Fonseca\r\n1.013,88\r\nE08/01228/51184/08\r\nWilliam Jorge Vilas Boas Alves\r\n30.941,86\r\nE08/01155/51184/08\r\nJosé Roberto da Cunha\r\n89,00\r\nE08/00878/51184/08\r\nRicardo Ferreira Alves\r\n403,29\r\nE08/00346/51184/08\r\nRicardo Araujo dos S.Monteiro\r\n6.773,77\r\nE08/01053/51184/08\r\nJosé Américo da Cruz\r\n17.098,24\r\nE09/44866/2504/04\r\nAltevino Germano Bezerra\r\n24.248,09\r\nE09/14799/08\r\nMarco Antonio da Costa\r\n47.538,42\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 940962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940972": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2010\r\nPágina 17 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11.03.2010\r\nIZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS\r\n...\r\n...\r\nId: 940972\r\n"
        ],
        "940973": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 47.002,35 (quarenta e sete mil dois reais e trinta e cinco centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.92.20, Fonte 13, NAD de 23/03/2010 em favor da Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, objetivando o pagamento de despesas referentes à fatura do mês de dezembro de 2009, com a aquisição de vale alimentação para os servidores. (Termo Reconhecimento Dívida nº 001/2010).\r\nId: 940973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940984": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Netmake Soluções em Informática Ltda., que tem como objeto prestação de serviços de treinamento e suporte técnico/upgrade para as dez licenças do software ScriptCase, no valor suplementar (pontual) de R 30.500,00, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 940984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "940985": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/04/2010\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.198.466-5. Concedo 03 (três) Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº urado de 07/08/2002 a 05/08/2007.\r\nOficial meses licença-prêmioDecreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apur003 a 27/02/2008.\r\nAgente meses licença-prêmioDecreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/10/2004 a 25/10/2009.\r\n, meses licença-prêmioDecreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/07/2004 a 27/07ornando sem efeito as publicações de 16/03/2010, referente aos despachos de 10/03/2010 e 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-04/066.891/99 - FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA. Concedo 03 (três) Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 2 11/01/2010, ficando retificado no despacho de 13/01/2006, publicado no D.O. de 25/01/2006, o período base de 24/09/99 a 26/09/2004 para 24/09/99 a 19/11/2004. \r\nId: 940985\r\n"
        ],
        "940997": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/04/2010\r\nProcesso nº E-17/102.118/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação n° 011/2010 (DF), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 500.112,48 (quinhentos mil cento e doze reais e quarenta e oito centavos, a favor do Sr. EDIMO VASCONCELOS DA ROSA, referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL - RUA YOLANDA SAAD ABUZAID, N° 150 - LOJAS 211, 212 e 213 - ALCÂNTARA - SÃO GONÇALO”.\r\nId: 940997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941001": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.000.766/2010 - EDINA SOUZA DE MELO, mat. nº 945.136-0, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 858,12.\r\nProc. nº E-03/810.090/2010 - ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, mat. nº 5.019.702-9, período de 01.10.2009 a 31.12.2009, valor: R 2.009,92.\r\nProc. nº E-03/6.710.036/2010 - LUCIMARA DE SOUZA MACHADO, mat. nº 5.022.611-7, dias: 19.08.2009 e 20.08.2009, valor: R 115,08.\r\nProc. nº E-03/4.610.049/2010 - RENATA DE FREITAS SIMEN, mat. nº 839.217-7, dias: 01.09.2009, 02.09.2009, 08.09.2009, 12.09.2009, 14.09.2009 e 15.09.2009, valor: R 266,40.\r\nProc. nº E-03/4.610.045/2010 - EDSON FELICÍSSIMO DE SOUZA, mat. nº 294.005-4, dias: 01.09.2009, 02.09.2009, 08.09.2009, 12.09.2009, 14.09.2009 e 15.09.2009, valor: R 309,24.\r\nProc. nº E-03/4.610.047/2010 - DIANA AMARAL AGRÍCOLA ANTUNES, mat. nº 929.301-0, dias. 10.09.2009 e 11.09.2009, valor: R 40,44.\r\nProc. nº E-03/4.610.048/2010 - ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS MARTINS, mat. nº 929.888-6, dias. 09.09.2009, 10.09.2009, 12.09.2009 e 15.09.2009, valor: R 80,88.\r\nProc. nº E-12/650.445/2008 - LILIA DA VICTORIA VILAR, mat. nº 877.812-8, período de 24.06.2005 a 31.12.2007, valor: R 1.796,59.\r\nProc. nº E-03/4.610.044/2010 - AFRANIO JOSE CRUZ FRANCO, mat. nº 184.302-8, período de 11.09.2009 a 14.09.2009, valor: R 127,56.\r\nProc. nº E-03/4.610.046/2010 - LUIZ GONZAGA FRANCISCO DA SILVA, mat. nº 236.437-0, dias: 01.09.2009, 02.09.2009, 09.09.2009, 10.09.2009, 12.09.2009, 14.09.2009 e 15.09.2009, valor: R 415,38.\r\nProc. nº E-03/4.134/2010 - JOÉDIVA DA SILVA MUNIZ, mat. nº 5.005.716-5, período de 01.06.2009 a 31.12.2009, valor: R 3.255,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.663/2009 - JOSELITO FRANCISCO DE ALMEIDA, mat. nº 948.965-9, período de 07.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.063,25.\r\nProc. nº E-03/1.410.088/2007 - MARCO ANTÔNIO DE SOUZA CARREIRA, mats. nºs 837.404-3 e 870.383-7, período de 01.11.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.649,36.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 941001\r\n"
        ],
        "941007": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\no afastamento do servidor PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, 30398-2, Professor Adjunto, no período de 29/03/2010 a 02/04/2010, para participação no XIII Congresso de Educação Física e Ciências do Desporto dos Países de Língua Portuguesa, em Maputo, Moçambique. \r\nId: 941007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941008": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.02.2010\r\nOnde se lê: ... para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe da Contabilidade, junto ao Instituto Médico Legal de Macaé,...\r\nLeia-se: ... para continuar exercendo suas atividades junto ao Instituto Médico Legal de Macaé, ... Prof. Miguel Antonio Tupinambá Araújo Souza...\r\nId: 941008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941011": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2010\r\n- ROSANGELA LIMA ROSA, matr. 27191-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS, matr. nº 6643-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/07/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 941011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941012": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 29.03.2010\r\n- FICAM fixados, a contar de 28/07/2009, os proventos mensais do inativo JOÃO BISTENE DUTRA, matr. nº 23769-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 444/2009, publicada no D.O. de 18/09/2009.\r\nDE 05.04.2010\r\n- FICAM fixados, a contar de 14/08/2009, os proventos mensais do inativo MAURO VELHO DE CASTRO FARIA, matr. nº 1036-3, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 387/2009, publicada no D.O. de 14/08/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais da inativa MARIA MADALENA DA SILVA, matr. nº 25507-5, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 339/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 14/08/2009, os proventos mensais da inativa MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA SANTOS, matr. nº 25503-4, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 388/2009, publicada no D.O. de 14/08/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 28/08/2009, os proventos mensais da inativa ANGELA DE MEIRELLES SANTOS PEREIRA, matr. nº 25373-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, aposentada através da Portaria SRH nº 406/2009, publicada no D.O. de 28/08/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 18/11/2009, os proventos mensais do inativo VALMIR DOS SANTOS, matr. nº 4916-3, Auxiliar Universitário/Porteiro, aposentado através da Portaria SRH nº 512/2009, publicada no D.O. de 18/11/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 10/09/2009, os proventos mensais do inativo CLEBIO NOGUEIRA CAMÕES, matr. nº 25052-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 425/2009, publicada no D.O. de 10/09/2009.\r\nDE 08.04.2010\r\n- MARCIA FERNANDES CASTRO, matr. 7432-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Cobra Tecnologia S/A, no período de 01/09/86 a 02/02/87, totalizando 155 dias de exercício.\r\n- LÚCIA MARIA DOS SANTOS COSTA, matr. 32915-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/01/68 a 11/11/70, 01/12/70 a 09/01/74, 27/01/82 a 30/01/85, 01/02/85 a15/01/87, 08/09/87 a 30/11/89 e de 01/02/90 a 08/03/90, totalizando 4.824 dias de exercício.\r\n- EDVALDO SAMPAIO BELIZARIO, matr. 35130-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço à UERJ, nos períodos de 01/03/2000 a 06/02/2001 e de 05/03/2001 a 31/07/2001, sem contribuição previdenciária, totalizando 492 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- HAIDA VENTURI, matr. 30771-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/78 a 01/04/79, 01/09/81 a 18/09/82, 01/10/83 a 10/04/84, 02/05/84 a 08/07/84, 01/07/85 a 20/11/85, 03/02/86 a 30/06/88, 01/08/88 a 07/07/89 e de 01/08/89 a 30/06/90, totalizando 2.554 dias de exercício.\r\n- INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. 34774-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2001 a 30/10/2007, totalizando 2.168 dias de exercício.\r\n- LENYCLER PEREIRA, matr. 27625-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/05/75 a 30/09/77, 01/04/81 a 01/01/84 e de 23/01/85 a 23/02/85, totalizando 1.904 dias de exercício.\r\nId: 941012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941013": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2010 \r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.03.2010\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 5721/2009... \r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 6200/2009... \r\nId: 941013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941015": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-11/21.374/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fundamentada no inciso VIII do art. 24 do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 63.036,00 (sessenta e três mil e trinta e seis reais), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\nId: 941015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941018": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR , no valor de R 2.839,48 (dois mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 941018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941020": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/4.112.190/2009 - ARACI DOS SANTOS, mat. nº 5.011.197-0, período de 01.09.2009 a 31.12.2009, valor: R 2.512,40.\r\nProc. nº E-03/10.003.634/2007 - ELAINE DIAS BELÉM, mat. nº 186.851-2, período de 01.01.2004 a 06.09.2007, valor: R 8.016,31.\r\nProc. nº E-03/10.403.110/2009 - ADRIANA VALIENGO MELO, mat. nº 5.004.050-0, período de 01.01.2008 a 31.12.2009, valor: R 4.628,00.\r\nProc. nº E-03/11.401.222/2009 - LUCIA HELENA MAYWORM, mat. nº 5.001.057-8, período de 02.10.2009 a 31.12.2009, valor: R 706,06.\r\nProc. nº E-03/2.110.911/2009 - NÚBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA, mat. nº 5.013.455-0, período de 01.01.2009 a 31.12.2009, valor: R 2.314,00.\r\nProc. nº E-03/10.105.941/2009 - LIZETE DA SILVA BOSQUILHA RAMOS, mat. nº 5.013.165-5, período de 01.04.2008 a 31.12.2008, valor: R 1.780,00.\r\nProc. nº E-03/14.192/2009 - MARIA SOLANGE MELLO LINS, mat. nº 5.018.575-0, período de 01.10.2003 a 31.12.2003, valor: R 2.009,92.\r\nProc. nº E-03/6.810.392/2009 - JOCIANE LOUZADA SENTINELLI, mat. nº 946.237-5, período de 01.08.2008 a 31.12.2008, valor: R 3.244,34.\r\nProc. nº E-03/2.010.270/2009 - MARIA DA GLORIA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 244.213-5, período de 16.06.2008 a 23.10.2009, valor: R 2.548,96.\r\nProc. nº E-03/3.294/2010 - LILIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES, mat. nº 945.425-7, período de 01.09.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.300,00.\r\nProc. nº E-03/16.051/2009 - VALÉRIA LEMOS LIMA, mat. nº 5.020.141-7, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 356,00.\r\nProc. nº E-03/4.112.231/2009 - GISELE VIVAS TEIXEIRA AMORAS, mat. nº 5.011.497-4, período de 01.02.2002 a 31.12.2009, valor: R 18.334,00.\r\nProc. nº E-03/10.402.284/2009 - MARIA DO CARMO CABRAL REIS, mat. nº 163.615-8, período de 29.05.2007 a 30.07.2008, valor: R 730,26.\r\nProc. nº E-03/10.407.852/2008 - MARIZETE TRINDADE DA PAIXÃO, mat. nº 158.642-9, período de 17.04.2007 a 01.06.2009, valor: R 5.536,51.\r\nProc. nº E-03/4.112.350/2009 - FLÁVIA MOURA DA SILVA, mat. nº 5019412-5, período de 01.03.2008 a 31.12.2009, valor: R 4.450,00.\r\nProc. nº E-03/167/2010 - ANA PAULA BARBOSA, mat. nº 5.010.607- 9, período de 01.10.2009 a 31.12.2009, valor: R 2.009,92.\r\nProc. nº E-03/6.991/2009 - SHIRLEY CARDIAS MACIEL, mat. nº 804.149-3, período de 01.04.2009 a 31.08.2009, valor: R 304,00.\r\nProc. nº E-03/53.674/2008 - MARIA STELA MARQUES DOS REIS, mat. nº 847.866-1, período de 18.11.2009 a 31.12.2009 , valor: R 1.141,00.\r\nProc. nº E-03/202.915/2008 - FRANCISCO ORLANDO FERNANDES RIBEIRINHO, mat. nº 891.452-5, período de 26.11.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.128,34.\r\nProc. nº E-03/11.301.193/2007 - CLARA TEREZINHA DA SILVA SANTOS, mat. nº 928.934-9, período de 30.10.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.611,91.\r\nProc. nº E-03/11.204.999/2008 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 844.870-6, período de 21.07.2009 a 31.12.2009, valor: R 3.402,80.\r\nProc. nº E-03/11.300.774/2008 - ALDO CÉSAR FROTA VASCONCELOS, mat. nº 826.440-0, período de 13.11.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.739,70.\r\nProc. nº E-03/8.698/2009 - RITA DE CÁSSIA FARIA FARRET, mat. nº 23.033-4, período de 01.01.2005 a 31.12.2005, valor: R 261,66.\r\nProc. nº E-03/1.410.651/2008 - ANA HELENA DA SILVA MEDEIROS, mat. nº 235.234-2, período de 28.10.2005 a 28.10.2009, valor: R 9.841,15.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 941020\r\n"
        ],
        "941021": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2010\r\nJOSÉ LUIZ TARDIN, matrícula nº 197.815-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 11/07/82, num total de 863 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor desprezando-se o período de 12/07/82 a 11/01/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 941021\r\n"
        ],
        "941022": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DE 07/04/2010\r\nAgente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.896-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9 do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/04/1974 a 15/08/1) dias.\r\nE-04/002.160/2010 - CLAUDIA FALCÃO MOREIRA, Fiscal de Rendas de 3º Categoria, matrícula nº 0.949.520-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no 01/12/1986 a 19/06/198 01/10/87 a 19/09/1989, 04/12/1989 a 18/07/1996, 01/02/97 a 31/03/97, 01/06/99 a 28/08/2001 e de 03/09/2001 a 05/01/200 sessenta e nove) dias. \r\nProcesso nº E-04/013.486/2001 - JORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº. 0.183.625-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/11/73 a 07/10/74, 06/08/75 a 29/08/75, 30/08/75 a 06/03/76 a 31/03/76, 02/04/76 a 11/06/1976, 01/07/76 a 21/09/77, 30/09/1977 a 10/11/1977, 06/12/1977 a 22/12/1977, 20/02/1978 a 02/10/1978, 03/10/1978 a 15/10/1978 16/10/1978 a 07/11/1978, 13/11/1978 a 06/12/1978, 07/12/1978 a 08/01/1979, 21/02/1979 a 23/03/1979, 07/05/1979 a 18/07/1979, 07/08/1979 a 03/09/1979, 14/11/1979 a 20/11/1979, 20/03/1980 a 28/04/80 e de hum mil setecentos e trinta e um , desprezando-se o dia 29/08/1975, por ser concomitante com à ROD.MATIAS LTDA , o período de 19/09/1978 a 02/10/1978, por ser concomitante com à ISHIKAWAJIMA D. BRASIL; de 06/10/1978 a 15/10/1978, por ser concomitante com à TRASP. S. SILVESTRE S.A; de 24/11/1978 a 06/12/1978, por ser concomitante com à CS SENDAS COM. IND. S.A; de 03/09/1980 a 29/03/1989, 28/07/1981 a 13/10/1981, 25/01/1982 a 26/01/1982, 19/11/1982 a 18/12/1982, 22/02/1983 a 27/02/1983, 08/03/1983 a 01/06/1985, 07/10/1986 a 28/11/1986, 01/08/1987 a 14/09/198721/10/1987 a 03/09/1990e de 12/10/1990 a 23/09/93, por serem concomitantes com o ingresso ao Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro, tornando sem efeito o despacho de 07/02/2002, publicado em 20/02/2002. \r\nId: 941022\r\n"
        ],
        "941030": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n10\r\ndo ato da PRE.P de 28/08/2005, publicado no D.O. de 10/11/2005, que designou a servidora Rita Maria Nicola de Souza, matrícula 100.078-5, para a função de responsável pelo os Bens Patrimoniais do Instituto de Segurança Pública, com validade a partir de 18/03/2010.\r\na servidora CB PM Andréa Romão Fernandes, RG: 66.092-PMERJ, Assistente II, matrícula 100.144-5, para a função de Responsável pelo os Bens Patrimoniais do Instituto de Segurança Pública, em substituição a servidora Rita Maria Nicola de Souza, com validade a contar de 19/03/2010.\r\nId: 941030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941041": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-11/21.375/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, fundamentada no inciso VIII do art. 24, do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/03/2010.\r\nId: 941041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941044": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Datilógrafo, nível I, matrícula nº 1817-6. as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Oficial de Administração, 1ª categoria, matrícula nº 0993-6. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 941044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941048": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 31.03.2010\r\nVERÍSSIMO DE SOUZA MAGALHÃES.\r\nId: 941048\r\n"
        ],
        "941049": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.03.2010\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 002/2010 na modalidade Concorrência - ALC nº 001/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 11 de fevereiro de 2010 e a 2ª sessão em 25 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO APOLO 12 (TITANIC), SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, à firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 3.581.921,00. \r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 003/2010 na modalidade Concorrência - ALC nº 004/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 02 de março de 2010 e a 2ª sessão em 12 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO TRECHO DA RODOVIA RJ-105 (ESTRADA DE MADUREIRA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, à firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 7.607.335,63. \r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 008/2010 na modalidade Concorrência - ALC nº 008/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 11 de março de 2010 e a 2ª sessão em 25 de março de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LOCALIZADA EM PEDRA DE ITAOCAIA, EM ITAIPUAÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, à firma SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 4.240.743,41. \r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (4ª a 9ª periodicidade) referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: VINHATEIRO E CAMPO REDONDO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, NUMA EXTENSÃO DE 5.150,0 METROS, a cargo da firma MRG - CONSTRUTORA LTDA. \r\nDE 05.04.2010\r\n- CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE. Tendo em vista proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 15, TORNO SEM EFEITO a autorização constante às fls. 14, publicado no Bider nº 010, de 15/01/2010. \r\nId: 941049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941051": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- Concedo adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\nMatrícula\r\nNome do servidor \r\nTriênio\r\nData\r\n180270-6\r\nELISABETH FRANCO\r\nDE AZEVEDO RAMOS \r\n60%\r\n02.03.10\r\n1802011-5\r\nISABEL NAGEM\r\n60%\r\n16.03.10\r\n1802012-3\r\nGEORGE EDUARDO PENHA \r\n60%\r\n16.03.10\r\n1802019-8\r\nCLEBER LUIZ RODRIGUES SOARES\r\n60%\r\n25.03.10\r\n1802863-9\r\nMARIA ADELAIDE C. \r\nDE BARROS \r\n55%\r\n10.03.10\r\n1802871-2\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS PICOLI\r\n55%\r\n10.03.10\r\n1802868-8\r\nELAINE CHAVES ARTEIRO\r\n55%\r\n11.03.10\r\n1802880-3\r\nJOSEFA MARIA DA C.\r\nDA SILVA \r\n55%\r\n20.03.10\r\n1803848-9\r\nGLORIA BANDEIRA FERREIRA\r\n50%\r\n21.03.10\r\n1803847-1\r\nVERA LUCIA ALVAREZ \r\n50%\r\n23.03.10\r\n1803849-7\r\nAREDIA MARTINS \r\n50%\r\n23.03.10\r\n1803853-9\r\nNELSON ROGERIO POLASTRI\r\n50%\r\n23.03.10\r\n1803854-7\r\nVANDA LUCIA CAMBRAIA GOMES DA SILVA\r\n50%\r\n24.03.10\r\n1805100-3\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA\r\n45%\r\n22.03.10\r\n1804146-7\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS \r\n45%\r\n28.03.10\r\n1804421-4\r\nNELSON EDY MOURA DE MATTOS \r\n40%\r\n06.03.10\r\n1804424-8\r\nDA PAIXÃO\r\n40%\r\n07.03.10\r\n1804609-4\r\nANTONIO ELIAS DIB FERREIRA \r\n40%\r\n16.03.10\r\nId: 941051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941057": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.04.2010\r\nProcesso nº E-26/050.333/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2010, referente à despesa com aquisição de material de informática para atender as necessidades da PGPS, PGGMP, PPGSP, PPGCN, PROPPG, PPGECM, PGCL, PPGECM e PCV, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 23.944,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta e quatro reais) à empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., sendo R 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) pelo lote 01, R 1.995,00 (um mil novecentos e noventa e cinco reais) pelo lote 02 e R 6.899,00 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais) pelo lote 03.\r\nId: 941057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941065": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 263.144-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 22/07/1982 a 17/07/1997. \r\nId: 941065\r\n"
        ],
        "941068": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2010\r\n- CARLOS ADAM CONTE, matr. nº 24/002.460-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio referente ao período de 19.09.1998 a 18.09.1998 e torno nula a concessão do período de 19.09.1983 a 18.09.1998, publicado no D.O. de 29.03.2010.\r\nDE 08.04.2010\r\nLUSIA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 24/003.073-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 03.06.2003 a 02.06.2008.\r\n- CARLOS ALBERTO DE PAIVA NECHO, Administrador, matr. nº 24/002.556-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.03.1964 a 31.07.1968 a Mesbla S.A.; de 07.08.1968 a 04.10.1969 a Artes Gráficas Gomes de Souza; de 06.04.1970 a 30.09.1970 a Adaga S.A. Comércio e Importação; de 01.04.1986 a 30.06.1986 a Banco Veja S.A. e de 07.07.1986 a 05.08.1986 a Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliários S.A., perfazendo o total de 2335 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 12.12.1997 a 03.05.1983 a Ebrafilme Distribuidora de Filmes S.A., por ser concomitante com o tempo do Ministério da Cultura já averbado e com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nGERSON DOS SANTOS LISBOA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.372-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.08.1967 a 21.07.1970 a Cia Dist. de Gás do RJ - CEG, perfazendo o total de 1081 dias de efetivo exercício.\r\n- SEBASTIÃO DOS SANTOS BRAGA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.717-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 02.01.1972 a 30.04.1978 a Geraldo Auto Escola, perfazendo o total de 2309 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 01.05.1978 a 01.08.1978 a Geraldo Auto Escola e de 01.04.2008 a 30.04.2008, como Autônomo, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 941068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941070": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 24.03.2010\r\nAUTORIZO a reiniciar a partir de 25 de março de 2010, e cujo término passa a ser 27 de maio de 2010, os serviços de RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ), LOCALIZADOS EM NHANGAPI, MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, Memº nº 01/2010, a cargo da firma ERWIL ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 941070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941080": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 024/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 49.196,53 (quarenta e nove mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos) com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 941080\r\n"
        ],
        "941085": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGONÇALVES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 2701057-8. De acordo com a Deliberação FEEMA n° 469/1991, CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio referente aos quinquênios de 02.02.1993 a 13.10.1998, 14.10.1998 a 12.10.2003 e de 13.10.2003 a 11.10.2008.\r\nId: 941085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941087": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "DE 05.04.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 024/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 49.196,53 (quarenta e nove mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 941087\r\n"
        ],
        "941094": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2010\r\ninexigibilidade de licitaçã de 21/06/93, no valor de R mil reais SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n.\r\nId: 941094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941099": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2010\r\nE-07/501358/2009 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO INEA Tendo em vista os elementos constantes do processo em referência, que em última análise conclui pela RESCISÃO DO CONTRATO firmado com a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., rescisão esta já publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31/03/2010, tendo em vista, ainda os danos causados à Administração Pública pela inexecução dos serviços por ela prestados, considerando o despacho de fls. 294 do presente processo, que determina a aplicação de sanção administrativa por inexecução do contrato, fica a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, devidamente notificada para, no prazo legal, apresentar defesa quanto à aplicabilidade das sanções previstas nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 941099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941100": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 268.916-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 941100\r\n"
        ],
        "941110": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nProc. nº E-03/10.100.354/2010 - MARCEL BITTENCOURT TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.165-8, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.534/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 837.165-0, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.238/2010 - ERICA CRISTINA BISPO, Prof. Doc. l, mat. nº 925.672-8, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.307/2010 - IVETE HELOU DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 294.370-2, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.453/2010 - LIEN RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. l, mat. nº 844.331-9, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.474/2010 - LÉA CRISTINA ANDRADE, Prof. Doc. l, mat. nº 5.003.498-2, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.398/2010 - PATRÍCIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, Prof. Doc. l, mat. nº 811.010-8, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.454/2010 - LIEN RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. l, mat. nº 827.455-7, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.275/2010 - CARLOS JOSÉ PESTANA MOREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 826.966-4, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.633/2010 - ARÃO INOCÊNCIO ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. l mat. nº 927.696-5, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.592/2010 - DEISE DA SILVA JACQUES, Prof. Doc. l mat. nº 837.313-6, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.340/2010 - LEDA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 243.252-4, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.224/2010 - EDSON FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 846.646-8, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. E-03/10.700.068/2010 - FRANCISCO JACOME GURGEL JÚNIOR, Prof. Doc. l, mat. nº 828.019-0, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.591/2010 - DEISE DA SILVA JACQUES, Prof. Doc. l, mat. nº 829.432-4, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.310/2010 - WAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.707-2, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.386/2010 - SÔNIA FERREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 904.116-1, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.350/2010 - JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.159.038-7, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.221/2010 - ZULEICA DE MORAES BORGES, Prof. Doc. l, mat. nº 841.723-0, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.594/2010 - ANA MARIA DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. l, mat. nº 831.827-1, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/200.365/2010 - LUÍS FERNANDO MONTEIRO MILETO, Prof. Doc. l, mat. nº 807.694-5, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.100/2010 - JOSÉ CARLOS DIAS, Prof. Doc. l, mat. nº 807.376-9, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.163/2010 - ALMIR RIBEIRO MIGUEL, Prof. Doc. l, mat. nº 808.087-1, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.069/2010 - MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. l, mat. nº 920.042-9, a partir de 20/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.032/2010 - CARMEM LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.019.672-4, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.038/2010 - ADUMON MAGACHO MONTEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 845.786-3, a partir de 12/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.033/2010 - CARMEM LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 914.445-2, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.075/2010 - ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, Prof. Doc. l, mat. nº 918.693-3, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.365/2010 - LUCIMÁ BARROS DA ROCHA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.536-5, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.465/2010 - JACQUELINE DE FARIA BARROS, Prof. Doc. l, mat. nº 827.517-4, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.366/2010 - LUCIMÁ BARROS DA ROCHA, Prof. Doc. l, mat. nº 878.299-7, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.276/2010 - PAULO FERNANDO ANDRADE VANNA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.002.728-3, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.357/2010 - ALINE CHAVES DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. l, mat. nº 912.193-0, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.268/2010 - ARINELSON MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 255.951-6, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.499/2010 - MÔNICA SILVA FERREIRA MIGUEL, Prof. Doc. l, mat. nº 280.071-2, a partir de 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.255/2010 - ALESSANDRO CAMARA DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 827.311-2, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.344/2010 - SIMONI RANGEL DE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 912.259-9, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.341/2010 - ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 926.176-9, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.098/2010 - LUCIANO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 827.842-6, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.310/2010 - SANCREY RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. l, mat. nº 918.985-3, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.642/2010 - SIMONE FLAESCHEN, Prof. Doc. l, mat. nº 832.484-0, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.267/2010 - FÁTIMA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.112-1, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/200.604/2010 - THIAGO SANTANGELO COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 915.494-9, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.472/2010 - SAIONARA MOREIRA ALVES DAS CHAGAS, Prof. Doc. l, mat. nº 869.885-4, a partir de 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.535/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 912.436-3, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.580/2010 - VÂNIA CLAUDIA FERNANDES, Prof. Doc. l, mat. nº 925.451-7, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.575/2010 - ANA LUCIA DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 839.917-2, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.498/2010 - MÔNICA SILVA FERREIRA MIGUEL, Prof. Doc. l, mat. nº 844.394-7, a partir de 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.471/2010 - SAIONARA MOREIRA ALVES DAS CHAGAS, Prof. Doc. l, mat. nº 834.042-4, a partir de 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.399/2010 - NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 841.812-1, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.236/2010 - DALTA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.206.397-0, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.441/2010 - DENISE NONATO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. l, mat. nº 833.048-2, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.359/2010 - RODRIGO MARCONI DA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 847.020-5, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.349/2010 - JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES, Prof. Doc. l, mat. nº 238.548-2, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.080/2010 - KELLY CRISTINA GONÇALVES BARROS DO AMARAL, Prof. Doc. l, mat. nº 916.335-3, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.277/2010 - JÁIRO MOURA DE MELO, Prof. Doc. l, mat. nº 838.600-5, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.276/2010 - JÁIRO MOURA DE MELO, Prof. Doc. l, mat. nº 847.052-8, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.838/2010 - MARIA DA GLÓRIA MANGUEIRA ESTE, Prof. Doc. l, mat. nº 252.831-3, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.370/2010 - MÁRCIA ALMEIDA BOECHAT, Prof. Doc. l, mat. nº 255.931-8, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.155/2010 - CESAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Prof. Doc. l, mat. nº 283.613-8, a partir de 12/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.008/2010 - CLAUDIO BATISTA, Prof. Doc. l, mat. nº 825.112-6, a partir de 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.095/2010 - SANDRA MENEZES DE CARVALHO ABREU, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.021.185-3, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.096/2010 - SANDRA MENEZES DE CARVALHO ABREU, Prof. Doc. l, mat. nº 929.134-5, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.144/2010 - JOSANA PECENE MALAFAIA, Prof. Doc. ll, mat. nº 242.819-1, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.955/2010 - ADÍLIO JORGE MARQUES, Prof. Doc. l, mat. nº 846.876-1, a partir de 04/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.074/2010 - RENATO GUEDES VIEITES, Prof. Doc. l, mat. nº 920.289-6, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.065/2010 - SIMONE PINHEIRO PINTO, Prof. Doc. l, mat. nº 837.207-0, a partir de 05/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.088/2010 - RONALD FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 838.939-7, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.098/2010 - ANA MARIA ABRAHÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.023.124-0, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.110/2010 - LUÍS EDUARDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 828.387-1, a partir de 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.816/2010 - NILCE CUNHA PINHEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 913.011-3, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.839/2010 - PAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. l, mat. nº 5.003.478-4, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.142/2010 - MARIA ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.161-8, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.145/2010 - JOSANA PECENE MALAFAIA, Prof. Doc. l, mat. nº 911.407-5, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.105/2010 - MARGARIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 242.571-8, a paritr de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.156/2010 - CESAR DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Prof. doc. l, mat. nº 245.128-4, a partir de 12/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.155/2010 - NEIDE MACEDO GOULART, Prof. Doc. l, mat. nº 164.990-4, a partir de 12/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.722/2010 - ANTONIO MARMO BRANDÃO, Prof. Doc. l, mat. nº 1.156.667-6, a partir de 04/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009, Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\nId: 941110\r\n"
        ],
        "941118": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nLINHARES, matrícula nº 263.596-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/06/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 941118\r\n"
        ],
        "941119": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 30.03.2010\r\n- AILTON DE ASSIS FERREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3268. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.11.1981 a 26.11.1996. \r\nDE 05.04.2010 \r\nJOEL FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2461. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 304 dias de exercício. \r\n- JOEL FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2461. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.001 dias de exercício. \r\n- ADEMILSON ALVARENGA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2052. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 668 dias de exercício. \r\n- FRANCISCA DE MORAES OZORIO, Agente Técnico, matrícula nº 18/3129. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 729 dias de exercício.\r\nId: 941119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941130": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/131.938/2010, E-10/132.197/2010, E- 10/132.199/2010 e E-10/132.528/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/132.147/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 941130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941175": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DE 31/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente,para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras emergenciais de construção de muro de contenção, no Município de Paraty -RJ, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Paraty conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNICA S/A. (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.04.2010.\r\nId: 941175\r\n"
        ],
        "941227": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/3887/1507/2009 - Andre Miranda Vaz, matr. nº 870.782- 0 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3193/1904/2009 - Jorge Luiz Teixeira dos Santos, matr. nº 819.826-9 - Períodos base: 21/08/99 a 18/09/2004 e de 19/08/2004 a 17/08/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/008683/1404/2009 - Cláudio Santos Silva, matr. nº 263.967-2- Períodos base: 02/10/97 a 29/09/2002 e de 30/09/2002 a 27/09/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/001356/1903/2010 - João Lopes dos Santos Filho, matr. nº 1.144.511-1- Período base: 29/03/2004 a 21/03/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/132572/1034/2009 - Karla Martins dos Santos, matr. nº 871.361-2 - Período base: 11/12/2002 a 09/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11065/1702/2009 - Lucia Maria de Souza, matr. nº 182.358-2 - Período base: 30/10/2004 a 28/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001043/1903/2010 - Marcos Cipriano de Oliveira Mello, matr. nº 860.919-0 - Período base: 03/05/2001 a 01/05/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/030/1713/2010 - Ricardo Henrique Araujo Pimentel, matr. nº 889.469-3 - Período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/4383/1166/2009 - Rogerio Antonio Alves, matr. nº 265.716-1 - Períodos base: 01/03/91 a 26/02/96, 27/02/96 a 25/02/2001 e de 26/02/2001 a 24/02/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/5288/1004/2009 - Paulo Sergio Sampaio Corrêa, matr. nº 178.186-3 - Períodos base: 21/07/99 a 18/07/2004 e de 19/07/2004 a 17/07/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/036109//1998/2009 - Silde Monteiro de Albuquerque, matr. nº 871.093-1 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2185/1540/2009 - Simone Stofel de Souza Serpa, matr. nº 870.740-8 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Simone Stofel de Souza Serpa, matr. 870.740-8 - Torna sem efeito o despacho de 09/07/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008.\r\nId: 941227\r\n"
        ],
        "941234": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\nDOGIVAL DA SILVA, matrícula nº 263.472-3 - TORNO SEM EFEITO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 14/09/1981 a 12/09/1986.\r\nId: 941234\r\n"
        ],
        "941254": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- CLAUDIA ALVES BANDEIRA DE LIMA SAAB, matrícula nº 269.708-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\nId: 941254\r\n"
        ],
        "941265": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n, matrícula 811.882-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 19/02/2010.\r\nId: 941265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941315": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- ANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 319,99 (trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), em favor do Sargento RG 39.798 ANTÔNIO MAURÍCIO RAMOS DE MATTOS, por motivo de incorreção de cálculos.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 528,90 (quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos), em favor do Sargento RG 39.798 ANTÔNIO MAURÍCIO RAMOS DE MATTOS.\r\nId: 941315\r\n"
        ],
        "941316": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\n\r\n- Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.369-1\r\nTEIXEIRA\r\n60\r\n19/02/2010\r\n8.100.379-0\r\nARNAUD DE BARROS MOREIRA\r\n60\r\n22/02/2010\r\n8.100.410-3\r\nDE ARAUJO\r\n55\r\n60\r\n20/04/2007\r\n26/01/2010\r\n8.100.575-3\r\nDE SOUZA\r\n60\r\n04/02/2010\r\n8.101.277-5\r\nPEREIRA\r\n55\r\n60\r\n14/10/2006\r\n13/10/2009\r\n8.101.731-1\r\nFATIMA Mª TEIXEIRA PEREIRA\r\n55\r\n27/01/2010\r\n8.103.331-8\r\nHELSON LUIZ DA CONCEICAO SILVA\r\n55\r\n21/01/2010\r\n8.103.621-2\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n60\r\n10/02/2010\r\n8.103.678-2\r\nFERNANDES\r\n50\r\n17/02/2010\r\n8.103.879-6\r\nMYRIAM FATIMA M ABI ZAID BALTAR\r\n40\r\n45\r\n19/12/2004\r\n18/12/2007\r\n8.104.037-0\r\nVANDA ROSA DE ANDRADE\r\n55\r\n03/02/2010\r\n8.104.747-4\r\nARGEU DUARTE CORREA FILHO\r\n60\r\n26/02/2010\r\n8.104.868-8\r\nADEMAR TEIXEIRA\r\n60\r\n08/02/2010\r\n8.105.151-8\r\nMARIA LUIZA FERREIRA\r\n55\r\n06/02/2010\r\n8.106.598-9\r\nVALDA Mª BATISTA DE S FANCISCO\r\n35\r\n40\r\n01/10/2006\r\n30/09/2009\r\n8.106.695-3\r\nDARCINEY NEVES VASCONCELOS\r\n40\r\n20/02/2010\r\n8.106.696-1\r\nDE OLIVEIRA\r\n40\r\n20/02/2010\r\n8.106.698-7\r\nGILCELEIA DA SILVA PEREIRA\r\n40\r\n16/02/2010\r\n8.106.699-5\r\nCELMA DOS REIS VIEIRA DA SILVA\r\n40\r\n14/02/2010\r\n8.106.702-7\r\nLUIZ ANTONIO SILVA\r\n40\r\n16/02/2010\r\n8.106.703-5\r\nBAPTISTA\r\n40\r\n16/02/2010\r\n8.106.704-3\r\nDE FRANCA\r\n40\r\n20/02/2010\r\n8.107.168-0\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n50\r\n19/02/2010\r\n8.107.734-9\r\nLUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES\r\n55\r\n23/02/2010\r\n8.107.761-2\r\nNOGUEIRA\r\n55\r\n22/02/2010\r\n8.108.682-9\r\nMARILIA CORTES GOUVEIA DE MELO\r\n30\r\n35\r\n12/08/2006\r\n11/08/2009\r\n8.108.703-3\r\nRITA DE FATIMA DE ANDRADE SILVA\r\n30\r\n35\r\n22/07/2004\r\n21/07/2007\r\n8.108.929-4\r\nRONALDO DE OLIVEIRA\r\n30\r\n03/01/2010\r\n8.108.945-0\r\nEDGAR ALFREDO COSTA ABRANTES\r\n30\r\n04/02/2010\r\n8.108.946-8\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO\r\n30\r\n19/02/2010\r\n8.108.947-6\r\nDO VALLE\r\n30\r\n10/02/2010\r\n8.107.168-0\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n50\r\n19/02/2010\r\n8.107.734-9\r\nLUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES\r\n55\r\n23/02/2010\r\n8.107.761-2\r\nNOGUEIRA\r\n55\r\n22/02/2010\r\n8.108.682-9\r\nMARILIA CORTES GOUVEIA DE MELO\r\n30\r\n35\r\n12/08/2006\r\n11/08/2009\r\n8.108.703-3\r\nRITA DE FATIMA DE ANDRADE SILVA\r\n30\r\n35\r\n22/07/2004\r\n21/07/2007\r\n8.108.929-4\r\nRONALDO DE OLIVEIRA\r\n30\r\n03/01/2010\r\n8.108.945-0\r\nEDGAR ALFREDO COSTA ABRANTES\r\n30\r\n04/02/2010\r\n8.108.946-8\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO\r\n30\r\n19/02/2010\r\n8.108.947-6\r\nJOSE MAURICIO S DO VALLE\r\n30\r\n10/02/2010\r\n\r\nId: 941316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941317": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2010\r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 11.02.2010, em nome do servidor RONALDO DE OLIVEIRA, matr. 08/108.929-4, referente ao 5º triênio, correspondente a 30%, concedido em 31.12.2009.\r\nDE 05.04.2010\r\nVERA LUCIA CARNEIRO VITAL BRASIL matr. 08/108.683-7 - A servidora de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 10.08.91, 06.11.92, 05.11.95, 04.11.98 e de 03.11.2001 aos aumentos de triênios de 10, 15, 20, 25 e de 30%, revogando os despachos de 26.06.2008 e de 11.08.2008, publicados nos D.Os. de 14.07.2008 e de 20.08.2008, face averbação de tempo de serviço.\r\nId: 941317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941335": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 02.03.2010\r\nProc. nº E-01/152033-2010.\r\nOnde se lê: Jaime Tavares Filho.\r\nLeia-se: Jaime Tavares Neto.\r\nDE 08.03.2010\r\nProc. nº E-09/127/1702-2010.\r\nOnde se lê: ...no valor de R 1.219,29...\r\nLeia-se: ...no valor de R 1.340,10...\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29.12.2009\r\nProc. nº E-09/5107/1702-2003 - Gamaliel Santos, matr. 123.109-1 - TORNO nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 379,67 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme publicação no D.O. de 15.07.2004.\r\nDE 15.01.2010\r\nProc. nº E-09/6878/1540-1995 - André Marco de Oliveira, matr. 264.454-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 1997, no valor de R 615,46 (seiscentos e quinze reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/653/1550-2002 - Gustavo Rodrigues Figueroa Poquechoque, matr. 870.759-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.409,60 (dois mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/10250/1540-2006 - Lívia dos Santos da Rosa, matr. 870.995-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 251,56 (duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nDE 05.02.2010\r\nProc. nº E-09/153/1834-2005 - Silvana Candida da Costa Raposo, matr. 259.442-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 337,51 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\nDE 08.02.2010\r\nProc. nº E-09/5226/1142-2008 - Ágata Santos Contage, matr. 871.134- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 3.284,08 (três mil duzentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).\r\nDE 10.02.2010\r\nProc. nº E-09/210493/1570-2008 - Silvia Costa da Silva, matr. 004.443-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 4.059,09 (quatro mil cinquenta e nove reais e nove centavos).\r\nDE 11.02.2010\r\nCI nº 71369/1028-2009 - Célio Eduardo Alcântara Erthal Rocha, matr. 889.574-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.245,15 (três mil duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nDE 23.02.2010\r\nProc. nº E-09/10761/1702-2009 - Sérgio Alves Henderson, matr. 265.717-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.582,88 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nDE 24.02.2010\r\nCI nº 78162/1033-2009 - Adroaldo Yabeta de Morais, matr. 177.322-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nCI nº 19401/1107-2009 - Geraldo Afonso Viana, matr. 1.146.231-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nCI nº 12098/1404-2005 - Jorge Luiz Andrade e Silva, matr. 260.441-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 879,03 (oitocentos e setenta e nove reais e três centavos).\r\nCI nº 12098/1404-2005 - Luiz Gonzaga de Moraes Souza, matr. 267.761-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 711,50 (setecentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/22073/1167-2009 - Jorge Luiz Veríssimo, matr. 196.251- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/1781/1016-2010 - Uerner Leonardo Barreira Passos, matr. 852.645-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/11730/1129-2009 - Washington Novaes da Silva, matr. 288.923-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nDE 25.02.2010\r\nProc. nº E-09/69172/1010-2009 - Raphael Varotto Ferrari, matr. 871.063-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nDE 26.02.2010\r\nProc. nº E-09/474/1051-2009 - Cesar Roberto Mota da Silva, matr. 267.006-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 5.499,63 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/307/1022-2010 - Pedro Lucindo Francisco, matr. 263.098-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nDE 01.03.2010\r\nProc. nº E-08/221954-2009 - Adijacy Pedro Ramos, matr. 258.232-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 960,92 (novecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/221978-2009 - Alessandra de Castro Azevedo, matr. 871.141-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-09/10996/1907-2009 - Izaides Salim Junior, matr. 263.987-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nProc. nº E-09/2045/1019-2010 - Gil Gimenez Destro, matr. 889.353-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/12353/1702-2009 - Jorge de Almeida Rodrigues, matr. 289.649-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/008922/1702-2009 - Lúcio Victor Corrêa, matr. 269.811-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 552,15 (quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-08/222046-2009 - Murilo Blanco, matr. 1.121.938-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/37316/1056-2009 - Natalino Antunes da Silva, matr. 177.400-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 27.901,20 (vinte e sete mil novecentos e um reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-08/221980-2009 - Pedro Paulo de Mattos, matr. 1.004.557- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 831,56 (oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/222164-2009 - Raphael Rosa de Alvarenga Filho, matr. 173.997-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 698,51 (seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/221979-2009 - Roberto Simões dos Santos, matr. 269.649-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 1.063,40 (hum mil sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/8862/1129-2009 - Vanilde de Souza Lessa Filho, matr. 819.587-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nProc. nº E-09/1089/1089-2006 - Wanderley Alves Pinheiro, matr. 177.420-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 28.501,92 (vinte e oito mil quinhentos e um reais e noventa e dois centavos).\r\nDE 03.03.2010\r\nProc. nº E-09/0851/1834-1995 - Antonio Pedro Pires Jardim, matr. 810.865-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/8091/1540-2004 - Artur Fernando de Carvalho, matr. 810.906-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2004, no valor de R 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/3775/540-1994 - Cesar Fernandes Palmeira, matr. 810.891-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/101/1834-1996 - Flávio Felicíssimo de Oliveira, matr. 810.875-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nCI nº 99989/1005-2009 - Francisco de Assis Gomes da Silva, matr. 889.375-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nCI nº 62316/1510-2009 - Joel Carlos Tavares de A. Junior, matr. 180.873-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\nDE 04.03.2010\r\nProc. nº E-09/5034/404-1993 - Leonardo Eustáquio Acciaris Rocha, matr. 263.585-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 637,92 (seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/5034/404-1993 - Luciene dos Santos Silva Cardoso, matr. 288.869-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 827,33 (oitocentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/5034/404-1993 - Mário José dos Santos, matr. 263.950- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 320,52 (trezentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/5034/404-1993 - Deni Cesar Moreira Ponçe, matr. 819.582-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.649,19 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/157/1861-1999 - Carlos Henrique Vieira Giuliasse, matr. 809.352-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 103,04 (cento e três reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/6397/1074-1996 - José Antonio Ribeiro de Oliveira, matr. 263.935-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 194,76 (cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6397/1074-1996 - Paulo Fernando Palheiros Martins, matr. 263.934-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 192,36 (cento e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/0081/1548-2001 - Ronaldo Madruga Martins, matr. 810.852-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2007, no valor de R 5.254,40 (cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/0482/1500-1995 - Sidnei Gil Alcon, matr. 264.142-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997 a 1999, no valor de R 9.626,36 (nove mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2010\r\nProc. nº E-09/0822/1142-2010 - William Cardoso Portes, matr. 513.349-1 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 11.02.2010.\r\nId: 941335\r\n"
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        "941345": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " \r\nDE 05.04.2010\r\nProc. nº E-03/3.310.580/2009 - LUCIANA BACKER BOARETTO, mat. nº 5.023.822-9, período de 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 890,00.\r\nProc. nº E-03/3.576/2010 - ANDRÉIA ASSIS GRANGEIRO E OUTROS, período de 07/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 18.694,36.\r\nProc. nº E-03/10.400.217/2010 - ANA LUCIA MERCADANTE DO PRADO, mat. nº 954.894-2, período de 27/08/2009 a 31/12/2009, valor: R 3.130,52.\r\nProc. nº E-03/10.500.151/2010 - MÁRCIA GUEDES DOS SANTOS, mat. nº 956.852-8, período de 10/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.367,68.\r\nProc. nº E-03/9.310.054 - LUCIANA DE FREITAS, mat. nº 5.025.262- 6, períodos de 08/09/2003 a 30/09/2003 e de 01/03/2009 a 31/12/2009, valor: 2.094,46.\r\nProc. nº E-03/7.310.004/2010 - ROSANE PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.025.131-3, período de 01/11/2009 a 31/12/2009, valor: 534,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.762/2009 - ELISETE BORGES SAMPAIO, mat. nº 5.018.908-3, período de 01/01/2007 a 31/12/2008, valor: 4.628,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 941345\r\n"
        ],
        "941367": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " \r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nId: 941367\r\n"
        ],
        "941370": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 941370\r\n"
        ],
        "941375": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 941375\r\n"
        ],
        "941376": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " \r\nDEFIRO.\r\nId: 941376\r\n"
        ],
        "941416": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIO FERNANDO VILLARINHO CASTILHO04 a 14/08/;\r\nPAULO SÉRGIO MARTINS DOS SANTOS02.\r\nTRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. 937.099-0;\r\nANTONIO DE PÁDUA FERREIRA DA SILVA853.210-3.\r\nPOR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 941416\r\n"
        ],
        "941417": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0\r\na partir de 09/03/2010, opor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2723-5, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\na partir de 01/04/2010, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2859-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 941417\r\n"
        ],
        "941418": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n- GEIR DE ABREU DEBERG, mat. 957.425-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói nos períodos de 01/01/95 a 31/12/96, 01/04/97 a 31/03/98, 01/07/98 a 30/06/2000, 01/07/2000 a 31/12/2000, 01/01/2001 a 31/12/2002, 01/01/2003 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/02/2005 a 15/03/2005 e de 17/03/2005 a 31/12/2007, no total de 4.198 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 16/03/2005 por ser concomitante.\r\nId: 941418\r\n"
        ],
        "941419": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "\r\ndesde que observadas as regras da Lei nº 8.666/93.\r\nAUTORIZO. \r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nId: 941419\r\n"
        ],
        "941431": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nENY RIBEIRO DO CARMO, matrícula 173753-5. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.04.2005 a 06.04.2010.\r\nId: 941431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941447": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/04/2010\r\nProcesso nº E-17/002.462/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebras., no valor de R 39.623,80 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos), referente a reajustamento dos serviços prestados, no período de 10/12/09 a 15/12/09, referente a Execução de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato de Obra nº 023/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.878/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebras., no valor de R 1.455,73 (hum mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e três centavos), referente a reajustamento dos serviços prestados, no período de 23/05/09 a 21/06/09, referente a Execução dos serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato de Obra nº 023/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.991/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebras., no valor de R 29.080,87 (vinte e nove mil oitenta reais e oitenta e sete centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 22/02/09 a 23/03/09, referente Execução de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato de Obra nº 023/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.139/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos., no valor de R 6.868,83 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de 01/09/2009 a 30/09/2009, do Trabalho Social da Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas, Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e, quando necessário, Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, Contrato de Obra nº 001/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.528/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Construtora OAS Ltda., no valor de R 160.097,13 (cento e sessenta mil noventa e sete reais e treze centavos), referente aos serviços prestados, de 21/11/2009 a 30/11/2009, de execução de obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, Contrato nº 008/2002\r\nProcesso nº E-17/000.067/2010.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R 208.716,60 (duzentos e oito mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos), referente a 23ª Medição dos serviços prestados em dezembro/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas e Serviço de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária do Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 002/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.432/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 17.290,24 (dezessete mil duzentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de 01/01/2009 a 31/01/2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.296/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 47.512,84 (quarenta e sete mil quinhentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de outubro de 2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária Comunidade do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.035/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 1.535,96 (hum mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de dezembro de 2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.399/2008.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 45.125,84 (quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente aos serviços prestados, em julho de 2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.521/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 44.797,91 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de 01/07/2009 a 31/07/2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008\r\nProcesso nº E-17/001.791/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 864,03 (oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de agosto de 2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.128/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 8.317,41 (oito mil trezentos e dezessete reais e quarenta e um centavos centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de setembro de 2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nId: 941447\r\n"
        ],
        "941448": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2010\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 29.983.484,46 (vinte e nove milhões, novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em favor, com fulcro no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 941448\r\n"
        ],
        "941465": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/812.363/2004 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.756-4, período base de 21.05.2000 a 20.05.2005.\r\nProc. nº E-03/810.801/2010 - ANA MARIA DA ROCHA CALDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.749-9, período base de 21.05.85 a 20.05.90.\r\nProc. nº E-03/810.899/2010 - HELIO PIMENTEL, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.013.342-0, período base de 27.03.99 a 26.03.2004.\r\nProc. nº E-03/810.962/2004 - NEIDE XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.285-9, período base de 17.03.2005 a 16.03.2010.\r\nProc. nº E-03/802.070/96 - ELIZABETH VIDAURRE FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.262-0, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/810.959/2010 - DEISIMAR BARCELOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.470-6, período base de 28.04.2000 a 01.06.2005.\r\nProc. nº E-03/810.958/2010 - HELIO GOMES FALCÃO, Servente II, mat. nº 270.651-3, período base de 17.07.2001 a 26.07.2006.\r\nProc. nº E-03/810.690/2003 - ELIANE ALVES MENEGUITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.954-0, período base de 17.02.2002 a 16.02.2007.\r\nProc. nº E-03/811.960/2007 - CLAUDIMEIA DA CONCEIÇÃO MOURA, Merendeira II, mat. nº 274.080-1, período base de 17.11.2002 a 16.11.2007.\r\nProc. nº E-03/810.691/2003 - ELIANE ALVES MENEGUITE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.480-2, período base de 24.06.2003 a 23.06.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.469/97 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 237.491-6, período base de 07.06.99 a 25.07.2009.\r\nProc. nº E-03/810.908/2010 - GELDA MARIA CASTANHEIRA TAROUQUELA, Merendeira, mat. nº 5.013.871-8, períodos base de 15.06.96 a 14.06.2001 e de 09.06.2004 a 08.06.2009.\r\nProc. nº E-03/810.663/2010 - MARIA LUIZA MOURA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.486-9, período base de 12.08.97 a 03.10.2007.\r\nProc. nº E-03/810.949/2010 - MARCIA CRISTINA A. RAMALHO ALFRADIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.210-6, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 941465\r\n"
        ],
        "941466": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.04.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.586-9. Defiro o benefício de permanência em atividade, louvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações da Gerência de Recursos Humanos, nos termos propostos às fls. 05.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 952.958-7. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/01/2010 a 05/02/2010 (30 dias), e ao período de 08/02/2010 a 09/03/2010 (30 dias), totalizando 60 dias, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/03/2010 a 30/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/02/2010 a 09/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/02/2010 a 09/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 941466\r\n"
        ],
        "941487": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 941487\r\n"
        ],
        "941498": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2009 - aquisição de 7.589 computadores do tipo notebook, por razões de interesse público.\r\nId: 941498\r\n"
        ],
        "941499": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "DE 09 DE ABRIL DE 2010\r\no Termo de Entrega e Recebimento n° 59, lavrado no Livro E-01/JPI, em 11.11.1997, fls. 166 a 168 (fls. 07 a 09 - deste processo) e a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Marechal Floriano Peixoto n° 23, Centro, Itaocara/RJ, pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente, em favor do \r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar n° 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 127/09.\r\nComunique-se ao Tribunal de Justiça esta decisão para que se proceda a revogação de outro instrumento, celebrado entre o Poder Judiciário e o município supracitado, informado no documento de fls. 06.\r\nId: 941499\r\n"
        ],
        "941504": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/04/2010\r\nProc. nº E-03/3.004//2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 075/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRÍCIA VANESSA DE RAMOS, conforme documentos expedidos pelo Estabelecimento: Bachillerato Polivalente nº 41, em Villa Bonita, Provincia de Misiones, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/15.745/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 076/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAVIER FERNANDEZ CENTENERA, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Educação Secundaria “Jaime Vera”, em Madri, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.717/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 077/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME LAUREANO GUIMARÃES FERREIRA, conforme documentos expedidos pela West Haven High School, situada na cidade de West Haven, Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.900/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 078/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATASHA DIAS FURTADO, conforme documentos expedidos pelo Gymnase Auguste Piccard, em Lausanne, Cantão de Vaud, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/12.841/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 079/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAIO DIAS DUQUE, conforme documentos expedidos pela escola “Silverado High School”, situada na cidade de Victorville, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/15.548/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 080/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALBERTO NOVAIS FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária José Régio-Vila do Conde, em Vila do Conde, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/736/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 081/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LI RUI, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária “Nº 2 Huaihua Middle School”, República Popular da China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.583/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 082/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO JOSÉ DA COSTA SERRANO, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.471/2008 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 083/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERMINA DE FÁTIMA MANGUEIRA PEREIRA TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.490/2006 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 084/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTINA MILAGROS SUCSO ASCUÑA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “Santíssima Niña Maria”, em Tacna, República de Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03.12.2009\r\nProcesso nº E-03/13.318/2009\r\nOnde se lê:... Colégio St. Clare's, Oxford, em Genebra...\r\nLeia-se:... Colégio St. Clares's, Oxford, Inglaterra...\r\nId: 941504\r\n"
        ],
        "941505": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE ABRIL DE 2010\r\ndo servidor estadual da PCERJmatrícula nº 288.751-1, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nda servidora estadual da SESDECMédico, matrícula nº 196.492-39, para a ALERJ/Gabinete do eputado Roberto Dinamite.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Paulo Roberto Grivelli Junior, e o retorno do Cb PM Luiz Henrique da Silva Rocha, RG nº 59.526, para a SSMCC/Superintendência de Segurança.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, RG nº 54.560 e Cap PM Ronaldo Taboas Alves Sobral, RG nº 54.560 e o retorno do Maj Adilson Jose de Abreu, RG nº 52.834 e Maj PM Jorge Henrique Cardoso Batalha, RG nº 58.822, para a SSMCC.\r\ndo servidor estadual da EMOPmatrícula nº 350.417-2, para o ITERJ.\r\nId: 941505\r\n"
        ],
        "941517": [
            "2010-04-12 00:00:00",
            "sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 941517\r\n"
        ],
        "941562": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 003/2010, para contratação de serviço de locação de equi pamentos reprográficos, em favor da Empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA, conforme Ata da Sessão Publica do Pregão acostada às fls. 334/338.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 959.998,92.\r\nId: 941562\r\n"
        ],
        "941568": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.04.2010\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de N. D. MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA e setenta e cinco centavos do supracitado diploma legal, nPró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 941568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941635": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.04.2010\r\nProc. nº E-08/0097/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de curativos para o HCAP, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA., no valor de R 32.590,00 (trinta e dois mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 941635\r\n"
        ],
        "941638": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, , pelos motivos indicados no item 1 do Relatório de Auditoria, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 006/2008, entre a SUDERJ e a Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 149.491,36.\r\nId: 941638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941750": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2010\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível da servidora abaixo mencionada, de acordo com art. 7º da Lei nº 4.790, de 29.06.2006. \r\n.\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n519-9\r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES\r\nI\r\nE\r\n30/10/10\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - AUTORIZO a concessão automática de triênio da servidora abaixo mencionada, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\n.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n519-9\r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES\r\n8\r\n45\r\n10\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n- Cessa a licença sem vencimento, a pedido, concedida a servidora através do despacho de 17.10.2006, publicado no D.O. de 25.10.2006, a contar de 22.03.2010.\r\nId: 941750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941787": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.03.2010\r\nProcesso n° 2708/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Candelabro Pisos Divisórias Carpete e Revestimentos Ltda, no valor de R 14.544,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 941787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941919": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E­26/61.766/2010 ­ RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EX PRESSO GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME, no valor de R 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais), referente à prestação do serviço de acabamento de material didático, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2010.\r\nId: 941919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "941921": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProcesso nº E-04/004.691/2009 - AUTORIZO a prorrogação da suspensão do Contrato nº 126/2009, por mais 45 dias, contados a partir de 13/04/2010, com fulcro no art. 57, § 1º, III e art. 58, I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 941921\r\n"
        ],
        "941953": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE TESTES DESTINADOS À BIOQUÍMICA CLÍNICA E IMUNOENSAIOS DE ALTA VELOCIDADE PARA MÚLTIPLOS PARÂMETROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, perfazendo a licitação o valor total de R 1.013.406,33 (um milhão, treze mil quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos).\r\nId: 941953\r\n"
        ],
        "941954": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DE 08.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à (ACARBOSE, GLIBENCLAMIDA, INSULINA HUMANA NPH E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 10, pelo valor total de R 74.880,00, nos itens 01, 05, 06, 07 e 11, pelo valor total de R 249.489,60, UTICA LTDAHOSPFAR INDUSTRIA E COM, no item 13, pelo valor total de R 170.698,08, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 04, pelo valor total de R 515.888,88, perfazendo a licitação ototal de R 1.067.879,76 (um milhão, sessenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Itens Fracassados: 09 e 12.\r\nId: 941954\r\n"
        ],
        "941955": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DE 08.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE AR CONDICIONADO, GELADEIRA E MÁQUINA DE GELO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EFICIENTE ATACADISTA LTDA EPPFAGORBRAS COMERCIO E LOCAÇÃO DE COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA - EPPFG EQUIPAMENTOS PARA SUPERMERCADOS LTDA, no item 01, pelo valor total de R 9.399,00, , no item 04, pelo valor total de R 28.054,80, perfazendo a licitação o valor total de R 44.485,78 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 941955\r\n"
        ],
        "941956": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DE 08.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à (ACETATO DE LEUPRORRELINA 3,75 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 336.000,00(trezentos e trinta e seis mil reais).\r\nId: 941956\r\n"
        ],
        "941962": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DE 28.01.2010\r\n*Processo nº E-08/000.980/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2009, para fins de registro de preços, destinado à (LEVOFLOXACINA, LOSARTAN, CLORIDRATO DE METIFORMINA E OUTROS),nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: , nos itens 04, 05, 09, 10, 11 e 14, no valor total de R 310.246,00, , no item 07, no valor total de R 83.923,20, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDAEXFARMA LTDAMED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R 30.000,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC, no item 12, pelo valor total de R 108.000,00, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 06, 15 e 18, pelo valor total de R 591.620,00, MICA E FARMACVEN, no item 20, pelo valor total de R 470.000,00, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 08, pelo valor total de R 83.385,60, perfazendo a licitação o valor total de R 3.228.814,80(três milhões, duzentos e vinte e oito mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 13, 19 e 21. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/02/2010.\r\nId: 941962\r\n"
        ],
        "941973": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/04/2010\r\nProc. nº E-03/13.024/2009\r\nOnde se lê: ... modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2009...\r\nLeia-se: ... modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2010...\r\nId: 941973\r\n"
        ],
        "941974": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2010\r\nProc. nº E-08/606614/2007 - ALINE ALÓ LEÃO MAIA, matr. nº 850.049-8 - AUTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 08/10/2009, pelo período de 2 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/607525/2009 - LINDINEIDE LIMA DA SILVA, matr. nº 852.150-2 - AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/01/2010, pelo período de 2 (dois) anos.\r\nId: 941974\r\n"
        ],
        "941975": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/600828/2004 - ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 864.315-7. AUTORIZO a prorrogação da concessão da redução de carga horária do servidor mencionado acima pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/221819/2009 - ANGELA DE AZEVEDO FRANCO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.489-2. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária do servidor mencionado acima pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 941975\r\n"
        ],
        "941987": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2010\r\nProc.: nº E-08/602176/2008, LÚCIA ALVES SALDANHA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.173-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 24/10/1968 a 22/11/1968, 02/12/1968 a 01/02/1969, 26/05/1969 a 12/02/1971, 02/06/1971 a 21/12/1971, 13/04/1972 a 15/06/1972, 20/06/1972 a 31/12/1972, 01/04/1976 a 30/10/1976, 01/09/1977 a 30/10/1978, 01/03/1979 a 24/05/1980, 25/05/1980 a 30/09/1982, 01/02/1983 a 30/07/1983 e 01/12/1986 a 24/09/1989, desprezando-se os períodos de 15/11/1979 a 24/05/1980 e 25/09/1989 a 13/02/1990, por concomitância, num total de 4.335 dias de efetivo exercício.\r\nId: 941987\r\n"
        ],
        "941989": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 09/04/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 006/2010, iniciada na Sessão Pública de 16/03/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 289798, onde em 09/04/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante KA-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, perfazendo o valor total de R 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 941989\r\n"
        ],
        "941990": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E01/315064/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 941990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942007": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor total de 186.985,40 (cento e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavosTermo de Ajuste de Contas \r\nId: 942007\r\n"
        ],
        "942008": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n- Fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 002/2010, para execução de obras de recuperação e impermeabilização de caixa d'água na Comunidade do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 942008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942009": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/032/51150/2010, JOSÉ AILTON DOS SANTOS GONÇALVES, RG CBMERJ 07235, a partir de 04 de novembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/033/51150/2010, ANTÔNIO GUIMARÃES OLIVEIRA FILHO, RG CBMERJ 07245, a partir de 15 de novembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/034/51150/2010, JONAS LOPES, RG CBMERJ 06677, a partir de 22 de outubro de 2006;\r\nProcesso nº E-08/310/51150/2010, PAULO CESAR DA COSTA, RG CBMERJ 07808, a partir de 17 de fevereiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/311/51150/2010, MARCIO DA COSTA ALVES, RG CBMERJ 05510, a partir de 22 de fevereiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/312/51150/2010; JOÃO PLÁCIDO DE SOUZA NETO, RG CBMERJ 06414, a partir de 09 de março de 2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 942009\r\n"
        ],
        "942010": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nARLEI DE OLIVEIRA - DEFIRO.\r\nId: 942010\r\n"
        ],
        "942014": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2010\r\n- VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 00919-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30%, a partir de 08/02/2010.\r\nKÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES, matrícula 00888-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25%, a partir de 26/02/2010.\r\nId: 942014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942019": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\n- SUELY PIRES DA SILVA PINTO, mat. nº 835.574-5, Agente de Disciplina - DEGASE.\r\n- ISA CARNEIRO VIDINHO, mat. nº 835.474-8, Assistente Social.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 942019\r\n"
        ],
        "942026": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2010\r\nHomologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2010, para prestação de serviço de fornecimento de kit lanche no valor total de R 16.716,00 (dezesseis mil setecentos e dezesseis reais), adjudicado a empresa MAÇA VERDE COZINHA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nHomologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2010, para prestação de serviço de fornecimento de refeições em quentinhas/marmitas, no valor total de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), adjudicado a empresa MAÇA VERDE COZINHA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nId: 942026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942040": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "RIO\r\n.03.2010\r\n- OSVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, Pedreiro, matricula nº 150.478-6 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 09 do presente administrativo o servidor OSVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, matricula nº 150.478-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 25.03.2009.\r\nDE 31.03.2010\r\nMARIA DA GLORIA ROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª Classe, matricula nº 263.321-2 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 05A do presente administrativo a servidora MARIA DA GLORIA ROSA DA SILVA matricula nº 263.321- 2, faz jus ao abono de permanência a partir de 23.02.2010.\r\nId: 942040\r\n"
        ],
        "942064": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/04/2010\r\nna mod cujo objeto é a Prestação de Serviços de Manutenção Predialvor da empresa R & E DESTAC ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS LTDAcujo valorcento e oitenta reaisSecretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 942064\r\n"
        ],
        "942065": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/2.110.234/2008 - ANNA CRISTINA SANTOS MELLO FARIA, matrícula nº 187.906-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.101.319/2009 - ANGELA MARIA PINTO DE AZEVEDO, matrícula nº 1.208.449-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.400.529/2009 - HELOISA HELENA DUNCAN DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 158.141-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.864/2009 - HORTENCIA PINTO DA SILVA, matrícula nº 3.062-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/05/2008.\r\nProcesso nº E-01/120.266/2007 - KATIA JUREMA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 157.063-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.410.260/2009 - MARCIA REGINA FONTANEZZI CAMPOS, matrícula nº 156.454-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.310.036/2008 - MARIA ANGELA FREITAS ESPINDOLA, matrícula nº 195.000-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.710.052/2009 - MARIA TERESA MARQUES DE MOURA, matrícula nº 194.678-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.110.628/2009 - MARISE BASTOS SODRE, matrícula nº 156.994-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.170/2008 - MARIZIA CARNEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 188.804-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.879/2008 - NAIRA RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 184.411-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.910.267/2007 - RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 187.569-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.401.240/2009 - SONIA MARIA ITAGYBA PARAVIDINI, matrícula nº 230.855-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.855/2009 - SUELY NUNES PINTO, matrícula nº 1.162.746-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.010.023/2007 - VERA LUCIA FIGUEIREDO ARANTES, matrícula nº 160.909-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.310.150/2007 - WILMA NERES DOS SANTOS, matrícula nº 514.698-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.454/2006 - ZELIA ROBERTO DE LIMA BORGES, matrícula nº 159.672-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/12/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.110.259/2009 - DILCIMAR CARDOSO D'OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.455-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.002.715/2009 - INARA DA SILVA MENDES, matrícula nº 195.271-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nDE 12/03/2010\r\n*Processo nº E-03/2.210.471/2008 - IONICE SAMUEL PINHEIRO, matrícula nº 276.553-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/03/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2010\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2010\r\nATO DE 21/05/2009 - IONICE SAMUEL PINHEIRO\r\nOnde se lê:... Servente, nível III...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nId: 942065\r\n"
        ],
        "942086": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.04.2010\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16625/2008 - PERÍODO: 30d - DATA: 01.04.2010\r\nE-14/22039/2008 - PERÍODO: 30d - DATA: 05.04.2010\r\nE- 14/14040/2009 - PERÍODO: 30d - DATA: 02.04.2010 \r\nE-14/13996/2009 - PERÍODO: 30d - DATA: 01.04.2010 \r\nE-14/19437/2009 - PERÍODO: 60d - DATA: 06.04.2010 \r\nE-14/3800/2009 - PERÍODO: 90d - DATA: 08.04.2010\r\n\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE- 14/16368/2009 - PERÍODO: 30d - DATA: 17.04.2010\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/25192/2009 - PERÍODO: 90d - DATA: 17.03.2010\r\n\r\no pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/3857/2009 - DATA: 01.04.2010\r\nE-14/3830/2009 - DATA: 02.04.2010\r\nE-14/22146/2008 - DATA: 01.04.2010\r\nE-14/3861/2009 - DATA: 19.03.2010\r\nE-14/888/2009 - DATA: 07.04.2010\r\nE-14/22164/2008 - DATA: 06.04.2010\r\nE-14/16363/2009 - DATA: 01.04.2010\r\nE- 14/11576/2009 - DATA: 01.04.2010\r\nE- 14/16785/2008 - DATA: 05.04.2010\r\nE-14/4226/2010 - DATA: 01.04.2010\r\nE-14/25174/2009 - DATA: 05.04.2010\r\ndesligado (a) do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\nE-14/6494/2008 - DATA: 07.04.2010\r\nE-14/6508/2008 - DATA: 07.04.2010\r\nE- 14/6490/2008 - DATA: 07.04.2010\r\nE-14/6481/2008 - DATA: 07.04.2010\r\nE-14/6483/2008 - DATA: 07.04.2010\r\nE-14/6511/2008 - DATA: 07.04.2010\r\nE- 14/6501/2008 - DATA: 07.04.2010\r\nE-14/6515/2008 - DATA: 07.04.2010\r\no pedido de desligamento do estágio (art. 27, inc. I do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/830/2010 - DATA: 01.04.2010\r\nE-14/4195/2010 - DATA: 01.04.2010\r\nE-14/20933/2009 - DATA: 09.04.2010\r\nE-14/4198/2010 - DATA: 01.04.2010\r\nE-14/16612/2008 - DATA: 06.04.2010\r\nE-14/14014/2009 - DATA: 05.04.2010\r\nE-14/22042/2008 - DATA: 10.03.2010\r\nE-14/2268/2010 - DATA: 01.04.2010\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/7835/2008 - DATA: 01.04.2010\r\nE-14/22896/2008 - DATA: 06.04.2010\r\ndo estágio, com respaldo no art. 10, § 2º do Regulamento, o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/4215/2010 - DATA: 12.03.2010\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22779/2008 - DATA: 01.04.2010\r\nId: 942086\r\n"
        ],
        "942091": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n0\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por , onde a senhora Pregoeira em 23/03/2010, adjudicou o objeto da presente licitação no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) à licitante \r\nId: 942091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942094": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 2261-6. o adicional de 55% de triênio a partir de 27.03.10.\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO, matr. nº 2467-9. o adicional de 55% de triênio a partir de 03.04.10.\r\nREINALDO SAYÃO DE FIGUEIREDO, matr. nº 2397-8 - 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 26.03.05 a 24.03.10, para ser usufruída em data oportuna.\r\nANA MARIA HIPOLITO, matr. nº 2561-9 - 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 17.06.04 a 10.07.09, para ser usufruída em data oportuna.\r\nLUCIANA MARIA SALDANHA COELHO, matr. nº 2962-9. o adicional de 45% de triênio a partir de 04.01.10.\r\nRICARDO FERRAZ DA LUZ, matr. nº 2525- 4. o adicional de 55% de triênio a partir de 26.03.10.\r\nId: 942094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942107": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12.04.2010\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 196.452-7. Concedo o benefício, nos termos da manifestação exarada pela Diretoria de Gestão, às fls. 40.\r\nJOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, Procurador do Estado, matrícula nº 181.556-2. Autorizo. \r\nId: 942107\r\n"
        ],
        "942115": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DE 30/03/2010\r\nProc. nº E-03/10204107/2008 - SONIA MARIA DE BARROS CARDOSO, matrículas 0831506-1 (SEEDUC) e 00/0949128-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2610438/2005 - ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, matrículas 00/0915509-4 (SEEDUC) e 00/5012127-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10103916/2007 - ALINE CHAVES DOS SANTOS SANTIAGO, matrículas 00/0912193-0 (SEEDUC) e 19406-94 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/29209/1984 - ELIZABETH NOVAES ROCHA DE PAIVA, matrículas 00/0237469-2 (SEEDUC) e 90929 (TJ).\r\nProc. nº E-03/11201404/2009 - RODRIGO TEIXEIRA DA FONSECA, matrículas 00/0920918-0 (SEEDUC) e 250059-3 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/4310012/1998/A - CELENCINA LUIZA DE SOUZA, matrículas 00/0139659-7 (SEEDUC) e 3209 (apos. PMSG).\r\nProc. nº E-03/10101518/2006 - LIENE FRANCISCA VIANNA DE SOUSA, matrículas 00/0912288-8 (SEEDUC) e 00/0928745-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001099/2008 - CLEONICE DE LIMA TREVENZOLLI CARDOSO, matrículas 00/0942257-7 (SEEDUC) e 10/697804-3 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/2310369/2007 - CHARLENE OLIVEIRA MOURA SILVA, matrículas 00/0934925-9 (SEEDUC) e 5287 (PMS).\r\nProc. nº E-03/11201589/2009 - SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0933912-8 (SEEDUC) e 00/0948776-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310274/2007 - KATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE, matrículas 00/0827523-2 (SEEDUC) e 00/0929605-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10600139/2008 - MARCIO FERNANDES DA SILVA, matrículas 00/0826247-9 (SEEDUC) e 00/0940561-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201038/2009 - IVONE GRAVINA FIALHO, matrículas 00/0841645-5 (SEEDUC) e 00/0920592-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7130292/2007 - TANIA MARA FERREIRA SANTOLIN, matrículas 00/0896533-7(SEEDUC) e 00/231568-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/10000374/2005 - SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, matrículas 00/0838312-7 (SEEDUC) e 00/0912119-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410574/2008 - LUCIANO ANDERSON FARIA PESSANHA, matrículas 00/0945763-1 (SEEDUC) e 246619-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/605850/2002 - ELIZETE DE ARAUJO FERNANDES, matrículas 00/0814257-2 (SESDEC) e 228365-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11005041/2008 - SOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA, matrículas 00/0904330-8 (SEEDUC) e 00/0249735-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10203154/2009 - MARGARETH MARTINEZ SCARLATE, matrículas 00/0251367-9 (SEEDUC) e 146791-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000961/2008 - SANDRA SOUZA SALGADO, matrículas 00/0912963-6 (SEEDUC) e 00/0941975-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10101288/2008 - PATRICIA ALMEIDA COSTA, matrículas 00/0917522-5 (SEEDUC) e 00/0943130-5(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/810790/2009 - SANDRA MARIA SOARES MUNIZ CUNHA, matrículas 00/0950846-6 (SEEDUC) e 00/0919003-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000550/2009 - MARLON OCTAVIO ROSSETO DO NASCIMENTO, matrículas 00/0870015-5 (SEEDUC) e 00/0950782-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/200858/2008 - HELOIZA RIBEIRO CANDIDO, matrículas 00/0942672-7 (SEEDUC) e 109299-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/605186/2002 - MARIA DAS DORES SOARES SEABRA, matrículas 00/0851596-7 (SESDEC) e 205128-2 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/3310065/2005 - MONICA CAMPOS MAGALHÃES, matrículas 00/0919999-3 (SEEDUC) e 24864 (PMC).\r\nProc. nº E-03/11000045/2005 - MARIA ANGÉLICA CORREA RAPOSA FERNANDES, matrículas 00/0195242-3 (SEEDUC) e 00/0928579-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/25304/1984 - LIGIA DO CARMO CARVALHO VARGAS, matrículas 00/0233561-0 (SEEDUC) e 00/0080589-5 (apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11202123/2009 - MARIA APARECIDA VIEIRA PACHECO ALMEIDA, matrículas 00/0290509-9 (SEEDUC) e 160602-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/54806/2008 - MARIA APARECIDA NUNES BELLOTE, matrículas 00/0829288-0 (SEEDUC), 00/0043580-0 ( apos.SEEDUC) e 00/0151335-5 ( apos.SEEDUC) .\r\nProc. nº E-03/11202247/2009 - PAULO SATURNO PEREIRA, matrículas 00/0248841-9 (SEEDUC) e 147611-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000774/2008- JOSÉ MARIA MALAVAZA, matrículas 00/0916890-7 (SEEDUC) e 00/0940705-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000932/2008 - FÁTIMA REGINA FERNANDES DE ABREU, matrículas 00/0933946-6 (SEEDUC) e 00/0941958-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400222/2008 - DANIEL AMARO COELHO, matrículas 00/0940360-1 (SEEDUC) e 112101-4 (PMT).\r\nProc. nº E- 03/10400076/2006 - JOELMA DOS REIS THEMOTEO, matrículas 00/0925348-5 (SEEDUC) e 52361 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/11001567/2008 - RAQUEL CARINA CORREA FELIX DE CAMPOS, matrículas 00/0943671-8 (SEEDUC) e 233998-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11001726/2007 - SOLANGE DE LEIROS GUIMARÃES, matrículas 00/0913598-9 (SEEDUC) e 00/0933486-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10600122/2008 - ANDRÉ SILVA DE ARAUJO, matrículas 00/0939401-6 (SEEDUC) e 40807 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/1310390/2009 - CAROLINA GENEROSO RIBEIRO, matrículas 00/0926360-9 (SEEDUC) e 131237 (PMV).\r\nProc. nº E-03/10800354/2008 - PAULO CESAR DOS SANTOS, matrículas 00/0916860-0 (SEEDUC) e 00/0945583-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800087/2008 - ANA LUCIA DA ROCHA NUNES, matrículas 00/0186330-7 (SEEDUC) e 00/0938071-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201586/2009 - DOMICIO MOTTA, matrículas 00/0844897-9 (SEEDUC) e 00/5013773-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10400334/2008 - ISABELA MARLEM VIANA DE SOUZA, matrículas 00/0938815-8 (SEEDUC) e 119811-4 (PMSJB).\r\nProc. nº E-03/10201400/2009 - HUDSON DOS SANTOS BARROS, matrículas 00/0917834-4 (SEEDUC) e 250659-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10200731/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS, matrículas 00/0839840-6 (SEEDUC) e 00/0916481-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201353/2009 - IRANEIDE ANDRADE FONTES CIDREIRA, matrículas 00/0917790-8 (SEEDUC) e 242294-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11001361/2009 - JOÃO LUIS LANDEIRO PEREIRA, matrículas 00/0918489-6 (SEEDUC) e 00/0926132-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610395/2008 - MARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES, matrículas 00/0945735-9 (SEEDUC) e 00/0238491-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7910065/2009 - MARIA JOSE APARECIDA MARTINS RODRIGUES, matrículas 00/0235539-4 (SEEDUC) e 117650 (PMV).\r\nProc. nº E-03/1310158/2005 - PAULO VITOR NEGRI SILVA, matrículas 00/0916703-2 (SEEDUC) e 00/299798-9 (MASP-MG).\r\nProc. nº E-03/10400139/2006 - HELENA BATISTA MOTHE DUARTE GOMES, matrículas 00/0914487-4 (SEEDUC) e 00/0926188-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/606526/2008 - MAURICIO MÁXIMO ZAMPIERI DE AZEVEDO, matrículas 00/0915852-8 (SESDEC) e 002569 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10200881/1998 - JOÃO MEZZARI, matrículas 00/0824965-8 (SEEDUC) e 00/0000754-2 (TURISRIO).\r\nProc. nº E-03/810012/2005 - GRAZIELE CANCIO SIQUEIRA, matrículas 00/0841662-0 (SEEDUC) e 00/0913739-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000745/2004 - EMILSON DOS SANTOS AMARO, matrículas 00/0833952-5 (SEEDUC) e 233218-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/603216/2006 - ANA PAULA DOS SANTOS, matrículas 00/0889742-3 (SESDEC) e 2492060 (MS).\r\nProc. nº E-03/10100732/2007 - ELIZA FREITAS ALVES OLIVEIRA, matrículas 00/0918619-8 (SEEDUC) e 00/0240901-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10102261/2007 - MURILO EUGENIO BONZE SANTOS, matrículas 00/0935354-1 (SEEDUC) e 32662 (PMM).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\nId: 942115\r\n"
        ],
        "942129": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.04.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.921-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Redação PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Redação PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.751-3. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 942129\r\n"
        ],
        "942139": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.03.2010\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Professor JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33414-4, no período de 01/03/2010 a 28/02/2011, para realizar pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sem ônus adicional para UERJ.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ANA CRISTINA MELICHAR, matr. nº 26902-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe do Setor de Tomografia Computadorizada, do Hospital Geral de Ipanema, até 31/12/2010, para que seja excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em consideração à contrapartida de servidores do Ministério da Saúde cedidos a esta Universidade, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- AUTORIZO o afastamento das servidoras MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 5742-2, Professor Adjunto, TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 20/03/2010 a 03/04/2010, para visitas técnicas às Universidades de Lisboa (UL), Universidade de Aveiro (UA), Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e Universidade do Porto (U. Porto), em Portugal. \r\nAUTORIZO o afastamento do servidor LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31454-2 Professor Adjunto, no período de 24/03/2010 a 28/03/2010, para participar da III Jornadas Autoconocimiento, Democracia Deliberativa Y Justicia Global, em Buenos Aires, Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Adjunto, no período de 06/04/2010 a 16/04/2010, para participar do 70 Annual Convention da College Language Association, em Nova Iorque, Estados Unidos. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4, Professor Adjunto, no período de 24/03/2010 a 27/03/2010, para visita técnica à Universidades de Lisboa, em Lisboa, em Portugal. \r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30823-9, Professor Adjunto, no período de 28/03/2010 a 23/04/2010, para realizar pesquisas e proferir palestra no Center of latin American Studie - Stanford University, Califórnia, Estados Unidos. \r\nAPLICO a pena de demissão ao servidor MAURÍCIO LIMA GISBERT, matr. nº 32058-0, por transgressão do art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão das faltas injustificadas apuradas neste processo administrativo disciplinar, tendo em vista o parecer emitido pelo Diretor Jurídico desta Universidade. \r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Professora DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, no período de 01/08/2010 a 01/07/2011, para dar continuidade ao pós-doutorado na Université Paris Descartes/Sorbone, em Paris, França, sem ônus adicional para UERJ e com ônus para a CAPES no período de maio/2010 a junho/2011.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Professor HUMBERTO ARAUJO MACHADO, matr. nº 34493-7, no período de 01/05/2010 a 31/10/2010, para realizar pós- doutorado na NASA - Langley Research Center, em Hampton/EUA, sem ônus adicional para UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Professora SONIA ELISABETE ALTOÉ, matr. nº 30516- 9, no período de 01/08/2010 a 30/07/2011, para realizar pós-doutorado em Psicopatologia e Psicanálise, na Université de Paris 7, sem ônus adicional para UERJ.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MÁRCIA GRAZIAO RIBEIRO LAUAR, matr. nº 33486-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por mais dois anos, a contar de 08/05/2010, de acordo com o item V do , com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os rts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Professor EDUARDO KAROL, matr. nº 34239-4, no período de 15/03/2010 a 13/03/2012, para cursar doutorado em Geografia Humana, na Universidade de São Paulo, com ônus adicional para UERJ, no período de 15/03/2010 a 31/12/2010 e sem ônus adicional para a UERJ, no período de 01/01/2011 a 13/03/2012.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Professora MARIA DIAS BELLAR, matr. nº 8011-9, no período de 17/04/2010 a 16/04/2011, para realizar pós-doutorado na Universitat Politécnica de Catalunya, na Espanha, sem ônus adicional para UERJ.\r\na prorrogação da cessão do servidor LUIZ FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32352-7, Professor Adjunto, ao Instituto Nacional do Câncer, até 31/12/2010. \r\nId: 942139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942141": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.04.2010\r\n- AUTORIZO a suspensão da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais do servidor BORIS FLEGR, matr. nº 34573-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotado na Diretoria de Informática, a partir de 22/04/2009.\r\n- MIGUEL ARCANJO DA COSTA VILELLA, matr. 5097-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 942141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942142": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.04.2010\r\n- FICAM fixados, a contar de 27/03/2009, os proventos mensais da inativa MARCIA CANABARRO GUIMARÃES, matr. nº 27815-0, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 156/2009, publicada no D.O. de 27/03/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 17/08/2009, os proventos mensais do inativo ANTONIO CARLOS DOS SANTOS POPPOLINO, matr. nº 7438-3, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 389/2009, publicada no D.O. de 17/08/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 14/09/2009, os proventos mensais da inativa ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA BLOIS DE ASSIS, matr. nº 25778-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, aposentada através da Portaria SRH nº 430/2009, publicada no D.O. de 14/09/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 06/10/2009, os proventos mensais da inativa MARIA LÚCIA DE SOUZA ALMEIDA, matr. nº 25442-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 460/2009, publicada no D.O. de 06/10/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/11/2009, os proventos mensais da inativa MARIA ELISABETE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 26846-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 498/2009, publicada no D.O. de 03/11/2009.\r\nDE 09.04.2010\r\n- PAULO ROBERTO DOS ANJOS OLIVEIRA, matr. 33377-3 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 31/08/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa REGINA ROSA BRITTO, matr. nº 4108-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 212/2007, publicada no D.O. de 31/08/2007.\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/03/2009, os proventos mensais da inativa TELMA GUIMARÃES DA SILVA, matr. nº 27725-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 094/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 09/11/2009, os proventos mensais da inativa STELA CALS DE OLIVEIRA, matr. nº 27562-8, Técnico Universitário Superior/Médico, aposentada através da Portaria SRH nº 507/2009, publicada no D.O. de 09/11//2009.\r\nId: 942142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942157": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.162/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata do Pregão nº 002/2010-CP/10, Banco do Brasil 292.895, às fls.235/239, o presente certame, adjudicando a empresa Navelle Empreendimentos e Serviços Ltda, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, no valor global de R 145.798,92 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nId: 942157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942160": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2010 \r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2010\r\nOnde se lê: ... a contar de 27/02/2010... \r\nLeia-se: ... a contar de 02/06/2007...\r\nId: 942160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942163": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.04.2010\r\npressuposto, juntamente com a EC pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, servidorNível ermanência a partir de .\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no §rt. 40 da Constituição Federal, juntamente com a EC 41/2003 e nas informações pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora Shirleti Amorim Campos, Técnico de Apoio Gerencial, matr. ermanência a partir de 29/01/2007.\r\nId: 942163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942168": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/04/2010\r\n- NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 40\r\nId: 942168\r\n"
        ],
        "942170": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.475-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 17/10/2004 e 15/10/2009.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula nº 292.627-7 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/05/2004 e 04/05/2009.\r\nDE 08/04/2010\r\n, Assistente Administrativo matrícula nº 291.785-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/09/2004 e 13/12/2009.\r\nId: 942170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942173": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2010\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2010\r\nProcesso nº E-01/54620/2008. \r\nOnde se lê: ...matrículas 00/0021837-0 (SEEDUC) e 00/1514887-7 (apos. SEEDUC).\r\nLeia-se: ...matrículas 00/0021837-0 (apos. SEEDUC) e 00/1514887-7 (SEEDUC).\r\nId: 942173\r\n"
        ],
        "942174": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\n24/03/2010\r\nProc. nº E-03/2110132/2008 - JUCIARA PEREIRA ROCHA, matrículas 00/0929646-8 (SEEDUC) e 00/0939556-7 (SEEDUC). Lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 942174\r\n"
        ],
        "942175": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DE 30/03/2010\r\nProcesso nº E-03/10.002.314/2009. INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pelo ex-servidor , Professora Docente I, matrícula 941.466-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 942175\r\n"
        ],
        "942176": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.03.2010\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2010\r\nProcesso nº E-03/10900917/2009 \r\nOnde se lê: ...matrículas 00/024090-8 (SEEDUC). \r\nLeia-se: ...matrículas 00/0243090-8 (SEEDUC).\r\nId: 942176\r\n"
        ],
        "942177": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/600488/2009 - DURVAL FERREIRA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0184.591-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 942177\r\n"
        ],
        "942224": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nFaço menção ao Contrato nº 08/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado e o Consórcio RIOTEC, por meio da empresa consorciada INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é locação mensal de microcomputadores, com manutenção corretiva e substituição de peças para, em face da ocorrência de efetivos prejuízos causados pelo atraso da entrega dos 150 (cento e cinquenta), equipamentos contratados, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 942224\r\n"
        ],
        "942240": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n10\r\nOLUNA\r\nGOEIRO\r\n10\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.070/2010\r\nOnde se lê: ..... R 22.284,20 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos),...\r\nLeia-se: .... R 22.884,20 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos),...\r\nId: 942240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942250": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n09/04/2010\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 036/2005, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, referente à municipalização da unidade escolar.\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/04/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/04/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 942250\r\n"
        ],
        "942263": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ, que tem como objeto, inscrição de servidor no curso Business Intelligence Master - Sistemas Inteligentes de Apoio à Decisão em Negócios, no valor de R 18.161,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 942263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942267": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Nota de Empenho 2010NE00154, PRORROGO o prazo de entrega do objeto, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 22 de março de 2010, em favor da empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 942267\r\n"
        ],
        "942268": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 23.02.2010\r\nFica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RJ-142, KM 11.5, objeto do processo nº E-17/201.573/2009, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 051/2008, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICOS PLANI-ALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTOS, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.807/2008, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 942268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942269": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2010\r\nos proventos de inatividade, a partir de 12.03.2010, do servidor MARCUS AURÉLIO DE OLIVEIRA, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.454.\r\nId: 942269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942277": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.219/2010 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à EDITORA NDJ LTDA., o valor de R 12.780,00, referente a assinatura dos Boletins BDA e BLC, para o exercício de 2010.\r\nProc. nº E-17/201.220/2010 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à LEX EDITORA S.A., o valor de R 8.160,00, referente a assinatura de Revistas de Jurisprudência, Legislação Federal e Marginália, para o exercício de 2010.\r\nId: 942277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942286": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj..rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 222-0. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, perfazendo um total de 1.950 dias, no período de 16/09/1974 a 17/01/1980, com base no art. 80, Inciso II, Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - AUTORIZO a concessão automática de triênio da servidora abaixo mencionada, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n539-7\r\nMARLI MARQUES SPERLE\r\n8\r\n45\r\n02.04.2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível da servidora abaixo mencionada, de acordo com art. 7º da Lei nº 4.790 de 29/06/2006.\r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n539-7\r\nMARLI MARQUES SPERLE\r\nI\r\nE\r\n02.04.2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 942286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942293": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2010\r\nProc. nº E-12/227500/2010 - GERSON DOS SANTOS LISBOA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001372-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 13.08.1974 a 07.07.1976 a Light Serviços de Eletricidade S.A. e de 16.11.1976 a 30.12.1976 Hitachi Ar Condicionado do Brasil, perfazendo o total de 736 dias de efetivo exercício.\r\nDE 09.04.2010\r\nProc. nº E-12/238560/2010 - ANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.700-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 24.05.1976 a 31.07.1978 a Auto Diesel Ltda, perfazendo o total de 798 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.08.1978 a 23.05.1979, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 942293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942366": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor do servidor ANALY MACHADO RAMOS, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente de Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 942366\r\n"
        ],
        "942397": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/04/2010\r\nProcesso nº E-17/002.266/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 88.855,86 (oitenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente a reajustamento dos serviços executados, no período de outubro de 2009, na Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.652/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Metropolitana - Collett, no valor de R 354.426,61 (trezentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), referente a Reajustamento da 14ª Medição/11ª Etapa dos serviços prestados, no período de 23/04/09 a 22/05/09, de Fornecimento e Montagem da Estrutura Suporte e Módulos de Decantação Tubulares para os Decantadores da NETA - ETA GUANDU, de acordo com o Contrato nº 021/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.330/2010.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 24.296,25 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), referente aos serviços prestados, no período de 01 a 31/12/2009, e o valor de R 3.056,94 (três mil cinqüenta e seis reais e noventa e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados no mesmo período da Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.569/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 10.462,53 (dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em setembro de 2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.344/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Construtora OAS Ltda., no valor de R 13.942,97 (treze mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), referente aos serviços prestados, de outubro de 2009, relativos a execução de obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, Contrato nº 008/2002\r\nProcesso nº E-17/001.864/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 22.062,83 (vinte e dois mil sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em setembro de 2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nId: 942397\r\n"
        ],
        "942477": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. IO/1188/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo Financeiro às fls. 459 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 460, bem como da ASJUP, fls. 462, resolvo:\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato IO n° 04/10 firmado com a KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA., através de Termo Aditivo, no valor de R 16.500,00, com fulcro no § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 942477\r\n"
        ],
        "942491": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\n, matr. 08/103.597-4, período base de 21.05.2005 a 19.02.2010,\r\nmatr. 08/107.192-0, período base de 26.12.2004 a 24.12.2004, \r\nmatr. 08/106.152-5, período base de 23.02.2005 a 21.02.2010, \r\nmatr. 08/106.546-8, período base de 09.07.2003 a 06.07.2008,\r\nmatr. 08/108.549-0, período base de 01.11.92 a 30.12.97, revogando o despacho de 24.06.98, publicado no D.O. de 01.07.98, face alteração no MTS (erro na LTS),\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados: \r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.369-1\r\nLUCIANO MOURAO TEIXEIRA\r\n60\r\n19/02/2010\r\n8.100.379-0\r\nARNAUD DE BARROS MOREIRA\r\n60\r\n22/02/2010\r\n8.100.410-3\r\nANTONIO CARLOS M DE ARAUJO\r\n55\r\n60\r\n20/04/2007\r\n26/01/2010\r\n8.100.575-3\r\nPAULO CEZAR F DE SOUZA\r\n60\r\n04/02/2010\r\n8.101.277-5\r\nSANDRA L PEREIRA\r\n55\r\n60\r\n14/10/2006\r\n13/10/2009\r\n8.101.731-1\r\nFATIMA Mª TEIXEIRA PEREIRA\r\n55\r\n27/01/2010\r\n8.103.331-8\r\nHELSON LUIZ DA CONCEICAO SILVA\r\n55\r\n21/01/2010\r\n8.103.621-2\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n60\r\n10/02/2010\r\n8.103.678-2\r\nMARIA APARECIDA S FERNANDES\r\n50\r\n17/02/2010\r\n8.103.879-6\r\nMYRIAM FATIMA M ABI ZAID BALTAR\r\n40\r\n45\r\n19/12/2004\r\n18/12/2007\r\n8.104.037-0\r\nVANDA ROSA DE ANDRADE\r\n55\r\n03/02/2010\r\n8.104.747-4\r\nARGEU DUARTE CORREA FILHO\r\n60\r\n26/02/2010\r\n8.104.868-8\r\nADEMAR TEIXEIRA\r\n60\r\n08/02/2010\r\n8.105.151-8\r\nMARIA LUIZA FERREIRA\r\n55\r\n06/02/2010\r\n8.106.598-9\r\nVALDA Mª BATISTA DE S FANCISCO\r\n35\r\n40\r\n01/10/2006\r\n30/09/2009\r\n8.106.695-3\r\nDARCINEY NEVES VASCONCELOS\r\n40\r\n20/02/2010\r\n8.106.696-1\r\nMARCOS ANTONIO S DE OLIVEIRA\r\n40\r\n20/02/2010\r\n8.106.698-7\r\nGILCELEIA DA SILVA PEREIRA\r\n40\r\n16/02/2010\r\n8.106.699-5\r\nCELMA DOS REIS VIEIRA DA SILVA\r\n40\r\n14/02/2010\r\n8.106.702-7\r\nLUIZ ANTONIO SILVA\r\n40\r\n16/02/2010\r\n8.106.703-5\r\nSYLVIO A BAPTISTA\r\n40\r\n16/02/2010\r\n8.106.704-3\r\nAVANI MARTINS DE FRANCA\r\n40\r\n20/02/2010\r\n8.106.706-8\r\nEDNA G CARNEIRO\r\n40\r\n20/02/2010\r\n8.107.168-0\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n50\r\n19/02/2010\r\n8.107.100-3\r\nEMILIO C FILHO\r\n55\r\n24/02/2010\r\n8.107.146-6\r\nANTONIO JOSE N LOPES\r\n50\r\n03/02/2010\r\n8.107.734-9\r\nLUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES\r\n55\r\n23/02/2010\r\n8.107.761-2\r\nJOSE ALVARO DE B NOGUEIRA\r\n55\r\n22/02/2010\r\n8.108.682-9\r\nMARILIA CORTES GOUVEIA DE MELO\r\n30\r\n35\r\n12/08/2006\r\n11/08/2009\r\n8.108.703-3\r\nRITA DE FATIMA DE ANDRADE SILVA\r\n30\r\n35\r\n22/07/2004\r\n21/07/2007\r\n8.108.929-4\r\nRONALDO DE OLIVEIRA\r\n30\r\n03/01/2010\r\n8.108.945-0\r\nEDGAR ALFREDO COSTA ABRANTES\r\n30\r\n04/02/2010\r\n8.108.946-8\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO\r\n30\r\n19/02/2010\r\n8.108.947-6\r\nJOSE MAURICIO S DO VALLE\r\n30\r\n10/02/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.04.2010.\r\nId: 942491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942505": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " GERAL\r\nProc. nº E-09/5264/1093-2009 - Alexandre Nevares Barcellos, matr. 871.181-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 972,11 (novecentos e setenta e dois reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-23/1868-2009 - Luiz Fernando Andrade Martinho, matr. 267.758-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-09/10092/1908-2002 - Marcelo Lima Moreira, matr. 871.892-6 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 2.435,88 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), tendo em vista o determinado pela Procuradoria Geral do Estado no processo nº E-09/11644/1702-2009.\r\nCI nº 330/91-2010 - Pablo de Freitas, matr. 889.254-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.412,57 (dois mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/12738/1212-2009 - Bruno Antenor Carvalho Ramos Junior, matr. 263.530-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 11.498,81 (onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nDE 10.03.2010\r\nProc. nº E-09/3013/1542-2002 - Elvio Damasceno Maciel Junior, matr. 870.767-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.378,66 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1310/1540-2003 - Mônica Martins Vasconcellos, matr. 870.820-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.372,46 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/161/1833-2002 - Marisa de Souza Matos Fernandes, matr. 870.776-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.378,66 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/5633/1059-2002 - Ronaldo Martins Junior, matr. 870.745-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.378,66 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/658/1550-2002 - Vanessa Areas Martins, matr. 870.722- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.378,66 (dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nDE 11.03.2010\r\nProc. nº E-09/9238/1709-2009 - Adilson dos Santos Ribeiro, matr. 177.208-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 16.114,18 (dezesseis mil cento e quatorze reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/1380/1420-2009 - Alan Rodrigues do Nascimento, matr. 177.590-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 15.467,31 (quinze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/10887/1702-2009 - Alcimar Avolio Gomes, matr. 177.306-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 5.134,86 (cinco mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2890/1202-2009 - Aldo de Souza, matr. 289.630-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 5.543,65 (cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/87907/1058-2009 - Carlos César Santos, matr. 860.934- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 49.116,17 (quarenta e nove mil cento e dezesseis reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/259198/1570-2009 - Cristina Maria Godinho Cruz Vianna, matr. 1.004.483-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 10.101,61 (dez mil cento e um reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/171256/1908-2009 - Francisco Antonio de Medeiros de Oliveira, matr. 4.433-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 11.703,50 (onze mil setecentos e três reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/10742/1702-2009 - Jorge Roberto Lucio da Cruz, matr. 177.514-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 17.946,65 (dezessete mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/189/1506-2009 - Nei da Silva Castro, matr. 177.703-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 7.982,32 (sete mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). \r\nProc. nº E-09/7083/1930-2009 - Wilson César dos Santos Carvalho, matr. 265.701-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 8.011,32 (oito mil onze reais e trinta e dois centavos).\r\nDE 15.03.2010\r\nProc. nº E-09/6704/1702-2000 - Esmael José Gualberto Rocha, matr. 9.268-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProc. nº E-09/133/1720-2009 - Francisco Jamil Alves, matr. 261.395-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.868,47 (doze mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/119363/1036-2009 - Gerson Carvalho Muguet, matr. 177.216-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 17.344,86 (dezessete mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/8772/1510-2008 - Gildásio Pereira da Silva, matr. 266.239-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 5.974,89 (cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/11503/1702-2009 - Jomar Serva Pires, matr. 177.451-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 5.928,71 (cinco mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos).\r\nCI nº 2956/1202-2009 - Luiz Eduardo de Carvalho, matr. 817.728-9- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nCI nº 2956/1202-2009 - Bruno Ribeiro Fadel, matr. 268.726-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nProc. nº E-09/1391/1703-2000 - Márcia Noeli Barreto, matr. 853.064-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2000, no valor de R 1.451,90 (hum mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/149/1720-2009 - Marilso da Silva Santana, matr. 260.469-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 9.318,84 (nove mil trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). \r\nProc. nº E-09/5218/1212-2007 - Pedro Roberto Mattos de Oliveira, matr. 258.185-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 15.495,95 (quinze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/5801/1540-2004 - Regina Coeli Roupa Araújo, matr. 817.700-8 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 122,70 (cento e vinte e dois reais e setenta centavos), conforme publicação no DOERJ nº 128 de 13.07.2005.\r\nProc. nº E-09/1034/1540-2009 - Valéria Garrido Martins, matr. 809.581-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 510,77 (quinhentos e dez reais e setenta e sete reais). \r\nProc. nº E-09/17394/1066-2009 - Wilson Silva Frazão, matr. 177.580-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.493,66 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1666/1420-2008 - Antonio Carlos Cristino, matr. 261.279-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.140,95 (doze mil cento e quarenta reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/2984/1202-2009 - Candido Mattos Rangel, matr. 260.376-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.240,71 (hum mil duzentos e quarenta reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/2024/1540-2009 - Dilson de Souza, matr. 177.847-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.920,13 (três mil novecentos e vinte reais e treze centavos). \r\nProc. nº E-09/3405/1921-2006 - Francisco Philadelpho da Rocha Mosca, matr. 176.199-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R 21.565,41 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/11682/1702-2009 - Gilberto Baptista Nogueira, matr. 258.566-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 14.997,63 (quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/38932/1077-2008 - Gilmar Araújo Magalhães, matr. 176.575-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 10.341,02 (dez mil trezentos e quarenta e um reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/2615/1243-2009 - Jorge Soares da Costa, matr. 267.674-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.057,01 (hum mil cinquenta e sete reais e um centavos).\r\nProc. nº E-09/103614/1035-2009 - Lilio Carlos Manfredo, matr. 264.448-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 8.109,86 (oito mil cento e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/167745/1035-2009 - Lúcia Regina da Silva, matr. 198.736-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 10.188,03 (dez mil cento e oitenta e oito reais e três centavos).\r\nProc. nº E-09/10886/1129-2009 - Lúcio Roberto dos Reis, matr. 177.253-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 16.584,56 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/7628/1061-2009 - Marcio Pereira da Silva, matr. 264.098-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.255,63 (quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1383/1702-2009 - Mário Pepe Baptista da Rosa, matr. 177.222-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.929,11 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e onze centavos). \r\nProc. nº E-09/220738/1570-2009 - Marco Antonio Fernandes Barbosa, matr. 265.617-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 5.732,55 (cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/292/1096-2007 - Marcos Francisco dos Santos, matr. 263.599-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 17.402,50 (dezessete mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-09/14634/1909-2009 - Paulo Fernandes Magalhães, matr. 264.681-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 10.013,53 (dez mil treze reais e cinquenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/3077/1202-2009 - Paulo Roberto Rodrigues Figueiredo, matr. 265.557-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.277,47 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). \r\nProc. nº E-09/1339/1404-2009 - Paulo Torres Serrano, matr. 189.806-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 11.506,57 (onze mil quinhentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). \r\nProc. nº E-09/1469/1202-2008 - Pedro Cardoso de Almeida, matr. 143.837-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 24.798,71 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/11495/1702-2009 - Roberto Fernandes Gomes, matr. 177.488-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 7.131,03 (sete mil cento e trinta e um reais e três centavos).\r\nProc. nº E-09/21937/1159-2009 - Silvia Cristina Souza Berbet, matr. 258.615-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 8.652,64 (oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/938/1404-2010 - Sônia Maria de Oliveira Bello, matr. 815.915-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 11.434,20 (onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 942505\r\n"
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        "942562": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTransferência da viatura oficial 3-0037. na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 942562\r\n"
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        "942563": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n08.04.2010\r\nJOSE TOMÉ ROCHA - Artífice, matrícula nº 0199.300-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, do período de licença-prêmio de 09 (nove) meses, não gozadas, referente ao interregno de 16/08/1982 a 12/08/1997, equivalente a 01 ano e 06 meses, no total de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias.\r\nId: 942563\r\n"
        ],
        "942575": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/141.899/2008 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 942575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942591": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2010\r\ncom fulcro no art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão da penalidade demissória imposta a MAURICIO CORRÊA DA PAIXÃO JUNIOR, por não atender aos pressupostos de admissibilidade exigidos pelo art. 77 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, louvado nas razões expendidas pela Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 942591\r\n"
        ],
        "942606": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.242/2008 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.516/2010 - Transturismo Rio Minho Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas de características rodoviárias, bem como a adoção das tarifas promocionais pelo prazo mínimo de 365 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nId: 942606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942611": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 017/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 1.628,10 (um mil seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 942611\r\n"
        ],
        "942616": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDe acordo com o disposto no art. 129 e seguintes, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979 e o que dispõe a Lei nº 1.054, de 05.11.1986, concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 25.06.1990 a 23.06.1995, 24.06.1995 a 22.06.2000 e de 23.06.2000 a 20.06.2005.\r\nId: 942616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942651": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\n- REGINA LUCIA DA COSTA SANTOS. o encerramento de folha do ex-servidor Ricardo Antonio Buteri Alves, Artífice I, 1ª Classe, matrícula 198.076-2, atendendo o que preceitua a Resolução SARE nº 3.076/2006, Decreto nº 41.305/2008 e na competência estabelecida pela Resolução SESDEC nº 330/2008.\r\nId: 942651\r\n"
        ],
        "942663": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nConforme se verifica no MTS incluso, o servidor , Veterinário, matrícula nº 390.468-7, que apura 3.158 dias de Serviço Público, compreendido entre 08.05.2000 a 28.02.2009, correspondendo a 08 (oito) anos, 07 (sete) meses e 28 (vinte e oito) dias de efetivo exercício, poderão ser concedidos os 20% de triênios, a partir de 08.05.2009, de acordo com o disposto na Lei nº 1.258/1987 e art. 6º da Lei nº 1.608/1990.\r\nId: 942663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942664": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2010 - no valor de R 75.000,00R&MC CONSULTORIA E FORMAÇÃO EM CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LTDA, referente a prestação de serviços técnicos para capacitação de agentes para o monitoramento das redes de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência nos pólos regionais.\r\nId: 942664\r\n"
        ],
        "942677": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de LUIS NASCIMENTO DA SILVA VICENTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.797.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de UBIRACI AMORIM DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.512.\r\nFixados, com validade a contar de 10.08.09, os proventos de JOSÉ PEREIRA, Subtenente BM Reformado, RG: 05.329.\r\nFixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de LUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.370.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de JORGE WAGNER MENEZES VITALINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.068.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30.09.09, os proventos de PAULO ROBERTO TONASSI, Subtenente BM Reformado, RG: 06.426.\r\nFixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de JOSMAR DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.119.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de CALEB FERREIRA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.240.\r\nFixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.368.\r\nFixados, com validade a contar de 08.05.09, os proventos de MIGUEL DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 04.501.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de CLAUDIO FRANÇA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.744.\r\nFixados, com validade a contar de 21.08.09, os proventos de JOSÉ SANTOS DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.964.\r\nId: 942677\r\n"
        ],
        "942707": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/128.452/2009 - APARECIDA DE FÁTIMA FLORES OLIVEIRA, CIC: 041.853.647-33.\r\nProc. nº E-01/124.097/2010 - LÚCIA MARIA BARBOSA ROMEU, CIC: 076.100.257-04.\r\nProc. nº E-03/3.310.077/2010 - JOÃO GOMES HENRIQUES, CIC: 075.460.767-49.\r\nProc. nº E-03/2.110.087/2010 - GILBERTO DO VALE FERRAZ, CIC: 390.236.307-00.\r\nProc. nº E-03/139/2010 - FREDERICO GUILHERME CARVALHO, CIC: 046.230.707-78.\r\nProc. nº E-03/12.025/2009 - JOSÉ GOUVÊA FILHO, CIC: 175.088.437-20.\r\nProc. nº E-01/124.597/2009 - LUÍSA PINHEIRO ULHOA TENORIO, CIC: 126.946.367-56.\r\nProc. nº E-03/1.593/2010 - JONAIR ANTUNES FERNANDES, CIC: 362.166.667-20.\r\nProc. nº E-01/124.594/2009 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, CIC: 458.449.507-63.\r\nProc. nº E-03/6.610.002/2010 - HERONDINA VENANCIO DA SILVA, CIC: 069.388.897-08.\r\nProc. nº E-01/128.495/2009 - GAMAEL PEREIRA, CIC: 001.431.677- 31.\r\nProc. nº E-03/3.910.017/2010 - RITA LIZIE SILVA DE CARVALHO, CIC: 102.092.957-08.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 942707\r\n"
        ],
        "942721": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2010\r\nde 21/06/93, no valor de R novecentos e noventa e oito reais e três centavos)empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. \r\nId: 942721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942745": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.04.2010\r\nProc. nº E-19/1913/90 - ELIZABETH FERNANDES COELHO, matrícula nº 285.134-3. CONCEDO ao servidor 60% de triênio a partir de 22/11/2009.\r\nDE 09.04.2010\r\nProc. nº E-17/000.651/2010 - NÉLIA DE CAMPOS DA COSTA PEREIRA, matrícula do ex-servidor nº 889.995-7. AUTORIZO o encerramento da Folha de Pagamento, por motivo de exoneração\r\nId: 942745\r\n"
        ],
        "942746": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 942746\r\n"
        ],
        "942751": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 05.04.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/9.310.054\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/9.310.054/2003.\r\nId: 942751\r\n"
        ],
        "942796": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.565/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 69.\r\nId: 942796\r\n"
        ],
        "942797": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E- 18/000.636/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 63.\r\nId: 942797\r\n"
        ],
        "942798": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E- 18/000.481/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 38.\r\nId: 942798\r\n"
        ],
        "942799": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E- 18/000.508/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 58.\r\nId: 942799\r\n"
        ],
        "942817": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc..., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) NE 00273/2010 base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R 4.801,00 (quatro mil oitocentos e um reais) NE 00269/2010 base no art 25, caput da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 3.387,70 (três mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) NE 00266/2010 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais) NE 00265/2010 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 153.550,42 (cento e cinqüenta e três mil quinhentos e cinqüenta reais e quarenta e dois centavos) NE 00284/2010 base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 942817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942835": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-12/602.755/2009 - HOMOLOGO o procedimento e o resultado final da Nº 01/CC/SSCS/2010 e, ato contínuo, ADJUDICO os respectivos serviços às empresas 1) DPZ - Dualibi, Petit, Zaragoza Propaganda LTDA., 2) Artplan Comunicação S/A., 3) Nova S/B Comunicação Ltda., 4) PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda., 5) Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda. e 6) Binder Comunicação Ltda, que são as vencedoras do aludido certame.\r\nId: 942835\r\n"
        ],
        "942839": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 45.771, ARNECINO DE SOUZA - a partir de 17/02/2010.\r\n2º SGT PM RG 47.975, DARIO MAURICIO PEREIRA GOMES - a partir de 22/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 942839\r\n"
        ],
        "942840": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0005/2515/2010- MAJ PM RG 53.776 JOMAR ROLLAND BRAGA FILHO - a partir de 07/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0034/2513/2010- SUBTEN PM RG 41.267 CELSO SÁ BASTOS - a partir de 26/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/0934/2584/2010- 1º SGT PM RG 32.368 PAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - a partir de 16/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0007/2566/2010- 1º SGT PM RG 32.617 MIGUEL SOUSA E SILVA - a partir de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0013/2566/2010- 1º SGT PM RG 33.639 JORGE JOSÉ DOS REIS - a partir de 26/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0010/2585/2010- 1º SGT PM RG 33.749 PAULO ROBERTO FARIA DE GOUVEA - a partir de 04/12/2006.\r\nProcesso nº E-09/0011/2585/2010- 1º SGT PM RG 34.644 ENEILSON SILVA MADRUGA - a partir de 08/03/2010\r\nProcesso nº E-09/1516/2592/2010- 1º SGT PM RG 35.536 SERGIO ROBERTO CANELLA - a partir de 17/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/1515/2592/2010- 1º SGT PM RG 35.905 VILSON MOTA PEREIRA - a partir de 14/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/1415/2502/2010- 2º SGT PM RG 35.690 CARLOS ROBERTO PORTO FEITOSA - a partir de 17/02/2010\r\nProcesso nº E-09/0626/2523/2010- 2º SGT PM RG 36.371 CARLOS ALBERTO DUTRA DOS SANTOS - a partir de 10/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/1384/2502/2010- 2º SGT PM RG 41.470 MARCOS CAMPOS DO NASCIMENTO - a partir de 26/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/1514/2592/2010- 2º SGT PM RG 43.229 ALVARO LUIZ GUSMÃO - a partir de 09/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 942840\r\n"
        ],
        "942843": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0449/2535/2010 -2º SGT PM RG 35.902 RONALDO SILVA DE ALMEIDA - a partir de 09/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/1393/2584/2010 -2º SGT PM RG 35.939 WAGNER DE OLIVEIRA - a partir de 22/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0498/2569/2010 -2º SGT PM RG 38.423 SILVINO LUIZ DE SOUZA ALBUCEZZE - a partir de 05/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0021/2560/2010 -2º SGT PM RG 41.228 SERGIO ANTUNES DE NOVAES QUEIROZ - a partir de 21/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/0400/2537/2010 -2º SGT PM RG 46.576 JOSÉ WANDERLEY CRESPO NUNES - a partir de 01/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/0057/2567/2010 -2º SGT PM RG 47.830 CLELIO GARCIA DA SILVA - a partir de 30/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/0291/2548/2010 -2º SGT PM RG 49.766 MARCOS TEIXEIRA FERNANDES - a partir de 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0044/2506/2010 -2º SGT PM RG 51.260 VICENTE BAITA LEITE - a partir de 19/03/2010\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 942843\r\n"
        ],
        "942845": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nCEL PM RG 31.102, JOSÉ LUIZ NEPOMUCENO MARINHO - a partir de 03/03/2009.\r\n1º TEN PM RG 37.058, DINIZ FERREIRA BATALAU - a partir de 27/02/2010.\r\nSUBTEN PM RG 34.932, ISRAEL DOS SANTOS - a partir de 07/03/2008.\r\nSUBTEN PM RG 38.702, ANTONIO JOSÉ GOMES PINHEIRO - a partir de 04/09/2009.\r\nSUBTEN PM RG 39.240, LUIZ ANTONIO MOURA MELLO - a partir de 13/12/2008.\r\n1º SGT PM RG 33.172, ANTONIO COPSTA MEIRELES - a partir de 20/06/2009.\r\n1º SGT PM RG 35.751, JOSE HERMÍNIO CANEL NETO - a partir de 03/02/2010.\r\n1º SGT PM RG 38.096, AÍAS DA CONCEIÇÃO - a partir de 13/07/2009.\r\n2º SGT PM RG 34.938, VANDERLEI DA SILVA DIAS - a partir de 03/11/2008.\r\n2º SGT PM RG 42.105, EDIMILSON AMARAL MARMELO - a partir de 06/11/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 942845\r\n"
        ],
        "942846": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/690/2579/2010 - 1º TEN PM RG 39.363 VIRGILIO DE ASSIS DOS SANTOS - a partir de 17/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/029/2596/2010 - 2º TEN PM RG 49.534 ROMEU JOSÉ DA SILVA - a partir de 07/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/009/2572/2010 - 1º SGT PM RG 32.992 EUCLIDES VIEIRA DA COSTA - a partir de 26/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/1572/2502/2010 - 1º SGT PM RG 35.763 JOSÉ PORDEUS DE SOUZA - a partir de 03/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/1568/2502/2010 - 2º SGT PM RG 34.557 ROBERTO BARRADAS JUSTO - a partir de 11/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/1139/2573/2010 - 2º SGT PM RG 38.905 CLAUDIO DE LIMA PRAXEDES - a partir de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/1747/2502/2010 - 2º SGT PM RG 42.841 GIOVANNI COLINO FRANGO - a partir de 14/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/1164/2573/2010 - 3º SGT PM RG 52.262 GENAURO PEREIRA DOS SANTOS - a partir de 13/12/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 942846\r\n"
        ],
        "942850": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/052/2546/2010 - TEN CEL PM RG 45.488 CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA FRANCO - a partir de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/1937/2502/2010 - 2º TEN PM RG 36.218 ELIANE BÁRBARA CARDOSO DE LEMOS - a partir de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/994/2573/2010 - 1º SGT PM RG 35.837 GENEZIO GONÇALVES CRUZ NETO - a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/755/2579/2010 - 2º SGT PM RG 34.268 MOISES CARVALHO DE ANDRADE - a partir de 04/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/025/2596/2010 - 2º SGT PM RG 37.074 JORGE HENRIQUE TEIXEIRA LOBO - a partir de 30/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/016/2594/2010 - 2º SGT PM RG 37.429 MAURO RODRIGUES VIEGAS - a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/1584/2584/2010 - 2º SGT PM RG 42.253 ALCIMAR JAIME DE ANDRADE - a partir de 16/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/017/2551/2010 - 2º SGT PM RG 44.624 FERNANDO CEZAR SOARES DA SILVA - a partir de 19/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/071/2512/2010 - 2º SGT PM RG 45.556 NELSON ZANGRANDO MESSERY - a partir de 15/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/0162/2546/2010 - 2º SGT PM RG 46.952 CELSO LUIZ DOS SANTOS - a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/1671/2592/2010 - 2º SGT PM RG 48.485 CARLOS ROBERTO FERREIRA MAGRO - a partir de 19/10/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 942850\r\n"
        ],
        "942859": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.04.2010\r\n- DIÊNE DO SOCORRO DANTAS GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 269.009-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 22.01.2004 a 19.01.2009.\r\n- AROLDO HENRIQUE ELLIOT, Motorista, matrícula nº 285.154-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período compreendido entre 24.10.74 e 03.01.77, no total de 800 (oitocentos) dias.\r\nDE 09.04.2010\r\nOLGA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 182.425-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nOLGA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 182.425-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, como celetista, no período de 28.03.80 a 17.12.80, no total de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias. \r\nId: 942859\r\n"
        ],
        "942860": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2010\r\nos procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2009 - ASS-8-DP. NEGOBAZAR SIDERAL 2000 LTDA-ME. ACATO os argumentos oferecidos nas contra razões apresentadas pela empresa RM COMERCIAL LTDA-ME.\r\nId: 942860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "942868": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 22/03/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/53.674/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/53.674/2008\r\nId: 942868\r\n"
        ],
        "942869": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.900.012/2010 - RENATA DOS SANTOS VASCONCELOS, mat. nº 5.018.827-5, período 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 356,00.\r\nProc. nº E-03/810.602/2009 - MARCELE MARIA DE PAULA LUIZ, mat. nº 251.012-1, período 01/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 350,28.\r\nProc. nº E-03/11.005.148/2007 - CLAUDIA CRISTINE COSTA BRANDÃO, mat. nº 290.891-1, períodos 11/10/2007 a 15/10/2007 e de 19/10/2007 a 22/10/2007 e dias 08/10/2007 e 29/10/2007, valor: R 584,76.\r\nProc. nº E-03/1.561/2010 - TELMA ALCÂNTARA DA SILVA, mat. nº 5.022.927-7, período 01/09/97 a 31/10/1999, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.501.016/2009 - HERBERT SMITH GONZAGA KUNZEL, mat. nº 839.257-3, período 01/08/2009 a 31/08/2009, valor: 97,94.\r\nProc. nº E-03/3.972/2010 - MARCEL LIMA DE FREITAS E OUTROS, período 30/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 35.316,89.\r\nProc. nº E-03/4.050/2010 - MARIA DE FÁTIMA TAVARES FERREIRA E OUTROS, período 12/09/2003 a 11/11/2009, valor: R 32.257,48.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 942869\r\n"
        ],
        "942876": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/04/2010\r\nda TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 002resa WJR EMPREITEIRA cento e vinte e sete mil duzentos e onze reais e cinquenta e três centavos cujo objeto é a Adequação de Salas para Implantação do Ambulatório do Presídio Evaristo de Moraesta Detalhe integrante do , para atendimen.\r\no resultado CARTA CONVITE SEAP Nº 001/2010, em favor da empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R 149.188,26 (cento e quarenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) cujo objeto é a Reforma Parcial do Presídio Ary Franco, conforme Proposta Detalhe integrante do nexo II da referida Licitação Por Carta Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SEAP Nº 004avor da empresa LAGOS E CAPACHOS (quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta ujo objeto é a Aquisição de Material , conforme Proposta Detalhe integrante do a Licitação Por Pregão EletrônicoEstado de \r\nId: 942876\r\n"
        ],
        "942878": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- AMALIA RIBEIRO BORGES, matrícula nº 249.606-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/68 a 30/12/68 e de 01/04/69 a 28/02/73, num total de 1.670 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nDIMEIA DA SILVA, matrícula nº 5.006.282-7, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/69 a 28/02/75 e de 01/04/75 a 31/05/77, num total de 2.705 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nELZA HELENA DA SILVA JOSUE, matrícula nº 5.002.250-8, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/09/86 a 01/11/86 e de 01/09/87 a 23/12/92, num total de 1.978 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELIZABETH FINDLAY ROCHA, matrícula nº 1.208.022-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/82 a 19/09/82, num total de 229 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista desprezando-se o período de 20/09/82 a 30/10/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- INÊS GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 5.004.714-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/72 a 02/01/73, 18/01/73 a 27/01/73, 15/08/73 a 04/03/74, 15/04/74 a 11/05/74, 19/08/74 a 27/11/75, 02/05/77 a 01/08/77, 15/09/81 a 25/11/82 e de 01/01/83 a 09/04/87, num total de 2.596 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IRANILDA DIAS DA SILVA, matrícula nº 5.016.168-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/85 a 20/07/85, 02/02/87 a 04/04/87, 04/05/87 a 29/01/88, 02/06/88 a 30/10/88, 01/11/88 a 23/03/90, 16/08/90 a 14/07/93 e de 03/01/94 a 03/03/94, num total de 2.261 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nHILDA GOMES, matrícula nº 5.000.582-6, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/82 a 31/03/85, 03/11/86 a 30/08/88 e de 17/10/88 a 06/03/94, num total de 3.814 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 15/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUNE MARIA VIEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5.003.762-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 22/12/82, 01/03/83 a 01/03/84 e de 02/03/84 a 20/12/88, num total de 2.120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/78 a 28/02/83 e de 01/04/89 a 06/03/94, a pedido do servidor em 29/05/2009; e os períodos 07/03/94 a 30/11/98 e de 01/12/98 a 05/01/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA APARECIDA LEITE MARQUES, matrícula nº 254.129-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/74 a 28/02/75 e de 01/03/75 a 01/04/80, num total de 2.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 275.858-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/11/74 a 23/01/79, 13/08/79 a 16/10/79, 05/08/80 a 19/12/80 e de 01/01/83 a 15/03/83, num total de 1.184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARLUCIA SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 5.015.641-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/06/83 a 13/06/87, 03/02/88 a 30/11/89 e de 10/09/91 a 24/10/91, num total de 2.161 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SONÁRIA DE PAIVA LOPES, matrícula nº 5.002.333-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/86 a 30/12/89, 01/06/90 a 08/08/90, 17/08/90 a 24/01/91, 01/04/91 a 01/06/91 e de 20/12/91 a 06/07/92, num total de 1.644 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/91 a 30/11/91, a pedido do servidor datado de 30/09/2009.\r\nSUELY TAVARES GUIMARÃES, matrícula nº 5.006.151-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 28/02/92, num total de 2.921 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 15/04/77 a 30/11/97 e de 29/02/92 a 06/03/94, a pedido do servidor; e os períodos de 07/03/94 a 31/08/96, 01/05/2003 a 31/05/2003 e de 02/06/2003 a 31/05/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nZILTA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.008.461-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/07/86 a 23/01/90 e de 19/01/90 a 30/06/93, num total de 2.534 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LAIZA DE AVELLAR RANGEL BALTAZAR, matrícula nº 231.082-9, Prof. Doc. II. Torna sem efeito o despacho datado de 10/06/96, publicado no D.O. de 18/06/96, que averbou 790 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLUNE MARIA VIEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5.003.762-1, Prof. Doc. I. Torna sem efeito o despacho datado de 23/08/2000, publicado no D.O. de 05/09/2000, que averbou 5.773 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nAGOSTINHO DIAS DE TOLEDO, matrícula nº 836.122-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/71 a 15/04/72, num total de 336 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Militar.\r\nANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SÁ, matrícula nº 911.920-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 30/07/80; 01/10/81 a 30/09/84 e de 02/04/86 a 31/01/2005, num total de 8.791 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 16/12/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELINA ROCHA PEIXOTO, matrícula nº 5.021.843-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/87 a 24/01/91, num total de 1.418 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DJALMA JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 277.969-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/83 a 31/12/84, 01/01/85 a 30/04/86, 01/05/86 a 30/11/86 e de 01/12/86 a 31/12/87, num total de 1.550 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nESMERALDA DA OLIVEIRA AUGUSTO, matrícula nº 1.206.663-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 27/03/79 a 21/09/82, num total de 1.274 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 22/09/82 a 08/06/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANETE MENDONÇA DA SILVA DE MORAIS, matrícula nº 270.129-0, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 27/09/84 a 21/12/85, num total de 450 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- JOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, matrícula nº 926.184-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 1004/96 a 05/02/2006, num total de 3.625 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor I, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 13/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nKURTISS COUTO, matrícula nº 878.328-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/84 a 08/12/86, 02/03/87 a 01/08/88, 01/03/89 a 09/03/92, 01/04/92 a 09/02/99, 10/02/99 a 19/02/2002 e de 20/02/2002 a 25/06/2003, num total de 3.805 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- LAUDICEIA LOSPENNATO DIAS, matrícula nº 278.736-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/75 a 19/05/76, 06/06/77 a 05/09/77 e de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 414 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA BARCELOS PEREIRA, matrícula nº 197.254-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/03/80 a 03/03/81, num total de 353 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARCIA LUCIA DE MORAES CARVALHO, matrícula nº 292.409-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 31/05/80, 02/06/80 a 29/02/84, 24/02/88 a 31/12/89 e de 01/03/84 a 06/02/87, num total de 3.173 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- MARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.208.625-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/04/76 a 31/12/76, 21/03/77 a 31/12/77 e de 14/08/78 a 04/10/82, num total de 2.051 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05/10/82 a 03/08/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SERMOUD, matrícula nº 927.294-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/96 a 15/12/98, num total de 1.080 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Ação Social, como Assistente.\r\nMARIA DA PENHA ARAUJO, matrícula nº 5.008.466-4, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/05/77 a 15/11/81, 04/01/82 a 30/06/85 e de 0/07/85 a 27/08/91, num total de 5.157 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA FRANCISCA MAGALHÃES, matrícula nº 5.008.695-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/77 a 30/05/81 e de 01/07/93 a 06/03/94, num total de 1.859 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/03/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIZE CASTILHO PORTAL, matrícula nº 5.025.196-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/75 a 30/12/75, 11/03/76 a 29/06/76, 01/08/91 a 31/12/93 e de 01/03/94 a 31/08/94, num total de 1.428 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nMARIANO SERGIO PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 5.015.711-4, Enc. Jardinagem - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/10/73 a 30/05/90, 17/07/91 a 19/08/91, 07/10/91 a 30/03/92 e de 14/10/92 a 03/03/93, num total de 6.418 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nMARTA GALDINO BERNARDO, matrícula nº 835.147-0, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/78 a 10/11/78, 07/12/78 a 15/12/78, 23/03/79 a 15/10/79, 01/09/80 a 25/09/80, 23/07/82 a 01/11/84, 02/02/85 a 24/11/86, 09/05/87 a 26/11/87, 27/11/87 a 16/08/88, 12/10/88 a 21/04/89, 24/04/89 a 13/12/90, 14/02/91 a 29/04/95 e de 01/07/96 a 13/09/98, num total de 5.579 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem desprezando-se o período de 14/09/98 a 30/09/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARLENE LAZARINE, matrícula nº 826.540-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/90 a 08/02/98, num total de 2.928 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, matrícula nº 834.033-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/81 a 17/09/86, num total de 1.932 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- NEUZA OLIVEIRA DOS REIS, matrícula nº 5.015.644-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/74 a 26/09/75, 01/12/76 a 08/03/81, 01/01/82 a 08/06/82 e de 02/05/83 a 22/08/85, num total de 2.950 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NILÇA ALEIXO BARRETO, matrícula nº 5.004.713-3, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 31/12/80, 01/04/81 a 31/03/83 e de 20/10/88 a 05/01/89, num total de 1.476 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- RENATA ANDRADE LEITE, matrícula nº 916.752-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/04/96 a 31/01/2005, num total de 3.211 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RONALDO NUNES, matrícula nº 271.561-3, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/69 a 25/05/71, 01/10/73 a 31/07/74, 22/10/74 a 11/04/75, 01/02/76 a 31/05/80, 01/07/80 a 30/11/80, 08/02/82 a 18/05/82, 01/06/83 a 31/07/83 e de 07/08/85 a 14/11/85, num total de 3.319 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRONALDO NUNES, matrícula nº 271.561-3, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/05/86 a 30/06/87, num total de 405 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nSILVIA DA SILVA CORREA, matrícula nº 916.603-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/99 a 25/02/2007, num total de 2.903 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 01/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, matrícula nº 914.940-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/88 a 12/01/97, num total de 3.209 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Saúde, como Oficial de Farmácia. \r\n- SUELI ROSA, matrícula nº 270.627-3, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/81 a 30/06/82, 01/08/82 a 30/11/82, 01/01/83 a 30/08/83 e de 01/10/83 a 30/12/83, num total de 820 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- PEDRO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 1.204.754-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/70 a 28/07/70, 04/08/70 a 05/06/71, 01/08/71 a 31/08/71, 05/10/71 a 24/02/73, 26/03/73 a 14/01/73, de 10/10/73 a 23/11/73, 21/12/73 a 21/02/74, 15/03/74 a 14/06/74, de 04/11/74 a 04/01/75, 20/01/75 a 18/12/75, 01/08/76 a 12/03/77, de 04/04/77 a 11/11/77, 24/08/78 a 20/12/80, 01/04/81 a 13/06/81, de 29/09/81 a 27/02/82 e de 15/03/82 a 01/08/82, num total de 3.328 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 29/09/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LUCIA CONCEIÇÃO LEPAGE, matrícula nº 5.007.740-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/74 a 18/02/77, 04/11/77 a 06/01/78, 13/03/78 a 22/07/79, 26/12/79 a 26/03/80 e de 15/09/80 a 10/08/81, num total de 2.002 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nZILDA VOLPATO, matrícula nº 5.003.738-1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/63 a 30/05/64, de 03/08/64 a 30/03/65, de 02/01/90 a 01/08/90 e de 22/01/91 a 01/03/94, num total de 1.833 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ZULEIA MARIA DOS ANJOS ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 5.005.414-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 30/04/81 e de 07/03/88 a 12/01/93, num total de 2.891 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 244.954-4, Prof. Doc. II. Torna sem efeito o despacho datado de 26/05/88, publicado no D.O. de 10/06/88, que averbou 1.731 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- EDMUNDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 186.547-6, Prof. Doc. I. Torna sem efeito o despacho datado de 14/04/87, publicado no D.O. de 31/07/87, que averbou 2.422 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- IVONE AURORA RAMOS, matrícula nº 5.016.586-9, Datilografo. Torna sem efeito o despacho datado de 06/10/2000, publicado no D.O. de 24/11/2000, que averbou 5.775 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- NOEMIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 235.998-2, Prof. Doc. II. Torna sem efeito o despacho datado de 08/04/99, publicado no D.O. de 15/04/99, que averbou 2.454 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 942878\r\n"
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        "942881": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DE 13/04/2010\r\nProcesso nº E-17/002.070/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R 5.444,20 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2009 a 30/06/2009, de acordo com o Contrato nº 036/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.901/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 50.545,69 (cinqüenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente aos serviços prestados, no período de setembro/2009, de Serviços de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.788/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 8.773,75 (oito mil setecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de 01/08/2009 a 31/08/2009, do Trabalho Social da Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas, Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e, quando necessário, Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.036/2009.- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 6.029,19 (seis mil vinte e nove reais e dezenove centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de dezembro de 2008, de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nId: 942881\r\n"
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        "942883": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. dos 18/04/86 a 17/05/91 e de 18/05/91 a 16/05/96.\r\n- PAULO PEREIRA GUIMARÃES, mat. 257.837-5. Autorizo a contagem em dobro as férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\n, mat. 196.521- 9. Autorizo a contagem em dobroas férias não gozadas nos exercícios de 1984, 1996. 1997 e de 1998.\r\nId: 942883\r\n"
        ],
        "942888": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.011/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.085/2007 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.005/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.003/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.107/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.095/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.096/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.121/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.093/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.039/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.001/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.002/2010 - Arquive-se\r\n.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.156/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.138/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.106/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.006/2010 - Arquive-se\r\nDE 22.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.011/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.002/2010 - Arquive-se\r\nDE 23.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.104/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.001/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.002/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.007/2010 - Arquive-se\r\nDE 24.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.092/2009 - Arquive-se\r\nDE 25.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.007/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.008/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.013/2010 - Arquive-se\r\nId: 942888\r\n"
        ],
        "942898": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " \r\n0\r\n., Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais). em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 942898\r\n"
        ],
        "942951": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 942951\r\n"
        ],
        "942953": [
            "2010-04-14 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\nProc. n° E-11/30.057/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 942953\r\n"
        ],
        "943023": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/04/2010\r\nProc. nº E-09/3059/1202/2009 - Luiz Eduardo Hartung de Azevedo, matr. nº 267.754-0 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/10500/1907/2009 - Luiz Roberto Monteiro de Mattos, matr. nº 263.116-6 - período base: 04/04/2002 a 02/04/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/5924/1152/2009 - Ricardo César Fernandes Pinto, matr. nº.815.904-8 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/58322/1024/2009 - Sidney Silva de Souza, matr. nº 267.213-7 - período base: 22/08/1994 a 16/08/2009 = 9 meses.\r\nPRÊMIO\r\nId: 943023\r\n"
        ],
        "943024": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DE 14/04/2010\r\nProc. nº E-09/4397/1112/2009 - Cid da Rocha Teixeira Filho, matr. nº 849.127-6 - 1.771 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/4397/1112/2009 - Cid da Rocha Teixeira Filho, matr. nº 849.127-6 - 2.652 dias prestados a Empresa Municipal de Vigilância da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/4397/1112/2009 - Cid da Rocha Teixeira Filho, matr. nº 849.127-6 - 384 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/7296/1019/2010 - Gustavo Carlos Schiavo, matr. nº 959.295-7 - 2.505 dias prestados à Prefeitura Municipal de Japerí.\r\nProc. nº E-09/7296/1019/2010 - Gustavo Carlos Schiavo, matr. nº 959.295-7 - 1.158 dias prestados à Câmara Municipal de Nova Iguaçu.\r\nProc. nº E-09/718/1119/2010 - Jorge Henrique da Silva Pegado, matr. nº 956.000-4 - 3.414 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 943024\r\n"
        ],
        "943035": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.04.2010\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 32.871,40 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1 da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 32.871,40 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1 da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 28.231,91 (vinte e oito mil duzentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1 da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Registro de Preços, para serviço de telefonia fixa e móvel, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 28.231,91 (vinte e oito mil duzentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.886/93 e art. 1 da Lei Federal nº 8.886/93.\r\nId: 943035\r\n"
        ],
        "943042": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n2010\r\n03 (três) meses de Licença-Prêmio ao servidor CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DAIHA, Professor, matrícula nº 101.129-5, relativos ao período base apurado entre 07/09/2002 a 06/09/2007, correspondente ao 2º qüinqüênio, de conformidade com o disposto no Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 943042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943067": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETRIA DE GESTÃO DE RECURSO HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2010\r\nVERA LÚCIA CAMARGO GOMES DE BARROS, matrícula 948.603--6 -Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/11205047/2008, fica alterada para 948.603-6, a matrícula da servidora que trata o presente ato.\r\nId: 943067\r\n"
        ],
        "943075": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DE 12/04/2010\r\nProc. nº E-09/4927/1029/2027 - Arthur Estelita Campos, matr. nº 1.152.251-3 - período base: 08/06/2003 a 05/06/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/295/1228/2009 - Fábio Ronaldo Krafzik, matr. nº 267.587-4 - período base: 29/10/2004 a 27/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/035/1582/2010 - José Carlos Coutinho de Mendonça Lima, matr. nº 809.429-4 - período base: 01/04/2005 a 30/03/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/59159/1028/2008 - Mariélia Nascimento Santos, matr. nº 265.714-6 - período base: 10/09/1994 a 08/09/1999 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/532/1705/2009 - Valdir Campos, matr. nº 610.892-2 - período base: 21/06/1985 a 16/06/2005 = 12 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/17664/1159/2009 - Domingos de Oliveira e Silva Filho, matr. nº 258.343-3 - TORNO sem efeito o despacho de 04.03.1999, publicado no D.O. de 28.06.1998, através do processo nº E- 01/400030/1995, que concedeu 06 meses de licença-prêmio, referente ao período de 01.07.88 a 28.06.98.\r\nProc. nº E-09/17664/1159/2009 - Domingos de Oliveira e Silva Filho, matr. nº 258.343-3 - TORNO sem efeito o despacho de 25.05.2009, publicado no D.O. de 27.05.2009, através do processo nº E- 09/181/1092/2005, que concedeu 06 meses de licença prêmio, referente ao período de 29.06.98 a 27.06.08.\r\nProc. nº E-09/2260/1702/2010 - Waldecy Figueiredo Mendes, matr. nº 177.684-8 - Exercício: 1983, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 300 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 943075\r\n"
        ],
        "943076": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2010\r\nProcesso nº E-02/000848/2010 - Auto de Infração nº 12/2010, datado em 20/10/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000844/2010 - Auto de Infração nº 17/2010, datado em 27/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000845/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 26/01/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000846/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 22/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000847/2010 - Auto de Infração nº 13/2010, datado em 22/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000839/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 12/01/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214,, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000840/2010 - Auto de Infração nº 22/2010, datado em 29/01/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000841/2010 - Auto de Infração nº 24/2010, datado em 30/01/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000843/2010 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000842/2010 - Auto de Infração nº 21/2010, datado em 29/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 de Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000859/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 15/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000858/2010 - Auto de Infração nº 02/2010, datado em 07/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000857/2010 - Auto de Infração nº 03/2010, datado em 13/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000856/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 18/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000855/2010 - Auto de Infração nº 07/2010, datado em 13/01/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000854/2010 - Auto de Infração nº 06/2010, datado em 12/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 de Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000853/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 12/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000852/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 12/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000851/2010 - Auto de Infração nº10/2010, datado em 19/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000850/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 19/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000827/2010 - Auto de Infração nº 28/2010, datado em 03/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000828/2010 - Auto de Infração nº 25/2010, datado em 28/12/2009, contra da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976\r\nProcesso nº E-02/000829/2010 - Auto de Infração nº 24/2009, datado em 22/12/2009, contra , da penalidade do art. 26 de Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976\r\nProcesso nº E-02/000830/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 04/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000831/2010 - Auto de Infração nº 23/2009, datado em 08/12/2009, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000832/2010 - Auto de Infração nº 22/2009, datado em 29/10/2009, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000833/2010 - Auto de Infração nº 21/2009, datado em 29/10/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000834/2010 - Auto de Infração nº 20/2009, datado em 25/08/209, contra da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000886/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 20/01/2010, contra, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000883/2010 - Auto de Infração nº 17/2010, datado em 21/01/2010, contra da penalidade do inciso III do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000884/2010 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 21/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 7º do Decreto Estadual n° 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000885/2010 - Auto de Infração nº 24/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000879/2010 - Auto de Infração nº 07/2010, datado em 18/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000880/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 19/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 de Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000881/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 20/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000882/2010 - Auto de Infração nº 13/2010, datado em 20/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000887/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 20/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000888/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 18/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000892/2010 - Auto de Infração nº 12/2010, datado em 20/01/2010, contra da penalidade do inciso II do art. 3º Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000878/2010 - Auto de Infração nº 25/2010, datado em 29/01/2010, contra , da penalidade do inciso III do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000862/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 22/01/2010, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000863/2010 - Auto de Infração nº 012/2010, datado em 22/01/2010, contra , da penalidade do art. nº 26 do Decreto Estadual nº 606, de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000864/2010 - Auto de Infração nº 005/2010, datado em 13/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000865/2010 - Auto de Infração nº 06/2010, datado em 13/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000866/2010 - Auto de Infração nº 03/2010, datado em 06/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de abril de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000867/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 21/01/2010, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-2/000868/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 12/01/2010, contra - Hemasa Agropecuária, da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000869/2010 - Auto de Infração nº 07/2010, datado em 13/01/2010, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000870/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 15/01/2010, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000860/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 05/01/2010, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000328/2010 - Auto de Infração nº 75/2009, datado em 21/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000875/2010 - Auto de Infração nº 02/2010, datado em 05/01/2010, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000877/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 21/01/2010, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000976/2010 - Auto de Infração nº 09/2009, datado em 14/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000977/2010 - Auto de Infração nº 02/2010, datado em 14/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000969/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 10/01/2010, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000968/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 08/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 25 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001014/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 25/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001015/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001016/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001017/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 02/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001018/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 08/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001019/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 11/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000. \r\nProcesso nº E-02/000950/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 15/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000949/2010 - Auto de Infração nº 03/2010, datado em 15/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000948/2010 - Auto de Infração nº 02/2010, datado em 15/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000947/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 12/01/2010, contra , da penalidade do inciso 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000946/2010 - Auto de Infração nº 92/2009, datado em 18/12/2009, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000825/2010 - Auto de Infração nº 015/2010, datado em 12/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000945/2010 - Auto de Infração nº 06/2010, datado em 25/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000920/2010 - Auto de Infração nº 02/2010, datado em 22/01/2010, contra José , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000909/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 25/01/2010, contra , da penalidade do inciso do art. 3° do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000908/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 06/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000. \r\nProcesso nº E-02/000907/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 22/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000906/2010 - Auto de Infração nº 03/2010, datado em 22/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000905/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 29/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000904/2010 - Auto de Infração nº 07/2010, datado em 25/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000933/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 06/01/2010, contra da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000935/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 01/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000940/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 09/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000942/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 09/02/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000941/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 21/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000939/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 25 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000938/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 2601/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000937/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 29/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000936/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 11/01/2010, contra , da penalidade do Art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000934/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 01/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000932/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 11/02/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000919/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 04/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000918/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 11/12/2010, contra s, da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000917/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 11/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000916/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 10/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000915/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 09/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000914/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 04/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000913/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 04/12/2009, contra , da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000912/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 17/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000911/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 27/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000910/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 26/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000921/2010 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 26/01/2010, contra , da penalidade do inciso III do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000922/2010 - Auto de Infração nº 21/2010, datado em 26/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000923/2010 - Auto de Infração nº 22/2010, datado em 27/01/2010, contra , da penalidade do inciso III do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000924/2010 - Auto de Infração nº 23/2010, datado em 27/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000925/2010 - Auto de Infração nº 19/2010, datado em 25/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000926/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 18/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000927/2010 - Auto de Infração nº 03/2010, datado em 18/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000928/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 20/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000929/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 14/01/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000930/2010 - Auto de Infração nº 02/2010, datado em 14/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 de Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/000931/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 06/01/2010, contra , da penalidade dos incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000951/2010 - Auto de Infração nº 06/2010, datado em 22/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000953/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 15/01/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nId: 943076\r\n"
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        "943077": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nConcedo aumento de triênios ao servidore abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n183.117-1\r\nIriomar dos S. Pinto\r\n10\r\n55\r\n28.02.2010\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 943077\r\n"
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            "2010-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/6.810.147/2002 - MARIA JOSÉ LEAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.863-8, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.800.399/96 - JOANA D'ARC ABREU PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.913-1, período base de 14/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.424/95 - IVONE AGUIAR JACOB, Servente II, mat. nº 276.160-9, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.800.114/94 - EUZA TOSTES, Servente II, mat. nº 1.205.417-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.800.164/96 - DENISE MARIA COIMBRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.454-2, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.339/96 - DENIZE DIAS ALVARENGA, Merendeira II, mat. nº 276.166-6, período base de 01/01/97 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.800.165/96 - DENISE MARIA COIMBRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.921-5, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/9.600.005/2010 - ANA MARIA ROCHA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.212-6, período base de 07/05/98 a 06/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.800.071/95 - MARIA BRANCO ALONSO, Servente II, mat. nº 1.200.569-0, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.600.036/98 - ANA MARIA ROCHA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.068-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 22/06/93 a 21/07/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.155/2010 - EVA MARIA GOMES SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.993-2.\r\nProc. nº E-03/6.810.149/2010 - REGINA CELIA FREITAS VENANCIO LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 510.008-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 943083\r\n"
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        "943084": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nDE 07/04/2010\r\nProc. nº E-03/5.410.415/2005 - EMILIANA PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.499-0, período base de 28/04/2001 a 27/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.127/2001 - MARLENE ROSA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 815.365-2, período base de 11/06/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.063/2010 - ISABEL CRISTINA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.038-4, período base de 01/02/2000 a 12/02/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.064/2010 - MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.516-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.044/2010 - DANIELLA LEAL SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.916-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.400.124/88 - MARTA CRISTINA R. A. M. DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.020.890-8, período base de 01/01/2005 a 30/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.089/2010 - SIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.812-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 10/08/99 a 16/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.202.377/84 - ORANIDES DE OLIVEIRA GOUVEA NOGUEIRA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.576-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/03/84 a 11/03/89 e de 14/01/92 a 15/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.345/95 - PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.377-0.\r\nProc. nº E-03/5.410.302/2008 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.050-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/5.410.125/2009 - CÁRMEN BEATRIZ DE CASTRO TERRONES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.810-0.\r\nProc. nº E-03/5.410.293/2009 - DENISE CRISTINA PEREIRA CAMPBELL MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.352-9.\r\nProc. nº E-03/5.410.090/2010 - JANICE SILVA FRANCISCO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.032-3.\r\nProc. nº E-03/5.410.490/2009 - MONICA FALCO PEDERASSI DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.029-9.\r\nProc. nº E-03/5.410.067/2010 - ZAILDE MACEDO DIAS, Merendeira, mat. nº 5.007.059-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 05/02/2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/01/2010\r\nProc. nº E-03/5.400.120/96\r\nOnde se lê: ... período base de 16.07.2004 a 13.10.2009.\r\nLeia-se:... período base de 01.08.2004 a 29.10.2009.\r\nId: 943084\r\n"
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        "943085": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.001.955/2005 - ADRIANA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.180-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.932/2001 - ALBERTINA DINIZ DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.302-8, período base de 20/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.074/2008 - ALESSANDRA SAMUEL TUASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.332-8, período base de 06/11/97 a 05/11/2002.\r\nProc. nº E-03/10.001.124/2010 - ALTAIR DA SILVA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 811.024-9, período base de 30/03/2004 a 29/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.524/2004 - ANA CLAUDIA REIS JEAN JACQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.979-7, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.100/2010 - ANA PAULA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.840-7, período base de 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.043/2003 - ANDRE LUIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.252-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.167/2001 - AURENI DIONÍSIO COSTA, Servente, mat. nº 1.201.024-5, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/9.210.009/2002 - CLAUDETE MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.131-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.474/2002 - CLAUDIA ANDREA COELHO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.225-8, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.348/2006 - CLAUDIO BAERNARD REIS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.256-1, período base de 20/08/2004 a 19/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.730/2010 - DARLING DOMINGOS ARQUIERES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.917-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.365/97 - DEISE GONÇALVES DE LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.404-6, período base de 18/02/2001 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.743/2004 - ELIANE DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.014-7, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/9.210.003/2002 - ELZA OLIVEIRA LEANDRO, Merendeira, mat. nº 5.016.140-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/903.389/88 - ENEIDA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 151.893-5, período base de 07/05/2001 a 06/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.580/2001 - EUFRAZIA BASILIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5, período base de 27/05/2001 a 26/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.200/2010 - EVERALDO VALENÇA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.741-1, período base de 10/06/2004 a 18/08//2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.835/2010 - FRANCISCO SALES ORTIZ SUAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 911.935-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.011.617/2008 - GERALDINA SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.583-9, período base de 23/03/2005 a 06/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.012/97 - GILDETE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.585-9, período base de 26/11/2000 a 25/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.013/97 - GILDETE DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.331-8, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.101/2010 - GLAUCIA LUISA SILVA PORTELLA, Proc. Doc. II, mat. nº 5.009.119-8, período base de 27/04/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-03/900.962/97 - KATIA RODRIGUES GRUGEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.154-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.230/2002 - LIA CAETANO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.625-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.110/2003 - MALENA DA CONCEIÇÃO LUIZ SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.456-5, período base de 09/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.605/2005 - MARIA CRISTINA VIEIRA DAS CHAGAS, Servente, mat. nº 5.021.087-1, período base de 21/10/2004 a 20/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.105/2004 - MARIA EFIGENIA MARTINS RODRIGUES, Servente II, mat. nº 270.011-0, período base de 21/12/2004 a 20/12/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.155/2003 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.020.407-2, período base de 10/05/99 a 29/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.007.994/2008 - MARIA MARILZA FRANCISCA DE ARAUJO, Servente, mat. nº 5.009.199-0, período base de 14/09/2004 a 13/09/2009.\r\nProc. nº E-03/902.665/85 - MARIA ROZILDES PELETEIRO DE CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 507.577-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.528/2005 - MARIA ZULEIDE RIBEIRO SANTANA, Servente, mat. nº 5.021.896-5, período base de 23/02/2005 a 22/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.014/2000 - MARLY FATIMA PINTO FRANCISCO, Servente, mat. nº 274.947-1, período base de 15/01/2005 a 14/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.708/98 - MILTON EMILIANO RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 190.931-6, período base de 05/08/2004 a 04/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.697/2000 - NARA GUIMARÃES DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.653-8, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.800.73/94 - NEIDE CIPRIANO MEDICI, Prof. Doc. II, mat. nº 516.675-6, período base de 01/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.834/2007 - PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.616-7, período base de 10/08/2003 a 09/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.696/2009 - PAULO CEZAR DA CONCEIÇÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.991-2, período base de 13/04/2000 a 12/04/2005.\r\nProc. nº E-03/9.210.021/99 - RIVÂNIA SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.021177-0, período base de 20/05/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/9.210.029/2002 - ROBSON DIAS DOS SANTOS, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.016.148-8, período base de 24/10/2001 a 23/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.364/2001 - ROSANGELA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.988-4, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.005.796/2009 - ROSY COELHO DE ARAUJO SZCZERBACKI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.018-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.005.797/2009 - ROSY COELHO DE ARAUJO SZCZERBACKI, Prof. Doc. I, mat. nº 910.957-0, período base de 30/09/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-03/9.210.086/2003 - SELMA BELMIRO, Merendeira, mat. nº 5.015.812-0, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.708/2001 - SERGIO PAULO RAMOS, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.020.297-7, período base de 02/11/2004 a 01/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.027/2000 - SHIRLEI VENTURA DROPSY, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.016.122-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.963/2009 - SIDNEI OREM DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.604-0, período base de 15/07/2001 a 11/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.059/2002 - SOLANGE BRITO SALGADO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.416-9, período base de 02/11/2004 a 01/11/2009.\r\nProc. nº E-03/8.710.064/2003 - TEREZA CRISTINA NERY EMERY, Prof. Doc. II, mat. nº 248.098-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/9.210.026/2002 - TEREZA SEVERINA DE SOUZA ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.016.135-5, período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.658/98 - VERA LUCIA ALVES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.887-0, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.218/2010 - VILMA MARIA DAS GRAÇAS RAMOS ADÃO, Merendeira, mat. nº 5.016.183-5, período base de 13/08/2002 a 10/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.214/2010 - ANA JUCIRENE BATISTA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.941-6, período base de 07/10/99 a 13/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.776/2009 - CARMEN SILVANA MUSSEL D'AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.362-3, período base de 30/04/96 a 29/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.964/2009 - ELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.910-2, período base de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/901.114/90 - IRENE VIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.713-4, período base de 05/04/97 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.016/2000 - MARIA LUIZA ALVES SIRIO, Merendeira II, mat. nº 185.055-1, período base de 26/05/96 a 25/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.926/2009 - SUELI MAGDALENA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.504-3, períodos base de 18/11/86 a 17/11/91 e de 10/10/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.949/2009 - VALERIA GONÇALVES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.611-9, períodos base de 30/10/86 a 29/10/91 e de 30/11/2000 a 22/12/2005.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.810.049/2004 - CESAR FRANCISCO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.468-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/08/87 a 25/08/92; de 06/11/97 a 05/11/2002 e de 06/11/2002 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/903.337/88 - EDINA MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 167.276-5, período base de 28/04/88 a 06/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.099/2010 - IZA DA CONCEIÇÃO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.958-1, períodos base de 01/03/83 a 28/02/88 e de 17/09/92 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.926/10 - JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.974-9, períodos base 15/05/85 a 14/05/90; de 01/10/94 a 30/09/99; de 01/10/99 a 30/09/2004 e de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.000.889/2010 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.829-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/09/76 a 21/11/86; de 11/06/89 a 09/07/94 e de 30/08/99 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.691/2010 - BIANCA MIUCHA CRUZ MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.395-6.\r\nProc. nº E-03/10.000.537/2010 - DEISE LUCIA FELICIO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.657-5.\r\nProc. nº E-03/10.001.847/2009 - ELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.356-3.\r\nProc. nº E-03/10.000.854/2010 - ELAINE VIDAL DIAS GOMES LIBANO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.710-6.\r\nProc. nº E-03/10.001.128/2010 - ELIAINE DE MORAIS BELFORD GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.365-9.\r\nProc. nº E-03/10.001.239/2010 - ISABEL DA SILVA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.027-1.\r\nProc. nº E-03/10.001.223/2010 - JOVANA MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.568-4.\r\nProc. nº E-03/10.000.477/2010 - JÚLIA ANDRÉA DOS SANTOS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.799-9.\r\nProc. nº E-03/10.001.253/2010 - LUCIANA CORRÊA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.476-4.\r\nProc. nº E-03/10.000.980/2010 - MONICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 917.327-9.\r\nProc. nº E-03/10.000.929/2010 - SANDRA REGINA FARIA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.436-4.\r\nProc. nº E-03/10.000.928/2010 - SANDRA REGINA FARIA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.426-7.\r\nProc. nº E-03/10.000.354/2010 - SHEILA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.140-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 943085\r\n"
        ],
        "943086": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.202.899/2009 - ANA CAROLINA E SOUZA SALGADO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.425-4.\r\nProc. nº E-03/10.200.898/2010 - ANGELA GALINDO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.948-9.\r\nProc. nº E-03/10.200.689/2006 - DENISE RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.967-5.\r\nProc. nº E-03/12.698/2009 - ELISANGELA DA COSTA OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mats. nºs 831.750-5 e 918.030-8.\r\nProc. nº E-03/10.200.548/2010 - ELIZABETH GOMES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.484-6.\r\nProc. nº E-03/10.203.536/2009 - MARLENE DA FATIMA MEDEIROS MORGADO, Merendeira II, mat. nº 193.789-5.\r\nProc. nº E-03/10.200.779/2006 - RITA DE CASSIA DA NOBREGA BRONZATO RAMOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.579-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 943086\r\n"
        ],
        "943087": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/04/2010\r\nProc. nº E-03/6.601.610/93 - MOZART DE AZEVEDO PINHEIRO, Servente, mat. nº 184.925-6, período base de 15/05/2001 a 14/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.800.052/89 - GLAUCIA MARIA FELIX LOPES ANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 190.748-4, período base de 20/02/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.058/98 - LUCIA DE FATIMA ZAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.128-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.268/2004 - ADRIANA ROCHA RANGEL CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 806.973-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.800.141/87 - EDINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.366-3, período base de 21/09/2002 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.610.102/2000 - MARISTELA TAVARES CARDOSO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.071-0, período base de 14/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.357/2005 - CLAUDIA MULIN RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.228-3, período base de 03/07/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.076/99 - ARLETE DE OLIVEIRA COUTINHO, Servente, mat. nº 5.003.265-5, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.098/2000 - ANA LUCIA GONÇALVES PERDOMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.400-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.100/2000 - MARIA MADALENA MENDES ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.727-1, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.108/2000 - LILIA COSME DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.525-7, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.900.119/95 - MARLENE PITASSI NACIF, Merendeira, mat. nº 277.017-0, período base de 01/01/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.600.117/96 - AMELIA SOARES MATURANA, Servente, mat. nº 1.203.682-8, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.048/88 - ELIANA CALVO SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.281-4, período base de 25/12/99 a 08/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.810.030/2010 - ARMANDA FONSECA, Servente, mat. nº 1.204.075-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/04/2010\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/03/2010\r\nProc. nº E-03/3.300.311/95\r\nOnde se lê:... MARIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO...\r\nLeia-se:... MARCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO...\r\nProc. nº E-03/7.800.143/87\r\nOnde se lê:... período base de 24/12/2003 a 21/01/2008.\r\nLeia-se:... período base de 24/12/2003 a 21/01/2009.\r\nId: 943087\r\n"
        ],
        "943088": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANAII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/04/2010\r\nProc. nº E-03/2.510.035/2002 - JÚNIA BOTELHO LOURO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.936-7, período base de 10/06/2001 a 09/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.500.110/95 - RITA DE FÁTIMA MOURA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.170-4, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.095/2005 - PATRÍCIA FAUSTINA DA SILVA CASADIO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.413-2, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.174/2010 - ADRIANA CABRAL TOLEDO,Prof. Doc. I, mat. nº 914.721-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.029/2010 - RALPH IASBECK MEURER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.726-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.273/2010 - ADRIANA FARIA DE MENDONÇA BENITES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.768-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.031/2010 - RENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.777-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.032/2010 - ELIANE NEVES PERES FORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.816-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.274/2010 - ELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.829-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.164/2010 - SABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.044-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.263/2010 - FLÁVIO MORAES FOLLY, Prof. Doc. I, mat. nº 920.069-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.710.013/2010 - KÁTIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.086-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.272/2010 - ROBERTA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.090-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.403/2006 - MARÍSIA RETAMEIRO BRAVO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.246-7, período base de 10/06/2000 a 09/06/2005.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.500.294/94 - MARIA DESIRÈE APARECIDA CAMARGO FROSSARD, Prof. Doc. II, mat. nº 231.665-1, período base de 10/03/97 a 09/03/2007.\r\nProc. nº E-03/2.510.075/2002 - JÚNIA BOTELHO LOURO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.366-4, período base de 24/02/2000 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.311/2005 - SOELY SOUSA BREDER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.166-3, períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.194/2010 - VIVIANE RODRIGUES ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.032-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.016/2010 - GLAUCIENE AUGUSTA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.364-7, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.700.052/89 - ADA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.939-5, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.195/2010 - ELISABETE DE FATIMA CASTRO BABO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.568-4, períodos base de 24/06/88 a 23/06/93 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.010.114/2003 - REGILENE SILVEIRA DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.481-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 943088\r\n"
        ],
        "943093": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nSILVANA GOMES FRANCO TORRES, Identidade CBMERJ 19711. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos art. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32.720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/03, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 943093\r\n"
        ],
        "943145": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E01/315643/2010 - RATIFICO inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 69.662,64 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 943145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943153": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2010 para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS FIREWALL PARA A SEGURANÇA DA REDE LOCAL DESTE FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e Adjudico o respectivo objeto à empresa AKER - CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.919.316/0001-44, que ofertou o valor de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 943153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943181": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.02.2010\r\nProcesso nº E-03/10.005.533/2009 - CENTRO EDUCACIONAL CORUJINHA AMIGA. Município de Nilópolis. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/204.073/2004 - LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.400.054/2010 - CERV- CENTRO EDUCACIONAL RAZÃO DE VIVER. Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.101.525/2009 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GARDNER. Município de São Gonçalo. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.102/2007 - CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO TESOURO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.004.955/2009 - CENTRO EDUCACIONAL MAPE. Município de Mesquita. Autorização para o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/000673/2008 - COLÉGIO INTEGRAÇÃO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nDE 02.03.2010\r\nProcesso nº E-03/10.202.282/2006 - CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL, O MÁGICO DE OZ. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.338/2009 - COLÉGIO CRUZEIRO. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.03.2010\r\nProcesso nº E-03/1.006.216/2009 - EDUCANDÁRIO SÃO JUDAS TADEU. Município de São Gonçalo. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 10.03.2010\r\nProcesso nº E-03/811.736/2006 - CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA BITTENCOURT. Município de Niterói. Mudança de endereço da Rua Álvares de Azevedo nº 94, para a Rua Ministro Otávio Kelly nº 217, ambas no bairro de Icaraí, com validade a partir de 31/07/2007. DEFIRO. \r\nDE 11.03.2010\r\nProcesso nº E-03/10204149/2009 - SER - SOCIEDADE EDUCACIONAL ROCHA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação da Entidade Mantenedora para Jardim Escola Primeiros Sonhos Ltda- Epp. DEFIRO. \r\nDE 12.03.2010\r\nProcesso nº E-03/4.112.395/2009 - JARDIM ESCOLA CASTELINHO DE CRISTAL. Município de Magé. Mudança de denominação da Entidade Mantenedora para Jardim Escola Castelinho de Cristal Ltda-Me. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3.611.481/2009 - CRECHE ESCOLA SORRISO MIRIM. Município de Itaboraí. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\nDE 16.03.2010\r\nProcesso nº E-03/4.112.344/2009 - CENTRO EDUCACIONAL SOARES COIMBRA. Município de Magé. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 17.03.2010\r\nProcesso nº E-03/201.620/2009 - CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACAREPAGUÁ. Encerramento das atividades, com validade a partir 14/05/2009. DEFIRO. \r\nDE 19.03.2010\r\nProcesso nº E-03/10.900.961/2009 - COLÉGIO FERNANDO COSTA. Município de Seropédica. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\nId: 943181\r\n"
        ],
        "943187": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/08/2009, os proventos mensais da inativa DENISE CASTRO DIAS MIHESSEN, matr. nº 6096-2, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 397/2009, publicada no D.O. de 21/08/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/06/2009, os proventos mensais da inativa MARILI MOURA SILVA, matr. nº 26283-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 248/2009, publicada no D.O. de 10/06/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/11/2009, os proventos mensais da inativa ANA MARIA AGUILAR DE LEMOS, matr. nº 26444-0, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, aposentada através da Portaria SRH nº 513/2009, publicada no D.O. de 18/11/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/12/2009, os proventos mensais do inativo UBIRAJARA CAMPOS DA SILVA, matr. nº 26558-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 2678/2009, publicada no D.O. de 15/12/2009.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 05/11/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativa MARLY APARECIDA DE SOUZA, matr. nº 25965-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 279/2007, publicada no D.O. de 05/11/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/01/2008, os proventos mensais da inativa MARLENE MARTINIANO BARBOSA, matr. nº 25611-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 002/2008, publicada no D.O. de 22/01/2008.\r\n- CARLOS AUGUSTO PAIS CABRAL, matr. 35075-1 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 03/11/93 a 30/10/94, 01/03/95 a 31/07/95 e de 03/08/95 a 31/12/95, sem contribuição previdenciária, totalizando 666 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio e junto à Prefeitura da Cidade de Petrópolis, no período de 04/11/96 a 31/03/2009, totalizando 4.531 dias de exercício.\r\n- ENEAS DE ALMEIDA PIRES, matr. 3618- 6 - Anote-se o tempo/contribuição de serviço ao Ministério da Guerra, no período de 15/01/62 a 29/01/63, totalizando 380 dias de exercício.\r\n- BERNARDETE RAGONI DANZIGER, matr. 34526-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/05/92 a 31/01/99, totalizando 2.467 dias de exercício.\r\nId: 943187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943192": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, no período de 01/02/2010 a 20/07/2010, para cursar doutorado em Educação, na Universidade Federal Fluminense, com ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. RUBENS LUIZ CIRINO, matr. nº 32464-0, no período de 01/03/2010 a 01/03/2011, para cursar doutorado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro/UERJ, com ônus adicional para UERJ.\r\nId: 943192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943193": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nDE 13.04.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2009/229739-0 (00-2010/015104-3 ANEXO) EMPRESA: JTW ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Indeferido.\r\nId: 943193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943212": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 07.04.2010\r\no gozo da licença-prêmio.\r\nAUTORIZO licença-prêmio.\r\nId: 943212\r\n"
        ],
        "943224": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.746-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referentes aos períodos bases de 25.06.1990 a 23.06.1995, 24.06.1995 a 22.06.2000 e de 23.06.2000 a 20.06.2005.\r\nId: 943224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943231": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.565/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 69.\r\nId: 943231\r\n"
        ],
        "943232": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-18/000.636/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 63.\r\nId: 943232\r\n"
        ],
        "943233": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DE 13/04/2010\r\nProcesso nº E-18/000.508/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 58.\r\nId: 943233\r\n"
        ],
        "943234": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E- 18/000.481/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 38.\r\nId: 943234\r\n"
        ],
        "943243": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.04.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Metrohm, no valor de R 83.723,31, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 13.04.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Pallas Produções artísticas e Eventos Ltda, no valor de R 18.000,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 943243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943247": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2010\r\nProc. nº E-04/693235/1993 - IRANY DE OLIVEIRA GUIRRA, matr. nº 24/001.807-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/242183/2010 - ELCI DIAS PEREIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.145-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.07.1977 a 31.07.1978, perfazendo o total de 395 dias de efetivo exercício, conforme informação do chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nId: 943247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943248": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2010\r\nProc. nº E-12/419346/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), a favor de ANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE, matr. nº 24/003.251-6, referente à Jeton de Operações Especiais de Fiscalização, ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nDE 13.04.2010\r\nProc. nº E-09/6988/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 32.450,45 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, referente ao exercício de 2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 943248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943250": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.03.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc. nº E-12/513135/2008 - José Mauro Simões Lisboa, CPF nº 934.497.397-00, PGU nº 318.512.91-2;\r\nProc. nº E-12/560210/2008 - Valdir Fernando da Rocha, CPF nº 808.595.507-53, PGU nº 318.512.92-0;\r\nProc. nº E-12/545003/2009 - José Francisco de Albuquerque, CPF nº 348.063.267-04, PGU nº 318.512.93-9;\r\nProc. nº E-12/597422/2009 - Márcia Machado de Carvalho Gheorghiu, CPF nº 378.773.137-72, PGU nº 318.512.94-7;\r\nProc. nº E-12/410425/2010 - Wilma Regina Moreira Ribeiro, CPF nº 982.537.517-53, PGU nº 318.512.95-5;\r\nProc. nº E-12/410576/2010 - José Carneiro de Luna, CPF nº 361.643.647-87, PGU nº 318.512.96-3;\r\nProc. nº E-12/410605/2010 - Antonio Edson Andrade Evaristo, CPF nº 632.007.247-49, PGU nº 318.512.97-1;\r\nProc. nº E-12/410675/2010 - Osvaldo Pereira da Silva, CPF nº 359.798.017-15, PGU nº 318.512.98-0;\r\nProc. nº E-12/410976/2010 - José Jorge da Silva, CPF nº 981.713.647-72, PGU nº 318.512.99-8; e\r\nProc. nº E-12/411350/2010 - Sergio Campos, CPF nº 102.394.057-49, PGU nº 318.513.00-5.\r\nId: 943250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943253": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n13/04/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 6/2010 iniciada na Sessão Pública de 30/04/2010, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 295362, onde o Senhor Pregoeiro BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.,pelo valor global de R 241.211,52(duzentos e quarenta e um mil duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 943253\r\n"
        ],
        "943279": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.04.2010\r\nMARCIA ALBINA SOBREIRA EVANGELISTA RODRIGUES PEREIRA. Técnico de Procuradoria, matrícula nº 257.159-4. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 34, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 389,50 (trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n, Candidata ao Cargo de Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.162-1. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 392,30 (trezentos e noventa e dois reais e trinta centavos), louvada nas informações da Assessoria de Pagamento, às fls. 08.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/02/2010 a 24/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova re dação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 943279\r\n"
        ],
        "943383": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº 5.012.582-2, considerando justificadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 943383\r\n"
        ],
        "943422": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nWALDECY FIGUEIREDO MENDES, matrícula nº 0177.419-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/01/1989 a 27/01/1994.\r\nId: 943422\r\n"
        ],
        "943444": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para NEXANS BRASIL S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN001088 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CPNJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação nº FE009615 anteriormente concedida à FICAP S/A.\r\nId: 943444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943455": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/04/2010\r\nProc. nº E-09/16549/1033/2010 - Celma Fernandes Borges, matr.nº 261.259-6 - 331 dias.\r\nProc. nº E-09/1865/1907/2010 - Jairo Almada Bezerra, matr.nº 267.639-3 - 2.473 dias.\r\nProc. nº E-09/29997/1034/2010 - José Narcísio Rodrigues Freire, matr.nº 179.139-1 - 1.973 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Keyla Caribe Basin, matr.nº 959.406-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 943455\r\n"
        ],
        "943467": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2010\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2003, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos sub-judice” habilitados, relacionados no D.O. de 18/09/2009, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 943467\r\n"
        ],
        "943496": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2010\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa VITÓRIA RÉGIA LTDA-ME, para a aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 15 HP, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CARRETAS COLINA LTDA-ME, para a aquisição de 50 (cinquenta) carretas para transporte de barcos de alumínio de 4 metros e 50 (cinquenta) carretas para transporte de barcos de alumínio de 5 metros, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 943496\r\n"
        ],
        "943500": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/001.569/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 23.864,33 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, em setembro de 2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nId: 943500\r\n"
        ],
        "943502": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj..rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n05.04.2010\r\nno valor de R 3.588,40 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), a favor das firmas Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, referente a Nota Fiscal nº 010830 emitida em 04/04/2009, no valor de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais) e Locserv Locadora de Veículos Ltda, referente a Nota Fiscal nº 00263 emitida em 02/04/2009, por serviços de locação prestados no mês de março obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 903,52 (novecentos e três reais e cinqüenta e dois centavos), a favor de Israel José da Silva, referente ao auxílio funeral efetuado no mês de fevereiro de 2008, obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 138,64 (cento e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a favor de Israel Jose da Silva, referente a 1/12 avos do exercício de 2008 - Encerramento de folha, obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 550,90 (quinhentos e cinqüenta reais e noventa centavos), a favor da firma Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda, referente a Nota Fiscal nº 000031286, série A1, por serviços telefônicos prestados no mês de dezembro de 2009, obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 6.348,29 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), a favor da servidora Adriana Novis Leite Pinto, referente a diferença de nível no exercício de 2008 no valor de R 945,49 (novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e no exercício de 2010 no valor de R 5.402,80 (cinco mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos) obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nDE 13.04.2010\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de comunicação, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), para o período de abril a dezembro, nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 943502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943522": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/04/2010\r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de reconhecimento de dívida, a favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 10.462,53 (dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e três centavos), referente ao pagamento de reajustamento dos serviços prestados, no período de setembro de 2008, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato nº 005/2008, publicado no D.O. de 11.02.2010, Parte I, página 06, 1ª coluna.\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de reconhecimento de dívida, a favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 23.864,33 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), referente ao pagamento de reajustamento dos serviços prestados, no período de setembro de 2008, no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato nº 005/2008, pubicado no D.O. de 11.02.2010, Parte I, página 06, 1ª coluna.\r\nId: 943522\r\n"
        ],
        "943665": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHECE O DÉBITO, em favor de LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, referente a quitação do saldo constante das Notas Fiscais nºs 5011 e 5012, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/504.393/2009.\r\nId: 943665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943667": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/501.586/2010 - FIXADOS, a partir de 05.04.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor DA SILVA ALENCAR, Auxiliar de Campo, matrícula nº 0037-2.\r\nProcesso nº E-07/501.585/2010 - FIXADOS, a partir de 05.04.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora DIAS MOREIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701089-1.\r\nMESQUITA matrícula nº 2701288-9. CONCEDO de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 10.03.2004 a 08.03.2009.\r\nAssistente Administrativo matrícula nº 2701226-9. CONCEDO de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 03.11.2003 a 30.04.2009.\r\nId: 943667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943669": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n- Fica prorrogada, até o dia 30/06/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008, com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 943669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943674": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nLAUDICEIA DA CONCEIÇÃO SANTOS - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 943674\r\n"
        ],
        "943677": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ANTONIO DE CASTRO VIANA, Artífice, matrícula nº 806.627-6. Concedo 03 (três) meses de licença-especial referente ao período base de 06.01.2005 a 05.01.2010.\r\nId: 943677\r\n"
        ],
        "943679": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-21/916.035/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.377,01 (um mil trezentos e setenta e sete reais e um centavo), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.977-0, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nId: 943679\r\n"
        ],
        "943680": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/983.061/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.987,36 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), sendo R 2.385,46 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2004 e R 601,90 (seiscentos e um reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor JOSE REINALDO BERNARDO DA SILVA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 181.424-3, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/901.964/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.768,63 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), sendo R 2.243,83 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2005 e R 2.524,80 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor EDNARD DE CARVALHO GOMES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 176.677-3, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/900.960/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.727,66 (um mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula n° 812.172-5, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/996.119/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.406,18 (seis mil quatrocentos e seis reais e dezoito centavos), sendo R 2.009,53 (dois mil e nove reais e cinquenta e três centavos), referente ao exercício de 2004, R 1.989,16 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2005 e R 2.407,49 (dois mil quatrocentos e sete reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ALFREDO LUCAS BREDER GARCIA, Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula n° 144.907-3, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/936.059/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.665,69 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), sendo R 2.325,83 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2004 e R 2.339,86 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor HERCULES MUNIZ TELO DE SAMPAIO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 178.619-3, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/951.100/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.276,75 (dez mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), sendo R 1.674,97 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2006, R 2.365,77 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2007, R 2.806,23 (dois mil oitocentos e seis reais e vinte e três centavos), referente ao exercício de 2008 e R 3.429,78 (três mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GUALBERTO CASSIO MOREIRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 836.108-1, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/913.028/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.137,25 (um mil cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JAIR NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.367-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.089/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI, marido da ex-servidora MARIA CRISTINA MALAVASSI BROCHINI, Psicóloga, matrícula n° 198.392-3, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nId: 943680\r\n"
        ],
        "943681": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/900.382/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais centavos), em favor da empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE PONTO E ACESSO LTDA., correspondente ao fornecimento de 3 (três) kits de fechaduras biométricas, objeto de Contrato nº 092/2008. (Processo nº E-21/901.225/2008).\r\nId: 943681\r\n"
        ],
        "943703": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26.03.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 943703\r\n"
        ],
        "943704": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 29.03.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2010, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 943704\r\n"
        ],
        "943705": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 30.03.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 943705\r\n"
        ],
        "943706": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 30.03.2010\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor WALLACE DE ALMEIDA PIRES, Investigador Policial, matrícula 266.530-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/00772/0006/2010.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor JOHNSON MACIEL RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 289.968- 0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira parte e no art. 52, inciso IX, este, c/c o art. 39, incisos IV, V e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/002434/1404/2006.\r\nId: 943706\r\n"
        ],
        "943707": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 05.04.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 943707\r\n"
        ],
        "943709": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " DE 14.04.2010\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPOProcurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto do art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\nId: 943709\r\n"
        ],
        "943737": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n31.03.2010\r\nProfessor FAETEC I, mat. 00/0221.946-7, período base de 05.05.1999 a 03.05.2004.\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUESmat. nº 00/0224.775-7, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009.\r\nANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPESmat. nº 00/0222.094-5, período base de 07.06.2004 a 05.06.2009.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais,mat. nº 00/0224.648-6, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nProfessor FAETEC I,mat. nº 00/0224.590-0, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nInstrutor p/ Discip. Profis.,mat. nº 00/0223.580-2, período base de 13.11.2002 a 11.11.2007.\r\nGILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIORmat. nº 00/0224.607-2, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nProfessor I - Proc. de Dados,mat. nº 00/0220.758-7, período base de 09.03.2003 a 07.03.2008.\r\n, Motorista Classe D, mat. 00/0222.399-8, período base de 04.01.2005 a 02.01.2010.\r\nProfessor FAETEC I,mat. nº 00/0224.613-0, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nMARILIA CERQUEIRA DE OLIVEIRAmat. 00/0222.406-1, período base de 07.04.2001 a 05.04.2006.\r\nArtífice - Servente de Pedreiro,mat. 00/0222.194-3, período base de 30.05.2004 a 11.07.2009.\r\nProfessor FAETEC I,mat. nº 00/0223.901-0, período base de 05.05.2003 a 19.06.2008.\r\nmat. nº 00/0220.897-3, período base de 04.12.2003 a 02.12.2008.\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRAmat. nº 00/0222.403-8, período base de 31.01.2005 a 03.03.2010.\r\nInspetor de Alunos II,mat. nº 00/0224.676-7, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nInspetor de Alunos II,mat. nº 00/0224.677-5, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nProfessor FAETEC I, mat. 00/0222.450-9, período base de 05.09.2001 a 27.10.2006.\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.790-6, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA MARIA LOUREIRO CARNEIROProfessor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.040-9, período base de 13.07.1998 a 11.07.2008.\r\nmat. nº 00/0222.101-8, período base de 01.06.1999 a 23.06.2009.\r\n, Professor I - Direito e Legis., mat. 00/0220.200-0, período base de 02.03.1998 a 28.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 07.04.2010\r\nANA BEATRIZ ALVES SANTOS GASPAR, Inspetor de alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.640-3. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nProfessor I - Org. e Seg. no Trabalho, matrícula FAETEC 00/0221.103-5. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nInspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0221.523-4. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nProfessor I - Biologia, matrícula FAETEC 00/0221.361-9. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.04.2010, por 2 anos, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n, com validade a contar de 19.04.2006, os proventos de , Professor I - Turismo, matrícula nº 00/0222.895-5, nível 206-3.\r\nDE 09.04.2010\r\ncom validade a contar de 06.10.2009, os proventos de , matrícula nº 00/220.388-3, Instrutor I - Inst. Elétricas, nível 606-4.\r\ncom validade a contar de 18.02.2010, os proventos de , matrícula nº 00/221.649-7, Agente Administrativo, nível 706-2.\r\n, com validade a contar de 22.08.2007, os proventos de , matrícula nº 00/0222.254-5, Operador de Micro, nível 605-6.\r\ncom validade a contar de 16.08.2006, os proventos de , matrícula nº 00/0220.071-5, Professor I - Química, nível 105-7.\r\n, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de , matrícula nº 00/222.751-0, Agente Administrativo, nível 705-4.\r\n, com validade a contar de 30.01.2006, os proventos de , matrícula nº 00/0223.980-4, Professor I - Música - Teclado, nível 102-4.\r\nANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 00/0823.199-5 - Anote-se nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o de 01.10.1975 a 05.10.1982, de 01.01.1985 a 31.08.1992, de 01.03.1993 a 28.12.1993 e de 11.03.1996 a 08.06.1996 no total de 5751 (cinco mil setecentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.05.1985 a 10.01.1989, de 01.08.1996 a 31.01.1997, 05.08.1996 a 25.02.1997, de 11.08.1997 a 28.02.1999, de 01.03.1999 a 31.12.1999, de 11.02.2008 a 13.12.2008 e de 01.11.2005 a 30.11.2005 por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0220.078-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 09.02.1987 a 25.02.1998 no total de 4034 (quatro mil e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 26.02.1998 a 30.09.2008, por ser concomitante.\r\nCHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO, matrícula nº 00/0220.604-3 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o de 01.01.1988 a 31.10.1988, de 01.12.1988 a 31.08.1989, de 01.10.1989 a 30.11.1990, de 01.01.1991 a 30.06.1993, de 01.08.1993 a 31.07.1995, de 01.08.1995 a 29.02.1996, de 16.09.1996 a 16.10.1996, e de 03.02.1997 a 04.03.1998 no total de 3273 (três mil duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 17.07.1995 a 31.07.1995 e de 01.09.2008 a 25.06.2009, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0823.095-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o de 07.06.1978 a 23.02.1979, de 01.03.1979 a 24.04.1979, de 03.05.1979 a 02.09.1986, de 14.04.1987 a 17.08.1987, de 01.09.1987 a 25.03.1991 e de 01.03.1993 a 05.07.1993 no total de 4545 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\nmatrícula nº 00/0220.591-2 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei 530/82, o de 01.10.1990 a 30.04.1992, de 01.06.1992 a 31.07.1992, de 01.09.1992 a 31.01.1993 e de 01.10.1994 a 31.12.1995 no total de 1245 (mil duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.04.2008 a 30.04.2008, de 01.01.2009 a 31.01.2009 e de 01.07.2009 a 31.07.2009, por serem concomitantes.\r\nId: 943737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943739": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DE 14 DE MARÇO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para as providências complementares.\r\nId: 943739\r\n"
        ],
        "943751": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE MARÇO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\nId: 943751\r\n"
        ],
        "943764": [
            "2010-04-15 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual da Fundação Leão XIIITécnico de Nível matrícula nº 18/4605, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 943764\r\n"
        ],
        "943836": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/299/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 943836\r\n"
        ],
        "943837": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/302/2010 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA - PMERJ.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 943837\r\n"
        ],
        "943838": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/307/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 943838\r\n"
        ],
        "943839": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/316/2010 - MARINHA DO BRASIL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 943839\r\n"
        ],
        "943840": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - Processo nº E-13/317/2010 - MARINHA DO BRASIL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 943840\r\n"
        ],
        "943841": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/372/2010 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 943841\r\n"
        ],
        "943842": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/300/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 943842\r\n"
        ],
        "943846": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 05.04.2010\r\nProc. nº E-08/600959/1993 - Torna sem efeito a publicação do despacho de 11/10/1993, no Diário Oficial de 18/10/1993, referente a estagiária MONICA MUZZI, Médico - Pediatria, matrícula nº 299.355-8.\r\nId: 943846\r\n"
        ],
        "943866": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 07.04.2010\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/604330/2008 - GILSON GOMES DA SILVA, Técnico de Raio X, matricula nº 49008089, a partir de 07/07/2008.\r\nProc. nº E-08/600196/2008 - CRISTINA BARROS SERODIO, Medico- Pediatria, matricula nº 49017353, a partir de 24/12/2007.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos decorrente do Processo Seletivo Simplificado referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 943866\r\n"
        ],
        "943867": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 07.04.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/605240/2008 - LUCIANA CASTRO NUNES FERNANDES, matr. nº 9237264, Medico-Pediatria, a partir de 02/10/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/601168/2008 - JOSE MACHADO DE SOUZA, matr. n.º 9157736, Enfermeiro, a partir de 08/02/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/606207/2008 -ANA PAULA MARQUES MADUREIRA, matr. nº 9232570, Medico Pediatria, a partir de 04/11/2008.\r\nConsidero excluídos do Estágio Experimental, referentes ao Concurso Público/2000, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 943867\r\n"
        ],
        "943931": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nBibliotecária 1º CAT,matrícula nº 1.140.994-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12/04/2010.\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJOmatrícula nº 272.339-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12/04/2010.\r\nProfessor Docente I, C, ref. 8,matrícula nº 284.992-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12/04/2010.\r\nProfessor Docente I, C, ref. 8,matrícula nº 284.982-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12/04/2010.\r\nId: 943931\r\n"
        ],
        "943945": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\no aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.174.921-7\r\nCreusa Nunes Pinto\r\n11\r\n60\r\n06/02/2010\r\nC\r\n0.175.714-5\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n22/02/2010\r\nC\r\n0.175.724-4\r\nGeorgina Martins Morgado\r\n11\r\n60\r\n23/02/2010\r\nC\r\n0.182.363-2\r\nElma Laranjeira Belem\r\n10\r\n55\r\n19/02/2010\r\nC\r\n0.199.535-6\r\nDenise Queijo dos Santos\r\n9\r\n50\r\n03/02/2010\r\nC\r\n0.207.006-8\r\nSergio Alexandre Gomes Roza\r\n5\r\n30\r\n11/08/1997\r\nR\r\n6\r\n35\r\n10/08/2000\r\nC\r\n7\r\n40\r\n10/08/2003\r\nC\r\n8\r\n45\r\n006\r\nC\r\n9\r\n50\r\n08/08/2009\r\nC\r\n0.207.009-2 \r\nRonald de Oliveira Risso\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n26/08/1997\r\n25/08/2000\r\n25/08/2003\r\n24/08/2006\r\n23/08/2009\r\nR\r\nC\r\nC\r\nC\r\nC\r\n0.257.644-5\r\nJose Clovis de Souza Filho\r\n8\r\n45\r\n28/02/2010\r\nC\r\n0.294.635-8\r\nFlavio Augusto Pires Lopes\r\n8\r\n45\r\n13/02/2010\r\nC\r\n0.294.655-6\r\nHelio Saldanha Martins\r\n8\r\n45\r\n19/02/2010\r\nC\r\n0.294.748-9\r\nAlda Maria Sampaio Fernandes\r\n10\r\n55\r\n25/02/2010\r\nC\r\n762-0\r\nSidnei Marques Lemos\r\n10\r\n55\r\n23/02/2010\r\nC\r\n0.294.764-6\r\nAlfio Aldo Folena\r\n10\r\n55\r\n20/02/2010\r\nC\r\n0.294.780-2\r\nJose Américo Gomes Nazare\r\n7\r\n0\r\n26/02/2010\r\nC\r\n0.294.796-8\r\nde Campos\r\n7\r\n0\r\n01/02/2010\r\nC\r\n0.816.194-5\r\nJose Carlos Lima Ribeiro\r\n11\r\n0\r\n01/02/2010\r\nC\r\n649-7\r\nJoseilson Lisboa da silva\r\n5\r\n30\r\n/2009\r\nC\r\n.621-5\r\nCelso Luiz Aragão Cunha\r\n11\r\n0\r\n06/02/2010\r\nC\r\n0.834.634-8\r\nYnaldo Carramanhos Folena\r\n11\r\n60\r\n19/02/2010\r\nC\r\n0.955.787-7\r\nElson Caetano Menezes dos Santos\r\n5\r\n30\r\n07/02/2010\r\nC\r\n0.955.788-5\r\nMauro Pereira da Silva Junior\r\n2\r\n15\r\n2009\r\nC\r\n0.955.815-6\r\nFelipe de Azevedo Pereira\r\n3\r\n20\r\n19/02/2010\r\nC\r\n0.955.820-6\r\nPaulo Roberto de Souza Jose Maria\r\n1\r\n0\r\n/2009\r\nC\r\n0.955.825-5\r\nEduardo Rodrigo De Souza Ferreira\r\n3\r\n0\r\n05/102009\r\nC\r\n0.955.828-9\r\nLuis Armando Oliveira Fraga\r\n1\r\n10\r\n/2009\r\nC\r\n0.955.841-2\r\nLeonardo Marques Oliveira\r\n1\r\n10\r\n/2009\r\nC\r\n0.955.868-5\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n4\r\n5\r\n12/02/2010\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Célia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nR\r\nC\r\nC\r\nId: 943945\r\n"
        ],
        "943962": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto o Convite nº 009/2009, à empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R 31.963,12 (trinta e um mil novecentos e sessenta e três reais e doze centavos), pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto o Convite nº 010/2009, à empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R 66.393,46 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.\r\nId: 943962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943963": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/603706/2009 ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/608706/2009 ...\r\nId: 943963\r\n"
        ],
        "943965": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 343/344, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 346/351, resolvo:\r\nhomologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 001/2010, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nadjudicar a contratação de empresa especializada para manutenção, suporte e assistência técnica do Sistema JD Edwards Enterprise, discriminado às fls. 02, à empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S.A., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 259.020,00.\r\nId: 943965\r\n"
        ],
        "943971": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 22.03.2010\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora JAQUELINE OLIVEIRA MESQUITA, matr. 866.960-8, Agente Administrativo de Saúde, da Subsecretaria-Geral para a Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\nDEFIRO o pedido de remoção da servidora MAGALI DE OLIVEIRA GOMES, matr. 802.649-4, Auxiliar de Enfermagem, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro- Laranjeiras para o Hospital Estadual Pedro II, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos em serviços, leves, internos, fora do regime de plantão e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 05/01/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARIO MANUEL GUEVARA KOVASIKAWA, matr. 890.909-5, Médico-Cirurgia Plástica, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora NADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, matr. 866.591-1, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Superintendente de Recursos Humanos, tendo em vista a mesma ter sido nomeada para exercer cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, conforme publicação no D.O. de 01/02/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA, matr. 259.321-8, Enfermeira, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matr. 922.722-4 Assistente Social, do PAM Coelho Neto para o Hospital Regional de Araruama, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) em serviços, leves, internos e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 07/01/2010.\r\nId: 943971\r\n"
        ],
        "943985": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO cancelamento.\r\n0\r\nINDEFIRO.\r\n0\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716232/98 - ANTONIO TEIXEIRA CARVALHO;\r\nProc. nº E-01/719758/98 - ARISTOTELES GOMES DOS SANTOS;\r\nProc. nº E-01/706023/05 - MARCELO RODOLFO BAPTISTA;\r\nProc. nº E-01/706872/06 - EMILIA GONÇALVES PEREIRA BORGES;\r\nProc. nº E-01/300937/08 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA;\r\nDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/711941/06 - ANDERSON DO NASCIMENTO SEIXAS. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/301699/09 - THEREZINHA DE JESUS PERES DE CASTRO. DEFIRO.\r\n10\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/4799/63 - LUIZ GONÇALVES DA SILVA;\r\nProc. nº E-01/302491/09 - DAVID SANTOS;\r\nProc. nº E-01/307106/10 - ALCIDES JOSÉ SOARES.\r\nDEFIRO.\r\nId: 943985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "943991": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/04/2010\r\nProc. nº E-03/1.900.116/88 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS R. PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.861-8, período base de 17/09/2003 a 05/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1701452/94 - MARIA FERREIRA AMARAL, Servente II, mat. nº 1.204.915-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.933/94 - IRACEMA BITTENCOURT MAIA DE MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.401-1, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.485/95 - MARISOL RAMOS LEÃO HIGINO TELES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.659-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.842/97 - VANDA REGINA LIMA M. DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.108-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.050/2000 - ANTONIO LUIZ MOREIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.005.641-5, período base de 03/03/99 a 14/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.730.319/2000 - SANDRA ROSA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.298-4, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.344/2001 - FABIANA ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.269-1, período base de 27/04/2001 a 15/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.505/2003 - GINA MARIA BARRETO S. MORAES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.320-7, período base de 13/11/2000 a 17/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.146/2009 - FERNANDO CESAR VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.776-9, período base de 23/03/2000 a 24/05/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.153/96 - SORAYA ASSAD B. MONTEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 235.886-9, período base de 16/05/99 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.653/2009 - DANUSIA PINTO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.184-8, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001 e de 13/06/2001 a 26/07/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.179/2009 - NEILDA PALMEIRA DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.005.486-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/94 a 28/02/99 de 01/03/99 a 10/06/2004 e de 11/06/2004 a 25/09/2009\r\nProc. nº E-03/1.701.348/96 - CELIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.065-7.\r\nProc. nº E-03/1.720.044/99 - ARLENE MACHADO DE AZEREDO MEDEIROS, Servente II, mat. nº 1.203.781-8.\r\nProc. nº E-03/1.730.164/2001 - MARTA DE SOUZA NETTO BARRETO, Merendeira, mat. nº 5.004.228-2.\r\nProc. nº E-03/1.720.134/2002 - MARIA IGNEZ NEMER MARUN, Prof. Doc. I, mat. nº 251.694-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.400.691/2010 - SALIME PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.774-7.\r\nProc. nº E-03/10.400.692/2010 - ELMA TEIXEIRA VIANA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.792-9.\r\nProc. nº E-03/10.400.823/2010 - SOLANGE MARIA DE MORAES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.658-3.\r\nProc. nº E-03/10.400.824/2010 - SOLANGE MARIA DE MORAES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.918-3.\r\nProc. nº E-03/10.400.827/2010 - ERINELMA DE SOUZA SANTOS RUSSO, Prof. Doc. II, mat. nº 919.749-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 943991\r\n"
        ],
        "943992": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/03/2010\r\nProc. nº E-03/6.500.826/89 - MARIA CELIA DOS SANTOS MEIRELLES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.979-6, período base de 22/09/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.200.161/2010 - MARIO THEOPHILO ROCHA SANTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 837.619-6, período base de 22/06/2000 a 20/06/2005.\r\nProc. nº E-03/9.811/97 - MIRIAM ROMANO DE BARROS VIDAL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.481-0, período base de 28/04/84 a 16/04/2009. \r\nProc. nº E-03/1.280/86 - RONALDO LAMARÃO AZEREDO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 4.689-6, período base de 29/06/2004 a 27/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.622/2001- SILVIA DA SILVA PASCOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.694-2, período base de 01/08/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.378/2006 - WALDYR BALBINO DA SILVA, Servente II, período base de 29/05/2003 a 27/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.002.791/95 - VANDA DA SILVA DIAS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.496-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/95 a 13/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.204.043/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.786-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/05/85 a 14/05/95 e de 16/03/2000 a 14/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.202.100/2009 - MARIA AMELIA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.150-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/84 a 12/04/99 e de 16/03/2000 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.801.687/89 - SOLANGE ARGENTINA REIS SANTOS, Merendeira II, mat. nº 191.536-2, períodos base de 19/11/81 a 15/11/96 e de 07/10/99 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-03/5.800.522/99 - VICTOR CESAR DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 165.519-0, períodos base de 12/06/78 a 04/10/93 e de 27/05/94 a 24/04/2004.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 943992\r\n"
        ],
        "943993": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 12/04/2010\r\nProc. nº E-03/8.611.225/2008 - CRISTINA JOVIANO DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.009.641-1, período base de 10/12/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.371/2004 - JOSEFA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BATISTA, Servente, mat. nº 5.009.316-0, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.600.666/95 - VICENTE MADALENA, Servente, mat. nº 274.997-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.639/99 - HELENA GREGORIO GOMES, Servente, mat. nº 1.201.127-6, período base de 31/07/2003 a 30/7/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.564/2001 - JOSENE FERNANDES BRANDÃO, Servente, mat. nº 5.010.113-8, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.265/2010 - MARTA DE PAULA, Merendeira, mat. nº 5.009.663-5, período base de 05/06/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.211/2010 - CRISTINA PONTES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.894-8, período base de 15/05/96 a 12/07/2001.\r\nProc. nº E-03/8.611.332/2003 - SONIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.010.117-9, período base de 07/03/2001 a 12/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.470/2007 - VICENTE ANDRE ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.291-3, período base de 28/03/2003 a 27/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.450/2002 - MARINA FREIRE BUENO, Merendeira, mat. nº 274.873-9, período base de 04/07/2000 a 25/07/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.920/2004 - MARIA DE LOURDES GOMES LIMA, Merendeira, mat. nº 5.009.323-6, período base de 25/10/2003 a 24/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.324/2001 - MARCIA SANT'ANA DA SILVA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.183-2, período base 17/03/2003 a 16/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.606/2010 - RAMON CARRASCOSA SANTANA, Servente, mat. nº 5.009.758-3, períodos base de 14/03/95 a 13/03/2000 e de 18/02/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.483/2010 - CARLA DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 833.900-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.473/2010 - EDSON VIEIRA SUHETT, Agente Administrativo II, mat. nº 199.094-4, períodos base de 16/08/87 a 15/08/92 e de 14/05/99 a 13/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.127/2006 - JOSE ANTONIO DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.021.671-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 01/08/94 a 14/10/2004, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.610.281/2001 - NEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.395-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.792/97 - TERESA CRISTINA GROSSO DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.059-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/12/88 a 03/03/93 e de 19/04/96 a 18/04/2006, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.610.452/2010 - MARIA IOLANDA MARANDOLA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.972-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/05/85 a 19/05/95 e de 19/06/97 a 18/06/2007. \r\nProc. nº E-03/8.610.288/2010 - DÉBORA MARIA LOPES DOS SANTOS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.423-7.\r\nProc. nº E-03/8.610.874/2009 - GLÁUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.345-8.\r\nProc. nº E-03/8.610.467/2010 - PAULA REGINA GANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.769-1.\r\nProc. nº E-03/8.610685/2005 - MARIA HELENA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.739-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 943993\r\n"
        ],
        "943994": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/203.400/2004 - ALEXANDRA DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.526-7, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/202.157/2005 - ALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.688-0, período base de 27/08/2002 a 13/11/2007.\r\nProc. nº E-03/200.201/2008 - MÔNICA GONÇALVES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.798-2, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/200.884/2009 - ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.008-2, período base de 24/09/2002 a 12/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.868/84 - ALZIRA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 809-4, período base de 06/07/2001 a 05/07/2006.\r\nProc. nº E-03/5.900.891/96 - LIZETE DA SILVA LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.516-5, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.200.569/97 - JUSSARA SANT'ANNA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.292-5, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/702.641/90 - CARMEN GLORIA CARDOSO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.118-0, período base de 14/05/99 a 29/06/2009.\r\nProc. n° E-03/6.300.729/95 - ANA MARIA ESTEVES, Prof. Doc I, mat. n° 238.691-0, período base de 27/06/99 a 26/06/2009.\r\nProc. n° E-03/201.158/2010 - SÔNIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.755-3, período base de 09/02/98 a 23/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nE-03/203.750/2009 - NILCÉIA FOLY DE ABREU ASEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.138-2, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 14/09/93 a 13/09/2003.\r\nProc. nº E-03/5.701.190/96 - MARIA DE LOURDES PEREIRA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.041-7, períodos base de 01/04/92 a 31/03/2002 e de 26/02/2003 a 25/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/725.095/98 - SÔNIA MARIA BASTOS MARQUES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 253.259-6, períodos base de 11/12/86 a 19/12/91 e de 17/09/93 a 18/01/2004, \r\nProc. n° E-03/202.692/2001 - MARCIA RIOS DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 235.628-5, períodos base de 25/12/87 a 24/12/92 e de 17/06/95 a 16/06/2005.\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/116.143/97 - VANIA MARIA SILVA SEIDEL, Prof. Doc. I, mat. nº 238.734-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/06/84 a 23/07/89 e de 30/09/93 a 05/10/2008.\r\nProc. nº E-03/200.792/2010 - ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 807.503-8. CONCEDO mudança de nome.\r\nId: 943994\r\n"
        ],
        "943995": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/04/2010\r\nProc. nº E-03/2.700.107/94 - MARILZA FERREIRA XAVIER, Servente II, mat. n° 276.843-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/2.701.100/88 - LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat nº 1.208.743-3, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\nProc. n° E-03/2.710.137/2009 - LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.756-2, período base de 16/01/2005 a 15/01/2010.\r\nProc. n° E-03/2.700.401/96 - JORGE ROBERTO DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 235 190-6, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. n° E-03/2.100.233/95 - DENILSE MARIA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 291 064-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. n° E-03/7.610.006/98 - ANA CLAUDIA COUTINHO ALVIM SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290 030-6, período base de 15/08/2000 a 03/09/2005.\r\nProc. n° E-03/2.110.186/2000 - AMILDA CRIVELLARI DUMAS, Merendeira, mat. nº 5.012.816-4, período base de 04/03/99 a 02/04/2004.\r\nProc. n° E-03/2.110.099/2003 - ANGELA NAZARETH PEREIRA DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.237-3, período base de 21/07/2004 a 20/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.700.129/97 - ANTONIO PÁDUA DO CARMO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 187 975-8, período base de 09/06/95 a 24/07/2005.\r\nProc. n° E-03/2.310.471/2001 - ELAINE RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.837-0, período base de 06/03/99 a 05/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 943995\r\n"
        ],
        "943999": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 27/09/2007, os proventos mensais da inativa MARIA NADIEGE BEZERRA, matr. nº 25720-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 241/2007, publicada no D.O. de 27/09/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/09/2009, os proventos mensais da inativa CELIA REGINA LYRA ARNOZO, matr. nº 25192-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 409/2009, publicada no D.O. de 01/09/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/09/2009, os proventos mensais da inativa MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO, matr. nº 26248-5, Técnico Universitário Superior/Médico, aposentada através da Portaria SRH nº 462/2009, publicada no D.O. de 06/10/2009.\r\n- DAVOR VRCIBRADIC, matr. 33678-4 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- EDVALDO SAMPAIO BELIZARIO, matr. 35130-4 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério do Exército, no período de 03/02/83 a 14/12/83, totalizando 315 dias de exercício.\r\n- CARMEN DE FATIMA HENRIQUES DA MATTA, matr. 31101-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/80 a 21/08/81, 03/11/81 a 07/01/82, 08/02/82 a 14/07/82, 15/01/83 a 20/12/83, 11/01/84 a 05/09/84, 01/11/84 a 13/07/87, 01/06/93 a 31/01/94 e de 01/02/94 a 28/02/94, totalizando 2.324 dias de exercício.\r\n- JURACI LIRO PROENÇA, matr. 32983-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 29/12/88 a 01/11/95 e de 15/01/96 a 19/09/96, totalizando 2.743 dias de exercício. \r\nId: 943999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944023": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.03.2010\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 7.796,58. \r\n\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE01/120611/09\r\nNoel Mendonça\r\n1.019,23\r\nE11/393/09\r\nLuiz Bernardino dos Santos\r\n3.233,89\r\n228/1714/03\r\nLea Ferreira da Silva\r\n3.028,16\r\nE09/420/1714/05\r\nDulce Maria de O. Barbosa\r\n1.547,51\r\n1714/04\r\nHerminia Martins Pereira\r\n3.107,72\r\nE09/000702/1714/05\r\nHelena Nogueira Bello\r\n9.572,78\r\nE09/000222/1714/05\r\nMárcia Motta de Assis Mascarenhas\r\n2.676,50\r\nE14/13379/06\r\nLuiza Maria Ramos Leporaci\r\n904,89\r\nE09/05022/2504/02\r\nLopes\r\n35.109,49\r\nE09/6838/2504/08\r\nEdson de Souza Loyola\r\n10.384,96\r\nE17/204130/08\r\nAidilton Maciel de Oliveira\r\n5.650,00\r\nE09/4406/2504/07\r\nRoberto de A. Nascimento\r\n79.963,60\r\nE09/8937/2504/08\r\nLuiz Alberto Gomes\r\n74.647,98\r\nE09/2851/2504/06\r\nJosé Almeida Passos\r\n1.475,75\r\nE27/675/2102/03\r\nAri Dias Nunes\r\n29.804,49\r\nE33/000139/04\r\nWillian Rodrigues de Lima\r\n13.833,11\r\nE09/30272/2504/04\r\nSergio Felisberto\r\n2.560,14\r\nE09/3684/2504/09\r\nCarlos da Costa\r\n1.816,60\r\nE12/662087/08\r\nCleide Paes Pimentel\r\n5.545,98\r\nE01/873/01\r\nPaulo Ramos do Nascimento\r\n9.389,93\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 944023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944029": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 01.02.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGINET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP, nos itens 03 e 04, pelo valor total de R 124.989,78, CAMPOTEL COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP, no item 05, pelo valor total de R 160.049,10 e TAMANDARE INFORMATICA LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R 963.542,330, perfazendo a licitação o valor total de R 1.248.581,21 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 05/02/2010.\r\nId: 944029\r\n"
        ],
        "944038": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇAO E SERVIÇOS S/A, para prestação de serviços de locação de 02 (duas) maquinas copiadoras, para o período de 12 meses, no valor de R 8.491,02 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇAO E SERVIÇOS S/A, para prestação de serviços de locação de 02 (duas) maquinas copiadoras, para o período de 12 meses, no valor de R 8.491,02 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos).\r\nId: 944038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944039": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " DE 14.04.2010\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 051/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DONEPEZILA 5 E 10 MG - POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, pelo valor total de R 1.389.312,00, e MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R 982.224,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.371.536,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nId: 944039\r\n"
        ],
        "944040": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2010\r\nANULO o Pregão Presencial nº 023/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PROCESSADORA AUTOMÁTICA DE FILME DE RAIO-X, baseado no despacho SESDEC SJC/AJ nº 1192/2010.\r\nId: 944040\r\n"
        ],
        "944044": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/100.043/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da ABIH - RJ, referente à taxa de participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Porto Alegre nos dias 06 e 07/04/10, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a despesa acima e no parecer do Assessor Jurídico da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2010.\r\nId: 944044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944045": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2010\r\nProc. nº E-12/533192/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2010, a favor da FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDAcom o valor global de R 3.523.999,99 (três milhões, quinhentos e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 944045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944048": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- HELOISA ARRUDA ALBUQUERQUE - \r\nDEFIRO a despesa no valor de R 1.306,00.\r\nDE 09.04.2010\r\nAUTORIZO a averbação de 411 dias do tempo de serviço prestados a Câmara Municipal de Niterói.\r\nId: 944048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944060": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/100.043/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da ABIH - RJ, referente à taxa de participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em São Paulo no dia 18/03/2010, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a despesa acima e no parecer do Assessor Jurídico da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2010.\r\nId: 944060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944066": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CA - Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda., que tem como objeto prestação de serviços de treinamento técnico, por demanda, nos softwares da empresa CA - Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda., no valor de R 185.200,17, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 944066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944076": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.04.2010\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS ( e FISHER INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), conforme os termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação \r\nId: 944076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944084": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProc. nº E-03/200.522/2008 - Torno sem efeito o despacho de 05.05.2009, publicado no D.O. de 30.06.2009, que fixou os proventos do servidor ILMA SAMPAIO DE MOURA, mat. nº 5.004.269-6.\r\nProc. nº E-03/7.130.773/2009 - Torno sem efeito o despacho de 16.06.2009, publicado no D.O. de 30.06.2009, que fixou os proventos do servidor MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA BAIÃO, mat. nº 5.018.599-0.\r\nProc. nº E-03/11.002.413/2009 - Torno sem efeito o despacho de 22.06.2009, publicado no D.O. de 06.07.2009, que fixou os proventos do servidor MARIA IRACEMA VARJÃO CANDIDO, mat. nº 5.011.126- 9.\r\nProc. nº E-03/1.310.314/2009 - Torno sem efeito o despacho de 02.06.2009, publicado no D.O. de 23.06.2009, que fixou os proventos do servidor NAIR FERNANDES PEREIRA, mat. nº 5.007.303-0.\r\nProc. nº E-03/11.002.826/2004 - Torno sem efeito o despacho de 03.06.2009, publicado no D.O. de 23.06.2009, que fixou os proventos do servidor NATAIR ALVES MENDES, mat. nº 5.011.242-4.\r\nProc. nº E-03/7.132.033/2008 - Torno sem efeito o despacho de 29.06.2009, publicado no D.O. de 13.07.2009, que fixou os proventos do servidor IVONE DOS SANTOS NUNES, mat. nº 5.024.641-2.\r\nProc. nº E-03/11.400.001/2009 - Torno sem efeito o despacho de 16.06.2009, publicado no D.O. de 30.06.2009, que fixou os proventos do servidor DILCE VIEIRA LEAL, mat. nº 5.001.075-0.\r\nProc. nº E-03/7.130.323/2009 - Torno sem efeito o despacho de 29.06.2009, publicado no D.O. de 13.07.2009, que fixou os proventos do servidor ANANIAS FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.015.658-7.\r\nProc. nº E-03/10.012.599/2008 - Torno sem efeito o despacho de 13.07.2009, publicado no D.O. de 24.07.2009, que fixou os proventos do servidor MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LOPES, mat. nº 5.013.722-3.\r\nProc. nº E-03/11.005.003/2008 - Torno sem efeito o despacho de 22.05.2009, publicado no D.O. de 04.06.2009, que fixou os proventos do servidor MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, mat. nº 5.010.600-4.\r\nProc. nº E-03/10.500.084/2009 - Torno sem efeito o despacho de 29.06.2009, publicado no D.O. de 13.07.2009, que fixou os proventos do servidor MARIA CECILIA RAMOS NIDECK, mat. nº 5.024.102-5.\r\nProc. nº E-03/1.210.234/2008 - Torno sem efeito o despacho de 18.06.2009, publicado no D.O. de 14.07.2009, que fixou os proventos do servidor MARIA BEATRIZ FREIRE DE CAMPOS, mat. nº 5.006.480-7.\r\nProc. nº E-03/10.700.765/2009 - Torno sem efeito o despacho de 10.08.2009, publicado no D.O. de 24.08.2009, que fixou os proventos do servidor ELIANE MARIA MONTEIRO AZAMBUJA, mat. nº 5.019.898-5.\r\nProc. nº E-03/10.900.812/2008 - Torno sem efeito o despacho de 01.06.2009, publicado no D.O. de 19.06.2009, que fixou os proventos do servidor ANA SUELI SARAIVA BRILHANTE, mat. nº 5.014.226-4.\r\nId: 944084\r\n"
        ],
        "944092": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2010\r\nProcesso nº E-17/002.142/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 115.569,32 (cento e quinze mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente ao reajustamento dos serviços executados, no período de setembro de 2009, na Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\nProcesso nº E-17/600.001/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Tratec - Tratores, Construções e Pinturas Ltda, no valor de R 116.724,08 (cento e dezesseis mil setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos), referente a 2ª medição dos serviços executados em dezembro/2009, com obras de complementação de reforma do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC - Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2009.\r\nProcesso nº E-17/001.858/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás no valor de R 16.569,77 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 23/04/09 a 22/05/2009, referente a Execução dos Serviços de Ampliação e Complementação do Sistema de Produção de Água Tratada para as localidade de Imbariê e Taquara, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2009.\r\nProcesso nº E-17/001.858/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás no valor de R 122.752,35 (cento e vinte e dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos), referente ao reajustamento da 20ª Medição dos Serviços Executados, no período de 26/11/09 a 09/12/09, da Execução de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de água em Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nId: 944092\r\n"
        ],
        "944098": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 19.01.2010\r\nº 01/2010\r\nRessarcimento de despesas com pessoal requisitado.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 142.592,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 02/2010\r\nRessarcimento de despesas com pessoal requisitado.\r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 304.122,00 (trezentos e quatro mil cento e vinte e dois reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 03/2010\r\nRessarcimento de despesas com pessoal requisitado.\r\nBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 235.319,00 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e dezenove reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 04/2010\r\nRessarcimento de despesas com pessoal requisitado.\r\nSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 225.328,00 (duzentos e vinte cinco mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 07/2010\r\nLocação de equipamentos de informática.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\n: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.382,72 (três mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 18/2010\r\nManutenção preventiva e corretiva da envelopadora.\r\nRIOTRON COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.483,33 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 019/2010\r\nColeta de lixo orgânico.\r\nSANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 24.166,66 (vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 20/2010\r\nLocação de 12 veículos para atender a SEFAZ.\r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 131.785,12 (cento e trinta e um mil setecentos oitenta e cinco reais e doze centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 21/2010\r\nManutenção preventiva e corretiva do ar condicionado de diversos órgãos da SEFAZ.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 308.137,50 (trezentos e oito mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). \r\nRENATO VILLELA.\r\nº 22/2010\r\nLocação, transporte, montagem e desmontagem de compartimento móveis.\r\nNOVO HORIZONE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 166.549,66 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 23/2010\r\nLocação de 01 veículo do tipo blindado para atender a SEFAZ.\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 58.286,98 (cinqüenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\n.\r\nº 26/2010\r\nAquisição de capas de processo.\r\nDOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERV LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 66.625,00 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 29/2010\r\nAquisição de peças para ar condicionado Lotes I, V, VIII e IX.\r\nAP TASCA E SALERMO REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 267.599,34 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 30/2010\r\nAquisição de peças para ar condicionado Lotes II, III, IV, VI e VII.\r\nPAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 78.692,10 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 31/2010\r\nAquisição de lousa interativa.\r\nANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL- ATEC LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 32/2010\r\nManutenção da balança rodoviária do Posto Fiscal de Nhangapi.\r\nBALANÇAS CRESGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 87.999,96 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 33/2010\r\nRessarcimento de despesas com pessoal requisitado.\r\nINSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 559.330,57 (quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e trinta reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 45/2010\r\nFolha de pagamento - pensões.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 46/2010\r\nFolha de pagamento - contratação por tempo determinado.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 47/2010\r\nFolha de pagamento - salário família.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 8,00 (oito reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 48/2010\r\nFolha de pagamento - vencimentos e vantagens fixas.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 49/2010\r\nFolha de pagamento - obrigações patronais.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 50/2010\r\nFolha de pagamento - outras despesas variáveis.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 14.800.000,00 (quatorze milhões e oitocentos mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 51/2010\r\nFolha de pagamento - outros benefícios assistenciais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 52/2010\r\nFolha de pagamento - auxílio alimentação.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 400,00 (quatrocentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 53/2010\r\nFolha de pagamento - obrigações patronais - reg.previdência dos servidores.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 14.200.000,00 (quatorze milhões e duzentos mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 62/2010\r\nAquisição de combustíveis.\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDescentralização de crédito.\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 66/2010\r\nReboque 24 horas para atendimento às viaturas da SEFAZ.\r\nSILBARRA VEICULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 15.256,93 (quinze mil duzentos e cinqüenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 72/2010\r\nAuditoria externa independente.\r\nUHY MOREIRA AUDITORES.\r\nArt. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.\r\nLicitação por convite.\r\nR 3.739,64 (três mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 76/2010\r\nLocação mensal de equipamentos de informática.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 912.772,45 (novecentos e doze mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 77/2010\r\nTaxa de coleta de lixo anual do imóvel sito à Rua Paulo Barbosa, nº 110 - Petrópolis.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa com impostos e taxas.\r\nR 4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 78/2010\r\nDiárias no país.\r\nDIÁRIAS SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 79/2010\r\nDiárias no exterior.\r\nDIÁRIAS SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 80/2010\r\nDiárias para colaboradores eventuais.\r\nDIÁRIAS SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 84/2010\r\nServiço de acesso à rede Infovia.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 840.281,52 (oitocentos e quarenta mil duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 88/2010\r\nServiços de manutenção predial - Posto Nhangapi.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 505.468,31 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 89/2010\r\nServiços de limpeza, conservação e higienização.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.602.621,70 (hum milhão, seiscentos e dois mil seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 92/2010\r\nManutenção de elevadores.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 8.784,44 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 93/2010\r\nLocação de máquinas copiadoras digitais.\r\nULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 271.625,00 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 94/2010\r\nDespesas com estagiários.\r\nESTÁGIARIOS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 699.600,00 (seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 98/2010\r\nLocação de 16 veículos para atender a SEFAZ.\r\nLOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 258.460,80 (duzentos e cinqüenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 100/2010\r\nServiços de telefonia móvel.\r\nTNL PCS S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 13.631,67 (treze mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 101/2010\r\nServiços de telefonia fixa e DDD.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 156.994,84 (cento e cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 104/2010\r\nServiços de acesso à rede de comunicação de dados Infovia.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 622.306,25 (seiscentos e vinte e dois mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 107/2010\r\nLocação de 24 impressoras multifuncionais a laser.\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 75.083,71 (setenta e cinco mil oitenta e três reais e setenta e um centavos)\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 108/2010\r\nLocação de 30 impressoras multifuncionais a laser.\r\nVENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 107.116,22 (cento e sete mil cento e dezesseis reais e vinte e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 109/2010\r\nLocação mensal de equipamentos de informática.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 141.699,30 (cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 110/2010\r\nLocação de microcomputadores Tipo MC1.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 126.290,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e noventa reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 111/2010\r\nLocação mensal de equipamentos de informática.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 268.347,48 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 112/2010\r\nServiço de manutenção técnica de leitores biométricos e software.\r\nOMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 160/2010\r\nManutenção de ar condicionado dos veículos oficiais.\r\nZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 10.072,25 (dez mil setenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 171/2010\r\nAuxílio funeral.\r\nAUXÍLIO FUNERAL DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 21.01.2010\r\nº 114/2010\r\nManutenção preventiva e corretiva de estabilizadores.\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 20.960,00 (vinte mil novecentos e sessenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 115/2010\r\nManutenção preventiva e corretiva de nobreak.\r\nCONTECH BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 4.777,07 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 116/2010\r\nLocação de equipamentos de informática.\r\nMAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 38.065,77 (trinta e oito mil sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 117/2010\r\nSuporte técnico.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IBRATEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 126.989,69 (cento e vinte seis mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 118/2010\r\nCriação de web-sites.\r\n2SOLUTIONS- STATE OF ART IN PROGRAMMING SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 6.735,84 (seis mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 119/2010\r\nTreinamento das técnicas da ferramenta cognos.\r\nSTK CONSULTORIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 121/2010\r\nRateio dos custos do sistema Sintegra.\r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesas variáveis.\r\nR 418.092,08 (quatrocentos e dezoito mil noventa e dois reais e oito centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 122/2010\r\nServiço de assinatura de TV via satélite digital.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.802,90 (hum mil oitocentos e dois reais e noventa centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 123/2010\r\nTratamento químico corretivo da água de refrigeração das torres de ar condicionado central.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.083,33 (quatro mil oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 124/2010\r\nServiços de confecção e fornecimento de carimbos.\r\nARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 125/2010\r\nServiços de confecção e fornecimento de carimbos.\r\nA CHAVE NEIDE - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 126/2010\r\nServiços de confecção e fornecimento de carimbos.\r\nCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.193,00 (três mil cento e noventa e três reais)\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 22.01.2010\r\nº 127/2010\r\nServiços de treinamento de profissional.\r\nCHANGE CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA..\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 130/2010\r\nAquisição com entrega parcelada de peças, materiais e acessórios automotivos.\r\nULTRAPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 13.916,01 (treze mil novecentos e dezesseis reais e um centavo).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 132/2010\r\nAquisição de painéis de divisórias e ferragens.\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 6.936,00 (seis mil novecentos e trinta e seis reais)\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 133/2010\r\nAquisição de painéis de divisórias e ferragens.\r\nVETOR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 52.213,30 (cinqüenta e dois mil duzentos e treze reais e trinta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 134/2010\r\nAquisição com fornecimento de material para pintura.\r\nR.P. DE SOUZA & CIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 9.651,24 (nove mil seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 135/2010\r\nAquisição com fornecimento de material para pintura.\r\nKI CORES E BAZAR LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 9.353,08 (nove mil trezentos e cinqüenta e três reais e oito centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 143/2010\r\nDespesas obrigatórias - sentenças judiciais do 1º quadrimestre.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 25.01.2010\r\nº 137/2010\r\nRestauração da fachada dos fundos do prédio da Rua da Alfândega, nº 42 / 48 - Centro.\r\nWL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA.\r\nArt. 23, Inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nLicitação por tomada de preços.\r\nR 255.148,16 (duzentos e cinqüenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 26.01.2010\r\nº 138/2010\r\nManutenção de elevadores - reforço da NAD nº 92/2010\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 70.275,52 (setenta mil duzentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 139/2010\r\nSuporte técnico - reforço da NAD nº 117/2010\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IBRATEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 769.408,15 (setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oito reais e quinze centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 140/2010\r\nManutenção preventiva e corretiva de estabilizadores - reforço da NAD nº 114/2010.\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 73.360,00 (setenta e três mil trezentos e sessenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 141/2010\r\nAdiantamento.\r\nPATRÍCIA DUARTE FERREIRA DE ABREU.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 142/2010\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 27.01.2010\r\nº 145/2010\r\nDiárias.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 146/2010\r\nDesenvolvimento de sistemas.\r\nLINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.333.000,00 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 147/2010\r\nDesenvolvimento de sistemas.\r\nLINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.508.495,84 (hum milhão, quinhentos e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 148/2010\r\nLocação de veículos.\r\nEBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 20.375,52 (vinte mil trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 157/2010\r\nConfecção e fornecimento de carimbos.\r\nCASA DO CARIMBO PAPELARIA LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 16.384,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 28.01.2010\r\nº 144/2010\r\nDespesas com locomoção.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 150/2010\r\nDespesas com locomoção.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 151/2010\r\nServiço de instalação de unidades de processamento de dados.\r\nTAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 152/2010\r\nTreinamento.\r\nTAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 153/2010\r\nRealização de avaliação no nível G do MR-MPS.BR.\r\nSOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO PR. E EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 24, Inciso II da nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.250,00 (sete mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 154/2010\r\nObras de acessibilidade.\r\nWL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA.\r\nArt. 23, Inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nLicitação por tomada de preços.\r\nR 180.967,89 (cento e oitenta mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 155/2010\r\nSolução completa de gerenciamento de identidade e de acessos.\r\nQUALITYWARE INFORMÁTICA LTDA..\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 47.073,34 (quarenta e sete mil setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 156/2010\r\nAquisição de licenças de uso de software.\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA..\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 46.070,12 (quarenta e seis mil e setenta reais e doze centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 158/2010\r\nTaxas de lixos anuais de diversos imóveis.\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesas com impostos e taxas.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 165/2010\r\nLocação de 10 estações para especialista MC1.\r\nMAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 19.145,33 (dezenove mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 01.02.2010\r\nº 161/2010\r\nAdiantamento.\r\nMAÍRA FRANCISCO COELHO.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 164/2010\r\nLocação de 01 veículo, tipo Corolla GLI/TOYOTA.\r\nCLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 62.436,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 03.02.2010\r\nº 167/2010\r\nDiárias no exterior.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 168/2010\r\nLimpeza e higienização de reservatórios.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 169/2010\r\nAdiantamento.\r\nLUCAS DIAS DE FARIAS.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 944098\r\n"
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        "944102": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2010\r\nPROC. Nº E-03/2.372/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2010 (contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida para 40.000 normalista - 1º ao 4º ano), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nMBM SEGURADORA S/A\r\nR 220.800,00\r\n(duzentos e vinte mil e oitocentos reais)\r\nPROC. Nº E-03/12.846/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2010 (aquisição de material de consumo de divisórias para atender a SEEDUC), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nDAICON COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n01 e 02\r\nR 14.229,43\r\n(quatorze mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos)\r\nPROC. Nº E-03/11.915/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 006/2010 (obra de reforma de uma piscina semi-olímpica com a realização de serviços técnicos para adequação no CIEP BRIZOLÃO 237 - Wladimir Herzog), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nR 126.200,00\r\n(cento e vinte e seis mil e duzentos reais)\r\nId: 944102\r\n"
        ],
        "944156": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 15/04/2010\r\nProcesso nº E-17/002.140/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 234.602,60 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e dois reais e sessenta centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de 01/09/2009 a 30/09/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas, Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e, quando necessário, Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.530/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 18.629,59 (dezoito mil seiscentos e vinte e nove reais e cinqüenta e nove centavos ), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Projeto Social Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.257/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Metropolitana - Collett, no valor de R 279.195,39 (duzentos e setenta e nove mil cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), referente ao reajustamento da 13ª Medição/10ª Etapa dos serviços prestados, no período de 24/03/09 a 22/04/09, de Fornecimento e Montagem da Estrutura Suporte e Módulos de Decantação Tubulares para os Decantadores da NETA - ETA GUANDU, de acordo com o Contrato nº 021/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.201/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 111.718,97 (cento e onze mil setecentos e dezoito reais e noventa e sete reais), referente aos serviços prestados, em abril de 2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nId: 944156\r\n"
        ],
        "944157": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 31/03/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, e na legislação vigente, para execução de obras de construção da XXª DP - Tanguá, à rua Firmino Francisco Leite, s/nº Tanguá - RJ. ADJUDICONOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA.,(hum milhão, duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 944157\r\n"
        ],
        "944173": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/246/2009 - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 944173\r\n"
        ],
        "944174": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/382/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 944174\r\n"
        ],
        "944195": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\no pedido de concessão de licença para estudo, com vencimentos, formulado pelo servidor JÉSUS FERREIRA FIGUEIREDO, músico corista, do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do ERJ, matrícula n° 29/4213-4, para que possa concluir o curso de Mestrado em Música, na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos da América, no período de 01 de agosto de 2010 a 31 de julho de 2011, com fundamento do art. 79, inciso XIII, do Decreto 2.479/79.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Cultura para as providências complementares.\r\nId: 944195\r\n"
        ],
        "944197": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTendo em vista a interposição de recurso por parte do Consórcio Petrópolis e do que consta do processo em referência, fica suspensa a fase recursal, convertida, portanto, em diligência externa para, mediante a presente publicação a empresa ., para que em 48 (quarenta e oito) horas apresente justificativa acerca da contradição dos valores que integram o seu capital social integralizado, sob pena de tornar-se inabilitada na Concorrência Pública INEA\r\nnº 02/2009.\r\nId: 944197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944198": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Artífice- Mecânico de Refrigeração, matrícula nº 220.903-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.183-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 944198\r\n"
        ],
        "944247": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSuperintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao pregão presencial, com a aquisição de 1.000 (um mil) capas de aproximação e combate à incêndio, em favor da QUALITEXTIL S/A., no valor de R 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 944247\r\n"
        ],
        "944297": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, o pedido de revisão da penalidade demissória imposta a FRANCISCO JOSÉ FONTOURAssibilidade exigidos pelo art.ei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 944297\r\n"
        ],
        "944309": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.04.2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Agilent Technol. Inc., no valor de R 9.161,20, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 944309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944320": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2010\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 043/2009, na modalidade Concorrência ALC nº 019/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª Sessão em 15 de outubro de 2009 e a 2ª sessão em 05 de abril de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA RJ-118, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PONTA NEGRA E JACONÉ, COM UMA EXTENSÃO DE 11.800,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, à firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 12.294.860,93.\r\n- Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Consubstanciado nas Atas de Licitação e Relatórios da Comissão de Licitação de 04 de janeiro de 2010, às fls. 265, e de 02 de fevereiro de 2010, bem como pronunciamento da AJR fls. 286 e 351, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso V do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., as OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS NAS COMUNIDADES DA MARÉ, MANGUARIBA E CASA BRANCA E NAS COMUNIDADES DO CLUBE DO BADALO NO BAIRRO DE SANTA TERESA E NO PRÉDIO DA RUA SALVADOR DE SÁ, NO BAIRRO DO ESTÁCIO, TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 90 dias corridos, no valor de R 1.491.669,84. \r\nDE 14.04.2010\r\n- AUTORIZO reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 54/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.155/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nId: 944320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944321": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2010, realizada em 24.03.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Lote Único - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portões automáticos e manuais e portas de aço, instalados no edifício Sede/Rio do DER-RJ, pelo período de 12 meses, no valor total de R 36.000,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ.\r\nCom base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, adjudico o fornecimento de CARTUCHOS PARA IMPRESSORA A JATO DE TINTO, a cargo da firma MEGADATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 18.470,00, conforme a realização da licitação por Pregão Eletrônico /RP /SEPLAG/SUBLO nº 001/2009. Processo nº E- 01/400.840/2008. \r\n- Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, adjudico o fornecimento de CARTUCHOS PARA IMPRESSORA A JATO DE TINTO, a cargo da firma PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., no valor de R 52.497,91, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico /RP /SEPLAG/SUBLO nº 001/2009. Processo nº E- 01/400.840/2008.\r\nId: 944321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944349": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDO PRESIDENTE\r\n2010\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso III do art. 25 do supracitado diploma legal, a favor da empresa A ARTE CONEXA PROJETOS CULTURAIS LTDA, no valor de R 2.100,00\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2010.\r\nId: 944349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944350": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nProc. nº E-18/480.035/2010 - METRO SEIS CENOGRAFIA LTDA, no valor R de 3.000,00 e Proc. nº E-18/480.034/10 - SALAMANCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R 750,00. Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso III do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitidos no D.O. de 09/04/2010\r\nId: 944350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944351": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-18/480.036/2010 - ROCHA SONORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R 3.000,00 e Procnº E-18/480.032/10 - BINÓCULO PRODUÇÃO E EDITORA LTDA, no valor: de R 450,00. Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, com fulcro no inciso III do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 944351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944426": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n.04.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, no montante de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 944426\r\n"
        ],
        "944441": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/04/2010\r\nProc. nº E-09/010654/1907/2009 - Anderson Rangel Belford, matr. nº 269.745-6 - período base: 18/10/95 a 14/10/05 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2786/1943/2009 - Carlos Alberto Ibrahim Rolemberg, matr. nº 871.321-6 - período base: 02/04/02 a 30/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003356/1124/10 - Rogério de Freitas matr. nº263.136-4 - período base: 29/12/03 a 26/12/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/014230/1950/09 - Eunice Maria Barreto Alves, matr. nº 267.580-9 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003576/1006/2010 - Fábio Fernandes de Azevedo, matr. nº 871.521-1 - período base02/04/02 a 30/03/07 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 944441\r\n"
        ],
        "944444": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 15.04.2009\r\nPágina 08- 3ª Coluna\r\nOnde se lê:\r\nGERAL\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nId: 944444\r\n"
        ],
        "944485": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 247 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82, da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n:\r\nDelegar competência ao Subsecretário Executivo de Obras, ORDENADOR DE DESPESA, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura desta Secretaria de Estado.\r\nA presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\nautorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\ndispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\nautorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contar e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\naplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\nautorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\nreconhecer dívidas;\r\nfazer suprimento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\nassinar contratos e convênios, inclusive as respectivas prestações de contas.\r\nDa presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289, da lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\nHUDSON BRAGA\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 944485\r\n"
        ],
        "944493": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-01/024284/1989 - Refixados os proventos mensais de inatividade de EDMIR COPLE, matrícula nº 6.010-3, Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/1983, 01/01/1984, 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990 e de 01/01/1991.\r\nPROCESSO Nº E-01/601984/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO CESAR MOREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 5.306-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/602279/2002 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NIRALDO DAVID DE FREITAS FILHO, matrícula nº 24.670-2, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601499/2003 - Retificados os proventos mensais de inatividade de ELEONORA MARIA COSTA DIAS, matrícula nº 269.677-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2003 e refixados com efeitos a contar de 30/10/2003. Revogando-se o despacho publicado em 04/03/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/600329/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELO REGATO FILHO, matrícula nº 1.152.336-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/01/2005, em importância correspondente a R 2.500,64.\r\nPROCESSO Nº E-01/600580/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 268.096- 5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 04/02/2005, em importância correspondente a R 1.677,70.\r\nPROCESSO Nº E-09/0784/1088/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TADEU LABOISSIÈRE, matrícula nº 258.603-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220456/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROGÉRIO MOREIRA TAVARES, matrícula nº 265.715- 3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2008, em importância correspondente a R 2.173,60.\r\nPROCESSO Nº E-08/222240/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO ANDREIOLO MARTINS, matrícula nº 860.940-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/10/2008, em importância correspondente a R 8.830,31.\r\nPROCESSO Nº E-08/222161/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 859.258-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2009, em importância correspondente a R 2.313,66.\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MERÍCIA CALDAS PINTO FERREIRA, matrícula nº 176.177-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2009. Revogando-se o despacho publicado em 05/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/0136/1221/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO DE ASSIS, matrícula nº 123.460-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/2287/1540/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NIVALDO SIQUEIRA PINTO, matrícula nº 150.801-9, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/05613/1101/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUBERTO PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 176.420-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/06995/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALDO SOUZA AGUIAR TEMPORAL JUNIOR, matrícula nº 179.714-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/11852/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALOISIO COELHO DA SILVA, matrícula nº 264.492-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0104/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO SOUZA DE SÁ, matrícula nº 264.468-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2010.\r\nId: 944493\r\n"
        ],
        "944501": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 944501\r\n"
        ],
        "944502": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2º TEN PM RG 42.705 HELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/01/2010.\r\nId: 944502\r\n"
        ],
        "944514": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nLILIANE BARROS OLIVEIRA DELORENZI, Prof. Doc. I, mat. nº 917.870-8. De acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 41.668, de 03/02/2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 944514\r\n"
        ],
        "944515": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na Prorrogação de Prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com embasamento no Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, ao Contrato nº 09/2008 assinado em 12/03/2008, entre a DELTA CONSTRUÇÕES S/A, referente à execução das “OBRAS DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA, NO ESTADO DO RIO JANEIRO”,AUTORIZO a lavratura do Termo Aditivo, uma vez que o Contrato encontra-se em andamento, com término previsto para 22/03/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2009.\r\nId: 944515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944543": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nProc. nº E-10/131.958/2010 - MARCOS AURÉLIO DIAS, matrícula nº 34/01076-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 21/01/1991 a 31/08/1995, num total de 1200 dias, correspondendo a 03 (três) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias.\r\nProc. nº E-10/131.958/2010 - MARCOS AURÉLIO DIAS, matrícula nº 34/01076-9 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência da Prefeitura Municipal de Itaboraí, no período de 02/06/2003 a 09/02/2010, num total de 2443 dias, correspondendo a 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 13 (treze) dias.\r\nId: 944543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944549": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda: 1. Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas de características rodoviárias (tarifa “AC”), bem como a adoção das tarifas promocionais pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO; 2. Cancelo o SC Maricá - Castelo “A”.\r\n- Rio Ita Ltda: Determino a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas de características urbanas e rodoviárias, bem como a adoção das tarifas promocionais pelo prazo mínimo de 365 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nAUTORIZO.\r\n- DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n- DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 944549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944550": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2010\r\nProc. n° E-12/6/2010 - Volume II - DE ACORDO. PUBLIQUE-SE.\r\nId: 944550\r\n"
        ],
        "944555": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/04/2010\r\nda TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 005resa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA no valor total de R 266.566,95duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco reforma geral das coberturas ta Detalhe integrante do anexo IIlicitação por tomada de preços, desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\no resultado TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 007CONSTRUFORTE ENGENHARIA (hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta reais e dezesseis eforma no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 944555\r\n"
        ],
        "944559": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/934.051/2010 - EDSON MONTEIRO BARBOSA, mat. 818.828-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/88 a 31/01/92 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/934.051/2010 - EDSON MONTEIRO BARBOSA, mat. 818.828-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 12/06/95 no total de 435 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/06/95 a 26/02/96, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/963.023/2010 - PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS , mat. 818.828-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/87 a 31/01/91 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.023/2010 - PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, mat. 822.320-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 10/02/92 a 31/07/97 no total de 1.999 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/08/97 a 09/09/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/919.044/2010 - MARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI, mat. 822.689-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 13/05/94 a 12/10/97 no total de 1.249 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/10/97 a 07/11/97, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/983.021/2010 - ALOÍSIO GOMES, mat. 868.064-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/73 a 05/02/74 no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.068/2009 - LEANDRO PEREIRA GOMES, mat. 921.690-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Rede Ferroviária Federal no período de 20/03/95 a 20/03/96 no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.016/2010 - MARCELLO SOARES DA SILVA, mat. 931.154-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/2004 a 14/12/2006 no total de 982 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 19/07/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/923.023/2010 - ELDER MARQUES, mat. 931.220-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 24/02/86 a 20/12/86 e de 06/07/87 a 05/08/87 no total de 331 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.017/2010 - CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. 948.205-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 09/09/2008 no total de 1.526 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 10 a 16/09/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.058/2010 - LUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS, mat. 948.273-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 03/02/86 a 01/02/87 no total de 364 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.058/2010 - LUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS, mat. 948.273-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/11/2005 a 09/09/2008 no total de 1.038 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/09/2008 a 01/02/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/922.049/2010 - MARCELO DOS SANTOS CORDEIRO, mat. 957.366-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/10/96 a 14/12/2009 no total de 4.817 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2009 a 04/01/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/955.016/2010 - ELIÉSIO BRAGA DOS SANTOS, mat. 957.383-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio Bonito no período de 10/03/2003 a 15/12/2009 no total de 2.473 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/12/2009 a 31/12/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.031/2010 - WALLACE BIANCHY DA SILVA, mat. 957.390-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado da Casa Civil no período de 03/09/2001 a 31/12/2006 no total de 1.946 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.031/2010 - WALLACE BIANCHY DA SILVA, mat. 957.390-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 29/02/2008 a 25/08/2009 no total de 542 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.059/2010 - FELIPE VARGAS DA FONSECA, mat. 957.384-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 16/02/2001 a 31/10/2006 no total de 2.084 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.030/2010 - ALEXANDER RIBEIRO DA SILVA, mat. 957.403-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/94 a 06/03/99 no total de 1.820 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.043/2010 - ITALO DA SILVA FONSECA, mat. 957.414-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/09/2000 a 31/01/2006 no total de 1.976 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.043/2010 - ITALO DA SILVA FONSECA, mat. 957.414-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 08/09/2008 a 09/08/2009 no total de 336 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.043/2010 - ITALO DA SILVA FONSECA, mat. 957.414-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 07/09/2008 no total de 249 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/958.027/2010 - ELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS, mat. 957.455-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 29/09/2008 a 03/01/2010 no total de 462 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/976.043/2010 - JULIO CESAR SOARES, mat. 957.462- 5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos e Direitos Humanos no período de 01/11/2000 a 31/12/2002 no total de 791 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/976.043/2010 - JULIO CESAR SOARES, mat. 957.462- 5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP nos períodos de 14/01/2008 a 04/02/2009 e de 03/04/2009 a 09/12/2009 no total de 639 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.015/2010 - NORBERTO NUNES DOS SANTOS, mat.178.634-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 16/05/73 a 05/03/75, de 03/09/75 a 15/09/76, de 01/03/77 a 31/08/78, de 01/11/77 a 27/01/78 de 01/05/78 a 31/05/80 e de 20/06/89 a 16/10/90 no total de 2.548 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.349/2010 - ALDEMAR RODRIGUES BARBOSA, mat.816.519-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/06/87 a 30/08/89, de 01/09/89 a 03/12/89, de 02/05/90 a 14/08/90, de 07/12/90 a 31/01/91 e de 01/02/91 a 05/02/92 no total de 1.441 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.006/2010 - MARIA EMÍLIA VASCONCELOS COUTINHO, mat.861.419-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/05/73 a 01/02/76 de 01/09/81 a 30/06/82 de 01/04/89 a 01/09/96 e de 06/11/97 a 09/07/2001 no total de 5.352 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período10/07/2001 a 21/08/2001, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/990.046/2009 - NILTON ALVES MUNIZ, mat. 868.318-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/09/85 a 25/04/87 de 11/11/87 a 18/07/88 de 01/02/89 a 08/03/90 de 01/07/90 a 31/10/90 e de 11/11/91 a 18/08/93 no total de 2.021 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.062/2010 - MARIA LÚCIA EDUARDO DE ASEVEDO, mat. 289.275-0. para fins de aposentadoria 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/933.024/2010 - MARCIO JORGE FERREIRA, mat. 816.758-7. para fins de aposentadoriaas férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nId: 944559\r\n"
        ],
        "944560": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho de licitação de 15/04/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 944560\r\n"
        ],
        "944562": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2010 - no valor de R 48.151,79 (quarenta e oito mil cento e cinqüenta e um reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de vale refeição para capacitação do programa Bolsa Família.\r\nId: 944562\r\n"
        ],
        "944587": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2010, destinada à aquisição de materiais de piscinas (alcalificante, algicida, cloro granulado e etc.) para atender a Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA ME, no valor total de R 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2010, para aquisição de material permanente indispensável para implantação dos CVT's/FAETEC (telefone, aspirador de pó, batedeira elétrica, ferro de passar roupa, ferro de passar a seco, liquidificador etc.), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante DIBOÁ COMERCIAL LTDA., pelo valor de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais).\r\nId: 944587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944590": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            " DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\ncom base no Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nId: 944590\r\n"
        ],
        "944622": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\na presente prestação de contas, consubstanciado no parecer conclusivo de fls. 46 do Assessor Chefe da Auditoria Interna da AGENERSA.\r\na presente prestação de contas, consubstanciado no parecer conclusivo de fls. 99 do Assessor Chefe da Auditoria Interna da AGENERSA.\r\nId: 944622\r\n"
        ],
        "944643": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DE 15/04/2010\r\nProc. nº E-09/180/1831/2009 - Antonio Carlos Mathias Garrido, matr. nº 265.491-1 - período base: 23/02/1998 a 31/01/2008 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/3576/1006/2010 - Fábio Fernandes de Azevedo, matr. nº 871.521-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/230/1230/2009 - Lucira de Souza Ribeiro, matr. nº 000.708-8 - período base: 01/06/1976 a 31/05/2006 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/24702/1079/2009 - Luiz Marcelo da Fontoura Xavier, matr. nº 860.906-7 - período base: 11/04/2005 a 09/04/2010 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 944643\r\n"
        ],
        "944663": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 26.01.2004, os proventos de EDSON LOUZADA DOS ANJOS, CAP PM RG 28.155.\r\n- Fixados, com validade a contar de23.03.2010, os proventos de UBIRACI GANDARELA COPQUE, SUBTEN PM RG 30.074.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO LINS DE FARIAS, SUBTEN PM RG 30.558.\r\nFixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de PAULO DE SOUZA COELHO, SUBTEN PM RG 30.594.\r\nFixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de JOSE MONTEIRO COSTA FILHO, SUBTEN PM RG 33.045.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de GILBERTO ANRADE DE ASSUMPÇÃO, SUBTEN PM RG 33.914.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de SEBASTIÃO DA SILVA CASTRO, SUBTEN PM RG 37477.\r\nFixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de GILSON GIL DIAS, 1° SGT PM RG 31.514.\r\nFixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de SERGIO GUIMARÃES DA CUNHA, 1° SGT PM RG 31.803.\r\nFixados, com validade a contar de 23.02.2010, os proventos de WASHINGTON COELHO DEMENJOUR, 1° SGT PM RG 34.225.\r\nFixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de SERGIO FERNANDES SOARES, 1° SGT PM RG 35.532.\r\nFixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO PEIXOTO, 1° SGT PM RG 37.078.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de SAMUEL JORGE MENDONÇA LISBOA, 1° SGT PM RG 38.038.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de OSVALDO FRANCISCO DE ABREU MEDEIROS, 1° SGT PM RG 42.121.\r\nFixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de VANDER RODRIGUES PEREIRA, 1° SGT PM RG 47.706.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de JORGE LUIS LOPES TORRÃO DE SOUZA, 2° SGT PM RG 30.908.\r\nFixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de ROGERIO MARCIANO CARDOSO, 2° SGT PM RG 38.421.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de MARCO ANTONIO MOREIRA DE FRAGA, 2° SGT PM RG 42.228.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de PAULO RAMOS DE QUEIROZ, 2° SGT PM RG 42.672.\r\n- Fixados, com validade a contar de 31.08.2009, os proventos de ISABEL CRISTINA DIEZ, 2° SGT PM RG 54.957.\r\nFixados, com validade a contar de 13.11.2009, os proventos de HUMERTO LISBOA LIMA, 3° SGT PM RG 55.787.\r\nFixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de ROMULO AMORIM DA SILVA, 3° SGT PM RG 75.675.\r\nFixados, com validade a contar de 30.10.2010, os proventos de RENATO DA CONCEIÇÃO LOPES, CB PM RG 58.139.\r\nFixados, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de RONEI SIQUEIRA, CB PM RG 74.859.\r\nId: 944663\r\n"
        ],
        "944666": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2010\r\nProcesso n° E-09/00027/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de ARISTIDES CUPELLO, SUBTEN PM RG 27.686.\r\nProcesso n° E-09/00049/2536/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2010, os proventos de ANTONIO BEZERRA FARIAS, SUBTEN PM RG 29.636 \r\nProcesso n° E-09/07103/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2010, os proventos de AMARO TADEU CABRAL VIANA, SUBTEN PM RG 31.377.\r\nProcesso n° E-09/00120/2585/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2º10, os proventos de JOÃO PINTO REZENDE, SUBTEN PM RG 34.413.\r\nProcesso n° E-09/00222/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de ADMARDO MOREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.907.\r\nProcesso n° E-09/00063/2574/2008 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de ERY ALVES DE LIRA, 1° SGT PM RG 32.741.\r\nProcesso n° E-09/00079/2587/2009 - Fixados, com validade a contar e 01.03.2010, os proventos de PIO RICARDO DE SOUZA PINTO, 1° SGT PM RG 33.169.\r\nProcesso n° E-09/00073/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de PAULO DE TARSO DINIZ AZEVEDO, 1° SGT PM RG 33.218.\r\nProcesso n° E-09/00074/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de CLAIR PAULA SOARES, 1° SGT PM RG 33.832.\r\nProcesso n° E-09/00229/2503/2009. Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de VALERIA CRISTINA PEREIRA, 1° SGT PM RG 36.349.\r\nProcesso n° E-09/00014/2569/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de WILTON RODRIGUES ALVES, 1° SGT PM RG 38.431.\r\nProcesso n° E-09/00025/2521/2009 - Fixados, com validade a contar e 18.02.2010, os proventos de RICARDO LUIZ GOMES, 1° SGT PM RG 38.578.\r\nProcesso n° E-09/10129/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de ROSENILSON SIQUEIRA, 1° SGT PM RG 39.898.\r\nProcesso n° E-09/03241/2589/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de JULIO CESAR DE SOUSA, 1° SGT PM RG 40.786.\r\nProcesso n° E-09/00013/2569/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA DO NASCIMENTO, 1° SGT PM RG 38.413.\r\nProcesso n° E-09/00144/2595/2009 - Fixados, com validade a contar de 118.02.2010, os proventos de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, 1° SGT PM RG 41.024.\r\nProcesso n° E-09/00034/2578/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de CARLOS HENRIQUE TARANTO, 1° SGT PM RG 41.358.\r\nProcesso n° E-09/00167/2580/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de VLADIMIR DE MATOS BARBOSA, 1° SGT PM RG 47.350.\r\nProcesso n° E-09/00072/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de JOSE CARLOS BARBOSA, 2° SGT PM RG 34.179.\r\nProcesso n° E-09/00155/2595/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de JOÃO LUIZ NASCIMENTO DA PAZ, 2° SGT PM RG 34.336.\r\nProcesso n° E-09/00145/2596/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de WANDERLEI JOSE DA SILVA, 2° SGT PM RG 34.930.\r\nProcesso n° E-09/04428/2584/2009 - Fixados, com validade a contar de 101.03.2010, os proventos de CARLOS JOSE HOLUB, 2° SGT PM RG 36.415.\r\nProcesso n° E-09/07579/2573/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de RUBENVAL CORREA DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 36.577.\r\nProcesso n° E-09/07520/2573/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.103.2010, os proventos de JOSÉ MARTINS TEIXEIRA, 2° SGT PM RG 38.259.\r\nProcesso n° E-09/10312/2602/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de PAULO FERNANDO PERES FULI, 2° SGT PM RG 39.249.\r\nProcesso n° E-09/00195/25032009 - Fixados, com vaidade a contar de 01.03.2010, os proventos de JORGE LUIZ BATISTA, 2° SGT PM RG 40.004.\r\nProcesso n° E-09/01226/2537/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de CARLOS NEY LOUZADA DE SOUZA, 2° SGT PM RG 42.200.\r\nProcesso n° E-09/03172/2589/200 - Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de PAULO CESAR DO NASCIMENTO, 2° SGT PM RG 44.974.\r\nProcesso n° E-09/03234/2589/200 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de CLEBER O. DOS SANTOS.\r\nProcesso n° E-09/00061/2536/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de VALTENE DA SILVA FONSECA, 2° SGT PM RG 51.192.\r\nId: 944666\r\n"
        ],
        "944696": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/04/2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de no valor de R 2.078,30. \r\nId: 944696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944700": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.04.2010\r\nSubstanciado na Ata de Habilitação de Julgamento da Comissão de Permanente de Licitação da FUNARJ s fls.DECLARO .\r\nId: 944700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944723": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.01.2009, os proventos de Pedro Salustiano - Cel PM RR RG 29.194.\r\nFixados, com validade a contar de 23.01.2009, os proventos de Juarez da Silveira Leite - 2º ten PM RG 40.872.\r\nFixados, com validade a contar de 21.05.2009, os proventos de Antonio Luiz Carneiro - 1º Sgt PM RR RG 39.367. \r\nFixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de Cícero Marques dos Santos - 1º Sgt PM RR RG 44.717.\r\nFixados, com validade a contar de 29.07.2009, os proventos de Pedro Paulo Ventura Leitão - 2º Sgt PM Ref. RG 1/03.291.\r\nFixados, com validade a contar de 09.10.2002, os proventos de Alberto Curtinhas da Silva - 2º Sgt PM RR RG 1/12.337.\r\nFixados, com validade a contar de 26.02.2002, os proventos de Geraldo Horta dos Santos - 2º Sgt PM RR RG 22.540.\r\nFixados, com validade a contar de 08.12.1997, os proventos de Antonio Carlos Luvizoto - 2º Sgt PM RR RG 18.371.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24.09.2004, os proventos de Luiz Carlos Baptista - 2º Sgt PM Ref. RG 30.851.\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.11.2001, os proventos de Carlos André Rocha da Silva - 2º Sgt PM Ref. RG 45.741.\r\n- Fixados, com validade a contar de 04.04.2000, os proventos de Jorge da Silva Perrote - 3º Sgt PM R RG 41.797.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.01.2008, os proventos de Antonio Rangel de Souza Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 1/11.944.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18.03.1997, os proventos de Wellington Moreira de Araújo - 3º Sgt PM RR RG 18.847.\r\nFixados, com validade a contar de 19.09.2007, os proventos de Ismael Pires - 3º Sgt PM Ref. RG 52.113. \r\n- Fixados, com validade a contar de 17.07.1997, os proventos de Carlos Alberto Silva - 3º Sgt PM RG 25.255.\r\nFixados, com validade a contar de 26.09.2000, os proventos de Ubiraci Maia Lacerda - 3º Sgt PM Ref. RG 15.597.\r\n- Fixados, com validade a contar de 08.11.1998, os proventos de Nelson Ferreira - Cb PM ref. RG 1/05160.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.09.2001, os proventos de Osvaldo Gomes Lima - Cb PM Ref. RG 1/08395.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.07.2002, os proventos de Reginaldo da Silva Reis - Cb PM Ref. RG 54.296.\r\nFixados, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de Aymar da Silveira Brum - Cb PM Ref. RG 19.883.\r\nFixados, com validade a contar de 25.08.1996, os proventos de Álvaro Jose da Silva - Cb PM Ref. RG 1/05.722.\r\nFixados, com validade a contar de 12.09.1994, os proventos de João Madeira - Cb PM Ref. RG 1/00423.\r\nFixados, com validade a contar de 20.09.2005, os proventos de Jose Luiz de Oliveira - Sd PM Ref. RG 33.034.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.01.1993, os proventos de Alcuino Lucena de Souza - Sd PM Ref. RG 27.676. \r\nId: 944723\r\n"
        ],
        "944725": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 944725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944727": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-03/10101506/2005 - SHEILA MARIA CANELLAS LEMOS - a restituição.\r\nProc. nº E-03/10800267/2005 - VERA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA - a restituição.\r\na Certidão nº 28/2009, referente a ELYANE FIALHO DE ALMEIDA.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/300234-5/2010 - SERGIO HENRIQUE DA SILVA RAMOS;\r\nProc. nº TCE/300351-9/2010 - OZANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA;\r\nProc. nº TCE/305869-2/2002 - IGNACIO DE MARIZ SARMENTO;\r\nProc. nº TCE/307564-8/2002 - EDMO ROBERTO SENNA DE PAULA;\r\nProc. nº TCE/307565-2/2002 - MARYZE VILLAÇA MAIA;\r\nProc. nº TCE/305319-7/2002 - MARLENE MARIO ANTONIO MASSAD;\r\nProc. nº TCE/300292-7/2010 - JORGE ALBERTO DE CARVALHO MARCOLINO.\r\na Certidão nº 46/2009, referente a CARMEN BARCÁLA DA SILVA.\r\na Certidão nº 06/2009, referente a MARTHA BUENO RAMOS.\r\nId: 944727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944729": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14.04.2010\r\nProcesso nº E-08/601538/2010 - ANA LUCIA ROSA JACONIASNI FERREIRA, matrícula nº 844.522-3, referente ao pagamento de GELED e 13º salário no período de 16/03 a 31/12/2009, no valor de R 6.851,43 (seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos). , considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 944729\r\n"
        ],
        "944743": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 12.04.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606250/2008 - NAIRACYR HANS PESTANA Médico-Oftalmologia, matr. nº 9221227, a partir de 02/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600443/2009 - ANDREIA PEREIRA ESCUDEIRO, Medico-Clinica Medica matr. nº 9237389, a partir de 13/10/2008.\r\nCONSIDERO excluídos do Estágio Experimental, referentes ao Concurso Público/2000, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 944743\r\n"
        ],
        "944744": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DE 13.04.2010\r\nGabinete do Secretario\r\nProc. n.º E-01/52419/2008 - CONSIDERO excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público, a estagiária FATIMA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 923.276-0, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 04/03/2008, por ter completado 30 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 944744\r\n"
        ],
        "944745": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DE 15.04.2010\r\nProc. nº E-08/607013/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR, matrícula 864.804-0, Psicóloga, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa.\r\nId: 944745\r\n"
        ],
        "944753": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nCONCEDO o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n175.854-9\r\nMARIA REGINA CORREA CASTANHEIRA\r\n11\r\n60\r\n14/03/2010\r\nC\r\n182.421-8\r\nLILIAN DA COSTA MARTINS\r\n10\r\n5\r\n03/2010\r\nC\r\n193.162-5\r\nMONICA BARCELLOS FIGUEIREDO\r\n8\r\n45\r\n07/03/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 944753\r\n"
        ],
        "944754": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/001.036/2009 - Meia Maratona Embratel 21 2010 - Etapa: Nova Iguaçu. Processo nº E-30/001.037/2009 - Meia Maratona Embratel 21 2010 - Etapa: Cabo Frio. Processo nº E-30/001.038/2009 - Meia Maratona Embratel 21 2010 - Etapa: Volta Redonda. Processo nº E-30/001.039/2009 - Meia Maratona Embratel 21 2010 - Etapa: Campos dos Goytacazes. Processo nº E-30/000.201/2010 - Meia Maratona Embratel 21 2010 - Etapa: Nova Friburgo.\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 944754\r\n"
        ],
        "944765": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000084/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 020/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NUCLEO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 14.988,88 (quatorze mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com base na alínea a do inciso I do Art 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000090/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 023/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 14.765,75 (quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), com base na alínea a do inciso I do Art 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 944765\r\n"
        ],
        "944777": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/1.300.278/85 - JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.245-1, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. n° E-03/1.301.604/80 - JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 111.122-8, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProc. n° E-03/7.900.342/96 - MARIA AUGUSTINA VIDAL VIEIRA, Servente II, mat. nº 279.263-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/1.300.058/90 - MAELI JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 506.112-2, período base de 28/04/2004 a 27/04/2009.\r\nProc. n° E-03/1.310.506/99 - MARISE MARTINS BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.566-2, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. n° E-03/7.910.189/2008 - LUIZ ANTONIO MARCHIORO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.256-5, período base de 22/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. n° E-03/1.310.321/2003 - ADEMAR SOLI VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 272.428-4, período base de 23/11/2002 a 22/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.310.932/2001 - EDMILSON ALVES PINHEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.730-9, período base de 01/05/98 a 30/04/2008.\r\nProc. n° E-03/1.310.186/2010 - MARLENE REDER NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.252-1, períodos base de 25/06/89 a 27/08/94 e de 21/02/2003 a 20/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.301.138/87 - VERA LÚCIA CAMERANO PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.212-1. Concedo (12) doze meses de licença especial, relativa aos períodos base de 21/09/87 a 29/11/92 e de 17/09/93 a 31/10/2008.\r\nProc. n° E-03/5.610.004/2010 - ANGÉLICA MARIA PACHECO LEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.310-0. \r\nProc. n° E-03/7.910.033/2010 - WANDERLEIA CRISTINA MODESTO SERRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.418-7.\r\nProc. n° E-03/7.910.111/98 - MÁRCIA ALVES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 279.260-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nProc. n° E-03/1.310.526/99 - CLEUNICE ALVES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.757-8. \r\nProc. n° E-03/1.310.344/2004 - CLEUNICE ALVES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. 829.275-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 944777\r\n"
        ],
        "944778": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.102.255/2002 - WAGNER FERNANDO PERNI DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.012.968-3, período base de 08/06/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.641/2007 - MARILZA DA SILVA DIAS, Merendeira, mat. nº 284.908-1, período base de 19/02/2005 a 18/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.702/2002 - NILCE VÂNIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.654-9, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.297/2002 - JUREMA MARIA DA ROCHA PEIXOTO, Merendeira, mat. nº 5.021.358-6, período base de 03/07/2004 a 15/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.251/2000 - ADRIANA SILVA DE SÁ LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.218-3, período base de 07/03/2004 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.150/2001 - DILMA DA SILVA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.013.408-9, período base de 15/03/2005 a 14/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.956/2007 - ELISANGELA CAETANO SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.308-0, período base de 22/11/2004 a 09/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.719/2001 - LUIZ CLAUDIO DE SÁ, Servente, mat. nº 5.024.257-7, período base de 24/11/2004 a 23/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.545/2000 - IRENE RODRIGUES MARQUES, Servente, mat. nº 278.798-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.184/2010 - DANIELE ALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.680-1, período base de 01/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.072/2010 - QUELEN LOPES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.214-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.195/2008 - JOSÉ FÁBIO ORNELAS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 277.721-7, período base de 13/09/2004 a 12/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.184/2005 - DELMA SANTOS DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.108-6, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.612/2001 - LECI DE ALMEIDA NASCIMENTO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.247-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.079/2010 - JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.059-4, períodos base de 12/11/88 a 08/12/93 e de 02/10/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.038/2010 - DARINO TOLEDO MARCHON, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.020.301-7, período base de 10/11/95 a 09/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.039/2010 - ELAINE BRITES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.440-2, período base de 12/11/96 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.214/2010 - SUELY MARIA NOLDING, Prof. Doc. II, mat. nº 838.477-8, período base de12/07/99 a 26/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.106/2010 - ALDEMIRA ELISA MORENO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.100-6, períodos base de 20/09/82 a 13/10/87 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.037/2010 - CARMEN LÚCIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.821-4, períodos base de 23/03/89 a 22/03/94 e de 28/04/98 a 27/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.211/2010 - MARIA HELENICE MACHADO SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.445-2, períodos base de 29/10/86 a 27/11/96 e de 11/09/2003 a 30/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.940.108/98 - SANDRA ELIZABETH ORSI AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.812-6. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.101.146/2010 - MILENA CHAVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.401-1.\r\nProc. nº E-03/10.101.081/2010 - MÁRCIA LUCAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.296-6.\r\nProc. nº E-03/10.101.114/2010 - JORGEANE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.464-3. \r\nProc. nº E-03/10.100.989/2010 - TANIA DE OLIVEIRA ALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.217-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 944778\r\n"
        ],
        "944779": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/03/2010\r\nProc. nº E-03/10.202.237/2009 - CELESTINA ADELIA BITTENCOURT BORGES DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.917-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/88 a 08/03/93; de 10/09/93 a 08/09/98 e de 07/11/98 a 07/01/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/ 14.945/84 - MARIA TERESA DE JESUS BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.931-5. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/05/77 a 08/05/92; de 10/09/93 a 08/09/98 e de 25/02/2000 a 22/02/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 944779\r\n"
        ],
        "944780": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/04/2010\r\nProc. nº E-03/7.800.036/87 - CASSIA VINA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 153.400-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.800.041/88 - HELE-NICE ALMEIDA NORBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 506.325-0, período base de 04/02/2004 a 05/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.810.114/99 - EDIVANIA MOREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.015-7, período base de 10/03/99 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.110/99 - ALDINEA PAIXÃO LADEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.524-7, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 944780\r\n"
        ],
        "944782": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nXIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 a dispensa de licitação, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no valor de R 2.165.967,54 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), nos termos da autorização e do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 944782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944801": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.04.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora do Ministério da Saúde, cedida a esta Universidade, FRANCINNE MACHADO RIBEIRO, matr. nº 119978-9, Médico, no período de 25/04/2010 a 28/04/2010, para participar do XVI Pan American Congress of Rheumatology, em Santiago, no Chile.\r\no afastamento do servidor LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, Professor Adjunto no período de 04/06/2010 a 11/06/2010, para participar do 9 International Mexican Congress on Chemical Reaction Engineering, em Ixtapa-Zihuatanejo, no México.\r\no afastamento do servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, Professor Adjunto no período de 09/05/2010 a 14/05/2010, para participar do PHYSOR 2010 Topical Meeting, em Pittsburg, EUA. \r\nANTONIO FERNANDO RODRIGUES, no período de 28/04/2010 a 06/05/2010, tendo em vista sua participação na solenidade de celebração de convênio com a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, visando edição de livro raro, e, ainda, a participação em outras solenidades de assinaturas de convênios juntos às Universidades do Porto e de Lisboa, em Portugal.\r\no afastamento do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINHO PORTO, Professor Titular no período de 17/04/2010 a 01/05/2010, para participar de Treinamento em curso de formação de tutores, em Atlanta, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTE, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 17/05/2010 a 22/05/2010, para participar do 19 Wonca Word Conference, em Cancun, México. \r\no afastamento do servidor RONALDO DAMIÃO, no período de 19/04/2010 a 23/04/2010, para participar do Congress 25 Annual EAU, em Barcelona, Espanha. \r\no afastamento do servidor MARCOS BETTINI PITOMBO, no período de 18/04/2010 a 23/04/2010, para participar no 9 Word Congress of the International Hepato-Pancreato-Billiary Associatinon, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento do servidor MARCUS PEIGAS PACHECO, no período de 26/04/2010 a 29/04/2010, para participar do XII Congresso Nacional de Geoteca, em Guimarães, Portugal.\r\no afastamento do servidor NILSON RAMIRES DE JESUS, no período de 13/04/2010 a 17/04/2010, para participar do 13 International Congress on Antiphospholipid Antibodies, Galveston - Texas, EUA. \r\no afastamento do servidor JOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA, Professor Titular no período de 07/05/2010 a 13/05/2010, para participar das atividades do Convênio UERJ-Univesitá di Roma La Spazienza, em Roma, na Itália.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33876-4, Professor Titular, no período de 03/07/2010 a 10/07/2010, para participar do 10º Conference Internationale sur les Representations Socieales, em Gammarth, na Tunísia.\r\no afastamento do servidor MARIO LUIZ GOMES SOARES, no período de 12/04/2010 a 19/04/2010, para participar no International Conference on Coastal Conservation and Management int the Atlantic and Mediterraean, na Cidade de Estorial, em Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6461-8, Professor Adjunto, no período de 17/04/2010 a 25/04/2010, para participar da Conferência e reunião de trabalho na UCES, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, Professor Adjunto, no período de 23/04/2010 a 04/05/2010, para participar do VII Congrès de L'association Mondiale de Psychanalyse, em Paris, na França.\r\nDE 16.04.2010\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30419- 6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em co missão de Assessor Especial do Prefeito, Simbologia SM/018, junto ao Município de Nova Iguaçu, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão da servidora THEREZA CHRISTINA MÓ Y MÓ LOUREIRO VARELLA, matr. nº 334086, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, excepcionalmente sem ônus para essa Municipalidade, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 944801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944803": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.04.2010\r\n- JORGE LUIZ FERREIRA, matr. 5369-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/04/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA FATIMA DE MATTOS GONÇALVES, matr. 6142-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 944803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944804": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 27/11/2007, os proventos mensais da inativa MIRIAM OLIVEIRA DA ROCHA, matr. nº 26559-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 292/2007, publicada no D.O. de 27/11/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/01/2010, os proventos mensais da inativa MARIA DO ROSARIO SANTOS FERREIRA, matr. nº 26349-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 2685/2009, publicada no D.O. de 06/01/2010.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 26/10/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa CLOTILDES MAGALHÃES TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 26081-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 263/2007, publicada no D.O. de 26/10/2007.\r\nId: 944804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944813": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2010\r\nProc. nº E-12/533675/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2010 a favor da COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAcom o valor global de R 2.139.552,00 (dois milhões, cento e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 944813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944816": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.04.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc. nº E-12/202211/2010 - Eunice Moreira Costa, CPF nº 038.128.477-87, PGU Nº 318.513.02-1;\r\nProc. nº E-12/410278/2010 - Floricenia Dutra Pereira, CPF nº 307.473.177-04, PGU Nº 318.513.03-0;\r\nProc. nº E-12/410575/2010 - Gilmar Adriano, CPF nº 446.107.427-72, PGU Nº 318.513.04-8;\r\nProc. nº E-12/410847/2010 - Geraldo Marques da Rocha, CPF nº 484.144.924-87, PGU Nº 318.513.05-6\r\nProc. nº E-12/410869/2010 - Magno José Lovati, CPF nº 369.250.717- 87, PGU Nº 318.513.06-4;\r\nProc. nº E-12/410975/2010 - Cristina Araújo Vieira, CPF nº 586.983.107-53, PGU Nº 318.513.07-2;\r\nProc. nº E-12/411080/2010 - Manoel Pedro Neto, CPF nº 539.039.357- 00, PGU Nº 318.513.08-0;\r\nProc. nº E-12/411117/2010 - Antonio João da Silva, CPF nº 239.510.607-00, PGU Nº 318.513.09-9;\r\nProc. nº E-12/411341/2010 - Lucia Costa Teixeira, CPF nº 266.486.877-20, PGU Nº 318.513.10-2; e\r\nProc. nº E-12/505477/2010 - Rosalvo Siqueira, CPF nº 322.054.737- 00, PGU Nº 318.513.11-0.\r\nDE 15.04.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/416956/2010 - Alberto Siqueira Freire - CPF nº 897.154.387-68, PGU nº 318.513.01-3.\r\nId: 944816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944822": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal ência AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de novecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais. \r\nId: 944822\r\n"
        ],
        "944830": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a coordenação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágio de estudantes , no valor de R 89.280,00 NE nº 00301/2010 base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE INTEGR, para atender despesas com o pagamento de taxa institucional, no valor de R 8.400,00 NE nº 00302/2010 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 944830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944850": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n155.923-6 \r\nELOIZA HELENA DE ASSIS MORAES \r\n11\r\n60\r\n06/09/2009\r\nC\r\n160.370-3 \r\nPAULO CESAR P CAMPOS \r\n10\r\n55\r\n13/09/2009\r\nC\r\n175.406-8 \r\nLUIZ FERNANDO FARIA MERCIO \r\n11\r\n60\r\n24/09/2009\r\nC\r\n175.408-4 \r\nJOSE ANTONIO ORMONDE DO CARMO\r\n11\r\n60\r\n07/09/2009 \r\nC\r\n175.432-4 \r\nPAULO SERGIO RODRIGUES \r\n11\r\n60\r\n13/09/2009 \r\nC\r\n176.231-9 \r\nRENE BITTENCOURT COSTA FILHO \r\n11\r\n60\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n.339-9 \r\nMARCELLO SIQUEIRA DE SOUZA \r\n11\r\n60\r\n02/09/2009 \r\nC\r\n178.711-8 \r\nPAULO SERGIO MARTIRE \r\n10\r\n55\r\n12/09/2009 \r\nC\r\n178.734-0 \r\nAURI DE ALMEIDA \r\n10\r\n55\r\n08/09/2009 \r\nC\r\n178.803-3 \r\nSERGIO PIRES JALES \r\n10\r\n55\r\n19/09/2009 \r\nC\r\n180.268-5 \r\nELIEL FIGUEIREDO DA SILVA \r\n11\r\n60\r\n01/09/2009 \r\nC\r\n180.366-7 \r\nVANDERLEI PENNA LEITE \r\n11\r\n60\r\n02/09/2009 \r\nC\r\n181.517-4 \r\nMILTON JOSE DA COSTA \r\n11\r\n60\r\n07/09/2009 \r\nC\r\n182.281-6 \r\nDECIO ROCHA DA CUNHA \r\n10\r\n55\r\n24/09/2009 \r\nC\r\n183.012-4 \r\nCLAUDIO RODRIGUES PAIS \r\n10\r\n55\r\n09/09/2009 \r\nC\r\n.014-0 \r\nROSANGELA LIMA DE ABREU \r\n10\r\n55\r\n15/09/2009 \r\nC\r\n183.019-9 \r\nCLAUDIA MARIA DE FIGUEREDO \r\n10\r\n55\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n183.023-1 \r\nELIZABETH TAVARES RAMOS OLIVA \r\n10\r\n55\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n183.024-9 \r\nSELMA TEIXEIRA PAIS \r\n10\r\n55\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n191.382-1 \r\nDEISE THOME TAVORA DE CASTRO \r\n9\r\n50\r\n13/09/2009 \r\nC\r\n192.621-1 \r\nMARCO ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n27/09/2009 \r\nC\r\n198.202-4 \r\nIVAN DE OLIVEIRA SANTANA \r\n9\r\n50\r\n02/09/2009 \r\nC\r\n198.810-4 \r\nWILSON QUEIROZ DOS SANTOS \r\n9\r\n50\r\n25/09/2009 \r\nC\r\n198.881-5 \r\nANA MARIA CORREA PALMIERI \r\n9\r\n50\r\n05/09/2009 \r\nC\r\n199.116-5 \r\nLUIZ DA SILVA FARIA \r\n9\r\n50\r\n06/09/2009 \r\nC\r\n256.985-3 \r\nANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n18/09/2009 \r\nC\r\n257.220-4 \r\nANGELA MARIA DE ASSIS COSTA \r\n10\r\n55\r\n01/09/2009 \r\nC\r\n257.695-7 \r\nOSWALDO FRANCO DE MENDONCA\r\n8\r\n45\r\n30/09/2009 \r\nC\r\n257.739-3 \r\nSEBASTIAO CESAR NAPOLEAO \r\n9\r\n50\r\n21/09/2009 \r\nC\r\n257.743-5 \r\nVALTER DE OLIVEIRA CAMPOS \r\n8\r\n45\r\n30/09/2009 \r\nC\r\n58.003-3 \r\nVICTOR HUGO GUARANHO \r\n8\r\n45\r\n13/09/2009 \r\nC\r\n258.200-5 \r\nEDSON DA SILVA CORREA \r\n8\r\n45\r\n26/09/2009 \r\nC\r\n258.202-1 \r\nJORGE LUIZ JOSE MACHADO \r\n8\r\n45\r\n19/09/2009 \r\nC\r\n258.209-6 \r\nFILHO \r\n8\r\n45\r\n21/09/2009 \r\nC\r\n258.451-4 \r\nANTONIO AUGUSTO MIDON PEREIRA \r\n8\r\n45\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n258.552-9 \r\nSERGIO LUIZ ROCHA SILVA \r\n6\r\n35\r\n15/05/2004 \r\nC\r\n7\r\n40\r\n15/05/2007 \r\nC\r\n260.442-9 \r\nJOSIAS BARROS BATISTA \r\n8\r\n45\r\n16/09/2009 \r\nC\r\n260.464-3 \r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n10/09/2009 \r\nC\r\n261.394-1 \r\nINACIO CUSTODIO DE SOUZA ANISIO \r\n9\r\n50\r\n27/09/2009 \r\nC\r\n61.487-3 \r\nCASA NOVA JU \r\n5\r\n30\r\n27/02/2007 \r\nC\r\n262.764-4 \r\nJOSE LUIZ PEREIRA MAGALHAES \r\n10\r\n55\r\n01/09/2009 \r\nC\r\n262.856-8 \r\nCONSTANTINO MELHEM HAQUIM \r\n11\r\n60\r\n28/09/2009 \r\nC\r\n263.090-3 \r\nMARIA IVANYLDE GOMES DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n25/09/2009 \r\nC\r\n263.098-6 \r\nPEDRO LUCINDO FRANCISCO \r\n8\r\n45\r\n11/09/2009 \r\nC\r\n263.109-1 \r\nMARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n16/09/2009 \r\nC\r\n263.664-5 \r\nROBSON NOVENA VIANNA \r\n10\r\n55\r\n27/09/2009 \r\nC\r\n264.063-9 \r\nIVANILDO GUEDES DE OLIVEIRA \r\n10\r\n55\r\n29/09/2009 \r\nC\r\n264.458-1 \r\nAUREO ANDRE FARIA \r\n9\r\n50\r\n09/09/2009 \r\nC\r\n265.494-5 \r\nANTONIO CARLOS MICHAELI \r\n10\r\n55\r\n18/09/2009 \r\nC\r\n265.520-7 \r\nGILMAR PEREIRA GOMES \r\n9\r\n50\r\n20/09/2009 \r\nC\r\n265.617-1 \r\nBARBOSA \r\n7\r\n40\r\n07/09/2009 \r\nC\r\n265.636-1 \r\nMARCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO \r\n8\r\n45\r\n25/09/2009 \r\nC\r\n265.977-9 \r\nEDUARDO PATROCINIO RODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009\r\nC\r\n265.979-5 \r\nALBANO MARTINS JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n265.985-2 \r\nANA MARIA DE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n265.989-4 \r\nRODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n265.995-1 \r\nANTONIO CARLOS JAQUES DE ARAUJO \r\n11\r\n60\r\n03/09/2009 \r\nC\r\n265.996-9 \r\nRENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009 \r\nc\r\n265.997-7 \r\nWALLACE BAILAO ALVES \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n266.002-5 \r\nJOAO ALVES PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n266.005-8 \r\nGILVAN SILVA FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n.010-8 \r\nJUNIOR \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n266.012-4 \r\nENILDO DE SOUZA DA SILVA JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n26/09/2009 \r\nC\r\n266.013-2 \r\nEVALDO D AMARAL CARMO \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n266.015-7 \r\nMANOEL MARTINS GONCALVES \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n266.019-9 \r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n28/09/2009 \r\nC\r\n266.028-0 \r\nRONALDO RODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n21/09/2009 \r\nC\r\n266.030-6 \r\nFERNANDO MARTINS FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n6.036-3 \r\nDOMINGOS ABILIO LOPES DE ABREU \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.037-1 \r\nDAN BORGES PINHEIRO JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.038-9 \r\nSERGIO MASSARI LIMA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n66.044-7 \r\nCLAUDEMIRO DE SOUZA OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.045-4 \r\nMACIEL VICENTE DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.049-6 \r\nJOSE CARLOS DIAS \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.055-3 \r\nEDUARDO FERREIRA DA COSTA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.056-1 \r\nMARCO ANTONIO DE SA FREIRE \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.060-3 \r\nOSCAR LOPES SOARES \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.061-1 \r\nFRANCISCO EDUARDO P DE R CERNIGOI \r\n7\r\n40\r\n23/09/2009 \r\nC\r\n266.063-7 \r\nMARCO AURELIO SANTANNA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.068-6 \r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.070-2 \r\nARAUJO \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.072-8 \r\nGUEL DUARTE \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.073-6 \r\nTELMO ANTONIO COSTA JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.074-4 \r\nJORGE GERHARD F DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.080-1 \r\nEMILSON JOSE DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.083-5 \r\nARTUR ALFREDO FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n66.084-3 \r\nJABES DE PAIVA PONTES \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.086-8 \r\nROBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.088-4 \r\nMARCOS CHRISTINO DE ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.089-2 \r\nMANOEL PARREIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.090-0 \r\nFILHO \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n66.096-7 \r\nREIRA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.102-3 \r\nFERRAZ \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n66.107-2 \r\nLEVY VIEIRA DE ALVARENGA \r\n7\r\n40\r\n30/09/2009 \r\nC\r\n266.126-2 \r\n\r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.127-0 \r\nELIOMAR SILVA DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n20/09/2009 \r\nC\r\n\r\n266.130-4 \r\nPAULO ROBERTO LEMOS GIROTO \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.131-2 \r\nKELSEY ANTONIO GUILHON COUTINHO\r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.133-8 \r\nMIGUEL LAINO \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.136-1 \r\nLUIZ ALBERTO CUTALO PRATES\r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.138-7 \r\nWANIA MARIA NAHAL S DA SILVEIRA\r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.142-9 \r\nMARCIO JOSE PEREIRA SUZANO \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.143-7 \r\nJOAO PEDRO CARVAS CAMARA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.144-5 \r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.145-2 \r\nMARCOS NASCIMENTO CAMPOS \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.147-8 \r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.149-4 \r\nCLEBER VENICIUS M QUINTANILHA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.150-2 \r\nLIGIA CARREIRA CALHEIROS \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.151-0 \r\nJOSE CARLOS JORGE DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.153-6 \r\nREINALDO BORGES BARROSO \r\n9\r\n50\r\n04/09/2009 \r\nC\r\n1\r\nWANDERLEI CHRISTOVAM DA S DIAS \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.164-3 \r\nMARCOS CERQUEIRA LOPES \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.166-8 \r\nJOSE ROBERTO ASSAD \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.169-2 \r\nDE CARVALHO \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.172-6 \r\nIRANY DA SILVA ADOLFO HURST \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.174-2 \r\nALFREDO MILAGRE CORREIA GOMES \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.180-9 \r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS LEMOS \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.181-7 \r\nMARCO ANTONIO FERRAZANI MATTOS \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n.184-1 \r\nHELIO DAMIAO DA ROCHA CARLOS \r\n8\r\n45\r\n11/09/2009 \r\nC\r\n266.185-8 \r\nCARLOS ALBERTO RANGEL GOMES \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.192-4 \r\nSERGIO CANDIAN COELHO \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.193-2 \r\nDE SOUZA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.194-0 \r\nEDIMAR FREDERICO NEUBAUER \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.199-9 \r\nWALTER ANTONIO GRACIANI GALVAN \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.202-1 \r\nDE OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.209-6 \r\nGUACY RAPOSO \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.210-4 \r\nALDIR CUNHA DA MOTTA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.215-3 \r\nREINALDO FALCAO ROCHA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.221-1 \r\nMARCO AURELIO ZARATTINI \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.223-7 \r\nRICARDO DE CARVALHO MOURA\r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.227-8 \r\nROBSON DUBLIN BAPTISTA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n.229-4 \r\nANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.233-6 \r\nSERGIO PINTO DO NASCIMENTO \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.235-1 \r\nSERGIO LUIZ SANTOS DA COSTA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n6.237-7 \r\nVICTOR MAURANO MELLO \r\n7\r\n40\r\n26/09/2009 \r\nC\r\n266.241-9 \r\nJOSE VANDERLEY PIRAN RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.253-4 \r\nLICIO MODESTO FERREIRA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.254-2 \r\nANTONESIO FONSECA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.256-7 \r\nPAULO SERGIO FERREIRA SANTOS \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n266.297-1 \r\nMARCIO CESAR DOS SANTOS \r\n8\r\n45\r\n26/09/2009 \r\nC\r\n266.411-8 \r\nFERNANDO CAMPOS COELHO \r\n8\r\n45\r\n28/09/2009 \r\nC\r\n266.533-9 \r\nGILMAR ALVES DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n06/09/2009 \r\nC\r\n266.963-8 \r\nALEXANDRE DOMINGUES BELISARIO \r\n7\r\n40\r\n26/09/2009 \r\nC\r\n267.590-8 \r\nFERNANDO CESAR SILVA JULIO \r\n8\r\n45\r\n24/09/2009 \r\nC\r\n267.664-1 \r\nJORGE DOLEJSI FILHO \r\n7\r\n40\r\n30/09/2009 \r\nC\r\n267.768-0 \r\nMANOEL CICERO DE SA NUNES \r\n7\r\n40\r\n18/09/2009 \r\nC\r\n267.934-8 \r\nROGERIO CARLOS ANTUNES DA COSTA \r\n9\r\n50\r\n02/09/2009 \r\nC\r\n267.998-3 \r\nDO ROSARIO \r\n8\r\n45\r\n10/09/2009 \r\nC\r\n68.641-8 \r\nARTHUR DINIZ FONTES FILHO \r\n7\r\n40\r\n17/09/2009 \r\nC\r\n268.783-8 \r\nMAURO VALERIO MENDES GAIO \r\n8\r\n45\r\n10/09/2009 \r\nC\r\n269.584-9 \r\nDIRLEI DE OLIVEIRA \r\n11\r\n60\r\n05/09/2009 \r\nC\r\n269.745-6 \r\nANDERSON RANGEL BELFORT \r\n7\r\n40\r\n26/09/2009 \r\nC\r\n69.804-1 \r\nIARAINA RIBEIRO DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n01/09/2009 \r\nC\r\n269.908-0 \r\nPAULO SERGIO ALMEIDA \r\n7\r\n40\r\n27/09/2009 \r\nC\r\n284.475-1 \r\nCATIA REGINA COELHO D OLIVEIRA \r\n7\r\n40\r\n25/09/2009\r\nC\r\n288.722-2 \r\nWLADIMIR ALVES SALDANHA \r\n8\r\n45\r\n20/09/2009 \r\nC\r\n288.811-3 \r\nANGELO CESAR FERREIRA ALVES \r\n9\r\n50\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n288.889-9 \r\nALFREDO SILVA NETO \r\n8\r\n45\r\n13/09/2009 \r\nC\r\n9.610-8 \r\nJOSE CARLOS PONTES \r\n7\r\n40\r\n27/11/2008 \r\nC\r\n289.853-4 \r\nJAIRO PESSANHA DE ALMEIDA \r\n8\r\n45\r\n12/09/2009 \r\nC\r\n289.893-0 \r\nHUDSON LUIZ ALVES \r\n8\r\n45\r\n12/09/2009 \r\nC\r\n289.938-3 \r\nGEORGE SILVA DE ARAUJO \r\n9\r\n50\r\n09/09/2009 \r\nC\r\n289.942-5 \r\nJOSE LEVY DE MIRANDA \r\n7\r\n40\r\n27/09/2009\r\nC\r\n295.175-4 \r\nMONTEIRO R W FIGUEIREDO \r\n7\r\n40\r\n25/09/2009\r\nC\r\n513.698-1 \r\nRICARDO WILKE \r\n11\r\n60\r\n03/09/2009\r\nC\r\n806.387-7 \r\nLEIDIMAR LOBOSCO \r\n10\r\n55\r\n24/09/2009 \r\nC\r\n6.419-8 \r\nJORGE OUVERNEY DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n26/09/2009 \r\nC\r\n806.537-7 \r\nFELIX ORLANDO VARGAS LEDEZMA \r\n6\r\n35\r\n19/02/1991 \r\nR\r\n7\r\n40\r\n05/08/1993\r\nC\r\n8\r\n45\r\n04/08/1996\r\nC\r\n9\r\n50\r\n04/08/1999 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n03/08/2002 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n02/08/2005 \r\nC\r\n808.673-8 \r\nMARCIA SOARES XAVIER \r\n6\r\n35\r\n13/02/2007 \r\nC\r\n808.759-5 \r\nALMIR MONTEIRO \r\n8\r\n45\r\n10/09/2009 \r\nC\r\n808.824-7 \r\nLUIZ CANDIDO CABRAL NEVES\r\n10\r\n55\r\n17/09/2009 \r\nC\r\n808.828-8 \r\nMARCIO AURELIO SAIBRO \r\n8\r\n45\r\n04/09/2009\r\nC\r\n810.498-6 \r\nROBERTO PAULO RIEGEL \r\n7\r\n40\r\n24/09/2009 \r\nC\r\n810.750-0 \r\nMARCOS O NATIVIDADE DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n09/09/2009 \r\nC\r\n810.869-8 \r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO \r\n2\r\n14\r\n22/12/1998 \r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007 \r\nC\r\n817.953-3 \r\nCESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS \r\n7\r\n40\r\n29/09/2009 \r\nC\r\n819.563-8 \r\nLUIZ ANDRE DE OLIVEIRA FRAGA \r\n8\r\n45\r\n10/09/2009 \r\nC\r\n819.591-9 \r\nIVAN DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n26/09/2009 \r\nC\r\n823.231-6 \r\nMARCELO FERNANDES RODRIGUES \r\n4\r\n25\r\n04/09/2009 \r\nC\r\n849.103-7 \r\nMARINHO \r\n5\r\n30\r\n22/09/2009\r\nC\r\n849.109-4 \r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n17/09/2009 \r\nC\r\n849.368-6 \r\nFRANCISCO SILVA FARIA \r\n3\r\n20\r\n15/06/2005 \r\nR\r\n4\r\n25\r\n14/06/2008 \r\nC\r\n849.462-7 \r\nMAURICIO ADRIANO P DE SOUZA \r\n3\r\n20\r\n13/06/2006 \r\nR\r\n4 \r\n25\r\n12/06/2009 \r\nC\r\n852.657-6 \r\nCARLOS ALBERTO DOS ANJOS \r\n9\r\n50\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n853.483-6 \r\nPAULO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n6\r\n35\r\n04/09/2009 \r\nC\r\n859.656-1 \r\nRICARDO GARCIA DE GOES \r\n5\r\n30\r\n16/09/2009 \r\nC\r\n860.360-7 \r\nEDILSON FRANCIONI COELHO \r\n10\r\n55\r\n24/09/2009 \r\nC\r\n860.496-9 \r\nCESAR ROBERTO MAGALDI \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009\r\nC\r\n860.936-4 \r\nRODRIGO SEBASTIAN SANTORO \r\n3\r\n20\r\n14/09/2009 \r\nC\r\n870.834-9 \r\nLUCIENE PINTO \r\n7\r\n40\r\n25/09/2009 \r\nC\r\n871.719-1 \r\nJORGE ANTONIO DA SILVA VIANNA \r\n3\r\n20\r\n10/09/2009 \r\nC\r\n871.747-2 \r\nJULIO CESAR LIMA SILVESTRE \r\n5\r\n30\r\n16/09/2009 \r\nC\r\n\r\n871.874-4 \r\nMARCELO DE CARVALHO RAMOS \r\n3\r\n20\r\n17/09/2009 \r\nC\r\n888.566-7 \r\nLUZIO DE SOUZA RODRIGUES \r\n2\r\n15\r\n06/08/2004 \r\nR\r\n3 \r\n20\r\n12/08/2007 \r\nC\r\n888.583-2 \r\nCRISTIANO DA SILVA TATAGIBA \r\n4\r\n25\r\n02/09/2009 \r\nC\r\n888.592-3 \r\nVICTOR PAULUS MOTA DE P E SILVA \r\n3\r\n20\r\n04/09/2009 \r\nC\r\n888.670-7 \r\nDAVI CORREIA DO NASCIMENTO \r\n4\r\n25\r\n02/09/2009 \r\nC\r\n888.684-8 \r\nMARCIO DE SOUZA MATTOS \r\n5\r\n30\r\n01/09/2009 \r\nC\r\n888.711-9 \r\nADHISA DE OLIVEIRA ANDRADE \r\n2\r\n15\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n888.812-5 \r\nMAURO ROBERTO MOURA BIZONI \r\n3\r\n20\r\n02/09/2009 \r\nC\r\n888.882-8 \r\nRODRIGO VIEIRA \r\n3\r\n20\r\n14/09/2009 \r\nC\r\n889.167-3 \r\nMARCO ANTONIO FRIGGO \r\n2\r\n15\r\n03/09/2009 \r\nC\r\n889.332-3 \r\nSILVANA RIBEIRO DE MATOS \r\n3\r\n20\r\n09/09/2009 \r\nC\r\n889.375-2 \r\nFRANCISCO DE A GOMES DA SILVA \r\n4\r\n25\r\n21/07/2009 \r\nC\r\n889.428-9 \r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS ALVES \r\n5\r\n30\r\n27/09/2009 \r\nC\r\n889.517-9 \r\nPERSIO ROVERO GARCIA \r\n3\r\n20\r\n05/09/2009 \r\nC\r\n889.542-7 \r\n\r\n5\r\n30\r\n10/09/2009 \r\nC\r\n889.544-3 \r\nRICARDO LUCIO DE CASTRO BRITO\r\n5\r\n30\r\n17/09/2009\r\nC\r\n889.635-9 \r\nAUREO LOYOLA LIMA MAFRA \r\n10\r\n55\r\n21/09/2009 \r\nC\r\n889.654-0 \r\nDE BARRO \r\n2\r\n15\r\n30/09/2009 \r\nC\r\n925.038-2 \r\nMACHADO \r\n4\r\n25\r\n18/09/2009 \r\nC\r\n1.266.212-8 \r\nSERGIO LUIZ SILVA FORTUNA \r\n7\r\n40\r\n22/09/2009 \r\nC\r\n2.145.593-6 \r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n8\r\n45\r\n28/12/1997 \r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO\r\nC - CONCESSAO \r\nR - REVISAO\r\nId: 944850\r\n"
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            "2010-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n177.329-0\r\nADAMASTOR COELHO DE SOUZA \r\n11\r\n60\r\n23/11/2009 \r\nC\r\n5\r\nOSVALDO JOSE NUNES DA SILVA \r\n10\r\n55\r\n08/11/2009 \r\nC\r\n179.746-3\r\nIEROTHEOS JEAN MOITA SALIAMIS \r\n10\r\n55\r\n10/11/2009 \r\nC\r\n180.859-1\r\nLUIS CARLOS DE SANT ANNA \r\n9\r\n50\r\n25/11/2009 \r\nC\r\n180.919-3\r\nPAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n22/11/2009 \r\nC\r\n182.351-7\r\nTELMA NATALINA ABREU ALVES \r\n10\r\n55\r\n15/11/2009 \r\nC\r\n182.361-6\r\nJAIME SERGIO AMANCIO CORDEIRO \r\n10\r\n55\r\n01/11/2009 \r\nC\r\n196.181-2\r\nEDUARDO DA CUNHA\r\n9\r\n50\r\n15/06/2009 \r\nR\r\n198.834-4\r\nPEDRO HIPPOLITO DA FONSECA \r\n9\r\n50\r\n19/11/2009 \r\nC\r\n256.981-2\r\nWALTER DE CARVALHO OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n23/11/2009 \r\nC\r\n257.013-3\r\nJORGE DA SILVA RIBEIRO \r\n9\r\n50\r\n18/11/2009 \r\nC\r\n257.377-2\r\nDA SILVA \r\n10\r\n55\r\n10/11/2009 \r\nC\r\n257.407-7\r\nRICARDO BASTOS PIRES \r\n9\r\n50\r\n23/11/2009 \r\nC\r\n257.643-7\r\nJOUBERT CARDOSO DE SIQUEIRA \r\n8\r\n45\r\n22/11/2009 \r\nC\r\n258.064-5\r\nURANIO CERQUEIRA DOS SANTOS \r\n9\r\n50\r\n17/11/2009 \r\nC\r\n258.165-0\r\nFERNANDO LUIZ DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n27/11/ 2009 \r\nC\r\n258.210-4\r\nJORGE TADEU ANNUNZIATO \r\n6\r\n35\r\n04/11/2009 \r\nC\r\n258.473-8\r\nDA SILVA \r\n8\r\n45\r\n04/11/2009 \r\nC\r\n258.552-9\r\nSERGIO LUIZ ROCHA SILVA \r\n5\r\n30\r\n16/05/2001 \r\nC\r\n260.387-6\r\nANTONIO CARLOS PECANHA \r\n8\r\n45\r\n09/11/2009 \r\nC\r\n260.394-2\r\nBENEDITO JOSE SANTANA \r\n10\r\n55\r\n11/11/2009 \r\nC\r\n260.576-4\r\nPAULO ROBERTO CALIXTO MARTINS\r\n11\r\n60\r\n05/11/2009 \r\nC\r\n263.045-7\r\nLUIZ JOSE GUSMAO DE ANDRADE \r\n8\r\n45\r\n01/11/2009\r\nC\r\n263.066-3\r\nROBERTO LUIZ SOUZA VELASCO \r\n10\r\n55\r\n29/11/2009 \r\nC\r\n263.140-6\r\nMARYLAND QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n23/11/2009 \r\nC\r\n263.541-5\r\nJOSE RENATO RAMOS MACHADO \r\n9\r\n50\r\n12/11/2009 \r\nC\r\n263.691-8\r\nPAULO MOREIRA DA COSTA \r\n11\r\n60\r\n18/11/2009 \r\nC\r\n264.456-5\r\nCESAR ALMEIDA FIGUEIREDO \r\n8\r\n45\r\n09/11/2009 \r\nC\r\n264.504-2 \r\nDECIO LUIZ DA CRUZ MONTEIRO \r\n8\r\n45\r\n25/11/2009 \r\nC\r\n264.561-2\r\nGILBERTO DE FREITAS PAIXAO \r\n8\r\n45\r\n07/11/2009 \r\nC\r\n264.599-2\r\nJOSE CARLOS LIMA DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n26/11/2009 \r\nC\r\n265.675-9\r\nMARIO HENRIQUE DA COSTA FILHO \r\n9\r\n50\r\n14/11/2009 \r\nC\r\n265.994-4\r\nSEBASTIAO JESUS BARROSO \r\n7\r\n40\r\n05/11/2009 \r\nC\r\n266.000-9\r\nROBSON BASTOS PINTO \r\n9\r\n50\r\n20/11/2009 \r\nC\r\n266.157-7\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES \r\n9\r\n50\r\n08/11/2009 \r\nC\r\n266.320-1\r\nNELCIDES ALVES DE CASTRO \r\n9\r\n50\r\n11/11/2009 \r\nC\r\n266.469-6\r\nSEBASTIAO BRAZ DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n20/11/2009 \r\nC\r\n266.572-7\r\nEDMILSON RIBEIRO BARBOSA \r\n8\r\n45\r\n19/11/2009 \r\nC\r\n266.574-3\r\nARI CABRAL DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n06/11/2009 \r\nC\r\n266.631-1\r\nJOAO JORGE CARVALHO DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n21/11/2009 \r\nC\r\n266.683-2\r\nCOSME ALVES GONCALVES \r\n7\r\n40\r\n20/11/2009 \r\nC\r\n267.059-4\r\nGEYSA ABIB DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n18/11/2009 \r\nC\r\n267.115-4\r\nLUCIO ROCHA DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n02/11/2009 \r\nC\r\n267.557-7\r\nEDSON DE CASTRO SANTOS \r\n7\r\n40\r\n04/11/2009 \r\nC\r\n267.576-7\r\nALBUQUERQUE \r\n7\r\n40\r\n05/11/2009 \r\nC\r\n267.622-9\r\nGUTTEMBERG DOS SANTOS \r\n3\r\n20\r\n13/11/2009 \r\nC\r\n267.749-0\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES CASEIRA \r\n7\r\n40\r\n25/11/2009 \r\nC\r\n267.776-3\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n23/11/2009 \r\nC\r\n268.650-9\r\nJOAO SOARES DA SILVA FILHO \r\n10\r\n55\r\n29/11/2009 \r\nC\r\n268.656-6\r\nLUCIANO JORGE GIRAO BORGES \r\n8\r\n45\r\n24/11/2009 \r\nC\r\n268.705-1\r\nMARCELO DE CARVALHO HESPANHOL \r\n7\r\n40\r\n12/11/2009\r\nC\r\n289.568-8\r\nMARINARA PEREIRA DA COSTA \r\n5\r\n30\r\n30/11/2009 \r\nC\r\n289.943-3\r\nJOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR \r\n9\r\n50\r\n14/11/2009 \r\nC\r\n289.963-1\r\nESFRENE ALVES DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n17/11/2009 \r\nC\r\n806.408-1\r\nANTONIO SERGIO VAILANTE \r\n8\r\n45\r\n29/09/2007 \r\nR\r\n806.468-5\r\n\r\n11\r\n60\r\n11/11/2009 \r\nC\r\n806.621-9\r\nRICARDO FERNANDO SCARLATE\r\n9\r\n50\r\n29/11/2009 \r\nC\r\n808.751-2\r\nHELIA MARIA DOS SANTOS \r\n10\r\n55\r\n19/11/2009 \r\nC\r\n809.468-2\r\nFRANCISCO SEBASTIAO DO A SOBRIN \r\n9\r\n50\r\n30/11/2009 \r\nC\r\n810.869-8 \r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO \r\n2\r\n15\r\n22/12/1998 \r\nR\r\n\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007 \r\nC\r\n811.632-9 \r\nLUIZ DA PAIXAO SILVA \r\n9\r\n50\r\n28/11/2009 \r\nC\r\n817.693-5 \r\nNICILIO ANDRADE DORNELES \r\n9\r\n50\r\n12/11/2009 \r\nC\r\n849.365-2 \r\nANDRE ALVES PASSOS \r\n6\r\n35\r\n27/11/2009 \r\nC\r\n852.691-5 \r\nREGINALDO CHAGAS AZEVEDO \r\n6\r\n35\r\n13/11/2009 \r\nC\r\n860.499-3 \r\nRENATA TEIXEIRA DE ASSIS \r\n3\r\n20\r\n23/11/2009 \r\nC\r\n871.157-4 \r\nALEX VIVAS ALVES DA CONCEICAO \r\n3\r\n20\r\n03/11/2009 \r\nC\r\n871.357-0 \r\nCLAUDEMIR CONCEICAO DE MELO \r\n8\r\n45\r\n24/11/2009 \r\nC\r\n871.657-3 \r\nHENRIQUE MENDES MONTEIRO NETO \r\n4\r\n25\r\n25/11/2009 \r\nC\r\n872.102-9 \r\nRILDO DE HOLANDA SANTOS \r\n6\r\n35\r\n06/11/2009 \r\nC\r\n888.500-6\r\nCARLOS AMERICO TASMO \r\n5\r\n30\r\n21/11/2009 \r\nC\r\n889.202-8\r\nELCIO GOMES DE CASTRO \r\n1\r\n10\r\n11/12/2006 \r\nC\r\n889.203-6\r\nANA PAULA VALERIANO DE ALENCAR \r\n1\r\n10\r\n11/12/2006 \r\nC\r\n889.322-4\r\nBRANDO JUNIOR VARGAS RODRIGUES \r\n6\r\n35\r\n06/11/2009 \r\nC\r\n889.422-2\r\nROGERIO DOS SANTOS ADAO \r\n5\r\n30\r\n09/11/2009 \r\nC\r\n889.487-5\r\nMAURICIO DA SILVA DE MELLO \r\n4\r\n25\r\n01/11/2009 \r\nC\r\n889.503-9\r\nNELIO VENAL CORDEIRO \r\n5\r\n30\r\n08/11/2009 \r\nC\r\n889.565-8\r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO \r\n1\r\n10\r\n28/07/2007 \r\nC\r\n889.567-4\r\nELIANE RIBEIRO DA SILVA \r\n1\r\n10\r\n30/07/2007 \r\nC\r\n889.577-3\r\nVILSON ALEIXO RIBEIRO \r\n4\r\n25\r\n03/11/2009 \r\nC\r\n889.668-0\r\nGILBERT UZEDA STIVANELL\r\n1\r\n10\r\n12/08/2007 \r\nR\r\n946.511-3\r\nANDRE LUIZ SALVADOR BUENO \r\n7\r\n40\r\n15/11/2009 \r\nC\r\n1.146.231- 4\r\nGERALDO AFONSO VIANA \r\n10\r\n55\r\n30/11/2008 \r\nC\r\n1.183.072- 6\r\nJANINE LIMA DOMINGUES \r\n10\r\n55\r\n05/11/2009 \r\nC\r\n2.145.593- 6\r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nR\r\n\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003 \r\nC\r\n\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006 \r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 944851\r\n"
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        "944852": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.04.2010\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/1.129-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 60% referente ao 11º triênio a contar de 09.04.2010.\r\nId: 944852\r\n"
        ],
        "944863": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 29.04.2010\r\nANA LUCIA LIMA BRITES PEDRO, matrícula nº 867.360-0, referente ao pagamento de Encerramento de folha, no valor de R 4.213,18 (quatro mil duzentos e treze reais e dezoito centavos), RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 944863\r\n"
        ],
        "944879": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\n0\r\na prestação de contas do Convênio nº 098/2005 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Paraty, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 136.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 301.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 121/2007 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 73.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 136/2005 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Valença, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 107.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 122/2004 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Macaé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 65.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 054/2007 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Sapucaia, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 303.\r\n, com ressalva e recomendação, a prestação de contas do Convênio nº 110/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 114.\r\nId: 944879\r\n"
        ],
        "944896": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-14/20809/2007- Confidencial - Assim, ponderados todos os argumentos apresentados pelo recorrente, entendo que não lhe assiste qualquer razão, motivo pelo que nego provimento ao recurso em exame, ao tempo em que, acolhendo integralmente a decisão do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado, cujas razões adoto, aplico ao recorrente a pena de suspensão por 10 (dez) dias. Intime-se, para ciência, e, imediatamente após, à PG-12 para adoção das medidas cabíveis.\r\nId: 944896\r\n"
        ],
        "944910": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/04/2010\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida, a favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 3.781,49 (três mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, conforme Contrato nº 005/2008, para as obras do PAC, no período de 01.06.2009 a 30.06.2009, publicado no D.O. de 06.04.2010, Parte I, página7, 1ª coluna.\r\nId: 944910\r\n"
        ],
        "944920": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.265//2003 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Alphatec S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 000919 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONºFE014272 anteriormente concedida a V.L.M. Consultoria e Serviços Ltda.\r\nId: 944920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944922": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nmatrícula nº 2701911-6. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 27.03.2005 a 25.03.2010.\r\nId: 944922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944926": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/140072/2006 - IVANISE JOSÉ DE SANTANA, matr. do ex-servidor nº 285.357-0. Defiro o pedido de Encerramento de Folha do requerente acima por motivo de falecimento. \r\nId: 944926\r\n"
        ],
        "944945": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nDE 2009\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n177.539-4 \r\nNELSON MARTINS ROSA \r\n11\r\n60\r\n02/10/2009 \r\nC\r\n178.385-1 \r\nCARLOS ALBERTO F DE OLIVEIRA \r\n10\r\n55\r\n03/10/2009 \r\nC\r\n178.742-3 \r\nEDSON RODRIGUES MACIEL \r\n10\r\n55\r\n04/10/2009\r\nC\r\n179.784-4 \r\nPAULO CESAR PIRES REIS \r\n11\r\n60\r\n31/10/2009 \r\nC\r\n181.741-0 \r\nMARCOS FRANCISCO DOMINGOS \r\n11\r\n60\r\n07/10/2009\r\nC\r\n182.340-0 \r\nTELMA SILVA TEIXEIRA \r\n10\r\n55\r\n17/10/2009 \r\nC\r\n182.353-3 \r\nSONIA DA COSTA \r\n10\r\n55\r\n25/10/2009 \r\nC\r\n182.358-2 \r\nLUCIA MARIA DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n31/10/2009 \r\nC\r\n183.023-1\r\nELIZABETH TAVARES R OLIVA \r\n9\r\n50\r\n28/03/2008 \r\nC\r\n183.070-2 \r\nFRANCISCO ASSIS SANTANGELO \r\n10\r\n55\r\n27/10/2009 \r\nC\r\n197.971-5 \r\nMANUEL BUGIO DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n23/10/2009 \r\nC\r\n198.800-5 \r\nCLAUDIO ALVES TEIXEIRA \r\n9\r\n50\r\n02/10/2009 \r\nC\r\n198.829-4 \r\nLUZIA MANHAES MOREIRA \r\n9\r\n50\r\n08/10/2009 \r\nC\r\n198.992-0 \r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n13/10/2009 \r\nC\r\n241.549-5 \r\nSIDNEY SALLES PEREIRA \r\n7\r\n40\r\n26/10/2009 \r\nC\r\n257.002-6 \r\nJOSE ADMILSON DE M DUTRA \r\n8\r\n45\r\n08/10/2009 \r\nC\r\n257.019-0 \r\nEDSON CANDIDO DE OLIVEIRA \r\n8\r\n45\r\n04/10/2009 \r\nC\r\n257.033-1 \r\nJOAO QUINTANILHA DE SOUZA \r\n10\r\n55\r\n31/10/2009 \r\nC\r\n257.055-4 \r\nMAURICIO RENATO G DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n15/10/2009 \r\nC\r\n257.563-7 \r\nCRISTINA C DA F BRANDAO \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n257.592-6 \r\nLUIS AUGUSTO R SILVA MAIA \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n257.595-9 \r\nWILSON LOPES MADURO \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n257.597-5 \r\nDOUGLAS RONALD DA S MATTOS \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n257.600-7 \r\nDAVID HENRIQUE SAMPAIO \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n257.616-3 \r\nCEZAR ROBERTO C BACELLAR \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n257.637-9 \r\nELIANE MENDES NOGUEIRA \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n257.640-3\r\nEDNA DIAS FOLLY \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n257.667-6 \r\nEDIMILSON F CARDOSO \r\n8\r\n45\r\n16/10/2009 \r\nC\r\n257.674-2 \r\nMARIANGELA DE S T SAMPAIO \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n257.679-1 \r\nSERGIO PENNA BASTOS \r\n8\r\n45\r\n04/10/2009 \r\nC\r\n257.724-5 \r\nROSEMARY DE M S NOBRE \r\n8\r\n45\r\n07/10/2009 \r\nC\r\n258.047-0 \r\nLEONEL IVO DE MORAIS \r\n8\r\n45\r\n03/10/2009 \r\nC\r\n258.226-0 \r\nJOSE ROBERTO DA S FERRARI \r\n9\r\n50\r\n03/10/2009 \r\nC\r\n258.240-1 \r\nEDSON VICENTE DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n260.559-0 \r\nRONALDO DE SOUZA BRAGA \r\n8\r\n45\r\n18/10/2009 \r\nC\r\n260.581-4 \r\nWILSON CARVALHO PAIVA \r\n9\r\n50\r\n30/10/2009 \r\nC\r\n261.250-5 \r\nEUCLIDES JOSE N DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n19/10/2009 \r\nC\r\n262.803-0 \r\nJOAO ROBERTO DA S S MAIOR \r\n10\r\n55\r\n11/10/2009 \r\nC\r\n263.461-6 \r\nJORGE GUIMARAES ROMERO \r\n10\r\n55\r\n07/10/2009 \r\nC\r\n263.692-6 \r\nMAURICIO VICENTE SOBRINHO\r\n9\r\n50\r\n15/10/2009 \r\nC\r\n264.112-4 \r\nADALBERTO CANCIO P NETO \r\n8\r\n45\r\n06/10/2009 \r\nC\r\n264.154-6 \r\nOTAVIO JORGE FELICIANO \r\n8\r\n45\r\n25/10/2009 \r\nC\r\n265.489-5 \r\nAMANDO MARQUES DE O NETO \r\n7\r\n40\r\n28/10/2009 \r\nC\r\n265.545-4 \r\nDELMO FERNANDES B NUNES \r\n7\r\n40\r\n07/10/2009 \r\nC\r\n265.658-5 \r\nLUIZ ROBERTO M RICARDO \r\n7\r\n40\r\n24/10/2009 \r\nC\r\n265.665-0 \r\nPEDRO PAULO FARIA \r\n9\r\n50\r\n23/10/2009 \r\nC\r\n265.986-0 \r\nLEVI FERREIRA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n03/10/2009 \r\nC\r\n265.998-5 \r\nMARCOS ALVES RODRIGUES \r\n7\r\n40\r\n12/10/2009 \r\nC\r\n266.098-3 \r\nADEVALDO CAMARA C JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n22/10/2009 \r\nC\r\n266.132-0 \r\nEDUARDO JOSE Q SCHAEPPI \r\n7\r\n40\r\n15/10/2009 \r\nC\r\n266.156-9 \r\nRENATO MENDES EIRA \r\n7\r\n40\r\n12/10/2009 \r\nC\r\n266.162-7 \r\nMUSTAFA HORISAWA FARAGE \r\n7\r\n40\r\n09/10/2009 \r\nC\r\n266.243-5 \r\nCARLOS ALBERTO V RIBEIRO \r\n7\r\n40\r\n12/10/2009 \r\nC\r\n266.612-1 \r\nCARLOS V DA CONCEICAO \r\n8\r\n45\r\n27/10/2009 \r\nC\r\n267.159-2 \r\nMARISTELA BIZARRO DA MATA \r\n10\r\n55\r\n03/10/2009 \r\nC\r\n267.238-4 \r\nWILLIAMS LAIGNIER ROLIM \r\n10\r\n55\r\n09/10/2009 \r\nC\r\n267.312-7 \r\nFRANCISCO JOSE CARINO \r\n7\r\n40\r\n08/10/2009 \r\nC\r\n267.336-6 \r\nWALTER BUSTAMANTE JUNIOR \r\n7\r\n40\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n267.447-1 \r\nANGELO AUGUSTO X VELLASCO \r\n7\r\n40\r\n26/10/2009 \r\nC\r\n267.624-5 \r\nHELIO GILSON LESSA SANCHES \r\n7\r\n40\r\n26/10/2009 \r\nC\r\n267.702-9 \r\nJOSEBIAS CAMARA DA TRINDADE\r\n10\r\n55\r\n19/10/2009 \r\nC\r\n268.012-2 \r\nWANDERLEY BALEIXO DE PAIVA \r\n7\r\n40\r\n30/10/2009 \r\nC\r\n268.617-8 \r\nMARCELO SIMOES \r\n9\r\n50\r\n03/10/2009 \r\nC\r\n269.459-4 \r\nPAULO CEZAR A DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n13/10/2009 \r\nC\r\n269.465-1 \r\nSAMUEL SILVA \r\n8\r\n45\r\n13/10/2009 \r\nC\r\n269.492-5 \r\nLUIZ CARLOS C DO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n05/10/2009 \r\nC\r\n269.525-2 \r\nJOSE ANTONIO DIAS \r\n10\r\n55\r\n13/10/2009 \r\nC\r\n269.598-9 \r\nMARCELO DOS SANTOS D COLA \r\n5\r\n30\r\n14/10/2009 \r\nC\r\n269.657-3 \r\nVILSON GARCIA AMARAL \r\n5\r\n30\r\n12/10/2009\r\nC\r\n269.992-4 \r\nPEDRO CLAUDIO CALABRIA \r\n8 \r\n45 \r\n02/10/2009 \r\nC\r\n288.721-4 \r\nWAGNER ALVES DOS SANTOS \r\n8\r\n45\r\n20/04/2008 \r\nC\r\n289.540-7 \r\nCLEOPATRA A F FERNANDES \r\n5\r\n30\r\n02/10/2009 \r\nC\r\n289.607-4 \r\nJORGE EDUARDO V DE SOUZA \r\n8\r\n45\r\n26/10/2009 \r\nC\r\n289.623-1 \r\nSIMONE A L DE C MAYNENTE \r\n7\r\n40\r\n08/10/2009 \r\nC\r\n289.651-2 \r\nJORGE LUIZ S DO ROSARIO \r\n9\r\n50\r\n28/10/2009 \r\nC\r\n289.689-2 \r\nJOAQUIM BERNARDO DA S FILHO\r\n6\r\n35\r\n23/02/2003 \r\nR\r\n7\r\n40\r\n22/02/2006 \r\nC\r\n8\r\n45\r\n21/02/2009 \r\nC\r\n289.788-2 \r\nMARCOS JOSE CHAVES \r\n9\r\n50\r\n28/10/2009 \r\nC\r\n289.907-8 \r\nODENEAS F DE OLIVEIRA \r\n9\r\n50\r\n28/10/2009 \r\nC\r\n806.422-2 \r\nJOSE CARLOS T DOS SANTOS \r\n7\r\n40\r\n05/10/2009 \r\nC\r\n806.517-9 \r\nSERGIO GOMES C FRANCISCO \r\n8\r\n45\r\n26/10/2009 \r\nC\r\n806.574-0 \r\nLILIAN DA C DOS S MESQUITA \r\n7\r\n40\r\n08/10/2009 \r\nC\r\n806.591-4 \r\nRICARDO LEE GOMES DA SILVA \r\n9\r\n50\r\n10/10/2009 \r\nC\r\n808.807-2 \r\nCICERO RODRIGUES CARVALHO \r\n7\r\n40\r\n26/10/2009 \r\nC\r\n809.469-0 \r\nHARLEY GOMES CAMARA \r\n8\r\n45\r\n08/10/2009 \r\nC\r\n810.869-8 \r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998 \r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007 \r\nC\r\n815.843-8 \r\nDULCE TEREZA DA CUNHA PAGE \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n815.883-4 \r\nLUIZ ANTONIO PINTO BUSINARO \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n815.889-1 \r\nMARCIO FRANCO DE MENDONCA \r\n8\r\n45\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n819.163-7 \r\nEVANDRO M DE CARVALHO \r\n4\r\n25\r\n12/10/2009 \r\nC\r\n819.190-0 \r\nFERNAND EMILE RUFFIER NETO \r\n9\r\n50\r\n28/10/2009 \r\nC\r\n819.543-0 \r\nRODRIGO O HOFFMAN KAIZER \r\n6\r\n35\r\n29/10/2009 \r\nC\r\n819.841-8 \r\nPAULO ROBERTO GONCALVES \r\n5\r\n30\r\n05/10/2009 \r\nC\r\n834.852-6 \r\nLUIS CLAUDIO CRUZ \r\n7\r\n40\r\n25/10/2009 \r\nC\r\n836.199-0 \r\nTADEU A DE C VALVERDE JR \r\n4\r\n25\r\n23/10/2009 \r\nC\r\n849.426-2 \r\nMARCIO DE MIRANDA \r\n5\r\n30\r\n24/10/2009 \r\nC\r\n849.445-2 \r\nAVERALDO SOARES GIRON \r\n7\r\n40\r\n25/10/2009 \r\nC\r\n859.640-5 \r\nJOSUE VIEIRA DA SILVA \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.642-1 \r\nJOSE MARCIO DELGADO CYRNE\r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.643-9 \r\nMARIO TEIXEIRA P RODRIGUES \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.644-7 \r\nDJALMA MANOEL R D OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.645-4 \r\nMARCOS A B DE OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.647-0 \r\nFRANCISCO JOSE A MOURAO \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.648-8 \r\nANA CRISTINA F TEIXEIRA \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.652-0 \r\nMARCO AURELIO V LOPES \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.653-8 \r\nEDUARDO LEVIS \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.654-6 \r\nBENJAMIN LEIDERSNAIDER \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.657-9 \r\nMARCO AURELIO F TAVARES \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.659-5 \r\nHILDOBERTO C DE OLIVEIRA \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.660-3 \r\nMAURO BARROSO DA C E SILVA \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.662-9 \r\nJOSE HENRIQUE LOPES GOUVEA \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.664-5 \r\nMIRIAM U DE M TORRACCA \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.665-2 \r\nEVANDRO PORTELA \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.666-0 \r\nJERONIMO BACAL \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.668-6 \r\nANTONIO FELICIANO NETO \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.669-4 \r\nLIDIA MARIA M C DE REZENDE \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.670-2 \r\nLAURINDO DE OLIVEIRA LIMA \r\n3\r\n20\r\n22/10/2009 \r\nC\r\n859.671-0 \r\nMARIA AMELIA M ROSA QUINTES\r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.672-8 \r\nJOSE ARTUR FIALHO AMORIM \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n859.674-4 \r\nJOSEMAR PAIVA BORGES \r\n3\r\n20\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n860.379-7 \r\nSIDNEY SIQUEIRA \r\n9\r\n50\r\n15/10/2009 \r\nC\r\n860.438-1 \r\nLUIZ GUSTAVO FARIA BRIOTE \r\n7\r\n40\r\n04/10/2009 \r\nC\r\n860.937-2 \r\nGLAUCIO DE SOUSA SANTOS \r\n6\r\n35\r\n14/10/2009 \r\nC\r\n870.879-4 \r\nANTONIO ARTUR A DE A PES \r\n7\r\n40\r\n22/10/2009 \r\nC\r\n871.380-2 \r\nCLEICER XAVIER MENESES \r\n8\r\n45\r\n03/10/2009 \r\nC\r\n871.381-0 \r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA \r\n6\r\n35\r\n31/10/2009 \r\nC\r\n871.470-1 \r\nELBER DE FREITAS FARES \r\n5\r\n30\r\n07/10/2009 \r\nC\r\n871.522-9 \r\nFABIO FREITAS FIGUEIREDO \r\n4\r\n25\r\n23/10/2009 \r\nC\r\n871.598-9 \r\nGELSON ROCHA DE SOUZA \r\n6\r\n35\r\n06/10/2009 \r\nC\r\n871.654-0 \r\nHELISON MENDES F BRITTO \r\n8\r\n45\r\n24/10/2009 \r\nC\r\n871.672-2 \r\nIRB SILVA BOTTO \r\n4\r\n25\r\n17/10/2009 \r\nC\r\n871.829-8 \r\nLUIZ CARLOS DA COSTA C NETO\r\n3\r\n20\r\n30/10/2009 \r\nC\r\n872.150-8 \r\nRONALDO LOPES FERREIRA \r\n5\r\n30\r\n14/10/2009 \r\nC\r\n872.153-2 \r\nRONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n10/10/2009 \r\nC\r\n872.285-2 \r\nLUIZ CARLOS DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n21/10/2009 \r\nC\r\n888.674-9 \r\nJELZENYR FONSECA DA COSTA \r\n1\r\n10\r\n15/06/2006 \r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009 \r\nC\r\n888.716-8 \r\nCONRADO Z COIMBRA \r\n6\r\n35\r\n29/10/2009 \r\nC\r\n889.120-2 \r\nFLAVIO ARAUJO C DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n14/10/2009 \r\nC\r\n889.168-1 \r\nMARCOS SANTIL MACHADO \r\n2\r\n15\r\n15/10/2009 \r\nC\r\n889.212-7 \r\nBRUNO SEQUEIRA DA SILVA \r\n2\r\n15\r\n16/09/2008 \r\nR\r\n889.369-5 \r\nDANIEL CARDIM DA SILVA \r\n5\r\n30\r\n06/10/2009 \r\nC\r\n889.448-7 \r\nWALDIR TARDELLI FILHO \r\n4\r\n25\r\n01/10/2009 \r\nC\r\n925.000-2 \r\nCICERO RICARDO M FENELON \r\n4\r\n25\r\n18/10/2009 \r\nC\r\n925.018-4 \r\nSOLANGE DA C MAGALHAES \r\n6\r\n35\r\n13/10/2009 \r\nC\r\n1.146.231- 4 \r\nGERALDO AFONSO VIANA \r\n9\r\n50\r\n30/11/2001 \r\nR\r\n10\r\n55\r\n29/11/2004 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n29/11/2007 \r\nC\r\n2.145.593- 6 \r\nSERGIO ANTHES CRUZ \r\n8\r\n45\r\n28/12/1997 \r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000 \r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003 \r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO \r\nC - CONCESSAO R - REVISAO\r\nId: 944945\r\n"
        ],
        "944963": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2010\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2010\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-17/002.035/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 1.535,96 (hum mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)...\r\nleia-se:\r\nProcesso nº E-17/000.035/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 1.535,96 (hum mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)...\r\nId: 944963\r\n"
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        "944964": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, matr.08/103.593-3, classe A, \r\nde Enfermagem, matr.08/101.277-5, classe A, \r\nAgenteAuxiliar Administrativo de Saúde, matr.08/103.551-1, classe A, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.04.2010\r\nmatr.08/104.916-3, classe A - TORNO sem efeito a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, revogando a publicação no D.O. de 16.10.2008, conforme proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2010\r\n, Oficial de Administração, matr.133.493-7, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n.2010\r\nmatr.08/105.255-7 - INDEFIRO o pedido de preenchimento do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE SOUZAmatr.08/103.423-3 - DEFIRO o Abono Permanência, a partir de 28.08.2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\na relotação da servidora , Auxiliar de Enfermageml, classe A. matr.08/104.762-3, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec, para o Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec. \r\n\r\na relotação da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A. matr.08/106.523-7, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec, para o Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj/Sesdec. \r\n\r\n.2010\r\nMédicomatr.08/100.379-0, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.04.2009, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAssistente Socialmatr.08/100.730-4, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03.01.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.03.2010.\r\nId: 944964. A faturar por empenho\r\n"
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        "944965": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2010\r\nmatr.08/105.011-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 26.09.87 a 25.09.92 (02 meses) e 26.09.92 a 25.10.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias.\r\nmatr.08/107.709-1 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 14.10.2004 a 02.12.2009.\r\nmatr.08/107.709-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 12.08.87 a 09.09.97 (03 meses) e de 10.09.92 a 09.09.97 (03 meses), no total de 365 dias.\r\nDE 05.06.2008\r\nmatr.08/104.405-9 - AUTORIZO o salário família.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10.06.2008.\r\nId: 944965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "944975": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n0\r\nProcesso nº E-12/010.018/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao serviço de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado.\r\n*Omitido no D. O. de 03.02.2010.\r\n0\r\nProcesso nº E-12/010.085/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a assinatura do Diário Oficial do Estado.\r\n*Omitido no D. O. de 26.03.2010.\r\nId: 944975. A faturar por empenho\r\n"
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        "944993": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/04/2010\r\nProc. nº E-09/35456/1034/2010 - Agamenon Marinho de Rezende, matr.nº 268.794-5 - 2.434 dias.\r\nProc. nº E-09/1473/1650/2010 - Alcides Wanderley Filho, matr.nº 262.833-7 - 1.942 dias.\r\nProc. nº E-09/12348/1018/2010 - Carlos Lima, matr.nº 263.526-6 - 2.688 dias.\r\nProc. nº E-09/22505/1022/2010 - Denílson Pinto de Souza, matr.nº 266.135-3 - 737 dias.\r\nProc. nº E-09/12652/1074/2010 - Evanil Valentim de Melo, matr.nº 258.462-1 - 1.701 dias.\r\nProc. nº E-09/849/1166/2010 - Francisco Benitez Lopez, matr.nº 815.851-1 - 1.290 dias.\r\nProc. nº E-09/16000/1056/2010 - Joel Tonassi de Almeida, matr.nº 265.642-9 - 824 dias.\r\nProc. nº E-09/093/1510/2010 - Jorge Luiz Teixeira de Paula, matr.nº 264.595-0 - 3.434 dias.\r\nProc. nº E-09/10755/1073/2010 - Marcelino Dias de Gois, matr.nº 257.697-3 - 3.070 dias.\r\nProc. nº E-09/1069/1420/2010 - Ney Robson Sahium de Mendonça, matr.nº 269.946-0 - 3.658 dias.\r\nProc. nº E-09/1455/1158/2010 - Robson José Cristino, matr.nº 265.696-5 - 699 dias.\r\nProc. nº E-09/32562/1034/2010 - Saide de Souza, matr.nº 257.729-4 - 1.835 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/110746/1905/2010 - Bruno Mazzo Barbosa Drummond, matr. nº 959.409-4 - 1.332 dias prestados à Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/110747/1905/2010 - Bruno Mazzo Barbosa Drummond, matr. nº 959.409-4 - 1.425 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/17493/1025/2010 - Paulo Roberto de Oliveira Severino, matr. nº 888.747-3 - 839 dias prestados como estágio experimental na SEAP.\r\nProc. nº E-09/17493/1905/2010 - Paulo Roberto de Oliveira Severino, matr. nº 888.747-3 - 674 dias de efetivo exercício à SEAP.\r\nProc. nº E-09/1455/1158/2010 - Robson José Cristino, matr. nº 265.696-5 - 62 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Fausto Souza da Silva, matr.nº 959.201-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 944993\r\n"
        ],
        "945067": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nAPLICO à empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME, CNPJ nº 07.214.916/0001-93, multa no valor de R 308,00 (trezentos e oito reais), correspondente a 5% do valor total contratado, por descumprimento do item “a” da Cláusula Quarta do Contrato nº 79/2009.\r\nId: 945067\r\n"
        ],
        "945084": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.03.2010\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA., para a aquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 9 (nove) pessoas, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 945084\r\n"
        ],
        "945116": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n.2010\r\na Licitação para a visando a IZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA NA BAIXADA CAMPISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO JOÃO DA BARRA E QUISSAMÃ , objeto do processo nº E- 07/500.543/2010, com base no inciso XIII no art. 24, da Lei n° 8.666/1993, conforme solicitação da Diretoria de Gestão das Águas e do Território - DIGAT, às fls. 02 a 04, e parecer da Procuradoria do INEA, às fls.113 a 129FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS no valor de R 2.165.967,54 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), e prazo de execução de 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 945116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945117": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DE 13/04/2010\r\nMANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu \r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.669-7. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto- Lei nº 220 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2000 a 20/10/2005. \r\n, Contador “C”, matrícula 0.853.374-7 Concedo 03 (três) meses licença- prêmio 19, VI, do Decreto-Lei nº 220 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/12/2000 a 06/12/2005.\r\nFiscal de Rendas de 2º Categoria) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao de 13/11/1999 a 10/11/2004 e de 11/11/2004 a 09/11/2009.\r\nId: 945117\r\n"
        ],
        "945127": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DE 13/04/2010\r\nProcesso nº E-34/125.370/2004- ANTONIO CESAR DE ARAUJO XAVIER, . AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, de 03 (três) meses de não gozadas, correspondente ao período base de 17/03/1993 a 15/03/1997. \r\nId: 945127\r\n"
        ],
        "945147": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " \r\n*Requisição nº 03-002/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº11/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PARTNER'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 18.501,00 (dezoito mil quinhentos e um reais), no atendimento as necessidades do paciente SGT PM RG 74.383 FABIO CUNHA AZEVEDO, a fim de submeter a cirurgia de bucomaxilofacial, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2010. \r\nId: 945147\r\n"
        ],
        "945148": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.01.2010\r\n*Requisição nº 03-008/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 15/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VIC MED DA TIJUCA DIST. DE PROD. HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), no atendimento as necessidades do paciente 2º PM RR RG 25.818 MARIO DE ARAUJO TAVOLARO, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2010. \r\nId: 945148\r\n"
        ],
        "945149": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DE 15.01.2010\r\n*Requisição nº 03-009/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA, no valor de R 7.850,29 (sete mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), no atendimento as necessidades do paciente SD PM REF RG 65.373 FELIPE JOSÉ GONÇALVES, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O de 22/01/2010. \r\nId: 945149\r\n"
        ],
        "945151": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DE 24.03.2010\r\n*Requisição nº 03-024/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 24/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 7.128,08 (sete mil cento e vinte e oito reais e oito centavos), no atendimento as necessidades do paciente Washington Aimar Carmo Silva, dependente do SD PM RG 79.893 Waldirlei Anselmo da Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O de 31/03/2010. \r\nId: 945151\r\n"
        ],
        "945152": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DE 24.03.2010\r\n*Requisição nº 03-025/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº25/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 6.023,40 (seis mil vinte e três reais e quarenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente Matheus Assunção de Souza, dependente do Maj PM RG 53.541 Luciano Carvalho de Souza, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2010. \r\nId: 945152\r\n"
        ],
        "945153": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DE 31.03.2010\r\n*Requisição nº 03-026/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 26/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor e R 3.237,12 (três mil duzentos e trinta e sete reais e doze centavos), no atendimento as necessidades do paciente Marli Severino Conceição, dependente do 3º SGT PM REF RG 10.184 Claudio Souza Conceição, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2010. \r\nId: 945153\r\n"
        ],
        "945165": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/04/2010\r\nFiscal de Rendas de 3 Averbe- se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/08/1991 a 16/07/1992 e de 17/08/1992 a 15/10/1996 e de 01/12/1996 a 31/08/2003trezentos e trinta e um) dias. \r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.192.014-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, dispoa forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 19/03/1980 a 17/02/1981 e de 01/04/1981a 16/07/1981centos e quarenta e três) dias, desprezando-se o perpor ser concomitante com o Estado.\r\nvilma agostinho GOMES JORGE,. Averbe-se, para fins de aposentadoria, dispoforma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período(quinhentos e quarenta e cinco) dias.\r\nCARLOS ALBERTO COTA CUPIDO,-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20//98 o tempo de serviço/contribuição prestaa 15/12/1966, totalizando 335) dias.\r\nId: 945165\r\n"
        ],
        "945176": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "CHEFE\r\nDE 25/04/2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 3.700,00. \r\nId: 945176\r\n"
        ],
        "945189": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2009 (HFAG) e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAno valor de R 109.520,00 (cento e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2010.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 193/2009 (HUUFMA) e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa RGICA RIOCLARENSE LTDAno valor de R 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2010.\r\nId: 945189\r\n"
        ],
        "945191": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DE 04.03.2010\r\n*Requisição nº 03-016/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 22/2008, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 111.095,56 (cento e onze mil noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), no atendimento as necessidades do setor de Ortopedia, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2010.\r\nId: 945191\r\n"
        ],
        "945196": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 98/2009 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na Delegação de Competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, em favor das empresas STRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 85.278,00 (oitenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais) e , R 72.268,00 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais), perfazendo o certame o total de R 157.546,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2009.\r\nId: 945196\r\n"
        ],
        "945258": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.04.2010\r\nProc. nº E-03/8.900.013/96 - DILMAR DE ARAÚJO ABDU MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.029-2, período base de 10.05.2002 a 07.07.2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.048.2002 - FRANCISCO DE ASSIS CARDOZO DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.024.822-8, período base de 08.06.2002 a 07.06.2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.058/99 - MARIA ELIANE QUEIROZ SILVA, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.006.580-4, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.423/95 - MARIÂNGELA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Servente, mat. nº 279.213-3, período base de 22.12.2004 a 30.03.2009. \r\nProc. nº E-03/5.000.151/95 - MARIA LÚCIA TEIXEIRA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.634-2, período base de 29.06.2004 a 18.10.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.017/97 - PENHA MARIA BERNARDO NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.438-7, período base de 07.09.2002 a 21.10.2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.119/99 - SUELY GARCIA DE OLIVEIRA Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.160-0, período base de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.393/98 - MARIA NATALINA SILVA CORREA, Servente, mat. nº 276.558-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.01.98 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 01.03.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.171/2010 - JORGE BARBOSA, Servente, mat. nº 276.544-4, períodos base de 01.01.88 a 31.12.92 de 28.04.96 a 27.04.2001 e de 28.04.2001 a 27.05.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.215/2010 - VANESSA LUISA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.213-4, períodos base de 25.10.90 a 24.10.2000 e de 25.10.2000 a 07.11.2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 945258\r\n"
        ],
        "945259": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/04/2010\r\nProc. nº E-03/10.600.298/2010 - ANDRÉ LUIZ GARRIDO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.273-1, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.250/2007 - CLARA LOPES TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.477-6, período base de 16.03.2000 a 15.03.2005.\r\nProc. nº E-03/7.210.068/98 - CLEMILDA DE MELO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.340-5 período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.536/2003 - DANIEL CORRÊA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.287-8, período base de 03.09.2001 a 02.09.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.235/2010 - EMIRA PEREIRA DE ANDRADE PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.346-5, período base de 09.01.2005 a 08.01.2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.099/2003 - ILVETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.727-1, período base de 21.07.2001 a 20.07.2006.\r\nProc. nº E-03/7.210.030/2001 - KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.930-4, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/7.200.145/89 - MARIA DE FÁTIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.176-3, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.356/2001 - ROSANE VIDAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.160-2, período base de 02.11.2000 a 01.11.2005.\r\nProc. nº E-03/1.900.351/96 - SANDRA MÁRCIA RIBEIRO CUNHA DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.300-8, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.118/2009 - WILMA GUEDES DANTAS FONSECA, Servente, mat. nº 5.024.506-7, período base de 03.12.2003 a 02.12.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.600.288/2010 - NOELY DAS NEVES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.607-5, período base de 02.09.98 a 01/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.210.066/2001 - JURACY ANDRADE DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.019.043-8, período base de 10.05.99 a 09.05.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.679/2009 - FRANCISCO MENDES GARCIA, Motorista, mat. nº 176.972-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15.03.80 a 14.03.2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/02/2010\r\nProc. nº E-03/10.204.424/2001\r\nOnde se lê:...período base de 09.09.2004 a 08.09.2008.\r\nLeia-se:... período base de 09.09.2004 a 08.09.2009.\r\nId: 945259\r\n"
        ],
        "945260": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 33.352,00 (trinta e três mil trezentos e cinqüenta e dois reais), a favor da Pallas Produções Artísticas e Eventos Ltda. para serviço de produção musical do Projeto Música +.\r\nOmitido no D.O. de 14/04/2010.\r\nId: 945260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945265": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " \r\n- IOLANDA FERREIRA DA SILVA, CIC: 861.989.717-91. \r\n- WALCYR TEIXEIRA, CIC: 251.003.197- 04. \r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 945265\r\n"
        ],
        "945269": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02 de setembro de 2009, após reanálise do presente processo.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02 de setembro de 2009.\r\nId: 945269\r\n"
        ],
        "945270": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 945270\r\n"
        ],
        "945271": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2010\r\nConcede a JOÃO CARLOS RAIMUNDO, Músico Corista, matrícula nº 29/4165-6, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450237/2010, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 10/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 01/04/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 14/07/2002, no total de 1366 dias.\r\nId: 945271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945272": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ANA ELISA FREIRE FERRAIOLO, matrícula nº 29/3393-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010. \r\nDE 16.04.2010\r\n- JORGE NEVES DOS SANTOS, matrícula n 29/0453-0. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada correspondente ao período de 11/02/1984 a 10/02/1989 (02 meses) e 07/12/1993 a 06/12/1998 (03 meses), no total de 300 (trezentos) dias.\r\nId: 945272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945288": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 05.04.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor RICARDO BORSATO, Oficial de Cartório, matrícula 268.947-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Po liciais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 09.04.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 945288\r\n"
        ],
        "945303": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProc. nº E-03/10.002.684/2009 - Torno sem efeito o despacho de 16.06.2009, publicado no D.O. de 13.07.2009, que fixou os proventos do servidor NILDA COPIO BARBEREIA, mat. nº 5.008.459-9.\r\nProc. nº E-03/10.002.084/2009 - Torno sem efeito o despacho de 03.08.2009, publicado no D.O. de 10.08.2009, que fixou os proventos do servidor ONÉSIMO LIMA DE ARAÚJO , mat. nº 5.015.933-4.\r\nId: 945303\r\n"
        ],
        "945315": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auditor, matrícula nº 390.361-4. Averbo o tempo de serviço prestado à EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, nos períodos compreendidos de 01.04.2003 a 28.02.2009 no total de 2.159 (dois mil cento e cinquenta e nove) dias, 10 (dez)na conformidade do disposto no art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979. Desprezando-se o período de 01.03.2009 a 22.04.2009, por ser concomitante \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.04.2010. \r\nId: 945315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945342": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n­ RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8666/93, em favor da empresa GARAGEM TIRADENTES LTDA., no valor de R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2010.\r\nId: 945342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945357": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DE 08/04/2010\r\n- MARTA BORGES DA SILVA, matr. nº 865.555-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/01/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, matr. nº 866.737-0. INDEFIRO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, por falta de amparo legal. \r\n- PATRICIA DA SILVA REGO, matr. nº 866.598-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nELIANE RIBEIRO PINHEIRO, matr. nº 288.031-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 22/10/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 13/04/2010\r\n- JORGE LUIZ DO AMARAL, matr. nº 183.411-8 - INDEFIRO o Afastamento para cumprir mandato sindical, por falta de amparo legal. \r\nId: 945357\r\n"
        ],
        "945358": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/04/2010\r\nProc. nº E-08/607265/2009 - MARTA BORGES DA SILVA, matr. nº 865.555-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/01/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/601039/2008 - MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, matr. nº 866.737-0. INDEFIRO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares por falta de amparo legal. \r\nProc. nº E-08/600309/2010 - PATRICIA DA SILVA REGO, matr. nº 866.598-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/607364/2009 - ELIANE RIBEIRO PINHEIRO, matr. nº 288.031-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 22/10/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/221445/2007 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A matrícula nº 286.562-4, validade a partir de 16/05/2007.\r\nProc. nº E-08/223470/2007 - MARIA DO CARMO DA COSTA DANTAS, Técnico de Enfermagem “A matrícula nº 260.958-4, validade a partir de 28/11/2007.\r\nProc. nº E-08/220886/2008 - ROSANE ANDRADE MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B matrícula nº 867.088-7, validade a partir de 31/03/2008.\r\nProc. nº E-08/221989/2008 - ANA LÚCIA BARROS DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A matrícula nº 190.568-6, validade a partir de 12/09/2008.\r\nProc. nº E-08/220550/2008 - NILMA RAMOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A matrícula nº 184.558-5, validade a partir de 17/01/2008.\r\nProc. nº E-08/220758/2008 - VIRGINIA MARIA PERES TESTONI, Auxiliar de Enfermagem “B matrícula nº 1.005.041-7, validade a partir de 14/03/2008.\r\nProc. nº E-08/222547/2007 - MARIA HELENA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “A matrícula nº 183.511-5, validade a partir de 17/08/2007.\r\nProc. nº E-08/223468/2007 - ANGELA OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A matrícula nº 286.641-6, validade a partir de 29/10/2007.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 945358\r\n"
        ],
        "945368": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\nProcs. n°s E-09/0062/1204/2010, E-02/400.161/2007 - AUTORIZO.\r\nId: 945368\r\n"
        ],
        "945370": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 523.410,41 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e dez reais, e quarenta e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços executados, no período de outubro de 2009, na Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 44.691,31 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 0109.2008 a 30.09.2008, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e quando necessário Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 45.125,84 (quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente aos serviços prestados, em junho de 2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 464.924,42 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), referente ao 2º reajustamento dos serviços prestados, de 01/08/2009 a 31/08/2009, do Trabalho Social da Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas, Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e, quando necessário, Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\nId: 945370\r\n"
        ],
        "945372": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n06.04.2010\r\nDA COSTA, matr. nº 221.520-0, ocorrido em 09.02.2010.\r\n, matr. 823.048-4, ocorrido em 02.03.2010.\r\n, matr.nº 223.695-8, ocorrido em 09.03.2010.\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA POR FALECIMENTO DOS SERVIDORES\r\nId: 945372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945396": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE ABRIL DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 945396\r\n"
        ],
        "945397": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            "DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\nda servidora estadual da PMERJRG nº 63.379, para o INEA.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCmatrícula nº 270.650-5, para a Câmara Municipal de Niterói/Gabinete do Vereador Emanuel Rocha.\r\ndo servidor estadual dmatrícula nº 25/360.587-0, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nda servidora estadual da SEEDUCProfessor Docente II, matrículas nº 160.884-3 e 252.991-5, para a FAETEC.\r\nda servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIATécnico Previdenciário, matrícula nº 2739-1, para a CEPERJ.\r\ndos servidores estadual da CENTRALMonitor de Formação Profissional, matrícula nº 03.005.107 e Sergio Padrão Ferreira, Monitor de Formação Profissional, matrícula nº 70.003.326, para a SETRANS.\r\ndo servidor estadual do INEATécnico Administrativo, matrícula nº 2.701.556-91, para a SEA.\r\nda servidora estadual da SEEDUCProfessor Docente II, matrícula nº 5.024.868-1, para a CEPERJ.\r\ndo servidor estadual da Fundação Leão XIIITécnico de Nível Superior, matrícula nº 18/4479-2, para a SEASDH.\r\nId: 945397\r\n"
        ],
        "945398": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.01.2010\r\nPÁGINA 40 - 02ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2010\r\nProcesso N° E-15/61/2010\r\nOnde se lê: ... José Manoel Campos Ribeiro,...\r\nLeia-se: ...José Manoel Ribeiro Campos...\r\nOnde se lê: ... Denis Welby Machado,...\r\nLeia-se: ...Denis Welby da Silva Machado...\r\nOnde se lê: ... RG nº 59.505...\r\nLeia-se: ...RG nº 59.509...\r\nOnde se lê: ... RG nº 71.402\r\nLeia-se: ...RG nº 72.368... \r\nOnde se lê: ... RG nº 68.437...\r\nLeia-se: ...RG nº 68.457...\r\nPÁGINA 40 - 03ª COLUNA\r\nProcesso n°E-15/61/2010\r\nOnde se lê: ... Leonardo José Tristão da Cunha,...\r\nLeia-se: ...Leandro José Tristão da Cunha...\r\nOnde se lê: ... Yuri Eller Souza, RG nº 78.640...\r\nLeia-se: ...Yuri Eler Souza, RG nº 74.830-1...\r\nD.O. DE 24.03.2010\r\nPÁGINA 01-03ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL \r\nDE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nProcesso n° E-12/710/2010\r\nOnde se lê: ... disposição,...\r\nLeia-se: ...permanência...\r\nId: 945398\r\n"
        ],
        "945400": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\nId: 945400\r\n"
        ],
        "945406": [
            "2010-04-19 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 945406\r\n"
        ],
        "945458": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDOS GRAXOS POLIINSATURADOS MARINHOS, IMIPRAMINA - 75 MG COMPRIMIDO, VITAMINA E - 1000 MG E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 12, pelo valor total de R 5.000,00, , nos itens 02, 06, 09, 14, 17, 24, 30 e 31, pelo valor total de R 111.624,65, RGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 36, pelo valor total de R 10.220,00, , no item 28, pelo valor total de R 67.780,00, STRIA E COM, no item 32, pelo valor total de R 5.335,00, , nos itens 05, 08, 25, 33, 34 e 40, pelo valor total de R 79.913,00, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).Itens Fracassados: 01, 03, 04, 07, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 35, 37, 38, 39, 41 e 42.\r\nId: 945458\r\n"
        ],
        "945459": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE TESTES PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA EPP, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de 179.920,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 945459\r\n"
        ],
        "945460": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DE 15.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LAMIVUDINA 150 MG POR COMPRIMIDO E LAMIVUDINA 10MG/ML - SOLUÇÃO ORAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 01, pelo valor total de R 343.964,40 e RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R 96.510,00, perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 945460\r\n"
        ],
        "945461": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DE 15.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (MICOFENOLATO SÓDICO 180 MG E MICOFENOLATO SÓDICO 360 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (sete milhões, oitocentos e noventa e seis mil reais).\r\nId: 945461\r\n"
        ],
        "945462": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DE 15.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à , nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC, no único item, perfazendo a licitação o valor total de \r\nId: 945462\r\n"
        ],
        "945475": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\n0\r\n- ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para contratação de serviço de suporte/atualização/renovação e subscrição de licenças do software de virtualização VMware, através do Pregão Eletrônico n° 002/10, em favor da empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 193/196.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 176.500,00.\r\nId: 945475\r\n"
        ],
        "945483": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/04/2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nOnde se le:\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 24/04/2010\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 24/03/2010\r\nId: 945483\r\n"
        ],
        "945495": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2010\r\n- Cancelo a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2010, tendo em vista que foi deserto - Objeto: Contratação de Fornecimento de Gás GLP.\r\nId: 945495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945496": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n31/03/2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 945496\r\n"
        ],
        "945504": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de no montante de R 311.864,00 ( trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais ), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\nOmitido no D. O. de 13/04/2010.\r\nId: 945504\r\n"
        ],
        "945509": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09/04/2010\r\nProc. nº E-03/6022/2005 - CRISTIANO MÁRCIO VIEIRA, matrículas 00/5020161-5 (SEEDUC) e 00/0868081-1 (SEAP). \r\nProc. nº E-08/602116/2006 - VALERIA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA, matrículas 00/0864312-4 (SESDEC) e 0653553 (MS). \r\nProc. nº UERJ/3503/2009 - EDILCE CRISTINE ARAUJO LEITE VIANNA LOPES, matrículas 00/0028230-1 (CBMERJ) e 00/0035053-8 (UERJ). \r\nProc. nº E-03/10300075/2006 - MATILDE MARIA DE SOUZA, matrículas 00/0943101-6 (SEEDUC) e 0.603 (PMM). \r\nProc. nº E-01/54833/2008 - DILMA ZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS, matrículas 00/0106669-5 (apos. RJ), 00/0280757-6 (SEEDUC) e 00/0838888-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/54869/2008 - ROSIMARY CARVALHO DO AMARAL, matrículas 00/0057360-0 (apos. SEEDUC), 00/0508287-0 (apos. SEEDUC) e 00/0109444-0 (FAETEC). \r\nProc. nº E-01/54869/2008 - SELMA CHAVES RIBEIRO, matrículas 00/0056983-0 (apos. SEEDUC), 00/0109662-7 (apos. SEEDUC) e 00/0109460-6 (FAETEC). \r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. \r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 945509\r\n"
        ],
        "945510": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DE 09/04/2010\r\nProc. nº E-03/11300581/2009 - GERMANO DO DESTERRO MACHADO, matrículas 00/0927313-7 (SEEDUC) e 001127 (PMQ).\r\nProc. nº E-01/109764/2004 - ARNON ALVES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0861853-0 (SESEG) e 2848-7 (PMSJ).\r\nProc. nº E-03/201642/2009 - ANA LUCIA QUARESMA BATISTA SANTOS, matrículas 00/0253480-8 (SEEDUC) e 146807-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3610133/2007 - MAGDA ROCHA TIBURCIO, matrículas 00/0915679-5 (SEEDUC) e 00/5003950-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/201981/2008 - FERNANDO NEVES SANTOS, matrículas 00/0232694-0 (SEEDUC) e 00/0222589-4 (FAETEC)\r\nProc. nº E-03/10201389/2009 - JOSÉ FERREIRA MARINHO JUNIOR, matrículas 00/0927241-0 (SEEDUC) e 246591-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000799/2000 - ALEXANDRE CALINA, matrículas 00/0833129-0 (SEEDUC) e 00/0839732-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10101629/2007 - LILIANE DA SILVA TEREZA, matrículas 00/0870100-5(SEEDUC) e 00/0921093-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3610273/2008 - RENATA AMARAL SOUZA, matrículas 00/0919432-5 (SEEDUC) e 00/0943719-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10103882/2008 - ROSANGELA SOARES GREGORIO DA SILVA, matrículas 00/0945722-7 (SEEDUC) e 18770-46 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10800091/2006 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS, matrículas 00/0927847-4 (SEEDUC) e 115409-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10400099/2006 - HELOISA HELENA DA SILVA SOARES, matrículas 00/0925548-0 (SEEDUC) e 13388 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/810691/2008 - KATIA LOPES DO AMARAL CORREA, matrículas 00/0827532-3 (SEEDUC) e 00/0942845-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10101310/2008 - RAPHAEL RODRIGUES GOMES, matrículas 00/0925242-0 (SEEDUC) e 00/0943589-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/201718/2009 - RIZZA LUCIA CAVALCANTI BASTOS, matrículas 00/0232961-3 (SEEDUC) e 137404-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11300267/2009 - JULIANA FREIRE MANHÃES, matrículas 00/0951290-6 (SEEDUC) e 106011 (PMNF).\r\nProc. nº E-03/4110177/2008 - MONICA DUTRA DE SOUZA, matrículas 00/0939128-5 (SEEDUC) e 90816 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10002967/2009 - MARCO ANDRÉ DE SOUZA RIBEIRO, matrículas 00/0917081-2 (SEEDUC) e 00/0953405-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610329/2008 - KARLA PARENTONI DE SOUZA, matrículas 00/0919641-1 (SEEDUC) e 00/0945580-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610225/2008 - ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA, matrículas 00/0940320-5 (SEEDUC) e 00/0945475-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11202614/2009 - PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0829733-5 (SEEDUC) e 00/233670-9(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10800195/2009 - MARCO ANTONIO FIGUEIREDO GUEDES, matrículas 00/0945338-2 (SEEDUC) e 00003529 (PMRF).\r\nProc. nº E-03/11002944/2008 - MARILIA ALMEIDA DE ARAUJO, matrículas 00/0503314-7 (SEEDUC) e 567-2 (apos.PMDC).\r\nProc. nº E-03/4610004/2005 - ALEXANDRE RODOLFO MELINO GOMES, matrículas 00/0829782-2 (SEEDUC) e 00/0914443-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11005436/2008 - WALESCA AUTONAMO DA SILVA, matrículas 00/0925325-3 (SEEDUC) e 00/0948868-5 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/11200367/2005 - MARIA RAQUEL RODRIGUES DE MIRANDA, matrículas 00/0838801-9 (SEEDUC) e 00/0917955-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800089/2005 - EDITH XAVIER WANIS, matrículas 00/0913829-8 (SEEDUC) e 00/0916622-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/102/2009 - NILZA MUNIZ ABREU BARBOSA, matrículas 00/0926716-2 (SEEDUC) e 008664 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10200795/2008 - REGINA GLORIA PEREIRA MAGATON, matrículas 00/0243422-3 (SEEDUC) e 00/0942246-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410084/2006 - ANA CRISTINA CORRÊA DE ALMEIDA FONTES, matrículas 00/0928364-9 (SEEDUC) e 1015 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10101651/2007 - CARINNA VENDA FRANÇA, matrículas 00/0915378-4 (SEEDUC) e 00/0934042-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100052/2008 - DANIELE NOGUEIRA PORTO, matrículas 0915255-4 (SEEDUC) e 00/0937752-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11300534/2009 - CARMEM ELENA DAS CHAGAS, matrículas 00/0920511-3 (SEEDUC) e 000119 (PMQ).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 945510\r\n"
        ],
        "945522": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Novartis Biociencias SA, para despesa no valor de R 186.278,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 945522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945531": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DE 16/04/2010\r\nProcesso nº E- 18/000.574/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 91.\r\nId: 945531\r\n"
        ],
        "945541": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1796-2. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2258-2. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Agente de Portaria, nível I, matrícula nº 1678-2. APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 945541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945548": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2010\r\n- LOLITA DOPICO DA SILVA, matr. 5185-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ZULEIKA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, matr. 4734-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 27/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 945548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945549": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2010\r\n- FICAM fixados, a contar de 07/08/2009, os proventos mensais da inativa IRACI ALVES PEREIRA, matr. nº 25710-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 383/2009, publicada no D.O. de 07/08/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 10/08/2009, os proventos mensais do inativo UDEVANY SILVA, matr. nº 23508-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 384/2009, publicada no D.O. de 10/08/2009.\r\nId: 945549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945556": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2010\r\nProc. n° E-08/650.208/2010, ADEMIR RODRIGUES CESAR, matrícula n° 824.537-5, referente a diferença de cargo em comissão 2009, no valor de R 6.726,00 (seis mil setecentos e vinte e seis reais). RECONHEÇO A DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR, (de cargo em comissão) considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC n° 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nDE 12.03.2010\r\nProc. n° E-08/602 154/2002 - THEREZINHA BRAZ DE FRANÇA, ma trícula nº 1.001.440-5, referente ao pagamento de abono de permanência no período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R 4.942,07 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e sete centavos). , considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC n° 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 945556\r\n"
        ],
        "945560": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DE 23.03.2010\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa PETROSKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS E CARRETAS, para a aquisição de 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 4 metros e 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 5 metros, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 945560\r\n"
        ],
        "945562": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/246/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 945562\r\n"
        ],
        "945563": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/382/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 945563\r\n"
        ],
        "945571": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "0\r\nProc. nº E-03/10.500.423/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 06.07.2009, publicado no D.O. de 15.07.2009, que fixou os proventos do servidor MARIA DE LOURDES ALVES, mat. nº 5.000.371-4.\r\nProc. nº E-03/10.700.616/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 20.07.2009, publicado no D.O. de 30.07.2009, que fixou os proventos do servidor MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, mat. nº 5.006.729-7.\r\nProc. nº E-03/10.106.717/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 16.06.2009, publicado no D.O. de 01.07.2009, que fixou os proventos do servidor MIRIAN SILVA ALVES, mat. nº 5.004.930-3.\r\nProc. nº E-03/10.900.446/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 13.07.2009, publicado no D.O. de 24.07.2009, que fixou os proventos do servidor ELISABETE MARIA EUGENIO FERNANDES, mat. nº 5.017.535-5.\r\nProc. nº E-03/11.004.445/2007 - TORNO sem efeito o despacho de 10.08.2009, publicado no D.O. de 24.08.2009, que fixou os proventos do servidor DONATILA SOUZA MIÃO, mat. nº 5.022.778-4.\r\nId: 945571\r\n"
        ],
        "945583": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 14.04.2010\r\n- Homologo o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2010, para prestação de serviço de confecção de estamparia no valor total de R 58.360,50 (cinqüenta e oito mil trezentos e sessenta reais e cinqüenta centavos), adjudicado a empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nId: 945583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945591": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/123.528/2007- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.544/2009- BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A \r\nProcesso nº E-12/127.135/2008- TIM CELULAR S/A \r\nProcesso nº E-12/127.588/2008- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/127.455/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.385/2008- OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/127.385/2008- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/128.954/2009- BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/127.279/2008- BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/126.427/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nProcesso nº E-12/122.838/2007- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.340/2009- ITAUCARD ADM. DE CARTÕES S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 945591\r\n"
        ],
        "945593": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nAAE CE VERA CRUZ\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nAAE CE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE BENTA PEREIRA\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 462 - NAÇÃO GOITACÁ\r\nAAE EE GENERAL DUTRA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nAAE EE SENADOR PAULO FERNANDES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nAAE CEPROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\nAAE CE JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\nAAE EEES LEONIDAS SOBRIÑO PORTO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 220 - YOLANDA BORGES\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\nId: 945593\r\n"
        ],
        "945597": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2010\r\n, Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 292.138-5. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 26/04/1977 a 01/07/1977, 10/08/1977 a 05/05/1979 e de 15/01/1980 a 26/02/1980 totalizando 740 dias de efetivo exercício.\r\nDE 16/04/2010\r\nMARQUES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.867-0. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art.80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 08/12/1985 a 05/12/1990, publicado no D.O. de 07/02/1991 e de 07/12/1990 a 03/01/1996, publicado no D.O. de 28/05/1996, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\nId: 945597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945604": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " \r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nProcesso nº E-22/358/2010 - ADRIANA BONATO DE ALMEIDA, Educador, matrícula nº 100.023-1, com validade a contar de 08 de março de 2010.\r\nProcesso nº E-22/373/2010 - MÔNICA VIEIRA DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.069-4, com validade a contar de 12 de março de 2010.\r\n10\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nProcesso nº E-22/370/2010 - FELICIANO CORRÊA SILVA JUNIOR, Educador, matrícula nº 100.084-3, com validade a contar de 12 de março de 2010.\r\n10\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nProcesso nº E-22/449/2010 - VANESSA DA SILVA NUNES, Educador, matrícula nº 100.021-5, com validade a contar de 30 de março de 2010. \r\nId: 945604\r\n"
        ],
        "945606": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31.03.2010\r\nDEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIA HELENA D'ÁSSUNÇÃO BENEDITO, matrícula 802.224- 6, Auxiliar de Enfermagem, do Hospital dos Servidores do Estado para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nDEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIANA CASTRO DA SILVA, matrícula 862.774-7, Técnica de Enfermagem, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 16/03/2009.\r\n- DEFIRO o pedido de cessão da servidora MAILZE SANTOS DE FREITAS, matrícula 802.737-7, Técnica de Laboratório, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia.\r\n- DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARIÂNGELA DE SOUZA SILVA, matrículas 866.745-3 e 261.089-7, Assistente Social, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 2 (dois) anos, em atividades que não exijam esforço físico e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 29/12/2009.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora MÔNICA ZAMPIERI PIRES FERREIRA, matrícula 915.734-8, Enfermeira, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, tendo em vista sua readap tação, pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 21/01/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora PETRONILIA SANTOS PINTO FERREIRA, matrícula 814.005-5, Auxiliar de Enfermagem, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nId: 945606\r\n"
        ],
        "945608": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n10\r\na concessão de resíduos de pensão nos processos abaixo mencionados:\r\nProc. nº E-01/707793/02 - HELIO CHAVES SOARES;\r\nProc. nº E-01/701524/03 - ANTONIO EVERARDO BATISTA DE MELO.\r\nId: 945608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945610": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/721379/97 - ARLENE DOS SANTOS LIMA;\r\nProc. nº E-01/708913/02 - IZAÍAS MARTINS;\r\nProc. nº E-01/714633/04 - COSME DOMINGUES DE ARAUJO;\r\nProc. nº E-01/702455/06 - SILAS DA SILVA FERRO.\r\na concessão de resíduos de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/715995/03 - ALVARO JOSÉ DA SILVA E SILVA.\r\nProc. nº E-01/714633/04 - ORLEANS VINICIUS MENDES DE ARAUJO e JANSEN LEONARDO RANGEL DE ARAUJO;\r\nProc. nº E-01/303001/08 - JOSÉ DIOGO;\r\nProc. nº E-01/708913/02 - THAIS GUARIENTO MARTINS.\r\nId: 945610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945613": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nLeilão da Lei Federal no valor total de , correspondente a venda de 62 (sessenta e dois) lotes.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2009.\r\nId: 945613\r\n"
        ],
        "945614": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 03.03.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 17.835,40 (dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA, referente ao ressarcimento de valores da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF glosados nas faturas do exercício de 2009.\r\nId: 945614\r\n"
        ],
        "945615": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nLeilão da Lei Federal no valor total de , correspondente a venda de .\r\n.2009.\r\nId: 945615\r\n"
        ],
        "945617": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.04.2010\r\no afastamento do país do Professor SERGIO TIBANA00617-1, no período de 25a 7th Internacional Conference on Physical Modelling in Geotechnics, que , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10.651-8, no período de 06 a 09 de abril de 2010, para participar do IX Congreso de Humanidades: Ciência, Educación y Cultura - Oportunidad para El Desarrollo Humano, que será realizado em Iquitos, no Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, no período de 26 de junho a 07 de julho de 2010, para apresentar trabalhos na 7th Internacional Conference on Physical Modelling in Geotechnics (ICPMG 2010), que será realizada em Zurich, na Suíça, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA00630-4, no período de 12 a 23 de abril de 2010, para apresentar palestra e participar de reuniões que serão realizadas na Holanda, sem ônus para o erário público estadual e com ônus para CAPES.\r\no afastamento do país do Professor MARCELO SILVA STHEL00584-3, no período de 18 a 26 de junho de 2010, para apresentar trabalhos científicos nas seguintes conferências internacionais: Air & Waste Management Association's 103 rd Annual Conference & Exhibition, em Alberta, no Canadá e Urban Environmental Pollution, em Boston, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor GUILHERME CHAGAS CORDEIRO10.699- 7visitar e discutir projetos acadêmicos no Laboratório de Mecânica e Materiais da Escola de Engenharia Mecânica, Aeroespacial, Química e de Materiais da Arizona State University, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, no período de proferir palestra, participar da semana do meio ambiente e realizar atividades relativas ao programa de intercâmbio, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora VERA LUCIA DEPS10.404-2, no período de 26 a 30 de abril de 2010, para participar do I Congresso Ibero- Brasileiro e VI Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, que serão realizados em Elvas - Portugal e em Cáceres - Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\na autorização do afastamento do país, publicado no DOERJ de 18/02/2010, página 16, da Professora , matrícula nº 10.637-7.\r\nId: 945617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945628": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.04.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189474-3. EMPRESA: NOVA HP SINGERY ASSESORIA COMERCIAL LTDA . Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189482-4. EMPRESA: NOVA HP SINGERY ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189490-5. EMPRESA: HP FERRAZ LTDA. Indeferido\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189494-8. EMPRESA: CIP IPANEMA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189463-8. EMPRESA: ACQUA MARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189488-3. EMPRESA: ACQUA MARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido\r\nPROCESSO Nº 00-2009/189458-1. EMPRESA: HP FERRAZ LTDA. Indeferido\r\nPROCESSO Nº 07-2010/062730-7. EMPRESA: PROGNUM INFORMATICA S/A. Indeferido\r\nId: 945628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945665": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 085/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDREA FABIANA JACQUELINE ALEGRE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Santa Teresa de Jesús, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 086/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELMA TERESA VAZ CONTREIRAS TEIXEIRA DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3.030, Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 087/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INDIRA CLÁUDIA ALBERTO PINTO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 088/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVI LINHARES DOS SANTOS SILVA, conforme documentos expedidos pela Lockland High School, situada na cidade de Lockland, no Estado de Ohio, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 089/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGNÁCIO JOSÉ LETELIER BESSERER, conforme documentos expedidos pelo Liceo Alexander Fleming A 67, em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 090/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AURELIE SANFILIPPO, conforme documentos expedidos pelo Lycée Privé “Sainte Cécile”, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 091/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEROME KLOPP, conforme documentos expedidos pelo Lycée - L.P. Doctrine Chretienne, em Verdun, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nTorno insubsistente o deferimento da Certidão de Tempo de Serviço em nome de ELIANA DAS GRAÇAS PEREIRA DE OLIVEIRA, publicado no D.O. de 05.03.2010.\r\nId: 945665\r\n"
        ],
        "945765": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.02.2010\r\nProcesso nº E-08/103/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Miliar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preços de viaturas auto-tanque de combustivel, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 10.02.2010\r\nProcesso nº E-08/001/50082/2009 - Corpo de Bombeiros Miliar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preços de viaturas auto-bomba para combate a incêndios florestais e transporte de materiais operacionais, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 945765\r\n"
        ],
        "945785": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 15/04/2010\r\nAUTORIZO, na forma constante às fls. 54.\r\nAUTORIZO, na forma constante às fls. 39.\r\nDE 16/04/2010\r\nAUTORIZO, na forma constante às fls. 91.\r\nId: 945785\r\n"
        ],
        "945820": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-30/000.306/2010 - Campeonato Estadual de Motocross e Supercross 2010. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 945820\r\n"
        ],
        "945827": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "DE 19/04/2010\r\nProcesso nº E-17/001.653/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Metropolitana - Collett, no valor de R 198.345,97 (cento e noventa e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), referente ao reajustamento da 15ª Medição/12ª Etapa dos serviços executados no período de 25/05/09 a 21/06/09, de Fornecimento e Montagem da Estrutura Suporte e Módulos de Decantação Tubulares para os Decantadores da NETA - ETA GUANDU, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 021/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.859/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás no valor de R 13.961,02 (treze mil novecentos e sessenta e um reais e dois centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 24/03/09 a 22/04/2009, de execução dos Serviços de Melhoria Operacionais da Rede de Abastecimento de Água no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.277/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R 4.052.159,79 (quatro milhões, cinqüenta e dois mil cento e cinqüenta e nove reais e setenta e nove centavos), referente ao reajustamento da 2ª periodicidade dos serviços prestados em novembro/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviço de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.297/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Construtora OAS Ltda, no valor de R 193.149,47 (cento e noventa e três mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referente aos serviços prestados e ao reajustamento, no período de 16/12/2009 a 31/12/2009, de execução de obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, Município de Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 008/2002.\r\nId: 945827\r\n"
        ],
        "945845": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.04.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CEN TRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, pelo valor total de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), referente ao serviço de capacitação funcional, com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 20/04/2010.\r\nId: 945845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945852": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nTendo em vista a interposição de recurso por parte do Consórcio Petrópolis e do que consta do processo em referência, fica suspensa a fase recursal, convertida, portanto, em diligência externa para, mediante a presente publicação a empresa ., para que em 48 (quarenta e oito) horas apresente justificativa acerca da contradição dos valores que integram o seu capital social integralizado, sob pena de tornar-se inabilitada na Concorrência Pública INEA nº 02/2009.\r\noriginal publicado no D.O. de 16.\r\nId: 945852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945856": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2010\r\nno ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2007, HOMOLOGADO EM 21/05/2008, os candidatos abaixo relacionados, designados em 01 de outubro de 2009, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO a contar de 01 de abril do corrente ano, conforme Processo nº E-07/504.765/2009. \r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nANGRA DOS REIS\r\nQUÍMICO\r\n390573-4\r\nORDOVALDO FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n390578-3\r\nLUIZ PAULO MORAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nENGENHEIRO HIDRÁULICO\r\n390572-6\r\nCAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\n390571-8\r\nLUANA DE JESUS MENDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM QUIMICA\r\n390574-2\r\nDEBORA BONFIM NEVES DA SILVA\r\nno ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2007 HOMOLOGADO EM 21/05/2008, os candidatos abaixo relacionados, designados em 01 de novembro de 2009 indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO a , conforme Processo E-07/504.765/2009. \r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOVA FRIBURGO\r\nBIÓLOGO\r\n390393-7\r\nLEONARDO SILVA FERNANDES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVOGADO\r\n390612-0\r\nNATALIA RODRIGUES GOMES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM COMPUTAÇÃO\r\n390610-4\r\nROBERTO NIBRA CALOMENI\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO FLORESTAL\r\n390611-2\r\nFELIPPE PEREIRA SILVA DE ANDRADE\r\nId: 945856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945888": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23.03.2010, da servidora SONIA SICRI, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.196.345-3.\r\nId: 945888\r\n"
        ],
        "945894": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO.\r\nCONCEDO.\r\nId: 945894\r\n"
        ],
        "945899": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\nTRANSLACIER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 945899\r\n"
        ],
        "945908": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nTendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no D.O. de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme o abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação dos cadastros reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos de diversos cargos, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALESSANDRA GUIMARAES CASALI\r\n702122\r\n37º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU À CONTRATAÇÃO\r\nLUÍS GUSTAVO POTRICK DUARTE\r\n748153\r\n38º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARCELO DIAS LOPES\r\n750749\r\n1º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ESGOTO (DEFICIENTE)\r\nNÃO ENQUADRADO NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE FÍSICO PELA COMISSÃO MÉDICA\r\nADELSON DOS SANTOS PAULINO\r\n700310\r\n47º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nId: 945908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945909": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 004/2010, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta, transporte e entrega de carga, em favor da Empresa SEEX Serviços Encomendas e Comércio de Informática Ltda-ME, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 159/163.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 44.050,00.\r\nId: 945909\r\n"
        ],
        "945910": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o exposto no processo nº E-21/130.047/2010 e, particularmente, a autorização do Ordenador de Despesa, constante de fls. 34, RATIFICO a despesa no montante de R 156,54 (cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro reais) referente à aquisição de Certificado Digital, exigido pela Receita Federal.\r\nId: 945910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "945976": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88,\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n156.508-4\r\nEDISON DA SILVA MARQUES\r\n11\r\n60\r\n05/02/2010\r\nC\r\n175.767-3\r\nALICE MARTINS DE ARAUJO\r\n11\r\n60\r\n02/02/2010\r\nC\r\n176.789-6\r\nCESAR DE ALENCAR SILVA FONSECA\r\n11\r\n60\r\n03/02/2010\r\nC\r\n181.260-1\r\nBERNARDO OLIVEIRA PINCOS\r\n11\r\n60\r\n22/02/2010\r\nC\r\n181.408-6\r\nOSIAS GOMES DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n27/02/2010\r\nC\r\n192.514-8\r\nEDSON HENRIQUE DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n21/02/2010\r\nC\r\n230.386-8\r\nHILARIO DE JESUS COSTA\r\n9\r\n50\r\n20/02/2010\r\nC\r\n230.388-1\r\nCARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n25/02/2010\r\nC\r\n230.394-9\r\nJOSE ADEMILSON FERREIRA SILVA\r\n9\r\n50\r\n20/02/2010\r\nC\r\n230.438-4\r\nMARIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n22/02/2010\r\nC\r\n616.266-3\r\nIJAPOAN MONTEIRO PEREIRA\r\n11\r\n60\r\n07/02/2010\r\nC\r\n810.351-7\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES DIAS\r\n6\r\n35\r\n01/02/2010\r\nC\r\n816.596-1\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCO\r\n5\r\n30\r\n25/10/2009\r\nC\r\n816.657-1\r\nRONALDO MESQUITA BARBOSA\r\n6\r\n35\r\n08/12/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n07/12/2009\r\nC\r\n816.731-4\r\nJULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n24/02/2010\r\nC\r\n816.859-3\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n5\r\n30\r\n14/02/2010\r\nC\r\n817.095-3\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n5\r\n30\r\n16/02/2010\r\nC\r\n817.821-2\r\nMIGUEL ANGELO MARTINS DA CUNHA\r\n5\r\n30\r\n15/02/2010\r\nC\r\n818.028-3\r\nIRANETE MARQUES DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n02/02/2010\r\nC\r\n818.040-8\r\nMARIA DA GLORIA DE PAULA RODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n01/02/2010\r\nC\r\n818.042-4\r\nMARIO DIAS BARROSO\r\n5\r\n30\r\n02/02/2010\r\nC\r\n818.046-5\r\nSHEYLA LEITE DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n05/02/2010\r\nC\r\n818.339-4\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA\r\n5\r\n30\r\n18/02/2010\r\nC\r\n820.335-8\r\nSERGIO MACHADO GARCIA\r\n5\r\n30\r\n10/02/2010\r\nC\r\n822.172-3\r\nMOISES SANTANA DE SOUSA\r\n7\r\n40\r\n24/02/2010\r\nC\r\n822.312-5\r\nSEBASTIAO PEIXOTO\r\n8\r\n45\r\n13/02/2010\r\nC\r\n822.521-1\r\nEDUARDO MAURICIO DE MENEZES\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n822.534-4\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM\r\n6\r\n35\r\n01/02/2010\r\nC\r\n824.414-7\r\nLINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES\r\n4\r\n25\r\n05/02/2010\r\nC\r\n824.417-0\r\nJUTANARA SOARES MARTINS\r\n4\r\n25\r\n18/02/2010\r\nC\r\n824.424-6\r\nMARCIO VERAS DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n28/02/2010\r\nC\r\n834.957-3\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA SANT ANNA\r\n6\r\n35\r\n27/02/2010\r\nC\r\n853.213-7\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO\r\n3\r\n20\r\n28/11/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n27/11/2008\r\nC\r\n853.225-1\r\nPAULO ROBERTO DE O. E SOUZA\r\n4\r\n25\r\n08/03/2008\r\nR\r\n853.301-0\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n28/09/2007\r\nR\r\n860.224-5\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY\r\n6\r\n35\r\n28/02/2010\r\nC\r\n861.184-0\r\nIVOMARCOS FREITAS DA MOTA\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n867.887-2\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n15/09/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n14/09/2009\r\nC\r\n867.966-4\r\nMARCELO BIRMAN GANTUS\r\n3\r\n20\r\n16/10/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n15/10/2009\r\nC\r\n867.986-2\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n2\r\n15\r\n16/09/2001\r\nC\r\n3\r\n20\r\n04/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n03/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n02/04/2009\r\nC\r\n868.102-5\r\nJORGE CORDEIRO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/02/2010\r\nC\r\n868.110-8\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n6\r\n35\r\n05/02/2010\r\nC\r\n868.242-9\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n18/05/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n17/05/2009\r\nC\r\n888.286-2\r\nCELIO CEZAR MARCOS AGUIAR\r\n1\r\n10\r\n05/01/2003\r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/08/2005\r\nC\r\n3\r\n20\r\n13/08/2008\r\nC\r\n888.352-2\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n7\r\n40\r\n17/02/2010\r\nC\r\n888.370-4\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEIÇAO\r\n4\r\n25\r\n01/02/2010\r\nC\r\n888.384-5\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n3\r\n20\r\n07/02/2010\r\nC\r\n899.181-2\r\nFABIO ALMEIDA PEDROTO\r\n1\r\n10\r\n17/01/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n16/01/2009\r\nC\r\n899.204-2\r\nTIAGO ONOFRE MALHEIROS\r\n1\r\n10\r\n06/02/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n06/02/2008\r\nC\r\n899.218-2\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n04/02/2010\r\nC\r\n930.244-9\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n09/02/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n28/07/2008\r\nC\r\n931.067-3\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA\r\n3\r\n20\r\n15/12/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n/2009\r\nC\r\n931.162-2\r\nLEANDRO SANTOS FARIAS\r\n2\r\n15\r\n04/01/2007\r\nR\r\n3\r\n20\r\n28/11/2007\r\nC\r\n931.245-5\r\nRODRIGO DE AVILA RODRIGUES\r\n1\r\n10\r\n17/12/2009\r\nC\r\n931.257-0\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.264-6\r\nFLAVIO JOSE LOURENÇO BANDEIRA\r\n1\r\n10\r\n14/10/2007\r\nR\r\n931.266-1\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUZA GOMES\r\n1\r\n10\r\n17/12/2009\r\nC\r\n937.110-5\r\nATHILA CHAVES DONNER\r\n1\r\n10\r\n22/02/2010\r\nC\r\n937.112-1\r\nANDRE LUIZ TESTA\r\n3\r\n20\r\n26/02/2010\r\n939.741-5\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n1\r\n10\r\n20/06/2008\r\nC\r\n939.788-6\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n28/02/2010\r\nC\r\n939.805-8\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n03/02/2010\r\nC\r\n948.283-7\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n03/02/2010\r\nC\r\n953.089-0\r\nJOSE ROBRTO LEITAO MAUES\r\n2\r\n15\r\n15/02/2010\r\nC\r\n953.102-1\r\nPAULO HENRIQUE DE O. ASEM\r\n2\r\n15\r\n29/06/2009\r\nC\r\n957.339-5\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n957.352-8\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n15/12/2009\r\nC\r\n957.373-4\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.389-0\r\nJACSON JOSE SAMPAIO\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.399-9\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n15/12/2009\r\nC\r\n957.410-4\r\nBRUNO ROBERTO DE B. MAXIMIANO\r\n1\r\n10\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.420-3\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n1\r\n10\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.425-2\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n3\r\n20\r\n15/12/2009\r\nC\r\n957.452-6\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n28/12/2009\r\nC\r\n957.455-9\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n04/01/2010\r\nC\r\n957.456-7\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n2\r\n15\r\n04/01/2010\r\nC\r\n957.481-5\r\nRONEY BORGES DE AZEVEDO\r\n1\r\n10\r\n08/01/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 945976\r\n"
        ],
        "945987": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 05/04/2010\r\n- BRUNO BOTTINO DE PAIVA, mat. nº 955.556-6, período de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 2.381,24. \r\n- ANTONIA DOS SANTOS POÇO, mat. nº 840.990-6, período de 12/02/2001 a 30/04/2001, no valor de R 1.398,28. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 945987\r\n"
        ],
        "945999": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProcesso nº E-21/957.090/2009 - indefiro pedido de conversão em multa.\r\nProcesso nº E-21/957.090/2009 - indefiro pedido de reconsideração.\r\nId: 945999\r\n"
        ],
        "946000": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nProrrogo, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.182/2009.\r\nId: 946000\r\n"
        ],
        "946001": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, ISAP, mat. nº 868.210-6, em substituição ao servidor VITOR PASSARINHO DE SOUZA, ISAP, mat. nº 192.701-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.038/2010.\r\nId: 946001\r\n"
        ],
        "946014": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 946014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946052": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.03.2010\r\nProcesso n° 2475/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade Universitária Gama Filho, no valor de R 25.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 2475/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, no valor de R 18.024,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 12.04.2010\r\nProcesso n° 3041/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade Universitária Gama Filho, no valor de R 25.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 16.04.2010\r\nProcesso n° 3350/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Opencadd Computação Gráfica Com. e Serviço Ltda, no valor de R 10.816,33, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 946052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946054": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/04/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.537-6. Concedo 03 (três) meses do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativaurado de 01/06/2002 a 13/07/2007.\r\n\r\n, Contadorrêmioeto-Lei nº 220/75, regulamentada ao período base de tempo de serviço apurado de 01/08/2004 a 30/2009.\r\n, Contador “C”, matrícula 0.816.250-5. Concedo 06 (seis) meses Licença Prêmio do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o aos períodos base de tempo de serviço apurado de 08/08/1999 a 05/08/2004 e de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\n\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.687-2. Concedo 06 (seis do Decreto nº 2.479/79, relativurado de 13/10/1998 a 11/10/2003 e de 12/10/2003 a 09/10/2008.\r\n\r\nId: 946054\r\n"
        ],
        "946055": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 24.03.2010\r\nde exercícios anteriores, de despesa de pessoal e encargos sociais - reposicionamento de classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nTHAIS FERREIRA NEVES, matrícula nº 153.721-6, validade de 04/08/1991 a 31/12/2008, no valor de R 5.314,28 (cinco mil trezentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\nANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, matrícula nº 190.445-7, validade de 27/09/1996 a 31/12/2008, no valor de R 4.889,64 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES, matrícula nº 190.942-3, validade de 13/10/1996 a 31/12/2008, no valor de R 3.703,52 (três mil setecentos e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nVERA LUCIA PEREIRA SOARES, matrícula nº 259.092-5, validade de 14/06/2001 a 31/12/2008, no valor de R 677,97 (seiscentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\nNEUZA DA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 261.063-2, validade de 12/01/2002 a 31/12/2008, no valor de R 715,13 (setecentos e quinze reais e treze centavos).\r\nSAEKO MIYAZATO OSUQUE, matrícula nº 262.486-4, validade de 23/03/2002 a 31/12/2008, no valor de R 609,15 (seiscentos e nove reais e quinze centavos); \r\nDAISY MENDES DA ROCHA, matrícula nº 262.906-1, validade de 27/03/2002 a 31/12/2008, no valor de R 1.327,19 (um mil trezentos e vinte e sete reais e dezenove centavos). \r\nKLEIDE GUSMAO SCOFIELD, matrícula nº 265.409-3, validade de 26/06/2003 a 31/12/2008, no valor de R 488,61 (quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO, matrícula nº 288.032-6, validade de 29/09/2003 a 31/12/2008, no valor de R 475,28 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nFERNANDA NASSUR ESPINOSA, matrícula nº 288.163-9, validade de 29/09/2003 a 31/12/2008, no valor de R 475,35 (quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nMARIA APARECIDA SPANO, matrícula nº 288.601-8, validade de 08/11/2004 a 31/12/2008, no valor de R 373,66 (trezentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nMARLI RAMBALDI RIBEIRO, matrícula nº 297.191-9, validade de 20/12/1995 a 31/11/2006, no valor de R 1.957,16 (hum mil novecentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nTEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 297.258-6, validade de 05/01/2006 a 31/12/2008, no valor de R 263,43 (duzentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 297.988-8, validade de 01/02/2006 a 31/12/2008, no valor de R 1.596,48 (um mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nROSANGELA CARVALHO DE LEMOS FERREIRA, matrícula nº 299.926-6, validade de 06/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R 166,39 (cento e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\nMARIO SANT' ANNA SANTORO, matrícula nº 299.990-2, validade de 30/08/2007 a 31/12/2008, no valor de R 138,45 (cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nEDIMAR GABRIEL DE ALMEIDA, matrícula nº 625.043-5, validade de 04/01/06 a 31/12/2008, no valor de R 501,36 (quinhentos e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nMARCIA GISELE S. DA COSTA, matrícula nº 802.790-6, validade de 01/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R 84,48 (oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nLUIZ EDUARDO E. LAGOEIRO, matrícula nº 802.900-1, validade de 23/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais).\r\nMARGARETH FRANCO, matrícula nº 803.242-7, validade de 13/09/2008 a 31/12/2008, no valor de R 34,71 (trinta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nOSWALDO PARETO TORRES SOBRINHO, matrícula nº 803.331-8, validade de 06/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R 20,88 (vinte reais e oitenta e oito centavos).\r\nERCOLE PIETRO ORLANDO, matrícula nº 809.265-2, validade de 05/05/1999 a 31/12/2008, no valor de R 382,52 (trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nLIANE ROSE BASTOS, matrícula nº 809.261-1, validade de 14/05/1999 a 31/12/2008, no valor de R 382,52 (trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nSONIA Mª. SARKIS DOS SANTOS, matrícula nº 812.969-4, validade de 04/12/1999 a 31/12/2008, no valor de R 388,52 (trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nMARCELO GONÇALVES FERNANDEZ, matrícula nº 849.888-3, validade de 30/07/2004 a 31/12/2008, no valor de R 195,40 (cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos);\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO, matrícula nº 850.304-7, validade de 11/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R 192,63 (cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nCLAUDIA GOMES MOREIRA P MONTEIRO, matrícula nº 850.431-8, validade de 21/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R 204,56 (duzentos e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nSELMA DOS SANTOS B DE FARIAS, matrícula nº 850.658-6, validade de 19/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R 192,08 (cento e noventa e dois reais e oito centavos).\r\nMARINA GOKE, matrícula nº 851.643-7, validade de 24/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R 183,68 (cento e oitenta três reais e sessenta e oito centavos).\r\nCARLA CRISTINA DA R. DAMAS, matrícula nº 851.930-8, validade de 14/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R 765,82 (setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nMARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 851.981-1, validade de 14/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R 184,35 (cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nGILBERTO DUNLEY, matrícula nº 852.148-6, validade de 29/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R 62,15 (sessenta e dois reais e quinze centavos);\r\nMARIA HERMINIA LIMA PINHEIRO, matrícula nº 863.283-8, validade de 25/10/2006 a 31/12/2008, no valor de R 102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos).\r\nSIMONE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 863.286-1, validade de 25/10/2006 a 31/12/2008, no valor de R 102,40 (cento e dois reais e quarenta centavos).\r\nDANIELLA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 863.714-2, validade de 06/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 113,24 (cento e treze reais e vinte e quatro centavos).\r\nWILSON AGUIAR COSTA, matrícula nº 863.809-0, validade de 07/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 118,56 (cento e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nTATIANE FERNANDES FLORENCIO, matrícula nº 863.913-0, validade de 0811/2006 a 31/12/2008, no valor de R 100,11 (cem reais e onze centavos).\r\nSIMONE JESUS DE ABREU, matrícula nº 864.295-1, validade de 13/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 100,16 (cem reais e dezesseis centavos).\r\nRENATA GADELHA MIRANDA, matrícula nº 864.351-2, validade de 13/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 100,16 (cem reais e dezesseis centavos).\r\nALESSANDRA NEVES GONÇALVES SANTOS, matrícula nº 864.507- 9, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA C. PINTO, matrícula nº 864.523-6, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nLEONARDO FIGUEIREDO PALMEIRA, matrícula nº 864.569-9, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nMARCOS PRADO PURIFICAÇÃO, matrícula nº 864.595-4, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nANDRE FABIANO R. B. DE OLIVEIRA, matrícula nº 864.624-2, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,73 (noventa e nove reais e setenta e três centavos).\r\nRAQUEL PEREIRA LAVOURA, matrícula nº 864.645-7, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 108,08 (cento e oito reais e oito centavos).\r\nSIMONE FAGUNDES GARCIA, matrícula nº 864.979-0, validade de 22/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,56 (noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA DESCHAMPAS, matrícula nº 865.032-7, validade de 22/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,56 (noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nJEANE CESARIO BAPTISTA, matrícula nº 865.147-3, validade de 23/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,51 (noventa e nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFREDERICO MULLER DE TOLEDO LIMA, matrícula nº 865.227-3, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,31 (noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\nRONALDO KNEIP BUISSA, matrícula nº 865.323-0, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,31 (noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\nJOSE CARLOS COHEN, matrícula nº 865.512-8, validade de 28/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,16 (noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\nEMILIO RAFAEL GALLAND MIRA Y LOPEZ, matrícula nº 865.519-3, validade de 28/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,16 (noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\nLUCIANA DOS SANTOS PINTO VIZEU, matrícula nº 865.694-4, validade de 29/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,11 (noventa e nove reais e onze centavos).\r\nMARIA JOSE CHAGAS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 865.871-8, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 98,56 (noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nRACHEL MAGARINOS TORRES, matrícula nº 865.951-8, validade de 03/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,64 (noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, matrícula nº 865.961-7, validade de 18/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R 36,73 (trinta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nSABRINA MENDES COELHO, matrícula nº 866.046-6, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nCESAR AUGUSTO MARTINS VAZ, matrícula nº 866.061-5, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nLEANDRA DA SILVA PAES, matrícula nº 866.073-0, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nMARTHA VERÕNICA CAMARA BARBOSA, matrícula nº 866.102-7, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nLEILA SANTIAGO, matrícula nº 866.132-4, validade de 05/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,38 (noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nRENATO AUGUSTO JORGE LEITE, matrícula nº 866.462-5, validade de 07/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,08 (noventa e seis reais e oito centavos).\r\nREGINA HELENA LASNEAUX DE NOVAES, matrícula nº 866.516-8, validade de 10/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETE, matrícula nº 866.580-4, validade de 10/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nANA TERESA OCAMPO BERNADEZ, matrícula nº 866.801-4, validade de 21/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 94,14 (noventa e quatro reais e quatorze centavos).\r\nCARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO, matrícula nº 866.838-6, validade de 16/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R 90,84 (noventa reais e oitenta e quatro centavos).\r\nJOSE IGNACIO TAVARES XAVIER, matrícula nº 867.038-2, validade de 29/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R 89,99 (oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nDANIELE MOREIRA DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 867.195-0, validade de 03/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R 83,64 (oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMARYSABEL TAVARES, matrícula nº 867.468-1, validade de 30/04/2007 a 31/12/2008, no valor de R 80,80 (oitenta reais e oitenta centavos).\r\nRODRIGO CARVALHOSA RAMOS, matrícula nº 867.535-7, validade de 15/07/2007 a 31/12/2008, no valor de R 72,68 (setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO, matrícula nº 867.736-1, validade de 27/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R 46,52 (quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nJULIANA RISSO MACHADO, matrícula nº 867.786-6 validade de 27/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R 46,72 (quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nAUGUSTO CESAR DE MIRANDA VIDAL, matrícula nº 890.712-3, validade de 21/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R 8,23 (oito reais e vinte e três centavos).\r\nLAURO AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 890.789-1, validade de 26/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R 7,64 (sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nDINALVA LUCIA BEZERRA JARDIM, matrícula nº 1.165.262-5, validade de 22/11/1993 a 31/12/2008, no valor de R 3.770,56 (três mil setecentos e setenta reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/04/2010. \r\nId: 946055\r\n"
        ],
        "946066": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.03.2010\r\nALMIR DOS SANTOS JORGE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5. O servidor não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio, a contar de 16/01/2007.\r\nALMIR DOS SANTOS JORGE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5, com validade a contar de 08/10/2007.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n- JÓ ALVES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.678-1, com validade a contar de 02/07/2008.\r\nNEIDE MAGALHÃES BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.308-5, com validade a contar de 03/09/2007.\r\n- JOSÉ CARLOS PINTO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 190.686-6, com validade a contar de 02/05/2007.\r\nCELIA REGINA RODRIGUES MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.478-4, com validade a contar de 24/08/2007.\r\n- RAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.378-0, com validade a contar de 14/05/2008.\r\nJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.149-3, com validade a contar de 30/05/2008.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 07/04/2010\r\n- WANDIRA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.765-7 , com validade a partir de 21/05/2006, retificando-se o despacho de 13/05/2008, publicado no DOERJ de 13/06/2008.\r\n- THEREZA DOS SANTOS BAPTISTA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 1.005.228-0, com validade a contar de 16/09/2006, retificando-se o despacho de 10/04/2008, publicado no DOERJ de 13/06/2008.\r\n- IDALMO MARGARIZO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.432-1, com validade a contar de 12/02/2003, retificando-se o despacho de 21/01/2008, publicado no DOERJ de 29/02/2008.\r\n- SELMA PIMENTA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.084-2, com validade a contar de 27/07/2007.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n- SEILA MARIA BERNARDO FRANÇA VIDAL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 298.602-4, com validade a contar de 10/03/2008.\r\n- LUCIANA BRIVIO, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.212-8, com validade a contar de 13/04/2009.\r\n- JANE SIQUEIRA STELLET, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 190.724-5, com validade a contar de 17/09/2008.\r\n- SYDIA ROSANA DE MORAES MACEDO, Enfermeiro “B”, matr. nº 286.914-7, com validade a contar de 13/11/2007.\r\nMIRIAM LUCIA DE SOUZA E COSTA, Médico Cardiologia “B”, matr. nº 851.655-1, com validade a contar de 11/03/2009.\r\n- SIMONE DE SOUZA CAMPOS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 299.386-3, validade a contar de 04/08/2009.\r\n- CLEMILSE COSTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.886-5, com validade a contar de 28/07/2008.\r\n- DORECY CANDIDO DA SILVA COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 808.939-3, com validade a contar de 23/10/2008.\r\n- MARLENE COSTA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 5.187-0, com validade a contar de 07/08/2008.\r\n- MARCOS ANTONIO SILVA LEITE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 862.075-9, com validade a contar de 07/05/2007.\r\nFELICIDADE FERREIRA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.316-4, com validade a contar de 23/08/2006.\r\n- FERNANDO DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, Médico “A”, matr. nº 262.306-4, com validade a contar de 31/08/2007.\r\nJUPERIACI FERREIRA DE JESUS ROCHA CORDEIRO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 207.426-8, com validade a contar de 24/06/2008.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 946066\r\n"
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        "946067": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\n- Torno sem efeito o despacho de 08.06.2009, publicado no D.O. de 23.06.2009, que fixou os proventos do servidor EFIGÊNIA VASCONCELOS NOVAES, mat. nº 5.015.529- 0.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 27.07.2009, publicado no D.O. de 07.08.2009, que fixou os proventos do servidor TANIA DIAS MACHADO LUSTOZA, mat. nº 5.020.761-2.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 16.06.2009, publicado no D.O. de 30.06.2009, que fixou os proventos do servidor ELVANITE DE ALMEIDA PINTO, mat. nº 5.007.971-4.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 21.05.2009, publicado no D.O. de 01.06.2009, que fixou os proventos do servidor ELMER HORST, mat. nº 5.024.652-9.\r\nId: 946067\r\n"
        ],
        "946068": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2010\r\n- JOSE FERNANDES, Comissário de Polícia, matr. nº 171.442-7. INDEFERIDO.\r\nId: 946068\r\n"
        ],
        "946071": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n0\r\nFABRÍCIO LOBATO ALEXANDRINO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.301-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para Estudos.\r\nId: 946071\r\n"
        ],
        "946072": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHECE O DÉBITO, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPETEC: da 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 8ª parcela referente ao mês de Setembro de 2009, do Termo Aditivo I e II do Contrato nº 052/2007 feito ao INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AM BIENTE, conforme Notas Fiscais de Serviço nºs 109830 e 109831, no valor de R 219.389,88 (duzentos e dezenove mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), nos termos e condições de acordo com TAC, ajustados no processo nº E-07/507.578/2009.\r\nId: 946072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946074": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            ".04.2010\r\nVILMA MARIA DIAS REIS, mat. nº 5.000.248-4, período 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 395,00.\r\n- MARCIA PONTES PEREIRA, mat. nº 846.400-0, dia 30/09/2004, no valor de R R 55,74.\r\nJUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 818.813-8, período 01/08/1999 a 31/12/1999, no valor de R R 5.009,33.\r\nMARIA CLARA MONJARDIM, mat. nº 835.378-1, período 29/09/2008 a 31/12/2008, no valor de R R 1.360,74.\r\n- CELÇA DA ROCHA BAPTISTA, mat. nº 218.712-8, exercícios: 2005, 2006, 2007 e 2008, no valor de R R 2.378,79.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 946074\r\n"
        ],
        "946105": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação UERJ, para as providências complementares. \r\nId: 946105\r\n"
        ],
        "946138": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1804/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2010, destinada a aquisição de bens, para atender a programas e projetos de interesse social, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do edital, realizada em 18 de março de 2010, às 10h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 294198, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação dos LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX a favor das seguintes empresas:\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nLOTE II - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 2.899,80 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nLOTE III - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 2.707,00 (dois mil setecentos e sete reais).\r\nLOTE IV - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nLOTE V - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais).\r\nLOTE VI - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 417,00 (quatrocentos e dezessete reais).\r\nLOTE VII - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 137,50 (cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nLOTE VIII - INFORMÁTICA QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 1.165,51 (um mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nLOTE IX - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 343,90 (trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\nLOTE X - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 122,00 (cento e vinte e dois reais).\r\nLOTE XI - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 3.974,40 (três mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nLOTE XII - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\nLOTE XIII - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 330,00 (trezentos e trinta e três reais).\r\nLOTE XIV - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 136,29 (cento e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nLOTE XV - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 162,47 (cento e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nLOTE XVI - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais).\r\nLOTE XVII - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 59,20 (cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\nLOTE XVIII - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais).\r\nLOTE XIX - LARTEX PRODUTOS E HIGIÊNICOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 204,50 (duzentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nLOTE XX - GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 798,00 (setecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 946138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946159": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2010\r\nId: 946159\r\n"
        ],
        "946160": [
            "2010-04-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2010\r\nId: 946160\r\n"
        ],
        "946182": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 004/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de manutenção nas dependências do CVT São Gonçalo, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., no valor total de R 118.000,70 (cento e dezoito mil reais e setenta centavos).\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 007/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de manutenção nas dependências do CVT Degase, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa CONSBRASIL CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., no valor total de R 137.629,40 (cento e trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 009/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP Japeri, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa BRUMAR MOREIRA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 137.121,53 (cento e trinta e sete mil cento e vinte e um reais e cinqunta e três centavos).\r\nDE 19.04.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010, destinada à aquisição de materiais para o curso de solda, pertencente à FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa , no valor total de R 708.540,00 (setecentos e oito mil quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 946182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946185": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2010.\r\n- RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2010.\r\nId: 946185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946204": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOEL PEREIRA BAPTISTA, RG CBMERJ 05690, a partir de 26 de julho de 2009.\r\n- PAULO ROBERTO SILVA BERTO, RG CBMERJ 14017, a partir de 16 de dezembro de 2009.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS BRAGA, RG CBMERJ 09403, a partir de 05 de julho de 2008.\r\n- IVAN DE SOUZA, RG CBMERJ 07286, a partir de 15 de janeiro de 2010.\r\nRICARDO ANTUNES DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 11463, a partir de 25 de setembro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 946204\r\n"
        ],
        "946234": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/04/2010\r\nProc. nº E-09/16821/1064/2009 - Carlos Saldanha Filho, matr. nº 174.302-0 - período base: 10/10/1985 a 07/10/1995, 08/10/1995 a 04/12/2000 e de 05/12/2000 a 03/12/2005 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/969/1510/2009 - Jorge Luiz Mathias Teixeira, matr. nº 264.481-3 - período base: 01/12/1997 a 28/11/2007 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/86478/1071/2009 - Marcelo da Rocha Lopes, matr.nº.269.494-1 - período base: 09/12/2002 a 07/12/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/61664/1105/2009 - Renato Araújo Leitão, matr. nº 888.549-3 - período base: 12/02/2003 a 10/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/413/1705/2009 - Waldir de Souza Carneiro, matr. nº 289.000-2 - período base: 04/09/1994 a 12/09/1999 e de 13/09/99 a 09/09/2009 = 9 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nDE 20/04/2010\r\nProc. nº E-09/099/1209/2010 - Beroaldo Oliveira Batista, matr.nº 258.008-2 - 2.573 dias à Cia de Navegação Lloyd Brasileiro. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão.\r\nProc. nº E-09/099/1209/2010 - Beroaldo Oliveira Batista, matr. nº 258.008-2 - 636 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/198/1209/2009 - Beroaldo Oliveira Batista, matr.nº.258.008-2 - TORNO sem efeito o despacho de 11.08.2009, publicado no de 13.08.2009.\r\nId: 946234\r\n"
        ],
        "946284": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2010\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 500 (quinhentas) mangueiras de 1 1/2' uma e meia polegada), em favor da C.M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA., no valor de R 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 946284\r\n"
        ],
        "946293": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com as Ata de fls. 342/343 elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório da CARTA CONVITE Nº 002/2010. Para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DESIGNER GRÁFICO E DESIGNER PARA CRIAÇÃODO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA MARCA INEA”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa ZIDESIGN CONSULTORIA EM DESIGN E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 60.013,53 (sessenta mil treze reais e cinqüenta e três centavos). AUTORIZO a despesa e a emissão do empenho a realização dos serviços ora licitada à conta do Programa de Trabalho 2432.181220002.2016 - Código de Despesa 3390.39 - Fonte 10.\r\nId: 946293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946307": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2010\r\nCARLOS ALBERTO CLARINDO DOS SANTOS, Motorista, matr. nº 24/002.030-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1982, 1985, 1991, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e de 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 16.04.2010\r\n- MAXIMIANO JOÃO DA SILVA, Motorista, matr. nº 24/001.374-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 13.01.1972 a 30.11.1973 a Polícia do Cais do Porto e de 12.01.1974 a 30.04.1978 ao Condomínio do Edifício Paganini, perfazendo o total de 2257 dias de efetivo exercício.\r\nDE 25.03.2010\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA PINTO, matr. nº 24/002.173-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 28.03.1986 a 27.03.2006.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.03.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19.03.2010\r\nPágina 05 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2010\r\nProc. nº E-12/224361/2010- ARGIVAI CALAZANS DAS FLORES \r\nOnde se lê: ... perfazendo o total de 2058 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ...perfazendo o total de 1690 dias de efetivo exercício.\r\nId: 946307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946308": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 946308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946309": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.706,20 (dez mil setecentos e seis reais e vinte centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 168.240,80 (cento e sessenta e oito mil duzentos e quarenta reais e oitenta centavos), a favor da AMERICAN BANKNOTE S.A, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nDE 19.04.2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor de JOSENILDA SOUZA DA SILVA, matr. nº 24/002.376-2, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.017,80 (dois mil dezessete reais e oitenta centavos), a favor de ROBERTO TEIXEIRA, matr. nº 24/002.393-7, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.535,09 (quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e nove centavos), a favor de PEDRO ERNESTO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.975-2, referente aos exercícios de 2004 a 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.263,88 (nove mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), a favor de GILSON ROZA, matr. nº 24/000.269-1, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.686,14 (nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), a favor de MARIOMAR ANDRADE MACEDO, matr. nº 24/002.599-9, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.790,25 (um mil setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), a favor de LINDALVA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 24/001.959-6, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 946309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946321": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\no modelo de planta nº 130158, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus Urbano modelo Mega, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950 mm.\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 105642, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Spectrum City com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm.\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 27 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo de passageiros.\r\nDE 12.03.2010\r\no modelo de planta nº 21652, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 15333, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Viale G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 32 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 40247, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Sênior Midi 600c/ plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OH-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 32 passageiros sentados e 18 passageiros em pé.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 42008, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15.190 EOD .\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 31 passageiros sentados e 15 passageiros em pé.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo. Em conformidade com Portaria 913/08\r\no modelo de planta nº 54721, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\no modelo de planta nº 32239, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G1050 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K94/ K310\r\nDistância entre eixos: 7.100mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 133176, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Intercity.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 48 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 29405, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Viale com plataforma elevatória no entre- eixo\r\nChassi: MBB OH-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 28 passageiros sentados e 20 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 38097, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado\r\nChassi: MBB OH-1518\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 48 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 47810, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nId: 946321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946327": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- RITA LIANA PITANGA DA SILVA, matrícula nº 4.508-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 09/08/2008.\r\n- DOGIVAL DA SILVA, matrícula nº 263.472-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/02/2009.\r\n- LUIS ADLERSON JENDIROBA, matrícula nº 261.467-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/02/2010.\r\nmatrícula nº 178.817-3, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/04/2009.\r\n- ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.004.515-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 08/08/2008.\r\n- SÉRGIO ESTEVÃO PINHEIRO, matrícula nº 176.568-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n- ROBSON ROBERTO DE ABREU, matrícula nº 267.931-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/11/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 946327\r\n"
        ],
        "946332": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2010\r\nProcesso nº E-02/000952/2010 - Auto de Infração nº 03/2010, datado em 14/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001004/2010 - Auto de Infração nº 015/2010, datado em 21/01/2010, contra Jorge , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001005/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 20/01/2010, contra J, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de 3 abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001006/2010 - Auto de Infração nº 06/2010, datado em 18/01/2010, contra , da penali dade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001007/2010 - Auto de Infração nº 005/2010, datado em 18/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001008/2010 - Auto de Infração nº 003/2010, datado em 13/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001107/2010 - Auto de Infração nº 12/2010, datado em 10/03/2010, contra João , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001009/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 13/01/2010, contra , da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001010/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 20/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000960/2010 - Auto de Infração nº 19/01/2010, datado em 19/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000961/2010 - Auto de Infração nº 001/2010, datado em 04/01/2010, contra J, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000962/2010 - Auto de Infração nº 012/2010, datado em 20/01/2010, contra, , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000963/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 20/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º, art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000964/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 20/01/2010, contra , da penalidade do inciso III do art. 3º e art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000965/2010 - Auto de Infração nº 033/2010, datado em 29/01/2010, contra , da penalidade do inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000966/2010 - Auto de Infração nº 018/2010, datado em 26/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/000967/2010 - Auto de Infração nº 019/2010, datado em 26/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001131/2010 - Auto de Infração nº 12/2010, datado em 29/01/2010, contra , da penalidade do art. 606 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001132/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 27/01/2010, contra José da penalidade do art. 26º do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001133/2010 - Auto de Infração nº 17/2010, datado em 22/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001134/2010 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 27/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001135/2010 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 27/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001136/2010 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001137/2010 - Auto de Infração nº 23/2010, datado em 28/01/2010, contra da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001138/2010 - Auto de Infração nº 24/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 03 do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001139/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 25/01/2010, contra , da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001140/2010 - Auto de Infração nº 027/2010, datado em 28/01/2010, contra , da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso n° E-02/003609/2009 - ANDRÉ LUIZ DE SÁ VIANA - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000062/2010 - ANDRÉ LUIZ DE SÁ VIANA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 20.\r\nId: 946332\r\n"
        ],
        "946348": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 15.03.2010\r\n*Proc. nº E-08/046/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 45/2009, para Aquisição de Medicamentos - Etapa I - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária as seguintes empresas: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 14 e 25 da licitação, com proposta no valor total de R 28.992,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA, vencedora dos lotes 03 e 24 da licitação, com proposta no valor total de R 22.096,00 (vinte dois mil noventa e seis reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, vencedora dos lotes 05, 06, 10, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 26 e 28 da licitação, com proposta no valor total de R 83.747,80 (oitenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); FORTUCCI E GRAVINA LTDA EPP, vencedora dos lotes 07 e 31, com proposta no valor total de R 28.188,80 (vinte e oito mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 09 e 15, com proposta no valor total de R 45.580,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais); EPHOS- 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 23, com proposta no valor total de R 1.788,80 (um mil setecentos e oitenta e oito reais); PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 30, com proposta no valor total de R 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais);\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2010.\r\nId: 946348\r\n"
        ],
        "946353": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 268.913-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 07/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 946353\r\n"
        ],
        "946358": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR \r\nDE 14.04.2010\r\n- BERNADETE SOUZA LADEIRA, matrícula 174500-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.02.2008, revogando-se o despacho de 04.03.2008, publicado no DOERJ de 11.03.2008.\r\n- AEMAR DE SOUZA SOARES, matrícula 172025-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.06.2008, revogando-se o despacho de 27.06.2008, publicado no DOERJ de 03.07.2008.\r\n- HENRIQUETA GUMURY MAIA, matrícula 173556-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.08.2007, revogando-se o despacho de 24.03.2009, publicado no DOERJ de 30.03.2009.\r\n- LUIZ NUNES BERBAT, matrícula 171991-3. Fixado os proventos mensais de inatividade a partir de 13.03.2007, revogando-se o despacho de 03.03.2009, publicado no DOERJ de 09.03.2009.\r\n- ROSANGELA BAPTISTA PEIXOTO, matrícula 171337-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 20.10.2004 a 24.10.2009.\r\n- MARIA LUCIA PINTO SALOMÃO, matrícula 174781-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2010.\r\n- LUZIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 173635-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2010.\r\n- ALCIZIA MARLI CABRAL, matrícula 171742-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2010.\r\n- MADALENA VIEIRA PAULO, matrícula 170664-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2010.\r\n- FRANCISCO FERREIRA NOBRE, matrícula 171038-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2010.\r\nId: 946358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946369": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/702310/2004- CARLOS HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701485/2005 - EDY ALVES DE SOUZA;\r\nProc. nº E-01/702567/2005 - ALEXANDRE DUARTE DE AZEVEDO;\r\nProc. nº E-01/707814/2005 - MANOEL JESUS BARREIRO;\r\nProc. nº E-01/701619/2007 - DIONYSIO RODRIGUES CASQUILHO.\r\n.03.2010\r\nNDEFIRO\r\n.03.2010\r\n.03.2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718627/97 - CARLOS DA COSTA. \r\nProc. nº E-01/711427/97 - RUBENS BAPTISTA.\r\nIMENT.\r\nProc. nº E-01/128002/2010- PAULO RUBENS BASTOS MEIRELLES. \r\nId: 946369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946373": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 028/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, no valor de R 299.898,90 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 946373\r\n"
        ],
        "946395": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2010\r\nProc. nº E-17/100.043/2010\r\nOnde se lê: ...art.24, inciso II da Lei n°8.666, de 21/06/93...\r\nLeia-se: ...art.24, inciso IV da Lei n°8.666 de 21/06/93...\r\nId: 946395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946396": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2010\r\nPocesso nº E-17/102.222/2009- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2010 - ASS-8-DP, realizada em 19/03/2010.\r\nId: 946396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946397": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2010\r\nProcesso nº E-17/701.919/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, tendo por objeto à “COBRANÇA C.P.M.F. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 1997 A JANEIRO DE 1998”.\r\nId: 946397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946402": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 028/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, no valor de R 299.898,90 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 946402\r\n"
        ],
        "946405": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador, 1ª Categoria, matrícula nº 2157-6. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº 2772-2. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nPAULO RICARDO FERREIRA DA SILVAo postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 946405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946407": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TQTVD Software Ltda., que tem como objeto prestação de serviços, por demanda, de suporte ao desenvolvimento de aplicativos interativos no ambiente do sistema brasileiro de televisão digital - SBTVD, no valor suplementar de até R 41.681,25, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 946407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946408": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 20/04/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de construção da 147ª DP - São Francisco de Itabapoana, à Rodovia Afonso Celso, s/nº - São Francisco de Itabapoana - RJ. PROJECONS - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 1.380.451,80 (hum milhão, trezentos e oitenta mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Construção de Pontilhão, de Muros de Arrimo e Contenção e Recuperação de Estrada vicinalno Município de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Tanguá conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa , no valor total de R 1.991.018,20 (um milhão, novecentos e noventa e um mil dezoito reais e vinte centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Vassouras - Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame ao CONSÓRCIO VASSOURAS - N/I composto pelas empresas NORSAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. e a INSPECTOR ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 6.768.007,73 (seis milhões, setecentos e sessenta e oito mil sete reais e setenta e três centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.DE CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 946408\r\n"
        ],
        "946418": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2010\r\nARINEA CAMPOS SOARES, matrícula n° 199.850-9 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.03.2010.\r\nDE 13.04.2010\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2010\r\nCarlos Alberto da Graça Gomes\r\nE-02/000992/2010\r\nEdson Luís Teixeira\r\nE-02/000993/2010\r\nEdgar Sanches Lopes\r\nE-02/000994/2010\r\nHumberto Roque Nuss Teixeira\r\nE-02/000995/2010\r\nJúlia Gláucia C Silva Pinheiro\r\nDE 16.03.2010\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinqüenta reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 22.03.2010.\r\nId: 946418\r\n"
        ],
        "946421": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/04/2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-21/924.108/2009...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-21/900.019/2010...\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-21/900.429/2010...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-21/900.281/2007...\r\nId: 946421\r\n"
        ],
        "946422": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20/04/2010\r\nTORNO SEM EFEITO a discriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA, publicada no D.O. de 05/01/2000, do imóvel situado na Praça Porto Rocha, s/nº, Centro, Cabo Frio/RJ, que encontra-se registrado sob o nº de ordem 2548, no Cartório do 2º Ofício de Justiça, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o Rioprevidência concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do fundo que administra.\r\nId: 946422\r\n"
        ],
        "946426": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento da servidora HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35123-9, Professor Adjunto, no período de 23/04/2010 a 04/05/2010, para participar no VII Congrès de L'association Mondiale de Psychanalyse, em Paris, na França. \r\nId: 946426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946429": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LAERCIO CAMILO DA COSTA, matr. 3706-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/04/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 946429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946430": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 06/11/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA ALICE TORRES DOS SANTOS, matr. nº 25518-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentada através da Portaria SRH nº 280/2007, publicada no D.O. de 06/11/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 27/11/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DO CARMO FIGUEIRA QUINTINO, matr. nº 25347-6, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 293/2007, publicada no D.O. de 27/11/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 24/10/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa SANTANA NARCIZA ALVES RIGAUD, matr. nº 27037-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 260/2007, publicada no D.O. de 24/10/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 30/10/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA MADALENA DE SOUZA, matr. nº 25347-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 270/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007.\r\nId: 946430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946448": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MESALAZINA 250 MG POR SUPOSITÓRIO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: MERCK SA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 50.474,24 (cinqüenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 946448\r\n"
        ],
        "946463": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/069/51010/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Ten-Cel BM QOC/92 CARLOS MARCELO CORREA DE MELLO SILVA, RG 16.819, no evento presencial “Padronização dos Procedimentos das Forças Policiais em Espetáculos de Futebol”, no período de 21 a 26 de março de 2010, na cidade de Brasília/DF, sem ônus para o Estado.\r\nId: 946463\r\n"
        ],
        "946469": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nFELIPE BULHÓES DE ALMEIDA SALGADO, Agente Administrativo contratado, mat. 4.904.542-0 - INDEFIRO o pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nId: 946469\r\n"
        ],
        "946470": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO TANAKA DE ANDRADE, ISAP, mat. 937.019-8 - no período de 01/04/2010 a 15/06/2010, para cumprir curso de formação profissional para o cargo de Oficial de Cartório Policial no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nId: 946470\r\n"
        ],
        "946471": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nJORGE DE SOUZA GOMES, Professor I (Biólogo), matrícula nº 222.919-3 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens\r\nId: 946471\r\n"
        ],
        "946473": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº nº E-21/999.315/2009 - RICARDO RODRIGUES DA SILVA, mat. 868.137-1;\r\nProc. nº nº E-21/910.128/2009 - FABIO LOPES BASTOS, mat.931.259-6;\r\nProc. nº nº E-21/953.001/2010 - ANDERSON FERREIRA PAES, mat. 822.204-4;\r\nProc. nº E-21/910.087/2009 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, mat. 179.053-4;\r\nProc. nº E-21/957.005/2010 - ALEXANDRINO LUIZ CERQUEIRA, mat. 192.450-5;\r\nProc. nº E-21/915.026/2010 - LUCIANA DE CASTRO SILVA, mat. 931.049-1;\r\nProc. nº E-21/974.024/2009 - CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA, mat. 861.459-6;\r\nProc. nº E-21/999.294/2009 - SANDRO CORRÊA GIGLIO, mat. 899.290-1;\r\nProc. nº E-21/911.013/2010 - MARCELO VIEIRA CANO, mat. 816.614- 2;\r\nProc. nº E-21/957.111/2008 - FLÁVIO JOSÉ LOURENÇO BANDEIRA, mat. 931.264-6;\r\nConcedo o benefício do salário família.\r\nProc. nº E-21/910.087/2009 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, mat. 179.053-4;\r\nCANCELO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 946473\r\n"
        ],
        "946476": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R 790,00 (setecentos e noventa reais).\r\nId: 946476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946477": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDEFIRO.\r\nDE 29.03.2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700504/2006 - NEZIR SERGIO BRONZE;\r\nProc. nº E-01/703379/2006 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.\r\nDE 31.03.2010\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04.04.2010\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/303061/2007 - DANIEL DE GOES;\r\nProc. nº E-01/301166/2009 - WANIA MARIA LOURENÇO.\r\no parcelamento.\r\nId: 946477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946502": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.04.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2010, referente à despesa com aquisição de material de higiene para atender as necessidades do Almoxarifado da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 14.528,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e oito reais), à empresa VIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (lote único).\r\nId: 946502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946507": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DE 19/04/2010\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 184.952-0, Merendeira, nível II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período de 19/05/81 a 18/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nId: 946507\r\n"
        ],
        "946510": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RECONHECE o débito, em favor de WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente fornecimento de extintores de incêndio no mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 00449 no valor de R 761,00 (setecentos e sessenta e um reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/501.523/2010.\r\n- RECONHECE o débito, em favor de BETO CONFECÇÕES LTDA, referente confecção de camisetas e bonés realizado no mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 016863, no valor de R 5.205,00 (cinco mil duzentos e cinco reais), nos termos e condições ajustados no Processo nº E-07/501.522/2010.\r\n- RECONHECE o débito, em favor de ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, referente a aquisição de materiais referente ao mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Notas Fiscais nº 39012 e 39013, no valor de R 6.002,30 (seis mil dois reais e trinta centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.521/2010.\r\n- RECONHECE o débito, em favor de AGROPECUÁRIA ITATIBA DOS FRADES LTDA, referente fornecimento de galões de água de 20 litros mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 1427, no valor de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.520/2010.\r\n- RECONHECE o débito, em favor de IMAGEM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA, referente prestação de serviços (Treinamento em Software) realizado no mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 000801, no valor de R 3.426,00 (três mil quatrocentos e vinte seis reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.518/2010.\r\n- RECONHECE o débito, em favor de SYNTH-LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, referente fornecimento de materiais no mês de dezembro de 2009, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 000.017.482, no valor de R 444,46 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.519/2010.\r\n- RECONHECE o débito, em favor de CIMM ENGENHARIA LTDA, referente a atualização financeira por atraso de pagamento relativo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2001, ajustado com a extinta SERLA, em 10 de dezembro de 2001, e de acordo como consta na planilha demonstrativa (fls. 17) deste presente administrativo, decorrente das Faturas nº 028/030/038/043/044 e 045, resultando no valor de R 38.661,92 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/100.957/2004.\r\nId: 946510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946527": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.879-4- concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/01/2005 e 12/01/2010.\r\nDE 19/04/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.938-9- Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 02/03/1977 a 23/08/1979, totalizando 902 dias de efetivo exercício. \r\nId: 946527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946536": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.402-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 946536\r\n"
        ],
        "946537": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no Extrato do Instrumento Contratual assinado em 22.03.2010, publicado no DO de 26.03.2010, página 50, 1ª coluna, referente a celebração do contrato assinado entre a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nId: 946537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946550": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n, matrícula nº 0.944.082-7. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 0.948.158-1. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 0.931.743-9. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 946550\r\n"
        ],
        "946554": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 05.03.2010\r\nProc. nº E-17/200.702/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo objetivando à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL QUE SERVE DE ACESSO À RJ-159, LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E QUATIS, objeto do processo nº E-17/201.945/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA ROCA LTDA., pelo período de 90 dias corridos a contar de 17.03.2010, passando seu término para 14.06.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 23.03.2010\r\nProc. nº E-17/200.949/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 046/2009, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-161, COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS (CICLOVIA) - TRECHO: SIDERÚRGICA DA VOTORANTIM, COM EXTENSÃO DE 2,0KM, objeto do processo nº E-17/201.944/2009, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., pelo período de 45 dias corridos a contar de 29.03.2010, passando seu término para 12.05.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 05.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.279/2010 - AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 08.04.2010, transferindo seu término para 07.04.2011, com acréscimo referente a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo nº E-17/200.397/2008, Contrato nº 004/2009, a cargo da firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 15.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.255/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo referente aos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANI- ALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTOS, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.807/2008, Contrato nº 051/2008, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., pelo período de 120 dias corridos a contar de 28.04.2010, passando seu término para 25.08.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 19.04.2010\r\nProc. nº E-17/203.053/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato nº 36/2005, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS RJ-101 E RJ-105 NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo nº E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 946554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946556": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.04.2010\r\n- Reconheço a Dívida no valor de R 160,00(cento e sessenta reais), em favor da servidora LICINIA PIRES VIEIRA- matrícula nº 824.379-2, a título de auxílio doença referente ao período de 01.04.2008 a 31.03.2009. Ao Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil em prosseguimento.\r\nId: 946556\r\n"
        ],
        "946568": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nARIEL VIZELLA CHACAR, Agente Administrativo, matrícula nº 360.490-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos base de 01.08.1983 a 30.07.1998, 01.08.1988 a 28.07.1993 e de 29.07.1993 a 27.07.1998, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nJOSÉ LUIZ PIRES, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 270.1045-3 Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 05.02.1993 a 13.01.2003 e de 14.01.2003 a 12.01.2008.\r\n\r\n- RODRIGO FONSECA COUTINHO, Borracheiro, matrícula nº 2701162-6. Concedo de 12 (doze) meses de licença-prêmio, referente aos qüinqüênios de 13.07.1978 a 23.11.1989, 24.11.1989 a 22.11.1994, 23.11.1994 a 21.11.1999 e de 22.11.1999 a 19.11.2005.\r\n- CLÓVIS RIBEIRO DOMINGOS, Oficial de Manutenção Civil/Pintor, matrícula nº 270938-0 Concedo 09 (nove) meses de licença especial referentes ao período base de 03.10 1987 a 01.10.1994, 02.10.1994 a 30.09.1999 e de 01.10.1999 a 28.09.2004.\r\nId: 946568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946574": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.03.2010\r\nPÁGINA 10 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2010\r\nProcesso nº E-08/005.094/2009 ... Pregão Eletrônico nº 013/2010...\r\nOnde se lê: ... único item...\r\nLeia-se: ... item 02...\r\nId: 946574\r\n"
        ],
        "946607": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2010\r\nProc. nº E-17/000.684/2010 - EULE CHAGAS BARBOSA, matrícula do ex-servidor nº 936.623-8. o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração\r\nId: 946607\r\n"
        ],
        "946623": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 20/04/2010\r\nProc. nº E-09/40078/1108/2009 - Tereza Cristina Pinheiro da Silva, matr. nº 260.584-8 - período base: 10/12/1991 a 07/12/1996, 23/03/1999 a 23/04/2004 e de 24/04/2004 a 22/04/2009 = 9 meses.\r\nProc. nº E-09/016/1210/2010 - Waldek Ferreira Mathiles, matr. nº817.987-1 - período base: 27/02/2005 a 27/03/2010 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/10355/1702/2009 - Álvaro Maria Rosa, matr. nº 181.426- 8 - 2.285 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-13/10090/2009 - Rosangela Lima de Abreu, matr. nº 183.014-0 - CONCEDO 55% de triênio com validade a partir de 16/09/2009, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal a que faz jus a servidora referenciada.\r\nId: 946623\r\n"
        ],
        "946632": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09.04.2010\r\nProc. nº E-09/248/1838-2009 - Marco Antonio Lira de Almeida, matr. 258.504-0 - DEFIRO o pedido de interrupção da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, concedida ao servidor, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 946632\r\n"
        ],
        "946644": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/02/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/968907/2009 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 017/2008.\r\nLeia-se: Processo nº E-08/968907/2009 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 017/2010.\r\nId: 946644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946652": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 09.04.2010\r\nProcesso nº E-08/093/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Miliar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Material de Marceania - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-08/087/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Pilhas Alcalinas - GSE, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 946652\r\n"
        ],
        "946664": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e vinte e seis reais), em favor do Major RG 55.565 ANTONIO JORGE GOULART MATOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 874,31 (oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos2º Tenente RG 38.225 CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 6.248,46 (seis mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos, em favor de .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 3.711,12 (três mil setecentos e onze reais e doze centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 34.680 EDMILSON DE ABREU\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 86.673,73 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 154,22 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 34.690 VITOR EMANUEL VEIGA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.176,11 (seis mil cento e setenta e seis reais e onze centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.513 CARLOS ANTONIO DA MOTTA\r\nId: 946664\r\n"
        ],
        "946671": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/020.107/2010 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente a inscrição de servidores no VI Fórum Brasileiro sobre as Agencias Reguladoras em favor do Instituto Brasileiro de Direito Publico - IBDP no valor de R 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 946671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946722": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.04.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. 08/105.103-9, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 14.12.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n, matr. 08/103.023-1 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória com base no art. 2º, incisos I a III da CR nº 41/2003.\r\nProcs nºs E-01/152.269/2009, E-01/152.041/2010, E-08/200.118/2010, E-08/200.119/2010, E-08/200.127/2010, E-08/200.128/2010, E- 08/200.134/2010, E-08/200.137/2010, E-08/200.153/2010, E- 08200.169/2010 e E-08/200.194/2010 - \r\n\r\nFÁTIMA CELESTE PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A. matr. 08/103.046-2, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Controle de Frequência, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos do IASERJ/SEDEC.\r\nFERNANDO LUIZ MARQUES, Médico, classe A. matr. 08/105.195-6, no Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 946722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "946739": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2010\r\nProcesso nº E-08/012/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor GLAUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 946739\r\n"
        ],
        "946743": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13.04.2010\r\nProcesso nº E-04/007.277/2008\r\n...\r\n...\r\nId: 946743\r\n"
        ],
        "946762": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.300.101/2010 - LUCIA DE FATIMA FREITAS SILVA, Prof. Doc. Il, mat. nº 804.726-8, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.091/2010 - AFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.003.090-7, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.118/2010 - HELENA BEZERRA TORELLY, Prof. Doc. l, mat. nº 245.119-3, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.688/2010 - MARIZA PALADINO CORRÊA DE LIMA, Prof. Doc. l, mat. nº 232.525-6, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.544/2010 - HERIVELTO NUNES PAIVA, Prof. Doc. l, mat. nº 928.178-3, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.109/2010 - REGINA ANGELA MENDONÇA DUARTE, Prof. Doc. l, mat. nº 243.227-6, a partir de 14/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.567/2010 - EDELBERTO FERREIRA COURA, Prof. Doc. l, mat. nº 232.796-3, a partir de 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.080/2010 - ROSELENE DE CÁSSIA COELHO MARTINS, Prof. Doc. l, mat. nº 807.329-8, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.543/2010 - HERIVELTO NUNES PAIVA, Prof. Doc. l, mat. nº 870.072-6, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.081/2010 - ROSELENE DE CÁSSIA COELHO MARTINS, Prof. Doc. ll, mat. nº 805.198-9, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.246/2010 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA, Prof. Doc. l, mat. nº 919.363-2, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.626/2010 - SONIA DE SOUZA MEDEIROS, Prof. Doc. l, mat. nº 904.148-4, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.335/2010 - JERONIMO MARQUES DE JESUS FILHO, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.004.604-3, a partir de 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/200.450/2010 - ANTONIO JOSÉ BRUNO, Prof. Doc. l, mat. nº 803.956-2, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.109/2010 - ALVARO DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. nº 839.555-0, a partir de 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.171/2010 - ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, Prof. Doc. l, mat. nº 280.886-3, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.045/2010 - LUÍS FLÁVIO SIECZKOWSKI, Prof. Doc. l, mat. nº 5.001.721-9, a partir de 09/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso ll da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\nId: 946762\r\n"
        ],
        "946769": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/222415/2008 - SEBASTIÃO PENHA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.679-4, com validade a contar de 08/10/2008.\r\nProc. nº E-08/221088/2008 - EZA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.089-0, com validade a contar de 09/04/2008.\r\nProc. nº E-08/222104/2008 - DJALMA GOSE VASCO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.789-4, com validade a contar de 22/09/2008.\r\nProc. nº E-08/222143/2007 - JOSÉ CARLOS SOARES DE LIRA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 802.489-5, com validade a contar de 09/07/2007.\r\nProc. nº E-08/221295/2008 - EDINAR DUARTE SOBROSA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.599-9, com validade a contar de 26/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604992/2008 - MARIA AMELIA MORGAN, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.862-2, com validade a contar de 16/11/2008.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 946769\r\n"
        ],
        "946791": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n0\r\nProc. nº E-03/4.710.108/2006 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 04/02/2008, AUTORIZODoação Simples de Bens Móveis, à Mitra Diocesana de Campos dos Goytacazes. \r\nId: 946791\r\n"
        ],
        "946861": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 19/04/2010\r\nProcesso nº E-17/000.387/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 1.302.642,84 (hum milhão, trezentos e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente aos serviços e ao 1º e 2º reajustamento dos serviços executados, no período de 01/12/2009 a 31/12/2009, na Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\nId: 946861\r\n"
        ],
        "946862": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.858/2009 RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebras... \r\nLeia-se: Processo nº E-17/002.456/2009 RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebras... \r\nId: 946862\r\n"
        ],
        "946866": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE 05/04/2010\r\nProc. nº E-03/1.362/2009 - FLAVIA GOMES FRANCISCO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.517-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/02/2009 a 03/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.612.059/2009 - JANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.380-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.002.157/2009 - NILTON MIGUEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.321-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.210.601/2009 - ISMAIL MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.566-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.102.177/2009 - MARCOS ALEXANDRE VERISSIMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.648-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/811/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.551-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/02/2008 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.598/2006 - ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.110-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/09/2006 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.598/2006 - ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.110-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois), anos a contar de 12/09/2008 a 11/09/2010.\r\nProc. nº E-03/95/2008 - MONICA FRANCESCA MONTANO PESTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.427-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/01/2008 a 03/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.499/2009 - LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mats. n 934.084-5 e 827.018-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/09/2009 a 07/09/2011.\r\nProc. nº E-03/3.132/2006 - LAIS CARVALHO BITTENCOURT KLING, Prof. Doc. I, mats. n 831.324-9 e 844.640-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2010 a 29/02/2012.\r\nId: 946866\r\n"
        ],
        "946878": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.04.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 29.04.2010\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14.04.2010\r\nId: 946878\r\n"
        ],
        "946880": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nGODOY FERREIRAmatrícula nº 37.730-9. FICAM fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/04/2010.\r\nId: 946880\r\n"
        ],
        "946932": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.04.2010\r\nProc. nº E-03/2.210.256/2010 - DANIEL COELHO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 916.584-6, período base de 07.03.2005 a 06.03.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.103/2003 - ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.344-1, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.281/2010 - ROBERTO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.850-7, período base de 31.12.2000 a 14.01.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.175/2002 - GERALDA MARIA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.000.853-1. Concedo 09 meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.03.94 a 19.05.99; de 20.05.99 a 02.10.2004 e de 03.10.2004 a 01.03.2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 946932\r\n"
        ],
        "946933": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.04.2010\r\nProc. nº E-03/1.300.362/87 - JULIA DENISE MORAES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.342-2, período base de 23/03/2002 a 07/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.326/2007 - SELMA DE CARVALHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.899-4, período base de 25/05/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.000.257/95 - VERA LÚCIA SILVEIRA, Servente, mat. nº 276.615-2, período base de 28/12/2004 a 24/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.000.249/95 - LÚCIA MARIA FAGUNDES ROSADO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.616-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/94 a 23/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.400.064/94 - ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA MELEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.614-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/04/83 a 30/05/93 e de 25/07/2000 a 23/08/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 946933\r\n"
        ],
        "946934": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/04/2010\r\nProc. nº E-03/1.702.571/87 - IVANETE DE LACERDA LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.532-6, período base de 24.02.2000 a 04.05.2005.\r\nProc. nº E-03/7.000.239/89 - HELOIZA FERNANDES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.341-2, período base de 25.06.2004 a 23.08.2009.\r\nProc. nº E-03/1.703.434/94 - SONIA DO VAL BURGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.236-5, período base de 02.11.2003 a 01.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.751/2000 - ROSANE GONÇALVES VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.959-8, período base de 27.04.2001 a 22.07.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.904/2010 - SHIRLEY MARIA CAMPOS DE SOUSA, Servente, mat. nº 166.444-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07.06.90 a 13.06.95 e de 14.06.95 a 01.07.2005\r\nProc. nº E-03/1.750.189/98 - GECILDA DA PENHA LOPES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.072-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.07.87 a 08.09.92 e de 19.05.93 a 17.07.2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.702.059/86 - AGILDA MACABU RIBAS, Prof. Doc. I, mat. nº 162468-3.\r\nProc. nº E-03/10.400.557/2009 - JOILMA FRANCISCA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.004.227-4\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.400.922/2010 - ALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.754-9.\r\nProc. nº E-03/10.400.953/2010 - FERNANDA AZEVEDO DE ALMEIDA LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.162-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 946934\r\n"
        ],
        "946935": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/04/2010\r\nProc. nº E-03/5.510.056/99 - IRACEMA CRISTINA PEREIRA CALVELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.780-4, período base de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.335/95 - MIRIÃ VIDAL MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.195-4, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.096/2003 - NADIR LIMA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.513-5, período base de 27/01/2003 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.041/2010 - FERNANDA NERY DE ASSIS PIO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.633-1, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.482/90 - LUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, Prof. A.A.E. II, mat. nº 41.299-9, período base de 03/06/2002 a 02/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.201.431/85 - GLAUCIA MARIA MARQUES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 72.011-0, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.336/2010 - KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.887/94 - TEIDE MAGDA FÁTIMA NASCIMENTO, Servente II, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.237/2008 - SORAYA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS TREPIM, Prof. Doc. I, mat. nº 833.464-1, período base de 06/02/2005 a 08/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.234/2000 - LILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.065-8, período base de 01/07/2004 a 12/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.674/2001 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA, Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.366-7, período base de 11/04/2004 a 10/04/2009.\r\nProc. nº E-01/108.024/97 - NEUSA DA SILVA DIAS VELOSO, Servente II, mat. nº 1.203.117-5, período base de 07/09/2002 a 06/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.259/2009 - MARINA HENRIQUES ROQUINI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.020-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.500.421/89 - NEUZA DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.769-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.037/98 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.763-0, período base de16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.500.086/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.768-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.120.147/99 - REJANE MARTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.353-9, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.045/2010 - IRACI DA SILVA SÁ, Merendeira, mat. nº 5.006.646-3, período base de 20/12/97 a 19/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.905/87 - MARIA GONÇALVES FORTINI, Servente, mat. nº 163.929-3, períodos base de 01/06/88 a 07/06/93 e de 09/11/2000 a 08/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.703.796/2000 - NAZARÉ MARIA DE JESUS SILVA, Servente, mat. nº 5.007.331-1, período base de 07/03/99 a 11/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.060/2010 - IVANETE TISSI PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.068-7, períodos base de 03/03/98 a 02/03/2003 e de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.051/2010 - REANE SIQUEIRA CORRÊA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.908-3, períodos base de 09/02/98 a 10/02/2003 e de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.110.026/97 - GLAUCIA DE NAZARETH GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.056-4, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. E-03/10.700.508/2010 - ROSANGELA TEREZA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.844-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/12/94 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.313/95 - SILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.842-5. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/1.210.183/2009 - MARIA BERNARDETE BRAGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.812-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/07/82 a 28/08/97 e de 07/12/99 a 04/02/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/03/2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/03/2010\r\nProc. E-03/1.210.001/2010\r\nOnde se lê: ... períodos base de 22/05/85 a 05/06/96 e de 15/12/2001 a 10/02/2007.\r\nLeia-se:... períodos base de 22/05/85 a 05/06/95 e de 15/12/2001 a 10/02/2007.\r\nD.O. DE 22/03/2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/03/2010\r\nProc. E-03/10.700.548/2005\r\nOnde se lê:... mat. nº 197.601-8...\r\nLeia-se:... mat. nº 837.788-9...\r\nId: 946935\r\n"
        ],
        "946936": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/04/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.236/2000 - AURORA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.858-5, período base de 16/08/2000 a 15/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.610.200/2010 - GENEZIO EDUARDO DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.012.695-2, período base de 10/05/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.567/2003 - MARILETE COSTA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.628-6, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.303/2005 - TELMA MARIA DE OLIVEIRA LÚCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.139-4, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.726/2004 - SANDRA MARIUSA JARDIM FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.629-3, período base de 11/01/2004 a 10/01/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.938/2006 - MARINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.314-6, período base de 06/10/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.429/2007 - CONCEIÇÃO APARECIDA COLOMBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.397-3, período base de 07/05/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.611.174/2007 - VANDERLEIA ALVES CRESPO, Servente, mat. nº 5.019.628-6, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.343/2010 - ALVARO DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.405-4, período base de 28/04/2004 a 27/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.138/2003 - MARIA TEREZA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.567-6, períodos base de 02/05/99 a 21/06/2004 e de 22/06/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.315/96 - MARIA MARTA GOMES DE ANDRADE, Servente II, mat. nº 273.434-1, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.600.208/88 - LILIA RAQUEL FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.968-2, períodos base de 01/04/97 a 20/04/2002 e de 21/04/2002 a 20/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.355/2010 - RONALDO MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.641-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.396/2010 - JUAREZ LOPES LÚCIO, Servente II, mat. nº 273.433-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 de 01/09/93 a 30/09/98 e de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\nId: 946936\r\n"
        ],
        "946937": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/04/2010\r\nProc. nº E-03/2.000.242/95 - SILVIA REGINA MUNIZ RAYBOLT, Prof. Doc. I, mat. nº 236.674-8, período base de 10/06/2004 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.141/95 - LIDIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.178-0, período base de 22/01/2002 a 06/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.402/95 - MARCIA VALERIA SOARES DA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.543-2, período base de 12/12/2003 a 02/01/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.818/88 - LUCIA NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.737-2, período base de 04/03/2001 a 30/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.142/92 - MARIA ALICE DA ROCHA PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 518.074-0, período base de 22/10/2002 a 18/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.471/98 - VALÉRIA CANINÉ DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.472-9, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.199/2002 - CLÁUDIA NÓBOA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.971-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.361/2006 - SUELI DA SILVA FREITAS MACHADO, Servente II, mat. nº 270.365-0, período base de 24/03/2005 a 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.104/99 - RAQUEL DE SOUZA MOLTER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.792-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.043/2001 - VANDA PIMENTEL RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.782-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.312/2010 - VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.895-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.701.821/92 - GLÓRIA MARIA PAMPLONA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.466-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/07/95 a 09/09/2000 e de 10/09/2000 a 09/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.324/2010 - ALINE FERNANDES DE PAULA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.402-5. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 946937\r\n"
        ],
        "946940": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 20.04.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 19/04/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 946940\r\n"
        ],
        "946947": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.942/2010 - JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA, CIC 349.557.477-87.\r\nProc. nº E-01/128.454/2009 - ADRIANA TERRA DA SILVA, CIC 956.749.697-87.\r\nProc. nº E-03/2.110.013/2010 - SEBASTIÃO BRAZ CUSTODIO, CIC 354.711.077-72.\r\nProc. nº E-03/556/2010 - SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA, CIC 460.076.877-91.\r\nProc. nº E-03/3.730/2010 - CRISTINA MARTINS CORTES, CIC 056.493.848-35.\r\nProc. nº E-01/148.005/2010 - VERA LUCIA MACIEL DAMASCENO, CIC 003.238.367-39.\r\nProc. nº E-03/1.422/2010 - LUIS SERGIO SILVEIRA TAMANDARÉ, CIC 686.885.047-68.\r\nProc. nº E-01/128.036/2010 - LUZIA HELENA DE SOUZA, CIC 017.821.257-10.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 946947\r\n"
        ],
        "946973": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "/04/2010\r\nProcs. nºs E-08/607265/2009, E-08/601039/2008, E-08/600309/2010 e E-08/607364/2009 - TORNO SEM EFEITO os despachos de 08.04.2010, publicados no D.O de 20.04.2010.\r\nId: 946973\r\n"
        ],
        "947012": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nDE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nDE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 947012\r\n"
        ],
        "947026": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 947026\r\n"
        ],
        "947028": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 20.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 947028\r\n"
        ],
        "947041": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Relações Internacionais da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 947041\r\n"
        ],
        "947046": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE 20.04.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 947046\r\n"
        ],
        "947069": [
            "2010-04-26 00:00:00",
            "DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 947069\r\n"
        ],
        "947097": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2010\r\nProcesso nº E-17/001.394/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 108.890,71 (cento e oito mil oitocentos e noventa reais e setenta e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços executados, no período de maio de 2008 na Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.406/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Construtora OAS Ltda., no valor de R 308.207,37 (trezentos e oito mil duzentos e sete reais e trinta e sete centavos), referente aos serviços prestados, no período de 01/11/2009 a 20/11/2009, de execução de obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 008/2002.\r\nId: 947097\r\n"
        ],
        "947100": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE 20/04/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2010/SEOBRAS, e na legislação vigente, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de urbanização e paisagismo do Corredor Porto Velho - Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy, e Rua Dr. Feliciano Sodré, incluindo as vias transversais do referido binário, conforme especificações do relatório técnico, que constitui o Anexo III do presente Edital;. ADJUDICO o objeto do certame à empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.,no valor total de R 17.919.463,79 (dezessete milhões, novecentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração. \r\nId: 947100\r\n"
        ],
        "947148": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 20.04.20109\r\nProcesso nº 995/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Boston Scientific do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 6.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 995/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R 15.130,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 995/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R 60.295,27, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 995/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R 4.720,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 995/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda, para despesa no valor de R 170.328,64, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 947148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947152": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/04/2010\r\na adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir despesas com inscrição de servidor em curso de especialização à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, pelo valor de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), com fulcro no que determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal, nos termos propostos no presente processo.\r\n\r\nId: 947152\r\n"
        ],
        "947157": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15.04.2010\r\nProcesso nº 2169/2009 - Ratifico a inexigibilidade...\r\nOnde se lê: ...no valor de R 186.278,40...\r\nLeia-se: ... no valor de R 279.417,60...\r\nId: 947157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947253": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DE 24/04/2010\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2000, para provimento de diversos cargos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aos candidatos habilitados no estágio experimental, relacionados nos Diários Oficiais de 11/08/2006, 14/08/2006, 21/08/2006, 22/08/2006, 23/08/2006, 07/11/2006, 29/11/2006, 09/01/2007, 22/05/2007, 24/07/2007, 31/08/2007, 15/10/2007, 19/10/2007, 28/11/2007, 29/01/2008, 20/02/2008, 28/02/2008, 07/03/2008 e 19/03/2008 em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 947253\r\n"
        ],
        "947271": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 22.04.2010\r\nProcesso nº 976/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de St. Jude Medical Brasil Ltda., para despesa no valor de R 5.424,93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 947271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947476": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 26/04/2010\r\nProc. nº E-09/2039/1141/2010 - Leandro Queiroz Peixoto, matr. nº 269.892-6 - 1.155 dias.\r\nProc. nº E-09/8449/1702/2009 - Mauricio do Carmo Soares, matr. nº 257.371-5 - 2.321 dias.\r\nProc. nº E-09/5065/1570/2010 - Mônica Maria da Silva Ahmad, matr. nº 810.681-7 - 1.422 dias.\r\nProc. nº E-09/104/1209/2010 - Walmir Figueiredo Mendes, matr. nº 263.658-7 - 2.319 dias.\r\nProc. nº E-09/491/1907/2010 - Wemerson dos Anjos Ferreira, matr. nº 268.014-8 - 1.945 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/15107/1054/2007 - Luis Eduardo de Magalhães Souza, matr. nº 809.434-4 - 243 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/196/1907/2010 - Wemerson dos Anjos Ferreira, matr. nº 268.014-8 - 383 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 947476\r\n"
        ],
        "947487": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 20.04.2010\r\nSuperintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o treinamento de procedimentos de emergência e organização de processo de recheque, em hecóptero mod. HB/AS 350 esquilo, para 12 (doze) pilotos do CBMERJ., em favor da EFAI- ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 214.389,88 (duzentos e quatorze mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o treinamento de procedimentos de emergência e organização de processo de recheque, em hecóptero mod. HB/AS 350 esquilo, para 12 (doze) pilotos do CBMERJ., em favor da EFAI- ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R 214.389,88 (duzentos e quatorze mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JORGE DE MATTOS MELICK, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JOBEL FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 947487\r\n"
        ],
        "947528": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n16/04/2010\r\nProc. nº E-01/54532/2008 - REGINA CELIA MACEDO JARDIM, matrículas 00/0064662-0 (apos. SEEDUC), 00/0152224-2 (apos. SEEDUC) e 00/0111529-4 (FAETEC). \r\nProc. nº E-01/54021/2008 - ROBSON DO AMARAL MOREIRA, matrículas 00/0055718-1 (PMERJ) e 00/0930169-8 (DEGASE). \r\nProc. nº 01/54209/2008 - EDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO, matrículas 00/0076730-1 (PMERJ) e 00/0923606-8 (SESDEC). \r\nProc. nº E-01/54647/2008- LUCIA HELENA SOARES VIANA, matrículas 00/0074970-5 (apos. SEEDUC), 00/0157532-3 (apos. SEEDUC) e 00/0110474-4 (FAETEC). \r\nProc. nº E-08/600261/209 - ANDRÉ PEREIRA MOLISANI, matrículas 2622044-7 (IPLANRIO) e 00/0915939-3 (SESDEC). \r\nProc. nº E-1/54039/2008 - ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, matrículas 00/0076914-1 (PMERJ) e 00/0915859-3 (SESDEC). \r\nProc. nº E-03/10103942/2007 - ANTONIO DA SILVA, matrículas 00/69.3121.33 (rfdo.MB) e 00/0912332-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/3840/2009 - ODISSÉIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrículas 10838-30 (PMSG) e 00/0111864-5 (FAETEC). \r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. \r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 947528\r\n"
        ],
        "947529": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/04/2010\r\n, Servente, matrícula nº 293.047-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 29/04/1974 a 08/12/1976, 01/09/1977 a 31/03/1978, 01/04/1978 a 31/08/1981 e de 24/11/1981 a 09/08/1982, totalizando 2.661 dias de efetivo exercício.\r\nId: 947529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947565": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\no pedido de reconsideração formulado por mantenhoo Auto de Infração nº 40.159, de 03/07/2001.\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132319 para o montante de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 947565\r\n"
        ],
        "947587": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/48040/1570/1995 - CARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES, matr. 1.004.446-9 - Torna sem efeito o despacho de 09/11/95, publicado no D.O. de 17/11/95.\r\nProc. nº E-09/0256/1650/1996 - CARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES, matr. 1.004.446-9 - Torna sem efeito o despacho de 06/08/96, publicado no D.O. de 14/08/96.\r\nProc. nº E-09/00646/1650/1997 - CARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES, matr. 1.004.446-9 - Torna sem efeito o despacho de 11/06/97, publicado no D.O. de 17/06/97.\r\nProc. nº E-09/230/1650/1998 - CARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES, matr. 1.004.446-9 - Torna sem efeito o despacho de 13/04/98, publicado no D.O. de 23/04/98.\r\nProc. nº E-09/0145/1650/1999 - CARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES, matr. 1.004.446-9 - Torna sem efeito o despacho de 23/03/99, publicado no D.O. de 26/03/99.\r\nProc. nº E-09/403/1650/2000 - CARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES, matr. 1.004.446-9 - Torna sem efeito o despacho de 18/08/00, publicado no D.O. de 25/08/2000.\r\nId: 947587\r\n"
        ],
        "947602": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nFica prorrogada até o dia 31/07/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0119/2008, com a firma Sarnelli Redes de Segurança Ltda, referente às obras de complementação do campo de futebol com acabamento em grama sintética na Comunidade da Maré, no Município do Rio de Janeiro, Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2010.\r\nId: 947602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947606": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n- Fica suspensa até o dia 30/06/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0013/2009, com a firma Gianel Construtora Ltda. referente às obras de conclusão da construção do CIEP 513 - Maria Paula, no Município de São Gonçalo. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços solicitado pela SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2010.\r\nId: 947606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947612": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. .\r\n, mat. ;\r\n, mat. 30/04/03 a 27/04/08.\r\n, mat. 17/09/04 a 07/12/09.\r\n, mat. 01/08/97 a 30/07/02.\r\n, mat. 09/01/05 a 07/01/10.\r\nJOELMA DOS SANTOS DE CASTRO SILVA31/08/04 a 28/08/09.\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\nJORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS16/08/04 a 03/10/09\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 947612\r\n"
        ],
        "947614": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de, face às provas coligadas, não haver possibilidade para indiciamento de qualquer servidor desta Pasta, reservando-se a Administração o direito ao desarquivamento, caso surjam indícios de culpabilidade no decorrer da investigação criminal.\r\nId: 947614\r\n"
        ],
        "947615": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/04/2010\r\nAgente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.898-8. o presente pedido de concessão de licençaprêmio, nos termos dos itens 2 e 3, do art129, do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apura o tempo de serviço necessário ao benefício \r\nId: 947615\r\n"
        ],
        "947621": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.04.2010\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR, matr. nº 33804-6, no período de 02/03/2010 a 30/06/2010, para concluir pós-doutorado na Universitat de lês Illes Balears, em Palma de Maiorca/Espanha, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, da Profª MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ROSA, matr. nº 32456-6, para concluir doutorado em Educação, na Universidade de São Paulo, no período de 21/02/2010 a 20/07/2010, sem ônus adicional para UERJ e de 21/07/2010 a 21/07/2011, com ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 947621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947623": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para IVANA ALVES MACHADO, matr. nº 34338-4, publicado no D.O. de 12/11/2009.\r\n- Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para PABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matr. nº 32655-3, publicado no D.O. de 06/11/2009.\r\n- Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33439-1, publicado no D.O. de 30/10/2009.\r\n- Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matr. nº 30189-5, publicado no D.O. de 19/11/2009.\r\n- Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-5, publicado no D.O. de 04/11/2009.\r\n- Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para GLEYCI APARECIDA DE OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34956-3, publicado no D.O. de 04/11/2009.\r\n- Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de Auxílio Natalidade para AUREA AURELIA GOIA CARROZZINO, matr. nº 34818-5, publicado no D.O. de 04/11/2009.\r\n- Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991/2009, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para LUCIANA FREITAS BASTOS DOS REIS, matr. nº 34188-3, publicado no D.O. de 10/11/2009.\r\n- Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para JOSÉ MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 27685-7, publicado no D.O. de 19/11/2009.\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17.04.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/03/2009, os proventos mensais da inativa ENA BERNARDES SILVA, matr. nº 25548-9, Agente Universitário/ Recreador, aposentada através da Portaria SRH nº 092/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009.\r\n- FABIOLA ROHDEN, matr. 34468-9 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- ANDREA DE AZEVEDO FREITAS, matr. 34831-8 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- JORGE LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. 31078-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/77 a 28/07/80, totalizando 1.246 dias de exercício.\r\n- ANA INES SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. 31709-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/72 a 03/10/74, 01/01/75 a 23/05/75, 01/08/77 a 24/11/78, 02/04/79 a 15/12/80 e de 21/03/82 a 30/07/82, totalizando 2.174 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Três Rios, no período de 07/01/85 a 17/047/86, totalizando 466 dias de exercício; à Prefeitura de Juiz de Fora, no período de 12/05/86 a 11/01/87, totalizando 245 dias de exercício.\r\n- DANIEL DA SILVA, matr. 5570-7 - Anote- se o tempo de serviço ao Ministério da Guerra, no período de 16/01/67 a 14/12/67, totalizando 333 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/03/68 a 07/05/69, 28/05/69 a 01/10/69, 22/06/70 a 26/01/71, 28/04/75 a 17/08/77, 20/09/77 a 04/10/77, 21/11/77 a 01/03/78, 15/05/79 a 25/05/79, 06/08/79 a 06/08/79 e de 26/09/79 a 28/02/85, totalizando 3.730 dias de exercício.\r\n- MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. 32731-2 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, na matr. nº 30828-8, no período de 01/10/93 a 08/05/97, totalizando 1.316 dias de exercício.\r\nId: 947623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947624": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17.04.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/03/2009, os proventos mensais da inativa ENA BERNARDES SILVA, matr. nº 25548-9, Agente Universitário/Recreador, aposentada através da Portaria SRH nº 092/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009.\r\n- FABIOLA ROHDEN, matr. 34468-9 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- ANDREA DE AZEVEDO FREITAS, matr. 34831-8 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- JORGE LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. 31078-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/77 a 28/07/80, totalizando 1.246 dias de exercício.\r\n- ANA INES SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. 31709-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/72 a 03/10/74, 01/01/75 a 23/05/75, 01/08/77 a 24/11/78, 02/04/79 a 15/12/80 e de 21/03/82 a 30/07/82, totalizando 2.174 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Três Rios, no período de 07/01/85 a 17/047/86, totalizando 466 dias de exercício; à Prefeitura de Juiz de Fora, no período de 12/05/86 a 11/01/87, totalizando 245 dias de exercício.\r\n- DANIEL DA SILVA, matr. 5570-7 - Anote- se o tempo de serviço ao Ministério da Guerra, no período de 16/01/67 a 14/12/67, totalizando 333 dias de exercício; e em em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/03/68 a 07/05/69, 28/05/69 a 01/10/69, 22/06/70 a 26/01/71, 28/04/75 a 17/08/77, 20/09/77 a 04/10/77, 21/11/77 a 01/03/78, 15/05/79 a 25/05/79, 06/08/79 a 06/08/79 e de 26/09/79 a 28/02/85, totalizando 3.730 dias de exercício.\r\n- MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. 32731-2 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, na matr. nº 30828-8, no período de 01/10/93 a 08/05/97, totalizando 1.316 dias de exercício.\r\nId: 947624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947629": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.359/2010 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, o cômputo de 408 (quatrocentos e oito) dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para o servidora Cristine de Moraes, matr. 291.468-7.\r\nId: 947629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947633": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO\r\nAUTORIZO a concessão de pagamento de resíduos de pensão.\r\nDE 05.04.2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709942/98 -- JORGE LUIZ SOARES DA SILVA.\r\nProc. nº E01/717351/2002 - ALFREDO PALMEIRA;\r\nProc. nº E-01/707598/2003 - ARTHUR LOPES BANDEIRA FILHO.\r\nId: 947633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947635": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2010\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 5.309,00 (cinco mil trezentos e nove reais).\r\nId: 947635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947641": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/042876/1134/2008 - FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 192.617-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/6381/1540/2008 - SERGIO PIRES JALES, matrícula nº 178.803-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 13/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/58367/1014/2009 - TÉRCIA AMOEDO SILVEIRA, matrícula nº 815.933-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/106913/1021/2009 - LENINE FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 265.645-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/7090/1023/2009 - JAYME DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.724-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/70761/1023/2009 - ANA REGINA SOARES, matrícula nº 1.004.454-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 10/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/4988/1027/2009 - SEBASTIÃO CORRÊA ROCHA, matrícula nº 263.145-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/02/2007.\r\nProcesso nº E-09/098752/1074/2009 - RONALD DA SILVA ADOLFO HURST, matrícula nº 834.848-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/105368/1074/2009 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 267.745-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/2182/1540/2009 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 177.621-0, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, a partir de 08/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/04607/1044/2010 - ROBERTO CEZAR FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 264.026-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 947641\r\n"
        ],
        "947654": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n104\r\n68\r\n63\r\n57\r\n28\r\n80\r\n78\r\n94\r\n83\r\n16\r\n71\r\n78\r\n47\r\n47\r\n24\r\n255\r\n224\r\n204\r\n187\r\n68\r\nJan/09\r\n70\r\n98\r\n42\r\n69\r\n26\r\nFev/09\r\n59\r\n55\r\n44\r\n64\r\n15\r\nMar/09\r\n55\r\n76\r\n64\r\n57\r\n18\r\nTotal/09\r\n184\r\n229\r\n150\r\n190\r\n59\r\nJan/08\r\n60\r\n67\r\n43\r\n60\r\n5\r\nFev/08\r\n84\r\n66\r\n61\r\n70\r\n11\r\nMar/08\r\n83\r\n50\r\n48\r\n58\r\n13\r\nTotal/08\r\n227\r\n183\r\n152\r\n188\r\n29\r\n1º Trimestre\r\nJaneiro, Fevereiro e Março / 2010\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n353\r\n378\r\n379\r\nJulgados\r\n320\r\n351\r\n267\r\nProvido - R.V\r\n28\r\n24\r\n22\r\nProvido - R.O\r\n2\r\n7\r\n1\r\nDesprovido - R.V.\r\n134\r\n126\r\n91\r\nDesprovido - R.O.\r\n110\r\n129\r\n85\r\nOutras Decisões\r\n46\r\n65\r\n68\r\nRecursos Distribuídos\r\n439\r\n238\r\n439\r\nRecursos Julgados - 1º Trimestre\r\nJaneiro, Fevereiro e Março / 2010, 2009 e 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n2010\r\n255\r\n224\r\n204\r\n187\r\n68\r\n938\r\n2009\r\n184\r\n229\r\n150\r\n190\r\n59\r\n812\r\n2008\r\n227\r\n183\r\n152\r\n188\r\n29\r\n779\r\nId: 947654\r\n"
        ],
        "947657": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ MARÇO DE 2010\r\nRECURSO\r\n504.980\r\n08/09/2008\r\n26.878\r\n01/10/2008\r\n26.723\r\n26/11/2008\r\n31.044\r\n08/12/2008\r\n30.337\r\n08/12/2008\r\n30.588\r\n9\r\n26.308\r\n9\r\n26.234\r\n9\r\n20.602\r\n9\r\n26.771\r\n9\r\n26.387\r\n9\r\n23.605\r\n9\r\n24.459\r\n9\r\n23.687\r\n9\r\n24.975\r\n9\r\n26.130\r\n9\r\n26.131\r\n9\r\n26.132\r\n9\r\n26.469\r\n9\r\n26.495\r\n9\r\n26.479\r\n9\r\nId: 947657\r\n"
        ],
        "947658": [
            "2010-04-28 00:00:00",
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nDE 2010\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nRECURSO\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n26.265\r\n10/01/2008\r\n2. \r\n31.457 (23.952)\r\n25/03/2010\r\n3. \r\n31.503 (26.567)\r\n09/03/2010\r\n4. \r\n32.526 (26.196)\r\n19/11/2008\r\n5. \r\n32.017 (26.117)\r\n08/01/2009\r\n6. \r\n34.698 (26.249)\r\n19/03/2009\r\n7. \r\n31.042\r\n09/06/2009\r\n8. \r\n31.907 (22.762)\r\n06/04/2009\r\n9. \r\n32.993\r\n02/06/2009\r\n10. \r\n33.525\r\n“\r\n11. \r\n35.045(503.746)\r\n05/06/2009\r\n12. \r\n34.096\r\n05/08/2009\r\n13. \r\n33.416\r\n25/08/2009\r\n14. \r\n33.742\r\n12/08/2009\r\n15. \r\n34.267\r\n23/09/2009\r\n16. \r\n500.812\r\n23/10/2009\r\n17. \r\n36.528(24.527)\r\n23/10/2009\r\n18. \r\n30.406\r\n24/11/2009\r\n19. \r\n36.206\r\n“\r\n20. \r\n36.235\r\n“\r\n21. \r\n36.213\r\n“\r\n22. \r\n33.699\r\n13/01/2010\r\n23. \r\n36.455\r\n“\r\n24. \r\n36.763\r\n“\r\n25. \r\n35.219\r\n02/02/2010\r\n26. \r\n37.183\r\n“\r\n27. \r\n30.197\r\n03/03/2010\r\n28. \r\n32.480\r\n“\r\n29. \r\n36.381\r\n“\r\n30. \r\n36.382\r\n“\r\n31. \r\n36.662\r\n“\r\n32. \r\n37.169\r\n“\r\n33. \r\n37.172\r\n“\r\n34. \r\n37.370\r\n“\r\n35. \r\n37.371\r\n“\r\n36. \r\n36.979\r\n08/03/2010\r\n37. \r\n500.290\r\n08/03/2010\r\n38. \r\n30.375(25.478)\r\n19/03/2010\r\n39. \r\n31.162\r\n19/03/2010\r\n40. \r\n37.797(25.042)\r\n22/03/2010\r\n41. \r\n33.442(26.427)\r\n26/03/2010\r\n42. \r\n33.872\r\n29/03/2010\r\nPLENO\r\n43. \r\n31.547\r\n18/03/2010\r\n44. \r\n30.781\r\n09/02/2010\r\n45. \r\n30.780\r\n09/02/2010\r\n46. \r\n30.779\r\n09/02/2010\r\n47. \r\n30.778\r\n09/02/2010\r\n48. \r\n30.777\r\n09/02/2010\r\n49. \r\n30.776\r\n09/02/2010\r\n50. \r\n30.775\r\n09/02/2010\r\n51. \r\n30.774\r\n09/02/2010\r\n52. \r\n30.773\r\n09/02/2010\r\n53. \r\n30.772\r\n09/02/2010\r\n54. \r\n30.771\r\n09/02/2010\r\n55. \r\n30.770\r\n09/02/2010\r\n56. \r\n30.769\r\n09/02/2010\r\n57. \r\n33.201 (26.556)\r\n03/02/2010\r\n58. \r\n36.839 (22.137)\r\n27/01/2010\r\n59. \r\n33.200\r\n09/12/2009\r\n60. \r\n33.815\r\n11/11/2009\r\n61. \r\n31.542\r\n14/10/2009\r\n62. \r\n25.740\r\n16/09/2009\r\n63. \r\n33.321\r\n05/08/2009\r\n64. \r\n35.640\r\n08/07/2009\r\n65. \r\n32.278\r\n03/06/2009\r\n66. \r\n30.900\r\n18/03/2009\r\n67. \r\n31.338\r\n12/02/2009\r\n68. \r\n31.389\r\n21/01/2009\r\n69. \r\n30.510\r\n12/11/2008\r\n70. \r\n22.079\r\n13/08/2008\r\nId: 947661\r\n"
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        "947680": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 268.674-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/04/2008.\r\nRISTÓTELES MARQUES BATISTA FILHO, matrícula nº 268.640-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/12/2007.\r\n, matrícula nº 1.004.390-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 11/08/2008.\r\nLDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA, matrícula nº 268.951-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 06/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 947680\r\n"
        ],
        "947689": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 20/04/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R 1.483.163,63 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil cento e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), referente aos serviços e ao reajustamento da 2ª Periodicidade dos serviços executados em setembro/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 002/2008.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R 182.129,03 (cento e oitenta e dois mil cento e vinte e nove reais e três centavos), referente aos serviços e ao reajustamento da 2ª Periodicidade dos serviços executados em agosto/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 002/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 3.972,89 (três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços prestados de 05/07/2008 a 04/08/2008, de Melhorias de Água Tratada para os bairros de Prados Verdes, Jardim da Viga e Jardim Esplanada, no Município de Nova Iguaçú, de acordo com o Contrato de Obra nº 024/2008.\r\nId: 947689\r\n"
        ],
        "947690": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 263.678-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/07/2008.\r\n, matrícula nº 177.492-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/05/2007.\r\nELMA NATALINA ABREU ALVES, matrícula nº 182.351-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/07/2009.\r\n, matrícula nº 180.343-6, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 18/04/2010.\r\nUIZ CARLOS RANGEL RIBEIRO, matrícula nº 199.608-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/01/2009.\r\nRCOS NASCIMENTO CAMPOS, matrícula nº 266.145-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/09/2008.\r\nELITON DE MATTOS FERNANDES, matrícula nº 261.297-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/09/2009.\r\n, matrícula nº 266.681-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 26/06/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 947690\r\n"
        ],
        "947719": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nProcesso nº E-23/200261/2010 - Revogo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2010, referente a prestação de serviços de fretamento de caminhão de carga.\r\nDE 26.04.2010\r\nProcesso nº E-23/200426/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2010 para aquisição de papel oficio modelo A-4 e Oficio II no valor total de R 63.975,00 (sessenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais) adjudicado a empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nId: 947719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947722": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " DE 17.03.2010\r\nProc. nº E-09/220748/1570-2009 - Tadeu Pitanga da Silva, matr. 1.004.484-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.033,86 (seis mil trinta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6843/1702-2006 - Valcácio Ramos de Moraes, matr. 177.769-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.229,92 (quatro mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/20834/1061-2009 - Valdemiro Ferreira Leitão Filho, matr. 177.416-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 5.107,97 (cinco mil cento e sete reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/468/1237-2009 - Wanderley Pimentel Franco, matr. 266.400-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.230,51 (quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta e um centavos).\r\nDE 18.03.2010\r\nProc. nº E-09/9667/1702-2009 - Edison Teixeira Raeder, matr. 513.327-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R 39.147,09 (trinta e nove mil cento e quarenta e sete reais e nove centavos), referente a promoção.\r\nDE 19.03.2010\r\nProc. nº E-09/9780/1702-2009 - Carlos Alberto Alves Pontes, matr. 175.321-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 218,64 (duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/58051/1040-2009 - Carlos Augusto Goes Bittencourt, matr. 002.868-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 9.516,59 (nove mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2023/1540-2009 - Carlos Cesar da Silva Boller, matr. 198.764-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.607,11 (nove mil seiscentos e sete reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/210497/1570-2008 - Celso de Azevedo, matr. 1.004.491- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.966,95 (doze mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/175829/1908-2009 - Djalma Ferreira Filho, matr. 258.206-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 5.278,87 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/8853/1143-2009 - Edilberto Sá Vianna da Silva, matr. 260.390-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 9.713,38 (nove mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/24677/1026-2006 - Edson Fernandes da Silva, matr. 177.385-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.941,23 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1867/1019-2010 - Eliane Vicente Villela, matr. 258.107-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.354,00 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/944/1510-2009 - Fernando da Costa Leste, matr. 264.526-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 8.857,84 (oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/63890/1025-2009 - Gilmar Iglesias, matr. 177.497-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 5.585,59 (cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/294/1228-2009 - João Batista Pereira da Silva, matr. 264.161-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.216,37 (nove mil duzentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/11465/1702-2009 - Jorge da Silva Ribeiro, matr. 257.013-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 9.178,44 (nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/55976/1024-2009 - Jorge Luiz Aires dos Santos, matr. 267.086-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.135,80 (dois mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/128704/1908-2008 - Jorge Luiz de Oliveira Fernandes, matr. 180.271-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 8.670,52 (oito mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/3239/1904-2009 - Jorge Martins Sarpa, matr. 265.621-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 5.698,86 (cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/760/1702-2009 - Jorge Moura do Nascimento, matr. 265.653-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.640,32 (seis mil seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/195474/1570-2008 - Leila Correa Fernandes Perrote, matr. 1.004.466-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 9.189,52 (nove mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/153/416-1993 - Marcos Sebastião Gomes de Moura, matr. 806.482-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.503,68 (seis mil quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/217061/1570-2008 - Maria Cristina Matte de Fernandes Mendonça, matr. 182.400-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 12.710,80 (doze mil setecentos e dez reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/259175/1570-2009 - Mauro Brito de Araujo, matr. 004.338-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 9.902,90 (nove mil novecentos e dois reais e noventa centavos).\r\nProc. nº E-09/3599/1055-2009 - Milton Sanches Câmara, matr. 258.578-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 8.660,68 (oito mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/282/1702-2010 - Paulo Cesar da Silva, matr. 260.522-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/533/1584-2009 - Paulo Roberto Bastos de Quadros, matr. 264.664-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 8.115,56 (oito mil cento e quinze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/603/0500-1994 - Rogelia Maria Pereira Ferreira, matr. 809.700-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.503,68 (seis mil quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/220744/1570-2009 - Viviane Gravino, matr. 1.004.530-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.253,23 (dois mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos).\r\nProc. nº E-09/16951/1056-2009 - Walter de Carvalho, matr. 176.480-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R 22.526,13 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e treze centavos).\r\nDE 23.03.2010\r\nProc. nº E-09/66639/1014-2009 - Adilson Carvalho Pereira, matr. 258.485-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 11.263,15 (onze mil duzentos e sessenta e três reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-09/492/1918-2007 - Agnaldo Borges de Oliveira, matr. 266.234-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 16.443,04 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos).\r\nCI nº 2746/1130-2008 - Allexandre Allex Sagrillo, matr. 871.208-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/1767/1420-2008 - Almir de Souza Pires, matr. 264.683-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 7.485,17 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\nProc. nº E-09/2136/1913-2009 - Antônio Augusto Domingues Neto, matr. 263.459-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 5.383,33 (cinco mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/4420/1120-2008 - Antônio Francisco Rocha de Salles, matr. 288.852-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/9701/1540-2006 - Antônio Muniz de Almeida, matr. 177.435-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.791,26 (três mil setecentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/4416/1120-2008 - Aurora Mayumi Honda, matr. 269.663- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/3817/1650-2009 - Carlos Antônio Azeredo Neves, matr. 1.004.446-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.945,89 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/54969/1021-2009 - Carlos Henrique de Carvalho Pujol, matr. 269.438-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.203,45 (hum mil duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/10971/1702-2009 - Daniel de Oliveira, matr. 267.015-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.716,02 (hum mil setecentos e dezesseis reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/11696/1702-2009 - Denisy Fernandes Campos, matr. 263.474-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.316,44 (seis mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1018/1913-2009 - Edésio Souza Gama, matr. 192.518-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 7.581,11 (sete mil quinhentos e oitenta e um reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/24952/1025-2009 - Fernando de Souza Cunha, matr. 261.283-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 13.463,93 (treze mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-09/4411/1120-2008 - Fernando Sesi Pina da Costa, matr. 177.425-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.500,00 (hum mil quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/2541/1243-2009 - Francisco Carlos Cardozo, matr. 258.238-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 7.651,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e um reais).\r\nProc. nº E-09/96728/1908-2009 - Francisco da Silva Pacífico, matr. 177.426-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.701,08 (quatro mil setecentos e um reais e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/4419/1120-2008 - Geraldo Cunha, matr. 269.629-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/3017/1909-2009 - Ivan Magalhães Mattoso, matr. 265.508-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.579,77 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/4417/1120-2008 - Jane de Araujo Muniz, matr. 145.435- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/56295/1020-2006 - João Flávio de Santana Lima, matr. 258.141-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 19.004,96 (dezenove mil quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/2563/1420-2009 - José Carlos de Faria Junior, matr. 261.462-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.217,68 (doze mil duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/383/1702-2010 - José Carlos Regina, matr. 266.687-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.767,59 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/4151/1105-2010 - José Carlos Saad, matr. 262.766-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 17.196,47 (dezessete mil cento e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/15266/1105-2009 - José da Silva Ferreira, matr. 266.327-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.409,75 (quatro mil quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/10929/1702-2009 - José Emerson Cataluno Nogueira, matr. 260.600-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 7.751,58 (sete mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/27835/1105-2009 - José Luiz Fontanella, matr. 261.391- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.332,19 (seis mil trezentos e trinta e dois reais e dezenove centavos).\r\nCI nº 2749/1130-2008 - Jorge de Almeida Rodrigues, matr. 289.649-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/1830/1088-2009 - Luciano Feliciano da Silva, matr. 266.188-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.018,77 (doze mil dezoito reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/23106/1146-2009 - Luiz Carlos de Oliveira Monteiro, matr. 180.801-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 15.112,60 (quinze mil cento e doze reais e sessenta centavos).\r\nCI nº 2747/1130-2008 - Marcelo Saldanha Medeiros Domingues, matr. 871.899-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/1846/1919-2009 - Marco Antônio Muniz Baptista, matr. 177.310-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 17.512,18 (dezessete mil quinhentos e doze reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/4415/1120-2008 - Marcos Aurélio Pinheiro, matr. 265.598-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/2905/1202-2009 - Neivaldo Herbert Freixo Motta, matr. 269.690-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 96,85 (noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/4413/1120-2008 - Paulo Cesar da Silva, matr. 260.522-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/147/1213-2006 - Paulo Roberto de Oliveira Alves, matr. 175.239-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 19.055,14 (dezenove mil cinquenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/28282/1905-2008 - Ricardo Antônio dos Santos Garcia, matr. 257.406-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 12.353,14 (doze mil trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/71316/1033-2009 - Richard Saldanha Abraham, matr. 263.993-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 13.163,29 (treze mil cento e sessenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/2846/1202-2009 - Rosangela Fernandes Batista, matr. 265.556-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 808,18 (oitocentos e oito reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/11916/1120-2009 - Sandra Regina Bonfim Ferreira, matr. 001.296-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/170246/1908-2009 - Sérgio Ricardo de Oliveira, matr. 263.674-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.964,65 (quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/4421/1120-2008 - William da Costa Steiner, matr. 872.269-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n24.03.2010\r\nProc. nº E-09/4952/1540-2004 - Aristóteles Marques Batista Filho, matr. 268.640-0 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 195,38 (cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme publicação no D.O. de 22.09.2005.\r\nProc. nº E-09/4721/1540-2004 - Cláudia Lucciola Lopes Gonçalves, matr. 267.340-8 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 151,52 (cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme publicação no D.O. de 22.09.2005.\r\nProc. nº E-09/500/1834-1999 - José Carlos da Motta, matr. 810.880-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2005, no valor de R 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais).\r\nProc. nº E-09/5525/1540-2004 - Mauricio Costa Oliveira, matr. 889.562-5 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 178,22 (cento e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), conforme publicação no DO nº 178 de 22.09.2005.\r\nProc. nº E-09/111/0413-1994 - Nadi Freitas Araujo, matr. 810.733-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2008, no valor de R 6.071,04 (seis mil setenta e um reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/2502/1510-2002 - Simone Soares Leite, matr. 806.491-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 947722\r\n"
        ],
        "947736": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14.04.2010\r\nProcesso nº 3083/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Torres Engenharia e Consultoria Ltda, para despesa no valor de R 7.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 947736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947754": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/120.562/2007 - GUAPO LOCO\r\nProcesso nº E-12/123.541/2007 - AUTO ESCOLA BARROS\r\nProcesso nº E-35/53.346/2006 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-35/53.741/2006 - aspenso aos processos nºs E- 35/56.940/2006; E-35/56.991/2006; E-35/57.794/2006; E- 35/57.807/2006 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-35/55.414/2006 - apenso aos pocessos nºs E- 35/57.159/2006; E-35/57.974/2006 - FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/120.560/2007 - WOOD LOUNGE\r\nProcesso nº E-35/52.476/2005 - ISO VANTAGENS\r\nProcesso nº E-12/123.532/2007 - AUTO ESCOLA BARROS\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 947754\r\n"
        ],
        "947755": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da Cia. de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso VIII, no valor de R 3.512,80 (três mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas desta Secretaria.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2009.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da Cia. de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso VIII, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas desta Secretaria.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com base no art. 25, inciso I, no valor de R 700,00 (setecentos reais), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas desta Secretaria.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso XVI, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas desta Secretaria.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.01.2010.\r\nId: 947755\r\n"
        ],
        "947757": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\n10\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, no valor de R 2.158,20 (dois mil cento e cinqüenta e oito reais e vinte centavos), a favor da Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2010.\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, no valor de R 56,00(cinqüenta e seis reais), a favor da Casa Vilarei de Carimbos Ltda.\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, no valor de R 718,90 (setecentos e dezoito reais e noventa centavos), a favor da Diboá Comercial Ltda.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.02.2010.\r\nId: 947757\r\n"
        ],
        "947765": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/121.753/2007 - GOMES SANTOIN MÓVEIS.\r\nProcesso nº E-12/120.486/2007 - DUANNA 109 COMÉRCIO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO.\r\nProcesso nº E-12/128.319/2009 - INFOLI - INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS.\r\nProcesso nº E-12/129.487/2009 - INFOLI - INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS.\r\nProcesso nº E-12/127.911/2009 - INFOLI - INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS.\r\nProcesso nº E-12/128.333/2009 - INFOLI - INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS.\r\nProcesso nº E-12/128.013/2009 - INFOLI - INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS.\r\nProcesso nº E-12/127.915/2009 - INFOLI - INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS.\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 947765\r\n"
        ],
        "947766": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nNESPER\r\n- OI - TELEMAR NORTE LESTE\r\nNEGO provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 947766\r\n"
        ],
        "947775": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nProcesso n° E-09/02127/2502/2009- Fixados, com validade a contar de 11.12.2009, os proventos de JOSE DE ALENCAR MARQUES MONTEIRO DE CASTRO, CEL PM RG 22.354.\r\nProcesso n° E-09/00150/2511/2009- Fixados, com validade a contar de 01.09.2008, os proventos de RENATA DE FREITAS E SILVA, 1° TEN PM RG 76.918.\r\nProcesso n° E-09/00238/2591/2009- Fixados, com validade a contar de 26.01.2009, os proventos de GUSTAVO SILVA FREITAS OLIVEIRA, 2° TEN PM RG 80.919.\r\nProcesso n° E-09/00186/2513/2009- Fixados, com validade a contar de 23.02.2010, os proventos de JOSE DA ROSA LUIZ, SUBTEN PM RG 1-14.008.\r\nProcesso n° E-09/00877/2584/2008- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de JORGE MENDES DA SI LVA, SUBTEN PM RG 30.207.\r\nProcesso n° E-09/00019/2530/2009- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de COSME RODRIGUES, SUBTEN PM RG 30.635.\r\nProcesso n° E-09/00439/2589/2010- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de FLAVIO GARCIA DUARTE, SUBTEN PM RG 38.967.\r\nProcesso n° E-09/00351/2534/2009- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de JORGE MONTEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.703.\r\nProcesso n° E-09/00039/2521/2009- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de ALMIR SILVA PIERONI, SUBTEN PM RG 43.269.\r\nProcesso n° E-09/00063/2574/2008- Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de ERY ALVES DE LIRA, 1° SGT PM RG 32.471.\r\nProcesso n° E-09/03344/2589/2010- Fixados, com validade a contar de 11.12.2009, os proventos de ITAMAR MESSIAS RODRIGUES DE CARVALHO, 1° SGT PM RG 33.768.\r\nProcesso n° E-09/00006/2512/2010- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de EMANOEL DAMASCENO CORTES, 1° SGT PM RG 37.371.\r\nProcesso n° E-09/00012/2580/2010- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de JOSE PEDRO ALVES VALIM, 1° SGT PM RG 37.694.\r\nProcesso n° E-09/00006/2595/2010- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de COSME AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA, 1° SGT PM RG 38.169.\r\nProcesso n° E-09/00043/2541/2009- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de ROBERTO MARTINS MOREIRA, 1° SGT PM RG 39.307.\r\nProcesso n° E-09/00001/2586/2010- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de RUBEN RODRIGUES COELHO, 1° SGT PM RG 39.826.\r\nProcesso n° E-09/00108/2570/2009- Fixados, com validade a contar de 01.03.2010, os proventos de JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE AZEVEDO, 1° SGT PM RG 41.620.\r\nProcesso n° E-09/00145/2594/2009- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de ELMO ROSAS MACIEL, 2° SGT PM RG 31.681.\r\nProcesso n° E-09/00139/2594/2009- Fixados, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES DE CARVALHO, 2° SAGT PM RG 34.508.\r\nProcesso n° E-09/00024/2503/2010- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de JAIR DE CASTRO NEVES, 2° SGT PM RG 35.961.\r\nProcesso n° E-09/00304/2573/2010- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de JEFFERSON DIAS SOARES, 2° SGT PM RG 36.018.\r\nProcesso n° E-09/00001/2524/2009. Fixados com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de JOSE CARLOS TELES ALVES, 2° SGT PM RG 36.979.\r\nProcesso n° E-09/00042/2539/2009- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de HELCIO BARROSO, 2° SGT PM RG 38.371.\r\nProcesso n° E-09/00609/2616/2009- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de SERGIO MAURICIO DE SOUZA SANT ANA, 2° SGT PM RG 38.502.\r\nProcesso n° E-09/00010/2569/2009- Fixados, com validade a contar de 26.06.2009, os proventos de JORGE LUCIO DOS SANTOS GALANTE, 2° SGT PM RG 40.126.\r\nProcesso n° E-09/00128/2575/2009- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de WILLIANS DIAS CORREA, 2° SGT PM RG 42.907.\r\nProcesso n° E-09/00010/2542/2009- Fixados, com validade a contar de 30.10.2009, o9s proventos de JORGE ALBERTO MASCARENHAS PIMENTEL, 2° SGT PM RG 43.891.\r\nProcesso n° E-09/00275/2512/2009- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de EDMUNDO CHIO DE ABREU, 2° SGT PM RG 44.829.\r\nProcesso n° E-09/03234/2589/2009- Fixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de RUY KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 46.979.\r\nProcesso n° E-09/00173/2593/2009- Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de LAURINDO ANTONIO DA CUNHA, 2° SGT PM RG 48.885.\r\nProcesso n° E-25/00682/579/93- Fixados, com validade a contar de 404.02.2009, os proventos de JAGUARE RODRIGUES BARBOSA, 3° SGT PM RG 13.974.\r\nId: 947775\r\n"
        ],
        "947782": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 26.04.2010\r\na publicação do edital republicado no Diário Oficial de 26.04.2010.\r\nId: 947782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947797": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.04.2010\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa ENLACE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, no valor global de R 15.892,50 (quinze mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nresultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2010, objeto do processo nº E-18/450.779/2010, referente à prestação de serviços de reforma do prisma do telhado do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em favor da empresa ENLACE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, no valor global de R 15.892,50 (quinze mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 947797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947804": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "CHEFE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 2.347,96.\r\n\r\nId: 947804\r\n"
        ],
        "947808": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n- ACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria GS/SDC nº 012, de 03.08.2009, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral e diárias.\r\nId: 947808\r\n"
        ],
        "947811": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA, para atender despesas com água e esgoto do imóvel, localizado na Rua Pasteur, 154 (Ex-SERLA), no valor de R 1.941,00 - NE 00353/2010 base no art. 25, caput da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de MÁRCIO RIBEIRO, para atender despesas com locação do imóvel situado na Av. Cons. Julius, 184 - Olaria no valor de R 5.500,00 - NE 00324/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 947811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947815": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAssistente Administrativo matrícula nº 2700378-9. Concedo de 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 03.05.1989 a 01.05.1994, de 02.05.1994 a 30.04.1999, de 01.05.1999 a 28.04.2004 e de 29.04.2004 a 27.04.2009.\r\nId: 947815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947827": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 19/04/2010\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/506645/1987 - GERSON DE MACEDO BARROS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 156.591-0, referente ao período base de 15/06/1987 a 11/06/1997, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/12558/1988 - ARTHUR FERREIRA DA SILVA ROSAS, Médico, matr. nº 196.653-0, referente ao período base de 23/07/1982 a 18/07/1997, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/500482/1985 - HÉLIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHO, Médico, matr. nº 5.344-7, referente ao período base de 20/02/1979 a 17/03/1994, num total de 540 dias.\r\n11 (onze) meses\r\nProc. nº E-08/505183/1986 - MARIO DA SILVA MENDES NETO, Médico, matr. nº 1.050-4, referente ao período base de 12/08/1976 a 06/08/1996, num total de 660 dias.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada dos servidores acima mencionados.\r\nId: 947827\r\n"
        ],
        "947840": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DE 19/04/2010\r\nProcesso nº E-03/10002595/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora , Professor Docente I, matrícula 920.389-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 947840\r\n"
        ],
        "947842": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nProc. nº E-01/112.268/2004 - Gilfabri de Araújo Silva, matr. 814.717- 5.\r\nProc. nº E-01/112.597/2004 - Mauro Roberto Moura Bizoni, matr. 888.812-5.\r\nProc. nº E-01/8323/2006 - Paulo Henrique de Souza da Silva, matr. 809.582-0.\r\nProc. nº E-01/110.396/2004 - Robson Almeida da Silva, matr.809.638- 0.\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009. \r\nId: 947842\r\n"
        ],
        "947848": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nÂngelo Batista Leite Junior, matr. 871.268-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 970,85 (novecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nErbert Geraldo Braga França, matr. 810.873-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 e 2007, no valor de R 5.638,40 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nDE 10.03.2010\r\nFrancisco Eduardo Silva, matr. 870.803-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 1.968,20 (hum mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n- João Dias, matr. 870.706-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 26.806,62 (vinte e seis mil oitocentos e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n- Cleber Fernandes Aquino, matr. 265.466-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 5.941,84 (cinco mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- Marcos Frazão Figueiredo, matr. 261.455-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.039,12 (hum mil trinta e nove reais e doze centavos).\r\n- Sônia Rangel de Souza, matr. 004.475-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 7.130,89 (sete mil cento e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\n- Sylvio Alves da Silva, matr. 177.259- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.777,84 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nDE 25.03.2010\r\nProc. nº E-08/220304-2010 - Mirian Sophia Del Giudice, matr. 810.885-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 1.113,70 (hum mil cento e treze reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-08/220318-2010 - Nelson Hermogeneo de Farias, matr. 809.606-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 1.063,70 (hum mil sessenta e três reais e setenta centavos).\r\nDE 26.03.2010\r\nRoberto Hiromiti Akiyama, matr. 806.592-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 3.391,76 (três mil trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\nDE 29.03.2010\r\n- Ronaldo Correia Martins, matr. 258.119-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999 a 2006, no valor de R 2.923,51 (dois mil novecentos e vinte e três reais e cinqüenta e um centavos), face à promoção.\r\nDE 30.03.2010\r\n- Lusvaldo Ferreira, matr. 1.145.632-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 até 29.03.2003, no valor de R 3.641,69 (três mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nDE 05.04.2010\r\nMario Luiz Pim Pessanha, matr. 181.287-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 46,47 (quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/898/1142-2007 - Ágata Santos Contage, matr. 871.134-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2002 a 2004, no valor de R 3.225,84 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- Elder Cabral de Souza, matr. 871.471-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 343,50 (trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n- Glória Celeste Reithmayr, matr. 261.397-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.128,96 (hum mil cento e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n- Washington Luiz Ramos, matr. 269.087-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 131,46 (cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nDE 07.04.2010\r\n- Alcides José de Azeredo Conceição, matr. 177.323-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.956,45 (três mil novecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- Aleixandre Júlio Suita, matr. 179.745-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.240,41 (hum mil duzentos e quarenta reais e quarenta e um centavos).\r\nAltim Fernandes Filho, matr. 263.499-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 11.322,05 (onze mil trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos).\r\n- Carlos Alberto da Silva Sanz, matr. 180.001-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 16.348,24 (dezesseis mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n- Cezar Roberto Carvalho Bacellar, matr. 257.616-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007 a 2009, no valor de R 1.609,07 (hum mil seiscentos e nove reais e sete centavos).\r\n- Cláudio Jorge Girão de Carvalho, matr. 257.636-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 115,04 (cento e quinze reais e quatro centavos).\r\n- Denise Faleiro Zoéga, matr. 179.664-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 13.007,74 (treze mil sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n- Denise Lobo da Silva, matr. 182.387- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 82,04 (oitenta e dois reais e quatro centavos).\r\n- José Renato Alves da Silva, matr. 267.697-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 816,84 (oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- Marcos Antonio dos Santos Chardelli, matr. 263.118-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.619,07 (doze mil seiscentos e dezenove reais e sete centavos).\r\n- Nelson Peixoto dos Santos, matr. 177.305-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.972,46 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n- Paulo Heleno de Oliveira, matr. 266.483-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.484,89 (quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n- Paulo Otoni Siqueira Ribeiro, matr. 265.497-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.569,90 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n- Selma Teixeira Pais, matr. 183.024-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.349,22 (três mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n- Telson Nilton de Amoedo Alves, matr. 1.004.501-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 10.642,77 (dez mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n- Walter da Silva Barros, matr. 815.922-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.061,33 (hum mil sessenta e um reais e trinta e três centavos).\r\n- Walter Martins Pinheiro Filho, matr. 263.694-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.608,73 (doze mil seiscentos e oito reais e setenta e três centavos).\r\n- Wilson Gilson Costa Filho, matr. 177.491-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 11.773,91 (onze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos).\r\nId: 947848\r\n"
        ],
        "947882": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/0003/2565-2010 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a fim de cobrir GASTOS COM O PAGAMENTO DO SEGURO PÓS-MORTE DE POLICIAIS MILITARES, Decreto nº 41.505 de 06.10.2008, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0004/2565-2010 - AUTORIZO e RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, a fim de cobrir GASTOS COM DIÁRIAS DE POLICIAIS MILITARES, no valor de R 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), com base no Caput, do art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 947882\r\n"
        ],
        "947892": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2010\r\ninexigibilidade de licitação de 21/06/93, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2010.\r\nId: 947892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947914": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DE 26/04/2010\r\nProc. nº E-09/266/1714/2009 - Djalma Gomes da Silva, matr. nº 615.069-2 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Bernardete Pires da Silva Gomes, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo as fls. 13 do processo nº E- 09/266/1714/2009, conforme teor da Resolução SARE nº 3076/06.\r\nProc. nº E-09/14029/1143/2010 - Nerilcinéa dos Santos Bráulio de Souza, matr. nº 959.066-2 - 645 dias a Prefeitura Municipal de Miracema.\r\nProc. nº E-09/14029/1143/2010 - Nerilcinéa dos Santos Bráulio de Souza, matr. nº 959.066-2 - 2.264 dias a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/2683/1702/2010 - Venceslau Jesus dos Santos Junior, matr. nº 959.138-9 - 5.106 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/10601/1124/2010 - Adailton Oliveira da Silva, matr. nº 871.122-8 - 1.799 dias.\r\nProc. nº E-09/64915/1090/2009 - Geraldo Ferreira Vita Filho, matr. nº 267.604-7 - 3.920 dias.\r\nProc. nº E-09/8920/1404/2009 - Paulo Roberto Pereira de Azevedo, matr. nº 258.622-0 - 497 dias.\r\nProc. nº E-09/20905/1054/2010 - Wagner da Silva Portes, matr. nº 267.232-7 - 1.574 dias.\r\nProc. nº E-09/20906/1054/2010 - Waltair Marques de Oliveira Filho, matr. nº 257.453-1 - 1.666 dias.\r\nProc. nº E-09/5852/1007/2010 - Wanda Corrêa da Silva, matr. nº 820.050-3 - 780 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/783/1166/2010 - Alexandre da Silva Martins, matr. nº 959.362-5 - , por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/2772/1243/2009 - Ricardo Netto da Silva, matr. nº 265.706-2 - período base: 15/06/88 a 13/06/93, 14/06/93 a 01/07/98 e 02/07/98 a 28/06/08 = 12 meses. CONCEDO licença-prêmio\r\nId: 947914\r\n"
        ],
        "947930": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.04.2010\r\nmatr. 08/100.620-7 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 947930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947959": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/203.149//2003 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para VALE S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 001318, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica NºFE010737 anteriormente concedida a MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A - MBR.\r\nDE 19.03.2010\r\nProc. nº E-07/203.199//2001 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Transporte e Comércio Ambulante de Querosene e Óleo Diesel Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 001493, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LONºFE010851 anteriormente concedida a PETROCIL COMÉRCIO DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA.\r\nId: 947959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947964": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.060,82 (hum mil sessenta reais e oitenta e dois centavos), em favor de Nancy Lisboa dos Santos, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 071-1.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.609,61 (nove mil seiscentos e nove reais e sessenta e um centavos), em favor de Maria Gorete Dantas, Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 064-6.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.058,63 (dez mil cinqüenta e oito reais e sessenta e três centavos), em favor de Virgílio Gonçalves Esteves, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “D”, matr. 113-1.\r\nId: 947964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947968": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.04.2010\r\nProcesso nº E-18/450278/2010 - CARLA CECÍLIA NOGUEIRA ODOROZZI, matrícula nº 29/4166-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nId: 947968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947969": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450255/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n826-7\r\nManoel S da Silva\r\n%\r\n26/02/2010\r\n1909-0\r\nParaguassu T P Abrahão\r\n%\r\n7/02/2010\r\n3070-9\r\nFrancisco de A S da Silva\r\n%\r\n5/02/2010\r\n3247-3\r\nNoemia C P da Silva\r\n0%\r\n15/02/2010\r\n29/3755-5\r\nAntonella L Pareschi\r\n30%\r\n03/02/2010\r\n29/4091-4\r\nCarlos R Mendes\r\n25%\r\n26/02/2010\r\n29/4248-0\r\nAna Paula S Colafranceschi\r\n30%\r\n13/02/2010\r\nId: 947969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "947976": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-09/1482/1702-2010 - Artur Cea Rey, matr. 193.074-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/990/1510-2009 - Gildasio Pereira da Silva, matr. 266.239-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nProc. nº E-09/12/1901-2010 - Jorge Fernando Alonso, matr. 258.212-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/2201/1700-2009 - Magno Batista Pinho, matr. 265.620-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 176,00 (cento e setenta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/1654/1089-2010 - Nelson Scopacasa Junior, matr. 889.144-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).\r\nId: 947976\r\n"
        ],
        "947996": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "DE 20/04/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras para recuperação de logradouros com CBUQ e paralelepípedos no Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Rio Bonito conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa , com valor total ofertado de (três milhões, duzentos e noventa e nove mil cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\na Impugnação ao Edital interposta pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de Concorrência n° 037/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de reforma da 59ª DP/DEAM/DPCA/DEC de Duque de Caxias, mantendo a redação do edital na sua íntegra, e reabrindo o prazo de 30 dias para conhecimento do edital.\r\nId: 947996\r\n"
        ],
        "948001": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/02/2010\r\nProc. nº E-17/100.413/2010\r\nOnde se lê: ... do art.24, inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/93...\r\nLeia-se: ... do art.24, inciso IV da Lei n° 8.666, de 21/06/93...\r\nId: 948001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948009": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Carta Convite nº 04/2010 - : Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de Batimetria nas lagoas do complexo lagunar da Baixada de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa MICROARS CONSULTORIA E PROJETOS e adjudicou no valor R 139.417,68 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 948009\r\n"
        ],
        "948036": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.04.2010\r\nProcesso n° 11342/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cimcorp Com. Internacional e Informática, no valor de R 240.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 14.04.2010\r\nProcesso n° 8410/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Perkinelmer do Brasil Ltda, no valor de R 14.415,24, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 19.04.2010\r\nProcesso n° 2640/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Invitrogen Brasil Ltda, no valor de R 47.870,88, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 3127/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Tech Brasil Com. Ind. De Prod. Para Biotecnologia Ltda, no valor de R 5.294,99, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 948036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948087": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "/04/2010\r\n, na forma constante às fls. 67.\r\nId: 948087\r\n"
        ],
        "948116": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " .2010\r\n- GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 948116\r\n"
        ],
        "948129": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DE 26.04.2010\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº. 2.166/2006. \r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHOo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.278-8.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.01.2010 a 09.02.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nCORRÊA,o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 948129\r\n"
        ],
        "948133": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO.\r\nId: 948133\r\n"
        ],
        "948134": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\n- ATHEQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - INDEFIRO.\r\nId: 948134\r\n"
        ],
        "948136": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Não conheço o recurso interposto.\r\nId: 948136\r\n"
        ],
        "948168": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.04.2010\r\nProc. nº E-14/7575/2010 - Ficam concedidos ou revistos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto\r\nProcuradores/PGE\r\nTipo\r\n836.237-4\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n5\r\n30\r\n05/02/2010\r\nC\r\n899.413-9\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n2\r\n15\r\n29/01/2010\r\nC\r\n899.428-7\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n2\r\n15\r\n10/01/2010\r\nC\r\n899.410-5\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA \r\n2\r\n15\r\n14/01/2010\r\nC\r\n930.762-0\r\nMAURCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n16/04/2008\r\nR\r\n812.346-5\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n6\r\n35\r\n02/01/2010\r\nC\r\n899.419-6\r\nSAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n2\r\n15\r\n13/01/2010\r\nC\r\n261.582-1\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n12\r\n65\r\n19/02/2010\r\nC\r\n836.257-6\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n5\r\n30\r\n19/02/2010\r\nC\r\nRelação de triênio concedido\r\nServidores Ativos/PGE\r\n175.743-4\r\nCLOTILDE MARQUES MENEZES\r\n11\r\n60\r\n27/02/2010\r\nC\r\n175.690-7\r\nEDSON BATISTA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n175.693-1\r\nHAMILTON DE FREITAS GUEDES\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\n264.407-8\r\nJANINA MAGALHÃES\r\n10\r\n55\r\n23/01/2010\r\nC\r\n258.372-2\r\nJOSE CARLOS VELASCO LOPES\r\n10\r\n55\r\n17/02/2010\r\nC\r\n175.917-4\r\nMARIA ANTONIA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n30/01/2010\r\nC\r\n175.697-2\r\nVERA LUCIA MOTTA PONTES\r\n11\r\n60\r\n20/02/2010\r\nC\r\nProc. nº E-14/8153/2010 - Ficam concedidos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e Servidores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido\r\nProcuradores/PGE\r\nTipo\r\n946.902-4\r\nANDRÉ LUZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n07/03/2010\r\nC\r\n261.577-1\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n7\r\n40\r\n04/03/2010\r\nC\r\n269.280-4\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n11\r\n60\r\n01/03/2010\r\nC\r\n836.272-5\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n5\r\n30\r\n10/03/2010\r\nC\r\n817.229-8\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G.SAMPAIO TORRES\r\n6\r\n35\r\n13/03/2010\r\nC\r\n181.580-2\r\nSERGIO NELSON MANHEIMER\r\n9\r\n50\r\n31/03/2010\r\nC\r\n181.584-4\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n11\r\n60\r\n23/03/2010\r\nC\r\nRelação de triênio concedido\r\nServidores /PGE\r\n175.855-6\r\nELVIRA PEREIRA TOTTI\r\n11\r\n60\r\n14/03/2010\r\nC\r\n265.081-0\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n05/03/2010\r\nC\r\n175.829-1\r\nMARIA CELESTE FELIPE DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n09/03/2010\r\nC\r\n175.818-4\r\nPAULO CESAR RAMOS\r\n11\r\n60\r\n08/03/2010\r\nC\r\nId: 948168\r\n"
        ],
        "948179": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " .2010\r\nMAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n- GENERAL MILLS BRASIL LTDA - Admito o recurso e lhe dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda\r\nId: 948179\r\n"
        ],
        "948182": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 948182\r\n"
        ],
        "948184": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- Claudia Fernanda Vieira Arrola Moneiro \r\nId: 948184\r\n"
        ],
        "948185": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 10.03.2010, da servidora NADIA HELENA DO CARMO RIOS Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.591-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 10.03.2010, do servidor ALBERTO SODRE FILHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.050.342-5.\r\nId: 948185\r\n"
        ],
        "948194": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n26/04/2010\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, no valor de R 193.770,20 E PROCESSO Nº E- 18/480.042/2010 - AMÁLIA GIACOMINI, no valor de R 1.500,00. Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações com fulcro no inciso III do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 948194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948202": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov\r\nProcesso n° E-18/000.707/2010 - Determino, conforme Ofício nº 127/GAB/SEC/2010.\r\nId: 948202\r\n"
        ],
        "948240": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de reforma nas dependências do CETEP São Fidélis, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ., no valor total de R 138.171,66 (cento e trinta e oito mil cento e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2010, para aquisição de material permanente (Teodolitos) para atendimento de laboratório de topografia dos CVT's, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único ., pelo valor de R 11.734,98 (onze mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 948240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948242": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001. \r\nId: 948242\r\n"
        ],
        "948263": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E- 08/003/51167/2010, notadamente a expressa aquiescência do Comando-Geral do CBMERJ, a renovação da licença para acompanhar o cônjuge concedida a CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA, Terceiro Sargento do CBMERJ, RG 30.696, 12 (doze) meses recomendado pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nAo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, em devolução, atentando-se para as considerações tecidas no âmbito da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 948263\r\n"
        ],
        "948272": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.04.2010\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.04.2010\r\nId: 948272\r\n"
        ],
        "948285": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19/04/2010\r\n- WILSON ALMIRANTE PORTO, Cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60163-3. DEFIRO o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 425,25 (quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 08.\r\nVITOR GALLO GARCIA, Cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60157-5. DEFIRO o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 1.016,50 (um mil dezesseis reais e cinquenta centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 12.\r\nJORGE SALLES PEREIRA PINTO, Cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60137-7. DEFIRO o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 542,50 (quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 17.\r\n- VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS BRAGA, Cargo em comissão de Acessor II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60120-3. DEFIRO o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 542,50 (quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls.21.\r\n- LUCIANA SILVA TIMÓTEO, Cargo em comissão de Chefe de Gabinete II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 80073-0. DEFIRO o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 628,01 (seiscentos e vinte e oito reais e um centavo), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 31.\r\n- JULIANO FERNANDES GOMES, Cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60180-7. DEFIRO o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 2.996,04 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 35.\r\n- JOÃO PAULO SÁ GRANJA DE ABREU, Cargo em comissão de Acessor III, símbolo FND-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60190-6. DEFIRO o pedido de encerramento de folha, fazendo jus ao valor de R 2.455,36 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao saldo credor líquido constante no demonstrativo às fls. 41.\r\nId: 948285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948299": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0\r\nCLARICE DE OLIVEIRA BENARROZ, matr. nº 2898-5. meses de licença-prêmio referente ao período de 29.10.02 a 27.10.07, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E-01/724894/87 - LUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 2261-6. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 9 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.04.80 a 21.01.98. 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 22.01.98 a 19.01.08, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E-01/714105/89 - NILTON BRASIL ALCÂNTARA JUNIOR, matr. nº 2389-5. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 9 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.04.80 a 12.04.95.\r\nProc. nº E-01/712895/04 - LUCIANA MARIA SALDANHA COELHO, matr. nº 2962-9. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 09.01.86 a 06.01.96. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 04.01.01 a 03.01.06, para ser usufruída em data oportuna.\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA VAZ, matr. nº 2821-7. Ficam retificados os períodos de licença-prêmio referentes aos três primeiros qüinquênios, tornando sem efeito a publicação do 4º quinqüênio no D.O. de 28.11.07.\r\nId: 948299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948300": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE09/4453/2504/08\r\nMaria de Deus Shvartz\r\n926,67\r\nE09/6706/2504/08\r\nMaria do S. Gonçalves Trajano\r\n2.367,75\r\nE21/901689/09\r\nLidia P. dos Santos Paula\r\n214,13\r\nE09/338/1714/03\r\nNeuza da Silva Toscano\r\n645,31\r\nE09/526/1714/05\r\nRita de Cássia Passos Cabral\r\n3.882,68\r\nE02/1769/09\r\nRosival Souza Melo\r\n213,91\r\nE09/01423/2504/08\r\nMaria Luiza da Silva\r\n214,77\r\nE01/4442/03\r\nOlivia Pinheiro de Souza Felix\r\n166,67\r\nE09/419/1714/03\r\nNatividade Fernandes da Silva\r\n3.449,70\r\nE09/08148/2504/07\r\nMaria Helena de Souza Dias\r\n1.202,88\r\nE08/601722/09\r\nMaria Lucia Braga Busch\r\n1.967,04\r\nE01/124522/09\r\nElcer Lovisi Ciuffo\r\n2.310,03\r\nE04/65069/02\r\nSonia Regina C. de Souza\r\n674,81\r\nE01/136304/08\r\nDarcy Mello da Luz\r\n318,02\r\nE01/140430/05\r\nRute da Conceição dos Santos\r\n189,75\r\nE01/152359/05\r\nMaria da Paz Oliveira Carneiro\r\n112,50\r\nE12/544463/09\r\nIvette Maria Dias Gomes\r\n5.284,91\r\nE09/301/1714/03\r\nJudith Ferreira Silva\r\n612,79\r\nE09/645/1714/05\r\nAdélia Oliveira de Souza\r\n26,11\r\nE01/124851/05\r\nMaria da Conceição Andrade\r\n1.102,97\r\nE04/6067/09\r\nGilda Diniz Filgueiras\r\n1.524,07\r\nE01/132487/09\r\nDirce Montechiari Pietrani\r\n1.265,92\r\nE08/605525/08\r\nRegina Ribeiro da Conceição\r\n391,74\r\nTOTAL GERAL\r\nDE 15.04.2010\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ARCENIO BRAZ MACIEL, no valor de R 7.126,58.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ELY ANDRIES LEITE, no valor de R 136.544,03.\r\nId: 948300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948317": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença- prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 31/12/1980 a 29/12/1985, publicado no D.O. de 12/09/1988, de 30/12/1985 a 28/12/1990, publicado no D.O. de 07/02/1991 e de 29/12/1990 a 27/12/1995, publicado no D.O. de 13/03/1996, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 (um) mes de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes ao período de 12/10/1987 a 19/10/1992, publicado no D.O. de 10/12/1992, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\nProc. nº E-26/80.079/2006 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matricula nº 292.062-7. \r\nProc. nº E-12/661.190/2008 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matricula nº 290.347-4. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matricula nº 290.958-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2008, conforme diligência baixada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 08/08/2008.\r\nId: 948317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948328": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/04/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nR \r\nE09/2078/2504/09 \r\nDiego dos S.Carvalho\r\n2.220,43\r\nE09/9391/2504/06\r\nIraci Ferreira de Paula Nunes\r\n880,30\r\nE09/9370/2504/09\r\nFerreira\r\n259,44\r\nE09/9370/2504/09\r\nPaloma Brandão de C. Ferreira\r\n432,40\r\nE09/9370/2504/09\r\nJosefina Pascual Albert\r\n172,96\r\n/10821/2504/09\r\nOliveira\r\n973,75\r\nE09/10821/2504/09\r\nOliveira\r\n324,58\r\nE09/10821/2504/09\r\nOliveira\r\n324,58\r\nE09/10821/2504/09\r\nJoão Hirlon Flores Oliveira\r\n324,58\r\nE09/7492/2504/09\r\nRoberto dos Anjos\r\n502,58\r\nE09/7492/2504/09\r\nRoberta Pimentel dos Anjos\r\n502,58\r\nE09/10376/2504/08\r\nElizabeth Cardim de A. Ferreira\r\n1.638,96\r\nE09/10376/2504/08\r\nVictor Ferreira Cardim\r\n1.638,96\r\nE09/754/1714/05\r\nRegina Célia Silva Marques\r\n2.075,46\r\nE09/754/1714/05\r\nBrenda Herminia Silva e Silva\r\n2.075,46\r\nE09/8173/2504/09\r\nClaudia Alves de O de Souza\r\n299,57\r\nE09/8173/2504/09\r\nDiovana Oliveira de Souza\r\n149,78\r\nE09/8173/2504/09\r\nde Souza\r\n149,78\r\nE01/124197/09\r\nRuth Benda Lemos\r\n110,00\r\nE01/124197/09\r\nMartha Benda Lemos\r\n110,00\r\nE09/4374/2504/09\r\nMaria Ramos Pinto\r\n1.273,30\r\nE09/4374/2504/09\r\nOsvaldo Luiz Ramos Pinto\r\n1.273,30\r\n/204217/07\r\nMarisa Bastos Araújo\r\n4.649,52\r\nTotal Geral\r\nId: 948328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948341": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2010\r\nProc. nº E-12/410627/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2010 a favor da VINIPEL COMERCIAL LTDAcom o valor global de R 60.390,00 (sessenta mil trezentos e noventa reais).\r\nProc. nº E-12/564127/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2009 a favor da 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDAcom o valor global de R 3.280.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta mil reais).\r\nId: 948341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948342": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2010\r\nProc. nº E-12/411245/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 106.849,50 (cento e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), a favor da TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/411246/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 321.699,00 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais), a favor da TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 948342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948344": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2010\r\nProc. nº E-12/246293/2010 - ODILON MAURA, matr. nº 24/000.779-1. AUTORIZO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 948344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948345": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2010\r\nProc. nº E-12/243343/2010 - WALTER MOREIRA SOARES, Motorista, matr. nº 24/001.454-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 22.04.1963 a 12.12.1969 a Cia de Transp. Coletivos do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 2421 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/237132/2010 - CARLOS ADAM CONTE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.460-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.02.1977 a 01.04.1978 a SH Formas Andaimes e Escoramentos LTDA; de 01.12.1978 a 31.08.1980 como autônomo CICI nº 11002230599; de 01.10.1980 a 31.10.1980 como autônomo CICI nº 11002230599; de 01.04.1981 a 30.04.1981 como autônomo CICI nº 11002230599; de 01.07.1981 a 30.11.1981 como autônomo CICI nº 11002230599; de 01.02.1982 a 31.03.1982 como autônomo CICI nº 11002230599; de 01.06.1982 a 31.07.1982 como autônomo CICI nº 11002230599 e de 01.12.1982 a 18.09.1983 como autônomo CICI nº 11002230599, perfazendo o total de 1689 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 19.09.1983 a 31.12.1984; de 01.01.1685 a 31.10.1986; de 01.05.1987 a 28.02.1991; de 01.04.1991 a 30.09.1992 como autônomo CICI nº 11002230599 e de 20.10.1993 a 10.02.1995 a Companhia Estadual de Habitação do RJ - CEHAB/RJ, por serem concomitantes com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 22.04.2010\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.132-0\r\nMauro dos Santos\r\n10\r\n55\r\n25/03/2010\r\nC\r\n1.294-8\r\nEdson Pacheco\r\n11\r\n60\r\n22/03/2010\r\nC\r\n1.324-3\r\nMaria das Graças Cruz Duarte\r\n11\r\n60\r\n22/032010\r\nC\r\n1.700-4\r\nAna Maria de Queiroz da Cruz\r\n10\r\n55\r\n24/03/2010\r\nC\r\n2.338-2\r\nRoberto dos Santos\r\n10\r\n55\r\n30/03/2010\r\nC\r\n2.506-4\r\nTania Maria de Lima\r\n8\r\n45\r\n27/03/2010\r\nC\r\n2.513-0\r\nJair Gonçalves Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n24/03/2010\r\nC\r\n2.516-3\r\nClaudia Fernandes Costa\r\n8\r\n45\r\n13/03/2010\r\nC\r\n2.949-6\r\nRomario Thomaz Lima\r\n11\r\n60\r\n27/03/2010\r\nC\r\n3.013-0\r\nArnaldo Rabello\r\n5\r\n30\r\n17/03/2010\r\nC\r\nProc. nº E-09/63661/4000/2003 - SANDRA DA GUIA, matr. nº 24/000.021-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período de 02.08.2001 a 01.08.2006.\r\nProc. nº E-12/238571/2010 - HELGA NABINGER SILVA, matr. nº 24/000.128-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 948345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948350": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2010\r\na ocorrência de fato superveniente e imprevisível no valor de R 33.841,65, relativo ao serviço de importação e nacionalização, que acarretou o desequilíbrio econômico-financeiro do objeto do Contrato nº 36/2008;\r\na necessidade de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 36/2008;\r\nque é dever da Administração Pública restaurar a situação originária de molde que o particular não arque com encargos mais onerosos e perceba a remuneração originariamente prevista;\r\no disposto no art. 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666/93;\r\nque o limite disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 está sendo respeitado;\r\nque há disponibilidade orçamentária para cobrir a despesa; e\r\no pronunciamento da ASAUP de fls. 725 e da ASJUP de fls. 726/730.\r\na repactuação do Contrato nº 36/2008 solicitada pela empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA à fl. 693 no valor de R 33.841,65 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), objetivando a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, de acordo com o inciso II, alínea “d”, art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 948350\r\n"
        ],
        "948367": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\na aprovação a favor da empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA., da prestação de serviços de execução de obras de reforma e recuperação do pavimento térreo para adequação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Ed. Estácio de Sá, referente à contratação direta com base no art. 24, V da Lei nº 8.666/93, pelo valor global de R 235.460,22 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), em atendimento ao art. 26, caput da mesma lei. \r\nId: 948367\r\n"
        ],
        "948368": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 26.04.2010\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de JORGE ANTÔNIO ALVES, Zelador, matrícula nº 5.013.493-1, considerando justificadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta- se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 948368\r\n"
        ],
        "948371": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2010\r\nProcesso n° E-02/001740/2006 - FRAN-CAMBOLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ME - SIE 1037 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 92.\r\nProcesso n° E-02/000704/2008 - MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000709/2008 - M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o relacionamento.\r\nProcesso n° E-02/004028/2009 - GNP PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/004229/2009 - S.M. 275 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000026/2010 - MATADOURO FRIGORÍFICO ESTEVES LTDA - Autorizo o registro dos produtos “Carne resfriada de bovino com osso - etiqueta-lacre” e “Carne congelada de bovino sem osso - carne industrial”.\r\nProcesso n° E-02/000758/2010 - PASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\nProcesso n° E-02/000954/2010 - S.M. 275 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls.16. \r\nId: 948371\r\n"
        ],
        "948373": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/04/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE09/84/1714/03\r\nAlmerinda Ferreira Senna\r\n222,97\r\n9/62/1714/03\r\nRita Davi de Oliveira\r\n35,95\r\n09/54/1814/03\r\nJosé Carlos Silva de Mello\r\n78,21\r\nE01/132203/05\r\nSilvia de Souza Faria Costa\r\n300,86\r\nE09/280/1714/03\r\nCely Gama Short\r\n1.171,86\r\nE09/10033/2504/07\r\nAvany Paula de Almeida\r\n2.520,68\r\nE09/10012/2504/08\r\nMarlene de Souza Silva\r\n1.241,16\r\nE09/9086/2504/07\r\nSandra Gonçalves Costa\r\n2.379,76\r\nE09/02795/2504/08\r\nLydya Cabreira Dias\r\n660,42\r\nE09/258/1714/03\r\nTânia Lebelson Pinto\r\n5.549,96\r\nE01/172137/09\r\nMaria Helena Donald Dantas\r\n1.438,32\r\nE09/13328/2504/09\r\nVânia Maria C do Nascimento\r\n1.339,55\r\nE09/13328/2504/09\r\nJonathan R. do Nascimento\r\n601,84\r\nE09/01604/2504/08\r\nVictor Hugo Silva Pinto\r\n167,33\r\nE09/09390/2504/06\r\nIraci Ferreira de P.Nunes\r\n88,03\r\nE09/234/1714/02\r\nMarina Nunes da Silva\r\n476,11\r\nE09/6693/2504/09\r\nGeny Rodrigues Agostinho\r\n1.214,57\r\nE09/15452/2504/09\r\nArizete do N. da Silva\r\n2.416,35\r\nE09/11358/2504/07\r\nVanda Lucia de Lima\r\n2.530,40\r\nE09/08021/2504/07\r\nMaria da Costa Cardoso\r\n826,81\r\nE09/2186/2504/08\r\nOtavia de Souza Nonato\r\n216,26\r\nTotal Geral\r\nId: 948373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948374": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/04/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE01/315483/10\r\nValeria Ximenes\r\n1.061,39\r\nE01/315631/10\r\nConstrutora OCP Ltda\r\n22.392,64\r\nE01/709101/04\r\nJoão Paulo Ferraz de Cam pos Figueiredo\r\n5.460,12\r\nE01/709101/04\r\nEvandro Ferraz de Campos Figueiredo\r\n5.460,12\r\nE27/0476/2102/04\r\nJosé de Paula de Jesus\r\n2.472,25\r\nE09/12226/2504/08\r\nJosé Alberto R. de Carvalho\r\n78.079,98\r\nE27/253/2102/05\r\nJosé da Costa Fontoura\r\n13.973,49\r\nE17/205103/07\r\nWilson Bernardo\r\n5.379,92\r\nDE 09/04/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR/R \r\nE09/02142/2504/08\r\nMarlene Moreno Pessanha de Azevedo\r\n1.604,95\r\nE09/903/2504/08\r\nCarmem R. de Oliveira\r\n1.616,89\r\nE09/441/1714/03\r\nLucia Helena Pentone\r\n5.967,73\r\n/1702/08\r\nCélia Lima das Dores\r\n3.498,49\r\nE09/105/1714/03\r\nAdileia Soares Santos\r\n3.029,14\r\nE09/336/1714/03\r\nCremilda Mizael Nascimento \r\n2.652,30\r\nE12/1182/09\r\nAnanete Marques Machado\r\n165,00\r\nE03/5467/06\r\nMarisa Novaes de Assis \r\n1.808,58\r\n205978/09\r\nGeneci Oliveira da Silva\r\n1.200,00\r\nE03/10975/09\r\nVanda Maria Filippi Vieira\r\n1.105,85\r\nE03/12974/09\r\nJayra de Carvalho Zanchetta\r\n32,33\r\nE01/136374/09\r\nMaria da Conceição de Almeida Assumpção\r\n1.462,13\r\nE03/203275/09\r\nVilma Miranda de C. Neves\r\n88,42\r\nE03/14401/09\r\nLino da Conceição Oliveira\r\n1.366,05\r\nE03/14409/09\r\nCelina Fraga Vieira Muniz\r\n1.667,88\r\nE03/8538/09\r\nRaquel Barreiras de O. Leme dos Santos\r\n426,12\r\nE03/14260/09\r\ne Figueiredo\r\n1.727,41\r\nE03/5338/04\r\nSizinea Nunes Rodrigues\r\n211,33\r\nE09/15486/2504/09\r\nRita Maria Pessoa da Silva\r\n2.543,90\r\nE09/5374/2504/08\r\nOliveira\r\n839,98\r\nE09/13330/2504/09\r\nDeise Macedo M. Fortes\r\n1.841,81\r\nE09/9798/2504/08\r\nda Silva\r\n273,18\r\nE03/11719/09\r\nLuiz Basto Lima\r\n1.137,10\r\nId: 948374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948387": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DE 28.01.2010\r\n*Processo nº E-08/000.980/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LEVOFLOXACINA, LOSARTAN, CLORIDRATO DE METIFORMINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: , nos itens 04, 05, 09, 10, 11 e 14, no valor total de R 310.246,00, , no item 07, no valor total de R 83.923,20, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDAEXFARMA LTDAMED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R 30.000,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, no item 12, pelo valor total de R 108.000,00, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 06, 15 e 18, pelo valor total de R 591.620,00, SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDAVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 20, pelo valor total de R 470.000,00, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 08, pelo valor total de R 83.385,60, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 13, 19 e 21. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2010.\r\n\r\nId: 948387\r\n"
        ],
        "948390": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BOTTON DE GASTROSTOMIA, DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA, BOLSA COLETORA DE URINA DE PERNA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: RCIO EXPORTAC, nos itens 01, 02, 03 e 04, pelo valor total de R RGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDApelo valor total de R FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP, no item 05, pelo valor total de R 2.600,00, perfazendo a licitação o valor total de (trinta e oito mil oitocentos e cinq\r\nId: 948390\r\n"
        ],
        "948391": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DE 26.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SEVELAMER 800 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R oito milhões, duzentos mil oitocentos e oitenta e um reais).\r\nId: 948391\r\n"
        ],
        "948392": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.04.2010\r\no afastamento da Professora MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, Sub-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa no período de 28/04/2010 a 05/05/2010, tendo em vista sua participação nas solenidades de Assinaturas de convênio com a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, visando edição de livro raro, e, ainda, junto às Universidades do Porto e de Lisboa, em Portugal.\r\nId: 948392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948394": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARISA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. 3376-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 31/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 948394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948395": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.04.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 24/10/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa SANTANA NARCIZA ALVES RIGAUD, matr. nº 27037-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 260/2007, publicada no D.O. de 24/10/2007.\r\nDE 20.04.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 03/12/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ROSANE PIMENTA DE AZEVEDO, matr. nº 25845-9, Técnico Universitário Superior/Médico, aposentada através da Portaria SRH nº 297/2007, publicada no D.O. de 03/12/2007.\r\n- JOABE COSTA E SILVA, matr. 34865-6 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, nos períodos de 22/02/91 a 22/01/96 e de 27/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 4.175 dias de exercício.\r\nId: 948395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948418": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 199.051-403 (três) meses de licença especial referente ao período base de04/09/1996 a 02/09/2001.\r\nId: 948418\r\n"
        ],
        "948419": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2010\r\nProcesso nº E-08/007.269/2009\r\nOnde se lê: ...único item...\r\nLeia-se: ...itens 01 e 02... \r\nId: 948419\r\n"
        ],
        "948420": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 24.09.1987\r\n, BELARMINO RIBEIRO PEREIRA FILHO, Motorista, Nível “I”, matrícula nº 13/30.353 do Quadro Permanente, nos termos do inciso II, do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-26/206.400/1987 - Bider nº 181, de 25.09.1987.\r\nDE 10.04.1990\r\nADÃO CORRÊA DA SILVA, Trabalhador, Nível “I”, matrícula nº 13/31.507, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/201.643/1990 - Bider nº 69, de 11.04.1990.\r\nDE 28.06.1990\r\nJOSE MESQUITA PINTO DE SEIXAS, Motorista, Nível “I”, matrícula nº 13/31.854, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975.Processo nº E-10/208.338/1990 - Bider nº 123, de 29.06.1990.\r\nId: 948420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948425": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.03.2010\r\n- AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica, referente ao Contrato nº 076/2001, objetivando à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL QUE SERVE DE ACESSO À RJ-159, LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E QUATIS, adjudicada à firma CONSTRUTORA ROCA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato, por seguro garantia. \r\nDE 22.03.2010\r\n\r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos em caráter excepcional, a contar de 23.03.2010, transferindo o seu término para 18.09.2010, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.265/2004, Contrato nº 018/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO SUL, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nAUTORIZO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos em caráter excepcional, a contar de 23.03.2010, transferindo o seu término para 18.09.2010, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.261/2004, Contrato nº 016/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NORTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nAUTORIZO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos em caráter excepcional, a contar de 23.03.2010, transferindo o seu término para 18.09.2010, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/203.339/2004, Contrato nº 017/2005, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE, ficando aprovado o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 30.03.2010\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 064/2008, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO: ENTR. BR- 493/BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA, objeto do Processo nº E-17/201.244/2008, a cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 948425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948435": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2010 (obras de engenharia para reforma e ampliação do C.E. Maestro Silvio Barbado), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nL.C. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nR 1.135.614,15\r\n(hum milhão, cento e trinta e cinco mil seiscentos e quatorze reais e quinze centavos)\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2010 (obras de engenharia para reforma e adaptação do C.E. Jornalista Arthur da Távola), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nL.C. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nR 695.779,30\r\nsetecentos e setenta e nove reais e trinta centavos)\r\nId: 948435\r\n"
        ],
        "948448": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/200.693/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.04.2010, do servidor RENATO WERLING, Técnico de Laboratório de Solos e Materiais, matrícula nº 13/33.710.\r\nDE 14.04.2010\r\nProc. nº E-01/601.848/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor MÁRIO LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.936, a partir de 04.05.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 25.10.2004, publicado no Bider nº 200, de 28.10.2004.\r\nProc. nº E-01/601.883/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56.153, a partir de 29.06.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 25.10.2004, publicado no Bider nº 200, de 28.10.2004.\r\nProc. nº E-01/601.896/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor JOSÉ FURTADO PINTO, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56.780, a partir de 06.07.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 16.11.2004, publicado no Bider nº 214, de 22.11.2004.\r\nProc. nº E-01/602.553/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor CARLOS PAULO, Agente Operador de Radiocomunicação e Telecomunicações, matrícula nº 13/56.357, a partir de 14.09.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 13.04.2005, publicado no Bider nº 075, de 27.04.2005.\r\nProc. nº E-01/603.022/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor ENÉAS REZENDE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55.089, a partir de 14.12.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 13.04.2005, publicado no Bider nº 075, de 27.04.2005.\r\n\r\nProc. nº E-33/201.993/2005 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor CARLOS PERES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.664, a partir de 25.04.2005, tornando sem efeito o despacho datado de 22.03.2007, publicado no Bider nº 062, de 02.04.2007.\r\nProc. nº E-33/204.958/2005 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor AMYRES MORGADO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/56.087, a partir de 24.08.2005, tornando sem efeito o despacho datado de 31.01.2007, publicado no Bider nº 024, de 02.02.2007.\r\nProc. nº E-01/600.283/2005 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor DANILO AUGUSTO CAETANO DA HORA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56.875, a partir de 26.01.2005, tornando sem efeito o despacho datado de 13.04.2005, publicado no Bider nº 075, de 27.04.2005.\r\nProc. nº E-01/600.527/2005 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor EDISON RODRIGUES DA COSTA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.719, a partir de 04.03.2005, tornando sem efeito o despacho datado de 31.01.2007, publicado no Bider nº 024, de 02.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/601.818/2005 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor EVALDO NUNES DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56.492, a partir de 10.08.2005, tornando sem efeito o despacho datado de 17.01.2007, publicado no Bider nº 012, de 17.01.2007.\r\nProc. nº E-33/202.535/2006 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor SEBASTIÃO IGNÁCIO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.753, a partir de 01.05.2006, tornando sem efeito o despacho datado de 29.03.2007, publicado no Bider nº 065, de 09.04.2007.\r\nProc. nº E-01/930/2006 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor JOSE ANTONIO POLONIO TAVARES FILHO, Arquiteto, matrícula nº 13/56.597, a partir de 01.09.2006, tornando sem efeito o despacho datado de 09.10.2007, publicado no Bider nº 191, de 11.10.2007.\r\nId: 948448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948449": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14.04.2010\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor JORGE EVANGÉLIO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.005, a partir de 25.08.2006, tornando sem efeito o despacho datado de 09.10.2007, publicado no Bider nº 191, de 11.10.2007.\r\n- Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor JOSE CARLOS DA SILVA MONTEIRO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56.655, a partir de 31.01.2007, tornando sem efeito o despacho datado de 09.10.2007, publicado no Bider nº 191, de 11.10.2007.\r\nDE 20.04.2010\r\n- Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor NATALINO DA CONCEIÇÃO, Garçon, matrícula nº 13/56.946, a partir de 08.12.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 08.04.2005, publicado no Bider nº 075, de 27.04.2005.\r\n- Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor HELIO VIDAL DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.646, a partir de 10.07.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider nº 053, de 25.03.2009.\r\n- Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ALVARO ALVES, Trabalhador, matrícula nº 13/55.788, a partir de 23.07.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider nº 053, de 25.03.2009.\r\n- Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor JOSÉ EVARISTO LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56.340, a partir de 01.07.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider nº 053, de 25.03.2009.\r\n- Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor LUIZ HUMBERTO FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.657, a partir de 23.07.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider nº 053, de 25.03.2009.\r\nId: 948449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948451": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "/04/2010\r\n, na forma constante às fls. 37.\r\nId: 948451\r\n"
        ],
        "948452": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "/04/2010\r\n, na forma constante às fls. 43.\r\nId: 948452\r\n"
        ],
        "948456": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2010, referente à aquisição de liofilizador, a favor da empresa TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA - Lote 01, no valor total de R 49.990,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 948456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948457": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Departamento de Administração e Finanças HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2009, para aquisição de uniformes para cadetes do CBMERJ; em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, os lotes para as seguintes empresas:STRIA E COM nos lotes 01, 02, 07, 08, 18, 19, 25, 29 e 37, com o valor total de R 316.108,98 (trezentos e dezesseis mil cento e oito reais e noventa e oito centavos); YKT COMERCIAL LTDA nos lotes 03, 05, 06, 16, 20, 21, 22, 23, 32, 36 e 40, com o valor total de R 106.399,00 (cento e seis mil trezentos e noventa e nove reais); nos lotes 04, 10, 11, 12 e 24, com o valor total de R 80.260,00 (oitenta mil duzentos e sessenta reais); RCIO E SERVI, nos lotes 09 e 33, com o valor total de R 9.089,00 (nove mil e oitenta e nove reais); REAL CASA DAS FARDAS LTDA, nos lotes 13, 14, 15, 35 e 39, com o valor total de R 25.780,00 (vinte e cinco mil setecentos e oitenta reais); PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA, nos lotes 17, 26, 28 e 38, com o valor total de R 20.359,00 (vinte mil trezentos e cinqüenta e nove reais); SUSA DO BRASIL IND E COM DE COUROS E CONFECCOES LT no lote 27 com o valor total de R 7.028,00 (sete mil e vinte e oito reais); KANARO ARTIGOS DE CAMA E MESA E BANHO LTDA, nos lotes 30 e 31, com o valor total de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais); TAMOIO CONFEC no lote 34, com o valor total de R 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nId: 948457\r\n"
        ],
        "948466": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.04.2010\r\nProc. nº E-08/0021/50080/2009\r\nOnde se lê:...em hecóptero...\r\nLeia-se: ...em helicóptero...\r\nId: 948466\r\n"
        ],
        "948473": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.053/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 27.817,90 (vinte e sete mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.92.20, Fonte 13, NAD de 22/03/2010, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., objetivando o pagamento da despesa referentes às faturas do Contrato IPEM/RJ nº 018/2008, pertinente ao exercício de 2009. (Termo de Reconhecimento Dívida nº 004/2010).\r\nId: 948473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948476": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/04/2010\r\nAUTORIZO, na forma constante às fls. 39.\r\nId: 948476\r\n"
        ],
        "948477": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Administrador, matrícula nº 0070-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 20.11 2003 a 15.12.2008.\r\nId: 948477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948478": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.01.2010\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 18/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.839,34 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes Maria do Carmo Castanheiras Silva, pensionista do extinto 3º SGT PM RG 37.720 Gilson Veiga da Silva, e o CAP PM RG 36.199 Nelson Vieira de Matos Filho, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2010. \r\nId: 948478\r\n"
        ],
        "948480": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DE 30.03.2010\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 21/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 8.629,80 (oito mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente SD PM RG 84.870 Gustavo Ribeiro Meirelles, a fim de submeter a cirurgia no setor de bucomaxilofacial, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2010. \r\nId: 948480\r\n"
        ],
        "948483": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2010\r\nProc. nº E-08/606351/2009 - MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, matr. nº 154.100-2, a partir de 11 de fevereiro de 2008.\r\nProc. nº E-08/605282/2009 - OSVALDO ALONSO MARCELINO, matr. nº 628.558-9, a partir de 12 de janeiro de 2009. \r\nProc. nº E-08/607220/2009 - ZILMA SARRO DOS SANTOS, matr. nº 5.294-4, no período de 20 de janeiro de 2009 até 17 de fevereiro 2010.\r\nProc. nº E-08/600384/2007 - WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, matr. nº 148.227-2, no período de 20 de setembro de 2008 até 21 de setembro de 2009.\r\nProc. nº E-08/605258/2009 - LUCILDA RAMOS CRUZ, matr. nº 1.005.117-5, a partir de 04 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-08/606866/2009 - SANDRA BENASSI DE ANDRADE, matr. nº 5.190-4, a partir de 19 de novembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/605153/2009 - ODIR CORDEIRO DE SOUZA, matr. nº 143.927-2, a partir de 21 de agosto de 2008.\r\nProc. nº E-08/608096/2009 - MARLENE PONTES ANDRADE, matr. nº 2.360-6, a partir de 10 de agosto de 2007.\r\nProc. nº E-08/604819/2009 - JOSEFA MARIA COSTA, matr. nº 258.962-0, a partir de 24 de abril de 2009.\r\nProc. nº E-08/608345/2009 - ZILMA MACHADO DE CAMPOS, matr. nº 143.877-9, a partir de 31 de dezembro de 2003.\r\nProc. nº E-08/601110/2009 - ZILMA COELHO CORTAT, matr. nº 164.754-4, a partir de 23 de maio de 2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas citadas.\r\nProc. nº E-08/604899/2009 - INDEFIRO o pedido de Abono de Permanência de MARIA LUCIA MANSO MACIEL, matr. nº 1.003.025-2, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nDE 13/04/2010\r\nProc. nº E-08/607445/2009 - ANA DE MATOS, matr. nº 1.002.439-6, a partir de 05 de agosto de 2007.\r\nProc. nº E-08/606432/2009 - EMILCE GONÇALVES SANTOS, matr. nº 164.766-8, a partir de 23 de outubro de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas citadas.\r\nId: 948483\r\n"
        ],
        "948484": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DE 16/04/2010\r\nALBERTO PESSOA BASTOS, matr. nº 866.915-2, AUTORIZO o afastamento para cumprir estágio experimental, a contar de 31/08/2009, pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 948484\r\n"
        ],
        "948485": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n19/04/2010\r\nProc. nº E-03/11300490/2009 - NILTON DO ROSÁRIO VOLLOTÃO, matrículas 00/0928056-1(SEEDUC) e 13 (PMCA).\r\nProc. nº E-03/10000727/2008 - HUGO REZENDE DE MACEDO, matrículas 00/0935487-9 (SEEDUC) e 00/0940017-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/813252/2008 - JERONIMO MARQUES DE JESUS FILHO, matrículas 00/1004604-3 (apos. SEEDUC) e 083213-9 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/5410488/2007 - DÉBORA DE SALES MIGLIOLI, matrículas 00/0936334-2 (SEEDUC) e 00/5007072-1(SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/602597/2009 - ARLINDO DA COSTA JUNIOR, matrículas 00/0923396-6 (SESDEC) e 227138-5 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/202068/2009 - DOMINIQUE RIBEIRO TUPINAMBÁ, matrículas 00/0808034-3 (SEEDUC) e 169886-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10600270/2002 - RODRIGO SARMIENTO DA SILVA, matrículas 00/0826214-9 (SEEDUC) e 968598 (PMCF).\r\nProc. nº UERJ/6496/2008 - ANDRE LUIS LINHARES DE CARVALHO, matrículas 00/0034848-2(UERJ) e 002039 (PMM).\r\nProc. nº E-08/602219/2006 - ANITA SILVA PAEZ, matrículas 00/0865024-4 (SESDEC) e 224101-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/1310399/2009 - TONYA MENEZES FERRAZ, matrículas 00/0916705-7 (SEEDUC) e 00002931 (PMRF).\r\nProc. nº E-035410031/2002 - LILIAN DIAS MOREIRA, matrículas 00/0845530-5 (SEEDUC) e 11284 (PMR).\r\nProc. nº E-03/2210249/2004 - EDILCE MATTOS DE LIMA E SILVA, matrículas 00/0915317-2 (SEEDUC) e 117 (PMSD-MG).\r\nProc. nº E-08/601774/2006 - TADEU MOTA DE ALENCAR, matrículas 00/0861997-5 (SESDEC) e 197427-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E- 03/201718/2009 - PAULA DA SILVA LIMA DUARTE, matrículas 00/0934373-2 (SEEDUC) e 2497815 (CEFET-MG).\r\nProc. nº E-03/10700308/2007 - BRUNO DE OLIVEIRA MATOS, matrículas 00/0920710-1 (SEEDUC) e 035300 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/4610139/2009 - SERGIO LUIS GONÇALVES DE MATTOS, matrículas 00/0943742-7 (SEEDUC) e 00/5019340-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410467/2008 - LÍLIAN GONÇALVES, matrículas 00/0933583-7 (SEEDUC) e 00/0945245-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000019/2008 - DEOLINDA DOS SANTOS GIL DIAS TEIXEIRA, matrículas 00/0824553-2 (SEEDUC) e 00/0936543-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10401423/2009 - MARIA NILDA NUNES DE MATOS AGUIAR, matrículas 00/0235923-0 (SEEDUC) e 000018283 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/1410577/2008 - HOSANA MARTINS COELHO, matrículas 00/0933202-4 (SEEDUC) e 00/0945616-1(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2210232/2007 - ISAUMIRA RABELLO DE AMORIM, matrículas 00/0826234-7 (SEEDUC) e 00/0934083-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/6707/2009 - FREDERICO DOS SANTOS TAVARES, matrículas 00/0035100-7 (UERJ) e 2195244 (MS).\r\nProc. nº E-03/810776/2009 - LETÍCIA MIRANDA MEDEIROS, matrículas 00/0914391-8 (SEEDUC) e 00/0950804-5 (SEEDUC).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 948485\r\n"
        ],
        "948497": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/220509/2008 - MARIA LUCIA DA FONSECA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.553-8. AUTORIZO a concessão de redução de carga horária do servidor mencionado, pelo período de 06 (seis) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/222168/2009 - DENISE ROIZENBRUCH, Médica, matr. nº 922.019-5. AUTORIZO a concessão de redução de carga horária do servidor mencionado, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 948497\r\n"
        ],
        "948498": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: PLAYERS SOLUTION GESTÃO INTERNACIONAL DE CARREIRAS DESPORTIVAS LTDA. Indeferido. \r\nId: 948498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948511": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nAutorizo a dispensa do ponto dos professores lotados em unidades escolares pertencentes às Coordenadorias Regionais Metropolitanas III, IV e X, que comprovadamente participarem do Seminário “Projetos e Organização para os avanços na Educação” promovido pelo SEPE/RJ, no dia 04 de maio de 2010, no período de 8h às 17h no Instituto de Educação Carmela Dutra, conforme delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008. \r\nId: 948511\r\n"
        ],
        "948515": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDO COM ISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROC\r\n(1) + (2)\r\nDEVOL\r\n(4)\r\nDE PRODUTIV.\r\n(3)\r\nDEVOL\r\nEDUARDO CAETANO GARCIA \r\n18\r\n35\r\n53\r\n53\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS S. FERREIRA\r\n0\r\n52\r\n52\r\n52\r\n100,00%\r\n0\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES \r\n0\r\n52\r\n52\r\n52\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS \r\n0\r\n93\r\n93\r\n93\r\n100,00%\r\n0\r\nLUIZ CARLOS S. AFONSO \r\n120\r\n59\r\n179\r\n175\r\n97,77%\r\n4\r\nFÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\n0\r\n91\r\n91\r\n87\r\n95,60%\r\n4\r\nPAULO DE N. MESQUITA \r\n24\r\n84\r\n108\r\n89\r\n82,41%\r\n19\r\nRICARDO G. DE A JORGE \r\n315\r\n82\r\n397\r\n321\r\n80,86%\r\n76\r\nRONALDO REDENSCHI \r\n60\r\n72\r\n132\r\n81\r\n61,36%\r\n51\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n13\r\n21\r\n34\r\n20\r\n58,82%\r\n14\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n264\r\n20\r\n284\r\n165\r\n58,10%\r\n119\r\nANTONIO SILVA DUARTE \r\n129\r\n101\r\n230\r\n132\r\n57,39%\r\n98\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO \r\n51\r\n58\r\n109\r\n62\r\n56,88%\r\n47\r\nMARCELO T. RAMOS \r\n102\r\n124\r\n226\r\n122\r\n53,98%\r\n104\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n47\r\n97\r\n144\r\n74\r\n51,39%\r\n70\r\nLUIZ CHOR\r\n34\r\n78\r\n112\r\n53\r\n47,32%\r\n59\r\nCHERYL BERNO\r\n0\r\n46\r\n46\r\n17\r\n36,96%\r\n29\r\nANTONIO LOPES C. LOURENÇO\r\n29\r\n0\r\n29\r\n8\r\n27,59%\r\n21\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOAELLO\r\n148\r\n96\r\n244\r\n60\r\n24,59%\r\n184\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO\r\n204\r\n30\r\n234\r\n45\r\n19,23%\r\n189\r\nDOS REIS\r\n1\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0,00%\r\n1\r\nTOTAL\r\n1.291\r\n2.850\r\n1.761\r\n---\r\n1.089\r\n*1 Dentre a quantidade apresentada, 11 processos foram devolvidos para redistribuição em virtude da nova composição da 2ª Câmara, publicada no D.O. de 11/03/2010.\r\n*2 Mudança na quantidade de processos por não terem sidos contabilizados anteriormente na produtividade.\r\n*3 Dentre a quantidade apresentada, 20 processos foram devolvidos para redistribuição em virtude da nova composição da 2ª Câmara, publicada no D.O. de 11/03/2010.\r\n*4 Dentre a quantidade apresentada, 92 processos foram devolvidos para redistribuição em virtude do pedido de licença do Conselheiro.\r\n*5 Dentre a quantidade apresentada, 116 processos foram devolvidos para redistribuição em virtude da nova composição da 3ª Câmara, publicada no D.O. de 11/03/2010.\r\n*6 Dentre a quantidade apresentada, 102 processos foram devolvidos para redistribuição em virtude da nova composição da 4ª Câmara, publicada no D.O. de 11/03/2010.\r\n*7 Dentre a quantidade apresentada, 169 processos foram devolvidos para redistribuição em virtude da nova composição do Conselho de Contribuintes, publicada no D.O. de 11/03/2010.\r\nId: 948515\r\n"
        ],
        "948527": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 19/04/2010\r\nProcesso nº E-03/28.454/94 - NILCEA FIGUEIREDO ABDALLA, matrícula nº 236.973-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período 28/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.700.769/90 - ANA MARIA GARCIA CABRAL, matrícula nº 253.257-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/04/68 a 31/12/68; de 25/03/69 a 31/12/69 e de 10/03/70 a 31/12/70, num total de 830 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos, como Professor.\r\nId: 948527\r\n"
        ],
        "948536": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "METROPOLITANA IX\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/04/2010\r\n*Proc. nº E-03/3.611.518/2009 - MARIA NAVEGA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.447-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/08/86 a 11/09/91 de 12/09/91 a 16/10/96 e de 17/10/96 a 16/10/2001.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2010.\r\nId: 948536\r\n"
        ],
        "948557": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/142/2588-2010 - ANA MARIA DO SACRAMENTO, Massagista, matrícula nº 00/1201.364-5. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 09 (nove) meses, 04 (quatro) dias, no total de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias de contribuição ao INSS.\r\nId: 948557\r\n"
        ],
        "948590": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/04/2010\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Cat. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), ampar 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 14/05/2007oitocentos e setenta) dias.\r\nId: 948590\r\n"
        ],
        "948598": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26/04/2010\r\nLUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEREDO, . AUTORIZO, 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro de férias não gozadas, relativ de 1986, 1987, 1991, 1992, 1993, 1994 e 1997 e 15 dias do exercício de 1996.\r\nId: 948598\r\n"
        ],
        "948604": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 26/04/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.832-1licença- prêmioVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/04/2004 a 20/04/2009.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/08/2000 a 28/08/2005.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.183.775-6. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 02/09/1995 a 30/08/2000 e de 31/08/2000 a 29/08/2005.\r\nId: 948604\r\n"
        ],
        "948612": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/129.263/2009 - MOBILITA COM. E IND. E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/129.447/2009 - MOBILITA COM. E IND. E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/128.231/2009 - MOBILITA COM. E IND. E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/128.525/2009 - MOBILITA COM. E IND. E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/126.762/2008 - REQUINTES FORMATURAS.\r\nProcesso nº E-12/126.036/2008 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA.\r\nProcesso nº E-12/121.986/2007 - MAPROG.\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 948612\r\n"
        ],
        "948628": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " DA PROCURADORA CHEFE\r\nProcesso nº E-14/20.249/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 4.640,00.\r\nDE 26/04/2010\r\nProcesso nº E-14/1.288/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DSPM - COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 4.641,00.\r\nId: 948628\r\n"
        ],
        "948629": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/124323/2008 - SOLANGE MARIA VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. do ex-servidor nº 264.780-8. Defiro o pedido de encerramento de folha do requerente acima por motivo de falecimento. \r\nProc. nº E-08/600797/2008 - NAZARETH MACHADO RODRIGUES, matr. do ex-servidor nº 628.217-2. Defiro o pedido de encerramento de folha do requerente acima por motivo de falecimento. \r\nProc. nº E-08/606504/2008 - SIMONE LISBOA CARRREIRA, matr. do ex-servidor nº 207.123-1. Defiro o pedido de encerramento de folha do requerente acima por motivo de falecimento. \r\nProc. nº E-08/600460/2008 - MAXIMIANO BRAGA, matr. do ex-servidor nº 165.309-6. Defiro o pedido de encerramento de folha do requerente acima por motivo de falecimento. \r\nId: 948629\r\n"
        ],
        "948634": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450279/2010 - CLAUDIA PARUSSOLO ALVES, matrícula nº 29/1270-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 03/03/1980 a 15/04/1980 e de 13/05/1980 a 07/09/1981 no total de 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 948634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948703": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/121.033/2007 - Apensos E-12/121.984/2007, E- 12/122.613/2007, E-12/122.631/2007, E-12/122.644/2007, E- 12/122.647/2007, E-12/122.658/2007, E-12/122.666/2007, E- 12/122.677/2007, E-12/122.679/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/122.859/2007 - Apensos E-12/122.197/2007, E- 12/122.627/2007, E-12/123.031/2007, E-12/123.032/2007 BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/122.292/2007 - BANCO FININVEST S/A.\r\nProcesso nº E-12/122.498/2007 - Apenso E-12/122.678/2007 BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-35/57.081/2006 - Apensos E-35/57.304/2006, E- 35/57.345/2006, E-35/57.626/2006, E-35/57.693/2006 BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-35/52.239/2005 - FLUMINAUTO LTDA.\r\nProcesso nº E-35/49.904/2004 - CEÍMPRO ESCOLA DE INFORMÁTICA.\r\nProcesso nº E-06/41.038/PROCON/2003 - POWER ASSESSORIA COMERCIAL DE VENDAS LTDA.\r\nProcesso nº E-35/54.333/2006 - Apensos E-35/54.811/2006, E- 35/54.900/2006, E-35/54.900/2006, E-35/54.933/2006, E- 35/54.954/2006, E-35/55.206/2006, E-35/55.340/2006, E- 35/55.619/2006, E-35/56.152/2006, E-35/56.435/2006 - SIEMENS LTDA.\r\nProcesso nº E-35/56.586/2006 - Apensos E-35/55.688/2006, E- 35/57.089/2006, E-35/55.690/2006, E-35/57.090/2006, E- 35/55.691/2006, E-35/57.091/2006, E-35/57.094/2006, E- 35/57.095/2006, E-35/57.595/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 948703\r\n"
        ],
        "948720": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n.04.2010\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 05/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a compra de aparelhos de ar condicionado, tipo split (com instalação) e janela (sem instalação), cujos objetos foram adjudicados à empresa ASTEFRIO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA: : R 2.499,99 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); : valor de R 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais) e : R 3.835,00 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais). \r\nId: 948720\r\n"
        ],
        "948748": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 20.04.2010\r\nProcesso nº 995/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Sci Tech Produtos Medicos Ltda, para despesa no valor de R 10.800,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 948748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948765": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProc. nº E-03/13.020/2009 - Torno insubsistente o despacho de 30/12/2009, publicado no D.O. de 15/01/2010, que concedeu 09 meses de licença prêmio relativa aos períodos de 21/05/85 a 20/05/90; 10/09/93 a 09/09/98 e de 18/06/2003 a 20/06/2008 ao servidor Neila Osório Cortes, mat. nº 243.858-8.\r\nId: 948765\r\n"
        ],
        "948769": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 948769\r\n"
        ],
        "948772": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2010\r\no pedido de revisão às fls. 233/240, ante seu manifesto descabimento, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de Estado às fls. 246.\r\nId: 948772\r\n"
        ],
        "948786": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.04.2010\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPA NHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A., no valor de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em conformidade com o do art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 948786\r\n"
        ],
        "948858": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 19/04/2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2010 - no valor de R 10.050,00GOUVEIA & RODRIGUES , referente a prestação de serviços gráficos para confecção de folders, cartazes, blocos, canetas, cartões e informes NETP para o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.\r\nId: 948858\r\n"
        ],
        "948876": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/04/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.285/2010 - CÁSSIA REGINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.305-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 948876\r\n"
        ],
        "948877": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/04/2010\r\nProc. nº E-03/811.996/2010 - Torno sem efeito o despacho de 18/02/2010, publicado no D.O. de 25/02/2010, que concedeu o salário família a servidora FABRÍCIA PRADO SIMÕES, mat. nº 914.229-0.\r\nId: 948877\r\n"
        ],
        "948885": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26/04/2010\r\nProc. nº E-01/57.860/2007 - NELY DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 277.515-3. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 948885\r\n"
        ],
        "948892": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/204.642/2008 - APROVO o resultado da Licitação nº 048/2009, na modalidade Concorrência - ALC nº 023/2009, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª em 17 de dezembro de 2009 e a 2ª sessão no dia 04 de janeiro de 2010 e a 3ª sessão no dia 08 de abril de 2010, ADJUDICO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE TRÁFEGO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS, PARA O MONITORAMENTO DO TRÁFEGO, SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, COM REGISTRO DE FLUXO DE VEÍCULOS, CONTROLE DE CIRCULAÇÃO VEICULAR, DADOS ESTATÍSTICOS, SITEMA PARA REGISTRAR E GERAR AUTO DE INFRAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS E IMAGENS, SITEMA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS, FORNECIMENTO DE AMBIENTE DE MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS, IMPRESSÃO, ENVELOPAMENTO E POSTAGEM DAS NOTIFICAÇÕES E EQUIPE DE APOIO PARA OS DIVERSOS SISTEMAS LIGADOS AO CONTROLE DE INFRAÇÕES E MONITORAMENTO DE TRÁFEGO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO LONGO DO CONTRATO, DE ACORDO COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS E CONDIÇÕES QUE CONSTITUEM OS ANEXOS DESTE EDITAL, a firma CONSÓRCIO FLUMINENSE, pelo valor de R 65.091.600,00. \r\nId: 948892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "948896": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 948896\r\n"
        ],
        "948897": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 26.04.2010\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de reconsideração, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 948897\r\n"
        ],
        "948926": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.858/2009... \r\nLeia-se: Processo nº E-17/002.456/2009... \r\nId: 948926\r\n"
        ],
        "948933": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora RITA DE LUSIE MENDES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.201.790-1, considerando justificadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor ARILTON MATTOS DE MENEZES, Oficial de Administração, inativo, matrícula nº 285.129-3, pela fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 948933\r\n"
        ],
        "948941": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/1550/2009 - PEDRO CARLOS DE MORAES SARMENTO PINHEIRO matrícula nº 1002711-8. Indeferido o pedido com base no pronunciamento da CODIV às fls. 20. \r\nId: 948941\r\n"
        ],
        "948952": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERVISOR\r\nDE 15.04.2010\r\no reexame.\r\nId: 948952\r\n"
        ],
        "948963": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/04/2010\r\nProc. nº E-09/042234/1057/2007 - Adriano Bruno da Fonseca, matr. nº 888.959-4 - período base: 20/02/2003 a 18/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/998/1510/2009 - Eliane de Freitas Valadares, matr. nº 289.641-3 - período base: 04/02/96 a 31/01/2006 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/9462/1126/2009 - Francesco Agostino Giglio, matr. nº 262.759-4 - período base: 01/06/97 a 29/05/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E - 09/1934/1913/2009 - Maria Aparecida Salgado Mallet, matr. nº 8114-766-5 - período base: 22/05/99 a 18/05/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/106/1202/2010 - Marcelo Costa de Jesus, matr. nº 888.705-1 - período base: 12/02/2003 a 10/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0242/1706/09 - Marco Aurélio da Costa Moura, matr. nº 288.872-5 - período base: 09/12/95 a 05/12/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/159454/1035/2009 - Sônia Maria Derosa Rodrigues, matr. nº 269.784-5 - período base: 16/12/2000 a 14/12/2005 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 948963\r\n"
        ],
        "948991": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 27/04/2010\r\nPROC. Nº E-09/136/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo n° E-09/136/2565/2010) de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\nInstituída a Comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1) A DGAL para no prazo de 90 (noventa) dias implementar processo de controle, para que sejam eliminados os óbices que trataram o respectivo processo;\r\n2) Realizar a ratificação, no presente exercício financeiro, dos processos de reconhecimento de dívida n°s E-09/000185/2508/2009 e E- 09/000186/2508/2009, que juntos totalizam o montante de R 111.846,07;\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n4) Remeter a DAF/PMERJ para indicar o Programa de Trabalho e a fonte de recurso para o empenhamento, liquidação e pagamento da despesa;\r\n5) Publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n6) Arquivar os autos na DAF/PMERJ;\r\n7) Providencie o Secretário do GCG.\r\nId: 948991\r\n"
        ],
        "949002": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.04.2010\r\nProcesso nº E-14/7.115/2010\r\nMANIER HACK...\r\nHACK...\r\nId: 949002\r\n"
        ],
        "949026": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2010\r\nProcesso nº E-03/10.203.320/2009 - ALICE DOMINGUES BRANDÃO, matrícula nº 4.619-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.522/2009 - ANTONIETTA BRANCO PINHEIRO, matrícula nº 1.208.250-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.617/2009 - ANTONIO RUBEM CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 182.227-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.005/2007 - CARMEN LUISA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 189.167-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009\r\nProcesso nº E-03/10.101.502/2006 - DALVA CEZIMBRA DE SOUZA, matrícula nº 240.593-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.807.408/83 - EDIR CAVICCHINI SALIM, matrícula nº 55.543-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/013.091/2009 - EMMA FRANCO DE PAULA BARROS, matrícula nº 238.776-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.131/2008 - ENY DE ABREU RAYOL, matrícula nº 236.709-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.201.449/2003 - JACINTA MARIA DE JESUS MOREIRA, matrícula nº 231.982-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.800.140/95 - LEILA DE CARVALHO TAMANDARÉ, matrícula nº 76.493-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/97.\r\nProcesso nº E-03/10.203.353/2009 - LUCIA SOARES DE SALES, matrícula nº 163.064-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/800.384/96 - MARISA ALBUQUERQUE MAHON, matrícula nº 156.731-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/99, retificando-se o despacho de 20/08/2001, publicado no D.O. de 04/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.710.244/2009 - MARISA HENRIQUE DE ARAUJO, matrícula nº 69.884-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.243/2009 - MARISA HENRIQUE DE ARAUJO, matrícula nº 511.882-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.137/2009 - MARIA CELICE RIBEIRO BORGES, matrícula nº 232.432-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.876/2009 - NILZA DOS SANTOS VERISSIMO, matrícula nº 516.691-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.204.425/2009 - ODILON AGRICOLA DOS SANTOS, matrícula nº 1.157.662-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.099/2009 - NORMA FONTELLAS DA SILVA, matrícula nº 237.560-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.767/2009 - TEREZINHA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 243.633-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.161/2009 - TEREZINHA RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula nº 230.875-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando- se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.600.430/87 - THEREZINHA CHALHUB DE OLIVEIRA, matrícula nº 55.648-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nDE 09/04/2010\r\nProcesso nº E-03/1410.587/2009 - ADILSON RAMOS CARNEIRO, matrícula nº 112.902-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010\r\nProcesso nº E-03/1.310.623/2009 - ANA LÚCIA GOMES CARDOSO, matrícula nº 244.520-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.900.421/95 - ANGELA MARIA SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 238.570-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.827/2009 - CELINA DIAS REIS, matrícula nº 231.736-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.927/95 - CLAUDINEIA PINHEIRO PEREIRA, matrícula nº 501.556-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/95.\r\nProcesso nº E-03/9.400.060/2009 - EUZA ELENA BOVI, matrícula nº 236.504-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.192/2006 - IRANI DOS SANTOS, matrícula nº 21.725-7, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2006, revogando-se o despacho de 08/03/2007, publicado no D.O. de 04/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.101.303/2009 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES, matrícula nº 196.914-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.500.288/94 - MAGALI DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 509.503-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/95.\r\nProcesso nº E-03/6.900.927/96 - MARIA ANTONIA FARIA DE ASSIS, matrícula nº 84.112-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/98.\r\nProcesso nº E-03/2.010.416/2009 - MARIA CELIA RODRIGUES CORREIA, matrícula nº 232.933-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.310.152/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO JACOMO MARTINS, matrícula nº 208.555-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.273/2009 - MARIA DE LOURDES ULIANA KAY, matrícula nº 244.320-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.201.748/2009 - MARIA ELISA BASTOS VALENTE, matrícula nº 233.231-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.613/2009 - MARIA HELENA DE ALVARENGA MIRANDA, matrícula nº 194.197-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.519/2009 - MARIA LEONOR ORDONHO BRANDÃO, matrícula nº 240.107-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/06.223/95 - MARILENE NEVES DE SOUZA, matrícula nº 662.513-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.004.422/2009 - NEUMA MARIA DA SILVA SARDINHA, matrícula nº 234.212-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.210.096/2008 - NEUZA MARIA BARBOSA DE PROENÇA PEREIRA, matrícula nº 235.403-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.600.713/95 - ROSANGELA SOARES DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 153.105-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/98\r\nProcesso nº E-03/000.663/96 - ROSEMARIA SOARES RIBEIRO, matrícula nº 170.403-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/98.\r\nProcesso nº E-03/11.302.041/2009 - SANDRA LÚCIA DE PAULA RIBEIRO, matrícula nº 156.829-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.011.419/2008 - SILVIA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 274.642-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.005.242/2008 - SEVERINO CARLOS DE LUNA FILHO, matrícula nº 168.109-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/601.283/A/96 - VILMA FERRAZ CRUZ MOREIRA, matrícula nº 138.299-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/98.\r\nDE 01/03/2010\r\n*Processo nº E-03/2.010.263/2009 - CLAUDIA NOBOA DA SILVA, matrícula nº 893.204-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/2001 a 06/10/2003, num total de 928 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se o dia 07/10/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2007\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2010\r\nProcesso nº E-03/11.204.965/2008\r\nOnde se lê:...a partir de 26/10/2007...\r\nLeia-se:...a partir de 26/02/2007...\r\nId: 949026\r\n"
        ],
        "949028": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            ".04.2010\r\nProc. nº E-03/10.600.107/2010 - JOSÉ ALEXANDRE DE AZEVEDO LOPES, CIC: 104.249.897-00.\r\nProc. nº E-01/132.034/2010 - RODALVO GOMES, CIC: 173.492.577- 91.\r\nProc. nº E-03/812.904/2009 - DIONEA CRISPIM DOS SANTOS, CIC: 044.068.197-97.\r\nProc. nº E-03/6.810.141/2010 - GIANE SOARES DE FREITAS, CIC: 017.500.947-38.\r\nProc. nº E-03/14.243/2009 - VANDA MARIA FILIPPI VIEIRA, CIC: 023.895.387-46.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 949028\r\n"
        ],
        "949032": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 27/04/2010\r\nProc. nº E-03/5.083/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 092/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DELFINA GERENTE XAMASSANZA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/4.741/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 093/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBERTO JOSÉ SERRANO BERMUDEZ, conforme documentos expedidos pela Secretaria de Educação, Departamento do Madalena, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.050/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 094/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ MANUEL GARCIA MORANTE, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Bachillerato Juan XXIII de Cartuja, da cidade de Granada, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.080/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 095/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTIANE LOPES MIGUEL, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.846/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 096/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUANA EUGENIA LALINDE NARIÑO, conforme documentos expedidos pelo Colegio Departamental de La Merced, em Mosquera, República de Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 949032\r\n"
        ],
        "949034": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 07/04/2010\r\nProcesso nº E-17/000.665/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 508.439,04 (quinhentos e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços executados, no período de fevereiro de 2009 na Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\nId: 949034\r\n"
        ],
        "949036": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/6.884/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2010 - obras de reforma geral no prédio principal, construção de cobertura metálica na quadra poliesportiva, construção de palco, arquibancada e vestiários no Colégio Estadual Cardoso Fontes, localizado na Rua Bingen, nº 210 - Bingen, no Município de Petrópolis, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nINCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 1.204.842,55\r\n(hum milhão, duzentos e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinqenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-03/12.945/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2010 - aquisição de material de consumo, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n01 A 04\r\nR 16.167,00\r\ndezesseis mil cento e sessenta e sete reais).\r\nProc. nº E-03/12.945/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2010 - aquisição de material permanente, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n01\r\nR 9.865,00\r\nnove mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-03/15.764/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2010 - aquisição de gênero alimentício (açúcar), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nLOTE\r\nVALOR TOTAL\r\nC.C.S. VALENTE COMNEROS ALIMENTÍCIOS-ME.\r\n01\r\nR 10.881,30\r\ndez mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos).\r\nId: 949036\r\n"
        ],
        "949047": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2010\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares. \r\nId: 949047\r\n"
        ],
        "949053": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 2010\r\n- alienação, por leilão, de imóveis da RIOTRILHOS remanescentes das obras do METRÔ.\r\nId: 949053\r\n"
        ],
        "949054": [
            "2010-04-28 00:00:00",
            "DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 949054\r\n"
        ],
        "949129": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/04/2010\r\nProcesso nº E-26/070.750/2009 - JEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA, rogressão o padrão 0.\r\nProcesso nº E-26/070.924/2009 - ELISOMAR MIRANDA BATISTA, Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa Ifeitos financeiros a contar de .\r\nTP - Projetos Elétricospara o nível , produzindo os efeitos financeiros a contar de /2008.\r\nId: 949129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949134": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n5\r\nRoberto Wenceslau de Oliveira\r\nRua Francisco Xavier nº/Maracanã\r\n8\r\nMaria Cristina de Oliveira Ferreira\r\nRegente Feijó nº55 C/01-Centro\r\nE01/315769/09\r\n\r\nGeneral Polidoro nº.57 Botafogo\r\n/09\r\nAntonio Carlos Mezavilla Lima\r\nRoberto Silveira Lotes 71,72 e73-N. Friburgo\r\n/09\r\nRoberto Teles Nogueira\r\nRua Regente Feijó nº30entro\r\nId: 949134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949146": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 06/2010, referente a ELIANE CRISTINE DA SILVA. \r\na Certidão nº 94/2009, referente a CARLOS AUGUSTO SOARES LEOPOLDINO.\r\nDEFIRO\r\nId: 949146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949175": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.04.2010\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVADefiro o Benefício de Permanência em Atividade, louvada nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações da Gerência de Recursos Humanos, nos termos proposto às fls. 04.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.405-9.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.571-4.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nCLÁUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 949175\r\n"
        ],
        "949176": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2010\r\n- Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo indeferimento do recurso interposto pela empresa TRUÇÕES LTDA. para o prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 001/2010 - ASS-8-DP.\r\nId: 949176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949177": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2009\r\nProcesso nº E-17/103.112/2009 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 057/2009 - (DF), com base no, do art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 177.603,19 (cento e setenta e sete mil seiscentos e três reais e dezenove centavos), a favor da ACE SEGURADORA S.A., referente a “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SEGURO PATRIMONIAL”.\r\nId: 949177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949178": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/017/51150/2010 - JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 08108, a partir de 21 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/028/51150/2010 - JOSÉ CARLOS MACIEL, RG CBMERJ 08064, a partir de 12 de fevereiro de 2010.\r\nProcesso nº E-08/035/51150/2010 - LUIZ MÁRIO XAVIER, RG CBMERJ 05809, a partir de 25 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-08/307/51150/2010 - ANTÔNIO CARLOS DUARTE PINTO, RG CBMERJ 07831, a partir de 06 de dezembro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/309/51150/2010 - JOSUÉ CAMPOS MACEDO, RG CBMERJ 06171, a partir de 18 de setembro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/313/51150/2010 - ORLANDO BARBOSA BUAS, RG CBMERJ 06988, a partir de 10 de setembro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 949178\r\n"
        ],
        "949186": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " CHEFE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor de R 3.300,00.\r\nId: 949186\r\n"
        ],
        "949233": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2010\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a ROSILDA GERVASIO FELICIANO, em razão do custeio do funeral do servidor CLEBER SEBASTIÃO FELICIANO, matr. nº 2748-2.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a VINICIUS DE MAGALHÃES, em razão do custeio do funeral do servidor JOÃO LIMA DE MAGALHÃES, matr. nº 093-5.\r\nId: 949233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949234": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.04.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 05/09/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIO VIRGINIO FERNANDES, matr. nº 26289-9, Técnico Universitário Médio/Auxiliar em Eletroencefalografia, aposentado através da Portaria SRH nº 221/2007, publicada no D.O. de 05/09/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/03/2009, os proventos mensais da inativa CLEIDE SANTANA MARTINS RIBEIRO, matr. nº 25580-2, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentada através da Portaria SRH nº 095/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/07/2009, os proventos mensais da inativa ALECI NERY, matr. nº 25529-9, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, aposentada através da Portaria SRH nº 355/2009, publicada no D.O. de 29/07/2009.\r\n- JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matr. 30411-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/71 a 18/01/71, de 08/02/71 a 03/03/71, de 01/04/71 a 28/02/76 e de 29/02/76 a 31/12/81, totalizando 3.969 dias de exercício.\r\nId: 949234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949244": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO HOSPITALAR (SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DESCARTÁVEL, SONDA GÁSTRICA, SONDA RETAL Nº 4 EM PVC, E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: DICOS E ODONTOL, no lote 01, pelo valor total de R 1.807.600,00, , nos lotes 02, 03 e 04, pelo valor total de R 601.863,60 e SOLUMED MATERIAIS M, no lote 05, pelo valor total de R 634.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 949244\r\n"
        ],
        "949245": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TERIPARATIDA 250 MCG, SOLUÇÃO INJETÁVEL EM CANETA DE 3 ML PRÉ-CARREGADA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa , no único item, perfazendo a licitação o valor total de (setenta mil oitocentos e setenta e sete reais).\r\nId: 949245\r\n"
        ],
        "949246": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MESALAZINA 500MG) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA4.329,00 \r\nId: 949246\r\n"
        ],
        "949247": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ROLOXIFENO 60 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA (três milhões, trinta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte oito centavos).\r\nId: 949247\r\n"
        ],
        "949255": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 27.04.2010\r\nHOMOLOGO a licitação nº 08/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, de projetores de imagens e dos equipamentos que compõem o sistema de sonorização do Auditório da PGE-RJ, cujo objeto foi adjudicado à empresa KROLL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 40.999,92 (quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 949255\r\n"
        ],
        "949260": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 3.400,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 949260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949271": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.03.2010\r\nProc. nº E-17/201.104/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 044/2009, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTONIO DE PÁDUA (RJ-186), EXTENSÃO: 66,0 KM E ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTONIO DE PÁDUA, objeto do processo nº E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Ficando aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 27.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.515/2010 - AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 18.05.2010, transferindo seu término para 13.11.2010, com acréscimo referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo nº E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 949271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949274": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.04.2010\r\nProcesso n° E-02/01570/1989 - ELZA COSTA DA ROCHA, matrícula n° 189.688-5 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível I da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, com validade a contar de 14.03.1996, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo.\r\nId: 949274\r\n"
        ],
        "949275": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2010\r\nProc. nº E-12/513260/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.891,72 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/513943/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.545,84 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/514999/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.608,68 (dez mil seiscentos e oito reais e sessenta e oito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/516260/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.637,02 (nove mil seiscentos e trinta e sete reais e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/517057/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.280,88 (nove mil duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/517719/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.767,30 (dez mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/518355/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.973,86 (dez mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/532845/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.206,18 (onze mil duzentos e seis reais e dezoito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/533249/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.370,62 (nove mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/533354/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.033,42 (oito mil trinta e três reais e quarenta e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nDE 27.04.2010\r\nProc. nº E-12/512094/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.680,58 (oito mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 949275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949276": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2010\r\nProc. nº E-12/37110/1996 - MARCIA BASTOS DOS SANTOS, matr. nº 24/001.904-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 02.08.2001 a 01.08.2006.\r\nId: 949276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949303": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DE 27.04.2010\r\nProcesso nº E-08/002.943/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONTAINERS COM BARREIRA MICROBIOLÓGICA, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216 de 05/01/2010. Vigência: de 26/05/2010 a 25/05/2011. Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2009. Valor total: R 2.366.355,76 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 949303\r\n"
        ],
        "949323": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\nProc. nº E-12/660.373/2010 - Defiro o abono de permanência do servidor , Agente de Vigilância, matrícula nº 292.203-7.\r\nAuxiliar Administrativo, matrícula nº 292.829-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/07/2004 a 25/07/2009.\r\nId: 949323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949347": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 26.04.2010\r\nProc. nº E-08/603806/2001 - IARA DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 197.987-1, Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período base de 29/11/1992 a 27/11/1997, num total de 120 dias. \r\nId: 949347\r\n"
        ],
        "949357": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 10.03.2010\r\n*Proc. nº E-08/203097/2006 - ALMIR DOS SANTOS JORGE, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5. O servidor não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio a contar de 16/01/2007.\r\n*Proc. nº E-08/203097/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 08/10/2007, os proventos de ALMIR DOS SANTOS JORGE, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.337-5.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.04.2010.\r\nDE 07.04.2010\r\n*Proc. nº E-08/603985/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 16/09/2006, os proventos de THEREZA DOS SANTOS BAPTISTA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 1.005.228-0, retificando-se o despacho de 10/04/2008, publicado no DOERJ em 13/06/2008.\r\n*Proc. nº E-08/606100/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 12/02/2003, os proventos de IDALMO MARGARIZO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.432-1, retificando-se o despacho de 21/01/2008, publicado no DOERJ em 29/02/2008.\r\n*Proc. nº E-01/156038/2001 - FIXADOS, com validade a contar de 27/07/2007, os proventos de SELMA PIMENTA DE SOUSA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.084-2.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/04/2010.\r\nId: 949357\r\n"
        ],
        "949360": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2010\r\nProc. nº E-08/601318/2009 - MARIÂNGELA DE SOUZA SILVA\r\nOnde se lê: Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia, ...\r\nLeia-se: Subsecretaria de Vigilância em Saúde, ...\r\nId: 949360\r\n"
        ],
        "949362": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 13.04.2010\r\nHospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/600565/2008 - LUCIA MARIA BECK, Enfermeiro, matrícula nº 49023849 a partir de 01/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600777/2008 - SIMONE MENDES DE LIMA, Enfermeiro, matrícula nº 49030513 a partir de 13/09/2007\r\nProc. nº E-08/606460/2008 - ANA VIRGINIA BRASIL SILVA DE ARAUJO, Técnico em Higine Dental, matrícula nº 49044878, a partir de 01/04/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/600128/2009 - LUCIANE FATIMA BERRONDO, Farmacêutico, matrícula nº 49025554, a partir de 06/12/2007.\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 949362\r\n"
        ],
        "949363": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/03/2010\r\nProcesso nº E-17/001.243/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 3.781,49 (três mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados de 01/06/2009 a 30/06/2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nId: 949363\r\n"
        ],
        "949364": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/04/2010\r\nProcesso nº E-17/007.556/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 201.901,45 (duzentos e um mil novecentos e um reais e quarenta e cinco centavos), referente ao reajustamento dos serviços executados, no período de julho de 2008 na Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\nDE 19/04/2010\r\nProcesso nº E-17/001.161/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 20.836,12 (vinte mil oitocentos e trinta e seis reais e doze centavos), referente ao reajustamento da 2ª Periodicidade dos serviços de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no período de 01 a 31 de dezembro de 2009, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\n\r\nDE 27/04/2010\r\nProcesso nº E-17/000.088/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 8.972,18 (oito mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao reajustamento dos serviços de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no período de 01 a 31 de outubro de 2009, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nId: 949364\r\n"
        ],
        "949372": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 949372\r\n"
        ],
        "949379": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/606876/2007 - Fixados, com validade a partir de 13/12/2007, os proventos de ALICE PIOVESAN, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A matrícula nº 1.004.320-6, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 16.04.2010\r\nProc. nº E-08/220013/2009 - SORAYA ALALUNA BARRADOS, Téc. de Higiene Dental “A matrícula nº 260.291-0 - validade a partir de 09/12/2008.\r\nProc. nº E-08/222226/2007 - RUTH EDINEA GUINANCIO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A matrícula nº 1.004.161-4 - validade a partir de 04/07/2007.\r\nProc. nº E-08/220464/2008 - FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A” matrícula nº 1.168.646-6 - validade a partir de 14/12/2007.\r\nProc. nº E-08/223232/2007 - SERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES, Enfermeiro “C” matrícula nº 850.553-9 - validade a partir de 17/10/2007.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 949379\r\n"
        ],
        "949380": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.04.2010\r\n“Conheço os “embargos de declaração” de fls. 677/716 como nego-lhe provimento, porquanto as questões suscitadas já foram exaustivamente examinadas nas decisões impugnadas, não tendo as razões deduzidas pelo Procurador investigado mudado o meu entendimento sobre os diversos pontos por ele reiterados.”\r\nId: 949380\r\n"
        ],
        "949386": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO.\r\nId: 949386\r\n"
        ],
        "949387": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nAPROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08.09.2009, da servidora LÉA VENEZA QUIMAS MACEDO, Técnico de Controle Interno Classe “B”, matrícula 0.189.791-7.\r\nId: 949387\r\n"
        ],
        "949390": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 949390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949470": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2010\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.02.2010\r\nOnde se lê: *Proc. nº E-19/000.061/2010... \r\nLeia-se: *Proc. nº E-19/000.051/2010... \r\nId: 949470\r\n"
        ],
        "949491": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/122.479/2007 Apensos E-12/122.565/2007, E- 12/122.624/2007, E-12/122.639/2007, E-12/122.649/2007, E- 12/122.650/2007, E-12/122.651/2007, E-12/122.675/2007, E- 12/122.696/2007, E-12/122.824/2007, E-12/122.614/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/121.615/2007 Apensos E-12/122.208/2007, E- 12/122.313/2007, E-12/122.324/2007, E-12/122.328/2007, E- 12/122.330/2007, E-12/122.648/2007, E-12/122.671/2007, E- 12/122.676/2007, E-12/122.714/2007, E-12/122.684/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/123.470/2007 - NUTRYLAGOS MERCADO.\r\nProcesso nº E-12/123.017/2007 Apenso E-12/123.028/2007, E- 12/123.037/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/121.444/2007 Apensos E-12/122.508/2007, E- 12/122.991/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-35/56.259/2006 - CRISMARO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS E DEC.\r\nProcesso nº E-35/58.590/2007 - GALIAN DECORAÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/121.336/2007 - SENDAS S/A.\r\nProcesso nº E-35/56.541/2006 Apensos E-35/57.042/2006, E- 35/56.542/2006, E-35/57.075/2006, E-35/57.079/2006, E- 35/57.082/2006, E-35/57.074/2006, E-35/57.546/2006, E- 35/56.546/2006, E-35/57.346/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/121.443/2007 Apensos E-12/122.357/2007 BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/122.767/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 949491\r\n"
        ],
        "949495": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-08/001/51044/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2009, processo nº E-08/001/51044/2009, para Aquisição de uniformes para cadetes do CBMERJ; em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, os lotes para as seguintes empresas: EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, nos lotes 01, 02, 07, 08, 18, 19, 25, 29 e 37 com o valor total de R 316.055,00 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e cinco reais); YKT COMERCIAL LTDA nos lotes 03, 05, 06, 16, 20, 21, 22, 23, 32, 36 e 40 com o valor total de R 106.386,00 (cento e seis mil trezentos e oitenta e seis reais); TUFICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos lotes 04, 10, 11, 12 e 24 com o valor total de R 80.259,50 (oitenta mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); SOARES & RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS, nos lotes 09 e 33 com o valor total de R 9.089,00 (nove mil e oitenta e nove reais); REAL CASA DAS FARDAS LTDA, nos lotes 13, 14, 15, 35 e 39 com o valor total de R 25.737,00 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e sete reais); PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA, nos lotes 17, 26, 28 e 38 com o valor total de R 20.355,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e cinco reais); SUSA DO BRASIL IND E COM DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA no lote 27 com o valor total de R 7.028,00 (sete mil e vinte e oito reais); KANARO ARTIGOS DE CAMA E MESA E BANHO LTDA, nos lotes 30 e 31 com o valor total de R 2.787,00 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais); COMERCIAL TAMOIO CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA no lote 34 com o valor total de R 9.649,50 (nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.04.2010.\r\nId: 949495\r\n"
        ],
        "949508": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.159/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada municipal, nº 91 - sala 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R 3.000,00, NE nº 00354/2010 com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/508.217/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO, para atender despesas com a assinatura de Diário Oficial/ERJ, no valor de R 12.935,00, NE nº 00372/2010 com base no art 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 949508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949512": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            ".2010\r\n*Processo E-04/040.098/2008 - MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA - Geral da Fazenda\r\nAdmito o recurso e lhe da Representação.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/04/2010.\r\nId: 949512\r\n"
        ],
        "949522": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/04/2010\r\nProc. nº E-09/3505/1129/2010 - Washington Novaes da Silva, matr. nº 288.923-6 - 174 dias ao Ministério do Exército. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/5130/1082/2010 - Elydio Ricardo de Oliveira Appolinário, matr. nº 268.510-5 - 3.688 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 949522\r\n"
        ],
        "949531": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada em serviços de hotelaria e hospedagem, para 70 (setenta) pessoas, incluindo estadia, alimentação e apoio técnico, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), do Instrumento Convocatório. \r\nId: 949531\r\n"
        ],
        "949535": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 28/04/2010\r\nProc. nº E-08/220.389/2008 - Gelson de Azevedo, matr. nº 1.004.503- 7 - período base: 11/01/91 a 09/01/96, 10/01/96 a 07/01/01 e 08/01/01 a 06/01/06 = 09 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nProc. nº E-08/220.389/2008, matr. nº 1.004.503-7 - Exercício: 1994,1996,1997 e 1998 = 240 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nProc. nº E-09/11251/1702/2009 - Cristina Maria Lomba de Araujo Pereira, matr. nº 267.529-6 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Cristina Maria Lomba de Araujo, face conversão de divórcio \r\nId: 949535\r\n"
        ],
        "949570": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2010\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 136/2000 - PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Porto Real, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 297.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 005/09, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Metodista Carlota Pereira Louro, referente aos meses de agosto e setembro de 2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 93.\r\nId: 949570\r\n"
        ],
        "949571": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/04/2010\r\nProc. nº E-03/4.310.096/2001 - ANA MARIA MARINS JANDRE, Prof. Doc. I, nº 805.497-5, período base de 07/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.218/2000 - ANGÉLICA DE AZEREDO ALFREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.963-3, período base de 06/11/2003 a 22/01/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.317/89 - AURÉLIO DA PIEDADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.802-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.510.037/2001 - DEUNILÉIA DA SILVA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.052-6, período base der 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/07961/95 - ELIZETE SIQUEIRA PESSANHA CESAR, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.157-4, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.120/2010 - FLAVIA DE SOUZA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.352-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.116/2010 - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.527-8, período base de 03/08/98 a 02/08/2003.\r\nProc. nº E-03/7.500.047/94 - JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.031-0, período base 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.726/2005 - LENIR CÂMARA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.020.474-2, período base de 25/11/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-03/7.510.045/2002 - LUCIENE DE NAZARETH ARAÚJO, Servente, mat. nº 5.000.405-0, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/2.300.348/96 - LUCIMÉA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.352-3, período base de 01/02/96 a 01/04/2001.\r\nProc. nº E-03/2.310.178/2010 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 916.325-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.510.054/2001 - MANOEL ISIDORO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.328-1, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/7.500.171/87 - MARIA DE FÁTIMA BRAVO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.949-4, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.352/2004 - MARILETE DIONÍZIO RIOS, Servente, mat. nº 5.000.404-3, período base de 29/04/2004 a 25/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.311.069/2009 - PAULO CESAR DOS SANTOS VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.154-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.300.387/96 - ROSA CRISTINA VIEIRA DE CASTRO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.610-0, período base de 25/06/2004 a 24/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.310.197/2003 - SANDRA PECLY DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.681-5, período base de 02/05/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.176/2005 - SAULO MIRANDA FABRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.547-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.149/2010 - ANA CLÁUDIA CALABRE CATALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.605-7, período base de 05/09/96 a 04/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.126/2010 - DULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.497-6, período base de 17/09/97 a 15/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.092/2010 - ROSANA PORTELA DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.966-6, período base de 06/08/98 a 01/01/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.134/2010 - ADRIANA DE OLIVEIRA MOURA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.916-8.\r\nProc. nº E-03/4.310.002/2010 - FABIANA FAGUNDES KUDSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.954-2.\r\nProc. nº E-03/4.310.004/2010 - KELLY CRISTINA GONÇALVES BARROS DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 916.335-3.\r\nProc. nº E-03/4.310.003/2010 - PATRÍCIA PRECHT REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.878-6.\r\nProc. nº E-03/2.310.118/2010 - SIMONE ANDRADE GARCIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.637-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.310.873/2008 - CREUZA TAVARES SILVESTRE, Servente, mat. nº 5.018.940-6.\r\nProc. nº E-03/7.510.052/2001 - ELIANE AMORIM MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.043-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 949571\r\n"
        ],
        "949582": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nProcesso nº E-30/000.398/2010 - Circuito Rio Séries de Tênis Feminino - ITF (International Tênis Federation). Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 949582\r\n"
        ],
        "949589": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 16/04/2010\r\nProcesso nº E-03/11.203.365/2009 - ALDEMIRA DA SILVA TELLES, matrícula nº 682.375-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009\r\nProcesso nº E-03/2.210.846/2009 - CLARICE DO VALE SANTOS, matrícula nº 230.900-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.899/2008 - CLOTILDES MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.395-0, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.201.088/94 - DELANY RODRIGUES SILVA, matrícula nº 106.650-5, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/95.\r\nProcesso nº E-03/903.518/93 - DENISI RODRIGUES JOÃO, matrícula nº 159.671-7, Prof. Doc. II, nível B,ref.5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\nProcesso nº E-03/813.659/2009 - GHISLAINE MARIA GONÇALVES SIRIEIRO CANTINI, matrícula nº 249.519-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.208/2009 - IRENE FERNANDES DOMINGUES, matrícula nº 232.241-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.600.112/95 - JEAN BEATRIZ SILVA FERSURA, matrícula nº 68.351-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/96, refixados a contar de 13/01/2000 e 01/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/811.939/2009 - LIGIA MARIA PALMEIRA BESTEIRO, matrícula nº 234.887-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.008/2010 - LUIZ GONZAGA DE BARROS SILVA, matrícula nº 134.212-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/800.442/90 - MARIA ENEIDA ALVIM CARDOSO, matrícula nº 19.519-8, Assistente Social 1ª Categoria. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/90.\r\nProcesso nº E-03/1.810.052/97 - MARIA IMACULADA NUNES ARCA, matrícula nº 518.695-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.017/2010 - MARIA REGINA DE AQUINO CAVICHINI, matrícula nº 518.537-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.274/2009 - MARINA GUALBERTO DE ABREU, matrícula nº 519.728-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.087/2009 - MARLY DE MESQUITA PEIXOTO, matrícula nº 73.579-5, Prof. Doc. II, nível D, ref.9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.817/2003 - MARLY RAMALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 186.941-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.585/2006 - NORMA NAZARE DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 1.204.339-4, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.800.250/2006 - SELMA LEBRE COSTA, matrícula nº 164.082-0, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.100.259/2007 - VERA LUCIA OLIVEIRA, matrícula nº 278.905-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.028/2010 - YARA DOS SANTOS MIRA, matrícula nº 234.654-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nDE 20/04/2010\r\nProcesso nº E-03/201.406/2009 - ANA LUCIA CORREA TRINDADE ZIMBRES, matrícula nº 232.069-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.111.880/2009 - ARMINDA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.206.363-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.575/2008 - CARMEM LUCIA DIAS DE SOUZA, matrícula nº 233.655-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.515/2009 - ELEANE DE SOUZA, matrícula nº 518.843-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009. \r\nProcesso nº E-03/9.400.059/2009 - ELISETE HELENA VIEIRA VARGAS NOVAES, matrícula nº 251.838-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.022/2010 - ELIZABETH VIDAURRE FRANCO, matrícula nº 241.971-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.900.063/96 - ELPIDIO DOS SANTOS TAVEIRA, matrícula nº 46.961-9, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2003, retificando-se o despacho de 22/06/2005, publicado no D.O. de 27/06/2005, retificando-se o despacho de 06/09/2006, publicado no D.O. de 14/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.900.063/96 - ELPIDIO DOS SANTOS TAVEIRA, matrícula nº 46.961-9, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/012.320/2008 - FRANCISCO HENRIQUE DIAS FAUTH, matrícula nº 152.416-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009, revogando- se o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.220/2009 - HELENICE SILVA VIANNA, matrícula nº 233.734-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.510/2007 - IRANI MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 272.221-3, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/814.917/2009 - JOSÉ MAURICIO SOBRAL DE AZEVEDO, matrícula nº 130.548-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.839/2009 - GILDA BAPTISTA SCOFANO, matrícula nº 195015-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.781/2009 - LEILA MENEZES, matrícula nº 133.362-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.521/2009 - LEISE MARIA MOURA DO VALLE, matrícula nº 194.641-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/006.099/2006 - LUCIA MARIA SANTOS DE CAMPOS, matrícula nº 1.890-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2007, revogando- se o despacho de 05/11/2007, publicado no D.O. de 08/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.004.059/2009 - MARIA IVANETE MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº 235.782-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.310.077/2009 - MARIA JOSE FERREIRA, matrícula nº 185.981-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.184/2006 - MARIA LÚCIA LOPES GUIMARÃES, matrícula nº 276.291-2, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.000.063/96 - NADIR DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 200.085-9, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/99.\r\nProcesso nº E-03/3.110.081/2006 - NAILZA BORGES MACABU SOARES, matrícula nº 187.832-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.501.148/2009 - ROZELI DO CARMO CHRISTANI, matrícula nº 187.366-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.078/2007 - SANTA PIRES, matrícula nº 1.202.751-2, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.140/2008 - VERA LUCIA CRESPO GOMES, matrícula nº 284.880-2, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2008.\r\nDE 26/03/2010\r\n*Processo nº E-03/10.900.705/2008 - IVETI MARIA DE BEM FERNANDES, matrícula nº 277.249-9, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2009, revogando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2010\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\nProcesso nº E-03/6.710.110/2004\r\nOnde se lê:... CONSTÂNCIA INÁCIO DE OLIVEIRA LEITE... \r\nLeia-se:... CONSTÂNCIA INÁCIA DE OLIVEIRA LEITE... \r\nId: 949589\r\n"
        ],
        "949592": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 949592\r\n"
        ],
        "949633": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/04/2010 \r\nMARIA HELENA FERRAZ DE LIMA CONCEDO de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 18/11/2000 a 16/11/2005. \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.766-1. 03 (três) meses de licença 19, VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo , relativo ao período de 20/05/2002 a 18/05/2007.\r\nJOSÉ RICERDO JACINTO DA SILVA 06 (seis) meses de licença 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2479, relativo aos períodos de 07/08/1997 a 05/08/2002 e de 06/08/2002 a 04/08/2007.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.602-8. CONCEDO 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 247926/10/1990 a 24/10/1995, 25/10/1995 a 22/10/2000 e de 23/10/2000 a 21/10/2005.\r\nId: 949633\r\n"
        ],
        "949637": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.274/2007 - Tendo em vista o que consta do parecer da douta procuradoria do INEA, fls. 641-642, que considera insanável o vício constante do edital da Tomada de Preços S-001/2009, fica a Tomada de Preços nº S-001/2009, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE QUALIDADE NO COMPLEXO DE LABORATÓRIO DO INEA, COM BASE NA ABNT ISO/IEC 17025, tornando sem efeito todos os atos dele decorrente, especialmente o despacho que homologou a decisão da Comissão de Licitação do INEA e que, por sua vez, adjudicou os referidos serviços à empresa G.M.P. GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\nId: 949637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949661": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2010\r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Espacialização Ltda, no valor de R 1.240,00 (hum mil duzentos e quarenta reais), a conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 949661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949678": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.04.2010\r\no pedido de reconsideração, com base nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 949678\r\n"
        ],
        "949706": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300299/2010 - JORGE AMÉRICO FERNANDES, matrícula 170979-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 14.04.2010.\r\nProc. nº E-23/300308/2010 - RACHEL MARTINS VIEIRA, matrícula 173730-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 13.04.2010.\r\nProc. nº E-23/300322/2010 - LUZIA HELENA BRAZ - matrícula 173564-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ o abono de permanência a partir de 14.04.2010.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR \r\nDE 26.04.2010\r\nProc. nº FEEM 001948/1990 - SILVANA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 174736-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença- prêmio, referente ao período de 14.02.2004 a 03.04.2009.\r\n.04.2010\r\nProc. nº E-23/300234/2008 - JORGE AMADO TEIXEIRA, matrícula 173860-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 07.04.2008, revogando-se o despacho de 21.05.2009, publicado no DOERJ de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-22/301592/1990 - MARIA NEUZA DE OLIVEIRA PEIXOTO CHAGAS, matrícula 173961-4. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 12.03.2005 a 20.09.2010.\r\nProc. nº E-23/301502/1990 - CELINA BARBOSA NETTO, matrícula 174892-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 22.02.2004 a 20.02.2009.\r\nId: 949706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949712": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.03.2010\r\nProcesso nº E-03/10.103.058/2009 - CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA. Município de São Gonçalo. Nova diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26.03.2010\r\nProcesso nº E-03/10.400.081/2010 - ESCOLA SANTA MARIA. Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.100.687/2008 - COLÉGIO FRANCISCANO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Município de São Gonçalo. Nova diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 08.04.2010\r\nProcesso nº E-03/814.736/2009 - ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA. Município de Niterói. Nova diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.203/2008 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DO MONTE CALVÁRIO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.500.929/2009 - CENTRO EDUCACIONAL DUAS BARRAS. Município de Duas Barras. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 14.04.2010\r\nProcesso nº E-03/10.203.933/2001 - JARDIM ESCOLA CANTINHO PRECIOSO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.465/2008 - COLÉGIO FUZIYAMA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.344/2002 - ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO CANARINHO. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO\r\nProcesso nº E-03/11.000.360/99 - CENTRO EDUCACIONAL CONTO DE FADAS. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.202.331/2009 - COLÉGIO TALES DE MILETO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3.611.462/2009 - CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO. Município de Itaboraí. Autorização para funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.407.499/2008 - ESCOLA JARDIM ENCANTADO. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 19.04.2010\r\nProcesso nº E-03/10.011.941/2008 - INSTITUTO BATISTA DE ENSINO. Município de Mesquita. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Rua Paulo Macedo nº 196. DEFIRO.\r\nId: 949712\r\n"
        ],
        "949715": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 28.04.2010\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/203.149/2003 - Considerando a documentação apresentada...\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/202.149/2003 - Considerando a documentação apresentada...\r\nId: 949715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949720": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0189/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 10.104,00 (dez mil cento e quatro reais), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à impressão da Revista da SETRAB e do Observatório para os períodos de abril (Edição) e dezembro (Edição Especial) de 2010, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 949720\r\n"
        ],
        "949740": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/04/2010\r\nProc. nº E-03/7.131.411/2004 - IVETE DE LIMA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.936-8, período base de 12/04/2004 a 11/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.361/2000 - CARLA NEVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 206.354-3, período base de 05/04/2005 a 04/04/2010.\r\nProc. nº E-03/7.131.950/2006 - TANIA MARA DE OLIVEIRA GAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.699-2, período base de 29/05/2004 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.391/2004 - REGINA ESTELA DIOGO GRANADA, Prof. Doc.I, mat. nº 5.014.958-2, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.538/2000 - MARIA DE FATIMA DIAS PINTO, Servente, mat. nº 5.015.218-0, período base de 10/11/2003 a 19/11/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.879/2003 - ROSILANE REZENDE DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.528-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.382/2010 - CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 914.237-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.027/2006 - MARCIANO FERNANDES LIMA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.211-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.131.986/2009 - DAYSE SAMPAIO DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.870-9, período base de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.380/2010 - IRANI MELO DE ASSIS, Datilógrafa, mat. nº 5.015.069-7, períodos base de 12/09/96 a 11/09/2001 e de 02/06/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.649/2010 - ELIETE ALELUIA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.213-7, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 29/01/2004 a 07/02/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.815/2003 - EUDETE LOPES DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.015.483-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.678/2010 - MAURICÉIA DRUMOND DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.031-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/05/85 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.203/2010 - LUCIBEL DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 828.542-1.\r\nProc. nº E-03/7.130.656/2010 - ADRIANA CRISTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.509-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 949740\r\n"
        ],
        "949741": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n/2010\r\nProc. nº E-03/2.700.483/94 - MARILEIDE DE CASTRO FONSECA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 188.008-7, período base de 24/06/2003 a 30/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.010/2005 - SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.404-2, período base de 23/07/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.700.444/94 - MÁRCIA MARTA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 187.326-4, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.927/2009 - NEIVA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.058-7. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/04/2010\r\nProc. nº E-03/2.100 233/95\r\nOnde se Lê:...DENILSE MARIA AGUIAR...\r\nLeia-se:...DENILCE MARIA AGUIAR...\r\nId: 949741\r\n"
        ],
        "949744": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 27/04/2010\r\nProc. nº E-03/4.834/2010 - RITA DE CACCIA MELLO BELE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.789-7. \r\nProc. nº E-03/5.205/2010 - ROSEANE VITAL GOBBI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.715-1. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 949744\r\n"
        ],
        "949785": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-21/999.046/2009 - ANTONIO COSMO FERRAZ BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.635-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.11.2009.\r\nProcesso nº E-21/976.397/2009 - LUIZ ALBERTO LINDOLPHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.730-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.09.2009.\r\nProcesso nº E-21/974.049/2009 - LUIZ CARLOS DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 196.579-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.11.2009.\r\nProcesso nº E-21/927.135/2005 - JAIR BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 196.529-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.11.2009.\r\nProcesso nº E-08/221.429/2009 - JOSÉ JORGE DE ALCÂNTARA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matricula nº 817.204-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.10.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 949785\r\n"
        ],
        "949789": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 28/04/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R 30.472,21 (trinta mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), referente citação na modalidade Carta Convite nº 003/2010.\r\nId: 949789\r\n"
        ],
        "949793": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.120/2009 - Arquive-se.\r\nDE 15.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.129/2009 - Arquive-se\r\nDE 19.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.115/2009 - Arquive-se\r\nDE 22.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.121/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.103/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.094/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.022/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.183/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.010/2010 - Arquive-se\r\nDE 23.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.095/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.035/2009 - Arquive-se\r\nDE 24.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.146/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.148/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.007/2010 - Arquive-se\r\nDE 25.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.195/2009 - Arquive-se\r\n.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.131/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.079/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.049/2009 - Arquive-se\r\nDE 30.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.004/2010 - Arquive-se\r\nDE 31.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.015/2010 - Arquive-se\r\nId: 949793\r\n"
        ],
        "949794": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcedimento nº E-21/957.034/2009 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\nId: 949794\r\n"
        ],
        "949797": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no processo administrativo disciplinar, face a impossibilidade de se estabelecer a autoria e, ainda, o agente não identificado ter agido no interesse do serviço estando amparado por exclusão de ilicitude com previsão no art. 24, § 1º, inciso II do Decreto Estadual nº 8.896, de 31 de março de 1986.\r\nId: 949797\r\n"
        ],
        "949800": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 28.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 949800\r\n"
        ],
        "949803": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/04/2010\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares ao servidor ROBERTO DE CASTRO BUNHEIRÃO, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, matrícula 925.035-8, a contar de 01 de maio de 2010, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 949803\r\n"
        ],
        "949840": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.04.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nNEIDE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 105.789-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 15, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 28/04/2009, com validade de 05 (cinco) anos.\r\nId: 949840\r\n"
        ],
        "949846": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 949846\r\n"
        ],
        "949853": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            " publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 2010, no sentido de Maj PM Adilson, RG nº 52.834 à disposição da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\npublicado no Diário oficial de 01 de fevereiro 2010, no sentido de RG nº 57.409\r\nId: 949853\r\n"
        ],
        "949854": [
            "2010-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE ABRIL DE 2010\r\nexarado no proc. n° E- 07/60/2010, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2010, no sentido de que conste a .\r\nId: 949854\r\n"
        ],
        "949858": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, na contratação com a concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, para fornecimento de energia elétrica.\r\nId: 949858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "949954": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 010/2010, Banco do Brasil n° 299256. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de empresa especializada na distribuição e gerenciamento de mídia digital legalizada pela internet, com manutenção, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando à empresa IMUSICA S.A. para o único lote com o valor total contratado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 949954\r\n"
        ],
        "949958": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2010\r\na favor da empresa VITEC 2005 COMÉRCIO INSTALAÇÕES EQUIP INDÚSTRIA, com o valor Global para o lote de R 18.000,00 (dezoito mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico .\r\nId: 949958\r\n"
        ],
        "949959": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 28/04/2010\r\na favor das empresas CENTROFIX DE NITERRCIO DE PARAFUSOS LTDA ME, com o valor global para o lote 01 de R 2.975,25 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); IMEDIATO COMERCIAL ELTRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME, com os valores globais para os lotes de: LOTE 03 R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), LOTE 04 - R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais) e LOTE 05 - R 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) e LEO MÁQUINAS LTDA., com o valor global par ao lote 06 de R 13.091,25 (treze mil noventa e um reais e vinte e cinco centavos), na modalidade de Pregão Eletrônico º 002/2010.\r\nId: 949959\r\n"
        ],
        "949961": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 28.04.2010\r\nProcesso nº E-08/003.517/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ATADURA, ABSORVENTE HIGIÊNICO E OUTROS), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216, de 05/01/2010. Vigência: 30/04/2010 a 29/04/2011. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 189/2008. Valor total: R 16.803.547,50 (dezesseis milhões, oitocentos e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 949961\r\n"
        ],
        "949998": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.06.1990\r\n, Agente de Portaria, Nível “I”, matrícula nº 13/36.092, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I do art. 214 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975, com efeitos a contar de 01 de março de 1990. Processo nº E-10/202.763/1990 - Bider nº 122, de 28.06.1990.\r\nDE 04.07.1990\r\nArtífice de Serviços de Garagem, Nível “I”, matrícula nº 13/32.152, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do artigo 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/200.229/1990 - Bider nº 127, de 05.07.1990.\r\n.1990\r\nTrabalhador, Nível “I”, matrícula nº 13/30.692, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei nº 01, de 15 de março de 1975. Processo nº E-10/210.007/1990 - Bider nº 141, de 25.07.1990. \r\nId: 949998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950009": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714456/84 - ALENCAR JOSÉ BERNARDINO;\r\nProc. nº E-01/716090/85 - MARINO GOMES DOS SANTOS;\r\nProc. nº E-01/727203/86 - ARMANDO DA SILVA;\r\nProc. nº E-01/702523/88 - ACEDINO TOMAZ DE LIMA;\r\nProc. nº E-01/733977/92 - CARLOS ALBERTO VIEIRA;\r\nProc. nº E-01/729591/93 - MANOEL INACIO DA SILVA;\r\nProc. nº E-01/712369/94 - ALVARO DE OLIVEIRA BRUM;\r\nProc. nº E-01/705688/95 - FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA;\r\nProc. nº E-01/722816/95 - ESIO GUIDA BERBA;\r\nProc. nº E-01/704350/97 - LEONIDAS ALVES LORENTZ;\r\nProc. nº E-01/713750/98 - ASTROGILDO ARCHANJO DOS SANTOS FILHO;\r\nProc. nº E-01/720769/00 - JOAQUIM MUNIZ DE AZEVEDO;\r\nProc. nº E-01/711223/02 - UBIRAJARA DOMINGUES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 109/09, referente à MARIA ELISABETE VIEIRA DE OLIVEIRA, Tornando sem efeito o despacho datado de 16.12.05, publicado no D.O. de 21.12.05, que homologou a Certidão nº 054/05 - PEI da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão nº 87/09, referente a PAULO SÉRGIO BARTHOLOMEU MONSORES.\r\na Certidão nº 068/09, referente à DENIZE DO VALLE CHAMAS.\r\na Certidão nº 372/09, referente à CRISTIANE LUSTOSA DIACOVO;\r\na Certidão nº 379/09, referente a LEANDRO PRAZERES SOARES;\r\na Certidão nº 14/09, referente a JAYME PAIVA DUARTE;\r\na Certidão nº 621/09, referente à ELIANE CAPELLA GUDIN.\r\na Certidão nº 1648/09, referente à JUDITH CELESTE BORGES BORBA.\r\nId: 950009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950018": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " DE 19.04.2010\r\nProc. nº E-08/603685/1998 - LUCIMAR DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 297.363-4, período base de 01/07/2003 a 17/08/2008.\r\nProc. nº E-08/603961/2004 - SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 852.036-3, período base de 12/11/2004 a 18/01/2010.\r\nProc. nº E-08/604603/2005 - DANIEL MEDEIROS BORGES, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.089-2, período base de 13/10/2004 a 18/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602131/2001 - TANIA MACHADO LARANGEIRA, Téc. de Lab., matr. nº 813.901-6, período base de 03/12/2004 a 26/12/2009.\r\nProc. nº E-08/6988/1985 - BERNARDO DE MELLO ARAUJO PIMENTA, Médico, matr. nº 153.812-3, período base de 27/08/2001 a 06/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603836/2005 - VERONICA DOS SANTOS LOPES, Odontólogo, matr. nº 814.395-0, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/605748/2006 - CÁSSIA REGINA SANTOS XAVIER MARQUES, Téc. de Lab., matr. nº 852.188-2, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601914/2004 - JOSÉ FRANCISCO BATISTA LAGE, Enfermeiro, matr. nº 296.709-9, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600224/2005 - MÁRCIA SANTA ANNA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.317-7, período base de 09/11/2004 a 03/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600793/2010 - MONICA MARTINS VASCONCELOS, Médico, matr. nº 867.371-7, período base de 17/04/2002 a 15/04/2007.\r\nProc. nº E-08/7118/1988 - ANGELA MIRANDA SÁ FREIRE, Médico, matr. nº 193.599-8, período base de 21/06/2004 a 19/06/2009.\r\nProc. nº E-08/600131/2005 - IRANDEI NEPOMUCENA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.507-0, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-08/500837/1986 - REGINA MOREIRA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 1.107-2, período base de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600097/2010 - CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO, Odontólogo, matr. nº 863.822-3, período base de 07/11/2001 a 21/12/2006.\r\nProc. nº E-08/610151/1991 - DINALVA LUCIA BEZERRA DIAS, Médico, matr. nº 1.165.262-5, período base de 29/10/1998 a 27/10/2003.\r\nProc. nº E-08/602764/1994 - ROSSANA RODRIGUES PIMENTEL, Odontólogo, matr. nº 265.209-7, período base de 15/05/2001 a 13/05/2006.\r\nProc. nº E-01/140630/2005 - NOEMI RODRIGUES DE ARAÚJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.369-5, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602244/2004 - SIMONE DE MATOS CLAUDINO, Nutricionista, matr. nº 850.399-7, período base de 10/08/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600651/1994 - LUCIANO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 197.909-5, período base de 21/12/2004 a19/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nProc. nº E-08/607859/2009 - SONIA MARIA LIVRAMENTO DOS SANTOS, Nutricionista, matr. nº 813.457-9, períodos base de 05/12/1994 a 03/12/1999, de 04/12/1999 a 01/12/2004 e de 02/12/2004 a 30/11/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima. \r\nId: 950018\r\n"
        ],
        "950019": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 207.259-3 - validade a partir de 13/11/2007.\r\nProc. nº E-08/222944/2007 - MARCILIO DIAS DA SILVA, Odontólogo “A matrícula nº 196.749-6 - validade a partir de 05/09/2007.\r\nProc. nº E-08/221294/2008 - MARIA ANGELA SILVA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A matrícula nº 298.999-4 - validade a partir de 11/07/2007.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/604156/2004 - Fixados, com validade a partir de 05/03/2005, os proventos de MARIA HELENA FRAGOSO, Aux. de Enfermagem “A matrícula nº 258.883-8, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 950019\r\n"
        ],
        "950020": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DE 27.04.2010\r\nProc. nº E-08/600914/2010 - ANTÔNIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, matr. nº 190.445-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1983, 1984, 1986, 1987, 1990, 1991 e 1992, num total de 420 (quatocentos e vinte) dias.\r\nId: 950020\r\n"
        ],
        "950023": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "ENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-01/315722/10 - JOSÉ ARAGUACRAN RIBEIRO DA CUNHA, matr. nº 1331-1. de acordo com a instrução processual, e em consequência, a despesa no valor de R 1.306,00.\r\nProc. nº E-01/315729/10 - SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, matr. nº 180.283-4. de acordo com a instrução processual, e em consequência, a despesa no valor de R 954,00.\r\nId: 950023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950033": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/4750/2512/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1.202.034-3, considerando justificadas as referidas faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 950033\r\n"
        ],
        "950035": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (REANIMADOR MANUAL, RESSUSCITADOR NEONATAL, BACIA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 30, pelo valor total de R 635.800,00RGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no item 21, pelo valor total de R 12.975,00, , no item 11, pelo valor total de R 27.698,00, RCIO DE MAT. MED. HOSP. MACROSUL LTDAFENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS M HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 28, pelo valor total de R 75.882,00, J G MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, nos itens 02, 03, 14, 15 e 25, pelo valor total de R 131.687,50, , no item 18, pelo valor total de R 11.650,00, PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 06, 24 e 26, pelo valor total de R 100.446,00, UNITEC IND. E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA EPP, nos itens 09 e 27, pelo valor total de R 141.996,00, , nos itens 04, 05, 07, 08, 10, 13, 16, 20 e 29, pelo valor total de R 322.586,60, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, quinhentos e quatorze mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 950035\r\n"
        ],
        "950045": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 18.03.2010\r\nProcesso n° 2603/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bertino Consultoria R e Treinamento Empresarial Ltda, no valor de R 13.440,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 15.04.2010\r\nProcesso n° 3405/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LTA RH Informática, Com. e Representações Ltda, no valor de R 39.397,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 26.04.2010\r\nProcesso n° 3076/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sulsoft Serv. De Processamento de Dados Ltda, no valor de R 9.680,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 950045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950048": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDados estatísticos do bimestre janeiro e fevereiro de 2010, conforme o art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003.\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos ( pedido de vista )\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n6\r\n10\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n0294561-6\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n0834624-9\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n6\r\n10\r\n0\r\n0\r\nCelia Mello dos Passos\r\n08107773\r\n7\r\n10\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n0294573-1\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDecio Darci Silva \r\n0834602-5\r\n0\r\n14\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade \r\n0294645-7\r\n17\r\n21\r\n0\r\n0\r\nGraciliano J. A. dos Santos\r\n0294782-8\r\n24\r\n28\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294613-2\r\n24\r\n13\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n28\r\n32\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte \r\n0294566-5\r\n7\r\n8\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n35\r\n11\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro \r\n0294562-4\r\n12\r\n29\r\n0\r\n0\r\nMarcos dos S. Ferreira\r\n0294619-2\r\n7\r\n14\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho \r\n0294690-3\r\n0\r\n12\r\n0\r\n0\r\nMargareth G. Barsani\r\n0294854-5\r\n6\r\n28\r\n0\r\n0\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n0294549-1\r\n5\r\n13\r\n0\r\n0\r\nMª das G. M. C. de Moraes \r\n0294538-4\r\n2\r\n25\r\n0\r\n0\r\nMª do C. de S. Assumpção \r\n0294783-6\r\n29\r\n28\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n0810025-7\r\n2\r\n15\r\n0\r\n0\r\nMarisa da Costa \r\n0294534-3\r\n1\r\n10\r\n0\r\n0\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n0294676-2\r\n4\r\n20\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n0294693-7\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco \r\n0294772-9\r\n24\r\n11\r\n0\r\n0\r\nRodolfo Matos de Souza \r\n0294774-5\r\n16\r\n11\r\n0\r\n0\r\nRosangela C. Figueiredo\r\n0834611-6\r\n3\r\n8\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n0294588-9\r\n0\r\n18\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n0294768-7\r\n0\r\n11\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n7\r\n16\r\n0\r\n0\r\nWalter de A. A. Filho\r\n0834591-0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFérias no bimestre:\r\nAdmardo Augusto de Azevedo (04/01 até 02/02)\r\nAlex Conceição Correa de Sá (04/01 até 04/03)\r\nAna Cristina de Jesus Viana (14/01 até 28/01)\r\nAndre Oliveira Cardoso da Silva (04/01até 02/02)\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho (04/01 até 02/02)\r\nCelia Maria dos Passos (04/01 até 02/02)\r\nDavid Meyer Pazuello (04/01 até 02/02) \r\nDecio Darci da Silva (01/02 até 02/03)\r\nGraciliano Jose A. dos Santos (21/01 até 30/01)\r\nJose Roberto Raposo (14/01 até 12/02)\r\nLelyane V. M. Damasceno (05/01 até 19/01)\r\nMarcos dos Santos Ferreira (01/01 até 19/01)\r\nMarcus Vinicius F. Carvalho (04/01 até 02/02)\r\nMaria Cecília Santos Terra (04/01 até 02/02) \r\nMaria Rita de Barros Ribeiro (04/01 até 02/02) \r\nMarisa da Costa (14/01 até 02/02) e (22/02 até 03/03)\r\nOtávio Jaques Salles Costa (04/01 até 13/01) e (25/01 até 12/02)\r\nRafael Soares Pacheco (04/01 até 02/02) \r\nRodolfo Mattos de Souza (04/01 até 02/02) \r\nRosangela Coutinho de Figueiredo (15/01 até 13/02)\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (11/01 até 25/01)\r\nVera Lucia Arias de Souza (04/01 até 02/02)\r\nVera Lucia Marques de Freitas (18/01 até 01/02)\r\nLicença no bimestre:\r\nKatia Farias Fratte (21/01 até 11/03)\r\nRelação dos feitos conclusos ao relator, pendentes de apreciação, decorrido o prazo legal, em 28/02/2010 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003):NÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO NEM CONCLUSOS AO RELATOR HA MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 950048\r\n"
        ],
        "950053": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180254-5. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2438-0. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Artífice Especializado, nível I, matrícula nº 2686-4. o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2241-8, o postulado e as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente a fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 950053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950056": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/16834/1985 - HENRIQUE WOLFGANG BESSER, matrícula nº 1003941-0, período base 12/08/2003 a 10/08/2008. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/600341/1990 - EDUARDO DE ANDRADE PINTO, matrícula nº 1001216-9, período base 22/08/1992 a 18/08/2007. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-04/33651/1991 - PAULO SERGIO GOMES, matrícula nº 198939-1, período base 11/08/1992 a 07/08/2007. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\nId: 950056\r\n"
        ],
        "950064": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.04.2010\r\n- Instaure-se o Inquérito Administrativo em face do servidor SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 6033-5, por faltas ao serviço, sem justa causa, acima dos limites tolerados, tendo em vista o parecer emitido pela Diretoria Jurídica desta Universidade. \r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora REGINA FÁTIMA RODRIGUES, matr. nº 4713-4, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SANDRA REGINA SAHB FURTADO, matr. nº 31049-0, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo comissionado de Assessor III, símbolo DAS- 07, da Diretoria de Programas, Estudos e Pesquisa da SEQV (QV/SUB/DPEP), da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com base no convênio celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e essa Prefeitura, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 950064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950069": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.04.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc. nº E-12/411280/2010 - Marcos Aurélio de Lima, CPF nº 023.932.797-76, PGU nº 318.513.13-7; e\r\nProc. nº E-12/411449/2010 - Ricardo Marinho de Oliveira, CPF nº 502.959.007-25, PGU nº 318.513.14-5.\r\nId: 950069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950070": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2010\r\nProc. nº E-12/213949/2010 - FRANCISCO JOSÉ QUADROS LIMA, Psicólogo Nível I, Padrão J, matr. nº 24/015.121-7. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 17.03.2010.\r\nId: 950070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950071": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO \r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à instauração para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora MARCELA BENASSI DE ANDRADE FARIA, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.464-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, E, em relação à , determino a aplicação da pena de Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 915.816-3. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para fins de conhecimento e adoção das medidas necessárias.\r\nId: 950071\r\n"
        ],
        "950078": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 26.04.2010\r\na Licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2010, referente à Permissão de Uso de espaço no Centro de Convivência 1, para exploração de Lanchonete, para atender ao corpo docente , discente, funcionários e visitantes, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 96.480,00 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais) à empresa BERRIEL & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 950078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950083": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "O\r\nRIO \r\nDE 29.04.2010\r\nProcesso n° E-09/2071/2512/2008 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de CLAUDIA MARIA MORAES CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1.201.378-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nId: 950083\r\n"
        ],
        "950089": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2010\r\nOnde se lê: Processo n° E-17/007.556/2008...\r\nLeia-se: Processo n° E-17/001.556/2008...\r\nId: 950089\r\n"
        ],
        "950096": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.490-7. AVERBO o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 01.08.1965 a 13.09.1965, 13.09.1965 a 22.07.1971 e de 21.08.1980 a 17.06.1983 (hum mil cento e trinta e dois) dias, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se os períodos de 01.06.2002 a 31.10.2002, 01.02.2003 a 28.02.2003, 01.12.2003 a 31.05.2004, 01.11.2004 a 31.08.2006, 01.01.2007 a 31.05.2007, 01.09.2007 a 30.09.2007, 01.01.2008 a 30.04.2008, 01.06.2008 a 30.06.2008 e de 01.05.2009 a 31.08.2009, por ser concomitante. \r\nId: 950096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950123": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO a dívida realizada no exercício de 2009 de despesa de exercício anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decreto n° 42.239, de 14 de janeiro de 2010, no montante de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), a saber: \r\nCredor\r\nValor R \r\nCompetência\r\n10\r\nJosé Antônio Sol de Souza\r\n0\r\n9\r\nId: 950123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950124": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " \r\nId: 950124\r\n"
        ],
        "950128": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da empresa SPSS BRASIL DESENVOLVIMENTO E COM. DE SOFTWARE LTDA, para prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, no valor total de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 950128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950168": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " \r\nId: 950168\r\n"
        ],
        "950173": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n9.04.2010\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa SPSS BRASIL DESENVOLVIMENTO E COM. DE SOFTWARE LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, no valor total de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo- Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 950173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950176": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27.04.2010\r\nProcesso nº E-11/156/2010 - DILMA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 948.055-9. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 950176\r\n"
        ],
        "950209": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor do FUNDO ANGELA BORBA DE RECURSOS PARA MULHERES, no valor de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2010.\r\nId: 950209\r\n"
        ],
        "950295": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Motorista, Nível 13 do Grupo III, matrícula 811.886-1, de acordo com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, com eficácia a contar da data da publicação.\r\nId: 950295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950310": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IBV, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 950310\r\n"
        ],
        "950322": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.04.2010\r\nHOMOLOGO a licitação nº 02/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso e registro de ponto eletrônico por meio de catracas, no edifício sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), cujo objeto foi adjudicado à empresa DIMAS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA, no valor de R 98.999,99 (noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 950322\r\n"
        ],
        "950336": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor uzentos e sessenta mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavosCapitão RG 19.145 ADEMIR DE AZEVEDO FERNANDES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor enta e cinco reais e noventa e três centavos)2º Sargento RG 46.063 ELEXANDRE ALVES DA COSTA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ezenove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor rezentos e setenta e um reais e quarenta centavos)Cabo RG 40.921 CARLOS AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor inte e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), em favor do Coronel RG 34.682 FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor ove mil e três reais e quarenta e quatro centavos)Tenente-Coronel RG 31.610 MIGUEL DE ALMEIDA CARLOU\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor itocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos)2º Tenente RG 35.925 EDUARDO ALVARES DOS SANTOS\r\nDE 16.04.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.176,11 (seis mil cento e setenta e seis reais e onze centavos)2º Sargento RG 49.513 CARLOS ANTONIO DA MATTA.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.04.2010.\r\nId: 950336\r\n"
        ],
        "950338": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/700.905/2006 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 8.019,76 (oito mil dezenove reais e setenta e seis centavos), a favor da LOCATÁRIA ÁUREA LUÍZA LUNGA , tendo por objeto o “IMÓVEL SITUADO À AV. MINISTRO FERNANDO DA COSTA, 916 - CENTRO - SEROPÉDICA - RJ”.\r\nId: 950338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950339": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/04/2010\r\nProcesso nº E-17/100.737/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2010 (DF), com base no caput do Art. 25 da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE- TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - 2010 - GRANDE RIO, REGIÃO METROPOLITANA E BAIXADA FLUMINENSE”, no valor de R 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais)\r\nId: 950339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950340": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/04/2010\r\nProcesso nº E-17/100.738/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2010 (DF), com base no caput do Art. 25 da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - REGIÃO DOS LAGOS”, no valor de R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\nId: 950340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950341": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/04/2010\r\nProcesso nº E-17/100.739/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2010 (DF), com base no do Art. 25 da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE BARRA MANSA à “AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA EMPREGADOS DA CEDAE - VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, PINHEIRAL E VOLTA REDONDA”, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais)\r\nId: 950341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950355": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.04.2010\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “C”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “C”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - AUXILIO NATALIDADE para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de 2009 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 950355\r\n"
        ],
        "950356": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE: 28/04/2010\r\nna Proposta Detalhe dor da empresa DARDO ENGENHARIA n(quatro milhões, cento e vinte e oito mil oitocentos e trinta e três onstrução da Nova Unidade Prisional em Niterói, para atender as necessidades Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/902.379/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2009, especificado na Proposta Detalhe do nexo I, em favor da empresa DARDO ENGENHARIA no valor total de R 1.847.926,52(hum milhão, oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) para Reforma Geral na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 950356\r\n"
        ],
        "950373": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/934/1702-2010 - João Carlos Gomes Coelho, matr. 266.608-9 - CONCEDE na forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a Sra. FABÍOLA SIQUEIRA PRADO COELHO e PEDRO ANTONIO PRADO COELHO, respectivamente, viúva e filho do extinto servidor João Carlos Gomes Coelho, Investigador Policial de 2ª Classe, matr. 266.608-9, o valor fixado no presente processo, às fls. 38/39.\r\nId: 950373\r\n"
        ],
        "950398": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n20.04.2010\r\nmatr. 08/103.559-4, período base de 08.02.2004 a 05.02.2009.\r\nmatr. 08/103.417-5, período base de 25.05.99 a 21.06.2004.\r\nmatr.08/103.930- 7, período base de 18.03.2005 a 31.03.2010.\r\nmatr. 08/104.463-8, período base de 07.08.2004 a 05.08.2009.\r\nmatr. 08/104.063-6, período base de 17.07.2004 a 15.07.2009.\r\nmatr. 08/107.507, período base de 28.12.2004 a 25.02.2010.\r\nmatr. 08/107.701, período base de 11.12.2000 a 09.12.2005.\r\nCELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, matr. 08/107.132-6, período base de 07.03.2005 a 05.03.2010.\r\nmatr. 08/101.659-4, período base de 06.03.2005 a 04.03.2010.\r\nmatr. 08/105.176-5, período base de 20.03.2005 a 18.03.2010.\r\nmatr. 08/106.744-9, período base de 24.12.2004 a 22.12.2009.\r\nmatr. 08/108.562-3, período base de 14.03.2003 a 11.03.2008.\r\nmatr. 08/106.860- 3, período base de 24.03.2005 a 22.03.2010.\r\nmatr. 08/106.036-0, período base de 28.12.2004 a 15.02.2010.\r\nmatr. 08/100.590-2, período base de 13.02.2005 a 11.02.2010.\r\nmatr. 08/103.344-0, período base de 17.12.2004 a 15.12.2009.\r\nmatr. 08/108.955-9, período base de 16.04.2000 a 07.07.2005.\r\nmatr. 08/106.990-8, período base de 22.03.2005 a 20.03.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/100.223 - CONCEDO 12 meses de licença especial , período base de 21.12.87 a 17.12.97 e de 18.12.97 a 15.12.2007.\r\nDORES MARIA BERNARDES CARNEIRO matr.08/100.571-2 - O SERVIDOR que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 09.02.88, 08.02.97, 08.02.2000 e de 07.02.2003, nos percentuais de 20, 25, 30, 35 e de 40%, revogando os despachos de 16.05.2002 e de 09.09.2002, publicados nos Diários Oficiais de 23.05.2002 e de 13.09.2002, face incorreção no M.T.S.\r\nmatr.08/103.673-3 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 06.08.94 a 01.08.2009.\r\nmatr.08/103.673-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, períodos base de 10.08.79 a 07.08.84 (01 mês) e de 08.08.84 a 05.08.94 (06 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 425 dias.\r\nmatr.08/103.344-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 02.7.80 a 28.06.95, que deixaram de ser gozadas no total de 485 dias.\r\n, matr.08/101.063-9 - CONCEDO o salário família.\r\nId: 950398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950407": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/6438/1992 - ELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO matrícula nº 196340-4, período base 02/01/2003 a 01/01/2008. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nId: 950407\r\n"
        ],
        "950415": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/04/2010\r\nna modalidade Paquisição de cabos, conectores, leitor de código de barra, estabilizador bivolt, switch em favor TWKR INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R 850,00(oitocentos e cinquenta reais); LOTE II-LEXOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor de R 21.389,85(vinte e um miltrezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos para atender as necessidades \r\nId: 950415\r\n"
        ],
        "950416": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nAAE CE MINISTRO AROZIMBO NONATO\r\nAAE EEES COSTA RICA\r\nAAE CE RUY BARBOSA\r\nAAE CE PROFª MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nAAE CE ROMA\r\nAAE EEES CÂNDIDO CAMPOS\r\nId: 950416\r\n"
        ],
        "950422": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 28/04/2010\r\nProcesso nº E-11/60.386/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\nId: 950422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950466": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 27/04/2010\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 950466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950498": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE 26/04/2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso IV, a favor de , matrícula nº 860.282-3, o montante de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\nId: 950498\r\n"
        ],
        "950504": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2010\r\nProc. nº E-12/518240/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010 a favor da W J M DENTAL LTDA MEcom os valores globais de R 2.517,45 (dois mil quinhentos e dezessete reais quarenta e cinco centavos) para o lote 1; de R 28.959,91 (vinte e oito mil novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e um centavos) para o lote 2; de R 1.446,95 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) para o lote 4; de R 2.403,40 (dois mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos) para o lote 5; de R 53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos) para o lote 6; de R 295,80 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) para o lote 8; de R 613,00 (seiscentos e treze reais) para o lote 9 e DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, com os valores globais de R 27,50 (vinte e sete reais e cinqüenta centavos) para o lote 3; de R 843,00 (oitocentos e quarenta e três reais) para o lote 7; de R 49,95 (quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) para o lote 10.\r\nId: 950504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950505": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2010\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R 1.866,56 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R 47.669,76 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R 20.419,20 (vinte mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 950505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950506": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2010\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2010\r\nProc. n° E-12/411245/2010\r\nOnde se lê: ...no valor de R 106.849,50 (cento e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 160.849,50 (cento e sessenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)...\r\nId: 950506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950594": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-04/010719/2009 - Torna sem efeito o despacho de 26 de abril de 2010, publicado no D.O. de 28/04/2010, que indeferiu o pedido de regularidade fiscal requerido pela empresa TIM CELULAR S.A. \r\nId: 950594\r\n"
        ],
        "950659": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-07/506.218/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para aquisição escova motor (HI- VOL), no valor de R 35.000,00 NE nº 00379/2010 base no art 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 950659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950668": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nde licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no inciso X do art. 24, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., no valor estimado de R 1.388,32 (um mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2010.\r\nId: 950668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950692": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.04.2010\r\nProcesso nº 995/2010 \r\nOnde se lê: ...no valor de R 6.360,00...\r\nLeia-se: ... R 10.060,00...\r\nId: 950692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950709": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n. Período base de ;\r\n. Período base de ;\r\n, mat. .\r\n, mat. ;\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n899.177- 0.\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA CORREA JUNIOR.\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 950709\r\n"
        ],
        "950721": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 950721\r\n"
        ],
        "950740": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.210.089/2010 - MARCIA GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.535-2, a partir de 27.01.2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.039/2010 - MAURO CESAR MELO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.677-3, a partir de 13.01.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.092/2010 - LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.160-0, a partir de 28.01.2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.363/2010 - RILDO SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.528-8, a partir de 27.01.2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.547/2010 - MARIA DAS MERCÊS DA CRUZ E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 173.149-6, a partir de 08.02.2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.130/2010 - SERGIO EL JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 826.513-4, a partir de 09.02.2010.\r\nProc. nº E -03/810.341/2010 - LEDA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 514.276-5, a partir de 02.02.2010.\r\nProc. nº E-03/1.689/2010 - MARIZA PALADINO CORREA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.356-0, a partir de 03.02.2010.\r\nProc. nº E-03/2.644/2010 - MARINA LUCIA NOGUEIRA MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 133.957-1, a partir de 26.02.2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.131/2010 - SERGIO EL JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 839.338-1, a partir de 09.02.2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\nId: 950740\r\n"
        ],
        "950748": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2010\r\nProcesso nº E-03/2.210.762/2009 - ADRIANE CRISTINA FERREIRA FELIX, matrícula nº 911.465-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/08/98 a 24/09/98; de 01/10/98 a 17/02/2000; de 15/03/2000 a 17/04/2000; de 15/05/2000 a 17/06/2000; de 15/07/2000 a 31/07/2000; de 01/02/2001 a 30/01/2002 e de 01/03/2002 a 31/07/2002, num total de 1.136 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.510.008/2009 - ANA LUCIA DA CRUZ PADILHA MALTA, matrícula nº 255.878-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/81 a 30/06/84, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se o período 01/07/84 a 16/02/87, a pedido do servidor; e período de 17/02/87 a 30/04/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.635/2009 - ANA MARIA DIAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.206.616-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 01/02/80 e de 02/05/80 a 03/10/82, num total de 1.131 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/10/82 a 02/06/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.610.012/2009 - ANGELA MARIA DA SILVA YOSHIOKA, matrícula nº 911.532-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor II.\r\nProcesso nº E-03/10.003.614/2009 - CARLOS FERNANDES DE MORAIS, matrícula nº 231.075-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/79 a 28/02/83, num total de 1.338 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/83 a 23/02/85 e de 24/02/85 a 30/03/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.923/2009 - CARMEM CAROPRESE, matrícula nº 186.881-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/78 a 31/12/79, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.600.343/95 - CELIA REGINA DO CARMO TEIXEIRA, matrícula nº 185.624-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/78 e de 01/02/79 a 31/12/79, num total de 943 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal Bom Jesus do Itabapoana, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.376/2009 - CRISTIANE FONSECA DE CASTRO ALEIXO, matrícula nº 914.350-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 31/01/2005, num total de 3.469 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 30/11/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/012.648/2009 - CRISTINA MARIA RIANELLI, matrícula nº 234.258-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/84 a 30/03/84, num total de 89 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, como Auxiliar.\r\nProcesso nº E-03/810.448/2000 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 233.414-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/72 a 08/05/74 e de 09/05/74 a 08/04/77, num total de 1.680 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/12/77 a 13/09/83, a pedido do servidor em 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.059/2009 - DULCE MARIA DA COSTA CID, matrícula nº 282.646-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 14/02/79 e de 24/05/79 a 23/05/80, num total de 679 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.003.701/2009 - ELKA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 1.201.342-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/76 a 13/02/77; de 01/12/77 a 19/02/79 e de 23/09/81 a 22/06/82, num total de 1.028 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante de Encadernação.\r\nProcesso nº E-03/10.403.021/2009 - FRANCILENE DA SILVA CARNEIRO PEREIRA, matrícula nº 919.752-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/2002 a 31/01/2005, num total de 1.064 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São da Barra, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 06/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.949/2009 - ISABEL CRISTINA GOMES DE MORAES PIRES, matrícula nº 845.756-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/86 a 30/12/86; de 01/04/91 a 30/06/91; de 01/03/95 a 30/12/99 e de 31/12/99 a 03/03/2002, num total de 2.949 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.510.051/2009 - JOSÉ LUIZ TARDIN, matrícula nº 249.204-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/07/82 a 16/06/86, num total de 1.436 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 17/06/86 a 11/01/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; e o período de 01/03/80 a 11/07/82, averbado na matrícula nº 197.815-4. \r\nProcesso nº E-03/1.600.249/89 - LAUDELINA CANEDO PASCOAL, matrícula nº 241.848-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/05/67 a 05/01/70, num total de 960 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/4.112.006/2009 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 806.113-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/11/73 a 27/09/77 e de 01/02/78 a 30/01/79, num total de 2.051 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.195/2009 - MARIA APARECIDA CARMO DE PAULA, matrícula nº 1.203.069-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 31/01/82 e de 01/02/82 a 30/06/82, num total de 910 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.310.083/2009 - MÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 914.296-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 31/01/2005, num total de 1.219 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 03/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.410.594/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 5.013.667-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/80 a 31/12/84; de 01/01/85 a 31/07/86; de 01/08/86 a 30/08/86; de 01/09/86 a 31/03/88; de 01/04/88 a 30/04/88; de 01/05/88 a 30/09/88; de 01/02/89 a 30/06/92; de 01/07/92 a 30/07/92; de 01/08/92 a 30/09/92; de 01/10/92 a 30/10/92; de 01/11/92 a 31/10/93 e de 01/02/94 a 06/03/94, num total de 4.684 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/08/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.110.606/2009 - MARINA AGUIAR CAMPOS SALGADO, matrícula nº 911.390-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/98 a 31/01/2005, num total de 2.556 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 30/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.802/2009 - OSMARINA FRANCISCO BARBOSA, matrícula nº 1.201.847-9, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/74 a 31/01/76, num total de 695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.610/2009 - PAULO SERGIO DA CRUZ, matrícula nº 191.433-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/02/79 a 16/03/81 e de 17/06/81 a 27/06/81, num total de 783 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cobrador.\r\nProcesso nº E-03/11.005.246/2009 - SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, matrícula nº 271.352-7, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/06/85 a 07/01/86, num total de 201 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.005.246/2009 - SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, matrícula nº 271.352-7, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/0986 a 30/06/87, num total de 281 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/10.004.230/2009 - SOLANGE MARIA RODRIGUES, matrícula nº 5.007.958-1, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/11/79 a 07/10/80; de 01/08/80 a 03/04/82; de 01/10/82 a 09/10/83 e de 10/04/85 a 03/04/91, num total de 3.430 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.938/2009 - SUELI DE OLIVEIRA SANTOS AZEREDO, matrícula nº 927.692-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/91 a 05/02/2006, num total de 5.484 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 23/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.306/2009 - TAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, matrícula nº 839.785-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/06/99 a 31/01/2000, num total de 218 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 07/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.306/2009 - TAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN, matrícula nº 839.785-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/82 a 18/05/98, num total de 5.708 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, como Agente Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/10.104.946/2009 - WILCILEA VITORINO PACHECO, matrícula nº 5.022.588-7, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/76 a 31/12/77; de 01/01/78 a 31/01/78; de 01/02/78 a 31/05/80; de 03/12/80 a 01/01/81; de 23/11/81 a 31/12/81; de 01/10/84 a 20/12/84; de 01/11/88 a 21/05/90 e de 01/06/90 a 10/07/93, num total de 3.434 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.448/2000 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 233.414-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 03/10/2000, publicado no D.O. de 10/10/2000, que averbou 3.777 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.926/2002 - EDIVAN JACINTHO, matrícula nº 5.011.309-1, Datilógrafo - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 13/05/2003, publicado no D.O. de 19/05/2003, que averbou 3.046 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.584/2000 - ELIANA MARIA SERRANO BATISTA, matrícula nº 1.206.678-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/07/2000, publicado no D.O. de 25/07/2000, que averbou 782 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.235/2003 - MARIA JOSÉ DE LIMA SANTANA, matrícula nº 5.021.866-8, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 02/12/2003, publicado no D.O. de 05/01/2004, que averbou 7.216 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.800.629/95 - SUELI DOS SANTOS LEAL, matrícula nº 234.273-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/09/96, publicado no D.O. de 17/09/96, que averbou 4.319 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2010\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2010\r\nProcesso nº E-03/802.488/96\r\nOnde se lê:...matrícula nº 5.783-5...\r\nLeia-se:...matrícula nº 55.783-5...\r\nId: 950748\r\n"
        ],
        "950749": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/04/2010\r\nProc. nº E-09/010/1210/2010 - Airton Alves de Aquino, matr. nº 817.937-6 - período base: 19/12/2004 a 17/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005045/1016/2010 - Ana Maria da Silva Barros, matr. nº 889.215-0 - período base: 16/03/2003 a 13/06/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/50480/1044/2009 - Ana Lucia Andrade Jardim, matr. nº 888.953-7 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/080532/1033/2009 - Antônio Fernando Soares da Silva, matr. nº 258.473-8 - período base: 17/06/2004 a 15/06/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/2388/1243/2009 - Aristóteles Marques Batista, matr. nº 268.640-0 - período base: 11/03/98 a 7/03/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0958/1510/2009 - Ivan Paulo Ramos da Silva, matr. nº 265.507-4 - período base: 01/08/98 a 28/07/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/136661/1905/2009 - Jorge Monteiro Franco, matr. nº 266.524-9 - período base: 13/02/99 a 9/02/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/20961/1063/2009 - Lídia Celina dos Santos, matr. 269.593-0 - período base: 23/09/99 a 18/09/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E - 09/329/1540/2010 - Maria Lídia de Abreu Silva, matr. nº 806.581-8 - período base: 31/03/2001 a 29/03/2006 = 03 meses\r\nProc. nº E - 09/119/1231/2010 - Renata Correa Richa, matr. nº 815.902-2 - período base: 29/10/2004 a 16/12/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E - 09/102/1813/2010 - Rubem Eduardo da Costa Campos, matr. 811.728-5 - período base: 13/05/94 a 08/05/2009 = 09 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 950749\r\n"
        ],
        "950759": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2010\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nIlícita a acumulação do cargo de Agente Administrativo de Saúde com o de Atendente de Enfermagem, de acordo com o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal. Negado provimento, à unanimidade.\r\nId: 950759\r\n"
        ],
        "950770": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2010\r\na favor da empresa MAGO COMERCIAL LTDA-ME, com o valor global para o lote de R 7.633,00 (sete mil seiscentos e trinta e três reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2010.\r\nId: 950770\r\n"
        ],
        "950791": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2009\r\nProcesso nº E-26/33.4685/2009 \r\nOnde se lê: ...a inexigibilidade de licitação com conformidade do art. 26 da Lei n° 8666/93 \r\nLeia-se: ...a inexigibilidade de licitação com conformidade do art. 25 Caput da Lei n° 8666/93 \r\nId: 950791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950819": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-13/399/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Atribuição de Placa Especial\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 950819\r\n"
        ],
        "950820": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/403/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Atribuição de Placa Especial.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 950820\r\n"
        ],
        "950853": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DE 29.04.2010\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) carretas para transporte de barcos de alumínio de 04 (quatro) metros e 50 (cinqüenta) carretas para transporte de barcos de 05 (cinco) metros, em favor da CARRETAS COLIJNA LTDA- ME., no valor de R 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 15 HP, em favor da VITÓRIA RÉGIA LTDA., no valor de R 249.200,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 25 HP, em favor da BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 06 (seis) pessoas, em favor da PLUSSPORT COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) botes infláveis para 09 (nove) pessoas, em favor da GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 335.250,00 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 950853\r\n"
        ],
        "950859": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000082/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 019/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2010.\r\nId: 950859\r\n"
        ],
        "950862": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- MARIO JORGE DE LIMA CARVALHO matrícula n°811.952-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade prestada as Forças Armadas/MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/86 a 30/06/88, no total de 880 dias de efetivo exercício.\r\nId: 950862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950871": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/3795/300/1982 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EVANDRO MACHADO, matrícula nº 068.064-5, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/1983 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1984.\r\nProcesso nº E-12/31448/1987 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA matrícula nº 030.593-8, como Motorista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/12/1987, e refixados com efeitos a contar de 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Investigador Policial de 2ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/756/122/1991 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALFREDO CESAR LEITE PORTUGAL, matrícula nº 055.399-0, como Escrivão de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/1993 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nprocesso nº E-01/602748/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JASSY SOARES DOS REIS, matrícula nº 146.925-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 27/10/2003.\r\nProcesso nº E-09/12687/1905/2003 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ CUSTÓDIO, matrícula nº 1153.709-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 17/10/2003.\r\nCORRESPONDÊNCIA INTERNA Nº 30442/1020/2007 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MAURO DA CUNHA CARVALHO, matrícula nº 142.437-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 18/08/2005.\r\nProcesso nº E-08/221169/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de, JORGE FOSTER WHITTAKER, matrícula nº 171.418-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/1189/1088/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALTAIR DA COSTA ANDRADE, matrícula nº 265.483-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/11174/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 258.371- 4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/2166/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DE FREITAS, matrícula nº 852.661-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/11906/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GILBERTO MESQUITA VIEIRA FILHO, matrícula nº 263.484-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/12326/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CÍCERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 263.529-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/10886/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DELFIM LEMOS SILVA, matrícula nº 263.943-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/11302/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS LODI NASCIMENTO, matrícula nº 1001.235-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/077/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PALMERY DE SOUZA LEAL, matrícula nº 176.684-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/428/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ELI ALVES DE ANDRADE, matrícula nº 1141.482-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2010. \r\nId: 950871\r\n"
        ],
        "950874": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nda Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 950874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950882": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n, Metrologista, matrícula n° 811.798.8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 17/12/2004 a 15/12/2009.\r\nId: 950882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950883": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DE 28/04/2010\r\nProc. nº E-03/2.110.115/2010 - HAROLDO VASCONCELOS DA MOTA, CIC: 452.359.887-87. \r\nProc. nº E-03/14.712/2009 - SONIA MARIA MONHO MERCADANTE, CIC: 374.797.337-04. \r\nProc. nº E-01/124.108/2010 - WILSON COUTINHO, CIC: 092.839.787- 49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 950883\r\n"
        ],
        "950884": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nWILSON DA SILVA MORATO, matrícula nº 268.019-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 14/09/1981 a 11/09/1991.\r\nId: 950884\r\n"
        ],
        "950885": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 26.04.2010\r\nrmações do Pregoeiro às fls. 10, declaro .\r\nId: 950885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950903": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 31.03.2010 \r\nConcedo adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\nMatrícula\r\nNome do servidor \r\nTriênio\r\nData\r\n1802027-1\r\nAUREA BELISARIO DA SILVA \r\n60%\r\n11.04.10\r\n1802035-4\r\nJAIR ALVES DE FREITAS\r\n60%\r\n12.04.10\r\n1802043-8\r\nCLEA MARIA REGIS DOS REIS \r\n60%\r\n22.04.10\r\n1802890-2\r\nCARMELIA BARBOSA CALDERINI \r\n55%\r\n28.04.10\r\n1803856-2\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA FRANCESCHINI\r\n50%\r\n04.04.10\r\n1803859-6\r\nMARIA CONCEIÇÃO CIDREIRA DA SILVA\r\n55%\r\n11.04.10\r\n1804715-9\r\nCARLOS VINICIUS PAGLIARES PERROTA\r\n45%\r\n06.04.10\r\n1804425-5\r\nSANDRA ELENA ESTEVAO DE ALMEIDA \r\n40%\r\n07.04.10\r\n1804803-3\r\nDALVA MARTINS PEREIRA \r\n40%\r\n07.04.10\r\n1804438-8\r\nILMA GONÇALVES OLIVEIRA \r\n40%\r\n26.04.10\r\n1804439-6\r\nMARIO BRANCO FILHO\r\n40%\r\n26.04.10\r\n1804467-7\r\nILSON BARBOSA\r\n40%\r\n26.04.10\r\n1804474-3\r\nMARIA EULALIA PEREIRA DE SOUZA \r\n40%\r\n26.04.10\r\n1804477-6\r\nMARIA JOSE SILVA BARRETO\r\n45%\r\n26.04.10\r\n1804484-2\r\nSELMA DUARTE DO NASCIMENTO \r\n40%\r\n26.04.10\r\n1804494-1\r\nLUCIA TUBENCHLAK BOECHAT\r\n40%\r\n26.04.10\r\n1804497-4\r\nROSANGELA PINHO BARBOSA \r\n40%\r\n26.04.10\r\n1804504-7\r\nPEDRO EVANIR FONTOURA DA SILVA \r\n40%\r\n26.04.10\r\n1804510-4\r\nLAURA ROSA SAVARESE \r\n40%\r\n26.04.10\r\nId: 950903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950910": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.04.2010\r\nOnde se lê: ...Profª. MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR...\r\nLeia-se: ... Profª. MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES...\r\nId: 950910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950912": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.04.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 12/12/2007 a 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MOISES NERY DOS SANTOS, matr. nº 26342-6, Auxiliar Universitário/Serviço de Saúde, aposentado através da Portaria SRH nº 300/2007, publicada no D.O. de 12/12/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 23/10/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa NILVA LOPES ALMEIDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 5014-6, Auxiliar Universitário/Telefonista, aposentada através da Portaria SRH nº 257/2007, publicada no D.O. de 23/10/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 22/01/2008 a 01/07/2008, os proventos mensais do inativo MAURILIO NUNES PEREIRA, matr. nº 26572-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentado através da Portaria SRH nº 003/2008, publicada no D.O. de 22/01/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/06/2009, os proventos mensais da inativa ALMIRA MARTINS DE AZEVEDO, matr. nº 25600-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 247/2009, publicada no D.O. de 10/06/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/09/2009, os proventos mensais da inativa ELIZABETH BEZERRA SILVA, matr. nº 25726-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 432/2009, publicada no D.O. de 17/09/2009.\r\nId: 950912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950919": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nda Lei nº 8.666/93, - (21/06/93, e suas alteraçõesR 228.923,52 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos)“REGULARIZAÇÃO EMERGENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0800 PARA A CEDAE”.\r\nId: 950919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950929": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.000.211/2010 - SUELLEN SANTIAGO DOS REIS. , com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348, de 02/09/2009.\r\nId: 950929\r\n"
        ],
        "950932": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2010\r\nTendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública, realizada pela CEPERJ, no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nPedro Leonardo Albuquerque dos Santos\r\nAnalista de Sistema\r\nU1\r\n2\r\nRenata Paes Leme Botelho\r\nAdvogado\r\nU1\r\n3\r\nClaudio Ravaglia Clink\r\nAnalista de Sistema\r\nU1\r\n4\r\nLuciano Guimarães dos Santos\r\nOperador Tratamento de Água\r\nO5\r\n5\r\nRui Miranda Castro\r\nEngenheiro\r\nU2\r\nId: 950932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950937": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n10\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2010.\r\nId: 950937\r\n"
        ],
        "950938": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2010\r\nProc. nº E-08/0016/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 04 (quatro) metros e 50 (cinquenta) barcos de alumínio de 05 (cinco) metros, em favor da PETROSKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS E CARRETAS LTDA., no valor de R 321.750,00 (trezentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 950938\r\n"
        ],
        "950954": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2010\r\nProc. nº E-12/533551/2009 - AUTORIZO a baixa definitiva dos bens listados às fls. 153 a 189 do referido processo administrativo, no valor de R 636.779,40 (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 950954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950955": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2010\r\nProc. nº E-12/435354/2007 - MARIA JOSÉ QUINTANILHA DE AZEVEDO, Operador de Trânsito, matr. nº 24/000.996-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 08.10.2007, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 22.10.2007.\r\nProc. nº E-12/435354/2007 - MARIA JOSÉ QUINTANILHA DE AZEVEDO, Operador de Trânsito, matr. nº 24/000.996-9. CONCEDO o aumento trienal para 60% referente ao 11º triênios, a contar de 08.10.2007.\r\nId: 950955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950964": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DE 29.04.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BOLSAS DE COLOSTOMIA E BOLSAS DE UROSTOMIA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 594.180,00 (quinhentos e noventa e quatro mil cento e oitenta reais)\r\nId: 950964\r\n"
        ],
        "950965": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZUCLOPENTIXOL - 25 MG, CREME DE URÉIA - 10% CREME, ATENOLOL - 100 MG COMPRIMIDOS E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO E REPRESENTA, no item 11, pelo valor total de R 13.547,30, nos itens 01, 02, 03, 10, 15, 17, 24, 31, 34, 36, 38, 40, 41 e 45, pelo valor total de R 39.113,05, CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDADROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 28, pelo valor total de R 513.000,00, , no item 26, pelo valor total de R 45.940,00, , nos itens 06 e 30, pelo valor total de R 27.048,00, , no item 07, pelo valor total de R 3.000,00, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDAHOSPFAR , nos itens 16, 21, 23, 32 e 48, pelo valor total de R 22.411,98, , no item 12, pelo valor total de R 31.130,00, VENANCIO PRODUTOS FARMAC, no item 25, pelo valor total de R 99.750,00, perfazendo a licitação o valor total de 824.950,33 enta reais e trinta e três centavos).Itens Fracassados: 4, 8, 9, 13, 14, 19, 20, 22, 27, 29, 33, 35, 37, 39, 42, 43, 44, 46, 47 e 49.\r\nId: 950965\r\n"
        ],
        "950966": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DE 29.04.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: TAVEIRA VAZ - CONSULTORIA DE MARKETING E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nId: 950966\r\n"
        ],
        "950978": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30.04.2010\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nAutorizo o gozo da .\r\nTEREZA ANGELA TORRES JACCOUD.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nWASHINGTON EUSTAQUIO DE LIMA.\r\nId: 950978\r\n"
        ],
        "950996": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2010\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2010\r\nProc. nº E-01/315698/2010\r\nOnde se lê: Maria Luiza Furtado,...\r\nLeia-se: Maria Luiza Maia Furtado,...\r\nId: 950996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "950999": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.442/2004 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para ABC de Itaperuna Industrial de Detergentes Ltda, o que acarretou a emissão de nova licença de operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 001530 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LONº IN001268 anteriormente concedida a ABC Comércio e Representações Ltda.\r\nDE 14.04.2010\r\n- Autorizo o cancelamento da Licença Prévia e de Instalação LPI Nº IN001584, com base nos autos do processo n° E-07/506.249/2009.\r\nDE 29.04.2010\r\nCARÁTER DEFINITIVO as OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, ITALVA, CARDOSO MOREIRA E IATAOCARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executadas pela firma , conforme Contrato nº 03/2009 - , assinado em 06.08.2009, objeto do processo n° E- 07/100.042/2009.\r\n- RECONHECE o débito em favor de , referente a prestação de serviços no período de 26.06.2009 a 10.10.2009, feito, ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, conforme Nota Fiscal nº 1096/2009, no valor de R 203.225,25 (duzentos e três mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.182/2010.\r\nId: 950999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951001": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nArquive-se, sem prejuízo de sua reabertura\r\nId: 951001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951007": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento. \r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-09/09103/1702/97 - LUCI DE SOUZA SANTANNA.\r\nProc. nº E-01/315106/10 - GILSON GOMES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709472/05 - DONATO BENEDICTO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/704023/07 - NATANAEL PEREIRA DE ARAUJO.\r\nINDEFIRO \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707003/06 - JORGE SPENCER COELHO.\r\nProc. nº E-01/702481/07 - PEDRO BAPTISTA DE SOUZA.\r\nId: 951007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951008": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 11488/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Excel Elevadores Ltda, no valor de R 91.800,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 2062/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Emerson Process Management Ltda, no valor de R 136.885,59, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 3417/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Statsoft Brasil Ltda no valor de R 7.490,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 951008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951053": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-18/001.685/2009 - Com base na Requisição de Material/Prestação de Serviços nº 348/DCP/2009, ratifico a dispensa de licitação, de acordo com os art. 24, inciso XIII, e 26, da Lei nº 8.666/93 e a autorização do Ordenador de Despesas, no valor de R 3.975.110,72, em favor das Faculdades Católicas.\r\nId: 951053\r\n"
        ],
        "951061": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.04.2010\r\ncódigo numérico nº 9.893.196-7. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.12.\r\n, matrícula nº 853.174- 1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 458,33 (quatrocentos e cinqüunta e oito reais e trinta e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls.12.\r\nId: 951061\r\n"
        ],
        "951063": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 27/04/2010\r\nProc. nº E-11/50.748/2009 - INTIMO FARIDA MARUN FERRARI para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de leiloeiro público, prevista no art. 36, § 1° do Decreto nº 21.981/1932, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 12:00 às 16:00 horas, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nId: 951063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951067": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/2236/1702-2010 - Fátima de Sá Sodré, CPF: 856.142.207-63 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/1981/1702-2010 - Maria Luiza Serrano Pinto, CPF: 533.544.197-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/12004/1702-2009 - Semíramis Valente Drumond, CPF: 785.961.227-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 31.03.2010\r\nProc. nº E-09/908/1702-2010 - Manoel Domingos Filho, CPF: 344.325.587-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/1101/1702-2010 - Leonardo Fagundes Lourenço, CPF: 124.090.887-32 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/1018/1702-2010 - Leonidia Maria Assis dos Santos, CPF: 766.990.997-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-01/152.035-2010 - Luciana Alves de Lima, CPF: 494.856.797-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/1886/1702-2010 - Luiz Otávio Watson, CPF: 260.571.237-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/1310/1702-2010 - Ronnie Barbosa da Silva Santos, CPF: 816.051.537-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/1235/1702-2010 - Yeda Maria da Conceição Teixeira, CPF: 094.341.567-50 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2115/1702-2010 - Marcília da Conceição Vieira, CPF: 662.138.867-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's. \r\nProc. nº E-09/2667/1702-2010 - Maria Odete Fernandes, CPF: 907.517.957-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's. \r\nProc. nº E-09/2032/1702-2010 - Milton Amaro Tavares Ferraz, CPF: 025.887.857-60 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's. \r\nProc. nº E-01/124074-2010 - Clarice Rosa Silva Lima, CPF: 323.626.177-37 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's. \r\nProc. nº E-09/1145/1702-2010 - Suely Cardoso de Lima, CPF: 029.359.717-01 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's. \r\nProc. nº E-09/2421/1702-2010 - Vitor Paulo Sant'anna, CPF: 513.571.277-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 951067\r\n"
        ],
        "951080": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso n° E-08/220099/2010 - Fixado os proventos mensais de inatividade, a partir de 14/12/2009, do servidor JOSE JESUS DE BARCELOS FILHO, Agente Administrativo, Nível I, matrícula n° 268.253-2.\r\nId: 951080\r\n"
        ],
        "951086": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 005/2009, entre a SUDERJ e a Federação de Culturismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 39.894,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno,a prestação de contas relativa ao Convênio nº 027/2008, entre a SUDERJ e a Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno,a prestação de contas relativa ao Convênio nº 024/2007, entre a SUDERJ e a Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 49.190,00 (quarenta e nove mil cento e noventa reais).\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, , pelos motivos indicados nos itens a prestação de contas relativa ao Convênio nº 018/2007, entre a SUDERJ e a Federação de Triathlon do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 59.079,00 (cinquenta e nove mil e setenta e nove reais).\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 030/2008, entre a SUDERJ e a Associação Brasileira de Kitesurf - ABK, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno,a prestação de contas relativa ao Convênio nº 010/2008, entre a SUDERJ e a Federação de Surf do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 011/2009, entre a SUDERJ e a Confederação Brasileira de Judô- CBJ, no valor de R 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais).\r\nId: 951086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951087": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2010\r\nProcesso nº E-17/000.160/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 47.512,84 (quarenta e sete mil quinhentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de dezembro de 2009, Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nId: 951087\r\n"
        ],
        "951088": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2010\r\nProcesso nº E-17/000.772/2010 - JORGE DA GAMA TEIXEIRA JUNIOR, matrícula do ex-servidor nº 959.554-7. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 951088\r\n"
        ],
        "951089": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2010\r\nOnde se lê: Processo n° E-17/001.161/2010...\r\nLeia-se: Processo n° E-17/000.161/2010...\r\nId: 951089\r\n"
        ],
        "951120": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.04.2010\r\nProc. nº E-08/222120/2008 - Fixados, com validade a partir de 26/09/2008, os proventos da servidora MARLENE VEIGA DE MELO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 190.407-7, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 951120\r\n"
        ],
        "951128": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2010\r\nll e lll da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, aplico a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, bem como, multa pecuniária no valor de R 5.049,39 (cinco mil quarenta e nove reais e trinta e nove centavos) à empresa NCG dos Santos Comércio, Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda, CNPJ n º 06.978.682/0001-98.\r\nDE 30.04.2010\r\nConsoante o r. parecer da Douta Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do processo E-18/401.085/2009, mantenho a penalidade imposta as empresas de 09/10/2009, porém, cabendo esclarecer, que a sanção alcança apenas a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme Enunciado nº 23/PGE:\r\n- AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ nº 02.841.990/0001-16;\r\n- EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 04.840.224/0001-62;\r\n- FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 05.201.921/0001-36 \r\nId: 951128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951157": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30.03.2010\r\nProc. nº E-09/10130/1702-2009 - Afonso Carlos Borges Cezar, matr. 264.453-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 999,83 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/220.332-2010 - Auri de Almeida, matr. 178.734-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 506,22 (quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/220.102-2010 - Jayme Silva Junior, matr. 264.480-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 1.184,09 (hum mil cento e oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/222.070-2009 - Jorge Heleno Gomes, matr. 177.315-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 2.465,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/220.319-2010 - José Fernando Tavares da Cunha, matr. 258.511-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 552,15 (quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-08/222.076-2009 - Jório Branco da Silva, matr. 888.690-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 485,63 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/9980/1702-2009 - José Francisco de Jesus Marques Dias, matr. 264.624-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 518,88 (quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/220.173-2010 - Júlio Cesar de Almeida, matr. 262.786-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 997,88 (novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/220.053-2010 - Leia Coelho Osório de Castro, matr. 174.172-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/222.165-2009 - Luzia Manhães Moreira, matr. 198.829-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 1.051,09 (hum mil cinquenta e um reais e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/220.101-2010 - Marcos Antonio Campos de Oliveira, matr. 871.933-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 485,63 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/222.166-2009 - Marcos Francisco Domingos, matr. 181.741-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 518,88 (quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/222.112-2009 - Mônica Pereira Guttler, matr. 806.585-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 1.601,52 (hum mil seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/221.897-2009 - Paulo Azeredo Gago, matr. 267.176-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 511,25 (quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/222.167-2009 - Ricardo de Paula Reis, matr. 809.335-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 485,63 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/220.241-2010 - Rosangela Rosa Ferraz de Barros, matr. 180.280-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 511,25 (quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/220.239-2010 - Ulisses Barcellos de Carvalho, matr. 889.474-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-08/220.172-2010 - Zoroastro Vieira de Castro, matr. 177.501-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 698,51 (seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/220.460-2010 - Edna Maria Carvalho da Silva matr. 806.496-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 831,56 (oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1171/1702-2010 - Jorge Frederico Rosa Paschoal matr. 257.307-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 585,42 (quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/612/1702-2009 - Zeno Vianna da Rocha Filho, matr. 160.489-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 1.104,30 (hum mil cento e quatro reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/806/1242-2009 - Adamastor Coelho de Souza, matr. 177.329-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 15.246,83 (quinze mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/2373/1702-2009 - Antonio Custódio de Mello Paiva, matr. 177.377-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 12.191.76 (doze mil cento e noventa e um reais e setenta seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3146/0006-2009 - Antonio Fernando de Andrade, matr. 176.708-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 37.362,64 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/9488/1540-2008 - Celso Luiz da Mota, matr. 177.368-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.767,68 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/956/1510-2009 - Celso Monteiro de Almeida Silva, matr. 264.488-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.255,56 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/5015/1159-2010 - Domingos de Oliveira e Silva Filho, matr. 258.343-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 5.989,86 (cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/9081/1702-2009 - Edna Pinto de Araújo, matr. 815.845-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 28.913,28 (vinte e oito mil novecentos e treze reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/14170/1909-2009 - Edson Coelho Vaz, matr. 809.424-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 7.198,02 (sete mil cento e noventa e oito reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/5735/1907-2009 - Eliomar Silva de Souza, matr. 266.127-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.648.93 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-09/423/1705-2009 - Izaias Luciano Gonçalves, matr. 264.445-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 3.567,47 (três mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/10812/1702-2009 - Jose Augusto Pereira de Souza, matr. 815.868-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2008, no valor de R 89.005,44 (oitenta e nove mil cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/5555/0006-2008 - Jose Luiz Coutinho de Carvalho, matr. 853.050,3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 10.293,71 (dez mil duzentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/831/1500-2008 - Josué Torres Mendes, matr. 178.836-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R 19.487,57 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/7332/1076-2009 - Luiz Antonio Pinto Businaro, matr. 815.883-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 14.765,66 (quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/583/1705-2009 - Luiz Claudio Fernandes, matr. 198.832- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 17.723,46 (dezessete mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/95353/1005-2009 - Luiz da Silva Machado, matr. 176.964-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 14.608,20 (quatorze mil seiscentos e oito reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/2203/1540-2009 - Nadia Carelli Esteves, matr. 180.016-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.703,19 (dois mil setecentos e três reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/11279/1702-2009 - Rosemeri Ribeiro Lamonica, matr. 269.821-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 5.775,21 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/210494/1570-2008 - Sebastião Cesar Napoleão Ferreira, matr. 257.739-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 19.688,52 (dezenove mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/73224/1035-2008 - Wagner de Pontes Cardoso, matr. 177.418-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 8.575,00 (oito mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 951157\r\n"
        ],
        "951161": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 19.03.2010\r\na Prorrogação de Prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com embasamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ao Contrato nº 09/2008 assinado em 12/03/2008, entre a referente à execução das “OBRAS DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em atendimento a solicitação do Sr. Diretor da Diretoria de Recuperação Ambiental, às fls. 1.679. a lavratura do Termo Aditivo, uma vez que o Contrato encontra-se em andamento, com término previsto para 22/03/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/04/2010.\r\nId: 951161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951162": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DE 13.04.2010\r\nProc. nº E-09/60245/1020-2009 - Ângela Maria de Assis Costa Oliveira, matr. 257.220-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 9.090,45 (nove mil noventa reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/205/1706-2009 - Hélio Coelho da Rosa, matr. 264.060-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 8.594,95 (oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/22881/1079-2007 - Jorge Luiz Soares da Silva, matr. 260.464-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 13.527,60 (treze mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/73505/1006-2007 - José Carlos Sanfins Esch, matr. 261.369-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 13.801,27 (treze mil oitocentos e um reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/481/1702-2010 - José Heringer Nicolau, matr. 177.584-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.572,44 (seis mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/220692/1570-2009 - Leni Gomes da Silva, matr. 1.145.201-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 29.254,56 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/10291/1702-2009 - Luiz Antônio Lopes do Valle, matr. 196.295-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.309,26 (três mil trezentos e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/7408/1062-2008 - Luis Cláudio Mendes da Costa, matr. 265.595-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.421,78 (quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/31/1233-2010 - Luis Henrique de Moura Costa, matr. 257.660-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.684,31 (hum mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/132841/1034-2009 - Maria Ivanylde Gomes da Silva, matr. 263.090-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.737,24 (seis mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/57738/1023-2009 - Nelson Ricardo Teixeira, matr. 261.421-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.580,67 (doze mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/33581/1021-2006 - Paulo Cannabrava Barata, matr. 177.344-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 22.671,88 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/2619/1243-2009 - Paulo Roberto Borba Calado, matr. 263.600-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.749,13 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/599/1705-2009 - Sérgio José de Araújo, matr. 264.685-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 8.805,13 (oito mil oitocentos e cinco reais e treze centavos).\r\nId: 951162\r\n"
        ],
        "951188": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DE 04/05/2010\r\nProc. nº E-09/8137/1078/2010 - Elizabeth Coutinho Braga, matr. nº 257.565-2 - 347 dias.\r\nProc. nº E-09/12853/1124/2010 - José Luiz Bomfim de Freitas, matr. nº 269.975-9 - 1.314 dias.\r\nProc. nº E-09/8797/1901/2010 - Renata Vigiani Mentzingen dos Santos - 1.785 dias.\r\nProc. nº E-09/3622/1702/2010 - Rosangela Silva dos Reis, matr. nº 198.782-5 - 469 dias.\r\nProc. nº E-09/2325/1076/2010 - Ubaldo Hugo Gonçalves Meleche, matr. nº 264.101-7 - 359 dias.\r\nProc. nº E-09/673/1507/2010 - Vera Lucia Couri, matr. nº 806.560-9 - 2.476 dias.\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/4741/1136/2010 - Luiz Carlos Rangel Ribeiro, matr. nº 199.608-1 - 1.876 dias prestados à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nProc. nº E-09/673/1507/2010 - Vera Lucia Couri, matr. nº 806.560-9 - 1.019 dias prestados a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Renata Vigiani Mentzingen, matr. nº 959.060-5, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Renata Vigiani Mentzingen, matr. nº 959.060-5, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/4741/1136/2010 - Luiz Carlos Rangel Ribeiro, matr. nº 199.608-1 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.875 dias prestados à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, publicado através do processo nº E- 09/801/119/1988, no D.O. de 12/09/1988, despacho de 09/09/1988. \r\nId: 951188\r\n"
        ],
        "951217": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/505.449/2009 - Acolho o parecer proferido pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, na Concorrência Nacional nº 002/2009, decidindo pela Inabilitação do Consórcio , pelos fatos e fundamentos aduzidos no referido parecer, na forma do item 18.1 do instrumento convocatório e do art. 109, § 4º da Lei n° 8.666/1993. A abertura dos envelopes B Proposta de Preços fica marcado para dia 04/05/2010, às 10:00 horas no local anteriormente definido no edital. Publique-se e intimem-se os demais interessados em conformidade com o item 18 do Edital nº 02/2009.\r\nPROC. Nº E-07/505.449/2009 - Acolho o parecer pelo proferido Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, na Concorrência Nacional nº 002/2009, decidindo pela Inabilitação da empresa IA E, pelos fatos e fundamentos aduzidos no referido parecer, na forma do item 18.1 do instrumento convocatório e do art. 109, § 4º da Lei n° 8.666/1993. A abertura dos envelopes B Proposta de Preços fica marcado para dia 04/05/2010, às 10:00 horas no local anteriormente definido no edital. Publique-se e intimem-se os demais interessados em conformidade com o item 18 do Edital nº 02/2009.\r\nPROC. Nº E-07/505.449/2009 - Acolho o parecer pelo proferido Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, na Concorrência Nacional nº 002/2009, decidindo pela Habilitação da empresa pelos fatos e fundamentos aduzidos no referido parecer, na forma do item 18.1 do instrumento convocatório e do art. 109, § 4º da Lei n° 8.666/1993. A abertura dos envelopes B Proposta de Preços fica marcado para dia 04/05/2010, às 10:00 horas no local anteriormente definido no edital. Publique-se e intimem-se os demais interessados em conformidade com o item 18 do Edital nº 02/2009.\r\nId: 951217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951236": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/05/2010\r\nProc. nº E-09/2685/1024/1998 - Helio Soares da Rocha, matr. nº 267.625-2 - período base: 29/10/2004 a 27/10/2009 = 3 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 951236\r\n"
        ],
        "951256": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAnalista Administrativo/Economista matrícula nº 2700229-4. CONCEDO de 12 (doze) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 06.02.1986 a 04.02.1991, 05.02.1991 a 03.02.1996, 04.05.1996 a 01.02.2001 e de 02.02.2001 a 31.03.2006.\r\nAssistente Administrativo matrícula nº 2701068-5. CONCEDO de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 10.02.2003 a 08.02.2008.\r\n, Analista Ambiental, matrícula nº 2701462-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 17.08.2005 a 15.08.2010.\r\nSILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701561-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 30.03.2001 a 28.03.2006\r\nId: 951256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951270": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/201.434/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 043/2009, a modificação de itens orçamentários com redução, referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, EXTENSÃO DE 3,6 KM, objeto do processo nº E- 17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A., Fica APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro. \r\nDE 29.04.2010\r\nProc. nº E-17/200.187/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 05/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 05/2010 realizada em 02 sessões, sendo a 1ª em 02 de março de 2010 e a 2ª sessão em 14 de abril de 2010, ADJUDICO à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO FLUMINENSE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 3.642.165,22. \r\nProc. nº E-17/201.013/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E COLETA DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS DE TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE MONITORAMENTO NA LINHA VERMELHA, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE, DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SOFTWARE DE ADMINISTRAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE EMISSÃO PARA PROCESSAMENTO DAS IMAGENS CAPTURADAS PELO EQUIPAMENTO, SISTEMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO VIA INTERNET DE IMAGENS, MULTAS E RECURSOS COM VISTAS AOS AUTOS DE INFRAÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES (AIIP/N) E EQUIPE DE APOIO, PARA OS DIVERSOS SISTEMAS LIGADOS AO CONTROLE DE MULTAS E MONITORAMENTO DE TRÂNSITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO LONGO DO CONTRATO, objeto do processo nº E-33/201.514/2003, Contrato nº 050/2004, a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA.\r\nProc.nº E-17/201.499/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140/106, objeto do processo nº E- 17/201.390/2009, Contrato nº 024/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Ficando aprovado o novo Cronograma físico- financeiro, devidamente assinado. \r\nProc. nº E-17/201.507/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento das OBRAS DE MELHORIAS NA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BACAXÁ E EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NA COMUNIDADE SANTA MARGARIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/206.198/2009, Contrato nº 04/2010, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Ficando aprovado o novo Cronograma físico- financeiro, devidamente assinado. \r\nProc. nº E-17/201.590/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E- 17/201.391/2009, Contrato nº 023/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Ficando aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 951270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951319": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.04.2010\r\nProc. nº E-03/6.710.099/2010 - CLAUDIA DE A. FARIAS MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.719-5, período base de 04.02.2002 a 05.03.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.085/2010 - CLEDIMA AGUIAR DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.648-6, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.067/2002 - EDITH MARIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.152-9, período base de 03.01.2005 a 01.02.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.079/2000 - HELEN NUNES AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.372-3, período base de 06.12.2004 a 05.12.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.254/2003 - LINETE GUIMARÃES DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.920-0, período base de 28.12.2004 a 27.12.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.088/2010 - MARCIA RABELLO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.454-4, período base 01.02.2005 a 22.03.2010.\r\nProc. nº E-03/1.803.902/79 - MARIA ROSA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 56.724-8, período base de 19.03.2005 a 18.03.2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.869/86 - MERIAM DUARTE DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 154.403-0, período base de 03.02.2005 a 02.02.2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.492/87 - OLINDA MARILA DE SOUZA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.583-0, período base de 18.01.2005 a 19.03.2010.\r\nProc. nº E-03/3.4.610.170/2002 - REGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.172-7, período base de 30.12.2004 a 29.12.2009.\r\nProc. nº E-03/3.4.610.097/2001 - SILVANA RAFAEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.993-7, período base de 15.12.2001 a 26.12.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.043/95 - WANIA AMORIM GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.254-7, período base 18.07.2001 a 08.08.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.710.072/2000 - MARIA APARECIDA P. RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.380-6, períodos base 15.12.99 a 24.12.2004 e de 25.12.2004 a 19.02.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.162/2004 - REGINA ELIZIETTE DE O. BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.290-7, período base 15.12.99 a 14.12.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.710.104/2010 - MARIA DUARTE AZEVEDO, Servente II, mat. nº 276.858-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base 01.01.88 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.069/2010 - MONICA RABELLO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.469-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base 05.03.94 a 04.03.2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.910.269/98 - CONCEIÇÃO CARVALHO SALIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.653-4. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/4.610.133/2010 - CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.946-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 951319\r\n"
        ],
        "951320": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/04/2010\r\nProc. nº E-03/10.900.257/2003 - MANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.255-3, período base de 17/02/2000 a 03/03/2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.158/2010 - CRISTIANE DA SILVA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.926-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.840/2010 - RENATA OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.679-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.408/2002 - MIRIAM PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.024.034-0, período base de 10/07/2001 a 09/07/2006.\r\nProc. nº E-03/280.418/2000 - MARIA DE FATIMA DE JESUS DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.982-6, período base de 04/03/2004 a 29/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.889/2004 - FABIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.802-7, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº 11.203.274/2007 - ONEIDE DA CONCEIÇÃO GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 191.984-2, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.406/91 - SELEUDI MARCILIA LOPES, Merendeira, mat. nº 192.352-3, período base de 29/01/2002 a 30/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.119/96 - KATIA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.715-2, período base de 17/09/94 a 18/10/2004.\r\nProc. nº E-03/11.202.994/2009 - MARIA ANGELA FONTES GUEDES, Servente II, mat. nº 276.137-7, período base de 11/12/98 a 29/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.301.995/89 - CIDEIA PAES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.676-1, período base de 02/08/97 a 25/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.301.056/94 - ANGELA DA SILVA RIBEIRO, Merendeira II, mat. nº 278.432-0, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/251.612/2001 - ONANCI DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.012.295-1, período base de 04/03/99 a 03/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/250.887/2002 - ANA MAURA DOS SANTOS FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.423-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 15/05/89 e de 07/10/93 a 04/12/2008.\r\nProc. n° E-03/11.204.385/2009 - REGINA PENHA TIENGO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 237.607-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/06/84 a 14/06/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2009\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.01.2009\r\nProc. nº E-03/11.203.109/2008\r\nOnde se lê:... VICÊNCIA VALERIA PINTO COELHO...\r\nLeia-se:... VICÊNCIA VALERIA COELHO DE OLIVEIRA...\r\nId: 951320\r\n"
        ],
        "951366": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/132.054/2010 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.055/2010 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.909/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.680/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.988/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.406/2009 - DEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n0\r\nProc. nº E-10/136.838/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/143.771/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/143.772/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.161/2010 - Expresso Garcia Ltda. - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frota do serviço Santa Rosa - Vila Isabel “A”, bem como a adoção da tarifa promocional de R 5,00 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nProc. nº E-10/131.614/2010 - Transporte Mageli Ltda. DETERMINO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas de características rodoviárias, bem como a adoção da tarifa promocional de R 4,40 pelo prazo mínimo de 180 dias, conforme indicado no parecer da DTO.\r\nProc. nº E-10/132.551/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.974/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/132.922/2010 e E-10/132.925/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/133.139/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\nProc. nº E-10/133.514/1991 - GLORIA ARIETE PEREIRA MAGALHÃES, matrícula nº 34/00266-7 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença- prêmio, correspondente ao período base de 15.05.1993 a 14.05.2008.\r\nId: 951366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951400": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/04/2010\r\nProc. nº E-03/400/2010 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2010 (contratação de empresa para prestação de serviço de impressão do Almanaque da Rede 2010), em favor da empresa abaixo discriminada: \r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nGRÁFICA E EDITORA POSIGRAF S/A.\r\nR 443.500,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 951400\r\n"
        ],
        "951442": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, , a prestação de contas relativa ao convênio nº 004/2008, entre a SUDERJ e o Instituto do Sistema Ocupacional Brasileiro - SLS, no valor de R 299.245,43.\r\nId: 951442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951453": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A no valor de R 5.934.000,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil reais), para EXECUÇÃO DO PROJETO “CAFÉ DA MANHÃ NAS ESTAÇÕES”, QUE TERÁ COMO OBJETIVO FUNDAMENTAL EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE 20.000 (VINTE MIL) CAFÉS DA MANHÃ, NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DA CONCESSIONÁRIA, A PREÇOS POPULARES AOS USUÁRIOS DE TRENS URBANOS\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2010.\r\nId: 951453\r\n"
        ],
        "951454": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/134.370/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 951454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951460": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/04/2010\r\nProcesso nº E-17/000.665/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 17.938,05 (dezessete mil novecentos e trinta e oito reais e cinco centavos), referente ao reajustamento dos serviços executados, no período de dezembro de 2009 na Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\nId: 951460\r\n"
        ],
        "951478": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 41.941, de 02 de julho de 2009.\r\nId: 951478\r\n"
        ],
        "951494": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/421/2010 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria às Fls. 36/37, Aprovo a prestação de contas referente ao Convênio nº 011/2009, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/071/1989 - DEFERIDO. De acordo com as informações de Fls. 34, do Serviço de Pessoal, considerando o despacho do Diretor Administrativo às Fls.35, assim como a manifestação do Serviço de Auditoria Interna às Fls. 37, e da Assessoria Jurídica às Fls. 38/39, concedo o gozo da Licença Prêmio, no total de 03 (três) meses a partir de 03.05.2010, em nome da servidora VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Analista Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/227-4, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/102/2010 - AUTORIZO, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal às Fls. 05/12, nos termos da manifestação do Assessor Jurídico às Fls. 26/27, o ABONO PERMANÊNCIA do servidor LUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Matrícula nº 05/103-7.\r\nId: 951494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951500": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\ntendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E- 18/401337/09, notadamente a manifestação favorável dos órgãos e entidades envolvidos, e por competência estabelecida no artigo 1º, incisos XVI e XXI, do Decreto nº 40.644/2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura do imóvel, localizado na Praça das Primaveras, s/nº, Barra de São João, Casimiro de Abreu, RJ, e acervo museológico e bibliográfico nele contido, de titularidade da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, em favor do Município de Casimiro de Abreu, nos termos lançados no processo aqui mencionado. \r\nA celebração do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel ora autorizada deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado, e será por prazo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis observará a minuta constante nos autos às fls. 59-61, respeitada a orientação da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nem prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 951500\r\n"
        ],
        "951502": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nda servidora estadual da SEEDUCProfessora Docente II, eputado Paulo Melo.\r\nonsoante os termos do Decreto do servidor estadual da PMERJ, Sd PM Paulo Henrique Silveira da Silva, RG nº 79.258, para exercer o cargo de Chefe da Guarda na Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nonsoante os termos do Decreto do servidor estadual da PMERJRG nº 68.535, para exercer o cargo de Chefe da Guarda na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n2º Sgt PM Eduardo Silva do Nascimento, RG nº 48.591\r\nSubten PM Adilson Sperduto, RG nº 47.964\r\n2º Sgt PM Ricardo Accioli de Souza Magalhães, RG nº 41.952\r\nCb PM Wagner Santos Barbastefano, RG nº 66.644\r\n1º Sgt PM Romildo Barreto, RG nº 46.668\r\nCb PM Marcos Vinicius Pereira Maia, RG Nº 71.761\r\nCb PM Sergio Henrique do Nascimento Emidio, RG nº 72.335\r\nCb PM Delviandre Carneiro Feijó, RG nº 57.408\r\ndos servidores estaduais da PMERJRG nº 48.142, em substituição ao 2º Sgt. PM Ronaldo Barreto dos Nascimento, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Paulo Henrique Silva de Deus Silva de Deus, RG nº 59.761, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, RG nº 66.063, para a SSMCC.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, RG nº 77.290, para a SSMCC.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Professor Docente I, matrcula nº 839.107-0, para a exercer o cargo de Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com validade a contar de 01.01.2010 na Prefeitura Municipal de Italva.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Professor Docente II, matrcula nº 292.943-8, para a exercer o cargo de Secretária de Educação, com validade a contar de 01.01.2010 na Prefeitura Municipal de Italva.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Professor Docente I, matrcula nº 827.678-4, para a ALERJ/Gabinete do deputado Carlos Minc.\r\ndo servidor estadual da Imprensa Oficial,ícula nº 922, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC,, Professor Docente II, matrcula nº 5.000.183-3, para exercer o cargo de Secretário de Educação e Cultura na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC,, Professor Docente II, matr 245.077-3 e 293.999-9, para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\ndo servidor estadual da TURISRIO , matricula nº 547, para o TCERJ.\r\nonsoante os termos do Decreto da servidora estadual da PMERJRG nº 76.827, no TRTRJ/10ª Região.\r\ncom ônus para o órgão , Marco Paulo Cordeirocula nº 183.810-1, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.\r\nnº E-15/259/2010, publicado no Diário Oficial em 31 de março de 2010, no sentido de transferir LUIZ PAULO DA SILVA RIBEIRO, RG nº 61.008, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal a contar de 01.02.2010. \r\nId: 951502\r\n"
        ],
        "951505": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            " DE 30.05.2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\nId: 951505\r\n"
        ],
        "951507": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 07/000.170/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e a MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 951507\r\n"
        ],
        "951508": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "DE 30 DE ABRIL DE 2010 \r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000539/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - AEMERJ, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 951508\r\n"
        ],
        "951510": [
            "2010-05-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2010\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-18/450277/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-18/450227/2010\r\nId: 951510\r\n"
        ],
        "951558": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/041/51150/2010, MÁRIO JORGE IGNÁCIO MOREIRA, RG CBMERJ 06477, a partir de 03 de março de 2010.\r\nProcesso nº E-08/314/51150/2010, ITAMAR DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 06175, a partir de 23 de março de 2006.\r\nProcesso nº E-08/315/51150/2010, JORGE DA SILVA, RG CBMERJ 07202, a partir de 18 de fevereiro de 2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 951558\r\n"
        ],
        "951559": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-08/23/51062/2010 - MARCOS DOS SANTOS MONÇÃO, Identidade MINISTÉRIO DA DEFESA/EB nº 0112040944. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/03, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 951559\r\n"
        ],
        "951560": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2010\r\nProcesso nº E-27/928/2102/2003 - JOÃO LUIZ SALGUEIRO MACHADO, RG/CBMERJ nº 02013-1 - ANULO o ato de reconhecimento de dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de agosto de 2004.\r\nId: 951560\r\n"
        ],
        "951592": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/908.019/2010 - CLEBER CUNHA TEIXEIRA, mat. 822.194-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/85 a 01/08/88 no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.088/2009 - ROBERTO SERGIO FELIX DE SOUZA, mat. 849.279-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEJINT, no período de 21/10/94 a 16/09/99 no total de 1.322 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.065/2010 - THIERS JOSE DE PAULA MENEZES, mat. 867.929-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 31/01/85 no total de 368 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.065/2010 - THIERS JOSE DE PAULA MENEZES, mat. 867.929-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/08/98 a 16/09/2001 no total de 1.139 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 07/03/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.067/2010 - PAULO CESAR FERREIRA, mat. 888.355-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 10/11/94 a 05/01/2003 no total de 2.979 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 04/09/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/984.060/2008 - ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, mat. 896.679-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 09/02/87 a 23/03/92 no total de 1.859 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.050/2010 - SERGIO ZACHARIAS ROSA, mat. 899.395-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado da Casa civil, no período de 07/06/94 a 06/04/95 no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.054/2007 - LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, mat. 931.170-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2001 a 14/12/2006 no total de 2.115 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 15/12/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.022/2010 - RENATO VERDAN TAVARES, mat. 939.858-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 04/04/96 a 05/08/98 no total de 854 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.022/2010 - RENATO VERDAN TAVARES, mat. 939.858-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 04/09/2003 a 19/04/2006 no total de 959 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.180/2007 - ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, mat. 948,338-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 30/07/2007 a 31/03/2008 no total de 246 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.006/2010 - WELLINGTON NUNES DA SILVA, mat. 957.392-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/2001 a 15/09/2007 no total de 2.237 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.028/2010 - JULIO CESAR DE SOUZA CUNHA, mat. 957.456-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2004 a 03/01/2010 no total de 2.098 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04 a 06/01/201, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.035/2010 - RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. 957.377-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 03/3/97 a 30/04/2006 no total de 3.346 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.049/2010 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES, mat. 957.483-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/07/97 a 08/01/2001 no total de 1.275 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.049/2010 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES, mat. 957.483-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 12/01/2001 a 31/01/2010 no total de 3.307 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01/02/2010 a 19/02/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/973.011/2010 - SÉRGIO JOÃO BARRETO, mat. 177.690-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/74 a 08/02/75, de 05/11/75 a 07/03/78 e de 06/11/78 a 07/03/79 no total de 1.168 dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias de 08/03/79 a 12/03/79, de 06/05/91 a 11/11/92, de 06/07/93 a 01/06/95, de 01/07/2009 a 31/07/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2009 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/912.015/2010 - NORBERTO NUNES DOS SANTOS, mat. 178.634-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/05/73 a 05/03/75, de 03/09/75 a 15/09/76, de 01/03/77 a 31/08/77 de 01/11/77 a 27/01/78, e de 01/05/78 a 31/05/80 no total de 2.064 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/06/89 a 16/10/90 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 15/04/2010, publicado no D.O de 19/04/2010.\r\nProc. nº E-21/984.024/2010 - JOSIAS ALVES BELLO, mat. 192.666-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/11/75 a 15/01/79, de 01/02/79 a 02/07/79 e de 20/07/79 a 31/12/81, no total de 2.201 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº 21/982.009/2009 - CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, mat. 939.707-6. TORNO sem efeito o despacho de 10/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\nId: 951592\r\n"
        ],
        "951593": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/222.026/2009 - ALDEMAR RODRIGUES BARBOSA, mat.816.519-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1996.\r\nId: 951593\r\n"
        ],
        "951594": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "ÃO\r\n/2010\r\n- 3ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n27/01/2010\r\nProc. nº E-21/990.046/2009\r\n...\r\n...\r\nId: 951594\r\n"
        ],
        "951595": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "ÃO\r\n/2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n/04/2010\r\n10\r\n...\r\n...\r\nId: 951595\r\n"
        ],
        "951596": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "ÃO\r\n/2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n/04/2010\r\n10\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Direitos e Direitos Humanos...\r\n...\r\nId: 951596\r\n"
        ],
        "951597": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/968741/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 026/2010, referente à Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos computadores e impressoras do IVB, com reposição de peças, a favor da empresa Mrinfo Tecnologia da Informação LTDA, no valor total de R 23.899,92 (vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nProcesso nº E-08/967734/2008 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2010, referente à Aquisição de vidrarias e materiais, a favor da empresa , no valor total de R 34.850,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nDE 30/04/2010\r\nProcesso nº E-08/968418/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 023/2010, referente à Aquisição de materiais de escritório, a favor da empresa no valor total de R 40.099,66 (quarenta mil noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 951597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951618": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n0\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio ASJU/SEE nº 007/2006 e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 006/2006, celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, referentes à Municipalização de unidades escolares. \r\nId: 951618\r\n"
        ],
        "951627": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n0\r\nProc. E-03/2.610.570/2009 - IÊDA MARIA DOMINGUES DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.714-0. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nId: 951627\r\n"
        ],
        "951647": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/002/50081/2010 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., para aquisição de 05 (cinco) veículos tipo caminhão para transporte de carga e pessoal, marca Mercedes- Benz, modelo Atego 1725/36, Tipo OT, 4X4, conforme Ata de Registro de preços Nº 169/2009, Pregão Eletrônico nº 42/2009 do 9º Batalhão General Couto de Magalhães do Exército Brasileiro, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 951647\r\n"
        ],
        "951652": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n13.04.2010\r\nProcesso n° E-02/300.091/2008 - Reconheço a dívida da PESAGRO- RIO, no valor de R 4.301,53 (quatro mil trezentos e um reais e cinquenta e três centavos), em favor da pensionista A LEAR CARVALHAIS , relativa à pensão devolvida para o tesouro do Estado, em virtude do não recebimento da mencionada pensão alimentícia, referente aos exercícios de 2005/2006 e 2007, face ao encerramento da conta mantida pela pensionista no Banco Itaú e sua ausência do país no período.\r\nId: 951652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951664": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2010\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 316.055,00 (trezentos e dezesseis mil cinqüenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da YKT COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R 106.386,00 (cento e seis mil trezentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da TUFICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 80.259,50 (oitenta mil duzentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da SOARES E RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ART. DE COSTURA VEST. E MAGAZINE LTDA-ME., no valor de R 9.089,00 (nove mil oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da REAL CASA DAS FARDAS LTDA., no valor de R 25.737,00 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 7.028,00 (sete mil vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA., no valor de R 2.787,00 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da COMERCIAL TAMOIO CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA., no valor de R 9.649,50 (nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da COMERCIAL TAMOIO CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA., no valor de R 9.649,50 (nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da COMERCIAL TAMOIO CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA., no valor de R 9.649,50 (nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA., no valor de R 20.355,00 (vinte mil trezentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 951664\r\n"
        ],
        "951668": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2010\r\nProc. nº E-01/315025/09 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 2.078,30 (dois mil setenta e oito reais e trinta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 29/04/2010\r\nProc. nº E-01/316920/09 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 377,73 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 951668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951670": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28/04/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.776- 3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/02/2004 e 29/01/2009.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.032-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/02/2005 e 24/02/2010.\r\nDE 30/04/2010\r\n, Progra mador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.988-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/01/2005 e 29/04/2010\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.945-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nSANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.299-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2010.\r\nDE 03/05/2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.312-6 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência social, no período de 16/08/1988 a 28/02/1989, totalizando 195 dias de efetivo exercício.\r\nId: 951670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951673": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2010\r\nProcesso nº E-12/660271/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 001/2009, para Registro de Preços de serviços para a nova Rede Governo: a favor do Consórcio INFOVIA II, constituído pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A, empresa líder; TNL PCS S/A; e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 951673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951678": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 03/05/2010\r\nREGINA COELI SOARES. INDEFIRO. \r\nId: 951678\r\n"
        ],
        "951679": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nProcesso nº E-01/839/2010 - RUIMAR SUEHTT NOGUEIRA, matrícula nº 145264-8, Agente de Pagamento de Pessoal I. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 20/04/2010.\r\nId: 951679\r\n"
        ],
        "951686": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "0\r\nProc. nº E-03/2.610.546/2008 - TORNO sem efeito todos os despachos constantes das folhas 26 às folhas 34, por decisão judicial.\r\nId: 951686\r\n"
        ],
        "951689": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DE 03.05.2010\r\nProcesso nº E-08/001/50082/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, REVOGO A LICITAÇÃO por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2010 para Registro de Preços de Viaturas Auto Bomba para Combate a Incêncios Florestais e Transporte de Materiais Operacionais, tendo em vista a Administração não ter mais o interesse em dar continuidade ao procedimento licitatório. Tal decisão prende-se ao fato da adesão a Ata de Registro de Preços nº 100/2009 da SESDEC, item 04 veículos do tipo Auto Florestal.\r\nId: 951689\r\n"
        ],
        "951690": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.173/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 003/2010-CP/10, Banco do Brasil 292.978 às fls.206/211 e 212/218, o presente certame, adjudicando a empresa Cold Air Refrigeração Ltda., a aquisição de condicionadores de ar split, no valor de R 31.120,00 (trinta e um mil cento e vinte reais). \r\nId: 951690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951698": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.04.2010\r\nProcesso n E-26/15.107/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da FUGIWARA ENTERPRISES INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, referente à despesa para a prestação de serviços de manutenção do Microscópio Eletrônico de Varredura da UEZO, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com base no caput do art. 25, do diploma legal federal supramencionado. \r\nId: 951698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951699": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            ".04.2010\r\nProc. nº E-03/10.700.040/2010 - MAURO CESAR MELO BAPTISTA, Prof. Doc. l, mat. nº 840.030-1, a partir de 13/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.144/2010 - LÚCIA ALVIM COUTO, Prof. Doc. l, mat. nº 236.103-8, a partir de 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.053/2010 - ROSANA CHICRALLA LANHAS LA CAVA, Prof. Doc. l, mat. nº 244.845-4, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.071/2010 - FÁTIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 927.098-4, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.083/2010 - TIAGO DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 918.692-5, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.026/2010 - ANA LÚCIA LIMA DA COSTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 294.024-5, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.066/2010 - ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, Prof. Doc. l, mat. nº 199.499-5 a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.108/2010 - ALVARO DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. nº 829.344-1, a partir de 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.918/2010 - CARLOS FREDERICO BUSTAMANTE PONTES, Prof. Doc. l, mat. nº 824.907-0, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.879/2010 - CRISTINA ALVES DE BRITO, Prof. Doc. l, mat. nº 251.273-9, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.252/2010 - CARMELA MARTIRE BARBOSA, Prof. Doc. l, mat. nº 1.165.444-9 a partir de 19/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.059/2010 - KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, Prof. Doc. l, mat. nº 920.135-1, a partir de 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.331/2010 - WARLEY DA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 237.829-7, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.312/2010 - SYLMAR LANNES EL JAICK, Prof. Doc. l, mat. nº 500.606-9, a partir de 29/01/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso ll da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\nId: 951699\r\n"
        ],
        "951704": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.333/2010 - Considerando o exposto no processo n° E-21/130.333/2010 e fundamentado no parecer da Assessoria Jurídica, constante de fls. 15, RATIFICO a despesa no valor de R 766,31 (setecentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) a favor da Light - Serviços de Eletricidade S.A., referente a aumento de carga para o imóvel sede desta Fundação, sito Largo do Machado n° 48.\r\nId: 951704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951708": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE 30.04.2010\r\nProcesso n° E-02/004566/2009 - R. R. FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - SIE 1181 - AUTORIZO a inclusão do rótulo do produto “Linguiça de carne suína semi defumada”.\r\nProcesso n° E-02/002333/2007 - CAPRIATA INDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA - SIE 1081 - AUTORIZO o registro do produto “Linguiça de carne de frango com ervas finas (fina)”.\r\nId: 951708\r\n"
        ],
        "951709": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso n° E-02/001229/2010 - LUIZ AURÉLIO IMBIRIBA DA ROCHA, matrícula n° 899.953-4 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 951709\r\n"
        ],
        "951715": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 30.04.2010\r\nProcesso nº 989/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 1.040,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 951715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951730": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. IO n° 0444/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 005/2010, para aquisição de Chapa Pré-Sensibilizada Negativa, em favor da Empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 111/114. Autorizo a despesa no valor de R 139.545,60.\r\nId: 951730\r\n"
        ],
        "951737": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.03.2010\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª. CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7, no período de 01/07/2010 a 30/12/2010, para realizar pós- doutorado, na Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n27.04.2010\r\n- Homologo a licença sabática da Profª. SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7485-6, no período de 01/03/2010 a 31/08/2010, para realizar atividades de ensino e pesquisa junto ao Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Ceará, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, no período de 01/07/2010 a 30/06/2011, para realizar pós-doutorado, na Universidade de Paris, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 951737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951739": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2010\r\n- Autorizo o cancelamento da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora FLAVIA GONZALES FREIRE, matr. nº 32839-3, Agente Universitário, lotada na Faculdade de Educação, a partir de 30/11/2009.\r\nDE 03.05.2010\r\n- CARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORRÊA DE CASTRO, matr. nº 34605-6 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- NATANAGILDO MELO, matr. 24725-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO ROBERTO ALVES TEIXEIRA, matr. 3798-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 14/04/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REINALDO LUIZ FERREIRA, matr. 5614- 3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/06/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 951739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951740": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/02/2008, os proventos mensais do inativo JOAQUIM DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 2208-7, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 052/2008, publicada no D.O. de 29/02/2008.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 27/09/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARCIA DA SILVA VIEIRA, matr. nº 6935-1, Auxiliar Universitário/Telefonista, aposentada através da Portaria SRH nº 240/2007, publicada no D.O. de 27/09/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/12/2009, os proventos mensais da inativa CATHARINA LAURIA, matr. nº 25221-3, Técnico Universitário Superior/Biólogo, aposentada através da Portaria SRH nº 2674/2009, publicada no D.O. de 10/12/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 23/11/2009, os proventos mensais do inativo JOSÉ SOARES DE SOUZA, matr. nº 26075-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 515/2009, publicada no D.O. de 23/11/2009.\r\nDE 30.04.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 01/03/2006, 01/12/2008, 01/06/2009 e de 01/06/2009, os proventos mensais do inativo HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES, matr. nº 31355-1, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 041/2006, publicada no D.O. de 17/03/2006.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/09/2007, os proventos mensais do inativo AMADEU RAMOS DA SILVA FILHO, matr. nº 2552-8, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 223/2007, publicada no D.O. de 10/09/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 08/02/2008 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ZENILDA DE CARVALHO MACHADO, matr. nº 26040-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentada através da Portaria SRH nº 029/2008, publicada no D.O. de 08/02/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 16/01/2009, os proventos mensais da inativa NILZETE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 25511-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 009/2009, publicada no D.O. de 16/01/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/07/2009, os proventos mensais da inativa CILENE COSTA DA SILVA, matr. nº 25906-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 313/2009, publicada no D.O. de 09/07/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/12/2009, os proventos mensais da inativa MARIA LUCIA DE ALENCAR MOTA, matr. nº 26208-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 2662/2009, publicada no D.O. de 03/12/2009.\r\nId: 951740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951744": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 03/05/2010 \r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Coordenadoria Regional Metropolitana ll\r\nLeia-se Coordenadoria Regional Metropolitana lll.\r\nId: 951744\r\n"
        ],
        "951745": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/417408/2010 - Marcos Augusto Gomes - CPF/MF nº 725.617.007-63, PGU nº 318.513.15-3.\r\nId: 951745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951746": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2010\r\nProc. nº E-12/248194/2010 - MAURO TADEU LUCAS, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.328-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 01.02.2005 a 10.02.2010 a Companhia de Limpeza de Niterói - Prefeitura de Niterói - em regime comissionado, perfazendo o total de 1835 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 22.02.2010, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nDE 30.04.2010\r\nProc. nº E-12/243136/2010 - CARLOS ALBERTO CALRINDO DOS SANTOS, matr. nº 24/002.030-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 19.12.1984 a 18.12.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2010\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2010\r\nProc. nº E-12/232291/2010\r\nOnde se lê: ...perfazendo o total de 656 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ...perfazendo o total de 695 dias de efetivo exercício...\r\nId: 951746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951759": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Servente - CIEP, matrícula nº 5.018.851-5, - por perda de objeto, haja vista não ter incorrido em abandono de cargo, e que seja prontamente restabelecido o seu pagamento e regularizada sua situação funcional. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para adoção das medidas necessárias.\r\nId: 951759\r\n"
        ],
        "951777": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.04.2010\r\nProcesso n° 3862/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor Prodimol Biotecnologia S/A, no valor de R 6.829,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 30.04.2010\r\nProcesso n° 3159/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Aprendanet Informática Ltda, no valor de R 9.734,52, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 951777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951782": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.490-7 - AVERBO o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 01.06.1965 a 31.07.1965; 01.08.1965 a 13.09.1965; 13.09.1965 a 22.07.1971 e de 21.08.1980 a 17.06.1983, correspondendo a ) na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se os períodos de 01.06.2002 a 31.10.2002; 01.02.2003 a 28.02.2003; 01.12.2003 a 31.05.2004; 01.11.2004 a 31.08.2006; 01.01.2007 a 31.05.2007; 01.09.2007 a 30.09.2007; 01.01.2008 a 30.04.2008; 01.06.2008 a 30.06.2008 e de 01.05.2009 a 31.08.2009, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.04.2010.\r\nId: 951782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951806": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-07/502.194/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CASA DA MOEDA DO para, confecção de licenças ambientais do INEA, no valor de R 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais) NE nº 00384/2010 base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 951806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951854": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-18/000741/2010 - De acordo com o parecer técnico às fls.56/57, APROVO o requerimento da empresa SR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A., para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/2009, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM\r\nQuantidade\r\nEspecificação do Produto\r\n9007.20.99\r\n3 (três)\r\nProjetor Cinematográfico digital Barco DP-2K 20C com unidade de processamento digital dedicada DSS200 incorporada com sistema 3D DFC 100 e definição 2048 x 1080 pixels, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xenon, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\n9007.92.00\r\n3 (três)\r\nConjunto de peças e acessórios para projetor cinematográfico digital Barco com unidade de processamento dedicada.\r\n8539.29.90\r\n3 (três)\r\nLâmpada xenon sobressalente XBO 4000 watts.\r\n9004.90.90\r\n1500 (um mil e qui nhentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 x 50mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\n8479.82.90\r\ntrês)\r\nConjuntos de limpeza e armazenamento de [óculos com lavadora, carrinho e bandejas.\r\nId: 951854\r\n"
        ],
        "951855": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2010\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/071/1989 - VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Analista Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/227-4,...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/071/1989 - VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/227-4,...\r\nId: 951855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "951858": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.04.2010\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/14031/2009 - ADRIANA PEREIRA BANDEIRA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.04.2010.\r\nE-14/11608/2009 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.04.2010.\r\nE-14/16360/2009 - MARIANA DOS SANTOS ALVES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.04.2010.\r\nE-14/22138/2008 - RENATA BATISTA DE SOUSA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/14044/2009 - LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 12.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/20940/2009 - JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO - PERÍODO: 15 dias - DATA: 12.04.2010.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inciso IV do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/7358/2010 - ANDERSON NERVINO BARBOSA - DATA: 06.04.2010.\r\nDECLARO desligado (a) do estágio, por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\nE-14/3203/2008 - ARLI CAMPOS DE LACERDA - DATA: 14.04.2010.\r\nE-14/13996/2009 - CIRO RANGEL AZEVEDO - DATA: 16.04.2010.\r\nE-14/3839/2009 - FABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ - DATA: 13.04.2010.\r\nE-14/8361/2009 - LAIS GOULART DE FIGUEIREDO - DATA: 08.04.2010.\r\nE-14/4230/2010 - MILTON HOTT FERREIRA - DATA: 19.04.2010.\r\nE-14/2242/2010 - RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DATA: 06.04.2010.\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (Art. 27, inciso I do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/7294/2010 - DANIELA MARIA CUNHA DE HOLLANDA - DATA: 20.04.2010.\r\nE-14/4201/2010 - ELIANE RODRIGUES CEZÁRIO - DATA: 15.04.2010.\r\nE-14/7315/2010 - MARCELO OLIVEIRA BASTO - DATA: 06.04.2010.\r\nE-14/20955/2009 - SUELLEN MILLESI DE BARROS - DATA: 19.04.2010.\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/17915/2008 - DANIEL REIS MARINS DE CARVALHO - DATA: 19.04.2010.\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22757/2008 - CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI - DATA: 19.04.2010.\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22759/2008 - GUILHERME VILLELA PIGNATARO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 19.04.2010.\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22778/2008 - HUGO WILKEN MAURELL - DATA: 19.04.2010.\r\nId: 951858\r\n"
        ],
        "951898": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº E-10/03288/1985 - SOLANGE DO ROSÁRIO MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 182.385-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 25/04/2005 a 24/04/2010.\r\nId: 951898\r\n"
        ],
        "952024": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            ",\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no art. 26 da Lei n° 8.666/93, e suas alterações, declarada a favor da firma SOVEREIGN COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2010\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; a aquisição de substrato de Colilert a favor da firma VEREIGN COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA a despesa e a emissão da Nota de Empenho, no valor total de R 1.000,00 (hum mil reais), à conta do PT- 1343.206010038.1120 - ND-3390.00 - Fonte 00 do orçamento em \r\nvigor.\r\nId: 952024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952042": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/00653/1710 -2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ENGESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 952042\r\n"
        ],
        "952045": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a coordenação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágio de estudantes, no valor de R 86.505,00 NE nº 00388/2010 base no do art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProc. nº E-07/500.854/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SIND. DAS EMP. DE, para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 5.817,70 NE nº 00374/2010 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Oordenadora de Despesas.\r\nProc nº E-07/500.855/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 2.730,00 NE nº 00373/2010 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nProc. nº E-07/500.856/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FED. EMP. DE TRANSP. DE PAS. DO E. RJ - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 366.098,90 NE nº 00387/2010 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 952045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952069": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 30.04.2010\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 109 (cento e nove) veículos tipo pick-up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 7.515.008,27 (sete milhões, quinhentos e quinze mil oito reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 952069\r\n"
        ],
        "952095": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A., para aquisição de 109 (cento e nove) Viaturas, tipo pick-up, 4x4, cabine dupla, modelo L200 GL, conforme Ata de Registro de preços, Pregão Eletrônico 96/2009 do Ministério da Saúde, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 952095\r\n"
        ],
        "952102": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Adjudicada e Homologada a Tomada de Preços n° 002/2010, para contratação de serviço de manutenção preventiva de Impressora Rotativa, em favor da empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 183/184. Autorizo a despesa no valor total de R 81.000,00.\r\nAutorizo a \r\nId: 952102\r\n"
        ],
        "952131": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DE 03/05/2010\r\nProc. nº E-09/006924/1404/2009 - Adriana Alves de Assis, matr. nº 849.047-6 - período base: 03/05/99 a 29/05/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/016824/1064/2009 - Cesar Brasil matr. nº 230.016-8 - período base: 02/01/2003 a 30/12/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/91051/1054/2009 - Eduardo de Abreu Sampaio Filho, matr. nº 267.559-3 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/180078/1908/2009 - Magna da Costa Silva. matr. nº 849.065-8 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/38541/570/1994 - Marcos Baptista de Faria matr. nº 267.140-2 - período base: 22/08/94 a 17/08/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/3215/1702/2010 - Maria de Fátima B. Vidal, matr. nº 268.919-8 - período base: 01/04/2005 a 30/03/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/0041/1507/2010 - Fábio de Oliveira Martinez Alonso, matr. nº 870.863-8 - período base: 08/10/2002 a 06/10/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/007380/1702/1997 - José Eduardo Messas Siqueira, matr. 808.779-3 - período base: 31/05/2002 a 29/04/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E - 09/259191/1570/2009 - Ricardo Campos Barcellos, matr. nº 871.074-1 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E - 09/05904/1152/2009 - Renildo Gonçalves Corrêa, matr. nº 177.053-6 - período base: 10/09/2004 a 08/09/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E - 09/0032/1583/2010 - Lucinéia do Rosário, matr. 817.964-0 - período base: 19/12/2004 a 17/12/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/2591172/1570/2009 - Osmar dos Santos Gonçalves, matr. 809.532-5 - período base: 20/03/92 a 16/03/2007 = 9 meses\r\nProc. nº E - 09/7589/1924/2009 - Selma Antônio Coelho, matr. 179.682-0 - período base: 15/04/2003 a 12/04/2008 = 3 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 952131\r\n"
        ],
        "952162": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n- PAULO DAS NEVES, matrícula n° 811.944-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 09/04/2004 a 07/04/2009.\r\nId: 952162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952174": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2010\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 16/04/2010\r\nProcesso nº E-06/22.130/2004 \r\nOnde se lê: SIDENEI DA COSTA RODRIGUES...\r\nLeia-se: SIDNEI DA COSTA RODRIGUES...\r\nId: 952174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952180": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.05.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.910-7.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.350-7.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.643-5.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.243-6.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.250-1.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.250-1.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nMARCELO DA ROCHA DE MELLO MARTINSo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITASo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.259-2.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nNEIVA PERPÉTUA DE SOUZA ARAGÃO, matrícula nº 137.050-1. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 28, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 29/09/2009, tornando sem efeito a publicação no Diário Oficial de 05/04/2010, no processo n° E- 14/856/2010.\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.557-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26/06/2000 a 16/08/2005.\r\nId: 952180\r\n"
        ],
        "952194": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.05.2010\r\n, matrícula nº 812.354-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, matrícula nº 181.579-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, matrícula nº 821.329-0. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, matrícula nº 812.347-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 25 (vinte e cinco) dias.\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, matrícula nº 899.431-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 06 (seis) dias e de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias, totalizando 36 (trinta e seis) dias.\r\nId: 952194\r\n"
        ],
        "952199": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/702.712/89 - CLARISSE MAROTTI DE SOUZA BARROS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 237.451-0, período base de 07/06/2004 a 05/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.200.010/2008 - FRANK JONHSON FRANCIS WARRINGTON, Prof. Doc. I, mat. nº 825.403-9, período base de 25/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.338/2007 - JORGE SIMIÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.695-3, período base de 05/06/2004 a 02/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.487/2004 - KATIA BERNARDO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 285.551-8, período base de 23/02/2005 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.384/2004 - MARCIO ANTONIO GUIMARÃES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 832.198-6, período base de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.962/2004 - MARIA REGINA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.912-0, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/740.221/98 - MARILENE GUEDES MOREIRA, Merendeira II, mat. nº 278.311-6, período base de 01/03/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/202.763/2002 - NELIO RODRIGUES VIANNA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.616-2, período base de 17/03/2004 a 06/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.304/2002 - ROSANA MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.030-5, período base de 30/08/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.215/2002 - ROSEMERY BOTTANY DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 249.234-6, período base de 29/09/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.265/2003 - SHIRLEY NEVES BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.838-7, período base de 09/02/2003 a 22/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/05.921/2002 - ALBERTINA PEREIRA FURTADO, Merendeira, mat. nº 5.004.526-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 05/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.935/2008 - ELIANE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.576-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/87 a 08/03/92 e de 01/09/94 a 11/11/2009.\r\nId: 952199\r\n"
        ],
        "952200": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.04.2010\r\nProc. nº E-03/4.910.022/2010 - EVELYN LOPES PICONE MEDEIROS Prof. Doc. II, mat. nº 870.342-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.023/2010 - ROSANGELA GOULART DIAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 233.144-5, período base de 19/09/2000 a 18/092005.\r\nProc. nº E-03/3.700.539/88 - CLAUDIA ELIZABETH TEIXEIRA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 186.348-9, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010. \r\nProc. nº E-03/10.900.098/2002 - MARLENE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.485-4, período base de 16/032005 a 24/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.910.073/99 - TERESINHA PIMENTA DA SILVA, Servente mat. nº 5.002.190-6, período base de 13/09/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.021/2010 - ALEX LUIS DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.668-0, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.700.131/96 - ADRIANA CUSTÓDIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.720-9, período base de 24/03/2005 a 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.910.104/88 - ANA ISABEL PORFÍRIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.155-1, período base de 02/05/2004 a11/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.284/2010 - CLAUDIA GONÇALVES DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.630-0, período base de 01/02/2005 a 031/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.700.258/96 - MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II. Mat. nº 238.757-9, período base de 05/07/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.263/2000 - CLEONICE DOS REIS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.582-6, período base de 10/09/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.016/2010 - MONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA Prof. Doc. I, mat. nº 913.688-8, período base de 01/01/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.384/2007 - PAULINO LOURENÇO DE LIMA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.013.933-6, período base de 01/05/2000 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.900.025/96 - SANDRA REGINA SILVA CADENA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.809-3, período base de 06/12//2004 a 21/12/2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.100/2007 - CLAUDIO PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.599-8, período base de 11/08/2004 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.423/2010 - DALILA VELASCO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.014.165-4, período base de 13/11/2004 a 12/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.900.121/87 - MARIA LUCIA SILVEIRA ALVES, Prof. Doc. II mat. nº 186.835-5, período base de 01/02/2000 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.053/98 - VANDA COSTA MACHADO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 271.919-3, período base de 01/07/97 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.012/2010 - ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.761-6, período base de 03/08/95 a 02/08/2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.020/97 - CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. A.A.E. lI, mat. nº 243.529-5, períodos base de 07/07/98 a 17/09/2003 e de 18/09/2003 a 17/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.300.009/2010 - FRANCES REGIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.607-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.910.018/2010 - PATRICIA FURTADO DA ROSA FEITAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.428-9, período base de 15/06/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.910.014/2010 - GILBERTO CORREA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.286-0, período base de 15/10/93 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.349/2010 - NANCI MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.510-1, períodos base 19/09/85 a 18/09/90; de 19/09/90 a18/09/95 e de 19/09/95 a 04/10/2000.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.910.060/99 - ANA PAULA DE BRITO XAVIER, Auxiliar de Biblioteca, mat. nº 5.002.090-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009\r\nProc. nº E-03/10.900.212/2010 - ALMERINDA FIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.812-7, período base de 02/05/88 a 01/05/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.900.799/90 - ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 233.761-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/04/78 a 26/04/93 e de 04/07/95 a 03/07/2005.\r\nId: 952200\r\n"
        ],
        "952201": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/04/2010\r\nProc. nº E-03/1.002.550/84 - SONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.216-9, período base de 18/02/2005 a 17/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.667/2001 - VERA LÚCIA REBELO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.197-0, período base de 23/08/2000 a 17/10/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.013/2001 - NELITA GULÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.606-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.832/2001 - SONIA GUERRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.252-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.630/2010 - JULIANA MARIA MUNIZ CARNEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.615-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.556/2010 - EDSON CHIANCA DE SOUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 915.008-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.596/2010 - MAURÍCIO CONSTANTINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.321-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.555/2010 - DANIELLE LUIZ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.974-1, período base de 01/02/2005 a 26/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.230/2003 - EDNEIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, Merendeira, mat. nº 5.011.482-6, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.379/2001 - SARA MOREIRA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.244-0, período base de 04/03/97 a 18/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.426/2010 - MARIÃNGELA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 189.001-1, períodos base de 01/07/81 a 16/07/86 e de 25/09/99 a 24/09/2004.\r\nProc. nº E-03/4.110.116/2001 - RITA DE CÁCIA FERREIRA NINES, Prof. Doc. II, mat. nº 208.295-6, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.421/2010 - MIRIAN DO CARMO COTA TISCATE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.711-0, período base de 19/04/96 a 18/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.599/2010 - CLÁUDIA PEREIRA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.200-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 19/07/94 a 18/07/2009. \r\nProc. nº E-03/4.110.534/2010 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.614-8.\r\nProc. nº E-03/4.110.554/2010 - ELISÂNGELA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.374-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 952201\r\n"
        ],
        "952214": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 29/04/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 176, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPregão Eletrônico n° 010/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de mobiliário com montagem para equipar a DEAM de Volta Redonda, DEAPTI e 42ª DP no Recreio dos Bandeirantes, às empresas OFFICE MAX MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., os Lotes 01, 02, 03, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, no valor total de (cento e vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais); OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., os Lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, no valor total de (cento e cinco mil e cem reais); e, , os Lotes 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total de (cinquenta e um mil e quarenta reais), na qualidade de vencedoras da licitação pelo seu menor preço. o objeto do certame às empresas , no valor total de (cento e vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais); , no valor total de (cento e cinco mil e cem reais); e, R 51.040,00 (cinquenta e um mil e quarenta reais), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nDE 30/04/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPregão Eletrônico n° 011/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de eletro-eletrônicos para equipar a DEAM - Volta Redonda, DEAPTI, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, PRPTC de Araruama e PRPTC de Barra do Piraí. R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.R 70.806,00 (setenta mil oitocentos e seis reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nDE 03/05/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma da 4ª DP - Central do Brasil, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, Centro / RJ. o objeto do certame à empresa R 904.427,75 (novecentos e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 187, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e na legislação vigente, para prestação de serviço de engenharia na área frigorígena e sistemas necropsia. o objeto do certame à empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. (cento e sete mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 187, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010/SEOBRAS, referente à execução de serviços de recondicionamento de 3 (três) unidades de compressores da marca Worthington de 60 TR's, localizados no Subsolo do Edifício Lúcio Costa, onde se encontra instalado o Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ. o objeto do certame à empresa (setenta e três mil e trinta reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 952214\r\n"
        ],
        "952217": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DE 30/04/2010 \r\nANA PAULA FERRAZ MARTINS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 88 e traduzida no Acórdão nº 2.315/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 89, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 30/31 e 43 e nos votos consignados às fls. 52/53 e 93.\r\nId: 952217\r\n"
        ],
        "952224": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 952224\r\n"
        ],
        "952236": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 05.04.2010\r\nProc. nº E-26/30.258/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, combinado com o inciso IV do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da ESAD CONSULTORIA S/S LTDA, no valor de R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais). Prestação de serviço pela participação dos Servidores no Curso Integrado de Execução Orçamentária Contábil e Financeira no Serviço Público.\r\nNASCIMENTO, Professor I - Eletricidade, mat. nº 00/0222.695-9, período base de 08.07.2003 a 06.07.2008;\r\nANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, Professor I - Ed. Física - Natação, mat. nº 00/0221.254-6, período base de 03.09.2003 a 01.09.2008;\r\nFRANCISCO CARLOS NIPO DA SILVA, Instrutor - Mecânica, mat. nº 00/0222.082-0, período base de 27.05.2004 a 25.05.2009;\r\nIONA NEVES DE SOUZA DO NASCIMENTO, Professor I - Edificações, mat. nº 00/0221.886-5, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009;\r\nProfessor Faetec I 40hs, mat. nº 00/0223.728-7, período base de 13.01.2003 a 11.01.2008;\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.784-9, período base de 21.12.2004 a 09.01.2010;\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.843-3, período base de 09.03.2005 a 07.03.2010;\r\n, Professor Faetec I 40hs, mat. nº 00/0221.176-1, período base de 20.04.2002 a 18.04.2007;\r\n, Educador Social II, mat. nº 00/0823.010-4, período base de 27.06.2001 a 07.07.2006.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.844-1, período base de 09.03.2005 a 07.03.2010;\r\nROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE, Professor I - Sociologia, mat. nº 00/0222.697-5, período base de 01.04.1997 a 30.03.2002.\r\n, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0220.271-1, período base de 02.03.2003 a 28.02.2008;\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores mencionados.\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor , Professor I - Educação Física, mat. nº 00/0225.181-7, período base de 10.02.1987 a 08.02.2007. \r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2010, destinada à aquisição de material indispensável para as unidades do CVT's de Itaboraí e São João (suporte para tv, suporte para dvd, bancadas, mesas, armários e arquivos de aço...), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição à empresa CELI PRODUTOS DE AÇO, no valor total de R 7.789,50 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2010\r\nProcesso nº E-26/31.129/2009 - DÁRIO CASTRO CAMPOS\r\nOnde se lê: ... a contar de 01.04.2010...\r\nLeia-se: ... a contar de 01.03.2010... \r\nId: 952236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952246": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DE 03 DE MAIO DE 2010\r\nda servidora estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula nº 916.907-9 e a servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Cátia Maria Macedo Peres, Professor de anos iniciais, matrícula nº 11.410.\r\nDE 2010\r\ndos servidores estaduais da PMERJRG nº 56.094, em substituição ao Cap PM Paulo Henrique Silva de Deus, RG nº 59.761, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. 03/05/2010.\r\nId: 952246\r\n"
        ],
        "952247": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE MAIO DE 2010\r\nexarado no proc. n° E-12/3895/2009, publicado no Diário Oficial em 22.12.2009, no sentido de transferir o servidor Cel BM Cláudio Rosa da Fonseca, RG nº 05518, da SSMCC para o Projeto Operação Barreira Fiscal a contar de 01.02.2010.\r\nId: 952247\r\n"
        ],
        "952254": [
            "2010-05-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/05/2010\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-15/10069/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-15/1069/2009\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/11.300.29/2009\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/11.300.329/2009\r\nId: 952254\r\n"
        ],
        "952289": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.04.2010\r\nHOMOLOGO a licitação nº 02/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso e registro de ponto eletrônico por meio de catracas, no edifício sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), cujo objeto foi adjudicado à empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, no valor de R 98.999,99 (noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2010. \r\nId: 952289\r\n"
        ],
        "952297": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nDE 26/04/2010\r\nProc. nº E-09/0144/1202/2005 - Alexandre de Jesus Fernandes, matr. 871.166-5.\r\nProc. nº E-09/61.343/1034/2005 - Antonio Ferreira Alves, matr. 268.903-2.\r\nProc. nº E-01/125.361/2004 - Celso Fernandes Alves Filho, matr. 267.501-5.\r\nProc. nº E-09/20.633/1037/2005 - Danielle Roma de Almeida Ferreira, matr. 871.413-1.\r\nProc. nº E-09/0056/1212/2005 - Denise Leal Zettel, matr. 806.412-3.\r\nProc. nº E-09/3197/1018/2005 - Deusemar Jonatas Rodrigues Pessoa, matr. 268.807-5.\r\nProc. nº E-09/1749/1510/2005 - José Carlos Brasil Junior, matr. 860.483-7.\r\nProc. nº E-01/112.646/2004 - Marcelo Ferreira Mergulhão, matr. 871.884-3.\r\nProc. nº E-09/0097/1510/2005 - Marcio Costa da Silva, matr. 860.409- 2.\r\nProc. nº E-09/0276/1235/2005 - Mario César Monnerat Vianna, matr. 871.957-7.\r\nProc. nº E-09/3008/1021/2005 - Roberto de Oliveira Barbosa, matr. 268.713-5.\r\nProc. nº E-01/125.294/2004 - Sergio da Silva Almeida, matr. 263.095- 2.\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 952297\r\n"
        ],
        "952341": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " DE 03.05.2010\r\nProcesso nº E-08/005.096/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DEFERIPRONA - 500 MG COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R (duzentos e vinte e um mil e cem reais).\r\nId: 952341\r\n"
        ],
        "952342": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DE 03.05.2010\r\nProcesso nº E-08/006.810/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE TESTES PARA LACENN (Anticorpos Anti HIV 1), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R (dezenove mil e oitocentos reais).\r\nId: 952342\r\n"
        ],
        "952343": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DE 03.05.2010\r\nProcesso nº E-08/000.981/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPROICO - 500 MG COMPRIMIDO, ALFAEPOETINA 4.000 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA, BESILATO DE AMLODIPINA - 5 MG, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO E REPRESENTA, no item 12, pelo valor total de R 20.988,00, nos itens 15, 16, 22 e 25, pelo valor total de R 520.172,40, , nos itens 02, 10, 11 e 28, pelo valor total de R 327.174,00, COMERCIAL CIR, no item 26, pelo valor total de R 13.380,00, , nos itens 08, 14 e 23, pelo valor total de R 155.784,00, EXFARMA LTDAGEOLAB IND, no item 06, pelo valor total de R 16.800,00, RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 27, pelo valor total de R 12.600,00, , no item 13, pelo valor total de R 14.040,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC, no item 01, pelo valor total de R 9.120,00, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, pelo valor total de R 27.360,00, nos itens 07 e 21, pelo valor total de SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MER 12.920,00, UTICOS LTDA, nos itens 05 e 19, R 275.850,00, perfazendo a licitação o valor total de R um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitoreais e quarenta centavos). \r\nId: 952343\r\n"
        ],
        "952344": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DE 03.05.2010\r\nProcesso nº E-08/008.210/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (PINÇA KOCHER CURVA 18 CM, PINÇA KOCHER RETA 18 CM E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 02, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34 e 35, pelo valor total de R 121.600,98FICA LTDA, nos itens 01, 06, 13, 22 e 31, pelo valor total de R 19.005,97, , nos itens 09, 10, 18 e 36, pelo valor total de R 21.338,34, , nos itens 20, 38 e 40, pelo valor total de R 4.132,35, RIO MEIER COM, nos itens 03, 21, 24, 25 e 27, pelo valor total de R 14.987,52, perfazendo a licitação o valor total de R 181.065,16(cento e oitenta um mil sessenta e cincoItens Fracassados: 23, 37 e 39.\r\nId: 952344\r\n"
        ],
        "952354": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/002-50084/2010 - ANTONIO CÉSAR MOTTA VAZ, Médico “A”, matrícula 811.655-0. Autorizo a contagem em dobro de licenças especiais não gozadas referentes aos períodos base de 01.07.75 a 28.06.80 (02 meses); de 29.06.80 a 27.06.85; de 28.06.85 a 26.06.90; e de 27.06.90 a 25.06.95, num total de 11 meses (660 dias) concedidas pelo processo nº E-27/0247-3073/2000, de acordo com o inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, deixando de contar em dobro os períodos base de 26.06.95 a 23.06.2000; e de 24.06.2000 a 22.06.2005, num total de 06 meses (180 dias) por ir de encontro ao que determina a Emenda Constitucional nº 20/98, que proíbe a utilização de licença especial não gozada ou quaisquer outras formas de contagem de tempo fictício para efeito de aposentadoria a partir de 16.12.98, podendo contá-lo para os requisitos de aposentadoria até o dia 15.12.98.\r\nId: 952354\r\n"
        ],
        "952359": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.004/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 952359\r\n"
        ],
        "952362": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2010\r\nProcesso nº E-08/001.424/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2010, para fins de registro de preços, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESMOPRESSINA 0,1 MG/ML APLICAÇÃO NASAL), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação do setor requisitante.\r\nId: 952362\r\n"
        ],
        "952371": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " DE 20.04.2010\r\nProcesso nº E-08/053/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Etiquetas e Folhas Base para a DGST - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 952371\r\n"
        ],
        "952394": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.04.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/10/2007, os proventos mensais do inativo WILSON MOURA, matr. nº 2045-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 255/2007, publicada no D.O. de 18/10/2007.\r\n- MAURO ARENAZIO GONÇALVES JUNIOR, matr. 34812-8 - Anote-se o tempo de serviço à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2003 a 31/07/2003, sem contribuição previdenciária, totalizando 153 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 03/12/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009.\r\n- Ficam fixados a contar de 19/08/2009, os proventos mensais do inativo ANTONIO SANTOS VIEIRA, matr. nº 27133-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 390/2009, publicada no D.O. de 19/08/2009.\r\nId: 952394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952408": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.05.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, pelo valor total de R 1.393,00 (um mil trezentos e noventa e três reais), referente ao serviço de assinatura semestral do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal.\r\nId: 952408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952412": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/500.611/2010 - FIXADOS, a partir de 30.04.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora RODRIGUES MACHADO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701730-0.\r\nProcesso nº E-07/502.463/2010 - FIXADOS, a partir de 30.04.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 2701651-8.\r\nId: 952412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952418": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/05/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 187, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , referente à execução de serviços de recondicionamento de 03 (três) unidades de compressores da marca Worthington de 60 TR´s, localizados no Subsolo do Edifício Lúcio Costa, onde se encontra instalado o Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ. o objeto do certame à empresa no valor total de (setenta e três mil e trinta reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 952418\r\n"
        ],
        "952426": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2010\r\nProc. nº E-12/216948/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.558,40 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), a favor de ZULEIDE GOMES DE SOUZA, matr. nº 24/001.993-5, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/224371/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.790,25 (um mil setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), a favor de OSCAR VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.983-6, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/228234/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 742,50 (setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), a favor de ANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ, matr. nº 24/001.700-4, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/229421/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.853,85 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), a favor de ESTER ROZENBURSZT ESQUENAZI, matr. nº 24/001.868-9, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/505552/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 767,20 (setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), a favor de ELIANE DOS SANTOS SILVANO, matr. nº 24/001.308-6, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 952426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952427": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.04.2010\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos através da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc. nº E-12/64016/1997 - José Antonio da Silva, CPF nº 111.595.707-44, PGU nº 318.513.17-0;\r\nProc. nº E-12/597200/2009 - Helio do Couto Silva, CPF nº 500.918.917-87, PGU nº 318.513.18-8;\r\nProc. nº E-12/597423/2009 - Gutemberg Santos Luiz, CPF nº 276.768.037-72, PGU nº 318.513.19-6;\r\nProc. nº E-12/219500/2010 - Edison Xavier Teixeira, CPF nº 607.574.267-00, PGU nº 318.513.20-0;\r\nProc. nº E-12/411257/2010 - Marta Barbosa Luchi, CPF nº 756.113.507-63, PGU nº 318.513.21-8;\r\nProc. nº E-12/411340/2010 - Celso Jorge Martins, CPF nº 187.029.707-59, PGU nº 318.513.22-6;\r\nProc. nº E-12/411343/2010 - Maria do Rosário Franco Pereira, CPF nº 720.702.267-00, PGU nº 318.513.23-4;\r\nProc. nº E-12/411435/2010 - Eduardo Pessoa da Silva, CPF nº 055.963.357-20, PGU nº 318.513.24-2; e\r\nProc. nº E-12/512326/2010 - Sirlei Amador Pontes, CPF nº 706.078.007-63, PGU nº 318.513.25-0.\r\nDE 30.04.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/416937/2010 - Valmir Damasceno de Oliveira - CPF/MF nº 843.268.597-68, PGU nº 318.513.16-1.\r\nId: 952427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952428": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04.05.2010\r\nProcesso nº E-12/303376/2008 - TORNO NULO o julgamento do recurso apresentado no processo administrativo nº E-12/303376/2008, haja vista a existência de um recurso de DEFESA PRÉVIA ainda não julgado na Junta de Defesa Prévia à Suspensão do DETRAN/RJ, apresentada no processo nº E-12/277767/2008.\r\nId: 952428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952440": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\nEditora 34 Ltda, no valor de R 6.563,90 (seis mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos), exercício 2009.\r\nProcesso nº E-18/001097/2009 - Fundação Editora da UNESP, Telemar Norte Leste S.A., no valor de R 6.176,45 (seis mil cento e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), exercício 2009.\r\nProcesso nº E-18/001212/2009 - Pia Sociedade Filhas de São Paulo, no valor de R 4.229,68 (quatro mil duzentos e vinte nove reais e sessenta e oito centavos), exercício 2009.\r\nProcesso nº E-18/001333/2009 - Blue Networks Soluções em Informática Ltda., no valor de R 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), exercício 2009.\r\nProcesso nº E-18/001538/2009 - Editora Projeto Ltda., no valor de R 2.445,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), exercício 2009.\r\nProcesso nº E-18/001569/2009 - JAJ Distribuidora e Comércio de Livros Ltda., no valor de R 28.950,31 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), exercício 2009.\r\nProcesso nº E-18/001599/2009 - Martins Editora Livraria Ltda., no valor de R 12.660,54 (doze mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), exercício 2009.\r\nProcesso nº E-18/001614/2009 - Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda.-IBEP, no valor de R 5.197,56 (cinco mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), exercício 2009.\r\nProcesso nº E-18/001615/2009 - Odysseus Editora Ltda., no valor de R 513,80 (quinhentos e treze reais e oitenta centavos), exercício 2009.\r\nProcesso nº E-18/001618/2009 - Saraiva S/A Livreiros Editores, no valor de R 31.322,74 (trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos, exercício 2009.\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 952440\r\n"
        ],
        "952446": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado em face do ex-servidor ANDRÉ DE BRITO OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 845.134-6, por perda de objeto.\r\nId: 952446\r\n"
        ],
        "952447": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2010\r\nProcesso nº E-17/100.814/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN-001/2010 - ASS-8-DP, realizada em 31/03/2010 (1ª sessão), 01/04/2010 (2ª sessão) e 30/04/2010 (3ª sessão).\r\nId: 952447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952453": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 26.04.2010\r\nTendo em vista a ata da Comissão Permanente de Licitação declarando a Concorrência Pública n° 02/2010 Outorga de Permissão de Uso de espaço/imóvel público para exploração de cantinas e lanchonetes como DESERTA e a Determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do o ato que instaurou este Certame.\r\nId: 952453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952455": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/201.584/2010 - SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações - INDEFIRO o recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/201.586/2010 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações - DEFIRO o recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/201.667/2010 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações - DEFIRO a impugnação apresentado. \r\nProc. nº E-17/201.721/2010 - SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações e o que constou no processo nº E-17/201.586/2010 - INDEFIRO o recurso apresentado. \r\nId: 952455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952464": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 29.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.485/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 033, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 025/2009, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RODOVIA RJ-140 NO TRECHO: SILVA JARDIM - BR-101 (TREVO DO BOQUEIRÃO), SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, objeto do processo nº E- 17/202.616/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia. \r\nId: 952464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952466": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 0.934.825-1. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 952466\r\n"
        ],
        "952470": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\nANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO.\r\n, mat. .\r\n181.384- 905, ficando excluído do despacho de 10/05/.\r\n181.384- 9.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS849.337-1.\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 952470\r\n"
        ],
        "952519": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2010\r\nno valor total deR 969,50 (novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, referente ao pagamento da fatura relativa ao mês de dezembro/2009.\r\nno valor total de R 5.037,63 (cinco mil trinta e sete reais e sessenta e três centavos), a favor da OI Fixo - Telemar Norte Leste S/A, referente ao pagamento da fatura relativa ao mês de dezembro/2009. \r\nno valor total de R 11.708,41 (onze mil setecentos e oito reais e quarenta e um centavos), a favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, referente ao ressarcimento do salário dos servidores Ronaldo de Oliveira Dantas e Sidinei Pacheco de Melo - mês de dezembro/2009. \r\nno valor total de R 4.464,58 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento do salário da servidora Neilda Fabiano dos Santos - mês de novembro/2009. \r\nno valor total de R 3.003,77 (três mil três reais e setenta e sete centavos), a favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento do salário da servidora Neilda Fabiano dos Santos - mês de dezembro/2009. \r\nId: 952519\r\n"
        ],
        "952566": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.229/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/05/2009, os proventos mensais de inatividade de Wagner Tadeu Quintanilha Santos, matr. 290.630-3, Porteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IlI, Nível 5, revogando-se o despacho de 12.05.2009, publicado no D.O. de 14.05.2009.\r\nProc. n° E-18/400.042/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2009, os proventos mensais de inatividade de Maria Thereza Camargo da Motta, matr. 300.163-3, Técnico de Comunicação Social, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 05.02.2009, publicado no D.O. de 09.02.2009.\r\nId: 952566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952569": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.04.2010\r\nProcesso n° 3883/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Impress Captação de Impressões Digitais Exp. Imp. Ltda, no valor de R 92.820,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 952569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952582": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25, todos da Lei Federal n 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no montante de R 0,13 (treze centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2010.\r\nDE 30.04.2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no caput do art. 25, todos da Lei Federal n 8.666/93, a favor da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro - Prefeitura, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), para cobrir despesas com o pagamento de taxa de coleta de lixo - exercício de 2010, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 952582\r\n"
        ],
        "952607": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/05/2010\r\nProc. nº E-09/3294/1702/2010 - José Aparecido Faleiros, matr.nº 179.743-0 - 850 dias.\r\nProc. nº E-09/12475/1040/2010 - Wanderley Christovam da Silva Dias, matr.nº 266.155-1 - 3.930 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 952607\r\n"
        ],
        "952620": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.03.2010\r\nProc. nº E-03/14.448/2009\r\no despacho de inexigibilidade de licitação...\r\no despacho de dispensa de licitação...\r\nId: 952620\r\n"
        ],
        "952621": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-12/010.167/2010 - AUTORIZO.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2010\r\nId: 952621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952633": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.579/2010 - AUTORIZO a incorporação de 6 (seis) veículos do tipo micromaster urbanos às frotas das linhas B160 Armação dos Búzios - Cabo Frio “SA\" (cinco veículos) e B150 Arraial do Cabo - Cabo Frio “SA” (um veículo), operadas pela empresa Auto Viação Salineira Ltda (RJ-111), para a realização de horários extras, mantida as gratuidades previstas em Lei. \r\nProcessos nºs E-10/132.918/2010, E-10/132.896/2010, E- 10/132.921/2010, E-10/132.923/2010, E-10/133.192/2010, E- 10/133.194/2010, E-10/133.204/2010 e E-10/133.352/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/133.193/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/133.276/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 952633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952655": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2010\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.126.930-7. Concedo 03 (três) meses de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\nHELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUIREDO. Concedo 03 (três 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado de 29/09/2003 a 26/09/2008.\r\n\r\n) mesesVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativurado de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nFiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.549-1. Concedo 03 (três) meses 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurado de 26/09/204 a 24/09/2009.\r\nBRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA) meses inciso 129 do Decreto n aos períodos base de tempo de serviço apurados 04/07/1995 a 07/08/2000 e de 08/08/2000 a 14/08/2005.\r\nId: 952655\r\n"
        ],
        "952669": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " DE 05/05/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras da 31ª DP - Ricardo Albuquerque - Rio de Janeiro - RJ. ADJUDICOFW - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,R 1.915.098,30 (hum milhão, novecentos e quinze mil noventa e oito reais e trinta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 952669\r\n"
        ],
        "952690": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 03/05/2010\r\nLUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO. AUTORIZO, para fins de aposenta) meses de não usufruída pelo servidor, correspondente aos perí de 20/07/1987 a 17/07/1992 e de 18/07/1992 a 16/07/1997 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 952690\r\n"
        ],
        "952692": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no cancelamento das multas administrativas aplicadas à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, constantes dos processos administrativos infra listados, na forma da Cláusula Quinta, item 5.1, do Termo de Compromisso Ambiental celebrado entre a empresa e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta Secretária de Estado do Ambiente, no dia 17 de abril de 2009, face ao cumprimento das etapas previstas no item 2.2.1 da Cláusula Segunda.\r\nId: 952692\r\n"
        ],
        "952693": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\nAuto de Infração\r\nE-07/000785/97\r\n37633\r\nE-07/000981/97\r\n37782\r\nE-07/202029/99\r\n39362\r\nE-07/000201/97\r\n37349\r\n00\r\n39743\r\nE-07/000249/98\r\n38076\r\n01\r\n40402\r\n02\r\n41108\r\n03\r\n42172\r\n06\r\n43923\r\n08\r\nCECAINF/00132423\r\nId: 952693\r\n"
        ],
        "952698": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/05/2010\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 952698\r\n"
        ],
        "952717": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nProcesso nº E-09/00215/1111-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor total de R 7.283,53 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 952717\r\n"
        ],
        "952754": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/5.479/2010 - Considerando a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, acolho o do recurso impetrado pela empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA.\r\nProc. nº E-03/5.558/2010 - Considerando a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, o recurso impetrado pela empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-03/5.546/2010 - Considerando a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, o recurso impetrado pela empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 952754\r\n"
        ],
        "952819": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATAÇÃO DO PROJOVEM, POR PRAZO DETERMINADO COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, PUBLICADO NO D.O. DE 24/10/2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - IRINÉA PINTO TAVARES, matrícula nº 100.292-2, validade a contar de 05 de março de 2010.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ALTAMIRO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 100.290-6, validade a contar de 05 de março de 2010.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - SÔNIA REGINA DIAS DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 100.289-8, validade a contar de 05 de março de 2010.\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - THATYANE PELODAN CAVALCANTI, matrícula nº 100.287-2, validade a contar de 05 de março de 2010.\r\nCLEO TANGUÁ\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - LUCIANO DA MATA, matrícula nº 100.293-0, validade a contar de 05 de março de 2010.\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - FLAVIO SÉRGIO MENDES RAMOS, matrícula nº 100.291-4, validade a contar de 05 de março de 2010.\r\nPARACAMBI\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - ORLANDO CESAR SOARES LÚCIO, matrícula nº 100.288-0, validade a contar de 05 de março de 2010.\r\nId: 952819\r\n"
        ],
        "952830": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais).\r\nId: 952830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952850": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2010\r\nProcesso n° E-17/100.966/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2010 - (DE), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 32.742.204,78 (trinta e dois milhões, s duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos) ACQUARIO (R 7.726.615,25) e NOVOPERAÇÃO (R 25.015.589,53), referente aos“SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTES I, II E III.\r\nId: 952850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952861": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2010\r\n- Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de óleo optimax 2 stroke para motores mecury., em favor da FRNCISCO L. NEUMANN MECÂNICA NÁUTICA LTDA., no valor de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor GLAUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 952861\r\n"
        ],
        "952882": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 027/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R 17.501,00 (dezessete mil quinhentos e um reais), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 952882\r\n"
        ],
        "952891": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 027/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R 17.501,00 (dezessete mil quinhentos e um reais), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 952891\r\n"
        ],
        "952906": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em conseqas empresas REAL CASA DAS FARDAS LTDA, no valor total de R 8.543,63 (oito mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA, no valor total de (dezessete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), ORGANIZAÇÕES CATITA LTDA-ME,(oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), CBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COTURNOS LTDA-ME,R 3.519,36 (três mil quinhentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) e PALMILHADO BOOTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,no valor total de (dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R 41.284,31 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais trinta e um centavos).\r\nId: 952906\r\n"
        ],
        "952951": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2010\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2010 - ASS-8-DP, realizada em 22/03/2010.\r\nId: 952951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952956": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 952956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "952983": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1065 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1067, bem como da ASJUP fls. 1070/1075 resolvo:\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato IO n° 24/09 firmado com a Empresa CP-2 Engenharia LTDA., para inclusão dos itens: a) Administração Local no valor de R 504.641,48; b) Impermeabilização com manta asfáltica ardosiada no valor de R 328.162,84; c) Estaca tipo trilho metálica no valor de R 289.327,27, com a conseqüente exclusão do item Estaca Raiz com Diâmetro de 8” no valor de R 168.284,97, totalizando R 953.846,62, com fulcro no inciso I alíneas “a” e “b”, do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na Cláusula Décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 952983\r\n"
        ],
        "952985": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALCIDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Agente de Defesa do Meio Ambiente, matrícula nº 360.012-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08.01.1999 a 04.01.2009.\r\nId: 952985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953009": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR GERAL\r\no sobrestamento.\r\nDE 13.04.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor aposentado, Motorista Policial, WILSON CARLOS MENDES, matrícula 146.427- 0, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nDE 14.04.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores, Inspetores de Polícia, CESAR FERNANDES BORGES, matrícula 180.270-1, MARIO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula 263.979-7 e SERGIO WALDYR DE OLIVEIRA, matrícula 263.072-1, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 953009\r\n"
        ],
        "953015": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 953015\r\n"
        ],
        "953018": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            " DE 30/04/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPregão Eletrônico n° 011/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de eletro-eletrônicos para equipar a DEAM - Volta Redonda, DEAPTI, 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes, PRPTC de Araruama e PRPTC de Barra do Piraí. REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor total de (setenta mil oitocentos e seis reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\nId: 953018\r\n"
        ],
        "953021": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/05/2010\r\nda CARTA CONVITE resa DENKY- PROJETOS E INSTALAÇÕES trinta e três mil trezentos e oitenta e oitenta reais e trinta e seis cujo objeto é a Instalação de Pára-Raios nas Guaritas da Penitenciária Milton Dias Moreira e Adequação dos ExistentesProposa Licitação Por Carta Convite de Administração Penitenciária \r\nId: 953021\r\n"
        ],
        "953029": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nId: 953029\r\n"
        ],
        "953030": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DE 04/05/2010\r\nProcesso nº E- 18/000.735/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 36.\r\nId: 953030\r\n"
        ],
        "953046": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n10\r\no pedido de licença para acompanhar cônjuge a servidora Maria Adelaide Dutra viestelPerita Criminal de 2ª Classe, matrícula 810.732-8, a contar de 01 de junho de 2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 953046\r\n"
        ],
        "953047": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 953047\r\n"
        ],
        "953051": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\nId: 953051\r\n"
        ],
        "953052": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\n- Sonia Maria Pereira Lima de Azeredo Pinto \r\nId: 953052\r\n"
        ],
        "953056": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n27.04.2010\r\na dívida referente ao exercício anterior de 2009, a favor das empresas abaixo:\r\nEDWIRG INDÚSTRIA e COM ltda. Me, no valor total de R 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nno valor de R 166.68 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n, no valor de R 896,05 (oitocentos e noventa e seis reais e cinco centavos).\r\nno valor de R 15.491.35 (quinze mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n, no valor de R 9,34 (nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n, no valor de R 110,42 (cento e dez reais e quarenta e dois centavos).\r\n- no valor de 622,18 (seiscentos e vinte dois reais e dezoito centavos);\r\n, no valor de R 114,95 (cento e quatorze reais e noventa cinco centavos).\r\n, no valor de R 74.827,52 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, no valor de R 521,82 (quinhentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n, no valor de R 4.315,58 (quatro mil trezentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n, no valor de R 783.67 (setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n, no valor de R 3,52 (três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, no valor de R 705.26 (setecentos e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\n, no valor de R 4.202,17 (quatro mil duzentos e dois reais e dezessete centavos).\r\ncom validade a contar de 19.07.2005, os proventos de LUIZ CARLOS BRITO DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/222.026-7, Artífice - Bombeiro Hidráulico, nível 804-5.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2010, para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atendimento aos Setores de Nutrição das Diversas Unidades Escolares da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a empresa SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA., pelo valor de R 148.946,82 (cento e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de aquisição de equipamentos para laboratório de ensaios de solo para implantação dos CVT's da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante RIOSEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., no Lote I, pelo valor de R 69.649,98 (sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 953056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953062": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/314/2009 - DESCONSTITUO a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2009, referente ao Arrematante do LOTE XIII, a empresarial SER SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA ME, sob o CNPJ nº 03095422/000186, sem prejuízo aos demais lotes inerentes ao certame em estudo.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2009.\r\nId: 953062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953065": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-04/012.881/2009 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Encerramento de Folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08 e o Parecer da Assessoria Jurídica às fls. 10, em favor de ROBERTA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula 0.946.589-9.\r\nId: 953065\r\n"
        ],
        "953066": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "DE 04 DE MAIO DE 2010\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJRG nº 50.909, a contar de 23.04.2010 para o Supremo Tribunal Federal.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOSEngenheiro Civil, matrícula nº para a EMOP.\r\nda servidora estadual da RIOTRILHOSPsicóloga I, matrícula nº 0476 para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula nº 130.540-8, para a CEPERJ.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCAgente Administrativo Secretaria-CIEP, matrícula nº5.010.871-1, para a SSCS da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCZelador Vigilante-CIEP, matrícula nº5.015.404-6, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCmotorista III, matrícula nº 192.894-4, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOSEngenheiro Eletrônico, matrícula nº 1759-0, na Fundação Leão XIII.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOSEngenheiro Civil, matrícula nº 0956-3, na SETRANS.\r\nId: 953066\r\n"
        ],
        "953084": [
            "2010-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 953084\r\n"
        ],
        "953094": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08. 04. 2010.\r\nProcesso nº E-13/ 371 /20 \r\nOnde se: ... transferência da viatura oficial 3-0037... \r\nLeia-se : ... transferência da viatura oficial 3-0039...\r\nId: 953094\r\n"
        ],
        "953103": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DE 05/05/2010\r\nProc. nº E-09/887/1912/1996 - Maricyr de Souza Praça, matr. nº 811.736-8 - período base: 31/07/04 a 29/07/09 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio\r\nId: 953103\r\n"
        ],
        "953150": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 128.847,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais), para o mês de maio de 2010, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais), para o mês de maio de 2010, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 1.814,00 (um mil oitocentos e quatorze reais), para o mês de maio de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 953150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953162": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DE 03.05.2010\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/05/2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2010\r\nProc. nº E-09/006924/1404/2009\r\nOnde se lê: Adriana Alves de Assis...\r\nLeia-se: Adriano Alves de Assis... \r\nId: 953162\r\n"
        ],
        "953171": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2010\r\nEPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global para o lote de R 49.685,80 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), na modalidade Pregão Eletrônico º 006/2010.\r\nId: 953171\r\n"
        ],
        "953172": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DE 04/05/2010\r\nHOMOLOGO a favor da empresa COLOR SET INDUSTRIA GRAFICA LTDA., com o valor global para o lote de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), na modalidade Pregão Eletrônico º 008/2010.\r\nId: 953172\r\n"
        ],
        "953181": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DE 14/04/2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor de ESAD CONSULTORIA S/S LTDA., no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), com fulcro no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n19/04/2010.\r\nId: 953181\r\n"
        ],
        "953182": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DE 14/04/2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de ESAD CONSULTORIA S/S LTDA., no valor de R 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais), com fulcro no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n19/07/2010. \r\nId: 953182\r\n"
        ],
        "953183": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nProc. nº E-21/905.041/2010 - CARINA MATOS FIGUEREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9 - Em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos.\r\nProc. nº E-21/905.047/2010 - CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula nº 939.765-4 - Em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos.\r\nProc. nº E-21/920.009/2008 - HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 953.025-4 - Em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos.\r\nId: 953183\r\n"
        ],
        "953188": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrôniconº 006/2010, a favor da empresa APEK Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., no valor total de R 234.990,00.\r\nId: 953188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953191": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.319/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/05/2009, os proventos mensais de inatividade de Valter Nilton Cavalcante Pova, matr. 290.571-9, Porteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IlI, Nível 5.\r\nId: 953191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953209": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/400.413/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2010 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0038/2009 com a firma Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra desgarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Processo nº E-17/401.438/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2010 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0075/2009 com a firma Actum Est Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral das coberturas do prédio 2 e substituição do piso da rampa no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Processo nº E-17/401.369/2007 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2010 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0013/2008 com a firma Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção de colégio estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Processo nº E-17/401.096/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2010 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0026/2009 com a firma Irmãos Haddad Construtora Ltda, referente às obras de adaptação para acessibilidade de portadores de necessidades especiais (PNE) em 05 (cinco) unidades educacionais (CIEP's), no Município do Rio de Janeiro.. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010, referentes ao Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado do Educação. \r\n*Omitidos no D.O. de 05/05/2010.\r\nId: 953209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953210": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 22.\r\nId: 953210\r\n"
        ],
        "953218": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- NORMA BORGES GOMES, matr. 6651-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 03/05/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 953218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953219": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 03.05.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 19/09/2007, os proventos mensais da inativa MARIA LUIZA DE SOUZA ANDRADE, matr. nº 32692-6, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 230/2007, publicada no D.O. de 19/09/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/02/2009, os proventos mensais do inativo JESU ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 26245-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentada através da Portaria SRH nº 56/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/03/2009, os proventos mensais da inativa DULCINEA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matr. nº 24556-3, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 098/2009, publicada no D.O. de 04/03/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/08/2009, os proventos mensais da inativa BERNARDETE PEGORINI, matr. nº 26918-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentada através da Portaria SRH nº 368/2009, publicada no D.O. de 03/08/2009.\r\n- TANIA RIBEIRO CATHARINO, matr. 32397-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/82 a 28/02/85, 01/04/85 a 30/06/89, 01/07/89 a 05/05/91 e de 29/02/92 a 05/03/96, totalizando 4.514 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 01/09/2003, publicado no D.O. de 08/09/2003.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 01/07/2003 e 01/12/2008, os proventos mensais do inativo VICENTE DE PAULO BARRETTO, matr. nº 30377-6, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 499/2009, publicada no D.O. de 04/11/2009.\r\nId: 953219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953221": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.003.168/2009 - TATIANA GERMANO DE SOUZA ARAÚJO. DEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 953221\r\n"
        ],
        "953235": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/05/2010\r\nProc. nº E-03/1.702.888/87 - LIAGRACIA GABRIEL DE ANDRADE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.111-9, período base de 04.03.2002 a 03.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.674/95 - MARIA DA GRAÇA RANGEL CARDOSO, Servente II, mat. nº 1.205.190-0, período base de 16.12.2003 a 15.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.081/96 - TANIA MARLY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.807-6, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.220/2000 - MARIA DO NASCIMENTO MOURA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.022.375-9, período base de 06.11.2004 a 15.12.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.106/2000 - DEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.793-5, período base de 27.04.2001 a 02.05.2006.\r\nProc. nº E-03/7.010.059/2004 - MARISTELA RANGEL CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.952-7, período base de 24.05.2000 a 23.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.347/2009 - MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.005.757-9, período base de 07.03.94 a 03.05.99.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.730.256/2004 - GECILDA DA SILVA VIEGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.972-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 23.05.85 a 24.05.95.\r\nProc. nº E-03/1.740.079/99 - VANIA MARIA SILVA ESCOCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.675-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 20.09.92 a 19.09.2007\r\nProc. nº E-03/10.401.077/2010 - MARINETE CARLOS DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.902-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05.08.87 a 04.08.97; de 05.08.97 a 13.09.2002 e de 14.09.2002 a 12.11.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.118/2010 - SANDRA MARIA LACERDA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.609-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.160/2010 - ROSA MARIA DE ALVARENGA LEANDRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.892-9.\r\nProc. nº E-03/10.401.161/2010 - ROSA MARIA DE ALVARENGA LEANDRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.847-0.\r\nProc. nº E-03/10.401.195/2010 - RENATA LUCIA CABRAL DE SÁ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.680-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.196/2010 - RENATA LUCIA CABRAL DE SÁ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.221-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 953235\r\n"
        ],
        "953236": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/04/2010\r\nProc. nº E-03/2.820.020/99 - MARIA JOSÉ ÉREIRA QUARTEROLLE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.878-3, período base de 24/06/2004 a 23/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.034/97 - MARIA INÊS DUTRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.821-9, período base de 07/06/2004 a 06/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.760/2008 - KÁTYNA MARIA MONTEIRO BELIENE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.980-0, período base de 28/05/2004 a 27/05/2009.\r\nProc. nº 2.800.027/96 - ORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.164-5, período base de 21/05/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.141/97 - CÁTIA VALÉRIA DA SILVA AMARAL SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.725-0, período base de 16/08/2004 a 15/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.183/2010 - JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.964-7, período base de 01/02/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.106/2004 - ROSA MARIA NEGRIN DIOGO, Servente II, mat. nº 1.200.631-8, período base de 01/09/2002 a 31/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 953236\r\n"
        ],
        "953237": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.04.2010\r\nProc. nº E-03/10.001.857/2010 - ANDRÉA PESTANA TOMÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 911.891-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.144/2004 - CARMELITA VIEIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.552-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.842/2010 - CLAUDIA REJANE DO NASCIMENTO VALIM, Prof. Doc. I, mat. nº 911.895-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/903.045/94 - DAYSE MARY JUNQUEIRA MORETH MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.991-3, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/9.210.005/2004 - ELAINE DOS SANTOS OLIMPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.102-5, período base de 07/04/2001 a 06/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.707/2010 - FABIO OLIVEIRA PAVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.107-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.714/2010 - JOSÉ ROBERTO JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.222-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.924/2002 - MARIA DO CARMO DE MOURA, Servente II, mat. nº 271.959-9, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.401/2000 - MARIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, Servente II, mat. nº 282.747-5, período base de 24/03/2005 a 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/900.545/96 - MARIA CRISTINA GONÇALVES FILGUEIRAS LAVINAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.440-0, período base de 01/04/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.040/2000 - MARIA NATALINA SILVA DA CONCEIÇÃO, Inspetor de alunos II, mat. nº 284.098-1, período base de 05/10/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.903/97 - MARIZA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.823-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.353/2010 - MANOEL LUIZ COSTA MARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.151-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.542/2002 - NEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.116-4, período base de 10/04/2004 a 09/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.444/2010 - OSÉAS GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.278-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001997/2005 - SIMONE ALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.465-8, período base de 14/07/2003 a 13/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.049/2002 - ANTONIO CARLOS GOMES, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.009.246-9, períodos base de 07/07/99 a 06/07/2004 e de 07/07/2004 a 06/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.662/2010 - LUCIENE MARIA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.751-9, período base de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.080/2010 - LUZINEY SOUZA DE PAULA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.060-5, períodos base de 07/03/94 a 14/03/99 e de 13/05/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.028/2010 - SIMONE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.633-8, período base de 20/09/82 a 19/09/92.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.005.062/2009 - CLEMILDES RAMOS ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.099-1, períodos base de 02/05/89 a 01/05/99 e de 02/05/2002 a 10/05/2007.\r\nProc. nº E-03/900.667/95 - MARIA NORMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.408-3, período base de 20/05/90 a 19/05/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.418/2010 - AFRA GONÇALVES LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.624-4.\r\nProc. nº E-03/10.001.806/2010 - CARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.155-2.\r\nProc. nº E-03/10.001.620/2010 - DALVA BARROS DA SILVA, Servente, mat. nº 270.344-5.\r\nProc. nº E-03/10.001.319/2010 - KATIA PEREIRA DA SILVA ALVES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.873-1.\r\nProc. nº E-03/10.001.487/2010 - LUCIANA DAS GRAÇAS HONORATO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.042-8.\r\nProc. nº E-03/10.001.486/2010 - LUCIANA DAS GRAÇAS HONORATO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.664-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/04/2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/04/2010\r\nProc. nº E-03/4.800.173/94\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/4.800.73/94...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/4.800.173/94...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.001.239/2010\r\nOnde se lê: ...ISABEL DA SILVA CAETANO...\r\nLeia-se: ...ISABEL CAETANO DE FREITAS...\r\nId: 953237\r\n"
        ],
        "953238": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/04/2010\r\nProc. nº E-03/2.110 429/2009 - MARCELA SALES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.949-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 30/11/2004 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110 222/98 - GISELE DE FATIMA MELO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.777-1, período base de 02/05/94 a 18/09/2004.\r\nProc. nº E-03/2.700 129/97 - ANTONIO PÁDUA DO CARMO MARTINS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.975-8, período base de 09/06/95 a 08/06/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.266/2010 - ENEDEMAR ALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.779-7, período base de 02/05/84 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.267/2010 - SIMIÃO LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.180-7, período base de 02/05/84 a 10/07/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 953238\r\n"
        ],
        "953242": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nSONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDASaverbação de 2003 dias do tempo de serviço prestado ao INSS. \r\nId: 953242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953244": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DE 05/05/2010\r\nProc. nº E-09/3825/1702/2010 - Jorge André Bruno Corrêa, matr. nº 889.158-2 - 1.667 dias prestados à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 953244\r\n"
        ],
        "953249": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 601/2009, referente a LUCIA MADALENA PEREIRA FONTES.\r\nas Certidões de nºs 150/2009 e 180/2010, referente a MARIA GLAUCIA MANGUEIRA ESTE.\r\na Certidão de nº 02/2009, referente a JOSÉ AUGUSTO DI GIORGIO.\r\nDE 26/04/2010\r\na Certidão de nº 537/2009, referente a DIRCEU ALVES CABRAL.\r\na Certidão de nº 35/2009, referente a SILESIA HOOPER BASTOS XAVIER.\r\na Certidão de nº 33/2009, referente a JEFFERSON DE ANDRADE FIGUEIRA.\r\na Certidão de nº 91/2009, referente a MADALENA LARANJO BUA MORAES.\r\nId: 953249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953265": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2010\r\nProc. nº E-17/201.265/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 30 dias corridos, a contar de 13.04.2010, transferindo seu término para 13.05.2010, referente à execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E REGISTRO DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS, (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/206.720/2003, Contrato nº 087/2004, a cargo da firma PERKONS S/A. \r\nId: 953265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953269": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.410/2010 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, a cargo da firma INFINITY MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 42.344,08, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico RP/IRD nº 020/2009. Processo nº 01343.00418/2009 .\r\nId: 953269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953273": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: LOGSERV SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA. Indeferido. \r\nId: 953273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953279": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2010\r\nProc. nº E-12/512010/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 67.657,91 (sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos), a favor da M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 953279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953281": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2010\r\nProc. nº E-09/289413/2009 - LUIZ CARLOS DA CUNHA, matr. nº 24/001.232-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1998 e de 31.12.2002 a 30.12.2007 e torno nula a concessão de 03 (três) meses referente ao período de 08.12.1980 a 08.12.1985, publicado no D.O. de 13.10.1986, para fins de acerto de período.\r\nProc. nº E-12/246548/2010 - CARLOS ALBERTO DE PAIVA NECHO, matr. nº 24/002.556-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/505628/2010 - PAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO, Assistente Técnico de Trânsito. nº 24/001.215-3. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/509416/2010 - MARIA REGINA BOTELHO DE NOVAES, matr. nº 24/001.443-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2006 até agosto de 2007, quando ocorreu sua aposentadoria voluntária.\r\nDE 04.05.2010\r\nProc. nº E-04/520058/1991 - JORGE TEIXEIRA DE ARAUJO, matr. nº 24/003.036-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 31.12.2002 a 30.12.2007.\r\nProc. nº E-12/249605/2010 - JOSE GERALDO DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.833-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1989 e 1990, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/249816/2010 - JOSE FIGUEIRA JORGE, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.587-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 20.01.1960 a 06.01.1961 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 347 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.04.2009\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 16.04.2009\r\nProc. nº E-12/236844/2009\r\n13.04.1977 a 31.07.1978 a Mendes Junior Engenharia S.A., perfazendo o total de 850 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, desprezando o período de 01.08.1978 a 15.11.1979...\r\n13.04.1977 a 31.01.1978 a Mendes Junior Engenharia S.A., perfazendo o total de 666 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, desprezando o período de 01.02.1978 a 15.11.1979...\r\nD.O. DE 12.04.2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2010\r\nProc. nº E-12/77465/4000/1999\r\nperíodo de 19.09.1983 a 18.09.1998...\r\nperíodo de 19.09.1983 a 18.09.2008...\r\nId: 953281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953294": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DE 30.04.2010\r\n*Processo nº E-23/000.079/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 4.464,58 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento do salário da servidora Neilda Fabiano dos Santos - mês de novembro/2009. \r\n*Processo nº E-23/000.424/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 3.003,77 (três mil três reais e setenta e sete centavos), a favor do Ministério da Saúde, referente ao ressarcimento do salário da servidora Neilda Fabiano dos Santos - mês de dezembro/2009. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/05/2010. \r\nId: 953294\r\n"
        ],
        "953298": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2010\r\nProcesso nº E-03/8.106/86 - LUIZ ANTONIO BORGES, matrícula nº 677. 256-0, Agente de Administrativo I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/04/98 a 23/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/002.249/2010 - MARIA RAIMUNDA SOARES BAPTISTA, matrícula nº 191.031-4, Merendeira, nível II. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes os exercícios de 1995, 1996 e 1997.\r\nId: 953298\r\n"
        ],
        "953300": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\nJOÃO VALDEMAR DOS SANTOS, matrícula nº 177.389-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/01/2009.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 264.625-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nCARLOS SERGIO DA SILVA PINHO, matrícula nº 264.486-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/06/2008.\r\nHUMBERTO LUIZ DI MAIO BONENTE, matrícula nº 178.247-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/06/2009.\r\n, matrícula nº 198.787-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 10/05/2007.\r\nREGINALDO AZEVEDO BARRETO, matrícula nº 266.686-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\nROSANE MONTEIRO BANDEIRA, matrícula nº 165.146-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/08/2008.\r\n, matrícula nº 180.015-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/04/2006.\r\nEMÍLIO CARLOS RIBEIRO POURBAIX, matrícula nº 196.719-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/11/2008.\r\n, matrícula nº 147.019-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 263.479-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/03/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 953300\r\n"
        ],
        "953321": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1377-1. APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 1908-3. APROVO as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nNOZIMAR MADALENA DE CARVALHO COSTA, Oficial de Administração, 1ª Categoria, matrícula nº 1204-7. as Minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 953321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953340": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n0\r\no modelo de planta nº 51469, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados.\r\nDE 26.03.2010\r\no modelo de planta nº 24349, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: urbano modelo Torino com plataforma elevatória no entre- eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 28 passageiros sentados e 20 passageiros em pé.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 42560, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: VW 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 09 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo; em conformidade com Port. 913/2008\r\no modelo de planta nº 142306, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 31 passageiros sentados e 20 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo; em conformidade com Port. 913/2008.\r\nId: 953340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953343": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nProc. nº E-09/6130/1404/2001 - Leila Mayer Driendl, matr. 191.387-0 - Torna sem efeito o despacho de 06/08/2001, publicado no D.O. de 08/08/2001\r\nProc. nº E-09/3566/1404/2006 - Leila Mayer Driendl, matr.191.387-0 - Torna sem efeito o despacho de 17/05/2006, publicado no D.O. de 22/05/2006\r\nProc. nº E-09/3566/1404/2006 - Leila Mayer Driendl, matr. nº 191.387- 0 - período de 11/11/91 a 08/11/96, de 09/11/96 a 07/11/2001 e de 08/11/2001 a 06/11/2006 = 09 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 953343\r\n"
        ],
        "953357": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E-01/315012/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 7.796,58 (sete mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta oito centavos), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 29.04.2010\r\nProc. nº E-01/315568/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PES E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R 3.936,00 (três mil novecentos e trinta e seis reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 953357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953358": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.04.2010\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 377,73.\r\nId: 953358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953404": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na publicação no D.O. de 11.01.2010, referente ao Extrato de Instrumento Contratual nº 38/2009.\r\nId: 953404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953408": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/502.850/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. para, despesas com pagamento de anuidade INEA, no valor de R 10.777,75 (dez mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) NE nº 00396/2010 base no art 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 953408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953416": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação Nº FE010842, com base nos autos do processo nº E- 07/203.316/2004.\r\nId: 953416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953417": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.04.2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR\r\nE17/204874/07\r\na Costa\r\n900,00\r\nE09/6644/2504/09\r\nLuthiane Cristina W. da Silva\r\n86,66\r\nE09/6644/2504/09\r\nDavid Werneck de Lima\r\n86,66\r\n3\r\nMarlene Mendes Lopes\r\n2.849,57\r\nE09/3114/2504/09\r\nRosangela Lordelo Bezerra\r\n226,79\r\nE09/426/1714/05\r\nMarinalva Carvalho Leite\r\n494,99\r\nE09/426/1714/05\r\nJoão Paulo M. de Oliveira\r\n494,99\r\nE13/286/10\r\nWilson Duarte de Araujo\r\n14.343,65\r\nE13/0067/10\r\nEmilio José B. Copello\r\n3.193,76\r\nE13/287/10\r\nBarbara Cristina O. M. Vianna\r\n9.845,00\r\nE03/10100844/08\r\nBarros\r\n2.781,98\r\nE13/284/10\r\nRobson A. Pereira Alves\r\n2.337,86\r\nE01/843/10\r\nValdir da Cunha Braga\r\n412,50\r\nE13/285/10\r\nFabrício Torquato de Oliveira\r\n2.728,00\r\nE13/289/10\r\nPaulo Cezar Francisco\r\n1.625,06\r\nE27/0426/3450/03\r\nMaurílio da Cunha Carvalho\r\n143.793,74\r\nE27/2102/0655/03\r\nSydnei Pereira da Silva\r\n1.222,50\r\nE27/0073/3450/01\r\nWashington Magalhães\r\n32.383,83\r\nE03/2610142/04\r\nEdemir Vicente Ferreira\r\n4.957,02\r\nE09/30138/2504/04\r\nFrancisco Carlos Ribeiro\r\n5.187,30\r\nE27/2102/0161/03\r\nAroldo Batista Neves\r\n2.105,66\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 953417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953433": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/56798/2008 - OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, matrículas 10/012944-5 (Apos.PCRJ); 00/0253837-9(SEEDUC) e 00/0942671-9 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS OU, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RECURSO. \r\nId: 953433\r\n"
        ],
        "953434": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/10913/1991 - WANDA MARIA COSTA, matrículas 00/0153173-0 (apos.SEEDUC); 00/0293884-3 (SEEDUC); e 00/0942499-5 (SEEDUC).\r\nMANTENHO O DESPACHO DE 30.12.2009, PUBLICADO NO D.O. DE 12.01.2010, QUE CONSIDEROU ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DETIDA PELA SERVIDORA.\r\nId: 953434\r\n"
        ],
        "953435": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-07/501225/2010 - INDEFIRO O PEDIDO de CLAUDIA ANTUNES MARTINS DE ARAUJO, matrícula 25/360546-6, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/10001620/2008 - INDEFIRO O PEDIDO de reassunção formulado pela ex-servidora SANDRA TOLENTINO PACHECO FARIA, matrícula 869853-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 953435\r\n"
        ],
        "953444": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/201385/2009 - JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA MARINS, matrículas 00/0031858-4 (UERJ) e 00/0919234-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54700/2008 - LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, matrículas 00/0172709-8 (apos.-RJ); 00/0237836-2 (após.-RJ) e 00/0914875-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100960/2008 - VANIA LUCIA BASILIO DOS SANTOS, matrículas 00/0080627-3 (PMERJ) e 00/0940041-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/54684/2008 - LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO DA SILVA, matrículas 00/0076645-1 (PMERJ) e 00/0865199-4 (SESDEC). \r\nProc. nº E-01/3421/2009 - CARLOS EDUARDO BARBOSA BARRETO, matrículas 16224-80 (PMSG) e 00/0938629-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/1225/2010- VÂNIA SANTOS DE BRITO, matrículas 00/5016593-5 (SEEDUC) e 12.736 (PMN). \r\nProc. nº E-03/10300120/2008- MARLENE BOECHAT DE ALMEIDA, matrículas 00/0185553-5 (após.-RJ); 00/0838008-1 (SEEDUC) e 00/0938888-5 (SEEDUC). \r\nIlícita as acumulações des cargos dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\nId: 953444\r\n"
        ],
        "953445": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/8610243/2005 - FABIO CORDEIRO DE ABREU, matrículas 00/0911905-8 (SEEDUC) e 00/0918775-8 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10800205/1999 - SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES, matrículas 00/0825790-9 (SEEDUC) e 00/0839620-2 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10004833/2009 - MIRACY ALVES DE FREITAS, matrículas 00/0207795-6 (SEEDUC) e 00/0250217-7 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/21200533/A/2006 - LUCIA CORDEIRO MARQUES, matrículas 00/0926371-6 (SEEDUC) e 200284-8 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/7130283/2008 - RAFAEL SILVA GONÇALVES, matrículas 00/0919382-2 (SEEDUC) e 00/0940910-3 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/202263/2007 - MARIA AMELIA PINA MORAES, matrículas 00/0914026-0 (SEEDUC) e 00/0935267-5 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/813361/2008 - ELIZABETH PINTO OLIVEIRA, matrículas 00/0918957-2 (SEEDUC) e 00/0949088-9 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11003752/2008 - NEUZA MARIA BONOMO SEVERINO, matrículas 00/0917006-9 (SEEDUC) e 00/0946145-0 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10101631/2007 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, matrículas 00/0921083-2 (SEEDUC) e 00/0241090-0 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10201164/2009 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NIELING, matrículas 00/0916286-8 (SEEDUC) e 247862-6 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/10400695/2009 - ADRIANA LOPES BARRETO REBEL, matrículas 00/0826008-5 (SEEDUC) e 00/0878431-6 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10300121/2008- JUSSARA MARIA FREITAS PEÇANHA, matrículas 00/0938891-9 (SEEDUC) e 568897-3 (MASP-MG).\r\nProc. n° E-03/11300606/2009 - JUAN LEAL GARCIA, matrículas 00/0919892-0 (SEEDUC) e 022328 (PMM).\r\nProc. n° E-03/201775/2009 - SERGIO DE AGUIAR CASTRO E SILVA, matrículas 00/0232176-8 (SEEDUC) e 131752-8 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/200755/2007 - JOSEFINA AREAS FERREIRA, matrículas 00/0896482-7 (SEEDUC) e 146223-3 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/10500091/2008 - MELINA RAMOS NOGUEIRA, matrículas 00/0920009-8 (SEEDUC) e 00/0939355-4 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10001731/2008 - GILSON SANTANA SANTOS, matrículas 00/0912796-0 (SEEDUC) e 00/0944722-8 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03//200756/2007 - LUCIANE FERNANDES ALVARENGA MONTEIRO, matrículas 00/0903504-9 (SEEDUC) e 00/0914034-4 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10200284/2008 - ISABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDÃO, matrículas 00/0844519-9 (SEEDUC) e 00/0937852-2 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10100416/2004 - SOLANGE RODRIGUES DE SOUZA, matrículas 00/0925218-0 (SEEDUC) e 164293-3 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/812254/2009- ELAINE ESPINDOLA, matrículas 00/1163031-6 (SEEDUC) e 2328821 (FMEN).\r\nProc. n° E-03/10002053/2008 - SONIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0944808-5 (SEEDUC) e 00007456 (PMSJM).\r\nProc. n° E-03/10400315/2008 - ELAINE CARVALHO, matrículas 00/0938767-1 (SEEDUC) e 00/5025328-5 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/8610153/2005 - WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, matrículas 00/0914177-1 (SEEDUC) e 00/0918649-5 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10200452/2000 - ANDREA JACOME SIMONATO, matrículas 00/0832274-5 (SEEDUC) e 00/0838655-9 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11201622/2009 - JULIO CESAR DE CARVALHO, matrículas 00/0895150-1 (SEEDUC) e 247554-9 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/10106286/2008 - TEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS, matrículas 00/0844519-9 (SEEDUC) e 00/0937852-2 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/2110244/2008 - FELIPE CORREA DE FRANÇA SERRAVALLE, matrículas 00/0934140-5 (SEEDUC) e 00/0945075-0 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10101850/2008 - LAERCIO MONTEIRO RIBEIRO, matrículas 00/0167332-6 (SEEDUC) e 6994-97 (PMSG).\r\nProc. n° E-03/10102140/2006 - SORAYA MARIA DE ALMEIDA, matrículas 00/0929074-3 (SEEDUC) e 18535-38 (PMSG).\r\nProc. n° E-03/7130523/2008 - KELLY FRANCISCA OLIVEIRA LIMA, matrículas 00/0925353-5 (SEEDUC) e 00/0943346-7 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11300490/2009 - EDUARDO SOARES GUIA, matrículas 00/0928056-1 (SEEDUC) e 13 (PMCA).\r\nProc. n° E-03/1310392/2009 - QUELPIS MENDES DA SILVA, matrículas 00/0918491-2 (SEEDUC) e 090619 (PMP).\r\nProc. n° E-03/5410164/2009 - LUIZ CARLOS PEREIRA, matrículas 00/0951978-6 (SEEDUC) e 10700 (PMC).\r\nProc. n° E-03/4110444/2009 - MARLON DA COSTA GUIMARÃES, matrículas 00/0951756-6 (SEEDUC) e 00/0936313-6 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/8210063/2009 - UBIRATAN DE SOUZA LIMA, matrículas 00/0941565-4 (SEEDUC) e 131342 (PMV).\r\nProc. n° E-03/10500450/2009 - MARILUCE FENO GOMES, matrículas 00/12083224-2 (SEEDUC) e 105709 (PMNF).\r\nProc. n° E-03/2210085/2009 - MARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA, matrículas 00/0950664-3 (SEEDUC) e 890054-0 (MASP-MG).\r\nProc. n° E-03/10500296/2008 - MIRNA FERNANDES DE ALENCAR, matrículas 00/0253830-4 (SEEDUC) e 00/0943216-2 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/2210085/2007 - MANOEL MISSIAS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0919307-9 (SEEDUC) e 547736-9 (MASP-MG).\r\nProc. n° E-26/33294/2006 - MARIA DE FATIMA DA CUNHA CARNEIRO, matrículas 00/0815464-3 (SEEDUC) e 00/0225108-0 (FAETEC).\r\nProc. UERJ nº 6615/2009 - RICARDO BEDIRIAN, matrículas 00/0035095-9 (UERJ) e 225746-7 (PCRJ).\r\nProc. UERJ nº 7412/2009 - MARIA ANDREIA RIOS LOYOLA, matrículas 00/0005775-2 (UERJ) e 00/0054314 (apos. UF JF- ME).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nId: 953445\r\n"
        ],
        "953447": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/2210333/2008 - CAROLINE DA SILVA CARNEIRO...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2110333/2008 - CAROLINE DA SILVA CARNEIRO...\r\nId: 953447\r\n"
        ],
        "953482": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 953482\r\n"
        ],
        "953491": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/131.930/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.160/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.773/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.881/2010 - INDEFIRO em 2ª Instância.\r\nProcessos nºs E-10/131.318/2010, E-10/131.529/2010, E- 10/131.965/2010, E-10/131.956/2010, E-10/132.057/2010, E- 10/132.066/2010, E-10/132.074/2010, E-10/132.254/2010, E- 10/132.314/2010, E-10/132.329/2010, E-10/132.452/2010, E- 10/132.561/2010, E-10/132.665/2010, E-10/132.984/2010, E- 10/132.985/2010, E-10/133.017/2010, E-10/133.106/2010, E- 10/133.170/2010, E-10/133.289/2010, E-10/133.321/2010, E- 10/133.360/2010, E-10/133.402/2010, E-10/133.408/2010 e E- 10/133.410/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 953491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953496": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 05.05.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 953496\r\n"
        ],
        "953503": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n183.276-5\r\nBITTAR\r\n55\r\n11/03/2010\r\n8.100.369-1\r\nTEIXEIRA\r\n60\r\n19/02/2010\r\n8.100.615-7\r\nESQUITA CAFÉ\r\n60\r\n22/02/2010\r\n8.100.648-8\r\nLEVY\r\n60\r\n01/03/2010\r\n8.100.654-6\r\nGONALVES\r\n55\r\n01/03/2010\r\n8.100.778-3\r\nDE MATTOS\r\n60\r\n15/03/2010\r\n8.101.053-0\r\nMARIA ALICE SANTOS\r\n55\r\n27/09/2009\r\n8.101.447-4\r\nVALTUIR VECCHI\r\n60\r\n01/03/2010\r\n8.101.620-6\r\nMACEDO FILHO\r\n60\r\n09/03/2010\r\n8.101.635-4\r\nDE OLIVEIRA\r\n60\r\n29/03/2010\r\n8.103.119-7\r\nJOURAND\r\n60\r\n17/03/2010\r\n8.103.422-5\r\nDOS SANTOS LIMA\r\n60\r\n24/03/2010\r\n8.103.426-6\r\nFATIMA KINDLER\r\n60\r\n18/03/2010\r\n8.103.600-6\r\nDE ARAUJO\r\n60\r\n17/03/2010\r\n8.103.818-4\r\nMACHADO\r\n55\r\n23/03/2010\r\n8.103.868-9\r\nMARIA BATISTA\r\n55\r\n26/03/2010\r\n8.108.087-5\r\nDA PURIFICACAO\r\n55\r\n28/03/2010\r\n8.104.205-3\r\nNETO\r\n55\r\n11/03/2010\r\n8.104.237-6\r\nELVIRA DE A SILVA\r\n55\r\n31/03/2010\r\n8.104.397-8\r\nLORENCIO LIMA\r\n55\r\n18/03/2010\r\n8.104.429-9\r\nLUCIA MARTINS CABRAL\r\n55\r\n09/03/2010\r\n8.104.469-5\r\nCAETANO\r\n55\r\n15/03/2010\r\n8.104.491-9\r\nDA SILVA\r\n60\r\n27/03/2010\r\n8.105.115-3\r\nDE OLIVEIRA\r\n60\r\n26/03/2010\r\n8.105.181-5\r\nCARLOS MANUEL MERCES\r\n55\r\n31/05/2007\r\n8.105.298-7\r\nERREIRA AMARO\r\n55\r\n01/03/2010\r\n8.106.671-4\r\nNASCIMENTO\r\n40\r\n08/03/2010\r\n8.106.701-9\r\nDE ALMEIDA\r\n40\r\n02/03/2010\r\n8.107.098-9\r\nDOS SANTOS\r\n55\r\n03/03/2010\r\n8.107.282-9\r\nRODRIGUES\r\n55\r\n27/03/2010\r\n8.107.670-5\r\nR MACHADO\r\n50\r\n55\r\n09/09/2007\r\n08/09/2010\r\n8.108.606-8\r\nSALEM\r\n30\r\n17/03/2010\r\n8.108.683-7\r\nBRASIL\r\n35\r\n40\r\n03/11/2004\r\n02/11/2007\r\nId: 953503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953544": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 05.05.2010\r\nProc. nº E-08/0002/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 05 (cinco) veículos tipo caminhão Mercedes Benz, mod. ATEGO 1725/36, tipo OT 4x4, em favor da DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 953544\r\n"
        ],
        "953547": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.175.774-9\r\nLima dos Santos\r\n11\r\n60\r\n01/03/2010\r\nC\r\n0.175.834-1\r\nda Silva Paula \r\n11\r\n60\r\n09/03/2010\r\nC\r\n0.175.835-8\r\nCirlene Chagas Rosa\r\n11\r\n60\r\n03/2010\r\nC\r\n0.175.842-4\r\n\r\n11\r\n60\r\n/03/2010\r\nC\r\n0.179.737-2\r\nRegina Machado Cabral\r\n9\r\n50\r\n02/03/2010\r\nC\r\n0.181.942-4\r\nArtur Soares Cardoso Matos\r\n10\r\n55\r\n06/03/2010\r\nC\r\n0.182.767-4\r\nMaria de Fatima de Andrade Souza\r\n10\r\n55\r\n12/03/2010\r\nC\r\n0.199.047-2\r\nFabio Leal de Souza\r\n9\r\n50\r\n/03/2009\r\nC\r\n0.199.867-3\r\nNewton Matos de Lima\r\n10\r\n55\r\n10\r\nC\r\n0.261.563-1\r\nLuiz Claudio Correa Picanço\r\n11\r\n0\r\n/03/2010\r\nC\r\n0.268.084-1\r\nGilson Henrique de Souza\r\n11\r\n0\r\n15/03/2010\r\nC\r\n0.294.509-5\r\nMaria Ines Valladares Felippe\r\n9\r\n50\r\n28/03/2010\r\nC\r\n.524-4\r\nMoacyr de Oliveira Araujo\r\n11\r\n60\r\n25/03/2010\r\nC\r\n0.294.577-2\r\nMaria Cristina Ventura Barcia\r\n10\r\n55\r\n24/03/2010\r\nC\r\n0.294.661-4\r\nRicardo Avelino Silva Almeida\r\n8\r\n45\r\n02/03/2010\r\nC\r\n0.294.803-2\r\nMauricio Jose M. de Freitas Coutinho\r\n9\r\n50\r\n02/03/2010\r\nC\r\n0.816.273-7\r\nJozineide Alves da Silva\r\n7\r\n40\r\n14/03/2010\r\nC\r\n0.817.650-5\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n5\r\n0\r\n26/03/2010\r\nC\r\n0.817.655-4\r\nKatia Soares de Mattos Araujo\r\n6\r\n35\r\n15/03/2010\r\nC\r\n0.821.602-0\r\nel Gonçalves\r\n4\r\n5\r\n20/03/2010\r\nC\r\n0.955.795-0\r\nIvan Ricci\r\n3\r\n20\r\n26/03/2010\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nR\r\nC\r\nC\r\nId: 953547\r\n"
        ],
        "953556": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 04/05/2010\r\n, Técni meses 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 247915/12/2004 a 12/01/2010.\r\nId: 953556\r\n"
        ],
        "953583": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.05.2010\r\nProcesso nº E-17/002.247/2009 - Torno sem efeito o despacho de 03.05.2010, publicado no D.O. de 04.05.2010, página 22.\r\nId: 953583\r\n"
        ],
        "953590": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/075/2512/2010 - 1º SGT PM RG 38.585 SEBASTIÃO DE PAIVA DANTAS - a partir de 17/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/010/2571/2010 - 1º SGT PM RG 38.654 JOSUE MACHADO DE ARAUJO - a partir de 02/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/118/2565/2010 - 1º SGT PM RG 39.532 JESSÉ TEODOSIO DE OLIVEIRA - a partir de 01/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/022/2536/2010 - 2º SGT PM RG 33.546 IVANILDO SOUZA FERREIRA - a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/009/2571/2010 - 2º SGT PM RG 35.307 MARCELO JORGE DA SILVA - a partir de 14/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/022/2560/2010 - 2º SGT PM RG 46.950 LUIZ FERNANDO PEREIRA - a partir de 15/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 953590\r\n"
        ],
        "953619": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2008, em favor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no valor de R 2.786,89 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). \r\nId: 953619\r\n"
        ],
        "953635": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nTEREZA CRISTINA NUNES DE QUEIROZ BONADIMAN, matricula nº 1354-0. DEFIRO a licença maternidade. \r\nId: 953635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953654": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.651/2007 - Fica advertida a firma Construcon - Construtora, Urbanismo e Conservação Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0039/2008, referente às obras de reforma geral e acréscimo no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 953654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953674": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2010\r\nProc. nº E-09/000922/153/2009 - Cláudio Saroldi Coelho, matr. nº 815.839-6 - período base: 07/11/04 a 05/12/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/57855/1024/2009 - Fernando de Oliveira Santos matr. nº 289.936-7 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/097532/1134/2009 - Gabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho, matr. nº 870.707-7 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/133042/1034/2009 - Jorge da Silva Neves. Matr. nº 261.438-6 - período base: 11/02/92 a 09/03/07 = 09 meses.\r\nProc. n.º E-09/6502/1947/2009 - Luiz Henrique Marques Pereira matr. n.º 889.651-6 - período base: 16/03/03 a 13/06/09 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/2237/1540/09 - Norma Regina Lopes da Costa, matr. nº 180.937-5 - período base: 03/10/04 a 30/09/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/15703/1909/2009 - Wilson Cardoso Mesquita, matr. nº 268.719-2 - período base: 14/01/01 a 12/01/06 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 953674\r\n"
        ],
        "953680": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.118/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S/A - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 953680\r\n"
        ],
        "953681": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.302/2010 - AFCI - ASSOCIATION OF FILM COMMISIONERS INTERNACIONAL - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 953681\r\n"
        ],
        "953682": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.428/2010 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 29.655,72 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 953682\r\n"
        ],
        "953683": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-18/000.285/2010 - IVAIR JUNIOR REINALDIM, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.286/2010 - JOÃO CARLOS GOLDBERG, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.287/2010 - CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.289/2010 - THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA BARROS, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.290/2010 - RONALDO DO REGO MACEDO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.291/2010 - MARCELO AUGUSTO LIMA DE CAMPOS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.305/2010 - LIVIA FLORES LOPES, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.309/2010 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUZA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.310/2010 - ROGÉRIO EMERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.351/2010 - GUILHERME DA SILVA BUENO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.352/2010 - JOÃO CARLOS MAZZUCO MODÉ, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.353/2010 - LUÍS ALBERTO FRANCISCO GARCIA DE ZUNIGA SAMANIEGO, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.376/2010 - SIMONE FERREIRA RODRIGUES PEREIRA, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.410/2010 - MARIA DA GLÓRIA ARAUJO FERREIRA, no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 953683\r\n"
        ],
        "953684": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.472/2010 - TECASSISTIVA TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 953684\r\n"
        ],
        "953686": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.05.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referente à prestação de serviço de publicação, com fulcro no art. 24, “caput”, do citado diploma legal. \r\nId: 953686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953701": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2009, para provimento do cargo de Assistente Previdenciário, de Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 28/04/2010, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 953701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953705": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 5.683,85 (cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor da servidora DAYSE VIANNA DE CARVALHO, matrícula 292062-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do Abono Permanência no exercício de 2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 3.930,50 (três mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), em favor do servidor CESAR RAIMUNDO NETTO MACHADO, matrícula 292479-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do Auxílio Doença referente ao período de 22/07/2008 a 21/07/2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 953705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953715": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 953715\r\n"
        ],
        "953732": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE EXCUÇÃO DE TÚNEL LINER (E.E.DR. MEMÓRIA) COM LIMPEZA DE GALERIA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ, em favor da firma , conforme Contrato nº 75/2008-SERLA, assinado em 24/06/2008, objeto do processo nº E-07/100.606/2007.\r\n- AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução do PROJETO DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DE CHEIAS DO RIO MEUDON, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, em favor da firma HD PLNEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 51/2008-SERLA, assinado em 20/05/2008, objeto do processo nº E-07/100.445/2008.\r\nId: 953732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953748": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2010\r\nProc. nº E-08/605838/2009 - FLÁVIA BARBOSA PARDINI, Assistente Social “C”, matr. nº 922.602-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, correspondente aos períodos de 30/06/1997 05/07/2005, desprezando-se o período de 06/07/2005 a 25/07/2006, por concomitância, num total de 2.932 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604399/2008 - MARIA ISABEL DE MELO PEREIRA, Médico “B”, matr. nº 809.173-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1985 a 01/02/1986, de 01/08/1986 a 28/02/1987, de 01/03/1987 a 12/06/1990 e de 13/06/1990 a 29/03/1994, desprezando-se os períodos de 20/01/1987 a 28/02/1987, de 01/06/1987 a 12/06/1990, de 30/03/1994 a 11/08/1995, de 01/05/1997 a 22/10/2007 e de 01/08/1995 a 12/03/1998, por concomitância, num total de 2.902 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605859/2009 - JOÃO BATISTA DE MATOS BRAGA, Médico-Cardiologia “A”, matr. nº 1.001.521-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério da Defesa, correspondente ao período de 15/01/1968 a 20/11/1968, num total de 311 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601481/2008 - JAÇANAN DE ARAUJO COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.770-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 15/01/1969 a 26/02/1969, de 08/09/1977 a 31/12/1977, de 01/01/1978 a 12/09/1978 e de 13/09/1978 a 08/01/1979, desprezando-se o período de 09/01/1979 a 09/03/1979, por concomitância, num total de 529 dias de efetivo exercício.\r\nDE 08/04/2010\r\nProc. nº E-08/606089/2009 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.347-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/03/1970 a 29/03/1971, de 07/07/1971 a 01/02/1973, de 08/03/1973 a 31/01/1976, de 04/03/1976 a 10/07/1976, de 19/07/1976 a 30/09/1976, de 04/10/1976 a 21/08/1978, de 11/10/1978 a 30/11/1978, de 01/12/1978 a 14/04/1980, de 01/06/1980 a 20/02/1981 e de 02/03/1981 a 22/06/1981, desprezando-se os períodos de 20/11/1978 a 30/11/1978 e de 23/06/1981 a 13/02/1982, por concomitância, num total de 3.828 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604874/2009 - NELCI SALES DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 184.291-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/06/1976 a 13/08/1976, de 03/12/1976 a 30/04/1977, de 01/07/1977 a 19/12/1977, de 01/07/1978 a 31/07/1978, de 06/08/1979 a 19/06/1980 e de 20/10/1980 a 25/01/1981, num total de 825 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606622/2007- SYLVIA FERREIRA DA SILVA TORRES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 295.902-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 01/02/1975 a 16/02/1976, de 01/02/1978 a 05/10/1979, de 02/01/1980 a 15/09/1980, de 24/07/1981 a 01/07/1983, de 12/12/1983 a 30/04/1985, e de 14/08/1986 a 30/09/1988, desprezando-se os períodos de 01/10/1991 a 23/08/1993 e de 16/08/1995 a 02/03/1998, por concomitância, num total de 3.249 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600355/2010 - JULIANA GONÇALVES DE SANTANA BRITO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.074-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/01/1980 a 10/09/1982, de 16/11/1982 a 02/03/1984 e de 12/10/1984 a 12/06/1986, num total de 2.063 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605511/2009 - GERSON CARVALHO SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 260.118-5 - ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/10/1972 a 31/08/1985, num total de 4.710 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/222056/2008 - ANNA MARIA MEDELLA DA COSTA, Assistente Social “A”, matr. nº 286.072-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 16/07/1980 a 15/10/1989, desprezando-se o período de 16/10/1989 a 19/04/1991, por concomitância, num total de 3.375 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605739/2008 - DENISE RIBEIRO SANTOS DAS CHAGAS, Médico “A”, matr. nº 182.635-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1978 a 31/12/1978 e de 01/01/1979 a 10/06/1980, desprezando- se o período de 09/03/1978 a 31/12/1978, por concomitância, num total de 830 dias de efetivo exercício.\r\nDE 13/04/2010\r\nProc. nº E-08/607526/2009 - TEREZA CRISTINA FRANCISCA VALIN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.209-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/07/1982 a 08/12/1986, desprezando-se o período de 09/12/1986 a 25/05/1987, por concomitância, num total de 1.618 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606957/2009 - MARIA DE FÁTIMA DE FARIA MENEZES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 165.114-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1972 a 02/04/1974, de 07/07/1976 a 16/05/1977 e de 13/05/1977 a 13/08/1978, desprezando- se o período de 14/08/1978 a 09/10/1978, por concomitância, num total de 1.284 dias de efetivo exercício.\r\nDE 14/04/2010\r\nProc. nº E-08/608076/2009 - IVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GALHARDI, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 296.612-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/01/1978 a 29/04/1988, num total de 3.758 dias de efetivo exercício.\r\nDE 20/04/2010\r\nProc. nº E-08/608620/2009 - ALESSANDRA RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 864.969-1 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/01/2010, pelo período de dois (2) anos.\r\nId: 953748\r\n"
        ],
        "953753": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, matrícula nº 868.068-8, conforme noticiado através do Ofício nº E/09-025.586-1026/2008 (Procedimento nº 026.02.222/2008).\r\nId: 953753\r\n"
        ],
        "953758": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-01/124.402/2010 - MARIA CÉLIA PEDRO MARTINS - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 953758\r\n"
        ],
        "953760": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/966.015/2008 - WAGNER JARDIM DIAS, mat.899.390- 9.\r\nProc. nº E-21/938.020/2010 - JOÃO CARLOS OLIMPIO, mat. 822.406- 5. \r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 953760\r\n"
        ],
        "953808": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/04/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/000.966/2009 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 018/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, no valor de R 486.315,79 (quatrocentos e oitenta e seis mil trezentos e quinze reais e setenta e nove centavos), referente a 4ª e última parcela do Convênio.\r\nDE 26/04/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/000.716/2009 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 004/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, no valor de R 670.290,00 (seiscentos e setenta mil duzentos e noventa reais).\r\nPROCESSO Nº E-17/000.825/2009 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 045/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no valor de R 527.106,78 (quinhentos e vinte e sete mil cento e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº E-17/000.011/2009 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 032/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, no valor de R 1.201.663,79 (hum milhão, duzentos e um mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nDE 28/04/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/001.223/2009 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 009/2007, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nilópolis, no valor de R 666.845,00 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nDE 29/04/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/001.353/2009 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 002/2005, apresentada pela Prefeitura Municipal de Porto Real, no valor de R 1.446.120,25 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil cento e vinte reais e vinte e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº E-17/000.580/2010 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 028/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R 1.834.732,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais).\r\nId: 953808\r\n"
        ],
        "953809": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 04/05/2010\r\n- Considerando as peças autuadas no presente administrativo, com base no Parecer FBMB nº 127, de 28 de dezembro de 2009 da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e, ao que preceitua o inciso III, parágrafo único do art. 52 da Lei Estadual nº 427/2009, CONVALIDO o Ato Administrativo praticado em 10 de junho de 2009, que reconheceu a dívida no valor de R 141.502,79 (cento e quarenta e um mil quinhentos e dois reais e setenta e nove centavos), a favor do Consórcio Novos Tempos, referente ao reajustamento dos serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras, reformas, serviços de urbanização integrada, trabalho social e quando necessária regularização fundiária, na Comunidade da Rocinha I, executados no mês de agosto de 2008, objeto do Contrato nº 001/2008.\r\nId: 953809\r\n"
        ],
        "953812": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2009\r\nProcesso nº E-26/33.468/2009 \r\nOnde se lê: ...a inexigibilidade de licitação com conformidade do art. 26 da Lei nº 8666/93... \r\nLeia-se: ...a inexigibilidade de licitação com conformidade do art. 25 Caput da Lei nº 8666/93 \r\nId: 953812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953815": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DE 05 DE MAIO DE 2010\r\ndo servidor estadual d15763 e o Cb BM Alex Vieira Albuquerque, RG nº 25633, para a orregedoria Geral Unificada.\r\nda servidor estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula nº 245.718-2, para a CECIERJ.\r\nda servidora estadual da PCERJPerito Legista matrícula nº 870.674, para a SESDEC.\r\nda servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIAAgente Previdenciário, matrícula nº 2865-4, para a DPGE.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCZelador Vigilante-CIEP, matrícula nº5.015.404-6, para a DPGE.\r\nda servidora estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula nº 948.766-1, para a FAETEC.\r\ndo servidor estadual da SEFAZContador C, matrícula nº 816.256-2, regularização funcional a contar de 14.11.2007, para a CODERTE.\r\ndo servidor estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula nº 917.944-1, para o INEA.\r\nId: 953815\r\n"
        ],
        "953816": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2010\r\nPÁGINA 07-01ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2010\r\nProcesso n° E-12/341/2010\r\nOnde se lê: ... Sandro Paulo de Assumpção,...\r\nLeia-se: ...Sandro Paulo de Assumpção Oliveira...\r\nId: 953816\r\n"
        ],
        "953817": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "DE 05 DE MAIO DE 2010\r\npublicado no D. O. de 20.12.2007, no sentido de que conste a do servidor , RG nº 51174-1, a saber: Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 01.01.2010, conforme solicitação contida no Ofício CGPR nº 169/2010.\r\npublicado no D. O. de 06.05.2008, no sentido de que conste a do servidor , RG nº 72.705, a saber: Coordenadoria Institucional de Segurança, conforme solicitação contida no Ofício CGPR nº 054/2010.\r\nexarado no processo n° E-15/217/2010, publicado no D. O. de 29.03.2010, no sentido de , RG nº 67.888, do Projeto Lei Seca/SEGOV para o Projeto Operação Barreira Fiscal/SEGOV.\r\nexarado no processo n° E-15/259/2010, publicado no D.O. de 31.03.2010, no sentido de transferir, RG nº 69.187, do Projeto Lei Seca/SEGOV para o Projeto Operação Barreira Fiscal/SEGOV.\r\nexarado no processo n° E-15/60/2010, publicado no D.O. de 22.01.2010, no sentido de transferir, RG nº 56.097, do Projeto Operação Barreira Fiscal/SEGOV para o Projeto Lei Seca/SEGOV, a contar de 01.03.2010.\r\nexarado no processo n°E-15/61/2010, publicado no D.O. de 25.01.2010, no sentido de , RG nº 66.108, do Projeto Operação Barreira Fiscal/SEGOV para o Projeto Lei Seca/SEGOV, a contar de 01.04.2010.\r\nId: 953817\r\n"
        ],
        "953818": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " DE 04/05/2010\r\n, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R 203.195,04 (duzentos e três mil cento e noventa e cinco reais e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços executados, no período de fevereiro de 2009 na Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n, em favor da Construtora OAS Ltda., no valor de R 2.091.000,99 (dois milhões, noventa e um mil reais e noventa e nove centavos), referente aos serviços prestados e ao reajustamento da 2ª periodicidade, no período de 01/12/2009 a 15/12/2009, de execução de obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 008/2002\r\nem favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R 591.749,12 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), referente ao reajustamento da 2ª Periodicidade dos serviços executados, em outubro de 2009 de Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviço de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\nId: 953818\r\n"
        ],
        "953827": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE MAIO DE 2010\r\nId: 953827\r\n"
        ],
        "953838": [
            "2010-05-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 953838\r\n"
        ],
        "953840": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/245/2010 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 953840\r\n"
        ],
        "953841": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-13/405/2010 - TRIBUNAL DE CONTAS MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 953841\r\n"
        ],
        "953842": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/409/2010 - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 953842\r\n"
        ],
        "953857": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 17.03.2010\r\nProc. nº E-09/11649/1094-2009 - Jorge Farid Zahra, matr. 175.285-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 60.157,46 (sessenta mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/74417/1033-2009 - Adroaldo Yabeta de Morais, matr. 177.322-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.052,14 (quatro mil cinquenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/1219/1243-2008 - Afonso Henrique Pinto Balthazar, matr. 257.579-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 8.631,74 (oito mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/12963/1212-2009 - Aristides Chaves Pereira, matr. 258.092-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 15.572,61 (quinze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/21014/1127-2009 - Arnaldo Oliveira do Nascimento, matr. 257.233-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.253,68 (hum mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/10540/1702-2009 - Carmem Barroso Santana Deniz, matr. 175.961-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 9.934,14 (nove mil novecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/67330/1037-2009 - Celso Massari Lima, matr. 263.539-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 11.198,38 (onze mil cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/8120/1909-2009 - Cláudio Vieira de Campos, matr. 815.840-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2008, no valor de R 27.661,75 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/9080/1702-2009 - Denílson Emiliano da Silva, matr. 266.565-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.786,39 (três mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta nove centavos).\r\nProc. nº E-09/54607/1024-2009 - Jorge Luis Evaristo da Silva, matr. 261.377-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.699,86 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/10822/1404-2008 - Julio Carlos Paes Rodrigues, matr. 259.984-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.872,60 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-09/3255/1650-2009 - Luiz Cláudio de Farias Rego, matr. 182.011-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.954,88 (dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/37477/11078-2009 - Luiz Renato Cortes Ferreira, matr. 260.472-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 5.648,67 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/131353/1034-2009 - Marcelo Silveira de Freitas, matr. 809.602-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.193,34 (dois mil cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1159/1911-2009 - Maria das Graças de Souza, matr. 3.548-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.969,83 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/65311/1057-2009 - Mario Luiz Lopes da Cunha, matr. 177.294-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2009, no valor de R 18.207,88 (dezoito mil duzentos e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/27308/1016-2009 - Pedro Cândido Alves Filho, matr. 261.518-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 7.331,98 (sete mil trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0267/1510-2009 - Rossano Reis da Silva, matr. 4.458-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.409,52 (dois mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/10901/1702-2009 - Sérgio Luiz Rocha Silva, matr. 258.552-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.456,25 (hum mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/4680/1911-2009 - Sérgio Ricardo Olgador, matr. 258.060-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 13.940,96 (treze mil novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3203/1510-2007 - Waldir Daniel, matr. 191.713-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 12.752,57 (doze mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/328/1210-2009 - Wilson de Oliveira Alves, matr. 176.773-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.808,05 (seis mil oitocentos e oito reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/7167/1061-2009 - Wandiney José da Silva, matr. 263.068-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.379,55 (nove mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 953857\r\n"
        ],
        "953860": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 06/05/2010\r\nProc. nº E-09/3690/1702/2010 - Leila Mayer Driendl Cardozo, matr. nº 191.387-0 - 105 dias.\r\nProc. nº E-09/1076/1059/2006 - Márcio Coutinho Braga, matr. nº 261.436-0 - 151 dias.\r\nProc. nº E-09/2764/1404/2010 - Teresinha Pereira Gomes, matr. nº 815.918-8 - 940 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 953860\r\n"
        ],
        "953926": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-10/132/2010 - ISAIAS RODRIGUES POYARES, matrícula nº 949.478-2. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/133/2010 - RAFAEL DE ALBUQUERQUE VAZ, matrícula nº 934.638-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/179/2010 - MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 954.482-6. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/180/2010 - JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, matrícula nº 930.996-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 953926\r\n"
        ],
        "953937": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DE 14.04.2010\r\nProcesso nº E-08/045/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Material de Soros - GSE - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG Nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 953937\r\n"
        ],
        "953942": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/307153/2010- JOSÉ CARLOS DUARTE NASCIMENTO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700756/2003- DIAULAS RODRIGUES FERREIRA;\r\nProc. nº E-01/301283/2009- MARCELO DE SOUZA RANGEL. \r\n.04.2010\r\nINDEFIRO.\r\nId: 953942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953969": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.05.2010\r\nMARIA DA PIEDADE PEREIRA DA SILVA FERREIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 12, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\nDE 05.05.2010\r\nERICA DE ANDRADE SILVEIRA LIMA, Candidata ao Cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.376-0 Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 159,29 (cento e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\nTécnico Superior de Procuradoria,matrícula nº 954.505-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.258/87 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e concessão de adicional, o tempo de serviço militar prestado ao Exército - Escola de sargentos das Armas - Quadragésimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado - 44º BI Mtz, no período de 07.02.2000 a 23.11.2009, totalizando 3.575 (três mil quinhentos e setenta e cinco) dias.\r\nId: 953969\r\n"
        ],
        "953975": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.05.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 04/05/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDe acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009, autorizo a doação de bens à APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Miracema.\r\nId: 953975\r\n"
        ],
        "953980": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " JUNTA CORMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/067.877-7- EMPRESA: DELBA OPERADORA DE APOIO MARÍTIMO LTDA. Indeferido. \r\nId: 953980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "953994": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.04.2010\r\nProcesso nº E-08/002.943/2008\r\nOnde se lê:\r\n... Vigência: de 26/05/2010 a 25/05/2011... \r\nLeia-se:\r\n...Vigência: de 25/05/2010 a 24/05/2011...\r\nId: 953994\r\n"
        ],
        "954006": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/04/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº E- 17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que as vagas abaixo discriminadas foram ocupadas e os mesmos foram desligados à pedido, durante o período de experiência, autorizo as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação dos cadastros reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos de diversos cargos, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. Os salários contidos referem- se ao tratado no edital. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA\r\n728672\r\n17º\r\nADVOGADO \r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nALEXANDRE DE LA ROCA TAVARES\r\n703272\r\n39º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nLUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ\r\n748045\r\n29º\r\nADVOGADO \r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nHENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES\r\n733421\r\n40º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 954006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954016": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2010\r\n*Proc. nº E-12/77465/4000/1999 - CARLOS ADAM CONTE, matr. nº 24/002.460-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, referente ao período de 19.09.1998 a 18.09.2008 e torno nula a concessão do período de 19.09.1983 a 18.09.1998, publicado no D.O. de 29.03.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.04.2010.\r\nId: 954016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954030": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: abril de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2936-3\r\nRoberto Legey Leoni\r\n11\r\n60\r\n31/03/10 \r\nC\r\n3367-0\r\nRoberto Simões\r\n11\r\n60\r\n19/03/10 \r\nC\r\n3521-2\r\nFlavio de Oliveira Norte\r\n11\r\n60\r\n23/03/10 \r\nC\r\n3525-3\r\nFátima Bernardete M. D. Santos Queiroz\r\n11\r\n60\r\n23/03/10 \r\nC\r\n3841-4\r\nAntonio Carlos dos Santos\r\n11\r\n60\r\n01/03/10 \r\nC\r\n4087-3\r\nLucia Maria Gomes Ashton\r\n11\r\n60\r\n12/03/10 \r\nC\r\n4972-6\r\nMaria Del Carmen Fernandez Corrales\r\n10\r\n55\r\n03/03/10 \r\nC\r\n4990-8\r\nRosangela Maria Abreu Gil\r\n10\r\n55\r\n11/03/10 \r\nC\r\n5027-8\r\nJosé Luiz Muniz B. Duarte\r\n10\r\n55\r\n24/03/10 \r\nC\r\n5086-4\r\nJosé Roberto de Albuquerque Lacerda\r\n10\r\n55\r\n01/03/10 \r\nC\r\n5533-5\r\nFrancisco Lemos Pereira\r\n11\r\n60\r\n05/03/10 \r\nC\r\n5765-3\r\nGandhi Giordano\r\n9\r\n50\r\n23/03/10 \r\nC\r\n5992-3\r\nLuiz Antonio da Silva Leite\r\n9\r\n50\r\n01/03/10 \r\nC\r\n5994-9\r\nMarco Antonio Ribeiro Campos\r\n9\r\n50\r\n09/03/10 \r\nC\r\n5996-4\r\nLuiz Jorge de Araujo Goes\r\n9\r\n50\r\n06/03/10 \r\nC\r\n5997-2\r\nLucilia Gonçalves Pires\r\n9\r\n50\r\n08/03/10 \r\nC\r\n5999-8\r\nDominique Araujo Simonson\r\n9\r\n50\r\n08/03/10 \r\nC\r\n6002-0\r\nAnna Maria Coelho Almeida Matos\r\n9\r\n50\r\n08/03/10 \r\nC\r\n6003-8\r\nGilson Fernando Antonio Gomes\r\n9\r\n50\r\n01/03/10 \r\nC\r\n6005-3\r\nDenize Paulino Felizardo\r\n9\r\n50\r\n10/03/10 \r\nC\r\n6008-7\r\nNeimar Santiago da Silva\r\n9\r\n50\r\n13/03/10 \r\nC\r\n6009-5\r\nPaulo dos Santos Moraes\r\n9\r\n50\r\n13/03/10 \r\nC\r\n6011-1\r\nRoberto Levi Cabral da Costa\r\n9\r\n50\r\n21/03/10 \r\nC\r\n6013-7\r\nDamiana Maria da Conceição Santos\r\n9\r\n50\r\n29/03/10 \r\nC\r\n6014-5\r\nJoana Darcle de Assis Silva\r\n9\r\n50\r\n08/03/10 \r\nC\r\n6278-6\r\nJosé Alves dos Santos\r\n9\r\n50\r\n29/03/10 \r\nC\r\n6522-7\r\nElizabeth Bittencourt Pastana\r\n8\r\n45\r\n12/03/10 \r\nC\r\n6705-8\r\nRoberto Campos Meirelles\r\n8\r\n45\r\n31/03/10 \r\nC\r\n6858-5\r\nAna Silvia de Azevedo Gesteira\r\n8\r\n45\r\n27/03/10 \r\nC\r\n6859-3\r\nPatrícia Birman\r\n8\r\n45\r\n14/03/10 \r\nC\r\n6874-2\r\nJoão da Silva Varges\r\n8\r\n45\r\n08/03/10 \r\nC\r\n7011-0\r\nEdson Rangel Siqueira\r\n8\r\n45\r\n30/03/10 \r\nC\r\n7155-5\r\nGeraldo Henrique Botelho Lins\r\n10\r\n55\r\n06/03/10 \r\nC\r\n7183-7\r\nArnaldo Borba Junior\r\n7\r\n40\r\n31/03/10 \r\nC\r\n7193-6\r\nRita Josélia da Capela\r\n7\r\n40\r\n31/03/10 \r\nC\r\n7358-5\r\nSergio Nascimento de Carvalho\r\n7\r\n40\r\n31/03/10 \r\nC\r\n7560-6\r\nMarcos Couqueijo Pereira\r\n8\r\n45\r\n13/03/10 \r\nC\r\n7664-6\r\nClaudio José Struchiner\r\n7\r\n40\r\n10/03/10 \r\nC\r\n7715-6\r\nElaine Rossetti Behring\r\n7\r\n40\r\n31/03/10 \r\nC\r\n7841-0\r\nJoão Eduardo de Alves Pereira\r\n7\r\n40\r\n31/03/10 \r\nC\r\n7843-6\r\nElaine Marlova Venzon Francisco\r\n7\r\n40\r\n31/03/10 \r\nC\r\n8061-4\r\nJosé Antonio Brasil Caetano\r\n8\r\n45\r\n04/03/10 \r\nC\r\n8237-0\r\nJorge Correa de Araújo\r\n10\r\n55\r\n20/03/10 \r\nC\r\n25073-8\r\nMary Nassar Lyrio\r\n11\r\n60\r\n08/03/10 \r\nC\r\n25076-1\r\nRita Barbosa dos Santos\r\n11\r\n60\r\n08/03/10 \r\nC\r\n25080-3\r\nMariana Trindade Baptista\r\n11\r\n60\r\n20/03/10 \r\nC\r\n25085-2\r\nPaulo Cesar Vianna Pinto\r\n11\r\n60\r\n19/03/10 \r\nC\r\n25323-7\r\nSiudomar Pereira da Silva\r\n11\r\n60\r\n19/03/10 \r\nC\r\n25877-2\r\nBeatriz Brandão Rabetim\r\n10\r\n55\r\n03/03/10 \r\nC\r\n26611-4\r\nMaria Neuma Duarte de Souza\r\n9\r\n50\r\n24/03/10 \r\nC\r\n26612-2\r\nDenise da Silva Moraes Felix\r\n9\r\n50\r\n27/03/10 \r\nC\r\n26615-5\r\nWilma Jardim\r\n9\r\n50\r\n31/03/10 \r\nC\r\n26998-5\r\nSimone Cristina Nunes Reis\r\n8\r\n45\r\n10/03/10 \r\nC\r\n27008-2\r\nLucinda Valadão Miranda\r\n8\r\n45\r\n04/03/10 \r\nC\r\n27010-8\r\nSelma Micael\r\n8\r\n45\r\n23/03/10 \r\nC\r\n27011-6\r\nVanderlei Mesquita Saar\r\n8\r\n45\r\n19/03/10 \r\nC\r\n27018-1\r\nVera Leite Adami\r\n8\r\n45\r\n27/03/10 \r\nC\r\n27019-9\r\nMonica de Andrade Neves\r\n8\r\n45\r\n25/03/10 \r\nC\r\n27022-3\r\nDayse do Nascimento Wassita\r\n8\r\n45\r\n26/03/10 \r\nC\r\n27780-6\r\nSimone da Costa Mazzei\r\n7\r\n40\r\n08/03/10 \r\nC\r\n27862-2\r\nEduardo Correa Barbosa\r\n8\r\n45\r\n25/03/10 \r\nC\r\n30086-3\r\nMarcia de Sant Anna\r\n5\r\n30\r\n09/03/10 \r\nC\r\n30232-3\r\nSergio Luiz do Logar Mattos\r\n7\r\n40\r\n09/03/10 \r\nC\r\n30282-8\r\nManoel Reis Rosa\r\n7\r\n40\r\n27/03/10 \r\nC\r\n30617-5\r\nSergio Bergamaschi\r\n6\r\n35\r\n27/03/10 \r\nC\r\n30696-9\r\nSalvador Alves Pinto\r\n8\r\n45\r\n10/03/10 \r\nC\r\n30722-3\r\nClaudia Sayão Valladares\r\n6\r\n35\r\n19/03/10 \r\nC\r\n30764-5\r\nNadia Maria Botinhão\r\n7\r\n40\r\n10/03/10 \r\nC\r\n30906-2\r\nMaria Aparecida de Souza Silva\r\n8\r\n45\r\n18/03/10 \r\nC\r\n31311-4\r\nFabio de Araujo Pereira\r\n6\r\n35\r\n30/03/10 \r\nC\r\n31473-2\r\nHelga de Castro Montano\r\n5\r\n30\r\n28/03/10 \r\nC\r\n31693-5\r\nDulcileide Virginio do Nascimento\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31695-0\r\nRicardo Gomes Lima\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31696-8\r\nClaudia Valeria Cardim da Silva\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31698-4\r\nMarcos Rochedo Ferraz\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31699-2\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31701-6\r\nAntonia Lucia Marins\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31702-4\r\nSydney Fernandes de Freitas\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31703-2\r\nDenise Maria Soares Gerscovich\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31704-0\r\nErli Ferreira Figueiredo\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31705-7\r\nHumberto Lucio Porto\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31711-5\r\nAna Claudia de Paula Rosa\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31798-2\r\nMarco Antonio dos Santos Casa Nova\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31799-0\r\nJames Bastos Áreas\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31800-6\r\nFrancisco Carlos Palomanes Martinho\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31802-2\r\nCarlos Eduardo de Andrade Coelho\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31803-0\r\nMaria Alice Gonçalves Antunes\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31804-8\r\nLuiz Fernando de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31806-3\r\nNanci de Freitas\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31807-1\r\nVanessa de Landa Moraes\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31809-7\r\nMonica Regina da Costa Marques\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31810-5\r\nJosé Roberto Pinto de Goes\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31811-3\r\nJorge Luis Fortes P. da Camara\r\n5\r\n30\r\n03/03/10 \r\nC\r\n31812-1\r\nMarcelino José dos Anjos\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31815-4\r\nJoão Trajano de Lima Sento Se\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31817-0\r\nRudnei de Oliveira Ramos\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31819-6\r\nAntonio de Araujo Freitas Junior\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nC\r\n31829-5\r\nFernando de Lima Gomes\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31842-8\r\nValeria Bernardino dos Santos\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31844-4\r\nAndré Azpilicueta Amorim\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31851-9\r\nMarcelo Santos Afonso\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31857-6\r\nKarina Cabreira Severino Cunha\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31858-4\r\nJosé Maurício de Oliveira Marins\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31864-2\r\nMaisa Taião Pires\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31865-9\r\nFlavia Carmagnanis\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31866-7\r\nAdriana Ribeiro Ormrod Gaspar\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31867-5\r\nFelipe Baptista Campanuci Queiroz\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31872-5\r\nAna Claudia Damit\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31874-1\r\nDaniela dos Anjos Fatudo Magalhães\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31878-2\r\nMaria Carlota de Alencar Pires\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31879-0\r\nLaís Roberto Lopes dos Santos\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31880-8\r\nGloria Beatriz Teixeira Ceia\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31881-6\r\nSergio Antonio da Cruz Melo\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31882-4\r\nEliane Marques de Barros\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31886-5\r\nMarília Mello de Vilhena\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31887-3\r\nJoão Marcelo Ferreira de Barros\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31893-1\r\nInês de Araújo\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31896-4\r\nClaudio Sergio Correa Lau\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31897-2\r\nRosane Resende de Lima\r\n5\r\n30\r\n12/03/10 \r\nC\r\n31907-9\r\nVerônica Figueira Moreira\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31911-1\r\nTerezinha Egidio Santos de Castro\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31920-2\r\nMarcio Baptista da Silva\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31922-8\r\nElaine de Castro Figueiredo Simões\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31925-1\r\nAdriana Mota Lima\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31928-5\r\nAndréia Denolato Teodoro Xavier\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31933-5\r\nArlindo Pereira Tinoco\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31935-0\r\nCarlos Rogério Bezerra Pinto\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31936-8\r\nGabriel Henrique Torres do Patrocínio\r\n5\r\n30\r\n18/03/10 \r\nC\r\n31938-4\r\nEliete Leão Silva Clemente\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n31942-6\r\nErika Veríssimo Villela\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31943-4\r\nPaulo Roberto Marques\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31944-2\r\nRaquel Pereira dos Santos Borges\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31952-5\r\nRoberta Barbosa Chaves Direito\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31954-1\r\nAlexandre Alves Cotas\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31959-0\r\nMarcello Rodrigues Soares\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31962-4\r\nVitor Ferreira Guimarães\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31963-2\r\nAnadir Vieira Soeiro\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31966-5\r\nRegina Celia Lima Cabral\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31968-1\r\nEliene Madalena Dutra Narduchi\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31973-1\r\nConsuelo Mariz e Gomes\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31974-9\r\nMilton Cesar Coutinho de Aguiar\r\n5\r\n30\r\n31/03/10 \r\nC\r\n31998-8\r\nOscar Luiz Monteiro de Farias\r\n6\r\n35\r\n27/03/10 \r\nC\r\n32434-3\r\nVera Maria Benjamim Werneck\r\n5\r\n30\r\n17/03/10 \r\nC\r\n32470-7\r\nLuis Antonio Campinho P. da Mota\r\n5\r\n30\r\n27/03/10 \r\nC\r\n32504-3\r\nSonia Regina Mendes dos Santos\r\n8\r\n45\r\n25/03/10 \r\nC\r\n32675-1\r\nArnaldo Feitosa Braga de Andrade\r\n5\r\n30\r\n01/03/10 \r\nR\r\n32849-2\r\nFloriano Jose Godinho de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n16/03/10 \r\nC\r\n32954-0\r\nNorma Albarello\r\n7\r\n40\r\n03/03/10 \r\nC\r\n32970-6\r\nCarlos Alberto Plastino\r\n5\r\n30\r\n26/03/10 \r\nC\r\n33018-3\r\nSonia Regina Padula Fantesia\r\n7\r\n40\r\n02/03/10 \r\nC\r\n33070-4\r\nJoel Christopher Creed\r\n4\r\n25\r\n29/03/10 \r\nC\r\n33073-8\r\nAbel Rodolfo Garcia Lozano\r\n4\r\n25\r\n06/03/10 \r\nC\r\n33091-0\r\nÂngela de Castro Resende\r\n4\r\n25\r\n01/03/10 \r\nC\r\n33103-3\r\nMaria Cristina Henning Sampaio\r\n4\r\n25\r\n13/03/10 \r\nC\r\n33110-8\r\nMaria Regina Candido\r\n4\r\n25\r\n16/03/10 \r\nC\r\n33112-4\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n4\r\n25\r\n12/03/10 \r\nC\r\n33113-2\r\nJosé Ricardo Ferreira Cunha\r\n4\r\n25\r\n12/03/10 \r\nC\r\n33115-7\r\nSandra Silveira de Souza Lima\r\n4\r\n25\r\n29/03/10 \r\nC\r\n33118-1\r\nJosé Luiz Augustinho de Brittes\r\n4\r\n25\r\n29/03/10 \r\nC\r\n33119-9\r\nMarta Maria Maciel Rodrigues Campos\r\n4\r\n25\r\n31/03/10 \r\nC\r\n33120-7\r\nSolange Mesquita da Silva\r\n7\r\n40\r\n03/03/10 \r\nC\r\n33127-2\r\nElizabeth Barbosa dos Santos\r\n4\r\n25\r\n29/03/10 \r\nC\r\n33132-2\r\nMarcia Conceição dos Santos\r\n4\r\n25\r\n29/03/10 \r\nC\r\n33134-8\r\nEnedina Conceição da Silva\r\n4\r\n25\r\n29/03/10 \r\nC\r\n33136-3\r\nSandra Cristina da Silva Pereira\r\n4\r\n25\r\n29/03/10 \r\nC\r\n33143-9\r\nMarcia Simone dos Santos N. de Souza\r\n4\r\n25\r\n05/03/10 \r\nC\r\n33153-8\r\nSolange Santana da Silva\r\n4\r\n25\r\n30/03/10 \r\nC\r\n33158-7\r\nSilvana Guimarães\r\n4\r\n25\r\n30/03/10 \r\nC\r\n33161-1\r\nRegina Pacheco Gomes\r\n4\r\n25\r\n30/03/10 \r\nC\r\n33162-9\r\nLuzia Pereira Cabral Cruz\r\n4\r\n25\r\n30/03/10 \r\nC\r\n33168-6\r\nCarlos Alberto Almeida\r\n4\r\n25\r\n30/03/10 \r\nC\r\n33172-8\r\nVernon Furtado da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/03/10 \r\nC\r\n33340-1\r\nClaudio Luis Soares\r\n7\r\n40\r\n31/03/10 \r\nC\r\n33394-8\r\nAna Valéria Freire Allemão Bertolin\r\n4\r\n25\r\n23/03/10 \r\nC\r\n33440-9\r\nMiguel Antonio Pinho Bruno\r\n4\r\n25\r\n26/03/10 \r\nC\r\n33450-8\r\nMary Kimiko Guimarães Murashima\r\n4\r\n25\r\n25/03/10 \r\nC\r\n33504-2\r\nCarlos Alberto Tavares da Cruz\r\n4\r\n25\r\n31/03/10 \r\nC\r\n33535-6\r\nDenner de Souza Baptista\r\n6\r\n35\r\n10/03/10 \r\nC\r\n33851-7\r\nMonica Dias Peregrino Ferreira\r\n7\r\n40\r\n16/03/10 \r\nC\r\n33863-2\r\nRosenilda Paraíso Costa Santa Rosa\r\n6\r\n35\r\n18/03/10 \r\nC\r\n33894-7\r\nSandra Regina Maciqueira Pereira\r\n6\r\n35\r\n22/03/10 \r\nC\r\n34016-6\r\nNerilson Pereira de Souza\r\n8\r\n45\r\n31/03/10 \r\nC\r\n34020-8\r\nWalter Omar Kohan\r\n4\r\n25\r\n29/03/10 \r\nC\r\n34073-7\r\nMarcelo Sampaio Duran\r\n3\r\n20\r\n11/03/10 \r\nC\r\n34221-2\r\nAngélica Dias Ribeiro\r\n5\r\n30\r\n07/03/10 \r\nC\r\n34314-5\r\nHoracio dos Santos Ribeiro Filho\r\n3\r\n20\r\n24/03/10 \r\nC\r\n34470-5\r\nGabriela Melamed Krawczenko\r\n2\r\n15\r\n30/03/10 \r\nC\r\n34471-3\r\nAndréia Carvalho Maciel Barbosa\r\n2\r\n15\r\n11/03/10 \r\nC\r\n34472-1\r\nMarcela Soares Coelho\r\n2\r\n15\r\n30/03/10 \r\nC\r\n34474-7\r\nClaudio Ribeiro de Brito\r\n2\r\n15\r\n30/03/10 \r\nC\r\n34475-4\r\nLuiz Mario de Souza\r\n3\r\n20\r\n07/02/10 \r\nC\r\n34476-2\r\nRose Melo Vencelau Meireles\r\n2\r\n15\r\n30/03/10 \r\nC\r\n34478-8\r\nThais Ferreira Vieira\r\n2\r\n15\r\n30/03/10 \r\nC\r\n34492-9\r\nGermano Amaral Monerat\r\n2\r\n15\r\n30/03/10 \r\nC\r\n34493-7\r\nHumberto Araujo Machado\r\n2\r\n15\r\n30/03/10 \r\nC\r\n34495-2\r\nDirce Eleonora Nigro Solis\r\n2\r\n15\r\n30/03/10 \r\nC\r\n34653-6\r\nClaudio Santos de Souza\r\n4\r\n25\r\n01/03/10 \r\nC\r\n34725-2\r\nWashington Dener dos Santos Cunha\r\n1\r\n10\r\n31/03/10 \r\nC\r\n34726-0\r\nFabio Mario Iorio\r\n1\r\n10\r\n31/03/10 \r\nC\r\n34735-1\r\nEdmea Oliveira dos Santos\r\n1\r\n10\r\n31/03/10 \r\nC\r\n34736-9\r\nLuiz Carlos Gil Esteves\r\n1\r\n10\r\n31/03/10 \r\nC\r\n34739-3\r\nPaulo Sergio Rangel do Nascimento\r\n1\r\n10\r\n31/03/10 \r\nC\r\n34741-9\r\nMarcia Marin Vianna\r\n4\r\n25\r\n09/03/10 \r\nC\r\n34744-3\r\nRachel Fátima Gagliardi Araujo\r\n1\r\n10\r\n31/03/10 \r\nC\r\n34745-0\r\nAry Pimenta de Moraes Filho\r\n1\r\n10\r\n31/03/10 \r\nC\r\n34747-6\r\nMarta Cardoso de Lima da Costa Rego\r\n1\r\n10\r\n31/03/10 \r\nC\r\n34922-5\r\nSimone Goldberg Karfunkelstein Lima\r\n5\r\n30\r\n10/03/10 \r\nC\r\n34950-6\r\nMarisa da Cunha Alves\r\n3\r\n20\r\n01/02/2009\r\nC\r\n34968-8\r\nGlaucia Regina Motta da S. Castro\r\n2\r\n15\r\n01/03/10 \r\nC\r\nId: 954030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954048": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.05.2010\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 30/04/2010, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10045-3\r\nLUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\nE\r\nI\r\n5\r\n10651-8\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\nE\r\nV\r\n5\r\n10589-0\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\nE\r\nI\r\n5\r\n10675-7\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\nE\r\nVI\r\n4\r\n10662-5\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\nE\r\nV\r\n5\r\n10484-4\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\nE\r\nI\r\n4\r\n10700-3\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n00852-4\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10683-1\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n10062-8\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10065-1\r\nSYLVIA BEATRIZ JOFFILY\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n10407-5\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\nDE 06.05.2010\r\no afastamento da Professora matrícula nº 10.051-1, no período de 03 de maio a 02 de julho de 2010, para a realização de pós-doutoramento, na Universidade de São Paulo, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 954048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954053": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nFica declarada deserta a licitação por Concorrência - CO nº 015/2009 e, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, adjudico em favor da firma Studio G Construtora Ltda a realização das obras de reforma geral com mudança de layout no 5º e no 6º pavimentos do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 954053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954063": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0528/10 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 009/2010, para aquisição de Papel Bobina em Off-Set 75grs, em favor da Empresa LABATE PAPÉIS MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 105/108.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 101.990,00.\r\nId: 954063\r\n"
        ],
        "954065": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRELATÓRIO DE TRIÊNIO\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nPAGAMENTO DE JANEIRO 2010\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n236-0\r\nJORGE HENRIQUE ROSA\r\n11\r\n60\r\n26/12/2009\r\nC\r\n162.047-5\r\nNELSON JOSE DE A SANTOS PINGA\r\n10\r\n55\r\n29/12/2009\r\nC\r\n177.400-9\r\nNATALINO ANTUNES DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n12/12/2009\r\nC\r\n177.686-3\r\nWALDEMIR NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n11\r\n60\r\n23/12/2009\r\nC\r\n178.810-8\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA BRIGEIRO\r\n10\r\n55\r\n23/12/2009\r\nC\r\n181.703-0\r\nROBERTO JOAQUIM DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n182.382-2\r\nMARLY MARINHO GUERRA\r\n10\r\n55\r\n14/12/2009\r\nC\r\n182.387-1\r\nDENISE LOBO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n28/12/2009\r\nC\r\n230.016-8\r\nCESAR BRASIL\r\n9\r\n50\r\n31/12/2009\r\nC\r\n246.734-8\r\nEVANIA FERREIRA ALENCAR\r\n8\r\n45\r\n21/12/2009\r\nC\r\n257.279-0\r\nFREDERICO CARLOS CRIM CAMARA\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.296-4\r\nJOAO CARLOS DE MATTOS PINTO\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.325-1\r\nJOSE MARCIO AMENDOLA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n16/12/2009\r\nC\r\n257.341-8\r\nJUAREZ GIFFONI HYGINO\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.344-2\r\nKATIA CORTES DA FRANCA PRICE\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.358-2\r\nLUIZ FRAZAO JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n22/12/2009\r\nC\r\n257.362-4\r\nMARCIA FERREIRA ALBUQUERQUE\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.370-7\r\nMAURICIO DINIZ GOMES MARCELINO\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.380-6\r\nNILTON GOMES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.389-7\r\nPAULO FERNANDO F DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.391-3\r\nPAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.401-0\r\nREGINA FONSECA FRACALANZA\r\n8\r\n45\r\n12/12/2009\r\nC\r\n257.408-5\r\nRICARDO JOSE MOURA DE SA\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.420-0\r\nRONALDO FERREIRA SALLES\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.445-7\r\nSOYLA COIMBRA CORREA DE FREITAS\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.450-7\r\nVILMA DE OLIVEIRA DANTAS BAPTISTA\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.455-6\r\nWANDER DE OLIVEIRA SENNA\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.555-3\r\nLUIZ EDMUNDO HOMEM DE CASTRO\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.560-3\r\nJOSE MANDARINO GUEDES JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.567-8\r\nLUIZ CARLOS DA R VASCONCELOS\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.568-6\r\nCARMEM LUCIA M DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.579-3\r\nAFONSO HENRIQUE PINTO BALTHAZAR\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.591-8\r\nKESLEY COUTO DE CASTRO\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.601-5\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.618-9\r\nCLAUDIO PEREIRA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.619-7\r\nJANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n9\r\n50\r\n14/12/2009\r\nC\r\n257.621-3\r\nALOIZIO SUITA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.673-4\r\nPEDRO JORGE JACINTHO DA C SILVA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.677-5\r\nMARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.683-3\r\nSANDRO CEZAR MARTINS GUIMARAES\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.704-7\r\nTADEU GOMES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.707-0\r\nROBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n257.714-6\r\nROBSON LIMA\r\n8\r\n45\r\n06/12/2009\r\nC\r\n257.715-3\r\nPAULO HENRIQUE DE F SOARES\r\n8\r\n45\r\n04/12/2009\r\nC\r\n257.730-2\r\nREINALDO CAIAZZO\r\n8\r\n45\r\n21/12/2009\r\nC\r\n257.917-5\r\nJORGE DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n05/12/2009\r\nC\r\n260.352-0\r\nARNALDO JULIO MAIA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2009\r\nC\r\n260.395-9\r\nCELSO DIOGENES M DOS ANJOS\r\n10\r\n55\r\n19/12/2009\r\nC\r\n260.477-5\r\nMARIO DA SILVA DORNELLES\r\n8\r\n45\r\n04/12/2009\r\nC\r\n261.258-8\r\nFRANCO BITENCOURT DE MIRANDA\r\n8\r\n45\r\n11/12/2009\r\nC\r\n261.368-5\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/12/2009\r\nC\r\n261.399-0\r\nHENRIQUE REGIS DE FARIAS\r\n8\r\n45\r\n21/12/2009\r\nC\r\n261.508-6\r\nSERGIO GARCIA RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n14/12/2009\r\nC\r\n263.680-1\r\nLUIZ FERNANDES LOURENCO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n06/12/2009\r\nC\r\n264.620-6\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n22/12/2009\r\nC\r\n264.653-7\r\nVICTOR CESAR CORREA\r\n9\r\n50\r\n10/12/2009\r\nC\r\n264.687-5\r\nSERGIO DA COSTA MAIA\r\n8\r\n45\r\n16/12/2009\r\nC\r\n265.653-6\r\nJORGE MOURA DO NASCIMENTO\r\n10\r\n55\r\n22/12/2009\r\nC\r\n265.729-4\r\nROGERIO CELIO M DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n21/12/2009\r\nC\r\n266.003-3\r\nEDIMAR BARROS DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n22/12/2009\r\nC\r\n266.118-9\r\nARMANDO CELSO SOMA\r\n7\r\n40\r\n21/12/2009\r\nC\r\n266.140-3\r\nCARLOS ALBERTO ROSA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n02/12/2009\r\nC\r\n266.287-2\r\nMARCIO VIEIRA PROENCA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.290-6\r\nJUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.294-8\r\nOMAR DA SILVA RAMIDAN\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.296-3\r\nMARCOS DIAS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.304-5\r\nNORBERTO HOPPE NETO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.314-4\r\nMARIO DE JESUS COUTO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.316-9\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.322-7\r\nPAULO CESAR BARBOSA L MARTINS\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.325-0\r\nMAURO LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.332-6\r\nRICARDO DE AVELLAR GUIMARAES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.336-7\r\nJOSE NUNES DA SILVA NETO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.340-9\r\nCICERO COUTO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.342-5\r\nVALTER CARDOSO FILHO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.358-1\r\nPAULO CESAR FONTES\r\n7\r\n40\r\n02/12/2009\r\nC\r\n266.360-7\r\nEDSON SILVA DAS VIRGENS\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.367-2\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.375-5\r\nGUILHERME MARTINS GUERRA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.376-3\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.380-5\r\nCARLOS ALBERTO M DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.382-1\r\nNILO SERGIO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.387-0\r\nDAVID DE OLIVEIRA MACIEL\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.389-6\r\nROGERIO FERNANDES PIRES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.402-7\r\nJOSE MOREIRA DE FARIA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.404-3\r\nRENATO DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.405-0\r\nPAULO ROBERTO FONTOURA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.406-8\r\nRICHARD DA SILVA ESPINDOLA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.407-6\r\nRONALDO HENRIQUE FERNANDES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.418-3\r\nJOSE MARIA PEREIRA DUARTE\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.423-3\r\nJULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n7\r\n40\r\n06/12/2009\r\nC\r\n266.426-6\r\nJULIO CESAR VIEIRA SOARES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.430-8\r\nLUIZ VILLA NETO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.433-2\r\nISMAEL MOHAMAD\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.434-0\r\nJOSIAS PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.435-7\r\nGELSON CHAMBARELLI JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.444-9\r\nMAURICIO PEREIRA GONCALVES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.445-6\r\nALVARO B RODRIGUES DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.447-2\r\nVILSON LOPES MENDONCA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.449-8\r\nMAURO BRAGA BARREIROS\r\n6\r\n35\r\n07/09/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n06/09/2009\r\nC\r\n266.450-6\r\nPAULO CESAR DO AMARAL\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.451-4\r\nERIVELTO CAMARA DE LUNA\r\n6\r\n35\r\n17/12/2009\r\nC\r\n266.455-5\r\nJORGE DA SILVA PINA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.456-3\r\nPEDRO CELESTINO DE AMORIM FILHO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.487-8\r\nOSMAR BRANDÃO MACHADO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.495-1\r\nJULIO CEZAR C GALINDO\r\n7\r\n40\r\n31/12/2009\r\nC\r\n266.496-9\r\nWALMIR BAPTISTA FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.498-5\r\nPAULO CESAR ANDRADE SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.505-7\r\nADILSON LOPES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.508-1\r\nELIAS DE ANDRADE MACHADO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.512-3\r\nPEDRO TAVARES SAMPAIO\r\n7\r\n40\r\n29/12/2009\r\nC\r\n266.519-8\r\nPAULO CESAR DE C DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n29/12/2009\r\nC\r\n266.530-5\r\nWALLACE DE ALMEIDA PIRES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.532-1\r\nJOSE ALBERTO FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.546-1\r\nWILTON DESTER JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.548-7\r\nRENATO DOS SANTOS XAVIER\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.554-5\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.555-2\r\nVALDEMIR SILVA GONCALVES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.556-0\r\nSEBASTIAO M CARLI DE BRITO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.559-4\r\nVANILSON AMARO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.565-1\r\nDENILSON EMILIANO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.569-3\r\nJOSE FRANCISCO SOARES SANTIAGO\r\n9\r\n50\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.583-4\r\nWILLIAM SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.589-1\r\nRODOLFO DA COSTA BATISTA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.591-7\r\nSEBASTIAO COTRIN DE MORAES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.592-5\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.598-2\r\nJOAO DE ALMEIDA COUTINHO FILHO\r\n8\r\n45\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.604-8\r\nGENECI VENANCIO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.609-7\r\nGILBERTO DE JESUS MENDES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.613-9\r\nSERGIO MURILO FRANCO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.618-8\r\nJOSE CASTRO DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.624-6\r\nALVARO MARQUES DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.633-7\r\nGETULIO CARVALHO DE JESUS\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.637-8\r\nGILMAR LEITAO FULGENCIO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.638-6\r\nLUIZ CARLOS DOS ANJOS BATISTA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.645-1\r\nVIVALDO AZEVEDO MELO\r\n9\r\n50\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.648-5\r\nFRANCISCO MACHADO DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n25/12/2009\r\nC\r\n266.653-5\r\nOSVALDIM SUHET REIS\r\n7\r\n40\r\n29/12/2009\r\nC\r\n266.656-8\r\nGILBERTO MORENO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.657-6\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.660-0\r\nJOSE ANTONIO MACIEIRA DA CUNHA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.665-9\r\nDAVI DE MOURA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.671-7\r\nJOAO CARLOS PEREIRA DE CAMPOS\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.675-8\r\nSERGIO VARGAS DIAS\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.681-6\r\nRUY TEMAR DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.682-4\r\nMARCELO LAVIGNE BRITTO\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.694-9\r\nOSMAR DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n266.697-2\r\nCLEILSON RODRIGUES FEITOSA\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n267.322-6\r\nLUIZ AUGUSTO GONCALVES BARROSO\r\n6\r\n35\r\n05/10/2005\r\nR\r\n7\r\n40\r\n04/10/2008\r\nC\r\n267.434-9\r\nALVARO RIBEIRO DE MEDEIROS\r\n7\r\n40\r\n19/12/2009\r\nC\r\n267.457-0\r\nANTONIO JOSE CORREA DE MELO\r\n7\r\n40\r\n18/12/2009\r\nC\r\n267.485-1\r\nCARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n17/12/2009\r\nC\r\n267.812-6\r\nMARGARET DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n20/12/2009\r\nC\r\n267.917-3\r\nROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n27/12/2009\r\nC\r\n267.977-7\r\nSERGIO PAULO MORSCH JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n27/12/2009\r\nC\r\n268.538-6\r\nRICARDO FERNANDES BARROSO\r\n9\r\n50\r\n13/12/2009\r\nC\r\n268.727-5\r\nCARLOS ANTONIO S DE ALBUQUERQUE\r\n10\r\n55\r\n02/12/2009\r\nC\r\n268.844-8\r\nCLEBER MAGALHAES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n07/12/2009\r\nC\r\n269.425-5\r\nWAGNER JORGE DOS S CARRAMONA\r\n8\r\n45\r\n03/12/2009\r\nC\r\n269.503-9\r\nRUBENS PEREIRA MEDEIROS\r\n8\r\n45\r\n29/12/2009\r\nC\r\n269.752-2\r\nEDUARDO JOSE GONDIM PEDROZO\r\n4\r\n25\r\n04/12/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n04/12/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n03/12/2008\r\nC\r\n269.773-8\r\nMONICA ARAGAO PASSERI FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n03/12/2009\r\nC\r\n269.795-1\r\nEDUARDO LUIZ GONCALVES DE JESUS\r\n10\r\n55\r\n02/12/2009\r\nC\r\n275.780-5\r\nALCIDES JOSE TAVARES FILHO\r\n8\r\n45\r\n23/12/2009\r\nC\r\n282.333-4\r\nMARIA ANGELICA COELHO VALLE\r\n7\r\n40\r\n04/12/2009\r\nC\r\n289.442-6\r\nWEBER SANTOS DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n28/12/2009\r\nC\r\n289.670-2\r\nADAURI SOARES DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n17/06/2008\r\nR\r\n289.700-7\r\nMOACYR WINDER D A BRANDAO\r\n9\r\n50\r\n23/12/2009\r\nC\r\n289.919-3\r\nSUELI BARRETO ROMAR\r\n8\r\n45\r\n03/12/2009\r\nC\r\n809.362-7\r\nJANETE RODRIGUES DA ROCHA\r\n5\r\n30\r\n031/7/2007\r\nR\r\n809.399-9\r\nKATIA MELO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n03/12/2009\r\nC\r\n809.627-3\r\nJORGE ANTONIO IACH DA MOTA\r\n8\r\n45\r\n03/12/2009\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n811.738-4\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n12/12/2009\r\nC\r\n811.740-0\r\nTERESA MARIA ROCHA DE L PEZZA\r\n9\r\n50\r\n15/12/2009\r\nC\r\n814.725-8\r\nLENI DA ROCHA ALVES MIRANDA\r\n8\r\n45\r\n03/12/2009\r\nC\r\n815.827-1\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n08/12/2009\r\nC\r\n815.837-0\r\nCLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n815.859-4\r\nIVANETE FERNANDA DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n02/12/2009\r\nC\r\n815.861-0\r\nJACQUELINE VINHEIRO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n05/12/2009\r\nC\r\n817.657-0\r\nALEXANDRE TRECE MOTTA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.658-8\r\nALFREDO J FRIEDENBERG DE BRITO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.660-4\r\nSNTONIO LUIS CABRAL\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.661-2\r\nANTONIO LUIZ FRANCA AZEVEDO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.665-3\r\nBEN HUR SERGIO BRANDAO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.666-1\r\nCLAUDIA SAMPAIO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.667-9\r\nCLAUDIA S FLORENCIO DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.668-7\r\nDAVID MARTINS PINTO JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.670-3\r\nEDSON TADEU LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.672-9\r\nELISABETE BELISIO ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.674-5\r\nFATIMA MARIA PAIVA OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.676-0\r\nHELIO VIEIRA DIAS\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.677-8\r\nITAMAR PAGANO ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.679-4\r\nJOANA NUNES JOCA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.680-2\r\nJOELMA DA SILVA SANTOS MACEDO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.681-0\r\nJOSE CARLOS G DE FREITAS\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.682-8\r\nJUAREZ MIRANDA FILHO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.683-6\r\nJUAREZ UCHOA CARRASCO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.684-4\r\nLANA CRISTINA S DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.685-1\r\nLUCIA MARIA DA SILVA DELGADO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.686-9\r\nLUCIANO GUIMARAES MONTEIRO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.688-5\r\nMARCELO DE SOUZA RODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.692-7\r\nMARIA CHRISTINA DE MIRANDA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.695-0\r\nPATRICIA SILVA NOVAES\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.696-8\r\nPAULO CESAR MENEZES DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n20/12/2009\r\nC\r\n817.697-6\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES VIEIRA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.698-4\r\nRAIMUNDO NONATO DE A CUNHA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.700-8\r\nREGINA COELI ROUPA ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.704-0\r\nSANDRA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROSA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.706-5\r\nSUSETHE MARIA NEVES DE CARVALHO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.943-4\r\nCARLOS SAMPAIO FIGUEIREDO\r\n5\r\n30\r\n19/12/2009\r\nC\r\n817.945-9\r\nFERNANDO ROGERIO DE SOUZA MELO\r\n5\r\n30\r\n20/12/2009\r\nC\r\n817.947-5\r\nGILBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n25/12/2009\r\nC\r\n817.948-3\r\nGILBERTO SANTANA DE MELO\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.949-1\r\nROSILENE CARVALHO GANDRA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.957-4\r\nJETER GONCALVES QUARESMA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.967-3\r\nMARCIA DE MORAES OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n18/12/2009\r\nC\r\n817.971-5\r\nMARCOS ANTONIO RENON\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.973-1\r\nMARCOS EDUARDO CEA DE S FREITAS\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.976-4\r\nOLIVIA MARIA BENEVIDES\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.978-0\r\nPABLO ROMERO DE ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n20/12/2009\r\nC\r\n817.984-8\r\nSILVANA CRISTINA F MARTINS\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.986-3\r\nSONIA REGINA FONSECA DA ROCHA\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n817.987-1\r\nWALDEK FERREIRA MATHILES\r\n5\r\n30\r\n17/12/2009\r\nC\r\n819.153-8\r\nANGELA CUSTODIA DO CARMO E SILVA\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.156-1\r\nCLOVIS DE SOUZA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.162-9\r\nEUGENIO G HESPANHOL MACEDO\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.170-2\r\nJORGE DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.516-6\r\nANTONIO CESAR GARCIA VILLELA\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.520-8\r\nEDUARDO BORGES DOURADO\r\n4\r\n25\r\n16/12/2009\r\nC\r\n819.538-0\r\nORLANDO DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.565-3\r\nMARCELO H MAGALHAES VALE\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.571-1\r\nPAULO JOAO RECHE M DE BARROS\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.578-6\r\nVANESSA DIAS TEIXEIRA\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.588-5\r\nNICANOR MEIRELLES GODINHO\r\n9\r\n50\r\n18/12/2009\r\nC\r\n819.590-1\r\nJOAO RICARDO DA SILVA GOMES\r\n7\r\n40\r\n28/12/2009\r\nC\r\n819.809-5\r\nACHILLE DE LEMOS BORIOLI\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.815-2\r\nATTILA CHERIFF SCHETTINI\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.824-4\r\nJAQUELINE MONTEIRO FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n819.845-9\r\nSERGIO LUIZ ALONSO GAUDARD\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n849.094-8\r\nSERGIO TERRA DE SOUZA ROCHA\r\n4\r\n25\r\n07/12/2009\r\nC\r\n849.418-9\r\nMAURICIO A DO NASCIMENTO SERR\r\n7\r\n40\r\n21/12/2009\r\nC\r\n852.651-9\r\nCESAR PINTO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n120/9/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n11/09/2009\r\nC\r\n860.875-4\r\nFLAVIO PORTO DE MOURA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2009\r\nC\r\n870.937-0\r\nFABIANO SILVA AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n23/12/2009\r\nC\r\n871.940-3\r\nMARCOS NASCIMENTO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n24/12/2009\r\nC\r\n871.994-0\r\nNICOLAU ANTONIO DE MIRANDA\r\n4\r\n25\r\n01/07/2007\r\nR\r\n889.021-2\r\nLUIS ROBERTO S DE FREITAS\r\n6\r\n35\r\n29/12/2009\r\nC\r\n889.169-9\r\nALEX DE MELO BARCELAR\r\n2\r\n15\r\n10/12/2009\r\nC\r\n889.202-8\r\nELCIO GOMES DE CASTRO\r\n2\r\n15\r\n10/12/2009\r\nC\r\n889.203-6\r\nANA PAULA VALERIANO DE ALENCAR\r\n2\r\n15\r\n10/12/2009\r\nC\r\n889.205-1\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ\r\n4\r\n25\r\n20/12/2009\r\nC\r\n889.228-3\r\nANDRE LUIZ PAIVA\r\n4\r\n25\r\n21/12/2009\r\nC\r\n889.338-0\r\nLUIZ ANTONIO GONCALVES FREITAS\r\n4\r\n25\r\n06/12/2009\r\nC\r\n889.475-0\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n10/12/2009\r\nC\r\n889.506-2\r\nOZEIAS FERREIRA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n889.616-9\r\nMAURO CASTELLO BRANCO CUNHA\r\n4\r\n25\r\n11/12/2009\r\nC\r\n921.188-9\r\nLUCIANO BATISTA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n03/05/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n09/01/2007\r\nC\r\n921.224-2\r\nCLEBER ALVES RIBEIRO\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n925.009-3\r\nJOSE ANTONIO DE ANDRADE\r\n2\r\n15\r\n04/12/2009\r\nC\r\n925.034-1\r\nCHARLES MUNGARD MORAES\r\n2\r\n15\r\n04/12/2009\r\nC\r\n925.047-3\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA PACHECO\r\n2\r\n15\r\n04/12/2009\r\nC\r\n2.145.593- 6\r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000\r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R- REVISAO\r\nId: 954065\r\n"
        ],
        "954103": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 05/05/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CANAL EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS LTDA, no valor de R 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 954103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954105": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 29/04/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 954105\r\n"
        ],
        "954137": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DE 06/05/2010\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/03/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/108206/1074/09...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/108209/1074/09...\r\nId: 954137\r\n"
        ],
        "954156": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 05.05.2010\r\nProcesso n° E-23/2140/2009 - Tendo em vista a revogação do pregão nº 009/2010, por estar a data de vista técnica no subitem editalício 12.1, em desacordo com a data da realização do evento, fica a sessão pública do Pregão nº 009/2010, transferida para ser realizada no dia 19/05/2010, às 16:00 horas, e a citada visitação no dia 18/05/2010 a partir das 10:00h que não corresponderá obrigatória e sim facultativa pelos interessados. \r\nId: 954156\r\n"
        ],
        "954160": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.102/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.139/2009 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.035/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.146/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.005/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.133/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.008/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.164/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.178/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.045/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.035/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.002/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.015/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.056/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.080/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.006/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.022/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.125/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.161/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.194/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.083/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.007/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.092/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.128/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.070/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.004/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.005/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.066/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.136/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.017/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.006/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.021/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.006/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.012/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.087/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.082/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.009/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.011/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/914.012/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/914.014/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.014/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.099/2009 - Arquive-se\r\nId: 954160\r\n"
        ],
        "954212": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2010\r\nProcesso nº E-08/058/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Material de Consumo Odontológico - ETAPA I, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG Nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 954212\r\n"
        ],
        "954238": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.05.2010\r\nProcesso n° 3200/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Invitrogen Corp., no valor de R 10.640,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 4127/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Yale Law School, no valor de R 11.764,70, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 04.05.2010\r\nProcesso n° 1464/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Olympus Latin America Inc no valor de R 26.750,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 3769/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Qiagen GMBH no valor de R 67.027,04, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 954238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954255": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DE 06/05/2010\r\n1 - Em atendimento ao parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta SESEG no autos do Processo Administrativo E-09/1034/0004/2009, fica concedido a Empresa LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da intimação, para que apresente suas razões de defesa com natureza recursal, em face da revogação da licitação por Pregão Presencial nº 04/SESEG/2009, na forma prevista no art. 109, inciso I, letra “c”, da Lei nº 8.666/93.\r\n2 - Intime-se com urgência a empresa LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., do presente deferimento.\r\nId: 954255\r\n"
        ],
        "954323": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R 23.872,32, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 954323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954345": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\n0\r\nProcesso nº E-11/40.181/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 26 da Lei nº 8666/93, e autorizo a contratação da Empresa TWG Consultoria e Projetos Geológicos Ltda, para realização de serviços técnicos especializados nas áreas de geologia e geotecnia, pelo prazo máximo de 06 (seis) meses com orçamento estimado e limitado ao montante de R 549.892,15, com validade do ato fundamentado no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2010.\r\nId: 954345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954356": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2010\r\n*Processo nº E -17/401.624/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0118/2008 com a firma Geoportante Engenharia Ltda. referente às obras de reforço das fundações das muretas da alameda e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Aguarda-se a conclusão da elaboração do projeto da escada hidráulica. \r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2010.\r\nDE 11.02.2010\r\n*Processo nº E -17/401.624/2008 - Fica suspensa até o dia 30/04/2010 a contagem de prazo do contrato nº 0118/2008 com a firma Geoportante Engenharia Ltda. referente às obras de reforço das fundações das muretas da alameda e construção de escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\nId: 954356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954363": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha, dos servidores abaixo relacionados:\r\n- LOURIVAL MESSIAS DA SILVA, matricula nº 0.946.733-3.\r\n- ROBERTO NILTON DE ALMEIDA BARROS, matricula nº 0.948.100-3.\r\nJORGE LEANDRO SANTANA COSTA, matricula nº 0.944.295-5.\r\nMARIA ANGÉLICA ALVES, matricula nº 9.524.720-1.\r\nId: 954363\r\n"
        ],
        "954430": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DE 10/05/2010\r\nProc. nº E-09/3836/1702/2010 - Marco Antonio Machado, matr. nº 264.590-1 - 3.399 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/04/2010\r\nProc. nº E-01/600.484/1989\r\nOnde se lê: ...o óbito ter sido em 05.04.89...\r\nLeia-se: ...a aposentadoria ter sido em 05.04.89...\r\nId: 954430\r\n"
        ],
        "954438": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/04/2010\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/441/2010 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria às fls. 203 e 204, aprovo a prestação de contas referente ao Convênio nº 012/2009, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nId: 954438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954452": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/04/2010\r\nProc. nº E-03/6.810.147/2002\r\nOnde se lê:... período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nLeia-se:... período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nId: 954452\r\n"
        ],
        "954466": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28.04.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 954466\r\n"
        ],
        "954467": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.03.2010\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/012715/1404/2005;\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/012715/1404/2003;\r\nId: 954467\r\n"
        ],
        "954468": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DE 04.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 14/04/2010, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 14/04/2010, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 23/04/2010, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 954468\r\n"
        ],
        "954469": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DE 05.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 954469\r\n"
        ],
        "954470": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.014-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 12/11/2004 e 10/11/2009.\r\nId: 954470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954471": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 31.03.2010\r\nFABÍOLA MARQUES CESAR SALGADO, matrícula nº 816.407-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 27, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de reposicionamento de exercício anterior, no valor de R 903,19 (novecentos e três reais e dezenove centavos).\r\nId: 954471\r\n"
        ],
        "954491": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/957.049/2010 - RICARDO VAN TOL BERTO, mat. 181.279-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/69 a 16/02/70, no total de 398 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.049/2010 - RICARDO VAN TOL BERTO, mat. 181.279-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SERPRO no período de 18/10/78 a 23/06/83, no total de 1.710 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/990.045/2010 - DAVID DE ALMEIDA MACEDO, mat.181.429-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 21/02/74 a 11/04/76, 01/12/77 a 30/09/83 e de 01/11/83 a 14/02/85, no total de 3.380 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.028/2010 - JONILSON MARTINS DE OLIVEIRA, mat. 816.793-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb no período de 25/02/92 a 27/09/94, no total de 946 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/09/94 a 14/12/94, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/986.028/2010 - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, mat. 822.445-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 14/11/86 a 28/06/91, no total de 1.678 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.048/2010 - ANDERSON TORRES DOS SANTOS, mat. 822.453-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 08/08/94 a 28/07/97, no total de 1.086 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.051/2010 - JOSIMAR VIEIRA SANDES, mat. 835.134-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 10/09/98, no total de 953 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/98 a 07/10/98 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/912.045/2010 - CLÁUDIA PEREIRA DANTAS, mat. 861.321-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 12/06/90 a 03/07/2001 a, no total de 4.040 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/07/2001 a 05/04/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.073/2009 - RONALDO ANTONIO VERIDIANO, mat. 867.925-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/80 31/01/81, no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/998.054/2010 - DÁRIO LADEIRA DOS PASSOS, mat. 868.000-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti no período de 13/08/99 16/09/2001, no total de 766 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 14/11/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/977.013/2010 - SERGIO CUNHA DOS SANTOS, mat. 868.142-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.067/2009 - JONE CHEBOM, mat.868.309-6. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/01/74 a 03/10/74 e de 21/01/83 a 06/07/83, no total de 441 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 26/02/2010, publicado no D.O de 04/03/2010.\r\nProc. nº E-21/919.052/2010 - JOÃO CARLOS CASAIS, mat. 888.311- 8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/01/92 a 05/01/2003, no total de 4.009 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 07/05/2003 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/984.031/2010 - FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, mat. 888.311-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 31/03/95 a 08/01/2007, no total de 4.302 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/01/2007 a 08/10/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/984.031/2010 - FABRÍCIO LIMA DE FREITAS, mat. 888.311-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 31/03/95 a 08/01/2007, no total de 4.302 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/01/2007 a 08/10/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.069/2010 - VANDERLEI RICARDO DE SOUZA, mat. 937.073-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 10/09/2002, no total de 2.235 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.069/2010 - VANDERLEI RICARDO DE SOUZA, mat. 937.073-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 03/09/2007, no total de 1.249 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.082/2010 - ALFREDO SANTIAGO FILHO, mat. 948.210-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 31/10/91, no total de 270 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.082/2010 - ALFREDO SANTIAGO FILHO, mat. 948.210-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Pinheiral no período de 01/01/2007 a 13/05/2008, no total de 498 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.100/2009 - THIAGO BARBOSA RAMITO, mat. 948.303-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Campos de Goitacazes no período de 03/01/2005 a 15/01/2007, no total de 743 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.100/2009 - THIAGO BARBOSA RAMITO, mat. 948.303-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 18/01/2007 a 10/09/2008, no total de 602 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 29/02/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/929.018/2010 - ALEXANDER PENNA DOS SANTOS, mat. 948.323-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/2006 a 10/09/2008, no total de 759 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 03/11/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.111/2008 - RENALDO DA SILVA ELIAS, mat. 948.362-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 17/01/2007 a 11/09/2008, no total de 604 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/09/2008 a 15/09/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/955.023/2010 - ANDERSON LEAL DE MESQUITA, mat. 953.072-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 29/09/97 a 25/01/2007, no total de 3.406 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/937.011/2010 - ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, mat. 957.314-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 13/11/2009, no total de 2.049 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.070/2010 - MARCELO DE ALMEIDA LIMA, mat.957.356-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período 07/03/94 a 22/01/97, no total de 1.053 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.025/2010 - ALESSANDRO DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, mat.957.381-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 14/12/2009, no total de 1.960 dias de efetivo exercício.\r\n- BRUNO DA CUNHA ALELUIA DE FREITAS, mat.957.385-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 10/03/97 a 09/03/2004, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA, mat.957.428-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/2000 a 25/08/2004, no total de 1.486 dias de efetivo exercício.\r\n- RENATO DA SILVA ISIDORO, mat. 957.472-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 24/06/95 a 27/06/2000, no total de 1.831 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO, mat. 957.472-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô no período de 09/01/2001 a 25/05/2009, no total de 3.059 dias de efetivo exercício.\r\nRAPHAEL ALVES TEIXEIRA, mat. 957.487-2 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 12/04/96, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\n- RAPHAEL ALVES TEIXEIRA, mat. 957.487- 2 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/98 a 01/02/2010, no total de 2602 dias de efetivo exercício.\r\n- ALCI CAMPOS DE OLIVEIRA, mat. 181.661-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, as férias relativa ao período de 1998.\r\nId: 954491\r\n"
        ],
        "954497": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 27.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.651/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 01.05.2010, transferindo o seu término para 30.04.2011, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM DUAS USINAS, SENDO UMA DE CBUQ, MARCA SUPER CLEMENTE CIFALI DE 40 T/H A 60 T/H; E OUTRA DE PRÉ- MISTURADO A FRIO USC-2, MARCA CIBER DE 300 T/H, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-145 - ROSA MACHADO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ, objeto do processo nº E-33/200.695/2006, Contrato nº 002/2006, a cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 29.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.062/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de re-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS SANTA CRUZ DA SERRA E PARQUE PAULISTA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COM EXTENSÃO DE 13,230,0 METROS, objeto do processo nº E-33/204.162/2004, a cargo da firma SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇOES LTDA., APROVO a prorrogação de prazo do Contrato nº 085/2004, pelo período de 120 dias corridos a contar de 14.04.2010, passando seu término para 18.10.2010, e o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 04.05.2010\r\nProc. nº E-17/201.672/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/80, no inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 018/2008, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AS OBRAS SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DO DER-RJ - DOC, adjudicada à firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia. \r\nId: 954497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954498": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\nREYNALDO DE SOUZA CARNEIRO FILHO.\r\n, mat. .\r\n853.234- 3.\r\n, mat. .\r\n. Período base de ficando excluído do despacho de 31/08/07, publicado no D. O. de 05/09/07.\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. aos pficando excluído do despacho de 29/11/06, publicado no D. O. de 01/12/06.\r\n, mat. aos p28/05/84 a 02/07/89, de 03/07/89 a 01/07/94, de 02/07/94 a 29/06/99, de 30/06/99 a 27/06/04 28/06/04 a 26/06/0904/09/90, 06/09/94, 23/09/99 e de 19/08/04, 06/09/90, 08/09/94, 28/09/99 e de 25/08/04.\r\n, mat. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 954498\r\n"
        ],
        "954505": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-06/957.121/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 672,27 (seiscentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor FELIPE RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860.218-7, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\nProcesso nº E-01/5569/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.739,63 (um mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor HELIO ROCHA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.283-8, correspondente ao pedido de pagamento de proventos devido à reintegração.\r\nProcesso nº E-01/6143/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 878,00 (oitocentos e setenta e oito reais), sendo R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2001, R 343,00 (trezentos e quarenta e três reais), referente ao exercício de 2002 e R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), referente ao exercício de 2003, em favor da servidora por IZABEL CRISTINA DO ESPIRITO SANTO EDUARDO DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula n° 816.898-1, correspondente ao pedido de ressarcimento dos valores referentes ao adicional de insalubridade.\r\nProcesso nº E-21/902.290/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 576,24 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2001, em favor da servidora BERNARDETE DE FATIMA SILVA PERES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.261-9, correspondente ao pedido de pagamento de dias trabalhados.\r\nProcesso nº E-21/923.110/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.909,84 (quatro mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), sendo R 2.454,92 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2004 e R 2.454,92 (dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ALFREDO PINTO COLAÇO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 1.146.105-0, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso nº E-21/927.134/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JÚLIO CÉSAR NEVES HORÁCIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.699- 5, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação relativo ao Cargo em Comissão de Chefe de Seção símbolo DAI-5.\r\nProcesso nº E-21/930.149/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.203,73 (um mil duzentos e três reais e setenta e três centavos), sendo R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008 e R 1.034,13 (um mil e trinta e quatro reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CELSO ANTUNES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.652-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.067/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de SANDRA REGINA BORGES BITTENCOURT, mãe do ex- servidor ROMULO BORGES BITTENCOURT, matrícula n° 931.268-7, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-01/124.004/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de SERGIO VIDAL DE ANDRADE, marido da ex-servidora SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA VIDAL DE ANDRADE, Odontóloga, matrícula n° 816.140-8, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nId: 954505\r\n"
        ],
        "954512": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 03.05.2010\r\nProc. nº E-08/605754/2009 - REMOVE GUIDA SILVA VASCONCELOS, Médica/Medicina Preventiva e Social, matr. nº 890.832-9, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 954512\r\n"
        ],
        "954516": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de FUNDAÇÃO DOM CABRAL, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), com fulcro no inciso II, do artnciso VI do art. 13, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Ordenador de .\r\nId: 954516\r\n"
        ],
        "954519": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no processo administrativo disciplinar no que diz respeito ao abandono de cargo por parte do ISAP MARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 822.558-3, justificando-se suas faltas apenas para fins disciplinares, dando continuidade a investigação no que se refere ao envolvimento em tese, com o crime denominado “máfia das vans”.\r\nId: 954519\r\n"
        ],
        "954522": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2010\r\nProcesso nº E-17/002.511/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Arco Metropolitano do Rio, no valor de R 64.650,59 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), referente ao reajustamento da 13ª medição, dos serviços prestados no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 1, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 007/2008.\r\nId: 954522\r\n"
        ],
        "954539": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente a pagamento de condomínio para os meses de abril e maio de 2010 em favor do Edifício Darke, no valor de R 15.713,96 (quinze mil setecentos e treze reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25, Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2010. \r\nId: 954539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954553": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0503/10 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 008/2010, para aquisição de Papel Couche Brilho 80grs e Papel Couche Fosco 80grs, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 150/152. Autorizo a despesa no valor de R 127.713,00.\r\nId: 954553\r\n"
        ],
        "954571": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2010\r\nONDE SE LÊ: *Processo nº E-17/401.096/2009...\r\nLEIA-SE: *Processo nº E-17/400.096/2009...\r\nId: 954571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954573": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.04.2010\r\nOnde se lê: Processo E-17-000.665/2010...\r\nLeia-se: Processo E-17-000.068/2010 ...\r\nId: 954573\r\n"
        ],
        "954578": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/05/2010\r\nna forma constante às fls. 43.\r\nId: 954578\r\n"
        ],
        "954594": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2010\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 07/04/10, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 954594\r\n"
        ],
        "954601": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2010\r\n, matrícula nº 00/0222.477-2 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.08.1974 a 30.06.1975 no total de 330 (trezentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, e no art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.19, o de 24.02.2000 a 31.03.2000 no total de 36 (trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o dia 01.04.2000, por ser concomitante.\r\nCRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO, matrícula nº 00/225.073-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o de 07.11.2001 a 26.04.2006, no total de 1631 (mil seiscentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL, desprezando-se o período de 27.04.2006 a 11.01.2007, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0223.816-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.08.1981 a 31.12.1988, de 01.02.1992 a 30.09.1999, de 01.10.1999 a 30.04.2000 e de 01.05.2000 a 31.03.2003 no total de 6780 (seis mil setecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nMARIA DORALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0220.728-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 16.02.1966 a 14.05.1966, de 16.05.1966 a 07.12.1969, de 02.06.1986 a 23.08.1986 e de 10.07.1991 a 03.03.1994 no total de 2437 (dois mil quatrocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nMARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS, matrícula nº 00/0225.163-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.19, o TEMPO DE SERVIÇO de 13.03.2000 a 01.05.2006 no total de 2240 (dois mil duzentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 02.05.2006 a 14.05.2009 por ser concomitante.\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES, matrícula nº 00/0220.028-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 01.01.1993 a 25.02.1998 no total de 1881 (mil oitocentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1993 a 31.03.1995, de 01.03.1994 a 18.08.1995, de 01.03.1994 a 13.12.1997 e de 26.02.1998 a 30.04.1998, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0221.152-2 - Anote-se, nos termos do art, 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o de 01.04.1996 a 11.08.1998, no total de 862 (oitocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 12.08.1998 a 20.04.1999, por ser concomitante.\r\nProcessos nºs E-26/38.046/2008, E-26/35.616/2007, E-26/37.563/2007, E-26/31.933/2008 e E-26/35.393/2007. AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância nos processos citados.\r\nDE 05.05.2010\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0220.710-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25.01.2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2010\r\nMARICELIA SILVA ALVES \r\n...Previdência Social, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nSocial, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2479, de 08.03.1979...\r\nId: 954601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954621": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 954621\r\n"
        ],
        "954657": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.05.2010\r\nProc. nº E-23/300188/2010 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2010 - Objeto: Aquisição de Papel A-4, no valor total de R 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), a empresa Thienan Informática e Papelaria Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nProc. nº E-23/301313/2009 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, no valor total de R 2.026.900,91 (dois milhões, vinte e seis mil novecentos reais e noventa e um centavos), a firma Comercial Milano Brasil Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 954657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954707": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/081.172-8 (ANEXO: 00-2010/081.175-2). EMPRESA: TRANSLANCIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Indeferido.\r\nId: 954707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954712": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/090.287/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 93.324,00 (noventa e três mil trezentos e vinte e quatro reais), sendo R 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais) em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em favor da MACROMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e R 36.024,00 (trinta e seis mil vinte e quatro reais) em favor da MEM. LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, referente à aquisição de materiais médico-hospitalares, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/010.914/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição emergencial de testes para detecção de anticorpos para o Hemorio, no valor de R 3.193.000,00 (três milhões, cento e noventa e três mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/010.914/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição emergencial de teste pata detecção de anticorpos para o Hemorio, no valor de R 1.596.500,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e seis mil quinhentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/010.914/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente ao acréscimo de 25% do quantitativo de testes para o Hemorio, no valor de R 1.197.375,00 (hum milhão, cento e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/010.704/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, referente à aquisição por inexigibilidade de licitação de 120.000 (cento e vinte mil) tubos microcuvetas, no valor de R 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/012.159/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente à aquisição de enzimas pancreáticas através de importação, no valor de R 967.165,05 (novecentos e sessenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/090.287/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MEM. LOPES. COM. E SERV.. ADM. AP. LTDA-ME, referente à aquisição de materiais médico-hospitalar, no valor total de R 12.008,00 (doze mil e oito reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/090.287/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MEM. LOPES. COM. E SERV.. ADM. AP. LTDA-ME, referente à anulação das Nad's 002455, 002454, 002459 no valor total de R 12.008,00 (doze mil e oito reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/004.175/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDUSTRIAS QUÍMICAS referente à aquisição de medicamento excepcional no valor total de \r\nR 3.419.072,50 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil setenta e dois reais e cinqüenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/005.836/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, referente à aquisição de medicamentos no valor de R 840.948,36 (oitocentos e quarenta mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/002.549/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, referente à aquisição de medicamentos excepcionais no valor de R 1.895.400,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/002.549/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A, referente à anulação da nad 003354 no valor de R 1.895.400,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/002.549/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, referente à aquisição de medicamento excepcional no valor de R 1.895.400,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/004.175/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, referente à anulação total das Nads 003450 e 003390 no valor de R 3.419.072,50 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil setenta e dois reais e cinqüenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 22.12.2008\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao reforço da Nad 1844 com a finalidade de dar cobertura a entregas efetuadas recentemente no valor de R 30.795,54 (trinta mil setecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à anulação parcial das Nad's 001843 e 001842 no valor total de R 129.379,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e setenta e nove reais) conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente à anulação parcial da Nad 001899 no valor de R 104.196,00 (cento e quatro mil cento e noventa e seis reais) conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 09.03.2009\r\nProcesso nº E-08/005.836/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamentos no valor de R 840.948,36 (oitocentos e quarenta mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), visando atender ao mandato judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 12.03.2009\r\nProcesso nº E-08/009.439/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de matérias de enfermagem no valor de R 579.577,00 (quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 16.03.2009\r\nProcesso nº E-08/004.175/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDÚSTRIAIS QUÍMICAS, referente à aquisição de medicamentos excepcionais no valor de R 2.107.140,00 (dois milhões, cento e sete mil cento e quarenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 24.03.2009\r\nProcesso nº E-08/004.331/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, referente à aquisição de medicamentos excepcionais no valor de R 3.057.555,20 (três milhões, cinqüenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 31.03.2009\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de insumos médicos hospitalares no valor de R 104.196,00 (cento e quatro mil cento e noventa e seis reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 19.06.2009\r\nProcesso nº E-08/004.175/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDÚSTRIAIS QUÍMICAS, referente à aquisição de medicamentos excepcionais no valor de R 2.107.140,00 (dois milhões, cento e sete mil cento e quarenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 30.10.2009\r\nProcesso nº E-08/004.175/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDÚSTRIAIS QUÍMICAS, referente à prorrogação do prazo para realinhamento de preços visando à aquisição de medicamento excepcional no valor de R 4.320.240,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil duzentos e quarenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 11.09.2009\r\nProcesso nº E-08/007.807/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de 02 (duas) unidades e esfíncter artificial no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), visando atender ao mandato judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 19.11.2009\r\nProcesso nº E-08/009.439/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, referente à anulação parcial da Nad 000633 no valor de R 40.480,00 (quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 954712\r\n"
        ],
        "954763": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000116/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 030/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 954763\r\n"
        ],
        "954764": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25/02/2010\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, Inciso VIII, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Sespesas.\r\n*Omitido no D.O.de 26/02/2010.\r\nDE 31/03/2010\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em favor da com fulcro no art. 25, Caput do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2010.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/04/2010\r\n, de acordo com o Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.569,00, (hum mil quinhentos e sessenta e nove reais), em favor de ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, conforme delegação de competência conferida na Resolução SEOBRAS nº 170, de 27/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2010.\r\nId: 954764\r\n"
        ],
        "954770": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-03/810926/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA RUBIM. a restituição. \r\nDE 06.04.2010\r\npagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712602/89 - MANOEL DE JESUS BIZARRIA; \r\nProc. nº E-01/714691/96 - JOÃO BATISTA VIEIRA DE ANDRADE.\r\no desmembramento.\r\n.04.2010\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/319580/70 - JOÃO VICTORINO DA SILVA;\r\nProc. nº E-01/702907/81 - HERCULES MARQUES; \r\nProc. nº E-01/713011/84 - JOSÉ MARIA GOMES DE CASTRO; \r\nProc. nº E-01/734708/87 - GUIDO HENRIQUE DA CRUZ; \r\nProc. nº E-01/719568/93 - LUIZ AUGUSTO IRINEU FLORIDO; \r\nProc. nº E-01/718747/94 - OLYNTO PADRÃO;\r\nProc. nº E-01/729675/95 - BENTO DO ESPÍRITO SANTO; \r\nProc. nº E-01/714757/97 - MARIANO PINTO DE CARVALHO;\r\nProc. nº E-01/721593/97 - ALBERTO FELIPPE JACOMIANI;\r\nProc. nº E-01/701612/98 - ANTONIO MARTINS RAMOS FILHO;\r\nProc. nº E-01/718895/94 - ALBINO FERREIRA BARBOZA FILHO.\r\nId: 954770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954775": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.04.2010\r\no afastamento do servidor ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, Professor Adjunto no período de 16/05/2010 a 23/05/2010, para participar do II Encontro de Direito Comparado Brasil-Alemanha e visita de intercâmbio e participação em evento, em Frankfurt, na Alemanha. \r\nId: 954775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954778": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.05.2010\r\n- Ficam fixados e refixados a contar de 09/10/2006, 30/01/2009, 01/06/2009, 01/12/2009 e 01/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA LUIZA TINDÓ MAXIMIANO DA SILVA, matr. nº 4633-4, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 279/2006, publicada no D.O. de 09/10/2006.\r\n- Ficam fixados e refixados a contar de 29/04/2008 e 01/07/2008, os proventos mensais do inativo GILBERTO GRIFFO SOARES, matr. nº 6377-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, aposentado através da Portaria SRH nº 142/2008, publicada no D.O. de 29/04/2008.\r\nId: 954778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954780": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/05/2010\r\nDatilógrafo, Nível I, matrícula nº 2696-3 - as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\nId: 954780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954781": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/04/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE01/315483/10\r\nValeria Ximenes\r\n1.061,39\r\nE01/709101/04\r\nJoão Paulo Ferraz de Cam pos Figueiredo\r\n5.460,12\r\nE01/709101/04\r\nEvandro Ferraz de Campos Figueiredo\r\n5.460,12\r\nE27/0476/2102/04\r\nJosé de Paula de Jesus\r\n2.472,25\r\nE09/12226/2504/08\r\nJosé Alberto R. de Carvalho\r\n78.079,98\r\nE27/253/2102/05\r\nJosé da Costa Fontoura\r\n13.973,49\r\nE17/205103/07\r\nWilson Bernardo\r\n5.379,92\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2010.\r\nId: 954781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954787": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2010\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2010\r\nBruno Vilela Pereira F. Pina\r\nE-02/001227/2010\r\nRachel Macedo Peixoto\r\nE-02/001254/2010\r\nNelson Oscaranha G. da Costa\r\nProcesso n° E-01/128062/2010 - SEBASTIÃO TUPINI MACHADO, matrícula n° 056.471-6 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\nId: 954787\r\n"
        ],
        "954788": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 05.05.2010\r\nProcesso n° E-02/001416/2010 - CARINA LEMOS PENNA, matrícula n° 890.080-5 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/001417/2010 - LUCIMEYRE GOMES, matrícula n° 932.192-8 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 954788\r\n"
        ],
        "954790": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2010\r\nProcesso n° E-02/000873/2010 - RENATO DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\nOnde se lê: ...Médico Veterinário...\r\nLeia-se: ...Engenheiro Agrônomo...\r\nId: 954790\r\n"
        ],
        "954793": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2010\r\no Pregão Presencial Nº 005/2010, para fins de registro de preços, referente à AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DE ALTA RESOLUÇÃO ANALÓGICO, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, tendo em vista a procedência da impugnação, para alteração do descritivo técnico.\r\nId: 954793\r\n"
        ],
        "954800": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "DE 06.05.2010\r\n*Processo nº E-08/003.829/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SOMATROPINA HUMANA 4 UI), pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216 de 05/01/2010. . Modalidade: Pregão Eletrônico nº 221/2008. Valor total: R 3.534.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2010.\r\nId: 954800\r\n"
        ],
        "954824": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2010\r\nJOSE FIGUEIRA JORGE, Auxiliar Operacional, matr. nº 24/001.587-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente ao exercício de 1980, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 954824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954839": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.172/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com locação do imóvel, Angra dos Reis no valor de R 6.600,00 - NE nº 00397/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 954839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954861": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 07.05.2010\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2010 BB nº 300048 - Aquisição de 04 NETBOOKS, no valor de R 4.099,00 (quatro mil e noventa e nove reais), em favor da empresa .\r\nId: 954861\r\n"
        ],
        "954878": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000121/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 031/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor de R 6.290,00 (seis mil duzentos e noventa reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 954878\r\n"
        ],
        "954917": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- ANULO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor enta e oito centavosSubtenente RG 33.320 LUIZ CARLOS LIMA GUINDADE, por motivo de incorreção nos cálculos, públic.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor 1.291,73 (mil duzentos e noventa e um reais e setenta e três Tenente-Coronel RG 39.147 SOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor 3.543,16 (três mil quinhentos e quarenta e três reais e dezesseis, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor 508,60 (quinhentos e oito reais e sessenta36.156 WEBER GUTTEMBERG COLLYER\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor 4.956,91 (quatro mil novecentos e cinq, em favor do \r\nId: 954917\r\n"
        ],
        "954944": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2010\r\nProcesso nº E-18/450.246/2010 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 29/4180-5. Autorizo.\r\nId: 954944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954945": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 29.04.2010\r\nProcesso nº E-18/450736/2007 - CELINELENA OURIQUES N. R. IETTO, matrícula nº 29/4150-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/03/2005 a 25/03/2010.\r\nId: 954945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954946": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450322/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n174-2\r\nJorge Dias\r\n%\r\n10\r\n908-3\r\nda S Neto\r\n%\r\n10\r\n3076-6\r\nCorreia\r\n%\r\n10\r\n3458-6\r\nde Carvalho\r\n%\r\n10\r\n29/4105-6\r\nTaboada\r\n25%\r\n10\r\n29/4276-1\r\nde Queiroz\r\n25%\r\n10\r\nId: 954946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954950": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-11/10.408/1998 - WILLAM DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 811.980-2. Concedo licença especial correspondente ao quinquênio apurado no período base de 26/02/2004 e 23/02/2009 num total de 03 (três) meses. \r\nId: 954950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "954989": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/05/2010\r\nProc. nº E-09/000889/1134/2010 - Daniel Bandeira de M. Gomes, matr. nº 257.254-3 - período base: 17/06/2002 a 15/06/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8080/1024/2010 - Denilson Dantas Leão Filho matr. nº 266.606-3 - período base: 26/04/94 a 19/04/2009 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/052609/1050/2009 - Denílson de Vasconcelos Dias, matr. nº 288.770-1 - período base: 09/12/95 a 05/12/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0142/1929/2010 - Elcio Tadeu de Oliveira Sarmento. matr. nº 196.636-5 - período base: 06/08/97 a 29/12/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/0362/1913/2010 - Helio Andrade Silva matr. nº 143.573- 4 - período base: 04/12/2003 a 01/12/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/070354/1012/2009 - Ivan Dias Rodrigues A. Filho, matr. nº 812.149-3 - período base: 17/06/2000 a 15/06/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/477/1151/2010 - José Vicente M. Barrozo, matr. nº 849.050-0 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/0273/1158/2009 - Luiz de Gonzaga Santos Netto, matr. 849.102-9 - período base: 01/05/2004 a 29/04/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/105369/1074/2009 - Luiz Antonio Pereira dos Santos, matr. nº 267.745-8 - período base: 05/10/2004 a 03/10/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/027613/1503/2009 - Robson Suares de Lima, matr. nº 179.145-8 - período base: 05/04/91 a 09/07/2006= 09 meses\r\nProc. nº E-09/907/1510/2009 - Rosimeire de Oliveira Maciel, matr. 810.735-1 - período base: 07/09/2003 a 24/09/2008 = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 954989\r\n"
        ],
        "955007": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/596/2009 - DESCONSTITUO o ato de HOMOLOGAÇÃO SUB JUDICE e a respectiva ADJUDICAÇÃO, tornando sem efeito a publicação anterior em favor da empresarial GM MINISTER EDITORA LTDA, CNPJ nº 05.944.063/0001-10, referente à licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2009.\r\nId: 955007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955020": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.05.2010\r\nProc. nº E-03/8.000.100/95 - MARIA RITA SOARES DIAS ABDALLA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.003-0, período base de 07/07/97 a 03/09/2002.\r\nProc. nº E-03/3.510.009/2008 - SEBASTIÃO BEDIN THONI, Servente, mat. nº 273.423-4, período base de 18/11/2004 a 17/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.159/2010 - LUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.747-9, período base de 16/03/98 a 31/03/2003.\r\nProc. nº E-03/3.510.009/2000 - VERA MOREIRA DA COSTA, Servente, mat. nº 5.002.063-5, período base de 02/12/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.465/2009 - APARECIDA ZULMIRA MOTTA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.604-6, período base de 27/03/2005 a 26/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.029/2010 - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FRAGOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.149-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.433/98 - ROSEMARY FERNANDES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.429-7, período base de 04/03/96 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/8.210.030/2010 - LIDIA DOS SANTOS TAMER, Prof. Doc. I, mat. nº 825.778-4, período base de 09/02/98 a 19/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.193/2010 - NEIDE ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.617-8, período base de 16/05/89 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.510.009/2010 - LEILA DE AVILA SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 255.511-8, período base de 16/02/87 a 15/02/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.510.020/2010 - NEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4 e 291.341-6.\r\nProc. nº E-03/3.510.019/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 293.314-1.\r\nProc. nº E-03/3.510.009/2010 - ELIANA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.985-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 955020\r\n"
        ],
        "955022": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/05/2010\r\nProc. nº E-03/7.800.142/87 - MARISTELA GUIMARAES MATOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.605-2, período base de 22/01/2004 a 19/02/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.076/2003 - EMILIA VITORIA PERUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 189.053-2, período base de 04/02/2003 a 03/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.135/89 - ROMUALDO LUCIO PINHEIRO MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.009-6, período base de 16/05/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.800.026/97 - LIA MARCIA MATOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.594-6, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.137/95 - ZILMA AUGUSTA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 271.630-6, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.085/88 - CLEUSA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.328-0, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.300.179/88 - ANTONIO JOSE GAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 518.464-3, período base de 04/02/2005 a 08/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.287/2004 - IVELISE DE SOUZA CALVO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.364-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.130/2004 - VALQUILIA LADEIRA FARINHA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.401-2, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.281/2008 - AIRTO JOSE DIAS MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.446-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.900.151/94 - TANIA APARECIDA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.930-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/96 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.161/2010 - ELOA WERLING DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.000-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 955022\r\n"
        ],
        "955023": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Vigia, matrícula nº 360.516-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozadas relativas aos períodos base de 09.11.1984 a 07.11.1989 e de 08.11.1989 a 06.11.1994, no total de 360(trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 955023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955028": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/902.371/2008 - EMERSON BARROS DE AZEVEDO, mat. 868.189-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/11/99 a 24/10/2001 no total de 721 dias de efetivo exercício, desconsiderado o despacho de 03/02/2009, publicado no D.O. de 06/02/2009.\r\nId: 955028\r\n"
        ],
        "955038": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProc. nº E-03/2.610.005/2009 - Torno sem efeito todos os procedimentos constantes do presente processo até o dia 01.09.2009, por decisão judicial.\r\nId: 955038\r\n"
        ],
        "955046": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ntemporário de prestação de serviçosdecorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e JULIO CESAR RODRIGUES DE CASTRO, Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 955046\r\n"
        ],
        "955071": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nDE 03.05.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24, todos da Lei Federal n 8.666/93, a favor da FUNDAÇÂO DARCY RIBEIRO, no montante de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas - Projeto Mulheres da Paz.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso XIII do art. 24, todos da Lei Federal n 8.666/93, a favor da FUNDAÇÂO DARCY RIBEIRO, no montante de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas - Projeto Protejo.\r\nId: 955071\r\n"
        ],
        "955127": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº E-03/100.202/2008 - Torno sem efeito a publicação do Parecer CEE nº 047/2010, de 23/03/2010, no D.O. de 07/05/2010.\r\nId: 955127\r\n"
        ],
        "955134": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2010\r\nMICHELLY DA SILVA MARTINS, aprovada para o cargo de Técnico em Químicado Concurso Público nº 001/2007, designando-a ao exercício de suas atividades na Superintendência de Macaé a contar de 01 de maio do corrente ano.\r\nId: 955134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955138": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/05/2010\r\nProc. nº E-03/10.600.679/2005 - ALBERTO CARLOS CANDIDO CARDOZO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.472-2, período base de 21.03.2004 a 20.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.410.033/2000 - ANACLETA CRISTINA ALVES CARVALHO, Datilógrafa, mat. nº 5.004.719-0, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-E-03/7.200.197/92 - ARTHUR DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.236-5, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.269/2000 - CELI DOS SANTOS ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.347-0, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. E-03/10.600.419/2000 - CLAUDIA PEREIRA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.605-1, período base de 13.07.2000 a 12.07.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.284/2000 - ELIZIA MARIA RODRIGUES CORREA GOMES, Servente, mat. nº 5.004.712-5, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.344/2002 - FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.159-4, período base de 21.05.2001 a 20.05.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.275/2000 - HELOISA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.019.178-2, período base de 18.05.2004 a 17.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.410.021/97 - ISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.472-3, período base de 19.12.99 a 18.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.365/2000 - JACILDA VIANA BARBOSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.431-0, período base de 23.02.2005 a 22.02.2010.\r\nProc. nº E-03/7.210.109/2001 - JANE LUCIA DE AQUINO MENDONÇA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.152-3, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.287/2000 - JUBERLITA DANTAS FAUSTINO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.091-0, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.277/2000 - LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.703-4, período base de 13.07.2004 a 12.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.450/99 - LÚCIA SETSUKO SAITO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.281-1, período base de 17.09.99 a 16.09.2004.\r\nProc. nº E-03/1.900.058/95 - MARINETE PAIVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.346-2, período base de 30.04.98 a 29.04.2003.\r\nProc. nº E-03/10.600.200/2005 - MARIA IZALTINA GUALTER MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n º 5.024.476-3,período base de 21.10.2004 a 20.10.2009.\r\nProc. nº E-03/7.200.216/95 - MARIA DE FÁTIMA FREITAS DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.106-0, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.410.021/2000 - MARIA LUCIA DE AZEREDO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.372-1, período base de 01.02.2001 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/7.101.363/93 - MARISTELA ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Apoio, mat. nº 272.501-8, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.400.004/87 - MARIA VALÉRIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 189.027-6, período base de 01.07.2001 a 30.06.2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.223/95 - MARLUCIA MAURICIO DE MENDONÇA LISBOA, Merendeira, mat. n° 270.767-7, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/6.903.131/2004 - NOEMIA MAXIMIANO GUIMARÃES, Merendeira, mat. nº 278.943-6, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/2.410.020/98 - ROSELI LEMOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.228-2, período base de 15.12.2004 a 14.12.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.283/2000 - ROSANE MENDONÇA BRITES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.722-4, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.573/94 - SEVERINA ALICE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 37.247-2, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.410.030/2000 - SHEILA VALÉRIA SIMAS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.203-8, período base de 19.05.2003 a 18.05.2008.\r\nProc. E-03/10.600.364/2010 - SIMONY DE MAGALHÃES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.047-4, período base de 12.02.2001 a 11.02.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.381/2007 - VALMA SANTANA DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.004.709-1, período base de 14.02.2004 a 13.02.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.400.005/94 - AILENE LEMOS DE ALMEIDA ALMENARA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.543-0, período base de 10.03.98 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.145/2001 - CÂNDIDA LUISA PEDERSANI MAIA BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.094-8, período base de 01.06.99 a 31.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.410.034/2000 - ELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.367-4, período base de 10.03.98 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/2.410.023/99 - ENILDO DA SILVA SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.718-2, período base de 03.03.99 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/2.410.062/98 - JOSAMIRA FIGUEIREDO DUARTE DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.303-3, período base de 16.05.99 a 15.05.2009. \r\nProc. nº E-03/10.600.341/2010 - MARA LÚCIA AZEREDO AMÉRICO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.332-5, período base de 09.08.96 a 08.08.2006.\r\nProc. nº E-03/2.400.008/95 - MARIA VALÉRIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.245-6, período base de 14.05.99 a 13.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.400.033/95 - MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.282-9, período base de 10.09.97 a 09.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.075/97 - NEIVA DE SOUZA XAVIER, Servente, mat. nº 1.202.842-9, período base de 01.08.97 a 10.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.344/2010 - RENATA PENHA GUJANSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.555-6, período base de 02.09.98 a 01.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.000.308/91 - MARIA LUZIA DE FARIA NOGUEIRA PENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.752-1, período base de 26.11.2001 a 25.11.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.243/2010 - WANIA DIAS DA SILVA RODRIGUES MENDES, Prof. Doc II, mat. nº 237.239-9.\r\nProc. nº E-03/10.600.213/2010 - MARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.738-4.\r\nProc. nº E-03/10.600.211/2010 - MARIA LUCIA DE AZEREDO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.372-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 955138\r\n"
        ],
        "955139": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.950.050/97 - ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA,Prof. Doc. II, mat. nº 255.833-6, período base de 17/02/2002 a 18/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.792/2002 - JORGE LUIZ PEREIRA, Servente, mat. nº 5.002.601-2, período base de 02/03/99 a 01/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.225/2001 - CRISTINA CARNEIRO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.254-8, período base de 08/12/2004 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.895/2004 - NAIZE COELHO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.801-0, período base de 31/12/2003 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.637/2010 - EUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.006.412-0, período base de 12/08/98 a 19/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.428/2000 - ISIS MENEGOY SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.031-9, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.587/2010 - VIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.348-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.687/2000 - SIMONE DOS SANTOS VALLADÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.168-9, período base de 19/07/2004 a 15/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.325/2002 - INAIÁ CRISTINA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.255-4, período base de 01/03/2001 a 28/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.387/2002 - ANDREIA DIAS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.971-7, período base de 23/05/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.653/2002 - JANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.270-3, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.832/2002 - TELMA DA SILVA SALEMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.935-2, período base de 14/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.438/2003 - MARIA ADEIR DA SILVA MELO, Servente, mat. nº 5.021.257-0, período base de 09/09/2001 a 08/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.920.475/99 - SONIA NUNES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 255.921-9, período base de13/04/2002 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.524/2003 - NILDENICE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.116-5, período base de17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.124/99 - AYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.612-2, período base de10/03/98 a 29/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.101.845/2002 - MARIA DORALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.012.596-2, período base de 01/05/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.537/2010 - CLÁUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.320-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.023/2007 - NATÉRCIA MALVAR GARCIA LEITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.627-7, período base de 21/11/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.014/2000 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FREITAS QUINTAN, Datilógrafo, mat. nº 5.002.626-9, período base de 15/06/2004 a 12/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.950.015/97 - ANA LUCIA LUZ LEE, Prof. Doc. I, mat. nº 255.876-5, período base de 03/04/2002 a 02/05/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.743/94 - MARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.054-6, período base de 11/10/2000 a 10/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.761/2007 - MARCOS OTAVIO DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.025-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.374/2010 - NELSON ROBERTO BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.319-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.362/2010 - MIRIAN DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.013.089-7, período base de 07/04/2001 a 21/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.105.063/2008 - CARMEM TEREZA MARINS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 255.620-7, período base de 28/10/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.827/2008 - LÁIZA XAVIER LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.665-0, período base de 09/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.720/90 - MARIA HELENA SOARES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 515.199-8, período base de 27/11/2002 a 11/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.267/2001 - ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.043-4, período base de 05/08/2004 a 04/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.669/2002 - LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.275-8, período base de 11/03/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.393/93 - JACILDA CAMPOS DE ABREU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.080-6, período base de 26/11/96 a 05/12/2001.\r\nProc. nº E-03/10.102.138/2007 - DENISE RAPHAEL REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.210-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.074/94 - TEREZINHA SIMÕES LUZ PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.164-3, período base de 04/02/2005 a 21/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.343/2001 - ROSSANA PERRONE, Prof. Doc. II, mat. nº 252.494-0, período base de 29/10/96 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.967/2001 - VITORIA DO NASCIMENTO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.002.606-1, período base de 03/03/99 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.147/2001 - EMERSON DE SOUZA IZIDORO, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.013.402-2, período base de 04/03/99 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.005/95 - MARCO ANTONIO DUARTE ESPINDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.992-8, período base de 16/05/95 a 15/05/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.548/2010 - JULIO CESAR LOURENÇO CORREA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.024.524-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/10/94 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.411/2010 - HELINEIA DARRIEX CORDEIRO PINNA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.163-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/02/87 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.836/2002 - SONIA REGINA ALVES GOMES, Servente, mat. nº 5.012.611-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.192/2002 - MARIA PAULINA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.092-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 955139\r\n"
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        "955148": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/05/2010\r\nProc. nº E-03/003.724/2010 - Homologo o Pronunciamento n.º 097/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VIANNEY JEAN SAMUEL DA COSTA DE MATOS, conforme documentos expedidos pelo Lycée Saint Rémi, na França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.194/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 098/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por UILA LOYOLA RIBEIRO, conforme documentos expedidos pela Escola Preparatoria Fort Lauderdale, em Fort Lauderdale, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.182/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 099/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZIA PATRÍCIA FRANCISCO JOÃO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.776/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 100/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIO CESAR BRANDÃO REIS CARIELLO, conforme documentos expedidos pelo Centro Educativo Maria Auxiliadora, em Assunção, República do Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.471/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 101/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZULMIRA DA PURIFICAÇÃO FRANCISCO JOÃO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003.458/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 102/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YU JIA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária nº 11 da cidade de Shenyang, na Província Liaoning, China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 955148\r\n"
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        "955155": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Pregão 001/2010, à empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, com o valor de R 1.335.898,08 (hum milhão, trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 955155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955188": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE MAIO DE 2010\r\nProc. n° E-21/10.136/2007 - AUTORIZO.\r\nId: 955188\r\n"
        ],
        "955194": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2010\r\nProc. nº E-12/513098/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2010 a favor da ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAcom o valor global de R 14.340.000,00 (quatorze milhões, trezentos e quarenta mil reais).\r\nId: 955194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955197": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 03/05/2010\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração do Projeto Executivo e a Execução das Obras Emergenciais de Recuperação de Estradas vicinais na Zona Rural, no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nId: 955197\r\n"
        ],
        "955198": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2010\r\nem favor da , no valor de R 535,93 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 955198\r\n"
        ],
        "955199": [
            "2010-05-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE MAIO DE 2010\r\nProc. n° E-04/003921/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 955199\r\n"
        ],
        "955206": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/132.254/2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.257/2010\r\nId: 955206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955219": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nId: 955219\r\n"
        ],
        "955265": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n161.963-4\r\nNILMA BASTOS GUIMARES\r\n10\r\n55\r\n7/2008\r\nC\r\n176.447-1\r\nA\r\n11\r\n60\r\n1/2010\r\nC\r\n179.664-8\r\nDENISE FALEIRO ZOEGA\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n180.892-2\r\nVERA CORREA DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n180.950-8\r\nROSEMIR PORCINO DA CUNHA\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n181.232-0\r\nDE CAMPOS\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n182.397-0\r\nNILVA VALADAO TEIXEIRA\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n182.400-2\r\nMENDONÇA\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n192.436-4\r\nALOISIO ANTONIO FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n193.020-5\r\nSINVAL BASILIO FIGUEIREDO\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n207.036-5\r\nLUIZ SERGIO VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n258.620-4\r\nWASHINGTON LUIZ BASTOS E SILVA\r\n11\r\n60\r\n1/2010\r\nC\r\n260.376-9\r\nCANDIDO MATTOS RANGEL\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n260.392-6\r\nADRIANO DE CASTRO MARQUES\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n260.403-1\r\nJOSE ANGELO VEIGA\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n260.447-8\r\nHAROLDO FRANCO\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n260.494-0\r\nLUIZ GUSTAVO DA ROCHA TAVARES\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n260.526-9\r\nMAGALY MOTTA\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n260.601-0\r\nALCIDES COELHO\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n261.246-3\r\nADALTO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n261.251-3\r\nALAN KARDEC ALVES SANTOS\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n261.256-2\r\nMARINO GOMES PINHEIRO JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n2/2007\r\nR\r\n261.365-1\r\nHERMAN VICTOR MARTINS\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n261.408-9\r\nJERONIMO JOSE CIRTO\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n261.522-7\r\nSAMUEL JOSE DA SILVA ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n261.599-5\r\nJOSE VALTER VASCONCELOS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n263.124-0\r\nPEDRO DE CAMPOS FILHO\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n263.537-3\r\nDENISON PAULO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n263.647-0\r\nMARCIO GOMES DE AMORIM\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n264.026-6\r\nDE ANDRADE\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n264.514-1\r\nARNALDO MIRANDA CLAUDINO\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n264.516-6\r\nELIAS NUNES DA FONSECA\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n264.619-8\r\nJORGE LUIZ DOS ANJOS\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n265.570-2\r\nPAULO ROBERTO CARDOSO LOPES\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n266.099-1\r\nBARBOSA\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n266.109-8\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n266.188-2\r\nLUCIANO FELICIANO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n1/2010\r\nC\r\n266.291-4\r\nALVES\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.303-7\r\nRICARDO DA SILVA LAVRADOR\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.309-4\r\nRUBENS SORRILHA MARQUES\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.364-9\r\nCELIO THADEU DE ABREU PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.373-0\r\nDILSON SAVORA VICENTE\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.420-9\r\nPAULO ROBERTO SILVA ALVES\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.436-5\r\nHAROLDO OLIVEIRA MONTEIRO\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.439-9\r\nIVAN TAVARES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.461-3\r\nJORGE RODRIGUES FONTES\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.466-2\r\nMAURICIO FERREIRA BRAGA\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.476-1\r\nO ALFREDO PAIVA PINHEIRO\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.490-2\r\nMARLON DIAS DE CASTRO\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.494-4\r\nCLAUDIO RODRIGUES ROUBERT\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.514-9\r\nWALQUIR CORREA DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.552-9\r\nCESAR AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n266.566-9\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.571-9\r\nLUCILENIO LUCIO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.594-1\r\nJORGE MARTINS VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.595-8\r\nMANOEL LOPES DE CASTILHO\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.597-4\r\nCLECIO MARTINS FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.639-4\r\nADILSON MOTTA PIRES\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n266.647-7\r\nSERGIO ALEIXO\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n267.289-7\r\nWILSON SANTANA DE FREITAS\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n267.466-1\r\nARTHUR REZENDE JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n267.614-6\r\nGILVAN RODRIGUES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n267.687-2\r\nJOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n267.735-9\r\nLUIS AURELIO MARTINS EIRAS\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n267.908-2\r\nRICARDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n267.909-0\r\nRICARDO RAMOS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n17/11/2008\r\nR\r\n268.022-1\r\nZILTON VALENTE DE MEDEIROS JR\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n268.580-8\r\nRICARDO RIBEIRO DO AMARAL\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n268.645-9\r\nDANIEL MELLO RODRIGUES\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n268.714-3\r\nROBERTO DIAS AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n268.738-2\r\nJEAN PIERRE ANDRAUS CRISPIM\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n268.899-2\r\nWALTER GIL DE MELLO\r\n7\r\n40\r\n5/2007\r\nC\r\n268.948-7\r\nMIRANDA\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n269.105-3\r\nSALVADOR GOMES QUINTANILHA\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n269.626-8\r\nDIVANILDO COSME QUEIROZ VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n269.978-3\r\nJULIO CESAR TEIXEIRA LOPES\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n283.996-7\r\nADILSON BATISTA DE SOUZA\r\n11\r\n60\r\n1/2010\r\nC\r\n288.904-6\r\nJORGE VIEIRA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n288.973-1\r\nERIVALDO ZIM\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n288.974-9\r\nFRANCISCO PONTES PICANCO\r\n8\r\n45\r\n/1/2010\r\nC\r\n289.552-2\r\nJOSE IRAN MOREIRA ROCHA\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n289.555-5\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n1/2008\r\nR\r\n289.876-5\r\nPEREIRA\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n289.931-8\r\nDE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n806.406-5\r\nAMANDIO FLAVIO BESSA\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n806.565-8\r\nARI PEREIRA MOLINARI\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n806.577-3\r\nLUIZ ROMERO HENZE DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n809.376-7\r\nPAULO ANDRE DE MEDEIROS\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n810.360-8\r\nJOSE GOMES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n\r\n\r\n3\r\n20\r\n7/2007\r\nC\r\n810.890-4\r\nVITOR HUGO SALATIEL PULITINI\r\n7\r\n40\r\n1/2010\r\nC\r\n811.592-5\r\nJOEL ROSA MENDES\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n815.832-1\r\nCELIA SILVA ROSA\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n815.893-3\r\nMARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n815.916-2\r\nSONIA MORENO BATISTA\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n817.956-6\r\nITALO AFONSO BARONI VIANNA\r\n5\r\n30\r\n1/2010\r\nC\r\n819.154-6\r\nANTONIO MARCOS ALVES CARIDADE\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.161-1\r\nEPITACIO DE ARAUJO LIMA NETO\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n819.180-1\r\nALAINE RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.184-3\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS REIS\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.192-6\r\nGUSTAVO MARTINIANO DE AZEVEDO\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.526-5\r\nGUSTAVO ALMEIDA DA PAIXAO\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.527-3\r\nJOAO LUIZ MARTINS PEREIRA DE ASSIS\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.536-4\r\nMOYSES DA SILVA RAMOS\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.547-1\r\nWELLINGTON OLIVEIRA ANDRE\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.554-7\r\nCARLOS ALBERTO ESTEVES ALVAREZ\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.555-4\r\nCARLOS ANDRE RIBEIRO\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.559-6\r\nFRANCILDO SOUZA ALVES\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.564-6\r\nLUIZ FERNANDO PESSANHA COUTINHO\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.569-5\r\nMARIA LUCIA DE ARAUJO GUIMARAES\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.575-2\r\nROSANGELA SANTANA MENDONCA\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.579-4\r\nWAGNER MONTEIRO DA TRINDADE\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.842-6\r\nRACHEL SANTOS DE ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.843-4\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA LEITE\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.847-5\r\nSILVIO JOSE DE ARAUJO CINTRA\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.849-1\r\nVALERIA FORTUNATO BARBOZA\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n819.852-5\r\nWANDERVAL DE SOUZA REIS\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n849.064-1\r\nADELINO MELLO LIMA\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n849.100-3\r\nEDUARDO RODRIGUES\r\n10\r\n55\r\n1/2010\r\nC\r\n852.641-0\r\nRENATO MACHADO FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n852.645-1\r\nPASSOS\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n852.681-6\r\nWAGNER MORAES REGO\r\n8\r\n45\r\n1/2010\r\nC\r\n852.689-9\r\nEDIMILSON JOSE DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n859.266-9\r\nJOSE CARLOS DE BARROS MORENO\r\n5\r\n30\r\n1/2010\r\nC\r\n860.339-1\r\nLYRA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n860.513-1\r\nCLAUDIO OTERO ASCOLI\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n860.863-0\r\nMARCIO MENDONCA DUBUGRAS\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n860.914-1\r\nFERNANDO VILA POUCA DE SOUSA\r\n9\r\n50\r\n1/2010\r\nC\r\n870.788-7\r\nWAGNER TEIXEIRA\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n870.970-1\r\nILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES\r\n2\r\n15\r\n4/2002\r\nR\r\n\r\n\r\n3\r\n20\r\n8/2003\r\nC\r\n\r\n\r\n4\r\n25\r\n8/2006\r\nC\r\n\r\n\r\n5\r\n30\r\n8/2009\r\nC\r\n871.131-9\r\nADRIANO BARBOSA MELO\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n871.167-3\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n1/2010\r\nC\r\n871.216-8\r\nALZINO CARVALHO DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n1/2010\r\nC\r\n871.269-7\r\nANIZIO NEVES CHEVRAND\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n871.338-0\r\nCARLOS HENRIQUE G DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n871.591-4\r\nFREDERICO SILVA DE SIQUEIRA MOTA\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n871.743-1\r\nJOSUE FLANETO FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n871.764-7\r\nLEANDRO FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n871.831-4\r\nLUIZ CLAUDIO BAVIER BEZERRA\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n872.192-0\r\nSERLON CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n1/2010\r\nC\r\n888.537-8\r\nGUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n1/2010\r\nC\r\n888.543-6\r\nROBINSON CARVALHO DE PAIVA\r\n1\r\n10\r\n6/2006\r\nC\r\n\r\n\r\n2\r\n15\r\n6/2009\r\nC\r\n888.848-9\r\nBOTELHO DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n889.140-0\r\nFABIO DOS ANJOS DA ROCHA\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n889.254-9\r\nPABLO DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n889.482-6\r\nMARINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n1/2010\r\nC\r\n921.155-8\r\nBERKY PIMENTEL DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n1/2010\r\nC\r\n921.188-9\r\nLUCIANO BATISTA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n1/2010\r\nC\r\n930.650-7\r\nRICARDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n1/2010\r\nC\r\n930.903-0\r\nANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n9/2009\r\nC\r\n946.495-9\r\nADRIANO MARCELO FIRMO FRANCA\r\n6\r\n35\r\n5/2008\r\nR\r\n955.908-9\r\nWILSON PEREIRA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n9/2009\r\nC\r\n\r\n\r\n3\r\n20\r\n13/12/2009\r\nC\r\n956.053-3\r\nCARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n9/2009\r\nC\r\n2.145.593- 6\r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nR\r\n\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000\r\nC\r\n\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003\r\nC\r\n\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R - REVISAO\r\nId: 955265\r\n"
        ],
        "955266": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/410/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Atribuição de Placa Especial - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 955266\r\n"
        ],
        "955267": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/413/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\nAtribuição de Placa Especial - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 955267\r\n"
        ],
        "955268": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/414/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 955268\r\n"
        ],
        "955301": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 05.05.2010\r\nProcesso nº E-14/019.914/2009 - Pregão PGE/RJ nº 06/2010. HOMOLOGO a licitação nº 06/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais de copa e cozinha, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - E FIGUEIREDO COSTA & COSTA LTDA - R 6.150,00 (seis mil cento e cinqüenta reais); - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, nos valores de R 3.307,09 (três mil trezentos e sete reais e nove centavos), R 619,10 (seiscentos e dezenove reais e dez centavos), R 832,80 (oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) e 8.399,76 (oito mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), respectivamente; - COBRAZ COMERCIAL BRASILEIRA LTDA - R 9.268,94 (nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\nId: 955301\r\n"
        ],
        "955319": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 06.05.2010\r\nProcesso n° E-26/74.660/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deInformática Educativa, matrícula nº 223.727-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nId: 955319\r\n"
        ],
        "955335": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.05.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 06/05/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/3.558/2010 - AUTORIZO a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão, celebrado em 02/04/2002 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, referente à municipalização da unidade escolar.\r\nId: 955335\r\n"
        ],
        "955336": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.428/2010 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 267.201,00 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e um reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 955336\r\n"
        ],
        "955337": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.405/2010 - GES - GLOBAL EXPERIENCE SPECIALISTS - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 10.572,77 (dez mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 955337\r\n"
        ],
        "955338": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.681/2010 - CUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 955338\r\n"
        ],
        "955339": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.697/2010 - ECM - DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 19.344,85 (dezenove mil trezentos quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 955339\r\n"
        ],
        "955340": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07/05/2010\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), através dos ofícios SEASDH/SSPOA n° 020/2009, juntado ao processo nº e SEASDH/SEASDH n° 034/2010E- 01/400.487/2007 do imóvel localizado na Rua Guarani, n° 109, Piabetá, Município de Magé/RJ.\r\nFica a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SEASDH se comprometer a instalar no local um restaurante popular.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 955340\r\n"
        ],
        "955341": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.612/2010 - EDC - EDITORA DIDÁTICA E CIENTÍFICA LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.394,56 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 955341\r\n"
        ],
        "955355": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nINDEFIRO\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/319884/68 - ISMAEL DUARTE FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-01/316797/69 - JOSÉ LUCAS FERREIRA PAULA.\r\nProc. nº E-01/311783/71 - JOSÉ CARLOS FONSECA.\r\nProc. nº E-04/325823/76 - JOÃO LOPES DA SILVA.\r\nProc. nº E-04/317168/77 - JOAQUIM RAPHAEL COELHO.\r\nProc. nº E-01/700178/84 - ERNESTO ALVES.\r\nProc. nº E-01/703573/92 - EVA PEREIRA FIGUEIRA.\r\nProc. nº E-01/702341/93 - ANA MARIA ZAMITH CARDOSO\r\nProc. nº E-01/707143/97 - ARNOLDO AGENOR ONOFRE\r\nProc. nº E-01/710087/97 - MARTHA SILVA GOMES\r\nProc. nº E-01/703929/98 - HELIO CORDOEIRA.\r\nProc. nº E-01/712885/98 - DINA MARIA FERREIRA FARIA.\r\nProc. nº E-01/730126/95 - OVILSON NEVES DE SOUZA\r\nProc. nº E-01/707606/03 - EDILSON DO NASCIMENTO REBOUÇAS.\r\no pagamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº.E-01/705171/90 - MARIA AUXILIADORA DE MEIRELLES COLIN.\r\nProc. nº.E-01/720071/98 - JUREMA GOMES DA SILVEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300172/09 - RICARDO DA SILVA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/301799/09 - JANIO LEILSON RODRIGUES MALAFAIA.\r\nINDEFIRO\r\nId: 955355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955363": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2010\r\nProcesso nº E-17/102.373/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2010 - ASS-8-DP, realizada em 19/04/2010.\r\nId: 955363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955364": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2010\r\nProcesso nº E-17/101.051/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2010 - ASS-8-DP, realizada em 19/04/2010.\r\nId: 955364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955377": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\n- Com base nos pronunciamentos da ASAUP fls. 333, bem como da ASJUP às fls. 341/342 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/09 firmado com a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 90 (noventa) dias com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 955377\r\n"
        ],
        "955386": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nDE 07.05.2010\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n182.426-7\r\nMorais\r\n10\r\n55\r\n20/03/2010\r\nC\r\n182.775-7\r\nJorge L T Palmeira\r\n10\r\n55\r\n15/03/2010\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 955386\r\n"
        ],
        "955389": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 06/05/2010\r\nao recurso interposto pela sociedade empresária RIO INSULANA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME , conforme as razões deduzidas pelo ilustríssimo Senhor Pregoeiro e pela douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e mantenho a classificação, bem como a habilitação da sociedade empresária FULL LOG TRANSPORTES LTDA;\r\no item 2 - prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo do tipo caminhão baú, 4,5 metros, pelo prazo de 12 (doze) meses ao licitante pelo valor total de R 79.843,92 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) e o item 3 - prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo do tipo caminhão baú, 6,0 metros, pelo prazo de 12 (doze) meses ao licitante FULL LOG TRANSPORTES LTDA, pelo valor total de R 89.118,96 (oitenta e nove mil cento e dezoito reais e noventa e seis centavos);\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 010/2010, iniciada na Sessão Pública de 18/03/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 290398, onde em 19/04/2010 os lotes 01 e 05 foram adjudicados ao licitante , no valor total de R 55.089,96 (cinquenta e cinco mil oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), o lote 04 ao licitante EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, no valor total de R 41.119,92 (quarenta e um mil cento e dezenove reais e noventa e dois centavos) e os lotes 06 e 07 restaram fracassados, perfazendo a presente licitação o valor total de R 265.172,76 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 955389\r\n"
        ],
        "955397": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            ".2010\r\nmat. 196.521-9. Fica reposicionado na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 07.11.2005, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat. 257.837-5. Fica reposicionado na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 15.03.2000, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 955397\r\n"
        ],
        "955411": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 057/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2009.\r\nId: 955411\r\n"
        ],
        "955419": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.043/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor LENIR FRAZÃO DA SILVA, matr. 293.611-0, referente ao período base de 29/08/2003 a 28/08/2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08/03/79.\r\nProc. nº E-18/400.239/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JOÃO SÉRGIO BARRETO LEITE SANZ, matr. 291.884-5, referente ao período base de 01/01/2004 a 31/12/2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 955419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955422": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.109/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.019/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.001/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.014/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.001/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.015/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.008/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.096/2009 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.034/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.016/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.122/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.013/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.144/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.145/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.090/2009 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.001/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.132/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.133/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.048/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.006/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.012/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.035/2007 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.012/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.061/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.015/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.117/2009 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.019/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.065/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.083/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.162/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.110/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.123/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.041/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.004/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.005/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.130/2009 - Arquive-se\r\nDE 14.04.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.026/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.029/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.058/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.170/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.179/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.186/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.011/2010 - Arquive-se\r\nId: 955422\r\n"
        ],
        "955424": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DE 20.11.2009\r\n*Processo nº E-09/000414/2508/2009 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 057/2009-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2009.\r\nId: 955424\r\n"
        ],
        "955431": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2010\r\nProc. nº E-12/243343/2010 - WALTER MOREIRA SOARES, Motorista, matr. nº 24/001.454-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 24.10.1962 a 22.02.1963 a Standar Elétrica S.A; de 07.03.1963 a 08.03.1963 a Norbasa Metalúrgica S.A. e de 11.01.1978 a 31.07.1978 a Cronin Consultores Técnicos S.A., perfazendo o total de 323 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 29.04.2010\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2010\r\nProc. nº E-12/37110/1996 \r\nOnde se lê: ...período de 02.08.2001 a 01.08.2006...\r\nLeia-se: ...período de 01.08.2003 a 31.07.2008...\r\nId: 955431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955436": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSOS NºS E-11/50.200/2007 e E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 04/05/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Técnico de Informática, Agente Administrativo, Administrador, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClass.\r\nNº Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n307731\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima\r\n311394\r\nDouglas Gomes Henriques\r\n302999\r\nSandro Martins Calixto\r\nId: 955436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955443": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nDÊ-SE A REASSUNÇÃO, com validade a contar de 01/05/2010.\r\nId: 955443\r\n"
        ],
        "955452": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.05.2010\r\no afastamento da Professora matrícula nº 10.041-2, no período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, para a realização de pós-doutoramento, no Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 955452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955456": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere as servidoras LUCIANE VARGAS DA SILVA CORREA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 231.431-8; VANDA LUIZA CAMPOS RAMOS, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, inativo, matrícula nº 517.823-1 e TEREZINHA DE JESUS NOVAES, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, inativo, matrícula nº 186.786-0, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Escola Estadual Acácia Amarela, e também arquivar quanto à procrastinação do feito ocorrida no Grupo Executivo da SEEDUC.\r\nId: 955456\r\n"
        ],
        "955467": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.05.2010\r\no afastamento do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MOARES SOBRINHO PORTO, matr. nº 5868- 5, Professor Titular, no período de 20/03/2010 a 27/03/2010, para avaliação da formação de técnicas em laboratórios presenrvice assessments, Maputo, Moçambique.\r\no afastamento do servidor JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA, matr. nº 3486-8, Professor Adjunto, no período de 12/04/2010 a 17/04/2010, para participar do American Academ of Neurology Meeting, em Toronto, Canadá.\r\no afastamento da servidora CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, Professor Adjunto, no período de 02/05/2010 a 08/05/2010, para participar do XI Colóquio Internacional de Geocrítica, na Universidad de Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento da servidora SONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34214-7, Professor Adjunto, no período de 30/04/2010 a 07/05/2010, para participar do XI Colóquio Internacional de Geocrítica, na Universidad de Buenos Aires, Argentina.\r\nProc. UERJ nº 2342/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, Professor Adjunto, no período de 13/03/2010 a 17/03/2010, para participar do 59º Annual Scientific Congress - ASC 2010, em Atlanta, EUA. \r\nProc. UERJ nº 2443/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, Professor Adjunto, no período de 24/04/2010 a 29/04/2010, para participar do XVI Congresso Pan Americano de Reumatologia, em Santiago, Chile. \r\nProc. UERJ nº 2444/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, Professor Adjunto, no período de 06/04/2010 a 11/04/2010, para participar do XV Congresso Português de Reumatologia, na Ilha da Madeira Funchal, Portugal.\r\nProc. UERJ nº 2571/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 13/04/2010 a 17/04/2010, para participar do Congresso Internacional de Anticorpos Antifosfolipídeos, nos EUA.\r\nProc. UERJ nº 2572/2010 - AUTORIZO o afastamento do servidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 25/04/2010 a 28/04/2010, para participar do Congresso PANCAR - Pan American Congress of Rhfeumatology - em Santiago, Chile. \r\no afastamento da servidora -9, Professor Adjunto, no período de apresentação oral em Congresso Internacional AUA 2010 Annual Meeting, em São Francisco, EUA.\r\no afastamento da servidora ANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matr. nº 31260-3, Professor Assitente, no período de 15/05/2010 a 22/05/2010, para participar do Congresso GLAT 2010, em Lisboa, Portugal. \r\no afastamento da servidora CECILIA LACROIX DE OLIVEIRA, matr. nº 34563-7, Professor Adjunto, no período de 11/07/2010 a 15/07/2010, para participar do XI International Congress of Obesity, em Estocolmo, Suécia.\r\no afastamento da contratada como Professor Visitante, CARLA MARIA AVESANI, no período de 18/05/2010 a 29/05/2010, para apresentação de trabalhos no Congresso Concept Methods of Assesment and Treatment Option of Pewinckd e no XV Internaticional Congress on Nutrition and Metabolism in Renal Disease, em Estocolmo/Suécia e Lausanne/Suíça.\r\no afastamento da servidora MARIA INÊS BARRTO SILVA, matr. nº 32384-0, Professor Assistente, no período de 25/05/2010 a 28/05/2010, para participar do XV International Congress in Nutricion and Metabolism in Renal Desease, em Lausanne, Suíça.\r\no afastamento da contratada como Professor Visitante Titular, MARIA YVONE CHAVES MAURO, no período de 03/05/2010 a 10/05/2010, para participação do VIII Congresso Internacional de Prevenção de Riscos no Trabalho - ORP - 2010, em Valencia, na Espanha. \r\no afastamento do servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 02/05/2010 a 14/05/2010, para participar do evento Turbulence in Plasmas, na cidade de Dresden, na Alemanha. \r\no afastamento do servidor LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, Professor Adjunto, no período de 28/05/2010 a 03/06/2010, para apresentar trabalho no Congresso da American Urological Association, em São Francisco, . \r\no afastamento da servidora MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9, Professor Adjunto, no período de 05/07/2010 a participar da 17th Annual Conference da SSSR, em Berlin, Alemanha. \r\no afastamento da servidora ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 13/06/2010 a 22/06/2010, para participar do 17th Meeting of Science and Techonology in the European Periphery, em Galway, na Irlanda.\r\no afastamento da servidora MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32203-2, Professor Adjunto, no período de 01/05/2010 a 30/05/2010, para Aprimoramento Técnico no Departamento de Cirurgia Endócrina na Universidade da Califórnia, São Francisco, EUA. \r\no afastamento da servidora LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Adjunto, no período de 12/05/2010 a 24/05/2010, para proferir palestra no Darthmouth College e realizar pesquisa bibliográfica nas bibliotecas, em Hanover e Nova Iorque, EUA. \r\no afastamento da servidora HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 26/05/2010 a 30/05/2010, para participar do II Seminário Ibero-Americano de Geograifa Física, em Coimbra, Portugal. \r\no afastamento do servidor JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33702-2, Professor Adjunto, no período de 29/04/2010 a 10/05/2010, para proferir palestra na Associação Americana de Ortodotia, na cidade de Washington, EUA. \r\no afastamento do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MOARES SOBRINHO PORTO, matr. nº 5868- 5, Professor Titular, no período de 13/05/2010 a 23/05/2010, para participar do 24th EuropeImmunogenetics and Histocompatibity Conference, em Florença, Itália.\r\no afastamento da servidora CÁTIA CARDOSO ABDU QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 01/08/2010 a 12/08/2010, para participar de Projeto de Cooperação Acadêmica na Universidad San Marcus, na Cidade de Lima, Peru.\r\no afastamento da servidora CÁTIA CARDOSO ABDU QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 23/08/2010 a 31/08/2010, para participar como Delegada da Associação Européia de Ensino Odontológico, em Amsterdam, Holanda.\r\no afastamento da servidora GLÓRIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34466-3, Professor Adjunto, no período de 21/06/2010 a 09/07/2010, para participar de Seminário de Pesquisa e Encontro com Estudantes da Universidade de Montreal, na Cidade de Quebec, Canadá.\r\nservidor , Professor Adjunto, no período de /05/2010, para participar do XI Colóquio Internacional de Geocrítica, na Universidad de Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento da servidora NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 6260-4, Professor Adjunto, no período de 20/05/2010 a 05/06/2010, para participar do VI Simpósio Latino-Americano de Geografia Física, em Coimbra, Portugal. \r\no afastamento do servidor GILBERTO PESSANHA RIBEIRO, matr. nº 33872-3, Professor Adjunto, no período de 15/06/2010 a 19/06/2010, para ministrar mini-curso no contexto do V Congresso de Ciências e Tecnologia, em Quito, no Equador.\r\no afastamento do servidor ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8, Professor Adjunto, no período de 18/05/2010 a 30/05/2010, para apresentação de trabalho no VI Simpósio Latino Americano de Geografia Física, na Cidade de Coimbra, Portugal. \r\no afastamento do servidor ADILSON RODRIGUES PIRES, matr. nº 34108-1, Professor Adjunto, no período de 03/05/2010 a 10/05/2010, para participar das Jornadas de Tributação da Associação Fiscal Angolana-Afi, em Luanda, Angola.\r\no afastamento do servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 06/06/2010 a 12/06/2010, para participar do Fluid Dynamic: From Theory to Experiment, na Cidade de Montana, EUA. \r\nId: 955467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955469": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2010\r\n- AUTORIZO a licença Procase, parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora SILVANA DA GAMA PASTANA, matr. nº 34348-3, Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, para cursar Mestrado Profissional em Fonoaudiologia, no período de 07/05/2010 a 26/03/2012, na Universidade Veiga de Almeida. \r\n- ANA LUCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. 5693-7 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- LEO DA ROCHA FERREIRA, matr. 4813- 2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ADILSON DARIO, matr. 4663-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/02/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUCIA MARIA DAVID DE AZEREDO, matr. 32215-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 955469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955470": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2010\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 14/10/2008 e 01/12/2008, os proventos mensais da inativa MARILZA NUNES PEREIRA, matr. nº 4816-5, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 595/2008, publicada no D.O. de 14/10/2008.\r\n- FICAM refixados, a contar de 28/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ELENICE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 26141-2, Auxiliar Operacional I/Área Serviços Gerais, aposentada através da Portaria SRH nº 608/94, publicada no D.O. de 12/12/1994.\r\nId: 955470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955482": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\n0\r\n*Processo nº E-11/40.181/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação e autorizo a contratação da Empresa TWG Consultoria e Projetos Geológicos Ltda, para realização de serviços técnicos especializados nas áreas de geologia e geotecnia, pelo prazo máximo de 06 (seis) meses com orçamento estimado e limitado ao montante de R 549.892,15, com validade do ato fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei n° 8666/93, e alterações posteriores\r\n*Republicado por ter incorreções no original publicado no D.O. de 07/05/2010.\r\nId: 955482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955489": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\nIndústria Zininbú S/A - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 955489\r\n"
        ],
        "955492": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2010\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 222-0. Autorizo a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, para efeito de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\n, extra- quadro, matr. 3500968-7. Autorizo a prorrogação da licença amamentação, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26.06.2009, a ser usufruído por 01 (hum) mês, no período de 13.04.2010 a 12.05.2010.\r\nId: 955492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955501": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.05.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 818.399-8.Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.249-3.Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/03/2010 a 01/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.924-3.Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/03/2010 a 20/04/2010 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 806.883-5.Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/03/2010 a 09/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/03/2010 a 27/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/03/2010 a 27/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAAutorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/03/2010 a 04/05/2010 (41 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/03/2010 a 23/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/02/2010 a 04/05/2010 (90 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/02/2010 a 24/03/2010 (49 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, matrícula nº 932.030-0. Autorizo o pagamento de encerramento de folha, no valor de R 609,16 (seiscentos e nove reais e dezesseis centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nFERNANDO MONTEIRO DA SILVA GONÇALVES, Candidato ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.355-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls.11, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 1.146,90 (mil cento e quarenta e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 955501\r\n"
        ],
        "955509": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 07.05.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 39.789,57 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), referente à DÍVIDA ATIVA dos anos de 1996 e 1997, relativa à multa aplicada pelo recolhimento fora do prazo, conforme entendimento da Receita Federal do IRRF e PASEP, a favor da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 955509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955525": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/203.552/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 036/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 012/2009, realizada em 30 de abril de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ EM ITAPERUNA, COMP: 217,50M; LARG: 12,40M, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 12.182.704,74. \r\nProc. nº E-17/205.697/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 063/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 033/2009, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 19 de janeiro de 2010 e a 2ª sessão em 28 de abril de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA PISTA LATERAL DIREITA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 12.070.924,11. \r\nProc. nº E-17/200.466/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 010/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 011/2010, realizada em 30 de abril de 2010, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 14.862.607,77. \r\nId: 955525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955540": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\n.2010\r\n- Considerando o pronunciamento da Assessoria Jurídica a fls. 235 e o disposto na Cláusula Terceira do Convênio nº 001/2009, que prevê a vigência do ajuste até a publicação dos trabalhos premiados, fica alterada para 31/05/2010, a conclusão das atividades previstas no Plano de Trabalho, que é parte integrante do convênio já referido.\r\nId: 955540\r\n"
        ],
        "955558": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 25.01.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600602/2008 - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007 referente à GUILHERME DUARTE CASTRO, matr. nº 49004989, Médico-Neurocirurgia, validade da desistência 01/01/2008.\r\nId: 955558\r\n"
        ],
        "955559": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE 17.03.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/604715/2008 - RAQUEL FRANCA CORREIA, matr. nº 9222019, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01/07/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Desenvolvimento, Integração e Regulação\r\nProc. nº E-08/603352/2008 - HANRI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matr. nº 9241290, Agente Administrativo de Saúde, a partir de 12/05/2008.\r\nConsidero excluídos do Estágio Experimental, referentes ao Concurso Público/2000, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 955559\r\n"
        ],
        "955560": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE 20.04.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/608654/2009 - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009 referente à CATIA CRISTINA BRUM GUIMARAES, matr. nº 49085848, Técnico de Enfermagem, validade da desistência 09/11/2009.\r\nId: 955560\r\n"
        ],
        "955563": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "O CONCEDIDO OU REVISADO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n175.731-9\r\nGILDA DIAS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n2/2010\r\nC\r\n176.300-2\r\nLANIEL DO CARMO RODRIGUES\r\n11\r\n60\r\n2/2010\r\nC\r\n177.627-7\r\nITAMAR DE FREITAS SILVA\r\n11\r\n60\r\n2/2010\r\nC\r\n180.602-5\r\nLEA CORREA SOARES\r\n11\r\n60\r\n2/2010\r\nC\r\n180.799-9\r\nCARLOS ALVES QUISSAK\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n180.867-4\r\nENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA\r\n10\r\n55\r\n2/2010\r\nC\r\n180.896-3\r\nRENATO PRADO DE ARAUJO\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n180.899-7\r\nTANIA CHRISTINA GOMES OVELHEIRO\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n181.034-0\r\nAIRTON DE ALBUQUERQUE MENDES\r\n10\r\n55\r\n2/2010\r\nC\r\n181.259-3\r\nARISTIDES DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n2/2010\r\nC\r\n181.403-7\r\nDE QUADROS\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n245.468-4\r\nVIJIANE DE ABREU ODALYR\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.255-0\r\nDANIEL MARTINS DA FONSECA\r\n11\r\n60\r\n2/2010\r\nC\r\n257.324-4\r\nJOSE LESSA ABREU\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.557-9\r\nAMARILDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.561-1\r\nMEDEIROS DUARTE\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.574-4\r\nJOSE LUIZ RIOS MARIA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.577-7\r\nAGOSTINHO RODRIGUES DA S NETO\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.582-7\r\nFLAVIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.584-3\r\nESMERALDA OLIVEIRA DE SANTANA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.587-6\r\nHERMANN DA FONSECA VIANNA JR\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.588-4\r\nO DE OMENA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.590-0\r\nJOSE RICARDO AUGUSTO DOS REIS\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.596-7\r\nJOSE LUIZ ALVARENGA DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n2/2010\r\nC\r\n257.598-3\r\nCARLOS HENRIQUE DE MATTOS\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.615-5\r\nCLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.638-7\r\nENIO POMBO CORREA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.645-2\r\nJOSE CARLOS DA FONSECA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.648-6\r\nFRANCELINO CARLOS DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.659-3\r\nANTONIO ROBERTO GUSMO\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.663-5\r\nFABIO JORGE COELHO MONTEIRO\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.688-2\r\nSERGIO IGNACIO\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.692-4\r\nMAIA CORDEIRO\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.697-3\r\nMARCELINO DIAS DE GOIS\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.705-4\r\nORLANDO MANOEL ROCHA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.708-8\r\nROBSON DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.712-0\r\nNEIVALDO DE CARVALHO DA CRUZ\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.719-5\r\nPAULO ROBERTO GOMES DE MELLO\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.725-2\r\nWILSON DA COSTA VIEIRA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.728-6\r\nRUY CIFANI AYRES JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.729-4\r\nSAIDE DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n257.737-7\r\nSHEILA TORRES DE MENEZES SILVA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n258.058-7\r\nPAULO CESAR BARBOSA\r\n11\r\n60\r\n2/2010\r\nC\r\n258.552-9\r\nSERGIO LUIZ ROCHA SILVA\r\n6\r\n35\r\n5/2004\r\nC\r\n7\r\n40\r\n5/2007\r\nC\r\n260.367-8\r\nANDRE LUIS BARBOZA SANTIAGO\r\n10\r\n55\r\n2/2010\r\nC\r\n260.555-8\r\nWANDERLEY NUNES\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n260.594-7\r\nADAILSON GOMES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n261.269-5\r\nPAULO ROBERTO ENNES\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n261.292-7\r\nEDUARDO FERREIRA DE AZEREDO\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n261.325-5\r\nADILSON GERONCIO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n261.487-3\r\nCASA NOVA JU\r\n6\r\n35\r\n2/2010\r\nC\r\n262.774-3\r\nDEUZETE FERNANDES DE MEIRA LIMA\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n262.854-3\r\nHENERVAL FERREIRA NUNES\r\n11\r\n60\r\n2/2010\r\nC\r\n263.080-4\r\nPAULO ROBERTO NUNES DE AZEVEDO\r\n10\r\n55\r\n2/2010\r\nC\r\n263.084-6\r\nSERGIO LECCA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n263.475-6\r\nDE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n263.589-4\r\nLENI DOS SANTOS MARMO PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n263.673-6\r\nGILMAR DE FREITAS VIEIRA\r\n10\r\n55\r\n2/2010\r\nC\r\n263.957-3\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n264.060-5\r\nHELIO COELHO DA ROSA\r\n11\r\n60\r\n2/2010\r\nC\r\n264.447-4\r\nANTONIO CARLOS CONDADO GOMES\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n264.472-2\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n264.488-8\r\nCELSO MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA\r\n10\r\n55\r\n2/2010\r\nC\r\n264.546-3\r\nJOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n266.306-0\r\nMARCOS PAES DE ANDRADE\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n266.307-8\r\nROBERTO ALEXANDRINO DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n266.394-6\r\nJORGE FERNANDES PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n266.468-8\r\nPEDRO CORREIA DE MELO FILHO\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n266.474-6\r\nJORGE REZENDE DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n266.484-5\r\nALEXANDRE CESAR DA SILVA SANTOS\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n266.501-6\r\nJOSE LUIS LETA\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n266.560-2\r\nJOSE ROBERTO FRIACA\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n266.562-8\r\nROBERVAL LEAL DE MORAIS\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n266.570-1\r\nANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n266.654-3\r\nNORIVAL MARQUES CALDEIRA\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n267.055-2\r\nFREDERICO PARETO CAMACHO\r\n11\r\n60\r\n2/2010\r\nC\r\n267.133-7\r\nMARCIO ALVES LIBOTTI MARIZ\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n267.439-8\r\nANANIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n2/2010\r\nC\r\n267.547-8\r\nDE ABREU\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n267.641-9\r\nJAMES FERNANDES ARRUDA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n268.560-0\r\nGLAUCO CEZAR MARTINS GUERRA\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n268.647-5\r\nEDUARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n269.744-9\r\nAMAURY DE MEDEIROS VARGAS\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n269.811-6\r\nLUCIO VICTOR CORREA\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n269.930-4\r\nFLAVIO DE SOUZA PEREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n288.746-1\r\nALO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n288.801-4\r\nSERGIO ROCHA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n289.625-6\r\nTELMA SOUZA DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n2/2010\r\nC\r\n806.398-4\r\nMARIVAL GOMES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n806.477-6\r\nJAIRO DA MATA SILVA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n806.520-3\r\nDE MELLO\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n808.673-8\r\nMARCIA SOARES XAVIER\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n808.703-3\r\nMARCOS MATOS DE VASCONCELLOS\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n809.342-9\r\nWAGNER LUIZ DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n809.373-4\r\nMAVIAEL ALEXANDRE DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n2/2010\r\nC\r\n809.375-9\r\nOLAIR MARTINS RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n7/2007\r\nC\r\n811.732-7\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n10\r\n55\r\n2/2010\r\nC\r\n815.823-0\r\nATILA LAFERE MESQUITA\r\n11\r\n60\r\n2/2010\r\nC\r\n815.845-3\r\nEDNA PINTO DE ARAUJO\r\n11\r\n60\r\n2/2010\r\nC\r\n817.664-6\r\nARMANDO DE ABREU\r\n5\r\n30\r\n2/2010\r\nC\r\n819.830-1\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n834.847-6\r\nRICARDO HALLAK\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n849.047-6\r\nADRIANO ALVES DE ASSIS\r\n6\r\n35\r\n2/2010\r\nC\r\n849.392-6\r\nRENATO AZEREDO GOMES\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n849.402-3\r\nSINEZIO CASTELLO BRANCO\r\n5\r\n30\r\n2/2010\r\nC\r\n852.627-9\r\nOMAR LIMA DE ARAUJO\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n852.632-9\r\nWALDIR CARDOSO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n2/2010\r\nC\r\n852.669-1\r\nRUBENS MENDES BARBOSA\r\n4\r\n25\r\n2/2010\r\nC\r\n853.482-8\r\nREINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n2/2010\r\nC\r\n860.321-9\r\nNILTON THAUMATURGO ROCHA JR\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.322-7\r\nERLON GONCALVES REIS\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.325-0\r\nYURI RODRIGUES DE SANTA ROSA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.327-6\r\nCLAUDIO GODINHO NOVAES\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.328-4\r\nHANNAH FELICIA ROZENBAUM\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.329-2\r\nSARAIVA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.330-0\r\nDANIEL AMARAL DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.331-8\r\nEDSON DE SOUZA RUFINO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.332-6\r\nANA PAULA ROCHA DE QUEIROZ\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.333-4\r\nFABIANA PINHEIRO CARNEIRO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.334-2\r\nMARCELO ANDRE DE SOUZA BAPTISTA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.336-7\r\nBRUNO DUARTE SABINO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.337-5\r\nRAIMUNDO EUSAMAR DE MESQUITA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.338-3\r\nBRUNO CINIELLO ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.341-7\r\nDENISE BITENCOURT ROCHA PINTO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.342-5\r\nCARMEM LUCIA DE SOUZA BATISTA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.343-3\r\nRENATO LOPES MENDES PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.344-1\r\nANGELO SILVARES GONALVES\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.345-8\r\nALEXANDRE GIOVANELLI\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.346-6\r\nWALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.347-4\r\nMESQUITA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.348-2\r\nAMARO MOREIRA COELHO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.349-0\r\nKARINA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.350-8\r\nPAULA THIEBAUT MIRANDA PECINI\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.351-6\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.352-4\r\nDE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.353-2\r\nGEORGIA BASTOS TANNURI\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.354-0\r\nTITO JOSE NOGUEIRA DE A FIALHO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.355-7\r\nELCIO CARVALHO DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.357-3\r\nWILSON PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.359-9\r\nANDRE LUIZ ROCHA COUTO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.361-5\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS LIMA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.362-3\r\nROSANE DA ROCHA SOUZA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.363-1\r\nRENATA ARAUJO DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.364-9\r\nLAURO BARDE BEZERRA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.368-0\r\nCONSTANT JR\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.370-6\r\nHELIO VICENTE TEXEIRA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.371-4\r\nRONALDO COELHO STARLING\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.373-0\r\nIVAN LUIZ MARQUES SILVA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.374-8\r\nVERONICA ADLER MATTEDI\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.381-3\r\nRONALT DOMICIOLI TOSTES\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.382-1\r\nMARCELO DE MELLO MARTINS\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.386-2\r\nJOAO LUIZ BRAINER JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.387-0\r\nCARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.388-8\r\nALEXANDRE LEONARDO ROCHA PINTO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.389-6\r\nMARCELO DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.390-4\r\nRHONE ALVES AMARAL\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.391-2\r\nDENILSON SOARES DE SIQUEIRA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.393-8\r\nWELLINGTON DA SILVA FILHO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.394-6\r\nGUIMARES\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.397-9\r\nDANILO CAIO MARCUCCI MARQUES\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.400-1\r\nLIU TSUN YAEI\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.401-9\r\nLUCIENE DE AMARAL ALVES DIAS\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.402-7\r\nJAIR CORDEIRO NETO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.403-5\r\nHELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.404-3\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.405-0\r\nJANIARA PALAIO\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.408-4\r\nANTONIO CARLOS CURSINO DUQUE\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.409-2\r\nMARCIO COSTA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.410-0\r\nDE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n25/02/2010\r\nC\r\n860.412-6\r\nFABIO FERREIRA NEVES\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.413-4\r\nCASSIO RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.415-9\r\nMAURICIO LIMA ZUBELLI\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.417-5\r\nLUCIANO MORAES RIZZO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.419-1\r\nMARCOS AURELIO QUEIROZ\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.420-9\r\nDENISE GUTMAN ALMADA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.421-7\r\nEDILO SUDO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.422-5\r\nDIONISIO JOSE RODRIGUES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.424-1\r\nDE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.425-8\r\nMARIA ISABEL SOARES DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.426-6\r\nANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.427-4\r\nCARLOS FREDERICO OZORIO NUNES\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.428-2\r\nMENDES NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.429-0\r\nFABIO DE SOUZA BAPTISTA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.431-6\r\nRICARDO PEREIRA BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.433-2\r\nROGERIO ARVING SERRA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.434-0\r\nMARCELO DAS CHAGAS COSTA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.435-7\r\nSHIRLEY RIBEIRO FARIAS\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.436-5\r\nMARCIO ASSIMOS DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.437-3\r\nDE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.440-7\r\nGLAUCIA GEISA MARTINS SILVA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.441-5\r\nMILTON CEZAR DA CAS\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.444-9\r\nCARLOS ALBERTO NACIF HABIB\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.447-2\r\nGOMES\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.449-8\r\nJOEL SUTIL JESUS FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.450-6\r\nCLAUDIA REJANE REIS DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.451-4\r\nANTONI MOREIRA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.452-2\r\nALBERTO SILVA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.454-8\r\nJAIRO SILVA ESTEVES\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.455-5\r\nJESSE COSTA DUARTE\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.456-3\r\nALEXANDRE FIRME MACIEL\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.457-1\r\nDECIO NEPOMUCENO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.459-7\r\nANTONIO PETRUS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.460-5\r\nJOSE VITOR RODRIGUES DIAS\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.461-3\r\nJORGE AIRTON PEREIRA DE RESENDE\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.462-1\r\nJOSE SERGIO MEIRELLES COSTA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.463-9\r\nANTONIO LUIZ COELHO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.464-7\r\nLUIZ JOSE DA CRUZ RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.467-0\r\nHELIO MARTINS JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.468-8\r\nJOELMIR MOREIRA PORTES\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.472-0\r\nDE BARROS\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.473-8\r\nALBERTO SILO DA COSTA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.474-6\r\nRODRIGO GRAZINOLI GARRIDO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.475-3\r\nALEXANDRE DIAS BRANDAO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.477-9\r\nO CAJUEIRO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.478-7\r\nCLAUDIO MARCIO FREITAS LOURENO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.479-5\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.481-1\r\nREGINALDO GOMES LEAL\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.482-9\r\nMURILO MONFORT DE MELLO\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.483-7\r\nJOSE CARLOS BRASIL JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.485-2\r\nLUIZ PEDRO RANGEL DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.486-0\r\nDE MORAES\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.487-8\r\nALBERTO SOARES BATISTA\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n860.492-8\r\nCLAUDIO DE SIQUEIRA GOMES\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n860.949-7\r\nFRANCO ALBANO\r\n5\r\n30\r\n2/2010\r\nC\r\n870.536-0\r\nMAURICIO BARRETO CAMPOS\r\n5\r\n30\r\n2/2010\r\nC\r\n870.794-5\r\nMARCELO DE ALMEIDA TORRES\r\n4\r\n25\r\n2/2010\r\nC\r\n871.226-7\r\nANA PAULA CAMPOS BOTTINO\r\n4\r\n25\r\n2/2010\r\nC\r\n871.284-6\r\nRODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n2/2010\r\nC\r\n871.287-9\r\nARMENIO LUIZ SALATIEL BRAGA\r\n4\r\n25\r\n2/2010\r\nC\r\n871.350-5\r\nCHARLES SILVA SANCHES\r\n4\r\n25\r\n2/2010\r\nC\r\n871.520-3\r\nFABIO DENIS DA CUNHA SILVA\r\n2\r\n15\r\n2/2010\r\nC\r\n871.523-7\r\nLESSA\r\n5\r\n30\r\n2/2010\r\nC\r\n871.892-6\r\nMARCELO LIMA MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n872.209-2\r\nSTANLEI COUTO FERNANDES\r\n4\r\n25\r\n2/2010\r\nC\r\n872.218-3\r\nTHEODORO DE SOUZA NETO\r\n6\r\n35\r\n2/2010\r\nC\r\n888.535-2\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n9\r\n50\r\n2/2010\r\nC\r\n888.798-6\r\nROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n5\r\n30\r\n2/2010\r\nC\r\n889.225-9\r\nANDRE LUIS CERQUEIRA N FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n2/2010\r\nC\r\n889.267-1\r\nCARLOS MACIEL DO ESPIRITO SANTO\r\n4\r\n25\r\n2/2010\r\nC\r\n889.569-0\r\nWELLINGTON PEREIRA VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n2/2010\r\nC\r\n925.061-4\r\nLIGIA REZENDE VIEIRA LIMA\r\n4\r\n25\r\n2/2010\r\nC\r\n952.837-3\r\nHELIO RICARDO DA FONSECA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n2/2010\r\nC\r\n2.145.593- 6\r\nSERGIO ANTHES CRUZ\r\n8\r\n45\r\n28/12/1997\r\nR\r\n9\r\n50\r\n27/12/2000\r\nC\r\n10\r\n55\r\n27/12/2003\r\nC\r\n11\r\n60\r\n26/12/2006\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSÃO R - REVISÃO\r\nId: 955563\r\n"
        ],
        "955595": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.786,89 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/05/2010.\r\nId: 955595\r\n"
        ],
        "955599": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.05.2010\r\nmatr. 08/104.893-6, no valor total de R 5.858,46.\r\nmatr.08/104.023-0, no valor total de R 2.101,33.\r\nmatr. 08/101.505-9, no valor total de 186.17.\r\nmatr. 08/103.581-8, no valor total de 161,30.\r\nmatr. 08/103.494-4, no valor total de 1.223,67.\r\nmatr. 08/103.629-5, no valor total de 145,09.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GRAÇA, matr. 08/104.004-0, no valor total de 1.623,52.\r\nmatr. 08/100.741-1, no valor total de 318,77.\r\nmatr. 08/103.119-7, no valor total de 3.957,91.\r\nmatr. 08/100.945-8, no valor total de 274,93.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente ao pagamento de abono de permanência, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica na forma da Resolução SEPLAG Nº 110 e do art. 18 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, publicado no DOERJ de 26.05.2009.\r\nDE 07.05.2010\r\nmatr. 08/107.306-6, no valor total de 582,44.\r\nmatr. 08/103.446-4, no valor total de 2.486,72.\r\nmatr. 08/103.306-0, no valor total de 2.431,26.\r\nmatr. 08/101.627-1, no valor total de 1.677,75.\r\nmatr. 08/104.309-3, no valor total de 1.117,14.\r\nmatr. 08/101.431-8, no valor total de 608,59.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente ao pagamento de abono de permanência, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica na forma da Resolução SEPLAG Nº 110 e do art.18 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, publicado no DOERJ de 26.05.2009.\r\nId: 955599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955631": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e RENATA COSTA MOURA DZU, Psicólogo, matrícula nº 4.904.340-9, com validade a contar de 26.03.2010.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ÉRICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Médico Infectologista, matrícula nº 4.905.679-9, com validade a contar de 31.03.2010.\r\nId: 955631\r\n"
        ],
        "955633": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n. Período base de .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n. Período base de .\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de03 a 17/10/.\r\nLUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE Concedo quinze meses de licença especial relativa aos períodos base de05/03/85 a 03/03/90, de 04/03/90 a 02/03/95, de 03/03/95 a 29/02/05 e de 28/02/.\r\n, mat. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 955633\r\n"
        ],
        "955694": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 3.720.000,00 (três milhões setecentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 955694\r\n"
        ],
        "955708": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/05/2010\r\nProc. nº E-09/1484/1129/2010 - Vanilde de Souza Lessa Filho, matr. nº 819.587-7 - 1.111 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nºE-09/29371/1012/2010 - Luiz Cláudio Fernandes Pereira Lemgruber, matr. nº 959.308-8 - 1.219 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Peninteciária. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nId: 955708\r\n"
        ],
        "955720": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Motorista, matrícula nº 2701545-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao qüinqüênio de 06.03.2005 a 04.03.2010\r\nId: 955720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955724": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO o encerramento de folha de pagamento em nome do ex-servidor Pedro Paulo de Oliveira da Cruz. \r\nId: 955724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955726": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/601448/2005 - Álvaro Moura da Motta matr. nº 289842-7 - Exercício: 1997 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/11751/1702/2009 - Fernando Ribeiro, matr. 266.378-9 - Exercício: 1993 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/073241/1028/2009 - João Gonçalves Rodrigues Filho, matr. nº 288.977-2 - Exercício : 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/2223/1540/2009 - Otávio Jorge Feliciano Vieira, matr. nº 264.154-6 - Exercício: 1989 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/08729/1158/2009 - Ulysses da Silva Souza, matr. nº 263.121-6 - Exercício: 1989 e 1994 = 120 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nId: 955726\r\n"
        ],
        "955739": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.05.2010\r\n*Processo n° 3368/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Olympus Latin America Inc no valor de R 26.750,00, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2010.\r\nId: 955739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955755": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2010\r\nProc. nº E-08/607593/2010 - SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nOnde se lê: Agente Administrativo de Saúde...\r\nLeia-se: Sanitarista...\r\nOnde se lê: Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental...\r\nLeia-se: Subsecretaria de Vigilância em Saúde...\r\nId: 955755\r\n"
        ],
        "955756": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE 27.04.2010\r\nProc. nº E-08/601283/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora GABRIELA FONTE PESSANHA, matr. n° 866.830-3, Sanitarista, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nId: 955756\r\n"
        ],
        "955767": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/05/2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 955767\r\n"
        ],
        "955773": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2010\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2010, a favor da IWASENKO & CZARNIESKI LTDA-ME,com o valor global de R 180.240,00 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta reais).\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2010, a favor da WBJS COMUNICAÇÃO LTDAcom o valor global de R 67.899,80 (sessenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2010, a favor da 4 IT COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDAcom o valor global de R 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais). \r\nId: 955773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955819": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2010\r\nPregão Eletrônicoreferente à aquisição de material permanente, necessários a SETRAB/SINERJ, constante do processo nº E- 22/0136/2009, CARLOS ALBERTO RUBIÃO SILVA-ME, para o lote 01, no valor de R 6.704,80 (seis mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos), e a empresa PAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME para o lote 02, no valor de R 17.854,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), importando a presente licitação no valor global de R 24.558,80 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 955819\r\n"
        ],
        "955836": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/11.000.643/2010 - MARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. l, mat. nº 927.702-1, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.532/2010 - PAULA MACEDO LESSA DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 828.635-3, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.641/2010 - HENRIETTE PORCIUNCULA ROCHA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.012.253-0, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.215/2010 - MARIA CONCEIÇÃO MESSIAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 231.694-1, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.686/2010 - SHIRLEY NEVES BUENO, Prof. Doc. l, mat. nº 824.838-7 a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/200.839/2010 - MARIA DA GLÓRIA MANGUEIRA ESTE, Prof. Doc. l, mat. nº 279.639-9, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.392/2010 - JORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Prof. Doc.l, mat. nº 832.368-5, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.130/2010 - RAFAEL NUERBERG LAUER, Prof. Doc. l, mat. nº 928.858-0, a partir de 18/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.661/2010 - JANAINA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 838.622-9, a partir de 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.422/2010 - ANTONIO JOSÉ MIRANDA PEREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 824.871-8, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.166/2010 - CARMEN ELENA DAS CHAGAS, Prof. Doc. l, mat. nº 920.511-3, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.619/2010 - SANDRA PACHECO MONTEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 256.214-8, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.675/2010 - ANTONIO BONIFACIO RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. l, mat. nº 194.583-1, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.090/2010 - MARCELO SIQUEIRA DE JESUS, Prof. Doc. l, mat. nº 926.554-7, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.579/2010 - JOSITANIA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 5.251.896-6, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/200.871/2010 - MARIA CELESTE RAMOS VEIGA, Prof. Doc. l, mat. nº 832.173-9, a partir de 12/02/2010.\r\nProc. nº E-03/200.688/2010 - RENATA DA SILVA BARCELLOS, Prof. Doc. l, mat. nº 825.604-2, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.582/2010 - OLGA AZEVEDO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 1.515.058-4, a partir de 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.656/2010 - REGINA COELI DE ANDRADE SOARES, Prof. Doc. ll, mat. nº 250.396-9, a partir de 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/810.605/2010 - FERNANDA BARRETO LAGOEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 928.766-5, a partir de 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.803/2010 - MARIO SERGIO IGNÁCIO BRUM, Prof. Doc. l, mat. nº 926.625-5, a partir de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.608/2010 - KÁTIA GOMES JACOBSON, Prof. Doc. l, mat. nº 846.102.2, a partir de 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.838/2010 - LEONARDO MACIEL GARCEZ PALHA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.837-7, a partir de 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.814/2010 - ROBERTO LACERDA MOREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 824.804-9, a partir de 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.516/2010 - ALINE BEZERRA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 832.374-3, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.560/2010 - DANIEL FERNANDES GRANGEIA, Prof. Doc. l, mat. nº 846.861-3, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.128/2010 - FRANCISCO MANOEL DE MOURA PRETO, Prof. Doc. l, mat. nº 840.571-4, a partir de 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/200.850/2010 - ALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, Prof. Doc. l, mat. nº 249.320-3, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.598/2010 - LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 834.511-8, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.757/2010 - AMARO CRISPIM DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 244.148-3, a partir de 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.758/2010 - AMARO CRISPIM DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 282.474-6, a partir de 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.794/2010 - ANTONIO BERNARDINO BALBINO, Prof. Doc. l, mat. nº 825.718-0, a partir de 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.672/2010 - GILSON IRINEU, Prof. Doc. l, mat. nº 833.025-0, a partir de 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/3.624/2010 - NEIDE MACEDO GOULART, Prof. Doc. l, mat. nº 168.002-4 a partir de 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.060/2010 - IVO DA COSTA ROSÁRIO, Prof. Doc. l, mat. nº 919.081-0, a partir de 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.384/2010 - JUÇARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO, Prof. Doc. ll,mat. nº 291.693-0, a partir de 18/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.114/2010 - ELOISA ELENA DE CAMPOS COSTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 51.433-1, a partir de 22/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.361/2010 - HELOÍSA HELENA GONÇALVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.721-9, a partir de 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.695/2010 - MARIA DO CARMO ANDRADE TESSARA, Prof. Doc. l, mat. nº 1.825-9, a partir de 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.694/2010 - MARIA DO CARMO ANDRADE TESSARA, Prof. Doc. l, mat. nº 239.276-9, a partir de 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.191/2010 - AMARILDO DUTRA LISBOA, Prof. Doc. l, mat. nº 840.332-1, a partir de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.103/2010 - ZILDA DE MACEDO CARVALHO GUAPYASSU, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.004.584-7, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.114/2010 - LEDA DE AZEVEDO, Prof. Doc. l, mat. nº 25.870-7, a partir de 25/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.242/2010 - MARCOS VINÍCIUS VIEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 912.036-1, a partir de 26/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.431/2010 - HARON JACOB GAMAL, Prof. Doc. l, mat. nº 919.863-1, a partir de 11/03/2010.\r\nProc. nº E-03/810.648/2010 - ANGELA SILVIA COSTA DE CASTRO, Prof. A.A.E l, mat. nº 17.990-3, a partir de 01/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso ll da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, e do Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação.\r\nId: 955836\r\n"
        ],
        "955841": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.438/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, por se tratar de adesão a Registro de Preços da SEPLAG, do mesmo diploma legal, e autorização da despesa, com base no que estabelece o inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287/79, no valor de R 823.146,24 (oitocentos e vinte e três mil cento e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor da Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços, nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2010.\r\nId: 955841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955842": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE 10.05.2010\r\nprorrogação por 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, em face da dificuldade de contactar as pessoas envolvidas no fato, para ouvi-las nos autos, conforme sugerido às fls. 31 pela d. PG-05.\r\nId: 955842\r\n"
        ],
        "955844": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DE 10.05.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.638-5.Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVAAutorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nAutorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/02/2010 a 23/02/2010; 24/02/2010 a 25/03/2010; e 26/03/2010 a 24/04/2010 (65 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.555-4.Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/04/2010 a 30/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/02/2010 a 23/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/02/2010 a 19/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/03/2010 a 23/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.349-9. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/03/2010 a 31/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 262.372-6. Louvada nas informações prestadas às fls. 19, pela Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.586-9. Louvada nas informações prestadas às fls. 21, pela Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2010, devendo-se observar o limite constitucional de remuneração.\r\n, Assistente Jurídico , matrícula nº 10/1153-5. Louvada nas informações prestadas às fls. 18, pela Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2010.\r\nId: 955844\r\n"
        ],
        "955850": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno - a prestação de contas relativa ao Convênio nº 019/2008, entre a SUDERJ e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 100.000,00.\r\nId: 955850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955852": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/53961/2008 - CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, matrículas 00/0050038-9 (PMERJ) e 00/0930184-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100068/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA MENDES, matrículas 00/5002557-6 (SEEDUC) e 00/0937797-9 (SEEDUC).\r\nas acumulações dos cargos. \r\nCONCEDA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso \r\nId: 955852\r\n"
        ],
        "955859": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/900.381/2010 - ANTONIO CARLOS VIEIRA LOUREIRO, 3º SGT. PM, RG. 55.206 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, no período de 30 de janeiro de 2003 a 26 de julho de 2007, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.380/2010 - PAULO MOURA DE AMORIM JUNIOR, Sd. PM, RG. 68.516 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, no período de 08 de abril de 2003 a 26 de julho de 2007, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 955859\r\n"
        ],
        "955860": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/925.036/2008 - MÔNICA FERREIRA COELHO PEREIRA, Assistente Social, mat. 812.192-3 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com início em 02 de julho de 2010, com término em 01 de julho de 2012, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 955860\r\n"
        ],
        "955863": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/910.023/2010 - YURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVES, mat. 930.232-4.\r\nProc. nº E-21/999.064/2010 - CLODOALDO LOURENÇO CORRÊA, mat. 868.079-5.\r\nProc. nº E-21/926.011/2010 - ELZA VITÓRIA VON SÖHSTEN GOMES FERRAZ, mat. 957.336-1. \r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 955863\r\n"
        ],
        "955869": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "10\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de RONALDO LINSBOTH, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2010.\r\nId: 955869\r\n"
        ],
        "955878": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação da inscrição do servidor no Programa de Fronteiras em Gestão Pública a favor da FUNDAÇÃO DOM CABRAL, pelo valor global de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei.\r\nId: 955878\r\n"
        ],
        "955883": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " \r\nE INFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2010\r\n- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 5º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 955883\r\n"
        ],
        "955895": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n5.05.2010\r\nProcesso nº E-26/30.213/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2010, para aquisição de material indispensável (Vacuômetros) para a implantação dos CVT's da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA. EPP., pelo valor de R 8.644,00 (oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 955895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "955902": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 955902\r\n"
        ],
        "955914": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/05/2010\r\nProcesso nº E- 18/000.810/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 60.\r\nId: 955914\r\n"
        ],
        "955923": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\nda servidora estadual da SEEDUCProfessor Docente I, matrícula nº 948.766-1, para a FAETEC.\r\ndos servidores estaduais da RIOTRILHOSno IASERJ.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nFlávio Sebastião Rocha Macedo\r\n3760\r\nEng. Eletrônico I\r\nJorge Silveira Teixeira\r\n1514\r\nAssistente Técnico III\r\nLuis Carlos Barros Leite\r\n0616\r\nEng. Eletrônico III\r\nLuiz Cláudio Firmino Pinto\r\n1677\r\nAssistente Técnico Manutenção III\r\nPaulo Roberto de Almeida Barbosa\r\n4622\r\nAssistente de Administração II\r\nPedro Luiz Campos Vidaurre\r\n1581\r\nAnalista Programador\r\nSergio da Cruz Salles\r\n3669\r\nAnalista Programador\r\ndo servidor estadual do INEAAuxiliar de Defesa Florestal, matrícula nº 0105-7, para o Posto Regional de Polícia Técnica-Científica/Campos, do Departamento de Polícia Técnica-Científica da SESEG.\r\ndo servidor estadual da SEAPInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.494-1, para o INEA.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS II, matrícula nº 5461, na PCERJ.\r\nId: 955923\r\n"
        ],
        "955924": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\nPÁGINA 08-03ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE MAIO DE 2010\r\nProcesso n° E-20/12.347/2009\r\nOnde se lê: ... Emilson Novaz Lopes...\r\nLeia-se: ...Edmilson Novaz Lopes...\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\nPÁGINA 02-03ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE MAIO DE 2010\r\nOnde se lê: Processo n° E-26/600024/2010\r\nLeia-se:. Processo n° E-26/60024/2010\r\nPÁGINA 03-01ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE MAIO DE 2010\r\nOnde se lê: Processo n° E-20/12531/2009\r\nLeia-se: Processo n° E-26/38804/2009\r\nId: 955924\r\n"
        ],
        "955925": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\no autorizo exarado no processo nº E-15/1208/2009, publicado no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2010, tendo em vista a solicitação do Ofício CGPR 57/2010.\r\npublicado no Diário Oficial de 24.12.2008, no sentido de que conste a do servidor , RG nº 8425-1, a saber: Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme solicitação contida no ofício nº 052/2010.\r\nId: 955925\r\n"
        ],
        "955933": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 10 DE MAIO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-30/435/2010 - AUTORIZO \r\nId: 955933\r\n"
        ],
        "955934": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 955934\r\n"
        ],
        "955939": [
            "2010-05-11 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 10 DE MAIO DE 2010\r\nProc. n° E-21/10.055/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 955939\r\n"
        ],
        "955995": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por : Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto Básico de Engenharia Relativo ao Sistema de Esgotamento Sanitário para as localidades de Boa Esperança, Lumiar e São Pedro da Serra, no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, que considerou a proposta apresentada pela empresa e adjudicou no valor R 146.811,92 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e onze reais e noventa e dois centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por : Contratação de Serviços Técnicos especializados para Obras de Construção de Cerca Limítrofe e Marco de interdição de Acessos no Bairro de Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, que considerou e adjudicou no valor R 145.718,40 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos ).\r\nId: 955995\r\n"
        ],
        "956015": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\n*Processo n° E-17/100.865/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2010 - (DM), com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 21.094.354,76 (vinte e um milhões, noventa e quatro mil trezentos e cinqenta e quatro reais e setenta e seis centavos), referente ao SERVIÇO DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\nId: 956015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956016": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\n*Processo n° E-17/100.866/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 005/2010 - (DM), com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 8.350.566,75 (oito milhões, trezentos e cinqenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos)EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDASERVIÇO DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - CENTRO.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\nId: 956016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956017": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\n*Processo n° E-17/100.870/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 004/2010 - (DM), com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 12.020.317,05 (doze milhões, vinte mil trezentos e dezessete reais e cinco centavos), a favor da SERVIÇO DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\nId: 956017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956019": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\n*Processo n° E-17/100.867/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 006/2010 - (DM), com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 8.426.564,57 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinqSPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDASERVIÇO DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - ZONA NORTE.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\nId: 956019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956063": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV-FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2010. \r\nId: 956063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956070": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/042/51150/2010 - FERNANDO JOSÉ LOPES DE ASSIS, RG CBMERJ 05929, a partir de 24 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/043/51150/2010 - ILSON FRANCISCO RIBEIRO, RG CBMERJ 06234, a partir de 20 de junho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/044/51150/2010 - MÁRCIO SÉRGIO DE SOUZA SALES, RG CBMERJ 06292, a partir de 22 de setembro de 2007;\r\nProcesso nº E-08/045/51150/2010 - EDILSON DA SILVA COELHO, RG CBMERJ 05881, a partir de 23 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/046/51150/2010 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS TAVARES, RG CBMERJ 05545, a partir de 23 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/316/51150/2010 - WANTUIL JOSÉ FERREIRA JUNIOR, RG CBMERJ 08032, a partir de 28 de fevereiro de 2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE Nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG Nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC Nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 956070\r\n"
        ],
        "956084": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICno valor de R 570,00 (quinhentos e setenta reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 956084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956094": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0\r\nRONALDO BASTOS MODESTO, matr. nº 2276-4. Concedo o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 16/4/2010.\r\n- MARCIA LIMA COSTA, matr. nº 2358-0. 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 25/10/2004 a 23/10/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\nBENILDO PINHEIRO DOS SANTOS, matr. nº 2450-5. Concedo o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 17/04/2010.\r\n- MARIO CESAR GALINDO AMORIM, matr. nº 2960-3. Concedo o adicional de 45% referente ao 8º triênio a partir de 23/04/2010.\r\nLUIZ FERNANDO PAES MAURÍCIO, matr. nº 2775-5. Ficam retificados os períodos de licença-prêmio referentes aos 2º, 3º e 4º quinquênios. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 meses relativa ao período de 13/12/93 a 11/12/98.\r\nPAULO FERREIRA BARBOSA - matr. nº 2924-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 12/11/80 a 24/02/97.\r\n- JOSÉ LUIZ ROCHA RIBEIRO - matr. nº 1869-7. Defiro 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 16/08/98 a 12/09/2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 956094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956098": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.05.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.279-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 29.03.2005 a 27.03.2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 19.12.2000 a 16.12.2005.\r\nLUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS DA COSTA, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2092-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 23/02/2009. \r\nId: 956098\r\n"
        ],
        "956108": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2010\r\nProc. nº E-23/300848/2009 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2010 - Objeto: Aquisição de Garrafões de Plástico para Água Mineral, no valor total de R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), a firma Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 956108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956114": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.05.2010\r\n- HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, matr. 35123-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 01/04/2007 a 31/03/2008, 01/04/2008 a 31/03/2009 e de 01/05/2009 a 03/01/2010, totalizando 979 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 956114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956118": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 05/04/2010\r\no Recurso formulado por Renato Peruci de Assis, matrícula nº 835524-0, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 956118\r\n"
        ],
        "956119": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE 05/04/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 956119\r\n"
        ],
        "956121": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 38/2009, referente a EDISON DA COSTA PEREIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 14/04/2008, publicado no D.O. de 29/04/2008, que homologou a Certidão nº 14/2007, do ex-servidor em apreço.\r\na Certidão nº 53/202009, referente a LOURIVAL DIAS, tornando sem efeito o despacho datado de 05/12/2007, publicado no D.O. de 17/12/2007, que homologou a Certidão nº 234/2007, do ex-servidor em apreço.\r\na Certidão nº 39/2009, referente a AÉRCIO GUIMARÃES GOUVÊA.\r\na Certidão nº 135/2009, referente a IODONI LINHARES.\r\na Certidão nº 125/2009 referente a ROSILDA VERÍSSIMO DE VASCONCELOS, tornando sem efeito o despacho datado de 07/10/2008, publicado no D.O. de 17/10/2008, que homologou a Certidão nº 694/2008, da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão nº 47/202009, referente a ANA LUCIA FERNANDES JENSEN.\r\na Certidão nº 01/2010, referente a MARIA FERNANDA DO PRADO KELLY.\r\na Certidão nº 215/2009, referente a MARIA TEREZA LUCA\r\na Certidão nº 133/2009, referente a JORGE MANOEL LOPES LEITE DE ARAUJO.\r\nId: 956121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956124": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/200.938/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 016/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 010/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de abril de 2010 e a 2ª sessão em 28 de abril de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 5.736.681,89. \r\nProc. nº E-17/201.751/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 18.05.2010, transferindo seu término para 13.11.2010, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/202.621/2009, Contrato nº 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., ficando aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 956124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956128": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\n, no valor de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), em favor da PROTECLINE, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e com fundamento no art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, referente ao serviço de locação de Nobreak, relativa ao mês de dezembro de 2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 956128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956144": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2010\r\nProc. nº E-12/489529/2009 - REINALDO RODRIGUEZ BRAGA, matr. nº 24/002.307-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2004, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 956144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956150": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nreferente a MARLENE DE SOUZA QUEIROZ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2010.\r\nId: 956150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956160": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/05/2010\r\nHOMOLOGO a favor da empresa GREENCARD S/A com o valor global de R 26.632,50 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), referente à icitação na modalidade Carta Convite nº 004/2010.\r\nId: 956160\r\n"
        ],
        "956163": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 004/2010, à empresa AVANTEC ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 311.657,93 (trezentos e onze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses. \r\nId: 956163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956176": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-11/30253/09, e por delegação de competência prevista no inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso dos lotes 8 a 11 do PAL 45.825, aprovado em 14 de agosto de 2002, localizados na área de expansão do Distrito Industrial de Campo Grande, sito à Avenida Brasil, km 43, nesta cidade, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, em favor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, observada a ressalva apontada pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nO Termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nA cessão de uso será com encargos, consoante permissivo insculpido no art, da Lei Complementar nº 08/77, acrescidas das alterações trazidas pelas Leis Complementares nºs 26/81 e 127/09.\r\nId: 956176\r\n"
        ],
        "956187": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 20.04.2010\r\nHospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/603324/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público, a estagiária MARCIA HADDAD Matr. nº 915.721-5, Médico-Cardiologia, a partir de 10/07/2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 956187\r\n"
        ],
        "956227": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.05.2010\r\n*Processo nº E-26/15.124/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente às despesas para a prestação de serviços objetivando a participação de servidores públicos no 4º Congresso de Infraestrutura de Transportes, no valor total estimado de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o caput do art. 25 do diploma legal federal supramencionado. \r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2010.\r\nId: 956227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956228": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/200.579/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.05.2010, do servidor ZALMIRO DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.281. \r\nProc. nº E-17/201.148/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.04.2010, do servidor JORGE DE OLIVEIRA, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 13/70.160. \r\nDE 04.05.2010\r\nProc. nº E-33/202.974/2002 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.05.2010, do servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, Tec. de Planejamento, matrícula nº 13/6450. \r\nDE 10.05.2010\r\nProc. nº E-17/201.838/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.05.2010, do servidor CIRLEY VIEIRA FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56000. \r\nId: 956228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956243": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Infnet Educação Ltda, para despesa no valor de R 1.369,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 956243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956263": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/05/2010\r\naos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, do pagamento eletrônico denominado SEM PARAR, da VIA FÁCIL a favor da empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, pelo valor global de R 6.342,88 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da mesma Lei. \r\nId: 956263\r\n"
        ],
        "956267": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula nº 2701659-1. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 06.05.1976 a 25.05.1976, de 04.10.1976 a 14.01.1977 de 03.02.1977 a 26.09.1977 de 01.06.1978 a 30.06.1978 e de 24.07.1978 a 22.04.1981 no total de 1.390 (hum mil trezentos e noventa) dias, correspondendo a 03(três) anos, 09 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\nDE 07.05.2010\r\nProcesso nº E-07/503.012/2010 - FIXADOS, a partir de 06.05.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor ARIEL VIZELLA CHACAR, Agente Administrativo, matrícula nº 360.490-7.\r\n, Telefonista, matrícula nº 2701673-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 11.04.2004 a 09.04.2009.\r\n, Oficial de Manutenção Civil/Marceneiro, matrícula nº 2700281-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 18.03.1995 a 15.03.2000 de 16.03.2000 a 14.03.2005 e de 15.03.2005 a 13.03.2010.\r\nId: 956267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956273": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o art. 1º, inciso X da Resolução SEPLAGnº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, o sobrestamento do presente feito, nos termos da manifestação da Sra. Presidente da 18ª COPIA, às fls. 233/236, e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, às fls. 237.\r\nId: 956273\r\n"
        ],
        "956283": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/8.642/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2009 (aquisição de camisas escolares), em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nNILCATEX TEXTIL LTDA\r\nNº LOTE\r\nNº ESTOQUE\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\n8405.008.3556\r\ncamisetas escolares - adulto e infantil -\r\n280.406\r\n9,25\r\nR 2.593.755,50\r\nMetropolitana V, Serrana III e Serrana IV\r\nTOTAL:\r\nR 2.593.755,50\r\nCOMERCIAL FERUMA LTDA\r\nNº LOTE\r\nNº ESTOQUE\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n02\r\n8405.008.3556\r\ncamisetas escolares - adulto e infantil - Médio\r\n291.932\r\n9,25\r\nR 2.700.371,00\r\nParaíba I, Médio Paraíba II, Centro Sul I, Centro Sul II,\r\nBaía da Ilha Grande e Metropolitana VI\r\nTOTAL:\r\nR 2.700.371,00\r\nLV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-ME\r\nNº LOTE\r\nNº ESTOQUE\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n03\r\n8405.008.3556\r\ncamisetas escolares - adulto e infantil - Noroeste\r\n297.916\r\n9,25\r\nR 2.755.723,00\r\nFluminense I, Noroeste Fluminense II, Noroeste\r\nFluminense III, Norte Fluminense I, Norte Fluminense II, Norte\r\nFluminense III, Serrana I e Serrana II\r\nTOTAL:\r\nR 2.755.723,00\r\nDIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nNº LOTE\r\nNº ESTOQUE\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n04\r\n8405.008.3556\r\ncamisetas escolares - adulto e infantil - Metropolitana II,\r\n417.364\r\n9,25\r\nR 3.860.617,00\r\nMetropolitana VIII, Metropolitana IX, Baixadas\r\nLitorâneas I, Baixadas Litorâneas II e Serrana V\r\nTOTAL:\r\nR 3.860.617,00\r\nNEWWAY DISTRIBUIDORA, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nNº LOTE\r\nNº ESTOQUE\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n05\r\n8405.008.3556\r\ncamisetas escolares - adulto e infantil - Metropolitana I,\r\n491.424\r\n9,25\r\nR 4.545.672,00\r\nMetropolitana XI e Metropolitana VII\r\nTOTAL:\r\nR 4.545.672,00\r\nEMPREFOUR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nNº LOTE\r\nNº ESTOQUE\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n06\r\n8405.008.3556\r\ncamisetas escolares - adulto e infantil - Metropolitana III,\r\n566.814\r\n9,25\r\nR 5.243.029,50\r\nMetropolitana IV e Metropolitana X\r\nTOTAL:\r\nR 5.243.029,50\r\nImporta o presente Pregão Eletrônico por Registro de Preços em R 21.699.168,00 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e nove mil cento e sessenta e oito reais).\r\nId: 956283\r\n"
        ],
        "956288": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/205.957/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.05.2010, do servidor WANDERLEY SENA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/04.628. \r\nId: 956288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956301": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n.2010\r\n- Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) em favor da servidora Maria Jurema de Mello Peres, matrícula SUDERJ Nº 100.900-0, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nDE 10.05.2010\r\n- AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 500,00 (quinhentos reais) em favor de Francisco Santos da Rocha, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5807771 referente a Ação Ordinária nº 2008.001.189199-8, em cumprimento a decisão judicial movida na 14ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 956301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956409": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nProcesso n° E-12/020.079/2010 - WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, Analista de Regulação, mat. n° 181-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10.03.2004 a 08.03.2009.\r\nId: 956409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956461": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/05/2010\r\nProc. nº E-09/0030/1918/2010 - Alessandro Alves Trindade, matr. nº 888.974-3 - período base: 20/02/2003 a 18/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2299/1540/2009 - Bruno de Souza Bianchi Reis, matr. nº 870.761-4 - período base: 08/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/002069/1165/2010 - Carlos Alberto de Oliveira, matr. nº 268.905-5 - período base: 05/04/90 a 04/05/2005 = 09 meses.\r\nProc. nº E - 09/001336/1135/2010 - Danielle Christine Bessa Netto, matr. nº 853.046-1 - período base: 08/12/2004 a 06/12/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/13389/1212/2009 - Francisco José Tavares do Nascimento, matr. nº 269.931-2 - período base: 11/11/2004 a 09/04/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/405/1052/2010 - José Luiz Vasconcellos da Costa, matr. nº 268.770-5 - período base: 06/04/2000 a 04/04/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/140002/1916/2009 - Jorge Luiz Santos de Carvalho, matr. nº 179.751-3 - período base: 08/03/88 a 01/03/2008 = 12 meses\r\nProc. nº E-09/079/1506/2010 - Inácio Resende Faver, matr. 806.504-7 - período base: 18/02/96 a 13/02/2010 = 09 meses\r\nProc. nº E - 09/525/1507/2010 - Lília Stella de Aguiar Manzi, matr. nº 809.473-2 - período base: 30/03/97 a 27/03/2007 = 06 meses\r\nProc. nº E - 09/003279/1903/2010 - Marcelo Meireles Pinto, matr. nº 871.893-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E - 09/001044/2010 - Marcelo Darze, matr. 871.869-4 - período base: 02/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E - 09/4231/1507/2009 - Roberto Fernandes Lopes, matr. 267.399-4 - período base: 16/09/2004 a 14/09/2009 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 956461\r\n"
        ],
        "956526": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2010\r\nProc. E-18/490.042/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, EM FAVOR DOS BENEFICIÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:\r\nProcesso nº E-18/490.182/2006 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Valor R 625,00.\r\nProcesso nº E-18/490.237/2006 - Elevadores AlphaLtda. - Valor R 354,00.\r\nProcesso nº E-18/490.018/2007 - Light Serviços de Eletricidade S/A - Valor R 4.970,19.\r\nProcesso nº E-18/490.021/2007 - Sani System Sistema de Saneamento Ltda. - Valor R 280,00.\r\nProcesso nº E-18/490.032/2007 - Telemar Norte Leste S/A - Valor R 2.156,29.\r\nTOTAL GERAL: R 8.385,48.\r\nId: 956526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956529": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/05/2010\r\nANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTROCONCEDO de acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativo base de tempo de serviço apu 03/01/92, 04/01/92 a 02/01/97, 03/01/97 a 01/01/2002 e de 02/01/2002 a 31/12/2006.\r\nId: 956529\r\n"
        ],
        "956530": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DE 11.05.2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.842-7. AUTORIZ para fins de aposentadoria, 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro aos exercícios de 1990,1991 e 10 dias de 1998.\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.867-3, para fins de aposentadoria, Lei nº 220/75, a contagem em dobro aos exercícios de 1995, 1997 e 1998.\r\nId: 956530\r\n"
        ],
        "956531": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DE 11/05/2010\r\ncnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.192.830-8. para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com a forma permitida pela Constiturt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/09/1971 a 14/03/1973 e de 13/08/1975 a 29/08/1975, totalizando 578(quinhentos e setenta e oito) dias, desprezando-se1981, por ser concomitante com a Fundação Instituto e Geografia e Estatística e desprezando-se os períodos de 01/08/2001 a 31/01/2002 de 01/11/2002 a 30/04/2003 e de 02/05/2003 a 17/04/2004, por serem concomitante com o do Estado.\r\nId: 956531\r\n"
        ],
        "956536": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/60311/2010 - AUTORIZO a prorrogação do prazo para a conclusão das atividades elencadas na Portaria Fundação CECIERJ nº 140, de 31.03.2010, publicada no D.O. de 06.04.2010, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06/09/1984.\r\n*Omitido no D.O. de 05 de maio de 2010.\r\nId: 956536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956557": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n10.05.2010\r\n, com amparo no art. 1°, inciso III, do Decreto n° 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cap BM QOA/83 ROBERTO MAGNANI, RG 07.856, no GT XI - Análise das Sanções Disciplinares de Restrição de Liberdade, durante a realização do III Fórum Nacional de gabinete de gestão Integrada, a ser realizado no período de 18 a 22 de maio de 2010, na cidade de Belém/PA.\r\nId: 956557\r\n"
        ],
        "956563": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- ALFREDO CORREA NETO, matrícula 811886-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.01.2010.\r\nId: 956563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956570": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MAIO DE 2010\r\nlouvado nas razões expostas no Processo Administrativo n° E-09/105397/4000/2006, o enquadramento, matrícula n° 24/001.499-3, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DETRAN/RJ, no cargo de Assistente Técnico de Administração e Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos.\r\nId: 956570\r\n"
        ],
        "956571": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE 10 DE MAIO DE 2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-23/300150/2010 e por delegação de competência prevista no art. 1º, inciso XXI, do Decreto nº 40.644/2007, acrescido pelo Decreto nº 41.193/2008, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao instrumento de Cessão de Uso celebrado pela Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - , tendo por objeto a cessão de imóveis de propriedade da FIA, localizados em Conservatória, 6º Distrito do Município de Valência, com vistas à (vinte) , consoante permissivo insculpido no art. 40, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 08/1977, dispositivo com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 127/2009.\r\nA esse passo, registro a necessidade de observância da minuta-padrão estabelecida pela d. Procuradoria-Geral do Estado para hipóteses de cessão de uso de imóveis. Vale dizer: na hipótese vertente, deve ser aproveitada a oportunidade de celebração do presente Termo Aditivo para que seja promovida a atualização do instrumento assinado no ano de 2001, inserindo as pertinentes cláusulas da atual minuta-padrão estipulada pelo Órgão Central do Sistema Jurídico Estadual.\r\nÀ Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA/RJ, em prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 956571\r\n"
        ],
        "956573": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao convênio nº 017/2008, entre a SUDERJ e a Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 61.970,00 (sessenta e um mil novecentos e setenta reais).\r\nDE 07.05.2010\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao convênio nº 018/2009, entre a SUDERJ e a Federação de Culturismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 79.868,00 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 956573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956575": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " DE 07/05/2010\r\nProc. nº E-03/810.834/2010 - ISABELA ROCHA CASCABULHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.312-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 956575\r\n"
        ],
        "956595": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO Á ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nAAE CE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\nAAE CE ROSA DE LUXEMBURGO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nAAE CES SENAI PACIÊNCIA\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nAAE CE SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES\r\nId: 956595\r\n"
        ],
        "956606": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-21/925.208/2007 - MARIA MÁRCIA BADARÓ BANDEIRA, Psicóloga, classe “A”, matricula nº 1.002.650-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.03.2009.\r\nProcesso nº E-06/987.095/1996 - PAULO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 178.594-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.01.2009.\r\nProcesso nº E-21/958.051/2009 - EUNICE DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 2.221-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.02.2010.\r\nProcesso nº E-08/221.519/2008 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 181.370-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.09.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 956606\r\n"
        ],
        "956608": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.05.2010\r\nProcesso nº E-11/195/2010 - SUZANA COSME RIBEIRO, matrícula nº 952.849-8.\r\nProcesso nº E-11/219/2010 - LUCIANA PEIXOTO SANTOS, matrícula nº 959.694-1. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 956608\r\n"
        ],
        "956618": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/220438/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DA SILVA MASSON, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 199.536-4 - validade a partir de 19/12/2007.\r\nProc. nº E-08/220266/2008 - MARIA IRENE ARAGÃO SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 286.556-6 - validade a partir de 28/11/2007.\r\nProc. nº E-08/221478/2007 - MARIA SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.164.936-5 - validade a partir de 16/05/2007.\r\nProc. nº E-08/220152/2009 - NILZA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.200-6 - validade a partir de 24/12/2008.\r\nProc. nº E-08/223015/2007 - NIVALDO CORREA ALVES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 191.860-6 - validade a partir de 22/08/2007.\r\nProc. nº E-08/221960/2007 - SONIA CANDIDO DA SILVA SIQUEIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.110-8 - validade a partir de 06/06/2008.\r\nProc. nº E-08/221285/2008 - VALERIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 287.688-6 - validade a partir de 09/04/2008.\r\nProc. nº E-08/223434/2007 - VERA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.366-6 - validade a partir de 19/09/2007.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 956618\r\n"
        ],
        "956622": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DE 11/05/2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2010.\r\nId: 956622\r\n"
        ],
        "956623": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DE 11/05/2010\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2010.\r\nId: 956623\r\n"
        ],
        "956631": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/596/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Concorrência nº 001/2009, destinada a contratação de empresa para a prestação dos serviços de confecção de 33.600.000 (trinta e três milhões e seiscentos mil) bilhetes da Loteria Tradicional de Múltiplas Chances e ADJUDICO à empresa FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., os serviços licitados no valor global de R 2.076.480,00 (dois milhões, setenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 956631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956635": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2010\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 168/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 117.\r\nId: 956635\r\n"
        ],
        "956638": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2010 \r\nAPOSENTA TERESA CRISTINA MACEDO ROSSI, Administrador, matrícula nº 18/2047, no grupo V, nível 5, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 047/2005. Processo nº E-23/200698/2010.\r\nAPOSENTA JANET NASCIMENTO DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3372 no grupo IV, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200812/2010.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2010\r\nProcesso nº E-23/200156/2010 - MARIA JOSÉ SILVA HORCAY - matrícula nº 18/3731. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 27.01.2010.\r\nDE 03.05.2010\r\nProcesso nº E-23/200322/2010 - JOCIRENE DA ROCHA SILVA - matrícula nº 18/2829. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 17.03.2010.\r\nId: 956638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956643": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DE 14/04/2010\r\nProc. nº E-08/221509/2008 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2008, os proventos de JOSÉ MARIA SOUZA WU, Massagista “A”, matr. nº 184.467-9.\r\nProc. nº E-08/600802/2008 - Fixados, com validade a contar de 31.12.2008, os proventos de JOÃO BATISTA DE SOUZA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 145.979-1.\r\nDE 15/04/2010\r\nProc. nº E-08/602720/2007 - Fixados, com validade a contar de 28.11.2007, os proventos de LUZIA IZABEL DE CASTRO GERDULO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 260.052-6, revogando-se o despacho de 02.09.2009, publicado no DOERJ de 29/09/2009.\r\nDE 26/04/2010\r\nProc. nº E-08/606460/2007 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2008, os proventos de SAMUEL CABRAL DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.400-8.\r\nProc. nº E-08/608291/2007 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2009, os proventos de MARIA ELIZABETH MARQUES, Enfermeiro“A”, matr. nº 1.165.014-0.\r\nProc. nº E-01/9155/2006 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de LUIZA DE ANDRADE TORRES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.464-6, revogando-se o despacho de 06/03/2009, publicado no DOERJ de 18/06/2009.\r\nDE 27.04.2010\r\nProc. nº E-08/221986/2008 - AUGUSTINHO ERNESTO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A matr. nº 1.004.890-8 - validade a contar de 08.09.2008.\r\nProc. nº E-08/220441/2008 - MARISTELA PEREIRA BITTENCOURT, Agente Administrativo de Saúde “A matr. nº 295.296-8 - validade a contar de 03.12.2007.\r\nProc. nº E-08/601029/2002 - MIGUEL FURTADO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.030-1 - validade a contar de 19.12.2008.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 28.04.2010\r\nProc. nº E-08/221184/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 14.05.2008, os proventos da servidora LENI DA FONSECA CAVALCANTI, Médico “A”, matr. nº 168.760-7, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 30.04.2010\r\nProc. nº E-08/606631/2009 - PAULO CESAR DUTRA BARROSO, Médico, matr. nº 262.678-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1988, 1989,1990, 1991, 1992, 1993 e 1994, num total de 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nDE 03.05.2010\r\nProc. nº E-01/601127/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 2.067-7, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 956643\r\n"
        ],
        "956668": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE 11 DE MAIO DE 2010\r\nonsoante os termos do Decretoda servidora estadual da PCERJPapiloscopista Policial, matrícula nº 921.150-9, para o TCMRJ.\r\nId: 956668\r\n"
        ],
        "956670": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 956670\r\n"
        ],
        "956671": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/547/1987 - DEFERIDO o gozo da licença- prêmio, no total de 03 (três) meses a partir de 07.06.2010, em nome da servidora ELENICE QUINTILIANO DE CERQUEIRA, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/155-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nId: 956671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956672": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE MAIO DE 2010\r\nOnde se lê: Processo n° E-26/600054/2010\r\nLeia-se:. Processo n° E-26/60054/2010\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MAIO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-26/38804/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-26/38804/2009\r\nId: 956672\r\n"
        ],
        "956674": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE MAIO DE 2010\r\nProc. n° E-08/969176/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 956674\r\n"
        ],
        "956733": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/02/2010\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE) O Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O. de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP.:20.081-260, AUTORIZO a DESPESA, conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\nVALOR: R 1.536.789,70\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, nº 500 - Maracanã - CEP 20.271-900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 956733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956738": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/05/2010\r\nProcesso nº E-17/101.046/2009 - HOMOLOGO a Licitação por Carta Convite - CV Nº 504/2009 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 12/04/2010.\r\nId: 956738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956749": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2010\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/04/2010\r\nProcesso nº E-08/967734/2008\r\n, no valor total de R 34.850,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nME, no valor total de R 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais).\r\nId: 956749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956818": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nProcesso nº E-07/000.467/2009 - FIXADOS, a partir de 01/01/2010, os proventos mensais de inatividade do servidor VALMIR VERÍSSIMO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 162.023-6. \r\nId: 956818\r\n"
        ],
        "956819": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2010\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/30.020/2010...\r\nLeia-se: Processo nº E-11/30.081/2010...\r\nId: 956819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956826": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n*Processo nº E-20/20.312/1986 - LUCIA MARIA TAVARES PENHA, matrícula nº 400.147-5 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período-base de 27/04/1986 a 20/04/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2010.\r\nId: 956826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956835": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\n*Processo nº E-17/100.869/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 - RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 003/2010 - (DM), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 11.083.464,73 (onze milhões, oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), referente ao SERVIÇO DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL. *Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\nId: 956835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956841": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/04/2010\r\nProcesso nº E-03/011.593/97 - SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 291.123-8, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente o exercício de 1995.\r\nProcesso nº E-03/10.105.693/2009 - ADELI CAROLINA DA CONCEIÇÃO BARBOZA, matrícula nº 278.979-0, Servente, nível II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 15/08/80; de 19/08/80 a 07/02/81; de 10/03/81 a 11/02/82 e de 21/10/86 a 19/01/87, num total de 1.495 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.200.257/2010 - ANAIDES DE SOUZA BRITO, matrícula nº 191.928-1, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/07/64 a 27/03/65 e de 26/04/65 a 03/09/65, num total de 376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.288/2009 - ANGELA JANE FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 234.270-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/76 a 21/07/76; de 09/01/78 a 12/06/78; de 16/06/78 a 03/03/80; de 04/08/80 a 10/07/81 e de 27/09/83 a 13/04/84, num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.338/2009 - CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, matrícula nº 249.197-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 30/06/75; de 01/03/77 a 27/06/77; de 11/04/78 a 28/02/81 e de 07/03/83 a 16/06/86, num total de 2.857 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Professor, desprezando-se o período de 17/06/86 a 31/07/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.846/2009 - CLAUDIA REJANE DO NASCIMENTO VALIM, matrícula nº 911.895-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/88 a 02/01/89; de 01/08/89 a 31/12/90; de 01/01/91 a 30/04/92; de 01/05/92 a 30/06/92; de 01/09/93 a 30/09/94; de 01/11/94 a 31/08/95 e de 18/09/95 a 07/07/2004, num total de 5.192 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/2006 a 30/09/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.738/2009 - CRISTIANE CORDEIRO DE REZENDE, matrícula nº 5.024.884-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/89 a 31/12/89 e de 01/04/91 a 29/11/94, num total de 1.394 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.019/2009 - DALVA FELICISSIMO DE SOUZA, matrícula nº 270.762-8, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 19/11/78; de 02/01/79 a 08/11/79; de 01/10/82 a 02/05/84 e de 28/11/84 a 01/09/86, num total de 1.642 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.310.214/2009 - DILEA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 272.545-5, Auxiliar Apoio Educacional - I - II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 31/12/87, num total de 699 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/013.651/2009 - EDILSON MENDES DE ARAUJO, matrícula nº 893.160-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/04/91 a 28/01/2004, num total de 4.677 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 29/01/2004 a 01/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.482/2009 - ELAINE DIAS CARVALHO DA SILVA SARAIVA, matrícula nº 230.980-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 21/12/78 e de 22/12/78 a 28/02/83, num total de 2.159 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.105.707/2009 - ELENA DIMITRIOU, matrícula nº 1.208.003-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/06/78 a 19/09/92, num total de 551 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, desprezando-se o período de 20/09/82 a 08/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.495/2009 - FLAVIO GALLO CABRAL, matrícula nº 921.100-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 22/12/89; de 01/02/91 a 30/03/92; de 31/03/92 a 13/07/92; de 15/07/92 a 16/08/93; de 07/10/93 a 03/03/94; de 01/08/94 a 30/12/94; de 31/12/94 a 11/05/95; de 01/09/95 a 30/07/96; de 08/08/96 a 08/05/97; de 01/01/98 a 30/12/98; de 31/12/98 a 25/10/99; de 29/06/2000 a 20/07/2000; de 21/07/2000 a 14/10/2000; de 15/08/2001 a 21/03/2002 e de 12/04/2002 a 13/02/2005, num total de 8.152 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 04/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.408/2009 - ISAURA FIOCK FONSECA POLASTRI, matrícula nº 271.225-5, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/72 a 16/01/73; de 18/07/73 a 31/07/73; de 02/08/73 a 06/11/74 e de 25/02/75 a 09/11/78, num total de 1.875 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.536/2009 - JONAS SOBRAL ROSA, matrícula nº 817.344-5, Motorista - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/82 a 28/02/83, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar. \r\nProcesso nº E-03/4.310.215/2009 - JUREMA DE CORDEIRO MOURA, matrícula nº 270.789-1, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/10/86 a 31/05/87, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.005.181/2009 - LANDEDITE PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.020.321-5, Agente Coordenadoria de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 22/05/81; de 07/08/81 a 17/10/81; de 16/11/82 a 03/07/84; de 18/09/84 a 16/12/85 e de 11/05/92 a 23/11/93, num total de 1.763 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.520/2009 - MARCOS ANDRE TAVARES DE MELLO, matrícula nº 860.145-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 31/08/92 a 27/03/2001, num total de 3.131 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 28/03/2001 a 07/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.997/2009 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES SILVA, matrícula nº 284.384-5, Agente Auxiliar Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 02/06/84 e de 01/10/86 a 30/09/88, num total de 2.557 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/88 a 03/10/89, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.292/2009 - MARIA JOSE ALVERNAZ, matrícula nº 255.639-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/84 a 15/02/87, num total de 1.051 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/80 a 01/03/81 e de 10/03/81 a 30/09/82, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.201.527/2009 - MARLENE PINTO TAVARES, matrícula nº 1.202.785-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/79 a 30/07/81 e de 08/02/82 a 05/03/82, num total de 691 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.540/2009 - NATALINO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5.020.670-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/76 a 09/03/76; de 12/04/76 a 01/10/87; de 01/06/89 a 16/08/89; de 18/04/91 a 31/12/91 e de 04/01/93 a 07/04/93, num total de 4.662 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.004.927/2009 - NOEMI LINA PINHEIRO SILVA, matrícula nº 248.531-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/85 a 17/02/86, num total de 293 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18/02/86 a 30/09/86 e de 03/06/96 a 22/02/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.311/2009 - RUTE CUSTODIO BUENO, matrícula nº 272.500-0, Auxiliar Apoio Educacional III, Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/11/84 a 18/03/85, num total de 134 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.865/2009 - SANDRA REGINA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 815.201-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/74 a 30/07/75 e de 05/03/79 a 31/12/82, num total de 1.697 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.005.694/2009 - SARA CALADO DA SILVA, matrícula nº 869.797-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/10/2000 a 03/05/2001, num total de 208 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.203.464/2009 - VERA LUCIA LAUREANO DA SILVA FARIA, matrícula nº 276.015-5, Inspetor de Alunos II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/06/78 a 12/05/81; de 23/06/82 a 08/10/82; de 05/01/83 a 01/02/83 e de 02/02/83 a 31/12/87, num total de 2.979 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 14/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.610.211/2004 - DAISY OLIVIER FALCÃO MOREIRA, matrícula nº 245.932-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/04/2004, publicado no D.O. de 07/05/2004, que averbou 1.155 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/010.351/2003 - JEFFERSON PRAGANA, matrícula nº 239.200-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/10/2007, publicado no D.O. de 18/10/2007, que averbou 522 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.685/97 - SONIA MARIA ITAGYBA PARAVIDINI, matrícula nº 230.855-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 13/05/98, publicado no D.O. de 05/10/98, que averbou 2.108 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.000.882/97 - SUELI DE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 233.511-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/08/98, publicado no D.O. de 31/08/98, que averbou 2.852 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 07/05/2010\r\nProcesso nº E-03/002.684/2010 - JANE MARIA SACCHETTO CINTRA BARBOSA, matrícula nº 256.506-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/08/2006.\r\nDE 11/05/2010\r\nProcesso nº E-03/11.400.490/2002 - NEILA MARIA OSORIO CORTES, matrícula nº 243.858-8, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 17/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/001.761/2010 - NEILA MARIA OSORIO CORTES, matrícula nº 234.858-8, Prof. Doc. I Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/08/73 a 31/08/74 e de 12/03/84 a 02/05/84, num total de 429 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/06/91 a 03/07/91; de 01/08/94 a 31/01/95; de 01/02/95 a 03/05/95 e de 06/02/96 a 27/01/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2010\r\nProcesso nº E-03/11.204.965/2008\r\nOnde se lê:...a partir de 26/10/2007...\r\nLeia-se:... a partir de 26/02/2007...\r\nId: 956841\r\n"
        ],
        "956849": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.09.2009\r\n*Processo nº E-08/000.803/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BEBEDOURO BASE DE REFRIGERAÇÃO, FILTRO PURIFICADOR, E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, nos itens 03, 05 e 07, pelo valor total de R 327.184,40, PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 04 e 06, pelo valor total de R 219.468,80, , nos itens 01 e 02, pelo valor total de R 51.795,00, perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/09/2009.\r\nId: 956849\r\n"
        ],
        "956850": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DE 15.04.2010\r\n*Processo nº E-08/001.925/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDOS GRAXOS POLIINSATURADOS MARINHOS, IMIPRAMINA - 75 MG COMPRIMIDO, VITAMINA E - 1000 MG E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: RCIO E REPRESENTA, no item 12, pelo valor total de R 5.000,00, , nos itens 02, 06, 09, 14, 17, 24, 30 e 31, pelo valor total de R 111.624,65, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 36, pelo valor total de R 10.220,00, , no item 28, pelo valor total de R 67.780,00, E COM, no item 32, pelo valor total de R 5.335,00, perfazendo a licitação o valor total de (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/04/2010.\r\nId: 956850\r\n"
        ],
        "956861": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 024/2010, referente à Aquisição de Recipiente para Reagentes Micro Placas e Tubos em Polietileno, a favor da empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA - Lote 01, no valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 956861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956863": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA\r\nDE 19.01.2010\r\nº 05/2010.\r\nTaxas de água e esgoto - Nova Friburgo.\r\nCONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 06/2010.\r\nFornecimento de água e esgoto.\r\nCEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 08/2010.\r\nDisponibilização de acesso on line aos cadastros da base de dados RFB.\r\nSERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.450,47 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 09/2010.\r\nAquisição de passagens aéreas.\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\nArt. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 10/2010.\r\nManutenção de equipamentos da marca SUN.\r\nSUN MICROSYSTEMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 90.237,32 (noventa mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 11/2010.\r\nManutenção de equipamentos da marca SUN.\r\nSUN MICROSYSTEMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 8.866,17 (oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 12/2010.\r\nLocação de imóvel da Rua Alfredo Backer, nº 15 - São Gonçalo.\r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 13/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Barão de Saquarema, s/nº - Saquarema.\r\nMARLY MORENO DE AZEVEDO.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 15/2010.\r\nLocação de imóvel na Estrada da Água Grande, nº 520 - Irajá.\r\nAVELINO DE ARAUJO DIAS.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 16/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Cel. João Rufino, nº 11 Salas 201 / 204 / 205 - Valença.\r\nLUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 17/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Dr. Manoel Teles, nº 77 s/loja / 2º e 3º andares - Caxias.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 79.000,00 (setenta e nove mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 24/2010.\r\nTaxas de água e esgoto.\r\nÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 25/2010.\r\nTaxas de água e esgoto.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 27/2010.\r\nFornecimento de gás.\r\nCEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 28/2010.\r\nFornecimento de energia elétrica.\r\nELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A.\r\nArt. 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por concessionária.\r\nR 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 34/2010.\r\nLocação de imóvel na Av. Amaral Peixoto, nº 287 / 291 - Volta Redonda.\r\nBANCO DO ESTADO DO RJ S/A - BANERJ.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 37.231,56 (trinta e sete mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 35/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Visconde do Rio Branco, nº 55.\r\nTRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 480.798,92 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 36/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua 22 de maio, lote 1.432 lojas 1,2 e 3 - Itaboraí.\r\nZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 105.632,88 (cento e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 37/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Eng.Trindade, nº 129A e 129B - Campo Grande.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 48.335,32 (quarenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 38/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Visconde do Rio Branco, nº 55.\r\nULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 480.798,92 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 39/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Paulo Barbosa, nº 110 - Petrópolis.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 40/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Gov.Portela, nº 164 / Salas 107 e 108 - Bom Jesus de Itabapoana.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA BORGES.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 41/2010\r\nLocação de imóvel na Praça Armando Cruz, nº 120 / Lojas 12, 13 e 14 - Madureira.\r\nTRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 156.840,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 42/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Marques de Paraná, nº 191 s/201 a 208 - Niterói.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 43/2010.\r\nLocação de imóvel na Pça Pio X, nº 7 / 5º andar - Escola Fazendária.\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 44/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Anisio Torres, nº 1 - Levy Gasparian.\r\nCELSO COSTA DE MELLO.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 54/2010.\r\nFornecimento de água e esgoto.\r\nÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 19.872,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 55/2010.\r\nFornecimento de água e esgoto.\r\nÁGUAS DE PARAÍBA S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 8.040,00 (oito mil e quarenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 56/2010.\r\nFornecimento de água e esgoto.\r\nCONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 57/2010.\r\nFornecimento de água e esgoto.\r\nSERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 58/2010.\r\nFornecimento de água e esgoto.\r\nSERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 59/2010.\r\nFornecimento de água e esgoto.\r\nPROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERV. PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 60/2010.\r\nFornecimento de energia elétrica.\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.\r\nArt. 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por concessionária.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 61/2010.\r\nFornecimento de energia elétrica.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nArt. 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por concessionária.\r\nR 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 63/2010.\r\nManutenção de equipamentos de informática.\r\nEMC COMPUTER SUSTEMS BRASIL LTDA.\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por fornecedor exclusivo.\r\nR 61.977,44 (sessenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 64/2010\r\nLocação de imóvel na Rua Arnaldo Quintela, nº 35 - Botafogo.\r\nCELSO COSTA DE MELLO.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 31.756,56 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 65/2010.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel.\r\nVIVO S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 67/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Bernardino Inácio Silva, nº 92.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 68/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua da Passagem, nº 72 - Botafogo.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 124.920,04 (cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte reais e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 69/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Ataulfo de Paiva, nº 269 - Leblon.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AGUEDA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 70/2010.\r\nAssessoramento técnico para treinamento e fiscalização.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nContratação de instituição brasileira sem fins lucrativos.\r\nR 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 71/2010.\r\nConsulta especializada para implantação do projeto de qualificação técnica e institucional na SUBFIN.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nContratação de instituição brasileira sem fins lucrativos.\r\nR 1.204.200,00 (hum milhão, duzentos e quatro mil e duzentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 73/2010.\r\nLocação de imóvel na Pça Pedro II, 12 Lojas 1 e 2 - Cabo Frio.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 87.172,76 (oitenta e sete mil cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 74/2010.\r\nLocação de imóvel na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1768 - Jardim Paulista.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 75/2010.\r\nLocação de imóvel na Av. Domingos Mariano, nº 07 - Barra Mansa.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 52.641,44 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 81/2010.\r\nPrestação de serviços de ligações DDD e DDI.\r\nEMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÕES S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 83/2010.\r\nServiço de malote / sedex / telemático.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 85/2010.\r\nLocação de imóvel na Estrada Campos Vitória BR 101, KM 43.\r\nCOMÉRCIO DE DERIVADOS PETRÓLEO BASTOS LTDA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 26.852,04 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 86/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Nilo Peçanha, nº 687 - Araruama.\r\nJACY SIQUEIRA MARINHO.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 583,33 (quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 87/010.\r\nLocação de imóvel na Av. José Elias Rahba, nº 280 - Angra dos Reis.\r\nQUARTZO CONSTRUTORA LTDA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 4.266,54 (quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 90/2010.\r\nMão de obra especializada.\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nArt. 24, Inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física.\r\nR 1.896.974,26 (hum milhão, oitocentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 91/2010.\r\nMão de obra especializada - Manutenção predial e bens patrimoniais.\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nArt. 24, Inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física.\r\nR 2.416.597,98 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 95/2010.\r\nDespesas com vales transportes destinados aos estagiários da SEFAZ.\r\nFETRANSPOR.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 96/2010.\r\nAdolescentes em aprendizagem laborativa.\r\nFUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nArt. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 525.650,00 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 97/2010.\r\nComplementação da reforma do piso do Departamento de Pessoal da SEFAZ.\r\nZARY ENGENHARIA LTDA.\r\nArt. 25, Inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nCaráter emergencial.\r\nR 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 95/2010\r\nObra de adaptação dos prédios da SEFAZ.\r\nWL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA.\r\nArt. 24, Inciso XI da Lei nº 8.666/93.\r\nContratação de remanescente de obra em conseqüência de rescisão contratual.\r\nR 448.886,05 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 102/2010\r\nServiços telefônicos DDD e DDI.\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 103/2010.\r\nServiços telefônicos (voip e circuitos).\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 105/2010.\r\nAdesão ao sistema sem parar via fácil.\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A..\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 106/2010.\r\nAssinatura de circuitos especializados de dados nacionais - Renpac 3025 8K.\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 38.931,67 (trinta e oito mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 113/2010.\r\nAtualização de licenças de software e suporte de banco de dados Oracle.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 137.840,90 (cento e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais e noventa centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 162/2010.\r\nAtualização de licenças de software e suporte de banco de dados Oracle.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 266.325,37 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 187/2010.\r\nLocação de imóvel em Araruama e encargos locatícios.\r\nJACY SIQUEIRA MARINHO.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 34.004,44 (trinta e quatro mil quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 21.01.2010\r\nº 120/2010.\r\nGarantia de atualização técnica e suporte para o Sistema SIAFEM.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 24.974,50 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 22.01.2010\r\nº 128/2010.\r\nUtilização de área total em concessão localizada no pavimento térreo, ala sul.\r\nINFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 10.875,00 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 129/010.\r\nLocação de imóvel na Av. José Elias Rahba, nº 280 - Angra dos Reis - Reforço da NAD nº 87/2010.\r\nQUARTZO CONSTRUTORA LTDA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 25.01.2010\r\nº 136/2010\r\nManutenção preventiva e corretiva.\r\nEATON POWER SOLUTION LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 53.637,33 (cinquenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 28.01.2010\r\nº 149/2010.\r\nAssinatura de diário oficial - 1º semestre.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 24.477,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 159/2010.\r\nSistema sem parar via fácil.\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 64.185,00 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 29.01.2010\r\nº 163/2010.\r\nUtilização do sistema de telecomunicações linha física por PCI-99.16-AIRJ.\r\nINFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 04.02.2010\r\nº 175/2010\r\nFornecimento de dados da DIRPF.\r\nSERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 68.330,37 (sessenta e oito mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 05.02.2010\r\nº 191/2010\r\nGarantia de atualização técnica e suporte para o Sistema SIAFEM.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 74.923,50 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 10.02.2010\r\nº 188/2010.\r\nTreinamento em Business Process Management - BPM.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nContratação de instituição brasileira sem fins lucrativos.\r\nR 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 18.02.2010\r\nº 193/2010.\r\nAquisição de passagens - PMAE.\r\nTURISRIO - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RO DE JANEIRO.\r\nArt. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 23.02.2010\r\nº 198/2010\r\nLocação de imóvel na Rua Alfredo Backer, nº 15 - São Gonçalo.\r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 26.02.2010\r\nº 206/2010.\r\nAtualização técnica e suporte técnico operacional do software RVS.\r\nT SYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.551,77 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 10.03.2010\r\nº 212/2010\r\nInscrição de servidor no V Congresso Brasileiro de Pregoeiros.\r\nNP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 11.03.2010\r\nº 214/2010\r\nLocação de imóvel na Av. Brasil, nº 141 - Centro / Araruama.\r\nLUIZ ALMIR DE BRAGANÇA REGO.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 28.650,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 17.03.2010\r\nº 232/2010.\r\nServiço de certificação digital.\r\nPRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 14.558,22 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 24.03.2010\r\nº 250/2010.\r\nPrestação de serviços de consultoria.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nContratação de instituição brasileira sem fins lucrativos.\r\nR 104.000,00 (cento e quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 25.03.2010\r\nº 255/2010.\r\nInscrição de servidor no X Simpósio de Direito Constitucional Tributário.\r\nCENTRO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 500,00 (quinhentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 31.03.2010\r\nº 256/2010.\r\nLocação de imóvel na Rua Bernardino Inácio Silva, nº 92 - Reforço da NAD nº 256/2010.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 349,47 (trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 09.04.2010\r\nº 265/2010\r\nSuporte técnico das licenças de uso de gerenciamento do banco de dados da ORACLE.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 178.975,13 (cento e setenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e treze centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 14.04.2010\r\nº 269/2010.\r\nLocação de imóvel - Rua Eng.Trindade, 129 A e 129 B - Campo Grande.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\nArtigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nR 36.567,04 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). \r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 16.04.2010\r\nº 273/2010.\r\nCurso de elevadores e escadas rolantes.\r\nTREINAMENTO AVANÇADO LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 274/2010.\r\nAssinatura anual - O Pregoeiro e Negócios Públicos.\r\nEDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA- ME.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 970,00 (novecentos e setenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 19.04.2010\r\nº 277/2010.\r\nQuitação de multas de transito.\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 26.04.2010\r\nº 284/2010\r\nInscrição de servidor em seminário.\r\nELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 285/2010.\r\nAssinatura de Diário Oficial - 2º semestre.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 25.273,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e três reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 286/2010.\r\nTaxas de Água e Esgoto - Reforço da NAD nº 24/2010.\r\nÁGUAS DE SANTO ANTONIO LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 605,00 (seiscentos e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 28.04.2010\r\nº 287/2010.\r\nServiços de implantação de solução de software.\r\nMODELO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\nArtigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nR 607.142,00 (seiscentos e sete mil cento e quarenta e dois reais). \r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 30.04.2010\r\nº 296/2010.\r\nParticipação em congresso.\r\nHDL INSTITUTO NACIONAL DE DESENV. PROFISSIONAL E CULTURAL LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.370,00 (hum mil trezentos e setenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nId: 956863\r\n"
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            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/05/2010\r\nProc. nº E-03/250.228/2000 - Márcia Regina Gonçalves Rodrigues\r\nProc. nº E-03/04.735/2001 - Luiz Antonio Sá Moreira\r\nProc. nº E-03/6.302.551/1994 - Augusto César Morgado de Oliveira\r\nProc. nº E-03/09.727/2000 - Denise Nascimento Reis\r\nProc. nº E-03/4.906/1997 - Dinara de Fátima Moura de Campos\r\nProc. nº E-03/11.804/1998 - Marcos Antonio Felix dos Santos\r\nProc. nº E-03/8.933/1997 - Marcos José Sampaio\r\nProc. nº E-03/04.263/1999 - Carlos Roberto Vargas Pereira\r\nProc. nº E-03/02.349/1999 - Fernando Lauro Mariano\r\nProc. nº E-03/02.349/1999 - Ricardo de Jesus Rocha\r\nProc. nº E-03/02.349/1999 - Valdir Medeiros\r\nProc. nº E-03/03.008/1999 - José Roberto de Sousa Braga\r\nProc. nº E-03/07.091/2001 - Ruy Rander Pereira Guimarães\r\nProc. nº E-03/854/1998 - Arthur Tadeu Freire Marzocchini\r\nProc. nº E-03/7.708/1998 - Suenia Albuquerque Farias\r\nProc. nº E-03/7.709/1997 - Mirian Nantes Lima\r\nProc. nº E-03/100.276/1997 - Windson Pereira Bruno\r\nProc. nº E-03/01.156/1998 - Anderson Luis Lopes de Carvalho\r\nProc. nº E-03/09.780/2000 - Pheter Paulo da Silveira Santos\r\nProc. nº E-03/10.004.008/1999 - Marly Lessa da Cunha\r\nProc. nº E-03/10.001.935/1999 - Maurício Pacheco Marinho\r\nProc. nº E-03/10.516/1997 - Norma de Aguiar Correa\r\nProc. nº E-03/1.115/1997 - Carlos Antonio de Senna\r\nProc. nº E-03/4.068/1998 - Valberto Soares da Silva\r\nProc. nº E-03/4.068/1998 - Jadir Martins Moraes\r\nProc. nº E-03/4.068/1998 - Alcimar Guimarães\r\nProc. nº \r\nE-03/4.068/1998 - Homero dos Santos\r\nProc. nº E-03/4.068/1998 - Waldéa Medeiros Ferro Sobral\r\nProc. nº E-03/03.120/1999 - Vera Lucia da Silva\r\nProc. nº E-03/5.926/1998 - Marcos dos Santos Maria\r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Rildo Alves Brazil \r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Sebastião Silva\r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Edem Gomes da Costa\r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Neider Rikillss Vilele\r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Antonio Moura da Silva\r\nProc. nº E-03/05.811/2001- Ivan Carlos de Aguiar Ferreira\r\nProc. nº E-03/05.811/2001 - Luiz Carlos Pereira Sena\r\nProc. nº E-03/11.014/1995 - Elias de Andrade Pinheiro\r\nProc. nº E-03/14.706/1996 - Givaldo Tavares de Souza\r\nProc. nº E-03/12.841/1996 - Nivaldo Martins Meirelles\r\nProc. nº E-03/7.711/1997 - Terezinha Vieira Nogueira\r\nProc. nº E-03/10.202.965/2000 - Márcia Lucia de Almeida Cortes\r\nProc. nº E-03/2.942/1997 - Agricio José do Vale\r\nProc. nº E-03/12.938/1997 - Silvio Gomes Vilar\r\nProc. nº E-03/08.545/1999 - Roberto Almeida de Abreu\r\nProc. nº E-03/008.148/1998 - João Luiz de Souza Coelho\r\nProc. nº E-03/05.248/1998 - Gilberto Alves de Souza\r\nProc. nº E-03/07.863/2000 - Ari Rodrigues Maria'\r\nProc. nº E-03/003.097/2008 - Laci Tissi\r\nProc. nº E-03/001.615/2005 - Luiz Fernando Diogo Dumas\r\nProc. nº E-03/8.611.247/2006 - José Pereira Gonçalves\r\nProc. nº E-03/009.770/2003 - Maria da Graça Melo\r\nProc. nº E-03/007.203/2005 - Adir Moreira da Silva\r\nProc. nº E-03/005.773/2006 - Solange Mendes\r\nProc. nº E-03/003.157/2007 - Mônica Consuelo Bruno Rio\r\nProc. nº E-03/002.709/2009 - Márcia de Souza\r\nProc. nº E-03/003.209/2007 - Antonio Eduardo dos Santos Conceição\r\nProc. nº E-03/001.651/2008 - José Messias Leal\r\nProc. nº E-03/008.794/2008 - Roberta D'Angelo Moreira Ferreira\r\nProc. nº E-03/15.690/1996 - Gláucio Santana de Oliveira\r\nProc. nº E- 03/005.285/2007 - Alair de Aquino\r\nProc. nº E-03/009.031/2006 - Paulo César Lima da Silva\r\nProc. nº E-03/005.454/2007 - Marcelo Guaribara da Silva\r\nProc. nº E-03/005.151/2006 - Vanda de Oliveira Abreu\r\nProc. nº E-03/8.610.925/2008 - Rodrigo de Almeida Padilha\r\nProc. nº E-03/009.205/2006 - Cristina Maria Viana\r\nProc. nº E-03/004.136/2004 - Wilson Petrucci dos Santos\r\nProc. nº E-03/011.078/2008 - Wellington Vieira da Silva\r\nProc. nº E-03/003.824/2008 - Celso Nascimento da Silva\r\nProc. nº E-03/11.300.134/2006 - Jurandi Miranda de Santana\r\nProc. nº E-03/002.921/2007 - Sebastiana de Oliveira do Nascimento\r\nProc. nº E-03/002.921/2007- Claudiomiro Nascimento Silva\r\nProc. nº E-03/010.018/2006 - Taiassiara Oliveira de Miranda\r\nProc. nº E-03/10.701.021/2008 - Fernanda de Oliveira Balbi\r\nProc. nº E-03/002.534/2008 - Wagner Jorge Silva de Souza\r\nProc. nº E-03/000.642/2007 - Ana Lucia Ferreira dos Santos\r\nProc. nº E-03/005.453/2007 - Alexandre Christino da Silva\r\nProc. nº E-03/000.311/2007 - Carmen Lucia Gama Marchão\r\nProc. nº E-03/005.189/2006 - Ana Maria Cayres Ramos\r\nProc. nº E-03/100.175/2009 - Luiz Carlos Ribeiro Thomaz\r\nProc. nº E-03/6.710.058/2009 - Ana Carolina Coelho de Carvalho\r\nProc. nº E-03/4.110.983/2007- Wagner Ferreira Alvarenga\r\nProc. nº E-03/11.400.850/2006 - Silvio Roberto de Oliveira Raposo\r\nProc. nº E-03/007.972/2009 - Alexandre Fuly da Conceição\r\nProc. nº E-03/006.326/2007 - André de Almeida Loureiro\r\nProc. nº E-03/100.660/2002 - Paulo Muniz\r\nProc. nº E-03/10.201.790/2001 - Jorge de Carvalho\r\nProc. nº E-03/10.701.004/2004 - Maximiano Duarte da Silva\r\nProc. nº E-03/300.124/2003 - Francisco Gomes de Barros\r\nProc. nº E-03/300.124/2003 - Idevan Pacheco Couto\r\nProc. nº E-03/00.549/2003 - Vania Conceição Fraga Amorim\r\nProc. nº E-03/10.703.110/2000 - Ronaldo Gomes\r\nProc. nº E-03/003.289/2007 - João Batista Ribeiro Neto\r\nProc. nº E-03/000.643/2008 - Clélia Padichi\r\nProc. nº E-03/10.700.538/2009 - Ana Paula Gomes\r\nProc. nº E-03/100.629/2005 - Vanessa da Silva Barroso\r\nProc. nº E-03/001.400/2006 - Carlos Alexandre Gama Franco\r\nProc. nº E-03/011.296/2009 - Carlos Alberto Victorio Vieira\r\nProc. nº E- 03/001.858/2009 - Selma Pereira de Jesus Eleuthério\r\nProc. nº E-11//50.362/2005 - Carlos Alberto de Melo\r\nProc. nº E-03/001.046/2009 - Fernanda Berino\r\nProc. nº E-03/08.739/2003 - Vera Lucia da Conceição Vitalino\r\nProc. nº E-03/003.463/2007 - Jeferson de Souza Leão\r\nProc. nº E-03/004.016/2007 - Rogério Araujo Machado\r\nProc. nº E-03/003.319/2008 - Luciana Timponi França\r\nProc. nº E-03/004.295/2008 - José Cassimiro dos Santos\r\nProc. nº E-03/003.316/2006 - Angelo Prisco\r\nProc. nº E-03/10.702.042/2008 - Nilton César Reis\r\nProc. nº E-03/1.410.131/2007 - Ari Aniceto\r\nProc. nº E-03/10.701.221/2008 - Margarete de Oliveira\r\nProc. nº E-03/10.700.505/2007 - Elen Diane Garcia Veloso Machado\r\nProc. nº E-03/011.860/2004 - Adilson Coelho de Queiroz\r\nProc. nº E-03/002.654/2008 - Elza das Dores de Assis da Silva\r\nProc. nº E-03/002.435/2007 - Damiana da Silva\r\nProc. nº E-03/006.727/2007 - Rodrigo Almeida Padilha \r\nProc. nº E-03/006.727/2007- Cristiana Rangel de Souza\r\nProc. nº E-03/006.727/2007- Zayra Procopio da Silva\r\nProc. nº E-03/ 007.336/2007 - Joel Elias de Freitas\r\nProc. nº E-03/003.779/2006 - Altamiro Ribeiro Vieira \r\nProc. nº E-03/9.058/2001 - Carlos Henrique Vieira dos Santos\r\nProc. nº E-03/004.315/2008 - Rosemeire Celestina de Souza\r\nProc. nºE-03/008.708/2008 - Sérgio Vieira Cardoso\r\nProc. nº E-03/008.952/2005 - Mariza Correa de Souza\r\nProc. nº E-03/100.217/2003 - Antonio Carlos Silva Oliveira\r\nProc. nº E-03/11.202.755/2009 - Marinês Melo da Silva\r\nProc. nº E-03/000.900/2007 - Alcelina dos Santos Cordeiro\r\nProc. nº E-03/03/101.179/2002 - Leonardo de Sousa e Silva\r\nProc. nº E-03/11.203.046/2006 - José Carlos Moreira da Silva\r\nProc. nº E-03/009.464/2009 - Márcio de Oliveira Nunes\r\nProc. nº E-03/10.700.163/2010 - Francisco Generário Ferreira\r\nProc. nº E-03/010.023/2006 - Patricia Couras Martins\r\nProc. nº E-03/010.613/2003 - Antonio Candido Gomes\r\nProc. nº E-03/008.729/2009 - Carlos Roberto Gomes\r\nProc. nº E-03/10.700.123/2010 - Wellington Pereira de Matos\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 956864\r\n"
        ],
        "956866": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO CAMINHÃO TRATOR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\nId: 956866\r\n"
        ],
        "956871": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da Cia. de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso VIII, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas desta Secretaria.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2010.\r\nId: 956871\r\n"
        ],
        "956874": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2010\r\na favor da empresa NS BUFFET LTDA-EPP, com o valor global de R 21.700,00 (vinte e um mil e sicitação na modalidade Carta Convite nº 005/2010.\r\nId: 956874\r\n"
        ],
        "956875": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 11.05.2010\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2010, referente à permissão de uso de espaço no Centro de Convivência 2, para exploração de Cafeteria, para atender ao corpo docente , discente, funcionários e visitantes, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 63.720,00 (sessenta e três mil setecentos e vinte reais) à empresa BERRIEL & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA).\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.05.2010\r\n- MARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR, , período base de . \r\n- CARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA, , período base de .\r\n- ALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES, , período base de 0.\r\n- RICARDO BENJAMIN MACHADO ALVES, ríodo base de .\r\n- JOSE RENATO COSTA CAIADO, , período base de . \r\nRITA DE CASSIA BOA MORTE MONTEIRO, , período base de . \r\nSERGIO DE AZEVEDO PEREIRA, a . \r\nmatrícula nº , período base de . \r\n- TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, , período base de 2. \r\nmatrícula nº /2004 a /2009.\r\n- GABRIEL HENRIQUE DA SILVA, , período base de /2009.\r\n- MARINETE PINHEIRO CARRERA, , período base de /2009.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALDIRENE MOREIRA GOMES, base de 03/05/1999 a 02/05/2004 e 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n- KARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA, base de 01/06/1999 a 15/07/2004 e 16/07/2004 a 15/07/2009.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no despacho de 20/09/2005, publicado no D.O. de 26.09.2005, que concedeu licença especial a servidora KARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA. \r\nId: 956875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956891": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/05/2010\r\nAssistente Social, Classe A, matrícula nº 2027-1 - o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\nDAYSE MARIA PETERS D'AUTO PEREIRA DA SILVA,DEFIRO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\nTécnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 180106-7 - o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\nAgente Previdenciário, nível III, matrícula nº 1709-5 - o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\nOficial de Administração, 1ª Categoria,o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\nTécnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2837-3 - o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\nId: 956891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956892": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " \r\nI. DE CASTRO E S. DA J. MENESCALo Auto de Infração nº CECAINF/00132667, de 05/11/2008.\r\nAGAPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAno processo nº E- 07/204.134/2007e reduzo o valor da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.227, de 17/03/2008, para o valor de R 1.000,00 (mil reais).\r\no recurso apresentado por e anulo a multa referente ao Auto de Infração nº 44.323, de 19/06/2007.\r\nFCA ANGRAPORTO S/Ao Auto de Infração nº 44.283, de 15/05/2007.\r\no recurso interposto por a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.576, de 08/08/2007.\r\no recurso interposto por a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.587, de 08/08/2007.\r\nMARIA DAS GRAÇAS A. S. P HORTAa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.345, de 29/03/2004.\r\nId: 956892\r\n"
        ],
        "956895": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/4223/1988 - HELOISA CAVALCANTI RIBEIRO, matrícula nº 190.567-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, período base 01/10/86 a 26/09/2006, tornando sem efeito as publicações nos Diários Oficiais de 30/10/1991, de 24/04/1997, de 17/12/2001 e de 28/01/2010. \r\nId: 956895\r\n"
        ],
        "956896": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/490.038/2010 - AUTORIZO o encerramento de folha de Mailton Araujo Santiago Silva, código numérico 4890028-6, em razão da rescisão contratual com a RIOTRILHOS, no valor de R 211,00 (duzentos e onze reais), com base nas informações prestadas pela Divisão de Pessoal e ratificadas pela Gerência Financeira.\r\nId: 956896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956897": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\n- TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/01.518-0. AUTORIZO.\r\nId: 956897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956899": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 05.05.2010\r\nAutorizo a cessão do servidor JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo de Subsecretário de Estado de Educação Profissional e Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\nId: 956899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956901": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a AURICEA DA CUNHA SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor SERGIO FERREIRA LOPES, matr. nº 33855-8.\r\nId: 956901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956902": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10.05.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 01/02/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ANGELA MARIA BARBOSA, matr. nº 24955-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentada através da Portaria SRH nº 028/2008, publicada no D.O. de 01/02/2008.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 08/04/2008 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa FÁTIMA CARDOSO PINTO DIAS, matr. nº 23851-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, aposentada através da Portaria SRH nº 098/2008, publicada no D.O. de 08/04/2008.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 14/04/2008 e 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ADEMAR MONTEIRO DOS ANJOS, matr. nº 5963-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 111/2008, publicada no D.O. de 14/04/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/10/2008, os proventos mensais da inativa SANDRA DOS SANTOS, matr. nº 27789-7 Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 587/2007, publicada no D.O. de 10/10/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/11/2008, os proventos mensais da inativa VANDA LUCIA BATISTA, matr. nº 25028-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 4716/2008, publicada no D.O. de 14/11/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/11/2008, os proventos mensais da inativa PRESCILA PEREIRA DE FRANÇA, matr. nº 27786-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 4719/2008, publicada no D.O. de 17/11/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/12/2008, os proventos mensais da inativa ANA MARIA DA SILVA SARUBI, matr. nº 2438-0, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 4738/2008, publicada no D.O. de 03/12/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/01/2009, os proventos mensais do inativo RICARDO AMORIM EINSFELD, matr. nº 5235-7, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 004/2009, publicada no D.O. de 13/01/2009.\r\n- Ficam refixados, a contar de 23/03/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo RENE DA MOTA, matr. nº 30164-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 158/2004, publicada no D.O. de 12/05/2004.\r\n- MAURO ARENAZIO GONÇALVES JUNIOR, matr. 34812-8 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 01/08/2003 a 29/02/2004 e de 01/04/2006 a 01/06/2008, totalizando 1.006 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MONICA CALIXTO DE ANDRADE, matr. 35124-7 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 03/03/99 a 31/05/99, de 01/10/2007 a 30/09/2009 e de 01/11/2009 a 03/01/2010, totalizando 885 dias de exercício; junto à UERJ, no período de 01/06/99 a 31/12/99, sem contribuição previdenciária, totalizando 214 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/2000 a 31/12/2001, de 01/01/2002 a 30/11/2006 e de 01/12/2006 a 30/09/2007, totalizando 2.678 dias de exercício.\r\n- ISABELA CABRAL FELIX DE SOUSA, matr. 35127-0 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 04/03/98 a 05/02/99, totalizando 339 dias de exercício.\r\n- TANIA RIBEIRO CATHARINO, matr. 32397-2 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 06/05/91 a 28/02/92, totalizando 299 dias de exercício.\r\n- MARCUS ALEXANDRE MOTTA, matr. 34616-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à UERJ no período de 01/09/97 a 30/04/99, totalizando 607 dias de exercício; e junto à UERJ, nos períodos de 01/10/2001 a 30/06/2002, de 01/04/2003 a 31/07/2003, de 01/08/2003 a 31/03/2005 e de 02/05/2005 a 21/08/2005, totalizando 1.116 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- EDILCE CRISTINE A. LEITE VIANNA LOPES, matr. 35053-8 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 19/11/2001 a 30/09/2006, totalizando 1.685 dias de exercício.\r\n- MARCO AURELIO RODRIGUES DA F. PASSOS, matr. 6749-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição ao Ministério da Marinha, no período de 23/01/84 a 30/09/85, totalizando 617 dias de exercício.\r\n- WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. 34725-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/02/98 a 28/02/2007, totalizando 3.307 dias de exercício.\r\n- GABRIELA MELAMED KRAWCZENKO, matr. 34470-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/99 a 31/07/2001 e de 25/11/2002 a 03/02/2004, totalizando 1.344 dias de exercício.\r\n- CLAUDIA DAMES DE ARRUDA LAVELLE, matr. 34958-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do de Janeiro, no período de 12/11/2001 a 31/07/2008, totalizando 2.454 dias de exercício.\r\n- ALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA, matr. 35067-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do de Janeiro, no período de 04/08/99 a 31/03/2007, totalizando 2.766 dias de exercício.\r\n- JULIA VARGAS DA SILVA, matr. 32545-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/71 a 22/12/71, de 21/05/73 a 20/02/74, 14/07/75 a 26/07/77, 16/03/78 a 02/11/80, 14/01/81 a 12/01/83 a 10/11/86 a 23/02/88 e de 13/07/89 a 24/10/90, totalizando 3.765 dias de exercício.\r\nId: 956902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956909": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. 08/105.035 - IMPUGNO a prestação de contas, de acordo com parecer da Assessoria Jurídica.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.1997.\r\nId: 956909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956910": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nmatr. 08/106.637-5 - CONCEDO o salário-família a partir de julho de 2006.\r\nId: 956910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956911": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/13.576/2009 - NILTON ROGÉRIO PINTO DE OLIVEIRA. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.775/2009 - ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.423/2009 - CLÁUDIA SILENE MIRANDA DELFINI GUERRA. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.770/2009 - DIOGO FERREIRA DOS SANTOS. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 956911\r\n"
        ],
        "956920": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico da Lei Federal sa em favor da empresaR .\r\nId: 956920\r\n"
        ],
        "956936": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 20.04.2010\r\nProc. nº E-09/7290/1909-2009 - Emerson Luiz Rocha Astigarraga, matr. 889.317-4 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 30.04.2010\r\nProc. nº E-09/6049/1076-2009 - Jerônimo Xavier de Brito, matr. 143.766-4 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 03.05.2010\r\nProc. nº E-09/00426/1038-2007 - Pedro Victor Moraes Assumpção, matr. 872.038-5.\r\nProc. nº E-09/023245/1026-2009 - Itamar dos Santos Costa Júnior, matr. 261.406-3.\r\nProc. nº E-09/00508/1043-2009 - Renato Siqueira da Costa, matr. 888.760-8.\r\nProc. nº E-09/09589/1005-2009 - Werther Bermudes de Mattos, matr. 121.861-9.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 29.04.2010\r\nProc. nº E-09/2161/1702-2010 - Cláudia Maria Popa, CPF: 604.957.587-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2505/1702-2010 - Maria Aparecida Christino Alves, CPF: 990.996.246-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2349/1702-2010 - Ereni Rodrigues da Silva, CPF: 589.219.237-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2232/1702-2010 - Marlene Brito Valentim, CPF: 693.106.887-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1803/1702-2010 - Suany Pacheco de Araújo, CPF: 551.033.087-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2606/1702-2010 - Jocinéa Rosa Machado, CPF: 640.246.017-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124127-2010 - June Alves Pereira Guimarães, CPF: 519.221.937-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 31.03.2010\r\nOF: GT/SPMSO/2456-2009 - Mauro Cezar de O. Meneghini, matr. 888.525-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nDE 27.04.2010\r\nProc. nº E-09/3234/1404-1998 - Wagner Teixeira de Queiroz, matr. 266.226-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2003, no valor de R 13,78 (treze reais e setenta e oito centavos).\r\nDE 16.05.2010\r\nProc. nº E-09/5785/1902-2009 - Adilson Xavier, matr. 181.242-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 15.737,24 (quinze mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/3276/1904-2009 - Alain dos Santos Mastrange, matr. 267.412-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.391,39 (hum mil trezentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/15397/1135-2009 - Alcimar Carvalho dos Santos, matr. 263.942-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 10.707,38 (dez mil setecentos e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/10369/1907-2009 - Aldir Cunha da Motta, matr. 266.210- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.775,86 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1628/1232-2009 - Anestor da Silva Magalhães, matr. 177.543-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 101.500,98 (cento e hum mil quinhentos reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/6383/1540-2008 - Antonio André Marcos dos Santos, matr. 178.682-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 14.413,18 (quatorze mil quatrocentos e treze reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/0387/1702-2010 - Antonio Rosa, matr. 613.663-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 3.026,65 (três mil vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/59618/1014-2009 - Edílson dos Santos, matr. 266.217-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 2.038,16 (dois mil trinta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-09/2876/1420-2009 - Edson da Silva Torquato, matr. 177.330-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 18.797,04 (dezoito mil setecentos e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/3241/1904-2009 - Eli Figueiredo da Silva, matr. 267.571- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.331,04 (hum mil trezentos e trinta e um reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/27379/1062-2007 - Esfrene Alves de Souza, matr. 289.963-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 920,44 (novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/11787/1064-2006 - Gilson Araújo de Mello, matr. 177.221-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 22.780,75 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais e setenta a cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/0355/1135-2007 - Gustavo dos Santos Pereira Neto, matr. 258.236-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 18.899,75 (dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/15549/1908-2009 - Jorge Guimarães Romero, matr. 263.461-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.497,31 (hum mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/12108/1702-2009 - José Neves Avellar, matr. 263.992-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.525,86 (hum mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/5449/1059-2006 - José Edson Teixeira Alves, matr. 264.156-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 6.664,00 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/11268/1905-2009 - José Henrique Bernardo, matr. 266.437-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 3.809,98 (três mil oitocentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/2367/1861-2007 - José Maurício Silva, matr. 257.327-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R 6.113,56 (seis mil cento e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/5734/1004-2009 - Luis Antonio Pinto Duarte, matr. 257.607-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R 4.110,14 (quatro mil cento e dez reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/98094/1074-2009 - Luis Cláudio Barbio da Rocha, matr. 263.094-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.526,99 (hum mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0566/1705-2009 - Luis Fernando de Oliveira, matr. 192.668-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.780,76 (hum mil setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/6847/1702-2006 - Luiz Fernando Paschoal Martins, matr. 179.141-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 11.046,99 (onze mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/52829/1014-2009 - Maria de Fátima Rodrigues Fernandes, matr. 261.419-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R 7.967,88 (sete mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0574/1705-2009 - Rosemir Porcino da Silva, matr. 180.950-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 15.274,82 (quinze mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0343/1702-2010 - Sérgio Monsores, matr. 175.272-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 17.220,94 (dezessete mil duzentos e vinte reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/11900/1702-2009 - Mauro Borges de Mello, matr. 263.951-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R 6.529,28 (seis mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/67582/1019-2009 - Murilo da Silva Lima, matr. 263.133- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.352,51 (doze mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/0016/1216-2010 - Nelson Vieira, matr. 264.644-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 7.990,52 (sete mil novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0992/1510-2009 - Paulo Sérgio Dorneles Filuszteck, matr. 264.671-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 7.957,70 (sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).\r\nProc. nº E-09/1126/1943-2008 - Paulo Roberto dos Santos Ferraz, matr. 261.463-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 10.906,77 (dez mil novecentos e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/220739/1570-2009 - Pedro Gustavo Ribeiro Campos, matr. 1.004.474-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 11.506,98 (onze mil quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/9283/1540-2008 - Renato de Sá Pereira Filho, matr. 264.051-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 6.346,34 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-13/10066-2009 - Rosângela Lima de Abreu Bencke, matr. 183.014-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 3.323,34 (três mil trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/51645/1044-2009 - Wilson Gonçalves Lordello Filho, matr. 258.216-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 2.509,81 (dois mil quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nDE 29.05.2010\r\nC.I. nº 58/1711-2010 - Robledo Lopes Costa Bezerra, matr. 889.355-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 618,30 (seiscentos e dezoito reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/2052/1420-2007 - Antonio Maurício Figueiredo, matr. 1.146.350-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 1996, no valor de R 209,10 (duzentos e nove reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/0929/1540-2009 - Frederico D'Andréa Varella, matr. 888.513-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 423,84 (quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1722/1540-2009 - Claudia Roberta Rodrigues Santos, matr. 870.755-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 438,48 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/85766/1404-2009 - Carlos Augusto Nunes da Silva Filho, matr. 177.689-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 10.113,96 (dez mil cento e treze reais e noventa e seis centavos).\r\nC.I. nº 6984/1404-2009 - Francisco José dos Santos, matr. 176.377-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.680,10 (um mil seiscentos e oitenta reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/10282/1404-1999 - Jorge Sebastião Pereira Lopes da Silva, matr. 268.699-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R 8.751,69 (oito mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.04.2010\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24.03.2010\r\nProc. nº E-09/111/0413-1994.\r\nOnde se lê: Nadi Freitas Araújo...\r\nLeia-se: Nadia Freitas Araújo...\r\nProc. nº E-09/2502/1510-2002.\r\nOnde se lê: ...exercícios encerrados de 2007 a 2009...\r\nLeia-se: ...exercícios encerrados de 1994 a 2005...\r\nId: 956936\r\n"
        ],
        "956955": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/203.333//2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para o Condomínio Nova Guanabara, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 001669, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica Nº FE014466 anteriormente concedida a CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA.\r\no requerimento de Licença Prévia para a concepção e localização de grupamento de edificações residenciais unifamiliares constituído de 1.000 unidades, com base nos autos do processo nº E-07/500.022/2010.\r\nId: 956955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956987": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 02/ISP/2010 em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação dos serviços de com , o item único a empresa GENERAL SERVIÇE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA no valor total de 75.650,00 (setenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 03/ISP/2010 em conformidade com o inciso VI, art. 43fornecimento de mão-de-obra profissional especializada, o item único a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, no valor total de R 149.097,51 (cento e quarenta e nove milnoventa e sete reais e cinqüenta e um centavos), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 956987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956989": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/1681/1404/2010 - CONCEDO a Adriana Pereira Mendes Salvio, Delegada de Polícia, mat. 834.839-3, no período de 08.03.2010 a 03.09.2010 referente licença gestante.\r\nProc. nº E-09/1591/1001/2010 - CONCEDO a Aline Lima Vitória, Inspetora de Polícia, mat. 871.201-0, no período de 19.03.2010 a 17.04.2010, referente a prorrogação da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/3652/10702/2010 - CONCEDO a Ana Paula Ferraz Martins dos Santos, Perito Legista, mat. 870.728-3, no período de 12.03.2010 a 10.04.2010, referente ao (1º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/0414/1041/2010 - CONCEDO a Daniela dos Santos Rebelo Pinto, Delegada de Polícia, mat. 946.488-4, no período de 01.12.2009 a 29.05.2010, referente licença gestante.\r\nProc. nº E-09/0259/1243/2010 - CONCEDO a Fernanda Silveira de Sá Freire Nigri, Inspetora de Polícia, mat. 889.078-2, no período de 08.02.2010 a 06.08.2010, referente licença gestante.\r\nC.I. nº 467/1913/2010 - CONCEDO a Renata Cerante Cotan, Oficial de Cartório Policial, mat.888.627-7, no período de 03.03.2010 a 29.08.2010, referente licença gestante.\r\nProc. nº E-09/42.298/1035/2010 - CONCEDO a Simone de Oliveira, Inspetora de Polícia, mat. 889.059-2, no período de 02.03.2010 a 28.08.2010, referente licença gestante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/03/2010\r\nProc. E-09/889/1001/2010\r\nOnde se lê: ...período de 18.01.2010 a 16.02.2010 referente ao (1º período)... \r\nLeia-se: ...período de 17.02.2010 a 18.03.2010 referente ao (2º período)...\r\nId: 956989\r\n"
        ],
        "956990": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2010\r\nProc. nº E-10/131.251/2010 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA (RJ-592): AUTORIZO concedendo o prazo de 445 (quatrocentos e quarenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nProc. nº E-10/131.086/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.676/2010 - Reconheço a dívida no valor total de R 609,00 (seiscentos e nove reais), em favor da empresa RL GUERRA PATO INFORMÁTICA, referente a serviços de manutenção do conjunto de páginas (homepage) do DETRO/RJ, competência dezembro de 2009.\r\nProc. nº E-10/142.311/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/131.685/2010, E-10/132.379/2010, E- 10/132.920/2010, E-10/132.210/2010 e E-10/133.494/2010 - AUTORIZO.\r\nProcessos nºs - E-10/132.645/2010, E-10/132.924/2010, E- 10/133.233/2010, E-10/133.315/2010, E-10/133.418/2010 e E- 10/133.492/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 956990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "956999": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 956999\r\n"
        ],
        "957036": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " \r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1998, da servidora Maria do Perpétuo Socorro Silva, Administrador, matrícula nº 101.012-3.\r\nId: 957036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957038": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 11/05/2010\r\nDe acordo com o Parecer exarado pelo Dr. Paulo Enrique Mainier de Oliveira, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da SEFAZ, que opina pela improcedência das impugnações apresentadas pelas empresas MXM SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAB2BR-BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A a respeito do edital da Licitação Pública Internacional nº 01/2010, motivo pelo qual as julgo improcedentes. \r\nId: 957038\r\n"
        ],
        "957064": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso IV, a favor de DANIELA ESPINDULA MOTHCI, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2010.\r\nId: 957064\r\n"
        ],
        "957092": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/05/2010\r\nProcesso nº E- 18/000.772/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 43.\r\nId: 957092\r\n"
        ],
        "957114": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2010\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.172-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 08.10.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\nNutricionista, classe A, matr. 08/107.154-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 06.05.2010\r\nProc. nº E-08/201.663/2009 e E-01/152.059/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 10.05.2010\r\nmatr. 08/103.823- 4 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 05.04.2010, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da Republica/88.\r\nId: 957114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957132": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "/05/2010\r\nProcesso nº E- 18/000.575/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 110.\r\nId: 957132\r\n"
        ],
        "957144": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DE 03.05.2010\r\nProc. nº E-03/4.684/2003 - DENISE SILVA DE AZEVEDO LEÃO, mat. nº 887.079-2, período de 19.09.2002 a 30.09.2002, valor: R 212,40.\r\nProc. nº E-03/5.984/2003 - CATIA CRISTINA C. DA SILVA, mat. nº 874.935-0, período de 01.04.2002 a 20.08.2002, valor: R 1.416,00.\r\nProc. nº E-03/4.813/2003 - ARISTEA SERAFIM M. MATTOS, mat. nº 887.994-2, período de 14.10.2002 a 31.10.2002, valor: R 300,90. \r\nProc. nº E-03/4.953/2003 - ANA LÚCIA JOSÉ DA SILVA, mat. nº 886.809-3, período de 01.04.2002 a 31.08.2002, valor: R 5.190,00. \r\nProc. nº E-03/8.118/2005 - MARIA LUÍZA DE LIMA, mat. nº 896.202- 9, período de 07.10.2003 a 31.12.2003, valor: R 1.108,28. \r\nProc. nº E-03/5.085/2003 - SHEILA MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA, mat. nº 887.738-3, período de 09.09.2002 a 30.09.2002, valor: R 389,40. \r\nProc. nº E-03/811.084/2010 - VICTOR ALDINGER DALLOZ, período de 08.06.2009 a 17.06.2009, valor: R 161,31.\r\nProc. nº E-03/11.301.846/2009 - ROBERTO JOSÉ CUNHA MORAIS, mat. nº 3.314.541-8, período 21/10/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.405,75.\r\nProc. nº E-03/4.649/2003 - HANDERSON DE MENEZES LOPES, mat. nº 887.866-2, período 09/09/2002 a 30/09/2002, valor: R 389,40.\r\nProc. nº E-25/50.978/2004 - ADÉLIA DIONIZIO DA SILVA, mat. nº 835.786-5, período 09/02/2002 a 29/02/2004, valor: R 403,67.\r\nProc. nº E-25/51.019/2004 - ALDENIR DE ANDRADE FIRES, mat. nº 835.722-0, período 13/11/2001 a 29/02/2004, valor: R 462,05.\r\nProc. nº E-03/91.997/2008 - FÁTIMA LUCIA DA SILVA ANTUNES, mat. nº 835.084-5, período 02/09/2001 a 30/04/2002, valor: R 143,46.\r\nProc. nº E-25/51.267/2004 - ANTONIO DE SOUZA, mat. nº 835.606-5, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-03/90.426/2008 - JORGE LUIZ CASTRO ALVES VASQUES, mat. nº 877.815-1, período 02/07/2007 a 31/12/2009, valor: R 4.019,98.\r\nProc. nº E-25/51.186/2004 - RUDY PEREIRA PINTO, mat. nº 835.876- 4, período 01/01/2001 a 29/02/2004, valor: R 943,75.\r\nProc. nº E-25/51.206/2004 - ANDRÉ LUIZ AUGUSTO ERMIDA, mat. nº 836.446-5, período 19/03/2001 a 29/02/2004, valor: R 383,53.\r\nProc. nº E-25/51.207/2004 - EDSON DE SOUZA GUSMÃO, mat. nº 835.828-5, período 31/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-03/91.786/2008 - ALCIONE MARTINS DE SOUZA, mat. nº 835.412-8, período 13/10/2001 a 30/04/2002, valor: R 121,59.\r\nProc. nº E-25/51.177/2004 - AGOSTINHO DIAS DE TOLEDO, mat. nº 836.122-2, período 23/12/2001 a 29/02/2004, valor: R 430,84.\r\nProc. nº E-03/90.663/2008 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, mat. nº 821.202-9, períodos 25/02/2000 a 30/06/2003 e 01/03/2006 a 30/06/2006, valor: R 484,42.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 957144\r\n"
        ],
        "957151": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\n.04.2010\r\nProc. nº E-06/14.927/2010 - JORGE LUIZ GIL APPARICIO, mat. nº 820.808-4, período 29/07/99 a 28/02/2001, valor: R 592,53.\r\nProc. nº E-03/10.202.195/2007 - GERSON MOREIRA DAMASCENO, mat. nº 840.973-2, período 19/10/2005 a 30/04/2007, valor: R 1.475,24.\r\nProc. nº E-03/6.286/2009 - PATRICIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/6.287/2009 - ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.200.606/2009 - ERALDO TORRES FIGUEIRÓ, mat. nº 837.518-0, período 30/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.166,42.\r\nProc. nº E-01/51.649/2008 - MARIA ANGÉLICA PINTO DE PAIVA, mat. nº 915.644-9, período 30/07/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.840,90.\r\nProc. nº E-03/136.290/2008 - DIVINA DE JESUS SCARPIM, mat. nº 916.870-9, período 15/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 496,99.\r\nProc. nº E-03/10.600.698/2004 - MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 245.029-4, período 01/10/2004 a 31/07/2005. Valor: R 1.572,12.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 957151\r\n"
        ],
        "957154": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "6.04.2010\r\nProc. nº E-03/9.483/2007 - CLEIDE LIMA TOUMA, mat. nº 156.459-0, período 20/04/2005 a 16/10/2006, valor: R 3.532,89.\r\nProc. nº E-03/10.102.787/2008 - SERGIO CARVALHO PEREIRA, mat. nº 240.657-7, período 24/09/2007 a 31/12/2009, valor: R 4.865,11.\r\nProc. nº E-03/11.200.952/2005A - GLÓRIA MARIA COSTA DI LAURO, mat. nº 164.958-1, período 14/08/2004 a 31/12/2007, valor: R 11.422,19.\r\nProc. nº E-03/6.710.187/2009 - JOSÉ CARLOS MENDEL SERMOUD, mat. nº 501.821-3, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 12.181,30.\r\nProc. nº E-01/168.143/2007 - MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 236.620-1, período 10/10/2005 a 31/12/2005, valor: 747,23.\r\nProc. nº E-03/7.410.148/2008 - CRISTINA GOMES MIGUEL, mat. nº 161.071-6, período 05/12/2008 a 31/12/2009, valor R 2.680,87.\r\nProc. nº E-01/153.160/2002 - TELMA DE LIMA BELLO, mat. nº 2.514.031-0, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 14.752,25.\r\nProc. nº E-03/3.310.185/2009 - MARLENE ALVES PINHEIRO, mat. nº 254.347-8, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 10.753,45.\r\nProc. nº E-03/10.202.330/2009 - VILMA MATIAS GONÇALVES, mat. nº 679.859-9, período 06/12/2005 a 31/12/2009, valor: R 9.263,49.\r\nProc. nº E-03/6.810.362/2005 - SANDRA REGINA FREM, mat. nº 188.434-5, período 01/01/2004 a 31/12/2006, valor: R 6.735,41.\r\nProc. nº E-03/293/2010 - ISABEL DE SOUZA BLANC MENDES, mat. nº 955.032-8, período 03/09/2009 a 31/12/2009, valor: 3.009,07.\r\nProc. nº E-03/1.652/2010 - LÍGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA, mat. nº 945.423-2, período 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.300,00.\r\nProc. nº E-03/200.486/2009 - ALBA CARNEIRO BIELINSKI, mat. nº 282.653-5, período 01/12/2008 a 31/03/2009, valor: R 2.507,52.\r\nProc. nº E-03/4.610.118/2010 - ÂNGELA MARIA DA SILVA MOTA, mat. nº 5.001.296-2, períodos 02/09/2009 a 08/09/2009 e 11/09/2009 a 15/09/2009, valor: R 348,84.\r\nProc. nº E-03/15.692/2009 - SONIA MARIA CANDIDA SANTIAGO, mat. nº 517.281-2, período 01/09/2006 a 31/12/2006, valor: R 7.469,25.\r\nProc. nº E-03/5.117/2010 - ELISANGELA DA SILVA MANOEL E OUTROS, período 13/03/2003 a 30/11/2009, valor: 27.550,92.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 957154\r\n"
        ],
        "957164": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            ".05.2010\r\nProc. nº E-03/3.910.050/2010 - LYDIA BORGES DE LYRA, CIC: 018.271.437-38.\r\nProc. nº E-03/1.881/2010 - DANIELE PACHECO COSTA, CIC: 090.262.287-08.\r\nProc. nº E-03/5.410.109/2010 - EDSON REIS, CIC: 654.835.967-49.\r\nProc. nº E-03/4.889/2010 - LUIZ ABELARDO DE ARÊA LEÃO VILLABOIM, CIC: 226.064.407-49.\r\nProc. nº E-01/124.071/2010 - ADRIANE MENDES ALVES COQUEIRO, CIC: 001.294.217-07.\r\nProc. nº E-01/148.003/2010 - MARIA AUGUSTA PINTO CARVALHO, CIC: 482.518.527-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 957164\r\n"
        ],
        "957171": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " .2010\r\nProc. nº E-03/1.510/2010 - SERGIO ALBERTO BORGES MACHADO, CIC: 007.732.557-53.\r\nProc. nº E-03/3.188/2010 - MARIA CELIA PRADO AMARAL, CIC: 226.954.787-04.\r\nProc. nº E-03/577/2010 - LOURIVAL MACHADO DA SILVA, CIC: 033.805.937-70.\r\nProc. nº E-03/136/2010 - YEDDA DE CASTRO POLESSA, CIC: 098.162.077-96.\r\nProc. nº E-01/128.052/2010 - MARISA HELENA JUNQUEIRA LOPES, CIC: 871.700.277-04.\r\nProc. nº E-03/2.387/2010 - ANA PAULA AMANCIO NUNES DA SILVA, CIC: 047.461.977-09.\r\nProc. nº E-03/11.928/2009 - RICARDO MARSICO TEIXEIRA, CIC: 776.666 317-15.\r\nProc. nº E-01/128.004/2010 - IVONI ROSA DE OLIVEIRA, CIC: 055.846.977-96.\r\nProc. nº E-03/939/2010 - BIANCA DE SOUZA RODRIGUES, CIC: 056.041.707-12.\r\nProc. nº E-03/2.810.016/2010 - ISABEL ELAINE PONTES SILVA, CIC: 868.514.897-91.\r\nProc. nº-E-03/10.500.285/2010 - MILTON JORGE RISSO, CIC 422.834.937-49.\r\nProc. nº-E-03/ 2.010.098/2010 - LENIR DE SOUZA MELLO, CIC 087.394.237-00.\r\nProc. nº-E-01/128.068/2010 - SEBASTIÃO PIREDA SOBRINHO, CIC 502.252.277-20.\r\nProc. nº E-03/15.317/2009 - ZULEIDE ALVES FONSECA, CIC 400.436.817-00.\r\nProc. nº E-03/692/2010 - JOÃO SANTOS CRUZ, CIC 046.892.757- 34.\r\nProc. nº E-03/2.554/2010 - BENILCE FERNANDES HENRIQUE SANTOS, CIC 982.279.807-59.\r\nProc. nº E-03/2.010.462/2009 - VIRGINIA FERES DE SOUZA REBELLO, CIC 055.221.137-07.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 957171\r\n"
        ],
        "957182": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\nId: 957182\r\n"
        ],
        "957185": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DE 12/05/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa ., com o valor global para o lote de R 18.798,80 (dezoito mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2010.\r\nId: 957185\r\n"
        ],
        "957194": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa , com o valor global para o lote de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), referente à icitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2010.\r\nId: 957194\r\n"
        ],
        "957204": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2010\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RAIO BRASIL INSTALADORA LTDA., no valor de R 536,04 (quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RAIO BRASIL INSTALADORA LTDA., no valor de R 536,04 (quinhentos e trinta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LIDER IMÓVEIS LTDA., no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LIDER IMÓVEIS LTDA., no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 957204\r\n"
        ],
        "957225": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 284.993-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 01/08/1981 a 28/07/1996, num total de 540 dias.\r\nDE 12/05/2010\r\nProfessor Docente I, D, Ref. 7, matrícula nº 196.423-8. Anote-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/05/1978 a 30/11/1980, num total de 940 dias de efetivo exercício.\r\nId: 957225\r\n"
        ],
        "957255": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Concorrência nº 001/2009 - Obras de Engenharia para reforma geral, ampliação e construção das unidades escolares do Rio de Janeiro, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\n\r\nACTUM EST. CONSTRUTORA LTDA.\r\n01\r\nR 3.621.514,29\r\nquinhentos e quatorze reais e vinte e nove centavos).\r\nDE ABREU\r\n02\r\nR 2.347.305,25\r\ntrezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n03\r\nR 3.148.630,36\r\nseiscentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\nTRIAL CONSTRUTORA LTDA\r\n04\r\nR 2.474.034,80\r\ntrinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nMKS RIO SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\n05\r\nR 2.645.046,82\r\nquarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nIRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA\r\n06\r\nR 2.246.876,32\r\noitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nWJR EMPREITEIRA LTDA\r\n07\r\nR 4.418.878,01\r\noitocentos e setenta e oito reais e um centavo).\r\nEMBRACOM EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n08\r\nR 4.583.818,15\r\ndezoito reais e quinze centavos).\r\nLTDA\r\n09\r\nR 3.194.801,19\r\noitocentos e um reais e dezenove centavos).\r\nILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n10\r\nR 2.196.822,73\r\noitocentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos).\r\nImporta a presente Concorrência em R 30.877.727,92 (trinta milhões, oitocentos e setenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos.\r\nId: 957255\r\n"
        ],
        "957270": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 03/05/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de construção da 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto, à Estrada Silveira da Mota, s/nº - Bairro Águas Claras - São José do Vale do Rio Preto - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA CORTEIN LTDA., no valor total de R 1.256.319,36 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e seis mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nDE 06/05/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 187, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e na legislação vigente, para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana e Ambiental da Vila de Lumiar e São Pedro da Serra em Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro/ RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa ARQPLANT PAISAGISMO E COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA., no valor total de R 261.748,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 957270\r\n"
        ],
        "957280": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05/05/2010\r\nProc. nº E-08/602318/2009 - LEANDRA DA SILVA UTRINI, matr. nº 923.143-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 14.07.2005 a 31.12.2005 no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. E-08/604457/2009 - FABIANA DOS SANTOS RAMADA, matr. nº 923.128-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 14.07.2005 a 31.12.2005 no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11.01.2007, publicada no D.O. de 12.01.2007.\r\nId: 957280\r\n"
        ],
        "957297": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.771/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.144/2010 - Defiro, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 957297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957318": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/00211/1241-2009 - AUTORIZO a suspensão do Contrato nº 012/1200-2009, celebrado entre a PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, por 04 (quatro) meses, dividida em 02 (dois) intervalos distintos, retroativos aos períodos de 01/11/2009 a 31/12/2009 e de 01/03/2010 a 01/05/2010, com fundamento na Lei n° 8.666/93, considerando a inexecução dos serviços, sem culpa da contratada.\r\nId: 957318\r\n"
        ],
        "957377": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2010\r\nProcesso nº E-03/10.402.116/2009 - ANA CHRISTINA MARCHI DA SILVA FEGUEIREDO, matrícula nº 925.678-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/05/2003 a 05/02/2006, num total de 1.001 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 05/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.403.137/2009 - ARGEU LUIZ DE SOUZA LACERDA, matrícula nº 825.990-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/87 a 31/12/87; de 01/01/88 a 31/12/88; de 01/01/89 a 31/12/89; de 01/01/90 a 31/12/90; de 01/01/91 a 31/12/91; de 01/01/92 a 31/12/92; de 01/01/93 a 31/12/93; de 01/01/94 a 31/12/94; de 01/01/95 a 31/12/95; de 01/01/96 a 31/12/96 e de 01/01/97 a 15/04/97, num total de 3.743 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Italva, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.400.927/2009 - CLAUDIA MARCIA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 241.157-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/78 a 31/12/78; de 05/03/79 a 31/12/79 e de 03/03/80 a 31/03/83, num total de 1.670 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/83 a 30/04/85, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.203.379/2008 - DEOLINDA SILVA TOMAS, matrícula nº 940.145-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/76 a 01/03/87, num total de 3.681 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor II.\r\nProcesso nº E-03/10.700.576/2009 - EDNA MATHIAS PEREIRA, matrícula nº 926.830-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/95 a 31/01/2006, num total de 3.838 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.400.559/2009 - ELEUDE OLIVEIRA MIGUEL, matrícula nº 1.200.760-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/71 a 02/03/71; 03/05/71 a 10/05/72 e de 01/05/82 a 31/07/82, num total de 494 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.401.961/2009 - GILDA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 254.610-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/78 a 31/12/78 e de 01/03/80 a 11/02/87, num total de 2.776 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Adm. Escolar.\r\nProcesso nº E-03/1.803.007/85 - JOSÉ RENATO SARDELLA, matrícula nº 185.733-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/65 a 20/01/66, num total de 251 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/5.510.025/2009 - JOSÉ ROBERTO DE ARAUJO, matrícula nº 840.986-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/90 a 01/03/93; de 02/02/98 a 01/03/99 e de 02/03/99 a 30/12/99, num total de 1.730 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social.\r\nProcesso nº E-03/4.510.023/2009 - LUCIA MARIA TEIXEIRA, matrícula nº 916.618-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/92 a 25/01/2005, num total de 4.704 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.710.169/2009 - LUIZ ANTONIO ZANELLI, matrícula nº 929.211-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/08/95 a 29/10/2006, num total de 4.102 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.591/2009 - MARIA DA GRAÇA RANGEL CARDOSO matrícula nº 1.205.190-0, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/78 a 18/04/79, num total de 443 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.401.260/2009 - MARIA DO NASCIMENTO MOURA ALVES, matrícula nº 5.022.375-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/12/86 a 18/03/87; de 01/07/87 a 21/06/88; de 01/11/88 a 11/10/90 e de 01/03/91 a 27/10/93, num total de 2.128 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costureira e Costureira.\r\nProcesso nº E-03/10.401.817/2009 - MARIA ELIZABETH MACHADO RANGEL, matrícula nº 1.200.833-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/12/79; de 01/03/80 a 31/12/80; de 01/04/81 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 01/08/82, num total de 1.008 dias de efetivo exercício à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Merendeira, desprezando-se o período de 02/08/82 a 31/12/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.019/2009 - MARIA JOSÉ BENTO DE FREITAS AZEVEDO, matrícula nº 911.947-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/10/75 a 19/02/76; de 14/04/89 a 03/01/92 e de 01/04/92 a 31/01/2005, num total de 5.784 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.003.234/2009 - MARIA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 270.015-1, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/10/85 a 30/06/87, num total de 620 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/10.400.757/2009 - MARIA LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.005.502-9, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/87 a 06/03/94, num total de 2.557 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente desprezando-se o período de 07/03/94 a 20/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.820/2009 - MARLENE RAMOS BARROS, matrícula nº 1.206.561-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 16/03/79 e de 30/03/79 a 19/09/82, num total de 1.981 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.826/2009 - MARTHA HELENA DA SILVA DUARTE, matrícula nº 1.204.697-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 28/02/75; de 01/01/80 a 31/12/80 e de 01/01/81 a 31/07/82, num total de 1.305 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Doméstica.\r\nProcesso nº E-03/10.400.666/2009 - NAIR BASTOS XAVIER, matrícula nº 5.005.397-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/77 a 30/09/78; de 01/09/85 a 31/12/87 e de 05/07/88 a 21/07/93, num total de 3.059 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 25/12/2005 e de 01/12/2006 a 13/10/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.510.026/2009 - ROGERIA MADEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.006.938-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 11/06/90 e de 27/04/92 a 30/10/92, num total de 865 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.869/2009 - REGINA CELIA SOARES MENDES, matrícula nº 273.158-6, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/83 a 30/12/87, num total de 1.670 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.500.938/2009 - SALLY DE OLIVEIRA THULER, matrícula nº 5.019.318-4, Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/08/75 a 01/08/77; de 09/04/79 a 07/06/79 e de 01/12/80 a 26/12/80, num total de 797 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.020/2010 - SONIA MARIA FERREIRA GOMES, matrícula nº 190.083-6, Servente, nível II.Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/12/77 a 30/09/78, num total de 295 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.400.582/2009 - SONIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 205.987-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/72 a 22/04/73 e de 01/07/79 a 31/07/82, num total de 1.528 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira.\r\nProcesso nº E-03/10.400.570/2009 - SUELI MACHADO, matrícula nº 1.204.833-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/64 a 10/09/65 e de 01/03/76 a 01/02/77, num total de 882 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.301/2009 - ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 869.959-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/05/82 a 29/12/82; de 06/01/83 a 10/11/84; de 12/11/84 a 29/08/88; de 01/12/88 a 30/12/92; de 08/02/93 a 01/09/93; de 15/09/93 a 13/05/94; de 01/06/94 a 02/05/95; de 13/11/95 a 19/12/97; de 05/01/98 a 01/11/99 e de 02/11/99 a 14/08/2000, num total de 6.271 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando se o período de 01/01/2006 a 31/04/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.302/2009 - ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 917.032-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/2002 a 31/01/2005, num total de 1.021 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 25/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 07/05/2010\r\nProcesso nº E-03/002.826/2010 - ANGELA MARIA DUARTE BAPTISTA GONÇALVES VASQUES, matrícula nº 1.158.243-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/01/2007.\r\nDE 10/05/2010\r\nProcesso nº E-03/1.900.138/95 - MARIA INEZ COSTA STUDART MAIA, matrícula nº 519.222-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2002.\r\nId: 957377\r\n"
        ],
        "957400": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.05.2010\r\nContador, Classe “C”, para fins de aposentadoria, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos exercício de 1996 e 1997.\r\nId: 957400\r\n"
        ],
        "957410": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2010 \r\no pleito inicial com amparo nas razões presentes às fls. 08/09. \r\nId: 957410\r\n"
        ],
        "957416": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DE 12/05/2010 \r\nos requerimentos formulados por JULIO CESAR DARCI RAMOS e PAULO LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS com amparo nas razões de fls. 54/55.\r\nId: 957416\r\n"
        ],
        "957418": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRODRIGO JOSÉ GOES RIBEIRO, Inspetor de alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.187-5. licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 11.05.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981. \r\nId: 957418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957421": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\nId: 957421\r\n"
        ],
        "957423": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26.04.2010, do servidor NELSON DA SILVA Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.648-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13.04.2010, do servidor NILTON MOREIRA DA SILVA Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.002.954-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 26.04.2010, do servidor RUI CELSO PEÇANHA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.020.937-9.\r\nId: 957423\r\n"
        ],
        "957443": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nId: 957443\r\n"
        ],
        "957444": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nINDEFERIDO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 35/38, bem como documento de fls. 03, no qual declara que o curso concluído pelo servidor DARLAN DA SILVA, matrícula nº 05/275-3, Técnico de Contabilidade, Classe III, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, teve uma duração plena de 3 (três) anos e meio, portanto, tempo inferior ao expresso no art. 20, inciso IV da Lei Estadual nº 4.799, de 29.06.2006\r\nDEFERIDO, na forma proposta pelo Serviço de Pessoal às Fls. 09, e considerando o despacho da Assessoria Jurídica às Fls. 12, o ADICIONAL DE TITULAÇÃO, previsto no inciso III do Art. 20 da Lei Estadual nº 4.799, de 29.06.2006, ao servidor PEDRO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 05/208-4, Operador Lotérico, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nRATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2010.\r\nId: 957444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957447": [
            "2010-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\nPÁGINA 02- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nOnde se lê: Processo nº E-26/600054/2010\r\nLeia-se: Processo nº E - 26/ 60054/2010\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nOnde se lê: Processo nº 26/38804/2010\r\nLeia-se: Processo nº 26/38804/2009\r\nId: 957447\r\n"
        ],
        "957472": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " .rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.414/2010 - EXST. NET - SERVIÇOS LTDA - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 25.600,00 (vinte cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 957472\r\n"
        ],
        "957495": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DE 12.05.2010\r\nProc. nº E-03/3.310.028/2010 - RENATA PINHEIRO WINNE, CIC: 074.824.517-06.\r\nProc. nº E-01/132.036/2010 - LUCIA HELENA MORAES FEIJO, CIC: 501.103.067-91.\r\nProc. nº E-01/124.083/2010 - CARLOS HENRIQUE SILVA FILHO, CIC: 029.123.417-87.\r\nProc. nº E-01/124.034/2010 - RICARDO JOSE PERLINGEIRO XIMENES, CIC: 444.399.387-87.\r\nProc. nº E-01/124.109/2010 - FERNANDO EDUARDO MARQUES PARAGÓ, CIC: 963.318.957-87.\r\nProc. nº E-03/2.451/2010 - SUZANA PINTO QUEIROZ, CIC: 700.034.167-04.\r\nProc. nº E-01/124.119/2010 - JARBAS FERREIRA DE LIMA, CIC: 491.191.417-34.\r\nProc. nº E-03/15.982/2009 - ALOYSIO RAGO AUTRAN DE ABREU, CIC: 055.685.107-25.\r\nProc. nº E-03/2.370/2010 - DIOMAR GONÇALVES DA MOTTA, CIC: 300.750.847-91.\r\nProc. nº E-03/5.819/2010 - IMACULADA CONCEIÇÃO VIEIRA MIGUEL, CIC: 030.140.367-81.\r\nProc. nº E-03/10.600.155/2010 - BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, CIC: 015.093.727-09.\r\nProc. nº E-03/7.478/2009 - RUTH HELENA KUSS, CIC: 014.300.877- 30.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 957495\r\n"
        ],
        "957503": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que as vagas abaixo discriminadas foram ocupadas e os mesmos foram desligados a pedido, autorizo as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação dos cadastros reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos de diversos cargos, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nGABRIELA RANNA THEODORIO DA SILVA\r\n730535\r\n11º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nALEXANDER JOAQUIM LOURENÇO\r\n702956\r\n22º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nANALIGIA FARIA E SILVA DA FONSECA COSTA\r\n705610\r\n25º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nSANDRO SIQUEIRA\r\n770818\r\n26º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 957503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957507": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.05.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 09/11/93 a 07/11/98, de 08/11/98 a 06/11/2003, e de 07/11/2003 a 05/11/2008.\r\nId: 957507\r\n"
        ],
        "957520": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização do EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no processo nº E-17/100.611/2009, publicado no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme o abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação dos cadastros reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos de diversos cargos, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUÍS GUSTAVO POTRICK DUARTE\r\n748153\r\n38º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU ÀO EXAME MÉDICO\r\nMARIANA LOPES DA SILVA\r\n754688\r\n41º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 957520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957555": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11/05/2010\r\nProc. nº E-03/6.153/2010 - LIDIA DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 6.158.856-2. \r\nProc. nº E-03/6.150/2010 - MARIA DA GRAÇA LEITE COSTA, ex-servidor matrícula nº 6.157.289-7. \r\nProc. nº E-03/6.151/2010 - MARGARETH DE SOUZA AMARAL, ex- servidor matrícula nº 949.870-0. \r\nProc. nº E-03/6.152/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, ex- servidor matrícula nº 849.349-6. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 957555\r\n"
        ],
        "957557": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2010\r\nProcesso n° E-02/000304/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais vinte e seis centavos), relativo a auxilio funeral, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-02/000129/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), relativo a auxilio funeral, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-01/128368/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais vinte e seis centavos), relativo a auxilio funeral, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-01/124664/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 830,00 (oitocentos e trinta reais), relativo a auxilio funeral, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nId: 957557\r\n"
        ],
        "957558": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2010\r\nProcesso n° E-02/000671/2010 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA. Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000874/2010 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA. Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 39.\r\nId: 957558\r\n"
        ],
        "957568": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME CARNEIRO DA CUNHA BAUER, Professor Docente I, C, matrícula nº 284.988-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 01/03/1983 a 25/02/1998, num total de 540 dias.\r\nId: 957568\r\n"
        ],
        "957573": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. 5570-7 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- HILDE SANT'ANNA CANTINHO, matr. 25549-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CLEA DOS SANTOS SILVA, matr. 3831-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ DA SILVA ALEXANDRE, matr. 25765-9 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- NORMA REGINA LOPES BRAGA, matr. 5458-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- FREDDY VAN CAMP, matr. 5695-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 19/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 957573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957574": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2010 \r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2010\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 2764/2010... \r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 3764/2010... \r\nId: 957574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957575": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11.05.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 08/03/2002 e 01/12/2008, os proventos mensais da inativa IZABEL MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO GURGEL, matr. nº 4448-7, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 070/2002, publicada no D.O. de 08/03/2002.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 25/04/2008 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa CARMEN SOUZA, matr. nº 25024-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 208/2008, publicada no D.O. de 12/05/2008.\r\nId: 957575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957576": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2010 \r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2010\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-01/601865/2005...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-01/600614/2004... \r\nId: 957576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957577": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2010\r\nDILCINÉIA DA SILVA SILVEIRA, matrícula 074, com validade a contar de 06 de maio de 2010, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e nomear DILCINÉIA DA SILVA SILVEIRA, matrícula 074, com validade a contar de 06 de maio de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Processo nº E-11/ 60.397/2007.\r\nAVELINO DE PAULA GOMES NETO, matrícula 070, com validade a contar de 06 de maio de 2010, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e nomear AVELINO DE PAULA GOMES NETO, matrícula 70, com validade a contar de 06 de maio de 2010, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Processo nº E-11/ 60.306/2007.\r\nEVANGIVALDO ANTONIO MOREIRA ALVES, matrícula 123, com validade a contar de 06 de maio de 2010, do posto fiduciário de Assessor IV, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e nomear EVANGIVALDO ANTONIO MOREIRA ALVES, matrícula 123, com validade a contar de 06 de maio de 2010, ao posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Processo nº E-11/ 60.816/2009.\r\nId: 957577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957608": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.110/2008 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.021/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.122/2008 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.046/2010 - Arquive-se.\r\nDE 19.04.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.187/2009 - Arquive-se.\r\nDE 27.04.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.021/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.012/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.169/2009 - Arquive-se.\r\nDE 28.04.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.031/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.025/2010 - Arquive-se.\r\nDE 29.04.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.017/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.046/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.017/2010 - Arquive-se.\r\nDE 12.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.047/2010 - Arquive-se.\r\nId: 957608\r\n"
        ],
        "957615": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- EMPRESA: MINERAÇÃO LUNAR S/A. Indeferido.\r\nId: 957615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957616": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2010\r\nProcesso nº E-12/661009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa 3 Elos Informática Ltda., que tem como objeto prestação de serviços de cessão de uso, suporte, atualização e manutenção de gerenciamento de logs - LOGWATCH, no valor de R 461.908,80, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 957616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957619": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\n10\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\nde 20,...\r\nde 201,...\r\nId: 957619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957626": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2010\r\nProc. nº E-17/201.065/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo objetivando à execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, NO CONDOMÍNIO MONTEBELO, ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-116, NO KM 76.00, EM NOVA FIRBURGO, objeto do processo nº E-33/204.151/2006, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., pelo período de 45 dias corridos a contar de 01.04.2010, passando seu término para 15.05.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 06.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.232/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo objetivando à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160/RJ- 152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 16,4 KM, objeto do processo nº E- 17/201.583/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo período de 60 dias corridos a contar de 13.04.2010, passando seu término para 11.06.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 957626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957627": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCHRISTIANI FERNANDES DOS SANTOS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 290.907-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 01/06/81 a 30/05/86, publicado no D.O. de 14/09/88 de 31/05/86 a 29/05/91, publicado no D.O. de 25/07/91 e de 30/05/91 a 01/08/96, publicado no D.O. de 17/01/96, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 957627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957640": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2010\r\nProcesso nº E-12/662025/2008 - Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2010, REVOGO o certame por razões de interesse público, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 957640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957645": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/132.116/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.118/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.040/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 957645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957649": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-06/130.124/1993 - Carmen Enir Brasileiro da Rocha, Assistente Administrativo, matrícula 0020026-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria de 06 (seis) meses de licença- prêmio não gozadas relativa ao período de 03.03.1987 a 01.04.1997.\r\nProcesso n° E-06/130.477/1992 - Marli Pereira Soares, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0020196-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28.01.2002 a 27.01.2007, para usufruir em data oportuna.\r\nProcesso n° E-06/130.007/1992 - Carlos Alberto Quinhones Pires, Assistente Administrativo, matrícula n° 0020009-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença- prêmio não gozada relativa ao período de 14.07.1990 a 12.07.1995.\r\nProcesso n° E-06/130.182/1995 - André Gialluisi da Silva Sá, Técnico de Planejamento, matrícula n° 0020195-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.07.2002 a 01.07.2007.\r\nId: 957649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957652": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2010\r\nProc. nº E-12/596809/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 404.900,00 (quatrocentos e quatro mil e novecentos reais), a favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nDE 12.05.2010\r\nProc. nº E-09/119458/4000/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 166.363,34 (cento e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), a favor da AMERICAN BANKNOTE S.A, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 957652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957668": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 3.324,67 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor da servidora matrícula 293.189-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do , relativo ao período de 20/05/2008 a 19/05/2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 957668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957671": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2010 \r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-17/203.053/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-17/205.053/2009... \r\nId: 957671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957675": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-12/010.046/2009 - Consubstanciado na Ata da Comissão Permanente de Licitação, o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 001/2010 e o serviço à empresa Posicione Pesquisa de Mercado Ltda, no valor total de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\nId: 957675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957688": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução de RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMÉTRICA E CADASTRO NA ÁREA DO RESERVATÓRIO DA BARRAGEM DO RIO GUAPI-AÇU, , em favor da firma , conforme Contrato nº 110/2008-SERLA, assinado em 31/07/2008, objeto do processo n° E-07/101.107/2008.\r\nId: 957688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957693": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nREVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2010, para fins de registro de preços, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica.\r\nId: 957693\r\n"
        ],
        "957711": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/123.501/2007 Apensos E-12/123.517/2007; E- 12/123.518/2007; E-12/123.521/2007; E-12/123.527/2007; E- 12/123.531/2007; E-12/123.533/2007; E-12/123.534/2007; E- 12/123.539/2007; E-12/123.544/2007; E-12/123.557/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/121.802/2007 Apensos E-12/121.808/2007; E- 12/121.916/2007; E-12/121.918/2007; E-12/121.999/2007 - MOBILITA COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E-35/53.487/2006 - MASTERCRED HABITACIONAL E VEÍCULOS.\r\nProcesso nº E-35/56.695/2006 - FIXNET SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/123.857/2007 - PONTO SUL GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR.\r\nProcesso nº E-12/123.388/2007 - DVD RIO.\r\nProcesso nº E-12/120.920/2007 - COLCHÕES ORTOBOM.\r\nProcesso nº E-12/122.801/2007 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 957711\r\n"
        ],
        "957716": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/203.580/2008 - ANNA AMELIA MOSQUEIRA GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 182.348-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.204.044/2009 - AYLZA PERES CASTRO, matrícula nº 4.632-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.355/2009 - CLICIA DA COSTA ANACLETO, matrícula nº 186.264-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.458/2007 - CRESONTINA DA SILVA DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 192.838-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.275/2006 - DANIEL AUGUSTO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 274.149-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.005.002/2009 - DULCINÉA ALVES, matrícula nº 237.632-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.124/2010 - ELIZABETH MOORE AREAS ANTUNES, matrícula nº 237.304-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.022/2010 - ELIZABETH VIDAURRE FRANCO, matrícula nº 241.971-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.876/2009 - FÁTIMA ROZANE DAMASCO ESCUDEIRO, matrícula nº 234.743-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.422/2008 - GILBERTO GOMES JUSTINO, matrícula nº 274.522-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/002.290/95 - ILDA VALENTE ABREU BREYER, matrícula nº 239.717-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/95.\r\nProcesso nº E-03/2.310.023/2010 - IARA SALES MARCOS DA ROCHA, matrícula nº 196.810-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.100.503/92 - JOSEMAR CONTAGE, matrícula nº 37.258-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/95.\r\nProcesso nº E-03/203.887/2009 - JOSE BLOIS FILHO, matrícula nº 2.315-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/901.994/93 - JOSIAS MOREIRA NUNES, matrícula nº 24.572-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/94.\r\nProcesso nº E-03/2.310.023/2010 - IARA SALES MARCOS DA ROCHA, matrícula nº 196.810-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.043/2009 - LEINA VARGAS DA SILVA, matrícula nº 241.113-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.590/2009 - LILIA VERAN ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 679.037-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.209/2007 - MARIA DE LOURDES DE RESENDE FROZ, matrícula nº 1.206.330-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/814.535/2009 - MARIA TERESA DA SILVA, matrícula nº 502.488-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.501.128/2009 - MONICA SANTOS GONÇALVES DA ROSA, matrícula nº 238.439-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.852/2009 - REGINA HELENA NASCIMENTO STREB, matrícula nº 151.300-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.200/2006 - ROSANGELA SANTANA ROCHA, matrícula nº 188.413-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.357/2009 - SANDRA REGINA GUEDES DE MELLO, matrícula nº 251.474-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.858/2008 - SEBASTIANA MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 270.402-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.028/2010 - SONIA CRISTINA DE SOUZA BORGES, matrícula nº 194.502-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.502/2009 - SYLVIA MARIA ARNIZAUT VIANA, matrícula nº 157.316-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/001.727/2009 - UBIRATAN CASTRO VIANNA, matrícula nº 1.157.322-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.606/2009 - CILÊDA SODRÉ DE MORAES, matrícula nº 256.091-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8, a partir de 23/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.006.056/2008 - EDNA DE BRITO REIS, matrícula nº 515.664-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.794/2009 - EDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES, matrícula nº 189.939-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/013.709/2008 - EVANDRO SANT'ANNA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.146.182-9, Oficial de Administração 1 A, a partir de 08/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.202.090/2009 - HORTÊNCIA PINTO DA SILVA, matrícula nº 1.004.726-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.410.370/2009 - JULIETE MARIA DA SILVA BLACHESSEN, matrícula nº 1.208.896-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.129/2009 - MARIA DA GRAÇA AMIM DE CARVALHO, matrícula nº 236.354-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.144/2009 - MARIA DE FATIMA DAGFAL BIANCHINE, matrícula nº 234.685-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 02/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/203.069/2007 - MARISA MIRANDA BARREIRA, matrícula nº 161.588-9, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 17/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/203.517/2009 - NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA DA FONSECA, matrícula nº 1.208.568-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.010.212/2009 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, matrícula nº 186.146-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/010.961/2009 - TEREZINHA MEDEIROS LIMA, matrícula nº 515.501-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/812.126/2008 - VANDA MARIA BARBOSA DA HORA, matrícula nº 162.707-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/202.012/2009 - VÂNIA LÍVIA RODRIGUES DA CÂMARA, matrícula nº 366-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/010.261/2009 - JOSIAS PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 677.512-6, Trabalhador II. Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nId: 957716\r\n"
        ],
        "957717": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 27.04.2010 \r\nProcesso nº E-23/201676/2009 - ELIZABETH FRANCO AZEVEDO RAMOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2706. Concedo a servidora o benefício abono permanência. \r\nDE 30.04.2010 \r\nProcesso nº E-23/200595/2006 - ROBERTO MAURÍCIO DA FONSECA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4745. Anote-se para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, totalizando 153 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/200679/2010 - HERMIRO RODRIGUES DE MELO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3122. Anote-se para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 337 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-12/130506/1993 - ROBERTO MAURÍCIO DA FONSECA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4745. Anote-se para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado a CIA - Imobiliária de Brasília e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do RJ, totalizando 3.656 dias de exercício. \r\nDE 03.05.2010 \r\nProcesso nº E-12/130956/1991 - NAILDA GOMES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3903. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 11.05.2004 a 10.05.2009. \r\nProcesso nº E-23/200594/2010 - MARIA DO CARMO SANTOS, Agente Técnico, matrícula nº 18/2594. Concedo 21 (vinte e hum) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 15.09.1972 a 14.09.2007. \r\nProcesso nº E-23/200815/2010 - VICENTE GUILHERME VIDAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4846. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 26.04.1990 a 16.09.2009. \r\nId: 957717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957724": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-06/42.757/PROCON/2003 - SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO.\r\nProcesso nº E-06/42.222/PROCON/2003 - SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO.\r\nProcesso nº E-12/127.211/2008 - WISEUP. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 957724\r\n"
        ],
        "957734": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2010\r\nProcesso nº E-26/60519/2010 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2010, referente à prestação de serviço de locação de veículos com e sem motorista.\r\nId: 957734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957742": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.711/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 76.796,90 (setenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº 3390.92.20, Fonte nº 13, NAD de 12/05/2010, em favor da , objetivando o pagamento das despesas referentes ao exercício de 2008. (Termo Reconhecimento Dívida nº 026/2010).\r\nId: 957742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957779": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nmatr. 08/104.606-2, no valor total de R 2.550,12,\r\nmatr. 08/107.200-1, no valor total de R 1.657,56,\r\nmatr. 08/100.125-7, no valor total de R 1.648,83,\r\nmatr. 08/101.861-6, no valor total de R 1.158,25,\r\nmatr. 08/103.288-0, no valor total de R 1.311,80,\r\nmatr. 08/103.719-4, no valor total de R 2.550,24,\r\nmatr. 08/107.598-8, no valor total de R 2.549,98,\r\nmatr. 08/104.475-2, no valor total de R 1.837,01,\r\nmatr. 08/107.690-3, no valor total de R 2.447,36,\r\nLUIZA VIANA DE MATTOS FILGUEIRAS, matr. 08/106.329-9, no valor total de R 2.949,91,\r\nmatr. 08/104.903-3, no valor total de R 4.999,05,\r\nmatr. 08/105.093-2, no valor total de R 1.487,21,\r\nmatr. 08/103.804-4, no valor total de R 4.374,79,\r\nmatr. 08/101.072-0, no valor total de R 1.946,80,\r\nmatr. 08/103.528-9, no valor total de R 3.296,26,\r\nCHAGAS, matr. 08/107.756-2, no valor total de R 3.822,71,\r\nmatr. 08/103.667-5, no valor total de R 3.321,31.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente ao pagamento de abono de permanência, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica na forma da Resolução SEPLAG 110 e do art.18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no DOERJ de 26.05.2009.\r\nDE 11.05.2010\r\nmatr. 08/107.519-4, no valor total de R 1.756,32,\r\nMARIA ANGELICA MONTEIRO RAMALHO, matr. 08/103.260-9, no valor total de R 557,33,\r\nmatr. 08/104.818-3, no valor total de R 2.518,49,\r\nmatr. 08/100.867-7, no valor total de R 2.405,86,\r\nALINA TEREZA DE JESUS MONTEIRO PINTO, matr. 08/107.786-3, no valor total de R 4.677,93.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente ao pagamento de abono de permanência, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica na forma da Resolução SEPLAG 110 e do art.18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no DOERJ de 26.05.2009.\r\nId: 957779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957782": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPROCESSO N° E-13/20.384/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 957782\r\n"
        ],
        "957791": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.05.2010\r\n- Pregão Eletrônico FTMRJ nº 008/2010. Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do lote 01 da licitação a empresa J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, no valor global de R 9.550,00 (nove mil quinhentos e cinquenta reais), e o lote 02 da licitação a empresa S & M ILUMINAÇÃO LTDA, no valor global de R 25.950,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinqunta reais). \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nProcesso n° E-18/450.525/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ N° 008/2010 objeto do processo n° E-18/450.525/2009 referente a aquisição de lâmpadas cênicas, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 957791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957805": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2009\r\nProc. n° E-03/2110333/2008\r\nOnde se lê: ...CAROLINE DA SILVA CARNEIRO...\r\nLeia-se: ...CAROLINE DA SILVA CORDEIRO...\r\nId: 957805\r\n"
        ],
        "957813": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.05.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição da República, com efeitos a contar de 04/02/2010.\r\n, CPF nº 398.773.537-68. AUTORIZO o pagamento, no valor de R 1.968,66 (mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em nome de , referente ao encerramento de folha do ex- servidor , matrícula 191.219-5, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.19.\r\nMIGUEL DA COSTA VAN HOMBEECK, RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente a diferença de triênio de exercício anterior, no valor de R 5.211,84 (cinco mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 1.145.237-2 Louvada nas informações prestadas às fls. 15, da Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.407-1.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE Nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.909-9.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE Nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE Nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.904-0.AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE Nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006.\r\nId: 957813\r\n"
        ],
        "957817": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010, que objetivou a contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria e hospedagem, para 70 (setenta) pessoas, para cumprimento da Meta 03 - Atividade 3.9 do Programa Estadual da Agenda 21 do Rio de Janeiro, realizada no dia 10 de maio de 2010, às 11:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110 - 6º andar - Centro, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa vencedora, no valor total de (cinquenta e sete mil reais). \r\nId: 957817\r\n"
        ],
        "957822": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-04/013.937/2008 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 01/01/09 a 28/02/09 e 01/07/09 a 30/09/09, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 120, em favor de matrícula 4.904.755-8.\r\nId: 957822\r\n"
        ],
        "957824": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-04/002.432/2010 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 16/12/09 a 31/12/09 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor de matrícula 957.489-8.\r\nId: 957824\r\n"
        ],
        "957833": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 10.05.2010\r\nProc. nº E-01/5062/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010, iniciada na Sessão Pública de 28.04.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a pregoeira, em 10.05.10, adjudicou o lote 01 a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor mensal de R 69.677,80 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais), perfazendo um total de R 836.133,60 (oitocentos e trinta e seis mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 957833\r\n"
        ],
        "957835": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n14/05/2010\r\nProcesso nº E-17/400.701/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Atualização Profissional Coad Ltda, no valor de R 3.670,00, com fulcro no art. 24, inciso II, c/c o parágrafo único do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 957835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957847": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE 26.04.2010\r\nProc. nº E-03/10.106.516/2008 - CARMEN ROSA CIARLA, mat. nº 1.208.077-6, período 19/09/97 a 31/10/2002, valor: R 1.727,21.\r\nProc. nº E-03/2.210.588/2009 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, mat. nº 254.035-9, período 19/12/2008 a 31/12/2008, valor: R 116,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.396/2009 - MELANIA DALMAS BAGGIO, mat. nº 5.017.954-8, período 01/09/2002 a 30/11/2002, valor: R 1.507,44.\r\nProc. nº E-03/11.005.592/2009 - LUCIANE SALES DA SILVA, mat. nº 5.010.646-7, período 04/02/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.118,20.\r\nProc. nº E-03/10.300.216/2010 - MAGALY FERREIRA POUBEL JARDIM, mat. nº 283.311-9, período 01/01/2005 a 30/09/2005, valor: R 856,89.\r\nProc. nº E-03/5.242/2010 - SELVA DANIELE BIAS PEREIRA, mat. nº 5.020.169-8, períodos 28/06/2005 a 30/06/2005 e de 28/07/2005 a 31/07/2005, valor: 116,34.\r\nProc. nº E-03/4.024/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA E OUTROS, período 22/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 28.010,84.\r\nProc. nº E-03/5.499/2010 - CARLA LUCIANA DE ARAÚJO PINTO VARGAS, mat. nº 827.766-7, dias 11/11/2009, 18/11/2009 a 30/11/2009 valor: R 167,40.\r\nProc. nº E-03/201.006/2006 - CELIA MARIA ARAÚJO DE LIMA, mat. nº 5.009.337-6, período 15/10/2005 a 30/11/2005, valor: R 271,73.\r\nProc. nº E-03/11.400.201/2010 - DAISI DAS NEVES MUSSEL, mat. nº 5.001.833-2, período 01/03/2003 a 31/12/2003, valor: R 4.357,65.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 03.05.2010\r\nProc. nº E-03/10.100.289/2010 - ANITA FERREIRA DE PAULO, mat. nº 5.020.037-7, período 01/08/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.068,00.\r\nProc. nº E-03/2.827/2010 - DANIELLE MACHADO DE CASTRO, mat. nº 5.021.753-8, período 01/08/2009 a 31/12/2009, valor: R 3.690,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 957847\r\n"
        ],
        "957851": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.05.2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente ao pagamento de abono de permanência, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica na forma da Resolução SEPLAG 110 e do art.18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no DOERJ de 26.05.2009:\r\nmatr. 08/104.707- 8. no valor total de R 319,17.\r\nmatr. 08/101.193-4, no valor total de R 280,09.\r\nmatr. 08/105.003-1, no valor total de R 505,93.\r\nmatr. 1.1/149.644-7, no valor total de R 201,02.\r\nMARIA TERESA BARBOSA DE ALMEIDA matr. 08/104.947-0, no valor total de R 46,19.\r\nmatr. 08/100.506-8, no valor total de R 70,38.\r\nmatr. 08/104.999-1, no valor total de R 275,60.\r\nmatr. 08/101.637-6, no valor total de R 771,11.\r\nmatr. 08/104.599-9, no valor total de R 21,90.\r\nmatr. 08/101.336-9, no valor total de R 437,79.\r\nmatr. 08/101.575-2, no valor total de R 286,86.\r\nmatr. 08/101.854-1, no valor total de R 225,93.\r\nmatr. 08/103.877-0, no valor total de R 115,17.\r\nmatr. 08/101.888-9, no valor total de R 14,6.\r\nmatr. 08/103.573-6, no valor total de R 144,39.\r\nmatr. 08/101.079-5, no valor total de R 636,12.\r\nmatr. 08/103.660-0, no valor total de R 21,61.\r\nmatr. 08/107.573-1, no valor total de R 747,80.\r\nmatr. 08/103.610-5, no valor total de R 38,90.\r\nCLEA PACIFICO TORRES DA CONCEIÇÃO matr. 08/101.625-5, no valor total de R 643,82.\r\nMARLENE MENDES XAVIER DA SILVA matr. 08/103.077-7, no valor total de R 823,63.\r\nmatr. 08/103.505-7, no valor total de R 62,67.\r\nmatr. 08/104.536-1, no valor total de R 300,06.\r\nMARIA ELISA FARIAS SALES DE SOUZAmatr. 08/101.777-4, no valor total de R 513,79.\r\nId: 957851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957875": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 11.05.2010\r\nRECONHEÇO À DIVIDA, referente ao pagamento de abono de permanência, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica na forma da Resolução SEPLAG 110 e do art.18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no DOERJ de 26.05.2009:\r\nmatr. 08/100.854-20, no valor total de R 7.068,60.\r\nmatr. 08/104.950-4, no valor total de R 341,33.\r\nmatr. 08/103.219- 5, no valor total de R 1.830,25.\r\nmatr. 08/101.803-0, no valor total de R 806,36.\r\nmatr. 08/104.850-6, no valor total de R 500,67.\r\nmatr. 08/101.258-5, no valor total de R 17,68.\r\nmatr. 08/101.208-0, no valor total de R 834,88.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA SIMÕES DA SILVA, matr. 08/107.252-2, no valor total de R 45,95.\r\nmatr. 08/101.242-9, no valor total de R 744,68.\r\nKÁTIA ELIZABETH MARTINS BUERI AGUIAR, matr. 08/103.155-1, no valor total de R 477,30.\r\nARES DA SILVA RUAS, matr. 08/103.892-9, no valor total de R 1.154,13.\r\nmatr. 08/104.089-1, no valor total de R 271,12.\r\nmatr. 08/107.726-5, no valor total de R 362,67.\r\nmatr. 08/100.958-1, no valor total de R 504,59.\r\nmatr. 08/100.128-1, no valor total de R 2.739,65.\r\nmatr. 08/108.508-6, no valor total de R 243,29.\r\nCLAUDIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, matr.08/104.767-2, no valor total de R 1.048,09.\r\nmatr. 08/104.948-8, no valor total de R 345,42.\r\nmatr. 08/104.341-6, no valor total de R 179,20.\r\nmatr. 08/107.595-4, no valor total de R 569,20.\r\nmatr. 08/100.513-4, no valor total de R 1.441,56.\r\nmatr. 08/104.049-5, no valor total de R 298,59.\r\nmatr. 08/107.430-4, no valor total de R 1.682,99.\r\nmatr. 08/100.076-2, no valor total de R 2.179,98.\r\nmatr. 08/101.579-4, no valor total de R 28,72.\r\nSILVIA LUCIA PEREIRA FERREIRA CHAGAS, matr. 08/100.732-0, no valor total de R 1.553,32.\r\nmatr. 08/103.160-1, no valor total de R 1.376,51.\r\nmatr. 08/103.653- 5, no valor total de R 870,29.\r\nmatr. 08/100.880-7, no valor total de R 206,95.\r\nId: 957875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957876": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 11.05.2010\r\nRECONHEÇO à DIVIDA referente ao pagamento de abono de permanência, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art.18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no DOERJ de R 26.05.2009:\r\nmatr. 08/103.005-8, no valor total de R 426,88.\r\nmatr. 08/103.196-5, no valor total de R 1.738,71.\r\nmatr. 08/101.077-9, no valor total de R 7.750,94.\r\nmatr. 08/103.698-0, no valor total de R 220,06.\r\nEDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA, matr. 08/103.945-6, no valor total de R 2.210,47.\r\nmatr. 08/103.245- 0, no valor total de R 1.119,59,\r\nJANILDE DA GRAÇA DE CARVALHO TORRES, matr. 08/103.979-4, no valor total de R 7.135,88.\r\nmatr. 08/104.513-0, no valor total de R 7.080,08.\r\nmatr. 08/100.878-1, no valor total de R 601.55.\r\nmatr. 08/103.952-1, no valor total de R 2.959,85.\r\nmatr. 08/103.290-6, no valor total de R 1.517,47.\r\nmatr. 08/100.149-7, no valor total de R 251,05.\r\nmatr. 08/103.046-2, no valor total de R 526,43.\r\nmatr. 08/101.845-9, no valor total de R 3.199,15.\r\nmatr. 08/103.896-0, no valor total de R 2.311,90.\r\nmatr. 08/103.525-5, no valor total de R 318,86.\r\nmatr. 08/101.345-0, no valor total de R 442,51.\r\nmatr. 08/104.124-6, no valor total de R 401,16.\r\nmatr. 08/101.312-0, no valor total de R 492,74.\r\nmatr. 08/104.658-3, no valor total de R 274,48.\r\nRES DE OLIVEIRA, matr. 08/101.078-7, no valor total de R 1.424,66.\r\nmatr. 08/105.316-7, no vaor total de R 679,00.\r\nmatr. 08/101.284-1, no valor total de R 940,56.\r\nmatr. 08/104.372-1, no valor total de R 4.503,63.\r\nmatr. 08/104.098-2, no valor total de R 1.636,77.\r\nmatr. 08/100.846-8no valor total de R 457,27.\r\nmatr. 08/106.650-8, no valor total de R 913,99.\r\nmatr. 08/100.116-6, no valor total de R 7.019,71.\r\nId: 957876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957879": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nReconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à renumeração salarial do período de 27/11/2009 a 31/12/2009 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 15, em favor de matrícula 4.916.001-3.\r\nId: 957879\r\n"
        ],
        "957891": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a Cap BM QOC/01 JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS, RG 28.930, e do 1º Ten BM QOC/03 LEANDRO DE MOURA DUTRA, RG 29.474com o objetivo de compor o corpo docente do curso “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, a ser realizado no Batalhão Escola de Pronto Empregono período de 16 a 22 de maio de 2010 e 06 a 10 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\n, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Ten-Cel BM QOC/87 MARCIO DE SOUZA MAGALHAES, RG 09.941, com o objetivo de participar do “Seminário de Segurança Pública e Promoção da Igualdade Racial”, no período de 12 a 14 de maio de 2010, na Cidade de.\r\nId: 957891\r\n"
        ],
        "957925": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 164736-1, Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 010.5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ. a fixação de proventos de inatividade a partir de 12/05/2010.\r\nId: 957925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "957980": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30/04/2010\r\nProc. nº E-08/602433/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 23/06/2006, os proventos de BARBARA DAVID DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 185.460-3.\r\nProc. nº E-08/603974/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 11/01/2005, os proventos de CLEMENTINA DE PINHO NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 196.740-5.\r\nProc. nº E-08/602765/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de MARLY FERREIRA VIANNA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 3.200-3.\r\nProc. nº E-08/601668/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeiro “A”, matr. nº 2.260-8.\r\nProc. nº E-08/602433/2004 - BARBARA DAVID DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 185.460-3. O servidor não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio, a contar de 10/06/2006.\r\nProc. nº E-08/603974/2004 - CLEMENTINA DE PINHO NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 196.740-5. O servidor não faz jus ao 6º grau de progressão de triênio, a contar de 28/01/2001.\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/600346/1995 - EDSON DE SOUZA MACIEL, Odontólogo, matr. nº 265.200-6, referentes ao período base de 19/04/1988 a 17/04/1993, num total de 180 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/602803/1995 - CARMEN LUCIA RESENDE DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 265.412-7, referentes ao período base de 01/05/1987 a 27/04/1997, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/605449/2009 - LUCIA DOS SANTOS NORA, Técnico em Saúde Pública, matr. nº 191.412-6, referentes ao período base de 13/11/1981 a 08/11/1996, num total de 360 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/605083/2006 - CLAUDIONIR PEREIRA GUIMARÃES, Médico, matr. nº 1.001.193-0, referentes ao período base de 20/08/1976 a 14/08/1996, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nDE 03/05/2010\r\n05 (cinco) meses\r\nProc. nº E-08/602904/1992 - BARBARA MARIA DE MATTOS MALAVAZI, Médico, matr. nº 261.835-3, referentes ao período base de 27/02/1987 a 12/03/1997, num total de 300 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\nDE 07/05/2010\r\nProc. nº E-08/601859/2001 - CARMEN LOPEZ RODRIGUEZ, Enfermeiro, matr. nº 813.452-0, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606230/2009 - DAYSE PEDRO DO NASCIMENTO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.454-9, período base de 25/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-08/602455/2007 - DENISE SANTOS DA SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.935-4, período base de 11/09/2003 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-08/25923/1988 - EDITH DA CONCEIÇÃO NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 165.102-5, período base de 10/08/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601282/1990 - HERMES DE SOUSA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 622.674-0, período base de 30/01/2005 a 28/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600930/2005 - IRENE GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.521-4, período base de 25/11/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601100/2008 - JOANA MORAIS E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.450-6, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600741/2005 - LUIZA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.220-0, período base de 22/11/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601903/2005 - MARCIA CRISTINA BORGES VILAS BOAS, Enfermeiro, matr. nº 850.450-8, período base de 24/09/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603647/2006 - MARCILIO DE SOUZA MARCELINA, Enfermeiro, matr. nº 850.402-9, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603186/2004 - MARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 852.054-6, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600777/2000 - MARIO MILHOMEM DA MOTA, Médico, matr. nº 803.172-6, período base de 13/08/2003 a 10/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602239/2004 - MONICA PIMENTEL DIVAN, Médico, matr. nº 850.191-8, período base de 07/10/2004 a 04/12/2009.\r\nProc. nº E-08/607737/2007 - PACIMAR PINTO COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.425-9, período base de 22/10/2004 a 13/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602845/2004 - REGINA CELI BATISTA DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 850.535-6, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603455/2004 - REGINA CELI DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.113-1, período base de 03/10/2003 a 15/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602899/2005 - ROSANGELA DE SOUZA JACOMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.510-4, período base de 10/12/2004 a 08/12/2009.\r\nProc. nº E-08/502379/1987 - SEBASTIÃO SOARES DO CARMO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.324-8, período base de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601518/1990 - SILVIO ROGERIO KUSTER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.143-5, período base de 25/12/2002 a 23/12/2007.\r\nProc. nº E-08/605855/2006 - TATIANA MARIA SIQUEIRA FERNANDES, Fisioterapeuta, matr. nº 851.903-5, período base de 12/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606953/2009 - ALAISA HELENA CALIXTO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 866.643-0, período base de 11/12/2001 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-08/603992/2005 - DEISE REGIS VENANCIO LANDIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.408-4, período base de 23/12/2004 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603319/2005 - EDMILSON JOSE RUSSEL DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.767-1, período base de 29/09/2004 a 06/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602050/2002 - GRACINDA MARIA ALVES SARDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.944-7, período base de 01/01/2005 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600850/2005 - HELGA MAYERLE, Enfermeiro, matr. nº 814.307-5, período base de 02/01/2005 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-08/800010/1985 - JOÃO ALBERTO MADEIRA, Médico, matr. nº 1.164.807-8, período base de 22/01/2003 a 20/01/2008.\r\nProc. nº E-08/601312/2005 - MARILENE DE JESUS ARAUJO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.248-1, período base de 22/11/2004 a 09/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601928/2006 - MARILENE JOSEFA DINIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.285-6, período base de 05/01/2005 a 23/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600925/2008 - NELIO AMENDOLA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.884-4, período base de 03/12/2004 a 08/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600097/1998 - NILTON ALVES DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 628.474-9, período base de 19/01/2004 a 17/01/2009.\r\nProc. nº E-08/600349/2000 - ROSANA DO NASCIMENTO PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.936-3, período base de 15/11/2004 a 06/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601509/2005 - TANIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.375-2, período base de 23/11/2004 a 06/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601179/2005 - VERA LUCIA BAPTISTA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.315-1, período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/607858/2009 - MARIO JOSE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 194.050-1, períodos base de 03/05/1982 a 01/05/1987, de 02/05/1987 a 29/04/1992, de 30/04/1992 a 28/04/1997, de 29/04/1997 a 27/04/2002, e de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nProc. nº E-08/605836/1992 - NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médico, matr. nº 261.932-8 - RETIFICO o período base de 13/03/1987 a 19/06/1992 para 21/08/1988 a 27/08/1993, referente ao despcho de 23/03/1993, publicado no DORJ de 29/03/1993, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\nId: 957980\r\n"
        ],
        "957990": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10/05/2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da citada Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nDE 03/05/2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa DDD e DDI, no valor de R 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais), referente ao período de maio a agosto do corrente exercício, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais), com base no inciso XXII, do art. 24, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, no período de maio a agosto do exercício em curso, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens, no valor de R 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais), referente ao período de maio a agosto do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nno D.O. de 07/05/2010.\r\nId: 957990\r\n"
        ],
        "958002": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/201.024/2010 - MARCOS FRANCISCO PEDROSA SÁ FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 845.662-6, a partir de 03/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.391/2010 - SIRLÉA SILVA REIS, Prof. Doc. l, mat. nº 232.720-3, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.689/2010 - RENATA DA SILVA DE BARCELLOS, Prof. Doc. l, mat. nº 845.448-0, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.721/2010 - CLÁUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 280.358-3, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.715/2010 - LUCIANO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR, Prof. Doc. l, mat. nº 846.287-1, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.524/2010 - MICHELLE AIDÊ MARTIGNONI E SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 918.855-8, a partir de 22/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.562/2010 - REGINA LUCIA MARTINS DE SOUSA HEIN, Prof. Doc. l, mat. nº 935.805-2, a partir de 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.525/2010 - MICHELLE AIDÊ MARTIGNONI E SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 827.331-0, a partir de 22/02/2010.\r\nProc. nº E-03/200.711/2010 - MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. l, mat. nº 242.741-7, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.769/2010 - MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, Prof. Doc. l, mat. nº 904.205-2, a partir de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.634/2010 - JAIME LOPES DA MOTA OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 913.402-4, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.297/2010 - SUSANA BALMANT EMERIQUE SIMÕES, Prof. Doc. l, mat. nº 824.846-0, a partir de 29/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.610/2010 - SALVADOR TAVARES, Prof. Doc. l, mat. nº 117.984-5, a partir de 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.201/2010 - JAIRO CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 846.694-8, a partir de 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.566/2010 - EDNA PÊZEGO DO SACRAMENTO DE SOUSA, Prof. Doc. l, mat. nº 831.576-4, a partir de 14/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.225/2010 - JOÃO RAIMUNDO ARAÚJO, Prof. Doc. l, mat. nº 172.057-2, a partir de 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/810.705/2010 - MARLENE BETTINI PITOMBO, Prof. Doc. l, mat. nº 253.087-1, a partir de 03/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.792/2010 - PEDRO PAULO DE ABREU MANSO, Prof. Doc. l, mat. nº 896.349-8, a partir de 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/811.028/2010 - MARIA TEREZA CARMONA NASCIMENTO, Prof. Doc. l, mat. nº 247.766-9, a partir de 31/03/2010.\r\nProc. nº E-03/810.458/2010 - VALÉRIA SILVA TRAJANO, Prof. Doc. l, mat. nº 827.664-4, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.524/2010 - BRUNO DE ALCÂNTARA SOUSA, Prof. Doc. l, mat. nº 827.233-8, a partir de 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.054/2010 - PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 833.300-7, a partir de 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.921/2010 - PAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO, Prof. Doc. l, mat. nº 5.015.748-6, a partir de 08/03/2010.\r\nProc. nº E-03/810.946/2010 - INÉSIA MENDONÇA ABREU, Prof. Doc. l, mat. nº 240.776-5, a partir de 25/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.436/2010 - SUELI CARVALHO RIBAS, Prof. Doc. l, mat. nº 807.847-9, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.094/2010 - IRACEMA DAVID GOMES, Prof. Doc. l, mat. nº 825.678-6, a partir de 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/200.338/2010 - ANDRÉA LÚCIA DA SILVA DE PAIVA, Prof. Doc. l, mat. nº 928.944-8, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.824/2010 - MONICA FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.907-8, a partir de 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/810.918/2010 - LUCIANA FRANCISCA CABRAL, Prof. Doc. l, mat. nº 839.949-5, a partir de 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.480/2010 - ROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 230.866-6, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.321/2010 - ERCÍLIA BITTENCOURT DANTAS, Prof. Doc. l, mat. nº 832.389-1, a partir de 29/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.093/2010 - JULIANE LASSAROTTE EICHLER, Prof. Doc. l, mat. nº 919.933-2, a partir de 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.028/2010 - CÉLIO DINIZ RIBEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 920.015-5, a partir de 18/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.872/2010 - CLÁUDIA DA SILVEIRA DE SÃO SABAS, Prof. Doc. l, mat. nº 925.897-1, a partir de 04/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.058/2010 - ALEXANDRE GARCIA MONTEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 238.677-9, a partir de 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.305/2010 - AGNALDO CRUZ DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 242.680-7, a partir de 29/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.313/2010 - GICÉLIA LIMA AZEDDINE, Prof. Doc. l, mat. nº 232.825-0, a partir de 10/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.867/2010 - LUIS CARLOS FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.675-2, a partir de 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.360/2010 - REGINA CELI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. l, mat. nº 183.197-3, a partir de 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.406/2010 - VERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 679.806-0, a partir de 24/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.425/2010 - GILSON DO NASCIMENTO GOUVÊA VICTORIANO, Prof. Doc. l, mat. nº 911.704-5, a partir de 25/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.088/2010 - SONIA WALKER DE ALMEIDA, Prof. Doc. ll, mat. nº 51.731-8, a partir de 25/01/2010. \r\nProc. nº E-03/2.645/2010 - FÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. l, mat. nº 878.306-0, a partir de 26/02/2010.\r\nProc. nº E-03/3.894/2010 - CLÉCIO FERREIRA BRANCO, Prof. Doc. l, mat. nº 5.023.041-6, a partir de 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.006/2010 - GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, Prof. Doc. l, mat. nº 829.841-6, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.558/2010 - MARIA LUISA GOMES, Prof. Doc. l, mat. nº 831.511-1, a partir de 13/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.319/2010 - ROSA CRISTINA CORRÊA LUZ DE SOUZA, Prof. Doc.ll, mat. nº 238.571-4, a partir de 09/04/2010.\r\nProc. nº E-03/4.438/2010 - HEYDEA MARIA MARINO DE SANT'ANA REIS, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.729-6, a partir de 31/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.966/2010 - TEREZA CRISTINA FILIPPO, Prof. Doc. l, mat. nº 237.428-8, a partir de 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.011/2010 - CLAUDIA EUGÊNIA DE MELLO E ALVIM JACY MONTEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 831.066-6, a partir de 03/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.481/2010 - SANDRO HÉVERTON CÂMARA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 918.041-5, a partir de 12/03/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso ll da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010; Lei Estadual nº 1.614/90; Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\nId: 958002\r\n"
        ],
        "958005": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/000.369/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO, no valor de R 2.775,32 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente ao reajustamento da 18ª Medição, dos serviços prestados no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 3, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nId: 958005\r\n"
        ],
        "958007": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/05/2010\r\nProc. nº E-03/7.700.027/87 - DARLI CUSTÓDIO FELIPE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.505-3, período base de 04/03/96 a 03/03/2001.\r\nProc. nº E-03/1.600.251/95 - CARLA PACHECO TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 199.787-3, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.435/2010 - LÚCIA ANDRÉA CARESTIATO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.175-4, período base de 24/05/85 a 23/05/90.\r\nProc. nº E-03/10.500.590/2007 - CARLA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.381-1, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.362/2010 - CARLA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.788-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.510.028/2010 - DILVANA MARIA ZEBENDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.462-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.871/95 - SONIA MARIA NOGUEIRA ABINASSE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.784-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 16/09/93 a 15/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.003/88 - ANTONIO JOSÉ FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 187.446-0, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.153/88 - MARIA LAURA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.957-2, períodos base de 12/07/82 a 11/07/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 958007\r\n"
        ],
        "958009": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 958009\r\n"
        ],
        "958013": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DE 12/05/2010\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 958013\r\n"
        ],
        "958038": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2010\r\nProcesso n° E-02/300.186/2010 - Considerando os pronunciamentos da Douta Assessoria Jurídica desta Empresa e da Assessoria Interna, às fls. 05 e 06, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV do título V do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei n° 287 de 04/12/79, que seja acrescido de 01 (uma) cota de 12 (doze) adiantamentos ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado Decreto Regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa, no decorrer do presente exercício.\r\nId: 958038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958061": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação da inscrição de servidora em curso de especialização a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, pelo valor global de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, VIII, da mesma lei. \r\nId: 958061\r\n"
        ],
        "958084": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2010\r\nProcesso nº E-01/10493/2003 - TORNO NULO os despachos constantes destes autos, de 07/11/2006, publicado no D.O. de 09/11/2006, da ex-SARHU e o homologatório publicado no D.O. de 30/06/2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE-RJ, no Recurso de Ofício nº 2.186/2005, traduzida no Acórdão nº 1.934/2006, assim como fica ratificada a decisão de 06/07/2009, publicada no D.O. de 20/07/2009, proferida no Processo nº E-01/54403/2008, todos do interesse de YARA DE CARVALHO SIMÕES, considerando-se restabelecida, portanto, a decisão de fls. 12, da então Subsecretária Adjunta de Recursos Humanos, publicada no D.O. de 02/07/2004, que considerou o acúmulo em epígrafe.\r\nId: 958084\r\n"
        ],
        "958087": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            " \r\n- Nego provimento à impugnação apresentada pela empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, pelas razões e fundamentos constantes dos autos.\r\n- Nego provimento parcial à impugnação apresentada pela empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA, pelas razões e fundamentos constantes dos autos.\r\nId: 958087\r\n"
        ],
        "958088": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 181.295-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 14.03.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela lei nº 1.770/90.\r\nmat. 181.295-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.503-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 17.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n, mat.861.527-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 958088\r\n"
        ],
        "958095": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.05.2010\r\nProc. nº E-03/6.710.129/2010 - CLAUDIA MARCIA DE SOUZA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.465-0, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.429/94 - CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.946-8, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/8.810.037/99 - DALVA MOREIRA PIMENTA, Merendeira, mat. nº 5.012.419-7, período base de 07.03.2004 a 05.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.089/2010 - HELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.700-0, período base de 01.02.2005 a 01.04.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.090/2010 - HELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.676-7, período base de 01.02.2005 a 01.04.2010. \r\nProc. nº E-03/6.710.054/2010 - JOSIANE DA C. SOUZA PAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.461-9, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.050/2010 - LUCIANA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.464-3, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.074/2010 - LUDMILLA ALVES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.062-4, período base de 16.12.2004 a 14.01.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.094/2010 - LUDMILLA ALVES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.659-3, período base de 01.02.2005 a 02.03.2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.209/97 - MARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.005-3, período base de 25.11.2001 a 24.12.2006.\r\nProc. nº E-03/6.710.091/2010 - MARCILIO PARREIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.668-4, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.244/95 - MARINA DA MOTA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.919-5, período base de 04.01.2003 a 29.05.2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.131/2010 - RODRIGO FRANCO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.636-1, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.072/89 - RONALDO RODRIGUES CARVALHO Prof. Doc. I, mat. nº 165.496-1, período base de 07.04.2005 a 06.04.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.067/2010 - NADIA MARIA LOPES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.415-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02.03.2000 a 01.03.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.093/2010 - FABRICIA DE SOUZA VIÉGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.750-8. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/03/2010\r\nProc. nº E-03/6.710.046/2010\r\nOnde se Lê:...LENIZE MACHADO REIS ECCARD... \r\nLeia-se:...LENIZE REIS MACHADO ECCARD...\r\nId: 958095\r\n"
        ],
        "958096": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/04/2010\r\nProc. nº E-03/10.201.270/2010 - CRISTIANE BARBOSA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.956-1, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.726/2004 - JAIME HAROLDO PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.556-6, período base de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\nProc. nº E-03/ 5.902.298/95 - JUREMA CONCEIÇÃO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 278.281-1, período base de 23/11/97 a 20/11/2002.\r\nProc. nº E-03/10.201.190/2010 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 910.962-0, período base de 29/09/2004 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-03/5.801.691/89 - MARIA CRISTINA DE AZEVEDO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 192.239-9, período base de 15/04/97 a 13/04/2002.\r\nProc. nº E-03/10.200.281/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 4.962-7, período base de 31/05/2004 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.364/2007 - MARIA HELENA DA CRUZ XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.696-1, período base de 23/11/2001 a 18/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.204.086/2009 - CLESEMARY FRANÇA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.854-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/05/97 a 05/05/2007.\r\nProc. nº E-03/700.666/96 - YARA DE CARVALHO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 237548-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/03/62 a 13/05/67 e de 07/06/84 a 05/06/89, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.200.559/2007 - CREUZA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.870-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/91 a 13/03/2006.\r\nId: 958096\r\n"
        ],
        "958145": [
            "2010-05-14 00:00:00",
            "DE 13 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nId: 958145\r\n"
        ],
        "958156": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " DE 16.04.2010\r\nProcesso nº E-08/023/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor EDILSON SANTOS DE SOUZA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nDE 10.05.2010\r\nProcesso nº E-08/019/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DENILSON DE AZEVEDO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/020/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor GEMILÇO SILVA DIAS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nProcesso n.º E-08/021/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ARTUR GOMES RODRIGUES DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 958156\r\n"
        ],
        "958186": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/077/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem doCap BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28.984, com o objetivo de participar do estágio para complementação de horas de vôo, no período de 20 de abril de 2010 a 19 de junho do mesmo ano na Cidade de Itápolis-SP, sem ônus para o Estado.\r\nProcesso nº E-08/081/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cap BM QOC/00 FILIPE BOECHAT DUQUE, RG 26.470, com o objetivo de compor o corpo docente do “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, a ser realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, no período de 23 a 28 de maio de 2010 e 13 a 18 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\nProcesso nº E-08/085/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Maj BM QOC/97 MÁRIO LUIZ PEREIRA VERDINI, RG 19.828, e do Cap BM QOC/00 PAULO NUNES COSTA FILHO, RG 26.503, com o objetivo de compor o corpo docente do “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, a ser realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, no período de 09 a 14 de maio de 2010, 23 a 28 de maio de 2010 e 13 a 18 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\nProcesso nº E-08/084/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do 1º Ten BM QOC/02 ALESSANDRO SANTOS DE CARVALHO, RG 24.745, com o objetivo de compor o corpo docente do curso “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, a ser realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, no período de 19 a 23 de maio de 2010 e 10 a 13 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\nProcesso nº E-08/086/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do 2º Sgt BM Q00/99 ANDRE CRESPO CARDOSO, RG 25.696, com o objetivo de compor o corpo docente do “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, no período de 13 a 16 de maio de 2010, 27 a 30 de maio de 2010 e 17 a 20 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\nProcesso nº E-08/082/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do 1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO DA SILVA BRITO, RG 13.117, com o objetivo de compor o corpo docente do “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, a ser realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, no período de 23 a 28 de maio de 2010 e 06 a 10 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\nId: 958186\r\n"
        ],
        "958200": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 267/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALAES LTDA, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\nId: 958200\r\n"
        ],
        "958201": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 070/2009/FOC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais). \r\nId: 958201\r\n"
        ],
        "958203": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 304/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GERIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 89.490,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa reais). \r\nId: 958203\r\n"
        ],
        "958204": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 079/2009/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa O. SILVÉRIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO, no valor de R 34.450,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\nId: 958204\r\n"
        ],
        "958205": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 074/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUM S.A., no valor de R 58.500,00 (cinquenta e oito mil quinhentos reais). \r\nId: 958205\r\n"
        ],
        "958206": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 066/2008/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais). \r\nId: 958206\r\n"
        ],
        "958207": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 066/2008/HCL e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais). \r\nId: 958207\r\n"
        ],
        "958208": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 032/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais). \r\nId: 958208\r\n"
        ],
        "958209": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 178/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A no valor de R 78.660,00 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). \r\nId: 958209\r\n"
        ],
        "958210": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 034/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 10.612,41 (dez mil seiscentos e doze reais e quarenta e um centavos). \r\nId: 958210\r\n"
        ],
        "958215": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.04.2010\r\nProcesso nº E-08/095/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Material de Serralheria, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 958215\r\n"
        ],
        "958231": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0141/3450/1998 - Fixados, com validade a contar de 17.11.98, os proventos de ANTÔNIO OVÍDIO MUNIZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-407.962.\r\nProcesso nº E-09/0220/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 29.07.98, os proventos de ANTÔNIO FAUSTINO DE FRANÇA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 757.\r\nId: 958231\r\n"
        ],
        "958252": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2010\r\nProcesso nº E-17/100.964/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 023/2010 (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor total de R 8.529.608,40 (oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos), a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTATIVO E OPERACIONAL A VÁRIOS SETORES DA CEDAE”.\r\nId: 958252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958258": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2010\r\nPRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ERITROPOETINA HUMANA), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216 de 05/01/2010. . Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2008. R 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 958258\r\n"
        ],
        "958268": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-13/20.101/2010 - RATIFICO a inexigibilidadde de licitação, em favor da empresa Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda no valor total de R 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais), com base no inc. I do art. 25 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2010.\r\nId: 958268\r\n"
        ],
        "958290": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.05.2010\r\n- PATRICIA BRAUN, matr. 34752-6 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 11/04/2005 a 31/12/2005 e de 01/04/2007 a 01/05/2007, totalizando 296dias de exercício.\r\n- ANTONIO JACINTO LUIZ, matr. 6961-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/11/75 a 11/03/77, 25/05/77 a 15/07/80, 19/08/81 a 09/10/81, 18/08/83 a 03/07/84, 05/09/84 a 01/11/84 e de 23/07/85 a 02/04/86, totalizando 2.324 dias de exercício.\r\n- ALESSANDRA SAMPAIO PIMENTA BUENO, matr. 34909-2 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade de Petrópolis, nos períodos de 04/04/2000 a 30/06/2004, totalizando 1.519 dias de exercício.\r\nId: 958290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958305": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-06/27.646/PROCON/2003 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. Determino o arquivamento do processo acima relacionado.\r\nId: 958305\r\n"
        ],
        "958306": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.05.2010\r\nProcesso n° 4608/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesq. e Form. de Serv. Pub., no valor de R 38.640,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 10.05.2010\r\nProcesso n° 11/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 950.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 12.05.2010\r\nProcesso n° 4722/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Escola de Administração e Treinamentos, no valor de R 9.450,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 958306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958315": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000119/2508/2009 - Publicado no D.O. de 28 de abril de 2010, Parte I, página 48, referente ao Pregão Presencial nº 002/2010 PMERJ, tendo como objeto a aquisição de viaturas com gestão e manutenção da frota da PMERJ, conforme especificado no Edital, o qual seria realizado no dia 18/05/2010, às 10:00 horas, fica , por interesse público.\r\nId: 958315\r\n"
        ],
        "958320": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DE 13.05.2010\r\nProcesso Nº E-08/008.998/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESFERROXAMINA 500 MG - INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 320.832,00 (trezentos e vinte mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\nId: 958320\r\n"
        ],
        "958321": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DE 13.05.2010\r\nProcesso nº E-08/009.000/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CIPROTERONA 50 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 21.460,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nId: 958321\r\n"
        ],
        "958322": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DE 13.05.2010\r\nProcesso Nº E-08/008.143/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: FARMACONN LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.028.000,00(dois milhões e vinte oito mil reais).\r\nId: 958322\r\n"
        ],
        "958323": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso Nº E-08/001.428/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (METOTREXATO 25MG/ML - INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R (três mil cento e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 958323\r\n"
        ],
        "958341": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.05.2010\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de VÍDEO E REALIZAÇÕES LTDA), conforme os termos da autorização do Sr. , autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 14.05.2010\r\no afastamento do país da Professora MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 00660-1, no período de 29 de junho a 04 de julho de 2010, para participar de Congresso do Conselho Europeu de Pesquisas Sociais da América Latina (CEISAL), que será realizado em Toulouse, na França, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA10.667-4, no período de 05 a 09 de julho de 2010, para apresentação de trabalho oral no DSL 2010 - 6th International Conference on diffusion in Solids and Liquids, que será realizado em Paris, na França e no período de 11 a 18 de julho de 2010 para participar como membro convidado no 48th First Mediterranean Workshop on Photoacoustic & Phototermal Phenomena, a ser realizado em Sicília, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 10.692-2, no período de 02 a 14 de maio de 2010, para apresentação de trabalho no Urban Transport 2010, que será realizado no Chipre, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ANGELA PIERRE VITORIA10.652-6, no período de 28 de junho a 05 de julho de 2010, para participar da Reunião anual da SEB - Society of Experimental Biology, incluindo apresentação de trabalho em Praga, República Tcheca, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor RICARDO MOREIRA DE SOUZA10.061-0, no período de 09 a 16 de julho de 2010, para participar do 39º Congresso da Society of Nematologists, em Boíse, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.040-4, no período de 28 de junho a 05 de julho de 2010, para participar da Reunião anual da SEB - Society of Experimental Biology, incluindo apresentação de trabalho em Praga, República Tcheca, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora CLAUDIA DE MELO DOLINSKI10.654-2, no período de 10 a 15 de julho de 2010, para apresentação de palestra intitulada “Recent Advancements in applied entomopathogenic nematology in South America”, no 49th Annual Meeting of Society of Nematologists, a ser realizado em Boise, Idaho, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor GILBERTO LOURENÇO GOMES10.649-2, no período de 24 a 27 de junho de 2010, para participar do Congresso Internacional ASSC14 - 14th Annual Meeting of the Association for the Scientific Study of Consciousness, a ser realizado no Canadá, com ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 00525-6, no período de 15 a 23 de maio de 2010, para participar da assinatura do convênio do International Centre for Carbonate Re servoirs (ICCR) a ser realizado na Escócia e visitas ao Institut Français du Pétrole em Paris e ao escritório da PETROBRAS INTERNATIONAL em Londres, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO10.016-4, no período de 26 a 30 de junho de 2010, para participar do ISAG 2010 - International Society for Animal Genetics Conference, a ser realizado em Edimburgo, na Escócia e no período de 01 a 06 de agosto de 2010 no WCAGLP 2010 - 9th World Congress on Genetics applied to Livestock Production, a ser realizado em Leipzig, na Alemanha, com ônus para o erário público estadual.\r\nId: 958341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958346": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/121.566/2007 - SOCIEDADE COM. E IMP HERMES\r\nProcesso nº E-12/123.623/2007 - MARCOS E RAIANE CENTER AUTOMÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.559/2007 - TOP LINE DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/121.745/2007 - CHR ESCOLA TÉCNICA DE INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/120.245/2007 - RIVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/121.417/2007 - GRAMADO MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/121.430/2007 - BUENOS AIRES EXCLUSIVE SRV ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.520/2007 - BUENOS AIRES EXCLUSIVE SRV ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.333/2007 - TECHCENTER COM. SERV. DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.588/2007 - ITAPEMIRIM NEX SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/123.317/2007 - DVD RIO\r\nProcesso nº E-12/120.576/2007 - FORMOS ART DESIGN\r\nProcesso nº E-12/120.028/2007 - SUL FINANCEIRA CRÉDITO FINANC. INVESTIMENTOS\r\nProcesso nº E-12/123.210/2007 - INSTITUTO LINGUISTICO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.814/2006 - RIEL INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.663/2007 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.458/2007 - STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO-ELETRONIC\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 958346\r\n"
        ],
        "958360": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2010\r\nProc. nº E-09/109257/4000/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R 15.647,97 (quinze mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), a favor da 3D ADMINISTRADORA LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-09/341/4180/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 152.978.76 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), a favor da AMERICAN BANKNOTE S.A, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/200055/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.078.576,16 (um milhão, setenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), a favor da AMERICAN BANKNOTE S.A, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/204220/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.768,37 (um mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), a favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/564563/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 49,13 (quarenta e nove reais e treze centavos), a favor da PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUAS E ESGOTOS, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 958360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958362": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2010\r\nProc. nº E-12/248207/2010 - ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matr. nº 24/001.198-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/256730/2010 - ELVIRA GOMES SANTOS, matr. nº 24/003.306-8. AUTORIZO a mudança do nome para Elvira Gomes Santos Rocha, em virtude de seu matrimônio. \r\nId: 958362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958381": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/129.266/2009 - NIT NET INFORMÁTICA S C LTDA.\r\nProcesso nº E-12/130.840/2009 - NIT NET INFORMÁTICA S C LTDA.\r\nProcesso nº E-12/129.212/2009 - NIT NET INFORMÁTICA S C LTDA.\r\nProcesso nº E-12/128.447/2009 - MOBILITA COM. E IND. E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/128.002/2009 - MUNDO NOVO DECORAÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E-12/130.091/2009 - MUNDO NOVO DECORAÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E-12/122.261/2007 - TELE RIO.\r\nProcesso nº E-12/122.397/2007 - RIVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÃO.\r\nProcesso nº E-35/58.980/2007 - PÃO DE AÇUCAR.\r\nProcesso nº E-12/121.907/2007 - ARMAZÉM DAS CAPAS.\r\nProcesso nº E-12/120.082/2007 - NORTE DESIGN.\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 958381\r\n"
        ],
        "958477": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.05.2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 16.04.2010\r\nProc. nº E-06/14.927/2001\r\nOnde se lê: Proc. nº E-06/14.927/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-06/14.927/2001...\r\nProc. nº E-01/136.290/2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/136.290/2008...\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/136.290/2008...\r\nId: 958477\r\n"
        ],
        "958479": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. IO n° 0492/2010 - Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 001/2010, para Contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) guilhotinas, em favor da Empresa MELO E FERNANDES LTDA-ME, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 148. Autorizo a despesa no valor total de R 74.400,00.\r\nId: 958479\r\n"
        ],
        "958488": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base nos pronunciamentos da ASAUP fls. 752, bem como da ASJUP às fls. 763/764 resolvo:\r\na) aprovar sem aumento de despesa, a prorrogação do Contrato IO n° 36/2008 firmado com a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 30 (trinta) dias com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 958488\r\n"
        ],
        "958508": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.136/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 006/2010-CP/10, Banco do Brasil 301.582 às fls.143/148 e 150/151, o presente certame, adjudicando a empresa Ambiente Serviços de Dedetização Ltda-ME., serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, no valor global de R 13.880,00 (treze mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 958508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958509": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 011/2010, Banco do Brasil n° 302961. HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de organização de bibliotecas, pelo Sistema Alexandria, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma WARP SERVICES SOLUCTIONS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME para o único lote com o valor total contratado de R 65.840,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 958509\r\n"
        ],
        "958558": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nCCLP COMÉRCIO DE AVES E OVOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 - Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 17 de novembro de 2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 18 de novembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 17 de dezembro de 2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de dezembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nCCLP COMÉRCIO DE AVES E OVOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001- Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 17 de novembro de 2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 18 de novembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 17 de dezembro de 2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de dezembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\n/05/2010\r\nmedidata informática s.a No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001-Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de maio de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 13 de maio de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 15 de junho de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de junho de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nCONTROLES GRÁFICOS DARU S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001-Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 10 de fevereiro de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 26 de fevereiro de 2009, quinta-feira, considerando o feriado do dia 25 de fevereiro - quarta-feira de cinzas. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 958558\r\n"
        ],
        "958560": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.826/2010 - Fica advertida a firma Souza Marins Construções, Indústria e Comércio Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0037/2009, referente às obras de reforma geral com modificação de layout e acréscimo do Educandário Santos Dumont, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 958560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958580": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nANDERSON DE ALMEIDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 15 de setembro de 2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 16 de setembro de 2008, e o último dia, o dia 15 de outubro de 2008, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de outubro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nDE 30/04/2010\r\nAIB AUTOMÓVEIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de setembro de 2008, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 15 de setembro de 2008, e o último dia, o dia 14 de outubro de 2008, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 31 de outubro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 12 de setembro de 2008, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 15 de setembro de 2008, e o último dia, o dia 14 de outubro de 2008, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de outubro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 958580\r\n"
        ],
        "958593": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 75/83, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 74/82, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 958593\r\n"
        ],
        "958598": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/121.819/2007 - CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCEIRO\r\nProcesso nº E-12/120.399/2007 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.734/2007 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem cópia de documentos que comprovem alegações nos processos acima relacionados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 958598\r\n"
        ],
        "958615": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2010\r\nProcesso nº E-02/002760/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 19.414,56 (dezenove mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), pela aquisição de passagens aéreas, conforme autorização da Sr.ª Subsecretária de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 958615\r\n"
        ],
        "958682": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2010\r\nProcesso nº E-18/450321/2010 - LEONARDO PIRES DA FONSECA PÁSCOA, matrícula nº29/4203-5. Autorizo.\r\nId: 958682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958733": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 14.05.2010\r\nProcesso nº 1060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R 19.950,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 958733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958764": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor total de cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinq, em decorrência de .\r\nem favor da firma CNSNACIONAL DE SERVIÇOS LTDA no valor total de seiscentos e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqenta e oito centavos), em decorrência do Termo Aditivo nº 01/2010/D ao Contrato nº 03/2005-D.\r\nId: 958764\r\n"
        ],
        "958770": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DE 14.05.2010\r\nProcesso nº E-14/10.422/2010 - THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19/02/2010 a 24/04/2010 (65 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/7.267/2010 - DANIEL CORREIA SOUSA, Técnico Assistente de Procuradoria de 3º Categoria, matrícula nº 954.379-4. Autorizo o pagamento de encerramento de folha, no valor de R 2.134,50 (dois mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 20.\r\nProcesso nº E-14/7.264/2010 - HELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria de 3º Categoria, matrícula nº 954.297-8. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 3.707,25 (três mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento, às fls. 21.\r\nId: 958770\r\n"
        ],
        "958771": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.05.2010\r\nProcesso nº E-14/10.326/2010 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/04/2010 a 07/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/10.322/2010 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.760-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/10.324/2010 - ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/10.325/2010 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/10.323/2010 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/04/2010 a 07/05/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/7.266/2010 - RODRIGO SANTOS RABELO DA XCSILVA, Técnico Assistente de Procuradoria de 3º Categoria, matrícula nº 954.368-7. Autorizo o pagamento de encerramento de folha, no valor de R 3.647,74 (três mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 21.\r\nProcesso nº E-03/50.754/1976 - ANGELA GUIMARÃES DE SOUZA, Assistente Jurídico, matrícula nº 34.231-1. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art.129 do Decreto 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/11/2004 a 09/11/2009.\r\nProcesso nº E-14/11.797/2002 - JACIRA LOPES BARROS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 153.176-3 Reconheço a divida, louvada nas informações de fls. 150, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de \r\nR 840,40 (oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 958771\r\n"
        ],
        "958774": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERVISOR\r\nDE 15.04.2010\r\na revisão.\r\nId: 958774\r\n"
        ],
        "958775": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05.05.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CESAR SOARES SANTOS, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula 952.057-2, em razão da perda de objeto, eis que o processado já fora demitido no processo administrativo disciplinar n° E-09/6628/0006/2008.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor CESAR SOARES SANTOS, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula 952.057-2, em razão da perda de objeto, eis que o processado já fora demitido no processo administrativo disciplinar n° E-09/6628/0006/2008.\r\nDE 10.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 12.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 958775\r\n"
        ],
        "958782": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2010\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2010\r\nProc. nº E-10/132.054/2010\r\nOnde se lê: INDEFIRO...\r\nLeia-se: DEFIRO...\r\nId: 958782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958785": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 011/2010, no valor de R 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa , referente a aquisição de material permanente: computador, impressora, TV, aparelho de DVD e aparelho de telefone.\r\nId: 958785\r\n"
        ],
        "958791": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.091/2010 - AUTORIZO a incorporação de 1 (um) microônibus urbanos à frota da linha Cabuçu - Queimados “SA”, operada pela empresa Expresso São Jorge Ltda, sendo um veículo em cada linha, para a realização de horários extras e respeitando as gratuidades previstas em lei. \r\no modelo de planta nº 39383, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: urbano modelo Torino c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 25 passageiros em pé.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo; em conformidade com Port. N° 913/2008.\r\nId: 958791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958798": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " DE 14.05.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.04.2010 a 04.05.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.04.2010 a 04.05.2010 (30 dias), na forma do art.57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO TEIXEIRA E OUTROS, Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento e tendo em vista os valores apurados às fls. 07, reconheço a dívida, no valor total de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), correspondente a diferença da gratificação de gestão administrativa e orçamentária - período de 10 a 31.12.2009.\r\nHUDSON HIPÓLITO FERREIRA NUNES, Técnico Superior de Pericias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, matrícula nº 954.340-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 3.707,25 (três mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 20.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA JÁCOMO, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.367-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 3.010,58 (três mil dez reais e cinquenta e oito centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 20.\r\nSOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, Assistente Jurídico, matrícula nº 182.355-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/05/2007.\r\nId: 958798\r\n"
        ],
        "958803": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30.04.2010\r\nProc. nº E-08/605096/2008 - ELISÂNGELA CARVALHO SOUZA MOTA DE ALBUQUERQUE. a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge.\r\nId: 958803\r\n"
        ],
        "958822": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/05/2010\r\nProc. nº E-03/7.500.087/95 - DILSA ANA PEDROSA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.200.238-2, período base de 02/08/2002 a 30/10/2007.\r\nProc. nº E-03/202.480/2001 - ELIZABETH MARIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.144-4, período base de 11/03/2005 a 25/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.510.059/2000 - MARIA DAS NEVES ANDRADE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.037-7, período base de 11/03/2005 a 25/03/2010.\r\nProc. nº E-03/801.967/88 - MARILENE CAETANO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.257-2, período base de 30/03/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.568/2004 - MARLI MAXIMIANO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.637-1, período base de 05/04/2004 a 11/05/2009\r\nProc. nº E-03/2.310.190/2010 - VALNEI DE ASSIS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.844-7, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/2.300.127/95 - VICENTINA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.317-6, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.300.156/95 - DAÍZA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.609-2, período base de 27/06/99 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.510.069/2000 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA GLÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.085-8, período base de 14/09/98 a 13/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.087/98 - ROSANA CHICRALLA LANHAS LA CAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.845-4. Indefiro o processo.\r\nId: 958822\r\n"
        ],
        "958823": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 04/05/2010\r\nProc. nº E-03/11.002.002/2002 - BENEDITO FRANCISCO SALES BARBOSA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.788-3, período base de 20/02/2004 a 19/02/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.822/2000 - CARLOS CALADO FILHO, Servente II, mat. nº 205.860-0, período base de 21/09/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.129/2003 - CRISTINA FERNANDES DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.745-1, período base de 20/08/2001 a 18/09/2006. \r\nProc. nº E-03/11.002.961/2009 - ELIAS MARQUES ABILIO, Servente II, mat. nº 273.388-9, período base de 16/07/2003 a 15/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.241/2000 - EDELVITA KÁTIA MARTINS DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.524-6, período base de 24/01/2005 a 23/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.002.159/95 - ELI MARIA FABRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 158.665-0, período base de 30/04/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.152/95 - ELI MARIA FABRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.617-0, período base de 30/04/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.129/2003 - EBER DA SILVA ZANARDI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.141-2, período base de 09/02/2003 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.172/94 - ISOLINA CORREA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.044-1, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.060.028/2000 - ISAURA FIOCK FONSECA POLASTRI, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.225-5, período base de 29/04/99 a 26/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.003/2004 - JORGETE DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.924-8, período base de 01/02/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.591/2004 - LUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.789-5, período base de 25/11/2004 a 24/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.902/96 - MARIA CELIA FERNANDES LUCAS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.465-4, período base de 23/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.450/2001 - MARIA DO CARMO SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.329-0, período base de 29/10/2003 a 28/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.550/2001 - NADIR DE MENDONÇA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.865-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.112/2008 - GEORGINA BORGES, Merendeira, mat. nº 5.010.662-4, período base de 19/01/2005 a 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.664/2003 - SANDRA MARIA ABREU DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.501-3, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.628/2009 - SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.035-2, período base de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.577/2001 - ELIANE SANTANA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.025-5, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.055/2003 - JOSIETE ROSA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.053-7, período base de 02/05/99 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.805/2008 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.010.827-3, período base de 25/11/95 a 24/11/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.270/97 - MARIA JOSÉ VIEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 155.918-6, período base de 24/09/96 a 23/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.489/2010 - RAQUEL CRISTINA PACHECO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.588-1, períodos base de 17/06/98 a 20/03/2003 e 21/08/2003 a 23/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.965/2010 - ROSSANA QUIROGA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.835-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009. \r\nProc. nº E-03/11.001.945/2008 - DEUSIMAR LEITE MARTINS, mat. nº 249.998-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/08/86 a 26/09/91; de 27/09/91 a 11/10/96; de 12/10/96 a 11/10/2001 e de 12/10/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.087/2010 - DULCE FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.358-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especia, relativa ao período base de 20/09/82 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.538/2010 - AYDÊ ALZIRA POUBEL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.430-0.\r\nProc. nº E-03/11.000.854/2009 - ANNA CRISTINA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.677-8.\r\nProc. nº E-03/11.001.676/2010 - ANA CRISTINA BARBOSA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 158.170-1.\r\nProc. nº E-03/11.001.537/2010 - ANA LUCIA PESSOA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 509.149-1.\r\nProc. nº E-03/11.000.900/2010 - GISELE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.201-1.\r\nProc. nº E-03/11.001.481/2010 - CREUZA MONTEIRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.712-8.\r\nProc. nº E-03/11.001.482/2010 - CREUZA MONTEIRO DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 106.898-0.\r\nProc. nº E-03/11.001.340/2010 - JAQUELINE ARAUJO BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.890-1.\r\nProc. nº E-03/11.001.793/2009 - LUCIANE DA SILVA LACERDA GERVOU, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.606-1.\r\nProc. nº E-03/11.002.794/2009 - MARIA LUIZA ESCRICHE DA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.729-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.471/2010 - MARCILENE SANTOS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.760-8.\r\nProc. nº E-03/11.001.056/2010 - RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.832-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/09/2009\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/08/2009\r\nProc. nº E-03/11.001.271/2000\r\nOnde se lê:...mat. nº 5.050.785-2...\r\nLeia-se:...mat. nº 5.011.785-2...\r\nD.O. DE 29/01/2010\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/01/2010\r\nProc. nº E-03/11.002.842/2006\r\nOnde se Lê:...período base de 09/02/2003 a 08/02/2007.\r\nLeia-se:...período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nId: 958823\r\n"
        ],
        "958829": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\n- \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 958829\r\n"
        ],
        "958853": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\ndo servidor estadual do PRODERJmatrícula nº 29.219-2, para o TCERJ.\r\ndos servidores estaduais da CODERTEmatrícula nº 11.662 e Maro Pereira Nunes matrícula nº 11.679, para o TCERJ.\r\ndo servidor estadual da PMERJ em RG nº 47.734, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03.05.2010.\r\nId: 958853\r\n"
        ],
        "958854": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\nPÁGINA 02-03ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MAIO DE 2010\r\nProcesso n° E-08/31/50000/2010\r\nOnde se lê: ... Sgt BM Rogério Chagas da Silva, RG nº 15.763...\r\nLeia-se: ...Sgt BM Luiz Rogério Chagas da Silva, RG nº 15.762...\r\nId: 958854\r\n"
        ],
        "958856": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n- Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 958856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958876": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " \r\no Termo de Entrega e Recebimento n° 13, lavrado no Livro E-04/SUPATI, fls. 61 a 66 ( fls. 86 a 90 deste processo) e , por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis da Camerino n°s 07 e 08, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, por prazo indeterminado, devendo a pasta observar os seguintes encargos:a) utilizar o imóvel exclusivamente nas atividades institucionais do CEDINE - Conselho Estadual dos Direitos do Negro;\r\nb) apresentar no prazo de 4(quatro) meses, contados da assinatura do termo, projeto de recuperação do imóvel;\r\nc) executar as obras de recuperação estrutural no prazo de 36(trinta e seis meses), contados da celebração do termo de entrega e recebimento;\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art.27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 958876\r\n"
        ],
        "958877": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE MAIO DE 2010\r\nexcepcionalmente, a liberação, no Sistema de Administração Financeira de Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, de emissão extemporânea de Programações de Desembolso, pertinentes a Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2008 e 2009, conforme solicitado nos Ofícios SEOBRAS/GSE nºs 513 e 514, ambos expedidos em 07 de maio de 2010.\r\nId: 958877\r\n"
        ],
        "958881": [
            "2010-05-17 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\nId: 958881\r\n"
        ],
        "958936": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 14/05/2010\r\nProcesso nº E-17/102.191/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2010 - ASS-8-DP, realizada em 29/04/2010. \r\nId: 958936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958937": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/05/2010\r\nProcesso nº E-17/101.512/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2010 - ASS-8-DP, realizada em 16/04/2010. \r\nId: 958937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958947": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.690/98 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença especial, correspondendo a 270 (duzentos e setenta) dias, referente ao período base de 11/10/1979 a 10/10/1994, concedido a Elias Alves Ferreira, matr. 290.213-8.\r\nProc. nº E-18/400.239/96 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, correspondendo a 180 (cento e oitenta) dias, referente ao período base de 01/01/1984 a 31/12/1993, concedido a João Sergio Barreto Leite Sanz, matr. 291.884-5.\r\nId: 958947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "958958": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2010\r\nProc. nº E-08/0184/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças, APROVO a despesa referente a devolução de saldo de convênio, em favor da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR., no valor de R 35.198,97 (trinta e cinco mil cento e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0184/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças, RATIFICO a despesa referente a devolução de saldo de convênio, em favor da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR., no valor de R 35.198,97 (trinta e cinco mil cento e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 958958\r\n"
        ],
        "958960": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 10/05/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 958960\r\n"
        ],
        "958966": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-06/42.767/PROCON/2003 - SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO. Determino o arquivamento do processo acima relacionado.\r\nId: 958966\r\n"
        ],
        "958978": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/7.686/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 008/2010 (obra de reforma da quadra poliesportiva coberta no COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nTRUTORA EPROCON LTDA\r\ncento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos.\r\nId: 958978\r\n"
        ],
        "958987": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2010.\r\nId: 958987\r\n"
        ],
        "958990": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\nEDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, mat.181.398-9.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS.\r\n, mat. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 958990\r\n"
        ],
        "958992": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/900.621/2010 - ARMANDO DE SANTANA ALVES, mat. 861.509-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 12/02/90 a 30/04/93 no total de 1.163 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.085/2010 - DARCY VALENTIM DA SILVA, mat. 887.407-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/01/85 a 31/10/87 no total de 1.014 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.027/2010 - WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA, mat. 192.691-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 16/01/78 a 15/01/80 no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/936.026/2010 - LEVI MARTINS DE ANDRADE, mat. 816.500-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 24/10/94 no total de 173 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/10/94 a 30/08/97, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/990.047/2010 - FRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS, mat. 868.093-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 04/11/2001 no total de 2.104 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/11/2001 a 12/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.029/2010 - LEONARDO TEIXEIRA LEMOS, mat. 930.206-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 09/02/2006 no total de 680 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 14/12/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/900.592/2010 - MICHELE FONTES DE MELLO, mat. 957.486-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 01/02/2010 no total de 1.706 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.027/2010 - RICARDO CERQUEIRA SILVA, mat. 957.418-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 31/07/2002 a 11/12/2009 no total de 2.688 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/955.014/2010 - CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, mat. 259.577-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/09/77 a 30/11/77, de 26/12/77 a 04/02/78, de12/12/78 a 11/05/79, de 01/11/80 a 10/09/82 e de 01/06/83 a 02/05/84 no total de 1.296 dias de efetivo exercício.\r\nId: 958992\r\n"
        ],
        "958998": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGASmat. 181.187-6. Fica reposicionado na Classe II, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 07.03.1990, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGASmat. 181.187-6. Fica reposicionado na Classe I, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 12.03.2000, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\nId: 958998\r\n"
        ],
        "959002": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n.03.2010\r\nª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2010\r\n\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-21/977.068/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº -21/974.068/2009...\r\nId: 959002\r\n"
        ],
        "959004": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nSCHLAUDER METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nJAFFÉ ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 959004\r\n"
        ],
        "959005": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRecorrente: NILTON AUTOMÓVEIS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 959005\r\n"
        ],
        "959007": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\nLUCI DE CASSIA ROCHA DOS SANTOS JESUS04 a 26/12/;\r\nELZA MARIA DE ANASTACIO DAMASCENO, ;\r\n, mat. ;\r\n;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\nTRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 959007\r\n"
        ],
        "959018": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na concessão do pagamento dos resíduos.\r\nDE 06/05/2010\r\no parcelamento.\r\nId: 959018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959019": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nMEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nOKSMAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPETROAZUL PETROLEO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 959019\r\n"
        ],
        "959023": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2010 \r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.05.2010\r\ndias de exercício.\r\ndias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 959023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959026": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 75/83, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 74/82, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 959026\r\n"
        ],
        "959028": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 164.217,72, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para atender despesa com “MANUTENÇÃO EVOLUTIVA SOFTWARE”.\r\nId: 959028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959029": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor deECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDAMANUTENÇÃO EVOLUTIVA SOFTWARE” no valor de R 164.217,72 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 959029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959032": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nCom base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, a firma TNL PCS S.A., no valor estimativo de R 10.000,00, conforme a realização da licitação por Pregão Presencial/RP/Casa Civil nº 01/2008, processo nº E-12/370/2008.\r\npor PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2010, realizada em 07.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - o fornecimento de 240.000m³ de PEDRA 0, no valor total de R 22.058.400,00.\r\n- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010, realizada em 07.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote Único - o fornecimento de 120.000m³ de BRITA 1, no valor total de R 11.030.400,00.\r\npor PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010, realizada em 07.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., Lote Único - o fornecimento de 250.000m³ de PÓ DE PEDRA, no valor total de R 19.070.000,00.\r\npor PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010, realizada em 07.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - o fornecimento de 300.000m³ de BRITA CORRIDA, no valor total de R 24.633.000,00.\r\n- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010, realizada em 07.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - o fornecimento de 80.000m³ de PEDRA DE MÃO, no valor total de R 7.118.400,00.\r\nId: 959032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959034": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\no Convite inciso VI a despesa em favor dno valor total de .\r\nId: 959034\r\n"
        ],
        "959035": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DE 14.05.2010\r\no Pregão Eletrônico nº inciso VI da Lei Federal ência AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos. \r\nId: 959035\r\n"
        ],
        "959036": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2010\r\nProc. nº E-12/411235/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2010, a favor da DSPM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDAcom o valor global de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E-12/476199/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2010, a favor da THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDAcom o valor global de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nId: 959036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959038": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/376871/2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/376817/2007...\r\nId: 959038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959040": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2010\r\nProc. nº E-12/203211/2010 - JOSE CARLOS DA SILVA PINTO, Motorista, matr. nº 24/002.173-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 28.03.1986 a 27.03.1996, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/243129/2010 - LUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 24/001.196-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 14.05.2010\r\nProc. nº E-09/03123/850/1988 - JOÃO LUIZ GOSSLER FILHO, matr. nº 24/000.626-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-12/487917/2009 - HEZEKIAS DO AMARAL, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.278-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 03.08.1977 a 29.08.1992, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/248193/2010 - GERSON DOS SANTOS LISBOA, matr. nº 24/001.372-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 959040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959042": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-19/084.743/1997 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.09.1998, do servidor EDEWEGS FERREIRA XAVIER, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/36.179, revogando o despacho datado de 12.01.2009, publicado no Bider nº 007, de 13.01.2009. \r\nProc. nº E-17/205.961/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.01.2008, do servidor WAGNER PEREIRA DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.229, revogando o despacho datado de 27.02.2008, publicado no Bider nº 042, de 04.03.2008. \r\nId: 959042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959043": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente ao mês de maio de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao mês de maio de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 959043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959046": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n17/05/2010\r\n- Alzirão - Copa 2010 - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão. \r\nId: 959046\r\n"
        ],
        "959061": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.05.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos de multimídia para atender as necessidades do CCH, CCT, CBB, CCTA e Reitoria, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 1.325,67 (mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos) à empresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA EPP, pelo lote 2. O lote 1 foi cancelado.\r\nId: 959061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959062": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\n.2010\r\nCom base no parecer emitido pela Procuradoria às fls. 49-52 do presente administrativo, a despesa e conseqüente contratação da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, mediante adesão ao Registro de Preços SEPLAG nº 004/2009, com vistas à prestação de serviços de locação de 19 (dezenove) veículos de serviço, devidamente autorizados pela SUBLO, conforme ofício de fl. 45, no valor global de R 718.200,00 (setecentos e dezoito mil e duzentos reais) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, pagos mediante fatura mensal bem como a Emissão da respectiva Nota de Empenho. \r\nId: 959062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959064": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2010\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 04.04.2010, transferindo o seu término para 29.11.2010, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOPLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 14.05.2010\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 013/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 012/2010, realizada em 10 de maio de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, a firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo valor de R 5.697.340,51. \r\nId: 959064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959072": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 13.04.2010, do servidor MÁRIO FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.035.834-1.\r\nId: 959072\r\n"
        ],
        "959082": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/05/2010\r\na decisão da 2ª Câmara do que, por maioria, negou provimento ao ANA BEATRIZ MANHÃES AREAS SILVAnos termos do voto do Conselheiro Relator Jorge Luiz Maruche da Cruz, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO, OFICIAL DO CBMERJ, COM O CARGO DE MÉDICO DA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. ÓBICE CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 142, § 3°, INCISO II. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA.\r\nId: 959082\r\n"
        ],
        "959083": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " DE 17/05/2010\r\na decisão do Conselho Pleno do que, por maioria, negou provimento ao MARCELO FRANCISCO COELHO INNOCENCIO, nos termos do voto da Conselheira Revisora Ana Maria Bandeira da Silva, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS DE MÉDICO, SENDO UM CARGO DO CBMERJ E OUTRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 142, § 3°, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO NEGADO POR MAIORIA. MANTIDA A DECISÃO PROLATADA PELA E. 3ª CÂMARA.\r\nId: 959083\r\n"
        ],
        "959088": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.05.2010\r\no pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16642/2008 - CAMILA AUGUSTO PORCIÚNCULA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.05.2010.\r\nE-14/881/2009 - DEYSIANE KOCH AMARAL - PERÍODO: 90 dias - DATA: 07.05.2010.\r\nE-14/16350/2009 - JORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.05.2010.\r\nE-14/3827/2009 - PATRICIA DE MOURA ROCHA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.05.2010.\r\nE-14/14002/2009 - RICARDO EICHLER BAILLY - PERÍODO: 30 dias - DATA: 03.05.2010. \r\nE-14/19454/2009 - SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.05.2010.\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16360/2009 - MARIANA DOS SANTOS ALVES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.05.2010.\r\nE-14/22039/2008 - BRUNA MENDES VACHALA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 05.05.2010.\r\no pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inciso IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/7793/2009 - ADRIANA DA COSTA CAMELO - DATA: 28.05.2010.\r\nE-14/16625/2008 - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA BRAGA - DATA: 01.05.2010.\r\nE-14/14040/2009 - CAMILA MARIA JOÃO DA FONSECA PASSOS - DATA: 02.05.2010\r\nE-14/25194/2009 - FÁBIO DE OLIVEIRA GARCIA - DATA: 08.05.2010.\r\nE-14/4205/2010 - FELIPE MORETTI LAPORT - DATA: 01.05.2010.\r\nE-14/25177/2009 - FLAVIA MARIA DA ROSA BITTENCOURT - DATA: 01.05.2010.\r\nE-14/7300/2010 - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - DATA: 01.05.2010.\r\nE-14/7794/2009 - PAULO JOSÉ NUNES FERREIRA - DATA: 27.05.2010.\r\ndesligado (a) do estágio, por conclusão do período (Art. 26, inciso I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/7843/2008 - AMANDA CABRAL DA COSTA - DATA: 05.05.2010.\r\nE-14/7849/2008 - BEARIZ SANTOS CARVALHO - DATA: 05.05.2010.\r\nE-14/7829/2008 - DAIANE EVANGELISTA FERREIRA - DATA: 05.05.2010.\r\nE-14/8543/2008 - ELLEN CARDOSO TEIXEIRA PINTO - DATA: 14.05.2010.\r\nE-14/8544/2008 - GISELE IZIDRO DE BRITO - DATA: 14.05.2010.\r\nE-14/7856/2008 - ISABELLA QUINTANILHA PEREIRA - DATA: 05.05.2010.\r\nE-14/7846/2008 - MATEUS ALVIM BUSTAMANTE - DATA: 05.05.2010.\r\nE-14/7853/2008 - PATRICIA ROSA LOURENÇO - DATA: 05.05.2010.\r\nE-14/7837/2008 - TAINA MELO DE FIGUEIREDO - DATA: 05.05.2010.\r\nE-14/8546/2008 - TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA - DATA: 14.05.2010.\r\no pedido de desligamento do estágio (Art. 27, inciso I do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/2267/2010 - FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 01.05.2010.\r\nE-14/2247/2010 - ROBERTA LIMA BARRETO - DATA: 01.05.2010.\r\nE-14/2295/2010 - RODRIGO COSTA RODRIGUES - DATA: 01.05.2010.\r\nE-14/7327/2010 - ROSANA FERNANDES DA SILVA AGUIAR - DATA: 06.05.2010.\r\ndo estágio, com respaldo no art. 10, § 2º, do Regulamento, o seguinte estagiário, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16365/2009 - LUIZ FERNANDO BAUDUINO DA ROCHA - DATA: 21.03.2010.\r\nE-14/2290/2010 - SÉRGIO MARINHO ALVES JUNIOR - DATA: 26.04.2010.\r\nE-14/16580/2008 - WILLIAN COSTA CÂMARA - DATA: 01.04.2010.\r\no pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/20940/2009 - JOANA DARCY PORTELLA FONTENELLE DE ARAÚJO - DATA: 19.04.2010.\r\nE-14/14044/2009 - LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - DATA: 10.05.2010.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/22755/2008 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO - DATA: 19.04.2010.\r\nE-14/20000/2009 - LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA - DATA: 11.05.2010.\r\nE-14/7243/2009 - TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA - DATA: 10.05.2010. \r\no pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22769/2008 - THALES TABET DA CRUZ - PERÍODO: 90 dias - DATA: 21.04.2010.\r\nId: 959088\r\n"
        ],
        "959091": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.05.2010\r\nProcesso n° 4327/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LTDA, no valor de R 78.400,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 4329/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENSORA SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO LTDA no valor de R 80.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 959091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959093": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.363/2010 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos mensais de inatividade de Maria Izabel Martins Abrantes, matr. 290.760-8, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, Nível 5.\r\nProc. n° E-18/400.191/2010 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos mensais de inatividade de Priscila Maria Reis Galvão, matr. 290.978-6, Museólogo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5.\r\nProc. n° E-18/400.319/2010 - Fixados, com validade a contar de 06/05/2010, os proventos mensais de inatividade de Carmen Dittz Chaves, matr. 300.110-4, Museólogo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 5.\r\nId: 959093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959095": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/2066/1999 - CARLOS CORREA CARDOZO FILHO, matrícula nº 191.047-0, período base 01/01/99 a 29/12/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio. \r\nId: 959095\r\n"
        ],
        "959109": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2010\r\nProcesso nº E-12/660081/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Protecline Proteções Lineares Ltda, que tem como objeto, locação de 01 (um) equipamento no-break e 01 (um) transformador isolador com suas respectivas instalações e adequações ambientais, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, componentes, dispositivos e acessórios - DEA, no valor de R 20.800,00, com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 959109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959127": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.05.2010\r\nProcesso n° 4696/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FEDERAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 60.000,00 com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 959127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959131": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO\r\n- CONCEDO\r\nId: 959131\r\n"
        ],
        "959135": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-22/0144/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 1.061,44 (hum mil sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), relativo a despesas enquadradas no Caput art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para o período de 01/01/2010 a 28/02/2010, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2010.\r\nId: 959135\r\n"
        ],
        "959136": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2010\r\nRosemary dos Santos Abreu \r\nId: 959136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959178": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 13/05/2010\r\n, Agente de Fazenda “A”, matrícula 183.572-7. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/04/2004 a 06/04/2009.\r\nERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 184.184-0. Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/03/2004 a 23/03/2009.\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.199.564-3. Concedo 03 (três) meses de 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço ap.\r\nId: 959178\r\n"
        ],
        "959209": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.561, de 06/08/2007.\r\nCONCRETO RESITAMIXa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.423, de 06/07/2007.\r\nDANIEL GOMES DE SOUZA e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.932, de 24/10/2006. \r\no recurso Administrativo interposto por Antonio Machado de Souza, em face de multa aplicada ao e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.630, de 03/08/2004. \r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.384, de 13/04/2004. \r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.138, de 28/12/2006. \r\no recurso interposto por e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.139, de 28/12/2006. \r\nHELA INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132300, de 16/06/2008. \r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 022, de 16/11/2005. \r\ncom fulcro no artigo 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 42/2005 - 2ª AR, de 08.04.2005 lavrado em nome da empresa AQUALAB QUÍMICA E SERVIÇOS.\r\no Auto de Infração nº 37732, de 27/10/97, bem como a multa aplicada a PEDRO PEREIRA DA SILVA. \r\nId: 959209\r\n"
        ],
        "959212": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 17.05.2010\r\nProcesso nº E-08/103/51044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2010, para Aquisição por registro de preços para Viatura Auto Tanque de Combustível CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, no único lote para a empresa , com proposta no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 959212\r\n"
        ],
        "959220": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 14/05/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.277-6. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/08/2002 a 31/07/2007. \r\nId: 959220\r\n"
        ],
        "959226": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/05/2010\r\ncnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.192.830-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com a forma permitida pela Constiturt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/09/1971 a 14/03/1973 e de 13/08/1975 a 29/08/1975, totalizando 578(quinhentos e setenta e oito) dias, desprezando-se1981, por ser concomitante com a Fundação Instituto e Geografia e Estatística e desprezando-se os períodos de 01/08/2001 a 31/01/2002 e de 01/11/2002 a 30/04/2003 e de 02/05/2003 a 17/04/2004, por serem concomitante com o do Estado.\r\nId: 959226\r\n"
        ],
        "959231": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/3081/1702/2010 - JOÃO CARLOS DE MATTOS PINTO, matrícula nº 257.296-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/06/1991 a 17/06/1996.\r\nId: 959231\r\n"
        ],
        "959259": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 14/05/2010 \r\n- Arquive-se a presente Sindicância nos termos do parecer da Assessoria Jurídica, em consonância com o inciso III do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 005/2007.\r\nId: 959259\r\n"
        ],
        "959261": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/003997/1702/2010 - LEILA MAYER DRIENDL CARDOZO, matrícula nº 191.387-0. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/11/1981 a 08/11/1996.\r\nId: 959261\r\n"
        ],
        "959279": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-09/4161/1702/2010 - WLADIMIR DE MELO MARQUES, matricula nº 265.529-8. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 14/11/1985 a 12/11/1990.\r\nId: 959279\r\n"
        ],
        "959297": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-09/04759/404/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ASCENÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 09.626- 3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/06/1990 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/0364/832/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDISON CARVALHÃES CARDOSO, matrícula nº 09.362-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/10/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/09243/702/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ WAGNER GIUDICE RIBEIRO, matrícula nº 1.141.490-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/2400/1909/1997 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ALMERINDO CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 67.797-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-08/221824/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDNO DA SILVA MENDES, matrícula nº 171.436-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2007, em importância correspondente a R 2.517,50.\r\nProcesso nº E-08/222888/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SYLVIO BROCK, matrícula nº 860.418-3, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/09/2007, em importância correspondente a R 2.974,04.\r\nProcesso nº E-08/223226/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA, matrícula nº 269.789-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2007, em importância correspondente a R 2.638,19.\r\nProcesso nº E-08/220452/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO DE FARIA FREITAS, matrícula nº 258.360-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/12/2007, em importância correspondente a R 2.309,63.\r\nProcesso nº E-09/04364/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FELIX ORLANDO VARGAS LEDEZMA, matrícula nº 806.537-7, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009. Revogando-se o despacho publicado em 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/10240/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON DA SILVA MORATO, matrícula nº 268.019- 7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/11/02009.\r\nProcesso nº E-08/220696/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WELINTON GOMES DA SILVA, matrícula nº 264.689-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/05/2009, em importância correspondente a R 2.156,67.\r\nProcesso nº E-09/333/1222/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 266.316-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0652/1231/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RENE XAVIER BARRETO, matrícula nº 09.822-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/10762/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDSON LEPLETIER AVILA, matrícula nº 266.523-0, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/11781/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEVERINO FRANCISCO DE PAULA FILHO, matrícula nº 116.992-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/42318/1022/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula nº 177.224-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/55361/1105/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILMAR PEREIRA GOMES, matrícula nº 265.520-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/180595/1908/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DE SOUZA CAETANO, matrícula nº 265.607-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0227/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADALBERTO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 174.514-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/1429/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SONIA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 04.475-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/2010.\r\nId: 959297\r\n"
        ],
        "959301": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.05.2010\r\nmatr.08/103.481-1, período base de 27.04.2002 a 23.06.2007,\r\nmatr.08/105.280-5, período base de 10.11.2003 a 07.11.2008,\r\nmatr.08/103.916-6, período base de 26.01.2004 a 23.01.2009,\r\nmatr.08/106.477-6, período base de 17.06.2003 a 14.06.2008,\r\nmatr.08/100.027-5. período base de 22.09.2002 a 20.09.2007,\r\nmatr.08/108.915-3, período base de 09.12.2004 a 07.12.2009,\r\nMARIA DE LURDES FERREIRA CAÇOILO, matr. 08/106.118-6, período base de 22.11.2001 a 20.11.2006,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr.08/104.130-3 - CONCEDO 12 meses de licença especial, período base de 16.05.86 a 12.05.96 e de 13.05.96 a 10.05.2006 , revogando os despachos de 22.08.91 e de 14.06.2007, publicados no D.Os de 28.08.91 e de 20.06.2007, por incorreção dos períodos referentes as datas.\r\nmatr.08/104.130-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 10 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 18.05.76 a 16.05.81 (01 mês), 17.05.81 a 15.05.86 (03 meses), 16.05.86 a 14.05.91 (03 meses) e de 15.05.91 a 12.05.96 ( 03 meses), no total de 605 dias, revogando o despacho de 13.01.2010, publicado em D.O de 21.01.2010.\r\nmatr.08/103.481 AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 29.04.92 a 27.04.97, no total de 180 dias.\r\nmatr.08/107.210-0 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 16.11.89, 16.11.92, 15.11.95, 14.11.98 e de 13.11.2001, aos aumentos de triênios de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40%, revogando os despachos de 02.05.88, 12.03.91, 04.01.94, 26.11.2001 e de 05.01.2004, publicados nos D.Os de 06.05.88, 18.03.91, 07.01.94, 30.11.2004 e de 12.01.2004, face averbação tempo de serviço.\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matr.08/107.537-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 12.01.81 a 10.01.86 (03 meses), 11.01.86 a 09.01.91 ( 03 meses), e de 10.01.91 a 08.01.96 (03 meses), no total de 545 dias.\r\nmatr.08/106.186-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 04.12.91 a 01.12.96, no total de 180 dias.\r\nmatr.08/106.477-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 19.06.93 a 17.06.98, no total de 180 dias.\r\nmatr.08/107.561-6, períodos: de 01.04.77 a 21.09.77, 01.11.79 a 04.02.82, no total de 995 dias,\r\nmatr. 08/107.031-0, período de 01.07.80 a 30.04.81, no total de 300 dias,\r\nANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social \r\nDE 17.05.2010\r\nCARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS matr.08/108.841-1 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 14.09.99 a 11.09.2004.\r\nId: 959301. A faturar por empenho\r\n"
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        "959354": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR \r\nDE 06.05.2010\r\nProc. nº E-23/300407/2010 - Concessão de adicional de tempo de serviço dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n173726-1\r\nSolange Barbosa dos Reis\r\n55%\r\n18.12.2009\r\n173728-7\r\nMarlene Buçard Ferreira\r\n55%\r\n03.12.2009\r\n173730-3\r\nRachel Martins Vieira\r\n55%\r\n16.12.2009\r\n174454-9\r\nEnilce Helena B. Reis dos Santos \r\n50%\r\n08.12.2009\r\n174621-3\r\nCelia Pacheco da Silva Freire\r\n50%\r\n15.12.2009\r\n174626-2\r\nDaisy das Graças Lima Monteiro\r\n50%\r\n06.12.2009\r\n174656-9\r\nConceição Nepomuceno dos Reis\r\n50%\r\n15.12.2009\r\n174658-5\r\nBethe Deise Pereira\r\n50%\r\n27.12.2009\r\n174660-1\r\nIara da Silva Santos Duarte\r\n50%\r\n26.12.2009\r\n174661-9\r\nMaria da Graça Araujo Serrão\r\n50%\r\n15.12.2009\r\n174904-3\r\nRenato Cesar de Lima\r\n45%\r\n20.12.2009\r\n173978-8\r\nLuiz Fernando da Silva\r\n55%\r\n02.01.2010\r\n174237-8\r\nPaulo Roberto de Moraes\r\n50%\r\n29.01.2010\r\n174474-7\r\nLigia da Conceição Favacho\r\n50%\r\n28.01.2010\r\n174531-4\r\nMaria José Gonçalves da Silva\r\n50%\r\n28.01.2010\r\n174620-5\r\nPaulo Aberto Pinto\r\n50%\r\n18.01.2010\r\n174659-3\r\nIvanete Bastos Marques\r\n50%\r\n08.01.2010\r\n174672-6\r\nCarlos Ubiraci da Silva Motta\r\n50%\r\n19.01.2010\r\n174677-5\r\nMaria Thereza Bagueira Gama\r\n50%\r\n04.01.2010\r\n174681-7\r\nMaria Salete Garcez Bastos\r\n50%\r\n11.01.2010\r\n174683-3\r\nLeydmar Alves da Costa Vilaça\r\n50%\r\n08.01.2010\r\n174685-8\r\nAntonio Carlos Azevedo\r\n50%\r\n09.01.2010\r\n174686-6\r\nCarlos Jose Meira Peixoto\r\n50%\r\n10.01.2010\r\n174687-4\r\nSergio da Silva Marquete\r\n50%\r\n09.01.2010\r\n174696-5\r\nSebastião Tobias Homen da Costa\r\n50%\r\n17.01.2010\r\n174698-1\r\nJucilan Siqueira da Silva\r\n50%\r\n16.01.2010\r\n174703-9\r\nAdauto Luis Dias Ribeiro\r\n50%\r\n24.01.2010\r\n174711-2\r\nMaria Luiza de Souza\r\n50%\r\n27.01.2010\r\n174715-3\r\nNeusa Gomes de Sousa Barroco\r\n50%\r\n30.01.2010\r\n174719-5\r\nLeonardo Pinheiro de Barros Neto\r\n50%\r\n30.01.2010\r\n174725-2\r\nEdson Bento de Azevedo Dias\r\n50%\r\n30.01.2010\r\n174727-8\r\nAna Maria Barroso de O. Amaral\r\n50%\r\n30.01.2010\r\n174937-3\r\nJaime de Souza Pires\r\n55%\r\n04.01.2010\r\n171328-8\r\nMadalena da Silva de Oliveira\r\n60%\r\n20.01.2010\r\n174237-8\r\nPaulo Roberto de Moraes\r\n50%\r\n29.01.2010\r\n171542-4\r\nJose Augusto Braga Rocha\r\n45%\r\n24.02.2010\r\n173001-9\r\nLuiz Carlos da Silva Moreira\r\n60%\r\n06.02.2010\r\n174181-8\r\nCarlos Humberto Freitas da Silva\r\n50%\r\n02.02.2010\r\n174667-6\r\nMaria Auxiliadora F. Magalhães\r\n45%\r\n26.02.2010\r\n174704-7\r\nTerezinha Vieira Netto\r\n50%\r\n12.02.2010\r\n174712-0\r\nEvanir Antunes Araujo\r\n50%\r\n05.02.2010\r\n174713-8\r\nVera Lucia Rosa Moreira\r\n50%\r\n10.02.2010\r\n174721-1\r\nAlencar Jose Esteves de Carvalho\r\n50%\r\n02.02.2010\r\n174734-4\r\nJocelir Alfradique de Cea\r\n50%\r\n09.02.2010\r\n174736-9\r\nSilvana dos Santos Oliveira\r\n50%\r\n13.02.2010\r\n174737-7\r\nMaria Ilamir Camilo da Cruz\r\n50%\r\n16.02.2010\r\n174741-9\r\nMaria Lucia de Paula Vieira\r\n50%\r\n08.02.2010\r\n174742-7\r\nEraldo Leal de Oliveira\r\n50%\r\n08.02.2010\r\n174744-3\r\nCelso Gomes Mourão\r\n55%\r\n09.02.2010\r\n174748-4\r\nSilas Salvador de Souza Oliveira \r\n50%\r\n06.02.2010\r\n174749-2\r\nLaura Thereza Ribeiro Oliveira\r\n50%\r\n08.02.2010\r\n174750-0\r\nMaria Creuza Tavares Pinto\r\n50%\r\n03.02.2010\r\n174759-1\r\nNorma Barbosa C. da Conceição\r\n50%\r\n12.02.2010\r\n174766-6\r\nMaria de Fatima Fernandes\r\n50%\r\n26.02.2010\r\n174771-6\r\nMaria de Lourdes Oliveira\r\n50%\r\n23.02.2010\r\n174944-9\r\nCarlos Alberto de Moraes\r\n50%\r\n01.02.2010\r\n173004-3\r\nMarlene Braga de Azevedo\r\n60%\r\n31.03.2010\r\n173025-8\r\nArinete Godá da Silva\r\n60%\r\n07.03.2010\r\n173034-0\r\nSandra Regina Mendonça Oliveira\r\n60%\r\n16.03.2010\r\n173743-6\r\nMaria das Graças de Lima\r\n55%\r\n31.03.2010\r\n173747-7\r\nEdiane Pacheco de P. Rodrigues\r\n55%\r\n24.03.2010\r\n173968-9\r\nJoão Alberto Pereira de Britto\r\n55%\r\n21.03.2010\r\n174554-6\r\nElizabeth Dias da Fonseca\r\n35%\r\n10.03.2010\r\n174596-7\r\nAdailton Pereira da Silva\r\n45%\r\n27.03.2010\r\n174649-4\r\nIvo Marques de Souza\r\n50%\r\n13.03.2010\r\n174663-5\r\nMaria da Gloria Santos Marins\r\n50%\r\n02.03.2010\r\n174680-9\r\nVilma Nogueira da Silva\r\n50%\r\n04.03.2010\r\n174730-2\r\nAparecida Francisca dos Santos M. \r\n50%\r\n19.03.2010\r\n174731-0\r\nJorginea Souza Gomes\r\n50%\r\n10.03.2010\r\n174732-8\r\nVera Lucia de Carvalho\r\n50%\r\n17.03.2010\r\n174769-0\r\nAngela Maria dos S. Nascimento\r\n50%\r\n09.03.2010\r\n174770-8\r\nMaria Esther Correa Moreira\r\n50%\r\n01.03.2010\r\n174773-2\r\nJose Laercio dos Santos Garcia\r\n50%\r\n29.03.2010\r\n174778-1\r\nVera Lucia Pereira Gomes\r\n50%\r\n09.03.2010\r\n174781-5\r\nMaria Lucia Pinto Salomão\r\n55%\r\n31.03.2010\r\n174786-4\r\nMarilda Teixeira da Silva\r\n50%\r\n02.03.2010\r\n174788-0\r\nConceição Maria de P. Fernandes\r\n50%\r\n17.03.2010\r\n174794-8\r\nRosinea Paula Pacheco\r\n50%\r\n15.03.2010\r\n174795-5\r\nIzaias Moreira de Souza\r\n50%\r\n10.03.2010\r\n174797-1\r\nElza Dias Tavares\r\n50%\r\n21.03.2010\r\n174802-9\r\nMarcos Bardasson Rimolo\r\n50%\r\n09.03.2010\r\n174803-7\r\nGelson Rodrigues de Oliveira\r\n50%\r\n18.03.2010\r\n174810-2 \r\nClarinda Gertrudes M. de Freitas\r\n50%\r\n27.03.2010\r\n174812-8\r\nMaria Jose de J. da Encarnação\r\n50%\r\n14.03.2010\r\n174815-1\r\nZenilde Rodrigues dos Santos\r\n50%\r\n18.03.2010\r\n175245-0\r\nSebastião Mauro da Silva\r\n60%\r\n11.03.2010\r\nId: 959354. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10/05/2010\r\nNILDA LIMA DOS SANTOS, matr. nº 922.113-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 27/06/2005 a 31/12/2005, no valor de R 361,19 (trezentos e sessenta e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-08/601194/2010 - ANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 915.720-7, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 17/11/2004 a 31/12/2004, no valor de R 89,44 (oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLELIA BEIRIZ VIANA, matr. nº 851.041- 4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 01/09/1999 a 31/12/2002, no valor de R 2.308,80 (dois mil trezentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nMARINEY RODRIGUES LOPES, matr. nº 814.481-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 26/11/1999 a 30/06/2002, no valor de R 1.799,33 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).\r\n- LILIAN PEREIRA MACHADO, matr. nº 865.500-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 27/11/2001 a 30/11/2004, no valor de R 2.254,71 (dois mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n- ALBERTO JORGE GODINHO CARNEIRO, matr. nº 923.270-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 18/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 339,04 (trezentos e trinta e nove reais e quatro centavos).\r\n- RICARDO BARBOSA BARATA, matr. nº 915.917-9, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 31/05/2005 a 31/12/2005, no valor de R 412,23 (quatrocentos e doze reais e vinte e três centavos).\r\n- LEILA CAVALCANTE DA SILVA, matr. nº 923.118-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n- JOSÉ SOUZA SALUSTIANO JUNIOR, matr. nº 923.169-7, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n- AMANDA MAGALHÃES DOS SANTOS, matr. nº 923.411-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 09/09/2005 a 31/08/2006, no valor de R 690,98 (seiscentos e noventa reais e noventa e oito centavos).\r\nCELSO DE CERQUEIRA, matr. nº 890.962-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 18/11/2004 a 31/12/2005, no valor de R 789,12 (setecentos e oitenta e nove reais e doze centavos).\r\n- ROSELANI LIMA DE JESUS, matr. nº 922.524-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 05/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 345,49 (trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nVINÍCIUS SODRÉ RODRIGUES, matr. nº 922.890-9, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 11/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 353,60 (trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos).\r\n- SANDERSON MILAGRES, matr. nº 863.249-9, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 25/10/2001 a 31/12/2003, no valor de R 1.542,91 (hum mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nMALCON DA COSTA OUVERNEY, matr. nº 923.339-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 21/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos).\r\nDANIELE ANDRADE DE SOUZA, matr. nº 922.715-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 07/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 341,56 (trezentos e quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n- GILMAR CORDEIRO DA COSTA, matr. nº 923.165-5, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nDIOGO DE ABREU RIBEIRO, matr. nº 923.142-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nCARLA ROSÂNGELA SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 923.204-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 15/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 325,86 (trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n- JOÃO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matr. nº 862.059-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 24/09/2001 a 28/02/2004, no valor de R 1.721,94 (hum mil setecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nCARLA CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, matr. nº 922.317-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 30/06/2005 a 31/12/2005, no valor de R 355,30 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n- KÁTIA SOBRINHO CARVALHO DE CASTRO, matr. nº 923.745-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 27/10/2005 a 31/12/2006, no valor de R 881,91 (oitocentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).\r\n- KARINE SOUZA D AZEVEDO, matr. nº 922.817-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 08/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 359,84 (trezentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nMARILZA DA SILVA GOMES, matr. nº 922.641-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 06/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 343,53 (trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta e três centavos).\r\nROSANA ALVES CULLY GAMA LOBO, matr. nº 923.110-1, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n- ROSANA PEDREIRA SERRA GUZMAN, matr. nº 923.309-9, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 19/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 336,96 (trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos)\r\n-JAMES DURAN, matr. nº 924.087-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 10/11/2005 a 31/12/2005, no valor de R 100,11 (cem reais e onze centavos).\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA ALVES, matr. nº 863.906-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 08/11/2001 a 31/12/2003, no valor de R 1.607,84 (hum mil seiscentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- VANESSA RODRIGUES GOMES, matr. nº 923.597-9, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 05/10/2005 a 31/12/2005, no valor de R 178,88 (cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nCARLOS HENRIQUE PINGITORE, matr. nº 923.279-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 19/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 336,96 (trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n- CRISTIANE MARINHO PONTES, matr. nº 850.777-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 25/08/1999 a 31/08/2002, no valor de R 2.085,22 (dois mil oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n- ELAINE PEREIRA DE ASSUNÇÃO , matr. nº 923.081-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 01/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 349,44 (trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLUCIANA DA SILVA DE LIMA, matr. nº 923.153-1, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nLÍGIA MARA CORREA DE ANDRADE, matr. nº 850.249-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 11/08/1999 a 30/11/2002, no valor de R 2.475,87 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n- NADJA CRISTINA DA SILVA CASTILHO, matr. nº 922.861-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 08/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 339,60 (trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n- ROSÂNGELA SILVA, matr. nº 851.429-1, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 10/09/1999 a 31/12/2002, no valor de R 2.314,83 (dois mil trezentos e quatorze reais e oitenta e três centavos).\r\n, dos processos acima citados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publica da no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 959371\r\n"
        ],
        "959384": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " DE 05/05/2010\r\naos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação da contratação de instituição para cessão de estudantes bolsistas para atuar na captura de informações biométricas dos servidores civis e militares e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, a favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, pelo valor global de R 1.210.900,63 (hum milhão, duzentos e dez mil novecentos reais e sessenta e três centavos), e com fulcro no art. 24, XIII da mesma lei. \r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2010.\r\nId: 959384\r\n"
        ],
        "959385": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            " 17/05/2010\r\naos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação da inscrição de servidores no Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XIX, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, pelo valor global de R 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), e com fulcro no art. 24, VIII da mesma lei. \r\nId: 959385\r\n"
        ],
        "959387": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. E-03/811838/2007 - FABIANA MODESTO DACACHE, matrículas 00/0913712-6 (SEEDUC) e 00/0934526-5 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/11202928/2009 - VICENTE PADUA DE CRESCI, matrículas 00/01208736-7(SEEDUC) e 101340-8 (PCRJ).\r\nProc. E-03/11400013/2005 - SAULO MAIA PINTO, matrículas 00/0914883-4 (SEEDUC) e 108957-1 (PMT ).\r\nProc. E-03/10001665/2008 - ALAN JORGE CIQUEIRA GONÇALVES, matrículas 00/0925641-3 (SEEDUC) e 00/0944539-6 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/10100764/2009 - IONE REBELLO DA SILVA, matrículas 00/0925439-2 (SEEDUC) e 00/0950859-9 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/8611035/2009 - TIAGO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrículas 00/0242158-4 (SEEDUC) e 10251-1(PMDC). \r\nProc. E-08/602193/2009 - FAUSTO GUEIROS CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA, matrículas 00/0922683-8 (SESDEC) e 237472- 6(PCRJ). \r\nProc. E-03/10100755/2008 - MARISTELA DE ASSIS CAMPOS, matrículas 00/0917487-1 (SEEDUC) e 00/0939589-8(SEEDUC). \r\nProc. E-03/11201495/2009 - LEDA MARIA CIDONIO, matrículas 00/0917460-8 (SEEDUC) e 176686-4(PCRJ). \r\nProc. E-03/10600344/2008 - FLAVIA DA SILVA VITAL, matrículas 00/0944809-3 (SEEDUC) e 982128(PMCF). \r\nProc. E-08/601925/2006 - MARIA JOSÉ DIAS PORTELLA, matrículas 00/0864748-9 (SESDEC) e 13277(PMSG). \r\nProc. E-03/10003174/2009 - LUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, matrículas 00/0233385-4 (SEEDUC) e 10/673268-9(PCNI). \r\nProc. E-03/10600265/1998 - FERNANCI MARTINS FERREIRA, matrículas 00/0826134-9 (SEEDUC) e 3014 (PMCF).\r\nProc. UERJ/11425/2009 - MARIA DE FÁTIMA FRANÇA, matrículas 00/0867254-5 (SESDEC) e 00/0005124-3 (UERJ).\r\nProc. E-03/10700721/2007 - MARCIO BOATO FERREIRA, matrículas 00/0934596-8 (SEEDUC) e 036110 (FEVRE).\r\nProc. E-03/10600440/2002 - ADRIANA NEVES DA SILVA, matrículas 00/0844219-6 (SEEDUC) e 9757552 (PMCF).\r\nProc. E-03/900050/1997 - XISLIANE CLARICE FERREIRA, matrículas 00/5009040-6 (SEEDUC) e 10/6881882 (PCNI).\r\nProc. E-08/602562/2009 - MARCIA MELLO DE AVOLIO CAETANO DA SILVA, matrículas 00/0922531-9 (SESDEC) e 25335 (PMBR).\r\nProc. E-03/10600131/2008 - GIANA CLAUDIA DE CASTRO ARAUJO, matrículas 00/0927966-2 (SEEDUC) e 00/0940292-6 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/10700743/2007 - LUCIA MARIA FERNANDES ALVES matrículas 00/0827954-9 (SEEDUC) e 00/0935921-7 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/10701144/2008 - MARGARET FORTES DOS SANTOS, matrículas 00/08400044-2 (SEEDUC) e 00/0945534-6 (SEEDUC).\r\nProc. E-08/200029/2010 - OCTÁVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRA, matrículas 00/8100386-5(IASERJ) e 0623060 (MS).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 959387\r\n"
        ],
        "959388": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nProc. E-03/10600371/2009 - MIGUEL CARLOS DO AMARAL GOMES, matrículas 00/0915130-9 (SEEDUC) e 5283 (PMAB).\r\nProc. E-03/10001061/2008 - VERONICA DA SILVA NUNES, matrículas 00/0921990-8 (SEEDUC) e 00/0942157-9 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/10000701/2007 - LEINICE ARAUJO DOS SANTOS, matrículas 00/0831877-6 (SEEDUC) e 00/0918260-1 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/2310557/2009 - GILBERTO LEITE DE NORONHA, matrículas 00/0119525-4 (SEEDUC ) e 0823147-4 (FAETEC).\r\nProc. E-03/10001573/2008 - ANA PAULA TEIXEIRA DE MELLO, matrículas 00/0937750-8 (SEEDUC) e 00/0944773-1 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/11200209/1999 - VALTER PORTES DA ROCHA, matrículas 00/0837067-8 (SEEDUC) e 00/1154198-4 (apos. SEEDUC). \r\nProc. E-08/601805/2006 - MARCIA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA, matrículas 00/0864411-1 (SESDEC) e 240330-1(PCRJ). \r\nProc. E-01/3836/2009 - NELMA DA SILVA SCARPI, matrículas 00/0076324-3 (Apos.-SEEDUC) e 00/0152632-6(Apos.-SEEDUC). \r\nProc. E-03/10000547/2009 - VANESSA BUSQUET DE LIMA DE SOUZA, matrículas 00/0934010-0 (SEEDUC) e 00/0950985-2(SEEDUC). \r\nProc. E-03/10010497/2008 - ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0921796-9 (SEEDUC) e 00/0946290-4 (SEEDUC). \r\nProc. E-08/202180/2009 - REGINA LUCIA AMARAL DO NASCIMENTO, matrículas 00/8100522-5 (IASERJ) e 97385-9(PCRJ). \r\nProc. E-03/10001522/2008 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA, matrículas 00/0943637-9 (SEEDUC) e 10/691324-8 (PCNI). \r\nProc. E-03/11203049/2009 - ALIANE VERA FERREIRA PEREIRA, matrículas 00/0232259-2 (SEEDUC) e 077440-6 (apos. PCRJ).\r\nProc. UERJ/887/2009 - MARIA APARECIDA RESENDE, matrículas 00/0032987-0 (UERJ) e 10/687464-8 (PCNI).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 959388\r\n"
        ],
        "959389": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n04.03.2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2010\r\nProc. E-26/31579/2009-LUCIANA SOARES FILGUEIRAS\r\nOnde se lê: matrículas 00/09277518-1(SEEDUC) e 172041-6(PCRJ).\r\nLeia-se: matrículas 00/0223001-9(FAETEC) e 242243-4(PCRJ). \r\nId: 959389\r\n"
        ],
        "959391": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/012/2572/2010 - 2º SGT PM RG 34.497 SERGIO RONÃ DA COSTA - a partir de 06/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/778/2579/2010 - 2º SGT PM RG 35.962 CARLOS OTAVIO COSTA BLANCO - a partir de 03/02/21010.\r\nProcesso nº E-09/016/2578/2010 - 2º SGT PM RG 37.147 JOSE LUIZ DOMINGOS - a partir de 05/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/623/2569/2010 - 2º SGT PM RG 41.352 ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO - a partir de 07/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/044/2595/2010 2º SGT PM RG 46.214 SERGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA - a partir de 06/01/2010\r\nProcesso nº E-09/011/2524/2010 - 2º SGT PM RG 48.586 ERALDO OLIVEIRA D'ALVERGA - a partir de 07/11/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 959391\r\n"
        ],
        "959392": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/064/2590/2010 - 1º TEN PM RG 40.603 CELSO GONÇALVES MESQUITA - a partir de 12/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/007/2538/2010 - 2º TEN PM RG 38.201 CLAUDIO ALVES DA SILVA - a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/015/2532/2010 - 2º TEN PM RG 51.444 GILSON RENATO DE ANDRADE - a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/2167/2502/2010 - SUBTEN PM RG 36.222 MARIA BARBOSA - a partir de 17/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0083/2530/2010 - SUBTEN PM RG 36.836 CARLOS EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO - a partir de 18/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/014/2532/2010 - 1º SGT PM RG 31.283 DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA - a partir de 01/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/1924/2575/2010 - 1º SGT PM RG 32.518 DJANIRO RAUL - a partir de 03/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0014/2586/2010 - 1º SGT PM RG 35.575 MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA - a partir de 17/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0010/2524/2010 - 1º SGT PM RG 40.204 MARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL - a partir de 29/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0084/2530/2010 - 1º SGT PM RG 44.112 EDISON DA SILVA SANTOS - a partir de 01/04/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 959392\r\n"
        ],
        "959395": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/004/2577/2010 - MAJ PM RG 38.443 PAULO DE SOUZA ARAUJO - a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/779/2579/2010 - 1º SGT PM RG 37.170 LADEMIR BASTOS - a partir de 05/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/011/2571/2010 - 2º SGT PM RG 34.297 FERNANDO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO - a partir de 05/01/2010\r\nProcesso nº E-09/013/2572/2010 - 2º SGT PM RG 35.602 FRANCISCO FERREIRA BATALAU - a partir de 15/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/012/2571/2010 - 2º SGT PM RG 36.063 LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DE AZEREDO - a partir de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/013/2571/2010 - 2º SGT PM RG 36.526 SIDNEY GOMES LOUZADA - a partir de 09/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 959395\r\n"
        ],
        "959406": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 03.05.2010\r\nProc. nº E-09/2912/1702-2010 - Anita Martins Ribeiro, CPF: 010386877-13 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2690/1702-2010 - Maria da Conceição Satunirno, CPF: 508270817-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3295/1702-2010 - Rosane Boniolo da Costa, CPF: 581715417-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2368/1702-2010 - Elza Costa do Patrocinio, CPF: 032429817-07 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3029/1702-2010 - Edith Gomes de Araújo, CPF: 027161217-70 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2542/1702-2010 - Lia Dalva de Souza Moreira, CPF: 604.616677-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0117/1714-2010 - Selma Almeida de Miranda, CPF: 092274017-84 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2010\r\nC.I. nº 03105/1040-2010 - Mario José Pereira de Souza, matr. 258.234-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 13.01.2010 a 08.02.2010.\r\nId: 959406\r\n"
        ],
        "959410": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.05.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 012/2010, Banco do Brasil n° 303066 - HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de recipientes (contentor, papeleira e lixeiras), para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 12.199,00 (doze mil cento e noventa e nove reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 013/2010, Banco do Brasil n° 303077 - HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de fornecimento de água mineral engarrafada, sem gás, para atender esta Secretaria, adjudicando à firma GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 26.784,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 959410\r\n"
        ],
        "959418": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula n° 264.227-0 Agente Auxiliar Administrativo I. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime de previdência Social, no período de 03/10/77 a 30/12/77, 04/02/71 a 30/07/71, 01/11/71 a 31/08/73 e 01/11/73 a 30/09/75 no total de 1695 dias.\r\nId: 959418\r\n"
        ],
        "959434": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL \r\nDE 19.01.2010\r\nº 171/2010\r\nAuxílio Funeral.\r\nAUXÍLIO FUNERAL DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n03.02.2010\r\nº 164/2010\r\nLocação de um veículo tipo Corolla GLI/TOYOTA.\r\nCLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 62.436,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 167/2010\r\nDiárias no exterior.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 168/2010\r\nLimpeza e higienização de reservatórios.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 169/2010\r\nAdiantamento.\r\nLUCAS DIAS DE FARIAS.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n04.02.2010\r\nº 173/2010\r\nTreinamento das técnicas ferramentas Cognus.\r\nSTK CONSULTORIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 174/2010\r\nAquisição de gavetas e controladora NAS.\r\nRF2C2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 176/2010\r\nExecução de projeto e adequação das caixas de proteção da SE.\r\nNOVA MONTACON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nArt. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite para licitação.\r\nR 14.695,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 177/2010\r\nServiços de escrituração de cotas do fundo de privatização.\r\nBANCO ITAÚ S/A.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite para licitação.\r\nR 7.000,00 (sete mil reais). \r\nRENATO VILLELA.\r\nº 178/2010\r\nAquisição de café.\r\nCOMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 27.120,00 (vinte e sete mil cento e vinte reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 179/2010\r\nAquisição de açúcar.\r\nFERREIRA SANCHES COMÉRCIO E PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.080,00 (três mil e oitenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n05.02.2010\r\nº 180/2010\r\nAquisição de biblioteca de backup.\r\nCIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 118.165,00 (cento e dezoito mil cento e sessenta e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 181/2010\r\nServiços de instalação de biblioteca de backup.\r\nCIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 182/2010\r\nServiços de instalação de biblioteca de backup.\r\nCIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 125.075,00 (cento e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 183/2010\r\nAquisição de material elétrico.\r\nLEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 110.920,13 (cento e dez mil novecentos e vinte reais e treze centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 184/2010\r\nAquisição de material elétrico.\r\nCOMERCIAL COMAG LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 185/2010\r\nAquisição de material elétrico.\r\nLUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 14.374,00 (quatorze mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 186/2010\r\nAquisição de material elétrico.\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 20.119,20 (vinte mil cento e dezenove reais e vinte centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10.02.2010\r\nº 189/2010\r\nAquisição de água mineral.\r\nA OLIVEIRA MUNIZ SILVA-ME.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 190/2010\r\nConfecção de adesivos de vinil magnético para identificação de veículos.\r\nGRÁFICA EDITORA STAMPPA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.035,00 (hum mil e trinta e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n11.02.2010\r\nº 192/2010\r\nAdiantamento.\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 194/2010\r\nAdiantamento.\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 195/2010\r\nFolha de pagamento - Reforço da NAD nº 143/2010.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n22.02.2010\r\nº 197/2010\r\nAdiantamento.\r\nSYLVIA CRISTINA COELHO DE ALMEIDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n25.02.2010\r\nº 199/2010\r\nLocação de equipamentos de informática - Reforço da NAD nº 07/2010.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 139,02 (cento e trinta e nove reais e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 200/2010\r\nAquisição de estantes de aço.\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 52.845,00 (cinqüenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 202/2010\r\nAquisição de materiais de serralheria.\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 57.121,28 (cinqüenta e sete mil cento e vinte e um reais e vinte e oito centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 203/2010\r\nAquisição de materiais de serralheria.\r\nTINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 80.598,00 (oitenta mil quinhentos e noventa e oito reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n26.02.2010\r\nº 204/2010\r\nAdiantamento.\r\nAKIHIRO SUMAVIELLE TOKUDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 205/2010\r\nAquisição de painéis indicadores para IRF Barra da Tijuca e IRF Niterói.\r\nINFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.170,00 (seis mil cento e setenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n02.03.2010\r\nº 207/2010\r\nAquisição de equipamento de ar split (Lotes I e II).\r\nMISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 22.230,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 208/2010\r\nAquisição de equipamento de ar split (Lote III).\r\nCOMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 29.999,90 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 209/2010\r\nAquisição de placas de vidro.\r\nCASTELO DE PAIVA VIDROS E FERRAGENS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 13.000,00 (treze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 210/2010\r\nColeta de lixo orgânico.\r\nSANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 75.833,30 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\n09.03.2010\r\nº 211/2010\r\nAdiantamento.\r\nCARLOS ALBERTO MARÇAL DA SILVA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n11.03.2010\r\nº 213/2010\r\nPagamento de multas junto ao INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa com multas.\r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 215/2010\r\nAdiantamento.\r\nMAURÍCIO TEIXEIRA NOYA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n12.03.2010\r\nº 216/2010\r\nAdiantamento.\r\nOSCAR BARROS PEREIRA NETO.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 217/2010\r\nAdiantamento.\r\nOSCAR BARROS PEREIRA NETO.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n15.03.2010\r\nº 223/2010\r\nPagamento da PPE - ativos e inativos - Art. 18 da Lei Complementar nº 134/2009.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 32.399.467,19 (trinta e dois milhões trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 224/2010\r\nPagamento da PPE - pensionistas - Art. 18 da Lei Complementar nº 134/2009.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 30.179.421,56 (trinta milhões, cento e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 225/2010\r\nAdiantamento.\r\nSUELY RODRIGUES DA CRUZ.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 226/2010\r\nServiços de telefonia móvel.\r\nTNL PCS S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 24.604,61 (vinte e quatro mil seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 227/2010\r\nFornecimento de jornais e revistas.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 11.757,57 (onze mil setecentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\n16.03.2010\r\nº 228/2010\r\nAdiantamento.\r\nSUELY RODRIGUES DA CRUZ.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 251/2010\r\nFornecimento de jornais e revistas.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 13.734,24 (treze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\n17.03.2010\r\nº 229/2010\r\nFolha de pagamento - pensões - Reforço da NAD nº 045/2010;\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 230/2010\r\nFolha de pagamento - vencimentos e vantagens fixas - Reforço da NAD nº 048/2010;\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 231/2010\r\nFolha de pagamento - outras despesas variáveis - Reforço da NAD nº 050/2010;\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 233/2010\r\nFornecimento de licenças de uso de softwares;\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/02\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.063.431,20 (dois milhões, sessenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\n.03.2010\r\nº 234/2010\r\nRestauração de 02 elevadores sociais na sede da Rua da Alfândega, nº 42 - Centro;\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/02\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 62.833,00 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 235/2010\r\nAquisição de câmera fotográfica e lentes;\r\nMULTIFUNÇÃO COM. E SERV. LTDA.\r\nLei nº 10.520/02\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 16.097,82 (dezesseis mil noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 240/2010\r\nManutenção de ar condicionado dos veículos oficiais - Reforço da NAD nº 240/2010.\r\nZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/02\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 108.362,13 (cento e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e treze centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 241/2010\r\nLicença de uso do software Cognus.\r\nSTK CONSULTORIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 252/2010\r\nAquisição de peças automotivas.\r\nULTRAPEÇAS COM. PEÇAS E SERV. AUTOMOTIVOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n19.03.2010\r\nº 242/2010\r\nAquisição de cadeiras e longarinas.\r\nFERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 27.879,92 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 243/2010\r\nAquisição de longarinas.\r\nINFORLINE IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.169,60 (dois mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\n22.03.2010\r\nº 244/2010\r\nAdiantamento.\r\nBENEDITO MAGNO CORREIA DE MORAES.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 245/2010\r\nAdiantamento.\r\nREINALDO NAKAMURA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n23.03.2010\r\nº 246/2010\r\nAquisição de material hidráulico (Lote II).\r\nB E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 247/2010\r\nAquisição de material hidráulico (Lote III).\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.848,00 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 248/2010\r\nAquisição de material hidráulico (Lote IV).\r\nA CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 10.993,35 (dez mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 249/2010\r\nAquisição de material hidráulico (Lote I, II, III IV e V).\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 41.128,00 (quarenta e um mil cento e vinte e oito reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n25.03.2010\r\nº 253/2010\r\nAquisição de material hidráulico (Lote I e III).\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.749,00 (três mil setecentos e quarenta e nove reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 254/2010\r\nAquisição de material hidráulico (Lote II e IV).\r\nB E B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n05.04.2010\r\nº 257/2010\r\nAdiantamento.\r\nCLAUDETE MONNERATT NOGUEIRA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n07.04.2010\r\nº 258/2010\r\nAdiantamento.\r\n.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 259/2010\r\nAdiantamento.\r\n.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 260/2010\r\nAquisição de Material de Consumo - Materiais de Infraestrutura e acabamentos.\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\n: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 12.883,00 (doze mil oitocentos e oitenta e três reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 261/2010\r\nAquisição de Material de Consumo - Materiais de Infraestrutura e acabamentos.\r\nENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\n: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.704,30 (hum mil setecentos e quatro reais e trinta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 262/2010\r\nDiárias no país.\r\nDIÁRIAS SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n08.04.2010\r\nº 263/2010\r\nAdiantamento.\r\nPAULO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 264/2010\r\nAdiantamento.\r\nSIVANE PÁDUA DE CARVALHO.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 266/2010\r\nDiárias colaboradores.\r\nHELDER DA SILVA ANDRADE.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 283/2010\r\nSeguro de acidentes pessoais - estagiários.\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.399,20 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\n12.04.2010\r\nº 267/2010\r\nFornecimento de licenças de uso do software.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 655.305,27 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\n14.04.2010\r\nº 268/2010\r\nRessarcimento de despesas com pessoal requisitado.\r\nSECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 52.292,00 (cinqüenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 270/2010\r\nAdiantamento.\r\n.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 278/2010\r\nManutenção preventiva e corretiva do no break - 2º TA ao Contrato 18/2008.\r\nCONTECH BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 11.988,48 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\n15.04.2010\r\nº 271/2010\r\nConfecção de cartões e trabalhos de impressão.\r\nKA-ÍQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 28.417,50 (vinte e oito mil quatrocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\n16.04.2010\r\nº 272/2010\r\nAquisição de carpete.\r\nDAICON COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n19.04.2010\r\nº 275/2010\r\nLocação de máquinas copiadoras digitais - 3º TA Contrato 006/2006.\r\nULTRAPEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 205.375,00 (duzentos e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 276/2010\r\nSeguro obrigatório DPVAT Exercício 2010.\r\n.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.202,20 (quatro mil duzentos e dois reais e vinte centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\n20.04.2010\r\nº 279/2010\r\nAquisição de detergente e esponja.\r\n.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 280/2010\r\nAquisição de ventilador de parede.\r\nDOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n26.04.2010\r\nº 281/2010\r\nConfecção e impressão de banner.\r\n.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.770,00 (hum mil setecentos e setenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 288/2010\r\nBlocos de Nota de Lançamento.\r\n.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 293/2010\r\nReforço da NAD 45/2010 - Folha de Pagamento - Pensões.\r\n.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 294/2010\r\nReforço da NAD 48/2010 - Folha de Pagamento - Vencimentos e Vantagens Fixas.\r\n.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 1.150.000,00 (hum milhão, cento e cinqüenta mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 293/2010\r\nReforço da NAD 49/2010 - Folha de Pagamento - Obrigações Patronais.\r\n.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n29.04.2010\r\nº 282/2010\r\nAquisição de forno de microondas.\r\nMAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFOMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.252,00 (sete mil duzentos e cinqüenta e dois reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 289/2010\r\nTaxa de Coleta de Lixo.\r\n.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesas com impostos e taxas.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\n30.04.2010\r\nº 290/2010\r\nRessarcimento de despesas com pessoal requisitado - Reforço NAD 01/2010.\r\n.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 291/2010\r\nAquisição de produto alimentício - açúcar e adoçante.\r\n.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.972,50 (sete mil novecentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 292/2010\r\n4º TA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\n.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 8.359.949,28 (oito milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 959434\r\n"
        ],
        "959442": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/11.003.940/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor SIDNEY DOS SANTOS CORRÊA, Servente II, matrícula nº 1.201.885-9, instaurado também para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, comunicadas através do processo nº E-03/11.001.472/2007, justificando-se as referidas faltas apenas para fins disciplinares, bem como arquivar no que se refere à irregularidade noticiada no processo nº E-01/3.982/2009, ambos em apenso. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 959442\r\n"
        ],
        "959447": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2010 - no valor de R 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinqüenta reais), em favor da empresa referente a contratação de serviços gráficos para reprodução do Estatuto do Idoso, Cartilhas de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa e de Fichas de Notificação Compulsória.\r\nId: 959447\r\n"
        ],
        "959459": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 17/05/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa ., com o valor global para o lote de R 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2010.\r\nId: 959459\r\n"
        ],
        "959469": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 13/05/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 959469\r\n"
        ],
        "959484": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n/2010\r\nProcesso nº E-03/5.604/2010 - ZAÍRA SÔNIA DALALLE KAMPEL, Prof. Doc. l, mat. nº 836.923-3 e Professor Degase l, mat. nº 859.360- 0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 959484\r\n"
        ],
        "959492": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/05/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa RAIMEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., com o valor global para o lote de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), referente icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2010.\r\nId: 959492\r\n"
        ],
        "959506": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/05/2010\r\n*Processo n° E-17/000.409/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287, de 04/12/1979, e com fulcro no ar. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Inexigibilidade/Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 866/93, de 21.06.93, e suas alterações, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 429.032,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e trinta e dois reais), em favor da FUNDAÇÃO BIO-RIO, com reserva orçamentária prevista no PT 0701.157.820.163.1039, ND 4490.35.01.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2010\r\nId: 959506\r\n"
        ],
        "959508": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE MAIO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 959508\r\n"
        ],
        "959518": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 13.05.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de aquisição de materiais indispensáveis para atender o setor de serviços-DISEG, pertencente à FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes EDINOR AGRIPINO FILHO COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME., no Lote I, pelo valor de R 270.200,00 (duzentos e setenta mil e duzentos reais); Lote II - SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA., no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); Lote III - DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 22.840,00 ( vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais); totalizando o valor de R 305.440,00 (trezentos e cinco mil quatrocentos e quarenta reais)\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2009, para aquisição de material permanente indispensável para a rede FAETEC (cadeira, mesa, ar condicionado, bebedouro, alicate, etc.), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes: NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA EPP, no Lote I, pelo valor de R 467.384,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais) e DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no Lote III, pelo valor de R 8.597,00 (oito mil quinhentos e noventa e sete reais). \r\nROGÉRIO CORREA BRAGA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0222.455-8, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 14.05.2010\r\n, matrícula nº 00/0823.183-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 14.05.1982 a 31.01.1991 no total de 3184 (três mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados ao Externato Cristo Redentor.\r\nSANDRELENA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.939-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.04.2003 a 07.04.2005 no total de 731 (setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Educação de Juiz de Fora-MG.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.12.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2009\r\nProcesso nº E-26/37.015/2009 \r\nOnde se lê:... CELSO FILIZOLA SANTOS...\r\nLeia-se:... CELSO FELIZOLA SANTOS...\r\nD.O. DE 10.02.2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2010\r\nProcesso nº E-26/38.061/2009 - TELMA TERRA DA SILVEIRA\r\nde 10.12.2002 a 08.12.2007 ... Concedo 03 (três)... \r\nde 10.05.1999 a 08.05.2009 ... Concedo 06 (seis)...\r\nId: 959518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959539": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2010\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MAIO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/113435/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/1135/2010\r\nId: 959539\r\n"
        ],
        "959562": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/05/2010\r\n- Alana Regina de Paula, matr.nº 269.701-9 - 1.396 dias.\r\n- Janete Jane Freire Machado, matr.nº 179.920-4 - 411 dias.\r\nTelmo Morgado Ferreira, matr.nº 260.570-7 - 1.462 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Eugenio Manuel Fernandes Ribeiro, matr.nº 269.927-0 - 36 dias à Marinha do Brasil.\r\nJose Carlos Fernandes Mendes, matr.nº 263.538-1 - 40 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 959562\r\n"
        ],
        "959563": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V da Lei nº 287/79.\r\nDE 27.04.2010\r\nDepartamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor SERGIO MOREIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V da Lei nº 287/79.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RICARDO ALVES DA ROCHA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ALINE COIMBRA DOS SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 959563\r\n"
        ],
        "959584": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2010\r\nem conformidade com o rt. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de reais), com fulcro no 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade espesas.\r\nId: 959584\r\n"
        ],
        "959589": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 17.05.2010\r\nProcesso n° E-26/31.335/2009 - De acordo. Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deAgente Administrativo, matrícula nº 224.485-3, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nId: 959589\r\n"
        ],
        "959590": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "O\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n175.795-4\r\nVILARINHO\r\n11\r\n60\r\n3/2010\r\nC\r\n175.797-0\r\nCECILIA DA SILVA RAMIRES\r\n11\r\n60\r\n3/2010\r\nC\r\n175.872-1\r\nPAULO CESAR NEVES FALCAO\r\n10\r\n55\r\n9/2005\r\nR\r\n11\r\n60\r\n9/2008\r\nC\r\n175.884-6\r\nMARIA DE FATIMA A DE OLIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n3/2010\r\nC\r\n175.909-1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE BRITO\r\n11\r\n60\r\n3/2010\r\nC\r\n175.916-6\r\nFATIMA NEVES DE MELLO ALVES\r\n11\r\n60\r\n3/2010\r\nC\r\n176.618-7\r\nJOSE LUIZ SOUZA CARDOSO\r\n11\r\n60\r\n3/2010\r\nC\r\n176.699-7\r\nCARLOS HENRIQUE LEMOS\r\n11\r\n60\r\n3/2010\r\nC\r\n179.629-1\r\nMARISE DE OLIVEIRA GOMES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.630-9\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA ALVERA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.631-7\r\nLUIZ ANTONIO DE ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.636-6\r\nMARCIO CORREA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.640-8\r\nEVANGELISTA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.641-6\r\nISIS DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.651-5\r\nLILIAN BASTOS SYPRIANO SANTOS\r\n9\r\n50\r\n03/03/2010\r\nC\r\n179.652-3\r\nROSEMEIRE PRADO DE ARAUJO\r\n9\r\n50\r\n03/03/2010\r\nC\r\n179.654-9\r\nSILVANA DIAS RIVERA\r\n9\r\n50\r\n03/03/2010\r\nC\r\n179.659-8\r\nVERA LUCIA GODINHO DE A SILVA\r\n9\r\n50\r\n03/03/2010\r\nC\r\n179.669-7\r\nGALIANO LUTTERBACH GUIMARAES\r\n9\r\n50\r\n03/03/2010\r\nC\r\n179.670-5\r\nAMILCAR DE OLIVEIRA Y OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n03/03/2010\r\nC\r\n179.677-0\r\nREGINA CELI COSTA LOURENCO\r\n9\r\n50\r\n03/03/2010\r\nC\r\n179.682-0\r\nSELMA ANTONIO COELHO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.686-1\r\nDELCERNI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.687-9\r\nMARIA ZELIA SOARES TELLES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.692-9\r\nEDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.708-3\r\nADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.709-1\r\nNETO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.711-7\r\nANTONIO DE SA ALVES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.712-5\r\nVERA LUCIA TUCHER\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.724-0\r\nMARIZA BOSCARDINI ALVES\r\n10\r\n55\r\n3/2010\r\nC\r\n179.729-9\r\nADATY JORGE SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.730-7\r\nAERTON LOPO DE SOUSA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.743-0\r\nJOSE APARECIDO FALEIROS\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.745-5\r\nALEIXANDRE JULIO SUITA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.751-3\r\nJORGE LUIZ SANTOS DE CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.752-1\r\nLUIZ CLAUDIO LOURENCO VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.759-6\r\nADHEMAR FERREIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.762-0\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS ABRAHAO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.765-3\r\nMARCOS COUTINHO BRAGA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.767-9\r\nJORGE FIORE DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.776-0\r\nMARCIO CAMPELLO RODRIGUES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.788-5\r\nMAY FIGUEIREDO DA CONCEICAO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.794-3\r\nVERA OLIVEIRA MUNIZ\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.798-4\r\nCESAR DA SILVA LOPES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.813-1\r\nELISABETE DE SOUSA BALBINO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.815-6\r\nADILSON BASTOS DE CASTRO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.828-9\r\nCLAUDIA BARBOSA GONCALVES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.832-1\r\nZENILDE CARDOSO TELES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.834-7\r\nDJALMA DE CARVALHO REIS\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.835-4\r\nMARIANGELA CANDIDA DE PAULA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.846-1\r\nZOE HENRY DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.850-3\r\nMARI EZEQUIEL FARIA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.851-1\r\nCLAUDIO JOSE DE MENDONCA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.854-5\r\nADENIR AREIAS DA MOTA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.873-5\r\nLUIZ CARLOS DE BRITTO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.879-2\r\nFERNANDO PADILHA DE MORAES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.885-9\r\nTERESA AMARAL CORREA LIMA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.893-3\r\nELIANE MALVAR BARAMBO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.894-1\r\nJOSE HENRIQUE BRIGGS\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.896-6\r\nJOSE CARLOS GONCALVES DA ROSA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.898-2\r\nANASTACIO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.914-7\r\nPAULO REIS FILHO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.917-0\r\nMARIO JORGE MARTINS\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.920-4\r\nJANETE JANE FREIRE MACHADO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.944-4\r\nMARILENE CORREA CARDOSO BECKER\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.945-1\r\nSERGIO FRANCISCO DE ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.947-7\r\nANA LUCIA DE FREITAS LIGIERO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.949-3\r\nJOSE MARCOS FONTES TREGA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.962-6\r\nSA EARP MUN\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.963-4\r\nRONALDO BARBOSA AZZI\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.982-4\r\nMARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n179.997-2\r\nMARIA ANGELA AMARANTE GOMES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.001-0\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANZ\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.003-6\r\nWILSON THADEU VIDAL\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.013-5\r\nALMIR DA SILVA GAMA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.015-0\r\nOSMAR GONCALVES SENA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.016-8\r\nNADIA CARELLI ESTEVES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.021-8\r\nELOISA ELENA BELLINHA XAVIER\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.052-3\r\nDILCENIR SANTOS DO CARMO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.787-4\r\nJUCIRLEI PEREIRA VIANA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.812-0\r\nLUIZ AMERICO RODRIGUES DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.813-8\r\nGENIVALDO SOARES TELLES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.849-2\r\nLUIZA TEREZA LEAL DELA ROSA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.855-9\r\nLUIZ AUGUSTO MARINS NERY\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.875-7\r\nALEXANDRE ESTELITA DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.903-7\r\nRUY GUEDES DE BARROS\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.931-8\r\nSILVIO PASSOS SILVA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n180.991-2\r\nMARCOS LUIZ LEITAO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n189.808-9\r\nJORGE PEREIRA PORTO\r\n9\r\n50\r\n2/2008\r\nR\r\n241.391-2\r\nDE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.265-9\r\nEDIVALDO AMARO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.275-8\r\nFERNANDO ANTONIO FRAGA CHAVES\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.343-4\r\nJULIO CESAR ROCHA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.363-2\r\nMARCIA VALERIA GONZAGA DA CUNHA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.369-9\r\nMARTA JANETE DOS REIS NOVAIS\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.392-1\r\nAMORIM\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.428-3\r\nSANDRA REGINA PERES SOARES\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.432-5\r\nSELMA MARIA DE SOUZA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.440-8\r\nSERGIO ROCHA FRUTUOSO\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.453-1\r\nWALTAIR MARQUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.599-1\r\nJOSE RENATO NUNES FREITAS\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.610-6\r\nHELIO NOVAES IGNACIO\r\n10\r\n55\r\n3/2010\r\nC\r\n257.633-8\r\nHERVERCY SANTANA GONCALVES\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n257.822-7\r\nNELSON JOSE DE CAMPOS FILHO\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.060-3\r\nSERGIO RICARDO OLGADOR\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n258.434-0\r\nDOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.439-9\r\nBRENO SOARES DE FRANCA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.440-7\r\nAZEVEDO DE L BARROS\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.444-9\r\nDAGMAR DA SILVA PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.455-5\r\nANTONIO LOMBARDI MORRIELLO\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.474-6\r\nDE CARVAL\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.498-5\r\nIONE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.510-7\r\nLEIDEMAR DA SILVA VASCONCELLOS\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.514-9\r\nMARCIA ROSANA DE SOUZA NUNES\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.522-2\r\nGILSON PEREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.529-7\r\nJORGE VALENCA LIMA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.565-1\r\nGILMAR ROSA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.567-7\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.568-5\r\nMELLO\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.587-5\r\nROGERIO CARVALHO MAFRA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.589-1\r\nROBERTO LEONARDO DE ARAUJO LIMA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.602-2\r\nFERNANDO CESAR VILACA DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.622-0\r\nDE AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.626-1\r\nSERGIO ASTROLABIO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n258.635-2\r\nANDRE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n260.623-4\r\nCRISTINA BRITO QUARESMA COELHO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n261.441-0\r\nNELSON PEREIRA DA SILVEIRA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n262.767-7\r\nRICARDO DOS SANTOS AMADOR\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n262.788-3\r\nBERNARDO FROTA FILHO\r\n10\r\n55\r\n3/2010\r\nC\r\n262.806-3\r\nGILMAR CAMPOS TAVARES\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n263.048-1\r\nLEONEL FERNANDES FARIA MACHADO\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n263.078-8\r\nWILLIAM VIEIRA LIMA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n263.145-5\r\nSEBASTIAO CORREA ROCHA\r\n10\r\n55\r\n3/2010\r\nC\r\n263.467-3\r\nFRANCISCO ROGERIO DA S CABRAL\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n263.538-1\r\nJOSE CARLOS FERNANDES MENDES\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n263.626-4\r\nPAULO ROBERTO DIAS DE FRIAS\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n263.644-7\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n11\r\n60\r\n3/2010\r\nC\r\n264.151-2\r\nJORGE LUIZ CELESTINO DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n264.671-9\r\nFILUSZTECK\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n265.621-3\r\nJORGE MARTINS SARPA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n266.026-4\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n266.066-0\r\nIEDO JOSE LUIZ FROSSARD\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n266.121-3\r\nMAURICIO PAULA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n266.301-1\r\nMILTON PEREIRA DUARTE\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n266.579-2\r\nVANDO CARLOS ASSUMPCAO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n266.632-9\r\nGILBERTO DE JESUS CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n266.649-3\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA BARROS\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n266.686-5\r\nREGINALDO AZEVEDO BARRETO\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n266.977-8\r\nCINELLI MARTINS\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n266.981-0\r\nANDREA VIEIRA REIS\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n266.992-7\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA LIMA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n266.998-4\r\nCELIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.000-8\r\nCELIO DE SOUZA MINHAVA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.003-2\r\nCESAR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.012-3\r\nDE SA MOURA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.044-6\r\nFATIMA MACEDO CAMPOS\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.054-5\r\nFRANCISCO JOSE MONACO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.056-0\r\nGELSOMINA HILDA I N VARGAS DUTRA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.058-6\r\nGERALDO COSME TENORIO PAIVA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.064-4\r\nGLORIA REGINA RODRIGUES NEVES\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.072-7\r\nILCA DE SOUZA BARROS\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.078-4\r\nJANDIRA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.083-4\r\nJOAO MARIA CAVALCANTI DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.087-5\r\nJORGE RIBEIRO DA CRUZ\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.107-1\r\nLEILA PAULA FIGUEIREDO DE AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.109-7\r\nLILIA PEREIRA MOREIRA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.112-1\r\nLIRIAM CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.114-7\r\nLUCIA HELENA BOSCARINO DAVID\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.119-6\r\nLUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.123-8\r\nLUIZ GUSTAVO CRUZ VALENTE\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.124-6\r\nMADELAINE CAMPOS PAIVA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.129-5\r\nMARCIA ALBERTIN SODRE\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.137-8\r\nMARCO ANTONIO VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.140-2\r\nMARCOS BAPTISTA DE FARIA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.142-8\r\nNOGUEIRA VI\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.149-3\r\nMARIA DAS GRACAS S TEIXEIRA PONZI\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.151-9\r\nMARIA FATIMA MAIA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.154-3\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.158-4\r\nMARISA TEREZINHA PERRUT\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.170-9\r\nNELI ARANTES RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.172-5\r\nNILDA HELENA M EVANGELISTA AMORA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.186-5\r\nREGINA FREITAS DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.199-8\r\nROSANA LEMOS HARTMANN\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.204-6\r\nSANDRA CARVALHEIRA COSTA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.206-1\r\nSANDRA SANTANA DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.218-6\r\nSONIA CRISTINA Q DINIZ MARROIG\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.219-4\r\nSONIA MARIA ABIB RAMOS\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.221-0\r\nSYLVIA DE OLIVEIRA BELCHIOR\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.227-7\r\nKASAKEWITCH\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.353-1\r\nMARIA LUISA RIBEIRO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.370-5\r\nCLAUDIO GOMES DE FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n8/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n8/2009\r\nC\r\n267.409-1\r\nADELMO SENRA GOMES\r\n10\r\n55\r\n3/2010\r\nC\r\n267.449-7\r\nANSELMO NUNES DA PAIXAO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n267.486-9\r\nCARLOS ALBERTO NOLASCO DA GUIA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.541-1\r\nDENISE CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.587-4\r\nFABIO RONALDO KRAFZIK\r\n10\r\n55\r\n3/2010\r\nC\r\n267.612-0\r\nAMBROSIO GALVAO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.648-4\r\nDOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.673-2\r\nJORGE SILVA SERRA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.703-7\r\nJOSIANE KIFFER DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.763-1\r\nLUIZ MACHADO AZEREDO FILHO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n267.803-5\r\nMARCOS DO AMARAL GURGEL RIANI\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.817-5\r\nMARIA VALERIA DE SOUSA GOMES\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.824-1\r\nVAZ\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.829-0\r\nMIRIAN CUNHA DOS SANTOS SILVA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.834-0\r\nNELLY SOARES REIS\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.909-0\r\nRICARDO RAMOS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n8/10/2006\r\nR\r\n9\r\n50\r\n7/10/2009\r\nC\r\n267.923-1\r\nROBERTO GUEDES\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.930-6\r\nROBSON MOTTA DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.970-2\r\nSERGIO GENTIL PORTO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.971-0\r\nSERGIO LUIZ CUNHA RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n267.986-8\r\nSONIA DA COSTA FORMIGA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n268.092-4\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n268.526-1\r\nMARCIO GRATIVAL\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n268.531-1\r\nNARCISO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n268.584-0\r\nFERREIRA ROSA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n268.625-1\r\nRAQUEL PACHECO SILVA MEDRADO\r\n10\r\n55\r\n3/2010\r\nC\r\n268.675-6\r\nTANAMY MATHEUS MOTTA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n268.864-6\r\nPAULINO FERREIRA CAMPOS JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n268.928-9\r\nSERGIO ANDRADE CERQUEIRA LEONE\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n269.108-7\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA CAETETU\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n269.392-7\r\nEDSON JOAO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n269.837-1\r\nEDNA PEREIRA DE LIMA\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n289.843-5\r\nM DOMINGUES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.846-8\r\nCLAUDIO UBIRATAN MOTHE LIMA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.847-6\r\nELAMIR DA SILVA SOUZA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.851-8\r\nDE ARAGAO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.852-6\r\nISNARD WOLFFMAN DA SILVA JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.854-2\r\nJOAO CARLOS SOARES DE AZEVEDO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.855-9\r\nJOEL JORGE DAMASCENO ALVES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.857-5\r\nJOSE ANTONIO MELO DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.858-3\r\nJOSE LUIZ CURTY\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.859-1\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA BRAGA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.860-9\r\nJOSELITO DA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.863-3\r\nMARCELO PEREIRA DA CRUZ FRANCO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.865-8\r\nMARCOS MOCO BATISTA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.866-6\r\nMATTOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.867-4\r\nMARCUS NUNES CABRAL\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.868-2\r\nMARCUS VINICIUS DE ANDRADE\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.871-6\r\nPAULO GALHARDO JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.874-0\r\nDO COUTO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.875-7\r\nRICARDO CARVALHO DANTAS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.878-1\r\nSERGIO RICARDO DA CUNHA BENTO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.883-1\r\nANDRE RAMOS XIMENES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.886-4\r\nLOURENCO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.887-2\r\nDE CASTRO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.889-8\r\nCARLOS JOSE PINHEIRO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.892-2\r\nGILSON SALVIANO DE LIMA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.894-8\r\nJOSE CARLOS DE JESUS GOMES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.895-5\r\nFERREIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.897-1\r\nJOSE PAULO NARCIZO SOBRINHO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.900-3\r\nLUCIO SILVA FRAGA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.904-5\r\nMARCELO DA SILVA SALLES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.909-4\r\nPAULO ROBERTO FRANCO N CORONEL\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.916-9\r\nSERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.918-5\r\nSILVIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.920-1\r\nUMBERTO AMOROSINI NETO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.921-9\r\nVALMIR RANGEL DOS PASSOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.923-5\r\nYEDA MARIA AGUIAR PORTELA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.924-3\r\nAIRTON RIBEIRO GOMES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.925-0\r\nALEXANDRE VIANA BARRETO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.926-8\r\nANABELA MONTEIRO QUINTANILHA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.928-4\r\nDE MELLO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.932-6\r\nEDSON SARAGOCA DECEMBRINO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.935-9\r\nFATIMA CRISTINA DOS S E SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.936-7\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.939-1\r\nILZINETE MALDONADO FURTADO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.940-9\r\nJACQUELINE MARIA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.943-3\r\nJOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n1/2008\r\nC\r\n289.946-6\r\nJULIO CESAR PINTO ROCHA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.949-0\r\nLUCIENE DE JESUS NUNES ROCHA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.951-6\r\nLUIZ CARLOS WERNECK DE ASSIS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.955-7\r\nRICHARD SCHULZ\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.956-5\r\nROBSON GUIMARAES DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.957-3\r\nAUDREY DOS SANTOS ALVES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.962-3\r\nEDMAR SIMOES DE MORAES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.964-9\r\nGIANUARIO SEBASTIAO FERME\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.965-6\r\nDOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.968-0\r\nJONHSON MACIEL RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.969-8\r\nJORGE MAURICIO DA SILVA DALBONIO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.970-6\r\nJOSE AUGUSTO CUMANI\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.974-8\r\nKATIA VIEIRA PACHECO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.976-3\r\nLOURENCO ABREU JORGE FILHO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.978-9\r\nLUIZ ALBERTO MORENO COSTA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.980-5\r\nOLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.981-3\r\nMARCOS JOSE JOAQUIM DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.984-7\r\nNILSON ROBERTO SILVA ANGELO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.990-4\r\nROBSON PIERRE ABREU DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.993-8\r\nROGERIO GOMES COSTA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.994-6\r\nSELMO TAVARES COELHO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n289.995-3\r\nSERGIO EDEN CINELLI JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.368-7\r\nALEXANDRE DE ARAUJO LOUZADA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.370-3\r\nANTONIO CARLOS BAUMERT PASSOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.375-2\r\nCARLOS MANOEL SILVA DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.376-0\r\nCARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.377-8\r\nCLAUDIO DA SILVA BARCELLOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.378-6\r\nCLAUDIO LUIZ PARAIZO ROCHA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.383-6\r\nJORGE ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.384-4\r\nJORGE ALVES RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.386-9\r\nJOSE SANDRO BORGES GOMES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.389-3\r\nLEONARDO MAGNO DE LIMA NOLASCO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.390-1\r\nMARCELO CARVALHO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.391-9\r\nMARCELO CORREA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.392-7\r\nMARCELO INDELLI DA SILVA SERRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.393-5\r\nMARCIA DE CERQUEIRA TERRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.394-3\r\nORIANA PEREIRA FELIPE\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.395-0\r\nPAULO CESAR FORNEROLI\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.403-2\r\nTHALES MORAIS DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.409-9\r\nCARLOS ALBERTO COELHO PESSOA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.411-5\r\nDEISE LEA DE SOUZA CALACA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.412-3\r\nDENISE LEAL ZETTEL\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.413-1\r\nFABIO ANTONIO MAGALHAES DAMASO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.417-2\r\nHELDER DA SILVA GARCIA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.424-8\r\nJOSE LUIZ DUARTE DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.426-3\r\nJOSE MAURO NOBREGA DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.429-7\r\nMARCONI DA SILVA COSTA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.430-5\r\nMARCOS FERNANDES E SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.432-1\r\nMARGARET ANDRADE DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.434-7\r\nPATRICIA REGINA OLIVEIRA CHAVES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.435-4\r\nPAULO CESAR TEM TEM FREITAS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.438-8\r\nSHEILA ANDRADE DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.441-2\r\nWALTER FERNANDO LEAL MARQUES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.444-6\r\nNEPOMUCENO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.445-3\r\nVANIA FERREIRA MATOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.447-9\r\nWILSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.539-3\r\nMOREIRA A\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n806.741-5\r\nDA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n806.743-1\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n808.631-6\r\nJOSE MAURO BASILE\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n808.666-2\r\nELIZABETH TOSTES DE BARROS\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n808.671-2\r\nNILTON LUIZ DA PENHA\r\n11\r\n60\r\n3/2010\r\nC\r\n808.752-0\r\nMARILENE DA SILVA PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n808.753-8\r\nADAULIO LUCIO DE ABREU\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n808.755-3\r\nWELLINGTON DA SILVA VIEIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.457-5\r\nALUISIO ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.458-3\r\nANTONIO CARLOS DE JESUS NICOLAY\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.462-5\r\nECIR DE FATIMA BRASILICO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.463-3\r\nEDSON GALHARDO DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.464-1\r\nEDUARDO DE ABREU BRITO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.465-8\r\nERMILSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.473-2\r\nLILIA STELLA DE AGUIAR MANZI\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.474-0\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.475-7\r\nMARCELO PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.476-5\r\nMARCIA CRISTINA PANTOJA DE SA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.479-9\r\nMARIA DE FATIMA CESAR DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.483-1\r\nPAULO JOSE BOTTEON ROMAN\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.484-9\r\nDOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.490-6\r\nWANIA LUCIA AGRICOLA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.494-8\r\nEREMITA SANTANA SANTOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.499-7\r\nALEXANDER DE ALMEIDA CORREA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.502-8\r\nFABIO VANDERLAN COSTA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.505-1\r\nJOSE ANTONIO PAZ MONTEIRO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.507-7\r\nROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.508-5\r\nSERGIO DA SILVA CASTRO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.511-9\r\nALEXANDRE DE MAGALHAES R E SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.513-5\r\nANA MARIA GANLEY CHRISTOPHE\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.516-8\r\nANTONIO LUZILENE PINHEIRO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.518-4\r\nBIANCA MELANIA CASTRO VEIGA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.519-2\r\nCARMEM LUCIA LEIBAO TORRES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.520-0\r\nCLAUDIA THIBAUT LUCAS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.522-6\r\nDENISE DE CARVALHO TERRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.523-4\r\nGENILDA ALVES ABDALAH\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.524-2\r\nGERSON ADRIANO DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.526-7\r\nJOSE RICARDO FAZOLO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.529-1\r\nMARCEL DE MORAES ZARRO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.532-5\r\nOSMAR DOS SANTOS GONCALVES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.533-3\r\nPAULO CESAR NASCIMENTO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.534-1\r\nRONALDO LUIZ ALVES DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.539-0\r\nANTONIO LUZO DE OLIVEIRA NETO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.540-8\r\nMANDO RODRIGUES DA CRUZ JR\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.542-4\r\nCLAUDIA LUCIA NUNES PINTO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.543-2\r\nDELFIM SOBREIRA JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.544-0\r\nFERNANDO SERGIO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.550-7\r\nRICARDO LUIZ SERVIO DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.551-5\r\nROSSANA BATISTA DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.553-1\r\nALEXANDRE CESAR GAMA PERES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.557-2\r\nCLOVES ALVES DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.559-8\r\nDOS SANTO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.562-2\r\nJOSE DE ASSIS CANDIDO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.566-3\r\nDE LEY CANTUA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.572-1\r\nCARLA VALERIA SOARES PORTO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.573-9\r\nELIAN TRINDADE TAYT- SOHN\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.578-8\r\nMAGNO DE OLIVIERA AMARANTE\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.579-6\r\nCAMPELLO FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.580-4\r\nMONICA SERTA CORREA NETTO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.581-2\r\nVALERIA GARRIDO MARTINS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.582-0\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.584-6\r\nSERGIO DA COSTA BRANQUINHO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.586-1\r\nTULIO CARNEVALE\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.587-9\r\nANTONIO CARLOS COTTAS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.594-5\r\nJORGE DE ALMEIDA SANT ANNA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.596-0\r\nJOSE DA MATTA COELHO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.598-6\r\nJOSE RODRIGUES FRANCA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.606-7\r\nNELSON HERMOGENEO DE FARIAS\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.607-5\r\nNILSON DE CASTRO CARDOSO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.608-3\r\nOSVALDO ANTONIO SIERPE VIDAL\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.611-7\r\nROBERTO DANTAS LEAO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.616-6\r\nWILLIAM DIAS DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.618-2\r\nDE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.619-0\r\nARNALDO PIMENTA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.625-7\r\nJANIO DOLLINGER DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.632-3\r\nLUIZ RIBEIRO DE MORAES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.634-9\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.638-0\r\nROBSON ALMEIDA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n809.700-8\r\nROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n7/2007\r\nC\r\n811.766-5\r\nMARIA APARECIDA SALGADO MALLET\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n815.817-2\r\nANDERSON RIBEIRO PINTO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.818-0\r\nANGELA VIRGINIA SAMPAIO FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.819-8\r\nANTONIO CARLOS DE CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.831-3\r\nCARMEM MENDUINHA BESSA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.839-6\r\nCLAUDIO SAROLDI COELHO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n815.840-4\r\nCLAUDIO VIEIRA DE CAMPOS\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.842-0\r\nDENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.848-7\r\nFERNANDO CESAR MAGALHAES REIS\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.853-7\r\nARRUDA DRIENDL\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.854-5\r\nHENRIQUE FARO DOS REIS\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.857-8\r\nINES MARIA DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.864-4\r\nJOAO CARLOS SILVA BARCELOS\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.868-5\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.884-2\r\nLUIZ AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.885-9\r\nLUIS ZETTERMANN\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.888-3\r\nMARCIA HELENA JULIAO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.894-1\r\nMARIA THEREZA BHERING DE ARAUJO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.898-2\r\nPAULO CESAR VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.911-3\r\nROLDENYR ALVES CRAVO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.915-4\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA BELLO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n815.918-8\r\nTERESINHA PEREIRA GOMES\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n817.719-8\r\nCESAR DE CARVALHO SILVA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n819.837-6\r\nDA SILVA\r\n4\r\n25\r\n3/2010\r\nC\r\n824.400-6\r\nAPINAGES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n834.851-8\r\nBOTELHO\r\n9\r\n50\r\n3/2010\r\nC\r\n836.618-9\r\nMAXIMO ANTONIO MIRANDA ANTUNES\r\n4\r\n25\r\n3/2010\r\nC\r\n849.052-6\r\nWAGNER LOPES DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n3/2010\r\nC\r\n849.105-2\r\nROBERTO ARARUNA DE OLIVER\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n853.040-4\r\nJUSTINIANO\r\n8\r\n45\r\n3/2010\r\nC\r\n859.251-1\r\nMAURO VIERA DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n860.469-6\r\nALCEU DE OLIVEIRA BADAFOZ\r\n3\r\n20\r\n3/2010\r\nC\r\n860.494-4\r\nJOAO ALVES DE MORAIS\r\n3\r\n20\r\n3/2010\r\nC\r\n860.495-1\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n3/2010\r\nC\r\n860.900-0\r\nALEXANDRE GUEDES MAGALHAES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n860.902-6\r\nTUMIATI\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n870.552-7\r\nFABIANO RAMOS FRANCO\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n870.727-5\r\nWARLEY DIAS SIQUEIRA MENDES\r\n4\r\n25\r\n3/2010\r\nC\r\n870.821-6\r\nCLAUDIA MARCIA SILVEIRA UOIENO\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n871.006-3\r\nLUIZ FERNANDO SOARES VIVAS\r\n3\r\n20\r\n3/2010\r\nC\r\n871.120-2\r\nWLADIMIR GURGEL CAVALCANTE\r\n5\r\n30\r\n3/2010\r\nC\r\n871.222-6\r\nANA LUCIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n3/2010\r\nC\r\n871.224-2\r\nANA PAULA BARBOSA DE A MARTINS\r\n4\r\n25\r\n3/2010\r\nC\r\n871.268-9\r\nANGELO BATISTA LEITE JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n3/2010\r\nC\r\n871.462-8\r\nEDUARDO JUSTO SEBASTIAO\r\n3\r\n20\r\n3/2010\r\nC\r\n871.713-4\r\nJOHNNY MEDEIROS SOARES\r\n4\r\n25\r\n3/2010\r\nC\r\n871.720-9\r\nJORGE ANTONIO DUARTE DE MELLO\r\n5\r\n30\r\n3/2010\r\nC\r\n871.868-6\r\nMARCELO DA SILVA NUNES\r\n3\r\n20\r\n3/2010\r\nC\r\n871.882-7\r\nMARCELO FERREIRA DOMINGUEZ\r\n3\r\n20\r\n3/2010\r\nC\r\n871.915-5\r\nMARCIO JOSE CASTRO DE MEDEIROS\r\n4\r\n25\r\n3/2010\r\nC\r\n872.082-3\r\nRICARDO BEZERRA TRIGUEIRO\r\n5\r\n30\r\n3/2010\r\nC\r\n872.228-2\r\nURBANO FRANCISCO DE MELO JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n3/2010\r\nC\r\n872.341-3\r\nRODRIGO SKIAVINI SEVERIANO\r\n4\r\n25\r\n3/2010\r\nC\r\n888.513-9\r\nFREDERICO D ANDREA VARELLA\r\n2\r\n15\r\n6/2009\r\nR\r\n888.887-7\r\nEUDES DE JESUS SILVA CRUZ JR\r\n3\r\n20\r\n3/2010\r\nC\r\n888.966-9\r\nJOAO BATISTA MENDES\r\n6\r\n35\r\n3/2010\r\nC\r\n888.974-3\r\nALESSANDRO ALVES TRINDADE\r\n5\r\n30\r\n3/2010\r\nC\r\n889.169-9\r\nALEX DE MELO BARCELAR\r\n2\r\n15\r\n6/2008\r\nR\r\n889.400-8\r\nJOAO CARLOS DE MELO CAMACHO\r\n2\r\n15\r\n5/2008\r\nR\r\n889.410-7\r\nSILVIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n3/2010\r\nC\r\n889.600-3\r\nTAVARES SCHNEIDER\r\n1\r\n10\r\n29/12/2007\r\nR\r\n925.054-9\r\nMICHEL DE PAULA VENANCIO\r\n5\r\n30\r\n3/2010\r\nC\r\n925.064-8\r\nJOAO MARCELLO B DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n2/2007\r\nR\r\n2\r\n15\r\n2/2010\r\nC\r\n930.903-0\r\nANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n7/2008\r\nR\r\n930.955-0\r\nDE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n3/2010\r\nC\r\n930.956-8\r\nLUIS CLAUDIO TORRES GALANO\r\n2\r\n15\r\n3/2010\r\nC\r\n930.957-6\r\nNELSON LOPES DE MORAES JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n3/2010\r\nC\r\n930.959-2\r\nROBERTO CARLOS RODRIGUES\r\n2\r\n15\r\n3/2010\r\nC\r\n955.915-4\r\nFABIO FREITAS DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n9/2009\r\nC\r\n955.924-6\r\nALEXANDRE LOURENCO MARTINEZ\r\n1\r\n10\r\n9/2009\r\nC\r\n955.964-2\r\nTONI SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n9/2009\r\nC\r\n956.042-6\r\nSARAIVA BALDEZ\r\n1\r\n10\r\n9/2009\r\nC\r\n2\r\n15\r\n3/2010\r\nC\r\n956.055-8\r\nULISSES SOARES VIEIRA ACHUR\r\n1\r\n10\r\n22/11/2009\r\nC\r\n959.257-7\r\nANDERSON PEREIRA TAVARES\r\n2\r\n15\r\n1/2010\r\nC\r\n959.335-1\r\nANDERSON DE SOUZA BORGES\r\n3\r\n20\r\n1/2010\r\nC\r\n959.348-4\r\nLENINE DE ARAUJO GARCIA MEZA\r\n3\r\n20\r\n1/2010\r\nC\r\n959.377-3\r\nJULIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n2\r\n15\r\n1/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO \r\nC - CONCESSAO R - REVISAO\r\nId: 959590\r\n"
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        "959599": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO RIO DE JANEIRO, em virtude da afronta ao princípio do devido processo legal,a multa referente ao Auto de Infração nº 43.578, de 11/05/2006.\r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132156, de 03/06/2008. \r\ne mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.279, de 15/05/2007. \r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.243, de 24/04/2007.\r\no recurso interposto por SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132532. \r\nRODIR FARIA e mantenho a multa constante do Auto de Infração nº 29.563, de 03/05/1996. \r\no pedido de revisão de decisão interposto por e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 35.152, de 04/05/1995. \r\no Auto de Infração nº 37377, de 23/04/97, bem como a multa aplicada a MANOEL RIBEIRO\r\no Auto de Infração nº 32052, de 26/07/96, bem como a multa aplicada a DARCI PINTO PEREIRA\r\nId: 959599\r\n"
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        "959605": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nVALTER DE OLIVEIRA CAMPOS matrícula nº 257.743-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 13/02/1986 a 09/02/1996. \r\nId: 959605\r\n"
        ],
        "959630": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO COM CÂMARA DE GOTEJAMENTO, EQUIPO FOTOPROTETOR COM CÂMARA DE GOTEJAMENTO E EXTENSOR DE SERINGA DESCARTÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único lote, perfazendo a licitação o valor total de R 749.416,00 (setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nId: 959630\r\n"
        ],
        "959631": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA 10 MG - POR CÁPSULA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe em favor da seguinte empresa: MICOS E FARMAC, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 520.800,00 (quinhentos e vinte mil e oitocentos reais).\r\nId: 959631\r\n"
        ],
        "959632": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (OLANZAPINA 10 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 20.628.000,00(vinte milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 959632\r\n"
        ],
        "959633": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 17.05.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALBENDAZOL, GENFIBROZILA e VALACICLOVIR), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 01, pelo valor total de R 31.605,00, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R 518.940,00 e MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, pelo valor total de R 1.237.500,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.788.045,00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil e quarenta e cinco reais).\r\nId: 959633\r\n"
        ],
        "959634": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 17.05.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (GABAPENTINA 300 MG POR COMPRIMIDO E GABAPENTINA 400 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 79.436,00 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nId: 959634\r\n"
        ],
        "959635": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 17.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SERINGA DESCARTÁVEL, AGULHA DESCARTÁVEL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: A.P. TORTELLI COMRCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDAAA SUPORTE MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, no item 21, pelo valor total de R 799.200,00; , no item 24, pelo valor total de R 2.520.000,00; FICA COM. E REP. LTDA, no itens 01 e 22, pelo valor total de R 1.170.256,00; DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 14, 16, 17, 18 e 19, pelo valor total de R 5.751.640,00; GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no itens 02, 05, 07, 08, 09 e 10, pelo valor total de R 4.913.400,00; HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDAHUNTER CIENT, no itens 12 e 25, pelo valor total de R 2.592.440,00 e LURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA, no item 23, pelo valor total de R 828.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e oito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e setenta e seis reais).\r\nId: 959635\r\n"
        ],
        "959641": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/221131/2009 - JOÃO BAPTISTA ROSA, matrícula nº 0815.863-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao(s) período(s) base de 02/04/1988 a 31/03/1993.\r\nId: 959641\r\n"
        ],
        "959651": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008 -CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 16/01/2010, do ex-servidor Agente de Material I, matrícula nº 644.515-9, a favor do requerente \r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008 -CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 18/09/2009, do ex-servidor Zelador, matrícula nº 301.087-3, a favor do requerente \r\nId: 959651\r\n"
        ],
        "959655": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "E RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/101.096/2004 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA - IEPB. Município do Rio de janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 08.04.2010\r\nProcesso nº E-03/203.842/2009 - COLÉGIO LARANJEIRAS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/5.410.643/2009 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DOM BOSCO. Município de Resende. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.085/2010 - ESCOLA COMEÇO DE VIDA. Município de Niterói. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 29.04.2010\r\nExpediente Informatizado 01/SEEDUC/ETPOAD/02/2009 - ESCOLA TÉCNICA ARTE DO DENTE. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço para Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 500, salas 501 e 502, Copacabana. DEFIRO.\r\nDE 03.05.2010\r\nProcesso nº E-03/814.989/2009 - ALQUIMIA - COLÉGIO E VESTIBULARES. Município de Niterói. Encerramento das atividades, nas sede e unidade localizadas na Rua Alice Picanço, 780, Maravista, Itaipu, com validade a partir de 30.01.2009. DEFIRO.\r\nId: 959655\r\n"
        ],
        "959658": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2010\r\n3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.05.2010\r\nProcesso nº E-08/000.986/2008 - ...Pregão Eletrônico nº 178/2008...\r\nOnde se lê:\r\n... R 10.023,80 (dez milhões, vinte e três mil reais e oitenta centavos)...\r\nLeia-se:\r\n...R 10.023,80 (dez mil vinte e três reais e oitenta centavos)...\r\nId: 959658\r\n"
        ],
        "959661": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2010\r\n*Processo nº E-23/200473/2010 - JOEL FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2461. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 304 dias de exercício e para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 1.001 dias de exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.04.2010. \r\nId: 959661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959663": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 17/05/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 011/2010, iniciada na Sessão Pública de 16/04/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 298744, onde em 17/05/2010 os itens 01, 02 e 03SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGANTES LTDA, perfazendo o valor total de R 59.634,48 (cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 959663\r\n"
        ],
        "959668": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n- HELGA DE CASTRO MONTANO, matr. 31473-2 - Desaverbe-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/05/81 a 03/10/94, totalizando 4.898 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 13/04/98, publicado no D.O. de 15/04/98. \r\nId: 959668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959671": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2010\r\nProcesso nº E-19/102.470/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 010/2010, à empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 2.343.907,63 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil novecentos e sete reais e sessenta e três centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 959671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959672": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/13.322/2009 - ANGELA MARIA AMARAL DE LIMA FRANCO, CIC nº 105.005.997-26.\r\nProc. nº E-03/3.061/2010 - RICARDO RIBEIRO CAVALCANTI BAPTISTA, CIC nº 453.136.797-91.\r\nProc. nº E-03/6.067/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DIAS GONÇALVES, CIC nº 011.457.577-07.\r\nProc. nº E-03/10.101.096/2010 - TUDE CYPRIANO PONTES, CIC nº 250.766.207-72.\r\nProc. nº E-01/120.200/2010 - VERA LUCIA MACEDO PIMENTEL, CIC nº 201.128.747-20.\r\nProc. nº E-03/13.846/2009 - ELOIZA HELENA MIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 640.803.237-00.\r\nProc. nº E-01/132.003/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARQUES, CIC nº 381.707.957-53.\r\nProc. nº E-01/132.033/2010 - ELINE QUINTES CARNEIRO, CIC nº 743.611.807-25.\r\nProc. nº E-03/3.409/2010 - ORLANDO GREGÓRIO DAS NEVES, CIC nº 001.667.661-00.\r\nProc. nº E-03/4.610.079/2010 - LARRY MARTINS MERCANTE, CIC nº 524.694.337-20.\r\nProc. nº E-03/5.958/2010 - DJALMA MIGLIO BENSABAT, CIC nº 097.646.237-00\r\nProc. nº E-03/6.710.278/2009 - RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA ROCHA, CIC nº 763.797.957-15.\r\nProc. nº E-03/2.414/2010 - LILIANA MONTEZUMA GOMES, CIC nº 060.679.647-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 959672\r\n"
        ],
        "959673": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/050/51150/2010, JOSÉ BATISTA DEOLINDO, RG CBMERJ 05948, a partir de 23 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/051/51150/2010, MARCOS ANTÔNIO DE FONTES, RG CBMERJ 06551, a partir de 12 de abril de 2008;\r\nProcesso nº E-08/052/51150/2010, SEBASTIÃO MENEZES DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 06737, a partir de 21 de maio de 2009;\r\nProcesso nº E-08/317/51150/2010, JOSÉ RICARDO BENTO GARCIA DE FREITAS, RG CBMERJ 8004, a partir de 11 de dezembro de 2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 959673\r\n"
        ],
        "959674": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/2315/51183/2009 - JANIR MARINS FROES DE JESUS, Identidade nº 01966412-7, IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/2862/51183/2009 - PAMELA ANNE DE OLIVEIRA GAMA, Identidade nº 39494/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-08/026/51062/2010 - SONIA REGINA SANTOS BARROSO, Identidade nº 3392443 IFP/ RJ;\r\nProcesso nº E-08/006/51062/2010 - MARCIA RITA ANDRADE RIBEIRO, CPF nº 7966196337-20;\r\nProcesso nº E-08/018/51062/2010 - GETULIO FARIA DOS SANTOS, Identidade nº 52744/PMERJ;\r\nProcesso nº E-08/010/51062/2010 - ANA LUCIA FERREIRA DE SOUSA DA SILVA, Identidade nº 36723/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-08/347/51183/2010 - RAFAEL FERNANDES FIGUEIRA, Identidade nº 78621/PMERJ;\r\nProcesso nº E-08/004/51062/2010 - MARIA PASCHOAL ALVES, Identidade nº 04349234-7 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/300/51183/2010 - ELISETE CUTALO SOUZA, CPF nº 414983647-72;\r\nProcesso nº E-08/002/51062/2010 - ROSIMERE DA SILVA ALEIXO, Identidade nº 3853197 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/009/51062/2010 - GLORIA VIEIRA, Identidade nº 08940484-2 IFP/RJ. \r\nProcesso nº E-08/021/51062/2010 - DILSON LUIZ BARCELOS, CPF nº 918108927-91;\r\nProcesso nº E-08/007/51062/2010 - ROSELI MARIA SCHUAWB, Identidade nº 06291693-6 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/055/51183/2010 - MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOS, Identidade nº 07445533-8/IFP;\r\nProcesso nº E-08/017/51062/2010 - FERNANDA LEMOS GIGLIO, Identidade nº 40105/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-08/107/51183/2010 - MARIA LUIZA DA SILVA COSTA, Identidade nº 22388834-8 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/102/51183/2010 - CRISTINA ALEXIA FERREIRA MARQUES, Identidade nº 07245732-7 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/310/51183/2010 - AUXILIADORA DO NASCIMENTO, Identidade nº 06920606-6 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/308/51183/2010 - MARIA APARECIDA DE SÁ FREIRE MIGLIANI, Identidade nº 2112151 IFP/RJ.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos Art. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/03, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nProcesso nº E-01/954/2010 - SUELY DE SOUZA CASTRO, Identidade nº 06169645-6/IFP/RJ. Tendo em vista não atender aos pressupostos estabelecidos no Inc. II, Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 959674\r\n"
        ],
        "959683": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\nMÁRCIA DE FREITAS CASTRO CHAGAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.911-6- CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/12/2001 e 03/12/2006.\r\nDE 17/05/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2 matrícula nº 290.443-1- FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2010.\r\nId: 959683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959684": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 17.05.2010\r\nProc. nº E-08/601829/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA, matrícula 866.094-6, Biólogo, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nProc. nº E-08/601245/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor DECIO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 802.413-5, Técnico de Laboratório, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nProc. nº E-08/601153/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELISABETH BAPTISTA DA CUNHA, matrícula 259.324-2, Enfermeira, da Superintendência de Unidades Próprias para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/601227/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora JUÇARA DOS SANTOS, matrícula 287.020-2, Auxiliar de Enfermagem, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/601972/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JÚLIO CÉSAR MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 803.187-4, Odontólogo, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos em atividades que não exijam esforço físico, fora do contato com pacientes e em local próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 13/11/2009.\r\nProc. nº E-08/608529/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIA DIAS JUNQUEIRA, matrícula 866.071-4, Farmacêutica, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nProc. nº E-08/600588/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIANA MODESTO DA ROCHA, matrícula: 866.159-7, Terapeuta Ocupacional, do Centro de Tratamento e Reabilitação de Adictos - CENTRA RIO para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nProc. nº E-08/604579/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARIA LUCIA DE SOUZA AZEVEDO, matrícula 198.147-1, Odontóloga, da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Pádua para a Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci.\r\nProc. nº E-08/601607/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VANIA CONCEIÇÃO DA COSTA MENDES, matrícula 852.291- 4, Auxiliar de Enfermagem, do Hospital Estadual Rocha Faria para o PAM Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços burocráticos, fora do contato com pacientes e do setor de emergência, e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 26/02/2010.\r\nId: 959684\r\n"
        ],
        "959687": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.05.2010\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n/2010\r\nAnildo Gomes de Oliveira Filho\r\nProcesso n° E-01/128449/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), relativo a auxílio funeral, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-01/124043/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.100,00 (hum mil e cem reais), relativo a auxílio funeral, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/64.\r\nId: 959687\r\n"
        ],
        "959689": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE 14.05.2010\r\nProcesso n° E-02/002111/2009 - MERCEARIA E AÇOUGUE FORTALEZA 32 LTDA - AUTORIZO o registro\r\nProcesso n° E-02/001510/2010 - MERCEARIA E AÇOUGUE FORTALEZA 32 LTDA - AUTORIZO o registro do produto “Linguiça de carne suína semidefumada”.\r\nDE 17.05.2010\r\nProcesso n° E-02/003168/2009 - VANDERSON PEREIRA DA SILVA ME - SIE 1166 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 35.\r\nId: 959689\r\n"
        ],
        "959690": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13.05.2010\r\nProcesso n° E-02/001519/2010 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA REIS, matrícula n° 263.343-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.01.1981 a 05.02.1983 de 23.05.1983 a 01.02.1985 de 19.07.1985 a 01.11.1985 e de 01.11.1985 a 01.04.1987, num total de 2004 (dois mil e quatro) dias, correspondente a 05 anos, 05 meses e 29 dias de efetivo exercício.\r\nId: 959690\r\n"
        ],
        "959693": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/05/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE01/120758/03\r\nBarbosa\r\n3.051,14\r\nE03/4188/2010\r\nMarlene Xavier da Silveira\r\n3.568,48\r\nE03/11001223/04\r\nElizabeth de O. Botelho\r\n6.812,60\r\nE03/003795/10\r\nVilma Sampaio Vianna Lestro\r\n509,28\r\nE03/013192/08\r\nCarmen Helena H. Tavares\r\n15.111,56\r\nE17/001113/07\r\nAdguimar Freitas Borges\r\n6.285,25\r\nE01/601012/03\r\nRenato de Jesus Barbosa\r\n208,27\r\nE09/00724/1714/05\r\nAldemira Oliveira Teixeira\r\n1.885,30\r\nE03/5410151/09\r\nCarlos Alberto S. Mattos\r\n341,82\r\nE01/148069/09\r\nAlvira Nogueira Passos\r\n86,86\r\nE17/201335/08\r\nIvan Rodrigues\r\n96,88\r\n8\r\nIvone Rodrigues de Oliveira\r\n96,88\r\nE09/8571/2504/09\r\nMaria do Carmo de B. Magno\r\n386,05\r\nE09/8571/2504/09\r\nIsabelle Beatriz S. de Oliveira\r\n386,05\r\nE01/172076/07\r\nElizabeth Paiva Silva\r\n610,06\r\nE01/172076/07\r\nIury Silva Guimarães\r\n610,06\r\nE09/00374/1714/03\r\nGuimarães\r\n3.822,77\r\nUERJ/1020/10\r\nDébora Conceição dos Reis\r\n6.832,99\r\nE01/128472/09\r\nBranca Vieira Duarte\r\n2.675,14\r\nE14/19532/09\r\nIlva Barroso M. Pereira\r\n13.502,81\r\nE09/747/1714/05\r\nMaurina dos Santos\r\n2.056,31\r\nE09/620/1714/05\r\nAldezira da Silva Toledo\r\n2.335,00\r\nTotal Geral\r\nId: 959693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959695": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor SIDNEY DOS SANTOS CORRÊA, Servente II, matrícula nº 1.201.885-9, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 959695\r\n"
        ],
        "959703": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 029/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 959703\r\n"
        ],
        "959712": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\n*Processo n° 4696/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTS AMÉRICAS LTDA, no valor de R 28.006,05, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2010. \r\nId: 959712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959715": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/05/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE01/315593/10\r\nFrancisco Urias Torres\r\n1.440,00\r\nE01/722192/87\r\nCelio Rodrigues Cardoso\r\n50,00\r\nE03/10201873/04\r\nLuiz da Silva\r\n1.926,55\r\nE09/5805/2504/09\r\nJoaquim Arantes da Ponte\r\n80.605,57\r\nE09/03065/2504/01\r\nGilmar da Silva de Oliveira\r\n3.440,56\r\nE09/01585/2504/02\r\nNeudo Paulo F.de Paula\r\n30.579,59\r\nE13/058/10\r\nSouza\r\n1.860,46\r\nE13/059/10\r\nMarcio Luiz de S.da Silva\r\n877,06\r\nE13/060/10\r\nAry Jesus Gomes Junior\r\n1.989,35\r\nE13/180/10\r\nPaulo Sergio O.dos Santos\r\n7.821,00\r\nE13/201/10\r\nRocelito Elias Casado\r\n5.379,00\r\nE13/202/10\r\nAna Rita Barcelos Alves\r\n12.066,99\r\nE13/204/10\r\nLuiz Marques dos Santos\r\n2.849,00\r\nE14/36863/98\r\nMaria Célia R.de S.Almeida\r\n4.473,42\r\nE17/000388/10\r\nAbelar Nunes\r\n5.165,78\r\nUERJ/3397/07\r\nLeonardo Nogueira Martins\r\n7.174,06\r\nId: 959715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959725": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2010\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 047/2008, a modificação de itens orçamentários com acréscimo referente da execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RJ-230, TRECHO: PURILÂNDIA - SANTA CLARA, NUMA EXTENSÃO DE 17,9KM, objeto do processo nº E- 17/201.648/2008, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO/MERCANORTE. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 22.03.2010\r\n- Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS OBRAS SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DO DER-RJ -DOC, objeto do processo nº E-17/200.226/2008, Contrato nº 018/2008, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 037/2009, na modalidade Concorrência ALC nº 013/2009, realizada em 07 de maio de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COMP.: 219,20 METROS; LARG.: 13,30 METROS, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 13.360.711,48. \r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 071/2009, com acréscimo de 25%, referente a execução do FORNECIMENTO DE 10.000 TONELADAS DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO, TIPO CAP-50/70, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EB-78/85, DA IBP-ABNT, objeto do processo nº E- 17/203.107/2009, a cargo da firma PETRÓBRAS DITRIBUIDORA S/A.\r\nDE 17.05.2010\r\nFica AUTORIZADA a prorrogação do Contrato nº 040/2008, através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO, pelo período de 120 dias corridos, a partir de 02.06.2010, transferindo-se o seu término para 29.09.2010, mantendo-se as mesmas condições, relativa ao FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E OUTROS, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA . \r\nId: 959725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959728": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 12/05/2010\r\n, Fiscal de Rendas 03 (três) meses 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.535-9. ) meses 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo Decreto nº 2.479/79, relativo aosurado de 19/03/1998 a 17/03/2003 e de 18/03/2003 a 15/03/2008.\r\nId: 959728\r\n"
        ],
        "959732": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13.05.2010\r\nProc. nº E-08/222.053/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.05.2010, do servidor ANTÔNIO DINIZ, Motorista, matrícula nº 13/56.640.\r\nProc. nº E-10/208.458/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.08.1990, do servidor JOSÉ DE MOURA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/31.864.\r\nProc. nº E-01/601.496/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servido, ATALINO SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.097, a partir de 24.05.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 27.01.2005, publicado no Bider nº 024, de 04.02.2005.\r\n\r\nProc. nº E-01/602.785/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.464, a partir de 03.11.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 18.03.2005, publicado no Bider nº 060, de 04.04.2005.\r\nProc. nº E-01/600.446/2005 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor DEMERVAL MARTINS DOS SANTOS, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/55.179, a partir de 31.08.2004, tornando sem efeito o despacho datado de 25.10.2005, publicado no Bider nº 204, de 03.11.2005.\r\nProc. nº E-01/601.329/2005 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor NELSON GOMES DE ARAUJO, Motorista, matrícula nº 13/06.603, a partir de 01.06.2005, tornando sem efeito o despacho datado de 21.01.2008, publicado no Bider nº 019, de 28.01.2008.\r\nProc. nº E-08/221.651/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor AZEMAR LUIZ ALVES, Trabalhador, matrícula nº 13/55.362, a partir de 09.07.2008, tornando sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider nº 052, de 24.03.2009.\r\nId: 959732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959742": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. eríodo base de 0/03/10, publicado no D.O. de 08/03/10.\r\nId: 959742\r\n"
        ],
        "959759": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.05.2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.201.305/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.101.305/2010...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/4.406/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/4.046/2010...\r\nId: 959759\r\n"
        ],
        "959762": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc..., no valor de R 40.000,00 NE 00436/2010 base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FACILITY SAÚDE LTDA, para atender despesas com os serviços, conservação e higienização nas dependências do INEA, no valor de R 242.901,00 - NE 00435/2010, com base no art. 24, inciso XI da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 959762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959764": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n861.367-1\r\nMARIA SUELI DE FREITAS GODINHO\r\n3\r\n20\r\n02/07/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n13/03/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n12/03/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n16/03/2008\r\nC\r\n867.863-3\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n4\r\n25\r\n13/03/2010\r\nC\r\n867.881-5\r\nEVALDO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n8\r\n45\r\n13/03/2010\r\nC\r\n867.921-9\r\nROBSON VIANA PAES\r\n4\r\n25\r\n07/03/2010\r\nC\r\n867.925-0\r\nRONALDO ANTONIO VERIDIANO\r\n6\r\n35\r\n03/03/2010\r\nC\r\n867.977-1\r\nRAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n3\r\n20\r\n03/01/2006\r\nR\r\n4\r\n25\r\n03/08/2007\r\nC\r\n868.073-8\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES\r\n6\r\n35\r\n04/03/2010\r\nC\r\n868.089-4\r\nEVERALDO MARINHO FERNANDES\r\n2\r\n15\r\n06/02/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n17/02/2009\r\nC\r\n868.126-4\r\nMARCO AURÉLIO DE ABREU\r\n5\r\n30\r\n08/03/2010\r\nC\r\n868.252-8\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n5\r\n30\r\n15/03/2010\r\nC\r\n868.255-1\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n22/03/2010\r\nC\r\n888.305-0\r\nHEDEU SANTANA\r\n6\r\n35\r\n31/03/2010\r\nC\r\n888.313-4\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ REIS\r\n7\r\n40\r\n22/03/2010\r\nC\r\n898.648-1\r\nMANOEL FERREIRA DOMINGUES CORREA\r\n2\r\n15\r\n07/03/2010\r\nC\r\n899.188-7\r\nARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n21/12/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n04/06/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n03/06/2009\r\nC\r\n930.217-5\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n2\r\n15\r\n30/03/2010\r\nC\r\n930.242-3\r\nDENILSON DE JESUS FARIAS\r\n5\r\n30\r\n16/03/2010\r\nC\r\n931,023-6\r\nLEILA DE BRITO XIMENES\r\n1\r\n10\r\n11/03/2010\r\nC\r\n931.039-2\r\nMONICA DE OLIVEIRA DMIRAL MEIRELES\r\n1\r\n10\r\n08/03/2010\r\nC\r\n931.043-4\r\nLUCIANE DA COSTA LISBOA\r\n2\r\n15\r\n30/03/2010\r\nC\r\n931.126-7\r\nNILTON COSTA ROSA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n0/03/2010\r\nC\r\n931.137-4\r\nJORGE MAXIMO DOS SANTOS JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n28/12/2006\r\nC\r\n3\r\n20\r\n27/02/2007\r\nC\r\n931.230-4\r\nANDRE ALVES DE MIRANDA\r\n1\r\n10\r\n16/12/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n15/12/2009\r\nC\r\n931.269-5\r\nVINICIUS PIRES DE AZEVEDO\r\n1\r\n10\r\n16/12/2009\r\nC\r\n939.684-7\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n1\r\n10\r\n29/03/2010\r\nC\r\n939.746-4\r\nJOSE ANTONIO ALVES FIGUEIRA\r\n6\r\n35\r\n26/03/2010\r\nC\r\n939.775-3\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n1\r\n10\r\n28/01/2010\r\nC\r\n939.792-8\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n2\r\n15\r\n30/01/2008\r\nC\r\n939.832-2\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n19/11/2008\r\nC\r\n939.847-0\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n1\r\n10\r\n22/03/2010\r\nC\r\n948.274-0\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n06/03/2010\r\nC\r\n948.344-7\r\nRODRIGO ALEX DE CARVALHO KOROL\r\n1\r\n10\r\n17/02/2009\r\nC\r\n952.749-0\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n12/03/2010\r\nC\r\n953.052-8\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n30/03/2010\r\nC\r\n953.060-1\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n2\r\n15\r\n07/03/2010\r\nC\r\n953.095-7\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n08/06/2009\r\nC\r\n953.101-3\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS\r\n6\r\n35\r\n29/06/2009\r\nC\r\n957.341-1\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/12/2009\r\nC\r\n957.360-1\r\nRODRIGO TITO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n2\r\n15\r\n30/03/2010\r\nC\r\n957.373-4\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n18/03/2010\r\nC\r\n957.396-5\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.422-9\r\nSERGIO VITA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.438-5\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA\r\n2\r\n15\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.448-4\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n1\r\n10\r\n17/12/2009\r\nC\r\n957.471-6\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO\r\n1\r\n10\r\n04/01/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 959764\r\n"
        ],
        "959765": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n176.669-0\r\nALBERTO CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA\r\n11\r\n60\r\n21/03/2010\r\nC\r\n181.720-4\r\nANTONIO MIGUEL FONSECA\r\n9\r\n50\r\n21/03/2010\r\nC\r\n181.812-9\r\nJOSE DA PENHA\r\n9\r\n50\r\n14/08/2009\r\nC\r\n182.423-4\r\nARACI MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n10\r\n55\r\n16/03/2010\r\nC\r\n192.703-7\r\nSERGIO GAMA\r\n9\r\n50\r\n22/01/2009\r\nC\r\n230.395-6\r\nAUREA CRISTINA DIAS\r\n9\r\n50\r\n04/03/2010\r\nC\r\n230.442-6\r\nRICARDO PONTES DE OLIVEIRA PIEDADE\r\n9\r\n50\r\n09/03/2010\r\nC\r\n248.810-4\r\nFLAMERES GONÇALVES FRANCA\r\n8\r\n45\r\n11/03/2010\r\nC\r\n257.475-4\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA\r\n8\r\n45\r\n04/03/2010\r\nC\r\n257.497-8\r\nMIRENE MOURA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n05/03/2010\r\nC\r\n257.498-6\r\nMARILEIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n03/03/2010\r\nC\r\n257.509-0\r\nSUELI DE ALMEIDA LEITE\r\n8\r\n45\r\n03/03/2010\r\nC\r\n257.516-5\r\nELVIRA VAZ DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n28/03/2010\r\nC\r\n257.526-4\r\nELIZABETH MACHADO ANTUNES\r\n8\r\n45\r\n04/03/2010\r\nC\r\n257.757-5\r\nSONIA MARIA CAVALCANTE\r\n8\r\n45\r\n05/03/2010\r\nC\r\n257.780-7\r\nDANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n2010\r\nC\r\n257.783-1\r\nMAGNO JOSE CARDOZO\r\n8\r\n45\r\n28/03/2010\r\nC\r\n257.839-1\r\nROBERTO DA SILVA SANZ\r\n8\r\n45\r\n04/03/2010\r\nC\r\n257.841-7\r\nALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO\r\n8\r\n45\r\n04/03/2010\r\nC\r\n257.848-2\r\nJORGE DE BRITTO\r\n8\r\n45\r\n16/03/2010\r\nC\r\n257.863-1\r\nPEDRO DE SOUZA MARQUES\r\n8\r\n45\r\n04/03/2010\r\nC\r\n257.876-3\r\nCARLOS FERNANDO CARDOSO\r\n8\r\n45\r\n05/03/2010\r\nC\r\n257.888-8\r\nJOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n04/03/2010\r\nC\r\n816.295-0\r\nWANIA APARECIDA DO C G ALVARES\r\n5\r\n30\r\n15/03/2010\r\nC\r\n816.503-7\r\nMARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES\r\n6\r\n35\r\n12/03/2010\r\nC\r\n816.602-7\r\nJOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n05/04/2008\r\nR\r\n816.698-5\r\nULISSES BARREIROS DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n08/03/2010\r\nC\r\n816.777-7\r\nLUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n14/03/2010\r\nC\r\n816.804-9\r\nMARCELO ROCHA DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n22/03/2010\r\nC\r\n817.203-3\r\nELSA MIRANDA DE MATTOS\r\n5\r\n30\r\n10/03/2010\r\nC\r\n817.612-5\r\nALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA\r\n5\r\n30\r\n10\r\nC\r\n817.743-8\r\nROBERTA NEIVA NUNES\r\n5\r\n30\r\n08/03/2010\r\nC\r\n818.041-6\r\nMARIA SALETE DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n08/03/2010\r\nC\r\n822.108-7\r\nMOISES CAETANO DE LIMA\r\n7\r\n40\r\n15/03/2010\r\nC\r\n822.177-2\r\nJOUBERT PIRES \r\n5\r\n30\r\n28/10/2005\r\nR\r\n6\r\n35\r\n27/10/2008\r\nC\r\n822.190-5\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES\r\n6\r\n35\r\n22/03/2010\r\nC\r\n822.394-3\r\nCLEBER DE SOUZA VIANNA\r\n4\r\n25\r\n03/04/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n02/04/2008\r\nC\r\n822.425-5\r\nCELIO LINHARES DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n04/03/2010\r\nC\r\n824.198-6\r\nGENESIO ALVES DE JESUS\r\n6\r\n35\r\n26/03/2010\r\nC\r\n824.414-1\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO\r\n5\r\n30\r\n08/03/2010\r\nC\r\n824.427-9\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n09/03/2010\r\nC\r\n824.429-5\r\nLUIS BORGES DOS SANTOS DIAS\r\n4\r\n25\r\n19/03/2010\r\nC\r\n824.434-5\r\nMARCUS DE CARVALHO CALIXTO\r\n4\r\n25\r\n27/03/2010\r\nC\r\n835.071-2\r\nMARCO ANTONIO B BAHIA\r\n6\r\n35\r\n12/03/2010\r\nC\r\n835.101-7\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n09/09/2007\r\nC\r\n835.375-7\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n17/06/2005\r\nR\r\n8\r\n45\r\n16/06/2008\r\nC\r\n836.113-1\r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n13/03/2010\r\nC\r\n849.324-9\r\nMARCELO LUCIO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n03/01/2000\r\nR\r\n4\r\n25\r\n20/09/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n19/09/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n18/09/2008\r\nC\r\n853.230-1\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA\r\n3\r\n20\r\n06/01/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n06/01/2008\r\nC\r\n861.237-6\r\nANGELA CAMPOS LOPES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n20/03/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 959765\r\n"
        ],
        "959766": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nMARIA DA GLORIA SILVA RODRIGUES o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 959766\r\n"
        ],
        "959770": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da corporação, no valor de R 80.611,52 (oitenta mil seiscentos e onze reais e cinqüenta e dois centavos), referente a exercícios anteriores, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nId: 959770\r\n"
        ],
        "959783": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000186/2508/2010 - RECONHEÇO a dívida da corporação, no valor de R 31.234,55 (trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente a exercícios anteriores, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nId: 959783\r\n"
        ],
        "959790": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 959790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959792": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.05.2010\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos através da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4070/2009 de 03.09.2009:\r\nProc nº E-12/512416/2009 - Francisco Rufino do Nascimento, CPF nº 298.346.437-72, PGU nº 318.513.27-7;\r\nProc nº E-12/203335/2010 - Daniel da Rocha Amorim, CPF nº 460.793.437-20, PGU nº 318.513.28-5;\r\nProc nº E-12/410674/2010 - Maria de Lourdes Lyra Teixeira, CPF nº 352.399.807-72, PGU nº 318.513.29-3;\r\nProc nº E-12/410973/2010 - Elias de Oliveira, CPF nº 108.765.107-72, PGU nº 318.513.30-7;\r\nProc nº E-12/411444/2010 - Janete Mendes de Souza, CPF nº 431.550.227-87, PGU nº 318.513.31-5;\r\nProc nº E-12/411685/2010 - Paulo Cezar Mathias, CPF nº 517.122.887-68, PGU nº 318.513.32-3;\r\nProc nº E-12/411922/2010 - Luiz Fernando Borges, CPF nº 064.219.207-30, PGU nº 318.513.33-1;\r\nProc nº E-12/411930/2010 - Marcelo da Silva, CPF nº 338.130.787-87, PGU nº 318.513.34-0;\r\nProc nº E-12/412251/2010 - Jose Dadeu Gomes, CPF nº 263.832.414- 00, PGU nº 318.513.35-8;\r\nProc nº E-12/505621/2010 - Elizabeth Camacho de Sousa, CPF nº 695.296.207-72, PGU nº 318.513.36-6;\r\nProc nº E-12/512346/2010 - João Lopes de Oliveira, CPF nº 232.466.507-72, PGU nº 318.513.37-4; e\r\nProc nº E-12/527644/2010 - Licia Batista, CPF nº 613.775.897-49, PGU nº 318.513.38-2.\r\nId: 959792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959793": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2010\r\nJOANA VERA DA PAIXÃO, matr. nº 24/001.663-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 26.04.1999 a 25.04.2009.\r\nAGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.816-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- VALERIA CRISTINA NOGUEIRA, matr. nº 24/002.377-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de abril de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- OSWALDO VICENTE DA CRUZ FILHO, matr. nº 24/001.715-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 959793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959808": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProcedimento nº E-21/955.148/2008 - Indefiro o pedido de reconsideração.\r\nId: 959808\r\n"
        ],
        "959829": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONSECTI, no montante de R 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais), referente à anuidade de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2010\r\n10\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao mês de abril de 2010.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 400,00 (quatrocentos reais), referente ao mês de abril de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/04/2010.\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, no montante de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente aos meses de maio a dezembro de 2010.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente aos meses de maio a dezembro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2010.\r\nId: 959829\r\n"
        ],
        "959833": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO a licitação sob a modalidade , para aquisição de Gêneros Alimentícios a serem utilizados no Centro de Primatologia, a favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 176.688,96 (cento e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), que arrematou todos os lotes no certame.\r\n- HOMOLOGO a licitação sob a modalidade , para aquisição de totalizando o presente certame o valor de R 54.001,29 (cinquenta e quatro mil um real e vinte e nove centavos), a favor das seguintes empresas: CARRETAS COLINAS LTDA, no valor de R 8.290,99 (oito mil duzentos e noventa reais e noventa e nove centavos) e ASJS EQUIPAMENTOS, no valor de R 45.710,30 (quarenta e cinco mil setecentos e dez reais e trinta centavos).\r\nId: 959833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959836": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2010\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\n\r\nR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n476-2\r\n500-9\r\nALEX PIMENTEL BERNARDO \r\nNIVEA MIRANDA SATURNINO BRAGA\r\n9\r\n8\r\n50\r\n45\r\n17.04.2010\r\n21.04.2010\r\nC\r\nC\r\n530-6\r\n472-1\r\nRONALDO DOS SANTOS\r\nROSANGELA F. REIS FERNANDES\r\n8\r\n8\r\n45\r\n45\r\n23.04.2010\r\n04.05.2010\r\nC\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível dos servidores abaixo relacionados, de acordo da Lei nº 4.790 de 29/06/2006.\r\nR\r\nNOME \r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n500-9\r\n530-6\r\nNIVEA MIRANDA SATURNINO BRAGA\r\nRONALDO DOS SANTOS \r\nIII\r\nIII\r\nE\r\nE\r\n21.04.2010\r\n23.04.2010\r\nC\r\nC\r\n472-1\r\nROSANGELA F. REIS FERNANDES\r\nIII\r\nE\r\n04.05.2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 959836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "959858": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.05.2010\r\n, matrícula nº 948.196-1. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 170,00 (cento e setenta reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.10.\r\nId: 959858\r\n"
        ],
        "959867": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nS.A. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 959867\r\n"
        ],
        "959880": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/122.638/2007 - CALOI NORTE S/A\r\nProcesso nº E-12/120.090/2007 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/122.825/2007 - CLAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.192/2007 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.442/2006 - ATLAS ELETRODOMÉSTICOS\r\nProcesso nº E-12/120.930/2007 - GENERAL ELETRIC\r\nProcesso nº E-12/122.929/2007 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/123.305/2007 - CREDICARD BANCO S/A\r\nProcesso nº E-35/58.621/2007 - STAND 52 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem cópia de documentos que comprovem alegações nos processos acima relacionados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 959880\r\n"
        ],
        "959925": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.05.2009\r\nProc. nº E-03/4.410.076/2006 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 03/02/2009, autorizo a doação de bens à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência.\r\nId: 959925\r\n"
        ],
        "959929": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 11/05/2010\r\nProcesso nº E-11/000.191/2010 - Reconheço a dívida, em favor de MARIA AMÉLIA BARBOSA OSÓRIO, matrícula nº 272.367-4, no valor de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 959929\r\n"
        ],
        "959983": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.05.2010\r\nlicitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa INSTITUTO CIÊNCIA HOJE - ICH, pelo valor total de R 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais), referente à prestação de serviço de assinatura dos periódicos da Revista Ciência Hoje, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\nId: 959983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960016": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2010\r\nProcesso nº E-03/10.105.712/2009 - ALICE MARIA COUTO AMARAL, matrícula nº 240.654-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.232/2009 - CLAUDIA LUCIA GIFFONI, matrícula nº 231.243-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.601.116/2009 - CLAUDIA MACEDO MUREB, matrícula nº 245.250-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.112.449/2009 - DARLENE NOGUEIRA GAMA, matrícula nº 186.262-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.112.266/2009 - DULCINÉA GAMA ALVES, matrí cula nº 240.710-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.702.168/2008 - ELZI CARMO DAS NEVES OLIVEIRA, matrícula nº 279.347-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.180/2009 - IVONETE DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 271.592-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.623/2009 - JOCELIA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 274.386-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/010.318/96 - LEILA MARIA ANDRADE NABUCO DE ARAUJO, matrícula nº 1.806-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/97.\r\nProcesso nº E-03/10.500.989/2009 - MARIANGELA VALLE DUARTE, matrícula nº 236.815-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.185/2008 - MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula nº 200.070-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.900.376/2008 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.503-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.263/2009 - MARIA LUCIA PEIXOTO CARNEIRO, matrícula nº 194.820-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.750/2009 - MARIA SPERANZA, matrícula nº 255.494-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.020/2003 - MARILDA ALMEIDA MONTEIRO DE PAULA, matrícula nº 253.011-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.004.678/2009 - MARINA DA SILVA, matrícula nº 165.431-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.600.577/96 - NORMA REGINA SANTOS CAETANO, matrícula nº 76.547-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001, revogando-se o despacho de 17/10/2005, publicado no D.O. de 25/10/2005, revogando-se o despacho de 28/07/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/200.136/2009 - ROBERTO DE BARROS MEZIAN, matrícula nº 165.190-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.972/2009 - ROSA MARIA BOTELHO DO AMARAL, matrícula nº 237.412-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.284/2009 - ROZENY BASTOS MACHADO, matrícula nº 236.324-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.300.095/91 - SUELI BARBOSA DE TOLEDO, matrícula nº 39.757-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/7.131.969/2009 - VERA LUCIA DE MELO GOMES, matrícula nº 233.850-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.295/97 - WALDEVINO DOS SANTOS, matrícula nº 656.852-1, Artífice, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/97.\r\nDE 10/05/2010\r\nProcesso nº E-25/51.648/2004 - CELSO RICARDO DOS REIS, matrícula nº 835.773-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 18/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.955/2009 - LUIZ ANTONIO ANICETO GONÇALVES, matrícula nº 921.115-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.754/99 - FATIMA DE SOUZA, matrícula nº 817.278-5, Art. Especializado - DEGASE, período base de 10/02/2005 a 03/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/3.910.149/2009 - ALEXANDRA DA SILVA CALDAS, matrícula nº 919.663-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2002 a 31/01/2005, num total de 1.037 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.210.102/2009 - GERALDO COUTINHO DORNELAS matrícula nº 916.826-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/02/91 a 31/01/2005, num total de 4.197 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.005.271/2009 - IPONINA ROSA GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 270.149-8, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/81 a 20/05/82, num total de 505 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Limpeza.\r\nProcesso nº E-03/10.005.271/2009 - IPONINA ROSA GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 270.149-8, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/86 a 01/06/86, num total de 242 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/2.110.794/2009 - IVONE BASTOS QUINTANILHA RANGEL, matrícula nº 254.886-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/04/84 a 15/08/85, num total de 488 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/79 a 30/06/83, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.003.809/2009 - JOÃO JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 5.008.784-0, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/09/69 a 31/03/71; de 08/10/71 a 11/03/72; de 05/02/73 a 08/06//73; de 07/01/74 a 01/03/74; de 26/08/74 a 20/01/75; de 18/02/75 a 10/08/76; de 18/02/77 a 14/01/78; de 06/03/78 a 23/01/79; de 01/03/79 a 20/02/80; de 18/04/80 a 01/07/80; de 14/08/80 a 29/08/80; de 08/09/80 a 15/10/80; de 08/11/80 a 20/02/81; de 12/05/81 a 10/08/81; de 24/09/81 a 08/10/81; de 28/10/81 a 25/12/81; de 18/05/82 a 20/07/82; de 16/10/82 a 02/05/83; de 07/12/84 a 09/02/85; de 06/05/85 a 30/09/85; de 07/01/86 a 04/02/86; de 30/07/86 a 13/10/86; de 04/11/86 a 25/05/87; de 11/06/87 a 08/07/87; de 18/08/87 a 14/10/87; de 10/11/87 a 25/01/88; de 06/09/88 a 03/03/89; de 29/05/89 a 06/03/91; de 12/02/92 a 04/05/92; de 27/05/92 a 03/11/92 e de 25/05/93 a 25/09/93, num total de 5.133 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-23/500.076/2007 - JONAS PINTO CHAGAS FILHO, matrícula nº 877.821-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/03/82 a 21/12/84; de 16/01/85 a 25/09/86; de 01/10/87 a 02/10/87; de 18/11/87 a 30/11/87; de 01/12/87 a 07/04/88; de 08/04/88 a 01/01/94 e de 01/03/94 a 30/10/95, num total de 4.473 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/04/88 a 30/06/91, por ser concomitante com o próprio INSS; e os períodos de 01/11/95 a 28/02/97 e de 01/03/97 a 04/07/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-23/500.076/2007 - JONAS PINTO CHAGAS FILHO, matrícula nº 877.821-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/95 a 04/07/2002, num total de 2.436 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 05/07/2002 a 01/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.199/2009 - JOSÉ CARLOS DIAS, matrícula nº 916.773-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/02/95 a 31/01/2005, num total de 2.119 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Pirai, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 25/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.005.291/2009 - HELOISA DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUEZ, matrícula nº 251.979-1, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/06/82 a 30/07/82 e de 10/08/82 a 19/10/86, num total de 1.577 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/10/86 a 09/12/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/010.341/2009 - MARCELO HONORATO GUIMARÃES LIMA, matrícula nº 849.265-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/04/94 a 26/08/99, num total de 1.969 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Guardar Municipal, desprezando-se o período de 27/08/99 a 22/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.810.038/2009 - MARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO, matrícula nº 915.440-2, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2003 a 31/07/2005, num total de 884 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.510.031/2009 - MARIA ÂNGELA NASCIMENTO, matrícula nº 805.142-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/80 a 31/10/84, num total de 1.490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.005.414/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 825.497-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 02/09/79; de 03/09/79 a 02/10/79; de 03/03/80 a 14/11/80; de 26/01/81 a 09/07/85; de 09/08/85 a 11/09/87; de 01/10/87 a 28/02/89; de 01/05/89 a 01/11/90; de 02/07/91 a 31/01/96; de 08/02/96 a 31/12/96; de 01/01/97 a 18/02/97 e de 19/02/97 a 26/01/98, num total de 6.442 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/03/98 a 03/01/2000, por ser concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.984/2009 - MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 817.310-6, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/08/69 a 13/04/71; de 01/07/71 a 31/07/80 e de 16/10/80 a 18/05/83, num total de 4.864 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.005.346/2009 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula nº 294.247-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/08/80 a 02/04/82; de 03/04/82 a 20/12/86 e de 01/10/88 a 24/10/90, num total de 3.067 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Faxineiro desprezando-se o período de 25/10/90 a 31/12/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.329/2009 - REGINA CÉLIA MONTEIRO FRANCO, matrícula nº 251.607-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/78 a 31/01/79, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.111.699/2008 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 290.741-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/07/85 a 14/08/90, num total de 1.864 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 15/08/90 a 30/09/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro; e os períodos 14/05/77 a 25/05/77; de 02/01/79 a 20/05/80 e de 01/07/80 a 20/08/81, a pedido do servidor. \r\nProcesso nº E-03/2.210.807/2009 - SANDRA MARIA SILVA, matrícula nº 5.000.927-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/02/84 a 03/05/85; de 02/09/85 a 02/05/86; de 01/07/88 a 30/12/88; de 02/05/89 a 02/04/90 e de 01/12/90 a 30/12/90, num total de 1.228 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.610.595/2009 - SELMA DE SOUZA SANGLARD, matrícula nº 927.438-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/99 a 30/12/99; de 01/02/2000 a 12/07/2000; de 17/07/2000 a 22/12/2000; de 01/02/2001 a 21/12/2001; de 31/02/2002 a 20/12/2002; de 06/02/2003 a 22/12/2003; de 09/02/2004 a 30/12/2004; de 10/02/2005 a 28/10/2005; de 29/10/2005 a 27/12/2005; de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 05/02/2006, num total de 2.071 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos 06/02/2006 a 07/07/2006; 26/07/2006 a 29/12/2006; e de 01/12/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/009.805/2009 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, matrícula nº 835.856-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 18/07/79 e de 01/02/96 a 30/07/96, num total de 503 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-23/500.076/2007 - JONAS PINTO CHAGAS FILHO, matrícula nº 877.821-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 12/12/2007, publicado no D.O. de 28/12/2007, que averbou 6.417 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.310.040/97 - LUZIA PAULANTI DE MELO FRANCO, matrícula nº 5.012.294-4, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 15/06/99, publicado no D.O. de 01/07/99, que averbou 5.323 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.856/2009 - VITOR GONZAGA DA ROCHA, matrícula nº 893.197-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, num total de 1.443 dias e não como constou no despacho de 21/01/2009, publicado no D.O. de 28/01/2009.\r\nDE 14/05/2010\r\nProcesso nº E-03/004.847/95 - MARIA DO CARMO PINTO, matrícula nº 233.417-5, Prof. Doc. II. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProcesso nº E-01/931/2010 - MARIA INES DA SILVA FEITOSA, matrícula nº 270.800-6, Servente, nível II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 01/07/87 a 30/06/92; de 01/07/92 a 30/06/97; de 01/07/97 a 04/08/2002 e de 05/08/2002 a 01/10/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2010\r\nProcesso nº E-03/001.761/2010\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 234.858-8...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 243.858-8...\r\nId: 960016\r\n"
        ],
        "960028": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.05.2010\r\nProcesso nº E-26/15.116/2010 - RATIFICO a adjudicação da contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GAP Congressos Ltda - ME, referente à despesa da prestação de serviços objetivando a participação no XVI Seminário Internacional de Bibliotecas Universitárias para servidora pública, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com base no caput do art. 25 do diploma legal federal supramencionado. \r\nId: 960028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960032": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/201.920/2010 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o Recurso apresentado, considerando inabilitada a empresa ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. \r\nProc. nº E-17/201.929/2010 - JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/201.980/2010 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO o Recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/202.109/2010 - ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO a Impugnação apresentada. \r\nId: 960032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960085": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 960085\r\n"
        ],
        "960109": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "\r\nNo uso das atribuições legais, em especial o art. 81 da Lei Estadual n° 287/79, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.390,00, (seis mil trezentos e noventa reais), em favor de \r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2010.\r\nId: 960109\r\n"
        ],
        "960118": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 14.05.2010\r\nmatr. 08/104.697-1, no valor total de R 524,61.\r\nmatr. 08/101.221- 3, no valor total de R 528,22.\r\nmatr. 08/107.800-8, no valor total de R 824,26.\r\nmatr. 08/100.283-4, no valor total de R 820,48.\r\nmatr. 08/104.864-7, no valor total de R 877,7.\r\nSILVA, matr. 08/104.583-3, no valor total de R 1.014,93.\r\nNASCIMENTOmatr. 08/105.354-8, no valor total de R 2.493,37.\r\nmatr. 08/105.374-6, no valor total de R 1.776,66.\r\nmatr. 08/103.460-5, no valor total de R 77,65.\r\nmatr. 08/103.575-0, no valor total de R 52,01.\r\nmatr. 08/100.073-9, no valor total de R 2.614,92.\r\nmatr. 08/104.880-3, no valor total de R 574,93.\r\nmatr. 08/107.730-7, no valor total de R 113,65.\r\nmatr. 08/100.812-0, no valor total de R 2.225,77.\r\nmatr. 08/104.885-2, no valor total de R 581,47.\r\nmatr. 08/103.019-9, no valor total de R 381,00.\r\nMAURICIO RICARDO DE MAGALHÃES, matr. 08/100.672-8, no valor total de R 2.087,40.\r\nmatr. 08/105.328-2, no valor total de R 1.243,40.\r\nSANDRA REGNA DE AZEVEDO BRANDÃO, matr. 08/103.139-5, no valor total de R 614,12.\r\nMARIA JOSÉ DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. 08/104.576-7, no valor total de R 581,43.\r\nmatr. 08/104.031-3, no valor total de R 2.162,43.\r\nmatr. 08/106.365-3, no valor total de R 1.638,84.\r\nmatr. 08/101.455-7, no valor total de R 605,92.\r\nmatr. 08/104.637-7, no valor total de R 741,80.\r\nmatr. 08/104.660-9, no valor total de R 230,01.\r\nmatr. 08/100.820-3, no valor total de R 1.959,17.\r\nmatr. 08/108.804-9, no valor total de R 588,06.\r\nmatr. 08/100.233-9, no valor total de R 1.837,89.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente ao pagamento de abono de permanência, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art.18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no DOERJ de 26.05.2009.\r\nId: 960118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960120": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 18/05/2010\r\n- FRANCISCO CARLOS MESSIAS, matrícula n° 811.977-0 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 14/10/2004 a 12/10/2009.\r\nId: 960120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960128": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\ndo concurso Público nº 001/2007 a candidata aprovada para o cargo de Assistente Administrativo, , por ausentar-se sem apresentar justificativa a designação das atividades inerentes ao estágio experimental em 03 de maio do corrente ano.\r\nId: 960128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960132": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RECONHECE o débito em favor de , referente a reembolso de despesas com salário e encargos sociais mês dezembro de 2009, constante no Ofício nº 005/2010 - SUADM no valor de R 9.275,13 (nove mil duzentos e setenta e cinco reais e treze centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/501.524/2010.\r\n- RECONHECE o débito em favor de , referente a reembolso de despesas com salário e encargos sociais mês dezembro de 2009, e 13º Salário 2009, constante nas Faturas nºs 014122009/014112009 e 1413º2009, totalizando o valor de R 12.181,07 (doze mil cento e oitenta e um reais e sete centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.526/2010.\r\n- RECONHECE o débito em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, referente a prestação de serviços de locação de veículos com motorista mês de dezembro de 2009, feito a extinta SERLA, conforme Nota Fiscal de Serviço nº 2010/18 no valor de R 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais), nos termos e condições ajustados no Contato nº 1401/2008 e no Processo nº E-07/501.758/2010.\r\nId: 960132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960133": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 360.505-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-especial relativa ao período base de 06.10.2004 a 03.10.2009.\r\n, Vigia, matrícula nº 360.516-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1993, no total de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nSEBASTIÃO CESAR CASTILHO COSTA, Engenheiro Civil, matrícula nº 390.452-1. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de 05.08.1977 a 10.10.1991 no total de 5.176 (cinco mil cento e setenta e seis) dias, correspondendo a 14 (quatorze) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n, Desenhista Projetista, matrícula nº 360.507-8. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 05.10.1974 a 16.05.1975, de 01.07.1975 a 06.12.1977, de 02.01.1978 a 30.01.1978, de 17.04.1978 a 15.09.1978, de 25.09.1978 a 13.07.1979, de 17.12.1979 a 04.06.1980, de 01.10.1980 a 26.03.1981, de 01.06.1981 a 15.01.1982, de 13.02.1982 a 05.05.1982 e de 14.11.1983 a 01.03.1984 no total de 2.354 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro) dias, correspondendo a 06 (seis) anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n, Coletor de Amostra, matrícula nº 2701061-0. AVERBO o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período compreendido de 15.01.1972 a 19.05.1973 no total de 491 (quatrocentos e noventa e um) dias, correspondendo a 01(um) ano, 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08.03.1979.\r\nId: 960133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960136": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nADILSON TADEU DOS SANTOS, matrícula nº 154.056-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/10/2007.\r\nARILDO ANTHERO BOURGUIGNON MORAES, matrícula nº 261.275-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/03/2008.\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA CRUZ, matrícula nº 264.108-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/10/2007.\r\n, matrícula nº 1.003.445-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 04/06/2008.\r\n, matrícula nº 176.427-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/12/2007.\r\n, matrícula nº 266.029-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 960136\r\n"
        ],
        "960139": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 08/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC, representado pela INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDAU nº 110/2010, para, em face do flagrado descumprimento obrigacional da entrega do objeto contratado, conforme as razões apresentadas na manifestação elaborada pela Assessoria de Tecnologia da Informação, e considerando, ainda, os prejuízos causados a esta PGE, apontados naquela manifestação, aplicar pena de MULTAno percentual de 3% (três por cento) do valor total do contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência. \r\nId: 960139\r\n"
        ],
        "960167": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.700.487/2010 - DIMITRI RAMOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.685-7, a partir de 05/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.163/2010 - MIRIAM LÚCIA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.086-0, a partir de 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.733/2010 - LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.362-5, a partir de 18/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.391/2010 - JORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.406-5, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.955/2010 - PATRÍCIA AMARAL SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.506-0, a partir de 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.848/2010 - MARTHA INÊS TORRES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.323-3, a partir de 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.619/2010 - LEANDRO TIMOTHEO MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.753-1, a partir de 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.200/2010 - ALZIR FOURNY MARINHOS, Prof. Doc. I, mat. nº 182.416-8, a partir de 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.018/2010 - GEORGE CAMPISTA DE ABREU CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.486-2, a partir de 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.199/2010 - ALZIR FOURNY MARINHOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.618-4, a partir de 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.275/2010 - ANA MARIA ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 160.008-9, a partir de 20/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.302/2010 - JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA DESTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.914-1, a partir de 29/04/2010.\r\nProc. nº E-03/6.055/2010 - ENEIDE MARIA VICTER MATIAS RAMOS DE AZEVEDO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 037.943-8, a partir de 07/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.478/2010 - PERCÍLIA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.872-2, a partir de 25/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.577/2010 - ANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.500-6, a partir de 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.451/2010 - JEANE CRISTINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.643-5, a partir de 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.276/2010 - SILVANA ALVES DE GODOY, Prof. Doc. I, mat. nº 826.837-7, a partir de 29/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.255/2010 - MARLENE FERNANDES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 52.808-3, a partir de 05/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.379/2010 - ALBERTO NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.634-4, a partir de 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.121/2010 - MARCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 247.608-3, a partir de 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.490/2010 - MARIA DE FÁTIMA CAIADO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.991-5, a partir de 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.257/2010 - ALESSANDRA VANEZA PASCHOAL DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.757-4, a partir de 06/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.635/2010 - DÉBORA SANTANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.335-9, a partir de 29/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.536/2010 - ELZA LANCMAN GREIF, Prof. Doc. I, mat. nº 239.225-6, a partir de 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.825/2010 - DIMA COSTA DE ASEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 33.003-5, a partir de 04/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.194/2010 - SIMONE ALVES DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.578-7, a partir de 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.111/2010 - ANDRÉ LUIZ FARIA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.956-8, a partir de 04/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.342/2010 - ELIZABETH VIERALVES CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.607-7, a partir de 08/04/2010.\r\nProc. nº E-03/838/2010 - EDILAINE VILAR KIRK, Prof. Doc. I, mat. nº 925.842-7, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.120/2010 - MARCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 280.002-7, a partir de 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.104/2010 - ZILDA DE MACEDO CARVALHO GUAPYASSÚ, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 114.541-6, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.042/2010 - RITA DE CÁSSIA BRISON PIRES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.663-1, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.478/2010 - ADEMIR BRANDÃO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.865-3, a partir de 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.395/2010 - REGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.829-6, a partir de 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.365/2010 - ELISA FERREIRA SILVA DE ALCANTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.430-4, a partir de 15/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90; Lei nº 5.539/2009; Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação.\r\nId: 960167\r\n"
        ],
        "960174": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/201.305/2010 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução do Contrato nº 032/2005, referente às OBRAS RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ) LOCALIZADOS EM NHANGAPI, MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, objeto do processo nº E-33/202.461/2005, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nDE 14.05.2010\r\nProc. nº E-17/200.329/2010 - Ficam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com parecer da Comissão de fls. 09, referente aos SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSSSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO NA SUPERVISÃO E CONTROLE TECNOLOGICO E TOPOGRÁFICO DE OBRAS, SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS - DOP, objeto do processo nº E-17/204.756/2008, Contrato nº 061/2008, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 960174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960175": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-10/218.933/1983 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.09.1983, do servidor OSMAR RIBEIRO DE GOVÊA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/2.587. \r\nProc. nº E-10/218.933/1983 - REFIXADOS,, os proventos de inatividade, a partir de 25.09.1992, do servidor OSMAR RIBEIRO DE GOVÊA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/2.587. \r\nProc. nº E-26/202.884/1986 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.04.1986, do servidor JANDYRA PINTO VIDAL, Agente Administrativo, matrícula nº 13/02.807. \r\nProc. nº E-26/202.884/1986 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.05.2009, do servidor JANDYRA PINTO VIDAL, Oficial de Administração, matrícula nº 13/02.807. \r\nId: 960175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960197": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nAIRTON DE ALBUQUERQUE MENDES, matrícula nº 181.034-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/08/2009.\r\n, matrícula nº 180.821-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/03/2006.\r\nMARCO ANTONIO FERRAZANI MATTOS, matrícula nº 266.181-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/11/2009.\r\n, matrícula nº 261.482-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 09/08/2009.\r\n, matrícula nº 178.762-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/04/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 960197\r\n"
        ],
        "960204": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " DE 18/05/2010\r\nProc. nº E-03/2.917/2004 - Homologo o Pronunciamento nº 103/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOAYRTON JORGE DA VEIGA VERA-CRUZ BARBOSA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Domingos Ramos, na República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.106/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 104/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SÉRGIO DO ROSÁRIO DE NARCISO MACHADO, conforme documentos expedidos pela Escola Portuguesa de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/4.976/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 105/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ RODRIGUES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial, “Simione Mucune”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.193/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 106/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN CARLOS TEIXEIRA PHILLIPS, conforme documentos expedidos pela Escuela Salesiana Muyurina, em Montero, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.597/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 107/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HELENO BANDEIRA DE SOUSA SANTOS, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030, em Ingombota, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.183/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 108/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABEL SOLANGE FRANCISCO JOÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.956/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 109/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL RAMIREZ CLAROS, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Don Bosco, em Cochabamba, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 960204\r\n"
        ],
        "960206": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-09/11906/1702/2009 - LUZIA MANHÃES MOREIRA, matrícula nº 198.829-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 16/10/1988 a 11/12/1998.\r\nId: 960206\r\n"
        ],
        "960218": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2010 \r\n\r\nId: 960218\r\n"
        ],
        "960223": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nGERALDO JORGE CORRÊA RIBEIRO, matrícula nº 177.600-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/04/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 960223\r\n"
        ],
        "960224": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/0227/2508/2007 - AUTORIZO a despesa em favor da firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R 1.708.149,48 (um milhão, setecentos e oito mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em decorrência do Termo Aditivo nº 001/2010/Dotação Orçamentária ao Contrato nº 002/2007-Dotação Orçamentária.\r\nDE 18.05.2010\r\nProcesso nº E-09/000123/2508/2010 - RECONHEÇO a dívida da corporação, no valor de R 48.208,59 (quarenta e oito mil duzentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), referente a exercícios anteriores, em favor da empresa MERCEARIA FERREIRA E VEIGA LTDA-ME.\r\nId: 960224\r\n"
        ],
        "960231": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 18/05/2010 \r\n- RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 48 (quarenta e oito) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. . Esta decisão refere-se ao débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, Espaço Cantina no Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, sito à Rua Gal Mitre nº 587 - 25 de Agosto - Duque de Caxias -RJ.\r\nId: 960231\r\n"
        ],
        "960240": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 17/05/2010 \r\nProcesso n° E-17/000.720/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287, de 04/12/1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Inexigibilidade/Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 866/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais), em favor da Empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA., com reserva orçamentária prevista no PT 0701.15.451.01163.1615, ND 4490.51.07.\r\nId: 960240\r\n"
        ],
        "960244": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.05.2010\r\nProcesso nº E-03/810.889/2009 - Torno insubsistente o despacho de 01/04/2009, publicado no D.O. de 08/04/2009, que deferiu o encerramento das atividades do ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES, no endereço da Estrada Francisco da Cruz Nunes nº 9005, salas 201 a 207, Itaipu, Município de Niterói.\r\nId: 960244\r\n"
        ],
        "960247": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 815.829-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 30/03/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 960247\r\n"
        ],
        "960260": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO LOPES FERREIRA, matrícula nº 261.352-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/09/2007.\r\nCLEILTON RODRIGUES FEITOSA, matrícula nº 257.612-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/01/2010.\r\n, matrícula nº 193.216-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 04/02/2010.\r\n, matrícula nº 191.482-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 03/02/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 960260\r\n"
        ],
        "960261": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 79v. e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 74/76, bem como da ASAUP fls. 78/78v° resolvo:\r\na) aprovar o Aditamento do Contrato nº 22/2008, para reajuste no valor de R 7.785,02, firmado com a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda, com fulcro no § 6° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor de R 385,02, para cobrir a diferença de valor.\r\nId: 960261\r\n"
        ],
        "960265": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/05/2010\r\nProcesso n° E-17/000.413/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 267, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE, a conta do PT 0701.175120156.1667, ND 4490.35.01, FR - 00.\r\nId: 960265\r\n"
        ],
        "960270": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 18.05.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 960270\r\n"
        ],
        "960288": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nAAE CE JOAQUIM LEITÃO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nAAE CE CARMEM DE LUCA ANDREIOLO\r\nAAE CE PROFESSORA NILZA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\nAAE CE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO\r\nAAE CIEP 092 - FEDERICO FELLINI\r\nAAE EEES CLOTILDE GUIMARÃES\r\nId: 960288\r\n"
        ],
        "960303": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 18/05/2010 \r\n\r\nId: 960303\r\n"
        ],
        "960330": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.03.2010\r\nProc. nº E-08/606281/2006 - Fixados, com validade a contar de 05/01/2007, os proventos de JOÃO LINO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 141.987-8.\r\nDE 19.03.2010\r\nProc. nº E-08/505183/1986 - MARIO DA SILVA MENDES NETO, Médico, matr. nº 1.050-4, período base de 06.08.2001 a 04.08.2006. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período mencionado.\r\nDE 30.04.2010\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/603075/2001 - RENE AZEVEDO, Médico, matr. nº 161.957-6, referentes ao período base de 26.05.1983 a 19.06.1998, num total de 540 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\nDE 07.05.2010\r\nProc. nº E-08/602448/2005 - ANDERSON DE REZENDE PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.486-0, período base de 04.10.2003 a 01.10.2008.\r\nProc. nº E-08/601956/2006 - ANDREIA DOS SANTOS DA SILVA, Téc. de Laboratório, matr. nº 852.238-5, período base de 08.11.2004 a 06.11.2009.\r\nProc. nº E-08/600376/2005 - JAIRINA DRUMMOND BARBOSA, Téc. De Laboratório, matr. nº 852.245-0, período base de 08.12.2004 a 06.12.2009.\r\nProc. nº E-08/600246/2005 - LOURDES MARIA DOS ANJOS, Téc. de Equip. Méd. Odontológico, matr. nº 852.066-0, período base de 19.10.2004 a 01.12.2009.\r\nProc. nº E-08/600509/2009 - LUCIA DE FATIMA VIEIRA DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.339-8, período base de 23.11.2004 a 21.11.2009.\r\nProc. nº E-08/602182/2008 - LUCIO NUNES DA SILVA, Téc. De Laboratório, matr. nº 852.186-6, período base de 08.11.2004 a 06.11.2009.\r\nProc. nº E-08/601596/2004 - MARIA JOSEFINA SOARES LAGE, Enfermeiro, matr. nº 802.929-0, período-base de 20.04.2003 a 17.05.2008.\r\nProc. nº E-08/5381/1988 - MARILENE GUEDES CALVET, Aux. de Enfermagem, matr. nº 185.159-1, período base de 19.08.2002 a 22.09.2007.\r\nProc. nº E-08/602744/2001 - MARIO TADEU ALVIM LOPES, Médico, matr. nº 813.883-6, período-base de 16.10.2004 a 14.10.2009.\r\nProc. nº E-08/602427/1994 - MARLI DE LIMA BARBOSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 627.530-9, período base de 01.11.1999 a 29.10.2004.\r\nProc. nº E-08/605145/2006 - RENATO PORTES RABE, Enfermeiro, matr. nº 865.389-1, período base de 01.09.2003 a 01.10.2008.\r\nProc. nº E-08/600258/2005 - ROSANA MARA SOUZA RAMOS, Odontólogo, matr. nº 814.406-5, período-base de 11.12.2004 a 26.12.2009.\r\nProc. nº E-08/600528/2002 - SONIA MARIA VIEIRA E SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.138-4, período base de 03.01.2005 a 09.01.2010.\r\nProc. nº E-08/603772/2004 - ZICA SOUSA ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.595-8, período base de 21.11.2004 a 19.11.2009.\r\nProc. nº E-08/604418/1999 - ANGELA CRISTINA DOS SANTOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 809.262-9, período base de 06/05/2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-01/140180/2001 - ELIZABETH DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.357-1, período base de 02.12.2004 a 30.11.2009.\r\nProc. nº E-08/601785/2009 - GIANE EMIDIO, Enfermeiro, matr. nº 865.547-4, período base de 05.10.2004 a 03.10.2009.\r\nProc. nº E-01/152096/2003 - LUCIA HELENA FIGUEIREDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.768-0, período base de 28.08.2004 a 12.09.2009.\r\nProc. nº E-08/608772/2009 - GILSON TADEU JACOMO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 814.320-8, período base de 12.03.2001 a 09.04.2006.\r\nProc. nº E-08/601817/1999 - JANE ROSE MENEZES DE ANDRADE, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.276-3, período base de 29.11.2004 a 27.11.2009.\r\nProc. nº E-08/601964/1992 - MARIA CRISTINA VENTURA COUTO, Psicólogo, matr. nº 261.189-5, período base de 18.11.2001 a 16.11.2006.\r\nProc. nº E-08/608406/2009 - MARIA JOSÉ DIAS PORTELLA,Médico, matr. nº 864.748-9, período base de 21.11.2001 a 19.12.2006.\r\nProc. nº E-08/600845/1993 - MARIA LUCIA DE PAULA VIEIRA, Médico, matr. nº 262.916-0, período base de 03.11.2004 a 01.11.2009.\r\nProc. nº E-08/608282/2009 - MARCILENE DE SOUZA NEVES, Enfermeiro, matr. nº 915.777-7, período base de 23.11.2004 a 02.12.2009.\r\nProc. nº E-08/600834/2010 - MONICA DE ALMEIDA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.592-0, período base de 28.11.2001 a 26.11.2006.\r\nProc. nº E-08/602355/1990 - ODALEA CHAVES PEREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.076-8, período base de 13.02.2003 a 11.02.2008.\r\nProc. nº E-08/602907/2001 - PATRICIA CAMPOS DE MENDONÇA, Odontólogo, matr. nº 812.616-1, período base de 05.10.2004 a 03.10.2009.\r\nProc. nº E-08/608280/2009 - VANIA SOUZA DA SILVA CAVALCANTI, Enfermeiro, matr. nº 850.600-8, período-base de 18.08.1999 a 22.09.2004.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/603158/1995 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 285.352-1, período-base de 31.12.1999 a 28.12.2004, e 29.12.2004 a 27.12.2009.\r\nProc. nº E-08/603155/1995 - NEUSA CLAUDINO DOS SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.367-9, períodos base de 31.12.1999 a 28.12.2004, e de 29.12.2004 a 27.12.2009.\r\nProc. nº E-08/600423/1998 - RENATO CHICRALA, Médico, matr. nº 286.244-9, períodos base de 29.11.1997 a 27.11.2002, e de 28.11.2002 a 26.11.2007.\r\nProc. nº E-08/608509/2009 - PATRICIA RIBEIRO VASCONCELOS, Enfermeiro, matr. nº 852.101-5, períodos base de 13.10.1999 a 03.01.2005, e de 04.01.2005 a 24.01.2010.\r\nProc. nº E-08/600094/1994 - TEREZA CRISTINA PINTO KNETT, Médico, matr. nº 288.114-2, períodos base de 01.04.1997 a 30.03.2002, e de 31.03.2002 a 29.03.2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/606122/2009 - ERNESTO CESAR FONSECA MADEIRA, Médico, matr. nº 193.668-1, períodos base de 12.04.1982 a 10.04.1987, de 11.04.1987 a 08.04.1992, de 09.04.1992 a 07.04.1997, de 08.04.1997 a 06.04.2002, e de 07.04.2002 a 05.04.2007.\r\nProc. nº E-08/608469/2009 - FERNANDO MARY, Médico, matr. nº 153.691-1, períodos base de 07.07.1976 a 05.07.1981, de 06.07.1981 a 04.07.1986, de 14.06.1991 a 11.06.1996, de 12.06.1996 a 10.06.2001, e de 11.06.2001 a 09.06.2006.\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/600528/2002 - SONIA MARIA VIEIRA E SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.138-4 - RETIFICAÇÃO do período base de 05.01.2000 a 03.01.2005 para 05.01.2000 a 02.01.2005, referente ao Ato de 23.12.2005, publicado no DORJ de 05.01.2006.\r\nProc. nº E-08/600094/1994 - TEREZA CRISTINA PINTO KNETT, Médico, matr. nº 288.114-2 - RETIFICAÇÃO do período base de 23.12.1990 a 04.02.1995 para 23.12.1990 a 04.02.1996, referente ao Ato de 17.06.1999, publicado no DORJ de 09.07.1999. \r\no art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio dos servidores relacionados acima.\r\nDE 12.05.2010\r\nProc. nº E-21/972001/2005 - Fixados, com validade a contar de 17/10/2008, os proventos de LUIZA HELENA DE MORAES LAMEGO, Ag. Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 145.347-1.\r\nId: 960330\r\n"
        ],
        "960332": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 18.05.2010\r\nProcesso nº E-09/003030/1702/2008 - Não conheço o recurso de reconsideração, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, encaminho os autos à Casa Civil, para o recebimento do presente recurso como recurso hierárquico. \r\nId: 960332\r\n"
        ],
        "960338": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/458/2010 - CONCEDO triênio aos seguintes servidores:\r\nGERSON DA SILVA PATROCINIO, Técnico de Contabilidade, Classe III, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, matrícula nº 05/250-6. Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45% a partir de 02/02/2010.\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA, Operador Lotérico, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, matrícula nº 05/258-9. Adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60% a partir de 21/02/2010.\r\nId: 960338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960339": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE MAIO DE 2010\r\nonsoante os termos do Decretodos servidores estaduais do CBMERJ, Cb BM Renato Oliveira dos Santos, RG nº 131.130, para o TJERJ.\r\nda servidora estadual da Fundação DER-RJmatrícula nº 13/56.017-7, para o IEEA.\r\ndo servidor estadual do CBMERJRG nº 08.005, para o INEA.\r\nda servidora estadual do DEGASEPsicóloga, matrícula nº 835.441-7, para a UNIRIO/Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.\r\ndo servidor estadual da Fundação Leão XIIIAssistente, matrícula nº 18/2915, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 960339\r\n"
        ],
        "960340": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "DE 18 DE MAIO DE 2010\r\no autorizo de 27.01.2010, publicado no Diário Oficial de 28.01.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE MARÇO DE 2010\r\nProcesso n° E-15/218/2010\r\nOnde se lê: ... 2º Ten PM Carlos José de Paiva Barbosa, RG nº 46.432...\r\nLeia-se: ...2º Ten PM Carlos José de Paiva Barboza, RG nº 43.204...\r\nId: 960340\r\n"
        ],
        "960343": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 960343\r\n"
        ],
        "960382": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/425/2010 - Transferência da viatura oficial 3-7181. na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 960382\r\n"
        ],
        "960451": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 18.05.2010\r\nProcesso n° E-08/006.870/2008 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2009, referente à Prestação de Serviços de Implantação e Implementação de Escritório de Gerência de Projetos, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa uma vez que não foi cumprido o parecer SJC/SESDEC Nº 2866/2008.\r\nId: 960451\r\n"
        ],
        "960457": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/05/2010\r\nProc. nº E-09/03003/1060/2009 - Ariosvaldo Rios Guimarães, matr. nº 268.505-5 - Exercício: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\nProc. nº E-09/061773/1058/2009 - Ivan Leria da Rocha, matr. 260.459- 3 - Exercício: 1989, 1990, 1996 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/9461/1126/2009 - Francesco Agostino Giglio, matr. nº 262.759-4 - Exercício : 1993,1994,1995,1996,1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/61742/1078/2009 - Mauro Fernando de Magalhães Junior, matr. nº 257.733-6 - Exercício: 1993,1994,1995 e 1996 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/056713/1020/2009 - Paulo Roberto de Oliveira, matr. nº 288881-6 - Exercício : 1991 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/2034/1154/2009 - Wilson Santos Belgues, matr. nº 180.000-2 - Exercício: 1984, 1985, 1987 e 1998 = 240 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 960457\r\n"
        ],
        "960458": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2010\r\n*Processo n° 4584/2008/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTS AMÉRICAS LTDA, no valor de R 28.006,05, com fulcro no art. 25 Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original pubicado no D.O. de 19/05/2010. \r\nId: 960458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960471": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2010\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPECHOS DO CHEFE\r\nDE 17.05.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.319/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/400.247/2010...\r\nId: 960471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960481": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/04/2010\r\n*Processo nº E-26/60.570/2010 - SILVINO DA SILVA PERIM - DEFIRO a prorrogação do prazo para investidura, por 30 dias, a contar de 29/04/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2010.\r\nId: 960481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960486": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nProcesso n° E-02/001358/2005 - ABATEDOURO REI DAS RÃS LTDA ME - SIE 1018 - Autorizo o registro do produto “Ovas de rã tipo caviar”.\r\nId: 960486\r\n"
        ],
        "960491": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/490.043/2010 - Autorizo o encerramento de folha de Elenir Aguiar, matrícula nº 38/0121-4.\r\nId: 960491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960508": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.05.2010\r\nProc. nº E-03/10.800.199/2000 - MARTA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.423-0, período base de 07/11/2000 a 06/11/2005.\r\nProc. nº E-03/8.000.276/95 - LUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.010-8, período base de 24/04/98 a 22/06/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.510.028/2010 - ESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.434-7, períodos base de 26/08/86 a 27/09/91 e de 28/08/95 a 27/08/2000.\r\nProc. nº E-03/4.510.029/2010 - ESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.046-9, períodos base de 27/11/86 a 29/12/91 e de 18/12/2002 a 17/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 960508\r\n"
        ],
        "960509": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/05/2010\r\nProc. nº E-03/5.300.149/87 - EDINA LUIZA MUNIZ DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.882-8, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.610.041/2000 - CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.606-2, período base de 09/06/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.153/2000 - ANGÉLICA COUTINHO ESTANISLAU TUPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.719-6, período base de 14/02/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.067/99 - GLAUCIENE FARIA LAMAS BERTHOLINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.476-9, período base de 05/03/99 a 03/05/2004.\r\nProc. nº E-03/4.700.363/87 - LUCÉLIA RIGHETTI TUPINI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.532-0, período base de 20/09/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.177/2010 - MARIA CLARA LEAL MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.539-7, período base de 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.302.071/95 - MARIA APARECIDA DA SILVA REIS, Merendeira II, mat. nº 278.104-5, período base de 02/01/2005 a 01/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.802.007/86 - IRENE DE FÁTIMA MOREIRA PADILHA, Merendeira I, mat. nº 155.379-1, período base de 22/04/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.300.198/87 - HELOISA HELENA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.801-5, período base de 15/11/2003 a 28/01/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.032/2010 - ANGÉLICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.318-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.259/2000 - ANA MARIA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.834-7, período base de 13/05/2004 a 27/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.242/99 - MARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 815.376-9, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.041/2010 - LUCINA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.290-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.301.575/94 - ANCIRA CARDOSO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.508-6, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.306/99 - MARINETE PESSANHA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.356-1, período base de 03/03/2004 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.067/99 - VALÉRIA NEVES SARLO, Datilógrafo, mat. nº 5.012.363-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.626/94 - PAULO ROBERTO ALEXANDRE CORRÊA, Servente II, mat. nº 276.780-4, período base de 22/02/2005 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.068/2007 - ETIENE MOREIRA ROCHA CALZOLARI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.018-0, período base de 25/04/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.802.065/85 - MARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.349-5, período base de 16/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.040/2010 - MÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.296-9, período base de 01/02/2005 a 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.212/96 - OLGA SOARES BATISTA, Servente II, mat. nº 1.205.568-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.039/2010 - SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.288-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.610.147/2010 - FLÁVIA TEBALDI DE SÁ BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.875-8, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.148/2010 - CARMEM LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.161-5, período base de 08/04/98 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.169/2010 - SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.186-2, período base de 03/03/98 a 13/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.032/2000 - CARLOS DOMINGOS BOECHAT JUNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.783-2, período base de 14/12/94 a 15/12/2004.\r\nProc. nº E-03/55.153/77 - ENI FERRINE FLORES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 74.389-8, período base de 04/07/95 a 03/07/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 960509\r\n"
        ],
        "960511": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/05/2010\r\nProc. nº E-03/5.400.314/89 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, Prof. Doc. II, mat. nº 235.700-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.363/A/95 - ANGELA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.772-1, ao período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.109/2005 - ROSANGELA MARIA DE SA MARINS BEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 251.577-3, período base de 27/03/2005 a 26/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.191/2010 - TANIA REGINA BORGES E SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 845.529-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.192/2010 - LUCIMAR GONÇALVES DA S SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.915-2, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.124/99 - ENI LEAL DE PAIVA, Servente, mat. nº 5.007.087-9, período base de 12/03/2004 a 26/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/5.410.112/2001 - JOSE MARIA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.120-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/11/99 a 13/11/2009. \r\nProc. nº E-03/5.410.197/2010 - RITA DE CASSIA MENDONÇA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.546-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/90 a 09/10/2005. \r\nProc. nº E-03/5.400.728/87 - MARIA CRISTINA LEITE REZENDE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.893-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 03/12/92 e de 09/08/96 a 23/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/5.410.183/2010 - MARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES, Servente, mat. nº 5.007.086-1. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/5.410.105/2010 - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA DA SILVA, Servente, mat. 5.007.137-2.\r\nProc. nº E-03/5.410.211/2010 - ANA MARIA ALVES SALES NEVES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, mat. 942.479-7.\r\nProc. nº E-03/5.410.116/2010 - ELIARA CELIA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.000-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 960511\r\n"
        ],
        "960512": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/05/2010\r\nProc. nº E-03/7.600.136/93 - ENI DA CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 235 137-7, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7 600 047/95 - ANA CRISTINA FREITAS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 235 153-4, período base de 14/06/2004 a 13/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2 700 293/96 - IÊDA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 803 898-6, período base de 21/02/2001 a 20/02/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 960512\r\n"
        ],
        "960514": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGAS para fins de aposentadoria1992.\r\nId: 960514\r\n"
        ],
        "960515": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.441/2009 - Autorizo a despesa, no valor de R 2.694.425,84 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da firma Studio G Construtora Ltda, para a realização das obras de reforma geral com mudança de layout no 5º e no 6º pavimentos do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 960515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960519": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/938.025/2010 - MARCELO LESSA DE ARAUJO, mat.939.691-2. Concedo o benefício do salário família.\r\nId: 960519\r\n"
        ],
        "960525": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.04.2010\r\no afastamento do servidor LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, Professor Adjunto no período de 04/06/2010 a 11/06/2010, para participar do 9 International Mexican Congress on Chemical Reaction Engineering, em Ixtapa-Zihuatanejo, no México, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.04.2010. \r\nId: 960525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960529": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2010\r\nProcesso nº E-05/CIDE-101/1996 - AUTORIZO a concessão automática de nível do servidor abaixo mencionado, conforme Tabela Unificada das Fundações .\r\n.\r\nNOME\r\n- SE\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n0340031-4\r\nJOÃO CARDOSO SEMERARO\r\nIII\r\nM\r\n27.04.2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 520-7. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 01.11.78 a 30.04.79, 20.08.79 a 27.08.81, 01.10.81 a 30.11.81 e de 18.03.82 a 18.10.83, num total de 1559 dias de efetivo exercício.\r\nAnalista Especializadomatrícula 0340.048-8. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, por mais 2 (dois) anos, a partir de 02.06.2010.\r\nDE 18.05.2010\r\nSERGIO MURILO SATURNINO BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 560-3. AVERBE- SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 01.03.78 a 12.07.78, 01.11.78 a 30.12.78 e 12.12.80 a 23.08.82, num total de 814 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente II, matrícula nº 3500968-7. CONCEDO prorrogação da licença amamentação, fundamentada no art. 8º da Lei Complementar nº 128, de 26/06/2009, pelo período de (01 um) mês de 13/05/20010 a 11/06/2010. \r\nDE 12.05.2010\r\nmatrícula 225-3. os proventos no cargo de Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível, D e 40% de percentual de triênio concedido integral a contar de 06.07.2006.\r\nId: 960529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960530": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/130.334/2010 - RATIFICO a autorização da despesa, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, no valor total de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, para atender a despesa com Curso de Especialização em Administração Pública a ser realizado pela servidora Vera Lucia Abrantes Hercules, matrícula nº 40.334-5.\r\nId: 960530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960531": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-04/001.292/2010 - Alexandre Carvalho de Souza Grammaro \r\n- DEFIRO\r\n- DEFIRO\r\n- DEFIRO\r\n- DEFIRO\r\n- DEFIRO\r\nId: 960531\r\n"
        ],
        "960533": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/201.151/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.05.2010, do servidor ALCEDINO DE MARINS ESPINDOLA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55.638. \r\nId: 960533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960536": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nProc. nº E-12/513670/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 20.444,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, referente ao período de 08 a 30 dezembro de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 960536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960537": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2010\r\nProc. nº E-01/124187/2010 - FLORO NUNES, matr. nº 24/001.791-3. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nId: 960537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960538": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2010\r\nProc. nº E-12/252333/2009 - JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, Psicóloga, matr. nº 24/002.491-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 01.09.1974 a 23.11.1975 a Consulpuc Serviços Técnicos Ltda, perfazendo o total de 448 dias de efetivo exercício e torno nula a publicação no D.O. de 22.05.2009.\r\nProc. nº E-12/252333/2010 - JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, Psicóloga, matr. nº 24/002.491-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, nos períodos de 01.03.1972 a 22.07.1973 de 23.04.1981 a 22.06.1982 a Prefeitura Municipal de Niterói e de 01.07.1984 a 07.02.1985 a Niterói Câmara Municipal, perfazendo o total de 1154 dias de efetivo exercício.\r\nDE 18.05.2010\r\nProc. nº E-12/21442/1996 - PEDRO DO NASCIMENTO, matr. nº 24/002.424-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 03.06.1991 a 02.06.2006.\r\nProc. nº E-12/249606/2010 - JOSE GERALDO DA SILVA, matr. nº 24/001.833-1. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\nId: 960538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960541": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000120/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 319/2009 do Pregão Eletrônico nº 172/2009 (SRP), do HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO (HGB), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 779.500,00 (setecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), referente a aquisição de 06 (seis) mesas cirúrgicas elétricas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2010.\r\nId: 960541\r\n"
        ],
        "960542": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\nPRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2009AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216 de 05/01/2010. Vigência: 21/05/2010 º 188/2008. Valor total: R 5.635.248,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 960542\r\n"
        ],
        "960543": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2010\r\nPRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2009AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216 de 05/01/2010. Pregão Eletrônico nº 034/2009. Valor total: R 49.597.504,32 (quarenta e nove milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 960543\r\n"
        ],
        "960544": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000126/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R 18.773,00 (dezoito mil setecentos e setenta e três reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 960544\r\n"
        ],
        "960548": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj..rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de triênio do servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n145-3\r\nLUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n11\r\n60\r\n10.05.2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 960548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960552": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 10.05.2010\r\n*Processo nº E-09/000120/2508/2010 - RATIFICO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 319/2009 do Pregão Eletrônico nº 172/2009 (SRP), do HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO (HGB), nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 40.751, de 27 de abril de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862, de 25 de julho de 2007, a favor da empresa NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 779.500,00 (setecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais), referente a aquisição de 06 (seis) mesas cirúrgicas elétricas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2010.\r\nId: 960552\r\n"
        ],
        "960553": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.05.2010\r\nProcesso nº E-09/000126/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 027/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R 18.773,00 (dezoito mil setecentos e setenta e três reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 960553\r\n"
        ],
        "960555": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.05.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2009, referente à despesa com aquisição de equipamentos de laboratório para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 15.129,00 (quinze mil cento e vinte e nove reais), às empresas: ABC-LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, lote 2, pelo valor de R 13.799,00 (treze mil setecentos e noventa e nove reais), e MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME, lote 3, pelo valor de R 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais). O lote 1 restou fracassado. \r\no despacho de 28.10.2009, publicado no D.O. de 30.10.2009, que homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2009. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2009, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos em geral para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 48.073,60 (quarenta e oito mil e setenta e três reais e sessenta centavos), à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI pelo lote 1. Os lotes 2 e 3 restaram fracassados. \r\no despacho de 02.12.2009, publicado no D.O. de 03.12.2009, que homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2009. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 18.05.2010\r\n, matrícula nº 10.263-2, Auxiliar Técnico Administrativo, Nível B, Faixa VI, Padrão 5. alteração de nome.\r\nId: 960555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960605": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2010\r\nProcesso nº E-01/102.410/2004 - INDEFIRO. \r\nId: 960605\r\n"
        ],
        "960613": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de equipamentos para laboratório de Física, iniciada na Sessão Pública de 28/04/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 299162 onde o Sr. Pregoeiro L.B.BEZERRA - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS (CNPJ 09.242.037/0001-09), pelo valor de ; o item R 1.505,00 (um mil quinhentos e cinco reais), R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqR 6.245,00 (seis mil duzentos e quarenta e cinco reais)R 6.810,00 (seis mil oitocentos e dez reais), R 890,00 (oitocentos e noventa reais), R 268,92 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)o item R 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais)de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais)R 28.166,92 (vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), à RIO LINK TECNOLOGIA LTDA EPP (CNPJ 00.734.589/0001-51), R 12.849,98 (doze mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), o item R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), R 9.699,90 (nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), pelo valor total de totalizando o valor de R 38.649,98 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), INSTRUMENTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 04.617.857/0001-06), o item pelo valor total R 1.599,90 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos)R 630,00 (seiscentos e trinta reais)R 39.622,98 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), o item R 45.999,99 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor de R 89.932,87 (oitenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), BYANI COMERCIAL DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (CNPJ 07.875.368/0001-42)R 11.319,98 (onze mil trezentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), o item R 5.099,93 (cinco mil noventa e nove reais e noventa e três centavos)R 1.399,95 (um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)R 10.899,98 (dez mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), o item R 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais),00,00 (três mil reais)enta e cinco mil trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), à empresa AZEHEB INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (CNPJ 01.199.377/0001-84)(três mil seiscentos e vinte reais)R 3.600,00 (três mil e seiscentosR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pelo valor total de R 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinqSP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 11.400.815/0001- 84)R 1.227,94 (um mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), perfazendo a presente licitação em R 223.747,45 (duzentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). .\r\nId: 960613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960636": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2010\r\nProcesso nº E-25/837/523-87 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.1997, os proventos de Lourival Rodrigues - Cb PM Ref. RG 13.514.\r\nProcesso nº E-09/1236/2502-96 - FIXADOS, com validade a contar de 26.12.1996, os proventos de Renato de Amorim Machado - Ten Cel PM Ref. RG 17.269.\r\nProcesso nº E-09/7283/2592-09 - FIXADOS, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de Maurílio Miranda Milagris - 2º Sgt PM RR RG 39.002.\r\nProcesso nº E-25/043/536-91- FIXADOS, com validade a contar de 03.04.2001, os proventos de Arthur Bernardes Wenceslau da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 08.624.\r\nProcesso nº E-25/0323/584-93 - FIXADOS, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Celso de Mello - Cb PM RR RG 22.707.\r\nProcesso nº E-25/762/569-93 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Paulo Cezar de Noronha - Cb PM RG 18.272.\r\nProcesso nº E-25/762/569-93 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.193, os proventos de Paulo Cezar de Noronha - Cb PM RG 18.272.\r\nProcesso nº E-25/0014/572-93 - FIXADOS, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Nelzair da Conceição Alves - 3º Sgt PM RR RG 13.707.\r\nProcesso nº E-25/025/587-93 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.1993, os proventos de Francisco de Paula Lobianco - 3º Sgt PM Ref. RG 11.055.\r\nProcesso nº E-25/029/568-93 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Nilo Estevão da Silva - 3º Sgt PM ref. RG 09.307.\r\nProcesso nº E-09/8574/2592-08 - FIXADOS, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de Jose Joaquim Baptista - 1º Sgt PM RR RG 42.150.\r\nProcesso nº E-25/808/537-89 - FIXADOS, com Validade a contar de 24.01.1990, os proventos de Agnelo Gomes de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 1/03.558.\r\nProcesso nº E-09/006/2519-95 - FIXADOS, com validade a contar de 16.02.1996, os proventos de Roberto Magalhães Sampaio - Cel PM RR RG 18.445.\r\nProcesso nº E-09/016/2529-08 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2006, os proventos de João Maia Calonio - Cel PM RR RG 29.239. \r\nProcesso nº E-25/674/569-93 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Odazi Pereira - 3º Sgt PM RR RG 14.437.\r\nProcesso nº E-25/674/569-93 - FIXADOS, com validade a contar de 13.02.2004, os proventos de Odazi Pereira - 3º Sgt PM Ref. RG 14.437.\r\nProcesso nº E-25/2/586-94 - FIXADOS, com validade a contar de 02.06.1994, os proventos de Juarez de Souza Coutinho - 1º Sgt PM Ref. RG 18.346.\r\nProcesso nº E-09/16/2598-96 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.1996, os proventos de Clerinaldo Jose Ribeiro - Cap PM RR RG 11.083.\r\nProcesso nº E-09/5140/2592-07 - FIXADOS, com validade a contar de 15.06.2007, os proventos de Jorge Luiz Miranda Muylaert - 1º Sgt PM RR RG 31.359.\r\nProcesso nº E-09/52/2512-95 - FIXADOS, com validade a contar de 21.03.1996, os proventos de Jorge Rocha Atílio - Subten PM RG 1/10.312.\r\nProcesso nº E-25/4292/577-93 - FIXADOS, com validade a contar de 04.03.1994, os proventos de Jorge Octavio Gonçalves - 3º Sgt PM RR RG 13.612.\r\nId: 960636\r\n"
        ],
        "960652": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DE 13/05/2010\r\nProc. nº E-09/078863/1912/2009 - Augusto César Pires Reis, matr. nº 262.768-5 - período base: 04/06/97 a 01/06/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/024068/1218/2009 - Claudia Helena Ribeiro Pereira matr. nº 888.713-5 - período base: 13/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/107465/1010/2009 - Eliane Vieira de Souza Gomes, matr. nº 263.949-0 - período base: 02/10/97 a 29/09/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/048/1951/2010 - Elisete Abreu Santos, matr. nº 889.091- 5 - período base: 23/08/2004 a 21/08/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/075084/1033/2009 - Evandro Alves de Carvalho, matr. nº 180.778-3 - período base: 25/12/94 a 20/12/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/024066/1218/2009 - Guilherme Brandão, matr. nº 871.623-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0240901218/2009 - Helen Sardenberg, matr. nº 870.694- 7- período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/20833/1061/2009 - Marcelo Carvalho da Silva, matr. 806.390-1 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/322/1202/2010 - Jorge Luis da Costa, matr. nº 267.667- 4 - período base: 27/01/2005 a 25/01/2010 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1828/1024/2010 - Sérgio Eduardo Lomba de Araújo, matr. nº 853.018-0 - período base: 08/12/2004 a 06/12/2009 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nDE 17/05/2010\r\nProc. nº E-09/029/1706/2010 - Adalberto José Ribeiro dos Santos, matr. nº 852.677-4 - período base: 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017694/1006/2010 - Antônio Carlos Bamert Passos, matr. 806.370-3 - período base: 19/03/97 a 16/03/2007 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/4402/1650/2009 - Célio Medina Gomes, matr. nº 267.001-6 - período base: 03/10/2004 a 01/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6823/1928/2009- José Carlos Gonçalves Vianna Filho, matr. 2617.680-7 - período base: 17/11/2004 a 15/04/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/5313/110/2008 - Janete Rodrigues da Rocha, matr. nº 809.362-7 - período base: 251/12/2004 a 15/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1611201/1054/2010 - José Renato Aguiar Pontes, matr. nº 269.891-8 - período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/181731/1908/2009 - Júlio César Lima Silvestre, matr. nº 871.747-2- período base: 20/09/99 a 16/09/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/1383/1702/2010 - Marcio de Souza Peixoto, matr. 888.948-7 - período base: 20/02/2003 a 18/18/02/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/234/1702/2010 - Marcelo Cugolo Maldonado, matr. nº 871.864-5 - período base: 03/04/2002 a 01/04/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/966/1510/2009 - Simone Duarte Ticom, matr. nº 258.590-9 - período base: 25/07/96 a 26/08/2006 = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/181731/1908/2009 - Júlio César Lima Silvestre matr. 871.747-2. Torna sem efeito o despacho de 19/03/2009, publicado no D.O. de 22/03/2010.\r\nId: 960652\r\n"
        ],
        "960664": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.211/2010 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LCP1066 e o cancelamento do registro da cooperada Thereza Cristina Dutra de Mendonça, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KUV9302 e o cancelamento do registro da cooperada Jozenilda de Almeida Dono, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nProc. nº E-10/143.577/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.667/B/2010 - Autorizo.\r\nId: 960664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960665": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 18.05.2010\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 04/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente aquisição de scanner de mesa e impressoras laser, cujos objetos foram adjudicados às empresas: SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME - Itens 01, 03 e 04, com valores unitários de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais); R 10.000,00 (dez mil reais) e R 10.955,00 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais), respectivamente; MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - Item 02, no valor unitário de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). \r\nId: 960665\r\n"
        ],
        "960710": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/4318/1702/2010 - JOÃO ALBERTO MACABU MACHADO, matrícula nº 264.014-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 05/10/1987 a 31/10/1997. \r\nId: 960710\r\n"
        ],
        "960722": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/328/1702/2010 - RUY TEMAR DA SILVA, matrícula nº 266.681-6 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificadaa validade da concessão do benefício para 26/06/2009.\r\nId: 960722\r\n"
        ],
        "960742": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2010\r\nProc. n° E-03/10500303/2010 - REGINA HELENA COSTA DOS SANTOS, matrículas 00/0194922-1 (SEEDUC) e 00343-6 (apos.PMNF).\r\nLícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 960742\r\n"
        ],
        "960752": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 21.864,75 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.92.13 e 3390.92.20, Fonte nº 13, NAD's de 12/04/2010, em favor da Empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA., objetivando o pagamento das despesas referente à fatura do mês de dezembro de 2009. (Termo Reconhecimento Dívida nº 002/2010).\r\nId: 960752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960756": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\no recurso impetrado pela empresa CENTRO CULTURAL AMERICANO FRANQUIAS E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 423/427.\r\no recurso impetrado pela empresa LEARNING FACTORY LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 423/427 do processo nº E-03/5.771/2010.\r\no recurso impetrado pela empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 423/427 do processo nº E- 03/5.771/2010.\r\nId: 960756\r\n"
        ],
        "960768": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nROSEMERE MORAES, matrícula nº 0806640-9rt. 9º e seu parágrafo único da Lei 530/82 e de acordo com a Resolução SAD nº 865/84, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdê de 01/04/1980 a 07/10/1 e de 01/05/1981 a 21/07/1981, num total de 355 dias de efetivo exercício.\r\nId: 960768\r\n"
        ],
        "960779": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 815.918-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 09/10/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 960779\r\n"
        ],
        "960792": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 17/05/2010\r\nINDEFIRO, com fulcro na delegação de competência pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.584/2009 - ANGELO LOMAXIMO DE MELLO. , com fulcro na delegação de competência pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\nId: 960792\r\n"
        ],
        "960797": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/2010 - no valor de R 27.410,00 (vinte e sete mil quatrocentos e dez reais), em favor da empresa VRS INFORMÁTICA BAURU LTDA - EPP (Lote 01); no valor de R 26.190,00 (vinte e seis mil cento e noventa reais), em favor da empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, e no valor de R 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), em favor da empresa IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA ME, referente a aquisição de material permanente - eletro-eletrônico, mobiliário e informática.\r\nId: 960797\r\n"
        ],
        "960799": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2009\r\nProc. nº E-03/11.300.532/2000 - LUCIANA MARIA MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.513-3, período base de 13/05/2005 a 12/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.159/2007 - MÔNICA LEMOS, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.266-0, período base de 23/02/2005 a 22/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.864/2002 - ARLENE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.613-4, período base de 06/08/2004 a 20/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.301.955/2009 - MARLENE SOBRINHO OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.202.420-4, período base de 02/08/87 a 29/11/2002.\r\nProc. nº E-03/3210716/2009 - LELIANE BERSOT GREGÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.234-3, período base de 23/06/88 a 16/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.715/2009 - MARIA DAS GRAÇAS TAVARES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.703-3, período base de 27/05/85 a 09/06/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.301.792/2009 - NEUSA MOSQUEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.119-3, período base de 16/05/84 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.302.007/2009 - MARINEZ CADIMO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 189.049-0, período base de 01/07/81 a 30/06/2006.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 960799\r\n"
        ],
        "960800": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/05/2010\r\nProc. nº E-03/10.102.425/2006 - SANDRA HELENA VIDAL DE SOUZA, Servente, mat. nº 279.065-7, período base de 20/06/2004 a 10/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.450/2006 - RUTE NEPOMUCENO DE JESUS, Servente, mat. nº 272.163-7, período base de 21/06/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.047/2003 - GILCINEIA VIANA RIBEIRO, Servente, mat. nº 279.067-3, período base de 22/10/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.757/2002 - NADIA REGINA DOMINGOS ROSA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.508-9, período base de 02/06/2003 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-03/804.438/78 - GELSON COSTA RODRIGUES, Servente, mat. nº 23.243-9, período base de 16/12/2002 a 15/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.676/95 - ANA NERI ARAUJO DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.283-2, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.752/96 - LUIZA MARIA DA SILVA PAIVA, Servente, mat. nº 276.257-3, período base de 24/05/2004 a 23/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.326/2001 - CARMEM LUCIA GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.022-9, período base de 07/12/2004 a 06/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.509/2001 - MARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHÃES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.793-7, período base de 23/10/2002 a 22/10/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.581/97 - VALMA LÊDA MACIEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.807-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.748/2002 - RAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.520-4, período base de18/09/2001 a 17/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.013/2002 - ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA SIANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.512-9, período base de 05/08/2001 a 04/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.901.041/94 - ANA LUCIA DE ALMEIDA ZARÔR, Prof. Doc. II, mat. nº 157.267-6, período base de 05/02/2002 a 04/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.241/2005 - PATRÍCIA FIALHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.160-6, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.209/2000 - NELMA DA SILVA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.107-8, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.713/2002 - CLARICE DE SOUZA ALMEIDA COELHO, Merendeira, mat. nº 5.002.653-3, período base de 22/09/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.930/2003 - ERLY MARQUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.112-4, período base de 22/12/2003 a 21/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.350/2000 - MARIA LUCIA FREIRE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.367-8, período base de 19/05/2004 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.292/2000 - MARIA LUCIA DE JESUS SILVA, Agente Administrativa de Secretaria, mat. nº 5.020.369-4, período base de 20/05/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.826/97 - MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO COELHO, Merendeira, mat. nº 270.934-3, período base de 18/07/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.239/99 - VILMA GOMES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.879-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.419/2001 - LEIDINA AZEREDO ROGÉRIO, Merendeira, mat. nº 270.957-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.164/2003 - MARISTELA DUARTE CRUZ RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.214-7, período base de 14/03/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.300/2000 - EDSON COUTINHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.020.362-9, período base de 04/05/2004 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.306/2004 - MARGARETH RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.549-4, período base de 11/09/2002 a 09/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.918/2010 - DELCIO JOSÉ DE ARAUJO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.317-5, período base de 16/07/2004 a 15/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.616/2000 - GILCELIA FORTUNATO MOTTA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.894-1, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.617/2000 - RITA DE CÁSSIA COSTA DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.468-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.021/2002 - MARILENE AMANCIO FARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.989-9, período base de 20/11/99 a 19/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.019/2002 - MARCIA CRISTINA DA SILVA KORT KAMP, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.484-1, período base de 03/03/99 a 10/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.014/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARROS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.004.504-6, período base de 13/04/99 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.618/2000 - ROSALIA DE FÁTIMA DE FREITAS MELO, Merendeira, mat. nº 5.023.179-4, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.106.236/2009 - MONICA LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.219-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 23/11/95 a 24/11/2000, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.102.032/2003 - MARGARETE RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.509-4. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/10.101.220/2010 - REJANE FERREIRA PERNI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.631-5.\r\nProc. nº E-03/10.101.681/2010 - PATRÍCIA FIALHO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.160-6.\r\nProc. nº E-03/10.101.814/2010 - ANDREA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.231-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 960800\r\n"
        ],
        "960802": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula n° 264.227-0 Agente Auxiliar Administrativo I. Autorizo a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime de previdência Social, nos períodos de 03/10/77 a 30/12/77, de 04/02/71 a 30/09/71, de 01/11/71 a 31/08/73 e de 01/11/73 a 30/09/75 no total de 1695 dias.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2010.\r\nId: 960802\r\n"
        ],
        "960810": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/600354/1988 - TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DE MENDONÇA REGUFE, matrícula nº 199.378-1, período base 09/07/1995 a 06/07/2005. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nId: 960810\r\n"
        ],
        "960819": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação por Convite nº 001/CELIC/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de Auditoria Independente visando o Exame e Emissão de Relatório Trimestral, acompanhado de Recomendações e Parecer de Auditoria Anual sobre as Demonstrações Contábeis dos Exercícios de 2010 e 2011, em que é adjudicatária a firma BINAH RJ AUDITORES INDEPENDENTES para execução dos referidos serviços com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, pelo preço total de R 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), correspondente a R 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais) por exercício.\r\nId: 960819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960824": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/6833/1947/2009 - Alcimar Avólio Gomes, matr. nº 177.306-8 - Períodos base: 22/01/94 a 20/01/99, de 21/01/99 a 19/01/2004 e de 20/01/2004 a 17/01/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/002889/1570/2010 - Antonio Luis Cabral, matr. nº 817.660-4 Período base: 19/12/2004 a 17/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/069555/1014/2009 - Bárbara Sabbatino Silva, matr. nº 870.881-0 - Período base: 01/01/2002 a 30/12/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/071/1918/2010 - Izete Gonzaga, matr. nº 180.041-6 - Período base: 18/10/2004 a 16/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000848/1006/2010 - José Luiz Fernandes Alves, matr. nº 180.800-5 - Período base: 27/06/2004 a 25/06/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/206/1710/2009 - João Faustino do Carvalho dos Santos, matr. nº 267.648-4 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 960824\r\n"
        ],
        "960825": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/04/2010\r\nProcesso nº E-17/002.419/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Arco Metropolitano do Rio, no valor de R 525.754,33 (quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e três centavos), referente a reajustamento das 7ª, 8ª, 9ª, 10ª 11ª e 12ª medições, dos serviços prestados no período de 01/05/2009 a 31/10/2009, de Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 1, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 007/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.133/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Arco Metropolitano do Rio, no valor de R 1.817,98 (hum mil oitocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), referente ao reajustamento da 14ª medição, dos serviços prestados no período de 01/12/2009 a 31/12/2009, de Execução de Obras e Serviços, Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 1 , no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 007/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.076/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Carioca/Queiroz Galvão, no valor de R 1.817,96 (hum mil oitocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), referente ao reajustamento da 19ª medição, correspondente a Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km - Lote 2, no período de 01/08/2009 a 31/08/2009, de acordo com o Contrato de Obra nº 008/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.340/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Carioca/Queiroz Galvão, no valor de R 96.523,89 (noventa e seis mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), referente ao reajustamento da 15ª medição, correspondente a Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km - Lote 2, no período de 01/08/2009 a 31/08/2009, de acordo com o Contrato de Obra nº 008/2008.\r\nDE 11.05.2010\r\nProcesso nº E-17/002.446/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Carioca/Queiroz Galvão, no valor de R 101.424,15 (cento e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), referente ao reajustamento da 16ª medição, correspondente a Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km - Lote 2, no período de 01/09/2009 a 30/09/2009, de acordo com o Contrato de Obra nº 008/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.080/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Carioca/Queiroz Galvão, no valor de R 72.285,19 (setenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), referente ao reajustamento da 18ª medição, dos serviços prestados no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 2, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 008/2008.\r\nId: 960825\r\n"
        ],
        "960835": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DE 19/05/2010\r\nProc. nº E-09/003025/1077/2010 - Ângelo Soares Barbosa, matr. nº 849.460-1 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-01/602/515/2003 - Arnaldo Cavalcante Maranhão, matr. n° 260.385-0 - período base: 10/12/91 a 06/12/2001 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/085334/1033/2009 - Cláudio Rocha Rosa, matr. nº 265.667-6 - período base: 13/06/93 a 08/06/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/000449/1019/2010- Geraldo Fernando da Silva, matr. 264.084-5 - período base: 11/10/92 a 06/10/2007 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/388/1540/2010 - Ivana Figueiredo Monteiro, matr. nº 180.781-7 - período base: 02/10/94 a 27/10/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/001327/1914/2010 - Márcia Noeli Barreto, matr. nº 853.064-4 - período base: 08/02/2002 a 06/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/048/1110/2010 - Robson Barreto de Lima, matr. nº 269.952-8 - período base: 09/12/95 a 05/12/2005 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/2023/1154/2009 - Roberto Nascimento Ferreira, matr. 269.500-5 - período base: 18/10/95 a 13/11/2005 = 06 meses\r\nProc. nº E - 09/6676/1009/2010 - Venceslau Silveira de Brito, matr. nº 266.567-7 - período base: 02/01/94 a 28/12/2008 = 09 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/00018/1802/1999 - Fernando de Oliveira Santos, matr. n° 289.936-72 - Torna sem efeito o despacho de 15/03/1999, publicado no D.O. de 18/03/1999.\r\nProc. nº E-09/006824/1404/2009 - Adriano Alves de Assis, matr. n° 849.047-6- Torna sem efeito o despacho de 03/05/2010, publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\nId: 960835\r\n"
        ],
        "960837": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/05/2010\r\nProc. nº E-09/1557/1929/2009 - Carlos Henrique do Amaral Borges matr. n° 265.456-4 - Exercícios: 1989, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/0344/1540/2010 - Otávio Jorge Feliciano Vieira, matr. nº 264.154-6 - Exercícios: 1989, 1995 e 1998 = 180 dias\r\nProc. nº E-09/3954/1702/2010 - Ruth Cristina Rodrigues, matr. nº 269.910-6 - Exercícios: 1991, 1995, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/102298/1035/2006 - Sonia Maria Derosa Rodrigues, matr. nº 269.784-5 - Exercícios: 1991, 1995, 1996 e 1997= 240 dias\r\nProc. nº E-09/4340/1909/2010 - Rosinda Santos Ferreira Machado, matr. nº 268.927-1 - Exercícios: 1991, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/2222/1540/2009 - Tania Akerman de Camargo, matr. nº 260.614-3 - Exercício: 1997 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/046934/1066/2009 - Wagner dos Santos Rosa, matr. nº 819.851-7 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 960837\r\n"
        ],
        "960850": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 960850\r\n"
        ],
        "960865": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/03/2010\r\nProcesso nº E-07/204.600/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para BTS² Empreendimentos Spe Ltda., o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN001539 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia LP Nº IN001029 anteriormente concedida à Genpower Energy Participações Ltda.\r\nId: 960865\r\n"
        ],
        "960868": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.173/2009 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/130.537/2007 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.648/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.874/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 960868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960890": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.05.2010\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.569-8.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.436-0.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nmatrícula nº 954.333-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.258/87 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e concessão de adicional, o tempo de serviço militar prestado ao Exército - Hospital Central do Exército - Hospital Real Militar e Ultramar, no período de 04.02.1991 a 18.02.2008, totalizando 6.224 (seis mil duzentos e vinte e quatro) dias.\r\nId: 960890\r\n"
        ],
        "960899": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY, ndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 960899\r\n"
        ],
        "960903": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/05/2010\r\nda Lei Federal para a Instalação de 36(trinta e seis) Portas Pneumáticas em Bangu III “A” e “B” e Reconstrução visando atender as neSecretaria Administração Penitenciáriae RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\nId: 960903\r\n"
        ],
        "960915": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE MAIO DE 2010\r\nProc. n° E-12/1247/2010 - DE ACORDO.\r\nId: 960915\r\n"
        ],
        "960936": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 5/2010 iniciada na Sessão Pública de 12/04/2009, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes- e.com.br, registrada sob o nº 297958, onde o Senhor Pregoeiroem 17/05/2010, adjudicou o Lote Único à licitante ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor global de R 108.199,00 (cento e oito mil cento e noventa e nove reais).\r\nId: 960936\r\n"
        ],
        "960951": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\nProc. nº E-10/133.589/2010 - ALOÍZIO DINIZ COELHO, matrícula nº 34/01070-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no disposto no art. 80, inciso I, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, vinculada ao regime de Previdência do Município de Niterói, num total de 847 dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias.\r\nId: 960951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "960953": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 29/04/2010\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 01/09/2009 publicado no D.O. de 16/09/2009, processo nº E-04/152434/2009, para o ponto de venda da empresa , inscrição nº , localizado no endereço, abaixo discriminado, em virtude de comunicação de seu encerramento, apresentada pelo contribuinte.\r\nQuiosque, localizado no P10, Nível Lagoa, em frente à LUC 106P31 do BARRASHOPPING, situado na Avenida das Américas nº 4.666 - Barra da Tijuca - CEP 22.640-902 - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ nº 06.051.538/0002-92\r\nId: 960953\r\n"
        ],
        "960981": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DO HOSPITAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU - HTODL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R 42.778.784,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 960981\r\n"
        ],
        "961015": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2010\r\nProc. nº E-08/603840/2009 - GISELY GONÇALVES FALCO, matr. nº 864.771-1, a contar de 26/06/2009.\r\nProc. nº E-08/601107/2007 - MONICA DE SOUSA GONÇALVES, matr. nº 867.581-1, a contar de 16/08/2009.\r\nAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/605172/1995 - GILSON DE SOUZA WERNECK, Agente Adm. de Saúde “B”, matr. nº 295.241-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1966 a 12/04/1971, de 01/12/1971 a 01/09/1980, de 01/11/1980 a 30/12/1982, de 10/01/1983 a 16/12/1987 e de 01/02/1988 a 30/09/1988, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 31/12/1990, por concomitância, num total de 7.685 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603385/2008 - JOSUÉ RODRIGUES NOVAES, matr. nº 175.344-1, a partir de 31 de dezembro de 2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nProc. nº E-08/601349/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO, matr. nº 851.615-5, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nDE 04.05.2010\r\nProc. nº E-08/604896/2009 - ALCELINE REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.005.227-2, a partir de 03/12/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nProc.: nº E-08/601258/2009 - ELZA GLORIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.822-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1968 a 18/04/1969, de 04/08/1969 a 08/10/1969, de 10/01/1970 a 29/05/1970, de 12/10/1970 a 30/09/1971, de 01/03/1972 a 31/08/1972, de 01/09/1972 a 18/05/1973, de 24/09/1973 a 22/12/1973, de 02/09/1974 a 15/04/1975, de 01/09/1975 a 21/01/1976, de 06/10/1976 a 08/12/1976, de 10/03/1980 a 12/03/1980, de 21/11/1980 a 08/07/1983, de 23/11/1983 a 13/12/1983, de 01/04/1984 a 07/10/1984, de 18/03/1985 a 16/04/1985, de 06/10/1986 a 27/03/1987, e de 28/03/1987 a 10/09/1987, desprezando-se o período de 24/03/1987 a 27/03/1987 por concomitância, num total de 3.425 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/221669/2008 - MARCIA CRISTINA DAS VIRGENS RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.431-9. AUTORIZO a prorrogação da concessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nDE 10.05.2010\r\nProc. nº E-08/604710/2008 - EULITA DE MORAES FERREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 191.578-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1958 a 24/11/1958 e de 24/10/1978 a 05/03/1980, num total de 701 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605026/2009 - FRANCISCA SANTANA DE CARVALHO, Enfermeiro “C”, matr. nº 865.474-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1996 a 23/03/2000 e de 01/02/2001 a 26/11/2001, desprezando- se o período de 27/11/2001 a 14/12/2001, por concomitância, num total de 1.629 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606188/2009 - ILDEFONSO FERREIRA DE SOUZA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.708-9, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 04/03/1974 a 04/07/1980, de 14/08/1980 a 12/09/1980, de 01/12/1980 a 03/12/1981, e de 24/05/1982 a 28/05/1982, desprezando-se os períodos de 03/06/1985 a 18/12/1985 e de 02/06/1986 a 18/06/1988, por concomitância, num total de 2.718 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608807/2009 - MARIA HELENA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 183.511-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1975 a 30/04/1978, e de 17/07/1979 a 30/11/1979, desprezando-se os períodos de 22/04/1983 a 24/05/1983 e de 01/09/1995 a 30/09/1996, por concomitância, num total de 1.139 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603029/2009 - MARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 287.415-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 03/12/1971 a 30/03/1974, de 01/10/1975 a 30/04/1976, de 03/05/1976 a 14/08/1976, de 01/09/1976 a 05/05/1984, de 26/11/1985 a 02/01/1990 e de 03/01/1990 a 07/05/1990, desprezando-se os períodos de 02/05/1989 a 02/01/1990, que já foram descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, e de 08/05/1990 a 19/06/1990 e 20/06/1991 a 12/01/1993, por concomitância, num total de 5.597 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608165/2009 - RITA REGIA DA SILVA RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 207.230-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/10/1969 a 16/01/1970, de 01/03/1971 a 30/04/1971, de 27/10/1971 a 02/04/1972 e de 03/10/1973 a 18/09/1975, num total de 1.025 dias de efetivo exercício.\r\nId: 961015\r\n"
        ],
        "961041": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.05.2010\r\nProcesso nº E-18/450.128/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 009/2010. Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos lotes 01 e 02 da licitação a empresa KRASTCHUK CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA, no valor global de R 143.505,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos e cinco reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 009/2010, objeto do processo nº E-18/450.128/2010, referente à aquisição de 2000 (duas mil) sapatilhas profissionais de ponta e 1500 (mil e quinhentas) de meia- ponta, para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 961041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961043": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/05/2010\r\nProcesso n° E-23/301.366/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 267/75, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 3.161.464,02 (três milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), em favor da TRATEC Tratores Construções & Pinturas, a conta do PT 0701.15.451.0011.1.043, ND 4490.51.07, FR - 00.\r\nId: 961043\r\n"
        ],
        "961044": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            " DE 19 DE MAIO DE 2010\r\nPROCS. N°S E-15/001051/2009, E-18/450108/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 961044\r\n"
        ],
        "961068": [
            "2010-05-20 00:00:00",
            "DE 19 DE MAIO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 961068\r\n"
        ],
        "961113": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/05/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\n09\r\nAldineia Fernandes da Cruz\r\n2.945,78\r\n09\r\nEster Carvalho de Abreu\r\n731,81\r\n09\r\nAna Carolina C. de Abreu\r\n731,81\r\n09\r\nJoelma da Conceição Nunes\r\n2.072,50\r\nE04/26943/2005\r\nDalva Alves de Souza\r\n50,86\r\nE09/329/1714/2003\r\nAntonia Alves Rizzo\r\n783,97\r\nE04/197088/2010\r\nSonia Ferreira Silva\r\n12.765,00\r\nE01/728535/1993\r\nJorge José Avila Primo Filho\r\n256,64\r\nE17/1378/2008\r\nAndrey Gorbatchev\r\n18.645,48\r\nE01/315822/2010\r\nEriday Botelho Ludwig\r\n357,00\r\nE23/300202/2010\r\nCleide Munck Freire\r\n1.290,00\r\nE01/1000/2010\r\nAzhaury Sá Freire de P. Junior\r\n6.202,06\r\n09\r\nCristina Portocarrero T. Xavier\r\n5.767,73\r\nE01/315621/2010\r\nSônia Regina M. P. Calda\r\n8.156,53\r\nE01/315594/2010\r\nEdgard da Rocha Fraga Neto\r\n1.484,36\r\nE01/315767/2010\r\nCibele Gouveia Hespanhol\r\n1.292,50\r\nE03/1410914/2008\r\nLidia Maria Moreira\r\n4.193,84\r\nE03/6710056/2006\r\nAdmar Falante Pereira\r\n4.386,71\r\n09\r\nJosé Alberto M. da Fonseca\r\n28.233,04\r\n05\r\nAltanir Nascimento de Freitas\r\n14.531,77\r\nE09/10149/2005\r\nCarlos Alberto V. da Silva\r\n13.057,78\r\nId: 961113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961121": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 253/2009, referente a MARLENE FARIA ROSENBURG. \r\na Certidão de nº 940/2009, referente a LAURA MARIA DOS SANTOS CAÇOILO.\r\na Certidão de nº 533/2009, referente a TERESINHA DE LISIEUX CORREA COSTA.\r\n/2010\r\na certidão de nº 235/2009, referente a ANA DE SOUZA NEVES. Tornando sem efeito o despacho datado de 05/08/2008, publicado no D.O. de 14/08/2008, que homologou a Certidão nº 424/2008, da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão de nº 1625/2009, referente a MARCIA ALVES DE MORAES. \r\na Certidão de nº 245/2010, referente a REGINA MARIA CHRISTO MOREIRA PIEDRAS. \r\na Certidão de nº 583/2009, referente a ALVANI VIEIRA DE MENDONÇA. \r\na Certidão de nº 197/2009, referente a MARTA DE PINHO RODRIGUES.\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\na Certidão de nº 98/2009, referente a GLÓRIA VIRGÍNIA SOARES DA COSTA.\r\na Certidão de nº 563/2009, referente a CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 25/2010, referente a CONSUELO MARIA ELOY LESSA.\r\nDE 13/05/2010\r\na Certidão de nº 120/2009, referente a FLÁVIA MIRTES CUNHA DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 19/2009, referente a MIRTIS BATISTA FERREIRA.\r\na Certidão de nº 269/2009, referente a VIRGÍNIA LUCIA DA ROSA MONTEIRO.\r\na Certidão de nº 578/2009, referente a VALÉRIA REGINA DE CARVALHO MARTINS.\r\na Certidão de nº 462/2009, referente a SANDRA SANTOS HANNA.\r\na Certidão de nº 189/2010, referente a EMMA ABREU PASSOS.\r\nDE 14/05/2010\r\na Certidão de nº 230/2009, referente a RITA DE CÁSSIA OUVERNEY. Tornando sem efeito o despacho datado de 08/08/2008, publicado no D.O. de 14/08/2008, que homologou a Certidão nº 474/2008, da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão de nº 38/2010, referente a JUSSARA AZEVEDO NEVES.\r\nId: 961121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961124": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0304/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.09, os proventos de LUIZ PAULO BENTO SIAS, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 03.945.\r\nProcesso nº E-08/0396/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de LUIZ CLAUDIO GONZAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.981.\r\nProcesso nº E-08/0338/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.09, os proventos de LUIS ANTONIO BARBOSA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 07.886.\r\nProcesso nº E-08/0191/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.04.08, os proventos de SÉRGIO ALVES GONÇALVES, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.133.\r\nId: 961124\r\n"
        ],
        "961130": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/05/2010\r\nProc. nº E-03/1.817/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2010 (aquisição de água mineral), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nGRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nnoventa e oito mil oitocentos e onze reais)\r\nId: 961130\r\n"
        ],
        "961134": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/315603/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO no valor de R 143,00 (cento e quarenta e três reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315726/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos a da Lei Complementar Estadual nº 132/2009, em favor de ALBANICI MATIAS PINTO DE OLIVEIRA E OUTROSno valor de R 22.680,00 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais), da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315730/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de RTM-REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA no valor de R 28.275,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta e cinco reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/315064/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INF com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 961134. A faturar por empenho\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 21/05/2010.\r\n"
        ],
        "961135": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nReconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de no valor total de R 32,00. Tornando em efeito o despacho datado de 24/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\nReconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 22.525,44. Tornando sem efeito o despacho datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 01/12/2008.\r\nDE 17/05/2010\r\nReconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de no valor total de R 779,37.\r\nId: 961135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961149": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nFINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 04/ISP/2010 em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação dos serviços de Recuperação, Substituição e Adaptação de Divisórias, Piso e Teto, o a empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 43.450,00 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 01/ISP/2010 em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para aquisição de equipamentos de informática, GPS, câmera fotográfica e mobiliário, o a empresa PA TOK Digital Ltda, no valor total de R 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais), os a empresa MAXPEL Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, no valor total de R 1.439,99 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), o a empresa WEBLINES tecnologia e Informática Ltda, no valor total de R 349,60 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), o a empresa Barandrecht & Cia Ltda, no valor total de R 2.912,28 (dois mil novecentos e doze reais e vinte e oito centavos), o a empresa Josemir Klesic Queiroz Departamentos, no valor total de R 1.100,00 (um mil e cem reais), os a empresa Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, no valor total de R 3.579,93 (três mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 961149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961153": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\nProc. nº E01/315747/2010 - RONILDA MELLO DA SILVEIRA - matr. \r\naverbação de 880 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nDE 06/05/2010\r\nProc. nº E01/315790/2010 - MARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA - matr. 2874-6 averbação de 290 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nDE 17/05/2010\r\nProc. nº E01/124412/2009 - LUIZ LEOPOLDO DE CARVALHO E SILVA - matr. 180081-2 - o pagamento do auxilio funeral.\r\nId: 961153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961159": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0\r\nProc. nº E01/715789/85 - JOSÉ PEDRO DE SOUZA MELO, matr. nº 2687-2. Concedo o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 06/05/2010.\r\nProc. nº E01/717228/85 - CARLOS ROBERTO BATISTA, matr. nº 2455-4. Concedo o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 06/05/2010.\r\n3 meses de licença-prêmio referente ao período de 30/01/2003 a 28/01/2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E01/753212/86 - EDGARD DA ROCHA FRAGA NETO, matr. nº 2564-3. 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 06/12/95 a 17/10/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\nJOSÉ PEDRO DE SOUZA MELO, matr. nº 2687-2. 15 meses de licença-prêmio referente ao período de 12/05/85 a 05/05/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nDEFIRO 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 12/11/2004 a 10/12/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 961159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961162": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (FLUDROCORTISONA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (setenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 961162\r\n"
        ],
        "961173": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DE 20/05/2010\r\nProc. nº E-09/6468/1906/2010 - Jose Antonio Callegario, matr. nº 269.936-1 - 1.550 dias.\r\nProc. nº E-09/48591/1016/2010 - José Henrique Briggs, matr. nº 179.894-1 - 468 dias.\r\nProc. nº E-09/19337/1017/2010 - Luiz Carlos Feitosa Lisboa, matr. nº 257.351-7 - 1.186 dias.\r\nProc. nº E-09/11502/1079/2010 - Roberto Joaquim de Souza, matr. nº 181.703-0 - 2.946 dias.\r\nProc. nº E-09/085/1706/2010 - Rubens Xavier dos Anjos Junior, matr. nº 258.120-5 - 1.825 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/6516/1108/2010 - Charlene Dias Vieira, matr. nº 111.416-5 - 1.402 dias à Prefeitura Municipal de Areal. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgão acima citado.\r\nId: 961173\r\n"
        ],
        "961174": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProc. n° E-11/50.135/2010 - ACACIO BARRETO DE MELO NETO, matr. nº 0700001-1 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, no período de 04/02/2002 a 26/06/2008, totalizando 2.333 dias de exercício/contribuição.\r\nProc. nº E-11/50.136/2010 - CYNTHIA MARIA FERREIRA MARQUES, matr. nº 0700008-6 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2006 a 04/01/2009, totalizando 895 dias de exercício/contribuição.\r\nProc. nº E-11/50.146/2010 - ANA CLÁUDIA SARDO AMORIM, matr. nº 0700004-5 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado em Atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 23/02/2007 a 05/01/2009, totalizando 682 dias de exercício/contribuição, desprezando-se o dia 05/01/2009, por ser concomitante com o tempo do Estado.\r\nId: 961174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961179": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 014/2010, Banco do Brasil n° 303733, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos de refrigeração e de copa, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP para o único lote com o valor total contratado de R 6.684,99 (seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 961179\r\n"
        ],
        "961183": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/009-50084/2010 - REGINA LUCIA DA COSTA SANTOS, identidade 3.278.882 - IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.720/2003; Decreto Lei nº 220/75, art. 33, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79; Resolução SARE nº 3.005/2003; Lei nº 9.717/98; Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008 e na competência do estabelecido na Resolução/SESDEC nº 330, de 25.06.2008, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 961183\r\n"
        ],
        "961186": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2010\r\nProcesso nº E-08/150/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Material de Consumo Médico para a 1ª Policlínica Campinho - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG Nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 961186\r\n"
        ],
        "961214": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2299-6, nos termos da Lei nº 5.575/2009 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1485362846.\r\nId: 961214\r\n"
        ],
        "961215": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " 0\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n, APOIO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR, matrícula nº 4905330-9, com vali dade a contar de 12 de maio de 2010.\r\n, APOIO TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO, matrícula nº 4905355-6, com validade a contar de 14 de maio de 2010.\r\nId: 961215\r\n"
        ],
        "961216": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " 0\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n, Educador, matrícula nº 100.205-4, com validade a contar de 01 de abril de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.054-6, com validade a contar de 27 de abril de 2010.\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MEGLIORINE, Educador, matrícula nº 100.037-1, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.027-2, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.279-9, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\nALZIMIRO MARCELO CONTEIRO CASTILHO, Educador, matrícula nº 100.067-8, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.282-3, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.231-0, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.221-1, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.212-0, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.224-5, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.215-3, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.029-8, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.263-3, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.049-6, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.146-0, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.141-1, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.144-5, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.143-7, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.152-8, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\nSEBASTIÃO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.131-2, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.246-8, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.007-4, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.137-9, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\nMARCIA VALÉRIA DE CARVALHO MOYSES, Educador, matrícula nº 100.081-9, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.256-7, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.113-2, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.247-6, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.005-8, com validade a contar de 01 de maio de 2010.\r\nDE 11/05/2010\r\n, Educador, matrícula nº 100.055-3, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.058-7, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.061-1, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE ARAÚJO SANTOS, Educador, matrícula nº 100.042-1, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\nGEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.265-8, com validade a contar de 06 de maio de 2010.\r\nDE 17/05/2010\r\n, Educador, matrícula nº 100.090-0, com validade a contar de 10 de maio de 2010.\r\nId: 961216\r\n"
        ],
        "961217": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n0\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srº.ALEXANDRE CHRISTOVÃO, matrícula nº 2192-9, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 04/05/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srº.CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 2897-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 17/05/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srª.BARBARA PUPPIN DA SILVA, matrícula nº 2453-9, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 961217\r\n"
        ],
        "961218": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "0\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srº, matrícula nº 2838-8, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 30/04/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª, matrícula nº 2368-9, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª, matrícula nº 2882-9, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 961218\r\n"
        ],
        "961219": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DE 03/05/201010\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª, matrícula nº 2508- 0, nos termos da Lei nº 5.575/2009 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o falecimento do servidor ocorrido no dia 10.04.2010.\r\nId: 961219\r\n"
        ],
        "961223": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 113 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 115, bem como da ASJUP às fls. 117/118 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Convênio IO x FIA n° 01/08, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 24.052,00, assim como a emissão de NE no valor de R 2.004,34 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 961223\r\n"
        ],
        "961231": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 19.05.2010\r\nProcesso nº 2331/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comercio Ltda, para despesa no valor de R 45.654,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2331/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Flymed Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda, para despesa no valor de R 10.460,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 961231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961244": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.05.2010\r\nProc. nº E-26/200.127/1986 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1986, do servidor AYRSON ANTONIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/30.611, revogando o despacho datado de 29.01.2008, publicado no Bider nº 205, de 31.102008.\r\nProc. nº E-26/200.127/1986 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor AYRSON ANTONIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.864, revogando o despacho datado de 29.01.2008, publicado no Bider nº 205, de 31.102008.\r\nProc. nº E-01/600.130/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.02.1989, do servidor GENESIO CARVALHO DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.599.\r\nProc. nº E-01/600.813/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.05.1989, do servidor WANDA BALDIM PINTO, Contador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/556.\r\nProc. nº E-01/600.813/1989 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor WANDA BALDIM PINTO, Contador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/556.\r\nProc. nº E-01/600.813/1989 - REFIXADOS os proventos de inativida de, a partir de 20.08.1990, do servidor WANDA BALDIM PINTO, Contador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/556.\r\nProc. nº E-08/221.553/2008 - Tendo em vista o que dispõe o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55.413, a partir de 14.10.2008, tornado sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider nº 053, de 25.03.2009.\r\nId: 961244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961246": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/400.403/2010 - RECONHEÇO a DíVIDA de exercício anterior relativa a diferença de recolhimento do INSS, referente ao mês de outubro/2009 a favor do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, no valor de R 90,00 (noventa reais), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 961246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961253": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2010\r\n25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R reaisBRUNO E SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nvalor de R oitocentos e nove reais e oitenta e seis centavos PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\ninexigibilidade de licitação no valor de R novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavosD'ARTE & CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\ninexigibilidade de licitação no valor de R quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavosCONCERTATO REPRESENTAÇÃO DE ARTÍSTAS LTDA.\r\n/2010.\r\nId: 961253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961264": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DE 03/05/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 187, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010/SEOBRAS, referente à execução de serviços de recondicionamento de 03 (três) unidades de compressores da marca Worthington de 60 TR´s, localizados no Subsolo do Edifício Lúcio Costa, onde se encontra instalado o Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ. o objeto do certame à empresa no valor total de (setenta e seis mil e trinta reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.05.2010.\r\nId: 961264\r\n"
        ],
        "961275": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/131.167/2009 - Considerando o exposto na Ata nº 002/2010, referente à Licitação por Carta Convite nº 002/2009, e fundamentada na alínea “c”, inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93 e em observância aos corretos procedimentos administrativos esta Presidência decide ANULAR a licitação de que trata o administrativo nº E- 21/131.167/2009.\r\nId: 961275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961280": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 07.05.2010\r\no afastamento da contratada como Professor Visitante VIVIAN CASTILHO DA COSTA, no período de 20/05/2010 a 05/06/2010, para apresentação de trabalhos no VI Simpósio Latino Americano de Geografia Física e no II Congresso Nacional de Riscos, em Coimbra/Portugal.\r\nDE 19.05.2010\r\n- CARMEN LUCIA ARLINDO DOS SANTOS, matr. nº 26600-7 - Instaure-se inquérito administrativo. \r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora STELLA SILVEIRO CASTELO BRANCO, matr. nº 32793-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com duração de 01 ano, a contar de 25/05/2010, com base no rt. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\no afastamento do servidor JAIME ANTUNES DA SILVA, mat no período de 17/05/2010 a 22/05/2010, para participar em Audiência na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José, na Costa Rica. \r\nId: 961280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961282": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\n- SANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA, matr. 4714-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 961282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961283": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.05.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/09/2008, os proventos mensais da inativa EDINA COSTA MARQUES, matr. nº 24909-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 548/2008, publicada no D.O. de 10/09/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/10/2008, os proventos mensais da inativa LUCIMAR MONTEIRO MARIANO DE SOUZA, matr. nº 25149-6, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 583/2008, publicada no D.O. de 07/10/2008.\r\nDE 13.05.2010\r\n- Ficam refixados, a contar de 10/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo ELTER DIAS MACIEL, matr. nº 30499-8, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 491/94, publicada no D.O. de 04/10/94.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 05/07/2006, 01/12/2008 e de 23/03/2010, os proventos mensais do inativo ALBERTO DE MELLO E SOUZA, matr. nº 5610-1, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 164/2006, publicada no D.O. de 05/07/2006.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/11/2008, os proventos mensais da inativa ANA LUCIA XAVIER DOS REIS, matr. nº 24246-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 4715/2008, publicada no D.O. de 14/11/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/01/2009, os proventos mensais do inativo ROBERTO VERSCHLEISSER, matr. nº 33740-2, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 22/2009, publicada no D.O. de 30/01/2009.\r\nDE 17.05.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 13/02/2007 e de 01/12/2008, os proventos mensais do inativo WALDYR PIRES AMORIM, matr. nº 5634-1, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 024/2007, publicada no D.O. de 13/02/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 12/06/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/03/2007, os proventos mensais do inativo LUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA FILHO, matr. nº 32001-0, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 055/2007, publicada no D.O. de 07/03/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 14/08/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/09/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DA GLORIA ARISTIDES BARBOSA, matr. nº 24253-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 534/2008, publicada no D.O. de 03/09/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/09/2009, os proventos mensais do inativo CIRO DA SILVA PIMENTA, matr. nº 24093-7, Agente Universitário/Agente de Serviços Fisiatria, aposentado através da Portaria SRH nº 452/2009, publicada no D.O. de 22/09/2009.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 25/01/2008 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DO SOCORRO GADELHA, matr. nº 25492-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 008/2008, publicada no D.O. de 25/01/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/11/2008, os proventos mensais do inativo ANTONIO BRAZ TADY, matr. nº 23319- 7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 4714/2008, publicada no D.O. de 14/11/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/09/2008, os proventos mensais da inativa ERUNDINA ANGELA LUCAS, matr. nº 25369-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 536/2008, publicada no D.O. de 05/09/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/12/2008, os proventos mensais da inativa MARIZA DOS SANTOS BARBOSA, matr. nº 22990-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 4737/2008, publicada no D.O. de 02/12/2008.\r\n- FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. 34917-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2005 a 30/04/2005, 01/09/2005 a 31/10/2005 e de 01/12/2005 a 31/01/2006, totalizando 153 dias de exercício; e à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 30/06/2008, totalizando 853 dias de exercício.\r\n- IVAN DE ARAUJO MEDINA, matr. 5472-6 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério da Guerra, no período de 15/12/64 a 13/03/66, totalizando 212 dias de exercício.\r\n- LUCIMAR PEREIRA DE AMORIM, matr. 31033-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/01/85 a 11/11/85 e de 12/11/85 a 04/06/86, totalizando 513 dias de exercício.\r\n- RENATA BARBOSA SANTOS, matr. 34176-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/93 a 30/12/93 e de 14/03/94 a 11/08/98, totalizando 1.668 dias de exercício.\r\n- HAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA, matr. 31910-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/03/81 a 08/04/81, de 12/05/82 a 02/08/82 e de 05/08/83 a 02/02/94, totalizando 3.948 dias de exercício.\r\nId: 961283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961288": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1301/2508/2003 - REVOGO a Padronização da marca Honda da Moto Honda da Amazônia Ltda, nas aquisições de motocicletas para o serviço de moto-Patrulha, publicada no DOERJ de 16 de julho de 2003.\r\nId: 961288\r\n"
        ],
        "961290": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. dos09/01/92 a 04/04/97.\r\nId: 961290\r\n"
        ],
        "961331": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.05.2010\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\nA PARTIR DE\r\n00576-9\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\nE\r\nV\r\n1\r\n04/2006\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\nA PARTIR DE\r\n00576-9\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\nE\r\nII\r\n1\r\n/2006\r\n00576-9\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\nE\r\nII\r\n2\r\n10\r\nId: 961331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961340": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/05/2010\r\n, Motorista, matrícula nº Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1967 a 19/04/1968, de 01/03/1969 a 13/03/1970, de 20/11/1974 a 01/10/1975, de 07/06/1977 a 29/07/1977 e de 10/03/1978 a 07/11/1978, totalizando 1.340 dias de efetivo exercício.\r\nId: 961340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961342": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " \r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n196.319-8\r\nVANDA SILVANA GALDINO\r\n8\r\n45\r\n10/04/2010\r\nC\r\n197.965-7\r\n\r\nMAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO\r\n9\r\n50\r\n01/04/2010\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 961342\r\n"
        ],
        "961343": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO JOSÉ NUNES LISBOAa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.419, de 24/09/2001.\r\nCASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.Aa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.072, de 03/03/1998.\r\nIRATI IMÓVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.131, de 23/08/2005. \r\nILVIA MOREIRA PINTO e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.629, de 31/05/2006. \r\nVIAÇÃO RIO OURO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132192, de 06/06/2008.\r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.574, de 08/08/2007. \r\no Auto de Infração nº 26245, de 22/01/93, e arquivo o referido processo\r\no Auto de Infração nº 39863, de 29/12/00, bem como a multa aplicada a RECUPERADORA DE TAMBORES JJR LTDA\r\no Auto de Infração nº 37.506, de 29/08/97, bem como a multa aplicada a VANDORT FÁBRICA DE ÓCULOS. \r\no Auto de Infração nº 36.563, de 23/01/96, bem como a multa aplicada a WALNEI MARCELO VASSOURAS DAMASIO. \r\nId: 961343\r\n"
        ],
        "961344": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\no Auto de Constatação nº GEARCON/00001956, de 29 de janeiro de 2010, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização - COGEFIS, em sua promoção de 30/04/2010, exarada às fls. 170.\r\nDE 19.05.2010\r\nProc nº E-07/506.386/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade , objeto do processo nº E- 07/506.386/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - EP, por ter oferecido o valor de R 9.890,99 (nove mil oitocentos e noventa reais e noventa e nove centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n- RECONHECE o débito em favor da , referente a prestação de serviços de consultoria para estruturação preliminar do pacto pelo saneamento no Estado do Rio de Janeiro no período de 29/11/2008 a 02/05/2009, feito a extinta SERLA, conforme Fatura nº 79/2010, no valor de R 14.790,83 (quatorze mil setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos), nos termos e condições de acordo com Contrato nº 128/2008 e o seu respectivo TA n°187/2008, ajustado no processo nº E-07/101.732/2008.\r\n- RECONHECE o débito em favor de , referente a prestação de serviços de locação de veículos nos meses de novembro e dezembro 2009, feito a extinta SERLA, conforme Notas Fiscais n°s 012174 e 012130, no valor total de R 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), nos termos e condições ajustado no Contrato nº 135/2008 e no processo nº E-07/501.517/2010.\r\nId: 961344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961351": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nProc. nº E-17/201.032/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 020/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 014/2010, realizada em 12 de maio de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NOS CORREDORES VIÁRIOS NO BAIRRO DO BARRETO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E NOS BAIRROS ALCÂNTARA, VENDA DA CRUZ E SANTA CATARINA TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 21.168.448,93. \r\nProc. nº E-17/200.040/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 004/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 006/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 03 de março de 2010 e a 2ª sessão em 07 de maio de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, a firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 10.858.138,16. \r\nId: 961351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961357": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Motorista, matrícula nº 2700781-4. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa aos quinquênios de 06.08.2002 a 04.08.2002 e de 05.08.2002 a 03.08.2007.\r\nId: 961357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961360": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.05.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/417171/2010 - Samuel Silva de Souza - CPF nº 020.792.697-20, Identidade nº 086.515.251-IFP, PGU nº 318.513.26-9.\r\nId: 961360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961361": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2010\r\nProc. nº E-12/220984/2008 - ADALGISA DOS ANJOS PAZ, matr. nº 24/001.729-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nId: 961361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961395": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.05.2010\r\nProcesso n° 4815/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 134.685,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 4816/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 12.100,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 2640/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 47.870,88, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 961395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961400": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 1.695,00 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 961400\r\n"
        ],
        "961409": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/649/50000/2009. Apensos: E-08/347/50000/2009 e E-08/097/50049/2009 - ALEXANDRE BESSA CORDEIRO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SESDEC/SJC/AJ nº 0001/2010, às fls. 501/508, devidamente ratificado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, às fls. 508A, em cumprimento ao disposto no art. 14 do Decreto nº 2.155/78.\r\nId: 961409\r\n"
        ],
        "961416": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.05.2010\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINSo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.918-0.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.901-6.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 961416\r\n"
        ],
        "961419": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/123.434/2007 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/120.168/2007 - MULTIBRAS S/A\r\nProcesso nº E-12/123.619/2007 - AGÊNCIA NACIONAL DE TALENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.321/2007 - MARDEC ACABAMENTO PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 961419\r\n"
        ],
        "961430": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-09/00341/2593/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 21.775,84 (vinte e um mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Capitão RG 39.083 \r\nProcesso nº E-09/014/2574/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.476,84 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º Tenente RG 32.595 ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/015/2574/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.664,96 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º Tenente RG 46.918 .\r\nId: 961430\r\n"
        ],
        "961431": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 18.05.2010\r\nPARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\n13/10/2009 a 13/04/2010\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA 3ª CATEGORIA\r\nBruno Vinicius da Rós Bodart da Costa, matrícula nº 954.716-7 \r\nCarolina Costa Fernandes Monteiro, matrícula nº 954.717-5\r\nFernanda Santos de Sousa, matrícula nº 954.714-2\r\nJuliana Meyer Lage, matrícula nº 954.715-9\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA NÍVEL III\r\nAndréa Rodrigues Ramos Morais, matrícula nº 954.719-1\r\nGabriela Gomes Juliano, matrícula nº 954.723-3\r\nKaterusca Morandi Nascimento Martins, matrícula nº 954.720-9\r\nLuciana Gonçalves Brandão, matrícula nº 954.721-7\r\nSandra Passini Pereira, matrícula nº 954.722-5\r\nId: 961431\r\n"
        ],
        "961435": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/121.584/2007 - EDITORA PEIXES LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.400/2007 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/122.025/2007 - CREDICARD BANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/123.190/2007 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/122.191/2007 - ALFA COMÉRCIO DE COLCHÕES\r\nProcesso nº E-12/123.861/2007 POOLBOX SIDERÚRGICA EM ARTEFATOS DE ALUMÍNIO\r\nProcesso nº E-35/58.794/2007 - VIPCLIFE CARD\r\nProcesso nº E-35/58.689/2007 - AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-35/58.686/2007 - VIA BRASIL COLLECTION CARD\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem cópia de documentos que comprovem alegações nos processos acima relacionados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 961435\r\n"
        ],
        "961456": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\n0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa 3 D DIAGNOSE LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 961456\r\n"
        ],
        "961457": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,. com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 961457\r\n"
        ],
        "961458": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CINECOR PÓS CAT LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 961458\r\n"
        ],
        "961459": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 961459\r\n"
        ],
        "961460": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 961460\r\n"
        ],
        "961461": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa HSCOR SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 961461\r\n"
        ],
        "961463": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 961463\r\n"
        ],
        "961469": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa HOSPITAL DO CORAÇÃO SAMCORDIS LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 961469\r\n"
        ],
        "961470": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 961470\r\n"
        ],
        "961472": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 961472\r\n"
        ],
        "961473": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 12.05.2010\r\nProcesso nº E-08/204/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Material de Consumo Médico para o GSE/CBMERJ - Etapa III, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG Nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 961473\r\n"
        ],
        "961601": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 11.05.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe Amatr. 08/103.952-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13.08.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.563-6 AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 12.05.2010\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.954-6 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 25.08.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.202-.1,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.545-3,\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.868-9,\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.443-7,\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.116-6,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.932- 2,\r\nPsicóloga, classe A, matr. 08/104.095-8,\r\nMARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SALLES Psicóloga, classe A, matr. 08/107.157-3,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.05.2010\r\nEDSON WILLIAM RODRIGUES DE VASCONCELLOS Técnico Administrativo de Saúde, matr. 08/107.745-5 AUTORIZO a revisão da isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 17.01.2006, data de sua aposentadoria, ao servidor inativo, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC.\r\nOficial de Farmácia, classe A,matr. 08/103.999-2, a partir de 12.09.2007,\r\nEngenheiro, classe A,matr. 1145.230-7, a partir de 26.04.2010,\r\nAUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC.\r\nProcs. nºs E-08/200.243/2010, E-08/200.437/2010, E-08/200.438/2010, E-08/200.440/2010, E-08/200.441/2010, E-08/200.444/2010, E- 08/200.450/2010, E-08/200.476/2010, E-08/200.477/2010, E- 08/200.494/2010, E-08/200.503/2010, E-08/200.513/2010, E- 08/200.524/2010, E-08/200.529/2010, E-08/200.538/2010, E- 08/200.553/2010 e E-08/200.573/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 961601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961608": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 961608\r\n"
        ],
        "961620": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 08.05.2009\r\nProcesso nº 1986/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Toshiba Medical do Brasil Ltda, para despesa no valor de R 336.523,20, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 961620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961649": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/05/2010\r\nProc. nº E-09/448/0004/2010 - Denis Monteiro Sanches, matr. nº 261.239-8 - 1.372 dias.\r\nProc. nº E-08/220.083/2010 - Jayme Silva Junior, matr. nº 264.480-5 - 4.917 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 961649\r\n"
        ],
        "961663": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2010 \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nIlícita a acumulação do cargo de Auxiliar de Enfermagem com o de Agente de Combate as Endemias, de acordo com o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal. Negado provimento, à unanimidade.\r\nId: 961663\r\n"
        ],
        "961675": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para ELABORAÇÃO DE PROJETO, REFORMA, ADEQUAÇÃO ACÚSTICA E LAY OUT DE 05 (CINCO) ANDARES NO PRÉDIO DO INEA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJCONSTRUÇÕES, conforme Contrato nº 01/2009-INEA, assinado em 20/05/200, objeto do processo n° E-07/500.006/2009.\r\nId: 961675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961676": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2010\r\nE-09/1034/0004/2009\r\n1- Recebo o presente Recurso como Hierárquico;\r\n2- Considerando as razões expostas na manifestação do Il. Sr. Subsecretário de Gestão Estratégica que manteve a decisão de anulação do Pregão nº 04/2009 sob os fundamentos já apresentados em fls. 589/598;\r\nConsiderando a manifestação do Il. Sr. Assessor Jurídico desta Secretaria, às fls. 600/603;\r\nConsiderando que a utilização da expressão “Anulação” por “Revogação” ocorreu por mero erro formal;\r\nConsiderando, ainda, as Razões de Recurso de fls. 608/622, e, entendendo que não houve prejuízo para as partes, mantenho a decisão de Anulação, invocando a súmula 473 do STF, e determino a imediata abertura de novo procedimento licitatório, para atender as necessidades de manutenção predial desta Secretaria de Segurança.\r\nId: 961676\r\n"
        ],
        "961679": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nCLAUDIA QUINTANILHA PINEIRO. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 961679\r\n"
        ],
        "961687": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/20010\r\nProcesso nº E-03/3.310.307/2008 - CARLOS CAMPANUCE, matrícula nº 200.406-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.610.100/2008 - CIRLENE COELHO DE ORNELLAS BARROS, matrícula nº 1.203.715-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.920.138/2006 - CLEIA DA CONCEIÇÃO UQUES DA ROCHA, matrícula nº 277.052-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/802.289/94 - ELZA PORTELLA SERENO, matrícula nº 23.583-8, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/96\r\nProcesso nº E-03/1.310.196/2008 - GUIOMAR ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 272.927-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/009.396/90 - IVANETTE NUNES DE SOUZA, matrícula nº 656.751-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/91.\r\nProcesso nº E-01/602.398/2004 - JANETE DOS SANTOS ACOSTA, matrícula nº 284.024-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.131.393/2007 - MARILENE DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 271.603-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.810.139/2008 - MARIA APARECIDA CARDOSO RODRIGUES, matrícula nº 1.203.895-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.011.420/2008 - MARIA AUGUSTA POLYCARPO ROSALINO, matrícula nº 166.160-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.710.122/2007 - MARIA DA APARECIDA TEREZINHA DE JESUS, matrícula nº 199.651-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.401/96 - MARIA LUCIA VOGAS FIGUEIRA, matrícula nº 518.415-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/96, retificando-se o despacho de 19/09/2001, publicado no D.O. de 24/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.111.710/2008 - MARIZETE MORAIS ALFRADIQUE, matrícula nº 1.206.493-7, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009, revogando- se o despacho de 22/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.523/2009 - MIRIAM MALAFAIA DA FONSECA, matrícula nº 233.173-4, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.208/2009 - REGINA CELIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ, matrícula nº 804.593-2, Prof. Doc. II, nível B, ref.5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2009, revogando-se o despacho de 22/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.797/2009 - SONIA APARECIDA DE MELO REIS, matrícula nº 254.958-2, Prof. Doc. I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009, revogando- se o despacho de 12/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.991/2009 - SONIA REGINA COELHO FONSECA, matrícula nº 107.862-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/801.102/91 - UBIRAJARA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 83.263-4, Prof. Doc. I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/94.\r\nProcesso nº E-03/10.001.548/2008 - THEREZINHA DALVA DOS SANTOS CORREA, matrícula nº 274.980-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.010.059/2009 - ADALGISA PEREIRA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 188.765-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.642/2009 - ALZIRA ROSA LIMA DE FARIAS, matrícula nº 675.292-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.737/2009 - CARLOS LUIZ VERONESE, matrícula n º242.325-9, Prof. Doc. I, nível D, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.204.805/2008 - CANDIDO MACHADO FERREIRA, matrícula nº 159.550-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.010.455/98 - GILCE SIQUEIRA DIAS TOZATO, matrícula nº 509.238-2, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.300.350/95 - ELIANE DE CARVALHO PAULO, matrícula nº 72.926-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref.9.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.570/2008 - EVA PINHO LIMA, matrícula nº 1.200.491-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.886/2009 - IARA MARIA SOARES, matrícula nº 151.406-6, Prof. Doc. I, nível D, ref.9.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.800.056/97 - JUSSARA FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 162.858-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/97, revogando- se o despacho de 30/11/2000, publicado no D.O. de 11/12/2000.\r\nProcesso nº E-03/5.800.056/97 - JUSSARA FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 162.858-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref.7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2000 e 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.501.137/2009 - LEILA DA SILVA CARDINOT, matrícula nº 274.432-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.730/2003 - LUZIA SINDRA DE FREITAS, matrícula nº 677.346-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.210.262/2006 - MARIA AMÉLIA ROSA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 1.201.851-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.324/2001 - MARIA DA SILVA CORREIA, matrícula nº 190.080-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.700/2008 - MARIA DA PENHA SOUZA DE CASTRO, matrícula nº 1.201.622-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.687/2007 - MARIA MATILDE GARCIA, matrícula nº 273.603-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.810.041/2007 - MARLY VIOLANTE GOMES, matrícula nº 198.569-6, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.610.761/2004 - NEUZA JOSÉ DIONIZIO, matrícula nº 256.776-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/002.583/2004 - RUTH VIEIRA SALIM, matrícula nº 1.202.698-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\nProcesso nº E-01/602.631/2003 - SOLANGE RIOS NOBREGA, matrícula nº 500.459-3, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.400.045/97 - VANDA REGINA SOTTO, matrícula nº\r\n504.188-4, Prof. Doc.II, nível B, ref.6.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.210.216/2009 - VERA LUCIA MUSSE ALVES FONSECA, matrícula nº 255.151-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nId: 961687\r\n"
        ],
        "961699": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\n2104/2502/2010 TEN CEL RG 34.703 ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/12/2007.\r\nId: 961699\r\n"
        ],
        "961732": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n*Processo nº E-09/00211/1241-2009 - AUTORIZO a suspensão do Contrato nº 012/1200-2009, celebrado entre a PCERJ e a empresa ZWNet Serviços de Comunicação e Informática Ltda, por 04 (quatro) meses, dividida em 02 (dois) intervalos distintos, retroativos aos períodos de 01/11/2009 a 31/12/2009 e de 01/03/2010 a 01/05/2010, com fundamento no art. 57, § 1º, incisos V e VI da Lei n° 8.666/93, considerando a inexecução dos serviços, sem culpa da contratada.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/05/2010.\r\nId: 961732\r\n"
        ],
        "961734": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/755/1998 - RENATO ASSIS DE CARVALHO, matrículas 00/0260728-1 (apos. SESDEC) e 0626709 (MS). Mantenho o despacho de 27.05.99, publicado no DOERJ de 31.05.99, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nId: 961734\r\n"
        ],
        "961735": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 18.05.2010\r\nProcesso nº E-08/601288/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção de DEISE CARDOSO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851004-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 961735\r\n"
        ],
        "961736": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo Financeiro às fls. 1320vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1322, bem como da ASJUP fls. 1323/1325 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/07, através de Termo Aditivo, por um período de 60 (sessenta) dias com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços ao GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 158.924,00, assim como a emissão de NE de mesmo valor.\r\nId: 961736\r\n"
        ],
        "961742": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/05/2010\r\nno valor de R 5.598,03 (cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e três centavos), em favor da Universidade Federal Fluminense, referente a diferença apontada nos meses de janeiro a dezembro/2008, do servidor Paulo Knauss de Mendonça.\r\nno valor de R 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos), em favor de MARCOS ALVES DA SILVA CARVALHO SANTOS, relativo a 7/12 do 13º salário do ano 2005.\r\nId: 961742\r\n"
        ],
        "961751": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2010\r\nProc. nº E-08/608884/2009 - ADRIANA ROCHA DA SILVA, matr. nº 852.501-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 21.12.2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/600086/2010 - FERNANDO ANTONIO RAMOS GUERRA, matr. nº 850.171-0 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-01/128644/2007 - JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, matr. nº 145.123-6, a partir de 20.11.2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nProc. nº E-08/607696/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de NILSON LIMA FREIRE, matr. nº 295.054-1, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 961751\r\n"
        ],
        "961752": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nDE 12/05/2010\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração do Projeto Executivo e a Execução das Obras de Construção da 55ª DP de Queimados, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 961752\r\n"
        ],
        "961759": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 14/05/2010\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA.\r\nROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ.\r\nINDEFIRO\r\nId: 961759\r\n"
        ],
        "961766": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/05/2010\r\nLUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA GUERRA. Concedo 03 (três) meses 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relati ao período base de tempo de serviço ap.\r\n”, matrícula 0.prêmio VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o aos de 09/08/1994 a 07/08/1999, 08/08/1999 a 05/08/2004 e de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula 0.196.104-4 Concedo 15 (quinze)de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o base de tempo de serviço apurado14/06/1987 a 11/06/1992, 11/06/1997 a 09/06/2002 e de 10/06/2002 a 08/06/2007.\r\nId: 961766\r\n"
        ],
        "961768": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 14.05.2010\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nDURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAESlicença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nMARINALVA FERREIRA DE ARAUJO CRISTINOlicença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nGEORGETE PEREIRA CECILIANO licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nANTÔNIO MARCOS MOISÉS BRANDÃO licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 961768\r\n"
        ],
        "961770": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 03.05.2010\r\nProc. nº E-08/605725/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de DOLORES NOGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 162.020-2.\r\nProc. nº E-08/604783/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/12/2009, os proventos de ELISABETE LESSA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.850-8.\r\nProc. nº E-08/606534/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de MARIA LUCIA WEIRICH, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.230-6.\r\nProc. nº E-08/606079/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de ROBERTO LEMOS PEREIRA, Oficial de Administração “A”, matr. nº 1.150.580-7.\r\nDE 05.05.2010\r\nProc. nº E-08/600967/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/06/2009, os proventos de DERSON DO VALLE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 260.935-2.\r\nProc. nº E-08/601644/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de JOSE MESSIAS FROTA DE ARAÚJO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 184.195-6.\r\nProc. nº E-08/607186/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/06/2008, os proventos de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.002.055- 0.\r\nProc. nº E-08/601993/2006 - Fixados, com validade a contar de 04/07/2008, os proventos de MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ROCHA BRIGIDO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.004.084-8.\r\nProc. nº E-08/605286/2007 - Fixados, com validade a contar de 17/04/2009, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES DE MACEDO, Médico “A”, matr. nº 617.054-2.\r\nDE 14.05.2010\r\nProc. nº E-08/603286/2001 - ANA ELISABETE ANDRADE DE AZEVEDO LYSANDRO, Médico, matr. nº 814.109-5, período base de 26/12/2004 a 24/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600137/2010 - CRISTIANE DA CRUZ LAMAS, Médico, matr. nº 866.697-6, período base de 12/12/2001 a 04/01/2007.\r\nProc. nº E-08/604383/2007 - ELIZETE SOBRAL DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.907-7, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603649/2005 - GUSTAVO DOMINGOS MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.686-7, período base de 12/09/2004 a 25/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602134/2005 - JOSEVALDO DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.986-1, período base de 05/09/2004 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602692/2004 - LAURICEIA ROSA DE SALES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.167-7, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604268/1997 - LEILA FUENTES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.497-2, período base de 16/10/2002 a 14/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601180/2005 - MARIA DE FATIMA FEITOSA DE CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.519-5, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600674/2005 - MARIA DELCINA DO SOCORRO CAIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.436-5, período base de 22/07/2004 a 20/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600802/2006 - NADIR MARIA PAIXÃO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.369-9, período base de 25/10/2004 a 30/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600391/2005 - PAULO ANTONIO PIRES CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.289-8, período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/17498/1988 - RICARDO LUIZ DE CAMPOS CABRAL, Artífice de Saúde, matr. nº 199.229-6, período base de 07/10/2002 a 05/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601940/1999 - RITA MARIA CASTELO BRANCO, Assistente Social, matr. nº 812.547-8, período base de 08/09/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602685/2001 - ROSEMARY DE ALMEIDA TAVORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.649-7, período base de 07/10/2002 a 05/10/2007.\r\nProc. nº E-08/603426/2004 - SYLVIO ROGERIO CARVALHO DA ROCHA, Técnico de Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 852.049-6, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/605548/2005 - VANI CRISTINA FERREIRA MARQUES CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.057-5, período base de 30/03/2004 a 28/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/13373/1984 - FRANCISCO CARLOS ESTEVES GRELLE, Médico, matr. nº 5.027-8, períodos base de 23/02/2000 a 20/02/2005 e de 21/02/2005 a 19/02/2010.\r\nProc. nº E-08/606102/1992 - JOÃO DE DEUS SANTOS, Médico, matr. nº 153.707-5, períodos base de 19/06/1996 a 17/06/2001 e de 18/06/2001 a 16/06/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nDE 18.05.2010\r\nProc. nº E-08/600412/2010 - ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.308-2, período base de 13/11/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603134/2009 - ALESSANDRE AMORIM DA SILVA, Médico, matr. nº 890.925-1, período base de 16/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/608864/2009 - ALINE FERNANDES DA SILVA DE SOUZA, Tecnico de Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 861.999-1, período base de 21/09/2001 a 19/09/2006.\r\nProc. nº E-08/602232/2001 - ANGELA REGINA FRANÇA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.856-3, período base de 05/06/2004 a 23/06/2009.\r\nProc. nº E-08/600227/1992 - ANGELICA DE ARAUJO GOUVEIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.859-7, período base de 24/11/1996 a 22/11/2001.\r\nProc. nº E-08/24086/1988 - ANTONO MARTINS PACHECO, Médico, matr. nº 3.755-6, período base de 12/06/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602236/1994 - CLARA GIOCONDA FONSECA DEL PIN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.838-6, período base de 04/02/2004 a 02/02/2009.\r\nProc. nº E-08/600435/2005 - DEBORA SPINDOLA CORREIA, Odontólogo, matr. nº 814.397-6, período base de 17/12/2004 a 15/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603217/2004 - DULCINDA FERREIRA CALDAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 852.055-3, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/607665/1993 - EDITH ARAUJO COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.396-6, período base de 13/11/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604278/1998 - EDVALDO COSTA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.038-0, período base de 30/06/2003 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-08/608492/1992 - EDUARDO ALVES AURORE, Técnico em Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 168.546-0, período base de 16/11/2002 a 04/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603932/2005 - EVANILDA VIEIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.438-8, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601290/2006 - GISELA CAMELIER XAVIER, Médico, matr. nº 851.666-8, período base de 12/10/2004 a 09/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602489/2001 - HERCILIA PEREIRA BASTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.185-6, período base de 04/11/2004 a 07/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600096/2010 - ILKES MOREIRA DE MIRANDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 890.995-4, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606571/2009 - IRAPUAN DE CARVALHO SILVA, Médico, matr. nº 849.938-6, período base de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/601068/2004 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2007, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO MELLO CUNHA DA SILVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 16.513-4, retificando-se o despacho de 25/03/2008, publicado no DOERJ em 11/07/2008.\r\nId: 961770\r\n"
        ],
        "961771": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\na celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização do Ensino ASJU/SEE nº 040/2005 e Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis Estaduais ASJU/SEE nº 022/2005, entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, referente à municipalização de unidades escolares.\r\nId: 961771\r\n"
        ],
        "961773": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas ao DRM, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 961773\r\n"
        ],
        "961801": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/05/2010\r\n*Processo n° E-23/301.366/2009 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 267/75, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 3.161.464,02 (três milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), em favor da TRATEC Tratores Construções &Pinturas, a conta do PT 0701.15.451.0011.1.043, ND 4490.51.07, FR - 00.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2010\r\nId: 961801\r\n"
        ],
        "961807": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/05/2010\r\nna forma constante às fls. 54.\r\nId: 961807\r\n"
        ],
        "961813": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "\r\nPEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA o despacho de 19 de maio de 2010, publicado no D.O. de 20 de maio de 2010.\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 19 de maio de 2010, publicado no D.O. de 20 de maio de 2010.\r\nId: 961813\r\n"
        ],
        "961839": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 961839\r\n"
        ],
        "961843": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DE 20/05/2010\r\nProcesso nº E-17/002.454/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Magé, (Sanerio/Emissão), no valor de R 634.934,20 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), referente ao reajustamento da 13ª medição/11ª etapa dos Serviços executados de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Magé, serviços prestados no período de 19/11/2009 a 07/12/2009, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nId: 961843\r\n"
        ],
        "961844": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/05/2010\r\n, na forma constante às fls. 26.\r\nId: 961844\r\n"
        ],
        "961859": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KZX8770 e o cancelamento do registro da cooperada Mara Marú de Oliveira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 961859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "961861": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE MAIO DE 2010\r\nonsoante os termos do Decretodo servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Alexandre Frias Laviola de Freitas, RG nº 09959-8, TCERJ.\r\nda servidora estadual do PRODERJTécnico de Suporte, 292.650-99, para a PGE/1ª PR -Niterói.\r\nId: 961861\r\n"
        ],
        "961862": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.05.2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE MAIO DE 2010\r\nProc. n° E-17/476/2010\r\nOnde se lê: ... a contar de 15.03.2010...\r\nLeia-se: ...a contar de 05.05.2010...\r\nD.O. DE 19.05.2010\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE MAIO DE 2010\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-15/428/2010...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/026/50000/2010...\r\nId: 961862\r\n"
        ],
        "961866": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 961866\r\n"
        ],
        "961877": [
            "2010-05-21 00:00:00",
            "DE 20 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 961877\r\n"
        ],
        "961991": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-01/600593/1998 - Fixados, com validade a contar de 14/04/1998, os proventos de JACY MARINHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.931-6, revogando-se o despacho de 08/06/2001, publicado no DOERJ em 12/06/2007.\r\nId: 961991\r\n"
        ],
        "961992": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 06.05.2010\r\nProc. nº E-08/221538/2008 - Fixados, com validade a partir de 12/06/2008, os proventos da servidora JOANA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 850.862-4, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 961992\r\n"
        ],
        "961993": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-08/605082/2006 - Fixados, com validade a contar de 10/04/2007, os proventos de IRACEMA PREDELINA DA CONCEIÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.003.397- 5, retificando-se o despacho de 21/06/2007, publicado no DOERJ em 16/07/2007.\r\nId: 961993\r\n"
        ],
        "961994": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 17.05.2010\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/601694/1992 - REGINA DE FATIMA DUARTE SILVA, Odontólogo, matr. nº 261.662-1, referente ao período base de 17/02/1992 a 12/02/1997, num total de 180 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/601887/1992 - AFRANIO OLAVO DA SILVA PINTO, Médico, matr. nº 189.739-6, referente aos períodos base de 19/08/1981 a 14/09/1991 e de 05/05/1992 a 03/05/1997, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/14126/1984 - JOÃO CARLOS PINTO LOJA, Médico, matr. nº 1.005.390-8, referente ao período base de 09/03/1979 a 07/03/1994, num total de 540 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/14126/1984 - JOÃO CARLOS PINTO LOJA, Médico, matr. nº 1.005.390-8, período base de 05/03/2004 a 03/03/2009. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 961994\r\n"
        ],
        "961999": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18.05.2010\r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010, no valor total de R 162.284,06 (cento e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), em favor da empresa MSL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME (Dispensa de Licitação Emergencial nº 103/2009). \r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2010 - EAC, para o período de abril a 30 de junho de 2010, no valor total de R 1.566.385,20 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2010. \r\nDE 05.04.2010\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de abril de 2010 a 30 de março de 2011, no valor total de R 796.634,64 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (Pregão nº 029/2006-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2010. \r\nDE 03.05.2010\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de maio de 2010 a 30 de abril de 2011, no valor total de R 83.449,92 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA (Pregão Eletrônico nº 005/2007-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2010.\r\nId: 961999\r\n"
        ],
        "962001": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 18.05.2010\r\nProcesso nº E-09/000482/2508/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010, no valor total de R 162.284,06 (cento e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), em favor da empresa MSL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME (Dispensa de Licitação Emergencial nº 103/2009). \r\nId: 962001\r\n"
        ],
        "962009": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.05.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 19/05/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 962009\r\n"
        ],
        "962015": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Convite n° 005/2010, à empresa CLICK PILARES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor de R 26.921,35 (vinte e seis mil novecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 003/2010, à empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor de R 290.887,05 (duzentos e noventa mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 962015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962017": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-08/222.302/2008 - JORGE CORREA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 257.875-5 - Refixados os proventos com validade a contar de 20.08.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 962017\r\n"
        ],
        "962018": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/987.018/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 257.775-7 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 05-A do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 05.06.2009.\r\nALbERTO FERREIRA RAbELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.088-5 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 07 e 08 do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04.08.2008.\r\nId: 962018\r\n"
        ],
        "962052": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\nLeilão da Lei Federal 8.666/93no valor total de , correspondente a venda de .\r\n.\r\nId: 962052\r\n"
        ],
        "962065": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SINVASTATINA 10, 20 E 40 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: STRIA FARMAC, no item 02, pelo valor total de R 4.940,00, , nos itens 01 e 03, pelo valor total de R 3.440,00, perfazendo a licitação o valor total de (oito mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 962065\r\n"
        ],
        "962066": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAL (TACROLIMO 1 MG e TRACOLIMO 5 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: JANSSEN-CILAG FARMAC, no item 01, pelo valor total de R 7.410.000,00, , no item 02, pelo valor total de R 2.156.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (nove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais).\r\nId: 962066\r\n"
        ],
        "962067": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFADORNASE 2,5 MG - AMPOLA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QU, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil\r\nId: 962067\r\n"
        ],
        "962068": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ADEFOVIR 10 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (oitocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 962068\r\n"
        ],
        "962069": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (BETAINTERFERONA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (onze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e cinq\r\nId: 962069\r\n"
        ],
        "962070": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (RILUZOL 50 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta reais).\r\nId: 962070\r\n"
        ],
        "962073": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2010\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ, no valor de R 2.218.538,70 (dois milhões, duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos) a conta do PT 2369100703.081 e CD 3390.39.37, com base no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Espacialização Ltda, no valor de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais) a conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 962073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962074": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/125.343-5- EMPRESA: BRASFELS S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/118.130-2- EMPRESA: MDRJ 12 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/125.817-8- EMPRESA: MDRJ 12 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/053.485-6- EMPRESA: COOP NORDESTE TÁXI FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.956-8- EMPRESA: NEVAL B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.948-7- EMPRESA: FRAN CAMPOS DE SOUZA B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\nId: 962074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962083": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado no parecer da dota Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 08v.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.12v.\r\nId: 962083\r\n"
        ],
        "962087": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nAutorizo a contagem em dobromeses de licença especial relativa ao23/07/82 a 21/07/87 e de 22/07/87 a 20/07/92.\r\nProc. nº E-06/948.009/97 - OLGA TEIXEIRA DE ALMEIDA, mat. 269.036-6. Torno sem efeito o despacho de 23/07/2001, publicado no D.O de 30/07/2001.\r\nId: 962087\r\n"
        ],
        "962120": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21.05.2010\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00560-3\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ\r\n%\r\n10\r\n00614-8\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n%\r\n/2009\r\n00652-8\r\nFLAVIO COSTA MIGUENS\r\n%\r\n10\r\n00670-0\r\nETIENE MARQUES AMBROSIO\r\n%\r\n10\r\n10109-7\r\nMARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n%\r\n10\r\n10205-3\r\nALEXANDRE MACEDO ALMEIDA\r\n%\r\n09/02/2010\r\n10254-1\r\nWELLINGTON ABREU DA SILVA\r\n%\r\n09/02/2010\r\n10312-7\r\nELY SENA MARQUES\r\n%\r\n08/02/2010\r\n10437-2\r\nDENISE FRANCISCA LACERDA\r\n%\r\n09/02/2010\r\n10569-2\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n%\r\n12/02/2010\r\n10674-0\r\nVALERIA NUNES BELMONTE\r\n%\r\n24/02/2010\r\n10675-7\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n0%\r\n27/02/2010\r\n10676-5\r\nVLADIMIR SCHUCHMAN\r\n%\r\n24/02/2010\r\n10677-3\r\nLUCIANA PRADO MOUTA PENA\r\n%\r\n20/02/2010\r\n10679-9\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n0%\r\n20/02/2010\r\n10680-7\r\nSAHUDY MONTENEGRO GONZALEZ\r\n%\r\n20/02/2010\r\n10681-5\r\nCARLOS AUGUSTO GARCIA ASSIS\r\n%\r\n20/02/2010\r\n10682-3\r\nRODRIGO MARTINS REIS\r\n%\r\n25/02/2010\r\n10685-6\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n%\r\n27/02/2010\r\n10715-1\r\nALVARO FABRICIO LOPES RIOS\r\n%\r\n02/11/2009\r\n00614-8\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n%\r\n28/12/2009\r\n10106-3\r\nLUCIMEIA MANHAES\r\n%\r\n27/03/2010\r\n10168-3\r\nJOSELIA SANT'ANA DA SILVA SIMES\r\n%\r\n23/03/2010\r\n10174-1\r\nLUCIENE FEKETE DE ALMEIDA\r\n20%\r\n07/03/2010\r\n10260-8\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n%\r\n29/03/2010\r\n10597-3\r\nBRUNA LOMBA DIAS\r\n%\r\n01/03/2010\r\n10673-2\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n5%\r\n06/03/2010\r\n10678-1\r\nANGEL GUILLERMO COCA BALTA\r\n%\r\n14/03/2010\r\n10693-0\r\nJOSE RICARDO SIQUEIRA\r\n%\r\n20/03/2010\r\nId: 962120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962126": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR \r\nDE 12.05.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 16/07/2010 a 20/07/2010, para participar do “IAMCR Conference Communication and Citizenship”, em Braga, Portugal. \r\no afastamento do servidor MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matProfessor Adjunto, no período de 02/05/2010 a 09/05/2010, para participar do Congresso Europeu de Infectologia Pediátrica, em Nice, França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, Professor Adjunto, no período de 12/05/2010 a 22/05/2010, para participar do American Thoracic Society International Conference 2010, em Nova Orleans, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES,matr. nº 32859-1, Professor Adjunto, no período de 12/05/2010 a 22/05/2010, para participar do American Thoracic Society International Conference 2010, em Nova Orleans, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 31/05/2010 a 05/06/2010, para participar do “The 23 International Conference on Industrial, Engineering & Other Applications of Applied Intelligent Systems, em Córdoba, Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 16/06/2010 a 18/06/2010, para participar do “The 10th International Conference on Artificial, Intelligence and Soft Computing”, em Zakopane, na Polônia. \r\nDE 14.05.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34712-0, Professor Adjunto, no período de 10/05/2010 a 07/06/2010, para atuar como professor visitante e participar do Colloque CIVIIC na Universidade de Rouen, na França. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, Professor Adjunto, no período de 03/06/2010 a 20/06/2010, para participar no Seminário “The Behavioral and Cultural Foundations and Consequences os Violence”, no Instituto de Ciências Sociais ICS, na Universidade de Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Adjunto, no período de 05/07/2010 a 20/07/2010, para participar respectivamente do VI Encontro Internacional do Campo Lacaniano, em Roma, Itália; e do VII Congresso Ibero Americano de Psicologia, em Oviedo, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4, Professor Associado, no período de 04/05/2010 a 07/05/2010, para participar do Conselho Consultivo Regional das Américas sobre Envelhecimento e Saúde - OPAS/OMS, em Havana, Cuba. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007- 8, Professor Adjunto, no período de 13/07/2010 a 04/08/2010, para participar do 4 International Conference on Steel & Composite Structures, em Sydney, na Austrália. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Adjunto, no período de 12/06/2010 a 18/06/2010, para participar na 10º International Conference on Artificial Intelligence and Soft Computing (ICAISC 2010)”, em Zakopane, Polônia. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6, Professor Adjunto, no período de 21/05/2010 a 06/06/2010, para participar do II Congresso Latinoamericano y Caribeño de Ciências Sociales, na Cidade do México, México.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 13/07/2010 a 04/08/2010, para participar do 45 International Conference on Steel & Composite Structures, em Sydney, na Austrália. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matrs. nºs 34132-1 e 34506-6, nos respectivos cargos e Técnico Universitário Superior/Psicólogo e Professor Assistente, no período de 19/06/2010 a 30/06/2010, para participar ISSWOV - International Society For The Study, Work & Organizational Values, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/05/2010 a 20/05/2010, para participar do Heart Rhythm 2010, em Denver, Colorado, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 24/05/2010 a 18/06/2010, para participar de Pesquisa de campo e arquivo para o Projeto Prociência, em Cambridge, Reino Unido. \r\nDE 19.05.2010\r\nAutorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOSÉ ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 34076-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, com duração de 01 ano, a contar de 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\no afastamento do servidor PAULO ROBERTO BENCHIMOLTécnico Universitário Superior/Médico no período de 09/05/2010 a 17/05/2010, para participar do Heart Rhytm 2010, Denver, Colorado, EUA. \r\nAutorizo a cessão do servidor MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Pró-Reitoria, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, com efeitos a contar de 20/04/2010 até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora TANIA WARD ABDALLA, matr. nº 32360-0, Professor Assistente, , a contar de 15/05/2010, com base no Art. 1º, 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. a Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34199-0, Professor Titular, no período de 20/06/2010 a 30/06/2010, para participar do V Colóquio Luso Brasileiro e do Estoril Vyotsky Conference, nas Cidades de Porto e Lisboa, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 23/05/2010 a 30/05/2010, para participar de Projeto de Delegação Brasileira Universitária na França, em Paris/Lyon/Grenoble, na França. \r\no afastamento do servidor FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matProfessor Adjunto no período de 01/06/2010 a 07/06/2010, para participar do 'SDS 2010 23 Annual Conference” em Nova Iorque, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA LUIZA DE MATTOS GUARALDI, matr. nº 31455-9, Professor Adjunto, no período de 22/05/2010 a 30/05/2010, para participar do 110 th Gereral Meeting of American Society for Microbiology, em San Diego, Califórnia, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34663-5, Professor Adjunto, no período de 14/06/2010 a 26/06/2010, para participar do V Colóquio Luso Brasileiro e do IX Colóquio sobre Questões Curriculares, na Cidade do Porto, Portugal; e da Reunião na Universidade de Londres. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 16/07/2010 a 26/07/2010, para participar do VI Encontro Internacional sobre a Emigração Portuguesa para o Brasil, na Universidade dos Açores, em Portugal.\r\no afastamento do servidor OSCAR ROCHA BARBOSA, mat no período de “NAFSA's 2010 An, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 4589-8, Professor Associado, no período de 29/05/2010 a 05/06/2010, para participar da NAFSA's 2010 Annual Conferece and Expo”, em Kansas, nos EUA. \r\no afastamento do servidor JORGE DA SILVA, mat no período de 19/05/2010 a 22/05/2010, para participar como especialista convidado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - Seppir, em Atlanta, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Sub-reitora de Graduação, no período de 16/07/2010 a 26/07/2010, para participar do VI Encontro Internacional sobre a Emigração Portuguesa para o Brasil, na Universidade dos Açores, em Portugal.\r\nDE 20.05.2010\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31050-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete da Deputada Graça Matos, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor REINALDO ALVES TEIXEIRA, matr. nº 27730-1, Agente Universitário/Almoxarife, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete da Deputada Graça Matos, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ÂNGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, matr. nº 8215-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Glauco Lopes, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 33885-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão, símbolo DAS-6, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, matr. nº 30709-0, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Regional de Araruama, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor DELSON DA SILVA, matr. nº 33026-6, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Coordenação de Saúde do Trabalhador - CST, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2010, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, com vigência até 09/11/2004, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ AFONSO SILVA, matr. nº 32780-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Walney Rocha, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 962126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962128": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 19.05.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 09/01/96 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa AURISTELINA ALINA D'ASSUMPÇÃO, matr. nº 22445-1, Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 006/96, publicada no D.O. de 09/01/96.\r\n- ALESSANDRA MATTOS SALIBA, matr. 34147-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/96 a 19/10/98, totalizando 932 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/03/2002 a 28/03/2003, sem contribuição previdenciária, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 29/02/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2010, totalizando 1.457 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/08/2008, os proventos mensais da inativa VERA LUCIA DE JESUS SANTOS, matr. nº 25824-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 499/2008, publicada no D.O. de 18/08/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/08/2008, os proventos mensais do inativo AMARO JOSÉ RIBEIRO, matr. nº 2495-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 517/2008, publicada no D.O. de 25/08/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais da inativa ANA RAMOS ROSA FELIX, matr. nº 25763-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentada através da Portaria SRH nº 4736/2008, publicada no D.O. de 01/12/2008.\r\n- EDUARDO DE MIRANDA SALUM, matr. 35029-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição ao Ministério da Defesa, no período de 12/02/96 a 11/02/97, totalizando 366 dias de exercício.\r\nId: 962128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962130": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n11.05.2010\r\nProc. n° E-01/18371/1974 - ELISABETH HELGA DITTRICH NAURATH, matrículas 00/1161179-5 (SEEDUC) e 035538-8 (apos. PCRJ).\r\nLícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 962130\r\n"
        ],
        "962131": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700618-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênios de 12.12.2001 a 10.12.2006.\r\n, Auxiliar de Campo, matrícula nº 00052-1. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 10.04.1972 a 10.06.1972; 02.05.1973 a 30.04.1975; 28.07.1975 a 15.10.1975; 26.07.1976 a 09.10.1976; 09.02.1978 a 23.07.1978; 17.08.1978 a 21.02.1979 e de 01.08.1979 a 26.03.1980, no total de 1.538 (hum mil quinhentos e trinta e oito) dias, correspondendo a: 04(quatro) anos, 02 (dois) meses e 18 (dezoito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 962131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962132": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), referente ao mês de maio de 2010, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 962132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962140": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "\r\ndespacho de dispensa de licitação de 18/05/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 18/05/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 962140\r\n"
        ],
        "962142": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RECONHECE o débito, em favor de CBTU - CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, referente a reembolso de despesas com salário e encargos sociais mês dezembro de 2009, constante na FT 003/2010 MEMO 03 DEGES/SUREH/DA no valor de R 13.769,38 (treze mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.525/2010.\r\n- RECONHECE o débito, em favor de ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, referente a reembolso de remuneração e encargos sociais mês dezembro de 2009, constante no Ofício n° 1692009 - GEGEP/SAF-ANA DOC 29.985/2009, totalizando o valor de R 6.615,76 (seis mil seiscentos e quinze reais e setenta e seis centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/501.528/2010.\r\nId: 962142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962161": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n/05/2010\r\nProcesso nº E-17/200.046/2010 - Torno sem efeito a publicação do Termo Aditivo (XII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 017/2005, no D.O. de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-17/200.001/2010 - Torno sem efeito a publicação do Termo Aditivo (XI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2005, no D.O. de 20/05/2010.\r\nId: 962161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962205": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 29.04.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14.04.2010\r\nId: 962205\r\n"
        ],
        "962222": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 20.05.2010\r\no pagamento, nos termos das planilhas incertas às fls. 03, 04 e 05.\r\nId: 962222\r\n"
        ],
        "962233": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DE 21 DE MAIO DE 2010\r\na lavratura do Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 26, lavrado em 08 de julho de 2008 no Livro C-09/SULOG, fls. 150 a 155 (fls. 115 a 120 - deste processo) com o fim de incluir na cláusula sexta, do instrumento supracitado, a autorização do Estado do Rio de Janeiro (cedente) ao demolir a edificação Rua Washington Luiz n°s 80 a 122, Rua Henrique Valadares n°s 107, 125, 133 e Rua Conselheiro Josino n°s 14, 16, 18, 22,26,33, 34-A, 34-B, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nEsta decisão fundamenta-se na relevância social do Programa de Expansão e Instalação do Campus Integrado do INCA e nos benefícios que trará para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 962233\r\n"
        ],
        "962236": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2010 - no valor de R 87.899,00 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais), em favor da empresa RELAX 2000 MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - ME, para o Lote 01; e no valor de R 26.999,00 novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente a aquisição de material permanente.\r\nId: 962236\r\n"
        ],
        "962237": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 41.609/2008. \r\nId: 962237\r\n"
        ],
        "962294": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n10\r\nPROCESSO nº E-02/300.165/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da sociedade EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, de conformidade com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO nº E-02/300.202/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da sociedade DINISA-SUL DISTRIBUÍDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA, de conformidade com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n10\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no disposto no inciso XVII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços de revisão do micro trator da EEIc à sociedade EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA a despesa no valor de R 695,15 (seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT- 1354.20.601.0166.2091 - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO com base no disposto no inciso XVII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços de revisão dos 20.000 Km de 10 veículos Logan, à sociedade AUTORIZO a despesa no valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT - 1354.20.601.0166.2091 - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 962294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962318": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2010\r\n- TORNO sem efeito a publicação do Termo de Convênio nº 181/2009, no DOERJ de 06/01/2010, entre a Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Gama Ação Social.\r\nId: 962318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962321": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 10/05/2010\r\n*Processo nº E-14/4335/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NS GERAIS LTDA. no valor total de R 2.973,88.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2010.\r\nId: 962321\r\n"
        ],
        "962325": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DE 20.05.2010\r\nProc. nº E-01/124.014/2010 - MAX DE CARVALHO MACHADO, CIC: 721.035.587-15.\r\nProc. nº E-01/124.141/2010 - MIRIAN MORAES DE SOUZA, CIC: 688.284.627-87.\r\nProc. nº E-03/763/2010 - SONIA DE OLIVEIRA LEITE, CIC: 582.875.747-49.\r\nProc. nº E-03/4.289/2010 - ROGERIO TORRES DA CUNHA, CIC: 225.475.767-91.\r\nProc. nº E-01/156.011/2010 - VERONICA TAVARES TASSINARI, CIC: 074.845.797-69.\r\nProc. nº E-03/6.456/2010 - ELIANA MARIA DANIEL FERREIRA BRAGA, CIC: 082.189.367-00.\r\nProc. nº E-03/14.955/2009 - ARMÊNIO RIBEIRO DOS SANTOS, CIC: 508.209.317-72.\r\nProc. nº E-03/3.746/2010 - DOMINGOS SOUZA BARROS DE OLIVEIRA LOPES, CIC: 607.375.817-00.\r\nProc. nº E-01/136.139/2010 - JOSE GOMES DE ALMEIDA, CIC: 905.304.117-68.\r\nProc. nº E-01/136.095/2010 - JOSE ROBERTO ROSA, CIC: 838.496.707-59.\r\nProc. nº E-01/136.173/2010 - ALEXANDRE JOSE DE LIMA NETO, CIC: 046.285.297-01.\r\nProc. nº E-01/136.377/2009 - LIGIA GARCIA PINTO DE ARAUJO, CIC: 499.414.967-49.\r\nProc. nº E-03/6.255/2010 - VICTOR CANONGIA MOURA, CIC: 120.316.688-54.\r\nProc. nº E-01/124.088/2010 - MYRIAM FONTES PINHEIRO, CIC: 720.682.487-00.\r\nProc. nº E-01/124.081/2010 - MARA ANITA PINTO PARREIRAS, CIC: 422.010.477-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 962325\r\n"
        ],
        "962341": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " DE 21/05/2010\r\nProc. nº E-09/004706/1570/2010 - Amair Célio Macedo de Souza, matr. nº 817.659-6 - Período-base: 19/12/04 a 17/12/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/039/1210/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Vivas, matr. nº 257.312-9 - Período-base: 07/07/96 a 05/07/01 e 06/07/01 a 04/07/06 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/017693/1006/2010 - Luiz Henrique Ferreira Guimarães, matr. nº 946.500-6 - Período-base: 03/05/99 a 30/04/04 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007429/1909/1998 - Helóa Alves de Araujo, matr. nº 266.070-2 - Período-base: 25/09/03 a 22/09/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/014/1706/2010 - Maria Lucia Caled Vieira, matr. nº 257.983-7 - Período-base: 25/09/01 a 23/09/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/387/1202/2010 - Hilton Antonio Macedo Rafael, matr. nº 871.663-1 Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/001666/1167/2010 - Romualdo José Luis Neto, matr. nº 849.138-3 Período-base: 01/05/04 a 29/04/09 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/0972/1702/1997 - Celso Pereira da Silva, matr. nº 258.490-2 - Exercício : 1998 = 60 dias. AUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nId: 962341\r\n"
        ],
        "962386": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nao período base de 01/03/2005 a 27/02/2010.\r\nao período base de 09/10/2003 a 28/11/.\r\n, mat. ao período base de .\r\nProc. nº E-06/972.125/1999 - DEIZE REGINA DE MORAES PECLAT, mat. ao período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\nao período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-06/987.035/1999 - SHEILA CRISTINA TEIXEIRA, mat.181.079-5. Concedo três meses de licença especial relativ ao período base de .\r\n181.783-2. Concedo três meses de licença especial relativ ao período base de 01/06/2001 a 30/05/2006.\r\nao período base de 15/02/2003 a 13/02/2008.\r\nao período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\n, mat. ao período base de .\r\n816.776-9. Concedo três meses de licença especial relativo ao período base de 17/02/2005 a 15/02/2010.\r\nao período base de .\r\nao período base de .\r\naos períodos base de 04/09/1999 a 01/09/2004 e de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\nId: 962386\r\n"
        ],
        "962390": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DE 21/05/2010\r\nProc. nº E-09/035/1210/2010 - Antônio Saade Neto, matr. nº 181.235- 3 período base: 10/02/05 a 08/02/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9693/1024/2010 - Álvaro José Portugal Soares, matr. 889.311-7- período base: 17/07/99 a 13/07/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/626/1705/09 - Antonio Tomaz Bento, matr. nº 198.787-4 - período base: 13/08/02 a 11/08/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/64676/1078/2009 - Hugo Fernando de Souza, matr. 268.698-8 - período base: 02/04/03 a 30/03/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/19611/1014/2009 - João Carlos Madeira matr. nº 808.773-6 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\n.Proc. nº E-09/786/1147/2009 - Luiz Augusto Carvalho de Souza, matr. nº 815.884-2 - período base: 01/01/03 a 30/12/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/03458/1062/2010 - Luiz Lima Ramos Filho, matr. nº 860.895-2- período base: 03/08/01 a 01/08/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004394/1106/2010 - Marcos Silva Colli, matr. 267.806-8 -período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/010465/1056/2010 - Marcos Martins Pereira, matr. nº 853.030-5 - período base: 10/12/99 a 20/01/10 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/18624/1061/2009 - Misael de Almeida Ferreira da Silva, matr. 267.830-8 - período base: 12/03/84 a 07/03/99 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/004670/1570/2010 - Raimundo Nonato de Araújo Cunha, matr. 817.698-4 - período base: 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/109/220/1992 - Misael de Almeida Ferreira da Silva, matr. 267.830-8 - Torno sem efeito o despacho de 03/04/1992, publicado no D.O. de 09/04/1992.\r\nProc. nº E-09/00277/1003/1996 - Misael de Almeida Ferreira da Silva, matr. 267.830-8- Torno sem efeito o despacho de 08/04/1996, publicado no D.O. de 16/04/1996.\r\nProc. nº E-09/8159/1061/2005 - Misael de Almeida Ferreira da Silva, matr. 267.830-8 - Torno sem efeito o despacho de 22/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2006.\r\nId: 962390\r\n"
        ],
        "962398": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\n*Processo n° E-17/100.862/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2010 - (DI), com base no, do artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 3.582.435,72 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos)CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDASERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\nId: 962398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962399": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\n*Processo n° E-17/100.863/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2010 - (DI), com base no, do artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 1.710.774,41 (um milhão, setecentos e dez mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos)CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDASERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DO INTERIOR NORTE/NOROESTE”. \r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\nId: 962399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962400": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2010\r\n*Processo n° E-17/100.864/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 004/2010 - (DI), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 1.720.191,89 (um milhão, setecentos e vinte mil cento e noventa e um reais e oitenta e nove centavos)CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDASERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR SERRANA.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2010.\r\nId: 962400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962405": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/4019/2009 - CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, matrículas 00/5005874-2 (apos. RJ) e 17844-63 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10600944/2008 - BENEDITO SILVA PEREIRA, matrículas 00/0946242-5 (SEEDUC) e 16590(PMAC). \r\nILÍCITAS as acumulações dos cargos dos servidores. \r\nCONCEDA-SE o prazo de 15 (quinze)dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nId: 962405\r\n"
        ],
        "962406": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21.05.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de TREINAMENTO AVANÇADO LTDA, no montante de R 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 962406\r\n"
        ],
        "962407": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-13/416/2010 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 962407\r\n"
        ],
        "962408": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-13/428/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 962408\r\n"
        ],
        "962432": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 265.612-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 962432\r\n"
        ],
        "962435": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.290/2008 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO n° FE015220, com base nos autos do processo nº E-07/201.290/2008.\r\nDE 18.05.2010\r\nProcesso nº E-07/203.004/2005 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação para atividade de extração de argila no imóvel rural Fazenda São Joaquim II, em Rio dos Índios, Município de Rio Bonito, com base nos autos do processo nº E-07/203.004/2005.\r\nId: 962435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962439": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2010\r\nProcesso nº E-03/90.148/2010 - ANDRE SALAZAR DE MOURA, matrícula nº 835.946-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/10/99 a 02/10/2004.\r\nProcesso nº E-03/005.221/2010 - GLAUCO ALEXANDRE RIBEIRO BARCELOS, matrícula nº 829.803-6, Prof. Doc. I, período base de 28/06/2003 a 27/06/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.688/99 - MARCIA CRISTINA VALDIVIA, matrícula nº 817.463-3, Datilografo - DEGASE, período base de 27/11/2004 a 08/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 19/05/2010\r\nProcesso nº E-03/009.678/2009 - JOSÉ ESTEVAM MARAMALDO COSTA, matrícula nº 889-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/12/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.157/2000 - MARGARETE HELENA GUIMARÃES OLIVA, matrícula nº 195.885-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2000.\r\nId: 962439\r\n"
        ],
        "962440": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-08/220.389/2008 - GELSON DE AZEVEDO, matrícula nº 1.004.503-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 11/01/1991 a 09/01/1996.\r\nId: 962440\r\n"
        ],
        "962478": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 21/05/2010\r\nDe acordo com o Parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, que opina pela improcedência da impugnação apresentada pela empresa EXPERNET TELEM a respeito do edital da Licitação Pública Nacional nº 001/2010, motivo pelo qual a julgo improcedente.\r\nId: 962478\r\n"
        ],
        "962479": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/61.070/2009 - Tendo em vista o parecer da Diretoria Jurídica, às fls. 13-20 e manifestação do Conselho Superior, às fls. 49-50, e ainda, apenso n° E-26/61.747/2009 - Parecer Jurídico, às fls. 21-29, APROVO a servidora em seu Estágio Probatório.\r\nId: 962479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962482": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2010\r\nfavor da empresa SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, no valor de R 642,98 (seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 962482\r\n"
        ],
        "962487": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.05.2010\r\nLouvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 11, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 962487\r\n"
        ],
        "962488": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " .rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.610/2009 - ASSOCIAÇÃO PRÓ-VIDA DE BÚZIOS - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 962488\r\n"
        ],
        "962491": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DE 11/05/2010\r\nProcesso nº E-17/001.258/2008 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 082/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Natividade, no valor de R 1.247.417,91 (hum milhão, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e um centavos).\r\nId: 962491\r\n"
        ],
        "962492": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " DE 16/04/2010\r\nProcesso nº E-17/205.414/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Arco Metropolitano Rio, no valor de R 7.272,36 (sete mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), referente ao reajustamento das Medições 12ª, 13ª, 14ª e 15ª, correspondentes a Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão de 19,9 Km - Lote 4 , no período de 01/05/2009 a 31/08/2009, de acordo com o Contrato de Obra nº 010/2008.\r\nDE 26/04/2010\r\nProcesso nº E-17/000.089/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 22.160,10 (vinte e dois mil cento e sessenta reais e dez centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de novembro 2009, de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nDE 27/04/2010\r\nProcesso nº E-17/204.927/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Carioca/Queiroz Galvão, no valor de R 126.556,10 (cento e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), referente ao reajustamento da 12ª Medição, correspondente a Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km - Lote 2, no período de 01/05/2009 a 31/05/2009, de acordo com o Contrato de Obra nº 008/2008.\r\nDE 30/04/2010\r\nProcesso nº E-17/000.623/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 23.225,16 (vinte e três mil duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados de 01/02/2009 a 28/02/2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II , no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/205.405/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Arco Metropolitano Rio, no valor de R 132.566,79 (cento e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), referente ao reajustamento das Medições 1ª a 11ª Medições, correspondentes a Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão de 19,9 Km - Lote 4, no período de 01/06/2008 a 30/04/2009 de acordo com o Contrato de Obra nº 010/2008.\r\nProcesso nº E-17/205.029/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Arco Metropolitano Rio, no valor de R 83.313,10 (oitenta e três mil trezentos e treze reais e dez centavos), referente ao reajustamento das Medições 1ª a 6ª Medições, correspondentes a Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - extensão de 14,5 Km - Lote 1, no período de 01/11/2008 a 31/12/2008, e de 01/01/2009 a 30/04/2009, de acordo com o Contrato de Obra nº 007/2008.\r\nProcesso nº E-17/204.885/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Carioca/Queiroz Galvão, no valor de R 160.406,63 (cento e sessenta mil quatrocentos e seis reais e sessenta e três centavos), referente ao reajustamento das Medições 1ª a 11ª Medições, correspondente a Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação, e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km - Lote 2, no período de 01/06/2008 a 31/12/2008, e de 01/01/2009 a 30/04/2009, de acordo com o Contrato de Obra nº 008/2008.\r\nId: 962492\r\n"
        ],
        "962493": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso E-17/000.627/2009 - RATIFICO o 1º Ato de Apostilamento, celebrado em 26/03/2010 publicado em 30 de março de 2010, referente ao reajuste de preços da proposta do Contrato nº 001/CEL/UGPRF/07-LOTE IV, entre o Município de Nova Iguaçú e a empresa Sanerio Engenharia Ltda, no valor total de R 5.287.496,52 (cinco milhões, duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), em cumprimento com a legislação que rege a matéria. Contrato aditivado com a inclusão do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras como Interveniente Executor.\r\nId: 962493\r\n"
        ],
        "962509": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProc. nº E-26/30.018/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no CAPUT do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a favor da E ESGOTO no valor de R 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais), prestação de serviço necessária para o desenvolvimento das atividades da FAETEC. \r\na inexigibilidade de licitação com base no CAPUT do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a favor dos no valor de R 3.854,01 (três mil oitocentos e cinquenta quatro reais e um centavo), prestação de serviço necessária para o desenvolvimento das atividades da FAETEC. \r\ncom validade a contar de 25.03.2010, os proventos de Professor I FAETEC, matrícula nº 00/0220.209-1, nível 111-5.\r\na ODETHE COSTA FERREIRA FELIPE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.302-0, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto n° 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 962509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962513": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " DE 16/04/2010\r\nProcesso nº E-17/002.339/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Carioca/Queiroz Galvão, no valor de R 323.865,41 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), referente ao reajustamento da 14ª Medição, dos serviços prestados no período de 01/07/2009 a 31/07/2009, de Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 2, no Município do Rio de Janeiro,de acordo com o Contrato de Obra nº 008/2008.\r\nId: 962513\r\n"
        ],
        "962514": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/04/2010\r\nProcesso E-17/000.505/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 112.044,60 (cento e onze mil quarenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor da FIA - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a conta do PT 0701.041220002.2016, ND 3390.39.33, FR - 00.\r\nId: 962514\r\n"
        ],
        "962515": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2010\r\nProcesso nº E-19/2155/90 - JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÕES, matrícula nº 265.749-2. CONCEDO ao servidor 6 (seis) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base de tempo apurado entre 30/05/1998 a 29/05/2003 e de 30/05/2003 a 27/05/2008.\r\nProcesso nº E-19/2155/90 - JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÕES, matrícula nº 265.749-2. AUORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 11 (onze) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de tempo apurado entre 05/06/1978 a 01/06/1988, de 02/06/1988 a 31/05/1993, e de 01/05/1993 a 30/05/1998.\r\nId: 962515\r\n"
        ],
        "962528": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\ndo servidor estadual da PGE, Rodrigo de Almeida Távora, matrícula nº 859.941-7, para o TCERJ.\r\nId: 962528\r\n"
        ],
        "962613": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n*Processo nº E-21/900.382/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor da empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE PONTO E ACESSO LTDA., correspondente ao fornecimento de 3 (três) kits de fechaduras biométricas, objeto de Contrato nº 092/2008. Processo nº E-21/901.225/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2010.\r\nId: 962613\r\n"
        ],
        "962634": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\n, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº2744-1. o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 962634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962638": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.953-3. EMPRESA: APLICK MASTER B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.947-9 (ANEXO: 00-2010/083.950-9). EMPRESA: BARRASUL B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\nId: 962638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962646": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2010\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2010\r\n:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2010\r\nId: 962646\r\n"
        ],
        "962650": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DE 21.05.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2009 - no valor de R 7.667,87 (sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), em favor da empresa MUSAS COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA, referente a aquisição de material esportivo.\r\nId: 962650\r\n"
        ],
        "962653": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " \r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para assinatura do Boletim de Direito Administrativo - BDA, para o exercício 2010/2011, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 6.390,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 25 da ASJUP, fls. 41/43, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 24. Adjudico os serviços à empresa EDITORA NDJ LTDA, com fundamento no caput do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 962653\r\n"
        ],
        "962655": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 24/05/2010\r\n- ALMERINDO ALVES, matr. nº 345.321-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho 09.09.2003, publicado no D.O. 15/09/2003.\r\n- ARMANDO DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 700.605-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 24.08.2005, publicado no D.O. de 26/08/2005. \r\n- GIL RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 1.144.943-6 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21.10.2005, publicado no D.O. de 27/10/2005. \r\n- GILBERTO MENEZES DA SILVA, matr. nº 122.280-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16.09.2003, publicado no D.O. de 23/09/2003. \r\nNIERES GOMES, matr. nº 145.511-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26.09.1995, publicado no D.O. DE 02/10/1995.\r\nId: 962655\r\n"
        ],
        "962657": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.05.2010\r\n- REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2010, referente à prestação de serviço de assistência técnica e manutenção de máquinas gráficas, reprográficas e copiadoras em geral com fornecimento de peças e suprimentos, anteriormente adiado no D.O. de 26/04/2010.\r\nId: 962657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962663": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 21.05.2010\r\nProcesso nº E-26/050.466/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2010, referente à despesa com aquisição de material de escritório para atender as necessidades do Almoxarifado, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 17.986,00 (dezessete mil novecentos e oitenta e seis reais), lote único, à empresa CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\nId: 962663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962669": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.05.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LORELAI BRILHANTE KURY, matr. nº 33059-7, Professor Adjunto, no período de 02/03/2010 a 30/03/2010, para participar em seminários de História na Universidade de Évora, Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33420-1, Professor Adjunto, no período de 10/05/2010 a 07/06/2010, para atuar como professor visitante e participar do Colloque CIVIIC na Universidade de Rouen, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora INAYÁ CORRÊA BARBOSA LIMA, matr. nº 35085-0, Professor Adjunto, no período de 24/05/2010 a 28/05/2010, para participar do SORMA XII - 2010 Symposium on radiation measurements and applications, em Ann Arbor/Michigan, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LIGIA MARIA MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO, matr. nº 34576-9, Professor Adjunto, no período de 20/06/2010 a 30/06/2010, para participar do V Colóquio Luso Brasileiro sobre questões Curriculares e do IX Colóquio sobre Questões Curriculares, na Cidade do Porto, Portugal.\r\nDE 19.05.2010\r\n- Homologo a reintegração da Professora HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 6875-9, ao Procad, sob a forma de afastamento integral remunerado, no período de 20/04/2010 a 31/12/2010, para cursar doutorado em Educação, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com ônus adicional para UERJ.\r\nId: 962669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962671": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 20.05.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 08/02/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DAS DORES SILVA BELMIRO, matr. nº 26178-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 032/2008, publicada no D.O. de 08/02/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DA CRUZ LOPES, matr. nº 25644-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 317/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/07/2008, os proventos mensais da inativa DORIS CELESTE DA CONCEIÇÃO SILVA, matr. nº 25045-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 468/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/02/2009, os proventos mensais do inativo RUY JACEGUAY NOGUEIRA MARQUES, matr. nº 5227-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 033/2009, publicada no D.O. de 05/02/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/07/2009, os proventos mensais do inativo LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 27584-2, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, aposentado através da Portaria SRH nº 311/2009, publicada no D.O. de 09/07/2009.\r\nDE 21.05.2010\r\n- OLGA GUIMARÃES GERMANO, matr. 6483-2 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 03/09/84 a 01/01/85, totalizando 102 dias de exercício.\r\n- JOSÉ DE SÁ BORGES FILHO, matr. 31221-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/93 a 13/03/94, totalizando 225 dias de exercício.\r\n- MARIA DE FATIMA LINS REIS, matr. 34904-3 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 30/11/2001 a 30/06/2008, totalizando 2.405 dias de exercício.\r\n- ELIZEI FAGUNDES DE CARVALHO, matr. 5573-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/77 a 30/10/78 e de 01/04/81 a 31/08/81, totalizando 731 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/08/2008, os proventos mensais da inativa SONIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 25729-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 524/2008, publicada no D.O. de 28/08/2008.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 14/10/93, de 01/01/94 e de 01/07/2008 os proventos mensais do inativo ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 21480-9, Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, aposentado através da Portaria SRH nº 428/93, publicada no D.O. de 14/10/93.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 17/03/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa FELISMINA NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 26564-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 068/2008, publicada no D.O. de 17/03/2008.\r\nId: 962671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962680": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 21.05.2010\r\nPrograma de Trabalho: 231.2200022.016, Códigos de Despesa: 4490.52.01 e 4490.52.14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2010, às fls. 157/164, adjudico às empresas FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP o Lote 01 no valor total de R 949,00 (novecentos e quarenta e nove reais), e LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA o Lote 03 no valor total de R 699,99 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 962680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962681": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2010, objeto do processo nº E- 11/50.125/2010. AUTORIZO A DESPESA.\r\nId: 962681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962686": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2010\r\nProc. nº E-12/517810/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 163.473,28 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 962686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962687": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2010\r\nProc. nº E-04/610655/1992 - JORGE DE SOUZA FILHO, matr. nº 24/001.677-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 10.06.2002 a 09.06.2007.\r\nProc. nº E-12/31594/1995 - GUSTAVO JOSE DA SILVA, matr. nº 24/002.555-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 14.04.2005 a 13.04.2010.\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMAIO DE 2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n104-0\r\nJose Paulo Lopes de Mattos\r\n11\r\n60\r\n24/04/2010\r\nC\r\n197-4\r\nLuiz Carlos de Souza\r\n10\r\n55\r\n23/05/2010\r\nC\r\n304-6\r\nJorge Garcia Barbosa\r\n10\r\n55\r\n10/04/2010\r\nC\r\n1.179-1\r\nZilma Carreiro\r\n11\r\n60\r\n30/04/2010\r\nC\r\n1.372-2\r\nGerson dos Santos Lisboa\r\n11\r\n60\r\n06/08/2008\r\nR\r\n1.583-4\r\nJoao Leao Pereira\r\n11\r\n60\r\n19/04/2010\r\nC\r\n1.599-0\r\nLuiz Carlos de Souza Santos\r\n11\r\n60\r\n29/04/2010\r\nC\r\n2.173-3\r\nJose Carlos da Silva Pinto\r\n10\r\n55\r\n11/04/2010\r\nC\r\n2.176-6\r\nAngela Berardinelli\r\n10\r\n55\r\n02/04/2010\r\nC\r\n2.180-8\r\nGuilherme Sales Tavares\r\n10\r\n55\r\n03/04/2010\r\nC\r\n2.181-6\r\nSidney Paradella Rosa\r\n10\r\n55\r\n03/04/2010\r\nC\r\n2.187-3\r\nSalvador Outeiro Cardelle\r\n10\r\n55\r\n03/04/2010\r\nC\r\n3.007-2\r\nJose de Anchieta Soares\r\n9\r\n50\r\n22/04/2010\r\nC\r\n3.077-5\r\nRenato de Souza Barreto\r\n11\r\n60\r\n27/04/2010\r\nC\r\n3.117-9\r\nAlan Roberth Ribeiro Tavares\r\n1\r\n10\r\n13/01/2009\r\nC\r\n3.240-9\r\nVitelio Marcos Brustolin\r\n1\r\n10\r\n10/02/2009\r\nC\r\n3.334-0\r\nAislam da Silva Grillo\r\n2\r\n15\r\n10/02/2009\r\nC\r\nProc. nº E-12/249349/2010 - ROSA CORREA DOS RAMOS, matr. nº 24/002.110-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/253548/2010 - EUGENIA MARIA DEVELLY FONSECA, matr. nº 24/000.258-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 962687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962709": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\na presente dispensa de licitação para prorrogação do Contrato IO nº 21/2008 de contratação de serviço de postagem de correspondência, no valor total de R 71.760,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 422/422vº, da ASJUP, fls. 434/437, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 418. ADJUDICO os serviços à empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA EPP com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 962709\r\n"
        ],
        "962722": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na ata de julgamento Concorrência nº 001/2010, e a favor da ATAC FIRE EXTINTORES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a contratação de serviços de execução de obras de recuperação da estrutura da escada de incêndio do Prédio Estácio de Sá, no valor de R 593.976,86 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 962722\r\n"
        ],
        "962749": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2010\r\nProcesso n° E-01/1443/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 23.957,54 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), com fulcro no Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em favor da servidora ELIZABETH GALHARDO MARQUES, matrícula 195.922-0, referente ao abono de permanência no período de janeiro/2004 a dezembro/2008.\r\nId: 962749\r\n"
        ],
        "962755": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.393/2010 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos mensais de inatividade de Elias Alves Ferreira, matr. 290.213-8, Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, Nível 5.\r\nProc. n° E-18/400.984/2006 - Fixados, com validade a contar de 28/10/2006, os proventos mensais de inatividade de Lea Rangel ferreira da Silva, matr. 293.727-4, Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 3, revogando-se o despacho de 29.12.2006, publicado no D.O. de 31.12.2006.\r\nProc. n° E-18/400.739/2004 - Fixados, com validade a contar de 24/06/2004, os proventos mensais de inatividade de Fanny Pinheiro Teixeira Abrahim, matr. 300.162-5, Assistente Técnico, Classe ll Nível M, revogando-se o despacho de 20.12.2004, publicado no D.O. de 23.12.2004.\r\nId: 962755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962758": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.486/2010 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, autorizo, para fins de aposentadoria, o cômputo de 3.403 (três mil quatrocentos e três) dias de tempo de serviço vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para a servidora , matr. 293.748-0.\r\nProc. nº E-18/400.484/2010 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, autorizo, para fins de aposentadoria, o cômputo de 2.360 (dois mil trezentos e sessenta) dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para o servidor , matr. 291.897-7.\r\nId: 962758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962770": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/131.003/2010, E-10/131.004/2010, E- 10/131.005/2010, E-10/131.006/2010 e E-10/131.007/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do inconformismo, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProcessos nºs E-10/131.060/2010 e E-10/133.231/2010- AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-10/132.531/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProceso nº E-10/132.532/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 962770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "962802": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21/05/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de Paracambi e Adjascências - Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame ao CONSÓRCIO PARACAMBI - N/I composto pelas empresas NORSAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. e a INSPECTOR ENGENHARIA LTDA., no valor total de (nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 962802\r\n"
        ],
        "962803": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24/05/2010\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa KRPM DISTRIBUÍDORA E CONSTRUTORA LTDA.TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de adaptação dos banheiros localizados no 4º, 11º, 14º, 18º e 28º Pavimentos do Edifício Lúcio Costa, onde encontra-se instalado o Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ.\r\nId: 962803\r\n"
        ],
        "962804": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " AVISO \r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 064/2010/SEOBRAS\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município de Mesquita / RJ.\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/06/2010\r\n: 15:00 \r\nRua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n: Menor Preço.\r\nEmpreitada por preço unitário.\r\n: R 11.079.942,90\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n287/79, De creto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Resmas de papel A4, 1 cartucho HP C9351A (original) e 1 cartucho HP 9352A (original). Informações pelo telefone n (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\nId: 962804\r\n"
        ],
        "962815": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 19.05.2010\r\nProcesso nº E-08/016/55008/2010 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC, Nota de Empenho nº 2010NE00246, PRORROGO o prazo de entrega do objeto, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 11 de junho de 2010, em favor da empresa CARRETAS COLINA LTDA - ME, com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 962815\r\n"
        ],
        "962819": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0290/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de WALMIR DE SOUZA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.134.\r\nProcesso nº E-08/0313/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de CEZAR BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.248.\r\nProcesso nº E-08/0308/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de SÉRGIO AUGUSTO BATINGA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.870.\r\nProcesso nº E-08/0354/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2009, os proventos de JORGE ABRÃO DE ANDRADE, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.691.\r\nProcesso nº E-08/0212/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.10, os proventos de GILMAR NASCIMENTO DE CARVALHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.169.\r\nProcesso nº E-08/0366/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de GEORGE ALBERTO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.619.\r\nProcesso nº E-08/0379/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de NEI JOSÉ DO NASCIMENTO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.436.\r\nProcesso nº E-08/0433/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de CESAR ARNT, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.021.\r\nId: 962819\r\n"
        ],
        "962843": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2010\r\n*Processo nº E11/0099/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com curso de Especialização, no valor total de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2010.\r\nId: 962843\r\n"
        ],
        "962844": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.05.2010\r\nProcesso nº E-11/0159/2020 - ELMA CERQUEIRA DE LA FUENTE, Oficial de Administração, matrícula nº 285.203-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base na Portaria nº 4.348, emitida pelo Ministro de Estado de Justiça, declarando-a anistiada política, com contagem de tempo para todos os efeitos, do período compreendido entre 01.01.71 a 28.08.79, nos termos do art. 1º, incisos I, II e III, c/c o art. 4º, § 2º da Lei nº 10.559, de 13.11.2002, totalizando 3.162 dias. \r\nDE 14.05.2010\r\nProcesso nº E-05/2451/90 - UBIRAJARA DE MELO DUTRA, Auxiliar de Contra-Regra, matrícula nº 238.880-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, dos 06 (seis) meses de licença- prêmio não gozadas, relativas aos períodos de 31.05.85 a 29.05.90 e de 17.09.92 a 04.09.97, totalizando 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. \r\nProcesso nº E-05/2894/90 - MARIA ROSELE DE OLIVEIRA FREITAS, Servente, matrícula nº 268.999-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, dos 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, relativas aos períodos de 01.06.82 a 30.05.87, de 31.05.87 a 28.05.92 e de 29.05.92 a 15.08.97, totalizando 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias.\r\nProcesso nº E-11/0126/2010 - MARIA ROSELE DE OLIVEIRA FREITAS, Servente, matrícula nº 268.999-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 06.09.1979 a 05.11.1979 e de 22.02.1980 a 31.03.1981, no total de 465 dias. \r\nDE 17.05.2010\r\nProcesso nº E-05/1559/1999 - CELSO MELO DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 191.220-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, dos 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, relativa ao período de 17.08.81 a 12.08.96, totalizando 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias.\r\nProcesso nº E-11/0198/2010 - PEDRO FRANCISCO DA SILVA, Porteiro, matrícula nº 199.246-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período compreendido entre 21.06.1976 a 11.01.1977, no total de 205 dias.\r\nId: 962844\r\n"
        ],
        "962872": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/001/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio de Janeiro - AUTORIZO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, para a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994.\r\nId: 962872\r\n"
        ],
        "962895": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/2010\r\nProc. nº E-09/0117/1212/2010 - Andrea Nunes da Costa Menezes, matr. nº 871.799-3 - Período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017195/1071/2010 - Deolinda Santos Braga, matr. nº 267.021-4 - Período base: 09/10/2004 a 07/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/161/1202/2010 - Luiz Jorge Teixeira Filho, matr. nº 267.762-3 - Períodos base: 04/07/89 a 02/07/94, de 03/07/94 a 01/07/99, de 02/07/99 a 29/06/2004 e de 30/06/2004 a 28/06/2009 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/73205/1021/2002 - Luis Cláudio Barbio da Rocha, matr. nº 263.094-5 - Períodos base: 30/10/98 a 28/10/03 e de 29/10/2003 a 26/10/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/002793/1146/2010 - Mauro Sérgio Uébe Mansur, matr. nº 889.491-7 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000450/1019/2010 - Rubem Dias Vieira Junior, matr. nº 260.546-7 - Período base: 09/03/2003 a 06/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5507/1029/2009 - Rene Bittencourt Costa Filho, matr. nº 176.231-9 - Períodos base: 21/08/86 a 19/08/91, de 20/08/91 a 17/08/96, de 18/08/96 a 05/11/2001 e de 06/11/2001 a 04/11/2007 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/103964/1905/2010 - Sérgio Alves da Silva, matr. nº 268.105-4 - Período base: 11/11/2004 a 09/11/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/025/1227/2010 - Walter de Souza Lopes, matr. nº 269.618-5 - Período base: 26/10/2003 a 23/10/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 962895\r\n"
        ],
        "962905": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " \r\n.2010\r\nProc. nº E-25/51.221/2004 - HUMBERTO CARDOSO DE CARVALHO, mat. nº 835.928-3, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.622/2005 - MARCELO MENDES BRUM, mat. nº 835.105-8, período 08/09/2001 a 30/04/2002, valor R 132,37.\r\nProc. nº E-25/50.982/2004 - MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMÕES, mat. nº 836.476-2, período 01/06/2002 a 29/02/2004, valor R 346,90.\r\nProc. nº E-25/51.915/2004 - ALEXANDRE SANTOS NUNES, mat. nº 849.281-1, período 21/09/2002 a 29/02/2004, valor R 291,93.\r\nProc. nº E-25/51.424/2004 - JOSÉ CARLOS LOPES, mat. nº 835.907- 7, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-03/90.574/2008 - NÉLIA PINTO DE ABREU MACEDO, mat. nº 835.104-1, período 01/10/2001 a 30/09/2004, valor R 133,85.\r\nProc. nº E-06/15.049/2003 - OLIVIA VIEIRA DE ARAÚJO, mat. nº 821.203-7, período 01/03/2000 a 30/06/2003, valor R 228,30.\r\nProc. nº E-25/50.832/2004 - HILTON FERREIRA DE REZENDE FILHO, mat. nº 835.762-6, período 01/10/2001 a 29/02/2004 valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.044/2004 - ROSELI MARIA ARAÚJO, mat. nº 835.316-1, período 21/09/2001 a 30/04/2002, valor R 117,30.\r\nProc. nº E-25/51.201/2005 - JULIO CESAR RODRIGUES, mat. nº 835.837-6, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.805/2004 - ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, mat. nº 835.834-3, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-23/500.068/2007 - CLAUDIO FONSECA DE BRITO, mat. nº 835.686-7, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.887/2004 - EDNEY DA SILVA, mat. nº 835.959-8, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.168/2006 - EVANDRO REZENDE DE LIMA, mat. nº 849.256-3, período 23/08/2002 a 29/02/2004, valor R 306,02.\r\nProc. nº E-25/51.498/2004 - FABIO STEIN GONÇALVES, mat. nº 835.957-2 período 01/10/2001 a 30/09/2004, valor R 588,90.\r\nProc. nº E-25/51.339/2004 - EDMILSON FRANCELINO DA SILVA, mat. nº 849.283-7, período 22/09/2002 a 29/02/2004, valor R 291,42.\r\nProc. nº E-25/51.107/2004 - ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, mat. nº 835.613-1, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.634/2004 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 835.592-7, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.715/2004 - AMARILIO MARQUES ROCHA, mat. nº 835.967-1, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 481,20.\r\nProc. nº E-25/50.694/2004 - ANDRÉ LUIS DE CARVALHO PRADO, mat. nº 835.721-2, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.245/2004 - CLAUDIO CARDOSO MENDES, mat. nº 835.777-4, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.227/2004 - CRISTIANO GOMES DA SILVA, mat. nº 836.080-2, período 09/12/2001 a 29/02/2004, valor R 444,94.\r\nProc. nº E-25/51.746/2004 - CLODY JOSÉ PANEMA COSTA, mat. nº 849.301-7, período 21/11/2002 a 29/02/2004, valor R 261,73.\r\nProc. nº E-23/500.112/2006 - CARLOS ALAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 835.930-9, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-23/500.106/2006 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 835.801-2, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-06/15.787/2001 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, mat. nº 821.699-6, período 20/06/2000 a 30/06/2009, valor R 287,05.\r\nProc. nº E-25/1.260/2005 - ANDRÉA CRISTINA DE CASTRO GAMARANO, mat. nº 859.366-7, período 01/02/2004 a 31/01/2007, valor R 1.960,53.\r\nProc. nº E-03/91.846/2008 - DILNEI AUGUSTO RODRIGUES, mat. nº 835.687-5, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.510/2004 - CATIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, mat. nº 835.360-9, período 30/09/2001 a 30/04/2002, valor R 120,60.\r\nProc. nº E-23/500.070/2006 - FABIANO GONÇALVES LEIRAS, mat. nº 835.796-4, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.972/2004 - JOSÉ LUIZ BISPO SIQUEIRA, mat. nº 835.727-9, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-03/90.374/2009 - BARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA, mat. nº 835.940-8, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.067/2004 - ANGELA MARIA DE SOUZA BESERRA, mat. nº 835.597-6, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.200/2004 - VALDINEI FERNANDES DA SILVA, mat. nº 835.853-3, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.986/2004 - ADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 835.963-0, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.420/2004 - FLÁVIO MOTTA DA SILVA, mat. nº 835.908-5, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.092/2006 - FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA ORNELLAS, mat. nº 835.841-8, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.115/2004 - GERSON CLEMENTE RODRIGUES, mat. nº 835.596-8, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.318/2006 - PAULO SÉRGIO HONORATO DA SILVA, mat. nº 835.647-9, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.062/2004 - CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, mat. nº 835.980-4, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.003/2004 - JANETE RIBEIRO GUIMARÃES, mat. nº 835.083-7, período 02/09/2001 a 30/04/2002, valor R 143,46.\r\nProc. nº E-25/50.979/2004 - LUIZ CESAR DE ANDRADE JÚNIOR, mat. nº 836.440-8, período 16/03/2002 a 29/02/2004. Valor R 385,05.\r\nProc. nº E-03/91.557/2008 - JOSIVALDO MEDEIROS DE LIMA, mat. nº 836.484-6, período 18/06/2002 a 29/02/2004, valor R 338,74.\r\nProc. nº E-25/51.101/2004 - NILTON MICHYLLES JUNIOR, mat. nº 835.528-1, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 437,90.\r\nProc. nº E-25/51.624/2005 - LENIO ALVES BRANCO, mat. nº 835.937-4, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.162/2005 - JOÃO CARLOS DA SILVA LEAL, mat. nº 835.915-0, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.236/2004 - GLÁUCIO LIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 835.702-2, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.198/2004 - IRLAN SANTANA SOUZA, mat. nº 835.947-3, período 01/01/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.980/2004 - JOÃO LUIZ PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 835.630-5, período 12/11/2001 a 29/02/2004, valor R 447,46.\r\nProc. nº E-25/50.985/2004 - FLÁVIO ARTUR ALVES DA CUNHA, mat. nº 836.104-0, período 24/02/2002 a29/02/2004, valor R 396,12.\r\nProc. nº E-03/91.442/2008 - JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO, mat. nº 835.570-3, período 01/10/2001 a 29/04/2004. Valor R 483,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 05.05.2010\r\nProc. nº E-25/51.223/2004 - CÉSAR SILVA SUCUPIRA, mat. nº 835.821-0, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nDE 10.05.2010\r\nProc. nº E-25/51.452/2004 - MARCIO ADRIANO PEREIRA GOMES, mat. nº 835.711-3, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 383,20.\r\nProc. nº E-25/50.115/2006 - PAULO CÉSAR SANTOS SILVA, mat. nº 835.735-2, período 01/10/2001 a 31/12/2004, valor R 498,30.\r\nProc. nº E-25/51.308/2004 - MARCOS MACEDO D'ANGELO, mat. nº 836.423-4, período 25/02/2002 a 29/02/2004, valor R 395.61.\r\nProc. nº E-25/51.111/2004 - UIMAR DA SILVA, mat. nº 835.975-4, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.268/2004 - MARCELO NUNES MARTINS TAVARES, mat. nº 853.304-4, Período 19/06/2003 a 29/02/2004, valor R 126,83.\r\nProc. nº E-25/51.492/2004 - LEANDRO MAGALHÃES, mat. nº 835.526-5, período 30/11/2001 a 29/02/2004, valor R 453,20.\r\nProc. nº E-25/51.430/2004 - LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, mat. nº 835.738-6, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.334/2004 - JULIO CEZAR DIAS, mat. nº 836.088-5, período 11/12/2001 a 29/02/2004, valor R 442,92.\r\nProc. nº E-25/51.184/2004 - LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, mat. nº 835.301-3, período 18/09/2001 a 30/04/2002, valor R 120,80.\r\nProc. nº E-12/650.020/2008 - MARCELO NUNES LOURENÇO, mat. nº 836.142-0, período 06/01/2002 a 29/02/2004, valor R 420,28.\r\nProc. nº E-03/91.558/2008 - VINÍCIUS LOPES RIBEIRO, mat. nº 835.927-5, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.208/2004 - WANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 835.639-6, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.984/2004 - MÁRCIO FERNANDES POMPEU, mat. nº 835.902-8, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.495/2004 - MARCELO HONORATO GUIMARÃES LIMA, mat. nº 849.265-4, período 27/08/2002 a 29/02/2004, valor R 304,01.\r\nProc. nº E-25/51.169/2004 - SILAS JOCSÃ SANTOS DE ARAUJO, mat. nº 835.838-4, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-03/91.565/2008 - MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA VASQUES, mat. nº 853.323-4, período 12/07/2003 a 30/06/2005, valor R 387,06.\r\nProc. nº E-25/51.242/2004 - LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, mat. nº 835.894-7, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.110/2004 - SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, mat. nº 836.127-1, período 01/10/2001 a 29/04/2004, valor R 422,80.\r\nProc. nº E-25/51.204/2004 - WALDIR HENRIQUE DE SOUZA, mat. nº 835.651-1, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.101/2006 - MARCELO AUGUSTO MACIEL, mat. nº 835.725-3, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-03/91.777/2008 - VALDILÉA SILVA DE SOUZA, mat. nº 835.449-0, período 20/10/2001 a 29/04/2002, valor R 111,23.\r\nProc. nº E-03/91.996/2008 - SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, mat. nº 835.124-9, período 10/09/2001 a 30/04/2002, valor R 139,20.\r\nProc. nº E-25/51.249/2004 - SÉRGIO DE MELLO MACHADO, mat. nº 820.600-5, período 16/07/1999 a 31/11/1999, valor R 61,20.\r\nProc. nº E-25/51.316/2004 - WAGNER COSTA FIGUEIRA, mat. nº 835.952-3, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.112/2004 - WALTER VICENTE DOS SANTOS, mat. nº 835.729-5, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.294/2004 - REGINA BASTOS GUEDES, mat. nº 835.556-2, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.214/2004 - RODRIGO DE QUEIROZ CHAVES, mat. nº 849.245-6, período 26/07/2002 a 29/02/2004, valor R 319,61.\r\nProc. nº E-25/51.676/2005 - ROGÉRIO SIQUEIRA FELIPE, mat. nº 835.857-4, período 01/10/2001 a 29/02/2004, valor R 483,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 17.05.2010\r\nProc. nº E-03/6.287/2010 - KATIA PEREIRA CERBINO, mat. nº 5.003.630-0, período 01/03/97 a 31/10/1999, valor R 429,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 962905\r\n"
        ],
        "962907": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.05.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 962907\r\n"
        ],
        "962921": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 24/05/2010\r\nProcesso n° E-01/1886/1998 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.751,18 (quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei n° 4.320/64 e art. 43 do Decreto n° 38.754 de 26/01/2006, em favor da pensionista CELIA DO NASCIMENTO BARROS, inscrição 43/073464-A, referente ao complemento previsto na Lei nº 1.084/86, arts. 1º e 7º (Pensão Especial), no período de 12/08/1997 a 31/08/1998.\r\nProcesso n° E-01/2378/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 5.288,85 (cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), com fulcro no Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em favor da servidora DINÁ DO NASCIMENTO ARANTES, matrícula 144.662-4, referente ao abono de permanência no período de 21/07/2006 a 31/12/2008.\r\nProcesso n° E-01/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.172,58 (quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro no Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em favor da pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, SUELY DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 43/074373-A, referente à pensão especial instituída pela Lei n° 1.084/86 no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\nProcesso n° E-01/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.391,04 (hum mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos), com fulcro no Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em favor do pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, LEANDRO DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 38/074373-B, referente à pensão especial instituída pela Lei n° 1.084/86 no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\nProcesso n° E-01/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.391,04 (hum mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos), com fulcro no Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em favor do pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, LUCIANO DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 38/074373-C, referente à pensão especial instituída pela Lei n° 1.084/86 no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\nProcesso n° E-01/7261/1702/2003 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.391,04 (hum mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos), com fulcro no Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em favor da pensionista da UA 37, Encargos Gerais do Estado, LIVIA DE LUCA DE OLIVEIRA, matrícula 38/074373-D, referente à pensão especial instituída pela Lei n° 1.084/86 no período de janeiro/1998 a fevereiro/2002.\r\nId: 962921\r\n"
        ],
        "962964": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 962964\r\n"
        ],
        "962985": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no despacho de dispensa de licitação de 19/05/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 962985\r\n"
        ],
        "962990": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 962990\r\n"
        ],
        "962991": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/05/2010\r\nProc. nº E-03/006.238/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 110/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA PEIXOTO MAGALHÃES, conforme documentos expedidos pela Brewster High School, na cidade de Brewster, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006.302/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 111/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TIAGO CARVALHAES MENDES, conforme documentos expedidos pelo Colégio nº 2 Distrito Escolar 1 “Domingo Faustino Sarmiento”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003.682/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 112/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NGINAMAU MFULUTOMA, conforme documentos expedidos pela Inspeção Geral, Ministério do Ensino Primário, Secundário e Profissional, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.886/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 113/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WEMBO LUNGANGA, conforme documentos expedidos pela Inspetoria Geral, Ensino Primário, Secundário e Profissional, Ministério da Educação Nacional, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006.233/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 114/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELINE ALEXANDRE DE GOUVEIA CANELAS, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007.938/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 115/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA PELINGANGA DE MELO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Normal de Educação Física “Major Saidy Mingas”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.837/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 116/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOAQUIM GARCIA CHITOMBO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do II Ciclo nº 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.164/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 117/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SIMÃO PIRES MIALA VEMBA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.149/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 118/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VASSILIS ANASTASSAKIS NOGUEIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Carlos Amarante, em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006.447/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 119/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCIO CAMACHO AZNAR, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 962991\r\n"
        ],
        "963009": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/088/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 05.07.95, os proventos de ADEMIR HONÓRIO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-009.505.\r\nProcesso nº E-09/0011/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 01.06.98, os proventos de AIMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-204.279.\r\nProcesso nº E-09/0090/3450/1998 - Fixados, com validade a contar de 21.10.98, os proventos de ABEL VIANA PEDRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.120.\r\nProcesso nº E-09/0186/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 25.09.95, os proventos de AMAURI SILVA, Cabo BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 0588.\r\nProcesso nº E-09/0067/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 25.04.97, os proventos de ANTÔNIO KINNUP MAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.164.\r\nProcesso nº E-09/0113/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 03.04.98, os proventos de ALCIR ALVES DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.609.\r\nProcesso nº E-09/0297/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 01.08.96, os proventos de AGUIMALDO JOSÉ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.747.\r\nProcesso nº E-09/0059/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 07.04.97, os proventos de ANTÔNIO PEREIRA DE QUEIROZ, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.608.\r\nId: 963009\r\n"
        ],
        "963023": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.05.2010\r\n- AUTORIZO a despesa no valor de e a respectiva emissão de Nota de Empenho para atender ao pagamento do Precatório Judicial de Natureza Comum nº PRC20093285,UFRJ - Universidade Federal do Rio de JaneiroPT 1731.27. do orçamento em vigor.\r\nId: 963023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963024": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 03.05.2010\r\nProc. nº E-03/1.300.273/95 - MARISTELA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Merendeira III, mat. nº 284.741-6, período base de 24/12/2004 a 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.299/2000 - MARIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.711-5, período base de 31/03/2004 a 30/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.340/2005 - MARILDA DE SOUZA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.006.839-4, período base de 25/03/2004 a 07/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.480/2002 - FERNANDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.687-7, período base de 07/03/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.300.210/94 - SUELI MARTINS GONÇALVES, Servente II, mat. nº 272.924-2, período base de 17/03/2003 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.320/89 - CLARA MARIA ALVES TORTURELA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.240-4, período base de 28/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.842/2001 - CÉLIA GONZALEZ DIEGUEZ PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.301-7, período base de 28/10/2001 a 26/01/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.354/2000 - FABIANA DE MATOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.099-7, período base de 08/08/2004 a 08/09/2009.\r\nProc. nº E-03/5.200.049/96 - PATRÍCIA MIRANDA BITENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 805.336-5, período base de 06/02/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.210.033/2007 - MARIA GORETH DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.432-2, período base de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.034/88 - BÁRBARA DE FÁTIMA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.262-7, período base de 15/07/95 a 17/05/2000.\r\nProc. nº E-03/7.900.371/95 - ELI HELENA DO VALLE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.534-4, período base de 04/03/96 a 03/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.390/2002 - BEATRIS MORAES FERREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.811-3, período base de 01/03/99 a 30/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.607/2005 - VALMIR MARTINS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.865-9, períodos base de 18/10/95 a 27/10/2000 e de 28/10/2000 a 27/10/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.266/2010 - ALESSANDRA DA SILVA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.294-1.\r\nProc. nº E-03/1.310.268/2010 - JANAÍNA VIEIRA DOS SANTOS DA GAMA ALVES, mat. nº 235.496-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/04/2010\r\nProc. nº E-03/1.310.321/2003\r\nOnde se lê:... ADEMAR SOLI VIEIRA...\r\nLeia-se:... ADEMAR SOLI FERREIRA...\r\nId: 963024\r\n"
        ],
        "963025": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/05/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.643/2003 - JAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.514-2, período base de 28/12/2003 a 01/01/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.890/94 - LÍDIA APARECIDA SALGADO DO AMARAL, Servente II, mat. nº 276.670-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.067/2010 - ELIANE RAMOS PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 870185-6, período base de 14/01/2002 a 13/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.106/2003 - MARIA DAS GRAÇAS MACHADO GOULART GUIMARÃES COTIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.753-0, período base de 04/03/2001 a 01/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.431/2002 - MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.588-6, período base de 16/05/2004 a 13/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.219/2000 - MARIA ANGELA DA SILVA MACEDO, Servente II, mat. nº 282.749-1, períodos base de 01/01/98 a 10/01/2003 e de 11/01/2003 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.363/2010 - DANIELE ZAMBONI RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.810-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.099/2010 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 827.997-8, períodos base de 09/02/98 a 24/04/2003 e de 25/04/2003 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.110.058/97 - MAGALY CORRÊA NERY DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 249.535-6, períodos base de 16/10/98 a 18/10/2003 e de 19/10/2003 a 16/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.061/2010 - STEPHENSON DIMAS SOUZA NEGREIROS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.926-9, períodos base de 10/10/96 a 24/10/2001 e de 25/10/2001 a 24/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.700.703/2005 - PATRICIA APARECIDA GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.519-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/96 a 01/11/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/10.700.394/2010 - SELMA REGINA PEREIRA MOISES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.995-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/94 a 22/02/2010.\r\nId: 963025\r\n"
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        "963027": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/05/2010\r\nProc. nº E-03/280.247/2000 - LOURIVAL RODRIGUES SALES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.476-4, período base de 09/12/2004 a 08/12/2009.\r\nProc. nº E-03/6.302.134/95 - MARLI DE SOUZA VAZ FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.655-3, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.301.722/90 - LUCINDA GONÇALVES CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 165.376-5, período base de 17/08/2004 a 16/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.359/2010 - VIRGINIA MORAIS E SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.596-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.655/2010 - FERNANDA VAZ MEDEIROS GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 910.983-6, período base de 22/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.011/2010 - ANA PAULA BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.468-8, período base de 17/12/2003 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.185/2005/A - LUCIA HELENA VALENTIM SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.908-9, período base de 12/03/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/ 11.201.666/2010 - ANGELICA MAGINA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.975-5, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.723/2010 - WALDICE DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.401-4, período base de 09/02/87 a 01/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.302.530/93 - TEREZINHA EUGENIO SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.090-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/89 a 15/05/99.\r\nProc. n° E-03/11.205.064/2009 - ELCINEA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 187.280-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 27/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.986/2009 - PATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.620-0.\r\nProc. nº E-03/11.202.929/2009 - CRISTIANE LESSA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.926-3.\r\nProc. nº E-03/11.200.419/2010 - TANIA ALCOFORADO RODRIGUES RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.329-8.\r\nProc. nº E-03/11.200.490/2010 - RACHEL COUTO APOLINARIO MONSORES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.206-2.\r\nProc. nº E-03/11.203.102/2009 - ROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.578-9.\r\nProc. nº E-03/11.201.420/2010 - MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.457-1.\r\nProc. nº E-03/11.201.436/2010 - SIMONE FERNANDES DANTAS LUCAS DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.589-7.\r\nProc. nº E-03/11.201.778/2010 - MARCIA VALERIA SILVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.929-9.\r\nProc. nº E-03/1.321/2010 - ALDICEIA DO CARMO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.193-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 963027\r\n"
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        "963028": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/05/2010\r\nProc. nº E-03/10.900.417/2010 - ELIZABETH LOPES PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 243.132-8.\r\nProc. nº E-03/10.900.463/2010 - SANDRA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.081-5.\r\nProc. nº E-03/10.900.450/2010 - SEBASTIANA JOSE ALBINO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.182-9. \r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nId: 963028\r\n"
        ],
        "963029": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.05.2010\r\nProc. nº E-03/810.920/2010 - ELBA DA CONCEIÇÃO SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.021-8, período base de 17/09/93 a 16/09/98.\r\nProc. nº E-03/811.307/2003 - ELIZABETH DANTAS MOURA, Servente II, mat. nº 1.202.328-9, período base de 21/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-03/811.853/2006 - MARIA THEREZA ALVES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.019-5, período base de 04/03/2005 a 03/03/2010.\r\nProc. nº E-03/811.397/2000 - GIOVANA GIOVANINI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.491-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.614/2000 - GREYCE CONCEIÇÃO ARRUDA ASSAD, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.013.884-1, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/811.206/2010 - LEILA DA SILVA JOTHA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.834-1, período base de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/811.195/2010 - PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.362-6, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\nProc. nº E-03/812.383/2004 - MARIA HELENA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.133-9, período base de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\nProc. nº E-03/810.712/2003 - MARCUS VINICIUS PIRES ROMA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.595-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.042/97 - MARIA EUDOXIA ENNES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.952-0, período base de 02/05/94 a 01/05/99.\r\nProc. nº E-03/801.242/94 - SÉRGIO VOLPATO FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.233-4, período base de 28/02/2002 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.568/2003 - HELOISA HELENA JOAQUIM GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.049-8, período base de 17/11/2004 a 19/01/2010. \r\nProc. nº E-03/810.316/2000 - MARIA ELENA DA SILVA FABRICIO, Servente II, mat. nº 274.337-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.072/2003 - MARIA HELENA POLICARPO DE FREITAS, Servente II, mat. nº 277.759-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/802.454/96 - AUREA LUCIA DIAS VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.279-7, período base de 28/09/2003 a 04/11/2008.\r\nProc. nº E-03/800.388/94 - ELIANE PEREIRA SÉRRI DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.812-0, período base de 12/02/2005 a 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/815.249/2001- MARIA JOSE CESAR DA ENCARNAÇÃO, Servente II, mat. nº 274.232-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.529/2002 - FABIA FERNANDES DA ROCHA, Prof. Doc. II , mat. nº 5.021.780-1, período base de 01/09/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-03/812.649/2001 - SANDRA REGINA BRITO CURVELO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.593-4, período base de 24/03/2005 a 23/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.321/2003 - IVONETE CHAVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.497-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/811.207/2010 - JUSSARA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I mat. nº 832.731-4, período base de 24/08/98 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/811.260/2010 - LYA BEATRIZ CUEVAS DE A. SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.493-8, períodos base de 19/10/90 a 18/10/95 e de 12/11/2003 a 16/01/2009.\r\nProc. nº E-03/811.019/2010 - MARIA EDWIGES CAMBARA P. DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.664-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 01/06/2001 a 31/05/2006.\r\nProc. nº E-03/811.148/2010 - IZABELLA RIBEIRO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.254-4, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 08/04/2005 a 07/04/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/800.621/94 - GERALDO LUIZ DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 270.629-9, período base de 01/07/92 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/811.090/2010 - VALERIA ALVES DUTRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 240.892-0, período base de 29/05/92 a 25/07/2007.\r\nProc. nº E-03/811.179/2010 - HILDA MARIA DA SILVA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1.202.132-5, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 27/04/95 a 26/04/2000.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/803.304/86 - GLORIA MARIA SERRAN VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 75.759-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/09/89 a 13/09/2009.\r\nProc. nº E-03/811.205/2010 - MARIA ANGELA MARTINS GITAHY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.632-7\r\nProc. nº E-03/811.060/2010 - KÁTIA REGINA DE MORAES LAGINESTRA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.716-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 963029\r\n"
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        "963030": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.120.065/98 - MARLI MACHADO BARTOLI, Prof. Doc. II mat. nº 255.362-6, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.851/2004 - MARLENI CARDOSO ALVES, Merendeira II, mat. nº 272.172-8, período base de 10/05/2002 a 09/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.028/97 - MARIA CLARINDA RAMOS DE CIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.660-9, período base de 02/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.100.587/95 - GEUZELINA ROSA ROQUE, Servente II, mat. nº 193.908-1, período base de 17/12/2004 a 16/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.704/2002 - MARIA MENDES PAULINO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.494-6, período base de 09/03/2002 a 08/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.120.013/2002 - ANGELICA MAHLER SOBRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.786-2, período base de 27/05/2004 a 05/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.118/99 - RENATA CARLA MARIA TORRE MACHADO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.632-8, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.469/2010 - SÉRGIO GONÇALVES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.858-6, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.468/2010 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.852-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.472/2010 - ANDERSON STUMPF, Prof. Doc. I, mat. nº 845.666-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.948/94 - SUELI MARIA SALGUEIRO BRUNO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.818-6, período base de 08/11/2004 a 06/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.220/2006 - ELIANE EMÍLIA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.960-1, período base de 17/02/2005 a 16/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.188/97 - NADIA AMARA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.071-3, período base de 01/05/2005 a 04/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.493/89 - ROSELI TAVARES DO ALTO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.613-8, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.053/2005 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.486-2, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.048/2005 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.080-2, período base de 01/11/2001 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-03/1.100.824/86 - VERA LÚCIA DA COSTA FRIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 183.196-5, período base de 13/03/2005 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.172/2000 - MÁRCIA DA SILVA E FORSTER, Prof. Doc. II, mat. nº 293.951-0, período base de 15/08/2000 a 29/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.101.149/84 - SANDRA REGINA CORREA ACCON BABO, Prof. Doc. II, mat. nº 517.870-2, período base de 25/04/2005 a 24/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.330/95 - SORAIA YOUNES IBRAHIM, Prof. Doc. II, mat. nº 243.742-4, período base de 07/04/2005 a 19/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.379/2010 - RAQUEL DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.140-1, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.255/2008 - MARTA MARIA TEIXEIRA MORELLI RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.373-8, período base de 22/08/2003 a 21/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.509/2010 - ANGELA ALCIONE MARQUES BRAVO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.113-9, período base de 01/06/99 a 22/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.120.040/98 - ARILENE BRAGA TABOADA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.373-3, período base de 31/05/2002 a 30/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.310.006/97 - SILVIA LUCIA GUERRA CARIN, Prof. Doc. II, mat. nº 243.574-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 21/05/95 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.400.840/2004 - SILVIA LETICIA SANTOS SILVA MA GANIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.061-0.\r\nProc. nº E-03/11.400.431/2010 - LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.103-3.\r\nProc. nº E-03/11.400.432/2010 - LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE KAPPLER, Prof. Doc. II, mat. nº 847.921-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 963030\r\n"
        ],
        "963039": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 24.05.2010\r\nProc. nº E-03/8.522/2005 - Autorizo a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização do Ensino ASJU/SEE nº 011/2004 e Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis Estaduais ASJU/SEE nº 006/2004 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, referente à municipalização da unidade escolar.\r\nProc. nº E-03/1.480/2010 - Autorizo a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização do Ensino ASJU/SEE nº 005/2006 e Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis Estaduais ASJU/SEE nº 004/2006 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Três Rios, referente à municipalização da unidade escolar.\r\nId: 963039\r\n"
        ],
        "963043": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE MAIO DE 2010\r\nTERMO DE TRANSAÇÃO nos autos da ação judicial de nº 2004.001.026027- 0, ajuizada pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos propostos pela d. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e de acordo com as considerações lançadas nos autos do processo administrativo nº E-14/9961/2003 .\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 963043\r\n"
        ],
        "963072": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n0\r\nauxílio funeral nos termos propostos.\r\nEIRO. auxílio funeral nos termos propostos.\r\nno D.O. de 24.05.2010.\r\nId: 963072\r\n"
        ],
        "963084": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-10/281/2010 - WILLIAM KREIN, matrícula nº 949.948-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 963084\r\n"
        ],
        "963090": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2010\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio PAIF nº 016/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cantagalo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 238.\r\na Prestação de Contas do Convênio PAIF nº 078/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 183.\r\nId: 963090\r\n"
        ],
        "963096": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, e suas alterações.\r\nId: 963096\r\n"
        ],
        "963108": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 513.335-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/02/2006.\r\nLEILA MAYER DRIENDL CARDOZO, matrícula nº 191.387-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 31/12/2009.\r\n, matrícula nº 853.036-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/04/2009.\r\nWANDERLEY DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 261.523-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/09/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 963108\r\n"
        ],
        "963132": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 24 DE MAIO DE 2010\r\nProc. n° E-19/200141/2010 - OFÍCIO ITERJ/ASSPLAN/PRES/N° 204/2010 - AUTORIZO (Nota Técnica da SEPLAG - Fls. 14/15)\r\nId: 963132\r\n"
        ],
        "963133": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            "DE 24 DE MAIO DE 2010\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Sd PM Pámela Nascimento do Carmo Caula, RG nº 80.694, para a SSMCC.\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Marcelo de Melo Silva, RG nº 96.330, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nda servidora estadual da SEFAZ, Denise Miranda Torres, matrícula nº 294.732-3, para a PGE.\r\nId: 963133\r\n"
        ],
        "963134": [
            "2010-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24 DE MAIO DE 2010\r\nProc. n° E-04/004.999/2010 - Ciente. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 963134\r\n"
        ],
        "963165": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/047/51150/2010 - VIRGÍLIO FERREIRA LEITÃO, RG CBMERJ 06009, a partir de 23 de janeiro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/053/51150/2010 - ORLANDO JORGE DA SILVA, RG CBMERJ 05596, a partir de 06 de setembro de 2009.\r\nProcesso nº E-08/054/51150/2010 - SÉRGIO AFONSO COSTA, RG CBMERJ 06039, a partir de 24 de março de 2010.\r\nProcesso nº E-08/321/51150/2010 - WILSON DUARTE DE ARAÚJO, RG CBMERJ 06176, a partir de 24 de outubro de 2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 963165\r\n"
        ],
        "963171": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 24.05.2010\r\nProcesso nº E-08/087/50044/2009 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2010, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PILHAS ALCALINAS PARA O GSE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, da seguinte forma: o item 1 à empresa R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);PÓLOS COMÉRCIO DE PILHAS E BATERIAS LTDA EPP., com proposta final no valor total de R 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 963171\r\n"
        ],
        "963177": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2010\r\nPÁGINA 15 ­ 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nDE 19/05/2010\r\nProc. n° E-26/61088/2009\r\nOnde se lê: ...à empresa RIO LINK TECNOLOGIA LTDA EPP... totalizando o valor de R 38.649,98 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos)...\r\nLeia-se: ...à empresa RIO LINK TECNOLOGIA LTDA EPP... totalizando o valor de R 38.649,88 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos)...\r\nId: 963177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963178": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24.05.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 27/04/2010, no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro ESFERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.467.976/0001-92), os itens 1; 2; 3; 4; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 15; 16; 17; 18 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 49; 50; 52; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 104; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 119; 121; 122; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 166; 168; 169; 170; 173; 175; 176; 177; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 195; 196; 199; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 214; 215; 216; 265; 267; 271; 274; 287; 291; 292; 293; 294; 296; 297; 298; 301; 303; 305; 309; 310; 318; 320; 332; 333; 334; 335; 339; 356; 357; 358; 360; 361; 362; 363; 366; 369; 370; 371; 372; 374; 375; 376; 377; 378; 379; 380; 381; 382; 383; 384; 385; 386; 387; 388; 389; 390; 391; 392; 393; 394; 395; 396; 397; 398; 399; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 408; 409; 410; 411; 412; 413; 414; 415; 416; 417; 418; 419; 420; 421; 422; 423; 424; 425; 427; 428; 429; 430; 431; 432; 433; 434; 435; 436; 437; 438; 439; 440; 442; 443; 446; 447; 448; 449; 450; 451; 452; 453; 454; 455; 456; 459; 460; 461; 462; 463; 464; 465; 466; 467; 468; 469; 470; 471; 472; 473; 474; 475; 476; 477; 478; 479; 480; 481; 482; 484; 486; 487; 489; 490; 491; 492; 493; 494; 495; 496; 497; 498; 499; 500; 501; 502; 503; 504; 505; 507; 508; 509; 510; 511; 514; 515; 516; 518; 519; 520; 537; 538; 540; 541; 542; 543; 544; 548; 549; 550; 551; 552; 553; 554; 555; 556; 557; 558; 559; 560; 561; 562; 563; 564; 565; 566; 567; 568; 569; 570; 571; 572; 573; 574; 575; 576; 577; 578; 580; 581; 582; 583; 584; 585; 587; 588; 589; 590; 591; 592; 593; 594; 595; 596; 598; 599; 600; 601; 603; 604; 605; 606; 607; 608; 609; 610; 611; 612; 614; 615; 616; 617; 620; 621; 622; 624 e 625 pelo valor total de R 336.833,21 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e um centavos), G. M. QUALITY COMÉRCIO LTDA (CNPJ 06.265.064/0001-09), os itens 512; 524; 525; 532; 533; 534; 535; 597; 613; 632; 633; 635; 638; 641; 647; 648; 656; 658; 659; 661; 662; 663; 664; 665; 666; 667; 668; 669; 670; 671; 672; 675; 677; 682; 683; 684; 685; 687; 695; 704 e 705R 33.412,60 (trinta e três mil quatrocentos e doze reais e sessenta centavos), à empresa os itens 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 113; 114; 115; 116; 117; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 262; 263; 307; 308; 312; 313; 314; 315; 316; 317; 321; 322; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 330; 331; 340; 341; 342; 343; 344; 345; 346; 347; 348; 349; 350; 351; 706; 707; 708; 709; 710; 711; 712; 713; 714; 715; 716; 717; 718; 719720 e 721 pelo valor total de(cento e quarenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), SUPERPEDIDO COMERCIAL S/A (CNPJ 03.914.408/0002-48), os itens 5; 11; 14; 48; 51; 53; 105; 118; 120; 155; 165; 167; 172; 174; 178; 193; 194; 197; 198; 200; 206; 264; 269; 273; 277; 278; 279; 281; 282; 283; 284; 285; 288; 289; 290; 300; 302; 304; 306; 311; 319; 323; 336; 337; 353; 354; 355; 359; 364; 365; 367; 368; 373; 407; 426; 444; 445; 457; 458; 483; 485; 488; 506; 513; 517; 521; 522; 523; 526; 527; 528; 529; 530; 531; 536; 539; 545; 546; 547; 586; 602; 618; 619; 623; 626; 627; 628; 629; 630; 631; 634; 636; 637; 639; 640; 642; 643; 644; 645; 646; 649; 650; 651; 652; 673; 674; 676; 678; 679; 680; 681; 686; 689; 690; 691; 692; R (noventa e seis mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), R 607.577,30 seiscentos e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos). os itens 171; 211; 217; 266; 268; 270; 272; 275; 276; 280; 295; 299; 338; 352; 653; 654; 655657 e 660 e os itens 201; 202; 286; 441; 547; 579; e 688.\r\nId: 963178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963187": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2010\r\nreferente a SIRLEI MERI PEREIRA DA COSTA.\r\nId: 963187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963192": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969109/2010 - AUTORIZO E RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), a favor da Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka LTDA., para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição total de peças do Sistema de Tratamento e Purificação de Água, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 963192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963211": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2010\r\nProcesso nº E-17/102.654/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2010 - ASS-8-DP, realizada em 29/04/2010. \r\nId: 963211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963212": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2010\r\nProcesso nº E-17/100.596/2010 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2010 - ASS-8-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nId: 963212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963233": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CICLOSPORINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: , nos itens 02, 03 e 04, no valor total de R 576.496,00 e NCIAS S.A, no item 01, no valor total de R 69.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 963233\r\n"
        ],
        "963234": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 21.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (PRAMIPEXOL COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de oitocentos e cinq\r\nId: 963234\r\n"
        ],
        "963235": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2010\r\nProcesso nº E-17/101.224/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2010 - ASS-8-DP, realizada em 06/05/2010. \r\nId: 963235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963248": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 112/2010, referente a MARIA LUIZA ASSUMPÇÃO SILVA. \r\na Certidão de nº 011/2009, referente a ALESSANDRA DE CASTRO CORREA.\r\n10/05/2010\r\na Certidão de nº 1634/2009, referente a ANA MARIA NASCIMENTO MOREIRA.\r\na Certidão de nº 1668/2009, referente a PAULO ROBERTO CORREA.\r\na Certidão de nº 2/2009, referente a HUGO VARGAS PILGER.\r\nId: 963248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963249": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 103/2009, referente a MIRANDA GRETTER VENTURI.\r\n2010\r\na Certidão de nº 31/2010, referente a MARIA THEREZINHA MACILLO FIRMO. \r\na Certidão de nº 21/2010, referente a ROBERTO DANIOTTI.\r\na Certidão de nº 36/2010, referente a SIMONE DE OLIVEIRA XAVIER.\r\nId: 963249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963260": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2010\r\nProc. nº E-01/900.949/2000 - DIRCEO NAGIB DIAS, Digitador de Dados, matrícula nº 292.117-9. Torno sem efeito o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal de Niterói, nos períodos de 13/05/74 a 03/03/76, e de 16/08/78 a 03/02/80, totalizando 1.198 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 24/04/2000, publicado no D.O. de 08/05/2000 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço público prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, nos períodos de 13/05/74 a 03/03/76, de 04/03/76 a 15/08/78, e de 16/08/78 a 03/02/80, totalizando 2.093 dias de efetivo exercício. \r\nId: 963260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963263": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.05.2010\r\n- CI/GEFO/DILAM Nº 03/2010 (SISTEMA DE ALERTAS DE CHEIAS) - 1- a licitação, com base no inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, conforme parecer da Procuradoria do INEA, no presente processo. 2- AUTORIZO a despesa no valor de R 525.138,00 (quinhentos e vinte e cinco mil cento e trinta e oito reais), e a emissão de empenho no valor de R 87.523,00 (oitenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais), a favor da empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a conta do P.T. 2432.1854201451.526, N.D. 3390.30, Fonte 19, destinada a prestação do “MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS DA BAIXADA FLUMINENSE E DA BACIA DO RIO BENGALA, EM NOVA FRIBURGO”.\r\nId: 963263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963271": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/200.808/2009 - AUTORIZO o TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 030/2009, relativamente ao FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ASFALTO DILUÍDO, TIPO CURA MÉDIA, TIPO CM-30, CONFORME ESPECIFICAÇÃO P-EB- 651, DA IBP-ABNT, objeto do processo nº E-17/200.808/2009, a cargo da firma IPIRANGA ASFALTO S.A., pelo período de 6 meses, a partir de 25.06.2010, transferindo-se o seu término para 24.12.2010.\r\nId: 963271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963279": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2010\r\nMarcelo Carlos E. Caldas\r\n/2010\r\nRonaldo Barros S. Nascimento\r\nDE 24.05.2010\r\nProcesso n° E-01/128079/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), relativo a auxílio funeral, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-02/000153/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 722,49 (setecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), relativa a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nProcesso n° E-02/000331/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 127,51 (cento e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), relativa a Despesas de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nId: 963279\r\n"
        ],
        "963281": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n24.05.2010\r\nProcesso n° E-02/003612/2009 - REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001073/2010 - REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 28.\r\nId: 963281\r\n"
        ],
        "963287": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/125.400-8 - EMPRESA: MDRJ 11 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nId: 963287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963299": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.05.2010\r\nProc. nº E-01/600.426/1992 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.01.1992, do servidor JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.315.\r\nProc. nº E-08/220.853/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 13/55.319, a partir de 24.01.2007, tornado sem efeito o despacho datado de 09.10.2007, publicado no Bider nº 191, de 11.10.2007.\r\nId: 963299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963302": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E01/315520/2010 - UBIRATAN PUTIGUASSU DE OLIVEIRA - o acerto da presente pensão.\r\nId: 963302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963303": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2010\r\nProcesso n° E-13/466/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 963303\r\n"
        ],
        "963304": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 25.05.2010\r\nProcesso n° E-13/429/2010 - MARINHA DO BRASIL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 963304\r\n"
        ],
        "963306": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDA DIRETORA\r\nProcesso nº E-01/602.473/2004 - DAVID PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 192.714-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.08.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/933.011/2006 - ANEMIR LUIZA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 176.950-4 - Refixados os proventos com validade a contar de 21.09.2006, revogando-se o despacho de 07.08.2007, publicado no D.O. de 20.08.2007.\r\nProcesso nº E-21/984.016/2009 - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 178.246-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.03.2010.\r\nProcesso nº E-21/965.161/2007 - ALOISIO CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 261.594-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.02.2010.\r\nProcesso nº E-21/990.017/2010 - GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 230.049-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.03.2010.\r\nProcesso nº E-21/927.107/2009 - CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.618-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.10.2009.\r\nProcesso nº E-21/927.006/2010 - JUAREZ PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.817-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.03.2010.\r\nId: 963306\r\n"
        ],
        "963313": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 24/05/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 012/2010, iniciada na Sessão Pública de 06/05/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-012/10, onde em 20/05/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, perfazendo o valor total de R 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).\r\nId: 963313\r\n"
        ],
        "963314": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 24/05/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 013/2010, iniciada na Sessão Pública de 06/05/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-013/10, onde em 20/05/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 72.294,00 (setenta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 963314\r\n"
        ],
        "963315": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 24/05/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 014/2010, iniciada na Sessão Pública de 06/05/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-014/10, onde em 19/05/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 963315\r\n"
        ],
        "963321": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 24.02.2010\r\nProc. nº E-17/200.610/2010 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE (EXTENSÃO DE 15,5 KM), objeto do processo nº E- 17/201.783/2009, Contrato nº 02/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO. \r\nDE 22.03.2010\r\nProc. nº E-17/201.043/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 069/2009, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOM JARDIM, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES E MACUCO), objeto do processo nº E-17/202.119/2009, a cargo da firma PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA., Ficando Aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 05.05.2010\r\nProc. nº E-17/201.901/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 30 dias corridos, a contar de 13.05.2010, transferindo o seu término para 13.06.2010, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E REGISTRO DE DADOS VOLUMÉTRICOS E CLASSIFICATÓRIOS, (LOMBADAS ELETRÔNICAS) NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/206.720/2003, Contrato nº 087/2004, a cargo da firma PERKONS S.A.\r\nDE 20.05.2010\r\nProc. nº E-17/207.108/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 073/2009 na modalidade Concorrência - ALC nº 043/2009, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 09 de fevereiro de 2010 a 2ª sessão em 04 de março de 2010 e a 3ª sessão em 20 de abril de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, a firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., 2ª classificada no certame licitatório pelo valor de R 9.349.973,06.\r\nDE 21.05.2010\r\nProc. nº E-17/201.169/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 018/2010 na modalidade Concorrência - ALC nº 016/2010, realizada em 12 de maio de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO CASTELINHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, a firma TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 6.836.497,27.\r\nDE 24.05.2010\r\nProc. nº E-17/200.489/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2010, realizada em 19.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o CONSÓRCIO EQUIPAR, formado pelas empresas DELTA CONSTRUÇÕES S.A. e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Lote Único - prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, equipamentos e caminhões, pelo período de 30 meses, no valor total de R 119.874.000,00.\r\nProc. nº E-17/202.108/2010 - SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, DEFIRO.\r\nId: 963321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963329": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.176/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício no valor de R 8.224,50 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), NE nº 00460/2010, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.249/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício no valor de R 48.815,14 (quarenta e oito mil oitocentos e quinze reais e quatorze centavos), NE nº 00462/2010, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.148/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), NE nº 00454/2010, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 963329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963335": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade de CADASTRAMENTO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES - BANCO DE TERRAS - PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ - RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-07/505.485/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa ARQUITETURA LTDA, por ter oferecido o valor de R 139.176,63 (cento e trinta e nove mil cento e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade MEDIDOR SELETIVO DE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS objeto do processo nº E-07/504.418/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa AMBIENTAL LTDA, por ter oferecido o valor de R 573.800,00 (quinhentos e setenta e três mil e oitocentos reais), para realização dos referidos serviços.\r\no recurso interposto pela empresa por ter sido apresentado fora do prazo e por não haver outorga deferida ou mesmo seu requerimento formalizado, com base no parecer da Assessoria Jurídica da extinta , de 19/12/2008, às fls. 29 e 30 dos autos do processo nº E-07/100.018/2006.\r\nId: 963335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963337": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25/05/2010\r\na dispensa do ponto dos servidores com o cargo de Psicólogo, da SEEDUC, que comprovadamente participaram do I Seminário Regional de Psicologia e Políticas Públicas realizado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2010, no horário de 18h às 21h e de 10h às 18h, respectivamente, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\na dispensa do ponto dos servidores das unidades escolares pertencentes à Coordenadoria Regional Metropolitana IV que comprovadamente participarem do I Seminário da Regional VIII sobre o tema “PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SUAS SINDROMES, DOENÇAS E PATOLOGIAS: O QUE FAZER”?, que será realizado no dia 16 de junho de 2010, no período de 09 às 18h no auditório das Faculdades Integradas Simonsen, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 963337\r\n"
        ],
        "963338": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/312/2608/2010 - 1º SGT PM RG 34.604 JOSE ANTONIO DA SILVA - a partir de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/026/2595/2010 - 2º SGT PM RG 31.199 ARMANDO DA MOTA - a partir de 30/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/310/2608/2010 - 2º SGT PM RG 33.313 ETELVINO HENRIQUE RAMOS - a partir de 13/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/008/2521/2010 - 2º SGT PM RG 35.069 NELSON DA ROSA - a partir de 26/05/2005.\r\nProcesso nº E-09/311/2608/2010 - 2º SGT PM RG 36.529 JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA - a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/034/2596/2010 - 2º SGT PM RG 36.756 WILSON BELONIA GONÇALVES - a partir de 21/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/434/2576/2010 - 2º SGT PM RG 42.737 JAIRO FERREIRA DA COSTA SILVA - a partir de 03/01/2010\r\nProcesso nº E-09/010/2541/2010 - 2º SGT PM RG 48.741 ARLEI DE SOUZA BOTELHO - a partir de 28/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 963338\r\n"
        ],
        "963342": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.05.2010\r\nProcesso n° 5122/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da A.R.A. Taboada Com. de Suprimentos de Informática e Serviços, no valor de R 25.830,70, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 25.05.2010\r\nProcesso n° 4747/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LITMEX, no valor de R 49.859,80, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 963342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963359": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 21/05/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nId: 963359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963360": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Processo nº E-26/60042/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa NDJ EDIÇÕES INFORMATIZADAS LTDA, pelo valor total de R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), referente à prestação de serviço de publicação, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2010.\r\nId: 963360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963361": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 963361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963369": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 21/05/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 963369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963375": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 11.05.2010\r\nem favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ, para prestação de serviços para operacionalização de estágios de estudantes, no valor total de R 207.720,00 (duzentos e sete mil setecentos e vinte reais), com base no inciso XIII do art 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 963375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963377": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO triênio ao servidor, conforme discriminado abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n10.019-8\r\nmpello Soares\r\n5\r\n10\r\nC\r\nId: 963377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963382": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2010\r\na despesa em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ, que tem como objeto a prestação de serviços para operacionalização de estágio de estudantes, no valor total de R 207.720,00 (duzentos e sete mil setecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo.\r\nOmitido no D.O. de 17.05.2010.\r\nId: 963382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963420": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 035/2009, entre a SUDERJ e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - (cento e vinte e cinco mil novecentos e vinte e oito reais). \r\nId: 963420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963425": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 24.05.2010\r\nProc. nº E-17/201.822/2010 - SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado.\r\nId: 963425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963466": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-07/503.670/2010. - Conforme se verifica no MTS incluso, o servidor , Engenheiro Civil, matrícula nº 390.452-1, que apura 5.176 dias de Serviço Público, compreendido entre 05.08.1977 a 10.10.1991, correspondendo a 14 (quatorze) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, poderão ser concedidos os 30% de triênios, a partir de 25.12.2009, de acordo com o disposto na Lei nº 1.258/1987 e art. 6º da Lei nº 1.608/1990.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.383-4. Autorizo a contagem emdobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos base de 10.10.1984 a 08.10.1989 e de 09.10.1989 a 07.10.1994, no total de 360(trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 360.504-2. Concedo 06 (seis) meses de licença-especial relativa ao período base de 07.10.1999 a 05.10.2004 e de 06.10.2004 a 03.10.2009.\r\n, Secretária Executiva, matrícula nº 2700593-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 17.11.1996 a 15.11.2001 e de 16.11.2001 a 14.11.2006.\r\nId: 963466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963470": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-12/LOTERJ/323/2010 - Fica ANULADA a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) motocicletas para atender aos Planos de Premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, designada para o dia 28 de maio de 2010, às 14:00 h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 010/2010.\r\nId: 963470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963482": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/05/2010\r\n, Oficial de Fazenda “A”) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativdo de 03/04/2005 a 01/04/2010.\r\n, Agente. Concedo 03 (três) mesesVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativdo de 27/09/2000 a 25/09/2005.\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETOFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.596-2. Concedo 06 (seis) meses de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados de 24/10/1995 a 21/10/2000 e de 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\n, Contador “C”, matrícula 0.816.602-0. Concedo 06 (seislicençaVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativs de 05/05/1997 a 03/05/2002 e de 04/05/2002 a 02/05/2007.\r\nId: 963482\r\n"
        ],
        "963496": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, Código numérico nº 9.522.145-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 12, da Assessoria de Pagamento, referente ao encerramento de folha no valor de R 618,67 (seiscentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 963496\r\n"
        ],
        "963499": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\nId: 963499\r\n"
        ],
        "963543": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nBibliotecário, matrícula nº 2701318-4. Concedo de 03 (três) meses de licença- prêmio referente aos quinquênios de 04.06.2004 a 02.06.2009. \r\nAssistente de Apoio Operacional, matrícula nº 2701402-6. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênios de 23.04.2005 a 21.04.2010.\r\nId: 963543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963563": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.05.2010\r\nProc. nº E-08/0394/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THIAGO DA SILVA MEIRELES, no valor de R 44,67 (quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0394/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THIAGO DA SILVA MEIRELES, no valor de R 44,67 (quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0426/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GERALDO DE ARAUJO COSTA, no valor de R 136,78 (cento e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0426/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GERALDO DE ARAUJO COSTA, no valor de R 136,78 (cento e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0863/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE EDUARDO MONT SERRAT, no valor de R 109,05 (cento e nove reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0863/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE EDUARDO MONT SERRAT, no valor de R 109,05 (cento e nove reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/569/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIANO RODRIGUES PRAZERES, no valor de R 55,27 (cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/569/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIANO RODRIGUES PRAZERES, no valor de R 55,27 (cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 963563\r\n"
        ],
        "963579": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/05/2010\r\nProc. nº E-08/605387/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 27/03/2008, os proventos de ACELINO GONÇALVES MAGRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.387-7.\r\nProc. nº E-08/601781/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 03/10/2008, os proventos de CREUZA JOSE PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 622.797-9.\r\nProc. nº E-08/605829/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de DALVA DE FARIAS GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.018-7.\r\nProc. nº E-08/604164/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 13/03/2009, os proventos de EUGENIO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr nº 624.104-6.\r\nProc. nº E-08/601785/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 17/04/2009, os proventos de GRIMALDO BEZERRA DA SILVA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 174.054-7.\r\nDE 18/05/2010\r\nProc. nº E-08/600940/2005 - JANETE PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.339-1, período base de 04/12/2004 a 02/12/2009.\r\nProc. nº E-08/608566/2009 - JOÃO MARIA DA CRUZ FERREIRA, Médico, matr. nº 890.938-4, período base de 16/11/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602545/1995 - JORGE RAIMUNDO DA LUZ DE EÇA, Técnico Administrativo de Sáude, matr. nº 261.169-7, período base de 20/01/2002 a 18/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600422/2005 - JOSE SALVADOR DE SOUZA, Artífice de Saúde, matr. nº 814.539-3, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603983/2006 - JOSELIA SOARES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 852.038-9, período base de 13/10/2004 a 22/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603171/1998 - LEODINA LOIOLA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.005-8, período base de 15/07/2004 a 13/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600430/1987 - LUCIA APARECIDA SALUSTIANO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.161.999-6, período base de 03/09/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-08/504596/1986 - LUCIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.005.328-8, período base de 02/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-08/600365/2006 - MARCIA MAGALHÃES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.386-9, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-01/152181/2005 - MARIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.828-5, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600132/2010 - MARIA LENICE DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 865.915-3, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600452/1999 - MARIA LUISA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.276-5, período base de 01/01/2004 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602700/2004 - MARIA TERESA MACHADO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.939-0, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600795/2006 - MARLI GOMES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 814.338-0, período base de 23/11/2004 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603229/1999 - NEUSA MARIA FIGUEIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 803.115-5, período base de 07/06/2003 a 04/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602787/2004 - RAIMUNDA ELIANE CORREA CANTALISTA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.088-5, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603403/1999 - RUTH SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.328-8, período base de 08/08/1999 a 05/08/2004.\r\nProc. nº E-08/604188/1992 - SUELI LOPES DE SOUZA VALADARES, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 260.298-5, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603714/2005 - TANIA SILVA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.608-9, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601165/2006 - VALERIA DE OLIVEIRA MARINHO DAMICO, Enfermeiro, matr. nº 850.425-0, período base de 05/11/2004 a 03/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601665/1995 - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.426-3, período base de 31/12/1999 a 28/12/2004 e de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604430/1992 - SERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Médico, matr. nº 262.989-7, período base de 27/03/1997 a 25/03/2002 e de 26/03/2002 a 24/03/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 963579\r\n"
        ],
        "963580": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DE 25.05.2010\r\nProc. nº E-08/601145/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELIANE MARIA DE LIMA BRITO, matr. n° 298.898-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nId: 963580\r\n"
        ],
        "963589": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nnos termos das planilhas incertas às fls...\r\nnos termos das planilhas insertas às fls...\r\nId: 963589\r\n"
        ],
        "963640": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nId: 963640\r\n"
        ],
        "963643": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nId: 963643\r\n"
        ],
        "963646": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nRetifico para 03/08/2009 a validade do benefício concedido em 02/12/2009, publicado no Diário Oficial de 04/10/2009.\r\nId: 963646\r\n"
        ],
        "963652": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 05.04.2010, da servidora SONIA MARIA RIBEIRO SIMONARD SANTOS Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.261.557-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 22.12.2009, do servidor VLADIMIR FERREIRA TELES DE SOUZA Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.256.861-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 13.04.2010, da servidora LUCIA PEDROTO BRAGA DE ALMEIDA Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.664-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 05.05.2010, do servidor ANTONIO MÔNICA PEREIRA, Auxiliar de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.194.059-2.\r\nId: 963652\r\n"
        ],
        "963654": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/05/2010\r\nProc. nº E-03/6.810.193/2010 - RENATA CRISTINA LOPES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.020-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.205/2010 - JOSIANE ALMEIDA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.973-8, período base de 01/02/2005 a 21/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.349/96 - DEUSIMAR WERNECK GONÇALVES, Servente II, mat. nº 1.200.587-2, período base de 18/07/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.019/2001 - MARIA DE FÁTIMA FREITAS SOARES, Servente II, mat. nº 1.200.650-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.130/99 - MARIA LUIZA GOUDARD VIEIRA, Merendeira, mat. 5.005.634-0, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.156/2004 - JOSÉ PAULO CONSOLINE FERREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.682-9, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.077/2000 - SIMONE MAIA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. 5.024.695-8, período base de 11/12/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.074/2000 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 5.025.364-0, período base de 15/12/2004 a 14/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.820.021/99 - MARIA DAS GRAÇAS ROSA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1200590-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/97 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.211/2010 - SILVIA CRISTINA CASTILHO COQUITO FRAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.104-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nId: 963654\r\n"
        ],
        "963655": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/05/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.647/2010 - CLÁUDIA CRISTINE ZAMBOTI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.823-6.\r\nProc. nº E-03/10.700.648/2010 - CLÁUDIA CRISTINE ZAMBOTI, Prof. Doc. I, mat. nº 282.065-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 963655\r\n"
        ],
        "963656": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n17/05/2010\r\nProc. nº E-03/10.201.738/2001 - ELIZABETH PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 159.935-6, período base de 20/11/2003 a 18/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.534/2010 - LUIZ CARLOS DE ABREU GONÇALVES, Agente Administrativo de biblioteca, mat. nº 5.003.614-4, período base de 24/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/201.966/2003 - MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.932-9, período base de 23/07/2003 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.576/94 - NEIDE MATTOS LIMA, Inspetor de Alunos, mat. nº 189.524-2, período base de 02/02/2003 a 30/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.204.191/2009 - FLAVIA CRISTINA DA SILVA MING, Prof. Doc. I, mat. nº 838.642-7, período base de 10/08/99 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.112/2010 - HEITOR CORREA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.600-8, períodos base de 12/09/83 a 10/09/88 e de 01/11/97 a 12/11/2002.\r\nProc. nº E-03/10.001.844/97 - MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.484-4, período base de 20/05/95 a 17/06/2005.\r\nProc. nº E-03/5.901.853/95 - MARIA DA SILVA MACHADO, Servente, mat. nº 278.257-1, período base de 01/01/93 a 29/12/2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.901.620/93 - ELISABETE DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.280-9, período base de 01/04/94 a 28/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.901.623/93 - ELISABETE DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.142.594-9, período base de 01/04/94 a 28/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.331/2010 - ELZA LOURENÇO GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.004.538-4, período base de 07/03/94 a 03/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.300.697/94 - VERA LUCIA LOURENÇO, Pro.Doc. II, mat. nº 253.611-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/02/87 a 14/03/92; de 19/08/93 a 11/09/98 e de 13/05/2003 a 13/02/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.902.272/88 - DELMA PEREIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 183.215-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/03/80 a 16/05/90 e de 15/10/93 a 11/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 963656\r\n"
        ],
        "963657": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/05/2010\r\nProc. nº E-03/7.100.682/91 - MARIA JOSÉ DE ANDRADE MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 516.394-4, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.444/2000 - EDNA LÚCIA FERNANDES DE ANDRADE, Prof. Doc II, mat. nº 803.740-0, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.971/2002 - MARIA RITA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 191.170-3, período base de 04/01/2002 a 23/03/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.459/2004 - MARLI DA SILVA ROQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.343-2, período base de 15/10/2004 a 02/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.807/2001 - SUELY AGUIAR DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.203.461-7, período base de 31/12/2000 a 29/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.708/2010 - PRISCILA MORAES DELUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.424-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7130.709/2010 - ELAINE FERNANDO CARDOZO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.199-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.607/2001 - MARLENE DA SILVA LOPES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.354 -1, período base de 09/06/2001 a 26/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.757/2010 - ANDERSON DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.448 -1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.753/2010 - ENEDINA SORIANO OREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.364 -0, período base de 01/02/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.131.601/2001 - ANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.630 7, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.802/2000 - CLAUDIO MEDEA SAMPAIO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.015.156-2, período base de 03/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.284/2001 - ADRIANA VIEIRA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.513-9, período base de 05/06/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.581/2005 - MARIA CRISTINA DE MELO NABUCO FERREIRA CHOUSINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.771-0, período base de 24/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº e-03/7.100.530/92 - JANE MAIA CARNEIRO,Prof. Doc. II, mat. nº 231.556-2, período base de 12/09/2003 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.110.358/98 - DINAH JOLITA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 271.514-2, período base de 15/12/2003 a 14/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.120.092/97 - ANA CRISTINA CARDOSO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.829-9, período base de 25/10/2001 a 13/01/2007.\r\nProc. nº E-03/7.101.228/95 - MARIA DE LOURDES FERREIRA CHASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.394-7, período base de 17/05/2000 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.361/2000 - CARLA NEVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.354-3, período base de 16/03/2000 a 04/04/2005.\r\nProc. nº E-03/7.101.316/88 - WILNA MELLO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.199-4, período base de 13/04/2002 a 12/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.101.119/95 - EDNA LÚCIA FERNANDES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.842-4, período base de 02/05/99 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.769/2010 - MARIA HELENA SOARES SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.841-4, período base de 26/08/95 a 27/09/2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.986/2009 - DAYSE SAMPAIO DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.870-9, período base de 15/05/85 a 14/05/95.\r\nProc. nº E-03/7.130.588/2001 - EDINALVA DOS SANTOS KNOPP, Servente, mat. nº 272.680-0, período base de 18/07/99 a 17/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.768/10 - YARA LISBOA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.585 -2, período base de 08/11/91 a 07/11/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.828/2010 - IRLANDA MARIA DE CAMPOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.995-4, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90; de 16/12/97 a 15/12/2002 e de 20/05/2004 a 20/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.711/2010 - MARIA APARECIDA ÁVILA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.949-8, período base de 11/03/88 a 10/03/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.770/2010 - MARGARIDA MARTINS, Merendeira II, mat. nº 272.664-4, período base de 02/02/87 a 01/02/97.\r\nProc. nº E-03/7.130.827/2010 - IRLANDA MARIA DE CAMPOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.240-5, períodos base de 12/04/82 a11/04/97 e de 30/03/99 a 16/05/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.130.829/2010 - ALTINA ISMÊNIA MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.262-3, período base de 31/05/74 a 29/06/2009. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/7.130.461/2010 - ENILDA APARECIDA FELISBERTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.191-5.\r\nProc. nº E-03/7.130.814/2010 - SONIA MARIA DA SILVA CRESPO FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.794-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 963657\r\n"
        ],
        "963658": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/05/2010\r\nProc. nº E-03/6.100.10/2010 - REGINA HELENA DE SOUZA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.064-6. Concedo alteração de nome.\r\nDE 20/05/2010\r\nProc. nº E-03/1.601.721/79 - DJANIRA MARIA VIEITAS MASSAUD CONDE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 107.795-7, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.300.144/95 - KATIA REGINA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.024-7, período base de 16/08/2002 a 12/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.174/2010 - DIANA PEREIRA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.205-4, período base de 09/12/2002 a 08/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.176/2010 - CRISTIANE MULIN GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 905.035-2, período base de 28/09/2004 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.184/95 - SOLANGE REGINA SANTOS DE ABREU, Servente, mat. nº 1.203.626-5, período base de 31/08/2002 a 30/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.810.134/99 - EDMA PINTO FELIPE, Servente, mat. nº 5.000.003-3, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.111/2003 - ANA ROSA ALVES PEREIRA, Servente, mat. nº 5.018.788-9, período base de 08/06/2001 a 06/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.320.045/99 - MEIRE SOUZA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.556-9, período base de 25/07/2004 a 07/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.170/2003 - GILCELI OLIVEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.262-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/99 a 22/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.910.064/98 - JOSE CARLOS CURTY ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 156.194-3, períodos base de 24/02/92 a 23/02/97 e de 07/09/97 06/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.910.063/98 - JOSE CARLOS CURTY ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.689-5, períodos base de 04/04/92 a 03/04/97 e de 07/09/97 a 06/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.173/2010 - DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.639-9, períodos base de 27/05/85 a 10/07/90 e de 06/07/93 a 27/09/2003.\r\nProc. nº E-03/7.810.041/2010 - LEIA BADINI DA SILVA, Servente, mat. nº 1.200.430-5, período base de 02/08/88 a 01/08/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.175/2010 - CARLOS MARIO DAFLON FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.861-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 23/05/94 e de 28/04/95 a 27/04/2010.\r\nId: 963658\r\n"
        ],
        "963662": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 963662\r\n"
        ],
        "963668": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            ".2010\r\neclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nDeclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nDeclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nDeclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nDeclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nDeclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 963668\r\n"
        ],
        "963700": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08,5° (parte) e 6° pavimentos da Avenida Erasmo Braga 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ FAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de e com o encargo de promover o pagamento da reforma dos 4(quatro) elevadores do Edifício Estácio de Sá (endereço supra), com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 963700\r\n"
        ],
        "963711": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\nProcesso nº E-04/177.097/1998 - COURTAULDS INTERNATIONAL LTDA - \r\nId: 963711\r\n"
        ],
        "963729": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/05/2010\r\n, na forma constante às fls. 66.\r\nId: 963729\r\n"
        ],
        "963743": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/04/2010\r\nProcesso n° E-17/000.111/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, de 04/12/1979, e com fulcro no ar. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, Caput da Lei nº 866/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com reserva orçamentária prevista no PT 0701.151220002.2098, ND 3390.39.50, FR- 00\r\nDE 24.05.2010\r\nProcesso n° E-17/000.972/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, de 04/12/1979, e com fulcro no ar. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, Inciso II da Lei nº 866/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, com reserva orçamentária prevista no PT 0701.151220002.2016, ND 3390.39.27, FR-00\r\nId: 963743\r\n"
        ],
        "963746": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/05/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma do Reservatório de Parada Angélica e Instalação das Unidades de Pré-Coloração e Bombeamento da ETA de Imbariê/Taquara, no Município de Duque Caxias. CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENAHRIA S.A.R 1.402.383,71 (hum milhão, quatrocentos e dois mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 963746\r\n"
        ],
        "963777": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n.05.2010\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-12/LOTERJ/538/2010 - Fica ANULADA de ofício, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2010, destinada a aquisição de bens para atender aos Planos de Premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 014/2010.\r\nId: 963777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963778": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no auxilio funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 963778\r\n"
        ],
        "963779": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 12.05.2010\r\nProcesso nº E-09-731/2554-2010 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2010, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALEX DA COSTA VIEIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 30/04/2010, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 963779\r\n"
        ],
        "963790": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), a favor da Pallas Produções Artísticas e Eventos Ltda, para serviço de produção da oficina EXPERIMENTO LIVROS - Projeto Mesa Palco.\r\nOmitido no D.O. de 18/05/2010.\r\nId: 963790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963797": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 25/05/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Elaboração do Projeto Executivo e a Execução das Obras Emergenciais de recuperação de estradas vicinais na zona rural, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN, do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. o objeto do certame à empresa R 3.850.496,54 (três milhões, oitocentos e cinqüenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 963797\r\n"
        ],
        "963799": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 21/05/2010\r\ninexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A., no valor de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 963799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963803": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 25/05/2010\r\nProc. nº E-09/001226/1702/2009 - Alexandre dos Santos Saísse, matr. 263.531-6 - período base: 23/02/2002 a 20/02/2010 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/4073/1702/2010 - Carlos Alves Quissak, matr. 180.799-9 - período base: 10/02/88 a 08/02/96 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/3608/1091/2007 - José Antônio Cavalcante, matr. nº 174.242-8 - período base: 29/06/2002 a 27/06/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009115/1143/2010 - Jorge Roberto Quadros Morse, matr. 260.417-1 - período base: 17/02/2003 a 15/02/2008 = 3 meses.\r\nProc. n.º E-09/1371/1702/2010 - Manoel Lopes de Castilhos, matr. nº 266.595-8 - período base: 01/04/91 a 06/04/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0253/1216/2009 - Marvin Schwab Ferreira, matr. nº 268.710-1- período base: 08/01/99 a 04/01/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/100744/1905/2010 - Sebastião César de Oliveira, matr. nº 872.175-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/4073/1702/2010 - Carlos Alves Quissak, matr. n° 180.799-9. Torna sem efeito o despacho de 21/06/1993, publicado no D.O. de 09/04/1992.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/05/2010\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/05/2010\r\nProcesso n° E-09/9693/1024/2010\r\nOnde se lê: ... Álvaro José Portugal Soares... \r\nLeia-se: ...Álvaro José Portugal Soares da Silva...\r\nProcesso n° E-09/64676/1078/2009\r\nOnde se lê: ...Hugo Fernando de Souza...\r\nLeia-se:...Hugo Fernando de Souza Santos...\r\nProcesso n° E-09/004670/1570/2010\r\nOnde se lê:...período base: 03 meses\r\nLeia-se:...período base: 19/12/2004 a 17/12/2009 = 03 meses.\r\nId: 963803\r\n"
        ],
        "963807": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2010\r\nOnde se lê: ... CATIA REGINA DA S. GOMES...\r\nLeia-se: ... CATIA REGINA DA SILVA SOARES...\r\nADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0222.278-4, período base de 29.09.2004 a 17.10.2009.\r\nALINE COUTINHO NUNES PARRINI APOLINÁRIO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.773-2, período base de 21.12.2004 a 23.01.2010.\r\nANDRÉA DO AMARAL ALVES LOBO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.643-7, período base de 01.12.2004 a 18.02.2010.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0221.444-3, período base de 30.12.2003 a 11.01.2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.807-8, período base de 07.01.2005 a 14.02.2010.\r\n, Professor I - Literatura, mat. nº 00/0823.210-0, período base de 05.01.2001 a 18.01.2006.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.158-6, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\n, Motorista Classe D, mat. nº 00/0222.391-5, período base de 21.12.2004 a 04.05.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.785-6, período base de 21.12.2004 a 06.01.2010.\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA, Professor FAETEC I, mat. 00/0223.321-1, período base de 03.09.2002 a 17.09.2007.\r\nRAIMUNDO EVANGELISTA FILHO, Instrutor Produção Mecânica, mat. nº 00/0221.959-0, período base de 06.05.2004 a 04.05.2009.\r\n, Professor I - Biologia, mat. nº 00/0221.361-9, período base de 30.09.2003 a 17.11.2008.\r\nSAMANDA LEAL MAGALHÃES PERES, Agente Administrativo, mat. nº 00/0223.971-3, período base de 07.05.2003 a 05.05.2008.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0222.835-1, período base de 05.03.2001 a 18.03.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.040-8, período base de 10.05.1999 a 06.05.2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n, Professor I - Biolog./Patologia Clínica, mat. 00/0222.228-9, período base de 31.08.2004 a 08.02.2006.\r\n, Professor II - Pré-Escolar, mat. 00/0822.857-9, período base de 09.09.2001 a 29.08.2005.\r\n, Professor I - História, mat. 00/0221.235-5, período base de 31.08.2003 a 30.05.2007.\r\nINDEFIRO\r\nTORNA SEM EFEITO os despachos de 27.04.2010, publicados no D.O de 06.05.2010, que reconhecia a dívida referente ao exercício anterior de 2009 a favor das empresas abaixo:\r\nProcesso nº E-26/39.712/2009 - Empresa EDWIRG INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. ME, no valor total de R 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nProcesso nº E-26/30.515/2010 - CEDAE no valor de R 166.68 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-26/31.110/2010 - CEG, no valor de R 896,05 (oitocentos e noventa e seis reais e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-26/31.108/2010 - CEDAE, no valor de R 15.491.35 (quinze mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-26/30.828/2010 - EMBRATEL, no valor de R 9,34 (nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-26/31.341/2010 - TELEMAR, no valor de R 110,42 (cento e dez reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.512/2009 - MAPRE SEGUROS - no valor de R 622,18 (seiscentos e vinte dois reais e dezoito centavos).\r\nProcesso nº E-26/30.517/2010 - TELEMAR, no valor de R 114,95 (cento e quatorze reais e noventa cinco centavos).\r\nProcesso nº E-26/30.154/2010 - TELEMAR DADOS, no valor de R 74.827,52 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.513/2009 - MAPRE SEGUROS, no valor de R 521,82 (quinhentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-26/31.109/2010 - CEDAE, no valor de R 4.315,58 (quatro mil trezentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.515/2009 - MAPRE SEGUROS, no valor de R 783.67 (setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-26/30.829/2010 - EMBRATEL, no valor de R 3,52 (três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.514/2009 - MAPRE SEGUROS, no valor de R 705.26 (setecentos e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nProcesso nº E-26/31.712/2010 - CEDAE, no valor de R 4.202,17 (quatro mil duzentos e dois reais e dezessete centavos).\r\nProcesso nº E-26/36.437/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, tipo janela e split, com reposição de peças contemplando a sua instalação, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e higienização ininterrupta para atendimentos das unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no Lote Único, pelo valor de R 4.150.740,00 (quatro milhões, cento e cinquenta mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 963807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963810": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2010\r\nProcesso nº E-17/000.651/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 77.914,18 (setenta e sete mil novecentos e quatorze reais e dezoito centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de 01.03.2009 a 31.03.2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/204.928/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Consórcio Carioca/Queiroz Galvão, no valor de R 436.456,93 (quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), referente ao reajustamento da 13ª medição, correspondente a Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de janeiro, Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km - Lote 2, no período de 01.06.2009 a 30.06.2009, de acordo com o Contrato de Obra nº 008/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.242/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 77.881,14 (setenta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de 01.06.2009 a 30.06.2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.370/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Consórcio Arco do Rio, no valor de R 16.034,08 (dezesseis mil trinta e quatro reais e oito centavos), referente a 19ª medição dos serviços prestados no período de 01.12.2009 a 31.12.2009, de Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares na Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 3, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 009/2008.\r\nId: 963810\r\n"
        ],
        "963821": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2010\r\nProcesso nº E-17/000.651/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 17.290,24 (dezessete mil duzentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de 01.12.2008 a 31.12.2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II no Município do Rio de Janeiro,de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.548/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 2.778,77 (dois mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de 01.07.2009 a 31.07.2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008\r\nProcesso nº E-17/000.371/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Arco do Rio, no valor de R 28.175,94 (vinte e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente a 18ª medição dos serviços prestados no período de 01.11.2009 a 30.11.2009, de Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares na Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 3, no Município do Rio de Janeiro,de acordo com o Contrato de Obra nº 009/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.460/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 220.857,54 (duzentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 19ª medição/18ª etapa da Melhoria de Abastecimento de Água para a localidade de Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, serviços prestados no período de 27.11.2009 a 10.12.2009,de acordo com o Contrato de Obra nº 024/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.458/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 234.907,04 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e sete reais e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de 27.11.2009 a 10.12.2009, de Melhorias do Abastecimento de Água para a localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato de Obra nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.405/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Metropolitana - Collett, no valor de R 24.493,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais), referente ao reajustamento da 17ª medição/14ª etapa dos serviços executados no período de 22.07.09 a 03.12.09, de Fornecimento e Montagem da Estrutura Suporte e Módulos de Decantação Tubulares para os Decantadores da NETA GUANDU, de acordo com o Contrato de Obra nº 024/2008.\r\nId: 963821\r\n"
        ],
        "963822": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 25 DE MAIO DE 2010\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Thiago Gonçalves Sá, RG nº 85.439 e Sd PM Douglas Ramos Zequeiros Rappe em substituição ao 2º Sgt PM Sérgio de Souza Andrade, RG nº 51.605 e o CB PM Marco Aurélio Alves de Melo, RG nº 72.397, para a SSMCC.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Caio Henrique Valente do Nascimento, em substituição ao Cap PM Leonardo Farias, RG nº 72.715, para a SSMCC.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Sd PM Ana Flávia de Almeida Fernandes, RG nº 84.507, para a SSMCC.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Luiz Felipe Furtado de Oliveira, substituição ao 1º Ten PM Moisés Hora Santos Junior, RG nº 80.443, para a SSMCC.\r\nda servidora estadual da SEFAZ, Inalda Mendes de Oliveira, matrícula nº 257.930-8, para a SSCS.\r\ndo servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, RONALDO BASTOS MODESTO, Técnico matrícula nº 2276-4, para a SPMSO da SESDEC.\r\nda servidora estadual da UENF, Glauca Torres Aragon, matrícula UENF nº 00/0000558-7, para a CECIERJ.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, Nadia Antonio Santana da Rosa, Instrutor Cabeleireiro, matrícula nº 223.336-9, para a CEPERJ.\r\nda servidora estadual da Fundação DER-RJ, Vanda Sueli Landim Sales, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 13/56.017-7, para o IEEA.\r\nId: 963822\r\n"
        ],
        "963823": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 963823\r\n"
        ],
        "963830": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 25 DE MAIO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200111/2010, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência“Programas de Atividades Esportivas e Sociais”\r\nId: 963830\r\n"
        ],
        "963831": [
            "2010-05-26 00:00:00",
            "DE 25 DE MAIO DE 2010\r\nda servidora estaduaTécnico Previdenciário, matrícula nº 2630-2, para o Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Maj PM Leonarde Santos de Santana , , RG nº 57.376 e incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Transportes na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual do INEA, Moacyr Pereira Esteves, Oficial de Manutenção Civil Eletricista, matrícula nº 27/01210-3, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\nId: 963831\r\n"
        ],
        "963841": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/2010\r\nProc. nº E-09/232/1714/2009 - Gilson Timponi Marques, matr. nº 1.141.685-6 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Therezinha Luiza Marques, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 11 do processo n° E- 09/232/1714/2009, conforme teor da Resolução Sare nº 3076/2006.\r\nProc. nº E-09/959/1540/2009 - Jose Carlos da Silva, matr. nº 260.605- 1 - 1.333 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Pre vidência Social.\r\nProc. nº E-09/959/1540/2009 - Jose Carlos da Silva, matr. nº 260.605- 1 - Torno sem efeito 1.364 dias averbados prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado no DORJ nº 127 de 17/07/2009, despacho de 16/07/2009, face alteração através do despacho do SRF/DRH de 23/03/2010. \r\nId: 963841\r\n"
        ],
        "963858": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/025/51062/2010 - JACIARA VIEIRA DE SENNA, Identidade nº 073323008 - IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-01/140025/2010 - ANA CRISTINA MAMPRIM CRESPO, Identidade nº 0078826187 - DETRAN/RJ\r\nProcesso nº E-08/02728/51183/2009 - PATRICK DE PAULO MARINS, Identidade CBMERJ nº 33538. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 963858\r\n"
        ],
        "963881": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/20.390/2010 - JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, matrícula nº 9.115.388-2 e outros. Encerramento de Folha. AUTORIZO, na forma da propositura da Divisão de Pagamento da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 963881\r\n"
        ],
        "963888": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENTE DE APOIO LOGÍSTICO\r\nE SERVIÇOS DIVERSOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2010\r\nem favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.625,00 (hum mil seiscentos e vinte e cinco reias), referente a locação de módulos habitáveis à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\nId: 963888\r\n"
        ],
        "963889": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 25/05/2010\r\nem favor da empresa TK SERVICE LTDA. - ME, no valor de R 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), referente a fornecimento de equipamento de espectrofotometria à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\nId: 963889\r\n"
        ],
        "963900": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, em face da servidora, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 1.165.579, pela fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 963900\r\n"
        ],
        "963903": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES - TGMC, no valor de R 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais), referente a fatura de nº D140741009 - competência outubro/2009.\r\nId: 963903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963904": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na aprovação a favor da empresa , da aquisição de 02 licenças do , por contratação direta com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, pelo valor global de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da mesma Lei.\r\nId: 963904\r\n"
        ],
        "963928": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.05.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 07/2010, visando a prestação de serviço para execução de novas instalações lógicas e elétricas para informática, com fornecimento de materiais, equipamentos, componentes, dispositivos e acessórios, iniciada na Sessão Pública de 19/05/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 304799 Sr. Pregoeiro adjudicou o único item BELLATRIX NETWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 04.571.978/0001- 64), (duzentos e oitenta e nove mil reais).\r\nId: 963928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963931": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEdgar Carielo Vilela\r\n\r\n366.375.807-91\r\n\r\nId: 963931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963932": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nH.M.Minerações Ltda ME\r\n31.270.523/0001-81\r\nE-07/504934/2009\r\nIndústria Brasileira de Cosméticos Ltda\r\n30.153.506/0002-82\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133264\r\nIcban Indústria e Comércio Ltda\r\n03.327.713/0001-52\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133271\r\nM.A.Elias Conservadora ME\r\n39.756.416/0001-70\r\n/2009 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133262\r\nAreal Missouri Ltda ME\r\n06.912.064/0001-45\r\n/2009 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133148\r\nPosto de Gasolina Boldgás Ltda\r\n04.134.811/0001-36\r\n/2009 \r\nSanta Bárbara Engenharia S/A\r\n17.290.057/0049-10\r\n/2009 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133192\r\nArara Azul Rede de Postos de Gasolina\r\n04.145.589/0001-77\r\nE-07/505258/2009 \r\nId: 963932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963933": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nLtda ME\r\n70\r\n/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133237\r\nAlexandre Souza Almeida\r\n086.491.167-01\r\n/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133175\r\nNei Pires Muniz\r\n002.704.647-86\r\n/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133226\r\nPousada Laguna\r\n03.578.401/0001-11\r\n\r\nPosto de Gasolina Elizeu Ltda\r\n03\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133020\r\nPosto de Gasolina Elizeu Ltda\r\n27.587.344/0001-03\r\nE-07/505837/2009 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133062\r\nAgro Industrial São João S/A\r\n28.851.889/0002-10\r\n/2009 \r\nId: 963933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963934": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAlexandre Mazacaro\r\n495.105.767-00\r\n2009\r\nId: 963934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963941": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM QOC/do Ten-Cel BM QOC/83 LUIZ EMMANOEL e do com o objetivo de participarem da 2ª Reunião de Trabalho da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - COPRON, a ser realizad no na Recife/PE.\r\n, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem doTen BM QOC/ no GT XIV - Grupo de Pronto Emprego no Combate a Incêndio, Busca e Salvamento em Regiões de Difícil Acesso, durante a realização do III Fórum Nacional de Gabinete de Gestão Integrada, ser realizado no período de 18 a 22 de maio de 2010, na Cidade de Belém/PA.\r\nId: 963941\r\n"
        ],
        "963944": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n24/05/2010\r\nProcesso nº E-30/000.421/2010 - Projeto Maratona da Cidade do Rio de Janeiro 2010. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 963944\r\n"
        ],
        "963953": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/3852/1702-2010 - Kátia Valéria Pedrosa, CPF: 912.807.617-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/128.056-2010 - Maria da Glória Silva Pacheco, CPF: 042.019.177-11 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/120.178-2010 - Maria da Penha Macota, CPF: 401.311577-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/120.193-2010 - Rita de Cássia França Azevedo, CPF: 136.070.017-07 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0161/1714-2010 - Rochelane Marques da Silva Ribeiro, CPF: 602.653.107-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/128.066-2010 - Zoila da Rocha Correa, CPF: 099.928.087-21 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/52607/1050-2009 - Carlos Augusto Guimarães da Silva, matr. 946.512-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.370,64 (três mil trezentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nC.I nº 00154/1705-2010 - Douglas Rimes Teixeira, matr. 888.958-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 687,52 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0198/1510-2005 - Márcia dos Anjos de Souza, matr. 860.326-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 1.572,26 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3983/1048-2007 - Davi do Carmo Boechat, matr. 264.478-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 4.595,01 (quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e um centavo).\r\nC.I nº 00240/1861-2009 - Valéria Fortunato Barboza, matr. 819.849-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 108,00 (cento e oito reais).\r\nProc. nº E-09/0500/1834-1999 - José Carlos da Motta, matr. 810.880-5 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais), conforme publicação no D.O. de 24.04.2010.\r\nProc. nº E-09/2285/1540-2009 - Jefet da Mata Pinheiro, matr. 810.819- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 397,62 (trezentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nC.I. nº 0051/1540-2010 - Mauro Daltro Simões, matr. 872.257-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 438,48 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nC.I. nº 1073/1711-2009 - Constancio Ghetti, matr. 267.526-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 13.834,13 (treze mil oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/62264/1912-2009 - Damiana Sampaio das Neves, matr. 889.126-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2007, no valor de R 1.413,40 (hum mil quatrocentos e treze reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/1978/1702-2009 - Maria Celeste de Matos, matr. 269.497-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 37.030,00 (trinta e sete mil e trinta reais).\r\nProc. nº E-09/4530/1702-2007 - Walcir Gomes Corrêa da Silva, matr. 872.261-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.128,04 (dois mil cento e vinte e oito reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/2002/1702-2010 - Ricardo Cesar Talina de N. Barreira, matr. 811.737-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.429,55 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/220.514-2010 - Roberto Caldas Von Paraski, matr. 257.720-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 614,69 (seiscentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/220.521-2010 - Rossano Reis da Silva, matr. 4.458-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 542,06 (quinhentos e quarenta e dois reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/4123/1105-2010 - Tadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior, matr. 836.199-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 728,96 (setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2010\r\nProc. nº E-09/2654/1404-2010 - Clayton da Silva Castro, matr. 889.088-1 e Aldir José Sotero Junior, matr. 262.837-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 20.04.2010.\r\nId: 963953\r\n"
        ],
        "963959": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.05.2010\r\nVERA LUCIA CARNEIRO VITAL BRASIL, Psicóloga, classe A, matr. 08/108.683-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.755-7 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 16.02.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 18.05.2010\r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/101.506-7 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.05.2010\r\nJOSE LUSTOSA DE PINHO FERREIRA, Medico, classe A, matr. 08/100.375-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nMedico, classe A, matr. 08/100.525-8 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 15.03.2008, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 20.05.2010\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nRONALDO MENDES ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.165-6, do Serviço de Pneumologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Medico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Arquivo Medico e Estatística, da Divisão de Auxílio e Diagnostico e Terapêutico, do Departamento Medico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC.\r\nmatr. 08/107.290-2 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatr. 08/107.665-5, a partir de 01.01.2010.\r\nWALDECIRA MARIA ALBERTINO CAETANO, matr. 08/104.469-5, a partir de 14.03.2010. \r\nmatr. 08/100.596-9, a partir de 13.02.2009.\r\nCELINA MARIA MARQUES DA PURIFICAÇÃO, matr. 08/104.087-5, a partir de 31.03.2010.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 963959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963961": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.05.2010\r\nmatr. 08/100.315-4, período base de 03.04.2005 a 09.04.2010.\r\nmatr. 08/101.064-7, período base de 01.05.2005 a 29.04.2010.\r\nmatr. 08/100.712-2, período base de 14.05.2004 a 12.05.2009.\r\nmatr. 08/100.911-0, período base de 01.03.2004 a 27.02.2009.\r\nmatr. 08/104.873-8, período base de 05.01.2005 a 03.01.2010.\r\nmatr. 183.276-5, período base de 13.03.2005 a 11.03.2010.\r\nmatr. 08/103.181-7, período base de 03.10.2004 a 01.10.2009.\r\nmatr. 08/107.674-7, período base de 10.06.2002 a 08.06.2007.\r\nmatr. 08/ 105.082-5, período base de 16.12.2002 a 14.12.2007.\r\nmatr. 08/105.295-3, período base de 26.11.2002 a 24.11.2007.\r\nmatr. 08/106.243-2, período base de 17.07.2004 a 11.10.2009.\r\nmatr. 08/107.100-3, período base de 23.02.2005 a 17.04.2010.\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS MACHADO, matr. 08/108.747-0, período base de 18.11.2003 a 15.11.2008.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/103.768-1, período base de 01.08.95 a 28.07.2005.\r\nmatr. 08/108.751-2, período base de 06.07.97 a 13.07.2007.\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 183.276-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 19.03.80 a 17.03.85 (02 meses), de 18.03.85 a 16.03.90 (03 meses) e de 17.03.90 a 15.03.95 (03 meses), no total de 485 dias.\r\nmatr. 08/103.643-6 - CONCEDO 09 meses de licença especial, períodos base de 20.02.90 a 18.02.95 e de 19.02.95 a 01.04.2005.\r\nmatr. 08/100.073-9. O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 20.01.90, 19.01.93, 19.01.96 e de 18.01.99 aos aumentos de 40, 45, 50, 55 e 60% correspondentes aos 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 10.05.88, 27.02.91 e de 24.03.93, publicados nos Diários Oficiais de 18.05.88, 06.03.91 e de 28.04.93, em virtude de falhas nas concessões anteriores.\r\nMYRIAM FATIMA MARTINS ABI- ZAID BALTAR, matr. 08/103.879-6 - TORNO sem efeito o despacho datado de 20.09.2004, publicado no D.O. de 23.09.2004. \r\nmatr. 08/103.481-1 - TORNO sem efeito o despacho datado de 14.05.2010, publicado no D.O. de 19.05.2010.\r\nmatr. 08/103.858-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, períodos base de 16.04.84 a 14.04.89 (01 mês) e de 15.04.89 a 13.04.94, no total de 240 dias.\r\nmatr. 08/106.998-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, períodos base de 04.07.79 a 01.07.84 (02 meses), 02.07.84 a 30.6.89 (03 meses) e de 01.07.89 a 29.06.94 (03 meses), no total de 485 dias.\r\nmatr. 08/105.011-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1986 e de 1995. \r\nDE 25.05.2010\r\nmatr.08/101.854-1 - CONCEDO 03 meses de licença especial,período base de 26.09.2001 a 13.11.2006.\r\nId: 963961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963962": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14.04.2010\r\nProc. nº E-01/112.105/2004 - Emerson Luiz Rocha Astigarraga, matr. 889.317-4. \r\nProc. nº E-09/0504/1714/2004 - Nelmar da Silva Morais Pereira, matr. 267.171-7. Proc. nº E-09/45.026/1006/2004 - Persio Rovero Garcia, matr. 889.517-9. \r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nDE 18.05.2010\r\nProc. nº E-01/706.208/2004 - Antonio Luzilene Pinheiro, matr. 809.516-8.\r\nProc. nº E-09/2840/1079/2007 - Marcelo dos Santos Dias Cola, matr. 269.598-9.\r\nProc. nº E-01/14.008/2005 - Marcello Camarte dos Reis, matr.288.983-0.\r\nProc. nº E-01/706.151/2004 - Mauricio de Abreu de Lourenzo, matr. 269.857-9.\r\nProc. nº E-01/705.008/2004 - Mauro de Castro Portugal, matr. 871.970-0.\r\nProc. nº E-01/705.632/2004 - Rodrigo Correia Figueiredo, matr. 889.559-1.\r\nProc. nº E-01/706.031/2004 - Sergei Lavigne Piaia de Oliveira, matr. 872.177-1.\r\nProc. nº E-01/172.206/2005 - Waldir Tardelli Filho, matr. 889.448-7.\r\nCONCEDO AUXÍLIO NATALIDADE\r\nDE 19.05.2010\r\nProc. nº E-09/59.820/1017/2007- Claudia Helena Ribeiro Pereira, matr. 888.713-5.\r\nProc. nº E-01/52.229/2008 - Georgia Raquel Diniz Gomes, matr. 889.035-2.\r\nProc. nº E-01/140.699/2005 - Rogerio Arantes Barrocas, matr. 889.450-3.\r\nProc. nº E-01/51.832/2008 - Walter Monsores Pereira Neto, matr. 872.264-7.\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11.346/2009.\r\nDE 26.05.2010\r\nProc. nº E-09/031/1420/2010 - CONCEDO a Gisele de Lima Pereira, Delegada de Polícia, matr. 860.871-3, no período de 09.12.2009 a 06.06.2010, licença gestante.\r\nProc. nº E-09/39.709/1005/2010 - CONCEDO a Marta Isabel Cavalliere, Delegada de Polícia, matr.823.233-2, no período de 08.04.2010 a 04.10.2010, licença gestante.\r\nProc. nº E-09/47.769/1016/2010 - CONCEDO a Roberta da Costa Pereira Dias, Oficial de Cartório Policial, matr.888.638-4, no período de 05.05.2010 a 03/06/2010 referente ao (1º Período) da licença aleitamento.\r\nProc.nº E-09/2831/1702/2010 - CONCEDO a Vânia Cristina Andrade Almeida, Inspetora de Polícia, matr. 872.322-3, no período de 14.03.2010 a 09.09.2010, licença gestante.\r\nId: 963962\r\n"
        ],
        "963965": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2010\r\n- JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT. AUTORIZO, de 05.01.2010 a 05.06.2010.\r\nId: 963965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963970": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/200.562/2010 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2010, realizada em 13.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TORTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP., Lote Único - fornecimento de madeira de lei, no valor total de R 103.399,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 21.05.2010.\r\nProc. nº E-17/202.279/2010 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de almofadas, carimbo de borracha e outros, a cargo da firma PATRIX COM. DISTRIBUIDORA LTDA-ME., no valor de R 2.707,98, conforme a realização da licitação por Pregão Eletrônico / RP / SEPLAG/SUBLO nº 002/2009.\r\nProc. nº E-17/202.280/2010 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de borracha, desenho e outros, a cargo da firma PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 511,78, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico / RP / SEPLAG/SUBLO nº 002/2009.\r\nProc. nº E-17/202.284/2010 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico o fornecimento de canetas esferográfica, a cargo da firma CARTEL PAPELARIA LTDA, no valor de R 690,40, conforme a realização da Licitação por Pregão Eletrônico / RP / SEPLAG/SUBLO nº 002/2009.\r\nId: 963970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963981": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.05.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 16/04/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ALICE DOS SANTOS VASQUES, matr. nº 26542-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 113/2008, publicada no D.O. de 16/04/2008.\r\nId: 963981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963982": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.05.2010\r\nProc. UERJ nº 4989/2010 \r\nOnde se lê: ...ELIZEI FAGUNDES DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ... ELISEU FAGUNDES DE CARVALHO...\r\nId: 963982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "963992": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 24/05/2010\r\ns termos do artfavor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA, no valor total de R 708.300,00), para atender as de Administração Penitenciária.\r\nId: 963992\r\n"
        ],
        "964005": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/05/2010\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.996-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2010.\r\n\r\nMARQUESProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 291.867-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2010.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.874-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2010.\r\nId: 964005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964009": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.01.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENGDTP & Multimídia Ltda, no valor de R 16.500,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 964009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964010": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula nº 09631599, CPF nº 00595483712, brasileira, nascida em 5/11/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06727584-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10643430331, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/5/2010, publicado no DOERJ nº 083 - página 04, de 11/05/2010, tomou posse em 11/05/2010, com validade a contar de 11/05/2010.\r\nDE 26/05/2010\r\nmatrícula nº 09596511, CPF nº 76835618787, brasileiro, nascido em 12/10/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06407540-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10835342554, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 18/3/2010, publicado no DOERJ nº 051/55 - página 01/04, de 19/03/2010, tomou posse em 19/03/2010, com validade a contar de 1/03/2010.\r\nmatrícula nº 09597642, CPF nº 08684190793, brasileiro, nascido em 15/1/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12010177-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19021641960, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/03/2010, publicado no DOERJ nº 055 - página 04, de 25/03/2010, tomou posse em 25/03/2010, com validade a contar de 25/03/2010.\r\nmatrícula nº 0959726-1, CPF nº 80991939700, brasileira, nascida em 12/11/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21450002-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12104954896, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2010, publicado no DOERJ nº 060 - página 07, de 05/04/2010, tomou posse em 05/04/2010, com validade a contar de 04/01/2010.\r\nmatrícula nº 09597253, CPF nº 11143454740, brasileiro, nascido em 2/5/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12403364-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13274746540, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2010, publicado no DOERJ nº 060 - página 07, de 05/04/2010, tomou posse em 05/04/2010, com validade a contar de 01/04/2010.\r\nmatrícula nº 09597162, CPF nº 12954189754, brasileiro, nascido em 1/3/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22546927-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13126566544, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/04/2010, publicado no DOERJ nº 063 - página 02, de 08/04/2010, tomou posse em 08/04/2010, com validade a contar de 03/03/2010\r\nmatrícula nº 09597832, CPF nº 07597749783, brasileira, nascida em 6/10/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11015613-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11678644727, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/3/2010, publicado no DOERJ nº 060 - página 07, de 05/04/2010, tomou posse em 5/4/2010, com validade a contar de 01/04/2010.\r\nmatrícula nº 09597865, CPF nº 88808769704, brasileiro, nascido em 4/9/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07464823-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11168352260, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Politicas Setorias, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/4/2010, publicado no DOERJ nº 071 - página 03, de 20/04/2010, tomou posse em 20/04/2010, com validade a contar de 12/04/2010.\r\nmatrícula nº 09631250, CPF nº 54659531791, brasileira, nascida em 28/8/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3832919, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10781813988, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 4/5/2010, publicado no DOERJ nº 079 - página 08, de 05/05/2010, tomou posse em 05/05/2010, com validade a contar de 12/04/2010.\r\nId: 964010\r\n"
        ],
        "964022": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.05.2010\r\n- Fica o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\n\r\n.\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nO \r\nA PARTIR DE\r\n10216-0\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nII\r\n3\r\n/2006\r\n\r\n- Fica o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\n.\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10216-0\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nIX\r\n3\r\n01/07/2006\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.05.2010\r\n- ANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA, , período base de . \r\nmatrícula nº a .\r\nmatrícula nº /2005 a /2010.\r\n- MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, , Técnico de Nível Superior, período base de 0/2010.\r\n- MARIA JOANA CHAGAS ATAYDE, , período base de . \r\nSPECIAL\r\nId: 964022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964024": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: H E DA SILVA BAR ME. Indeferido. \r\nId: 964024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964032": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/05/2010\r\nProcessos nºs E-03/90911/2010, E-03/90912/2010, E-03/90913/2010, E-03/90915/2010 e E-03/90916/2010 - DEFIRO os recursos interpostos, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 964032\r\n"
        ],
        "964033": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 21/05/2010\r\nProcessos nºs E-03/90762/2010, E-03/90917/2010, E-03/90918/2010, E-03/90919/2010, E-03/90920/2010, E-03/90921/2010, E- 03/90922/2010, E-03/90923/2010, E-03/90924/2010, E-03/90926/2010, E-03/90927/2010, E-03/90928/2010, E-03/90929/2010, E- 03/90930/2010, E-03/90931/2010, E-03/90932/2010, E-03/90933/2010, E-03/90934/2010, E-03/90935/2010, E-03/90936/2010, E- 03/90937/2010, E-03/90961/2010, E-03/90962/2010, E-03/90964/2010, E-03/90965/2010, E-03/90966/2010, E-03/90967/2010, E- 03/90968/2010, E-03/90969/2010, E-03/90970/2010, E-03/90971/2010, E-03/90972/2010, E-03/90973/2010, E-03/90975/2010 e E- 03/91028/2010 os recursos interpostos, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 964033\r\n"
        ],
        "964036": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 24.05.2010\r\nProcesso nº E-23/200730/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2010 para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com troca de vasilhames, no valor total de R 149.093,00 (cento e quarenta e nove mil e noventa e três reais), adjudicado a empresa PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP.\r\nProcesso nº E-23/200593/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2010 para aquisição de material de limpeza e higiene, no valor total de R 48.238,30 (quarenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e trinta centavos), adjudicados as empresas: LOTE 01 - , no valor de R 25.738,30 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos) - LOTE 02 - BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA no valor de R 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais) - LOTE 03 - , no valor de R 8.690,00 (oito mil seiscentos e noventa reais), e LOTE 04 - FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, no valor de R 11.380,00 (onze mil trezentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-23/201219/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2010 para serviço de promoção de eventos (bufê), no valor total de R 211.968,00 (duzentos e onze mil novecentos e sessenta e oito reais), adjudicado a empresa .\r\nProcesso nº E-23/200697/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2010 para serviços de programação visual, no valor total de R 17.877,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e setes reais), adjudicado a empresa ARGET ASSESSORIA TÉCNICA DE RELAÇÕES PÚBLICAS S/C LTDA.\r\nId: 964036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964065": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pelo GRUPIC - Divisão de Controle de Habilitação:\r\nProc. nº E-12/271542/2009 - Cilis Vicente Fernandes Neves - CPF nº 808.404.187-87, Identidade nº 06.322.906-6 DETRAN/DIC, PGU nº 318.513.39-0.\r\nId: 964065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964070": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/1746/2009 - ANTONIO JOSÉ MARIZ DA VEIGA matrícula nº 269.199-6, período base 26/02/2005 a 24/02/2010. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nId: 964070\r\n"
        ],
        "964081": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2010\r\nProc. nº E-08/600228/2010 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, de PRISCILA GOMES RODRIGUES, matr. nº 4909.851-0, a qual foi contratada na função de Enfermeira no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, com validade a partir de 12/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600399/2010 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, de VERA LUCIA BARBOSA DA COSTA MELO, matr. nº 4910.426-8, a qual foi contratada na função de Técnica de Enfermagem no Hospital Regional de Araruama, com validade a partir de 21/01/2010.\r\nId: 964081\r\n"
        ],
        "964094": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/130.611/2010 - Carmen Enir Brasileiro da Rocha, Assistente Administrativo, matrícula n° 0020026-1. Autorizo a concessão do abono de permanência.\r\nId: 964094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964108": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 25/05/2010\r\nProcesso nº E-14/5784/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor total de R 5.480,00.\r\nId: 964108\r\n"
        ],
        "964119": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE MAIO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-11/40170/2010 - AUTORIZO (Decreto nº 42.472/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2010.\r\nId: 964119\r\n"
        ],
        "964129": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nProc. nº E-17/201.207/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NUMA EXTENSÃO DE 15,15KM, objeto do processo nº E-33/202.978/2001, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., pelo período de 120 dias corridos a contar de 05.04.2010, passando seu término para 02.08.2010. APROVO o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 964129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964154": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPCHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 29.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.062/2010 \r\nOnde se lê: ...passando seu término para 18.10.2010...\r\nLeia-se: ...passando seu término para 11.08.2010...\r\nId: 964154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964162": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2010\r\nProcesso nº E-03/4.110.318/2007 - ADELIR SANTANA, matrícula nº 1.202.063-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.400.509/2007 - ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 204.727-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.341/2008 - ANITA FERNANDES CARVALHO, matrícula nº 278.545-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.300.905/2008 - ALCELIR DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 271.531-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.930.004/98 - ARLETE FATIMA CARAVELLA GOMES BEZERRA, matrícula nº 272.436-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.486/2008 - ASSUNÇÃO DE MARIA DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 274.689-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.202.533/2009 - CARLA GRAMÁTICO MASSONI, matrícula nº 235.657-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/16.168/2009 - CARMELITA ELIAS LOPEZ, matrícula nº 195.759-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.801/2004 - CARMEM BORGES PINHEIRO, matrícula nº 156.248-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.210.085/2007 - CECILIA DE AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 280.010-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 24/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.720.139/2003 - CREUSA SOARES, matrícula nº 160.876-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.522/2007 - CINALIA ALMEIDA TAVARES, matrícula nº 274.734-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.300.910/2007 - DEJAIR DA SILVA COSTA, matrícula nº 1.202.386-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.910.148/2006 - DELMA PINHEIRO SALLES, matrícula nº 273.543-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.103.787/2007 - DENACY TOLEDO DA SILVA, matrícula nº 278.948-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.310.060/2005 - IDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 153.929-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.101.431/2006 - EFIGENIA MENDES DA SILVA, matrícula nº 1.204.321-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.481/2004 - EMELI TEREZINHA FERNANDES, matrícula nº 233.638-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.300.668/2007 - JAIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 277.356-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/813.049/2008 - MARGARIDA RIBEIRO, matrícula nº 1.202.146-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.610.046/99 - MARIA ANGELICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 507.841-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.410.007/2006 - MARIA CLEIA NUNES, matrícula nº 1.200.472-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.566/2007 - MARIA JOSÉ ROBERTO RAMOS, matrícula nº 1.204.424-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.501.152/2008 - MARIA LUIZA GRATIVOL, matrícula nº 205.859-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.172/2007 - MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.426-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.720.250/2004 - MARINA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 1.204.965-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.600.300/2005 - MARLENE MACHADO SIQUEIRA, matrícula nº 1.202.839-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.448/2004 - MIRYAN DE CASTRO LOPES, matrícula nº 252.034-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.106.578/2008 - NAZARÉ FERNANDES GONÇALVES, matrícula nº 163.421-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.164/2008 - NEUSA OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 1.205.665-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.952/2007 - SANDRA MARIA CERSOSIMO KRISTOSCHEK, matrícula nº 1.161.342-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008, revogando-se o despacho de 11/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.721/2009 - SONIA MARIA CABRAL BENITES DE LA TORRE, matrícula nº 232.369-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 21/07/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.364/2007 - SONIA MARIA LEANDRO FERRO, matrícula nº 275.422-4, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.013/2004 - SUELY NUNES DE PAULA, matrícula nº 246.060-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.202.916/2002 - TELMA VILARINHO RANGEL BARBOSA matrícula nº 117.985-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.600.591/2003 - VALDÉA ABREU DOS SANTOS, matrícula nº 161.188-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.210.217/2010 - ZELIA APARECIDA REIS COELHO MALAVASI DA SILVA, matrícula nº 236.683-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nId: 964162\r\n"
        ],
        "964166": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda, no valor de R 381.600,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos reais) a conta do PT 2369100703081 e CD 3390.39.37, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 964166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964198": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-01/601503/2004 - VANIA LUCIA OLIVEIRA ANTONIO, matrículas 00/1002915-5 (apos. SESDEC) e 086668-1 (PCRJ).\r\nProc. n° E-08/221789/2008 - LILIANA NACCARATO, matrículas 00/0221868-3 (apos. FAETEC) e 00/0223888-9 (apos. FAETEC). \r\nProc. n° E-03/10700826/2009 - VANIA LUCIA DE ALMEIDA, matrículas 00/0235548-5 (SEEDUC) e 00/0504176-9 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-03/1410784/2008 - MONICA ALCANTARA ANDRADE, matrículas 00/0941179-4 (SEEDUC) e 00/0946438-9 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-03/1410255/2009 - ANA CARLA ANTUNES DE MELLO, matrículas 00/0926895-4 (SEEDUC) e 17754 (PMAR). \r\nProc. n° E-03/10201915/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, matrículas 00/0239786-7 (SEEDUC) e 150415-8 (PCRJ). \r\nProc. n° E-03/10002048/2008 - ALMERIO MOREIRA LEITE, matrículas 00/0838275-6 (SEEDUC) e 00/0945120-4 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-03/10010508/2008 - NASSER MAHMOUD, matrículas 00/0242214-5 (SEEDUC) e 36331 (PMQ). \r\nProc. n° E-03/7131480/2007 - GUSTAVO ALBERTO OTSUKA OLIVEIRA DE MENEZES, matrículas 00/0914236-5 (SEEDUC e 234130-3 (PCRJ). \r\nProc. UERJ Nº 7137/2009 - MOACYR CARVALHO FILHO, matrículas 00/0001645-1 (UERJ) e 002144-4 (apos. PCRJ). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 964198\r\n"
        ],
        "964217": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do como à procrastinação do feito, pois de fato não há prova capaz de confirmar ação por omissão nas irregularidades apontadas no presente, por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos, bem como a baixa definitiva dos bens furtados, com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administração. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 964217\r\n"
        ],
        "964231": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-09/4279/2504/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.764,80 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da at. nº 2032037-0.\r\nProcesso nº E-09/01573/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.444,92 (sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor .\r\nProcesso nº E-09/6936/2584/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 25.941,38 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor do .\r\nId: 964231\r\n"
        ],
        "964232": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2010\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 964232\r\n"
        ],
        "964234": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n0\r\nDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 964234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964248": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DE 26/05/2010\r\nProc. nº E-09/057/1720/2010 - Adriano de Castro Marques, matr. nº 260.392-5 - 2.338 dias.\r\nProc. nº E-09/0583/1053/2010 - César Augusto de Almeida Rios, matr. nº 817.953-3 - 4.143 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/12183/1702/2009 - Luiz Augusto Marins Nery, matr. nº 180.855-9 - Concedo o benefício requerido a partir de 19/07/2008, o aumento de 50% de triênio, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\nId: 964248\r\n"
        ],
        "964251": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 13.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 964251\r\n"
        ],
        "964284": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.05.2010\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 18.05.2010\r\nE-18/450.128/2010\r\n(cento e quarenta e três mil quinhentos e cinco reais).\r\ntrês . \r\nId: 964284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964291": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/006525/1124/2010 - Cesar Almeida Figueiredo, matr. nº 264.456-5 - Períodos base: 01/05/99 a 28/04/2004 e 29/04/2004 a 27/04/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/6235//1029/2009 - Gilvan Costa Pereira, matr. nº 261.411-3 - Período base: 08/02/2002 a 06/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5089/1420/2009 - José Lício Schimidt, matr. nº 146.838- 8 - Período base: 18/09/2004 a 16./09/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5792/1933/2009 - Mario Nicolangelo Vieira Rocco, matr. nº 267.821-7 - Período base: 31/01/2004 a 28/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009214/1010/2010 - Marcelo Cupello, matr. nº 267.772-2 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 964291\r\n"
        ],
        "964303": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProcesso nº E-09/06/2602/2007 - RECONHEÇO a dívida de exercício encerrado, no valor de R 1.304,24 (um mil trezentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.175 Maria de Fátima Fernandes Marques da Silva.\r\nId: 964303\r\n"
        ],
        "964308": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/126.952/2008 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA\r\nProcesso nº E-12/126.831/2008 - GAJONA FESTA PRONTA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/125.851/2008 - DP MOTORS RIO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.518/2008 - CALÇADOS DEL LAMA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.340/2008 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.130/2008 - JORNAL DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/120.619/2007 - FRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 964308\r\n"
        ],
        "964312": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DE 26.05.2010\r\nProc. nº E-08/0019/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor DENILSON DE AZEVEDO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0020/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor GEMILÇO SILVA DIAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0021/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ARTUR GOMES RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0023/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor EDILSON SANTOS DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0058/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AYRES PRATA SODRÉ, no valor de R 232,81 (duzentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0058/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AYRES PRATA SODRÉ, no valor de R 232,81 (duzentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 964312\r\n"
        ],
        "964325": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 20/05/2010\r\nProc. nº E-08/603839/2008 - ROSÂNGELA RODRIGUES CORDEIRO, matr. nº 922.416-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 04/07/2005 a 31/12/2006 no valor de R 1.054,04 (hum mil cinquenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/607032/2007 - SIRLEI PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 923.409-7, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 09/09/2005 a 31/12/2006 no valor de R 926,54 (novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/602179/2008 - DAVID DA SILVA LIMA, matr. nº 890.806-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 03/12/2003 a 31/12/2004 no valor de R 761,55 (setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/604291/2008 - ANDRÉ LUIZ DE MELO, matr. nº 867.496-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 08/05/2002 a 31/03/2004 no valor de R 1.340,73 (hum mil trezentos e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/604458/2009 - GRAZIELA SANTOS DE MENDONÇA, matr. nº 923.119-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 14/07/2005 a 31/12/2005 no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/602160/2009 - ELBERT LUIZ PIRES TAVARES, matr. nº 890.894-9, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 02/09/2004 a 31/12/2004 no valor de R 247,43 (duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/602520/2008 - FRANCISCO GILBERTO BEZERRA LIMA, matr. nº 923.416-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 12/09/2005 a 31/10/2006 no valor de R 802,87 (oitocentos e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/602336/2008 - ÉRICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS GONÇALVES, matr. nº 890.913-7, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 16/11/2004 a 31/12/2004 no valor de R 91,52 (noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 964325\r\n"
        ],
        "964326": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.05.2010\r\nProc. nº E-08/603681/2007 - MARLY DE LOURDES SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 182.641-1, referente ao período base de 25/08/1985 a 09/09/1990, num total de 180 dias.03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/16369/1988 - CENILDA TEODORO DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 165.385-6, referente ao período base de 01/11/1978 a 27/10/1988, num total de 360 dias.06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-01/106058/1999 - MARIA DINAIR CRUZAL DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.662-6, referente ao período base de 29/05/1986 a 25/05/1996, num total de 360 dias.06 (seis) meses.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nId: 964326\r\n"
        ],
        "964343": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Espacialização Ltda, no valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal. \r\nId: 964343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964351": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/122.874/2007 - SUBMARINO S/A\r\nProcesso nº E-12/122.393/2007 - SUBMARINO S/A \r\nProcesso nº E-12/123.132/2007 - WLMM COMÉRCIO EDE MÓVEIS\r\nProcesso nº E-35/54.760/2006 - KYOCERA\r\nProcesso nº E-12/120.016/2007 - ASSISTEC SERVIÇOS ÓTICA ELETRONICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.303/2007 - O VIDRÃO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\nProcesso nº E-35/55.258/2006 - RECREIO GARDEN MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.315/2007 - EBID EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA\r\nNotifico, com fulcro no artigo 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 964351\r\n"
        ],
        "964355": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n10\r\nProcesso n° E-13/20.296/10 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 2.525,40 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. \r\nProcesso n° E-13/20.379/10 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 964355\r\n"
        ],
        "964378": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/661331/2009 - Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2009, de instalação de pontos de rede lógica e de pontos de rede elétrica dupla - em cumprimento a determinação exarada nos Autos da Ação Ordinária nº 2009.001.298981-9, pelo MM Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública REVOGO, tornando sem efeito o Ato de Anulação do certame acima, publicado no Diário Oficial do Estado do RJ, de 30/09/2009, página 2.\r\nId: 964378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964400": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2010\r\na discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente nos Diários Oficiais de 27/12/2000 e 15/08/2002, do imóvel denominado lote 390, da quadra 17 do PAL 7697, situado na Rua Calheiros Gomes, lado ímpar a 162,00m antes do prédio nº 301, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº 253.177 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nId: 964400\r\n"
        ],
        "964401": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 238/238v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 240, bem como da ASJUP fls. 258/261 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 12/2009, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 241.995,72, assim como a emissão de NE no valor de R 20.166,31 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 964401\r\n"
        ],
        "964568": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/05/2010\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 271,67 (duzentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), em favor da servidora Nazaré Pereira Coutinho, relativo ao cargo comissionado do período de 10.01.2003 a 18.03.2003.\r\nId: 964568\r\n"
        ],
        "964610": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08,a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, devendo no local funcionar o Complexo Esportivo - Centro Integrado da Rocinha sob a administração da Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSe, eventualmente, qualquer parte do Complexo Esportivo for entregue a terceiros deverá a SUDERJ providenciar a cobrança de remuneração ou encargo a ser definido através de laudo de avaliação.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 964610\r\n"
        ],
        "964621": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/05/2010\r\nProc. nº E-03/10.001.927/2010 - ANALUCIA DE ANDRADE SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.263-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.002.674/98 - CARMEM JANE BITTENCOURT AMORIM, Inspetor de Alunos II, período base de 04/05/2005 a 03/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.124/2010 - CATARINA NAGAMINE, Prof. Doc. I, mat. nº 917016-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.968/2003 - CECILIA RODRIGUES ALVES DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.695-2, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.824/2010 - CHRISTIENE ALVES DOS SANTOS ATTANAZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.864-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.030/2010 - CLARICE LEITE DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.903-4, período base de 21/05/85 a 20/05/90.\r\nProc. nº E-03/903.572/85 - DAYSE DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 139.821-3, período base de 13/08/2004 a 01/10/2009.\r\nProc. nº E-03/903.573/85 - DAYSE DA COSTA FERREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.516-5, período base de 30/11/2004 a 18/01/2010.\r\nProc. nº E-03/903.777/88 - ELIANA GOMES DE REZENDE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.533-0, período base de 21/09/87 a 12/11/92.\r\nProc. nº E-03/10.001.885/2000 - ELIZABETE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.445-2, período base de 25/08/97 a 31/08/2002.\r\nProc. nº E-03/10.001.661/2010 - ELIZABETH PAULINO DA CRUZ SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.190-0, período base de 13/05/2003 a 27/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.978/99 - ERICA ROSANE GARCIA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.395-3, período base de 16/09/2004 a 03/10/2009.\r\nProc. nº E-03/900.871/94 - FATIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.258-2, período base de 15/02/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.919/2009 - KAREN ALVES BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.570-3, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.976/2010 - KARLA LESSA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 869.775-7, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.022/2009 - MARIA RAQUEL DE CARVALHO LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.746-1, período base de 01/12/2001 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.738/2007 - MARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.072-2, período base de 29/10/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-03/902.275/95 - MARILSA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.418-0, período base de 15/05/2002 a 14/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.980/2010 - MICHELLE DA SILVA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.137-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.123/2010 - NADIA MARIA RANGEL LEOPOLDO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.500-8, período base de 22/06/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.246/2002 - NORMA SUELY TEIXEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.484-8, período base de 13/12/2004 a 12/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.805/2009 - NÚBIA DE FÁTIMA BARBOSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.015.735-3, período base de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nProc. nº E-03/10.001.704/2003 - SANDRA REGINA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.052-2, período base de 09/08/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.612/97 - TEREZINHA CRISTINA LEMOS LIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.201-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.189/2002 - ADRIANA CRISTINA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.986-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.361/2001 - LENITA CORREA DOS SANTOS SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.178-9, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.892/2004 - MARCIA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.199-2, período base de 13/04/2000 a 12/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.273/97 - ROSEMEIRE MARTINS SPERLI SERRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.990-9, período base de 01/02/96 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.172/2010 - LUZIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.656-4, período base de 30/10/86 a 29/10/2001.\r\nProc. nº E-03/10.001.919/2010 - MARIA APARECIDA ALVES, Servente, mat. nº 193.281-3, períodos base de 27/03/87 a 03/05/97 e de 20/12/2001 a 25/01/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.820/99 - ADEILZA CANDIDO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.201-1, período base de 19/08/86 a 29/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.916/2010 - MARINI UMBELINO DOS SANTOS SOUSA, Merendeira, mat. nº 271.964-9, período base de 01/07/87 a 30/06/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.961/2010 - HELOISA HELENA MURTHA PREVATTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.857-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/07/82 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.330/2004 - NADIR DE SOUZA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 833.901-2. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/10.001.721/2010 - DELMA MENDES DE SOUZA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.020.671-3.\r\nProc. nº E-03/10.002.213/2010 - LILIA PASSOS DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.165-3.\r\nProc. nº E-03/10.002.034/2010 - MARGARETH MACHADO DA SILVA FERNANDES, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.014.808-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 964621\r\n"
        ],
        "964622": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/05/2010\r\nProc. nº E-03/201.459/2010 - DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.048-6, período base de 01/02/2005 a 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/203.752/2009 - EDIVALDO DE SOUZA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.347-8, período base de 25/02/2000 a 24/03/2005.\r\nProc. nº E-03/202.158/2005 - ALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.905-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/204.048/2004 - SERGIO DE LIMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.016-5, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.804/87 - DILA MARIA CONRADO VEIGA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 122.854-3, período base de 01/07/2002 a 15/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/700.130/96 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.776-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/02/2000 a 21/05/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/201.233/2007 - SELMA ANTUNES DA COSTA, Prof. Doc II, mat. n° 187.129-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/03/80 a 16/03/95.\r\nProc. E-03/203.976/2009 - SANDRA DE CASSIA MAURICIO, Prof. Doc. I, mat. 5020928-7. Indefiro o processo.\r\nProc. E-03/201.621/2010 - EDNA NUNES BARROS LAURÊDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 160.860-3, autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1990 e 1991.\r\nProc. E-03/201.620/2010- EDNA NUNES BARROS LAURÊDO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 197.395-7, autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1990 e 1991.\r\nProc. E-03/201.527/2010 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 251.120-2, autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes ao exercício de 1995.\r\nProc. nº E-03/200.167/2010 - JANDYRA DE FREITAS STAVALE, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 679.015-8.\r\nProc. nº E-03/257/2010 - CRISTINA FALQUER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.565-7.\r\nProc. nº E-03/200.315/2010 - ELIANE CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.532-1.\r\nProc. nº E-03/203.473/2009 - GLADYS PESSOA BARSANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 252.880-0.\r\nProc. nº E-03/201.266/2010 - ANA MARIA MAGALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.635-8.\r\nProc. nº E-03/201.438/2010 - CRISTINA BALTHAZAR DA SILVEIRA SAMPAIO FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 249.464-9.\r\nProc. nº E-03/1.129/2010 - EDMARA NOGUEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.926-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE16/04/2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 26/03/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/116.143/97...\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/116.143/97...\r\nId: 964622\r\n"
        ],
        "964628": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE \r\n2010\r\na prestação de contas, consubstanciado no parecer conclusivo de fls. 110, do Assessor Chefe da Auditoria de Controle Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 964628\r\n"
        ],
        "964632": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/05/2010\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de , cujo objeto é a Manutenção Predial do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ.\r\nId: 964632\r\n"
        ],
        "964635": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.05.2010\r\nProcesso nº E-18/450.749/2009 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 011/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa AIP-Y CONSULTORIA PUBLICIDADE E ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA, no valor global de R 199.960,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nresultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 0112010, objeto do processo nº E-18/450.749/2009, referente à contratação de empresa gráfica especializada na digitalização de texto, revisão, arte final, diagramação e impressão de 4000(quatro mil) livros de autoria do professor Edgard de Brito Chaves, que será lançado por ocasião da reabertura do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 964635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964639": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DE 25/05/2010\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em favor \r\nId: 964639\r\n"
        ],
        "964654": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2010\r\nPROC. N° E-13/20.376/2010 - AUTORIZO. \r\nId: 964654\r\n"
        ],
        "964660": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/531/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2010, destinada à aquisição de camisas originais, amarelas, oficiais da Seleção Brasileira de Futebol, nos termos do Anexo I, parte integrante do Edital do referido certame, no quantitativo de 300 (trezentas) unidades, para atender aos planos de premiações dos jogos da Loteria Convencional de Múltiplas Chances e da Loteria Instantânea comercializados pela LOTERJ, conforme a adjudicação exarada nos autos pela Senhora Pregoeira a favor do Arrematante do LOTE I - PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.329.509/0001-31, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/563/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2010, destinada à aquisição dos seguintes bens: Item 1 - TELEVISOR LCD 46”, FULL HD, e Item 2 - HOME THEATER, 450 WATTS RMS, nos termos do Anexo I, parte integrante do Edital do referido certame, no quantitativo de 30 (trinta) unidades por item, para atender aos planos de premiações dos jogos da Loteria Convencional de Múltiplas Chances comercializados pela LOTERJ, conforme a adjudicação exarada nos autos pela Senhora Pregoeira a favor do Arrematante do LOTE I - REAL CONNECTION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.817.416/0001-46, no valor total de R 146.000,10 (cento e quarenta e seis mil reais e dez centavos).\r\nId: 964660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964668": [
            "2010-05-27 00:00:00",
            "DE 26 DE MAIO DE 2010 \r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/502/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE, e o IN MOD - Instituto Nacional de Moda e Design para realização da edição primavera/verão 2010/2011 dos eventos denominados .\r\nId: 964668\r\n"
        ],
        "964727": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.05.2010\r\nProcesso nº E-08/027/50080/2009 - Departamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de serviços de formação de piloto de aeronave de asa rotativa, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e n° 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 964727\r\n"
        ],
        "964774": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional nº 030/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 964774\r\n"
        ],
        "964779": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação para a elaboração das “AÇÕES DE SUPORTE SOCIAL AO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PARA RELOCAÇÃO DE FAMÍLIAS - PROJETO IGUAÇU”, objeto do presente processo, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme solicitação da Diretoria de Recuperação Ambiental, às fls. 02, 03 e 04. DIALOG INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 1.274.334,50 (hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), e prazo de execução estipulado em 180 (cento e oitenta) dias. a elaboração do Termo de Contrato.\r\nId: 964779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964780": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, com embasamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação em favor da DIALOG INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 1.274.334,50 (hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 964780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964781": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200.069/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso VIII e art. 26 no valor total de R 1.393,00 (um mil trezentos e noventa e três reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a assinatura do Diário Oficial, Partes I e III, no período de janeiro a junho de 2010.\r\nId: 964781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964822": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2010\r\n25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R quinhentos e sessenta reais CULTURAIS LTDA.\r\nde acordo com o inciso III do art valor de R ), em favor da empresa PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nde acordo com o inciso III do art no valor de R ), em favor da empresa PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n/2010.\r\nId: 964822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964827": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCIBELE GOUVEIA HESPANHOL, matr. nº 1930-7. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 23/05/2010.\r\n- ANGELA MARIA REZENDE, matr. nº 2239-2. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 22/05/2010.\r\n- NELSON LOPES ALVES, matr. nº 2513- 0. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 09/05/2010.\r\n- IGOR RAMOS DE LIMA, matr. nº 2253- 3. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 19/05/2010.\r\nJOEL SIQUEIRA PRATES, matr. nº 2484-4. 6 meses de licença-prêmio referente ao período de 14/05/1999 a 10/05/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\nCARMEN REGINA MOREIRA DOS REIS MARQUES, matr. nº 2041-2. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 15/06/2003 a 13/06/2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA, matr. nº 2284-8. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a partir de 13/05/2010.\r\nId: 964827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964828": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE13/157/2010\r\nAntonio Carlos B. de Souza\r\n6.896,26\r\nE13/158/2010\r\nEliane Bento Garcia de Freitas\r\n1.107,33\r\nE13/161/2010\r\nFlávio de Ávila Martins\r\n6.071,26\r\nE13/149/2010\r\nAline Fabiana de C. Rocha\r\n1.446,13\r\nE13/159/2010\r\nAlbert Luci de Andrade\r\n6.821,10\r\nE13/160/2010\r\nJosé Augusto da C. Bandeira\r\n6.930,00\r\nE13/120/2010\r\no\r\n4.320,25\r\nE13/121/2010\r\nEduardo Damião Augustinho\r\n6.543,13\r\nE13/122/2010\r\nRodrigo Silva L. de Freitas\r\n10.604,00\r\nE13/148/2010\r\nRodrigo Hinago\r\n5.984,88\r\nE03/11849/2001\r\nMaria Helena N. Italo\r\n305,46\r\nE01/58373/2007\r\nRachel Veitzman Gandelman\r\n4.275,24\r\nUERJ/11771/2009\r\nTherezinha Neves Rodrigues\r\n1.865,54\r\nE21/900115/2008\r\nJosé Maria Dias de Souza\r\n840,16\r\nId: 964828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964829": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/968671/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 027/2010, referente à Contratação de empresa para realização de serviços de calibração, qualificação e validação de equipamentos, a favor das empresas CALIBRATEC COMÉRCIO E CALIBRAÇÕES DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO , lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22 e 23, no valor total de R 100.513,93 (cem mil quinhentos e treze reais e noventa e três centavos), lote 19 no valor total de R 21.460,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais), EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS L lote 24 no valor total de R 19.408,62 (dezenove mil quatrocentos e oito reais e sessenta e dois centavos). Lotes 11 e 18 - Fracassados.\r\nProcesso nº E-08/968396/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2010, referente à Aquisição de materiais de limpeza, a favor da empresa - Lote 01 no valor total de R 24.850,00 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 964829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964840": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\n, mat. p, ficando excluído do, publicado no17/09/90 e de 23/09/2005, referente ao proc. nº E-06/969.184/90.\r\nProc. nº E-21/908.009/2010 - JEFFERSON LUIS DA SILVA, mat. 937.099-0. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 27/04/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-21/925.105/2009 - DALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, mat. 861.162-6. Concedo três meses de licença especial relativ ao período base de 20/06/2001 a 18/06/200, ficando excluído do despacho de 10/10/2006, publicado no D.O de 17/10/2006, referente ao proc. nº E-21/925.164/2006.\r\nProc. nº E-21/990.027/2007 - NILTON ALVES MUNIZ, mat. 868.138-7. Concedo três meses de licença especial relativ ao período base de , ficando excluído do despacho de 06/06/2007, publicado no D.O de 13/06/2007.\r\nProc. nº E-21/990.027/2007 - NILTON ALVES MUNIZ, mat. 868.138-7. Concedo três meses de licença especial relativ ao período base de 13/03/2004 a 11/03/200.\r\nId: 964840\r\n"
        ],
        "964841": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/954.066/2009 - ANDERSON DA SILVA GALVÃO, mat. 899.186-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 25/01/99 a 15/08/2004, no total de 2.030 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 10/09/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009.\r\nProc. nº E-21/900.687/2010 - ANDRE LUIZ BATISTA DA CUNHA, mat. 192.444-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/70 a 15/04/71, no total de 335 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.065/2010 - JORGE LINO COSTA E SILVA, mat. 822.245-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 15/01/79 a 31/07/80, no total de 564 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.341/2008 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, mat. 861.536-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 30/06/91, no total de 3.435 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.040/2010 - JOÃO CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, mat. 957.394-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 07/03/77 a 01/12/81, no total de 1.731 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.040/2010 - JOÃO CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, mat. 957.394-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/01/85 a 19/09/85 e de 23/09/85 a 20/06/2006, no total de 7.824 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.092/2010 - RODRIGO VILLAS AGEITOS, mat. 957.454-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 29/09/97 a 31/01/2003, no total de 1.951 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979.021/2010 - IVO MARCOS FREITAS DA MOTA, mat. 861.184-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Saúde de Petrópolis no período de 29/05/2000 a 26/06/2001, no total de 394 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/06/2001 a 18/07/2001, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/934.077/2010 - RAFAEL DOS SANTOS FONSECA, mat. 931.061-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Saúde de Nilópolis no período de 07/03/2003 a 13/12/2006, no total de 1.378 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/12/2006 a 11/12/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.038/2010 - MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, mat. 816.886-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 07/02/83 a 02/09/87, de 06/11/87 a 06/01/88 e de 02/10/89 a 11/10/94, no total de 3.567 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/10/94 a 14/02/95, por ser concomitante\r\nProc. nº E-21/900.371/2010 - GUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, mat. 196.509-4. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoriaas férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1989, 1992, 1993, 1994, 1995 1996. 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/913.160/2010 - SERGIO JACINTHO MELLO, mat. - 289.172-9. Autorizo a contagem em dobro as férias não gozadas nos exercícios de 1993, 1994, 1995 1996. 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-06/972.309/98 - SERGIO LUIS MACHADO BRAZIL, mat.814.985-8. Torno sem efeito o despacho de 23/07/98, publicado no D.O de 31/07/98.\r\nId: 964841\r\n"
        ],
        "964846": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2010\r\nProcesso n° E-13/434/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 964846\r\n"
        ],
        "964847": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DE 25.05.2010\r\nProcesso n° E-13/433/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 964847\r\n"
        ],
        "964854": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/201.479/2010 - De acordo com o inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços a IBP - INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, no valor de R 10.000,00, referente ao 20º Encontro de Asfalto.\r\nId: 964854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964855": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/201.149/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.05.2010, do servidor ANTÔNIO DIAS DA SILVA, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/55.661. \r\nId: 964855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964857": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10consecutivas e irregularidades, em face da servidora MARIANA ATHANÁSIO STRIEDER, Médico, Classe C, matrícula nº 867.542-3, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências complementares.\r\nId: 964857\r\n"
        ],
        "964862": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOPIRAMATO 25, 50 E 100 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 964862\r\n"
        ],
        "964863": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DE 26.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIXADOR RAIO X - LÍQUIDO CONCENTRADO, FILME - PARA USO EM EQUIPAMENTO DRY SATR, FILME MAMOGRAFIA - TAMANHO 18x24 E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, nos itens 01, 02 e 03, pelo valor total de R 10.702.067,70, IMAGEM PROD. RADIOLÓGICOS LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, pelo valor total de R 5.881.656,00, IMAGING COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 11, pelo valor total de R 206.550,00, perfazendo a licitação o valor total de (dezesseis milhões, setecentos e noventa mil duzentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\nId: 964863\r\n"
        ],
        "964864": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (BROMOCRIPTINA 2,5 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 964864\r\n"
        ],
        "964865": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (VIGABATRINA 500 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e dezesseis mil reais).\r\nId: 964865\r\n"
        ],
        "964872": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/03/2010\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 112.044,60 (cento e doze mil quarenta e quatro reais e sessenta centavos), em favorda com fulcro no art. 24, Inciso IV do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 964872\r\n"
        ],
        "964878": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2010\r\n- Considerando a documentação apresentada,, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Alusa Engenharia Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP nº IN001826, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica canceladaa Licença Prévia LP nº IN001376 anteriormente concedida a Guarupart Participações Ltda.\r\nId: 964878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964881": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.05.2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, 483 - Campos dos Goytacazes/RJ, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) NE 00595/2010, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 salas 308/311, Praia do Jardim, Angra dos Reis, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) NE 00582/2010, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOCK EMPRESARIAL, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 - sala 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis no valor de R 639,58 (seiscentos e trinta e nove reais e cinqüenta e oito centavos) NE 00559/2010, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 964881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964891": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.05.2010\r\nAutorizo a regularização e prorrogação da cessão do servidor GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31011-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga ho rária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 964891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964893": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2010\r\n- LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. 7058-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EUNARIA DA FONSECA, matr. 7431-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/09/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DAVID MARTINS VIEIRA, matr. 4426-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 15/05/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 964893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964894": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.05.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 08/02/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA EMILIA SAMPAIO DA SILVA, matr. nº 26837-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 031/2008, publicada no D.O. de 08/02/2008.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 28/03/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ISABEL TAVARES DA SILVA, matr. nº 26609-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 085/2008, publicada no D.O. de 28/03/2008.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 11/04/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa DULCINEA REGINA DOS SANTOS, matr. nº 27132-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 110/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/09/2008, os proventos mensais do inativo DECIO CONDE DA FONSECA, matr. nº 5496-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Prótese Odontológica, aposentado através da Portaria SRH nº 526/2008, publicada no D.O. de 01/09/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/11/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DA GLORIA FERRAZ DA CUNHA, matr. nº 6206-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, aposentada através da Portaria SRH nº 4720/2008, publicada no D.O. de 18/11/2008.\r\n- Ficam fixados a contar de 13/01/2009, os proventos mensais do inativo JOÃO MENDES DA SILVA SOBRINHO, matr. nº 3150-0, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 003/2009, publicada no D.O. de 13/01/2009.\r\nDE 25.05.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/10/2008, os proventos mensais do inativo VALMIR NATAL DE ALMEIDA, matr. nº 26453-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 582/2008, publicada no D.O. de 07/10/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais do inativo ALDAIR DE ARAUJO MELLO, matr. nº 26045-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 336/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 10/03/94, de 06/10/95 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ISABEL DO CARMO LIMA, matr. nº 24653-8, Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 088/94, publicada no D.O. de 10/03/94.\r\nFicam fixados, a contar de 02/09/2008, os proventos mensais da inativa ALAIDE MEDEIROS CARDOSO, matr. nº 30150-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 592/2008, publicada no D.O. de 14/10/2008.\r\n- EDUARDO DE MIRANDA SALUM, matr. 35029-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/97 a 31/10/2001, totalizando 1.675 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, nos períodos de 01/11/2001 a 30/06/2005 e de 01/07/2005 a 31/03/2006, totalizando 1.612 dias de exercício; e à UERJ, no período de 01/04/2006 a 01/02/2009, totalizando 1.038 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 04/12/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009.\r\n- NELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matr. 35137-9 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 02/01/2006 a 31/03/2006 e de 01/04/2006 a 01/01/2009, totalizando 1.096 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 964894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964903": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 548 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 550/551, bem como da ASJUP fls. 571/575 resolvo:\r\naprovar o Aditamento do Contrato IO n° 28/2009, através de Termo Aditivo, com o acréscimo de 01 (um) posto noturno na escala 12 x 36 de segunda-feira a domingo, com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nadjudicar a prestação dos serviços à empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA, após contrato escrito formal,\r\nautorizar a despesa no valor total de R 41.798,49, assim como a emissão de NE, no valor de R 4.126,03, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 964903\r\n"
        ],
        "964931": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 26.05.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2010, referente à despesa com elaboração de Projeto Básico de Som e Imagem para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 42.778,33 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos), à empresa R.E.P. SERVIÇOS de ENGENHARIA LTDA, lote 1, pelo valor de R 20.468,33 (vinte mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos) e lote 2, pelo valor de R 22.310,00 (vinte e dois mil trezentos e dez reais). \r\nId: 964931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964949": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2010\r\nProc. nº E-12/260729/2010 - FLAVIO CASTRO DE AZEVEDO, matr. nº 24/001.763-2. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor ativo.\r\nId: 964949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964950": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2010\r\nProc. nº E-09/125167/4000/2003 - SIDNEY PARADELLA ROSA, matr. nº 24/002.181-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos de 10.04.1985 a 09.04.1995 e de 17.12.2002 a 16.12.2007 e torno nula a concessão de 09 (nove) meses referente ao período de 10.04.1985 a 09.04.2000, publicado no D.O. de 21.08.2003, por falta de amparo legal, mantendo os 09 (nove) meses já gozados.\r\nId: 964950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "964960": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\n- Maria de Fatima Santos de São Pedro \r\nId: 964960\r\n"
        ],
        "964962": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n10\r\nPORTARIA Nº 052/HUPE/2010 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1465/2010: Evandro Mendes Klumb, matrícula 34062-0, Margareth Fonseca Barroso, matrícula 26767-4 e Rafael Augusto Souza Rangel, matrícula 34072-9.\r\nId: 964962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965000": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2010\r\nem favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, para prestação dos serviços de limpeza e copeira, no valor total de R 42.208,08 (quarenta e dois mil duzentos e oito reais e oito centavos), com base no inciso XX do art 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 965000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965001": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "www.cultura.rj.govbr\r\nRazão Social: LBM Locação de Bens Móveis Ltda. CNPJ 10.534.963/0001-29. De acordo com o parecer técnico, APROVO o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23/09/2009, conforme listagem abaixo:\r\nNCM \r\n.\r\nDescrição\r\n9004.90.90\r\n3.000 (três mil)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 X 50mm. de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado. \r\nId: 965001\r\n"
        ],
        "965002": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, que tem como objeto a prestação dos serviços de limpeza e copeira, no valor total de R 42.208,08 (quarenta e dois mil duzentos e oito reais e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 965002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965003": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/990.072/2009 - JOSÉ GERALDO DA CUNHA, mat. 149.462-9. CONCEDO, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% relativos aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10° e 11° graus de (Gratificação de Progressão Horizontal), a contar de 13/03/72, 13/03/75, 12/03/78, 11/03/81, 25/03/84, 25/03/87, 23/04/93, 21/04/96, 21/11/99, 20/11/2002 e de 11/04/2008 ficando excluído dos despachos de 26/09/80, 25/09/83 e de 01/01/86, publicados nos Diários Oficiais de 20/05/85 e de 16/08/87, respectivamente, nos termos do art. 2º da Lei Lei nº 1.608/90. \r\n, mat. 0% relativo ao 5°, grau de (Gratificação de Progressão Horizontal), a contar de , publicado no Diário Oficia, respectivamente, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.258/87. \r\nId: 965003\r\n"
        ],
        "965009": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 016/2010, Banco do Brasil n° 305173, HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviços de elaboração de trabalhos técnicos, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma SUPERUBER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 965009\r\n"
        ],
        "965018": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300012/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 1.670,00 (um mil seiscentos e setenta reais), para o mês de maio de 2010, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 965018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965058": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2009, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, necessários a SETRAB/SINERJ, cujo objeto foi adjudicado à empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA., para o único lote, importando a presente licitação no valor no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme despacho da Pregoeira no referido processo.\r\nId: 965058\r\n"
        ],
        "965060": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional nº 030/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 965060\r\n"
        ],
        "965062": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 10.05.2010\r\nProc. nº E-03/91.777/2008.\r\nOnde se lê: VALDILÉA SILVA DE SOUZA...\r\nLeia-se: VALDILÉIA SILVA DE SOUZA...\r\nId: 965062\r\n"
        ],
        "965065": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-07/000.207/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2010.\r\nId: 965065\r\n"
        ],
        "965094": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nºE-18/450743/1991 - ANTONIO CARLSO DA SILVA PINTO, matrícula nº 29/3035-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-18/450335/1992 - MANOEL SANTANA DA SILVA, matrícula nº 29/0826-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/03/2005 a 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-18/450379/1991 - CELSO CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula nº 29/0805-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/02/2005 a 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-18/450877/1991 - JOSE MENDES DA SILVA, matrícula nº29/0693-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\nId: 965094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965106": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE MAIO DE 2010\r\nTERMO DE TRANSAÇÃO nos autos da ação de adjudicação compulsória de nº 2006.51.01.006593-3, em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos propostos nos autos do processo administrativo nº E- 01/315.510/2010 e de acordo com as considerações lançadas pela d. Procuradoria Geral do Estado no Parecer PGE nº 06/2010 - PGRS.\r\n\r\nem prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 965106\r\n"
        ],
        "965139": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 27 DE MAIO DE 2010\r\no recebimento dos imóveis, em dação em pagamento, pelos seguintes valores:\r\nna freguesia da Candelária e o respectivo terreno que é designado por lote 1 do PA 30571 e que mede 20,33m de frente pela Rua da Quitanda, nos fundos mede da direita para a esquerda 6,80m mais 1,30m (aprofundando o terreno), mais 7,90m e mais 0,86m (aprofundando o terreno no sentido fundos para a frente e mais 5,63m;25,50m à direita e 26,44m à esquerda, não figurando no PAL referido, para o terreno, área de recuo ou investidura, confrontando do lado direito com o número 33, do lado esquerdo com o número 30 da Rua Buenos Aires e nos fundos com o número 24 da Rua Buenos Aires, conforme descrito na matrícula nº 14970 no livro 2-AH do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, com valor total de R 6.441.462,98;\r\ne a correspondente fração ideal de 3000/217.790 do respectivo terreno que é de forma retangular, abstração feita no chanfrado que existe no ângulo formado pelo cruzamento da Avenida Almirante Barroso com a Avenida Rio Branco, chanfrado esse com 4,20m de apresentação, medindo 42,45m pela Avenida Rio Branco, ou seja, 45,45m até a interseção oposta com o alinhamento da Avenida Almirante Barroso; 45,45m na linha oposta em divisa com o terreno onde existiu o Teatro Ópera; 36,30m pela Avenida Almirante Barroso, ou seja, 39,30m contados da interseção com o alinhamento da Avenida Rio Branco; 39,30m na linha oposta em divisa com o prédio nº 183 da Avenida Rio Branco, na freguesia de São José, conforme descrito na matrícula nº 22520, livro 3-AL do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, com \r\ne a correspondente fração ideal de 1490/217.790 do respectivo terreno que é de forma retangular, abstração feita no chanfrado que existe no ângulo formado pelo cruzamento da Avenida Almirante Barroso com a Avenida Rio Branco chanfrado esse com 4,20m de apresentação, medindo 42,45m pela Avenida Rio Branco, ou seja, 45,45m até a interseção oposta com o alinhamento da Avenida Almirante Barroso; 45,45m na linha oposta em divisa com o terreno onde existiu o Teatro Ópera; 36,30m pela Avenida Almirante Barroso, ou seja, 39,30m contados da interseção com o alinhamento da Avenida Rio Branco; 39,30m na linha oposta em divisa com o prédio nº 183 da Avenida Rio Branco, na freguesia de São José, conforme descrito na matrícula nº 22521, livro 3-AL do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, com valor total de R 623.258,74;\r\ne a correspondente fração ideal de 912/217.790 do respectivo terreno que é de forma retangular, abstração feita no chanfrado que existe no ângulo formado pelo cruzamento da Avenida Almirante Barroso com a Avenida Rio Branco chanfrado esse com 4,20m de apresentação, medindo 42,45m pela Avenida Rio Branco, ou seja, 45,45m até a interseção oposta com o alinhamento da Avenida Almirante Barroso; 45,45m na linha oposta em divisa com o terreno onde existiu o Teatro Ópera; 36,30m pela Avenida Almirante Barroso, ou seja, 39,30m contados da interseção com o alinhamento da Avenida Rio Branco; 39,30m na linha oposta em divisa com o prédio nº 183 da Avenida Rio Branco, na freguesia de São José, conforme descrito na matrícula nº 22522, livro 3-AL do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, com valor total de R 383.543,84.\r\na lavratura do Termo de Transferência de Bens Imóveis por Dação em Pagamento, cuja minuta encontra-se às fls. 257 a 263.\r\nA dação em pagamento quita, em parte, a dívida do PREVI-BANERJ “EM LIQUIDAÇÃO” diante do Estado do Rio de Janeiro em R 7.999.609,83 (sete milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nA autorização de aquisição dos imóveis e da lavratura do Termo de Transferência de Bens Imóveis por Dação em Pagamento, estão fundamentadas no art. 5°, parágrafo único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\n, com fundamento no art. 5°, parágrafo único da Lei Complementar n° 08/77, a Sra. Procuradora-Geral do Estado receber através de contrato de concessão de direito real de uso o imóvel indicado na Lei n° 2062, de 30.04.2008, do Município de Macaé.\r\nObserva-se, pela manifestação da Sra. Procuradora Geral do Estado, no ofício PG n° 108/2010 (fls. 04), que o imóvel concedido ao uso do Estado estará afetado as atividades institucionais da Procuradoria Geral do Estado e no local será instalada a 9° Procuradoria Regional de Macaé.\r\nId: 965139\r\n"
        ],
        "965172": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.05.2010\r\n- Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\nVALDETE DA SILVA CERQUEIRA - licença especial.\r\nRITA DE CÁSSIA AGOSTINHO GOMES licença especial.\r\n- Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\nNILO SÉRGIO CAVALCANTE IOPES - licença especial.\r\nLEONES DOS SANTOS BONATTE NETO licença especial.\r\nAutorizo o gozo da licença especial.\r\nJOÃO SHIGUERU YONEDAYONEDA licença especial.\r\nId: 965172\r\n"
        ],
        "965173": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 192.618-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 24/10/2008.\r\n, matrícula nº 266.469-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\n, matrícula nº 263.049-9, Inspetor de Polícia 4ª Classe, a partir de 24/02/2010.\r\n, matrícula nº 177.707-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/02/2009.\r\n, matrícula nº 178.845-4, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 07/05/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 965173\r\n"
        ],
        "965175": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DE 25/05/2010\r\nSERGIO PEREIRA CRUZ. INDEFIRO. \r\nId: 965175\r\n"
        ],
        "965187": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.04.2010\r\nProcesso nº E-03/11.200.816/2007 - JARDIM ESCOLA JOÃO PAULO I, Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 14.04.2010\r\nProcesso nº E-03/11.204.246/2009 - CENTRO EDUCACIONAL FARIAS. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nDE 15.04.2010\r\nE-03/100802/2005 e 07/208425/1998 - COLÉGIO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 19/12/2008. DEFIRO.\r\nDE 20/04/2010\r\nProcesso nº E-03/810.000/2010 - INSTITUTO TEREZA COUTINHO E JARDIM ESCOLA TIA TEREZA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/812.440/2009 - COLÉGIO SALESIANO SANTA ROSA. Município de Niterói. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.003.158/2009 - COLÉGIO BATISTA MEMORIAL. Município de Duque de Caxias. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26.04.2010\r\nProcesso nº E-03/11.200.730/2010 - COLÉGIO PRIMAVERA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nDE 29.04.2010\r\nProcesso nº E-03/11.200.710/2010 - COLÉGIO CARAMURU. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.500.189/2010 - CENTRO EDUCACIONAL PHOENIX. Município de Bom Jardim. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.611.950/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHÃ. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.110.424/2010 - CENTRO EDUCACIONAL KLUBER. Município de Magé. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/4.110.418/2010 - CENTRO EDUCACIONAL FREITAS MELLO. Município de Magé. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 04.05.2010\r\nProcesso nº E-03/10.402.450/2009 - CENTRO EDUCACIONAL MANANCIAL DE VIDA. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.204.839/2008 - INSTITUTO COSTA MATTOS. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.061/2009 - INSTITUTO GUANABARA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.065/2008 - TURMINHA DA MONICA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.003.701/98 - ESCOLINHA SÃO BENTO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.343/2000 - COLÉGIO PEDRO NÉRIO PAVIONE. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 05.05.2010\r\nProcesso nº E-03/203.944/2009 - COOPERATIVA EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JACAREPAGUÁ. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.400.482/2010 - CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES. Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/7.130.529/2010 - COLÉGIO CASTRO ALVES. Município de São João de Meriti. Encerramento das atividades, com validade a partir de março de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/7.130.290/2010 - CIM-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA. Município de São João de Meriti. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nDE 06.05.2010\r\nProcesso nº E-03/3.610.365/2010 - JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir de 21/12/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2.610.645/2009 - ESCOLA SANTA TEREZINHA. Município de Varre-Sai. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 10.05.2010\r\nProcesso nº E-03/200.171/2010 - COLÉGIO CATORZE DE NOVEMBRO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.543/2009 - COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 11.05.2010\r\nProcesso nº E-03/11.401.083/2009 - COLÉGIO SÃO JOSÉ, mantido pela Sociedade Colégio São José de Petrópolis Ltda.-EPP. Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso E-03/11.401.084/2009 - COLÉGIO SÃO JOSÉ, mantido pela Sociedade Colégio São José MVI Imperador Ltda.-EPP/CNPJ nº 11.243.124/0001-14. Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/200.226/2010 - ESCOLA TÉCNICA ELECTRA. Mu nicípio do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.917/2009 - EDUCANDÁRIO IRMÃOS VITÓRIA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nDE 27.05.2010\r\nProcesso nº E-03/10.204.145/2005 - COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DE ENSINO, anteriormente Colégio Curso Progressão. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 965187\r\n"
        ],
        "965199": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25/05/2010\r\nFismatrícula nº 0.294.870-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativa ao de 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 965199\r\n"
        ],
        "965210": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2010\r\nCARLOS ALBERTO CORRÊA MUNIZ, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.002.644-3. Concedo 18 (dezoito19, 129 do Decreto nº 2.479/79, rela base de tempo de serviço apur11/05/1981 a 09/05/1986, de 29/12/1997 a 27/12/2002 e de 28/12/2002 a 26/12/2007.\r\n\r\nId: 965210\r\n"
        ],
        "965241": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.05.2010\r\nProcesso n° 2787/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 59.950,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.05.2010\r\nProcesso n° 4485/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 10.213,44, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 965241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965255": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n27/05/2010\r\nProc. n° E-09/3088/1702/2010 - JERONIMO MENDES VERIDIANO, matr. 261.371-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1983 a 24/09/1998.\r\nId: 965255\r\n"
        ],
        "965260": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/137.232/2007 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 965260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965265": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\nProcesso nº E-08/045/50044/2009 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2010, para , por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjucatária a seguinte empresa: LABORATÓRIOS B BRAUN S A, para o único lote do certame, com valor total de R 227.150,00 (duzentos e vinte e sete mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 965265\r\n"
        ],
        "965270": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 965270\r\n"
        ],
        "965305": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/05/2010\r\nProcesso nº E-18/000.912/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls.43.\r\nId: 965305\r\n"
        ],
        "965313": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda, no valor de R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais) a conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art.13, inciso VI do supracitado diploma legal.\r\nId: 965313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965340": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2010\r\nProc. nº E-08/0225/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0225/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0225/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0022/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor RICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0028/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor RICARDO ALVES DA ROCHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 965340\r\n"
        ],
        "965347": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.04.2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa ESAD CONSULTORIA S/S LTDA., pelo valor total de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), referente à participação de servidor no curso Gestão de Contratos - Terceirização e Compras, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2010.\r\nId: 965347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965387": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.05.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 27.05.2010\r\nCLÁUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Assessor, matrícula nº 944.121-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 179,66 (cento e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 11.\r\nId: 965387\r\n"
        ],
        "965388": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/05/2010\r\nProc. nº E - 09/006924/1404/2009 - Adriano Alves de Assis, matr. 849.047-6 - período base: 09/09/04 a 07/09/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/464/1917/2010 - Antônio Carlos Brito de Miranda, matr. nº 889.028-7 - período base: 21/02/03 a 19/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/57855/1024/2009 - Fernando de Oliveira Santos matr. nº 289.936-7 - período base: 22/03/92 a 17/03/02 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0216/1918/2010 - José Maurício Abdala de Medeiros, matr. 286.896-3 - período base: 05/05/00 a 03/05/05 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/012252/1146/2010 - Hélio Nogueira Billo, matr. nº 266.101-5 - período base: 25/09/03 a 22/09/08 = 03 meses\r\nProc nº E-09/463/1957/2010 - Leandro Caputo Lancellotti, matr. nº 871.758-9 - período base: 02/04/02 a 31/03/07\r\nProc. nº E-09/465/1917/2010 - Lúcio de Oliveira Machado, matr. nº 888.977-6 - período base: 20/02/03 a 18/02/08 = 03 meses\r\nProc nº E-09/2175/1540/2009 - Maria Aparecida Moysés - matr.806.580-7 - período base: 16/05/04 a 14/05/10 = 3 meses\r\nProc. nº E-09/954/1861/2010 - Thiago Bacelo Pereira - matr. 889.536- 9 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/05/2010\r\nPÁGINA: 11- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE: 17/05/2010\r\nProcesso nº E-09/5313/110/2009\r\nOnde se lê: ...período base: 251/12/2004 a 15/12/2009...\r\nLeia-se: ...Período base: 17/12/04 a 15/12/09...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/1611201/1054/2010... \r\nLeia-se: Proc nº E-09/16120/1054/2010...\r\nProcesso nº E-09/6823/1928/2009\r\nOnde se lê: ... matr. 2617.680-7 - período base: 17/11/2004 a 15/04/2009...\r\nLeia-se: ...matr. 267.680-7 - período base: 17/11/2004 a 15/11/2009...\r\nProcesso nº E-09/017694/1006/2010\r\nOnde se lê: ...Antônio Carlos Bamert Passos...\r\nLeia-se: ...Antônio Carlos Baumert Passos...\r\nProcesso nº E-09/1383/1702/2010\r\nOnde se lê: ...período base: 20/02/03 a 18/02/08...\r\nLeia-se: ... período base: 19/02/03 a 18/02/08...\r\nProcesso nº E-09/181731/1908/2009\r\nOnde se lê: ... período base: 20/09/99 a 16/09/09...\r\nLeia-se: ... período base: 21/09/99 a 16/09/09...\r\nProcesso nº E-09/234/1702/2010\r\nOnde se lê: ... período base: 03/04/02 a 01/04/07...\r\nLeia-se: ... período base: 02/04/02 a 01/04/07...\r\nD.O. DE 27/05/2010\r\nPÁGINA 11- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/05/2010\r\nE-09/4073/1702/2010\r\nOnde se lê: ... publicado no D.O. de 09/04/1992.\r\nLeia-se: ... publicado no D.O. de 24/06/1993.\r\nId: 965388\r\n"
        ],
        "965428": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE MAIO DE 2010\r\nProc. IO/0604/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 965428\r\n"
        ],
        "965429": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\nProcesso n° E-14/057.559/2009 - Nacional Distribuidora de Petróleo Ltda. - a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 965429\r\n"
        ],
        "965439": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 19/10/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nDE 25.05.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 19/10/2009 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nDE 27.05.2010\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nId: 965439\r\n"
        ],
        "965442": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 26.05.2010\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02 de setembro de 2009.\r\nId: 965442\r\n"
        ],
        "965443": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/05/2010\r\nProc. nº E-03/202.924/2005 - ROBERTO LEAL REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.181-1, período base de 19/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/201.547/2009 - ROSANGELA DE SENA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.662-6, período base de 15/03/2005 a 18/04/2010.\r\nProc. nº E-03/725.168/2000 - FATIMA MARIA DA MOTA P. DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.561-5, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/17.732/86 - MOACYR VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.243-5, período base de 11/10/2000 a 08/11/2005.\r\nProc. nº E-03/203.299/2008 - VIVIANE MARZIONI PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.976-1, período base de 27/05/2003 a 26/05/2008.\r\nProc. nº E-03/203.036/2009 - ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 294.361-1, período base de 31/05/94 a 10/08/99.\r\nProc. nº E-03/5.700.400/96 - ANA RITA COSTA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.035-4, período base de 01/01/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/201.674/2001 - MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.528-4, período base de 22/12/2004 a 20/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.365/2003 - GLORIA MARIA GONCALVES DANIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 248.300-6, período base de 25/07/2001 a 07/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/ 203.795/2009 - MARIA CELESTE GOUVEIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 256.304-7, períodos base de 18/02/87 a 17/02/92 e de 23/02/2000 a 22/02/2005. \r\nProc. n° E-03/1.601.494/94 - MARIZA NOGUEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 236.925-4, período base de 10/09/93 a 03/10/2003. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/201.302/2010 - LUZIA LOPES PESSOA BRANDO, Prof. Doc. I, mat. n° 232.777-3, período base de 02/05/88 a 09/08/2003.\r\nProc. n° E-03/ 203.043/2009 - HELOISA MARIA MARTINEZ PAVÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 249.164-5, períodos base de 17/06/86 a 16/06/91; de 27/05/94 a 26/05/99 e de 29/08/2001 a 28/08/2006. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/19.031/84 - OLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 363-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/79 a 20/08/89 e de 01/09/94 a 30/08/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/202.862/2009 - JUSSARA ANTUNES DE SA, Prof. Doc. II, mat. n° 195.318-1, períodos base de 01/04/82 a 20/05/97 e de 30/10/98 a 28/02/2009. \r\nProc. n° E-03/201.800/2010 - PLACEDINA ROZA DA SILVA, Servente II, mat. n° 191.081-9, período base de 03/11/81 a 02/11/2006.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/202.265/2008 - FLORIANO JACINTO SOUZA, Servente, mat. n° 666.889-1. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/03/73 a 19/03/88; de 30/06/90 a 29/06/95 e de 01/03/99 a 28/02/2009. \r\nId: 965443\r\n"
        ],
        "965444": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/05/2010\r\nProc. nº E-03/2.100.219/94 - ALECY SOUZA D'AVILA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.121-8, período base de 24/05/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.188/2000 - MARCIA REGINA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.075-6, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.275/93 - MARIA MADALENA PREVOT FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.025-1, período base de 24/05/2005 a 23/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.710.072/2010 - SUELY PINTO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.809-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/96 a 19/08/2006.\r\nId: 965444\r\n"
        ],
        "965452": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2010, para aquisição de material permanente para a implantação dos CVT's de Construção Civil e Serviços de Manutenção (Botijão e cilindros), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., pelo valor de R 31.801,87 (trinta e um mil oitocentos e um reais e oitenta e sete centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços de aquisição de equipamentos audiovisuais (câmeras filmadoras, fotográficas, mesa de som) para Unidade Adolpho Bloch da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante , no Lote Único, pelo valor de R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 965452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965455": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.04.2010\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2010\r\nProcesso nº E-26/37.951/2009\r\nOnde se lê: ... pelo valor de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais).\r\nLeia-se: ... pelo valor de R 218.246,04 (duzentos e dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), por força do cancelamento do item 10 do Lote único.\r\nId: 965455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965456": [
            "2010-05-28 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 27 DE MAIO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-04/005247/2010 de 21.05.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e 1º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "965478": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 26/05/2010\r\nProcesso nº E-11/60.496/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - RJ, no valor de R 2.422,50 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 965478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965524": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA .\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI. Em as empresas R oitocentos e dois reais e sessenta e doisRCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENT LTDA, no valor total de centos e GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA reais e no valor total de cento e dezessete mil noventa e nove reais e sessenta RCIO DE ALIMENTOS trezentos e trinta e cinco DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 622.646,32 (seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), CCS VALENTE COMRCIO DE GENEROS ALIMENTCIOS, no valor total de R 707.059,35 (setecentos e sete mil cinqenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e GN ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 3.069.782,42 (três milhões sessenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). \r\nId: 965524\r\n"
        ],
        "965527": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/124423/2009 - NICOLA CUGINO, matr. nº 1064-5.\r\nProc. nº E01/124447/2009 - MARCOS RODRIGUES D'ABREU, matr. nº 180180-2.\r\nId: 965527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965528": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n0\r\nDEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período base de 06/09/1999 a 02/09/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E01/752937/86 - IVAN FERREIRA DA SILVA, matr. nº 2683- 1- DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 17/07/2003 a 14/07/2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E01/709537/85 - HILDA BRUCH COTTAS MALHEIROS, matr. nº 2118-8 - CONCEDO o adicional de 55% de triênio, com validade a contar de 12/05/2010.\r\nProc. nº E01/715813/85 - MARINETE GASPAR HENRIQUE, matr. nº 2273-1 - CONCEDO o adicional de 55% de triênio, com validade a contar de 19/05/2010.\r\nId: 965528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965529": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo relacionados, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nS N°s\r\nE01/300640/03\r\nRodrigues Neto\r\n177/Sobrado Fonseca/Niterói\r\nE01/315507/09\r\nMovimento Negro Unificado - MNU\r\n55/Sobrado-Centro\r\nE01/315629/09\r\nClara Maria Xavier de Andrade\r\nnº362-C/09 São Cristóvão\r\nE01/315634/09\r\nEdson Luiz de Vasconcelos\r\n06/Q.7 - Centro\r\nE01/315642/09\r\nEdson Luiz de Vasconcelos\r\n10/Q.9 - Centro\r\nE01/315654/09\r\nAlzira Barbosa Mourão\r\n- Santo Cristo\r\nId: 965529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965531": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/315744/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no valor de R 262,10 (duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 965531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965556": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-06/130.827/1993 - Jadir Pereira Silva Timóteo, matrícula n° 0010071-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18/04/2003 a 17/04/2008, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 965556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965559": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2010\r\nProcesso nº E-01/315.657/2010 - SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO, matrícula nº 280.323-7, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/07/2006.\r\nId: 965559\r\n"
        ],
        "965564": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DE 27/05/2010\r\nProc. nº E-09/099/1209/2010 - Beroaldo Oliveira Batista, matr. nº 258.008-2 - 704 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/099/1209/2010 - Beroaldo Oliveira Batista, matr. nº 258.008-2 - 2.474 dias à Cia de Navegação Lloyd Brasileiro. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/099/1209/2010 - Beroaldo Oliveira Batista, matr. nº 258.008-2 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 636 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo n° E-09/099/1209/2010, publicado no D.O. de 27/04/2010, despacho de 20/04/2010.\r\nProc. nº E-09/099/1209/2010 - Beroaldo Oliveira Batista, matr. nº 258.008-2 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.573 dias prestados à Cia de Navegação Lloyd Brasileiro, publicado através do processo n° E-09/099/1209/2010, publicado no D.O. de 27/04/2010, despacho de 20/04/2010.\r\nId: 965564\r\n"
        ],
        "965569": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/707156/2003 - JORGE NASCIMENTO DOS SANTOS. a concessão do pagamento dos resíduos da pensão.\r\nDE 06.05.2010\r\nProc. nº E-01/300683/2009 - AMILCAR BARROSO DE SIQUEIRA. \r\n\r\nINDEFIRO o pedido de pagamento.\r\nProc. nº E-01/315240/2010 - RICARDO BARRUCHO DOS SANTOS. o pedido de pagamento.\r\nId: 965569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965577": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nas Certidões de nºs 89 e 91/2010, referente a MARIA ELOÍSA SILVA MELLO DE LIMA.\r\n/05/2010\r\na Certidão de nº 234/2010, referente a ROSANE MARIA HOFFMANN DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 938/2009, referente a ZÉLIA GOMES SOARES NASCIMENTO.\r\nId: 965577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965595": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2010\r\n- MARIA TERESA QUEIROZ MARQUES, matr. 30717-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/05/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 965595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965596": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 26.05.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais da inativa JANETE RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 4978-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, aposentada através da Portaria SRH nº 326/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais do inativo VALDIR DA SILVA DIAS, matr. nº 1974-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 321/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/07/2008, os proventos mensais do inativo NILSON FERREIRA LEITE, matr. nº 24936-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 446/2008, publicada no D.O. de 21/07/2008.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 14/10/2008 e de 01/12/2008 os proventos mensais da inativa MARLY CRUZ VEIGA DA SILVA, matr. nº 3517-0, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 594/2008, publicada no D.O. de 14/10/2008.\r\nId: 965596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965604": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2010/083.955-0. EMPRESA: CORRETA MASTER B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.940-1 (ANEXO nº 00-2010/083.943-6). EMPRESA: GDE BI CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2010/132.957-1. EMPRESA: ARTLAR BAZAR LTDA ME. Indeferido.\r\nProcesso nº 00-2009/214.249-4. EMPRESA: NELBA HOTAL LTDA. Indeferido.\r\nId: 965604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965631": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.639/2010 - DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 999.402,99 (novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e dois reais e noventa e nove centavos). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso IV do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 965631\r\n"
        ],
        "965642": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 27.05.2010\r\nProc. nº E-08/603577/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ARMÊNIA DE SOUZA CABRAL, matrícula 851.555-3, Auxiliar de Enfermagem, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nId: 965642\r\n"
        ],
        "965644": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos em face da servidora , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/0033.157-9, tendo em vista o amparo legal estabelecido por LIMINAR e decisão de Acórdão expedido pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reservando à Administração Pública reabrir a sua instrução, caso surjam fatos novos que possibilitem uma nova apreciação. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 965644\r\n"
        ],
        "965645": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.301/2007 - RATIFICO a despesa nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 1.800.232,56 (um milhão, oitocentos mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA., nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O.E. de 25/05/2010.\r\nId: 965645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965647": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2010\r\n*Proc. nº E-12/475047/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2010 e ADJUDICO a favor da MIR MONTICELLIcom o valor total de R 74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2010. \r\nId: 965647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965648": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2010\r\nProc. nº E-12/264288/2010 - MARCOS BRANDÃO PEREIRA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.381-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, nos períodos de 01.03.1977 a 03.11.1980 e de 30.04.1986 a 30.06.1989 a Marinha do Brasil - Comando do 3º Distrito Naval, perfazendo o total de 2.492 dias de efetivo exercício.\r\nId: 965648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965649": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa RV CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA-ME, para prestação de serviços de Apoio Administrativo, pelo período contratual de 12 meses, no valor de R 46.999,08 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 005/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa RV CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA-ME, para prestação de serviços de Apoio Administrativo, pelo período contratual de 12 meses, no valor de R 46.999,08 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\nId: 965649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965651": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-33/201.834/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.2008, do servidor EGISTO MARIANO, Agente Operador de Transito, matrícula nº 13/55.638, revogando o despacho datado de 23.08.2008, publicado no Bider nº 159, de 27.08.2008. \r\n.05.2010\r\nProc. nº E-12/081.992/1993 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.07.1993, do servidor ADALTO MONTES DE SOUZA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/33.866, revogando o despacho datado de 20.08.2008, publicado no Bider nº 157, de 25.08.2008. \r\nId: 965651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965654": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.384/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rrerratificação do Contrato nº 042/2009, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL QUE SERVE DE ACESSO À RJ-159, LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E QUATIS, objeto do processo nº E- 17/201.945/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA ROCA LTDA. Fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro. \r\nDE 21.05.2010\r\nProc. nº E-17/202.142/2010 - AUTORIZO o termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 068/2009, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIUNCÚLA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO JOSÉ DE UBA, VARRE SAI), objeto do processo nº E-17/202.118/2009, a cargo da firma PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n.05.2010\r\nProc. nº E-17/200.739/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 015/2010 na modalidade Convite - ALC nº 01/2010, realizada no dia 20 de maio de 2010, ADUDICO o FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, à firma JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA., no valor de R 145.153,56. \r\nId: 965654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965655": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n2010\r\nmatr. 08/103.916-8, exercícios de 1992, 1993, 1995, 1996 e de 1997, \r\nmatr. 08/103.466-2, exercícios de 1995, 1996, 1997 e de 1998, \r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas.\r\nmatr. 08/103.768-1 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1995, 1996 e de 1997.\r\nId: 965655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965658": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2010\r\nDepartamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2010, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MARCENARIA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, da seguinte forma: LOTE 1 - empresa FORMIPAR COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA MÓVEIS LTDA., com proposta final no valor total de R 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais); LOTE 2 - empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., com proposta final no valor total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); LOTE 3 - empresa FORMIPAR COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA MÓVEIS LTDA., com proposta final no valor total de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais); LOTE 4 - empresa MADE 1000 MADEIRAS, COMPENSADOS E MDF LTDA. ME., com proposta final no valor total de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais); LOTE 5 - empresa MADE 1000 MADEIRAS, COMPENSADOS E MDF LTDA. ME., com proposta final no valor total de R 1.600,00 (mil e seiscentos reais); LOTE 6 - empresa MADE 1000 MADEIRAS, COMPENSADOS E MDF LTDA. ME., com proposta final no valor total de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); LOTE 7 - empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA, com proposta final no valor total de R 3.708,75 (três mil setecentos e oito reais e setenta e cinco); LOTE 8 - empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA, com proposta final no valor total de R 1.468,80 (mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); LOTE 9 - empresa MADE 1000 MADEIRAS, COMPENSADOS E MDF LTDA. ME., com proposta final no valor total de R 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais); LOTE 10 - empresa MADE 1000 MADEIRAS, COMPENSADOS E MDF LTDA. ME., com proposta final no valor total de R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais); LOTE 11 - empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA, com proposta final no valor total de R 325,00 (trezentos e vinte cinco reais).\r\nId: 965658\r\n"
        ],
        "965671": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2010\r\n, na forma constante às fls. 55.\r\nId: 965671\r\n"
        ],
        "965710": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2010\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 036/2004 - BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 157.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 037/06 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Magé, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 133.\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 040/2006 - PETI, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 138.\r\nId: 965710\r\n"
        ],
        "965713": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/602069/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS, matrícula nº 260.516-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/08/2003 e refixados com efeitos a contar de 01/07/2004. \r\nProcesso nº E-01/602519/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MÁRIO BRAGA PRIETO DA SILVA, matrícula nº 267.275-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/09/2003.\r\nProcesso nº E-09/7654/1702/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA WALBERTO MACHADO, matrícula nº 260.429-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/4366/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CÉSAR PIRES REIS, matrícula nº 179.784-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 27/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/77712/1082/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 1.004.274-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/36170/1124/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HILMA AMÉLIA MONTEIRO, matrícula nº 181.838-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/41730/1124/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCELLO SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 177.339-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/8275/1151/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILLIAMS LAIGNIER ROLIM, matrícula nº 267.238-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/480/1540/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DE PAULA, matrícula nº 260.585-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/10914/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IZAIAS LUCIANO GONÇALVES, matrícula nº 264.445-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/11173/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EUCLIDES MARTINS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 176.560-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 07/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/11782/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DANIEL MARTYRES GANASSIN, matrícula nº 289.482- 2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/3510/1917/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMAURY BENTES VIANA FILHO, matrícula nº 513.203-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/12/2010.\r\nProcesso nº E-13/10084/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIA MARIA DE FIGUEREDO ANDRADE, matrícula nº 183.019-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/386/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO PINTO, matrícula nº 265.682-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/1569/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CORNÉLIO JOSÉ ARÊDES, matrícula nº 268.509-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/2393/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELSON CORREA, matrícula nº 177.386-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/2713/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SYLVIA DE OLIVEIRA BELCHIOR, matrícula nº 267.221-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2010. \r\nProcesso nº E-09/3089/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS PINHO, matrícula nº 010.480-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/221435/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINALDO PEREIRA JORGE, matrícula nº 266.346-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2007, em importância correspondente a R 1.789,79.\r\nProcesso nº E-08/221436/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.789-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2007, em importância correspondente a R 2.122,21.\r\nProcesso nº E-08/220924/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JANSE THEOBALD, matrícula nº 258.556-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/04/2007, em importância correspondente a R 1.938,65.\r\nProcesso nº E-08/222117/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DENISE CORREA CARDOSO IENO, matrícula nº 269.750-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/09/2008, em importância correspondente a R 1.899,87.\r\nProcesso nº E-08/222295/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAYSE MENDES RODRIGUES, matrícula nº 268.967-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/10/2008, em importância correspondente a R 2.048,92.\r\nProcesso nº E-08/222296/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 889.148- 3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 10/10/2008, em importância correspondente a R 1.848,28.\r\nProcesso nº E-08/220582/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VICTOR HUGO CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº 269.865-2, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2008, em importância correspondente a R 1.587,35.\r\nProcesso nº E-08/221335/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MANOEL NAZARENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.769-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2009, em importância correspondente a R 2.310,70.\r\nId: 965713\r\n"
        ],
        "965725": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2010\r\nProc. nº E-08/606022/2009, COSME DAMIÃO FELICIANO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.046-5, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, correspondente ao período de 15/01/1969 a 14/01/1975, num total de 2.191 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/606773/2009, COSME DAMIÃO FELICIANO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.046-5, ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 02/06/1975 a 22/01/1976 e de 02/02/1976 a 19/03/1976, num total de 279 dias de efetivo exercício.\r\nId: 965725\r\n"
        ],
        "965729": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2010\r\nProc. nº E-08/600998/2010 - DECIO TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 802.413-5 - AUTORIZO a Licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/604098/2007 - ERIKA SIVICO VICENTE, matr. nº 862.915-6 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 13/12/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 965729\r\n"
        ],
        "965730": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\na rerratificação do Termo de Entrega e Recebimento n° 23, Livro E-05/SULOG (fls. 26 a 29 do processo em apenso E-04/09848/2009) para excluir da utilização pela SEFAZ o imóvel da Praça Nilo Peçanha n° 06, loja, Centro, Trajano de Moraes/RJ e posteriormente deverá ser lavrado Termo de Cessão de Uso em favor do , gratuitamente e por prazo indeterminado. \r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09.\r\nNo imóvel, objeto deste processo, no exercício de 2010 funcionará escritório do censo a ser promovido pelo IBGE e posteriormente será ocupado por órgão da Prefeitura de Trajano de Moraes.\r\nId: 965730\r\n"
        ],
        "965764": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2010\r\no, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, que tem como despesa à capacitação técnica e aperfeiçoamento de servidor, no valor de R 420,00(quatrocentos e vinte reais), com fulcro no caput do art.24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.\r\nId: 965764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965776": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2010\r\nProcesso nº E-17/110.775/2008 - Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datado de 27/05/2010, a licitação na modalidade Concorrência Nacional nº 204/09 - ASS-8-DP, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A SEREM PRESTADOS NAS DIVERSAS UNIDADES E SETORES DA CEDAE”.\r\nId: 965776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965784": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2010\r\nProcesso nº E-17/100.827/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2010 - ASS-8-DP, realizada em 14/05/2010. \r\nId: 965784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965789": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2010\r\nProcesso nº E-15/020.757/2004 - PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, matrícula 00909-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/03/2010.\r\nId: 965789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "965794": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2010\r\nProc. nº E-03/8.610.991/2009 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 41.670, de 04/02/2008, AUTORIZO o Termo de Doação Simples de Bens Móveis, à Igreja BATISTA Parque Roseiral.\r\nProc. nº E-03/813.451/2008 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 41.670, de 04/02/2008, AUTORIZO o Termo de Doação Simples de Bens Móveis, à Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo.\r\nId: 965794\r\n"
        ],
        "965799": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0176.460-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 14/07/1988 a 10/07/1998.\r\nId: 965799\r\n"
        ],
        "965835": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/129.148/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.602/2008 - BANCO PANAMERICANO\r\nProcesso nº E-12/129.955/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.019/2008 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/128.832/2009 - ALINHA CENTER\r\nProcesso nº E-12/130.165/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.426/2009 - SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/123.876/2008 - C & A MODAS\r\nProcesso nº E-12/129.494/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.440/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.864/2008 - BUENOS AIRES EXCLUSIVE SERVICE ELETRONICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.579/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/123.376/2007 - BANCO CACIQUE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.683/2008 - ANBT\r\nProcesso nº E-12/126.063/2008 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.447/2007 - AMPLA ENERGIA E SEGUROS\r\nProcesso nº E-12/125.937/2008 - SANTORINI VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/126.426/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-35/57.517/2006 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.910/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/124.991/2008 - SEG IMÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/126.840/2008 - HSBC BANK BRASIL S/A \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 965835\r\n"
        ],
        "965854": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSONIA BARBOSA DIAS, RG CBMERJ 09509, a partir de 26 de janeiro de 2010;\r\n- EDMILSON DOS ANJOS PONTES, RG CBMERJ 07003, a partir de 16 de novembro de 2009;\r\n- FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 06524, a partir de 10 de abril de 2009;\r\nROGÉRIO MIRANDA DOS SANTOS VIDAL, RG CBMERJ 08769, a partir de 25 de agosto de 2008;\r\n- LUIZ CARLOS ROQUE DE SOUZA, RG CBMERJ 16037, a partir de 03 de abril de 2009;\r\n- GERALDO JORGE RIBEIRO BALARO, RG CBMERJ 11384, a partir de 22 de novembro de 2007;\r\nWILLIAM GUILERME SOARES DIAS, RG CBMERJ 06540, a partir de 04 de abril de 2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.2008, os Militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 965854\r\n"
        ],
        "965862": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/05/2010\r\nProc. nº E-09/118/1510-A/2010 - Edson Lisbôa, matr. nº 806.471-9 - 5.364 dias.\r\nProc. nº E-09/1354/1904/2010 - Fioravante Mantuano, matr. nº 198.755-1 - 761 dias.\r\nProc. nº E-09/22807/1010/2010 - Gilmar Ferreira de Souza, matr. nº 268.764-8 - 2.243 dias.\r\nProc. nº E-09/52912/1916/2010 - Irapuan Claudio de França, matr. nº 266.486-0 - 2.315 dias.\r\nProc. nº E-09/11569/1026/2010 - Jorge Augusto Romano, matr. nº 820.047-9 - 2.537 dias.\r\nProc. nº E-09/3984/1702/2010 - Jorge Cesar Costa, matr. nº 181.813-7 - 1.523 dias.\r\nProc. nº E-09/0048/1219/2010 - Jorge Luiz da Silva, matr. nº 269.682- 1 - 2.585 dias.\r\nProc. nº E-09/1931/1928/2010 - Levi Ferreira da Silva, matr. nº 265.986-0 - 2.247 dias.\r\nProc. nº E-09/17653/1018/2010 - Maurício Luciano de Almeida e Silva, matr. nº 834.837-7 - 486 dias.\r\nProc. nº E-09/53100/1034/2010 - Orlando Manoel Rocha, matr. nº 257.705-4 - 2.524 dias.\r\nProc. nº E-09/2320/1001/2010 - Paulo Roberto Lemos Giroto, matr. nº 266.130-4 - 2.156 dias.\r\nProc.nºE-09/14183/1026/2010 - Vilma Espirito Santo Lemos, matr.nº 180.911-0 - 1.571 dias.\r\nProc. nº E-09/724/1154/2010 - Wilson Santos Belgues, matr.nº 180.000-2 - 533 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/17653/1018/2010 - Maurício Luciano de Almeida e Silva, matr. nº 834.837-7 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/3546/1702/2010 - Paulo Roberto Gopi Valente, matr. nº 955.886-7 - 492 dias prestados como Estágio Experimental na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/3546/1702/2010 - Paulo Roberto Gopi Valente, matr. nº 955.886-7 - 1.384 dias prestados como efetivo exercício na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Kelly Cristina da Silva Driusso, mtr. nº 959.244-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 965862\r\n"
        ],
        "965869": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\n- Marina Carrascosa de Oliveira - DEFIRO.\r\nAntonio Augusto de Azevedo Souza - DEFIRO.\r\nId: 965869\r\n"
        ],
        "965881": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\n- Nelson Duarte - CONCEDO.\r\n- Adilson Costa da Silva - CONCEDO.\r\n- Ilka Teixeira de Mattos - CONCEDO.\r\nId: 965881\r\n"
        ],
        "965887": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-01/54251/2008 - AGNALDO DA SILVA VENANCIO, matrículas 00/0850799-8 (SESDEC) e 00/0030833-8 (CBMERJ). Ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nId: 965887\r\n"
        ],
        "965890": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pilhas alcalinas para o GSE, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA EPP, no valor de R 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pilhas alcalinas para o GSE, em favor da ALMIR LOPES ME, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 965890\r\n"
        ],
        "965896": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-08/222113/2009 - LUZIA MANHÃES MOREIRA, matricula nº 198.829-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 16/10/1988 a 11/12/1998.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2010 \r\nId: 965896\r\n"
        ],
        "965908": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREJETOS ESPORTIVOS E INCENTIVADOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2010 \r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESEIDENTE \r\nDE 17/05/2010 \r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-30/000.502/2010...\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-30/000.490/2010...\r\nId: 965908\r\n"
        ],
        "965918": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nId: 965918\r\n"
        ],
        "965921": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nId: 965921\r\n"
        ],
        "966023": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL \r\nDE 24.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSÉ WILLIAM DE MEDEIROS, Delegado de Polícia, matrícula 815.875-0, DOMINGOS DE SOUZA LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 513.279- 0, PEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.174-2, ANDRÉ DE OLIVEIRA SEABRA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.048-4 e CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 889.259-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “d” e “f” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 966023\r\n"
        ],
        "966034": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nProc. nº E-23/300407/2010 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n063-9\r\nLucinda Pinto e Silva\r\n%\r\n27.04.2010\r\n52-7\r\nRuth Lioti\r\n%\r\n12.04.2010\r\n53-5\r\nEny Ribeiro do Carmo\r\n55%\r\n03.04.2010\r\n3762-6\r\nMoyses Gomes da Silva\r\n%\r\n09.04.2010\r\n3763-4\r\nAntonio Roberto Martins\r\n%\r\n17.04.2010\r\n442-4\r\nMaria da Gloria Luiza C. Piauhi\r\n50%\r\n11.12.2009\r\n666-8\r\nGedalva Germano dos Santos\r\n50%\r\n13.01.2010\r\n740-1\r\nMarli Marcelino de Almeida\r\n50%\r\n18.04.2010\r\n174756-7\r\nSolange Freijanes Rangel\r\n%\r\n09.04.2010\r\n791-4\r\nFatima Maciel Monteiro\r\n50%\r\n04.2010\r\n809-4\r\nJose Angelo de Maria\r\n%\r\n10\r\n4876-3\r\nAmaro da Silva Barroso\r\n5%\r\n.2010\r\n924-1\r\nRosemary dos Santos\r\n45%\r\n20.04.2010\r\n175241-9\r\nTercio Paiva de Freitas Junior\r\n0%\r\n11.04.2010\r\n174503-3\r\nDiovanise Duarte da Costa\r\n%\r\n11.04.2010\r\nId: 966034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966037": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/126.958/2008 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL \r\nProcesso nº E-12/128.211/2009 - BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/126.251/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.219/2008 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\nProcesso nº E-12/124.221/2008 - MARCOS E RAIANE CENTER AUTOMÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.559/2007 - RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.022/2008 - UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA\r\nProcesso nº E-12/129.673/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.477/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.757/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.417/2009 - ELGIN S/A\r\nProcesso nº E-12/128.276/2009 - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/127.995/2009 - WATCH TIME\r\nProcesso nº E-12/129.103/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/121.542/2007 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.622/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.669/2008 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/130.178/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.990/2009 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.112/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/127.378/2008 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.329/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.217/2009 - AEROLINEAS ARGENTINAS\r\nProcesso nº E-12/130.676/2009 - STAGE TRONICS ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME\r\nProcesso nº E-12/130.624/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.160/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/120.820/2007 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.579/2008 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.918/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.990/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.736/2009 - BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 966037\r\n"
        ],
        "966053": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/110485/1992 - MARIA SALETE GARCEZ BASTOS, matrícula 174681-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.04.2004 a 01.04.2009.\r\nDE 27.05.2010\r\nProc. nº FEEM 001722/1990 - MARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA, matrícula 171994-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 17.04.2005 a 15.04.2010.\r\nProc. nº FEEM 002054/1990 - MARIA ELISABETE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 173644-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 08.09.2004 a 06.09.2009.\r\nProc. nº E-23/300409/2010 - DAVID ZLOT, matrícula 171870-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 25.05.2010.\r\nId: 966053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966054": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.795-1. AUTORIZO a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de Aposentadoria, referente ao período de 13/11/1986 a 14/11/1991.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.415-5. AUTORIZO a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de Aposentadoria, referente ao período de 07/03/1988 a 06/03/1993.\r\nId: 966054\r\n"
        ],
        "966065": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.534-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 de 09 (nove) meses de não gozada, correspondente ao período base de 01/10/1981 a 29/09/1986 e de 30/09/1986 a 25/10/1996.\r\n\r\nId: 966065\r\n"
        ],
        "966066": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPRESIDENTE \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, com base no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 966066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966067": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n13/05/2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, com base no inciso XX, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor estimado de R 113.397,36 (cento e treze mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), a favor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no 14/05/2010.\r\nId: 966067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966088": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.05.2010\r\nProcesso nº E-11/164/2010 - GLICIA CORREIA BATISTA, matrícula 266.863-0. FIXADOS, a partir de 26.04.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-11/145/2010 - OLGA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 182.425-9. FIXADOS, a partir de 26.04.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 966088\r\n"
        ],
        "966108": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.05.2010\r\n, Assistente Jurídico,matrícula nº 16/2223. Louvada nas informações prestadas às fls. 26, pela Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nId: 966108\r\n"
        ],
        "966120": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " \r\nadministrativo disciplinar instaurado em face dos servidores LUIZ CARLOS JORGE, ISAP, matrícula nº 192.646-8 e ANTÔNIO ALVES DA SILVA FILHO, ISAP, matrícula nº 257.782-3, tendo em vista a inexistência de elementos para indiciamento dos mesmos.\r\nId: 966120\r\n"
        ],
        "966129": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "subsecretaria-geral\r\nSUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nProc. nº E-21/905114/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA, ISAP, matrícula 888.385-2, tendo em vista a prescrição da pretensão punitiva estatal face o evento morte.\r\nId: 966129\r\n"
        ],
        "966130": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/08/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0078/2008, com a firma Valenge Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da cobertura em 4 (quatro) unidades educacionais nos Municípios de São Francisco do Itabapoana, São João da Barra (2) e São Fidélis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n- Fica suspensa até o dia 31/08/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0006/2009, com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos à revisão de preços a que o Contrato faz jus devido à sua anualidade.\r\nId: 966130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966131": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/905.047/2008 - ARQUIVE-SE o processo Administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E- 21/905.047/2008, haja vista a inexistência de provas da denúncia em face do servidor LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.687-0. \r\nId: 966131\r\n"
        ],
        "966145": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2010 \r\n(três) 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2479, relativoserviço apurado de 24/09/2001 a 21/09/2006.\r\nContador “C”, matrícula nº 0.816.269-503 (três) meses de licença 19, VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo , relativo ao períodourado de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\nARTHUR JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA SOUZA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº. 0.192.804- 3. de acordo com o disposto no 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2479, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/09/2004 a 03/09/2009.\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.870-1CONCEDO 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2479, relativo ao base de tempo de serviço apurado12/03/1991 a 09/03/1996, 10/03/1996 a 08/03/2001 e de 09/03/2001 a 07/03/2006. \r\nId: 966145\r\n"
        ],
        "966164": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.05.2010\r\nAUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 1.340,10, à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na Fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de Luiz Carlos Vieira, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor José Rodrigues Vieira, matrícula nº 100.220-3.\r\nId: 966164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966196": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 016/2009, entre a SUDERJ e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais). \r\nId: 966196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966222": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 25.05.2010\r\nFRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FREITAS, matrícula nº 00/0224.147-9 - Desconsiderar, por solicitação de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, a averbação concedida através do despacho de 25.11.2003 e publicada no D.O.E.R.J. de 09.12.2003, períodos de 28.03.1985 a 30.12.1996 no total de 4.296 (quatro mil duzentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE e para fins de aposentadoria o total de 4.656 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n, matrícula nº 00/0221.497-1 - Desconsiderar, por solicitação de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, a averbação concedida através do despacho de 01.08.2006 e publicada no D.O.E.R.J. de 21.08.2006, períodos de 23.06.1969 a 08.02.1973 no total de 1.325 (um mil trezentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.\r\nLILIANA LOPES PESSANHA, Professor I - Informática Educativa, matrícula FAETEC 00/0223.714-7. licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2010, por 4 (quatro) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981. \r\nDE 27.05.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, prestação de serviços para realização do concurso/vestibular/sorteio destinado ao preenchimento de vagas, para o 2° semestre de 2010 e 1° semestre de 2011, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA, no Lote I, pelo valor de R 38,00 (trinta e oito reais) a inscrição.\r\nId: 966222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966227": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DE 28 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 966227\r\n"
        ],
        "966228": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            " DE 28 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Fazenda, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação UEZO, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Relações Internacionais da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\nId: 966228\r\n"
        ],
        "966234": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DE 28 DE MAIO DE 2010\r\nda servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Márcia Valéria da Silva Madalena, Técnico Previdenciário, matrícula nº 2844-9, para a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\ndo servidor estadual da EMOP, Túlio Scudino Borges, Engenheiro, matrícula nº 353.187-8, para a ALERJ/Gabinete do deputado Edson Albertassi.\r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Walter Jobe, Contador, matrícula nº 819.662-8, para exercer o cargo de Secretário de Economia e Finanças na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n- Consoante aos termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do PMERJ, 3º Sgt PM Luiz Fernando da Silva, RG nº 67.705, para a Prefeitura Municipal de Carepebus.\r\ndo servidor estadual da UENF, Arno Vogel, Professor, matrícula n° 00849-0, com ônus para o órgão cessionário, para o Ministério da Educação.\r\nId: 966234\r\n"
        ],
        "966235": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MAIO DE 2010\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Nestor Lima de Andrade, matrícula nº 816.228-1, para o TCERJ.\r\nId: 966235\r\n"
        ],
        "966252": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE MAIO DE 2010\r\n, nos termos do Parecer ASJUR/SEEDUC/Nº 29/2010-GPA, às fls. 09/18 destes autos, a premiação de alunos no processo de avaliação externa do desempenho de alunos da rede estadual de ensino no ano letivo de 2009.\r\nId: 966252\r\n"
        ],
        "966253": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "DE 28 DE MAIO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nId: 966253\r\n"
        ],
        "966304": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 032/2010, referente à aquisição de materiais de laboratório, a favor da empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME - Lote 01, no valor total de R 44.959,00 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais).\r\nId: 966304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966307": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.05.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 08/2010, visando a aquisição de insumos gráficos, iniciada na Sessão Pública de 24/05/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 304711, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 01 à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83), pelo valor total de R 60.915,10 (sessenta mil novecentos e quinze reais e dez centavos), os lotes 02, 04, 06, 11, 12 e 13 à empresa LORIGRAF LESTE TINTAS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 66.129.453/0001-20), pelo valor total de R 7.340,90 (sete mil trezentos e quarenta reais e noventa centavos), o lote 05 à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 08.048.781/0001-04), pelo valor total de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), os lotes 07 e 09 à empresa LAGOA SANTA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA (CNPJ 07.558.121/0001-00), pelo valor total de R 328.499,78 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) e os lotes 08 e 10 à empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LIMITADA (CNPJ 09.393.973/0001-02), pelo valor total de R 40.082,60 (quarenta mil oitenta e dois reais e sessenta centavos). Totaliza a presente licitação em R 437.328,38 (quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). Foi considerado DESERTO o lote 14 e FRACASSADO os lotes 03 e 15.\r\n*Omitida no D.O. de 31/05/2010.\r\nId: 966307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966331": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/04/2010\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\na Certidão de nº 87/2009, referente a TERESA DE FÁTIMA GUIDA MASSA. Tornando sem efeito o despacho datado de 04/07/2008, publicado no D.O de 06/07/2008, que homologou a Certidão nº 490/2008.\r\nId: 966331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966338": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nProc. n° E-07/704986/2005 - TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL TRAMITADA EM JULGADO - PROC. Nº 2007.001.001900-8, TORNA ANULADA A EXCLUSÃO EM DOERJ DE 09/11/2006, PÁGINA 22, 1ª COLUNA, DO CANDIDATO CARLOS ALBERTO DE SOUZA VIOLANTE, SERVENTE - INSCRIÇÃO N° 010728465.\r\nAUTORIZO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CARLOS ALBERTO DE SOUZA VIOLANTE, CARGO SERVENTE - INSCRIÇÃO N° 010728465, A FIM DE QUE PROSSIGA NAS DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADO EM 2002, E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, UMA VEZ CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES.\r\nId: 966338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966339": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2010\r\nProcesso nº E-17/165.079/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2010 - ASS-8-DP, realizada em 13/05/2010. \r\nId: 966339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966364": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nnº 0 da Lei Federal a despesa em favor da empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDAno valor total de cento e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos.\r\nId: 966364\r\n"
        ],
        "966365": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de . \r\nId: 966365\r\n"
        ],
        "966426": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.05.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PETER HUBER GMBH no valor de R 27.112,80, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 966426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966428": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2010\r\nAgente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.131-2. Fixa os proventos mensais de inatividade a contar de 24.09.2009.\r\nId: 966428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966429": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDAdoze mil cento e quatorze reais e sessenta centavos, em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 966429\r\n"
        ],
        "966432": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2010\r\nProcesso nº E-03/10.400.290/2009 - MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO COUTINHO, matrícula nº 1.205.001-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando- se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nId: 966432\r\n"
        ],
        "966436": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n26.05.2010\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: maio de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3393-6\r\nGetulio Joaquim de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n06/04/10\r\nC\r\n3394-4\r\nGilso Cardozo dos Santos\r\n11\r\n60\r\n06/04/10\r\nC\r\n3400-9\r\nHelio Tertuliano da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/04/10\r\nC\r\n3403-3\r\nValdenir Cabral dos Santos\r\n11\r\n60\r\n06/04/10\r\nC\r\n3530-3\r\nRosane Gomes Bueno de Souza\r\n11\r\n60\r\n13/04/10\r\nC\r\n3545-1\r\nRicardo Franca Couto\r\n11\r\n60\r\n13/04/10\r\nC\r\n3550-1\r\nMarcos Aurélio Barbosa e Silva\r\n11\r\n60\r\n13/04/10\r\nC\r\n3561-8\r\nElizabeth de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n/04/10\r\nC\r\n3566-7\r\nEmanoel Cintra Ladeira\r\n11\r\n60\r\n13/04/10\r\nC\r\n3568-3\r\nMauro Lucio Salviano dos Santos\r\n11\r\n60\r\n13/04/10\r\nC\r\n3569-1\r\nMaria de Fátima M. M. Henriques\r\n11\r\n60\r\n13/04/10\r\nC\r\n3618-6\r\nEneas de Almeida Pires\r\n11\r\n60\r\n09\r\nC\r\n3793-7\r\nIso Jorge Teixeira\r\n11\r\n60\r\n22/04/10\r\nC\r\n5058-3\r\nRosaly de Miranda Nepomuceno\r\n10\r\n55\r\n30/04/10\r\nC\r\n5108-6\r\nLuiz Carlos Aguiar Vaz\r\n10\r\n55\r\n23/04/10\r\nC\r\n6020-2\r\nCleusa Ramalho de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n05/04/10\r\nC\r\n6021-0\r\nSandra Beatriz Goulart da Silveira\r\n9\r\n50\r\n06/04/10\r\nC\r\n6025-1\r\nMaria Elizabeth Thurler dos Santos\r\n9\r\n50\r\n09/04/10\r\nC\r\n6028-5\r\nVera Lucia Gonçalves São Miguel\r\n9\r\n50\r\n05/04/10\r\nC\r\n6029-3\r\nMariângela da Veiga Figueiredo\r\n9\r\n50\r\n05/04/10\r\nC\r\n6030-1\r\nÂngela Maria Vilela Barbosa\r\n9\r\n50\r\n05/04/10\r\nC\r\n6032-7\r\nMarcia Cristina F. Bezerra\r\n9\r\n50\r\n04/04/10\r\nC\r\n6034-3\r\nRoberto Nascimento da Silva\r\n9\r\n50\r\n27/04/10\r\nC\r\n6037-6\r\nKátia Cristina Romão Neves\r\n9\r\n50\r\n04/04/10\r\nC\r\n6071-5\r\nMaria Rodrigues Monteiro\r\n9\r\n50\r\n24/04/10\r\nC\r\n6075-6\r\nAriane Serpa de Souza\r\n9\r\n50\r\n24/04/10\r\nC\r\n6076-4\r\nMaria Bernardeth de Jesus Pereira\r\n9\r\n50\r\n24/04/10\r\nC\r\n6104-4\r\nRonaldo Damião\r\n9\r\n50\r\n23/04/10\r\nC\r\n6868-4\r\nManuel Alves Neto\r\n8\r\n45\r\n24/04/10\r\nC\r\n6955-9\r\nMauro Cosme Martins\r\n8\r\n45\r\n27/04/10\r\nC\r\n7097-9\r\nMilton Morais Filho\r\n8\r\n45\r\n29/04/10\r\nC\r\n7190-2\r\nEloisa de Souza Sabóia Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n01/04/10\r\nC\r\n7538-2\r\nMarcilio Luiz dos Santos\r\n8\r\n45\r\n18/04/10\r\nC\r\n7658-8\r\nMarcos Cesar de Freitas Baptista\r\n8\r\n45\r\n08/04/10\r\nC\r\n7706-5\r\nAida Regina Monteiro Assunção\r\n7\r\n40\r\n15/04/10\r\nC\r\n7709-9\r\nClaudio Elias da Silva\r\n7\r\n40\r\n14/04/10\r\nC\r\n7850-1\r\nde Souza Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n07/04/10\r\nC\r\n7858-4\r\nHelena Maria Bomeny Garchet\r\n7\r\n40\r\n07/04/10\r\nC\r\n7861-8\r\nEloíza da Silva Gomes de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n15/04/10\r\nC\r\n7863-4\r\nRosana Glat\r\n7\r\n40\r\n15/04/10\r\nC\r\n7865-9\r\nMirian Paura S. Zippin Grinspun\r\n7\r\n40\r\n/04/10\r\nC\r\n7880-8\r\nSolange Cardoso Maciel Costa Silva\r\n7\r\n40\r\n29/04/10\r\nC\r\n8037-4\r\nMarcos Zamenhof da Silva Costa\r\n7\r\n40\r\n28/04/10\r\nC\r\n25103-3\r\nRivanda Ismerim dos Santos\r\n11\r\n60\r\n02/04/10\r\nC\r\n25115-7\r\nSandra Gonçalves de Queiroz\r\n11\r\n60\r\n17/04/10\r\nC\r\n25116-5\r\nKátia Carvalho Vieira\r\n11\r\n60\r\n23/04/10\r\nC\r\n25453-2\r\nGilberto Gualberto da Silva Filho\r\n11\r\n60\r\n29/04/10\r\nC\r\n25884-8\r\nMaria Cristina de Assis\r\n10\r\n55\r\n09/04/10\r\nC\r\n25885-5\r\nIones Lindesay\r\n10\r\n55\r\n15/04/10\r\nC\r\n26552-0\r\nArlindo Alves Bezerra Filho\r\n9\r\n50\r\n30/04/10\r\nC\r\n26632-0\r\nSolange Maria Laurencel\r\n9\r\n50\r\n28/04/10\r\nC\r\n27012-4\r\nElizabeth dos Santos Alves\r\n8\r\n45\r\n16/04/10\r\nC\r\n27026-4\r\nRosangela Martins Alves\r\n8\r\n45\r\n04/04/10\r\nC\r\n27030-6\r\nSergio Martins Bertho\r\n8\r\n45\r\n07/04/10\r\nC\r\n27032-2\r\nEdesio Ramiro da Silva\r\n8\r\n45\r\n22/04/10\r\nC\r\n27033-0\r\nIsis Guimarães de Alburquerque\r\n8\r\n45\r\n08/04/10\r\nC\r\n27039-7\r\nJosé Luiz Amaral Carvalho\r\n8\r\n45\r\n09/04/10\r\nC\r\n27040-5\r\nRosangela Barbosa Teixeira\r\n8\r\n45\r\n20/04/10\r\nC\r\n27042-1\r\nMarly da Silva\r\n8\r\n45\r\n09/04/10\r\nC\r\n27043-9\r\nMarly Rodrigues Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n09/04/10\r\nC\r\n27044-7\r\nVilson Vieira Ramalho\r\n8\r\n45\r\n14/04/10\r\nC\r\n27045-4\r\nLevy Mateus de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n10/04/10\r\nC\r\n27046-2\r\nMarilucia Souza Vieira\r\n8\r\n45\r\n11/04/10\r\nC\r\n27047-0\r\nSoraya Lemos Pereira\r\n8\r\n45\r\n15/04/10\r\nC\r\n27048-8\r\nFranceline Braga Raggio\r\n8\r\n45\r\n15/04/10\r\nC\r\n27053-8\r\nShirley Jane Andrade de Souza\r\n8\r\n45\r\n23/04/10\r\nC\r\n27055-3\r\nMarli Santana de Senna\r\n8\r\n45\r\n25/04/10\r\nC\r\n27057-9\r\nMauricio Lucas\r\n8\r\n45\r\n28/04/10\r\nC\r\n27059-5\r\nSuzana Alves Soriano Sabariz\r\n8\r\n45\r\n28/04/10\r\nC\r\n27062-9\r\nJuarez Pires Benites\r\n8\r\n45\r\n28/04/10\r\nC\r\n27066-0\r\nCristiane Maria Amorim Costa\r\n8\r\n45\r\n28/04/10\r\nC\r\n27067-8\r\nEliane Aparecida Pires Fidelis\r\n8\r\n45\r\n29/04/10\r\nC\r\n27069-4\r\nLuiz Fernando Pedrosa Fraga\r\n8\r\n45\r\n28/04/10\r\nC\r\n27074-4\r\nRosemary Vieira Maia\r\n8\r\n45\r\n29/04/10\r\nC\r\n27078-5\r\nNeusa Maria de Azevedo Trupiano de Azevedo\r\n8\r\n45\r\n29/04/10\r\nC\r\n27082-7\r\nOzeas Luiz Mainenti Simões\r\n8\r\n45\r\n29/04/10\r\nC\r\n\r\n27084-3\r\nJorge Antonio Aquino Lopes\r\n8\r\n45\r\n29/04/10\r\nC\r\n27085-0\r\nMariza Jannuzi de Souza\r\n8\r\n45\r\n30/04/10\r\nC\r\n27537-0\r\nLuiz Antonio Junqueiro\r\n8\r\n45\r\n17/04/10\r\nC\r\n27865-5\r\nIvan Drummond Filho\r\n8\r\n45\r\n25/04/10\r\nC\r\n27866-3\r\nTadeu Diniz Ferreira\r\n8\r\n45\r\n25/04/10\r\nC\r\n30030-1\r\nMaria de Fátima Hasek Nogueira\r\n10\r\n55\r\n12/04/10\r\nC\r\n30413-9\r\nMaria Lucia Seidl de Moura\r\n6\r\n35\r\n21/04/10\r\nC\r\n30418-8\r\nHernando Bedoya Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n07/04/10\r\nC\r\n30525-0\r\nJorge Luis Nunes e Silva Brito\r\n6\r\n35\r\n11/04/10\r\nC\r\n30627-4\r\nDenise Dutra Weiner\r\n6\r\n35\r\n27/04/10\r\nC\r\n30668-8\r\nCarlos Antonio Freire Sampaio\r\n6\r\n35\r\n04/04/10\r\nC\r\n30891-6\r\nMaria Luiza de Amorim Heilborn\r\n6\r\n35\r\n24/04/10\r\nC\r\n31223-1\r\nIremar Maciel de Brito\r\n11\r\n60\r\n13/04/10\r\nC\r\n31459-1\r\nSueli Antonia Rodrigues dos Santos\r\n6\r\n35\r\n12/04/10\r\nC\r\n31737-0\r\nRoberto Lourenço Esteves\r\n10\r\n55\r\n28/04/10\r\nC\r\n31908-7\r\nMaria Helena Sette\r\n5\r\n30\r\n07/04/10\r\nC\r\n31964-0\r\nAlex de Andrade Pinto Nogueira\r\n5\r\n30\r\n21/04/10\r\nC\r\n31985-5\r\nValeria Gallo da Silva\r\n5\r\n30\r\n01/04/10\r\nC\r\n31987-1\r\nEduardo Gonçalves Galucio\r\n5\r\n30\r\n06/04/10\r\nC\r\n32009-3\r\nVanja da Rocha Monteiro\r\n5\r\n30\r\n27/04/10\r\nC\r\n32010-1\r\nDébora Maria Lopes\r\n5\r\n30\r\n27/04/10\r\nC\r\n32011-9\r\nLuiz Eduardo Neves Peret\r\n5\r\n30\r\n27/04/10\r\nC\r\n32025-9\r\nGeorgina Valério de Mattos\r\n5\r\n30\r\n27/04/10\r\nC\r\n32027-5\r\nCarla Braga Mano Gallo\r\n5\r\n30\r\n27/04/10\r\nC\r\n32037-4\r\nAna Beatriz Guimarães Levy\r\n5\r\n30\r\n27/04/10\r\nC\r\n32046-5\r\nMarta Marques de Morais Pires\r\n5\r\n30\r\n27/04/10\r\nC\r\n32047-3\r\nLindomar Monteiro Mendes\r\n5\r\n30\r\n28/04/10\r\nC\r\n32049-9\r\nIsmael Feitosa do Nascimento\r\n5\r\n30\r\n27/04/10\r\nC\r\n32050-7\r\nMarcia dos Guimarães Peixoto\r\n5\r\n30\r\n27/04/10\r\nC\r\n32072-1\r\nVirgínia Ribeiro Loureiro\r\n7\r\n40\r\n01/04/10\r\nC\r\n32203-2\r\nMaria Cristina Araujo Maya\r\n8\r\n45\r\n25/04/10\r\nC\r\n32371-7\r\nMarcos Vianna Lacerda de Almeida\r\n8\r\n45\r\n25/04/10\r\nC\r\n32574-6\r\nClaudia Ribeiro da Silva\r\n9\r\n50\r\n29/04/10\r\nC\r\n32627-2\r\nRogério Feijó Moreira\r\n5\r\n30\r\n08/04/10\r\nC\r\n32640-5\r\nJosé Paulo Vilela Soares da Cunha\r\n6\r\n35\r\n08/04/10\r\nC\r\n32647-0\r\nAntonio Augusto de Freitas Peregrino\r\n6\r\n35\r\n11/04/10\r\nC\r\n32714-8\r\nAntonio José da Silva Neto\r\n5\r\n30\r\n19/04/10\r\nC\r\n32715-5\r\nEliana Gonçalves dos Santos\r\n5\r\n30\r\n27/04/10\r\nC\r\n33096-9\r\nMarcos Antonio Campos Couto\r\n6\r\n35\r\n29/04/10\r\nC\r\n33130-6\r\nJanemeri Santos Rebello\r\n6\r\n35\r\n02/04/10\r\nC\r\n33142-1\r\nGisele da Silva Pereira\r\n7\r\n40\r\n28/04/10\r\nC\r\n33144-7\r\nMárcia Valéria de Souza Machado \r\n5\r\n30\r\n23/04/10\r\nC\r\n33167-8\r\nMarcelo José Braga Pinhão\r\n4\r\n25\r\n02/04/10\r\nC\r\n33176-9\r\nMarcelo Heitor Ferreira Mendes\r\n4\r\n25\r\n23/04/10\r\nC\r\n33177-7\r\nAlda Maria da Cruz\r\n4\r\n25\r\n30/04/10\r\nC\r\n33178-5\r\nPatrícia Maria Lourenço Dutra\r\n4\r\n25\r\n18/04/10\r\nC\r\n33180-1\r\nAndrea D'Avila Freitas\r\n4\r\n25\r\n26/04/10\r\nC\r\n33185-0\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n4\r\n25\r\n10/04/10\r\nC\r\n33188-4\r\nSergio Emanuel Kaiser\r\n4\r\n25\r\n30/04/10\r\nC\r\n33195-9\r\nMaud Parise\r\n4\r\n25\r\n09/04/10\r\nC\r\n33397-1\r\nHamilton Simões da Silva Filho\r\n4\r\n25\r\n07/04/10\r\nC\r\n33445-8\r\nJorge Duarte Pires Valério\r\n11\r\n60\r\n24/04/10\r\nC\r\n33822-8\r\nInês Aguiar de Freitas\r\n8\r\n45\r\n02/04/10\r\nC\r\n33859-0\r\nschi Cavalcanti\r\n5\r\n30\r\n27/04/10\r\nC\r\n33861-6\r\nYara Reis Fernandes Neves\r\n4\r\n25\r\n09/04/10\r\nC\r\n33967-1\r\nCarlos Guilherme Ewald Malini\r\n3\r\n20\r\n24/04/10\r\nC\r\n5\r\nClaudia Maria da Silva Sá\r\n4\r\n25\r\n26/04/10\r\nC\r\n34211-3\r\nNeide Gomes Oliveira Miguel\r\n3\r\n20\r\n14/04/10\r\nC\r\n34463-0\r\nAlice Ribeiro Casimiro Lopes\r\n6\r\n35\r\n04/04/10\r\nC\r\n34499-4\r\nJacques Fernandes Dias\r\n2\r\n15\r\n17/04/10\r\nC\r\n34500-9\r\nMarco Antonio de Andrade\r\n2\r\n15\r\n17/04/10\r\nC\r\n34501-7\r\nMiguel Hiroo Hirata\r\n2\r\n15\r\n17/04/10\r\nC\r\n34502-5\r\nAna Claudia Santos Chazan\r\n2\r\n15\r\n17/04/10\r\nC\r\n34503-3\r\nMonica de Cássia Firmida\r\n2\r\n15\r\n17/04/10\r\nC\r\n34504-1\r\nMauricio Moreira M. de Menezes\r\n2\r\n15\r\n17/04/10\r\nC\r\n34506-6\r\nHeloisa Helena Ferraz Ayres\r\n2\r\n15\r\n17/04/10\r\nC\r\n34507-4\r\nMaria de Fátima Lins B. de P. Almeida\r\n2\r\n15\r\n17/04/10\r\nC\r\n34511-6\r\nÁlvaro Henrique de Souza Ferreira\r\n2\r\n15\r\n17/04/10\r\nC\r\n34514-0\r\nRogério Mendes de Lima\r\n2\r\n15\r\n17/04/10\r\nC\r\n34616-3\r\nMarcus Alexandre Motta\r\n3\r\n20\r\n30/11/09\r\nC\r\n34725-2\r\nWashington Dener dos Santos Cunha\r\n4\r\n25\r\n09/03/10\r\nR\r\n34750-0\r\nEricson Siqueira Pires\r\n1\r\n10\r\n30/04/10\r\nC\r\n34752-6\r\nPatrícia Braun\r\n1\r\n10\r\n30/04/10\r\nC\r\n34755-9\r\nda Cunha\r\n1\r\n10\r\n30/04/10\r\nC\r\n34756-7\r\nAntonio Eduardo Vieira dos Santos\r\n1\r\n10\r\n30/04/10\r\nC\r\n34757-5\r\nAlessandra Alde\r\n1\r\n10\r\n30/04/10\r\nC\r\n34880-5\r\nKátia da Costa Silva\r\n2\r\n15\r\n28/04/10\r\nC\r\n35053-8\r\nEdilce Cristine Araujo Leite Vianna\r\n1\r\n10\r\n01/03/09\r\nC\r\n35067-8\r\nPereira\r\n2\r\n15\r\n01/03/09\r\nC\r\n35068-6\r\nFabiana Barreto Lima\r\n1\r\n10\r\n03/04/10\r\nC\r\n35075-1\r\nCarlos Augusto Pais Cabral\r\n5\r\n30\r\n03/01/10\r\nC\r\n35123-9\r\nHeloisa Fernandes Caldas Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n29/04/10\r\nC\r\n35124-7\r\nMonica Calixto de Andrade\r\n1\r\n10\r\n03/01/10\r\nC\r\n35133-8\r\nBeatriz Adriana Komavli de Sanchez\r\n1\r\n10\r\n28/02/10\r\nC\r\n- CLEBER DE PAULA E SILVA, matr. 24958-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 31/05/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 966436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966458": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.387/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 03/2010, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIAS FÍSICAS NAS COMUNIDADES DO BONFIM, ITITIOCA, SANTA CLARA E COVA DA ONÇA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, objeto do processo nº E-17/206.866/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 966458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966465": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOXINA TIPO A DE CLOSTRIDIUM BOTULINUM 500 UI INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.917.980,00 (dois milhões, novecentos e dezessete mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 966465\r\n"
        ],
        "966466": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (KIT DE IDENTIFICAÇÃO PARA RECÉM-NATOS COMPOSTO DE 1 PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO EM PLÁSTICO NA COR IGUAL PARA A MÃE E RECÉM-NASCIDO ROSA OU AZUL) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 966466\r\n"
        ],
        "966467": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AGITADOR LINEAR DE PLAQUETAS, AGLUTINOSCÓPIO, AUTOCLAVE HORIZONTAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 07 e 08, pelo valor total de R 22.197,96, RCIO EXPORTA, no item 01, pelo valor total de R 61.950,00, , nos itens 04, 06 e 09, pelo valor total de R 89.730,00, RCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 03, pelo valor total de R 13.999,98, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 05, pelo valor total de R 85.398,00 e , no item 10, pelo valor total de R 54.900,00, perfazendo a licitação o valor total de trezentos e vinte e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 966467\r\n"
        ],
        "966468": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CALCITONINA 200 UI - SPRAY NASAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 966468\r\n"
        ],
        "966469": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SOMATROPINA 12 UI - INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 6.673.200,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 966469\r\n"
        ],
        "966470": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à , nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA 1.961.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil reais).\r\nId: 966470\r\n"
        ],
        "966471": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à QUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA - NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E NORMOLIPIDICA, DIETA IMUNOMODULADORA - PARA PACIENTES CRÍTICOS EM, ESTRESSE METABÓLICO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R 17.704,80 e RCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no item 01, pelo valor total de R 25.544,86, perfazendo a licitação o valor total de R (quarenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 966471\r\n"
        ],
        "966472": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\nREVOGO o Pregão Presencial Nº 030/2009, referente à AQUISIÇÃO DE PROCESSADORAS DE RAIO- X, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, baseado no parecer SESDEC SJC/AJ nº 1888/2009, em observância aos princípios da competitividade e economicidade.\r\nId: 966472\r\n"
        ],
        "966475": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOXINA TIPO A DE CLOSTRIDIUM BOTULINUM 500 UI INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.917.980,00 (dois milhões, novecentos e dezessete mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 966475\r\n"
        ],
        "966476": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (KIT DE IDENTIFICAÇÃO PARA RECÉM-NATOS COMPOSTO DE 1 PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO EM PLÁSTICO NA COR IGUAL PARA A MÃE E RECÉM-NASCIDO ROSA OU AZUL) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R (um milhão, duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 966476\r\n"
        ],
        "966477": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AGITADOR LINEAR DE PLAQUETAS, AGLUTINOSCÓPIO, AUTOCLAVE HORIZONTAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 07 e 08, pelo valor total de R 22.197,96, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no item 01, pelo valor total de R 61.950,00, , nos itens 04, 06 e 09, pelo valor total de R 89.730,00, RCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 03, pelo valor total de R 13.999,98, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 05, pelo valor total de R 85.398,00 e , no item 10, pelo valor total de R 54.900,00, perfazendo a licitação o valor total de trezentos e vinte e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 966477\r\n"
        ],
        "966478": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CALCITONINA 200 UI - SPRAY NASAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 966478\r\n"
        ],
        "966479": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SOMATROPINA 12 UI - INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 6.673.200,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 966479\r\n"
        ],
        "966480": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à , nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA 1.961.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil reais).\r\nId: 966480\r\n"
        ],
        "966481": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à QUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA - NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E NORMOLIPIDICA, DIETA IMUNOMODULADORA - PARA PACIENTES CRÍTICOS EM, ESTRESSE METABÓLICO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R 17.704,80 e RCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no item 01, pelo valor total de R 25.544,86, perfazendo a licitação o valor total de R (quarenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 966481\r\n"
        ],
        "966482": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\nREVOGO o Pregão Presencial nº 030/2009, referente à AQUISIÇÃO DE PROCESSADORAS DE RAIO- X, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, baseado no parecer SESDEC SJC/AJ nº 1888/2009, em observância aos princípios da competitividade e economicidade.\r\nId: 966482\r\n"
        ],
        "966485": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2010\r\nProcesso nº E-02/001520/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGRÍCOLA., no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), despesa com prestação de serviço referente à Inscrição e Participação no VII SISBANANA, conforme autorização da Sra. Subsecretária de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 24.05.2010\r\nProcesso n° E-02/001432/2010 - NILTON KLEBER DE MORAES, matrícula n° 34.130-5 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\n*Processo nº E-02/000006/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG, no valor de R 2.344,56 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), despesa com prestação de serviço referente à pagamento do Seguro Obrigatório da Patrulha Mecanizada da SEAPPA, conforme autorização da Sra. Subsecretária de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-02/001365/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), despesa com prestação de serviço referente a cursos de servidores, conforme autorização da Sra. Subsecretária de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Processo nº E-02/000464/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor do AGRA FNP PESQUISAS LTDA., no valor de R 400,98 (quatrocentos reais e noventa e oito centavos), despesa com prestação de serviço referente à aquisição de publicações oficiais, jornais avulsos ou sua assinatura, conforme autorização da Sra. Subsecretária de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2010.\r\nId: 966485\r\n"
        ],
        "966486": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 25.05.2010\r\nProcesso n° E-02/0001710/2010 - LUIZ CARLOS ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 868.797-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 966486\r\n"
        ],
        "966497": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 17/05/2010\r\naos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação da inscrição de servidora em curso de especialização a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, pelo valor global de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, VIII da mesma lei. \r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2010.\r\nId: 966497\r\n"
        ],
        "966498": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\naos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, do pagamento de aquisição de TICKTS COMBUSTÍVEL a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo valor global de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, XVI da mesma lei.\r\n\r\nId: 966498\r\n"
        ],
        "966516": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/05/2010\r\nProcesso n° E-01/140027/2010 - Concedo o auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor NILSON NESTOR DE SOUZA, matrícula 140.914-3.\r\nProcesso n° E-01/124135/2010 - Concedo o auxílio funeral em razão do falecimento da ex-servidora LUCY SUCUPIRA PINTO, matrícula 3.637-6.\r\nProcesso n° E-01/1013/2010 - Concedo o auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor PAULO CESAR SERGIPE DE MELLO, matrícula 182.290-7.\r\nProcesso n° E-01/1560/2010 - Concedo o auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor JOSÉ ORESTES ALVES SEGISMONDI, matrícula 1.100.723-4.\r\nProcesso n° E-01/124180/2010 - Concedo o auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FREITAS, matrícula 13.387-6.\r\nProcesso n° E-01/124140/2010 - Concedo o auxílio funeral em razão do falecimento da ex-servidora GILBERTA DE MORAES CUNHA, matrícula 15.172-0.\r\nProcesso n° E-01/1421/2010 - Concedo o auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor JOSÉ MOLINARI, matrícula 321.584-5. \r\nId: 966516\r\n"
        ],
        "966518": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 03.05.2010\r\nabono de permanência, a contar de 15/05/2009, a servidora MARINETE DOS SANTOS SILVAProfessor Associado, matrícula nº 00848-2, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1°, inciso III, alínea a do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 966518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966533": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/039/2500/2010 - TEN CEL PM RG 48.197 GILBERT DE CARVALHO RODRIGUES - a partir de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/009/2519/2010 - SUBTEN PM RG 46.274 LEVILSON CARDOSO DE ARAUJO - a partir de 23/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/1009/2523/2010 - 2º SGT PM RG 38.075 JOSE PEDRO VITURINO - a partir de 13/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/422/2525/2010 - 2º SGT PM RG 40.706 PAULO ROBERTO DA SILVA - a partir de 05/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/010/2519/2010 - 2º SGT PM RG 42.450 KYRZO DOUGLAS GUEDES VIANNA - a partir de 06/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/036/2595/2010 - 2º SGT PM RG 43.432 CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS - a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/973/2570/2010 - 2º SGT PM RG 45.155 SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS - a partir de 19/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 966533\r\n"
        ],
        "966534": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 28.05.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 10.040,00 (dez mil e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da LEX EDITORA LTDA, no montante de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 966534\r\n"
        ],
        "966557": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do em favor da no valor estimativo de de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO, \r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de à conta do P.T 1731.27.122.0002.2660, N.D 3390.08.02, na Fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de para atender ao pagamento do ex- servidor\r\n\r\nId: 966557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966599": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 31.05.2010\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/6119/2009 - PERÍODO: 90 dias - DATA: 12.05.2010\r\nE-14/16359/2009 - PERÍODO: 30 dias - DATA: 18.05.2010\r\nE-14/16342/2009 - PERÍODO: 90 dias - DATA: 12.05.2010\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/14031/2009 - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.05.2010\r\nE- 14/16368/2009 - PERÍODO: 30 dias - DATA: 17.05.2010\r\nE-14/11608/2009 - PERÍODO: 30 dias - DATA: 19.05.2010\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inciso IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/11596/2009 - DATA: 21.05.2010\r\nE-14/7314/2010 - DATA: 20.05.2010\r\nE-14/20946/2009 - DATA: 01.05.2010\r\nDECLARO desligado do estágio, por conclusão do período (Art. 26, inciso I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\nE-14/7839/2008 - DATA: 05.05.2010\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (Art. 27, inc. I, do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/10257/2010 - DATA: 17.05.2010\r\nE-14/10248/2010 - DATA: 21.05.2010\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/22039/2008 - DATA: 07.05.2010\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE- 14/22758/2008 - PERÍODO: 90 dias - DATA: 20.05.2010\r\nId: 966599\r\n"
        ],
        "966620": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.05.2010\r\nProcesso n° 9758/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bruker Nano GMBH, no valor de R 133.825,59, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 28.05.2010\r\nProcesso n° 3220/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Prolab Sales Inc. no valor de R 34.380,86, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 5064/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Brookfield. no valor de R 14.500,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 966620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966623": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2009\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2010\r\nId: 966623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966624": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 966624\r\n"
        ],
        "966626": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2010\r\nProcesso nº E-23/200152/2007 - MARINO LOPES GONÇALVES, matrícula nº 18/3114. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 20.08.2007, por ter sido publicada com incorreções.\r\nProcesso nº E-23/200152/2007 - MARINO LOPES GONÇALVES, matrícula nº 18/3114. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 11.04.2007, por ter sido aposentado com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\nId: 966626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966630": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.05.2010\r\nConsiderando os fundamentos constantes do presente processo, em especial o pronunciamento do Ilustre Pregoeiro desta Fundação às fls. 599 a 603, JULGAMOS IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas empresas MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. e INTERMICRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2010, visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 20/04/2010, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 299252 e ADJUDICAMOS o lote 01 à empresa DEALWAY INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 07.101.088/0001-87), pelo valor total R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), à empresa PITUBA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. (CNPJ 10.473.774/0001-93 ), pelo valor total de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais),à empresa GLOBAL POWER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO (CNPJ 08.363.515/0001-68), pelo valor total de R 11.350,00 (onze mil trezentos e cinquenta reais),à empresa INOVAX TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ 07.055.987/0001-90 ), pelo valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais) eà empresa VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA-ME (CNPJ 04.091.850/0001-01), pelo valor total de R 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando a presente licitação em R 154.750,00 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 966630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966676": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.05.2010\r\nProcesso nº E-01/56.850/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor de Carlos Gustavo Brandão Corrêa de Castro, em cumprimento as disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nProcesso nº 25443/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais), em favor de João Luiz Romão Pereira e outros, em cumprimento as disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 966676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966694": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nProcessos n°s E-30/000.126/2010 - Recreando; E-30/000.420/2010 - Circuito Rio Antigo de Corridas - 04 Etapas; E-30/000.552/2010 - CSI 5 Estrelas - Athina Onassis Horse Show; E-30/000.673/2008 - XIII Olimpíada da Baixada Fluminense 2009 (Renovação). Autorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 966694\r\n"
        ],
        "966700": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.639/2010 - Sidney Marins Lopes, Técnico de Fazenda B, matrícula n° 0040264. Autorizo a concessão do abono de permanência, em conformidade com o estabelecido no art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003. \r\nId: 966700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966708": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/7.130.777/2010 - EULALIA AYRES DA SILVA, CIC: 071.750.627-45. \r\nProc. nº E-01/128.058/2010 - SEBASTIÃO DO NASCIMENTO SILVA, CIC: 750.356.347-87. \r\nProc. nº E-01/120.135/2010 - DEMOCRACINO BATISTA GANDRA, CIC: 244.001.227-00. \r\nProc. nº E-01/124.027/2010 - VANESSA SCHIAVINI MOREIRA, CIC: 028.561.737-05. \r\nProc. nº E-03/1.876/2010 - MARIA ANGELA CRUZ AULER, CIC: 091.526.527-34. \r\nProc. nº E-03/1.273/2010 - MICHELLE DA COSTA XAVIER, CIC: 110.661.297-38. \r\nProc. nº E-03/5.502/2010 - GERALDO FRANCISCO DA SILVA, CIC: 097.220.337-00. \r\nProc. nº E-03/1.037/2010 - CARMELA MARIA MARTINS BRANCATO, CIC: 309.825.967-15. \r\nProc. nº E-03/10.600.194/2010 - ELZA VEIGA DE OLIVEIRA, CIC: 059.235.437-70. \r\nProc. nº E-03/10.000.663/2010 - ELZA FERNANDES ROBERTO, CIC: 022.963.087-16. \r\nProc. nº E-03/11.400.439/2010 - ARLETTE CLAUDIO MONTES, CIC: 651.740.387-68. \r\nProc. nº E-03/10.202.201/2009 - TARCISIO MAURO DE MACEDO RAMALHO, CIC: 206.649.237-04. \r\nProc. nº E-03/10.002.179/2010 - JOÃO BATISTA ALCANTARA DE FREITAS, CIC: 802.131.467-20. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nDE 28/05/2010\r\nProc. nº E-03/200.969/2007 - BIANCA DA COSTA RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.919-1. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/03/2007 a 13/03/2009.\r\nId: 966708\r\n"
        ],
        "966719": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2010\r\nProcesso nº E-17/100.741/2010 - HOMOLOGO a Licitação por Carta Convite - CV Nº 501/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 12/05/2010.\r\nId: 966719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966720": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/10700416/2008 - LUCIMARA FRAGOSO DE ALMEIDA CARVALHO, matrículas 20/495 (PMRC) e 00/0942873-1 (SEEDUC). Ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nId: 966720\r\n"
        ],
        "966721": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/24350/1984 - REGINA CELIA ROCHA DE PAULA, matrículas 00/231823-6 (SEEDUC) e 10/012648-2 (apos.PCRJ).\r\nProc. n° E-03/202483/2009 - DORA CONHEN, matrículas 00/0252870- 1 (SEEDUC) e 147485-7(PCRJ). \r\nProc. n° UERJ nº - EDGAR SANTOS COELHO, matrículas 56878 (ref.- COMAER) e 00/0032681-9 (apos.-UERJ). \r\nProc. n° E-03/10700897/1998 - ANGELICA CÉSAR PEREIRA, matrículas 00/0829891-1 (SEEDUC) e 00/0916708-1 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-03/11400339/2008 - MARCOS AGUIAR DA MATTA, matrículas 00/0942924-2 (SEEDUC) e 00/5023310-5 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-03/4110427/2009 - ROGÉRIO FELIPE DA SILVA, matrículas 00/0845590-9 (SEEDUC) e 00/0951649-3 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-03/812413/2008 - CIRLENE DE SOUSA SANSON, matrículas 00/0919399-6 (SEEDUC) e 00/0945685-6 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-03/812422/2009 - ANDREIA CUSTODIO DA SILVA LEMOS, matrículas 00/0803918-2 (SEEDUC) e 02354660 (FMEN). \r\nProc. n° E-08/600333/2010 - MÔNICA MARIA DE ANDRADA RODRIGUES SAMPAIO, matrículas 00/0182616-3 (SESDEC) e 3808 (FMSP). \r\nProc. n° E-03/4110429/2009 - MARINETE SEIXAS CHAVES CHEPPI, matrículas 00/0951656-8 (SEEDUC) e 00/5011394-3 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-03/10001561/2008 - ELIZETE LUIZ VICENTE, matrículas 00/0936182-5 (SEEDUC) e 00/0944678-2 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-26/37046/2006 - WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA, matrículas 00/0221641-4 (FAETEC) e 00/0822903-1 (FAETEC). \r\nProc. n° E-03/4110896/2009 - LEANDRO JUNGER CIARLINI, matrículas 00/0953577-4 (SEEDUC) e 00/0920266-4 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-08/603470/2009 - MYRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0258815-0 (SESDEC) e 236086-5 (apos.PCRJ). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 966721\r\n"
        ],
        "966723": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/204.515/2009 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no pronunciamento da AJR. ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO LEITO ESTRADAL NOS KMS 27 E 27,00+100,00M DA RJ-230, TRECHO: BOM JESUS DO ITABAPOANA - ROSAL, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, pelo valor de R 3.452.781,59.\r\n\r\nId: 966723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966725": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2010\r\nProcesso nº E-08/000.472/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (OXÍMETRO, VENTILADOR DE TRANSPORTES E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das empresas: INDUMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 01, pelo valor total de R 8.746.499,65; AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no item 02, pelo valor total de R 1.470.000,00; NEW SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 04, pelo valor total de R 12.250.000,00 e MEDLOPES COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no item 07, pelo valor total de R 365.610,00, perfazendo a licitação o valor total de R 22.832.109,65 (vinte e dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil cento e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 966725\r\n"
        ],
        "966756": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/05/2010\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da CIA. DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nId: 966756\r\n"
        ],
        "966758": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE 05/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.461/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 20.069,40 (vinte mil sessenta e nove reais e quarenta centavos), referente ao reajustamento da 19ª medição/18ª etapa das Melhorias do Abastecimento de Água para a localidade de Prados Verdes, no Município Nova Iguaçú, serviços prestados no período de 27.11.2009 a 10.12.2009, de acordo com o Contrato de Obra nº 024/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.651/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 89.923,75 (oitenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centos), referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de 01 a 30 de setembro 2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.853/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 55.016,94 (cinquenta e cinco mil dezesseis reais e noventa e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de 01.10.2008 a 31.10.2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nId: 966758\r\n"
        ],
        "966774": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/8.612.331/2008 - ALESSANDRA VIANA OLIVEIRA ROZENDO, ex-servidor, mat. nº 918.772-5.\r\nProc. nº E-03/9.469/2008 - RAFAEL MACENA COSTA, ex-servidor, mat. nº 911.345-7.\r\nProc. nº E-03/14.091/2008 - ELIANI PACHECO DE JESUS OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 6.076.395-0.\r\nProc. nº E-03/811.892/2005 - CAROLINE RAMOS LOUREGA DE MENEZES, ex-servidor, mat. nº 848.031-1.\r\nProc. nº E-03/10.202.057/2008 - DYRCE ASCAR MARCIAL, ex-servidor, mat. nº 197.002-9.\r\nProc. nº E-03/11.005.321/2008 - CARLOS DOS REIS FREITAS DELGADO, ex-servidor, mat. nº 837.341-7.\r\nProc. nº E-01/104.397/2004 - EDNILSON RODRIGUES GOMES, ex- servidor, mat. nº 5.007.857-5.\r\nProc. nº E-01/51.435/2008 - EDINA DA SILVA MOURA, ex-servidor, mat. nº 5.006.039-1.\r\nProc. nº E-03/10.900.886/2005 - SANDRA PADILHA LOPES, ex-servidor, mat. nº 293.682-1.\r\nProc. nº E-03/4.111.283/2009 - ALEXANDRE BARROS SILVA, ex-servidor, mat. nº 943.074-5.\r\nProc. nº E-03/11.204.044/2008 - CRISTIANE NOGUEIRA FERREIRA, ex-servidor, mat. nº 830.440-4.\r\nProc. nº E-01/124.395/2008 - ELIZABETH FRANÇA FARIA, ex-servidor, mat. nº 917.462-4.\r\nProc. nº E-03/11.004.240/2008 - ELISÂNGELA ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 5.014.706-5.\r\nProc. nº E-03/12.371/2008 - EDUARDO AFFONSO BASILIO, ex-servidor, mat. nº 825.294-2.\r\nProc. nº E-03/11.204.155/2008 - ALEX COSTA RIBEIRO, ex-servidor, mat. nº 840.552-4.\r\nProc. nº E-03/7.131.899/2008 - JOSÉ IVONALDO ALVES FERREIRA, ex-servidor, mat. nº 827.784-0.\r\nProc. nº E-03/10.402.170/2009 - GABRIEL GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 951.263-3.\r\nProc. nº E-03/11.203.103/2003 - ROSANGELA HERDY GIVISIEZ, ex- servidor, mat. nº 833.577-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 966774\r\n"
        ],
        "966776": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 24.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSÉ WILLIAM DE MEDEIROS, Delegado de Polícia, matrícula 815.875-0, DOMINGOS DE SOUZA LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 513.279- 0, PEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.174-2, ANDRÉ DE OLIVEIRA SEABRA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.048-4 e CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 889.259-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “d” e “f” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 3.044/80.\r\nId: 966776\r\n"
        ],
        "966779": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/05/2010\r\n, Contador “Cprêmi VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad ao período base de tempo de serviço apurado de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\nKATIA MARA PINTO DO NASCIMENTO) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentaddo Decreto nº 2.479/79, relativode 16/06/2004 a 14/06/2009.\r\n\r\nId: 966779\r\n"
        ],
        "966797": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA\r\nBibliotecário I, matrícula nº 030.050-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24/05/2010.\r\nId: 966797\r\n"
        ],
        "966810": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DE 24/05/2010\r\nCom base art. 116, § 6º da Lei Federal nº 8.666/93, e fundamentos expostos no Parecer nº 66/2009 - EGV e respectivo Visto nº 130/2009 - RCZS da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, e ainda o pronunciamento da Comissão de Acompanhamento do PADEM, fica a Prestação de Contas do Município de Mendes, referente ao Convênio nº 020/2004, celebrado entre o Estado - representado pela Secretaria de Estado de Integração Governamental, atual Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mendes, a Instauração Tomada de Contas, com a finalidade de se apurar possíveis irregularidades na execução do plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios - PADEM, de aquisição de bens, equipamentos, execução de obras e serviços de infraestrutura, pavimentação e/ou redes de drenagem, esgoto sanitário, água potável e edificações.\r\nId: 966810\r\n"
        ],
        "966811": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            ".05.2010\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor SÉRGIO MOREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da servidora ALINE COIMBRA DOS SANTOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nSuperintendência Administrativa - APROVO a despesa, no valor de R 31.225,25 (trinta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa, no valor de R 31.225,25 (trinta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com a assinatura do diário oficial do 1º semestre e 2º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com a assinatura do diário oficial do 1º semestre e 2º semestre, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 966811\r\n"
        ],
        "966839": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/05/2010\r\nProc. nº E-09/00463/1702/2010 - Carolina Salomão Albuquerque, matr. nº 853.035-4 - período base: 08/12/2004 a 06/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2037/1702//2010 - Júlio César Francis Cury, matr. n° 810.830-0 - período base: 12/07/94 a 04/09/2009 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/162/1202/2010 - Luis Antônio Gama Rego, matr. nº 871.815-7 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E - 09/0227/1420/2010 - Marino Gomes Pinheiro Júnior, matr. n° 261.256-2 - período base: 30/04/97 a 07/01/2008 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/064397/1082/2009 - Nildson de Mattos Barreto, matr. nº 262.879-0 - período base: 01/01/96 a 10/02/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/414/1913/2010 - Rubney Lobo Manhães, matr. n° 174.387-1 - período base: 23/08/2004 a 21/08/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/ 010990/1130/2009 - Waldecyr de Oliveira Barros, matr. nº 849.448-6- período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/010990/1130/2009 - Waldecyr de Oliveira Barros, matr. n° 849.448-6, torna sem efeito o despacho de 04/11/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009.\r\nId: 966839\r\n"
        ],
        "966842": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-08/220.390/2010 - ANDREA MARIA NUNES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 822.017-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.154/2009 - GIOVANI RODRIGUES DE LIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 822.384-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.364/2010 - MARCELO DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 822.185-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.094/2010 - BRUNO VINICIUS LARA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 899.393-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 966842\r\n"
        ],
        "966846": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604.432/2009 - OSDAR JOSÉ FRAGOSO, mat. 207.709-7.\r\nProc. nº E-21/999.056/2010 - ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA, mat.822.026-1.\r\nProc. nº E-21/992.012/2010 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA ALMEIDA, mat. 888.277-1.\r\nProc. E-06/983.051/2000 - SIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ, mat. 816.596-1.\r\nProc. E-06/982.078/1998 - ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, mat. 822.685-4.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 966846\r\n"
        ],
        "966847": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31.05.2010\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANNA THEREZA CALAZANS MONTEIRO, matr. n° 865.265-3 Médica - Anestesiologia, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nId: 966847\r\n"
        ],
        "966849": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n/2010\r\nª coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2010\r\nProc. nº E-21/980.028/2010\r\nOnde se lê:\r\nJONILSON MARTINS DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: \r\nJOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA...\r\nId: 966849\r\n"
        ],
        "966854": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA: DEFIRO, determinando a baixa do veículo de placa OW2088, nº de ordem RJ 702.007, e o conseqüente cancelamento do registro do cooperado Celso Carvalho Fernandes.\r\nProc. nº E-10/143.294/2009 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca \r\nCarlos Augusto Silva de Assis\r\nRenault Master\r\nLLA2674\r\nId: 966854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966861": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0606/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, nos valores de R 221.982,12 (duzentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e doze centavos) e R 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de Flávio Lopes de Carvalho - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Jacarepaguá, no período de 01/06/2010 a 31/05/2013, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 966861\r\n"
        ],
        "966867": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20.05.2010\r\nProc. nº E-03/10.201.696/2010 - DANIELE PIRES PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.540-6.\r\nProc. nº E-03/10.201.584/2010 - MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.640-4.\r\nProc. nº E-03/10.201.335/2010 - LUCIANA MARA SOUZA SOARES, Prof.Doc. I, mat. nº 925.491-3.\r\nProc. nº E-03/10.203.938/2007 - ANA CRISTINA NUNES DA SILVA TAVARES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.622-8.\r\nProc. nº E-03/10.200.548/2010 - ELIZABETH GOMES MENDES, Prof. Doc. I, mats. nºs 844.484-6 e 5.251.875-0.\r\nProc. nº E-03/10.201.602/2010 - MARGARETH CARDOSO DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.932-7.\r\nProc. nº E-03/10.203.507/2009 - CHRISTIANE BRITO MORENO MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 912817-4.\r\nProc. nº E-03/10.200.672/2010 - PATRICIA PEREIRA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.047-8.\r\nProc. nº E-03/10.201.305/2009 - CARINA TROTTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.515-9.\r\nProc. nº E-03/10.201.048/2010 - MARCIA HELENA KIELING ROOS BECK, Prof. Doc. I, mat. nº 916281-9. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 966867\r\n"
        ],
        "966868": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/810.626/2000 - MARIA DE LOURDES CIPRIANO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.251-3, período base de 16/03/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/802.477/96 - ELIANE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 283.627-8, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/807.167/86 - LENITA VEIGA LOUREIRO, Prof.Doc.I, mat. nº 513.948-0, período base de 01/03/94 a 28/02/99.\r\nProc. nº E-03/811.437/2006 - MARIA TEREZA DA COSTA FRICKMANN, Prof. Doc. II, mat. nº 240.713-8, período base de 11/04/2005 a 10/04/2010.\r\nProc. nº E-03/811.106/2010 - LEYSE ANTUNES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.414-1, período base de 19/09/2002 a 29/10/2007.\r\nProc. nº E-03/800.746/97 - MARIA IZABEL DA COSTA SARPA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.844-1, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/810.357/2000 - GILSON DO NASCIMENTO CORDEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.250-5, período base de 02/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.111/88 - CRISTINA MARIA ALVIM LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.839-3, período base de 11/12/2000 a 25/12/2005.\r\nProc. nº E-03/812.128/2003 - JULIA TIAGO DE SOUZA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.013.194-5, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/801.031/97 - ANA MARIA DE AZEVEDO CHERMONT, Prof. Doc. II, mat. nº 240.602-3, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/813.323/2008 - MARIA ANTUNES DE ABREU BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.256-5, período base de 16/03/2005 a 21/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.756-2009 - JOANA BATISTA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.049-2, períodos base de 24/09/93 a 23/09/98 e de 15/12/2001 a 14/12/2006.\r\nProc. nº E-03/811.484/2010 - MEYBEL FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.134-0, período base de 28/08/98 a 27/08/2008.\r\nProc. nº E-03/811.399/2010 - PEDRO GARCIA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.281-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/820.111/97 - LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente II, mat. nº 274.192-4, períodos base de 01/01/93 a 31/12/97 e de 01/08/2000 a 31/07/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/803.509/95 - ANNA MARIA VILLAS BOAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.502-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 03/08/92 a 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/811.330/2010 - JAIME PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.188-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/88 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/811.381/2010 - VERA LUCIA PEIXOTO RISSO, Servente II, mat. nº 1.202.278-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e de 26/11/89 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-03/811.440/2010 - CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.236-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 966868\r\n"
        ],
        "966869": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/05/2010\r\nProc. nº E-03/1.600.894/86 - MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 183.239-3, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.894/95 - RONALD MACHADO BRAZÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.073-2, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.399/92 - MARÍLIA LAUDICÉA CHERMONT BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.469-6, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.398/92 - NORMA REGINA FERREIRA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.981-0, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.686/92 - RUTH NAZARETH FIGUEIRA ESTEVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.997-6, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.700.147/93 - SUELY DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.739-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.620.274/2001 - MARLENE MOREIRA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.626-9, período base de 21/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.678/95 - ARLETE CASTRO DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.354-2, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.012/97 - HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 518.369-4, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/2.500.055/96 - WILTON JOSÉ MACHADO DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.047-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. n° E-03/10.500.483/2010 - REYNALDO DESTEFANO SCHOTTZ BRANTES NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.127-6, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.467/2010 - ELAINE MACHADO DA SILVA GUARALDE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.717-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.490/2010 - ANDREIA ROHEM GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.811-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.620.055/99 - MAURINA DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 1.200.390-1, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.270/94 - CLARICE DE SOUZA D´ONOFRE, Servente, mat. nº 1.202.474-1, período base de 16/09/2004 a 15/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.500.031/97 - ILVER FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.321-4, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.963/95 - ANA PAULA SOUZA MORGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.474-4, períodos base de 01/11/89 a 31/10/94 e de 19/08/97 a 18/08/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.601.234/94 - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.836-6, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.091/2000 - JOSÉ LUIZ TARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 249.204-9, períodos base de 17/06/86 a 16/06/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 966869\r\n"
        ],
        "966895": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 31 DE MAIO DE 2010\r\nPROCS. N°S E-09/014/2519/2010, E-08/02243/51111/2010, E- 09/002987/1702/2010, E-09/012/2519/2010, E-09/013/2519/2010, E- 08/04365/51111/2010, E-08/02342/51111/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 966895\r\n"
        ],
        "966907": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            "DE 31 DE MAIO DE 2010\r\na nomeação de 12 (doze) candidatos aprovados no 16º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado, não classificados dentro do quantitativo de vagas previsto no Edital (20 vagas).\r\nId: 966907\r\n"
        ],
        "966926": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2010\r\nProcesso nº E-08/037/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUIS EDUARDO ROSA SANT'ANNA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 966926\r\n"
        ],
        "966935": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- TOMAZ BARBOZA RODRIGUES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SESDEC/SJC/AJ nº 0001/2010, às fls. 61/65, devidamente ratificado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, às fls. 66, em cumprimento ao disposto no art. 15, do Decreto nº 2.155/78.\r\nId: 966935\r\n"
        ],
        "966950": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000125/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 032/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INFINITY QUASAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.815,50 (sete mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos), com base no inciso II do art 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2010.\r\nId: 966950\r\n"
        ],
        "966955": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 049/2009 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, em favor da empresa: INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 960.193,68 (novecentos e sessenta mil cento e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O de 04/05/2010.\r\nId: 966955\r\n"
        ],
        "966957": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E01/315955/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.246,80 (sete mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 966957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966960": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\nINDEFIRO\r\nId: 966960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966981": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0246-3073/2000 - JUCIARA RODRIGUES MANSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 806.808-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referentes ao período base de 03.03.2005 a 01.03.2010.\r\nId: 966981\r\n"
        ],
        "966983": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-33/205.388/1998 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.08.2003, do servidor IRMGARDE HEINEM, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70.412, revogando o despacho datado de 18.01.2007, publicado no Bider nº 014, de 19.01.2007. \r\nId: 966983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966986": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência n° 001/2010, à empresa JR RIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com o valor de R 6.640.790,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil setecentos e noventa reais), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 966986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "966994": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 26/05/2010\r\nProcesso nº E-11/40.173/2010 - Adjudico a contratação do serviço de consultoria em geologia a Empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA no valor global de R 346.680,00 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais) e homologo o procedimento licitatório para a Tomada de Preços nº 01/2010, nos termos do art. 38, inciso VII da Lei nº 8.666/1993 e legislação estadual afim.\r\nId: 966994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967013": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\n- EDITORA PROJETO LTDA.. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.445,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 967013\r\n"
        ],
        "967014": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nJAJ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R 28.950,31 (vinte e oito mil novecentos e cinqüenta reais e trinta e um centavos);\r\n- MARTINS EDITORA LIVRARIA LTDA., no valor de R 12.765,06 (doze mil setecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos);\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA., no valor de R 5.197,56 (cinco mil cento e noventa e sete reais e cinqüenta e seis centavos);\r\nODYSSEUS EDITORA LTDA., no valor de R 513,80 (quinhentos e treze reais e oitenta centavos);\r\n- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA LTDA., no valor de R 31.322,74 (trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nas inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 967014\r\n"
        ],
        "967016": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2010\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.05.2010\r\nProc. nº E-03/813.451/2008\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2010\r\nProc. nº E-03/813.451/2008\r\nId: 967016\r\n"
        ],
        "967028": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso n° E-03/8.610.927/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deInspetor de Aluno II, matrícula nº 270.313-0, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a de seu cargo efetivo. \r\nId: 967028\r\n"
        ],
        "967031": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\n0\r\n- ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de filme sistema digital de pré-impressão, através do Pregão Eletrônico n° 010/10, em favor da empresa MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 90/92. AUTORIZO a despesa, no valor total de R 81.298,80.\r\nId: 967031\r\n"
        ],
        "967038": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DE 28/05/2010\r\ndo Pregão Presencial SEAP nsa FACILITY COLETA SELETIVA (hum milhão, quatrocentos e setenta e sete miloitocentos e cinquenta e quatro reaisprestação de serviços de recolhimento de lixo infectante dos ambulatórios médicos e odontológicos das Unidades Prisionais desta SEAPnexo I da referida , para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 967038\r\n"
        ],
        "967043": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R 1.268,02 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2010.\r\nId: 967043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967061": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/05/2010\r\na favor da empresa IBITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., , seiscentos e três mil duzentos e trinta e quatro reais), na modalidade Pregão Eletrônico º 010/2010.\r\nId: 967061\r\n"
        ],
        "967063": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, declarada a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços de malote e postagem, para a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECTa despesa no valor estimado de R 8.083,68 (oito mil oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), pertinente ao período de maio a dezembro/2010 e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT- 1354.201220002.2016 - ND-3390.00 - Fonte 00 do orçamento em vigor. O período de janeiro a abril de 2011 correrá a conta do Orçamento de 2011, consoante planilha de custos estimados do contrato.\r\nId: 967063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967069": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2010\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2010, a favor da OMEGA 10 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,com o valor global de R 973,20 (novecentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\nDE 31.05.2010\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2010, a favor da ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDAcom o valor global de R 13.920.000,00 (treze milhões, novecentos e vinte mil reais).\r\nId: 967069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967070": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 19.05.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da MAGO PSICO TESTES LTDA, no valor de R 102.609,10 (cento e dois mil seiscentos e nove reais e dez centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 24.05.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PLANEJA & INFORMA PRODUÇÕES LTDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 26.05.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, no valor de R 1.281,80 (um mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 967070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967071": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2010\r\nEURICO PEDRO DE PAULA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.994-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1988, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n- JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, matr. nº 24/002.491-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS BRAGA, matr. nº 24/001.717-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de outubro de 2004, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nWALTER MOREIRA SOARES, matr. nº 24/001.454-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2005, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- ALVARO ALVES DE ANDRADE, matr. nº 24/000.263-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- VANDEMBERG SANTOS SILVA, matr. nº 24/003.199-7. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\n- MAXIMIANO JOÃO DA SILVA, matr. nº 24/001.374-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 967071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967072": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2010\r\nna forma constante às fls. 66.\r\nId: 967072\r\n"
        ],
        "967073": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 4.111,99 (quatro mil cento e onze reais e noventa e nove centavos), em favor de FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, relativa a serviços de locação de mão de obra de internos extramuros, serviços prestados ao ITERJ no exercício de 2009, tudo em conformidade com o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 967073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967074": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 003/2010, à empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA, com o valor de R 4.038.367,32 (quatro milhões, trinta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 967074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967075": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÕES\r\n2010\r\nª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2010\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2010\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 25/05/2010\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 26/05/2010\r\nId: 967075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967123": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2010\r\nDefiro em parte a impugnação, vez que aceito as ponderações em face da periodicidade da limpeza da fachada do prédio sede da JUCERJA.\r\nId: 967123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967124": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 07-2010/124.551-3. EMPRESA: PIZZARIA E RESTAURANTE ER PIZZETTARO LTDA. Indeferido.\r\nId: 967124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967148": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTA\r\nDE 27.05.2010\r\n*Processo nº E-23/200860/2010 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 021/2010, referente a aquisição de material cirúrgico, de laboratório e de enfermagem, publicado no D.O. de 25.05.2010, por restrições administrativas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.06.2010.\r\nId: 967148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967177": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nProcesso nº E-23/200732/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2010 - para aquisição de material cirúrgico, de laboratório e de enfermagem, no valor total de R 56.700,00 (cinqüenta e seis mil e setecentos reais) adjudicados as seguintes empresas:\r\nno valor de R 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nno valor de R 35.750,00 (trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta reais)\r\nId: 967177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967214": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO Á ESCOLA\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\nFLUMINENSE I\r\nAAE CE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\nAAE EE JOSÉ BONIFÁCIO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nAAE CE ANTÔNIO HOUAISS\r\nAAE CE VIRGÍLIO DE MELO FRANCO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nAAE CE PROFª SILVIA DE ARAÚJO TOLEDO\r\nId: 967214\r\n"
        ],
        "967222": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Fixados, com validade a contar de 08/08/2008, os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matr. 290.735-0, Técnico de Atividades Cultural, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 11.8.2008, publicado no D.O. de 13.08.2008.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29/07/2008, os proventos mensais de inatividade de MARINALDO GOMES DA CRUZ, matr. 292.386-0, Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 30.07.2008, publicado no D.O. de 01.08.2008. \r\nId: 967222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967249": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.05.2010\r\na prorrogação de prazo (5ª), por 180 (cento e oitenta) dias, da 7ª etapa da IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo do CONSÓRCIO IMAGEM COHIDRO, conforme Contrato nº 06/2008-SERLA, assinado em 26/02/2008, objeto do processo nº E-07/101.350/2007, ficando, em conseqüência, transferido o seu término de 04/07/2010 para 01/01/201. Autorizo a lavratura do respectivo termo aditivo.\r\na licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2010, para aquisição de “condicionadores de ar”, objeto do processo nº E-07/506.598/2009. ADJUDICO os trabalhos à empresa ÁRTICO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, por ter oferecido o valor de R 32.990,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa reais), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 967249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967291": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nMédica, classe A, matr. 08/108.252-1,\r\nALCIONE SOUZA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.358- 9,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.05.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.258-5,\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.761-5,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 31.05.2010\r\nmatr. 08/104.130-3 - DEFIRO o Abono Permanência a partir de 22.01.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nMARA CRISTINA MARQUES DOS SANTOSmatr. 08/103.334-2 - DEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nINDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 967291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967340": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.673/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/133.712/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 967340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967355": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/136.185/2010 - MARIA AUXILIADORA BASTOS DA SILVA, CIC: 049.919.317-20.\r\nProc. nº E-01/128.075/2010 - HELENCAR MEDEIROS CABRAL VICENTE, CIC: 000.772.647-38.\r\nProc. nº E-01/128.102/2010 - GUTEMBERG XAVIER ALVES, CIC: 030.598.427-60.\r\nProc. nº E-03/6.727/2010 - MONICA SERÓDIO GARCIA, CIC: 628.771.867-68.\r\nProc. nº E-03/6.417/2010 - LAIS MARTINS BRAGA, CIC: 715.028.237- 72.\r\nProc. nº E-03/6.797/2010 - GRACIADEI FELIPE DE SOUZA, CIC: 507.134.777-68.\r\nProc. nº E-01/124.144/2010 - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA, CIC: 076.483.677-34.\r\nProc. nº E-03/6.610.022/2010 - ENILDO DE PINHO ABREU, CIC: 783.227.157-49.\r\nProc. nº E-01/136.183/2010 - NEIDE DIAS BRITTO, CIC: 449.759.887- 04.\r\nProc. nº E-03/6.242/2010 - MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS, CIC: 042.888.097-54.\r\nProc. nº E-03/6.376/2010 - CELSO MIRANDA DA SILVA, CIC: 490.838.487-87.\r\nProc. nº E-03/6.548/2010 - SHEILA FARIA MAGALHÃES, CIC: 200.244.527-34.\r\nProc. nº E-01/132.059/2010 - JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MENDES, CIC: 092.800.067-20.\r\nProc. nº E-01/128.443/2009 - WALDIR SOBREIRA, CIC: 082.011.457- 04.\r\nProc. nº E-01/136.365/2009 - ROGERIO DE OLIVEIRA MOTA, CIC: 788.158.947-72.\r\nProc. nº E-01/128.094/2010 - ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CIC: 172.507.577-68.\r\nProc. nº E-01/124.163/2010 - JOEL COELHO DIAS, CIC 222.137.677- 34.\r\nProc. nº E-03/15.534/2009 - ERONCILIO JOSÉ DA SILVA, CIC: 179.518.527-91.\r\nProc. nº E-01/128.088/2010 - LEUNAM BARBOSA, CIC: 082.038.817- 34.\r\nProc. nº E-03/15.524/2009 - TÂNIA LÚCIA CARDONI BERROGAIN, CIC: 154.854.557-00.\r\nProc. nº E-03/2.452/2010 - MARLI TEREZINHA LIMA BALAGUER, CIC: 635.427.738-91.\r\nProc. nº E-03/4.196/2010 - DENISE JARDIM DE ALMEIDA PINTO MACHADO, CIC: 332.410.827-68.\r\nProc. nº E-01/136.073/2010 - FLAVIO LUIZ GUIMARÃES, CIC: 654.902.157-04.\r\nProc. nº E-01/136.168/2010 - ROBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA PIRES, CIC: 899.888.687-15.\r\nProc. nº E-03/7.182/2010 - REGINA MARIA DE BRITO PAULON SILVA, CIC: 710.252.437-49.\r\nProc. nº E-01/124.185/2010 - RICARDO DOS SANTOS ESTEVES, CIC: 455.429.107-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 967355\r\n"
        ],
        "967357": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 461,67 (quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 77.164 - Nilton de Souza Mathias.\r\nId: 967357\r\n"
        ],
        "967378": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2010\r\nProcesso nº E-26/661192/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A, que tem como objeto, locação de 07 (sete) vagas, no valor suplementar de até R 40.320,00, com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 967378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967451": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Guarda Florestal, matrícula nº 0107-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 24.01.1977 a 21.01.1987, 22.01.1987 a 20.01.1992 e de 21.01.1992 a 18.01.1997, no total de 720 (setecentos e vinte) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\n, Guarda Florestal, matrícula nº 0107-3 Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente ao período base de 19.01 1997 a 15.01.2007.\r\n, Motorista, matrícula nº 360.605-0 Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 02.12 2002 a 30.11.2007.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701914-0 Concedo 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos base de 18.03 1985 a 16.03.1990, 17.03.1990 a 15.03.1995, 16.03.1995 a 13.03.2000, 14.03.2000 a 12.03.2005 e de 13.03.2005 a 11.03.2010.\r\nTécnico em Computação matrícula nº 2701433-1. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos qüinqüênios de 24.06.1996 a 22.06.2001 e de 23.06.2001 a 21.06.2006.\r\nRODRIGUES matrícula nº 2700086-8. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença prêmio relativa aos qüinqüênios de 24.04.1974 a 22.04.1979, 23.04.1979 a 20.04.1984, 21.04.1984 a 19.04.1989, 20.04.1989 a 18.04.1994, 19.04.1994 a 17.04.1999, 18.04.1999 a 15.04.2004 e de 16.04.2004 a 14.04.2009.\r\nId: 967451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967521": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTOROSINEA CERDEIRA RODRIGUES(quatro mil reais).\r\nPRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, e a respectiva emissão de Nota de Empenho para atender ao pagamento do Precatório Judicial de Natureza Alimentícia nº 2005.00013-7. As despesas ocorrerão à conta do , do orçamento em vigor.\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, as despesas no montante de 1.557.212,11 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e doze reais e onze centavos) e a respectiva emissão de Notas de Empenho para atender ao pagamento dos Judiciaem favor de em favor de As despesas ocorrerão à conta do na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nDE 05.05.2010\r\na despesa, no valor de e a respectiva emissão de Nota de Empenho para atender ao pagamento do 2002 A despesa ocorrerá à conta do , do orçamento em vigor.\r\nId: 967521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967533": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.05.2010\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nTEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\nId: 967533\r\n"
        ],
        "967540": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " DE 18/05/2010\r\nProc. nº E-08/603899/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 08/05/2009, os proventos de ANA LUCIA BARRETO PINHEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.709-3.\r\nProc. nº E-08/606254/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de CELIA PINHO DE REZENDE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.709-2.\r\nProc. nº E-08/601320/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de DIOMICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.165.219-5.\r\nProc. nº E-08/600498/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de JOSEFA MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.399-9.\r\nProc. nº E-08/601078/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 13/03/2009, os proventos de JULIO MAXIMO JUNIOR, Médico “A”, matr. nº 617.159-9.\r\nDE 21/05/2010\r\nProc. nº E-08/605935/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 15/08/2008, os proventos de CREUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.916-2.\r\nProc. nº E-08/601798/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 23/06/2005, os proventos de CREUSO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 621.320-1, retificando-se o despacho de 14/12/2005, publicado no DOERJ em 21/12/2005.\r\nProc. nº E-08/605057/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 28/09/2005, os proventos de LILIA SOUSA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.409-0.\r\nProc. nº E-08/606246/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 17/04/2009, os proventos de LUCIA DOLORES SUASSUNA VALEIXO, Médico “A”, matr. nº 185.136-9.\r\nDE 26/05/2010\r\nProc. nº E-08/601805/2005 - MARGARIDA MARIA GALVÃO CORREA, Médica, matr. nº 850.101-7, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-08/608917/2009 - MARIA BETHANIA DE BORBA E ROCHA, Médico, matr. nº 863.850-4, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600331/1992 - MARIA JOSE MEDEIROS DA COSTA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.641-6, período base de 15/12/2001 a 13/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603257/2004 - MONICA ZIMMERMAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 852.039-7, período base de 17/11/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604827/2006 - PATRICIA BARROZO LASSANCE, Nutricionista, matr. nº 850.400-3, período base de 10/08/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603608/2004 - PAULO PEREIRA ALMEIDA FILHO, Técnico de Equipe Médica e Odontológicos, matr. nº 852.020-7, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603332/1992 - PLACIDO ANTONIO DA SILVA NETO, Médico, matr. nº 262.431-0, período base de 23/03/2002 a 21/03/2007.\r\nProc. nº E-08/601034/2005 - RENATA DA SILVA PASSOS, Assistente Social, matr. nº 851.891-2, período base de 12/10/2004 a 20/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601634/2004 - SANDRA HELENA PINTO GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.728-3, período base de 27/12/1999 a 24/12/2004.\r\nProc. nº E-01/153452/2004 - SANDRA SHEILA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.920-0, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603301/2005 - SILVANA GUIMARÃES BARBOSA CORTES, Nutricionista, matr. nº 851.952-2, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600092/2010 - SIMONE DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.512-0, período base de 31/10/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600976/2008 - SIMONE LEITE DE SOUZA, Odontólogo, matr. nº 813.221-9, período base de 15/11/2004 a 13/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600350/2005 - TAISE GARCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.190-9, período base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601440/1997 - TEBET JORGE TEBET FILHO, Enfermeiro, matr. nº 299.808-6, período base de 09/12/2001 a 27/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600638/2000 - ZELIA NOGUEIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.933-9, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/607394/2009 - RICARDO CONTINENTINO ABBOUD, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.931-0, períodos base de 30/10/1990 a 28/10/1995, de 29/10/1995 a 26/10/2000 e de 27/10/2000 a 25/10/2005.\r\nProc. nº E-08/600238/2010 - ROSIMERE DA MOTTA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.001-1, períodos base de 21/10/1992 a 19/10/1997, de 20/10/1997 a 18/10/2002 e de 19/10/2002 a 17/10/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 26/05/2010\r\nProc. nº E-08/604152/2004 - AGENOR SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.562-5, período base de 12/12/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606491/1995 - ALMIR DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.750-6, período base de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604601/1999 - ANA PAULA SILVA BUENO, Médico, matr. nº 809.301-5, período base de 08/07/2004 a 06/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600509/2010 - CARLA PACHECO TEIXEIRA, Sanitarista, matr. nº 866.842-8, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600832/2005 - EUGENIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, matr. nº 850.411-0, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600871/2004 - EVA GUIMARÂES DE FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.553-4, período base de 01/12/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602168/2005 - IRLEI REGINA SALLES, Médico, matr. nº 851.678-3, período base de 04/10/2004 a 01/11/2009.\r\nProc. nº E-08/502288/1987 - JOAQUIM FERNANDO RUSSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 617.591-3, período base de 20/06/2003 a 17/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600126/2004 - JORGE DE SOUSA LOPES DIUANA, Enfermeiro, matr. nº 850.412-8, período base de 15/10/2004 a 13/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602989/2001 - LENICE ROSA DE SOUSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.981-1, período base de 10/01/2005 a 25/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600906/2005 - LIDIA LIMA FRAZÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.451-5, período base de 10/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605024/1999 - LILIAN MARIA DE ARRUDA PAIVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.150-0, período base de 14/11/2004 a 12/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600082/2008 - LUCIA ESCOFFER FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.261-4, período base de 14/08/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603249/2004 - LUCIA HELENA JORGE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.227-9, período base de 01/09/2004 a 16/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACOR DO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602870/1999 - CREMILCE GONÇALVES COSANDEY PADILHA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.002-6, períodos base de 27/03/1998 a 25/03/2003 e de 26/03/2003 a 23/03/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 967540\r\n"
        ],
        "967541": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11/05/2010\r\nProc. nº E-08/606209/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 30/09/2008, os proventos de ANA CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO, Médico “A”, matr. nº 1.005.377-5.\r\nProc. nº E-08/600618/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de ESDRAS NASCIMENTO BENAC, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 622.807-6.\r\nProc. nº E-08/606139/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 03/06/2008, os proventos de LEDA FRAGA BRITO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 623.957-8.\r\nProc. nº E-08/603460/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de SHEILA DOS SANTOS FELIPPE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.215-9.\r\nProc. nº E-01/152130/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 11/07/2008, os proventos de WALTER FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.874-8.\r\nDE 12/05/2010\r\nProc. nº E-08/605360/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de ROSA MARIA LOPRETE, Químico “A”, matr. nº 1.003.818-0.\r\nDE 17/05/2010\r\nProc. nº E-08/606155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de ARLETE DA SILVA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 196.489-9.\r\nProc. nº E-08/602018/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de ELIETE DOS SANTOS JUNGER, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.939-5.\r\nProc. nº E-08/606024/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de JOSÉ GERALDO RAYMUNDO, Médico “A”, matr. nº 627.917-8.\r\nProc. nº E-08/601904/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 06/11/2008, os proventos de JOSE LUIZ DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.979-2.\r\nProc. nº E-08/604545/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 04/03/2009, os proventos de MARIA DA APARECIDA MACHADO GEDIÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.077-9.\r\nProc. nº E-08/607820/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 30/07/2008, os proventos de MARIA DO PATROCINIO NASCIMENTO SOUZA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 2.367-1.\r\nProc. nº E-08/220896/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de MARILDA PIRAN, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 164.787-4.\r\nProc. nº E-08/607726/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 31/10/2008, os proventos de SELMA DA CONCEIÇÃO COELHO PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.737-9.\r\nProc. nº E-08/601914/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 22/06/2009, os proventos de TANIRA DE SOUZA LEITE, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.669-2.\r\nProc. nº E-08/600646/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 165.367-4.\r\nProc. nº E-08/220069/2009 - CLEUZELI JOSE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 285.738-1 - validade a partir de 24/12/2008.\r\nProc. nº E-08/220084/2009 - MARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr.nº 296.067-2 - validade a partir de 05/01/2009.\r\nProc. nº E-08/221645/2008 - PAULO ROBERTO DE SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 287.588-8 - validade a partir de 11/07/2008.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 967541\r\n"
        ],
        "967559": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\nGlobex Utilidades S.A - DEFIRO.\r\nId: 967559\r\n"
        ],
        "967585": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.05.2010\r\nProc. nº E-08/605972/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ANSELMO ROCHA ROMÃO, matr. n° 866.828-7, Sanitarista, da Assessoria de Qualidade para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nProc. nº E-08/605030/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARACY MARQUES PEREIRA, matr. n° 814.122-8, Farmacêutica, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nId: 967585\r\n"
        ],
        "967589": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/05/2010\r\nProc. n° E-03/1.410.309/2001 - ÂNGELA MARIA LOUZADA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.449-7, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. n° E-03/1.410.196/2010 - ANA CRISTINA DOS ANJOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.122-5, período base de 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.352/2007 - ANA PAULA DE ALCÂNTARA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.596-3, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.044/2004 - MARIA DA SILVA GALDINO, Servente II, mat. nº 278.037-7, período base de 12/01/2002 a 01/03/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.125/2010 - ANA LÚCIA GARBOCCI CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.991-0, período base de 04/02/2003 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.110.049/2005 - ELENILDES MARIA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.685-4, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. n° E-03/1.410.188/2010 - FLÁVIA FERNANDES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.175-3, período base de 01/02/2005 a 01/02/2010.\r\nProc. n° E-03/4.200.052/95 - LUCIA MARIA AGUIAR AMANCIO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 238.186-1, período base de 24/08/2004 a 23/08/2009.\r\nProc. n° E-23/1.014/94 - IRANI ZETE DE ARAUJO ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.329-0, período base de 12/05/2002 a 11/05/2007.\r\nProc. n° E-03/5.100.142/94 - VERA LÚCIA MEDEIROS GALINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.305-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.185/2010 - FLÁVIA FERNADES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.978-7, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.345/2001 - SUELI DE FÁTIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.043.778-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.216/2010 - DEIVID SARGENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.113-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/4.200.059/96 - CIRLEI RINALDI, Prof. Doc. I, mat. nº 248.731-2, período base de 02/02/2004 a 01/02/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.215/2010 - PIERRE ARAÚJO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.968-8, período base de 18/05/2004 a 18/07/2009.\r\nProc. n° E-03/4.200.127/95 - JANICE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 273.750-0, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n° E-03/1.410.209/2010 - ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, Prof. Doc I, mat. n° 826.726-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/10.900.046/97 - MARIA DA PAZ NUNES DO LAGO, Servente II, mat. n° 276.715-0, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.210.017/2006 - ERNESTO JOSÉ LOPES RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 237.504-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 07/06/84 a 14/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/1.410.088/2010 - DENISE ABI CHAHIN MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 838.962-9.\r\nProc. n° E-03/1.410.132/2010 - ALINE TEIXEIRA GUIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.231-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/04/2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/03/2010\r\nProc. nº E-03/1.410.082/2010\r\nOnde se lê: ... mat. nº 826.723-9...\r\nLeia-se: ... mat. nº 826.598-5...\r\nProc. nº E-03/1.410.077/2010\r\nOnde se lê:... EDILENE ELLEN DE BULHÕES...\r\nLeia-se: ... EDILENE ELLEN DE BULHÕES LARA...\r\nId: 967589\r\n"
        ],
        "967590": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/05/2010\r\nProc. nº E-03/ 10.201.387/2010 - ANA CARLA FERREIRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.608-3, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.389/2010 - CRISTIANE LEONARDO TODESCHINI, Prof. Doc. II, mat. nº 870.058-5, período base de 09/05/2002 a 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/ 10.201.059/2010 - JANAINA RAQUEL NUNES NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.676-6, período base de 04/02/2002 a 02/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.613/2010 - JORGE JOSÉ DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.675-6, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.790/2010 - MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.426-4, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.739/2002 - MARISE ALBUQUERQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.788-0, período base de 07/05/2003 a 05/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.614/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.436-3, período base de 01/02/2005 a 18/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.181/2003 - SANDRA VASCONCELOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.983-0, período base de 30/10/2004 a 04/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.752/2001 - SOLANGE REIS ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.301-9, período base de 16/05/2004 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.801.609/89 - VALERIA DA COSTA MENDES BARBOS, Trabalhador II, mat. nº 191.774-9, período base de 01/02/2005 a 06/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.041/2010 - JOÃO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 163.295-9, período base de 05/05/78 a 02/05/88.\r\nProc. nº E-03/5.801.230/96 - KATIA APARECIDA DANTAS DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.849-9, período base de 01/05/99 a 30/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/740.242/98 - CARLOS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 251.351-3, períodos base de 15/10/86 a 13/10/91; de 09/08/96 a 07/08/2001 e de 28/04/2005 a 26/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.251/2004 - EDNÉA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 240.802-9, períodos base de 16/05/85 a 17/05/90; de 10/09/93 a 08/09/98 e de 29/08/2001 a 27/08/2006. \r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\nProc. nº E-03/10.201.501/2010 - KATIA MARCIA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.093-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/10/86 a 28/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.300.468/90 - SANDRA REGINA REZENDE CAIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 169.511-3, períodos base de 12/03/79 a 27/05/99 e de 28/05/99 a 26/05/2004. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/740.052/99 - FERNANDO PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.202-8. INDEFIRO o processo.\r\nId: 967590\r\n"
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        "967592": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/05/2010\r\nProc. nº E-08/605.598/2007 - CRISTINA MARIA PINTO RABAÇA, matr. nº 298.439-1, referente ao salário família de 01/05/2000 e 28/02/2006, no valor de R 82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos). \r\nProc. nº E-08/606.161/2008 - MARIO CAPELLUTO, matr. nº 295.460- 0, referente ao Reposicionamento de Classe de 09/10/2004 a 31/12/2007, no valor de R 267,17 (duzentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos). \r\n, (Pessoal e Encargos Sociais) dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nFÁTIMA AUXILIADORA FREITAS DE MELLO, matr. nº 154.135-8, validade de 10/08/1991 a 31/12/2008, no valor de R 3.908,28 (três mil novecentos e oito reais e vinte e oito centavos). \r\nHÉLIO LUIS VALENTE ROLIM, matr. nº 164.728-8, validade de 11/07/1993 a 30/11/2009, no valor de R 8.865,68 (oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nIONE DA COSTA ANDRADE, matr. nº 192.099-0, validade de 03/01/1997 a 31/12/2008, no valor de R 2.644,65 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). \r\nMARIA DE LOURDES VIANA DE ARAUJO, matr. nº 193.440-5, validade de 27/03/1997 a 31/12/2008, no valor de R 3.423,85 (três mil quatrocentos e vinte três reais e oitenta e cinco centavos). \r\nERNESTO CESAR FONSECA MADEIRA, matr. nº 193.668-1, validade de 09/04/1997 a 31/12/2009, no valor de R 2.091,53 (dois mil noventa e um reais e cinquenta e três centavos). \r\nREGINA CÉLIA RIOS DANTAS, matr. nº 232.757-5, validade de 14/04/1999 a 31/12/2009, no valor de R 289,32 (duzentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). \r\nELIZABETH LIMA GOMES RIBEIRO, matr. nº 259.262-4, validade de 18/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 250,70 (duzentos e cinquenta reais e setenta centavos). \r\nRITA DE CÁSSIA MONTEIRO DE LIRA, matr. nº 260.873-5, validade de 29/09/2003 a 31/12/2007, no valor de R 410,19 (quatrocentos e dez reais e dezenove centavos). \r\n\r\nLETÍCIA BORGES RIBAS, matr. nº 262.657-0, validade de 15/03/2002 a 31/12/2008, no valor de R 701,47 (setecentos e um reais e quarenta e sete centavos). \r\nPAULO SERGIO H. LEAL, matr. nº 264.372-4, validade de 20/12/2002 a 31/12/2009, no valor de R 624,96 (seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nSÍLVIO VARGAS DE SANTANA, matr. nº 286.155-7, validade de 19/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R 106,00 (cento e seis reais). \r\nZULEIDA VIDAL DE ANDRADE, matr. nº 286.294-4, validade de 18/02/2005 a 31/12/2009, no valor de R 403,74 (quatrocentos e três reais e setenta e quatro centavos). \r\nVALDISNEA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 286.353-8, validade de 05/12/2007 a 31/12/2009, no valor de R 161,62 (cento e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). \r\nORLANDO PETRA JACINTO, matr. nº 287.467-5, validade de 07/05/2005 a 31/12/2008, no valor de R 360,56 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\nMARIA CRISTINA SENTONE CAVALCA, matr. nº 287.595-3, validade de 23/06/2005 a 31/12/2008, no valor de R 416,88 (quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). \r\nALMIR SOARES JUNIOR, matr. nº 295.840-3, validade de 05/01/2005 a 31/12/2008, no valor de R 445,19 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos). \r\nJUSSARA MARIA V. DE ANDRADE, matr. nº 297.046-5, validade de 10/12/2005 a 31/12/2009, no valor de R 331,16 (trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE LIMA KNIASEFF, matr. nº 299.719-5, validade de 05/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 251,04 (duzentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). \r\nSANDRA MARA ROSALES F. CORTES, matr. nº 299.763-3, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 200,74 (duzentos reais e setenta e quatro centavos). \r\nJANICE BARBOSA ARCHANJO, matr. nº 299.767-4, validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 402,48 (quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nLEIA RODRIGUEZ DE VASCONCELLOS, matr. nº 803.506-5, validade de 30/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 59,01 (cinqüenta e nove reais e um centavo). \r\nPATRÍCIA CAMPOS DE MENDONÇA, matr. nº 812.616-1, validade de 28/06/2009 a 31/12/2009, no valor de R 3,18 (três reais e dezoito centavos). \r\nMARJORI CASTELLO GOMES, matr.nº 813.361-3, validade de 20/01/2008 a 31/12/2008, no valor de R 167,38 (cento e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). \r\nROSANE FROTA OLIVEIRA, matr. nº 850.128-0, validade de 04/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R 276,96 (duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\nANELISA MACIEL MARTINS, matr. nº 850.353-4, validade de 11/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R 192,63 (cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nADRIANA DE SOUZA VERÍSSIMO, matr. nº 864.275-3, validade de 13/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 100,24 (cem reais e vinte e quatro centavos). \r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 864.416-3, validade de 14/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 100,11 (cem reais e onze centavos). \r\n\r\nDANIELA DIAS DE ALMEIDA, matr. nº 864.652-3, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 97,68 (noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\nJORGE LUIZ FERREIRA COSTA PINTO, matr. nº 864.715-8, validade de 19/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,76 (noventa e nove reais e setenta e seis centavos). \r\nDANIELE PORTO SAD, matr. nº 864.864-4, validade de 21/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,64 (noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). \r\nREGINA BEZERRA LEVY CUNHA, matr. nº 865.207-5, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 180,43 (cento e oitenta reais e quarenta e três centavos). \r\nJOSINETE CABRAL DA SILVA, matr. nº 865.441-0, validade de 27/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 113,39 (cento e treze reais e trinta e nove centavos).\r\nMARCIA ROSA DA COSTA, matr. nº 865.669-6, validade de 29/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,11 (noventa e nove reais e onze centavos). \r\nFLÁVIA LÚCIA SELORICO TEIXEIRA, matr. nº 865.738-9, validade de 29/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,11 (noventa e nove reais e onze centavos). \r\nTÂNIA MARCIA VEIGA DE SOUZA CAMERA, matr. nº 866.022-7, validade de 04/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,48 (noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). \r\nMARCIA MELO RAMOS, matr. nº 866.680-2, validade de 12/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 176,56 (cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\nVLADMIR SOARES GONÇALVES, matr. nº 866.770-1, validade de 18/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 94,64 (noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). \r\nGABRIELA FONTE PESSANHA, matr. nº 866.830-3, validade de 16/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R 90,84 (noventa reais e oitenta e quatro centavos). \r\nNELIA BEATRIZ C. RIBEIRO, matr. nº 866.839-4, validade de 16/01/2007 a 31/12/2009, no valor de R 105,00 (cento e cinco reais). \r\nMANUEL EDUARDO MOIOLLE RODRIGUES, matr. nº 866.857-6, validade de 17/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R 90,79 (noventa reais e setenta e nove centavos). \r\nCLAUDIA REGINA G. INECCO MACHADO, matr. nº 866.873-3, validade de 18/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R 90,72 (noventa reais e setenta e dois centavos). \r\nANDRÉA NEVES DE SOUZA, matr. nº 867.504-3, validade de 10/05/2007 a 31/12/2009, no valor de R 105,84 (cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\nRACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, matr. nº 867.661-1, validade de 21/08/2007 a 31/12/2008, no valor de R 69,75 (sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\nLUIS FERNANDO NUNES, matr. nº 890.663-8, validade de 17/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R 17,08 (dezessete reais e oito centavos). \r\nDE 25/05/2010\r\nProc. nº E-08/602994/2010 - EDEN DE SOUZA FARIA, matr. nº 922.197-9, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 28/06/2005 a 31/12/2007, no valor de R 1.782,01 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e um centavos).\r\nProc. n° E-08/602995/2010 - CASSIA CAVALCANTE SILVA, matr. nº 922.199-5, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 28/06/2005 a 31/12/2007, no valor de R 1.782,01 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-08/602997/2010 - FATIMA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA, matr. nº 923.419-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 13/09/2005 a 31/12/2006, no valor de R 918,68 (novecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).\r\n, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nDE 26/05/2010\r\nProc. nº E-08/603055/2010 - CLEA MARCIA GOMES SANTOS, matr. nº 922.421-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 04/07/2005 a 31/12/2006, no valor de R 1.054,04 (hum mil cinquenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nProc. E-08/603040/2010 - FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, matr. nº 922.759-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 08/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 359,84 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\n, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 967592\r\n"
        ],
        "967594": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CA Programas de Computador Ltda., que tem como objeto a prestação de serviço de licença de uso,suporte e atualização de programas produtos-DEA, no valor de R 8.661,77, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CA Programas de Computador Ltda, que tem como objeto a prestação de serviço de licença de uso, suporte e atualização de programas produtos- DEA, no valor de R 10.213,56, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CA Programas de Computador Ltda, que tem como objeto a prestação de serviço de licença de uso, suporte e atualização de programas produtos; - DEA, no valor de R 8.000,93, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 967594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967597": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2010\r\nMaria da Conceição de Azevedo Silva, matrícula 174863-1. AUTORIZO, com base na Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 12.05.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n- Delma Pereira Machado, matrícula 173745-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.05.2010.\r\n- Carlos Trócoli de Araujo, matrícula 173231-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.05.2010.\r\n- Sandra Regina Mendonça Oliveira, matrícula 173034-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.05.2010.\r\n- Rosani Bento Braga, matrícula 174458- 0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 325 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n- Maria das Graças Couto Cormack, matrícula 173549-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.05.2010. \r\nId: 967597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967614": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 28.05.2010\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de reformas nas dependências do CETEP Ipanema, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 515.019,53 (quinhentos e quinze mil dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 967614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967651": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/189/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2010.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/189/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2010.\r\nId: 967651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967665": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 967665\r\n"
        ],
        "967674": [
            "2010-06-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\nPROCS. N°S E-09/095/2588/2010, E-16/000.079/2010, E- 23/300411/2010, E-12/600791/2010, E-13/298/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 967674\r\n"
        ],
        "967777": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., com o valor Global para o lote de R 31.285,20 (trinta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), na modalidade Pregão Eletrônico º 014/2010.\r\nId: 967777\r\n"
        ],
        "967779": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n1.05.2010\r\nProcesso n° 5254/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EQUILAB INC no valor de R 253.127,50, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 5028/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER DO BRASIL LTDA no valor de R 9.360,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 5199/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC no valor de R 17.190,42, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 967779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967790": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DE 27.05.2010\r\n*Processo nº E-08/004.999/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AGITADOR LINEAR DE PLAQUETAS, AGLUTINOSCÓPIO, AUTOCLAVE HORIZONTAL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 07 e 08, pelo valor total de R 22.197,96, RCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS M, no item 01, pelo valor total de R 61.950,00, , nos itens 04, 06 e 09, pelo valor total de R 89.730,00, RCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 03, pelo valor total de R 13.999,98, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 05, pelo valor total de R 85.398,00 e , no item 10, pelo valor total de R 54.900,00, perfazendo a licitação o valor total de 328.175,94 (trezentos e vinte e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\nId: 967790\r\n"
        ],
        "967799": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: ACCORD FARMAC, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R oitocentos reais).\r\nId: 967799\r\n"
        ],
        "967849": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 185/2009, referente a MARIA DE LOURDES RAMOS DE MATTOS. \r\n/05/2010\r\na Certidão de nº 012/2009, referente a CARLOS DAVID SION.\r\na Certidão de nº 001/2010, referente a GETULIO LUZENTE.\r\na Certidão de nº 39/2010, referente a CLAUDIO VIEIRA COELHO JÚNIOR. \r\n14/05/2010\r\na Certidão de nº 1668/2010, referente a ANA MARTA DE SOUZA CAVALCANTI. \r\na Certidão de nº 25/2009, referente a NILZA MARIA GIOVANNETTI. \r\n17/05/2010\r\nProc. nº E01/703252/2005 - MANOEL TOME DE ALBUQUERQUE FILHO - .\r\n18/05/2010\r\na Certidão de nº 336/2009, referente a COSME SEBASTIÃO DE SOUZA VILLA NOVA. Tornando sem efeito o despacho datado de 10/04/2008, publicado no D.O. de 24/04/2008, que homologou a Certidão nº 230/2008, do ex-servidor em apreço.\r\nProc. nº E01/715911/1999 - ARISTHEU ARRABAL GONÇALVES - .\r\na Certidão de nº 72/2009, referente a RENAN DUARTE. \r\na Certidão de nº 64/2010, referente a IZADORA DE MENEZES LUPETINA. \r\n19/05/2010\r\na Certidão de nº 581/2009, referente a AMERICO CORREA GOMES. \r\na Certidão de nº 456/2009, referente a CREUDI GOMES DA SILVA. \r\na Certidão de nº 419/2009, referente a MARIA CECILIA DE AZEVEDO MARCELINO DA SILVA. \r\na Certidão de nº 302/2010, referente a MANOEL FERNANDES ROSINHA. \r\na Certidão de nº 534/2009, referente a FREDERICO JOSÉ FALCÃO.\r\na Certidão de nº 008/2009, referente a SERGIO MAIA LOUCHARD.\r\na Certidão de nº 067/2009, referente a NEY PINHEIRO DE ALMEIDA.\r\na Certidão de nº 22/2010, referente a ANDRÉ LEITE DE ALMEIDA.\r\na Certidão de nº 33/2010, referente a MARCELLO ANDRÉ GOMES COSTA.\r\na Certidão de nº 27/2010, referente a GLADSON OCTAVIANO ANTUNES.\r\na Certidão de nº 026/2010, referente a RONALDO DA SILVA BUSSE.\r\na Certidão de nº 028/2010, referente a KATIA FERREIRA FRAGA.\r\nId: 967849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967865": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\n-Termo de Contrato, firmado entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor de R 404.133,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e três reais e oito centavos), fica por interesse da Administração.\r\nId: 967865\r\n"
        ],
        "967873": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEMPRESA: RIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\nId: 967873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967874": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº inciso VI da Lei Federal em favor da empresa no valor total de quinze mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos. \r\nId: 967874\r\n"
        ],
        "967876": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/05/2010\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote I, “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.”, no valor de R 1.670.200,56 (um milhão, seiscentos e setenta mil duzentos reais e cinquenta e seis centavos).\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote II, “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.”, no valor de R 1.578.300,56 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil trezentos reais e cinquenta e seis centavos).\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote III, “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R 1.149.900,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote IV, “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R 1.193.900,00 (um milhão, cento e noventa e três mil e novecentos reais).\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote V, “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R 1.357.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, tendo sido adjudicado à prestação de serviço à empresa, no lote VI, “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R R 1.913.100,00 (um milhão, novecentos e treze mil e cem reais).\r\n\r\nId: 967876\r\n"
        ],
        "967885": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.06.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço de impressão de material didático, iniciada na Sessão Pública de 21/05/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 305304 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME (CNPJ 07.567.891/0001-01), pelo valor global de R 1.485.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 967885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967892": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 4.111,99 (quatro mil cento e onze reais e noventa e nove centavos), em favor de FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, relativa a serviços de locação de mão de obra de internos extramuros, serviços prestados ao ITERJ no exercício de 2009, tudo em conformidade com o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 967892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967909": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DE 02/06/2010\r\nProcesso nº E-03/008.629/2009 - SILVIA HILANEIDE FIRMINA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 250.008-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/05/80 a 31/12/80; de 17/08/83 a 31/12/83; de 08/02/84 a 31/12/84; de 11/02/85 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 17/08/86, num total de 1.255 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor, desprezando-se o período de 18/08/86 a 01/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 967909\r\n"
        ],
        "967926": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/05/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- ANGELA MARIA DE ABREU NUNES e OUTROS, no valor de R 552,00.\r\nno valor de R 9.289,30, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29.05.2009, no valor de R 8.895,35, publicado no D.O. de 03.06.2009.\r\nno valor de R 4.370,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 28.11.2008, no valor de R 12.664,00, publicado no D.O. de 11.12.08.\r\n- JOSÉ PAULO DE SOUZA, no valor de R 624,00.\r\nDE 19/05/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/318620/2008\r\nutros\r\n222.866,40\r\nE-01/318621/2008\r\nutros\r\n223.132,01\r\n\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\n20/11056/2009\r\nMaria Alice da Cruz M. Vieira\r\n26.173,41\r\n01/136344/2009\r\nGil Mayworm Gloria\r\n1.560,27\r\n11/392/2009\r\nMaria de Fátima M. Sodré\r\n659,55\r\n\r\n9/407/1714/2003\r\nTherezinha Vasconcelos\r\n3.132,31\r\n09/9348/2504/09\r\nEni Augusta dos Santos\r\n2.176,99\r\n01/124625/2009\r\nHeloiza da Silva Siqueira\r\n257,12\r\n01/148043/2009\r\nEfigenia Brito da Conceição\r\n130,29\r\n09/6139/2504/09\r\nMariane Norberto da Silva\r\n315,21\r\n09/6139/2504/09\r\nLuis Carlos da Silva\r\n315,21\r\n08/600542/2009\r\nBelkis Emilia Alves Soares\r\n100,67\r\n03/007341/2009\r\nOswaldo Cruz\r\n3.244,97\r\n08/603030/2007\r\nVera Lucia Teixeira e Silva\r\n540,00\r\n11/1099/2003\r\nMaria Teresa de Melo\r\n79,17\r\n09/0650/1714/05\r\nMaria Santana de Souza\r\n91,00\r\n01/124220/2009\r\nGeomarsil da Silva Cortes\r\n2.300,31\r\n09/8743/2504/09\r\nValcirleia de Almeida Diniz\r\n193,10\r\n09/8743/2504/09\r\nDandara Nunes Rocha\r\n96,55\r\n09/8743/2504/09\r\nLeonam Nunes Rocha\r\n96,55\r\n3/2003\r\nWilma Ferreira Vasconcellos\r\n7.424,20\r\n09/7137/2504/09\r\nKatia Fernandes Moreira\r\n1.016,17\r\n9/15913/2504/09\r\nNeide Regina da S. Gonçalves\r\n2.703,15\r\n9/12952/2504/09\r\nMarlene Fernandes Gonçalves\r\n1.755,80\r\nTotal Geral \r\nId: 967926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967943": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.05.2010\r\no afastamento do servidor EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO, Professor Adjunto no período de 29/10/2010 a 05/11/2010, para participar do Congresso da Academia Americana de Periodontia - AAP Anual Meeting 2010, na cidade de Honolulu, EUA. \r\nDE 28.05.2010\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCELO MEDEIROS CARNEIRO, matr. nº 31536-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com duração de 02 anos, a contar de 01/07/2010, com base no Reitoria nº 036/98.\r\no afastamento do servidor ULISSES LEITE GOMES, no período de 31/05/2010 a 04/06/2010, para participar de visita técnica científica ao Museu de Ciências da PUC, em Porto Alegre; e Museu Argentino de Ciências Naturais, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora PRESCILLA EMY NAGÃO FERREIRA, matr. nº 32451-7, Professor Adjunto, no período de 22/05/2010 a 31/05/2010, para participar do 110 General Meeting for Microbiolgoy, em San Diego, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3, Professor Adjunto, no período de 11/05/2010 a 14/05/2010, para participar da V Jornadas de Historia Del Arte, em Santiago, no Chile. \r\nId: 967943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967945": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2010\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a PAULO SERGIO DE PADUA, em razão do custeio do funeral da servidora MARIA APARECIDA DA SILVA DE PADUA, matr. nº 32977-1.\r\nId: 967945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967947": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/07/2008, os proventos mensais do inativo JUAREZ FIGUEIREDO DE ARAUJO, matr. nº 23990-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentado através da Portaria SRH nº 445/2008, publicada no D.O. de 21/07/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 19/06/2008, os proventos mensais da inativa MARIA JOSÉ DA SILVA PIRES, matr. nº 26363-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 364/2008, publicada no D.O. de 19/06/2008. \r\n.2010\r\n- Ficam retificados, a contar de 19/11/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa NARLI MOREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 25066-2, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 089/94, publicada no D.O. de 10/03/94.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DOS REMÉDIOS BRITO FERREIRA, matr. nº 27049-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 318/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais da inativa SOLANGE ALVES ALEXANDRE, matr. nº 25433-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 324/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/06/2008, os proventos mensais do inativo LAELSON DE SOUZA LEAL, matr. nº 23874-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 329/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/06/2008, os proventos mensais da inativa LOURDES PUREZA BASTOS DA SILVA, matr. nº 30065-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 331/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008.\r\nDE 28.05.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DA PENHA TOMÉ FURTADO, matr. nº 26389-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 319/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais da inativa NEUSA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 25262-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 322/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008.\r\n- UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. 30492-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/03/76 a 04/07/82, de 05/07/82 a 16/07/86 e de 17/07/86 a 29/06/88, totalizando 4.480 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/04/2004, publicado no D.O. de 06/05/2004.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 07/08/2008 e de 03/07/2009, os proventos mensais da inativa ROCHELLE VIEIRA ANACLERIO, matr. nº 6657-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 491/2008, publicada no D.O. de 11/08/2008.\r\n- GLAUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matr. 33921-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos pe ríodos de 19/11/85 a 21/02/86, de 03/03/86 a 02/10/86, de 01/08/95 a 02/08/95, de 01/01/96 a 29/02/96 e de 01/01/97 a 18/09/97, totalizando 632 dias de exercício.\r\nId: 967947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "967948": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " DE 01/06/2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 035/2009, iniciada na Sessão Pública de 19/05/2010, no site do Banco do Brasil S.A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 304852, onde em 31/05/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante DATEN TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais). \r\nId: 967948\r\n"
        ],
        "967949": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 011/2010, para aquisição de Papel Off-Set 75grs, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 121/124. \r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 198.157,50.\r\nId: 967949\r\n"
        ],
        "967956": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 967956\r\n"
        ],
        "967987": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.06.2010\r\na Licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2010, referente à Permissão de Uso de espaço no Centro de Convivência 2, para exploração de Papelaria, para atender ao corpo docente , discente, funcionários e visitantes, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) à empresa L M F dos Santos Lopes ME.\r\nabaixo relacionados enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 18/12/2009, conforme Portaria UENF de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10423-2\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n10371-3\r\nPAULO SERGIO LOURENÇO DA SILVA\r\nA\r\nIII\r\n5\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR \r\nDE 19.04.2010\r\nProcesso nº E-26/050.709/2010 - VERA LÚCIA DEPS\r\n...sem ônus para o erário público estadual.\r\n: ...com ônus para o erário público estadual.\r\nId: 967987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968013": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 343v e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 345, bem como da ASJUP fls. 387/390 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a SODEXO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.096.128,00, assim como a emissão de NE no valor de R 91.344,00 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 968013\r\n"
        ],
        "968022": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "DE 01/06/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 015/2010, iniciada na Sessão Pública de 18/05/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-015/10, onde em 31/05/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante RELAX 2000 MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, total de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\nId: 968022\r\n"
        ],
        "968049": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-18/000.922/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 43. \r\nId: 968049\r\n"
        ],
        "968055": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nProcesso nº E-18/000.930/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 55.\r\nId: 968055\r\n"
        ],
        "968136": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 009/2010, no valor de R (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais), em favor da empresa COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA, referente a contratação de empresa especializada referente a aquisição de material permanente.\r\nId: 968136\r\n"
        ],
        "968142": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2010\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS), referente aos servidores relacionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nMARCIO RODRIGUES BARCELOS, matrícula nº 184.317-6, referente ao pagamento da GEELED e desconto do Complemento Remuneratório do período de 01/11 a 31/12/2006, no valor de R 1.969,21 (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). \r\nMARCELO BARRETO GOUVEA, mMatrícula nº 813.602-0, referente ao pagamento de Encargos de Emergência do período de 01 a 31/05/1998, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais). \r\nREINALDO FONSECA SCHMITZ, matrícula nº 866.357-7, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2006, no valor de R 274,18 (duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos). \r\nMARCIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 922.185-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/08/2005, no valor de R 267,34 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nMARIA DAS GRAÇAS CELESTINO DA SILVA, matrícula nº 812.827-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2002, no valor de R 148,78 (cento e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nTATIANA RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 862.623-6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos no período de 01 a 31/01/2006, no valor de R 244,46 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nSANDRA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 852.337-5, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2005, no valor de R 150,28 (cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos).\r\nMARIZA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 852.366-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/03/2006, no valor de R 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais).\r\nMAURICIO DUARTE LOPES, matrícula nº 862.604-6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2007, no valor de R 148,16 (cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nANILZA FELIZARDO NASCIMENTO, matrícula nº 867.057-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R 186,68 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nOSWALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 862.166-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2006, no valor de R 244,46 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 262.968-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2006, no valor de R 1.246,48 (hum mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nJOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 808.854-4, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/12/2006 a 31/01/2007, no valor de R 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\nJOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 299.267-5, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/12/2006 a 31/01/2007, no valor de R 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\nLUCIA MARIA SOARES ARCENIO, matrícula nº 814.272-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2007, no valor de R 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nADRIANA WANDEKOLK, matrícula nº 864.365-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2007, no valor de R 674,12 (seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos).\r\nCECILIO FRANCISCO, matrícula nº 802.128-9, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/04 a 31/12/2006, no valor de R 1.170,00 (hum mil cento e setenta reais).\r\nGILBERTO ANTONIO BADARO, matrícula nº 295.459-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2006, no valor de R 623,78 (seiscentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos).\r\nGLORIA REGINA COELHO MOTTA, matrícula nº 923.595-3, referente ao pagamento dos pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2007, no valor de R 151,27 (cento e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\nRAUL GUILHERME A MACEDO, matrícula nº 863.619-3, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2006, no valor de R 640,52 (seiscentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPATRICIA DA CRUZ LEAL, matrícula nº 861.805-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2006, no valor de R 148,16 (cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nFABRICIA TEIXEIRA CORBET, matrícula nº 866.111-8, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/11 a 31/12/2006, no valor de R 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais).\r\nELIZABETH MARIA FRANÇA, matrícula nº 192.387-9, referente ao pagamento da GEELED e dos pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2006, no valor de R 227,80 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\nROZANIA BICEGO XAVIER, matrícula nº 867.100-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2005, no valor de R 739,94 (setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nRENATO LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 915.821-3, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R 404,13 (quatrocentos e quatro reais e treze centavos).\r\nLUCIANA NASCIMENTO G PINTO, matrícula nº 865.247-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R 429,84 (quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nNATALINA FREITAS RODRIGUES AZEVEDO, matrícula nº 922.463-5, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/08/2006, no valor de R 170,14 (cento e setenta reais e quatorze centavos).\r\nANDREIA PEREIRA ESCUDEIRO, matrícula nº 923.738-9, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2006, no valor de R 1.003,53 (hum mil três reais e cinquenta e três centavos).\r\nALESSANDRA ALMEIDA LEMOS, matrícula nº 923.457-6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2006, no valor de R 113,95 (cento e treze reais e noventa e cinco centavos).\r\nSILVIA CRISTINA ARCANJO, matrícula nº 867.040-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/08/2006, no valor de R 274,18 (duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos).\r\nLUCIA DE FATIMA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 814.339- 8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2006, no valor de R 130,05 (cento e trinta reais e cinco centavos).\r\nELISANGELA REGINA MELO, matrícula nº 861.866-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/05/2005, no valor de R 167,42 (cento e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nGEILSA SORAIA CAVALCANTE VALENTE, matrícula nº 813.225-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2005, no valor de R 879,08 (oitocentos e setenta e nove reais e oito centavos).\r\nMARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 851.303-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/06/2005, no valor de R 186,68 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nJOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.168.858-7, referente ao pagamento dos pontos perdidos do período de 01 a 31/05/2005, no valor de R 50,04 (cinquenta reais e quatro centavos).\r\nPAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA, matrícula nº 295.534-2, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/10 a 31/12/2006, no valor de R 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\nHOLANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 814.550-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2006, no valor de R 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nACHILES MENEZES JUNIOR, matrícula nº 864.474-2, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/05 a 31/12/2006, no valor de R 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais).\r\nRONALDO LIMA DA COSTA, matrícula nº 922.898-2, referente ao pagamento da GEELED do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R 202,00 (duzentos e dois reais).\r\nROBERTO NEVES, matrícula nº 863.494-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2006, no valor de R 186,68 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nYARA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 814.447-9, referente ao pagamento dos pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2004, no valor de R 77,18 (setenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nEDNA BULCAO MAIA DOS SANTOS, matrícula nº 299.850-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2007, no valor de R 192,28 (cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nMARIA NEUZA SANTANA PASSOS, matrícula nº 863.001-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/05/2006, no valor de R 244,46 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES, matrícula nº 286.598-8, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/08 a 31/12/2006, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 262.968-1, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/10 a 31/12/2006, no valor de R 1.770,00 (hum mil setecentos e setenta reais).\r\nCARLA MARA MACHADO, matrícula nº 865.058-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01/07 a 30/09/2002, no valor de R 1.818,06 (hum mil oitocentos e dezoito reais e seis centavos).\r\nNELIANA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 851.497-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01/07 a 31/07/2002, no valor de R 160,38 (cento e sessenta reais e trinta e oito centavos).\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO SOARES FARIA, matrícula nº 922.313-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/07/2006, no valor de R 164,74 (cento e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nSILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA, matrícula nº 867.534-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/03/2007, no valor de R 640,52 (seiscentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nHOLANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 814.550-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2006, no valor de R 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 968142\r\n"
        ],
        "968149": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.05.2010\r\nProc. nº E-08/603828/2004 - CARLA OLIVEIRA DA CUNHA, Fisioterapeuta, matr. nº 814.293-7, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-08/25487/1988 - EDNA DA SILVA DOS SANTOS DANTAS, Enfermeira, matr. nº 189.751-1, período base de 15/08/2001 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-08/604168/2004 - EVANIZIA CARVALHO MALAQUIAS, Enfermeiro, matr. nº 852.123-9, período base de 26/10/2004 a 24/10/2009.\r\nProc. nº E-08/17698/1988 - JOSE CARLOS MENDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 147.563-1, período base de 18/09/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600145/2010 - KARLA GARCIA PEREIRA MENEZES, Médico, matr. nº 865.443-6, período base de 27/11/2001 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-01/140978/2004 - MARCELO PADOVANI MURAD, Odontólogo, matr. nº 851.852-4, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601723/2001 - MARIA BIBIANA DA SILVA MUNHÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.994-2, período base de 26/09/2004 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601757/2005 - MARIA CRISTINA LOBO HENRIQUE, Enfermeiro, matr. nº 851.953-0, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601053/2006 - MARIA DA GLORIA FONSECA VICENTE DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.584-3, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601748/1999 - MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ DE OLIVEIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 812.502-3, período base de 24/06/2004 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602969/2001 - MARTA JANDIRA DO CARMO DUARTE FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.735-5, período base de 12/02/2004 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-08/600468/1991 - MARINHO NEGRATO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 183.952-1, período base de 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\nProc. nº E-08/600403/2010 - PAULA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, Enfermeiro, matr. nº 867.503-5, período base de 10/05/2002 a 08/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604127/2004 - PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Químico, matr. nº 851.942-3, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606073/2006 - REGINA CABEDO DE MELLO, Psicólogo, matr. nº 852.543-8, período base de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604059/2005 - RITA DE CASSIA PAIXÃO DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 850.394-8, período base de 10/09/2004 a 08/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600104/2005 - ROSANA CORREIA MONTEIRO, Nutricionista, matr. nº 851.954-8, período base de 12/10/2004 a 09/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602098/2001 - TANIA REGINA LIMA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.554-4, período base de 11/07/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600033/2010 - TARCISIO MARCUS DE FRANÇA, Téc. de Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 863.303-4, período base de 26/10/2004 a 24/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604132/1990 - JOSE CARLOS NOGUEIRA MARINHO, Auxiliar Administrativo de Serv. de Saúde, matr. nº 165.042-3, períodos base de 01/09/1997 a 30/08/2002, e de 31/08/2002 a 29/08/2007\r\nProc. nº E-08/608363/2009 - MARITA CURCIO BOMFIM, Médico, matr. nº 851.622-1, períodos base de 06/10/1999 a 18/10/2004, e de 19/10/2004 a 06/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 968149\r\n"
        ],
        "968154": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/8.000/2000 - Torno sem efeito o despacho de 21/10/2004, publicado no D.O. de 26/10/2004, que reconheceu a dívida em favor de MARIA JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 76.430-8.\r\nProc. nº E-03/820.073/97 - Torno sem efeito o despacho de 07/04/2004, publicado no D.O. de 07/05/2004, que reconheceu a dívida em favor de REGINA BORGES DAMIÃO BARCELOS, mat. nº 66.411-0.\r\nProc. nº E-03/2.110.157/2008 - Torno sem efeito o despacho de 19/10/2009, publicado no D.O. de 30/10/2009, que reconheceu a dívida em favor de ROZIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, mat. nº 183.060-3.\r\nProc. nº E-01/120.639/2005 - Torno sem efeito o despacho de 06/10/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009, que reconheceu a dívida em favor de MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 1.200.748-0.\r\nProc. nº E-03/11.704/2004 - Torno sem efeito o despacho de 30/12/2004, publicado no D.O. de 11/01/2005, que reconheceu a dívida em favor de ELI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 48.087-1.\r\nId: 968154\r\n"
        ],
        "968161": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Diretoria de Cadastro e Cartografia do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - com recomendação para a baixa definitiva do bem patrimonial, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer da Assistência Técnica desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para as providências cabíveis.\r\nId: 968161\r\n"
        ],
        "968163": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/14.091/2008 - Torno sem efeito a publicação do despacho de encerramento de folha de 28/05/2010, publicado no D.O. de 02/06/2010.\r\nId: 968163\r\n"
        ],
        "968190": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA DIRCEU MARQUES ALVES FERREIRA, Motorista, Nível 11 do Grupo III, matrícula 811.844-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-11/21.700/2010.\r\nId: 968190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968210": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/5/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nE01/100025/2007\r\nJOSE CARLOS DA SILVA COELHO\r\n19.848,81\r\nE01/53302/2008\r\nONÉSIMO ALEIXO DA CUNHA E SILVA\r\n31.088,40\r\nE08/600845/2009\r\nDIONE DE ARAUJO\r\n1.084,37\r\nE01/4522/2002\r\nHENRIQUE ALVES\r\n4.018,00\r\nE08/608480/2009\r\nANGELA MARIA CASCÃO\r\n3.900,00\r\nE09/4209/2504/2003\r\nJAYME AUGUSTO OLIVEIRA\r\n55.111,37\r\nE09/253/2504/2004\r\nSEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA\r\n4.412,95\r\nE08/602709/2008\r\nANA HELENA DA COSTA LIMA\r\n666,60\r\nE23/300200/2010\r\nNEILA EBERHARDT DOS SANTOS CUNHA\r\n11.101,59\r\nE09/4394/2504/2010\r\nADEMAR FARIA DA COSTA\r\n55.072,56\r\nE09/1816/2504/2010\r\nEDMILSON DE ABREU\r\n39.553,23\r\nE08/603944/2007\r\nODALEA MARIA DE LACERDA FRANCO\r\n17.820,00\r\nE01/323525/2009\r\nLIMA\r\n2.233,52\r\nE01/728751/1993\r\nCONCEIÇAO ESCOBAR TITTONELI\r\n3.580,88\r\nE01/723830/1993\r\nLIA CORREIA BASTOS\r\n21.864,40\r\nE01/723830/1993\r\nSHEILA CORREIA BASTOS\r\n21.864,39\r\nE01/720122/1990\r\nLEANDRA EDNA BRAZ\r\n19.361,89\r\nE01/720122/1990\r\nGISELE EDNA BRAZ\r\n19.361,89\r\nE01/717832/2002\r\nMARIAH NOGUEIRA SILVA\r\n124.439,58\r\nE01/715024/2001\r\nDENISE REGO CASTANHO\r\n282.891,97\r\nTOTAL GERAL\r\n749.276,40 \r\nId: 968210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968299": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DE 24.05.2010\r\no despacho de dispensa de licitação de 24/05/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2010.\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/05/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2010.\r\nId: 968299\r\n"
        ],
        "968300": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/4.310.007/2010 - MAURO LUIZ DA HORA FARIA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.023.030-9, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.070/2010 - LEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. ll, mat. nº 293.874-4, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.025/2010 - MÁRCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAYMUNDO, Prof. Doc. ll, mat. nº 805.320-9, a partir de 26/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.026/2010 - MÁRCIA FONSECA SOUTELLO MOREIRA RAYMUNDO, Prof. Doc. l, mat. nº 927.125-5, a partir de 26/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.977/2010 - FÁTIMA CRISTINA DÓRIA RAMIREZ DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 912.946-1, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.837/2010 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 1.153.238-9, a partir de 04/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.117/2010 - JORGE LUIS RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 291.617-9, a partir de 11/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.118/2010 - JORGE LUIS RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 826.343-6, a partir de 11/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.066/2010 - RENATA AUGUSTO BARBOSA, Prof. Doc. l, mat. nº 927.611-4, a partir de 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.456/2010 - LETÍCIA QUEIROZ DE MORAES LOPES, Prof. Doc. l, mat. nº 828.511-6, a partir de 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.277/2010 - TÂNIA BASSI COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 919.327-7, a partir de 10/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.213/2010 - DIANA CECÍLIA MAGALHÃES COELHO, Prof. Doc. l, mat. nº 236.712-6, a partir de 18/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.457/2010 - LETÍCIA QUEIROZ DE MORAES LOPES, Prof. Doc. l, mat. nº 840.208-3, a partir de 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.432/2010 - ROSANGELA GOMES NORONHA, Prof. Doc. l, mat. nº 232.602-3, a partir de 11/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.359/2010 - REGINA CELI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. l, mat. nº 194.626-8, a partir de 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.610.009/2010 - TONYA MENEZES FERRAZ, Prof. Doc. l, mat. nº 916.705-7, a partir de 19.03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.820/2010 - ANA CRISTINA DE ARAUJO NOGUEROL, Prof. Doc. ll, mat. nº 249.607-3, a partir de 19/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.284/2010 - ELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. l, mat. nº 231.278-3, a partir de 14/04/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.383/2010 - JUÇARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO, Prof. Doc. l, mat. nº 927.127-1, a partir de 18/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso ll da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010; Lei Estadual nº 1.614/90; Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação.\r\nId: 968300\r\n"
        ],
        "968305": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-13/435/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Desvinculação de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 968305\r\n"
        ],
        "968306": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-13/468/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 968306\r\n"
        ],
        "968307": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-13/469/2010 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. Desvinculação de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 968307\r\n"
        ],
        "968308": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-13/470/2010 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. Desvinculação de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 968308\r\n"
        ],
        "968309": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-13/472/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 968309\r\n"
        ],
        "968310": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-13/473/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 968310\r\n"
        ],
        "968311": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-13/474/2010 - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 968311\r\n"
        ],
        "968348": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\nProtocolo de Intenções. \r\n24 de maio de 2010.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado GOVERNO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e a Microsoft Informática Ltda, doravante denominada MICROSOFT, representada pelo seu DiretorPresidente, Michel Jacques Levy. \r\nCompatibilizar as formas de colaboração entre os Partícipes visando à elaboração de acordos definitivos, com a finalidade de implementar as ações constantes dos itens 1 e 2, e dos §§ 1º e 2º. \r\nda data de sua assinatura, ou até a assinatura dos acordos definitivos.\r\nId: 968348\r\n"
        ],
        "968355": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DE 02/06/2010\r\n, Agente de Fa. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/02/2002 a 18/02/2007.\r\nId: 968355\r\n"
        ],
        "968356": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26/05/2010\r\nMARIA DIVA DE MATOS NADRUZ DE OLIVEIRA.icença especial \r\nId: 968356\r\n"
        ],
        "968361": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DE 01/06/2010\r\n, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.598-8. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\n\r\nId: 968361\r\n"
        ],
        "968364": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27/05/2010\r\nKATYA KALYNA PIRES SECIM, para fins de aposentadoria, nos termos de art 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ ao exercício de 1997.\r\nId: 968364\r\n"
        ],
        "968405": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 31.05.2010\r\nProcesso nº 1474/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Biotronik Indústria e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 17.513,06, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 968405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968408": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n.05.2010\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nId: 968408\r\n"
        ],
        "968412": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " \r\ndo CONCURSO PARA INGRESSO NA 3ª CATEGORIA DA CARREIRA DE FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme EDITAL publicado no D.O. de 21/01/2010, ressaltando que as nomeações, na forma do item 2.2, do instrumento convocatório, serão realizadas em datas a serem definidas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, de acordo com o interesse e às necessidades do serviço, observando-se a disponibilidade orçamentária existente.\r\n* Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\nId: 968412\r\n"
        ],
        "968425": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProcesso nº E-09/2032/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.459 Marcos dos Santos Matias Julio.\r\nProcesso nº E-09/2033/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.239 Marcio Nunes Bernardo.\r\nProcesso nº E-09/2035/25702008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.260 Rodrigo Otavio da Silva Nogueira.\r\nProcesso nº E-09/2036/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.173 Charles Alexandre Gomes Joviniano.\r\nProcesso nº E-09/2037/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.362 Victor Fernandes Pereira.\r\nProcesso nº E-09/2039/2570/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), em favor do SD PM RG 83.326 Leandro Campos de Azevedo.\r\nId: 968425\r\n"
        ],
        "968430": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nBibliotecário I, matrícula nº 030.050-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 24/05/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/06/2010.\r\nId: 968430\r\n"
        ],
        "968431": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.006.372-6, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, considerando justificadas as suas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 968431\r\n"
        ],
        "968448": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2010\r\nProc. nº E-08/038/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL DE SOUZA DUTRA, no valor de R 508,88 (quinhentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/038/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL DE SOUZA DUTRA, no valor de R 508,88 (quinhentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0104/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CINARA DA SILVA RODRIGUES, no valor de R 138,45 (cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0104/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CINARA DA SILVA RODRIGUES, no valor de R 138,45 (cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0150/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GERMANA VIEIRA DA CRUZ, no valor de R 51,48 (cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0150/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GERMANA VIEIRA DA CRUZ, no valor de R 51,48 (cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/156/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL JOÃO CERQUEIRA, no valor de R 122,13 (cento e vinte e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/156/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MANUEL JOAO CERQUEIRA, no valor de R 122,13 (cento e vinte e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0176/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no valor de R 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0176/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no valor de R 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/215/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SIDNEY CESAR SILVA GUERRA, no valor de R 180,24 (cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/215/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SIDNEY CESAR SILVA GUERRA, no valor de R 180,24 (cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/217/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALMOR DE MONTALVAO E ALPOIM, no valor de R 247,26 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/217/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALMOR DE MONTALVAO E ALPOIM, no valor de R 247,26 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/406/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GIUSEPPE D `ACRI, no valor de R 772,42 (setecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/406/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GIUSEPPE D `ACRI, no valor de R 772,42 (setecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 968448\r\n"
        ],
        "968469": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa com o valor global para o lote 01 de R 214.560,00 (duzentos e quatorze mil quinhentos e sessenta reais) e para o lote 02 o valor global de R 41.820,00 (quarenta e um mil oitocentos e vinte reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2010.\r\nId: 968469\r\n"
        ],
        "968478": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/06/2010\r\n- Por interesse da Administração REVOGOConcorrência Nacional nº 016/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 153ª DP - Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPregão Eletrônico n° 014/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de eletro-eletrônicos para equipar as Delegacias Policiais de Arraial do Cabo, Italva, 154ª - Cordeiro, 145ª - São João da Barra, 95ª - Vassouras, 109ª - Sapucaia, 140ª - Natividade e a 98ª - Engenheiro Paulo de Frontin. REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.R 162.126,00 (cento e sessenta e dois mil cento e vinte e seis reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa KRPM DISTRIBUÍDORA E CONSTRUTORA LTDA.TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010/SEOBRAS e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção de Praça do Bom Retiro, que contempla quadra poliesportiva, área de ginástica, área para espaço de uso múltiplo, parquinho, quiosque e pista de skate, na Rua Paulo Torres Quintanilha, loteamento denominado Jardim Santana do Pilar, Bairro Bom Retiro, 2º Distrito, no Município de Duque de Caxias.\r\nId: 968478\r\n"
        ],
        "968489": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.06.2010\r\nProcesso nº E-14/12.324/2010 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/03/2010 a 24/04/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 968489\r\n"
        ],
        "968491": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/131.001/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/131.008/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/132.554/2010 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nProc. nº E-10/134.224/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 968491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968503": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            ".2010\r\ncom fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 42.400/ 2010.\r\no despacho de dispensa de licitação de 01/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 968503\r\n"
        ],
        "968516": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 31 DE MAIO DE 2010\r\na formalização de TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS ESTADUAIS, a título gratuito, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em favor das Programa “Do Campo à Escola”, desde que observadas as considerações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e preenchidos os requisitos estipulados pela pertinente legislação de regência da matéria.\r\npara adoção das providências necessárias à publicação da Resolução SEEDUC ora apresentada.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2010.\r\nId: 968516\r\n"
        ],
        "968540": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 02 DE JUNHO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-12/1264/2010 - AUTORIZO \r\nId: 968540\r\n"
        ],
        "968541": [
            "2010-06-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 968541\r\n"
        ],
        "968854": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000001/2508/2005 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Realinhamento de Preço nº 01/2009, no valor total de R 221.065,37 (duzentos e vinte e um mil sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa AM2 CONTRUÇÕES LTDA (Tomada de Preços nº 001/2005-Convênio BACEN/PMERJ). \r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2009. \r\n.2010\r\n*Processo nº E-09/000135/2508/2009 - CANCELO o processo referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2009, Convênio CORREIOS/PMERJ, com base no Inciso I do art. 78 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e de acordo com o § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2010. \r\n.05.2010\r\n*Processo nº E-09/000173/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Realinhamento de Preço nº 01/2010 no valor total de R 74.593,40 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em favor da empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA (Tomada de Preços nº 001/2007 - Convênio TJ/PMERJ). \r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2009. \r\nId: 968854\r\n"
        ],
        "968888": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02/06/2010\r\nProc. nº E-03/1.730.304/2006 - MARIANA MARIA NETO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.447-6. Defiro o arquivamento do processo.\r\nProc. nº E-03/814.637/2009 - TEONES PIMENTA DE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.912-8. Torno insubsistente o despacho de 12/02/2010, publicado no D.O. de 25/02/2010, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 968888\r\n"
        ],
        "968917": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-01/152.626/2005 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula n° 822.159-0, correspondente ao requerimento de auxílio natalidade.\r\nProcesso n° E-01/5237/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor FABIO BARBOZA MONTENEGRO, matrícula n° 888.344-9, correspondente ao requerimento de auxílio natalidade.\r\nProcesso n° E-01/148.158/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor MARCO AURELIO MONTEIRO ROCHA, matrícula n° 888.344-9, correspondente ao requerimento de auxílio natalidade.\r\nProcesso n° E-12/130.306/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.353,53 (quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça II SJU, matrícula n° 149.144-1, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\nProcesso n° E-21/901.321/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 553,80 (quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005, em favor de DANIEL COSTA DE SOUZA FILHO, servidor aposentado, matrícula n° 192.484-4, correspondente ao pedido de pagamento de férias correspondente ao período onde se encontrava em licença médica.\r\nProcesso n° E-21/900.051/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de JORGE DE SOUSA, pai do ex-servidor ALEX GERMANO DE SOUSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.755-5, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nId: 968917\r\n"
        ],
        "968918": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.127/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.054/2009 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.017/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.029/2010 - Arquive-se.\r\nDE 03.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.009/2010 - Arquive-se.\r\nDE 04.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.031/2010 - Arquive-se.\r\nDE 07.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.195/2009 - Arquive-se.\r\nDE 10.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.028/2010 - Arquive-se.\r\nDE 12.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.092/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.061/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.022/2010 - Arquive-se.\r\nDE 13.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.008/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.013/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.028/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.029/2010 - Arquive-se.\r\nDE 14.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.043/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.048/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.021/2010 - Arquive-se.\r\nDE 17.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.011/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.038/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.016/2010 - Arquive-se.\r\nDE 18.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.053/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.020/2010 - Arquive-se.\r\nId: 968918\r\n"
        ],
        "968932": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/06/2010\r\no postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\nId: 968932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968937": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2010\r\nProcesso n° E-01/148022/2010 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 33.895-4 - CONCEDO o auxilio funeral.\r\nDE 21.05.2010\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGRÍCOLA., no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), despesa com prestação de serviço referente à Inscrição e Participação no VII SISBANANA, conforme autorização da Sra. Subsecretária de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2010.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.06.2010.\r\nId: 968937\r\n"
        ],
        "968940": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/06/2010\r\nda CARTA CONVITE a ENGEMAP CONSTRUÇÕES cento e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavosujo objeto é a Reforma Parcial do Instituto Penal Cândido Mendes para a Instalação da Coordenação de Segurança or Carta Convite Administração Penitenciária.\r\nId: 968940\r\n"
        ],
        "968946": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, Professor Adjunto, no período de 03/06/2010 a 12/06/2010, para participar de conferência na empresa de Biotecnologia Life Technologies, em Foster City, Califórnia, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO DE TARSO LUIZ MENES, matr. nº 32969-8, Professor Adjunto, no período de 12/06/2010 a 19/06/2010, para visita ao Consorcio Mustang - Universidade Montpellier - Missão de trabalho em sítio de seqüestro de Carbono, em Montpellier, França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 3, Professor Adjunto, no período de a Semana de África para Conferência sobre Arte Afro-Brasileira, na Cidade de Praia, na África.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matr. nº 25936-6, Professor Assistente, no período de 24/05/2010 a 29/05/2010, para participar do congresso de Cardiologia EUROPCR, em Paris, França. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 03/05/2010 a 09/05/2010, para participar do 7 International Congress on Autoimmunity, em Ljublna, na Eslovênia. \r\n\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3, Professor Assistente, no período de 19/06/2010 a 27/06/2010, para participar do Congresso Internacional de Lengua y Literatura Voces de America Latina y el Caribe em el Año Del Bicentenário, na Universidad nacional de Córdoba, na Argentina.\r\nAutorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCO AURELIO CAVALCANTI PACHECO, matr. nº 32639-7, Professor Adjunto, com duração de 02 anos, a contar de 27/02/2010, com base no Inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução nº 002/09.\r\nAutorizo o afastamento da servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Adjunto, no período de 31/05/2010 a 06/06/2010, para participar do The Twenty Third International Systems (IEA/AIE 2010), em Córdoba, Espanha. \r\nAutorizo o afastamento do servidor MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREA, matr. nº 30753-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/06/2010 a 02/07/2010, para participar do 20 European Meeting on Hypertension, em Oslo, na Noruega, com ônus para a CAPES.\r\nAutorizo o afastamento do servidor SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Adjunto, no período de 16/06/2010 a 05/07/2010, para conclusão de edição crítica da Correspondência Familiar (Almeida Garret) - obra a ser editada pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, em Lisboa, Portugal.\r\nAutorizo o afastamento da servidora LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Adjunto, no período de 05/07/2010 a 14/07/2010, para participar do Simpósio Contemporary Women's Writing: New Texts, Approaches, and Technologies, em San Diego, Califórnia, EUA.\r\nAutorizo o afastamento do servidor JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1, Professor Adjunto, no período de 09/06/2010 a 18/06/2010, para participar do XIV IOSTE Simpósio, na cidade de Bled, na Eslovênia. \r\nProc. UERJ nº 4970/2010 - Autorizo o afastamento do servidor RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, Professor Titular, no período de 12/07/2010 a 17/07/2010, para participar da 88 IADR General Session & Exhibition, em Barcelona, Espanha. \r\nAutorizo o afastamento da servidora CÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 12/07/2010 a 20/07/2010, para participar da 88 IADR General Session & Exhibition, em Barcelona, Espanha. \r\nAutorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, Professor Adjunto, no período de 30/05/2010 a 06/06/2010, para missão de trabalho para a Bergische Univestät Wuppertal onde deve ministrar curso de Gestão de Projetos em Desing, na Alemanha.\r\nAutorizo o afastamento do servidor RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1, Professor Auxiliar, no período de 25/05/2010 a 05/06/2010, para missão de trabalho afim de participar da Conferência de Rede Cúmulus de escola de arte e desing e visitar as escolas Artesis e Tu Delft, na Bélgica e Holanda.\r\nAutorizo o afastamento da servidora MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, Professor Adjunto, no período de 21/05/2010 a 28/05/2010, para apresentar trabalho no II Congresso Latinamericano de Ciências Sociais - FLACSO, na Cidade do México, México.\r\nAutorizo o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4, Professor Adjunto, no período de 19/06/2010 a 26/06/2010, para participar do V Colóquio Luso-brasileiro sobre Questões Curriculares, na Cidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora BRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, Professor Adjunto, no período de 07/07/2010 a 13/07/2010, para participar do 57 Congress of the European Organization for Caries Research (ORCA), em Montpellier, França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7, Professor Adjunto, no período de 05/07/2010 a 08/07/2010, para participar da 10e. Conference Internationale sur lês Representations Sociales, na cidade de Tunis, na Tunísia. \r\nAutorizo o afastamento da servidora ANDREA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 31450-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 19/06/2010 a 18/07/2010, para participar respectivamente do GEP-ISFG Workshop, em Porto, Portugal; e do XV Jornada DEL GHEP-ISPG, em Granada, Espanha.\r\nAutorizo o afastamento do servidor LUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34724-5, Professor Adjunto, no período de 22/06/2010 a 03/07/2010, para participar do colóquio “Fête et Divertissements dant Le monde lusophone/Le Carnaval et son cortège”, em Paris, na França; e reunião de trabalho no Musée Du Carnaval et Du Masque, na cidade de Binche, Bélgica.\r\nAutorizo o afastamento do servidor RICARDO ROCLAW BASBAUM, matr. nº 33259-3, Professor Adjunto, no período de 18/06/2010 a 17/07/2010, para participar de residência artística Civitella-Ranieri Foundation, na cidade de Perugia, Úmbria/Itália. \r\nDE 28.05.2010\r\nAutorizo o afastamento do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 19/04/2010 a 30/04/2010, para participar do 7 International y Chromosome User Workshop, em Berlin, Alemanha; e visita ao IPATIMUP - Universidade do Porto, Portugal. \r\nAutorizo o afastamento do servidor LAURO AUGUSTO DE PAIVA CAVALCANTI, matr. nº 33171-0, Professor Adjunto, no período de 16/05/2010 a 21/05/2010, para participar do Seminário sobre Arquitetura Moderna, em Caracas, Venezuela. \r\nAutorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, Professor Adjunto, no período de 22/04/2010 a 06/05/2010, para participar de orientação conjunta de Pós-Graduação, em Wuppertal, Alemanha; e visita técnica, em Malmö, Suécia. \r\nPENHA CRISTINA BARRADA, Professor Adjunto, no período de /2010, para participar do Biennal ISDN Meeting, em Estoril, Portugal. \r\nMARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA Professor Adjunto, no período de a ADEE Annual Meeting Digital Dentistry - a space Odyssey, na cidade de Amsterdam, Holanda.\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIROssistentea ADEE Annual Meeting Digital Dentistry - a space Odyssey, na cidade de Amsterdam, Holanda.\r\nDE 31.05.2010\r\n- Instaure-se o Inquérito Administrativo em face da servidora MARIA CÂNDIDA DE SOUZA, matr. nº 6001-2, por faltas injustificadas ao serviço, que, em tese, caracteriza abandono de cargo, tendo em vista o parecer emitido pela Diretoria Jurídica desta Universidade. \r\n- Instaure-se o Inquérito Administrativo em face do servidor ICOARACI ANGELO SANTANA MEIRA, matr. nº 33297-3, por faltas injustificadas ao serviço, que, em tese, caracteriza abandono de cargo, tendo em vista o parecer emitido pela Diretoria Jurídica desta Universidade. \r\nDE 01.06.2010\r\nMARIA HELENA LISBOA DA CUNHA, no período de o congresso Internacional de Ontologia e Metafísica, México. \r\nROSANA MAZZONI BUCHAS Professor Adjunto, no período de e visita científica ao Museu de Ciências Naturais, em Madrid, Espanha. \r\nPAULO MARQUES MACHADO BRITOdjuntorealizar trabalho em coleções científicas e apresentar conferência dentro do acordo de cooperação UERJ/KMNH, em Tóquio, Japão.\r\nFERNANDA DA SERRA COSTA, no período de o International Workshop Advancen Statistical Hydrology, em Taormina, Itália.\r\nFÁBIO RAMÔA PIRES, no período de participar do Primer Curso de Actualización y Formación Continua em Medicina y Patologia Oral, na Cidade do México, México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora Professor o 16International Mesostructured Materials Symposium, em Sorrento, Itália.\r\nSILVIO PAOLO SORELLA, , no período de ministrar Palestra plenária no congresso: The Many Faces of QCD, em Ghent, Bélgica. \r\nMARIA ALICE GONÇALVES ANTUNESAdjunto EST “European Society for Translation Studies Congress”, na Leuven, Bélgica. \r\nPEDRO HENRIQUE GOUVÊA COELHO, Titularparticipar do ICEIS 2010 - International Conference on Enterprise Information Systems, em Funchal, Ilha da Madeira, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora Professor o 16International Mesostructured Materials Symposium, em Sorrento, Itália.\r\nJOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, no período de participar de visita técnica às Universidades de Pisa e Roma, Itália. \r\nHENRIQUE GARCIA SOBREIRA,, no período de participar do XVI Congresso da Associação Mundial de Pesquisa em Educação, em Monterrey, México. \r\nId: 968946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968948": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2010 \r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2010\r\nProc. UERJ 4384 - CLEA DOS SANTOS SILVA\r\nOnde se lê: ... matr. nº 3831-2... \r\nLeia-se: ... matr. nº 6831-2... \r\nId: 968948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968972": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 01.06.2009\r\nProcesso nº 882/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R 22.455,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 968972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968978": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2010\r\nProc. nº E-12/489529/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14.178,43 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), a favor de REINALDO RODRIGUEZ BRAGA, matr. nº 24/002.307-7, referente aos exercícios de 2004 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 968978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968979": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2010\r\nProc. nº E-12/266190/2010 - JOSE TARCISIO DE SOUZA, matr. nº 24/000.977-9. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor ativo.\r\nId: 968979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968980": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2010\r\nProc. nº E-12/259239/2010 - JORGE DE SOUZA FILHO, matr. nº 24/001.677-4. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nDE 04.06.2010\r\nProc. nº E-12/260382/2010 - ANTONIO CARLOS BARBOZA, matr. nº 24/001.353-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/516656/2010 - HEZEKIAS DO AMARAL, matr. nº 24/001.278-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 968980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "968988": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/02/2010\r\nProc. nº E-08/601502/2009 - SALVADOR CAMILO RIBEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 207.520-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vin culadas ao Regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 10/07/1969 a 08/03/1971, de 17/01/1972 a 31/08/1972, de 01/06/1977 a 30/11/1979, de 01/12/1979 a 31/10/1980, e de 03/08/1981 a 04/09/1982, desprezando-se o período de 09/11/1979 a 30/11/1979, já descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, num total de 2.476 dias de efetivo exercício.\r\nId: 968988\r\n"
        ],
        "968996": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.138/2008 - RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em favor de SYLVIA THEREZA SCHERER, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 968996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969012": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0142/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 04.08.95, os proventos de ANTÔNIO SANTOS MATOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-166.531.\r\nProcesso nº E-24/04/6049/1994 - Fixados, com validade a contar de 30.09.94, os proventos de ALDIR LIMA CUSTÓDIO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-204.125.\r\nProcesso nº E-09/183/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 16.06.98, os proventos de ARIOVALDO FERREIRA CALDAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-413.299.\r\nProcesso nº E-09/241/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 17.11.95, os proventos de BENEDETE COSTA MAGALHÃES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.220.\r\nProcesso nº E-09/0011/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 27.03.96, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ LESSA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-584.128.\r\nProcesso nº E-09/176/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 28.06.96, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.163.\r\nProcesso nº E-09/058/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 31.05.95, os proventos de ADAUTO FERREIRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 00.529.\r\nId: 969012\r\n"
        ],
        "969028": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.495/2010 - ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA., consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhada pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a impugnação ao Edital da Concorrência - ALC nº 22/2010. \r\nId: 969028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969041": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000461/2508/2009 - Referente ao Termo de Contrato, firmado entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor de R 404.133,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e três reais e oito centavos), fica por interesse da Administração.\r\nProcesso nº E-09/000461/2508/2009 - Referente ao Termo de Contrato, firmado entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, no valor de R 404.133,08 (quatrocentos e quatro mil cento e trinta e três reais e oito centavos), torna por interesse da Administração.\r\nId: 969041\r\n"
        ],
        "969044": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nDE 13/05/2010\r\nProc. nº E-03/006.064/2010 - Deferido o auxílio funeral.\r\nProc. nº E-18/791/2009 - Deferido o auxílio funeral.\r\nId: 969044\r\n"
        ],
        "969049": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 02/06/2010\r\nProc. nº E-03/5.110.007/2010 - MARLY CARDOSO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.291-6. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 969049\r\n"
        ],
        "969059": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/2.282/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2010 (aquisição de material de limpeza), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nFERREIRA E SANCHES COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL-ME\r\n01 a 06\r\nR 15.236,77\r\n(quinze mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos)\r\nId: 969059\r\n"
        ],
        "969066": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/06/2010 \r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, do pagamento de contribuição anual referente ao exercício de 2010, a favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD pelo valor global de R 10.000,00 (dez mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da mesma Lei.\r\nId: 969066\r\n"
        ],
        "969082": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/06/2010\r\nProcesso n° E-10/700.731/2009 - REVOGO a licitação por Concorrência nº 003/2009, do tipo melhor oferta e preço, cujo objeto é a permissão de uso de 12 (dose) lojas localizadas no Terminal Rodoviário de Macaé, assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estipulado no art. 49, c/c o § 3º do citado artigo da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 969082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969085": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a favor da Empresa Rivera e Évora Arquitetura e Urbanismo, para serviço de produção da oficina Rio 2010 - Rua Lab do Projeto Mesa - Palco.\r\nId: 969085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969086": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Cooperativa Paulista de Teatro, para serviço de produção da Performance Darkland, do Projeto Mesa - Palco.\r\nId: 969086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969108": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO\r\nId: 969108\r\n"
        ],
        "969109": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 969109\r\n"
        ],
        "969112": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 969112\r\n"
        ],
        "969116": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\nProcesso n° E-04/184.667/1998 - VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - \r\nId: 969116\r\n"
        ],
        "969135": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-26/36870/2006 - MARINA AZEVEDO PICANÇO DUTRA, matrículas 00/0220834-6 (apos. FAETEC) e 00/0089725-6 (apos. EEDUC).\r\nProc. n° E-03/4111017/2008 - CRISTIANE DA VEIGA MAGALHÃES PEREIRA, matrículas 00/0945487-7 (SEEDUC) e 3813 (MM). \r\nProc. n° E-03/811547/2009 - ÉRICA RAMOS MÓL, matrículas 00/0918901-0 (SEEDUC) e 19270-0 (MDC). \r\nProc. n° E-26/39909/2008 - RHALF MAGALHÃES BRAGA, matrículas 00/0112122-7 (FAETEC) e 105820 (MNF). \r\nProc. n° E-03/10105709/2009 - ADIVA ELISIA MORENO, matrículas 00/0514838-2 (SEEDUC) e 11340-94 (MSG). \r\nProc. n° E-03/10700599/2009 - CLAUDIA HELENA TEIXEIRA BASTOS, matrículas 00/0919619-7 (SEEDUC) e 298760 (MVR). \r\nProc. n° E-03/1310439/2009 - CLAUDIA CRISTINA CARDOSO, matrículas 00/0927210-5 (SEEDUC) e 00/0943058-8 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-08/602758/2002 - TERESINHA DA SILVA SOARES, matrículas 00/0850943-2 (SESDEC) e 213316-3 (PCRJ). \r\nProc. n° E-03/11200530/2010 - SONIA ORTIZ SANTIAGO, matrículas 00/0243598-0 (SEEDUC) e 009465 (PMM). \r\nProc. n° E-03/10800212/2007 - JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0934918-4 (SEEDUC) e 234729-2 (PCRJ). \r\nProc. n° E-26/36909/2006 - NAIR ADRIANO, matrículas 00/0823165-6 (FAETEC) e 00/0223966-3 (FAETEC). \r\nProc. n° E-03/1310438/2009 - VALÉRIA MARTINS ASMAR, matrículas 00/0917351-9 (SEEDUC) e 4979 (PMP).\r\nProc. n° E-03/10200732/2007 - CLEBER MOREIRA INACIO, matrículas 00/0916493-0 (SEEDUC) e 199651-1(SPCRJ).\r\nProc. n° E-03/1310128/2006 - VIVIAN DELGADO MONTEIRO, matrículas 00/0927398-8 (SEEDUC) e 00386-4 (PMSRJ/MG).\r\nProc. n° E-03/8611336/2009 - MARIA CARDOZO PASSOS, matrículas 00/0251923-9 (SEEDUC) e 06522-0 (PMDC).\r\nProc. n° E-03/2610086/2005 - CLESIA MARIA MURUCI, matrículas 00/0919527-2 (SEEDUC) e 009009-3 (PMSJU).\r\nProc. n° E-03/10001756/2009 - REGINA CELIA RIBEIRO, matrículas 00/0251892-6 (SEEDUC) e 46701(PMM).\r\nProc. n° E-03/10600201/2008 - ROSANA DA SILVA FERREIRA, matrículas 00/0281213-9 (SEEDUC) e 00/0942775-8 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10100892/2010 - THEREZA FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0240900-1 (SEEDUC) e 00/0047096-3 (apos. SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nProc. n° E-03/10500101/2008 - LAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT, matrículas 00/0926880-6 (SEEDUC) e 00/0941282-6 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-03/10203378/2008 - SOLANGE REIS ANTUNES, matrículas 00/0235301-9 (SEEDUC) e 114646-3 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/10100438/2005 - MARILDA DOS SANTOS TORRES DE MIRANDA, matrículas 00/0917540-7 (SEEDUC) e 6193-02 (PMSG).\r\nProc. n° E-03/2610302/2009 - VINICIUS ROCHA MAGALHÃES, matrículas 00/0934435-9 (SEEDUC) e 1095335-4 (MASP-MG).\r\nProc. n° E-03/2610242/2008 - ELAINE DE FÁTIMA SILVEIRA FROES DE MATTOS, matrículas 00/0945349-9 (SEEDUC) e 00/5012093-0 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-08/607773/2007 - CRISTINA DA SILVEIRA, matrículas 00/0812690-6 (SESDEC) e 12337 (PMSG).\r\nProc. n° E-03/10800177/2007 - MARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORRÊA, matrículas 00/0844225-3 (SEEDUC) e 00/0929953-8 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-08/602562/2006 - RENATA DA SILVA MENDES SOUZA, matrículas 00/0867536-5 (SESDEC) e 026212-6 (PMCG).\r\nProc. n° E-03/11200324/2008 - VANESSA CRISTINA ARAÚJO MORAES FAGUNDES, matrículas 00/913264-8 (SEEDUC) e 00/937999-1 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10800298/2007 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, matrículas 00/0839612-9 (SEEDUC) e 00/0936224-5 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10800075/2005 - JOAREZ JOSE LEAL DO AMARAL, matrículas 00/0825785-9 (SEEDUC) e 00/0916613-3 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10700614/2009 - FLAVIA MEDEIROS AREDES, matrículas 00/0916776-8 (SEEDUC) e 305472 (PMVR).\r\nProc. n° E-01/54407/2008 - VALDILEA SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0507492-7 (apos. SEEDUC) e 00/0092739-2 (apos. SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/12098/2002 - MARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA, matrículas 00/0233362-3 (SEEDUC) e 00/0870152-6 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-01/6550/A/1997 - MARIA CRISTINA CARDOZO PAIVA, matrículas 00/0240265-9 (SEEDUC) e 02230076 (apos. FMEN). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 969135\r\n"
        ],
        "969142": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07/06/2010\r\nProcesso n° E-01/1947/1982 - TÂNIA DE MORAES LEITE, matrícula nº 175.720-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 08/08/2002 a 06/08/2007 \r\nId: 969142\r\n"
        ],
        "969159": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO triênio ao servidor, conforme discriminado abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n040-4\r\nRizio Francisco Vieira Barbosa\r\n0\r\n10\r\nC\r\nId: 969159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969183": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 969183\r\n"
        ],
        "969184": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/124.533/2008 - JUTURNAÍBA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\nProcesso nº E-12/123.846/2007 - MERCADINHO LEICAR LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.509/2008 - ZORRILHO BAR RESTAURANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.096/2008 - MALEBI COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.300/2008 - SEMPTOSHIBA INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.844/2009 - POSITIVO INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/120.828/2007 - NET - NITERÓI\r\nProcesso nº E-35/58.281/2006 - VARGAS SERVIÇOS UNIDADE MARCHAL RONDON RJ\r\nProcesso nº E-35/58.175/2006 - TOP LINE DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/120.052/2007 - C & A MODAS\r\nProcesso nº E-12/120.364/2007 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/121.027/2007 - DANUBIO MÓVEIS E MODULADOS\r\nProcesso nº E-12/120.506/2007 - OPTITEL ELETRÔNICA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.748/2007 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/123.446/2007 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.762/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.077/2009 - TAM LINHAS AEREAS\r\nProcesso nº E-12/123.351/2007 - CETELEM BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-06/48.592/PROCON/2004 - ELETRÔNICA DISCOVERY \r\nProcesso nº E-12/130.132/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-35/57.379/2006 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.403/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.302/2008 - DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.047/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.264/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.537/2008 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.488/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.602/2007 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/123.655/2007 - CAMP HOUSE - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.214/2009 - ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA E FIS\r\nProcesso nº E-12/127.084/2008 - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nProcesso nº E-12/129.940/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/120.810/2007 - WELLUS DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/129.648/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/128.489/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.252/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.254/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.525/2007 - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nProcesso nº E-12/120.078/2007 - CREDICARD BANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/121.909/2007 - JF ESQUADRIA DE ALUMÍNIO\r\nProcesso nº E-12/127.497/2008 - TICKETMASTER\r\nProcesso nº E-12/125.968/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/125.968/2008 - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 969184\r\n"
        ],
        "969195": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, n° 188 - Bairro Cavalheiros, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) NE nº 00627/2010, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, n° 188 - Bairro Cavalheiros, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) NE nº 00625/2010, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.856/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FED. EMP. DE TRANSP. DE PAS. DO E. RJ - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 171.000,00 NE nº 00646/2010, base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 969195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969198": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.05.2010\r\nProc. nº E-17/201.914/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.05.2010, do servidor JORGE CARLOS MOTA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/32.881. \r\nProc. nº E-19/084.408/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1996, do servidor LUIZ AUGUSTO BUSTAMANTE CARVALHO, Engenheiro, matrícula nº 13/2.001. \r\nDE 31.05.2010\r\nProc. nº E-10/217.074/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.07.1994, do servidor CARLITO ANDRÉ DE JESUS, Motorista, matrícula nº 13/33.133, revogando o despacho datado de 29.04.2005, publicado no Bider nº 079, de 03.05.2005. \r\nProc. nº E-01/601.153/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.07.1989, do servidor TRAJAHYR ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/32.602, revogando o despacho datado de 10.12.2002, publicado no Bider nº 236 de 13.12.2002. \r\nProc. nº E-01/601.153/1989 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor TRAJAHYR ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/32.602. \r\nDE 01.06.2010\r\nProc. nº E-26/206.400/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.08.1990, do servidor BERLAMINO RIBEIRO PEREIRA FILHO, Motorista, matrícula nº 13/30.353, revogando o despacho datado de 29.10.2008, publicado no Bider nº 205, de 31.10.2008. \r\nId: 969198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969220": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Vigia, matrícula nº 360.516-9. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12.12.2009.\r\nId: 969220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969232": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/10100892/2010 - THEREZA FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0240900-1 (SEEDUC) e 00/0047096-3 (após. SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10200732/2007 - CLEBER MOREIRA INACIO, matrículas 00/0916493-0 (SEEDUC) e 199651-1 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/1310128/2006 - VIVIAN DELGADO MONTEIRO, matrículas 00/0927398-8 (SEEDUC) e 00386-4 (PMSRJ/MG).\r\nProc. n° E-03/8611336/2009 - MARIA CARDOZO PASSOS, matrículas 00/0251923-9 (SEEDUC) e 06522-0 (PMDC).\r\nProc. n° E-03/2610086/2005 - CLESIA MARIA MURUCI, matrículas 00/0919527-2 (SEEDUC) e 009009-3 (PMSJU).\r\nProc. n° E-03/10001756/2009 - REGINA CELIA RIBEIRO, matrículas 00/0251892-6 (SEEDUC) e 46701 (PMM).\r\nProc. n° E-03/10600201/2008 - ROSANA DA SILVA FERREIRA, matrículas 00/0281213-9 (SEEDUC) e 00/0942775-8 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProc. n° E-01/6550/A/1997 - MARIA CRISTINA CARDOZO PAIVA, matrículas 00/0240265-9 (SEEDUC) e 02230076 (após - FMEN).\r\nProc. n° E-03/12098/2002 - MARIA ZELIA NASCIMENTO DA SILVA, matrículas 00/0233362-3 (SEEDUC) e 00/0870152-6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 969232\r\n"
        ],
        "969261": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-35/57.467/2006 Apenso: Processo nº E-35/56.784/2006 - CARION BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.041/2007 - CHR ESCOLA TÉCNICA DE INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/122.989/2007 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.707/2006 - EBID - EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.383/2007 - COMÉRCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.947/2007 - NAFREHC\r\nProcesso nº E-12/123.417/2007 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/123.516/2007 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/122.856/2007 - MARCOS E RAIANE CENTER AUTOMÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.393/2007 - MAGNABOSCO & FREITAS COMÉRCIO\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 969261\r\n"
        ],
        "969297": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/123.664/2007 - J.L CAMILO - ME \r\nProcesso nº E-12/121.255/2007 - AMERICANAS.COM\r\nProcesso nº E-12/121.279/2007 - SUBMARINO S/A\r\nProcesso nº E-12/123.622/2007 - EDITORA JB S/A\r\nProcesso nº E-12/123.337/2007 - TAKI VITRINE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.881/2007 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.314/2007 - P S COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nProcesso nº E-35/54.971/2006 - PAULO REFRIGARAÇÃO\r\nProcesso nº E-35/57.121/2006 - ISO VANTAGENS LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.500/2006 - ISO VANTAGENS LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 969297\r\n"
        ],
        "969303": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 27.05.2010\r\nProcesso nº E-04/019.040/1996\r\n...\r\n...\r\nId: 969303\r\n"
        ],
        "969306": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/125.603/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/122.986/2007 - STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO-ELETRONIC\r\nProcesso nº E-12/120.036/2007 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-35/51.966/2005 - REFEANA COMÉRCIO DE AVIAMENTO LTDA-ME\r\nProcesso nº E-35/58.715/2007 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem cópia de documentos que comprovem alegações nos processos, acima relacionados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 969306\r\n"
        ],
        "969315": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/11.004.800/2008 - JORGE LUIZ PACHECO, ex-servidor, mat. nº 918.431-8.\r\nProc. nº E-03/90.087/2008 - FABIANO RAPOSO DE CARVALHO, ex- servidor, mat. nº 916.029-2.\r\nProc. nº E-03/11.204.043/2008 - KATIA NASCIMENTO LOPES, ex-servidor, mat. nº 831.794-3.\r\nProc. nº E-01/50.015/2008 - KATIA LANDIM, ex-servidor, mat. nº 836.946-4.\r\nProc. nº E-01/51.857/A/2008 - HAROLDO COSTA SILVA FILHO, ex- servidor, mat. nº 845.950-5.\r\nProc. nº E-01/53.085/2008 - GELSON FLORENTINO LIMA, ex-servidor, mat. nº 828.263-4.\r\nProc. nº E-01/124.401/2008 - FABRÍCIA COUTINHO FIGUEIREDO, ex-servidor, mat. nº 870.241-7.\r\nProc. nº E-01/4.552/2006 - FILIPE LIMA REGO, ex-servidor, mat. nº 920.563-4.\r\nProc. nº E-03/10.001.459/2001 - JOACY SIQUEIRA DE SOUZA, ex- servidor, mat. nº 825.620-8.\r\nProc. nº E-01/136.248/2008 - KATIA EMILIA MAGALHÃES GAMA BATISTA, ex-servidor, mat. nº 815.393-4.\r\nProc. nº E-01/7.265/2006 - LISSANDRO MONTEIRO FORTES, ex-servidor, mat. nº 817.617-4.\r\nProc. nº E-03/6.810.713/2008 - KARINY DE CÁSSIA NEVES RIBEIRO, ex-servidor, mat. nº 804.832-4.\r\nProc. nº E-01/172.040/2008 - GRASIELA ANTUNES DA SILVA MERENDINO, ex-servidor, mat. nº 294.268-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nProc. nº E-03/10.202.715/2006 - JEANE PASSOS RIBEIRO, ex-servidor, mat. nº 912.605-3.\r\nProc. nº E-01/55.827/2007 - LÍVIA MORAES DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 915.608-4.\r\nProc. nº E-03/10.600.600/2008 - FÁTIMA RANGEL DE ALBUQUERQUE, ex-servidor, mat. nº 921.724-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 969315\r\n"
        ],
        "969316": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2010\r\nProc. nº E-17/202.360/2010 - ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão Permanente de Licitações - CPL INDEFIRO o Recurso apresentado. \r\nProc. nº E-17/202.337/2010 - TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Consubstanciado no Parecer da Comissão Permanente de Licitações - CPL INDEFIRO o Recurso apresentado. \r\nId: 969316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969328": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "\r\na celebração de Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 015, lavrado no Livro C-10/SUBPA, fls. 86 a 91, em 19 de outubro de 2009 ( fls. 198 a 203 - deste processo), referente a parte do imóvel estadual (área de 3.889,00 m2) da Rua Ventura Spargolli s/n°, Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo.\r\nNo termo aditivo deverá constar o seguinte parágrafo único, da cláusula quarta:\r\nEsta cessão de uso tem o caráter de irretratável e irrevogável, sob o aspecto da retomada discricionária do imóvel pelo , porém não impede a aplicação do disposto na cláusula décima oitava, deste instrumento, que trata da rescisão motivada pelo descumprimento obrigacional, nem a retomada diante do mau uso, da destinação diversa do pactuado ou sendo o imóvel necessário ao serviço público do .\r\nMantenham-se as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso supracitado.\r\nId: 969328\r\n"
        ],
        "969343": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2010\r\nProcesso nº E-03/7.130.791/2003 - ACRISIO ESTEVÃO CHIABAI, matrícula nº 113.324-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.403.589/2008 - ANGELA MARIA FLORÊNCIO DA SILVA, matrícula nº 1.200.729-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.309/2004 - ANGELICA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1.205.376-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.710.111/2007 - ANNA FAUSTINA DE SOUZA, matrícula nº 1.166.224-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.653/2007 - ANNA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 273.008-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.920.017/2003 - DIRCE DE MORAIS CYPRIANO, matrícula nº 154.971-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.720.439/2006 - ELOISA HELENA MACEDO PAES, matrícula nº 92.858-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.310.006/2007 - FRANCISCO MARTINS GUEDES, matrícula nº 1.202.742-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.810.053/2006 - GILSÉA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.204.081-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.406.585/2008 - GIOVANE ISABEL FERREIRA, matrícula nº 198.312-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.848/2006 - HELIO SANTEAGO DE SOUZA, matrícula nº 284.478-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.169/2003 - JANE ALEGRIA MACEDO DA CRUZ, matrícula nº 163.361-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/202.046/2007 - LAIS MARIA DE JESUS, matrícula nº 275.475-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.917/2008 - LUZIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 276.211-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.246/2007 - MARGARIDA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.201.675-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.336/2009 - MARIA BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº 1.202.631-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.701.606/94 - MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS, matrícula nº 61.270-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.730.639/2006 - MARIA DAS DORES ACRUCHE DE SOUZA, matrícula nº 188.108-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.120/2007 - MARIA ELISA CABRAL SOUTO, matrícula nº 273.607-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.001.198/2004 - MARIA EFIGENIA DA COSTA, matrícula nº 274.846-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.004.215/2007 - MARIA HELENA DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.984-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.613/2008 - MARIA IRACY ALVES, matrícula nº 509.921-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.795/2005 - MARIA LUIZA INEZ VIANA, matrícula nº 270.914-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.310.069/2003 - MARIA SIDENEIA DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula nº 144.657-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.103.197/2006 - MARILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1.163.575-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.792/2003 - MARINA VERISSIMO DAS NEVES, matrícula nº 165.445-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/810.833/2004 - MARLY DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 184.984-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/23.764/94 - MARY FERREIRA BARCIA, matrícula nº 239.229-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.201.962/2003 - MANOEL COSTA BARBOSA, matrícula nº 654.592-5, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.730.095/2003 - MIRTIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 1.203.773-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.202.905/2006 - NILZA FATIMA TRICARICO COSTA, matrícula nº 275.631-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.000.818/2004 - REGINA ESTELA DE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 86.653-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.104.031/2007 - RENAN CHAGAS, matrícula nº 274.132-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.279/2003 - SARITA THEREZA DA SILVA DE MENDONÇA, matrícula nº 157.534-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/900.308/97 - SUZE QUINTANILHA DOS SANTOS, matrícula nº 242.512-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.400.113/2008 - VERA LUCIA ALVES, matrícula nº 270.368-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\n*Processo nº E-03/10.001.305/2009 - MARIA DA PENHA ARAUJO, matrícula nº 5.008.466-4, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/05/77 a 15/11/81; de 04/01/82 a 30/06/85 e de 01/07/85 a 27/08/91, num total de 5.157 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\nId: 969343\r\n"
        ],
        "969347": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.933/2001 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 001643 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº FE012440 anteriormente concedida a Opportrans Concessão Metroviária S/A.\r\nProc. nº E-07/202.936/2001 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança do número do CNPJ, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 001644 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº FE015406 em nome da empresa Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 969347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969349": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 01/06/2010\r\nProc. nº E-03/8.210.022/2010 - JULIANE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.311-1. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 969349\r\n"
        ],
        "969356": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA: DEFIRO, determinando a baixa do veículo de placa LTH0753, nº de ordem RJ 702.004, e o conseqüente cancelamento do registro do cooperado Sebastião Teixeira Marques.\r\nId: 969356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969366": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n01/06/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2010 iniciada na Sessão Pública de 24/04/2010, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 295846, onde o Senhor Pregoeiro em 01/06/2010, adjudicou o FAGORBRAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA, no valor global de R 17.869,42 (dezessete mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), o LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 27.990,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa reais), e ainda declarar FRACASSADO o Lote 2.\r\nId: 969366\r\n"
        ],
        "969369": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ALESSANDRA JANAÍNA LEVY, Médico Clínico, matrícula nº 4.904.249-2, com validade a contar de 17.05.2010.\r\n\r\nId: 969369\r\n"
        ],
        "969375": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZOcom validade de 23/04/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\nId: 969375\r\n"
        ],
        "969376": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\n- DEFIROo pedido com validade a contar de 29.12.2004.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\nId: 969376\r\n"
        ],
        "969377": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\ncom efeitos a contar de 19/05/2010.\r\ncom efeitos a contar de 20/03/2010.\r\ncom efeitos a contar de 06/04/2005.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/06/2010.\r\nId: 969377\r\n"
        ],
        "969381": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 07/06/2010\r\nfavor da EMPRESA NOVO HORIZONTE JACAREPAGU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 3.068,41 (três mil sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), referente a locação de módulos habitáveis à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 969381\r\n"
        ],
        "969382": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " DE 07/06/2010\r\nem favor da EMPRESA SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, no valor de R 2.111,92 (dois mil cento e onze reais e noventa e dois centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 969382\r\n"
        ],
        "969391": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.06.2010\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.954-0.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.948-2.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.349-9.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTREo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 15, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\nOCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2613-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 50% referente ao 9º triênio a contar de 25.02.2009.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 195.780-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 05/06, indefiro ambos os pedidos, pela ausência dos requisitos fixados no art. 245 do Decreto nº 2.479/79 e por falta de previsão legal.\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.762-0. Concedo o benefício da indenização de férias não gozada e renunciada, referente ao exercício de 2007, 1º período 03 (três) dias e 2º período 30 (trinta) dias, totalizando 33 (trinta e três) dias.\r\nId: 969391\r\n"
        ],
        "969418": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Secretaria na Ata de fls. 418/421, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 015/2010, cujo objeto é o Registro de Preços para Prestação de Serviço de Guarda e Proteção, Vigilância Armada e Desarmada, incluindo equipamentos de radiotransmissores, em favor de HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, nos quantitativos a seguir discriminados:\r\nEspecificação\r\nUnidade\r\nQuantidade Estimada\r\nPreço Unitário R \r\nCódigo: 0106.003.0010\r\nPosto de Supervisor Desarmado, 12 (doze) horas diurnas, de segunda a sexta-feira (inclusive feriados)\r\nPosto de Serviço\r\n01\r\n3.841,83\r\nCódigo: 0106.003.0010\r\nPosto de Agentes de Apoio Desarmados, com traje passeio completo, 06 (seis) horas diurnas e/ou noturnas, com previsão para atendimento a 22 eventos/espetáculos por mês.\r\nPosto de Serviço\r\n14\r\n2.680,29\r\nCódigo: 0106.003.0010\r\nPosto de Vigilância Desarmada, 12 (doze) horas diurnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12x36.\r\nPosto de Serviço\r\n35\r\n4.189,32\r\nCódigo: 0106.003.0010\r\nDesarmada, 12 (doze) horas noturnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12x36.\r\nPosto de Serviço\r\n20\r\n4.617,00\r\nCódigo: 0106.003.0010\r\nPosto de Vigilância Armada, 12 (doze) horas diurnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12x36.\r\nPosto de Serviço\r\n23\r\n4.271,94\r\nCódigo: 0106.003.0010\r\nPosto de Vigilância Armada, 12 (doze) horas noturnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12x36.\r\nPosto de Serviço\r\n24\r\n4.699,62\r\nId: 969418\r\n"
        ],
        "969424": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2010\r\nProcesso nº E-17/000.944/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio nº 037/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, no valor de R 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais), referente a parcela única do Convênio.\r\nId: 969424\r\n"
        ],
        "969429": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na inexigibilidade de licitação, com base CAPUT do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Prestação de serviço necessária ao desenvolvimento das atividades da FAETEC.\r\nFLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.477-0, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto n° 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 969429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969433": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2010\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.895,40 (hum mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), em favor de Ely Vianna Sampaio, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.684,80 (hum mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor de Sylvia Leandro Pinheiro, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 842,40 (oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em favor de Walber Mattos Mendes, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.158,30 (hum mil cento e cinqüenta e oito reais e trinta centavos), em favor de Alex Sandro Nogueira, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 4.633,20 (quatro mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos), em favor de Luiz Henrique Piccaglia Pereira Cardoso, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 3.053,70 (três mil cinqüenta e três reais e setenta centavos), em favor de Manoel Augusto Guedes da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Manoel Augusto Guedes da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 526,50 (quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), em favor de Walber Mattos Mendes, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 526,50 (quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), em favor de Ely Vianna Sampaio, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Roberto de Albuquerque, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Maria Helena Cattapreta, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de José Luiz Freitas da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Iracildo Luis dos Santos, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Cristina de Oliveira Malta, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Atílio José Claret Pegas Pereira, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos), em favor de Alfio Aldo Folena, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Amilcar Cavalcanti Boucichas, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Magaly Xavier de Souza Rodrigues da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Fernando Nobre de Almeida e Castro, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Paulo Marcos Trancoso Justo, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Antonio Henrique Fiorini Coutinho, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Oswaldo Luiz Lopes da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Hédio Rosa da Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos), em favor de Alfredo Marinho Plácido Filho, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Adilson Craveiro dos Santos, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Wagner Ferreira de Faria, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Admardo Augusto de Azevedo Silva, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Irene Sampaio Sarmet Moreira, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de José Cloves de Souza Filho, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Luiz Carlos Diegues Aquino, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Julio Carlos Lopes, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos), em favor de Claudio Borba Nascimento, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 157,95 (cento e cinqüenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Carlos Atsuhi Shudo, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Carlos Alberto Gouvêa Russo, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Benedito Magno Correia de Moraes, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de José Antonio Paulino Sobrinho, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Sylvia Leandro Pinheiro, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Reinaldo Nakamura, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Francisco Santana de Amorim, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 421,20 (quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em favor de Antonio Henrique dos Santos, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 969433\r\n"
        ],
        "969446": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\no requerimento de , nos termos das manifestações das Assessorias Jurídicas da CODIN e da SEDEIS, ratificadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nApós, arquivem-se os autos.\r\nId: 969446\r\n"
        ],
        "969453": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 07 DE JUNHO DE 2010\r\nProc. n° E-09/312/1204/2010 - AUTORIZO. \r\nId: 969453\r\n"
        ],
        "969494": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 01.06.2010\r\nProc. nº E-08/602840/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ALESSANDRO ALVES DA SILVA, matrícula 862.048-6, Técnico de Enfermagem, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos em local próximo à residência e fora do contato direto com pacientes, conforme publicado no D.O. de 07/05/2009.\r\nProc. nº E-08/608704/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora JANAÍNA FELÍCIA, matrícula 803.138-7, Agente Administrativo de Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/600548/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DA GLÓRIA GARÇONE, matrícula 183.507-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/201653/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARIO KIRZNER, matrícula 863.611-0, Médico - Endoscopia, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira para o Hospital Central do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\nProc. nº E-08/608038/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TERESA DE JESUS SANTOS, matrícula 296.123-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nId: 969494\r\n"
        ],
        "969498": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "O DO TRABALHO\r\nRIO\r\nDE 10.05.2010\r\nProc. nº E-01/53648/2007 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à NAIR ADRIANO, matr. nº 9157280, Enfermeiro, validade da desistência 13/05/2007.\r\nId: 969498\r\n"
        ],
        "969502": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 07/06/2010\r\nfavor da empresa TECHNICS TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE ENERGICA LTDA., no valor de R 1.133,40 (hum mil cento e trinta e três reais e quarenta centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\nId: 969502\r\n"
        ],
        "969519": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2010\r\nProcesso n° E-02/001778/2007 - MAIA & BARROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1089, e de seus rótulos.\r\nDE 01.06.2010\r\nProcesso n° E-02/004809/2009 - MARCOS ALEXANDRE SILVESTRE DO REGO - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 86.\r\nId: 969519\r\n"
        ],
        "969533": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2010\r\nProcesso nº E-17/100.596/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2010 - ASS-8-DP, realizada em 30/04/2010. \r\nId: 969533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969534": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2010\r\nProcesso nº E-17/100.914/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 003/2010 - (DE), com base no, do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente aos ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2010/2011”.\r\nId: 969534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969535": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2010\r\nProcesso nº E-17/101.452/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 006/2010 - (DP), com base no, do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 1.653.391,50 (um milhão, seiscentos e cinqenta e três mil trezentos e noventa e um reais e cinqCRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE.\r\nId: 969535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969536": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2010\r\nProcesso nº E-17/101.657/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 821.386,52 (oitocentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS - ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE - LOTE V”.\r\nId: 969536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969537": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2010\r\nProcesso nº E-17/107.554/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 455.932,18 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS - ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE - LOTE V”.\r\nId: 969537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969540": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.06.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMIDRATRO, BROMETO DE IPRATRÓPIO, SALBUTAMOL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: , nos itens 01 e 04, pelo valor total de , nos itens 02, 03 e 10,D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP. E EXP. LTDA, no item 11, pelo valor total de RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, pelo valor total de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07 e 08, pelo valor total de , nos itens 12 e 16, pelo valor total de HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 13, pelo valor total de 87.491,04, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, cento e sessenta e três mil cento e quarenta e oito reais e cinqLotes Fracassados: 05, 06, 09 e 15.\r\nId: 969540\r\n"
        ],
        "969547": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-11/40.216/2010 - JOSÉ RALFE VIEIRA BISSONHO, matrícula nº 400.345-5. Defiro o abono de permanência.\r\nProcesso nº E-11/40.231/2010 - FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL, matrícula nº 400.623-5. Defiro o abono de permanência.\r\nId: 969547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969579": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\n- THALES PONTES LUZ, matr. 2890-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA, matr. 4468-5 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 03/06/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 969579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969580": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 07.06.2010\r\n- WAGNER MESQUITA SAAR, matr. 26328-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/03/74 a 01/01/75, 27/01/76 a 25/03/76, 15/09/76 a 30/04/80 e de 03/11/80 a 30/09/81, totalizando 2.005 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 11/08/2005, publicado no D.O. de 18/08/2005.\r\n- CARLOS HENRIQUE WELIKSON, matr. 35013-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/06/97 a 03/08/99, totalizando 778 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/01/2009, publicado no D.O. de 06/02/2009.\r\nId: 969580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969587": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.06.2010\r\nJORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.625-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 de 09 (nove) meses de não gozada, correspondente aos períodos base de 03/09/1980 a 01/09/1985 de 02/09/1985 a 31/08/1990 e de 01/09/1990 a 30/08/1995. \r\nId: 969587\r\n"
        ],
        "969590": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2010\r\nProcesso nº E-12/660074/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda., que tem como objeto prestação de serviços de aluguel de uso, suporte e atualização de programas de computador para o equipamento Maifraime, no valor suplementar de R 1.403.206,32, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 969590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969605": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICA\r\nE SERVIÇOS DIVERSOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2010\r\na dispensa de licitação a favor de ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R 409.931,76 (quatrocentos e nove mil novecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), com fulcro no inciso XX do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n.\r\nId: 969605\r\n"
        ],
        "969608": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2010\r\nProcesso n° E-13/533/2010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 969608\r\n"
        ],
        "969611": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB:\r\nProc. nº E-12/237097/2009 - João Batista Figueredo - CPF nº 946.733.907-25, Identidade nº 078510245 IFP-RJ, PGU nº 318.513.40- 4.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres. - DETRAN/RJ nº 4070/2009:\r\nProc. nº E-12/531911/2008 - Eneas Campos Bastos - CPF nº 868.776.827-34, Identidade nº 078438835 IFP-RJ, PGU nº 318.513.56-0.\r\nId: 969611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969651": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDA DIRETORA\r\nProcesso nº E-08/221.647/2009 - RICARDO DO NASCIMENTO BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matrícula nº 816.733-0, Fixados os proventos com validade a contar de 11.12.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nProcesso nº E-08/222.085/2009 - JONATHAN DA SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matrícula nº 930.204-3, Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.031/3010 - LUIZ ALBERTO COUTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 257.902-7, Fixados os proventos com validade a contar de 14.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nProcesso nº E-08/221.427/2009 - ROBERTO DUARTE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 257.918-3, Fixados os proventos com validade a contar de 19.10.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\nProcesso nº E-21/990.115/2009 - JOSE CARLOS DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.835-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2010.\r\nProcesso nº E-21/934.021/2006 - EPIFANIO TAVARES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 177.804-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2010.\r\nProcesso nº E-21/979.003/2010 - CECILIA MARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 183.633-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.03.2010.\r\nId: 969651\r\n"
        ],
        "969652": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "RIO\r\nProcesso nº E-21/957.050/2008 - CARLOS ALBERTO VITER DUQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 181.372-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02.05.2010.\r\nId: 969652\r\n"
        ],
        "969656": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.824/2010 - ROVELLE EDIÇÕES COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, no valor de R 1.807,02 (hum mil oitocentos e sete reais e dois centavos). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 969656\r\n"
        ],
        "969665": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2010\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2010, a favor da empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAcom o valor global de R 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 969665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969670": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.525/2010 - PROMATEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhada pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a impugnação ao Edital da Concorrência - ALC nº 22/2010. \r\nProc. nº E-17/202.567/2010 - CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S.A., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhada pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a impugnação ao Edital da Concorrência - ALC nº 22/2010. \r\nProc. nº E-17/202.278/2010 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.469/2010 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela Comissão de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado.\r\nProc. nº E-17/202.309/2010 - CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado.\r\nId: 969670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969672": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03/05/2010\r\nProcesso nº E-09/2167/2502/2010\r\nOnde se Lê: ...a partir de 17/07/2010.\r\nLeia-se: ...a partir de 17/07/2009.\r\nId: 969672\r\n"
        ],
        "969675": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.06.2010\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES no valor de R , do supracitado diploma legal, nDiretor Geral .\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A(hum mil quinhentos e oitenta e quatro reais) e PLENA EDITORA GRÁFICA LTDA no valor de R 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais), conforme Caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral .\r\nId: 969675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969733": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DE 24/05/2010\r\nProc. nº E-25/51.218/2004 - ROBERTO CESAR SOARES DA SILVA, mat. nº 835.830-1, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-03/4.610.170/2004 - MARIA DA PIEDADE SOUSA DE MORAES, mat. nº 185.731-7, período de 16/02/2004 a 31/03/2004, valor: R 280,72.\r\nProc. nº E-01/300.582/2005 - SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO, mat. nº 241.931-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2004, valor: R 3.301,05.\r\nProc. nº E-03/2.610.537/2008 - PAULO DE ALVARENGA BORGES, mat. nº 505.594-2, período de 28/11/2007 a 15/08/2008, valor: R 1.446,82.\r\nProc. nº E-01/124.039/2009 - SELME SANTIAGO DA SILVA, mat. nº 19.982-8, período de 01/09/2006 a 31/07/2007, valor: R 2.253,72.\r\nProc. nº E-03/9.310.083/2009 - ANITA DO COUTO BARBOSA, mat. nº 144.308-4, período de 01/01/2004 a 12/01/2005, valor: R 791,54.\r\nProc. nº E-03/6.483/2009 - SÔNIA MARIA ALBUQUERQUE HOELZ, mat. nº 501.489-9, período de 01/01/2004 a 15/04/2009, valor: R 12.140,84.\r\nProc. nº E-03/2.310.171/2009 - MARY SIQUEIRA PIMENTA, mat. nº 245.303-3, período de 05/03/2009 a 08/07/2009, valor: R 693,13.\r\nProc. nº E-03/240/2010 - DULCINEA ALVES, mat. nº 247.577-0, período de 27/03/2004 a 31/12/2009, valor: R 11.500,87.\r\nProc. nº E-01/120.765/2008 - NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, mat. nº 188.414-7, período de 11/05/2006 a 09/04/2008, valor: R 4.315,38.\r\nProc. nº E-03/2.810.119/2008 - MARIA HELENA COELHO VELASCO, mat. nº 188.185-3, período de 24/11/2008 a 31/12/2008, valor: R 179,40.\r\nProc. nº E-03/2.810.007/2009 - ZÉLIA GONÇALVES BRAVO, mat. nº 280.023-3, período de 16/02/2007 a 31/12/2009, valor: R 4.593,63.\r\nProc. nº E-03/2.610.348/2009 - ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 236.451-1, período de 09/05/2009 a 17/12/2009, valor: R 1.563,45.\r\nProc. nº E-03/6.920.183/98 - LUIZ FLÁVIO CARNEIRO DE SOUZA, mat. nº 5.002.579-0, período de 01/01/95 a 31/12/97, valor: R 3.642,99.\r\nProc. nº E-03/11.002.275/2009 - ELZA MARIA APOLINÁRIO DA SILVA, mat. nº 509.046-9, período de 22/03/2004 a 24/06/2009, valor: R 13.917,95.\r\nProc. nº E-03/10.400.328/2009 - MARIA JOEL RIBEIRO GOMES, mat. nº 163.639-8, período de 31/05/2008 a 22/09/2009, valor: R 957,03.\r\nProc. nº E-03/4.111.725/2008 - MARIA HELENA GOMES DE BRITO BASTOS, mat. nº 156.989-6, período de 01/01/2004 a 29/08/2008, valor: R 10.963,08.\r\nProc. nº E-03/5.310.033/2010 - MARA COUTINHO DA CUNHA RODRIGUES, mat. nº 5.019.478-6, período de 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.064,00.\r\nProc. nº E-03/7.910.036/2010 - MARCIA DORNELAS BARBOSA BARRETO, mat. nº 293.508-8, período de 01/01/2008 a 25/05/2008, valor: R 1.994,95.\r\nProc. nº E-03/8.610.333/2010 - ALICE HELENA DE MELLO CARVALHO OLIVEIRA, mat. nº 196.395-8, período de 01/07/2001 a 31/10/2001, valor: R 135,44.\r\nProc. nº E-25/51.335/2004 - PAULO FERNANDO LOPES RIBEIRO, mat. nº 835.466-4, período de 01/10/98 a 30/09/2002, valor: R 952,00.\r\nProc. nº E-25/51.234/2004 - HORÁCIO VIEGAS, mat. nº 836.092-7, período de 14/12/2001 a 29/02/2004, valor: R 439,90.\r\nProc. nº E-25/51.621/2005 - MARCUS VINICIUS HOLANDA CAVALCANTI, mat. nº 835.794-9, período de 01/10/2001 a 31/07/2004, valor: R 558,70.\r\nProc. nº E-25/51.205/2004 - ENÉAS DANTAS REGO, mat. nº 835.865-7, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-03/91.577/2008 - JANETE RIBEIRO GUIMARÃES, mat. nº 835.083-7, período de 01/09/2001 a 30/04/2002, valor: R 144,00.\r\nProc. nº E-03/91.605/2008 - FÁBIO DIAS DA ROCHA, mat. nº 835.585-1, período de 01/10/2001 a 30/06/2005, valor: R 815,40.\r\nProc. nº E-03/90.560/2008 - ALCIONE MARTINS DE SOUZA, mat. nº 835.412-8, período de 10/10/2001 a 30/04/2002, valor: R 123,20.\r\nProc. nº E-25/50.103/2006 - MESSIAS RANGEL MESQUITA, mat. nº 835.864-0, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.623/2005 - DOUGLAS JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 835.867-3, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-25/50.968/2004 - GILBER SOBRAL DA SILVA, mat. nº 835.775-8, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.410/2004 - WLADIMIR VIEIRA DE ARAÚJO, mat. nº 835.602-4, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.158/2004 - LUCIANO MACHADO DE ANDRADE, mat. nº 835.925-9, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.166/2004 - IVANILDO AUGUSTO BRAGA, mat. nº 835.900-2, período de 01/10/2001 a 31/12/2003, valor: R 453,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 969733\r\n"
        ],
        "969744": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/125.735/2008 - BANCO CITICARD S/A. Notifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa supracitada, para apresentar cópia de documento que comprove alegações no processo acima relacionado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 969744\r\n"
        ],
        "969746": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2010\r\nProcesso nº E-17/165.053/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2010 - ASS-8-DP, realizada em 18/05/2010. \r\nId: 969746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969747": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/06/2010\r\nProcesso nº E-17/165.004/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2010 - ASS-8-DP, realizada em 18/05/2010. \r\nId: 969747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969751": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DE 24.05.2010\r\nProc. nº E-08/604828/2009 - ANGELA MARIA BARBOSA ALVES DE CARVALHO, matr. nº 5.277-9, a partir de 23 de maio de 2008.\r\nProc. nº E-08/606085/2009 - DILMA DO VALLE BRAGA, matr. nº 2.177-4, a partir de 11 de agosto de 2005.\r\nProc. nº E-08/606074/2009 - EDVIRGES FERNANDES DE ANDRADE, matr. nº 1.002.910-6, a partir de 04 de fevereiro de 2010.\r\nProc. nº E-08/605340/2008 - MADALENA PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 627.785-9, a partir de 31 de dezembro de 2003 até 31 de maio de 2007.\r\nProc. nº E-01/168087/2009 - MARGARETH APARECIDA BATISTA, matr. nº 299.612-2, a partir de 23 de setembro de 2008.\r\nProc. nº E-08/608018/2009 - MARLENE DE CASTRO CORREIA, matr. nº 5.202-7, a partir de 21 de novembro de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas citadas.\r\nProc. nº E-08/606407/2009 - CARLOS DA SILVA FERNANDES, matr. nº 146.842-0.\r\nProc. nº E-08/606966/2009 - ISMENIA DOS SANTOS BARCIA, matr. nº 230.048-1.\r\nProc. nº E-08/607996/2009 - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, matr. nº 1.004.242-2.\r\nProc. nº E-08/606840/2009 - KATIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS FARIA, matr. nº 1.168.699-5.\r\nProc. nº E-08/608836/2009 - REGINA COELI PIRES BAHIA, matr. nº 1.855-6.\r\nINDEFIRO o pedido de abono de permanência dos servidores acima relacionados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 969751\r\n"
        ],
        "969752": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.05.2010\r\nProc. nº E-08/608035/2009 - THAIS DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO, matr. nº 850.503-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 969752\r\n"
        ],
        "969753": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DE 26.05.2010\r\nProc. nº E-08/601817/2010 - ADRIANA MARIA SHAD E BALTHAZAR, matr. nº 298.773-3 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 969753\r\n"
        ],
        "969754": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DE 01.06.2010\r\nProc. nº E-08/602680/2008 - RACHEL ELLIS, matr. nº 802.884-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge.\r\nId: 969754\r\n"
        ],
        "969803": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/121.746/2007 - INFOGAMES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.678/2010 - COHEB - COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGÉLICA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.365/2007 - J A VIRTUAL COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.143/2007 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.172/2007 - EDITORA PEIXES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.510/2010 - GALGRIN GROUP LTDA\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 969803\r\n"
        ],
        "969809": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/132.549/2010 - LINAVE TRANSPORTES LTDA (RJ-146): AUTORIZO, concedendo o prazo de 330 (trezentos e trinta) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): Defiro, determinando as baixas dos veículos, abaixo relacionados, e o cancelamento dos registros dos respectivos cooperados para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nVeículos\r\nCooperados\r\nNº de ordem\r\nPlaca\r\nRJ 703.001\r\nLSN0314\r\nAilton Amaral Santos\r\nRJ 703.002\r\nLCQ6260\r\nAntonio Dionizio Pinto\r\nRJ 703.008\r\nLNO9428\r\nSebastião Geraldo Lopes\r\nRJ 703.017\r\nLTF0392\r\nAlexandre Pinheiro Garcia\r\nRJ 703.021\r\nKYR0026\r\nAntonio Horário dos Reis\r\nProc. nº E-10/134.164/2009 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 969809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969819": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/06/2010\r\nProcesso n° E-01/124572/09 - CARLOS EDUARDO FORTES FOLY matrícula nº 285.320-8. INDEFIRO o pedido com base no pronunciamento da ASJUR, às fls. 29. \r\nId: 969819\r\n"
        ],
        "969820": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-35/53.236/2006 - CONSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.915/2006 - VIPLIFE CARD\r\nProcesso nº E-35/57.037/2006 - LOPES MARINHO COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA O LAR LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.243/2005 - PARK PALACE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.626/2006 - SHOPINGMARC COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME\r\nProcesso nº E-35/53.668/2006 - SELL SOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.428/2007 - FARMÁCIA SEMPRE VIVA LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.901/2007 - ÓTICA LONGA VISÃO\r\nProcesso nº E-12/122.512/2007 - RODRIGO PRADO MIGLIORI - ME\r\nProcesso nº E-35/58.477/2006 FORSEG - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.720/2007, apensos nºs E-12/121.823/2007 e E- 12/122.333/2007 DYNACOM\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, §2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 969820\r\n"
        ],
        "969844": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 07/06/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nId: 969844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969853": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 07/06/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 969853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969873": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/127.422/2008 - SONY ERICSON MOBILE COMM DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/125.750/2008 - PRESTOLUX MÁQUINAS E REFRIGERADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.979/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/128.432/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.371/2009 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO\r\nProcesso nº E-12/128.475/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.396/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.139/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/124.423/2008 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.393/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/123.989/2008 - RIMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.135/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.425/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/126.338/2008 - MEDIAL SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.803/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.254/2009 - BANCO IBI S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 969873\r\n"
        ],
        "969911": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/130.172/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.292/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\nProcesso nº E-12/128.407/2009 - AMICO SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.137/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.878/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/128.443/2009 - MARCO XX - SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.410/2007 - PLANO RIO SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.003/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/126.715/2008 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ROCHA MIRANDA\r\nProcesso nº E-12/125.033/2008 - ESPAÇO DAS CORES\r\nProcesso nº E-12/127.419/2008 - SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA\r\nProcesso nº E-12/127.354/2008 - BANCO ITAÚ\r\nProcesso nº E-12/129.277/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/120.352/2007 - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nProcesso nº E-12/130.828/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.800/2009 - BANCO PANAMERICANO ADM CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.218/2008 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.010/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/126.812/2008 - GOL VIAS AÉREAS\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 969911\r\n"
        ],
        "969951": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " \r\n10\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.077, de 22/05/2001.\r\n10\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 44.866, de 13.12.2007, lavrado em nome da empresa ARTEFATOS DE CONCRETO BARÃO DE VASSOURAS\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 44.911, de 28.12.2007, lavrado em nome de \r\no Auto de Infração nº 34.367, de 06/07/95, lavrado em nome de \r\n10\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACEMA - APAE MIRACEMApara converter a multa simples referente ao Auto de Infração nº CECAINF/00132389, de 29/07/2008, em advertência, na forma do art. 2º, § 2º da Lei nº 3467/2000.\r\no recurso interposto por a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.852, de 08/12/1997.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITOa exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.132, de 26/02/2003.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.382, de 02/07/2007.\r\nNAUTIC COMÉRCIO DE GELO E PESCADO LTDAa exigibilidade da multa aplicada peloAuto de Infração nº 34.580, de 08/06/1995.\r\no recurso interposto pela a exigibilidade da multa aplicada peloAuto de Infração nº 39.791, de 18/12/2000.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.071, de 16/09/2002.\r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.167, de 25/02/2008.\r\no pedido de revisão de decisão interposto por e determino a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 35.152, de 04/05/1995. \r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132206, de 06.06.2008, lavrado em nome da empresa \r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 45.181, de 29.02.2008, lavrado em nome da empresa CACHAÇARIA CONSERVATÓRIA LTDA.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 45.065, de 21.01.2008, lavrado em nome de .\r\no Auto de Infração nº 23.823, de 08/08/91, lavrado em nome de ANTONIO AUGUSTO SILVA\r\no Auto de Infração nº 12.651, de 28/06/88, lavrado em nome de LAUTO CRAFT MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\nId: 969951\r\n"
        ],
        "969959": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/128.228/2009 - BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/126.830/2008 - BARSIL TELECOM\r\nProcesso nº E-12/128.430/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/124.330/2008 - DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.384/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/127.141/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.902/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.358/2008 - VENDAPONTOCOM SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS DIGITAIS E LOGÍSTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.308/2008 - AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.617/2008 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-35/57.548/2006 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/123.659/2007 - MANAGER ONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.678/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.671/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.963/2009 - BANCO GE CAPITAL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.927/2008 - CAMP HOUSE - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.270/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.920/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.560/2009 - ESPAÇO DO SONO COM. DE COLCHÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.571/2008 - TRANSRIO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.962/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/123.748/2007 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.548/2007 - BANCO BANKPAR S/A\r\nProcesso nº E-12/126.884/2008 LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.454/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/123.184/2007 - CLÍNICA DOS GAMES\r\nProcesso nº E-12/127.329/2008 - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.329/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.010/2009 - BANCO BMG\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 969959\r\n"
        ],
        "969994": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-18/400.154/2010 - RATIFICO a despesa em tela, a favor de ROBSON YRAPUAN BRAGA ARANHA, de acordo com o inciso XV do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 969994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "969996": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/127.087/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.208/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/124.109/2008 - RENASCENÇA\r\nProcesso nº E-12/124.015/2008 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.018/2009 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA\r\nProcesso nº E-12/122.779/2007 - P S COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.016/2009 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/122.869/2007 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.944/2009 - MATHEUS CAR VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.617/2008 - B2W\r\nProcesso nº E-12/128.931/2009 - BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/125.739/2008 - PREMIO COM. DE MAQ. E APARELHOS ELETRÔNICOS\r\nProcesso nº E-12/124.775/2008 - GRUPO PREPARATÓRIO PLATÃO LTDA \r\nProcesso nº E-12/126.636/2008 - COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTOS\r\nProcesso nº E-12/123.937/2008 - CREA - RJ\r\nProcesso nº E-12/127.023/2008 - LIGHTTREE SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.136/2009 - ORBRACE\r\nProcesso nº E-12/129.602/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.272/2009 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.434/2009 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/128.162/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.669/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.285/2008 - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 969996\r\n"
        ],
        "970016": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/121.948/2007 - VIDA CORRETORA\r\nProcesso nº E-12/126.638/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/126.322/2008 - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.642/2008 - OI TELEFONIA CELULAR \r\nProcesso nº E-12/130.566/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.461/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.159/2009 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/128.526/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.526/2009 - GRADIENTE\r\nProcesso nº E-12/124.604/2008 - BANCO ABN REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/120.351/2007 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.912/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.753/2009 - AZZURRA TÓKIO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.390/2007 - UNIMED COSTA VERDE\r\nProcesso nº E-12/122.788/2007 - EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/122.835/2007 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/125.409/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/121.404/2007 - BANCO REAL - ABN AMRO\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 970016\r\n"
        ],
        "970025": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2010\r\no recurso de Reconsideração, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 970025\r\n"
        ],
        "970032": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2010 \r\na autorização concedida pela Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização das ilhas São Geraldo e das Marrecas, situadas em Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 970032\r\n"
        ],
        "970040": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/05/2010\r\nProcesso nº E-17/002.545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Metropolitana - Collett, no valor de R 286.820,83 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos), referente ao reajustamento da 18ª medição/14ª etapa dos serviços executados no período de 13/08/2009 a 20/08/2009, de fornecimento e montagem da estrutura suporte e módulos de decantação tubulares para os decantadores da NETA - ETA GUANDU, de acordo com o Contrato nº 021/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.459/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 142.688,80 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados de 27/11/2009 a 10/12/2009, de melhorias de abastecimento de água para a localidade de Prados Verdes, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nDE 13/05/2010\r\nProcesso nº E-17/001.288/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 6.620,76 (seis mil seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 11ª medição/10ª etapa da melhoria de abastecimento de água para a localidade de Miguel Couto, no Município de Nova Iguaçu, serviços prestados no período de 01/04/2009 a 30/04/2009, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nDE 14/05/2010\r\nProcesso nº E-17/001.732/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 24.490,84 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 13ª medição/12ª etapa da melhoria de abastecimento de água para a localidade de Grão-Pará, no Município de Nova Iguaçu, serviços prestados no período de 31/05/2009 a 29/06/2009, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nDE 17/05/2010\r\nProcesso nº E-17/002.137/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 14.251,78 (quatorze mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 14ª medição/13ª etapa da melhoria de abastecimento de água para a localidade de Grão-Pará, no Município de Nova Iguaçu, serviços prestados no período de 30/06/2009 a 29/07/2009, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.527/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 6.790,40 (seis mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 11ª medição/10ª etapa da melhoria de abastecimento de água para a localidade de Grão-Pará, no Município de Nova Iguaçu, serviços prestados no período de 01/04/2009 a 30/04/2009, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.526/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 26.361,48 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 12ª medição/11ª etapa da melhoria de abastecimento de água para a localidade de Grão-Pará, no Município de Nova Iguaçu, serviços prestados no período de 01/05/2009 a 30/05/2009, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nId: 970040\r\n"
        ],
        "970046": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/123.987/2008 - MOBILITÁ COM. IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.987/2008 - TROP COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR\r\nProcesso nº E-12/127.486/2008 - BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.036/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.875/2008 - BRASIL LOG\r\nProcesso nº E-12/128.248/2009 - BANCO SANTANDER\r\nProcesso nº E-12/120.349/2007 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE\r\nProcesso nº E-12/125.973/2008 - INTERPRICE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.601/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.424/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/128.379/2009 - L H REPRESENTAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/124.499/2008 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\nProcesso nº E-12/124.651/2008 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/129.768/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.756/2008 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/128.457/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/128.270/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.580/2008 - INSETFONE\r\nProcesso nº E-12/126.634/2008 - UNICARD BANCO MULTÍPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/124.163/2008 - RMR AUTO CENTER\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 970046\r\n"
        ],
        "970055": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 120.525,91 (cento e vinte mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para prestação de serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 111.361,08 (cento e onze mil trezentos e sessenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0037/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor LUIS EDUARDO ROSA SANT'ANNA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 970055\r\n"
        ],
        "970064": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.699.128/0001-46, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ- 621 e utilizando os veículos de placas: KNV9756, KVC4865, KYV2538, LPJ9478 e LKX4122.\r\nId: 970064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970076": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nAAE CE JOÃO ALFREDO\r\nId: 970076\r\n"
        ],
        "970081": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHECE o débito, em favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA PLANAVE, referente a reajustamento gerados no período de 01/04/2009 a 31/10/2009 do Gerenciamento e Supervisão das Obras de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapui feito a antiga SERLA, constante no Contrato nº 77/2008 firmado em 30 de julho de 2008, conforme Notas Fiscais nºs 001877,001859, 6033 e 6050, no valor de R 224.444,66 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.241/2010.\r\nId: 970081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970092": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. n° IO/0593/2010 - Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 005/2010, para contratação de serviço de empresa especializada para manutenção preventiva de equipamentos de grampo e encadernadora, em favor da Empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 176/177. Autorizo a despesa no valor total de R 105.810,00.\r\nId: 970092\r\n"
        ],
        "970126": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso nº E-23/200020/2010 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 08.06.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor do no valor estimado de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\nProcesso nº E-23/200175/2010 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 08.06.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da Federação das Empresas de Transportes do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR no valor estimado de R 980.000,00 (novecentos oitenta mil reais).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2010\r\nMotorista, matrícula nº 1801917-4, no grupo II, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/201138/2010.\r\nAgente Técnico - Recreacionista, matrícula nº 1804804-1, no grupo III, nível 4, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E- 23/201257/2010.\r\nPEREIRA, matrícula nº 18/4063. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 20.03.2002 a 19.03.2007.\r\nmatrícula nº 18/3201. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.06.1981 a 23.11.2005.\r\nDE 28.05.2010\r\nmatrícula nº 18/2222. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.255 dias de exercício.\r\nDE 31.05.2010\r\nmatrícula nº 18/3129. Concedo o benefício abono de permanência.\r\nDE 02.06.2010\r\nmatrícula nº 18/2845. Concedo o benefício abono de permanência.\r\nId: 970126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970127": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nProcurador do Estado,matrícula nº 179.453-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.08.77 a 17.04.79, totalizando 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias.\r\nAssistente Jurídico,matrícula nº 34/00014-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição em favor do Regime da Previdência Social, no período de 01/01/77 a 13/10/88, no total de 4.297 (quatro mil duzentos e noventa e sete) dias, ou sejam 11 anos, 09 meses, e 12 dias, nos termos do § 9º do art. 40 da Constituição da República.\r\nId: 970127\r\n"
        ],
        "970130": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/05/2010\r\n, na forma constante às fls. 43.\r\nId: 970130\r\n"
        ],
        "970131": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DE 31/05/2010\r\n, na forma constante às fls. 38.\r\nId: 970131\r\n"
        ],
        "970132": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DE 31/05/2010\r\n, na forma constante às fls. 48.\r\nId: 970132\r\n"
        ],
        "970137": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/222.487/2008 - Autorizo a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), por 01 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2010 - MARCOS ANTONIO DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 867.968-0, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 970137\r\n"
        ],
        "970138": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/900.702/2010 - ADILA AUGUSTA MONTEIRO DE MELLO - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-01/152.100/2010 - MARLY BATISTA ROMÃO PAULINO - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 970138\r\n"
        ],
        "970139": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/929.023/2010 - RICARDO THIMÓTEO GONÇALVES, , mat. 930.223-3 - Autorizo Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 970139\r\n"
        ],
        "970141": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.03.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.124/2009 - Arquive-se.\r\nDE 19.04.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.008/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.076/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.038/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.027/2010 - Arquive-se.\r\nDE 26.04.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.008/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.021/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.007/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.019/2010 - Arquive-se.\r\nDE 27.04.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.125/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.157/2009 - Arquive-se.\r\nDE 28.04.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.008/2010 - Arquive-se.\r\nDE 29.04.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.076/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.024/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.029/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.126/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.129/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.108/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.021/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.004/2010 - Arquive-se.\r\nDE 30.04.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.028/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.039/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.014/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.100/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.009/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.042/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.018/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.182/2009 - Arquive-se.\r\nDE 03.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.051/2010 - Arquive-se.\r\nDE 04.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.015/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.012/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.020/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.013/2010 - Arquive-se.\r\nDE 06.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.007/2010 - Arquive-se.\r\nDE 07.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.036/2010 - Arquive-se.\r\nDE 10.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.019/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.043/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.018/2010 - Arquive-se.\r\nDE 11.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.019/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.041/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.032/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.189/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.025/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.017/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.020/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.006/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.014/2010 - Arquive-se.\r\nDE 12.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.029/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.014/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.006/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.051/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.037/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.010/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.017/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.043/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.021/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.104/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.036/2010 - Arquive-se.\r\nDE 13.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/900.397/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.023/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.001/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.014/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.005/2010 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.020/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.044/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.026/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.031/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.110/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.072/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.115/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.099/2009 - Arquive-se.\r\nDE 18.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.033/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.019/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.042/2010 - Arquive-se.\r\nId: 970141\r\n"
        ],
        "970147": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade “EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R 116.623,99 (cento e dezesseis mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), a favor das seguintes empresas:\r\nINTERCONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS PARA LABORATÓRIO , no valor de R 13.029,00 (treze mil vinte e nove reais); , no valor de R 6.620,00 (seis mil seiscentos e vinte reais); - arrematado pela empresa Lotes 4MARCONITEC EQUIPAMENTOS, no valor de R 18.974,99 (dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade MATERIAL PARA O PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA totalizando o presente certame o valor de R 34.850,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais), a favor das seguintes empresas:\r\nGUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais); - arrematado pela empresa , no valor de R 25.875,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n- Homologo o procedimento licitatório na modalidade , para aquisição de objeto do processo n° E-07/501.333/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE, por ter oferecido o valor de R 7.658,72 (sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), vencedora do lote 1.\r\n- Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O PROGRAMA AGENDA , objeto do processo nº E07/503.892/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa CASA 8 PROJETOS GRÁFICOS S/S LTDA, por ter oferecido o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para realização dos referidos serviços.\r\n- Homologo o procedimento licitatório na modalidade , para aquisição de , objeto do processo nº E07/503.607/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 34.488,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais), vencedora dos lotes 5,6 e 10.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade “EQUIPAMENTOS E AGENTES DE COMBATE ÀS PRAGAS”, totalizando o presente certame o valor de R 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais), a favor das seguintes empresas:\r\nDISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 7.490,00, (sete mil quatrocentos e noventa reais); RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade “MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, objeto do processo nº E- 7/503.702/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, por ter oferecido o valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), vencedora do lote 11.\r\nId: 970147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970148": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à SEEDUC, para as providências complementares.\r\nId: 970148\r\n"
        ],
        "970159": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/134.617/2010, E-10/130.674/2010, E- 10/133.595/2010, E-10/133.689/2010, E-10/133.690/2010, E- 10/133.734/2010, E-10/133.738/2010, E-10/133.739/2010, E- 10/134.039/2010, E-10/134.055/2010, E-10/134.106/2010, E- 10/134.119/2010, E-10/134.125/2010, E-10/134.126/2010, E- 10/134.127/2010, E-10/134.193/2010, E-10/134.206/2010, E- 10/134.304/2010 e E-10/134.361/B/2010 - .\r\nDE 02.06.2010\r\n.\r\nDE 08.062010\r\nProcessos nºs E-10/133.195/2010, E-10/133.832/2010, E- 10/134.171/2010, E-10/134.240/2010, E-10/134.343/2010, E- 10/134.344/2010, E-10/1344.460/2010, E-10/134.504/2010 e E- 10/134.505/2010 - .\r\nId: 970159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970163": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/038/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2010, destinada a aquisição de instrumentos musicais visando atendimento de programas e projetos de interesse social, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, realizada em 30 de abril de 2010, às 11h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 300259, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação dos LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII a favor das seguintes empresas:\r\nLOTE I - RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 600,00 (seiscentos reais)\r\nLOTE II - MAURICIO MACHADO DE SOUZA & CIA LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais)\r\nLOTE III - CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP\r\nMenor Valor Global por Lote de R 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais)\r\nLOTE IV - CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP\r\nMenor Valor Global por Lote de R 399,90 (trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos)\r\nLOTE V - RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 6.000,00 (seis mil reais)\r\nLOTE VI - CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP\r\nMenor Valor Global por Lote de R 1.799,00 (um mil setecentos e noventa e nove reais)\r\nLOTE VII - CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP\r\nMenor Valor Global por Lote de R 47,00 (quarenta e sete reais)\r\nLOTE VIII - CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP\r\nMenor Valor Global por Lote de R 798,00 (setecentos e noventa e oito reais)\r\nId: 970163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970177": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 08 DE JUNHO DE 2010\r\no reajuste salarial de 7,5% aos empregados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, de acordo com a Nota Técnica de fls. 54/55, a partir do mês de julho de 2010, nos termos do Processo nº E-02/300064/2009.\r\no reajuste salarial de 7,5% aos empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, de acordo com a Nota Técnica de fls. 49, a partir do mês de julho de 2010, nos termos do Processo nº E-02/200328/2010.\r\no reajuste salarial de 7,5% aos empregados da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, de acordo com a Nota Técnica de fls. 139/140, a partir do mês de julho de 2010, nos termos do Processo nº E-10/300821/2009.\r\no aumento dos cargos da diretoria executiva da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO e o reajuste salarial de 7,5% dos seus empregados, de acordo com a Nota Técnica de fls. 319/320, a partir do mês de julho de 2010, nos termos do Processo nº E-11/20270/2001.\r\no reajuste salarial de 7,5% aos empregados da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, de acordo com a Nota Técnica de fls. 45/46, a partir do mês de julho de 2010, nos termos do Processo nº E- 19/100084/2010.\r\nId: 970177\r\n"
        ],
        "970179": [
            "2010-06-09 00:00:00",
            "DE 08 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 970179\r\n"
        ],
        "970183": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-26/60651/2009 - Vera Vani Alves de Pinho, matr. 1383-9 - AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/05/1992 a 31/01/1995 e de 01/08/2000 a 02/03/2006, totalizando 3.023 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/60651/2009 - Vera Vani Alves de Pinho, matr. 1383-9 - AVERBE-SE, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 21/07/1995 a 15/12/1998, e de 14/06/2006 a 09/04/2008 , totalizando 1.908 dias de efetivo tempo de contribuição. \r\nId: 970183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970215": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2010\r\nPAGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2010\r\n*Processo nº E-09/0229/0004/2009\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31/05/2010\r\n*Processo nº E-09/0229/0004/2009\r\nId: 970215\r\n"
        ],
        "970219": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 17.05.2010\r\nProc. nº E-03/4.111.479/2008 - NANCI DA SILVA SUPPO CUNHA, mat. nº 191.235-1, período de 25.08.2006 a 23.10.2009, valor: R 6.024,32.\r\nProc. nº E-03/1.410.335/2005 - ANGELA CELESTE CARNEIRO, mat. nº 154.938-5, período de 19.11.2006 a 31.12.2009, valor: R 7.519,66. \r\nProc. nº E-03/202.546/2009 - ENA MARIA AZEVEDO FARIA TOLEDO, mat. nº 1.005.301-5, período de 23.01.2009 a 31.12.2009, valor: R 4.921,35. \r\nProc. nº E-03/10.601.268/2008 - MARIA ILZA MACEDO DA PENHA, mat. nº 251.460-2, período de 23.02.2008 a 28.07.2009, valor: R 2.055,51. \r\nProc. nº E-03/3.611.028/2007 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, mat. nº 187.266-2, período de 01.01.2007 a 31.12.2009, valor: R 5.752,87. \r\nProc. nº E-03/3.010.023/2009 - TUDE CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 518.318-1, período de 01.01.2006 a 31.12.2009, valor: R 8.799,37. \r\nProc. nº E-03/5.410.489/2008 - ELZA MARIA DA SILVA LEMOS, mat. nº 156.468-1, período de 19.04.2006 a 31.12.2009, valor: R 7.124,65.\r\nProc. nº E-03/10.300.947/2008 - JOANA D'ARC RICARDO PEREIRA, mat. nº 164.191-9, período de 24.05.2008 a 31.12.2009, valor: R 1.180,10. \r\nProc. nº E-03/10.700.340/2009 - MARÍLIA FRANÇA COIMBRA, mat. nº 245.417-1, período de 06.03.2008 a 31.12.2009, valor: R 4.046,42.\r\nProc. nº E-25/50.360/2006 - EDUARDO LÚCIO DE SOUZA, mat. nº 835.502-6, período de 20.11.2001 a 29.02.2004, valor: R 450,95. \r\nProc. nº E-25/50.490/2006 - GERALDO GABRIEL ALVES FILHO, mat. nº 836.116-4, período de 18.12.2001 a 31.12.2005, valor: R 515,19. \r\nProc. nº E-25/50.184/2006 - MARCELO DOS SANTOS, mat. nº 836.393-9, períodos de 08.01.2002 a 31.01.2005 e de 01.01.2008 a 31.01.2008, valor: R 509,02. \r\nProc. nº E-03/90.385/2009 - MISAEL CORREIA ROCHA, mat. nº 836.143-8, períodos de 06.01.2002 a 31.01.2005 e de 01.01.2008 a 31.01.2008, valor: R 507,58. \r\nProc. nº E-23/500.589/2006 - ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA, mat. nº 836.434-1, períodos de 12.03.2002 a 31.03.2005 e de 01.03.2008 a 31.03.2008, valor: R 499,80. \r\nProc. nº E-25/51.052/2004 - ERNANI FREITAS PENA, mat. nº 835.949-9, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-03/91.403/2008 - FLÁVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA, mat. nº 835.643-8, período de 01.01.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-03/3.010.019/2010 - CARLA BEATRIZ DE MELO, mat. nº 804.473-7, período de 01.01.2009 a 31.12.2009, valor: R 860,00. \r\nProc. nº E-03/91.340/2008 - FRANCISCO JÚNIOR DE SOUZA ORNELLAS, mat. nº 835.841-8, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-25/50.069/2006 - ANDRÉA CRISTINA SOUZA DE BARCELOS CARDOSO, mat. nº 835.615-6, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-25/51.471/2004 - SANDRO GOMES DA SILVA, mat. nº 835.903-6, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-25/51.159/2004 - LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO, mat. nº 835.897-0, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-25/51.094/2004 - SÔNIA VALÉRIA DOS SANTOS PINHO, mat. nº 836.043-0, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-25/51.042/2004 - MARCELO SOUZA CAMPOS, mat. nº 835.376-5, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-25/51.168/2004 - MARCOS ANTÔNIO CARDOZO, mat. nº 835.970-5, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-25/50.815/2004 - SÉRGIO RODRIGUES BASTOS, mat. nº 835.642-0, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-25/51.370/2004 - SYLVIO DE ABREU JÚNIOR, mat. nº 835.782-4, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-25/51.853/2005 - ELIANA COIMBRA MENDONÇA, mat. nº 836.450-7, períodos de 19.03.2002 a 29.02.2004 e de 01.03.2008 a 31.03.2008, valor: R 428,57. \r\nProc. nº E-25/51.114/2004 - EBER DA SILVA VALLE, mat. nº 835.593- 5, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-03/7.910.337/2008 - EDINEIA DOS SANTOS CARVALHO CONCEIÇÃO, mat. nº 186.524-5, período de 23.02.2007 a 31.12.2009, valor: R 6.739,93. \r\nProc. nº E-03/10.407.530/2008/A - VANILDA MARIA DA GRAÇA MAIA, mat. nº 236.117-8, período de 30.07.2007 a 31.12.2009, valor: R 6.783,18. \r\nProc. nº E-25/50.881/2004 - LELIS PAIVA, mat. nº 835.926-7, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-06/14.922/2001 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, mat. nº 821.202-9, períodos de 25.02.2000 a 30.06.2003, 01.02.2006 a 30.06.2006 e de 01.02.2009 a 30.06.2009, valor: R 1.075,85. \r\nProc. nº E-25/51.359/2004 - SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, mat. nº 836.420-0, período de 18.01.2002 a 29.02.2004, valor: R 414,20. \r\nProc. nº E-25/51.220/2004 - JOSÉ RICARDO GONÇALVES, mat. nº 835.776-6, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-03/11.201.632/2010 - SAMIRA REZENDE DE CARVALHO, mat. nº 5.007.754-4, período de 26.12.2007 a 27.12.2007, valor: R 89,52. \r\nProc. nº E-03/8.610.636/2010 - AMARILDO FIDELIS DA SILVA, mat. nº 847.904-0, período de 05.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 893,88. \r\nProc. nº E-03/4.110.560/2010 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 806.113-7, período de 01.02.2009 a 31.12.2009, valor: R 360,00. \r\nProc. nº E-03/2.110.226/98 - NATALIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO, mat. nº 5.012.818-0, período de 01.11.96 a 17.02.97, valor: R 513,76. \r\nProc. nº E-25/51.247/2004 - GILBERTO FAGUNDES, mat. nº 835.783- 2, período de 01.10.2001 a 31.12.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-03/5.799/2010 - ELIZABETH FREIRE COSTA VIEIRA E OUTROS, período de 17.02.2005 a 30.11.2009, valor: R 38.133,33. \r\nProc. nº E-03/92.042/2008 - MADALENA PEREIRA COSTA, mat. nº 835.477-1, período de 26.10.2001 a 30.04.2002, valor: R 120,80. \r\nProc. nº E-03/91.781/2008 - MÁRIO APARECIDO ALVES, mat. nº 835.849-1, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nProc. nº E-25/51.116/2004 - CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, mat. nº 835.817-8, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-25/51.197/2004 - SANDRO CAMPOS DOS SANTOS, mat. nº 835.769-1, períodos de 08.02.2002 a 28.02.2005 e de 01.02.2008 a 29.02.2008, valor: R 497,86. \r\nProc. nº E-03/91.895/2008 - RENATO PERUCI DE ASSIS, mat. nº 835.524-0, período de 01.12.2001 a 30.09.2005, valor: R 808,09. \r\nProc. nº E-03/7.810.016/2009 - SILVIA PARREIRA GOMES, mat. nº 195.449-4, período de 24.05.2007 a 31.12.2009, valor: R 4.637,87. \r\nProc. nº E-03/1.410.923/2008 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 235.759-8, período de 29.04.2007 a 31.12.2009, valor: R 5.989,10. \r\nProc. nº E-03/10.500.263/2009 - CREUZA BARROS DUARTE, mat. nº 236.613-6, período de 17.10.2007 a 31.12.2009, valor: R 4.508,93. \r\nProc. nº E-03/203.666/2008 - RENAN MOURA DOYLE FERREIRA, mat. nº 167.314-4, período de 10.09.2004 a 31.12.2009, valor: R 14.352,23. \r\nProc. nº E-25/51.217/2004 - LUIZ ANTÔNIO DE MORAIS, mat. nº 835.387-2, período de 07.10.2001 a 30.04.2002, valor: R 117,78. \r\nProc. nº E-03/10.400.984/2009 - MARIA AUGUSTA TINOCO, mat. nº 244.849-6, período de 18.11.2007 a 31.12.2009, valor: R 4.102,09. \r\nProc. nº E-25/51.274/2004 - MAURÍCIO SILVA DE PAULA, mat. nº 835.822-8, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-12/650.217/2008 - RICARDO GUILHERME MAYER, mat. nº 836.132-1, período de 04.01.2002 a 29.02.2004, valor: R 421,28. \r\nProc. nº E-25/50.981/2004 - SELMA LOPES APOLINÁRIO, mat. nº 835.459-9, período de 19.10.2001 a 30.04.2002, valor: R 111,74. \r\nProc. nº E-25/51.500/2004 - PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, mat. nº 836.129-7, períodos de 01.01.2002 a 31.01.2005 e de 01.01.2008 a 31.12.2008, valor: R 615,72. \r\nProc. nº E-25/50.692/2004 - GENTIL FERIGUETTI JÚNIOR, mat. nº 836.047-1, períodos de 18.02.2002 a 18.02.2005 e de 01.02.2008 a 29.02.2008, valor: R 491,36. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 970219\r\n"
        ],
        "970221": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\nDE 08/06/2010\r\nProcesso nº E-03/11.205.060/2009 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para também apurar irregularidade em face do servidor ALEX DELFINO DE LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula n° 837.107-2, conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 95, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 970221\r\n"
        ],
        "970228": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E01/720620/1985 - ANEDITH DE LIMA FERREIRA, matr. nº2117-0. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 26/05/2010.\r\nProc. nº E01/716847/1985 - ANETE DA SILVEIRA SANTOS, matr. nº2443-0. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 28/05/2010.\r\nProc. nº E01/716751/1985 - ANTONIA REGINA BARBOSA GOMES, matr. nº 2116-2. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 29/05/2010.\r\nProc. nº E01/722643/1985 - CÉLIA MARIA TEIXEIRA, matr. nº 2195-6. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 27/05/2010.\r\nProc. nº E01/704239/1989 - ANTONIA REGINA BARBOSA GOMES, matr. nº 2116-2. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 29/05/2005 a 27/05/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E01/703663/1991 - JANAINA TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 2481-0. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 22/03/2005 a 20/04/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E01/709336/1999 - JOSÉ DARIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 180.320.15 meses de licença-prêmio referente ao período de 13/07/2001 a 11/07/2006, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E01/706313/1987 - MARCIA REGINA MONTE VIANA PIRES, matr. nº 2360-3. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 26/03/2005 a 24/03/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E01/315748/2010 - MARCOS BENEVIDES OBERLAENDER, matr. nº 2780-5. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 16/05/1984 a 08/06/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 970228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970230": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na restituição.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/319392/67 - TRANQUILINO CARNEIRO DOS SANTOS. .\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-09/91/1714/02 - IVETE DOS SANTOS CORRÊA. Torno sem efeito o despacho datado de 19.03.2010, publicado no D.O. de 24.03.2010, que reconhece a dívida, relativo ao encerramento de folha, em nome de Ivete dos Santos Corrêa.\r\nProc. nº E-01/700641/06 - MARINA ADELAIDE MAIA DE OLIVEIRA. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/704799/06 - CARLOS MANOEL PEPE DOS SANTOS. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-09/10033/2504/07 - MARIO DE ALMEIDA. Torno sem efeito o despacho datado de 07.04.2010, publicado no D.O. de 28.04.2010, que reconhece a dívida em nome de AVANY PAULA DE ALMEIDA, relativo ao encerramento de folha,.\r\nAUTORIZO a restituição.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO a restituição.\r\no pagamento de encerramento de folha.\r\nProc. nº E-09/2610/2504/10 - LUCIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA. o pagamento de encerramento de folha.\r\no pagamento de encerramento de folha.\r\nProc. nº E-18/470/10 - LAURO DE OLIVEIRA CASTELLO BRANCO. o pagamento de encerramento de folha.\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 970230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970235": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " .2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e onzeCB PM RG 70.526 ROBSON DE ALMEIDA AMALIA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e sessenta e oito, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e dois PM.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 255,32 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos)3º SGT PM RG 67.433 DENIS FIDÉLIS RIBEIRO.\r\nId: 970235\r\n"
        ],
        "970279": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2010\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nDE 07/06/2010\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nProc. nº E-03/11.401.188/2009 - ADRIANO VARGAS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.074-3. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para Estudos.\r\nId: 970279\r\n"
        ],
        "970281": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2010\r\nProcesso nº E-03/3.610.209/2002 - KÁTIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 243.215-1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 23/08/2000 a 06/10/2005.\r\nId: 970281\r\n"
        ],
        "970284": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2010\r\nE-01/400480/2008 - DEIXO DE ACOLHERLAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., adotando como razão de decidir os fundamentos apresentados em conjunto pelas Subsecretarias Jurídica e de Gestão da Casa Civil, lançadas no Processo Administrativo n° E- 01/400480/2008.\r\nId: 970284\r\n"
        ],
        "970299": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2010\r\n*Processo nº E-18/490.027/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor do CIEE, que tem por objeto a despesa referente a estágio remunerado, nos meses de maio à agosto de 2010, perfazendo um valor total de R 46.657,70, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2010.\r\nId: 970299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970301": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.05.2010\r\nProcesso nº E-09/00001/2527/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 16.03.2010, os proventos de JUAREZ CESAR DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 29.282.\r\nProcesso nº E-09/00103/2585/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2010,os proventos de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO, 1º TEN PM RG 34.005.\r\nProcesso nº E-09/00124/2594/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2009, os proventos de PAULO MONTESE CUNHA CHAGAS, SUBTEN PM RG 18.839.\r\nProcesso nº E-09/00193/2540/2009 - FIXADOS, com validade a contar de l6.04.2010, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA,SUBTEN PM RG 30.120\r\nProcesso nº E-09/03148/2589/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de RICARDO FONSECA COELHO, SUBTEN PM RG 30.886.\r\nProcesso n º E-09/00091/2513/2009- FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de EDMILSON ALVES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 38.918.\r\nProcesso nº E-09/00202/2503/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01.01.2009, o9s proventos de PEDRO JORGE DOS SANTOS LIMA, SUBTEN PM RG 40.992.\r\nProcesso nº E-09/00100/2502/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de DJALMA FRANCISCO PEIXOTO FILHO, 1º SGT PM RG 30.845.\r\nProcesso nº E-09/00002/2578/2007 - Fiados, com validade a contar de 05.06.2009, os proventos de VALDIR DE SANTANA, 1º SGT PM RG 34.937.\r\nProcesso nº E-09/00028/2596/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de MARCIO DE PAULA VALE, 1º SGT PM RG 40.173.\r\nProcesso nº E-09/00564/2592/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 42.151. \r\nProcesso nº E-09/00021/2568/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 29.06. 2009, os proventos de JOSE MARCOS MARQUES, 2º SGT PM RG 1-14.069.\r\nProcesso nº E-09/10080/2592/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS MANHÃES SILVA, 2º SGT PM RG 31.381.\r\nProcesso nº E-09/00180/2502/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2005, os proventos de GILSON MATTOS AMORIM, 2º SGT PM RG 32.751.\r\nProcesso nº E-09/00440/2589/2010 - FIXADOS, com validade a contar de l6.04.2010, os proventos de NEI DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 33.769.\r\nProcesso nº E-09/09419/2602/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de SERGIO MARQUES RODRIGUES, 2º SGT PM RG 34.888.\r\nProcesso nº E-09/00753/2584/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de SEBASTIÃO ITAJAHY DE MOURA, 2º SGT PM RG 35.920.\r\nProcesso nº E-09/01152/2576/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 11.02.2010, os proventos de RONALDO NOGUEIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 36.812.\r\nProcesso n º E-09/00068/2581/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 20.04.2010, os proventos de ALEXANDRE MANOEL GONÇALVES PESSANHA, 2º SGT PM RG 37.274.\r\nProcesso nº E-09/04149/2579/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 37.903.\r\nProcesso nºE-09/00042/2567/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de MARCOS ANTONIO BRASIL COUTO, 2ºSGT PM RG 40.830.\r\nProcesso nº E-09/00475/2537/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 28.12.2009, os proventos de VALDECIR SILVA DE ALBUQUERQUE, 2º SGT PM RG 41.965.\r\nProcesso nº E-09/00015/2569/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de ROBSON MOREIRA DE CERQUEIRA, 2º SGT PM RG 42.942.\r\nProcesso nº E-09/00066/2551/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de FERNANDO OTAVIO VIDEIRA, 2º SGT PM RG 43.202.\r\nProcesso nº E-09/00006/2539/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de JORGE LUIZ PEÇANHA, 2º SGT PM RG 43.445.\r\nProcesso nº E-09/00002/2522/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 47.022.\r\nProcesso nº E-09/00015/2560/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de ALEXANDER ALVES PORTELLA, 2º SGT PM RG 52.549.\r\nProcesso nº E-25/00011/568/93 - FIXADOS, com validade a contar de 25.05.2008, os proventos de ADILSON CAETANO DA SILVA, 3º SGT PM RG 10.516.\r\nProcesso nº E-09/00018/2592/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25.01.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS VELLOSO, 3º SGT PM RG 51.053.\r\nProcesso nº 09/077.223/77 - FIXADOS, com validade a contar de 23.12.2009, os proventos de JOSE PINTO DE MORAES, CB PM RG 20.327.\r\nProcesso nº E-09/00203/2503/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2005, os proventos de DENNYS SILVA ESCOCARD, CB PM RG 57.086.\r\nProcesso nº E-09/00035/2503/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 15.05.96, os proventos de TULIO MARCO TAVARES GABRIEL, CB PM RG 59.412.\r\nProcesso nº E-09/00045/2512/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 20.01.2004, os proventos de MARCIO GADELHA BORGES, CB PM RG 69.732.\r\nProcesso nº E-09/00002/2572/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 27.11.2009, os proventos de JORGE LUIZ CHATACK, CB PM RG 76.371.\r\nProcesso nº E-09/00407/2577/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14.12.2009, os proventos de FERNANDIO OTTONI ROSA, SD PM RG 82.738.\r\nId: 970301\r\n"
        ],
        "970302": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DE 24.05.2010\r\nProcesso nº E-09/00218/2503/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2009, os proventos de ROBERTO COUTINHO RAMOS, TEN CEL PM RG 36.188.\r\nProcesso nº E-09/00367/2534/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de LUIZ CARLOS FRANÇA CAVALARO, SUBTEN PM RG 30.985.\r\nProcesso nº E-09/00079/2503/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 02.02.2010, os proventos de OZEAS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 34.426.\r\nProcesso nº E-09/00033/2503/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.765.\r\nProcesso nº E-09/00037/2574/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de JOÃO CARLOS HONORIO, SUBTEN PM RG 39.832.\r\nProcesso nº E-25/00147/590/94 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.2008, os proventos de ARIDIO FERREIRA RODRIGUES, 1º SGT PM RG 1-12.115.\r\nProcesso nº E-09/00003/2539/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de JAIRO AMADO COSTA, 1º SGT PM RG 33.559.\r\nProcesso nº E-09/00042/2536/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de GERSON DA SILVA FREITAS, 1º SGT PM RG 33.988.\r\nProcesso nº E-09/00012/2569/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2009, os proventos de EDSON LUIZ RODRIGUES TRINDADE, 1º SGT PM RG 38.362.\r\nProcesso nº E-09/00041/2539/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de JOÃO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 39.560.\r\nProcesso nº E-09/00008/2594/2010. FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de MARCOS CAVALEIRO PERCICO, 1º SGT PM RG 39.747.\r\nProcesso nº E-09/00562/2616/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de HAILTON DOS SANTOS NUNES, 1º SGT PM RG 39.834.\r\nProcesso nº E-09/00002/2586/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de UBIRAJARA BRAZ FILHO, 1º SGT PM RG 40.120.\r\nProcesso nº E-09/00075/2536/2009. FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de CARLOS JOSE GONÇALVES DIAS, 1º SGT PM RG 40.305.\r\nProcesso nº E-09/07401/2592/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de LUIZ CARLOS RIOS CARVALHO, 1º SGT PM RG 41.534.\r\nProcesso nº E-09/00208/2503/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de ADEMARIO ALVES BATISTA JUNIOR, 1º SGT PM RG 41.539.\r\nProcesso nº E-09/00565/2592/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de CARLOS JONI CONTILIO SOARES, 1º SGT PM RG 42.316.\r\nProcesso nº E-09/00078/2536/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de FRANCISCO CARLOS DE FREITAS, 2º SGT PM RG 30.915.\r\nProcesso nº E-09/00011/2569/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de MARCONDES FELIX MENDES, 2º SGT PM RG 31.445.\r\nProcesso nº E-09/00153/2596/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25.10.2004, os proventos de JORGE RICARDO ANDRADE DE CASTRO, 2º SGT PM RG 32.157.\r\nProcesso nº E-09/00001/2541/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de JORGE LUIZ CARVALHO DE CASTRO, 2º SGT PM RG 32.191.\r\nProcesso nº E-09/04667/2582/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2009, os proventos de JORGE DOS SANTOS COSTA, 2º SGT PM RG 33.385.\r\nProcesso nº E-09/00238/2548/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 05.06.2009, os proventos de JORGE LUIZ RODRIGUES DA CUNHA, 2º SGT PM RG 34.961.\r\nProcesso nº E-09/01322/2537/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de JORGE MAURO BROWN RICART, 2º SGT PM RG 35.846.\r\nProcesso nº E-09/00057/2574/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 02.10.2009, os proventos de CLEBER MARQUES DA SILVA, 2º SGT PM RG 37.055.\r\nProcesso nº E-09/00063/2503/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de FERNANDO BERNARDINO DA SILVA GOMES, 2º SGT PM RG 37.377.\r\nProcesso nº E-09/00036/2531/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de JANIO BIANCHI, 2º SGT PM RG 39.023.\r\nProcesso nº E-09/00020/2569/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de JOSE LUIZ SOUZA CRUZ, 2º SGT PM RG 42.222.\r\nProcesso nº E-09/00066/2510/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de RICARDO BRAZ EGIDIO, 2º SGT PM RG 45.584.\r\nProcesso nº E-09/02129/2570/2009. FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de EDMILSON GOMES VIEIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 50.742.\r\nProcesso nº E-09/02610/2589/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 18.06.2009, os proventos de JORGE ELIAS AMANCIO, 3º SGT PM RG 45.017.\r\nProcesso nº E-09/02730/2589/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 23.09.2009, os proventos de GILBERTO SANTIAGO COSTA, 3º SGT PM RG 49.729.\r\nProcesso nº E-09/00809/2546/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 21.10.2009, os proventos de PATRICIA VINHAS AGUIAR LOBO, 3º SGT PM RG 53.440.\r\nProcesso nº E-09/03560/2577/2009 - FIXADOS, com validade a contar de l7.07.2008, os proventos de JOSE REGISLANDO DE FIGUEIREDO FILHO, 3º SGT PM RG 77.666.\r\nProcesso nº E-09/00090/2585/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 28.09.2009, os proventos de WILSON FERNANDES DE BARROS, CB PM RG 58.943.\r\nProcesso nº E-09/00197/2591/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 27.05.2009, os proventos de MOZART FREITAS DA COSTA, CB PM RG 61.576.\r\nProcesso nº E-09/00006/2571/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 28.10.2009, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA LIMA, CB PM RG 62.922.\r\nProcesso nº E-09/00079/2551/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06.11.2009, os proventos de OSWALDO AZEVEDO ARAUJO NETO, CB PM RG 63.319.\r\nProcesso nº E-09/00641/2502/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 27.01.2009, os proventos de LEONARDO ROBERTO PIMENTEL DE SANTANA, CB PM RG 64.912.\r\nProcesso nº E-09/00094/2596/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de RONALDO GONÇALVES LOUREIRO, CB PM RG 65.803. \r\nProcesso nº E-09/00683/2511/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de CARLOS SERGIO ELIAS DOS SANTOS, CB PM RG 65.911.\r\nProcesso nº E-09/00218/2502/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2009, os proventos de NILTON CESAR PERALTA DE CARVALHO, CB PM RG 70.149.\r\nProcesso nº E-09/00147/2503/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 02.04.2009, os proventos de FERNANDO DO NASCIMENTO VERISSIMO, CB PM RG 71.998.\r\nProcesso nº E-09/00142/2595/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 23.10.2009, os proventos de GENESIO RIBEIRO BARBOSA, CB PM RG 72.357.\r\nProcesso nº E-09/00629/2579/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de ANA PAULA SOUZA DE ARAUJO DUMAS, CB PM RG 73.032.\r\nProcesso nº E-09/00052/2571/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2009, os proventos de SEBASTIÃO DA SILVA CARVALHO, CB PM RG 73.234.\r\nProcesso nº E-09/00011/2509/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2009, os proventos de ANDRE LUIZDE CARVALHO, SD PM RG 80.362.\r\nProcesso nº E-09/00004/GPAE/18º BPM-10 - FIXADOS, com validade a contar de 12.02.2008, os proventos de FELIPE PEÇANHA GOMES, SD PM RG 83.405.\r\nId: 970302\r\n"
        ],
        "970324": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n03\r\nVERA LIMA ROCHA\r\n238,88 \r\n03\r\nMAGALI CORDEIRO DE BARCELOS\r\n511,01 \r\n09\r\nMARIA DA SILVA MELLO SANTOS\r\n1.333,57 \r\n09\r\nNOAN MELLO DOS SANTOS\r\n444,51 \r\n09\r\nDJALMA SERAFIM DOS SANTOS JUNIOR\r\n444,51 \r\n09\r\nTHALYTA MELLO DOS SANTOS\r\n444,51 \r\n09\r\nMYRTHIS BELARMINO SILVA\r\n11.917,52 \r\n09\r\nMARIA CARLOTA CARDOSO DE MELO GUERRA\r\n8.324,53 \r\n05\r\nMARIA HELENA DE SOUZA MUSSER\r\n1.380,48 \r\n09\r\nHELIO FERNANDES DELDUQUE\r\n1.646,07 \r\n09\r\nMIRIAM CRISTIANA RIGUETI\r\n1.355,83 \r\n09\r\nARLETE CARNEIRO DE MESQUITA\r\n2.967,77 \r\n05\r\nMARIA D'ARC GOMES FERREIRA\r\n147,69 \r\n10\r\nMARISA MAGDALENA REGO\r\n1.712,15 \r\n10\r\nLUIZ CLAUDIO FABREGAS DA COSTA\r\n14.191,38 \r\n09\r\nWALTER MARQUES MUNDY\r\n18.276,69 \r\n05\r\nVERA LÚCIA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n6.900,44 \r\n01\r\nHELOISA MAINENTI LEAL LOPES\r\n1.190,61 \r\n05\r\nSHEILA MARIA CANELLAS LEMOS\r\n7.019,08 \r\nE-11/971/2002\r\nMARIA AMÉLIA ESTEVES DE MATTOS\r\n5.713,62 \r\nTOTAL GERAL\r\nId: 970324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970327": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CALREN HOSPITAL DO CÁLCULO RENAL, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 970327\r\n"
        ],
        "970329": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 5371/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH BRASIL COM. INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 14.394,80, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 07.06.2010\r\nProcesso n° 5105/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R 48.500,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 970329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970330": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 970330\r\n"
        ],
        "970332": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "0\r\no contrato de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 970332\r\n"
        ],
        "970333": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.06.2010\r\nProc. nº E-03/10.000.502/2003 - SUZIMAR DA COSTA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.112-3, período base de 10/07/2000 a 07/10/2005.\r\nProc. nº E-03/1.302.129/78 - LINDA VICTÓRIA ABDUE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 43.985-1, período base de 23/05/2003 a 26/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.139/2000 - ISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.920-7, período base de 31/12/2004 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.014/2000 - PATRICIA JANEIRO DA SILVA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.436-7, período base de 14/10/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-03/810.726/2002 - ANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, mat. nº 5.002.765-5, período base de 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.933/2004 - SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I mat. nº 840.536-7, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.595/99 - NEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.594/99 - NEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.341-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.510.010/2010 - CLAUDIA VALERIA GONÇALVES LOROZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.619-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.000.143/95 - CANDIDA MARIZE DA COSTA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.035-2, período base de 02/10/96 a 01/12/2006. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.249/2010 - ELAINE DE MELO SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.151-5, período base de 17/10/93 a 16/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.247/2010 - CANDIDA MARIZE DA COSTA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.256-5, período base de 01/02/91 a 01/04/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.378/2005 - MARCIA MONSORES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.769-3. INDEFIRO o processo.\r\nId: 970333\r\n"
        ],
        "970334": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/06/2010\r\nProc. nº E-03/7.000.349/89 - ROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.866-6, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.718/90 - GILDA MARIA F. FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 509.737-3, período base de 01.11.2002 a 31.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.364/93 - EDNA BARROSO GONÇALVES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.073-5, período base de 22.06.2003 a 07.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.850/95 - MARCIA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.900-7, período base de 15.11.2004 a 06.01.2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.798/96 - MARINEA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.773-9, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.341/2001 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO SILVA, Servente, mat. nº 5 001.372-1, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.063/2003 - SANDRA MARIA LACERDA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.609-6, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.036/2003 - ARLENE DE OLIVEIRA COUTINHO, Servente II, mat. nº 1.203.772-7, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.665/2010 - HELOISA BATISTA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.488-0, período base de 12.02.87 a 11.05.92.\r\nProc. nº E-03/10.401.244/2010 - GRAZIELA ROCHA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.368-8, período base de 26.04.2004 a 25.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.910.369/2000 - MARILEA PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.704-0, período base de 27.03.99 a 26.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.133/2009 - ANGELA TINOCO AMARAL GOMES, Prof. Doc. I, mat. 826.069-7, período base de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.601/2009 - JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2. INDEFIRO o processo.\r\nProc. nº E-03/10.401.237/2010 - ANDREIA CARVALHO DE SOUSA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292.714-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.292/2010 - KARLA LISBOA PEREIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.090-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n2010\r\nProc. nº E-03/1.703.591/94 - CLAUDIA HELENA QUITETE CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 244.987-4, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/7.000.287/95 - ROZILDA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.138-4, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/1.700.949/96 - ELBA LUCIOLA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.882-9, período base de 01.02.2001 a 15.02.2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.049/98 - NORMA DIAS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 208.676-5, período base de 16.04.2003 a 15.04.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.201/2001 - ELIZABETH BARBOSA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5 021.025-1, período base de 09.05.2004 a 01.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1 720.001/2002 - CLAUDIA MARCIA T. LOPES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.762-8, período base de 13.06.2001 a 12.06.2006.\r\nProc. nº E-03/9 500.104/2003 - TANIA DOS SANTOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.236-6, período base de 04.06.2004 a 03.06.2009.\r\nProc. nº E-03/7.010.058/2004 - EVALDO GAIA, Servente II, mat. nº 279.077-2, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.443/97 - MARIDELMA PESSANHA PAES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.388-2, período base de 01.04.97 a 08.05.2007.\r\nProc. nº E-03/7.010.044/98 - JACIARA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.128-5, período base de 15.08.95 a 04.10.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.311/2000 - ELOIZA FRANÇA GOMES ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.664-6, período base de 12.02.97 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.495/2009 - JANDIRA AGUIAR SOARES, Merendeira II, mat. nº 276.926-3, período base de 01.01.88 a 31.12.97.\r\nProc. nº E-03/10.402.580/2009 - NEUZA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.855-6, período base de 07.04.99 a 06.04.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.010.058/2002 - FERNANDA RIBEIRO CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.082-4, período base de 21.05.91 a 22.06.2006.\r\nProc. nº E-03/10.402.586/2009 - CRISTINA DE FATIMA DA SILVA PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.553-1, períodos base de 12.02.87 a 14.02.92 de 19.08.97 a 06.09.2002 e de 07.09.2002 a 06.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.588/2009 - KATIA REGINA ALBERNAZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.145-8, períodos base de 28.10.86 a 11.12.91 e de 19.06.97 a 18.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.662/2009 - TANIA MARIA DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.285-2, período base de 01.02.91 a 31.01.2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.786/2010 - TANIA MARIA CORREA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.039-3, períodos base de 23.05.85 a 27.06.90 e de 25.01.96 a 24.01.2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.603/2009 - MARLENE DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.104-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02.08.82 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.947/95 - ROSEANA PINHEIRO CORBACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.655-4. INDEFIRO o processo.\r\nProc. nº E-01/120.183/2010 - ODINEIA RIOS BERNARDINO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.851-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.106/2010 - MARIA LUCIA TAVARES BALTAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.274-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.337/2010 - ELOISA SOUZA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.736-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.338/2010 - ELOISA SOUZA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.629-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.367/2010 - CELINA NETO PEREIRA DE SOUZA, Merendeira II, mat. nº 273.190-9.\r\nProc. nº E-03/10.401.376/2010 - ROSANGELA RANGEL TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.702-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.513/2010 - SIRLEA DA SILVA MACIEL DIAS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.027-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.530/2010 - MARCIA VALERIA BARRETO CAETANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.646-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.531/2010 - CHRISTIANE BARRETO CAETANO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.546-9.\r\nProc. nº E-03/10.401.532/2010 - CHRISTIANE BARRETO CAETANO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 254.453.4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 970334\r\n"
        ],
        "970335": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/06/2010\r\nProc. n° E-03/11.201.885/2010 - ANA PAULA DE PAIVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 918.107-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/11.201.873/2010 - LUCILENE GONÇALVES NOVAES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.835-0, período base de 04/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. n° E-03/11.201.954/2010 - MARCO ANTONIO DE CALAZANS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.152-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/11.201.953/2010 - ANA CLARA DE ALCANTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.090-7, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. n° E-03/280.264/99 - LINETTE DOMINGUES DE CASTRO, Servente, mat. n° 5.002.972-7, período base de 04/12/2003 a 13/02/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.757/2010 - GISELE DOS SANTOS RUSSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.717-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.770/2010 - NILZETE JANE SANTANA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.157-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.667/2010 - ANA PAULA SOARES CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 913.228-3, período base de 01/01/2005 a 10/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.594/2006 - MARIA NEIDE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.161-9, período base de 07/05/2004 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/230.510/2002 - LEILA FERREIRA MENEZES, Servente, mat. nº 5.005.204-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.214/2007 - ANGELINA MARIA DE ARAUJO SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.700-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.805/2010 - DEBORA DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.064-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.803/2010 - ALESSANDRA AGUIAR HONORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.110-4, período base de 14/04/2004 a 13/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/280.334/99 - MARIA DOLORES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.520-7, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.749/2010 - ELIETE VIEIRA SANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.674-3, período base de 08/09/98 a 20/10/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.884/2010 - NADIA MARIA PEREIRA JORDÃO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.472-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 10/08/93 a 09/08/2004.\r\nProc. nº E-03/6.201.696/96 - EVA DE LOURDES ALVES TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 275.865-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 22/01/89 a 21/01/2009.\r\nId: 970335\r\n"
        ],
        "970345": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2010\r\nProc. nº E-17/200.461/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo com acréscimo, pelo período de 12 meses, a contar de 23.03.2010, transferindo-se o seu término para 22.03.2011, mantendo- se as mesmas condições, relativa aos SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL (PARTE I) DOS GABARITOS DE ATOS, DESPACHOS, EDITAIS, RECURSOS DE MULTAS, a cargo da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Contrato nº 015/2007. \r\nDE 26.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.257/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao Convite ALC nº 10/2006, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, que diz respeito à execução da OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO CONDOMÍNIO MONTEBELLO, ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-116, NO KM 76,00, EM NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-33/204.151/2006, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/201.682/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rer-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 055/2008, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ- 160/RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 16,4 KM, objeto do processo nº E-17/201.583/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 31.05.2010\r\nProc. nº E-17/202.299/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade), com relação à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO: ENTR. BR-493/BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA, objeto do processo nº E-17201.244/2008, a cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA. \r\nProc. nº E-17/201.320/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 034/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 04/2010, realizada em 28 de maio de 2010, ADJUDICO os SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO POSTO FISCAL, SITUADO NA BR-101, MORRO DO COCO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 642.879,59. \r\nId: 970345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970352": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº 012/2010, em favor da empresa CALREN HOSPITAL DO CÁLCULO RENAL, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Proc. nº E- 09/000483/2508/2009. \r\nId: 970352\r\n"
        ],
        "970353": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " 0\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento 013/210, em favor da empresa CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Proc. nº E-09/000483/2508/2009.\r\nId: 970353\r\n"
        ],
        "970354": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " \r\nCELIA MENDES DA CUNHA, matrícula nº 180.558-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 05/01/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 970354\r\n"
        ],
        "970355": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 177.297-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/01/2009.\r\nMARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA FRANCISCO, matrícula nº 261.479-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/07/2008.\r\n, matrícula nº 269.525-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 20/10/2009.\r\nPAULO CEZAR DA SILVA ALONSO, matrícula nº 809.377-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/09/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 970355\r\n"
        ],
        "970356": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " \r\nOSÂNGELA DA SILVA DELGADO, matrícula nº 180.068-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 23/03/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 970356\r\n"
        ],
        "970357": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " \r\nANTONIO CARLOS DE CARVALHO, matrícula nº 815.819-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 24/05/2010. \r\nSERGIO DA CONCEIÇÃO MARTINS, matrícula nº 179.697-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/05/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 970357\r\n"
        ],
        "970358": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " 0\r\no Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº 014/2010, em favor da empresa AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93. Proc. nº E-09/000483/2508/2009.\r\n\r\nId: 970358\r\n"
        ],
        "970361": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-08/220.270/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 02/02/2010, os proventos mensais de inatividade de AMÉRICO TEIXEIRA DA SILVA, matr. 293.305-9, Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, Nível 5.\r\nId: 970361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970364": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200025/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente à complementação do fornecimento de Vale Transporte, para o período de junho a dezembro/2010, a empresa VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA, no valor de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais).\r\nId: 970364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970383": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/04476/1702/2010 - REGINA CELIA MENDES DA CUNHA, matrícula nº 180.558-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 03/11/1981 a 01/11/1986.\r\nId: 970383\r\n"
        ],
        "970384": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/8062/1702/2010 - CARLOS ALVES QUISSAK, matrícula nº 180.799-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 05 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 11/02/1983 a 09/02/1988 e de 10/02/1988 a 08/02/1993.\r\nId: 970384\r\n"
        ],
        "970387": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/0309/1233/2010 - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, matrícula nº 815.819-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 29/03/1983 a 05/04/1998.\r\nId: 970387\r\n"
        ],
        "970391": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMILLER & MANHÃES ENGENHARIA LTDA, referente a prestação de serviços de elaboração de projetos de obras hidráulicas e de monitoramento hidrometeorológico e qualidade da água nos Municípios de Campos e São João da Barra, feito a extinta , conforme Contrato nº 59/2007, de 10/08/2007, nos termos e condições de acordo com o TAC, em 31/11/2009, no valor de R 10.999,76 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), ajustados no presente processo.\r\nId: 970391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970392": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nVS COMÉRCIO LTDA, referente a aquisição de 03 (três) Estações Meteorológicas fixas Pulaski manuais instalados nas Unidades de Conservação PETP, PED e RBA, pelo extinto , conforme Nota Fiscal nº 001394, no valor de R 145.999,98 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), nos termos e condições de acordo e ajustados no presente processo.\r\nId: 970392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970427": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2009/119.754-6 - EMPRESA: MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA. Indeferido.\r\nId: 970427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970433": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\n- PAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, matr. nº 31127-4 - Defiro o auxílio natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARCOS SCHAPER DOS SANTTOS, em razão do custeio do funeral da servidora MARIA DA GLÓRIA SCHAPER DOS SANTOS, matr. nº 7157-1.\r\nId: 970433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970434": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.06.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais da inativa MARILENE DA SILVA MOURA, matr. nº 26900-1, Técnico Universitário Superior/Médico, aposentada através da Portaria SRH nº 24/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\n- Ficam refixados, a contar de 21/07/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa LUZIA MARINHO DE MORAIS LEMOS, matr. nº 26516-6, Manipulador de Câmara Escura, aposentada através da Portaria SRH nº 642/96, publicada no D.O. de 22/05/96.\r\nId: 970434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970454": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.06.2010\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 09/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à prestação de serviços de confecção e impressão de quatro volumes da Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto foi adjudicado à empresa SANTA CLARA EDITORA PRODUÇÃO DE LIVROS LTDA-EPP, no valor de R 69.520,00 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte reais). \r\nId: 970454\r\n"
        ],
        "970458": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n/05/2010\r\nProc. nº E-03/91.237/2008 - ANDRÉ LUIZ PEDRO ANDRÉ, mat. nº 835.691-7, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 970458\r\n"
        ],
        "970462": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2010\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2009, a favor da empresa E.L.J. ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 970462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970468": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2010\r\nProc. nº E-09/179300/4000/2003 - Reconheço a Dívida, no valor de R 203,13 (duzentos e três reais e treze centavos), a favor de VALMIRA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 24/000.630-4, referente ao exercício de 2004, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/238571/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 15.127,21 (quinze mil cento e vinte e sete reais e vinte e um centavos), a favor de ELGA NABINGER SILVA, matr. nº 24/000.128-9, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/246548/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 18.834,74 (dezoito mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), a favor de CARLOS ALBERTO DE PAIVA NECHO, matr. nº 24/002.556-9, referente aos exercícios de 2007 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-01/11345/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R 8.518,01 (oito mil quinhentos e dezoito reais e um centavo), a favor de ANTONIO CARLOS GONÇALVES, matr. nº 24/002.172-5, referente aos exercícios de 2003 a 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/512704/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 14.095,84 (quatorze mil noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a favor da TNL PCS S.A., referente aos exercícios de 2008 e 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nId: 970468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970470": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\nProc nº E-09/113733/4000/2006 - Gladys Andrade Carneira da Silva, CPF nº 541.836.697-15, PGU nº 318.513.41-2.\r\nProc nº E-12/204540/2010 - Maria Lucia Novais Sequeira, CPF nº 800.859.627-91, PGU nº 318.513.42-0.\r\nProc nº E-12/410417/2010 - Antonio Jose Horsay Amaral, CPF nº 866.861.607-25, PGU nº 318.513.43-9.\r\nProc nº E-12/410716/2010 - Sonia Fernandes de Souza Ramos, CPF nº 201.826.512-15, PGU nº 318.513.44-7.\r\nProc nº E-12/411116/2010 - Miguel Luis dos Santos, CPF nº 541.343.587-87, PGU nº 318.513.45-5.\r\nProc nº E-12/411436/2010 - Luiz Carlos Moreira de Souza, CPF nº 896.908.858-04, PGU nº 318.513.46-3.\r\nProc nº E-12/411686/2010 - Humberto da Silva Salu, CPF nº 438.997.657-53, PGU nº 318.513.47-1.\r\nProc nº E-12/411687/2010 - Armando Moraes de Almeida, CPF nº 182.396.847-34, PGU nº 318.513.48-0.\r\nProc nº E-12/411811/2010 - Creusa Neri Nascimento, CPF nº 370.859.567-04, PGU nº 318.513.49-8.\r\nProc nº E-12/411812/2010 - Paulo Luiz de Castro, CPF nº 168.124.256-72, PGU nº 318.513.50-1.\r\nProc nº E-12/412256/2010 - Marco Antonio dos Santos, CPF nº 511.542.857-15, PGU nº 318.513.51-0.\r\nProc nº E-12/412560/2010 - Kleyde Guimarães de Oliveira, CPF nº 569.061.967-15, PGU nº 318.513.52-8.\r\nProc nº E-12/412564/2010 - Sonia Trindade da Silva Barros, CPF nº 401.344.827-00, PGU nº 318.513.53-6.\r\nProc nº E-12/412691/2010 - Mariléa Fonseca de Almeida, CPF nº 056.534.567-21, PGU nº 318.513.54-4. e\r\nProc nº E-12/412851/2010 - Ernesto Soto Costa, CPF nº 626.013.427- 49, PGU nº 318.513.55-2.\r\nId: 970470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970472": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n02/06/2010\r\nProc. nº E-12/660.792/2010 - DEFIRO o abono de permanência da servidora , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matricula n º 291.911-6.\r\n08/06/2010\r\nALVARO MONTEIRO DE CASTRO E ABREU, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.412-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença- prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 27/02/78 a 25/02/83, publicado no D.O. de 16/01/87 de 26/02/83 a 24/02/88, publicado no D.O. de 29/03/88 e de 25/02/88 a 03/04/93, publicado no D.O. de 19/01/94, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 970472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970496": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL \r\nDE 03.05.2010\r\nº 331/2010.\r\nCONV. COOP. TEC-INST PROGRAMA RIO POUPA TEMPO - BAIXADA FLUMINENSE.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 24.096,96 (vinte e quatro mil noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 332/2010.\r\nCONV. COOP. TEC-INST PROGRAMA RIO POUPA TEMPO - ZONA OESTE BANGU.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 32.035,60 (trinta e dois mil trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 04.05.2010\r\nº 298/2010,\r\nAuxilio Funeral - 2º Quadrimestre.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 05.05.2010\r\nº 300/2010.\r\nPrestação de serviço de instalação com fornecimento de grade de ferro.\r\n.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.819,50 (sete mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 06.05.2010\r\nº 301/2010.\r\nAdiantamento.\r\n.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10.05.2010\r\nº 312/2010.\r\nSentenças Judiciais - 2º Quadrimestre.\r\nFOLHA DE PAGAMENTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 11.05.2010\r\nº 313/2010.\r\nLocação de veiculo (motocicleta e caminhonete).\r\nSILBARRA VEICULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 34.431,23 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 314/2010.\r\nLocação de veiculo (caminhão baú).\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 105.601,80 (cento e cinco mil seiscentos e um reais e oitenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 315/2010.\r\nLocação de veiculo (caminhonete).\r\nEBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO SA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 25.699,95 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 12.05.2010\r\nº 316/2010.\r\nAdiantamento.\r\n.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 317/2010.\r\n1º TA ao Contrato 137/2009 - Aquisição de água mineral.\r\n.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.944,00 (hum mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 13.05.2010\r\nº 302/2010.\r\nAquisição de selo lacre.\r\nDOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERV LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 14.05.2010\r\nº 321/2010.\r\nComplemento de NAD para o I Prêmio SEFAZ/SEDEIS.\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE - IETS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nConvênios.\r\nR 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 323/2010.\r\nServiço de Telefonia Móvel.\r\nTNL PCS SA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.543,20 (sete mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 324/2010.\r\nServiço de Telefonia Fixa e DDD (Descentralização de crédito).\r\nTELEMAR NORTE LESTE SA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 75.357,52 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18.05.2010\r\nº 304/2010.\r\nFolha de Pagamentos - Pensões.\r\nFOLHA DE PAGAMENTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 14.120.000,00 (quatorze milhões, cento e vinte mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 305/2010.\r\nFolha de Pagamentos - Contratação por Tempo Determinado.\r\nFOLHA DE PAGAMENTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 306/2010.\r\nFolha de Pagamentos - Salário Família.\r\nFOLHA DE PAGAMENTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 8,00 (oito reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 307/2010.\r\nFolha de Pagamentos - Obrigações Patronais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 1.240.000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 308/2010.\r\nFolha de Pagamentos - Vencimentos e Vantagens Fixas.\r\nFOLHA DE PAGAMENTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 51.500.000,00 (cinquenta e um milhões e quinhentos mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 309/2010\r\nFolha de Pagamentos - Outras Despesas Variáveis.\r\nFOLHA DE PAGAMENTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 14.800.000,00 (quatorze milhões e oitocentos mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 310/2010.\r\nFolha de Pagamentos - Outros Benefícios Assistenciais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 311/2010.\r\nFolha de Pagamentos - Obrigações Patronais - Reg.Previdencia dos Servidores.\r\nFOLHA DE PAGAMENTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 329/2010.\r\nAdiantamento.\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 330/2010.\r\nAdiantamento.\r\nVALÉRIA CARVALHO FERRARI DA SILVA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 20.05.2010\r\nº 333/2010.\r\nLocação de Equipamentos de Informática.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 147.877,50 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 335/2010.\r\nDiárias no Exterior.\r\nSÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 2.581,60 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 336/2010.\r\nAquisição com instalação e validação de certificados digitais.\r\nSOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 59.634,48 (cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 25.05.2010\r\nº 328/2010.\r\nDesenvolvimento de Sistemas;\r\nLINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 25.05.2010\r\nº 339/2010.\r\nLocação de equipamento de informática.\r\nVENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 26.05.2010\r\nº 340/2010.\r\nDiferença Prestação Pecuniária Eventual - PPE.\r\nDespesa de Pessoal.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 326.964,60 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 27.05.2010\r\nº 341/2010.\r\nAquisição parcelada de resmas de papel A4.\r\nMULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 24.940,96 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 342/2010.\r\nAquisição, instalação e suporte técnico de licenças de software.\r\nEWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 72.294,00 (setenta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 343/2010.\r\nAquisição com entrega parcelada de pacotes de açúcar.\r\nGRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 345/2010.\r\nAnuidade do exercício de 2010.\r\nCONSELHO NACIONAL DOS ÓRGÃOS DO CONTROLE INTERNO EST.BRAS. E DISTR.FEDERAL - CONACI.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\n5.000,00 (cinco mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 31.05.2010\r\nº 303/2010\r\nConfecção de plaquetas de identificação.\r\nRIOCENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 347/2010.\r\nAdiantamento.\r\nTANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 349/2010.\r\nReforço da NAD nº 233/2010 - Fornecimento de licenças.\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 412.686,24 (quatrocentos e doze mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 970496\r\n"
        ],
        "970505": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2010\r\nlicitação da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\nId: 970505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970546": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DE 08.06.2010\r\nProc. nº E-03/5.010.043/2009 - ANA MARIA MENDES LARGHI, Prof. Doc. I, mats. n 293.992-4 e 845.167-6. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 970546\r\n"
        ],
        "970562": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/21.419/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2010, referente à SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA APLICAÇÃO SGI E SUA BASE DE DADOS, tendo sido vencedora a empresa ALOG-01 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., com o valor global de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme ata de 07 de junho de 2010.\r\nDE 08/06/2010\r\nProcesso nº E-11/21.166/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2010, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADESIVAÇÃO DE VEÍCULOS (PLOTAGEM), tendo sido vencedora a empresa DINÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ARTES VISUAIS LTDA., com o valor global de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), conforme ata de 07 de junho de 2010.\r\nId: 970562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970563": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DE 09/06/2010\r\nProcesso nº E-01/4327/2009 - PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, Contribuições para planos de saúde, de pecúlio, renda mensal, previdência complementar, assistência funeral e cesta básica, patrocinados por entidade fechada ou aberta de previdência privada que opere com planos de pecúlio, saúde, seguro de vida, renda mensal e previdência complementar, bem como por entidade administradora de planos de saúde.\r\nId: 970563\r\n"
        ],
        "970564": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\na celebração do Convênio de Cooperação entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA, para colocação de 15 adolescentes em aprendizagem laborativa, pelo valor global de R 87.828,00 (oitenta e sete mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\nId: 970564\r\n"
        ],
        "970571": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para contratação do serviço de limpeza e conservação da DGS, em favor da J.C. SANTOS SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor de R 772.438,31 (setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 970571\r\n"
        ],
        "970607": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n09/06/2010\r\nProcesso n/ E-30/000.010/2010 - Copa Light 2010. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 970607\r\n"
        ],
        "970617": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DIPROPRIONATO DE BECLOMETASONA - 250 MCG, FORMOTEROL - 12 MCG, E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: , no item 01, pelo valor total de , nos itens 05 e 06,NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 02, pelo valor total de R 324.564,00, perfazendo a licitação o valor total de R 410.175,20 (quatrocentos e dez mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos). Lotes Fracassados: 03 e 04.\r\nId: 970617\r\n"
        ],
        "970618": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DE 09.06.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: VIRTUAL COMERCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R (oitenta mil e cinqüenta e um reais).\r\nId: 970618\r\n"
        ],
        "970619": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DE 09.06.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R (duzentos e quarenta mil reais).\r\nId: 970619\r\n"
        ],
        "970629": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.06.2010\r\nProc. nº E-01/124.401/2008\r\nOnde se lê: FABRÍCIA COUTINHO FIGUEIREDO\r\nLeia-se: FABRÍCIA CONTILHO FIGUEIREDO\r\nId: 970629\r\n"
        ],
        "970634": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DE 08/06/2010\r\n, Técnico de Fazenda “B”, matrícula 0.195.929-5. Concedo 06 (seis) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o o Decreto nº 2.479/79, relativrados de 11/06/1997 a 17/07/2002 e de 18/07/2002 a 16/07/2007.\r\nDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO196.270-3. Concedo 09 (novede acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o base de tempo de serviço apurados de 21/06/1997 a 05/08/2002 e de 06/08/2002 a 04/08/2007.\r\nId: 970634\r\n"
        ],
        "970635": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/06/2010\r\n, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.867-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscal de Rendas) e amparado pel1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9 do rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado a Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 15/05/2007 07/10/2009, totalizando 877 (oitocentos e setenta e sete).\r\nId: 970635\r\n"
        ],
        "970656": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08/06/2010\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 970656\r\n"
        ],
        "970680": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-07/000.032/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A, no montante de R 8.000,00 (oito mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2010.\r\nId: 970680\r\n"
        ],
        "970699": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 266.220-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/03/2009.\r\n, matrícula nº 181.213-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 13/10/2009.\r\n, matrícula nº 177.382-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/05/2006.\r\nCHANE CLICÉRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 180.853-4, Oficial de Cartório Polícial de 2ª Classe, a partir de 14/08/2009.\r\nELIZABETH TAVARES RAMOS OLIVA, matrícula nº 183.023-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/01/2010.\r\n, matrícula nº 258.542-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/12/2007.\r\n, matrícula nº 179.914-7, Oficial de Cartório Polícial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/04/2007.\r\nRENILDO GONÇALVES CORRÊA, matrícula nº 177.053-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/09/2004.\r\nSÉRGIO MURILO AMORIM VIEIRA, matrícula nº 261.465-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/06/2008.\r\n, matrícula nº 182.340-0, Papiloscopista Polícial de 1ª Classe, a partir de 18/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 970699\r\n"
        ],
        "970716": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 08.06.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 019/2010 - Lote 01 - no valor de (duzentos e sete mil trezentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa SANTOS & FIALLA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAtrês mil duzentos e sete reais),ELIZANGELA MACIEL DA SILVA EPP, referente a aquisição de equipamentos de informática.\r\nId: 970716\r\n"
        ],
        "970718": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nreferente ao Processo nº E-10/131.966/2004.\r\nId: 970718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970732": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nmatrícula 174277-4. AUTORIZO com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 15.05.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n, matrícula 174599-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.12.2004 a 26.02.2010.\r\n, matrícula 173831-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.06.2005 a 29.05.2010.\r\n, matrícula 171978-0. AUTORIZO a contagem 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 09.06.2002 a 07.06.2007.\r\nmatrícula 174595-9. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 820 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 970732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970735": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-17/000.505/2010 - Torno sem efeito o despacho de autorização e ratificação para contratação direta em favor da FIA - Fundação para a Infância e Adolescência, publicado no D.O. de 25.05.2010.\r\nId: 970735\r\n"
        ],
        "970749": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n10\r\nProcesso nº E-09/058/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 1.04.2004, os proventos de Manoel Antonio Costa Pereira - Cel. PM RR RG 29.224.\r\nProcesso nº E-25/159/597-93 - Fixados, com validade a contar de 07.05.1993, os proventos de Atalides Araújo Oliveira - Cap. PM RR RG 14.196.\r\nProcesso nº E-09/004/2595-96 - Fixados, com validada a contar de 12.08.1996, os proventos de Miguel Narcizo de Oliveira - Sub Ten. PM RR RG 21.364.\r\nProcesso nº E-25/272/590-94 - Fixados, com validade a contar de 22.05.1997, os proventos de Ubirajara Gomes Batista - Sub Ten. PM Ref. RG 14.930.\r\nProcesso nº E-25/2356/584-93 - Fixados, com validade a contar de 22.07.1993, os proventos de Gilson Jorge da Silva Barreto - Sub Ten. PM Ref. 18.825.\r\nProcesso nº E-25/056/551-93 - Fixados, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de Francisco Feitoza de Oliveira - Sub Ten. PM RR RG 17.040.\r\nProcesso nº E-09/003/GPAE-2009 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de Jorge Luiz Marques Soares - 1º Sgt PM RR RG 36.457.\r\nProcesso nº E-09/039/2514-96 - Fixados, com validade a contar de 11.06.1996, os proventos de Jorge Lopes da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 1/06.977.\r\nProcesso nº E-09/013/2560-2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de Jorge Luiz da Silva Oliveira - 1º Sgt PM RR RG 33.214.\r\nProcesso nº E-25/39/585-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Luiz Carlos Vieira Sobral - 2º Sgt PM Ref. RG 16.866.\r\nProcesso nº E-09/227/2502-2009 - Fixados, com validade a contar de 23.03.2010, os proventos de Jorge Luiz Lopes Torrão de Souza - 2º Sgt PM RR RG 30.908.\r\nProcesso nº E-25/1482/575-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Gilberto Vianna - 3º Sgt PM RR RG 12.305.\r\nProcesso nº E-09/092/2502-2003 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2005, os proventos de Sergio Gomes da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 15.029.\r\nProcesso nº E-09/008/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 13.09.1997, os proventos de Paulo Alberto Alves Valle - 3º Sgt PM RG 47.333.\r\nProcesso nº E-25/007/586-94 - Fixados, com validade a contar de 07.11.1994, os proventos de Josias Barreto - 3º Sgt PM Ref. RG 16.951.\r\nProcesso nº E-25/164/572-92 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Luiz Carlos Lopes - 3º Sgt PM RR RG 16.014.\r\nProcesso nº E-25/464/575-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Roberto Alves - 3º Sgt PM RG 14.464.\r\nProcesso nº E-25/07/587-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09,.1993, os proventos de Luiz Carlos Pires - 3º Sgt PM RR RG 12.534.\r\nProcesso nº E-25/04/568-93 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Joás Alves de Andrade - 3º Sgt PM RR RG 11.393.\r\nProcesso nº E-25/12/568-93 - Fixados, com validade a contar de 16.12.1993, os proventos de João Rodrigues da Rocha - 3º Sgt PM Ref. RG 11.206.\r\nProcesso nº E-25/62/572-93 - Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Jaime Alves Ribeiro - 3º Sgt PM RR RG 09.266.\r\nProcesso nº E-25/1154/572-91 - Fixados, com validade a contar de 18.04.1991, os proventos de Odemilson Jose de Andrade Lima - 3º Sgt PM Ref. RG 08.424.\r\nProcesso nº E-09/09/2568-96 - Fixados, com validade a contar de 31.07.1996, os proventos de Helio Cosme Cherem - Cb. PM RR RG 26.719.\r\nProcesso nº E-09/234/2572-96 - Fixados, com validade a contar de 06.03.1997, os proventos de Álvaro Rezende Filho - Cb. PM RR RG 27.965.\r\nProcesso nº E-25/2459/584-94 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2004, os proventos de Pelo Duarte André Filho - Cb. PM Ref. RG 22.503. \r\nProcesso nº E-09/105347-70 - Fixados, com validade a contar de 08.03,1971, os proventos de Antonio Inácio Cardoso Filho - Sd PM Ref. RG 19.995.\r\nProcesso nº E-25/1842/579-84 - Fixados, com validade a contar de 09.08,2005, os proventos de Edgar Teotônio Trajano - Sd PM Ref. RG 14.867.\r\nId: 970749\r\n"
        ],
        "970807": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-35/52.304/2005 - BABY MAC\r\nProcesso nº E-35/57.371/2006 - OVIDRÃO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.053/2007 - OREGON SCIENTIFIC LATIN AMÉRICA\r\nProcesso nº E-12/122.500/2007 - OREGON SCIENTIFIC LATIN AMÉRICA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 970807\r\n"
        ],
        "970818": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/120.661/2007 - NILO DA SILVA INFORMÁTICA. Notifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 970818\r\n"
        ],
        "970837": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " \r\no Pregão nº 96/2009 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009, em favor das empresas: no valor de R 39.849,65 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAno valor de R 5.395,00 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais), MICO E FARMACÊUTICO BERGAMO LTDAno valor de R 6.372,50 (seis mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), SHARKMED DISTRIBIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor de R 41.281,37 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), no valor de R 172.008,00 (cento e setenta e dois mil e oito reais), PRODUTOS ROCHE QUno valor de R 3.386.099,05 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil noventa e nove reais e cinco centavos), no valor de R 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais), FARMACOM LTDAD- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) e no valor de R 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais), perfazendo o certame o valor total de R 4.323.875,57 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2009.\r\nId: 970837\r\n"
        ],
        "970852": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2010\r\nProc. nº E-03/7.418/2010 - KATIA PEREIRA CERBINO, CIC: 776.825.807-04. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 970852\r\n"
        ],
        "970871": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 970871\r\n"
        ],
        "970885": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DE 19.04.2010\r\n- AUTORIZO.\r\n* Omitido no D.O. de 22.04.2010 \r\nId: 970885\r\n"
        ],
        "970888": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/06/2010\r\nProc. nº E-03/1.902.701/84 - ANGELA MARIA FREITAS WAGNER, Prof. Doc. II, mat. nº 156.906-0, período base de 13/12/2001 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.051/2010 - ARMANDO MAURÍCIO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.223-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/2.310.383/2010 - CHRISTINA ALMEIDA DA SILVA BAUER, Prof. Doc. I, mat. nº 916.361-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.290/98 - EDNIR MACHADO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.354-9, período base de 18/01/2005 a 02/04/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.169/2004 - IVANIA GUEDES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.495-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.275/2010 - JULIANA FIGUEIREDO GARRIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.766-1, período base de 01/02/2005 a 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.500.194/87 - MARCIA MITLEG ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.033-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/807.392/85 - MARCOLINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.655-0, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.063/2008 - MARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.879-2, período base de 07/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.412/2004 - MARIA ZULEIDE DE SOUZA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.019.124-6, período base de 04/10/2002 a 03/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2310.659/2007 - MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.161-2, período base de 10/04/2005 a 09/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.099/2003 - MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.816-5, período base de 11/04/2005 a 10/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2310.281/2010 - PEDRO PAULO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.419-5, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/701.521/93 - REGINA DOMINGUES EURICO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.263-5, período base de 04/04/2002 a 18/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.045/2001 - ROBSON CORREA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.004.801-6, período base de 07/03/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2310.036/2000 - ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, Datilógrafo, mat. nº 5.024.156-1, período base de 05/03/2005 a 08/04/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.012/2010 - TELMA ANTUNES DANTAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.332-0, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.030/2010 - VANDERLEI FERREIRA DE MACEDO, Servente, mat. nº 5.018.704-6, período base de 27/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-03/4.310.151/2003 - WANDERLEY MENDONÇA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.067-6, período base de 24/08/2001 a 23/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.880/2008 - AGENOR QUADROS FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.848-7, período base de 06/10/99 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-03/2.300.148/95 - NAZARETH SOARES DA SILVA BARBOSA, MERENDEIRA II, mat. nº 270.711-5, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/39.035/84 - WANDA DA COSTA GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.679-8, período base de 28/07/98 a 27/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.210.087/2000 - MARIA JULIA MARIANO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.225-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 02/08/1982 a 01/08/92 e de 11/06/2002 a 09/08/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.310.312/2010 - ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834.501-9. Indefiro o processo. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2010\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/04/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/2.310.116/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.310.116/A/2010...\r\nId: 970888\r\n"
        ],
        "970889": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/05/2010\r\nProc. nº E-03/7.000.206/90 - MARIA IZABEL MATTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.953-1, período base de 20.04.2004 a 22.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.700.398/94 - CLAUDIA MARCIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.332-1, período base de 31.05.2001 a 30.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.703.367/94 - ELIZABETH BRAGA, Servente II, mat. nº 1.204.717-1, período base de 29.10.2002 a 28.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.631/94 - ELEN SIQUEIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.659-1, período base de 20.09.2002 a 19.10.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.002/95 - NILZA MARIA BARBOZA, Servente, mat. nº 273.159-4, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.122/98 - ELCI DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.957-8, período base de 13.06.2001 a 27.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.256/98 - ROSANE BICOK HENRIQUES, Servente II, mat. nº 1.203.914-5, período base de 02.08.2002 a 30.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.164/99 - CELMA BISSONHO MANHÃES, Merendeira, mat. nº 5.021.246-3, período base de 23.05.2004 a 14.08.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.254/2001 - ADRIANA BARRETO DE AGUIAR DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.017-8, período base de 26.02.2003 a 25.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.910.368/2000 - MARILEA PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.233-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 27.03.99 a 26.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.750.085/98 - MARGARIDA PEREIRA DE ALMEIDA, Merendeira II, mat. nº 190.623-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15.01.93 a 14.01.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.136/98 - LUCIA HELENA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.325-4.\r\nProc. nº E-03/1.730.111/2000 - MARGARETH PEREIRA MIRANDA LOURENÇO, Merendeira, mat. nº 5.001.646-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 970889\r\n"
        ],
        "970929": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 970929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "970938": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\nlouvado nas razões expostas no Processo Administrativo n° E-09/11757/1702/09, o pleito de reversão ao serviço ativo formulado por SEBASTIÃO RANGEL DE ARAÚJO, Investigador de Polícia, matrícula nº 146.547-5, aposentado voluntariamente aos 04/11/2002.\r\nId: 970938\r\n"
        ],
        "970955": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "\r\na lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 019, lavrado no Livro C- 01/SUBPA, em 07 de dezembro de 2009, com o objetivo de:\r\nAcrescentar à cláusula quarta o seguinte parágrafo único:\r\nEsta cessão de uso tem o caráter de irretratável e irrevogável, sob o aspecto da retomada discricionária do imóvel pelo , porém não impede a aplicação do disposto na cláusula décima oitava, deste instrumento, que trata da rescisão motivada pelo descumprimento obrigacional.\r\nSuprimir da redação da cláusula quinta, do instrumento supracitado, o prazo de 1(um) ano para execução das obras de ampliação e reforma do Hospital Municipal Victor de Souza Breves, instalado no imóvel estadual da \r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada, pela Lei Complementar nº 127/09, atenderá aos interesses do e ao pronunciamento do Ministério da Saúde que consta às fls. 35.\r\nId: 970955\r\n"
        ],
        "970957": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DE 07/06/2010\r\nProc. nº E-09/46536/1034/2010 - Américo Valério Filho, matr. nº 261.252-1 - 2.697 dias.\r\nProc. nº E-09/17917/1901/2010 - Ana Carla Machado Mansur de Moraes, matr. nº 959.030-8 - 634 dias.\r\nProc. nº E-09/1155971905/2010 - Luiz Carlos Ragno, matr. nº 264.618-0 - 2.568 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nºE-09/17918/1901/2010 - Ana Carla Machado Mansur de Moraes, matr. nº 959.030-8 - 410 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/19018/1901/2010 - Antonio Francisco de Medeiros, matr. nº 959.322-9 - 6.352 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/6848/1019/2010 - Carlos Augusto Lagos de Oliveira, matr. nº 959.395-5 - 3.125 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/12248/1901/2010 - Carlos Jose Batista da Silva, matr. nº 959.412-8 - 3.592 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/15004/1901/2010 - David Nunes Ferreira, matr. nº 959.332-8 - 2.794 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/19472/1015/2010 - Elenita da Silva Pereira, matr. nº 959.173-6 - 1.102 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/57502/1035/2010 - Fernando Mendonça de Almeida, matr. nº 959.266-8 - 3.395 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nProc nº E-09/43378/1134/2010 - Jorge William Pereira Cabral Júnior, matr. nº 959.993-1 - 2.519 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/32000/1019/2010 - Luciana Cavalcanti Alves, matr. nº 959.361-7 - 3.156 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/38432/1036/2010 - Luciara Alves Pimentel Xavier, matr. nº 956.037-6 - 606 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/53764/1035/2010 - Paulo de Oliveira Rodrigues, matr. nº 959.080-3 - 3.671 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/4816/1129/2010 - Rodolfo Schimidt Poulet, matr. nº 268.826-5 - 173 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Vanessa Bianchi Guedes Alonso, matr. nº 959.125-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 970957\r\n"
        ],
        "970958": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DE 09/06/2010\r\nProc. nº E-09/5798/077/1987 - Luiz Fernandes Lourenço da Silva, matr. nº 263.680-1 - 1.429 dias prestados à Câmara Municipal de Niterói.\r\nProc. nº E-09/21331/1144/2009 - Silvio Brandão Dias, matr. nº 269.424-8 - 1.095 dias prestados como aluno aprendiz no Colégio Estadual Padre Mello.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/185/1301/2009 - Paulo César Ferreira, matr. nº 195.770- 3 - 1.301 dias. Anote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/5798/077/1987 - Luiz Fernandes Lourenço, matr. nº 263.680-1 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.217 dias prestados à Prefeitura Municipal de Niterói, despacho de 16/09/1988, publicado no D.O. de 20/09/1988.\r\nProc. nº E-09/185/1301/2009 - Paulo César Ferreira, matr. nº 195.770- 3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 362 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 28/10/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009.\r\nId: 970958\r\n"
        ],
        "970959": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DE 11/06/2010\r\nProc. nº E-09/308/1242/2010 - Alberto de Almeida Santos, matr. nº 260.365-2 - 1.423 dias.\r\nProc. nº E-09/4752/1702/2010 - Alexandre Dias Pinto, matr. nº 266.178-3 - 2.681 dias.\r\nProc. nº E-09/7787/1121/2010 - Carlos Alberto Teixeira Selleri, matr. nº 268.759-8 - 485 dias.\r\nProc. nº E-09/8080/1137/2010 - Celso Renato Barreto Cordeiro, matr. nº 267.503-1 - 2.097 dias.\r\nProc. nº E-09/32526/1912/2010 - César Ramos, matr. nº 266.541-2 - 3.760 dias.\r\nProc. nº E-09/802/1202/2010 - Hamilton Augusto Rocha, matr. nº 266.298-9 - 2.400 dias.\r\nProc. nº E-09/6872/1141/2010 - Jose Renato Oliveira, matr. nº 258.518-0 - 1.763 dias.\r\nProc. nº E-09/862/1202/2010 - Luiz Jorge Teixeira Filho, matr. nº 267.762-3 - 301 dias.\r\nProc. nº E-09/32903/1074/2010 - Nelson Pereira da Silveira, matr. nº 261.441-0 - 698 dias.\r\nProc. nº E-09/2321/1001/2010 - Paulo Antonio Pacheco de Medeiros, matr. nº 268.824-0 - 2.459 dias.\r\nProc. nº E-09/961/1202/2010 - Renato Fernandez Salmerón, matr. nº 267.886-0 - 1.557 dias.\r\nProc. nº E-09/43918/1034/2010 - Samuel Jose da Silva Almeida, matr. nº 261.522-7 - 387 dias.\r\nProc. nº E-09/32266/1038/2010 - Sonia Cristina Silva Figueiró Mathias, matr. nº 260.579-8 - 820 dias.\r\nProc. nº E-09/2791/1404/2010 - Valnei Ramos Pereira, matr. nº 261.448-5 - 1.553 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/1101/1072/2010 - Airo Jorge Dias da Costa, matr. nº 196.202-6 - 307 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/1717/1702/2010 - Bruno Serafim da Silva, matr. nº 959.390-6 - 1.978 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/32526/1912/2010 - César Ramos, matr. nº 266.541-2 - 3.397 dias prestados ao Ministério da Educação.\r\nProc. nº E-09/2131/1702/2010 - Osias de Araujo Rodrigues, matr. nº 180.290-9 - 414 dias prestados ao Serviço Público Federal.\r\nProc. nº E-09/2788/1907/2010 - Wemerson dos Anjos Ferreira, matr. nº 268.014-8 - 186 dias prestados à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Bruno Serafim da Silva, matr. nº 959.390-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 970959\r\n"
        ],
        "970960": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/06/2010\r\nProc. nº E-09/099/1209/2010 - Beroaldo Oliveira Batista, matr. nº 258.008-2 - 30 dias prestados à Cia de Navegação Lloyd Brasileiro. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 970960\r\n"
        ],
        "970961": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DE 02/06/2010\r\nProc. nº E-09/1141/1001/2010 - Arildo Anthero Bourguignon Moraes, matr. nº 261.275-2 - Exercícios: 1992, 1993 e 1998= 180 dias.\r\nProc. nº E-09/10354/1702/2009 - Alvaro Maria Rosa, matr. n° 181.426- 8 - Exercícios: 1986, 1987, 1988, 1989, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 540 dias.\r\nProc. nº E-09/001038/1903/2010 - Claudio João de Castro Martins, matr. nº 178.271-3 - Exercícios: 1982, 1984, 1985, 1986, 1987, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 840 dias.\r\nProc. nº E-09/961/1510/2009 - Marcelo Marconi Esteves, matr. nº 268.975-0 - Exercícios: 1994, 1996, e 1997 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/0469/1420/2010 - Paulo César Maria, matr. nº 267.849-8 - Exercícios: 1990, 1992, 1993 e 1995 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/033881/1908/2010 - Sandra Maria Silva, matr. nº 261.502-9 - Exercícios: 1988, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 480 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 970961\r\n"
        ],
        "970962": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DE 09/06/2010\r\nProc. nº E-09/014828/1018/2010 - Antonio Martins de Medeiros Junior matr. nº 263.524-1 - período base: 03/10/2003 a 30/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/012314/1041/2010 - Antônio Cesar Garcia Villela, matr. nº 819.516-6 - período base: 17/12/2002 a 15/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001039/2010 - Cláudio João de Castro Martins, matr. nº 178.271-3 - períodos base: 24/06/84 a 22/06/89, de 24/10/93 a 22/10/98, de 23/10/98 a 21/10/2003 e de 22/10/2003 a 19/10/2008 = 12 meses\r\nProc. nº E-09/11052/1702/2009 - Dalmir Castro de Almeida matr. nº 267.530-4 - período base: 30/10/99 a 27/10/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017764/1056/2010 - Osias de Araújo Rodrigues matr. nº 180.290-9 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6020/1933/2009 - Robson Motta de Carvalho, matr. nº 267.930-6 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002058/1930/2010 - Sonia da Costa Formiga matr. nº 267.986-8 - períodos base: 30/10/99 a 26/11/2004 e de 27/11/2004 a 26/12/2009 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/00024/1583/2010 - Francisco José Junqueira Botelho, matr. nº 810.876-3 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/0023/1583/2010 - Renato Carvalho Silva, matr. nº 810.87-0 - Exercícios: 1994, 1995 e 1997 = 180 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 970962\r\n"
        ],
        "970963": [
            "2010-06-10 00:00:00",
            "DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 970963\r\n"
        ],
        "971002": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19.01.2010\r\nº 170/2010.\r\nAnulação parcial da NAD nº 051/2010.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nR 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 03.02.2010\r\nº 166/2010.\r\nAnulação parcial da NAD nº 079/2010.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 04.02.2010\r\nº 172/2010.\r\nAnulação total da NAD nº 119/2010.\r\nSTK CONSULTORIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\n\r\nR 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 22.02.2010\r\nº 196/2010.\r\nAnulação total da NAD nº 040/2010.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA SANCHES.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 15.03.2010\r\nº 220/2010.\r\nAnulação parcial da NAD nº 045/2010.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 221/2010.\r\nAnulação parcial da NAD nº 048/2010.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 222/2010.\r\nAnulação parcial da NAD nº 050/2010.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 18.03.2010\r\nº 237/2010.\r\nAnulação parcial da NAD nº 081/2010.\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 238/2010.\r\nAnulação parcial da NAD nº 094/2010.\r\nESTAGIÁRIOS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 53.802,73 (cinquenta e três mil oitocentos e dois reais e setenta e três centavos).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 239/2010.\r\nAnulação parcial da NAD nº 065/2010.\r\nVIVO S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.407,59 (sete mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 03.05.2010\r\nº 299/2010.\r\nInscrição no Curso de Extensão de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas.\r\nFundação Centro Estadual de Estat. Pesq. e Form. Servid. Publ. do RJ.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 10.05.2010\r\nº 296/2010.\r\nParticipação em Congresso.\r\nHDL - INSTITUTO NACIONAL DE DESENV.PROFISSIONAL E CULTURAL LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.370,00 (hum mil trezentos e setenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 13.05.2010\r\nº 318/2010.\r\nDisponibilização de acesso on line à rede de dados da RFB.\r\nSERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 740,00 (setecentos e quarenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 319/2010.\r\nLocação de Imóvel - Rua Dom Valmor, 383 - IRF - 35.01 - Nova Iguaçu.\r\nADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nR 196.300,00 (cento e noventa e seis mil e trezentos reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nº 320/2010.\r\nLocação de Imóvel - Rua Dom da Passagem, 72 - IRF 64.12 - Sul Botafogo.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nR 91.040,85 (noventa e um mil quarenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 14.05.2010\r\nº 322/2010.\r\nAnulação parcial da NAD nº 12/2010.\r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nR 97.221,43 (noventa e sete mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 17.05.2010\r\nº 325/2010.\r\nAnulação total da NAD nº 214/2010.\r\nLUIZ ALMIR DE BRAGANÇA REGO.\r\nArt. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nR 28.650,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 20.05.2010\r\nº 334/2010.\r\nAnulação parcial da NAD nº 079/2010.\r\nDIÁRIAS SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 2.581,60 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 24.05.2010\r\nº 337/2010.\r\nInscrição de servidores no X Congresso de Direito do Estado.\r\nRIOCENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 25.05.2010\r\nº 327/2010.\r\nAnulação Parcial da NAD nº 147/2010.\r\nLINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.226.340,69 (hum milhão, duzentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos).\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.\r\nDE 26.05.2010\r\nº 338/2010.\r\nServiços de Auditoria Externa.\r\nUHY MOREIRA AUDITORES.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 24.940,96 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nº 344/2010.\r\nDespesa de Exercício Anterior - Serviços de Consultoria - PMAE.\r\nFUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nContratação de instituição brasileira sem fins lucrativos.\r\nR 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\nDE 27.05.2010\r\nº 346/2010.\r\nAnulação total da NAD nº 257/2010.\r\nCLAUDETTE MONNERAT NOGUEIRA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 31.05.2010\r\nº 348/2010.\r\nInscrição de servidor no Congresso RH-Rio 2010.\r\nABRH RIO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 971002\r\n"
        ],
        "971011": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-08/220.481/2010 - ELBO FERREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 834.979-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.05.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.439/2010 - ADILSON BARROSO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 867.937-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.05.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.435/2010 - FLAVIO DA SILVA JAROSZEWSKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 868.241-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.05.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 971011\r\n"
        ],
        "971032": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/06/2010\r\nda CARTA CONVITE a CONSTRUTORA MODÉ cento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um cnstruções Especializadas- CIESPnexo IIdesta Secretaria de .\r\nId: 971032\r\n"
        ],
        "971035": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/06/2010\r\nProc. nº E-03/5.413/2010 - COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-03/6.269/2010 - COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MURILO CARNEIRO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/6.109/2010 - COLÉGIO ESTADUAL JULIÃO NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-03/5.598/2010 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA.\r\nProc. nº E-03/5.464/2010 - COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/5.415/2010 - COLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO.\r\nProc. nº E-03/5.412/2010 - COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA.\r\nProc. nº E-03/4.053/2010 - COLÉGIO ESTADUAL DR. ADINO XAVIER\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\nId: 971035\r\n"
        ],
        "971039": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/713749/2000\r\nJOSE VARGAS NETTO\r\n1.288,33\r\nE-01/713749/2000\r\nSERGIO WANDERLEY VARGAS\r\n1.288,33\r\nE-01/713749/2000\r\nMARIA DE FATIMA VARGAS\r\n1.288,33\r\nE-01/713749/2000\r\nALDERANDO ELLESTAR VARGAS\r\n1.288,33\r\nE-23/200272/2009\r\nILDA DA SILVA CARNEIRO\r\n381,66\r\n9/12983/2504/08\r\nANA PAULA SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n1.382,10\r\nE-09/12983/2504/08\r\nRAPHAELLA SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n460,70\r\nE-09/12983/2504/08\r\nARTUR KILDARE BARROS DA SILVA\r\n460,70\r\n9/12983/2504/08\r\nANDREW RICHARD BARROS DA SILVA\r\n460,70\r\nE-20/10580/2006\r\nROSANGELA MARQUES\r\n5.649,96\r\nE-04/013884/2009\r\nJACY DE OLIVEIRA SOUZA ORNELLAS\r\n5.390,60\r\n9/000610/1714/05\r\nNAIR MARIA DOS SANTOS\r\n1.218,19\r\nE-04/066503/2002\r\nLUCIMARA FERREIRA DOS SANTOS GRANEIRO\r\n2.822,58\r\nE-23/201718/2009\r\nRITA MARIA MORALES SIQUEIRA\r\n2.857,65\r\nE-9/000406/1714/04\r\nALBANIZA DE SOUZA ARAUJO\r\n1.306,35\r\nE-09/7709/1702/08\r\nELIANE REGINA ALBUQUERQUE DE MIRANDA\r\n165,37\r\nE-9/000582/1714/04\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n41,10\r\nE-17/206289/2009\r\nALMERINDA PEREIRA VASCONCELLOS\r\n1.283,40\r\nE-09/11701/2504/08\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n356,86\r\nE-09/11701/2504/08\r\nCRISTIANE FERNANDES SEABRA\r\n356,86\r\nE-9/000661/1714/06\r\nCONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA\r\n3.418,08\r\nE-01/152321/2009\r\nELZA DA ROCHA FREIRE\r\n147,25\r\nE-01/4612/2005\r\nLENE PINHEIRO DA SILVA\r\n1.267,08\r\nE-03/007530/2004\r\nLEILA SANCHES RIPPER\r\n2.699,99\r\nE-01/128471/2006\r\nANTONIO FABRI\r\n861,49\r\nTOTAL GERAL\r\n38.141,99\r\nId: 971039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971040": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/05/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nE-09/10877/2504/2009\r\nVANIA MARIA CANO DO NASCIMENTO\r\n1.339,56 \r\nE-09/10877/2504/2009\r\nJONATHAN ROSARIO DO NASCIMENTO\r\n601,83 \r\nE-09/552/1714/2007\r\nMERCEDES THOMAS DA SILVA\r\n4.346,70 \r\nE-09/552/1714/2007\r\nSELMA BATISTA DA SILVA\r\n1.835,84 \r\nE-12/313646/2008\r\nMARA REGINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n529,38 \r\nE-12/313646/2008\r\nIVANI ALVES FERREIRA\r\n176,46 \r\nE-17/204335/2009\r\nALMERINDA DA CRUZ ALVES\r\n1.464,00 \r\nE-17/202998/2009\r\nGLORIA APARECIDA BATISTA\r\n500,00 \r\nE-17/202812/2009\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA E SILVA\r\n200,41 \r\nE-17/202812/2009\r\nJANDIRA ALVES FRANCO\r\n47,43 \r\nE-17/203471/2009\r\nZELITA MOTTA MEDEIROS\r\n720,00 \r\nUERJ 391/2010\r\nWILMA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n5.900,03 \r\nUERJ 391/2010\r\nLUIZA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n2.950,15 \r\nUERJ 391/2010\r\nJULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n2.950,15 \r\nTOTAL GERAL\r\n23.561,94 \r\nId: 971040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971041": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/05/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n05\r\nSIDNEY MARQUES LOUREIRO\r\n14.902,52 \r\nE-08/739/2010\r\nELIZABETH LESSA GONÇALVES\r\n189,47 \r\nE-08/604.750/2008\r\nMARIA THEREZA FIORITO\r\n326,85 \r\n09\r\nROBERTO DA SILVA\r\n47.377,10 \r\nE-01/144.469/2007\r\nGILBERTO BARRETO GONÇALVES\r\n16.652,82 \r\nE-08/606.371/2008\r\nSUZANA MARQUES DOS SANTOS\r\n353,11 \r\nE-01/712.447/1996\r\nNORIMA REIS OLIVEIRA\r\n60.041,28 \r\nE-12/326.500/1975\r\nIARA PEREIRA ANJOS\r\n34.847,30 \r\nE-12/326.500/1975\r\nDEISE PEREIRA ANJOS\r\n17.423,65 \r\nE-12/326.500/1975\r\nDENIZE PEREIRA ANJOS\r\n17.423,65 \r\nE-01/700.671/1996\r\nTANIA MARIA SILVA MELLO\r\n5.385,42 \r\nE-01/700.671/1996\r\nRAFAELA SILVA MELLO\r\n5.385,42 \r\nE-01/744.770/1982\r\nSEBASTIANA ALVES SILVA\r\n52.095,00 \r\nE-01/711.144/1994\r\nVERA LÚCIA MACHADO\r\n41.043,64 \r\nE-01/711.144/1994\r\nALINE MACHADO FONSECA\r\n41.043,64 \r\nE-01/701.680/1995\r\nMARLENE JOSE OVIDIO DA SILVA\r\n8.067,42 \r\nE-01/701.680/1995\r\nJANIS OVIDIO DA SILVA\r\n8.067,42 \r\nE-01/720.007/1995\r\nTHEREZA MARIA CARVALHO MADRUGA\r\n127.556,81 \r\nE-01/712.421/1999\r\nMARIA HELENA ALVES SANTOS\r\n44.187,98 \r\nE-01/713.818/2002\r\nROSA MARIA DE A. SILVA\r\n86.461,95 \r\nE-01/713.818/2002\r\nNADIR LIMA PEREIRA\r\n055,15\r\nTOTAL GERAL\r\n665.887,60 \r\nId: 971041. A faturar por empenho\r\n"
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        "971042": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n10\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/700973/2001\r\nCLAUDIA TEIXEIRA GALLEGO SOARES\r\n180.705,85 \r\nE-01/705827/2007\r\nELIZABETH MENDONÇA DE SÁ\r\n3.158,52 \r\nE-01/705827/2007\r\nROSANGELA MARIA ZANELI\r\n64.476,37 \r\nE-01/718516/2002\r\nMARINA COUTINHO MOURA ESTEVÃO\r\n212.022,59 \r\nE-01/719029/1998\r\nARLETE DUARTE ROCHA\r\n96.337,96 \r\nE-01/719029/1998\r\nGEORGIA LUCIA DUARTE ROCHA\r\n48.168,98 \r\nE-01/719029/1998\r\nKATIA DUARTE ROCHA\r\n48.169,00 \r\nE-13/402/2010\r\nLILIAN ALVES PATRICIO\r\n768,52 \r\nE-26/050323/2009\r\nTHIAGO MIQUILITO MANHÃES\r\n112,18 \r\nE-26/051565/2009\r\nRUZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA\r\n7.212,88 \r\nE-26/051688/2009\r\nSORAYA RANGEL SÁ CRESPO AGUIAR\r\n102,60 \r\nE-26/051673/2009\r\nRAFAELA MONTEIRO CARVALHO\r\n574,57 \r\nE-13/363/2010\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n2.662,00 \r\nE-21/925010/2007\r\nSUELI CARLOTA CAROLINO\r\n2.990,45 \r\nE-01/316009/2009\r\nPAULO CESAR CAMPOS CAVALLEIRO\r\n662,88 \r\nE-03/003710/2008\r\nANGELA MARIA BOSISIO\r\n638,72 \r\nE-17/200878/2008\r\nMARTA MARIA DA SILVA\r\n924,39 \r\nE-08/601087/2006\r\nILMA BARCELOS DE QUEIROZ\r\n21,64 \r\nE-08/601087/2006\r\nMARLON GLEYSON DE QUEIROZ MACIEL\r\n21,63 \r\nE-08/600926/2004\r\nEPIFANIA DEOLINDA DE MENDONÇA BARRETO\r\n79,54 \r\nE-09/07529/2504/08\r\nMARILEIA VILAS BOAS DUARTE\r\n1.551,08 \r\nE-01/140097/2008\r\nSANDRA FERREIRA SAMPAIO\r\n541,92 \r\nTOTAL GERAL\r\n671.904,27 \r\nId: 971042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971049": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 071/2009/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R 151,20 (cento e ciquenta e um reais e vinte centavos). \r\nId: 971049\r\n"
        ],
        "971050": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2008/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R 324,00(trezentos e vinte e quatro reais). \r\nId: 971050\r\n"
        ],
        "971051": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 241/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA no valor de R 52.870,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta reais). \r\nId: 971051\r\n"
        ],
        "971052": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 088/2009/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 14.196,00 (catorze mil cento e noventa e seis reais). \r\nId: 971052\r\n"
        ],
        "971054": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 029/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais). \r\nId: 971054\r\n"
        ],
        "971055": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/06/2010\r\nProcesso nº E-17/100.431/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-104/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 1ª sessão 04/05/2010 e 2ª sessão 28/05/2010.\r\nId: 971055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971056": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nCARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n2\r\nADELSON DOS SANTOS PAULINO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nO5\r\n3\r\nMARIANA LOPES DA SILVA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n4\r\nHENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n5\r\nALEXANDRE DE LA ROCA TAVARES\r\nADVOGADO\r\nU1\r\nId: 971056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971057": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2010\r\nProcesso nº E-17/165.078/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2010 - ASS-8-DP, realizada em 26/01/2010. \r\nId: 971057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971058": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/06/2010\r\nProc. nº E-03/14.766/2009 - HOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2010 (aquisição de telefones Smartphone), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nLOTES\r\nVALOR TOTAL\r\nELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA. \r\n01 a 03\r\nR 233.160,32\r\n(duzentos e trinta e três mil cento e sessenta reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 971058\r\n"
        ],
        "971085": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2010\r\nProc. nº E-23/300058/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR - RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 124.729,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e vinte e nove reais), para o mês de junho de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300059/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.466,00 (três mil quatrocentos e sessenta e seis reais), para o mês de junho de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 1.937,00 (um mil novecentos e trinta e sete reais), para o mês de junho de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 971085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971086": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-23/300074/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda., no valor de R 769,50 (setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), para atender despesa com aquisição de gás engarrafado, referente ao mês maio de 2010, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 971086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971087": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nProc. nº E-09/03827/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 45.805,54 (quarenta e cinco mil oitocentos e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/00506/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 243.582,63 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/04449/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 48.287,23 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nProc. nº E-09/03811/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 34.815,47 (trinta e quatro mil oitocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/04611/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 58.778,77 (cinquenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/03813/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 44.315,81 (quarenta e quatro mil trezentos e quinze reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/03812/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 55.373,49 (cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/00508/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TNL PCS S/A, no valor de R 9.406,27 (nove mil quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 971087\r\n"
        ],
        "971090": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2010\r\nProcesso n° E-02/001478/2010 - EVERARDO BARBOSA DE CASTRO, matrícula n° 58.143-9 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso n° E-01/152104/2010 - FRANCISCO DE ASSIS BAPTISTA, matrícula n° 96.125-0 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\nId: 971090\r\n"
        ],
        "971091": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.06.2010\r\nProcesso n° E-02/00115/1992 - EXPEDITO JOSE DE MORAES, matrícula n° 193.810-9 - Concedo 06 (seis) de licença-prêmio relativa ao período base de 20.04.1997 a 19.04.2002 e de 20.04.2002 a 19.04.2007, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 971091\r\n"
        ],
        "971094": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.06.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOTRIMAZOL, COLAGENASE, DEXAMETASONA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO E REPRESENTA, no item 04, pelo valor total de R 18.190,20, UTICOS LTDA - ME, BARENBOIM & CIA LTDABIG COMER CIAL LTDA EPPDG FARMAC no item 11, pelo valor total de R 223.560,00, RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, pelo valor total de R 82.368,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDASTRIA FARMAC, nos itens 10, 15, 16 e 17, pelo valor total de R 584.536,68, RCIO LTDAPRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 07, pelo valor total de R 22.632,00, RGICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, pelo valor total de R , no item 12, pelo valor total de R 150.800,16, perfazendo a licitação o (três milhões, setecentos e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos)Itens Fracassados: 18, 19, 20, 21 e 22.\r\nId: 971094\r\n"
        ],
        "971098": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO REITOR \r\nDE 12.05.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007- 8, Professor Adjunto, no período de 13/07/2010 a 04/08/2010, para participar do 4 International Conference on Steel & Composite Structures, em Sydney, na Austrália, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\nId: 971098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971099": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2010\r\n- Autorizo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, pelo período de 15/04/2010 a 31/12/2010, da servidora VERA REGINA SAMPAIO PENNA, matr. nº 7372-6, Pedagoga, lotada na SR- 1/Departamento de Supervisão Pedagógica, para concluir o Curso de Especialização em Educação, com Aplicação da Informática, promovido pela Faculdade de Educação da UERJ.\r\n- JODELIA LIMA MARTINS HENRIQUES, matr. 5100-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 31/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 971099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971100": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.06.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 05/04/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais do inativo IVAN DA ROCHA AZEVEDO, matr. nº 5213-4, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 2854/2006, publicada no D.O. de 05/04/2006.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2010, os proventos mensais da inativa MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 25777-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 20/2010, publicada no D.O. de 01/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/07/2007, os proventos mensais da inativa APARECIDA CRISTINA NOVAES MOURA, matr. nº 33192-6, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 210/2007, publicada no D.O. de 21/08/2007.\r\nId: 971100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971119": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.2010\r\nProc. nº E-06/11.910/98 - ANA LUCIA SANTOS ALVES, mat. nº 817.309-8, período 01/11/96 a 31/12/97, valor: R 86,40.\r\nProc. nº E-03/7.248/2006 - LEILA SIRVANI DA ROCHA FERNANDES, mat. nº 5.014.686-9, períodos de 07/03/97 a 31/10/99, 07/03/2000 a 31/03/2001, 07/03/2003 a 30/04/2004 e 07/03/2006 a 31/12/2006, valor: R 1.917,36.\r\nProc. nº E-03/90.586/2008 - DEICE MARA GOMES NICOLAU, mat. nº 250.226-8, período 01/06/2006 a 31/05/2008, valor: R 10.029,73.\r\nProc. nº E-03/10.100.774/2009 - ANDRÉA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, mat. nº 945.337-4, período 01/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 1.214,52.\r\nProc. nº E-03/6.251/2010 - LUCIANE PACHECO CAETANO DA SILVA, mat. nº 5.009.538-9, período 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 712,00.\r\nProc. nº E-03/6.304/2010 - HAYDER DA SILVA CARVALHO E OUTROS, período 30/08/2004 a 02/12/2009, valor: R 34.524,85.\r\nProc. nº E-03/6.810.353/2009 - SÔNIA FRAGOSO SOARES DE SOUZA, mat. nº 161.225-8, período 17/05/2005 a 28/04/2006, valor: R 2.120,19.\r\nProc. nº E-01/120.734/2007 - MARTA MARIA BRAGA DOS SANTOS, mat. nº 156.113-3, período 01/01/2004 a 31/01/2006, valor: R 4.173,21.\r\nProc. nº E-01/120.429/2008 - MARIA HELENA ROSA MARQUES, mat. nº 155.741-2, período 01/01/2004 a 13/11/2007, valor: R 7.132,60.\r\nProc. nº E-03/11.002.176/2009 - MARTA MARIA RAMALHO LOPES, mat. nº 157.730-3, período 01/01/2004 a 03/11/2005, valor: R 6.040,17.\r\nProc. nº E-01/120.220/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BARBOSA, mat. nº 155.728-9, período 01/01/2004 a 13/06/2005, valor: R 2.459,13.\r\nProc. nº E-03/5.410.195/2010 - ROSYLAYNE DE CÁSSIA BATISTA DE ELIAS, mat. nº 5.019.945-4, período 21/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 999,64.\r\nProc. nº E-03/5.029/2010 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 240.619-7, período 17/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.788,66.\r\nProc. nº E-03/1.720.067/2006 - ROSA DE FÁTIMA MORAES FRANCISCO, mat. nº 5.001.634-4, período 23/08/2004 a 11/05/2005, valor: R 2.485,21.\r\nProc. nº E-03/5.410.194/2010 - SUELI DIAS DE SOUZA, mat. nº 195.369-4, período 21/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.407,90.\r\nProc. nº E-03/11.201.505/2010 - SÉRGIO WILLIAM SILVA MIANA, mat. nº 846.540-3, período 25/05/2009 a 31/12/2009, valor: R 4.458,18.\r\nProc. nº E-03/10.002.173/2010 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, mat. nº 195.250-6, período 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.064,00.\r\nProc. nº E-01/120.986/2008 - CECILIA MARIA PEREIRA DE CASTRO, mat. nº 506.654-3, período 01/01/2004 a 06/07/2005, valor: 2.897,87.\r\nProc. nº E-03/3.611.031/2009 - ROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, mat. nº 5.014.282-7, período 01/06/98 a 18/02/99, valor: R 662,33.\r\nProc. nº E-03/10.004.036/2006 - HERMÍNIA BARREIRA DOS SANTOS, mat. nº 161.006-2, período 07/04/2006 a 13/06/2006, valor: R 808,31.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-03/3.310.267/2009 - MARIZETE JACOB BOM, mat. nº 194.968-4, período 08/10/2006 a 31/12/2009, valor: R 6.186,61.\r\nProc. nº E-03/11.003.496/2009 - ZULEIDE ANA DE OLIVEIRA MOURA, mat. nº 515.945-4, período 01/01/2004 a 05/07/2005, valor: R 3.713,86.\r\nProc. nº E-03/811.304/2009 - IRACEMA BUENO SANTOS, mat. nº 162.537-5, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 14.785,11.\r\nRECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 971119\r\n"
        ],
        "971132": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no recurso apresentado pelo CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A, com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, de fls. 10 à 20, datado de 02/06/2010, do presente processo.\r\nId: 971132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971134": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DE 09/06/2010\r\nProcesso nº E-03/004.486/2010 - LUCINEA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 4.119-4, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nId: 971134\r\n"
        ],
        "971161": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DE 09/06/2010\r\n, Contador “C”, matrícula 0.824.267-9 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo ao período base de tempo de serviço apurado de 19/06/2004 a 17/06/2009.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.819-2icença 19, VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 01/12/2000 a 29/11/2005.\r\nId: 971161\r\n"
        ],
        "971162": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2010\r\nProc. nº E-12/410048/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 60.535,07 (sessenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e sete centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A / TNL PCS S.A, referente a dezembro de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 971162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971164": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-12/249352/2010 - SUELI VIEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J matr. nº 24/000.216-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.05.2010.\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-12/292138/2007 - EDSON CARLOS MAROZZI, Motorista, Nível 3, Padrão J matr. nº 24/001.697-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 21.09.2007 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 10.10.2007.\r\nProc. nº E-12/248328/2010 - CLENIR RIBEIRO DE MORAES, Psicólogo, Nível 1, Padrão J matr. nº 24/001.327-6. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 25.05.2010.\r\nDE 09.06.2010\r\nProc. nº E-12/481661/2009 - EURICO PEDRO DE PAULA, matr. nº 24/001.994-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/258492/2010 - LUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO, matr. nº 24/000.027-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 971164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971178": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/06/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 016/2010, iniciada na Sessão Pública de 25/05/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-016/10, onde em 10/06/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, total de R 12.987,00 (doze mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 017/2010, iniciada na Sessão Pública de 25/05/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-017/10, onde em 10/06/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante NYPO COMÉRCIO DE ÁUDIO, VIDEO, IMP. E EXP. LTDA. - EPP, total de R 9.508,50 (nove mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 971178\r\n"
        ],
        "971180": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nRIO\r\nDE 09.06.2010\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, CONFEDERAL RIO E VIGILÂNCIA LTDAcom sede na Rua Assis Bueno, nº 39 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nde funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada MAX SEGURANÇA MAXIMA VIGILPESSOAL PRIVADA LTDA - CNPJ 03.007.660/0005-92, com sede na Rua Maia Lacerda, nº 136 - Estácio Rio de Janeiro- RJ. \r\nde funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada SERVO SEGURANÇA E VIGIL com sede na Av. Automóvel clube nº 2041 - Vilar dos teles São João - RJ \r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada E VIGIL, com sede na \r\nRua Comendador Francisco Barone nº 159 Kaonze Nova Iguaçu - RJ\r\nId: 971180\r\n"
        ],
        "971229": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.05.2010\r\n, Técnico Superior de Procuradoria 1ª Categoria, matrícula nº 175.829- 1. Louvada nas informações prestadas às fls. 15, pela Gerência de Recursos Humanos; aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\nDE 09.06.2010\r\nProcesso nº E-14/12.806/2010 - Ficam concedidos com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores constantes na relação em anexo.\r\nRelação de triênio concedido \r\nProcuradores/PGE\r\nMatrícula\r\n836.254- 3\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n5\r\n30\r\n28/04/2010\r\nC\r\n836.274- 1\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n5\r\n30\r\n30/04/2010\r\nC\r\n946.920- 6\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n29/04/2010\r\nC\r\n836.270- 9\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n5\r\n30\r\n07/04/2010\r\nC\r\n269.281- 2\r\nTEREZA LÚCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n9\r\n50\r\n17/04/2010\r\nC\r\nId: 971229\r\n"
        ],
        "971245": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 07-2009/237.142-6 - NORMA MARIA MACHADO. Indeferido.\r\nId: 971245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971253": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProcs. nºs E-17/202.625/2010 e E-17/202.626/2010 - CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhada pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a impugnação aos Editais das Concorrências - ALC nºs 23/2010 e 24/2010. \r\nProc. nº E-17/202.624/2010 - ENGELUX ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhada pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a representação apresentada a Concorrência nº 22/2010, e referente a “Visita Técnica”. \r\nId: 971253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971256": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\n, na forma constante às fls. 40.\r\nId: 971256\r\n"
        ],
        "971271": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nPROCS. NºS E-17/202.427/2010 - E-17/202.428/2010 e E- 17/202.470/2010 - CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhada pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a impugnação aos Editais das Concorrências - ALC nº 19/2010, 20/2010 e 21/2010. \r\nId: 971271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971279": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2010\r\nProcesso nº E-02/200023/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente a complementação do fornecimento de Vale Transporte, para o período de junho a dezembro/2010, a favor de SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS, o valor de R 19.907,71 (dezenove mil novecentos e sete reais e setenta e um centavos). \r\nId: 971279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971280": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2010\r\n- AUTORIZO.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2010. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.06.2010.\r\nId: 971280\r\n"
        ],
        "971281": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/134.617/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/134.617/2009...\r\nDE 08.06.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/134.240/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/134.340/2010...\r\nId: 971281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971287": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 31.05.2010\r\nProc. nº E-17/202.316/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos serviços de levantamentos topográficos planialtimétrico, topobatimétrico, cadastral, locações, nivelamentos, seções transversais e outros elementos complementares que servirão de apoio para elaboração de projetos viários e estruturais em todo Estado do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-17/203.807/2008, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 971287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971302": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-17/201.614/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 031/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 019/2010, realizada em 28 de maio de 2010, ADJUDICO a execução das obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros nos bairros: Mutuaguaçu, Cruzeiro do Sul, Antonina, Mutuapira, Boassu e Morro do Castro, situados no Município de São Gonçalo, a firma SER OBRAS INFRA-ESTRUTURA LTDA., pelo valor de R 12.133.521,80. \r\nProc. nº E-17/202.484/2010 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e Rerratificação, objeto de Adjudicação, pelo período de 12 meses, à partir de 09.07.2010, transferindo-se o seu término para 08.07.2011, com acréscimo relativa a prestação dos serviços de locação de 10 veículos de passeio para transporte de cinco passageiros, quatro portas, motor 1.4, para atender as unidades da SEDE/RIO DO DER/RJ, a cargo da firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo Administrativo nº E-17/201.295/2009\r\nId: 971302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971415": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 971415\r\n"
        ],
        "971433": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 10.06.2010\r\nProcesso nº 2140/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93, a favor de Blutrafos Blumenau Transformadores Ltda., para despesa no valor de R 40.800,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 971433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971439": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 10.06.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA, no montante de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 1.803,10 (um mil oitocentos e três reais e dez centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 971439\r\n"
        ],
        "971447": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\ncom efeitos a contar de 02/04/2010.\r\ncom efeitos a contar de 15/05/2010.\r\n- CONCEDOcom efeitos a contar de 02/10/2009.\r\nId: 971447\r\n"
        ],
        "971453": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 971453\r\n"
        ],
        "971456": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " DE 10.06.2010\r\nunilateralmente, com validade a partir de de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segun” do Contrato nº , a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.559/2005 e no Decreto nº 41.153, de 27 de janeiro de 2008 firmado com matrícula nº 4. \r\nId: 971456\r\n"
        ],
        "971463": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\nProcesso n° E-34/148.139/2005 - Gillette do Brasil Ltda - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 5.524.\r\nProcesso nº E-04/246.198/2002 - Posto Galisco Trirriense Ltda - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, parareformar o r. Acórdão nº 8.075.\r\nProcesso n° E-34/221.448/2006 - Transocean Sedco Forex Brasil ltda - Dou provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 7.660.\r\nId: 971463\r\n"
        ],
        "971468": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 17.05.2010\r\nProc. nº E-03/2.110.226/98\r\nOnde se lê: NATALIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO\r\nLeia-se: NATALICIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO\r\nId: 971468\r\n"
        ],
        "971471": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 10.05.2010, da servidora LUCILI TAIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.181.973-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04.05.2010, do servidor JONATHAS BARBOSA PINHEIRO Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.127.523-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 19.04.2010, do servidor ALBERTO DA SILVA LOPES Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.152.132-5.\r\nId: 971471\r\n"
        ],
        "971472": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO\r\nId: 971472\r\n"
        ],
        "971475": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor Maurício Noya, Diretor do Departamento de Apoio Operacional, matrícula 0.932.851-9, nos termos do despacho de fls. 38.\r\nId: 971475\r\n"
        ],
        "971476": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\no pedido com validade a contar de 26.12.2007.\r\nId: 971476\r\n"
        ],
        "971512": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-01/57.422/2008 - MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA E CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, mats. nºs 853.293-9 e 859.303-0, período 02/06/2003 a 31/07/2006, valor: R 3.944,57.\r\nProc. nº E-03/10.900.175/2010 - RAQUEL CARVALHO SOARES, mat. nº 956.725-6, período 09/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.074,59.\r\nProc. nº E-03/10.900.465/2008 - VILMA DOS SANTOS FARIA, mat. nº 271.889-8, período 01/04/2008 a 31/12/2009, valor: R 460,00.\r\nProc. nº E-03/11.493/2009 - RITA RIBEIRO REY, mat. nº 5.001.675-7, período 04/01/2006 a 31/12/2009, valor: R 8.686,33.\r\nProc. nº E-03/10.102.260/2003 - CARMEN LUCIA LANHAS REIS, mat. nº 152.628-4, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 15.558,25.\r\nProc. nº E-03/90.340/2008 - ANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA, mat. nº 835.341-9, período 25/12/2008 a 31/12/2009, valor: R 4.747,93.\r\nProc. nº E-03/11.400.700/2007 - PAULO ROBERTO DAMICO, mat. nº 500.808-1, período 24/08/2004 a 01/02/2008, valor: R 8.453,44.\r\nProc. nº E-03/10.600.360/2010 - INÊS DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 5.004.662-2, período 01/07/2005 a 31/12/2009, valor: R 10.502,00.\r\nRECONHEÇO A DIVÍDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 971512\r\n"
        ],
        "971552": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2010\r\nProc. nº E-12/533125/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2010 a favor da DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDAcom os valores unitários de R 57,00 (cinqüenta e sete reais), que perfaz o valor global de R 912,00 (novecentos e doze reais) para o item 1; de R 79,50 (setenta e nove reais e cinqüenta centavos), que perfaz o valor global de R 6.678,00 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais) para o item 2; de R 64,00 (sessenta e quatro reais), que perfaz o valor global de R 192,00 (cento e noventa e dois reais) para o item 3; de R 188,00 (cento e oitenta e oito reais), que perfaz o valor global de R 6.392,00 (seis mil trezentos e noventa e dois reais) para o item 4; de R 115,00 (cento e quinze reais), que perfaz o valor global de R 3.795,00 (três mil setecentos e noventa e cinco reais) para o item 5; de R 65,00 (sessenta e cinco reais), que perfaz o valor global de R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) para o item 6; de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), que perfaz o valor global de R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais) para o item 7; de R 75,00 (setenta e cinco reais), que perfaz o valor global de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais) para o item 8; de R 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), que perfaz o valor global de R 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais) para o item 9; de R 108,00 (cento e oito reais), que perfaz o valor global de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais) para o item 10; de R 230,00 (duzentos e trinta reais), que perfaz o valor global de R 1.610,00 (um mil seiscentos e dez reais) para o item 11; de R 344,90 (trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), que perfaz o valor global de R 4.483,70 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos) para o item 12; de R 201,00 (duzentos e um reais), que perfaz o valor global de R 201,00 (duzentos e um reais) para o item 13 e de R 200,80 (duzentos reais e oitenta centavos), que perfaz o valor global de R 2.008,00 (dois mil e oito reais) para o item 14.\r\nProc. nº E-12/533267/2009 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2010 a favor da FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.Acom o valor global de R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais).\r\nProc. nº E-12/411233/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2010 a favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDAcom os valores unitários de R 2,20 (dois reais e vinte centavos), que perfaz o valor global de R 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais) para o item 1; de R 2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos), que perfaz o valor global de R 3.730,56 (três mil setecentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos) para o item 3; de R 0,65 (sessenta e cinco centavos), que perfaz o valor global de R 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) para o item 5; de R 34,32 (trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), que perfaz o valor global de R 1.304,16 (um mil trezentos e quatro reais e dezesseis centavos) para o item 7; de R 7,74 (sete reais e setenta e quatro centavos), que perfaz o valor global de R 1.253,88 (um mil duzentos e cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos) para o item 10; de R 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), que perfaz o valor global de R 2.117,00 (dois mil cento e dezessete reais) para o item 13; de R 0,60 (sessenta centavos), que perfaz o valor global de R 756,00 (setecentos e cinqüenta e seis reais) para o item 14; de R 0,50 (cinqüenta centavos), que perfaz o valor global de R 630,00 (seiscentos e trinta reais) para o item 15; de R 2,77 (dois reais e setenta e sete centavos), que perfaz o valor global de R 3.767,20 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) para o item 16; de R 0,57 (cinqüenta e sete centavos), que perfaz o valor global de R 718,20 (setecentos e dezoito reais e vinte centavos) para o item 17; de R 0,72 (setenta e dois centavos), que perfaz o valor global de R 907,20 (novecentos e sete reais e vinte centavos) para o item 18 e de R 0,50 (cinqüenta centavos), que perfaz o valor global de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) para o item 21. A favor da VINIPEL COMERCIAL LTDA, com os valores unitários de R 0,84 (oitenta e quatro centavos), que perfaz o valor global de R 1.125,60 (um mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos) para o item 4 e de R 1,18 (um real e dezoito centavos), que perfaz o valor global de R 6.726,00 (seis mil setecentos e vinte e seis reais) para o item 19. A favor da CARTEL PAPELARIA LTDAcom o valor unitário de R 0,97 (noventa e sete centavos), que perfaz o valor global de R 2.114,60 (dois mil cento e quatorze reais e sessenta centavos) para o item 6. A favor da NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDAcom o valor unitário de R 53,50 (cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos), que perfaz o valor global de R 88.810,00 (oitenta e oito mil oitocentos e dez reais) para o item 11. A favor da FORM BOB PAPÉIS LTDAcom o valor unitário de R 7,70 (sete reais e setenta centavos), que perfaz o valor global de R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) para o item 12. A favor da AUTO ADESIVOS PARANA LTDAcom o valor unitário de R 31,00 (trinta e um reais), que perfaz o valor global de R 25.420,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte reais) para o item 20.\r\nProc. nº E-12/411959/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2010 a favor da JGF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAcom os valores unitários de R 206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos), que perfaz o valor global de R 413,60 (quatrocentos e treze reais e sessenta centavos) para o item 1; de R 145,80 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), que perfaz o valor global de R 145,80 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) para o item 2; de R 145,80 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), que perfaz o valor global de R 145,80 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) para o item 3; de R 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos), que perfaz o valor global de R 87,36 (oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) para o item 4; de R 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos), que perfaz o valor global de R 152,88 (cento e cinqüenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para o item 5; de R 25,09 (vinte e cinco reais e nove centavos), que perfaz o valor global de R 351,26 (trezentos e cinqüenta e um reais e vinte e seis centavos) para o item 6; de R 31,00 (trinta e um reais), que perfaz o valor global de R 62,00 (sessenta e dois reais) para o item 7; de R 31,00 (trinta e um reais), que perfaz o valor global de R 31,00 (trinta e um reais) para o item 8; de R 42,61 (quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), que perfaz o valor global de R 85,22 (oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) para o item 9; de R 62,17 (sessenta e dois reais e dezessete centavos), que perfaz o valor global de R 310,85 (trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) para o item 10; de R 69,28 (sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), que perfaz o valor global de R 831,36 (oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos) para o item 11; de R 1,30 (um real e trinta centavos), que perfaz o valor global de R 387,40 (trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) para o item 12; de R 2,90 (dois reais e noventa centavos), que perfaz o valor global de R 92,80 (noventa e dois reais e oitenta centavos) para o item 13; de R 0,60 (sessenta centavos), que perfaz o valor global de R 780,00 (setecentos e oitenta reais) para o item 14; de R 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos), que perfaz o valor global de R 96,25 (noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) para o item 15; de R 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos), que perfaz o valor global de R 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) para o item 16; de R 11,67 (onze reais e sessenta e sete centavos), que perfaz o valor global de R 1.750,50 (um mil setecentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos) para o item 17; de R 25,00 (vinte e cinco reais), que perfaz o valor global de R 500,00 (quinhentos reais) para o item 18; de R 3,83 (três reais e oitenta e três centavos), que perfaz o valor global de R 229,80 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) para o item 19 e de R 39,00 (trinta e nove reais), que perfaz o valor global de R 1.521,00 (um mil quinhentos e vinte e um reais) para o item 20.\r\nId: 971552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971575": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. n° IO/1005/2009 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 001/2010, para contratação de serviço de assistência médica e odontológica, em favor da Empresa AMIL Assistência Médica Internacional Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 1054/1059. Autorizo a despesa no valor de R 1.742.040,00.\r\nId: 971575\r\n"
        ],
        "971636": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2010\r\no resultado da licitação por Tomada de Preços nº 001/CELIC/2010, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos Básicos para Remodelação e Modernização das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos e seus Entornos, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe (Anexo III e III-A) e no Termo de Referência (Anexo I ), em que é adjudicatária a firma Oficina OA S/C LTDA, para execução dos referidos serviços, pelo valor total de R 197.285,78 (cento e noventa e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) no prazo de 90 (noventa) dias.\r\nId: 971636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971649": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/06/2010\r\n, na forma constante às fls. 55.\r\nId: 971649\r\n"
        ],
        "971651": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\nHÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 131.426-9. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 08, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 13.05.2010.\r\nId: 971651\r\n"
        ],
        "971661": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " \r\nDE 28/05/2010\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa TERIORES E URBANISMO LTDA. - EPP, referente ao procedimento licitatório na modalidade de , cujo objeto é a Elaboração de Estudo de viabilidade econômica e Projeto Executivo de Acessibilidade, Urbanização e Revitalização da Rua Tereza, no Município de Petrópolis / RJ.\r\nId: 971661\r\n"
        ],
        "971677": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n, matrícula n°. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica alterado o período de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral de Previdência Social para o total de 3640 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.03.2002. \r\nId: 971677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971680": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 971680\r\n"
        ],
        "971698": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/300.240/2003 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XV do art. 1º do Decreto nº 41.644/2007.\r\nId: 971698\r\n"
        ],
        "971718": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/06/2010\r\nProc. nº E-03/6.988/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 120/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS EDUARDO DA COSTA SERRANO JUNIOR, conforme documentos expedidos pelo Governor Simcoe Secondary School, situada em Ontário, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.114/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 121/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EUCLIDES DOMINGOS SALOMÃO ANTÓNIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.148/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 122/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VINICIUS DE FREITAS BOM SILVA, conforme documentos expedidos pela Coral Springs High School, situada na cidade de Coral Springs, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/960/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 123/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTÓNIO FRANCISCO CAEIRO BATISTA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Miraflores, em Oeiras, Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.828/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 124/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANNA MARIA GRYBA, conforme documentos expedidos pelo Lycée Henri Wallon, situado em Valenciennes, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos vigor.\r\nId: 971718\r\n"
        ],
        "971752": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na adjudicação exarada pelE- 01/400.634/20, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de para Fornecimento de Lâmpadas e ReatoresCABINE-RIO COMERCIAL LTDA para os lotes: 2 / 3 / 6 / 7 / 9 / 14 / 16 / 19 / 20 / 22 / 28 / 48; NEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA para os lotes:10 / 11 / 13 / 15 / 17 / 18 / 21 / 23 / 24 / 25 / 26 / 27 / 29 / 30 / 31 / 32 / 33 / 34 / 35 / 36/ 37 / 38 / 39 / 40 / 41 / 42 / 43 / 44 / 45 / 46 / 47 / 49 / 50 / 51 / 52 / 53 / 54.\r\nId: 971752\r\n"
        ],
        "971755": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2010\r\nProcesso n° E-13/567/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 971755\r\n"
        ],
        "971756": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\nProcesso n° E-13/568/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 971756\r\n"
        ],
        "971757": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\nProcesso n° E-13/569/2010 - EXÉRCITO DO BRASIL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 971757\r\n"
        ],
        "971758": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\nProcesso n° E-13/573/2010 - MARINHA DO BRASIL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 971758\r\n"
        ],
        "971766": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.252-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 971766\r\n"
        ],
        "971797": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1634/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 006/2010, destinada a aquisição de bens visando atendimento de programas e projetos de interesse social, conforme especificações na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, realizada em 04 de maio de 2010, às 11h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 296959, na qual FRACASSARAM os LOTES XI, XII, XXIV, XXV, XXVI e XXVII, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação dos LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV e XXXVI a favor das seguintes empresas:\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais);\r\nLOTE II - WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 9.615,00 (nove mil seiscentos e quinze reais);\r\nLOTE III - WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 3.599,00 (três mil quinhentos e noventa e nove reais); \r\nLOTE IV - WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais); \r\nLOTE V - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais); \r\nLOTE VI - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); \r\nLOTE VII - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 11.000,00 (onze mil reais);\r\nLOTE VIII -WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 6.162,20 (seis mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos);\r\nLOTE IX- WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\nMenor Valor Global por Lote de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais);\r\nLOTE X- WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\nMenor Valor Global por Lote de R 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais); \r\nLOTE XI - FRACASSADO;\r\nLOTE XII - FRACASSADO;\r\nLOTE XIII - DIRCEU LONGO E CIA LTDA \r\nMenor Valor Global por Lote de R 477,16 (quatrocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos); \r\nLOTE XIV - DIRCEU LONGO & CIA LTDA \r\nMenor Valor Global por Lote de R 1.188,50 (um mil cento e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos); \r\nLOTE XV- DIRCEU LONGO & CIA LTDA \r\nMenor Valor Global por Lote de R 1.395,48 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); \r\nLOTE XVI- GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME \r\nMenor Valor Global por Lote de R 69,08 (sessenta e nove reais e oito centavos); \r\nLOTE XVII- GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 119,75 (cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos); \r\nLOTE XVIII- GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 95,11 (noventa e cinco reais e onze centavos);\r\nLOTE XIX- GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 91,65 (noventa e um reais e sessenta e cinco centavos);\r\nLOTE XX- LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 70,00 (setenta reais); \r\nLOTE XXI- LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA \r\nMenor Valor Global por Lote de R 220,00 (duzentos e vinte reais);\r\nLOTE XXII - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA \r\nMenor Valor Global por Lote de R 115,00 (cento e quinze reais);\r\nLOTE XXIII- GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\nMenor Valor Global por Lote de R 90,95 (noventa reais e noventa e cinco centavos); \r\nLOTE XXIV - FRACASSADO;\r\nLOTE XXV - FRACASSADO; \r\nLOTE XXVI - FRACASSADO; \r\nLOTE XXVII - FRACASSADO;\r\nLOTE XXVIII - DIRCEU LONGO E CIA LTDA \r\nMenor Valor Global por Lote de R 1.235,30 (um mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos); \r\nLOTE XXIX - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 53,00 (cinqüenta e três reais); \r\nLOTE XXX - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 170,00 (cento e setenta reais); \r\nLOTE XXXI - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 62,00 (sessenta e dois reais);\r\nLOTE XXXII - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 115,00 (cento e quinze reais); \r\nLOTE XXXIII - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 23,00 (vinte e três reais); \r\nLOTE XXXIV - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 48,00 (quarenta e oito reais);\r\nLOTE XXXV - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 380,00 (trezentos e oitenta reais); \r\nLOTE XXXVI - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA\r\nMenor Valor Global por Lote de R 316,00 (trezentos e dezesseis reais).\r\nId: 971797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971822": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 971822\r\n"
        ],
        "971898": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2010\r\nProcesso n° E-02/003763/2009 - ALMIR EDUARDO DOS REIS, matrícula n° 614.832-4 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 23.05.2010.\r\nId: 971898\r\n"
        ],
        "971906": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DE 11.06.2010\r\nProcesso nº E-08/008.681/2008 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 106/2010, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK UP, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista que não foi respondido em tempo hábil questionamento ao licitante interessado, impedindo assim o cadastramento de sua proposta no sistema eletrônico.\r\nId: 971906\r\n"
        ],
        "971907": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (STENT BALÃO EXPANSÍVEL, FILTROS DE CARÓTIDA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: GF - LABOR COM, nos lotes 01, 02, 04, 05 e 08, pelo valor total de R 10.296.272,10, MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos lotes 03 e 06, pelo valor total de R 3.889.758,00, perfazendo a licitação o valor total de (quatorze milhões, cento e oitenta e seis mil e trinta reais e dez centavos). .\r\nId: 971907\r\n"
        ],
        "971911": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 11/06/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A., no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 971911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971918": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/401.449/2008 - Fica suspensa até o dia 30/09/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008 com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio para implantação do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 971918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971919": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-17/400.765/2007. Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 0070/2007, com a firma Freeservice Serviços Auxiliares Ltda, referente às obras de reforma no C.E. Guilherme Briggs, no Município de Niterói.\r\nId: 971919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971921": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/06/2010\r\nProcesso n° E-01/3663/1988 - MARIA HELENA RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 191.034-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 21/01/2005 a 19/01/2010.\r\nId: 971921\r\n"
        ],
        "971933": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " DE 10/06/2010\r\nProcesso n° E-01/600365/1988 - ELIANA SILVA DE AGUIAR DE GO DOY, matrícula nº 193.849-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 04/05/2002 a 02/05/2007.\r\nId: 971933\r\n"
        ],
        "971934": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2010\r\n*Proc. nº E-18/490.044/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da IO, que tem por objetivo a despesa com assinatura de 02 (dois) exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2010, no valor de R 398,00, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2010.\r\nId: 971934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971949": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/06/2010\r\nMédico Perícia Médica, matrícula nº2711-0 - o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividades. \r\nId: 971949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971951": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\n/2010\r\n.\r\n/2010\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nºE01/714960/01 - RENATO BORTONE DA SILVA.\r\nProc. nº E01/712475/05 - MANOEL BATISTA BRAZ DA SILVA. \r\n/2010\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/709111/02 - IVALDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E01/701164/05 - MARCOS SILVA DA CUNHA.\r\nINDEFIRO\r\n/2010\r\nnos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/711061/03 - RICARDO FREDERICO DE SÁ . \r\nProc. nº E01/300503/08 - WILSON SARAIVA WERMELINGER.\r\nId: 971951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971952": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 111/2009, referente a HELIO TELLES FORTES.\r\na Certidão nº 62/2009, referente a MARCELO DA SILVA.\r\na certidão de nº 72/2009, referente a JORGE LUIZ PEDREIRA.\r\n/2010\r\na Certidão nº 171/2009, referente a SÉRGIO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 87/2009, referente a TERESA DE FÁTIMA GUIDA MASSA, tornando sem efeito o despacho datado de 04/7/08, publicado no D.O. de 09/7/08.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2010.\r\nId: 971952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971955": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\nProc. n° IO/0592/2010 - Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 004/2010, para contratação de serviço de empresa especializada para manutenção preventiva das impressoras Heidelberg SM/CD 102/4 e SM 102-2P, em favor da Empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 226/227. Autorizo a despesa no valor total de R 81.150,00.\r\nId: 971955\r\n"
        ],
        "971959": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2010\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n527\r\nMARIA ZELIA MAIA MARIANO\r\n8\r\n45\r\n30.05.2010\r\nC\r\n081-0\r\nMARCIA REGINA ALVIM MACHADO \r\n11\r\n60\r\n06.06.2010\r\nC\r\n493-7\r\nRICARDO LUIZ DE SANTANA\r\n8\r\n45\r\n10.06.2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível dos servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei n° 4.790, de 29.06.2009.\r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n527-2\r\nMARIA ZELIA MAIA MARIANO\r\nI\r\nE\r\n30.05.2010\r\nC\r\n493-7\r\nRICARDO LUIZ DE SANTANA\r\nII\r\nE\r\n10.06.2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 971959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971978": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2010, os proventos mensais da inativa VELMA FERREIRA DOMINGUES, matr. nº 25595-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 22/2010, publicada no D.O. de 01/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais da inativa CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES S. LIMA, matr. nº 27671-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 31/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\nDE 10.06.2010\r\n- SILVIA REGINA LUDOLFF BARRETO, matr. 6130-9 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 01/06/82 a 30/11/82, totalizando 183 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ARGENTINA DA SILVA MACEDO, matr. 27638-6 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 04/08/86 a 15/03/87, totalizando 224 dias de exercício.\r\n- SANDRA MANHAES DA SILVA, matr. 26774-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/02/79 a 28/08/79, 07/11/79 a 08/03/80, 16/08/80 a 30/08/80, 16/10/80 a 03/04/81, 01/10/82 a 04/11/82 e de 03/12/82 a 31/07/84, totalizando 1.148 dias de exercício.\r\n- JULIANA REZENDE MONTENEGRO MEDEIROS DE MORAES, matr. 34978-7 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2001 a 31/07/2008, totalizando 2.458 dias de exercício.\r\n- CICERO QUINTINO DE MOURA NETO, matr. 25285-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/07/76 a 27/09/76, 08/12/76 a 22/06/77 e de 15/08/77 a 10/10/77, totalizando 334 dias de exercício.\r\nId: 971978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971987": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/220711/2008 - MARIA APARECIDA DO AMARAL BONFIM, Auxiliar de Enfermagem “B matrícula nº 813.293-8 - validade a partir de 17/03/2008.\r\nProc. nº E-08/607888/2007 - MARIA MADALENA LOQUENTE RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “B matrícula nº 814.164-0 - validade a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-08/602595/2008 - MARIA JOSÉ MARQUES, Auxiliar Adm. de Serv. de Saúde “A matrícula nº 189.434-4 - validade a partir de 05/08/2008.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 971987\r\n"
        ],
        "971998": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E01/719480/1985 - RENATA CARVALHO SAYÃO, matr. nº2396-0. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 09/06/2010.\r\nProc. nº E01/719869/1985 - JANAINA TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº2481-0. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 10/06/2010.\r\nProc. nº E01/701525/1986 - DOMINGOS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS, matr. nº 2316-8. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 01/06/2010.\r\nProc. nº E01/732800/1991 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 2129-5. 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 06/06/2005 a 04/06/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 971998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "971999": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/05/2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORno valor de R 4.680,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 30.12.08, no valor de R 10.971,00, publicado no D.O. de 08.01.09.\r\nId: 971999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972000": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/05/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/148093/2009\r\nLINDAURA RAMOS BERALDINI\r\n155,00 \r\nE-03/007881/2009\r\nABIMAEL LELIS DE SOUZA\r\n303,82 \r\nE-03/10800456/2009\r\nJORGE CARLOS PEREIRA\r\n1.137,10 \r\nE-04/044359/2003\r\nLURDES DE CARVALHO GUIDA\r\n16.133,17 \r\nE-08/603274/2005\r\nDALVA PEREIRA MARCONDES\r\n828,16 \r\nE-09/000208/1714/2005\r\nELKA ASSA PORTELLA\r\n2.568,69 \r\nE-09/000223/1714/2008\r\nMARIA FONSECA DE GOES\r\n816,36 \r\nE-09/000223/1714/2008\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GOES\r\n816,36 \r\nE-09/000392/1714/2004\r\nNILZA VIALLET SILVA\r\n1.318,24 \r\nE-09/00372/1714/2009\r\nBERENICE BRAGA COUTINHO\r\n1.921,04 \r\nE-09/000306/1714/2009\r\nSELMA MARIA DE OLIVIERA\r\n2.279,39 \r\nE-09/000058/1714/2006\r\nAURORA BRAGA LEAL STUB\r\n403,93 \r\nE-09/08387/2504/2009\r\nCRISTHIANE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n233,16 \r\nE-09/08387/2504/2009\r\nANA CAROLINA FERNANDES CARDOSO BARRETO\r\n46,63 \r\nE-09/08387/2504/2009\r\nMARYANA FERNANDES CARDOSO BARRETO\r\n46,63 \r\nE-09/08387/2504/2009\r\nLUCAS MARCAL BARRETO\r\n46,63 \r\nE-09/08387/2504/2009\r\nFRANCISCO JOSE BARRETO JUNIOR\r\n46,63 \r\nE-09/08387/2504/2009\r\nJOÃO VICTOR PEREIRA BARRETO\r\n46,63 \r\nE-09/04887/2504/2008\r\nSENIL DE SOUZA PAES\r\n370,99 \r\nE-09/000231/1714/2006\r\nANA LUCIA SANTOS SOUZA DE SOUZA\r\n113,14 \r\nE-09/00549/1714/2007\r\nDELMA FERREIRA MADUREIRA\r\n1.319,72 \r\nE-12/661848/2009\r\nNILMA MARIA DE MELLO\r\n616,46 \r\nTOTAL GERAL\r\n31.567,88 \r\nId: 972000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972001": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 008/2009, referente a JEANETTE SOARES DA COSTA MOURA. \r\na Certidão nº 210/09, referente a MARILENE MENDES DA CRUZ.\r\n/2010\r\na Certidão nº 514/2009, referente a ELAINE RIBEIRO SIMÕES.\r\na Certidão nº 328/2009, referente a MARIA HELENA BASTOS GUERRA.\r\na Certidão nº 272/2009, referente a ODETE ALVES MARTINS.\r\na Certidão nº 008/2010, referente a HILÁRIO DAVID DOS SANTOS.\r\na certidão nº 027/2009, referente a THEREZINHA HUBNER RAPOSO.\r\na certidão de nº 03/2010, referente a MITZI BERGALLO SORRENTINO.\r\n20/05/2010\r\na Certidão nº 152/2009, referente a IEDA MARIA CASTRO WERMELINGER.\r\na Certidão nº 506/2009, referente a ORCHIDÉA PEREIRA FELICIANO.\r\na Certidão nº 1652/2009, referente a JARDILÉA PONTES VALLE.\r\na Certidão nº 1636/2009, referente a DEISE OLIVEIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 010/2010, referente a ORLANDO DE VASCONCELLOS.\r\na Certidão nº 16/2010, referente a FERNANDO LUIZ BOMFIM MADALENA.\r\n21/05/2010\r\na Certidão nº 26/2009, referente a ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 13/2009, referente a HUELLINTON RAMOS DIAS.\r\na Certidão nº 22/2010, referente a FABÍOLA ROHDEN.\r\na Certidão nº 23/2010, referente a ANDREA DE AZEVEDO FREITAS.\r\nId: 972001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972006": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\ncom a seleção realizada pela Comissão Especial de Licitação para escolha da empresa a ser contratada em regime de urgência.\r\nAssim, considerando:\r\n- o atendimento às recomendações expostas pela Assessoria Jurídica às fls. 112, 113 e 114;\r\n- a dramática situação existente no município de Paracambi, com a presença do vazadouro municipal sem qualquer controle, agravada pelas recentes chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro, na iminência de causar um grande desastre ambiental;\r\n- a impossibilidade de o município executar as obras de mitigação e remediação do problema, conforme atestados pelo Chefe daquele executivo no documento de fls.86/88; e\r\n- os dispositivos constitucionais que atribuem à União, aos Estados e aos Municípios a competência comum no dever de preservação do meio ambiente.\r\nA bem do serviço público, com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da sociedade empresária Norsan Tecnologia Ambiental Ltda., nos termos da proposta de fls. 131, no valor de R 3.448.333,87.\r\nRemeta-se o processo à Procuradoria Geral do Estado para chancela.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2010.\r\nId: 972006\r\n"
        ],
        "972025": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2010\r\nProc. nº E-12/412337/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2010 a favor da DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDAcom o valor global de R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 972025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972034": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso nº E-19/0713/91 - LÍGIA APARECIDA LIMA BARBOSA, matrícula nº 265.922-5. CONCEDO ao servidor 45% de triênio a partir de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-01/2364/92 - JOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA, matrícula nº 285.162-4. CONCEDO ao servidor 45% de triênio a partir de 30/04/2010.\r\nId: 972034\r\n"
        ],
        "972059": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/06/2010\r\nnos termos do art, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como a IMPOSIÇÃO DA PENA DE MULTA Á EMPRESA CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA, oriundo da Tomada de Preços nº 009/2008, “b” do certame licitatório, cujo objeto era a Reforma na Penitenciária Alfredo Trajan, o II do mesmo diploma legal, sendo fixado o percentual de 5% do valor do contrato, possibilitando a sua compensação no que ainda for devido a contratada e seja dada dos termos da presente decisão.\r\nId: 972059\r\n"
        ],
        "972074": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABERJ - ASSOCIAÇÃO DE BANCOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nId: 972074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972077": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/06/2010\r\nda CARTA CONVITE SEAP Nº 005/2010resa WJR EMPREITEIRA (noventa e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um a Acréscimo de Salas de Aula na Penitenciária Alfredo Tranjan conforme da referida Licitação Por Convitedesta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nCARTA CONVITE SEAP Nº 006/2010sa ENGEMAP CONSTRUÇÕES (cento e vinte e sete mil setenta e sete reais e noventa e sete centavos) referente a Reforma do Arquivo Geral no 19º andar do Prédio da Central do Brasila referida, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nresultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 007/2010sa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO o valor total de R 149.909,22(cento e quarenta e nove mil novecentos e nove reais e vinte e dois Ampliação da Enfermaria para o Hospital Hamilton Agostinhoa Detalhe integrante do anexo II , para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 972077\r\n"
        ],
        "972078": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 820,00 (oitocentos e vinte reais).\r\nId: 972078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972084": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.04.2010\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/905.029/2010...\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/905.063/2010...\r\nId: 972084\r\n"
        ],
        "972127": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007\r\nOnde se lê: ... J.C. SANTOS SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA...\r\nLeia-se: ... V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP...\r\nId: 972127\r\n"
        ],
        "972128": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nProcessos n°s E-30/000.659/2009 - Bitetti Combat MMA (Revalidação); E-30/000.132/2010 - Caravana Olímpica e E-30/000.449/2010 - Arpoador Clássico - 2010. \r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 972128\r\n"
        ],
        "972134": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2010\r\nProcesso nº E-12/660634/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TQTVD Software Ltda., que tem como objeto prestação de serviços, por demanda, de suporte ao desenvolvimento de aplicativos interativos no ambiente do sistema brasileiro de televisão digital - SBTVD., no valor suplementar de até R 208.406,25, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 972134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972136": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DE 08/06/2010\r\nProc. nº E-09/8073/1124/2010 - Beatriz Pereira dos Santos, matr. nº 198.987-0 - período base: 22/10/97 a 12/10/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/006525/1124/2010 - César Almeida Figueiredo, matr. nº 264.456-5 - período base: 01/05/99 a 27/04/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0471/1237/2009 - César Souza de Oliveira, matr. nº 267.506-4 - período base: 13/06/97 a 12/07/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/0092/1831/2010 - Diva Morgado Wilke, matr. nº 180.860-9 - período base: 26/05/2000 a 24/05/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0306/1232/2010 - David da Costa Conceição, matr. nº 141.602-3 - período base: 02/04/95 a 20/05/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1722/1702/2010 - Edílson Veloso da Silva, matr. nº 183.271-6 - período base: 07/02/2002 a 05/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/131022/1916/2009 - Irapuan Cláudio de França, matr. 266.486-0 - período base: 01/07/90 a 26/06/2005 - 09 meses\r\nProc. nº E- 09/001040/1903/2010 - José Mandarino Guedes Junior, matr. nº 257.560-3- período base: 01/11/2002 a 29/10/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/104/1545/2010 - José Renato Dezerto March, matr. n° 810.910-0 - período base: 01/07/2004 a 30/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/4837/067/1992 - Paulo Cincinato Ribeiro Dantas, matr. nº 261.388-3 - período base: 11/02/92 a 06/02/2007 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 972136\r\n"
        ],
        "972139": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/05/2010\r\nProc. nº E-09/0055/1510/2010 - Alberto Monteiro dos Santos, matr. nº 814.713-4 - períodos base: 20/05/99 a 17/05/2004 e 18/05/2004 a 16/05/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/11324/1702/2009 - Carlos Alberto Lopes Ferreira, matr. nº 261.352-9 - períodos base: 19/05/95 a 16/05/2000 e 17/05/2000 a 15/05/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/024629/1005/2010 - Moacyr Baptista do Nascimento Filho, matr. nº 176.661-7 - período base: 09/09/2004 a 07/09/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005501/1127/2010 - Marcelo Ricardo Santos da Silva, matr. nº 889.460-2 - período base: 17/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/109761/1905/2010 - Walter Machado Filho, matr. nº 266.374-8 - período base: 17/10/2004 a 15/10/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/1015/1543/2009 - Antonio Pedro Pires Jardim, matr. nº 810.865-6 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998= 300 dias.\r\nProc. nº E-09/132/1589/2009 - Flávia Gonçalves Medeiros, matr. nº 810.741-9 - Exercício: 1994 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/0657/1109/2009 - Ronaldo Jose Curvello, matr. nº 263.573-8- Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 972139\r\n"
        ],
        "972195": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2010, visando a aquisição de equipamentos interativos, iniciada na Sessão Pública de 31/05/2010, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 306409 e à empresa TECNORAMA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA. (CNPJ 00.175.062/0001-34) pelo valor total R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), o pelo valor de R 1.888,00 (um mil oitocentos e oitenta e oito reais), o pelo valor de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), o pelo valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), o item pelo valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), o item pelo valor de R 890,00 (oitocentos e noventa reais), o item pelo valor de R 890,00 (oitocentos e noventa reais), o item pelo valor de R 1.385,00 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais), o item pelo valor de R 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), totalizando R 16.258,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e oito reais), à empresa AZEHEB INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME (CNPJ 01.199.377/0001-84 ) pelo valor de R 3.000,00 (três mil reais), totalizando a presente licitação em R 19.258,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta e oito reais).\r\nId: 972195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972223": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM como Coordenador do Curso de Resgate Veicular, a ser realizado a na Brasília/DF.\r\nId: 972223\r\n"
        ],
        "972255": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso n° 5493/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESAS\r\nSociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n12.540,00\r\nAssociação Educacional Veiga de Almeida\r\n10.000,00\r\nFaculdades Católicas\r\n9.000,00\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n11.281,50\r\nUniversidade Salgado de Oliveira\r\n9.000,00\r\nSoc. de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n55.680,00\r\nId: 972255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972264": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DE 11/06/2010\r\nProcessos n°s E-30/000.579/2010 - Desafio Brasil - Estados Unidos; E-30/000.580/2010 - Desafio Internacional de Tênis; E- 30/000.581/2010 - Copa de Vôlei Feminino Indoor e E- 30/000.497/2010 - Bola Dentro.\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 972264\r\n"
        ],
        "972316": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2010, visando a aquisição de envelopes em polietileno co-extrudado, etiquetas auto adesivas, fitilhos plásticos e lacres em poliuretano numerados, iniciada na Sessão Pública de 20/05/2010, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 304699 e à empresa POLIFILME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ 03.644..345/0001-76) pelo valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), à empresa CARTEL PAPELARIA LTDA (CNPJ 36.220.515/0001-44 ), o lote 02 pelo valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), totalizando a presente licitação em R 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 972316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972327": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DO ORDENADOR\r\nDE 11/06/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 547/548 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Praça do Parque Império, na Rua Macaúbas, no Município de Duque de Caxias-RJ. o objeto do certame à empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - ME (hum milhão, duzentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPregão Eletrônico n° 013/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de mobiliário para equipar as Delegacias Policiais de Arraial do Cabo, Italva, 154ª - Cordeiro, 145ª - São João da Barra, 95ª - Vassouras, 109ª - Sapucaia, 140ª - Natividade e a 98ª - Engenheiro Paulo de Frontin. o objeto do certame às empresas OFFICE MAX MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.R 473.000,00 Lotes 01 e 03R 110.898,36 (cento e dez mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), referentes ao , perfazendo o total do certame em (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos),de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 870/871 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de Execução de Obras de Construção da 53ª DP - Mesquita - Estado do Rio de Janeiro. SPIND ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor total de (hum milhão, setecentos e oitenta mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 972327\r\n"
        ],
        "972337": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2010\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. Está decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, Rua São Francisco Xavier, n° 487 - casa 05 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ. \r\na autorização concedida pela Senhora Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, casa da Zeladoria do CIEP 148 - PROF. CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA , situado na Rua Oscar Clark, s/nº - Parque Mataruna - Araruama - RJ.\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sra. CELESTE MARIA DE MORAIS SILVA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Avenida Visconde de Albuquerque, nº 1.325 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ (Casa da Zeladoria do Colégio André Mourois).\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, (Cantina do Colégio Heitor Lira).\r\nId: 972337\r\n"
        ],
        "972366": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-09/023/2594/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.339,70 (um mil trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos), em favor do 2º TEN PM RG 80.894 Marisol Nunes Canellas.\r\nProcesso nº E-09/01210/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.260,51 (oito mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), em favor do 1º TEN PM RG 35.901 Marcio Fidélis Almeida Pontes.\r\nProcesso nº E-13/276/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.050,30 (oito mil cinquenta reais e trinta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.695 José Marcos de Oliveira.\r\nId: 972366\r\n"
        ],
        "972368": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2010\r\nProcesso nº E-17/000.842/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R 1.010.804,78 (hum milhão, dez mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos), referente aos serviços executados de 01/12/2009 a 31/12/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\nId: 972368\r\n"
        ],
        "972372": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.06.2010\r\nFICA retificada a data da exoneração do servidor, Técnico em Química, matrícula 390.438-0, para a contar de 21 de janeiro de 2010. Proc. nº E- 07/500473/2010.\r\nId: 972372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972401": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, com embasamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação em favor do , no valor de R 77.905.037,95 (setenta e sete milhões, novecentos e cinco mil trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 972401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972402": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nem CARÁTER DEFINITIVO as “OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA LAGUNAR DE PIRATININGA - ITAIPU, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI (2ª FASE)DELTA CONSTRUÇÕES, conforme Contrato nº 015/2006-SERLA, assinado em 10/03/2006, objeto do processo nº E-07/101063/2005.\r\nId: 972402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972403": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010, para aquisição de MICROSCÓPIO os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 30.100,00 (trinta mil e cem reais), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 972403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972404": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nem CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de “IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROINFOPER - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, conforme Contrato nº 74/2007-SERLA, assinado em 18/09/2007, objeto do processo nº E- 07/100869/2007.\r\nId: 972404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972405": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para “ESTUDO AMBIENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EIA/RIMA, OBJETIVANDO LEVANTAR A VIABILIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DOS CANAIS DA FÁBRIA E DO PONTAL, COM OBRAS DE ALARGAMENTO, DESASSOREAMENTO E REABERTURA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - RJPLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 52/2008-SERLA, assinado em 20/05/2008, objeto do processo nº E- 07/100352/2008.\r\nId: 972405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972407": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2009\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 70.900,38 (setenta mil novecentos reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 Caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, exclusivamente para atender despesas com os serviços de telefonia fixa, no corrente exercício. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2463.1812.200.028.021, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 10, do orçamento vigente. \r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, no valor de R 12.935,00 (doze mil novecentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, exclusivamente para atender despesas com assinaturas de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (60 exemplares Poder Executivo; 03 exemplares Poder Legislativo; 02 exemplares Poder Judiciário), pelo período de 01.07 a 31.12.2010. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.010, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 00, do orçamento vigente. \r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, em favor da , exclusivamente para aquisição de vales transporte, para os servidores lotados na SUPRID. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor do SINDICADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA, exclusivamente para aquisição de vales transporte, para os servidores lotados na SUPMEP. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, no valor de R 5.132,00 (cinco mil cento e trinta e dois reais), em conformidade com o inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para atender despesa com locação de imóvel situado à Av. Cons. Julius, 184, Olaria, onde está localizada a SUPRID. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa: 3390.36, Fonte: 10, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para atender despesa com eletricidade no corrente exercício. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.028.021, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 00, do orçamento vigente.\r\na despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de , exclusivamente para atender despesa com serviços de telefonia celular no corrente exercício. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.028.021, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 10, do orçamento vigente.\r\nId: 972407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972429": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM MAROMBA, MARINGÁ E MAUÁ, LOTE 10 (ALTO DO RIO PRETO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Contrato nº 124/2008-SERLA, assinado em 29/08/2008, objeto do processo nº E-07/101428/2008.\r\nId: 972429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972436": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, a licitação para elaboração das “OBRAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme solicitação do Coordenador do Projeto Iguaçu, às fls. 02 e parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 153 à 168. , no valor de R 77.905.037,95 (setenta e sete milhões, novecentos e cinco mil trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), e prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 972436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972437": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária do presente processo.\r\nId: 972437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972448": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nAAE C.E. CHARLES CHAPLIN\r\nId: 972448\r\n"
        ],
        "972453": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/06/2009\r\nProc. nº E-03/7.410.046/2006 - ANA LÚCIA MARTINS CAVALLIERE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.338-8, período base de 16.03.2005 a 28.04.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.294/2010 - ANA MARTA DAS DORES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.450-6, período base de 01.02.2005 a 31.03.2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.020/2001 - ÂNGELA MARIA DE CARVALHO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.803-9, período base de 24.11.2004 a 24.04.2010.\r\nProc. nº E-03/8.900.011/2000 - ANGELA MARIA MAURO TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.973-7, período base de 30.03.2004 a 12.04.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.261/2002 - DÉBORA CRISTINA TAVARES CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.154-3, período base de 27.03.2004 a 23.06.2009.\r\nProc. nº E-03/ 8.510.103/99 - ELIANA DE SOUZA SANTOS, Servente, mat. nº 279.208-3, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.026/2010 - ELIANE PINTO SAHIONE, Prof. Doc. I, mat. nº 916.543-2, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.086/2000 - HELOISA ALMEIDA FILGUEIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.686-2, período base de 29.06.2004 a 26.08.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.083/2002 - IZABEL CHRISTINA DE ARAUJO BARROZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.422-7, período base de 01.10.2004 a 14.12.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.316/2010 - LORENA LUQUINI DE BARROS ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 916.563-0, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/8.510.021/2001 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOARES, Servente, mat. nº 5.024.532-3, período base de 20.10.2004 a 02.11.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.124/99 - MARLI ELISABETE RODRIGUES DOS ANJOS, Servente, mat. nº 5.000.912-5, período base de 12.03.2004 a 30.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.284/2000 - NILCÉIA RITA KOPKE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.544-8, período base de 05.10.2004 a 04.10.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.309/2000 - ROSANGELA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.245-4, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/8.900.019/99 - SANDRA DAMAZIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.962-0, período base de 19.10.2004 a 18.10.2009.\r\nProc. nº E-03/8.900.024/99 - TELMA REGINA BANHATO, Datilógrafa, mat. nº 5.000.963-8, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/8.900.021/96 - VANDA MARIA DE CASTRO RIBEIRO E CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.248-6, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.275/2010 - ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.555-0, período base de 12.07.99 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.163/2010 - FÁTIMA REGINA DE MATOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.130-9, períodos base de 06.06.91 a 18.08.96 e de 19.08.96 a 01.09.2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.859/2009 - Torno sem efeito o despacho de 12.03.2010, publicado no D.O. de 18.03.2010, que concedeu seis meses de licença especial ao servidor MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES COELHO, mat. nº 828.360-8. \r\nProc. nº E-03/5.010.113/98 - Torno sem efeito o despacho de 26.03.2010, publicado no D.O. de 05.04.2010, que concedeu seis meses de licença especial ao servidor MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, mat. nº 245.075-7. \r\nId: 972453\r\n"
        ],
        "972454": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/06/2010\r\nProc. nº E-03/1.820.216/98 - ROSILANE NOGUEIRA STHEL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.219-2, período base de 28.07.2004 a 27.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.623/95 - LICEA ALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.172-3, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.917/96 - ELIZABETH ALVES FERREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.830-2, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.019/88 - CELIA NOVAES DE PAULA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 131.306-3, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.502/89 - MARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, Prof. A.A.E. II, período base de 30.05.2004 a 28.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.076/97 - SIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.808-2, período base de 17.10.2001 a 10.11.2006.\r\nProc. nº E-03/1.800.923/93 - MARILDA APARECIDA LOPES PALINOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.061-5, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.522/96 - MARIA JOSÉ PILLAR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.295-2, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/5.302.104/96 - MARIA CANDIDA BRETTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.036-9, período base de 15.03.2005 a 14.03.2010. \r\nProc. nº E-03/1.802.105/79 - JOSÉ WILSON SOUZA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 506.946-3, período base de 18.03.2004 a 17.03.2009.\r\nProc. nº E-03/4.000.860/92 - NÉLIA MOREIRA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.407-1, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.801.078/95 - MARTA CUNHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.425-2, período base de 01.01.2005 a 15.01.2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.802/86 - NAILTON INÁCIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 152.334-9, período base de 01.03.2005 a 29.03.2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.669/89 - NAZI SOARES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.270-5, período base de 31.05.2004 a 30.05.2009. \r\nProc. nº E-03/1.800.591/89 - CARMEM LUCIA TINOCO LIMA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.135-0, período base de 14.06.2004 a 26.09.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.976/87 - MARLI BARRETO HECHT DOMINGOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.748-0, período base de 02.04.2002 a 05.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.371/99 - LUCIANO GREGORIO DOS SANTOS, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.784-3, período base de 03.03.2004 a 01.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.541/89 - HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.104-6, período base de 10.06.2004 a 09.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.562/89 - MARIA INES FREIRE BORGES FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.289-5, período base de 31.05.2004 a 30.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.129/2000 - EUNICE BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.718-8, período base de 01.12.2004 a 29.01.2010.\r\nProc. nº E-03/1.810.229/98 - VILMA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.216-8, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.572/2003 - ILZA CHAMBELLA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.090-6, período base de 09.03.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.801.022/93 - MARLENE CONSTANÇA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.201.679-8, período base de 02.08.2002 a 01.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.255/98 - MARIA JOSÉ ROCHA AGUIAR, Servente II, mat. nº 273.656-9, período base de 01.01.2002 a 31.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.708/2005 - ROSA MARIA IPOLITO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.148-2, período base de 08.04.2003 a 07.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.765/96 - MARIA HELENA SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.080-5, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.011/93 - CLELIA DOS SANTOS FIRMINO, Servente II, mat. nº 1.201.658-0, período base de 02.08.2002 a 24.11.2007. \r\nProc. nº E-03/1.801.191/84 - NORMA OLIVIER DE PAULA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.907-5, período base de 25.03.2005 a 24.03.2010.\r\nProc. nº E-03/6.500.026/2000 - MILENA JACINTO VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.149-5, período base de 15.12.2004 a 14.12.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.800.378/96 - TELMA DA COSTA BRAVO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.550-8, período base de 25.06.99 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.221/2000 - KÊNIA SANTOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.878-1, período base de 15.12.99 a 14.12.2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.344/98 - LILIA MARCIA MOREIRA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.994-8, período base de 18.06.99 a 30.10.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.974/93 - OCLÍSSIMA PEREIRA BERNARDINO, Servente II, mat. nº 273.659-3, período base 01.01.98 a 31.12.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.466/2009 - SELMA VERÔNICA ANTUNES CAMPOS FRÓES, Prof. Doc. I, mat. nº 518.645-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.01.75 a 31.12.79; de 01.09.90 a 31.08.95 e de 01.09.95 a 31.08.2000.\r\nProc. nº E-03/1.800.233/88 - DINAH PEREIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.813-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 16.04.90 a 13.08.2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.300.952/2008 - SILVANIA BARBOSA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.446-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.04.82 a 31.03.2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 22.03.2010\r\nPag. 11 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.03.2010\r\nProc. nº E-03/1.801.140/95\r\nOnde se lê: ...período base de 13.09.2004 a 13.09.2009.\r\nLeia-se: ...período base de 09.11.2004 a 23.11.2009.\r\nId: 972454\r\n"
        ],
        "972455": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/06/2010\r\nProc. nº E-03/10.102.047/2010 - AYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.913-8, período base de 09/08/96 a 21/10/2001.\r\nProc. nº E-03/10.101.372/2005 - DENISE RAPHAEL REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.845-8, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.551/96 - MARCIA PAIM, Prof. Doc. II, mat. nº 234.857-1, período base de 02/05/99 a 01/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.892/2007 - SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.622-7, período base de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.245/96 - ROSELY NUNES COELHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.948-3, período base de 01/07/2002 a 22/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.063/2010 - ELIANE FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.136-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.000/2010 - DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.230-0, período base de 04/02/2002 a 18/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.999/2010 - ANDREA MIGUEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.250-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.708/95 - LAURA VALÉRIA RAMALHO CRESCÊNCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.611-4, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.032/2010 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.064-1, período base de 06/05/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.607/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS SOARES, Merendeira, mat. nº 270.946-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.244/96 - MARCIA LOURENÇO MACHADO CORREA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.944-2, período base de 29/07/2002 a 28/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.661/2000 - GILBERTO NESPOLI, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.004.536-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.355/2001 - LILIAM DE MATTOS GOMES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.534-5, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.258/2000 - MARIA DAS GRAÇAS MARINS RODRIGUES, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.998-8, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.900.243/96 - ROSILÉA MENEZES DINIZ, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.991-3, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.660/2000 - ELISEU MATIAS GEREMIAS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.542-8, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.390/2000 - GILCÉLIA SALDANHA PAIVA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.536-0, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.212/96 - NILSEIA MARTINS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 271.033-3, período base de10/07/2002 a 09/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.002/2010 - CAROLINA FIGUEIREDO DE AZEVEDO BRAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.521-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.329/2003 - ELZA GIMENES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.538-0, período base de 23/02/2003 a 22/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.095/2010 - HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.120-0, período base de 10/07/97 a 09/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.875/2010 - CRISTIANE MARA DE SOUZA AROUCA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 826.287-5, período base de 17/06/98 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.953/2010 - ANDREA ALMEIDA MENDES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.519-4, período base de31/10/95 a 18/11/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.874/2010 - MARIA DULCINÉA DOS SANTOS PINA, Servente, mat. nº 278.857-8, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 09/08/96 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.064/2010 - RITA DE CASSIA CARVALHO RODRIGUES VICTÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.659-0, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 28/09/96 a 27/09/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/6.902.289/94 - NATALINA BARRA DA CUNHA, Servente, mat. nº 279.033-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 972455\r\n"
        ],
        "972456": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/05/2010\r\nProc. nº E-03/701.290/94 - DALILA COSTA SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 239.880-8, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.701.076/87 - FRANCISCO ROBERTO RANGEL DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 197.052-4, período base de 16/02/2004 a 29/03/2009.\r\nProc. nº E-03/201.354/2002 - SONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.623-3, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/24.520/74 - NOEMIA DE REZENDE TRANCOSO, Agente Administrativo I, mat. nº 142.189-0, período base de 05/07/2004 a 19/07/2009.\r\nProc. nº E-03/201.350/2010 - ISAURA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.329-4, período base de 11/07/2002 a 10/07/2007.\r\nProc. nº E-03/200.711/2005 - MARINALVA MOYSES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.914-6, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/725.334/99 - ANNA MARIA DE SOUZA PINTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.353-9, período base de 15/10/2001 a 02/11/2006.\r\nProc. nº E-03/203.253/2001 - CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.931-3, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/18.033/84 - HELENE LERMONTOV BORGER, Prof. Doc. I, mat. nº 331-9, período base de 29/04/2005 a 11/05/2010.\r\nProc. nº E-03/202.703/2002 - MARIA DA PAZ DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.004.276-1, período base de 13/09/2001 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.110/2000 - CELIA MARIA ARAUJO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.337-6, período base de 07/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-03/700.611/94 - SONIA MARIA MORAES CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 239.917-8, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/201.089/2006 - SULAMITA RUTMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 253.340-4, período base de 10/04/2004 a 09/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.319/95 - MARIA HELENA DA FONSECA PASSOS RABELLO DE ABREU LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.336-8, período base de 14/10/2003 a 13/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.080/2004 - ELIZABETE ANDRESANO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.348-6, período base de 31/08/2002 a 30/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.912/2010 - LEILA PETINDA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.975-4, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 01/07/2003 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/203.925/2009 - RENATO JERONIMO CORREA TORRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 832.335-4, período base de 02/06/98 a 12/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/210.019/99 - PAULO JOSÉ AMARO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.587-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 13/09/93 a 26/09/2008.\r\nId: 972456\r\n"
        ],
        "972457": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/06/2010\r\nProc. nº E-03/6.610.044/2006 - NADIA EMILIA DA SILVA FEIJO, Prof. Doc. II, mat. 236.970-0, período base de 03/08/2004 a 02/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.601.287/92 - MILCE LEA BARDASSON GRANDI, Prof. Doc. II, mat. nº 245.807-3, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.601.612/93 - IRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.808-1, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.063/2003 - MARIA DE FATIMA SOUZA WERNECK, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.940-2, período base de 24/01/2005 a 23/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.383/94 - MARIA LIDIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 246.037-6, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.230/96 - MARTHA EULINA SCHAEFFER DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.111-9, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.187/2005 - CACILDA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.365-9, período base de 14/02/2005 a 28/02/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.114/2006 - DANIELE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.226-8, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.184/2010 - CACILDA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.330-8, período base de 14/01/2005 a 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.064/95 - DERCIMAR LAGE BARCELOS, Servente, mat. nº 1.200.419-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.810.117/99 - LILIA ANDRE DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.044-7, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.309/2001 - ILZELETY FERRARI CURTY, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.808-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.820.004/2000 - ADRIANA POUSADA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.554-4, período base de 14/08/2004 a 12/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.920.049/2010 - CASSIA RAVENA MULIN DE ASSIS MEDEL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.458-1, período base de 23/12/93 a 22/02/2004.\r\nProc. nº E-03/2.010.385/2001 - ENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.498-9, período base de 01/09/99 a 25/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.610.026/2010 - RITA DE CASSIA MAROTI QUEIROZ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.287-1.\r\nProc. nº E-03/3.310.185/2010 - GENEZIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.256-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 972457\r\n"
        ],
        "972470": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2010\r\nmatrícula 171480-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 02.06.2010.\r\nmatrícula 174302-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 31.05.2010.\r\nmatrícula 174428-3. AUTOIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 31.05.2010.\r\nLUCIA BARBOSA RIBEIRO CHAGAS, matrícula 173328-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 31.05.2010.\r\nLUIZ FERNANDO WOYAMES DO NASCIMENTO, matrícula 173158-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 02.06.2010.\r\nmatrícula 174433-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de \r\n31.05.2010.\r\nId: 972470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972477": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/06/2010\r\nem favor da EMPRESA NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 3.068,41 (três mil sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), referente a locação de módulos habitáveis à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 972477\r\n"
        ],
        "972478": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/06/2010\r\nProcesso nº E-09 /270/0004/2010 \r\n\r\nOnde se lê: RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 3.068,41 (três mil sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), referente a locação de módulos habitáveis à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nLeia-se: RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA., no valor de R 317.300,00 (trezentos e dezessete mil e trezentos reais), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 972478\r\n"
        ],
        "972479": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2010\r\nProcesso nº E-04/005799/2010 de 08.06.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 1º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "972480": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/662371/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrôniconº 009/2010, a favor da empresa VERTOTECH DO BRASIL LTDA., no valor global de R 258.000,00.\r\nId: 972480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972509": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2010\r\nexarado no processo n° E-15/218/2010, publicado no Diário Oficial de 26.03.2010 e retifico em 19.03.2010 no sentido de 2º Ten PM Carlos Jose de, RG nº 43.204, do PROJETO LEI SECA/SEGOV PARA O PROJETO OPERAÇÃO BARREIRA FISCAL/SEGOV.\r\nexarado no processo n° E-15/156/2010, publicado no Diário Oficial em 03.03.2010 no sentido de 1º Ten PM Carlos Henrique Carvalho Barrim, RG nº 77.324, do PROJETO OPERAÇÃO BARREIRA FISCAL/SEGOV PARA O PROJETO LEI SECA/SEGOV.\r\nId: 972509\r\n"
        ],
        "972510": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2010\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Rosana Lelia de Souza Santos Machado, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.872-7, com ônus para o órgão cessionário a contar de 04.11.2009, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social na Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nSd PM Wallace de Lima Tavares - RG nº 85.177\r\nCb PM Leonardo de Assis Vierno - RG nº 78.464\r\nSd PM André de Jesus Teixeira - RG nº 83.999\r\nSd PM Thiago Sant'anna Ferreira - RG nº 83.098\r\n2º Sgt PM Lins Alves dos Santos - RG nº 40.007\r\nSd PM Ilson de Souza Junior - RG nº 83.660\r\n3º Sgt PM Arlindo Gomes Viana Coelho Filho - RG nº 59.296\r\nCb PM Jeff Chandler Velemem Alves - RG nº 75.850\r\nà disposição por permuta dos servidores estaduais da PCERJ, Ramiro Wanderson de Lima Teixeira, de Carlos Alberto da Silva Sanz, cula nº 180.001-0incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial de Ordem Pública na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nà disposição por permuta do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Antonio Carneiro Bastos Junior, RG nº 28.933, em substituição ao Ten Cel Alexandre Frias Laviola de Freitas, RG nº 09.959, para a SSMCC.\r\ndo servidor estadual da CENTRAL, Jose Carlos de Souza, Artífice de Manutenção, matrícula nº 03.007.171, para a RIOTRILHOS.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Izabel Regina Guimarães Xavier de Souza, Professor Docente, matrícula nº 827.402-9, na Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Edmilson Valentim.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Maria Aparecida Silveira Boaventura, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 167.872-1, para a CEHAB-RJ\r\nda servidora estadual da PMERJ, Cb PM Emerson Gervasoni Marques, RG nº 62.189, para a SSMCC.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Flávia de Ornellas Ferraz, Professor Docente I, matrícula nº 948.625-9, para a SEGOV.\r\nda servidora estadual da SEPLAG, Antonio José Mariz da Veiga, Médico, matrícula nº 269.199-6, para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nId: 972510\r\n"
        ],
        "972516": [
            "2010-06-14 00:00:00",
            "DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação UEZO, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\na autorização para viagem, conforme despacho de 02 de junho de 2010, publicado no D.O. de 07.6.2010.\r\nId: 972516\r\n"
        ],
        "972567": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALENDRONATO 70 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (três mil seiscentos e dez reais).\r\nId: 972567\r\n"
        ],
        "972568": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DE 11.06.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIO DE METAL, ARMÁRIO PARA MEDICAMENTOS, ESTANTE ABERTA, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL LUTZ DE MOVEIS LTDA - EPP, nos itens 06 e 08, pelo valor total de R 495.441,00, FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, nos itens 05, 11, 16, 19 e 20, pelo valor total de R 465.880,15, no item 10, pelo valor total de R 14.400,00, STRIA E COMRCIO LTDA, nos itens, 01, 02, 03, 09, 12, 13, 14, 15, 21 e 22, pelo valor total de 283.668,53, perfazendo a licitação o valor total de R (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 972568\r\n"
        ],
        "972570": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2º TEN PM RG 38.579 REINALDO JORGE DO ROSARIO - a partir de 01/07/2009.\r\nSUBTEN PM RG 45.245 CELSO WAGNER DA ROCHA BLANCO - a partir de 11/05/2010.\r\n2º SGT PM RG 36.788 JOSE ROSA FILHO - a partir de 20/05/2009.\r\n2º SGT PM RG 42.734 JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA - a partir de 04/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 972570\r\n"
        ],
        "972572": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/763/2589/2010 CAP PM RG 39.951 MARCO ANTONIO MOREIRA RAYMUNDO - a partir de 14/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/315/2608/2010 1º TEN PM RG 37.224 SERGIO RAMOS MOTTA - a partir de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/1817/2573/2010 2º TEN PM RG 38.485 MARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES - a partir de 04/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/142/2593/2010 SUBTEN PM RG 31.336 OSWALDO LUIZ MOREIRA TORES - a partir de 01/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/010/2581/2010 SUBTEN PM RG 36.292 MARISA RODRIGUES DA FRANÇA - a partir de 17/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/019/2581/2010 1º SGT PM RG 32.079 JASIEL BRANDÃO RODRIGUES - a partir de 21/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/001/2561/2010 1º SGT PM RG 36.687 ANTONIO JOSE MORAES BEZERRA DE SOUZA - a partir de 14/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/525/2597/2010 1º SGT PM RG 37.298 CELSO PONTES FERREIRA - a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/015/2586/2010 2º SGT PM RG 34.208 PAULO CESAR ABBADE DA SILVA - a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/020/2581/2010 2º SGT PM RG 35.120 PAULO ROBERTO JANUARIO DOS SANTOS - a partir de 12/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/009/2578/2010 2º SGT PM RG 37.112 LUIZ CARLOS NOVAES MACHADO - a partir de 20/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/021/2581/2010 2º SGT PM RG 41.987 DEVARLEI SOUTTO BARBOSA - a partir de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/141/2593/2010 2º SGT PM RG 46.549 JOSE MANOEL FOLLY - a partir de 17/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/003/2531/2010 2º SGT PM RG 48.510 MARCIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - a partir de 03/11/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 972572\r\n"
        ],
        "972586": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2010\r\no recurso impetrado pela empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls 33/35. \r\nId: 972586\r\n"
        ],
        "972599": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.850/2010 - MARIA NAZARETH COSTA TORNAGHI, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais). RATIFICO as Inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos dos arts. 25, Inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 972599\r\n"
        ],
        "972600": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.792/2010 - EDITORA HEDRA LTDA, no valor de R 1.171,80 (hum mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos). \r\nProcesso nº E-18/000.800/2010 - EDITORA BEST SELLER, no valor de R 1.906,68 (hum mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\nProcesso nº E-18/000.840/2010 - EDITORA ROCCO LTDA, no valor de R 14.145,84 (quatorze mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\nProcesso nº E-18/000.852/2010 - EDITORA FTD S/A, no valor de R 2.609,53 (dois mil seiscentos e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\nProcesso nº E-18/000.853/2010 - SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES, no valor de R 8.490,82 (oito mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). \r\nProcesso nº E-18/000.861/2010 - BECO DO AZOUGUE EDITORIAL LTDA, no valor de R 1.012,63 (hum mil doze reais e sessenta e três centavos). \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos dos arts. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 972600\r\n"
        ],
        "972604": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000167/2508/2010 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 031/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 972604\r\n"
        ],
        "972608": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\nProcesso nº E-09/000167/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 972608\r\n"
        ],
        "972620": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/200.924/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rer-ratificação ao Contrato nº 021/2009, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, e de prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos a contar de 31.03.2010 passando seu término para 28.06.2010, necessária ao prosseguimento das OBRAS DO POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, LOCALIZADO NA BR-040/RJ, objeto do processo nº E-17/201.232/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. APROVO o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nProc. nº E-17/202.191/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rer-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 047/2009, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-168/162, TRECHO: BR-101 - GLICÉRIO, NUMA EXTENSÃO DE 29,0KM, objeto do processo nº E- 17/201.603/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 09.06.2010\r\nProc. nº E-17/201.073/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 017/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 03/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 28 de abril de 2010 e a 2ª sessão em 31 de maio de 2010, ADJUDICO a RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA BM-004, TRECHO VIA DUTRA (BOCAININHA) - COLÔNIA DE SANTO ANTÔNIO, COM EXTENSÃO DE 5,10 KM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, a firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 903.048,04. \r\nProc. nº E-17/201.666/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 033/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 05/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 28 de abril de 2010 e a 2ª sessão em 31 de maio de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE ALA DA PONTE NA RJ-182, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PRÓXIMA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 177.731,14. \r\nProc. nº E-17/202.024/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 042/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 08/2010, realizada em 08 de junho de 2010, ADJUDICO os SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BARRA MANSA, NUMA EXTENSÃO DE 4,90KM (34,300M²), a firma ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R 617.932,48. \r\nId: 972620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972630": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nmatr. 08/107.736-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 24.11.91 a 21.11.96, no total de 120 dias.\r\nmatr. 08/100.947-4 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 29.12.2000 a 27.12.2005.\r\n.2010\r\nmatr. 08/103.344-1 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de, 1982, 1984, 1985, 1986, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997, revogando o despacho de 10.04.95, publicado no D.O. de 12.04.95.\r\nDE 08.06.2010\r\nmatr. 08/106.896-7 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 22.03.2005 a 04.04.2010.\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - TORNO sem efeito as concessões de triênios dos servidores abaixo relacionados, face duplicidade em suas concessões:\r\n, matr. 08/103.879-6, concedido em 21.06.2007, D.O. de 03.12.2007, referente a 45%,\r\n, matr. 08/103.895-2, concedido em 27.01.2002, D.O. de 19.06.2008, referente a 50%.\r\nmatr. 08/101.759-2 - TORNO se efeito o despacho datado de 23.11.2007, publicado no D.O. de 29.11.2007, face lápso ocorrido.\r\nId: 972630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972631": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2008\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.571-2\r\nCARNEIRO\r\n45\r\n50\r\n06/02/2006\r\n05/02/2009\r\n8.100.590-2\r\nCOA\r\n60\r\n25/12/2009\r\n8.101.317-9\r\nCARLOS ALBERTO CASTRO\r\n60\r\n04/04/2010\r\n8.101.389-8\r\nSILVA CORREA\r\n55\r\n27/04/2010\r\n8.101.640-4\r\nVERCIANO TERTULIANO\r\n60\r\n04/04/2010\r\n8.103.195-7\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n60\r\n04/04//2010\r\n8.103.283-1\r\nHERMINIA HELENA DA S SANTOS\r\n55\r\n02/04/2010\r\n8.103.395-3\r\nMª RAIMUNDA DE SOUZA COSTA\r\n55\r\n17/04/2010\r\n8.103.481-1\r\nIVÃ VEIGA DE AZEREDO\r\n60\r\n27/04/2010\r\n8.103.768-1\r\nSYNVAL BONFIM MARQUES\r\n55\r\n24/03/2010\r\n8.103.823-4\r\nNADIR DE OLIVEIRA\r\n55\r\n03/04/2010\r\n8.103.886-1\r\nRUI OZIMAR RIO\r\n55\r\n05/04/2010\r\n8.103.895-2\r\nFERREIRA\r\n60\r\n25/01/2008\r\n8.103.965-3\r\nJOVINIANO\r\n55\r\n26/04/2010\r\n8.104.383-8\r\nFLAVIO PEREIRA MARCELINO\r\n55\r\n04/04/2010\r\n8.104.503-1\r\nJORGE SERGIO O FERREIRA\r\n55\r\n02/04/2010\r\n8.104.517-1\r\nHELENA FABIANO\r\n55\r\n16/04/2010\r\n8.104.579-1\r\nMª DE LOURDES BEZERRA\r\n60\r\n04/04/2010\r\n8.104.887-8\r\nHELENA PAIVA FONSECA\r\n55\r\n11/04/2010\r\n8.105.100-5\r\nCARLOS ROBERTO G GREY\r\n55\r\n12/04/2010\r\n8.105.143-5\r\nELEM COSTA\r\n55\r\n28/04/2010\r\n8.105.370-4\r\nMARLI DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n55\r\n12/04/2010\r\n8.105.371-2\r\nROBSON G. ROZEIRO\r\n55\r\n24/04/2010\r\n8.105.377-9\r\nHAMILTON XAVIER\r\n55\r\n02/04/2010\r\n8.105.439-7\r\nJESSIE Mª THIAGO\r\n55\r\n09/04/2010\r\n8.107.106-0\r\nCONSTANTINO A. DE OLIVEIRA FILHO\r\n55\r\n29/04/2010\r\n8.107.180-5\r\nMª DO SOCORRO CHAGAS SOUSA\r\n55\r\n10/04/2010\r\n8.107.317-3\r\nDE FATIMA L DOS SANTOS PIMENTEL\r\n55\r\n01/04/2010\r\n8.108.032-7\r\nBARROS REDONDO\r\n30\r\n07/04/2008\r\n8.108.952-6\r\nGELLER\r\n30\r\n04/04/2010\r\n8.108.955-9\r\nDA SILVA\r\n30\r\n13/04/2010\r\nId: 972631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972632": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.06.2010\r\nAutorizo a cessão da servidora SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 972632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972634": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2010\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a WILMA TEIXEIRA DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral do servidor PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 25050-6.\r\nId: 972634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972635": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10.06.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais da inativa ELIANE FELINTO DE ANDRADE, matr. nº 5935-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 25/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/02/2010, os proventos mensais do inativo EURICO ZIMBRES, matr. nº 5437-9, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 63/2010, publicada no D.O. de 25/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais do inativo AMILTON ALVES DA SILVA, matr. nº 2652-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 32/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/02/2010, os proventos mensais do inativo RICARDO AUGUSTO OBERLAENDER, matr. nº 7831-1, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 40/2010, publicada no D.O. de 05/02/2010.\r\nId: 972635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972653": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.06.2010\r\ncandidato ao Cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.166-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 732.72 (setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.11.\r\nAssistente II, matrícula nº 948.589-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 453,34 (quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.13.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 261.578-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria,matrícula nº 954.571-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.258/87 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e concessão de adicional, o tempo de serviço estadual prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 21.01.2002 a 30.08.2009, totalizando 2.779 dias que correspondem a 07 (sete) anos, 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias.\r\nId: 972653\r\n"
        ],
        "972661": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/2.121/2010 - PABLO FERNANDES REIS, CIC: 053.611.427-78.\r\nProc. nº E-03/15.908/2009 - FRANCIS VASCONCELOS RIOS, CIC: 245.645.757-91.\r\nProc. nº E-03/5.696/2010 - MARCIA CRISTINA CARRIS DE ALMEIDA, CIC: 013.911.987-60.\r\nProc. nº E-03/5.485/2010 - VITOR CELSO LOPES PEDREIRA, CIC: 039.137.327-72.\r\nProc. nº E-03/5.366/2010 - MARIA CELESTE AYRES DE ALMEIDA, CIC: 026.937.712-34.\r\nProc. nº E-03/11.715/2008 - ROBERTO HOUAISS, CIC: 384.046.137- 53.\r\nProc. nº E-01/124.215/2010 - GUILHERME GARCIA SOARES, CIC: 473.219.897-04.\r\nProc. nº E-01/124.117/2010 - IOLANDA VAZ PINTO CHAGAS, CIC: 906.508.327-87.\r\nProc. nº E-03/7.455/2010 - RENATA FERREIRA DA SILVA MELLO, CIC: 074.315.927-60.\r\nProc. nº E-01/132.002/2010 - CELSO LUIS WERMELINGER, CIC: 714.203.127-15.\r\nProc. nº E-01/132.538/2009 - ROBERTO DA SILVA MUSSI, CIC: 050.081.317-53.\r\nProc. nº E-03/3.606/2010 - RUI MOREIRA DA COSTA FILHO, CIC: 006.896.887-68.\r\nProc. nº E-03/6.710.126/2010 - JOÃO FERREIRA CAMACHO, CIC: 250.411.507-53.\r\nProc. nº E-03/7.342/2010 - PROPICIO MACHADO ALVES, CIC: 005.967.017-72.\r\nProc. nº E-01/136.200/2010 - MANOELINA ROSA DA CONCEIÇÃO SILVA, CIC: 654.718.067-00.\r\nProc. nº E-03/14.394/2009 - JOSUÉ DA SILVA QUEIROZ, CIC: 086.385.487-70.\r\nProc. nº E-03/2.110.282/2010 - ESTER MARIA RODRIGUES NUNES, CIC: 637.431.837-49.\r\nProc. nº E-03/260/2010 - ROBERTO NASCIMENTO DE ANDRADE LIMA, CIC: 704.266.517-15.\r\nProc. nº E-03/2.870/2010 - GERALDO BORGES DE AZEVEDO, CIC: 101.487.367-34.\r\nProc. nº E-03/1.295/2010 - MARCIA RODRIGUES ALVES BARREIRA, CIC: 003.367.327-67.\r\nProc. nº E-03/10.600.290/2010 - GERALDO FABIO DE OLIVEIRA, CIC: 363.242.807-72\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 972661\r\n"
        ],
        "972662": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nE-11/21.469/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 209,66 (duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.92.20, Fonte nº 13, NAD de 15/04/2010, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, objetivando o pagamento de despesas referentes à fatura do mês de dezembro de 2009. (Termo Reconhecimento Dívida nº 003/2010).\r\nId: 972662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972671": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2010\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2010\r\nDaliamaria Kapps Carvalho Mansur\r\n/2010\r\nJorge Henrique S. Conceição\r\nId: 972671\r\n"
        ],
        "972673": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\n*Requisição nº 03-059/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 26/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 4.765,00 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais), no atendimento as necessidades do paciente Ingrid Giovanna Lopes Viana, dependente do CB PM RG 68.111 Jeferson Alves Viana, a fim de submeter a cirurgia cerebral no Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2010. \r\nId: 972673\r\n"
        ],
        "972674": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\n*Requisição nº 03-042/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 23/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 47.545,01 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e um centavos), no atendimento as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2010.\r\nDE 11.05.2010\r\n*Requisição nº 03-049/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 28/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 168.719,60 (cento e sessenta e oito mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes CB PM RG 57.423, Alexandre Teixeira da Rocha, 2º SGT PM RG 34.235, Ronaldo França da Costa, CB PM RG 59.013, Jeferson da Silva Ferreira e o CB PM RG 66.967, Sydney Pinheiro, a fim de serem submetidos as cirurgias no setor de bucomaxilofacial no Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2010.\r\nId: 972674\r\n"
        ],
        "972680": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.755-7. EMPRESA: BARBEARIA FONTES LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 972680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972681": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/011468/1989 - JOSÉ AÉRCIO JEQUIRIÇA VICENTE matrícula nº 192.127-9. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base 18/01/1992 a 14/01/2007.. \r\nId: 972681\r\n"
        ],
        "972683": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/021/2536/2010 2º SGT PM RG 31.731 JANIR GOMES - a partir de 18/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/058/2567/2010 2º SGT PM RG 34.885 RONEI DA COSTA LEITE - a partir de 23/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/014/2585/2010 2º SGT PM RG 37.289 EDMAR DA COSTA LIMA - a partir de 08/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/026/2581/2010 2º SGT PM RG 38.803 JOÃO CARLOS MACHADO - a partir de 24/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/013/2574/2010 2º SGT PM RG 39.269 ALBERTO ASSUNÇÃO DA MOTTA - a partir de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/014/2572/2010 2º SGT PM RG 41.052 FRANCISCO JOSE MUDESTO - a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/005/2531/2010 2º SGT PM RG 48.765 MARCOS ULRICH - a partir de 08/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/2324/2584/2010 2º SGT PM RG 48.961 RONALDO SAMARY - a partir de 13/02/2010\r\nProcesso nº E-09/2220/2584/2010 2º SGT PM RG 49.921 RONALDO FERNANDES BARBOSA - a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/756/2535/2010 2º SGT PM RG 50.329 FRANCISCO DAMIÃO BRAGA - a partir de 02/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 972683\r\n"
        ],
        "972685": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/324/2611/2010 TEN CEL PM RG 34.685 HELIO VIDAL MARTINS JUNIOR - a partir de 05/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/3001/2602/2010 CAP PM RG 31.211 ROBERTO BATISTA DOS SANTOS - a partir de 28/12/03.\r\nProcesso nº E-09/1190/2569/2010 1º SGT PM RG 31.692 ADILSON MOURA CAVALCANTE - a partir de 30/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/1011/2569/2010 1º SGT PM RG 32.645 PEDRO AFONSO BAPTISTA - a partir de 17/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/1145/2591/2010 1º SGT PM RG 33.804 RAMON ELIAS DE OLIVEIRA - a partir de 05/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/004/2531/2010 1º SGT PM RG 34.074 JOAQUIM SILVA CARVALHO - a partir de 05/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/021/2596/2010 1º SGT PM RG 34.538 EDELSO PEIXOTO MARCIANO - a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/024/2536/2010 1º SGT PM RG 35.102 CESAR NASCIMENTO DA COSTA - a partir de 27/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/059/2567/2010 1º SGT PM RG 39.973 ANSELMO COELHO - a partir de 12/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/025/2581/2010 1º SGT PM RG 49.046 WILSON NAVEGA DA SILVA - a partir de 06/07/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 972685\r\n"
        ],
        "972701": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS, ABAIXO DISCRIMINADAS, FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nHELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n733120\r\n20º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMARCOS ANDRÉ BUSS\r\n752784\r\n42º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nALLISON PEDRO ABDALLA DOS SANTOS\r\n704435\r\n9º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nFABRÍCIO SOUSA DE FREITAS\r\n727036\r\n22º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDRAUSIO DE FARIA CAZES\r\n721174\r\n16º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nELIANE DA SILVA SARDOU\r\n723202\r\n23º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 972701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972703": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/06/2010\r\nMARIA DE LOURDES BRAGA GALLEGODEFIRO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\nArquivista, 1ª Categoria, matrícula nº 2482-8 - as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\n, Auxiliar Previdenciário, nível I, matrícula nº 2240-0 - o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\n, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2811-8 - o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\nId: 972703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972705": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº. E01/132081/10 - ELISABETH MONNERAT RAMOS DOS REIS - matr. 2209-5 - o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 972705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972712": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.06.2010\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010, para aquisição de “INSTRU”, objeto do presente processo. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA, por ter oferecido o valor de R 16.329,90 (dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), vencedora dos Lotes 01 e 02.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010, para aquisição de “”, totalizando o presente certame o valor de R 12.139,00 (doze mil cento e trinta e nove reais), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lote 01 -SIGATT COMERCIAL E DISTRIBUIDORA, valor de R 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais); Lotes 02 e 03 - arrematados pela empresa - ME, no valor de R 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais) e o Lote 04 - arrematado pela empresa RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2010, para aquisição de “VIDRARIAS os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 5.848,11 (cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos), para realização dos referidos serviços.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2010, para aquisição de “MOTOPODA/MOTOSERRA/ROÇADEIRA E MÁQUINA DE SERRA”, objeto do presente processo. ALMO-TEC COMERCIAL LTDA, por ter oferecido o valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), vencedora dos lote 03.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010, para aquisição de “”, objeto do presente processo. ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-ME, por ter oferecido o valor de R 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais), vencedora dos lotes 02 e 03.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00413/2010, para aquisição de “”, totalizando o presente certame o valor de R 3.429,40 (três mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 3 e 4 -VENUS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, valor de R 2.114,42 (dois mil cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos) e o Lote 5 - arrematado pela empresa , no valor de R 1.314,98 (hum mil trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010, para aquisição de “”, totalizando o presente certame o valor de R 27.829,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e nove reais), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 2 -INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA valor de R 13.989,00 (treze mil novecentos e oitenta e nove reais) e o Lote 13 - arrematado pela empresa , no valor de R 7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, para aquisição de “MATERIAL DE LABORATÓRIOADJUDICOADONEX COMÉRCIO DE PODUTOS PARA LABORATÓRIO, por ter oferecido o valor de R 6.931,96 (seis mil novecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), vencedora dos lotes 01, 04 e 06.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2010, para aquisição de “MATERIAL DE LABORATÓRIOADJUDICO, por ter oferecido o valor de R 6.272,63 (seis mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), vencedora dos lotes 03, 05 e 07.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010, para aquisição de “MATERIAL DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R 24.185,38 (vinte e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 6 e 7 -ÁVILA CIENTÍFICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS valor de R 2.258,00 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais); Lote 10 - arrematado pela empresa , no valor de R 3.482,50 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Lote 12 e 16 - arrematados pela empresa ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 17.650,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta reais), e o Lote 15 - arrematado pela empresa , no valor de R 794,88 (setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2010, para aquisição de “MATERIAL DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R 5.329,11 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e onze centavos), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 1, 4, 7 e 8 -ROSE MERIE JAQUES, valor de R 5.134,41 (cinco mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e Lote 9 - arrematado pela empresa , no valor de R 194,70 (cento e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010, para aquisição de “MATERIAL PARA ”, totalizando o presente certame o valor de R 102.057,28 (cento e dois mil cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 01, 10 e 11 -QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA valor de R 93.402,80 (noventa e três mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos), e os Lotes 02, 04 e 08- arrematados pela empresa SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIO, no valor de R 8.654,48 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2010, para aquisição de “EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIOADJUDICOBIOCICLO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP, por ter oferecido o valor de R 29.460,00 (vinte nove mil quatrocentos e sessenta reais), vencedora dos Lotes 03, 10 e 14. \r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2010, para aquisição de “ADJUDICOREVEBOR MATERIAIS PARA RECAUCHUTAGEM E BORRACHARIA LTDA, por ter oferecido o valor de R 2.000,00 (dois mil reais), vencedora do Lote 02.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010, para aquisição de “”, totalizando o presente certame o valor de R 4.385,38 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 01 -MEDMINAS COMÉRCIO ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, valor de R 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais) e Lote 03 - arrematado pela empresa KN WAAGEN BALANÇAS LTDA EPP, no valor de R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) e o Lote 05 - arrematado pela empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO, no valor de R 555,38 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 972712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972719": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2010\r\nProc. nº E-12/410032/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2010 a favor da INTERACLOC LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA-MEcom o valor global de R 12.729,60 (doze mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 972719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972720": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2010\r\nProc. nº E-12/490531/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 77.130,00 (setenta e sete mil cento e trinta reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 972720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972722": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-12/236942/2010 - ALOYSIO VASCONCELOS FILHO, matr. nº 24/000.036-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de maio de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/257259/2010 - IRANY DE OLIVEIRA GUIRRA, matr. nº 24/001.807-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/265092/2010 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUZA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.304-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 14.01.1982 a 31.01.1984 ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 748 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/266725/2010 - PAULO CESAR THEODORO CABRAL, Administrador, matr. nº 24/001.730-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1980, 1981, 1983, 1984, 1985, 1986, 1992, 1993, 1994 e 1995, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/413198/2010 - PEDRO DO NASCIMENTO, matr. nº 24/002.424-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/505816/2010 - MARCELO GOMES DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.319-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.02.1985 a 19.06.1990 ao Ministério da Aeronáutica, perfazendo o total de 1.964 dias de efetivo exercício.\r\nDE 10.06.2010\r\nProc. nº E-12/257722/2008 - RUBENS MARTINS DE JESUS, Eletricista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.385-4. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor o aumento trienal para 55%, referente ao 10º triênio, a contar de 10.06.2008. \r\nId: 972722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972754": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2009 (HFAG) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa no valor de R 12.952,00 (doze mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\nId: 972754\r\n"
        ],
        "972769": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 11.06.2010\r\nProcesso n° E-02/001823/2010 - DEYSY OLIVEIRA G. DA SILVA, matrícula n° 859.273-5 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/001824/2010 - MARA MONERÓ DA COSTA, matrícula n° 6.192.071-6 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 972769\r\n"
        ],
        "972794": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2010\r\nERCILIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula nº 18/2736. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 17.09.2008, por ter sido publicado com incorreções.\r\nId: 972794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972808": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-33/401.376/2004 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 246.424,21 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao pagamento das obras de construção do Centro de Atendimentos Integrado - CAI de Realengo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 972808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972834": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n14/06/2010\r\nProcesso n° E-30/000.261/2010 - Campeonato Brasileiro de Windsurf 2010. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 972834\r\n"
        ],
        "972868": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2010\r\nda Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R em favor da .\r\n.\r\nDE 27.05.2010\r\nda Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R quarenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos)empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n.\r\nId: 972868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972878": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.06.2010\r\nAgente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.582-6. - VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/08/2000 a 28/10/2005.\r\nGUILHERME NEVES MONTEIRO, 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/05/2003 a 29/04/2008.\r\nId: 972878\r\n"
        ],
        "972885": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/029/51150/2010 - NELSON ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, RG CBMERJ 06836, a partir de 08 de outubro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/055/51150/2010 - ANTÔNIO JORGE DA SILVA RABELLO, RG CBMERJ 05233, a partir de 22 de outubro de 2007;\r\nProcesso nº E-08/065/51150/2010 - FERNANDO DA SILVA SEGUNDO, RG CBMERJ 14080, a partir de 08 de janeiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/066/51150/2010 - UBIRATAN VICTOR DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 05732 - a partir de 06 de setembro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/067/51150/2010 - CÉLIO DE LISBOA FERREIRA, RG CBMERJ 03898, a partir de 16 de julho de 2004;\r\nProcesso nº E-08/322/51150/2010 - JOEL ALEXANDRINO BARBOSA, RG CBMERJ 06056, a partir de 25 de março de 2009;\r\nProcesso nº E-08/323/51150/2010 - FABIO SHIGUEHIKO OSAWA, RG CBMERJ 07365, a partir de 22 de dezembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/324/51150/2010 - GERSON FERREIRA DE FREITAS, RG CBMERJ 06183, a partir de 24 de fevereiro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/325/51150/2010 - LUIZ CARLOS AFFONSO DA COSTA, RG CBMERJ 06584, a partir de 14 de abril de 2010. \r\nProcesso nº E-08/068/51150/2010 - SÉRGIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 05538, a partir de 23 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/069/51150/2010 - ALOÍSIO MOREIRA CALDAS, RG CBMERJ 10051, a partir de 27 de abril de 2010;\r\nProcesso nº E-08/070/51150/2010 - GERVÁSIO DE JESUS SOUZA ALVARENGA, RG CBMERJ 09356, a partir de 18 de fevereiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/072/51150/2010 - AUGUSTO CESAR BERTORA ARAUJO, RG CBMERJ 13819, a partir de 30 de outubro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/073/51150/2010 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 06555, a partir de 30 de outubro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/074/51150/2010 - RONALDO VENETILLO DA SILVA, RG CBMERJ 09458, a partir de 12 de dezembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/075/51150/2010 - NELSON DA PENHA LEAL, RG CBMERJ 07201, a partir de 17 de setembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/076/51150/2010 - PEDRO JOSÉ DE SANT'ANNA, RG CBMERJ 06296, a partir de 21 de setembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/077/51150/2010 - ANTÔNIO VALME GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 07233, a partir de 13 de novembro 2009;\r\nProcesso nº E-08/327/51150/2010 - ROBSON PEREIRA FRANCISCO, RG CBMERJ 07283, a partir de 03 de junho de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 972885\r\n"
        ],
        "972896": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04.05.2010\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2010\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-08/314/51150/2010 - ITAMAR DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 06175, a partir de 23 de março de 2006.\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2010\r\nProcesso nº E-08/314/51150/2010 - ITAMAR DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 06175, a partir de 19 de março de 2005.\r\nId: 972896\r\n"
        ],
        "972897": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.175.776-4\r\nNereide Martins Viriato\r\n11\r\n60\r\n16/04/2010\r\nC\r\n0.175.962-0\r\nIneia Soares da Silva\r\n11\r\n60\r\n10/04/2010\r\nC\r\n0.175.974-5\r\nVilma Nigri\r\n11\r\n60\r\n17/04/2010\r\nC\r\n0.175.975-2\r\nJovelina Sueli da Silva\r\n11\r\n60\r\n18/04/2010\r\nC\r\n677-4\r\nMaria das Graças Barros Daflon\r\n11\r\n0\r\n21/04/2010\r\nC\r\n0.183.756-6\r\nMaria Aurea Herdy Torres\r\n10\r\n55\r\n29/04/2010\r\nC\r\n0.190.394-7\r\nUlysses Gomes Franca\r\n10\r\n55\r\n07/04/2010\r\nC\r\n0.257.182-6\r\nJorge de Andrade Gatto\r\n11\r\n60\r\n05/04/2010\r\nC\r\n0.258.106-4\r\nCarlos Fernando dos Santos \r\n10\r\n55\r\n/2009\r\nC\r\n0.266.715-2\r\nAparecida de Fatima Ramos da Silva\r\n9\r\n50\r\n25/04/2010\r\nC\r\n0.294.507-9\r\nBruno Busksman\r\n7\r\n0\r\n15/04/2010\r\nC\r\n0.294.523-6\r\nAnna Lucia M. Bittencourt Magalhães\r\n8\r\n45\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.294.600-2\r\nPaulo Roberto Ferreira da Cunha\r\n9\r\n50\r\n03/04/2010\r\nC\r\n0.294.668-9\r\nCarlos Humberto Francisco de Souza\r\n10\r\n55\r\n26/04/2010\r\nC\r\n0.294.669-7\r\na\r\n7\r\n0\r\n/04/2010\r\nC\r\n0.294.708-3\r\nMauro Ferreira Rosa\r\n9\r\n50\r\n07/04/2010\r\nC\r\n0.294.794-3\r\nena Gouvea\r\n10\r\n5\r\n13/04/2010\r\nC\r\n0.294.824-8\r\nOnofre de Araujo Camara\r\n11\r\n0\r\n23/04/2010\r\nC\r\n0.294.834-7\r\nJose Luiz Freitas da Silva\r\n8\r\n45\r\n01/04/2010\r\nC\r\n0.694.412-8\r\nMarta Martinz Magalhães\r\n9\r\n50\r\n10\r\nC\r\n0.816.250-5\r\nFrancisco Pereira Iglesias\r\n8\r\n45\r\n20/04/2010\r\nC\r\n0.816.253-9\r\nClaudio Silva de Paiva\r\n6\r\n5\r\n27/04/2010\r\nC\r\n0.834.597-7\r\nCarmem Lucia Damasceno \r\n4\r\n25\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.834.600-9\r\nSilvia Maria Brambilla Pinheiro\r\n4\r\n5\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.834.601-7\r\nFrancisco Jose Ferraro Genu\r\n4\r\n5\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.834.608-2\r\nMarisa Pires Castello Branco\r\n4\r\n5\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.834.609-0\r\narbosa Rego\r\n4\r\n5\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.834.612-4\r\nRegina Celia Cerqueira da Fonseca\r\n4\r\n5\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.834.613-2\r\nMarcia Villares da Costa Calazans\r\n4\r\n5\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.834.616-5\r\nMarcelo de Frontin Werneck\r\n4\r\n5\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.834.619-9\r\nSelma Machado Marques\r\n4\r\n5\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.834.622-3\r\nMarcos Jose Santarossa\r\n4\r\n5\r\n10\r\nC\r\n0.834.626-4\r\nBenedito Magno Correia de Noais\r\n4\r\n5\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.834.637-1\r\nJailton Miranda de Lima\r\n4\r\n5\r\n02/04/2010\r\nC\r\n0.834.638-9\r\nElair Silva de Carvalho\r\n4\r\n5\r\n03/04/2010\r\nC\r\n0.834.640-5\r\nAtilio Jose Claret Pegas Pereira\r\n4\r\n25\r\n03/04/2010\r\nC\r\n0.834.644-7\r\nAndre Gustavo Pereira Correa da Silva\r\n4\r\n25\r\n03/04/2010\r\nC \r\n0.834.646-2\r\nOswaldo Luiz Lopes da Silva\r\n4\r\n5\r\n26/04/2010\r\nC\r\n0.943.985-2\r\nLeopoldo Farrelli Kropf\r\n1\r\n10\r\n18/04/2010\r\nC\r\n0.955.810-7\r\nRodrigo de Queiroz Bragança Gil\r\n1\r\n10\r\n30/04/2010\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18/08/1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nR\r\nC\r\nC\r\nId: 972897\r\n"
        ],
        "972903": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nAuxiliar de Procuradoria Telefonista, matrícula nº 816.414-7. Louvada nas manifestações de fls. 49/53 da Diretoria de Gestão, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, ficam justificadas, apenas para fins disciplinares, as faltas ocorridas entre 05 de maio de 2010 até a presente data, devendo a servidora reassumir suas funções no dia seguinte à publicação do presente ato.\r\nId: 972903\r\n"
        ],
        "972908": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAssistente Social, classe A, matr. 08/107.006-2, - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria. \r\nDE 07.06.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.858-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de natividade com validade a contar de 28.03.2006, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.06.2010\r\nODETE MACHADO BARCELLOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.998-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 09.06.2010\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.593-9 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12.02.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 11.06.2010\r\nELIANA DE ASSIS OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.439-6, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência IASERJ/DESDEC, para o Ambulatório de Campo Grande do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nProc. nº E-08/201.931/2009 - AUTORIZO a relotação do servidor Medico, classe A, matr.08/103.985-1, do Serviço de Clinica Medica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência IASERJ/DESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nREGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Medica, classe A, matr. 08/107.076-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nVERA LUCIA MEIRELLES LEONARDO BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.519-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nProcs. nºs E-08/200.443/2010, E-08/200.485/2010, E-08/200.498/2010, E-08/200.515/2010 e E-08/200.533/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 972908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "972934": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por : Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Estudo de Favorabilidade das Terras do Estado do Rio de Janeiro, que considerou BIOVERT FLORESTAL E AGRÍCOLA e adjudicou no valor R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 972934\r\n"
        ],
        "972990": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/21.304/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2010, referente à AQUISIÇÃO DE NO-BREAK, tendo sido vencedora a empresa HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., com o valor global de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), conforme ata de 09 de junho de 2010.\r\nId: 972990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973001": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 31/05/2010\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, no D.O. de 22/03/1999 e 26/07/1999, do imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 19, Centro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 75168 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o RIOPREVIDÊNCIA concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\nDE 02/06/2010\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, no D.O. de 16/06/1999 e 06/10/1999, do imóvel situado na Rua da alfândega nº 380, Centro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 76361 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o RIOPREVIDÊNCIA concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\nId: 973001\r\n"
        ],
        "973049": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2010\r\nProc. nº E-08/222.077/2009 - EDILAMAR MACHADO DA CUNHA, Servente, matr. nº 5.023.112-5. INDEFERIDO. \r\nId: 973049\r\n"
        ],
        "973073": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2010, para aquisição de “”, objeto do presente processo. OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, por ter oferecido o valor de R 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais), vencedora do Lote 1.\r\nDE 08.06.2010\r\no procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2010, para aquisição de “SACOS PLÁSTICOS, TUBETES E SUPORTE PARA TUBETES os trabalhos à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, por ter oferecido o valor de R 34.488,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais), vencedora dos Lotes 1 e 2.\r\no procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010, para aquisição de “ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS NA SEDE DO INEA ILHA GRANDEADJUDICOTOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, por ter oferecido o valor de R 15.290,00 (quinze mil duzentos e noventa reais), vencedora do Lote 1.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010, para “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANNERS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS, DE SINALIZAÇÃO INTERNA DOS PRÉDIOS E ADESIVAÇÃO DE VIATURASADJUDICOARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS, por ter oferecido o valor de R 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), vencedora do Lote 1.\r\no procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010, para aquisição de “IMPRESSÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O COMITÊ LAGOS SÃO JOÃO”, objeto do presente processo. SUMAUNA EDITORA E GRÁFICA LTDA, por ter oferecido o valor de R 4.819,00 (quatro mil oitocentos e dezenove reais), vencedora do Lote 1.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2010, para aquisição de “UNIFORMES E EPI'S os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 798,60 (setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), vencedora do Lote 2.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010, para aquisição de “”, objeto do presente processo. 2 LTDA, por ter oferecido o valor de R 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais), vencedora do Lote 13.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010, para aquisição de “UNIFORMES E EPI'S os trabalhos à empresa LTDA, por ter oferecido o valor de R 3.292,20 (três mil duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos), vencedora dos Lotes 06, 07 e 09.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2010, para aquisição de “INSTRUMENTOS PARA ANÁLISES LABORATORIAIS”, objeto do presente processo. MEDMINAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA, por ter oferecido o valor de R 16.329,00 (dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais), vencedora dos Lotes 1 e 2.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010, para aquisição de “”, totalizando o presente certame o valor de R 135.380,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta reais), a favor das seguintes empresa: Lote 7 - arrematado pela empresa POLIMATE LTDA, no valor de R 125.980,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais) e Lote 12 - arrematado pela empresa , no valor de 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010, para aquisição de “MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, objeto do presente processo. LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, por ter oferecido o valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), vencedora do Lote 11.\r\nId: 973073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973096": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14.06.2010\r\nDEBORA BORGES DOMINGOS FAEZ, Faixa . Concedo alteração de nome.\r\nId: 973096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973097": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 14.06.2010\r\nProfessor Associado. Averbe-se os períodos de a , num total de dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO. Concedo o aumento de triênio no percentual de 5 e de 25% a partir de 17/05/2008.\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Associado, matrícula nº 10.406-7. Averbe-se os períodos de 11/02/1977 a 31/12/1977; 02/01/1978 a 31/12/1978 e de 02/01/1979 a 31/12/1979, num total de 1.052 dias de efetivo exercício, prestado ao Colégio Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro como Aluno Profissionalizante.\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA. Concedo o aumento de triênio no percentual de 2; de 15% a partir de 04/11/2002; de 20% a partir de 03/11/2005 e de 25% a partir de /2008.\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.608-8. Averbe-se o período de 23/01/1976 a 31/12/1976, num total de 344 dias de efetivo exercício, prestado ao Instituto Federal do Espírito Santo, como Aluno Aprendiz.\r\n, matrícula nº 10.608-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 31/03/2007.\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.069-3. Averbe-se o período de 01/05/1995 a 05/01/1996, num total de 250 dias de efetivo exercício, prestado a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como Professor Substituto.\r\n, matrícula nº 10.069-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 25 de 20% a partir de .\r\nId: 973097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973114": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nProcesso nº E-09/781/1702/2010 - JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula nº 1.002.888-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 31/03/1978 a 25/03/1998.\r\nId: 973114\r\n"
        ],
        "973121": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nProcesso nº E-09/781/1702/2010 - JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula nº 1.002.888-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 31/03/1978 a 25/03/1998.\r\nId: 973121\r\n"
        ],
        "973122": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.05.2010\r\nProcesso nº E-03/230.502/2001, apenso nº E-03/11202472/2009 - CENTRO EDUCACIONAL MARIO DIAS VICENTE. Município do Rio de janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.100.323/2005 - COLÉGIO TAMANDARÉ JÚNIOR. Município de São Gonçalo. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, o Ensino Fundamental (fases V ao VIII) e Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.714/2003 - COLÉGIO FERREIRA MOTTA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço para Rua Itambaraçá nº 670, Cosmos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.204.846/2009 - EDUCANDÁRIO LIMA FRANCO- ELFO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.005.100/2009 - JARDIM DE INFÂNCIA FORMIGUINHA FELIZ. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/10.400.621/2010 - FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES. Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/05/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.610.299/2010 - JARDIM ESCOLA CANTINHO FELIZ. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.669/2010 - COLÉGIO ST. PATRICK'S. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.811/2010 - JARDIM ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.610.061/2010 - CENTRO EDUCACIONAL VASCONCELLOS DE BELFORD ROXO. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.769/2010 - CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO RECANTO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/11.300.693/2005 - COLÉGIO CENECISTA CASIMIRO DE ABREU. Município de Casimiro de Abreu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 1997. DEFIRO.\r\nDE 25.05.2010\r\nProcesso nº E-03/203.206/2009 - SENAI/RJ. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretora do Departamento Regional, com validade a partir de 01/06/2009. DEFIRO.\r\nDE 27.05.2010\r\nProcesso nº E-03/10.011.026/2008 - COLÉGIO MORRO AGUDO. Município de Nova Iguaçu. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 31.05.2010\r\nProcesso nº E-03/11.204.094/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ALGODÃO DOCE. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.872/2009 - JARDIM ESCOLA COLONIA DO SABER. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.005.462/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ARGOLO E MARQUES. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.204.883/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ADONAY. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.627/1999 - ESCOLA TRAJANO DE MORAIS. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/10.005.116/2009 - INSTITUTO COCAP-CENTRO DE ORIENTAÇÃO CAMINHOS DO APRENDER. Município de Mesquita. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Educação Especial. INDEFIRO. \r\nId: 973122\r\n"
        ],
        "973130": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.06.2010\r\nProcesso nº 3137/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 87.313,61, em favor de Antonio Sérgio Rezende Ávila e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nProcesso nº 4863/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 482.259,13, em favor de Maria Antonia Santos do Nascimento e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 973130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973131": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/781/1702/2010 - JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula nº 1.002.888-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 31/03/1978 a 25/03/1998.\r\nId: 973131\r\n"
        ],
        "973188": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " \r\n.2010\r\nProc. nº E-03/14.172/2008 - Considerando a análise apresentada pela Coordenação de Obras da Rede Física e em face da manifestação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, os termos da impugnação impetrada pela empresa CAED INDUSTRIAL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 973188\r\n"
        ],
        "973189": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/6.301.027/90 - Torno sem efeito o despacho de 13/07/2005, publicado do D.O. de 18/07/2005, que reconheceu dívida em favor de TEREZINHA CERQUIZE RIBEIRO, mat. nº 651.857-5.\r\nProc. nº E-03/887/98 - Torno sem efeito o despacho de 04/05/2004, publicado no D.O. de 07/05/2004, que reconheceu dívida em favor de NAZIRA RACHID DA SILVA, mat. nº 28.947-0.\r\nId: 973189\r\n"
        ],
        "973195": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.642/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\no modelo de planta nº 50143 requerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Executivo Vissta Buss LO/ Elegance 340 com sanitário e ar condicionado.\r\nChassi: MBB O500R / O500RS.\r\nDistância entre eixos: 7.045 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nId: 973195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973200": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAuxiliar de Serviços GERAIS, mat. nº 00/0224.801-1, período base de 05.01.2005 a 18.01.2010.\r\nANA MARIA DOS SANTOS QUINTANILHA, Auxiliar de Serviços Gerais , mat. nº 00/0224.641-1, período base de 01.12.2004 a 14.12.2009.\r\n, Supervisor Educacional , mat. nº 00/0224.125-5, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\nMotorista Profissional Cat. D, mat. nº 00/0224.463-0, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0223.620-6, período base de 29.11.2002 a 26.01.2008.\r\nJUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.676-9, período base de 01.07.2000 a 29.06.2005.\r\n- LILIAN DENISE BORGES DA SILVA ROCHA, Professor I - Educação p/ o Lar, mat. nº 00/0221.025-0, período base de 02.06.2003 a 10.06.2008.\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0221.579-6, período base de 08.02.2004 a 17.02.2009.\r\nLUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.795-9, período base de 10.03.2003 a 08.03.2008.\r\nArtífice - Mecânica de Autos, mat. 00/0221.162-1, período base de 12.08.2003 a 10.08.2008.\r\n, Artífice - Operador de Caldeira, mat. nº 00/0220.721-5, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.695-7, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0223.073-8, período base de 29.08.2001 a 27.08.2006. \r\nMARIA LÚCIA ARAÚJO PAPAZIAN, Professor I - Ensino Especial Deficiente Mental, mat. nº 00/0823.171- 4, período base de 03.09.2001 a 01.09.2006.\r\nMARIA TEREZINHA N. DOS SANTOS GUIMARÃES, Professor I - Geografia, mat. nº 00/0220.969-0, período base de 03.06.2003 a 07.08.2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.667-6, período base de 01.12.2004 a 18.12.2009.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.566-7, período base de 09.11.2002 a 07.12.2007.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.670-0, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.627-0, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nRACHEL VALLADARES BULHÕES FREITAS, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.722-9, período base de 01.12.2004 a 28.01.2010.\r\n, Supervisor Educacional, mat. nº 00/0223.290-8, período base de 30.08.2002 a 17.10.2007.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.762-5, período base de 01.12.2004 a 06.01.2010.\r\n- WILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.683-3, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA, Instrutor - Serralheiro, mat. nº 00/0220.354-5, período base de 04.03.1998 a 11.03.2008.\r\n- RICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.552-4, período base de 05.03.1998 a 02.03.2008.\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.993-9, período base de 18.05.1999 a 16.05.2009.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.457-6, período base de 04.03.1998 a 05.04.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, Professor I - Ens. Esp. Defic. Mental, mat. 00/0221.299-1, período base de 07.09.2003 a 16.12.2005.\r\n, com validade a contar de\r\nEDIMÉIA CAMPOS DE OLIVEIRA,\r\nmatrícula nº 00/0221.996-2, Supervisor Educacional, nível 411-9.\r\nProcesso nº E-26/31.164/2010 - Refixados, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de , matrícula nº 00/221.459-1, Agente Administrativo, nível 709-6.\r\nProcesso nº E-26/30.440/2010 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de matrícula nº 00/221.649-7, Agente Administrativo, nível 706-2.\r\nDE 08.06.2010\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, matrícula nº 00/0224.775-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.08.2002 a 20.12.2004 no total de 869 (oitocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social desprezando-se o período de 21.12.2004 a 14.01.2005, por ser concomitante.\r\nANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO, matrícula nº 00/0225.135-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 30.09.1994 a 15.04.1996 no total de 563 (quinhentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestados a Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói. \r\nmatrícula nº 00/0221.031-8 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 25.03.1981 a 22.06.1981 e de 15.08.1981 a 08.10.1981 no total de 146 (cento e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 19.08.1992 a 18.12.1992 e de 08.02.1993 a 07.07.1998, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0223.869-9 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.06.1990 a 03.04.1993, de 16.07.1993 a 02.04.1996, de 02.12.1996 a 31.01.1997, de 05.05.1997 a 10.02.1998, de 01.12.1998 a 31.03.1999, de 01.07.1999 a 31.10.2000, de 03.04.2001 a 03.05.2001 e de 02.01.2002 a 08.04.2003 total de 3470 (três mil quatrocentos e setenta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nERNANI DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 00/0223.046-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 17.01.1972 a 20.09.1973, de 24.09.1973 a 12.06.1976, de 14.06.1976 a 23.12.1980 e de 11.06.1982 a 30.05.1985 total de 4331 (quatro mil trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.07.2004 a 31.07.2004 e de 01.11.2005 a 30.11.2005, por serem concomitantes. \r\nJANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, matrícula nº 00/0223.765-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.05.1984 a 09.04.2003 no total de 6903 (seis mil novecentos e três) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, desprezando-se no período de 10.04.2003 a 21.09.2008, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0220.533-4 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 29.08.1985 a 05.05.1988, de 01.06.1988 a 30.04.1991, de 01.05.1991 a 31.12.1993, de 01.01.1994 a 31.05.1994, de 01.06.1994 a 31.07.1996 e de 01.08.1996 a 31.12.1998 no total de 4841 (quatro mil oitocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1994 a 31.07.1996, de 03.03.1997 a 05.05.2004, de 01.08.2000 a 31.03.2010, e de 01.06.2004 a 31.05.2005, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0221.015-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 23.01.1987 a 31.07.1989, de 01.08.1989 a 21.09.1992, de 01.04.1993 a 30.06.1993, de 01.07.1993 a 16.09.1993, de 04.10.1993 a 01.02.1994, de 02.02.1994 a 06.07.1994, de 12.09.1994 a 03.11.1997, de 04.11.1997 a 02.07.1998, de 03.07.1998 a 31.12.1998 no total de 4077 (quatro mil e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.05.1989 a 31.07.1989, de 01.07.1993 a 15.09.1993, de 01.01.1999 a 05.04.2002, de 01.02.1999 a 31.05.1999, de 01.04.2005 a 30.04.2005, de 01.07.2005 a 31.07.2005, de 01.04.2006 a 30.04.2006, de 01.07.2007 a 31.07.2007, de 01.09.2007 a 30.09.2007 e os dias 01.02.1994 e 02.07.1998, por serem concomitantes.\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM, matrícula nº 00/0221.461-7 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 07.11.1994 a 17.02.1998 e de 03.08.1998 a 08.01.1999 no total de 1352 (mil trezentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM, matrícula nº 00/0221.461-7 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 07.11.1994 a 17.02.1998 e de 03.08.1998 a 08.01.1999 no total de 1352 (mil trezentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n, matrícula nº 00/0222.357-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 09.04.1986 a 30.09.1986, de 02.02.1987 a 12.11.1988, de 13.1988 a 14.03.1989, de 15.03.1989 a 31.03.1989, de 01.04.1991 a 15.01.1993 e de 03.06.1996 a 23.08.1999 no total de 2793 (dois mil setecentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1987 a 30.03.1988, de 01.04.1987 a 12.11.1988, de 10.04.1987 a 14.03.1989 e de 01.07.1992 a 30.10.1992, por serem concomitantes.\r\nROSANGELA MANSUR DA SILVEIRA, matrícula nº 00/0222.637-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.07.1974 a 31.12.1974, de 01.03.1979 a 30.07.1979, de 01.09.1979 a 30.09.1979, de 01.11.1979 a 30.11.1979, de 01.01.1980 a 30.06.1982, de 01.09.1982 a 30.12.1982, de 02.02.1983 a 30.04.1983, de 01.07.1983 a 30.07.1983, de 01.09.1983 a 01.03.1984, de 01.01.1985 a 30.06.1985, de 01.08.1985 a 31.05.1986 e de 01.09.1986 a 31.10.1986 no total de 2285 (dois mil duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.06.2000 a 05.04.2002, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0220.006-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.05.1974 a 14.04.1975 no total de 332 (trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério do Exército.\r\nSANDRELENA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.939-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.05.1997 a 30.05.1997, de 03.06.1997 a 30.06.1997, de 04.08.1997 a 23.12.1997, de 30.01.1998 a 23.12.1998 e de 22.02.1999 a 23.12.1999 no total de 824 (oitocentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Educação de Juiz de Fora- MG.\r\n, matrícula nº 00/0222.706-4 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.08.1972 a 28.08.1973, de 29.08.1973 a 31.07.1975, de 01.08.1975 a 09.04.1986, de 01.08.1986 a 29.02.1988, de 01.03.1988 a 31.03.1988, de 01.04.1988 a 28.02.1991, de 01.04.1991 a 30.06.1991, de 01.07.1991 a 31.01.1992, de 01.03.1992 a 31.03.1992, de 01.06.1992 a 31.10.1992 e de 01.04.1993 a 30.06.2000 no total de 9834 (nove mil oitocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12.03.1074 a 31.07.1975, de 09.02.1981 a 01.07.1981, de 01.07.2000 a 04.08.2003, de 01.03.1999 a 22.07.2003, de 01.04.1980 a 30.05.1980, de 02.05.1973 a 28.08.1973, de 01.06.1989 a 30.06.1989, de 01.06.1990 a 30.06.1990, de 01.08.1989 a 30.04.1990, de 01.04.1991 a 30.06.1991, de 01.08.1991 a 31.01.1992 e de 01.05.2009 a 31.05.2009, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.091-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.08.1998 a 01.05.2006 no total de 2800 (dois mil e oitocentos) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 02.05.2006 a 08.05.2006, por ser concomitante. \r\n, Professor I - Francês, mat. 00/0222.477-2 , período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\n, Professor I - Ed. Física Natação, mat. 00/0221.260-3, período base de 06.09.2003 a 04.09.2008.\r\n, Professor Faetec I, mat. 00/0224.718-7, período base de 01.12.2004 a 23.01.2010.\r\n, Operador de Micro, mat. 00/0224.342-6, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\n, Professor FAETEC I, mat. 00/0224.687-4, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA, Professor Faetec I, mat. 00/0224.690-8, período base de 01.12.2004 a 29.12.2009.\r\n, Professor FAETEC I, mat. 00/0224.692-4, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nJOÃO MARCELO RODRIGUES ALVES, Instrutor I - Computação Gráfica, mat. 00/0222.006-9, período base de 16.05.2004 a 20.06.2009.\r\n, Professor Faetec I, mat. 00/0225.155-1, período base de 02.02.2002 a 31.01.2007.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.729-8, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\n- LUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Professor FAETEC I, mat. 00/0223.318-7, período base de 03.09.2002 a 01.09.2007.\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA, Professor FAETEC I, mat. 00/0222.845-0, período base de 02.02.2005 a 31.01.2010.\r\n, Inspetor de alunos II, mat. 00/0221.489-8, período base de 25.01.2004 a 23.01.2009.\r\n, Professor FAETEC I, mat. 00/0222.998-7, período base de 03.05.2001 a 01.05.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.881-7, período base de 30.03.1998 a 28.03.2008.\r\n, Agente Administrativo, mat. 00/0824.223-2, período base de 02.06.1996 a 31.05.2006.\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, Professor FAETEC I, mat. 00/0220.282-8, período base de 03.03.1998 a 01.03.2008.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP Jacaré II, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ., no valor total de R 138.188,36 (cento e trinta e oito mil cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 973200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973212": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\nservidor estadual da SEEDUC, João Carlos Andrade Santos, Economista, matrícula nº 29/3389-3, no Ministério da Ciência e Tecnologia.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, Eduardo Cezimbra Laviola, Professor I, matrícula nº e incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial de Ordem Pública na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nda servidora estadual dI, matrícula nº 236.454-5, para a SEPLAG.\r\nda servidora estadual do INEA, Edésio de Andrade, Técnico de Planejamento, matrícula nº 25/360.712-4, para a Câmara Municipal de Queimados.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, José Geraldo Ramos Rossi, otorista II, matrícula nº 117.050-2, para a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua.\r\ndo servidor estadual da SESDEC, Max Siqueira de Alcantara, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.019-2, IPEM.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Cap PM Cristiano Milão do Nascimento, RG nº 67.792, para a SSMCC.\r\nda servidora estadual da PMERJ, Sd PM Rachel Macedo Quintanilha, RG nº 80.792, para a SSMCC.\r\necretodo servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Marcos Aurélio Guimarães, RG nº 60.609, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.\r\nId: 973212\r\n"
        ],
        "973213": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\npublicado no Diário Oficial de 26.01.2010, no sentido de a servidora Inês Maria dos Santos, Assistente de Administração III, matrícula nº 2089.\r\nId: 973213\r\n"
        ],
        "973214": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 18/1570/2009, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida Secretaria, e o .\r\nId: 973214\r\n"
        ],
        "973216": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil a realizar novo processo seletivo para contratação temporária, a fim de preencher 2.412 vagas para profissionais, sendo 601 (seiscentos e uma) de Nível Superior e 1.811 (mil oitocentos e onze) de Nível Médio, não preenchidas através do processo seletivo autorizado pelo Decreto nº 41.532/2008.\r\nId: 973216\r\n"
        ],
        "973217": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2010\r\nPROCESSO nº E-11/0007/2010 - Na forma dos despachos das Assessorias de Planejamento e Jurídica e dos Ordenadores de Despesas, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com fornecimento de passagens aéreas para esta SEDEIS, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\nId: 973217\r\n"
        ],
        "973218": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/06/2010\r\nProc. nº E-09/021/060/1901/2010 - Edmilson Val Amador, matr. nº 265.543-9 - período base: 11/07/2003 a 08/07/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/001780/1096/2010 - Haroldo Ferraz Costa, matr. nº 819.592-7 - período base: 19/10/90 a 14/10/2005 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/85930/1054/2009 - João Carlos Ferreira Affonso, matr. nº 849.077-3 - período base: 11/09/86 a 05/09/2006 = 12 meses.\r\nProc. nº E- 09/2165/1702/2010 - Luzia Franco de Oliveira, matr. nº 263.630-6 - período base: 14/02/2000 a 10/02/2010 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/006301/1901/2010 - Mariza Boscardini Alves. matr. 179.724-0 - período base: 22/03/2005 a 20/03/2010 = 3 meses\r\nProc. n.º E-09/0187/1911/2010 - Marcos Matos de Vasconcellos, matr. nº 808.703-3 - período base: 10/10/99 a 11/10/2009 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/109797/1905/2010 - Rubens Carlos B. Quadros, matr. nº 181.403-7 - período base: 24/02/2005 a 22/02/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/00310/1420/96 - Haroldo Ferraz Costa, matr. n° 819.592-7 - Torna sem efeito o despacho de 30/05/1996, publicado no D.O. de 10/06/1996.\r\nProc. nº E-09/31956/1006/2001 - Haroldo Ferraz, matr. n° 819.592-7 - Torna sem efeito o despacho de 07/02/2002, publicado no D.O. de 18/02/2002.\r\nProc. nº E-09/7152/1039/2005 - Haroldo Ferraz Costa, matr. n° 819.592-7 -Torna sem efeito o despacho de 07/02/2006, publicado no D.O. de 09/02/2006.\r\nId: 973218\r\n"
        ],
        "973219": [
            "2010-06-15 00:00:00",
            " DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Che fe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 973219\r\n"
        ],
        "973221": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "DE 15/06/2010\r\nProc. nº E-09/38139/1019/2010 - Marcio Esteves de Jesus, matr. nº 946.515-4 - 3.885 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/18528/1123/2010 - Alexandre Freire de Souza, matr. nº 959.117-3 - 1.460 dias prestados ao Juizado Especial Adjunto Cível de Santo Antonio de Pádua.\r\nProc. nº E-09/4554/1702/2010 - Artur Fernando de Carvalho, matr. nº 810.906-8 - 730 dias prestados como médico residente no Hospital Orêncio de Freitas da Prefeitura de Niterói.\r\nProc. nº E-09/30364/107/2010 - Fabiano Morse Alves, matr. nº 959.069-6 - 1.242 dias prestados como Estágio Experimental na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/38131/1019/2010 - Gilmar Araújo Magalhães, matr. nº 959.298-1 - 2.684 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/65551/1035/2010 - Maximiliano Paulino da Paixão, matr. nº 959.317-9 - 1.065 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/0035/1705/2008 - Marcos Ribeiro de Souza, matr. nº 176.460-4 - Concedo o benefício requerido a partir de 17/12/2009, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11 grau de progressão horizontal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Victor Hugo Lima de Oliveira, matr. nº 959.112-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 973221\r\n"
        ],
        "973253": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15/06/2010\r\nDe acordo com o Parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações da CPL, que opina pela improcedência da impugnação apresentada pela empresa a respeito do edital da Licitação Pública Nacional nº 001/2010, motivo pelo qual a julgo improcedente.\r\nId: 973253\r\n"
        ],
        "973267": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\nmat. ;\r\n, mat.;\r\n817.768- 5;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n. Período base de ;\r\n, mat. ;\r\nLUIZ CLAUDIO ATAÍDE DE ALBUQUERQUE;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. 03/10/99 a 30/09/04 e de 01/10/04 a 29/09/09;\r\n, mat. 14/01/00 a 19/01/05 e de 20/01/05 a 18/01/10;\r\nCONCEDO SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n816.882- 5.\r\n, mat. .\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 973267\r\n"
        ],
        "973285": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/037877/1034/2010 - ROBSON BASTOS PINTO, matrícula nº 266.000-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao(s) período(s) base de 11/11/1983 a 13/11/1998. \r\nId: 973285\r\n"
        ],
        "973290": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/220.763/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.06.2010, do servidor GUMERCINDO CÂNDIDO AFONSO, Trabalhador, matrícula nº 13/06.850.\r\nDE 10.06.2010\r\nProc. nº E-17/200.929/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.06.2010, do servidor GILCELIO BARBOSA DE SOUZA, Eletricista, matrícula nº 13/06.768.\r\nProc. nº E-17/201.153/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.06.2010, do servidor BENEDITO ABREU DA SILVA, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/56.457.\r\nProc. nº E-17/201.637/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.06.2010, do servidor CECÍLIA MARIA DE CASTRO, Arquiteto, matrícula nº 13/06.460.\r\nId: 973290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973296": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nda servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Gerson Diniz de Araújo, Técnico Previdenciário, matrícula nº 16/2699, para a SEAPPA.\r\nonsoante os termos do Decretodo servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Kleber dos Santos Martins, RG 43.595,para exercer o cargo de Gestor do Centro Integrado de Operação de Segurança Pública - CIOSOP, na Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nda servidora estadual da FAETEC, Ronaldo Sávio Paes Alves, Professor I - História, matrícula nº 225.176-7, para a SEEDUC.\r\nda servidora estadual da RIOTRILHOS, Maria Cecília Brandão Barbosa de Almeida, eputado Fernando Gusmão.\r\nda servidora estadual da UENF, Elizabeth Frota Morens, Técnico Agrícola, matrícula nº 00.815-1, na PESAGRO-RIO.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nCap PM Luiz Sérgio Alves Pinto - nº 72.674\r\nMaj PM Fabrício Fernandes da Silva Moça - RG nº 60.875\r\n1º Ten PM Henry Kim Oliveira de Miranda - RG nº 80.893\r\nCap PM Ricardo Botelho - RG nº 72.707\r\n1º Ten PM Vinicius Amaro Arcanjo Araujo - RG nº 72.700\r\nMaj PM Marcelo Bernardo - RG nº 56.094\r\nId: 973296\r\n"
        ],
        "973376": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 09/06/2010\r\na despesa em favor da duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em decorrência de Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e assistência técnica de aparelhos de Raios-X, da marca SIEMENS, instalados no HCPM e HPM-NIT da PMERJ.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/06/2010\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em decorrência de Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e assistência técnica de aparelhos de Raios-X da marca SIEMENS, instalados no HCPM e HPM-NIT da PMERJ.\r\nId: 973376\r\n"
        ],
        "973388": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.06.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOXINA BOTULÍNICA - TIPO A, 100U), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 973388\r\n"
        ],
        "973394": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n, Médico, matrícula nº 00/1200.182-2. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de contribuições ao INSS.\r\nId: 973394\r\n"
        ],
        "973406": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite inciso VI a despesa em favor dCONSUPLAN ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.\r\nId: 973406\r\n"
        ],
        "973410": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 04/2009 para, ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SIRIO DE JANEIRODIOGO BARCELOS DE ARAUJO, CPF nº 115.253.657-54, que ofertou o valor de R 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 973410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973449": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRAmatrícula n° 811.799-6. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica alterado o período de Tempo de Serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social no total de 4.258dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.05.2001.\r\nId: 973449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973489": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FEDERATION INTERNATIONAL DE FOOTBALL ASSOCIATION - FIFA - PROGRA MA DE OBSERVADOR DA FIFA WORLD CUP, SOUTH AFRICA, no valor de R 15.781,00 (quinze mil setecentos e oitenta e um reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\nId: 973489\r\n"
        ],
        "973490": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2010\r\na prestação de contas, consubstanciado no parecer conclusivo de fls. 305, do Assessor Chefe da Auditoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. À Auditoria Geral do Estado.\r\nId: 973490\r\n"
        ],
        "973509": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.334/2010 HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 08/06/2010, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 307.472, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o menor percentual ofertado de taxa administrativa à empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nId: 973509\r\n"
        ],
        "973510": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nº E-07/301367/1992 - INDEFIRO ao recurso interposto pela EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA, às fls. 8 (oito), com base nos autos do presente processo.\r\nId: 973510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973511": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2010\r\nmatrícula 173781-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 298 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. n° E-23/300377/2010 - Carmen Simonia Felisberto, matrícula 174787-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.06.2010.\r\nId: 973511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973515": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/002-50084/2010 - ANTONIO CÉSAR MOTTA VAZ, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 811.655-0. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 07.06.2010.\r\nId: 973515\r\n"
        ],
        "973517": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 15/06/2010\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-07/501727/2010\r\nOnde se lê:\r\nLeia-se:\r\nId: 973517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973521": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " DE 31/05/2010\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 27/12/2000 e 15/08/2002, do imóvel denominado , da quadra 17 do PAL 7697, situado na Rua Calheros Gomes, lado ímpar a 162,00m antes do prédio nº 301, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 04/09/2000 e 08/03/2001, do imóvel denominado , da quadra 17 do PAL 7697, situado na Estrada da Barra da Tijuca, lado ímpar a 175,50m do meio da curva de concordância, com a Rua Calheros Gomes, lado par, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 04/09/2000 e 08/03/2001, do imóvel denominado , da quadra 17 do PAL 7697, situado na Estrada da Barra da Tijuca, lado ímpar a 165,50m do meio da curva de concordância, com a Rua Calheros Gomes, lado par, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 04/09/2000 e 08/03/2001, do imóvel denominado , da quadra 17 do PAL 7697, situado na Estrada da Barra da Tijuca, lado ímpar a 155,50m do meio da curva de concordância, com a Rua Calheros Gomes, lado par, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 04/09/2000 e 08/03/2001, do imóvel denominado , da quadra 17 do PAL 7697, situado na Estrada da Barra da Tijuca, lado ímpar a 138,00m do meio da curva de concordância, com a Rua Calheros Gomes, lado par, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 04/09/2000 e 08/03/2001, do imóvel denominado , da quadra 17 do PAL 7697, situado na Estrada da Barra da Tijuca, lado ímpar a 128,00m do meio da curva de concordância, com a Rua Calheros Gomes, lado par, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 25/10/2001 27/12/2001, do imóvel denominado , do PAL 3784 e PAL 7697, situado na Av. Fleming, localizada a 10,00m antes da esquina formada pela Rua Professor Milward, lado direito com a Av. Fleming, lado esquerdo que mede 10,00m de frente, lado direito 25,00m, confrontando com o lote nº 313, da Prefeitura do Distrito Federal, descrito na matrícula nº do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada em 19/02/2002 do imóvel denominado , do PAL 3784 e PAL 7697, situado na Av. Fleming, localizado na esquina formada pela Av. Fleming (lado esquerdo) com a Rua Professor Milward (lado direito) que mede 10,00m de frente, lado direito 20,00m, com frente para a Rua “E”, fundos 10,00m, confrontando com o lote nº 312-B, da Rua “E”, descrito na matrícula do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido\r\nId: 973521\r\n"
        ],
        "973524": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "R DE DESPESAS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/102/51044/2008 - ANULO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 26/2009, cujo objeto é a contratação do serviço de locação, manutenção de equipamentos para reprografia multifuncionais, digitais, novos, haja vista tal certame apresentar cláusula editalícia que restringe o caráter competitivo, violando o princípio da isonomia no processo, igualdade de condições a todos os concorrentes do processo de licitação pública, conforme art. 49, c/c o art. 3º, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula STF nº 473.\r\nId: 973524\r\n"
        ],
        "973526": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\n/2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\n196.521- 9\r\nnde se le:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n257.837-5\r\nnde se le:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n..\r\n18/05/2010\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n17/05/2010\r\n10 - ANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGAS, mat.181.187-6\r\nnde se le:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n:\r\n..\r\nId: 973526\r\n"
        ],
        "973527": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " DE 15.06.2010\r\nProc. nº E-08/0093/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de marcenaria, em favor da MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., no valor de R 5.502,55 (cinco mil quinhentos e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0093/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de marcenaria, em favor da MADE 1000 MADEIRAS, COMPENSADOS E MDF LTDA-ME., no valor de R 10.245,00 (dez mil duzentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 973527\r\n"
        ],
        "973530": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 06/05/2010\r\nProcesso nº E-01/4217/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 167.297,22 (cento e sessenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), em favor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro referente ao ressarcimento pela cessão do servidor SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, matrícula 13/803.206-2, cedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2009, incluindo o 13º salário, conforme objeto do processo nº E-01/4217/2009.\r\nId: 973530\r\n"
        ],
        "973531": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/030/51150/2010, ROMILDO ANDRÉ DE JESUS, RG CBMERJ 10040, a partir de 07 de março de 2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, o militar faz jus ao abono de permanência, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 973531\r\n"
        ],
        "973538": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2010\r\nProcesso nº E-08/104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas Unidades do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 973538\r\n"
        ],
        "973540": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/14/51367/2008, MONICA REGINA GOMES CIRINO, RG CBMERJ 18227;\r\nProcesso nº E-08/126/51114/2009, RONALDO CARLOS MAGALHÃES FARIA, RG CBMERJ 12983;\r\nProcesso nº E-08/04/51314/2008, REGINALDO CARVALHO DA SILVA, RG CBMERJ 22388;\r\nProcesso nº E-08/9254/51114/2008, ALEXANDRE SAMPAIO DA SIVA, RG CBMERJ 20895;\r\nProcesso nº E-08/02/51370/2008, KILDER MAGNO DA SILVA BONFIM, RG CBMERJ 11756;\r\nProcesso nº E-08/04/51193/2009, PAULA DADALTI GRANJA, RG CBMERJ 19910;\r\nProcesso nº E-08/18/51367/2008, ANTONIO RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, RG CBMERJ 13228;\r\nProcesso nº E-08/33/51367/2008, ADRIANA SIMPLICIO RABELLO, RG CBMERJ 26750;\r\nProcesso nº E-08/11078/51114/2008, WILMAR DA CUNHA LEMOS, RG CBMERJ 31945;\r\nProcesso nº E-08/001/51061/2008, ALEXANDRE DE BORJA REIS RIBEIRO, RG CBMERJ 22310. Tendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.109, de 15.10.2007, que revogou o art. 27 da Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTO os presentes processos administrativos.\r\nId: 973540\r\n"
        ],
        "973548": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/662163/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrôniconº 011/2010, a favor da empresa MELLO CAMARGO E ARAUJO CONTROLE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., no valor global de R 374.900,80.\r\nId: 973548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973551": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/06/2010\r\nSÉRGIO MAURO FONSECA FRANÇA. prêmio, de acordo com o disposto no pelo 129 do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/02/2005 a 17/02/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.823-0. 03 (três) meses de licença19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2000 a 17/12/2005.\r\nId: 973551\r\n"
        ],
        "973558": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            " DE 09/06/2010\r\n, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 973558\r\n"
        ],
        "973559": [
            "2010-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 31/05/2010\r\nos recursos interpostos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 973559\r\n"
        ],
        "973581": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            ".2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e trinta e seis .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinqoitenta e noveANTONIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil , em favor da Srª .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.717,51 (três mil setecentos e deze, em favor da Srª atrícula nº 2034412-3.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.817,55 (quinze mil oitocentos e dezesete reais e cinq, em favor do Sr. atrícula nº 2034099-8.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e quarenta e oito, em favor da Srª .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 33.317,52 (trinta e três mil trezentos e dezesete reais e cinq, em favor da Srª nº 2034082-4.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 13.936,98 (treze mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), em favor da Srª nº 2034362- 0.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.909,98 (nove mil novecentos e nove reais e noventa e oito centavos), em favor da Srª atrícula nº 2033983-4.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.515,92 (três mil quinhentos e quinze reais e , em favor da Sr. atrícula nº 203.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.372,12 (dez mil trezentos e setenta e dois reais e doze centavos), em favor da Sr. atrícula nº 2034344-8.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.412,09 (dois mil quatrocentos e doze reais e nove centavos)ANA PAULA BRITO DE ASSUNÇÃOatrícula nº 2007926-5.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.770,62 (três mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), em favor da Srª atrícula nº 2033243-3.\r\nId: 973581\r\n"
        ],
        "973617": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2010\r\nº 326/2010.\r\nAnulação Parcial da NAD 146/2010 - Desenvolvimento de sistemas Contr.87/2009.\r\nLINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.182.000,00 (hum milhão, cento e oitenta e dois mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 351/2010.\r\nFornecimento de lanches.\r\nNS BUFFET LTDA EPP.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 353/2010.\r\nReforço da NAD 262/2010 - Diárias da SEFAZ PMAE.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 354/2010.\r\nReforço da NAD 144/2010 - Despesa com locomoção PMAE.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08.06.2010\r\nº 355/2010.\r\nAnulação parcial da NAD Nº 01/2010 - Ressarcimento.\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 83.177,00 (oitenta e três mil cento e setenta e sete reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 356/2010.\r\nAdiantamento.\r\nPAULO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 357/2010.\r\nAdiantamento.\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 358/2010.\r\nAdiantamento.\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 359/2010.\r\nAquisição de quadros de aviso.\r\nRELAZ 2000 MÓVEIS E COM LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 360/2010.\r\nAquisição de equipamentos - Estações de trabalho PNAFE.\r\nDATEN TECNOLOGIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 09.06.2010\r\nº 361/2010.\r\nLocação de equipamentos de informática - 3º TA ao Contrato nº 225/2008.\r\nMAXWALL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 47.050,23 (quarenta e sete mil cinquenta reais e vinte e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 10.06.2010\r\nº 352/2010.\r\nAquisição de caixa de arquivo morto e pasta suspensa.\r\nRB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 362/2010.\r\nManutenção de equipamento de ar condicionado - 2º TA ao Contr.234/2008.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 349.102,00 (trezentos e quarenta e nove mil cento e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 363/2010.\r\nAquisição de óleo lubrificante p/veículos da SEFAZ.\r\nRB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 11.06.2010\r\nº 364/2010.\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 33.150,00 (trinta e três mil cento e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 973617\r\n"
        ],
        "973623": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente ao pagamento das notas fiscais da 6ª e 7ª parcelas do Contrato nº 449/2008, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2010.\r\nId: 973623\r\n"
        ],
        "973712": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DE 15/06/2010\r\nProc. nº E-09/38139/1019/2010 - Marcio Esteves de Jesus, matr. nº 946.515-4 - 3.885 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/18528/1123/2010 - Alexandre Freire de Souza, matr. nº 959.117-3 - 1.460 dias prestados ao Juizado Especial Adjunto Cível de Santo Antonio de Pádua.\r\nProc. nº E-09/4554/1702/2010 - Artur Fernando de Carvalho, matr. nº 810.906-8 - 730 dias prestados como médico residente no Hospital Orêncio de Freitas da Prefeitura de Niterói.\r\nProc. nº E-09/30364/107/2010 - Fabiano Morse Alves, matr. nº 959.069-6 - 1.242 dias prestados como Estágio Experimental na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/38131/1019/2010 - Gilmar Araújo Magalhães, matr. nº 959.298-1 - 2.684 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/65551/1035/2010 - Maximiliano Paulino da Paixão, matr. nº 959.317-9 - 1.065 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/0035/1705/2008 - Marcos Ribeiro de Souza, matr. nº 176.460-4 - Concedo o benefício requerido a partir de 17/12/2009, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Victor Hugo Lima de Oliveira, matr. nº 959.112-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 973712\r\n"
        ],
        "973713": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DE 17/06/2010\r\nProc. nº E-09/8983/1099/2010 - Valter de Carvalho, matr.nº 871.108-7 - 317 dias ao Ministério da Defesa. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc .nº E-09/614/1226/2010 - Ari Cabral de Souza, matr. nº 266.574- 3 - 3.159 dias\r\nProc. nº E-09/4559/1702/2010 - Guaraci Antonio de Souza, matr. nº 265.558-7 - 2.337 dias\r\nProc. nº E-09/562/1929/2010 - Luiz Carlos Fernandes Caseira, matr. nº 267.749-0 - 549 dias\r\nProc. nº E-09/8305/1906/2010 - Marcelo França Magalhães, matr. nº 260.486-6 - 1.351 dias\r\nProc. nº E-09/241/1583/2010 - Salvador Perrote Neto, matr. nº 184.619-5 - 425 dias\r\nProc. nº E-09/14599/1043/2010 - Sebastião Vieira da Costa, matr. nº 181.206-4 - 1.647 dias\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 973713\r\n"
        ],
        "973716": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/06/2010\r\nProc. nº E-09/29314/1006/2010 - Mari Ezequiel, matr. nº 179.850-3 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARI EZEQUIEL FARIA, face ter contraído matrimônio ocorrido em 05 de setembro de 1991.\r\nProc. nº E-09/29314/1006/2010 - Mari Ezequie Farial, matr. nº 179.850-3 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARI EZEQUIEL, face o Divórcio Direto, através da sentença datada de 13 de junho de 2000.\r\nId: 973716\r\n"
        ],
        "973769": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nS NºS\r\n9\r\nBazar Aymoré Ltda\r\n322 - Centro\r\n/09\r\nDistribuidora de Bebidas Reis Magos de Niterói Ltda\r\n683 - Fonseca - Niterói\r\n/09\r\nJorge Luiz Soares da Fonseca\r\nQuintino\r\nId: 973769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973776": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2010\r\nProcesso nº E-17/105.151/2008 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2010 - ASS-8-DP. CONHEÇO e DOU provimento ao recurso interposto pela Empresa METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, inabilitando a Empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA.\r\nId: 973776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973777": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2010\r\nProcesso nº E-17/102.132/2009 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 28.252,00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais), a favor de COBRASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA, tendo por objeto à “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CAL HIDRATADA PARA AS ETAS DO INTERIOR”.\r\nId: 973777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973778": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2010\r\nProcesso nº E-17/110.327/2008 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 593,56 (quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), a favor de MARCOS RABELO DE MIRANDA, tendo por objeto o pagamento de “JUROS E MULTAS CONTRATUAIS SOBRE PAGAMENTOS DE ALUGUERES EM ATRASO DO IMÓVEL SITO À RUA BEZERRA DE MENEZES , 01 - LJS 01-A, 02-A E 02-B LAGES - PARACAMBI-RJ”.\r\nId: 973778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973791": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.359-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.520-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 973791\r\n"
        ],
        "973830": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 15/06/2010\r\nPÁGINA 30 - 2ª coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-07/501727/2010\r\nOnde se lê: ...CONSÓRCIO RIOS EMERGÊNCIA...\r\nLeia-se: ...CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS...\r\nId: 973830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973831": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2010\r\nProcesso nº E-03/11.005.257/2008 - CAROLINA BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS, matricula nº 158.743-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2010.\r\nId: 973831\r\n"
        ],
        "973833": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.06.2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, DURANTE O PERÍODO DE EXPERIÊNCIA, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nBRUNO DA SILVA MACHADO\r\n710810\r\n5º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nINAPTO\r\nRODRIGO FERREIRA BITTENCOURT\r\n767994\r\n9º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 973833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973858": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.06.2010\r\nProfessor, no período de participação no VI Congrès Du Conseil Européan de Recherche en Sciences Sociales, a realizar-se em Toulouse, França.\r\nId: 973858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973860": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, A PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nGERALDO DA SILVA SOUZA\r\n730946\r\n2º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\n780059\r\n13º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 973860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973861": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nSANDRO SIQUEIRA\r\n770818\r\n26º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nDESISTÊNCIA\r\nRENATA KELLY LEITE PASSOS\r\n764870\r\n27º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 973861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973862": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DE 11.06.2010\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 março 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\nE-02/003689/2009\r\nThiago Barbosa de Souza Araújo\r\nProcesso n° E-02/000390/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 453,32 (quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-01/132378/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.176,63 (hum mil cento e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil.\r\nId: 973862\r\n"
        ],
        "973866": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/200.950/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acres cidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RODOVIA RJ-140 NO TRECHO: SILVA JARDIM - BR-101 (TREVO DO BOQUEIRÃO), SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, objeto do processo nº E-17/202.616/2008, Contrato nº 025/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nId: 973866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973867": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-33/401.376/2004 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 246.424,21 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), em favor da firma Geomecância S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, referente ao pagamento das obras de construção do Centro de Atendimentos Integrado - CAI de Realengo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/06/2010.\r\nId: 973867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973868": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e quarenta , em favor da Sr. .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.378,53 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais e cinq, em favor do CAP PM RG 37.450 ALEXANDRE JOSÉ NUNES MEDEIROS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.133,64 (oito mil cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos) TEN PM RG 30.627 ARMANDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 64.754,58 (sessenta e quatro mil setecentos e cinqenta e oitoFLAVIO LUIZ DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.469,77 (sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), em favor do CEL PM RG 36.205 MARCUS JARDIM GONÇALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.242,99 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), em favor do SGT PM RG 33.765 MARIO COVEL NERY.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.135,96 (nove mil cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)CAP PM RG 34.964 BELMIRO CONRADO DE ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.840,58 (dois mil oitocentos e quarenta reais e cinq SGT PM RG 32.118 CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.048,79 (cinco mil quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.026,00 (um mil vinte e seis reais) SGT PM RG 50.036 ALDÉRIO FERNANDES ALMENARA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.843,16 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) SGT PM RG 46.870 JULIO CESAR DA SILVA GONÇALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.558,19 (cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e , em favor do ANTONIO CARLOS DE SOUZA SOARES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.287,15 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos)SUBTEN PM RG 30.833 JOSÉ ROBERTO GARCEZ DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.964,80 (seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da Srª. atrícula nº 2034062-6.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.046,78 (dois mil quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor da Srª. GLEICE CARNEIRO HYPOLITO - Matrícula nº 2033457- 9.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.168,06 (seis mil cento e sessenta e oito reais e seis centavos)MARLY PECLY RIBEIROatrícula nº 2033398- 5.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.826,78 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor da Srª. atrícula nº 2008836- 5.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.596,34 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), em favor da Srª. atrícula nº 2030344- 2.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.556,52 (um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Srª. atrícula nº 2006033- 1.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 56.631,96 (cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos)atrícula nº 2034484- 2.\r\nId: 973868\r\n"
        ],
        "973877": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/200.637/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 011/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 009/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 08 de abril de 2010 e a 2ª sessão em 02 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS: NOVA CIDADE E NOVO HORIZONTE E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA CAMPOS SALES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, a firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 6.663.577,22. \r\nProc. nº E-17/202.026/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 043/2010, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 007/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 07 de junho de 2010 e a 2ª sessão em 08 de junho de 2010, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ANTIGA RODOVIA RIO-BAHIA, NUMA EXTENSÃO DE 5,00 KM (35.00M²), a firma SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 622.242,00. \r\nId: 973877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973885": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2010\r\nProcesso n° E-02/001803/2010 - PEDRO AUGUSTO DA SILVA, matrícula n° 33.804-6 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\nId: 973885\r\n"
        ],
        "973889": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.06.2010\r\n- UBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. 30492-3 - Anote-se o tempo de serviço ao Banco Central do Brasil, no período de 27/12/67 a 24/03/76, totalizando 3.010 dias de exercício.\r\n- ROSARIA GARCIA GALLEGO, matr. 35051-2 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura de Niterói, no período de 16/01/2003 a 28/02/2009, totalizando 2.236 dias de exercício.\r\n- KASSIO CARDOSO BORGES, matr. 33294-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/04/94 a 31/07/97 e de 01/08/97 a 30/09/98, totalizando 1.641 dias de exercício.\r\nId: 973889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973906": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DE 16.06.2010\r\no recurso impetrado pela empresa LEARNING FACTORY LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 78/81.\r\nId: 973906\r\n"
        ],
        "973926": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2010\r\nProc. nº E-12/268748/2010 - ANTONIO PAULO DOS SANTOS, matr. nº 24/000.429-1. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nId: 973926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "973937": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-01/3311/2009 - ROSILDA JOSÉ DOS SANTOS, matrículas 00/0064257-9 (PMERJ) e 18002-56 (PMSG). Mantenho o despacho de 29.12.2009, publicado no DOERJ de 13.01.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nProcesso n° E-03/10000733/2007 - LUCIO MARCOS ALVES GONÇALVES, matrículas 2695-6/1 (PMQ) e 00/0919836-7 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 27.01.2010, publicado no DOERJ de 04.02.2010, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nId: 973937\r\n"
        ],
        "973964": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2010\r\nProcesso n° E-02/004566/2009 - R.R. FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME-SIE 1181 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Lingüiça de carne suína semidefumada” e o registro do produto “Lingüiça de pernil suíno”.\r\nProcesso n° E-02/001716/2010 - FRIGOXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/001073/2010 - REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME - SIE 1187. - Autorizo o registro do produto “Galeto resfriado (sem miúdos)”.\r\nProcesso n° E-02/001758/2010 - FRIGOXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Autorizo o registro da etiqueta lacre “Carne resfriada de bovino com osso”.\r\nId: 973964\r\n"
        ],
        "974003": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "\r\no recurso impetrado pela empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls 21/34 e em face da manifestação da Presidente da Comissão de Licitação, às fls. 35.\r\nId: 974003\r\n"
        ],
        "974014": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nProc. n° E-09/3900/1702/2010 - COSME AFONSO DOS SANTOS, matr. 263.594-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/06/1987 a 06/06/1992.\r\nId: 974014\r\n"
        ],
        "974041": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/204.555/2009 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2010, realizada em 20.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MODUS MICROELETRÔNICA LTDA-ME., Lote Único - prestação de serviço de manutenção de máquinas de calcular, no valor de R 18.453,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 25.05.2010.\r\nProc. nº E-17/200.084/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2010, realizada em 02.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ENGEBRÁS S/A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA., Item Único - Prestação de Serviços de Engenharia - Sinalização de Trânsito e Tráfego. Locação de 20 (vinte) Equipamentos Eletrônicos de Registro Automático de Velocidade do Tipo Pistola (portátil) Acompanhado de Banco de Dados, para um período de 12 meses, no valor total de R 1.936.800,00.\r\nId: 974041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974042": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-33/206.331/2002 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.07.2007, do servidor IZAÍAS FRANCISCO DO AMARAL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/36.116. \r\nId: 974042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974085": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/06/2010\r\nProc. nº E-09/3020/1904/2009 - Benedito de Assunção Filho, matr. nº 149.309-7- Período base: 20/10/94 a 18/10/99, 19/10/99 a 16/10/04 e 17/10/04 a 15/10/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1638/1702/2010 - Carlos Luiz do Carmo, matr. nº 149.303-0 - Período base: 01/10/92 a 29/09/97, 30/09/97 a 21/10/02 e 22/10/02 a 20/10/07 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/11715/702/1991- Ivan de Oliveira Santana, matr. nº 198.202-4 - Período base: 24/10/96 a 05/10/02 e 06/01/02 a 01/03/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/3901/1079/2010 - Leandro Teodoro Gomes, matr. nº 889.124-4 - Período base: 24/10/04 a 22/10/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/01262/1705/1998 - Nelson Sá da Silveira, matr. nº 123.655-3 - Período base: 03/04/94 a 01/04/99, 02/04/99 a 30/03/04 e 31/03/04 a 29/03/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/027271/1908/2010 - Roberto Pinto da Fonseca, matr. nº 199.518-2 - Período base:16/08/82 a 14/08/87, 15/08/87 a 13/08/92, 14/08/92 a 12/08/97, 29/11/97 a 05/12/02 e 06/12/02 a 04/12/07 = 15 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 974085\r\n"
        ],
        "974089": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n26.01.2010\r\n- RECONHEÇO a Dispensa de Licitação, em favor da , com base no inciso XXII do art. 24 Lei n° 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal n° 8883/94, e a despesa no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o período de janeiro a junho de 2010 a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal a conta do programa de Trabalho 13540.20.122.0002.8021 - Código da Despesa 3390.39.00 pela fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2010.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\nId: 974089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974126": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DE 14.06.2010\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução nº 2.456/2008.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n. Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com nova redação dada pela Resolução nº 2.456/2008.\r\n. Assistente Jurídico, matricula nº 12.503-9. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 58, torno sem efeito o despacho de 31.03.2010, publicado no DOERJ de 06.04.2010, e retifico para R 6.805,00 (seis mil oitocentos e cinco reais), o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 14, publicado no DOERJ de 10.07.2001, ratificados os demais termos.\r\nDE 16.06.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 817.230-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 974126\r\n"
        ],
        "974162": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " DE 01/06/2010 \r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação da inscrição de servidores em curso de especialização a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, pelo valor global de R 3.000,00 (três mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\nId: 974162\r\n"
        ],
        "974169": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.05.2010\r\n- DIÊNE DO SOCORRO DANTAS GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 269.009-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, sociedade de economia mista do Estado, no período compreendido entre 09.03.81 a 11.06.90, no total de 3.382 (três mil trezentos e oitenta e dois) dias.\r\nCREUZA MARIA DE SOUZA NICOLAU, Merendeira, matrícula nº 190.561-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada, relativa aos períodos de 02.10.81 a 30.09.86 e de 01.10.86 a 27.09.96, totalizando 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias. \r\nId: 974169\r\n"
        ],
        "974171": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/06/2010\r\n- Atendendo aos despachos de folhas 27 do RIOPREVIDENCIA e de folhas 38 da Assessoria Jurídica desta SEDEIS, TORNO SEM EFEITO o despacho de folhas 17, publicado no D.O. de 07/07/2004, que reconheceu dívida em favor do ex-servidor Luiz Felipe Fournier Leite, matrícula 1.152.422-0.\r\n- Atendendo aos despachos de folhas 88 do RIOPREVIDENCIA e de folhas 92 da Assessoria Jurídica desta SEDEIS, TORNO SEM EFEITO o despacho de folhas 73, publicado no D.O. de 03/06/2005, que reconheceu dívida em favor da ex-servidora Norlina da Silva Matos, matrícula 132.843-4.\r\nId: 974171\r\n"
        ],
        "974185": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 15.06.2010\r\nProcesso nº 595/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 91.830,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 974185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974200": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\na lavratura do Termo de Cessão de Uso, em favor do da área denominada de “Centro Comunitário” , localizada no imóvel estadual que na maior porção encontra-se instalado o Parque de Exposições Agropecuárias Raul Veiga, Município de Cordeiro/RJ.\r\ne a utilização gratuita.\r\nQuanto ao Termo de Cessão de Uso de fls. 20 a 28, que aponta como cessionária a EMATER-RIO, deverá ser rerratificado para excluir da utilização, da empresa pública, a área que agora é cedida ao Município de Cordeiro.\r\n\r\nEstas decisões fundamentam-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada, pela Lei Complementar nº 127/09 e atendem aos interesses da população cordeirense.\r\nId: 974200\r\n"
        ],
        "974205": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/121.753/2007 - GOMES SANTOIN MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/120.157/2007 - PHOTO BRASIL ELETROELETRONICOS LTDA EPP\r\nProcesso nº E-12/120.983/2007 - ANDRATO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.596/2007 - B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/123.720/2007 - LIGHT FACTORY\r\nProcesso nº E-12/121.983/2007 -ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA - ME\r\nProcesso nº E-12/120.582/2007 - ANDREA MUDANÇAS TRANSPORTES EM GERAL\r\nProcesso nº E-12/120.362/2007 - DA VINCI\r\nProcesso nº E-12/122.719/2007 - AMICO SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.929/2007 - DUANNA 109 COM. DE MATERIAL DE DECORAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/120.149/2007 - DECORAÇÕES KARÍCIA\r\nProcesso nº E-12/121.446/2007 - SUPRIMA COMÉRCIO DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA ME\r\nProcesso nº E-35/58.764/2007 - BRASIL TELÕES\r\nProcesso nº E-12/120.943/2007 - AVANTCEL\r\nProcesso nº E-12/122.175/2007 - MEGA WARE\r\nProcesso nº E-12/122.255/2007 - TECNOWORD COMÉRCIO IMP E EXP LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.929/2007 - TAYGREEM MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.750/2007 - ARAUJOS SERRALHERIA E ESQUADRIAS\r\nProcesso nº E-12/120.556/2007 - AVANT CELL\r\nProcesso nº E-12/120.024/2007 - ADL NEWS CAR VEÍCULOS\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 974205\r\n"
        ],
        "974235": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 077/2009 (FUSPOM), face ao contido no § 2° do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009, em favor das empresas: \r\nR 7.554,60(sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), no valor de (dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), EPHOS - 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (noventa mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES, (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de (noventa e quatro mil cento e trinta e nove reais e dezenove centavos), RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), IMPERIALMED COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (dezesseis mil cento e vinte reais e sessenta e um centavos), no valor de (dez mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITARES, (sessenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM. HOSPITARES, no valor de (quarenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos), no valor de (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos) e (onze mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o certame o total de R 599.437,85 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 974235\r\n"
        ],
        "974237": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/137.160/2008 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.071/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nAUTORIZO.\r\na empresa Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.919.662/0001-09, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-622 e utilizando os veículos de placas: KYP2137, KYQ1768, KYQ1769, KYP2136 e KZD1919.\r\nProcessos nºs E-10/133.324/2010, E-10/133.325/2010, E- 10/133.326/2010, E-10/133.327/2010, E-10/133.328/2010, E- 10/133.329/2010, E-10/133.330/2010, E-10/133.342/2010, E- 10/133.343/2010, E-10/133.344/2010, E-10/133.345/2010,E- 10/133.346/2010 e E-10/133.347/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nProcessos nºs E-10/132.193/2010, E-10/134.219/2010 e E- 10/134.220/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade. \r\nProc. nº E-10/133.628/2010 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProcessos nºs E-10/134.427/2010, E-10/134.495/2010 E- 10/134.521/2010 e E-10/134.647/2010 - AUTORIZO. \r\nId: 974237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974241": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DE 16.06.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 974241\r\n"
        ],
        "974253": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n09\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n09\r\nProc. nº E-08/220563/2008 - JOSÉ MARCELO REZENDE\r\nOnde se lê: matrícula 00/0515710-2 (apos. SEEDUC)...\r\nLeia-se: matrícula 00/0515710-2 (apos.FAETEC)...\r\nId: 974253\r\n"
        ],
        "974261": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/CELIC/2010, referente aquisição de 08 (oito) aros de aço fundido de 33” diâmetro para aplicação no rodeiro do bonde de Santa Teresa, cujo objeto foi adjudicado à Firma Ligaleve Produtos Metalúrgicos Ltda, no valor total de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 974261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974262": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2010\r\no pedido, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA PAES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 974262\r\n"
        ],
        "974265": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.05.2010\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, reais e nove e a respectiva emissão de Nota de Empenho para atender ao pagamento do Precatório Judicial de Natureza Comum nº 200A despesa ocorrerá à conta do , na do orçamento em vigor.\r\nId: 974265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974272": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2010\r\nno valor de R 8.109,36 (oito mil cento e nove reais e trinta e seis centavos), a favor do servidor JERSON COSTA FERREIRA, referente à diferença de proventos e triênios no período de novembro e dezembro de 2008 no valor de R 1.351,44 (hum mil trezentos e cinqüenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e no período de janeiro a dezembro de 2009, no valor de R 6.757,92 (seis mil setecentos e cinqüenta e sete reais e noventa e dois centavos), obedecendo às normas editadas no Decreto n.º 42.329 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nDE 31.05.2010\r\nProcesso nº E-08/222.139/2009 - Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 07.12.2009, do servidor Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 222-0.\r\nDE 14.06.2010\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços no período de julho a dezembro de 2010, com a assinatura do Diário Oficial, com fulcro no art. 24, inciso XVI da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 974272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974284": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\nAPROVA A LOCALIZAÇÃO DO MAMÓGRAFO CEDIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n, no uso de suas atribuições e \r\na 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010.\r\n:\r\n- Estabelece que o mamógrafo servirá para o atendimento da população dos municípios da Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- O mamógrafo cedido à Região Centro Sul Fluminense, pela Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, cuja Unidade de Origem da cessão é o Hospital Estadual Azevedo Lima, estará localizado no Hospital Nossa Senhora da Piedade, sito à Avenida Provedor Randolpho Penna Júnior, n° 320 - Centro - Paraíba do Sul/RJ - CEP: 25850-000.\r\n- Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 974284\r\n"
        ],
        "974321": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/801.205/95 - AIDA DE SOUZA VEIGA, matrícula nº 106.750-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.610.153/2007 - ALICE RODRIGUES ZANCO, matrícula nº 155.443-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.600.272/2007 - ANTONIA MARIA THOMAZINHO BORGES, matrícula nº 163.935-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.544/2004 - ANTONIO SARAIVA PEREZ, matrícula nº 1.003.477-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/00.607/95 - ASSUMPÇÃO BREITSCHAFT VITA, matrícula nº 681.984-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/95.\r\nProcesso nº E-03/4.510.037/2007 - CORINA DA SILVA CASTRO, matrícula nº 273.843-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.401.880/2009 - CREUZA LOPES ROCHA, matrícula nº 236.276-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.185/2007 - DIOMAR MARIA DA SILVA CESAR, matrícula nº 155.374-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.791/2008 - DORA SILVIA AZEVEDO DO VALLE, matrícula nº 186.365-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando- se o despacho de 04/06/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/000.047/2009 - EDNA DA PENHA ROMÃO DA SILVA, matrícula nº 1.003.917-0, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.200.570/2007 - EDNA NOGUEIRA, matrícula nº 195.871-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.052/2007 - ELZA PEREIRA MARTINS, matrícula nº 1.161.479-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.034/2007 - ELOISA ELENA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 157.848-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/803.367/95 - ESTER OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 505.665-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/98.\r\nProcesso nº E-03/2.010.128/2007 - EUNICE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 161.393-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/012.320/2008 - FRANCISCO HENRIQUE DIAS FAUTH, matrícula nº 152.416-4, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009, revogando- se o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010, revogando-se o despacho de 20/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.050/2003 - GELIO VALDETARO, matricula nº 160.839-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.410.021/2006 - HELENA DA SILVA ANGELO, matrícula nº 166.327-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.473/2006 - IZABEL CORREA DA SILVA, matrícula nº 155.124-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.580/2007 - JANE RIBEIRO CHOIN, matricula nº 1.203.506-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.594/2007 - LÉA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 275.572-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.988/2004 - LUCIA MARIA RAMOS MELLO, matrícula nº 1.208.967-8, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.610.184/2007 - LUZIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 155.385-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.910.068/2006 - LUZIA MARIA PACHECO COSTA, matrícula nº 1.201.267-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.611.183/2008 - MARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO, matricula nº 167.026-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.610.097/2008 - MARIA CLARA DE SOUZA FRAUCHES, matrícula nº 164.214-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.050/2007 - MARIA DA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 166.528-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.451/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 251.890-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.268/2006 - MARIA DINIZ COIMBRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.166.718-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.347/2006 - MARIA DIVA CARDOSO BASTOS, matrícula nº 277.329-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.810.293/2007 - MARIA HELENA AMARAL MAIA, matrícula nº 188.371-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.586/2003 - MARIA HELENA PORTO DA SILVA, matrícula nº 158.918-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.700.752/96 - MARIA IZABEL RIBEIRO LEMOS, matrícula nº 63.387-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.900.063/2007 - MARIA JOSÉ PEREIRA, matricula nº 277.241-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.732/2006 - MARIA DE JESUS DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 1.166.023-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.231/2006 - MARIA LUZIA PRATA FARIA, matrícula nº 161.329-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.131.393/2007 - MARILENE DE SANTANA SANTOS, matricula nº 271.603-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/9.500.097/2006 - MILANI ARRUDA RODRIGUES, matrícula nº 1.163.737-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.611.039/2006 - NAIR OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 146.811-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.975/2007 - NEI DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 683.232-3, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.810.181/2003 - NELICÉA DOS SANTOS, matrícula nº 188.412-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/013.092/2009 - NILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, matrícula nº 232.772-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.600.387/96 - NIUZA JARDIM CORREA, matrícula nº 517.882-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008\r\nProcesso nº E-03/10.500.463/2006 - NELZA CARVALHO FREZ, matrícula nº 277.893-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.162/2007 - ROSALVA RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 70.675-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.920.083/2007 - REGINA CELIA VIDAL BASTOS, matrícula nº 166.366-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/015.272/2009 - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA SANTOS, matricula nº 272.118-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2009, revogando-se o despacho de 17/12/2009, publicado no D.O. de 23/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.299/97 - THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DAS NEVES, matrícula nº 679.761-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/012.351/2009 - YONNE HAUER PEREIRA, matrícula nº 232.873-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.300.023/2003 - VERA LUCIA SANTORO, matrícula nº 92.608-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/813.451/2009 - ASTROGILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1.202.149-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.400.274/95 - CARMEN NILZA GORITO VIEIRA SILVA, matrícula nº 151.486-8, Prof Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.400.672/2002 - CELESTE MOTTA GUIMARÃES BASTOS, matrícula nº 232.938-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.103.063/2006 - DARCI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 278.774-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.701.504/95 - DEBORA MACHADO GOMES, matrícula nº 87.582-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/97.\r\nProcesso nº E-03/812.156/2008 - DENAIR FRANÇA TAVARES, matrícula nº 274.221-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.210.032/2006 - ERCILIA VICENTE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 277.551-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.400.094/95 - GECENELDA FERREIRA CAVICHINE, matrícula nº 47.695-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.510.083/2006 - HELENA DELURDES DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 187.367-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.309/99 - IRENE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 274.375-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/98.\r\nProcesso nº E-03/10.003.166/2006 - IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 282.381-3, Prof. Doc. II, nível D, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.920.082/2007 - ISMENIA DE MELO CURTY, matrícula nº 1.208.233-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.720.112/2004 - ISRAEL DE SOUZA, matricula nº 63.788-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.610.086/97 - ILSILÉA FERNANDES FIGUEIREDO, matrícula nº 1.168.441-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.610.075/2009 - JANETE SALIM ROSALINO, matrícula nº 194.987-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 21/07/2009.\r\nProcesso nº E-01/603.021/A/2000 - LAURA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 235.082-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/7.131.244/2007 - LEA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 1.168.253-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007, revogando-se o despacho de 05/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.610.411/2007 - LUZIA DE PAULA SOUZA, matrícula nº 256.795-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/006.632/2004 - MANOEL DE JESUS ARAUJO SOARES, matrícula nº 251.148-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.500.024/2009 - MARCIA BLAUDT DE CARVALHO, matrícula nº 167.251-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando- se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.292/97 - MARIA DA GLORIA BITENCOURT LOPES SOARES, matrícula nº 518.707-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2000.\r\nProcesso nº E-03/3.611.379/2008 - MARIA DE LOURDES DE ABREU RADAMARKER, matrícula nº 243.135-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 05/08/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.895/2009 - MARIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 275.923-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.611.235/2008 - MARIA JOSÉ NOVIS MENEZES, matrícula nº 187.275-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.341/2000 - MARLI DA SILVA LIMA, matrícula nº 22.373-5, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2002, revogando-se o despacho de 05/07/2004, publicado no D.O. de 08/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.500.054/A//97 - MARLENE NICOLAU DIAS, matrícula nº 163.888-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.310.066/99 - MATILDE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.101-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.730.116/98 - NAIR DE SOUZA ROSARIO SANTOS, matrícula nº 1.205.054-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.402.135/2007 - NEUZA MARIA DE SOUZA TELES, matrícula nº 235.816-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009, revogando- se o despacho de 05/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.300.208/2009 - NILZA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 163.930-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 06/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.205/2006 - NORMA DE ANDRADE, matrícula nº 186.804-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.000.118/2010 - SANDRA SILESIA MACHADO, matrícula nº 248.476-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.154/2007 - ROSA MARIA RIBEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.205.790-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009, revogando-se o despacho de 01/04/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.110.026/2007 - ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.205.505-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.700.025/96 - ROZENDA DA SILVA BEHLKE, matrícula nº 1.201.175-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.610.468/2008 - RUTH PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 804.677-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.251/2007 - RUTH BARBOSA DA CRUZ, matricula nº 1.200.255-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.000.118/2010 - SANDRA SILESIA MACHADO, matrícula nº 248.476-4, Prof. Doc. II, nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.311.129/2009 - SEBASTIANA BASTOS DA SILVA, matricula nº 237.281-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.006.382/2008 - SONIA MARIA MIGUEL, matrícula nº 163.069-8, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/08.750/95 - YEDA MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 158.322-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/97.\r\nProcesso nº E-03/6.810.103/2009 - YVANI CARNEIRO BARBOSA, matrícula nº 199.338-5, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 05/08/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.641/2003 - ZELIA BRAGA JUNIOR, matrícula nº 280.512-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.700.115/2009 - ZILA SEIXAS DE SOUZA NISSEN, matrícula nº 161.999-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando- se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\n*Processo nº E-03/1.300.356/87 - EDMUNDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 186.547-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/07/87, publicado no D.O. de 31/07/87, que averbou 2.422 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\nId: 974321\r\n"
        ],
        "974323": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DE 16/06/2010\r\nna forma constante às fls. 50.\r\nId: 974323\r\n"
        ],
        "974334": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora SILVIA SESSA EXPEDITO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.805-2, considerando justificadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 974334\r\n"
        ],
        "974367": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "ÕES\r\n5/01/2010\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n/01/2010\r\n, mat.289.164-6\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n..\r\nJOSÉ CARLOS DE MOURA, mat.181.178-5\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n..\r\nE-21/900.804/2009 - SILVIO DOS SANTOS SILVA, mat.181.649-5\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n..\r\nE-21/900.547/2009 - JOEL OLIVEIRA SOUZA, mat.181.198- 3\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n..\r\n25/01/2010\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n21/01/2010\r\n289.129-9\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\n..\r\n17/03/2010\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n15/03/2010\r\nE-21/901.523/2009 - IRLEI TELLES DA FONSECA, mat. 867.886-4\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\neia-se\r\nnos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n18/03/2010\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n15/03/2010\r\nE-21/901.996/2009 - JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, mat.868.012-6\r\n:\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n:\r\n..\r\nId: 974367\r\n"
        ],
        "974371": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2010\r\n25 da Lei Federal esa EBCO SYSTEMS LTDA, no valor total de R 54.900,00para cobrir despesas com a (um) equipamento de inspeção de Raios-X Smiths Detection, modelo Bodyscan e 03(três) equipamentos de inspeção de Raios-X Smiths Detection, modelo HS604i para atender as necessidades desta Secretaria \r\nId: 974371\r\n"
        ],
        "974374": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\n, mat. 192.493-5. O servidor, a quem se refere o presente ATO, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 29.08.1998, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\nmat. 192.493-5. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.520-5. O servidor, a quem se refere o presente ATO, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 03.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 867.890-6. O servidor, a quem se refere o presente ATO, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n, mat. 861.119-6. O servidor, a quem se refere o presente ATO, fica reposicionado na Classe A, do cargo de MÉDICO - CLÍNICA GERAL- com validade a contar de 28.06.2004, nos termos da Lei nº 1.179/87, ficando excluída a apostila de 29.01.2010, publicada no D.O. de 01.02.2010.\r\nId: 974374\r\n"
        ],
        "974376": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 15/06/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 706/707 do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL 007/2009/SEOBRAS/FUNASA, para Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de ampliação do sistema de produção de água tratada na localidade de Tanguá - Tanguá - Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame a empresa , no valor total de (dois milhões, novecentos e dois mil dezesseis reais e noventa e seis centavos), de acordo com sua proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 974376\r\n"
        ],
        "974378": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), a favor da Associação Brasileira de Prestação de Serviços Artísticas, para serviço de produção da Performance Drifting de Gustavo Ciríaco - Projeto Mesa Palco.\r\nOmitido no D.O. de 21/05//2010.\r\nId: 974378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974379": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nE INFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.06.2010\r\n- LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 974379\r\n"
        ],
        "974386": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DE 16/06/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010/SEOBRAS, referente à prestação de serviços contínuo com fornecimento de mão de obra para as áreas de Brigada de Incêndio, Controle da Operação dos Elevadores, Ascensoristas, Serviços de Portaria e Recepção, Operador de Áudio e Vídeo e Administração e Recebimento e Expedição de Correspondências e Documentos, pelo período de 12 (doze) meses, nas instalações do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ. o objeto do certame à empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 876.441,60 (oitocentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 974386\r\n"
        ],
        "974387": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DE 16/06/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010/SEOBRAS, referente à Manutenção Preventiva e Corretiva do Edifício Lúcio Costa - Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ. o objeto do certame à empresa no valor total de R 1.864.800,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 974387\r\n"
        ],
        "974394": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124282/2010 - HUMBERTO SILVA DE MACEDO, matrícula nº 1402-7, Escriturário. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 16/06/2010.\r\nId: 974394\r\n"
        ],
        "974406": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Módulo Security Solutions S/A., que tem como objeto prestação de serviço de licença do software modulo risk manager, com correspondentes serviços especializados, junto a Secretaria de transportes - SETRANS, no valor de R 2.450.033,66, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 974406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974407": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.06.2010\r\nProc. nº E-03/10.800.256/2002 - LAUDELINA DAS GRAÇAS FERREIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.146-7, período base de 22/05/2000 a 20/07/2005.\r\nProc. nº E-03/3.510.003/2000 - ANA RITA DA SILVA DE ARUANTE LUCIANO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.084-1, período base de 14/03/2005 a 13/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nE-03/4.410.025/2009 - SORAIA NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.944-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 31/05/95 a 30/05/2000 e de 30/11/2004 a 13/02/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores relativas ao mesmo benefício.\r\nE-03/4.510.040/2010 - ESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.434-7.\r\nE-03/10.800.204/2008 - ANA LÚCIA DA ROCHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.071-8.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02.06.2010\r\nProc. nº E-03/10.800.139/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 31/12/2004 a 31/12/2009.\r\nLeia-se: ...período base de 31/12/2004 a 30/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.933/2004\r\nOnde se lê: ...período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nLeia-se: ...período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nId: 974407\r\n"
        ],
        "974408": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nLITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.06.2010\r\nProc. nº E-03/2.400.029/97 - CARMEM LUCIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.283-7, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.385/2010 - ELEONORA DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.297-0, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/900.059/96 - EDELITE DA SILVA FARRAPO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.596-8, período base de 20.05.2005 a 19.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.424/2010 - ELIZABETH ROLLAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.431-4, período base de 02.05.2005 a 01.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.386/2000 - MARLI CURVELLO DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 5.004.594-7, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.238/2000 - MARINETE TRINDADE CARDOSO LOUREIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.507-5, período base de 01.10.2004 a 30.09.2009.\r\nProc. nº E-03/2.410.057/98 - MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.029-4, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.209/2010 - NILDA HAUBRICKS MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.003.806-6, período base de 13.09.2002 a 12.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.434/2010 - PATRICIA DA MOTTA COSTA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.022-3, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.146/98 - PAULO ROBERTO ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.625-8, período base de 02.12.2004 a 01.12.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.225/2000 - RITA DE CASTRO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.512-5, período base de 01.10.2004 a 30.09.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.160/2002 - VÂNIA REGINA BARBOSA FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.004.579-8, período base de 06.12.2001 a 05.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.577/2003 - SIMOME DE AZEVEDO NUNES VALVERDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.109-4, período base de 30.07.2004 a 29.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.338/2000 - SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.712-1, período base de 01.12.2004 a 30.11.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.362/2010 - VICTORINO ARAUJO FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.496-1, período base de 19.10.94 a 18.10.99.\r\nProc. nº E-03/10.600.381/2007 - VALMA MARIA SANTANA DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.004.709-1, período base de 14.02.2004 a 13.02.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.910.055/97 - JOSÉ DE NAZARÉ SILVA MARIANO, Servente, mat. nº 273.069-5, período base de 18.07.98 a 17.07.2008\r\nProc. nº E-03/9.600.029/2000 - JACILANE DA SILVA CASTILHO OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.005.338-8, período base de 01.03.99 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.342/2010 - MARIA NILSE MENDONÇA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.365-5, período base de 14.06.96 a 13.06.2006.\r\nProc. nº E-03/1.910.069/99 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.506-0, período base de 25.06.99 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/6.001.261/91 - ELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.094-9 período base de 22.05.2000 a 21.05.2010.\r\nProc. nº E-03/6.001.260/91 - ELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Prof. Doc. A.A.E. I, mat. nº 232.889-6 período base de 12.04.99 a 11.04.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 974408\r\n"
        ],
        "974409": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/06/2010\r\nProc. nº E-03/6.800.390/95 - ZAIRA ALMEIDA MEOTE AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 235.875-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.213/2004 - MAGNO RANGEL ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.049-3, período base de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.462/96 - MÁRCIA VALÉRIA FREITAS SILVA OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.663-0, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/900.801/96 - CREMILDA DA CRUZ TELES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.349-0, período base de 05/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.223/2010 - GERLAINE FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. 919.968-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.079/99 - GILMAR PIO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.336-6, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/9.600.006/2003 - CARLOS ROBERTO VENTURA LOPES, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.005.332-1, período base de 24/12/2001 a 23/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.300.572/2002 - MAGDA DOS SANTOS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.955-2. Concede 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 26/02/99 a 25/02/2009.\r\nId: 974409\r\n"
        ],
        "974410": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/06/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.300/2010 - HILDA MARIA MENDONÇA DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.136-0.\r\nProc. nº E-03/3.611.260/2010 - JOSEFA LUCAS EVANGELISTA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.013.850-2.\r\nProc. nº E-03/3.610.407/2010 - ADRIANA PIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.298-4.\r\nProc. nº E-03/3.610.424/2010 - ZERILDA DA SILVA CUSÁTE BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 156.182-8.\r\nProc. nº E-03/3.610.440/2010 - ROSÂNGELA DO AMARAL QUIRINO, Prof. Doc. II, mat. nº\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/3.620.358/99 - RITA DE CÁSSIA DE MELO SOARES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.490-1, período base de 09/06/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.373/2003 - NÁDIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.127-4, período base de 09/03/2005 a 06/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.344/2008 - MARCELO SOUZA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.974-2, período base de 18/04/2005 a 17/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.307/2000 - BENEDITO RAUL MARTUCCI PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 199.776-6, período base de 25/02/2005 a 25/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.600.207/97 - SONIA MARIA BASTOS DRUMOND, Servente II, mat. nº 273.455-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.611.051/2007 - MARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.529-6, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.485/95 - GELSON COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.559-2, período base de 03/02/2005 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.101.109/88 - GELSON COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.219-8, período base de 03/02/2005 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.697/2003 - RAQUEL HENRIQUE NUNES VIEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.013.421-2, período base de 14/01/2003 a 13/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.104/2002 - CLAUDIA CRISTINA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.134-0, período base de 26/03/2004 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.201/2010 - JORGINETE DE MIRANDA BRANDÃO, Merendeira, mat. nº 5.012.720-8, período base de 19/05/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.416/2010 - ELSON FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.166-0, período base de 25/08/2001 a 24/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.406/2010 - ERIKA RIBEIRO FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.452-7, período base de 05/03/98 a 04/03/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.583/2002 - EUCINEA DA SILVA FERNANDES, Servente II, mat. nº 273.464-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/03/98 a 16/04/2003 e de 17/04/2003 a 01/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.415/2010 - MARIA ISABEL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.034-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/07/89 a 06/07/94 e de 02/06/99 a 01/06/2009.\r\nId: 974410\r\n"
        ],
        "974411": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/06/2010\r\nProc. nº E-03/8.610.863/2010 - ADAUTO CANALLI, Prof. Doc. I, mat. nº 918.684-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.886/2010 - ALCILÉA LESSA BARBOZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.863-1, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/8.610.837/2010 - LEILA DE SOUZA BERNARDES, Merendeira, mat. nº 5.009.926-6, período base de 03/03/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.902/2010 - LIDIA DE SOUSA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.798-9, período base de 11/06/2000 a 21/08/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.739/10 - MONICA GONÇALVES NUNES, Merendeira, mat. nº 5.009.725-2, período base de 02/11/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.849/2010 - DANIELE CARVALHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.779-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.995/2010 - KATIA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.535-8, período base de 22/04/2003 a 31/051/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.562/2004 - NADIA MARIA MELLO DA SILVA, Prof. Doc II, mat. nº 233.370-6, período base de 18/04/2005 a 17/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.213/99 - IVÂNIA FRANCO DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.009.867-2, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.553/2004 - ANA MARIA CARVALHO MONDAINE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.182-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.216/99 - VALÉRIA ELHOTERIO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.859-9, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.848/2010 - DANIELE CARVALHO ROSA, Merendeira, mat. nº 5.009.578-5, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.754/2010 - GEDILUCE MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.647-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.838/2010 - EUCLICE HELENA REIS DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.020.380-1, período base de 10/01/2005 a 09/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.912/2010 - ROSEMERI DA SILVA ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.099-9, período base de 24/06/2004 a 23/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.913/2010 - OSVALDO FERNANDO NEVES, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.009.501-7, período base de 24/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.977/2010 - CLAUDIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.741-0, período base de 01/02/2005 a 14/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.529/96 - JORGE BARROS PEREIRA, Vigia, mat. nº 198.065-5, período base de 25/12/2003 a 24/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.848/2010 - HOZANA PEREIRA DUARTE BENFICA, Merendeira, mat. nº 5.009.578-5, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.469/2004 - JANE DOS SANTOS DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.963-0, período base de 29/05/2004 a 28/05/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.610.850/2010 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ABREU, Merendeira, mat. nº 5.020.461-9, período base de 10/05/94 a 09/05/2004. \r\nProc. nº E-03/8.610.847/2010 - FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS DONELLI, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.470-0, períodos base de 30/03/99 a 14/06/2004 e de 15/06/2004 a 14/06/2009. \r\nProc. nº E-03/8.610.851/2010 - MARCOS AURELIO BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.601-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.893/2010 - INDIARA VALERIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.547-0, período base de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.845/2010 - MARIA JOSE DE PAULA, Servente, mat. nº 5.009.570-2, período base de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.011/2010 - ANSELMO BATISTA DE ASSIS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.434-1, período base de 02/08/98 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.471/2010 - LIGIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.039-7, período base de 09/05/99 a 29/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/8.610.471/2010 - LIGIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.039-7. Concedo 06(seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 09/05/99 a 29/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos beneficio. \r\nProc. nº E-03/8.610.846/2010 - NEIDE PEDROSA DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.009.553-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/06/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.601.135/95 - EMILIA TECLA DAS VIRGENS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.903-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/09/93 a 31/08/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos beneficio.\r\nProc. nº E-03/8.610.923/2010 - JOSEFA RANÃ VASQUEZ COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.856-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 13/08/86 a 12/08/91 e de 04/08/93 a 03/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.839/2010 - MARIA DE FÁTIMA BOMFIM PINTO, Merendeira, mat. nº 5.009.927-4. \r\nProc. nº E-03/8.610.481/2007 - MARA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.846-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/8.610.901/2010 - LEIDIANE GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.252-5. \r\nProc. nº E-03/8.611.012/2010 - DENISE MENEZES ACIOLI, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.096-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2010\r\nPAG. 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/04/2010\r\nProc. nº E-03/8.610.452/2010\r\nOnde se lê: ...períodos base de 25/05/85 a 19/05/95 e de 19/06/97 a 18/06/2007.\r\nLeia se: ...períodos base de 20/05/85 a 19/05/95 e de 19/06/97 a 18/06/2007.\r\nId: 974411\r\n"
        ],
        "974412": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/06/2010\r\nProc. nº E-01/1.304/94 - ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.997-6, período base de 20/02/2001 a 19/02/2006.\r\nProc. nº E-03/201.103/2010 - LUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA RIBEIRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.712-4, período base de 29/05/2003 a 28/05/2008.\r\nProc. nº E-03/200.912/2003 - VERA CARVALHAL ESPOSITO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.051-3, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/700.575/96 - CARLOS ROBERTO SOARES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 233.738-4, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/200.696/2010 - JULIO CESAR FACINA NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.481-4, período base de 03/10/2003 a 02/11/2008.\r\nProc. nº E-03/201.217/2007 - RITA DALVA E SÁ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.912-9, período base de 19/08/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-03/200.906/2010 - RITA DE CASSIA MIGUEZ BOANADA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.968-3, período base de 28/03/2000 a 02/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.200.627/2000 - ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.314-5, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/200.945/2010 - LUCIA DIAMANTE BUREGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.016-7, período base de 10/02/98 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/203.075/2009 - MARCELO COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.621-1, período base de 10/08/99 a 03/10/2009.\r\nProc. nº E-03/201.706/2009 - ANA PAULA RENA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.724-0, períodos base de 15/06/84 a 01/07/89 e de 15/10/93 a 14/10/98.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-01/111.052/2004 - DENISE LOPES DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.907-1. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/203.279/2009 - TELMA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.221-8.\r\nProc. nº E-03/200.697/2010 - SANDRA PASSARO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.629-7.\r\nProc. nº E-03/201.128/2010 - JOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.848-5. \r\nProc. nº E-03/201.129/2010 - JOSÉ MARIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.308-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/10/2008\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 16/10/2008\r\nProc. nº E-03/10.169/2008\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...1 Prof. Doc. II...\r\nD.O. DE 28/05/2010\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 07/05/2010\r\nProc. nº E-03/257/2010\r\nOnde se lê: ... CRISTINA FALQUER DA SILVA...\r\nLeia-se: ... CRISTINA FALQUER PEREIRA DA SILVA...\r\nD.O. DE 31/05/2010\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 21/05/2010\r\nProc. nº E-03/201.674/2001\r\nOnde se lê: ... período base de 22/12/2004 a 20/01/2010...\r\nLeia-se: ... período base de 22/12/2004 a 20/01/2009 ...\r\nId: 974412\r\n"
        ],
        "974413": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/06/2010\r\nProc. nº E-03/8.310.025/99 - LUCIANA FIGUEREDO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.494-8, período base de 20/08/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.300.026/96 - ANDREIA APARECIDA MAGRANI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.354-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.837/2004 - REGINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.642-7, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.060/98 - SONIA MARIA MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.454-6, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.150/98 - MARIA MADALENA CORRÊA GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.790-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-23/001.355/94 - ROSANGELA AFONSO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.196-3, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.000.046/96 - MARIA LÚCIA PIRES BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.132-7, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.430/2010 - LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 847.921-4, período base de 04/02/2002 a 04/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.383/94 - LUCIANA ALENCAR DE AZEVEDO BLEZER, Prof. Doc. II, mat. nº 245.105-2, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.283/99 - SANDRA REGINA PROBST, Prof. Doc. II, mat. nº 283.580-9, período base de 10/11/2004 a 09/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.100.449/84 - SUELI TEREZINHA TEIXEIRA LAGRECA, Prof. Doc. I, mat. nº 517.889-2, período base de 13/02/2005 a 12/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.004/97 - LEILA MARIA STUMPP TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.409-0, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.101/2010 - NOEMIA ANDRADE PACHECO, Merendeira, mat. nº 5.011.950-2, períodos base de 04/03/94 a 08/03/99 e de 09/03/99 a 29/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.010.122/2010 - RUTINÁ MACEDO DA SILVA KOELLER, Prof. Doc. I, mat. nº 838.104-8, períodos base de 07/04/99 a 21/04/2004 e de 22/04/2004 a 21/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.589/2010 - LUCIANA DE FREITAS CÂMARA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.797-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 974413\r\n"
        ],
        "974414": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/05/2010\r\nProc. nº E-03/2710.154/98 - PAULO PIMENTEL DA FONSECA, MERENDEIRO II, mat. n° 271.809-6, período base de 01/07/2002 a 14/08/2007.\r\nProc. nº E-03/803.741/95 - LEILDES MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.107-7, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.110.296/2010 - MARIA DA CUNHA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.587-4, período base de 15/08/90 a 16/09/2005.\r\nProc. nº E-03/2.700.335/95 - CACENILDA DOMINGUES CARDOSO BARCELOS, Servente II, mat. n° 276.853-9, período base de 06/08/93 a 30/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.191/2010 - ILZA GOMES ADENOR BUSQUET, Prof. Doc. II, mat. n° 803.889-5, período base de 01/02/91 a 23/04/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 14/06/2010\r\nProc. nº E-03/2.700.522/94 - VANDA MARIA VIANA, Servente II, mat. n° 271.647-0, período base de 29/05/98 a 27/06/2003.\r\nProc. nº E-03/2.700.521/94 - NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, Prof. A.A.E. I, mat. nº 187.976-6, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.710.084/2010 - JOANA D'ARC DA SILVA, Inspetor de Aluno II, mat. nº 271.686-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/12/87 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.700.493/94 - MARIA SOELI BARROS MACEDO, Servente II, mat. n°1201 374-4, período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.514/94 - SIRLENE BARROS MACEDO, Servente II, mat. n° 276.848-9, período base de 01/03/93 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.710.087/2010 - DULCE MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.068-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/89 a 06/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.700.395/96 - MARIA MORAES DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1201 391-8. Indefiro o processo.\r\nId: 974414\r\n"
        ],
        "974428": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2010\r\n- Considerando o exarado pela Divisão de Recursos Humanos às fls.15 e 16, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.682, de 09/02/2009, alterado pelo Decreto nº 41.707, de 19/02/2009 e na Lei nº 287, de 04/12/1979, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.043,61 (quatro mil quarenta e três reais e sessenta e um centavos), em favor de MAISE MARINI COUTINHO, matrícula 29/3405-7.\r\nId: 974428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974429": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.06.2010\r\n, Assistente Jurídico, matricula nº 24/001.129-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 12 meses de licença-prêmio não gozada referente aos períodos base compreendidos entre 14.04.1977 a 14.04.1987, de 15.04.1987 a 14.04.1992, concedida através do processo nº E-10/400.189/86, e de 15.04.1992 a 13.04.1997, concedida através do processo nº E-14/33.194/98. \r\nId: 974429\r\n"
        ],
        "974434": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/135.574/2009 - DETERMINO a reformulação do quadro de horários da linha P210 Três Rios - Valença (via Manoel Duarte) “SA”, operado pela empresa Viação Progresso e Turismo Ltda, conforme abaixo especificado, mantidas as de Três Rios, diariamente: \r\nÀs 5h30min, 8h45min e 15h15min.\r\nSaídas de Valença, diariamente:\r\nÀs 11h15min, 17h30min e 19h05min.\r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus urbano.\r\nId: 974434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974440": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DE 16/06/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1043 a 1044 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 020/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 151ª DP e DEAM, no município de Nova Friburgo - Estado do Rio de Janeiro. CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., no valor total de R 2.334.966,75 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 680 a 681 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 019/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 27ª DP, no município do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 1.878.268,37 (hum milhão, oitocentos e setenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1003 a 1004 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 026/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 52ª DP e DEAM, no município de Nova Iguaçu - Estado do Rio de Janeiro. SERCOPPE Construção Civil Ltda., no valor total de R 2.510.762,59 (dois milhões, quinhentos e dez mil setecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 841/842 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 021/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 39ª DP, bairro Pavuna, no município do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro. MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor total de R 1.849.656,58 (hum milhão, oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1250/1251 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 023/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 72ª DP, no município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame à empresa ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 1.587.310,84 (hum milhão, quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dez reais e oitenta e quatro centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da 55ª DP - Queimados, à Rua Peter Schutzwenge s/nº - Queimados - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo III. ADJUDICORGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor total de R 1.224.999,78 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com a proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 974440\r\n"
        ],
        "974441": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/502383/2010, louvado nas razões expostas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o , com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Contribuintes à Baía de Sepetiba - Comitê Guandu, cujo objeto é a implementação do sistema de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários, visando a implantar rede coletora de esgoto e estação de tratamento de esgoto nos bairros Centro e Cascata, Município de Paracambi, Rio de Janeiro.\r\nId: 974441\r\n"
        ],
        "974442": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2010\r\npublicado no Diário Oficial de 14.06.2010, no sentido de a matrícula nº 164.334-6 e que a cessão seja a .\r\nId: 974442\r\n"
        ],
        "974447": [
            "2010-06-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/902786/2003, a aplicação de sanção disciplinar de advertênciaNÚBIA REGINA MACHADO PERES, matrícula nº 299.941-5, na forma do art. 48 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975. \r\nId: 974447\r\n"
        ],
        "974505": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.941/2010 - EDITORA FILME B LTDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais) - Ratifico as Inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 974505\r\n"
        ],
        "974510": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 105/09, referente a CARLOS ALBERTO FERREIRA LOMÕNACO. Tornando sem efeito o despacho datado de 31/7/07, publicado no D.O. de 06/8/07, que homologou a Certidão nº 152/07, em nome do ex-servidor em apreço.\r\na Certidão nº 16/09, referente a MONICA DE AMORIM ARAUJO.\r\na Certidão nº 46/09, referente a MARILENE LOPES POCHO.Tornando sem efeito o despacho datado de 15/12/04, publicado no D.O. de 22/12/04, que homologou a Certidão nº 336/04, em nome do ex-servidor em apreço.\r\na Certidão nº 286/09, referente a THELMA BRAZIL LOURENÇO.\r\na Certidão nº 276/09, referente a RITERCILIA CAMPOS DO NASCIMENTO.\r\na Certidão de nº 279/09, referente a SONIA MARIA MATHIAS BARRETO DE MENEZES.\r\na Certidão nº 04/09, referente a WALDENIR DE BRAGANÇA.\r\na Certidão nº 204/09, referente a MÁRCIA REGINA FONTANEZZI CAMPOS.\r\na Certidão nº 42/10, referente a BENEDITA ANGELA LIMA TEBET.\r\na Certidão nº 23/09, referente a VERA LUCIA CRUZ COTRIM.\r\na Certidão nº 108/09, referente a MARIA DAS DORES SILVA, ficando sem efeito o despacho datado de 24/11/08, publicado no D.O. de 02/12/08, que homologou a Certidão nº 67/08-PEI. \r\na Certidão nº 53/09, referente a LOURIVAL DIAS. Tornando sem efeito o despacho datado de 05/12/07, publicado no D.O. de 17/12/07, que homologou a Certidão nº 234/07, do ex-servidor em apreço. \r\na Certidão nº 135/09, referente a IODONI LINHARES.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/05/2010.\r\nId: 974510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974526": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714723/2004 - GERALDO VERISSIMO TAVARES.\r\nProc. nº E-01/704640/2005 - MANOEL TRAJANO DE CASTRO FILHO.\r\nProc. nº E-26/33803/2007 - ANA LETÍCIA PEREIRA DE ANDRADE - o parcelamento.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700530/2002 - SIDNEY HOWARD HOSSELL.\r\nProc. nº E-01/714399/2004 - RIVADAVIA BRAGA.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707207/94 - ILIDIO DA SILVA DIAS.\r\nProc. nº E-01/718410/98 - MARTA MARIA GONÇALVES PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/734533/93 - SEBASTIANA DOMINGUES PAIM.\r\n.\r\nDEFIRO.\r\na certidão de nº 33/2010, referente à SONIA REGINA COELHO. \r\na certidão de nº 181/2009, referente à LEILA BLANCO DOS SANTOS. \r\nId: 974526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974528": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n07/04/2010\r\nAUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\nId: 974528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974532": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Cancelo o Pregão Eletrônico nº 013/2010, aquisição de lousas digitais, por questões administrativas.\r\nId: 974532\r\n"
        ],
        "974538": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n13.04.2010\r\n- AUTORIZO a inexigibilidade de licitação em favor da Fundação CEPERJ, referente a inscrição de servidor no curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, no valor global de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\n*Omitido no D. O. de 17.04.2010.\r\nId: 974538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974546": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 034/2010, referente à contratação de empresa especializada em assistência médica hospitalar e odontológica para os funcionários do Instituto Vital Brazil, seus cônjuges ou companheiros e filhos até 21 anos, compreendendo aproximadamente 530 beneficiários em todo o Estado do Rio de Janeiro a favor da empresa S & M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - Lote 02, no valor total de R 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais). Lote 01 - FRACASSADO. \r\nId: 974546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974553": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2010\r\nProc. nº E-01/50.015/2008 - KATIA LANDIM, ex-servidor, mat. nº 832.334-7. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 974553\r\n"
        ],
        "974556": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA MACIEL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.499-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 793 (setecentos e noventa e três) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 974556\r\n"
        ],
        "974558": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nm amparo no art. 1º, inciso III Maj BMcomo tripulante, para compor tripulação na aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 09 de 2010.\r\nId: 974558\r\n"
        ],
        "974562": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16.06.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2010, tendo em vista que nenhum licitante acudiu ao certame. \r\nId: 974562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974596": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n14/06/2010\r\nProc. nº E-12/660.113/2008 - Defiro o abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula nº 292.117-9.\r\nId: 974596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974601": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 19.05.2010\r\nProc. nº E-09/4144/1702-2010 - Adriana de Souza Martins, CPF: 016.632.067-67 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 24.05.2010\r\nE-09/3727/1702-2010 - Rafael da Rocha Allemand, matr. 959.093-6 - Concedo licença para trato de interesse particular, sem vencimentos, pelo período de 16.04.2010 a 31.08.2010.\r\nDE 25.05.2010\r\nProc. nº E-09/4341/1702-2010 - Gabriella Gadelha Mota dos Santos, CPF: 029.293.657-57 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4079/1702-2010 - Plinio da Silva Menezes, CPF: 483.823.027-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3951/1702-2010 - Solange Gomes da Silva, CPF: 744.584.427-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3442/1702-2010 - Roque da Silva, CPF: 408.777.017-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3458/1702-2010 - Neucir Magalhães Martins, CPF: 531.689.337-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3359/1702-2010 - Dulce Barreto Ferreira, CPF: 044.733.317-84 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3449/1702-2010 - Rosângela Pureza Rodrigues, CPF: 076.283.437-40 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2504/1702-2010 - Sílvio Passos Silva, CPF: 778.864.377-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2269/1702-2010 - Rosângela Cristina Viana Reis Silva, CPF: 006.132.807-33 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3448/1702-2010 - Ana Paula Almeida Aloe, CPF: 028.617.017-57 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3111/1702-2010 - Gilfabri de Araújo Silva, CPF: 853.708.787-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3655/1702-2010 - Cirene Lois Rodrigues, CPF: 510.740.527-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3525/1702-2010 - Wilma Guerra Bouças, CPF: 027.472.287-97 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3803/1702-2010 - José Antonio Alves dos Santos, CPF: 000.797.637-23 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3564/1702-2010 - Nadete Costa de Amaral, CPF: 911.720.397-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3159/1702-2010 - Jurema Ribeiro de Figueredo, CPF: 896.019.127-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3654/1702-2010 - Julia da Natividade Miranda Leitão, CPF: 783.125.667-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124.152-2010 - Maria Luiza Vieira Menezes, CPF: 486.378.747-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124.218-2010 - Ana Nery de Moraes Oliveira, CPF: 419.506.747-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/168.037-2010 - Wilmar Lemos dos Santos Junior, CPF: 068.786.927-76 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n16.04.2010\r\nProc. nº E-09/0974/1147-2007 - Luiz Carlos Ribeiro de Souza, matr. 264.472-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados em 2007 a 2009, no valor de R 9.144,28 (nove mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nDE 20.05.2010\r\nProc. nº E-09/16069/1570-2009 - Angélica de Souza Gavinho Pimenta Vianna, matr. 1.004.510-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados em 2008 e 2009, no valor de R 9.615,41 (nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/10594/1702-2009 - Paulo Sérgio dos Santos da Silveira, matr. 264.054-8 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 1.597,27 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), conforme publicação no D.O. de 19.03.2010.\r\nDE 21.05.2010\r\nProc. nº E-09/0062/1166-2004 - Roberto Ferreira da Costa, matr. 180.042-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados em 1995 a 1998, no valor de R 1.930,11 (hum mil novecentos e trinta reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/2522/1702-2010 - Renato Nunes da Silva, matr. 853.036-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.498,30 (hum mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nDE 24.05.2010\r\nProc. nº E-09/282/1702-2010 - Paulo César da Silva, matr. 260.522-8 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), conforme publicação no D.O. de 28.04.2010.\r\nProc. nº E-09/0042/1202-2004 - Domingos Teixeira da Costa Guerra, matr. 889.366-1 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 500,00 (quinhentos reais), conforme publicação no D.O. de 11.05.2004.\r\nProc. nº E-09/2241/1096-2008 - William Vieira Lima, matr. 263.078-8 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), conforme publicação no D.O. de 15.09.2008.\r\nProc. nº E-09/12669/1094-2007 - Augusto Marques Giorno, matr. 871.288-7 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 500,00 (quinhentos reais), conforme publicação no D.O. de 29.05.2009.\r\nProc. nº E-09/6142/1093-2004 - Andréia Guedes Delgado, matr. 871.264-8 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 375,03 (trezentos e setenta e cinco reais e três centavos), conforme publicação no D.O. de 22.09.2005.\r\nProc. nº E-09/2165/1089-2007 - Paulo Roberto Duarte Cardoso, matr. 265.534-8 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), conforme publicação no D.O. de 29.06.2009.\r\nDE 25.05.2010\r\nProc. nº E-09/12074/1073-2009 - Wilson Carvalho Paiva, matr. 260.581-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R 1.611,57 (hum mil seiscentos e onze reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/6015/1909-2009 - Wallace Ferreira Fernandes Coutinho, matr. 182.359-0 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 5.139,20 (cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), conforme publicação no DO de 12.03.2010.\r\nProc. nº E-09/0003/1901-2010 - Carlos José Valadão de Oliveira, matr. 262.838-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2002 a 2009, no valor de R 2.657,80 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-08/220725-2007 - Haroldo Henrique Sodré, matr. 177.334-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2006, no valor de R 444,21 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2010\r\nC.I. nº 116439/1905-2010 - Sérgio Lúcio Teixeira Tibau, matr. 809.640- 6 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 13.04.2010.\r\n13.04.2010\r\nMEM nº 13098/1905-2000 - Gerson Quintas da Silveira, matr. 264.551-3 - Retifico o despacho publicado no D.O. de 12.06.2000, para determinar o afastamento definitivo do servidor em referência, em virtude de ter sido condenado, com sentença transitada em julgado nos termos do art. 75, combinado com o inciso II do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 28.02.2000 a 06.08.2000.\r\nC.I. nº 4070/1097-2010 - José Reinaldo Alves Bastos, matr. 265.594-2 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 01.05.2010.\r\nId: 974601\r\n"
        ],
        "974604": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/06/2010\r\nAssistente Social, Classe “A”, matrícula nº 2015-6 - as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\nId: 974604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974609": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2010\r\nProc. n° E-09/43041/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 018, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento IMPORT'S 1421 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 02.431.580/0001-05, situado na rua Dr. Leal Júnior, s/nº, lote 20, quadra 04, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de DÉBORA CRISTINA SANTOS NOVAES, CPF: 015.929.177-12 e de LUIZ HENRIQUE DA SILVA PIRES, CPF: 032.307.097-30, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/42169/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 025, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BARÃO DO CAFUNDÁ COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 03.053.681/0001-44, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 64, Tanque, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ETIENE DA SILVA ABREU, CPF: 086.021.087-10 e ANTONIO DA SILVA ABREU NETO, CPF: 116.576.247-14, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/35748/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 026, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RP-CAR 2008 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 09.300.026/0001-20, situado na Rodovia Amaral Peixoto, BR 101, Km 27, lote 06, quadra 03, bairro Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de LUCAS DAMASCENO FERREIRA RIBEIRO, CPF: 117.189.317-51 e ODILON ALBUQUERQUE RIBEIRO, CPF: 494.338.067-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/16825/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 048, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento AMBAR 2007 COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 08.707.062/0001-40, situado na Avenida Brasil, s/nº, lote 20, quadra 18, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de DANIELLE FERRO BASTOS, CPF: 076.325.437-16, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/16827/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 049, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LUPAMCAR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.645.442/0001- 34, situado na Avenida Brasil, s/nº, lote 19, quadra 18, Realengo, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de WILLIAN MISAEL DE LIMA, CPF: 003.170.147-73, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/16827/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 050, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento EXPLOSÃO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 11.519.770/0001-61, situado na Rodovia BR 101, s/nº, lote 34 e 41 quadra 03, Retiro São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de NORMA TACIA PINHEIRO GEDDES, CPF: 018.810.547-64, conforme artigo 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/150299/1908-2009 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 051, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento I M DE OLIVEIRA FERRO VELHO ME, CNPJ: 28.210.011/0001-15, situado na rua Paulo Pereira Dias, nº 02, Mantiquira, Duque de Caxias/RJ, de propriedade de IEDA MATHIAS DE OLIVEIRA, CPF: 956.742.507-82, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 974609\r\n"
        ],
        "974610": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- YLLKE CRISTIANO BRANCO ALMEIDA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0617/2010, às fls. 26/28.\r\n- LUIZ CLAUDIO PACHECO NEME. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0616/2010, às fls. 25/27.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0618/2010, às fls. 29/31.\r\n- CÍCERO NUNES DOS SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0619/2010, às fls. 27/29.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0620/2010, às fls. 26/28.\r\n- EDSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0621/2010, às fls. 27/29.\r\n- MARCELO SOUZA MARCIANO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 0622/2010, às fls. 20/22.\r\nId: 974610\r\n"
        ],
        "974640": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ROGEL CARVALHO JUNIOR, matr. nº 5147-4, Tecnologia/Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33076-1, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Pós-Graduação, símbolo CD-3, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a regularização e prorrogação da cessão da servidora SANDRA REGINA ALVES ROCHA, matr. nº 6602-7, Técnico Universitário Superior/Médio, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no junto a Universidade Federal Fluminense, até 31/12/2010, sem ônus para o órgão cessionário, por motivo de readaptação, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 974640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974643": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELINETE DA SILVA CARVALHO, matr. 8234-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/10/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 974643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974644": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/02/2010, os proventos mensais da inativa MARIA DO SOCORRO DA SILVA AGUIAR, matr. nº 24575-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 29/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/02/2010, os proventos mensais do inativo RUBENS ULMACHER, matr. nº 7156-3, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 218/2010, publicada no D.O. de 25/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2010, os proventos mensais da inativa REGINA COELI BARRETO VIANNA, matr. nº 4120-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentada através da Portaria SRH nº 21/2010, publicada no D.O. de 01/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais da inativa SOLANGE DE SOUZA SILVA, matr. nº 5306-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Portaria SRH nº 27/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2010, os proventos mensais da inativa MARIA DE FATIMA RODRIGUES, matr. nº 24824-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 23/2010, publicada no D.O. de 01/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/02/2010, os proventos mensais da inativa MARIA LUZIA RIBEIRO, matr. nº 32896- 3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 64/2010, publicada no D.O. de 25/02/2010.\r\nId: 974644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974649": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nMARGARETH BRANCO GONÇALVES, Técnico de Serviços Administrativos, matrícula nº. 0218-8. De acordo com o disposto no art. 129 e seguintes, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, e o que dispõe a Lei nº 1.054 de 05.11.1986, concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos período base de tempo de serviço apurado entre 26.08.1986 a 20.08.2006.\r\nId: 974649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974655": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.158,30 (hum mil cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos), em favor de Alex Sandro Nogueira Rocha, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, a conta do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/06/2010.\r\nId: 974655\r\n"
        ],
        "974659": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\n- CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOC e encaminhadas pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO as impugnações apresentada. \r\n- JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado.\r\nId: 974659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974689": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 974689\r\n"
        ],
        "974693": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 04.05.2010, do servidor CELSO DA CRUZ FONSECA Oficial de Fazenda “A”, matrícula 1.159.900-8.\r\nId: 974693\r\n"
        ],
        "974694": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2010\r\nCARÁTER DEFINITIVO os SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO DE ANCHIETA, EM MARIÓPOLIS, RIO DE JANEIRO/RJ, executadas pela firma , conforme Contrato nº 07/2008-SERLA, assinado em 10/03/2008, objeto do processo nºE- 07/101803/2007.\r\nId: 974694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974695": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do , fica cancelada a Licença de Operação REPSOL YPF BRASIL S/A.\r\nId: 974695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974697": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/102942/2000 - OFELIA DA SILVA PEIXOTO, matrículas 00/0231980-4 (SEEDUC) e 014263-8 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº E-03/202258/2007- FLÁVIA COSTA LIMA FERREIRA, matrículas 00/0912582-4 (SEEDUC) e 00/0934971-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10900117/2009 - ALINE FONSECA DE PAIVA, matrículas 00/0926877-2 (SEEDUC) e 00/0950371-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1310291/2008 - LIGIA FLUTT MAGALHÃES, matrículas 00/0244553-4 (SEEDUC) e 00/0944803-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10401713/2009 - CLAUDIA MARIA PITOTE DOS SANTOS PESSANHA, matrículas 00/0254750-3 (SEEDUC) e 019510 (PMCG). \r\nProc. nº E-03/10201388/99- MARIA CRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, matrículas 00/0836929-0 (SEEDUC) e 115183-6 (PCRJ). \r\nProc. nº E-03/11300680/2009- ROSANGELA VASCONCELOS TAVARES, matrículas 00/0927428-3 (SEEDUC) e 008271 (PMM). \r\nProc. nº E-03/11001728/2007- JACQUELINE NANTTEL MOREIRA, matrículas 00/0933477-2 (SEEDUC) e 00/5014900-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/7710038/2009- ELOÁ DE CARVALHO GONÇALVES, matrículas 00/0246750-4 (SEEDUC) e 05.06.2649(PMS).\r\nProc. nº E-03/10900148/2008- KLEBER BORGES DE ARAUJO, matrículas 00/0918573-7 (SEEDUC) e 00/0940845-1(SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 974697\r\n"
        ],
        "974698": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/56052/2008 - ALEXANDRE GOMES MATIAS, matrículas 00/0024191-9 (CBMERJ), 00/0921880-1 (SEEDUC) e 00/0941611-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-09/02174/1404/2008 - LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, matrículas 82.1037.80 (rfdo. MB) e 00/0810833-4 (PCERJ).\r\nProc. nº E-01/54424/2008 - PATRICIA ARAUJO CORREA COELHO, matrículas 00/0019890-3 (CBMERJ) e 00/0849898-2 (SESDEC ).\r\nProc. nº E-26/40039/2008 - MARCOS MACHADO DA COSTA, matrículas 83071865 (res-MB) e 00/0112699-4 (FAETEC).\r\nProc. nº E-21/976041/2010 - EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR, matrículas 00/0939785-2 (SEAP) e 632775-8 (PCRJ). \r\nProc. nº E-01/3918/2009 - MARIA TERESA SARMENTO GOMES, matrículas 00/0040446-7 (apos. SEEDUC); 00/0087063-4 (apos. SEEDUC); 13895-99 (PMSG); e 19501-42 (PMSG). \r\nProc. UERJ nº 3640/2009 - JOSÉ GRABOIS, matrículas 00/0119078-4 (apos. SEEDUC); 00/0033060-5 (apos. UERJ); e 0311669(apos. UFF). \r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\nId: 974698\r\n"
        ],
        "974734": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n. Período base de ;\r\n816.469- 1;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSUELI MONTEIRO MACHADO FERNANDES 02/08/99 a 30/07/04 e de 31/07/04 a 29/07/09;\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 974734\r\n"
        ],
        "974743": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "RIO\r\n2010\r\nProcesso nº E-34/056.307/2004 - Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/070.481/2010 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/072.995/2009 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/070.475/2010 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/072.990/2009 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/072.961/2009 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/072.959/2009 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso nº E-04/072.991/2009 - Gran Sapore BR Brasil S.A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 974743\r\n"
        ],
        "974745": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.045/2010 - Arquive-se.\r\nId: 974745\r\n"
        ],
        "974757": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2010\r\nLUCIO PINTO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 868.015-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.397-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nJAIR FERREIRA LANDIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 192.582-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- ALEXANDRE HENRIQUE MANHÃES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.330-7 - Fixados os proventos, com validade a contar de 03.11.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- CRISTIANE APARECIDA LAYNES LONGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 868.166-0 - Fixados os proventos, com validade a contar de 14.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 974757\r\n"
        ],
        "974774": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/016/55008/2010 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC, Nota de Empenho nº 2010NE00245, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 15 de junho de 2010, em favor da empresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 974774\r\n"
        ],
        "974805": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n26.05.2010\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 017/2010 - Declara fracassada a licitação, em virtude da desclassificação dos participantes do certame.\r\n17.06.2010\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 013/2010 - Declara fracassada a licitação, em virtude da desclassificação dos participantes do certame.\r\nId: 974805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974811": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2009\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/06/2010\r\nProc. nº E-01/52116/2007\r\nOnde se lê: ...com fulcro no art. 24, inciso XVI da mesma Lei.\r\nLeia-se: ...com fulcro no art. 25, caput da mesma Lei.\r\n\r\nId: 974811\r\n"
        ],
        "974812": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/06/2010\r\nProc. nº E-09/5162/1702/2010 - Cláudio Rodrigues Roubert, matr. nº 266.494-4 - 1.723 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 974812\r\n"
        ],
        "974827": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2010\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DE PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2010\r\nOnde se le:\r\nProcesso nº E-30/000.449/2010 - Arpoador Clássico - 2010.\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-30/000.450/2010 - Arpoador Clássico - 2010. \r\nId: 974827\r\n"
        ],
        "974845": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10100041/2008 - JANE ALONSO DE ANDRADE, matrículas 00/0937673-2 (SEEDUC) e 12134-74 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/10200464/2002- ANDREA FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0838616-1(SEEDUC) e 00/0847021-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/811038/2007 - FABIANA MODESTO DACACHE, matrículas 00/0913712-6 (SEEDUC ) e 00/0934526-5( SEEDUC ).\r\nProc. nº E-03/1357/2002 - CÁLIA REGINA DOS SANTOS CESÁRIO, matrículas 00/0844804-5 (SEEDUC ) e 00/525094-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100335/2006- PATRICIA GUERREIRO FURTADO, matrículas 00/0925385-7 (SEEDUC) e 18338-55(PMCG). \r\nProc. nº E-01/8736/1988- ROBERTO DE SOUZA GRILO, matrículas 00/0279760-3 (SEEDUC) e 00/1004855-1(SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10400057/2005- ANA LUIZA DELBONS SOARES, matrículas 00/0840255-4 (SEEDUC) e 00/0914585-5(SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/1310369/2009- MICHELLE STUTZ GERHARTD PEREIRA, matrículas 00/0911513-0 (SEEDUC) e 12988042-01(GESP). \r\nProc. nº E-01/151409/1999- LUIZ AUGUSTO MARQUES DA SILVA, matrículas 00/0137689-6(SEEDUC) e 00/0231406-0(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11203663/2009- MARIA AMELIA SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0241315-1 (SEEDUC) e 207272-6(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11300943/2009- CRISTINA MARIA OLIVEIRA BAIRRINHOS, matrículas 00/0246494-9 (SEEDUC) e 008125(PMM).\r\nProc. nº E-03/5410020/2005- SORAIA BATISTA LINHARES, matrículas 00/0911804-3 (SEEDUC) e 00/0921882-7(SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/810339/2008- ROSANE CONCEIÇÃO SOUZA SERRA, matrículas 00/0834230-5 (SEEDUC) e 00/0940825-3(SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/11001827/2009- ANGELICA TEODORO DOS SANTOS, matrículas 00/0926387-2 (SEEDUC) e 256400-3(PCRJ)\r\nProc. nº E-03/11201248/1998- MARION SENNA MOREIRA, matrículas 00/0831545-9 (SEEDUC) e 147594-6(PCRJ)\r\nProc. nº E-03/11000857/2008- WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, matrículas 00/0940037-5 (SEEDUC) e 247540-8(PCRJ)\r\nProc. nº E-03/10100708/2007- BRUNO GUEDES DE CARVALHO, matrículas 00/0916183-7 (SEEDUC) e 19604-3(PMDC)\r\nProc. nº E-03/4610048/2008- ROZANGELA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, matrículas 00/0938892-7 (SEEDUC) e 00/0294234-0(SEEDUC)\r\nProc. nº E-08/603235/2009- ALCELINE REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrículas 00/1005227-2 (SESDEC) e 132428-4(PCRJ)\r\nA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 974845\r\n"
        ],
        "974846": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/54852/2008 - LUCIA MARIA MORETZSOHN DE MELLO, matrículas 00/1142953-7 (apos. RJ), 00/0237513-7 (SEEDUC) e 00/0929425-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/31581/2009 - MARCIA ROTSTEIN, matrículas 00/0838085-9 (SEEDUC); 00/0878414-2 (SEEDUC); e 00/0222639-7 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/11002285/2007 - PATRICIA MORAES ANDRADE, matrículas 00/0934954-9 (SEEDUC) e 15751-6 (PMDC).\r\nProc. nº E-01/3935/2009 - MARCIA CRISTINA DE ARAUJO GONÇALVES, matrículas 15025-81 (PMSG); 00/0913841-3 (SEEDUC); e 00/0933215-6 (SEEDUC).\r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores.\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso\r\nId: 974846\r\n"
        ],
        "974852": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.06.2010\r\nProcesso n° 5536/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Smith-Root, Inc, no valor de R 18.676,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 974852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974865": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2010\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008,a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Alberto de Campos n° 12, 5° andar, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, especialmente para indicar a Secretaria de Estado de Obras como interveniente e a minuta de fls. 113 a 114, com fundamento no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77.\r\nNa minuta supracitada destacam-se as cláusulas segunda e terceira que apresentam as obrigações da interveniente supracitada e da cessionária \r\nId: 974865\r\n"
        ],
        "974891": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-17/201.614/2010 \r\nOnde se lê: ... a firma SER OBRAS INFRA-ESTRUTURA LTDA., ...\r\nLeia-se: ... a firma SRE OBRAS INFRA-ESTRUTURA LTDA., .... \r\nId: 974891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974903": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, AUTORIZA AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\nTécnico de Segurança do Trabalho - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n19º\r\n767875\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\n20º\r\n748058\r\nLUIS ELIO MARTINS DOS REIS\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\n21º\r\n778666\r\nWAGNER DA SILVA STUDENSKI\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\n22º\r\n749456\r\nLUZIA FRANÇA DA SILVA\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\n23º\r\n771907\r\nSILAS PEREIRA ALVES JÚNIOR\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\n24º\r\n750038\r\nMARCELA CASEMIRO FERNANDES\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\n25º\r\n701451\r\nALAN BRITO ARAUJO ERNESTO\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 974903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974905": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450329/2010 - CLAUDIA PARUSSOLO ALVES, Músico Corista, matrícula nº 29/1270-7. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/90, a partir de 28/04/2010.\r\nProcesso nº E-18/450271/2010 - JORGE NEVES DOS SANTOS, Ass. Montagem Teatral, matrícula nº 29/0453-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 07/02/2010.\r\nId: 974905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974907": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450384/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n258-3\r\nFilho\r\n%\r\n10\r\n1618-7\r\nMenezes\r\n%\r\n10\r\n1830-8\r\nde Barros\r\n%\r\n10\r\n1872-0\r\nda Silva\r\n%\r\n10\r\n29/3077-4\r\nLima\r\n5%\r\n10\r\n29/3132-7\r\nde Oliveira\r\n%\r\n10\r\n29/4180-5\r\nPinto\r\n25%\r\n10\r\n29/3377-8\r\nS Ceroni\r\n45%\r\n10\r\nId: 974907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974908": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.880/2010 - NOVO SÉCULO E DISTRIBUIDORA LTDA. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 6.102,90 (seis mil cento e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 974908\r\n"
        ],
        "974909": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.876/2010 - ARTES E OFÍCIO EDITORA LTDA. RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 556,50 (quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 974909\r\n"
        ],
        "974916": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n- RATIFICO O ATO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA da Comissão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 099, de 18 de março de 2009, referente aos serviços de aquisição e instalação de dois conjuntos de Cloradores/Evaporadores para o Sistema de desinfecção do Guandu, adjucados à Empresa Planalto Hidrotecnologia Ltda.\r\nId: 974916\r\n"
        ],
        "974945": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 13.05.2010\r\nArtífice de Saúde, classe A, matr. 0103.877-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 14.04.87 e autorizo as refixações de proventos mensais de inatividade, a partir de 01.05.87 e de 27.12.88.\r\nDE 11.06.2010\r\nMedico, classe A, matr.0071.241-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.89 e autorizo a refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 16.01.90.\r\nId: 974945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974952": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450306/2010 - Concede a REGINA DE CARVALHO RUAS, Músico Corista, matrícula nº 29/4175-5, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450306/2010, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 01/04/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\nId: 974952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974953": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450911/1991 - ANIELA CHRISTINA JORDAN, matrícula n 29/1152-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 01/03/1981 a 28/02/1991 e de 01/03/1991 a 29/02/1996, no total de 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\nId: 974953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974954": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450356/2010 - MARCUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/4111-0. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450357/2010 - RICARDO JERONIMO MENEZES, matrícula nº 29/4094-8. Autorizo.\r\nId: 974954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "974990": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS IBEF Rio, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nId: 974990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975067": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 011/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2010.\r\n\r\nId: 975067\r\n"
        ],
        "975068": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 015/2010, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR MAURICIO KLAJNBERG LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 975068\r\n"
        ],
        "975069": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 016/2010, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 975069\r\n"
        ],
        "975080": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 35995, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino com plataforma elevatória no entre- eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo; em conformidade c/ Port. 913.\r\nId: 975080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975085": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ntorna pública que a Sessão para recebimento dos envelopes, designada para o dia 22 de junho de 2010, está adiada, no aguardo de pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado. Oportunamente novos dia e hora serão marcados, havendo a devida publicidade.\r\nId: 975085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975147": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.02.2010\r\nAuxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.867-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80licença- prêmio odo de 11/08/1992 a 09/08/1997. \r\nId: 975147\r\n"
        ],
        "975178": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DE 15/06/2010\r\nLEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS, Agente de Fazenda, “B”, matrícula 0.199.598-4. Concedo 03 (três) meses 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/09/2000 a 08/09/2005.\r\n, Oficial de Fazenda, “A”, matrícula 1.160.037-6. Concedo 03 (três) meses licença VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nId: 975178\r\n"
        ],
        "975187": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 975187\r\n"
        ],
        "975195": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.06.2010\r\nNELZA SOARES MEDEIROS GARCIA, Assistente Jurídico, matrícula nº 14.115-0. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 10, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/04/2010 a 11/05/2010 (30 dias), a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/04/2010 a 01/05/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/05/2010 a 03/06/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.901-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/05/2010 a 01/06/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.915-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/05/2010 a 02/06/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/05/2010 a 03/06/2010 (30 dias, a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/04/2010 a 04/05/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/04/2010 a 02/06/2010 (38 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/04/2010 a 02/06/2010 (38 dias, a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/04/2010 a 25/05/2010 (30 dias, a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLouvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls. 18, retifico para R 6.833,60 (seis mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 15, publicado no DOERJ de 29.01.2001, ratificados os seus demais termos.\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, matrícula nº 954.281-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.225,93 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.12.\r\nId: 975195\r\n"
        ],
        "975197": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 17/06/2010\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/401.103/2009, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 001/2010 para ornecimento de Cartão de Identidade Funcional em favor da empresa INTERPRINT LTDA., CNPJ Nº 42.123.091/0001-00.\r\nLote\r\nEspecificação\r\nQuantidade Estimada\r\nPreço Unitário\r\n(R )\r\n01\r\nCódigo: 0781\r\nCartão de Identificação Funcional. \r\n500.000\r\nR 7,40\r\nId: 975197\r\n"
        ],
        "975208": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DE 15.06.2010\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.198.509-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas relativo aos exercícios de 1992, 1994 e \r\nId: 975208\r\n"
        ],
        "975209": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação VALESUL ALUMÍNIO\r\nId: 975209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975210": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação GENOVA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\nId: 975210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975221": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/000.077/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 595.566,06 (quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos), referente a prestação de serviços de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no período de 01 a 30 de novembro de 2009, constante do contrato de repasse nº 2607.0222646-89/2007 , no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nId: 975221\r\n"
        ],
        "975225": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\nrequerimento, formulado nos autos do processo administrativo n° E-12/711/2010, louvado nos termos das manifestações das Assessorias Jurídicas da CODIN, da SEDEIS e da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nApós, arquivem-se os autos.\r\nId: 975225\r\n"
        ],
        "975226": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DE 17/06/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 018/2010, iniciada na Sessão Pública de 09/06/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-018/10, onde em 17/06/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante ao licitante ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, valor total de R 13.640,00 (treze mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 975226\r\n"
        ],
        "975228": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\nE-14/11197/2010, E-14/21965/2007, E-14/21144/2007, E- 14/10620/2010, E-01/52.021/2010 - \r\nId: 975228\r\n"
        ],
        "975230": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nmatricula nº 948.102-9. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 949.632-4. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 957.141-5. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 975230\r\n"
        ],
        "975268": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010/SEOBRAS, referente à Aquisição de tubos de ferro fundido para o sistema de abastecimento de água na sede do município de Barra do Piraí , especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. ADJUDICOSAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (hum milhão, oitocentos e quinze mil novecentos e dezoito reais e setenta e oito reais) , valor este inferior em 34,80% (trinta e quatro virgula oitenta por cento) de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 507/508 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010/SEOBRAS, para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água Tratada nos bairros de Pacheco e Amendoeira no município de São Gonçalo - Rio de Janeiro. o objeto do certame à empresa R 684.873,68(seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), de acordo com proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 975268\r\n"
        ],
        "975272": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA\r\n05.482.692/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nCais Pesqueiro do Terminal de Pesca\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\n)\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAII/00133150\r\nGOLFINHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA \r\n31.217.854/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nEnseada do Porto de Angra dos Reis\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\n)\r\n\r\nId: 975272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975273": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCREUZA CHAVES DE SOUZA\r\n627.516.037-34\r\n49 - QD 117 - Brejo Congo\r\n3.467/00\r\nSaquarema\r\n)\r\n\r\nId: 975273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975274": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nLUCAINE DE FRIBURGO INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA\r\n02.774.349/0001-60\r\n4550, Córrego Dantas - Nova Friburgo - Cep 28.630-000\r\n3.467/00\r\nNova Friburgo\r\n)\r\n\r\nId: 975274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975275": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPOSTO SERRA DO MARA LTDA\r\n28.561.686/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\n116 s/n° - Parque Santa Luzia\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\nMULTA:\r\n)\r\n\r\nFOX FIRESISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\n03.626.404/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAlcântara\r\nINFRAÇÃO:\r\nn° 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n)\r\n\r\nÍCIA COM SERVIÇOS \r\n10.295.984/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\n116 KM44 - Santa Mônica\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\n\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/506906/2009 \r\n0\r\nQUARTZO CONCRETO LTDA\r\n07.046.478/0004-44\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí/RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\n/2009 \r\n70\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n08.323.866/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\n425\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\nMULTA:\r\n)\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n08.323.866/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\n425\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/501803/2010 \r\nPOSTO DE GASOLINA PAPUCAIA LTDA\r\n28.144.616/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\nMULTA:\r\n)\r\n/2009 \r\nAUTO POSTO FÓRMULA TRUCK DA SERRA LTDA\r\n05.141.933/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\n° - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\nMULTA:\r\ndois mil reais)\r\n/2009 \r\nAUTO ELÉTRICA MECÂNICA P. J. JATRÍCIA COM SERVIÇOS\r\n10.295.984/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\n116 KM44 - Santa Mônica\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu - RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/501932/2010 \r\nEL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n04.652.835/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. do Pico, Lt 5 , Qd B - Venda das Pedras\r\nINFRAÇÃO:\r\nn° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí/RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/506244/2009 \r\nRASNE CAMACHO DE OLIVEIRA\r\n915.587.517-34\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. da Ponta Nega, s/n° Lt 5 - Cponta Negra\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMarica /RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\n/2009 \r\nROSINELI SOARES DA SILVA\r\n938.179.247-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua: 1, Lt 3, Qd B - Maricá\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMarica /RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/505041/2009 \r\nA.W. ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n06.055.527/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nPólo Industrial - Engenho. Velho\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí/RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\n/2009 \r\nCOSTA LESTE MARICÁ TRANSPORTADORA\r\n01.960.000/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\n104 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nn° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMarica /RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/501827/2010 \r\nPOSTO SERRA DO MARA LTDA\r\n28.561.686/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\n116 s/n° - Parque Santa Luzia\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacú - RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/501808/2010 \r\n\r\nAUTO POSTO E SERVIÇO M.J.M.DE MARICA\r\n07.604.073/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nAmaral Peixoto, KM22,5 área 5 da gleba C - Itapera\r\nINFRAÇÃO:\r\nn° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMarica /RJ\r\nMULTA:\r\nvinte e hum mil reais)\r\n\r\nPOSTO SERRA DO MARA LTDA\r\n28.561.686/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\n116 s/n° - Parque Santa Luzia\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacú - RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\n/2009 \r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n08.323.866/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\n425\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nMULTA:\r\nquarenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA\r\n31.837.149/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\n- Ilha da Conceição \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói / RJ\r\nMULTA:\r\ndez mil reais)\r\n/2009 \r\nANTÔNIO CARLOS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA\r\n31.837.149/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\n385 - Ilha da Conceição \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói / RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\n\r\nREDE OSÓRIO DE MARICÁ COM DE GÁS NATURAL COMPRIMIDO LTDA\r\n09.547.694/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRua José Barbosa da Cunha, Lt 2 e 11 Qd. A Itapeba\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMarica /RJ\r\nMULTA:\r\ndois mil reais)\r\n\r\nADEMIR MARTINS DA COSTA\r\n014.065.217-52\r\nENDEREÇO:\r\nA, s/n° - Bambuí - Maricá\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMarica /RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/502120/2010 \r\nPOSTO DE GASOLINA SHOGUN LTDA\r\n29.701.422/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. Rio Friburgo, s/n° - KM 32\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacú - RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/504857/2009 \r\nOSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n501.063.417-15\r\nENDEREÇO:\r\nRua 1 s/n°, Cabeceira da Ponte da Borda - São Francisco\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacú - RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/505182/2009 \r\nPOSTO DE GASOLINA SHOGUN LTDA\r\n29.701.422/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. Rio Friburgo, s/n° - KM 32\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacú - RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/502055/2010 \r\nPETROCOL PETRÓLEO COMERCIAL LTDA\r\n29.200.367/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n528 Icaraí\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói - RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\n/2009 \r\nAUTO POSTO DE ABSTECIMENTO MÃE GREICE LTDA\r\n08.626.217/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\n252 - Icaraí\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\niterói / RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\n\r\nId: 975275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975276": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCASA BLANCA CENTER HOTEL\r\n31.159.437/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\n1030 - BONSUCESSO - PETRÓPOLIS/ RJ - CEP: 225600- 000 \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000 - NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS \r\nCONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/00009454\r\nLOCAL:\r\n1030 - BONSUCESSO \r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\n)\r\n\r\n\r\n\r\n28.829.109/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\n953 - Quarteirão Brasileiro, PETRÓPOLIS/RJ - CEP: 25.680-171\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000 - LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS OU GASOSOS OU DETRITOS, ÓLEOS OU \r\nSUBSTÃNCIAS OLEOSAS EM\r\nDESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM ÇEIS OU REGULAMENTOS.\r\nLOCAL:\r\nPalatinato Bairro Morin - PETRÓPOLIS/RJ ás 7 do dia 30/03/2010\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/502173/2010 \r\nCASA BLANCA CENTER HOTEL\r\n31.217.854/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\n1030 - BONSUCESSO - PETRÓPOLIS/ RJ - CEP: 225600- 000 \r\nINFRAÇÃO:\r\n- NÃO ATENDIMENTO A ATA DE REUNIÃO realizada em 18/12/2009\r\nLOCAL:\r\n1030 - BONSUCESSO \r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\n)\r\n\r\nADILSON AJARA VILLOTE\r\n135.234.907-82\r\nENDEREÇO:\r\nApto. 401 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA \r\nSUPPIBNOT/00008365, CONFORME ARTIGO 76 DA LEI 3.467/2000\r\nLOCAL:\r\nESTRADA CIRCUITO DA GAMELEIRA, N° 1100 - BARRA DO IMBUÍ\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS/RJ\r\nMULTA:\r\n)\r\n\r\nAVECRE ABATEDOURO LTDA\r\n01.464.871/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nESTR: MADAME BETH POUCHUQ, KM 02 - JAGUARA - São josé do Vale do Rio Preto/RJ - CEP: 25.780-000\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO CUMPRIMENTO AS CONDIÇÕES DE VALIDADE ESPECÍFICAS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO FE011026 - CONDIÇÕES: \r\n3467 DE 14/09/2000\r\nLOCAL:\r\nESTR: MADAME BETH POUCHUQ, KM 02 - JAGUARA - São josé do Vale do Rio Preto/RJ - CEP: 25.780-000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nseis mil reais)\r\n\r\n\r\n16\r\nENDEREÇO:\r\n1355 - CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ - CEP; 25715-250\r\nINFRAÇÃO:\r\nPOR NÃO CUMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO N° CAPNOT 01016804, FICA SUJEITO A PENALIDADE CONFORME ART. \r\n3, INCISO II POR TRANSGREDIR O ART. 81 DA LEI 3467 DE 14/09/2000\r\nLOCAL:\r\n1355 - CARANGOLA - PETRÓPOLIS/RJ - CEP; 25715-250\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\n)\r\n\r\nCASA BLANCA CENTER HOTEL\r\n31.217.854/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\n1030 - BONSUCESSO - PETRÓPOLIS/ RJ - CEP: 225600- 000 \r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA \r\nSUPPIBNOT/00005744, CONFORME ARTIGO 76 DA LEI 3.467/2000\r\nLOCAL:\r\n1030 - BONSUCESSO \r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\noitocentos reais)\r\n\r\nCASA BLANCA CENTER HOTEL\r\n31.217.854/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\n1030 - BONSUCESSO - PETRÓPOLIS/ RJ - CEP: 225600- 000 \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000 DESCUMPRIR SEM JUSTO MOTIVO, CRONOGRAMA AJUSTADO EM ATA DE \r\n07/200895/2001\r\nLOCAL:\r\n1030 - BONSUCESSO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\n)\r\nE-07/507496/2009 \r\nId: 975276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975283": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/313/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 018/2010, destinada a aquisição de 310 (trezentos e dez) Televisores LCD 42” FULL HD para atender aos Planos de Premiações do Programa CUPOM MANIA, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), minuta de Contrato (Anexo II), ambos partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 01 de junho de 2010, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 018/10, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação do LOTE I a favor da seguinte empresa:\r\nLOTE I - WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP\r\nCNPJ nº 04.187.462/0001-10\r\nMenor Valor Global por Lote de R 820.570,00 (oitocentos e vinte mil quinhentos e setenta reais).\r\nId: 975283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975285": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nERRATA Nº 001 AO EDITAL DE LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, comunica aos interessados que se encontra a disposição a ERRATA Nº 001, referente ao Edital de Licitação por Tomada de Preços nº 001/2010, podendo ser retirada junto a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira de 10h às 12h e das 14h às 17h. Informações pelos telefones: (21) 2332-6443/ (21) 2332-6449. Processo Administrativo: E-12/LOTERJ/0213/2010.\r\nId: 975285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975290": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            " DE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\nId: 975290\r\n"
        ],
        "975348": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 15.06.2010\r\nPregão PGE/RJ nº 07/2010.\r\na Licitação nº 07/2010, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente a contratação de empresa de telecomunicações, especializada na prestação de serviços de circuito de comunicação de dados de acesso à internet para a sede da representação da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (PGE), sito à SAF/SUL - Quadra 02 - Lote 04 - Sala 304 - Brasília/DF, cujo objeto foi adjudicado à empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, no valor de R 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais). \r\n10/2010.\r\na Licitação nº 10/2010, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, referente à prestação de serviços de digitação de dados de aproximadamente 18.000 (dezoito mil) processos administrativos e 1.800 (mil e oitocentos) pareceres, por meio de disponibilização e administração de 14 (quatorze) profissionais da categoria de digitador, devidamente habilitados para a inserção de dados, utilizando sistema específico da PGE, cujo objeto foi adjudicado à empresa S.H. SERVICE LTDA-ME, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). \r\nId: 975348\r\n"
        ],
        "975384": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.06.2010\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 15/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03/02/2009.\r\nId: 975384\r\n"
        ],
        "975385": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.506/2010 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, Autorizo, para fins de aposentadoria, o computo de 1.579 (mil quinhentos e sessenta e nove) dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para a servidora SÂMIA AHMED SLEMAN, matr. 293.737-3, desprezando-se 2.739 (dois mil setecentos e trinta e nove) dias, por serem concomitantes com a FUNARJ.\r\nId: 975385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975386": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.994/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor FRANSCISCO CARLOS MARINHO BRAUN, matr. 291.949-6, referente ao período base de 22/05/2005 a 21/05/2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 975386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975392": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\n- Guilherme Brandão, matr. 871.623- 5 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com início em 01.05.2010 até 30.04.2012.\r\nId: 975392\r\n"
        ],
        "975395": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E01/315064/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJno valor de R 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 975395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975396": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nºE01/705609/1997 - ODALEIA SOARES GONÇALVES, matr. nº2517-1. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 12/06/2010.\r\nProc. nºE01/723373/1985 - MARCIA MARIA DE MESQUITA TEIXEIRA, matr. nº2359-8. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 12/06/2010.\r\nProc. nºE01/718322/1985 - LELMAR MOREIRA CAETANO, matr. nº2345-7. o adicional de 55% referente ao 10º triênio a contar de 13/06/2010.\r\nProc. nºE01/714653/1999 - RONILDA MELLO DA SILVEIRA, matr. nº2747-4. a contagem em dobro para aposentadoria de 5 (cinco) meses de licença prêmio.\r\nProc. nºE01/725345/1987 - HYVANILSON FERREIRA DA COSTA, matr. nº2331-7. 09 (nove) meses de licença prêmio referente ao período de 05/01/1995 a 01/01/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nºE01/731517/1985 - ELIZABETH MARTINS TARANTINO, matr. nº2467-9. 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 13/06/2005 a 11/06/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 975396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975398": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 07.06.2010\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\nId: 975398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975399": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS N°S\r\nNOME\r\nR \r\nE-12/547043/2009\r\nJANET LIMA MENEZES\r\n389,92\r\nE-12/547043/2009\r\nINGRID MARIA LIMA MENEZES\r\n389,92\r\nE- 09/000300/1714/03\r\nMARIA DE LOURDES PONTES MONCLARO\r\n18.307,03\r\nE-01/124553/2009\r\nELZA SANTOS MOTA\r\n116,25\r\nE-01/124357/2004\r\nMARISA DA SILVA SILVEIRA\r\n1.995,55\r\nE- 09/000238/1714/04\r\nDIVA LOPES NUNES\r\n2.798,75\r\nE- 09/000250/1714/09\r\nCLAUDIA CRISTINA A. DE ANDRADE BRAGA\r\n2.226,10\r\nE-09/655/1714/2006\r\nMARIA ILTA DAMAS BITTENCOURT\r\n1.319,77\r\nE-17/205980/2009\r\nMARGARIDA MAIA DA SILVA\r\n1.000,00\r\nE-09/353/1714/2004\r\nZELIA MARIA DA CONCEIÇÃO GRANADEIRO\r\n1.557,11\r\nE-08/603821/2008\r\nIDINEA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n302,47\r\nE-01/136179/2007\r\nELIZETE MACEDO VINAGRE\r\n168,94\r\n09\r\nCLAUDETE SANTOS DE MELO\r\n993,97\r\n09\r\nTAMIRES MEDEIROS DE MELO\r\n993,96\r\nE-01/128609/2003\r\nZENITH PEREIRA PICANÇO\r\n822,10\r\n05\r\nMARIA AUGUSTA V. DE LIMA E COSTA\r\n1.001,32\r\nE-23/201832/2009\r\nHELENA FELICIANA UZEDA NEVES\r\n1.207,50\r\nE-04/043166/2003\r\nMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS\r\n455,64\r\nE-04/043166/2003\r\nJULIANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n455,64\r\n05\r\nNEYDE DA COSTA ASSIS\r\n1.816,20\r\nUERJ 239/2010\r\nMARIA CRISTINA VIANA CARDOSO\r\n658,12\r\n05\r\nALINE CURTY XAVIER\r\n10,26\r\n05\r\nELENILDA CUNHA\r\n10,26\r\nE-09/401/1714/2006\r\nWANDA MARIA PEREIRA FARO\r\n1.314,05\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nId: 975399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975400": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS N°S\r\nNOME\r\nR \r\nE-09/169/1714/2002\r\nNEUZA NEVES DA SILVA\r\n771,27\r\nE-03/009411/2003\r\nJOAIR GOMES FERREIRA\r\n3.124,56\r\nE-01/168207/2003\r\nRITA DE CÁSSIA A. C. LEAL E NOGUEIRA\r\n1.239,82\r\nE-04/27959/2004\r\nROSANIA MANHÃS LOUREIRO\r\n6.707,66\r\nE-01/12257/2006\r\nDIRCE DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n2.550,27\r\nE-03/06635/2003\r\nHUMBERTO JOSE VASCONCELLOS ESTEVES\r\n856,30\r\nE-03/06635/2003\r\nMARLICE VASCONCELLOS ESTEVES\r\n856,29\r\nE-01/302449/2009\r\nMARIA MARGARETE DOS SANTOS\r\n21.664,01\r\nE-01/302449/2009\r\nCENIRA DE BRITO\r\n7.221,33\r\nE-01/710478/1989\r\nTHEREZINHA VIANNA GAMA\r\n170.767,40\r\nE-01/724007/1991\r\nANGELA CUNHA TORRES MELO\r\n198.720,35\r\nE-01/730905/1995\r\nELIDA EVELISE ROCHA PINHEIRO\r\n186.300,00\r\nE-01/302291/2009\r\nMARLI ESCH\r\n11.360,85\r\nE-01/711324/2006\r\nTATIANA PASSOS LOPES\r\n47.768,20\r\nE-01/302459/2008\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n305,40\r\nE-01/301808/2009\r\nJOSÉ ANDRÉ DA SILVA\r\n15.328,09\r\nE-17/200117/2010\r\nJOSE RODRIGUES PACHECO\r\n5.055,55\r\nE-17/206292/2009\r\nELZA DA SILVA CALHEIRO\r\n2.435,01\r\n09\r\nSOLANGE BATISTA AZEVEDO\r\n467,43\r\n09\r\nELISANE BATISTA AZEVEDO\r\n233,71\r\n09\r\nELY PEIXOTO AZEVEDO\r\n233,71\r\nE-03/008947/2009\r\nANTONIO FERREIRA FILHO\r\n775,50\r\nE-09/587/1714/2005\r\nJULIETA DOS SANTOS TORRES\r\n1.753,68\r\n10\r\nELEN BATISTA MUNIZ\r\n885,19\r\n10\r\nTHAINA BATISTA MUNIZ\r\n885,19\r\n10\r\nFERNANDO BATISTA MUNIZ\r\n885,19\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 975400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975401": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nS N°S\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/203412/2004\r\nLUIZA MARIA DE CARVALHO FONSECA\r\n1.584,61\r\nE-01/113182/2004\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO DE CAMPOS\r\n1.090,05\r\n02\r\nAGUR BRITO BARRETO\r\n49.218,72\r\nE- 08/01428/51184/08\r\nANTONIO BORGES TAVARES\r\n35.934,21\r\nE-09/3588/2504/2006\r\nGELSON DE OLIVEIRA MELLO\r\n18.056,16\r\n04\r\nSERGIO DE ALMEIDA ALVES\r\n1.111,11\r\n01\r\nLILIA MARIA MELO DA CUNHA\r\n1.405,37\r\nE-27/0928/2102/2003\r\nJOÃO LUIZ SALGUEIRO MACHADO\r\n8.703,02\r\nE-27/0568/2102/2004\r\nJERONIMO LUNA DOS SANTOS\r\n22.143,03\r\nE-01/109184/2004\r\nRUTH DE SOUZA BOECHAT\r\n2.159,36\r\nE-01/708608/2003\r\nANA JULIA MOTTA MADUREIRA\r\n33.030,03\r\nE-01/702028/2006\r\nLUZIA JAPPOUR LENCASTRE\r\n323.814,30\r\nE-01/702197/1997\r\nGLORIA HELENA ANJOS SILVA\r\n10.603,84\r\nE-01/302397/2009\r\nHYLDA DOS SANTOS MATTOS\r\n59.551,69\r\nE-01/300216/2009\r\nDAZIA ALVES DE LIMA PIERRO\r\n23.171,96\r\nE-01/710135/2006\r\nELENITA QUINTELLA ABREU\r\n153.176,31\r\nE-01/710638/2004\r\nROSEANE AGOSTINHO BARROSO\r\n183.840,15\r\nE-01/301956/2008\r\nDALISSE DEMANI BASTOS\r\n10.413,99\r\nE-01/707581/2006\r\nISABELI SILVA PEREIRA\r\n5.336,13\r\nE-01/707581/2006\r\nIGOR JULIEN SILVA PEREIRA\r\n5.336,13\r\nE-23/200958/2008\r\nANDREA MOREIRA PARISE\r\n435,50\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 975401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975402": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS N°S\r\nNOME\r\nR \r\nE-11/703/2009\r\nEUGENIO RAMÃO GONÇALVES\r\n8.132,27\r\nE-08/200880/2009\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\n222,97\r\nE-04/012568/2009\r\nGUIOMAR LOVISARO\r\n8.786,20\r\n09\r\nROSANGELA SANTOS DA ROSA\r\n1.974,55\r\nE-03/000337/2009\r\nJHAMMYLLE ANTONYE A. MARQUES\r\n97,06\r\nE-17/203527/2009\r\nSONIA MARIA OLIVEIRA PEPE\r\n128,98\r\nE-09/132/1714/2009\r\nHELENA GONÇALVES SANTOS\r\n1.416,69\r\nE-09/11288/2504/2008\r\nTHAIS DA SILVA MOURA FERREIRA\r\n1.253,28\r\nE-09/02852/2504/2008\r\nMARIA CECILIA VIEIRA DA SILVA\r\n462,64\r\nE-03/2010010/2004\r\nCHRISTOF WILHELM SCHMITT\r\n191,74\r\nE-33/208067/2005\r\nMARINALVA SANTOS DA CRUZ SILVA\r\n19,09\r\nE-09/01460/2504/2010\r\nLEDA SIMÕES BORGES\r\n125,82\r\nE-01/152207/2009\r\nHELIANE DE MOURA GOMES\r\n92,56\r\nE-12/661549/2009\r\nBERENICE MARTINS COELHO\r\n1.408,05\r\nE-12/661549/2009\r\nHELOISA LOPES E SILVA\r\n5.632,21\r\n04\r\nGERALDA RODES DA SILVA E SILVA\r\n1.038,17\r\n04\r\nLEONARDO ALEX DA SILVA E SILVA\r\n1.038,17\r\nE-01/124729/2006\r\nEDMEA MACIEIRA DE SOUZA MOURA\r\n368,24\r\nE-01/124729/2006\r\nTALITA DE ABREU MOURA\r\n184,11\r\nE-01/124729/2006\r\nRAYANA ROCHA MOURA\r\n184,11\r\nE-08/602971/2008\r\nLENY MAIA CAETANO DA SILVA\r\n2.081,53\r\nE-04/012563/2009\r\nCELINA GOMES GASPAR\r\n3.428,79\r\nE-04/012563/2009\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES LIMA\r\n3.428,79\r\nE-14/7798/2009\r\nALDO DE FARIA RAMOS\r\n1.715,45\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 975402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975417": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 17.06.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do Almoxarifado, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 12.990,00 (doze mil novecentos e noventa reais) à empresa COMERCIAL LOGÍSTICA DE INFORMÁTICA LTDA ME, pelo lote 1. O lote 2 restou fracassado.\r\nId: 975417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975418": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.06.2010\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2010, referente à despesa com adaptação do pavimento térreo do P5 para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais) à empresa L.M. BARRETO E BARRETO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 975418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975428": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2010\r\nProcesso nº E-03/10.601.037/2009 - BENEDITA MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 255.738-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 31/07/81, num total de 1.245 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/814.481/2009 - CILEA JULIA DE CARVALHO, matrícula nº 1.204.169-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 30/06/79, de 01/05/79 a 31/05/80 e de 31/05/80 a 31/07/82, num total de 1.551 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.779/2009 - ELIZABETH CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.001.136-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/11/74 a 05/06/75, de 01/07/75 a 01/04/77, de 13/05/77 a 02/08/77, de 18/08/77 a 01/10/81, de 03/05/82 a 30/11/83, de 08/10/84 a 07/02/85 e de 01/07/85 a 14/10/87, num total de 3.970 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/2003 a 30/06/2003, de 01/07/2004 a 31/07/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/08/2005 a 31/08/2005, de 01/06/2007 a 30/06/2007 e de 01/10/2007 a 31/10/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.074/2009 - FRANCISCA DE SOUSA FREITAS, matrícula nº 5.013.283-6, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/04/75 a 01/03/76, de 18/03/76 a 24/08/76, de 01/09/76 a 31/10/77, de 01/12/77 a 15/01/78, de 07/03/78 a 22/03/79, de 01/10/79 a 30/09/82, de 01/04/84 a 30/04/85, de 01/12/86 a 30/06/87, de 01/06/88 a 30/11/88, de 01/01/89 a 31/08/90 e de 01/11/91 a 31/03/93, num total de 4.334 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.267/2009 - ILZENI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 252.663-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 07/05/83, num total de 432 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.076/2009 - JACIRA RITA ALVES, matrícula nº 230.821-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/05/77 a 31/12/81, num total de 1.677 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.547/2009 - JOSÉ MARIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 839.618-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/02/95 a 08/02/99, num total de 1.463 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.800.548/2009 - JOSÉ MARIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 911.492-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/2002 a 30/12/2004, num total de 1.025 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.701.100/2009 - HELENA CRISTINA SOARES DELGADO, matrícula nº 914.218-3, Prof. Doc. I Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/91 a 05/02/92 de 06/02/92 a 31/07/94 de 01/02/96 a 31/07/2000 e de 14/06/2002 a 31/01/2005, num total de 3.883 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Corumbá, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.611.987/2009 - HELENA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.304-6, Agente Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/76 a 30/01/78, de 13/06/78 a 04/09/79, de 03/03/80 a 09/07/82, de 16/11/82 a 24/12/82, de 04/10/83 a 29/02/84 e de 01/07/86 a 31/12/92, num total de 4.320 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.004.704/2009 - HELOISA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.008.097-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/81 a 07/05/82, de 01/11/82 a 13/09/84, de 01/11/85 a 30/06/92 e de 01/04/93 a 10/08/93, num total de 3.624 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.003.980/2009 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.827-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/80 a 02/03/83, de 04/04/83 a 29/01/85, de 01/11/85 a 31/12/85, de 17/11/86 a 27/07/88 e de 01/02/89 a 28/05/93, num total de 4.052 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.639/2009 - MARIA AUXILIADORA MACHADO BARROZO DA MOTTA, matrícula nº 5.021.693-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/87 a 14/08/94, num total de 2.749 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.673/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 193.023-9, Servente, nível II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/68 a 20/10/72, num total de 1.420 dias de efetivo exercício prestado ao Exercito Brasileiro, como Auxiliar de Artífice.\r\nProcesso nº E-03/8.611.986/2009 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 5.009.300-4, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/80 a 22/12/82, de 01/04/84 a 31/12/84, de 05/12/85 a 11/05/87 e de 03/10/88 a 10/07/91, num total de 2.775 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 05/03/97 a 30/12/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.843/2009 - MARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 250.100-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 31/01/85, num total de 1.060 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.010.078/2002 - MARIA MARCIA ZEFERINO, matrícula nº 5.001.302-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/87 a 06/03/94, num total de 2.471 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 03/07/96 e de 04/07/96 a 11/09/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.446/2009 - MARILANIA MOZZER ROCHA, matrícula nº 827.406-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 28/02/78 e de 01/04/78 a 25/01/79, num total de 660 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.136/2009 - ROBERTO CARLOS ALMEIDA CARLOS, matrícula nº 5.001.655-9, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/11/86 a 27/05/88, de 01/10/88 a 30/07/89, de 01/11/89 a 01/11/91 e de 22/06/92 a 27/08/93, num total de 2.026 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Vigia.\r\nProcesso nº E-03/10.005.349/2009 - ROMILDO NUNES DA SILVA, matrícula nº 5.008.573-7, Enc. Jardinagem - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 30/04/80, de 17/11/81 a 28/12/81, de 24/05/82 a 30/06/84, de 06/02/85 a 01/11/86, de 11/11/86 a 05/03/88, de 17/12/88 a 29/12/88, de 09/03/89 a 08/05/89, de 20/12/89 a 23/01/90 e de 06/06/91 a 29/03/93, num total de 3.121 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-03/2.510.142/2009 - SONIA DE FÁTIMA DIAS DE BARROS, matrícula nº 1.200.321-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/74 a 17/02/76 e de 01/11/77 a 24/08/78, num total de 1.072 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/03/94 a 12/11/95 de 01/02/96 a 02/05/97 e de 01/08/98 a 29/11/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.010.078/2002 - MARIA MARCIA ZEFERINO, matrícula nº 5.001.302-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/87 a 06/03/94, num total de 2.471 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 03/07/96 e de 04/07/96 a 11/09/2002, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.100.820/89 - MARILANIA MOZZER ROCHA, matrícula nº 234.570-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/02/90, publicado no D.O. de 13/03/90, que averbou 660 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.100.223/87 - PATRICIA REBELLO VIEIRA, matrícula nº 234.219-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/87, publicado no D.O. de 19/10/87, que averbou 1.579 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.730.147/2007 - JOCENILCE MANHÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 831.237-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007, que averbou 4.984 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 17/05/2010\r\nProcesso nº E-03/700.487/94 - AURORA FERREIRA ROBERTO, matrícula nº 233.501-6, Prof. Doc. I, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.635/2004 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 835.592-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.029/2010 - EDUARDO DA SILVA BERGOSSI, matrícula nº 916.063-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 31/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.199/2007 - JANAINA PIRES DE SOUZA, matrícula nº 5.008.823-6, Prof. Doc. II, período base de 01/01/2001 a 30/01/2007.\r\nProcesso nº E-25/50.194/2004 - LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO, matrícula nº 835.897-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.249/2004 - SHIRLEY CHAGAS, matrícula nº 835.620-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/10/2003 a 27/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.542/98 - NEUSA GALLO BARBOSA, matrícula nº 1.203.309-8, Servente, nível II, períodos base de 02/08/97 a 11/09/2002 e de 12/09/2002 a 16/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.000.238/95 - SUELI DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 279.311-5, Merendeira, nível II, períodos base de 01/01/92 a 03/03/97 e de 06/11/2000 a 19/12/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nProcesso nº E-03/2.310.059/2010 - ALVARO JORGE COUTINHO FERREIRA, matrícula nº 199.435-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/03/78 a 05/03/79, num total de 353 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.000.302/2010 - ANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE, matrícula nº 912.029-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/85 a 31/07/86 de 04/08/86 a 08/08/91 e de 16/08/91 a 28/04/92, num total de 2.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.000.302/2010 - ANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE, matrícula nº 912.029-6, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/11/2000 a 31/01/2005, num total de 1.524 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 14/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.302/2010 - ANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE, matrícula nº 912.029-6, Prof. Doc. I. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/01/85 a 31/07/86, de 04/08/86 a 08/08/91 e de 16/08/91 a 28/04/92, num total de 2.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.831/2008 - ANDRE LUIZ ARAUJO RIBEIRO, matrícula nº 190.968-8, Agente de Administrativo II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/73 a 01/10/73 e de 31/07/75 a 15/06/81, num total de 2.360 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/04/83 a 20/06/83 de 21/06/83 a 21/05/84, de 09/07/84 a 01/06/85, de 02/06/85 a 08/01/87 e de 01/08/89 a 18/10/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.310.090/2009 - ANTONIO CARLOS LATINI, matrícula nº 276.440-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/05/75 a 20/12/75 e de 01/05/77 a 17/05/84, num total de 2.784 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 01/01/87 a 31/05/96, de 01/07/96 a 30/11/96, de 01/12/96 a 30/06/98, de 01/08/98 a 31/05/2001, de 01/06/2001 a 30/09/2001 e de 01/10/2001 a 31/10/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.118/2009 - CECÍLIA RAYMUNDO DE MAGALHÃES, matrícula nº 193.435-5, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/81 a 31/05/81, de 01/07/81 a 30/11/81 e de 01/02/82 a 28/03/82, num total de 240 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 29/03/82 a 30/09/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.861/2010 - CELIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.204.564-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/09/72 a 14/10/73 e de 15/10/73 a 14/07/75, num total de 1.026 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.210.001/2010 - EDNA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 235.289-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/83 a 13/05/84, num total de 343 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/814.864/2009 - ELIZABETH FIGUEIREDO SANT'ANNA SANTOS, matrícula nº 841.665-3, Prof. Doc. I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 04/02/91 e de 01/04/92 a 12/08/99, num total de 3.698 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 30/07/81 a 14/10/83 e de 11/05/84 a 13/08/86, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/4.710.172/2009 - GIANNI WERNECK ARENARI, matrícula nº 919.543-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/88 a 31/05/93, num total de 1.904 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/93 a 31/01/2005, por ser averbado pelo art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/4.710.172/2009 - GIANNI WERNECK ARENARI, matrícula nº 919.543-9, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/93 a 31/01/2005, num total de 4.263 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 15/03/88 a 31/05/93, por ser averbado pelo art. 9º do parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.202.204/2009 - KATIA REGINA RUBEM, matrícula nº 5.022.005-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/86 a 06/01/87 e de 09/03/87 a 30/10/91, num total de 1.883 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.224/2009 - MADALENA CARDOSO, matrícula nº 272.702-2, Datilógrafo II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 31/12/87, num total de 333 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Datilógrafo.\r\nProcesso nº E-03/811.458/2003 - MARIA CELESTE LUIZ, matrícula nº 270.681-0, matrícula nº 270.681-0, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/80 a 31/10/85, num total de 1.978 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/11/85 a 31/10/85, a pedido do servidor; e os períodos 01/01/2006 a 31/01/2006, de 01/01/2007 a 31/01/2007, de 01/12/2007 a 31/01/2008, de 01/04/2008 a 30/04/2008, de 01/11/2008 a 30/11/2008 e de 01/01/2009 a 31/01/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.521/2009 - MARIA DAS GRAÇAS AZIZ EBAIDE, matrícula nº 242.508-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/75 a 28/02/76, num total de 181 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/03/76 a 16/11/77, de 16/01/78 a 06/01/79, de 20/09/82 a 31/12/83, a pedido do servidor em 15/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.087/2007 - MARLY GUIMARÃES, matrícula nº 249.872-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/70 a 28/12/72 e de 22/03/73 a 23/05/78, num total de 2.920 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Orient. de Aprend. e Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.101.308/2009 - NEUZA CAMPOS GUERRA, matrícula nº 250.325-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/75 a 08/06/75, num total de 68 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.610.081/2010 - SIRLEI SOARES DA SILVA, matrícula nº 5.012.736-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/78 a 31/05/82, de 01/07/83 a 18/05/84, de 15/01/85 a 14/05/86 e de 16/03/87 a 11/09/91, num total de 3.784 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.000.850/2010 - SELME REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.015.943-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/72 a 17/02/73, de 01/12/81 a 31/01/83 de 14/02/85 a 30/10/85 e de 22/02/89 a 11/07/90, num total de 1.299 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.027/2010 - SOLANGE LOPES BASTOS, matrícula nº 1.200.057-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 12/01/80 e de 01/02/82 a 30/06/82, num total de 772 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.367/2009 - SONIA TERESA CORDEIRO, matrícula nº 831.033-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/91 a 08/02/98, num total de 2.535 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 13/02/78 a 09/04/78, de 01/12/79 a 15/11/82, de 11/03/85 a 12/09/86; de 01/01/88 a 31/01/88; de 01/03/88 a 31/03/88; de 01/04/91 a 10/03/91 e de 15/02/95 a 03/02/97, a pedido do servidor; e o período de 09/2/98 a 14/05/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.111.883/2009 - VERA LUCIA DUARTE BAPTISTA, matrícula nº 5.011.357-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/10/76 a 03/10/79, de 01/04/85 a 30/05/86, de 16/12/86 a 23/07/87, de 03/12/87 a 10/03/88 e de 25/08/88 a 05/04/93, num total de 3.503 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05/03/97 a 30/03/98 e de 11/07/98 a 13/10/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.367/2003 - ILMA SANTOS, matrícula nº 1.203.578-8, Servente, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/01/2005, publicado no D.O. de 17/01/2005, que averbou 923 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.036/97 - JOSÉ NUNES DA SILVA, matrícula nº 5.011.464-4, Enc.Eletr/Hidraulica - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 31/07/2000, publicado no D.O. de 22/09/2000, que averbou 6.730 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.473/87 - HELENITA COELHO SCHUINDT, matrícula nº 237.978-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/11/87, publicado no D.O. de 18/11/87, que averbou 886 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nProcesso nº E-03/1.700.185/86 - ZILMA ZILDA SILVA ROCHA, matrícula nº 159.189-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/11/86, publicado no D.O. de 10/12/86, que averbou 1.045 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.410.053/2008 - SORAYA MARIA PORTILHO OTTERO DE ARAUJO, matrícula nº 235.045-2, Prof. Doc. II.Torno sem efeito o despacho datado de 04/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008, que averbou 1.444 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/250.474/99 - LUIZ FRANCO QUINHÕES, matrícula nº 253.833-8, Prof. Doc. I. Anote-se, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.343 dias e não como constou no despacho de 04/11/2002 publicado no D.O. de 26/02/2003.\r\nId: 975428\r\n"
        ],
        "975435": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15.06.2010\r\nProc. nº E-08/601724/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora IONE DA COSTA DE ANDRADE, Assistente Social, matr n° 192.099-0 da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/603250/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 297.065-5, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/603381/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JORGE ALFREDO DE SOUZA, Médico-ginecologia/obstetrícia, matr. n° 261.991-4 do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nProc. nº E-08/603683/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MOISES RAMOS MELO, Técnico de Enfermagem, matr. 297.819-5 do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/600925/2010 - DEFIRO o pedido de permuta da servidora REGIANE BORGES DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. n° 923.122-6 oriunda do Hospital Estadual Getúlio Vargas com a servidora ANA PAULA DE MENA ALBERICO, matrícula: 864.384-3, Nutricionista, oriunda do Hospital Estadual Rocha Faria. \r\nProc. nº E-08/602102/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SIMONE DA SILVA CORREA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 850.821-0 do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProc. nº E-08/603039/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SUELI BARBOSA MARTINS, Enfermeira, matr. n° 923.850-2 do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 2(dois) anos, em serviços levese internos, sem contato com pacientes e em local próximo à residência, conforme publicação no D.O de 29/01/2010.\r\nId: 975435\r\n"
        ],
        "975436": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " DE 16.06.2010\r\nProc. nº E-08/606544/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora EDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI, Médica - pediatria, matr. n° 261.867-6, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/601883/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora GLÓRIA CRISTINA DE F. DA SILVEIRA, Sanitarista, matr. n° 890.735-4 da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 975436\r\n"
        ],
        "975442": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.06.2010\r\no pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16378/2009 - DEBORA BRAZIL SILVA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 08.06.2010\r\nE-14/16346/2009 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR - PERÍODO: 60 dias - DATA: 10.06.2010\r\nE-14/20941/2009 - JULIANA DE SOUZA AZEVEDO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/22168/2008 - LIVIA DE SOUZA GASPARI - PERÍODO: 90 dias - DATA: 16.06.2010\r\nE-14/02276/2010 - MARCOS KANHAN DIAS - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/16360/2009 - MARIANA DOS SANTOS ALVES - PERÍODO: 30 dias - DATA: 07.06.2010\r\nE-14/20957/2009 - TATHIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO BRANCO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/03828/2009 - TATIANA DA SILVA CAVALCANTI - PERÍODO: 90 dias - DATA: 02.06.2010\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16642/2008 - CAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.06.2010\r\nE-14/11608/2009 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 18.06.2010\r\no pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/25198/2009 - ANDERSON PANIAGUA - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/9708/2009 - ANNA CAMYLA ALVES NASCIMENTO - DATA: 09.06.2010\r\nE-14/7246/2009 - CAMILA FLÁVIA LINS LIVINO DE CARVALHO - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/2294/2010 - ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO - DATA: 07.06.2010\r\nE-14/16349/2009 - GABRIEL AUGUSTO LUIS TEIXEIRA GONÇALVES - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/22141/2008 - GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/25195/2009 - GUSTAVO GONÇALVES FERNANDES - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/25197/2009 - NAYARA SANTOS FERREIRA ALVES - DATA: 10.06.2010\r\nE-14/22138/2008 - RENATA BATISTA DE SOUSA - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/25202/2009 - THAÍSA LOPES CALDEIRA - DATA: 01.06.2010\r\ndesligado (a) do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\nE-14/10477/2008 - ALESSANDRA FEITOSA XAVIER - DATA: 10.06.2010\r\nE-14/10482/2008 - CHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA - DATA: 10.06.2010\r\nE-14/10474/2008 - JOYCE FERREIRA DA COSTA - DATA: 10.06.2010\r\nE-14/7836/2008 - NATHALIE FERREIRA DE ANDRADE - DATA: 05.06.2010\r\nE-14/10480/2008 - TALITA SIQUEIRA DA SILVA - DATA: 10.06.2010\r\no pedido de desligamento do estágio (art. 27, inc. I do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/2299/2010 - BERNARD CASTILHO ZENAID - DATA: 16.06.2010\r\nE-14/22781/2009 - CYNARA FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 14.06.2010\r\nE-14/7303/2010 - GISELLE SILVA FARINHAS - DATA: 07.06.2010\r\nE-14/10228/2010 - GUTHYERRE GOMES ALVES - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/22423/2008 - HENRIQUE LIMA DUIM SILVEIRA - DATA: 21.06.2010\r\nE-14/7310/2010 - LEANDRO SOARES VIEGA - DATA: 25.06.2010\r\nE-14/22790/2009 - PRISCYLA GARCIA DE MELO - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/4217/2010 - ROMULO LUIS VELOSO DE CARVALHO - DATA: 10.06.2010\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/14002/2009 - RICARDO EICHLER BAILLY - DATA: 07.06.2010\r\nE-14/6124/2009 - DANIEL DE SOUZA VELLAME - DATA: 01.06.2010\r\nE-14/19437/2009 - LAYLA KABOUDI - DATA: 07.06.2010\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22782/2008 - ANA PAULA AMARAL CORREA - DATA: 21.06.2010\r\nE-14/19057/2009 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO - DATA: 17.06.2010\r\nE-14/22756/2008 - MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA - DATA: 09.06.2010\r\nId: 975442\r\n"
        ],
        "975443": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 035/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RODRIGO DA C. G. MARINHO-SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ME, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 038/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 125.249,23 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 039/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 144.658,87 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 975443\r\n"
        ],
        "975444": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA, matrícula nº 260.400-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/03/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 975444\r\n"
        ],
        "975447": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.06.2010\r\nProcesso nº E-09/000179/2508/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 038/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 125.249,23 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000180/2508/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nº 039/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 144.658,87 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 975447\r\n"
        ],
        "975451": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 261.458-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 09/01/2010.\r\nREGINALDO GUILHERME DA SILVAmatrícula nº 177.682-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 13/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 975451\r\n"
        ],
        "975455": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DE 02.06.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, instaurado de forma inominada, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “f” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCO ANTONIO ROBERTO DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 192.621-1, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alíneas “b” e “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº. 3.044/80.\r\nId: 975455\r\n"
        ],
        "975456": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 27.05.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 975456\r\n"
        ],
        "975467": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 177.641-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nLEITE DE ALMEIDA, matrícula nº 178.612-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/05/2007.\r\nARMANDO MARCIO ZUCCARELLI, matrícula nº 815.822-2, Delegacia de Polícia de 1ª Classe, a partir de 01/10/2005.\r\nCELIA UMBELINO DA SILVA, matrícula nº 261.262-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/03/2007.\r\nmatrícula nº 177.573-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 14/01/2006.\r\nLUIZ ANTONIO GUIDÃO DE BRITO, matrícula nº 180.972-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/04/2009.\r\nLUIZ CANDIDO CABRAL NEVESmatrícula nº 808.824-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/09/2009.\r\nmatrícula nº 178.801-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 29/12/2005.\r\nmatrícula nº 177.401-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/08/2007.\r\nmatrícula nº 177.373-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 01/03/2010.\r\nmatrícula nº 196.035-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe, a partir de 03/10/2006.\r\nSILVIO CUNHA PATROCINIO, matrícula nº 269.783-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 13/10/2009.\r\nSYDNEY FERREIRA E MELLO, matrícula nº 266.343-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 975467\r\n"
        ],
        "975469": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 06/07.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 05/06.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 04/05.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 27.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 04/05.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 07/08.\r\nId: 975469\r\n"
        ],
        "975472": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/06/2010\r\nProc. nº E-03/2.610.152/2001 - VÂNIA LUCIA BASTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.499-0, período base de 14/05/2004 a 12/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.052/2010 - SERGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.536-3, período base de 01/02/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.221/2010 - VERÔNICA APARECIDA VIMERCATI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.521-2, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010. \r\nProc. nº E-03/2.610.222/2010 - TATIANE DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.321-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-03/2.610.223/2010 - MARCUS VINICIUS BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.544-4, período base de 02/05/2005 a 09/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.225/2010 - GERALDO CARVALHO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.504-8, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.031/2003 - HÉLITON LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.848-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.074/99 - HÉLITON LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.878-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.001/2000 - OLGA MARIA DUARTE, Merendeira, mat. nº 5.024.445-8, período base de 01/10/2004 a 30/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.710.122/2001 - JANETE VALERIA BALDUCI REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.676-8, período base de 11/01/2005 a 26/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.463/95 - IZABEL CRISTINA GOMES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.759-5, período base de 27/05/2000 a 19/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.710.061/2010 - CARLA REGINA TEIXEIRA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.382-0, período base de 01/02/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.224/2010 - CLAUDIA MARIA FAGUNDES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.302-5, período base de 01/02/2005 a 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.300.718/89 - BELMIRA FOLIGNO DE SÁ, Servente. II, mat. nº 205.637-2, período base de 02/08/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.610.037/2000 - ILZA CARDOSO DOS SANTOS MOUTINHO, Servente, mat. nº 5.012.341-3, período base 08/12/2004 a 27/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.003/97 - LUIZ FRANCISCO VALPORTO BESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.727-2, período base 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.109/97 - LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.527-8, período base 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.236/2010 - CLAUDINO BARTOLAZI BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 914.304-1, período base 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.073/2010 - KETALY ROSE DE MENEZES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.335-5, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.068/2010 - ADILSON GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.325-6, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.072/2010 - GIANNI WERNECK ARENARI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.543-9, período base 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.301.446/93 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA SALLES, Servente II, mat. nº 205.631-5, período base 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.301.485/94 - NEIDE MOREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.474-1, período base 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.302.158/96 - VERA LUCIA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.044-1, período base 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.300.717/89 - HORÁCIO DA CRUZ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.480-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 26/06/99 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.056/2010 - VERA LUCI ALVES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.110-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 975472\r\n"
        ],
        "975473": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.06.2010\r\nProc. nº E-03/1.702.205/87 - ANA MARIA MACEDO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.472-4, período base de 01.04.2002 a 07.05.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.171/98 - MARIA JOSÉ CORDEIRO ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 518.993-1, período base de 23.04.2004 a 18.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.750.042/99 - ANA MARIA PEREIRA MOTHÉ PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.577-0, período base de 18.09.2001 a 10.12.2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.193/99 - DANIELLE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.251-4, período base de 07.03.2004 a 21.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.357/2000 - FABIANA TAVARES RANGEL AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.192-7, período base de 27.04.2001 a 15.07.2006\r\nProc. nº E-03/1.730.140/2001 - ROBERTO CARLOS ALMEIDA CARLOS, Servente, mat. nº 5.001.655-9, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.412/2003 - EILTON DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.641-9, período base de 02.03.99 a 01.03.2004.\r\nProc. nº E-03/10.402.548/2009 - SUELY DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.247-2, período base de 19.06.97 a 18.06.2002.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.138/88 - HELENA MARIA ABILIO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.653-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.04.96 a 16.05.2001 e de 04.12.2003 a 17.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.061/2010 - ELIZABETH SANTOS CUNHA P. JUNCÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 245.563-2, períodos base de 24.05.87 a 09.07.92 de 30.08.96 a 29.08.2001 e de 30.08.2001 a 27.11.2006. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/7.000.444/88 - AMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 189.938-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 10.08.81 a 05.09.2006, tornando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.701.730/89 - ESTHER DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.140-3.\r\nProc. nº E-03/1.730.067/2000 - MARIA MARGARIDA DE SOUZA TAVARES SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.001.559-3.\r\nProc. nº E-03/1.730.093/2000 - SIMONE BARCELOS RAMOS PAES, Servente, mat. nº 5.001.658-3.\r\nProc. nº E-03/1.720.254/2001 - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALES, Merendeira, mat. nº 5.005.478-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 975473\r\n"
        ],
        "975474": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/06/2010\r\nProc. nº E-03/6.902.813/94 - SELMA REGINA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.808-4, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.807/99 - SUELI MARIA MANHÃES, Servente, mat. nº 5.020.245-6, período base de 10/05/2004 a 13/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.386/2000 - RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.319-4, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.307/2006 - LÚCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.467-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.218/2000 - ELISA BARBOSA JORGE PASSOS, Servente, mat. nº 278.977-4, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/811.597/2000 - ROSANE SANTOS MAGALHÃES EZEQUIEL, Servente, mat. nº 274.155-1, período base de 29/08/2003 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.080/2001 - EROTIDES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.677-0, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.793/95 - DENISE SANTOS MUNIZ DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.436-6, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.738/2004 - JOSÉ MAURO DA CONCEIÇÃO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.823-7, período base de 30/05/2001 a 29/05/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.425/98 - SILVIA HELENA DA SILVA CEIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.960-8, período base de 14/03/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.657/2004 - SILVIA HELENA DA SILVA CEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.221-1, período base de 09/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.659/2004 - ADEMILDE BAPTISTA DINNUCCI, Prof. Doc. I, mat. nº 832.565-6, período base de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.387/2004 - FERNANDO ARAUJO DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.028-4, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.944/2001 - EDILENE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.615-2, período base de 12/12/2004 a 11/12/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.898/95 - JOSÉ HENRIQUE GOMES, Servente, mat. nº 284.483-5, período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.860/2000 - VILMA MENEZES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.065-8, período base de 24/03/2005 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.465/2003 - ROSILDA DIAS DE FREITAS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.365-7, período base de 18/08/2004 a 20/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.710/2004 - MARGARIDA MARIA NAZARETH, Servente, mat. nº 5.006.364-3, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.034/2000 - NEIDE ALVINA PIMENTEL ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.221-6, período base de 23/09/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.519/2001 - CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.263-9, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.489/2005 - ASPÁSIA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.313-0, período base de 10/03/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.185/2002 - SILVIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.612-7, período base de 16/09/2001 a 15/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.974/2006 - MARIA DE FATIMA INÁCIO PACHECO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.058-3, período base de 15/09/2004 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.465/99 - YVONE SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.456-4, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.901.608/96 - ZILAH DOS SANTOS COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.025-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.607/96 - RACHEL DA SILVA SCOTELANO, Merendeira, mat. nº 279.030-1, período base de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.157/2004 - ANGELA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.297-7, período base de 05/04/2004 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.347/2000 - MARIA ANGÉLICA BORGES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.365-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.805/2010 - PATRÍCIA PEREIRA BIGNON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.242-3, período base de 07/03/94 a 05/05/99.\r\nProc. nº E-03/10.101.669/2010 - ELNA VALERIA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.950-1, período base de 21/01/2005 a 20/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.653/2002 - GLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.503-3, período base de 13/04/2003 a 12/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.603/2004 - VALMIR LUIZ TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.200-6, período base de 19/12/2004 a 18/12/2009.\r\nProc. nº E-03/4.310.220/2000 - JANE GUIMARÃES DA ROSA MATTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.616-7, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.870/2005 - MÁRCIA DA CRUZ ANTONIO, Servente, mat. nº 278.973-3, período base de 16/10/2004 a 15/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.914/2010 - MARY ELLEN FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.840-3, período base de 18/02/2004 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.939/2010 - MARLUCIA CABRAL OSSES, Servente, mat. nº 5.020.056-7, período base de 28/02/2004 a 18/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.794/96 - ALMIRA DOS SANTOS CARVALHO, Servente, mat. nº 204.521-9, período base de 02/08/97 a 29/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.900/2010 - LUCIMAR PEREIRA BARROSO, Merendeira, mat. nº 5.006.054-0, período base de 08/09/99 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.050/99 - MIRTES JOSÉ DO NASCIMENTO TEIXEIRA, Datilógrafo, mat. nº 270.620-8, período base de 26/06/98 a 25/07/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.225/98 - ANA MARIA LUCENA BELTRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.050-4, período base de 16/05/95 a 05/06/2005.\r\nProc. nº E-03/6.920.510/99 - WELINGTON MADUREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 279.027-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.858/2010 - MARIZA DA SILVA PERCINCULA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.024.234-6, período base de 19/10/94 a 30/10/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.104.741/2009 - CARMEN LUCIA CORREA DE SÁ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.550-2, períodos base de 02/05/84 a 26/05/89 e de 19/06/97 a 02/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.687/2010 - PATRÍCIA RIBEIRO DA CRUZ ASSIS LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.243-1, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.856/2010 - ILTON SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.024-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.915/2010 - JACIARA FREIRE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.525-1. INDEFIRO o processo.\r\nId: 975474\r\n"
        ],
        "975475": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/06/2010\r\nProc. nº E-03/10.202.772/2003 - ADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.823-0, período base de 09/05/2002 a 21/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.846/2010 - ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.673-0, período base de 01/02/2005 a 03/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.507/2004 - DILMAR DORDRON AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.604-3, período base de 17/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.781/2010 - EDITH DOS SANTOS CARVALHO, Servente, mat. nº 5.003.586-4, período base de 03/07/2001 a 23/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.202/2009 - FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTUNES, Servente, mat. nº 5.005.957-5, período base de 14/06/2001 a 31/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.260/2005 - MARIA JOSÉ SARAIVA LINO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.672-9, período base de 01/11/2004 a 22/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.827/2010 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, Prof Doc. I, mat. nº 253.346-1, período base de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.651/2010 - MANUEL BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.884-5, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.922/2008 - NATERCILIA PINTO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.000.439-9, período base de 27/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.900.989/96 - NEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.721-6, período base de 01/01/2005 a 13/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.828/2010 - SOLANGE FERNANDES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.000-8, período base de 21/06/88 a 19/06/93.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.901.013/97 - DORALICE DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 275.324-2, período base de 01/01/93 a 29/12/2002.\r\nProc. nº E-03/5.903.690/93 - ELIANE CASTILHO DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.655-8, períodos base de 22/08/91 a 20/08/96 e de 16/08/2000 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.032/2001 - JULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.462-9, período base de 31/05/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.900.763/97 - NELSON BOTAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.285-2, períodos base de 01/01/88 a 29/12/92 e de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.789/2010 - CELIA DIOGO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.385-5, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 13/05/96 a 10/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.850/2010 - MARCIA PIMENTA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 253.600-1, período base de 01/09/93 a 22/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.903/2004 - MARTHA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 237460-1, períodos base de 07/06/84 a 06/06/89 de 10/09/93 a 08/09/98 e de 21/06/2001 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.154/2004 - TEREZINHA MARIA VIEIRA BAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 251.136-8, períodos base de 14/10/86 a 13/10/91 de 09/06/94 a 07/06/99 e de 11/04/2003 a 08/06/2008. \r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.005/99 - INALDO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.628-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/09/83 a 09/09/93 de 07/05/96 a 05/05/2001 e de 22/09/2004 a 10/12/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/9.437/87 - ADILSON FELICIO COSTA, Trabalhador, mat. nº 676.616-6. INDEFIRO o processo.\r\nId: 975475\r\n"
        ],
        "975476": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/202.372/2007 - ISETE MARIA MACHADO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.894-5, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/203.344/2002 - VITOR PAULO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.007-9, período base de 08/05/2002 a 07/05/2007.\r\nProc. nº E-03/202.314/2005 - EDSON COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.268-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/202.505/2006 - SIMONE SIMOES DOS SANTOS MOLEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.349-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/201.569/2010 - LUCIANE FERNANDES A MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.034-4, período base de 06/01/2005 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-03/201.563/2006 - LUCIA HELENA MAIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.067-0, período base de 29/04/2004 a 28/04/2009.\r\nProc. nº E-03/210.533/98 - MANOEL ALEXANDRE NETO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.416-6, período base de 01/01/2003 a 11/01/2008.\r\nProc. nº E-03/725.163/99 - VERA LUCIA SOARES CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.038-1, período base de 11/06/2001 a 25/07/2006.\r\nProc. nº E-03/201.490/2010 - MARIA AMELIA PINA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.026-0, período base de 06/01/2005 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-03/201.735/2004 - MARCIA CRISTINA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.535-7, período base de 08/04/2004 a 07/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/701.289/96 - REGINA COELI PERONI, Prof. Doc. I, mat. nº 238.752-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 27/06/99 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-03/201.893/2010 - EMACULADA MARIA MOREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.726-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 de 22/10/93 a 20/10/98 e de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\nProc. nº. E-03/201.588/2010 - CELIA REGINA GONÇALVES DE BRITTO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.358-1. INDEFIRO o processo.\r\nProc. nº E-03/201.949/2010 - CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 975476\r\n"
        ],
        "975480": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 265.472-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2008.\r\nARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRAmatrícula nº 817.725-5, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 29/09/2009.\r\n, matrícula nº 191.384-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 22/04/2010.\r\nmatrícula nº 267.587-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/11/2009.\r\nLUIZ FERNANDES LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 263.680-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/06/2010.\r\nLUIZ DA SILVA MACHADO, matrícula nº 176.964-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 12/12/2005.\r\nMARCIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 269.985-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/05/2010.\r\nHILSON CARLOS DRUMOND DOS SANTOS, matrícula nº 191.378-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/09/2009.\r\nmatrícula nº 264.651-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nmatrícula nº 264.640-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nmatrícula nº 181.063-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 23/08/2007.\r\nWALLACE TEIXEIRA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 265.531-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 975480\r\n"
        ],
        "975485": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DE 17/06/2010\r\nProc. nº E-03/91.814/2009 - MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 836.487-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 975485\r\n"
        ],
        "975488": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/933.036/2010 - JOÃO BATISTA MOREIRA DA COSTA, mat. 177.016-3. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoriaas férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/933.040/2010 - SERGIO LUIZ DA SILVA GOMES, mat. 819.676-8. Autorizo a contagem em dobro as férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/987.049/2010 - WERLEN GUSMÃO DE SOUZA, mat. 822.158-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/90 a 29/01/94 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/980.090/2000 - WALDIR PAULINO DE LIMA, mat. 817.997-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 19/02/92 a 19/02/95 no total de 1.097 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/02/95 a 07/07/97, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-06/980.090/2000 - WALDIR PAULINO DE LIMA, mat. 817.997-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/07/85 a 29/12/85, de 18/04/86 a 03/10/87, de 11/09/87 a 14/06/88, de 08/07/88 a 30/03/90 e de 04/04/90 a 14/02/92 no total de 3.144 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 04/05/2001, publicado no D.O de 08/05/2001.\r\nProc. nº E-21/999.116/2010 - ANDRÉIA NOBRE DA ROCHA, mat. 867.996-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 16/09/2001 no total de 1.139 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 17/09/2001 a 11/03/2003.\r\nProc. nº E-21/983.004/2009 - MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, mat. 867.119-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 25/04/96 no total de 716 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 02/12/2009, publicado no D.O de 09/12/2009 referente ao processo nº E-21/983.076/2009.\r\nProc. nº E-21/969.095/2010 - ROGERIO COSTA MIRANDA, mat. 822.391-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 08/11/95 no total de 583 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/910.043/2010 - ALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA, mat. 931.085-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 14/12/2006 no total de 988 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 04/01/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/962.022/2010 - ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, mat. 939.747-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio das Ostras no período de 10/03/2003 a a 30/01/2008 no total de 1.788 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 31/01/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.033/2010 - MARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, mat. 849.337-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 28/11/83 a 28/12/83, de 21/07/84 a 31/12/86, de 01/09/87 a 01/08/88, de 01/03/89 a 30/11/89, de 01/02/90 a 31/03/90, de 01/05/90 a 30/01/90, de 01/01/91 a 31/08/91 e de 01/02/93 a 31/08/93 no total de 4.878 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/12/89 a 31/01/90, por ser concomitante na própria Certidão.\r\nProc. nº E-21/961.015/2010 - ROBSON JOSÉ DE BRITO, mat. 948.257-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 12/11/79 a 30/11/81, de 25/05/82 a 30/01/84, de 21/05/84 a 19/03/86, de 15/01/87 a 23/02/87, de 08/10/87 a 22/12/87, de 02/06/88 a 12/10/88, de 19/10/88 a 08/01/90, de 23/08/90 a 01/05/91 e de 25/11/91 a 14/03/96, no total de 4.553 dias de efetivo exercício.\r\nId: 975488\r\n"
        ],
        "975489": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO para fins de aposentadoria meses de licença especial relativa aos períodos base20/07/82 a 02/08/87 de 03/08/87 a 31/07/92 e de 01/08/92 a 30/07/97.\r\nId: 975489\r\n"
        ],
        "975498": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2010\r\no afastamento do servidor JOÃO SANTOS PEREIRA, no período de 13/06/2010 a 17/06/2010, para participar do 14 International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disordes, em Buenos Aires, Argentina. \r\nAutorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOSÉ ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 34076-0,Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, com duração de 02 anos, a contar de 08/05/2010, com base no 2º do Decreto nº 5146/81 e no rt. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\no afastamento do servidor CARLOS ALBERTO MANDARIM DE LACERDA, Professor Titular no período de 22/10/2010 a 03/11/2010, para participar do XVII Congresso Panamericano e XII Congresso de Anatomia do Cone Sul, em Temuco, Chile. \r\no afastamento da servidora MARCIA BARBOSA ÁGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº no período de 22/10/2010 a 03/11/2010, para participar do XVII Congresso Panamericano e XII Congresso de Anatomia do Cone Sul, em Temuco, Chile. \r\no afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, Professor Titular no período de 27/05/2010 a 03/06/2010, para participar do Annual Meeting - American Urological Association, em São Francisco, EUA. \r\no afastamento da servidora MARIA LUCIA SEIDL DE MOURA, no período de 15/07/2010 a 28/07/2010, para participar no ISSBD 21st al International Congress, em Lusaka, Zâmbia. \r\no afastamento do servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, Professor Adjunto no período de 12/07/2010 a 16/07/2010, para participar do Eleventh Internationa Conference on Integral Methods in Science and Engineering - IMSE 2010, na cidade de Brighton, Inglaterra.\r\no afastamento do servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, Professor Adjunto no período de 06/06/2010 a 11/06/2010, para participar do VII Pan American Workshop - Applied & Computational Mathematics, na cidade de Choroni, Venezuela. \r\no afastamento do servidor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, Professor Adjunto no período de 03/07/2010 a 11/07/2010, para participar do International Symposium on Business and Industrial Statistics 2010, em Portoroz, Eslovênia. \r\no afastamento da servidora ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/ no período de 19/06/2010 a 17/08/2010, para participar da XV Jornadas del GHEP - ISFG e Workshop Statistics in Paternity and Relationship Testing, que serão realizados em Granada/Espanha e também de treinamento e estudo colaborativo na Universidade do Porto/Portugal.\r\no afastamento do servidor LISANDRO LOVISOLO, no período de 04/06/2010 a 11/06/2010, para participar de missão de trabalho para CAPES, na Universidade de Alcalá de Henares, Espanha. \r\no afastamento da servidora ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, Professor Assistente no período de 06/07/2010 a 22/07/2010, para participar da fase presencial do curso a distancia de formação de professores de Alemão do Instituto Goehte, em Lima, Peru.\r\no afastamento da servidora VERÔNICA MARIA MORANDI DA SILVA, Adjunto no período de 19/06/2010 a 30/06/2010, para participar de missão científica vinculada ao Convênio CAPES/COFECUB, em Paris, França.\r\no afastamento do servidor CID MANSO DE MEL no período de 04/06/2010 a 11/06/2010, para participar do 7 Annual Meeting of the Health Technology Assessment International - HTAi 2010, em Dublin, Irlanda. \r\no afastamento da servidora DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, Professor Adjunto no período de 04/07/2010 a 12/07/2010, para proferir conferencia “A produção textual discente em Língua Portuguesa” e participar como argüente principal, em dois júris de Mestrado, em Covilhã, Portugal.\r\nId: 975498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975501": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2010\r\n- WALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, matr. 5040-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/78 a 29/02/80, totalizando 547 dias de exercício.\r\n- CARLOS HENRIQUE WELIKSON, matr. 35013-2 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 04/08/99 a 11/01/2009, totalizando 3.499 dias de exercício.\r\nId: 975501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975510": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2010\r\nProc. nº E-12/410071/2010 - HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2010 a favor da CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDAcom o valor global de R 12.618.848,65 (doze milhões, seiscentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-12/477165/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2010 a favor da SELOFORTE LACRES DE SEGURANÇA LTDAcom o valor global de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 975510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975523": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-02/001307/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 25/11/2009, contra José Roberto Novaes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com inciso IV, parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/0012692010 - Auto de Infração nº 051/2010, datado em 10/02/2010, contra Ajar Borges Barcellos Filho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001243/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 16/11/2009, contra Marciano R Monteiro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com inciso IV do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001309/2010 - Auto de Infração nº 22/2009, datado em 22/11/2009, contra Alexandre Gomes Alves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 25214, de 25 de abril de 2000, combinado com inciso IV art. 3º do parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001308/2010 - Auto de Infração nº 185/2009, datado em 22/11/2009, contra José Carielo da Fonseca, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com a Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001306/2010 - Auto de Infração nº 184/2009, datado em 22/11/2009, contra Maria Lucia Ferreira Lameira, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com art. 19 da Instrução Normativa nº 44, de 02 de outubro de 2007.\r\nProcesso nº E-02/001305/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 23/02/2010, contra Celso Dias Resende, da penalidade dos incisos II e VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001299 - Auto de Infração nº 79/2010, datado em 01/03/2010, contra Marilson Ferreira Gonçalves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001300/2010 - Auto de Infração nº 80/2010, datado em 01/03/2010, contra Jailton José do Couto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001301/2010 - Auto de Infração nº 234/2009, datado em 22/11/2009, contra Oswaldo Antônio Carneiro, da penalidade do inciso I art. 3º do parágrafo único, da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001302/2010 - Auto de Infração nº 212/2009, datado em 19/11/2009, contra Sebastião Duque, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com o artigo 19º da Instrução Normativa nº 44 de 02 de outubro de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001270/2010 - Auto de Infração nº 55/2010, datado em 09/02/2010, contra Marcus Vinicius S Rocha, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001274/2010 - Auto de Infração nº 186/2009, datado em 23/10/2009, contra Paulo de Avila Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001273/2010 - Auto de Infração nº 203/2009, datado em 03/10/2009, contra Martins Pires Machado, da penalidade do inciso II do artigo3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001272/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 23/02/2010, contra Charles de Souza Vieira, da penalidade dos incisos II e Vi do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001271/2010 - Auto de Infração nº 54/2010, datado em 11/02/2010, contra Sebastião Marcos Dutra Lopes, da penalidade do art. 26 do nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001268/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 26/01/2010, contra Agenor de Almeida Ramos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com art. 3º, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001267/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 25/01/2010, contra Helio Maurício da Costa, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001205/2010 - Auto de Infração nº 52/2010, datado em 11/02/2010, contra Valdelane Nogueira Teixeira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001206/2010 - Auto de Infração nº 211/09, datado em 29/10/2009, contra Darlan dos Santos Simões, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com inciso IV parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001244/2010 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 05/03/2010, contra Orlandino Cortes Novaes Filho, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001245/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 10/02/2010, contra Maria Helena Moreira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001246/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 18/02/2010, contra Moises Diniz Chaves, da penalidade do inciso II do art. 3º Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001247/2010 - Auto de infração nº 1247/2010, datado em 24/02/2010, contra Sérgio Pereira Gonzaga da Cunha, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001248/2010 - Auto de Infração nº 187/2009, datado em 29/10/2010, contra Marco Antônio de Lima, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001249/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 20/02/2010, contra José Fernandes de Barros, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001252/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 26/01/2010, contra André Francisco W Fontes, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001239/2010 - Auto de Infração nº 56/2010, datado em 19/02/2010, contra Hélio A de Mattos Santos, da penalidade do art. 26 do Decreto nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001240/2010 - Auto de Infração nº 60/2010, datado em 26/02/2010, contra Jovelino da Cruz Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/0011/08/2010 - Auto de Infração nº 41/2010, datado em 10/05/2010, contra José Francisco Siqueira Queiroz, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001153/2010 - Auto de Infração nº 38/2010, datado em 02/02/2010, contra Ademir C da Costa, da penalidade do inciso II do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com inciso IV do art. 3º parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001178/2010 - Auto de Infração nº 30/2010, datado em 21/10/2010, contra Miguel Tavares, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001179/2010 - Auto de Infração nº 29/2010, datado em 26/01/2010, contra Paulo Roberto Maia, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001180/2010 - Auto de Infração nº 233/2009, datado em 22/10/2009, contra Ronaldo E Dias dos Santos, da penalidade do inciso I do art. 3º parágrafo único da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001181/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 21/01/2010, contra Fazenda Oriente - Francisco José Wlasick, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001182/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 19/01/2010, contra José Raimundo de Souza, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com o parágrafo único do art. 3º, inciso IV da Lei Estadual nº 3345, de 29 de dezembro de 1999.\r\nProcesso nº E-02/001183/2010 - Auto de Infração nº 03/2010, datado em 08/01/2010, contra Fernando Cabral M Moraes, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001184/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 06/01/2010, contra Rivelino Marques da Silva, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com art.19 da Instrução Normativa nº 44, de 02 de outubro de 2010.\r\nProcesso nº E-02/001185/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 11/12/2009, contra Raimundo José Gaspar Pereira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001186/2010 - Auto de Infração s/nº, datado em 18/12/2009, contra Nilson Soares dos Santos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001187/2010 - Auto de Infração nº 183/2009, datado em 0/10/2009, contra Clovis Silva Oliveira, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado o artigo 19 da Instrução Normativa nº 44 de 02 de outubro de 2007.\r\nProcesso nº E-02/001155/2010 - Auto de Infração nº 40/2010, datado em 02/02/2010, contra Jorge Luiz dos Santos Pinto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001158/2010 - Auto de Infração nº 48/2010, datado em 03/02/2010, contra Valter A da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001148/2010 - Auto de Infração nº 35/2010, datado em 29/01/2010, contra Enedir de Deus V do Patrocínio, da penalidade do inciso I do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado com art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001149/2010 - Auto de Infração nº 21/2010, datado em 04/02/2010, contra Gilson Cesar da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001150/2010 - Auto de Infração nº 32/2010, datado em 01/02/2010, contra José Isaias de Mello, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001152/2010 - Auto de Infração nº 34/2010, datado em 01/01/2010, contra Dagmar de Fátima Fontes, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606, de 24 de fevereiro de 1976.\r\nProcesso nº E-02/001159/2010 - Auto de Infração nº 50/2010, datado em 10/02/2009, contra José Ricardo Machado, da penalidade do art. 7º e inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000, combinado a Instrução Normativa nº 44, de 02 de outubro de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001157/2010 - Auto de Infração nº 47/2010, datado em 09/02/2010, contra João de Santana Bastos, da penalidade do inciso II do art. 3º Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001156/2010 - Auto de Infração nº 42/2010, datado em 02/02/2010, contra Francisco Xavier, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nProcesso nº E-02/001154/2010 - Auto de Infração nº 39/2010, datado em 03/02/2010, contra Orlandino Pinto Ribeiro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214, de 25 de abril de 2000.\r\nId: 975523\r\n"
        ],
        "975524": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/06/2010\r\nProc. nº E-03/10.701.217/2008 - RICARDO SOARES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 840.004-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.638/2010 - CAMILA BOTELHO DE MEDEIROS, Prof. Doc.I, mat. nº 911.723-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.637/2010 - DENISE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.598-1, período base de 01/02/2005 a 16/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.636/2010 - JOSILENE SUETT MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.646-8, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.635/2010 - JOYCE VIROTE LAUREANO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.631-0, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.643/2010 - MÁRCIO LUIS SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 845.473-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.105/2010 - ALÍRIA DE BRITTO DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.303-7, período base de 09/02/98 a 25/03/2003.\r\nProc. nº E-03/1.210.229/2002 - MARIA JOAQUINA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.976-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.233/2002 - MARLI PAULINA ADÃO, Merendeira, mat. nº 5.066.829-2, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/1.210.231/2002 - MARIA APARECIDA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.066.845-8, período base de 07/03/99 a 16/03/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.237/2002 - MARIANA TAVARES RODRIGUES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.977-7, período base de 10/07/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.096/2003 - NADIR LIMA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.513-5, período base de 27/01/98 a 26/01/2003.\r\nProc. nº E-03/10.703.975/2000 - MARIA LUIZA SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.151-2, período base de 23/05/2002 a 22/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.637/2005 - SÔNIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.354-0, período de 13/02/2001 a 12/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.498/2002 - REGINA LÚCIA BRIGIDA DA SILVA, Servente, mat. 5.007.423-6, período de 09/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.703.794/2000 - MARCIA SÉRGIO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.335-2, período de 03/05/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.987/93 - LUCIANA PEREIRA CALVELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 245.300-9, período de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.507/96 - LÉA BARBOSA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.337-1, período de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.189/94 - MARÍLIA FRANÇA COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.417-1, período de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.121/2010 - ALEXANDRA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.869-9, período de 03/03/98 a 02/03/2003.\r\nProc. nº E-03/5.510.018/2010 - ALINE AZEVEDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 870.186-4, período de 14/11/2002 a 13/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.120.013/2000 - MARIA APARECIDA MOTTA HUGUENIN, Prof. Doc. I, mat. 245.242-3, período de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.180/2002 - MARIA APARECIDA DE FATIMA DAMIÃO, Servente II, mat. 1.203.108-4, período de 10/07/2004 a 15/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.200.393/90 - RITA DE FÁTIMA ROCHA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.255-7, período base de 12/09/96 a 26/10/2001.\r\nProc. nº E-03/1.210.116/2010 - NEIDE APARECIDA SANTANA DA SILVA, MERENDEIRA, mat. nº 5.019.979-3, períodos base de 16/05/94 a 31/05/99 e 18/09/2002 a 29/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.662/80 - VERA LUCIA GUEDES DE PAULA, Odontologo B, mat. nº 71.210-9, período base de 02/03/2000 a 31/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.649/2010 - SUELI APARECIDA MANOEL, Prof. Doc. I, mat. nº 833.465-8, período base de 01/09/98 a 29/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.120.041/97 - MARIA IVETE LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.023-4, período de 13/09/96 a 12/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.055/2007- BERENICE PASSOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.710-6, período de 01/03/83 a 18/09/2006.\r\nProc. nº E-03/8.100.673/95 - SERGIO REIS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 245.224-1, período de 23/05/90 a 22/05/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 975524\r\n"
        ],
        "975533": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 035/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 023/2010, realizada em 11 de junho de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE RESTAURAÇÃO RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160 E RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 15,5KM, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 9.387.752,33. \r\nDE 16.06.2010\r\nRatifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Registro de Ocorrência de fls. 19/20, expedido pela 1ª Delegacia de Policia Civil - SESEG, Certidão de Ocorrência fls. 21 expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - SESEG de fls. 22/25, bem como pronunciamento da AJR fls. 31, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., os SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, RELATIVA A TAREFAS INERENTES À PROFISSÃO DE BOMBEIROS, E EM ESPECIAL CONHECIMENTO BÁSICO SOBRE OS RISCOS DE EDIFICAÇÃO, INSPEÇÃO GERAL DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, BEM COMO IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, pelo prazo de 150 dias, no valor de R 541.000,00, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\nAUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 029, fundamentado no parágrafo 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 012/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO: RESERVA DE PERÓ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo nº E-17/205.698/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento), do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\n- AUTORIZO, nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 028, fundamentado no parágrafo 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 008/2010, referente a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CENTRO OPERACIONAL NO DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E- 17/204.175/2009, a cargo da firma GIANEL CONSTRUTORA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento), do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nDE 17.06.2010\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 021/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 015/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 12 de maio de 2010 e a 2ª sessão em 14 de junho de 2010, ADJUDICO a COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30KM, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R 9.150.627,55. \r\nId: 975533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975536": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudo de concepção e projeto básico do sistema de esgotamento sanitário de Paraty; Projeto básico da rede de prevenção de incêndio do centro histórico de Paraty e Plano de Controle Ambiental da estação de tratamento de esgoto localizado na Vila da Trindade, em Paraty, onde o Presidente da Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa ., no valor R 1.447.338,81 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 975536\r\n"
        ],
        "975538": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/140.891/2009 - TURISMO TRANSMIL LTDA (RJ-148): AUTORIZO, concedendo o prazo de 630 (seiscentos e trinta) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\no modelo de planta nº 24349, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 c/ plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 33 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs. Veiculo com inversão de fluxo.\r\nId: 975538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975553": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Sr. JULIO CESAR DE SOUZA LEAL nascido em 17/09/1965, Atestado de Eximido Nº ** de**/**/****,da ** CSM, Registro de Alistamento nº 290442092232,expedido pela Junta de Serviço Militar nº 044 (atual JSM Nº072/Município: Rio Branco-AC, em 25/04/1984, Identidade (CNH) Nº 00084307173, expedida pelo DETRAN-RJ, em 24/04/2007, residente na Rua Sousa Barros, 246/Bloco3/GR”B”/apto 305,Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20.961-150. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos Dr. RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 31de maio de 2010\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirente\r\nId: 975553\r\n"
        ],
        "975556": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDe conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.504/86, concedo 06 meses de licença prêmio relativa aos períodos base apurados entre 23/02/2000 a 20/02/2005 e 21/02/2005 a 19/02/2010, correspondentes aos 1º e 2º quinquenios ao servidor JOHN KENNEDY DA SILVA COSTA, Técnico de Bilheteria, matrícula nº 101.166-7.\r\nId: 975556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975568": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2010\r\nProc. nº E-17/201.666/2010 \r\nOnde se lê: ... realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 28 de abril de 2010 e a 2ª sessão em 31 de maio de 2010, ...\r\nLeia-se: ... realizada em 01 de junho de 2010, ...\r\n\r\nId: 975568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975593": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, o pagamento da prestação de serviços de manutenção de servidor Arpo, bem como de 05 (cinco) licenças Modeler em uso e mais duas licenças do software Arpo Modeler, a favor da empresa KLUG DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, pelo valor global de R 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais), com fulcro no inciso I do art. 25 da mesma Lei.\r\nId: 975593\r\n"
        ],
        "975604": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DE 18/06/2010\r\nProc. nº E- 09/001072/1902/2010 - Adilson Xavier, matr. nº 181.242-9 - período base: 02/05/2000 a 29/04/10 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/060073/1146/2009 - Carlos Augusto Peçanha Manhães, matr. nº 808.763-7 - período base: 31/10/04 a 29/10/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017664/1159/2009 - Domingos de Oliveira e Silva Filho, matr. 258.343-3 - período base: 19/05/80 a 12/05/05 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/000928/1924/2010 - Ruberval da Silva França, matr. nº 269.823-1 - período base: 16/10/2000 a 14/10/05 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0084/1507/2010 - Robinson Carvalho de Paiva, matr. nº 888.543-6 - período base: 27/01/04 a 14/03/09 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 975604\r\n"
        ],
        "975646": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2010\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de (hum mil duzentos e cinquenta reais), para atender ao pagamento da referente a em cumprimento a decisão judicial movida na 14ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.do orçamento em vigor.\r\nId: 975646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975648": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.853/2010 - CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOC e encaminhadas pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO a Impugnação apresentada. \r\nProcs. nºs E-17/202.854/2010, E-17/202.855/2010 - CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela DOM e encaminhadas pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO as Impugnações apresentadas. \r\nId: 975648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975668": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.06.2010\r\nProc. nº E-03/2.010.068/2010 - Com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.688, de 04/02/2009, o pedido inicial.\r\nDE 18.06.2010\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\nId: 975668\r\n"
        ],
        "975679": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 975679\r\n"
        ],
        "975684": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-01/600484/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER RODRIGUES TRINDADE, matrícula nº 1.152.281-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/04/1989 e refixados, com efeitos a contar de 01/081989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/10/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/7429/702/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DIONISIO SILVA, matrícula nº 87.961-9, Auxiliar de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/1991 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/407/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DANIEL DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 1.121.314-7, Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/1993, e refixados com efeitos a contar de 02/07/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, e de 24/04/1995.\r\nPROCESSO Nº E-09/2400/1909/1997 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ALMERINDO CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 67.797-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/602809/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DARCY ALVES DA COSTA FILHO, matrícula nº 811.618-8, Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 07/11/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/8926/1100/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 263.691-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/04397/1077/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DE BARROS, matrícula nº 174.780-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220401/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILVAN NERY DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.450-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/01/2007, em importância correspondente a R 1.996,56.\r\nPROCESSO Nº E-09/09072/1128/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDISON PEREIRA MELO, matrícula nº 177.465-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221974/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS LOUROSA DE SOUZA, matrícula nº 58.198-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/222113/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUZIA MANHÃES MOREIRA, matrícula nº 198.829-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2009. \r\nPROCESSO Nº E-09/01066/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUCIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 182.358-2, Oficial de Cartório de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10982/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DE SÁ FREIRE, matrícula nº 266.056-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/48215/1105/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARINO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 140.829-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-13/10090/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSÂNGELA LIMA DE ABREU, matrícula nº 183.014- 0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-14/4876/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALTER DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 257.743- 5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/1405/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIO GOMES DE PAULA, matrícula nº 268.159-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0973/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GERALDO VISTA NETO, matrícula nº 1.146.467-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 27/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/01193/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAYME BELLO BARROS, matrícula nº 260.427- 0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/1349/1060/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS BRUM CAUTCHES, matrícula nº 288.950- 9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/2292/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO PINHO CARDOSO, matrícula nº 257.394-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 26/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/2382/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE SÁ ALVES, matrícula nº 179.711-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3468/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 267.087-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3561/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA BALDNER VIDAL, matrícula nº 268.919-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2010.\r\nId: 975684\r\n"
        ],
        "975711": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2010\r\nProcesso n.° E-02/001083/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-02/001200/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 360,53 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-02/001201/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 360,53 (trezentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil.\r\nProcesso n° E-02/001250/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.283,24 ( hum mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil.\r\nId: 975711\r\n"
        ],
        "975737": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/06/2010\r\nProc. nº E-01/12.155/98 - MARIA DAS GRAÇAS REIS GONÇALVES, ex-servidor matrícula nº 833.716-4. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 975737\r\n"
        ],
        "975745": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/06/2010\r\nProc. nº E-09/008171/1112/2009 - Antony Jimmy Lasmar matr. nº 258.204-7 - período base: 15/06/02 a 13/06/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2336/1702/2010 - Marcos Antonio Machado, matr. nº 264.590-1 - período base: 01/12/97 a 29/11/02 e de 30/11/02 a 28/11/07 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/61750/1078/2009 - Elizabeth de Mendonça Rodrigues, matr. nº 265.492-9 - Exercício: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/084543/1030/2009 - Milton Sampaio, matr. nº 260.512-9 - Exercício: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas.\r\nId: 975745\r\n"
        ],
        "975757": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2010\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-07/207631/2004...\r\nLeia-se\r\nProc. nº E-07/202631/2004...\r\nId: 975757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975777": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.05.2010\r\nProc. nº E-08/601043/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/03/2010, os proventos de MARCIA MARA SOARES BERMUDES, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.002.563-3.\r\nProc. nº E-08/602615/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/12/2007, os proventos de JOSÉ BARBOSA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 230.536-5.\r\nProc. nº E-08/604841/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de VALQUIRIA SAGRADAS RIBEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 4.666-4.\r\nDE 28.05.2010\r\nProc. nº E-08/602120/2008- Fixados, com validade a contar de 04/06/2009, os proventos de INEZ ANA DE MELO, Agente Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 621.123-9.\r\nProc. nº E-01/132088/2008 - Fixados, com validade a contar de 28/09/2009, os proventos de EVANDRO SILVA VAHIA DE ABREU, Médico-Cirurgia Geral “A”, matr. nº 983-7.\r\nProc. nº E-08/604173/2004 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2009, os proventos de SELMA TAVARES RIBEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.993-9.\r\nProc. nº E-08/606483/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de ALEXINA CANDIDO ANICETO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 616.503-9.\r\nProc. nº E-08/604884/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/08/2008, os proventos de ROSELI DE SOUZA FLORIANO BRITO, Odontólogo “A”, matr. nº 147.833-8.\r\nProc. nº E-08/600804/2008 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de VALERIA RODRIGUES MALACARNE, Médico “A”, matr. nº 168.543-7.\r\nProc. nº E-01/152592/2006 - Fixados, com validade a contar de 31/12/2008, os proventos de DELCIR MOREIRA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 625.033-6.\r\nProc. nº E-08/601421/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/04/2009, os proventos de MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON, Médico “A”, matr. nº 1.005.343-7.\r\nProc. nº E-08/607944/2007 - Fixados, com validade a contar de 14/05/2009, os proventos de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.263-9.\r\nProc. nº E-08/602084/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de JOÃO SERGIO FERREIRA NOGUEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 147.413-9.\r\nProc. nº E-08/602332/2006 - Fixados, com validade a contar de 17/09/2006, os proventos de ANITA DOS SANTOS LIMA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.895-9.\r\nProc. nº E-08/601420/2008 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de BEATRIZ IOLANDA GOUVEA, Odontólogo “A”, matr. nº 261.663-9.\r\nProc. nº E-08/602524/2008 - Fixados, com validade a contar de 25/05/2009, os proventos de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA BITTENCOURT, Agente Aux. Adm. de Saúde “C”, matr. nº 191.313-6.\r\nProc. nº E-08/600736/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/08/2009, os proventos de NEUSA MARIA SANTANA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.313-6.\r\nDE 02.06.2010\r\nProc. nº E-08/601976/2008 - Fixados, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de LEA BOKOR, Médico “A”, matr. nº 1.000.856-3.\r\nProc. nº E-08/607977/2007 - Fixados, com validade a contar de 17/03/2008, os proventos de RITA LIMA PINHEIRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 823-5.\r\nProc. E-08/608038/2007 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de MARIZE GALIZA ALVES DA SILVA, Enfermeiro “A”, matr. nº 183.927-3. \r\nProc. E-08/600485/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de MARIA CECÍLIA LOPES LEITÃO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.927-8. \r\nProc. E-08/606315/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de THAIS FERREIRA NEVES, Odontólogo “A”, matr. nº 153.721-6. \r\nProc. E-08/600514/2008 - Fixados, com validade a contar de 22/09/2008, os proventos de MARCOS RODRIGUES LEÃO, Médico “A”, matr. nº 145.967-6. \r\nProc. E-08/606561/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de TERESA CRISTINA TORRES, Odontólogo “A”, matr. nº 207.247-8. \r\nProc. E-08/606157/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/04/2009, os proventos de MARIA HELENA LIMA CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.157-9 .\r\nId: 975777\r\n"
        ],
        "975784": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.003/1986 - Terezinha Guilherme de Lima, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 088-5, relativa ao período apurado de 14.05.2005 e 12.05.2010.\r\nProc. n° E-11/50.004/1986 - Maria Gorete Dantas, Técnico de Registro de Empresas, letra J, matr. 064-6, relativa ao período apurado de 24.03.2005 e 22.03.2010.\r\nProc. n° E-11/50.021/1986 - Josimá Pereira da Silva, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 046-3, relativa ao período apurado de 25.03.2005 e 23.03.2010. \r\nProc. n° E-11/50.027/1986 - Kátia Maria Paulina da Silva, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 049-7, relativa ao período apurado de 15.03.2005 e 13.03.2010.\r\nProc. n° E-11/50.015/1989 - Valéria Gaspar Massena Serra, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 089-3, relativa ao período apurado de 14.03.2005 e 12.03.2010.\r\nProc. n° E-11/50.164/1992 - Murilo Navarro Pereira Filho, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra J, matr. 070-3, relativa ao período apurado de 24.04.2005 e 22.04.2010.\r\naos servidores, acima, 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 975784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975788": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/201.681/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato nº 032/2005, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), conforme discriminação, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ) LOCALIZADOS EM NHANGAPI, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, objeto do processo nº E-17/202.461/2005, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 975788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975790": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 18.06.2010\r\nProcesso nº E-14/00044/2009 - DEFIRO o pedido de renúncia à classificação formulado pelo candidato RAFAEL SANTANA BASTOS, ressalvando que a investidura do Requerente se condiciona ao exclusivo juízo de conveniência e oportunidade desta Procuradoria Geral.\r\nProcesso nº E-14/00044/2009 - Diante da regularidade do procedimento, HOMOLOGO o 16º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, nos termos do art. 55 da Resolução PGE nº 2.640, de 09 de julho de 2009.\r\nId: 975790\r\n"
        ],
        "975812": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.06.2010\r\nno valor de R 2.994,32 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), a favor da servidora ELIZABETH MARIA BUARQUE DE OLIVIERA RIBEIRO, referente à diferença de proventos e triênios relativos ao exercício de 2007 no valor de R 540,97 (quinhentos e quarenta reais e noventa e sete centavos); exercício de 2008 no valor de R 1.048,61 (hum mil e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) e exercício de 2009 no valor de R 1.404,74 (hum mil quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos) obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 975812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975816": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.783/2010 - CASA WAGNER EDITORA LTDA Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 11.287,90 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais noventa centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 975816\r\n"
        ],
        "975834": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18/06/2010\r\na discriminação e a transferênciaem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 27/12/2000 e 12/08/2002, do imóvel denominado lote 446, da quadra 17 do PAL 7697, situado na Rua Calheiros Gomes, lado ímpar a 182,00m antes do prédio nº 301, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº 253.176 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nId: 975834\r\n"
        ],
        "975859": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/06/2010\r\nProc. nº E-03/006.451/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 125/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA PAULA FONSECA DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Latinoamericano, em Montevidéu, República do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003.859/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 126/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ JÚLIO MONRAIA FERNANDES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Torre de Moncorvo, em Torre de Moncorvo, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007.369/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 127/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALDEMIRO PEDRO CUANGE, conforme documentos expedidos pela Escola de Formação de Professores “António Jacinto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.716/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 128/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDES JORGE QUIOSA MANUEL, conforme documentos expedidos pela Escola de Formação de Professores “António Jacinto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/001.599/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 129/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LISANDRA KWAMI GOMES DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela Forest Hills High School, situada na cidade de New York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 975859\r\n"
        ],
        "975862": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.170/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 975862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975866": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2010\r\nProcesso nº E-03/10.201.281/2010 - ADRIANA GIRÃO CAMPITI, matrícula nº 832.427-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.371/2010 - ALLAN DE CASTRO ESCARLATE, matrícula nº 919.253-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.290/2010 - ALEX CALCAGNO DE SALES SANTOS, matrícula nº 917.453-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.941/2010 - CARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 919.772-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.300/2010 - CINTIA MACHADO DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula nº 926.611-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.386/2010 - EMILIO LUIZ PEDROSO ARAUJO, matrícula nº 282.420-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 29/03/2010 \r\nProcesso nº E-03/11.201.163/2010 - EMMANUEL MACEDO TAVARES, matrícula nº 5.251.879-2, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.349/2010 - EVELYN KETY PRATT RICCIO, matrícula nº 919.071-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.337/2010 - FERNANDA FARIAS DE FREITAS, matrícula nº 912.895-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.510.023/2010 - HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA, matrícula nº 912.269-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.371/2010 - JACOB ISAACC, matrícula nº 915.272-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.447/2010 - JAIME SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 845.434-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.448/2010 - JAIME SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 916.786-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.315/2010 - JANAINA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 839.503-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.316/2010 - JANAINA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 831.285-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.294/2010 - KATIA DOS REIS, matrícula nº 846.629-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.005/2010 - LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 841.874-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.182/2010 - LIGIA COELHO COUTINHO, matrícula nº 808.353-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.003/2010 - LUIZ OTÁVIO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 5.003.504-7, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.464/2010 - MARCIA FEITOSA GARCIA, matrícula nº 825.354-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.465/2010 - MARCIA FEITOSA GARCIA, matrícula nº 833.990-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.389/2010 - MARCO ANTONIO PAULINI LOPES, matrícula nº 838.724-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.5, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.304/2010 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, matrícula nº 242.548-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.169/2010 - MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ALFREDO, matrícula nº 293.632-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, a partir de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.940/2010 - MARISA MADUREIRA CASAL, matrícula nº 239.280-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.941/2010 - MARISA MADUREIRA CASAL, matrícula nº 93.783-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.173/2010 - RENATO VIEIRA TAVARES, matrícula nº 917.608-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.504/2010 - ROSANE DE BARROS GOUVÊIA CORDEIRO, matrícula nº 841.205-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.359/2010 - ROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 815.460-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.360/2010 - ROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 832.783-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.247/2010 - SANDRA MARIA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº\r\n831.763-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.203/2010 - TANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, matrícula nº 827.514-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.204/2010 - TANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, matrícula nº 926.270-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.288/2010 - VERÔNICA PEREIRA MOREIRA, matrícula nº 912.266-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 17/06/2010\r\nProcesso nº E-03/814.710/2009 - DANIELLE VELLOSO LEMOS SCHWARZ, matrícula nº 829.821-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.599/2009 - IVONE DA SILVA REBELLO, matrícula nº 827.381-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.601/2009 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 238.647-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.602/2009 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 243.756-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 16/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 17/06/2010\r\nProcesso nº E-03/1.410.095/2010 - ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, matrícula nº 826.723-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.227/2010 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 919.408-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.775/2010 - ADRIANA AROUCK DAMASCENO, matrícula nº 918.333-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.575/2010 - AMANDA NASCIMENTO MARTINS, matrícula nº 917.027-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.156/2010 - ANDERSON DIAS CEZAR, matrícula nº 826.539-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.157/2010 - ANDERSON DIAS CEZAR, matrícula nº 837.666-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.656/2010 - CARLA LUIZA DOS SANTOS, matrícula nº 844.863-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.579/2010 - CARLA LUIZA DOS SANTOS, matrícula nº 832.971-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.772/2010 - CHRISTIAN VIDAL DA COSTA, matrícula nº 917.156-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.235/2010 - DALTA MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.802-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.036/2010 - DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, matrícula nº 901.933-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.667/2010 - DEISE MARIA MACHADO DE MATTOS, matrícula nº 834.433-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.817/2010 - EDUARDO PIMENTEL MENEZES, matrícula nº 808.362-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.492/2010 - ELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO, matrícula nº 925.812-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.179/2010 - ELIETE SILVEIRA LOPES DA SILVA, matrícula nº 920.257-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.569/2010 - ELAINE TELINO FERNANDES, matrícula nº 831.435-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.356/2010 - ÉRICA DE SOUZA MARTA, matrícula nº 928.284-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.124/2010 - GRACIA MONICA MASSELLI HARDMAN VIANNA, matrícula nº 824.946-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.752/2010 - HUGO REIS DOS SANTOS, matrícula nº 005.085-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/005.265/2010 - JAQUELINE DE CALAZANS, matrícula nº 896.519-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.328/2010 - LEIZIMAR GONÇALVES DA COSTA E SILVA, matrícula nº 827.380-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.027/2010 - MARIA IGNEZ DE MATTOS BARTHOLO, matrícula nº 233.532-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/005.243/2010 - MARIA DE FÁTIMA ROSA SALLES, matrícula nº 838.560-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.347/2010 - PRISCILA LEAL MELLO, matrícula nº 826.826-0, Prof. Doc. I, nível c, ref. 5, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.035/2010 - RAIMUNDO CESAR DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula nº 807.320-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.485/2010 - RITA DE CÁSSIA LAMONICA, matrícula nº 917.543-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.952/2010 - SIMONE DE SOUZA BRAGA, matrícula nº 5.252.035-0, Prof. Doc. I - 40 Horas, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.622/2010 - SHIRLEY SOUZA GUINA GARCIA, matrícula nº 253.538-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.440/2010 - THEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI, matrícula nº 925.383-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.441/2010 - THEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI, matrícula nº 912.314-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.523/2010 - ULIANOV PEDROSA, matrícula nº 251.431-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.197/2010 - VERA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 840.693-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 02/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 975866\r\n"
        ],
        "975878": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 17/06/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, no valor de R 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 975878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "975881": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\nformulado por PAULO RICARDO AZEREDO QUINTANILHA E OUTROS no bojo do Processo Administrativo E-12/6256/2005, louvado nas razões veiculadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 975881\r\n"
        ],
        "975914": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2010\r\n*PROCESSO Nº E-17/000.077/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A., no valor de R 50.545,69 (cinqüenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente ao reajustamento da 2ª periodicidade dos serviços prestados período de novembro de 2009, referente a prestação de serviços de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06.2010.\r\nId: 975914\r\n"
        ],
        "975926": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.06.2010\r\nProc. nº E-03/15.856/2009 - REVOGO o Pregão nº 01/2010, nos termos do art. 49 da Lei nº 8666/93 em face do interesse público existente.\r\nId: 975926\r\n"
        ],
        "975931": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/06/2010\r\n- CONCEDO ANUÊNCIA ao requerido pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, em conformidade como constante no processo e o preceituado no art. 1º do Decreto nº 11.435/88.\r\nId: 975931\r\n"
        ],
        "975939": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            "DE 18 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 975939\r\n"
        ],
        "975943": [
            "2010-06-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE JUNHO DE 2010\r\ndos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, para a APOE (Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais) na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nNome\r\nCargo\r\nMatr. Nº\r\nMargareth Maria Andrade Lima\r\nInspetor de Aluno\r\n273.100-8\r\nMariana Pereira Soares\r\nServente I\r\n164.266-9\r\nNeusa Maria Ribeiro de Azevedo\r\nServente II\r\n1.205.195-9\r\nMaria das Graças Pereira Galdino\r\nServente II\r\n1.204.901-1\r\nMariza Barreto Martins\r\nProfessor Doc. II \r\n253.017-8\r\nAdemilda Vicente\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional I \r\n155.575-4\r\nCleidia Maria Sardinha de Azevedo\r\nProfessor Doc. II \r\n292.806-7\r\nCristina de Fátima Ribeiro da C. Serafim\r\nProfessor Doc. II \r\n244.954-4\r\nLia Mirian de Faria Cunha\r\nProfessor Doc. II \r\n254.729-7\r\nMárcia Cristina Nogueira Siqueira\r\nProfessor Doc. II \r\n804.946-2\r\nMaria Aparecida Sanches\r\nProfessor Doc. II \r\n254.520-0\r\nMaria da Conceição Pereira Dantes Grólio\r\nProfessor Doc. II \r\n245.643-2\r\nMaria do Carmo Pereira Dantes\r\nProfessor Doc. II \r\n292.839-8\r\nMaria Helena Gomes da Silva\r\nProfessor Doc. II \r\n840.326-3\r\nMaria Inês Marinho Teixeira Povoa Ribeiro\r\nProfessor Doc. II \r\n252.136-7\r\nMarlene de Oliveira Pinto\r\nProfessor Doc. II \r\n519.074-9\r\nMaryane Siqueira Rangel Cruz\r\nProfessor Doc. II \r\n283.184-0\r\nRosângela Marta da Costa Cordeiro Lopes\r\nProfessor Doc. II \r\n254.746-1\r\nSandra Helena Fernandes de A Barreto\r\nProfessor Doc. II \r\n283.125-3\r\nRosa Maria Viana Cordeiro\r\nProfessor Doc. II \r\n188.818-9\r\nMaria do Carmo Pereira Dantes\r\nProfessor Doc. II\r\n292.839-8\r\nSolange Maria Freitas dos Santos\r\nProfessor Doc. II\r\n254.540-8\r\nMarilia Salim Mello Gallo\r\nProfessor Doc. II\r\n254.327-0\r\nMaria Luiza Vieira Figueiredo\r\nProfessor Doc. II\r\n235.969-3\r\nMarli de Almeida V. Rangel\r\nProfessor Doc. II\r\n292.816-6\r\nSandra Helena Andrade G. Mendonça \r\nProfessor Doc. II\r\n246.368-5\r\nSandra Maria Martins da Silva\r\nProfessor Doc. II\r\n188.633-2\r\nMaria Inês soares Freitas\r\nProfessor Doc. II\r\n254.790-9\r\nSandra Regina Azevedo Dutra\r\nProfessor Doc. II\r\n188.620-9\r\nAleida Maria Gomes Barreto Araújo\r\nProfessor Doc. II\r\n254.414-6\r\nEliane Crespo Bastos\r\nProfessor Doc.II\r\n190.853-2\r\nYolanda Sant'Ana Sá\r\nProfessor Doc.II\r\n254.675-2\r\nAdesia Paula Garcez Fonseca\r\nProfessor Doc. II\r\n840.315-6\r\nJocileia Caldas de Souza Garcia\r\nProfessor Doc. II\r\n245.873-5\r\nElisa de Siqueira Nunes\r\nProfessor Doc. II\r\n254.411-2\r\nRegilene Pereira Pessanha Junqueira\r\nProfessor Doc. II\r\n244.970-0\r\nKátia Jurema dos Santos Alves\r\nProfessor Doc.II\r\n157.063-9\r\nElaine Belieni Contagem de Queiroz \r\nProfessor Doc. II\r\n254.626-5\r\nEliana de Almeida Barcellos\r\nProfessor Doc. II\r\n282.573-5\r\nBeatriz Helena de Souza Cabral\r\nProfessor Doc. II\r\n254.618-2\r\nSilvia Nascimento Ribeiro\r\nProfessor Doc. II\r\n837.906-7\r\nMaria Luiza R. Bastos dos Santos\r\nProfessor Doc. II\r\n244.850-4\r\ndo servidor estadual da Fundação Leão XIII, Antonio Manoel de Souza, matrícula nº 18/4187 incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 975943\r\n"
        ],
        "975988": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2010\r\nProcesso nº E-26/070.250/2008 - MÁRCIO LUIZ GOMES NUNES, matrícula 00901-9, defiro o pedido de prorrogação da licença sem vencimentos para trato de assunto particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 05/05/2010.\r\nId: 975988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976028": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\nDE 17.06.2010\r\nProcesso n° E-03/11.200.814/2009 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de 20 (vinte) faltas interpoladas, comunicadas através do processo n° E- 03/11.203.445/2007 em apenso, em face da servidora EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula n° 158.911-8, conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 63, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 976028\r\n"
        ],
        "976035": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e oitenta e quatroPM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.081,77 (seis mil oitenta e um reais e setenta e sete centavos)CAP PM RG 63.410 RODRIGO DUTON ALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 18.316,01 (dezoito mil trezentos e dezesseis reais e um centavos)1º SGT PM RG 35.070 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e setenta2º SGT.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.305,44 (um mil trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos)1º SGT PM RG 35.133 EDIMILSON VIANA MARANHÃO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e oitenta PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,32 (trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos)SD PM RG 83.469 ADRIANO DE QUEIROZ GONÇALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,32 (trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos)SD PM RG 83.203 ADEMIR FIARESDE SOUSA FILHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,32 (trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos)SD PM RG 83..\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,32 (trezentos e dezenove reais e trinta e dois centavos)SD PM RG 83.348 RODRIGO LESSA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.076,49 (um mil setenta e seis reais e quarenta e nove centavos)1º SGT PM RG 35.191 UBIRAJARA PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos)1º SGT PM RG 32.666 JOÃO AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA.\r\nId: 976035\r\n"
        ],
        "976045": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DE 18.06.2010\r\nProc. nº E-03/12.864/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 007/2010 (obras de engenharia visando a reforma geral do telhado com substituição das telhas de amianto existentes por telhas fibrocimento de acordo com a memória de cálculo, recuperação da parte elétrica e hidráulica na Escola Estadual João XXIII), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 146.558,00\r\na e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\nProc. nº E-03/14.948/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2010 (aquisição de material de consumo para adequação de layout do 7º andar do prédio da SEEDUC) em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESA\r\nITENS\r\nVALOR TOTAL\r\nC. DIAS EPP\r\n01, 02, 03, 04, 06, 09 e 12\r\n76\r\ne cinqu e)\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n11 e 13\r\nR 2.156,42\r\n(dois mil cento e ciquenta e seis reais e quarenta e dois centavos)\r\nImporta o presente Pregão Eletrônico em R 42.611,18 (quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e dezoito centavos).\r\nId: 976045\r\n"
        ],
        "976052": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/06/2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 2117-0 - o postu lado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\nId: 976052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976054": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E01/315784/10 - DERLY NEVES VILLA MAIOR, matr. nº 476- 2 - o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 976054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976071": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/205.621/2009 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 34, fundamentado no “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-172 Km 15 + 150m, no Município de São Sebastião do Alto - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 69 KV, conforme DES nº SAA-LTR-ELM-1005-01 em anexo, objeto do processo nº E- 17/205.621/2009, a cargo da ENERGISA SOLUÇÕES S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 15.\r\nProc. nº E-17/200.301/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 32, fundamentado no “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-146 Km 02 + 760m, no Município de Bom Jardim - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 69 KV, conforme DES nº SAN- LTR-ELM-1005-01 em anexo, objeto do processo nº E- 17/200.301/2010, a cargo da ENERGISA SOLUÇÕES S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 13.\r\nDE 17.06.2010\r\nProc. nº E-17/201.789/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 036/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 024/2010, realizada em 11 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA, EM LEVY GASPARIAN, a firma H.J. RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R 6.085.076,50. \r\nProc. nº E-17/202.139/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 040/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 026/2010, realizada em 16 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E DRENAGEM NA FRI-002, ESTRADA DE SÃO LOURENÇO E FRI- 113, ESTRADA BARRACÃO DOS MENDES, EXTENSÃO 13,54KM, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 11.873.923,56. \r\nId: 976071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976072": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/206.275/2009 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico a IMPRENSA IFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 16.517,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2ª semestre/2010.\r\nDE 18.06.2010\r\nProc. nº E-17/201.691/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010, realizado em 17.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., o valor de R 13.470.000,00, referente ao fornecimento do Item Único - cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 50/70, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 17.06.2010.\r\nProc. nº E-17/201.888/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010, realizado em 17.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., o valor de R 29.694.000,00, referente ao fornecimento do Item Único - cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 30/45, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 17.06.2010.\r\nProc. nº E-17/201.939/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010, realizado em 14.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma IPIRANGA ASFALTO S/A., o valor de R 14.950.000,00, referente ao fornecimento do Item Único - emulsão asfáltica cationica de ruptura média, tipo RM-1C, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 14.06.2010.\r\nId: 976072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976073": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.030/2010 - Fica declarada deserta a licitação por Tomada de Preços-TPO nº 010/2010 e, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 1.100.887,10 (um milhão, cem mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos) e adjudico em favor da firma Construtora Norberto Odebrecht S.A. a realização das obras de construção de piscina, de vestiários e de cobertura da quadra poliesportiva na Escola de Ensino Médio de Referência no Complexo do Morro do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2010.\r\nId: 976073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976081": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-19/082.442/1996 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.02.2009, do servidor PEDRO DUTRA MACHADO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.567, revogando o despacho datado de 30.01.2009, publicado no Bider nº 028, de 13.02.2009. \r\nId: 976081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976085": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor , Vigia, matrícula nº 360516-9, no valor de 145,54 (cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), referente ao período de 12/12/2009 a 31/12/2009, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, 09/05/2008.\r\nId: 976085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976087": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 5725/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH BRASIL COM. INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 30.803,29, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 976087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976089": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10.06.2010\r\n- Homologo o afastamento parcial (liberação de 10h/s), da Professora ANDRÉA D'ÁVILA FREITAS, matr. nº 33180-1, no período de 01/06/2010 a 31/05/2012, para cursar doutorado em Microbiologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para esta Universidade. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Professor ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448- 2, no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, para realizar pós-doutorado na Universität der Künste Berlin, na Alemanha, sem ônus adicional para UERJ. \r\n- Homologo o afastamento parcial (liberação de 20h/s), da Professora SUZANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30487-3, no período de 01/08/2010 a 31/12/2011, para cursar doutorado em Serviço Social, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\n- Homologo a licença sabática do Prof. JOSÉ LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, no período de 04/08/2010 a 03/02/2011para realizar estágio de pesquisa junto ao Programa de Pós-graduação em Ciência da Literatura, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 976089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976092": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/07/2009, os proventos mensais da inativa MADEL THEREZINHA LUZ, matr. nº 4488-3, Professor Titular, aposentada através da Portaria SRH nº 39/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/02/2010, os proventos mensais da inativa ANNA HELENA MOUSSATCHE, matr. nº 3969-3, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 37/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais do inativo CLAUDIO XEREZ, matr. nº 24960-7, Técnico Universitário Superior, aposentado através da Portaria SRH nº 26/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais da inativa DORA GERECHT, matr. nº 33582-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentada através da Portaria SRH nº 28/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/02/2010, os proventos mensais da inativa SUELI CARLOTA CAROLINO, matr. nº 23734-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 36/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\nId: 976092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976101": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/055.867-4 (ANEXO Nº 00-2010/055.863-1). EMPRESA: ECOJAM SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.949-5. EMPRESA: A&M DANDAL B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.958-4. EMPRESA: LAPORT B I CORRETORA DE SEGUROS. Indeferido.\r\nId: 976101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976102": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2010\r\nProc. nº E-12/332495/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.771,87 (quatro mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), a favor de ZILAIR REGINA DA SILVA SANTIAGO, referente ao encerramento de folha do ex-servidor Francisco José Soares Santiago, matr. nº 24/001.241-9, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/249349/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 9.603,74 (nove mil seiscentos e três reais e setenta e quatro centavos), a favor de ROSA CORREA DOS RAMOS, matr. nº 24/002.110- 5, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/253548/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 757,35 (setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), a favor de EUGÊNIA MARIA DEVELLY FONSECA, matr. nº 24/000.258-4, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 976102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976105": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal em favor da empresa .\r\nId: 976105\r\n"
        ],
        "976123": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2010\r\no afastamento do país d, matrícula nº visando atender ao convite de Mme. Marie-Vic Ozouf-Marignier - Directeur d'études e da equipe do “Groupe de géographie et d'histoire ds territoires, de I'envirionnement, dna Ecole d, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de no X Congresso Latino Americano de Botânica em La Serenao Chilesem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº participação do XV Congresso Chileno de Tecnologia Médica, que será realizado em Santiago, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do, matrícula nº participano 15th International Conference on Heavy Metals in the Environment, em Gdansk, na Polôniaúblico estadual.\r\no afastamento do país da, no período de International Symposium on Tomato Diseases, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de VI Congresso do Conselho Europeu de Investigações Sociais sobre América Latina (CEISAL), a ser realizado , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de participar do Curso “Mejora Genética em Espntígua-Guatemala, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 18.06.2010\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.051-1. AVERBE-SEos períodos de 01/09/1992 a 30/06/1993 e de 01/05/1998 a 02/06/2002, num total de 1.797 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Auxiliar de Ensino.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.715-1. AVERBE-SEo período de 02/05/1997 a 07/02/2001, num total de 1.378 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul/SP como Auxiliar de Recreação.\r\n, matrícula nº 10.715-1. CONCEDOo aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 03/11/2009.\r\nId: 976123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976125": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na prestação de serviços de consultoria (Estruturação Detalhada do Programa e Desenho de Atividades Orientadas a Consolidar o Programa de Transporte Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro ao Consórcio CCRS / PROJCONSULT no valor de R 819.418,40 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos), com recursos provenientes da Cooperação Técnica Não Reebolsável ATN/OC- 11468-BR.\r\nId: 976125\r\n"
        ],
        "976131": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.868/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora VÂNIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS, matr. 293.698-7, referente ao período-base de 01/07/2004 a 30/06/2009, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nProc. nº E-18/400.549/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ELIANE DE MACEDO MARTINS, matr. 293.724-1, referente ao período-base de 24/08/2004 a 28/10/2009, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 976131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976132": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-18/480.020/10 - HOMOLOGO a favor da empresa , o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e seis condicionadores de ar Split, da Casa França-Brasil, no valor global de R 37.299.96 (trinta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) . \r\nId: 976132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976157": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.874/2010 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, valor de R 1.591,99 (hum mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 976157\r\n"
        ],
        "976158": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.753/2010 - DUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, valor de R 12.000,00 (doze mil reais). Ratifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 976158\r\n"
        ],
        "976159": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.011/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO, valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 976159\r\n"
        ],
        "976180": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na dispensa do ponto do servidor MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.528-4, da EEEE Marly Froes Peixoto, do Rio de Janeiro, nos períodos de 25 de maio a 06 de junho e de 17 de junho a 03 de agosto, para participar da preparação da Seleção Brasileira Feminina de Futebol Sub-20, como treinador, conforme declaração da Confederação Brasileira de Futebol, tendo em vista a declaração de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 976180\r\n"
        ],
        "976193": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/123.663/2007 - ELETRÔNICA ÁGUIA LTDA-ME. Notifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 976193\r\n"
        ],
        "976199": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/120.894/2007 - OREGON SCIENTIFIC LATIN AMÉRICA\r\nProcesso nº E-12/121.505/2007 - SAENS PENA APARELHOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem cópia de documentos que comprovem alegações nos processos acima relacionados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 976199\r\n"
        ],
        "976206": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-35/58.800/2007 - RARUS COM. DE INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/121.299/2007 - JFW\r\nProcesso nº E-12/123.584/2007 - EDITORA OEM SÃO GONÇALO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.179/2006 - WISEUP INGLÊS INTELIGENTE\r\nProcesso nº E-12/121.922/2007 - DUPLICAR VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/120.344/2007 - DEDICAR\r\nProcesso nº E-12/121.793/2007 SINAI VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/121.822/2007 - VIA BRASIL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.446/2007 - LIBERTY WAY CLUBE INTERNACIONAL\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 976206\r\n"
        ],
        "976255": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/123.869/2007 - MERCADO DO BADICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.568/2007 - RIMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.112/2007 - ESSÊNCIA DE MULHER 2007\r\nProcesso nº E-12/123.427/2007 - BATHROOM DESIGN IND E COM LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.281/2007 - THE CLIENT\r\nProcesso nº E-12/121.488/2007 - COZINHART MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.278/2007 - COZINHAIRES MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.750/2007 - ATRIUM LINE TELEMARKETING LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.315/2007 - CELL INFO\r\nProcesso nº E-12/122.477/2007 - BARRA DREAMS INFORMÁTICA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 976255\r\n"
        ],
        "976259": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/120.769/2007 - DUANNA 109 COMÉRCIO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/123.479/2007 - M H R RANGEL MERCEARIA-ME\r\nProcesso nº E-12/122.705/2007 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.541/2007 - R3 AUTOMÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/122.501/2007 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.218/2007 - LENS MARTAN ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.625/2007 - ANBT\r\nProcesso nº E-12/122.108/2007 - AMORTECEDOR E CIA\r\nProcesso nº E-12/123.472/2007 - TUTTY FRIBURGO DE FRUTAS LEGUMES E MERC. LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.936/2007 - LOPES MARINHO COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 976259\r\n"
        ],
        "976264": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.06.2010\r\nTHEREZINHA DE SOUZA SANTOS, matr. 08/104.462-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 29.11.2006, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.06.2010\r\nOCTAVIO LEOPOLDO BARROSO PEREIRA, Médico, classe A, matr. 08/100.386-5, \r\nGOMES BITENCOURT PINTO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.383-1 AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.141-0 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 28.04.2006, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/200.482/2010, E-200.483/2010, E-08/200.486/2010, E- 08/200.495/2010, E-08/200.496/2010, E-08/200.497/2010, E- 08/200.499/2010, E-08/200.502/2010, E-08/200.512/2010, E- 08/200.516/2010, E-08/200.523/2010, E-08/200.530/2010, E- 08/200.532/2010, E-08/200.537/2010, E-08/200.552/2010, E- 08/200.574/2010, E-08/200.603/2010 e E-08/200.604/2010 - DEFIRO O PEDIDO. \r\nId: 976264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976294": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/06/2010\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/314/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 019/2010, destinada a aquisição de 50 (cinquenta) veículos, para atender ao Plano de Premiação do Programa CUPOM MANIA, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e na minuta do Contrato (Anexo II), ambos partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 02 de junho de 2010, às 11h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 019/10, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação do LOTE I a favor da seguinte empresa:\r\nLOTE I - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ n° 59.275.792/0001-50\r\nMenor Valor Global por Lote de R 1.207.500,00 (um milhão, duzentos e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 976294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976300": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/06/2010\r\nProc. nº E-09/68811/1016/2010 - Aline Nunes Alves, matr. nº 959.018- 3 - 1.147 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/20858/1901/2010 - Carlos Eduardo Freitas, matr. nº 959.297-5 - 3.459 dias à CBMERJ.\r\nCI nº 12836/1108/2010 - Tiago Boim Sabino, matr. nº 955.904-8 - 1.838 dias à Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nCI nº 12836/1108/2010 - Tiago Boim Sabino, matr. nº 955.904-8 - 876 dias à Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/4929/1702/2010 - Luiz Eduardo de Carvalho, matr.nº 817.728-9 - 1.271 dias. Anote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/703/1420/2010 - Luiz Henrique Miranda, matr. nº 266.147-8 - a averbação de 5.741 dias prestados em atividade vinculadas ao regime da Previdência Social, referente ao despacho de 02.03.2010, publicado no DORJ nº 140 de 18.07.95.\r\nProc. nº E-09/781/1702/2010 - Jose Alexandre Nisembaun, matr. nº 1.002.888-4 - 60% de triênio, com validade a partir de 02/03/2009, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal a que faz jus ao servidor referenciado.\r\nId: 976300\r\n"
        ],
        "976306": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 21/06/2010\r\nProc. nº E-09/2775/1243/2009 - Durval Marinho, matr. nº 264.464-9 - Exercício: 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 600 dias.\r\nProc. nº E-09/018716/1015/2010 - Gutemberg de Farias Silva, matr. nº 260.422-1- Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/163/1202/2010 - Luiz Jorge Teixeira Filho, matr. nº 267.762-3 - Exercício: 1990, 1992 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/3517/1702 - Marcio Corrêa, matr. nº 179.636-6 - Exercício: 1988, 1989, 1990, 1991, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 540 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\nId: 976306\r\n"
        ],
        "976342": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 06/01/2010, do ex-servidor Agente de Defesa Florestal I, matrícula nº 61293-7, a favor da requerente \r\nId: 976342\r\n"
        ],
        "976357": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/06/2010\r\nProc. nº E-09/048/894/1013/2009 - Anselmo Nunes da Paixão, matr. nº 267.449-7 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018714/1015/2010 - Gutemberg de Farias Silva matr. nº 260.422-1 - período base: 03/03/2002 a 01/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/61545/1078/2009 - João Carlos Mattos Pinto, matr. 257.296-4 - período base: 28/08/2002 a 05/10/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2945/1904/2009 - Pedro Cardoso de Almeida, matr. nº 143.837-3 - período base: 14/01/88 a 08/01/2008 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/0258/1702/2010 - Waldecy Figueiredo Mendes, matr. nº 177.419-9 - período base: 28/01/94 a 26/01/99 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/10665/1079/2009 - João Carlos Mattos Pinto, matr. 257.296-4. Torna sem efeito o despacho de 07/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nId: 976357\r\n"
        ],
        "976360": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor , Engenheiro, matrícula nº 360.218-2, no valor de R 24.395,00(vinte e quatro mil trezentos e noventa e cincoreais), referente ao período de 01 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2006, das diferenças do abono de permanênciaem atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nId: 976360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976363": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 21.06.2010\r\nDepartamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00122, com à aquisição de fios cirúrgicos, em favor da MACI FARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 3.401,76 (três mil quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 976363\r\n"
        ],
        "976364": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.383-4. Autorizo a contagem emdobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1993, no total de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\nDE 18.06.2010\r\n, Químico, matrícula nº 390.473-7. Averbo o tempo de serviço prestado à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, ao período compreendido entre 15/06/2005 a 30/04/2009 no total de 1.374 (hum mil trezentos e setenta e quatro) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80 , inciso I Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 976364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976378": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.004/2010 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 976378\r\n"
        ],
        "976379": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.782/2010 - TISARA ARTE E PRODUÇÕES LTDA, valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 976379\r\n"
        ],
        "976381": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.629/2010 - SB PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA, valor de R 100.000,00 (cem mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 976381\r\n"
        ],
        "976391": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.06.2010\r\nRENATA AMARAL ALBUQUERQUE VASCONCELLOS, Assistente, matrícula nº 936.743-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.10.\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.299-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 2.893,19 (dois mil oitocentos e noventa e três reais e dezenove centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls. 11.\r\nCHRISTIANE MARIA DE SÁ MOREIRA, Assistente II, matrícula nº 932.031-8. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 538,33 (quinhentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.11.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.319-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 980,74 (novecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.11.\r\nId: 976391\r\n"
        ],
        "976403": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/10.900.471/2009 - Hildo Carlos\r\nProc. nº E-03/101.101/2002 - Antônio Ferreira Santos Filho\r\nProc. nº E-03/11.300.192/2010 - Jorge Martins dos Santos\r\nProc. nº E-03/2.001/2007 - Marlene Ribeiro Porto\r\nProc. nº E-03/230.023/2002 - Eliane Maria Cardoso Eharaldt\r\nProc. nº E-03/9.871/2006 - Alexandre de Cabral Alves\r\nProc. nº E-03/10.700.743/2009 - Lucia Helena da Silva\r\nProc. nº E-03/10.700.743/2009 - Rafaela Santos Souza\r\nProc. nº E-03/4.737/2006 - Alcilene Bonadiman Marinho\r\nProc. nº E-03/11.400.362/2006 - Rovane Espírito Santo Pereira\r\nProc. nº E-03/4.371/2004 - Vicente de Paula Nogueira\r\nProc. nº E-03/7.438/2007 - Luiz dos Santos Ferreira\r\nProc. nº E-03/4.484/2008 - José Damião da Silva Neto\r\nProc. nº E-03/11.300.435/2007 - Francisco Carlos Ribeiro da Silva\r\nProc. nº E-03/6.174/2005 - Rodrigo Alexandre da Costa Campos\r\nProc. nº E-03/11.300.641/2005 - Sérgio de Assis de Oliveira\r\nProc. nº E-03/10.500.149/2006 - Marcelo Teixeira Amaral\r\nProc. nº E-03/2.310.352/2008 - Ricardo de Andrade Dupré \r\nProc. nº E-03/11.002.467/2008 - João Luiz Leal Lopes\r\nProc. nº E-03/2.515/2008 - Kleber Franklin Montyjo\r\nProc. nº E-03/3.297/2009 - Vanda Mendes da Silva\r\nProc. nº E-03/7.038/2004 - Álvaro de Freitas Diniz\r\nProc. nº E-03/4.321/2007 - Cirne de Freitas Neves\r\nProc. nº E-03/12.662/2009 - Jorge Luiz da Cruz\r\nProc. nº E-03/8.367/2009 - Carlos Henrique dos Santos Valentin\r\nProc. nº E-03/7.131.100/2009 - Elisa Sabino dos Santos\r\nProc. nº E-03/2.888/2009 - Washington Geraldo Pereira\r\nProc. nº E-03/10.883/2009 - Moacir José Peixoto\r\nProc. nº E-03/10.501/2009 - Valdecir Antônio de Oliveira\r\nProc. nº E-03/14.202/2008 - José Carlos Consoli\r\nProc. nº E-03/3.863/2008 - Sandro Ricardo Ramalho Ribeiro\r\nProc. nº E-03/11.204.651/2008 - Elias Santana Filho\r\nExpediente 01/SEE/UEJA/3/2007 - Rodrigo Alexandre da Costa Campos\r\nExpediente 01/SEE/UNITRI/125/2007 - Cristovan D. de B. C. Junior\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 976403\r\n"
        ],
        "976408": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " \r\no despacho de 04 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2010, referente à rescisão de LUCI SÁ FREIRE DA SILVA, matrícula nº 100.027-2.\r\nId: 976408\r\n"
        ],
        "976409": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n, Educador, matrícula nº 100.250-0, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n, Educador, matrícula nº 100.098-3, com validade a contar de 11 de junho de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.030-2, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.238-5, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\nSÔNIA REGINA DIAS DA COSTA OLIVEIRA, Educador, matrícula nº 100.289-8, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\n, Educador, matrícula nº 100.232-8, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MARINHO MOURA, Educador, matrícula nº 100.236-3, com validade a contar de 02 de junho de 2010.\r\nId: 976409\r\n"
        ],
        "976411": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            ".06.2010\r\nProc. nº E-03/7.987/2010 - CELY TINOCO ROMAGUERA, CIC: 305.671.307-20.\r\nProc. nº E-03/5.139/2010 - ADRIANO GONÇALVES DA SILVA, CIC: 073.304.167-11.\r\nProc. nº E-01/120.003/2010 - SONIA MARTA SIQUEIRA BARRETO, CIC: 694.582.007-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 976411\r\n"
        ],
        "976417": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.100.240/2010 - ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO ALVES, matrícula nº 281.299-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 20/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.428/2010 - AGEU CLEON DE ANDRADE, matrícula nº 913.577-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.396/2010 - ALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.481-8, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 22/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.862/2010 - BRUNA MOUSTAPHA CORRÊA, matrícula nº 918.879-8, Prof. Doc. I nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.304/2010 - CLÉIA TOMAZ MOLINA, matrícula nº 891.390-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.305/2010 - CLÉIA TOMAZ MOLINA, matrícula nº 925.473-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.103/2010 - EDER JOSÉ SIQUEIRA, matrícula nº 837.820-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.279/2010 - ELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 281.761-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.478/2010 - EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, matrícula nº 282.493-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.252/2010 - FABIO HENRIQUE SILVA DOS DANTOS, matrícula nº 846.381-2, Prof. Doc. I nível C, ref. 4, a partir de 19/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.310/2010 - FRED FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 000.474-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.439/2010 - GENECI ALVES DE SOUZA, matrícula nº 837.199-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.357/2010 - GILMAR DOS REIS SOUZA, matrícula nº 918.357-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.160/2010 - ISAURA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 827.329-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/000.756/2010 - JOSELIA DE CASTRO SILVA, matrícula nº 928.890-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.3, a partir de 18/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.610.107/2010 - JOÃO RODRIGUES MIGUEL, matrícula nº 105.978-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.108/2010 - JOÃO RODRIGUES MIGUEL, matrícula nº 500.446-0, Prof. Doc. I nível D, ref. 9, a partir de 22/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.343/2010 - JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, matrícula nº 5.000.776-4, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.344/2010 - JULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, matrícula nº 808.492-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.073/2010 - KARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO, matrícula nº 833.047-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.950/2010 - LEONARDO DE ALMEIDA PRATA, matrícula nº 916.977-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.371/2010 - LEONOR DA COSTA SANTOS, matrícula nº 832.451-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.387/2010 - LUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 836.894-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.637/2010 - LÚCIA MIRANDA BOAVENTURA, matrícula nº 239.366-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.296/2010 - MARIA ANGELA DA SILVA, matrícula nº 232.645-2, Prof. Doc. I nível D, ref. 9, a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.037/2010 - MARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, matrícula nº 829.323-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 13/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.038/2010 - MARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, matrícula nº 244.348-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 13/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.092/2010 - MARCEL BITTENCOURT TAVARES, matrícula nº 927.647-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.748/2010 - MARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, matrícula nº 240.800-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.216/2010 - MARIA CONCEIÇÃO MESSIAS, matrícula nº 279.795-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 18/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.406/2010 - MARIA DE LOURDES MARTINS MAGALHÃES, matrícula nº 836.861-5, Prof. Doc. I, nível D, ref.6, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.081/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI, matrícula nº 830.547-6, Prof. Doc. I nível C, ref. 5, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.094/2010 - MARIA JOSÉ VIEIRA LEVY, matrícula nº 162.805-6, Prof. Doc. I nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.634/2010 - MARISA EGREJAS DE MELO RAMOS, matrícula nº 808.239-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.209/2010 - MARIO CESAR DA SILVA SOUZA, matrícula nº 915.314-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.422/2010 - NOGA BRONDI REZENDE, matrícula nº 279.821-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.948/2010 - RAQUEL PONTES AVILA, matrícula nº 917.199-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.946/2010 - RODRIGO DA COSTA CAETANO, matrícula nº 917.738-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.365/2010 - PAULO CESAR RODRIGUES NOBRE, matrícula nº 238.987-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.075/2010 - RICARDO VALADÃO SIQUEIRA MATOS, matrícula nº 919.903-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.043/2010 - ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, matrícula nº 158.338-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.044/2010 - ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, matrícula nº 1.206.236-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.384/2010 - SERGIO REIS VALENTE, matrícula nº 245.224-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.509/2010 - SIMONE CORREA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula nº 846.274-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.349/2010 - TATIANA BARROSO CHIQUEIRI, matrícula nº 925.990-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.159/2010 - VALDIR KESSAMIGUIEMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.491-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.228/2010 - VANY NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 807.840-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 19/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.497/2010 - VERENA GIGLIO DE MEDEIROS, matrícula nº 5.000.787-1, Prof. Doc. I - 40 HORAS, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.593/2010 - VIVIANE JOSÉ MENEZES DA SILVA, matrícula nº 913.961-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 17/06/2010\r\nProcesso nº E-03/811.135/2010 - ADRIANA PIRES DE AREZZO, matrícula nº 915.409-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.659/2010 - ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 282.648-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.660/2010 - ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 242.524-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.523/2010 - CELIA MARIA LIMA CLETO MOREIRA JUSTINIANO, matrícula nº 837.687-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 13/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.248/2010 - CILENY CARLA SAROBA VIEIRA, matrícula nº 915.553-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.317/2010 - DANIELE RAMOS, matrícula nº 927.731-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.522/2010 - DANIEL GLEIDOSON MANCEBO DE ARAUJO, matrícula nº 926.530-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.755/2010 - FLÁVIA LÚCIA ESPINDOLA SILVA, matrícula nº 827.533-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.014/2010 - FRANKLIN JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 241.550-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.557/2010 - HELENYR ANTÃO RAMOS, matrícula nº 831.411-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 13/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.671/2010 - IVONE SILVA NOBREGA, matrícula nº 927.646-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.841/2010 - JEAN CARLOS MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 828.663-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.207/2010 - JORGE INABA, matrícula nº 245.739-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.208/2010 - JORGE INABA, matrícula nº 230.777-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.863/2010 - JORGE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 833.559-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/005.537/2010 - JOSÉ ELÍSEO DE BARROS, matrícula nº 280.264-3, Prof. Doc. I,nível D, ref. 8, a partir de 28/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.242/2010 - JOSÉ HENRIQUE MACEDO DE MOURA, matrícula nº 245.306-6, Prof. Doc. I, nível D, ref.8, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.498/2010 - LUCIO VITTORIO IANNARELLA, matrícula nº 824.984-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.128/2010 - LUIZ CARLOS JORGE PEÇANHA, matrícula nº 82.008-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.496/2010 - MARIA ISABEL RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 919.273-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.310.032/2010 - MARIA JOSÉ SILVA FERREIRA, matrícula nº 827.600-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.586/2010 - MARCIA CEZAR DIOGO, matrícula nº 830.263-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.267/2010 - MARCOS PAULO MACHADO THOMÉ, matrícula nº 927.675-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.254/2010 - MARLENE FERNANDES, matrícula nº 245.019-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.705/2010 - RAQUEL VIANNA ALVES, matrícula nº 896.542-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.820/2010 - ROGÊRIO BARBOSA BASILE, matrícula nº 926.455-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.072/2010 - RICARDO MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 279.521-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.804/2010 - SERGIO BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº 917.039-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.070/2010 - TARLIZ LIÃO, matrícula nº 846.066- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.447/2010 - VERÔNICA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 841.604-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 31/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/201.102/2010 - AÍDA MARTINELLI SARAIVA, matrícula nº 249.444-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 09/03/2010. \r\nProcesso nº E-03/10.200.843/2010 - ANA CARLA MORTO MACHADO, matrícula nº 832.383-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.208/2010 - ANA MARIA CARNEIRO ABRAHÃO, matrícula nº 195.378-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.227/2010 - ANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 283.366-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.839/2010 - ANA MARIA DONATO, matrícula nº 1.003.082-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.128/2010 - ANA MARIA KOSAWA DA COSTA, matrícula nº 929.355-6, Prof. Doc. I nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.129/2010 - ANA MARIA KOSAWA DA COSTA, matrícula nº 283.013-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.925/2010 - ANA MARIA LIBONI DE MELLO, matrícula nº 248.920-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.896/2010 - ANA MARIA LIBONI DE MELLO, matrícula nº 807.920-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.158/2010 - ANDRÉ LUIZ BATOULI SANTOS, matrícula nº913.374-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.317/2010 - ANDRÉ SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 896.539-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.850/2010 - ANDRÉA CONCEIÇÃO BRAGA ANTUNES, matrícula nº 845.651-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 16/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.852/2010 - ANDRÉIA JANAINA MACEDO NOGUIRA, matrícula nº 929.947-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.088/2010 - ANDRÉIA LIMA CAMPOS, matrícula nº 839.924-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.848/2010 - ANETE MARIZA TORRES DI GREGÓRIO, matrícula nº 242.242-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.114/2010 - BEATRIZ CARVALHO DA FONSECA IWAHARA, matrícula nº 249.049-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.115/2010 - BEATRIZ CARVALHO DA FONSECA IWAHARA, matrícula nº 232.857-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.237/2010 - CARLOS JOSÉ TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 839.658-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.224/2010 - CLAUDIA DA MOTTA CUSTÓDIO, matrícula nº 928.599-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.225/2010 - CLAUDIA DA MOTTA CUSTÓDIO, matrícula nº 913.853-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.310.015/2010 - DIRCE DA COSTA FIGUEIRA, matrícula nº 243.501-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.856/2010 - DOTI GAY PINTO, matrícula nº 824.837-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.412/2010 - EDIGAR DA CUNHA AMORIM, matrícula nº 826.953-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.948/2010 - ELAINE DE ALMEIDA MARTINS, matrícula nº 917.778-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.855/2010 - ELAINE VIDAL DIAS GOMES, matrícula nº 925.710-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.045/2010 - ELIZABETH VALENTE CARVALHO, matrícula nº 832.793-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.001/2010 - GLÓRIA MARIA TRINDADE PINTO, matrícula nº 230.208-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.308/2010 - HERALDO DOS SANTOS, matrícula nº 248.988-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.891/2010 - ISABEL ANDRÉIA BARREIRA PINTO, matrícula nº 250.734-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.025/2010 - JOÃO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.223-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.391/2010 - JULIA PEREIRA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 827.326-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.221/2010 - LAURA BARBARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 869.927-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.424/2010 - LEANDRO ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 925.661-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.479/2010 - LILIANE MOTTA DOS SANTOS, matrícula nº 925.736-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.501/2010 - LUZIA DA GLÓRIA SILVA MARTINS, matrícula nº 917.906-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.155/2010 - LYCIA HELENA PORTO GOMES, matrícula nº 280.565-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.389/2010 - MARCIA MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 281.834-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.121/2010 - MARCOS ANDRÉ REIS DE AMORIM, matrícula nº 807.504-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.280/2010 - MARIA DE FÁTIMA D'ASSUMPÇÃO CASTRO, matrícula nº 834.175-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.963/2010 - MARIA LUCIA RAVELA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 826.002-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.164/2010 - MIRIAM LUCIA VIEIRA, matrícula nº 831.187-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.022/2010 - MOEMA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 838.646-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.141/2010 - NADIA DE AQUINO SIMÕES, matrícula nº 290.663-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.853/2010 - NADIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.013.137-4, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.015/2010 - PAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO, matrícula nº 279.449-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.657/2010 - REGINA COELI DE ANDRADE SOARES, matrícula nº 838.511-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.252/2010 - RENATA ROSADO TRISTÃO SILVA, matrícula nº 913.955-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.703/2010 - RICARDO DOS SANTOS ESTEVES, matrícula nº 913.793-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.415/2010 - ROGÉRIO AUGUSTO LIMA DE BRITTO, matrícula nº 833.373-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.226/2010 - RONALDO SAVIO PAES ALVES, matrícula nº 826.883-1, Prof. Doc. I nível C, ref. 5, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.010/2010 - SANDRA MARIA COSTA CARDOSO, matrícula nº 232.018-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.011/2010 - SANDRA MARIA COSTA CARDOSO, matrícula nº 253.427-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.192/2010 - SERGIO HENRIQUE DE SOUZA GUERRA, matrícula nº 917.860-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.435/2010 - SILVANA SOARES DE ARAÚJO MESQUITA, matrícula nº 281.973-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.436/2010 - SILVANA SOARES DE ARAÚJO MESQUITA, matrícula nº 291.085-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.024/2010 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 834.374-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 16/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.142/2010 - TONIA CATIA BRILHANTE WOLF, matrícula nº 828.267-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.885/2010 - VALÉRIA CRISTINA NUNES CALVO, matrícula nº 827.475-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.233/2010 - VANIA TEIXEIRA BORGES DE LIMA, matrícula nº 827.198-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/201.803/2010 - ALESSANDRA ALVES ABALO, matrícula nº841.830-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.011/2010 - ALEXANDRE JOSÉ PINTO CADILHE DE ASSIS JÁCOME, matrícula nº 918.505-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.117/2010 - ALEXANDRE MAGNO FERREIRA BRAGA, matrícula nº 241.536-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.725/2010 - ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 807.778-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.029/2010 - ALEX SANDER ASSUNÇÃO, matrícula nº 918.081-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.701/2010 - ANDRÉ LUIZ SOARES PEREIRA, matrícula nº 927.715-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.732/2010 - ANTONIO BONIFÁCIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 239.485-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.761/2010 - BALBINA DE FATIMA CUNHA MENEZES, matrícula nº 232.712-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.135/2010 - CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, matrícula nº 1.208.421-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.336/2010 - CASSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SILVA, matrícula nº 929.260-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.265/2010 - CIRLENE DE SOUSA SANSON, matrícula nº 919.399-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.539/2010 - CHEILA LESSA RODRIGUES, matrícula nº 240.914-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.709/2010 - CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 829.556-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.724/2010 - CLAUDIO ANTONIO SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 833.122-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.835/2010 - CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 243.931-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.386/2010 - CLEUSA MARIA MENDES DE OLVEIRA, matrícula nº 282.082-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.565/2010 - DANIELLE PASCOTTO BORGES, matrícula nº 848.034-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.322/2010 - GUILHERME APARECIDO PENNA, matrícula nº 807.400-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.485/2010 - EDUARDO NUNES ALVARES PAVÃO, matrícula nº 5.003.540-1, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 13/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.310/2010 - ELAINE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 832.609-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.489/2010 - ELOISA PORTO CORREA, matrícula nº 918.896-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.100/2010 - ELYSSA SOARES MARINHO, matrícula nº 920.599-8, Prof. Doc. I,nível C, ref. 3, a partir de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.556/2010 - FABIANA MODESTO DACACHE, matrícula nº 913.712-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.245/2010 - FÁBIO MORAES DA COSTA, matrícula nº 916.646-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.907/2010 - HELOISE CABRAL SANTANA, matrícula nº 920.991-7, Prof. Doc. I, nível C, ref.3, a partir de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.642/2010 - ISRAEL WASHYNTON DE FREITAS, matrícula nº 5.025.058-8, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.812/2010 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES GASPAR, matrícula nº 846.348-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.517/2010 - JELCY RODRIGUES CORRÊA JUNIOR, matrícula nº 803.998-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.742/2009 - KARLA DE AMORIM, matrícula nº 929.816-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.662/2010 - KARINA CUNHA BAPTISTA, matrícula nº 826.942-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.127/2010 - KARINA CUNHA BAPTISTA, matrícula nº 840.600-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.844/2010 - KATJA CHRISTINA HEYER, matrícula nº 833.372-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.576/2010 - LAUDICÊA PAULO, matrícula nº 807.996-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.296/2010 - LEONARDO DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 913.667-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.176/2010 - LUIZ FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 233.477-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.177/2010 - LUIZ FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 913.316-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.152/2010 - MARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES, matrícula nº 915.110-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.824/2010 - MARCO ANTONIO PAULINI LOPES, matrícula nº 831.857-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.699/2010 - MARCOS HENRIQUES DE AGUIAR, matrícula nº 807.741-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 10/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.195/2010 - MARIA APARECIDA CARVALHO RANGEL, matrícula nº 001.589-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.496/2010 - MARIA APARECIDA MARFORI DA SILVA, matrícula nº 911.620-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.491/2010 - MARIA DE FÁTIMA CAIADO PINTO, matrícula nº 891.476-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.828/2010 - MARIA GUIOMAR TEIXEIRA COELHO GOMES, matrícula nº 914.005-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.146/2010 - MARIA ILDA FIDELIS E SILVA, matrícula nº 244.461-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.820/2010 - MARIA INÊS LOPES REBELLO, matrícula nº 240.621-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 05/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.489/2010 - MARILIA CUNHA RIOS, matrícula nº 232.623-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.610/2010 - MARISANDRA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 927.192-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.714/2010 - MAXWEL MONTEIRO BASTOS, matrícula nº 283.871-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.182/2010 - OSWALDO GUIÃES DE BARROS BENDELACK, matrícula nº 913.671-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.365/2010 - PERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA, matrícula nº 827.054-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.547/2010 - PRISCILA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 917.657-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.690/2010 - RAFAEL MAUL DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 928.943-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.490/2010 - REGINA CELIA LACERDA DA SILVA, matrícula nº 199.968-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.563/2010 - REGINA LUCIA MARTINS DE SOUSA HEIN, matrícula nº 826.964-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.834/2010 - ROGÉRIO MATHIAS RIBEIRO, matrícula nº 915.534-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.143/2010 - RONALDO CÉSAR NOLASCO, matrícula nº 5.006.320-5, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 03/02/2010\r\nProcesso nº E-03/007.212/2010 - SANCREY RODRIGUES ALVES, matrícula nº 942.803-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.542/2010 - TÂNIA DA CUNHA VIEIRA CURVELLO, matrícula nº 805.699-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.807/2010 - VALQUIRIA PINTO BARBOSA, matrícula nº 841.705-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 13/04/2010\r\nProcesso nº E-03/810.359/2010 - VERA LÚCIA FIGUEIREDO CAMPAGNÚCIO, matrícula nº 112.306-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.360/2010 - VERA LÚCIA FIGUEIREDO CAMPAGNÚCIO, matrícula nº 137.599-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/02/2010. \r\nProcesso nº E-03/1.310.104/2010 - VINICIUS MARINS CARRARO, matrícula nº 837.681-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.310.054/2010 - WAGNER LUIZ FERREIRA LIMA, matrícula nº 833.365-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/05/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 976417\r\n"
        ],
        "976431": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2010\r\nProc. nº E-03/1357/2002\r\nOnde se lê: CÁLIA REGINA DOS SANTOS CESARIO\r\nLeia-se: CÉLIA REGINA DOS SANTOS CESARIO\r\nId: 976431\r\n"
        ],
        "976440": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LI nº IN001528 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a possibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, a Licença de Instalação LI nº FE013618, anteriormente concedida aCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A.\r\nId: 976440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976445": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.06.2010\r\no sobrestamento.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidora MARIA DO SOCORRO WASHINGTON DE MENDONÇA, Oficial de Cartório, matrícula 267.150-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, abonando-se as faltas ao serviço para fins disciplinares, na forma do art. 52, § 2º do Decreto- Lei n° 220/75 \r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ALBERTO LUIS MOURA DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matrícula 184.659-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 976445\r\n"
        ],
        "976459": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação para implantação de uma indústria de fabricação de “artefatos de vidro”, na Avenida Prefeito Gilberto Antunes, Quadra1, Lote 1, no Jardim Idalia, no Município de Itaboraí, com base nos autos do processo nº E-07/200.874/01.\r\nId: 976459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976470": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nCONCEDO auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nELISABETH AZEREDO ZIMMERMANN auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nFRANCISCO LUIZ RAMALHO ARAUJO auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 976470\r\n"
        ],
        "976472": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\naos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n175.951-3\r\nMARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n09/04/2010\r\nC\r\n175.964-6\r\nMARIA MADALENA SOUZA ALEIXO\r\n11\r\n60\r\n10/04/2010\r\nC\r\n181.279-1\r\nRICARDO VAN TOL BERTO\r\n8\r\n45\r\n10/06/2003\r\nR\r\n9\r\n50\r\n09/06/2006\r\nC\r\n10\r\n55\r\n08/06/2009\r\nC\r\n181.316-1\r\nJORGE SCHWARTZ PENNA\r\n11\r\n60\r\n12/04/2010\r\nC\r\n181.812-9\r\nJOSE DA PENHA\r\n8\r\n45\r\n15/08/2006\r\nR\r\n9\r\n50\r\n14/08/2009\r\nC\r\n257.034-9\r\nCARLOS ALBERTO MORAES DE FRANCA\r\n9\r\n50\r\n03/12/2009\r\nC\r\n257.061-2\r\nLINDALVA ALVES PESTANA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n11/04/2010\r\nC\r\n257.069-5\r\nADEMILDE SANT ANNA RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n06/04/2010\r\nC\r\n257.074-5\r\nSERGIO LESSA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n17/04/2010\r\nC\r\n257.473-9\r\nMARIA DA CONCEIÇAO ALVES FONTES\r\n8\r\n45\r\n07/04/2010\r\nC\r\n257.485-3\r\nDALVA A VICTORIA DE FREITAS\r\n8\r\n45\r\n15/04/2010\r\nC\r\n257.500-9\r\nMARIA ISABEL VALENTE ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n11/04/2010\r\nC\r\n257.505-8\r\nHILMA MARIA DA MATA\r\n8\r\n45\r\n15/04/2010\r\nC\r\n257.512-4\r\nSELMA ALVES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n11/04/2010\r\nC\r\n257.521-5\r\nARLETE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n28/04/2010\r\nC\r\n257.539-7\r\nLYDIA MACEDO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n05/04/2010\r\nC\r\n257.545-4\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA\r\n8\r\n45\r\n07/04/2010\r\nC\r\n257.758-3\r\nJUSSARA MARIA P B ANTONIO\r\n8\r\n45\r\n07/04/2010\r\nC\r\n257.761-7\r\nVIVIAN APARECIDA DE ALMEIDA CAMARA\r\n8\r\n45\r\n07/04/2010\r\nC\r\n257.762-5\r\nZILMA DA CRUZ PAULA\r\n8\r\n45\r\n28/04/2010\r\nC\r\n257.828-4\r\nJORGE LUIZ MOURA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n01/04/2010\r\nC\r\n257.844-1\r\nJORGE HERMOGENES FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n15/04/2010\r\nC\r\n257.866-4\r\nROBERTO DONATO DE GOES\r\n8\r\n45\r\n11/04/2010\r\nR\r\n257.899-5\r\nSEBASTIAO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n02/04/2010\r\nC\r\n257.902-7\r\nLUIZ ALBERTO COUTEIRO\r\n9\r\n50\r\n10/04/2010\r\nC\r\n257.919-1\r\nRICARDO VICENTE BARROS PEREIRA \r\n8\r\n45\r\n07/04/2010\r\nC\r\n289.084-6\r\nJORGE DA COSTA LOPES\r\n11\r\n60\r\n20/04/2010\r\nC\r\n289.141-4\r\nJOSE CLAUDIO CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n01/04/2010\r\nC\r\n814.951-0\r\nCLAUDIA MARIA TOLEDO DA S G\r\n4\r\n25\r\n30/04/2010\r\nC\r\n816.606-8\r\nREGINALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n8\r\n45\r\n04/04/2010\r\nC\r\n816.778-5\r\nJOAO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n5\r\n30\r\n05/04/2010\r\nC\r\n816.793-4 \r\nJOSENLSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n09/01/2007\r\nR\r\n7\r\n40\r\n08/01/2010\r\nC\r\n816.907-0\r\nJULIAO CONRADO ROSA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n08/04/2010\r\nC\r\n816.920-3\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS \r\n5\r\n30\r\n24/11/2009\r\nC\r\n817.767-7\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA\r\n5\r\n30\r\n24/04/2010\r\nC\r\n818.828-6\r\nEDSON MONTEIRO BARBOSA\r\n4\r\n25\r\n31/03/2002\r\nR\r\n5\r\n30\r\n30/03/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n29/03/2008\r\nC\r\n820.336-6\r\nPAULO VIEIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/04/2010\r\nC\r\n822.192-1\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n7\r\n40\r\n15/04/2010\r\nC\r\n822.194-7\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA\r\n4\r\n25\r\n10/07/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n10/07/2009\r\nC\r\n822.261-4\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n21/04/2010\r\nC\r\n822.445-3\r\nJOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n16/12/2004\r\nR\r\n5\r\n30\r\n16/12/2007\r\nC\r\n822.453-7\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n04/08/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n03/08/2009\r\nC\r\n822.520-3\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n06/02/2000\r\nR\r\n5\r\n30\r\n05/02/2003\r\nC\r\n6\r\n35\r\n04/02/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n06/02/2009\r\nC\r\n822.689-6\r\nMARCELO DA CONCEIÇAO FRUZZONI\r\n5\r\n30\r\n09/05/2004\r\nR\r\n6\r\n35\r\n09/05/2007\r\nC\r\n834.564-7\r\nFLAVIA CRISTINA MACHADO \r\n4\r\n25\r\n11/04/2010\r\nC\r\n835.101-7\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n2\r\n15\r\n09/09//2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n09/09/2007\r\nC\r\n835.134-8\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES\r\n4\r\n25\r\n28/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n27/01/2009\r\nC\r\n849.279-5\r\nROBERTO SERGIO FELIX DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/01/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n30/01/2008\r\nC\r\n849.332-2\r\nLUIS ALEXANDRE LOURENCO COUTO \r\n6\r\n35\r\n27/04/2010\r\nC\r\n861.321-8\r\nCLAUDIA PEREIRA DANTAS\r\n3\r\n20\r\n03/07/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n08/06/2002\r\nC\r\n5\r\n30\r\n07/06/2005\r\nC\r\n6\r\n35\r\n06/06/2008\r\nC\r\n861.517-1\r\nWALMIR SANTOS MARINS\r\n8\r\n45\r\n15/04/2010\r\nC\r\n867.925-0\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n3\r\n20\r\n18/06/2009\r\nC\r\n867.929-2\r\nTHIERS JOSE DE PAULA MENEZES\r\n2\r\n15\r\n03/01/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n30/07/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n29/07/2009\r\nC\r\n868.000-1\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS\r\n6\r\n35\r\n07/09/2007\r\nR\r\n868.064-7\r\nALOISIO GOMES\r\n2\r\n15\r\n03/09/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/09/2009\r\nC\r\n868.097-7\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n2\r\n15\r\n04/10/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/04/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n01/04/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n31/03/2009\r\nC\r\n868.142-1\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/10/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n14/10/2009\r\nC\r\n868.199-1\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n30/04/2010\r\nC\r\n888.291-2\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES\r\n5\r\n30\r\n27/04/2010\r\nC\r\n888.307-6\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n05/01/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n04/01/2009\r\nC\r\n888.311-8\r\nJOAO CARLOS CASAIS \r\n3\r\n20\r\n05/01/2003\r\nR\r\n4\r\n25\r\n11/01/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n10/01/2007\r\nC\r\n6\r\n35\r\n15/01/2010\r\nC\r\n888.336-5\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/04/2010\r\nC\r\n888.355-5\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n05/01/2003\r\nC\r\n3\r\n20\r\n07/11/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n06/11/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n05/11/2009\r\nC\r\n888.388-6\r\nKELLER DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n11/02/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n10/02/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ....\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 976472\r\n"
        ],
        "976477": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.06.2010\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13/2010, visando a prestação de serviço de impressão de caderno de prova do vestibular, iniciada na Sessão Pública de 16/06/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 309256, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 04.218.430/0001-35), pelo valor global de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2010.\r\nId: 976477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976479": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Licitação, aprovo o procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS N° 02/2009. Para “DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA DERMARCAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços à empresa HICON ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.113.489,87 (hum milhão, cento e treze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Autorizo a despesa e a emissão de empenho a realização dos serviços ora licitadas à conta do Programa de Trabalho nº 2404.185410078.1539, Código de Despesa 4490, Fonte 04.\r\nId: 976479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976489": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2010\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 093/05 - BPC 5ª etapa, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 367.\r\nId: 976489\r\n"
        ],
        "976495": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula 2700626-1.De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 10/01/1997 a 08/01/2002 e de 09/01/2002 a 07/01/2007.\r\nDE 17.06.2010\r\nAnalista Administrativo/Administrador com o disposto na Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 22/09/1995 a 19/09/2000 e de 20/09/2000 a 18/09/2005.\r\nId: 976495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976519": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 18.06.2010\r\nProcesso nº E-23/200951/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2010, para serviço de freta mento de caminhão de carga no valor total de R 43.996,80 (quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), adjudicado a empresa TRANS NET WORK SERVIÇOS PARA TRANSPORTES LTDA.\r\nId: 976519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976520": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-11/50.626/2009 - Intima o Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO, matrícula s/n, para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 28, § 1º, IN/DNRC nº 110/2009, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, sendo-lhe, para tanto, concedida vista do processo no Gabinete da Presidência da JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10 às 16h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nId: 976520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976523": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " DE 18/06/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , cujo objeto é a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Paty do Alferes - RJ. o objeto do certame à empresa R 2.214.641,66 (dois milhões, duzentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 976523\r\n"
        ],
        "976527": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nProcesso nº E-17/001.088/2007 - RATIFICO O ATO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA da Comissão, designada pela Resolução SEOBRAS nº 190, de 28 de outubro de 2009, referente aos serviços de “Fornecimento de Montagem de Estrutura Suporte e Módulos de Decantação Tubulares para os Decantadores da NETA - ETA GUANDU”, adjucados ao Consórcio Metropolitana-Collett.\r\nId: 976527\r\n"
        ],
        "976560": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nEDITAL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS, através da Coordenadoria de Pessoal/DGAF, convoca os senhores Maria Beatriz Duarte de Araújo, RG nº 09242270-8, João Fernando de Melo, RG nº 01957783-2, Ciléa Ferreira da Veiga, RG nº 02009447-0, Mirian Thereza Ferreira da Cruz, RG nº 05263857-4, Antonio Luiz Brandão Squadri, RG nº 76101360-2, Luiz Fernando da Silva, RG nº 02975069-2 e Sueli Fatima Rocha Perestrelo, RG nº 04524342-5, requerentes dos processos nºs E-01/303852/2005, E-11/0293/2006, E- 11/196/2009, E-11/492/2008, E-08/604549/2008, E-11/177/2009 e E- 11/171/2009 a comparecerem nesta Secretaria, situada na Rua Sete de Setembro, n° 193, Centro - RJ, a fim de regularizar a situação dos processos de encerramento de folha, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data desta publicação, o não comparecimento implicará em arquivamento dos mesmos.\r\nId: 976560\r\n"
        ],
        "976562": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 77.993,00 (setenta e sete mil novecentos e noventa e três reais), em favor da GENTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. procuradora do, referente à despesa com alugueres do imóvel que abriga o CPETR de Nova Iguaçu, relativos aos meses de fevereiro de 2008 a dezembro de 2009, conforme disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009. \r\nId: 976562\r\n"
        ],
        "976573": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2010\r\nAPOSENTA JOEL FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2461, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201241/2010. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2010\r\nProcesso nº E-23/200811/2008 - MARIA LUCIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/1847. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 17.09.2008. \r\nProcesso nº E-08/220096/2010 - IRACI SABARA AUGUSTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3735. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível5, com data retroativa a contar de 12.02.2010. \r\nProcesso nº E-23/200443/2010 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3370. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 07.04.2010. \r\nProcesso nº E- 23/200404/2010 - MARIA NEUZA LOPES GARCIA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3712. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 31.03.2010. \r\nProcesso nº E-23/200376/2010 - ADEMIR DIAS DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 18/2224. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 31.03.2010.\r\nProcesso nº E-23/202214/2009 - WILSON DA SILVA MARÇOLLA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3710. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 07.04.2010. \r\nId: 976573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976575": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2010\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/10400766/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/10400706/2010\r\nId: 976575\r\n"
        ],
        "976580": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\npor competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso em favor do Instituto Tá na Rua para as Artes, Educação e Cidadania Rua Mem de Sá n° 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nA permissionária pagará a taxa de ocupação mensal de R 267,98 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) ou 132,78 UFIR-RJ cumulativamente com o encargo de disponibilizar, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura vagas em trabalhos de oficinas, aulas de dança e espaços abertos a atividades culturais, com custo mensal na ordem de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). \r\nA fiscalização do encargo será exercida pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da Procuradoria-Geral do Estado e indicará o prazo de 10(dez) anos de vigência. \r\nId: 976580\r\n"
        ],
        "976581": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\npor competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso em favor do Rua Mem de Sá n° 31, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nA permissionária pagará a taxa de ocupação mensal de R 267,98 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) ou 132,78 UFIR-RJ cumulativamente com o encargo de disponibilizar, gratuita mente, para a Secretaria de Estado de Cultura vagas em trabalhos de oficinas, aulas de dança e espaços abertos a atividades culturais, com custo mensal na ordem de R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nA fiscalização do encargo será exercida pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da\r\nProcuradoria-Geral do Estado e indicará o prazo de 10(dez) anos de vigência. \r\nId: 976581\r\n"
        ],
        "976582": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\npor competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso em favor do Rua Mem de Sá n° 39, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nA permissionária pagará a taxa de ocupação mensal de R 267,98 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) ou 132,78 UFIR-RJ cumulativamente com o encargo de disponibilizar, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura vagas em cursos de pré-vestibular comunitário, formação e qualificação profissional, atividades de dança e cinema, com custo mensal de R 3.130,00 (três mil cento e trinta reais). \r\nA fiscalização do encargo será exercida pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da\r\nProcuradoria-Geral do Estado e indicará o prazo de 10(dez) anos de vigência. \r\nId: 976582\r\n"
        ],
        "976583": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\npor competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Permissão de Uso em favor do , CNPJ n° 01.633.889/0001- 07, do imóvel da Rua Mem de Sá n° 31, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO permissionária pagará a taxa de ocupação mensal de R 267,98 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) ou 132,78 UFIR-RJ cumulativamente com o encargo de disponibilizar, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura vagas em trabalhos de oficinas, aulas de dança e espaços abertos a atividades culturais, com custo mensal na ordem de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\n\r\nA fiscalização do encargo será exercida pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da\r\nProcuradoria-Geral do Estado e indicará o prazo de 10(dez) anos de vigência. \r\nId: 976583\r\n"
        ],
        "976584": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\na lavratura do Termo de Cessão de Uso da área de terreno de 7.480,64 m2, com edificação de 2.515,64 m2, situada na Rodovia Saturnino Braga n° 9.831, km 31, Bairro Guarita, Município de Rio Claro, em favor do , sendo que no instrumento deverá constar o prazo de gratuita.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09, e atenderá aos interesses da população de Rio Claro.\r\nId: 976584\r\n"
        ],
        "976596": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2010\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio de Janeiro - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em favor da MECÂNICA REUNIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para aquisição de aparelho medidor de pressão estática e dinâmica, em conformidade com inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nId: 976596\r\n"
        ],
        "976654": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 21/06/2010\r\nfavor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 177.514,69 (cento e setenta e sete mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\nId: 976654\r\n"
        ],
        "976655": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 21/06/2010\r\nfavor da empresa IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.164,00 (sete mil cento e sessenta e quatro reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\nId: 976655\r\n"
        ],
        "976666": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa em tela a favor de CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, de acordo com o inciso XV do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 976666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976675": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Nº\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/124412/2009\r\nLUIZ HENRIQUE DE CARVALHO\r\n1.286,25\r\nE-01/124447/2009\r\nMARIA AUXILIADORA GRANDELLE D'ABREU\r\n1.286,25\r\nE-01/706322/2005\r\nMARTA DE FREITAS PAPINI\r\n108,60\r\nE-01/56618/2007\r\nNORMÉLIA SILVA DE CASTRO\r\n1.472,00\r\nE-01/716896/2003\r\nDAISY CECILIA DE SÁ PACHECO\r\n798,80\r\nE-13/216/2010\r\nRODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO\r\n1.027,40\r\nE-13/219/2010\r\nSIMONE APARECIDA SIMÕES\r\n8.855,00\r\nE-13/218/2010\r\nPAULO RIBEIRO DA SILVA\r\n2.527,80\r\nE-13/224/2010\r\nELIAS MACEDO RAMOS\r\n3.655,66\r\nE-13/226/2010\r\nEMERSON LUIZ TAVARES DA COSTA\r\n3.730,65\r\nE-13/220/2010\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\n4.583,70\r\nE-13/221/2010\r\nEPHSON PEDRO DA SILVA\r\n3.377,00\r\nE-13/217/2010\r\nGIANCARLO RAMOS DE SOUZA\r\n1.474,00\r\nE-13/364/2010\r\nOSNI FERREIRA DA COSTA\r\n2.527,80\r\nE-13/337/2010\r\nMARCO AURÉLIO THOMÉ GUEDES\r\n2.640,00\r\nE-13/361/2010\r\nFRANCISCO ANISIO ALVES ROCHA\r\n5.489,00\r\nE-13/339/2010\r\nLUIZ CLAUDIO GUIMARÃES DA SILVA\r\n2.857,80\r\nE-13/354/2010\r\nLEONARDO FARIAS LE ROY\r\n2.366,65\r\nE-13/365/2010\r\nLEONARDO JOSÉ MACHADO\r\n2.366,65\r\nE-13/366/2010\r\nLEANDRO ARAUJO MAGESSI PEIXOTO\r\n3.608,00\r\nE-13/211/2010\r\nFABIO MARTINUSSO DA SILVA\r\n646,79\r\nE-13/358/2010\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n2.527,80\r\nE-13/406/2010\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR\r\n3.764,20\r\nE-26/053040/2009\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n3.397,69\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 976675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976676": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Nº\r\nNOME\r\nR \r\nE-26/33073/2010\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\n910,10\r\nE-26/053128/2009\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n7.852,16\r\nE-13/225/2010\r\nMARCIA VALLE VIDAL GARCIA\r\n2.528,35\r\nE-13/266/2010\r\nPAULO OTAVIO GALVÃO ALMEIDA DE AVIL\r\n1.298,00\r\nE-13/270/2010\r\nMARA GILDA RANGEL NOGUEIRA\r\n4.637,59\r\nE-13/306/2010\r\nJOSE LUIZ VILLAR\r\n5.305,66\r\nE-13/323/2010\r\nCARLOS EDUARDO HESPANHA MATT\r\n7.139,00\r\nE-13/324/2010\r\nRICARDO PEDROSA FREITAS\r\n5.667,20\r\nE-13/325/2010\r\nLUIS COSME MARINHO DA SENA\r\n6.479,36\r\nE-13/326/2010\r\nFRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n2.746,70\r\nE-13/327/2010\r\nCHRISTIANO DA SILVA SEQUEIRA\r\n2.010,80\r\nE-13/328/2010\r\nNISLEI GALTER DE SOUZA\r\n3.486,08\r\nE-13/330/2010\r\nDANIEL NERO DA SILVA\r\n5.321,80\r\nE-13/355/2010\r\nALEXANDRE AURELIO DE G. VASCONCELLOS\r\n4.491,30\r\nE-13/356/2010\r\nLENILSON TELES DE ANDRADE\r\n1.803,45\r\nE-13/357/2010\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n1.813,35\r\nE-13/359/2010\r\nJOSE DE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR\r\n2.527,80\r\nE-13/360/2010\r\nANTONIO CARVALHO MACIEL JUNIOR\r\n2.527,80\r\nE-13/362/2010\r\nANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE MATTOS\r\n2.527,80\r\nE-13/398/2010\r\nANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES\r\n4.672,80\r\nE-13/401/2010\r\nANDERSON DE MOURA SILVA\r\n1.823,25\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 976676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976677": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\n. Nº \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/712705/1992\r\nADRIANA SHUATTZ FERREIRA\r\n7.280,26\r\nE-01/713860/1993\r\nSONIA MARIA LAURIA AREAL\r\n60.559,40\r\nE-01/713860/1993\r\nMARIA CRISTINA LAURIA AREAL\r\n30.279,70\r\nE-01/713860/1993\r\nANA PAULA LAURIA AREAL\r\n30.279,70\r\nE-01/319830/1978\r\nLUCIA MARIA DIAS SILVA ROQUE\r\n7.200,70\r\nE-01/319830/1978\r\nRAFAELLA ROQUE\r\n3.600,35\r\nE-01/319830/1978\r\nRENATA ROQUE\r\n3.600,35\r\nE-01/731920/1991\r\nLILIA MARCONDES COSTA\r\n74.644,44\r\nE-01/717903/1993\r\nJUDITE MARIA SOUZA\r\n65.857,10\r\nE-01/716669/1999\r\nJORGINA TEIXEIRA SILVA\r\n14.437,54\r\nE-01/700034/1993\r\nMARIA LIMA GONÇALVES\r\n4.899,31\r\nE-01/700034/1993\r\nLUZIA MARCIA LIMA GONÇALVES\r\n1.633,02\r\nE-01/700034/1993\r\nEDNA MARIA LIMA GONÇALVES\r\n1.633,02\r\nE-01/700034/1993\r\nELIZABETH LIMA GONÇALVES\r\n1.633,02\r\nE-12/300910/1975\r\nOTTILIA MARQUES PIMENTEL\r\n64.241,84\r\nE-01/721802/1981\r\nNOEMIA SANTOS MELO\r\n51.969,06\r\nE-01/318410/1968\r\nCELIA GENUINA BOAVENTURA\r\n10.287,03\r\nE-01/307113/2010\r\nROSA DIAS DE AZEVEDO\r\n20.550,39\r\nE-01/739101/1987\r\nFATIMA CRISTINA RIBEIRO MACHADO\r\n34.085,09\r\nE-01/739101/1987\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO MACHADO\r\n34.085,09\r\nE-01/731826/1992\r\nSILVINA MATIAS BARBOSA\r\n9.752,82\r\nE-01/731826/1992\r\nSILVANA CRISTINA BARBOSA\r\n9.752,82\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 976677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976678": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 21.06.2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente ao mês de junho de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao mês de junho de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 976678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976696": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.06.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 12/2010, visando a prestação de serviço de transporte de prova para vestibular, iniciada na Sessão Pública de 15/06/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 309252 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA (CNPJ 40.217.234/0001-00) pelo menor valor global de R 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2010.\r\nId: 976696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976708": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 21/06/2010\r\nProc. nº E-03/10.200.607/2009 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 824.759-5. Concedo o afastamento para Estágio Experimental pelo período de 01/03/2009 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.069/2010 - CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE, mat. nº 839.040-3, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/201.567/2009 - VALÉRIA DA CUNHA CALDEIRA BRAGA, mat. n 914.058-3, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/06/2009 a 31/05/2011.\r\nProc. nº E-03/201.568/2009 - VALÉRIA DA CUNHA CALDEIRA BRAGA, mat. n 915.620-9, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/06/2009 a 31/05/2011.\r\nProc. nº E-03/810.332/2010 - THAIS BENALIO DE SOUZA, mat. nº 935.419-2, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.200.617/2009 - MARTA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 891.487-1, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/02/2009 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/200.364/2008 - MARCIA PEREIRA DOS SANTOS PADILHA, mat. nº 803.972-9, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/01/2008 a 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.692/2008 - LUCIANA SOUZA CONRADO, mat. nº 847.820-8, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/03/2008 a 24/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.235/2008 - ERICA LIMA DA SILVA, mat. nº 915.192-9, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/02/2008 a 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/200.204/2010 - CLAUDIA DOS SANTOS LAGAME LOBO, mat. nº 936.414-2, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/201.783/2007 - CARLA ARAÚJO FORTE, mat. nº 841.321-3, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/06/2009 a 05/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.012.368/2008 - ANA PAULA LIMA DA COSTA, mat. nº 920.671-5, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/12/2008 a 10/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.699/2010 - ALESSANDRA BENEVIDES TORNENTINO, mat. nº 935.739-3, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/02/2010 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/095/2008 - MÔNICA FRANCESCA MONTANO PESTANA, mat. nº 290.427-4, Prof. Doc. II. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/01/2010 a 03/01/2012.\r\nProc. nº E-03/202.795/2005 - FABIANE FERNANDES BUGARIN, mat. nº 280.727-9, Prof. Doc. II. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/12/2007 a 06/12/2009. \r\nProc. nº E-03/11.200.455/2006 - LIEGE CRELIER SOUTILHA VASCONCELOS, mat. nº 831.355-3, Prof. Doc. II. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/04/2010 a 01/04/2012.\r\nId: 976708\r\n"
        ],
        "976713": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/06/2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrôniconº 010/2010, a favor da empresa BAN CAR DE IGUAÇU VEÍCULOS LTDA., no valor global de R 480.000,00. \r\nId: 976713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976736": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.06.2010\r\nLINDINALVA DOS SANTOS LISBOA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.830-7. AUTORIZO, para fins de apLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ \r\nId: 976736\r\n"
        ],
        "976739": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 22/06/2010\r\nANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.196.061-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de êmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 09/06/1982 a 22/06/1987 e de 23/06/1987 a 20/06/1992.\r\nId: 976739\r\n"
        ],
        "976740": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-35/58.926/2007 - BENTES MOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-35/55.245/2006 - R M C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA-ME\r\nProcesso nº E-12/120.962/2007 - TOLDOS E COBERTURAS ROMA LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.306/2007 - REMOTA DO CABUÇA MADEIRAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.304/2007 - ARMAZÉM COUNTRY SUL MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.608/2007 - TENDÊNCIA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 976740\r\n"
        ],
        "976742": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/06/2010\r\n, Técnico Concedo 03 (três) meses 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\nTERESA CRISTINA DE ARAUJO GERIAS. Concedo 03 (trêso disposto no art. base de tempo de serviço rado de 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\n\r\nId: 976742\r\n"
        ],
        "976744": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- NELIA NEIDE BATISTA CARVALHO, matr. 31399-9 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 11/06/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EVANECILDO ALBINO DA SILVA, matr. 5841-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 14/06/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 976744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976745": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 21.06.2010\r\n- ERICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS, matr. 34855-7 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2004 a 01/06/2008, totalizando 1.293 dias de exercício.\r\n- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matr. 6338-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 14/09/83 a 31/03/84, totalizando 198 dias de exercício.\r\n- AUREA AURELIA GIOIA CARROZZINO, matr. 34818-5 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 28/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 2.378 dias de exercício.\r\n- LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, matr. 5151-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/77 a 04/01/78, de 01/03/78 a 17/03/78, de 01/07/78 a 05/12/78 e de 02/07/79 a 29/06/80, totalizando 630 dias de exercício.\r\n- CLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS DE ARAUJO, matr. 32118-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/09/83 a 01/12/83, de 24/05/85 a 18/09/86 e de 23/01/87 a 31/01/95, totalizando 3.496 dias de exercício.\r\n- CIRINO CARNEIRO SOARES, matr. 8062-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/11/83 a 14/01/85, de 20/05/85 a 22/08/85, de 21/01/86 a 09/05/86, de 14/07/86 a 11/11/87, de 27/06/88 a 19/09/88 e de 26/09/88 a 02/07/90, totalizando 1.839 dias de exercício.\r\nId: 976745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976754": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. 257.526-4. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base 11/03/86 a 19/03/91 e de 20/03/91 a 18/03/96.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES, mat. 257.473-9. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos seis meses de licença especial relativa aos períodos base 14/04/86 a 20/04/91 e de 21/04/91 a 19/04/96.\r\nId: 976754\r\n"
        ],
        "976758": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.06.2010\r\nDE ALBURQUERQUE matr.08/106.468-5 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1989 e de 1993.\r\nDE 21.06.2010\r\nmatr.08/101.391-4, período base de 23.01.2005 a 20.02.2010,\r\nmatr.08/100.845-0, período base de 03.04.2003 a 31.03.2008,\r\nmatr.08/106.073- 3, período base de 16.01.2005 a 14.01.2010,\r\nmatr.08/105.125-2, período base de 28.05.2005 a 26.05.2010,\r\nTELMA MARIA RODRIGUES CARVALHO, matr.08/105.117-9, período base de 13.05.2005 a 11.05.2010,\r\nmatr.08/103.100-7, período base de 07.12.2003 a 04.12.2008,\r\nmatr.08/09.098-7, período base de 05.03.2004 a 03.03.2009\r\nCONCEDO 03 meses de licença especial\r\nMARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, matr. 08/100.724-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 07 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 05.01.81 a 02.01.91 (06 meses) e de 03.01.91 a 01.01.96 (1 mês), no total de 425 dias.\r\nWOLNEY JOSE GIL PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. 08/100.653-8 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 07.03.1999 a 03.03.2009.\r\nWOLNEY JOSE GIL PEREIRA DE MAGALH matr. 08/100.653-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 10.03.84 a 08.03.89 (03 meses) e de 09.03.89 a 07.03.94 (03 meses), no total de 365 dias.\r\nId: 976758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976764": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.06.2010\r\nProc. nº E-03/2.210.261/98 - DENIZE SANTANA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.065-9, período base de 02.10.91 a 15.10.96.\r\nProc. nº E-03/2.210.106/2003 - DULCINÉIA ARRUDA DOFFINI, Prof. Doc. II, mat. nº 815.355-3, período base de 01.06.2004 a 31.05.2009.\r\nProc. nº E-03/5.600.035/93 - EDA CORREA LASSANCE CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.395-0, período base de 22.05.2005 a 21.05.2010.\r\nProc. nº E-03/7.400.102/94 - MARIA CRISTINA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.568-1, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.039/2010 - SOLANGE DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.578-8, período base de 01.02.2005 a 31.03.2010.\r\nProc. nº E-03/7.400.273/93 - SONIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.440-3, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.000.152/96 - FELISETE DAS GRAÇAS SIQUEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.713-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20.09.1997 a 03.10.2002 e de 04.10.2002 a 24.10.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.293/2002- MADRILENE APARECIDA DA ROCHA SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.858-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01.03.94 a 09.03.99, de 10.03.99 a 28.04.2004 e de 29.04.2004 a 21.05.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.156/99 - JOSIANE GOMES MADEIRA E CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.153-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10.05.94 a 28.05.99; de 29.05.99 a 07.08.2004 e de 08.08.2004 a 27.08.2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 976764\r\n"
        ],
        "976765": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/06/2010\r\nProc. nº E-03/810.939/2003 - MARIA DAS DORES BARBOSA DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.008-2, período base de 25/01/2005 a 24/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.366/2003 - ZILSON FRANCISCA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.666-8, período base de 04/02/2003 a 03/02/2008.\r\nProc. nº E-03/801.799/94 - DENISE CHEHAB LASMAR, Prof. Doc. I, mat. nº 249.176-9, período base de 17/06/2001 a 16/06/2006.\r\nProc. nº E-03/811.554/2010 - DAVID ALEXANDRE SERRANO BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.998-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-23/473/94 - MARIA LUCIA GONÇALVES BOGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.509-0, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/803.266/92 - MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.171-6, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/800.533/95 - HELENA DE FARIAS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.892-7, período base de 30/09/2001 a 29/09/2006.\r\nProc. nº E-03/811.570/2010 - PAULO RODRIGUES D'ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.964-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.656/2010 - REGINA COELI MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.394-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/811.673/2010 - LUIZ CARLOS MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.812-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/805.576/88 - MARINEUZA CORRÊA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.105-5, período base de 24/07/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.280/98 - MARLIZE FARIA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.128-8, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.495/94 - MARIA DA GLORIA DE CASTRO NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.547-0, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/811.629/2007 - ROSEMARY DA SILVA VARGAS, Merendeira, mat. nº 5.013.459-2, período base de 07/03/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.633/98 - MARCIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.322-5, período base de 21/05/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/811.746/2005 - SUELI CRISTINA RODRIGUES MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.945-0, período base de 27/05/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/810.227/2006 - VANDA MARIA DUTRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.917-5, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.300.131/97 - TERESA CRISTINA LEAL QUADROS ALMEIDA, Prof. Doc.II, mat. nº 243.644-2, período base de 21/05/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/801.730/94 - REJANE DA SILVEIRA MESQUITA FURTADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.519-6, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/803.263/95 - OLGA OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.404-3, período base de 01/01/2003 a 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/813.652/2001 - INES DE PADUA ENHAM, Prof. Doc. II, mat. nº 241.094-2 período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/811.983/2000 - MARIZA DE MELO MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.258-1, período base de 21/05/2005 a 08/06/2010.\r\nProc. nº E-03/812.258/2004 - MARILENA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.232-1 período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/801.243/96 - LUCIANA LUTTERBACK FARAH, Prof. Doc. II, mat. nº 804.650-0, períodos base de 01/02/96 a 31/01/2001 e de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-03/811.569/2010 - SUELI DE FREITAS FIGUEIREDO, Prof. Doc .I, mat. nº 827.499-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.618/2010 - JANETE CANDIDO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II mat. nº 291.326-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/820.018/98 - LUIZA HELENA PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.427-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 27/05/85 a 26/05/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/811.585/2010 - ALESSANDRA GUERRA DA COSTA REIS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.737-3.\r\nProc. nº E-03/811.689/2010 - MARIA JOSÉ COSENDEY, Servente II, mat. nº 194.099-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 976765\r\n"
        ],
        "976766": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/06/2010\r\nProc. nº E-03/1.600.569/96 - LENORA CARDOSO DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.623-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.620.064//97 - ANDREA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.974-5, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.601.413/94 - RICARDO ALBERTO ARAUJO SCHNEIDER, Prof. Doc. I, mat. nº 245.713-3, período base de 14/04/2005 a 13/04/2010.\r\nProc. nº E-03//2.500.138/96 - CELMA PLÁCIDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.365-1, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.680/95 - CARLY SANTARÉM DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 246.377-6, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.700.093/95 - NAZIRA DE LOURDES NAFFAH MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.683-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.620.173/99 - MARÍLIA DA COSTA MELLO BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.135-5, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.294/97 - MIRIAM CELESTE BORGES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.157-9, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.180/2003 - MARÍLIA DA COSTA MELLO BUENO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.702-1, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.391/2010 - ANTONIO CARLOS FROSSARD, Prof. Doc. I, mat. nº 914.762-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.292/2010 - WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.795-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.010.041/2010 - HUNGLU JOSÉ LOPES SERAPHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.808-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.291/2010 - WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.093-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.601.405/94 - DEBORAH MARIA LOPES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.227-7, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.219/2002 - SUSANA CIVIDANIS PATUELI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.319-0, período base de 23/06/2002 a 22/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.710.041/2000 - LEILA GONÇALVES DE SOUSA DO VALLE, Servente, mat. nº 5.022.981-4, período base de 15/09/2004 a 14/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.393/2003 - TANIA MANGIA SAIPPA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.631-8, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16//09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.071/95 - SANNI DAFLON SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.302-3, períodos base de 11/02/87 a 10/02/97 e de 06/10/97 a 05/10/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\nProc. nº E-03/7.700.073/88 - NAZIRA DE LOURDES NAFFAH MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.319-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.840/95 - RENILDA GRIPP PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.949-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 01/08/78 a 31/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.500/2010 - AMÁLIA PACHECO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.754-8.\r\nProc. nº E-03/3.010.101/2000 - GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.156-6.\r\nProc. nº E-03/3.010.107/2002 - GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.393-6.\r\nProc. nº E-03/10.500.392/2010 - JEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE TURQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.715-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 976766\r\n"
        ],
        "976769": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/200.143/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 06/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 07/2010, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 03 de março de 2010, a 2ª sessão em 07 de maio de 2010 e a 3ª sessão em 16 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS TUCUNS E CAPÃO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, a firma CONSTRUTORA FERFRANCO LTDA., pelo valor de R 7.210.479,85. \r\nProc. nº E-17/201.264/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 019/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 013/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 12 de maio de 2010 e a 2ª sessão em 17 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: BOASSÚ, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VEIGA - ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 10.755.173,19. \r\nId: 976769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976778": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\nDE 18.06.2010\r\nProcesso n° E-01/7932/1997 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª Presidente da 16ª COPIA.\r\nProcesso n° E-03/10.300.471/1997 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª Presidente da 16ª COPIA.\r\nProcesso n° E-01/5128/1999 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª Presidente da 16ª COPIA.\r\nProcesso E-26/38035/2009 - De acordo. Indefiro o pedido revisional formulado por MURILO ALÁVIO DA SILVA MOREIRA, por não ter o ex-servidor aduzido fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo. \r\nId: 976778\r\n"
        ],
        "976784": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\n181.411- 0.\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\n, mat..\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 976784\r\n"
        ],
        "976806": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "0\r\n*Processo nº E-18/000.783/2010 - IRMÃOS VITALE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 11.287,90 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/06/2010.\r\nId: 976806\r\n"
        ],
        "976811": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de CENTRO DE INTEGR, para atender despesas com a pagamento de taxa institucional entre as partes, no valor de R 51.000,00, NE nº 00791/2010 base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesaS. \r\nProc. nº E-07/500.249/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício no valor de R 50.000,00, NE nº 00789/2010 base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/503.973/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do PRODERJ-CENTRO DE, para atender despesas com emissão de certificação digital ICP-BRASIL, do tipo A3, com TOKEN para usuários do INEA e SEA valor de R 11.583,96, NE nº 00504/2010 base no art. 24, inciso XVI da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.906/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da EMP. BRAS. DE TELECOM, para atender despesas com serviços de telefonia, fixa, no corrente exercício no valor de R 3.000,00, NE nº 00788/2010 base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 976811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976812": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.06.2010\r\nCLAUDIO BAPTISTA DE CARVALHO, Padrão mensa de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.06.2010\r\nJOSÉ RICARDO MENDONÇA FRANÇAos períodos de 27/07/1982 a 16/08/1993; 02/05/1985 a 28/09/1985; 01/02/1986 a 31/10/1986; 05/01/1987 a 12/06/1987; 04/02/1988 a 04/06/1988; 01/02/1989 a 31/08/1989; 01/09/1989 a 31/10/1990; 01/11/1990 a 28/02/1991; 01/03/1991 a 30/06/1991; 01/07/1991 a 31/01/1992; 01/08/1993 a 31/10/1993; 01/11/1993 a 31/12/1993; 01/01/1994 a 31/01/1994; 08/02/1994 a 09/03/1994; 01/07/1995 a 30/09/1997; 01/10/1997 a 30/11/1997; 01/08/1998 a 31/08/1998; 01/01/1999 a 30/06/1999; 01/08/1999 a 31/10/1999; 29/07/2000 a 16/04/2001; 19/07/2001 a 22/08/2001 e de 01/11/2002 a 12/01/2004, num total de 4.320 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Ajudante de Reposição, Oficial Funileiro, Funileiro Industrial, Montador, Isolador, Montador de Andaime e Autônomo.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 00614-8. os períodos de 03/05/1993 a 26/01/1994 e de 27/01/1994 a 02/05/1999, num total de 2.190 dias de efetivo exercício, prestado a EMATER/AM, como Extensionista Agrícola B e Engenheiro Agrônomo.\r\n, matrícula nº 00614-8. o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 09/09/2003, de 50% a partir de 31/12/2003, de 55% triênio a partir de 30/12/2006 e de 60% a partir de 29/12/2009.\r\n, Técnico Profissional, matrícula nº 10.236-8. os períodos de 13/06/1981 a 05/11/1981; 24/08/1982 a 25/01/1983; 19/05/1983 a 09/01/1984; 02/07/1984 a 28/03/1985; 31/05/1985 a 23/07/1986; 01/09/1986 a 01/05/1987; 01/06/1987 a 06/11/1988; 12/06/1989 a 05/08/1989; 01/10/1989 a 03/02/1990; 09/08/1990 a 30/11/1990; 03/06/1991 a 23/11/1991; 11/05/1992 a 09/09/1998; 01/06/1999 a 30/09/2001 e de 01/03/2002 a 05/06/2002, num total de 5.726 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Técnico em Química.\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 24/06/2005 e de 15% a partir de 23/06/2008, tornando sem efeito a concessão publicada DOERJ de 04/12/2003.\r\nId: 976812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976833": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.06.2010\r\nProc. nº E-12/200923/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.197,00 (quatro mil cento e noventa e sete reais), a favor de IRIS LEAL THURLER, referente ao encerramento de folha do ex-servidor Haroldo Italo Thurler, matr. nº 24/001.119-7, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/509416/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 3.944,54 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de MARIA REGINA BOTELHO DE NOVAES, matr. nº 24/001.443-1, referente aos exercícios de 2006 e 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 976833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976835": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-12/292138/2007 - EDSON CARLOS MAROZZI, Motorista Nível I Padrão J, matr. nº 24/001.697-2. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor o aumento trienal para 45 %, 50% e 55%, referente aos 8º, 9º e 10º triênio, a contar de 01.08.2001, 01.08.2004 e 01.08.2007, respectivamente. \r\nDE 21.06.2010\r\nProc. nº E-12/519896/2010 - GILSO MACHADO, matr. nº 24/001.451- 4. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.06.2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-12/265092/2010 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Ministério do Exército, perfazendo o total de 748 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... Ministério da Aeronáutica, perfazendo o total de 748 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/505816/2010 - MARCELO GOMES DA SIVA\r\nOnde se lê: Analista de Gestão e Planejamento...\r\nLeia-se: Analista de Gestão e Trânsito...\r\nId: 976835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976843": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 21/06/2010\r\nem favor da empresa INBRA-TEXTIL IND. E COM. TECIDOS TEC LTDA, no valor de R 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 976843\r\n"
        ],
        "976844": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2010\r\nem favor da empresa MILDOT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA EXPORT. E IMPORT. LTDA., no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 976844\r\n"
        ],
        "976845": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DE 21/06/2010\r\nem favor da empresa GLÁGIO DO BRASIL LTDA., no valor de R 58.870,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta reais), referente a fornecimento de coletes balísticos à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 976845\r\n"
        ],
        "976853": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\n/2010\r\nProcesso nº E-09/6107/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER RAMOS PEREIRA, matrícula nº 823.236-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2009. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 29/03/2010.\r\nId: 976853\r\n"
        ],
        "976854": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " DE 17/06/2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda - Líder do Consórcio RIOTEC, no valor de R 3.506,16 (três mil quinhentos e seis reais e dezesseis centavos), referentes à prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (08 microcomputadores MC1, com manutenção corretiva e substituição de peças, de transporte e instalação dos respectivos equipamentos) execução no período de outubro a dezembro de 2009, conforme processo administrativo nº E-17/000.958/2010. \r\nId: 976854\r\n"
        ],
        "976868": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de serviços de assessoria técnica para estruturação e gerenciamento da implantação do Programa Pacto pelo Saneamento, Subprograma Rio + Limpo, onde o Presidente da Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA., no valor de R 1.482.560,92 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 976868\r\n"
        ],
        "976885": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2010\r\nProcesso nº E-17/000.776/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 011/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no valor de R 774.433,80 (setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 976885\r\n"
        ],
        "976912": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso n° E-03/11.203.165/2005 - Consoante os termos do Relatório da Comissão Processante e os do Parecer da Assessora desta SUPIA, e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso III, publicada no D.O. de 13/01/2010, determino o arquivamento do presente processo administrativo disciplinar no que se refere a ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, SERVENTE II, matrícula nº 278.423-9, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento do mesmo, bem como arquivar em relação à procrastinação do feito, ocorrida junto ao Grupo Executivo de Sindicância da SEEDUC\r\nDE 18.06.2010\r\nProcesso n° E-03/10.701.148/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorAgente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.006.777-6, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, concedendo- lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 976912\r\n"
        ],
        "976923": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/2882/1702-2010 - Dilson Araújo do Nascimento, CPF: 055.899.428-88 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/179/1714-2010 - José Jorge Rodrigues Ferreira, CPF: 400.203.557-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/152094-2010 - Nilsa Teresinha Souza Nunes, CPF: 983.722.037-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4640/1702-2010 - Lourdes Joanna da Matta Dias, CPF: 059.758.407-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3989/1702-2010 - Marina Oliveira de Alencar, CPF: 152.828.947-18 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4499/1702-2010 - Rosa Maria de Souza Guimarães, CPF: 866.620.237-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n09.06.2010\r\nProc. nº E-09/2669/1004-2009 - Jorge Ribeiro Moraes, matr. 177.086- 9.\r\nProc. nº E-09/37560/1009-2009 - Vânia Cristina Andrade Almeida, matr. 872.322-3.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/3234/1404-1998 - Wilson Muguet Filho, matr. 264.498-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 61,58 (sessenta e um reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/3234/1404-1998 - Wagner Ferreira de Oliveira, matr. 268.004-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R 113,03 (cento e treze reais e três centavos).\r\nProc. n° E-09/1554/1404-2010 - Marilene Corrêa Cardoso Becker, matr. 179.944-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais).\r\nProc. nº E-09/959/149-1990 - Ismar Pereira de Andrade Filho, matr. 268.961-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1994, no valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais.).\r\n.2010\r\nC.I. nº 62316/1510-2009 - Joel Carlos Tavares de A. Junior, matr. 180.873-2 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), conforme publicação no DO nº 066 de 13.04.2010.\r\n.06.2010\r\nProc. nº E-09/61432/1021-2009 - Antonésio Fonseca, matr. 266.254-2 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme publicação no D.O. nº 215, de 26.11.2009.\r\nDE 02.06.2010\r\nProc. nº E-08/220.464-2010 - Maurício Pereira Dias, matr. 267.164-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 552,15 (quinhentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos).\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-08/220.746-2010 - Álvaro Martins da Cunha Neto, matr. 177.652-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 585,42 (quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-08/220.714-2010 - Celso Luiz Possas Guimarães, matr. 258.458-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 971,26 (novecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/500/1834-1999 - José Carlos da Motta, matr. 810.880-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais).\r\nProc. nº E-08/220.671-2010 - Marco Antonio Dias Ferreira, matr. 870.766-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 1.409,35 (hum mil quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/220.672-2010 - Robledo Lopes Costa Bezerra, matr. 889.355-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 485,63 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/220.715-2010 - Ronaldo Gama Sancho, matr. 264.139-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 419,10 (quatrocentos e dezenove reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/2610/1702-2010 - Marco Antonio Campos Losano, matr. 889.669-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 7.737,44 (sete mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 976923\r\n"
        ],
        "976952": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 22/06/2010\r\nProcesso nº E-14/8374/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da .\r\nId: 976952\r\n"
        ],
        "976983": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R 27.750,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 976983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "976986": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18.06.2010\r\nProcesso n° E-06/999.038/2000 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, art. 1º, inciso VIII, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª Presidente da 16ª COPIA.\r\nProcesso E-06/900.348/1997 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, art. 1º, inciso VIII, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª Presidente da 16ª COPIA.\r\nId: 976986\r\n"
        ],
        "976991": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), a favor da NDJ SIMPÓSIO E TREINAMENTOS LTDA., com fulcro no inciso II do art. 25, caput do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 976991\r\n"
        ],
        "977008": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2010\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.06.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/6.432/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/4.400/2010...\r\nId: 977008\r\n"
        ],
        "977088": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nmatrícula 174114- 9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 02.07.2009\r\n, matrícula 170986-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 23.05.2010.\r\nmatrícula 174771-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 15.05.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n, matrícula 172032- 5. AUTORIZO a contagem de 18 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 09.07.1975 a 28.04.1998 e de 29.04.1998 a 26.04.2008.\r\n, matrícula 173798-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.04.2005 a 31.05.2010.\r\nmatrícula 173435- 9. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.621 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 977088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977094": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Carta Convite nº 009/2010,que objetivou a contratação de serviços técnicos para elaboração de Projeto Executivo da sede e do Centro de Referência Água-Floresta do Parque Fluvial do Rio Macacu - RJ, onde o Presidente da Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa ., no valor de R 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).\r\nId: 977094\r\n"
        ],
        "977140": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/366/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 020/2010, destinada a aquisição de 310 (trezentos e dez) Aparelhos de Celulares para atender ao Plano de Premiação do Programa CUPOM MANIA, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 08 de junho de 2010, às 11h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 020/10, sendo exarada pela Pregoeira nos autos, a adjudicação do LOTE I a favor da seguinte empresa:\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA - ME \r\nCNPJ n° 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 93.000,00 (noventa e três mil reais).\r\nId: 977140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977142": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n22/06/2010\r\n- Torna-se sem efeito a publicação no D.O. de 22/06/2010, na página 44, 3ª coluna , do Termo de Cessão de Uso que entre si fazem Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A-CEASA-RJ e Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro-CASERJ.\r\nId: 977142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977169": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2010\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 66.624.792/0006-98 com sede na Av Venezuela nº 167/167, Gamboa - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 977169\r\n"
        ],
        "977191": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, cujo objeto foi adjudicado à empresa VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor total de R 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais). \r\nId: 977191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977203": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450397/2010 - MAURILIO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 29/1264-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 17/09/1974 a 07/09/1981, no total de 2548 (dois mil quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nDE 16.06.2010\r\nProcesso nº E-18/450402/2010 - SURAY SOSA SOREN DOYLE, matrícula nº 29/3758-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, nos períodos de 01/04/1982 a 31/12/1982, 01/01/1983 a 29/02/1988 e 01/03/1988 a 06/01/1989, no total de 2466 (dois mil e quatrocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450403/2010 - JOSIAS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 29/3457-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, nos períodos de 18/10/1977 a 30/05/1981, 15/03/1982 a 31/10/1985 e 05/11/1985 a 31/01/1987, no total de 3097 (três mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450206/2006 - GELTON GONZAGA GALVAO, matrícula nº 29/4221-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, no período de 01/04/1997 a 09/03/1998, no total de 339 (trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450418/2010 - DEVACI FLORENTINO DA SILVA, matrícula nº 29/1900-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, nos períodos de 01/02/1979 a 30/05/1981 e 18/03/1983 a 23/05/1983, no total de 916 (novecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 977203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977212": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2010\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00133472\r\nOnde se lê: ...ADEMIR MARTINS DA COSTA...\r\nLeia-se: ...ADEMIR MARINS DA COSTA...\r\nId: 977212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977216": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2010 - no valor de R 87. (oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa RELAX 2000 MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - ME, para o Lote 01; e no valor de R 26.999,00 (vinte e seis mi no vecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente a aquisição de material permanente.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2010.\r\nId: 977216\r\n"
        ],
        "977217": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2010\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11/06/2010\r\nProc. nº E-07/503842/2010\r\nOnde se lê: ...valor de R 27.829,00...\r\nLeia se: ...valor de R 21.829,00...\r\nId: 977217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977220": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº E-18/450271/2010 - Torno sem efeito o despacho de 09 de junho de 2010, publicado no D.O. de 21.06.2010, referente a averbação de tempo de serviço de JORGE NEVES DOS SANTOS, por incorreção no original.\r\nId: 977220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977232": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 10/06/2010\r\nProc. nº E-03/1.002.999/88 - ANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 154.735-5, período base de 29/03/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.376/2003 - ANTONIO CARLOS LOPES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 237.788-5, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.025/2001 - ANDREA DA SILVA DANTAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.837-2, período base de 24/05/2001 a 22/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.568/2001 - ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 284.191-4, período base de 01/12/2001 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.928/2001 - ANA MARIA NOVAES DOURADO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.961-2, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.294/2001 - ANDREIA SANT'ANA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.634-3, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.020.325/98 - BEATRIZ SALLES PEREIRA, Servente II, mat. nº 277.189-7, período base de 21/03/2001 a 20/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.004.720/2009 - CARLOS ALBERTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.610-0, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.282/2000 - CARMEN LUCIA GERMANO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.817-4, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.0003.396/2009 - CATIA REGINA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.549-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.001.788/95 - DAYSE CRISTINA TICON MAIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.8 17-0, período base de 25/02/96 a 24/02/2001.\r\nProc. nº E-03/1.060.101/99 - DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 273.380-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.349/2005 - EDNEUZA BATISTA DA CUNHA, Merendeira II, mat. nº 273.323-6, período base de 24/06/2000 a 23/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.728/2000 - EMÍLIA FRANCISCA DO NASCIMENTO PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.518-8, período base de 02/03/2004 a 03/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.020.445/99 - EDIVAN JACINTHO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.309-1, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.020.445/99 - EDIVAN JACINTHO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.309-1, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.020.115/98 - ELIANA SILVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 249.780-8, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.942/2005 - IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.601-8, período base de 18/12/2001 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.027/2000 - JANY MARIA TINOCO DE LIMA, Servente II, mat. nº 284.347-2, período base de 18/09/98 a 17/09/2003.\r\nProc. nº E-03/11.002.111/2001 - JAIR FRANKLIN DO NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.899-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.818/94 - JOANA D'ARC DOS SANTOS, Inspetor de Aluno II, mat. nº 271.243-8, período base de 01/07/2002 a 10/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.899/98 - JOSÉ LUCIANO DA SILVA, Vigia II, mat. nº 272.031-6, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.075/2008 - LINDEA LEILA CASTRO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.668-7, período base de 08/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.501/93 - MARLENE BISPO DA SILVA LATA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.412-2, período base de 13/02/2004 a 12/02/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.965/95 - MARCIA DOMINONE FORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.881-2, período base de 08/12/2003 a 07/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.002.154/95 - MARCIA DOMINONE FORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.569-3, período base de 08/12/2003 a 07/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.594/2001 - MARIA DA PENHA REIS LUZIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.017.892-0, período base de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.292/2001 - MARINEIDE DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 5.019.116-2, período base de 04/09/2004 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.654/96 - MARIA ELIZABETH PINTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.966-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.849/96 - RITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.669-1, período base de 05/09/2001 a 04/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.595/2005 - RITA MARIA ARAUJO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.166-7, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.265/2001 - RIVADAVEL SANTOS OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.324-1, período base de 30/10/2000 a 29/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.004.674/2009 - ROGÉRIO GOMES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.326-8, período base de 26/06/2003 a 10/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.003.173/94 - SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 271.352-7, período base de 03/05/2001 a 05/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.000.421/94 - SELMA PINTO LOPES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.146-3, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.612/2009 - SHEYLA RODRIGUES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.378-2, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.020.232/99 - TANIA LUCIA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.336-0, período base de 17/02/2001 a 16/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.000.384/97 - VERONILDA DE SOUZA BARBOSA, Inspetor de Aluno II, mat. nº 284.177-3, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.113/2010 - WANESSA DOS SANTOS DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.537-8, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.002.905/95 - ARLETE DO ROSÁRIO ESPÍRITO SANTO, Servente II, mat. nº 273.285-7, períodos base de 01/01/93 a 26/01/98 e de 20/11/99 a 06/02/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.070/2009 - ARMANDO DA SILVA, Servente II, mat. nº 284.181-5, períodos base de 26/10/98 a 14/11/2002 e de 15/11/2002 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.805/2000 - CARMEM LUCIA FARES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 515.613-8, períodos base de 23/02/2000 a 22/02/2005 e de 23/02/2005 a 07/05/2010. \r\nProc. nº E-03/11.002.294/2009 - CLAUDIA ANDREA LEITE TENÓRIO BULKOOL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.994-7, período base de 20/03/96 a 19/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.003.290/95 - ELIZETE MARIA SIMPLÍCIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.662-5, períodos base de 26/12/85 a 25/12/90 e de 24/05/2001 a 23/05/2006. \r\nProc. nº E-03/1.040.110/99 - JOTENÍCIA FERREIRA DE MOURA, Merendeira II, mat. nº 271.199-2, período base de 19/06/98 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.020.231/99 - TANIA LUCIA CAMARGO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.929-9, período base de 10/04/2000 a 09/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.562/2003 - TEREZINHA APARECIDA AMÂNCIO DE AQUINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 51.233-5, período base de 13/07/96 a 12/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.700/2009 - TEREZINHA GONÇALVES DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.019.268-1, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99 e de 10/05/99 a 29/06/2004.\r\nProc. nº E-03/11.005.284/2009 - WALTER SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.744-7, período base de 05/03/78 a 04/03/88.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.005.532/2009 - ITAMAR DE ABREU PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.881-0, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.960/2009 - MARILDA DE PAULA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.342-8, período base de 13/09/86 a 26/09/2001.\r\nProc. nº E-03/11.004.824/2009 - ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.327-6, períodos base de 21/05/85 a 20/05/95 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.444/2009 - SONIA MARIA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.468-4, períodos base de 29/10/86 a 28/10/96 e de 16/06/2002 a 15/06/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.005.100/2009 - ELIZABETH LEOCADIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 151.283-9, períodos base de 12/04/84 a 11/04/2004 e de 12/04/2004 a 31/05/2009. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.001.866/2010 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 158.724-5.\r\nProc. nº E-03/004.406/2010 - ISABELA BANDEIRA DE OLIVEIRA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.650-1.\r\nProc. nº E-03/11.001.661/2010 - MARISA BARBOSA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.708-5.\r\nProc. nº E-03/11.001.019/2010 - ROSA MARIA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.451-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/11.001.791/2010 - GILDA DE OLIVEIRA THEODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.001-6. CONCEDO férias em dobro referentes aos exercícios de 1993 a 1997.\r\nProc. nº E-03/11.001.802/2010 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.053-2. CONCEDO férias em dobro referentes aos exercícios de 1988 a 1997. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2010\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/05/2010\r\nProc. nº E-03/11.001.537/2010\r\nOnde se lê:... ANA LUCIA PESSOA AGUIAR...\r\nLeia-se:... ANALUCIA PESSOA AGUIAR...\r\nId: 977232\r\n"
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            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\ndo Coordenador Regional\r\nDE 08/06/2010\r\nProc. nº E-03/3.310.063/2003\r\nOnde se lê:... período base de 24/01/2005 a 23/01/2010.\r\nLeia-se:... período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nId: 977233\r\n"
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            "2010-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nProc. nº E-03/6.810286/2006 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 04/02/2008, AUTORIZO o Termo de Doação Simples de Bens Móveis, ao Sindicato Rural de São Fidélis.\r\nProc. nº E-03/6.317/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/6.372/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/6.322/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/6.353/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/06/2010 da superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/3.156/2010 - RATIFICO o Despacho de dispensa de licitação de 21/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/5.250/2010 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 21/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProc. nº E-03/6.318/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 977254\r\n"
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        "977256": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\naos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n896.679-8\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n2\r\n15\r\n16/09/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n16/09/2007\r\nC\r\n899.195-2\r\nLEONARDO MORAES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/08/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n13/08/2009\r\nC\r\n899.395-8\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA\r\n1\r\n10\r\n15/10/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n14/10/2009\r\nC\r\n921.690-4\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n3\r\n20\r\n06/05/2007\r\nR\r\n930.257-1\r\nFABIAN CONCEIÇAO MARTINS\r\n1\r\n10\r\n09/02/2009\r\nC\r\n931.109-3\r\nFERNANDO ROSA DE PAIVA\r\n3\r\n20\r\n28/04/2010\r\nC\r\n931.134-1\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO\r\n1\r\n10\r\n02/01/2010\r\nC\r\n931.139-0\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA\r\n7\r\n40\r\n22/04/2010\r\nC\r\n931.154-9\r\nMARCELO SOARES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n06/04/2007\r\nR\r\n2\r\n15\r\n05/04/2010\r\nC\r\n931.170-5\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\n1\r\n10\r\n15/12/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n27/02/2007\r\nC\r\n3\r\n20\r\n26/02/2010\r\nC\r\n931.174-7\r\nFABRICIO LIMA DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n07/01/2007\r\nR\r\n4\r\n25\r\n27/03/2007\r\nC\r\n5\r\n30\r\n26/03/2010\r\nC\r\n931.220-8\r\nELDER MARQUES\r\n6\r\n35\r\n03/05/2007\r\nR\r\n931.241-4\r\nEDUARDO VINICIUS TAVARES DO CARMO \r\n1\r\n10\r\n16/12/2009\r\nC\r\n931.243-0\r\nMARCELO LOUZADA RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.247-1\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS\r\n1\r\n10\r\n17/12/2009\r\nC\r\n931.248-9\r\nJOAO CARLOS ALVES MAGALHAES\r\n1\r\n10\r\n14/02/2009\r\nC\r\n931.254-7\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.255-4\r\nANDERSON ALVES SABARA\r\n1\r\n10\r\n17/12/2009\r\nC\r\n931.256-2\r\nCARLOS CESAR SILVA DE M CARNEIRO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.261-2\r\nANDRE LUIZ MACHADO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n937.034-7\r\nGABRIEL FERNANDES DE S JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n17/04/2010\r\nC\r\n937.073-5\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n30/11/2007\r\nC\r\n937.075-0\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n2\r\n15\r\n05/04/2010\r\nC\r\n937.099-0\r\nJEFFERSON LUIS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n25/04/2010\r\nC\r\n939.707-6\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n07/04/2010\r\nC\r\n939.841-3\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n2\r\n15\r\n29/04/2010\r\nC\r\n939.858-7\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n10/02/2009\r\nC\r\n939.868-6\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n20/04/2010\r\nC\r\n948.205-0\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTE\r\n1\r\n10\r\n09/09/2008\r\nC\r\n948.210-0\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n1\r\n10\r\n02/08/2009\r\nC\r\n948.273-8\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n1\r\n10\r\n10/09/2008\r\nC\r\n948.303-3\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n1\r\n10\r\n28/08/2009\r\nC\r\n948.323-1\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n12/08/2009\r\nC\r\n948.330-6\r\nISAIS PEDRO ALVES\r\n3\r\n20\r\n02/04/2010\r\nC\r\n948.338-9\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n1\r\n10\r\n11/09/2008\r\nC\r\n948.362-9\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n3\r\n20\r\n11/09/2008\r\nR\r\n948.671-3\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT\r\n1\r\n10\r\n29/09/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n27/09/2009\r\nC\r\n953.053-6\r\nALESSANDRA PAULA DOS SANTOS DE ABREU\r\n2\r\n15\r\n03/04/2010\r\nC\r\n953.072-6\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n3\r\n20\r\n05/06/2009\r\nC\r\n957.314-8\r\nANA PAULA F. THEMOTEO\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n957.356-9\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n1\r\n10\r\n25/01/2010\r\nC\r\n957.366-8\r\nMARCELO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nC\r\n957.377-5\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.381-7\r\nALESSANDRO DE A. DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.383-3\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n15/12/2009\r\nC\r\n957.384-1\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n1\r\n10\r\n16/12/2009\r\nC\r\n2\r\n15\r\n31/03/2010\r\nC\r\n957.385-8\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n2\r\n15\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.390-8\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n15/12/2009\r\nC\r\n957.392-4\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.403-9\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.414-6\r\nITALO DA SILVA FONSECA\r\n2\r\n15\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.428-6\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n1\r\n10\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.456-7\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n3\r\n20\r\n04/01/2010\r\nR\r\n4\r\n25\r\n25/02/2010\r\nC\r\n957.462-5\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n1\r\n10\r\n03/01/2010\r\nC\r\n957.472-4\r\nRENATO DA SILVA ISIDORIO\r\n4\r\n25\r\n05/01/2010\r\nC\r\n957.483-1\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONCA\r\n4\r\n25\r\n01/02/2010\r\nC\r\n957.487-2\r\nRAPHAEL ALVES TEIXEIRA\r\n2\r\n15\r\n23/02/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 977256\r\n"
        ],
        "977265": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, nos valores de R 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais) relativo a despesas com aluguel e, R 645,67 (seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) referente a despesas enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de Flávio Lopes de Carvalho - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Jacarepaguá, no período de 01/05/2010 a 31/05/2010, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D. O. de 02/06/2010.\r\nId: 977265\r\n"
        ],
        "977270": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22.06.2010\r\nProcesso nº E-11/097/2010 - NANCY REBELLO DE CARVALHO, RG nº 017679028 DETRAN - RJ; E-01/152086/2010 - CLEIDE SIMONE GARCIA, RG nº 090375791 IFP - RJ; E-11/193/2010 - CLEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO, RG nº 2402533 IFP - RJ; E-11/196/2010 - JORGE CESAR BRAGA, RG nº 039089917 IFP - RJ; E-11/222/2010 - MARIA DA GLORIA MARTINS RIBEIRO, RG nº 1132163 IFP - RJ. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 977270\r\n"
        ],
        "977300": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2010\r\nProcesso nº E-09/278/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/20/2532/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/0002/2561/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/0484/2546/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/120/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 977300\r\n"
        ],
        "977313": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/3596/1702/2010 - MARIA LUCIA DOS SANTOS MELO, matrícula nº 198.779-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 13/08/1982 a 08/08/1997.\r\nId: 977313\r\n"
        ],
        "977333": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\nPROCS. N°S E-08/3298/51111/2010, E-12/2117/2007, E- 03/015594/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 977333\r\n"
        ],
        "977341": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\ncom validade a contar de 07.08.2006, os proventos de ANA CRISTINA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 00/0220.051-7, Professor I - Língua Portuguesa, nível 109-9.\r\nDULCE MARA RODRIGUES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.434-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.07.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nELAINE CRISTINA SILVA REBOUÇAS, Instrutor I - Informática, matrícula nº 0221.906-1. Prorrogação da licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.06.2010, por 2 anos, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n, matrícula nº 00/0223.941-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.03.1991 a 05.10.1994, de 01.03.1995 a 25.03.1996, de 26.03.1996 a 17.12.2001 e de 18.12.2001 a 04.05.2003 no total de 4298 (quatro mil duzentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 14.03.1995 a 25.03.1996, de 01.04.1996 a 20.12.2001 de 01.03.2001 a 17.12.2001 e de 05.05.2003 a 03.01.2005, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0221.971-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 13.03.1978 a 01.03.1979, de 02.03.1979 a 17.03.1982 e de 01.03.1984 a 01.05.1984 no total de 1525 (mil quinhentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.01.1979 a 01.03.1979 e de 02.05.1984 a 26.02.1985 por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0221.556-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.03.1998 a 04.01.1999 no total de 286 (duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n, matrícula nº 00/0224.938-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1994 a 05.03.1999 no total de 1769 (mil setecentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 08.08.2003 a 15.08.2005 no total de 738 (setecentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se, por serem concomitantes e/ou a pedido da servidora os períodos de 01.03.1986 a 30.07.1989, de 01.06.1990 a 18.02.1991, de 01.03.1992 a 02.03.1993, de 01.03.1993 a 30.12.1994, de 01.06.1995 a 31.07.1997, de 31.03.1997 a 28.12.1998, de 01.08.1997 a 09.01.1999, de 04.05.1998 a 03.05.1999, de 01.03.2003 a 26.01.2004, e de 16.08.2005 a 06.02.2006. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2009\r\nProcesso nº E-26/30.903/2009 - DEISE BENTHER LIMA\r\nOnde se lê: ... inciso IV do Decreto nº 2479, de 08.03.1979...\r\nLeia-se: ... inciso III do Decreto nº 2479, de 08.03.1979... \r\nId: 977341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977349": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 264.614-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/12/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 977349\r\n"
        ],
        "977350": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 266.479-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/05/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 977350\r\n"
        ],
        "977351": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/535/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) Câmeras Fotográficas Digital, 30 (trinta) Aparelhos de DVD Player, 30 (trinta) Micro System, 30 (trinta) Televisores LCD “42” FULL HD, 30 (trinta) Televisores LCD “26” FULL HD, 30 (trinta) Vídeo Game e 30 (trinta) Home Theater, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 24 de maio de 2010, às 10h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 011/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, as adjudicações aos lotes para as seguintes empresas:\r\nLOTE I - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA\r\nCNPJ nº 30.069.850/0001-07\r\nMenor Valor Global por Lote de R 33.990,00 (trinta e três mil novecentos e noventa reais).\r\nLOTE II - REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP\r\nCNPJ nº 07.152.789/0001-45\r\nMenor Valor Global por Lote de R 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais).\r\nLOTE III - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA\r\nCNPJ nº 30.069.850/0001-07\r\nMenor Valor Global por Lote de R 45.570,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta reais).\r\nLOTE IV - REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP\r\nCNPJ nº 07.152.789/0001-45\r\nMenor Valor Global por Lote de R 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nLOTE V - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais).\r\nLOTE VI - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\nLOTE VII - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/536/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 012/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) Ferros de Passar Roupas Elétrico, 30 (trinta) Refrigeradores 400 Litros, 30 (trinta) Condicionadores de Ar - Janela - 7.500 BTU'S, 30 (trinta) Ventiladores de Mesa - 30 CM e 30 (trinta) Purificadores de Água - Pressão máxima 40 MCA, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 24 de maio de 2010, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 012/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, as adjudicações aos lotes para a seguinte empresa:\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).\r\nLOTE II - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 63.960,00 (sessenta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\nLOTE III - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).\r\nLOTE IV - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais).\r\nLOTE V - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/537/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 013/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) Camas de Casal - Tipo Box e 30 (trinta) Camas de Solteiro - Tipo Box, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 27 de maio de 2010, às 10h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 013/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, as adjudicações aos lotes para as seguintes empresas:\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 20.100,00 (vinte mil e cem reais).\r\nLOTE II - BAZAR SIDERAL 2000 LTDA - ME\r\nCNPJ nº 23.303.568/0001-09\r\nMenor Valor Global por Lote de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/533/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 017/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) Bicicletas Aro 26, com 18 marchas, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 25 de maio de 2010, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 017/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação do lote para a seguinte empresa:\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/534/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 016/2010, destinada a aquisição de 30 (trinta) Processadores de Alimentos Multiuso, com capacidade de 2 litros, 30 (trinta) Espremedores de Frutas, 30 (trinta) Batedeiras Domésticas, 30 (trinta) Sanduicheiras, capacidade de 02 (dois) sanduíches, 30 (trinta) Cafeteiras Elétricas, capacidade de 20 (vinte) xícaras, 30 (trinta) Liquidificadores, capacidade de 1,5 litro, 30 (trinta) Grill Elétrico, que compõem o LOTE I; 30 (trinta) Aparelhos de Jantar em Cerâmica, com 42 (quarenta e duas) peças cada, 30 (trinta) Faqueiros em Aço, com 75 (setenta e cinco) peças cada, 30 (trinta) Jogos de Tigelas em Aço, com 04 (quatro) peças cada, 30 (trinta) Jogos de Copos de 300 ml, com 06 (seis) unidades cada, 30 (trinta) Jogos de Copos de 410 ml, com 06 (seis) unidades cada, 30 (trinta) Jogos de Panela, com 08 (oito) peças cada, que compõem o LOTE II; 30 (trinta) Fornos de Microondas, capacidade de 20 litros, 30 (trinta) Churrasqueiras Portátil, que compõem o LOTE III; 30 (trinta) Depuradores de Ar, para fogão de 04 (quatro) bocas, 30 (trinta) Fogões Domésticos, que compõem o LOTE IV; 30 (trinta) Colchões de Solteiro, densidade D33, 30 (trinta) Colchões de Casal, densidade D33, 30 (trinta) Jogos de Cama de Solteiro, com 05 (cinco) peças cada, 30 (trinta) Jogos de Cama de Casal, com 07 (sete) peças cada, que compõem o LOTE V e 30 (trinta) Lavadoras de Roupa, capacidade de 10 KG, que compõem o LOTE VI, para atender aos Planos de Premiações da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 27 de maio de 2010, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 016/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, as adjudicações dos lotes para as seguintes empresas:\r\nLOTE I - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).\r\nLOTE II - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nLOTE III - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais).\r\nLOTE IV - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\nLOTE V - GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME\r\nCNPJ nº 07.476.343/0001-76\r\nMenor Valor Global por Lote de R 63.250,00 (sessenta e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\nLOTE VI - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA\r\nCNPJ nº 30.069.850/0001-07\r\nMenor Valor Global por Lote de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nId: 977351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977361": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            ".2010\r\n- GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 977361\r\n"
        ],
        "977362": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\na subrrogação convencional, que apresenta como subrrogante o Banco Itaú SA, subrrogatório o Estado do Rio de Janeiro e interveniente o ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), e o Termo de Subrrogação Convencional de fls. 157 a 160.\r\nO instrumento supracitado indicará como representante do Estado do Rio de Janeiro o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão que deverá fazer o levantamento da quantia devida pelo ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) e solicitar as devidas quitações ao subrrogante (Banco Itaú SA).\r\nFundamentado na cláusula quinta, parágrafo único, do Termo de Subrrogação Convencional (minuta de fls. 157 e 160) o Estado poderá cobrar do ITERJ o que lhe é devido, inclusive através dos instrumentos orçamentários competentes.\r\nId: 977362\r\n"
        ],
        "977366": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\no pedido com validade até 31 de julho de 2011.\r\nId: 977366\r\n"
        ],
        "977367": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 977367\r\n"
        ],
        "977368": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE JUNHO DE 2010\r\nservidor estadual da SEFAZ, Luiz Antonio Pires de Oliveira, Contador, matrícula nº 819.441-7, para a SEH.\r\nId: 977368\r\n"
        ],
        "977373": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\nProcesso Administrativo n° E-14/055.404/2007 - AUTORIZO a celebração do acordo cogitado em fls. 247/248 do Processo Administrativo n° E-14/055.404/2007, o qual relativo ao processo nº 2005.51.12.000084- 9 da Vara Federal de Itaperuna da Seção Judiciária do Rio de Janeiro movido pelo Estado do Rio de Janeiro em face da Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nId: 977373\r\n"
        ],
        "977379": [
            "2010-06-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2010\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2010 \r\nProc. n° E-01/450162/2009\r\nOnde se lê: ...Rua Mem de Sá n° 35, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se: ...Rua Mem de Sá n° 33, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 977379\r\n"
        ],
        "977419": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDepartamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES NETTO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 977419\r\n"
        ],
        "977454": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Nº\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/317463/2009\r\nROBERTO DANIOTTI\r\n16.509,85\r\nE- 09/008282/1702/02\r\nANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n2.025,38\r\nE-09/14518/2504/09\r\nIRLENE RODRIGUES MOREIRA\r\n1.586,26\r\nE-01/301781/2009\r\nMADISON BAPTISTA DA SILVA\r\n16.995,12\r\nE-01/305085/2008\r\nELIANE MOREIRA DA COSTA\r\n27.565,14\r\nE-01/728247/1981\r\nCLAUDIA ANDREA SANTIAGO\r\n16.035,67\r\nE-01/707299/2000\r\nIDALINA MARTINS BAHIA\r\n51.008,25\r\nE-01/710162/2007\r\nANTONIETA RAMOS\r\n10.217,85\r\nE-01/302633/2008\r\nROGÉRIO PRAÇA DE CARVALHO\r\n25.734,66\r\nE-01/302546/2008\r\nTELMO ASSENCIANO HEIZER\r\n12.473,48\r\nE-01/301819/2009\r\nSEBASTIANA SANTOS DA SILVA\r\n21.932,69\r\nE-01/301223/2009\r\nROSANE RIBEIRO LIMA\r\n21.826,41\r\nE-01/301659/2009\r\nROSIANE SOARES CARREIRO\r\n7.560,26\r\nE-01/301659/2009\r\nRAYLA JANE CARREIRO HONORATO\r\n7.560,26\r\nE-01/300445/2009\r\nMARIA ODETE NUNES PIMENTA\r\n15.007,60\r\nE-01/305026/2008\r\nOLIMPIA DAMASCENO DA SILVA\r\n24.183,52\r\nE-01/316060/2010\r\nSUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO\r\n21.090,83\r\nE-01/709716/1998\r\nDELSO RENNAN CAMPOS DA COSTA SODRÉ\r\n1.414,50\r\nE-01/301681/2009\r\nAILTON DA SILVA ANTUNES\r\n19.403,56\r\nE-01/302461/2009\r\nTEREZINHA DAFLON MONNERAT\r\n12.514,25\r\nE-01/302508/2008\r\nMARA REGINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n17.272,66\r\nE-01/302508/2008\r\nIVANI ALVES FERREIRA\r\n5.757,55\r\nE-01/301858/2009\r\nARLETE CARNEIRO DE MESQUITA\r\n15.618,10\r\nE-01/302602/2009\r\nANNA CLAUDIA SOUZA ABIDO\r\n11.938,30\r\nE-01/302602/2009\r\nANNA CLAUDIA SOUZA ABIDO\r\n7.678,04\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 977454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977455": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Nº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/716.239/1997\r\nMARIA HELENA DO ESPÍRITO SANTO\r\n600,05 \r\nE-08/605.784/2008\r\nMARIO FRANCISCO ANTONIO FAUSTINI\r\n10.553,02 \r\nE-09/04777/2504/2005\r\nEVALDO DA MOTTA NETO\r\n11.045,00 \r\nE- 08/00414/51184//2008\r\nVALDINEI DA SILVA PINTO\r\n16.260,74 \r\nE-01/136.243/2000\r\nCECILIA RABELO DE ALMEIDA\r\n2.673,92 \r\nE-27/2102/0698/2003\r\nEDEM AIRTON HAESBAERTH\r\n2.211,56 \r\nE-09/44591/2504/2004\r\nFELISBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n21.232,51 \r\nE-01/100.041/2009\r\nIRACEMA OCTAVIO MORIZE\r\n3.600,00 \r\nE-09/1087/1702/2010\r\nANTONIO CARLOS LOUROSA DE SOUZA\r\n1.448,38 \r\nE-03/014.390/2009\r\nJOAQUIM MANUEL DOS ANJOS\r\n12.134,32 \r\nE- 08/00575/51184/2009\r\nMARCELO JOSE DA MOTTA\r\n6.222,28 \r\nE-01/121.100/2005\r\nROSA MARIA DA SILVA PACHECO\r\n1.164,45 \r\nE-03/12650/2002\r\nMIRIAM DA CONCEIÇÃO CALDEIRA\r\n136,03 \r\nE-27/0002/2102/2004\r\nMENILDO FRAGA\r\n2.171,81 \r\nE- 08/00464/51184/2008\r\nGERALDO MAJELA MATEUS\r\n2.972,20 \r\nE- 08/01022/51180/2008\r\nCEZAR TAVARES DE SANTANA\r\n147,01 \r\nE-09/11363/1702/2009\r\nADISSON VIDAL DO VALLE\r\n1.747,64 \r\nTOTAL GERAL\r\nId: 977455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977456": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nR \r\nE-04/012.668/2009\r\nZENAIDE MARIA ALMEIDA PARREIRA\r\n389,00\r\nE-08/105/51184/09\r\nSEVERINO AUGUSTO DE ANDRADE\r\n32.331,43\r\nE-01/132.527/2003\r\nMARIA IGNEZ BREDER BARRETO\r\n34.515,75\r\nE-03/3.910.013/00\r\nMARIA LUIZA VOGAS ROMUALDO\r\n1.897,03\r\nE- 08/1190/51184/08\r\nALTAIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n3.969,96\r\nE- 03/10.001.507/03\r\nIDALINA DIAS LOUSADA PACHECO\r\n488,09\r\nE-01/111.094/2004\r\nENOCIR CHAVES E MELLO\r\n7.037,26\r\nE-08/131/51184/09\r\nJORGE AUGUSTO DE LIMA\r\n15.433,24\r\nE-05/2955/1995\r\nCELSO MENDONÇA\r\n3.159,28\r\nE-08/605.659/2006\r\nCARMEN RODRIGUES\r\n78.482,64\r\nE-01/305.112/2008\r\nJOCELINA TEIXEIRA LIMA\r\n80.343,87\r\nE-01/305.112/2008\r\nPAULA LIMA TAVARES MARINS\r\n7.818,68\r\nE-01/305.112/2008\r\nGILDA LIMA TAVARES MARINS\r\n7.818,68\r\nE-01/728.635/1992\r\nHELENA SOARES MEDEIROS\r\n8.912,18\r\nE-01/728.635/1992\r\nELAINE SOARES MEDEIROS\r\n4.455,51\r\nE-01/728.635/1992\r\nSILVANA SOARES MEDEIROS\r\n4.456,11\r\nE-01/300.869/2008\r\nIVONE SOUZA DE OLIVAES\r\n30.871,60\r\nE-01/301.831/2008\r\nNADIR AMANCIA DOS SANTOS\r\n28.472,82\r\nE-01/302.880/2008\r\nLUCILIA DA CUNHA SOTERO CAIO\r\n43.983,76\r\nE-01/301.185/2009\r\nHELIO FERNANDES DELDUQUE\r\n13.019,32\r\nE-01/301.214/2008\r\nJOCILDA DA FONSECA BREVE\r\n20.350,21\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 977456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977461": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/711970/2002 - ANTONIO CARLOS SIMAS DE SOUZA - .\r\n.\r\nId: 977461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977464": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2002, no valor de R 279.824,20 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2002, no valor de R 273.282,80 (duzentos e setenta e três mil duzentos oitenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2002, no valor de R 277.861,42 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2002, no valor de R 277.324,23 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2002, no valor de R 279.989,30 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 977464\r\n"
        ],
        "977473": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão nº 023/2010(DGAL), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, em favor da empresa: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, no valor de R 79.846.919,70 (setenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil novecentos e dezenove reais e setenta centavos), referente a aquisição da frota de veículos e R 134.643.060,30 (cento e trinta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil e sessenta reais e trinta centavos) referente a prestação de serviços de gestão e manutenção da frota, perfazendo o certame o total de R 214.489.980,00 (duzentos e quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 977473\r\n"
        ],
        "977474": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nProcesso n° Processo nº E-09/03233/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 03.12.2008, os proventos de ROMILTON DE SOUZA CORREA, CEL PM RG 1-14.136.\r\nProcesso nº E-09/00014/2596/2010- Fixados, com validade a contar de 23.12.2009, os proventos de ALBERTO PAIVA SIMÕES, CAP PM RG 37.637.\r\nProcesso nº E-09/00118/2512/2009- Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de JORGE HENRIQUE MARTINS MANAIA, CAP PM RG 58.638.\r\nProcesso nº E-09/00021/2512/2007- Fixados, com validade a contar de 03.08.2006, os proventos de RICARDO VIEIRA FERREIRA, CAP PM RG 60.701.\r\nProcesso nº E-09/00248/2511/2009- Fixados, com validade a contar de 05.06.2008, os proventos de CARLOS EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO, 1º TEN PM RG 76.625.\r\nProcesso nº E-09/01417/2582/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de ALVENIR LEITE PINHEIRO, SUBTEN PM RG 29.738.\r\nProcesso nº E-09/07772/2573/2009- Fixados, com validade a contar de 29.06.2009, os proventos de JULIO CESAR DO NASCIMENTO CABRAL SUBTEN PM RG 30.023.\r\nProcesso nº E-09/00016.2586/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de SANT' CLAIR PEREIRA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.880.\r\nProcesso nº E-09/00024/2581/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de FRANCISCO PARREIRA HENRIQUES, SUBTEN PM RG 1-15.125.\r\nProcesso nº E-09/00477/2597/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de PAULO ROSENIO MIRANDA SANTOS, SUBTEN PM RG 31. 004.\r\nProcesso nº E-09/00004/2510/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de DANILO COUTINHO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.021.\r\nProcesso nº E-09/00104/2503/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de ATILA ULISSES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.074.\r\nProcesso nº E-09/00052/2595/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de GELÇON MENDONÇA REIS, SUBTEN PM RG 31.093.\r\nProcesso nº E-09/00283/2608/2009- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de EDEMILSON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.987.\r\nProcesso nº E-09/00001/2521/2010- Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, as proventos de CARLOS AUGUSTO MOREIRA, SUBTEN PM RG 35.383.\r\nProcesso nº E-09/00002/2527/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de MILTON SIFRONIO, SUBTEN PM RG 42.545.\r\nProcesso nº E-09/00014/2594/2010- Fixados, com validade a contar de 28.10.2009, os proventos de SEBASTIANUS QUINTANILHA DE PAULA, 1º SGT PM RG 34.857.\r\nProcesso nº E-09/00017/2594/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de JOUBERT QUIRINO DE MELO, 1º SGT PM RG 35.471.\r\nProcesso nº E-09/00630/2546/2009- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de EDSON GERMANO DA SILVA, 1º SGT PM RG 37.965.\r\nProcesso nº E/09/00665/2616/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de JORGE GONÇALVES LINS, 1º SGT PM RG 38.541.\r\nProcesso nº E-09/00097/2512/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de SEBASTIÃO DE PAIVA DANTAS, 1º SGT PM RG 38.585.\r\nProcesso nº E-09/00023/2581/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de CARLOS DA SILVEIRA MENDONÇA, 1º SGT PM RG 41.268.\r\nProcesso nº E-09/00013/2593/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de WALDEMIRO TERRA VIEIRA, 1º SGT PM RG 42.447.\r\nProcesso nº E-09/00016/2598/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de JOSE MERELES DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 42.732.\r\nProcesso nº E-09/00062/2567/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de CLAUDIO BRAGA SILVA, 1º SGT PM RG 43.384.\r\nProcesso nº E-09/00171/2512/2000- Fixados, com validade a contar de 23.11.2008, os proventos de WALDIR CRUZ, 2º SGT PM RG 23.443.\r\nProcesso nº E-09/02534/2570/2006- Fixados, com validade a contar de 18.09.2006, os proventos de LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA, 2º SGT PM RG 32.650.\r\nProcesso nº E-09/00487/2579/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de JOAQUIM RAIMUNDO ALVES NETO, 2º SGT PM RG 37.979.\r\nProcesso nº E-09/00905/2616/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de MAURO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 38.139.\r\nProcesso nº E-09/00015/2566/2010- Fixados, com validade a contar de24.05.2010, os proventos de EVANDRO JORGE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, 2º SGT PM RG 38.061.\r\nProcesso nº E-09/00742/2523/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de MANOEL REIS FREITAS, 2º SGT PM RG 44.772.\r\nProcesso nº E-09/00038/2534/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de EDIMAR VITORINO DA FONSECA, 2º SGT PM RG 47.978.\r\nProcesso nº E-09/00037/2578/2009- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de JORGE GONÇALVES FREITAS, 2º SGT PM RG 49.004.\r\nProcesso nº E-09/00015/2566/2009- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de RENATO BACELLAR DA SILVA, 2º SGT PM RG 50.007.\r\nProcesso nº 069.576/74- Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de MOYSES PAULO DA SILVA, 3º SGT PM RG 1-02.735.\r\nProcesso nº E-09/00100/2503/2008- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARQUES, 3º SGT PM RG 33.998.\r\nProcesso nº E-09/00003/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 24.11.2009, os proventos de CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 45.959.\r\nProcesso nº E-09/00189/2540/2009- Fixados, com validade a contar de 15.03.2006, os proventos de SILAS MACHADO, 3º SGT PM RG 47.141.\r\nProcesso nº E-09/00097/2502/2009- Fixados, com validade a contar de 11.02.2010, os proventos de WAGNER SIQUEIRA DE BARROS, 3º SGT PM RG 54.480.\r\nProcesso nº E-09/00047/2567/2009- Fixados, com validade a contar de 28.04.2010, os proventos de FABIO FREITAS DE SOUZA, 3º SGT PM RG 78.556.\r\nProcesso nº E-25/00382/525/92- Fixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de ALCINO JOSE RIBEIRO FILHO, CB PM RG 22.562.\r\nProcesso nº E-09/00058/2541/2009- Fixados, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de ROSCIO FERREIRA DE BARROS, CB PM RG 56.774.\r\nProcesso nº E-09/00066/2503/2010- Fixados, com validade a contar de 31.10.2009, os proventos de TOMIRES ALVES DE MIRANDA, CB PM RG 63.719.\r\nProcesso nº E-09/00051/2595/2009- Fixados, com validade a contar de 12.04.2009, os proventos de ROGERIO DE MESQUITA SILVA, SD PM RG 74.649.\r\nProcesso nº E-09/00050/574/82- Fixados, com validade a contar de 28.11.2008, os proventos de RUY LEMOS, SD PM RG 16.146.\r\nProcesso nº E-09/00029/2540/2009- Fixados, com validade a contar de 28.06.2006, os proventos de NOELIO AUGUSTO REIS, SD PM RG 68.250.\r\nProcesso nº E-09/00059/2513/2010- Fixados, com validade a contar de 26.08.2008, os proventos de WANDERSON SILVA MOREIRA, SD PM RG 70.920.\r\nProcesso nº E-09/00011/2531/2009- Fixados, com validade a contar de 28.04.2010, os proventos de LUCIANO LEONISSA DA SILVA, SD PM RG 78.697.\r\nProcesso nº E-09/00010/2560/2009- Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de MARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA SD PM RG 85.842.\r\nId: 977474\r\n"
        ],
        "977486": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.06.2010\r\nProc. nº E-03/3.700.394/95 - MARLENE SOARES DOMINGOS, Servente II, mat. nº 1.205.359-1, período base de 01/11/2001 a 13/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.082/2001 - JACIRA MARIA HENRIQUE, Servente, mat. nº 5014.032-6, período base de 26/02/2002 a 25/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.100/2001 - LEILA DE LIMA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013.797-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.300.038/2002 - MARLI COELHO LOPES, Servente, mat. nº 277.265-5, período base de 21/12/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.300.058/2005 - ROZANGELA RODRIGUES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.016.831-9, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.048/99 - LEIA CAVALCANTE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.625-3, período base de 02/05/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.177/2002 - ELOISA MEIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 270.194-4, período base de 01/07/2002 a 30//06/2007. \r\nProc. nº E-03/3.700.148/95 - SUELI ROSA DA SILVA PEDROSA, Servente, mat. nº 271.912-8, período base de 24/01/2004 a 23/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.470/2010 - MARIANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.692-6, período base de 23/09/2004 a 22/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.457/2010 - ADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.353-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.026/2010 - VANDHERLY GOMES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.014-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/6.300.021/2010 - MARTA DE ASSIS CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.355-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.024/2006 - NORMA MARIA TOLEDO LEGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 840.442-8, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.910.083/99 - EDMÉA FÁTIMA FABER MORAES ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.607-1, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010\r\nProc. nº E-03/4.900.023/96 - REGINA CÉLIA ROCHA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.992-7, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.370/97 - WLADIMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 869.758-3, período base de 30/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.053/2004 - ANTONIA MARIA DO PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.987-7, período base de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.054/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.647-7, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.023/2006 - LEILA ARAUJO CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.450-1, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.026/2003 - ALCINEA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.468-1, período base de 10/06/2004 a 09/06/2009.\r\nProc. nº E03/3.700.147/95 - ELIZABETE AMORIM RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 237.648-1, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.042/95 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.678-2, período base de 02/05/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.028/2010- SIMONE ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 844.255-0, período base de 22/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.130/2001- SOLANGE APARECIDA MORAES GABILÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.317-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.456/2010 - ANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.776-8, período base de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/3.700.232/97 - MARCIA MIRIAM DA SILVA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.909-4, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 977486\r\n"
        ],
        "977532": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.06.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0140/50044/2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0161/50044/2008...\r\nId: 977532\r\n"
        ],
        "977536": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- Cledilce Ribeiro de Sousa, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 017-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14.06.2005 a 12.06.2010.\r\nId: 977536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977540": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2009, para provimento do cargo de Especialista em Previdência Social, de Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 23/06/2010, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 977540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977544": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.06.2010\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.240-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nCLÁUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2 Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/05/2010 a 05/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- CLAUDIA COSTA MANSUR, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.328-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 17/02/2002 a 15/02/2007.\r\nId: 977544\r\n"
        ],
        "977572": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22/06/2010\r\nProc. nº E-11/50.623/2009 - Intimo CLAUDIO JOSÉ GARCIA para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de leiloeiro público, prevista no art. 27, parágrafo primeiro, da IN/DNRC nº 113/2010, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nProc. nº E-11/50.715/2009 - Intimo ANTÔNIO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nProc. nº E-11/50.717/2009 - Intimo REGINA HELENA MACHADO para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nProc. nº E-11/50.714/2009 - Intimo EUNICE TAVARES DE CAMPOS para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nProc. nº E-11/50.718/2009 - Intimo NÁDIA EVANGELOS FRANGOULIDIS para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nProc. nº E-11/50.711/2009 - Intimo MARIA ELIZABETE FIGUEIREDO HART para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nProc. nº E-11/50.712/2009 - Intimo TAE KIKUTA para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nProc. nº E-11/50.709/2009 - Intimo MATHILDE LATJA para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nProc. nº E-11/50.719/2009 - Intimo ANDRE SZABADOS LONYAY para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\nId: 977572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977576": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2010\r\n- SONIA LUDEMILA DE OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 6401-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/05/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a SONIA DAS NEVES MARTINEZ, em razão do custeio do funeral do servidor TELMO FORTUNATO SEQUEIROS MARTINEZ, matr. nº nº 27636-0.\r\nId: 977576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977577": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/12/2002, os proventos mensais do inativo ROBERTO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 26953-0, Auxiliar de Administração Universitária, aposentado através da Portaria SRH nº 017/2003, publicada no D.O. de 18/03/2003, ficando cancelada a publicação do D.O. de 25/04/2005.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/06/2002, os proventos mensais da inativa MYRIAM MARIANO MOREIRA, matr. nº 25049-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 363/2002, publicada no D.O. de 08/08/2002, ficando cancelada a publicação do D.O. de 14/10/2002.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/08/2003, os proventos mensais da inativa JOVELINA DOS SANTOS, matr. nº nº 24785-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 269/2003, publicada no D.O. de 05/08/2003, ficando cancelada a publicação do D.O. de 12/08/2004.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/08/2003, os proventos mensais da inativa CLEIDE DA SILVA COELHO, matr. nº nº 26820-1, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 342/2003, publicada no D.O. de 13/08/2003, ficando cancelada a publicação do D.O. de 12/08/2004.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/07/2004, os proventos mensais da inativa ROSANGELA LAVIA RODRIGUES VARONI, matr. nº nº 24454-1, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 256/2004, publicada no D.O. de 09/07/2004, ficando cancelada a publicação do D.O. de 15/09/2004.\r\n- SUELY CARVALHO PIZETA, matr. nº 34431-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/04/89 a 27/11/90, totalizando 602 dias de exercício.\r\n- REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 31317-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/07/75 a 30/08/79, 15/10/79 a 21/09/82, 04/11/82 a 01/02/83 e de 01/05/83 a 24/09/85, totalizando 3.555 dias de exercício.\r\n- CANDIDO PESSANHA TEIXEIRA, matr. 34431-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/06/76 a 19/07/78, totalizando 778 dias de exercício, e ao Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, no período de 20/07/78 a 09/10/80, totalizando 813 dias de exercício.\r\nId: 977577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977601": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/12.021/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 006/2010 - obras de engenharia para reforma e ampliação do CAIC Theophilo de Souza Pinto, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nAGE DO BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nR 1.078.999,31\r\n(hum milhão, setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\nId: 977601\r\n"
        ],
        "977617": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " \r\n- EDITORA HEDRA LTDA - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 1.171,80 (hum mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 977617\r\n"
        ],
        "977621": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/06/2010\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.858-2. Retifico as datas constantes nos despachos de 13/01/1995 19/11/2001 e 13/04/2007, publicado de 18/01/1995s datas base da concessões das licenças-prêmio dos períodos de 01/08/1981 a 29/07/96 a 26/07/2001 ara 27/09/1979 a 24/09/1984 23/09/1994 a 21/09/1999 e de 22/09/1999 a 19/09/2004.\r\nId: 977621\r\n"
        ],
        "977626": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 07.06.2010\r\nabono de permanência, a contar de 24/02/2010, a servidora Professor Associado, matrícula nº 00580-1, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1°, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 977626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977628": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2010\r\nProc. nº E-12/513188/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 495.765,79 (quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 977628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977629": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2010\r\nProc. nº E-12/255203/2010 - JORGE WILSON DO AMARAL, Médico, Nível I, Padrão J matr. nº 24/015.099-5. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 10.06.2010.\r\nId: 977629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977632": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.748/2010 - FACILITY SEGURANÇA LTDA, Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 26.492,01 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e um centavo), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 977632\r\n"
        ],
        "977633": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DE 22/06/2010\r\n, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.069 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/06/2004 a 20/06/2009.\r\nKÁTIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSÚ 0.183.573-5. Concedoprêmio, de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/09/2000 a 20/09/2005.\r\n, Agente de 03 (três) meses de licença-- Lei nº 220/75, regulamentada pelo o o Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 06/11/2001 a 05/12/2006. \r\nId: 977633\r\n"
        ],
        "977636": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-01/601.626/2006 - EMERSON RODRIGUES DE CARLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula nº 822.615-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.06.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 26.02.2008, publicado no D.O. de 28.02.2008.\r\nProcesso nº E-08/222.137/2009 - PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 192.681-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-21/960.027/2009 - JAIR FERREIRA DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.744-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.07.2009.\r\nProcesso nº E-21/958.058/2009 - MIRENE MOURA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 257.497-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.04.2010.\r\nProcesso nº E-21/969.065/2006 - NILTON PEÇANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 289.214-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.04.2010.\r\nProcesso nº E-21/996.015/2006 - JOSÉ PAULO ALVES DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 181.317-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.04.2010.\r\nProcesso nº E-21/901.466/2009 - ARLINDO MATIAS LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 149.243-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.09.2009.\r\nProcesso nº E-21/913.067/2008 - ROMÁRIO CEZAR MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 178.024-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.01.2009.\r\nId: 977636\r\n"
        ],
        "977650": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.06.2010\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de no valor de R cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos, do supracitado diploma legal, nAdministrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 977650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977651": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nProcesso n° E-02/200.249/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 116/121, no valor total de R 483.249,56 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), a favor da ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., referente a contratação de obra para reforma do telhado do prédio principal e contenção de encostas junto ao prédio do DGAF da SEAPPA.\r\nId: 977651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977655": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nZARROAssistente Administrativo, matrícula nº 2700621-2. De acordo com a Deliberação FEEMA n° 469/1991, concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 15.12.1976 a 13.12.1982, 14.12.1982 a 11.03.1988, 12.03.1988 a 10.03.1993, 11.03.1993 a 09.03.1998, 10.03.1998 a 08.03.2003 e de 09.03.2003 a 06.03.2008.\r\nId: 977655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977685": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2010\r\no resultado final do concurso para provimento de vagas para o cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3a classe, publicado no DOERJ nº 097, de 31/05/2010.\r\nId: 977685\r\n"
        ],
        "977689": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DE 23/06/2010\r\no resultado final do concurso para provimento de vagas para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6a classe, publicado no DOERJ nº 097, de 31/05/2010.\r\nId: 977689\r\n"
        ],
        "977707": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.06.2010\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nAutorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 977707\r\n"
        ],
        "977745": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 26.05.2010\r\n*PROC. Nº E-08/603.688/2008 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS), referente aos servidores mencionados abaixo, consi derando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nMARCIO RODRIGUES BARCELOS, matrícula nº 184.317-6, referente ao pagamento da GEELED e desconto do Complemento Remuneratório do período de 01/11 a 31/12/2006, no valor de R 1.969,21 (hum mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos); \r\nMARCELO BARRETO GOUVEA, matrícula nº 813.602-0, referente ao pagamento de Encargos de Emergência do período de 01 a 31/05/1998, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais); \r\nREINALDO FONSECA SCHMITZ, matrícula nº 866.357-7, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2006, no valor de R 274,18 (duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos); \r\nMARCIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 922.185-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/08/2005, no valor de R 267,34 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos);\r\nMARIA DAS GRAÇAS CELESTINO DA SILVA, matrícula nº 812.827-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2002, no valor de R 148,78 (cento e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos);\r\nTATIANA RIBEIRO DE FREITAS, matrícula nº 862.623-6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos no período de 01 a 31/01/2006, no valor de R 244,46 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos);\r\nSANDRA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 852.337-5, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2005, no valor de R 150,28 (cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos);\r\nMARIZA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 852.366-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/03/2006, no valor de R 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais);\r\nMAURICIO DUARTE LOPES, matrícula nº 862.604-6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2007, no valor de R 148,16 (cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos);\r\nANILZA FELIZARDO NASCIMENTO, matrícula nº 867.057-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R 186,68 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos);\r\nOSWALDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 862.661- 6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2006, no valor de R 244,46 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos);\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 262.968-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2006, no valor de R 1.246,48 (hum mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos);\r\nJOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 808.854-4, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/12/2006 a 31/01/2007, no valor de R 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais);\r\nJOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 299.267-5, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/12/2006 a 31/01/2007, no valor de R 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais);\r\nLUCIA MARIA SOARES ARCENIO, matrícula nº 814.272-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2007, no valor de R 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos);\r\nADRIANA WANDEKOLK, matrícula nº 864.365-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2007, no valor de R 674,12 (seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos);\r\nCECILIO FRANCISCO, matrícula nº 802.128-9, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/04 a 31/12/2006, no valor de R 1.170,00 (hum mil cento e setenta reais);\r\nGILBERTO ANTONIO BADARO, matrícula nº 295.459-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2006, no valor de R 623,78 (seiscentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos);\r\nGLORIA REGINA COELHO MOTTA, matrícula nº 923.595-3, referente ao pagamento dos pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2007, no valor de R 151,27 (cento e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos);\r\nRAUL GUILHERME A MACEDO, matrícula nº 863.619-3, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2006, no valor de R 640,52 (seiscentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos);\r\nPATRICIA DA CRUZ LEAL, matrícula nº 861.805-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2006, no valor de R 148,16 (cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos);\r\nFABRICIA TEIXEIRA CORBET, matrícula nº 866.111-8, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/11 a 31/12/2006, no valor de R 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais);\r\nELIZABETH MARIA FRANÇA, matrícula nº 192.387-9, referente ao pagamento da GEELED e dos pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2006, no valor de R 227,80 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos);\r\nROZANIA BICEGO XAVIER, matrícula nº 867.100-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2005, no valor de R 739,94 (setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos);\r\nRENATO LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 915.821-3, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R 404,13 (quatrocentos e quatro reais e treze centavos);\r\nLUCIANA NASCIMENTO G PINTO, matrícula nº 865.247-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R 429,84 (quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos);\r\nNATALINA FREITAS RODRIGUES AZEVEDO, matrícula nº 922.463-5, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/08/2006, no valor de R 170,14 (cento e setenta reais e quatorze centavos);\r\nANDREIA PEREIRA ESCUDEIRO, matrícula nº 923.738-9, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2006, no valor de R 1.003,53 (hum mil três reais e cinquenta e três centavos);\r\nALESSANDRA ALMEIDA LEMOS, matrícula nº 923.457-6, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2006, no valor de R 113,95 (cento e treze reais e noventa e cinco centavos);\r\nSILVIA CRISTINA ARCANJO, matrícula nº 867.040-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/08/2006, no valor de R 274,18 (duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos);\r\nLUCIA DE FATIMA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 814.339- 8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/11/2006, no valor de R 130,05 (cento e trinta reais e cinco centavos);\r\nELISANGELA REGINA MELO, matrícula nº 861.866-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/05/2005, no valor de R 167,42 (cento e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos);\r\nGEILSA SORAIA CAVALCANTE VALENTE, matrícula nº 813.225-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/09/2005, no valor de R 879,08 (oitocentos e setenta e nove reais e oito centavos);\r\nMARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 851.303-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/06/2005, no valor de R 186,68 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos);\r\nJOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.168.858-7, referente ao pagamento dos pontos perdidos do período de 01 a 31/05/2005, no valor de R 50,04 (cinquenta reais e quatro centavos);\r\nPAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA, matrícula nº 295.534-2, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/10 a 31/12/2006, no valor de R 3.294,00 (três mil duzentos e noventa e quatro reais);\r\nHOLANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 814.550-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2006, no valor de R 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos);\r\nACHILES MENEZES JUNIOR, matrícula nº 864.474-2, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/05 a 31/12/2006, no valor de R 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais);\r\nRONALDO LIMA DA COSTA, matrícula nº 922.898-2, referente ao pagamento da GEELED do período de 01 a 31/12/2006, no valor de R 202,00 (duzentos e dois reais);\r\nROBERTO NEVES, matrícula nº 863.494-1, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 30/04/2006, no valor de R 186,68 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos);\r\nYARA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 814.447-9, referente ao pagamento dos pontos perdidos do período de 01 a 31/01/2004, no valor de R 77,18 (setenta e sete reais e dezoito centavos);\r\nEDNA BULCAO MAIA DOS SANTOS, matrícula nº 299.850-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/10/2007, no valor de R 192,28 (cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos);\r\nMARIA NEUZA SANTANA PASSOS, matrícula nº 863.001-4, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/05/2006, no valor de R 244,46 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos);\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES, matrícula nº 286.598-8, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/08 a 31/12/2006, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais);\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 262.968-1, referente ao pagamento da GEELED do período de 01/10 a 31/12/2006, no valor de R 1.770,00 (hum mil setecentos e setenta reais);\r\nCARLA MARA MACHADO, matrícula nº 865.058-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01/07 a 30/09/2002, no valor de R 1.818,06 (hum mil oitocentos e dezoito reais e seis centavos);\r\nNELIANA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 851.497-8, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01/07 a 31/07/2002, no valor de R 160,38 (cento e sessenta reais e trinta e oito centavos);\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO SOARES FARIA, matrícula nº 922.313-2, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/07/2006, no valor de R 164,74 (cento e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos);\r\nSILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA, matrícula nº 867.534-0, referente ao pagamento da GEELED e pontos perdidos do período de 01 a 31/03/2007, no valor de R 640,52 (seiscentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos);\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 08/06/2010.\r\nId: 977745\r\n"
        ],
        "977776": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 977776\r\n"
        ],
        "977810": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DE 23/06/2010\r\nProc. nº E-09/012/1225/2010 - Eduardo Jorge Jaloto Rego, matr. nº 1.152.412-1 - Período base: 05/07/2003 a 02/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0672/1507/2010 - Mirian de Souza Salles, matr. nº 808.658-9 - Período base: 18/02/96 a 15/02/2001 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/4242/1702/2010 - Ricardo Netto da Silva, matr. nº 265.706-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios: 1989, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\nId: 977810\r\n"
        ],
        "977811": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nmatrícula 174295-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.05.2005 a 13.05.2010.\r\nmatrícula 174936- 0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 18.03.2005 a 16.03.2010.\r\nId: 977811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977852": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO EST\r\nDIRETOR\r\nDE 22/06/2010\r\nRATIFICAMOS a inexigibilidade de licitação do Conselheiro-Presidente, referente a pagamento de condomínio para os meses de janeiro a dezembro de 2010, em favor do Edifício Darke, no valor de R 94.283,76 (noventa e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de condomínio para os meses de junho a dezembro de 2010 em favor do Edifício Darke, no valor de R 54.998,86 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 977852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977860": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/8.317/2010 - ULISSES JOSÉ FERREIRA MARTINS, ex- servidor, mat. nº 923.982-3.\r\nProc. nº E-03/8.318/2010 - MÔNICA DE SOUZA MARQUES, ex-servidor, mat. nº 930.742-2.\r\nos encerramentos de folha,\r\nId: 977860\r\n"
        ],
        "977862": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.701.195/2009 - DIVA MARIA FIALHO.\r\nProc. nº E-03/201.414/2009 - JÚLIO CÉSAR WAHNON.\r\nProc. nº E-03/10.106.313/2009 - VÂNIA FERREIRA NUNES DIAS FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/7.474/2009 - RONALDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/4.110.295/2008 - LEYDISAN MONTEIRO PIRAINO.\r\nProc. nº E-03/11.000.805/2010 - VALÉRIA TEIXEIRA LEITE.\r\nProc. nº E-03/2.610.567/2009 - ROSE MARY RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/202.010/2009 - EDUARDO BARBOSA ERTHAL.\r\nProc. nº E-03/10.001.908/2009 - ANA PAULA SILVA DAS NEVES.\r\nProc. nº E-03/11.001.452/2009 - GISELLE ROHR DE MELO.\r\nProc. nº E-03/8.610.819/2010 - ALINE RODRIGUES RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.001.945/2010 - ROMULO DE OLIVEIRA COSTA.\r\nINDEFIRO os processos.\r\nId: 977862\r\n"
        ],
        "977872": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/315.432/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa:\r\nMULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.119.656/0001-63no valor de R 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).\r\nProc. nº E-01/315.539/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: \r\nFERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDAno valor de R 19.365,00 (dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 977872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977886": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2010 - contratação de empresa para prestação de serviços de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCAPTAR SERVIÇOS TECNICOS LTDA.\r\nR 3.550.963,27\r\nões, quinhentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 977886\r\n"
        ],
        "977888": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/06/2010\r\n- João Lopes da Silva Neto, matr. nº 264.003-5 - 3.336 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nJoaquim Miguel da Silva, matr. nº 258.524-8 - 45% de triênio, com validade a partir de 15/05/2010, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal a que faz jus ao servidor referenciado.\r\nId: 977888\r\n"
        ],
        "977895": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/503.931/2010 - Fixados, a partir de 15/06/2010, os proventos mensais de inatividade da servidora , Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701628-6.\r\nProcesso nº E-07/503.742/2010 - Fixados, a partir de 15/06/2010, os proventos mensais de inatividade do servidor , Auxiliar Ambiental, matrícula nº 0095-0.\r\nId: 977895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977902": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na prestação de serviços de consultoria (Estruturação Detalhada do Programa e Desenho de Atividades Orientadas a Consolidar o Programa de Transporte Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro ao Consórcio CCRS/ PROJCONSULT no valor de R 819.418,40 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos), com recursos provenientes da Cooperação Técnica Não Reebolsável ATN/OC-11468-BR.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D. O. de 22/06/2010. \r\nId: 977902\r\n"
        ],
        "977921": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, da Secretária Executiva, autoridade ordenadora de despesa, referente ao pagamento de despesas para assinatura da Revista Carta Capital, para o período de 12 meses, com entrega semanal, em favor da Editora Confiança, no valor estimado de R 347,10 (trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 977921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977926": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 18.06.2010\r\n*Processo n° E-26/38035/2009 - De acordo. Indefiro o pedido revisional formulado por MURILO FLÁVIO DA SILVA MOREIRA, por não ter o servidor aduzido fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/06/2010. \r\nId: 977926\r\n"
        ],
        "977931": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DE 23/06/2010\r\nnos termos do parágrafo único, do art. 1º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pedido de revisão de incorporação da servidora BELKIS EMÍLIA ALVES SOARES, matrícula 29.748-1, com base na manifestação da CODIV/SUNOP/SUBRE de fls. 48/49. \r\nId: 977931\r\n"
        ],
        "977943": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12.05.2010\r\nProc. nº E-09/0344/1540/2009\r\nOnde se lê: ...Exercícios: 1989 ,1995 e 1998...\r\nLeia-se: ...Exercícios: 1989 e 1998...\r\nId: 977943\r\n"
        ],
        "977972": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/06/2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\nId: 977972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977975": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.06.2010\r\nPROCESSO N° 5370/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Perkinelmer do Brasil Ltda, no valor de R 11.976,18, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 977975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977977": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2010\r\nProcesso nº E-03/7.780/2010 - HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 106.443-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/05/2003 a 04/09/2008, num total de 1.934 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome, Assessor. \r\nId: 977977\r\n"
        ],
        "977994": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\nProcesso nº E-19/100.965/2010 - HOMOLOGO o resultado da licita ção, objeto da Concorrência 009/2010, à empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R 1.718.131,36 (hum milhão, setecentos e dezoito mil cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos), pelo prazo de 07 (sete) meses.\r\nId: 977994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "977995": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2010\r\no despacho de 27.03.2002, publicado no D.O. de 03.04.2002, fls. 71, que homologou a decisão prolatada pela 2ª Câmara do CRASE-RJ, no Recurso nº 1510/2001, traduzida no Acórdão nº 1218/2001, do interesse de JACQUELINE GALEANO DOS SANTOS, assim como o despacho de 24.05.2002,da SARE/SARHU, ficando restabelecida a decisão de fls. 35 do então Subsecretário Adjunto de Gestão de Pessoas, publicada no D.O. de 03.08.2001, que considerou ILÍCITO o acúmulo em epígrafe.\r\nId: 977995\r\n"
        ],
        "978040": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2010\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\nId: 978040\r\n"
        ],
        "978061": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDE 23/06/2010\r\nPROC. N° E-12/2351/2009 - Na qualidade de Presidente da Comissão de Licitação da Casa Civil, e em atenção ao disposto no item 1.1.6 do Instrumento Convocatório, DEIXO DE ACOLHER a impugnação apresentada ao Edital da Concorrência 01/2010, pela Empresa CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A, haja vista o entendimento do responsável pelo órgão técnico às fls. 801 e do parecer jurídico de fls. 914-925.\r\n\r\nId: 978061\r\n"
        ],
        "978078": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/131.726/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.279/2010 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nProcs. nºs E-10/134.237/10, E-10/134.804/10, E-10/134.817/10, E- 10/134.823/10, E-10/134.833/10 e E-10/134.861/10 - AUTORIZO.\r\nId: 978078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978087": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16.06.2010\r\nCREUZA MARIA DE SOUZA NICOLAU, matrícula nº 190.561-1. Fixados, a partir de 01/06/2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nUBIRAJARA DE MELO DUTRA, matrícula nº 238.880-9. Fixados, a partir de 01/06/2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 978087\r\n"
        ],
        "978091": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, Professor I - FAETEC, mat. 00/0223.382-3, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007.\r\nANDREA FRANÇA CORREA DOS SANTOS, Professor I - FAETEC, mat. 00/0224.850-8, período base de 08.04.2005 a 06.04.2010.\r\nCARLA CHRISTIANE DE SOUZA DANTAS, Professor I - Educação para o Lar, mat. 00/0222.463-2, período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\n, Instrutor - Marcenaria, mat. 00/0222.737-9, período base de 01.08.2000 a 30.07.2005.\r\nProfessor I - FAETEC, mat. 00/0223.635-4, período base de 17.12.2002 a 15.12.2007.\r\nProfessor I - Edificações, mat. 00/0222.067-1, período base de 12.05.2004 a 10.05.2009.\r\nVERA LÚCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA, Professor I - Enfermagem, mat. 00/0223.445-8, período base de 30.09.2002 a 28.09.2007.\r\n, Professor Faetec - mat. 00/0223.403-7, período base de 18.09.2002 a 16.09.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProfessor I - Enfermagem, mat. 00/0823.164-9, período base de 06.05.1993 a 04.05.2004. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nDE 21.06.2010\r\na LEILA RAMOS DE VASCONCELOS, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.490-3, licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, com validade a contar de 01.07.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 010/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP Campos, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., no valor total de R 143.100,41 (cento e quarenta e três mil cem reais e quarenta e um centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.12.2005\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2005\r\nProcesso nº E-26/34.348/2005 - ORLANDO SIQUEIRA MIRANDA\r\nOnde se lê: ...05.03.1999 a 02.03.2004... \r\nLeia-se: ...09.03.1998 a 07.03.2003...\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2009\r\nProcesso nº E-26/34.262/2009 - JOÃO GONÇALVES DE ANDRADE\r\nOnde se lê: ... período base de 20.11.1998 a 18.11.2008 - 06 (seis) meses. \r\nLeia-se: ... período base de 01.03.1983 a 17.11.2008 -15 (quinze) meses.\r\nId: 978091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978100": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-18/001.138/2010 - De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual/SEC, APROVO o requerimento das Empresas Cinemas São Luís S/A, CNPJ 33.497.660/0001-89, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/09 e a Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\nNCN\r\nQuantidade\r\nDescrição\r\n9004.90.90\r\n500 (quinhentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 X 50mm de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\n9007.20.99\r\n1 (hum)\r\nProjetor cinematográfico digital Barco DPK-20C com unidade de processamento digital dedicada DCP 200 incorporada com sistema 3D DFC 100 e definição 2048 x 1080 pixels, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xenon, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\nId: 978100\r\n"
        ],
        "978105": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\nestadual do RIOPREVIDÊNCIA, Thereza Christina da Cunha Bastos, Técnico Previdenciário, matrícula nº 2808-4, com ônus para o órgão cessionário, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nconsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição da servidora estadual do CBMERJ, CB BM Ana Paula Gomes Perez Silva, RG nº 30.661, para o TCERJ.\r\nId: 978105\r\n"
        ],
        "978110": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n- AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/501178/2009, louvado nas razões expostas pelo Instituto Estadual do Ambiente, a e o , desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 978110\r\n"
        ],
        "978111": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2010\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2010 \r\nProc. n° E-01/450162/2009\r\nOnde se lê: ...Rua Mem de Sá n° 31, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se: ...Rua Mem de Sá n° 33, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 978111\r\n"
        ],
        "978114": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com vistas à PESAGRO-RIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 978114\r\n"
        ],
        "978136": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2010\r\nProc. nº E-23/300125/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda., no valor de R 14.688,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e oito reais), para atender despesa com aquisição de gás engarrafado, referente ao corrente exercício, com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 978136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978172": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2010\r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2010\r\nProcesso nº E-09/0065/0004/2010\r\nda empresa IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\nda empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... \r\nId: 978172\r\n"
        ],
        "978180": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "\r\nnº 0 da Lei Federal a despesa em favor da empresa R .\r\nId: 978180\r\n"
        ],
        "978187": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/06/2010\r\na favor da empresa PROJECTS RL COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2010.\r\nId: 978187\r\n"
        ],
        "978188": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/401.290/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico PE-007/2010, Banco do Brasil 288.701 às fls.168/173, o presente certame, adjudicando a empresa Musical - Joinville Comércio de Instrumentos Musicais Ltda-ME. a aquisição de Pianos, no valor global de R 49.599,97 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). \r\nProc. nº E-18/400.439/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico PE-008/2010, Banco do Brasil 308.209 às fls.123/128, o presente certame, adjudicando a empresa Danjac Distribuidora Ltda-ME. à aquisição de papel toalha, conforme Anexo l do Edital, no valor global de R 9.296,00 (nove mil duzentos e noventa e seis reais). \r\nProc. nº E-18/400.440/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico PE-009/2010, Banco do Brasil 308.519 às fls.133/136, o presente certame, adjudicando a empresa Thienan Informática e Papelaria Ltda-ME, a aquisição de Papel Correspondência, tamanho A4, no valor global de R 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). \r\nId: 978188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978193": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2010\r\nProcesso n° E-08/004.384/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E CENTRAIS PABX, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: FABIANA SANTANA MONTEIRO - EPP, nos itens 02 e 03, pelo valor total de R 2.925,00, SP COMERCIAL ELETROELETRONICOS LTDA - EPP, no item 01, pelo valor total de R 1.299,98, perfazendo a licitação o valor total de R 4.224,98 (quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 978193\r\n"
        ],
        "978194": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DE 22.06.2010\r\nProcesso n° E-08/000.798/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (BANDEJA EM AÇO, PINÇA ROCHESTER - PEAM 16 CM E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15 e 16, pelo valor total de R 52.397,70, É, nos itens 04 e 09, pelo valor total de R 2.526,00 e , nos itens 01 e 11, pelo valor total de R 3.583,20, perfazendo a licitação o valor total de R 58.506,90 (cinquenta e oito mil quinhentos e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 978194\r\n"
        ],
        "978200": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2010\r\nProcesso nº E-17/100.619/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2010 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da LAO INDÚSTRIA LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE KITS PARA HIDRÔMETROS DA MARCA LAO”, no valor de R 45.950,00 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 978200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978201": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2010\r\nProcesso nº E-17/102.262/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN-007/2010 - ASS-8-DP, realizada em 11/06/2010.\r\nId: 978201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978206": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 041/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 028/2010, realizada em 21 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 54.472.971,46.\r\nId: 978206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978223": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 260/2009, referente a ANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO.\r\n/05/2010\r\na Certidão nº 96/2009, referente a TOMYRIS JULIA LACERDA DE ALMEIDA ANDREIOLO.\r\na Certidão nº 36/2009, referente a ROSANA ALVES.\r\na Certidão nº 300/2009, referente a DAISI LOFGREN.\r\na Certidão nº 29/2009, referente a JOSÉ LUIZ DE BARROS.\r\na Certidão nº 158/2009, referente a ROBERTO LAMB GONÇALVES.\r\n07/06/2010\r\na Certidão nº 38/2009, referente a ANDRÉ MASSAFFERRI RODRIGUES.\r\nDE 09/06/2010\r\na Certidão nº 44/2009, referente a PAULO CARDOSO PISETO.\r\nDE 10/06/2010\r\na Certidão nº 23/09, referente a CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA, Tornando sem efeito o despacho datado de 03/02/2009, publicado no D.O.10/02/2009, que homologou a Certidão nº 04/2009, do ex-servidor em apreço.\r\na Certidão nº 19/2009, referente a MARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA, Tornando sem efeito o despacho datado de 24/11/2008, publicado no D.O.02/12/2008, que homologou a Certidão nº 48/2008, da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão nº 59/2010, referente a JOSÉ WALDIR DE VASCONCELOS LEOPÉRCIO JUNIOR.\r\na Certidão nº 29/2009, referente a GISELE TONA SOARES.\r\nDE 11/06/2010\r\na Certidão nº 001/2010, referente a MARIA DO CARMO RIBEIRO DA CRUZ.\r\nDE 14/06/2010\r\na Certidão nº 61/2009, referente a ANTONIO PAULO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 137/2010, referente a KATIA LANDIM.\r\na Certidão nº 231/2008, referente a VANIA GOMES RIOS.\r\na Certidão nº 624/2009, referente a EMANUEL NASCIMENTO DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 549/2009, referente a ESMERALDO ALBERTO FERNANDEZ DA SILVA.\r\na Certidão nº 04/2010, referente a LUCIANA MARIA LIMA DA SILVA.\r\nDE 16/06/2010\r\na Certidão nº 258/2009, referente a ERNANDES ALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 47/2010, referente a ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO.\r\nId: 978223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978233": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2010\r\nProc. nº E-03/2.726/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 016/2010 (obras de engenharia para reforma de cobertura no C.E. Dez de Maio), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA\r\nR 145.400,55\r\n(cento e quarenta e cinco mil quatrocentos reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 978233\r\n"
        ],
        "978234": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/06/2010\r\nNÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 21\r\nId: 978234\r\n"
        ],
        "978252": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Nota de Empenho nº 2010NE00161, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar do dia 25 de maio de 2010, em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Superintendência Administrativa da SUBSEDEC, Nota de Empenho nº 2010NE00243, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar do dia 11 de junho de 2010, em favor da empresa BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Superintendência Administrativa da SUBSEDEC, Nota de Empenho nº 2010NE00270, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar do dia 12 de junho de 2010, em favor da empresa PETROSKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS E CARRETAS, com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 978252\r\n"
        ],
        "978258": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2010\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 3.070,97 (três mil setenta reais e noventa e sete centavos), em favor da , com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e, com fundamento no art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, referente aos serviços de , relativa ao mês de dezembro, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 978258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978259": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DE 28.01.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LEVOFLOXACINA, LOSARTAN, CLORIDRATO DE METIFORMINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 04, 05, 09, 10, 11 e 14, no valor total de R 310.246,00, BIG COMERCIAL LTDA EPP, no item 07, no valor total de R 83.923,20, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 17, pelo valor total de R 769.000,00, EXFARMA LTDA, no item 03, no valor total de R 14.640,00, MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R 30.000,00, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no item 12, pelo valor total de R 108.000,00, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 06, 15 e 18, pelo valor total de R 597.620,00, SILVESTRE LABORATÓRIOS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, no item 16, pelo valor total de R 768.000,00, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 20, pelo valor total de R 470.000,00, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 08, pelo valor total de R 83.385,60, perfazendo a licitação o valor total de R 3.234.814,80 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 13, 19 e 21. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2010.\r\nId: 978259\r\n"
        ],
        "978262": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/202.140/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 039/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 027/2010, realizada em 21 de junho de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E ALARGAMENTO DE PONTE NA RJ-148, TRECHO: CONSELHEIRO PAULINO - VARGEM GRANDE, EXTENSÃO 17,00KM, à firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 23.240.548,77. \r\nId: 978262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978274": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23/06/2010\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n3.553-5\r\nLANE GUIMARÃES DE AZEVEDO\r\n10\r\n55\r\n28/06/2008\r\nR\r\n124.663-6\r\nJANE MARIA CARVALHO CERRONE\r\n8\r\n45\r\n29/09/2008\r\nC\r\n133.104-0\r\nNILCEA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n23/03/1999\r\nR\r\n144.662-4\r\nDINA DO NASCIMENTO ARANTES\r\n11\r\n60\r\n04/07/2009\r\nR\r\n175.804-4\r\nABIGAIL FREIRE PINTO DO AMARAL\r\n11\r\n60\r\n04/05/2010\r\nC\r\n182.315-2\r\nREGINA CELIA MORETH\r\n10\r\n55\r\n24/07/2008\r\nR\r\n183.438-1\r\nROBERT DANCOUR\r\n11\r\n60\r\n25/05/2010\r\nC\r\n189.651-3\r\nSANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS\r\n9\r\n50\r\n03/08/2008\r\nR\r\n192.374-7\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LINO\r\n10\r\n55\r\n28/05/2010\r\nC\r\n195.860-2\r\nCLEUZA VERGASTA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2009\r\nR\r\n197.963-2\r\nSOLANGE MORAIS BATISTA\r\n9\r\n50\r\n12/01/2004\r\nR\r\n10\r\n55\r\n11/01/2007\r\nC\r\n11\r\n60\r\n10/01/2010\r\nC\r\n198.813-8\r\nTANIA MURTA PINHEIRO\r\n9\r\n50\r\n08/11/2009\r\nR\r\n285.290-3\r\nCREUZA DA CRUZ E SILVA\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n616.529-4\r\nDEJANIR RODRIGUES CALAZANS\r\n11\r\n60\r\n08/03/2007\r\nR\r\n1.150.735-7\r\nSUELI CARDOSO DE ALMEIDA\r\n11\r\n60\r\n03/09/2005\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 978274\r\n"
        ],
        "978278": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor total de134.661,00 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reaisprorrogação Contratual.\r\n/2010\r\nem favor da 808.715,40 (oitocentos e oito mil setecentos e quinze reais e quarenta centavosprorrogação Contratual.\r\nId: 978278\r\n"
        ],
        "978281": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 202.000,00 (duzentos e dois mil reais).\r\nId: 978281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978290": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " \r\nAutorizo a regularização e prorrogação da cessão da servidora LUIZA DE SANT'ANNA MARTINS, matr. nº 31361-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com base no convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e essa Prefeitura Municipal, publicado no D.O. de 18/03/2009, com vigência até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 978290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978293": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\n- MARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32863-3 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\n- ELOISA DE SOUZA SABOIA RIBEIRO, matr. nº 7194-2 - Defiro o auxílio natalidade, com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 978293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978294": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.06.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/03/2010, os proventos mensais da inativa MARIA LUCIA FERNANDES, matr. nº 5372-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 103/2010, publicada no D.O. de 25/03/2010.\r\nId: 978294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978298": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, pelos motivos indicados no iten Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 042/2007 entre a SUDERJ e a Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro, no valor (cento e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 978298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978300": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProcs. nºs E-17/202.720/2010, E-17/202.721/2010, E-17/202.881/2010- CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela Comissão de Licitações e encaminhadas pela Assessoria de Licitações, INDEFIRO os recursos apresentados. \r\nProc. nº E-17/202.671/2010 - MJRE CONSTRUTORA LTDA., Consubstanciado nas informações apresentadas pela Comissão de Licitações e encaminhadas pela Assessoria de Licitações, DEFIRO o recurso apresentado.\r\nId: 978300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978309": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no despacho de 11.03.2010, publicado no Diário Oficial de 15.03.2010. \r\no despacho de 11.03.2010, publicado no Diário Oficial de 15.03.2010. \r\nId: 978309\r\n"
        ],
        "978322": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.06.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2010, referente à despesa com aquisição de transformador de 500 KVA para atender as necessidades da Prefeitura do Campus, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 35.356,00 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais) à empresa FONSECA & ALVES LTDA.\r\nDE 24.06.2010\r\n, matrícula nº 00641-1, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5. FICAM FIXADOS, a partir de 25/05/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nId: 978322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978329": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\ncom validade a contar de 02.05.1999, o pleito de reversão ao serviço ativo formulado por MICHEL BALBINO BOUHID, ex-servidor do DETRAN/RJ, exonerado do cargo efetivo a pedido do próprio servidor, louvado nas razões expostas no processo em epígrafe. \r\nId: 978329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978331": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2010\r\nProc. nº E-12/272415/2010 - JOSE CESAR LOPES JUNIOR, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.282-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 15.03.1990 a 30.09.1990, como autônomo (11225066241), perfazendo o total de 196 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.10.1987 a 14.03.1990, por ser concomitante com o tempo da Cia. Docas do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-12/272415/2010 - JOSE CESAR LOPES JUNIOR, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.282-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, nos períodos de 01.05.1985 a 02.02.1986, 21.05.1986 a 30.09.1986, 02.06.1988 a 14.03.1990 e de 16.04.1992 a 26.05.1998 a Cia Docas do Rio de Ja neiro, perfazendo o total de 3291 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 01.02.1985 a 30.04.1985 e de 01.10.1986 a 01.06.1988, por serem concomitante com o tempo da Prefeitura Municipal de Niterói já averbado.\r\nDE 22.06.2010\r\nProc. nº E-12/274296/2010 - DILERMARIA CATARINA DE CASTRO FERREIRA, matr. nº 24/003.253-2. AUTORIZO a mudança do nome para DILERMARIA CATARINA DE CASTRO, em virtude de sentença no processo judicial de divórcio. \r\nDE 23.06.2010\r\nProc. nº E-12/347614/2009 - TELMO MACHADO FILHO, matr. nº 24/000.271-7. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/272422/2010 - PAULO CESAR THEDORO CABRAL, Administrador, matr. nº 24/001.730-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado como verba de terceiros no período de 01.03.1978 a 31.07.1978, perfazendo o total de 121 dias de efetivo exercício, conforme informação de Chefe de Seção de Controle e Benefício.\r\nProc. nº E-12/510290/2010 - DENISE REGINA RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 24/000.152-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 08.06.2010\r\n*Proc. nº E-12/265092/2010 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.304-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 14.01.1982 a 31.01.1984 ao Ministério da Aeronáutica, perfazendo o total de 748 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2010.\r\nId: 978331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978338": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/921/2589/2010 - 1º TEN PM RG 45.067 ADILSON PIMENTEL DA CRUZ - a partir de 17/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/2112/2573/2010 - 1º SGT PM RG 34.437 MILTON DO NASCIMENTO - a partir de 25/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/098/2512/2010 - 1º SGT PM RG 37.856 ROBERTO CARLOS GOMES FERREIRA - a partir de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/2132/2575/2010 - 1º SGT PM RG 41.568 ANTONIO SERGIO MAIA CAPELA - a partir de 13/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/096/2591/2010 - 1º SGT PM RG 42.663 MARIO FERNANDO INOCENCIO DOS SANTOS - a partir de 20/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/2092/2573/2010 - 2º SGT PM RG 34.784 MURILO SILVA COSTA - a partir de 28/02/2007.\r\nProcesso nº E-09/2605/2502/2010 - 2º SGT PM RG 37.489 ODILON RENATO JORGE MOREIRA - a partir de 29/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/014/2541/2010 - 2º SGT PM RG 39.376 FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS - a partir de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/2041/2573/2010 - 2º SGT PM RG 42.690 MARCOS PRENDA FRANGELI - a partir de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/2604/2502/2010 - 2º SGT PM RG 43.248 JORGE LUIZ PEREIRA IGLESIAS - a partir de 08/07/2007.\r\nProcesso nº E-09/2063/2575/2010 - 2º SGT PM RG 45.080 WANDERLEY ANDRADE DOS SANTOS - a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/2606/2502/2010 - 2º SGT PM RG 45.865 JANE DE OLIVEIRA COUTO - a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/2929/2502/2010 - 2º SGT PM RG 47.697 JOSE LUIZ BELAS PEREIRA - a partir de 02/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/2162/2502/2010 - 3º SGT PM RG 54.430 EDSON PEREIRA RODRIGUES - a partir de 15/08/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 978338\r\n"
        ],
        "978341": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1281/2589/2010 - SUBTEN PM RG 37.171 ISAAC COELHO - a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/1174/2591/2010 - 1º SGT PM RG 33.828 JORGE DE FATIMA DA SILVA - a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/001/2568/2010 - 1º SGT PM RG 34.307 SILAS AMARAL DO NASCIMENTO - a partir de 18/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/321/2608/2010 - 1º SGT PM RG 40.839 AROALDO DE AZEVEDO - a partir de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/2167/2573/2010 - 1º SGT PM RG 43.285 MARCIO DE OLIVEIRA FARIA - a partir de 10/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/018/2577/2010 - 1º SGT PM RG 47.336 EDSON NASCIMENTO GOMES - a partir de 02/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/1280/2580/2010 - 2º SGT PM RG 33.790 GILBERTO CARDOSO DE FREITAS - a partir de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/1838/2582/2010 - 2º SGT PM RG 36.650 LUIZ CARLOS DE AZEVEDO - a partir de 05/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/316/2608/2010 - 2º SGT PM RG 39.188 ANGELO JORGE ALEXANDRE DA SILVA - a partir de 08/02/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 978341\r\n"
        ],
        "978363": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2010\r\nProcesso n° E-13/575/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 978363\r\n"
        ],
        "978364": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2010\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA \r\nDEPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2010\r\nProc. nº E-17/201.888/2010 \r\nOnde se lê: ... o valor de R 29.694.000,00 ...\r\nLeia-se: ... o valor de R 29.964.000,00 ...\r\nId: 978364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978411": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2010\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2010\r\nOnde se Lê: Processo n° E-04/072.953/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nLeia-se: Processo n° E-04/072.953/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 978411\r\n"
        ],
        "978414": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2010\r\nProc. nº E-08/600609/2008 - CARLOS DANTAS MONTEIRO, Téc. de Enfermagem “A matrícula nº 265.348-3 - validade a partir de 22/03/2008.\r\nProc. nº E-08/602722/2008 - ROBERTO DA SILVA BRAGA, Téc. de Lab. “A matrícula nº 260.336-3 - validade a partir de 08/06/2008.\r\nProc. nº E-08/221654/2008 - SANDRA MARIA CORREA LUCAS, Aux. de Enfermagem “B matrícula nº 814.584-9 - validade a partir de 07/07/2008.\r\nProc. nº E-08/602411/2008 - JOSÉ BERNARDES SOBRINHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A matrícula nº 196.734-8 - validade a partir de 06/05/2008.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 28.05.2010\r\nProc. nº E-08/605690/2008 - TEREZA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem “A matrícula nº 184.113-9 - validade a partir de 02/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603142/2008 - NEUZA DA GLORIA RAMOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A matrícula nº 189.403-9 - validade a partir de 18/04/2008.\r\nProc. nº E-08/606544/2008 - MARIA DE JESUS CASCÃO, Fonoaudiólogo “A matrícula nº 261.703-3 - validade a partir de 11/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602220/2008 - MANUEL BEZERRA DE LIMA, Téc. de Enfermagem “A matrícula nº 808.913-8 - validade a partir de 10/11/2008.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 02.06.2010\r\nProc. nº E-08/604849/2008 - MARTA HELENA EBOLI, Aux. de Enfermagem “A matrícula nº 258.666-7 - validade a partir de 17/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600805/2009 - ALMISSE CALDEIRA SOARES, Aux. de Enfermagem “A matrícula nº 183.656-8 - validade a partir de 03/02/2009.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-08/220989/2003 - Fixados, com validade a partir de 14/03/2008, os proventos do servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO DA HORA - Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 627.262-9, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 978414\r\n"
        ],
        "978453": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "O\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 24.06.2010\r\nProcesso n° E-08/602.419/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face deAuxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.387-5, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a de seu cargo efetivo. \r\nProcesso n° E-08/605.945/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorMédico, matrícula nº.864.875-0, para reassumir o exercício de seu cargo que detém junto ao Estado, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 978453\r\n"
        ],
        "978481": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.06.2010\r\nMARCIA MARIA GAZINEU MACHADO, matr. 08/107.111-0. \r\nSYLVIA DE CARVALHO FERREIRA MOREIRA, Odontóloga, classe A, matr. 08/100.910-2. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nMARIA DO CARMO FREIRA DA CUNHA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.797-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 978481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978482": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.082/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES, para realização de prestação de serviço de locação de aparelhagem de áudio e vídeo, com fornecimento de mão de obra, para 03 (três) eventos na Cidade do Rio de janeiro com serviço de filmagem e som, 03 (três) eventos na Região dos Lagos, com serviço de filmagem e som, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/020.082/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 008/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES, para realização de prestação de serviço de locação de aparelhagem de áudio e vídeo, com fornecimento de mão de obra, para 03 (três) eventos na Cidade do Rio de janeiro com serviço de filmagem e som, 03 (três) eventos na Região dos Lagos, com serviço de filmagem e som, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 978482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978504": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2010\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância, Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vililância Ltda. CNPJ 06.141.116/0001-16, com sede na Rodovia Washington Luís nº 14.005 B - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 978504\r\n"
        ],
        "978528": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/3.500/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 012/2010 (obras de engenharia visando a reforma e impermeabilização do telhado do C.E. Álvaro Negromonte), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\ncento e quarenta e oito mil quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos)\r\nProc. nº E-03/3.497/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 014/2010 (reforma do telhado, da quadra e do prédio principal do C.E. Barão de Mauá), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nNOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n(cento e quarenta e oito mil centavos)\r\nId: 978528\r\n"
        ],
        "978541": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/11300181/2005 - SIMONE GONÇALVES DE ALMEIDA, matrículas 00/0919915-9 (SEEDUC) e 233101-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/201575/2009 - IRIS DE SOUZA, matrículas 00/8100658- 7 (IASERJ) e 111526-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10101307/2009 - ELIZABETH DA SILVA CAMPOS, matrículas 00/0157218-9 (SEEDUC) e 18502-70(PMSG).\r\nProc. nº E-03/201169/2009 - TELMA ALVES DE LIMA, matrículas 00/0841614-1 (SEEDUC) e 00/0913894-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/200777/2007- RONALDO ZIDAN, matrículas 00/0912529-5 (SEEDUC) e 00/0919490-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11001070/1999 - JORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, matrículas 00/0251613-6 (SEEDUC) e 00/0837454-8 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11400520/2010 - JUDITH ALVES DE QUEIROZ, matrículas 00/0017000-1 (apos. SEEDUC) e 00/1515030-3 (apos. SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/200302/2010 - MARY ANGELA DE OLIVEIRA CRUZ, matrículas 00/0004616-9 (SEEDUC) e 104174-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11400815/2003 - CYNTIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0829422-5 (SEEDUC) e 108579-5 (PMT).\r\nProc. nº E-01/3437/2009 - DALILA CYBELE ORTIZ COSTA, matrículas 00/0111373-7 (apos. SEEDUC) e 00/0035093-4 (apos. SEEDUC).\r\na acumulação dos cargos dos servidores. \r\n\r\nId: 978541\r\n"
        ],
        "978664": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n- APROVO E HOMOLOGO a Licitação na modalidade de CARTA-CONVITE nº 001/2010, com base na alínea “a” inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor de o montante de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente á Prestação de Serviços Técnicos de Auditoria a ser realizado no âmbito da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e FLUMITRENS - Em Liquidação, com fito de que sejam apurados, com minudência, os passivos judiciais cíveis e trabalhistas de responsabilidade da CBTU, bem como os pendentes no Poder Judiciário, envolvendo as ações de conhecimento e/ou de execução transitadas em julgado ou as que estejam em curso, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 1994.\r\nId: 978664\r\n"
        ],
        "978665": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nOf.01/OPERJ/0011/324/2010 - ADRIANA AMORIM SOARES MACEDO, matrículas 00/0925033-3 (PCERJ) e 6335-5 (PMRO).\r\nProc. nº E-03/11204655/2009- CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, matrículas 00/5017020-8 (apos. RJ); 00/0826601-7 (após. RJ); e 209604-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/54823/2008 - LAIS VILARINHO RANGEL MALTA, matrículas 00/0113636-5 (apos. SEEDUC); 00/0137308-3 (apos. SEEDUC) e 00/0222244-6 (FAETEC).\r\nProc. nº E-01/54501/2008 - MARIA BERNADETE IGNACIO ANNES, matrículas 049379-1 (apos. PCRJ); 00/1160179-6 (apos. SEEDUC); e 00/0838987-6 (SEEDUC).\r\nILÍCITA as acumulações dos cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\nId: 978665\r\n"
        ],
        "978674": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/201.504/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª periodicidades) com relação às OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ) LOCALIZADOS EM NHANGAPI, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, objeto do processo nº E- 33/202.461/2005, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 978674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978683": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.109.\r\nId: 978683\r\n"
        ],
        "978703": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24/06/2010\r\nTendo em vista o aduzido pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e a “Não Objeção” do BID ao julgamento da CPL, o lote único - execução de obra e serviços técnicos de engenharia para a implementação de uma sala cofre no prédio da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente Vargas, 670, 14º andar, Centro-Rio de Janeiro, incluindo manutenção corretiva, certificada de acordo com as normas ABNT NBR 15.247 e NBR 60.529 ou equivalentes internacionais para proteção de informações e sistemas críticos de tecnologia da informação ao licitante ao preço total de R 6.169.800,00 (seis milhões, cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais) e o procedimento e o resultado da \r\nId: 978703\r\n"
        ],
        "978704": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24, todos da Lei Federal n 8.666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), para cobrir despesas com a inscrição de servidor desta SEASDH, no Curso de Contabilidade Pública. \r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2010.\r\nId: 978704\r\n"
        ],
        "978708": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade DE LABORATÓRIO totalizando o presente certame o valor de R 8.831,72 (oito mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), objeto do processo n° E-07/506.684/2009, a favor das seguintes empresas: ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 6.933,96 (seis mil novecentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) e os - arrematados pela empresa , no valor de R 1.899,78 (hum mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade MATERIAIS DE LABORATÓRIO totalizando o presente certame o valor de R 184.750,10 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e dez centavos), objeto do processo n° E-07/505.987/2009, a favor das seguintes empresas: - arrematados pela empresa , no valor de R 93.402,80 (noventa e três mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos) gerando o processo n° E-07/503.925/2010; - arrematados pela empresa LABORATÓRIO, no valor de R 8.654,48 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), gerando o processo n° E- 07/503.925/2010; ROSE MARIE JAQUES - ME, no valor de R 6.272,63 (seis mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), gerando o processo n° E-07/503.844/2010; - arrematado pela empresano valor de R4 76.420,20 (setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos), gerando o processo n° E-07/504.205/2010.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EXECUÇÃO E RETIRADA DE ALTERNATIVA VIÁRIA PROVISÓRIA NO CANAL DO CORDEIRINHO JUNTO E A MONTANTE DA PONTE BAMBUÍ, NO , objeto do processo nº E- 07/504.561/2009. Adjudico os trabalhos à empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, por ter oferecido o valor de R 149.057,09 (cento e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e nove centavos), para realização dos referidos serviços. \r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO totalizando o presente certame o valor de R 304.727,40 (trezentos e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), objeto do processo n° E-07/506.760/2009, a favor das seguintes empresas: - arrematado pela empresa INTERCONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO, no valor de R 13.029,00 (treze mil e vinte e nove reais), gerando o processo n° E07/503.604/2010 e Lote MARTE COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA, no valor de R 13.989,00 (treze mil novecentos e oitenta e nove reais), gerando o processo n° E-07/503.842/2010; BIOCICLO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP, no valor de R 29.460,00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais) gerando o processo n° E07/503.926/2010; Lotes 04 e 11 - arrematados pela empresa TIAGO TEIXEIRA MARCONI , no valor de R 18.974,95 (dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), gerando o processo n° E-07/503.604/2010; - arrematado pela empresa , no valor de R 1.434,45 (hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), gerando o processo n° E-07/504.192/2010; - arrematado pela empresa SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, no valor de R 6.620,00 (seis mil seiscentos e vinte reais), gerando o processo n° E-07/503.604/2010; Lote 07 - arrematado pela empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LT, no valor de R 125.980,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais), gerando o processo n° E-07/503.676/2010 e o , no valor de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), gerando o processo n° E-07/503.842/2010.\r\nId: 978708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978711": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO totalizando o presente certame o valor de R 14.212,36 (quatorze mil duzentos e doze reais e trinta e seis centavos), objeto do processo n° E-07/507.026/2009, a favor das seguintes empresas: MEDMINAS COMÉRCIO ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES, no valor de R 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), gerando o processo n° E-07/504.087/2010; - arrematado pela empresa LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 3.499,98 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), gerando o processo n° E- 07/504.263/2010; , no valor de R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), gerando o processo n° E-07/504.087/2010; - arrematado INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA, no valor de R 6.327,00 (seis mil trezentos e vinte e seteLote 0OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA - EPPno valor de R 555,38 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), gerando o processo n° E-07/504.087/2010.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE MEDIÇÃO DE VAZÕES EM RIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DA BACIA DO RIO BENGALA E ESTUDOS DE MODELOS DE, objeto do processo nº E- 07/500.298/2010. Adjudico os trabalhos à empresa CONSULTORIApor ter oferecido o valor de R 138.367,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais), para realização dos referidos serviços. \r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, objeto do processo nº E- 07/504.192/2010. Adjudico os trabalhos à empresa HEXIS CIENTÍFICApor ter oferecido o valor de R 1.434,45 (hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), vencedora do lote 05.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, objeto do processo nº E- 07/504.325/2010. Adjudico os trabalhos à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA, por ter oferecido o valor de R 6.327,00 (seis mil trezentos e vinte e sete reais), vencedora do lote 04.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, objeto do processo nº E- 07/504.263/2010. Adjudico os trabalhos à empresa ALPAX COMÉRCIOpor ter oferecido o valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), vencedora do lote 02.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, objeto do processo nº E- 07/504.223/2010. Adjudico os trabalhos à empresa HEXIS CIENTÍFICApor ter oferecido o valor de R 3.492,32 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), vencedora do lotes 04 e 09\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade DE LABORATÓRIO, objeto do processo nº E-07/504.205/2010. Adjudico os trabalhos à empresa por ter oferecido o valor de R 76.420,20 (setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos), vencedora do lotes 09.\r\nId: 978711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978712": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-10/336/2010 - AUTORIZO o credenciamento CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, do Ministério da Saúde, como Posto de Cadastramento de Solicitação de Vale Social, considerando trata-se de órgão público voltado para o atendimento de doentes crônicos no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social.\r\nId: 978712\r\n"
        ],
        "978714": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/100.962/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda, o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos para a mesma autorização - OUT Nº IN001842 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos nº 006/2009 anteriormente concedida a Avanti Carpet Indústria Têxtil Ltda.\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-07/201.294/2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Crec 13 Produtos Alimentícios Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 001878 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica Nº FE010371 anteriormente concedida a Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\nDE 21.06.2010\r\nCARÁTER PROVISÓRIO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA BACIA DO RIO BENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOINFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, assinado em 06.10.2008, objeto do processo n° E-07/100.872/2008.\r\nId: 978714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978717": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/10.000.970/2007 - Torno sem efeito o despacho de 15/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010, que reconheceu a dívida, em favor de Mônica de Souza Marques, mat. nº 930.742-2.\r\nProc. nº E-03/201.006/2006 - Torno sem efeito o despacho de 26/04/2010, publicado no D.O. de 17/05/2010, que reconheceu a dívida, em favor de Celia Maria Araújo de Lima, mat. nº 5.009.337-6.\r\nId: 978717\r\n"
        ],
        "978721": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DE 24.06.2010\r\nProcesso n° E-13/620/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 978721\r\n"
        ],
        "978723": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/2010\r\nProc. nº E-09/3992/1001/2009 - Luis Ricardo Mattos Gomes, matr. nº 268.772-1 - período base: 05/05/2005 a 03/05/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 978723\r\n"
        ],
        "978870": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.06.2010\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 283.930-6.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01.10.1978 a 31.08.1984, num total de 2.155 (dois mil cento e cinquenta cinco) dias. \r\nId: 978870\r\n"
        ],
        "978878": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/202.432/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 008/2010, referente à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CENTRO OPERACIONAL NO DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E- 17204.175/2009, a cargo da firma GIANEL CONSTRUTORA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 08.06.2010, passando seu término para 06.08.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 978878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978879": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n.2010\r\nmatrícula 173302-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 11.04.1998 a 09.04.2003.\r\nId: 978879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "978907": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n/20010\r\nProc. nº E-03/1.704/95 - MARCIA TACSIR SVARTMAN, mat. nº 114.357-7, Arquiteto 1ª Categoria. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2009.\r\nId: 978907\r\n"
        ],
        "978932": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.001/2010 - Arquive-se.\r\nDE 18.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.010/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.075/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.112/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.003/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.003/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.010/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.025/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.141/2009 - Arquive-se.\r\nDE 19.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.020/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.016/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.035/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.011/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.069/2009 - Arquive-se.\r\nDE 20.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.155/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.031/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.146/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.146/2008 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.003/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.130/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.015/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.035/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.037/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.005/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.024/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.151/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.061/2009 - Arquive-se.\r\nDE 25.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.014/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.062/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.048/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.014/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.165/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.163/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.007/2010 - Arquive-se.\r\nDE 27.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.043/2008 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.181/2009 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.020/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.046/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.014/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.025/2010 - Arquive-se.\r\nDE 31.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.012/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.059/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.074/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.016/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.047/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.018/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.021/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.078/2008 - Arquive-se.\r\nDE 01.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.010/2010 - Arquive-se.\r\nDE 02.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.057/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.106/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.026/2010 - Arquive-se.\r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.003/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.058/2010 - Arquive-se.\r\nId: 978932\r\n"
        ],
        "978963": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31.05.2010\r\nProc. nº E-03/1.310.238/2001 - MARISA ALEXANDRE GUIMARÃES MORAES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.786-2, período base de 15/05/2004 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.892/2001 - SIDNEIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.745-2, período base de 17/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-23/1.760/94 - MARIA CRISTINA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.452-0, período base de 22/06/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.315/2010 - ANA PAULA SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.724-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.237/92 - DÉBORA MACHADO GUARINI FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.356-2, período base de 05/08/97 a 04/08/2002.\r\nProc. nº E-03/1.300.172/81 - SANDRA GOMES SIMÕES, Professor Orientador Escolar I, mat. nº 112.399-1, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.345/2010 - DIRCE BARBOSA FERREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 151.432-2, períodos base de 27/04/81 a 26/04/86 e de 27/04/86 a 25/06/91.\r\nProc. nº E-03/1.310.350/2010 - JULIA MARIA SILVARES DE MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.900-8, período base de 01/11/97 a 31/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.281/2010 - WALDIRENE MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.454-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.333/2010 - MARIA CELESTE LESSA, Servente II, mat. nº 1.204.258-6. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/5.210.012/2004 - PATRÍCIA RENATA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.767-9. Concedo de 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/05/2004 a 27/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes a mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/04/2010\r\nProc. nº E-03/7.910.033/2010\r\nOnde se lê:...WANDERLÉIA CRISTINA MODESTO SERRA DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ...WANDERLÉIA CRISTINA MODESTO SENRA DE CARVALHO...\r\nId: 978963\r\n"
        ],
        "978964": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.06.2010\r\nProc. nº E-03/10.002.689/2000 - ADRIANA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.016.204-9, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.233/2010 - ANGELICA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.954-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/905.441/87 - CLARICE COSTA GAUDÊNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.963-5, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/9.210.001/2005 - ELIZABETH MARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.629-0, período base de 09/02/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.234/2010 - FABIO CORDEIRO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 911.905-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.524/2001 - GECILDA DA SILVA MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.016.041-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.445/2004 - GUARACIARA DOS SANTOS CUNHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.450-9, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.460/2003 - ILZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.426-8, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.062/2002 - ISAAC RAMOS BARREIROS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.814-8, período base de 02/11/2004 a 01/11/2009.\r\nProc. nº E-03/9.210.000/2001 - ISABEL CRISTINA CORDEIRO DO CARMO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.178-8, período base de 25/05/2004 a 22/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.479/2000 - IVETE DA ROCHA CARRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.643-2, período base de 03/12/2004 a 02/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.645/99 - JOÃO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.349-9, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.710.035/2004 - JOSEMAR BRAGA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.738-9, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.713/98 - LIDIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.730-0, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/9.210.000/2003 - LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.992-0, período base de 13/12/2001 a 12/12/2006.\r\nProc. nº E-03/905.587/84 - LUIZA ESTEVES PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 504.588-5, período base de 12/08/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.909/2002 - MARIA ESTHER DE ANDRADE XAVIER, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.048-2, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.239/98 - MARIA EUTÁLIA S. DE SOUZA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.870-2, período base de 22/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.980/2006 - MARIA LUCIA RODRIGUES FELIX, Merendeira, mat. nº 5.015.718-9, período base de 18/10/2002 a 17/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.391/2001 - MARIA SANTA ASTOLFO PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.501-5, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.527/2001 - MARILENA VALENÇA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.026-6, período base de 04/11/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-03/9.210.028/2002 - MÔNICA DE SOUZA BANDEIRA, Servente, mat. nº 5.016.127-2, período base de 28/08/2002 a 13/10/2007.\r\nProc. E-03/10.002.161/2002 - NEIVA MENESES MORAIS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.314-2, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.287/2010 - NELIA DUCCINI BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.177-3, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.438/2006 - NILDA MELO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.340-8, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/902.748/90 - ODETE RANGEL VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 104.079-9, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.710.013/2002 - PRISCILA CUSTODIO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.224-7, período base de 09/05/2001 a 08/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.290/2004 - RITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.374-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.688/2000 - ROSANGELA NASSER JULIO GOMES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.016.203-1, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/8.700.084/96 - ROSANGELA DA SILVA CANADAS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.649-9, período base de 30/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/902.891/94 - SALETE MALGOR LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.012-2, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.012.004/2008 - SARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.145-2, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.985/2005 - SERGIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.801-9, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.339/99 - WANDERLEY DA CONCEIÇÃO FRANCISCO, Servente, mat. nº 277.950-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.810.052/2004 - CESAR FRANCISCO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.271-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/04/87 a 03/04/92 e de 06/11/97 a 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/902.632/94 - ANA MARIA COSTA DE CARVALHO KADOCKA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.923-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/05/87 a 10/06/92 e de 14/08/99 a 13/08/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.002.330/2010 - ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.649-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/10/82 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.456/2004 - DILSON MONTEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 274.773-1. Indefiro o processo.\r\n*Proc. nº E-03/10.002.674/98 - CARMEM JANE BITTENCOURT AMORIM, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.144-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/05/2005 a 03/05/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/04/2009\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/03/2009\r\nProc. nº E-03/10.000.757/2009\r\nOnde se lê: ...MARIA DA PENHA DE SOUSA...\r\nLeia-se: ...MARIA DA PENHA DE SOUZA...\r\nD.O. DE 15/04/2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/04/2010\r\nProc. nº E-03/10.003.348/2006\r\nOnde se lê: ...CLAUDIO BAERNARD REIS DA CONCEIÇÃO...\r\nLeia-se: ...CLAUDIO BERNARD REIS DA CONCEIÇÃO...\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.002.016/2000\r\nOnde se lê: ...MARIA LUIZA ALVES SIRIO...\r\nLeia-se: ...MARIA LUIZA ALVES LIRIO...\r\nId: 978964\r\n"
        ],
        "978965": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 23/06/2010\r\nProc. nº E-03/10.004.003/98 - MARIA DE FÁTIMA GOMES DE ARAUJO, Servente, mat. nº 192.810-0, período base de 27/01/2002 a 26/01/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.072/2010 - SILVANIA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.797-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.046/99 - CLEUSA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.090-0, período base de 09/08/96 a 08/08/2001.\r\nProc. nº E-03/11.002.338/2003 - IVANISE GOMES DA S. PINTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.560-9, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.243/2003 - MIRTES VALENTIM, Prof. Doc I, mat. nº 825.367-6, período base de 09/03/2003 a 10/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.302/2004 - MARLI VIEIRA DA SILVA, Medeira, mat. nº 5.024.063-9, períodos base de 26/11/98 a 06/01/2004 e de 07/01/2004 a 21/01/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.263/2002 - CIPRIANO ISRAEL DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.009.472-1, período base de 17/07/96 a 16/07/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.965/99 - IRENE MASCENA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.020.597-0, períodos base de 15/09/95 a 26/09/2000 e de 27/09/2000 a 26/09/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.264/2004 - FÁTIMA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.022.537-4, período base de 21/02/98 a 20/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.354/2002 - MARIA LUCIA RODRIGUES BACELLAR, Merendeira, mat. nº 5.009.625-4, períodos base de 23/05/96 a 11/06/2001 e de 12/06/2001 a 11/06/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\nProc. nº E-03/10.003.288/98 - DALVA ALVES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.763-0, períodos base de 10/09/86 a 09/09/91 e de 29/08/96 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.289/98 - DALVA ALVES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.359-9, período base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 29/08/96 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\nProc. nº E-03/8.600.661/95 - MARCIA GADONI LOBATO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.194-9. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/8.611.163/2010 - LETÍCIA MARIA CARDOZO MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.406-3. Concedo alteração de nome.\r\nId: 978965\r\n"
        ],
        "978966": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/06/2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/05/2010\r\nProc. nº E-03/2.110 296/2010\r\nOnde se lê:...MARIA DA CUNHA FIGUEIREDO...\r\nLeia-se:...NEIDE MARIA DA CUNHA FIGUEIREDO...\r\nD.O. DE 18/06/2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/06/2010\r\nProc. nº E-03/2.700 522/94\r\nOnde se lê:...VANDA MARIA VIANA...\r\nLeia-se:...WANDA MARIA VIANA...\r\nId: 978966\r\n"
        ],
        "978975": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24/06/2010\r\ndiscriminação de 08/11/2004, publicada no D.O. de Rua do Teatro nº 7, Centro, Rio de Janeiro/RJ, que encontra-se registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis,diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 41.047 de 05/12/2007, e especialmente por ter o RIOPREVIDÊNCIA concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do fundo que administra.\r\nId: 978975\r\n"
        ],
        "978977": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n17/06/2010\r\nProcesso nº E-18/001.099/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 19.\r\n21/06/2010\r\nProcesso nº E-18/001.098/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 30.\r\nProcesso nº E-18/001.118/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 36.\r\nProcesso nº E-18/001.123/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 43.\r\nProcesso nº E-18/001.139/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 54.\r\nProcesso nº E-18/001.163/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 25.\r\nId: 978977\r\n"
        ],
        "979005": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "10\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a nomeado no cargo de Perito Criminal de 3ª classe através do DORJ de 16/04/2010, pelo prazo de 60 dias, a contar de 17/05/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 979005\r\n"
        ],
        "979013": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 16.06.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILIENSE DE ENSINO E PESQUISA S/C, no montante de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 2.860,75 (dois mil oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da HS EDITORA LTDA, no montante de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA-ME, no montante de R 2.465,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 979013\r\n"
        ],
        "979023": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/672/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial n° 003/2010, destinada à aquisição de 200 (duzentas) réplicas da Bola da Copa 2010 - Jabulani Capitano, nos termos do Anexo I, parte integrante do Edital do referido Certame, para atender os Planos de Premiação dos jogos da Loteria Convencional de Múltiplas Chances e da Loteria Instantânea, comercializados pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, conforme a adjudicação exarada nos autos pela Senhora Pregoeira a favor do arrematante do LOTE I - Empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 07.152.789/0001-45, no valor total de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 979023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979026": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\nPROC. ADMINISTRATIVO N° E-08/4249/2010 - Manifesto expressa aprovação à proposta de recebimento, a título gratuito em cessão de uso pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, do imóvel indicado no Proc. Administrativo n° E-08/4249/2010, o qual situado no Município de Paraíba do Sul.\r\nId: 979026\r\n"
        ],
        "979032": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nABRAHÃO, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/0222.478-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 09.09.2008.\r\n, matrícula nº 00/0224.008-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.02.2003 a 05.05.2003, no total de 77 (setenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 979032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979037": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\nsituado na Rua Fernandes Gusmão nº 340, localizado em Irajá, Rio de Janeiro/RJ, louvado no que exposto nos autos do processo administrativo nº E-03/1308/2010 pela Secretaria de Estado de Educação, desde que observadas as recomendações da Assessoria Jurídica da SEEDUC e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 979037\r\n"
        ],
        "979049": [
            "2010-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15.06.2010.\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24.06.2010.\r\nId: 979049\r\n"
        ],
        "979065": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº 1387/2010 - Ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda, para despesa no valor de R 99.478,53, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 979065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979116": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2010\r\nProcesso nº E-17/101.419/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2010 - ASS-8-DP, realizada em 10/06/2010. \r\nId: 979116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979117": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nProc. nº E01/712202/1987 - ARIOSTO FONTANA JUNIOR, matr. nº 2447-1. a contagem em dobro para aposentadoria de 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nProc. nº E01/706586/1980 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matr. nº 1809-3. 06 (seis) meses de licença-prêmio, referente ao período de 13/04/1998 a 15/07/2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E01/715365/1984 - VERA LUCIA PADILHA DE BARROS, matr. nº 1853-1. a desaverbação da contagem em dobro para aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nProc. nº E01/752897/1986 - MARIA ANDRÉA VENUTO DA SILVA, matr. nº 2364-9. 06 (seis) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 979117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979118": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725467/86 - DARKE DE ALMEIDA COSTA.\r\nProc. nº E-01/300228/09 - CARLOS DE CAMPOS SILVEIRA.\r\nProc. nº E-01/317375/09 - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.\r\nDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/702084/05 - GERALDO HELENO DE SEGADAS VIANNA - ANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\nIN.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-03/812557/08 - CREUSA ALVES CIAFRINO.\r\nProc. nº E-03/812603/08 - MARIA LÚCIA COUTINHO DE CAMPOS.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nProc. nº E-01/733065/92 - MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO - o parcelamento.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709219/05 - ARY VEIGA MARQUES.\r\nProc. nº E-01/706414/07 - JARDSON ACACIO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/301821/08 - MARIA RITA FIEL DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/302630/08 - ELSON DA SILVA RODRIGUES.\r\nAUTORIZO a restituição.\r\n.\r\no parcelamento.\r\nId: 979118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979119": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717922/87 - WLAMIR DE SOUZA LOPES. \r\nProc. nº E-01/722611/92 - ALZIRA MONTEIRO DOS PASSOS. \r\nProc. nº E-01/723662/92 - SEBASTIÃO DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/719887/96 - JOSE LEANDRO FILHO. \r\nProc. nº E-01/700025/99 - JOSIAS PINHEIRO DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/701005/85 - FIRMINO RODRIGUES XAVIER. \r\nProc. nº E-01/718146/99 - ARTHUR NICOLAU DE SOUZA. \r\nProc. nº E-01/702491/05 - CELIO DA SILVA GOUVEA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302136/08 - JOSE CARLOS RUGAI MACIEL.\r\nProc. nº E-01/300589/09 - ALBA LUCRECIA DA SILVA GIL.\r\n.\r\no parcelamento.\r\na certidão de nº.300/2010, referente a MARILENE DE OLIVEIRA BARROS. \r\nINDEFIRO.\r\na certidão de nº.166/2010, referente a PATRÍCIA SIMONE FAMADAS. \r\na certidão de nº.224/2010, referente a CARLOS HENRIQUE FERREIRA MAGALHÃES. \r\na certidão de nº.243/2010, referente a CIRENE MARIA DAS DORES PIEDADE. \r\na certidão de nº.242/2010, referente a EDESIO SOARES DA COSTA. \r\nId: 979119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979120": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/06/2010\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de LUIZ DE SOUZA COELHOno valor de R 1.580,43, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 04.12.08, no valor de R 1.641,48, publicado no D.O. de 17.12.08.\r\nDE 18/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nno valor de R 7.883,04, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19.02.10, no valor de R 7.705,09, publicado no D.O. de 26.02.10.\r\nno valor de R 7.553,40, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19.02.10, no valor de R 9.182,24, publicado no D.O. de 26.02.10.\r\nDE 21/06/2010\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de GERALDO DE CAMPOS FRANÇAno valor de R 38.416,14. Tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 13.11.06, no valor de R 41.584,14, publicado no D.O. de 21.11.06, através do processo apenso E-04/066316/1999.\r\nId: 979120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979122": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso Nº E-08/095/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do estado do rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 09/2010, para AQUISIÇÃO DE METERIAL DE SERRALHERIA - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, a empresa ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com proposta final no valor total de R 1.216,90 (mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos).\r\nId: 979122\r\n"
        ],
        "979124": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/316073/10 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES no valor de R 69,45 (sessenta e nove reais e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/316080/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 979124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979125": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nS Nºs\r\n9\r\nLuiz Francisco Aguiar de Castro Menezes\r\n1791-Galeria C. Boxe 10- Barra da Tijuca\r\n/09\r\nNelson Farah\r\n1791-Galeria C. Boxes 12,14 e 16 -Barra da Tijuca\r\n/09\r\nNoêmia de Oliveira Andrade\r\n564 Rocha Miranda\r\nId: 979125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979126": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\nProc. nº E01/316079/10 - MARLY DOS SANTOS - matr. nº 2701-1 - , de acordo com a instrução processual e em consequência. a despesa no valor de R 975,00.\r\n/2010\r\nProc. nº E01/316046/10 - TENESSE KELLY MORAES DE LIMA - matr.nº 0044-8 averbação de 72 (setenta e dois) dias do tempo de serviço prestado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com base no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 979126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979127": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 406/09, referente a NADIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA.\r\nId: 979127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979135": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2010\r\nProcesso nº E-07/700.255/2004 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 563.068,25 (quinhentos e sessenta e três mil sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor da SANECON SOCIEDADE TÉCNICA CIVIL LTDA, tendo por objeto a “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO POR INSERÇÃO DE TUBULAÇÃO EM PEAD - DN = 1.000MM NA TUBULAÇÃO DE RECALQUE DE ESGOTO EXISTENTE EM DN = 1.200MM NA AVENIDA DELFIM MOREIRA”.\r\nId: 979135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979137": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2010\r\nProcesso nº E-17/100.035/2010 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 202.495,00 (duzentos e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor da UNISYS BRASIL LTDA, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA”.\r\nId: 979137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979165": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/6.902.871/95 - VILMA AGUIAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.326-9, período base de 10/06/2005 a 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.649/2002 - IRANI ARAUJO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.549-0, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.674/2000 - SANDRA REGINA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.693-9, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.207/2001 - LINDALVA PEQUENA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.636-7, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.984/94 - MARCIA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.530-6, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.805/2001 - SANDRA REGINA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.599-8, período base de05/10/2004 a 22/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.806/2001 - SANDRA REGINA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.824-5, período base de 05/10/2004 a 22/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.235/2000 - DILARIMAR DA CUNHA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.630-4, período base de11/05/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.935/2004 - VERÔNICA SPALLA, Merendeira, mat. nº 5.022.918-6, período base de 07/10/2004 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.607/2004 - ROSANE ROCHA CABRAL LAGREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.656-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.278/95 - MARIA ISOLINA MATOS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.665-0, período base de 16/05/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.066/2001 - RODRIGO ARTHUR BRASIL VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.524-0, período base de 17/03/2005 a 13/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.659/2005 - MARGARI CANELLAS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.123-4, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.839/2002 - IÊDA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.012.617-6, período base de 28/08/2005 a 27/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.159/2001 - ELZA CORREA CORTINOVIS, Merendeira, mat. nº 5.022.597-8, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.705/2004 - TANIA REGINA GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.082-1, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.618/94 - ELZA DA SILVA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 278.980-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.718/2003 - JANE ANDRADE DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.355-5, período base de 03/04/2004 a 02/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.105.512/2008 - WALDETH OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.726-5, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.300/2010 - ALEXANDRE MAGNO MIRANDA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.303-8, período base de 04/02/2002 a 15/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.137/2010 - DEBORA DE MORAES QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 917.501-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\nProc. nº E-03/6.920.168/98 - MARIA ANGELICA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.514-7, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.912/2004 - CARLOS AUGUSTO LUIZ LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.008-7, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial\r\nProc. nº E-03/6.940.004/97 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.548-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/04/97 a 02/04/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.102.240/2010 - ISABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.177-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/09/93 a 26/09/2003 e de 01/10/2003 a 30/10/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.907/95 - LURDES AMARANTE REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.609-8.\r\nProc. nº E-03/10.102.652/2002 - MARIA LUCIA SANTOS MONTEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.005.561-5.\r\nProc. nº E-03/10.102.346/2003 - ANA MARIA DE SOUZA VICENTE, Servente, mat. nº 5.005.548-2.\r\nProc. nº E-03/10.100.354/2004 - SONIA REGINA DALIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.631-2.\r\nProc. nº E-03/6.920.372/99 - MAGNOLIA MARCELINA RODRIGUES ANTUNES, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 284.607-9.\r\nProc. nº E-03/10.100.799/2004 - WÂNIA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.425-0.\r\nINDEFIRO os processos\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17/12/2009\r\nPágina 17 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/12/2009\r\nProc. nº E-03/1.020.238/99\r\nOnde se lê:...mat. nº 828.486-3...\r\nLeia-se:...mat. nº 252.511-1...\r\nId: 979165\r\n"
        ],
        "979185": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/157.313-8. EMPRESA: CORRETA MASTER B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Indeferido.\r\nId: 979185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979212": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2010\r\nProc. nº E-23/300423/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 108,00 (cento e oito reais), para atender despesa com aquisição de artigos e utensílios de escritórios/cartão-crachás p/bolsistas do PTPA, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 979212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979213": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2010\r\nfavor da empresa EBCO SYSTEMS LTDA, no valor de R 1.001.674,24 (hum milhão, um mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 979213\r\n"
        ],
        "979225": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e trinta e trêsSUBTEN.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e noventa, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 361,05 (trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos)2º SGT PM RG 33.493 SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 411,92 (quatrocentos e onze reais e noventa e dois centavos)CB PM RG 66.514 ELIZETE BREDER COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 226,52 (duzentos e vinte e seis reais e PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 436,94 (quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)1º SGT PM RG 32.706 WILSON MIGUEL DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.965,42 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.253 LUIZ CLAUDIO DA SILVA CARVALHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e oitenta PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.202,58 (três mil duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos)1º SGT PM RG 38.155 THERENCIO RÍMOLO HEIZER JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.610,04 (um mil seiscentos e dez reais e quatro centavos)2º SGT PM RG 47.633 CARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil cento e trinta reais e PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.988,25 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor do CEL PM RG 31.134 MARCOS ALVES DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.821,26 (quatro mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.968 FERNANDO CARLOS DE BRITO ROCHA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.569,69 (quatorze mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.724 NILO SÉRGIO DUARTE.\r\nId: 979225\r\n"
        ],
        "979231": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2010\r\nProc. nº E-12/253243/2010 - ALZIRA GAUDENCIO RAMOS, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J matr. nº 24/001.621-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 10.06.2010.\r\nDE 23.06.2010\r\nProc. nº E-12/273522/2010 - RAIMUNDO WELLESTER ROCHA GOMES, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.942-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 20.06.1960 a 15.03.1961 ao Ministério do Exército - 1º RM, perfazendo o total de 266 dias de efetivo exercício.\r\nDE 24.06.2010\r\nProc. nº E-12/269782/2010 - PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/003.385-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 23.01.1989 a 10.12.1989 ao Ministério da Defesa do Exército Brasileiro - 1º RM, perfazendo o total de 189 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/269790/2010 - GERALDO LUIS DE PAULA, matr. nº 24/000.794-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 979231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979240": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooper Grande Rio (RJ-715): Defiro, determinando a baixa do veículo placa KZT0185 e o cancelamento do registro do cooperado Antonio Luiz Cordeiro, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 979240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979243": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nRELATOR\r\n(Deliberação AGETRANSP nº 242/10). Acolher os embargos de declaração interpostos pela Concessionária porque tempestivos, para no mérito negar-lhes provimento.\r\nId: 979243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979262": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DE 28/06/2010\r\nProc. nº E-09/00852/012/89 - Jair Margalho Martins, matr.513.342-6 - Torna sem efeito o despacho de 12/05/89, publicado no D.O. de 16/05/89\r\nProc. nº E-00400/005/90 - Jair Margalho Martins, matr.513.342-6 - Torna sem efeito o despacho de 29/05/91, publicado no D.O. de 05/06/91\r\nId: 979262\r\n"
        ],
        "979268": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            ".2010\r\n- ANULO o reconhecimento da dívida de exercício encerrado, publicado no Diário Oficial datado de 20 de outubro de 1998, no valor de R 153.943,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e três reais), em favor do Ten Cel PM RG 15.782 Sildes Dias de Oliveira, por motivo de incorreção nos cálculos. \r\nId: 979268\r\n"
        ],
        "979281": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 25/06/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1422/1423 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 033/2009/SEOBRAS/FUNASA, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação do Sistema de Água na localidade de Ponta Negra e Reforço no Abastecimento de Água na Sede do Município de Maricá - Rio de Janeiro. ADJUDICOCONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA (sete milhões, quinhentos e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), valor este inferior em 0,31% (zero vírgula trinta e um por cento), de acordo com sua a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 979281\r\n"
        ],
        "979285": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DE 25/06/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1317/1318 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 014/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Execução de Obras de Conclusão do Posto Regional de Polícia Técnico- Científica - PRPTC de São João de Meriti, no Município de São João de Meriti - Rio de Janeiro. o objeto do certame à empresa que apresentou(dois milhões, sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), de acordo com sua a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 979285\r\n"
        ],
        "979296": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-01/51.941/2010, E-16/000.095/2010, E-26/15.174/2010, E/07/503245/2010, E-15/000587/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 979296\r\n"
        ],
        "979300": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-30/200.239/2010 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO COM RESSALVA, pelos motivos indicados no item 1. do Relatório de Auditoria, a Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 017/2009 entre a SUDERJ e o Instituto Muda Mundo, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil).\r\nProcesso nº E-30/200.582/2009 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO a Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 008/2009 entre a SUDERJ e a Federação de Karatê do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 88.720,00 (oitenta e oito mil setecentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-30/200.669/2008 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO a Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 013/2008 entre a SUDERJ e a Associação Amigos do Esporte, no valor de R 148.308,90 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 979300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979316": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2010\r\n*Proc. nº E-23/300125/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Vinte e Oito de Outubro Comércio e Transporte de Gás Ltda., no valor de R 14.688,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e oito reais), para atender despesa com aquisição de gás engarrafado, referente ao corrente exercício, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade Ordenadora da Despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/06/2010. \r\nId: 979316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979348": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DE 28.06.2010\r\nProcesso nº E-08/027/50080/2009 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2010, para Contratação de Serviços de Formação de Piloto de Aeronave de Asa Rotativa - CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjucatária a seguinte empresa: EDRA AERONAUTICA LTDA, para o único lote do certame, com o valor total de R 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais).\r\nId: 979348\r\n"
        ],
        "979384": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 28/06/2010\r\nem favor de ProBID - Consultoria e Serviços Ltda. a contratação de prestação de serviços de Consultoria para Realização de Diagnóstico, Mapeamento e Proposição de Processos relativos à área de Gestão de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, desta SEPLAG, pelo valor global de R 4.729.340,61 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 979384\r\n"
        ],
        "979432": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 979432\r\n"
        ],
        "979446": [
            "2010-06-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE JUNHO DE 2010\r\nPROCS. N°S E-12/1509/2010, E- 01/51.905/2010 - E-12/3375/2009, E-04/013853/2009, IO n° 616/2009 - AUTORIZO.\r\nId: 979446\r\n"
        ],
        "979517": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n.2010\r\n, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2435-6. o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 979517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979525": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.06.2010\r\nProcesso nº E-26/60358/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 10/2010, visando a aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 27/05/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 305790 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou, o lote 1 à empresa VEGAS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME (CNPJ 10.329.350/0001-50), pelo valor total de R 1.049,98 (um mil quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), o lote 2 à empresa STICK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ 06.192.526/0001-05), pelo valor total de R 155,40 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), o lote 3 à empresa INTERDATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP (CNPJ 09.387.056/0001-15), pelo valor total de R 1.377,00 (um mil trezentos e setenta e sete reais), o lote 4 à empresa JH SATURNO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 29.317.518/0001-35), pelo valor total de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais) e o lote 5 à empresa RIQUEL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ 07.893.500/0001-49), pelo valor total de R 2.683,00 (dois mil seiscentos e oitenta e três reais), perfazendo a presente licitação em R 9.165,38 (nove mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 979525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979526": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "DE 28/06/2010\r\nProc. nº E-09/0068/1720/2010 - Ana Maria Berbat, matr. nº 289.533-2 - 2.228 dias.\r\nProc. nº E-09/0066/1712/2010 - Paulo Cincinato Ribeiro Dantas, matr. nº 261.388-3 - 2.371 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-08/221590/2008 - Marco Maciel de Souza, matr. nº 257.925-8 - CONCEDO 50% de triênio, com validade a partir de 13/05/2007, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal a que faz jus ao servidor referenciado.\r\nId: 979526\r\n"
        ],
        "979527": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2010\r\nProcesso nº E-17/102.365/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010 - ASS-8-DP, realizada em 12/02/2010. \r\nId: 979527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979530": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nLTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 18/40, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 14 de novembro de 2008, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 17 de novembro de 2008, e o último dia, o quinto, o dia 21 de novembro de 2008, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de dezembro de 2008, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nLTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 13/39, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 14 de novembro de 2008, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 17 de novembro de 2008, e o último dia, o quinto, o dia 21 de novembro de 2008, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de dezembro de 2008, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 979530\r\n"
        ],
        "979531": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " \r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, INTERPOSTOO recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 18/40, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 10 de setembro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 11 de novembro de 2009, e o último dia, o quinto, o dia 15 de setembro de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de setembro de 2009, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, INTERPOSTOO recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 18/40, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 10 de setembro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 11 de novembro de 2009, e o último dia, o quinto, o dia 15 de setembro de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de setembro de 2009, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, INTERPOSTOO recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 18/40, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 10 de setembro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 11 de novembro de 2009, e o último dia, o quinto, o dia 15 de setembro de 2009, terça-feira. O re curso foi interposto no dia 18 de setembro de 2009, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, INTERPOSTOO recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 18/40, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 10 de setembro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 11 de novembro de 2009, e o último dia, o quinto, o dia 15 de setembro de 2009, terça-feira. O re curso foi interposto no dia 18 de setembro de 2009, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 979531\r\n"
        ],
        "979536": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " \r\nSTRIA E COM. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 - Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de setembro de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 30 de setembro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 29 de outubro de 2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de novembro de 2008, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nPOSTO DE GASOLINA DR. MARCH . No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001- Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, dirigido a este órgão, . O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 02 de setembro de 2009, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 03 de setembro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 02 de outubro de 2009, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de outubro de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 979536\r\n"
        ],
        "979545": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 23.06.2010\r\n- Autorizo o gozo da prêmio.\r\n- prêmio.\r\nMARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTAprêmio.\r\n- Autorizo o gozo da prêmio.\r\nId: 979545\r\n"
        ],
        "979549": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/06/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.064-4. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 de 03 (três) meses de licença- prêmio não gozada, correspondente ao período de 13/11/1980 a 11/11/1985.\r\n\r\nId: 979549\r\n"
        ],
        "979556": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " DE 23/06/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.154-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 30/08/1971 a 30/07/1972 11/11/1976 a 30/06/1977 05/11/1980 a 05/12/1980, totalizando 782 setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 979556\r\n"
        ],
        "979560": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " DE 28/06/2010\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 979560\r\n"
        ],
        "979562": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 023/2010(DGAL), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, em favor da empresa: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA(setenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e seis mil novecentos e dezenove reais e setenta centavos), referente a aquisição da frota de veículos e (cento e trinta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil sessenta reais e trinta centavos), referente a prestação de serviços de gestão e manutenção da frota, perfazendo o certame o total de (duzentos e quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 979562\r\n"
        ],
        "979573": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2010\r\nProcesso nº E-22/0856/2010\r\nONDE SE LÊ : HILTON SILVA JARDIM JÚNIOR...\r\nLEIA-SE: NILTON SILVA JARDIM JÚNIOR...\r\nId: 979573\r\n"
        ],
        "979574": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 4447/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC no valor de R 56.620,54, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 4647/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC no valor de R 144.970,44, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 979574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979577": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/06/2010\r\nProc. nº E-09/39479/1074/2009 - Jorge Luiz da Silva Veloso, matr. nº 853.070-1 - 74 dias relativo ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\nProc. nº E-09/0066/1712/2010 - Paulo Cincinato Ribeiro Dantas, matr. nº 261.388-3 - 105 dias relativo ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 979577\r\n"
        ],
        "979582": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/2.110.402/2009 - JAUCENIR SANTANA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 188.048-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.794/2009 - EDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES, matrícula nº 189.939-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.002.180/2002 - LUCI DA SILVA MOURA, matrícula nº 1.167.340-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.406.963/2008 - MARIA LUIZA PESSANHA GIMENES, matrícula nº 190.795-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.710.167/2009 - RITA DE FATIMA PINTO VINHOSA, matrícula nº 188.809-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.910.125/2009 - RUTH BARBOSA FIGUEIRA, matrícula nº 194.991-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.529/2009 - SONIA MARIA CARDOSO COSTA, matrícula nº 163.081-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/007.748/2009 - NEUZA ALVES FERREIRA, matrícula nº 817.313-0, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, a partir de 08/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.631/2008 - OLGA MARIA NUNES DE REZENDE, matrícula nº 188.757-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.377/2009 - VITORIA CUNHA VASCONCELLOS, matrícula nº 236.654-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/03/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/6.610.222/2009 - REGINA AMÉLIA GUEDES FIGUEIREDO MELEGRÁRIO, matrícula nº 236.971-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\nNão faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nDE 17/06/2010\r\nProcesso nº E-03/90.113/2010 - ALEX DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 916.056-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 02/01/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.327/2000 - DENISE RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 817.393-2, Assistente Social - DEGASE, período base de 22/02/2004 a 02/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/15.236/96 - ECLEA CRISTINA BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 233.116-3, Prof. Doc. II, período base de 13/06/2004 a 30/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.366/2010 - EDUARDO JOSÉ DA COSTA FRAGA, matrícula nº 916.098-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.624/99 - ERNESTO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 817.283-5, Art. Especializado - DEGASE, período base de 23/12/2004 a 22/12/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.755/99 - GLAUBER GONÇALVES FORTE, matrícula nº 817.281-9, Art. Especializada - DEGASE, período base de 26/11/2004 a 25/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.957/2000 - ISABEL CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 292.037-9, Prof. Doc. II, período base de 18/12/2004 a 01/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.194/2010 - JOSÉ ARI NOGUEIRA LIMA, matrícula nº 921.104-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.245/2010 - LUIS ALVES BARBOSA, matrícula nº 916.082-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.115/2010 - MARCUS VINICIUS DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 916.071-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 02/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.310.015/99 - MARIA AMELIA ARAUJO RAMPINI, matrícula nº 815.268-8, Prof. Doc. II, período base de 29/06/2004 a 31/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/200.514/2008 - MARIA DA GRAÇA ALMEIDA D'AZEVEDO, matrícula nº 231.926-7, Prof. Doc. I, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.698/99 - RAIMUNDA PEREIRA LEITE, matrícula nº 817.415-3, Pedagogo - DEGASE, período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.289/2009 - REGINA LUCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 199.917-6, Prof. Doc. II, período base de 27/08/2002 a 26/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/12.597/2001 - SELMA ZALCMAN, matrícula nº 238.685-2, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2004 a 26/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.000.016/95 - SONIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 279.300-8, Merendeira, nível II, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n03(três) meses de licença prêmio\r\nProcesso nº E-03/91.817/2009 - GLAUCIO RAIMUNDO, matrícula nº 835.974-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/10/98 a 22/11/2003 e de 23/11/2003 a 30/11/2008. \r\nProcesso nº E-03/001.588/2009 - LUCIA MARIA PARAGUASSU ABRANTES, matrícula nº 232.020-8, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 04/04/88 a 23/06/93; 24/06/93 a 23/06/98 e de 24/06/98 a 07/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/002.738/2010 - MARCIA ALEXANDRE ASSED DE ANDRADE, matrícula nº 244.902-3, Prof. Doc. II, períodos base de 06/05/88 a 01/06/93; 02/06/93 a 01/08/98; 01/09/99 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/39.443/71 - VALDECI ALVES PEREIRA DURANTE, matrícula nº 133.701-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, períodos de 04/07/76 a 03/07/81; 04/07/81 a 03/07/86; 04/07/86 a 03/07/91 e de 13/10/97 a 14/02/2003.\r\n12(doze) meses de licença especial\r\nProcesso nº E-03/10.701.241/2009 - ADRIANA SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº 911.738-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, no nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/98 a 31/01/2005, num total de 2.374 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.000.569/2009 - AILTON FARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.011.261-4, Agente Coord. de Turno - Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/74 a 20/08/76; 27/08/76 a 27/09/76; 26/10/76 a 08/09/77; 27/10/77 a 30/01/78; 28/02/78 a 03/08/79; 14/08/79 a 15/09/82; 18/10/82 a 03/12/82; 07/12/82 a 11/11/83; 20/12/83 a 27/04/84; 17/10/84 a 17/10/85; 01/02/86 a 10/03/86 e de 17/03/86 a 30/09/86, num total de 4.145 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.810.071/2002 - BETINA VIEIRA MELLO, matrícula nº 188.248-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/79 a 31/12/79 e de 01/02/80 a 31/12/80, num total de 432 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, desprezando-se o período de 01/05/92 a 31/07/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.020/2009 - CLAUDIA CRISTINA BAPTISTA BARBOZA, matrícula nº 878.284-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/95 a 24/06/2003, num total de 3.034 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.204.169/2009 - CONCEIÇÃO DE SOUZA MALHEIROS, matrícula nº 5.003.667-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/68 a 15/07/68 e de 20/02/91 a 29/07/92, num total de 630 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.019/2010 - DAVID JORGE BITTENCOURT, matrícula nº 916.047-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/2000 a 17/01/2002, num total de 655 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, como Auxiliar Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/90.033/2010 - DECIO LUIZ TELLES, matrícula nº 817.600-0, Agente Educacional - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/02/76 a 25/02/76; 04/04/77 a 19/04/77; 25/04/77 a 28/02/78; 02/06/78 a 02/02/79; 03/02/79 a 02/10/79; 21/05/80 a 31/12/80; 01/07/81 a 31/12/81; 15/09/82 a 31/12/82; 01/01/83 a 31/12/83; 01/12/84 a 01/03/88; 01/04/88 a 21/09/93 e de 26/04/94 a 31/05/94, num total de 4.917 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.384/2010 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 248.461-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/12/77 a 13/09/83, num total de 2.099 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Pessoal, desprezando-se os períodos de 01/09/72 a 08/05/74 e de 09/05/74 a 08/04/77, averbado na matricula nº 233.414-2.\r\nProcesso nº E-03/2.310.074/2010 - FATIMA CRISTINA FEITAL OLIVEIRA, matrícula nº 927.098-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/97 a 30/06/2000; 01/07/2000 a 25/07/2000; 01/08/2000 a 31/10/2002 e de 01/11/2002 a 05/02/2006, num total de 3.100 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 02/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/9.400.046/2007 - FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, matrícula nº 914.292-8, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 10/03/96, num total de 1.164 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Varre-Sai como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.600.108/2010 - FELIPE COUTINHO DE ALMEIDA, matrícula nº 935.896-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/97 a 31/07/97; 01/02/2003 a 31/08/2004; 01/09/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 30/04/2005; 01/05/2005 a 30/12/2005; 22/02/2006 a 30/06/2006; 01/07/2006 a 31/12/2006 e de 01/02/2007 a 29/07/2007, num total de 1.678 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.407.640/2008 - HELOISA MARTA DE AZEVEDO PINTO RORIGIUEZ, matrícula nº 245.914-7, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/79 a 31/12/79; 01/01/80 a 31/12/80; 01/01/81 a 31/12/81; 01/01/82 a 31/12/82; 01/01/83 a 31/12/83; 01/01/84 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 20/05/85, num total de 2.251 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.237/2009 - JOCILDA COELHO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 245.293-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/61 a 30/11/61 e de 15/03/62 a 30/11/62, num total de 501 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.410.139/2009 - JORGE LINO SOARES, matrícula nº 5.014.245-4, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/05/83 a 20/11/86; 10/12/86 a 16/06/87; 24/08/87 a 02/09/97; 13/10/87 a 01/04/88; 01/07/88 a 30/07/88; 01/11/88 a 08/02/90; 09/07/90 a 13/10/90 e de 09/04/91 a 02/07/91, num total de 2.331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/96 a 13/11/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.136/2010 - JOSE ANTONIO DA ROCHA, matrícula nº 274.696-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/75 a 15/02/78; 26/06/78 a 26/06/79; 27/06/79 a 21/09/79; 24/09/79 a 11/07/82; 30/07/82 a 05/04/83; 06/06/83 a 25/06/84; 19/01/85 a 27/04/85; 29/11/85 a 04/03/86; 27/05/86 a 20/04/87 e de 29/06/87 a 31/12/87, num total de 3.812 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 17/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/011.681/2009 - JULIO CESAR PEÇANHA DE AZEVEDO, matrícula nº 819.264-3, Agente Administrativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/08/90 a 14/08/95, num total de 1.820 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Gari, desprezando-se o período de 15/08/95 a 02/07/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.210.006/2010 - LUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA, matrícula nº 815.177-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2001 a 31/12/2008, num total de 2.922 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alfares, como Prefeita.\r\nProcesso nº E-03/2.310.029/2010 - MARGARETE DE OLIVEIRA AZEDIAS, matrícula nº 237.275-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/01/79 a 31/12/80, num total de 699 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Auxiliar Administrativo desprezando-se o período de 01/01/81 a 14/05/84, por averbado pelo art. 80, inciso I na matrícula nº 237.275-3.\r\nProcesso nº E-03/2.310.029/2010 - MARGARETE DE OLIVEIRA AZEDIAS, matrícula nº 237.275-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/81 a 15/05/84, num total de 1.214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 22/01/79 a 31/12/80, por averbado pelo artigo 9º, parágrafo Único, Lei nº530/82 na matricula nº 237.275-3.\r\nProcesso nº E-03/7.410.037/2007 - MARGARIDA MARIA TEIXEIRA, matrícula nº 916.534-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/91 a 20/02/92; 01/03/92 a 30/01/93; 06/11/95 a 05/12/95; 01/01/96 a 31/01/96; 11/11/96 a 10/12/96; 01/01/97 a 31/01/97; 01/08/97 a 19/08/97; 01/01/98 a 31/01/98; 01/02/2002 a 28/07/2002 e de 29/07/2002 a 31/01/2005, num total de 3.504 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minais Gerais, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 14/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.197/2010 - MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 5.020.958-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/88 a 30/03/94 e de 01/04/94 a 09/05/94, num total de 2.134 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/03/94 a 31/03/94, a pedido do servidor; e os períodos de 06/02/95 a 31/12/95 e de 05/02/98 a 01/02/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.401.146/2009 - MARIA DO CARMO FORTADO, matrícula nº 5.019.375-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/05/79 a 29/10/79; 02/02/81 a 06/07/82 e de 07/07/82 a 07/05/84, num total de 1.344 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/04/95 a 09/06/95; 01/03/2003 a 30/06/2006; 01/11/2006 a 30/11/2006; 01/04/2008 a 31/05/2008 e de 01/112008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.018/2010 - MARIA JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.018.895-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/87 a 18/06/90; 20/06/90 a 03/10/91 e de 07/02/92 a 11/03/93, num total de 2.071 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.921/2007 - MARIA ROSANNE CHEVRAND LATTANZI, matrícula nº 291.306-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/74 a 11/04/77; 02/05/77 a 05/07/77; 08/07/77 a 25/11/77; 07/05/79 a 30/10/79; 01/07/81 a 02/03/84 e de 01/03/85 a 30/07/90, num total de 4.516 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.008/2010 - MARINA HENRIQUES ROQUINI, matrícula nº 828.020-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/84 a 08/02/98, num total de 5.053 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.702.354/2008 - NEIDE FELICIO, matrícula nº 235.540-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/76 a 31/12/76, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.900.976/2009 - PATRICIA NUNES SIQUEIRA, matrícula nº 927.817-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/01/2003 a 05/02/2006, num total de 1.125 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 05/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.006.202/2008 - ROSANA BACHUR, matrícula nº 5.021.557-3, Bibliotecário - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/11/85 a 12/05/86; 01/08/86 a 26/05/87 e de 27/05/87 a 07/08/92, num total de 2.372 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.082/2010 - RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 921.135-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/05/95 a 09/08/2000, num total de 1.814 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-03/2.010.373/2009 - SANDRA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 187.733-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 28/02/79, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/79 a 28/02/80, a pedido do servidor em 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.003.377/2009 - VALMIR SANTANA, matrícula nº 5.010.738-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/11/86 a 13/05/87; 05/11/87 a 18/12/87; 19/12/87 a 04/10/88; 19/01/90 a 01/03/90; 02/07/90 a 08/02/91; 01/08/91 a 31/10/91 e de 01/10/92 a 22/10/92, num total de 871 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/11/96 a 01/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.232/2009 - VIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, matrícula nº 832.048-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/11/92 a 06/04/98, num total de 1.960 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/98 a 21/07/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.820.005/2009 - JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, matrícula nº 919.597-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009, que averbou 620 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.223/2008 - MARIA GENY VIEIRA PESSANHA, matrícula nº 238.342-0, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 576 dias e não como constou no despacho de 22/08/2008, publicado no D.O. de 27/08/2008.\r\nDE 18/06/2010\r\nProcesso nº E-03/10.800.209/2009 - ANGELA MARIA ALVARO RIBEIRO, matrícula nº 186.440-4, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.748/2008 - ELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 161.587-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.310.084/2009 - FELISBERTA MARCIONILIA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 185.804-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.002.582/2009 - HELANE MENEGATTI, matrícula nº 157.621-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.103.415/2004 - IVANESIA FONSECA GONÇALVES FLORES, matrícula nº 186.978-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.541/2009 - INÊS DE OLIVEIRA MELLO, matrícula nº 1.168.323-2, Servente, nível I, a partir de 20/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.910.124/2009 - MARCIA CARVALHO MALHADO, matrícula nº 234.935-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/007.211/2009 - MARILZA BITTENCOURT DA SILVA, matrícula nº 1.004.770-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.310.280/2006 - OLGA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 237.191-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.310.352/2006 - ROSANA CHICRALLA LANHAS LA CAVA, matrícula nº 244.845-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 23/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/202.064/2009 - SANDRA GRIMMING BARBOSA, matrícula nº 804.101-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.401.157/2009 - SANDRA LUCIA COITINHO FERREIRA, matrícula nº 236.187-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 979582\r\n"
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        "979592": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.864-8\r\nMARIA BITTENCOURT COSTA\r\n11\r\n60\r\n11/04/2010\r\nC\r\n175.961-2\r\nCARMEN BARROSO SANTANA DENIZ\r\n11\r\n60\r\n12/04/2010\r\nC\r\n176.925-6\r\nREGINA CELIA DIAS DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n30/04/2010\r\nC\r\n179.864-4\r\nMARCOS DE BRITO FINOTTI\r\n9\r\n50\r\n10/04/2010\r\nC\r\n179.935-2\r\nDE CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n13/04/2010\r\nC\r\n180.018-4\r\nVICTOR MASTROSOV F FERREIR\r\n9\r\n50\r\n02/04/2010\r\nC\r\n180.045-7\r\nCARLOS ALBERTO ABRANTES\r\n11\r\n60\r\n06/04/2010\r\nC\r\n180.068-9\r\nROSANGELA DA SILVA DELGADO\r\n9\r\n50\r\n04/04/2010\r\nC\r\n180.071-3\r\nELIANE SUELI TAVEIRA YUNG\r\n9\r\n50\r\n04/04/2010\r\nC\r\n180.073-9\r\nDOUGLAS CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n04/04/2010\r\nC\r\n180.075-4\r\nOSWALDO OCTACILIO GOMES NETO\r\n9\r\n50\r\n16/04/2010\r\nC\r\n180.079-6\r\nMARIO JOSE MINARDI\r\n9\r\n50\r\n05/04/2010\r\nC\r\n180.082-0\r\nARGELIA RUIZ\r\n9\r\n50\r\n04/04/2010\r\nC\r\n180.083-8\r\nPEDRO FERREIRA ARRAES\r\n9\r\n50\r\n04/04/2010\r\nC\r\n180.093-7\r\nSERGIO NAOUM COROA\r\n9\r\n50\r\n04/04/2010\r\nC\r\n180.100-0\r\nDE LACE\r\n9\r\n50\r\n04/04/2010\r\nC\r\n180.128-1\r\nJUANA SOTO RIVERA\r\n9\r\n50\r\n15/04/2010\r\nC\r\n180.136-4\r\nCATIA MENDES VICTOR SILVA\r\n9\r\n50\r\n20/04/2010\r\nC\r\n180.142-2\r\nOVELHEIRO\r\n9\r\n50\r\n25/04/2010\r\nC\r\n180.293-3\r\nMARCOS JOSE SYLVESTRE\r\n9\r\n50\r\n12/04/2010\r\nC\r\n180.853-4\r\nCHANE CLICERIA FERREIRA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n09/04/2010\r\nC\r\n180.891-4\r\nRICARDO ALVES DA GAMA LEITE\r\n10\r\n55\r\n01/04/2010\r\nC\r\n181.428-4\r\nELIEZER PEREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n18/09/2007\r\nR\r\n199.608-1\r\nLUIZ CARLOS RANGEL RIBEIRO\r\n10\r\n55\r\n29/04/2010\r\nC\r\n230.472-3\r\nHELIO DE JESUS SA\r\n9\r\n50\r\n29/04/2010\r\nC\r\n257.216-2\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA\r\n8\r\n45\r\n16/04/2010\r\nC\r\n257.264-2\r\nEDISSOM DA SILVA GIL\r\n8\r\n45\r\n12/04/2010\r\nC\r\n257.283-2\r\nGERSON DE FIGUEIREDO SOARES\r\n8\r\n45\r\n12/04/2010\r\nC\r\n257.298-0\r\nJOAO DE SOUZA BIZZO\r\n8\r\n45\r\n13/04/2010\r\nC\r\n257.309-5\r\nJORGE JOSE DA FONSECA\r\n8\r\n45\r\n12/04/2010\r\nC\r\n257.320-2\r\nJOSE CARLOS VIANA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n12/04/2010\r\nC\r\n257.327-7\r\nJOSE MAURICIO SILVA\r\n8\r\n45\r\n07/04/2010\r\nC\r\n257.346-7\r\nLUIS FELIPE DE CARVALHO LEAL\r\n8\r\n45\r\n13/04/2010\r\nC\r\n257.384-8\r\nGALINDO JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n12/04/2010\r\nC\r\n257.412-7\r\nROBERTO DA SILVA LANES\r\n9\r\n50\r\n01/04/2010\r\nC\r\n257.437-4\r\nSERGIO LUIZ MONTEIRO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n13/04/2010\r\nC\r\n257.438-2\r\nDE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n13/04/2010\r\nC\r\n257.454-9\r\nWALTER GONCALVES DA SILVA FILHO\r\n8\r\n45\r\n12/04/2010\r\nC\r\n257.698-1\r\nRUBENS SOUZA BRETAS\r\n8\r\n45\r\n22/04/2010\r\nC\r\n258.191-6\r\nRICARDO JOSE TJADER\r\n9\r\n50\r\n11/04/2010\r\nC\r\n258.238-5\r\nFRANCISCO CARLOS CARDOZO\r\n9\r\n50\r\n22/04/2010\r\nC\r\n258.328-4\r\nREJANE MOITA SALIAMIS\r\n8\r\n45\r\n28/04/2010\r\nC\r\n258.329-2\r\nISA DA SILVA BARROS\r\n8\r\n45\r\n25/04/2010\r\nC\r\n258.331-8\r\nVICENTE DE ABREU NETO\r\n8\r\n45\r\n27/04/2010\r\nC\r\n258.332-6\r\nLILIAN APARECIDA SAGRILLO DOS REIS\r\n8\r\n45\r\n25/04/2010\r\nC\r\n258.334-2\r\nJOSE ARMANDO VARGAS SILVEIRA\r\n8\r\n45\r\n25/04/2010\r\nC\r\n258.336-7\r\nLINCOLN HONORIO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n25/04/2010\r\nC\r\n258.339-1\r\nGRUTES DA S\r\n8\r\n45\r\n25/04/2010\r\nC\r\n258.342-5\r\nJUNQUEIRA DE BARROS\r\n8\r\n45\r\n25/04/2010\r\nC\r\n258.353-2\r\nCHARLES GOMES PIRES\r\n8\r\n45\r\n25/04/2010\r\nC\r\n258.354-0\r\nJOSE AUGUSTO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n25/04/2010\r\nC\r\n258.418-3\r\nNADJA NOELI SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n8\r\n45\r\n25/04/2010\r\nC\r\n260.407-2\r\nEGBERTO MARTINS CABRAL\r\n10\r\n55\r\n11/04/2010\r\nC\r\n261.256-2\r\nMARINO GOMES PINHEIRO JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n21/04/2010\r\nC\r\n261.307-3\r\nCLAUDIO ELIAS ALVES\r\n8\r\n45\r\n01/04/2010\r\nC\r\n261.449-3\r\nLUIZ ROGERIO DE PAIVA ALVES\r\n8\r\n45\r\n12/04/2010\r\nC\r\n261.492-3\r\nRODNEI MACEDO DE ALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n19/10/2001\r\nC\r\n261.508-6\r\nSERGIO GARCIA RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n07/07/2009\r\nR\r\n265.557-9\r\nFIGUEIREDO\r\n5\r\n30\r\n11/06/2003\r\nC\r\n265.600-7\r\nLUIZ ROBERTO CRUZ MACHADO\r\n8\r\n45\r\n06/04/2010\r\nC\r\n265.965-4\r\nMARCELO FEIJO BOTELHO PINHEIRO\r\n8\r\n45\r\n15/04/2010\r\nC\r\n266.093-4\r\nJORGE LUIS DE ALMEIDA QUEIROZ\r\n9\r\n50\r\n13/04/2010\r\nC\r\n266.207-0\r\nABEL GOMES DE ARAUJO\r\n10\r\n55\r\n16/04/2010\r\nC\r\n266.510-7\r\nJORGE NEI CARLOS\r\n7\r\n40\r\n02/04/2010\r\nC\r\n266.953-9\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n26/04/2010\r\nC\r\n267.015-6\r\nDANIEL DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n08/04/2010\r\nC\r\n267.019-8\r\nDENISE SANTOS MAIA SFAIR\r\n7\r\n40\r\n23/04/2010\r\nC\r\n267.027-1\r\nEDSON MARINS\r\n8\r\n45\r\n30/04/2010\r\nC\r\n267.031-3\r\nELBA GAYA DUARTE\r\n7\r\n40\r\n04/04/2010\r\nC\r\n267.145-1\r\nMARIA DA GLORIA SAMPAIO FRAQUIM\r\n7\r\n40\r\n22/04/2010\r\nC\r\n267.205-3\r\nA ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n06/04/2010\r\nC\r\n267.207-9\r\nSAYONARA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n8\r\n45\r\n01/04/2010\r\nC\r\n267.427-3\r\nALEXANDRE LOBAO SOARES\r\n7\r\n40\r\n06/04/2010\r\nC\r\n267.484-4\r\nCARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n22/04/2010\r\nC\r\n267.512-2\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n20/04/2010\r\nC\r\n267.534-6\r\nDANIEL RODRIGUES LIMEIRA FILHO\r\n7\r\n40\r\n22/04/2010\r\nC\r\n267.596-5\r\nFLAVIO ALVES DE REZENDE\r\n7\r\n40\r\n24/04/2010\r\nC\r\n267.607-0\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n7\r\n40\r\n22/04/2010\r\nC\r\n267.625-2\r\nHELIO SOARES DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n22/04/2010\r\nC\r\n267.628-6\r\nHERCILENA SIQUEIRA TORRES\r\n7\r\n40\r\n22/04/2010\r\nC\r\n267.690-6\r\nJOSE MARCIO PORTO DE ARAUJO\r\n9\r\n50\r\n22/04/2010\r\nC\r\n267.697-1\r\nJOSE RENATO ALVES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n22/04/2010\r\nC\r\n267.833-2\r\nNELIO MAGALHAES COTIAS\r\n7\r\n40\r\n16/04/2010\r\nC\r\n267.961-1\r\nSAMUEL PEDRO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n26/04/2010\r\nC\r\n268.524-6\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n03/04/2010\r\nC\r\n268.603-8\r\nENEDINO PAULA DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n09/04/2010\r\nC\r\n268.680-6\r\nANTONIO EDUARDO GONCALVES D JUN\r\n8\r\n45\r\n30/04/2010\r\nC\r\n268.710-1\r\nMARVIN SCHWAB FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n03/04/2010\r\nR\r\n268.722-6\r\nALCANTARA\r\n7\r\n40\r\n09/04/2010\r\nC\r\n268.756-4\r\nALCINO LUIZ COSTA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n11/04/2010\r\nC\r\n269.077-4\r\nMARCUS VINICIUS ANDRADE ALVES\r\n9\r\n50\r\n15/04/2010\r\nC\r\n269.403-2\r\nJOSE JORGE CRUZ MARTINS\r\n8\r\n45\r\n11/04/2010\r\nC\r\n269.550-0\r\nROSEMBERG MATHIAS BARROSO\r\n7\r\n40\r\n24/04/2010\r\nC\r\n288.918-6\r\nDOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n25/04/2010\r\nC\r\n289.547-2\r\nGILSON BENEDITO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n12/04/2010\r\nC\r\n806.414-9\r\nFRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n10/04/2010\r\nC\r\n808.788-4\r\nMOACIR CANDIDO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n29/04/2010\r\nC\r\n809.617-4\r\nAILTON SANTOS DA SILVEIRA\r\n9\r\n50\r\n23/04/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n810.911-8\r\nMARCIO GEKKER\r\n8\r\n45\r\n14/04/2010\r\nC\r\n811.756-6\r\nCATARINA ELISABETE NOBLE SANTOS\r\n10\r\n55\r\n04/04/2010\r\nC\r\n815.844-6\r\nEDGAR ANTONIO CUMANI\r\n11\r\n60\r\n09/04/2010\r\nC\r\n815.922-0\r\nWALTER DA SILVA BARROS\r\n9\r\n50\r\n04/04/2010\r\nC\r\n817.690-1\r\nMARCOS BEIRUTH DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n29/04/2010\r\nC\r\n819.598-4\r\nMARCOS AURELIO ALVES\r\n8\r\n45\r\n21/04/2010\r\nC\r\n819.811-1\r\nALCIDES IANTORNO DE JESUS FILHO\r\n4\r\n25\r\n08/04/2010\r\nC\r\n820.695-5\r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n25/04/2010\r\nC\r\n823.234-0\r\nPAULO PASSOS SILVA FILHO\r\n8\r\n45\r\n29/04/2010\r\nC\r\n836.192-5\r\nJORGE ANTONIO FERREIRA DE ABREU\r\n5\r\n30\r\n14/04/2010\r\nC\r\n849.079-9\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS MARTINS\r\n5\r\n30\r\n29/04/2010\r\nC\r\n849.369-4\r\nVOLNER CORREA DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n05/04/2010\r\nC\r\n849.440-3\r\nCRIMERIO SALVADOR DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n07/04/2010\r\nC\r\n852.663-4\r\nALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO\r\n8\r\n45\r\n16/04/2010\r\nC\r\n852.694-9\r\nRICARDO GOES FIGUEIREDO\r\n8\r\n45\r\n16/04/2010\r\nC\r\n853.029-7\r\nJADER MACHADO AMARAL\r\n9\r\n50\r\n23/04/2010\r\nC\r\n853.070-1\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VELOSO\r\n4\r\n25\r\n23/06/2009\r\nC\r\n859.253-7\r\nOLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO\r\n5\r\n30\r\n22/04/2010\r\nC\r\n860.396-1\r\nRICARDO ALEXANDRE S DA S BORDA\r\n3\r\n20\r\n26/04/2010\r\nC\r\n860.453-0\r\nDE REZENDE\r\n3\r\n20\r\n07/04/2010\r\nC\r\n860.501-6\r\nMACIEL CARDOZO LOSC\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.502-4\r\nROBERTA CARVALHO DA ROCHA\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.504-0\r\nPATRICIA DE PAIVA AGUIAR\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.505-7\r\nMILENA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.508-1\r\nBARBARA LOMBA BUENO GUIMARAES\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.511-5\r\nRODRIGO GONZALEZ MARTINIANO\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.512-3\r\nHILTON PINHO ALONSO\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.865-5\r\nVANESSA LYRIO BOECHAT\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.868-9\r\nMARCO AURELIO DE PAULA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.870-5\r\nALEXANDRE ZIEHE\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.874-7\r\nVALERIA ARAGAO SADIO\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.876-2\r\nFERREIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.877-0\r\nGERALDO RANGEL DE ANDRADE JR\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.878-8\r\nVIVIANE BATISTA DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.879-6\r\nPINHO SANTIAGO GUID\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.881-2\r\nMAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.886-1\r\nALVES\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.888-7\r\nFABIO DA COSTA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.890-3\r\nMARCELO LUIZ SANTOS MARTINS\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.891-1\r\nGESNER CESAR BRUNO\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.892-9\r\nSANIA BURLANDI CARDOSO\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.894-5\r\nUILIAM RODRIGUES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.896-0\r\nFABIO AUGUSTO DOMINGUES\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.898-6\r\nCARLA VARGAS DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.904-2\r\nFABIO CARDOSO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.905-9\r\nBEATRIZ SENRA CALMON GARCIA\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.907-5\r\nBRUNO GILABERTE FREITAS SAVIGNON\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.910-9\r\nPABLO HENRIQUE LAGE VALENTIM\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.911-7\r\nMARTA FERREIRA DOMINGUEZ\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.913-3\r\nGLAUDISTON GALEANO LESSA\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.919-0\r\nMELLO\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.925-7\r\nALICE FERREIRA DA CUNHA\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.926-5\r\nOTHON ALVES FILHO\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.938-0\r\nMAURICIO DEMETRIO AFONSO ALVES\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.939-8\r\nBASTOS\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.945-5\r\nD AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.947-1\r\nMARISE MARTINEZ FURTADO\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.950-5\r\nMARCIA BECK SIMOES\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.951-3\r\nCLAUDIO MOREIRA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n860.955-4\r\nNELSON SQUIBA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n30/04/2010\r\nC\r\n870.697-0\r\nELISANGELA MARTINS LADEIRA\r\n3\r\n20\r\n06/04/2010\r\nC\r\n870.773-9\r\nALINE ERTHAL DE BRITTO PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n10/04/2010\r\nC\r\n870.818-2\r\nALDA MARIA ANTUNES BUSTAMANTE\r\n7\r\n40\r\n13/04/2010\r\nC\r\n871.474-3\r\nELIAS ALVES LIMA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n28/04/2010\r\nC\r\n871.561-7\r\nFERNANDO CESAR DA COSTA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/04/2010\r\nC\r\n871.834-8\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n08/04/2010\r\nC\r\n871.881-9\r\nMARCELO FERRARI ZACARO\r\n3\r\n20\r\n12/04/2010\r\nC\r\n872.019-5\r\nPAULO CESAR MARCOLINO\r\n3\r\n20\r\n17/04/2010\r\nC\r\n872.246-4\r\nSERGIO SIMONSEN\r\n6\r\n35\r\n11/04/2010\r\nC\r\n888.557-6\r\nSERGIO ALMEIDA DE VASCONCELOS\r\n10\r\n55\r\n11/04/2010\r\nC\r\n889.372-9\r\nHALRISON NOGUEIRA CHAGAS\r\n5\r\n30\r\n23/04/2010\r\nC\r\n889.425-5\r\nPAULO CESAR DOMINGOS MANARTE\r\n5\r\n30\r\n23/04/2010\r\nC\r\n889.540-1\r\nFERNANDO HENRIQUE ROCHA\r\n6\r\n35\r\n05/04/2010\r\nC\r\n889.644-1\r\nRICARDO OEIRAS DA SILVA ALVES\r\n7\r\n40\r\n12/04/2010\r\nC\r\n946.484-3\r\nLEONARDO BORGES MENDES\r\n5\r\n30\r\n21/04/2010\r\nC\r\n946.510-5\r\nMARCELO CUNHA VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n11/04/2010\r\nC\r\n959.274-2\r\nVALDEMILTON LIBERATO PINTO\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n1.004.467- 5\r\nEDNA RODRIGUES MELLO\r\n10\r\n55\r\n22/04/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R - REVISAO \r\nId: 979592\r\n"
        ],
        "979597": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 18.05.2010\r\n- ELZA COSTA DA ROCHA, matrícula n° 189.688-5 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a partir de 08.03.2010.\r\nDE 22.06.2010\r\n- TOMÉ DOS SANTOS, matrícula n° 614.681-5 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a partir de 08.03.2010.\r\nId: 979597\r\n"
        ],
        "979598": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 28.06.2010\r\n- ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula n° 176.973-6 - Anote-se, nos termos do art. 80 do inciso I do Decreto-Lei n° 2.479/79 o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, nos períodos compreendidos de 12.02.1977 a 12.04.1977 e de 01.07.1977 a 27.07.1978, no total de 470 (quatrocentos e setenta) dias, correspondente a 01 (um) ano, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 979598\r\n"
        ],
        "979599": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 29.06.2010\r\nProcesso nº E-17/100914/2010 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 25.997, de 27 de janeiro de 2000, em conformidade ao art. 39 da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, consoante a decisão homologada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 30 de junho de 2010, autoriza, com validade a partir de 01 de agosto de 2010, a estrutura tarifária com o reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme tabela abaixo.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE (agosto/2010)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (A) - R \r\nTARIFA 2 (A) - R \r\nTARIFA 3 (A) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n1,703051\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n1,874718\r\n1,951015\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n4,124379\r\n4,292233\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n5,624154\r\n5,853045\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n11,248308\r\n11,706090\r\n60\r\n8,00\r\n14,997744\r\n15,608120\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n6,374041\r\n6,633451\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n11,229560\r\n11,686579\r\n30\r\n6,40\r\n11,998195\r\n12,486496\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n9,748533\r\n10,145278\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n10,235960\r\n10,652541\r\n30\r\n6,39\r\n11,979448\r\n12,466985\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,474627\r\n2,575339\r\n15\r\n2,92\r\n5,474176\r\n5,696963\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,248027\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n4,972908\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e esgoto;\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e sem cobr./esgoto;\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\nTarifa Social:\r\n- Considera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 16,70;\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 8,35.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA B VIGENTE (agosto/2010)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICADOR\r\nTARIFA 1 (B) - R \r\nTARIFA 2 (B) - R \r\nTARIFA 3 (B) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n1,493901\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n1,644486\r\n1,711412\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n3,617869\r\n3,765106\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n4,933458\r\n5,134236\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n9,866916\r\n10,268472\r\n60\r\n8,00\r\n13,155888\r\n13,691296\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n5,591252\r\n5,818800\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n9,850471\r\n10,251357\r\n30\r\n6,40\r\n10,524710\r\n10,953036\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n7,729084\r\n8,043636\r\n21 - 30\r\n4,70\r\n7,729084\r\n8,043636\r\n31 - 130\r\n5,40\r\n8,880224\r\n9,241624\r\n130\r\n5,70\r\n9,373570\r\n9.755048\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,170721\r\n2,259063\r\n15\r\n2,92\r\n4,801899\r\n4,997323\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n1,971949\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n4,362190\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e esgoto;\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e sem cobr./esgoto;\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\nTarifa Social:\r\n- Considera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 16,70;\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 8,35.\r\nId: 979599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979618": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/202.733/2008 - Fica ACEITA DEFINITIVAMENTE, a SUPERVISÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS DE BAIRRO E INFRAESTRUTURA, INCLUINDO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, POSTOS DE COLETOR DE LIXO, ETC) E URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, PRAÇAS E MOBILIÁRIO URBANO) integrante do Programa Nova Baixada, CI nº 08-A/2000/SEPDET/DER-RJ/BID, Contrato nº 015/2001, objeto do processo nº E-12/162.994/2000, a cargo do CONSÓRCIO CONCREMAT - EARTH TECH - TECNOSOLO.\r\nId: 979618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979621": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico em Computação, matrícula nº 390.525-4 - AVERBO o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA (Comando do Primeiro Distrito Naval), no período compreendido entre 01/07/1998 a 02/07/1999, no total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-07/503.622/2010 - FIXADOS, a partir de 15.06.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor Agente de Vigilância, matrícula nº 0111-5.\r\nId: 979621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979625": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2010\r\na favor das empresas: Lote 01 e 03 - ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA.,respectivamente, de R 3.100,00 (três mil e cem reais) e R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); LOTE 02 - LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., com o valor global de R 20.899,00 (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais), na modalidade Pregão Eletrônico . \r\nId: 979625\r\n"
        ],
        "979627": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDE 13/05/2010\r\n*Processo nº E-18/490.009/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da FETRANPOR, que tem por objeto a despesa serviço de vale transporte, nos meses de maio a agosto de 2010, perfazendo um valor total de R 19.782,00, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2010.\r\nId: 979627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979628": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nde licitação nos termos do art. 26, com fulcro no inciso X do art. 24, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., no valor estimado de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\nId: 979628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979634": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.06.2010\r\nInstaure-se o inquérito administrativo em face do servidor GILSON DOS SANTOS ARAGÃO, matr. nº 24782-5. lotado no HUPEl, para apurar a grave ocorrência narrada no presente processo. \r\nAplico a pena de demissão ao servidor ANTONIO CARLOS CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZA, matr. nº 33504-4, por violação do contido no inciso VI do art. 52 do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/96, tendo em vista o relatório conclusivo da CINQA, visado pelo Sr. Diretor Jurídico desta Universidade.\r\nDE 24.06.2010\r\nAutorizo a cessão da servidora CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, matr. nº 34467-1, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades no exercício do cargo comissionado de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 979634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979636": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2010\r\nDefiro o pagamento do auxílio funeral a SONIA MARIA DA SILVA QUIDORNE, em razão do custeio do funeral do servidor LUCIANO BATISTA QUIDORNE, matr. nº 5780-2.\r\nId: 979636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979637": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.06.2010\r\n- RODRIGO MACHADO DE ARAUJO, matr. 35080-1-2 - Anote-se o tempo de serviço à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 01/03/2001 a 22/11/2001, totalizando 267 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2001 a 31/03/2009, totalizando 2686 dias de exercício.\r\nId: 979637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979660": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 24.06.2010\r\nProcesso nº E-23/201063/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2010, para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis) pelo período de 12 (doze) meses no valor total de R 505.227,36 (quinhentos e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), adjudicado a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nProcesso nº E-23/201061/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2010 para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) pelo período de 12 (doze) meses no valor total de R 248.793,96 (duzentos e quarenta e oito mil reais setecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), adjudicado a empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nId: 979660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979664": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/001.008/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 11.896,28 (onze mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), referente ao reajustamento da 16ª medição/15ª etapa dos serviços executados, no período de 29/08/2009 a 27/09/2009, de Melhorias do Abastecimento e Água para a localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nPROCESSO Nº E-17/001.042/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 13.388,69 (treze mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referente a 21ª Medição de Reajustamento /17ª etapa das Obras de Saneamento Básico - Serviços de Adequação, Reforma e Melhoria Operacional do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE-SG, no período de 20/10/2009 a 18/11/2009, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nPROCESSO Nº E-17/001.036/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 4.397,72 (quatro mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), referente a 15ª Medição de Reajustamento/12ª Etapa Complementar das Obras de Saneamento Básico - Serviços de Adequação, Reforma e Melhoria Operacional do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE-SG, no período de 23/05/2009 a 21/06/2009, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nPROCESSO Nº E-17/001.006/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 2.941,89 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente ao reajustamento da 18ª Medição/17ª etapa dos serviços executados, no período de 28/10/2009 a 26/11/2009, de Melhorias do Abastecimento de Água para a localidade de Grão-Pará, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nPROCESSO Nº E-17/001.041/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 18.176,29 (dezoito mil cento e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), referente a 20ª Medição de Reajustamento/16ª Etapa das Obras de Saneamento Básico - Serviços de Adequação, Reforma e Melhoria Operacional do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE-SG, no período de 20/09/2009 a 19/10/2009, no Município de São Gonçalo , de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nPROCESSO Nº E-17/001.039/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 14.273,67 (quatorze mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), referente a 18ª Medição de Reajustamento/14ª Etapa Complementar das Obras de Saneamento Básico - Serviços e Adequação, Reforma e Melhoria Operacional do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE-SG, no período de 13/08/2009 a 20/08/2009, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 979664\r\n"
        ],
        "979672": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2010\r\nProcesso nº E-17/110.096/2008 - Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datado de 27/05/2010, a licitação na modalidade Concorrência Nacional nº 201/2009 - ASS-8-DP, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM AÇÕES PRINCIPAIS, ACESSÓRIAS, PREVENTIVAS OU INCIDENTAIS, BEM COMO DE OUTRAS AÇÕES JUDICIAIS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER PROPOSTAS EM FACE DESTA COMPANHIA OU QUE NECESSITEM SER PROPOSTAS A SEU FAVOR, DENTRO DO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, PREVENDO-SE COMO ÂMBITO PRINCIPAL DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIFICAMENTE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E REGIÕES PRÓXIMAS, COM PREVISÃO DE POSSIBILIDADE DE VIAGEM PARA QUAISQUER ESTADOS DA UNIÃO, PREVIAMENTE SUBMETIDA À ANUÊNCIA PELA CEDAE”.\r\nId: 979672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979683": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/200.102/2010 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2010, realizada em 04.05.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a pessoa física DR. MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA para prestação de serviço de radiodiagnóstico, no valor de R 9.600,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ, realizada em 28.05.2010.\r\nDE 29.06.2010\r\nProc. nº E-17/200.944/2010 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2010, realizada em 11.06.2010, nos termos da Ata da Resumo e Ratificadora do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma 3M DO BRASIL LTDA., referente a AQUISIÇÃO DE PELÍCULAS REFLETIVAS E FILME VINÍLICO, no valor total de R 189.895,44, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 28.05.2010.\r\nId: 979683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979712": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2010\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/600025/1989 - ANERACI COELHO CERBINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.935-9, referente ao período base de 29/12/1988 a 27/12/1993, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/26854/1988 - DENISE DE FREITAS SARMENTO, Médico, matr. nº 207.783-2, referente ao período base de 25/12/1987 a 21/12/1997, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/602236/1993 - TELMA DIAS MENDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 265.062-0, referente ao período base de 05/05/1993 a 03/05/1998, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/9011/1988 - VERA LUCIA SANTOS DE MOUROS, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.051-4, referente ao período base de 19/12/1992 a 15/02/1998, num total de 180 dias.\r\n05 (cinco) meses\r\nProc. nº E-08/603933/1997 - SONIA APARECIDA PEREIRA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.212-4, referente ao período base de 01/10/1988 a 28/09/1998, num total de 300 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/11632/1988 - EMANUEL BARROS LIMA, Odontólogo, matr. nº 153.997-2, referente ao período base de 04/08/1986 a 31/07/1996, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/608696/1992 - NATALINO PINHEIRO MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.937-8, referente ao período base de 14/01/1987 a 10/01/1997, num total de 360 dias.\r\n08 (oito) meses\r\nProc. nº E-08/603194/1997 - REGINA MARIA ORONÃ GAMA, Farmacêutico, matr. nº 199.344-3, referente ao período base de 16/08/1982 a 11/08/1997, num total de 480 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 979712\r\n"
        ],
        "979713": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\nProc. nº E-08/604509/1993 - CELSO DOS SANTOS NORA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.428-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozada referente ao exercício de 1991, num total de 60 (sessenta dias).\r\nProc. nº E-08/602238/2009 - EDSON BERNARDINO DA SILVA, Médico, matr. nº 230.140-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1984, 1985, 1987, 1988, 1990 e 1991, num total de 360 (trezentos e sessenta dias).\r\nId: 979713\r\n"
        ],
        "979714": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/15433/1987 - ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, Médico, matr. nº 193.005-6, referente ao período base de 09/02/1987 a 01/05/1997, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/606062/1994 - BERNARDETE MARIA DE ALENCAR, Odontólogo, matr. nº 265.120-6, referente ao período base de 12/04/1993 a 10/04/1998, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/603589/1993 - VIRGINIA LUCIA SOUZA NOBREGA Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.036-4, referente ao período base de 29/03/1993 a 27/03/1998, num total de 180 dias.\r\n05 (cinco) meses\r\nProc. nº E-08/6967/1988 - GENESIS PEREIRA CARDOSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 230.525-8, referente ao período base de 09/03/1983 a 18/04/1993, num total de 300 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/10544/1988 - ALZIRA DA SILVA VENTURA, Enfermeiro, matr. nº 207.405-2, referente ao período base de 08/11/1982 a 03/11/1997, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/13677/1988 - MARLY DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.703-0, referente ao período base de 11/11/1987 a 07/11/1997, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/14763/1987 - SONIA MARIA MARINHO TELES, Médico, matr. nº 194.065-9, referente ao período base de 30/04/1982 a 17/05/1997, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/365/1988 - ZENAIDE LOMBARDO PIRES, Médico, matr. nº 207.505-9, referente ao período base de 10/11/1982 a 01/01/1998, num total de 540 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 979714\r\n"
        ],
        "979715": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " DE 14.06.2010\r\nProc. nº E-08/602961/2004 - ADRIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Médico, matr. nº 851.680-9, período base de 04/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600361/2005 - ALINE CRUZ RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 850.630-5, período base de 08/01/2005 a 21/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601926/1992 - ANA LUCIA RODRIGUES XAVIER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 261.620-9, período base de 28/03/2005 a 26/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600255/2005 - CARLOS ALBERTO FONTELLA DE LACERDA, Artífice de Sáude, matr. nº 814.310-9, período base de 18/01/2005 a 16/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601823/2005 - CHRISTIANE MARIA VIEIRA DE AGOSTINHO MOTTA, Odontólogo, matr. nº 814.410-7, período base de 24/11/2004 a 03/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600753/2010 - CLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, Assistente Social, matr. nº 915.800-7, período base de 16/12/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600402/1999 - CLAUDIA MONTEIRO COELHO, Técnico em Higiene Dental, matr. nº 265.010-9, período base de 06/07/2004 a 21/07/2009.\r\nProc. nº E-08/500432/1986 - CLAUDIO CAETANO, Auxliar Operac. de Serv. de Saúde, matr. nº 615.680-6, período base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-08/601289/2001 - DILCEA GIESTEIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.790-3, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603140/2004 - EDNA DA SILVA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.570-3, período base de 21/03/2004 a 08/04/2009.\r\nProc. nº E-08/600501/2000 - IVANETE PONTES DE PAULO FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.700-2, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602363/2004 - JUSSARA PEIXOTO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.950-3, período base de 31/01/2005 a 05/03/2010.\r\nProc. nº E-08/607118/2009 - LIEGE MARIA ABREU DE CARVALHO, Médico, matr. nº 849.800-8, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601641/2005 - LUCIARA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.440-8, período base de 08/09/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603986/1998 - LUIZA MIRANDA MESSNER, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.160-2, período base de 31/01/2005 a 29/01/2010.\r\nProc. nº E-08/604926/1996 - MARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA, Médico, matr. nº 295.690-2, período base de 09/03/2000 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-08/600417/2005 - MARIA JOSE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.538-5, período base de 27/11/2004 a 22/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602837/1995 - MARILEIA BAUR MUNIZ, Auxiliar Operac. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.340-3, período base de 08/03/2005 a 11/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601505/1999 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARTINS VIEGAS, Auxiliar Operac. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.300- 7, período base de 11/01/2005 a 09/01/2010.\r\nProc. nº E-08/604924/2005 - MARINA DA SILVA GALHEIROS, Aux. De Enfermagem, matr. nº 814.280-4, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601238/2007 - MAURICIO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 852.010-8, período base de 22/10/2004 a 09/11/2009.\r\nProc. nº E-08/1715/1988 - PAULO CEZAR DE SOUZA CUNHA, Agente Aux. Administ. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.690-3, período base de 30/06/2004 a 28/06/2009.\r\nProc. nº E-08/601791/2002 - ROSELI LEAL, Auxiliar Administ. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.730-8, período base de 22/04/2003 a 19/04/2008.\r\nProc. nº E-08/603842/2005 - ROSENEIDE RAMOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.480-4, período base de 18/05/2002 a 15/06/2007.\r\nProc. nº E-01/152105/2005 - SIMONE DAS NEVES DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.800-0, período base de 15/03/2005 a 18/03/2010.\r\nProc. nº E-08/606665/2009 - SLAYNE ALVES RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 865.881-7, período base de 10/01/2005 a 28/02/2010.\r\nProc. nº E-08/601138/2004 - VANDERCI PIMENTA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serv. de Saúde, matr. nº 185.180-7, período base de 11/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-08/607075/1996 - VILMA FERREIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.470-8, período base de 01/11/2004 a 14/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/506103/1987 - MARIALICE BRANDÃO DE VASCONCELLOS, Médico, matr. nº 2.807-6. o período base de 03/02/1978 a 31/01/1988, publicado no Diário Oficial de 28/05/1990 (fls. 12).\r\nId: 979715\r\n"
        ],
        "979716": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE 17.06.2010\r\nProc. nº E-08/602035/2010 - FABIO KLEIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 862.958-6 - AUTORIZO a licença sem vencimento para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 979716\r\n"
        ],
        "979722": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2010\r\nProcesso n° E-17/101.641/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 026/2010 - (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais), a favor da MASTER TRUCK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE SEMI-REBOQUE DO TIPO PRANCHA RETA COM 02 (DOIS) EIXOS.\r\nId: 979722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979782": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n163-2\r\nEliane Santana de Oliveira\r\n5\r\n10\r\nC\r\n20.164-0\r\nEdite Rosa de Mesquita\r\n8 45\r\n26/05/2010\r\nC\r\n20.165-7\r\nMárcia Almeida Nunes\r\n8 45\r\n26/05/2010\r\nC\r\nId: 979782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979828": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nLENDAS CONFECÇÕES LTDA ME. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001- Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 13 de julho de 2009, segunda- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 14 de julho de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 12 de agosto de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de agosto de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nFONTE DE SAUDE PERFUMARIA LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001-Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de outubro de 2009, quarta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 15 de outubro de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 13 de novembro de 2009, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de novembro de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nRAPIDO 900 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001-Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 20 de julho de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 21 de julho de 2009, e o último dia, o trigésimo, o dia 19 de agosto de 2009, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 20 de agosto de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 979828\r\n"
        ],
        "979843": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n154.230-7\r\nCARLOS EUGENIO FERREIRA AZEREDO\r\n11\r\n60\r\n14/05/2010\r\nC\r\n177.062-7\r\nRONALDO DA SILVA BAIAO\r\n11\r\n60\r\n17/05/2010\r\nC\r\n179.646-5\r\nALEXANDRE SICILIANO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n01/05/2010\r\nC\r\n180.000-2\r\nWILSON SANTOS BELGUES\r\n9\r\n50\r\n18/05/2010\r\nC\r\n180.265-1\r\nALEXANDRE RIBEIRO LIMA\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.267-7\r\nDARIO FLORIANO AYRES FILHO\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.269-3\r\nJAIR HENRIQUE VELLOSO DO COUTO\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.270-1\r\nCESAR FERNANDES BORGES\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.271-9\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.272-7\r\nROBERTO WAGNER BATALHA\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.275-0\r\nSILAS DINIZ DE MEIRA LIMA\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.284-2\r\nCARLOS ANTONIO TORRES\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.288-3\r\nCARNEIRO ARAUJO\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.292-5\r\nRICARDO MAGNANI PINTO MOREIRA\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.296-6\r\nMARCELO PESSOA DE SANTA ANA\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.299-0\r\nIVO DOS SANTOS FILHO\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.304-8\r\nMARCIO AURELIO MORAES SODRE\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.306-3\r\nSILVERIO DE OLIVEIRA LUIZ\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.317-0\r\nCARLOS ANDRE PINTO MOREIRA\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.320-4\r\nSERGIO DE ALMEIDA MORENO\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.321-2\r\nLUIS FERNANDO CAETANO VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.323-8\r\nPEDRO PAULO DE ARAGAO PEDROSO\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.325-3\r\nJORGE ANTONIO CUNHA DE LIMA\r\n9\r\n50\r\n31/05/2010\r\nC\r\n180.340-2\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.343-6\r\nEDUARDO RIBEIRO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.346-9\r\nHELIO CORDEIRO DE MELLO\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.355-0\r\nELSON VERONE KLEIN\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n180.357-6\r\nSEBASTIAO CARLOS DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n24/05/2010\r\nC\r\n180.828-6\r\nALEXANDRE DANILO DE AMORIM\r\n10\r\n55\r\n22/05/2010\r\nC\r\n199.518-2\r\nROBERTO PINTO DA FONSECA\r\n9\r\n50\r\n09/05/2010\r\nC\r\n256.852-5\r\nSYLVIO DE CARVALHO FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n26/05/2010\r\nC\r\n257.378-0\r\nMURILO MELO CORDEIRO\r\n8\r\n45\r\n07/05/2010\r\nC\r\n257.649-4\r\nLUCIO ANTONIO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n07/05/2010\r\nC\r\n257.676-7\r\nOLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n02/05/2010\r\nC\r\n257.731-0\r\nMAX SERGIO MOREIRA DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n29/05/2010\r\nC\r\n258.008-2\r\nBEROALDO OLIVEIRA BATISTA\r\n7\r\n40\r\n21/09/2000\r\nR\r\n8\r\n45\r\n21/09/2003\r\nC\r\n9\r\n50\r\n20/09/2006\r\nC\r\n10\r\n55\r\n19/09/2009\r\nC\r\n258.042-1\r\nLUCILENE GONZAGA DIAS\r\n8\r\n45\r\n10/05/2010\r\nC\r\n258.046-2\r\nJOSE ANTONIO DIAS GOMES\r\n8\r\n45\r\n10/05/2010\r\nC\r\n258.078-5\r\nMARIA DI LUCA MARTINO DE AGUIAR\r\n8\r\n45\r\n10/05/2010\r\nC\r\n258.084-3\r\nSHIRLEY MAGALHAES DA SILVA HAULE\r\n8\r\n45\r\n09/05/2010\r\nC\r\n258.087-6\r\nERASTO BLUHM ALVES\r\n8\r\n45\r\n09/05/2010\r\nC\r\n258.139-5\r\nGUSTAVO GUILHERME DE ANDRADE\r\n8\r\n45\r\n10/05/2010\r\nC\r\n258.145-2\r\nNILSON DE ARAUJO LIMA\r\n8\r\n45\r\n10/05/2010\r\nC\r\n258.152-8\r\nSONIA DE SOUZA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n10/05/2010\r\nC\r\n258.168-4\r\nEDERSON DA SILVA LEONARDO\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.194-0\r\nWILSON ANTONIO DE FREITAS FILHO\r\n8\r\n45\r\n09/05/2010\r\nC\r\n258.203-9\r\nJOSIAS COSME DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n10/05/2010\r\nC\r\n258.207-0\r\nWALDIR PENNA LEITE\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.220-3\r\nMAURO IGLESIAS GUIMARAES\r\n8\r\n45\r\n15/05/2010\r\nC\r\n258.343-3\r\nDOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA FILHO\r\n10\r\n55\r\n11/05/2010\r\nC\r\n258.447-2\r\nSARMENTO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n23/05/2010\r\nC\r\n258.452-2\r\nALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n8\r\n45\r\n15/05/2010\r\nC\r\n258.476-1\r\nANGELICA LUZ DE SANTANA\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.478-7\r\nEDUARDO GALITO DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n08/05/2010\r\nC\r\n258.524-8\r\nJOAQUIM MIGUEL DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.537-0\r\nHERMES GUEDES BRAGA\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.542-0\r\nMIQUEIAS VIEIRA PEIXOTO\r\n9\r\n50\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.552-9\r\nSERGIO LUIZ ROCHA SILVA\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.555-2\r\nWAGNER CAVALHEIRO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.557-8\r\nITARNY TAVARES SAMPAIO\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.563-6\r\nMARIA CRISTINA BESSA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.564-4\r\nMARIO JUNQUEIRA DE BARROS NETO\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.575-0\r\nWALLACE GONCALVES DE LIMA\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n258.599-0\r\nROBERTO CARUSO FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n259.389-5\r\nCELSO BECHARA FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n27/05/2010\r\nC\r\n261.447-7\r\nLUIZ DE SALES TINE\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n261.502-9\r\nSANDRA MARIA SILVA\r\n8\r\n45\r\n23/02/2008\r\nR\r\n262.701-6\r\nPAULO CESAR CERDEIRA CAMPOS\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n262.809-7\r\nDOS S MACHADO\r\n10\r\n55\r\n07/05/2010\r\nC\r\n262.848-5\r\nEDMAURO SOARES\r\n9\r\n50\r\n29/05/2010\r\nC\r\n263.103-4\r\nPAULO ROBERTO DA C GONCALVES\r\n8\r\n45\r\n11/05/2010\r\nC\r\n264.008-4\r\nANSELMO DA SILVA UTRINI\r\n9\r\n50\r\n15/05/2010\r\nC\r\n264.589-3\r\nALVARO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA\r\n9\r\n50\r\n29/05/2010\r\nC\r\n265.578-5\r\nHELENIO DIAS RODRIGUES\r\n11\r\n60\r\n08/05/2010\r\nC\r\n266.077-7\r\nREGINALDO PONTES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n16/05/2010\r\nC\r\n266.204-7\r\nCARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n28/05/2010\r\nC\r\n266.354-0\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n17/05/2010\r\nC\r\n266.415-9\r\nEDSON DE SOUZA RUBET\r\n7\r\n40\r\n17/05/2010\r\nC\r\n266.465-4\r\nGIVAN PAULO FILHO\r\n10\r\n55\r\n14/05/2010\r\nC\r\n268.014-8\r\nWEMERSON DOS ANJOS FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n08/10/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n07/10/2009\r\nC\r\n268.503-0\r\nAARAO PINTO DE OLIVEIRA NETO\r\n9\r\n50\r\n28/05/2010\r\nC\r\n268.532-9\r\nNILSON ALVES FILHO\r\n8\r\n45\r\n08/05/2010\r\nC\r\n268.611-1\r\nJOSE MOACIR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n22/05/2010\r\nC\r\n268.837-2\r\nCARLOS AUGUSTO PONCE LEON\r\n7\r\n40\r\n08/05/2010\r\nC\r\n268.893-5\r\nVERA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/05/2010\r\nC\r\n268.899-2\r\nWALTER GIL DE MELLO\r\n8\r\n45\r\n03/05/2010\r\nC\r\n269.927-0\r\nFERNANDES RIBEIRO\r\n6\r\n35\r\n28/10/2008\r\nR\r\n288.813-9\r\nDAVI VIEIRA AMADOR\r\n9\r\n50\r\n16/05/2010\r\nC\r\n288.923-6\r\nWASHINGTON NOVAES DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n12/06/2008\r\nR\r\n288.926-9\r\nARNALDO DE SOUZA CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n19/05/2010\r\nC\r\n288.931-9\r\nDANIEL LOPES MACHADO\r\n9\r\n50\r\n02/05/2010\r\nC\r\n289.630-6\r\nALDO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n23/05/2010\r\nC\r\n289.929-2\r\nANTONIO SERGIO LIMA DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n16/05/2010\r\nC\r\n808.694-4\r\nDO NASCIMENTO SILVA\r\n10\r\n55\r\n10/05/2010\r\nC\r\n809.337-9\r\nRONALDO LYRA FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n12/05/2010\r\nC\r\n809.571-3\r\nSERGIO BENTO OLAIO\r\n8\r\n45\r\n07/05/2010\r\nC\r\n809.640-6\r\nSERGIO LUCIO TEIXEIRA TIBAU\r\n6\r\n35\r\n14/05/2010\r\nC\r\n810.629-6\r\nJOAO CESAR DOS ANJOS BEZERRA\r\n6\r\n35\r\n13/05/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n815.828-9\r\nCARLOS AUGUSTO NETO LEBA\r\n8\r\n45\r\n23/05/2010\r\nC\r\n815.871-9\r\nJOSE FERNANDO MORAES ALVES\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n815.887-5\r\nPAREDES\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n815.892-5\r\nMARCUS DRUCKER BRANDAO\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n815.910-5\r\nROBERTO DE SOUZA CARDOSO\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n817.678-6\r\nJACQUELINE NETTO FERREIRA ROCHA\r\n6\r\n35\r\n03/05/2010\r\nC\r\n819.201-5\r\nMONICA DA SILVA PIANTA\r\n4\r\n25\r\n15/05/2010\r\nC\r\n819.540-6\r\nREINALDO MENDES DOS REIS\r\n7\r\n40\r\n30/05/2010\r\nC\r\n834.848-4\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST\r\n10\r\n55\r\n26/05/2010\r\nC\r\n834.849-2\r\nLUCIA BAPTISTA DA SILVA OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n04/05/2010\r\nC\r\n849.127-6\r\nCID DA ROCHA TEIXEIRA FILHO\r\n3\r\n20\r\n05/01/2000\r\nR\r\n4\r\n25\r\n04/01/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n03/01/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n02/01/2009\r\nC\r\n849.132-6\r\nLUCIANO IRIARTE DIAS KAYSER\r\n4\r\n25\r\n30/05/2010\r\nC\r\n849.142-5\r\nJOAO JOEL DE ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n11/05/2010\r\nC\r\n853.025-5\r\nREGINALDO FELIX VALL LLOVERAS\r\n9\r\n50\r\n09/05/2010\r\nC\r\n853.034-7\r\nLEILA GOULART DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n10/05/2010\r\nC\r\n853.064-4\r\nMARCIA NOELI BARRETO\r\n8\r\n45\r\n10/05/2010\r\nC\r\n859.267-7\r\nJORGE MARQUES DE PAIVA\r\n5\r\n30\r\n20/05/2010\r\nC\r\n860.395-3\r\nRAUL BARBOSA DE SOUSA\r\n6\r\n35\r\n30/05/2010\r\nC\r\n860.399-5\r\nALEXANDRE PACHECO TERRA\r\n4\r\n25\r\n06/05/2010\r\nC\r\n860.503-2\r\nMARCELO AMBROSIO\r\n9\r\n50\r\n25/05/2010\r\nC\r\n860.871-3\r\nGISELE DE LIMA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n01/05/2010\r\nC\r\n860.908-3\r\nMARCUS ANTONIO NEVES PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n05/05/2010\r\nC\r\n860.920-8\r\nDANIELLE BULUS ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n05/05/2010\r\nC\r\n860.924-0\r\nMARCO AURELIO CASTRO\r\n3\r\n20\r\n01/05/2010\r\nC\r\n860.956-2\r\nLUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA\r\n3\r\n20\r\n03/05/2010\r\nC\r\n870.543-6\r\nARMANDO RODRIGUES VALPACOS\r\n3\r\n20\r\n13/05/2010\r\nC\r\n870.900-8\r\nCICERO SIQUEIRA SOUZA\r\n4\r\n25\r\n25/05/2010\r\nC\r\n871.233-3\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO\r\n4\r\n25\r\n29/05/2010\r\nC\r\n871.871-0\r\nMARCELO DE ANDRADE NAVES\r\n3\r\n20\r\n01/05/2010\r\nC\r\n872.224-1\r\nULISSES DANIEL FUNKE\r\n6\r\n35\r\n17/05/2010\r\nC\r\n872.226-6\r\nULISSES MARY TERRA F PINTO\r\n3\r\n20\r\n18/05/2010\r\nC\r\n872.231-6\r\nVALDIR FERREIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n10/05/2010\r\nC\r\n872.259-7\r\nWAGNER LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n16/05/2010\r\nC\r\n872.342-1\r\nFABRICIO CEZAR FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n04/05/2010\r\nC\r\n888.533-7\r\nDA FONSECA BORGES\r\n4\r\n25\r\n09/05/2010\r\nC\r\n888.747-3\r\nPAULO ROBERTO DE O SEVERINO\r\n2\r\n15\r\n06/11/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n06/11/2007\r\nC\r\n888.790-3\r\nLEONARDO MOREIRA DIAS\r\n3\r\n20\r\n01/05/2010\r\nC\r\n888.897-6\r\nROSELAINE LOPES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n16/05/2010\r\nC\r\n889.168-1\r\nMARCOS SANTIL MACHADO\r\n2\r\n15\r\n07/03/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n06/03/2009\r\nC\r\n889.258-0\r\nALEXANDRE SILVA IMBELLONI\r\n3\r\n20\r\n03/05/2010\r\nC\r\n925.067-1\r\nJACQUELINE ROSA REIS\r\n2\r\n15\r\n12/05/2010\r\nC\r\n946.468-6\r\nCRISTIANO DO VALE MAIA\r\n2\r\n15\r\n06/05/2010\r\nC\r\n956.000-4\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA PEGADO\r\n3\r\n20\r\n29/09/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 979843\r\n"
        ],
        "979848": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/06/2010\r\nos servidores relacionados, para constituir Comissão para aceitação definitiva da obra de impermeabilização de laje da Divisão de Nutrição do HUPE, Processo 2391/2008: Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, Renato de Abreu Netto, matrícula 34172-7, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1.\r\nId: 979848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979857": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nProcesso nº E-01/58282-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da servidora RITA DE CÁSSIA FIDÉLIS LIMA DE SOUZA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/144452/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor MICHEL PEÇANHA DO NASCIMENTO, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/58089/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor ROGÉRIO DE OLIVEIRA COSTA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/1337/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor MARCELO BRASILIENSE CAVALCANTI, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/58750/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/5964/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor PAULO HELENO DE OLIVEIRA, no valor total de R 302,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/53083/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor UBIRACI DA SILVA PROENÇA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/8806/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/1015/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor EUZÉBIO FIRMINO DO TANQUE, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/53083/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor RODRIGO EDUARDO CORREIA SILVÉRIO, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/00421/1902-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor UBIRACI DA SILVA PROENÇA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/01155/1510-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa MAGO FILM LTDA-ME, no valor total de R 3.615,78 (três mil seiscentos e quinze reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 979857\r\n"
        ],
        "979883": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2010\r\nProc. nº E-08/0093/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de marcenaria, em favor da DIBOA COMERCIAL LTDA., no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0095/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material e serralharia, em favor da ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.216,90 (um mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0315/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0315/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0315/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 979883\r\n"
        ],
        "979893": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2010\r\nProcesso nº E-17/102.951/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2010 - ASS-8-DP, realizada em 06/05/2010. \r\nId: 979893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979900": [
            "2010-06-30 00:00:00",
            "\r\nMODALIDADE PREGÃO ELETRONICO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no portal de compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada: \r\nE-23/201441/2010 - P.E. Nº 026/2010. \r\nmenor preço global. \r\nserviço de promoção de eventos, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no termo de referência, que integram o Edital. \r\n12.07.2010, às 13h. \r\n. 12.07.2010, às 13h. \r\n12.07.2010, às 13h30min. \r\nR 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) Resma de Papel A-4, Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Departamento de Material. \r\nId: 979900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979904": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2010 \r\nConcedo o auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor.\r\nConcedo o auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor.\r\nConcedo o auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor.\r\nConcedo o auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor.\r\nId: 979904\r\n"
        ],
        "979914": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 018/2010 - no valor de R (dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em favor da empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, referente a aquisição de material de consumo.\r\nId: 979914\r\n"
        ],
        "979916": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\nlouvado nas razões expostas no processo em epígrafe, o pleito de reversão ao serviço ativo formulado por MICHEL BALBINO BOUHID, ex-servidor do DETRAN/RJ, exonerado com validade a contar de 02.05.1999 do cargo efetivo a pedido do próprio servidor. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.06.2010. \r\nId: 979916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979932": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/133.190/2009 - DETERMINO a reformulação do quadro de horários e frotas da linha P510 Resende - Maromba “SA\", conforme indicado no despacho da DTO.\r\nId: 979932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979949": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.06.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nROSILENE DO AMARAL CARVALHO, Auxiliar de Procuradoria-Telefonista, matrícula nº 816.413-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 28, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de reposicionamento de exercício anterior, no valor de R 875,96 (oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.930-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.09.1999 a 30.08.2004 e de 31.08.2004 a 29.08.2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\nId: 979949\r\n"
        ],
        "979977": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÙBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCOS ANDRÉ BUSS\r\n752784\r\n42º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL\r\n746865\r\n43º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFABRICIO SOUSA DE FREITAS\r\n727036\r\n22º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nBRUNA RAQUEL BALTHAZAR ANDRADE\r\n710532\r\n24º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 979977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "979996": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 23/06/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 979996\r\n"
        ],
        "980049": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.04.2010\r\nProcesso n° 3041/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade Universitária Gama Filho, no valor de R 25.000,00, com fulcro no art. 24 inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 6168/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Dionex Brasil Instrumentos Científicos Ltda, no valor de R 300.167,25, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 24.06.2010\r\nProcesso n° 4484/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cem Corporation, no valor de R 59.860,00, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 4648/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Vinci Technologies, no valor de R 49.040,64, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 980049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980057": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nCENTRO SUL II\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/06/2010\r\nProc. nº E-03/10.800.292/2010 - SULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.831-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 980057\r\n"
        ],
        "980059": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.06.2010\r\nProc. nº E-03/1.310.235/2001 - ELIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.414-4, período base de 05/06/2005 a 04/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.300.657/94 - MARIA APARECIDA MIETHERHOFFER DA SILVA, Servente II, período base de 12/08/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.446/2003 - MAIZA RAMIRO RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.203-7, período base de 16/02/2001 a 16/11/2006.\r\nProc. nº E-03/1.300.647/94 - MARIA LUIZA CERQUEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.530-2, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.202.070/96 - LUZIA DAS GRAÇAS CASTANHO, Servente II, mat. nº 1.202.700-9, período base de 31/08/2002 a 10/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.200.072/2005 - SUELY MICELI DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.066-7, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.200.290/93 - NILZA APARECIDA DE CARVALHO MOSTACADA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.379-4, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.723/94 - MARIA HELENA ALVES, Servente, mat. nº 164.068-9, período base de 01/06/98 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.048/2000 - DOMINGOS FELICIANO CORREA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.900-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.378/2010 - GIANE CLETO DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 840.103-6, período base de 01/02/2000 a 19/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.300.034/94 - JOSE MAURICIO RISKALLA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 189.112-6, período base de 24/08/95 a 25/11/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.415/2010 - JULIA MARIA SILVARES DE MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.900-8, período base de 01/11/97 a 31/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.401/2010 - ERNANDE CANDIDO DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.415-1, períodos base de 21/12/97 a 20/12/2002 e de 21/12/2002 a 20/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.220/94 - JUSCENA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.764-1, períodos base de 10/03/98 a 09/03/2003 e de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.402/2010 - MARIA SONIA DE MELO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 507.692-2.\r\nProc. nº E-03/5.210.030/2010 - LUCIENE DOS SANTOS, Prof. Doc. II,mat. nº 507.684-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 980059\r\n"
        ],
        "980060": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/06/2010\r\nProc. nº E-03/1.201.176/84 - GILCA MARTINS MURATORI, Prof. Doc. I, mat. nº 162.694-4, período base de 12/01/2002 a 11/01/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.262/2000 - DENISE APARECIDA PENA SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.586-1, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.491/2008 - EUNICE DOS PRAZERES ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.715-0, período base de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.365/89 - CRISTINA MARIA TORRES YANES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.818-0, período base de 05/08/99 a 04/08/2004.\r\nProc. nº E-03/5.400.088/97 - KATIA DA SILVA KLAVIN, Prof. Doc. I, mat. nº 239.712-3, período base de 27/05/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.296/2010 - SORAIA BATISTA LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.804-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.190/2010 - MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.884-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.213/2004 - DILMA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.908-2, período base de 04/09/2001 a 23/09/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.145/2001 - ANA PAULA ANTUNES DE BARROS CUNHA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.053-1, período base de 01/03/2004 a 29/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.200.198/85 - ESTELA DE CARVALHO MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 169.357-1, período base de 08/07/99 a 22/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.253/2010 - LUIZ ANDRE OLYNTHO DE MEDEIROS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.007.121-6, período base de 15/09/95 a 14/09/2000 e de 22/05/2002 a 21/05/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.129/2002 - HILDILEA BRAGA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.127-3, período base de 01/03/99 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.155/2003 - ADRIANA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.137-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.415/2005 - EMILIANA PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.499-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 24/04/96 a 27/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benéfico.\r\nProc. nº E-03/5.410.072/2010 - ELIZETE DUARTE COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.324-8, período base de 24/05/85 a 23/05/90 de 13/10/90 a 12/10/95 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.225/2010 - MARIA IVONE LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 280.728-7, período base de 10/03/88 a 20/05/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.229/2010 - MARIA LEONOR REIS VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.805-0. INDEFIRO o processo.\r\nId: 980060\r\n"
        ],
        "980062": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/06/2010\r\nProc. nº E-03/7.810.041/2010 - LEIA BADINI DA SILVA, Servente, mat. nº 1.200.430-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 980062\r\n"
        ],
        "980063": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/06/2010\r\nProc. nº E-03/9.010.057/98 - MARISTELA CARNEIRO DO RÊGO CHERR DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.248-8, período base de 01/06/2005 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-03/9.010.059/98 - MARISTELA CARNEIRO DO RÊGO CHERR DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.256-7, período base de 13/06/2005 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.168/2007 - CARLA RANGEL REICHE VELLOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.720-2, período base de 06/03/2005 a 05/03/2010.\r\nProc. n° E-03/4.110.642/2010 - ELIZABETH ULRICH MENDES DE LIMA EIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.599-1, período base de 09/02/98 a 10/03/2003.\r\nProc. nº E-03/4.110.654/2010 - ANDRÉA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.578-5, período base de 04/02/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.607/2010 - NIVEA OLIVEIRA CALIXTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.960-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-03/4.110.609/2010 - ELISABETH GUIMARÃES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.021-0, período base de 01/02/2005 a 16/04/2010. \r\nProc. nº E-03/4.110.707/2010 - ALINE DOS SANTOS BERIBA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.275-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.705/2010 - EDILAINE DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.278-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.666/2010 - RENATA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.298-7, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010. \r\nProc. nº E-03/4.110.665/2010 - ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.304-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.831/2010 - SUELI GRIJÓ KATO, Prof. Doc. I. mat. nº 920.508-9, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.545/2010 - ANA CARLA QUEIROZ DE CARVALHO PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.358-8, período base de 06/12/2003 a 05/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.880/2005 - TATIANE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.399-2, período base de 14/08/2002 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.246/2002 - AYMERÊ MAR VALVIESSE DA MOTTA, Merendeira, mat. nº 5.011.442-0, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.600/2002 - ADELIR RAMOS VERLI, Servente, mat. nº 5.011.451-1, período base de 25/09/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.642/2005 - LANÍRIA CARVALHO CRESPO, Merendeira, mat. nº 5.011.775-3, período base de 18/06/2002 a 17/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.608/2010 - JUCÉIA DO NASCIMENTO AZEREDO, Servente, mat. nº 5.017.603-1, período base de 02/07/2004 a 01/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.832/2010 - ELIZABETH DE FÁTIMA RIBEIRO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.469-0, período base de 01/05/2005 a 07/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.798/2010 - GICELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.126-8, períodos base de 28/10/86 a 27/10/91 e de 17/05/95 a 15/07/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.713/2010 - FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.945-1, período base de 11/05/94 a 25/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.830/2010 - DEISI PORTELLA BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.108-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período base de 28/10/86 a 27/10/2006.\r\nId: 980063\r\n"
        ],
        "980064": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/06/2010\r\nProc. nº E-03/2.110.511/2009 - TANELY NAZARETH DA ROSA PORTO FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.078-0, período base de 13/06/2005 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.356/2003 - MARGARETE DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.739-1, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.100 317/93 - ROSANGELA DUARTE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.067-3, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.126/2009 - LUCIA DE FATIMA ATAIDE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.873-9, período base de 06/10/99 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.095/2010 - LEILA MARINATO ABREU, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.052-4, período base de 30/12/99 a 29/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.308/2010 - NEUZELI PINTO DA CONCEIÇÃO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 187.977-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/86 a 03/03/91 e de 13/06/96 a 02/07/2006.\r\nId: 980064\r\n"
        ],
        "980068": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/06/2010\r\nProc. nº E-03/1.782/2009 - Reconheço a dívida, em favor de Miriam Barroso Resende de Faria, CPF nº 180.882.287-00 no valor de R 22.557,60 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), atendendo as determinações do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores/DEA.\r\nId: 980068\r\n"
        ],
        "980079": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29.06.2010\r\nProcessos nºs E-08/606/2004, E-08/1940/2004, E-08/4224/2007, E- 08/11936/2008, E-08/11978/2008 e E-08/406/2009 - TORNA SEM EFEITOa publicação dos Extratos: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 12/2010, referente ao Município de , Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 006/2010, referente ao Município de , Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 023/2010, referente ao Município de , Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 020/2010, referente ao Município de , Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 022/2010, referente ao Município de , Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 018/2010, referente ao Município de , publicados no D.O de 09 de junho de 2010.\r\nId: 980079\r\n"
        ],
        "980117": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/06/2010\r\nProc. nº E-03/2.456/2010 - MAURA LÚCIA GUIDA GRESPAN ALBERTINI, CIC nº 011.206.768-94.\r\nProc. nº E-03/15.842/2009 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, CIC nº 879.090.307-20.\r\nProc. nº E-03/4.867/2010 - ELVIS PRESLEY DA SILVA RAMOS, CIC nº 088.656.897-81.\r\nProc. nº E-03/8.268/2010 - LUANA DE OLIVEIRA MARANHÃO, CIC nº 113.879.757-06.\r\nProc. nº E-01/124.581/2009 - ELZA MARIA MACHADO BARCELOS PEREIRA, CIC nº 380.602.487-15.\r\nProc. nº E-03/4.610.196/2010 - MARIA APARECIDA AZEVEDO FREIRE, CIC n º 655.508.707-20.\r\nProc. nº E-03/2.965/2010 - LUIS MAURO PINHEIRO DE SOUZA, CIC nº 018.765.077-21.\r\nProc. nº E-03/8.130/2010 - MARIA REGINA DA SILVA PINTO, CIC nº 189.679.907-82.\r\nProc. nº E-03/8.141/2010 - LUIS CLAUDIO DOS SANTOS MADEIRA, CIC nº 029.824.287-76.\r\nProc. nº E-03/8.119/2010 - LEODIR NERI DOS SANTOS, CIC nº 031.601.497-49.\r\nProc. nº E-03/4.251/2010 - GUSTAVO RANGEL DE FREITAS BARRETO, CIC nº 134.650.327-30.\r\nProc. nº E-01/168.048/2010 - NELSON DE SOUZA, CIC nº 522.202.577-20.\r\nProc. nº E-03/8.156/2010 - CARLA SANT'ANNA MUSSOI, CIC nº 028.239.727-22.\r\nProc. nº E-01/124.225/2010 - ADRIANO LIMA PEREIRA, CIC nº 866.833.307-00.\r\nProc. nº E-01/124.198/2010 - IZABEL CERRONE AMORIM DA CRUZ, CIC nº 135.794.557-45.\r\nProc. nº E-03/7.813/2010 - VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, CIC. nº 087.165.257-95.\r\nProc. nº E-01/132.101/2010 - MARIA DE LOURDES SPITZ DOS SANTOS, CIC nº 079.532.697-16.\r\nProc. nº E-03/4.847/2010 - PAULO ROBERTO WALLERSTEIN PACCA, CIC nº 109.157.107-49.\r\nProc. nº E-03/411/2010 - ILCA ROSA CIDRINI GONÇALVES, CIC nº 604.400.827-49.\r\nProc. nº E-01/148.024/2010 - NAILA MARIA MUSSI MOLISANI, CIC nº 030.421.757-31.\r\nProc. nº E-03/10.600.418/2010 - LUIZ CARLOS MALINA, CIC nº 902.391.568-20.\r\nProc. nº E-03/7.792/2010 - PAULO ARARIPE BULUS, CIC nº 757.102.347-53.\r\nProc. nº E-01/124.222/2010 - OSVALDO DA SILVA GOMES, CIC nº 014.116.017-93.\r\nProc. nº E-03/7.803/2010 - MARIA LUCIA MACHADO MULLER LEAL, CIC nº 190.581.367-87.\r\nProc. nº E-03/6.336/2010 - WERLEY MARQUES DE OLIVEIRA, CIC nº 087.115.697-00.\r\nProc. nº E-01/124.040/2010 - SIRLENE BÁRBARA DE SETA ARAÚJO, CIC nº 866.339.967-72.\r\nProc. nº E-03/6.030/2010 - LAURITA MATHIAS DE QUEIROZ, CIC nº 441.355.307-10.\r\nProc. nº E-03/8.052/2010 - DENISE DE SOUZA MENDES, CIC nº 601.265.237-20.\r\nProc. nº E-03/6.810.224/2010 - JOSÉ NEY PEREIRA DA SILVA, CIC nº 320.167.787-68.\r\nProc. nº E-03/6.217/2009 - JORGE MARCOS MENDONÇA BRANDÃO, CIC nº 634.046.807-15.\r\nProc. nº E-03/7.203/2010 - MARÍLIA MATTOS DE SOUZA DANTAS DOS SANTOS ALONSO, CIC nº 618.380.807-59.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 980117\r\n"
        ],
        "980118": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 980118\r\n"
        ],
        "980119": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA o pedido pelo prazo de 60 dias, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.32/33.\r\nId: 980119\r\n"
        ],
        "980122": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29/06/2010\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais de 22/03/1999 e 04/01/2000, do imóvel situado na Avenida Mem de Sá nº 37 e o respectivo terreno que mede 6,80m de frente e fundos por 25,00m pelo lado direito e 24,87m pelo lado esquerdo (não constando confrontantes) registrado sob o nº 1 da mesma matrícula e data citados, conforme descrito na matrícula nº 33.287 do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 980122\r\n"
        ],
        "980123": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-23/717/2010 - Tendo em vista o ponto facultativo do dia 02/07/2010, devido ao jogo do Brasil, fica adiado o pregão (PE nº 020), aquisição de Papel A4, disponível no site www.compras.rj.gov.br, para ocorrer no próximo dia 05/07/2010, às 16:00 horas, mantidas as demais condições. \r\nId: 980123\r\n"
        ],
        "980139": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1979/1702/2006 - DALMIR ALVES GIUSTI, matrícula nº 178.812-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 08.08.1980 a 04.08.1995.\r\nId: 980139\r\n"
        ],
        "980141": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/06/2010\r\nProcesso nº E-18/000.942/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 61.\r\nId: 980141\r\n"
        ],
        "980144": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\nProcesso nº E-26/33.779/2010 - JANE LEONCIO DA COSTA, matrícula nº 00/0222.481-4. \r\nProcesso nº E-26/34.222/2010 - NEULUZI LOURENÇO RISSO SIQUEIRA, matrícula nº 00/0224.301-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.05.2010 \r\nPÁGINA 09 - 3ª Coluna\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.04.2010\r\nProcesso nº E-26/30.018/2010 \r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2010\r\nProcesso nº E-26/30.018/2010 \r\nD.O. DE 16.06.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2010\r\nProcesso nº E-26/30.252/2010\r\nOnde se lê: ...Carta Convite nº 003/2010...\r\nLeia-se: ...Carta Convite nº 013/2010...\r\nId: 980144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980146": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa INTERFABRIC INDSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com o valor global de R 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2010.\r\nId: 980146\r\n"
        ],
        "980152": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE 28/06/2010\r\nempresas: LOTE 01 - L RORIZ ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA., com o valor global de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos - FERNANDO MAURICIO DE MORAES - ME, com o valor global de R 2.386,98 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos); LOTE 03, 04 e 06 REPRESENTAÇÕES LTDA., com os valores globais, respectivamente, de R 3.799,98 (três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), R 5.699,00 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais) e R 18.429,93 (dezoito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos); LOTE 05 - PAWAN COM DE EQUIP DE REFRIGERAÇÃO E, com o valor global de R 848,99 (oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2010.\r\nId: 980152\r\n"
        ],
        "980315": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2010\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 068/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: FABIANA SANTANA MONTEIRO - EPP, nos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08 e 10, pelo valor total de R 156.140,09, OLIVEIRA & GOBETE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, no item 09, pelo valor total de R 68.517,00, UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 04, pelo valor total de R 44.011,60, VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA, no item 05, pelo valor total de R 12.599,86, perfazendo a licitação o valor total de R 281.268,55 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nId: 980315\r\n"
        ],
        "980317": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n- Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 317/321, a Prestação de Contas do Convênio relativa à oitava parcela, no valor total de R 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 240/244, a Prestação de Contas do Convênio relativa à sétima e oitava parcelas, no valor total de R 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 204/208, a Prestação de Contas do Convênio relativa à nona, décima, décima-primeira, décima-segunda, décima-terceira, décima-quarta, décima-quinta e décima-sexta parcelas, no valor total de R 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 254/258, a Prestação de Contas do Convênio relativa à décima-sétima parcela, no valor total de R 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 19/05/2010\r\n- Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 454/458, a Prestação de Contas do Convênio relativa à sétima parcela, no valor total de R 577.000,00 (quinhentos e setenta e sete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD- RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 90/95, a Prestação de Contas do Convênio relativa à sétima parcela, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 08/06/2010\r\n- Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 149/154, a Prestação de Contas do Convênio relativa à décima-oitava parcela, no valor total de R 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 980317\r\n"
        ],
        "980330": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 4835/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLE- PARMER RECEIPT, no valor de R 13.950,00, com fulcro no art. 25, Caput I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 980330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980339": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2010\r\nProcesso nº E-26/80056/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que tem como objeto licenciamento da base de dados comercial do DNE, no valor suplementar de R 10.678,20, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 980339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980341": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 24.06.2010\r\nProc. n° E-08/603803/2010 - JAQUELINE AZEVEDO DE VASCONCELOS, matrícula nº 923.111-9, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 1229, de 17/06/2010, publicada no DORJ de 18/06/2010.\r\nId: 980341\r\n"
        ],
        "980343": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-08/605.945/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorMédico, matrícula nº 864.875-0, para reassumir o exercício de seu cargo que detém junto ao Estado, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2010.\r\nId: 980343\r\n"
        ],
        "980355": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/600287/1988 - LUCY VEIGA DA FONSECA matrícula nº 190.426-7, período base 31/05/1994 à 27/05/2009. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/7538/1988 - MARIA CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA matrícula nº 195.706-7, período base 18/05/1987 a 30/04/2010.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/1053/1987 - JORGE JOSÉ ALVES FARIAS, matrícula nº 1.002.842-1, período base 27/02/1983 a 05/11/2005. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-premio.\r\nId: 980355\r\n"
        ],
        "980361": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 86/2010, referente a TERESA DAOU ROBALINHO DE AZEVEDO. \r\na Certidão de nº 302/2009, referente a LINEIA DE PAIVA.\r\na Certidão de nº 110/2009, referente a LUCIA FÁTIMA MORGADO RUNCO.\r\na Certidão de nº 480/2009, referente a DORALICE LESSA DOLEJSI.\r\n25/05/2010\r\na Certidão de nº 287/2010, referente a VALERIA DE AGUIAR REZENDE DA SILVA. \r\na Certidão de nº 280/2010, referente a LUZIRENE DA SILVA COSTA. \r\nId: 980361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980400": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.027/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.122/2009 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.142/2009 - Arquive-se.\r\nDE 01.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.019/2010 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.139/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.019/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.017/2010 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.021/2010 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.014/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.085/2009 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.136/2009 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.013/2010 - Arquive-se.\r\nId: 980400\r\n"
        ],
        "980407": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16.06.2010\r\nProc. nº E-08/602096/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ISIS ESTEVAM DE SOUZA, matrícula 802.933-2, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Unidades Próprias para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/602097/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 297.014-3, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Unidades Próprias para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 980407\r\n"
        ],
        "980410": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO nº E-21/925.050/2010 - NADIA MARIA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.750-1 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 do presente administrativo a servidora NADIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 264.750-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 19.07.2007.\r\nPROCESSO nº E-21/912.058/2010 - VERA LÚCIA DIAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 817.214-0 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 e 07 do presente administrativo a servidora VERA LÚCIA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 817.214-0, faz jus ao abono de permanência a partir de 02.05.2008.\r\nPROCESSO nº E-15/000.872/2009 - SUELY DAUMAS, Agente Administrativo de Assunto de Justiça, 1ª classe, matrícula nº 196.645-6 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 e 07 do presente administrativo a servidora SUELY DAUMAS, matrícula nº 196.645-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 04.05.2010.\r\nPROCESSO nº E-21/925.044/2010 - MARIA DA GLÓRIA VALÉRIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.105-8 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 e 07 do presente administrativo a servidora MARIA DA GLÓRIA VALÉRIO DE SOUZA, matrícula nº 181.105-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 21.03.2010.\r\nPROCESSO nº E-21/912.057/2010 - NORBERTO NUNES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 178.634-2 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 e 07 do presente administrativo o servidor NORBERTO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 178.634-2, faz jus ao abono de permanência a partir de 14.05.2010.\r\nId: 980410\r\n"
        ],
        "980412": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA ALVERA, matrícula nº 179.630-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/02/2010.\r\nANTONIO LUIZ FERNANDES BAPTISTA, matrícula nº 266.987-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 29/05/2010.\r\n, matrícula nº 181.813-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\n, matrícula nº 267.583-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/05/2010.\r\nADRIANO DE CASTRO MARQUES, matrícula nº 260.392-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/09/2009.\r\n, matrícula nº 267.002-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24.08.2009.\r\n, matrícula nº 180.270-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/07/2006.\r\n, matrícula nº 261.436-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/05/2010.\r\nALCIDES PEREIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 266.090-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/06/2010.\r\n, matrícula nº 267.556-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/11/2009.\r\n, matrícula nº 181.376-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/05/2010.\r\nROBERTO CALDAS VON PARSKI, matrícula nº 257.720-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/05/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 980412\r\n"
        ],
        "980418": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nAutorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos meses de licença especial relativa aos períodos base08/04/81 a 05/04/91 e de 06/04/91 a 04/04/96.\r\nAutorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria as férias não gozadas nos exercícios de 1983, 1990, 1991, 1994, 1995 e de 1996.\r\nId: 980418\r\n"
        ],
        "980422": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/06/2010\r\nProc. nº E-09/013265/1096/2009 - Francisco Moya Lobo, matr. nº 263.915-1 - período base: 03/10/92 a 30/09/2002 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/033009/1043/2009 - Marcelo Figueiredo Chaves, matr. n° 889.453-7 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/13260/1096/2009 - Francisco Moya Lobo, matr. n° 263.915-1 - Torna sem efeito o despacho de 06/01/2010, publicado no D.O. de 12/01/2010.\r\nProc. nº E-09/013621/1096/2009 - Francisco Moya Lobo, matr.263.915-1 - Torna sem efeito o despacho de 13/01/2010, publicado no D.O. de 21/01/2010.\r\nId: 980422\r\n"
        ],
        "980425": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2010\r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Espacialização Ltda, no valor de R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2010.\r\nId: 980425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980426": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/166.122-3. EMPRESA: AVIPAL NORDESTE S/A. Indeferido.\r\nId: 980426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980439": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.06.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDE 02.06.2010\r\nOnde se Lê: Processo n° E-09/8289/0006/2008...\r\nLeia-se: Processo n° E-09/8298/0006/2008...\r\nId: 980439\r\n"
        ],
        "980440": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DE 21.06.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 980440\r\n"
        ],
        "980441": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/400.306/2010 - Aplico a penalidade prevista no inciso III, art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a empresa Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda, pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\nId: 980441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980442": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10600692/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pelo ex-servidor VANTUIL DA COSTA SILVA, matrícula 00/0003850-5, com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 980442\r\n"
        ],
        "980443": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-03/10002221/2007 - ANGELA LOURENÇO MENDES DOS SANTOS, matrículas 00/5008522-4 (SEEDUC) e 00/0935501-7 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 26.02.2010, publicado no D.O. de 04.03.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nProcesso n° E-01/54089/2008 - MARCELA DOS SANTOS REIS, matrículas 00/0076956-2 (PMERJ) e 00/0813262-3 (SESDEC). Mantenho o despacho de 10.02.2009, publicado no D.O. de 16.02.2009, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nProcesso n° E-01/54504/2008 - PAULO ROBERTO STORTI, matrículas 00/0051388-7 (rfdo. PMERJ); 00/0825426-0 (SEEDUC); e 00/0838305-1 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 09.09.2009, publicado no D.O. de 30.09.2009, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nId: 980443\r\n"
        ],
        "980444": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/601830/1997 - NEIL DA ROCHA CANEDO, matrículas 00/0087322-4 (apos. SEEDUC) e 00/0196599-5 (apos. SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/26557/1984 - AIDA DE SOUZA AZEVEDO, matrículas 00/10/017121-5 (apos.PCRJ); 00/0026385-5 (apos.RJ); e 00/0235331-6 (SEEDUC).\r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\nId: 980444\r\n"
        ],
        "980445": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/11000920/2008 - ROBERTO VIEIRA MATTOS, matrículas 00/0223099-3 (FARTEC) e 00/0941364-2 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 04.09.2009, publicado no DOERJ de 30.09.2009, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 980445\r\n"
        ],
        "980446": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nProc. UERJ nº 6327/2008 - JOABE COSTA E SILVA, matrículas 00/0034865-6 (UERJ) e 1188950 (MS).\r\nProc. nº E-03/10010519/2008 - ANA PAULA MOURA DOS SANTOS, matrículas 00/0846523-9 (SEEDUC) e 00/0945859-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200449/2006 - ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, matrículas 00/0911099-0 (SEEDUC) e 00/0925663-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001657/2008 - LUIZ HENRIQUE CARVALHO PAIVA, matrículas 00/0925488-9 (SEEDUC) e 00/0944578-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10400330/2008 - INEZ BARROS FONSECA FRANÇA, matrículas 00/0938822-4 (SEEDUC) e 70156-4 (PMSJB). \r\nProc. nº E-03/201102/2009 - MARILIA JUNQUEIRA GAZOLA, matrículas 00/0249009-2 (SEEDUC) e 00/0914110-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10800200/2009 - ANA MARIA BOTELHO BENJAMIM BRAGA, matrículas 00/0911483-6 (SEEDUC) e 00/00/0920450-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/2310112/2009 - LUCIANA FERREIRA MENDES, matrículas 00/0926202-3 (SEEDUC) e 00/0950596-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/200121/2008 - ELIANE CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA ASTIGARRAGA, matrículas 00/0914018-7 (SEEDUC) e 00/936532-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3310454/2008 - GLAUCIA SARDINHA, matrículas 00/00/0948564-0 (SEEDUC) e 105823 (PMNF).\r\nProc. nº E-03/10100854/2009 - SELMA FREITAS LOPES CABRAL,matrículas 00/0917677-7 (SEEDUC) e 00/0951117-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201544/2009 - AMANDA PINTO RODRIGUES DA COPSTA SILVA, matrículas 00/5022661-2 (SEEDUC) e 255219-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10400207/2007 - GILDA MARIA FERREIRA FERNANDES, matrículas 00/0509737-3 (SEEDUC) e 02388 (PMCG).\r\nA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 980446\r\n"
        ],
        "980447": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/202.003/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 024/2010, de adequação do cronograma físico- financeiro, com relação aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo nº E-17/200.259/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\nDE 28.05.2010\r\nProc. nº E-17/202.303/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 014/2010, referente à execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-104, KM 0+500M, NO BAIRRO DO FONSECA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, objeto do processo nº E-17/202.303/2010, a cargo da firma CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 29.05.2010, passando seu término para 27.07.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.06.2010\r\nProc. nº E-17/202.211/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 048/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 030/2010, realizada em 23 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS DE LAGES, CENTRO, JARDIM NOVA ERA E BNH, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, à firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 12.796.174,03. \r\nDE 29.06.2010\r\nProc. nº E-17/201.162/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 028/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 021/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 01 de junho de 2010, e a 2ª sessão em 28 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE LIGAÇÃO DA RODOVIA RJ-122 COM A LOCALIDADE DE GUAPI-AÇU, SITUADA NO MUNCÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, PARA UM ASFALTO DE PG (64-10), à firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 16.403.629,60. \r\nId: 980447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980453": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.06.2010\r\no afastamento da servidora LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, no período de 14/07/10/2010 a 30/07/2010, para realizar visitas científicas, reunião de trabalho e ministrar seminário na Universidade de Évora, Portugal; e participar do VII Congresso Iberoamericano de Psicologia, em Oviedo, Espanha, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do servidor SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, Professor Adjunto no período de 05/07/2010 a 25/07/2010, para participar da 19ª Internacional Conference on General Relativity and Gravitation; e para ser membro do CINVESTAV, na Cidade do México, México.\r\no afastamento da servidora ANA MARIA JACÓ VILELA, no período de 13/07/10/2010 a articipar do VI Congresso Iberoamericano de Psicologia, em Oviedo, Espanha. \r\no afastamento da servidora RAQUEL MARQUES VILLARDI, no período de 23/06/10/2010 a 30/06/2010, para participar do Encontro para criação de uma estrutura de colaboração de pesquisa com ISTE, na cidade de Pretória, África do Sul.\r\no afastamento do servidor FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, Professor Adjunto no período de 26/06/2010 a 03/07/2010, para participar de Missão a Univesité Européene de Bretagne, em Rennes/Paris, França. \r\no afastamento do servidor JACQUES FERNANDES DIAS, no período de 26/06/2010 a 03/07/2010, para participar de Missão a Univesité Européene de Bretagne, em Rennes/Paris, França. \r\no afastamento do servidor MARCOS BASTOS PEREIRA, no período de 26/06/2010 a 03/07/2010, para participar de Missão a Univesité Européene de Bretagne, em Rennes/Paris, França. \r\no afastamento da servidora CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, Professor Adjunto no período de 26/06/2010 a 03/07/2010, para participar do Projeto de Delegação Brasileira Universitária na França, em Rennes/Paris, França. \r\no afastamento da servidora MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, , Professor Titular, no período de 26/06/2010 a 03/07/2010, para participar de Missão a Univesité Européene de Bretagne, em Rennes/Paris, França. \r\no afastamento da servidora MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, Técnico Universitário Superior/Médico no período de 13/06/2010 a 22/06/2010, para participar do World Congress of Cardiology, em Benjing, China. \r\no afastamento do servidor FÁBIO RAMÔA PIRES, no período de 14/08/2010 a 21/08/2010, para participar do 15 International Congress of Oral Pathology and Medicine, em Seul, Coréia do Sul. \r\no afastamento da servidora INAYÁ CORRÊA BARBOSA LIMA, Professor Adjunto no período de 20/06/2010 a 25/06/2010, para participar do EXRS 2010 - European Conference on X-Ray Speactrometry, na cidade de Figueira da Foz, Portugal.\r\no afastamento do servidor GUILHERME CALDAS DE CASTRO, Professor Assistente, no período de 23/06/10/2010 a 30/06/2010, para participar de reuniões no Institute for Science and Tecnology Education, ISTE, na cidade de Pretória, África do Sul.\r\nDE 21.06.2010\r\no afastamento do servidor CELSO PEREIRA DE SÁ, Professor Titular, no período de 01/07/2010 a 10/07/2010, para participar da 10e Conference Internationale Sur les Representations Sociales, em Tunis, Tunísia. \r\nAutorizo o afastamento do servidor JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, Professor Adjunto, no período de 10/07/2010 a 15/07/2010, para ministrar seminário e dar suporte a alunos de pós-graduação, em Trujillo, Peru. \r\nAutorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 05/08/2010 a 17/08/2010, para participar de reunião de trabalho e tomada de dados junto ao Experimento CMS do CERN, em Genebra, Suíça. \r\nAutorizo o afastamento do servidor NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Adjunto, no período de 22/08/2010 a 30/08/2010, para participar do Joint European Magnetic Symposia - JEMS/2010, em Krakow, Polônia.\r\nAutorizo o afastamento da servidora EDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34735-1, Professor Adjunto, no período de 17/06/2010 a 02/07/2010, para participar do V Colóquio Luso Brasileiro de Currículo, em Porto, Portugal; e visita técnica na OPEN-UK, em Milton Keynes, Inglaterra. \r\n- HELOISA SOBRAL VIEIRA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 32007-7 - Arquive-se o presente inquérito administrativo, por falta de objeto.\r\nSONIA VIRGINIA MOREIRA no período de erir palestras em mesas do Congresso 2 World Jounarlism Education Congress, em Grahamstown, África do Sul. \r\nDE 24.06.2010\r\no afastamento do servidor HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Associado, no período de 25/07/2010 a 08/08/2010, para colaborar cientificamente com o professor Pando Zayas do Departament of Phisics of the Michigan Center for Theoretical Physics, em Michigan, EUA. \r\nId: 980453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980455": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2010\r\n- ROBERTO LOURENÇO ESTEVES, matr. 31737-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/12/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 980455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980456": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.06.2010\r\n- MARIA DA PENHA TEDESCO GIGLIO, matr. 33160-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/04/72 a 07/09/72 e de 12/09/72 a 24/03/75, totalizando 1.078 dias de exercício.\r\nDE 28.06.2010\r\n- VERA LÚCIA DE SOUZA CRUZ IGNACIO, matr. 6918-7 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 01/07/86 a 30/04/87, totalizando 304 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 27/02/92, publicado no D.O. de 09/03/92.\r\n.2010\r\n- MARCO VAN HOMBEECK, matr. 34628-8 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, nos períodos de 01/08/2001 a 11/01/2002, de 01/02/2002 a 31/07/2003, de 01/08/2003 a 30/09/2003, de 01/10/2003 a 10/03/2004, de 01/05/2004 a 30/04/2005 e de 01/05/2005 a 31/07/2005, totalizando 1.390 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CLAUDIO MARCELO CALDAS, matr. 33355-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/02/84 a 14/07/87, de 20/07/87 a 01/10/94, de 01/04/95 a 03/01/96 e de 03/06/96 a 13/10/88, totalizando 5.014 dias de exercício.\r\nId: 980456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980461": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.06.2010\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\nA PARTIR DE\r\n00709-6\r\nAILTON MOTA DE CARVALHO\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n/2006\r\nId: 980461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980483": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.05.2010\r\nProcesso nº E-03/10.100.527/2009 - CENTRO EDUCACIONAL CARDOSO ALVES. Município de São Gonçalo. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 11.05.2010\r\nProcesso nº E-03/11.203.162/2009 - CENTRO EDUCACIONAL SOUSA MARINHO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 17.05.2010\r\nProcesso nº E-03/10.204.260/2009 - ESCOLA SANTO ANTONIO DE PÁDUA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.720/2010 - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CLARA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nDE 28.05.2010\r\nE- 03/10.204.051/2005; E-03/200.656/2007 e E-03/200.732/2008 - COLÉGIO MIGUEL COUTO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\nDE 07.06.2010\r\nProcesso nº E-03/201.227/2010 - COLÉGIO PLANCK EINSTEIN. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.408/2010 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO ZARGIDSKY. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.600.001/2009 - CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO APRENDIZ. Município de Arraial do Cabo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso nº E-03/11.203.228/2004 - ESCOLA INFANTIL ESTRELINHA MÁGICA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do ensino fundamental do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.204.464/2004 - JARDIM ESCOLA CHAMEGUINHO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.06.2010\r\nProcesso nº E-03/11.203.429/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 12/08/2008. DEFIRO.\r\nDE 11.06.2010\r\nProcesso nº E-03/10.200.851/2010 - COLÉGIO SANTA MÔNICA. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.386/2006 - CENTRO EDUCACIONAL CCG. Município de Duque de Caxias. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Avenida Dr. Manoel Teles, n° 1115, Parque Lagunas e Dourados. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.201.804/2004 - CENTRO EDUCACIONAL FRUBEK antigo Jardim Escola Mônica. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Rua Ender, n° 277 e alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/814989/2009 - ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 16.06.2010\r\nProcesso nº E-03/11.203.242/2005 - EDUCANDÁRIO CARVALHO DE QUEIROZ. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos os Ensinos Fundamental e Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.416/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.256/2008 - EXTERNATO ANGELORUM. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 17.06.2010\r\nProcesso nº E-03/11.201.269/2009 - COLÉGIO DAMIANA GANDRA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3.610.244/2010 - COLÉGIO APROVAÇÃO. Município de Itaboraí. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 18.06.2010\r\nProcesso nº E-03/7.341/2010 - COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ/CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 24.06.2010\r\nProcesso nº E-03/201.900/2010 - INSTRUTEC - CURSO TÉCNICO DE INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nId: 980483\r\n"
        ],
        "980490": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade PROJETOR E CÂMERA DIGITAL objeto do processo nº E- 07/202.877/2008. Adjudico os trabalhos à Empresa INOVAMAX TELEINFORMÁTICA, por ter oferecido o valor de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), para realização dos referidos serviços.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade PLANO DE MÍDIA - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO IGUAÇÚ DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DO RIOS IGUAÇU/BOTASE SARAPUÍ, objeto do processo nº E-07/507.723/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa COMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS, por ter oferecido o valor de R 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), para realização dos referidos serviços.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA E PARA DO EXTRAVASADOR DA LAGOA DE JACAREPIÁ - ESTADO DO RIO DE, objeto do processo nº E-07/500.993/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, por ter oferecido o valor de R 147.254,15 (cento e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade MATERIAL DE LABORATÓRIO”, objeto do processo nº E-07/504.323/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 1.889,78 (hum mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), vencedora dos lotes 02, 03, 05 e 07.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, objeto do processo nº E- 07/505.736/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, por ter oferecido o valor de R 2.589,90 (dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), vencedora dos lotes 02 e 05.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade MOTOPODA/MOTOSERRA/ROÇADEIRA E MÁQUINA DE SERRA”, objeto do processo nº E-07/506.566/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa P. CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, por ter oferecido o valor de R 9.124,90 (nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa centavos), vencedora dos lotes 01 e 02.\r\nId: 980490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980504": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2010\r\nde Licitação nos termos do art25 da Lei Federal esa LIMIDAC KIM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ASSESSORIA (setenta e um mil e quinhentos reaispara cobrir despesas com a prestação de serviço de garantia ao equipamento GSM XPZ-QUAD-PV 1017 desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 980504\r\n"
        ],
        "980535": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 24.06.2010\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.193/2010 - Programa de Trabalho: 2232.23.691.0070.3081, Códigos de Despesa: 4490.52.16, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2010, às fls. 178/181, adjudico à empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A o Lote Único no valor total de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 980535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980536": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2010, objeto do processo nº E- 11/50.193/2010. Autorizo a Despesa.\r\nId: 980536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980542": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 08.12.2009\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/605394/2007 - LEONARDO GOMES DE ARAÚJO, Médico, matrícula nº 4900219-9 a partir de 13/04/2007.\r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas decorrente do Processo Seletivo Simplificado, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 980542\r\n"
        ],
        "980543": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DE 13.05.2010\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/606142/2008 - LUCIANA COUTINHO BEZERRA, Médico, matrícula nº 4903346-7 a partir de 01/12/2008. \r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 980543\r\n"
        ],
        "980544": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DE 11.06.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/602605/2009 - ANA CRISTINA RAMOS CRUZ, Enfermeiro, matrícula nº 9238320 a partir de 12/05/2009. \r\nProc. nº E-08/601818/2009 - FABIA SERRANO DA SILVEIRA, Médico - Cirurgia Geral, matrícula nº 9237017 a partir de 06/04/2009. \r\nProc. nº E-08/602384/2009 - CAROLINA DA SILVA TURANO, Médico Pediatra, matrícula nº 9237249 a partir de 04/02/2009. \r\nDefiro o pedido de exclusão de Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000 por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, referente aos processos acima relacionados a partir de 11.06.2010. \r\nId: 980544\r\n"
        ],
        "980546": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " \r\nIZAURA CALDERIN LAVECCHIA ma trícula nº 191.661-8, período base 01/02/1995 a 28/01/2010. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\nId: 980546\r\n"
        ],
        "980547": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nADEMIR ANGELO DOS SANTOS - matrícula 189.841-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, nos períodos de 15/01/1976 a 10/03/1976, 01/10/1976 a 17/11/1977, 22/03/1978 a 21/09/1979, 03/11/1980 a 18/12/1980, 10/04/1972 a 11/07/1973, 06/12/1973 a 18/09/1975, no total de 2.169 (dois mil cento e sessenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\nVANILDE DE JESUS LUSTOSA BLANCO - matrícula 190.050-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, no período de 01/06/1979 a 06/12/1979, no total de 186 (cento e oitenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 980547\r\n"
        ],
        "980618": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2010\r\n- IRANI DA CONCEIÇÃO SARDINHA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3031. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.02.1996 a 03.02.2006. \r\nProcesso nº E-22/200341/1995 - TANIA MARIA SANTANA RAMOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4965. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.01.2003 a 01.01.2008. \r\nProcesso nº E-22/200270/1995 - NELCIA MARIA VALLERIOTE NASCIMENTO, Agente Administração, matrícula nº 18/4799. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.02.2005 a 19.02.2010. \r\nProcesso nº E-22/201655/1991 - IRINELMA VARGAS DE SOUZA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2897. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.03.1996 a 03.03.2006. \r\nProcesso nº E-22/201998/1991 - DENANCI DA SILVA MORAIS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2815. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.01.1995 a 31.05.2007. \r\nProcesso nº E-22/201491/1991 - ELISABETH CRISTINA GALVÃO DE CASTRO, Agente Técnico, matrícula nº 18/3023. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.11.1995 a 02.11.2005. \r\nProcesso nº E-22/201297/1991 - MARIA LUCIA MAZZEI DE SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2506. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.2003 a 10.08.2008. \r\nProcesso nº E-22/200587/1995 - ADEILSON FERREIRA DA SILVA, Agente Administração, matrícula nº 18/5030. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.05.1995 a 31.07.2007.\r\nId: 980618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980730": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/602.515/2003 - Arnaldo Cavalcante Maranhão, matr. nº 260.385-0 - Exercício : 1987,1990,1991,1992,1993,1994,1995 e 1996 = 480 dias.\r\nProc. nº E-09/1422/1702/2010 - Júlio Cesar de Almeida, matr. 262.786-7 - Exercício: 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/221243/2009 - Ricardo Reis de Azeredo, matr. nº.264.140-5 - Exercício : 1988,1993,1996,1997 e 1998 = 300 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12.05.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/0344//1540/2010... Exercício 1989, 1995 e 1998 = 180 dias. \r\nLeia-se: Processo E-09/2223/1540/2009... Exercício 1989 e 1998 = 120 dias. \r\n\r\nId: 980730\r\n"
        ],
        "980745": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-08/220.670-2010 - Carlos Alberto Souza Alvarenga, matr. 262.810-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 498,94 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nDE 10.06.2010\r\nProc. nº E-09/25621/1914-2009 - Joaquim Bernardo da Silva Filho, matr. 289.689-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2000 e de 2003 a 2008, no valor de R 9.504,36 (nove mil quinhentos e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 11.06.2010\r\nProc. nº E-09/10812/1702-2009 - José Augusto Pereira de Souza, matr. 815.868-5 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 89.005,44 (oitenta e nove mil cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme publicação no D.O. de 04.05.2010.\r\nProc. nº E-09/31780/1034-2010 - Adriano Marcelo Firmo França, matr. 946.495-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 15.083,48 (quinze mil oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/9083/1017-2003 - Cláudia Pomarico Ribeiro, matr. 860.935-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 1.368,69 (hum mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme promoção.\r\nProc. nº E-09/1977/1702-2010 - Eduardo José Gondim Pedrozo, matr. 269.752-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 1999 e de 2002 a 2009, no valor de R 10.364,95 (dez mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/9085/1017-2003 - Fábio da Costa Ferreira, matr. 860.888-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2002, no valor de R 1.368,69 (hum mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme promoção.\r\nProc. nº E-09/79/1303-2010 - Luiz Carlos da Rocha Vasconcelos, matr. 257.567-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.297,14 (três mil duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-23/1250-2007 - Maria Celeste de Matos, matr. 269.497-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 37.030,00 (trinta e sete mil e trinta reais).\r\nProc. nº E-09/103756/1021-2009 - Abigail Barbosa da Paixão, matr. 266.957-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2004, no valor de R 859,57 (oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/444/1215-2004 - Denis Monteiro Sanches, matr. 261.239-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 609,68 (seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nCI. nº 13781/1404-2004 - Edimilson Ferreira Marinho da Silva, matr. 269.925-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 233,48 (duzentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nCI. nº 1072/1715-2004 - Jorge Alexandre Mello Guimarães, matr. 871.717-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 269,36 (duzentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/4683/1126-2004 - Silvania Celeste Moreira de Aguiar, matr. 179.734-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 2.632,33 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nId: 980745\r\n"
        ],
        "980779": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONOMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2010\r\no pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 980779\r\n"
        ],
        "980781": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 3.253,70 (três mil duzentos e cinqüenta e três reais e setenta centavos), referente ao reajustamento da 17ª Medição/16ª Etapa dos serviços executados, no período de 28/09/09 a 27/10/09, de Melhorias do Abastecimento e Água na localidade de Prados Verdes e outros, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R 3.500,33 (três mil quinhentos reais e trinta e três centavos), referente a 16ª Medição de Reajustamento/13ª Etapa Complementar das Obras de Saneamento Básico - Serviços de Adequação, Reforma e Melhoria Operacional do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE-SG, no período de 22/06/09 a 21/07/09, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 64,72 (sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), referente a13ª Medição de Reajustamento/10ª Etapa das Obras de Saneamento Básico - Serviços de Adequação, Reforma e Melhoria Operacional do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE-SG, no período de 24/03/2009 a 22/04/2009, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R 44.029,01 (quarenta e quatro mil vinte e nove reais e um centavo), referente a 14ª Medição de Reajustamento/11ª Etapa Complementar das Obras de Saneamento Básico - Serviços de Adequação, Reforma e Melhoria Operacional do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE-SG, no período de 23/04/2009 a 22/05/2009, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R 12.041,22 (doze mil quarenta e um reais e vinte e dois centavos), referente a 19ª Medição de Reajustamento/15ª Etapa das Obras de Saneamento Básico - Serviços de Adequação, Reforma e Melhoria Operacional do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE-SG, no período de 21/08/2009 a 19/09/2009, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 980781\r\n"
        ],
        "980791": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/06/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 019/2010, iniciada na Sessão Pública de 16/06/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-019/10, onde em 29/06/2010 o lote 1 foi adjudicado ao licitante UNICENTER 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. no valor total de R 2.687,70 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) o lote 2 foi adjudicado ao licitante LANPORT SOLUÇÕES CORPORATIVAS EM INFORMÁTICA TELEFONIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. no valor total de R 5.691,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e um reais)perfazendo o valor total de R 8.378,70 (oito mil trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 020/2010, iniciada na Sessão Pública de 18/06/2010, no site - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 309826, onde em 30/06/2010 os lotes 01, 02 e 03 foram adjudicados ao licitante ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. com percentual de desconto de 47% (quarenta e sete por cento), 50% (cinqüenta por cento), 18% (dezoito por cento), o lote 4 foi adjudicado ao licitante PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA. com percentual de desconto de 55% (cinqüenta e cinco por cento), perfazendo a presente licitação o valor total de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 980791\r\n"
        ],
        "980795": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n.2010\r\n, Assistente Social, matrícula nº 2057-8 - as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 980795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980808": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DE 30.06.2010\r\nProc. nº E-08/0357/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PEDRO GÔUVEA IMÓVEIS LTDA., no valor de R 45,43 (quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0357/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PEDRO GÔUVEA IMÓVEIS LTDA., no valor de R 45,43 (quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 15.06.2010\r\n*Proc. nº E-08/0066/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o curso de piloto agrícola, teórico e prático para 09 (nove) oficiais pilotos do CBMERJ, em favor da EJ ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA., no valor de R 97.625,00 (noventa e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2010.\r\nId: 980808\r\n"
        ],
        "980825": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "/2010\r\n, na forma constante às fls. 29.\r\nId: 980825\r\n"
        ],
        "980832": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nDE 30.06.2010\r\nAPROVO, com base no relatório da Auditoria Interna, no processo nº E23/000793/2002 (05v) às fls. 1153, as prestações de contas final da Organização Não Governamental Viva Rio, nos processos nº E23/301791/2002 (02v), E23/302004/2002 (02v), E23/300249/2003, E23/300250/2003 (02v), E23/300620/2003, E- 23/301195/2002, E23/301545/2003, E-23/301657/2003, E23/301992/2003, E23/302442/2003, E23/302567/2003, E25/300412/2004 (02v), consideradas REGULAR, com ressalvas.\r\nSeguem anexados, a contrapartida, os seguintes processos nºs E25/300493/2004 (03 volumes) e E-23/300493/2004 (03 volumes).\r\nId: 980832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980843": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/303/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de VALENTINO BRUNO FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 03.953.\r\nProcesso nº E-08/353/5155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.472.\r\nProcesso nº E-08/360/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de LUCIANO BAPTISTA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.125.\r\nProcesso nº E-08/228/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.05.2009, os proventos de FRANCISCO FERREIRA DIAS FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 08.128.\r\nProcesso nº E-09/0156/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 07.05.98, os proventos de ARLINDO DA SILVA GOMES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-552.344.\r\nProcesso nº E-09/0181/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 19.06.96, os proventos de BENEDITO JOÃO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-394.544.\r\nProcesso nº E-09/0205/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 28.06.96, os proventos de ANTÔNIO LOUREIRO SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.315.\r\nId: 980843\r\n"
        ],
        "980858": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nProcesso nº E-09/43551/1124-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, no valor total de R 248,48 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-01/4749/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor DOUGLAS GUIMARÃES DE SOUZA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/132330/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor JULIO CESAR ROCHA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/03865/1905-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 1.553,40 (hum mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 980858\r\n"
        ],
        "980885": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2010\r\n- PAULO ROBERTO LOPES NETTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.079-8. Concedo o afastamento para Estágio Experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02/02/2010 a 31/07/2010.\r\nELIUDE RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.456-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/07/2008 a 30/06/2010.\r\nId: 980885\r\n"
        ],
        "980887": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.06.2010\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28.03.2005 a 26.03.2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 980887\r\n"
        ],
        "980888": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/601508/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CACILDA MARIA GOMES OTTERBACH, matr. n° 298.632-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/601584/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELAINE SANTANA MENDONÇA, matr. n° 923.129-1, Bióloga, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.\r\nProc. nº E-08/602136/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELISANGELA MAIA FERREIRA, matr. n° 922.538-4, Médico- Pediatria, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/602872/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora IARA ALVES DE ALMEIDA, matr. n° 296.256-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/602915/2010 - DEFIRO o pedido de -remoção do servidor MARIO FREIRE DE SOUZA, matr. n° 260.780-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Subsecretaria Geral para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\nProc. nº E-08/605520/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JAIME HOROWITZ, matr. n° 850.070-4, Médico-Cirurgia Geral, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/601859/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JORGE DE SOUZA, matr. n° 812.703-7, Agente Administrativo de Saúde, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Serviços.\r\nProc. nº E-08/601206/2010 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor PAULO ROBERTO REBELLO DE SOUZA, matr. n° 184.025-5, Médico-Veterinário, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita.\r\nId: 980888\r\n"
        ],
        "980891": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2010\r\nProcesso n° E-09/3347/1212/2010 - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA POLICIAL - CINPOL. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 980891\r\n"
        ],
        "980892": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 30.06.2010\r\nProcesso n° E-13/630/2010 - COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 980892\r\n"
        ],
        "980893": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 30.06.2010\r\nProcesso n° E-13/631/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 980893\r\n"
        ],
        "980914": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 30.06.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de LEX EDITORA LTDA, no montante de R 915,00 (novecentos e quinze reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 980914\r\n"
        ],
        "980919": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-12/1511/2010 - Autorizo.\r\nId: 980919\r\n"
        ],
        "980920": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\nProc. n° E-12/1247/2010 - CI/SUBG/CASACIVIL N° 24/2010 - Autorizo.\r\nId: 980920\r\n"
        ],
        "980922": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0222.915-1, período base de 19.03.2001 a 10.05.2006.\r\nELINALVA SOUZA E S. DO NASCIMENTO, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, mat. nº 00/0222.519-1, período base de 30.04.2005 a 28.04.2010.\r\n, Professor I - Matemática, mat. 00/0221.842-8, período base de 18.04.2004 a 20.05.2009.\r\nJOSÉ MOURA VALENTE, Professor FATEC I, mat. nº00/0223.416-9, período base de 20.09.2002 a 18.09.2007.\r\n, Professor I - Química, mat. nº 00/0822.835-5, período base de 09.11.2004 a 07.11.2009.\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0222.986-2, período base de 04.05.2001 a 02.05.2006.\r\n, Professor I - Edificações, mat. nº 00/0222.388-1, período base de 03.08.2004 a 01.08.2009.\r\n, Professor I Inglês, mat. nº00/0222.304-8, período base de 01.08.2004 a 30.07.2009.\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA, Professor FATEC I, mat. nº 00/0223.355-9, período base de 06.09.2002 a 04.09.2007.\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.665-0, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009. \r\n, Professor FAETEC I , mat. nº 00/0223.767-5, período base de 09.04.2003 a 07.04.2008. \r\n, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0223.778-2, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\n, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0222.431-9, período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\nSANDRO CARLOS GOMES PEREIRA, Instrutor - Informática, mat. nº 00/0223.173-6, período base de 30.07.2002 a 28.07.2007.\r\n, Professor I Educação Artística/Educação Musical, mat. nº 00/0222.417-8, período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.859-9, período base de 28.04.2005 a 26.04.2010. \r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.756-7, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I, mat. 00/0224.559-5, período base de 12.07.1999 a 29.08.2009.\r\nJORGE VICTORIO RIBEIRO DE SOUZA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.089-5, período base de 29.05.1999 a 27.05.2009.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0220.839-5, período base de 16.03.1998 a 14.03.2008. \r\n, Professor FATEC I - Eletrônica, mat. nº 00/0222.234-7, período base de 08.07.1999 a 06.07.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 980922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "980926": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " DE 30/06/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de e na legislação vigente, para Execução de Aplicação de Asfalto em Vias Urbanas não pavimentadas, Recuperação Asfáltica, Tapa Buraco e Serviços Correlatos, para atender a noventa e um Municípios do Estado do Rio de Janeiro, distribuídos em sete Lotes por Região, financiado pelo Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame às empresas , com valor total de (cinqüenta e nove milhões, trezentos e noventa mil setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - LOTE 2 (quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil dez reais e dezessete centavos), VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. - LOTE 3, com valor total de R (três milhões, trezentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e sete centavos), SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. - LOTE 4 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), R (oito milhões, novecentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA (onze milhões, duzentos e vinte e três mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. - LOTE 7 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 980926\r\n"
        ],
        "980927": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/06/2010\r\na Impugnação ao Edital Impetrado pela empresa TRUTORES ASSOCIADOS LTDA, referente ao procedimento licitatório na modalidade de , cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e adequação do Complexo Maracanã.\r\nId: 980927\r\n"
        ],
        "980961": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\nautorizo publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, tendo em vista a desistência do servidor.\r\nId: 980961\r\n"
        ],
        "980962": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\nonsoante os termos do Decreto dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Sgt PM Sergio Antonio da Silva, RG nº 45.317 e o Cb PM Marcelo Prates de Araújo, RG nº 65.936 e o retornopara o TRERJ.\r\nId: 980962\r\n"
        ],
        "980964": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            " DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/502966/2010, louvado nas razões expostas pelo Instituto Estadual do Ambiente, a INEA e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 980964\r\n"
        ],
        "980966": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/501455/2009, louvado nas razões expostas pelo Instituto Estadual do Ambiente, a MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 980966\r\n"
        ],
        "980967": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/490457/2010, louvado nas razões expostas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - associação RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nId: 980967\r\n"
        ],
        "980992": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DE 01/07/2010\r\nProc. nº E-01/6799/019/1993 - Luiz Carlos dos Reis, matr. nº 121.716- 5 - Torna sem efeito o despacho de 29.05.1995, publicado no DORJ de 08.06.95, que publicou 55% de triênio, com validade a partir de 13/07/94, tendo em vista a inconstitucionalidade da Lei n° 1786/91, ficando 50% de triênio de direito.\r\nProc. nº E-09/13096/1064/2010 - Anésio Barbosa Mathias, matr. nº 268.758-0 - 3.305 dias.\r\nProc. nº E-09/13089/1064/2010 - Luis Carlos de Sant Anna, matr. nº 180.859-1 - 1.006 dias.\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/13096/1064/2010 - Anésio Barbosa Mathias, matr. nº 268.758-0 - 744 dias prestados a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nProc. nº E-09/13089/1064/2010 - Luis Carlos de Sant Anna, matr. nº 180.859-1 - 319 dias prestados a SERPRO.\r\nProc. nº E-09/13089/1064/2010 - Luis Carlos de Sant Anna, matr. nº 180.859-1 - 1.398 dias prestados ao IBGE.\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/04/2010\r\nProc. nº E-09/1455/1158/2010\r\nOnde se lê: ...699 dias.\r\nLeia-se: ...764 dias.\r\nId: 980992\r\n"
        ],
        "981038": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2010\r\nProcesso nº E-12/010.074/2010 - Consubstanciado na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 005/2010, o resultado do Pregão Eletrônico. \r\nO PREGOEIRO\r\nDE 29.06.2010\r\nProcesso nº E-12/010.074/2010 - Consubstanciado na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 005/2010 os Lotes as seguintes empresas: WEBSITE Acessórios e Suprimentos Ltda ME - EPP no valor arrematado de R 6.742,00 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais); M K T Comércio de Eletrônicos Ltda no valor arrematado de R 9.687,00 (nove mil seiscentos e oitenta e sete reais) e : Pansani & Pinotti Ltda ME no valor arrematado de R 5.378,76 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 981038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981040": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2010\r\nProcesso nº E-17/100.618/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2010 (DE), com base no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE KITS PARA HIDRÔMETROS DA MARCA AVS”, no valor de R 234.925,00 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais). \r\nId: 981040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981068": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " .2010\r\nO RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 26 de maio de 2009, no valor , em favor do por motivo de incorreção nos cálculos.\r\nO RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 26 de maio de 2009, no valor de R 438,84 (quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos)SD PM RG 58.110 IRAN SANTANA COSTA, por motivo de incorreção nos cálculos.\r\nId: 981068\r\n"
        ],
        "981070": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº PE-010/2010, Banco do Brasil 309.357 às fls.144/148, o presente certame, adjudicando a empresa Arte em Cena Comércio, Importação e Serviços Cênicos Ltda-EPP, a aquisição de Equipamento de Iluminação, com instalação, no valor global de R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais).\r\nId: 981070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981082": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 818,79 (oitocentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 80.710 JOCIANE LOUZADA SENTINELLI.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.722,45 (nove mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.786 CARLOS MARCHESANO LOURENÇO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 275,40 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), em favor do CB PM RG 62.249 SILVIO CESAR MARTINS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 131.245,14 (cento e trinta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.852 OSVALDO LUIS GOMES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 611,72 (seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 61.238 MARCOS ANTONIO VIEIRA LOPES. \r\nId: 981082\r\n"
        ],
        "981090": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\no recurso impetrado pela empresa RV CONSULT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. considerando a analise e manifestação da Srª. Pregoeira às fls. 298/299.\r\nId: 981090\r\n"
        ],
        "981103": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/021/50044/2007- HOMOLOGO a licitação, e ADJUDICO à empresa vencedora o objeto da mesma, como abaixo especificado:\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2007, para contratação de prestação do serviço de engenharia hospitalar, conforme Projeto Básico constante no anexo 6, processo nº E-08/021/50044/2007, que teve como vencedora e empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., com proposta no valor de R 682.272,00 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais).\r\nId: 981103\r\n"
        ],
        "981112": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 23.06.2010\r\nProc. nº E-01/0208/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2010, iniciada na Sessão Pública de 11.06.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 23.06.10, adjudicou o lote 01 a empresa INTER TELECOM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA EPP, no valor total de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)\r\nId: 981112\r\n"
        ],
        "981115": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa de Motorista em Transporte Alternativo, Turístico e Escolar Caliel Ltda (RJ-710): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LVB9326, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado Ivanilson Azeredo dos Santos.\r\nId: 981115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981120": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2010 \r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2009\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 5946/2010... \r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 5945/2010... \r\nId: 981120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981121": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2010\r\n- SANDRA MARA RIBEIRO DE SOUZA, matr. 27131-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/05/71 a 22/06/71 e de 17/03/77 a 04/01/78, totalizando 338 dias de exercício.\r\n- LUZINETE CARDOSO DA SILVA, matr. 6570-6 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 08/10/84 a 30/11/84 e de 01/02/85 a 30/04/85, totalizando 143 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ADA PETRONILA LOPEZ GIMENEZ, matr. 35151-0 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 01/05/2008 a 30/04/2009, 01/05/2009 a 30/04/2010 e de 01/05/2010 a 31/05/2010, totalizando 761 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 981121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981126": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nnº 0 da Lei Federal em favor da empresa R noventa e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos.\r\nId: 981126\r\n"
        ],
        "981127": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 30.06.2010\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n173.667-7\r\nEVA VIDER\r\n55\r\n0\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 981127\r\n"
        ],
        "981128": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-17/400.789/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 006/2010, para execução de obras de adaptação do Teatro Armando Gonzaga para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/400.791/2010. Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 007/2010, para execução de obras de adaptação do Teatro Artur Azevedo para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 981128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981136": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProcesso nº E-30/200.427/2010 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 1.340,10 (hum mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na Fonte 00, do orçamento em vigor, em favor de Marli Barbosa de Souza Baptista, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor José Barbosa de Souza, matrícula nº 100.191-6.\r\nId: 981136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981143": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            ".06.2010\r\nProc. nº E-03/2.310.937/2009 - ROZINETE XAVIER SOARES.\r\nProc. nº E-03/10.001.915/2010 - JOSE MARQUES LOPES.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 981143\r\n"
        ],
        "981147": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS Nºs\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/300764/02\r\nCOMP. DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE\r\n63.840,00\r\nE-13/061/2010\r\nCLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS\r\n2.420,00\r\nE-13/062/2010\r\nHELCIMAR DA ROCHA COSTA\r\n3.440,80\r\nE-13/206/2010\r\nCHRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃO\r\n1.924,26\r\nE-13/207/2010\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n2.527,80\r\nE-13/208/2010\r\nMARCELO MAIA DE OLIVEIRA\r\n2.527,80\r\nE-13/209/2010\r\nERICK VIANNA DA COSTA\r\n2.527,80\r\nE-13/212/2010\r\nALCINO DA SILVA MOURA\r\n2.857,80\r\nE-13/222/2010\r\nMOISES HORA SANTOS JUNIOR\r\n5.534,10\r\nE-13/228/2010\r\nBIANCA CORREA FEITOSA PEIXOTO\r\n1.010,16\r\nE-13/229/2010\r\nADILSON FERNANDO DE ASSIS MONTES\r\n3.187,80\r\nE-13/230/2010\r\nLUCIANO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n2.527,80\r\nE-13/232/2010\r\nBEUI GONÇALVES BADARO\r\n4.900,50\r\nE-13/234/2010\r\nMONICA OTERO CAAMANO\r\n6.886,00\r\nE-13/235/2010\r\nJOSE ROBERTO GARCEZ DE OLIVEIRA\r\n5.060,00\r\nE-13/236/2010\r\nMARCUS VIVÍCIUS DE CARVALHO FARIA\r\n3.608,00\r\nE-13/237/2010\r\nIVAN DE PAULA VALENTIM\r\n4.330,70\r\nE-13/238/2010\r\nHELIO DA SILVA FARIAS\r\n2.857,80\r\nE-13/239/2010\r\nROBERTO LUIS GOMES\r\n2.081,20\r\nE-13/280/2010\r\nGILSON JOSE PEREIRA\r\n1.387,65\r\nE-13/282/2010\r\nAUGUSTO PEDRO ARIOSA\r\n1.759,08\r\nE-13/288/2010\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n2.527,80\r\nE-13/717/2010\r\nALBERTO PINHEIRO NETO\r\n7.033,82\r\nE-13/738/2009\r\nDENILSON THEODORO DE SOUZA\r\n2.584,26\r\nE-13/736/2009\r\nORLANDO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n3.336,30\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 981147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981148": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS Nºs\r\nNOME\r\nR \r\nTCE 300218-1/10\r\nBETTY ANGELA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n10.311,69\r\nTCE 300367-8/10\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\n14.439,53\r\nTCE 300393-7/10\r\nROSANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n27.126,67\r\nTCE 300413-3/10\r\nROSANIA PRATA ADNET CAMPOS\r\n16.990,75\r\nTCE 300486-0/10\r\nGUILHERME THOMÉ MAGALHÃES\r\n65.585,98\r\nTCE 300640-8/10\r\nMARIA ELIZABETE LAMEIRÃO FILPI\r\n39.563,32\r\nTCE 300898-7/10\r\nCYNTHIA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO\r\n1.773,60\r\nTCE 300907-4/10\r\nRODOLPHO ANTONIO WLASCHITZ\r\n7.423,48\r\nTCE 301137-8/10\r\nENY FERNANDES DE SOUZA\r\n38.340,12\r\nTCE 301273-8/10\r\nLUIZ ROMERO MARTINS COSTA\r\n375,82\r\nTCE 301387-5/10\r\nMAFALDA COELHO JANSSON\r\n2.587,24\r\nTCE 301651-4/10\r\nJORGE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n4.404,67\r\nTCE 301706-5/10\r\nNATALIA VILLAS BOAS\r\n27.530,36\r\nTCE 302427-1/08\r\nMARCELO BARBOSA DA COSTA\r\n18.819,16\r\nE-01/707581/06\r\nMARIA DO CARMO ARMANDA SILVA\r\n12.346,34\r\nE-01/712602/89\r\nIVAN PEREIRA DE JESUS BIZARRIA\r\n12.965,40\r\nE-26/73246/2003\r\nJOSE OSMAR DE ARAUJO\r\n43.064,93\r\nE-01/136710/04\r\nMARCIA ABRUZZINI DE SÁ\r\n7.598,97\r\nE-01/140966/02\r\nARMANDO ROBERTO PEREIRA DA COSTA\r\n2.284,03\r\nE-01/136049/05\r\nGILCINEA MACHADO ANDRÉ\r\n1.693,50\r\nE-17/203730/09\r\nALCI ESCOBAR\r\n1.939,86\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 981148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981154": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.07.2010\r\nProcesso nº E-26/60368/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 15/2010, visando a aquisição de condicionadores de ar, com instalação, iniciada na Sessão Pública de 23/06/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 310882 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME (CNPJ 08.996.644/0001-93), pelo valor total de R 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 981154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981173": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "/2009\r\nPregão Eletrônico a Prestação de Serviços de Guarda e Proteção - Vigilância e Segurança Armada e Desarmada, tendo em vista o interesse da Administração.\r\n* Omitido no D.O. de 16/06/2009.\r\nId: 981173\r\n"
        ],
        "981178": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/06/2010\r\n, Agente) me ses do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o o Decreto nº 2.479/79, relativrado de 23/02/2004 a 20/02/2009.\r\nId: 981178\r\n"
        ],
        "981183": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "\r\nTorna sem efeito a publicação no \r\nId: 981183\r\n"
        ],
        "981187": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2010\r\nProc. nº E-12/533164/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 22.485,60 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), a favor de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DOIS L IMÓVEIS LTDA, referente ao exercício de out/2007 a dez/2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/411047/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 401,66 (quatrocentos e um reais e sessenta e seis centavos), a favor de INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, referente ao exercício de dez/2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nId: 981187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981189": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2010\r\nProc. nº E-12/267382/2010 - PLACIDO CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.350-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1988 a 31.07.2008.\r\nDE 29.06.2010\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nJUNHO DE 2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n160-2\r\nJane Dayse Santos Padilha\r\n11\r\n60\r\n23/05/2010\r\nC\r\n1.194-0\r\nSonia Regina Araujo Santos\r\n11\r\n60\r\n20/05/2010\r\nC\r\n1.297-0\r\nJeanet Galvão Siqueira\r\n11\r\n60\r\n24/05/2010\r\nC\r\n1.454-8\r\nWalter Moreira Soares\r\n11\r\n60\r\n05/12/2004\r\nR\r\n2.179-0\r\nNilo de Souza\r\n10\r\n55\r\n18/05/2010\r\nC\r\n2.308-5\r\nAna Nilda Lima de Souza\r\n10\r\n55\r\n15/01/2009\r\nR\r\n2.323-4\r\nMarcelo de Moura E. S. Gonçalves\r\n10\r\n55\r\n26/05/2010\r\nC\r\n\r\n2.331-7\r\nDirceu Ferreira da Costa\r\n10\r\n55\r\n30/05/2010\r\nC\r\n2.425-7\r\nNilton Soares da Silva\r\n7\r\n40\r\n09/05/2010\r\nC\r\n2.491-9\r\nJeane Conceição Faria da Veiga\r\n9\r\n50\r\n18/12/2008\r\nR\r\n2.953-8\r\nClaudio Goulart de Souza\r\n8\r\n45\r\n23/05/2010\r\nC\r\n3.225-0\r\nAdriane Maria Costa de Almeida\r\n4\r\n25\r\n27/05/2010\r\nC\r\n3.381-1\r\nMarcos Brandão Pereira\r\n2\r\n15\r\n03/03/2010\r\nC\r\nProc. nº E-12/265248/2010 - CARLOS ALBERTO NONATO DE OLIVEIRA, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matr. nº 24/001.928-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 19.05.1975 a 27.02.1978 a Banco Mercantil de São Paulo S.A., perfazendo o total de 1009 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/275330/2010 - LUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO, matr. nº 24/000.027-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-12/292138/2007\r\nOnde se lê: EDSON CARLOS MAROZZI, Motorista Nível I Padrão J...\r\nLeia-se: EDSON CARLOS MAROZZI, Motorista Nível 3 Padrão J...\r\nId: 981189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981192": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.06.2010\r\nrt. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16799/2008 - BARTIRA MARA DE MENDONÇA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 21.06.2010\r\nE-14/22891/2008 - DAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 07.06.2010\r\nE-14/2263/2010 - DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 22.06.2010\r\nrt. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/11608/2009 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 18.06.2010\r\nE-14/16359/2009 - LUIZA JORGE MACABU E MACABU - PERÍODO: 30 dias - DATA: 17.06.2010\r\nrt. 40 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16368/2009 - ALICE CHRISTINA CASTRICINI DO AMPARO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 16.06.2010\r\nrt. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/7337/2010 - MARCELA SAMPAIO ALVES - DATA: 21.06.2010\r\nE-14/20949/2009 - REBECA LESE LIMA ECKSTEIN - DATA: 15.06.2010\r\nrt. 10, § 2º, do Regulamento), a seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/14016/2009 - LUCIANA CAXIAS MOREIRA DA COSTA - DATA: 01.06.2010\r\nrt. 27, inc. I, do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/2299/2010 - BERNARD CASTILHO ZENAID - DATA: 16.06.2010\r\nE-14/6120/2009 - BRUNO FREIRE DE JESUS - DATA: 21.06.2010\r\nE-14/25191/2009 - CAMILLA MEDEIROS DE OLIVEIRA - DATA: 16.06.2010\r\nE-14/8377/2009 - DEJANE SILVA GOMES RODRIGUES - DATA: 17.06.2010\r\nE-14/25176/2009 - DIOGO RAMOS MARINHO - DATA: 18.06.2010\r\nE-14/7362/2010 - ERICA BARREIROS DE ARAÚJO - DATA: 14.06.2010\r\nE-14/2246/2010 - ERIKA DE AGUIAR XAVIER MOURA GOMES - DATA: 21.06.2010\r\nE-14/7357/2010 - LUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS - DATA: 02.06.2010\r\nE-14/2250/2010 - TADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA - DATA: 14.06.2010\r\nE-14/2280/2010 - VANDA SANTOS DE BARROS - DATA: 18.06.2010\r\nrt. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/14031/2009 - ADRIANA PEREIRA BANDEIRA - DATA: 18.06.2010\r\nE-14/14055/2009 - ALINE OLIVEIRA NUNES - DATA: 19.06.2010\r\nE-14/25192/2009 - CAMILA ROSA SALLES - DATA: 15.06.2010\r\nE-14/887/2009 - GIOVANNI ALMEIDA FERNANDES - DATA: 21.06.2010\r\nId: 981192\r\n"
        ],
        "981202": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/996.073/2009 - MILTON BRITO REIS, Auxiliar de Serviços Médicos, matrícula nº 146.147-4 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29.03.2009.\r\nId: 981202\r\n"
        ],
        "981207": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nA Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, de 21.06.1993, torna público que reconhece e ratifica a inexigibilidade de Licitação, fundamentada no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, em favor da empresa Elevadores Atlas Schindler S.A., objetivado a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 04 (quatro) elevadores sociais instalados no prédio da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, com a utilização de peças originais e genuínas, pelo valor global de R 74.880,00 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pagáveis em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas.\r\nId: 981207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981213": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.06.2010\r\nProc. nº E-08/603857/2008 - ANA ANGELICA SANTOS ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.434-7, período base de 27/07/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601114/2005 - ANA LUCIA FERREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.907-3, período base de 15/07/2004 a 13/07/2009.\r\nProc. nº E-08/603813/1997 - ANGELA MARIA PAULA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.891-5, período base de 18/12/2002 a 16/12/2007.\r\nProc.nº E-01/141027/2004 - ANGELA MARIA PARPAGNOLI MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.247-3, período base de 22/11/2004 a 19/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606368/1990 - ANILSON FERREIRA BARRETO, Artífice de Saúde, matr. nº 189.691-9, período base de 18/12/2004 a 15/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601720/1999 - ARSENIO LUIZ RODRIGUES ROCHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.207-4, período base de 29/04/2004 a 12/07/2009.\r\nProc. nº E-08/606828/1990 - CLAUDETE MARIA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.407-8, período base de 03/02/2001 a 06/03/2006.\r\nProc. nº E-08/603255/2004 - CLAUDIA APARECIDA SANTOS, Técnico de Equip. Méd. Odontológico, matr. nº 852.041-3, período base de 13/10/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601078/2000 - DAVID DE SOUZA LOPES, Auxiliar Operac. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.337-9, período base de 21/09/2004 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600790/2005 - ELISIARIA GOMES DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.271-3, período base de 22/11/2004 a 02/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600226/2010 - FERNANDA BARBEDO DE ARAUJO COSTA, Médico, matr. nº 865.021-0, período base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603421/2005 - FLAVIO MARTINS ANTELO, Médico, matr. nº 813.207-8, período base de 14/11/2004 a 11/01/2010.\r\nProc. nº E-08/6614/1988 - FRANCISCA FERREIRA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.990-8, período base de 19/01/2005 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605237/1997 - FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA, Auxiliar Administ. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.341-4, período base de 30/12/2003 a 27/12/2008.\r\nProc. nº E-08/19537/1988 - IZAIR AMARAL DE JESUS, Auxiliar Operac. de Serv. de Saúde, matr. nº 193.821-6, período base de 16/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-08/601469/2001 - KATIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 814.002-2, período base de 04/12/2004 a 02/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603251/2005 - LEILA OLIVEIRA GOMES DE MACEDO, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.211-2, período base de 23/12/2004 a 20/01/2010.\r\nProc. nº E-08/606698/1993 - LIETE MARTHA CAMARA, Médico, matr. nº 262.677-8, período base de 15/03/2002 a 13/03/2007.\r\nProc. nº E-08/601517/1998 - LUCELEINE PINTO CANASTRA, Odontólogo, matr. nº 288.617-4, período base de 16/02/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-08/608901/2009 - MARCIA REGINA OCCHIUZZI MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 866.644-8, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601086/1999 - MARIA ANGELICA GUALDA DANTAS MORO, Médico, matr. nº 803.464-7, período base de 04/02/2004 a 16/02/2009.\r\nProc. nº E-08/602893/2002 - MARIA GORETH SOUSA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.427-2, período base de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-08/5764/1986 - MARIA LUCIA DE PAULA FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 3.567-5, período base de 06/10/2003 a 03/10/2008.\r\nProc. nº E-08/11372/1988 - MARISE DE BARROS MOUTINHO, Auxiliar Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 193.591-5, período base de 23/05/2002 a 21/05/2007.\r\nProc. nº E-08/600507/2005 - MARLETE MARIA ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.531-3, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600453/2000 - NAILMA JOSINA NUNES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.983-4, período base de 23/12/2004 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600157/2006 - ROSANGELA CRUZ CONTREIRAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.211-9, período base de 23/11/2004 a 21/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601407/2000 - SELMO GOMES DOS SANTOS, Técnico de Equip. Méd. Odontológico, matr. nº 192.087-5, período base de 07/01/2002 a 05/01/2007.\r\nProc. nº E-08/603467/2005 - SONIA FATIMA FERREIRA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.481-2, período base de 10/09/2004 a 08/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600807/2010 - TATIANA HELENA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.567-5, período base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601878/2010 - VIVIAN PINHO BARRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.731-3, período base de 24/11/2003 a 21/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603842/1994 - ANA LUCIA BEZERRA, Auxiliar Operacional de Serv. de Saúde, matr. nº 802.317-8, períodos base de 15/08/1999 a 12/08/2004 e de 13/08/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602444/2002 - FERNANDO DE OLIVEIRA SANT'ANNA, Técnico de Equip. Méd. Odontológico, matr. nº 802.447-3, períodos base de 14/10/1998 a 12/10/2003 e de 13/10/2003 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-08/603524/2000 - JANAINA MARTINS COUTO, Odontólogo, matr. nº 813.391-0, períodos base de 04/12/1999 a 01/12/2004 e de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603563/1995 - SIMONE DOS SANTOS SILVA, Nutricionista, matr. nº 288.107-6, período base de 24/05/1997 a 22/05/2002 e de 23/05/2002 a 21/05/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601469/2001 - KATIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 814.002-2 - Autorizo a retificação do período base de licença-prêmio de 06/12/1999 a 03/12/2005 para 06/12/1999 a 03/12/2004. \r\nId: 981213\r\n"
        ],
        "981223": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 10.06.2010\r\nProc. nº E-01/140143/2005 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.348-9, período base de 22/12/2004 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-08/601146/2005 - ANTONIO FERNANDO DE LIMA, Técnico de Laboratório, matr. nº 814.558-3, período base de 05/12/2004 a 09/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600681/1996 - AUGUSTO CESAR SAMI LOUREIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.088-6, período base de 25/01/2001 a 31/01/2006.\r\nProc.nº E-08/603196/2004 - CELIA MARIA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.128-9, período base de 13/09/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602407/1999 - ELISABETH NUNES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.518-1, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601087/1986 - ELIZABETE DE FATIMA SILVA CORREA, Auxiliar de Serviços Hospitalares, matr. nº 162.018-6, período base de 21/03/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-08/603736/2002 - EUZEBIO GONÇALVES MACHADO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.471-3, período base de 22/06/2004 a 12/07/2009.\r\nProc. nº E-08/602120/2005 - GUY COLSON SCHWOB, Médico, matr. nº 813.198-9, período base de 06/12/2004 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-08/606389/2007 - HELENA PADILHA DO VALE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.558-6, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604199/2000 - LENITA FERREIRA PERES, Enfermeiro, matr. nº 813.031-2, período base de 01/10/2004 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602619/1996 - MARIA JOSE SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.828-8, período base de 29/11/2002 a 27/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601873/2010 - NARA MARIA CALANDRINI DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.488-4, período base de 04/10/2001 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600767/2005 - ILMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.588-3, período base de 20/11/2004 a 26/01/2010.\r\nProc. nº E-08/602889/2004 - ROSA MARLENE ALMEIDA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.628-9, período base de 18/10/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-08/18352/1984 - SERGIO NASSIM MELLEM, Médico, matr. nº 1.005.398-1, período base de 06/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-08/603413/2005 - VERA DAS DORES LIMA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.348-2, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 981223\r\n"
        ],
        "981240": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.210.887/2009 - VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.000.869-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/200.586/2009 - JÚLIO CÉSAR LOPES FIGUEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.248-6. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 981240\r\n"
        ],
        "981251": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nProc. UERJ nº 7972/2009 - ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO, matrículas 00/0001443-1 (UERJ) e 1062795 (apos.ME).\r\nProc. nº E-08/600308/2009 - LUCIA PASSERI LAVRADO, matrículas 00/0922091-4 (SEEDUC) e 433167 (FMSN).\r\nProc. nº E-01/3615/2009 - LAERT DE SOUZA CAMPOS, matrículas 00/132105-8 (SEEDUC) e 9374 (apos.PMSG).\r\nProc. nº E-03/2110773/2008 - FELIPE MUNIZ ROCHA, matrículas 00/0917443-4 (SEEDUC) e 00/0949013-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201300/2010 - ALZIR FOURNY MARINHOS, matrículas 00/0182416-8 (SEEDUC) e 00/1003618-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10400204/2005 - ANGELA CRISTINA PEREIRA DI GIANNI GUIMARÃES, matrículas 00/0919698-1 (SEEDUC) e 000015842 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/201355/2009 - MARCELO ANTONIO OLIANI FILHO, matrículas 00/0845960-4 (SEEDUC) e 00/0919220-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10800194/2009 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0938059-3 (SEEDUC) e 00125301 (PMPA). \r\nProc. nº E-03/10402090/2009 - JUSSARA DA SILVA ACRUCHE BRAGA, matrículas 00/0188097-0 (SEEDUC) e 019502 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/11001762/2009 - ANDREIA MARIA DA SILVA, matrículas 00/0928840-8 (SEEDUC) e 12192-1 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/7910211/2008 - ELIANE FATIMA DA SILVA, matrículas 0252252-2 (SEEDUC) e 00/0916599-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10010558/2008 - ELIANE HESSE FUCHS, matrículas 00/0917258-6 (SEEDUC) e 00/0946304-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800095/2008 - SÔNIA REGINA XAVIER DA SILVA, matrículas 00/0293214-3 (SEEDUC) e 00/0938099-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/607850/2009 - ARCÉLIO TEIXEIRA FILHO, matrículas 00/0265221-2 (SEEDUC) e 190843-3 (apos.PCRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 981251\r\n"
        ],
        "981252": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 21.06.2010\r\nProc. nº E-03/10300782/2008 - DEDITE BRANDÃO ROSA, matrículas 00/0194891-8 (SEEDUC) e 00/00/0056005-2 (apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/102553/2000 - JANIR OTONI DE ARRUDA, matrículas 00/0134250-0 (apos. SEEDUC) e 008731-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2510043/2009 - ANA LUZIA SERRANO FROSSARD, matrículas 00/0246386-7 (SEEDUC) e 3599 (PMBJ).\r\nProc. nº E-03/7130674/2003 - ALESSANDRA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, matrículas 00/0837478-7 (SEEDUC) e 00/0878375-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10104246/2008 - CERES REGINA DE MIRANDA LOURENÇO, matrículas 00/0250485-0 (SEEDUC) e 02276053 (apos. F.M.E.N).\r\nProc. nº E-03/1410887/2008 - ANA CAROLINA DIAS AZEVEDO, matrículas 00/0911225-1 (SEEDUC) e 00/0948538-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11200539/2009 - SILVIA HELENA DE MATOS GRIMALDI, matrículas 00/0846640-1 (SEEDUC) e 00/0950194-1 (SEEDUC) \r\nProc. nº E-03/11003726/2008 - JANAINA VALERIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrículas 00/0946043-7 (SEEDUC) e 5125 (PMM) \r\nProc. nº E-03/10500864/2008 - MARIA DO CARMO NOGUEIRA DOS REIS, matrículas 00/0254180-3 (SEEDUC) e 00/0945706-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4110145/2008 - SIRLEIA COUTO RAIMUNDO EVARISTO, matrículas 00/0825622-4 (SEEDUC) e 00/0938996-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/600979/2009 - FLÁVIA BARBOSA, PARDINI, matrículas 00/0922602-8 (SESDEC) e 235589-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2310377/2007 - CLAUDIA REGINA PONTES DA SILVA, matrículas 00/0935332-7 (SEEDUC) e 816-8 (PMSJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 981252\r\n"
        ],
        "981253": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.06.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ALCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 122.913-7, em razão da morte do servidor processado.\r\nId: 981253\r\n"
        ],
        "981254": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2010\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2010\r\n*Processo nº E-17/400.030/2010\r\nOnde se lê:\r\n...Construtora Noberto Odebrecht S.A...\r\nLeia-se:\r\n...Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S.A...\r\nId: 981254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981287": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n01/07/2010\r\nProcessos n°s E-30/000.590/2010 - Cesta para Futuro; E- 30/000.617/2010 - Futebol de Astros.\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 981287\r\n"
        ],
        "981291": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-06/130.755/2010 - AJURICABA ARAÚJO DE AZEVEDO, Assistente Administrativo, matrícula 0010068-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição no. 17001170.1.00072/10-0, fornecida pelo INSS, relativo aos períodos de 23/02/1972 a 01/08/1974; de 03/02/1975 a 01/04/1978; de 12/05/1976 a 28/01/1979; de 21/02/1980 a 30/07/1983; e de 01/03/1984 a 30/06/1984, perfazendo um total de 3.725 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezados os tempos de contribuição prestados à MECMAR ASSESSOR E SERV ENG, COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN, Wa. ROCHA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E AUTONOMIA, por serem concomitantes com o tempo da Fundação Santa Cabrini, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 981291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981328": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 981328\r\n"
        ],
        "981368": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.06.2010\r\nPsicólogo, classe A, matr. 08/100.841-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 29.06.2010\r\nmatr. 08/107.030-2,\r\nMARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA BORGES LESSA, matr. 08/106.149-1,\r\nMARIA DO SOCORRO CHAGAS SOUSA, matr. 08/107.180-5,\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nWILSON ALVES DE FREITAS PEREIRA, matr. 08/107.709-1, a partir de 21.12.2009.\r\nmatr. 08/104.579-1, a partir de 05.04.2007.\r\nmatr. 08/107.568-1, a partir de 12.04.2009.\r\nmatr. 08/104.887-8, a partir de 09.04.2010. \r\nmatr. 08/104.915-7, a partir de 10.05.2010. \r\nmatr. 08/105.288-8, a partir de 16.05.2010.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nDE 30.06.2010\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.624-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 981368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981369": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.06.2010\r\nmatr. 08/105.371-2 , período base de 26.04.2005 a 24.04.2010.\r\nmatr. 08/107.812-3, período base de 24.11.2003 a 21.11.2008.\r\nmatr. 08/108.875-9, período base de 28.11.2004 a 26.12.2009.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 981369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981393": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/1.786/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 013/2010 (obras de reforma parcial no CIEP BRIZOLÃO 021 - General Osório), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nCONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\ncento e quarenta e cinco mil cento e trinta e um reais e trinta e sete centavos)\r\nProc. nº E-03/4.969/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 017/2010 (obras de reforma parcial no C.E. Lameira de Andrade), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nGRANRIO ENGENHARIA LTDA\r\n(cento e quarenta e oito mil reais e centavos)\r\nId: 981393\r\n"
        ],
        "981395": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.657/2010 - Ratifico a autorização da despesa, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei n° 287/79, no valor total de R 48.460,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais), em favor da empresa J.C. FERRAMENTAS MATALCOOP LTDA para atender despesas com prestação de serviços de reforma geral dos equipamentos da Fábrica de Tijolos de solo/cimento da Fundação Santa Cabrini.\r\nId: 981395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981416": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO o pedido para ser submetido ao exame psicotécnico referente ao concurso realizado no ano de 2006 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, consoante manifestação da dota Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 981416\r\n"
        ],
        "981420": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/2.310.325/2007 - ALVARINA LESSA MIRANDA, matrícula nº 284.421-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.699/2007 - AMELIA BERNARDINO RODRIGUES, matrícula nº 1.204.016-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.164/2007 - CATARINA MAGDALENA ALVES, matrícula nº 1.205.430-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.106.715/2008 - BRASILINA DA SILVA LEOPOLDINA, matrícula nº 237.911-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando- se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.328/2008 - IVONE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 276.321-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.914/2007 - JACY JOSÉ DO NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº 277.866-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/200.707/2001 - LINA MARIA BOSISIO HABIB, matrícula nº 1.729-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.299/98 - MANOEL EMILIO TAVEIRA, matrícula nº 172.602-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/98.\r\nProcesso nº E-03/10.700.532/2007 - MARGARIDA MENDES ALVES, Merendeira, nível I, matrícula nº 276.683-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.011.403/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, matrícula nº 284.069-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.910.052/2009 - MARIA JOSÉ FULGÊNCIO FARIAS, matrícula nº 251.660-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando- se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.010.014/2009 - MARIA JOSE MACEDO DUTRA, matrícula nº 1.201.837-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.410.153/2008 - MARIA DE FÁTIMA PORTELLA, matrícula nº 231.663-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 05/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.155/2009 - MARIA NEIDE GOMES VICENTE, matrícula nº 205.129-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.130/2009 - NARCIZA NUNO RIBEIRO, matrícula nº 279.062-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.398/2005 - NEIDE DOS SANTOS AUD, matrícula nº 166.909-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.111.241/2009 - ROSA JORGE PEREIRA JOSÉ, matrícula nº 277.494-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.828/2006 - SONIA DA SILVA, matrícula nº 168.501-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.004.349/2007 - VERA LÚCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.201.144-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/810.552/2005 - WALDA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1.202.175-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.110.025/2008 - WALTER JOSÉ PINHEIRO, matrícula nº 205.888-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.101.812/2006 - ZENY MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.814-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/813.517/2009 - ANGELA MARIA BARCELLOS DA SILVA, matrícula nº 274.374-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.013/97 - ARILZA VIEIRA COUTINHO, matrícula nº 188.671-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.300.419/2006 - BEATRIZ MARIA DAS GRAÇAS, matrícula nº 153.420-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.000.917/2007 - CIONE DUMAS MACIEL, matrícula nº 1.200.892-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.110.791/2009 - ELMA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 276.829-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009\r\nProcesso nº E-03/3.610.995/2006 - ERNESTINA DE ARAUJO MAIA, matrícula nº 271.784-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.912/2007 - ISAURA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.202.254-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2008, revogando-se o despacho de 04/05/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.402/2009 - JACEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO ALVES, matrícula nº 238.064-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009, revogando-se o despacho de 19/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.720.338/2003 - JERONIMA FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 155.143-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/3.810.134/2008 - JOSINA DE CARVALHO BERCOT, matrícula nº 804.783-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009..\r\nProcesso nº E-03/10.001.291/2007 - LOURDES DE AQUINO MARIA, matrícula nº 1.202.918-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.119/2007 - MARIA ALICE DE SOUZA BOTELHO, matrícula nº 273.014-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.610.486/2007 - MARIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 274.504-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.612.017/2009 - MARIA ISABEL JULIO GAMA, matrícula nº 272.493-8, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.182/2008 - MARIA JOSÉ ROSA, matrícula nº 232.157-8, Prof. Doc. I, nível C, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.045/2006 - MARIA HELENA PALMA, matrícula nº 161.306-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/1.730.090/2004 - MARIA ROQUE, matrícula nº 188.118-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.800.008/96 - MARILENA PEREIRA SCRIBEL DA SILVA, matrícula nº 1.004.572-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/98.\r\nProcesso nº E-03/700.284/96 - NEUSA PEREIRA LIMA, matrícula nº 680.658-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.002.790/2009 - ROZANGELA MARIA SILVEIRA MACHADO DOMINGOS, matrícula nº 1.206.709-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009, revogando-se o despacho de 17/11/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.486/2009 - SOLIGE AMORIM DE MATOS, matrícula nº 190.195-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2009, revogando-se o despacho de 06/08/2009, publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.810.069/2006 - TEREZA DORNELES DE SOUZA, matrícula nº 276.532-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.767/2007 - TEREZINHA RANGEL CABRAL, matrícula nº 273.137-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.720.170/2006 - VALDINEA DE AZEREDO GOMES, matrícula nº 163.694-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008. \r\nProcesso nº E-03/1.210.259/2005 - VANADIER MACIEL, matrícula nº 133.320-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2008, revogando-se o despacho de 19/02/2010, publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.261/2007 - ZILMA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 1.201.559-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.004.093/2007 - ALBANICE VARGAS DE REZENDE, matrícula nº 157.718-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.310.634/2006 - AMARILIS MENEZES VIGNOLI, matrícula nº 165.668-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.101.462/2006 - BERNADETE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 240.198-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.103.496/2009 - CARMEM LUCIA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 278.722-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.720.389/2006 - CELME MANHÃES MACIEL, matrícula nº 159.908-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.201.890/2007 - CREUSA LOURENÇO FONSECA, matrícula nº 657.951-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.710.115/2008 - CRISTINA MARIA BATISTA DE REZENDE, matrícula nº 185.821-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.900.454/99 - DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 273.528-0, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/811.363/2008 - ELOA ROSEMARY FERRARO, matrícula nº 118.692-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.001.780/2000 - EULALIA MARIA DE ARAUJO, matrícula nº 142.090-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.104.505/2009 - LIDIA GONÇALVES DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 270.977-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.034/2001 - MAGALY BAPTISTA DE SOUZA, matrícula nº 154.404-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/007.940/2007 - MARA CRISTINA HAUM ELIAN, matrícula nº 1.001.457-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.553/2005 - MARIA DO CARMO FORTES, matrícula nº 154.869-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.003.545/2007 - MARIA DE ALVARENGA CORREA SOARES, matrícula nº 272.053-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.977/2006 - MARIA JOSÉ VIEIRA SANTANA MONTEIRO, matrícula nº 508.078-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.750.024/99 - MARIA LUIZA MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 163.664-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.300.436/2000 - MARIA RORIZ DE SOUZA, matrícula nº 155.292-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.110.126/2007 - MARLENE CARDOZO DE MATOS, matrícula nº 159.065-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.600.653/2008 - NORMA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 194.241-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.110.353/98 - ORLANDINA TOBIAS MODESTO, matrícula nº 272.036-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.400.331/2007 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.165.495-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.979/2010 - SANDRA REGINA ESTEPHAM DE CASTRO, matrícula nº 156.120-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.910.437/98 - SIDNEA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 205.819-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.002.445/2006 - SONIA MARIA MACHADO DE ALMEIDA, matrícula nº 159.044-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.101.646/2005 - VERA MARIA RODRIGUES DA SILVA BORGES, matrícula nº 157.328-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\nId: 981420\r\n"
        ],
        "981455": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/07/2010\r\nProc. nº E-09/2528/1112/2009 - Elismar de Souza Lourenço, matr. nº 870.926-3 - 357 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/16648/1014/2010 - Marcelo Renato da Silva Monteiro, matr. nº 959.256-9 - 3.875 dias à PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nºE-09/1499/1702/2010 - Hélio Pereira Machado Júnior, matr. nº 267.070-1 - 40% de triênio, com validade a partir de 19/02/2010, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal a que faz jus ao servidor referenciado.\r\nId: 981455\r\n"
        ],
        "981480": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2010\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/001804/2010\r\nRodrigo C. C. Campello Teixeira\r\nE-02/001805/2010\r\nE-02/001822/2010\r\nLuiz Diego Cardoso de Azevedo\r\nAna Carolina Beliene Maia\r\nId: 981480\r\n"
        ],
        "981535": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO e a empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses\r\nR 191.918,96 (cento e noventa e um mil novecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos).\r\n01/03/2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/135.677/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2010.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/07/2010.\r\nId: 981535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981543": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.002.720/2009 - RAIRENE FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. nº 159.640-2, período de 01.01.2004 a 28.05.2009, valor: R 13.094,97. \r\nProc. nº E-03/10.400.316/2009 - MARISE SALLES PESSANHA, mat. nº 188.117-6, período de 02.03.2006 a 22.10.2009, valor: R 8.135,70. \r\nProc. nº E-03/10.401.520/2009 - REGINA CÉLIA FERREIRA DE CARVALHO GONDIM, mat. nº 837.930-7, período de 10.12.2008 a 31.12.2009, valor: R 2.159,00. \r\nProc. nº E-03/92.076/2009 - CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, mat. nº 835.817-8, período de 01.01.2008 a 31.12.2008, valor: R 771,87. \r\nProc. nº E-03/3.610.089/2009 - CLEMENCIA SANTANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 169.383-7, período de 21.01.2008 a 30.11.2008, valor: R 1.701,16. \r\nProc. nº E-03/812.865/2008 - SHEILA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 514.176-7, período de 26.01.2004 a 27.05.2008, valor: R 9.277,99. \r\nProc. nº E-03/8.210.133/2009 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, mat. nº 235.388-6, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R 11.877,95. \r\nProc. nº E-03/7.410.024/2009 - RITA DE CÁSSIA PERRONI OLIVEIRA CARDOZO, mat. nº 163.308-0, período de 15.03.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.850,62. \r\nProc. nº E-03/10.600.966/2009 - CLEONICE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 187.021-1, período de 30.05.2006 a 31.12.2009, valor: R 8.133,49. \r\nProc. nº E-03/10.102.901/2008 - SONIA MARIA SANTOS MARRASCHI, mat. nº 157.226-2, período de 15.05.2006 a 04.12.2008, valor: R 6.715,56. \r\nProc. nº E-03/10.001.747/2008 - ELIZABETH JACOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, mat. nº 195.110-2, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R 16.089,11. \r\nProc. nº E-03/812.073/2009 - ILMA LIMA LAGOS, mat. nº 231.127-2, período de 09.03.2008 a 31.12.2009, valor: R 4.132,05. \r\nProc. nº E-03/10.400.061/2009 - LENICE FERREIRA DE JESUS, mat. nº 161.741-4, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R 13.823,58. \r\nProc. nº E-03/2.610.636/2008 - MARIA IZABEL CERQUEIRA DA SILVA, mat. nº 185.593-1, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R 12.747,00. \r\nProc. nº E-01/120.148/2009 - GESSI ROCHA BRITO, mat. nº 155.224- 9, período de 16.10.2006 a 30.11.2007, valor: R 655,64. \r\nProc. nº E-01/120.206/2009 - VERA MARIA GOMES MOÇO, mat. nº 509.832-2, período de 22.08.2005 a 23.02.2006, valor: R 1.061,32. \r\nProc. nº E-01/120.048/2003 - MARIA IZABEL MATTA E SILVA, mat. nº 157.953-1, período de 29.06.2004 a 31.12.2009, valor: R 12.280,85. \r\nProc. nº E-25/51.288/2004 - MARCO TULIO DA SILVA FLORÊNCIO, mat. nº 835.880-6, período de 01.10.2001 a 31.12.2003, valor: R 453,00. \r\nProc. nº E-25/51.043/2004 - SÉRGIO LEONARDO SANTOS BELEZA, mat. nº 835.916-8, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R 483,20. \r\nProc. nº E-03/10.103.597/2009 - ELENICE SOARES DIRK CARVALHO, mat. nº 157.451-6, período de 17.04.2007 a 13.05.2009, valor: R 5.239,79. \r\nProc. nº E-03/6.610.036/2009 - ELOISA HELENA DOS SANTOS, mat. nº 160.033-7, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R 14.374,12. \r\nProc. nº E-03/5.210.030/2006 - VIRGÍNIA MARIA CORRÊA, mat. nº 151.371-2, período de 15.08.2006 a 31.12.2009, valor: R 8.081,53. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 981543\r\n"
        ],
        "981544": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 29.06.2010\r\na publicação do Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 034/2010, referente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09 de junho de 2010.\r\nId: 981544\r\n"
        ],
        "981552": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/06/2010\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-01/53083/2007...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-09/58646/2007...\r\nId: 981552\r\n"
        ],
        "981560": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/6.646/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 130/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESSICA WINCINCÁLA JUNG, conforme documentos expedidos pela Escola Livre Waldorf Schwäbisch Hall, em Schwäbisch Hall, Estado Baden- Württemberg, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.905/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 131/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELLA TARDIN KUBIK, conforme documentos expedidos pelo Centro Escolar Saint Louis, em Liege, Bélgica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.553/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 132/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRO JOSÉ PERRONE, conforme documentos expedidos pela Escuela Tecnica Nº 34 D.E. Nº 9 “Ing. Enrique Martin Hermitte”, em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/2.243/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 133/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THOMAS NEVILLE DECOSTER, conforme documentos expedidos pelo Lycée Français de Caracas, República da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.585/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 134/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA GARCIA MARULANDA, conforme documentos expedidos pelo Colegio “General Santander”, em Sevilla, Valle del Cauca, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.454/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 135/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PRISCILA DUQUE ESTRADA MENDES, conforme documentos expedidos pelo M.P. Davidson High School, em Móbile, Alabama, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.470/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 136/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMÍDIO DE MATOS SASSENTOS, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do II Ciclo nº 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio, vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.572/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 137/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELLY CAROLA GAMBOA RAMOS, conforme documentos expedidos pelo Colegio Particular Santa Marta, no Município de Coquimbo, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nnº 138/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA DA ROCHA PEREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Valongo, em Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 981560\r\n"
        ],
        "981590": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.700.663/2009 - ITA MARIA AMORIM HONÓRIO ROMULO, mat. nº 107.571-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 14.629,51.\r\nProc. nº E-03/1.310.236/2010 - MARIANA CARNEIRO OLIVETO DA SILVA, mat. nº 5.024.728-7, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.958,00.\r\nProc. nº E-03/10.100.363/2009 - MARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS, mat. nº 281.494-5, período de 11/09/2008 a 29/09/2009, valor: R 2.110,25.\r\nProc. nº E-03/10.100.580/2010 - MONICA GOMES DE ABREU DE AZEVEDO SILVA, mat. nº 5.013.215-8, período de 01/08/2009 a 31/12/2009, valor: R 4.384,40.\r\nProc. nº E-03/200.885/2009 - ERCOLE GULLO NETO, mat. nº 1.776- 4, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.522,74.\r\nProc. nº E-03/6.556/2010 - VALDERES PAULA DE SOUZA E OUTROS, período de 01/01/2007 a 31/12/2008, valor: R 25.523,79.\r\nProc. nº E-03/10.401.694/2009 - SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, mat. nº 500.308-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 14.324,85.\r\nProc. nº E-25/51.248/2004 - LEONARDO VIEIRA ZUMA, mat. nº 835.912-7, períodos de 16/11/2001 a 31/12/2004 e de 01/11/2007 a 30/11/2007, valor: R 527,36.\r\nProc. nº E-25/51.179/2004 - SEBASTIÃO DA SILVA, mat. nº 836.114- 9, período de 18/12/2001 a 29/02/2004, valor: R 429,30.\r\nProc. nº E-03/91.312/2008 - HERBERT PATRICK FARIA FERNANDES, mat. nº 835.743-6, períodos de 01/01/2001 a 28/02/2004 e de 01/10/2007 a 31/10/2007, valor: R 561,15.\r\nProc. nº E-25/50.833/2004 - HENRIQUE CARLOS GUERRA CHRISTIANO DA SILVA, mat. nº 835.683-4, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-03/10.201.344/2009 - JULIO SILVÉRIO DA SILVA, mat. nº 1.156.671-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 16.336,92.\r\nProc. nº E-03/10.203.308/2009 - SOLANGE DE MENDONÇA SILVA, mat. nº 36.279-8, período de 11/06/2008 a 31/12/2009, valor: R 4.211,58.\r\nProc. nº E-03/5.617/2010 - ELIZABETH DE MATOS TAVARES E OUTROS, período de 01/03/2001 a 30/09/2009, valor: R 45.510,68.\r\nProc. nº E-03/10.900.303/2009 - IVANILDE DE SOUZA LEITE PEQUENO, mat. nº 108.345-0, período 01/01/2007 a 31/12/2009, valor: R 16.327,02.\r\nProc. nº E-03/3.610.219/2009 - SIDINÉA DA COSTA PESSOA, mat. nº 515.385-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 18.290,45.\r\nProc. nº E-03/1.310.414/2007 - ELIANE DE CARVALHO PAULO, mat. nº 156.231-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 14.501,10.\r\nProc. nº E-03/1.854/2009 - ABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO, mat. nº 503.331-1, período de 24/03/2009 a 31/12/2009, valor: R 523,33.\r\nProc. nº E-03/7.110/2009 - SANDRA MARIA GRAÇA MOREIRA CAMPOS, mat. nº 515.372-1, período de 29/04/2008 a 01/04/2009, valor: R 2.215,98.\r\nProc. nº E-03/1.310.845/2009 - MARIA CRISTINA RODRIGUES FRAGA, mat. nº 5.002.314-2, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.314,00.\r\nProc. nº E-03/10.400.961/2007 - ELIZETE BARBOZA DA SILVA, mat. nº 5.021.395-8, períodos de 24/05/2006 a 30/04/2007 e de 24/05/2009 a 31/12/2009, valor: R 965,78.\r\nProc. nº E-03/10.100.295/2010 - VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 234.683-1, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 173,74.\r\nProc. nº E-25/51.018/2004 - MANOEL CLÁUDIO TAVARES GOMES, mat. nº 836.403-6, períodos de 01/02/2002 a 31/01/2005 e de 01/01/2008 a 31/01/2008, valor: R 507,52.\r\nProc. nº E-03/91.493/2008 - JAIR ESTEVES FIGUEIRA, mat. nº 836.084-4, períodos de 11/12/2001 a 31/12/2004 e de 01/12/2007 a 31/12/2007, valor: R 518,75.\r\nProc. nº E-25/51.113/2004 - MAGDA ROUSSOULIÉRES MARQUES GUIMARÃES, mat. nº 835.502-6, períodos de 13/10/2001 a 30/04/2002; 01/10/2004 a 31/10/2004 e de 01/10/2007 a 31/10/2007, valor: R 192,73.\r\nProc. nº E-12/650.220/2008 - ALMIR CHAVES MANHÃES, mat. nº 836.115-6, período de 18/12/2001 a 29/02/2004, valor: R 435,88.\r\nProc. nº E-03/91.406/2008 - FELIPPE ARTHUR MELO WANDERLEY, mat. nº 835.848-3, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,20.\r\nProc. nº E-25/51.501/2004 - HENRIQUE LUIZ JÚDICE MACHADO, mat. nº 861.440-6, período de 15/08/2004 a 31/08/2007, valor: R 63,65.\r\nProc. nº E-03/7.536/2010 - LENILDA MENDONÇA DA SILVA PINTO E OUTROS, período de 25/03/98 a 30/10/2009, valor: R 13.932,74.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 981590\r\n"
        ],
        "981606": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-07/504.765/2009 - Aprovo no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, os candidatos relacionados no Anexo I do presente designados a contar de 01 de janeiro de 2010 indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de julho do corrente ano.\r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nANGRA DOS REIS\r\nBIÓLOGO\r\n6-9\r\nCAMILA LINHARES DE REZENDE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nQUÍMICO\r\n639-3\r\nKARLA MAGNELLI MANGIAVACCHI\r\nO DE JANEIRO\r\nADMINISTRADOR\r\n642-7\r\nTHOMAS EDUARDO SIMÕES RIEDEL DE RESENDE\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n390.637-7\r\nJULIANA GOMES DE SOUZA\r\nRIO DE JANEIRO (MACAÉ)\r\nENGENHEIRO DE PETRÓLEO\r\n641-9\r\nPEDRO MARIANO YUNES GARCIA\r\nId: 981606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981613": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPATRICIA VIEIRA WALDHEIM, Metereologista, matrícula nº 390.695-9, por desistência apresentada aos 18 de junho de 2010, do estágio experimental de 06 meses iniciado em 01 de abril do corrente ano conforme considerações do processo nº E-07/504.537/2010.\r\nId: 981613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981619": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 01/07/2010\r\n, na forma constante às fls. 36.\r\n, na forma constante às fls. 54.\r\nId: 981619\r\n"
        ],
        "981620": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 01/07/2010\r\n, na forma constante às fls. 35.\r\nId: 981620\r\n"
        ],
        "981621": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 01/07/2010\r\n, na forma constante às fls. 85.\r\nId: 981621\r\n"
        ],
        "981637": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 29.06.2010\r\nProc. nº E-03/5.861/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nDE 30.06.2010\r\nProc. nº E-03/7.692/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nDE 01.07.2010\r\nProc. nº E-03/7.718/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nProc. nº E-03/13.220/2009 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nProc. nº E-03/7.491/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nProc. nº E-03/7.693/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nId: 981637\r\n"
        ],
        "981644": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/06/2010\r\nProc. nº E-03/10.300.696/2009 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para Estudos de Emerson da Mota Saint'Clair, Prof. Doc. I, mat. nº 845.821-8.\r\nProc. nº E-03/11.000.560/2009 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para Estudos de Liliana Cristina Pery, Prof. Doc. I, mat. nº 913.366-1.\r\nId: 981644\r\n"
        ],
        "981651": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2010\r\na aprovação a favor da empresa ., da prestação de serviços de execução de obras de reforma e recuperação do pavimento térreo para adequação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Ed. Estácio de Sá, referente à contratação direta com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, pelo valor global de R 235.460,22 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), em atendimento ao art. 26, caput da mesma Lei. \r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2010.\r\nId: 981651\r\n"
        ],
        "981653": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/10.103.046/2009 - JAIRA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.168-7, período 12/10/97 a 31/10/99, valor: R 342,20.\r\nProc. nº E-03/10.103.071/2009 - ANA PAULA DE CASTRO MOUZER, mat. nº 5.013.175-4, período 09/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.949/2009 - ALCINEA MARIA F. BENTO, mat. nº 5.002.635-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.745/2009 - LUCI ROMÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.336-2, período 11/05/97 a 31/10/99, valor: R 633,33.\r\nProc. nº E-03/2.210.162/2010 - EDMEIA DE CARVALHO SOUSA, mat. nº 5.019.252-5, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.102.901/2009 - CLELIA VILMA DA COSTA, mat. nº 5.020.328-0, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/1.310.146/2010 - LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, mat. nº 5.007.295-8, período 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.069/2009 - JOAQUIM MENDES STRECHT, mat. nº 5.002.353-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.191/2010 - JAQUELINE ALVES DA SILVA, mat. nº 5.009.542-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.102.885/2009 - CRISTIANE PÓVOA LESSA, mat. nº 5.021.411-3, período 23/04/97 a 31/10/99, valor: R 646,00.\r\nProc. nº E-03/10.102.822/2009 - ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 5.020.187-0, período 09/07/97 a 31/10/99, valor: R 594,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.928/2009 - MARIZETE GUEDES DA SILVA, mat. nº 5.012.267-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.831/2009 - ELIANE M. PESSOA REGINALDO, mat. nº 5.020.573-1, período 11/05/97 a 31/10/99, valor: R 633,33.\r\nProc. nº E-03/10.102.850/2009 - SELMA REGINA R. RODRIGUES, mat. nº 5.020.624-2, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.821/2009 - ANDREIA NINHO OLIVEIRA, mat. nº 5.021.337-0, período 12/05/97 a 31/10/99, valor: R 632,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.780/2009 - SIMY PIRES AGOSTINHO, mat. nº 5.021.490-7, período 17/09/97 a 31/10/99, valor: R 616,35.\r\nProc. nº E-03/813.638/2008 - ROSANE BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 247.770-1, período 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 14.744,75.\r\nProc. nº E-03/10.102.765/2009 - SIMONE DOS SANTOS GARCIA AZEVEDO, mat. nº 5.002.352-2, período 09/03/97 a 31/10/99, valor: R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.932/2009 - NEDIR DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.158-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.937/2009 - SIMONE DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.013.047-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.943/2009 - JOANA DA SILVA DUARTE, mat. nº 5.012.270-4, período 11/03/97 a 31/10/99, valor: R 425,26.\r\nProc. nº E-03/815.048/2009 - ARNALDO DUTRA DA SILVA, mat. nº 5.013.238-0, período 06/04/97 a 31/10/99, valor: R 415,93.\r\nProc. nº E-03/6.723/2010 - MARGARETH MARTINS LEÃO DE MELO, mat. nº 5.020.853-7, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.105.196/2009 - ANTÔNIO TERÊNCIO DE SOUZA, mat. nº 5.004.324-9, período 09/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,01.\r\nProc. nº E-03/92.355/2009 - WALTER LAURO DE QUEIROZ, mat. nº 916.033-4, período 05/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 477,62.\r\nProc. nº E-03/92.358/2009 - MARIA TEREZA AZEVEDO SILVA, mat. nº 817.416-1, período 27/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 828,15.\r\nProc. nº E-03/92.181/2009 - MÁRCIA COIMBRA MENDONÇA LOPES, mat. nº 817.453-4, período 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 765,60.\r\nProc. nº E-03/91.639/2008 - JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, mat. nº 893.181-8, período 14/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 983,41.\r\nProc. nº E-03/10.200.502/2003 - SHIRLEY CARNEIRO COSTA, mat. nº 242.336-6, período 17/04/2005 a 31/05/2005, valor: R 2.587,16.\r\nProc. nº E-03/10.063/2009 - DÁRIO DE PAIVA ALMEIDA, mat. nº 849.260-5, período 21/08/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.807,15.\r\nProc. nº E-03/8.031/2009 - SAMUEL SCREMEN, mat. nº 838.536-1, período 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.397,66.\r\nProc. nº E-03/92.276/2009 - ANA LÚCIA SANTOS ALVES, mat. nº 817.309-8, período 22/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 743,58.\r\nProc. nº E-03/11.400.085/2002 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, mat. nº 5.001.791-2, período 25/10/2000 a 31/12/2000, valor: R 143,33.\r\nProc. nº E-03/92.153/2009 - IVAN ROCHA SILVA, mat. nº 817.454-2, período 27/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 819,96.\r\nProc. nº E-03/4.362/2010 - HAYDÉA MARIA MARIANO DE SANT'ANNA RIOS, mat. nº 248.729-6, períodos 22/10/2001 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 31/03/2002, valor: R 3.360,30.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 981653\r\n"
        ],
        "981654": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2010\r\nProc. nº E-11/21.700/2010 - DIRCEU MARQUES ALVES FERREIRA, matrícula 811.844-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08/06/2010.\r\nId: 981654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981665": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2010\r\nE-09/0023/0004/2010 - Torno sem efeito o despacho de 21/06/10, por duplicidade.\r\nId: 981665\r\n"
        ],
        "981670": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/06/2010\r\n, na forma constante às fls. 35\r\nId: 981670\r\n"
        ],
        "981674": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "/2010\r\n, na forma constante às fls. 53.\r\nId: 981674\r\n"
        ],
        "981676": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, materiais para atender a Divisão de Manutenção (machado, transformador, retificador, alicate, etc.) pertencente à FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME, no Lote I, pelo valor de R 23.496,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 981676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981680": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 30.06.2010\r\nProcesso nº E-14/14719/2010 - Defiro o pedido de renúncia à classificação formulado pela candidata DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, ressalvando que a investidura da Requerente se condiciona ao exclusivo juízo de conveniência e oportunidade desta Procuradoria Geral.\r\nId: 981680\r\n"
        ],
        "981683": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\n, a Prestação de Contas de Adiantamento da servidora Lúcia Maria Lima Figueiredo, Fiscal de Rendas, matrícula nº 294.754-7, nos termos do despacho, às fls. 51. \r\nId: 981683\r\n"
        ],
        "981687": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\ncom efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nId: 981687\r\n"
        ],
        "981689": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 981689\r\n"
        ],
        "981690": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\ncom efeitos a contar de 17/04/2010.\r\nId: 981690\r\n"
        ],
        "981691": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDOcom efeitos a contar de 19/10/2009.\r\nId: 981691\r\n"
        ],
        "981692": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDOcom efeitos a contar de 20/02/2008.\r\nId: 981692\r\n"
        ],
        "981693": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\n- ANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS com efeitos a contar de 20/12/2009.\r\nId: 981693\r\n"
        ],
        "981695": [
            "2010-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2010\r\nOfício 03/SEPLAG/GAPLA/1958/2009, com espeque na delegação de competência veiculada no art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o MARCO VALÉRIO BARROS, louvado nas razões apresentadas pela Secretaria de Estado de Segurança e no pronunciamento da Subsecretária Jurídica da Casa Civil.\r\nDeclaro, outrossim, exaurida a esfera administrativa, cientificando o requerente da possibilidade de apenamento com multa em caso de renovação do pedido administrativo já examinado, na forma do artigo 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 981695\r\n"
        ],
        "981740": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2010\r\nProc. nº E-03/9.189/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 004/2010 (reparos emergenciais do prédio onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 023 - Jesus Soares Pereira), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nR 148.500,00\r\n(cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais)\r\nId: 981740\r\n"
        ],
        "981745": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.789/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 006/2010, para execução de obras de adaptação do Teatro Armando Gonzaga para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/400.791/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 007/2010, para execução de obras de adaptação do Teatro Artur Azevedo para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 981745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981748": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\nmat. ;\r\n, mat.;\r\n06/966.143/1999 - HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n21/960.162/2006 - REGINA CELIA DIAS BRANDÃO CAETANO;\r\n-21/999.394/2008 - MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DA SILVA;\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n21/999.259/2006 - ALEXANDRE DE ARAÚJO PINHO LYRApor não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 981748\r\n"
        ],
        "981763": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2010\r\nProcesso n° E-02/001391/2008 - DELTA MARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PESCADOS LTDA ME-SIE 1102 - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 108.\r\nId: 981763\r\n"
        ],
        "981765": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/07/2010\r\nespecificados na Proposta Detalhe dvor das empresas do Lote 01- MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO, EXPOSTAÇÃO LTDA, no valor mensal de R 1.769.997,55(hum milhão, setecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos; Lote 02- COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor mensal de R 1.086.999,89(hum milhão, oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) por um prazo de 24 aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó, Centro, Niterói, Japeri e Volta Redonda no Âmbito SEAP.\r\nId: 981765\r\n"
        ],
        "981776": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.07.2010\r\nCom base no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e no inc. III do art. 11 da Lei nº 287/79, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), a favor de , referente a diferença de incorporação de DAS-6 para DAS-8.\r\nId: 981776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981783": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/06/2010\r\nProc. nº E-01/51.957/2008 - LUCIANA PAIVA DE VILHENA LEITE, ex- servidor matrícula nº 838.115-4. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 981783\r\n"
        ],
        "981787": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 95 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 97/97v, bem como da ASJUP fls. 115/118,\r\nresolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 18/2009, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Carlos Henrique M. Malta Reparação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos - ME, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.440,00, assim como a emissão de NE no valor de R 120,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 981787\r\n"
        ],
        "981811": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 01.07.2010\r\nHOMOLOGO a licitação nº 11/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionamento de ar tipo , cujo objeto foi adjudicado à empresa ATAC ASSITÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME, no valor de R 12.598,92 (doze mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 981811\r\n"
        ],
        "981817": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.02.2010\r\nProcesso nº E-08/001/50081/2010 - Corpo de Bombeiros Miliar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Sinalizador de Emergência Visual e Sonoro (Sirene e Giroscópio), com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/038/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Impressão do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio - DATI/CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 981817\r\n"
        ],
        "981826": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n*Processo n° E-01/7538/1988 - MARIA CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA matrícula nº 195.706-7, período base 18/05/1987 a 30/06/2007. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2010.\r\nId: 981826\r\n"
        ],
        "981849": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDE 01/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-12/020.246/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 981849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981859": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/1386/2010 - OTAIR JOSE DA SILVA, matrículas 00/0928167-7 (SEEDUC) e 00/0835956-4(DEGASE-SEEDUC). Ilícita a acumulação do cargo do servidor. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\nId: 981859\r\n"
        ],
        "981860": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/3928/2009 - LOURIVAL ROSA DE JESUS, matrículas 13544-50 (PMSG) e 00/0930146-6 (DEGASE). Mantenho o despacho de 09.09.2009, publicado no DOERJ de 27.01.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 981860\r\n"
        ],
        "981861": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/54210/2008 - ROBERTO ZELTZER, matrículas 00/0060737-4 (PMERJ) e 00/0915776-9 (SESDEC). Mantenho o despacho de 29.12.2009, publicado no D.O. de 13.01.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nProcesso n° E-01/3328/2009 - CARLOS CESAR RODRIGUES, matrículas 17021-65 (PMSG) e 00/0076865-5 (PMERJ). Mantenho o despacho de 11.12.2009, publicado no D.O. de 23.12.2009, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 981861\r\n"
        ],
        "981867": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.06.2010\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor VALMIR CARLOS DANTAS, matr. nº 3921-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, com duração de 02 anos, a contar de 15/07/2010, com base no Art. 1º, Reitoria nº .\r\nAutorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MARCIA MARIA DE PONTES, matr. nº 6382-6, Técnico Universitário Superior/Secretária Executiva, para o período de 31/07/2010 a 31/01/2011, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os Arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MIGUEL ANGELO MANE, matr. nº 34684-1, Professor Adjunto, com duração de 01 ano, a contar de 01/08/2010, com base no Art. 1º, 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\no afastamento do servidor SERGIO LUIS SCHMIDT, no período de 12/06/2010 a 18/06/2010, para participar do 14International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders, em Buenos Aires, Argentina. \r\no afastamento da servidora JACY no período de 29/06/2010 a 15/07/2010, para participar do 26 International Papillomavirus Conference & Clinical and Public Health Workshop, em Montreal, Canadá. \r\no afastamento do servidor JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, Professor Adjuntoparticipar do Seminário Internacional Scientific Symposium, Sociologia e Cultura e Carnaval Brasileiro, em Moscou, na Rússia, e em Paris, na França. \r\no afastamento da servidora ALEXANDRA ELAINE RIZZO, no período de 19/06/2010 a 27/06/2010, para participar da X Conferência Internacional de Polychaeta, em Lecce, Itália. \r\no afastamento da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, no período de 27/06/2010 a 19/07/2010, para participar de missão de trabalho de cooperação Internacional CAPES, em Madri, Espanha, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do servidor GLAUCIO JOSÉ MARAFON, no período de 21/09//2010 a 25/09/2010, para participar do 4º Congresso LatinoAmericano de Investigación Turística, em Montevidéo, Uruguai. \r\no afastamento do servidor CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, Professor Adjunto no período de 02/07//2010 a 09/07/2010, para participar do 2nd World Jounarlism Education Congress, em Grahamstown, África do Sul. \r\nId: 981867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981870": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2010 \r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2010\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 5946/2010... \r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 5945/2010... \r\nId: 981870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981871": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2010\r\n- SANDRA MARA RIBEIRO DE SOUZA, matr. 27131-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/05/71 a 22/06/71 e de 17/03/77 a 04/01/78, totalizando 338 dias de exercício.\r\n- LUZINETE CARDOSO DA SILVA, matr. 6570-6 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 08/10/84 a 30/11/84 e de 01/02/85 a 30/04/85, totalizando 143 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ADA PETRONILA LOPEZ GIMENEZ, matr. 35151-0 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 01/05/2008 a 30/04/2009, 01/05/2009 a 30/04/2010 e de 01/05/2010 a 31/05/2010, totalizando 761 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 981871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981878": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2010\r\n*Processo nº E-18/490.013/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO, que tem por objeto a despesa referente ao serviço de postagens, nos meses de maio a agosto de 2010, perfazendo um valor total de R 480,00, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Processo nº E-18/490.044/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objeto a despesa referente ao serviço de 02(dois) exemplares do D.O., no valor de R 398,00, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/05/2010.\r\nId: 981878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981879": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "\r\no pedido. \r\nId: 981879\r\n"
        ],
        "981880": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 027/2009/HCE e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa SG TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 313.809,70 (trezentos e treze mil oitocentos e nove reais e setenta centavos). \r\nId: 981880\r\n"
        ],
        "981884": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n2010\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 005/2010 referente às OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIOS LOGRADOUROS E MELHORIAS FÍSICAS NAS COMUNIDADES VILA CRUZEIRO E SERENO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PENHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo nº E- 17/206.199/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 29.06.2010\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 032/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 029/2010, realizada em 28 de maio de 2010, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO AREAL EM BARRA DO PIRAÍ, a firma VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 2.380.319,04. \r\nDE 30.06.2010\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 032/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 020/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 28 de maio de 2010 e a 2ª sessão em 22 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARAPORÃ, JAPUÍBA, PAPUCAIA, AGRO BRASIL, PORTO TABOADO E CENTRO, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, a firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., pelo valor de R 9.156.949,68.\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 047/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 031/2010, realizada em 28 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MÁRICA, a firma TERRAPLENO - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., pelo valor de R 13.862.216,03. \r\nId: 981884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981887": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Nº \r\nNOME\r\nR \r\nE-01/316930/09\r\nFURMILINE COMÉRCIO LTDA.\r\n4.620,00\r\nE-02/45/2010\r\nJOAQUIM BARBOSA\r\n106,61\r\nE-02/45/2010\r\nMARIA JOSE BRAGA\r\n106,61\r\nE-02/45/2010\r\nANÁLIA BARBOSA\r\n106,61\r\nE-02/45/2010\r\nONEIDA BARBOSA\r\n106,61\r\nE-02/45/2010\r\nENEDINA MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n106,61\r\nE-02/45/2010\r\nJOSE ALEXANDRE BARBOSA\r\n106,61\r\nE-01/152001/10\r\nNILZA MARIA MENDONÇA\r\n830,60\r\nE-01/172020/10\r\nELZA VEIGA DE OLIVEIRA\r\n55,42\r\nE-01/124595/09\r\nMARILEA CORREA PEREIRA\r\n1.959,72\r\nE-02/52/2009\r\nMARIA MAGDALENA DA SILVA MELLO\r\n1.673,62\r\nE-03/7850/2009\r\nLEONINA ROCHA DIAS\r\n448,76\r\nE-03/8461/2007\r\nMARCUS VINICIUS HEID CAMPAGNAC\r\n652,74\r\nE-04/139/2010\r\nLEDA FLORES ORNELLAS\r\n1.701,74\r\nE-04/30557/96\r\nLUCIA LOURDES DE LEMOS MARINS\r\n800,00\r\nE-04/48833/97\r\nMARIA LUCIA DE N. GONÇALVES PINTO\r\n120,21\r\nE-04/48833/97\r\nJENNIFER CHRISTIE N. GONÇALVES PINTO\r\n120,21\r\nE-09/7667/1702/03\r\nNILZA ALVES GRANEIRO\r\n2.046,01\r\nE-09/91/1714/02\r\nRANUZIA DOS SANTOS\r\n274,80\r\nE-09/337/1714/09\r\nTHEREZINHA DANTAS MESQUITA MARTINS\r\n17.088,14\r\nE-09/770/1714/06\r\nOMASINA DE MOURA PASCUAL\r\n1.495,50\r\nE-09/547/1714/08\r\nMYRIAN PIERANGELI\r\n1.181,08\r\nE-09/547/1714/08\r\nLEONARDO MELLO DAMASIO\r\n1.181,08\r\nE-09/03/2504/10\r\nTHEREZINHA APARECIDA SILVA DE FREITAS\r\n2.378,14\r\nE-09/46/2504/10\r\nEUNICE MARIA BAPTISTA DA SILVA\r\n3.047,92\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 981887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981889": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, de serviços de confecção de espelho de credencial a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor global de R 171,10 (cento e setenta e um reais e dez centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI da mesma Lei.\r\nId: 981889\r\n"
        ],
        "981890": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 02.07.2010\r\nProcesso nº 576/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de G E Healthcare do Brasil Com e Serv. para Equipamentos Médico Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 24.132,22, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 981890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981893": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÙBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUIS ELIO MARTINS DOS REIS\r\n748058\r\n20º\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCLEOMAR DE JESUS COSTA\r\n716267\r\n26º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 981893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981912": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 981912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981914": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTécnico Administrativo/Técnico de Contabilidade, matrícula nº 2701037-0. De acordo com a Deliberação FEEMA n° 469/1991, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 01.02.1998 a 30.01.2003 e de 31.01.2003 a 29.01.2008.\r\nId: 981914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981958": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nPaulo Roberto Gonçalves Rodrigues, matrícula 173072-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.06.2010.\r\n, matrícula 173406- 0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 16.06.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 28.06.2010\r\nmatrícula 174355-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\n, matrícula 173817- 8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.06.2005 a 11.06.2010.\r\nDE 01.07.2010\r\nmatrícula 173435-4. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 14.08.1998 a 11.08.2008.\r\nId: 981958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981972": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALLSOLFT INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 05.07.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de JUSSARA CAVALCANTE ANDRADE EPP, no valor de R 7.386,58 (sete mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos , autoridade ordenadora de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R 50.000,00conforme o inciso XXII do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.07.2010\r\nDOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, , período base de /2010. \r\nmatrícula nº , período base de .\r\nMARIA LUÍSA CÉLIA LOPEZ ALVAREZ, , período base de 0.\r\nmatrícula nº a 02/0.\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, , período base de /2007. \r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA, , Assistente Técnico Profissional, período base de .\r\nNILSON SÉRGIO PERES STAHL, , período base de 2. \r\nmatrícula nº 10591-6, Professor Associado, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009. \r\nmatrícula nº 00712-0, Professor Associado, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009. \r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, , Professor Associado, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010. \r\nmatrícula nº a . \r\nlicença especial\r\nId: 981972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981977": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\n, Administrador, matr. nº 24/001.730-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 981977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981978": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 99,13 (noventa e nove reais e treze centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 981978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "981991": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/06/2010\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010, tendo sido adjudicado a prestação de serviço à empresa, “TECROOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R 3.999.000,00 (três milhões novecentos e noventa e nove mil reais).\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2010, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “MAXIRIMBE COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.”, no valor de R 46.899,00 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2010, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “A. R. R. III COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R 192.996,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2010, tendo sido adjudicado o fornecimento, do lote I à empresa “VAL RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA”, no valor de R 43.390,00 (quarenta e três mil trezentos e noventa reais), do lote II à empresa “MAXIRIMBE COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.”, no valor de R 2.699,00 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais), e. do lote III, à empresa “XAXIM COMÉRCIO DE COLCHÕES, MÓVEIS E ARTIGOS DE MOBÍLIA”, no valor de R 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).\r\nId: 981991\r\n"
        ],
        "982030": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01.07.2010\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n868.832-7\r\nFabio Gonçalves de Souza\r\n4\r\n25\r\n20.05.2010\r\nC\r\n877.876-3\r\nRoney Rodrigues Lau\r\n4\r\n25\r\n07.05.2010\r\nC\r\n921.380-2\r\nAndre Erse Cyrino\r\n1\r\n10\r\n04.08.2005\r\nR\r\n924.917-8\r\nMárcia Teixeira Correa da Silva\r\n1\r\n10\r\n05.06.2006\r\nR\r\nId: 982030\r\n"
        ],
        "982058": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 101.059-4, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade, com validade a contar de 08.06.2010. \r\nId: 982058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982061": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 23/06/2010\r\no recurso impetrado por Carlos Alberto dos Santos Ferrão, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 982061\r\n"
        ],
        "982062": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 24/06/2010\r\no recurso impetrado por Alexsandro Corrêa de Almeida, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 982062\r\n"
        ],
        "982063": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 30/06/2010\r\no recurso impetrado por Jose Antonio Kiss Celestino, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 982063\r\n"
        ],
        "982093": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 23.06.2010\r\nLOTA a servidora TÂNIA MARIA MOFATI, matrícula nº 944.245-0, Assistente II, na Unidade Administrativa no Gabinete do Secretário, desta Secretaria. Processo nº E-02/001925/2010.\r\nId: 982093\r\n"
        ],
        "982110": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.101.058-9\r\nREZENDE\r\n55\r\n23/05/2010\r\n8.101.320-3\r\nDOS SANTOS\r\n60\r\n20/05/2010\r\n8.101.321-1\r\nDENIZ\r\n60\r\n15/05/2010\r\n8.103.046-2\r\nPEREIRA\r\n60\r\n24/05/2010\r\n8.103.104-9\r\nSOARES\r\n55\r\n29/05/2010\r\n8.103.108-0\r\nLIMA\r\n55\r\n01/05/2010\r\n8.103.156-9\r\nMAURO SERIEIRO\r\n55\r\n26/05/2010\r\n8.103.323-5\r\nMENDES\r\n60\r\n19/05/2010\r\n8.103.340-9\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n18/05/2010\r\n8.103.543-8\r\nFERREIRA\r\n55\r\n28/05/2010\r\n8.103.817-6\r\nDAS GRAÇAS B VILLACA\r\n55\r\n17/05/2010\r\n8.103.825-9\r\nSUELI COSTA GONALVES\r\n55\r\n31/05/2010\r\n8.103.826-7\r\nTELMA LUCIA DA SILVA RIBEIRO\r\n55\r\n15/05/2010\r\n8.103.963-8\r\nDE MARTINS VILLELA\r\n55\r\n20/05/2010\r\n8.104.153-5\r\nADOLFO ALVES CORREIA\r\n55\r\n07/05/2010\r\n8.104.243-4 \r\nDOS SANTOS\r\n55\r\n15/05/2010\r\n8.104.279-8\r\nLUCIA INACIA DE FREITAS\r\n60\r\n18/05/2010\r\n8.104.344-0\r\nDA SILVA\r\n55\r\n30/05/2010\r\n8.104.408-3\r\nAPARECIDA SOUZA OLIVEIRA\r\n55\r\n26/05/2010\r\n8.104.436-4\r\nLOBO DA SILVA\r\n55\r\n05/05/2010\r\n8.104.665-8\r\nALVES\r\n55\r\n31/05/2010\r\n8.105.047-8\r\nRODRIGUES\r\n60\r\n07/05/2010\r\n8.105.111-2\r\nMYRIAN VILLELA E CASTRO S MARQUES\r\n55\r\n11/05/2010\r\n8.105.113-8\r\nPAULO ROBERTO CORREIA MENDES\r\n55\r\n20/05/2010\r\n8.105.116-1\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO\r\n55\r\n06/05/2010\r\n8.105.139-3\r\nNOGUEIRA\r\n55\r\n25/05/2010\r\n8.105.171-6\r\nRAMIRO BARBOSA DA SILVA\r\n55\r\n09/05/2010\r\n8.105.193-0\r\nFABIO RIZKALLA CORREA\r\n55\r\n13/05/2010\r\n8.105.399-3\r\nMARZANO\r\n55\r\n30/05/2010\r\n8.106.707-6\r\nRODRIGUES\r\n40\r\n21/05/2010\r\n8.107.111-0\r\nMACHADO\r\n55\r\n10/05/2010\r\n8.107.147-4\r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA\r\n50\r\n19/03/2008\r\n8.107.673-9\r\nSOLANGE LINO DOS S MACHADO\r\n60\r\n25/05/2010\r\n8.108.252-1\r\nWEISS\r\n60\r\n05/05/2010\r\n8.108.958-3\r\nDOS REIS\r\n30\r\n11/05/2010\r\n8.108.959-1\r\nMERCEDES ANNUNZIATO\r\n30\r\n14/05/2010\r\nId: 982110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982111": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.06.2010\r\nDORES MARIA BERNARDES CARNEIRO, matr. 08/100.571-2 - TORNO sem efeito as concessões de triênio, referentes a 45%, a partir de 07.05.2005, D.O. de 19.07.2005 e de 50%, a partir de 06.05.2008, D.O. de 20.08.2008.\r\nId: 982111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982158": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 05/07/2010\r\nProcesso n° E-17/001.250/2010 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 145/2010, publicado no D.O. de 30.06.2010.\r\nId: 982158\r\n"
        ],
        "982188": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\na dispensa de licitação declarada a favor da , com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclaro a dispensa de licitação, com base no disposto no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, a favor \r\nAutorizo a despesa no valor total de R 394,81 (trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.1220002.2016 - natureza de despesa 3390.00 - Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\nId: 982188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982199": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nWildson Firmino da Silva, matrícula nº 00/1201.936-0. O servidor a quem se refere o presente título, fica posicionado na Classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 05/12/2009.\r\nId: 982199\r\n"
        ],
        "982214": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.06.2010\r\nDeclara a dispensa de licitação, com base no disposto no art. 24, inciso XVII da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, a favor da TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICULAS LTDA.\r\nAutorizar a despesa no valor total de R 1.540,82 (hum mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.601.0038.2123 - natureza de despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 982214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982216": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/04/2010\r\nProc. nº E-01/128.388/2008\r\nOnde se lê: ...563 dias...\r\nLeia-se: ...690 dias...\r\nId: 982216\r\n"
        ],
        "982220": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-09/00206/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor total de R 535,27 (quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/24915/1108-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor total de R 163,40 (cento e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/26828/1905-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 126,86 (cento e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/11808/1702-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 2.321,13 (dois mil trezentos e vinte e um reais e treze centavos).\r\nProcesso nº E-09/06478/1947-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/12265/1702-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor total de R 2.307,00 (dois mil e trezentos e sete reais).\r\nProcesso nº E-09/00012/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa COMERCIAL POLITAN LTDA, no valor total de R 4.999,98 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 982220\r\n"
        ],
        "982225": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2010\r\nProcesso nº E-03/10104783/2009 - INDEFIRO o pedido formulado por , com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/11301287/2009 - INDEFIRO o pedido formulado por , com base na manifestação da Coordenação de Direitos e Vantagens, por falta de amparo legal.\r\nId: 982225\r\n"
        ],
        "982304": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2010\r\nAtribuição de Placas Especiais - processo nº E-13/632/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 982304\r\n"
        ],
        "982305": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 05.07.2010\r\nAtribuição de Placas Especiais - processo nº E-13/634/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 982305\r\n"
        ],
        "982311": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de serviços técnicos para elaboração de Projeto para serviços de desfazimento e recuperação em áreas de proteção ambiental para preservação de patrimônio público em todo o Estado do Rio de Janeiro, onde o Presidente da Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa ., no valor de R 1.487.689,02 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e dois centavos).\r\nId: 982311\r\n"
        ],
        "982321": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº IO/0620/2010 - Em conformidade com as disposições contidas no Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 13.500,00, em favor da empresa Editora O DIA S.A. referente à despesa com serviço de entrega de jornais no município de Campos dos Goytacazes no período de abril a dezembro/2009, autorizado através do presente processo.\r\nId: 982321\r\n"
        ],
        "982398": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/1710/2010 - JORGE ANDRADE DE MELO. Concedo auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-01/1985/2010 - CELSO CALIXTON DIAS. Concedo auxílio funeral. \r\nId: 982398\r\n"
        ],
        "982405": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/11.200.245/2010 - JOSÉ HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA, CIC: 934.113.327-00.\r\nProc. nº E-03/9.407/2008 - EDSON GOMES AYRES, CIC: 717.928.997-34.\r\nProc. nº E-03/10.799/2009 - CARLOS SILVA DO MAR JUNIOR, CIC: 905.643.917-00.\r\nProc. nº E-03/10.600.444/2010 - MARIA DO ROSARIO DE AZEVEDO MUREB, CIC: 321.121.817-34.\r\nProc. nº E-03/ 8.505/2010 - MARLENE COUTINHO SCHULZE, CIC: 305.579.097-91.\r\nProc. nº E-03/10.900.732/2009 - FATIMA BRUM PEREIRA ALVES, CIC: 523.754.717-88.\r\nProc. nº E-03/5.239/2010 - VALERIA CRISTINA DE ARAUJO XAVIER, CIC: 079.436.277-09.\r\nProc. nº E-03/5.000/2010 - DIVA HOLENDER MENIUK, CIC: 298.593.527-04.\r\nProc. nº E-01/124.588/2009 - DELCIMAR MATA CUNHA, CIC: 457.380.927-91.\r\nProc. nº E-01/132.024/2010 - RICARDO DE OLIVEIRA ARAUJO, CIC: 246.775.747-15.\r\nProc. nº E-03/6.810.254/2010 - GENECILIA PINTO PEÇANHA, CIC: 006.083.697-05.\r\nProc. nº E-01/124.056/2010 - SERGIO AUGUSTO DA COSTA SCOTELARO, CIC: 517.638.007-25.\r\nProc. nº E-03/4.770/2010 - LUCIA MONTEIRO GARCIA DE CARVALHO, CIC: 205.767.497-53.\r\nProc. nº E-01/124.552/2009 - JAIME SILVESTRE SOARES DE AZEREDO, CIC: 961.428.987-20.\r\nProc. nº E-03/2.610.162/2010 - MARIA TEREZINHA CREMONEZ VOGAS, CIC: 016.446.247-37.\r\nProc. nº E-01/132.076/2010 - ELIANE RIBEIRO DA COSTA, CIC: 015.877.987-86.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 982405\r\n"
        ],
        "982429": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2010\r\nProcesso nº E-17/100.395/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2010 - ASS-8-DP, realizada em 17/06/2010. \r\nId: 982429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982430": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2010\r\nProcesso nº E-17/101.451/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2010 - ASS-8-DP, realizada em 23/06/2010. \r\nId: 982430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982431": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2010\r\nProcesso nº E-17/103.265/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 037/2010 - ASS-8-DP, realizada em 14/06/2010. \r\nId: 982431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982432": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2010\r\nProcesso nº E-17/103.259/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2010 - ASS-8-DP, realizada em 16/06/2010. \r\nId: 982432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982456": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/213/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação juntada aos autos, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2010, destinada à Contratação de empresa especializada na execução de obras de adequações do Edifício sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, e nos Termos constantes do Edital, Anexo I e demais Anexos integrantes do referido instrumento, em favor da empresarial MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.911.006/0001-09, os serviços licitados no valor global de R 1.157.057,03 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil cinquenta e sete reais e três centavos).\r\nId: 982456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982466": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO totalizando o presente certame o valor de R 32.190,00 (trinta e dois mil cento e noventa reais), objeto do processo nº E-07/506.867/2009, a favor das seguintes empresas: COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, no valor de R 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais), PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSCIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) e o SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, no valor de R 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais).\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade , objeto do processo nº E-07/500.396/2010. Adjudico os trabalhos à empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDApor ter oferecido o valor de R 446.019,53 (quatrocentos e quarenta e seis mil dezenove reais e cinquenta e três centavos), para realização dos referidos serviços. \r\nId: 982466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982474": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.07.2010\r\nProc. nº E-14/15.006/2010 - Tendo em vista a Resolução PGE nº 2.828, de 29 de junho de 2010, publicada no DOERJ de 05 de julho de 2010, a Diretoria de Gestão faz publicar a seguinte lista de precedência, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo parágrafo único do art. 4º da Resolução PGE nº 2.554, de 26 de novembro de 2008, para fins de fixação da lotação básica dos Procuradores do Estado em atividade.\r\nNúmero\r\nMatrcula\r\nCategoria\r\nData da Promoção\r\nConcurso\r\nClassificacao\r\n1\r\n181.567- 9\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n2\r\n2\r\n181.556- 2\r\nJOÃO GUILHERME DE M. SAUER\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n3\r\n3\r\n181.557- 0\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n4\r\n4\r\n181.562- 0\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n5\r\n5\r\n181.587- 7\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n6\r\n6\r\n181.573- 7\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n8\r\n7\r\n181.558- 8\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n11\r\n8\r\n181.569- 5\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n20\r\n9\r\n181.563- 8\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n23\r\n10\r\n181.579- 4\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n27\r\n11\r\n181.574- 5\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n29\r\n12\r\n179.453- 6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n33\r\n13\r\n181.561- 2\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n37\r\n14\r\n181.564- 6\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n1\r\n15\r\n181.584- 4\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n13\r\n16\r\n181.572- 9\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n14\r\n17\r\n181.580- 2\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n17\r\n18\r\n181.559- 6\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n22\r\n19\r\n181.555- 4\r\nFRANCESCO CONTE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n35\r\n20\r\n261.571- 4\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n2\r\n21\r\n261.565- 6\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n3\r\n22\r\n261.579- 7\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n10\r\n23\r\n261.580- 5\r\nMARCOS JURUENA VILLELA SOUTO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n15\r\n24\r\n261.582- 1\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n7\r\n25\r\n261.568- 0\r\nCARLOS CALLAGE\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n9\r\n26\r\n261.567- 2\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n12\r\n27\r\n261.578- 9\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n19\r\n28\r\n261.569- 8\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\nEspecial\r\n14/05/2007\r\n5\r\n11\r\n29\r\n181.860- 8\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\nEspecial\r\n06/06/2008\r\n4\r\n30\r\n30\r\n261.577- 1\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n5\r\n16\r\n31\r\n269.274- 7\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A. SAMPAIO\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n4\r\n32\r\n269.278- 8\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n8\r\n33\r\n268.477- 7\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n10\r\n34\r\n269.279- 6\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n11\r\n35\r\n269.280- 4\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n12\r\n36\r\n269.285- 3\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n17\r\n37\r\n269.286- 1\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n18\r\n38\r\n269.289- 5\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n21\r\n39\r\n269.288- 7\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n23\r\n40\r\n810.433- 3\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\nEspecial\r\n15/04/2010\r\n7\r\n9\r\n41\r\n261.581- 3\r\nROBERTO BENJÓ\r\n1\r\n25/05/1995\r\n5\r\n5\r\n42\r\n269.276- 2\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n1\r\n06/05/1998\r\n6\r\n6\r\n43\r\n812.357- 2\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n1\r\n20/07/1998\r\n8\r\n18\r\n44\r\n812.348- 1\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n1\r\n14/09/1998\r\n8\r\n4\r\n45\r\n269.272- 1\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n6\r\n2\r\n46\r\n812.354- 9\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n8\r\n15\r\n47\r\n269.273- 9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO A. M. SILVA SERFATY\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n3\r\n48\r\n269.275- 4\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n5\r\n49\r\n269.281- 2\r\nTERESA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n13\r\n50\r\n269.283- 8\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n15\r\n51\r\n269.284- 6\r\nMAURICIO SANTIAGO CÂMARA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n16\r\n52\r\n269.287- 9\r\nANDRÉ LUIZ CID MAIA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n19\r\n53\r\n269.271- 3\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n6\r\n1\r\n54\r\n810.434- 1\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n10\r\n55\r\n810.476- 2\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n14\r\n56\r\n810.714- 6\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n16\r\n57\r\n812.346- 5\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n1\r\n58\r\n812.347- 3\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n2\r\n59\r\n814.711- 8\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n5\r\n60\r\n806.883- 5\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n6\r\n61\r\n812.349- 9\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n7\r\n62\r\n812.350- 7\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n9\r\n63\r\n812.351- 5\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n10\r\n64\r\n812.353- 1\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n14\r\n65\r\n812.356- 4\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n17\r\n66\r\n812.358- 0\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n19\r\n67\r\n812.359- 8\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n20\r\n68\r\n812.360- 6\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n22\r\n69\r\n812.361- 4\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n24\r\n70\r\n812.362- 2\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n25\r\n71\r\n817.228- 0\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n1\r\n72\r\n817.227- 2\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n2\r\n73\r\n816.948- 4\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n3\r\n74\r\n817.230- 6\r\nSYLVA BRAGA TAVARES PAES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n8\r\n75\r\n817.229- 8\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n1\r\n18/01/2001\r\n9\r\n5\r\n76\r\n820.402- 6\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n1\r\n18/01/2001\r\n10\r\n1\r\n77\r\n820.403- 4\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n5\r\n78\r\n820.401- 8\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n7\r\n79\r\n820.642- 7\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n9\r\n80\r\n820.405- 9\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n3\r\n81\r\n820.404- 2\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n4\r\n82\r\n820.636- 9\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n8\r\n83\r\n820.643- 5\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n10\r\n84\r\n818.399- 8\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n16\r\n85\r\n821.079- 1\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n23\r\n86\r\n836.262- 6\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n1\r\n06/10/2004\r\n11\r\n29\r\n87\r\n820.638- 5\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n14\r\n88\r\n821.076- 7\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n19\r\n89\r\n836.237- 8\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n1\r\n90\r\n836.248- 5\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n13\r\n91\r\n836.255- 0\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n20\r\n92\r\n836.266- 7\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n33\r\n93\r\n821.077- 5\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n17\r\n94\r\n821.080- 9\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n22\r\n95\r\n821.330- 8\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n26\r\n96\r\n836.251- 9\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n16\r\n97\r\n836.253- 5\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n18\r\n98\r\n836.274- 1\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n43\r\n99\r\n821.328- 2\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n24\r\n100\r\n821.329- 0\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n25\r\n101\r\n836.240- 2\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n5\r\n102\r\n836.246- 9\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n11\r\n103\r\n859.916- 9\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n6\r\n104\r\n859.947- 4\r\nRODRIGO TOSTES A. MASCARENHAS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n39\r\n105\r\n821.078- 3\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n1\r\n03/07/2007\r\n10\r\n20\r\n106\r\n836.268- 3\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n1\r\n24/04/2008\r\n11\r\n35\r\n107\r\n859.931- 8\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n1\r\n11/07/2008\r\n12\r\n21\r\n108\r\n836.241- 0\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n6\r\n109\r\n836.242- 8\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n7\r\n110\r\n836.256- 8\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n22\r\n111\r\n836.258- 4\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n24\r\n112\r\n836.273- 3\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n42\r\n113\r\n859.914- 4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n4\r\n114\r\n859.927- 6\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n17\r\n115\r\n859.930- 0\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n20\r\n116\r\n859.932- 6\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n22\r\n117\r\n836.275- 8\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n1\r\n23/12/2009\r\n11\r\n44\r\n118\r\n836.278- 2\r\nSÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n23/12/2009\r\n11\r\n48\r\n119\r\n836.247- 7\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n1\r\n17/03/2010\r\n11\r\n12\r\n120\r\n836.277- 4\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n1\r\n18/05/2010\r\n11\r\n47\r\n121\r\n836.238- 6\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n2\r\n122\r\n836.243- 6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n8\r\n123\r\n836.244- 4\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n9\r\n124\r\n836.245- 1\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n10\r\n125\r\n836.249- 3\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n14\r\n126\r\n836.250- 1\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n15\r\n127\r\n836.252- 7\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n17\r\n128\r\n836.254- 3\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n19\r\n129\r\n836.257- 6\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n23\r\n130\r\n836.259- 2\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n26\r\n131\r\n836.260- 0\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n27\r\n132\r\n836.261- 8\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n28\r\n133\r\n836.263- 4\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n30\r\n134\r\n836,264- 2\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n31\r\n135\r\n836.265- 9\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n32\r\n136\r\n836.267- 5\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n34\r\n137\r\n836.269- 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n37\r\n138\r\n836.270- 9\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n39\r\n139\r\n836.271- 7\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n40\r\n140\r\n836.272- 5\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n41\r\n141\r\n836.276- 6\r\nELIANE ZOGHBI\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n46\r\n142\r\n859.911- 0\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n1\r\n143\r\n859.913- 6\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n3\r\n144\r\n859.917- 7\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n7\r\n145\r\n859.918- 5\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n8\r\n146\r\n859.919- 3\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n9\r\n147\r\n859.920- 1\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n10\r\n148\r\n859.921- 9\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n11\r\n149\r\n859.923- 5\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n13\r\n150\r\n859.924- 3\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n14\r\n151\r\n859.925- 0\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n15\r\n152\r\n859.928- 4\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n18\r\n153\r\n859.929- 2\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n19\r\n154\r\n859.933- 4\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n24\r\n155\r\n859.934- 2\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n25\r\n156\r\n859.936- 7\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n27\r\n157\r\n859.937- 5\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n28\r\n158\r\n859.938- 3\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n29\r\n159\r\n859.939- 1\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n30\r\n160\r\n859.940- 9\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n31\r\n161\r\n859.941- 7\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n32\r\n162\r\n859.943- 3\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n34\r\n163\r\n859.944- 1\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n35\r\n164\r\n859.945- 8\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n36\r\n165\r\n859.948- 2\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n37\r\n166\r\n859.946- 6\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n38\r\n167\r\n859.949- 0\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n40\r\n168\r\n859.951- 6\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n42\r\n169\r\n859.953- 2\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n44\r\n170\r\n859.954- 0\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n45\r\n171\r\n859.955- 7\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n46\r\n172\r\n859.956- 5\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n47\r\n173\r\n859.957- 3\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n48\r\n174\r\n859.958- 1\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n12\r\n49\r\n175\r\n899.407- 1\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n1\r\n176\r\n899.408- 9\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n2\r\n177\r\n899.409- 7\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n3\r\n178\r\n899.423- 8\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n18\r\n179\r\n899.425- 3\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n20\r\n180\r\n899.410- 5\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n4\r\n181\r\n899.411- 3\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n5\r\n182\r\n899.412- 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n6\r\n183\r\n899.418- 8\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n12\r\n184\r\n899.424- 6\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n19\r\n185\r\n899.429- 5\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n24\r\n186\r\n899.417- 0\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n2\r\n06/06/2008\r\n13\r\n11\r\n187\r\n899.413- 9\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n2\r\n25/08/2008\r\n13\r\n7\r\n188\r\n899.414- 7\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n8\r\n189\r\n899.415- 4\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n9\r\n190\r\n899.416- 2\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n10\r\n191\r\n899.419- 6\r\nSANT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n14\r\n192\r\n899.422- 0\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n17\r\n193\r\n899.426- 1\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n21\r\n194\r\n899.432- 9\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n27\r\n195\r\n899.436- 0\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n31\r\n196\r\n899.437- 8\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n32\r\n197\r\n899.420- 4\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n15\r\n198\r\n899.431- 1\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n26\r\n199\r\n899.421- 2\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n2\r\n18/05/2010\r\n13\r\n16\r\n200\r\n930.749- 7\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n2\r\n18/05/2010\r\n14\r\n5\r\n201\r\n899.428- 7\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n23\r\n202\r\n899.430- 3\r\nREJANE WESP KELLER\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n25\r\n203\r\n899.433- 7\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n28\r\n204\r\n899.434- 5\r\nANDRÉ URYN\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n29\r\n205\r\n899.435- 2\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n30\r\n206\r\n930.746- 3\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n1\r\n207\r\n930.756- 2\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n2\r\n208\r\n930.760- 4\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n3\r\n209\r\n930.755- 4\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n4\r\n210\r\n930.759- 6\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n6\r\n211\r\n930.768- 7\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n7\r\n212\r\n930.770- 3\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n8\r\n213\r\n930.751- 3\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n9\r\n214\r\n930.753- 9\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n10\r\n215\r\n930.762- 0\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n11\r\n216\r\n930.769- 5\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n12\r\n217\r\n930.773- 7\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n14\r\n218\r\n930.757- 0\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n15\r\n219\r\n930.754- 7\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n16\r\n220\r\n930.767- 9\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n17\r\n221\r\n930.764- 6\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n18\r\n222\r\n930.772- 9\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n19\r\n223\r\n930.761- 2\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n20\r\n224\r\n930.748- 9\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n21\r\n225\r\n930.747- 1\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n22\r\n226\r\n930.771- 1\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n23\r\n227\r\n930.750- 5\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n24\r\n228\r\n930.766- 1\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n25\r\n229\r\n930.752- 1\r\nDANIELLE TUFANI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n26\r\n230\r\n930.765- 3\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n27\r\n231\r\n930.763- 8\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n28\r\n232\r\n946.912- 3\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n1\r\n233\r\n946.901- 6\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n2\r\n234\r\n946.909- 9\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n3\r\n235\r\n946.913- 1\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n4\r\n236\r\n946.908- 1\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n5\r\n237\r\n946.919- 8\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n6\r\n238\r\n946.911- 5\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n8\r\n239\r\n946.918- 0\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n9\r\n240\r\n946.921- 4\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n10\r\n241\r\n946.915- 6\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n11\r\n242\r\n946.916- 4\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n13\r\n243\r\n946.920- 6\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n14\r\n244\r\n946.906- 5\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n15\r\n245\r\n946.910- 7\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n16\r\n246\r\n946.907- 3\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n17\r\n247\r\n946.900- 8\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n18\r\n248\r\n946.903- 2\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n19\r\n249\r\n946.902- 4\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n20\r\n250\r\n946.905- 7\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n21\r\n251\r\n946.914- 9\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n22\r\n252\r\n946.904- 0\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n23\r\n253\r\n946.917- 2\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n24\r\n254\r\n949.696- 9\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n3\r\n02/03/2009\r\n15\r\n7\r\n255\r\n952.958- 7\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n3\r\n03/07/2009\r\n15\r\n12\r\nId: 982474\r\n"
        ],
        "982475": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 05.07.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 982475\r\n"
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        "982481": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.06.2010\r\n, Pensionista, matrícula nº 226.555-1. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, louvada nas informações de fls. 35, da Diretoria de Gestão, no valor total de R 224.115,86 (duzentos e vinte e quatro mil cento e quinze reais e oitenta e seis centavos), sendo R 49.779,20 (quarenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) relativos ao exercício de 2006 e R 174.336,66 (cento e setenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), correspondentes ao exercício de 2007, conforme discriminado na planilha de fls. 23. \r\nId: 982481\r\n"
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        "982488": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2010.\r\nId: 982488\r\n"
        ],
        "982491": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDENILSON DANTAS LEÃO FILHO, matrícula nº 266.606-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 17/08/2009.\r\nLUCIA HELENA COSTA DOS ANJOS, matrícula nº 1.001.077-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/06/2004.\r\n, matrícula nº 266.645-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\n, matrícula nº 268.024-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/11/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 982491\r\n"
        ],
        "982494": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nELIZABETH COUTINHO BRAGAmatrícula nº 257.565-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/10/2009.\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA CANSANÇÃOmatrícula nº 266.124-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/10/2004.\r\nSERGIO LUIZ MONTEIRO DA SILVAmatrícula nº 257.437-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 982494\r\n"
        ],
        "982504": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE 30/06/2010\r\nProc. nº E-03/11.200.079/2008 - Torno insubsistente o despacho de 03.07.2009, publicado no D.O. de 09.07.2009, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.557-3.\r\nId: 982504\r\n"
        ],
        "982513": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/06/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.782/2010 - ANA MARIA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.793-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 982513\r\n"
        ],
        "982514": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/06/2010\r\nProc. n° E-03/4.101.345/89 - MARIA AUXILIADORA VIVAS, Prof. Doc. II, mat. n° 156.987-0, período base de 04/05/2004 a 03/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.284/98 - HELENA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.799-6, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.100.455/95 - SANDRA SCHEIDEGGER DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.816-8, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.304/2007 - SUELI GRIJÓ KATO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.216-6, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.745/2010 - MÁRCIA HELENA PEREIRA TORNEIRO DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.594-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.344/2000 - IARA DA CUNHA RAMOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.011.749-8, período base de 16/12/2003 a 22/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.100.456/95 - SANDRA SCHEIDEGGER DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.935-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/03/98 a 12/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.693/2010 - GABRIELA MAGALHÃES PROENÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.340-7.\r\nProc. nº E-03/4.110.606/2010 - MARLINDE PAGANOTTI DE FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.408-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 982514\r\n"
        ],
        "982517": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/05/2010\r\nProc. nº E-03/10.900.417/2010 - ELIZABETH LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.132-8. \r\nProc. n° E-03/10.900.463/2010 - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.081-5.\r\nProc. nº E-03/10.900.450/2010 - SEBASTIANA JOSE ALBINO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.182-9.\r\nProc. nº E-03/10.900.486/2010 - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.770-5.\r\nProc. nº E-03/10.900.598/2010 - CARMEN BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.826-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 982517\r\n"
        ],
        "982534": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " \r\n, mat. 8.\r\nProc. nº E-21/980.110/2010 - RENATO ESPERANÇA SANTANA, mat. 963.470-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 28/02/2006 no total de 2.550 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.082/2010 - ALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA, mat. 963.521-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/2001 a 31/01/2005 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.078/2010 - ANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO, mat. 963.550-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/03/95 a 30/05/98 no total de 1.182 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.059/2010 - RICARDO DE BARROS MAXIMIANO, mat. 899.330-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 21/02/2000 a 11/04/2002 no total de 781 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.064/2010 - JOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO mat. 939.718-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/99 a 02/07/2000 no total de 368 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.063/2010 - CLODOALDO LOURENÇO CORREA mat. 868.079-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 30/11/98 a 16/10/2001 no total de 1.052 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/10/2001 a 11/05/2007, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-06/980.050/2002 - JORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO, mat. 849.284-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 29/09/99 no total de 2.002 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/09/99 a 01/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.106/2010 - LAERTE REIS FERREIRA, mat. 822.341-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 07/03/97 no total de 1.068 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/976.390/2010 - MARIA CLAUDIA PASSOS, mat. 957.485-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 08/02/2010 no total de 1.907 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.047/2010 - WILLIAN ALMEIDA DA SILVA, mat. 957.785-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 01/09/2004 a 11/08/2009 no total de 1.725 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.097/2010 - ARLETE AZEVEDO DE OLIVEIRA, mat. 257.521-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/10/74 a 01/11/79 no total de 1.856 dias de efetivo exercício.\r\nId: 982534\r\n"
        ],
        "982538": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nmat. .\r\n816.618- 3.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nProc. nº E-06/982.059/2002 - ANDRÉ LUIZ CÍTERA DOS SANTOS, mat. 822.220-0. Período base de 11/07/.\r\nProc. nº E-21/966.063/2005 - EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS, mat. 853.236-8. Período base de 17/04/.\r\nmat. 899.201- 8. Período base de 16/08/.\r\nProc. nº E-21/969.051/2008 - MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, mat. 899.266-1. Período base de 21/05/.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-06/979.083/1993 - QUEILLA TELLES DE MENEZES, mat. 265.773-2. Período03 a 04/08/.\r\nProc. nº E-21/953.058/2010 - MARCOS ANTONIO DIAS DE LIMA, mat. 835.399-7. Período03 e de 07/10/.\r\nCONCEDO SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-21/996.028/2005 - ANDRÉ TELESFORO DA SILVA, mat. 820.326-7. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 982538\r\n"
        ],
        "982540": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/07/2010\r\nProcesso n° E-17/001.067/2010 - Tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, em especial a Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008 e a edição do Decreto nº 42.477, de 27.05.2010 e as informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, FICA CONCEDIDO o auxílio funeral no valor de R 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos) requerido por IÊDA PEREIRA DA SILVA, em face o óbito do ex-servidor GERALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 385.905-5.\r\nId: 982540\r\n"
        ],
        "982541": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 01/07/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPregão Eletrônico 017/2010/SEOBRAS, referente à Aquisição de tubos para a obra de reforço do abastecimento de água de Campos Grande - Zona Oeste - 2ª Etapa, especificados e qualificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. o objeto do certame à empresa no valor total de (seis milhões, sessenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e oito centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 982541\r\n"
        ],
        "982542": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "DE 01/07/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 470/471 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 026/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para execução das Obras de Complementação da adaptação da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - Município do Rio de Janeiro. ADJUDICOCONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.,(trezentos e quarenta e seis mil setecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 982542\r\n"
        ],
        "982560": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE JULHO DE 2010\r\ndo servidor estadual da FAETEC, José Ricardo Lopes Penha, Motorista, matrícula nº 220.676-1, para a SEA.\r\ndo servidor estadual do PRODERJ, Flavio César de Berredo Neto, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.064-2, no TRERJ/21ª Zona Eleitoral/Bonsucesso.\r\nda servidora estadual da SEDEIS, Maria Vanziler de Andrade Oficial de Administração, matrícula nº 285.156-6, a contar de 09.06.2010, com ônus para o órgão cessionário, TRTRJ 1ª /Região.\r\nà disposição por permuta da servidora estadual do CBMERJ, Cap BM Méd Ana Lúcia Parreiras Martins Rego do Nascimento Souza, RG nº 32.259, para a SSMCC.\r\nId: 982560\r\n"
        ],
        "982561": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2010\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-12/1324/2010/2010\r\nLeia-se: PROC. Nº E-12/1324/2010\r\nId: 982561\r\n"
        ],
        "982570": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            " DE 05 DE JULHO DE 2010\r\nAUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Esta do, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 982570\r\n"
        ],
        "982589": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2010\r\nProc. nº E-23/300058/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 120.921,80 (cento e vinte mil novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), para o mês de julho de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300059/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.557,50 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o mês de julho de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 1.670,40 (um mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), para o mês de julho de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 982589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982590": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2010\r\nProc. nº E-23/300006/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao mês de julho de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 982590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982626": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " GERAL\r\nProcesso nº E-09/015/2594/2010 - CEL PM DENT RG 45.490 JOSE EDUARDO ANTONIO DE MATTOS - a partir de 01/10/2006.\r\nProcesso nº E-09/009/2513/2010 - SUBTEN PM RG 28.710 AMAURY RIBEIRO DE FRANÇA - a partir de 20/06/2007.\r\nProcesso nº E-09/095/2500/2010 - SUBTEN PM RG 42.836 ALINTOR BOECHAT DE SOUZA - a partir de 15/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/022/2594/2010 - SUBTEN PM RG 43.627 AILTON MARCOS DA SILVA - a partir de 16/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/3667/2502/2010 - SUBTEN PM RG 47.457 SIDNEI CARLOS DE CAMPOS - a partir de 24/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/3609/2502/2010 - 1º SGT PM RG 31.537 ANDRELSON SENRA GOMES - a partir de 21/11/2006.\r\nProcesso nº E-09/3668/2502/2010 - 1º SGT PM RG 42.786 ENILSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS - a partir de 30/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/3232/2502/2010 - 1º SGT PM RG 51.071 DANIEL NERO DA SILVA - a partir de 16/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/019/2594/2010 - 1º SGT PM RG 52.596 JOSE MANOEL FERNANDES FILHO - a partir de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/066/2595/2010 - 2º SGT PM RG 37.043 BENEDITO JOSE ALVARENGA DA SILVA - a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/3488/2502/2010 - 2º SGT PM RG 45.906 REGINA CELIA YOLANDA CARDOSO - a partir de 28/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 982626\r\n"
        ],
        "982657": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE TESTES (TESTE PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENOS BACTERIANOS EM SORO E LÍQUOR POR AGLUTINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE LÁTEX PARA N. MENINGITIDIS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DICOS E DIAGN, nos itens 01 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 10.581,00 . \r\nId: 982657\r\n"
        ],
        "982658": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 30.06.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (RIVASTIGMINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a licitação o valor total de R 6.533.429,60 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 982658\r\n"
        ],
        "982659": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 30.06.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ETANERCEPTE 50 MG - INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R (trinta e sete milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa reais).\r\nId: 982659\r\n"
        ],
        "982660": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 01.07.2010\r\n- HOMOLOGO a Tomada de Preços nº Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Adequação das Unidades da Rede SESDEC e das Upa's do Município do Rio de Janeiro ás normas técnicas para promoção de acessibilidade. ADJUDICO a prestação de serviço à firma , no único item, pelo valor total de R 142.421,06 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos).\r\nId: 982660\r\n"
        ],
        "982676": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2010\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014 da Lei Federal em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor total de R 844.999,68 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 06.05.2010\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014 da Lei Federal em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor total de R 671.614,84(seiscentos e setenta e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).\r\nDE 07.05.2010\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014 da Lei Federal em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor total de R 176.999,79 (cento e setenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nDE 11.05.2010\r\nProcesso nº E-09/000096/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 622.646,32 (seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nDE 03.05.2010\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014 da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqü em favor daCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor total de R 797.187,78 (setecentos e noventa e sete mil cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 451.775,85 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), ERMAR ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 1.117.099,60 (hum milhão, cento e dezessete mil noventa e nove reais e sessenta centavos), C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 335.489,90 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor total de R 707.059,35 (setecentos e sete mil cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), e GN ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 3.069.782,42 (três milhões, sessenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.05.2010.\r\nId: 982676\r\n"
        ],
        "982677": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "10\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132581, de 13/10/2008.\r\nAUTO MECÂ e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.543, de 01/08/2007.\r\nAUTO ABASTECIMENTO BELVEDERE e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.545, de 01/08/2007.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 45.262, de 26.03.2008, lavrado em nome da empresa POSTO DE GASOLINA 54 DE VOLTA REDONDA\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 45.249, de 25.03.2008, lavrado em nome de POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 44.915, de 28.12.2007, lavrado em nome de .\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132057, de 20.05.2008, lavrado em nome de CERÂMICA DENIMAR.\r\nId: 982677\r\n"
        ],
        "982687": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/92.335/2009 - IDA CRISTINA REBELLO MOTTA, mat. nº 817.395-7, período 25/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 854,03.\r\nProc. nº E-03/91.240/2008 - ANDRÉ LUIZ PEDRO ANDRÉ, mat. nº 835.691-7, período 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/10.103.948/2009 - ANDERSON HENRIQUE ELEUTÉRIO DE MACEDO, mat. nº 5.005.513-6, período 27/03/97 a 31/10/99, valor: R 419,29.\r\nProc. nº E-03/5.886/2009 - MARCELLO COSTA DE SOUSA, mat. nº 868.305-4, período 05/03/2007 a 31/12/2008, valor: R 4.595,21.\r\nProc. nº E-03/10.103.746/2009 - JORGE ANTONIO CARDOSO, mat. nº 5.002.371-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-01/100.799/2005 - JOSÉ ATAÍDE FILHO, mat. nº 5.009.446-5, período 04/07/2001 a 31/08/2001, valor: R 760,00.\r\nProc. nº E-03/10.407.658/2008 - ENEIDA RITA DIAS FEYDIT, mat. nº 244.797-7, período 05/11/2007 a 31/12/2008, valor: R 1.951,10.\r\nProc. nº E-03/90.186/2010 - SOLANGE DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 817.437-7, período 27/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 455,47.\r\nProc. nº E-03/2.110.234/2008 - ANNA CRISTINA SANTOS MELLO FARIA, mat. nº 187.906-3, período 11/05/2006 a 31/12/2009, valor: R 11.750,24.\r\nProc. nº E-03/6.710170/2008 - MARIZIA CARNEIRO GUIMARÃES, mat. nº 188.804-9, período 10/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 793,04.\r\nProc. nº E-03/10.102.987/2009 - CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.020.311-6, período 08/05/1997 a 31/10/1999, valor: R 635,33.\r\nProc. nº E-03/10.102.784/2009 - ELAINE DA CRUZ ARANTES, mat. nº 5.002.512-1, período 08/05/1997 a 31/10/1999, valor: R 635,33.\r\nProc. nº E-03/10.103.946/2009 - EDILBERTO MATOS BERTOLDO, mat. nº 5.024.217-1, período 13/10/97 a 31/10/99, valor: R 341,80.\r\nProc. nº E-03/10.103.933/2009 - ROSANGELA MARTINS DUARTE, mat. nº 5.021.202-6, período 22/05/97 a 31/10/99, valor: R 398,20.\r\nProc. nº E-03/10.103.988/2009 - FERNANDO LUIZ DE FRANÇA, mat. nº 5.020.034-4, período 29/06/97 a 31/10/99, valor: R 383,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.945/2009 - GENILDA MARA DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 5.004.944-4, período 20/03/97 a 31/10/99, valor: R 421,90.\r\nProc. nº E-03/10.102.838/2009 - ZÉDIMA DE CASTRO ARAÚJO, mat. nº 5.002.752-3, período 10/03/97 a 31/10/99, valor: R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.102.803/2009 - MARGARIDA MARIA MELRO, mat. nº 5.002.630-1, período 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.773/2009 - AURECY LINHARES DINIZ VIEIRA, mat. nº 5.018.805-1, período 05/08/97 a 31/10/97, valor: R 34,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.738/2009 - BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.020.306-6, período 17/06/97 a 31/10/99, valor: R 388,20.\r\nProc. nº E-03/9.678/2009 - JOSÉ ESTEVAM MARAMALDO COSTA, mat. nº 889-6, período 10/12/2007 a 31/12/2009, valor: R 9.513,41.\r\nProc. nº E-01/120.266/2007 - KATIA JUREMA DOS SANTOS ALVES, mat. nº 157.063-9, período 04/04/2006 a 31/12/2009, valor: R 8.268,83.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 982687\r\n"
        ],
        "982688": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 2745-8. a averbação de 1744 dias do tempo de serviço prestado ao .\r\nId: 982688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982690": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\nDE 01.07.2010\r\nProcesso n° E-03/4.610.314/2004 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, art. 1º, inciso VIII de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª Presidente da 18ª COPIA às fls. 490.\r\nId: 982690\r\n"
        ],
        "982691": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 21.06.2010\r\nProc. nº E-03/90.096/2009 - ROBERTO NOBRE REGUEIRA, mat. nº 887.659-1, período 01/10/2008 a 30/11/2008, valor: R 3.795,90.\r\nProc. nº E-03/11.201.246/2003 - ADÉLIA MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.742-6, período 01/01/2004 a 08/11/2007, valor: R 9.016,10.\r\nProc. nº E-03/10.101.855/2009 - SUELY NUNES PINTO, mat. nº 1.162.746-0, período 10/11/2006 a 04/12/2009, valor: R 7.372,04.\r\nProc. nº E-03/10.103.066/2009 - LUCIA HELENA DE SOUZA ROQUE, mat. nº 5.021.190-3, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/90.122/2010 - DAMIÃO JOSÉ ANTUNES, mat. nº 916.045-8, período 12/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 174,62.\r\nProc. nº E-03/90.398/2008 - PETRER DA COSTA, mat. nº 860.166-8, período 01/06/2006 a 31/12/2007, valor: R 2.014,76.\r\nProc. nº E-03/4.725/2009 - CATIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, mat. nº 835.360-9, período 27/09/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.341,06.\r\nProc. nº E-03/11.201.864/2009 - HORTÊNCIA PINTO DA SILVA, mat. nº 3.062-7, período 01/05/2008 a 31/12/2009, valor: R 4.106,28.\r\nProc. nº E-01/120.149/2009 - LUCIA FERNANDES MAIA, mat. nº 164.496-2, período 03/06/2006 a 31/05/2007, valor: R 693,34.\r\nProc. nº E-03/10.500.045/2010 - ANNE CARDINOT, mat. nº 5.024.550- 5, período 13/10/97 a 31/10/99, valor: R 532,00.\r\nProc. nº E-03/9.310.076/2010 - ANA CRISTINA SANTOS DE ARAGÃO PEDROSO, mat. nº 929.240-0, período 01/01/2007 a 31/12/2007, valor: R 180.21.\r\nProc. nº E-03/10.103.733/2009 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.002.387-8, período 28/02/97 a 31/10/99, valor: R 430,12.\r\nProc. nº E-03/92.518/2009 - EZEQUIEL HENRIQUE DIAS, mat. nº 817.515-0, período 20/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 145,96.\r\nProc. nº E-03/91.239/2008 - ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA, mat. nº 835.597-6, período 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/90.633/2009 - JORGE LUIZ GUEDES PACHECO, mat. nº 893.167-7, período 24/03/2009 a 30/06/2009, valor: R 849,04.\r\nProc. nº E-03/4.310.150/2007 - WILMA NERES DOS SANTOS, mat. nº 514.698-0, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 18.738,95.\r\nProc. nº E-03/91.082/2008 - FLÁVIO MOTTA DA SILVA, mat. nº 835.908-5, período 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-03/92.250/2009 - ADGERSON DOS SANTOS SOARES, mat. nº 916.024-3, Período 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 516,50.\r\nProc. nº E-03/92.245/2009 - ROSEMBERG DOS SANTOS TRIANON, mat. nº 916.036-7, período 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 601,58.\r\nProc. nº E-03/90.965/2008 - ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, mat. nº 835.834-3, período 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 367,70.\r\nProc. nº E-03/92.035/2008 - JAIR ESTEVES FIGUEIRA, mat. nº 836.084-4, período 12/12/2008 a 31/01/2009 valor: R 529,94.\r\nProc. nº E-03/90.397/2008 - MAURO GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 868.358-3, período 13/06/2007 a 31/12/2007 valor: R 1.811,73.\r\nProc. nº E-03/91.653/2008 - WALDEREZ DO NASCIMENTO CASTRO, mat. nº 835.315-3, período 18/09/2008 a 30/11/2008, valor: R 1.051,69.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 982691\r\n"
        ],
        "982694": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\nProc. nº E-10/135.170/2010 - SANDRA EULALIA LINS NETO, matrícula nº 34/00269-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no total de 2018 dias, correspondendo a 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 13 (treze) dias.\r\nId: 982694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982700": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/07/2010\r\nProc. nº E-09/0524/1507/2010 - Eduardo de Abreu Brito, matr. 809.464-1- período base: 30/03/97 a 27/03/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/007215/1998/2010 - Ildoberto Figueiredo da Silva, matr. 889.153-3 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/001890/1924/2010 - Jorge Luiz Ribeiro dos Santos, matr. 849.380-1 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/076/1582/2010 - Lauro Barde Bezerra, matr. 860.364-9 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0094/1215/2010 - Ronaldo de Oliveira F. da Silva, matr. 853.043-8 - período base: 18/12/2004 a 16/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/221/1211/2010 - Renata Costa Pompas, matr. 853.054-5 - período base: 08/12/2004 a 06/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1715/1702/2010 - Sônia Moreno Batista, matr. 815.916-2 - período base: 02/06/99 a 30/05/2004 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1714/1702/2010 - Sônia Moreno Batista, matr. 815.916- 2- período base: 31/05/2004 a 16/06/2009 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 982700\r\n"
        ],
        "982703": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-17/400.790/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 019/2010, para execução de obras de adaptação do Teatro Gláucio Gil para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 982703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982706": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            ".06.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2010, iniciada na Sessão Pública de 18.06.2010, no site de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a pregoeira, em 30.06.2010, adjudicou o lote 01 a empresa VISTA COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO LTDA-EPP, no valor total de R 14.151,00 (quatorze mil cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 982706\r\n"
        ],
        "982707": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05.07.2010\r\nProcesso nº 1799/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Siemens Ltda, para despesa no valor de R 15.504,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 982707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982710": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            ".06.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2010, iniciada na Sessão Pública de 18.06.2010, no site de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a pregoeira, em 30.06.2010, adjudicou o lote 01 a empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, no valor total de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 982710\r\n"
        ],
        "982713": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n.06.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2010, iniciada na Sessão Pública de 11.06.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a aquisição de No-break.\r\nId: 982713\r\n"
        ],
        "982717": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/201.209/2010 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE PIRAPITINGA DE BOM JESUS E BARRA DO PIRAPETINGA, COM EXTENSÃO DE 7,7 KM, objeto do processo nº E-17/200.301/2008, Contrato nº 049/2008, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nDE 26.05.2010\r\nProc. nº E-17/202.295/2010 - Fica APROVADO o Cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ EM ITAPERUNA, COMP: 217,50M; LARG: 12,40M, objeto do processo nº E- 17/203.552/2009, Contrato nº 033/2010, a cargo da firma PREMAG SISTMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 982717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982723": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/9606/1992 - JORGE DE SOUZA MIRANDA, matrícula nº 183.437-3, período base 25/02/1995 a 23/02/2000. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nId: 982723\r\n"
        ],
        "982724": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nAUTORIZO a conexão de horários entre as linhas P135 Itatiaia - Resende “SA\" e P510 Maromba - Resende “SA\", com a tarifa integrada de R 5,75 para o deslocamento Itatiaia x Maromba, conforme indicado no parecer da DTO.\r\n0\r\nProc. nº E-10/130.353/2008 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n0\r\nProc. nº E-10/134.937/2010 - AUTORIZO.\r\n0\r\nProc. nº E-10/131.086/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.603/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/131.605/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/131.608/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/131.615/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.796/2010 - Reconheço a dívida no valor total de R 601,40 (seiscentos e um reais e quarenta centavos), em favor da empresa SÃO LUIZ GONZAGA CORREIOS, referente a despesas com serviço de postagem de correios, trata-se de despesa contínua.\r\nProcessos nºs E-10/134.289/2010, E-10/134.839/2010 e E- 10/134.942/2010 - AUTORIZO.\r\n0\r\nProc. nº E-10/132.151/2010 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nProcessos nºs E-10/133.766/2010, E-10/133.948/2010, E- 10/134.056/2010, E-10/134.543/2010, E-10/135.014/2010 e E- 10/135.033/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/134.665/2010 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/132.075/2010, E-10/135.131/2010, E- 10/135.176/2010 e E-10/135.240/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 982724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982736": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.06.2010\r\n- Homologo a Licença Sabática do Prof. MARIO FRANCISCO GIANI MONTEIRO, matr. nº 30739-7, durante o período de 18/06/2010 a 15/12/2010, para realizar estágio de pesquisa na Newcastle University, na Inglaterra, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª. ANA PAULA LOPES PEREIRA, matr. nº 33934-1, no período de 01/08/2010 a 30/12/2010, para concluir doutorado em História, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 982736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982738": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- AMAURI SOUZA PAULO, matr. 31370-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/01/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: julho de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNº de Cotas\r\n26932-5\r\nBenedito Ubirajara Nascimento Reis Filho\r\n70/83\r\n30668-8\r\nCarlos Antonio Freire Sampaio\r\n52/83\r\n30797-5\r\nAndréia Cecília Moraes Mourão\r\n26/83\r\n30797-5\r\nAndréia Cecília Moraes Mourão\r\n53/83\r\n31021-9\r\nGloria Regina Gomes da Silva\r\n12/12\r\n33623-0\r\nJosiel Gonçalves dos Santos\r\n15/83\r\n34194-1\r\nLuciana Moura Sassone\r\n81/83\r\n34952-2\r\nElizabeth Pimentel da Silva\r\n83/83\r\n34968-8\r\nGlaucia Regina Motta da Silveira Castro\r\n83/83\r\n35151-0\r\nAda Petrolina Lopez Gimenez\r\n48/83\r\nId: 982738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982739": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 25/02/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ELIANA BARBOSA DA SILVA SALLES, matr. nº 32930-0, Técnico Médio Universitário/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 104/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 19/08/2008, os proventos mensais da inativa MARIA HELENA FERNANDES ALVES, matr. nº 26716-1, Agente Universitário/Agente de Serviços de Fisiatria, aposentada através da Portaria SRH nº 590/2008, publicada no D.O. de 13/10/2008.\r\nId: 982739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982757": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/315707/2010- HERMES FLAVIO DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE. \r\n.2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/315328/10 -- HELIANA CHAMBERLAIN FRANCO;\r\nProc. nº E-01/315329/10 -- MARLY GABRY ALVES;\r\nProc. nº E-01/315338/10 -- SUELI FERNANDES MIGUELOTE KOKIS;\r\nProc. nº E-01/315340/10 -- LELIA MARIA ONETO DA SILVA E SILVA;\r\nProc. nº E-01/315350/10 -- MARIA ELISABETH LEMOS DE ALMEIDA;\r\nProc. nº E-01/315440/10 -- NAIDA OLIVEIRA GOEBEL;\r\nProc. nº E-01/315441/10 -- MARIA VENINA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO;\r\nProc. nº E-01/315442/10 -- MARIA LUCIA DÁVILA TOMASI;\r\nProc. nº E-01/315615/10 -- LEA RESENDE ARCHANJO;\r\nProc. nº E-01/315616/10 -- MARIA DE LOURDES DIAS RAMOS;\r\nProc. nº E-01/315708/10 -- SUELY MARQUES DIAS LEITE;\r\nProc. nº E-01/315832/10 -- LUIZ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE;\r\nProc. nº E-01/315834/10 -- LEA GRYNBERG;\r\nProc. nº E-01/315842/10 -- MARGARIDA MARIA DE SOUZA NUNES.\r\nId: 982757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982774": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.195/2010 - AUTORIZO, com base no inciso II do art. 25 da Lei n° 8.666/93, a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).\r\nId: 982774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982779": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n10\r\nOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nOnde se lê: ...Unidade Rio Poupa Tempo - Bangu.\r\nLeia-se: ...Unidade Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\nId: 982779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982782": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/04/2010\r\nProc. nº E-12/3535/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 47/2009, referente a ANA LUCIA FERNANDES JENSEN.\r\n/05/2010\r\nProc. nº E-01/109565/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 226/2009, referente a MARCIA DE FATIMA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/50434/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2009, referente a OCELI MARIA AUGUSTA DE MENEZES.\r\nDE 31/05/2010\r\nProc. nº E-03/2977/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 362/2009, referente a LILIAN MARTINS DORIGO. \r\n2010\r\nProc. nº E-03/012701/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 393/2009, referente a ROSILENE ELIZA SANTOS DE SOUZA. \r\nDE 16/06/2010\r\nProc. nºALERJ/11099/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 026/2010, referente a ANTONIO AFONSO VALVA. \r\nProc. nº E-33/202071/05 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2009, referente a JOÃO BAPTISTA MARINHO CALDEIRA. \r\nProc. nº E-01/3168/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 309/2009, referente a SANDRA LUCIA PADILHA DE ARAUJO GOMES. \r\nDE 17/06/2010\r\nProc. nº E-03/006584/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 402/2009, referente a MARCIA MACHADO DE MIRANDA LEAL. \r\nId: 982782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982791": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 01.07.2010\r\nProcesso nº E-09/000239/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de julho 2010 a 30 de junho de 2011, no valor total de R 466.249,20 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME (Pregão Eletrônico nº 058/2009 - EAC). \r\nProcesso nº E-09/000267/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de julho a 30 de setembro de 2010, no valor total de R 406.197,00 (quatrocentos e seis mil cento e noventa e sete reais), em favor da empresa TANIA'S LAVANDERIA LTDA (Pregão Eletrônico nº 045/2008 - EAC).\r\n*Processo nº E-09/000228/2508/2006 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de junho 2010 a 31 de maio de 2011, no valor total de R 359.824,92 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Pregão nº 062/2006-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000157/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de junho 2010 a 31 de maio de 2011, no valor total de R 31.249,56 (trinta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA (Pregão Eletrônico nº 030/2008- EAC). \r\n*Processo nº E-09/000576/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2010 - EAC, para o período de junho a 31 de agosto de 2010, no valor total de R 16.573,29 (dezesseis mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA (Pregão Eletrônico nº 106/2008 - EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2010. \r\nId: 982791\r\n"
        ],
        "982795": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-33/203.323/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 25.07.2010, transferindo o seu término para 24.07.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DOS 04 (QUATRO) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo administrativo nº E-33/203.323/2006, a cargo da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nDE 30.06.2010\r\nProc. nº E-17/200.738/2010 - Tendo em vista pronunciamento da Assessoria de Licitações às fls. 94 e parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 100, e fundamento no § 3º do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, REVOGO a Licitação nº 014/2010, Tomada de Preços - ALC nº 02/2010, relativa a execução de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL COM TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRILATO MONOCOMPONENTE E PLÁSTICO A FRIO BICOMPONENTE TIPO EXTRUDADO, NAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ.\r\nProc. nº E-17/201.919/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 037/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 06/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 01 de junho de 2010 e a 2ª sessão em 22 de junho de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO NA ESTRADA DO CAPIVARI - ALTO DE SÃO JOSÉ - 2º DISTRITO DE BOM JARDIM, á firma SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R 1.496.571,60.\r\nId: 982795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982796": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA: DEFIRO, determinando a baixa do veículo de placa LAH6967, nº de ordem RJ 702.006, e o conseqüente cancelamento do registro do cooperado Celso de Souza Mendes.\r\nDE 14.06.2010\r\n- DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 982796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982800": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nProfessor Docente I, C ref. 8,matrícula nº 682.072-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/06/2010.\r\nGUILHERME CARNEIRO DA CUNHA BAUER, matrícula nº 284.988-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/06/2010. \r\nId: 982800\r\n"
        ],
        "982801": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na modificação de quantidades, com acréscimo de serviços e alteração do valor contratual equivalentes, a aproximadamente 19,95% (dezenove vírgula noventa e cinco por cento) referente à execução dos serviços de “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONTROLE E INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, passando o valor do Contrato para R 7.178.720,06 (sete milhões, cento e setenta e oito mil setecentos e vinte reais e seis centavos). AUTORIZO a lavratura do Termo Aditivo.\r\nId: 982801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982806": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.937/2010 - AUTORIZO nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 08, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/1980, no inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 047/2008, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RJ-230, TRECHO: PURILÂNDIA - SANTA CLARA, NUMA EXTENSÃO DE 17,9KM, adjudicada à firma CONSÓRCIO UNIÃO/MECANORTE, a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nDE 01.07.2010\r\nProc. nº E-17/201.418/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do contrato nº 001/2009, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-117, TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - PATY DO ALFERES, COM UMA EXTENSÃO DE 23,7 KM, objeto do processo nº E-17/201.181/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 177.686,28, passando o valor do contrato para R 31.443.976,88.\r\nProc. nº E-17/202.137/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 038/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 025/2010 realizada em 16 de junho de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-196, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR- 101/ENTRONCAMENTO RJ-178, EXTENSÃO DE 15,6KM, à firma SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., pelo valor de R 27.740.543,16. \r\nId: 982806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982820": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/200.561/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.06.2010, do servidor JOSÉ FERREIRA ALVES, Artífice de Usina, matrícula nº 13/06.216. \r\nProc. nº E-17/201.765/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.06.2010, do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06.284.\r\nProc. nº E-17/201.911/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.06.2010, do servidor JOSÉ MARLE FRANÇA, Trabalhador, matrícula nº 13/33.841.\r\nProc. nº E-17/201.917/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.06.2010, do servidor PEDRO BORGES DOS SANTOS, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55.488.\r\nProc. nº E-17/201.918/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.06.2010, do servidor ANTÔNIO DE MORAES, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.499.\r\nProc. nº E-17/202.314/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.06.2010, do servidor JORGE PINTO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/33.575. \r\nId: 982820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982839": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a despesa, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o inciso XVl do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2010.\r\nId: 982839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982849": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " DE 05/07/2010\r\nPROCESSOS NºS E-03/91282/2010, E-03/91283/2010, E- 03/91284/2010, E-03/91285/2010, E-03/91291/2010, E-03/91345/2010, E-03/91355/2010, e E-03/91375/2010. os recursos interpostos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 982849\r\n"
        ],
        "982860": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 05/07/2010\r\no recurso interposto, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 982860\r\n"
        ],
        "982877": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/07/2010\r\n, Agente de Fa. Concedo 03 (três) mesesVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 12/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.189.820-4. Concedo 06 (seis) meses de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/08/1996 a 18/08/2006. \r\n\r\n\r\nId: 982877\r\n"
        ],
        "982884": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 071/2009/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos). \r\nId: 982884\r\n"
        ],
        "982885": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2008/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais). \r\nId: 982885\r\n"
        ],
        "982886": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 241/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 52.870,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta reais). \r\nId: 982886\r\n"
        ],
        "982887": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 088/2009/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 14.196,00 (catorze mil cento e noventa e seis reais). \r\nId: 982887\r\n"
        ],
        "982888": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 029/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais). \r\nId: 982888\r\n"
        ],
        "982889": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 051/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 7.675,20 (sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). \r\nId: 982889\r\n"
        ],
        "982890": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 008/2009/HGJF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BH LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). \r\nId: 982890\r\n"
        ],
        "982892": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 026/2009/FOC-IFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 266.279,04 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos). \r\nId: 982892\r\n"
        ],
        "982907": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 08.06.2010 \r\nProcesso nº E-23/200581/2005 - Reconheço a dívida referente ao período de janeiro de 2005 a outubro de 2005, a favor de MARIA AUGUSTA MACHADO BOTELHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2597, no valor de R 714,65 (setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). \r\nDE 24.06.2010\r\nProcesso nº E-23/201311/2010 - Reconheço a dívida referente ao período de outubro de 2009 a dezembro de 2009, a favor de JOSÉ LUIZ CALDEIRA BRANT, servidor Inativo, matrícula nº 18/4200, no valor de R 1.439,40 (hum mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). \r\nProcesso nº E-23/201310/2010 - Reconheço a dívida referente ao pagamento de triênio nos período de março de 1993 a agosto de 2003, a favor de OSWALDO ESPÍNDOLA LACERDA, servidor Inativo, matrícula nº 18/1036, no valor de R 2.426,07 (dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos). \r\nProcesso nº E-23/201911/2009 - Reconheço a dívida referente a exercícios anteriores a favor de OVÍDIO JAUFFRET GUILHON, Ex-Servidor, matrícula nº 18/4575, falecido em 26 de outubro de 2009, no valor de R 2.216,00 (dois mil duzentos e dezesseis reais). \r\nProcesso nº E-23/201308/2010 - Reconheço a dívida referente a exercícios anteriores no período de 01 a 07 de dezembro de 2009 com afastamento em 08 de dezembro de 2009, a favor de MARCOS ANDRÉ B. DA PONTE, ex-servidor, matrícula nº 18/6244, no valor de R 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nProcesso nº E-23/201309/2010 - Reconheço a dívida referente a exercícios anteriores no período de 01 a 07 de dezembro de 2009 co afastamento em 08 de dezembro de 2009, a favor de MILLA FERNANDA A. DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/5965, no valor de R 126,77 (cento e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\n\r\n\r\nId: 982907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "982949": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n2010\r\nÍ, de DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGO/COMISSÃO, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287 de 04/12/179, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC n° 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nmatrícula 812.489-3, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 07 a 31/12/2009, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nmatrícula 286.480-9, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 16/11 a 31/12/2009, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nmatrícula 864.850-3, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 17/11 a 31/12/2009, no valor de R 1.246,66 (hum mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nmatrícula 924.063-1, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 27/08 a 31/12/2009, no valor de R 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nmatrícula 957.156-3, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 07 a 31/12/2009, no valor de R 5.601,00 (cinco mil seiscentos e um reais).\r\nmatrícula 957.238-9, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 01/11 a 31/12/2009, no valor de R 1.766,56 (hum mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nmatrícula 949.648-0, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 03/11 a 31/12/2009, no valor de R 1.854,89 (hum mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nmatrícula 949.646-4, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 29 a 31/12/2009, no valor de R 145,54 (cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nmatrícula 932.889-9, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 01/01 a 31/12/2009, no valor de R 3.602,45 (três mil seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nmatrícula 864.588-9, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 27/08 a 31/12/2009, no valor de R 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\nmatrícula 949.716-5, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 20/10 a 31/12/2008, no valor de R 2.605,67 (dois mil seiscentos e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nmatrícula 949.659-7, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 30/10 a 31/12/2008, no valor de R 1.943,21 (hum mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos.\r\n2010\r\nE-08/603.385/2010 - ALEXANDRE WELLOS CUNHA DA SILVA, matrícula 865.101-0, referente ao pagamento de vencimentos e vantagens no período de 29/07 a 31/12/2009, no valor de R 9.329,08 (nove mil trezentos e vinte e nove reais e oito centavos). , de DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - VENCIMENTOS E VANTAGENS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287 de 04/12/179, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC n° 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 982949\r\n"
        ],
        "982959": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de no montante de R 349.890,00 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2010.\r\nId: 982959\r\n"
        ],
        "982972": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 01/07/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Contador, Técnico de Informática, Técnico de Registro de Empresas e Agente Administrativo, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n302207\r\n319409\r\n328478\r\n300495\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\nTécnico de Informática\r\n327797\r\nMarcelo Martins Callado\r\nTécnico de Informática\r\n327538\r\n329548\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n20º\r\n311593\r\nlica dos Santos Lemos\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n311760\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\n310643\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n329318\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n317218\r\nArmando Novais Figueiredo\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n316573\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n337182\r\nSebastião Viana Neres\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n315758\r\nLuma Barros Magioli\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n312638\r\nbora Francine de Souza Rodrigues\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n313744\r\nnia dos Santos Teixeira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n312234\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n9º\r\n328605\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\nAgente Administrativo\r\nId: 982972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983068": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado do Leilão de Animais de propriedade da EMATER-RIO, nos termos do processo nº E-02/200.271/2009 e o objeto dos lotes a seguir relacionados aos respectivos arrematantes: lotes: 001, 005 e 006 - (nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais); lotes: 002, 003, 007, 009 e 010 - (treze mil trezentos e oitenta reais); lote 004 - , no valor total de (três mil e quinhentos reais); lotes: 008, 028 e 029 - 4.190,00 Francisco dos Santos Silva (hum mil novecentos e vinte reais); lotes: 018 e 030 - , no valor total de Walter Luiz Rocha da Silva (quatro mil quinhentos e noventa reais); lotes: 020, 021, 022, 023 e 024 - Aristóteles Batista Rangel Filho(cinco mil setecentos e quarenta reais), no valor total de João Luiz Rodrigues dos Santos(hum mil quatrocentos e sessenta reais); lote, no valor total de (hum mil e cem reais), perfazendo o valor global de (cinquenta e oito mil e vinte e quatro reais).\r\nId: 983068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983070": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-10/700.308/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do pregão eletrônico nº 005/2010 tendo por objeto a Aquisição de Material de Escritório, no qual foi adjudicado pela pregoeira os lotes nº 01, 03, 04 e 06 à empresa VINIPEL COMERCIAL LTDA, no valor total de R 13.304,80 (treze mil trezentos e quatro reais e oitenta centavos) e os lotes nº 02, 05 e 07 à empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R 1.424,40 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 983070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983085": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            ".2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e cinquenta e seis, em favor do GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 454,35 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)1º SGT PM RG 38.194 NILTON JOSÉ DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 267,56 (duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)3º SGT PM RG 20.681 .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e noventa e dois, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.762,79 (dez mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.353 IVO BARRETO DE MELLO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.878,36 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), em favor do CAP DENTISTA PM RG 53.782 CARLOS RENATO TEIXEIRA COELHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e cinquenta e sete1º SGT.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.136,52 (seis mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos)2º SGT PM RG 41.609 CELSO SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e JORGE LUIZ SOARES FERNANDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.061,93 (um mil sessenta e um reais e noventa e três centavos)1º SGT PM RG 41.089 JOSÉ CARLOS DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 700,92 (setecentos reais e noventa e dois centavos)3º SGT PM RG 67.613 JOSÉ CARLOS MOREIRA ARMOUD.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 267,60 (duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)SUBTEN PM RG 20.236 UBIRATAN DA ROCHA GARCIA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e cinquenta e oitoRUBENS DE CARVALHO DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 23.680,95 (vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), em favor do SD PM RG 76.536 MARCELO MORAES DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.111,39 (seis mil cento e onze reais e trinta e nove centavos)MAJOR MÉDICO PM RG 54.703 MAURO CHERMAN.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 109,42 (cento e nove reais e quarenta e dois centavos)3º SGT PM RG 38.398 ANTONIO CARLOS RODRIGUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 223,80 (duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos)SD PM RG 60.458 MARIO FAIAD GRACILIANO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.931,05 (nove mil novecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor da Srª cula nº 2033302-7).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16.313,55 (dezesseis mil trezentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do MAJ PM RG 31.575 LOURIVAL CESAR MENEZES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos)2º SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.086,82 (dois mil oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos)1º SGT PM RG 32.742 ANTONIO ALVES DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.912,21 (quatorze mil novecentos e doze reais e vinte e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 33.320 LUIZ CARLOS LIMA GUINDANE.\r\nId: 983085\r\n"
        ],
        "983086": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-10/701.131/2009 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2010, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em levantamento de bens móveis, por ter sido a mesma fracassada. \r\nId: 983086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983125": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/30509/1136-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor total de R 256,39 (duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/00086/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 5.221,40 (cinco mil duzentos e vinte um reais e quarenta centavos).\r\nId: 983125\r\n"
        ],
        "983140": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO \r\nOPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2010\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA. CNPJ 29.365.897/0001-39 com sede na Rua Castro Tavares nº 153 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 983140\r\n"
        ],
        "983144": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/500085/1988 - GENESIO JOSÉ DE AMORIM matrícula nº 192.859-7, período base 23/02/2005 a 21/02/2010. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nId: 983144\r\n"
        ],
        "983145": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2009 (Unidade Gestora HFAG) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa TOPSET COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAno valor de R 176.950,68 (cento e setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 27/2009 (Unidade Gestora HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ANIL-LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAno valor de R 477.690,00 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa reais).\r\nId: 983145\r\n"
        ],
        "983160": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nRequisição nº 03-057/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 29/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM RG 08.145 Walnilson Nascimento Quintanilha, a fim de ser submetido a cirurgia no setor de urologia no Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 983160\r\n"
        ],
        "983161": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-07/101.575/2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Centralbeton Ltda, o que acarretou a emissão de nova Outorga para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN001969 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Outorga - OUT Nº IN01577 anteriormente concedida a Lafarge Brasil Ltda.\r\n.2010\r\nProc. nº 500.172/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 salas 308/311, Praia do Jardim, Angra dos Reis, no valor de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) NE nº 00981/2010 base no art 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 983161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983168": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 05.07.2010\r\nRequisição nº 03-080/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº42/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 7.919,23 (sete mil novecentos e dezenove reais e vinte e três centavos), no atendimento as necessidades do paciente SD PM RG 80.362 André Luiz de Carvalho, a fim de submeter a tratamento médico-hospitalar, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nDE 24.05.2010\r\n*Requisição nº 03-071/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 37/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 7.640,05 (sete mil seiscentos e quarenta reais e cinco centavos), no atendimento as necessidades do paciente Diogo Lima Ramos, dependente do CEL PM RG 27.762 Julio Cesar Ramos, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010. \r\n*Requisição nº 03-070/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº36/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 5.361,11 (cinco mil trezentos e sessenta e um reais e onze centavos), no atendimento as necessidades do paciente Roselaine Chagas Tomaz, dependente do SUB TEN PM RG 41.709 George Antônio Batista dos Santos, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010. \r\nDE 24.06.2010\r\n*Requisição nº 03-076/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº41/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), no atendimento as necessidades do paciente Marli Martins de moura, dependente do SD PM RG 12.604 Waldenyr Estevão de Moura, a fim de aquisição do aparelho auditivo, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010. \r\nId: 983168\r\n"
        ],
        "983173": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2010\r\nProcesso nº E-25/50.248/2004 - ADRIANO JACOMIANI CHARPENEL, matrícula nº 849.240-7, período base de 06/07/2004 a 05/07/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.441/2003 - ANAISE CINELLI SANTOS, matrícula nº 835.435-9, Psicólogo - DEGASE, período base de 14/10/2003 a 22/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.021/2010 - ANSELMO RICARDO DE FREITAS, matrícula nº 916.058-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.505/2009 - CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 916.060-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.017/2010 - DAVID JORGE BITTENCOURT, matrícula nº 916.047-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-25/52.180/2004 - JORGE BONIFACIO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 849.298-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 09/11/2004 a 08/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/92.060/2009 - JOSÉ CARLOS LOPES DE BRITO, matrícula nº 893.155-2, Agente de Disciplina DEGASE, período base de 03/11/2003 a 02/11/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.487/2003 - LEILA LOPES VIANNA DUARTE, matrícula nº 835.367-4, Nutricionista - DEGASE, período base de 15/11/2003 a 27/11/2008.\r\nProcesso nº E-25/51.689/2004 - LUIZ ANTONIO DO VALLE MENDES, matrícula nº 849.251-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.341/2004 - GERALDO GABRIEL ALVES FILHO, matrícula nº 836.116-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/03/2004 a 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.192/2010 - JOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO, matrícula nº 916.005-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/11/2004 a 29/11/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.439/99 - MARCO AURELIO DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 817.265-2, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 22/11/2003 a 21/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/701.522/93 - MARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESUS, matrícula nº 253.314-9, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2002 a 08/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/90.003/2010 - PATRICIA SOUSA ABREU, matrícula nº 916.072-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009\r\nProcesso nº E-03/90.110/2010 - ROMULO DELGADO DE SOUZA, matrícula nº 916.037-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/91.846/2009 - SÉRGIO ROGERIO DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 893.169-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 12/04/2004 a 26/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/92.428/2009 - MARIA GENI RANGEL LEITE, matrícula nº 835.293-2, Psicólogo - DEGASE, Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 17/09/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 26/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/015.399/2009 - CRISTINA DE MATOS PEIXOTO FANZERES, matrícula nº 250.663-2, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 22/08/86 a 05/09/91; 16/12/98 a 15/12/2003 e de 16/12/2003 a 15/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.010.345/2009 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, matrícula nº 234.398-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 15/04/80, num total de 46 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.200.012/92 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 808.083-0, Prof. Doc. II.Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/84 a 27/01/91, num total de 2.582 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/80 a 30/11/82, 01/01/83 a 28/02/83 e de 01/03/83 a 31/12/83, a pedido do servidor datado de 13/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.210.140/2009 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 256.617-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/80 a 31/11/82 e de 01/03/83 a 31/12/83, num total de 1.066 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/83 a 28/02/83 e de 01/04/84 a 27/01/91, a pedido do servidor datado de 13/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.515/2008 - CRISTINA XAVIER, matrícula nº 840.970-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/84 a 09/04/84, 02/09/85 a 04/02/86, 09/06/86 a 19/01/88, 21/04/88 a 15/08/90 e de 01/10/90 a 12/07/2000, num total de 5.230 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.011.389/2008 - EDESIO BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº 233.482-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/03/72 a 29/09/72, 30/03/74 a 04/04/74, 23/05/74 a 28/05/74, 19/05/75 a 31/03/76 08/12/76 a 14/01/77, 23/06/77 a 12/07/77, 17/04/78 a 17/07/78, 02/12/80 a 13/04/81 e de 01/11/83 a 16/04/84, num total de 963 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.867/2009 - EUNEIDE DE CARVALHO, matrícula nº 188.047-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/76 a 31/01/77, 03/05/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 03/05/78, num total de 507 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/92.032/2009 - FERNANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 835.706-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/86 a 26/02/93 e de 02/08/93 a 04/12/95, num total de 3.450 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário.\r\nProcesso nº E-03/10.002.414/2009 - JANE CUSTODIA DE SOUZA VARGAS, matrícula nº 272.628-9, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/03/78 a 31/01/81, num total de 1.034 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.221/2010 - JORGE LUIS TELES DOS SANTOS, matrícula nº 916.017-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/04/95 a 22/07/96, 19/02/97 a 19/05/97, 20/05/97 a 01/09/97, 01/09/98 a 30/11/98, 11/01/2001 a 28/02/2001, 01/03/2001 a 06/12/2001, 03/06/2002 a 08/10/2002, 01/10/2002 a 03/06/2003, 30/10/2003 a 19/05/2004 e de 15/06/2004 a 22/11/2004, num total de 1.800 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.185/2010 - MARIA JOSÉ LOPES ALFREDO, matrícula nº 272.194-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/02/76 a 05/04/78, 02/05/78 a 15/11/78, 04/04/79 a 31/03/84, 01/04/84 a 30/04/84, 01/05/84 a 02/07/85 e de 28/10/85 a 21/02/86, num total de 3.383 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/92 a 01/05/92 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/815.193/2009 - MARIA LUIZA MOURA ARRUDA, matrícula nº 283.486-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/84 a 31/12/85 e de 03/03/86 a 23/06/88, num total de 1.390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 24/06/88 a 09/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.010.029/2009 - RENATA AUGUSTO BARBOSA, matrícula nº 927.611-4, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 31/12/2005, num total de 331 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/013.706/2009 - RENATO PERUCI DE ASSIS, matrícula nº 835.524-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/90 a 31/12/91, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Cabo.\r\nProcesso nº E-03/001.203/2010 - WALKYRIA LOBÃO ROCHA, matrícula nº 253.637-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/75 a 30/11/75, 02/02/76 a 20/12/76, 01/08/77 a 01/06/79 e de 28/05/84 a 09/02/87, num total de 2.134 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/02/87 a 19/10/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.200.012/92 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 808.083-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/07/92, publicado no D.O. de 28/09/92, que averbou 3.705 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.000.314/87 - MARIA BEATRIZ BRANDÃO GOBBI, matrícula nº 245.354-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/02/90, publicado no D.O. de 13/03/90, que averbou 3.127 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.600.098/88 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.479-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/10/88, publicado no D.O. de 25/10/88, que averbou 1.162 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.600.098/88 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.479-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 13/06/96, publicado no D.O. de 28/08/96, que averbou 664 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.810.044/2000 - VERA LUCIA MUNIZ DOS SANTOS, matrícula nº 243.424-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/10/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007, que averbou 289 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis. \r\nProcesso nº E-03/4.810.044/2000 - VERA LUCIA MUNIZ DOS SANTOS, matrícula nº 243.424-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/02/2001, publicado no D.O. de 10/04/2001, que averbou 713 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.201.276/2009 - NILMA DUARTE MEDEIROS, matrícula nº 912.421-5, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 985 dias e não como constou no despacho de 09/02/2010 publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\nDE 08/06/2010\r\nProcesso nº E-03/11.004.093/2007 - ALBANICE VARGAS DE REZENDE, matrícula nº 157.718-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/015.313/2009 - ELENIR AGUIAR, matrícula nº 240.909-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.917/2010 - DELFINA DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 514.467-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.379/2000 - MARIA DE FATIMA BATISTA PINHO, matrícula nº 272.864-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2002.\r\nProcesso nº E-08/222.664/2007 - MARIO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 837.710-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.002.863/2001 - VANIR OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.200.990-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2002.\r\nDE 18/06/2010\r\nProcesso nº E-03/1.002.295/93 - ANTONIO HANDERSON TOSTES DA COSTA, matrícula nº 83.331-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/95.\r\nProcesso nº E-03/10.100.727/2010 - ANGELA TORRES CORREA DE SÁ, matrícula nº 507.296-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.310.038/2001 - ANNA POTENTE, matrícula nº 166.550-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/004.300/2010 - CRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA, matrícula nº 1.208.110-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.901.050/97 - DALVA MONTEIRO CARVALHO, matrícula nº 1.204.364-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.610.283/98 - GEORGINA DE OLIVEIRA LESSA, matrícula nº 273.027-3, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.800.397/2008 - GILDA LOPES DE GOVEA, matrícula nº 163.987-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.105.851/2009 - ELINEA PORTO BALTAZAR, matrícula nº 237.907-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.110.175/99 - HELENA MATIAS ALVES, matrícula nº 271.464-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/8.810.035/2001 - JANICE SILVA BANCA, matrícula nº 166.796-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/8.410.012/97 - JEANETE ALMEIDA RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 504.615-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/603.021/A/2000 - LAURA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 235.082-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.210.197/2010 - MARIA APARECIDA FORTES SOARES CAMPOS, matrícula nº 194.485-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.310.101/2001 - MARIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matrícula nº 166.590-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.310.493/2008 - MARIA IRENE TEMPERINI BOLLORINI, matricula nº 155.054-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.010.037/99 - MARIA JOSÉ DA COSTA SANTOS, matrícula nº 1.200.812-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.300.382/2000 - MARIA ELIZA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.202.407-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.010.977/2008 - MARIA MARQUESA DE JESUS RIBEIRO, matrícula nº 284.884-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009, revogando-se o despacho de 08/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.679/2007 - MARIA LUCIA DINIZ MARIS GUIA, matrícula nº 251.685-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.010.045/2001 - MARIA ANTONIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 164.155-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.010.114/2001 - NADIR PONTES DE SOUZA, matrícula nº 1.154.896-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.205.039/2008 - REGINA CELIA FRANCO MOREIRA JUNCAL, matrícula nº 156.667-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.960/2000 - ROSALINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 166.917-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.106.309/2009 - SONIA CARVALHO ALVES, matrícula nº 139.366-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/230.122/2000 - TEREZA COUTINHO DE CARVALHO, matrícula nº 191.954-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.003.693/2000 - TEREZINHA SILVA SOARES, matrícula nº 1.201.077-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/760.018/2001 - ZELIA RABELLO DA SILVA, matrícula nº 184.878-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2002.\r\nDE 22/06/2010\r\nProcesso nº E-03/201.166/2010 - ALBA CARNEIRO BIELINSKI, matrícula nº 282.653-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.442/2010 - ALDILENE GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 837.385-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.514/2010 - ALINA GUERRA, matrícula nº 000.427-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.513/2010 - ALINA GUERRA, matrícula nº 1.003.489-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.053/2010 - ANDREZA AIKO CORRÊA TAKAIZUMI SANTOS, matrícula nº 910.960-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.569/2010 - ARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT, matrícula nº 279.677-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.054/2010 - CAROLINA SILVANO, matrícula nº 926.854-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.117/2010 - CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, matrícula nº 915.552-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.462/2010 - CLAUDIO PIRES FERREIRA, matrícula nº 827.687-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.188/2010 - CRISTINA DOS SANTOS BIANCHI, matrícula nº 917.924-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.487/2010 - BRUNO LEAL ALVES FERREIRA, matrícula nº 926.582-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.665/2010 - ELADIR FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 833.149-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.006/2010 - ELZIR MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 239.802-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.225/2010 - ENILCE PEREIRA VAITSMAN, matrícula nº 1.147.287-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.223/2010 - FLAVIO MORAES FOLLY, matrícula nº 920.069-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.574/2010 - FREDERICO SIDNEY GUIMARÃES, matrícula nº 926.690-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.671/2010 - GILSON IRINEU, matrícula nº 918.380-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.410.004/2010 - HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA, matrícula nº 920.087-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.033/2010 - JUSSARA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 832.731-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.807/2010 - LIGIA GOMES MASCARENHAS, matrícula nº 826.871-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.637/2010 - LIGIA MEFANO, matrícula nº 834.503-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.129/2010 - LILIANA HOCHMAN WELLER, matrícula nº 23.443-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.560/2010 - LINCOLN FARIA DA SILVA, matrícula nº 916.991-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.613/2010 - LUIS FELIPE PEREIRA FELICIANO, matrícula nº 925.870-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.358/2010 - LUCIANA COGLIATTI DE CARVALHO, matrícula nº 838.372-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.059/2010 - LÚCIO DOS SANTOS SERRANO, matrícula nº 846.060-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.397/2010 - MARCELE MONTEIRO DE SOUSA, matrícula nº 913.653-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.818/2010 - MARCELO JAQUES PINTO, matrícula nº 917.654-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2010\r\nProcesso nº E-06/10.100.817/2010 - MÁRCIA FERREIRA MENDES, matrícula nº 829.177-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.302/2010 - MÁRCIO DA COSTA BERBAT, matrícula nº 891.364-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/01/2010\r\nProcesso nº E-03/11.000.785/2010 - MARCOS ANACLETO DA SILVA, matrícula nº 846.387-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.225/2010 - MARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 920.863-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.265/2010 - MARIA JOSÉ DE PRÉT PINTO, matrícula nº 153.641-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.386/2010 - MARIA LUZIA ERTHAL MELLO, matrícula nº 831.083-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.636/2010 - MARIUZA DA SILVA BARANDA, matrícula nº 230.897-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.017/2010 - NELI GONÇALVES VALENTE, matrícula nº 1.003.242-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.832/2010 - OCTÁVIO ANÍBAL LECAROS GALLARDO, matrícula nº \r\n832.912-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.793/2010 - OSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 913.736-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.950/2010 - PAULA ANDRÉA PRATA FERREIRA, matrícula nº 927.439-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.776/2010 - RAQUEL FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 928.773-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.635/2010 - RAPHAELA SILVA GOUVÊA DA COSTA, matrícula nº 891.327-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/04/2010. \r\nProcesso nº E-03/11.201.181/2010 - ROBERTA MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 918.141-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.568/2010 - ROBERTO MENDONÇA DE LEMOS JUNIOR, matrícula nº 917.488-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.607/2010 - ROBERTO SALOMON DE SOUZA, matrícula nº 848.499-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/02/2010.\r\n.Processo nº E-03/7.130.444/2010 - RODRIGO BERNARDES TIOSSO, matrícula nº 905.309-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.037/2010 - RONALDO BARBOSA ALVIM, matrícula nº 914.451-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.448/2010 - ROSÂNGELA DE SENA ALMEIDA, matrícula nº 5.000.662-6, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 08/04/2010\r\nProcesso nº E-03/201.285/2010 - RUBENS STERENTAL GOLDBERG, matrícula nº 832.710-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.527/2010 - SELMO MACHADO PEREIRA, matrícula nº 870.046-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.477/2010 - SONIA BISPO SANTOS, matrícula nº 833.700-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.077/2010 - SANIA RODRIGUES PRESTE, matrícula nº 106.692-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.078/2010 - SANIA RODRIGUES PESTRE, matrícula nº 243.313-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.665/2010 - STELLA MARTINS PATITUCCI, matrícula nº 912.504-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.246/2010 - VALTENCY FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº \r\n919.565-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.523/2010 - ZILDA FEIGEL, matrícula nº 158.659-3, a partir de 01/06/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/06/2010\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2010\r\nProcesso nº E-03/10.101.371/2010\r\nOnde se lê: ...JACOB ISAACC...\r\nLeia-se: ...JACOB ISAACC BIRER JUNIOR...\r\nD.O. DE 23/06/2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2010\r\nProcesso nº E-03/10.200.843/2010\r\nOnde se lê: ...ANA CARLA MORTO MACHADO...\r\nLeia-se: ...ANA CARLA MORITO MACHADO...\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10.200.925/2010... \r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.200.897/2010...\r\nProcesso nº E-03/10.000.891/2010\r\nOnde se lê: ...ISABEL ANDREIA BARREIRA PINTO... \r\nLeia-se: ...ISABEL ANDREA BARREIRA PINTO...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/11.001.142/2010\r\nOnde se lê: ...TONIA CATIA BRILHANTE WOLF...\r\nLeia-se: ...TONIA CATIA BRILHANTE WOLFF...\r\nId: 983173\r\n"
        ],
        "983176": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSONIA MARIA EDUARDO DE FRANÇA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701418-2 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 17.10.1977 a 09.02.1978 e de 01/03/1979 a 27/09/1979 no total de 320 (trezentos e vinte) dias dena conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n, Vigia, matrícula nº 00196-6 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 04.05.1971 a 09.10.1973 no total de 886 (oitocentos e oitenta e seis) dias dena conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 983176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983181": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico nº 003/2010, referente à aquisição de material de escritório, necessários a SETRAB/SINERJ, cujo objeto foi adjudicadoà empresa, para o único lote, importando a presente licitação no valor global de R 17.260,00 (dezessete mil duzentos e sessenta reais)¸ conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 983181\r\n"
        ],
        "983203": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/204.731/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.04.2008, do servidor ANTÔNIO DA SILVEIRA GOMES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/36.117, revogando o despacho datado de 31.03.2008, publicado no Bider nº 062, de 03.04.2008.\r\nId: 983203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983207": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 07/06/2010\r\nProc. nº E-25/51.248/2004\r\nOnde se lê: ... LEONARDO VIEIRA ZUMA ....\r\nLeia-se: ... LEANDRO VIEIRA ZUMA...\r\nId: 983207\r\n"
        ],
        "983232": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " \r\n/2010\r\nProc. nº E-03/10.203.513/2008 - VERA LUCIA ALMEIDA DIAS, mat. nº 515.928-0, período de 04/04/2004 a 31/12/2009, valor: R 11.666,14. \r\nProc. nº E-03/813.411/2008 - CLAUDIA BANDEIRA LEITE, mat. nº 500.463-5, período de 04/08/2008 a 31/12/2009, valor: R 2.957,01.\r\nProc. nº E-03/2.110.265/2009 - DIRINDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 234.687-2, período de 26/02/2005 a 31/12/2009, valor: R 9.100,77.\r\nProc. nº E-03/3.310.132/2009 - VANDA DE ARAÚJO CORRÊA MELLO, mat. nº 24/05/2008 a 17/06/2009, valor: R 753,04.\r\nProc. nº E-03/10.101.436/2007 - ADEMIR DA ROSA, mat. nº 1.022.919-3, mat. nº 1.022.919-3, período de 01/01/2004 a 18/08/2008, valor: R 10.963,35.\r\nProc. nº E-03/10.600.442/2009 - ROSA MARIA VENÂNCIO FERREIRA, mat. nº 187.096-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 13.110,57.\r\nProc. nº E-01/148.120/2004 - MARIA DA GRAÇA FARAH DE LIMA, mat. nº 139.348-7, período de 01/01/2006 a 31/05/2006, valor: R 873,04.\r\nProc. nº E-03/91.257/2008 - ANDRÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA, mat. nº 835.839-2, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 371,76.\r\nProc. nº E-03/3.910.063/2009 - ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 160.017-0, período de 10/03/2008 a 31/12/2009, valor: R 5.152,46.\r\nProc. nº E-03/10.600.155/2009 - MARIA DAS GRAÇAS GAMA DA SILVA, mat. nº 187.140-9, período de 09/05/2006 a 31/12/2009, valor: R 8.195,60.\r\nProc. nº E-03/10.100.903/2008 - ZENILDA COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.018-0, período de 13/09/2007 a 31/12/2009, valor: R 5.068,49.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 14/06/2010\r\nProc. nº E-06/14.569/2001 - MARCOS DOS SANTOS MORAES, mat. nº 821.206-0, períodos de 11/03/2000 a 28/02/2001 e de 11/03/2003 a 30/06/2003, valor: R 299,54.\r\nProc. nº E-03/5.353/2010 - IVAN DUARTE, mat. nº 5.001.670-8, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 875,08.\r\nProc. nº E-03/6.480/2010 - ELVIRA LUCIA D. OLIVEIRA LOPES, mat. nº 233.839-0, período de 01/01/95 a 31/12/95, valor: R 45,31.\r\nProc. nº E-01/120.276/2009 - LÉA DE SOUZA ALVARENGA, mat. nº 164.525-8, período de 08/10/2005 a 19/05/2006, valor: R 468,62.\r\nProc. nº E-03/5.486/2010 - LAURA MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 194.701-9, período de 01/01/2006 a 31/12/2006, valor: R 397,00.\r\nProc. nº E-03/90.569/2010 - ÂNGELA MARIA DE JESUS CORREIA, mat. nº 817.403-9, período de 01/01/2007 a 31/12/2007, valor: R 779,13.\r\nProc. nº E-03/811.754/2009 - MARIA AUXILIADORA FERNANDES NUNES, mat. nº 156.363-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 15.518,81.\r\nProc. nº E-03/5.319/2010 - NEILA MARIA OSÓRIO CORTES, mat. nº 243.858-8, período de 01/01/2005 a 31/12/2005, valor: R 375,43.\r\nProc. nº E-03/10.400.003/2009 - MARIA GENI DE SOUZA FREITAS, mat. nº 1.208.618-7, período de 13/09/2007 a 31/12/2009, valor: R 4.052,12.\r\nProc. nº E-03/2.310.244/2009 - MARLI TEREZINHA MARINS DE ANDRADE, mat. nº 160.952-8, período de 06/05/2006 a 31/12/2009, valor: R 9.044,97.\r\nProc. nº E-03/6.856/2010 - MARIA ISABEL CAMPELLO E SILVA, mat. nº 679.056-2, períodos de 01/04/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 30/06/2008, valor: R 24.239,54.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n/06/2010\r\nProc. nº E-03/10.400.529/2009 - HELOISA HELENA DUCAN DOS SANTOS GOMES, mat. nº 158.141-2, período de 15/05/2006 a 31/12/2006, valor: R 2.504,49.\r\nProc. nº E-03/10.102.823/2009 - LADI CAMPOS DE SOUZA, mat. nº 5.005.838-7, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor: R 673,33.\r\nProc. nº E-03/10.103.935/2009 - SANDRA REGINA NASCIMENTO VARGAS, mat. nº 5.005.253-9, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor: R 424,90.\r\nProc. nº E-03/813.079/2008 - CONCEIÇÃO DE MATTOS BARBOZA LIMA, mat. nº 199.761-8, período de 08/12/2007 a 31/12/2009, valor: R 5.134,54.\r\nProc. nº E-01/120.578/2007 - CLAUDIA MARIA DA MOTA, mat. nº 512.774-1, período de 11/03/2006 a 26/03/2007, valor: R 2.132,85.\r\nProc. nº E-03/5.010.053/2008 - MARIA LUCIA ALBERTO, mat. nº 504.956-4, período de 03/03/2004 a 31/12/2009, valor: R 12.976,52.\r\nProc. nº E-03/11.002.412/2009 - MAGDA DA SILVA CAMPISTA, mat. nº 154.696-9, período de 17/03/2007 a 31/12/2009, valor: R 7.326,94.\r\nProc. nº E-03/2.826/2010 - ANGELA MARIA DUARTE BAPTISTA GONÇALVES VASQUES, mat. nº 1.158.243-4, período de 14/01/2007 a 31/12/2009, valor: R 11.285,13.\r\nProc. nº E-03/6.710.396/2008 - LEILAH JAZBIK GUIMARÃES, mat. nº 128.958-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 16.513,67.\r\nProc. nº E-03/10.400.317/2009 - MARIA CATARINA CABRAL VIANA DA CUNHA, mat. nº 156.110-9, período de 22/11/2007 a 31/12/2009, valor: R 4.516,40.\r\nProc. nº E-03/90.111/2010 - WILLIAM FRANKLIN DE BARROS DA SILVA, mat. nº 893.200-6, período de 23/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 349,25.\r\nProc. nº E-03/10.800.142/2009 - DULCINEIA DO NASCIMENTO, mat. nº 276.636-8, período de 30/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.234,36.\r\nProc. nº E-01/4.774/2006 - ANA CRISTINA DA MOTA SÁ, mat. nº 829.820-0, período de 04/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.793,04.\r\nProc. nº E-03/165/2010 - LUCIA ADRIANA VIEIRA, mat. nº 839.943-8, período de 01/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 4.048,84.\r\nProc. nº E-03/11.200.899/2009 - LUIZ CLAUDIO SOARES DA SILVA, mat. nº 5.015.334-5, período de 04/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.169,93.\r\nProc. nº E-03/4.110.628/2009 - MARISE BASTOS SODRE, mat. nº 156.994-6, período de 01/12/2008 a 31/12/2009, valor: R 2.415,38.\r\nProc. nº E-01/315.657/2010 - SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO, mat. nº 280.323-7, período de 20/07/2006 a 31/12/2009, valor: R 5.411,86.\r\nProc. nº E-03/6.710.110/2004 - CONSTÂNCIA INÁCIA DE OLIVEIRA LEITE, mat. nº 501.659-7, período de 23/10/2008 a 31/12/2009, valor: R 2.621,73.\r\nProc. nº E-03/92.425/2009 - RONALDO DE SOUZA MARQUES, mat. nº 817.286-8, período de 04/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 756,40.\r\nProc. nº E-01/172.056/2009 - JANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, mat. nº 836.027-3, valor: R 579,98.\r\nProc. nº E-03/92.338/2009 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, mat. nº 817.458-3, período de 04/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 689,02.\r\nProc. nº E-03/92.275/2009 - ALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR, mat. nº 916.025-0, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 551,44.\r\nProc. nº E-03/91.966/2009 - MAURÍCIO JOSÉ NASCIMENTO DA ROCHA, mat. nº 835.664-4, período de 28/09/2008 a 30/11/2009, valor: R 4.899,71.\r\nProc. nº E-03/90.069/2010 - ALESSANDRO COELHO RIBEIRO, mat. nº 894.309-0, período de 28/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 374,37.\r\nProc. nº E-03/90.553/2010 - RÔMULO CAPELLO TEIXEIRA, mat. nº 817.426-0, período de 17/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 188,39.\r\nProc. nº E-03/90.120/2009 - RODRIGO DE QUEIROZ CHAVES, mat. nº 849.245-6, período de 10/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 579,14.\r\nProc. nº E-03/90307/2010 - MÁRCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 817.461- 7, período de 28/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 437,91.\r\nProc. nº E-03/92.466/2009 - PAULO CESAR LOPES DA SILVA, mat. nº 817.575-4, período de 19/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 280,70.\r\nProc. nº E-03/92.265/2009 - ADEILSON FERNANDES DA SILVA, mat. nº 849.306-6, período de 23/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 772,20.\r\nProc. nº E-03/90.479/2010 - JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 849.247-2, período de 30/07/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.476,28.\r\nProc. nº E-03/10.106.209/2009 - DECILÉA DE ANDRADE CORRÊA, mat. nº 823.504-6, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 3.703,68.\r\nProc. nº E-03/5.010.026/2010 - ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU IZAQUE, mat. nº 230.366-7, período de 12/07/2005 a 31/12/2005, valor: R 2.053,49.\r\nProc. nº E-03/4.731/2004 - MONICA DUARTE PERISSE MOREIRA, mat. nº 251.139-2, período de 09/04/2003 a 15/04/2003, valor: R 230,16.\r\nProc. nº E-03/11.568/2009 - JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 849.276-1, período de 31/08/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.792,81.\r\nProc. nº E-03/92.426/2009 - GLAUBER GONÇALVES FORTE, mat. nº 817.281-9, período de 25/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 875,83.\r\nProc. nº E-03/92.150/2009 - CESAR HENRIQUE CAMARGO, mat. nº 817.336-1, período de 20/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 758,55.\r\nProc. nº E-03/90.532/2010 - ALMIR CHAVES MANHÃES, mat. nº 836.115-6, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.770,92.\r\nProc. nº E-03/90.275/2008 - WESSLEN MARCUS BEDONI, mat. nº 877.808-6, período de 11/06/2007 a 31/12/2007, valor: R 1.068,13.\r\nProc. nº E-03/91.268/2008 - MARILENE MARTINS CORDEIRO, mat. nº 916.038-3, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.102,90.\r\nProc. n E-03/91.976/2009 - ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES CHAVES, mat. nº 817.328-8, período de 14/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 225,30.\r\nProc. nº E-03/92.261/2009 - ELIANA VILLAR DO AMARAL, mat. nº 817.438-5, período de 04/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 698,76.\r\nProc. nº E-03/92.333/2009 - CARLOS EDUARDO GUIMARÃES CAMPOS, mat. nº 817.611-7, período de 09/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 535,90.\r\nProc. nº E-03/92.394/2009 - ADILSON DOS SANTOS, mat. nº 817.587-9, período de 08/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 586,86.\r\nProc. nº E-03/10.409/2009 - JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE, mat. nº 849.255-5, período de 20/08/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.806,13.\r\nProc. nº E-03/1.410.879/2008 - NAIRA RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 184.411-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 14.937,24.\r\nProc. nº E-03/4.010.073/2008 - MARIA DOS SANTOS MURITO DE PAULA, mat. nº 167.151-0, período de 07/07/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.558,48.\r\nProc. nº E-01/5.575/2006 - MARIA LUCIA PORTO LOURENÇO, mat. nº 118.961-2, período de 01/01/2004 a 31/05/2007, valor: R 8.689,42.\r\nProc. nº E-03/10.500.026/2010 - FERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA, mat. nº 5.001.055-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,66.\r\nProc. nº E-03/92.196/2009 - SANDRO ALVES DA SILVA, mat. nº 916.035-9, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 551,44.\r\nProc. nº E-03/92.186/2009 - SEBASTIÃO LEITE DA SILVA, mat. nº 836.115-6, período de 29/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 569,82.\r\nProc. nº E-03/92.408/2009 - YARA DE CARVALHO SIMÕES, mat. nº 817.444-3, período de 09/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 543,46.\r\nProc. nº E-03/92.350/2009 - ORLANDO COUTO DA COSTA, mat. nº 817.506-9, período de 08/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 586,94.\r\nProc. nº E-03/92.283/2009 - ELLEN DE ARAÚJO BARBOSA GUIMARÃES, mat. nº 817.491-4, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 765,60.\r\nProc. nº E-03/91.571/2008 - TEREZA FÁTIMA ROCHA FAUSTINO, mat. nº 817.447-6, período de 25/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 842,15.\r\nProc. nº E-03/92.330/2009 - ROMULO DELGADO DE SOUZA, mat. nº 916.037-5, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 551,44.\r\nProc. nº E-03/91.067/2010 - ALTAIR XAVIER DIAS, mat. nº 916.077-1, período de 16/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 275,72.\r\nProc. nº E-12/650.195/2007 - JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NEVES, mat. nº 820.824-1, período de 06/11/2006 a 29/02/2008, valor: R 2.783,92.\r\nProc. nº E-03/90.508/2010 - MÁRCIO PINHO DE BARROS, mat. nº 835.692-5, período de 12/10/2008 a 31/12/2009, valor: R 5.445,17.\r\nProc. nº E-12/650.804/2008 - ALMIR ROCHA DE SENA, mat. nº 820.801-9, período de 20/07/2006 a 31/12/2007, valor: R 1.982,15.\r\nProc. nº E-03/90.751/2008 - MARCUS VINÍCIUS PEREIRA NEVES, mat. nº 887.593-2, períodos de 08/10/2007 a 31/12/2007 e de 01/06/2008 a 30/09/2008, valor: R 1.751,04.\r\nProc. nº E-03/92.417/2009 - CÉLIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 916.044-1, período de 13/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 551,44.\r\nProc. nº E-03/91.470/2008 - KÁTIA DA MATTA OLIVEIRA BARBOSA, mat. nº 887.600-5, período de 08/10/2007 a 31/05/2008, valor: R 1.881,74.\r\nProc. nº E-03/90.147/2010 - ISABELLA REINERT THOMÉ, mat. nº 817.441-9, período de 12/12/2006 a 31/12/2009, valor: R 11.610,81.\r\nProc. nº E-03/7.569/2009 - JOSIVALDO MEDEIROS DE LIMA, mat. nº 836.484-6, período de 15/06/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.509,11.\r\nProc. nº E-03/92.405/2009 - ANA CLAUDIA FURTADO DE MELO NOGUEIRA, mat. nº 817.433-6, período de 10/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 543,46.\r\nProc. nº E-03/90.553/2008 - JOÃO CARLOS LOPES DE MELLO, mat. nº 916.015-1, período de 01/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.353,56.\r\nProc. nº E-03/3.910.267/2007 - RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, mat. nº 187.569-9, período de 31/07/2006 a 31/12/2009, valor: R 7.071,72.\r\nProc. nº E-01/120.583/2009 - VERA LUCIA DUARTE SIMÕES TEIXEIRA, mat. nº 106.032-6, período de 17/03/2005 a 24/04/2006, valor: R 2.312,08.\r\nProc. nº E-03/92.356/2009 - RAIMUNDO PEREIRA LEITE, mat. nº 817.415-3, período de 09/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 592,12.\r\nProc. nº E-03/92.339/2009 - RODRIGO VIEIRA MEDINA, mat. nº 916.041-7, período de 02/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 516,50.\r\nProc. nº E-03/90.689/2010 - MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 861.488-5, período de 01/09/2006 a 31/12/2009, valor: R 9.470,52.\r\nProc. nº E-03/5.410.260/2009 - MÁRCIA REGINA FONTANEZZI CAMPOS, mat. nº 156.454-1, período de 10/08/2008 a 31/12/2009, valor: R 3.552,96.\r\nProc. nº E-03/92.152/2009 - MARCO AURÉLIO TARGINO MAIA, mat. nº 817.264-5, período de 23/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.300,49.\r\nProc. nº E-03/90.386/2009 - VITOR GONZAGA DA ROCHA, mat. nº 893.197-4, período de 23/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 653,32.\r\nProc. nº E-03/10.401.971/2009 - AMARILIS RANGEL TAVARES, mat. nº 155.605-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2004, valor: R 1.084,30.\r\nProc. nº E-03/11.005.952/2008 - ASSILENE DOMINONI FORTES, mat. nº 1.206.509-0, período de 21/02/2008 a 31/12/2009, valor: R 4.517,25.\r\nProc. nº E-03/10.101.319/2009 - ANGELA MARIA PINTO DE AZEVEDO, mat. nº 1.208.449-7, período de 14/10/2007 a 31/12/2009, valor: R 4.900,09.\r\nProc. nº E-03/92.246/2009 - DANIEL RIBEIRO FILHO, mat. nº 916.013-6, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 551,44.\r\nProc. nº E-03/10.103.931/2009 - MONICA DA SILVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.003.596-3, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor: R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.102.857/2009 - MICHELE VIEIRA DE MATOS, mat. nº 5.005.172-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,66.\r\nProc. nº E-03/1.730.706/2006 - JAIRLÂNDIA DA SILVA AZEREDO, mat. nº 804.797-9, período de 02/02/2009 a 31/12/2009, valor: R 11.310,92.\r\nProc. nº E-03/10.500.350/2005 - NILZA GUERRA DOS SANTOS, mat. nº 5.019.593-2, período de 29/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 33,99.\r\nProc. nº E-03/10.001.485/2010 - ELZA DA SILVA FERREIRA CONCEIÇÃO, mat. nº 272.040-7, período de 01/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.756,41.\r\nProc. nº E-03/811.428/2010 - JOSÉ CARLOS SILVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.353-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.102.897/2009 - MARILUCIA MIRANDA FIGUEIRA, mat. nº 5.020.188-8, período de 15/08/97 a 31/10/99, valor: R 365,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.055/2009 - LUIZ CARLOS GOMES DE BRITO, mat. nº 5.002.565-9, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.741/2009 - LUIZ CARLOS DINIZ DA CRUZ, mat. nº 5.005.293-5, período de 22/03/97 a 31/10/99, valor: R 421,16.\r\nProc. nº E-03/92.203/2009 - JOSÉ MARCELO DA SILVA, mat. nº 817.339-5, período de 13/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 563,28.\r\nProc. nº E-03/91.459/2009 - ROGÉRIO PLÁCIDO DA SILVA, mat. nº 835.720-4, períodos de 03/06/2002 a 31/12/2002 e de 24/01/2003 a 31/12/2006, valor: R 1.261,09.\r\nProc. nº E-03/92.253/2009 - ROSIANE BITTENCOURT SOUZA, mat. nº 817.451-8, período de 04/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 689,04.\r\nProc. nº E-03/92.242/2009 - ALEXANDRE ALVES BEZERRA, mat. nº 817.558-0, período de 12/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 484,86.\r\nProc. nº E-03/14.518/2009 - CARLOS HENRIQUE DIAS ROQUE, mat. nº 835.704-8, período de 25/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 748,23.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 983232\r\n"
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        "983246": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 06.07.2010\r\nId: 983246\r\n"
        ],
        "983247": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DE 06/07/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 021/2010, iniciada na Sessão Pública de 22/06/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-021/10, onde em 06/07/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante no valor total de R 27.475,20 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 983247\r\n"
        ],
        "983261": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2010\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.294/2009, que, à unanimidade, por perda de objeto, extinguiu o Recurso n° 2.516/2007, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado:\r\n“EXTINÇÃO DO RECURSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SERVIDOR TEVE SEU CARGO DA PMERJ TRANSFERIDO PARA A RESERVA. PERDA DE OBJETO.”\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.285/2009, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.577/2008, de interesse de CYNTIA BENJAMIN PAESnos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Sousa Elias, assim ementado: \r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS. PRIMEIRO TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MÉDICO DA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. IMPOSSIBILIDADE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 42, § 1º E 142, § 3º, INCISOS II, III E VIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.\r\nId: 983261\r\n"
        ],
        "983262": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DE 05/07/2010\r\nProc. nº E-03/10.005.031/2009 - ADRIANA SARDEMBERG DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.092-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.237/2010 - CATIA CATARINA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.400-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/02/2010 a 21/02/2012.\r\nProc. nº E-03/202.857/2009 - MARCIA DIOGO FERNANDES RUNGE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.727-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.028/2009 - FABRÍCIA SOARES FERNANDES BEDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.422-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/02/2010 a 02/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.301.054/2009 - IERECE DE CASTRO E SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.922-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/07/2009 a 05/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.432/2010 - LEANDRA FERREIRA BRANCO VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.081-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/01/2010 a 28/01/2012.\r\nProc. nº E-03/811/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.551-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/02/2010 a 10/02/2012.\r\nId: 983262\r\n"
        ],
        "983270": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAI\r\nDE 14/06/2010\r\nProc. nº E-03/8.810.020/2010 - CLAUDIA MARCIA LESSA COSENDEY, Prof. Doc. I, mat. nº 919.637-9, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.437/94 - DALVA MARIA MIRANDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.524-5, período base de 16.05.2004 a 30.05.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.158/2010 - EMERSON RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.638-7, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.022/2010 - GEYZA LESSA CRETON, Prof. Doc. I, mat. nº 919.671-8, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.130/2010 - GILMAR DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.448-6, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.081/2005 - GISELE ADRIANA SOARES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.328-3, período base de 08.08.2004 a 21.09.2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.019/2010 - JAQUELINE SOUSA MOURA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.462-7, período base de 01.02.2005 a 16.04.2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.375/95 - JOSELIA ROBERT AZEVÊDO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.592-0, período base de 25.06.99 a 09.07.2004.\r\nProc. nº E-03/3.900.216/87 - MARIA TEREZINHA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 199.954-9, período base de 30.11.2004 a 29.11.2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.157/2010 - RENATA FERREIRA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.630-4, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.192/2002 - RITA DE CASSIA LESSA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.097-1, período base de 16.07.2004 a 14.08.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.129/2010 - SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.449-4, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.135/2010 - SYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.438-7, período base de 01.02.2005 a 26.04.2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.257/93 - SONIA MARIA LEITE PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.521-3, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.900.127/96 - WALDEMAR DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.565-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.01.98 a 14.06.2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.140/2010 - JOSE ANTONIO MORTEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.239-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.03.88 a 29.05.93; de 30.05.93 a 27.08.98 e de 28.08.98 a 30.10.2008.\r\nProc. nº E-03/3.910.093/2010 - CLEDIMAR A. SANCHES CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.144-6.\r\nProc. nº E-03/3.910.093/2010 - FABRICIA DE SOUZA VIEGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.750-8.\r\nProc. nº E-03/6.710.162/2010 - JAINE MONTEIRO DE BARROS LEITE DE SOUZA,Prof. Doc. II, mat. nº 254.140-7.\r\nProc. nº E-03/6.710.108/2002 - MARIA FERNANDA DAHER MARRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.420-7.\r\nProc. nº E-03/6.710.160/2002 - ROSELÂINE ALVES DA ROCHA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.141-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2005\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/10/2005 \r\nProc. nº E-03/6.710.220/2000\r\nOnde se Lê: ...período base 01.12.99 a 29.01.2004.\r\nLeia-se: ...período base 01.12.99 a 29.01.2005.\r\nId: 983270\r\n"
        ],
        "983271": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/06/2010\r\nProc. nº E-03/200.973/2009 - SOLANGE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.447-2, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010. \r\nProc. nº E-03/202.215/2010 - JACYRA BRAGA AREAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.512-6, período base de 10/03/2001 a 24/03/2006.\r\nProc. nº E-03/210.443/98 - MARIA HELENA BANDOLI AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.380-3, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.067/95 - CARMEN LUCIA MAIA SERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.387-6, período base de 25/10/2003 a 24/10/2008.\r\nProc. nº E-03/201.853/2010 - MARIA NAZARE MONTEIRO PORTO FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.912-2, período base de 31/02/2003 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-03/202.837/2009 - PAULO ALVES DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.213-1, período base de 04/08/2003 a 03/08/2008.\r\nProc. nº E-03/201.790/2001 - CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.733-4, período base de 02/03/2004 a 01/032009.\r\nProc. nº E-03/201.515/2002 - MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.373-0, período base de 22/10/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-03/30.704/82 - MARLENE MENDES SYLVINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 38.757-1, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/202.957/2003 - LUCIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.582-0, período base de 31/10/2003 a 29/11/2008.\r\nProc. nº E-03/201.350/2006 - HELENA DOS SANTOS PEDREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.909-4, período base de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/201.736/2010 - DILZA DA SILVA PORTO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.967-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/06/98 a 01/06/2008.\r\nProc. n° E-03/201.996/2010 - GERALDO DOS PASSOS SERAFIM, Servente, mat. n° 1.003.882-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 21/05/86 a 20/05/2006.\r\nProc. nº E-03/201.647/2003 - GUARACYPE MARCELO JUNQUEIRA GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 154.793-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/77 a 31/03/82 e de 23/01/92 a 22/01/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/200.787/2006 - SANDRA MARIA MICAS MAGALHAES AFFLALO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.491-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 01/09/94 a 31/08/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/201.858/2010 - ELSO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.056-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 16/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/03/2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 11/03/2010\r\nProc. nº E-03/202.895/2001\r\nOnde se lê:...período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nLeia-se:...período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nD.O. DE 28/05/2010\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 07/05/2010\r\nProc. nº E-03/1.804/87\r\nOnde se lê:... período base de 01/07/2002 a 15/08/2007.\r\nLeia-se:... período base de 01/07/2002 a 12/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.129/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.129/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/4.129/2010...\r\nId: 983271\r\n"
        ],
        "983272": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/06/2010\r\nProc. nº E-03/6.610.032/2010 - NILMA FREIXO PORTUGAL, Merendeira, mat. nº 5.000.084-3. Concedo alteração de nome. \r\nId: 983272\r\n"
        ],
        "983273": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2010\r\nProcesso nº E-17/001.012/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 13.239,88 (treze mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao Reajustamento da 16ª Medição/15ª Etapa dos serviços executados, no período de 29/08/09 a 27/09/09, de Melhorias do Abastecimento de Água na localidade de Prados Verdes e outros, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.010/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 3.579,69 (três mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), referente ao Reajustamento da 18ª Medição/17ª Etapa dos serviços executados, no período de 28/10/09 a 26/11/09, de Melhorias do Abastecimento de Água na localidade de Prados Verdes e outros, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.009/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 8.496,64 (oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Reajustamento da 16ª Medição/15ª Etapa dos serviços executados, no período de 29/08/09 a 27/09/09, de Melhorias do Abastecimento de Água -Sistema JK - nos Municípios de Mesquita e Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.013/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 11.555,00 (onze mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais), referente ao Reajustamento da 11ª Medição/10ª Etapa dos serviços executados, no período de 01/04/09 a 30/04/09, de Melhorias do Abastecimento de Água na localidade de Prados Verdes e outros, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.038/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 18.739,13 (dezoito mil setecentos e trinta e nove reais e treze centavos), referente à 17ª Medição de Reajustamento/14ª Etapa Intermediária das Obras de Saneamento Básico - Serviços de Adequação, Reforma e Melhoria Operacional do Sistema de Tratamento de Esgoto da ETE - SG, no período de 22/07/09 a 12/08/09, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nDE 24/06/2010\r\nProcesso nº E-17/001.122/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, no valor de R 39.384,18 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), referente ao Reajustamento da 21ª Medição - 17ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo - Esgotamento Sanitário do Bairro Mutondo-Sistema Interceptor de Tempo Seco e a Complementação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - RJ, executados no período de 20/10/2009 a 18/11/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.080/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, no valor de R 12.294,02 (doze mil duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos), referente ao Reajustamento da 20ª Medição - 16ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo - Esgotamento Sanitário do Bairro Mutondo-Sistema Interceptor de Tempo Seco e a Complementação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - RJ, executados no período de 20/09/2009 à 19/10/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.079/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, no valor de R 13.769,69 (treze mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), referente ao Reajustamento da 19ª Medição - 15ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo - Esgotamento Sanitário do Bairro Mutondo-Sistema Interceptor de Tempo Seco e a Complementação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - RJ, executados no período de 21/08/2009 a 19/09/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.074/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, no valor de R 62.349,53 (sessenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), referente ao Reajustamento da 16ª Medição - 13ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo - Esgotamento Sanitário do Bairro Mutondo-Sistema Interceptor de Tempo Seco e a Complementação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - RJ, executados no período de 22/06/2009 a 21/07/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.077/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, no valor de R 48.162,14 (quarenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e quatorze centavos), referente ao Reajustamento da 17ª Medição - 14ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo - Esgotamento Sanitário do Bairro Mutondo-Sistema Interceptor de Tempo Seco e a Complementação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - RJ, executados no período de 22/07/2009 a 12/08/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.053/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Consórcio Magé (Sanerio/Emissão), no valor de R 4.455,16 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e dezesseis centavos), referente ao reajustamento da 10ª Medição/08ª Etapa dos serviços executados de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Magé, serviços prestados no período de 21/08/2009 a 19/09/2009, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.078/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, no valor de R 524,29 (quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), referente ao Reajustamento da 18ª Medição - 14ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo - Esgotamento Sanitário do Bairro Mutondo-Sistema Interceptor de Tempo Seco e a Complementação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro - RJ, executados no período de 13/08/2009 a 20/08/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 6.665,12 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), referente ao Reajustamento da 16ª Medição - 13ª Etapa dos serviços executados referente à Melhoria do Abastecimento de Água para o Município de São Gonçalo - Ampliação da Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal, executados no período de 22/06/2009 a 21/07/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.061/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 9.402,69 (nove mil quatrocentos e dois reais e sessenta e nove centavos), referente ao Reajustamento da 15ª Medição - 12ª Etapa dos serviços executados referentes à Melhoria do Abastecimento de Água para o Município de São Gonçalo - Ampliação da Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal, executados no período de 23/05/2009 a 21/06/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nDE 28/06/2010\r\nProcesso nº E-17/001.051/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Magé (Sanerio/Emissão), no valor de R 8.827,10 (oito mil oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), referente ao reajustamento da 12ª Medição/10ª Etapa dos serviços executados de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Magé, serviços prestados no período de 20/10/2009 a 18/11/2009, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.052/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Magé (Sanerio/Emissão), no valor de R 8.246,29 (oito mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), referente ao reajustamento da 11ª Medição/09ª Etapa dos serviços executados de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Magé, serviços prestados no período de 20/09/2009 a 19/10/2009, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nId: 983273\r\n"
        ],
        "983275": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10.06.2010\r\na dispensa de licitação, de acordo com as necessidades apontadas pelo Projeto SOS SAÚDE e com base no parecer da Douta Assessoria Jurídica nº 022/10 AJUR-MPA, às fls. 97/102, em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA., no valor de R 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\nId: 983275\r\n"
        ],
        "983280": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 10.06.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA., no valor de R 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Parecer da Douta Assessoria Jurídica nº 022/2010 AJUR-MPA e nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\nId: 983280\r\n"
        ],
        "983287": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n06.07.2009\r\nProcesso nº E-17/001.331/2010 - INDEFIRO a impugnação ao Edital interposto pela Empresa CONSTRUCAP - CCPS.,referente à Concorrência Nacional 045/2010, nos termos da manifestação do Presidente da Comissão Especial de Licitação.\r\nProcesso nº E-17/001.351/2010 - INDEFIRO a impugnação ao Edital interposto pela Empresa ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Concorrência Nacional 045/2010, nos termos da manifestação do Presidente da Comissão Especial de Licitação.\r\nId: 983287\r\n"
        ],
        "983291": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DE 06 DE JULHO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 983291\r\n"
        ],
        "983306": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            " DE 06 DE JULHO DE 2010\r\nonsoante os termos do Decretodo servidor RG nº 23922 e o retorno para o TCERJ.\r\nestadual do CBMERJ, Cb BM André Caetano da Silva, RG nº 21.492 , para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nestadual da SEFAZ, Salma Martins Ferreira, Técnica de Fazenda, matrícula nº 268.042-9, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, na RIOLEUZ da Secretaria Municipal de Obras na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, Cap PM Márcia Jerônimo Camillo Alves, , RG nº 60.892, a contar de 22.06.2010 , para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nà disposição por permuta estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Anísio José da Silva, , RG nº 13.532, para a SSMCC.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Claudia Cristina Almeida da Conceição Silva, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.020.189-6, para o TRERJ/137ª Zona Eleitoral/São Gonçalo.\r\nda servidora Assistente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 293.174-9, no TRERJ/4ª Zona Eleitoral/Botafogo.\r\nestadual da SEEDUC, Cláudio Marcio Nunes da Luz, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.008.584-4, no TRERJ/27ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu.\r\nestadual da FAETEC, Maria Margareth Barreto da Silva, Agente Administrativo, matrícula nº 224.813-6, para a UENF .\r\nConsoante aos termos do Decreto estadual do CBMERJ, Tem Cel William Vieira Carvalho, para a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Magé.\r\nestadual da SEEDUC, Ana Cristina da Gama Lima fuzeira, Professor docente I, matrícula nº 5.023.261-0, com ônus para o órgão cessionário, para a Secretaria de Estado de overno do Distrito Federal.\r\nestadual do RIOPREVIDÊNCIA, Marcelo Arruda Marques, Técnico Previdenciário, matrícula nº 2588-2, para a DPGE.\r\ndos servidores incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro,publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n3º Sgt BM Mauricio de Souza Bezerra - RG nº 11.189\r\n1º Sgt BM Edimário Mota da Silva - RG nº 07.503\r\nCb BM Cleber William Garcia de Miranda - RG nº 20.618\r\n3º Sgt BM Paulo Roberto Meirelles da Silva - RG nº 13.710\r\nTen Cel BM Marcelo Silva da Costa - RG nº 16.464\r\n2º Sgt BM Edmilson de Souza Suliano - RG nº 07.135\r\nMaj BM Helio Carlos Lima de Souza - RG nº 17.466\r\n1º Sgt BM Everaldo Pereira dos Santos - RG nº 05.671\r\n3º Sgt BM Nilberto Ricardo dos Santos - RG nº 11.782\r\nSub Ten BM Julio César Bento - RG nº 05.166\r\nCb BM Flavio Coelho dos Santos - RG nº 26.345\r\nestadual da SESDEC/IASERJ, Carlos Augusto Prescott Pereira Braga, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/107.197-9, na Presidência da República.\r\nId: 983306\r\n"
        ],
        "983307": [
            "2010-07-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE JULHO DE 2010\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 983307\r\n"
        ],
        "983323": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso n° E-04/070.467/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - \r\nProcesso n° E-04/070.459/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.450/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.465/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.458/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.466/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.477/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.476/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.962/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.971/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.976/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.986/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.989/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.952/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.974/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.979/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.996/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 983323\r\n"
        ],
        "983356": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nDEFIROaté 31 de julho de 2012.\r\nId: 983356\r\n"
        ],
        "983361": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\no pedido com validade a contar de 09.06.2010.\r\nId: 983361\r\n"
        ],
        "983365": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27.05.2010, do servidor JOAQUIM ARMENIO MORGADO ABREU Contador Classe “C”, matrícula 0.816.235-6.\r\nId: 983365\r\n"
        ],
        "983423": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/602359/2008 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), a favor de WANY GODINHO DINIZ LOPES, RG 2.314.017/IFP/GUANABARA.\r\nProcesso nº E-27/0170/3405/2002 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2002, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a favor de CLAUDIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA, RG 09661502-3 IFP.\r\nProcesso nº E-01/108044/2005 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 1.134,12 (hum mil cento e trinta e quatro reais e doze centavos), a favor de RICARDO QUEIROZ E SILVA, RG 03808806-8 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-27/67/3405/2003 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2003, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de MARLENE FLORENTINA CLEMENTE MESQUITA, RG 002168479- 0 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-01/105800/2005 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de PAULO CESAR DE OLIVEIRA PORTO, RG 04994885-4 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-01/50414/2007 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2007, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) a favor de ELZA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS, RG 02797662-0 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-08/072/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de diária no país, no valor de R 72,74 (setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), a favor de VIVIAN DE FÁTIMA T. DE REZENDE, RG 052295317-46 CPF.\r\nProcesso nº E-08/2815/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de diária no país, no valor de R 177,80 (cento e setenta e sete reais e oitenta centavos), a favor de AMIR CHADRAOUI, RG 32579 RG CBMERJ.\r\nId: 983423\r\n"
        ],
        "983440": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 30/06/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da SEMINÁRIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, no valor de R 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\nId: 983440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983449": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\na Certidão de nº 045/2009, referente a ELIZABETH KARAM CORRÊA DE MAGALHÃES.\r\na Certidão de nº 029/2009, referente a RAFAEL STRAFORINI.\r\nProc. nº UERJ/6672/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 037/2009, referente a MARIA CRISTINA DA COSTA E SILVA. \r\na Certidão de nº 043/2009, referente a RONALD ANSELMO SARTORE. \r\n2010\r\na Certidão de nº 108/2009, referente a TEREZINHA DE MOURA SOUZA. \r\n/06/2010\r\na Certidão de nº 03/2010, referente a VILMA MONSORES DE SOUZA. \r\na Certidão de nº 614/2009, referente a ROBERTO LOPES TONASSI. \r\na Certidão de nº 1667/2010, referente a FÁTIMA RODRIGUES DE ALMEIDA. \r\na Certidão de nº 040/2009, referente a SÉRGIO SARTÓRIO. \r\na Certidão de nº 1650/2009, referente a JOSÉ LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA. \r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nProc. nº E-03/7130851/05 -- CIEP BRIZOLÃO 399 - JEAN BAPTISTA DEBRET. o parcelamento.\r\nDE 23/06/2010\r\nDEFIRO.\r\n/06/2010\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 983449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983451": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor total de duzentos e sessenta e nove mil duzentos e treze reais e quatro centavosTermo de Ajuste de Contas.\r\nId: 983451\r\n"
        ],
        "983454": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.871/2010 - BOROGODÓ EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 983454\r\n"
        ],
        "983455": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.925/2010 - GLASBERG ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S.A. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 983455\r\n"
        ],
        "983457": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-30/000.264/2009 - Futebol Show (Renovação). Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 983457\r\n"
        ],
        "983463": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 050/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 035/2010, realizada em 28 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, à firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R 12.498.753,29.\r\n.07.2010\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 064/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 013/2010, realizada em 30 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM LOGRADOUROS NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.475.609,25.\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 058/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 010/2010, realizada em 29 de junho de 2010, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO D'ALDEIA, à firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., pelo valor de R 1.034.198,39.\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 063/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 012/2010, realizada em 30 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NAS COMUNIDADES ESPERANÇA E RIO NOVO, LOCALIZADOS NO BAIRRO GARDÊNIA AZUL, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, à firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.338.597,37.\r\nId: 983463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983467": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.07.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 983467\r\n"
        ],
        "983472": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/8.612.087/2009 - AUGUSTUS MIGUEL ARCANJO DA PAIXÃO.\r\nProc. nº E-03/8.611.965/2009 - ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/916/2010 - TATIANA NEIVA RAMOS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 983472\r\n"
        ],
        "983473": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.000.251/2010 - TAISE AZEVEDO PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.203.262/2009 - CRISTINA NEVES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.204.064/2009 - DÉBORA SANTOS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.900.031/2010 - PABLO MIRANDA SOARES.\r\nProc. nº E-03/4.444/2010 - TARCISÍO KOZUF.\r\nProc. nº E-03/814.043/2009 - MARCUS VINÍCIUS CARVALHO FLORIANO.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 983473\r\n"
        ],
        "983477": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n- MARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, mat. n 927.702-1.\r\nMARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.115-3.\r\n- MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.697-1.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nDE 05/07/2010\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\nId: 983477\r\n"
        ],
        "983496": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DE 05/07/2010\r\nProc. nº E-03/811.131/2010 - TEREZA CRISTINA LESSA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.303-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.210.853/2009 - ROBERTO CARLOS ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.299-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/5.410.223/2010 - ELIZABETH OROFINO LÚCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.725-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 983496\r\n"
        ],
        "983499": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nno valor de R 27.264,11, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 07.06.2010, no valor de R 10.413,99, publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\nno valor de R 29.151,63, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.06.2010, no valor de R 27.565,14, publicado no D.O. de 24.06.2010.\r\nno valor de R 31.070,60, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.06.2010, no valor de R 10.217,85, publicado no D.O. de 24.06.2010.\r\nDE 28/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nno valor de R 21.049,70, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.06.2010, no valor de R 19.403,56, publicado no D.O. de 24.06.2010.\r\nno valor de R 13.410,81, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.06.2010, no valor de R 12.514,25, publicado no D.O. de 24.06.2010.\r\nno valor de R 14.180,07, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.06.2010, no valor de R 11.938,30, publicado no D.O. de 24.06.2010.\r\nId: 983499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983500": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nno valor de R 316.816,59, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 07.06.2010, no valor de R 323.814,30, publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\nno valor de R 180,18, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.2010, no valor de R 118,18, publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\nId: 983500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983502": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR - SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 250 MG, BIPERIDENO - 5MG/ML AMPOLA COM 1 ML E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R 4.560.000,00, , no item 01, pelo valor total de R 47.456,64, UTICA LTDA - EPPDROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 21, pelo valor total de R 230.880,00, RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, pelo valor total de R 45.384,00, , no item 23, pelo valor total de R 37.500,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 08, pelo valor total de R 18.720,00, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, pelo valor total de R 24.898,86, UTICA LTDA, PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRRGICOS E HOSPITALARES LTDA, VENANCIO PRODUTOS FARMAC, no item 09, pelo valor total de R 28.800,00, perfazendo a licitação o valor total de (cinco milhões, oitocentos e dezoito mil setecentos e setenta e nove reais e dez centavos).Itens Fracassados: 04, 05, 06, 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.\r\nId: 983502\r\n"
        ],
        "983503": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à , nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 18, pelo valor total de R 429.997,50, , no item 13, pelo valor total de R 20.499,90, MD COMÉRCIO, IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA - EPP, no item 14, pelo valor total de R 216.018,00, S T SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ME, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, nos itens 10, 16 e 19, pelo valor total de R 124.269,57, UNIÃO DIGITAL COM. DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, nos itens 06, 08, 09, 12 e 20, pelo valor total de R 629.947,65, WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME, nos itens 02, 21, 22, 27 e 30, pelo valor total de R 462.660,17, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil cento e noventa e dois reais e cinqItens Fracassados: 03, 04, 05, 07, 11, 15, 17, 23, 24, 25, 26, 28 e 29.\r\nId: 983503\r\n"
        ],
        "983504": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ATADURA DE CREPE, ATADURA GESSADA, ATADURA EM MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA E ATADURA EM ALGODÃO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 01, pelo valor total de R 7.929.760,00, , no lote 03, pelo valor total de R 2.405.400,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no lote 04, pelo valor total de R 2.706.000,00, VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no lote 02, pelo valor total de R 7.249.860,00, perfazendo a licitação o valor total de (vinte milhões, duzentos e noventa e um mil e vinte reais).\r\nId: 983504\r\n"
        ],
        "983505": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEFLUNOMIDE 20MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil reais).\r\nId: 983505\r\n"
        ],
        "983506": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (OMALIZUMABE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de enta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 983506\r\n"
        ],
        "983508": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/07/2010\r\nProc. nº E-09/565/0005/2005 - Kátia Côrtes da Franca Price, matr.nº 257.344-2 - 1.086 dias prestados à EMBRATEL. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/565/0005/2005 - Kátia Côrtes da Franca Price, matr.nº 257.344-2 - 1.257 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/565/0005/2005 - Kátia Côrtes da Franca Price, matr. nº 257.344-2 - a averbação de tempo de serviço de 2.343 dias prestados em atividades vinculdas ao regime da Previdência Social, despacho de 11/08/2005, publicado no D.O. de 19/08/2005. \r\nId: 983508\r\n"
        ],
        "983515": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2010,\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05.07.2010\r\nLeia-se \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2010\r\nId: 983515\r\n"
        ],
        "983516": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.06.2010\r\n- Homologo a prorrogação de afastamento integral remunerado do Prof. ROGÉRIO DA COSTA NEVES, matr. nº 34255-0, no período de 01/08/2010 a 28/02/2011, para concluir doutorado em Lingüística, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 983516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983519": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.07.2010\r\n- ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, matr. 31365-0 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\nId: 983519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983524": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/07/2010\r\nda TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 008resa CONSTRUTORA MODÉ (cento e cinquenta e cinco milcentavos) para Construção de Base para Castelo d´água e Instalação Hidráulica nas Penitenciárias Moniz Sodré e Talavera Bruce a referida Licitação Por Tomada de Preços de Administração Penitenciária.\r\nTOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 009sa IMPERIAL SERVIÇOS referente a Adequação de Salas Para Implantação do Ambulatório do Presídio Evaristo de Moraes d, para atendimento desta Secretaria \r\nId: 983524\r\n"
        ],
        "983536": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/06/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS N°S\r\nNOME\r\nR \r\n08\r\nVIVO S.A.\r\n1.237,16\r\n09\r\nACIR ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n1.144,94\r\n07\r\nWAGNER MATHEUS BRAGA\r\n72.589,14\r\n09\r\nMARIA TELMA DA SILVA PANDIN\r\n21.901,77\r\n09\r\nFRANCISCO DE PAULA SILVA\r\n20.108,37\r\n09\r\nFRANCISCO DE PAULA SILVA\r\n18.831,60\r\n06\r\nJOSÉ ANGELO\r\n22.928,40\r\nE-01/710087/97\r\nMARTA JARDIM GOMES\r\n14.490,00\r\n09\r\nMARIA LUCIA ALBUQUERQUE COUTO\r\n26.127,96\r\n09\r\nFRANK BASTOS PEDROSA\r\n25.241,82\r\n08\r\nGABRIEL RAIBERT MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n6.826,79\r\n08\r\nRAFAEL RAIBERT MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n6.826,79\r\n09\r\nNAIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n89.105,08\r\n04\r\nELENICE MARIA GONÇALVES S. DE ARAUJO\r\n4.126,93\r\n09\r\nNILO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n39.758,62\r\n09\r\nAIRTON RIBEIRO DA SILVA\r\n81.178,12\r\n09\r\nEDUARDO LISBOA COUTO SODRE\r\n17.435,22\r\n09\r\nCARLOS FRANCISCO DE PAULA\r\n15.566,17\r\n09\r\nMARCOS ANTONIO DE ANDRADE BARROS\r\n1.000,00\r\nE- 09/05533/2504/00\r\nVALTER DA SILVA FERNANDES\r\n5.907,45\r\nE- 09/35445/2504/04\r\nSILAIR ROSA\r\n27.521,35\r\n08\r\nDAVIDSON PEREIRA ROCHA\r\n41.390,08\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 983536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983537": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS N°S\r\nNOME\r\nR \r\n06\r\nNORMA FARIA DE SOUZA\r\n131,80\r\n03\r\nFRANCES ALVES SOARES\r\n618,86\r\n03\r\nGELCIRA DOS SANTOS REIS\r\n643,87\r\n03\r\nMARCIO ALVES REIS\r\n618,86\r\n03\r\nLEANDRO DA COSTA REIS\r\n618,86\r\n05\r\nNILCEA MONTEIRO GUERCI\r\n350,68\r\n05\r\nLUCIANA JUDITH MEIRELLES DA SILVA\r\n927,33\r\n05\r\nLINDALVA DIAS BEZERRA DE BARROS\r\n88,81\r\n10\r\nMARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA\r\n2.977,88\r\n10\r\nROSALI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1.497,85\r\n08\r\nNEUZA RIBEIRO XAVIER\r\n419,98\r\n08\r\nMARIA SELENITA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n404,74\r\n08\r\nERMITA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n101,19\r\n08\r\nMARIA HELENA ALVES DE AZEVEDO\r\n554,80\r\n08\r\nAMELIA DE SOUZA NOVAES\r\n117,68\r\n08\r\nIARA MENDES DE SOUZA FATEICHA\r\n1.219,41\r\n08\r\nHELENILDE PIRES DE CARVALHO\r\n494,55\r\n08\r\nRENATA DOS SANTOS MELLO\r\n494,55\r\n08\r\nMARLI MAXIMO CLEMENTE\r\n693,98\r\n08\r\nJUREMA TEIXEIRA\r\n83,00\r\n08\r\nSUELI DA CRUZ RIBEIRO\r\n35,56\r\n08\r\nGISELE DE ALMEIDA COSTA\r\n624,53\r\n08\r\nNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA F. JORGE\r\n1.071,27\r\n08\r\nDIRCE MARQUES JORGE\r\n267,82\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 983537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983538": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS N°S\r\nNOME\r\nR \r\nE- 01/128138/07\r\nCATIA LUIZA TEIXEIRA DE MORAES\r\n159,33\r\nE- 01/300230/09\r\nSUELY TEREZINHA ALCANTARA DA ROCHA\r\n68.194,07\r\nE- 01/301043/09\r\nPEDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n22.702,50\r\n09\r\nROSANGELA DA LUZ TAMEGA CHERNICHARO\r\n16.021,51\r\nE- 01/301634/09\r\nMARIA DOLORES DA SILVA\r\n4.201,27\r\nE- 01/301634/09\r\nGEOVANI DA SILVA MAMEDE\r\n6.001,88\r\nE- 01/301523/09\r\nALBINA AMARAL SALGADO\r\n79.352,98\r\nE- 01/701059/07\r\nAUREA GUERREIRO DOS SANTOS\r\n12.112,71\r\nE- 01/701059/07\r\nYAN GUERREIRO DOS SANTOS\r\n6.056,32\r\nE- 01/701059/07\r\nLUAN GUERREIRO DOS SANTOS\r\n6.056,32\r\n09\r\nMARILIA ANTUNES PINTO BRAVO\r\n809,83\r\nE- 01/124065/03\r\nREGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n363,16\r\nE- 01/152307/09\r\nEDANGE PACHECO DOS REIS\r\n387,50\r\nE- 01/172140/09\r\nAMAURY PEREIRA DE ALMEIDA\r\n2.637,33\r\nE- 04/013225/09\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n1.213,99\r\n07\r\nSIMONE PIMENTEL PINHEIRO\r\n21.245,09\r\n07\r\nIVONE DOMINGUES DA SILVA MORAES\r\n21.245,09\r\n09\r\nJOSE ALOISIO MATOSO\r\n3.994,77\r\nE- 17/202810/09\r\nCONCELINA DA SILVA FURTADO\r\n790,72\r\nE- 17/202810/09\r\nSELMA DA SILVA FURTADO\r\n790,72\r\n05\r\nARILU MENDES SIMÃO\r\n7.291,42\r\n09\r\nMARLENE NASCIMENTO JOAQUIM\r\n409,46\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 983538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983547": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 05.07.2010\r\nProcesso n° E-02/00594/1989 - PEDRO RAIMUNDO MERÇON, matrícula n° 164.962-3 - Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.08.1988 a 08.08.1993, de 09.08.1993 a 08.08.1998, de 09.08.1998 a 08.08.2003 e de 09.08.2003 a 08.08.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nProcesso n° E-02/002004/2010 - MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 877.869-8 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 24.04.2002 a 23.04.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 983547\r\n"
        ],
        "983549": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRevogo a adjudicação da prestação de serviços de consultoria (Estruturação Detalhada do Programa e Desenho de Atividades Orientadas a Consolidar o Programa de Transportes Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro) a favor do CONSÓRCIO CCRS Arquitectes/Projconsult, publicado no Diário Oficial de 18.06.2010 e republicado no D.O. de 22.06.2010 no valor de R 819.418,40 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos), com recursos provenientes da Cooperação Técnica Não reembolsável ATN/ON- 11468-BR, em virtude da desistência do referido Consórcio, devidamente formalizada em 28.06.2010.\r\nPROCESSO Nº E-10/439/2009 - Adjudico a prestação de serviços de consultoria (Estruturação Detalhada do Programa e Desenho de Atividades Orientadas a Consolidar o Programa de Transporte Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro) ao CONSÓRCIO IBI Group/LOGIT/ITDP, no valor de R 952.261,36 (novecentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), com recursos provenientes da Cooperação Técnica Não Reembolsável ATN/ON-11468-BR.\r\nId: 983549\r\n"
        ],
        "983588": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 16.06.2010 \r\nProcesso nº E-23/201338/2010 - ISA DA SILVA, Advogada, matrícula nº 18/3718. Concedo a servidora o benefício abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/201232/2010 - MARCO ANTONIO SODRE PEDREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3017. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22.10.1980 a 14.04.2007.\r\nProcesso nº E-23/201337/2010 - AILTON PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4374. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 390 dias de exercício. \r\nDE 21.06.2010 \r\nProcesso nº E-23/201379/2010 - MARCIA SANTOS TORREÃO DA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 18/1943. Concedo a servidora o benefício abono de permanência a partir de 12.08.2006. \r\nProcesso nº E-23/201349/2010 - ACLÉSIO RANGEL SIQUEIRA, Assistente, matrícula nº 18/2222. Indefiro o benefício. \r\nDE 29.06.2010 \r\nProcesso nº E-23/201409/2010 - JAIR ALVES DE FREITAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2035. Concedo ao servidor o benefício abono de permanência. \r\nProcesso nº E-23/201408/2010 - ANA MARIA FERREIRA DUQUE DE ALMEIDA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3034. Concedo a servidora o benefício abono de permanência a contar de abril de 2008. \r\nProcesso nº E-23/201406/2010 - SONIA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2480. Indefiro o benefício. \r\nDE 05.07.2010 \r\nProcesso E-12/132682/1992 - ZILDA MARIA FERREIRA DE SÁ Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3547. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 02.08.1997 a 01.08.2007. \r\nProcesso nº E-12/130090/1993 - ELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO BENITES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2790. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.01.1995 a 01.01.2010. \r\nId: 983588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983591": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2010\r\nOnde se lê: Processo E-17/103.259/2009...\r\nLeia-se: Processo E-17/103.269/2009...\r\nId: 983591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983598": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.07.2010\r\nProcesso nº E-26/051.228/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2010, referente à despesa com seguro coletivo de alunos para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 98.640,00 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais), à empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\nDE 07.07.2010\r\nProcesso nº E-26/051.325/2010 - CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2010, referente à aquisição de material: veículos (diversos) para atender a ASTRAN.\r\nId: 983598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983602": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000184/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 040/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 30.071,36 (trinta mil setenta e um reais e trinta e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 983602\r\n"
        ],
        "983611": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.07.2010\r\nProcesso nº E-09/000184/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 040/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 30.071,36 (trinta mil setenta e um reais e trinta e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 983611\r\n"
        ],
        "983621": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 23-2010/068.303-7. EMPRESA: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S/A. Indeferido.\r\nDE 05.07.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/129.327-5. EMPRESA: NOVA HP SINGERY ASSESSORIA COMERCIAL LTDA (ANEXOS: 00-2010/129.324-0 - EMPRESA: NOVA HP SINGERY ASSESSORIA COMERCIAL LTDA; 00-2010/129.330-5 - EMPRESA: HP FERRAZ LTDA; 00-2010/129.347- 0 - EMPRESA: HP FERRAZ LTDA; 00-2010/129.334-8 - EMPRESA: ACQUA MARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; 00-2010/129.340-2 - EMPRESA: ACQUA MARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; 00-2010/129.355-0 - EMPRESA: CIP IPANEMA PARICIPAÇÕES LTDA). Indeferidos.\r\nId: 983621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983622": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000188/2508/2010 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 033/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2010.\r\nId: 983622\r\n"
        ],
        "983624": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 07.476.343/0001-76,no valor de R 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).\r\nId: 983624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983629": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.06.2010\r\n*Processo nº E-09/000188/2508/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 033/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2010.\r\nId: 983629\r\n"
        ],
        "983637": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n0\r\n*Proc. nº E-18/400.418/2010 - RATIFICO a despesa em tela a favor de ITAÚ UNIBANCO S.A, de acordo com o inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 12.547,84 (doze mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2010.\r\nId: 983637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983642": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.790/2010 - BOM TEXTO EDITORA E PRODUTORA DE ARTE LTDA., no valor de R 683,95 (seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.842/2010 - ESCRITURAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 2.056,73 (dois mil cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.886/2010 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ, no valor de R 8.916,38 (oito mil novecentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). \r\nProcesso n.º E-18/000.902/2010 - EDITORA ÁTICA S/A., no valor de R 6.516,96 (seis mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.903/2010 - EDITORA INTERCIÊNCIA LTDA., no valor de R 1.318,80 (hum mil trezentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 983642\r\n"
        ],
        "983651": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 11.03.2010\r\nProc. nº E-17/200.980/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ENTRE A RJ-124 E RJ-106, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo nº E-17/202.626/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., APROVO a prorrogação de prazo do Contrato nº 057/2009, pelo período de 144 dias corridos a contar de 10.04.2010, passando seu término para 31.08.2010, e o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.05.2010\r\nProc. nº E-17/201.896/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Consubstanciado no parecer de fls. 03 expedido pela Coordenaria Municipal da Defesa Civil - São Sebastião do Alto, bem como pronunciamento da AJR, fls. 38, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE REMOÇÃO DE BARREIRA, RETALUDAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-116, KM 144, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R 16.150.000,00. \r\nDE 05.07.2010\r\nProc. nº E-17/202.775/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade - complementação), referente à execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS PLANI-ALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTOS, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, do Contrato nº 051/2008, objeto do processo nº E- 17/203.807/2008, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 24.373,53, passando o valor total do contrato para R 1.844.951,95, conforme preceitua o § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 983651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983665": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/608228/2007 - Fixados, com validade a partir de 13/03/2008, os proventos de ANSELMO DE RESENDE NUNES, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 146.238-1, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-01/600338/2006 - LIGIA MENEZES CHAVES, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 1.371-4 - validade a partir de 02/12/2005.\r\nProc. nº E-08/221386/2009 - MARLUCIA ARAUJO DE PAULA, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 288.690-1 - validade a partir de 13/08/2009.\r\nProc. nº E-08/220374/2009 - MARCO ANTONIO PIMENTA BASTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 185.150-0 - validade a partir de 04/03/2009.\r\nProc. nº E-08/601379/2008 - MARILENE BAETA DE JESUS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 168.890-2 - validade a partir de 28/09/2008.\r\nProc. nº E-08/602422/2009 - LENI MARIA NUNES, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 288.328-8 - validade a partir de 26/04/2009.\r\nProc. nº E-08/221286/2008 - SUELY BARRETO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.541-3 - validade a partir de 09/04/2008.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 983665\r\n"
        ],
        "983666": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/601971/2004 - Fixados, com validade a partir de 22/07/2004, os proventos do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA - Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 165.284-1, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no DOERJ de 31/05/2006. \r\nId: 983666\r\n"
        ],
        "983684": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.617/2010 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2010, realizada em 09.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SOMA- FER COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA., Lote Único - aquisição de CHAPA PRETA DE AÇO DOCE, no valor de R 141.600,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 09.06.2010.\r\nProc. nº E-17/202.744/2010 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., o valor de R 5.700,00, referente a licença de utilização do Sistema REMAP - Registro Eletrônico de Atos de Pregão, pelo período de 12 meses. \r\nDE 06.07.2010\r\nProc. nº E-17/201.415/2010 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2010, realizada em 18.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., item Único - o fornecimento de 52.800 sacos de cimento, no valor total de R 844.800,00.\r\nId: 983684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983685": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- JOSÉ ALBERTO FIGUEIREDO CONSÍDERA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 77.073-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nId: 983685\r\n"
        ],
        "983698": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/07/2010\r\n, Oficial de Fazenda “C” matrícula 0.160.482-6. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/12/2002 a 28/12/2007. \r\n\r\nId: 983698\r\n"
        ],
        "983700": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/004.671/2010 - MARIA CRISTINA CARDOZO PAIVA, matrícula nº 240.265-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/04/81 a 15/05/85, num total de 1.498 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São de Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 11/03/75 a 08/04/81, a pedido do servidor.\r\nId: 983700\r\n"
        ],
        "983702": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            ".07.2010\r\nProc. nº E-03/8.614/2010 - CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA, CIC: 001.957.737-05.\r\nProc. nº E-01/124.216/2010 - ROSA MARIA CORRÊIA GALVÃO, CIC: 247.432.837-87.\r\nProc. nº E-03/5.410.307/2010 - EDUARDO MENEZES MAGALHÃES DA SILVA, CIC: 499.282.527-34.\r\nProc. nº E-03/8.687/2010 - ZULEICA DE SÁ BARBOSA, CIC: 872.375.207-68.\r\nProc. nº E-03/8.789/2010 - ALFREDO ANTONIO POTSCH, CIC: 607.126.357-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 983702\r\n"
        ],
        "983730": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nProc. nº E-03/10.002.454/2006 - ZELIA ROBERTO DE LIMA BORGES, mat. nº 159.672-5, período de 29.12.2006 a 31.12.2009, valor: R 8.002,48. \r\nProc. nº E-01/55.509/2008 - EDUARDO SOCRATES CASTANHEIRA SARMENTO, mat. nº 40.678-5, período de 01.06.2006 a 31.12.2008, valor: R 18.294,65. \r\nProc. nº E-03/10.401.240/2009 - SONIA MARIA ITAGYBA PARAVIDINI, mat. nº 230.855-9, período de 23.12.2008 a 31.12.2009, valor: R 2.411,21. \r\nProc. nº E-03/92.200/2009 - DORNELES RIBEIRO MARTINS, mat. nº 893.192-5, período de 21.11.2009 a 31.12.2009, valor: R 701,78. \r\nProc. nº E-03/90.116/2010 - IVISON DE PAIVA FERREIRA, mat. nº 849.299-3, período de 13.11.2009 a 31.12.2009, valor: R 544,42. \r\nProc. nº E-03/90.093/2009 - MAURA CRISTINA BATISTA, mat. nº 868.226-2, período de 01.01.2007 a 31.12.2008, valor: R 4.626,78. \r\nProc. nº E-03/92.462/2009 - MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 817.496-3, período de 12.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 484,86. \r\nProc. nº E-03/92.285/2009 - RENATO TAVARES FILHO, mat. nº 817.528-3, período de 03.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 586,40. \r\nProc. nº E-03/10.300.232/2009 - RENI GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 156.136-4, período de 05.11.2006 a 31.12.2009, valor: R 6.682,30. \r\nProc. nº E-03/92.197/2009 - LUIZ ANTONIO DE FELIPE, mat. nº 916.031-8, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 551,44. \r\nProc. nº E-03/812.272/2009 - EUNICE GARCIA DEANO, mat. nº 234.562-7, período de 04.03.2009 a 31.12.2009, valor: R 2.319,09. \r\nProc. nº E-03/11.400.126/2009 - ASPÁSIA DE ALBUQUERQUE E VASCONCELOS ROCHA, mat. nº 247.741-2, período de 24.09.2008 a 31.12.2009, valor: R 2.530,58. \r\nProc. nº E-03/7.810.238/2009 - MARLY LYRIO GENUNCIO, mat. nº 157.155-3, período de 04.04.2007 a 03.08.2007, valor: R 579,69. \r\nProc. nº E-03/8.048/2010 - ROSANA SILVA DE CÉSAR, mat. nº 5.017.607-2, período de 31.07.2006 a 31.12.2009, valor: R 1.351,00. \r\nProc. nº E-03/7.830/2010 - MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, mat. nº 167.872-1, período de 01.01.2005 a 31.12.2005, valor: R 569,44. \r\nProc. nº E-03/90.788/2008 - SEBASTIÃO LIMA DA CRUZ, mat. nº 916.034-2, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 657,38. \r\nProc. nº E-03/2.310.372/2010 - MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, mat. nº 196.787-6, período de 01.01.2009 a 30.11.2009, valor: R 331,10. \r\nProc. nº E-03/203.764/2009 - MARIANA AURORA DA COSTA TEIXEIRA, mat. nº 831.505-3, período de 01.01.2008 a 31.10.2008, valor: R 430,00. \r\nProc. nº E-03/10.400.219/2008 - ÉDINA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, mat. nº 236.204-4, período de 01.01.2007 a 19.08.2007, valor: R 344,00. \r\nProc. nº E-03/11.005.951/2008 - GILCINEA MARTINS MATTOS, mat. nº 183.053-8, período de 17.07.2007 a 31.12.2009, valor: R 5.680,12. \r\nProc. nº E-03/10.102.769/2009 - SUELI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.349-4, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nProc. nº E-03/92.252/2009 - ALTAIR MORETTI JUNIOR, mat. nº 916.011-0, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 601,58. \r\nProc. nº E-03/90.026/2010 - MAURÍCIO GOMES MONTEIRO, mat. nº 916.019-3, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 275,72. \r\nProc. nº E-03/90.296/2010 - CAMILO CRUZ SEPULVEDA, mat. nº 916.026-8, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 551,44. \r\nProc. nº E-03/92.337/2009 - EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 817.356-9, período de 16.11.2009 a 31.12.2009, valor: R 337,33. \r\nProc. nº E-03/91.590/2008 - LEILA MAYWORM COSTA, mat. nº 835.478-9, período de 25.10.2008 a 30.11.2008, valor: R 400,73. \r\nProc. nº E-03/90.202/2008 - HENRIQUE LUIZ JÚDICE MACHADO, mat. nº 861.440-6, período de 14.08.2006 a 31.12.2007, valor: R 1.780,86. \r\nProc. nº E-03/10.002.806/2009 - DAMIANA IGNACIO RANGEL DOS SANTOS, mat. nº 256.826-9, período de 02.09.2004 a 31.12.2006, valor: R 1.580,16. \r\nProc. nº E-03/91.249/2009 - FERNANDA BLAUDT CARVALHO, mat. nº 4.904.183-3, período de 07.12.2007 a 31.12.2007, valor: R 1.125,00. \r\nProc. nº E-03/90.151/2010 - VALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ DE SOUZA, mat. nº 4.904.239-3, período de 07.12.2007 a 31.12.2007, valor: R 1.325,00. \r\nProc. nº E-03/90.028/2010 - MARLENE PIMENTEL TAVARES, mat. nº 817.490-6, período de 06.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 663,52. \r\nProc. nº E-03/91.420/2008 - RISONETE MARIA DOS SANTOS, mat. nº 835.424-3, período de 11.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 216,30. \r\nProc. nº E-03/91.127/2008 - MARCUS VINICIUS HOLANDA CAVALCANTI, mat. nº 835.794-9, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 386,63. \r\nProc. nº E-03/91.579/2008 - ALTEMIR RODRIGUES ARAÚJO, mat. nº 835.321-1, período de 20.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 791,90. \r\nProc. nº E-03/91.459/2008 - DILNEI AUGUSTO RODRIGUES, mat. nº 835.687-5, período de 28.09.2008 a 30.11.2008, valor: R 681,34. \r\nProc. nº E-03/91.030/2008 - ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 835.663-6, período de 28.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 350,89. \r\nProc. nº E-03/91.151/2008 - MARIA BEATRIZ BARRA DE AVELLAR PEREIRA, mat. nº 835.110-8, período de 06.09.2008 a 31.10.2008, valor: R 613,44. \r\nProc. nº E-03/2.010.367/2009 - MARIA RENI SILVA FARIA, mat. nº 5.526.439-4, período de 03.08.2009 a 04.10.2009, valor: R 62,57. \r\nProc. nº E-03/91.369/2009 - SILVIA IGNEZ SILVA RAMOS, mat. nº 4.904.235-1, períodos de 07.12.2007 a 31.12.2007 e de 01.01.2009 a 06.08.2009, valor: R 2.500,00. \r\nProc. nº E-03/91.624/2009 - WILLIAM PEDRO DA SILVA, mat. nº 4.905.600-5, período de 02.12.2008 a 13.09.2009, valor: R 1.495,05. \r\nProc. nº E-03/1.310.064/2010 - SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, mat. nº 5.526.374-3, período de 02.09.2009 a 30.11.2009, valor: R 120,85. \r\nProc. nº E-03/91.370/2009 - CHRISTIANE DA SILVA RABELO, mat. nº 4.904.170-0, períodos de 07.12.2007 a 31.12.2007 e de 01.01.2009 a 31.07.2009, valor: R 1.320,00. \r\nProc. nº E-03/811.564/2007 - DENISE BARRETO SOUTO, CPF nº 470.092.337-72, período de 26.04.2007 a 31.05.2007, valor: R 538,72. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nProc. nº E-03/10.401.127/2010 - ERVAL DE ALVARENGA FILHO, mat. nº 943.601-5, período de 07.04.2008 a 31.12.2008, valor: R 5.583,32. \r\nProc. nº E-03/10.103.827/2009 - CLAUDIOMIRO DA SILVA DIAS, mat. nº 5.020.728-1, período de 20.05.97 a 31.10.99, valor: R 399,00. \r\nProc. nº E-03/10.104.056/2009 - GILZANE RAMOS PINTO, mat. nº 5.020.338-9, período de 20.05.97 a 31.10.99, valor: R 399,00. \r\nProc. nº E-03/10.103.056/2009 - ELIANE DE CARVALHO CLAUDIO COELHO, mat. nº 5.012.906-3, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 1.059,96. \r\nProc. nº E-03/10.103.828/2009 - ZULMIRA MARQUES DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5.020.737-2, período de 19.05.97 a 31.10.99, valor: R 399,40. \r\nProc. nº E-03/10.103.267/2009 - VERA LUCIA MARTINS, mat. nº 5.020.325-6, período de 22.06.97 a 31.10.99, valor: R 386,20. \r\nProc. nº E-03/10.102.840/2009 - SELMA ROCHA DA SILVA, mat. nº 5.020.181-3, período de 02.09.97 a 31.10.99, valor: R 358,20. \r\nProc. nº E-03/10.102.783/2009 - LUCIENE TRANCOSO DE SOUZA PERILLO, mat. nº 5.020.296-9, período de 18.05.97 a 31.10.99, valor: R 399,80. \r\nProc. nº E-03/10.104.060/2009 - ALMERINDA CARVALHO DE ARAÚJO, mat. nº 5.004.997-2, período de 15.03.97 a 31.10.99, valor: R 423,76. \r\nProc. nº E-03/10.103.744/2009 - MARA CRISTINA DE PAULA SILVA, mat. nº 5.002.378-7, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.104.534/2009 - ANGELA MARIA SILVA TUPINAMBÁ, mat. nº 5.002.614-5, período de 02.03.97 a 31.10.99, valor: R 428,63. \r\nProc. nº E-03/10.103.737/2009 - ALCIDES MENEZES NASCIMENTO, mat. nº 5.012.169-8, período de 11.03.97 a 31.10.99, valor: R 425,27. \r\nProc. nº E-03/10.103.826/2009 - VERA LUCIA ROSA DOS SANTOS DUTRA, mat. nº 5.004.452-8, período de 22.03.97 a 31.10.99, valor: R 421,16. \r\nProc. nº E-03/10.103.070/2009 - MARIA DO CARMO DA SILVA, mat. nº 5.021.184-6, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 403,00. \r\nProc. nº E-03/10.103.939/2009 - MARIA CLARA DE LACERDA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.021.189-5, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 403,00. \r\nProc. nº E-03/10.103.739/2009 - EDUARDO DA SILVA VELOSO, mat. nº 5.002.391-0, período de 18.03.97 a 31.10.99, valor: R 422,65. \r\nProc. nº E-03/10.103.331/2009 - GILVANETE MARIA XAVIER, mat. nº 5.006.350-2, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.103.068/2009 - ELINEA FERREIRA DE MACEDO, mat. nº 5.002.356-3, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.102.970/2009 - EROTIDES DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 5.012.677-0, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.102.858/2009 - DANIELLE MACHADO DE CASTRO, mat. nº 5.021.753-8, período de 01.09.97 a 31.10.99, valor: R 560,00. \r\nProc. nº E-03/10.104.309/2009 - JURACIARA DOMINGUES TEIXEIRA CORREA, mat. nº 5.002.792-9, período de 06.03.97 a 31.10.99, valor: R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.102.759/2009 - FÁBIA AZEREDO DE JESUS, mat. nº 5.002.715-0, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.103.829/2009 - SUELY CORRÊA LAPA DE PINTO, mat. nº 5.005.924-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.103.740/2009 - JOSÉ COSME BORGES, mat. nº 5.002.369-6, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.103.830/2009 - GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, mat. nº 5.005.918-7, período de 11.03.97 a 31.10.99, valor: R 673,33. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 983730\r\n"
        ],
        "983806": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/07/2010\r\nProc. nº E-09/3650/1702/2010 - Manoel Almir da Silva Reis matr. n° 264.557-0 - Exercícios: 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 600 dias.\r\nProc. nº E-09/1560/1702/2010 - Luiz Cabral da Silva, matr. nº 269.527-8 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\nProc. CI/2195/1700/2009 - Elza Fabiana Frias, matr. nº 198.831-0 - Exercícios: 1985, 1986, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 983806\r\n"
        ],
        "983833": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2008\r\n- Conforme aprovação do parecer da Comissão Permanente de Licitação referente à Licitação por Tomada de Preços - TRO nº 160/2008 para obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro, fica homologada esta licitação à firma Delta Construções S.A.\r\nId: 983833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983834": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.07.2010\r\nProcesso nº E-26/60172/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 14/2010, visando a aquisição de equipamentos para laboratório de física, iniciada na Sessão Pública de 18/06/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 309683 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 01 e 04 à empresa VALDEMAR LOPES DE CARVALHO (04.745.673/0001-21), pelo valor total de R 1.743,00 (um mil setecentos e quarenta e três reais), os itens 02, 03 e 05 à empresa RIO LINK TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 00734.589/0001-51), pelo valor total de R 12.076,66 (doze mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), totalizando a presente licitação em R 13.819,66 (treze mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). \r\nId: 983834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983836": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2010\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA N° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/001861/2010\r\nFelipe Ferreira Rabelo\r\n/2010\r\n/2010\r\nE-02/001864/2010\r\nE-02/001917/2010\r\nVictor Hugo da Costa Pacheco\r\nLícia Cristina Miranda Malavota\r\nDébora Rejane Jung Sperotto\r\nGustavo Guedes Escrivani\r\nId: 983836\r\n"
        ],
        "983860": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/4349/029/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUPÉRCIO ALVES DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 123.315-4, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/12/1993 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nProcesso nº E-09/741/1702/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA LÚCIA PERES COUTO, matrícula nº 810.803-7, Perita Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2003 e refixados com efeitos a contar de 07/11/2003, revogando o despacho publicado no D.O de 16/09/2003.\r\nProcesso nº E-01/603243/2000- Fixados os proventos mensais de inatividade de NORIVAL PEREIRA FILHO, matrícula nº 267.845-6, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/10/2000, e refixados como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e 31/05/2007, revogando o despacho publicado no D.O de 09/10/2002.\r\nProcesso nº E-09/6487/1076/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 7.164-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/4846/1702/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO LUIZ MOREIRA SANTOS, matrícula nº 820.704-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/08/2003, revogando o despacho publicado no D.O. de 09/12/2003.\r\nProcesso nº E-01/601461/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO GUINARTE, matrícula nº 889.148-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2004, revogando o despacho publicado no D.O. de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-01/602003/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DIMAS FIRMINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1004.455-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 14/07/2004 e refixados com efeitos a contar de 27/06/2005. Revogando os despachos publicados nos Diários Oficiais de 19/05/2005 e de 15/12/2005\r\nProcesso nº E-13/100066/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO ASSIS SANTANGELO, matrícula nº 183.070-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/220103/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO DE MELLO GOMES, matrícula nº 268.865-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/8663/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIS CARLOS RODRIGUES, matrícula nº 258.412-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/10096/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAUJO, matrícula nº 1004.515-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/00035/1705/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 176.460-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-13/10012/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEUSELI CONCEIÇÃO LOPES MACHADO, matrícula nº 160.523-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-08/220638/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELO CESAR BOTTINO, matrícula nº 264.511-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/221424/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FLAVIA LEITE NEVES, matrícula nº 860.375-5, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/9195/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON SILVA DE BRITO, matrícula nº 144.702-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/10910/1094/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO BARBOSA, matrícula nº 115.939-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/01/2010. \r\nProcesso nº E-09/12183/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ AUGUSTO MARINS NERY, matrícula nº 180.855-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/1700/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUBER ALVES BAESSO, matrícula nº 1121.354-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/2706/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REINALDO BARBOZA DONADIO, matrícula nº 178.855- 3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/3083/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ TORRES TEIXEIRA, matrícula nº 116.360-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/3784/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDNA PINTO DE ARAUJO, matrícula nº 815.845-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/03904/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DENILSON EMILIANO DA SILVA, matrícula nº 266.565-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/1139/1918/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VIRGILIO VALADÃO NETO, matrícula nº 266.590-9, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/4630/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCIMAR AVOLIO GOMES, matrícula nº 177.306-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\nId: 983860\r\n"
        ],
        "983861": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.100.124/2010 - ROBERTA GUERREIRO COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.101.520/2010 - WILDSON VIEIRA CERQUEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.001.903/2010 - MARIA REINERT DA COSTA PINTO.\r\nProc. nº E-03/10.001.571/2010 - TATIANA VALE DE ARAUJO MARTINS.\r\nProc. nº E-03/11.204.632/2009 - OSVALDO ANTUNES LOPES.\r\nProc. nº E-03/10.101.525/2010 - DAVI GONÇALVES DIAS.\r\nProc. nº E-03/6.810.340/2009 - KEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.600.343/2010 - HELENA DE OLIVEIRA SANTAMARINA.\r\nINDEFIRO os processos tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 983861\r\n"
        ],
        "983865": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-18/480.004/2010 - Aprovo, de acordo com o Certificado de Auditoria às fls.138, emitido pela AGE em 18/06/2010, a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas, referente ao exercício de 2009, da Fundação Casa França-Brasil - FCFB. \r\nId: 983865\r\n"
        ],
        "983897": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2010\r\n25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R ), em favor da empresa LTDA.\r\ntação de acordo com o inciso III do art valor de R ), em favor da empresa PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n/2010.\r\nId: 983897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "983906": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços de apoio à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, referentes ao planejamento e gerenciamento de ações do programa Pacto pelo Saneamento, subprograma Lixão Zero, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa ., no valor de R 1.475.605,70 (hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 983906\r\n"
        ],
        "983907": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de serviços técnicos para elaboração de Projeto Executivo e de Execução de Serviços e Equipamentos referentes à implantação do sistema de esgotamento e tratamento sanitário, construção de estação de tratamento de esgoto no distrito de Massam bará, no Município de Vassouras - RJ, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ., no valor de R 1.467.863,88 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 983907\r\n"
        ],
        "983939": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "/2010\r\n, na forma constante às fls. 70.\r\n, na forma constante às fls. 55.\r\n, na forma constante às fls. 51.\r\nId: 983939\r\n"
        ],
        "983953": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n10\r\no pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora SONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLAPapiloscopista Policial de 3ª Classe, matrícula nº 257.444-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23 de julho de 2010, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 983953\r\n"
        ],
        "983989": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DE 06.07.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 983989\r\n"
        ],
        "983998": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2010\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/324/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 009/2010, destinada a aquisição de 100 (cem) veículos, para atender aos planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e na minuta do Contrato (Anexo II), ambos partes integrantes do Ato Convocatório, cuja realização do certame ocorreu em 16 de junho de 2010, às 14h, junto ao portal do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA, www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 009/2010, sendo exarada a adjudicação do LOTE I na forma abaixo:\r\nLOTE I - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ n° 59.275.792/0001-50\r\nMenor Valor Global por Lote de R 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais). \r\nId: 983998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984040": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/5694/1702/2010 - MARIO ROBERTO ARRUDA, matrícula nº 860.928-1- Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28.07.1986 a 26.07.1991.\r\nId: 984040\r\n"
        ],
        "984041": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/3899/1702/2010 - MARIANGELA CANDIDA DE PAULA, matrícula nº 179.835-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 11/06/1993 a 09/07/1998.\r\nId: 984041\r\n"
        ],
        "984052": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 984052\r\n"
        ],
        "984058": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nSINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINFRERJ, louvado na Promoção COT - n.º 01/2010, lançada nos autos do Processo Administrativo nº E- 12/1011/2010, a qual devidamente aprovada no âmbito da d. Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 984058\r\n"
        ],
        "984060": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Prof. I - Língua Portuguesa, mat. 00/0222.645-4, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n- Professor I - Inglês, mat. nº 00/0222.615-7, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\nProfessor I - Filosofia, mat. nº 00/0221.864-2, período base de 09.05.2004 a 07.05.2009.\r\nUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, Professor Técnicas Comerciais, mat. 00/0222.633-0, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\nJOSÉ MAURÍCIO TRICÉSAR M. DE SOUZA, Operador de Micro, mat. nº 00/0222.489-7, período base de 11.04.2005 a 09.04.2010.\r\nAdvogado, mat. nº 00/0224.027-3, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\nLUIZ EMILIO REBOREDO DE OLIVEIRA, Prof. I, mat. 00/0222.514-2, período base de 30.05.2005 a 28.05.2010.\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO, Instrutor Auxiliar de Laboratório de Eletrônica, mat. 00/0221.619-0, período base de 21.02.2004 a 19.02.2009.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.856-5, período base de 08.04.2005 a 06.04.2010.\r\nPEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0221.892-3, período base de 14.04.2005 a 12.04.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 984060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984082": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/07/2010\r\na impugnação ao edital impetrado pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\na impugnação ao edital impetrado pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 984082\r\n"
        ],
        "984086": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2010\r\n, matrícula nº 285.152-5. CONCEDO ao servidor 45% de triênio, a partir de 02/05/2010.\r\nId: 984086\r\n"
        ],
        "984102": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 07/07/2010\r\nPÁGINA 2 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JULHO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-08/147/5000/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-08/147/50000/2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/2875/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/2872/2010\r\nId: 984102\r\n"
        ],
        "984103": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\nProc. n° E-14/515121/2010 - Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito da empresa Petrobrás Distribuidora S/A com o precatório judicial n° 2001.03658-7.\r\nId: 984103\r\n"
        ],
        "984104": [
            "2010-07-08 00:00:00",
            "DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 984104\r\n"
        ],
        "984139": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Maj BM MILTON DE ASSIS DELOSSO, RG 16.950, com o objetivo de participar d de27.07.2010 a 30.07.DF.\r\nId: 984139\r\n"
        ],
        "984164": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nºE01/706567/1988 - MARIA REGINA ZAIDEN MARCOLINO, matr. nº2958-7. o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 24/06/2010.\r\nProc. nºE01/703540/1995 - JOSE CARLOS MAZZONI CARRAMONA, matr. nº2488-5. 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período de 20/01/1995 a 16/01/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nºE01/754571/1986 - CASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES, matr. nº2624-5. 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 09/02/1986 a 06/02/1996, para contagem em dobro para aposentadoria.\r\nProc. nºE01/701814/1986 - ANGELA MARIA REZENDE, matr. nº 2239-2.º de 21/10/1985 para 27/05/1985; de 19/10/1995 para 25/05/1995; de 16/10/2005 para 22/05/2005. 6º quinquênio a contar de 21/05/2010.\r\nId: 984164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984169": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710845/02 -- JOSÉ JOAQUIM JUSTO.\r\nProc. nº E-01/301172/09 -- LEONEZ DE CASTRO. \r\nId: 984169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984170": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-15/000.600/2010 - INDEFIRO.\r\nId: 984170\r\n"
        ],
        "984178": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/315547/10 - WALKIR BAPTISTA DE ANDRADE;\r\nProc. nº E-01/120047/10 - MARIA SEBASTIANA RIFAN DE LIMA;\r\nProc. nº E-01/152051/10 - MAURO LOPES REED;\r\nProc. nº E-03/10400613/10 - MARINO PEDRO GONÇALVES;\r\nProc. nº E-03/002388/10 - AUGUSTO CESAR SOARES COQUEIRO;\r\nProc. nº E-03/003186/10 - HELIO AMARAL;\r\nProc. nº E-03/2110086/10 - ROSIRES MARIA MEDINA FERRAZ;\r\nProc. nº E-03/3910042/10 - ETELVINA BORGES LYRA;\r\nProc. nº E-09/02418/2504/10 - AFONSO DOS SANTOS SOUTO;\r\nProc. nº E-09/04301/2504/10 - JORGE MESQUITA;\r\nProc. nº UERJ/330/10 - GERSON COTTA PEREIRA;\r\nProc. nº UERJ/760/10 - FERNANDO GONÇALVES DE MOURA;\r\nProc. nº UERJ/2530/10 - CLEBER SEBASTIÃO FELICIANO;\r\nProc. nº UERJ/2575/10 - IVAN JOSE CABOCLO.\r\nId: 984178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984179": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/4986/09 -- MARIA DO CÉU SOARES DO NASCIMENTO. \r\nProc. nº E-01/723683/88 --ALIRIO FERREIRA CANDIDO E OUTROS - O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PENSÃO.\r\n10\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301407/08 --CARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\nProc. nº E-01/307855/10 --ELZE TELES DE MENDONÇA\r\nProc. nº E-01/315957/10 --UEMERSON DO PRADO BRAZ\r\nId: 984179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984181": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/307366/10 -- MARIA LUISA VILHENA;\r\nProc. nº E-01/707280/05 -- JUVENAL DA SILVA MESQUITA;\r\nProc. nº E-01/712309/05 -- ORLANDO FALBO FILHO.\r\nId: 984181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984191": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE JULHO DE 2010\r\npor com1º, inciso XVI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no que consta do Processo Administrativo n° E-03/011180/2009, e desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de Termo de Cessão de Bens Móveis, pela Secretaria de Estado de Educação, em favor do Município de Armação dos Búzios, para a implantação de Laboratórios de Informática, na forma 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 984191\r\n"
        ],
        "984218": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " DE 08/07/2010\r\nProc. nº E-09/016783/1041/10 - Julio César Custodio Teófilo Gurgel, matr. nº 268.654-1 - período base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 984218\r\n"
        ],
        "984222": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07.07.2010\r\nSEPLAG nº 005, art. 1º, VIII, de 01/02/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007 susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Sra. Presidente da 18ª COPIA, às fls. 933.\r\nId: 984222\r\n"
        ],
        "984266": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/07/2010\r\nProcesso nº E-11/40.097/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2010 realizado na Sessão Pública do Pregão de 16/06/2010, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 308854, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: lote 01 a empresa INFO OFFICE SHOP LTDA no valor total de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), lote 02 a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP no valor total de R 6.795,00 (seis mil setecentos e noventa e cinco reais), lote 03 a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA no valor total R 21.499,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e nove reais), e lote 04 a empresa WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME no valor total de R 5.798,00 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 984266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984277": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2010\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MONICA DE SOUZA ABDALLA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor MIGUEL ABDALLA NETO, matr. nº 2407-5.\r\nId: 984277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984314": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 23.06.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 28.06.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor LUIZ HENRIQUE CRUZ, Delegado de Polícia, matrícula 843.065-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 29.06.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 984314\r\n"
        ],
        "984334": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n/2010\r\nª COLUNA\r\nDA DIRETORA\r\n/2010\r\n\r\nnde se le:\r\n...\r\neia-se\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO...\r\nId: 984334\r\n"
        ],
        "984339": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com o art. 1º, inciso X da Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, fica sustado o sobrestamento do presente feito, tendo em vista o exposto, às fls. 890, pela Sra. Presidente da 18ª COPIA.\r\nId: 984339\r\n"
        ],
        "984365": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 009/2010 - obra de reforma geral em caráter emergencial do prédio da Coordenadoria Regional Metropolitana VIII, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nFARAÓ CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA-EPP. \r\n33.090,07\r\ncento e trinta e três mil e noventa reais e sete centavos).\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2010 - contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de veículos (caminhões do tipo BAÚ) por horas de utilização com motoristas e ajudantes para atender as necessidades da SEEDUC, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nPARIS CAR 551 COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. \r\n949.900,00\r\nnovecentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 011/2010 - obras de engenharia visando a impermeabilização e reforma do telhado do CE Piauí, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nMKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nR 148.418,85\r\n(cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 019/2010 - serviço de reforma parcial do Colégio Estadual Professora Venina Corrêa Torres, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nEMPRESA\r\nVALOR TOTAL\r\nSTONE MARINE CONSTRUÇÕES E MONTAGEM LTDA. \r\n00\r\nquinhentos).\r\nId: 984365\r\n"
        ],
        "984383": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DE 07/07/2010\r\nProc. nº E-03/810.037/2010 - ROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.328-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/810.436/2010 - IVANDA MARITA FARIA BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 246.819-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/200.592/2008 - ANA LÚCIA CHAVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. nºs 807.784-4 e 830.035-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/06/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2008\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2008\r\nProc. nº E-03/200.592/2008\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 14/06/2008.\r\nId: 984383\r\n"
        ],
        "984410": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE o débito em favor de , referente ao saldo de R 183.087,79 (cento e oitenta e três mil oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), restante do TAC - Termo de Ajuste de Contas, assinado em 29 de dezembro de 2009, referente a obras de Recuperação Ambiental da Lagoa de Araruama - RJ, conforme (Contrato nº 185/2008), firmado com a extinta SERLA, nostermos e condições ajustados no processo nº E-07/102.372/2008.\r\nId: 984410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984426": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.07.2010, do servidor SEBASTIÃO DA SILVA SILVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.291.\r\nDE 06.07.2010\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor MARISA SOARES DE ASSIS MARIZ, Datilógrafo matrícula nº 13/56.005, a partir de 14.03.2008, tornado sem efeito o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider nº 053, de 25.03.2009.\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.07.2010, do servidor VALTER VILLELA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.635.\r\nId: 984426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984427": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 047/2008 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 024/2008, realizada em 04 sessões sendo a 1ª em 26 de novembro de 2008, a 2ª sessão em 10 de dezembro de 2008, a 3ª sessão em 14 de junho de 2010 e a 4ª sessão em 22 de junho de 2010, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, à firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.438.269,50.\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 045/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 032/2010, realizada em 28 de junho de 2010, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOCA DO MATO EM BARRA DO PIRAÍ, à firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., pelo valor de R 1.933.261,85.\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 054/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 038/2010, realizada em 30 de junho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICÍPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, à firma H.J. RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R 2.504.649,52.\r\nDE 07.07.2010\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do contrato nº 029/2008, referente à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-142, KM 58, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, objeto do processo nº E- 17/203.418/2007, a cargo da firma CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA., no valor de R 102.102,72, passando o valor do contrato para R 3.210.080,26.\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 055/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 040/2010, realizada em 01de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUSCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, à firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 6.172.064,13.\r\nId: 984427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984428": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 132,99 (cento e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) NE nº 01093/2010 base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R 12.412,43 (doze mil quatrocentos e doze reais e quarenta e três centavos) NE nº 01095/2010 base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais) NE 01091/2010, base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 141.145,55 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos) NE 01089/2010, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 91.218,80 (noventa e um mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) NE 01081/2010, base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 984428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984439": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/504.511/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.06.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Oficial de Administração, matrícula nº 360.796-7.\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA DE FIGUEIREDO matrícula nº 270994-3. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 28.11.2003 a 25.11.2008.\r\nAgente Ambiental matrícula nº 271303-6. Concedo de 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativas aos quinquênios de 07.05.1979 a 05.05.1985, de 06.05.1985 a 04.05.1990, de 05.05.1990 a 03.05.1995, de 04.05.1995 a 01.05.2000 e de 02.05.2000 a 30.04.2005.\r\nId: 984439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984454": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 16.06.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILIENSE DE ENSINO E PESQUISA S/C, no montante de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 2.860,75 (dois mil oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da HS EDITORA LTDA, no montante de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA-ME, no montante de R 2.465,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 984454\r\n"
        ],
        "984461": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc nº E-07/500.160/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, n° 483 - Campos dos Goytacazes/RJ, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) NE nº 00935/2010, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 984461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984471": [
            "2010-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2010\r\nPROCESSO Nº E-19/101.099/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 018/2010, à empresa CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA, com o valor de R 1.726.291,60 (hum milhão, setecentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 984471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984491": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 10.06.2010\r\nProc. nº E-09/4683/1702-2010 - Elizabeth Alves Albuquerque, CPF: 787.073.237-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124.170-2010 - Jorge Alexandre Santos da Silva, CPF: 770.017.707-44 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/2002/1702-2010 - Ricardo Cesar Talina de N. Barreira, matr. 811.737-6 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 2.429,55 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme publicação no D.O. de 27.05.2010.\r\nProc. nº E-09/4123/1105-2010 - Tadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior, matr. 836.199-0 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R 728,96 (setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), conforme publicação no D.O. de 27.05.2010.\r\nProc. nº E-09/13473/1077-2007 - Antônio Jorge da Silva, matr. 147.019-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 25.865,64 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/1622/1834-2008 - Rita Liana Pitanga da Silva, matr. 004.508-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 8.519,03 (oito mil quinhentos e dezenove reais e três centavos).\r\nDE 18.06.2010\r\nProc. nº E-12/480045-2009 - João Almeida de Carvalho, matr. 145.518-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2008, no valor de R 23.035,38 (vinte e três mil trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/33246/1026-2009 - Nelson Simões Corrêa Filho, matr. 174.333-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 11.999,78 (onze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/101805/1074-2009 - Rosane Monteiro Bandeira, matr. 165.146-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 7.369,80 (sete mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/478/1143-2005 - Henerval Ferreira Nunes, matr. 262.854-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R 2.766,97 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/538/0005-2005 - Jorge Roberto Lucio da Cruz, matr. 177.514-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R 4.378,75 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), referente a promoção.\r\nProc. nº E-09/9160/1082-2001 - Jose Carlos de Souza Bernardes, matr. 265.549-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2000, no valor de R 979,99 (novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6991/1702-2005 - Nelson Rezende Carlos, matr. 269.498-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R 1.489,82 (hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme a promoção.\r\nProc. nº E-09/45/1211-2008 - Wilson de Freitas Lima Filho, matr. 263.135-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.040,89 (dois mil quarenta reais e oitenta e nove centavos), referente a promoção.\r\nProc. nº E-01/128.468-2004 - José Ricardo Borges Sueth, matr. 808.667-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.470,08 (hum mil quatrocentos e setenta reais e oito centavos).\r\nC.I. nº 42.946/1908-2007 - Márcio César dos Santos, matr. 266.297-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 584,88 (quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/162/1831-1997 - Lineu da Costa Amorim, matr. 289.694-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R 710,56 (setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/8231/1702-1999 - Alessandra de Souza Araújo, matr. 834.855-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1998, no valor de R 2.246,06 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/8897/1702-2009 - Gilberto de Jesus Carvalho, matr. 266.632-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2008, no valor de R 4.250,34 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), referente à promoção, con forme DOERJ de 17.09.2009.\r\nId: 984491\r\n"
        ],
        "984492": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/06/2010\r\nProc. nº E-03/4.310.162/2003 - ANA MARIA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.531-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/4.300.213/95 - ANA MARIA IGNÁCIO DOS REIS, Prof. A.A. E.II, mat. nº 243.285-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.353/2010 - CARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.292-6, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.510.047/2002 - DALVA MARIA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.017-2, período base de 12/09/2003 a 12/10/2008.\r\nProc. nº E-03/4.300.166/95 - DIRCE DA COSTA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. 243.501-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.114/98 - JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 245.476-7, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.031/2010 - JOSÉ DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.068-0, período base de 22/05/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.300.348/96 - LUCIMÉA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.352-3, período base de 16/04/2005 a 29/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.300.049/96 - MARIA ELENA FABRÍCIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.763-1, período base de 09/12/2004 a 02/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.300.055/94 - MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.697-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.237/95 - NELCI ANGELA DOS SANTOS RONQUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 243.284-7, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.129/2000 - VALDEA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.819-1, período base de 18/05/2004 a 17/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.310.062/98 - JUNE ALLYSON DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.097-0, período base de 15/06/99 a 05/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.054/94 - MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.115-3, período base de 21/05/2000 a 04/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.310.033/2010 - FERNANDA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II , mat. nº 291.608-8, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.310.223/2009 - LENITA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.507-1, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.310.217/2009 - CLAUDIA VALÉRIA DE LEMOS ANACLETO, Prof. Doc. ll, mat. nº 234.873-8, período base de 02/05/89 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.168/2010 - VANDA CAMPOS GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 196.812-2, período base de 01/04/87 a 14/07/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.092/2010 - ROSANA PORTELA DA MATTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.013.966-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/06/2004 a 18/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.600.214/2006 - ROSE MARY GAMA DA FONSECA, Prof. Doc. ll, mat. nº 237.790-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 15/06/84 a 01/07/94 e de 01/07/95 a 02/09/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/201.958/95 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.000.126-2. Concedo salário família referente ao dependente JANAÍNA RODRIGUES DA COSTA do período de 01/01/95 a 15/12/98.\r\nProc. nº E-03/4.310.038/2010 - ALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. l, mats. nºs 893.208-9 e 934.326- 0.\r\nProc. nº E-03/2.310.098/2010 - MARIA APARECIDA RAVONI MASSA, Prof. Doc. l, mats. nºs 292.447-0 e 0916.407-0.\r\nProc. nº E-03/2.310.336/2010 - PATRÍCIA MARIA PINTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 920.400-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 984492\r\n"
        ],
        "984493": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.07.2010\r\nProc. nº E-03/1.700.175/94 - MARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.772-0, período base de 31.10.2004 a 25.12.2009.\r\nProc. nº E-03/1.702.768/95 - RITA DE CASSIA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.015-4, período base de 15.06.2004 a 09.09.2009.\r\nProc. nº E-03/1.700.337/97 - MARIA AUXILIADORA G. DE C. RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.147-5, período base de 09.06.2004 a 02.09.2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.150/98 - OSVALDO TELES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 230.856-7, período base de 10.05.2003 a 09.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.176/99 - LEILA MOREIRA CRUZ MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.816-5, período base de 21.11.2004 a 27.01.2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.330/2002 - MARIZETE PEREIRA BORGES, Merendeira, mat. nº 5.001.567-6, período base de 23.01.2005 a 16.03.2010\r\nProc. nº E-03/1.730.343/2005 - MARIA HELENA Z. DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.234-9, período base de 17.09.2003 a 02.10.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.730.210/2001 - SOLANGE MARIA V. FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.072-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16.05.99 a 01.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.255/2004 - VANILCE DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.097-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22.06.88 a 21.06.93; de 03.06.96 a 03.08.2001 e de 04.08.2001 a 03.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.159/94 - LIVIA MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.383-3.\r\nProc. nº E-03/1.730.270/2000 - ROSIMERI MACIEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.176-8.\r\nProc. nº E-03/1.730.372/2000 - EURIDICE DE SOUZA CLEN, Servente II, mat. nº 204.662-1.\r\nProc. nº E-03/1.720.200/2003 - NEIDE DA S. PIMENTEL, Servente II, mat. nº 1.204.804-7.\r\nProc. nº E-03/1.730.088/2003 - MARIA INES ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.761-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.401.682/2010 - RENATA GOMES SILVEIRA NOSSEIR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07.06.2010\r\nProc. nº E-03/1.750.049/98\r\nOnde se lê: ...mat. nº 208.676-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 1.208.676-5...\r\nId: 984493\r\n"
        ],
        "984494": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/06/2010\r\nProc. nº E-03/7.300.052/92 - SONIA MARIA FONSECA DAFLON, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.995-7, período base de 15/07/2004 a 12/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.300.191/96 - SOLANGE MILIANO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.586-2, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.900.026/97 - JANILZE FARIA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.818-9, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.800.020/94 - ADA CYPRIANO SERENO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.865-0, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.900.354/94 - HELOISA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.959-1, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.081/2010 - FABRICIA ECCARD TEIXEIRA GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.136-9, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.065/88 - BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.232-7, período base de 19/09/2002 a 02/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.610.110/2000 - NILMA FREIXO PORTUGAL DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.000.084-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.188/2002 - MARILENE LEAL GOMES, Merendeira, mat. nº 5.001.459-6, período base de 28/04/2005 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.300.235/93 - LUZILEA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 276.401-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.029/2003 - KATIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, mat. 5.001.439-8, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 984494\r\n"
        ],
        "984510": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\n2010\r\nProc. nº E-08/603977/1997 - ILAIR GOMES MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.881-6, período base de 13/11/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600608/2000 - LEILA BARBOSA PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.951-1, período base de 07/12/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603193/2000 - REGINA CELIA DE MATOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.881-7, período base de 22/01/2005 a 11/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600277/2002 - ELEONORA DÁVILA THOME, Médico- Dermatologista, matr. nº 813.248-2, período base de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-06/936049/2000 - MARISETE PEREIRA DE ARAUJO, Téc. de Equip. Médico/Odontol., matr. nº 813.968-5, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600830/2004 - NILZETE DA LUZ MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.771-3, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600900/2007 - JACIARA DA SILVA CARVALHO, Téc. de Equip. Médico/Odontol., matr. nº 852.031-4, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603356/2004 - CLARA MARCIA MACEDO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.901-0, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603117/1999 - IZABEL CRISTINA ROSAS DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.721-9, período base de 15/09/2004 a 14/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600045/2006 - MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA FERREIRA, Médico, matr. nº 850.181-9, período base de 05/09/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602671/2004 - CRISTIANE GRANADO RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.451-6, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604765/2006 - SANDRA DE FEINSTEIN MOIZINHO, Médico, matr. nº 851.661-9, período base de 07/01/2005 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-08/15910/1988 - IRIS GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 617.061-7, período base de 27/10/2001 a 25/10/2006.\r\nProc. nº E-08/503956/1986 - JOÃO CAIRO BRAIA, Agente de Portaria, matr. nº 1.004.801-5, período base de 05/11/2003 a 02/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600708/2005 - SOLANGE PACHECO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.471-9, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601172/1999 - JANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 809.191-0, períodos base de 17/04/1999 a 14/04/2004 e de 15/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-08/606796/2009 - SONIA CRISTINA RODRIGUES SIMÕES, Enfermeiro, matr. nº 850.688-3, períodos base de 01/10/1999 a 28/09/2004 e de 29/09/2004 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601763/1994 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA ROSA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.118-3, períodos base de 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 17/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600363/2010 - FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.878-0, períodos base de 26/08/1999 a 23/08/2004 e de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 984510\r\n"
        ],
        "984523": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BGN MERCANTIL E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO BMC S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO CACIQUE S/A\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem cópia de documentos que comprovem alegações nos processos, acima relacionados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 984523\r\n"
        ],
        "984553": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/104/2523/-96 - Fixados, com validade a contar de 27.03.1996, os proventos de Jose Oliveira da Silva - Cb PM RG 1/09.816.\r\nProcesso nº E-9/247/2513-96 - Fixados, com validade a contar de 21.07.1997, os proventos de Ivair de Almeida Velasco - 3º Sgt PM RR RG 1/08.885.\r\nProcesso nº E-09/002/2510-99 - Fixados, com validade a contar de 13.08.1999, os proventos de Honorelino Campos Souza - 3º Sgt PM RR RG 42.381. \r\nProcesso nº E-09/050/2595-96 - Fixados, com validade a contar de 01.01.1997, os proventos de Paulo Sergio Terra Silva - Sd PM RR RG 49.641.\r\nProcesso nº E-25/25704/502-86 - Fixados, com validade a contar de 21,08.2001, os proventos de Haroldo Jose da Silva - Sub Tem PM Ref. RG 07.835.\r\nProcesso nº E-25/2356/584-93 - Fixados, com validade a contar de 22.07.1993, os proventos de Gilson Jorge da Silva Barreto - Sub Ten PM Ref. RG 18.825.\r\nProcesso nº E-09/130/2502-2003 - Fixados, com validade a contar de 24.01.2008, os proventos de Jorge Vieira dos Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 31.477.\r\nProcesso nº E-25/035/568-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Valdir Xavier Balieira - 3º Sgt PM ref. RG 12.980.\r\nProcesso nº E-25/789/569-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Samuel de Aguiar Vallim - 3º Sgt PM RR RG 13.106.\r\nProcesso nº E-25/1478/584-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Mauro Nascimento da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 13.867.\r\nProcesso nº E-25/160/596-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Valter Felix - 3º Sgt PM RR RG 14283.\r\nProcesso nº E-25/54/574-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Valdir Jose Marques - 3º Sgt PM RR RG 14.421.\r\nProcesso nº E-25/1222/586-93 - Fixados, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Alberto Nascimento Ferrario - 3º Sgt PM RR RG 15.783.\r\nProcesso nº E-25/1036/579-92 - Fixados, com validade a contar de 06.10.1992, os proventos de Jorge Ribeiro dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 21.815.\r\nProcesso nº E-09/013/2574-97 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2008, os proventos de Alix Jerônimo Fernandes- 3º Sgt PM Ref. RG 22.462.\r\nProcesso nº E-09/2132/584-93. Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Darlan dos Santos Silva - Cb PM RR RG 16.513.\r\nProcesso nº E-09/025/2598-95 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2008, os proventos de Milton Pereira - Cb PM Ref. RG 20.560.\r\nProcesso nº E-25/003/541-94 - Fixados, com validade a contar de 05.01.1995, os proventos de Carlos Augusto da Conceição Rocha - Sd PM Ref. RG 44.477.\r\nProcesso nº E-25/002/2593-95 - Fixados, com validade a contar de 27.09.1995, os proventos de Marcos Antonio Andrade - Sd PM RG Ref. RG 54.025. \r\nId: 984553\r\n"
        ],
        "984562": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.07.2010\r\nProcesso nº E-18/450.158/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 014/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do lote 01 da licitação à empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor global de R 13.743,00 (treze mil setecentos e quarenta e três reais), o lote 02 da licitação à empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor global de R 10.550,15 (dez mil quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 014/2010, objeto do processo nº E- 18/450.158/2010, referente à aquisição de cosméticos e maquiagens, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 984562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984571": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 533,11 (quinhentos e trinta e três reais e onze centavos), em favor de VALOR ECONÔMICO S.A.\r\nId: 984571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984609": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nProcesso n° E-09/00471/0004-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no valor de R 166.733,54 (cento e sessenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 984609\r\n"
        ],
        "984612": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-10/700.155/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2010, tendo por objeto a aquisição de toner e cartucho de tinta para impressoras, no qual foi adjudicado pela pregoeira o lote nº 01 à empresa ARETUZA DI LORETO OLIVEIRA, no valor global de R 2.502,96 (dois mil quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos), e o lote nº 02 à empresa MASTER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor global do lote 02 de R 57.179,96 (cinquenta e sete mil cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 984612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984633": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/101.639/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-106/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 21/06/2010.\r\nId: 984633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984643": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/10100720/2007 - ANA LIDIA DA SILVA AFONSO, matrículas 398500 (UNIRIO) e 00/0917388-1 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-08/606842/2009 - KATIA QUINELATO DA PENHA, matrículas 00/0867493-9 (SESDEC) e 00/0963002-1 (SEPLAG).\r\nProc. n° E-01/54809/2008 - SANDRA BORGES MENDES, matrículas 00/1155100-9 (apos. RJ); 00/0003268-0 (SEEDUC) e 00/0221091-2 (FAETEC).\r\nIlícita as acumulações de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nId: 984643\r\n"
        ],
        "984644": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10101572/2010 - MAURINEIA GUIMARÃES DE SOUZA, matrículas 00/0196872-6 (SEEDUC) e 16731-22 (PMSG).\r\nProc. n° E-03/11000913/2008 - CATERINE HABERZATAS LIMA, matrículas 00/0921712-6 (SEEDUC) e 00/0941415-2 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10402047/2009 - JANE LÚCIA MOREIRA BELIDO, matrículas 00/0236291-1 (SEEDUC) e 024384 (PMM).\r\nProc. n° E-03/10700241/2008 - ROSEMARY AMORIM ARAUJO, matrículas 00/0911593-2 (SEEDUC) e 00/0942185-0 (SEEDUC). \r\nProc. n° E-03/11201588/2009 - CAROLINA LEMOS TELLES, matrículas 00/0936388-8 (SEEDUC) e 252920-4 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/10101262/2008 - ANDRE LUIS PACIELLO DA SILVA, matrículas 00/0943062-0 (SEEDUC) e 00/5005005-3 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/201168/2009 - ALLAN DE CASTRO ESCARLATE, matrículas 00/0919253-5 (SEEDUC) e 246592-0 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/008836/2009 - ROSANGELA FERREIRA RAMOS, matrículas 00/0915381-8 (SEEDUC) e 235487-6 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/10800115/2009 - CLEIDE AUREA CAETANO FREITAS NICOLA, matrículas 00/0950735-1 (SEEDUC) e 00510017 (PMPA).\r\nProc. n° E-03/10200334/2008 - MAGDA GLORIA CARDOSO, matrículas 00/0832612-6 (SEEDUC) e 00/0938027-0 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11204435/2009 - LUCI MARIA DOS SANTOS CRUZ, matrículas 00/0233356-5 (SEEDUC) e 106571-3 (apos. PCRJ).\r\nProc. n° E-03/10601146/2008 - CARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS, matrículas 00/0279987-2 (SEEDUC) e 00/1208359-8 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10400411/2009 - EDIVANA GONÇALVES GOMES, matrículas 00/0951224-5 (SEEDUC) e 00/5004162-3 (SEEDUC).\r\nProc. n°E-03/10800216/2008 - ANDRE ARRUDA GOMES, matrículas 00/0916609-1 (SEEDUC) e 00/0943262-6 (SEEDUC).\r\nProc. UERJ nº 5314/2009 - MARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA, matrículas 00/0006628-2 (UERJ) e 308.1.1.640 (TRT).\r\nProc. UERJ nº 7763/2009- MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, matrículas 00/0035102-3 (UERJ) e 0163945-9 (PCRJ).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 984644\r\n"
        ],
        "984645": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/10800213/2008 - ANDREA LOPES PINTO, matrículas 00/0943110-7 (SEEDUC) e 00/5018932-3 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/001127/2001 - MARIA JOSÉ ROMUALDO DA SILVA, matrículas 00/0841144-9 (apos. SEEDUC) e 07848-5 (PMDC).\r\nProc. n° E-03/1310362/2009 - ANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA, matrículas 00/0911503-1 (SEEDUC) e 100299 (PMV).\r\nProc. n° E-03/11301035/2009 - ADRIANA MACIEL ARANTES, matrículas 00/0249496-1 (SEEDUC) e 4096 (PMM).\r\nProcn°. E-03/11000883/2008 - SONIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, matrículas 00/0938163-3 (SEEDUC) e 00/0940977-2 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10900327/2009 - MARCELO BARBOSA ARAÚJO, matrículas 00/0929167-5 (SEEDUC) e 233106-4 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/10800118/2008 - HELENA RIBEIRO BARBOSA, matrículas 00/0242887-8 (SEEDUC) e 00/0940874-1 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10100517/2006 - MILCINEIA CRISTINA PINTO RIBEIRO, matrículas 00/0927904-3 (SEEDUC) e 15359-19 (PMSG).\r\nProc. n° E-03/10500384/2007 - SANDRA MARIA VOGAS VIEIRA, matrículas 00/0291839-9 (SEEDUC) e 00/0935490-3 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11300495/2010 - NOEMIA SILVA NUNES, matrículas 00/0237061-7 (SEEDUC) e 006836 (PMM).\r\nProc. n° E-03/10500194/2008 - MERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, matrículas 00/0918258-5 (SEEDUC) e 00/0942553-9 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10201772/2008 - DANIELA BARBOSA GOMES DA SILVA MALHEIROS, matrículas 00/0925318-8 (FAETEC) e 00/0945224-4 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10102541/2009 - ARINELSON MACHADO DE SOUZA, matrículas 00/0255951-6 (SEEDUC) e 15120 (TJ-RJ).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 984645\r\n"
        ],
        "984656": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nCHASELIOV PEREIRA DOS SANTOS o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 984656\r\n"
        ],
        "984736": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.572-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 26.06.1995 a 24.06.2000, de 25.06.2000 a 22.06.2005 e de 23.06.2005 a 21.06.2010.\r\nId: 984736\r\n"
        ],
        "984737": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DE 07.07.2010\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.404-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/05/2010 a 15/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, matrícula nº 269.271- 3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.558-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 984737\r\n"
        ],
        "984745": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2010\r\n.\r\nId: 984745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984908": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450460/2010 - MARIA ESTELA MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 29/3163-2. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a partir de 31/01/2010.\r\nProcesso nº E-18/450401/2010 - CRISTIANE MATA QUINTAN, matrícula nº 29/4227-4 e CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90442-5. AUTORIZO.\r\n\r\n*Processo nº E-18/450306/2010 - CONCEDE a REJANE DE CARVALHO RUAS, Músico Corista, matrícula nº 29/4175-5, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450306/2010, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Es tado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2010.\r\nId: 984908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984909": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450474/2010 - CARLOS ROBERTO MENDES, matrícula nº29/4091-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/07/2002 a 22/07/2007.\r\nProcesso nº E-18/450316/1994 - MARIA CELESTE LIMA BARBOSA, matrícula nº 29/1163-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/2005 a 30/06/2010.\r\nE-18/450736/1991 - MAURILIO DOS SANTOS COSTA, matrícula n 29/1264-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 08/09/1981 a 07/09/1991 (06 meses) e de 08/09/1991 a 07/09/1996 ( 3 meses) no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 984909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "984917": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2010\r\nProc. nº E-08/0039/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES NETTO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 984917\r\n"
        ],
        "984920": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 07.07.2010\r\nProc. nº E-03/11.001.481/2007 - OLÍVIA DA CONCEIÇÃO CONSCIÊNCIA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 846.372-1 Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.10.2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.459/2006 - SILVIA MARIA MOL TEDESCO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.222-7 Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.02.2009.\r\nProc. nº E-03/201.276/2007 - MARIA APARECIDA RODRIGUES FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.929-5 Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07.08.2009, para fins de regularização de situação funcional.\r\nProc. nº E-03/2.710.110/2008 - MICHELE TEIXEIRA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.947-8 Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20.05.2010.\r\nProc. nº E-03/810.563/2007 - TERESINHA BONAVITA PARDELHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.641-4 Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27.03.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2009\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2009\r\nProc. nº E-03/10.204.175/2008\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 07/07/2010.\r\nId: 984920\r\n"
        ],
        "984940": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/100.148/09 - Ratifico a dispensa de licitação no valor total de R 8.573,40 (oito mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à publicação do balanço patrimonial da TURISRIO correspondente ao exercício de 2008, no “Diário Oficial”, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2010.\r\nId: 984940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985065": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.659/2010 - ASSOCIAÇÃO QUATRO ATO DE PROJETOS CULTURAIS. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 36.024,25 (trinta e seis mil vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 985065\r\n"
        ],
        "985070": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "0\r\n*Processo nº E-18/000.925/2010 - GLASBERG ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/A. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\nId: 985070\r\n"
        ],
        "985131": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 31/01/84 a 28/01/89, publicado no D.O. de 28/02/89, 29/01/89 a 27/01/94, publicado no D.O. de 12/04/94 ,totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 985131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985132": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 6157/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PANLAB S. L. U. no valor de R 114.792,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 985132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985156": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAna Proposta- DetalheCARLOS BATISTA INFORMÁTI(seis mil reais) e a empresa, no valor total de R .\r\nId: 985156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985162": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DE 08/07/2010\r\nProcesso nº E-03/10.200.632/2009 - ELIZETH CANDIDO AFONSO COELHO, matrícula nº 152.810-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/04/2007.\r\nId: 985162\r\n"
        ],
        "985168": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nas Certidões de nº 51/2010 e nº 52/2010, referente a SELMA CRESPO RIBEIRO ALVES. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 275/2009, referente a LUCIA HELENA RISKALLA DE ALMEIDA WERNECK. Tornando sem efeito o despacho datado de 28/10/2008, publicado no D.O. de 27/11/2008, que homologou a Certidão nº 701/2008 da ex- servidora em apreço.\r\n23/06/2010\r\na Certidão de nº 219/2009, referente a SELMA CORDEIRO DORIA. \r\n24/06/2010\r\na Certidão de nº 082/2010, referente a VALTER MENDES. \r\n28/06/2010\r\na Certidão de nº 600/2009, referente a MARIA CLAUDIA VASCONCELLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA. \r\nId: 985168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985182": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2010\r\nProcesso n° E-02/001049/2008 - AUTORIZO a prorrogação do contrato para entrega dos produtos do consultor THIAGO RODRIGUES LYRIO BARBOSA, pelo período de 10.05.2010 à 30.11.2010, objetivando a entrega dos produtos 6, 7, 8 e 9, sem alteração do objeto e valores, a fim de dar continuidade à prestação de Serviços de Consultoria para “Implantação de Barragem Subterrânea” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, nos termos art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979.\r\nProcesso n° E-02/003254/2009 - AUTORIZO a contratação da consultora ADRIANA DE SOUZA BARRETO PEREZ, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF - Região Norte 1, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/10), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 55).\r\nProcesso n° E-02/003257/2009 - AUTORIZO a contratação da consultora LIDIANE SILVA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Acompanhamento e Suporte Técnico à Implantação de Empreendimentos Associativos Rurais nas Microbacias Hidrográficas” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF - Região Norte 2, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/10), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 71).\r\nProcesso n° E-02/001080/2010 - AUTORIZO a contratação do consultor FÁBIO AFONSO MAZZEI MOURA DE ASSIS FIGUEIREDO, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Implantação do Sistema Agroflorestal” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 22).\r\nProcesso n° E-02/001081/2010 - AUTORIZO a contratação do consultor SAMUEL OLIVEIRA DE SOUZA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Sistema Silvipastoril” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte- Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 22).\r\nProcesso n° E-02/001082/2010 - AUTORIZO a contratação do consultor MARCIA LIE AYUKAWA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Sistema Agroecológico de Fruteiras e Mandioca” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inciso VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 21).\r\nId: 985182\r\n"
        ],
        "985184": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2010\r\nProcesso nº E-12/661009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa 3 Elos Informática Ltda., que tem como objeto prestação de serviços de cessão de uso, suporte, atualização e manutenção de gerenciamento de logs - LOGWATCH, no valor de R 24.533,33, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 985184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985186": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.04.2010\r\na abertura da Licitação na modalidade Tomada de Preços, com base na justificativa da área técnica, às fls. 31/32, com fulcro no Decreto nº 42.400/ 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2010.\r\nDE 14.05.2010\r\na abertura da Licitação na modalidade Tomada de Preços, com base na justificativa da área técnica, às fls. 50/52, com fulcro no Decreto nº 42.400/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2010.\r\nId: 985186\r\n"
        ],
        "985196": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face dos servidores , matrícula nº 816.534-2, e , matrícula nº 818.826-0, tendo em vista que quando o feito ingressou nesta SEAP já havia atingido o prazo da prescrição punitiva estatal.\r\nId: 985196\r\n"
        ],
        "985199": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.07.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 03/02/2000 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo EVERALDO CARVALHO, matr. nº 2196-4, Técnico em Assuntos Universitários, aposentado através da Portaria SRH nº 082/2000, publicada no D.O. de 29/02/2000, ficando canceladas as publicações do D.O. de 08/08/2000 e de 29/06/2001.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 05/08/2003 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa TELMA APARECIDA DONZELLI, matr. nº 32379-0, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 266/2003, publicada no D.O. de 11/08/2004.\r\nId: 985199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985212": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2010.\r\nId: 985212\r\n"
        ],
        "985231": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 008/2010, à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 1.875.400,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 012/2010, à empresa WJR EMPREITEIRA LTDA, com o valor de R 7.483.766,92 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 985231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985235": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "\r\ncom ressalvas, a Prestação de Contas de adiantamento do servidor ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA, Diretor de Divisão, matrícula 0.181.936-6, nos termos do despacho de fls. 52.\r\nId: 985235\r\n"
        ],
        "985237": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação José Bonifácio, para atender a despesas educacionais, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nId: 985237\r\n"
        ],
        "985238": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DE 09/07/2010\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 985238\r\n"
        ],
        "985240": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "RIO \r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.272/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face de VALDO DOS SANTOS CARDOSO, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.015.327-9, justificando-se as 20 (vinte) faltas interpoladas (processo em apenso nº E-03/7.131.458/2007) e conceder a reassunção, justificando-se as 10 (dez) faltas, consecutivas, apenas para fins disciplinares de seu cargo efetivo. \r\nId: 985240\r\n"
        ],
        "985242": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 28.06.2010\r\n*Processo n° E-02/001936/2010 - ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula n° 176.973-6 - Anote-se, nos termos do art. 80 do inciso I do Decreto nº 2.479/79 o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé nos períodos compreendidos de 12.02.1977 a 12.04.1977 e de 01.07.1977 a 27.07.1978, no total de 470 (quatrocentos e setenta) dias, correspondente a 01 (um) ano, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, de efetivo exercício.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2010.\r\nId: 985242\r\n"
        ],
        "985250": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 07/07/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABERJ - ASSOCIAÇÃO DE BANCOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais).\r\nId: 985250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985253": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/06/2010\r\nos recursos interpostos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 985253\r\n"
        ],
        "985254": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DE 06/07/2010\r\nINDEFIRO os recursos interpostos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 985254\r\n"
        ],
        "985287": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil e PAULO DE SOUZA CIRILO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e oitenta e dois reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trinta e seis , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e dezenove reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e quarenta e sete reais , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quarenta e quatro PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R setecentos e noventa e dois reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e cinquenta reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e oitenta e nove, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e quarenta e cinco reais , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e setenta e três reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e cinquenta e nove reais SGT\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e sessenta e sete reais 3º SGT\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e vinte e quatro reais , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setenta e sete reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e quarenta e nove reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e trinta e cinco reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e trinta e um reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e seis \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e vinte e cinco reais , em favor do \r\nId: 985287\r\n"
        ],
        "985288": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09.07.2010\r\nProc. nº E-18/400.598/2010 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando Militar do Leste, de 315 (trezentos e quinze) dias, para o servidor EDGAR FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 291.369-7. \r\nProc. nº E-18/400.588/2010 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Comando Militar do Leste, de 305 (trezentos e cinco) dias, para o servidor CELSO RODRIGUES DIAS, matrícula nº 290.068-6.\r\nId: 985288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985339": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 09/07/2010\r\nProc. nº E-09/00914/702/1984 - Julio Pereira Rodrigues, matr. nº 1.065.122-2 - Torna sem efeito o despacho de 09.10.1991, publicado no D.O. de 15.10.91, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 16/01/90, tendo em vista o óbito ter sido em 06/08/86, anterior a Lei nº 1608/90, de 15/01/1990, ficando 50% de direito.\r\nProc. nº E-09/741.424/1968 - Ulisses da Silva Costa, matr. nº 1.141.583-3 - Torna sem efeito o despacho de 09.10.1991, publicado no D.O. de 03.10.91, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 16/01/90, tendo em vista o óbito ter sido em 11/04/88, anterior a Lei nº 1608/90, de 15/01/1990, ficando 50% de direito.\r\nProc. nº E-09/0178/1147/2010 - Simone Bacelar Rebel, matr. nº. 889.146-7 - 695 dias.\r\nProc. nº E-09/5801/1702/2010 - Washington Elias de Souza Silva, matr. nº. 263.966-4 - 1.753 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 985339\r\n"
        ],
        "985375": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.07.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.366-9, Proc. nº E- 08/200.235/2010 - Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe A, matr. 08/104.338-2, \r\nAuxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe A, matr. 08/104.106-3, \r\nEnfermeira, Classe A, matr. 08/101.105-8, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.07.2010\r\nProcs nºs E-01/50.984/2008, E-08/200.643/2010, E-08/200.717/2010, E-08/200.718/2010 e E-08/200.755/2010 - \r\nmatr. 08/103.866-3, a partir de 29.08.2009, \r\nmatr. 08/104.429-9, a partir de 14.03.2010\r\nANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, matr. 08/107.814-9, a partir de 04.06.2009, \r\no abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. \r\nId: 985375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985408": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.07.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 985408\r\n"
        ],
        "985418": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/202.788/2010 - Com base na Licitação por PREGÃO PRESENCIAL, através do Registro de Preços / PRODERJ nº 001/2009, processo nº E-12/660.271/2009 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 68, ADJUDICO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTÍNUIDADE OPERACIONAL E EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DA ATUAL INFOVIA-RJ, BEM COMO A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE GOVERNO - INFOVIA-RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, no que AUTORIZO a celebração do contrato de adesão ao CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como líder do Consórcio a TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor total de R 748.560,00, pelo período de 12 meses.\r\nProc. nº E-17/205.959/2009 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO - ABPv, o valor de R 10.000,00, referente ao patrocínio da 40ª Reunião Anual de Pavimentação.\r\nId: 985418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985419": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.06.2010\r\n.\r\nProc. nº E-17/202.928/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 017/2005, referente ao SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICÍPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/203.339/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n.2010\r\n.\r\nProc. nº E-17/203.006/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 012/2010, referente a OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO: RESERVA DE PERÓ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo nº E- 17/205.698/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 07.07.2010\r\nProc. nº E-17/201.408/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 026/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 017/2010, realizada em 30 de junho de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RJ-141, TRECHO: PINHEIRAL - VARGEM ALEGRE, NA EXTENSÃO DE 8,9KM, à firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo valor de R 16.427.637,48.\r\nProc. nº E-17/203.128/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 25, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/1980, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, referente ao Contrato nº 028/2010, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA RJ-118, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PONTA NEGRA E JACONÉ, COM UMA EXTENSÃO DE 11.800,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo nº E-17/202.903/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nDE 08.07.2010\r\nProc. nº E-17/201.407/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 027/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 018/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 07 de junho de 2010 e a 2ª sessão em 01 de julho de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RODOVIA MUNICIPAL PIRAÍ / RIO CLARO, TRECHO: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI 10 E RC 21), COM EXTENSÃO DE 6,0KM, à firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo valor de R 9.820.976,70.\r\nId: 985419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985424": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 266.360-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\nENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRAmatrícula nº 180.867-4, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, a partir de 08/08/2009.\r\nFERNANDO DE SOUZA COELHOmatrícula nº 177.070-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\nmatrícula nº 195.770-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 17/12/2008.\r\nPEDRO DE CARVALHO ANDRADEmatrícula nº 266.067-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\nRUBENS DE SOUZA PALADINI, matrícula nº 177.229-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 07/07/2010\r\n, matrícula nº 179.756-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 15/02/2007.\r\n, matrícula nº 1.004.533-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 08/08/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 09/07/2010\r\nmatrícula nº 860.928-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/05/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 985424\r\n"
        ],
        "985453": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DE 09/07/2010\r\na decisão do Conselho Pleno do que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de mantendo a decisão da Câmaranos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado: \r\nLÍCITA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS SITUADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE ACORDO COM O PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34/2001. RECURSO DE OFÍCIO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\nId: 985453\r\n"
        ],
        "985454": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.754/2010 - RATIFICO a despesa, nos termos supramencionados, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287/79, no valor total de R 4.562,60 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 985454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985486": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nmatrícula 173435- 9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 30.06.2010.\r\n, matrícula 173623-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 01.07.2010.\r\nmatrícula 173626-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 01.07.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 05.07.2010\r\nmatrícula 173522-4. AUTORIZO a contagem de 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 09.09.1995 a 06.09.2010.\r\n.2010\r\nmatrícula 174386-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 31.05.2005 a 29.06.2010.\r\n, matrícula 174877-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 2.469 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 985486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985511": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 01.07.2010\r\nProcesso nº E-26/60101/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 16/2010, visando a prestação de serviço de condução de veículos automotores, iniciada na Sessão Pública de 30/06/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 312176 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABRADECONT (CNPJ 04.213.923/0001-82), pelo valor total de R 406.889,88 (quatrocentos e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nDE 02.07.2010\r\nProcesso nº E-26/60471/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 17/2010, visando a prestação de serviço de pessoa jurídica especializada para contratação de mão de obra terceirizada para apoio administrativo aos pólos, iniciada na Sessão Pública de 01/07/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 312588 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa GENERAL SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA (CNPJ 11.111.389/0001-69), pelo valor total de R 1.617.999,96 (um milhão, seiscentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 985511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985520": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2010\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Organização Social Viva a Comunidade, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S/A, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), para o mês de maio do exercício em curso, nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Organização Social Viva a Comunidade, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA LTDA, no valor estimado de R 3.040,00 (três mil e quarenta reais), para o mês de maio do exercício em curso, nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 985520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985565": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.07.2010\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nId: 985565\r\n"
        ],
        "985574": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 09.07.2010\r\nProc. nº E-14/15.006/2010 - Em cumprimento ao disposto no art. 8º-A, inciso III da Resolução PGE nº 2.554/2008, alterada pela Resolução PGE nº 2.828/2010, a Diretoria de Gestão faz publicar a lista definitiva de precedência para fins de fixação de lotação dos Procuradores do Estado em atividade, iniciando-se, a partir de sua publicação, o prazo de 8 (oito) dias para que os Procuradores que desejarem alterar seu rol de preferências compareçam a essa Diretoria de Gestão para subscrever declaração indicando, por ordem de preferência, as Procuradorias Especializadas ou Regionais nas quais pretendem ser ou permanecer lotados, em conformidade com o inciso IV do mesmo artigo.\r\nNúmero\r\nMatrcula\r\nCategoria\r\nData da Promoção\r\nConcurso\r\nClassificacao\r\n1\r\n181.567- 9\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n2\r\n2\r\n181.556- 2\r\nJOÃO GUILHERME DE M. SAUER\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n3\r\n3\r\n181.557- 0\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n4\r\n4\r\n181.562- 0\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n5\r\n5\r\n181.587- 7\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n6\r\n6\r\n181.573- 7\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n8\r\n7\r\n181.558- 8\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n11\r\n8\r\n181.569- 5\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n20\r\n9\r\n181.563- 8\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n23\r\n10\r\n181.579- 4\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n27\r\n11\r\n181.574- 5\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n29\r\n12\r\n179.453- 6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n33\r\n13\r\n181.561- 2\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\nEspecial\r\n01/06/2006\r\n4\r\n37\r\n14\r\n181.564- 6\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n1\r\n15\r\n181.584- 4\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n13\r\n16\r\n181.572- 9\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n14\r\n17\r\n181.580- 2\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n17\r\n18\r\n181.559- 6\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n22\r\n19\r\n181.555- 4\r\nFRANCESCO CONTE\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n4\r\n35\r\n20\r\n261.571- 4\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n2\r\n21\r\n261.565- 6\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n3\r\n22\r\n261.579- 7\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n10\r\n23\r\n261.580- 5\r\nMARCOS JURUENA VILLELA SOUTO\r\nEspecial\r\n02/06/2006\r\n5\r\n15\r\n24\r\n261.582- 1\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n7\r\n25\r\n261.568- 0\r\nCARLOS CALLAGE\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n9\r\n26\r\n261.567- 2\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n12\r\n27\r\n261.578- 9\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\nEspecial\r\n26/12/2006\r\n5\r\n19\r\n28\r\n261.569- 8\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\nEspecial\r\n14/05/2007\r\n5\r\n11\r\n29\r\n181.860- 8\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\nEspecial\r\n06/06/2008\r\n4\r\n30\r\n30\r\n261.577- 1\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n5\r\n16\r\n31\r\n269.274- 7\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A. SAMPAIO\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n4\r\n32\r\n269.278- 8\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n8\r\n33\r\n268.477- 7\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n10\r\n34\r\n269.279- 6\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n11\r\n35\r\n269.280- 4\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n12\r\n36\r\n269.285- 3\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n17\r\n37\r\n269.286- 1\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n18\r\n38\r\n269.289- 5\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n21\r\n39\r\n269.288- 7\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\nEspecial\r\n28/11/2008\r\n6\r\n23\r\n40\r\n810.433- 3\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\nEspecial\r\n15/04/2010\r\n7\r\n9\r\n41\r\n261.581- 3\r\nROBERTO BENJÓ\r\n1\r\n25/05/1995\r\n5\r\n5\r\n42\r\n269.276- 2\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n1\r\n06/05/1998\r\n6\r\n6\r\n43\r\n812.357- 2\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n1\r\n20/07/1998\r\n8\r\n18\r\n44\r\n812.348- 1\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n1\r\n14/09/1998\r\n8\r\n4\r\n45\r\n269.272- 1\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n6\r\n2\r\n46\r\n812.354- 9\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n1\r\n10/11/1998\r\n8\r\n15\r\n47\r\n269.273- 9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO A. M. SILVA SERFATY\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n3\r\n48\r\n269.275- 4\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n5\r\n49\r\n269.281- 2\r\nTERESA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n13\r\n50\r\n269.283- 8\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n15\r\n51\r\n269.284- 6\r\nMAURICIO SANTIAGO CÂMARA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n16\r\n52\r\n269.287- 9\r\nANDRÉ LUIZ CID MAIA\r\n1\r\n29/12/1998\r\n6\r\n19\r\n53\r\n269.271- 3\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n6\r\n1\r\n54\r\n810.434- 1\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n10\r\n55\r\n810.476- 2\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n14\r\n56\r\n810.714- 6\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n7\r\n16\r\n57\r\n812.346- 5\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n1\r\n58\r\n812.347- 3\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n2\r\n59\r\n814.711- 8\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n5\r\n60\r\n806.883- 5\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n6\r\n61\r\n812.349- 9\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n7\r\n62\r\n812.350- 7\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n9\r\n63\r\n812.351- 5\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n10\r\n64\r\n812.353- 1\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n14\r\n65\r\n812.356- 4\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n17\r\n66\r\n812.358- 0\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n19\r\n67\r\n812.359- 8\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n20\r\n68\r\n812.360- 6\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n22\r\n69\r\n812.361- 4\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n24\r\n70\r\n812.362- 2\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n1\r\n10/11/1999\r\n8\r\n25\r\n71\r\n817.228- 0\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n1\r\n72\r\n817.227- 2\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n2\r\n73\r\n816.948- 4\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n3\r\n74\r\n817.230- 6\r\nSYLVA BRAGA TAVARES PAES\r\n1\r\n10/11/1999\r\n9\r\n8\r\n75\r\n817.229- 8\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n1\r\n18/01/2001\r\n9\r\n5\r\n76\r\n820.402- 6\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n1\r\n18/01/2001\r\n10\r\n1\r\n77\r\n820.403- 4\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n5\r\n78\r\n820.401- 8\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n7\r\n79\r\n820.642- 7\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n1\r\n04/02/2002\r\n10\r\n9\r\n80\r\n820.405- 9\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n3\r\n81\r\n820.404- 2\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n4\r\n82\r\n820.636- 9\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n8\r\n83\r\n820.643- 5\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n10\r\n84\r\n818.399- 8\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n16\r\n85\r\n821.079- 1\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n1\r\n06/10/2004\r\n10\r\n23\r\n86\r\n836.262- 6\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n1\r\n06/10/2004\r\n11\r\n29\r\n87\r\n820.638- 5\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n14\r\n88\r\n821.076- 7\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n1\r\n02/06/2006\r\n10\r\n19\r\n89\r\n836.237- 8\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n1\r\n90\r\n836.248- 5\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n13\r\n91\r\n836.255- 0\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n20\r\n92\r\n836.266- 7\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n1\r\n02/06/2006\r\n11\r\n33\r\n93\r\n821.077- 5\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n17\r\n94\r\n821.080- 9\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n22\r\n95\r\n821.330- 8\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n10\r\n26\r\n96\r\n836.251- 9\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n16\r\n97\r\n836.253- 5\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n18\r\n98\r\n836.274- 1\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n1\r\n26/12/2006\r\n11\r\n43\r\n99\r\n821.328- 2\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n24\r\n100\r\n821.329- 0\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n10\r\n25\r\n101\r\n836.240- 2\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n5\r\n102\r\n836.246- 9\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n11\r\n11\r\n103\r\n859.916- 9\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n6\r\n104\r\n859.947- 4\r\nRODRIGO TOSTES A. MASCARENHAS\r\n1\r\n19/06/2007\r\n12\r\n39\r\n105\r\n821.078- 3\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n1\r\n03/07/2007\r\n10\r\n20\r\n106\r\n836.268- 3\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n1\r\n24/04/2008\r\n11\r\n35\r\n107\r\n859.931- 8\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n1\r\n11/07/2008\r\n12\r\n21\r\n108\r\n836.241- 0\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n6\r\n109\r\n836.242- 8\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n7\r\n110\r\n836.256- 8\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n22\r\n111\r\n836.258- 4\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n24\r\n112\r\n836.273- 3\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n1\r\n31/12/2008\r\n11\r\n42\r\n113\r\n859.914- 4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n4\r\n114\r\n859.927- 6\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n17\r\n115\r\n859.930- 0\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n20\r\n116\r\n859.932- 6\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n1\r\n31/12/2008\r\n12\r\n22\r\n117\r\n836.275- 8\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n1\r\n23/12/2009\r\n11\r\n44\r\n118\r\n836.278- 2\r\nSÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n23/12/2009\r\n11\r\n48\r\n119\r\n836.247- 7\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n1\r\n17/03/2010\r\n11\r\n12\r\n120\r\n836.277- 4\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n1\r\n18/05/2010\r\n11\r\n47\r\n121\r\n836.238- 6\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n2\r\n122\r\n836.243- 6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n8\r\n123\r\n836.244- 4\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n9\r\n124\r\n836.245- 1\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n10\r\n125\r\n836.249- 3\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n14\r\n126\r\n836.250- 1\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n15\r\n127\r\n836.252- 7\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n17\r\n128\r\n836.254- 3\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n19\r\n129\r\n836.257- 6\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n23\r\n130\r\n836.259- 2\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n26\r\n131\r\n836.260- 0\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n27\r\n132\r\n836.261- 8\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n28\r\n133\r\n836.263- 4\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n30\r\n134\r\n836,264- 2\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n31\r\n135\r\n836.265- 9\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n32\r\n136\r\n836.267- 5\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n34\r\n137\r\n836.269- 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n37\r\n138\r\n836.270- 9\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n39\r\n139\r\n836.271- 7\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n40\r\n140\r\n836.272- 5\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n41\r\n141\r\n836.276- 6\r\nELIANE ZOGHBI\r\n2\r\n11/03/2002\r\n11\r\n46\r\n142\r\n859.911- 0\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n1\r\n143\r\n859.913- 6\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n3\r\n144\r\n859.917- 7\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n7\r\n145\r\n859.918- 5\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n8\r\n146\r\n859.919- 3\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n9\r\n147\r\n859.920- 1\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n10\r\n148\r\n859.921- 9\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n11\r\n149\r\n859.923- 5\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n13\r\n150\r\n859.924- 3\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n14\r\n151\r\n859.925- 0\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n15\r\n152\r\n859.928- 4\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n18\r\n153\r\n859.929- 2\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n19\r\n154\r\n859.933- 4\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n24\r\n155\r\n859.934- 2\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n25\r\n156\r\n859.936- 7\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n27\r\n157\r\n859.937- 5\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n28\r\n158\r\n859.938- 3\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n29\r\n159\r\n859.939- 1\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n30\r\n160\r\n859.940- 9\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n31\r\n161\r\n859.941- 7\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n32\r\n162\r\n859.943- 3\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n34\r\n163\r\n859.944- 1\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n35\r\n164\r\n859.945- 8\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n36\r\n165\r\n859.948- 2\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n37\r\n166\r\n859.946- 6\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n38\r\n167\r\n859.949- 0\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n40\r\n168\r\n859.951- 6\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n42\r\n169\r\n859.953- 2\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n44\r\n170\r\n859.954- 0\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n45\r\n171\r\n859.955- 7\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n46\r\n172\r\n859.956- 5\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n47\r\n173\r\n859.957- 3\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n2\r\n06/10/2004\r\n12\r\n48\r\n174\r\n859.958- 1\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n12\r\n49\r\n175\r\n899.407- 1\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n1\r\n176\r\n899.408- 9\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n2\r\n177\r\n899.409- 7\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n3\r\n178\r\n899.423- 8\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n18\r\n179\r\n899.425- 3\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2\r\n19/06/2007\r\n13\r\n20\r\n180\r\n899.410- 5\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n4\r\n181\r\n899.411- 3\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n5\r\n182\r\n899.412- 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n6\r\n183\r\n899.418- 8\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n12\r\n184\r\n899.424- 6\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n19\r\n185\r\n899.429- 5\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n2\r\n04/07/2007\r\n13\r\n24\r\n186\r\n899.417- 0\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n2\r\n06/06/2008\r\n13\r\n11\r\n187\r\n899.413- 9\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n2\r\n25/08/2008\r\n13\r\n7\r\n188\r\n899.414- 7\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n8\r\n189\r\n899.415- 4\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n9\r\n190\r\n899.416- 2\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n10\r\n191\r\n899.419- 6\r\nSANT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n14\r\n192\r\n899.422- 0\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n17\r\n193\r\n899.426- 1\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n21\r\n194\r\n899.432- 9\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n27\r\n195\r\n899.436- 0\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n31\r\n196\r\n899.437- 8\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2\r\n06/02/2009\r\n13\r\n32\r\n197\r\n899.420- 4\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n15\r\n198\r\n899.431- 1\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n2\r\n17/03/2010\r\n13\r\n26\r\n199\r\n899.421- 2\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n2\r\n18/05/2010\r\n13\r\n16\r\n200\r\n930.749- 7\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n2\r\n18/05/2010\r\n14\r\n5\r\n201\r\n899.428- 7\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n23\r\n202\r\n899.430- 3\r\nREJANE WESP KELLER\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n25\r\n203\r\n899.433- 7\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n28\r\n204\r\n899.434- 5\r\nANDRÉ URYN\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n29\r\n205\r\n899.435- 2\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n3\r\n06/08/2004\r\n13\r\n30\r\n206\r\n930.746- 3\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n1\r\n207\r\n930.756- 2\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n2\r\n208\r\n930.760- 4\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n3\r\n209\r\n930.755- 4\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n4\r\n210\r\n930.759- 6\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n6\r\n211\r\n930.768- 7\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n7\r\n212\r\n930.770- 3\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n8\r\n213\r\n930.751- 3\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n9\r\n214\r\n930.753- 9\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n10\r\n215\r\n930.762- 0\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n11\r\n216\r\n930.769- 5\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n12\r\n217\r\n930.773- 7\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n14\r\n218\r\n930.757- 0\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n15\r\n219\r\n930.754- 7\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n16\r\n220\r\n930.767- 9\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n17\r\n221\r\n930.764- 6\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n18\r\n222\r\n930.772- 9\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n19\r\n223\r\n930.761- 2\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n20\r\n224\r\n930.748- 9\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n21\r\n225\r\n930.747- 1\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n22\r\n226\r\n930.771- 1\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n23\r\n227\r\n930.750- 5\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n24\r\n228\r\n930.766- 1\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n25\r\n229\r\n930.752- 1\r\nDANIELLE TUFANI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n26\r\n230\r\n930.765- 3\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n27\r\n231\r\n930.763- 8\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n3\r\n25/09/2006\r\n14\r\n28\r\n232\r\n946.912- 3\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n1\r\n233\r\n946.901- 6\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n2\r\n234\r\n946.909- 9\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n3\r\n235\r\n946.913- 1\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n4\r\n236\r\n946.908- 1\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n5\r\n237\r\n946.919- 8\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n6\r\n238\r\n946.911- 5\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n8\r\n239\r\n946.918- 0\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n9\r\n240\r\n946.921- 4\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n10\r\n241\r\n946.915- 6\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n11\r\n242\r\n946.916- 4\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n13\r\n243\r\n946.920- 6\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n14\r\n244\r\n946.906- 5\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n15\r\n245\r\n946.910- 7\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n16\r\n246\r\n946.907- 3\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n17\r\n247\r\n946.900- 8\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n18\r\n248\r\n946.903- 2\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n19\r\n249\r\n946.902- 4\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n20\r\n250\r\n946.905- 7\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n21\r\n251\r\n946.914- 9\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n22\r\n252\r\n946.904- 0\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n23\r\n253\r\n946.917- 2\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n3\r\n31/07/2008\r\n15\r\n24\r\n254\r\n949.696- 9\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n3\r\n02/03/2009\r\n15\r\n7\r\n255\r\n952.958- 7\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n3\r\n03/07/2009\r\n15\r\n12\r\nId: 985574\r\n"
        ],
        "985576": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/06/2010\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos que instauraram sindicâncias para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 21/06/2010\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 985576\r\n"
        ],
        "985579": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-18/001.201/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 42.\r\nId: 985579\r\n"
        ],
        "985586": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE JULHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 985586\r\n"
        ],
        "985596": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " .2010\r\na celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio SEEDUC Nº 029/2009 e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão SEEDUC Nº 013/2009 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, referente à Municipalização das Unidades Escolares.\r\nId: 985596\r\n"
        ],
        "985608": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2010\r\no despacho de 11.03.2010, publicado no D.O. de 19.03.2010, que RATIFICOU a inexigibilidade de Licitação com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação a favor do Empresa , no valor de R 2.373.548,00 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais), para prestação de serviços de solução integrada de tecnologia de informação e acessórios para o controle das gratuidades do transportes urbanos para alunos.\r\na inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação a favor da Empresa RIOCARD TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A, no valor de R 2.171.958,00 (dois milhões, cento e setenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais), para prestação de serviços de solução integrada de tecnologia de informação e acessórios para o controle das gratuidades do transportes urbanos para alunos \r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de construção de muro de contenção nas dependências do CETEP Mangueira, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 313.724,04 (trezentos e treze mil setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos).\r\nId: 985608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985612": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\nReconheço a dívida da PESAGRO- RIO, no valor de R 1.574,00 (hum mil quinhentos e setenta e quatro reais), em favor da sociedade MICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, referente à aquisição de produtos químicos, consoante Nota Fiscal n° 32656, emitida em 28/12/2009.\r\nId: 985612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985639": [
            "2010-07-12 00:00:00",
            "DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 985639\r\n"
        ],
        "985656": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-09/05737/2504/2010 -- ADILSON BASTOS\r\nProc. nº E-09/05906/2504/2010 -- MILTON ALVES DE CARVALHO\r\nProc. nº E-09/04833/2504/2010 -- PAULO ROBERTO LEÃO\r\nProc. nº E-09/001869/2504/2010 -- JUVENAL RIBEIRO DE QUEIROZ FILHO\r\nProc. nº E-14/13061/2010 -- ALMERINDA MORAES RAMOS\r\nProc. nº E-17/000540/2010 -- LÚCIA DE ANDRADE BLANCO\r\nProc. nº E-01/128080/2010 -- MARIA HELENA CABRAL VICENTE\r\nProc. nº E-01/128087/2010 -- GEMINA FIORI MARTINS BARBOSA\r\nProc. nº E-03/005888/2010 -- JOSÉ AFONSO FERREIRA\r\nProc. nº E-01/128101/2010 -- MARIA CÉLIA XAVIER ALVES\r\nProc. nº E-01/124120/2010 -- ZURAIDY TORRES DE LIMA\r\nProc. nº E-03/2110116/2010 -- ELIANE COUTINHO DA SILVA MOTA\r\nProc. nº E-01/124107/2010 -- ETELVINA VOLANO COUTINHO\r\nProc. nº E-04/001471/2010 -- CLEA ALVES DE FARIAS\r\nProc. nº E-03/004765/2010 -- ELIZIETE TEIXEIRA PACHECO\r\nProc. nº E-17/201693/2010 -- MANASSE MOURA PEREIRA\r\nProc. nº E-01/152030/2010 -- ALMIR DE SANTA ROSA\r\nProc. nº E-17/201259/2010 -- MÁRCIA REGINA SCHENCK DA COSTA.\r\nProc. nº E-17/200629/2010 -- LACI COSTA LESSA\r\nProc. nº E-03/002737/2010 -- COSME EZEQUIEL MARINHO\r\nProc. nº E-03/006335/2010 -- MARIA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-01/124204/2010 -- ORLANDO FRISONI\r\nProc. nº E-03/004957/2010 -- JOSÉ PEREIRA LINO\r\nProc. nº E-03/003766/2010 -- ENEIDA CELESTINO DE CASTRO\r\nProc. nº E-03/005507/2010 -- DANIEL ALVES SANTOS\r\nProc. nº E-03/006029/2010 -- THIAGO AQUINO DE QUEIROZ\r\nProc. nº E-01/128060/2010 -- REGINA CÉLIA DA SILVA\r\nProc. nº E-03/005695/2010 -- ORENICE CARRIS DE ALMEIDA\r\nProc. nº E-03/005372/2010 -- NEIDE MEIRELLES DOS SANTOS \r\nProc. nº E-03/11400438/2010 -- HERALDO MONTES\r\nProc. nº E-17/000551/2010 -- ROBERTO DE MATTOS CHAVES\r\nProc. nº E-17/201067/2010 -- ELIZABETH SOUZA MAGALHÃES\r\nProc. nº E-01/128069/2010 -- MARLUCI PETRUCCI PIREDA\r\nProc. nº E-03/004151/2010 -- MANOEL JAIRO BEZERRA\r\nProc. nº E-01/124052/2010-- MOACYR PEREIRA DE ARAÚJO\r\nProc. nº E-03/6710127/2010 -- JOÃO FERREIRA CAMACHO\r\nProc. nº E-17/200906/2010 -- ANTONIA DA SILVA SANTOS\r\nProc. nº E-11/0058/2010 -- FRANCISCA LIMA PITA\r\nProc. nº E-03/005577/2010 -- ABELARDO FERREIRA LOBO\r\nProc. nº E-03/10200779/2010 -- ORLANDO FALSETT FILHO\r\nProc. nº E-01/152048/2010 -- MAURÍCIO DOS SANTOS\r\nProc. nº E-18/450342/2010 -- FERNANDO RODRIGUES\r\nProc. nº E-01/128095/2010 -- IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-09/05875/2504/2010 -- JOSÉ ASSEREU DE SALLES\r\nProc. nº E-09/04767/2504/2010 -- NILTON GONÇALVES FERREIRA\r\nProc. nº E-09/05724/2504/2010 -- JAIR BATISTA\r\nProc. nº E-09/05732/2504/2010 -- JORGE CLARETE ARAÚJO DOS SANTOS\r\nProc. nº E-09/02529/2504/2010 -- PAULO FIGUEIREDO MARTINS\r\nProc. nº E-09/02158/2504/2010 -- SEBASTIÃO SOARES CALDAS\r\nProc. nº E-09/04775/2504/2010 -- ADONIS PINTO CANIZIO\r\nProc. nº E-10/259/2010 -- DULCE DE SANTANA FARIAS\r\nId: 985656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985670": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "2009\r\nem favor da NUTREMAZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ - 01.301.745/0001-53, no valor de R 36.265,86 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), atendendo as determinações do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nId: 985670\r\n"
        ],
        "985686": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 4192/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VIVA RIO no valor de R 251.952,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2010\r\nProcesso n° 6509/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MD INTERNACIONAL INC no valor de R 27.513,26, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 6089/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CORIS BRASIL S/A TUR. VIAGENS E ASSISTÊNCIA no valor de R 12.581,85, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 1484/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA no valor de R 75.281,60, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 985686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985694": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2010. \r\nId: 985694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985717": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2010\r\nProcesso nº E-17/101.640/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-105/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 18/06/2010.\r\nId: 985717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985724": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 985724\r\n"
        ],
        "985726": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\na partir de 30/06/2010, opor prazo determinado, celebrado com a Sr., matrícula nº 2399-4, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 06/07/2010\r\na partir de 01/07/2010, opor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2828-2, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 985726\r\n"
        ],
        "985727": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "0\r\nRESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO, DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nJOIZA LAIRA CUSTÓDIO CUNHA SANTOS, Educador, matrícula nº 100.202-1, com validade a contar de 05 de julho de 2010.\r\nId: 985727\r\n"
        ],
        "985728": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\npor prazo determinado, celebrado com o Sr., matrícula nº 2333-3, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\n0\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sr., matrícula nº 2326-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sr., matrícula nº 2236- 8, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 18/06/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sr., matrícula nº 2482-8, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 30/06/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sr., matrícula nº 2037-0, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sr., matrícula nº 2425-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sr., matrícula nº 2664-1, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 06/07/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sr., matrícula nº 2542-9, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 08/07/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com a Sr., matrícula nº 2710-2, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 985728\r\n"
        ],
        "985737": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/081/2588-2010 - Edir Rocha dos Santos, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.688-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/094/2588-2010 - Luiza Helena de Sá Calvano, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.357-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 985737\r\n"
        ],
        "985738": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 017/2010, Banco do Brasil n° 312862 - HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de suprimentos de informática, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando à firma ADRIANA DE MACEDO CARAPELLI, CNPJ nº 11.814.730/0001-42, para o único lote com o valor total contratado de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 985738\r\n"
        ],
        "985741": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " \r\n, mat. dos 25/06/90 a 23/06/95.\r\nId: 985741\r\n"
        ],
        "985742": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor ODRIGO CARLOS PINTO SANTOS , matrícula nº 939.855-3, em razão de abandono de cargo levando-se em consideração as faltas ao serviço a contar de 23 de fevereiro de 2008.\r\nId: 985742\r\n"
        ],
        "985746": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/07/2010\r\nProc. n° E-03/1.410.289/2010 - ISAÍAS PEREIRA MAIA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 844.946-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/1.410.208/2010 - ANA PAULA DE ALCÂNTARA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.200-6, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.138/2009 - PIERRE ARAÚJO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.613-9, período base de 18/05/2004 a 18/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.410.269/2002 - BENEDITO JORGE DA NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.641-5, período base de 26/10/2001 a 25/10/2006.\r\nProc. n° E-03/4.200.143/94 - ANGELA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.018-8, período base de 02/03/2001 a 01/03/2006.\r\nProc. nº E-23/001.012/94 - MARLI COSTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.311-8, período base de 13/05/2005 a 12/05/2010.\r\nProc. n° E-03/1.410.038/2000 - ROSA MARIA ABÓS SALVADOR LARA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.949-4, período base de 29/04/2001 a 28/04/2006.\r\nProc. n° E-03/4.210.067/98 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.015-4, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. n° E-03/4.200.176/93 - INOCÊNCIA DA GLORIA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.012-1, período base de 05/04/2002 a 10/08/2007.\r\nProc. n° E-03/4.200.177/93 - INOCÊNCIA DA GLORIA LUZIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.221-9, período base de 05/04/2002 a 10/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.200.090/96 - ANA MARIA DE MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.006-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 24/01/99 a 24/01/2009.\r\nProc. n° E-03/1.410.237/2010 - EDUARDO PLATA BONDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 183.058-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/80 a 09/03/2010.\r\nId: 985746\r\n"
        ],
        "985747": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.07.2010\r\nProc. nº E-03/8.900.005/2004 - CARLA MARIA ARAÚJO MELLO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.993-5, período base de 26.03.2001 a 25.03.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.538/2008 - ELIETE SARTI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.564-2, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.352/2010 - LEONARDO AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.182-5, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/8.510.010/2001 - MARISTELA SOUZA DE AZEVEDO, Datilógrafo, mat. nº 5.001.028-9, período base de 30.03.2004 a 12.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.333/2010 - ANTONIO RONALDO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.536-0, período base de 12.07.99 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.301/94 - IZABEL CRISTINA BONFIM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.304-7, períodos base de 12.09.94 a 27.12.99 e de 21.11.2004 a 19.01.2010.\r\nProc. nº E-03/2.200.005/96 - JOSÉ MARIA JANUÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.785-2, períodos base de 16.05.99 a 15.05.2004 e de 16.05.2004 a 25.05.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.035/2010 - VALDICÉIA BREÇAM SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.001-6, período base de 25.04.97 a 24.04.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.410.029/2010 - ISAUMIRA RABELLO DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 826.234-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16.10.91 a 15.10.96 e de 09.02.98 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.243/2010 - MARIA APARECIDA SANTIAGO RAMOS MASSI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.042-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.10.86 a 01.10.2001 e de 02.10.2001 a 30.10.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.318/2010 - MÔNICA MARIA DE ARAÚJO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.182-1.\r\nProc. nº E-03/2.210.336/2010 - CELESMAR GUERRA RANGEL SUAREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 256.523-2.\r\nProc. nº E-03/2.210.368/2010 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.075-7.\r\nProc. nº E-03/2.210.410/2010 - ROGERIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.041-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.06.2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08.06.2010\r\nProc. nº E-03/2.210.294/2010\r\nOnde se lê: ...mat. nº 911.450-6...\r\nLeia-se:...mat. nº 911.450-5...\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/8.900.021/96\r\nOnde se lê:...mat. nº 254.248-6...\r\nLeia-se:...mat. nº 254.248-8...\r\nId: 985747\r\n"
        ],
        "985750": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/07/2010\r\nProc. nº E-03/800.836/97 - ROSANGELA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.494-5, período base de 15/06/2005 a 14/06/2010. \r\nProc. nº E-03/810.985/2008 - ALINA MARIA TINOCO DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 250.725-9, período base de 02/09/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-03/811.549/2007 - ANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.531-3, período base de 04/04/2005 a 03/04/2010.\r\nProc. nº E-03/801.233/96 - IOLANDA GONZAGA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 274.023-1, período base de 27/02/2003 a 07/04/2008. \r\nProc. nº E-03/810.643/2007 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS RIGOTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.249-7, período base de 24/05/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. nº E-03/810.478/2000 - SUELI FARIAS, Servente, mat. nº 5.013.236-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/811.488/2004 - ALESSANDRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.671-5, período base de 07/03/2004 a 20/04/2009.\r\nProc. nº E-03/811.655/2010 - MEYRE ROSA AGUILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 834.185-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/807.336/94 - MARLENE NUNES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, nº 256.092-8, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/810.836/2003 - LUCIA PERAZZINI GAMA LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.110-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.533/2004 - MARIA DAS GRAÇAS M. DE O. CASTANO, Prof. Doc. II, mat. nº 834.156-2, período base de 29/04/2004 a 27/06/2009.\r\nProc. nº E-03/800.136/97 - JOSE BURBES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.561-1, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/811.898/2010 - MARCOS CESAR COELHO SCULTORI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.920-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.424/2005 - NEUZY MACHADO PINA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.726-1, período base de 23/04/2002 a 22/04/2007.\r\nProc. nº E-03/816.083/84 - RITA DE CASSIA NERY CAMPANARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.151-0, período base de 11/02/2004 a 10/02/2009.\r\nProc. nº E-03/811.879/2010 - ERICA RAMOS MOL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.901-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.886/2010 - ELAINE ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.615-0, período base de 19/09/2002 a 13/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.315/2000 - MARIA IZABEL LISBOA MACHADO, Merendeira II, mat. nº 274.107-2, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/810.312/2000 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MONTEIRO, Inspetor de Alunos III, mat. nº 277.708-4, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/811.907/2010 - CENIRA BITENCOURT NOBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.053-0, período base de 09/02/98 a 09/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.577/2010 - JUDITH DA CONCEIÇÃO SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.689-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/10/92 a 07/10/2002 e de 01/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/811.822/2010 - ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.225-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 985750\r\n"
        ],
        "985751": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/06/2010\r\nProc. nº E-03/5.701.232/87 - HELOISA HELENA MARTINS, Professor Orientador Educacional, mat. nº 196.450-1, período base de 30/04/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.334/2007 - ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.290-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.335/2007 - ALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.274-3, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/201.884/2004 - ELIANE MARIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.223-4, período base de 01/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProc. nº E-03/5.700.445/94 - TEREZINHA DE SOUZA TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.488-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/201.319/2010 - CARLOS ROBERO PENNA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.386-3, período base de 15/05/85 a 14/05/90.\r\nProc. nº E-03/5.000.055/87 - SANDRA HELENA PECORARO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.518-7, período base de 01/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/701.284/94 - MARIA LUCIA SIQUEIRA DORIA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.077-8, período base de 19/12/97 a 23/01/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/702.695/94 - VANIA CRISTINA DA SILVA RANGEL, Prof. Doc II, mat. n° 251.970-0, período base de 20/10/96 a 18/11/2006.\r\nProc. n° E-03/201.354/2010 - LIGIA MARIA DE ARAUJO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 251.600-3, períodos base de 16/10/86 a 15/10/91 e de 29/10/2003 a 28/10/2008.\r\nProc. n° E-03/202.191/2009 - ALDENIR MARIA VASCONCELOS GARCIA, Agente Auxiliar Administração II, mat. n° 275.560-1, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 31/01/2000 a 26/05/2006.\r\nProc. n° E-03/200.906/2009 - GERSON ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.395-3, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 04/08/2002 a 03/08/2007.\r\nProc. n° E-03/202.877/2009 - ANDREA DE SOUZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.010.508-9, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. n° E-03/200.912/2010 - LEILA PETINDA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.975-4, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 01/07/2003 a 29/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.885/85 - LUCIA MARIA OLIVEIRA SILLA, Prof. Doc. I, mat. n° 1.003.623-4, períodos base de 15/03/84 a 30/04/89; de 31/08/95 a 14/09/2000 e de 14/09/2001 a 17/10/2006.\r\nProc. n° E-03/6.100.743/90 - MARIA ESTER CALDAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 152.158-2, períodos base de 11/05/76 a 09/05/81 e de 10/06/97 07/06/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/6.100.743/90 - MARIA ESTER CALDAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 152.158-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/05/76 a 09/05/81 e de 10/06/97 a 07/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2010\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 07/05/2010\r\nProc. nº E-03/203.473/2009\r\nOnde se lê:...mat. nº 252.880-0.\r\nLeia-se:...mat. nº 1.004.495-6.\r\nId: 985751\r\n"
        ],
        "985752": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/06/2010\r\nProc. nº E-03/11.400.640/2010 - ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.207-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.110.033/98 - GLÓRIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA, Prof. A.A. E. II, mat. nº 243.640-0, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.196/98 - DENISE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.616-0, período base de 21/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.000.197/95 - NEUZA MOREIRA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.202.498-0, período base de 16/09/2002 a 15/10/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.406/2006 - NEILA VULGARI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.277-1, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.409/94 - ELIANE MARTINS FIUZA PLANTZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.705-1, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.414/99 - MARISA ANTONIETA BATTISTI DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 241.430.8, período base de 04/06/2005 a 03/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.154/94 - ANA LUIZA PORTILHO CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 243.587-3, período base de 21/05/2005 a 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.884/98 - PATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.675-6, período base de 17/08/2001 a 16/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.384/95 - DENISE SOUTO PONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 234.317-6, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.288/99 - VALÉRIA PEREIRA MARCOLINO VENTURA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.601-2, período base de 21/05/2000 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.553/98 - MÔNICA PAIVA DE ABREU BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.161-7, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.562/98 - MIRIAM DE SOUZA GUERRA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.707-2, período base de 16/02/97 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.607/2010 - PATRÍCIA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.082-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.485/2010 - NEUSA MARISE DA SILVA REIS, Merendeira II, mat. nº 278.073-2, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 19/08/93 a 30/08/98. \r\nProc. nº E-03/1.100.645/89 - ELIANE REYNAUD SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.647-3, período base de 03/03/2000 a 15/04/2010. \r\nProc. nº E-03/701.238/96 - MARLENE CESAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.667-3, períodos base de 21/05/95 a 21/07/2000 e de 22/07/2000 a 21/07/2005. \r\nProc. nº E-03/2.000.493/94 - ANDRÉIA HYATH GONÇALVES CHAVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.486-8, períodos base de 01/01/98 a 05/01/2003 e de 06/01/2003 a 05/01/2009. \r\nProc. nº E-03/2.000.351/95 - NILSA DOS SANTOS PINTO, Merendeira II, mat. nº 276.514-7, períodos base de 23/12/98 a 22/12/2003 e de 23/12/2003 a 22/12/2008. \r\nProc. nº E-03/1.100.670/87 - MONICA JOCHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 194.546-8, período base de 01/04/97 a 31/03/2007. \r\nProc. nº E-03/11.400.554/98 - MONICA JOCHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 243.575-8, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.658/2010 - MAXLENE FERRAZ BADARÓ DE ABREU CHRISÓSTOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.283-7.\r\nProc. nº E-03/11.400.659/2010 - ELISÂNGELA FERRAZ BADARÓ DE ABREU ELISO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.292-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 985752\r\n"
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        "985753": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/06/2010\r\nProc. nº E-03/2.700.206/95 - MARILENE SILVA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.778-6, período base de 02/05/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.435/87 - MARIA TERESA MARQUES DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.678-9, período base de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.710.097/2010 - JOZOÉSIO FRIAS DE SOUZA, Zelador/Vigia, mat. nº 5.017.437-4, período base de 19/01/2001 a 18/01/2005\r\nProc. nº E-03/2.710.083/99 - ANGELA MARIA TRAJANO DE JESUS, Merendeira II, mat. nº 271.783-3, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110 444/2009 - ANA MARIA PERES ESPINDOLA, Servente II, mat. nº 278.130-0, período base de 20/12/2004 a 19/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.190/2002 - MÔNICA CRISTINA DE MATOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 190.862-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/01/2000 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.700.092/94 - SANDRA HELENA MARTINEZ FERRAZ, Servente II, mat. n° 276.832-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/93 a 30/01/2008.\r\nId: 985753\r\n"
        ],
        "985754": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\ntrês 18/07/85 a 13/10/90.\r\nId: 985754\r\n"
        ],
        "985755": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATICO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso E-08/604.014/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 258.927-3, por perda de objeto, bem como o imediato restabelecimento do pagamento da mesma, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 985755\r\n"
        ],
        "985761": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2010\r\nProcesso nº E-08/033/51044/2010 - Departamanto de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa especializada em serviços médicos, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e padiátrica, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/053/50044/2009 - Departamanto de Administração e Finanças - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo médico de resgate - GSE, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 985761\r\n"
        ],
        "985772": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-06/984.004/1999 - Reconheço a Dívida, no valor de R 108,43 (cento e oito reais e quarenta e três centavos), referente ao exercício de 1998, em favor do servidor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.342-8, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos.\r\nProcesso n° E-06/983.042/2002 - Reconheço a Dívida, no valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor JOSÉ ROBSON OLIVEIRA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.133-0, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos.\r\nProcesso n° E-21/936.013/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor LUIZ BAETAS DA CRUZ, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula n° 817.217-3, correspondente ao pedido de pagamento de triênios.\r\nProcesso n° E-21/986.091/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.141,39 (um mil cento e quarenta e um reais e trinta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARCELA BARBOSA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.080-3, correspondente ao pedido de reposicionamento. \r\nProcesso n° E-21/901.150/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor GIOVANI RODRIGUES DE LIRA, matrícula n° 822.384-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso n° E-21/910.117/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.583,81 (um mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor WILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.691-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso n° E-21/912.046/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 2.556,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor MARCELO COSTA MOREIRA, matrícula n° 936.882-0, correspondente ao pedido de pagamento de remuneração.\r\nProcesso n° E-21/901.297/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de MARIA TEREZA MACIEL SOARES, viúva do ex-servidor inativo JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, matrícula n° 12.553-4, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-01/124.032/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS, viúva do ex-servidor inativo JOSÉ MAURICIO GONÇALVES DIAS, matrícula n° 00/0150435-6, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-21/900.031/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.226,24 (um mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro cen tavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor OSVALDO DIAS PEREIRA, matrícula n° 822.232-5, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nId: 985772\r\n"
        ],
        "985779": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFADO DE BLEOMICINA, BUSSULFANO, CICLOFOSFAMIDA, CITARABINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 09, 14, 19 e 20, pelo valor total de R 116.332,20, , nos itens 07, 11 e 16, pelo valor total de R 370.092,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08 e 21, pelo valor total de R 416.160,00, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no item 01, pelo valor total de R 20.988,00, , nos itens 10 e 13, pelo valor total de R 292.708,80, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, duzentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e um reais).Itens Fracassados: 02, 03, 04, 05, 06, 12, 15, 17, 18, 22, 23, 24 e 25.\r\nId: 985779\r\n"
        ],
        "985795": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2010\r\n*Processo nº E-30/100.148/2009\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 07/07/2010.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 02/07/2010.\r\nId: 985795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985797": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14.06.2010, do servidor ERIVAN NICOLAU DE MENDONÇA Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.002.696-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 27.05.2010, do servidor WALTER NUNES DE SOUZA FILHO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.787-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14.06.2010, da servidora ELIANA DE CARVALHO PORTUGAL, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.635-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 27.05.2010, do servidor OSMAR JOSÉ LOURENÇO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.513-3.\r\nId: 985797\r\n"
        ],
        "985800": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DE 09/07/2010\r\nda CARTA CONVITE a HELFERGUI MATERIAL PROMOCIONAL doze mil e seiscentos reaisujo objeto é a Prestação de Serviço de Confecção de Medalhasta Detalhe integrante do anexo IIdesta Secretaria de.\r\nId: 985800\r\n"
        ],
        "985801": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DE 05/07/2010\r\nTOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 009sa IMPERIAL SERVIÇOS trezentos e trinta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)referente a Reforma do Pavilhão “B” da Penitenciária Vicente Piragibea referida, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nde 08/07/2010.\r\nId: 985801\r\n"
        ],
        "985802": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\nId: 985802\r\n"
        ],
        "985805": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\nId: 985805\r\n"
        ],
        "985814": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2010\r\nfavor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., no valor de R 2.950,62 (dois mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), referente a material de escritório fornecido à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 985814\r\n"
        ],
        "985815": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DE 09/07/2010\r\nfavor da empresa M. P. L. COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME., no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), referente a fornecimento de material de informática à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 985815\r\n"
        ],
        "985816": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DE 09/07/2010\r\nfavor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., no valor de R 4.671,00 (quatro mil seiscentos e setenta e um reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 985816\r\n"
        ],
        "985830": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DE 06.05.2010\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas internacionais para viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/2010, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 985830\r\n"
        ],
        "985831": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 14/07/2010\r\nProc. nº E-09/1936/1915/2007 - Cyntia de Barros Albuquerque, matr. nº 870.912-3 período base: 01/04/2002 a 22/06/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/12460/1035/10 - Maria Cacilda do Nascimento Breckenfeld, matr. 263.605-0 - período base: 07/06/92 a 03/06/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/9320/1404/09 - Tânia Mara Lemos Hartmann Delatorre, matr. nº 179.671-3 - período base: 02/04/98 a 31/03/2003 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/01749/410/92 - Maria Cacilda do Nascimento Breckenfeld, matr. 263.605-0 - Torna sem efeito o despacho de 15/10/92, publicado no D.O. de 20/10/92.\r\nProc. nº E-09/02406/1916/97 - Maria Cacilda do Nascimento Breckenfeld, matr. 263.605-0 - Torna sem efeito o despacho de 15/10/97, publicado no D.O. de 22/10/97\r\nProc. nº E-09/20169/1305/2002 - Maria Cacilda do Nascimento Breckenfeld, matr. 263.605-0 - Torna sem efeito o despacho de 29/01/2003, publicado no D.O. de 05/02/2003. \r\nProc. nº E-09/1907/1913/2003 - Tânia Mara Lemos Hartmann Delatorre, matr. 179.671-3 - Torna sem efeito o despacho de 01/10/2003, publicado no D.O. de 06/10/2003.\r\nId: 985831\r\n"
        ],
        "985832": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08/07/2010\r\nProc. nº E-03/5.642/2009 - ALINE GRACIANO DA SILVA REVERS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.950-5. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/05/2009 a 24/05/2011.\r\nId: 985832\r\n"
        ],
        "985834": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.07.2010\r\no afastamento do servidor ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, ssociadoparticipar da XV Jornada do GEP-ISFG, Workshop e discussão de projetos, respectivamente, na cidade de Granada, na Espanha, e na Cidade do Porto, em Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Adjunto, no período de 19/10/2010 a 24/10/2010, para participar do Colóquio Internacional: Lo fantástico diverso/Colóquio FANPERU 2010, em Lima, no Peru. \r\no afastamento do servidor RICARDO GUIMARÃES FISCHER, no período de 23/08/2010 a 30/08/2010, para participar do ADEE Annual Meeting Digital Dentistry - a space Odyssey, em Amsterdam, Holanda. \r\no afastamento do servidor RENATO PEIXOTO VERAS, no período de 26/10/2010 a 27/10/2010, para participar do II Congresso Internacional Personas Mayores, ciudadania y empoderamiento: de la investigación a la accion, em Santiago do Chile, Chile. \r\no afastamento do servidor FERNANDO LENCASTRE SICURO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, para visita Científica as coleções de Mastozoologia e Paleontologia para coleta de dados de Tayssuídeos e Felídeos no Museo Argentino Bernadino Rivadavia, em Buenos Aires, na Argentina. \r\no afastamento do servidor FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, Professor no IAMCR 2010 - International Communication Congress, em Braga, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\nDE 09.07.2010\r\nAutorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MARCELO SANTOS SAMPAIO, matr. nº 34055-4, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 02 anos, a contar de 03/07/2010, com base no Art. 1º, 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\no afastamento da contratada como visitante docente bolsista BEATRIZ GROSSO FLEURY, com a finalidade de participar da 26th Anual Meeting of the International Society of Chemical Ecology, no período de 21/07/2010 a /08/2010. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora NELY PALERMO, matr. nº 33257-7, Professor Adjunto, no período de 26/06/2010 a 03/07/2010, para participar de Missão a Univestité Européenne de Bretagne, em Rennes/Paris, França. \r\no afastamento do contratado como ProfessorRAFAEL MOURA COELHO PECLY WOLTERpara apresentação de trabalhos na 10e Conference Interncionale Sur lês Representations Sociales na Universidade de Tunis El Manar, a realizar-se na Tunísia, no período de 01/07/2010 a 10/07/2010.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 21/06/2010 a 05/07/2010, para participar do VI Congresso de CEISAL, em Toulouse, França. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 04/08/2010 a 09/08/2010, para participar IMC9 - The Biology of Fungi International Congress, em Edimburgo, Escócia.\r\no afastamento do servidor MAURO CESAR GERALDES, no período de 19/08/2010 a 03/09/2010, para participar do 20ral Meeting of International Mineralogical Association (IMA 2010) e participar de excursão científica, em Budapeste, Hungria. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARLENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, Professor Adjunto, no período de 24/07/2010 a 31/07/2010, para participar no Congresso Internacional As Ilhas e o Mundo das Ilhas, na Ilha da Madeira, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 05/08/2010 a 08/08/2010, para participar do III Congresso Regional de Sociedade Interamericana de Psicologia, em Assunción, Paraguai.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ALESSANDRA ALDÉ, matr. nº 34757-2, Professor Adjunto, no período de 16/07/2010 a 20/07/2010, para participar do IAMCR - International Association for Media and Communication Reserarch, em Braga, Portugal. \r\no afastamento do servidor ALEXANDRE VOGLER DE MORAES, Professor Assistente, no período de 30/06/2010 a 20/07/2010, para participar de residência artística na instituição FLATSTATION, na Cidade de Amsterdam, Holanda. \r\nId: 985834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985855": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2010\r\nProc. nº E-12/411584/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2010 a favor da CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDAcom o valor global de R 1.824.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil reais).\r\nDE 12.07.2010\r\nProc. nº E-12/413405/2010 - HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2010 a favor da MEGA ENGENHARIA LTDAcom o valor global de R 802.708,91 (oitocentos e dois mil setecentos e oito reais e noventa e um centavos).\r\nId: 985855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985856": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2010\r\nProc. nº E-12/481661/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.488,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais), a favor de EURICO PEDRO DE PAULA, matr. nº 24/001.994-3, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/204695/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.193,50 (um mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos), a favor de AGNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.816-8, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/244088/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 9.525,14 (nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), a favor de OSWALDO VICENTE DA CRUZ FILHO, matr. nº 24/001.715-2, referente aos exercícios de 2007 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/248193/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 6.335,72 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), a favor de GERSON DOS SANTOS LISBOA, matr. nº 24/001.372-2, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/253390/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 10.347,99 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), a favor de WALTER MOREIRA SOARES, matr. nº 24/001.454-8, referente aos exercícios de 2005 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/254979/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 11.174,05 (onze mil cento e setenta e quatro reais e cinco centavos), a favor de ALVARO ALVES DE ANDRADE, matr. nº 24/000.263-4, referente aos exercícios de 2006 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/258492/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), a favor de LUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO, matr. nº 24/000.027-3, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/265078/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 6.798,53 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), a favor de MAXIMIANO JOÃO DA SILVA, matr. nº 24/001.374-8, referente aos exercícios de 2007 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/413198/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.361,05 (três mil trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos), a favor de PEDRO DO NASCIMENTO, matr. nº 24/002.424-0, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/516656/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.864,40 (dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), a favor de HEZEKIAS DO AMARAL, matr. nº 24/001.278-1, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nDE 08.07.2010\r\nProc. nº E-12/243129/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.151,36 (quatro mil cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), a favor de LUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 24/001.196-5, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 985856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985858": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2010\r\nProc. nº E-12/274415/2010 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.304-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 07.06.2006 a 10.02.2010 a Prefeitura Municipal de Mesquita, perfazendo o total de 1257 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 04.06.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/274420/2010 - MARIANA ANDRADE DE ARAUJO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.363-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 10.11.2008 a 10.02.2010 a Prefeitura Municipal de Niterói, perfazendo o total de 455 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 01.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 985858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985864": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, no montante de R 311.864,00 (trezentos e onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2010.\r\nId: 985864\r\n"
        ],
        "985887": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\ncom ressalvas, a Prestação de Contas de adiantamento do servidor ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA, Diretor de Divisão, matrícula 0.181.936-6, nos termos do despacho de fls. 42.\r\nId: 985887\r\n"
        ],
        "985889": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/103.157/2009 - Reconheço a Dívida no valor total de R 1.487.916,84 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), a favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo por objeto a execução dos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 24 H/DIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO CCO GUANDU - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ”.\r\nId: 985889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985917": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/202.213/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 09/2010, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, COM A EXECUÇÃO DO FRESAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E- 17/206.955/2009, a cargo da firma PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 30.05.2010, passando seu término para 28.07.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 985917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "985939": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 15-2010/077.389-3. EMPRESA: F B A DOS SANTOS ARTESANATO ME - Indeferido.\r\nDE 07.07.2010\r\nProcesso nº 00-2010/132.810-9. EMPRESA: SOLA S/A INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS - Indeferido.\r\nDE 09.07.2010\r\nProcesso nº 00-2010/153.583-0. EMPRESA: SINERGÍSTICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Indeferido.\r\nId: 985939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986015": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.980/2010 - Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A - Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações (CLC), INDEFIRO o Recurso apresentado.\r\nProc. nº E-17/202.947/2010 - Cim Saneamento Instrumental S/A - Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações (CLC), DEFIRO o Recurso apresentado.\r\nProc. nº E-17/202.984/2010 - Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda- Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações (CLC), INDEFIRO a Impugnação apresentada.\r\nDE 12.07.2010\r\nProc. nº E-17/203.172/2010 - Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A - Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações (CLC), INDEFIRO a Impugnação apresentada.\r\nProc. nº E-17/203.173/2010 - Cim Saneamento Instrumental S/A - Consubstanciado no julgamento e proposição da Comissão de Licitações (CLC), DEFIRO o Recurso apresentado.\r\nId: 986015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986034": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2010\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição em curso, a favor de SETYM INTERNACIONAL INC, pelo valor global de R 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma Lei.\r\nId: 986034\r\n"
        ],
        "986072": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/07/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 022/2010, iniciada na Sessão Pública de 29/06/2010, no site - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 311290, onde em 08/07/2010 os lotes 1 e 2 foram adjudicados ao licitante no valor total de R 89.559,76 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 986072\r\n"
        ],
        "986079": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nProcesso nº E-09/00073/1506-2010 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor total de R 3.553,37 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/01734/1167-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor total de R 25,97 (vinte e sete reais e noventa e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/00200/1112-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO no valor total de R 12,63 (doze reais e sessenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-09/00056/1088-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MIUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor total de R 246,92 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/02352/1065-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 2.224,15 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).\r\nProcesso nº E-09/00686/1721-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.335,66 (mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/00528/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da INTELIG TELECOM, no valor total de R 16,07 (dezesseis reais e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/08345/1108-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor total de R 260,78 (duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-09/00518/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da VIVO S/A, no valor total de R 5.467,40 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/00519/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor total de R 7.524,69 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/08344/1108-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor total de R 178,60 (cento e setenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/31039/1905-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 188,36 (cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/61046/1017-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 2.001,92 (dois mil um real e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/00018/1836-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor total de R 3.037,17 (três mil trinta e sete reais e dezessete centavos).\r\nProcesso nº E-09/128038-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor BRUNO DE ALMEIDA FIGUEIRA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 986079\r\n"
        ],
        "986090": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.07.2010\r\nPregão PGE/RJ nº 12/2010. HOMOLOGO a licitação nº 12/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a locação de veículo de carga de categoria leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão, de forma eventual, em dias úteis e não úteis, com motorista e 01 (um) Ajudante de Carga e Descarga, no atendimento pleno das necessidades de logística da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), cujo objeto foi adjudicado à empresa BLINDAQUO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). \r\nId: 986090\r\n"
        ],
        "986091": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n01.07.2010\r\nProc. nº E-09/4463/1702/2010 - Concedo a Ana Paula Ferraz Martins dos Santos, Perito Legista, mat. 870.728-3, no período de 11.05.2010 a 09.06.2010, (3º período) da licença aleitamento. \r\nProc. nº E-09/23.863/1006/2010 - Concedo a Carla Conceição Guimarães Tavares de Lima, Delegada de Polícia, mat. 889.666-4, no período de 05.04.2010 a 04.05.2010, (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/28.116/1006/2010 - Concedo a Carla Conceição Guimarães Tavares de Lima, Delegada de Polícia, mat. 889.666-4, no período de 05.05.2010 a 03.06.2010, o (2º período) de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/58.513/1016/2010 - Concedo a Roberta da Costa Pereira Dias, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.638-4, no período de 04.06.2010 a 03.07.2010, o (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/13.474/1020/2010 - Concedo a Sania Burlandi Cardoso, Delegada de Polícia, mat. 860.892-9, no período de 16.03.2010 a 14.04.2010, o (1º período) de 15.04.2010 a 14.05.2010, o (2º período) e de 15.05.2010 a 13.06.2010, o (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/4541/1702/2010 - Concedo a Soraia Costa de Melo Vieira, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.589-9, no período de 01.06.2010 a 30.06.2010, o (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/5516/1702/2010 - Concedo a Soraia Costa de Melo Vieira, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.589-9, no período de 01.07.2010 a 30.07.2010, o (2º período) da licença aleitamento.\r\nId: 986091\r\n"
        ],
        "986109": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nDE 08.07.2010\r\nProcesso nº E-18/450.302/2010 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 015/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa COPY HOUSE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA EPP, no valor global de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nlicitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ 015/2010, objeto do processo nº E- 18/450.302/2010, referente aos serviços de fotocópias e encadernações para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 986109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986113": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.900.107/94 - MARIA STELA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.354-7, período base de 12/06/2005 a 11/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.168/97 - MARIA DE FÁTIMA DIAS MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.228-7, período base de 11/11/99 a 29/11/2004.\r\nProc. nº E-03/1.300.288/89 - CELI GOUVEA FCAMIDU, Prof. Doc. II, mat. nº 235.424-9, período base de 10/07/2004 a 09/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.311.254/2001 - ANA MARIA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.748-7, período base de 01/03/2004 a 23/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.170/99 - SUELI MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.505-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.438/2010 - IVANY ALVES DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.752-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 03/03/92; de 01/06/95 a 30/07/2000 e de 31/07/2000 a 30/07/2005.\r\nProc. nº E-03/1.310.437/2010 - IVANY ALVES DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.014-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/89 a 16/05/94; de 17/05/94 a 20/07/99; de 21/07/99 a 20/07/2004 e de 21/07/2004 a 20/07/2009.\r\nId: 986113\r\n"
        ],
        "986115": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/06/2010\r\nProc. nº E-03/10.201.986/2010 - ALINE SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.891-9, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.018/2010 - CRISTINA CARVALHO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.850-0, período base de 01/02/2005 a 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.923/2006 - ELOISA CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.026-4, período base de 12/07/2004 a 10/07/2009.\r\nProc. nº E-03/33.655/79 - LEIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.073-8, período base de 31/07/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.012/2010 - MARCELO BRASIL HAUPTLI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.550-1, período base de 01/02/2005 a 19/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.116/99 - MARCIA HELENA NEVES DE MIRANDA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.119-7, período base de 02/05/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.071/2005 - MARLI MOREIRA CARVALHO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 191.927-3, período base de 03/12/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.546/2006 - MARIA DEISE DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.993-5, período base de 03/09/2003 a 21/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.802.083/94 - RENATO FERNANDES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.705-4, período base de 14/05/2005 a 12/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.461/2009 - ROSANGELA LOPES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.358-4, período base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.898/2003 - VERA LUCIA DAS CHAGAS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.632-8, período base de 16/08/2004 a 13/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.019/2010 - CARLOS ALBERTO DOS ANJOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.218-4, período base de 09/02/98 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-03/740.234/98- FATIMA MIRANDA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.254-5, período base de 20/06/98 a 17/06/2008.\r\nProc. nº E-03/8.700.250/94 - FATIMA MIRANDA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.782-2, período base de 05/12/95 a 02/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.572/2009 - ROSINEIA BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.137-6, períodos base de 07/03/94 a 04/04/99 e de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/260.098/97 - ELIANE DE SÁ CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.182-4, períodos base de 20/05/85 a 18/05/90 e de 15/10/93 a 13/10/98.\r\nProc. nº E-03/10.201.897/2010 - MARIA CONCEIÇÃO ESTEVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.249-7, períodos base de 25/06/84 a 23/06/89 e de 11/11/92 a 09/11/97.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/10.201.035/2010 - SUELY MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241708-7, períodos base de 17/05/85 a 31/05/90 e de 30/12/95 a 09/03/2006.\r\nProc. nº E-03/5.865/97 - THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.594-9, períodos base de 21/08/86 a 19/08/91 e de 30/09/93 a 27/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.380/99 - GYSELE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.875-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/94 a 12/01/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.902.360/94 - DEISE LUIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.899-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 14/05/90 e de 18/05/95 a 13/05/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.995/2010 - ROSELI ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.762-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especia, relativa ao período base de 17/05/85 a 11/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.900.298/96 - ROBENITA TEIXEIRA VAZ, Servente II, mat. nº 199.142-1. Indefiro o processo.\r\nId: 986115\r\n"
        ],
        "986118": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/701268/2002 - MARCELLE ROBERTA DA SILVA AZEVEDO e RODRIGO ROBERTO DA SILVA FILHO;\r\nProc. nº E-01/701819/2003 - CAROLINE HERVANO RAMOS;\r\nProc. nº E-01/714612/2004 - RAYSA BARBOSA ESPÍRITO SANTO.\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão por ausência à REGINALDO FIGUEIREDO SILVA.\r\nId: 986118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986123": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/3.879/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2010 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscina nas unidades escolares, bem como proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscina, onde existam parques aquáticos destinados à educação dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\nVALOR TOTAL\r\nOCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA \r\n3.924.999,96\r\nnovecentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 986123\r\n"
        ],
        "986152": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor , Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 2700213-8, no valor de R 21.088,37(vinte e um mil oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), referente às diferenças do , no período de 20 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\na Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, Geógrafo, matrícula nº 390.157-6, no valor de R 3.348,07(três mil trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos), referente às diferenças de GPP e 13º Salário do período de 01 de dezembro 2008 a 31 de dezembro de 2008, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\na Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor Veterinário, matrícula nº 390.468-7, no valor de R 3.440,00(três mil quatrocentos e quarenta reais), referente às diferenças de do período de 01 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\na Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor SEBASTIÃO CESAR CASTILHO COSTA Engenheiro Civil, matrícula nº 390.452-1, no valor de R 120,00do período de 25 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nId: 986152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986167": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/139.376/2008 - INDEFIRO, de acordo com os pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.374/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.801/2008 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nProc. nº E-10/134.416/2010 - Torna sem efeito o Despacho do Presidente de 02.06.2010, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2010.\r\nProc. nº E-10/134.416/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/134.417/2010 - Torna sem efeito o Despacho do Presidente de 02.06.2010, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2010.\r\nProc. nº E-10/134.417/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/139.757/2009, E-10/133.453/2010, E- 10/134.779/2010, E-10/134.802/2010, E-10/135.228/2010, E- 10/135.239/2010, E-10/135.274/2010, E-10/135.278/2010 e E- 10/135.377/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/133.856/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.329/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\nProc. nº E-10/133.330/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\nProc. nº E-10/133.342/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\nProc. nº E-10/133.343/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\nProc. nº E-10/133.344/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\nProc. nº E-10/133.345/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\nProc. nº E-10/133.346/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\nProc. nº E-10/133.347/2010 - Nada a prover, com base no parecer da Assessoria Jurídica, tendo em vista que o recurso já foi julgado.\r\nProc. nº E-10/132.427/2003 - Reconheço a dívida, em favor de Edson Rodrigues Barros, no valor total de R 6.670,66 (seis mil seiscentos e setenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-10/138.360/2007 - Reconheço a dívida, em favor de Sérgio Antônio Ferreira, no valor total de R 1.126,84 (hum mil cento e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente a devolução de pagamento em duplicidade efetuado no ano de 2006.\r\nProc. nº E-10/139.025/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nId: 986167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986169": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE JULHO DE 2010\r\na cessão parcial de uso do imóvel situado à Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea/RJ a ser firmado com o Tribunal de Justiça, com a interveniência da Secretaria de Estado de Habitação.\r\nId: 986169\r\n"
        ],
        "986176": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE JULHO DE 2010\r\nformulado por no bojo do Processo Administrativo E-12/784/2010, louvado nas considerações lançadas no Parecer DMS/PDA nº 03/2010, aprovado no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 986176\r\n"
        ],
        "986184": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2010\r\nProcesso nº E-17/101.667/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2010 - ASS-8-DP, realizada em 18/06/2010. \r\nId: 986184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986211": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade MOTOPODA/MOTOSERRA/ROÇADEIRA E MÁQUINA DE SERRA totalizando o presente certame o valor de R 9.364,90 (nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), objeto do processo E- 07/506.566/2009, a favor das seguintes empresas: - arrematados pela empresa , no valor de R 9.124,90 (nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa centavos) , no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), \r\n- Homologo a licitação sob a modalidade MATERIAL DE, objeto do processo nº E-07/506.734/2009. Adjudico os trabalhos à empresa por ter oferecido o valor de R 451,70 (quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), vencedora do lote 03.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade CARTUCHOS/FITAS PARA IMPRESSORA E TONER, objeto do processo nº E-07/502.469/2010. Adjudico os trabalhos à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - MEpor ter oferecido o valor de R 152.644,86 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), vencedora do lote 01.\r\nId: 986211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986214": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n- NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda, louvado no disposto no art. 60 da Lei nº 5427, de 01.04.2009, e nas razões expostas no pronunciamento do Excelentíssimo Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nId: 986214\r\n"
        ],
        "986222": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso nº E-07/503.604/2010\r\nOnde se lê: ...MARCONITEC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA...\r\nLeia-se: ...TIAGO TEIXEIRA MARCONI - EPP...\r\nId: 986222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986228": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.180.257-8\r\nPedro Gonçalves Diniz Filho\r\n9\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.576-4\r\nTeresa Cristina Medeiros de Brito Oliveira\r\n9\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.616-8\r\nEdson Porto Margonar\r\n11\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.746-3\r\nAlfredo Marinho Palacio Filho\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.770-3\r\nTania Maria da Rocha Abrahão \r\n8\r\n45\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.863-6\r\nLuis Tavares Pereira\r\n9\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.875-0\r\nAna Lucia de Andrade Machado\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.816.279-4\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n7\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.834.790-8\r\nJose Heraldo Pereira Passos\r\n4\r\n5\r\n21/05/2010\r\nC\r\n0.835.217-1\r\nde Jesus\r\n4\r\n25\r\n/2010\r\nC\r\n0.943.974-6\r\nEduardo Maciel Fernandes\r\n1\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.943.981-1\r\nAntonaccio\r\n1\r\n10\r\n/2010\r\nC\r\n0.944.007-4\r\nMaykon Rodrigues Marinho\r\n4\r\n25\r\n/2010\r\nC\r\n0.949.502-9\r\nBruno Pinheiro Trindade \r\n4\r\n25\r\n09\r\nC\r\n2\r\nDaniel Lucien de Burlet\r\n1\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.955.794-3\r\nMauricio Erthal Barroso Pereira\r\n1\r\n0\r\n09\r\nC\r\n0.955.796-8\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n2\r\n15\r\n09\r\nC\r\n0.955.805-7\r\nVinicius Calegari Canuto de Lima\r\n4\r\n25\r\n/2010\r\nC\r\n0.955.809-9\r\nArthur Mendonça Gomes\r\n4\r\n5\r\n5\r\n30\r\n/2009\r\n27/01/2010\r\nC\r\n0.955.860-2\r\nClaudia Viana Toyal Conrado\r\n3\r\n0\r\n10\r\nC\r\n0.955.865-1\r\nAnderson da Silva Alves\r\n3\r\n20\r\n09\r\nC\r\n0.955.867-7\r\nRally Cordeiro Barbosa\r\n5\r\n0\r\n09\r\nR\r\n0.955.870-1\r\nAndre Carneiro da Silva\r\n2\r\n5\r\n09\r\nC\r\n0.955.873-5\r\nJeverson das Chagas e Silva\r\n5\r\n30\r\n09\r\nC\r\n1.150.717-5\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n9\r\n10\r\n11\r\n50\r\n55\r\n60\r\n1999\r\n17/08/2002\r\n16/08/2005\r\nR\r\nC\r\nC\r\nId: 986228\r\n"
        ],
        "986234": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 018/2010 - Lote 01 no valor de R 11.379,55 (onze mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e Lote 02 no valor de R 16.324,20 (dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em favor da empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, referente a aquisição de material de consumo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2010.\r\nId: 986234\r\n"
        ],
        "986254": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2010\r\nProcesso nº E-17/001.564/2010 - INDEFIRO a Impugnação ao Edital, impetrado pela Empresa PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA, referente a Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS.\r\nId: 986254\r\n"
        ],
        "986269": [
            "2010-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE JULHO DE 2010\r\nquanto ao afastamento da Secretária de Estado de Educação, Tereza Cristina Porto Xavier, por motivo de férias, no período de 19 a 28 de julho de 2010. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 986269\r\n"
        ],
        "986320": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\na restituição dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-03/3611320/08 -- MARIENE JORGE DUARTE GOMES\r\nProc. nº E-03/11300591/09 -- VILMA DO CARMO THOMAZ\r\nProc. nº 301399-8/10 -- PRUDÊNCIO FERREIRA\r\n10\r\nProc. nº E-08/601824/08-- MARIA DA GLÓRIA SEABRA DA CRUZ. \r\nProc. nº E-01/124446/09-- MARCOS RODRIGUES DE ABREU. Torno sem efeito o despacho de 22/01/2010, que reconhece a dívida relativo ao encerramento da folha, em nome de MARIA AUXILIADORA GRANDELLE DE ABREU, tendo em vista tratar-se de novos valores apresentados referentes a restituição da contribuição previdenciária.\r\nId: 986320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986322": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 097/2009/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 3.599,64 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). \r\nId: 986322\r\n"
        ],
        "986323": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 067/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXFARMA LTDA no valor de R 97.285,92 (noventa e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 986323\r\n"
        ],
        "986324": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 052/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FARMACONN LTDA no valor de R 2.218,74 (dois mil duzentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). \r\nId: 986324\r\n"
        ],
        "986325": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 034/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXFARMA LTDA no valor de R 37.945,70 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 986325\r\n"
        ],
        "986328": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nALEXANDER JOAQUIM LOURENÇO\r\nENGENHEIRO \r\nU2\r\n2\r\nSILAS PEREIRA ALVES JUNIOR\r\nTÉC. SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n3\r\nWAGNER DA SILVA STUDENSKI\r\nTÉC. SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\nId: 986328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986340": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/000214/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 046/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCE FET, no valor de R 1.925.966,60 (hum milhão, novecentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 986340\r\n"
        ],
        "986341": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nId: 986341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986342": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/07/2010\r\nREGINA CÉLIA OLIVEIRA DE SANT'ANNA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nId: 986342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986344": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000214/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 046/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET, no valor de R 1.925.966,60 (hum milhão, novecentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 986344\r\n"
        ],
        "986347": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\ns\r\nNOME\r\nR \r\nE-09/10013/2504/07\r\nMARIA DE FÁTIMA MACHADO FERREIRA\r\n2.049,95\r\nE-09/10013/2504/07\r\nZILDA DA ROSA FERREIRA\r\n316,76\r\nE-09/1995/2504/09\r\nALINE DINIZ ARAUJO\r\n828,68\r\nE-09/1995/2504/09\r\nNEIVA SOARES DA COSTA\r\n113,02\r\nE-09/1995/2504/09\r\nKARINA ARAUJO COSTA DE OLIVEIRA\r\n470,84\r\nE-09/1995/2504/09\r\nDINORA FONTES DE OLIVEIRA\r\n470,84\r\nE-09/3030/2504/09\r\nNACELY MOTA DOS SANTOS\r\n297,33\r\nE-09/3897/2504/09\r\nMARIA ANGELA MERHEB BRANDÃO\r\n364,56\r\nE-09/7143/2504/09\r\nNEUSA SILVA DE CARVALHO\r\n272,52\r\nE-09/8282/2504/09\r\nCLEONICE SILVA DE ASSIS\r\n536,66\r\nE-09/9274/2504/09\r\nCLAUDEMIR CANDIDA DINIZ\r\n144,98\r\nE-09/9274/2504/09\r\nMARIA HELENA MARTINS DA SILVA\r\n821,51\r\nE-09/10894/2504/09\r\nGABRIEL LUCIO DOS SANTOS\r\n2.235,23\r\nE-09/12844/2504/09\r\nTHELMA LEITE SANTIAGO\r\n2.807,46\r\nE-14/242/2004\r\nNILZA GONÇALVES DE FREITAS\r\n4.109,45\r\nE-17/201856/09\r\nELIANA DE CARVALHO VAZ\r\n55,80\r\nE-01/707052/06\r\nVERA APARECIDA DE ALMEIDA GIESTA\r\n11.337,08\r\nE-01/301550/08\r\nROBERTA CARMEM MORAES\r\n37.255,75\r\nE-01/302267/09\r\nORMEZINA SOUZA AGUIAR\r\n15.567,28\r\nE-01/300214/08\r\nMARIA APARECIDA LELIS\r\n242.450,27\r\nE-01/702161/03\r\nOLGA DE OLIVEIRA METZKER\r\n2.097,40\r\nE-01/702161/03\r\nOKENA CHAVES DE FARIAS\r\n1.129,24\r\nE-17/200256/10\r\nMARIA FRANCISCA DE SOUZA BATISTA\r\n1.104,00\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 986347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986348": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS Nºs\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/140128/06\r\nGLORIA DIAS RICARDO\r\n1.539,35\r\nE-01/124109/09\r\nMARCUS BATISTA LACERDA\r\n86,86\r\nE-01/124334/09\r\nLINDALVA DA CRUZ\r\n2.013,34\r\nE-01/128314/09\r\nSILMA SIRLEIA CRUZ\r\n66,39\r\nE-03/001074/09\r\nMARIA MAGDALENA DA SILVA MELLO\r\n1.346,34\r\nE-17/205450/09\r\nMARIA OLINDA WENDEROSCK\r\n1.047,37\r\nE-17/206242/09\r\nNILDA LEANDRO DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n1.129,81\r\nE-21/901309/09\r\nMARINETE GOMES DE PAULA CRUZ\r\n971,31\r\nE-21/901309/09\r\nEDNA MARIA LEMOS DA SILVA\r\n171,40\r\nE-09/547/1714/05\r\nREGINA ESTHER VITIPÓ LOPES\r\n1.740,56\r\nE-09/594/1714/05\r\nMARGARIDA ALVES TOLEDO\r\n1.914,12\r\nE-09/11453/2504/07\r\nJULIA DA SILVA VALLADÃO\r\n1.448,19\r\nE-09/11453/2504/07\r\nNORMA SUELI DA SILVA\r\n724,09\r\nE-09/11453/2504/07\r\nCATARINA DOS SANTOS VALLADÃO\r\n724,10\r\nE-09/2690/2504/08\r\nMARILZA SILVEIRA MENDES\r\n160,66\r\nE-09/2690/2504/08\r\nLEVY MARTINS DE MATTOS\r\n160,66\r\nE-09/6532/2504/08\r\nJAQUELINE CASTILHO DA SILVA\r\n1.519,02\r\nE-09/6532/2504/08\r\nKAROLYNE DA SILVA VERISSIMO\r\n303,80\r\nE-09/6532/2504/08\r\nJOSE LEANDRO DA SILVA VERISSIMO\r\n303,80\r\nE-09/6532/2504/08\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA VERISSIMO\r\n303,80\r\nE-09/6532/2504/08\r\nEDUARDO VERISSIMO JUNIOR\r\n303,80\r\nE-09/6532/2504/08\r\nNATÁLIA MORENO VERISSIMO\r\n303,80\r\nE-09/6896/2504/08\r\nIRENE LOPES VIDAL\r\n725,45\r\nE-09/6896/2504/08\r\nDENANCY PARREIRAS SOARES\r\n181,36\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 986348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986349": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS Nºs\r\nNOME\r\nR \r\nE-09/7592/2504/08\r\nALICE CUSTÓDIO DE SOUZA GUEDES\r\n483,01\r\n\r\nE-09/7685/2504/08\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA\r\n1.348,86\r\nE-09/7685/2504/08\r\nRAYANNE RODRIGUES SILVA\r\n337,21\r\nE-09/7685/2504/08\r\nCYNTIA SERPA SILVA\r\n337,21\r\nE-09/7685/2504/08\r\nCINTIANE SERPA DA COSTA SILVA\r\n337,21\r\nE-09/7685/2504/08\r\nSUELEN SERPA DA COSTA SILVA\r\n337,21\r\nE-09/272/2504/09\r\nMARIA ZACARIAS DA SILVA MONTEIRO\r\n123,71\r\nE-09/272/2504/09\r\nROBERT LIMA DA SILVA\r\n123,71\r\nE-09/6828/2504/09\r\nPATRICIA DA SILVA FERNANDES\r\n209,15\r\nE-09/6828/2504/09\r\nTATIANA PEREIRA DO COUTO NEVES\r\n69,68\r\nE-09/6828/2504/09\r\nBRUNO PEREIRA DO COUTO NEVES\r\n69,68\r\nE-09/6828/2504/09\r\nRICARDO DO COUTO NEVES JUNIOR\r\n69,68\r\nE-09/9061/2504/09\r\nSUZANA GONÇALVES CHAVES DE MENEZES\r\n1.695,99\r\nE-09/9061/2504/09\r\nORMINDA ARANTES DE MENEZES\r\n423,99\r\nE-09/9061/2504/09\r\nGABRIEL CHAVES DE MENEZES\r\n1.060,00\r\nE-09/9061/2504/09\r\nCAROLINA CHAVES DE MENEZES\r\n1.060,00\r\nE-09/13057/2504/09\r\nMARIA DE LOURDES PINTO\r\n1.686,55\r\nE-09/13057/2504/09\r\nNEUZA DE AZEVEDO COUTINHO\r\n722,80\r\nE-09/319/2504/10\r\nMARIA DE LOURDES PINTO\r\n1.670,85\r\nE-09/319/2504/10\r\nNEUZA DE AZEVEDO COUTINHO\r\n716,08\r\nE-09/15139/2504/09\r\nFRANCISCA MARIA DA COSTA\r\n298,65\r\nE-09/15139/2504/09\r\nMARIA CRUZ PERES\r\n127,99\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 986349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986358": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\n, mat. ;\r\nmat. ;\r\n. Período base de ;\r\n816.632- 4;\r\n50.063/2004 - HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA;\r\n, mat. ;\r\n969.103/2010 - JORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA;\r\n, mat. ;\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n06/983.237/1999 - MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDOConcedo seis meses de licença especial relativo aos p04 a 24/10/;\r\n853.223-6. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 986358\r\n"
        ],
        "986359": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 22.06.2010\r\na presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2010.\r\nId: 986359\r\n"
        ],
        "986361": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13/07/2010\r\nProcesso n° E-01/55215/1998 - MARIA REGINA CORREA CASTANHEIRA, matrícula 175.854-9, período base de 23/03/1977 a 18/03/1997. Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 720 (setecentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 986361\r\n"
        ],
        "986382": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CAMA BELICHE E COLCHÃO ESPUMA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: IWASENKO & CZARNIESKI LTDA - MEMETALURGICA 2002 LTDA, nos itens 03 e 04, pelo valor total de R 249.455,60, perfazendo a licitação o valor total de R 571.675,60 (quinhentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Lote Fracassado: 02\r\nId: 986382\r\n"
        ],
        "986383": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (HIDROXIURÉIA 500MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA \r\nId: 986383\r\n"
        ],
        "986384": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (PENICILAMINA COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de (setenta e cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 986384\r\n"
        ],
        "986420": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n0\r\nem favor da NUTREMAZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ - 01.301.745/0001-53, no valor de R 36.265,86 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), atendendo as determinações do Decreto nº 41.880/2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2010.\r\nId: 986420\r\n"
        ],
        "986423": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2010\r\nde acordo com o inciso III do art de 21/06/93, no valor de R ), em favor da empresa LTDA.\r\n/2010.\r\nId: 986423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986426": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            ".2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BOTTON DE GASTROSTOMIA, DISPOSITIVO INCONTINÊNCIA, BOLSA COLETORA DE URINA DE PERNA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CEI COMDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, pelo valor total de R 22.000,00, CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDAFLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP, no item 05, pelo valor total de R 2.595,00, perfazendo a licitação o valor total de R 38.845,00 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/04/2010.\r\nId: 986426\r\n"
        ],
        "986430": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.07.2010\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado, da Professora ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34416-8, no período de 01/08/2010 a 29/02/2012, para concluir doutorado em Educação na Universidade Estadual de Campinas, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo a alteração do período do afastamento integral remunerado, da Professora MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, de 02/03/2010 a 01/03/2010 para 15/07/2010 a 14/07/2011, para realização de pós- doutorado na Universidade de Rennes, na França, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), da Professora FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3, no período de 01/08/2010 a 31/07/2012, para cursar doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Professor DOMINGOS BARROS NOBRE, matr. nº 33922- 6, no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de Lingüística, na UNICAMP, São Paulo, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Professora ANDRÉIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matr. nº 34471-3, no período de 01/08/2010 a 31/07/2012, para cursar doutorado em Educação Matemática, na Universidade Bandeirante do Brasil (UNIBAN), com ônus para a UERJ, no período de 01/08/2010 a 31/12/2010 e sem ônus adicional para UERJ, no período de 01/01/2011 a 31/07/2012.\r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), da Professora MARIA FÁTIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33390-6, no período de 01/08/2010 a 31/07/2012, para cursar doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Professora RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34254-3, no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, para cursar doutorado em Letras, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Professora ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, no período de 01/09/2010 a 31/08/2011, para realizar pós- doutorado na University of Califórnia, Los Angeles/EUA, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo a Licença Sabática do Prof. GUILHERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30497-2, no período de 15/07/2010 a 14/01/2011, para realizar pós-doutorado em História das Idéias, na Universidade de Quilmes/Argentina, sem ônus adicional para UERJ.\r\nId: 986430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986432": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2010\r\n- Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho da servidora CARMOSINA RIBEIRO RODRIGUES, matr. nº 30659-7, com base no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2009. \r\nId: 986432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986433": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 12.07.2010\r\n- VERNON FURTADO DA SILVA, matr. 33172-8 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 01/04/97 a 31/03/98, totalizando 365 dias de exercício.\r\n- RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. 34842-5 - Anote-se o tempo de serviço à Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de 17/11/99 a 27/06/2001, totalizando 589 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SUELY CARVALHO PIZETA, matr. 31275- 1- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/10/86 a 29/01/87, 01/05/87 a 30/03/88 e de 01/05/88 a 30/06/88, totalizando 511 dias de exercício.\r\n- SANDRA MARA RIBEIRO DE SOUZA, matr. 27131-2 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civel do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/07/72 a 16/03/77, totalizando 1.700 dias de exercício.\r\n- JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, matr. 4809-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/01/68 a 30/04/69, 06/10/69 a 13/01/70, 01/02/73 a 31/07/73, 25/09/73 a 20/11/73, 01/09/78 a 31/01/79, 01/04/79 a 30/04/79 e de 01/06/79 a 31/07/79, totalizando 1.052 dias de exercício.\r\n- RENEE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. 4310-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/04/74 a 19/07/76, 13/10/76 a 14/02/77, 13/06/77 a 07/01/78 e de 01/03/82 a 30/03/82, totalizando 1.186 dias de exercício.\r\n- FLAVIA DIAS NOGUEIRA ARANA, matr. 34870-6 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12/03/2002 a 01/06/2008, totalizando 2.274 dias de exercício.\r\n- LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, matr. 27765-7 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 20/01/87 a 15/03/87, totalizando 55 dias de exercício.\r\n- EDVALDO SAMPAIO BELIZARIO, matr. 35130-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/2006 a 31/08/2006, 01/04/2007 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 31/07/2009 e de 01/09/2009 a 31/01/2010, totalizando 1.095 dias de exercício.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA PERES, matr. 6805-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/79 a 31/08/80 e de 01/08/81 a 10/09/82, totalizando 920 dias de exercício.\r\nId: 986433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986436": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.148/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 2.228,84 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) NE nº 01158/2010, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE, para atender despesas com a locação de taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este nº 188, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) NE nº 01157/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 188 - Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) NE nº 01156/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 986436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986439": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nwww.imprensa.rj.gov.br \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2010\r\n- À vista das informações constantes de fls. 20 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R 1.180,61 (hum mil cento e oitenta reais e sessenta e um centavos), a favor da PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2009.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 18 e parecer da Assessoria jurídicareconheço a dívida, no valor de R 7.607,25 (sete mil seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos), a favor da Agência 3 Comunicação Integrada Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2009.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 22 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R 4.276,61 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), a favor da PPR - Profissionais de publicidade Reunidos Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2009.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 18 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), a favor da Agência 3 Comunicação Integrada Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2008.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 20 e parecer da Assessoria jurídica, reconheço a dívida, no valor de R 176.138,90 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e oito reais e noventa centavos), a favor da MPM Propaganda Ltda., referente despesas realizadas no exercício de 2009.\r\nId: 986439\r\n"
        ],
        "986440": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/100/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual nos meses de setembro a novembro de 2009, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do De creto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcesso nº E-08/002/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual no mês de dezembro de 2009, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 986440\r\n"
        ],
        "986441": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 17.06.2010\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para aquisição de uniformes 3º G e 4º A, com fundamentação legal no Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 986441\r\n"
        ],
        "986453": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProc. nº E-17/202.605/2010 - Fica aprovado o Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COMP.: 219,20 METROS; LARG.: 13,30 METROS, objeto do processo nº E-17/203.553/2009, Contrato nº 037/2010, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 986453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986457": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/969.050/2010 - ALMIR DE LIMA BITTENCOURT, mat. 816.722-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô no período de 13/11/78 a 28/11/80 no total de 747 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.050/2010 - ALMIR DE LIMA BITTENCOURT, mat. 816.72-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/76 a 30/09/76, de 10/04/78 a 08/05/78, de 20/12/80 a 17/02/81, de 27/02/81 a 26/05/81, de 19/01/82 a 08/06/82, de 20/10/82 a 27/10/82, de 21/03/83 a 15/06/83, de 25/06/84 a 04/12/84, de 04/03/85 a 28/05/86, de 06/06/86 a 01/08/86, de 19/08/86 a 17/11/86, de 07/11/86 a 27/01/87 e de 02/02/87 a 15/09/94 no total de 4.229 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/11/78 a 20/11/80, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/922.076/2010 - MARCIO FERNANDES, mat. 888.340-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/98 a 04/12/98 no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.076/2010 - MARCIO FERNANDES, mat. 888.340-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/07/2001 a 05/01/2003 no total de 551 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 06/01/2003 a 26/03/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/922.079/2010 - ENIO DE SOUZA CAVALCANTI, mat. 930.227-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/08/86 a 01/01/89 no total de 885 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.079/2010 - ENIO DE SOUZA CAVALCANTI, mat. 930.227-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP nos períodos de 17/12/97 a 03/04/2000 e de 16/08/2004 a 09/02/2006 no total de 1.377dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.062/2010 - MICHELLE DE SOUZA FARIA, mat. 948.219-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 29/12/2006 a 09/09/2008 no total de 621 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/09/2008 a 23/12/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.062/2010 - MICHELLE DE SOUZA FARIA, mat. 948.219-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 14/01/2005 no total de 288 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.098/2010 - MARCOS ANTONIO MARTINS, mat. 939.697-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 04/02/94 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.057/2010 - LAURO MAGALHÃES JUNIOR, mat. 948.281-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/02/91 a 10/04/92 no total de 420 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.132/2010 - CLEBER GOMES PAREIRA, mat. 822.195-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 04/04/95 a 13/07/97 no total de 832 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/07/97 a 19/08/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.063/2010 - ELAINE FERREIRA MARQUES, mat. 957.368-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 14/12/2009 no total de 1.658 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2009 a 01/12/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.092/2010 - RODRIGO VILLAS AGEITO, mat. 957.454-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/11/2004 a 03/01/2010 no total de 1.872 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/01/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/936.040/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DONATO, mat. 861.369-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 28/11/94 a 03/07/2001 no total de 2.410 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/07/2001 a 11/10/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/987.065/2010 - ARLENE VIANA DOS SANTOS, mat. 957.312-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu no período de 10/07/2006 a 14/12/2009 no total de 1.254 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2009 a 21/12/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.069/2009 - JORDÃO DE SOUZA JACINTO, mat. 948.427-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no período de 03/02/2002 a 01/10/2008 no total de 2.433 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.068/2010 - ROBERTO FERNANDES DE SANTANA, mat. 834.573-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 22/10/87 a 09/07/90 no total de 991 dias de efetivo exercício.\r\nId: 986457\r\n"
        ],
        "986474": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E-01/316955/2009 - Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDAno valor de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 986474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986475": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E-01/315855/2010 - Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AM CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA MEno valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 986475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986477": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2010\r\na sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 02 (dois) anos a empresa MARCO P. MÚSICO DISTRIBUIDORA - EPP, CNPJ nº 10.947.655/0001-25, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, por inexecução total do contrato, a contar da presente data de publicação, considerando o apurado no processo administrativo em epígrafe. \r\nId: 986477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986478": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2010\r\nProc. nº E-12/412702/2010 - AUTORIZO a baixa definitiva dos bens listados às fls. 38 a 47 do referido processo administrativo, no valor de R 193.315,01 (cento e noventa e três mil trezentos e quinze reais e um centavo).\r\nId: 986478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986511": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/300.186/2010 - Considerando os pronunciamentos da Douta Assessoria Jurídica desta Empresa e da Assessoria Interna, às fls.15 e 16, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o Capítulo IV do Título V do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei n° 287 de 04/12/79, que seja acrescido de 01 (uma) cota de 12 (doze) adiantamentos ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa, no decorrer do presente exercício.\r\nId: 986511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986515": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2010\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2010\r\nProcesso nº E-07/506.812/2009\r\nOnde se lê: ...R 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais)...\r\nLeia-se: ...R 7.490,00 (sete mil quatrocentos e noventa reais)...\r\nId: 986515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986632": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso Nº E-12/020.089/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, para aquisição de materiais de consumo, especificamente cartuchos, kit de manutenção e toner para impressoras, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R 15.694,95 (quinze mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso Nº E-12/020.089/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº 007/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, para aquisição de materiais de consumo, especificamente cartuchos, kit de manutenção e toner impressoras, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R 15.694,95 (quinze mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 986632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986633": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso Nº. E-12/020.130/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 009/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa S.H SERVICE LTDA ME, para realização de prestação de serviço de garçom, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso Nº E-12/020.130/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico Nº 009/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal Nº 10.520/2002, em favor da empresa S.H SERVICE LTDA ME, para realização de prestação de serviço de garçom, conforme proposta detalhe anexo 01 e termo de referencia anexo 02 do edital, no valor total de R 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais) pelo período contratual de 12 (doze) meses a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 986633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "986764": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12.7.2010.\r\nId: 986764\r\n"
        ],
        "986813": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 13 DE JULHO DE 2010\r\npleito no bojo do Processo Administrativo E-12/721/2010, louvado nas considerações lançadas no Parecer DMS/PDA nº 03/2010, aprovado no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 986813\r\n"
        ],
        "986909": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\na duplicidade de publicação do despacho de 07 de julho de 2010, no D.O. de 12.7.2010.\r\nId: 986909\r\n"
        ],
        "986910": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 13 DE JULHO DE 2010\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\nId: 986910\r\n"
        ],
        "986911": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 13 DE JULHO DE 2010\r\no despacho de 05 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2010, na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IASERJ, para as providências complementares.\r\nId: 986911\r\n"
        ],
        "986912": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "DE 13 DE JULHO DE 2010\r\na duplicidade de publicação do despacho de 29 de junho de 2010, no D.O. de 06.7.2010.\r\nId: 986912\r\n"
        ],
        "986925": [
            "2010-07-14 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 13 DE JULHO DE 2010\r\nProc. n° E-17/102.522/2009 - AUTORIZO a locação de imóvel da CEDAE, situado a rua Felipe Camarão, 83 - Vila Isabel/RJ, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RioPrevidência.\r\nId: 986925\r\n"
        ],
        "987213": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal nInstituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, no valor de R R 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de projeto para construção de diagnóstico e elaboração de estratégias, de desenvolvimento social a nortear, as políticas e os programas de combate a pobreza, geridos e coordenados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), bem como, avaliação de impacto das unidades de pólicia pacificadora (UPP).\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2010.\r\nId: 987213\r\n"
        ],
        "987741": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 2.250.006,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil e seis reais), com fulcro no Inciso IV, no art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 987741\r\n"
        ],
        "987962": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " DE 15/07/2010\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor estimado de R 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), com fulcro no caput do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de espesas.\r\nId: 987962\r\n"
        ],
        "987985": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 6546/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UP TO DATE no valor de R 24.007,05, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 987985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "987986": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 06.05.2010\r\nProc. nº E-17/201.824/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 046/2009, referente as OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-161, COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS (CICLOVIA) - TRECHO: SIDERÚRGICA DA VOTORANTIM, COM EXTENSÃO DE 2,0KM , objeto do processo nº E-17/201.944/2009, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 987986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988012": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 988012\r\n"
        ],
        "988018": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL DEPLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15/07/2010\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n183.440-7\r\nMARACI DO SACRAMENTO FLORENCO\r\n10\r\n55\r\n27/06/2010\r\nC\r\n195.691-1\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n08/06/2010\r\nC\r\n\r\n195.810-7\r\nTANIA REGINA HYGINO\r\n9\r\n50\r\n25/06/2010\r\nC\r\n196.273-7\r\nJOSIENE BENTO DE MORAES ALBUQUERQUE\r\n8\r\n45\r\n28/06/2010\r\nC\r\n196.340-4\r\nELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO\r\n8\r\n45\r\n27/06/2010\r\nC\r\n197.963-2\r\nSOLANGE MORAIS BATISTA\r\n9\r\n50\r\n31/07/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 988018\r\n"
        ],
        "988062": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DE 14/07/2010\r\nProc. nº E-03/8.212/2010 - SÔNIA REGINA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.746-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 988062\r\n"
        ],
        "988076": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.001.509/2010 - LUIZ ANTÔNIO CORREIA.\r\nProc. nº E-03/10.102.176/2010 - FABÍOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA.\r\nProc. nº E-03/811.693/2010 - MARCELLE SANTOS MORCANAS.\r\nProc. nº E-03/11.400.567/2010 - MARCELO LUIS BUTTURINI.\r\nProc. nº E-03/10.101.524/2010 - THIAGO LUIZ TURIBIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/7.130.535/2010 - WALLACE LEITE CARNEIRO.\r\nProc. nº E-03/5.410.158/2010 - DANIELLE JARDIM DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/1.410.179/2010 - RAFAEL ABREU DE ARAÚJO.\r\nProc. nº E-03/10.005.455/2009 - ELIAS DA SILVA MAIA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/7.130.054/2010 - TANIA MARGARETE FERNANDES SANTOS MARINS.\r\nProc. nº E-03/10.200.353/2010 - FÁBIO FIUZA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.204.138/2009 - CRISTIANE MOREIRA SAMUEL.\r\nProc. nº E-03/815.200/2009 - JORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS.\r\nProc. nº E-03/10.000.401/2010 - ÉLIDA DE ALBUQUERQUE CAMPOS.\r\nProc. nº E-03/11.004.638/2009 - JOYCE RAQUEL PINHEIRO.\r\nProc. nº E-03/11.200.548/2010 - ERIC QUINTINO COSTA.\r\nProc. nº E-03/11.200.513/2010 - ANDRÉ MARTINS SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.200.542/2010 - CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.600.021/2010 - MARA SIMONE ALVES MARTINS BASTOS.\r\nProc. nº E-03/6.810.042/2010 - NOÉLIA MAMEDE SILVARES.\r\nProc. nº E-03/2.128/2010 - ELIESER BERNARDO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/2.210.114/2010 - LOUISE AUREA OLIVA.\r\nProc. nº E-03/2.610.013/2010 - SANDRA MARIA VALADÃO.\r\nProc. nº E-03/1.469/2010 - EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 988076\r\n"
        ],
        "988114": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/07/2010\r\nProc. nº E-09/3546/1702/2010 - Paulo Roberto Gopi Valente, matr. nº 955.886-7 - 492 dias prestado como ESTÁGIO EXPERIMENTAL à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/3546/1702/2010 - Paulo Roberto Gopi Valente, matr. nº 955.886-7 - 1.378 dias prestado como EFETIVO EXERCÍCIO à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/3546/1702/2010 - Paulo Roberto Gopi Valente, matr. nº 955.886-7- a averbação de 492 e 1.384 dias prestados como Estágio Experimental e Efetivo exercício na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, respectivamente, referente ao despacho de 28.05.2010, publicado no DORJ de 01.06.2010.\r\nProc. nº E-09/4161/1702/2010 - Wladimir de Melo Marques, matr. nº 265.529-8 - 55% de triênio, com validade a partir de 16/05/2010, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal a que faz jus ao servidor referenciado.\r\nId: 988114\r\n"
        ],
        "988119": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 16.06.2010\r\nProc. nº E-01/152110-2010 - Antonio Mesquita de Almeida Neto, CPF: 428.543.347-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4905/1702-2010 - Cléa Tourinho dos Santos, CPF: 008.876.497-42 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4901/1702-2010 - Laida Mendonça Viana, CPF: 045.787.597-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4895/1702-2010 - Reinaldo Silva Pereira, CPF: 403.263.227-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 18.06.2010\r\nProc. nº E-09/4728/1702-2010 - Lucia Cristina dos Santos Rosa, CPF: 078.232.847-40 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n0\r\nProc. nº E-09/4858/1702-2010 - Adriana da Silva Borges, CPF: 038.057.217-65 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4947/1702-2010 - Beatriz Leandro Mazega, CPF: 381.315.017-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4497/1702-2010 - Elizabeth Rosa da Silva, CPF: 265.740.047-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4849/1702-2010 - Jorge Luis Mendes Silva, CPF: 859.966.707-63 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4481/1702-2010 - Juciara Santos da Silva, CPF: 663.811.427-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/152.113-2010 - Neida Moreira Reis, CPF: 746.014.747- 87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4099/1702-2010 - Rogério Diniz Lemos, CPF: 025.638.747-85 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124.194-2010 - Sandra Helena Vargas Mansur, CPF: 573.709.907-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4456/1702-2010 - Sérgio da Silva Dias, CPF: 593.437.377-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4197/1702-2010 - Verônica Martins Coppola, CPF: 056.026.637-54 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 01.07.2010\r\nProc. nº E-09/34328/1058-2007 - Felipe de Menezes Perrelli, matr. 888.934-7.\r\nProc. nº E-09/1049/1027-2010 - Luiz Carlos de Souza Baptista, matr. 198.798-1.\r\nProc. nº E-09/33419/1044-2009 - Nadilson Gomes do Nascimento, matr. 889.067-5.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 05.07.2010\r\nProc. nº E-09/14714/1079-2009 - 79ª DP/Jurujuba - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-09/2004/1203-2001 - José Carlos Abrantes Bravo, matr. 266.191-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2001, no valor de R 100,81 (cem reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/2004/1203-2001 - Luiz Carlos Velasco da Silva, matr. 266.564-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2001, no valor de R 101,50 (cento e um reais e cinquenta centavos).\r\nDE 07.07.2010\r\nProc. nº E-09/2182/1540-2009 - Carlos Roberto Rodrigues dos Santos, matr. 177.621-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.417,92 (três mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/143042/1905-2009 - Humberto Luiz Di Maio Bonente, matr. 178.247-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.705,89 (dois mil setecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/0033/1202-2010 - João Valdemar dos Santos, matr. 177.389-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R 7.290,54 (sete mil duzentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/46941/1916-2009 - Sérgio Estevão Pinheiro, matr. 176.568-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.643,68 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 988119\r\n"
        ],
        "988141": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nProcesso nº E-09/00073/1506-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor total de R 3.553,37 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/01734/1167-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor total de R 25,97 (vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/00200/1112-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO no valor total de R 12,63 (doze reais e sessenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-09/00056/1088-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MIUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor total de R 246,92 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/02352/1065-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 2.224,15 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).\r\nProcesso nº E-09/00686/1721-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.335,66 (mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/00528/1650-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da INTELIG TELECOM, no valor total de R 16,07 (dezesseis reais e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/08345/1108-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor total de R 260,78 (duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-09/00518/1650-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da VIVO S/A, no valor total de R 5.467,40 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/00519/1650-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor total de R 7.524,69 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/08344/1108-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor total de R 178,60 (cento e setenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/31039/1905-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 188,36 (cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/61046/1017-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 2.001,92 (dois mil um real e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/00018/1836-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor total de R 3.037,17 (três mil trinta e sete reais e dezessete centavos).\r\nProcesso nº E-09/128038-2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor BRUNO DE ALMEIDA FIGUEIRA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 988141\r\n"
        ],
        "988154": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2010\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno e no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento no Contrato nº 003/2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de ITS VIAGENS E TURISMO LTDApara atender a prestação de serviços de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais para a Delegação do Estado do Rio de Janeiro no XIX Jogos Abertos Brasileiros, em Cuiabá/MT. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0045.4207, ND, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.ORJ de 19.05.2010.\r\nId: 988154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988156": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2010\r\nProc. n° E-01/3615/2009\r\nOnde se lê: LAERT DE SOUZA CAMPOS\r\nLeia-se: LAERTE DE SOUZA CAMPOS\r\nId: 988156\r\n"
        ],
        "988161": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.919/2010 - RICHARD RIGUETTI PROCUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 17.159,10 (dezessete mil cento e cinquenta e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 988161\r\n"
        ],
        "988180": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/07/2010\r\nProc. nº E-03/1.681/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 139/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HANNA PASSOS SRCH, conforme documentos expedidos pela David City Jr. Sr. High School, em David City, Estado de Nebraska, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/3.815/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 140/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABIOLA MONSURAT ATANDA, conforme documentos expedidos pelo Government Day Secondary School, no Estado de Kwara, Nigéria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.599/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 141/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUZIA MARIA DIAS DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.819/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 142/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BLENNER VINICIUS MORAES DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Columbus High School, em Columbus, Estado da Georgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.791/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 143/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MOISÉS AUGUSTO TOMÁS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe-Kuanza Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.786/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 144/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PABLO MARCELO YBARRA GARCIA, conforme documentos expedidos pelo Centro de Estudos “Las Cumbres S.A.”, em Guatemala, República de Guatemala, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.937/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 145/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR HUGO LOPES RAMOS, conforme documentos expedidos pela Escola Industrial e Comercial do Mindelo, em S. Vicente, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio, vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 988180\r\n"
        ],
        "988193": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/10800213/2008 - ANDREA LOPES PINTO, matrículas 00/0943110-7 (SEEDUC) e 00/5018932-3 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/001127/2001 - MARIA JOSÉ ROMUALDO DA SILVA, matrículas 00/0841144-9 (apos. SEEDUC) e 07848-5 (PMDC).\r\nProc. n° E-03/1310362/2009 - ANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA, matrículas 00/0911503-1 (SEEDUC) e 100299 (PMV).\r\nProc. n° E-03/11301035/2009 - ADRIANA MACIEL ARANTES, matrículas 00/0249496-1 (SEEDUC) e 4096 (PMM).\r\nProc. n° E-03/11000883/2008 - SONIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, matrículas 00/0938163-3 (SEEDUC) e 00/0940977-2 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10900327/2009 - MARCELO BARBOSA ARAÚJO, matrículas 00/0929167-5 (SEEDUC) e 233106-4 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/10800118/2008 - HELENA RIBEIRO BARBOSA, matrículas 00/0242887-8 (SEEDUC) e 00/0940874-1 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10100517/2006 - MILCINEIA CRISTINA PINTO RIBEIRO, matrículas 00/0927904-3 (SEEDUC) e 15359-19 (PMSG).\r\nProc. n° E-03/10500384/2007 - SANDRA MARIA VOGAS VIEIRA, matrículas 00/0291839-9 (SEEDUC) e 00/0935490-3 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11300495/2010 - NOEMIA SILVA NUNES, matrículas 00/0237061-7 (SEEDUC) e 006836 (PMM).\r\nProc. n° E-03/10500194/2008 - MERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, matrículas 00/0918258-5 (SEEDUC) e 00/0942553-9 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10201772/2008 - DANIELA BARBOSA GOMES DA SILVA MALHEIROS, matrículas 00/0925318-8 (SEEDUC) e 00/0945224-4 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10102541/2009 - ARINELSON MACHADO DE SOUZA, matrículas 00/0255951-6 (SEEDUC) e 15120 (TJ-RJ).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 988193\r\n"
        ],
        "988232": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/008914/2006 - PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, matrículas 00/0912044-5 (SEEDUC) e 00/0888631-9 (SESDEC). lícita a acumulação de cargo da servidor.\r\nId: 988232\r\n"
        ],
        "988252": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-17/400.430/2010. Defiro o pedido de reconsideração e torno sem efeito a aplicação da multa no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), à firma Midas Engenharia Ltda, referente ao Contrato nº 0019/09, cujo objeto é a execução de obras de materialização de ecolimites com remanejamento de ocupações irregulares nas Comunidades da Rocinha, da Chácara do Céu e do Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 988252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988254": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/402.075/2009 - Fica suspensa até o dia 31/10/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0093/2009, com a firma Giver Engenharia Ltda, referente às obras de demolição das unidades habitacionais e implantação da Praça Wally Salomão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Aguarda-se a descentralização de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços. \r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2010.\r\nId: 988254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988288": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 988288\r\n"
        ],
        "988312": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.07.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 15/07/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 988312\r\n"
        ],
        "988354": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14.07.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 988354\r\n"
        ],
        "988357": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-01/601614/2006 - FIXADOS, com validade a partir de 02/05/2006, os proventos da servidora MARLENE SILVA BUENO MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.165.158-5, REVOGANDO-SE a publicação no D.O. de 24/10/2007, tendo em vista Diligência do TCE-RJ.\r\nId: 988357\r\n"
        ],
        "988389": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nVINICIUS COSTA CAVALHEIRO MACHADO, Arquiteto, matrícula nº 390.526-2, a contar de 12 de julho de 2010, por desistência do estágio experimental de 06 meses iniciado em 01 de março do corrente ano, conforme considerações do processo nº E- 07/505.297/2010.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2010\r\no pedido de demissão da servidora ANDREA VALLADÃO HIJJAR, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701564-3, a contar de 10 de junho de 2010.\r\no pedido de demissão da servidora TEREZA CRISTINA LAMBERT, Analista Ambiental/Arquiteta, matrícula nº 2701033-9, a contar de 09 de junho de 2010.\r\nId: 988389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988424": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2010\r\nProcesso nº E-17/002.126/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 408.903,77 (quatrocentos e oito mil novecentos e três reais e setenta e sete centavos), referente ao Reajustamento da 18ª Medição - 14ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Duplicação da Adutora e Ampliação de Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal em Municípios do COMPERJ, executados no período de 13/08/2009 a 20/08/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nDE 07/07/2010\r\nProcesso nº E-17/001.076/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 23.681,30 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos), referente ao Reajustamento da 19ª Medição - 15ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico, no Município de São Gonçalo, executados no período de 21/08/2009 a 19/09/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.535/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 141.676,23 (cento e quarenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), referente ao Reajustamento da 20ª Medição - 16ª Etapa dos serviços executados, referentes às Obras de Duplicação da Adutora e Ampliação de Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal, em Municípios do COMPERJ, executados no período de 13/08/2009 a 20/08/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.083/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 56.864,91 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), referente ao Reajustamento da 15ª Medição - 12ª Etapa dos serviços executados, referentes as obras de Saneamento Básico, no Município de São Gonçalo, executados no período de 23/05/2009 a 21/06/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.123/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 1.536,88 (hum mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente ao Reajustamento da 21ª Medição - 17ª Etapa dos serviços executados referentes às obra de Saneamento Básico, no Município de São Gonçalo, executados no período de 20/10/2009 a 18/11/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.060/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 221.384,04 (du zentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), referente ao Reajustamento da 14ª Medição - 11ª Etapa dos serviços executados referentes à melhoria do abastecimento de água para o Município de São Gonçalo - ampliação da capacidade de tratamento de água do Sistema Imunana-Laranjal, executados no período de 23/04/2009 a 22/05/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 988424\r\n"
        ],
        "988437": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DE 05/07/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 72.109,53 (setenta e dois mil cento e nove reais e cinqüenta e três centavos), referente ao Reajustamento da 14ª Medição - 11ª Etapa dos serviços executados referente à Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo, executados no período de 23.04.2009 a 22.05.2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 61.562,17 (sessenta e um mil quinhentos e sessenta e dois reis e dezessete centavos), referente ao Reajustamento da 17ª Medição - 14ª Etapa Intermediária das Obras de Duplicação de Adutora e Ampliação da capacidade de tratamento de água do Sistema Imunana Laranjal, executados no período de 22.07.2009 a 12.08.2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R 4.363,80 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnica Social na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.11.2009 a 30.09.2009, de acordo com o Contrato 036/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 8.355,04 (oito mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos), referente ao Reajustamento da 17ª Medição - 16ª Etapa dos serviços executados, no período de 28.09.09 a 27.10.09, de Melhorias do Abastecimento de Água para a localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nDE 08/07/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 877.708,38 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e oito reais e trinta e oito centavos), referente ao Reajustamento da 22ª Medição - 18ª Etapa dos serviços executados referentes à Melhoria do Abastecimento de Água para o Município de São Gonçalo - Ampliação da Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal, executados no período de 19/11/2009 a 07/12/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 101,80 (cento e um reais e oitenta centavos), referente ao Reajustamento da 13ª Medição - 10ª Etapa dos serviços executados referentes à melhoria do abastecimento de água, para o Município de São Gonçalo - ampliação da capacidade de tratamento de água do Sistema Imunana-Laranjal, executados no período de 24/03/2009 a 22/04/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 19.092,45 (dezenove mil noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Reajustamento da 20ª Medição - 16ª Etapa dos serviços executados, referentes às Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo, executados no período de 20/09/2009 a 19/10/2009, de acordo com o Contrato 017/2008.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos no valor de R 442.312,76 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e doze reais e setenta e seis centavos), referente ao 2º Reajustamento dos serviços executados, no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Elaboração do Projeto Executivo de Obras, execução, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e, quando necessário, Regularização Fundiária na Comunidade Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato 001/2008.\r\nId: 988437\r\n"
        ],
        "988440": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDe 26.01.2010\r\nProcesso nº E-26/30.030/2010 \r\nOnde se lê ...PROGRAMA PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS...\r\nLeia-se: ...EMPRESA DE SERVIÇO AUTÔNOMO. DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA S/A - SAAEVR...\r\nId: 988440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988450": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 12/07/2010\r\nED'FLÁVIO ALÉCIO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 258.443-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/07/2010.\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 177.562-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/02/2008.\r\nPAULO GONÇALVES MONTEIRO, matrícula nº 263.102-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/10/2009.\r\nSÉRGIO APARECIDO VENTURA, matrícula nº 267.360-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nAMANDO MARQUES DE OLIVEIRA NETOmatrícula nº 265.489-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 03/02/2009.\r\n, matrícula nº 257.559-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/02/2006.\r\nEVANDRO ALVES DE CARVALHOmatrícula nº 180.778-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/01/2008.\r\nmatrícula nº 177.667-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n, matrícula nº 261.282-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/05/2010.\r\nA DEmatrícula nº 181.232-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 14/02/2006.\r\nJOSÉ MARQUES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 258.080-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/09/2006.\r\nPAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA, matrícula nº 257.391-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/01/2008.\r\nPEDRO PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 266.323-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 988450\r\n"
        ],
        "988456": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\nAUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 988456\r\n"
        ],
        "988655": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.07.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao pe ríodo de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 988655\r\n"
        ],
        "988656": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.07.2010\r\nProc. nº E-14/15002/2010 - Ficam concedidos com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio concedido ou revisto\r\nProcuradores/PGE\r\nTipo\r\n812.348-1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS ARAGÃO\r\n6\r\n35\r\n25/05/2010\r\nC\r\n899.409-7\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n09/05/2010\r\nC\r\n814.711-8\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n6\r\n35\r\n22/05/2010\r\nC\r\n181.564-6\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\n9\r\n50\r\n27/05/2010\r\nC\r\n836.271-7\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n12/05/2010\r\nR\r\n269.289-5\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n12\r\n65\r\n17/05/2010\r\nR\r\n261.581-3\r\nROBERTO BENJÓ\r\n8\r\n45\r\n09/05/2010\r\nC\r\n810.714-6\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n9\r\n50\r\n18/05/2010\r\nC\r\nRelação de triênio concedido\r\nServidores Ativos/PGE\r\n954.333-1\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON\r\n5\r\n30\r\n22/01/2010\r\nC\r\n195.780-2\r\nEDNA FARIAS FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n20/05/2010\r\nC\r\n259.473-7\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA ELIAS\r\n8\r\n45\r\n26/05/2010\r\nC\r\nId: 988656\r\n"
        ],
        "988663": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/004.392/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CATETER MARCAPASSO, CATETER PAM E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: A.P. LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME, no item 10, pelo valor total de R 1.029.000,00, , nos itens 06 e 08, pelo valor total de R 840.000,00, CEI COMÉRCIO EXPORTA, no item 09, pelo valor total de R 1.635.000,00, MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 07, pelo valor total de R 1.917.000,00, , no item 04, pelo valor total de R 623.518,56, XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no item 03, pelo valor total de R 328.500,00, perfazendo a licitação o valor total de R (seis milhões, trezentos e setenta e três mil dezoito reais e cinqenta e seis centavos).\r\nId: 988663\r\n"
        ],
        "988673": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 15.072010\r\n- LUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matr. 33175-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 30/06/91 a 20/08/96, totalizando 1.847 dias de exercício.\r\n- MARTA PINHEIRO ENOKIBARA, matr. 30264-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/86 a 30/06/86, 01/12/86 a 08/08/88, 09/08/88 a 01/11/89, 02/11/89 a 31/01/90, 01/02/90 a 20/02/90 e de 18/07/91 a 04/08/91, totalizando 1.287 dias de exercício.\r\n- RUY ALBERTO KUX, matr. 25738-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/03/70 a 01/03/71 e de 01/10/75 a 06/08/77, totalizando 1.036 dias de exercício.\r\nId: 988673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988676": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2010\r\nProcesso nº E-17/102.263/2009 - RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico n° 024/2010 - ASS-8-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela Empresa YOSHIKAWA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, mantendo-a INABILITADA. DOU PROVIMENTO às razões apresentadas pela empresa SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA., declarando-a VENCEDORA e adjudicando-lhe a a licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2010. \r\nId: 988676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988680": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2010\r\nProcesso nº E-17/102.171/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 12.957,29 (doze mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS - ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE - LOTE V”.\r\nId: 988680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988681": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nNDEFIRO\r\nProc. nº E-01/730441/83 - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS. INDEFIRO.\r\n10\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 30.03.2010 que autoriza a restituição de contribuição previdenciária relativa ao período de 2004 a 2006, no valor de R 7174,06. a restituição, de contribuição previdenciária no período de 2004 a 2006, no valor de R 936,23, tendo em vista a revisão feita nos autos.\r\na restituição no valor de R 28236,88.\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 07.06.2010, que autoriza a restituição de contribuição previdenciária relativa ao período de agosto de 2002 a dezembro de 2003, tendo em vista a prescrição quinquenal\r\nAUTORIZO .\r\nId: 988681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988683": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDEFIRO\r\nId: 988683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988700": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DE 14.07.2010\r\nProc. nº E-03/92.329/2009 - JOEL MORAES MOTTA, mat. nº 916.016- 9, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 275,72. \r\nProc. nº E-03/90.112/2009 - KARINE BEZERRA CAVALCANTI, mat. nº 916.039-1, período de 08.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 211,38. \r\nProc. nº E-03/91.150/2008 - LUCY ROSANA SILVA SOUZA, mat. nº 835.398-9, período de 05.10.2008 a 31.10.2008, valor: R 297,43. \r\nProc. nº E-03/90.071/2010 - ANTONIO CARLOS GALVÃO SOARES DE AZEVEDO, mat. nº 817.430-2, período de 11.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 672,88. \r\nProc. nº E-03/90.153/2010 - ELIANE MARIA DE QUEIROZ PEREIRA, mat. nº 817.419-5, período de 25.11.2009 a 31.12.2009, valor: R 885,48. \r\nProc. nº E-03/90.079/2010 - HELOISA SILVA SALES, mat. nº 817.474- 0, período de 04.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 733,76. \r\nProc. nº E-03/6.207/2009 - CLAUDIUS MAGALHÃES MOREIRA, mat. nº 836.478-8, período de 28.05.2009 a 31.12.2009, valor: R 2.352,31. \r\nProc. nº E-03/90.072/2010 - CELSO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 916.027-6, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 313,32. \r\nProc. nº E-03/92.249/2009 - REGINALDO SODRÉ DOS SANTOS, mat. nº 916.028-4, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 549,04. \r\nProc. nº E-03/92.348/2009 - CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 893.187-5, período de 28.11.2009 a 31.12.2009, valor: R 330,86. \r\nProc. nº E-03/92.334/2009 - CARLOS MOTTA, mat. nº 817.531-7, período de 02.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 769,70. \r\nProc. nº E-03/92.269/2009 - GLÓRIA GOMES DE ABREU, mat. nº 817.465-8, período de 03.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 714,54. \r\nProc. nº E-03/92.251/2009 - GERALDINO SOARES DA SILVA, mat. nº 817.284-3, período de 28.11.2009 a 31.12.2009, valor: R 803,87. \r\nProc. nº E-03/10.032/2009 - PEDRO ROLÃO FREDERICO, mat. nº 849.267-0, período de 28.08.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.719,60. \r\nProc. nº E-03/91.895/2009 - MARIA REGINA ALT, mat. nº 817.289-2, período de 09.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 561,42. \r\nProc. nº E-03/91.430/2008 - SÉRGIO BARBOZA DA SILVA, mat. nº 849.252-2, período de 31.07.2009 a 30.11.2009, valor: R 2.044,08. \r\nProc. nº E-03/92.479/2009 - ROBSON JOSÉ MATEUS, mat. nº 916.022-7, período de 21.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 208,18. \r\nProc. nº E-03/92.332/2009 - MAURO LUIS MAGALHÃES, mat. nº 916.032-6, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 551,44. \r\nProc. nº E-03/92.484/2009 - FÁTIMA DIAS ALVES TREMURA, mat. nº 817.422-9, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 776,40. \r\nProc. nº E-03/92.456/2009 - LUIZ DOS SANTOS ALVES, mat. nº 817.304-9, período de 16.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 216,64. \r\nProc. nº E-03/92.492/2009 - RONALDO PEREIRA DE MIRANDA, mat. nº 817.502-8, período de 17.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 457,26. \r\nProc. nº E-03/92.278/2009 - MARCIA FAYAD, mat. nº 817.478-1, período de 03.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 714,54. \r\nProc. nº E-03/92.182/2009 - TÂNIA ELISABETE GONÇALVES, mat. nº 817.383-3, período de 25.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 186,32. \r\nProc. nº E-03/92.183/2009 - BETTY NESANELOVICZ, mat. nº 817.436-9, período de 03.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 662,51. \r\nProc. nº E-03/91.854/2009 - SANDRA DOS SANTOS LIMA PAULO, mat. nº 817.338-7, período de 21.11.2009 a 31.12.2009, valor: R 525,72. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 988700\r\n"
        ],
        "988702": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 08.07.2010\r\nProcesso nº E-21/974077/2009 - Estendo poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39904/2006, alterado pelo Decreto nº 40365/2006, para processar o servidor AFONSO ARCOS DE JESUS ISAP, matrícula nº 192446-3, pelo descumprimento de ordem dada pelo servidor Neylo Martins de Oliveira, ISAP, matrícula 686130-6, Chefe de Segurança da Unidade Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, que culminou com a morte de um interno.\r\nId: 988702\r\n"
        ],
        "988716": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCELO TEOTONIO PRUNES DA ROCHA, Médico Clínico Plantonista, matrícula nº 4.904.252-6, com validade a contar de 31.05.2010.\r\nId: 988716\r\n"
        ],
        "988719": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/983.002/2010 - VAGNER DA SILVA PASSINHO, mat. 948.365-2.\r\nProc. nº E-21/980.013/2010 - FLÁVIO DOS SANTOS, mat.834.962-3.\r\nProc. nº E-21/983.054/2010 - JOSÉ FRANCISCO AFONSO BASTOS, mat. 931.132-5.\r\nProc. E-21/999.074/2010 - MARCELLO DE MELO, mat. 899.196-0.\r\nProc. E-21/953.146/2009 - LINCON AREAS DOS SANTOS, mat. 860.213-8.\r\nProc. E-21/920.031/2010 - ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, mat. 957.403-9.\r\nProc. E-21/953.142/2009 - REINALDO JORGE LARANJEIRA, mat. 816.821-3.\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 988719\r\n"
        ],
        "988721": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2010.\r\nId: 988721\r\n"
        ],
        "988723": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 23-2010/173.212-0 - EMPRESA: BOULDER PARTICIPAÇÕES LTDA FALIDA. Indeferido.\r\n.07.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/074.825-2 - EMPRESA: FMG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 988723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988729": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 180.134-9. , de acordo com a instrução processual, e em consequência, a despesa no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 988729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988745": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e treze PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil quinhentos e oito reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e oito reais PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e treze PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor três mil cento e oitenta reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil trezentos e dezoito reais1º SGT\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor treze mil cento e onze reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor doze mil seiscentos e noventa e quatro reais, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil vinte e seis reais PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e trinta e um PM RG \r\nId: 988745\r\n"
        ],
        "988754": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10204162/2009 - TEREZINHA MARIA VIEIRA BAZ, matrículas 00/251136-8 (SEEDUC) e 138228-2 (apos. PCRJ).\r\nProc. n° E-03/811535/2009 - MAURO CESAR MACIEL, matrículas 00/0827445-8 (SEEDUC) e 00/0918897-0 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11203237/2009 - ROSELI GONÇALVES AVELINO, matrículas 00/0841325-4 (SEEDUC) e 104159-9 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/201755/2008 - HELENE LERMONTOV BORGER, matrículas 00/0000331-9 (SEEDUC) e 009062-1 (apos. PCRJ).\r\nProc. n° E-03/5410205/2009 - ANDREIA MOIA PEREIRA, matrículas 00/0928039-7 (SEEDUC) e 301299 (PMVR).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 988754\r\n"
        ],
        "988755": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-01/3911/2009 - ENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES, matrículas 19278-33 (PMSG) e 00/0938552-7 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-01/54208/2008 - CASSIA CAVALCANTE SILVA, matrículas 00/0054795-0 (PMERJ) e 00/0922199-5 (SEEDUC).\r\nIlícita as acumulações de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\nId: 988755\r\n"
        ],
        "988760": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à servidora IONE DA ROCHA RODRIGUESProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.112-0 Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.250-2, considerando justificadas as faltas consecutivas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a aos cargos de origemquanto as irregularidades , Professor Docente II - 40 HORAS, matrícula nº 5.008.686-7, com base no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Músico Instrumentista, matrícula nº 293.755-5, considerando justificadas suas faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção. \r\nId: 988760\r\n"
        ],
        "988770": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " \r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na contagem em dobro da licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, relativa ao 1º quinquênio, conforme informações constantes no processo, ao servidor Carlos Henrique Coelho Ferreira, Economista, matrícula nº 101.173-3.\r\nId: 988770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988786": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            ".07.2010\r\nProc. nº E-03/4.551/2010 - ISABEL ALVES AGUIAR. DEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.600.284/2010 - CARLA PICCIONE VARELA STANK.\r\nProc. nº E-03/10.201.380/2010 - THIAGO DE CASTRO GUSMÃO.\r\nProc. nº E-03/5.410.126/2010 - ANDERSON LUIZ DE JESUS.\r\nProc. nº E-03/3.728/2010 - RAFAELA CANUTO DA SILVA ALVES.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 988786\r\n"
        ],
        "988790": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/92.427/2009 - MARCELO SILVIO BISPO, mat. nº 817.358-5, período 05/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 638,00.\r\nProc. nº E-03/91.227/2008 - TÂNIA MARIA SORIANO NUNES DE FREITAS, mat. nº 849.269-6, período 28/08/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.737,45.\r\nProc. nº E-03/92.260/2009 - ROBSON DA SILVA COSTA, mat. nº 916.021-9, período 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 525,18.\r\nProc. nº E-01/121.236/2007 - NELMA BARBOSA DE ABREU, mat. nº 509.839-7, período 01/01/2004 a 31/03/2007, valor: R 7.140,31.\r\nProc. nº E-01/121.409/2006 - RAIZA MABAR ATHAYDE GONÇALVES, mat. nº 519.053-3, período 01/01/2004 a 31/08/2006, valor: R 6.031,34.\r\nProc. nº E-03/11.000.303/2003 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA BRITTO, mat. nº 1.165.590-9, período 01/01/2004 a 31/12/2004, valor: R 2.467,10.\r\nProc. nº E-03/90.813/2010 - PRIMAVERA ALVES BRANCO, mat. nº 817.413-8, período 03/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 750,51.\r\nProc. nº E-03/10.300.643/2004 - MARIA DO CARMO FERREIRA, mat. nº 506.779-8, período 01/01/2004 a 31/08/2007, valor: R 9.892,72.\r\nProc. nº E-01/105.058/2005 - MARGARIDA MARIA RODRIGUES DE JESUS, mat. nº 515.132-9, período 01/01/2004 a 31/05/2006, valor: R 5.224,52.\r\nProc. nº E-03/2.110.157/2008 - ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, mat. nº 183.060-3, período 09/10/2008 a 31/12/2008, valor: R 583,34.\r\nProc. nº E-03/7.320.013/2008 - JUCELY LIMA VOGAS, mat. nº 237.019-5, período 07/12/2007 a 31/12/2009, valor: R 3.506,93.\r\nProc. nº E-01/152.964/2004 - ZULEIKA ALVES DA ROCHA, mat. nº 160.986-6, período 01/01/2004 a 30/04/2006, valor: R 5.702,75.\r\nProc. nº E-03/90.023/2010 - MARCO ANTONIO DE ANDRADE NOVAES, mat. nº 916.004-5, período 29/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 569,82.\r\nProc. nº E-03/92.414/2009 - JORGE SOARES DE ASSIS, mat. nº 817.591-1, período 14/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 236,87.\r\nProc. nº E-03/92.014/2009 - CYRILLA GOMES BERNARDO, mat. nº 817.314-8, período 03/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 660,90.\r\nProc. nº E-03/90.051/2010 - MARCELO DA SILVA FREIRE, mat. nº 817.348-6, período 19/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 762,58.\r\nProc. nº E-03/92.263/2009 - SÉRGIO DE MORAES BURLAMAQUI, mat. nº 893.198-2, período 24.11.2009 a 31/12/2009, valor: R 621,62.\r\nProc. nº E-03/92.247/2009 - AUGUSTO CESAR ANDRADE MOURA, mat. nº 893.191-7, período 21/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 651,71.\r\nProc. nº E-03/91.180/2008 - DANILO BRAGA COELHO JUNIOR, mat. nº 836.097-6, período 12/12/2008 a 31/12/2009, valor: R 4.310,28.\r\nProc. nº E-03/92.254/2009 - ANGELA MARIA DE JESUS CORREIA, mat. nº 817.403-9, período 28/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 854,02.\r\nProc. nº E-03/91.291/2008 - WILSON DOS SANTOS MOREIRA, mat. nº 835.718-8, período 02/10/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.394,27.\r\nProc. nº E-03/90.430/2010 - LETICIA MONTES PENHA TAYLOR, mat. nº 835.402-9, período 06/10/2008 a 31/12/2009, valor: R 5.520,54.\r\nProc. nº E-03/90.752/2010 - JOÃO CARLOS LEITÃO SILVA, mat. nº 835.905-1, período 28/09/2008 a 31/12/2009, valor: R 5.617,13.\r\nProc. nº E-03/950/2010 - LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI, mat. nº 836.453-1, período 05/04/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.356,38.\r\nProc. nº E-03/4.097/2010 - LUIS ERNESTO LOPES RIOS, mat. nº 835.485-4, período 31/10/2008 a 31/12/2009, valor: R 5.384,32.\r\nProc. nº E-03/90.042/2010 - GIOVANI DE SOUZA FERREREIS, mat. nº 919.001-1, período 29/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 569,82.\r\nProc. nº E-01/172.149/2009 - VALDERES PAULA DE SOUZA, mat. nº 817.307-2, período 26/10/2009 a 31/10/2009, valor: R 712,03.\r\nProc. nº E-03/90.632/2010 - EDILENE DEROCI MONTEIRO, mat. nº 835.499-5, período 17/11/2008 a 31/12/2009, valor: R 5.620,54.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 988790\r\n"
        ],
        "988791": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.07.2010\r\nProcesso nº E-08/009/50080/2010 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por fornecimento de equipamentos, em favor da empresa MONCORVO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcesso nº E-08/010/50080/2010 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por fornecimento de equipamentos, em favor da empresa CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, ABRASIVOS, E SOLDAS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcesso nº E-08/011/50080/2010 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por fornecimento de equipamentos, em favor da empresa CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, ABRASIVOS, E SOLDAS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 988791\r\n"
        ],
        "988806": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Adjudicada e homologada a licitação para contratação de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial, através do Pregão Eletrônico n° 013/2010, em favor da empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 185/188. Autorizo a despesa no valor total de R 143.300,00.\r\nId: 988806\r\n"
        ],
        "988812": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2010\r\nProcesso n° E-02/002041/2010 - LUIZ HENRIQUE BARD GONÇALVES, matrícula n° 118.635-2 - Concedo abono de permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, a partir de 24.02.2007.\r\nProcesso n° E-01/132116/2010 - FRANCISCO TEIXEIRA CAMACHO, matrícula n° 28.801-9 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 988812\r\n"
        ],
        "988814": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, pelo motivo apontado no item Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 0Bonsucesso Futebol Clube (cento e oitenta mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 988814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988821": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.07.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASI LEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no valor de R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 988821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988822": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2010\r\nProc. nº E-12/412790/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2010, a favor da LAISE PARTICIPAÇÕES EM LICITAÇÕES LTDA EPPcom os valores globais de R 20.044,98 (vinte mil quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para o item 1; de R 774,99 (setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), para o item 2; de R 11.218,99 (onze mil duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), para o item 3. a favor da MARIA LUIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R 24.374,52 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para o item 4.\r\nId: 988822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988823": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2010\r\nProc. nº E-12/272415/2010 - JOSE CESAR LOPES JUNIOR, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.282-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, nos períodos de 01.05.1985 a 02.02.1986, de 21.05.1986 a 30.09.1986, de 02.06.1988 a 14.03.1990 e de 16.04.1992 a 26.05.1992, a Companhia Docas do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1091 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 01.02.1985 a 30.04.1985 e de 01.10.1986 a 01.06.1988, por ser concomitante com o tempo da Prefeitura Municipal de Niterói e torno nula a publicação no D.O. de 28.06.2010.\r\nProc. nº E-12/272415/2010 - JOSE CESAR LOPES JUNIOR, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.282-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 15.03.1990 a 30.09.1990 a como autônomo (11225066241 CICI); de 12.04.1994 a 01.12.1994 a Marzan Martins Veículos Ltda; de 05.12.1994 a 09.05.1996 a Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda; e de 01.12.2008 a 01.03.2009 a Tokvir 3BX Comércio de Artigos de Couro Ltda, perfazendo o total de 1931 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.10.1987 a 14.03.1990, por ser concomitante com o tempo da Cia. Docas do Rio de Janeiro e torno nula a publicação no D.O. de 28.06.2010.\r\nDE 14.07.2010\r\nProc. nº E-09/084/837/1989 - MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matr. nº 24/000.215-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 08.07.2002 a 07.07.2007.\r\nProc. nº E-12/281612/2010 - TATIANA MARIA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA, matr. nº 24/003.395-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/419451/2010 - ALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA, matr. nº 24/003.247-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 988823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988827": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2010\r\nProc. nº E-03/11.001.855/2010 - ALINE FERNANDES PEREIRA, mat. nº 833.175-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.164/2010 - ALMIR RIBEIRO MIGUEL, mat. nº 280.721-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.371/2010 - ALEXANDRE ELIAS DA SILVA, mat. nº 919.902-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.047/2010 - ANA CRISTINA SIMÕES ROSA, mat. nº 838.641-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.597/2010 - ANA PAULA RANGEL PEREIRA, mat. nº 826.949-0, Prof. Doc. I, nível D, ref.6, a partir de 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.054/2010 - ANDREZA AIKO CORRÊA TAKAIZUMI SANTOS, mat. nº 926.835-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/810.847/2010 - ANGELICA ACCETTA ROJAS, mat. nº 834.320-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.133/2010 - CELIA DIOGO ALVES DA COSTA, mat. nº 240.385-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 18/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.116/2010 - CRISTIANE BITTENCOURT, mat. nº 841.798-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/200.647/2010 - DEBORA MORAES ZOUAIN, mat. nº 193.519-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.766/2010 - ÉCIO ELVIS PISETTA, mat. nº 5.011.198-8, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 22/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.124/2010 - ELAN FERREIRA BARRETO, mat. nº 928.086-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.380/2010 - FABIANA CORDEIRO, mat. nº 891.269-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.439/2010 - FABIANO ALMENDRA LOPES, mat. nº 917.811-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 12/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.290/2010 - FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, mat. nº 5.252.034-3, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.422/2010 - FERNANDO NOLASCO SYLVESTRE, mat. nº 844.562-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/03/2010.\r\nProc. nº E-03/201.641/2010 - FERNANDO RÉGIS DI MAIO, mat. nº 837.315-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 04/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.392/2010 - FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO COELHO, mat. nº 917.508-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.424/2010 - GILSON DO NASCIMENTO GOUVÊA VICTORIANO, mat. nº 929.845-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.244/2010 - HYLEA VALE RAMALHO, mat. nº 921.727-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.379/2010 - IDE ALBERNAZ MAIA PIRES FERREIRA, mat. nº 132.365-8, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, a partir de 11/03/2010.\r\nProc. nº E-03/874/2010 - JACIMAR DE SOUZA GUIMARÃES, mat. nº 825.603-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/201.089/2010 - JOANA D'ARC DE OLIVEIRA CANÔNICO, mat. nº 842.487-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/03/2010.\r\nProc. nº E-03/201.372/2010 - JOÃO BATISTA LOUZADA, mat. nº 919.200-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.194/2010 - JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS LEITE, mat. nº 837.832-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.831/2010 - JOSÉ ROBERTO FRANCO REIS, mat. nº 807.954-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.135/2010 - IAMARA DA SILVA VIANA, mat. nº 933.158-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.586/2010 - JULIO FIDALGO FERRA, mat. nº 846.892-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.600/2010 - LARA FONSECA BARBOSA, mat. nº 925.865-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.234/2010 - LÉA DE FREITAS SILVA, mat. nº 246.895-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.235/2010 - LÉA DE FREITAS SILVA, mat. nº 807.140-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.034/2010 - LETÍCIA ECARD ROCHA, mat. nº 927.816-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.868/2010 - LUCIMAR BEZERRA ARARUNA, mat. nº 199.923-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.058/2010 - LÚCIO DOS SANTOS SERRANO, mat. nº 827.651-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 21/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.636/2010 - LUCIA MIRANDA BOAVENTURA, mat. nº 164.552-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/201.373/2010 - LYDIA REGINA DE FARIA ROCHA PORTILHO, mat. nº 5.003.529-4, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/201.709/2010 - JUREMA JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. nº 832.670-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.237/2010 - LUCIANA DA COSTA FERREIRA, mat. nº 925.873-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/200.712/2010 - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 837.138-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.046/2010 - MARIA APARECIDA DI BIASE, mat. nº 194.348-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.740/2010 - MARIA CRISTINA REZENDE DE CAMPOS, mat. nº 1.208.190-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.008/2010 - MARIA HELENA SIMÕES CAETANO DOS SANTOS, mat. nº 167.925-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/03/2010.\r\nProc. nº E-03/810.637/2010 - MARIUZA DA SILVA BARANDA, mat. nº 18.915-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2, a partir de 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/201.882/2010 - OTAVIO LUIZ BERNARDES, mat. nº 807.868-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 28/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.193/2010 - PAULO CÉSAR BATISTA, mat. nº 918.074-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.317/2010 - PAULO ROBERTO MACHADO TOSTES, mat. nº 934.109-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.559/2010 - RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES, mat. nº 926.550-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.893/2010 - RICARDO MATTOS MARTINS, mat. nº 232.888-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2010.\r\nProc. nº E-03/200.660/2010 - ROSILANE RIBEIRO MARALHAS, mat. nº 841.560-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.182/2010 - SERGIO LUIZ MONTEIRO MESQUITA, mat. nº 808.195-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/200.650/2010 - TEREZA CRISTINA AROUCA FRAMBACH, mat. nº 832.211-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.212/2010 - THIAGO BENEVIDES FERNANDES, mat. nº 919.860-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.238/2010 - WILLIAM DE GOES RIBEIRO, mat. nº 917.588-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2010.\r\nProc. nº E-03/200.818/2010 - VANDA MENDES LOUREIRO ZIDAN, mat. nº 253.763-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 10/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 28/06/2010\r\nProc. nº E-03/6.995/2004 - ADELIR OLIVEIRA CASTRO CABEZA, mat. nº 1.003.895-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2003.\r\nProc. nº E-03/10.103.127/2006 - ALADIR VELASCO CÂMARA DA SILVA, mat. nº 108.474-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.290/2007 - ALOIR DE SOUZA, mat. nº 4.693-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/9.500.107/2002 - ALCIDEMIA DAS VIRGENS DUTRA, mat. nº 148.194-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/9.700.007/99 - ANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA, mat. nº 517.369-5, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2002.\r\nProc. nº E-03/2.110.134/2003 - ANGELA NEIDE RODRIGUES SENRA, mat. nº 514.715-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.400.478/2008 - CREUZA MARCIA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 1.203.951-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.310.017/2006 - EDESIO DE JESUS LIMONGI, mat. nº 143.422-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.499/2002 - ELIAMI ROCHA MACHADO, mat. nº 186.561-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009, revogando-se o despacho de 28/01/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.300.084/95 - ELIZETE DE OLIVEIRA CORSI, mat. nº 159.100-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/99.\r\nProc. nº E-03/10.000.498/2004 - ERIVELTE TENORIO RICARDO, mat. nº 1.167.402-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.108/2010 - IVANIA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 186.977-5, Prof. Doc. II, nível A. ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010. \r\nProc. nº E-03/10.203.205/2007 - JULIA ALVES AFONSO, mat. nº 680.496-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.322/2004 - LEIA JACOMEL DE OLIVEIRA, mat. nº 185.242-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.701.241/2007 - MARCILIA DE OLIVEIRA GUEDES, mat. nº 151.269-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.893/2006 - MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS ROCHA, mat. nº 1.203.366-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.421/2006 - MARIA CONCEBIDA DE AZEREDO CONCEIÇÃO, mat. nº 1.164.440-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.820.013/2002 - MARIA JOSE AGUIAR, mat. nº 155.116-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2004.\r\nProc. nº E-08/220.093/2009 - MAURO CORREA FAGUNDES, mat. nº 566-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.145/2003 - NEIDE DE SOUZA DA SILVA, mat. nº 141.546-2, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.102.398/2002 - RAQUEL UMBELINA SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO, mat. nº 231.402-9, Prof. Doc. I, nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.087/2007 - SONIA MARIA LEAL DA SILVA, mat. nº 1.203.226-4, Servente, nível I.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/801.914/95 - TERESA CRISTINA LAMAS DA SILVA PINCIARA, mat. nº 66.812-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/97.\r\nProc. nº E-03/807.319/94 - THEREZINHA BAPTISTA BARBOSA, mat. nº 17.421-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31//07/1995.\r\nProc. nº E-03/10.103.044/2006 - YARA DOS SANTOS SODRE, mat. nº 154.518-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.798/2004 - WANIR PEREIRA CARDOSO, mat. nº 667.620-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2004.\r\nProc. nº E-03/802.156/95 - ZINGARA CLARA GOLDONI, mat. nº 106.741-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/99.\r\nDE 01/07/2010\r\nProc. nº E-03/5.410.054/2010 - ANA MARIA ALMEIDA, mat. nº 230.730-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\nProc. nº E-03/900.005/95 - ANETE MARIZA TORRES DI GERGORIO, mat. nº 46.814-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/95.\r\nProc. nº E-03/10.001.939/2007 - ARACY MONTEIRO, mat. nº 273.893-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2009.\r\nProc. nº E-03/3.100.105/92 - CATARINA EDNIA MELINO GOMES, mat. nº 33.370-8, Prof.Doc.I, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/95.\r\nProc. nº E-03/10.100.801/2007 - CELINA SIMAS SERAFIM, mat. nº 206.111-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/800.403/94 - CLELIA FERNANDES DE BRITO, mat. nº 152.455-2, Prof. Doc. I, nível D, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\nProc. nº E-03/7.131.545/2009 - DELIA SANTOS PINTO, mat. nº 272.754-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.674/93 -\r\nProc. nº E-03/815.188/2009 - DILMA GONÇALVES DA SILVEIRA, mat. nº 238.084-8, Prof. Doc. II, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2010.\r\nProc. nº E-01/601.907/2006 - ELAINE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 244.667-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006.\r\nProc. nº E-03/08.667/95 - JANETE ZUCKERBERG LEVI, mat. nº 1.155.158-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/95.\r\nProc. nº E-03/1.720.383/2006 - JUÇARA DA SILVA PAES, mat. nº 188.518-5, Prof.Doc.II, nível B, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.826/2007 - JUAREZ MONTEIRO FONTOURA, mat. nº 657.672-2, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.341/2009 - LAERTE PEREIRA DE ARAUJO, mat. nº 4.796-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.310/2003 - MARILDA MESQUITA COUTINHO, mat. nº 167.178-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.601.254/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA GIL DE ALCÂNTARA, mat. nº 277.731-6, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando- se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.159/93 - MARIA DE LOURDES ALVARES RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 134.789-7, Prof. Doc. I, nível D, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/94, refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProc. nº E-03/6.810.059/2006 - MARIA DE FATIMA WERNECK OLIVEIRA, mat. nº 152.235-8, Prof. Doc. II, nível B, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.241/2009 - MARIA DE LOURDES BATISTA MACEDO, mat. nº 271.678-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2009, revogando-se o despacho de 30/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.200/2007 - MARIA EUGENIA RENTES CARDINOT, mat. nº 277.881-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProc. nº E-03/801.349/92 - MARIA HELENA MOREIRA DA COSTA, mat. nº 19.598-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/95.\r\nProc. nº E-03/801.402/91 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA HANSEN, mat. nº 86.621-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/95.\r\nProc. nº E-03/700.436/93 - MARIA HELENA VERNES VASQUEZ DE CARVALHO, mat. nº 125.028-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/95.\r\nProc. nº E-03/10.500.664/2007 - MARIA MARLENE RIBEIRO, mat. nº 274.418-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.403.134/2009 - NADIA ABREU SOARES, mat. nº 1.205.046-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.081/2005 - REGINA CELI VIEIRA DE BARROS, mat. nº 504.548-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2006.\r\nProc. nº E-03/3.700.089/94 - ROSILEIA COELHO CABRAL, mat. nº 502.454-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\nProc. nº E-03/3.310.087/2010 - RUTH DA SILVA MARQUES, mat. nº 276.998-2, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nProc. nº E-03/800.607/95 - SONIA REGINA PINHEIRO DE MIRANDA, mat. nº 73.427-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/95.\r\nProc. nº E-03/4.800.484/93 - UIARA GIMENES PARANHOS, mat. nº 27.033-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/94, refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProc. nº E-03/10.700.288/2010 - VIRGINIA GUEDES GUERRA, mat. nº 251.592-2, Prof. Doc. I, nível D, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\nDE 08/07/2010\r\nProc. nº E-03/10.401.034/2009 - APARECIDA FERREIRA DE AZEREDO, mat. nº 234.764-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.006/2009 - ELIANE FRANÇA CHAVES, mat. nº 156.107-5, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, a partir de 02/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.006.126/2008 - JOCELEN BAZÍLIO PASQUALI, mat. nº 255.578-7, Prof. Doc. I, nível D, ref.8, a partir de 15/11/2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.388/2008 - JOSETT GONÇALVES BELLAS, mat. nº 158.094-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.8, a partir de 02/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.920.191/2008 - LILIAN MANSUR WERMELINGER, mat. nº 236.958-5, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.356/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ROSA REZENDE, mat. nº 246.928-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.300.347/2005 - MÁRCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO, mat. nº 160.893-4, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 22/12/2006.\r\nProc. nº E-03/8.210.070/2009 - MARIA IGNÊS DE MELLO MARINHO, mat. nº 153.058-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.810.009/2009 - MARLI LIMA HUFNAGEL, mat. nº 279.967-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 15/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.010/2009 - MARLI LIMA HUFNAGEL, mat. nº 245.972-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.303/2009 - MARLUSIA CARVALHO MALHANO, mat. nº 187.601-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.395/2009 - REGINA CÉLIA LACERDA DA SILVA, mat. nº 199.968-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.845/2009 - RITA DE CASSIA CUSTODIO FERREIRA, mat. nº 234.618-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.427/2009 - ROSA MARIA MARTINS FERREIRA, mat. nº 187.090-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/12/2006.\r\nProc. nº E-03/4.410.005/2009 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, mat. nº 1.162.898-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.810.014/2009 - SILVIA PARREIRA GOMES, mat. nº 151.254-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProc. nº E-03/10.400.505/2009 - SONIA MARIA LUCAS SOUZA, mat. nº 245.555-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/04/2004.\r\nProc. nº E-03/201.646/2009 - SONIA MARIA NEVES RIBEIRO, mat. nº 195.367-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.560/2009 - SUELY COPLE PEREIRA, mat. nº 235.478-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.410.017/2009 - VERA LÚCIA REBELLO GOMES LEAL, mat. nº 163.026-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/12/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProc. nº E-03/2.110.321/2009 - MARLENE OZÓRIO MACHADO, mat. nº 235.089-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Não faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nDE 14/04/2010\r\n*Proc. nº E-03/10.003.614/2009 - CARLOS FERNANDES DE MORAIS, mat. nº 231.075-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/79 a 28/02/83, num total de 1.338 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/83 a 23/02/85 e de 24/02/85 a 05/02/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\nDE 17/06/2010\r\n*Proc. nº E-03/11.200.852/2010 - ANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA, mat. nº 929.947-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/05/2010.\r\n*Proc. nº E-03/10.201.522/2010 - DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAUJO, mat. nº 926.530-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 23/06/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2010\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2010\r\nProc. nº E-03/10.001.584/2000\r\nOnde se lê: ...ELIANA MARIA SERRANO BATISTA...\r\nLeia-se: ...ELIANE MARIA SERRANO BATISTA...\r\nId: 988827\r\n"
        ],
        "988830": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/235/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresarial RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2010.\r\nId: 988830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988866": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE\r\nDE 12/07/2010\r\nProc. nº E-01/704.350/2004 - Antonio Carlos de Jesus Fernandes, matr. 289.674-4.\r\nProc. nº E-09/854/1055/2006 - Juarez Teixeira dos Santos, matr. 289.655-3.\r\nProc. nº E-09/4295/1911/2006 - Marcelo Gomes Correa, matr. 889.454-5.\r\nProc. nº E-09/1501/1902/2006 - Roberto Marins Teixeira, matr. 267.925-6.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 988866\r\n"
        ],
        "988884": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2010\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 988884\r\n"
        ],
        "988894": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO n° FE010422, com base nos autos do processo n° E- 07/202.617/2001.\r\nId: 988894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "988938": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/122.473/2007 HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO LTDA. Determino o arquivamento do processo.\r\nId: 988938\r\n"
        ],
        "988946": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 14.07.2010\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 13/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de cartuchos de toner e de tinta, para impressoras das marcas HP e XEROX, cujos objetos foram ad judicados às empresas: Itens 01 e 03 - VIRTU ALL COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA-ME - Valores Unitários de R 284,39 (duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e R 72,99 (setenta e dois reais e noventa e nove centavos), respectivamente; e Item 02 - WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor Unitário de R 312,90 (trezentos e doze reais e noventa centavos). \r\nId: 988946\r\n"
        ],
        "988997": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/07/2010\r\nProc. nº E-09/3199/1702/2010 - Antônio Carlos Ildefonso da Paz, matr. nº 888.734-1 - Período base: 13/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0060/1581/2010 - Ari Pereira Molinari, matr. nº 806.565- 8 - Período base: 19/02/91 a 14/02/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1556/1929/2009 - Carlos Henrique do Amaral Borges, matr. nº 265.456-4- Período base: 25/02/98 a 22/02/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/6013/1702/2010 - Cláudio José dos Santos Barros, matr. nº 268.910-7- Período base: 01/04/2005 a 30/03/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/027028/1074/2010 - José Carlos Teles de Souza, matr. nº 267.682-3 - Período base: 27/10/2004 a 25/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1231/1420/2010 - Luiz Cláudio Oliveira de Arruda, matr. nº 849.140-9 - Período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/095/1510/2010 - Maria Aparecida Rezende Gonçalves, matr. nº 260.786-9 - Período base: 29/05/2005 a 27/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017335/1040/2010 - Patrícia Laureano Costa Martins, matr. nº 872.008-08 - Período base: 30/06/97 a 26/06/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/018194/1023/2010 - Silvio da Costa Ribeiro, matr. nº 264.633-9 - Período base: 20/09/96 a 17/09/2006 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/27504/1040/2009 - Patrícia Laureano Costa Martins, matr. n° 872.008-8 - Torno sem efeito o despacho de 10/07/2009, publicado no D.O. de 16/07/2009.\r\nId: 988997\r\n"
        ],
        "989048": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n0\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 989048\r\n"
        ],
        "989066": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 16.07.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de TEORI ALBINO ZAVASCKI, no montante de R 4.561,68 (quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 989066\r\n"
        ],
        "989070": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2010\r\na dispensa de licitação, de acordo com as necessidades apontadas pelo Projeto Operação Barreira Fiscal e com base no Parecer da Douta Assessoria Jurídica nº 026/2010 AJUR - CMA, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 499.549,98 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2010.\r\nId: 989070\r\n"
        ],
        "989074": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 499.549,98 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Parecer da Douta Assessoria Jurídica nº 026/2010 AJUR - CMA e nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 13.07.2010.\r\nId: 989074\r\n"
        ],
        "989087": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.07.2010 \r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\n\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.07.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14.07.2010\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-14/25100/2009...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-14/24337/2010...\r\nId: 989087\r\n"
        ],
        "989090": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2010\r\nProc. nº E-01/9584/2002 - ARALTON NASCIMENTO LIMA. INDEFIRO o pedido por falta de amparo legal.\r\nId: 989090\r\n"
        ],
        "989092": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/11.004.457/2009 - PAULO VINICIUS SANTANA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.000.474/2010 - FELIPE GOMES MAGALHÃES.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 989092\r\n"
        ],
        "989114": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.07.2010\r\nProc. nº E-08/0241/50043/2010 - Reconheço a dívida, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 974.056,77 (novecentos e setenta e quatro mil cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2009, com o fornecimento de diversos materiais de consumo e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nCREDOR\r\nCOMPETÊNCIA EXERCÍCIO\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\nLinde Gases Ltda.\r\n2009\r\n25\r\n81.844,77\r\nLinde Gases Ltda.\r\n2009\r\n25\r\n11.212,00\r\nTelecominações de São Paulo S. A. - TELESP\r\n2009\r\n10\r\n229,75\r\nConstruir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n2009\r\n10\r\n9.780,36\r\nTelemar Norte Leste Ltda.\r\n2009\r\n10\r\n696.336,57\r\nZiuleo Copy Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n2009\r\n10\r\n105.892,53\r\nTOTAL\r\n10 E 25\r\n974.056,77\r\nId: 989114\r\n"
        ],
        "989115": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DE 14.07.2010\r\nProc. nº E-08/0021/50044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à Concorrência Pública, para o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 341.136,00 (trezentos e quarenta e um mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0027/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para formação de pilotos de aeronave asa rotativa, teórico e prático, em favor da EDRA AERONÁUTICA LTDA., no valor de R R 81.130,01 (oitenta e um mil cento e trinta reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0100/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviço de telefonia referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2009., em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 523.148,15 (quinhentos e vinte e três mil cento e quarenta e oito reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0100/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviço de telefonia referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2009., em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 523.148,15 (quinhentos e vinte e três mil cento e quarenta e oito reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0037/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, para aquisição de aparelhos medidor de pressão estática e dinâmica, em favor da MECÂNICA REUNIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações da Lei Federal nº 9.648/98 nos termos do art. 24 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. nº E-08/0002/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviço de telefonia referente ao mês de dezembro de 2009., em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 173.188,42 (cento e setenta e três mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0002/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviço de telefonia referente aos mês de dezembro de 2009., em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 173.188,42 (cento e setenta e três mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0009/50084/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a despesa Não Aplicável, para auxílio funeral em favor de REGINA LÚCIA DA COSTA SANTOS, no valor de R 1.340,12 (um mil trezentos e quarenta reais e doze centavos), em conformidade com o Decreto nº 220/75, art. 33, inciso VIII, regulamentado pelo Decreto n° 305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nId: 989115\r\n"
        ],
        "989121": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nELIANE DA SILVA SARDOU\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nRENATA KELLY LEITE PASSOS\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n3\r\nRODRIGO FERREIRA BITTENCOURT\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n4\r\nLUZIA FRANÇA DA SILVA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n5\r\nALAN BRITO ARAUJO ERNESTO\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n6\r\nMARCELA CASEMIRO FERNANDES\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\nId: 989121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989122": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2010\r\nProcesso nº 2007.001001900-8 - Tendo em vista a decisão judicial que transitou em julgado, encaminhamos o nome do candidato aprovado na seleção pública em 2002 e contratado em 09/07/2010, com seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 1'7.12.2002.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA VIOLANTE\r\nSERVENTE\r\nO1\r\nId: 989122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989126": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DA DIRETORA\r\nmatrícula nº 132.937-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09/07/2010.\r\nProfessor Docente I, C, ref. 8,matrícula nº 284.993-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09/07/2010.\r\nId: 989126\r\n"
        ],
        "989130": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 15/07/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.498/2008 - LEANDRO CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.684-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.170/2008 - ROBERTO PEROBELLI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.542-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/07/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2010\r\nProc. nº E-03/11.002.157/2009\r\nOnde se lê:...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se:...02 (dois) anos a contar de 22/05/2010.\r\nId: 989130\r\n"
        ],
        "989158": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DE 13.07.2010\r\nC.I. nº 35742/1018-2008 - ACADEPOL - Impute-se o prejuízo ao erário, verificado em decorrência da subtração dos bens patrimoniais da PCERJ, consistentes na “frente” do rádio transmissor e respectivo microfone que faziam parte do equipamento de rádio Teltronic modelo MDT - 400, nº de série 3030293340, instalado na viatura VW/micro ônibus, ostensiva, nº de ordem 10-8416, placa LNO-3693, lotada na ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/25164/1034-2009 - João Carlos Justo da Silva, matr. 176.378-8. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n.07.2010\r\nProc. nº E-09/32541/1022-2009 - Antonio José Pereira, matr. 269.432- 1.\r\nProc. nº E-09/17831/1005-2010 - Edilamar Menezes, matr. 034.394-7.\r\nProc. nº E-09/1260/1202-2009 - Cristóvão da Silva Alheiros, matr. 889.113-7.\r\nProc. nº E-09/31906/1066-2007 - Georges Toth Junior, matr. 811.745- 9.\r\nProc. nº E-09/475/1126-2004 - Ivonaldo Ambla Martins Junior, matr. 871.676-3.\r\nProc. nº E-09/39594/1020-2009 - Márcio Gratival, matr. 268.526-1.\r\nC.I. nº 35133/1018-2009 - Vitor Haanwinckel dos Reis, matr. 888.751- 5.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nId: 989158\r\n"
        ],
        "989163": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/06/2010\r\nDISPENSA RENATA SOUZA VALEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.512-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fernando Magalhães, com validade a contar de 22/06/2009. Proc. nº E-03/811.937/2010.\r\nDESIGNA NEWTON ALEXANDRE GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.550-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fernando Magalhães, em substituição ao servidor Renata Souza Valeiro, mat. nº 5.013.512-8, com validade a contar de 22/06/2009. Proc. nº E- 03/811.937/2010.\r\nId: 989163\r\n"
        ],
        "989164": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/07/2010\r\nProc. nº E-03/2.100 056/89 - GERCILEA DUARTE DE MENDONÇA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.743-4, período base de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.700 227/95 - MARILZA NOGUEIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.928-7, período base de 18/06/2005 a 17/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.700 207/95 - ANTONIETA FONSECA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.984-0, período base de 12/06/2005 a 11/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.800.564/88 - LEDIR NEUZA MENDONÇA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.334-0, período base de 24/08/2001 a 23/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/3.610.285/2000 - NEUZA NOGUEIRA MOTHÉ, Prof. A.A.E. II, mat. n° 238.033-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/06/99 a 29/06/2009.\r\nId: 989164\r\n"
        ],
        "989174": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/07/2010\r\nProc. nº E-03/4.875/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 146/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALERIO SUCCURRO, conforme documentos expedidos pelo Liceo Scientifico Statale “Brunelleschi”, em Afragola, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/4.761/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 147/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGNELO CAETANO BATALHA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.632/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 148/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SIBEL ÖZECAN, conforme documentos expedidos pela escola Höhere Berufsfachschule für Wirtschaft und Verwaltung, na cidade de Rheine/Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.148/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 149/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELA VICTORIA DOBARRO, conforme documentos expedidos pelo “Colegio Mar Del Plata de Las Colinas”, Mar Del Plata, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.259/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 150/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS UNDICIATTI, conforme documentos expedidos pela Glasco High School, em Glasco, Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01.07.2010\r\nProcesso nº E-03/6.646/2010\r\nOnde se lê... JESSICA WINCINCÁLA JUNG\r\nLeia-se: ... JESSICA WINCINCALA JUNG\r\nId: 989174\r\n"
        ],
        "989175": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-01/136.030/2010 - PAULO ROBERTO VALERIANO, CIC 143.336.886-87.\r\nProc. nº E-03/9.022/2010 - SÔNIA MARIA TEIXEIRA, CIC 431.468.647-20.\r\nProc. nº E-01/124.262/2010 - IRANY VIEIRA CAVALCANTE, CIC 135.134.437-49.\r\nProc. nº E-01/124.236/2010 - MARIA LUCIA GONÇALVES BOGADO, CIC 092.620.407-68.\r\nProc. nº E-03/8.011/2010 - ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA, CIC 050.457.464-72.\r\nProc. nº E-01/124.268/2010 - WANDA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, CIC 517.617.007-82.\r\nProc. nº E-01/160.012/2010 - JANETE DE CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA, CIC 657.174.497-04.\r\nProc. nº E-03/4.110.709/2010 - LOURIMAR CAMPOS SIQUEIRA, CIC 025.323.207-45.\r\nProc. nº E-01/124.205/2010 - MARIA ALICE CAPPUCCI FRISONI, CIC 858.739.507-68.\r\nProc. nº E-03/3.234/2010 - LENI DIAS DOS SANTOS FREITAS, CIC 270.333.847-34.\r\nProc. nº E-01/120.052/2010 - MAGDA VALERIA SOARES BARROS DE SOUZA, CIC 757.694.257-68.\r\nProc. nº E-03/8.939/2009 - VALERIA DE OLIVEIRA INERELI, CIC 944.069.367-34.\r\nProc. nº E-03/4.895/2010 - GABRIEL CARVALHO LIMA, CIC 104.531.157-05.\r\nProc. nº E-03/6.114/2010 - MARLISE HELENA LIMA GRANGEIRO MASSETTI, CIC 268.800.508-16.\r\nProc. nº E-01/132.105/2010 - HEITOR VILA NOVA PURGER, CIC 092.701.247-20.\r\nProc. nº E-01/156.019/2010 - GENECY INOCÊNCIO DA SILVA, CIC 287.081.487-91.\r\nProc. nº E-01/120.088/2010 - RONISA MARIA SOARES DO NASCIMENTO, CIC 110.517.707-69.\r\nProc. nº E-01/120.060/2010 - JOSÉ CLAUDIO RIBEIRO BARRETO, CIC 241.381.427-20.\r\nProc. nº E-01/168.041/2010 - ALVARO RIBEIRO, CIC 381.171.347- 72.\r\nProc. nº E-01/124.242/2010 - JULIO CESAR SAIDE DE MELLO, CIC 620.473.027-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 989175\r\n"
        ],
        "989191": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DE 16.07.2010\r\nProcesso nº E-12/3356/1997 - PAULO GONÇALVES DE MOURA, matrícula nº 108.365-8. Fixados, a partir de 18/06/1999, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 989191\r\n"
        ],
        "989192": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.07.2010\r\nRG nº 47.231-D CREA - RJ; E-11/259/2010 - , RG nº 10032576-0 IFPRJ; E-01/140.014/2010 - ALEX ALEXANDRE BARJA RIBEIROIVONETE VIEIRA DA SILVA CELESTINO, RG nº 03219964-8 IFP.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 989192\r\n"
        ],
        "989193": [
            "2010-07-19 00:00:00",
            " DE 16 DE JULHO DE 2010\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Elizabeth Orofino Lucio, Professor Docente I, matrícula nº 927.051-3, para a UERJ.\r\nda servidora estadual da EMOP, Ana Maria Antônio Duarte da Silva, Psicóloga I, matrícula nº 351.979-0, para a SUDIM\r\nda servidora estadual da EMOP, Fátima Sodré Vianna, Assistente Social I, matrícula nº 352.194-5, para a SUDIM.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Kelly Sueli Mallet Guiot, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 221.630-7, a SEEDUC.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS, Nilma Siqueira Barbosa, Administrador, matrícula nº 2138, para a SEEDUC.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Luiz Alberto de Oliveira Coelho, Agente Administrativo Biblioteca matrícula nº 5.000.842-4, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 989193\r\n"
        ],
        "989288": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " .07.2010\r\nProcesso nº E-08/008.347/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS (FUMARATO DE QUETIAPINA 200 MG, CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA 4% SOLUÇÃO ORAL E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 14, 18, 36, 38, 39 e 43, pelo valor total de R 14.511,45, , no item 01, pelo valor total de R 16.938,00, , no item 21, pelo valor total de R 2.178,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens, 17, 42, 46 e 47, pelo valor total de R 5.885,70, , nos itens 05 e 25, pelo valor total de R 3.697,06, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13, 15 e 34, pelo valor total de R 22.958,64, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, pelo valor total de R 87.998,40, , nos itens 03, 07, 12, 16, 27, 29, 30, 40 e 44, pelo valor total de R 81.630,84, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMAC, no item 32, pelo valor total de R 13.167,62, perfazendo a licitação o valor total de R (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). Itens Fracassados: 02, 04, 06, 08, 09, 10, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 31, 33, 35, 37, 41, 45, 48 e 49.\r\nId: 989288\r\n"
        ],
        "989289": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALAR (ÓCULOS DE PROTEÇÃO DE POLICARBONATO, MASCARA CIRÚRGICA - COM MODELADOR NASAL, GORRO CIRÚRGICO - DESCARTAVEL E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: UTICOS LTDA - ME, , nos itens 03, 06, 07 e 08, pelo valor total de BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, no item 04, pelo valor total de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA 25.026.123,40 (vinte e cinco milhões, vinte e seis mil cento e vinte e três reais e quarenta centavos). Lotes Fracassados: 05, 09, 10 e 11.\r\nId: 989289\r\n"
        ],
        "989290": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: \r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 05.111.550/0001-00,no valor de R 19.249,92 (dezenove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 989290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989299": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DE 19/07/2010\r\nProc. nº E-09/2602/1059/2006 - Reinaldo Simões, matr. nº 268.825-7 - 238 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/5322/1702/2010 - Ornan de Souza Bastos, matr. nº 959.315-3 - 3.325 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/34864/1077/2010 - Rodrigo Lopes Ribeiro de Almeida, matr. nº 959.413-6 - 1.644 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/77088/1035/2010 - Renata Souza Pimentel, matr. nº 959.341-9 - 2.120 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/5916/1702/2010 - Fabrício Figueira de Lima, matr. nº 959.345-0 - 1.129 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/27379/1089/2010 - Alessandro Magno da Silva Cunha, matr. nº 959.157-9 - 1.256 dias prestados à PMERJ. \r\nProc. nº E-09/77178/1035/2010 - Roberta Ramos Nóbrega, matr. nº 959.410-2 - 4.290 dias prestados à Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nProc. nº E-09/79035/1035/2010 - Marcos Bello de Moura Luz, matr. nº 959.087-8 - 1.928 dias prestados à Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Luiz Cláudio Fernandes Pereira Lemgruber Kropf, matr. nº 959.308-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 989299\r\n"
        ],
        "989301": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 3405/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LTA RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R 39.397,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 989301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989311": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 15.07.2010\r\nProcesso n° E-02/01992/1990 - SUELI DE CÁSSIA FERNANDES BRAGA, matrícula n° 199.194-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.10.2002 a 20.10.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 989311\r\n"
        ],
        "989313": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-02/200. 866/2009 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010 - Tendo em vista a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, responsável pelo Pregão Eletrônico nº 001/2010 ADJUDICO o LOTE I - Cozix Equipamentos e Serviços Industriais Ltda, no valor de R 5.661,99 (cinco mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos); LOTE 2 - Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda, no valor de R 4.900,00 (quatro mil novecentos reais); LOTE 3 - Comercial Grants Ltda, no valor de R 7.149,87 (sete mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos); LOTE 4 - Squadra Materiais Ltda, no valor de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais); LOTE 5 - Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda, no valor de R 11.590,00 (onze mil quinhentos e noventa reais) e LOTE 6 - BH INK Tomer Serviços e Comércio Ltda, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando o VALOR TOTAL de R 35.251,86 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), e HOMOLOGO o resultado do certame. \r\nId: 989313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989314": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nda Lei nº 8.666/93, - (D R 209.131,03 (duzentos e nove mil cento e trinta e um reais e três centavos) favor d “RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DOS RESERVATÓRIOS DE VILA VALQUEIRE” \r\nId: 989314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989335": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/201.315/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.07.2010, do servidor DEJAIR DIAS DA COSTA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.490.\r\nProc. nº E-17/202.151/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.07.2010, do servidor ADILSON ALVES DE MELLO, Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/06.049.\r\nProc. nº E-17/201.912/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.07.2010, do servidor BENEDICTO ALBERTO MENDES, Agente de Material, matrícula nº 13/33.438.\r\n.07.2010\r\nProc. nº E-17/200.937/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.07.2010, do servidor JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/06.007.\r\nProc. nº E-17/202.856/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.07.2010, do servidor ISRAEL GONÇALVES DE BARROS, Trabalhador, matrícula nº 13/55.180.\r\nProc. nº E-17/202.932/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.07.2010, do servidor ALCIDES MACEDO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/06.915.\r\nDE 14.07.2010\r\nProc. nº E-01/600.954/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.06.1989, do servidor PEDRO MARIANO DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/31.972.\r\nProc. nº E-17/201.296/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.07.2010, do servidor RENATO FRANCISCO DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/06.299.\r\nId: 989335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989336": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 26.04.2010\r\nProc. nº E-17/201.459/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Reratificação, do Contrato nº 029/2009, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo, referente a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NUMA EXTENSÃO DE 15,15KM, objeto do processo nº E-33/202.978/2001, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2010\r\n.\r\nProc. nº E-17/202.929/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 016/2005, referente a SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.261/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NORTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n.2010\r\nProc. nº E-17/206.049/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 028/2009, referente a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo nº E- 17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 989336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989337": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/200.618/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2010, realizada em 29.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma Lote Único - fornecimento de luvas de vaqueta, cone de sinalização e outros, no valor total de R 10.900,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 989337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989358": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Ênfase em Adm. de Pessoal, matrícula nº 4.916.330-6, com validade a contar de 01.06.2010.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROSANGELA LOURENÇO ROCHA, Médico Clínico, matrícula nº 4.904.247-6, com validade a contar de 01.05.2010.\r\nId: 989358\r\n"
        ],
        "989361": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO TITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.360-1 - o pedido de afastamento a contar de 17.05.2010, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nREJANE SANTOS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.882- 7 - o pedido de afastamento a contar de 17.05.2010, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 989361\r\n"
        ],
        "989368": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2010\r\nProc.nº E-17/202.025/2010 \r\nOnde se lê: ... resultado da Licitação nº 032/2010 ...\r\nLeia-se: ... resultado da Licitação nº 044/2010 ...\r\nId: 989368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989369": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 22858- 9, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 989369\r\n"
        ],
        "989374": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 989374\r\n"
        ],
        "989375": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DE 15.07.2010\r\n*Proc. nº E-03/4.551/2010 - ISABEL ALVES AGUIAR, DEFIRO o processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.07.2010.\r\nId: 989375\r\n"
        ],
        "989402": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-21/130.802/2010 - Rogério Campos Germano, Assistente Técnico, matrícula 0010077-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, tendo em vista a Certidão de tempo de contribuição nº 17001170.1.00149/10-3, fornecida pelo INSS, relativo aos períodos de 14/03/1983 a 31/01/1984, 10/02/1984 a 03/06/1985, perfazendo um total de 801 dias em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 989402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989404": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.07.2010\r\no afastamento do país da Professora TELMA NAIR SANTANA PEREIRA00619- 7, no período de 31 de julho a 07 de agosto de 2010, para apresentação de trabalho científico no XXI International Congresso n Sexual Plant Reproduction, que será realizado na University, Bristol, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ELIEMAR CAMPOSTRINI00664-3, no período de 20 a 28 de agosto de 2010, para participação no 28 International Horticultural Congress, a ser realizado Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor VICTOR HABER PEREZ10706-0, no período de 25 de julho a 03 de agosto 2010, para participar de Banca de Defesa de Tese de Mestrado e desenvolver atividades de pesquisa, na Universidad Nacional de Colombia, em Manizales, Colombia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10040-4, no período de 23 de agosto a 03 de setembro de 2010, para participação no 28 International Horticultural Congress, a ser realizado Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do país do Professor MARCELO GOMES DA SILVA00582-7, no período de 25 de julho a 15 de agosto de 2010, para participar de missão de trabalho relacionado a projeto internacional PROBAL (Capes-DAAD), na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ALEXANDRE MOURA STUMBO00710-4, no período de 23 a 27 de agosto de 2010, para realizar visita à Universidade Industrial de Santander, em Bucaramanga, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ADOLFO PUIME PIRES10665-8, no período de 12 a 16 de julho de 2010, para participar do “2010 SIAM Annual Meeting”, a ser realizado em Pittsburgh, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10673-2, no período de 09 a 17 de setembro de 2010, para visita técnica à instituições Inglesas e Italianas, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 19.07.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de VARIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.439,34 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação , autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 989404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989416": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2010 - no valor de R (cinco mil quinhentos e trinta reais), em favor da empresa referente a aquisição de material de consumo, 600 (seiscentas) resmas de papel A4 para atendimento à demanda da SEASDH.\r\nId: 989416\r\n"
        ],
        "989423": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nProcesso nº E-18/001.284/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 65.\r\nId: 989423\r\n"
        ],
        "989430": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA-GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.07.2010\r\n(ANEXO: 07-2010/133.036-7). EMPRESA: KASA DAS KOMIDINHAS LANCHES LTDA ME. Indeferido.\r\n.07.2010\r\n. EMPRESA: RA ENI ALIMENTOS LTDA. Indeferido.\r\nEMPRESA: PROMON GEOFÍSICA LTDA. Indeferido.\r\nEMPRESA: RODRIGO CESAR RAMOS DOS SANTOS ME. Indeferido.\r\nId: 989430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989441": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.07.2010\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Au torizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 989441\r\n"
        ],
        "989442": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " DE 15.07.2010\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 64, da Assessoria de Pagamento, referente ao Benefício de Permanência - período de 01.05.2006 a 31.12.2009, no valor de R 13.575,42 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nDE 16.07.2010\r\n, Técnico de Procuradoria, matrícula nº 126.944-8. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 10, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com validade a contar de contar de 29/04/2010.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 283.930-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no inciso VII do art. 80 do Decreto 2.479/79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada referentes aos períodos base de 03.09.1984 a 02.09.1989 (03 meses) e de 03.09.1989 a 01.09.1994 (03 meses), concedida através do processo nº E-10/911/1990.\r\n, Técnico Superior Administrador, matrícula nº 957.015-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.258/87 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e concessão de adicional, o Tempo de Serviço Estadual prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 05.12.2001 a 23.06.2009, totalizando 2.578 dias que correspondem à 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias.\r\nId: 989442\r\n"
        ],
        "989444": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/603910/2010 - GENECI FERREIRA DO VALE, matrícula nº 922.318-1, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 30/06/2005 a 31/12/2007, no valor de R 1.778,08 (hum mil setecentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\nProc. E-08/603839/2010 - JULIANA BIVAQUA DE ARAUJO BROSSA NASCIMENTO, matrícula nº 923.357-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 25/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 306,23 (trezentos e seis reais e vinte e três centavos).\r\nProc. E-08/603840/2010 - MÔNICA MANSUR, Matrícula nº 923.154-9, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. E-08/603842/2010 - ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES, Matrícula nº 923.183-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 15/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 325,86 (trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. E-08/603843/2010 - CELSO RICARDO SOARES GUIMARÃES, matrícula nº 923.139-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005 no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. E-08/603841/2010 - ORLANDO FRANCISCO ARRUDA, matrícula nº 923.131-7, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 1229, de 17/06/2010, publicada no D.O. de 18/06/2010.\r\nDE 15.07.2010\r\nProc. nº E-08/603844/2010 - NELIAN DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 923.145-7, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nProc. E-08/604251/2010 - RONALDO ELIAS VIEIRA, matrícula nº 923.299-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 19/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 318,01 (trezentos e dezoito reais e um centavo).\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 1229, de 17/06/2010, publicada no D.O. de 18/06/2010.\r\nId: 989444\r\n"
        ],
        "989447": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 14/07/2010\r\nProcesso nº E-09/10991/1702-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor total de R 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-09/00255/0004-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no valor total de R 15.072,41 (quinze mil setenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/03169/1202-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor MARCELO COUTINHO VAZ, no valor total de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).\r\nProcesso nº E-09/03171/1202-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor RALPH MACHADO SERRA, no valor total de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).\r\nProcesso nº E-09/03170/1202-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor MAURO JOSÉ GONÇALVES, no valor total de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).\r\nDE 18.01.2004\r\n*Processo nº E-09/05850/1090-2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2003, em favor da empresa SAAE/BM - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor total de 1.133,17 (mil cento e trinta e três reais e dezessete centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/03/2004.\r\nId: 989447\r\n"
        ],
        "989455": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSOS HOMOLOGADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA\r\n745193\r\n22º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nJULIANA MONTES\r\n741671\r\n44º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n772254\r\n5º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nVERA LUCIA AHNERT DOS SANTOS\r\n777125\r\n25º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARCELO DE BARROS GOMES\r\n750679\r\n7º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nFERNANDA FURTADO ALEXANDRE\r\n728154\r\n26º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nCARLA LEONORA DA SILVA ZOZIMO\r\n712282\r\n10º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nADILSON LOUREIRO JUNIOR\r\n700490\r\n27º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nSANDRO MARCIO DOS SANTOS COSTA\r\n770779\r\n13º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nLÍLIA ALVES DA SILVA\r\n745888\r\n28º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nVANESSA NUPCIAS SANTOS\r\n776910\r\n6º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMARCUS PAULO SILVA DE LIMA\r\n753674\r\n14º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nTHAIS ULYSSEA MARTINS\r\n774015\r\n20º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nANDRÉA CARLA FIAUX PEREIRA\r\n707756\r\n23º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 989455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989456": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÙBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGOS PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nBRUNA RAQUEL BALTHAZAR ANDRADE\r\n710532\r\n24º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFABIANA MOREIRA BARRETO\r\n725591\r\n29º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 989456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989467": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2010\r\nPÁGINA 17- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09.07.2010\r\nProc. nº E-18/400.588/2010\r\nOnde se lê: ...305 (trezentos e cinco) dias...\r\nLeia-se: ...304 (trezentos e quatro) dias...\r\nId: 989467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989529": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\ninexigibilidade de Licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fulcro no art. da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2010.\r\ninexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante de R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais), com fulcro no art. da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2010.\r\nId: 989529\r\n"
        ],
        "989542": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " DE 08.07.2010\r\nProc. nº E-08/603889/2005 - MARLENE TAVARES DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.565-1, período base de 17/11/2004 a 20/11/2009. \r\nProc. nº E-08/601343/2004 - CRISTINA PENHA DA ROCHA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.835-6, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009. \r\nProc. nº E-08/602675/2008 - LEIDIANY GOMES DE OLIVEIRA MARTINS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.185-9, período base de 18/01/2005 a 24/03/2010.\r\nProc. nº E-08/603607/1993 - VILMA DUTRA BORGES, Téc. de Lab., matr. nº 260.755-4, período base de 11/12/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-08/18289/1984 - CLEONICE BARBOSA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 1.003.885-9, período base de 03/02/2005 a 01/02/2010.\r\nProc. nº E-08/604082/1998 - CELI DA CONCEIÇÃO SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.275-2, período base de 15/04/2005 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-08/601586/2001 - JACQUELINE SOUZA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 813.655-8, período base de 23/12/2004 a 07/02/2010.\r\nProc. nº E-08/23218/1988 - REGINA COELI PIRES BAHIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.855-6, período-base de 29/09/2003 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603489/2000 - ELISABETE PENHA VAZ ALBUQUERQUE FRANÇA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 813.115-3, período base de 21/10/2004 a 19/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602878/2004 - ANDRÉ FREDERICO MARTINS, Téc. de Lab. , matr. nº 851.085-1, período-base de 15/10/2004 a 13/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600116/2010 - CLARISSE FERREIRA DA ROCHA ALVES DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 865.595-3, período base de 28/11/2001 a 05/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602401/1995 - CÉLIA REGINA BORGES SILVA, Médica, matr. nº 193.315-9, período-base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603906/1992 - JOSE MARIA NOVO JUNIOR, Odontólogo, matr. nº 183.915-8, período base de 19/08/2004 a 17/08/2009.\r\nProc. nº E-01/116014/1997 - FRANCISCA CARDOSO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.445-0, período-base de 24/05/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602129/1995 - IRACEMA OLIVEIRA DA CRUZ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.095-3, período base de 28/03/2005 a 26/03/2010.\r\nProc. nº E-08/604064/2005 - CIDÁLIA CECÍLIA ALVES DA COSTA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.385-1, período base de 22/12/2004 a 07/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601629/2008 - ALVARO OSCAR PIMENTA VIANNA, Enfermeiro, matr. nº 288.025-0, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003 e 28/09/2003 a 25/09/2008, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/605308/1999 - MARCELA DOS SANTOS REIS, Téc. de Lab., matr. nº 813.262-3, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período citado.\r\nId: 989542\r\n"
        ],
        "989550": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DE 30.06.2010\r\nProc. nº E-08/602910/2004 - JÚLIA CERQUEIRA PINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.154-5, período base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604366/2005 - ROSENI TOBIAS MACHADO JUVENAL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.334-9, período base de 03/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606205/1996 - APARECIDA CORREA DE AQUINO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.214-2, período base de 28/01/2005 a 26/01/2010.\r\nProc. nº E-08/604415/2005 - SUELI DE ASSIS ANDRADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.544-6, período base de 01/01/2004 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600699/2005 - EURIDES COELHO GOMES, Enfermeiro, matr. nº 814.324-0, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600147/1997 - LUIZ EDUARDO DE SOUZA FONSECA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 299.554-6, período base de 12/05/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-08/600200/2004 - SELMA ANGELO DE MEDEIROS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.564-2, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603904/2005 - MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER, Téc. de Lab., matr. nº 852.266-6, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603904/2005 - MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, Odontólogo, matr. nº 265186-7, período base de 11/03/2005 a 09/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600983/2005 - GLÓRIA ALVES MILEIP, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.376-4, período base de 07/09/2004 a 25/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601853/2006 - CREUSA LUCIA DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 851.906-8, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-01/153189/2002 - EDIMIR DA COSTA PEREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.456-5, período base de 19/01/2003 a 17/01/2008.\r\nProc. nº E-08/602014/2005 - REGINA CELIA DOS SANTOS FREITAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.426-3, período base de 28/04/2004 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-08/604948/2005 - MARICEIA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.516-1, período base de 27/12/2004 a 01/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605246/2005 - JOSE LUIZ CORREA MARTINS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.466-0, período base de 08/12/2004 a 08/02/2010.\r\nProc. nº E-08/603015/1995 - NEIDE ALVES GARRIDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.766-1, período base de 01/05/2001 a 06/07/2006.\r\nProc. nº E-08/604182/1999 - WILMA HELENA CARVALHO RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 813.006-4, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601500/2010 - SANDRA MARIA FARIAS ARAUJO, Médico, matr. nº 890.816-2, período base de 03/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603534/2004 - NALMYR DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.186-7, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600235/2005 - LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Téc. de Equip. Médicos/Odontológicos, matr. nº 852.116-3, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602500/2004 - MARIA JOSE SILVA, Fisioterapêuta, matr. nº 850.316-1, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605102/2005 - DENISE MORAIS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.156-0, período base de 31/08/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601307/2005 - CELIA REGINA FREITAS DA SILVA, Aux.de Enfermagem, matr. nº 814.266-3, período base de 15/03/2005 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-08/604322/2002 - MANOEL SOUZA MAGALHÃES, Médico, matr. nº 268.186-4, período base de 11/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-08/603135/2005 - JUREMA GONÇALVES TRINDADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.416-7, período base de 20/11/2004 a 18/11/2009.\r\nProc. nº E-08/3389/1989 - SYLVIO RODRIGUES TORRES FILHO, Médico, matr. nº 144.426-4, período base de 10/10/2003 a 07/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/15050/1987 - SORAYA TEBET DA CRUZ, Psicólogo, matr. nº 196.036-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 07/12/1996 a 05/12/2001 e 06/12/2001 a 04/12/2006. \r\nProc. nº E-08/603144/1990 - MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.416-4 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 04/10/1987 a 01/10/1992, 02/10/1992 a 30/09/1997, 01/10/1997 a 29/09/2002 e 30/09/2002 a 28/09/2007. \r\nProc. nº E-08/607216/2009 - MARIA ALICE CABRAL DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 183.476-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 14/07/1980 a 12/07/1985, 13/07/1985 a 11/07/1990, 12/07/1990 a 10/07/1995, 11/07/1995 a 08/07/2000 e 09/07/2000 a 07/07/2005. \r\nId: 989550\r\n"
        ],
        "989556": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.06.2010\r\nProc. nº E-08/603080/1993 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOLEDO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 260.961-8, período base de 17/04/2002 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602214/2004 - MARCELO FERREIRA AFONSO, Médico, matr. nº 849.881-8, período base de 28/07/2004 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601819/2005 - GLEICE REGINA ALBINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.308-4, período base de 06/11/2002 a 16/01/2008.\r\nProc. nº E-08/600315/1997 - VALERIA ELISABETH DE FREITAS LOURENÇO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.408-6, período base de 15/05/2004 a 13/05/2009.\r\nProc. nº E-08/604193/2005 - JANAINA FELICIA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 803.138-7, período-base de 19/06/2003 a 16/07/2008.\r\nProc. nº E-08/606822/2007 - MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 850.368-2, período base de 09/08/2004 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-08/606224/1995 - JORGE RAMOS DE ARAUJO, Aux. Adm de Serv. de Saúde, matr. nº 189.878-2, período base de 06/04/2005 a 04/04/2010.\r\nProc. nº E-08/608355/2009 - GLORIA MARIA DO NASCIMENTO ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.398-5, período base de 05/12/1994 a 01/03/2000.\r\nProc. nº E-08/603635/2004 - JOÃO CARLOS SILVA RODRIGUES, Fisioterapeuta, matr. nº 850.318-7, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601279/2000 - HELENA CARVALHO BARRETO LEITE, Médico, matr. nº 813.618-6, período-base de 12/12/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604373/1994 - ROSANGELA MACEDO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.048-2, período base de 28/05/2003 a 25/05/2008.\r\nProc. nº E-08/600566/1996 - RUDINEI DE SOUZA CARVALHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.458-0, período base de 01/06/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-08/603851/2006 - SÍLVIA GUIMARÃES CANDEIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.188-3, período-base de 19/03/2005 a 16/04/2010.\r\nProc. nº E-08/602716/2004 - ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO SILVA, Médico, matr. nº 850.048-0, período base de 16/08/2004 a 25/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601038/2003 - ROSALVA ALVES DE MENEZES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.088-2, período base de 21/03/2005 a 19/03/2010.\r\nProc. nº E-08/603686/1993 - REINALDO RAMOS DE MENEZES, Farmacêutico, matr. nº 261.058-2, período base de 30/03/2005 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601328/1994 - MARIA CELIA CAVALCANTE DE SENA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 295.168-9, período base de 01/03/2005 a 26/04/2010.\r\nProc. nº E-08/600279/2003 - ANTONIO DE SOUZA MARAU NETO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.199-0, período base de 05/12/2002 a 03/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604543/2000 - IVAN LUIS FERREIRA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.278-9, período base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606529/1990 - JORGE LUIZ LOPES, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 177.618-6, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1998 a 29/11/2003 e 30/11/2003 a 27/11/2008. \r\nId: 989556\r\n"
        ],
        "989560": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/07/2010\r\nProc. nº E-09/5312/1702/2010 - Carlos Roberto Pereira, matr. nº 268.140-1- Exercício: 1993, 1994 e 1997 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/6874/1001/2009 - Genivaldo Soares Telles, matr. nº 180.813-8 - Exercício: 1984, 1990, 1992, 1996 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/006136/1903/2010 - José Licastro, matr. nº 258.074-4 - Exercício: 1989, 1991, 1993, 1995 e 1996 = 300 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\nId: 989560\r\n"
        ],
        "989579": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM com o objetivo de participar, como supervisor, do Curso de Salvamento em Estruturas Edificadas - 2ª Edição, na Cidade de Brasília-DF, no período de 10 a 18 de julho de 2010.\r\nId: 989579\r\n"
        ],
        "989604": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades relativas ao desaparecimento de bens patrimoniais, inventariados junto à Vice-Governadoria do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com recomendação para a baixa definitiva dos respectivos bens, conforme fundamentação exposta no Parecer da Assistência Técnica desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 989604\r\n"
        ],
        "989625": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DE 19/07/2010\r\nProc. nº E-09/9656/1137/2010 - Hilton Holewinsky de Oliveira, matr. nº 261.367-7 - 1.779 dias.\r\nCI. nº 5221/1946/2010 - Marcus Vinicius Andrade Alves, matr. nº 269.077-4 - 255 dias.\r\nProc. nº E-09/24282/1128/2010 - Rogério Henrique Fernandes, matr. nº 264.616-4 - 993 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/252/1242/2009 - Alberto de Almeida Santos, matr. nº 260.365-2 - 341 dias à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/127/1838/2010 - Gustavo Assed Kik, matr. nº 870.758-0 - 543 dias à Prefeitura Municipal de Miracema.\r\nProc. nº E-09/9656/1137/2010 - Hilton Holewinsky de Oliveira, matr. nº 261.367-7 - 314 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/9656/1137/2010 - Hilton Holewinsky de Oliveira, matr. nº 261.367-7 - 159 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/10221/1136/2010 - Hugo Leonardo da Silva Moreira, matr. nº 889.378-6 - 162 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 989625\r\n"
        ],
        "989693": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/203.976/2008 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor CACIANO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços gerais, matrícula nº 13/06.409, a partir de 24.09.2008.\r\nProc. nº E-17/201.152/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor JOSÉ RAMOS DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.002, a partir de 30.03.2010.\r\nProc. nº E-08/220.290/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor CELSO GUIMARÃES PACIELLO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.917, a partir de 06.07.2010.\r\nId: 989693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989695": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade “UNIFORMES E EPI'S, objeto do processo nº E-07/506.441/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 4.522,26 (quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), vencedora do lote 1.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R 5.228,99 (cinco mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), a favor das seguintes empresas:\r\nPRODUTOS PARA LABO, no valor de R 3.498,99 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos); e o , no valor de R 1.730,00 (hum mil setecentos e trinta reais).\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade “EQUIPAMENTOS totalizando o presente certame o valor de R 256.084,56 (duzentos e cinquenta e seis mil oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), objeto do processo E- 07/506.867/2009, a favor das seguintes empresas:\r\nPRODUTOS DE LABORATÓRIO, no valor de R 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); e o - arrematado pela empresa no valor de R 584,56 (quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 989695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989704": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2010\r\nProcesso n° E-02/001258/2007 - ROBERTO CARLOS GONÇALVES - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/001730/2008 - ROBERTO CARLOS GONÇALVES - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 11.\r\nId: 989704\r\n"
        ],
        "989714": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2010\r\ns\r\ns\r\ns\r\nE-01/125143/2003\r\nE-01/128190/2003\r\nE-01/128104/2004\r\nUERJ/872/2004\r\nE-01/128317/2005\r\nE-08/202703/2005\r\nE-08/203174/2005\r\nE-E-01/1798/2006\r\nE-04/26052/2006\r\nE-01/124929/2006\r\nE-01/124888/2006\r\nE-01/128503/2006\r\nE-01/128580/2006\r\nE-01/128962/2006\r\nE-01/168078/2006\r\nE-03/1390/2006\r\nE-08/203260/2006\r\nE-01/51381/2007\r\nE-01/53782/2007\r\nE-01/55531/2007\r\nE-01/55810/2007\r\nE-01/56522/2007\r\nE-01/140194/2007\r\nE-01/710712/2007\r\nE-01/57146/2007\r\nE-01/57147/2007\r\nE-03/008679/2007\r\nE-05/700291/2007\r\nE-01/57217/2008\r\nE-01/57639/2008\r\nE-01/57646/2008\r\nE-01/58039/2008\r\nE-01/124449/2008\r\nE-01/128705/2008\r\nE-01/55054/2008\r\nE-01/124579/2009\r\nE-01/5353/2009\r\nE-01/4912/2009\r\nE-01/100193/2009\r\nE-01/152322/2009\r\nE-01/168072/2009\r\nE-01/0759/2009\r\nE-01/2145/2009\r\nE-01/4353/2009\r\nE-01/124624/2009\r\nE-01/360/2009\r\nE-01/3071/2009\r\nE-03/12032/2009\r\nE-01/974/2010\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 989714\r\n"
        ],
        "989728": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2010\r\n- Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2010NE00249, com aquisição de 17 (dezessete) veículos tipo pick - up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 1.123.294,89 (um milhão, cento e vinte e três mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nDE 19.07.2010\r\nSuperintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 17 (dezessete) veículos tipo pick - up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 1.123.294,89 (um milhão, cento e vinte e três mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nSuperintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2010NE00249, com aquisição de 14 (quatorze) veículos tipo pick - up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 925.066,38 (novecentos e vinte e cinco mil sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RONALDO MOURÃO, no valor de R 799,68 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de RONALDO MOURÃO, no valor de R 799,68 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDSON CIRIACO DOS SANTOS, no valor de R 44,16 (quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), em confor midade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDSON CIRIACO DOS SANTOS, no valor de R 44,16 (quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIA PINHO BRITTO, no valor de R 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIA PINHO BRITTO, no valor de R 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIEN ZAHAR FILHO, no valor de R 68,81 (sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIEN ZAHAR FILHO, no valor de R 68,81 (sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 989728\r\n"
        ],
        "989729": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDE 14.07.2010\r\nProcesso nº E-23/201642/2010 - RATIFICO o ato de dispensa de 14.07.2010, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - assinatura 2º semestre - no valor de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nId: 989729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989735": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " NDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nProc. nº E-11/21.795/2010 - ABEL BARBOSA, Matrícula 811.880-4 . Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/07/2010.\r\nId: 989735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989741": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/4577/2005 - RONALDO FERNANDES COIMBRA, matrícula nº 196.203-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 17/03/2004 a 15/03/2009. \r\nId: 989741\r\n"
        ],
        "989742": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/7.321/2010 - SAMUEL DA CUNHA GONÇALVES, ex- servidor, mat. nº 823.857-8.\r\nProc. nº E-03/7.298/2010 - ENILDA VILALBA ALVIM PORTO BORGES, ex-servidor, mat. nº 6.165.203-8.\r\nProc. nº E-03/7.325/2010 - JOCIMAR EVANGELISTA FRANCO, ex- servidor, mat. nº 823.713-3.\r\nProc. nº E-03/7.326/2010 - LUCIANE DE ARAUJO DOS SANTOS, ex- servidor, mat. nº 890.248-8.\r\nProc. nº E-03/7.327/2010 - HENRIQUE GUSTAVO DOS SANTOS FRICKMANN, ex-servidor, mat. nº 923.929-4. \r\nProc. nº E-03/7.328/2010 - MELISSA AROSO CASSAS, ex-servidor, mat. nº 930.540-0.\r\nProc. nº E-03/7.329/2010 - CESAR DE ARAUJO CORREA, ex-servidor, mat. nº 896.668-1.\r\nProc. nº E-03/7.331/2010 - HELDER DE SOUZA VIANA, ex-servidor, mat. nº 930.743-0.\r\nProc. nº E-03/7.332/2010 - AROLDO SARZEDAS, ex-servidor, mat. nº 899.662-1.\r\nProc. nº E-03/7.333/2010 - DÉCIO LUIZ RODRIGUES SPOLIDORO, ex-servidor, mat. nº 849.506-1.\r\nProc. nº E-03/7.334/2010 - DEIZE MERE MARINS MIRA, ex-servidor, mat. nº 930.352-0.\r\nProc. nº E-03/7.335/2010 - SIMONE MARTINS AREAS, ex-servidor, mat. nº 921.607-8. \r\nProc. nº E-03/7.336/2010 - IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS, ex- servidor, mat. nº 923.939-3.\r\nProc. nº E-03/7.337/2010 - TÂNIA MÁRCIA VIEIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 898.705-9.\r\nProc. nº E-03/7.338/2010 - ANGÉLICA DA COSTA ALMEIDA, ex-servidor, mat. nº 924.907-9.\r\nProc. nº E-03/7.339/2010 - CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 923.934-4.\r\nProc. nº E-03/7.340/2010 - ROSEMERE MAGALHÃES DOS SANTOS NEIVA, ex-servidor, mat. nº 921.494-1.\r\nProc. nº E-03/7.486/2010 - LEDA MARIA TAVARES VIANA, ex-servidor, mat. nº 930.938-6.\r\nProc. nº E-03/7.496/2010 - YARA DE PAULA RAMOS, ex-servidor, mat. nº 6.055.822-8. \r\nProc. nº E-03/7.497/2010 - ONY BRAGA DE CARVALHO, ex-servidor, mat. nº 930.542-6. \r\nProc. nº E-03/7.498/2010 - ANTONIO MILTON TEIXEIRA, ex-servidor, mat. nº 896.982-6.\r\nProc. nº E-03/7.499/2010 - JOÃO CARLOS MARTINS, ex-servidor, mat. nº 921.441-2.\r\nProc. nº E-03/7.500/2010 - MESSIAS MANOEL LEITE, ex-servidor, mat. nº 853.016-4.\r\nProc. nº E-03/7.501/2010 - GIOVANA GARCIA DO NASCIMENTO, ex- servidor, mat. nº 930.600-2.\r\nProc. nº E-03/7.502/2010 - ERICO DA SILVA FREITAS, ex-servidor, mat. nº 930.570-7.\r\nProc. nº E-03/7.503/2010 - ELIANE BRAZ DE SANT'ANNA, ex-servidor, mat. nº 921.401-6.\r\nProc. nº E-03/7.504/2010 - DILVA HELENA MEDEIROS DOS REIS, ex-servidor, mat. nº 890.473-2.\r\nProc. nº E-03/7.505/2010 - WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 930.594-7.\r\nProc. nº E-03/7.506/2010 - DANIELA GARCIA RAMOS, ex-servidor, mat. nº 921.437-0.\r\nProc. nº E-03/7.507/2010 - ANA PAULA MENDES NOGUEIRA, ex-servidor, mat. nº 930.379-3.\r\nProc. nº E-03/7.330/2010 - DAYSE MARIA M. ROSESTOLATO, ex- servidor, mat. nº 930.741-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 989742\r\n"
        ],
        "989747": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHECE o débito em favor do , referente aos serviços da 18ª Medição, Etapa 18ª compl e 19ª int. no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, das Intervenções Estruturais do Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapui na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, conforme Contrato nº 32/2008, com a extinta , conforme notas fiscais nºs 000033/ 000034/ 000035/ 000036/ 000037/, no valor total de R 79.586,65 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/503.750/2010.\r\nId: 989747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989754": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/600795/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. n° 802.792-2, Farmacêutica, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nProc. nº E-08/602871/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora NADJA NAIRA NASCIMENTO, matr. n° 174.798-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/601282/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SANDRA XAVIER COELHO, matr. n° 295.081-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/602036/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TELMA DE CASTRO LACERDA, matr. n° 190.250-1, Técnico de Laboratório, do Hospital Estadual Santa Maria para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.\r\nId: 989754\r\n"
        ],
        "989757": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 183.290-6 -03 (três) meses de licença especial referente ao período base de07/10/2000 a 05/10/2005.\r\nId: 989757\r\n"
        ],
        "989760": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2010\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso nº E-07/503.607/2010\r\nOnde se lê: ...valor de R 34.488,00...\r\nLeia se: ...valor de R 2.307,00...\r\nId: 989760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "989765": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            ".07.2010\r\nProc. nº E-03/10.104.370/2009 - PATRICIA ALVES GUIMARÃES VIEIRA, mat. nº 5.021.335-4, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.934/2009 - ROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, mat. nº 5.005.468-3, período 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.004.624/2009 - EDINA CORREIA DO SACRAMENTO, mat. nº 5.014.818-8, período 08/10/2008 a 27/01/2009, valor: R 1.926,18.\r\nProc. nº E-03/10.102.798/2009 - CLÁUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA, mat. nº 5.020.303-3, período 19/05/97 a 31/10/99, valor: R 399,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.067/2009 - JOANA LOPES DE ALMEIDA, mat. nº 5.023.190-1, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.102.866/2009 - MARIA ANTONIA CORDEIRO DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.202-7, período 24/04/97 a 31/10/99, valor: R 409,21.\r\nProc. nº E-03/10.102.181/2010 - MADALENA NASCIMENTO FIÚZA VIEIRA, mat. nº 241.102-3, período 01/02/2001 a 31/12/2001, valor: R 360,00.\r\nProc. nº E-03/2.710.052/2009 - MARIA TERESA MARQUES DE MOURA, mat. nº 194.678-9, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 15.450,22.\r\nProc. nº E-03/90.276/2010 - FLÁVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIRO, mat. nº 4.905.132-9, período 09/06/2008 a 31/12/2008, valor: R 21,68.\r\nProc. nº E-03/11.300.738/2010 - FRANK MOURA DE FIGUEIREDO, mat. nº 927.287-3, período 12/03/2009 a 31/12/2009, valor: R 10.973,41.\r\nProc. nº E-03/10.102.469/2008 - ARY PAULO TEIXEIRA LIMA, mat. nº 1.204.510-0, período 01/01/2004 a 31/12/2008, valor: R 3.357,77.\r\nProc. nº E-03/901.378/96 - JOSÉ DIAS FILHO, mat. nº 1.201.025-2, período 04/07/2001 a 30/09/2001, valor: R 759,98.\r\nProc. nº E-03/91.918/2009 - ELISA MARIA GUSMÃO, mat. nº 4.904.176-7, períodos 07/12/2007 a 31/12/2007 e 01/01/2009 a 31/10/2009, valor: R 2.231,68.\r\nProc. nº E-03/91.090/2008 - MARLUCE DE OLIVEIRA LOURENÇO, mat. nº 835.116-5, período 06/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 613,44.\r\nProc. nº E-03/90.927/2008 - JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, mat. nº 835.625-5, período 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R 356,89.\r\nProc. nº E-12/1.407/2008 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, mat. nº 821.699-6, período 22/06/2007 a 31/12/2007, valor: R 1.253,23.\r\nProc. nº E-03/91.120/2008 - ANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA, mat. nº 835.341-9, período 25/09/2008 a 31/12/2008, valor: R 736,14.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 989765\r\n"
        ],
        "989801": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade , para execução de UPERAÇÃO AMBIENTAL DOS CURSOS D'ÁGUA DO CENTRO DE PETRÓPOLIS - RJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO objeto do processo nº E-07/505.449/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa CONSÓRCIO CONSTRUCAP - CONSBEM, por ter oferecido o valor de R 108.653.062,00 (cento e oito milhões, seiscentos e cinquenta e três mil e sessenta e dois reais), para realização dos referidos serviços.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade MATERIAL DE objeto do processo nº E-07/502.208/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE, por ter oferecido o valor de R 150.789,56 (cento e cinquenta mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para realização do referido serviço.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EQUIPAMENTOS DE objeto do processo nº E-07/507.133/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS, por ter oferecido o valor de R 10.627,02 (dez mil seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos), vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04.\r\nId: 989801\r\n"
        ],
        "989845": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - GEELED / PONTOS PERDIDOS / FÉRIAS), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11.01.2007, publicada no D.O. de 12.01.2007.\r\nJEFFERSON AZEVEDO COE, matr. nº 295.554-0, referente aos pagamentos da GEELED e dos Pontos Perdidos do período de 01 a 31.10.2008, no valor de R 606,92 (seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nROSELENE LIMA PEREIRA, matr. nº 861.984-3, referente aos pagamentos da GEELED e dos Pontos Perdidos do período de 01 a 31.08.2009, no valor de R 276,34 (duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nGLAUCIO SEVERO DINIZ, matr. nº 862.304-3, referente aos pagamentos da GEELED e dos Pontos Perdidos do período de 01 a 30.06.2009, no valor de R 276,34 (duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\nANA CRISTINA REIGA ROQUE, matr. nº 863.506-2, referente ao pagamento de Férias do Exercício 2008, no valor de R 247,83 (duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nNILZA DA SILVA ANDRADE, matr. nº 922.395-9, referente ao pagamento dos Pontos Perdidos do período de 01 a 31.08.2009, no valor de R 146,88 (cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nJOSE CARLOS BATISTA JUNIOR, matr. nº 4.914.340-7, referente ao pagamento dos Pontos Perdidos do período de 01 a 31.12.2009, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 989845\r\n"
        ],
        "989852": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n15/07/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2010 iniciada na Sessão Pública de 05/07/2010 no site www.compras.rj.gov.br , registrada sob o nº PE 0010/10, onde o Pregoeiro em 15/07/2010, adjudicou o Lote 1, àvalor global de R 20.000,00 (vinte mil reais) \r\nId: 989852\r\n"
        ],
        "989859": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 16.07.2010\r\nProcesso n° E-02/002080/2010 - RENATA VITÓRIA CAMPOS COSTA, matrícula n° 868.684-2 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 19.07.2010\r\nProcesso n° E-02/002059/2010 - MARIA JOSÉ DE QUEIRÓIS CARNEIRO DA SILVA, matrícula n° 934.624-8 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002060/2010 - EDIR BATISTA SANTOS SOARES, matrícula n° 930.560-8 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 989859\r\n"
        ],
        "989878": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 19.07.2010\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16774/2008 - BRUNO LUCIO MOREIRA MANZOLILLO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 15.07.2010\r\nE-14/8371/2009 - BRUNO ROCHA BRITO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.07.2010\r\nE-14/19437/2009 - LAYLA KABOUDI - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.07.2010\r\nE-14/14044/2009 - LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 13.07.2010\r\nE-14/16788/2008 - MARIA FERNANDA DA SILVA PEDROSO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 12.07.2010\r\nE-14/832/2010 - MARIANA WIZENBERG - PERÍODO: 30 dias - DATA: 15.07.2010\r\nE-14/6121/2009 - RODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 12.07.2010\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio por conclusão do período (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/12801/2009 - JORGE TARGINO DA SILVA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.07.2010\r\nE-14/16368/2009 - LUIZA JORGE MACABU E MACABU - PERÍODO: 60 dias - DATA: 17.07.2010\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. I, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/12801/2008 - ALINE PEREIRA DE AGUIAR - DATA: 15.07.2010\r\nE-14/12802/2008 - ANNA MARIA CAETANO LOPES - DATA: 15.07.2010\r\nE-14/12799/2008 - DEBORA RODRIGUES SANTOS - DATA: 15.07.2010\r\nE-14/7835/2008 - EMMANUEL VICENTE COSTA - DATA: 07.07.2010\r\nE-14/6513/2008 - HANDYARA ZILDA BARROS DE CARVALHO SANTOS - DATA: 06.07.2010\r\nE-14/6499/2008 - LINO MARTINS RIBEIRO NETO - DATA: 06.07.2010\r\nE-14/12800/2008 - ROBERTA ALVES LOPES - DATA: 15.07.2010\r\nE-14/3320/2008 - VANESSA CRISTINE BARCELOS DE SOUZA - DATA: 14.07.2010\r\n. II e III, do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/12894/2009 - FABIO LUCIANO MACIEL RELLO - DATA: 21.06.2010\r\nE-14/6118/2009 - NATÁLIA PASSOS MAZOTTE CORTEZ - DATA: 03.06.2010\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16368/2009 - ALICE CRHRISTINA CASTRICINI DO AMPARO - DATA: 16.07.2010\r\nE-14/36792/2009 - BERNARDO BICHARA FARIA COELHO - DATA: 01.07.2010\r\nE-14/22165/2008 - CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE - DATA: 06.07.2010\r\nE-14/19456/2009 - SAULO DE LIMA CAETANO - DATA: 01.07.2010\r\nE-14/3800/2009 - VANESSA TAVARES DE VASCONCELOS - DATA: 07.07.2010\r\nseguinte estagiári, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/13987/2010 - LUIZ FACUNDO DE BRITO JUNIOR - DATA: 22.06.2010\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 27, inc. I, do Regulamento), d, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/10246/2010 - ADRIANA PINTO CRESPO - DATA: 12.07.2010\r\nE-14/5217/2010 - CHARLES WILLIAM MACEDO DE MELLO - DATA: 01.07.2010\r\nE-14/3787/2009 - EDUARDO DUTEL HILARIO - DATA: 06.07.2010\r\nE-14/2291/2010 - GABRIELA OLIVEIRA BOGOSSIAN ROQUE - DATA: 01.07.2010\r\nE-14/11608/2009 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA - DATA: 18.07.2010\r\nE-14/16762/2008 - LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE - DATA: 12.07.2010\r\nE-14/16374/2009 - MARCO TÚLIO FERREIRA DE SOUZA LIMA - DATA: 12.07.2010\r\nE-14/4210/2010 - MARIANA EMMERICK NEVES - DATA: 02.07.2010\r\nDefiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), ds, a contar das datas spectivamente assinaladas:\r\nE-14/16360/2009 - MARIANA DOS SANTOS ALVES - DATA: 12.07.2010\r\nE-14/3827/2009 - PATRICIA DE MOURA ROCHA - DATA: 01.07.2010\r\nE-14/20957/2009 - TATHIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO BRANCO - DATA: 01.07.2010\r\nDefiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/5314/2009 - LUIZ ANTONIO GONÇALVES PIRES - PERÍODO: 90d - DATA: 01.07.2010\r\nE-14/14510/2009 - IZABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO - PERÍODO: 30d - DATA: 01.07.2010\r\nDefiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22779/2008 - BIANCA LOUREIRO DE SÁ - DATA: 07.07.2010\r\nDefiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/15345/2010 - HELOISA RIBEIRO LOPES - DATA: 14.07.2010\r\nE-14/22778/2008 - HUGO WILKEN MAURELL - DATA: 01.07.2010\r\nId: 989878\r\n"
        ],
        "989884": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nRecursos Julgados - 2º Trimestre\r\nAbril, Maio e Junho / 2010, 2009 e 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\nAbr/10\r\n58\r\n87\r\n123\r\n43\r\n24\r\n335\r\nMai/10\r\n96\r\n106\r\n80\r\n88\r\n32\r\n402\r\nJun/10\r\n80\r\n86\r\n72\r\n78\r\n17\r\n333\r\nTotal/10\r\n234\r\n279\r\n275\r\n209\r\n73\r\n1.070\r\nAbr/09\r\n149\r\n106\r\n58\r\n69\r\n27\r\n409\r\nMai/09\r\n70\r\n65\r\n71\r\n58\r\n18\r\n282\r\nJun/09\r\n75\r\n68\r\n85\r\n74\r\n14\r\n316\r\nTotal/09\r\n294\r\n239\r\n214\r\n201\r\n59\r\n1.007\r\nAbr/08\r\n63\r\n62\r\n62\r\n68\r\n49\r\n304\r\nMai/08\r\n61\r\n63\r\n49\r\n58\r\n36\r\n267\r\nJun/08\r\n56\r\n48\r\n79\r\n57\r\n37\r\n277\r\nTotal/08\r\n180\r\n173\r\n190\r\n183\r\n122\r\n848\r\nDetalhamento dos Recursos - 2º Trimestre\r\nAbril, Maio e Junho / 2010\r\nABR\r\nMAI\r\nJUN\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n381\r\n445\r\n415\r\n1241\r\nJulgados\r\n335\r\n402\r\n333\r\n1070\r\nProvido - R.V\r\n23\r\n38\r\n38\r\n99\r\nProvido - R.O\r\n8\r\n6\r\n3\r\n17\r\nDesprovido - R.V.\r\n158\r\n143\r\n110\r\n411\r\nDesprovido - R.O.\r\n69\r\n111\r\n94\r\n274\r\nOutras Decisões\r\n77\r\n104\r\n88\r\n269\r\nRecursos Distribuídos\r\n608\r\n428\r\n233\r\n1.269\r\nRecursos Julgados - 2º Trimestre\r\nAbril, Maio e Junho / 2010, 2009 e 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n2010\r\n234\r\n279\r\n275\r\n209\r\n73\r\n2009\r\n294\r\n239\r\n214\r\n201\r\n59\r\n2008\r\n180\r\n173\r\n190\r\n183\r\n122\r\nId: 989884\r\n"
        ],
        "989885": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: ATÉ JUNHO DE 2010\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nDE ALCÂNTARA\r\n1\r\n4\r\n5\r\n5\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS S.FERREIRA\r\n0\r\n84\r\n84\r\n84\r\n100,00%\r\n0\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n0\r\n62\r\n62\r\n62\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n6\r\n6\r\n6\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n19\r\n164\r\n183\r\n181\r\n98,91%\r\nLUIZ CARLOS S.AFONSO\r\n4\r\n101\r\n105\r\n99\r\n94,29%\r\n6\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n70\r\n162\r\n232\r\n213\r\n91,81%\r\n19\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n119\r\n43\r\n162\r\n139\r\n85,80%\r\n23\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n47\r\n143\r\n190\r\n152\r\n80,00%\r\n38\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n104\r\n43\r\n147\r\n112\r\n76,19%\r\n35\r\nCHERYL BERNO\r\n29\r\n121\r\n150\r\n110\r\n73,33%\r\n40\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n98\r\n127\r\n225\r\n157\r\n69,78%\r\n68\r\nLUIZ CHOR\r\n59\r\n172\r\n231\r\n161\r\n69,70%\r\n70\r\nALENCAR\r\n0\r\n14\r\n14\r\n6\r\n42,86%\r\n8\r\nANTONIO L. C. LOURENÇO\r\n21\r\n0\r\n21\r\n8\r\n38,10%\r\n13\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE M.\r\n184\r\n155\r\n339\r\n116\r\n34,22%\r\n223\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n51\r\n57\r\n108\r\n34\r\n31,48%\r\n74\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n14\r\n21\r\n35\r\n11\r\n31,43%\r\n24\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. S.\r\n189\r\n68\r\n257\r\n51\r\n19,84%\r\n206\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n76\r\n0\r\n76\r\n8\r\n10,53%\r\n68\r\nSANDRO M. DOS REIS\r\n1\r\n1\r\n2\r\n0\r\n0,00%\r\n2\r\nTOTAL\r\n2.634\r\n65,11%\r\nDentre a quantidade apresentada há um processo em fase de reconstituição.\r\nId: 989885\r\n"
        ],
        "989886": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRECURSO\r\n2ª CÂMARA\r\n1. \r\n504.980\r\n08/09/2008\r\n2. \r\n26.878\r\n01/10/2008\r\n3. \r\n26.723\r\n26/11/2008\r\n4. \r\n30.337\r\n08/12/2008\r\n5. \r\n26.234\r\n9\r\n6. \r\n26.771\r\n9\r\n7. \r\n24.975\r\n9\r\n8. \r\n26.130\r\n9\r\n9. \r\n26.131\r\n9\r\n10. \r\n26.132\r\n9\r\n11. \r\n26.469\r\n9\r\n12. \r\n26.495\r\n9\r\n13. \r\n26.479\r\n9\r\nId: 989886\r\n"
        ],
        "989887": [
            "2010-07-21 00:00:00",
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nRECURSO\r\n1. \r\n30.752\r\n/2010\r\n2. \r\n35.260\r\n15/04\r\n3. \r\n32.868\r\n20/04\r\n4. \r\n33.160\r\n20/04\r\n5. \r\n34.562\r\n05/05\r\n6. \r\n30.159\r\n05/05\r\n7. \r\n34.441\r\n12/05\r\n8. \r\n34.442\r\n12/05\r\n9. \r\n33.656\r\n26/05\r\n10. \r\n34.548\r\n26/05\r\n11. \r\n30.651\r\n26/05\r\n12. \r\n37.718\r\n26/05\r\n13. \r\n37.332\r\n08/06\r\n14. \r\n36.107\r\n08/06\r\n15. \r\n37.317\r\n08/06\r\n16. \r\n38.000\r\n08/06\r\n17. \r\n30.573\r\n17/06\r\n18. \r\n33.438\r\n17/06\r\n19. \r\n37.230\r\n17/06\r\n20. \r\n38.362\r\n17/06\r\n21. \r\n34.934\r\n24/06\r\n22. \r\n37.508\r\n24/06\r\n23. \r\n37.509\r\n24/06\r\n24. \r\n37.510\r\n24/06\r\n25. \r\n37.511\r\n24/06\r\n26. \r\n37.512\r\n24/06\r\n27. \r\n37.513\r\n24/06\r\n28. \r\n37.514\r\n24/06\r\n29. \r\n37.515\r\n24/06\r\n30. \r\n34.559\r\n24/06\r\n31. \r\n33.832\r\n24/06\r\n32. \r\n38.278\r\n24/06\r\n33. \r\n38.272\r\n24/06\r\n34. \r\n38.222\r\n24/06\r\n35. \r\n35.019\r\n30/06\r\n36. \r\n35.020\r\n30/06\r\n37. \r\n35.821\r\n30/06/2010\r\n38. \r\n32.476\r\n12/05/2010\r\n39. \r\n31.820\r\n28/04/2010\r\n40. \r\n32.130\r\n15/04/2010\r\nId: 989889\r\n"
        ],
        "989890": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nRECURSO\r\n1. \r\n31.042\r\n09/06/2009\r\n2. \r\n33.416\r\n25/08/2009\r\n3. \r\n33.699\r\n13/01/2010\r\n4. \r\n37.172\r\n“\r\n5. \r\n33.890\r\n25/05/2010\r\n6. \r\n34.698 (26.249)\r\n31/05/2010\r\n7. \r\n31.967\r\n12/05/2010\r\n8. \r\n21.774\r\n29/04/2010\r\n9. \r\n32.322\r\n15/04/2010\r\n10. \r\n32.936\r\n14/04/2010\r\n11. \r\n31.547\r\n18/03/2010\r\n12. \r\n33.815\r\n11/11/2009\r\n13. \r\n31.542\r\n14/10/2009\r\n14. \r\n35.308\r\n16/09/2009\r\n15. \r\n33.321\r\n05/08/2009\r\n16. \r\n35.640\r\n08/07/2009\r\n17. \r\n32.278\r\n03/06/2009\r\n18. \r\n30.900 \r\n18/03/2009\r\n19. \r\n31.389\r\n21/01/2009\r\nId: 989890\r\n"
        ],
        "989891": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nRECURSO\r\n--\r\n---\r\n---\r\nId: 989891\r\n"
        ],
        "989892": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nRECURSO\r\n2ª CÂMARA\r\n1. \r\n33.584 \r\n18/05/2010\r\n2. \r\n30.624\r\n07/06/2010\r\n3. \r\n35.427\r\n07/06/2010\r\n4. \r\n37.186\r\n07/06/2010\r\n5. \r\n37.187\r\n07/06/2010\r\n6. \r\n37.857\r\n07/06/2010\r\n7. \r\n37.918\r\n07/06/2010\r\n8. \r\n38.042\r\n07/06/2010\r\nId: 989892\r\n"
        ],
        "989893": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n.754\r\n01/10/2009\r\n2. \r\n31.723/25.166\r\n04/05/2010\r\n3. \r\n31.737/23.886\r\n04/05/2010\r\n4. \r\n31.745/25.625\r\n04/05/2010\r\n5. \r\n31.752/25.750\r\n04/05/2010\r\n6. \r\n36.559/25.752\r\n04/05/2010\r\n7. \r\n37.301\r\n04/05/2010\r\n8. \r\n37.302\r\n04/05/2010\r\n9. \r\n37.727\r\n04/05/2010\r\n10. \r\n30.701\r\n25/05/2010\r\n11. \r\n32.218\r\n25/05/2010\r\n12. \r\n32.345/26.102\r\n25/05/2010\r\n13. \r\n32.981\r\n25/05/2010\r\n14. \r\n33.228/503.843\r\n25/05/2010\r\n15. \r\n34.062/26.865\r\n25/05/2010\r\n16. \r\n34.154/26.592\r\n25/05/2010\r\n17. \r\n34.825/26.506\r\n25/05/2010\r\n18. \r\n35.616\r\n25/05/2010\r\n19. \r\n36.717\r\n25/05/2010\r\n20. \r\n38.249\r\n25/05/2010\r\nPLENO\r\n21. \r\n35.994\r\n23/06/2010\r\n22. \r\n38.410\r\n26/05/2010\r\n23. \r\n31.838\r\n22/07/2009\r\nId: 989893\r\n"
        ],
        "989894": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nRECURSO\r\n2ª CÂMARA\r\n1. \r\n32.306 (25.362)\r\n15/04/2008\r\n2. \r\n32.299\r\n03/06/2009\r\n3. \r\n32.321 (21.731)\r\n06/11/2007\r\n4. \r\n33.962 (25.910)\r\n20/08/2008\r\n5. \r\n35.936\r\n20/10/2009\r\n6. \r\n37.040\r\n25/01/2010\r\n7. \r\n37.041\r\n25/01/2010\r\n8. \r\n31.012\r\n03/03/2010\r\n9. \r\n34.654\r\n03/03/2010\r\n10. \r\n36.895\r\n08/03/2010\r\n11. \r\n36.896\r\n08/03/2010\r\n12. \r\n35.772\r\n/2010\r\n4ª CÂMARA\r\n13. \r\n35.220\r\n12/04/2010\r\n14. \r\n35.221\r\n“\r\n15. \r\n35.749\r\n“\r\n16. \r\n35.751\r\n“\r\n17. \r\n38.026(25.509)\r\n“\r\n18. \r\n20.076\r\n16/04/2010\r\n19. \r\n20.077\r\n“\r\n20. \r\n19.871\r\n“\r\n21. \r\n19.872\r\n“\r\n22. \r\n30.082\r\n12/05/2010\r\n23. \r\n37.844\r\n11/06/2010\r\n24. \r\n38.202\r\n“\r\n25. \r\n37.805\r\n“\r\n26. \r\n30.478\r\n30/06/2010\r\n27. \r\n31.043\r\n30/06/2010\r\n28. \r\n30.366\r\n09/06/2010\r\n29. \r\n32.494\r\n29/04/2010\r\n30. \r\n32.493\r\n29/04/2010\r\n31. \r\n33.565\r\n28/04/2010\r\n32. \r\n34.477\r\n18/03/2010\r\n33. \r\n31.673\r\n11/11/2009\r\n34. \r\n31.438\r\n14/10/2009\r\n35. \r\n31.401\r\n02/09/2009\r\n36. \r\n31.366\r\n24/06/2009\r\n37. \r\n31.367\r\n24/06/2009\r\n38. \r\n31.368\r\n24/06/2009\r\nId: 989894\r\n"
        ],
        "989895": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nCHOR\r\nRECURSO\r\n1. \r\n)\r\n04/11/2008\r\n2. \r\n)\r\n“\r\n3. \r\n25.786\r\n09/02/2009\r\n4. \r\n.953\r\n06/04/2009\r\n5. \r\n36.393 (23.259)\r\n21/09/2009\r\n6. \r\n36.191\r\n15/10/2009\r\n7. \r\n36.149\r\n23/11/2009\r\n8. \r\n37.489\r\n03/03/2010\r\n9. \r\n34.802\r\n18/03/2010\r\n10. \r\n36.366\r\n“\r\n11. \r\n36.127\r\n“\r\n12. \r\n30.580\r\n23/03/2010\r\n13. \r\n37.851\r\n28/04/2010\r\n14. \r\n34.777\r\n15. \r\n37.852\r\n“\r\n16. \r\n37.854\r\n“\r\n17. \r\n37.853\r\n12/05/2010\r\n18. \r\n35.604\r\n“\r\n19. \r\n37.519\r\n“\r\n20. \r\n32.554 (26.135)\r\n“\r\n21. \r\n33.213\r\n25/05/2010\r\n22. \r\n35.690 (26.619)\r\n“\r\n23. \r\n37.042\r\n“\r\n24. \r\n37.043\r\n“\r\n25. \r\n37.220\r\n“\r\n26. \r\n37.246\r\n“\r\n27. \r\n37.328\r\n“\r\n28. \r\n37.349\r\n“\r\n29. \r\n37.350\r\n“\r\n30. \r\n37.877\r\n“\r\n31. \r\n37.878\r\n“\r\n32. \r\n37.880\r\n“\r\n33. \r\n37.882\r\n“\r\n34. \r\n37.883\r\n“\r\n35. \r\n37.884\r\n“\r\n36. \r\n37.885\r\n“\r\n37. \r\n37.887\r\n“\r\n38. \r\n37.889\r\n“\r\n39. \r\n37.892\r\n“\r\n40. \r\n37.893\r\n“\r\n41. \r\n37.894\r\n“\r\n42. \r\n37.895\r\n“\r\n43. \r\n37.896\r\n“\r\n44. \r\n37.897\r\n“\r\n45. \r\n37.898\r\n“\r\n46. \r\n37.899\r\n“\r\n47. \r\n37.900\r\n“\r\n48. \r\n37.901\r\n“\r\n49. \r\n37.902\r\n“\r\n50. \r\n37.903\r\n“\r\n51. \r\n37.904\r\n“\r\n52. \r\n37.905\r\n“\r\n53. \r\n37.907\r\n“\r\n54. \r\n37.909\r\n“\r\n55. \r\n37.911\r\n“\r\n56. \r\n38.022\r\n“\r\n57. \r\n38.060\r\n“\r\n58. \r\n38.061\r\n“\r\n59. \r\n38.074\r\n“\r\n60. \r\n32.510 (26.673)\r\n28/05/2010\r\n61. \r\n37.689\r\n09/06/2010\r\n62. \r\n32.899(26.782)\r\n“\r\n63. \r\n32.895(25.674)\r\n“\r\n64. \r\n38.214\r\n“\r\n65. \r\n31.099\r\n23/06/2010\r\n66. \r\n33.013\r\n09/06/2010\r\n67. \r\n30.067\r\n29/04/2010\r\n68. \r\n33.811 (26.170)\r\n09/02/2010\r\n69. \r\n33.434\r\n03/02/2010\r\n70. \r\n32.973\r\n19/08/2009\r\nId: 989895\r\n"
        ],
        "989896": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nRECURSO\r\n2ª CÂMARA\r\n1. \r\n35.326\r\n16/03/2010\r\n2. \r\n30.506/22.807\r\n16/09/2009\r\n3. \r\n31.655/24.526\r\n07/10/2010\r\n4. \r\n31.591\r\n23/06/2010\r\n5. \r\n33.936\r\n28/04/2010\r\n6. \r\n33.424\r\n14/04/2010\r\nId: 989896\r\n"
        ],
        "989897": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n501.312\r\n0/12/07\r\n2. \r\n24.825\r\n10/12/07\r\n3. \r\n21.878\r\n13/12/07\r\n4. \r\n24.974\r\n13/12/07\r\n5. \r\n24.402\r\n08\r\n6. \r\n24.565\r\n17/01/08\r\n7. \r\n24.376\r\n19/02/08\r\n8. \r\n25.914\r\n08/04/08\r\n9. \r\n25.886\r\n28/04/08\r\n10. \r\n25.404\r\n13/05/08\r\n11. \r\n19.775\r\n21/05/08\r\n12. \r\n20.226\r\n21/05/08\r\n13. \r\n24.538\r\n28/05/08\r\n14. \r\n20.796\r\n03/06/08\r\n15. \r\n25.080\r\n03/06/08\r\n16. \r\n23.810\r\n05/06/08\r\n17. \r\n21.031\r\n05/06/08\r\n18. \r\n25.939\r\n11/06/08\r\n19. \r\n23.449\r\n11/06/08\r\n20. \r\n22.920\r\n17/06/08\r\n21. \r\n18.898\r\n24/06/08\r\n22. \r\n25.370\r\n24/06/08\r\n23. \r\n23.549\r\n25/06/08\r\n24. \r\n24.793\r\n25/06/08\r\n25. \r\n19.063\r\n01/07/08\r\n26. \r\n20.936\r\n01/07/08\r\n27. \r\n25.857\r\n01/07/08\r\n28. \r\n24.431\r\n01/07/08\r\n29. \r\n24.978\r\n05/08/08\r\n30. \r\n25.990\r\n26/08/08\r\n31. 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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nMARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n30.335\r\n17/03/2010\r\n2. \r\n31.754/25.720\r\n13/04/2010\r\n3. \r\n38.041/24.894\r\n13/04/2010\r\n4. \r\n31.750/26.356\r\n04/05/2010\r\n5. \r\n36.558/25.054\r\n04/05/2010\r\n6. \r\n37.316\r\n04/05/2010\r\n7. \r\n33.061/26.144\r\n25/05/2010\r\n8. \r\n23.263\r\n27/06/2007\r\n9. \r\n22.594\r\n14/08/2007\r\n10. \r\n502.326\r\n08/10/2007\r\n11. \r\n17.159\r\n23/11/2007\r\n12. \r\n25.103\r\n05/12/2007\r\n13. \r\n25.021\r\n17/12/2007\r\n14. \r\n25.676\r\n10/01/2008\r\n15. \r\n25.716\r\n“\r\n16. \r\n501.051\r\n04/03/2008\r\n17. \r\n900.072\r\n06/03/2008\r\n18. \r\n20.087\r\n13/03/2008\r\n19. \r\n25.603\r\n08/04/2008\r\n20. \r\n31.903(24.497)\r\n25/05/2009\r\n21. \r\n31.904(24.498)\r\n25/05/2009\r\n22. \r\n31.912 (26.733)\r\n10/08/2009\r\n23. \r\n33.295\r\n15/10/2009\r\n24. \r\n34.635\r\n“\r\n25. \r\n33.864\r\n“\r\n26. \r\n32.315(505.217)\r\n26/05/2010\r\nPLENO\r\n27. \r\n35.647\r\n29/04/2010\r\n28. \r\n31.381\r\n28/04/2010\r\n29. \r\n32.753\r\n15/04/2010\r\n30. \r\n33.088\r\n18/03/2010\r\n31. \r\n36.250 (22.849)\r\n03/02/2010\r\n32. \r\n34.532\r\n25/03/2009\r\n33. \r\n31.869\r\n05/11/2008\r\n34. \r\n31.191\r\n08/10/2008\r\n35. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\nId: 989899\r\n"
        ],
        "989900": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n---\r\n---\r\n1. \r\n16/04/2009\r\n2. \r\n30.302\r\n23/06/2010\r\nO presente recurso em fase de reconstituição.\r\nId: 989900\r\n"
        ],
        "989901": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n35.727\r\n09\r\n2. \r\n33.164\r\n03/11\r\n3. \r\n30.338\r\n17/03/2009\r\n4. \r\n34.498\r\n19/03\r\n5. \r\n30.575\r\n02/04\r\n6. \r\n30.444\r\n15/04\r\n7. \r\n30.932\r\n15/04\r\n8. \r\n33.859\r\n06/05\r\n9. \r\n34.855\r\n06/05\r\n10. \r\n30.023\r\n09/07\r\n11. \r\n35.246\r\n27/08\r\n12. \r\n30.556\r\n02/09\r\n13. \r\n30.729\r\n09/09\r\n14. \r\n34.866\r\n25/09\r\n15. \r\n35.447\r\n15/10\r\n16. \r\n36.504\r\n04/11\r\n17. \r\n36.505\r\n04/11\r\n18. \r\n33.845\r\n04/11\r\n19. \r\n35.077\r\n10/11\r\n20. \r\n36.849\r\n03/12\r\n21. \r\n33.792\r\n03/12\r\n22. \r\n36.232\r\n16/12\r\n23. \r\n36.392\r\n13/01/2010\r\n24. \r\n36.167\r\n23/02\r\n25. \r\n36.168\r\n23/02\r\n26. \r\n36.169\r\n23/02\r\n27. \r\n36.170\r\n23/02\r\n28. \r\n37.088\r\n09/03\r\n3ª CÂMARA\r\n29. \r\n502.813\r\n10/09/2007\r\n30. \r\n23.928\r\n27/11/2007\r\n31. \r\n21.693\r\n14/12/2007\r\n32. \r\n20.212\r\n17/01/2008\r\n33. \r\n25.537\r\n24/01/2008\r\n34. \r\n24.641\r\n25/01/2008\r\n35. \r\n503.820\r\n13/02/2008\r\n36. \r\n503.990\r\n18/02/2008\r\n37. \r\n900.190\r\n18/02/2008\r\n38. \r\n25.373\r\n20/02/2008\r\n39. \r\n25.760\r\n20/02/2008\r\n40. \r\n24.486\r\n27/02/2008\r\n41. \r\n25.826\r\n27/03/2008\r\n42. \r\n25.432\r\n01/04/2008\r\n43. \r\n25.936\r\n08/04/2008\r\n44. \r\n24.610\r\n10/04/2008\r\n45. \r\n25.028\r\n11/04/2008\r\n46. \r\n503.276\r\n11/04/2008\r\n47. \r\n19.401\r\n16/04/2008\r\n48. \r\n25.060\r\n06/05/2008\r\n49. \r\n25.412\r\n13/05/2008\r\n50. \r\n25.937\r\n03/06/2008\r\n51. \r\n25.938\r\n03/06/2008\r\n52. \r\n25.935\r\n04/06/2008\r\n53. \r\n25.182\r\n10/06/2008\r\n54. \r\n25.976\r\n11/06/2008\r\n55. \r\n504.198\r\n17/06/2008\r\n56. \r\n24.559\r\n24/06/2008\r\n57. \r\n504.313\r\n23/07/2008\r\n58. \r\n504.180\r\n30/07/2008\r\n59. \r\n24.398\r\n19/08/2008\r\n60. \r\n24.399\r\n19/08/2008\r\n61. \r\n25.224\r\n20/08/2008\r\n62. \r\n24.536\r\n20/08/2008\r\n63. \r\n24.976\r\n15/09/2008\r\n64. \r\n25.834\r\n03/12/2007\r\n65. \r\n504.699\r\n14/01/2009\r\n66. \r\n25.252\r\n05/11/2007\r\n67. \r\n24.847\r\n25/01/2007\r\n68. \r\n24.932/32.267\r\n12/11/2008\r\nId: 989901\r\n"
        ],
        "989902": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nRECURSO\r\nª CÂMARA\r\n---\r\n---\r\nPLENO\r\n---\r\n---\r\nId: 989902\r\n"
        ],
        "989903": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nRECURSO\r\n--\r\n---\r\n---\r\n--\r\n---\r\n---\r\nId: 989903\r\n"
        ],
        "989904": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n30.522\r\n/2009\r\n2. \r\n32.999\r\n15/09\r\n3. \r\n34.593\r\n15/09\r\n4. \r\n35.776\r\n15/09\r\n5. \r\n30.745\r\n20/10\r\n6. \r\n36.976\r\n07/01/2010\r\n7. \r\n33.162\r\n28/01\r\n8. \r\n34.585\r\n28/01\r\n9. \r\n36.015\r\n12/05\r\n10. \r\n37.372\r\n26/05\r\n11. \r\n37.373\r\n26/05\r\n12. \r\n37.840\r\n26/05\r\n13. \r\n37.841\r\n26/05\r\n14. \r\n37.304\r\n26/05\r\n15. \r\n37.305\r\n26/05\r\n16. \r\n37.520\r\n26/05\r\n17. \r\n37.521\r\n26/05\r\n18. \r\n37.832\r\n24/06\r\n19. \r\n38.018\r\n24/06\r\n20. \r\n38.019\r\n24/06\r\n21. \r\n37.496\r\n24/06\r\n22. \r\n37.497\r\n24/06\r\n23. \r\n30.521\r\n09\r\n24. \r\n30.491\r\n27/01/2010\r\nId: 989904\r\n"
        ],
        "989905": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRECURSO\r\n2ª CÂMARA\r\n1. \r\n35.525\r\n09/04/2008\r\n2. \r\n31.053\r\n10/03/2009\r\n3. \r\n32.732\r\n10/03/2009\r\n4. \r\n35.891\r\n08/09/2009\r\n5. \r\n35.892\r\n08/09/2009\r\n6. \r\n30.577\r\n12/11/2009\r\n7. \r\n30.725\r\n12/11/2009\r\n8. \r\n31.966\r\n12/11/2009\r\n9. \r\n32.988\r\n12/11/2009\r\n10. \r\n34.619\r\n12/11/2009\r\n11. \r\n34.807\r\n12/11/2009\r\n12. \r\n35.763\r\n12/11/2009\r\n13. \r\n35.764\r\n12/11/2009\r\n14. \r\n34.680\r\n14/01/2010\r\n15. \r\n34.681\r\n14/01/2010\r\n16. \r\n35.088\r\n14/01/2010\r\n17. \r\n35.089\r\n14/01/2010\r\n18. \r\n35.244\r\n14/01/2010\r\n19. \r\n36.236\r\n14/01/2010\r\n20. \r\n34.183\r\n25/01/2010\r\n21. \r\n37.059\r\n25/01/2010\r\n22. \r\n35.526\r\n02/02/2010\r\n23. \r\n35.327\r\n02/02/2010\r\n24. \r\n33.907\r\n13/04/2010\r\n25. \r\n33.908\r\n13/04/2010\r\n26. \r\n35.962\r\n13/04/2010\r\n27. \r\n36.461\r\n13/04/2010\r\n28. \r\n34.017\r\n15/04/2010\r\n29. \r\n37.691\r\n15/04/2010\r\n30. \r\n37.692\r\n15/04/2010\r\n31. \r\n37.763\r\n15/04/2010\r\n32. \r\n37.764\r\n15/04/2010\r\n33. \r\n37.765\r\n15/04/2010\r\n34. \r\n37.766\r\n15/04/2010\r\n35. \r\n37.767\r\n15/04/2010\r\n36. \r\n33.557\r\n28/04/2010\r\n37. \r\n35.231\r\n28/04/2010\r\n38. \r\n35.232\r\n28/04/2010\r\n39. \r\n35.760\r\n28/04/2010\r\n40. \r\n35.963\r\n28/04/2010\r\n41. \r\n37.675\r\n28/04/2010\r\n42. \r\n37.775\r\n28/04/2010\r\n43. \r\n37.241\r\n04/05/2010\r\n44. \r\n37.242\r\n04/05/2010\r\n45. \r\n30.414\r\n17/05/2010\r\n46. \r\n31.450\r\n17/05/2010\r\n47. \r\n37.720\r\n17/05/2010\r\n48. \r\n37.721\r\n17/05/2010\r\n49. \r\n37.757\r\n17/05/2010\r\n50. \r\n37.758\r\n17/05/2010\r\n51. \r\n37.762\r\n17/05/2010\r\n52. \r\n37.804\r\n17/05/2010\r\n53. \r\n37.818\r\n17/05/2010\r\n54. \r\n37.819\r\n17/05/2010\r\n55. \r\n37.859\r\n17/05/2010\r\nPLENO\r\n56. \r\n30.921\r\n23/06/2010\r\n57. \r\n33.309\r\n29/04/2010\r\n58. \r\n33.308\r\n29/04/2010\r\n59. \r\n34.294\r\n29/04/2010\r\n60. \r\n30.402\r\n28/04/2010\r\n61. \r\n36.507\r\n24/03/2010\r\n62. \r\n36.585\r\n24/03/2010\r\n63. \r\n31.369\r\n18/03/2010\r\n64. \r\n33.121\r\n24/02/2010\r\n65. \r\n31.666\r\n09/12/2009\r\n66. \r\n34.832\r\n04/11/2009\r\n67. \r\n35.027\r\n26/08/2009\r\n68. \r\n35.026\r\n26/08/2009\r\n69. \r\n30.234\r\n19/08/2009\r\n70. \r\n32.924\r\n05/08/2009\r\n71. \r\n35.505\r\n24/06/2009\r\n72. \r\n35.504\r\n24/06/2009\r\n73. \r\n23.919\r\n03/06/2009\r\n74. \r\n33.340\r\n14/01/2009\r\nId: 989905\r\n"
        ],
        "989906": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE \r\nRECURSO\r\n1. \r\n36.844/25.065\r\n01/12/2009\r\n2. \r\n503.708\r\n23/07/2008\r\nId: 989906\r\n"
        ],
        "989929": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2010\r\na Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 006/2008, apresentada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, no valor de R 1.105.802,30 (hum milhão, cento e cinco mil oitocentos e dois reais e trinta centavos).\r\nDE 16/07/2010\r\na Prestação de Contas Parcela Única do Convênio nº 026/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R 735.600,00 (setecentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 989929\r\n"
        ],
        "989930": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2010\r\nProcesso nº E-17/001.085/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 54.383,46 (cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), referente ao Reajustamento da 17ª Medição - 14ª Etapa dos serviços executados referente à Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo, executados no período de 22.07.2009 a 12.08.2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.084/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 36.368,76 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), referente ao Reajustamento da 16ª Medição - 13ª Etapa dos serviços executados referente a Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo, executados no período de 22.06.2009 a 21.07.2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nId: 989930\r\n"
        ],
        "989932": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE 16/07/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 086, de 12 de novembro de 2008, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2009/SEOBRAS, do tipo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de equipamentos para os novos laboratórios do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto. o objeto do certame às empresas às empresaReal Mix Comércio Administração de Vendas no valor global de R 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais), à empresa Silab Distribuidora Comercial de Produtos no valor global de R 60.760,00 (sessenta mil setecentos e sessenta reais), à empresa no valor global de R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais); à empresa Fanem Ltda no valor global de R 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), à empresa Nova Analítica Importação e exportação Ltda no valor global de R 528.780,00 (quinhentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta reais), à empresa SINC do Brasil Instrumentação científica no valor global de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), à empresa no valor global de R 278.990,00 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e noventa reais) e à empresa no valor global de R 107.033,33 (cento e sete mil trinta e três reais e trinta e três centavos); perfazendo este Pregão o valor total de R 1.260.483,33 (hum milhão, duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração Estadual.\r\nId: 989932\r\n"
        ],
        "989938": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JULHO DE 2010\r\n, nos termos condicionados pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a celebração de Termo de Cessão de Bens Móveis, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em favor do , para a implantação do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa, na forma prevista na alínea “b” do artigo 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 989938\r\n"
        ],
        "989960": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\n- FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT - INDEFIRO.\r\nId: 989960\r\n"
        ],
        "989961": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO\r\nProc. n° E-01/124.232/2010 - Fernando Paulino Fernandes Medeiros de Souza \r\nId: 989961\r\n"
        ],
        "989963": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nPÁTRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ nº 07.051.343/0001-24, multa no valor de R 11.423,76 (onze mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), correspondente a 5% do valor total do Contrato nº 70/2009, conforme disposto no item “b” da Cláusula Décima Terceira.\r\nId: 989963\r\n"
        ],
        "989965": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\no pedido com validade a contar de 08.02.2010.\r\n- DEFIRO o pedido com validade a contar de 19.06.2009.\r\nProc. nº E-04/004.139/2010 - VLADIMIR FERREIRA TELES DE SOUZA o pedido com validade a contar de 22.12.2009.\r\nId: 989965\r\n"
        ],
        "989967": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            ".2010\r\neclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nDeclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 989967\r\n"
        ],
        "990019": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DE 19.07.2010\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 14 (quatorze) veículos tipo pick - up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 925.066,38 (novecentos e vinte e cinco mil sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 990019\r\n"
        ],
        "990023": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/301736/09 - JORGE HUMBERTO MACHADO DA LUZ. \r\n.2010\r\nINDEFIRO.\r\n.2010\r\nINDEFIRO\r\nId: 990023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990024": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 20/2009, referente a LUCIA OLIVEIRA DE ARAUJO. \r\na Certidão nº 018/2009, referente a HENRIQUE ROCHA NETTO.\r\na Certidão nº 24/2010, referente a ANTONIO CLAUDIO DE MORAES.\r\na Certidão nº 026/2009, referente a ANDRE LUIZ BARBOZA FORMIGA.\r\n/2010\r\na Certidão nº 060/2009, referente a ODILON DA SILVA REIS.\r\na Certidão nº 030/2009, referente a RAFAEL STRAFORINI.\r\na Certidão nº 32/2009, referente a MARIA AUGUSTA SOARES PESSANHA.\r\n16/07/2010\r\na Certidão nº 129/2009, referente a JOSÉ FERREIRA DE SÁ.\r\nId: 990024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990028": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/0688/51183/2010 - EDNA RENATO PEREIRA, Identidade nº 3630789 IFP;\r\nProcesso nº E-08/0929/51183/2010 - TANIA MARIA RACCA DE CARVALHO FIGUEIRA, Identidade nº 04239990-7 IFP/ RJ;\r\nProcesso nº E-08/0786/51183/2010 - MARCIA BARROSO TOSCANO, Identidade nº 03734046-0 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/0876/51183/2010 - GEORGETE MARCHETTI PIMENTEL FARIAS, Identidade nº 35096/CBMERJ. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nProcesso nº E-08/0964/51183/2010 - NILSON TEIXEIRA DUARTE, Identidade nº 8127521 UFRJ. Tendo em vista não atender aos pressupostos estabelecidos no inciso II, art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 990028\r\n"
        ],
        "990029": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/1125/51183/2009 - ELZIR FERREIRA DE SOUZA, Identidade nº 03999013-0 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/110/51060/2009 - ILMA DOS SANTOS TEIXEIRA, Identidade nº 06887503-8 IFP/RJ. \r\nDEFIRO os pedidos de pagamentos das diferenças dos benefícios auxílio funeral concedidos.\r\nId: 990029\r\n"
        ],
        "990031": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 1225-2. a isenção do imposto de renda.\r\nId: 990031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990032": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/06/2010\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de MARIA JOSE OLIVEIRA DE CARVALHOno valor de R 27.558,21. Tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 08.06.2010, no valor de R 305,40, publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\nDE 07/07/2010\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de SÉRGIO DE ANDREA FERREIRA E OUTROSno valor de R 743.695,58. \r\nDE 12/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 25.979,21. \r\n- AMERICO MOREIRA DA SILVA E OUTROSno valor de R 38.568,37. \r\nDE 13/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nno valor de R 6.166,03, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 08.02.2010, no valor de R 6.225,74, publicado no D.O. de 12.02.2010.\r\n, no valor de R 6.059,09, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 27.05.2010, no valor de R 6.900,44, publicado no D.O. de 11.06.2010.\r\nno valor de R 14.128,14, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 22.10.2008, no valor de R 39.120,14, publicado no D.O. de 28.10.2008.\r\nno valor de R 14.128,14, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 15.10.2008, no valor de R 37.712,14, publicado no D.O. de 20.10.2008.\r\nno valor de R 242,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 10.10.2008, no valor de R 1.486,83, publicado no D.O. de 16.10.2008.\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de AUGUSTO EDUARDO FRANCA DA COSTA, datado de 04.12.2008, no valor de R 28.560,14, publicado no D.O. de 17.12.2008.\r\nId: 990032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990033": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS N°S\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/741757/81\r\nREF. ESPÓLIO DE DIVA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA\r\n20.745,35\r\nE-01/701413/91\r\nJACY PINHEIRO DE SOUZA\r\n5.877,44\r\nE-01/711553/92\r\nVICENTE ESTEVES\r\n3.913,91\r\n07\r\nMARIA DE LOURDES BRAGA SOARES\r\n1.784,00\r\n07\r\nMARIA ANDREA VENUTO DA SILVA\r\n1.504,00\r\nE-03/820073/97\r\nREGINA BORGES DAMIÃO BARCELOS\r\n911,24\r\nE- 08/1426/51184/08\r\nONIAS PAES DA FONSECA\r\n21.983,14\r\n10\r\nLEA FRIAS VILLAFANTE\r\n560,07\r\n09\r\nSERGIO PERUCHETTI\r\n7.540,50\r\n01\r\nTERESA CLARISSA MARIA CAVALCANTE GAZZANEO\r\n1.582,74\r\n10\r\nLUCIANO FERNANDES MOREIRA\r\n24.035,79\r\nE-01/319580/70\r\nMARIA DO CARMO CARDOZO SILVA\r\n16.023,52\r\n04\r\nJORGINA CELIA GOMES CARREIRA\r\n25.777,50\r\n09\r\nICLEA DRUMOND HOFFMANN\r\n9.172,37\r\n09\r\nROMULO DRUMOND HOFFMANN\r\n4.092,72\r\n09\r\nGEOMARSIL DA SILVA CORTES\r\n53.901,45\r\n09\r\nDINAH DA SILVA\r\n12.016,74\r\n09\r\nIONE FRANCO DE ARAUJO\r\n91.638,36\r\n09\r\nTEREZINHA LOURENÇO CORRÊA\r\n28.885,72\r\n09\r\nHELOISA LOPES E SILVA\r\n11.835,45\r\n09\r\nBERENICE MARTINS COELHO\r\n12.076,31\r\n09\r\nLUIZA HELENA DOMINICINA CID\r\n11.546,17\r\n09\r\nLEA DE OLIVEIRA\r\n3.848,71\r\n09\r\nRENATO FERREIRA PINTO\r\n11.347,11\r\n10\r\nELOISO BASTOS\r\n14.203,41\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 990033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990036": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2010\r\n- AMÉRICO MENDES BARBOSA, RG/CBMERJ nº 913642 - ANULO o Ato de reconhecimento de dívida publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 196, de 15 de setembro de 2002.\r\nId: 990036\r\n"
        ],
        "990051": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADE MÓVEL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM VEÍCULO MOTORIZADO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e Projeto Básico, em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 4.361.802,24 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 990051\r\n"
        ],
        "990053": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2010\r\nProcesso nº E-17/100.881/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2010 - ASS-8-DP, realizada em 30/06/2010. \r\nId: 990053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990062": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705096/2004 -- OSMIRO DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/706946/2005 -- CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-04/004440/2010 -- MARIA NATALI ALMEIDA BARBEITO DE VASCONCELLOS.\r\nProc. nº E-04/004826/2010 -- ROSANGELA FARIA NEVES.\r\nId: 990062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990099": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.198.654-6\r\nMiria Soares da Silva Oliveira\r\n9\r\n50\r\n/2009\r\nC\r\n0.266.712-9\r\nVania Maria Aquino de Morais\r\n10\r\n55\r\n02/06/2010\r\nC\r\n0.294.514-5\r\nCarlos Gomes Leite\r\n7\r\n40\r\n27/06/2010\r\nC\r\n0.294.540-0\r\nJoão Bosco Neves de Franca\r\n10\r\n55\r\n04/06/2010\r\nC\r\n0.294.583-0\r\nPaulo Ribeiro Mello\r\n8\r\n45\r\n14/06/2010\r\nC\r\n0.294.586-3\r\nMauricio Valente Braganca\r\n8\r\n45\r\n15/06/2009\r\nC\r\n0.294.637-4\r\nRachel Dumont da Silva\r\n10\r\n55\r\n10/06/2010\r\nC\r\n0.294.687-9\r\nAngela Regina Carvalhaes de Pinho\r\n9\r\n50\r\n30/06/2010\r\nC\r\n0.294.692-9\r\nDagoberto dos Santos Lopes Ferreira \r\n8\r\n45\r\n14/06/2010\r\nC\r\n0.294.872-7\r\nMaria Ines Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n0.816.246-3\r\nGilson Magrani\r\n7\r\n0\r\n20/06/2010\r\nC\r\n0.816.253-9\r\nClaudio Silva de Paiva\r\n6\r\n7\r\n8\r\n35\r\n40\r\n45\r\n04/04/2004\r\n04/04/2007\r\n03/04/2010\r\nR\r\nC\r\nC\r\n0.819.660-2\r\nRodinalva Gomes Rodrigues\r\n11\r\n0\r\n13/06/2010\r\nC\r\n0.944.008-2\r\nRenato Kazuaki Iwamoto\r\n3\r\n0\r\n26/06/2010\r\nC\r\n0.949.503-7\r\nJoão Mario de Santana Patricio\r\n1\r\n0\r\n01/05/2010\r\nC\r\n0.949.535-9\r\nCristiane Chaves Calazans\r\n2\r\n15\r\n6/2010\r\nC\r\n0.955.792-7\r\nFernando Gustavo Barbosa Sabioni\r\n3\r\n0\r\n05/10/2010\r\nC\r\nId: 990099\r\n"
        ],
        "990100": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/07/2010\r\nmodalidade Concurso Público nº 001/2010 no Projeto Básico or da OSCIP INICIATIVA PRIMUS IMPERIAL(dezoito milhões, oitocentos e quinze mil e quarenta para Prestação de Serviços de Elaboração e Distribuição de Desjejum e Lanche Noturno aos Internos Prisionais e Inspetores Penitenciários contemplando ainda a Capacitação Profissional dos Internos Prisionais por um prazo de 24(vinte e quatro) meses para atender as necessidades Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 990100\r\n"
        ],
        "990102": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n996.017/2010 - FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES04 a 05/05/.\r\n. Período base de .\r\nmat. .\r\n.\r\n, mat. .\r\n. Período base de .\r\n, mat. .\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 990102\r\n"
        ],
        "990107": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nE-11/21.062/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 148,16 (cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº 3390.92.20, Fonte nº 13, NAD de 24/06/2010, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, objetivando o pagamento da despesa referente ao mês de setembro de 2008.\r\nId: 990107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990118": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-11/40.312/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMAGEM GEOSITEMAS E COMÉRCIO LTDA, tendo por objeto o fornecimento de licenças de programas especialistas de computação, e orçamento limitado ao montante de R 51.905,99 (cinquenta e um mil novecentos e cinco reais e noventa e nove centavos), com validade do ato fundamentado no art. 25, inciso I da supra citada Lei.\r\nId: 990118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990124": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno D.O. de 28/06/2010, do Despacho do Sr. Conselheiro-Presidente de 22/06/2010.\r\nId: 990124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990125": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, da Secretária Executiva, autoridade ordenadora de despesa, referente ao pagamento de despesas para renovação da assinatura do Jornal O Globo, para o período de 12 meses, com entrega de 01(um) exemplar de segunda a domingo, em favor da Infoglobo Comunicações S.A, no valor estimado de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 990125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990130": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.102.966/2009 - ALINE CARVALHO, mat. nº 5.002.513-9, períodos de 01/04/97 a 31/10/99 e de 01/04/2000 a 31/07/2000, valor de R 700,00. \r\nProc. nº E-03/10.103.823/2009 - SIMONE ALVES GONÇALVES, mat. nº 5.005.908-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.515/2009 - FERNANDA PARREIRAS BERNARDO DA COSTA, mat. nº 5.001.785-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.278/2009 - STELLA MARY MENEZES PERES, mat. nº 5.002.724-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.518/2009 - REGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, mat. nº 5.020.023-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R 654,00.\r\nProc. nº E-03/10.105.307/2009 - DANYELA DE CASTRO FURTADO CHATACK RAPOSO, mat. nº 5.004.910-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.022/2009 - ADRIANA CERQUEIRA BAPTISTA, mat. nº 5.020.582-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.102.935/2009 - ULYSSES LOPES DE AZEVEDO COSTA, mat. nº 5.005.131-7, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor de R 424,89.\r\nProc. nº E-03/10.102.982/2009 - FELICIDADE DA SILVA GIRON, mat. nº 5.020.743-0, período de 18/05/97 a 31/10/99, valor de R 399,80.\r\nProc. nº E-03/10.102.886/2009 - MARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, mat. nº 5.012.259-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.516/2009 - MICHELLE BIZARELI MIRANDA HALASZ, mat. nº 5.005.852-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.742/2009 - VIVIANE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 5.013.055-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.825/2009 - ANA MARIA DA SILVA VAZ BORGES, mat. nº 5.024.650-3, período de 03/11/97 a 31/10/99, valor de R 333,80.\r\nProc. nº E-03/10.102.890/2009 - FÁTIMA DE SOUZA, mat. nº 5.023.818-7, período de 09/10/97 a 31/10/99, valor de R 343,40.\r\nProc. nº E-03/10.102.874/2009 - JUCIARA PEREIRA CUNHA, mat. nº 5.012.940-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.102.881/2009 - VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.013.099-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.942/2009 - JOSIANE DA SILVA BOSSAN AMARAL, mat. nº 5.020.614-3, período de 28/05/97 a 31/10/99, valor de R 395,80.\r\nProc. nº E-03/10.103.944/2009 - GLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOÊDO, mat. nº 5.013.057-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.947/2009 - CLAUDIA DE CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.351-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.190/2009 - ALBA BARBOZA MARTINS, mat. nº 5.021.201-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.548/2009 - TEREZA CRISTINA ADED VERGARA, mat. nº 5.024.235-3, período de 15/10/97 a 31/10/99, valor de R 341,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.058/2009 - VANILDA SIMARINGA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.020.332-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.549/2009 - IARA LUCIA DOS SANTOS, mat. nº 5.002.600-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.833/2009 - ELAINE DOS SANTOS SOARES, mat. nº 5.020.036-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.834/2009 - ADRIANA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.035-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.736/2009 - REGINA AUXILIADORA LEAL DE LIMA, mat. nº 5.002.384-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.941/2009 - JUSSARA SILVA DE AZEVEDO, mat. nº 5.002.709-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.100.856/2010 - PATRICIA OLIVEIRA HOFFMAM, mat. nº 5.002.777-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.100.812/2010 - JEANE AZEVEDO DE SOUZA, mat. nº 826.946-6, período de 01/01/2008 a 31/07/2008, valor de R 650,16.\r\nProc. nº E-03/10.103.940/2009 - KATIA DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 5.002.778-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor de R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 990130\r\n"
        ],
        "990131": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2010\r\na dispensa de licitação, conforme dispõe o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, que tem como despesa a contratação dos serviços de copeira e auxiliar de serviços gerais, referente ao mês de maio de 2010, no valor de R 3.120,12, (três mil cento e vinte reais e doze centavos), 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da Autorização do Sr.Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\n10.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n10\r\nCOLUNA\r\nOnde se lê: \r\nPRESIDENTE\r\n10\r\nLeia-se: \r\nPRESIDENTE\r\n10\r\nId: 990131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990132": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nCIBELE LOPES RIZZUTO DE OLIVEIRA, Téc. Adm. de Saúde “B”, matr. nº 866.439-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1991 a 30/06/1991, de 01/07/1991 a 31/07/1993 e de 02/06/1997 a 04/07/1997, desprezando-se o período de 01/12/2008 a 13/12/2008, por concomitância, num total de 943 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, Médico “A”, matr. nº 1.004.285-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/02/1977 a 15/08/1978, num total de 560 dias de efetivo exercício.\r\n- ANGELA MARIA VITAL DE OLIVEIRA DUARTE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 207.631-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1976 a 30/11/1978, de 01/08/1980 a 30/01/1981, de 01/06/1981 a 31/07/1981, de 01/09/1981 a 30/11/1981, de 01/03/1982 a 31/03/1982 e de 01/06/1982 a 30/08/1982, num total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n- SILVIO DA SILVA MACHADO, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 288.066-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 19/11/1976 a 14/10/1977, de 05/12/1978 a 15/02/1979, de 08/10/1979 a 30/04/1980, de 01/10/1981 a 01/06/1984, de 01/04/1985 a 30/04/1986 e de 19/05/1989 a 08/09/1989, num total de 2.086 dias de efetivo exercício.\r\n- TELMA ALVES DE OLIVEIRA TOME, Enfermeiro “B”, matr. nº 299.785-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 13/04/1989 a 25/07/1990, de 26/07/1990 a 13/11/1990 e de 01/02/1991 a 19/11/1991, desprezando-se o período de 04/07/1990 a 25/07/1990, que já foi descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, e de 20/11/1991 a 02/01/1992, por concomitância, num total de 870 dias de efetivo exercício.\r\nONDINA DINIZ DE ARAÚJO SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.669-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1977 a 31/01/1985 e de 01/02/1985 a 08/091986, num total de 3.293 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO CÉSAR DUARTE FERREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.984-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, correspondente ao período de 15/01/1976 a 17/12/1976, num total de 337 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO CÉSAR DUARTE FERREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.984-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 20/05/1977 a 04/01/1978, num total de 225 dias de efetivo exercício.\r\n- EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 195.684-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/03/1970 a 08/09/1971, de 03/11/1971 a 31/01/1974, de 19/04/1974 a 18/04/1977, de 03/09/1977 a 02/01/1978, e de 22/08/1978 a 11/06/1979, num total de 2.880 dias de efetivo exercício.\r\n- MONICA ALCÂNTARA DOS SANTOS OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 813.684-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1984 a 02/09/1984, 02/05/1988 a 31/07/1991, 10/09/1991 a 11/01/1992 e de 01/10/1992 a 31/07/1994, num total de 2.099 dias de efetivo exercício.\r\n- IVETE DUTRA NEIVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 296.359-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1977 a 14/11/1977, de 02/06/1980 a 31/08/1981 e de 01/10/1986 a 24/09/1989, desprezando-se o período de 25/09/1989 a 30/11/1989, por concomitância, num total de 1.772 dias de efetivo exercício.\r\n- LECI PEREIRA VIEIRA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos“C”, matr. nº 852.047-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período 09/03/1993 a 21/07/1995, num total de 863 dias de efetivo exercício.\r\n- MARLENE SOARES VIANA DE MELLO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.399-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 16/11/1977 a 21/07/1978, num total de 246 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, Assistente Social “A”, matr. nº 261.052-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/12/1982 a 30/12/1986 e de 31/12/1986 a 20/01/1987, desprezando-se o período de 01/08/1986 a 30/12/1986, que já foi descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, e de 21/01/1987 a 30/01/1987, de 01/12/1986 a 06/02/1988 e de 01/09/1988 a 10/05/1994, por concomitância, num total de 1.510 dias de efetivo exercício.\r\n- INÁCIA MARILDA PESSANHA DE VASCONCELOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 185.387-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1973 a 31/03/1974 e de 01/03/1977 a 30/10/1980, num total de 1.730 dias de efetivo exercício.\r\nHELIO RICARDO DE ANDRADE VENTURA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 260.817-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao períodos de 01/08/1971 a 30/04/1980, de 10/08/1980 a 30/12/1984 e de 02/01/1985 a 04/01/1987, num total de 5.529 dias de efetivo exercício.\r\n- SANDRA HELENA DE ALMEIDA LIMA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 295.946-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/06/1977 a 09/09/1977, de 01/11/1978 a 01/03/1979, de 17/06/1980 a 30/12/1980, de 01/02/1984 a 31/05/1985 e de 02/09/1985 a 30/09/1988, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 28/02/1989, por concomitância, num total de 2.030 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA DE FATIMA CLAUDINO DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 184.705-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1979 a 03/08/1980 e de 04/08/1980 a 25/03/1981, desprezando-se o período de 01/08/1980 a 03/08/1980, que já foi descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, num total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO COSTA, Enfermeiro “A”, matr. nº 168.887-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 25/10/1976 a 30/11/1976 e de 04/01/1977 a 28/02/1979, desprezando- se o período de 01/03/1979 a 31/10/1979, por concomitância, num total de 824 dias de efetivo exercício.\r\nDE 12.07.2010\r\n- TATIANE FERNANDES FLORENCIO, matr. nº 863.913-0 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 990132\r\n"
        ],
        "990143": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601358/2010, TANIA RAMOS DO CARMO MELO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 298.029-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/01/1985 a 13/10/1985, de 14/02/1896 a 11/04/1986, de 02/05/1986 a 30/10/1987, de 23/02/1988 a 13/09/1989 e de 01/02/1990 a 23/10/1990, num total de 1.711 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600471/2010, MARTA CRISTINA CAMPOS FREITAS ARAUJO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 286.069-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/01/1981 a 01/03/1984, de 01/08/1985 a 30/11/1985, de 01/11/1986 a 18/02/1987, e de 23/11/1987 a 15/10/1989, desprezando-se o período de 16/10/1989 a 01/09/1990, por concomitância, num total de 2.072 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602726/2010, ALCIMAR PINTO LOPES, Agente Adm. de Saúde “B”, matr. nº 299.347-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1986 a 30/06/1986, de 01/07/1988 a 30/09/1988, de 01/11/1988 a 31/10/1989 e de 01/12/1989 a 28/02/19991, num total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602135/2010, DORALICE DE FARIA KURAHAYASHI, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.515-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 07/03/1995 a 17/11/1999, desprezando-se o período de 18/11/1999 a 14/09/2000, por concomitância, num total de 1.716 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607999/2009, DEISE LOPES CANDIDO DA SILVA, Téc. de Enfermagem “B”, matr. nº 862.540-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 02/05/1996 a 03/10/2001, num total de 2.123 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605821/2009, ZELITI SILVA DE JESUS, Agente Aux. Adm. de Saúde “B”, matr. nº 198.187-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1979 a 01/06/1981, num total de 791 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601119/2010, PAULO CESAR GOUVÊA LAZARO, Médico-Ginecologista “A”, matr. nº 183.309-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 01/01/1977 a 18/06/1980, desprezando-se o período de 19/06/1980 a 30/06/1980, num total de 1.263 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600162/2010, REGINA PINTO CANDIDO, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 286.646-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 19/11/1975 a 23/02/1976, de 02/02/1977 a 02/01/1981, de 02/04/1981 a 14/09/1981 e de 01/08/1982 a 04/03/1990, num total de 4.463 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602311/2009, MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, Médico “A”, matr. nº 189.573-9, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 02/02/1977 a 31/10/1978, num total de 635 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606711/2009, JOARÊS OLARIO DA SILVA, Artífice. de Saúde “B”, matr. nº 182.692-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 15/01/1968 a 20/11/1968 e de 01/02/1975 a 10/01/1977, desprezando-se os períodos de 01/12/1980 a 29/01/1982, de 01/02/1982 a 31/07/1972, de 01/11/1983 a 31/05/1985 e de 02/05/2002 a 27/09/2002, por concomitância, num total de 1.011 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604583/2008, LUIZ CARLOS GAMA FLORES, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 207.244-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 02/03/1964 a 30/11/1965 e de 13/11/1973 a 31/12/1974, num total de 1.048 dias de efetivo exercício.\r\nId: 990143\r\n"
        ],
        "990160": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2010\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 031/2010, referente ao Município de Miguel Pereira, publicado no D.O. de 09 de junho de 2010.\r\nId: 990160\r\n"
        ],
        "990164": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2010, realizada em 15.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma POTTERS INDUSTRIAL LTDA., Lote Único - fornecimento de microesfera de vidro, no valor total de R 54.000,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 990164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990186": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 19.07.2010\r\n- INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 32353-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/08/79 a 28/11/79, de 03/03/80 a 28/08/81, de 01/03/83 a 18/01/84 e de 01/02/84 a 29/02/84, totalizando 1.012 dias de exercício.\r\n- INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 32353-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição ao Colégio Pedro II no período de 01/03/84 a 01/08/84, totalizando 154 dias de exercício; ao Colégio Pedro II no período de 02/08/84 a 11/03/85, totalizando 222 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\nId: 990186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990199": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/07/2010\r\nPROCESSOS NºS E-03/91278/10, E-03/91281/10, E-03/91295/10, E- 03/91299/10, E-03/91306/10, E-03/91307/10, E-03/91308/10, E- 03/91314/10, E-03/91317/10, E-03/91321/10, E-03/91326/10, E- 03/91332/10, E-03/91335/10, E-03/91346/10, E-03/91352/10, E- 03/91367/10 e E-03/91373/10: os recursos interpostos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 990199\r\n"
        ],
        "990200": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DE 15/07/2010\r\nPROCESSOS NºS E-03/90936/10, E-03/90963/10, E-03/91209/10, com apenso: E-03/91294//10, E-03/91210/10, com apenso: E-03/91406/10, E-03/91296/10, E-03/91313/10, E-03/91316/10, E-03/91323/10, E- 03/91334/10, E-03/91347/10, E-03/91360/10, E-03/91374/10 e E- 03/91419/10 - os recursos interpostos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 990200\r\n"
        ],
        "990205": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. n° E-11/50.510/2010 - Manoel Moreira Filho, RG. nº 27.644.833 - DETRAN, irmão da ex-servidora Irene Moreira, matr. nº 030-7. AUTORIZO o auxílio funeral.\r\nId: 990205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990212": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/07/2010\r\nProc. nº E-09/3112/1911/10 - Nilson Alves Filho, matr. nº 268.532-9- período base: 06/02/2000 a 02/02/2010= 06 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\nId: 990212\r\n"
        ],
        "990218": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 14.06.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 990218\r\n"
        ],
        "990244": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/07/2010\r\nProc. Nº E-03/11.202.926/2010 - RITA DE CÁSSIA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.943-5.\r\nProc. Nº E-03/11.202.927/2010 - RITA DE CÁSSIA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.848.554-2.\r\nProc. N° E-03/11.202.116/2010 - ELIZANDRA CANANÉA DE SÁ ELIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0.913.078-2.\r\nProc. N° E-03/11.202.210/2010 - ANA LÚCIA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.715-6\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 990244\r\n"
        ],
        "990257": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2010\r\nProcesso n° E-13/658/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 990257\r\n"
        ],
        "990258": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " .2010\r\nProcesso n° E-13/659/2010 - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 990258\r\n"
        ],
        "990259": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso n° E-13/662/2010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 990259\r\n"
        ],
        "990260": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso n° E-13/663/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 990260\r\n"
        ],
        "990261": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso n° E-13/664/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 990261\r\n"
        ],
        "990278": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n01/07/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0008/2010 iniciada na Sessão Pública de 23/06/2010 no site www.compras.rj.gov.br , registrada sob o nº PE0008/10, onde o Pregoeiro em 01/07/2010, adjudicou o Lote 1, àvalor global de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) \r\nOmitido no D.O. de 02/07/2010 \r\nId: 990278\r\n"
        ],
        "990388": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2010\r\nfavor da empresa TNL PCS S/A, no valor de R 59,18 (cinquenta e nove reais e dezoito centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\nId: 990388\r\n"
        ],
        "990389": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DE 19/07/2010\r\nfavor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 849,60 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao fornecimento de água mineral à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\nId: 990389\r\n"
        ],
        "990444": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2010\r\nProcesso nº E-23/001.136/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 6.368,00 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 990444\r\n"
        ],
        "990446": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DE 15.07.2010\r\nProc. nº E-03/200.621/2010 - KASSANDRA MENDES DE SOUZA. INDEFIRO O PROCESSO.\r\nId: 990446\r\n"
        ],
        "990452": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso n° E-12/4508/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar a irregularidade ocorrida no âmbito da DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO GABINETE CIVIL, baixa do bem patrimonial, com base na fundamentação exposta no parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 990452\r\n"
        ],
        "990461": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\nProcesso n° E-01/2352/2009 - Concedo o auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor REINALDO PONTES RANGEL.\r\nProcesso n° E-08/606580/2009 - Concedo o auxilio funeral em razão do falecimento do ex-servidor GILBERTO GOMES DOS SANTOS.\r\nProcesso n° E-01/152016/2010 - Concedo o auxilio funeral em razão do falecimento do ex-servidor GERALDO SENRA BITENCOURT.\r\nId: 990461\r\n"
        ],
        "990485": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/726/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 990485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990537": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-11/10.467/1998 - ANIBAL POMPEU FERREIRA NETO, matrícula n°811.894-5. Concedo licença especial correspondente aos quinquênios apurados nos períodos bases de 01/10/1999 a 30/09/2004 e 01/10/2009, num total de 06 (seis) meses. \r\nId: 990537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990568": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 16/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDA nº 163/2010, para, em face do descumprimento contratual, , nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato em referência, tendo em vista que a defesa apresentada não encarta razões aptas a afastarem o apenamento. \r\nId: 990568\r\n"
        ],
        "990574": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS06(seis) meses de licença especial referente aos períodos base de12/08/1997 a 10/08/2002 e de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nId: 990574\r\n"
        ],
        "990606": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-09/00019/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor total de R 1.125,30 (mil cento e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\nProcesso nº E-09/00109/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor total de R 106.905,00 (cento e seis mil novecentos e cinco reais).\r\nProcesso nº E-09/00018/1706-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa HARDMED ENGENHARIA MÉDICA LTDA, no valor total de R 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nProcesso nº E-09/01099/1702-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.985,17 (mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\nProcesso nº E-09/00108/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa HARDMED ENGENHARIA MÉDICA LTDA, no valor total de R 120.899,52 (cento e vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/00018/1706-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa HARDMED ENGENHARIA MÉDICA LTDA, no valor total de R 3.655,85 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nDE 20/07/2010\r\nProcesso nº E-01/168042-2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor KEYSON RODRIGUES TAMBARA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/51123-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor MANOEL GERALDO COSTA FILHO, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/56942-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor RUSSIVAN RIBEIRO FONSECA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/08323-2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/56232-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor RENATO GOMES BITTENCOURT, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/55244-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor WASHINGTON ELIAS DE SOUZA SILVA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/55182-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor JOELMA DA SILVA SANTOS MACEDO, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 990606\r\n"
        ],
        "990615": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, matrícula n°811.830-9, Motorista, Nível 15 do Grupo III - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/06/2009.\r\nId: 990615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990634": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/07/2010\r\nProcesso nº E-04/019.103/1995 - VERA MARIA FRANCO SANTOS, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.858-2. RETIFICO o autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 27/09/1979 a 24/09/1984, de 25/09/1984 a 23/09/1989 e de 24/09/1984 a 22/09/1994, tornando sem efeito a publicação de 01/03/2010.\r\nId: 990634\r\n"
        ],
        "990636": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DE 19/07/2010\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 31/05/2002 a 26/07/2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.259.824-1de 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 17/08/2002 a 24/09/2007.\r\n\r\nFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.647-6) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativde 25/10/1993 a 23/10/1998, 24/10/1998 a 31/10/2003 e de 01/11/2003 a 29/10/2008.\r\nId: 990636\r\n"
        ],
        "990640": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n26.01.2010\r\n- RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da FETRANSPOR, referente a serviços de fornecimento de vale transporte em favor dos empregados da PESAGRO-RIO, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal n° 8883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 77.500,00 setenta e sete mil e quinhentos reais), para o período de janeiro a junho de 2010, a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021000 - Código da Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\nId: 990640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990652": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2010\r\n, por falta de amparo legal.\r\nId: 990652\r\n"
        ],
        "990654": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.499/2009 - Viação Carmense Ltda - AUTORIZO a adoção de tarifas promocionais nas linhas e seções indicadas no quadro abaixo, pelo prazo de 04 (quatro) meses, devendo a permissionária observar as disposições contidas na Portaria DETRO/PRES. nº 819/2007.\r\nNº\r\nLinha ou Seção\r\nNome\r\nCAT\r\nTarifa Atual\r\nTarifa Promocional\r\nRedução\r\nS410\r\nlinha\r\nNova Friburgo - Soledade\r\nSA\r\n11,85\r\n5,30\r\n55,3%\r\nseção\r\nDona Mariana - Nova Friburgo\r\n6,65\r\n3,00\r\n54,9%\r\nseção\r\nCampinas - Nova Friburgo\r\n10,25\r\n4,00\r\n61,0%\r\nSP73\r\nlinha\r\nSA\r\n3,05\r\n2,10\r\n31,1%\r\n0\r\nProc. nº E-10/134.687/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/133.740/2010, E-10/133.825/2010, E- 10/133.882/2010, E-10/135.347/2010, E-10/135.361/2010, E- 10/135.375/2010, E-10/135.391/2010, E-10/135.533/2010, E- 10/135.552/2010, E-10/135.553/2010, E-10/135.556/2010, E- 10/135.560/2010, E-10/135.564/2010, E-10/135.604/2010, E- 10/135.626/2010 e E-10/135.630/2010 - AUTORIZO.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/135.622/2010, E-10/135.728/2010, E- 10/135.771/2010 - AUTORIZO.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/135.739/2010, E-10/135.868/2010 e E- 10/135.879/2010 - AUTORIZO.\r\nProcessos nºs E-10/132.415/2010, E-10/132.416/2010, E- 10/132.417/2010, E-10/132.418/2010, E-10/132.419/2010, E- 10/132.421/2010, E-10/132.609/2010, E-10/132.629/2010, E- 10/132.864/2010, E-10/132.865/2010, E-10/132.866/2010, E- 10/132.867/2010, E-10/132.944/2010, E-10/132.945/2010, E- 10/132.946/2010, E-10/132.947/2010, E-10/132.948/2010, E- 10/132.949/2010, E-10/132.950/2010, E-10/132.952/2010, E- 10/132.953/2010, E-10/132.954/2010, E-10/132.960/2010, E- 10/132.961/2010, E-10/132.962/2010, E-10/132.963/2010, E- 10/132.964/2010, E-10/132.965/2010, E-10/132.966/2010, E- 10/132.967/2010, E-10/132.968/2010, E-10/133.443/2010, E- 10/134.408/2010, E-10/134.409/2010, E-10/134.411/2010, E- 10/134.412/2010 e E-10/134.413/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\nId: 990654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990656": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. Nº E-10/134.674/2010 - Homologo o resultado da licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2010, e adjudico os serviços a empresa DB2 Comércio e Serviços Ltda.\r\nId: 990656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990658": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\nProc. nº E-10/135.785/2010 - GUTEMBERG SOARES GOMES, matrícula nº 34/01075-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/92 a 01/02/98, num total de 2190 dias, de efetivo exercício.\r\nId: 990658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990674": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.07.2010\r\nProc. nº E-03/3.510.031/2005 - SONIA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.033-7, período base de 16/06/2000 a 05/07/2005.\r\nProc. nº E-03/4.410.055/98 - MARIA DE FÁTIMA GIORGINI, Prof. Doc. II, mat. nº 184.577-5, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.400.028/96 - MARA RÉGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.469-9, período base de 31/05/2005 a 29/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.017/98 - ANGELINA DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.993-3, período base de 22/09/2000 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.379/2005 - LUCIANA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.774-3, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.000.250/96 - MARCIA MARIA MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.056-8, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.066/99 - ZELIA MARIA LOPES CARDOSO, Servente, mat. nº 5.001.956-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.510.011/2000 - LAURA CRISTINA MOREIRA MACHADO, Prof. A.A. E. II, mat. nº 186.321-6, período base de 10/06/97 a 09/07/2007.\r\nProc. nº E-03/8.000.203/95 - LUCIANA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.024-9, período base de 10/03/98 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.210.056/2006 - MÍRIA DE FÁTIMA DA COSTA PEREIRA BRUM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.131-7, período base de 25/06/99 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.301.305/84 - MARIA EUGÊNIA DA ROCHA PULLIG, Prof. Doc. II, mat. nº 517.315-8, período base de 03/02/2000 a 02/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.000.143/95 - CÂNDIDA MARIZE DA COSTA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.035-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/10/86 a 30/11/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 990674\r\n"
        ],
        "990675": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/07/2010\r\nProc. nº E-03/10.102.661/2002 - EDIMAR DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.022.622-4, período base de 22/10/2004 a 24/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.973/2001 - MARIA CELESTE DE LEÃO MARQUES MANFREDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.937-8, período base de 20/05/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.209/2001 - AMARINA SOARES AMARO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.242-2, período base de 23/11/2004 a 11/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.379/2010 - ADRIANA MORAES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.890-9, período base de 15/10/97 a 14/12/2002.\r\nProc. nº E-03/6.902.960/94 - TÂNIA MARIA COELHO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.260-0, período base de 27/01/2005 a 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.934/2001 - MÔNICA DOS SANTOS VALLADÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.519-6, período base de 09/10/2004 a 08/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.704/2005 - LUIZA CARUSO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.016-9, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.961/96 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA COUTINHO LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.413-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.722/97 - NADIA SUELI BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.949-8, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.116/96 - MARIA LUIZA FERREIRA FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.902-0, período base de 29/11/2004 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.290/98 - LUZIA ALCANTARA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 278.793-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.274/2002 - ANDREA ALVES DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.585-7, período base de 01/03/2004 a 31/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.390/94 - ROSANE MARIA NOGUEIRA ALLÓ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.007-4, período base de 16/05/2005 a 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.432/2002 - JUCIARA GOMES, Prof. A.A.E.II, mat. nº 252.377-7, período base de 15/06/2005 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.214/96 - MARIA TERESINHA TEIXEIRA HALASZ, Prof. A.A.E.II, mat. nº 240.640-3, período base de 16/05/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.206/2002 - SONIA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.382-9, período base de 20/03/2004 a 02/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.479/94 - NILCEIA DE ANDRADE FAÇANHA, Merendeira, mat. nº 284.470-2, período base de 15/04/2005 a 14/04/2010.\r\nProc. nº E-03/815.522/82 - ELIZABETE CESAR DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 157.240-3, período base de 12/11/2004 a 11/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.541/2004 - ADILCEA MARINS DE MATOS, Merendeira, mat. nº 5.004.359-5, período base de 02/11/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.743/2003 - LUCIMAR FIGUEIREDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.315-7, período base de 01/06/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.903.204/90 - CREMILDA ALVES VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 514.928-1, período base de 31/03/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/6.940.141/98 - JOSETTE DARLENE FERRARO DE GOUVÊA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.821-9, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.353/2000 - NEUZA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.055-3, período, base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.894/2002 - JORGE ALVARO VIDAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.792-3, período base de 14/02/2000 a 13/02/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.079/97 - VILMA REGINA DA SILVA LEAL, Servente, mat. nº 278.683-8, período base de 19/04/97 a 06/05/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.663/2001 - MARIA TEREZA PACHECO DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.137-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 23/06/98 a 17/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.901.405/94 - MARIA ELISABETE DO NASCIMENTO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.107-4.\r\nProc. nº E-03/10.102.349/2003 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.020.568-1.\r\nProc. nº E-03/10.101.894/2003 - VEIMA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.957-6.\r\nProc. nº E-03/10.101.404/2002 - VILMA GONÇALVES DE FARIA, Merendeira, mat. nº 270.923-6.\r\nProc. nº E-03/6.900.258/95 - TANIA SUELI SILVA DOS SANTOS, Merendeira, 270.940-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 990675\r\n"
        ],
        "990676": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/06/2010\r\nProc. n° E-03/11.204.874/2009 - MARCIA BRUNO VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.810-6, período base de 13/07/2004 a 12/07/2009.\r\nProc. n° E-03/11.201.595/2006 - VALERIA DE SANT'ANA URBANI, Prof. Doc. I, mat. n° 831.682-0, período base de 15/04/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. n° E-03/250.426/2000 - TEREZINA DE JESUS BARBOSA, Servente II, mat. n° 278.439-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/11.201.294/2003 - MARILENA ANTUNES SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 830.219-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/11.201.487/2006 - JOSE ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.907-1, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. n° E-03/6.201.256/96 - MARIA ALICE MARTINS NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 253.523-5, período base de 09/02/2002 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.634/2010 - ALTAIR CAETANO, Prof. Doc.I, mat. nº 829.995-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/11.201.808/2007 - ALCIMERE FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.728-4, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.932/95 - MARIA NATERCIA ARAUJO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 192.856-3, período base de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-03/6.200.867/96 - PATRICIA LOPES VIVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.270-8, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.151/2010 - ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.691-1, período base de 19/11/2001 a 06/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.345/2005 - MARCIA FATIMA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.757-2, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.020/2005 - HEBE BELO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.754-6, período base de 14/08/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.888/2010 - MARIA NEIDE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. 912.965-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.152/2010 - HERIEL DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.773-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/84 a 15/04/2009.\r\nDE 12/07/2010\r\nProc. nº E-03/280.157/99 - INES GUILHERME DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.980-0, período base de 04/04/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.119/2010 - CARLA NUNES ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.956-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/250.200/2001 - MARIA DAS GRAÇAS AMELIA DE ALBUQUERQUE, Servente, mat. nº 5.003.199-6, período base de 02/10/2004 a 01/10/2009.\r\nProc. nº E-03/5.819/2004 - MARLI DE PAULA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.767-5, período base de 20/12/2003 a 04/01/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.040/2010 - MARCIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.983-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.427/2006 - WILDER BRILHANTE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 195.083-1, período base de 02/06/2004 a 02/07/2009.\r\nProc. nº E-03/250.610/2002 - AINDA DE AZEVEDO MINAIR, Prof. Doc. I, mat. nº 235.331-6, período base de 03/06/99 a 14/08/2004.\r\nProc. nº E-03/11.200.229/2002 - ELAINE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.917-3, período base de 02/11/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.039/2010 - ANDREA CRISTINA MAIA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.037-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.038/2010 - GRECIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.303-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/11.201.354/2003 - SEBASTIÃO CESAR DE SOUSA AZEVEDO, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.601-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/901.307/96 - ROSANGELA BAPTISTA DOMINGUES NUNES, Prof. Doc.I, mat. nº 233.199-9, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.081/2010 - HELENA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.251-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 09/02/98 a 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.453/2010 - TEREZINHA ROSA MENDONÇA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.457-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/09/94 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.345/87 - JOSE MARIA OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 165.526-5, período base de 21/06/84 a 20/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.200.724/2010 - VERA LUCIA DE PAULA SODRE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.375-6, período base de 16/04/84 a 28/03/2010.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 990676\r\n"
        ],
        "990678": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2010\r\nProcesso nº E-03/007.410/2010 - ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula nº 825.717-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 31/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.046/2010 - ALEXANDRE DE AGUIAR PEREIRA, matrícula nº 831.367-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.586/2010 - ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, matrícula nº 279.493-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 26/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.079/2010 - ALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO LIRA, matrícula nº 832.247-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.080/2010 - ALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO LIRA, matrícula nº 927.222-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.953/2010 - AMÉLIA MARIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ, matrícula nº 119.214-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.954/2010 - AMÉLIA MARIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ, matrícula nº 239.500-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.320/2010 - ANA LIDIA DA SILVA AFONSO, matrícula nº 917.388-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.329/2010 - ANDERSON JORGE PEREIRA BESSA, matrícula nº 920.978-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.102/2010 - ANTONIO CARLOS FROSSARD, matrícula nº 914.762-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.103/2010 - ANTONIO CARLOS FROSSARD, matrícula nº 826.357-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.462/2010 - ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 927.781-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.105/2010 - CLAILTON COSTA CORDEIRO, matrícula nº 917.209-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.058/2010 - CLAUDIO RAMOS PEIXOTO, matrícula nº 806.961-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 20/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.129/2010 - CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, matrícula nº 244.556-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.710.008/2010 - CARLOS FREDERICO GUIMARÃES BORGES, matrícula nº 925.198-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.243/2010 - CARLOS JOSÉ BEZERRA DANIEL, matrícula nº 841.437-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.601/2010 - CAROLINE BESERRA NATAL, matrícula nº 912.081-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 07/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.892/2010 - CAROLINA MAIA GOUVÊA, matrícula nº 118.819-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.522/2010 - CELIA MARIA LIMA CLETO MOREIRA JUSTINIANO, matrícula nº 827.865-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 13/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.465/2010 - CELIA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 281.485-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.841/2010 - DALVA MARIA CARVALHO KATO, matrícula nº 231.720-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.691/2010 - DANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ, matrícula nº 913.610-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.361/2010 - DEBORA CARDOSO PULCINA, matrícula nº 929.310-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.113/2010 - DULCE HELENA PONTES RIBEIRO, matrícula nº 87.895-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.114/2010 - DULCE HELENA PONTES RIBEIRO, matrícula nº 194.735-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.061/2010 - EDGARD DOMINGOS APARECIDA TONOLLI BEDÊ, matrícula nº 245.371-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.360/2010 - EDSON RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 925.686-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.921/2010 - ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA, matrícula nº 832.525-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.062/2010 - ERICA GOMES DANIEL MONTEIRO, matrícula nº 915.673-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.248/2010 - ERIKA DE ARAUJO ABI-CHACRA, matrícula nº 894.816-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.278/2010 - ERNESTO ARANHA ANDRADE, matrícula nº 825.710-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.984/2010 - ELANIR DE MORAES RIBEIRO, matrícula nº 928.841-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.007/2010 - FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 5.000.627-9, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.008/2010 - FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 807.494-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.326/2010 - GISELLE CORREA DA SILVA, matrícula nº 925.884-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.300.025/2010 - GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 832.842-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.210.012/2010 - GRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA, matrícula nº 841.487-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.728/2010 - HELENA DE ALMEIDA CADORIN, matrícula nº 31.214-0, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 8, a partir de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.568/2010 - HUGO LEONARDO DO VALLE, matrícula nº 919.182-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.313/2010 - IDALINA MARIA BRASIL LIMA, matrícula nº 132.379-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.223/2010 - ISABEL CRISTINA ALVES DE CASTRO GUIDÃO, matrícula nº 844.519-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.310.005/2010 - JANILDA PACHECO DA COSTA, matrícula nº 283.270-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.983/2010 - JEANE SANTOS DA ROSA, matrícula nº 891.423-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.806/2010 - JEANE AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 826.946-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.103/2010 - LENISE RIBEIRO DUTRA DE CAMPOS, matrícula nº 236.279-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.104/2010 - LENISE RIBEIRO DUTRA DE CAMPOS, matrícula nº 246.812-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.577/2010 - LILIAN MARGARETH DE CASTRO MOREIRA MENEGARDO, matrícula nº 807.915-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.468/2010 - LIVIA MARIA MASTRANGELO, matrícula nº 241.788-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.846/2010 - LUCIA HELENA ABREU ELETERIO, matrícula nº 77.158-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.681/2010 - LUCIA REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 158.493-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.256/2010 - LUCIANA DE ABREU VIDIPÓ, matrícula nº 831.008-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.222/2010 - LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, matrícula nº 918.594-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.381/2010 - MARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 827.468-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.159/2010 - MARCELO RODRIGUES JORGE, matrícula nº 807.813-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 16/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.796/2010 - MARGARIDA MARIA CIRAUDO MAXIMO, matrícula nº 807.469-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.829/2010 - MARIA ALCINA QUINTELA, matrícula nº 279.690-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.397/2010 - MARIA INÊS LAVINAS PEREIRA, matrícula nº 845.557-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 15/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.398/2010 - MARIA INÊS LAVINAS PEREIRA, matrícula nº 829.848-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 15/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.948/2010 - MARIA LUIZA VIEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 235.969-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.039/2010 - MARIA TEREZINHA ESPINOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.202-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.655/2010 - NACÁCIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 911.988-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.772/2010 - NATALIA DE SOUZA BASTOS, matrícula nº 927.736-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/005.841/2010 - NIZIA DE ASSIS, matrícula nº 118.028-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref.8, a partir de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.601/2010 - OSWALDO GUIÃES DE BARROS BENDELACK, matrícula nº 830.281-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.919/2010 - PATRICIA SIMONE DE ALMEIDA GARCIA, matrícula nº 919.552-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.380/2010 - REJANE DA SILVA, matrícula nº 829.434-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.095/2010 - ROBSON TERRA SILVA, matrícula nº 807.048-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.096/2010 - ROBSON TERRA SILVA, matrícula nº 5.005.684-5, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.700/2010 - ROSA MARIA SOUZA BRAGA, matrícula nº 846.600-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.505/2010 - ROSANE DE BARROS GOUVEIA CORDEIRO, matrícula nº 833.445-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.793/2010 - ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 807.503-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.704/2010 - RUTH DA CUNHA PEREIRA, matrícula nº 168.063-6, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 7, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.705/2010 - RUTH DA CUNHA PEREIRA, matrícula nº 077.608-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.210/2010 - SIMONE ASSUMPÇÃO BELÉM, matrícula nº 832.906-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 17/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.074/2010 - SIMONE MACIEL DA COSTA, matrícula nº 841.884-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.562/2010 - TÂNIA DE MARTINO SALIM, matrícula nº 45.460-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.051/2010 - TÂNIA DE MARTINO SALIM, matrícula nº 103.324-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.332/2010 - TERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA, matrícula nº 914.477-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.782/2010 - VANESSA CERQUEIRA PASKO, matrícula nº 919.206-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.195/2010 - VANESSA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 919.621-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.233/2010 - VERÔNICA MARIA NASCIMENTO TAPAJOS, matrícula nº 933.230-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.210.014/2010 - VIRGINIA CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 1.208.980-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 19/07/2010\r\nProcesso nº E-03/10.401.704/2007 - MARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO, matrícula nº 159.501-6, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.060/2010 - MARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 155.729-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.610.061/2010 - MARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 163.337-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/203.424/2004 - MARY ANGELA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 4.616-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.410.075/2009 - VERA LÚCIA MIZAEL DA SILVA, matrícula nº 161.034-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 990678\r\n"
        ],
        "990679": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450497/2010 - CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90442-5. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450498/2010 - PRISCILLA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4247-2. Autorizo.\r\nId: 990679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990696": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2010\r\nAPARECIDA MARIA FERNANDES NUNESmatrícula nº 262.762-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/07/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n, matrícula nº 140.906-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\nMANOEL LOURENÇO DO AMARAL SERROmatrícula nº 258.321-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 24/07/2008.\r\nPAULO CEZAR FERREIRA LUIZmatrícula nº 265.686-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/05/2010.\r\nmatrícula nº 177.347-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\nmatrícula nº 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\nWALDENEZ DE OLIVEIRA FILHOmatrícula nº 268.932-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 06/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 990696\r\n"
        ],
        "990714": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2010\r\nProc. nº E-12/413527/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2010, a favor da empresa FLETOR CONSTRUÇÕES LTDAcom o valor global de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nId: 990714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990721": [
            "2010-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 990721\r\n"
        ],
        "990738": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nProcesso nº E-08/220185/2009 - LUIZ ANTONIO TELLES VIEIRA, matrícula nº 263.051-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 08/04/1987 a 23/06/1997.\r\nProcesso nº E-09/237/1705/2010 - SYLVIO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 267.222-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos período base de 23/08/1989 a 21/08/1994.\r\nProcesso nº E-09/3991/1702/2010 - SANDRA REGINA MALCHER DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 178.090-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença- prêmio não gozada, referente ao período base de 14/12/1977 a 08/12/1997.\r\nId: 990738\r\n"
        ],
        "990746": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DE 21/07/2010\r\nProc. nº E-09/1033/1134/2010 - Renato Lopes Maciel, matr. nº 808.793-4 - 1.391 dias prestados como Aluno Aprendiz na CEFET. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercícioprestado ao órgão acima citado.\r\nId: 990746\r\n"
        ],
        "990759": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2010\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor HÉLIO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor HÉLIO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROGÉRIO DA SILVA BAIÃO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROGÉRIO DA SILVA BAIÃO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor AURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor AURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDSON NEY CURVELLO DA SILVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDSON NEY CURVELLO DA SILVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor DENILSON BIOND, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor DENILSON BIOND, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL JOSÉ SIMÃO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL JOSÉ SIMÃO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor LEONARDO GRECO DE PINHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor LEONARDO GRECO DE PINHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDMUNDO BRAGA MARTINS, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDMUNDO BRAGA MARTINS, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO CESAR BANTIM ALENCAR, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO CESAR BANTIM ALENCAR, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ADALBERTO SOBRAL NEIVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ADALBERTO SOBRAL NEIVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DA ROSA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DA ROSA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUEZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUEZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JOSÉ RUBENS DO AMARAL JUNIOR, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JOSÉ RUBENS DO AMARAL JUNIOR, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROBSON SOUZA MELO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROBSON SOUZA MELO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ALBERT LUCI DE ANDRADE, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ALBERT LUCI DE ANDRADE, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO HESS DE AZEVEDO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO HESS DE AZEVEDO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CESAR ANGELO DA SILVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CESAR ANGELO DA SILVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO SALVADOR MANTUANO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO SALVADOR MANTUANO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ARY CAVALCANTI RODRIGUES, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ARY CAVALCANTI RODRIGUES, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor FLAVIO LIMA PIOVESAN, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor FLAVIO LIMA PIOVESAN, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCIO MAGALHÃES LESSA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCIO MAGALHÃES LESSA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCOS PIRES DE SOUZA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCOS PIRES DE SOUZA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/009/50080/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, com aquisição de 500 (quinhentos) pares de coturnos, em favor da MONCORVO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/009/50080/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com aquisição de 500 (quinhentos) pares de coturnos, em favor da MONCORVO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 990759\r\n"
        ],
        "990760": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/7.508/2010 - ALFREDO GONÇALVES RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula do ex-servidor nº 930.624-2.\r\nProc. nº E-03/7.509/2010 - CLAUDIO LUIZ NEVES DE RESENDE, matrícula do ex-servidor nº 899.843-7.\r\nProc. nº E-03/7.510/2010 - VANDERLEI RAMOS CORREA, matrícula do ex-servidor nº 823.502-0.\r\nProc. nº E-03/7.511/2010 - SUELI VILLELA PEREIRA, matrícula do ex-servidor nº 6.106.801-1.\r\nProc. nº E-03/7.512/2010 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA, matrícula do ex-servidor nº 823.724-0.\r\no encerramento de folha\r\nId: 990760\r\n"
        ],
        "990761": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nno valor de R 3.520,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 10.10.2008, no valor de R 41.229,14, publicado no D.O. de 16.10.2008.\r\nno valor de R 2.464,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 31.10.2008, no valor de R 40.176,14, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\n- FERNANDO VASCONCELLOS GONÇALVES LIMAno valor de R 2.464,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29.10.2008, no valor de R 40.528,14, publicado no D.O. de 05.11.2008.\r\nDE 13/07/2010\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de MILTAER SOARES, datado de 22.10.2008, no valor de R 14.080,00, publicado no D.O. de 28.10.2008.\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de JOSELI DOS SANTOS, datado de 15.10.2008, no valor de R 20.416,00, publicado no D.O. de 22.10.2008.\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de MARIA LUIZA DA COSTA, datado de 22.10.2008, no valor de R 18.304,00, publicado no D.O. de 28.10.2008.\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de DENIZART PAULO PEREIRA, datado de 31.10.2008, no valor de R 14.080,00, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de CARLOS SANTIAGO DE ABREU POMPEU, datado de 31.10.2008, no valor de R 26.752,00, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de MÁRIO ALVES DOS SANTOS, datado de 12.08.2008, no valor de R 19.360,00, publicado no D.O. de 15.08.2008.\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de JORGE NUNES DA SILVA, datado de 31.10.2008, no valor de R 7.392,00, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de FERNANDO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO, datado de 31.10.2008, no valor de R 31.776,28, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de NEWTON REBOUÇAS GALVÃO, datado de 31.10.2008, no valor de R 15.136,00, publicado no D.O. de 11.12.2008.\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de LUIZ FERNANDO DE SOUZA, datado de 31.10.2008, no valor de R 5.280,00, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\nId: 990761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990762": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E01/315090/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDAno valor de R 126.044,70 (cento e vinte e seis mil quarenta e quatro reais e setenta centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 990762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990763": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E01/702242/1990 - NILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR, matr. nº 2389-5. 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período de 10/04/2005 a 08/07/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E01/707978/1991 - SUELI MARQUES TEODORO, matr. nº 2204-6. 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período de 16/01/2005 a 14/01/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 990763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990769": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n10\r\nProc. nº E-03/005211/2010 - JHAMYLLE ANTONYE AMORIM MARQUES DE SOUZA. \r\nINDEFIRO.\r\n.\r\nProc. nº E-03/014837/2009 - FERNANDA MARIA DE SOUZA E SILVA. .\r\n.\r\nId: 990769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990771": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n.2010\r\nSONIA MARIA ATHAYDE DE CARVALHO o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 990771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990772": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 284/2010, referente a ROZÉLIA MAGALHÃES DE SOUZA. \r\n06/07/2010\r\na Certidão de nº 124/2009, referente a CARLA TRACHEZ GARCIA DOS SANTOS.\r\n19/07/2010\r\na Certidão de nº 171/2010, referente a MÔNICA PFEIFFER.\r\nId: 990772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990773": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO\r\nINDEFIRO.\r\no parcelamento aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-08/220887/2009 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA.\r\nProc. nº E-12/111520/92 -- NEUSA MARIA GUZZO CAETANO.\r\nProc. nº E-01/719121/2002 - CLÁUDIA BARBOSA - Pela manutenção do despacho denegatório prolatado em 16/10/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009.\r\nId: 990773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990777": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1130 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1135, bem como da ASJUP fls. 1136/1140, resolvo:\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato n° 24/09, firmado com a Empresa CP-2 Engenharia LTDA., para alteração do item Mezanino Metálico no valor de R 389.563,68; com a consequente exclusão de 05 (cinco) itens no valor de R 80.781,64, totalizando R 308.782,04, com fulcro no inciso I alíneas “a” e “b”, do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na Cláusula Décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 990777\r\n"
        ],
        "990785": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/07/2010\r\nProcesso nº E-17/101.092/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 027/2010 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 205.131,36 (duzentos e cinco mil cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos)do Sr. GELSON CHAMBARELLI JUNIOR“LOCAÇÃO DE IMÓVEL - RUA 1, Nº 200 - QUADRA 01 - LOTE 08 - EXTENSÃO SERRAMAR - RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\nId: 990785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990786": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2010\r\nProcesso nº E-17/101.483/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 008/2010 - (DM), com base no art. 24, Inciso IV da Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 4.488.984,83 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos)TEPREM - TÉCNICA DE PRÉ MOLDADOS E ENGENHARIA LTDARECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DOS RESERVATÓRIOS DE VILA VALQUEIRE. \r\nId: 990786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990807": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato nº 45/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUL DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/205.113/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., no valor de R 109.374,70, passando o valor do contrato para R 4.552.314,56.\r\n- AUTORIZO nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 24, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/1980, no inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 031/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 068/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 041/2010, realizada em 14 de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM DA BMA-007, TRECHO: VILA NOVA - SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM EXTENSÃO DE 3,5KM, à firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., pelo valor de R 5.597.390,68. \r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 067/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 042/2010, realizada em 14 de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM DA BMA-004, TRECHO: BOCAININHA - RIALTO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM EXTENSÃO DE 11,00KM, à firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., pelo valor de R 14.251.618,04. \r\nId: 990807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990818": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Professor ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448- 2, no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, para realizar pós-doutorado na Universität der Künste Berlin, na Alemanha, sem ônus adicional para UERJ, com ônus CAPES durante o período de 01/10/2010 a 31/05/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2010.\r\nId: 990818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990820": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- Autorizo a licença Procase, parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora JACQUELINE VENTAPANE FREITAS LUDIVICE CORCINO, matr. nº 7356-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, lotada no Instituo de Filosofia e Ciências Humanas, para cursar Doutorado em Ciência Política, no período de 20/07/2010 a 15/03/2012, na Universidade Federal Fluminense. \r\n- SERGIO LUIZ SOUZA SILVA, matr. 24632-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 27/06/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SERGIO GUEDES DE ARAUJO, matr. 4278-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/06/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, matr. 24272-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/07/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WALDYR PECLY WOLTER, matr. 25750- 1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 03/07/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, matr. 5040-1 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA, matr. 26801-1 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 990820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990821": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais da inativa SUELY DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 8221-4, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 93/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/03/2010, os proventos mensais da inativa MARIA LUIZA DE AZEVEDO BARROS, matr. nº 4427-1, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 78/2010, publicada no D.O. de 12/03/2010.\r\nId: 990821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990827": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DE 19/07/2010\r\nProc. nº E-01/702.296/2004 - Ananias Nascimento de Oliveira, matr. 267.439-8;\r\nProc .nº E-01/704.830/2004 - Antonio Carlos Ambrosio, matr. 181.683- 4;\r\nProc. nº E-01/703.027/2004 - Antonio Carlos Lopes, matr. 888.817-4;\r\nProc. nº E-01/700.273/2004 - Carlos Alberto de Andrade Souza, matr. 853.059-4;\r\nProc nº E-01/703.791/2004 - Carlos Augusto Pecanha Manhães, matr. 808.763-7;\r\nProc. nº E-01/706.946/2004 - Jair Correa, matr.260.465-0;\r\nProc. nº E-09/1995/1702/2006 - Marcelo Villar Aballo, matr. 871.901- 5;\r\nProc. nº E-01/714.780/2002 - Nelson Jose Correa de Almeida - matr. 809.408-8;\r\nProc. nº E-01/700.526/2004 - Paulo Roberto Pereira Rodrigues, matr. 268.535-2;\r\nProc. nº E-01/701.384/2004 - Ronaldo Garcia Duarte, matr. 888.508- 9;\r\nProc. nº E-01/707.141/2004 - Sergio Bastos Brasil, matr. 268.674-9;\r\nProc. n ºE-01/700.500/2004 - Uriel Nobre da Silva Filho, matr. 258.605-8,\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS. 53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009.\r\nId: 990827\r\n"
        ],
        "990833": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. 10 e de 05/07/10, referente a concessão ao benefício de special.\r\nId: 990833\r\n"
        ],
        "990835": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/203.281/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 008/2010, referente as OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CENTRO OPERACIONAL NO DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E- 17/204.175/2009, a cargo da firma GIANEL CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma Físico-Financeiro devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/203.302/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 135 dias corridos, a contar de 08.08.2010, transferindo-se o seu término para 20.12.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, Contrato nº 023/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\nProc. nº E-17/202.659/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 066/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 043/2010, realizada em 14 de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM DOS ARRUAMENTOS DO POLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO DE CORREA - EXTENSÃO DE 5,4KM, à firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 14.494.697,96.\r\nId: 990835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990845": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/900.839/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 257.473-9 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 04 e 05 do presente administrativo a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES, matrícula nº 257.473-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 11.06.2010.\r\nId: 990845\r\n"
        ],
        "990850": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/953.068/2010 - ROMILDO SANTOS DE SOUZA, mat. 192.651-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 20/05/75 a 17/01/78, no total de 974 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.051/2010 - JOSÉ ROBERTO VITORINO, mat. 192.663-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/71 a 17/06/72, no total de 399 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.050/2010 - JALMIR MOREIRA, mat. 181.230-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/01/70 a 15/12/70, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.050/2010 - JALMIR MOREIRA, mat. 181.230-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 24/08/72 a 01/10/74, no total de 769 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.050/2010 - JALMIR MOREIRA, mat. 181.230-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/11/71 a 16/01/72, de 24/02/75 a 02/05/77, de 23/10/78 a 02/03/80 e de 15/03/80 a 07/03/83, no total de 2.440 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 03/03 a 14/03/80, por ser concomitante na própria certidão.\r\nProc. nº E-21/922.089/2010 - ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, mat. 963.495-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 27/01/89, no total de 355 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.053/2010 - GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, mat. 963.558-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06/03/95 a 30/08/2000, no total de 2005 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.106/2010 - ALMIR DE ALMEIDA, mat. 937.096-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 16/09/2007, no total de 1.258 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.054/2010 - KLEBER MENDES, mat. 868.202-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/10/99 a 25/10/2001, no total de 749 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/10/2001 a 08/03/2005 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.077/2010 - WAGNER JOSÉ FERREIRA DA SILVA, mat. 948.305-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/09/96 a 14/06/2008, no total de 4.289 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 05/04/2010 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.079/2010 - WALMIR VIEIRA DE ARAÚJO, mat. 835.066-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 24/02/92 a 26/08/98, no total de 2.349 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/08/98 a 09/10/98 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/936.042/2010 - NORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, mat. 853.230-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 16/07/97 a 08/03/2000, no total de 967 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 09/03/2000 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/955.059/2010 - LUIZ TADEU DOS SANTOS, mat. 957.427-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comissão Nacional de Energia Nuclear no período de 30/05/78 a 03/01/97, no total de 6.793 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/955.059/2010 - LUIZ TADEU DOS SANTOS, mat. 957.427-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 06/12/2001 a 14/12/2009, no total de 2.909 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.004/2006 - ANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS, mat. 834.939-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Flumitrens nos períodos de 01/08/85 a 01/08/88 e de 05/07/89 a 07/03/96, no total de 3.533 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 13/02/2006, publicado no D.O de 16/02/2007.\r\nProc. nº E-21/960.026/2010 - RAIMUNDO MOREIRA FILHO, mat. 177.787-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 26/01/72 a 06/04/72, de 11/05/72 a 05/07/72, de 24/10/77 a 27/12/77, de 06/07/78 a 02/10/78 e de 07/12/78 a 12/02/79, no total de 348 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.085/2009 - KLINGER GONÇALVES DE MENEZES, mat. 192.639-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/03/75 a 01/12/77, de 03/04/78 a 13/09/78, de 11/10/79 a 27/10/80 e de 08/07/81 a 08/01/82, no total de 1.722 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.287/2001 - OSVALDO DIAS PEREIRA, mat. 822.232-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/12/79 a 03/03/80 e de 13/11/93 a 18/03/94, no total de 220 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 24/01/2002, publicado no D.O de 01/02/2002.\r\nProc. nº E-21/901.287/2001 - OSVALDO DIAS PEREIRA, mat. 822.232-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Companhia de Transportes Coletivos no período de 03/09/80 a 18/02/93, no total de 4.552 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.287/2001 - OSVALDO DIAS PEREIRA, mat. 822.232-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 14/07/97, no total de 1.197 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/07/97 a 05/05/98 por ser concomitante.\r\nId: 990850\r\n"
        ],
        "990868": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " \r\nAdjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 006/2010, para contratação de serviço de empresa especializada em gravação de chapas no sistema CTP (Computer to plate), em favor da Empresa EDITORA ESQUEMA LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 192/193.\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R 345.600,00.\r\nId: 990868\r\n"
        ],
        "990903": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 24.06.2010 \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, referente a exercícios anteriores, motivo (falecimento), a favor do ex-servidor OVIDIO JAUFFRET GUILHON, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4575, no valor de R 2.216,00 (dois mil duzentos e dezesseis reais). \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 01.07.2010 \r\n- SERGIO GONÇALVES PEEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/2442. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.07.1988 a 26.07.2008. \r\n- KATIA DE ANDRADE PAIVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4366. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14.06.2003 a 13.06.2008. \r\nLUCIA TEIXEIRA MAGALHÃES DA COSTA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5117. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.1992 a 19.03.2007. \r\n- MARCELO HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4904. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.12.1995 a 12.12.2005. \r\n- ANGELA MARIA ARMOND CATUCÁ RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3630. INDEFIRO. \r\nLINDINALVA SOUZA CARDOSO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3045. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 01.12.1990 a 30.11.2005.\r\nMARILIA FIGUEREDO MACHADO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3321. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25.03.2002 a 24.03.2007. \r\nDE 05.07.2010 \r\nELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO BENITES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2790. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.01.1995 a 01.01.2010. \r\nId: 990903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990908": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 25/2010, referente a ANTONIO CLAUDIO DE MORAES. \r\nId: 990908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990919": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 018/2010, Banco do Brasil n° 313308 - HOMOLOGO o presente certame, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância digital, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma DIAS & ABOUD SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 07.509.509/0001-03, para o único lote com o valor total contratado de R 65.733,45 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 990919\r\n"
        ],
        "990920": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000217/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 047/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 990920\r\n"
        ],
        "990937": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., para a aquisição de 04 (quatro) viaturas Auto Tanque de Combustível, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 990937\r\n"
        ],
        "990945": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2010\r\nProc. nº E-12/583275/2010 - JOSE MARCOS DUTRA, matr. nº 24/007.414-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 16.07.2010\r\nProc. nº E-12/277232/2010 - VALDIONOR FERREIRA BICALHO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.175-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.02.1996 a 19.05.1997, ao Ministério do Exército - 4ª RM, perfazendo o total de 473 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/269796/2010 - REGINA MARIA KOELER MAGALHÃES, matr. nº 24/001.546-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/278607/2010 - JUSSARA BARRETO QUEIROZ, matr. nº 24/001.461-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/283139/2010 - FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.345-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 07.05.2009 a 22.02.2010, a Prefeitura Municipal de Itatiaia, perfazendo o total de 274 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 22.02.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/283425/2010 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.304-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.07.1984 a 01.01.1985 a CRA Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda; de 02.01.1985 a 12.12.1985 a Transportes Apetite; de 07.04.1986 a 08.03.1988 a Distribuidora de Comestíveis Disco S.A; e de 11.05.1988 a 04.10.2003 a Dibba Distribuidora de Bebidas da Barra Ltda, perfazendo o total de 6847 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/512971/2010 - MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matr. nº 24/000.215-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de abril de 2005, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 990945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990946": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.06.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\nProc nº E-12/240141/2010 - Adelino Lima Gomes, CPF nº 329.477.047-20, PGU nº 318.513.57-9;\r\nProc nº E-12/240916/2010 - Cosme Elias da Silva, CPF nº 771.571.767-34, PGU nº 318.513.58-7;\r\nProc nº E-12/246057/2010 - Luiz Vianei Fachin, CPF nº 542.694.409- 10, PGU nº 318.513.59-5;\r\nProc nº E-12/412260/2010 - Helio da Silva, CPF nº 458.218.287-91, PGU nº 318.513.60-9;\r\nProc nº E-12/412261/2010 - Mariza Mello Silva, CPF nº 581.046.747- 49, PGU nº 318.513.61-7;\r\nProc nº E-12/412388/2010 - Edilço Sarlo da Mota, CPF nº 974.499.546-72, PGU nº 318.513.62-5;\r\nProc nº E-12/412558/2010 - Olavo Massena da Costa, CPF nº 589.486.196-91, PGU nº 318.513.63-3;\r\nProc nº E-12/412692/2010 - Mario Luiz de Matos Pereira, CPF nº 551.932.507-34, PGU nº 318.513.64-1;\r\nProc nº E-12/412853/2010 - Rosana Paulino da Silva Carvalho, CPF nº 427.502.457-53, PGU nº 318.513.65-0;\r\nProc nº E-12/412857/2010 - Ubiratan do Amazonas de Abreu Gonzaga, CPF nº 421.849.087-20, PGU nº 318.513.66-8; e\r\nProc nº E-12/412859/2010 - Silvestre da Costa Peixoto, CPF nº 190.810.907-63, PGU nº 318.513.67-6.\r\nDE 21.06.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\nProc nº E-12/328619/2009 e apensado nº E-12/410606/2010 - Anna Maria Barbosa de Figueiredo, CPF nº 299.600.107-91, PGU nº 318.513.68-4;\r\nProc nº E-12/249780/2010 - Ezaunilson Alves da Costa, CPF nº 018.753.457-87, PGU nº 318.513.69-2;\r\nProc nº E-12/410143/2010 - Nival Norberto da Silva, CPF nº 706.534.377-49, PGU nº 318.513.70-6;\r\nProc nº E-12/411966/2010 - João Marcos Lopes, CPF nº 400.751.767- 34, PGU nº 318.513.71-4;\r\nProc nº E-12/412404/2010 - Judith Oliveira dos Santos, CPF nº 560.644.307-00, PGU nº 318.513.72-2;\r\nProc nº E-12/412847/2010 - Suely Cordeiro Ciricola, CPF nº 428.377.317-49, PGU nº 318.513.73-0;\r\nProc nº E-12/412855/2010 - Rosa Peixoto de Jesus, CPF nº 038.043.177-74, PGU nº 318.513.74-9;\r\nProc nº E-12/412858/2010 - Hilton de Medeiros Lima, CPF nº 060.007.207-00, PGU nº 318.513.75-7;\r\nProc nº E-12/413207/2010 - Jesuíno Jacintho Medeiros Filho, CPF nº 467.047.957-15, PGU nº 318.513.76-5; e\r\nProc nº E-12/413358/2010 - Marlene da Silva Ferreira, CPF nº 374.547.577-15, PGU nº 318.513.77-3.\r\nDE 07.07.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\nProc nº E-12/252170/2010 e apensado nº E-12/275829/2010 - Francisco Hortencio Alves, CPF nº 436.160.467-34, PGU nº 318.513.78-1;\r\nProc nº E-12/412561/2010 - Jorge Moreira da Silva, CPF nº 567.652.907-53, PGU nº 318.513.79-0;\r\nProc nº E-12/412868/2010 - Ronalde dos Santos Silva, CPF nº 922.943.247-49, PGU nº 318.513.80-3;\r\nProc nº E-12/413044/2010 - Lucia Bruno de Resende, CPF nº 029.849.697-66, PGU nº 318.513.81-1;\r\nProc nº E-12/413261/2010 - Antonio José de Magalhães, CPF nº 074.885.566-15, PGU nº 318.513.82-0;\r\nProc nº E-12/413265/2010 - Manoel Antonio da Silva, CPF nº 330.357.257-72, PGU nº 318.513.83-8;\r\nProc nº E-12/413547/2010 - Joel Furtado de Mendonça, CPF nº 439.728.537-34, PGU nº 318.513.84-6;\r\nProc nº E-12/413661/2010 - Luis Antonio Rego Macedo, CPF nº 275.827.601-15, PGU nº 318.513.85-4;\r\nProc nº E-12/523814/2010 - Divina Paixão de Souza, CPF nº 026.761.357-16, PGU nº 318.513.86-2; e\r\nProc nº E-12/523972/2010 - Welington Fortunato Avelino, CPF nº 694.693.267-68, PGU nº 318.513.87-0.\r\nId: 990946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990961": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.07.2010\r\nem favor de em atendimento ao Decreto nº , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010.\r\nId: 990961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990971": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor das empresas: \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 01.521.643/0001-43, no valor de R 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 10.363.942/0001-98, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nLOTE 3 - FERREIRA SANCHES COM. E SERV. PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAinscrita no CNPJ sob o nº 07.214.916/0001-93, no valor de R 10.499,90 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 01.521.643/0001-43, no valor de R 10.025,00 (dez mil e vinte e cinco reais).\r\nId: 990971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "990984": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/07/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0011/2010 iniciada na Sessão Pública de 07/07/2010 no site www.compras.rj.gov.br , registrada sob o nº PE0011/10, onde o Pregoeiro em 14/07/2010, adjudicou os Lotes 1 e 2, àvalor global de R 13.122,30 (treze mil cento e vinte e dois reais e trinta centavos).\r\nOmitido no D.O. de 15/07/2010.\r\nId: 990984\r\n"
        ],
        "990997": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 18.06.2010\r\nProc. nº E-17/200.319/2007 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, homologada pelo Pregão Eletrônico nº 023/2007, pelo período de 12 meses, a partir de 22.06.2010, transferindo-se o seu término para 21.06.2011, mantendo-se as mesmas condições, com acréscimo, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE UM DUPLICADOR CR 1630 UP, MARCA RISOGRAPH, a cargo da firma RIOTRON SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.412/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Consubstanciado no parecer de fls. 60 expedido pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Miguel Pereira, bem como pronunciamento da AJR fls. 66, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ- 125, TRECHO: ARCÁDIA - PATY DO ALFERES, KM 35.7, KM 37.55 E KM 69.55, pelo prazo de 180 dias, no valor de R 7.395.643,90. \r\nDE 15.07.2010\r\nProc. nº E-17/201.473/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo nº E-17/202.088/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., no valor de R 117.563,86, passando o valor do contrato para R 1.430.393,16. \r\nDE 16.07.2010\r\nProc. nº E-17/202.659/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 066/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 043/2010, realizada em 14 de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM DOS ARRUAMENTOS DO POLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREA - EXTENSÃO DE 5,4KM, à firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 14.494.697,96.\r\nProc. nº E-17/203.385/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Consubstanciado no parecer de fls. 42, expedido pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Casimiro de Abreu, bem como pronunciamento da AJR fls. 61, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, as OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NA RJ-142, KM 34.50 E KM 55, pelo prazo de 180 dias, no valor de R 4.663.471,64. \r\nId: 990997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991001": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/600.019/2010... \r\nLeia-se: Processo nº E-17/600.072/2009... \r\nId: 991001\r\n"
        ],
        "991036": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2010\r\nProc. nº E-03/2.210.254/2010 - JULIANA TAVARES.\r\nProc. nº E-03/2.210.253/2010 - CARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JÚNIOR.\r\nProc. nº E-03/5.410.125/2010 - ISABELLA MOREIRA DE PAIVA CORREA.\r\nProc. nº E-03/10.900.376/2010 - ANDRÉ GUSTAVO LEITÃO BOTELHO.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.001.207/2010 - TATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.401.067/2010 - MIKELLE RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.101.511/2010 - ALINE MENEZES DA PAIXÃO VIEGAS.\r\nProc. nº E-03/11.001.466/2010 - KELLY CRISTINA DA SILVA FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/11.400.568/2010 - ELIZABETH BRAGA FERREIRA CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/11.201.938/2010 - DOUGLAS ADELINO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.101.486/2010 - CINTHYA GARCIA.\r\nProc. nº e-03/5.410.157/2010 - EDMAR FERREIRA DINIZ.\r\nProc. nº E-03/1.410.181/2010 - DANIEL PINHEIRO DOS SANTOS.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 991036\r\n"
        ],
        "991075": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/07/2010\r\nProc. nº E-09/17142/11077/2010 - Luciano Henriger Matos, matr. nº 959.115-7 - 1.785 dias ao Ministério da Defesa. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 991075\r\n"
        ],
        "991101": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2010\r\n*Processo nº E -11/000.573/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com a contratação da prestação de serviços técnicos especializados e de estudos e pesquisas sobre a evolução econômica do Estado do Rio de Janeiro no valor de R 182.482,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais), em favor da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 991101\r\n"
        ],
        "991104": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.07.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 19/07/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 19/07/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 991104\r\n"
        ],
        "991107": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite inciso VI a despesa em favor d vinte e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2010.\r\nId: 991107\r\n"
        ],
        "991116": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/466/1917/2010 - André Luis José da Silva, matr. nº 871.249-9 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005061/1570/2010 - Agra Mota, matr. nº 146.362-9 - Períodos base: 10/04/99 a 07/04/2004 e de 08/04/2004 a 06/04/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/117979/1905/2010 - Carlos Alberto do Nascimento Oliveira, matr. nº 266.126-2 - Período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005384/1007/2010 - Marcelo Sardim Calazans, matr. nº 267.778-9 - Período base: 27/11/2004 a 25/11/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/467/1917/2010 - Ricardo da Silva Carvalho, matr. nº 871.075-8 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00090/1303/2010 - Sandra Santana de Freitas, matr. nº 267.206-1 - Período base: 09/08/2004 a 07/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/023956/1018/2010 - Teresa Amaral Corrêa Lima, matr. nº 179.885-9 - Período base: 12/03/2003 a 09/03/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 991116\r\n"
        ],
        "991118": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 13.07.2010\r\nATO DE 13.07.2010 - Claudelucia Torres Barbosa, matricula n° 00/1201.613-5. A servidora, a quem se refere o presente titulo, fica posicionada na classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 24/10/2009. \r\nDO CHEFE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.042-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 18 (dezoito) anos e 11 (onze) meses de contribuições ao INSS.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.746-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 1095 (mil e noventa e cinco) dias como Aprendiz.\r\nDE 19.07.2010\r\n, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matrícula nº 00/1200.657-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 991118\r\n"
        ],
        "991124": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/7130289/2008 - VALESSA LEAL LESSA DE SÁ PINTO, matrículas 00/0893259-2 (SEEDUC) e 00/0940982-2 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11200336/2005 - PATRICIA DE SANTANA ALVES, matrículas 00/0917932-6 (SEEDUC) e 200055-2 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/2110202/2008 - RAQUEL DA SILVA GOMES, matrículas 00/0291647-6 (SEEDUC) e 00/0943632-0 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-01/21164/1986 - SONIA BARBOSA DE MATOS, matrículas 00/0107040-8 (SEEDUC) e 00/0250386-0 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10001631/1999 - PEDRO DA SILVA MENDONÇA, matrículas 00/0247569-7 (SEEDUC) e 00/0834045-7 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11200412/1998 - LEONY RODRIGUES DA SILVA, matrículas 00/0829991-9 (SEEDUC) e 169453-8 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/1310093/2004 - DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, matrículas 00/0911551-0 (SEEDUC) e 102619 (PMBM).\r\nProc. n° E-03/4110424/2009 - ANA PAULA LUCAS FERREIRA, matrículas 00/0951647-7 (SEEDUC) e 00/5011352-1(SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10000525/2009 - REVIANE VALERIA DA SILVA, matrículas 00/0950685-8 (SEEDUC) e 00/0934063-9 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11204057/2008 - JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, matrículas 00/0830262-2 (SEEDUC) e 420052965-6 (Reformado-Comando da Aeronáutica).\r\nProc. n° E-03/10200743/2007 - VALDINEIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, matrículas 00/0917692-6 (SEEDUC) e 13899 (PMI).\r\nProc. n° E-08/601757/2010 - ELIANE CANAZARO VASCONCELLOS MELO, matrículas 00/8107051-8 (IASERJ) e 016368-3 (PCRJ).\r\nProc. n° E-08/602657/2009 - CÁTIA SILVA DE CARVALHO, matrículas 00/0923102-8 (SESDEC) e 1110889 (MS).\r\nProc. n° E-26/39906/2008 - PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0112165-6 (FAETEC) e 2829-0 (PMSJ).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 991124\r\n"
        ],
        "991128": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nSonia Maria da Silva Pessanha, o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008. \r\nId: 991128\r\n"
        ],
        "991130": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\n, matr. 08/108.005-3 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 04.11.92, 06.11.95 e de 05.11.98, aos aumentos de 10, 15 e de 20% de triênios, revogando os despachos de 29.03.95 e de 08.12.2000, publicados nos Diários Oficiais de 03.04.95 e de 28.12.2000, face a confecção do novo M.T.S. \r\nRITAmatr. 08/108.703-3, referente aos 25 e 30% de triênios, concedidos em 22.07.2004 e 21.07.2007, publicados no D.O. de 13.04.2010, devido a duplicidade nas concessões.\r\nId: 991130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991131": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.386-5\r\nPEREIRA\r\n60\r\n22/06/2010\r\n8.100.889-8\r\nFILHO\r\n60\r\n06/06/2010\r\n8.101.330-2\r\nDE SOUZA\r\n60\r\n01/06/2010\r\n8.101.455-7\r\nDA SILVA\r\n60\r\n26/06/2010\r\n8.101.647-9\r\nANTONIO LUIS DE MELO MARTINS\r\n60\r\n21/06/2010\r\n8.103.267-4\r\nDA SILVA BARROS\r\n55\r\n27/06/2010\r\n8.103.461-3\r\nLOURDES BAPTISTA DA SILVA\r\n55\r\n08/06/2010\r\n8.103.546-1\r\nEDNA GUNTHER\r\n55\r\n05/06/2010\r\n8.103.547-9\r\nNAIR DE MORAES PEREIRA\r\n55\r\n10/06/2010\r\n8.103.604-8\r\nRONALDO PIRES DO VALLE\r\n55\r\n16/06/2010\r\n8.103.630-3\r\nNELI Mª DE SOUZA AMORIM\r\n55\r\n03/06/2010\r\n8.103.680-8\r\nSANDRA REGINA DA SILVA\r\n55\r\n16/06/2010\r\n8.103.828-3\r\nDONARIA MORENO S DA SILVA\r\n55\r\n17/06/2010\r\n8.103.961-2\r\nROSA Mª VALERIO PEREIRA DE SA\r\n55\r\n03/06/2010\r\n8.104.022-2\r\nJEOVA AMORIM DE SOUZA\r\n55\r\n03/06/2010\r\n8.104.027-1\r\nMARLENE PIEDADE DA SILVA\r\n55\r\n18/06/2010\r\n8.104.099-0\r\nPEREIRA\r\n55\r\n16/06/2010\r\n8.104.181-6\r\nDOS SANTOS\r\n60\r\n19/06/2010\r\n8.104.302-8\r\nMª DE LOURDES SIMAS AIRES\r\n60\r\n20/06/2010\r\n8.104.335-8\r\nROSEMAR Mª LIRA DOS S DA SILVA\r\n45\r\n21/06/2010\r\n8.104.240-8\r\nMª JOSE DA SILVA DIAS\r\n55\r\n02/06/2010\r\n8.104.424-0\r\nMª DE LOURDES DAS NEVES\r\n55\r\n17/06/2010\r\n8.104.527-0\r\nVERONICA DA ROCHA V SANTOS\r\n55\r\n05/06/2010\r\n8.104.460-4\r\nSONIA Mª ARAUJO DOS SANTOS\r\n55\r\n16/06/2010\r\n8.104.622-9\r\nALBERTINA BARBOZA DE ALMEIDA\r\n55\r\n11/06/2010\r\n8.104.685-6\r\nMª AMARAL ALVES\r\n55\r\n22/06/2010\r\n8.104.728-4\r\nSONIA Mª PEREIRA DE CAMPOS\r\n55\r\n13/06/2010\r\n8.104.762-3\r\nDOS REIS\r\n55\r\n20/06/2010\r\n8.104.763-1\r\nSELMA MACIEL CORREA\r\n55\r\n09/06/2010\r\n8.104.921-5\r\nFRANCISCO CARLOS M DA SILVA\r\n55\r\n16/06/2010\r\n8.104.948-8\r\nMARLI CAMARA DA SILVA\r\n55\r\n23/06/2010\r\n8.105.055-1\r\nMª PETRONILHA DOS ANJOS\r\n55\r\n18/06/2010\r\n8.105.014-8\r\nTANIA VELASCO GONALVES\r\n55\r\n09/06/2010\r\n8.105.170-8\r\nLAURA FERREIRA\r\n55\r\n15/06/2010\r\n8.105.195-5\r\nFERNANDO LUIZ MARQUES\r\n55\r\n12/06/2010\r\n8.105.201-1\r\nHIROSHI MATSUDA FILHO\r\n55\r\n16/06/2010\r\n8.105.202-9\r\nHUGO CARLOS SUEVO\r\n55\r\n21/06/2010\r\n8.105.221-9\r\nMARIO ADRIANO GONCALVES\r\n55\r\n29/06/2010\r\n8.105.242-5\r\nTEREZINHA DE JESUS CRUZ\r\n55\r\n20/06/2010\r\n8.105.295-3\r\nPAULO DA COSTA COIMBRA\r\n55\r\n24/06/2010\r\n8.106.001-4\r\nJOSEFA FERREIRA DE SOUZA\r\n45\r\n06/06/2010\r\n8.106.008-9\r\nCARMEN SUZANA DE CASTRO\r\n45\r\n19/06/2010\r\n8.106.011-3\r\nTECLA PEREIRA MACEDO\r\n45\r\n13/06/2010\r\n8.106.016-2\r\nCOSTA\r\n45\r\n14/06/2010\r\n8.106.025-3\r\nNANCY CONCEICAO\r\n45\r\n15/06/2010\r\n8.106.026-1\r\nC BARBOSA\r\n45\r\n20/06/2010\r\n8.106.038-6\r\nMARY ROSE S CARNEIRO\r\n45\r\n19/06/2010\r\n8.106.040-2\r\nLINDINALVA SANTOS LIMA\r\n45\r\n16/06/2010\r\n8.106.052-7\r\nELZI BARROS RESENDE FORTES\r\n45\r\n19/06/2010\r\n8.106.468-5\r\nFAIGA PESIA G DE ALBUQUERQUE\r\n45\r\n16/06/2010\r\n8.106.667-2\r\nELZA MARIA DINIZ\r\n35\r\n40\r\n13/11/2006\r\n12/11/2009\r\n8.106.688-8\r\nELIANE GONCALVES\r\n40\r\n01/01/2010\r\n8.107.236-5\r\nGILSON ALVES CAVALHEIRO\r\n55\r\n12/06/2010\r\n8.107.324-9\r\n. LO\r\n50\r\n05/06/2010\r\n8.107.492-4\r\nM CARNEIRO\r\n55\r\n02/06/2010\r\n8.107.559-0\r\nCARMEN LUCIA HONORIO DA SILVA\r\n55\r\n08/06/2010\r\n8.108.561-5\r\nANITA FRAGUITO GONCALVES\r\n35\r\n20/06/2010\r\n8.108.692-8\r\nVANIA CELIA BATISTA SABINO\r\n35\r\n18/06/2010\r\n8.108.693-6\r\nCLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n35\r\n18/06/2010\r\n8.108.694-4\r\nTANIA MORENO\r\n35\r\n20/06/2010\r\n8.108.696-9\r\nROSANE DANON\r\n35\r\n19/06/2010\r\n8.108.698-5\r\nILMA SILVA DE ALMEIDA\r\n35\r\n17/06/2010\r\n8.108.699-3\r\nELOISA DE SOUZA PEREIRA\r\n35\r\n27/06/2010\r\n8.108.700-9\r\nLILIAN DINIZ CORREA\r\n35\r\n18/06/2010\r\n8.108.703-3\r\nRITA DE FATIMA ANDRADE SILVA\r\n35\r\n21/06/2010\r\n8.108.704-1\r\nANDREA Mª D G VARGAS COIMBRA\r\n35\r\n20/06/2010\r\n8.108.713-2\r\nMª GUADALUPE DE P MONTEIRO\r\n35\r\n27/06/2010\r\n8.108.714-0\r\nSONIA Mª DA SILVA TINOCO ALVES\r\n35\r\n29/06/2010\r\n8.108.720-7\r\nNEIDE DUQUE RIBEIRO\r\n35\r\n26/06/2010\r\n8.108.721-5\r\nAPARECIDA RIBEIRO PINTO\r\n35\r\n24/06/2010\r\n8.108.732-2\r\nHELENA SONIA DE SOUZA\r\n35\r\n28/06/2010\r\n8.108.733-0\r\nA SANTOS COUTO\r\n35\r\n27/06/2010\r\n8.108.734-8\r\nJACQUELINE M MONTEIRO\r\n35\r\n27/06/2010\r\n8.108.735-5\r\nESTER SANT ANNA PAIXAO\r\n35\r\n27/06/2010\r\n8.108.736-3\r\nA RAMALHO\r\n35\r\n27/06/2010\r\n8.108.742-1\r\nJULIETA ANTUNES DOS SANTOS\r\n35\r\n29/06/2010\r\n8.108.745-4\r\nNETTO\r\n35\r\n29/06/2010\r\nId: 991131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991174": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2010\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.662,00 (hum mil seiscentos e sessenta e dois reais), a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO S/A., com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 991174\r\n"
        ],
        "991186": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/07/2010\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela através do ofício SETRAB/CG n° 030/2010, juntado ao processo n° E- 01/450.109/2010 SUB PA/SEPLAG Nº 06/2010Avenida Nossa Senhora das Graças, n 126, Centro, Município de São João de Meriti/RJ.\r\nFica a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SETRAB se comprometer a instalar no local um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 991186\r\n"
        ],
        "991203": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            ".2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trinta e seis , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e oito reais \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.074,23 (quinze mil setenta e quatro reais e vinte e três centavos)CB PM RG 59.266 GILSON BAIRRAL FRANÇA JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 267,33 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos)2º SGT PM RG 34.005 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 891,08 (oitocentos e noventa e um reais e oito centavos)3º SGT PM RG 36.932 NILSON LELIS SCHIRATTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor do CEL PM RG 29.319 MARIO LUIZ MARTINS PAES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.869,72 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 477,51 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos)2º SGT PM RG 28.240 RUBEM ANTUNES BAPTISTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.697,65 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.610 JOSÉ DE SOUZA CHAGAS NETO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.903,97 (três mil novecentos e três reais e noventa e sete centavos)1º SGT PM RG 38.508 ALTAIR DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 26.459,03 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e três centavos), em favor do SD PM RG 77.760 GUSTAVO BARBOSA BATISTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 554,26 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos)2º SGT PM RG 44.504 FERNANDO JOSÉ BEZERRA DE ASSUMPÇÃO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 19.580,79 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.619,54 (cinco mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.512 ADEMILSON FRANCISCO DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e sessenta e quatro, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.685,26 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor do Z DE ANDRADE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.020,17 (quatro mil vinte reais e dezessete centavos)CAP PM RG 45.067 ADILSON PIMENTEL DA CRUZ.\r\nId: 991203\r\n"
        ],
        "991209": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 19.07.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.104.370/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.104.310/2009...\r\nId: 991209\r\n"
        ],
        "991229": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal ência AUTORIZO a despesa em favor da empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAseiscentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais. \r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2010.\r\nId: 991229\r\n"
        ],
        "991240": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.07.2010\r\nProc. nº E-08/0010/50080/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado fornecido 1000 (um mil) capacetes de salvamento na cor laranja, em favor da CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS BRASIVOS E SOLDAS LTDA., no valor de R 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0010/50080/2010 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado fornecido 1000 (um mil) capacetes de salvamento na cor laranja, em favor da CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS BRASIVOS E SOLDAS LTDA., no valor de R 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º Inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0011/50080/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado fornecido 1000 (um mil) jardineiras composta de calça e bota, em favor da CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS BRASIVOS E SOLDAS LTDA., no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. n.º E-08/0011/50080/2010 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado fornecido 1000 (um mil) jardineiras composta de calça e bota, em favor da CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS BRASIVOS E SOLDAS LTDA., no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67 inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 991240\r\n"
        ],
        "991248": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DE 21/07/2010\r\nProcesso nº E-03/015.953/2009 - CARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, matrícula nº 230.216-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2009.\r\nId: 991248\r\n"
        ],
        "991249": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM com o objetivo de participar, como supervisor, do Curso de Salvamento em Estruturas Edificadas - 2ª Edição, na Cidade de Brasília-DF, no período de a 1 \r\nde 21.07.2010.\r\nId: 991249\r\n"
        ],
        "991303": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/368/2010 - SERGIO LEITÃO DA SILVA, CIC nº 985.301.517-04.\r\nProc. nº E-03/7.577/2010 - ELAINE ANDRADE DA SILVA, CIC nº 068.503.797-55.\r\nProc. nº E-03/8.528/2010 - RICARDO CASTRO PEIXOTO, CIC nº 278.001.807-00.\r\nProc. nº E-01/124.260/2010 - NILSON DA COSTA, CIC nº 092.010.847-49.\r\nProc. nº E-03/3.310.180/2010 - WAINER NOBREGA GONÇALVES, CIC nº 386.123.487-49.\r\nProc. nº E-03/10.600.371/2010 - PEDRO DOS SANTOS, CIC nº 081.654.247-34.\r\nProc. nº E-01/152.080/2010 - GISELA MARIA DA FONSECA PINTO, CIC nº 036.265.837-40.\r\nProc. nº E-03/7.940/2010 - NILSON BRAZ DA MOTTA, CIC nº 065.614.387-87.\r\nProc. nº E-03/2.810.034/2010 - WALQUIRIA HERNANDES DE FARIA, CIC nº 078.713.427-97.\r\nProc. nº E-03/7.172/2010 - ROBSON RODRIGUES DA SILVA, CIC nº 871.438.877-49.\r\nProc. nº E-03/2.010.152/2010 - SILVINO SANTOS DE ALMEIDA, CIC nº 392.055.097-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 991303\r\n"
        ],
        "991306": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nna forma constante às fls. 37.\r\nId: 991306\r\n"
        ],
        "991311": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n10\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nFÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\n4\r\n31\r\n35\r\n35\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS S.FERREIRA\r\n0\r\n84\r\n84\r\n84\r\n100,00%\r\n0\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n0\r\n62\r\n62\r\n62\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n63\r\n63\r\n63\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n19\r\n164\r\n183\r\n181\r\n98,91%\r\nLUIZ CARLOS S.AFONSO\r\n4\r\n101\r\n105\r\n99\r\n94,29%\r\n6\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n70\r\n162\r\n232\r\n213\r\n91,81%\r\n19\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n119\r\n43\r\n162\r\n85,80%\r\n23\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n47\r\n143\r\n190\r\n152\r\n80,00%\r\n38\r\nO T. RAMOS\r\n104\r\n43\r\n147\r\n112\r\n76,19%\r\n35\r\nCHERYL BERNO\r\n29\r\n121\r\n150\r\n110\r\n73,33%\r\n40\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n98\r\n127\r\n225\r\n157\r\n69,78%\r\n68\r\nLUIZ CHOR\r\n59\r\n172\r\n231\r\n161\r\n69,70%\r\n70\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n0\r\n14\r\n14\r\n6\r\n42,86%\r\n8\r\nANTONIO L. C. LOURENÇO\r\n21\r\n0\r\n21\r\n8\r\n38,10%\r\n13\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE M.\r\n184\r\n155\r\n339\r\n116\r\n34,22%\r\n223\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n51\r\n57\r\n108\r\n34\r\n31,48%\r\n74\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n14\r\n21\r\n35\r\n11\r\n31,43%\r\n24\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. S.\r\n189\r\n68\r\n257\r\n51\r\n19,84%\r\n206\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n76\r\n0\r\n76\r\n8\r\n10,53%\r\n68\r\nSANDRO M. DOS REIS\r\n1\r\n1\r\n2\r\n0\r\n0,00%\r\n2\r\nTOTAL\r\n2.721\r\n66,23%\r\nDentre a quantidade apresentada há um processo em fase de reconstituição.\r\nDentre a quantidade apresentada 115 processos foram devolvidos em virtude da licença do Conselheiro.\r\nId: 991311\r\n"
        ],
        "991319": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/601461/2004 - FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO GUINART, matrícula nº 177.700-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 13/03/1979 a 08/03/1994.\r\nId: 991319\r\n"
        ],
        "991322": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n06/900.739/1995 - ROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO ao p.\r\nId: 991322\r\n"
        ],
        "991331": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor GILBER DE SOUZA CARDOSO, ISAP, matrícula nº 936.612-1, por ter, em tese, negligenciado na vigilância do interno TONY WANDERSON CONCEIÇÃO, RG nº 24068240-1 quando de serviço no Presídio Evaristo de Moraes no dia 21/03/2009, possibilitando a fuga do referido apenado.\r\nId: 991331\r\n"
        ],
        "991362": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 20/07/2010\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 22.730,40 (vinte e dois mil setecentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nId: 991362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991373": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n01/07/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0008/2010 iniciada na Sessão Pública de 23/06/2010 no site www.compras.rj.gov.br , registrada sob o nº PE0008/10, onde o Pregoeiro em 01/07/2010, adjudicou o Lote 1, àvalor global de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) \r\nOmitido no D.O. de 02/07/2010 \r\n**Republicado por incorreção I.O. - D.O. de 21/07/2010.\r\nId: 991373\r\n"
        ],
        "991378": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n1 DE JULHO DE 2010\r\nda servidora estadual da SESDEC, Marilene Ribeiro Rodrigues Silva, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 299.456-5, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nda servidora estadual da RIOTRILHOS, Marcelo Dias, Mecânico de Manutenção, matrícula nº 4206, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Ricardo José de Souza, Professor Docente I, matrícula nº 825.889-8, para a SUDERJ.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Paulo Fernando Rodrigues da Cruz , Professor Docente I, matrícula nº 242.190-7, para a SUDERJ.\r\ndo servidor estadual da SEOBRAS, Pedro Motta Lima Cascon, Arquiteto, matrícula nº 272.402-9 para a Prefeitura Municipal de Niteroi.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n2º Sgt PM Carlos Alberto Lourenço da Silva - RG nº 43.003\r\nSd PM Rafael Jorge D'Avila Assafim - RG nº 73.661\r\nCb PM Wellington da Cruz Azevedo - RG nº 75.453\r\nCb PM André Luiz de Almeida Fabrício - RG nº 65.288\r\nId: 991378\r\n"
        ],
        "991379": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.06.2010\r\nPÁGINA 17-02ª COLUNA\r\nDESPACHO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14DE JUNHO DE 2010\r\nProcesso n° E-12/385/2010\r\nOnde se lê: ... servidora estadual da SEEDUC...\r\nLeia-se: ...servidora estadual da FUNARJ...\r\nD.O. DE 19.07.2010\r\nPÁGINA 03-01ª COLUNA\r\nDESPACHO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE JULHO DE 2010\r\nProcesso n° E-03/300148/2010\r\nOnde se lê: ... servidora estadual da SEEDUC...\r\nLeia-se: ...servidora estadual da FAETEC..\r\nProcesso n° E-03/300149/2010\r\nOnde se lê: ... disposição...\r\nLeia-se: ...permanência...\r\nId: 991379\r\n"
        ],
        "991380": [
            "2010-07-22 00:00:00",
            "DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2010, no sentido de que servidoraProfessor Docente II A 5, matrícula nº 245.873-5.\r\nfls. 10, publicado no Diário Oficial de 01 de julho 2010, considerando a desistência da servidora , às fls. 14.\r\nId: 991380\r\n"
        ],
        "991440": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\na certidão de nº 92/2009, referente a SÉRGIO DARCY ALVES DE MELLO.\r\n/2010\r\na certidão de nº 1627/2009, referente a ANA MARIA MOURA OZELIN.\r\n/2010\r\na certidão de nº 31/2009, referente a GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO. \r\na certidão de nº 099/2009, referente a NÁDIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA.\r\nId: 991440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991446": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/07/2010\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de CARLITO CARDOSO DE CASTRO E OUTROSno valor de R 1.159.071,21 (hum milhão, cento e cinquenta e nove mil setenta e um reais e vinte e um centavos). \r\nId: 991446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991447": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nN°\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/707724/02\r\nIRATY DE FREITAS NETO\r\n85.157,60\r\nE-01/717538/02\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA BARROS\r\n300.208,36\r\nE-01/711062/03\r\nMARIA AMÉLIA DA SILVA MANGABEIRA\r\n127.195,25\r\nE-01/306509/07\r\nFRANCISCO NONATO\r\n22.098,79\r\nE-01/710700/07\r\nELIZETE MACEDO VINAGRE\r\n11.319,65\r\nE-01/300937/08\r\nPATRICIA FERRAZ\r\n6.787,32\r\nE-01/300937/08\r\nCARINA JULIANA FERRAZ DA SILVA\r\n5.090,48\r\nE-01/300937/08\r\nCARINA LUCIANA FERRAZ DA SILVA\r\n3.393,64\r\nE-01/300343/09\r\nIONETE VICENTE OLIVEIRA\r\n31.963,96\r\nE-08/606036/06\r\nMARIA DO PILAR GALDINO GONÇALVES\r\n2.552,07\r\nE-01/106577/05\r\nDELTA ORNELAS DE NOBREGA NASCIMENTO\r\n841,22\r\nE-03/00887/98\r\nNAZIRA RACHID DA SILVA\r\n4.623,96\r\nE-03/08000/00\r\nMARIA JOSE DE SOUZA CARVALHO\r\n1.126,62\r\nE-08/203451/04\r\nMARIO DE NADAI\r\n3.263,78\r\nE- 08/522/51184/09\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA E SILVA\r\n22.998,82\r\nE-08/200030/10\r\nMAURICIO ARCEBE SEVERO\r\n1.443,60\r\nE-09/241/2529/01\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES LAURA\r\n11.107,72\r\nE- 09/4741/2504/07\r\nGLAUCIO DOS SANTOS VIEIRA LOPES\r\n1.912,33\r\nE- 09/9123/2504/07\r\nPEDRO CHAVARRY DUARTE\r\n77.274,72\r\nE-11/553/03\r\nLUIZ FELIPE FOURNIER\r\n7.235,52\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 991447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991448": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nN°\r\nNOME\r\nR \r\nE-05/1716/95\r\nNORLINA DA SILVA MATOS\r\n24.008,24\r\nE-01/709455/01\r\nALICI LUDYMARA RODRIGUES ILDEFONSO\r\n45.967,85\r\nE-01/709455/01\r\nALINE RODRIGUES ILDEFONSO\r\n45.967,85\r\nE-01/709455/01\r\nSOLANGE LIMA DOS SANTOS\r\n30.645,06\r\nE-01/715553/01\r\nCREUZA PEIXOTO THIAGO\r\n23.652,00\r\nE-01/715555/01\r\nERCILIA FEIJÓ FRANCISCO\r\n66.128,63\r\nE-01/717289/01\r\nCARMELITA DAS GRAÇAS PEREIRA RAMOS\r\n237.854,29\r\nE-01/713442/02\r\nADINOZELIA VARELLA CARDOSO\r\n209.363,97\r\nE-01/703025/03\r\nWILMA JOAQUIM SALES\r\n39.349,23\r\nE-01/703713/07\r\nPEDRINA MARIA CABRAL\r\n27.383,47\r\nE-01/300401/08\r\nGRACIELA MARIA ANDRADE MARTIN\r\n422.031,13\r\nE-01/305061/08\r\nCELIA REGINA ALCANTARA\r\n16.128,87\r\nE-01/305061/08\r\nDANIEL ALCANTARA COELHO\r\n8.064,42\r\nE-01/305061/08\r\nHELEN ALCANTARA COELHO\r\n8.064,42\r\nE-01/302562/09\r\nMILTON ALVES DE PAIVA\r\n244.908,78\r\nE-01/317411/09\r\nMARIA DA GUIA FIGUEIRA ARAUJO DE BARROS\r\n12.789,00\r\nE-01/308233/10\r\nMARILIA ANTUNES PINTO BRAVO\r\n25.527,00\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 991448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991449": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E01/316422/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAno valor de R 167.787,09 (cento e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e nove centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 991449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991452": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n06/07/2010\r\na certidão de nº 017/2010, referente a PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA.\r\na certidão de nº 155/2009, referente a MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES.\r\na certidão de nº 190/2009, referente a PEDRO REGINALDO DOS SANTOS PRATA. \r\n/2010\r\na certidão de nº 11/2010, referente a JOSÉ ORLANDO.\r\n/07/2010\r\na certidão de nº 038/2009, referente a MARCILIA RIBEIRO BARCELOS MARTINS.\r\na certidão de nº 44/2010, referente a MARIA IZABEL DA SILVA GOULART.\r\na certidão de nº 9/2010, referente a MARLIDE DAS NEVES DE BARROS FIDELES.\r\na certidão de nº 046/2009, referente a FERNANDO BARJONA DE FREITAS MORGADO DE MOURA.\r\na certidão de nº 041/2009, referente a NELMA GARCIA DE MEDEIROS.\r\na certidão de nº 066/2010, referente a MARIA APARECIDA GOMES BANDEIRA.\r\na certidão de nº 147/2009, referente a JOSÉ COSME DOS SANTOS CAMARGO.\r\na certidão de nº 064/2009, referente a ANDRE MALINA.\r\na certidão de nº 060/2009, referente a JOSE GENILSON ALVES RIBEIRO.\r\na certidão de nº 160/2010, referente a RENATO SPRENGER COSTA E SILVA.\r\nId: 991452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991471": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n0\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança Patrimonial, Segurança e Ltda. com sede na Rua Pesqueira nº 97 -Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, JVI SERVIÇO DE VIGILANCIA LTDA. com sede na rua Minas Gerais, nº 74 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ\r\nId: 991471\r\n"
        ],
        "991489": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n19/07/2010\r\na certidão de nº.171/2009, referente a MÔNICA PFEIFFER.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 991489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991512": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "CENTRO SUL I\r\nDE 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.400.021/91 - CIRLEIA DAS NEVES MOUTA DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.639-0, período base de 20.06.2005 a 19.06.2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.053/2004 - GERALDO JOSÉ FERNANDES DA SILVA FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.888-7, período base de 14.11.2003 a 13.11.2008.\r\nProc. nº E-03/7.400.122/92 - IVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.173-7, período base de 01.03.2003 a 26.06.2008.\r\nProc. nº E-03/8.900.006/2000 - MARA TORALDO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.466-9, período base de 02.11.2001 a 15.11.2006.\r\nProc. nº E-03/8.900.010/2000 - MARCI LUCIA DA SILVA PINTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.966-1, período base de 29.02.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.123/99 - MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.918-2, período base de 29.06.2003 a 07.07.2008.\r\nProc. nº E-03/5.010.063/2000 - MAURO HELENO DA ROCHA RIBEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.473-0, período base de 01.10.2004 a 28.12.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.350/2010 - NARCISA DE OLIVEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.166-8, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/7.400.066/90 - REGINA CELIA LAMEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.395-9, período base de 21.06.2005 a 20.06.2010.\r\nProc. nº E-03/8.900.013/99 - SÔNIA MARIA PAIVA DE LOURENÇO LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.156-5, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.133/99 - TANIA REGINA DE MEDEIROS LEMOS, Datilógrafo, mat. nº 5.000.903-4, período base de 18.07.2003 a 15.10.2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.410.042/2010 - HARDEA KERMA FRANÇA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.311-2, períodos base de 10.03.88 a 09.03.93 e de 28.08.2001 a 27.08.2006.\r\nProc. nº E-03/7.400.059/94 - MAURÍCIO JOSÉ PEREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.482-1, períodos base de 31.05.2000 a 30.05.2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 991512\r\n"
        ],
        "991513": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/07/2010\r\nProc. nº E-03/5.301.861/95 - ELIZABETH MARIA NARDUCHI DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.779-4, período base de 27/05/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.301.471/94 - MARILENY BRAZOLINO DE ALMEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.985-6, período base de 27/05/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.036/2000 - ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.715-4, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009. \r\nProc. nº E-03/5.310.003/2000 - MARIA HELENA VEIGA CONSTÂNCIO, Merendeira, mat. nº 5.012.297-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009. \r\nProc. nº E-03/4.700.143/93 - MARIA DE FÁTIMA MURUCI MACHADO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.826-2, período base de 11/06/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.068/2010 - ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.535-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.080/2010 - DANIELA MARTINS BRANDÃO MAZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.532-2, período base de 01/02/2005 a 17/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.127/2000 - NEUZA MARIA DE SIQUEIRA NUNES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.746-2, período base de 02/10/2004 a 01/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.298/96 - MARIA DAS NEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.760-3, período base de 27/05/2005 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.600.218/96 - ALDINEIA TEIXEIRA DELATORRE FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.492-5, período base de 06/10/2004 a 03/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.013/95 - MARIA BERNADETE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.506-2, período base de 31/05/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5310052/2010 - SÉRGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.536-3, período base de 01/02/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.013/99 - WANDER ARENARI DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.440-2, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.302.070/95 - MARIA HELENA FOLLY, Prof. Doc. II, mat. nº 246.758-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.300.073/97 - CLARA APARECIDA ASSAD, Prof. Doc. II, mat. nº 185.871-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/5.300.074/97 - CLARA APARECIDA ASSAD, Prof. Doc I, mat. nº 194.858-7, período base 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.310.039/99 - FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.483-5, período base 09/03/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.300.450/88 - MARIA CECÍLIA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. II , mat. nº 188.814-8, período base de 01/07/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/2.610.521/2005 - TELMA ROSANE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.372-3, período base de 15/05/2005 a 03/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.364/95 - BÁRBARA UMBELINA ALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 247.040-9, período base de 26/06/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.301.507/94 - ROSANA APARECIDA VALENTIM, Prof. Doc. II , mat. nº 246.784-3, período base de 10/04/2005 a 05/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.405/96 - MARIA AINDA GARCIA FIORI, Prof. Doc II, mat. nº 246.700-9, período base de 05/10/2004 a 01/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.600.546/95 - TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.201.789-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/08/97 a 01/08/2007, ficando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/800.434/94 - BEATRIZ COSTA MOTÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.038-7, período base de 18/08/86 a 01/06/2008. \r\nProc. nº E-03/5.301.520/94 - CLARA MARIA DE MEO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.606-0, período base de 16/05/84 a 17/08/2004. \r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.301.507/94 - ROSANA APARECIDA VALENTIM, Prof. Doc II, mat. nº 246.784-3, período base de 27/05/2000 a 09/04/2005. \r\nProc. nº E-03/2.600.405/96 - MARIA AINDA GARCIA FIORI; Prof. Doc. II, mat. nº 246.700-9, período base de 27/05/2000 a 04/10/2004.\r\nProc. nº E-03/5.310.119/99 - MARA COUTINHO DA CUNHA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.478-6, período base de 11/06/2004 a 27/05/2009.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 991513\r\n"
        ],
        "991514": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/07/2010\r\nProc. nº E-03/8.120.168/99 - SELMA SOARES MORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.338-9, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.063/96 - ELIZET AZEVEDO SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.420-4, período base de 18/10/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.482/2005 - ANA PAULA FRANCO SOARES ANDERAUS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.016-0, período base de 16/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.702/2010 - ALESSANDRA DE LIMA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.582-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.482/95 - CLEIDE DELGADO XAVIER ROSAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.008-4, período base de 28/01/2004 a 27/01/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.278/98 - MONICA CÉLIA DA ROCHA CINQUINI, Prof. Doc. II, mat. nº 197.304-9, período base de 05/05/98 a 09/05/2003.\r\nProc. nº E-03/8.120.155/98 - NILZA DE SOUZA CARVALHO, Merendeira II, mat. nº 271.666-0, período base de 10/08/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.153/2010 - KÉLIDA FIRMO DE SOUZA LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.290-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.192/2004 - LILIAN CARLA RIBEIRO CANUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.065-3, período base de 09/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.034/2006 - NEYDE MARIA DA SILVA VALENTE MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.767-1, período base de 22/01/2004 a 05/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.032/2006 - FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.496-4, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.203.110/84 - EUNICE DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.569-9, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.500.931/94 - MARIA APARECIDA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.777-4, período base de 09/05/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.110.178/98 - SANDRA REGINA TEIXEIRA DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.986-0, período base de 04/04/2005 a 18/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.156/2010 - RITA DE FÁTIMA ROCHA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.633-9, período base de 01/05/2005 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.846/2010 - KÁSSIA DESIRÉE NASCIMENTO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.588-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.091/96 - MARILDA FONSECA JANNUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 245.193-8, período base de 29/05/2005 a 24/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.700.701/2010 - VITOR BOTELHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.875-6, períodos base de 10/09/98 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 24/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.200.413/95 - CUSTODIA LADEIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 276.743-2, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.235/2002 - JOSÉ JAIR RIBEIRO, Zelador/Vigia, mat. nº 5.066.696-5, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.107/2000 - MARIA DE FÁTIMA SILVA, Servente II, mat. nº 1.203.112-6, períodos base de 02/08/97 a 16/08/2002 e de 17/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.592/95 - ELIZETE MARIA LOPES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.161-2, períodos base de 13/02/97 a 12/02/2002 e de 13/02/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.510.007/97 - OTILIA FATIMA DE SOUZA CALVELLI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.314-0, período base de 23/05/2000 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.062/95, OTILIA FATIMA DE SOUZA CALVELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.777-0, período base de 16/05/99 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E03/5.510.090/99 - ELIANA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.797-4, período base de 15/05/2000 a 04/06/2010. \r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.200.152/94 - MARICEIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.349-7, períodos base de 22/05/95 a 21/05/2000; de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 05/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.065/96 - ELÁNE MARIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.678-0, período base de 16/05/94 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.210.140/2010 - RITA DE CASSIA GUIMARÃES LAMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 235.745-7. INDEFIRO o processo. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/05/2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/05/2010\r\nProc. nº E-03/1.210.067/2010\r\nOnde se lê:... período base de 14/01/2002 a 13/11/2007.\r\nLeia-se:... período base de 14/11/2002 a 13/11/2007.\r\nD.O. DE 21/06/2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/06/2010\r\nProc. nº E-03/1.210.096/2003\r\nOnde se lê:... período base de 27/01/98 a 26/01/2003.\r\nLeia-se:...período base de 27/01/2003 a 05/02/2008.\r\nId: 991514\r\n"
        ],
        "991515": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/4.110.294/99 - MARIA ANGÉLICA DE CARVALHO BASTOS AZEVEDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.746-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2009. \r\nProc. nº E-03/4.110.882/2010 - ADEMAR GOMES CORRÊA JÚNIOR, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.729-4, período base de 07/09/96 a 06/09/2006. \r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.110.798/2010 - GICELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II. mat. nº 252.126-8, períodos base de 28/10/86 a 27/10/91 e de 17/05/95 a 15/07/2005. \r\nProc. nº E-03/4.110.713/2010 - FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.945-1, período base de 11/05/94 a 25/05/2009. \r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO. \r\nProc. nº E-03/4.100.428/96 - LEILA TEREZA DE ARAÚJO XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 252.144-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/10/86 a 16/11/91 e de 03/06/95 a 02/06/2010.\r\nId: 991515\r\n"
        ],
        "991520": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12/07/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 022/2010, iniciada na Sessão Pública de 29/06/2010, no site - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 311290, onde em 08/07/2010 os lotes 1 e 2 foram adjudicados ao licitante no valor total de R 88.559,76 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2010. \r\nId: 991520\r\n"
        ],
        "991521": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/601822/2008 - LEANDRO FERNANDES GUIDI, matr. nº 890.915-2 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 30.04.2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 991521\r\n"
        ],
        "991529": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.07.2010\r\nProc. nº E-08/602182/1999 - ANGELA MARIA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.591-6, período base de 03/04/2004 a 01/10/2009. \r\nProc. nº E-08/600251/2000 - CATIA REGINA SILVA DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.689-7, período base de 24/01/2005 a 22/01/2010. \r\nProc. nº E-08/603020/2004 - LUIZ GUILHERME CONSTAN AMADO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.581-0, período base de 16/08/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602612/2005 - MARLENE SOARES DE LEMOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.410-1, período base de 22/10/2004 a 20/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600720/2005 - MONICA VALENTE DA ROCHA GUIMARÃES, Enfermeiro, matr. nº 850.351-8, período base de 09/08/2004 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602853/2001 - NILCE MARIA MENDES RODRIGUES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.951-2, período base de 22/05/2004 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-01/136010/2010 - ANA LUCIA MERCE DE ALBUQUERQUE, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.911-1, período base de 18/01/2002 a 23/02/2007.\r\nProc. nº E-01/132008/2000 - JOSÉ EDUARDO CAMPANATI ANTUNES, Odontólogo, matr. nº 261.611-8, período base de 20/11/2002 a 01/02/2008.\r\nProc. nº E-08/605756/1992 - JOSÉ CARLOS GONÇALVES LOPES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.111-0, período base de 06/09/2003 a 03/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601558/2002 - REGINA PINTO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.646-5, período base de 01/02/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601255/2005 - ROSANA TROVÃO BRITTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.806-1, período base de 20/10/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602120/1997 - FERNANDO FARIA BOECHAT, Médico, matr. nº 262.296-7, período base de 19/03/2002 a 17/03/2007.\r\nProc. nº E-08/604451/2003 - ARASERVAL ALEXANDRINO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.046-9, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604466/2006 - SHIRLEY FERNANDES QUADROS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.216-6, período base de 14/03/2005 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-08/605936/1991 - ZELY DA SILVA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.207.236-9, período base de 05/12/2002 a 13/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604870/2002 - ADILIA LHARENA PERES DA SILVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.006-3, período base de 05/12/2004 a 18/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602705/2004 - ANA LUCIA ARAUJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.496-0, período base de 26/09/2004 a 25/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604382/1994 - ANGELA DE FATIMA LIMA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.126-6, período base de 26/05/2001 a 24/05/2006.\r\nProc. nº E-08/604597/2005 - LUCIA DE FÁTIMA GOMES SOUSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.496-6, período base de 09/12/2004 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605016/1999 - ADÃO SILVEIRA DE MIRANDA, Téc. de Equipamentos Médicos/Odontológicos, matr. nº 812.796-1, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/16358/1988 - ZELINA MARIA FRUTUOSO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.226-2, período base de 30/09/2002 a 13/10/2007.\r\nProc. nº E-08/603116/1999 - THEREZINHA PERES VALENTE CECCON, Assistente Social, matr. nº 812.496-8, período base de 30/09/2004 a 28/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605338/1992 - DENYSE MARIA TOSTES PADILHA GONÇALVES, Odontólogo, matr. nº 262.236-3, período base de 15/03/2002 a 13/03/2007.\r\nProc. nº E-08/603194/2005 - ANA PAULA TAVARES SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.246-9, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602193/1994 - DELMA DIAS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.708-1, período base de 06/02/2005 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-08/603739/1999 - KÁTIA LUZIA PEREIRA RAMOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.726-8, período base de 30/05/2003 a 18/06/2008.\r\nProc. nº E-08/604085/2004 - SERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 851.878-9, período base de 12/10/2004 a 09/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602886/2005 - PETRONILIA SANTOS PINTO FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.005-5, período base de 05/12/2004 a 02/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600612/2005 - RAQUEL VIEIRA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.425-5, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/21300/1988 - ROBERTO CYRNE DA LUZ, Odontólogo, matr. nº 144.236-8, períodos base de 14/07/1998 a 12/07/2003 e de 13/07/2003 a 10/07/2008.\r\nProc. nº E-08/4955/1988 - NILO JOSÉ DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.546-3, períodos base de 30/12/1998 a 28/12/2003 e de 29/12/2003 a 26/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600012/1997 - ARILTON VIEIRA ARRABAL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.126-8, períodos base de 22/11/1996 a 20/11/2001 e de 21/11/2001 a 19/11/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605231/1993 - CELIA MARIA BAIÃO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 287.837-9, períodos base de 12/03/1990 a 10/05/1995, de 11/05/1995 a 28/05/2000 e de 29/05/2000 a 13/06/2005. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 991529\r\n"
        ],
        "991533": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2010\r\nProcesso n° E-02/000673/2004 - APICENTRO NATURIX LTDA ME- SIE 991 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “ Composto de mel e extrato de própolis sabores agrião, guaco, eucalipto, assa-peixe, tanchagem e menta”.\r\nId: 991533\r\n"
        ],
        "991542": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJORGE DA SILVA no período de presentar o Magnífico Reitor para reunião para contatos da Conferência Internacional Segurança, Violência e Direitos Humanos nas Américas: Desafios e Perspectivas, em parceria com Secretaria de Seguridad Multidimensional (OEA), em Washington, D.C., EUA.\r\nId: 991542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991545": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LIANE MARIA AZEVEDO DORNELLES, matr. 4682-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/11/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 991545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991546": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.07.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/08/2009, os proventos mensais da inativa ROSANGELA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 32920-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 434/2009, publicada no D.O. de 17/09/2009.\r\nDE 20.07.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/06/2009, os proventos mensais da inativa CILEIA MOREIRA PINTO, matr. nº 34487-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 108/2010, publicada no D.O. de 31/03/2010.\r\nDE 21.07.2010\r\n- VILMA DE JESUS SOUZA, matr. 30330-5 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 27/03/90 a 07/02/91, totalizando 318 dias de exercício.\r\nId: 991546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991553": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/045/2513/2010 - 2º SGT PM RG 33.337 GILSON DE LIMA GIL - a partir de 15/11/2005.\r\nProcesso nº E-09/011/2544/2010 - 2º SGT PM RG 34.574 JORGE FERNANDO DOS SANTOS - a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/3487/2502/2010 - 2º SGT PM RG 39.633 PAULO ALBERTO SILVEIRA DE ANDRADE - a partir de 20/11/2006.\r\nProcesso nº E-09/049/2606/2010 - 2º SGT PM RG 40.412 CLEBER OTTO LOESTSCHER - a partir de 03/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/289/2546/2010 - 2º SGT PM RG 40.705 RONALDO JOSE RIZZI - a partir de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/017/2566/2010 - 2º SGT PM RG 42.321 GERSON FIGUEIRA BASTOS - a partir de 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/2508/2584/2010 - 2º SGT PM RG 42.456 MILTON AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - a partir de 06/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/019/2577/2010 - 2º SGT PM RG 40.023 FRANCISCO ARMANDO DUTRA MAIA - a partir de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/3440/2602/2010 - 2º SGT PM RG 43.167 JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO PESSOA - a partir de 11/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/317/2608/2010 - 2º SGT PM RG 44.125 JOÃO ALBERTINO FERREIRA - a partir de 21/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/008/2581/2010 - 2º SGT PM RG 46.993 ALCENIR GOMES DA CUNHA - a partir de 25/08/2002.\r\nProcesso nº E-09/019/2551/2010 - 2º SGT PM RG 40.669 MARCELO ALVES TRAVASSOS - a partir de 10/08/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 991553\r\n"
        ],
        "991555": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.407.493/2008 - DERCI RANGEL COELHO, mat. nº 190.838-3, Professor Docente II, nível C, ref.8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/201.452/2007 - ELIANE MENDES GALVÃO, mat. nº 682.518-6, Prof. Doc.II, nível C, ref.8, a partir de 07/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.110.939/2009 - JANE GARCIA NASCIMENTO, mat. nº 186.150-9, Prof. Doc.II, nível B, ref.7, a partir de 25/02/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 991555\r\n"
        ],
        "991558": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/003/2521/2010 - CEL PM RG 34.687 JOZIEL HAVANI DOS SANTOS - a partir de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/3485/2502/2010 - CEL PM RG 39.142 HERCULES FERREIRA BRANDÃO - a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/089/2514/2010 - 2º TEN PM RG 36.280 LUCIA D'AGUILA DE SOUZA JOSE JUNIOR - a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/3611/2502/2010 - 2º TEN PM RG 40.294 AUGUSTO NASCIMENTO DE MELO - a partir de 28/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/018/2566/2010 - SUBTEN PM RG 41.192 CELSO ROBERTO RODRIGUES - a partir de 28/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/058/2596/2010 - 1º SGT PM RG 33.980 MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA - a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/029/2581/2010 - 1º SGT PM RG 38.262 EDSON JOSE SILVA - a partir de 05/03/2008.\r\nProcesso nº E-09/080/2595/2010 - 1º SGT PM RG 39.610 RUBEM DA SILVA LIMA - a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/038/2500/2010 - 1º SGT PM RG 42.615 AUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO - a partir de 01/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/010/2528/2010 - 2º SGT PM RG 32.956 LOURIVAL DA SILVA - a partir de 05/10/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 991558\r\n"
        ],
        "991563": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/016/2574/2010 - 1º SGT PM RG 33.486 MARCOS ANTONIO DA ROCHA - a partir de 15/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/073/2595/2010 - 1º SGT PM RG 36.749 MARCÍLIO GUTEMBERG - a partir de 09/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/067/2595/2010 - 1º SGT PM RG 36.825 VALNEI ALVES FERNANDES - a partir de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/072/2595/2010 - 1º SGT PM RG 38.549 JOSÉ CARLOS MARQUES SANTOS - a partir de 21/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/4272/2592/2010 - 1º SGT PM RG 43.076 WALMIR SALES DO NASCIMENTO - a partir de 07/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/018/2571/2010 2º SGT PM RG 39.341 JURANDIR COSTA DA SILVA - a partir de 17/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/4274/2592/2010 - 2º SGT PM RG 42.967 NELIO RIBEIRO PEREIRA - a partir de 13/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/052/2596/2010 - 2º SGT PM RG 44.691 LUIS CARLOS DA SILVA - a partir de 03/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/1054/2535/2010 - 2º SGT PM RG 45.753 PAULO ROBERTO ALTAMIRANDA DE SOUZA - a partir de 03/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/4273/2592/2010 - 2º SGT PM RG 46.507 DENILSON CORREA GOMES - a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/4275/2592/2010 - 2º SGT PM RG 46.554 JORGE ALMEIDA - a partir de 09/04/2010 \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 991563\r\n"
        ],
        "991574": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DE 21.07.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 991574\r\n"
        ],
        "991582": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/4102/2502/2010 - TEN CEL PM RG 39.833 JAIRO AZEREDO GERMANO - a partir de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/2902/2502/2010 - MAJ PM RG 39.513 WALTER EDUARDO TRIGUEIRO DE OLIVEIRA - a partir de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/4074/2502/2010 - SUBTEN PM RG 33.794 DILSON DA SILVA CABRAL - a partir de 05/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/1791/2502/2010 - SUBTEN PM RG 48.396 JADIEL LIMA DE OLIVEIRA - a partir de 13/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/3486/2502/2010 - 2º SGT PM RG 40.824 GILVAN FERREIRA DE SOUZA - a partir de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/2907/2502/2010 - 2º SGT PM RG 41.093 MARCO AURELIO ALVES FERREIRA - a partir de 06/03/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 991582\r\n"
        ],
        "991588": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/203.164/2010 - Consubstanciado nas informações apresentadas pela Comissão de Licitações (ALC), DEFIRO o Recurso Administrativo referente à Concorrência nº 034/2010, impetrado pela Empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA. \r\nProc. nº E-17/203.136/2010 - Consubstanciado nas informações apresentadas pela Comissão de Licitações (ALC), INDEFIRO o Recurso Administrativo referente à Concorrência nº 036/2010, impetrado pela Empresa MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. \r\nId: 991588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991592": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1250/2537/2010 - 2º SGT PM RG 39.429 JOSENILDO RIBEIRO MARTINS - a partir de 19/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/1263/2616/2010 - 2º SGT PM RG 47.945 SERGIO ROGERIO FERREIRA NUNES - a partir de 04/03/2010\r\nProcesso nº E-09/0005/2527/2010 - 2º SGT PM RG 49.282 ZANDER SANTANA DE CARVALHO - a partir de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0016/2539/2010 - 3º SGT PM RG 38.839 SAMUEL MOURA ANTUNES - a partir de 11/05/2010\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 991592\r\n"
        ],
        "991593": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 28.05.2010\r\nProc. nº E-17/202.004/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 006/2010, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTERNAS E DO PÁTIO DO DEPARTAMENTO GERAL DA DEFESA CIVIL LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/206.199/2009, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 991593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991594": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/202.814/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.07.2010, do servidor ÂNGELO ANTONIO DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70.345.\r\nDE 18.07.2010\r\nProc. nº E-17/201.154/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.07.2010, do servidor CAMILO MOREIRA MARTINEZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34.093.\r\nId: 991594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991599": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0030/2551/2010 - TEN CEL PM RG 49.255 LUIS CLAUDIO MACHADO DA SILVA NEVES - a partir de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/1184/2537/2010 - SUBTEN PM RG 36.227 ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS - a partir de 06/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0029/2594/2010 - SUBTEN PM RG 43.731 CLAUDIO FRANCISCO ARSENIO - a partir de 09/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0060/2606/2010 - 1º SGT PM RG 34.011 JAIRO CHAVES - a partir de 03/09/2006.\r\nProcesso nº E-09/0005/2609/2010 - 1º SGT PM RG 37.644 ANTONIO CARLOS CORTES DE MORAIS - a partir de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/0073/2513/2010 - 1º SGT PM RG 39.797 LUIS ANTONIO AIYRES DE ARAUJO - a partir de 09/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0108/2512/2010 - 1º SGT PM RG 47.740 JOSE CLAUDIO DE SOUZA MATTOS - a partir de 04/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/1264/2616/2010 - 2º SGT PM RG 35.205 LUIZ FERREIRA DA COSTA - a partir de 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/1265/2616/2010 - 2º SGT PM RG 35.636 PAULO ROBERTO DE CARVALHO ARAUJO - a partir de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0107/2512/2010 - 2º SGT PM RG 36.999 REINALDO PRATA PERILLI DE SOUZA - a partir de 09/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/1247/2537/2010 - 2º SGT PM RG 37.273 ANTONIO FERNANDO DA SILVA - a partir de 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-091252/2537/2010 - 2º SGT PM RG 39.325 DANIEL MARIANO DOS SANTOS - a partir de 25/03/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 991599\r\n"
        ],
        "991612": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.07.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\nProc. nº E-12/418393/2010 - Valdir Alves de Oliveira, CPF nº 698.945.586-15, Identidade nº M-4.057.918 SSP-MG, PGU nº 318.513.88-9.\r\nId: 991612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991628": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 22.07.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2010, referente à despesa com aquisição de máquinas para atender as necessidades da PROEX, ASTRAN e CCTA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 12.917,90 (doze mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos) às empresas: RUTH DA SILVA SEIXAS, lote 01, pelo valor de R 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais); ACME DIGITAL, lote 02, pelo valor de R 1.297,90 (mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos); SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, lote 03, pelo valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) e K. N. WAAGEN BALANÇAS LTDA, lote 04, pelo valor de R 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais). \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2010, referente à despesa com serviço de sinalização de trânsito, para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), à empresa TRIGONAL ENGENHARIA LTDA.\r\no recurso impetrado pela empresa AL Construções LTDA, tendo em vista o parecer nº 237/10 ASJUR/UENF.\r\nId: 991628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991633": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 6522/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC. no valor de R 94.050,34, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2010\r\nProcesso n° 6521/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN INC., no valor de R 59.954,90, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 6520/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN AUSTRALIA LLC, no valor de R 130.576,51, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 6518/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RIGAKU CORPORATION., no valor de R 220.599,74, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 6839/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R 9.757,69, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2010\r\nProcesso n° 7012/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METROHM AUTOLAB BV., no valor de R 38.549,47, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 991633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991647": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/07/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2010, iniciada na Sessão Pública de 15/03/2010, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 292921, onde o Pregoeiro em 21/07/2010, adjudicou o Lote Único, àlicitante TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDAvalor de R 1.002.500,00 (hum milhão, dois mil e quinhentos reais). \r\nId: 991647\r\n"
        ],
        "991649": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.324/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.451,16 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), a favor do servidor Alcebíades Pereira de Magalhães, matrícula n° 0020150-9, referente a despesa de concessão de abono de permanência no período de 23/11/2008 a 21/05/2009, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, acrescido da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nId: 991649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991650": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 6509/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WELCH ALLYN INC, no valor de R 27.513,26, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 991650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991659": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 30/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-03/91692/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 20/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-03/92180/2009 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 991659\r\n"
        ],
        "991664": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.07.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/033.579-9. EMPRESA: LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n.07.2010\r\nPROCESSO Nº 23-2010/163.920-1 (ANEXO: 23-2010/173.742-4). EMPRESA: THERMOPROZESS DO BRASIL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO TÉRMICO LTDA. Indeferido.\r\nId: 991664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991666": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14.07.2010\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, de 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor MARCOS ANTONIO LOPES FONTE, Oficial de Cartório, matrícula 819.533-1, publicada no DO nº 112 de 23/07/2010, no processo administrativo em referência.\r\nId: 991666\r\n"
        ],
        "991667": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/604386/2010 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 922.943-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 11/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 353,60 (trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 1229, de 17/06/2010, publicada no DORJ de 18/06/2010.\r\nId: 991667\r\n"
        ],
        "991680": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 08/07/2010\r\no recurso impetrado por Joel Moraes Motta, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 991680\r\n"
        ],
        "991688": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 14.07.2010\r\nProc. nº E-03/6.476/2010 - VERA LUCIA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.666-0. Defiro o arquivamento do processo.\r\nProc. nº E-03/11.200.287/2010 - ANA REGINA FERREIRA LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 2.003-2. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 991688\r\n"
        ],
        "991718": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2010\r\nProcesso nº E-09/2083/0010/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licita 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da BELL HELICOPTER TEXTRON INC, no valor de US 6.436.499,00, estimado em R 11.386.167,00 (onze milhões, trezentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e sete reais), e da TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A, no valor de US 528.501,00, estimado em R 934.918,00(novecentos e trinta e quatro mil novecentos e dezoito reais) com 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\nId: 991718\r\n"
        ],
        "991740": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/07/2010\r\nProc. nº E-03/9.711/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 151/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA CRISTINA BARBOSA DE MORAIS, conforme documentos expedidos pela Indooroopilly State High School, em Queensland, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.908/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 152/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MENDES DE JESUS DOS SANTOS DALA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 991740\r\n"
        ],
        "991748": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2010\r\nProcesso n° E-13/678/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - 25º BATALHÃO LOGÍSTICA. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 991748\r\n"
        ],
        "991749": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " DE 22.07.2010\r\nProcesso n° E-13/679/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 991749\r\n"
        ],
        "991768": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n0\r\nProc. nº E-08/601146/2010 - MARCOS DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 9.176.152-8, referente ao pagamento de GEELED, Gratificação de Insalubridade e 13º Salário, no valor de R 2.777,10 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos). RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601.290/2010 - MARCIO MORAES N M DE MELLO, matrícula nº 9.176.155-1, referente ao pagamento de GEELED, Gratificação de Insalubridade e 13º Salário, no valor de R 2.777,10 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-08/601.349/2010 - GABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES, matrícula nº 9.176.163-5, referente ao pagamento de GEELED, Gratificação de Insalubridade e 13º Salário, no valor de R 2.777,10 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-08/601.253/2010 - CRISTIANA GUIMARÃES NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 9.176.154-4, referente ao pagamento de GEELED, Gratificação de Insalubridade e 13º Salário, no valor de R 2.777,10 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-08/601.447/2010 - FABIANA MOINHOS GUILHERME FERNANDES, matrícula nº 9.176.156-9, referente ao pagamento de GEELED, Gratificação de Insalubridade e 13º Salário, no valor de R 2.777,10 (dois mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2010, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 991768\r\n"
        ],
        "991782": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 08/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC, representado pela INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDAU nº 152/2010, para, em face do flagrado e reiterado descumprimento obrigacional da entrega do objeto contratado, considerando, ainda, os prejuízos causados a esta PGE, e de acordo com o que foi apontado no curso da instrução processual, aplicar nova pena de multa, no percentual de 3% (três por cento) do valor remanescente do contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência. \r\nId: 991782\r\n"
        ],
        "991783": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\nId: 991783\r\n"
        ],
        "991810": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.07.2010\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.688-8, - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 03.03.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nMedico, classe A, matr. 08/100.419-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 02.03.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.667-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 20.07.2010\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para Acompanhar Conjugue, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01.07.2010, a servidora PATRICIA MOREIRA BRANDAO, Medica, Classe B, matr. 08/108.478-2, de acordo com inciso V, art. 1º da Lei nº 800 de 20.11.1984, a partir de 01.03.2009.\r\nProcs nº s E-08/202.159/2009, E-08/650.264/2009, E-08/200.101/2010 e E-08/200.768/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 991810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991811": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2010\r\nmatr. 08/105.374-6 - Em face de falha no M.T.S. anterior que seja mantido o período de licença-prêmio de 27.02.81 a 12.05.86 e mudado os períodos de licença-prêmio de 13.05.86 a 10.06.91 para 22.11.89 a 20.12.94, de 30.09.86 a 28.10.91 para 21.12.94 a 19.12.99, de 11.06.91 a 08.06.96 para 20.12.99 a 17.01.2005 e de 08.06.2001 a 07.07.2006 para 18.01.2005 a 16.01.2010, revogando o despacho de 25.01.93, publicado em D.O de 28.01.93.\r\nmatr. 08/103.547-9, período base de 12.06.2005 a 10.06.2010,\r\nLEDA MARIA DO NASCIMENTO ALVES,matr. 08/105.400-9, período base de 06.05.2005 a 04.05.2010,\r\nmatr. 08/104.034-7, período base de 13.11.2004 a 11.11.2009,\r\nMARIA VIENNA VANZILLOTA CASTELLO, matr. 08/107.324-9, período base de 27.05.2005 a 25.05.2010,\r\nmatr. 08/107.542-6, período base de 13.02.2005 a 11.02.2010,\r\n, matr. 08/103.138-7, período base de 26.04.2005 a 08.06.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DE FATIMA LEAL DOS SANTOS PIMENTEL, matr. 08/107.317-3, período base de 07.06.2000 a 04.06.2010,\r\nMARA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, matr. 08/103.334-2, período base de 15.09.89 a 13.09.94 e de 14.09.94 a 12.09.99, revogando o despacho de 13.06.2005, publicados no D.O. de 08.06.2005.\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/106.080-8 - CONCEDO 09 meses de licença especial, períodos base de 12.11.91 a 09.11.96 e de 10.11.96 a 07.11.2006.\r\nmatr. 08/100.508-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 17.07.78 a 15.07.83 (03 meses), 16.07.83 a 13.07.88 (03 meses), 14.07.88 a 12.09.93 (03 meses) e de 13.07.93 a 10.09.98 (03 meses) que deixaram de ser gozadas, no total de 730 dias, tornando sem efeito o despacho de 24.10.2008, publicado em D.O. de 04.11.2008, face incorreção na concessão anterior.\r\nmatr. 08/103.481-1 - ANOTE-SE nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479/79, o período de tempo de serviço de 15.05.65 a 30.03.67, no total de 320 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério Brasileiro da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nId: 991811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991814": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2010\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 63, de 09 março 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\nE-02/002052/2010\r\nE-02/002053/2010\r\nE-02/002054/2010\r\nE-02/002055/2010\r\nCarlos Alberto Silveira Júnior\r\nNori de Almeida Sigueira\r\nDébora Valério Matos\r\nMarcelo M. Gonzaga Ferreira\r\nId: 991814\r\n"
        ],
        "991828": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n26.01.2010\r\n*Processo nº E-02/300.022/10 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da FETRANSPOR, referente a serviços de fornecimento de vale transporte em favor dos empregados da PESAGRO-RIO, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal n° 8883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), para o período de janeiro a junho de 2010, a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016 - Código da Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\nId: 991828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991862": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-09/00260/1907-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R 3.655,85 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n*Processo nº E-09/00108/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa NIT FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 120.899,52 (cento e vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 991862\r\n"
        ],
        "991877": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/07/2010\r\nFERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 991877\r\n"
        ],
        "991882": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2010\r\na licitação por Concorrência Nacional CN-003/2009 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 12/07/2010.\r\nId: 991882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991883": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2010\r\n- RATIFICO os procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico n° 020/2010 - ASS-8-DP. NEGO provimento ao recurso interposto pela Empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, e declaro a empresa METROHN PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, vencedora do presente certame, adjudicando-lhe a licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2010. \r\nId: 991883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "991910": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a despesa enquadrada no caput do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho - FONSET, relativo à despesa com a anuidade de 2010, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 991910\r\n"
        ],
        "991913": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/07/2010\r\nProc. nº E-09/174359/1908/09 - Alexandre Henrique Alves Daumas, matr. n° 267.426-5 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4468/1702/10 - Lúcio de Carvalho Martins, matr. nº 809.432-8 - período base: 13/10/2002 a 11/10/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5665/1129/10 - Norma Gargano de Oliveira, matr. n° 198.895-5 - período base: 14/11/2002 a 12/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0036/1705/10 - Paulo Roberto Fontoura, matr. nº 266.405-0 - período base: 31/12/2003 a 28/12/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 991913\r\n"
        ],
        "991932": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 330 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 332, bem como da ASJUP, fls. 333/339, resolvo:\r\na) aprovar o Aditamento do Contrato nº 12/09, para reajuste no valor mensal de R 21.690,25, firmado com a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nId: 991932\r\n"
        ],
        "991941": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\n- Com base nos pronunciamentos da ASAUP fls. 642, bem como da ASJUP às fls. 675/681 resolvo:\r\na) aprovar o Aditamento do Contrato nº 28/2009, para reajuste no valor mensal de R 63.630,63, firmado com a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA., com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente.\r\nId: 991941\r\n"
        ],
        "991949": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DE 22/07/2010\r\nProc. nº E-09/3083/0006/2010 - Paulo Henrique da Silva Ribeiro, matr. 834.854-2 - período base: 15/06/98 a 11/06/2008 = 06 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/6288/1702/2010 - Hélio Soares da Rocha, matr. 267.625-2 - Exercícios: 1995, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/8068/1124/2010 - Beatriz Pereira dos Santos, matr. n.º 198.987-0 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998 = 540 dias\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 991949\r\n"
        ],
        "991992": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/07/2010\r\nProcesso nº E-17/001.086/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 19.289,83 (dezenove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), referente ao Reajustamento da 18ª Medição - 14ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo, executados no período de 13/08/2009 a 20/08/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.081/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 1.808,63 (hum mil oitocentos e oito reais e sessenta e três centavos), referente ao Reajustamento da 13ª Medição - 10ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico, no Município de São Gonçalo, executados no período de 24/03/2009 a 22/04/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.083/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 9.475,88 (nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao Reajustamento dos serviços prestados de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.531/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R 4.355,40 (quatro mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperença, bairro de Barros Filho,no Município do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2009 a 31/10/2009, de acordo com o Contrato nº 036/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.526/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 296.985,23 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), referente ao Reajustamento da 21ª Medição - 17ª Etapa dos serviços executados referentes às obras de Duplicação da Adutora e Ampliação de Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal em municípios do Comperj, executados no período de 20/10/2009 a 18/11/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.766/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R 4.341,40 (quatro mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho,no Município do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2009 a 31/12/2009, de acordo com o Contrato nº 036/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.553/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Arco Metropolitano Rio, no valor de R 18.457,78 (dezoito mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente a 19ª Medição correspondente à Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão de 19,9 Km - Lote 4, no período de 01.12.2009 a 31.12.2009, conforme Contrato nº 010/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.066/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R 1.350,80 (hum mil trezentos e cinqüenta reais e oitenta centavos), referente à 6ª Medição/5ª Etapa dos serviços prestados no período de 25/10/08 a 23/11/08, de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de água em Campos Elísios, no Município de Duque de Caxias, conforme Contrato nº 023/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.060/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R 1.289,40 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), referente à 5ª Medição/4ª Etapa dos serviços prestados no período de 25/09/08 a 24/10/08, de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de água em Campos Elísios, no Município de Duque de Caxias, conforme Contrato nº 023/2008. \r\nProcesso nº E-17/000.061/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R 1.412,20 (hum mil quatrocentos e doze reais e vinte centavos), referente aos serviços prestados no período de 26/08/08 a 24/09/08, de execução dos serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de água em Campos Elísios, no Município de Duque de Caxias, conforme Contrato nº 023/2008. \r\nProcesso nº E-17/001.974/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 1.880,27 (hum mil oitocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), referente ao reajustamento da 3ª Medição/3ª Etapa dos serviços executados, no período de 03/09/08 a 02/10/08, de Melhorias do Abastecimento de Água na localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008\r\nProcesso nº E-17/000.184/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 8.972,18 (oito mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados de 01/12/2009 a 31/12/2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.538/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R 343.122,09 (trezentos e quarenta e três mil cento e vinte e dois reais e nove centavos), referente ao Reajustamento da 19ª Medição - 15ª Etapa dos serviços executados referentes às obras de Duplicação da Adutora e Ampliação de Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal, em municípios do Comperj, executados no período de 13/08/2009 a 20/08/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.972/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 3.346,14 (três mil trezentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), referente ao Reajustamento da 4ª Medição - 4ª Etapa dos serviços, executados no período de 03/10/08 a 01/11/08, de Melhorias do Abastecimento de Água na localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.975/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 1.752,74 (hum mil setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao reajustamento da 5ª Medição - 5ª Etapa dos serviços executados, no período de 02/11/08 a 01/12/08, de Melhorias do Abastecimento de Água na localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nId: 991992\r\n"
        ],
        "991996": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nProc. n° E-23/300612/2010 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do servidor Triênios Data\r\n091-0\r\nLuiz Carlos Alves da Silva\r\n%\r\n10\r\n104-1\r\nlino\r\n%\r\n.06.2010\r\n106-6\r\nuth Cezário de Lima Ferreira\r\n%\r\n30.06.2010\r\n3811-1\r\nJacinira Simplicio Costa\r\n%\r\n15.06.2010\r\n3816-0\r\nTania Elizabeth de Lima\r\n%\r\n06.2010\r\n3817-8\r\nRuy Pinto Sampaio\r\n%\r\n11.06.2010\r\n3819-4\r\nOlinda Maria Dias Mendes\r\n%\r\n06.2010\r\n37-9\r\nMaria Cristina Bento de A. Barreira\r\n50%\r\n15.11.2009\r\n720-3\r\nCleber Nascimento de Souza\r\n5%\r\n06.2010\r\n785-6\r\nPorto\r\n50%\r\n9.06.2010\r\n801-1\r\nDenise Coelho Martins\r\n%\r\n13.03.2010\r\n4929-0\r\nMaria de Lourdes Silva de Santana\r\n5%\r\n11.06.2010\r\n173072-0\r\nPaulo Roberto G. Rodrigues\r\n60%\r\n15.05.2010\r\n173081-1\r\nClezenilda C. Peres da Silva\r\n60%\r\n27.05.2010\r\n173745-1\r\nDelma Pereira Machado \r\n55%\r\n24.03.2010\r\n173773-3\r\nEdna Limeira Bispo \r\n55%\r\n19.05.2010\r\n173774-1\r\nShirly Bezerra Paraizo\r\n55%\r\n06.05.2010\r\n173782-4\r\nAntonio Carlos de Lima\r\n55%\r\n06.05.2010\r\n173791-5\r\nTerezinha Maia dos Santos\r\n55%\r\n27.05.2010\r\n173798-0\r\nNeusa Maria Machado Pinto\r\n55%\r\n29.05.2010\r\n174599-1\r\nIlza Maria Maia\r\n50%\r\n14.05.2010\r\n174787-2\r\nSimonia Felisberto\r\n50%\r\n13.05.2010\r\n175284-9\r\nNey Santos de Araujo\r\n45%\r\n30.05.2010\r\n175290-6\r\nPaulo Welton Guimarães\r\n45%\r\n10.05.2010\r\nId: 991996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992031": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 5870/2006/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, no valor de R 8.573,07, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 992031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992051": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22.07.2010\r\nProcesso nº 1518/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Ecomed Comércio de Produtos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 4.000,05, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 1581/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Vecoflow Ltda, para despesa no valor de R 6.800,08, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 992051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992074": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nredução em 50% na carga horária da servidora , matrícula nº 0221840-2, com validade a contar de 09 de junho de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nprorrogação na redução em 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 0823386-8, com validade a contar de 06 de maio de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nprorrogação na redução em 50% da carga horária do servidor , matrícula nº 0220232-3, com validade a contar de 02 de agosto de 2009, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nredução em 50% da carga horária da servidora matrícula nº 0222206-5, com validade a contar de 08 de junho de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nId: 992074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992075": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da , no valor de R 146.672,38 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), com fulcro no inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 02.03.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2003\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2003\r\nProcesso nº E-26/74.942/2002 - LUIZ CARLOS SILVA\r\nOnde se lê:... e nos termos do art. 80, inciso IV, de 01.08.75 a 07.05.91 no total de 5.750 (cinco mil setecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado a Companhia Nacional de Álcalis.\r\nLeia-se:... e nos termos do art. 80, inciso III, de 01.08.75 a 07.05.91 no total de 5.750 (cinco mil setecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado a Companhia Nacional de Álcalis.\r\nId: 992075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992086": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE JULHO DE 2010\r\nrequerimento , TEN CEL PM, RG 30.882, no bojo do Processo Administrativo E- 09/7964/0010/2009, louvado nas razões ventiladas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n- PMERJ, em devolução, para ciência.\r\nId: 992086\r\n"
        ],
        "992087": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DE 22/07/2010\r\n- No uso das atribuições legais e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei n° 8.666/93, conforme consta no Processo Administrativo nº , com base no art. 25, II c/c o art. 13, incs. IV e VI da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei n° 8.666/93, no valor total de R 578.939,40 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), pelo prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE MASIVO DEL VALLE DE ABURRÁ LTDA., para transferência de “know-how” e elaboração de relatórios técnicos referentes à operação do Teleférico do Complexo do Alemão - Contrato de Consultoria, a conta do PT 0701.15.451.0163.1614.\r\nId: 992087\r\n"
        ],
        "992094": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nde acordo com o Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 464.194,92, (quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DOS SURDOS-FENEIS, com fulcro no Art. 24-Inciso XX, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no DO de 01/02/2010.\r\nId: 992094\r\n"
        ],
        "992095": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE JULHO DE 2010\r\nonsoante os termos do Decreto servidor estadual da SEAP, Vagner da Silva Passinho, Inspetor de Segurança, matrícula nº 948.365-2, paraeputado Pedro Fernandes.\r\nId: 992095\r\n"
        ],
        "992096": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE JULHO DE 2010\r\nProcesso n° E-15/864/2010\r\nOnde se lê: ... SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal...\r\nLeia-se: ...SEGOV/Projeto Operação Lei Seca...\r\nId: 992096\r\n"
        ],
        "992134": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            "DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 992134\r\n"
        ],
        "992175": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 22.07.2010\r\nHOMOLOGO a licitação nº 14/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de capas de processo, cujo objeto foi adjudicado à empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 103,63, o pacote com 250 unidades. \r\nId: 992175\r\n"
        ],
        "992187": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO (PADRÃO DE ALACLOR, SOLUÇÃO PADRÃO DE ALDRIN, PADRÃO DE ATRAZINA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: G.A. COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, nos lotes 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 62.992,09 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e nove centavos).Lote Fracassado: 03.\r\nId: 992187\r\n"
        ],
        "992188": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (HIDROXICLOROQUINA 400MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXFARMA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).\r\nId: 992188\r\n"
        ],
        "992207": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706207/06 - ELISABETE PINTO CORREIA TAVARES.\r\nProc. nº E-27/3/1056/03 - MARIA CRISTINA TRAVASSOS LUCENA.\r\nId: 992207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992216": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/315832/10 -- LUIZ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE. o deferimento datado de 15/06/2010 publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\nTorno sem efeito o deferimento datado de 15/06/2010 publicado no D.O. de 07/07/2010\r\nId: 992216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992245": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade, referente a contratação de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso da atual rede e a incorporação de novos serviços caracterizando a nova rede Governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP multi-serviços, sendo: 01 Link e Serviço - Tecnologia MPLS com velocidade de 10Mbps; 01 Link Internet - Acesso Fixo com velocidade de 2Mbps; e 11 Links Internet Acesso Móvel - mini moden no valor de R 72.396,00 (setenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais) para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 992245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992246": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nReconheço a dívida, no valor de R 52.189,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e nove reais) - Competência mar/2009, em favor da empresa CUMMINS DO BRASIL LTDA. - CNPJ 43.201.151/0001-10, referente à serviços de fornecimento e instalação de geradores de energia.\r\nId: 992246\r\n"
        ],
        "992255": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.07.2010\r\n- Defiro a redução de carga horária de 40 h/s para 20 h/s do servidor LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32352-7, Professor Adjunto, admitido em 11/03/96 e lotado no Departamento de Bioquímica do IBRAG. \r\nId: 992255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992256": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2010\r\n- DEFIRO os pedidos de auxílio creche dos servidores abaixo:\r\nALEXANDRE RIBEIRO BELLO, matr. nº 30473-3, Proc. UERJ nº 8080/2008.\r\nJOÃO ALBERTO TEIXEIRA, matr. nº 32148-9, Proc. UERJ nº 6057/2010.\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, Proc. UERJ nº 6974/2010.\r\nDENNER DE SOUZA BAPTISTA, matr. nº 33535-6, Proc. UERJ nº 8654/2008.\r\nLUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33955-6, Proc. UERJ nº 6041/2010.\r\nANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS, matr. nº 34038-0, Proc. UERJ nº 6317/2010.\r\nALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34427-5, Proc. UERJ nº 6490/2010.\r\nROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34597-5, Proc. UERJ nº 6492/2010.\r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matr. nº 35180-9, Proc. UERJ nº 6746/2010.\r\nFLÁVIO FERREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº 35203-9, Proc. UERJ nº 6911/2010.\r\nLUCIANA MOREIRA FERREIRA, matr. nº 35216-1, Proc. UERJ nº 6986/2010.\r\nINAIÊ PEREIRA PIMENTEL, matr. nº 35220-3, Proc. UERJ nº 6981/2010.\r\nVERÔNICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, matr. nº 35222- 9, Proc. UERJ nº 6887/2010.\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35235-1, Proc. UERJ nº 6571/2010.\r\nId: 992256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992274": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/11201624/2009 - RENATO CARVALHO DE SOUSA, matrículas 00/0918097-7 (SEEDUC) e 255235-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000749/2008 - DALIANA DE ABREU CORUJAS CHAVES, matrículas 00/0940815-4 (SEEDUC) e 12982 (PMI).\r\nProc. nº E-03/10000689/2009 - CAMILA GONÇALVES DIAS, matrículas 00/0925360-0 (SEEDUC) e 00/0951395-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100869/2009 - SOLANGE SOUSA ABRANTES, matrículas 00/0951289-8 (SEEDUC) e 00/0804360-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11200625/2007 - MARIA GRACINDA VIEIRA DE ALMEIDA GRECO, matrículas 00/0915340-4 (SEEDUC) e 00/0919813-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/201641/2007- MARCELO TAVARES MONTOVANI, matrículas 00/0912546-9 (SEEDUC) e 00/0929999-1 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/10010469/2008 - ALESSANDRA APARECIDA SILVA DE SOUZA, matrículas 00/0945883-7 (SEEDUC) e 10/696444-9 (PCNI). \r\nProc. nº E-03/11200524/2009 - VALERIA SOUZA MILLIOLI, matrículas 00/0913044-4 (SEEDUC) e 00/0950145-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7130285/2008 - ALBERTO GOMES DE LIMA, matrículas 00/0919427-5 (SEEDUC) e 00/0941074-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/200410/2009 - SYLVIA HELENA BARBOSA DE AGUIAR, matrículas 00/0926257-7 (SEEDUC) e 00/0949227-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400509/2007- MARIA DE FÁTIMA CUNHA REZENDE, matrículas 00/0935594-2 (SEEDUC) e 107030-5 (PMT).\r\nProc. nº E-03/4110090/2006 - LEILA TEREZA DE ARAÚJO XAVIER, matrículas 00/0926470-6 (SEEDUC) e 00/0252144-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2510047/2009 - CELMA PLÁCIDO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0246365-1 (SEEDUC) e 1686-1 (PMBJ).\r\nProc. nº E-03/4110986/2009 - EDLÉA ROSA DE AMORIM, matrículas 00/0920759-8 (SEEDUC) e 00/0953809-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10202274/2007 - DANIELA GADELHA BRAGA SIMÕES DOS SANTOS, matrículas 00/0844409-3 (SEEDUC) e 00/0935257-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100735/2008 - SIMONE CASTELO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0893270-9 (SEEDUC) e 00/0939382-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100806/2009 - ANA CLAUDIA BAPTISTA JACQUES, matrículas 00/0926238-7 (SEEDUC) e 00/0950956-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10101019/2008 - MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, matrículas 00/5013133-3 (SEEDUC) e 00/0945087-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800185/2009 - ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, matrículas 00/0815183-9 (SEEDUC) e 00/0920449-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/600270/2009 - SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, matrículas 00/0923041-8 (SEEDUC) e 238111-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/7130241/2008 - EDNO FARIA DA SILVA, matrículas 00/0934048-0 (SEEDUC) e 00/0941592-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200417/2009 - PAULO HUMBERTO MOREIRA PEREIRA, matrículas 00/0912774-7 (SEEDUC) e 00/0950109-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10402124/2009 - JOSE LUIS DA SILVA GOMES, matrículas 00/0235899-2 (SEEDUC) e 000010102 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/10900494/2007 - JURACY MACHADO MARTINS, matrículas 00/0243234-2 (SEEDUC) e 00/0935047-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10600250/2005 - FATIMA MARINHO DOS SANTOS, matrículas 00/0915470-9 (SEEDUC) e 008269-4 (PMA).\r\nProc. nº E-03/810242/2007 - WALDEMAR MARQUES DA FONSECA, matrículas 00/0029606-1 (apos.SEEDUC) e 000081402-0 (apos.SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410253/2009 - CHRISNA BITTENCOURT VIEIRA DUTTON, matrículas 00/0928106-4 (SEEDUC) e 201513-1 (PMP).\r\nProc. UERJ nº 7911/2009 - FATIMA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, matrículas 00/0033137-1 (UERJ) e 163681-0 (PCRJ).\r\nProc. UERJ nº 2967/2010 - GERALDO HENRIQUE BOTELHO LINS, matrículas 00/0007155-5 (UERJ) e 0264824 (apos.CPII).\r\nA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 992274\r\n"
        ],
        "992275": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/4110435/2009 - CINTIA DE CASTRO MORGADO, matrículas 00/0846083-4 (SEEDUC); 00/0111847-0 (FAETEC); e 00/0951680-8 (SEEDUC). Ilícita a acumulação do cargos do servidor. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\nId: 992275\r\n"
        ],
        "992278": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 066/2009, referente a MARIA APARECIDA GOMES BANDEIRA. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2010.\r\nId: 992278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992297": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-08/005.444/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIXADOR RAIO X - LÍQUIDO CONCENTRADO, FILME - PARA USO EM EQUIPAMENTO DRY SATR, FILME MAMOGRAFIA - TAMANHO 18x24 E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, nos itens 01, 02, 03 e 11, pelo valor total de (R 11.298.767,70), IMAGEM PROD. RADIOLÓGICOS LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, pelo valor total de (R 5.881.656,00), perfazendo a licitação o valor total de R 17.180.423,70 (dezessete milhões, cento e oitenta mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\nId: 992297\r\n"
        ],
        "992303": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            ".07.2010\r\nProc. nº E-03/4.110.263/2010 - FRANCISCO CARLOS DE SOUZA LEMOS, CIC 879.060.827-53.\r\nProc. nº E-01/120.292/2010 - CLEBER MOREIRA DA SILVA, CIC 053.122.277.22.\r\nProc. nº E-03/9.428/2010 - ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA, CIC 715.260.567-04.\r\nProc. nº E-01/120.320/2010 - HELENA TINOCO MURAD, CIC 753.313.227-00.\r\nProc. nº E-01/128.152/2010 - ALMERINDO RIBEIRO DE MACEDO, CIC 053.896.317-49.\r\nProc. nº E-01/124.259/2010 - ABEL MUNIZ BOMFIM FILHO, CIC 378.884.557-00.\r\nProc. nº E-03/7.022/2009 - ANA LUCIA GUSMÃO COSTA MACHADO, CIC 337.047.597-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 992303\r\n"
        ],
        "992308": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FERTRO DESVALLO COMÉRCIO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, valor de R 1.597,48, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 992308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992314": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 12.07.2010\r\nProcesso nº E-23/200056/2009 - VICENTE LUIZ PANAR, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3236. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 19.02.2009. \r\nDE 20.07.2010\r\nProcesso nº E-22/201516/1996 - MARIANO GOMES NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3689. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 13.08.1992 a 12.08.2007. \r\nProcesso nº E-22/200778/1996 - DENISE MIRANDA DE ANDRADE, Agente Técnico, matrícula nº 18/3303. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.02.1997 a 14.02.2007.\r\nProcesso nº E-22/200994/1991 - JOSEFA DE ALMEIDA DOURADO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3147. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.01.2005 a 01.01.2010. \r\nProcesso nº E-22/201054/1990 - VALDECI MARIA DE ALMEIDA ALVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2469. Indefiro. \r\nProcesso nº E-22/200066/1995 - AILTON PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4374. Indefiro. \r\nProcesso nº E-22/200301/1995 - Waldevina JARDIM, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2608. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.09.1997 a 14.09.2007. \r\nProcesso nº E-22/201848/1995 - ANA MARIA FLORENCIO DE LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4730. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.1999 a 29.11.2009.\r\nProcesso nº E-22/201353/1996 - CATIA DE ARAUJO AZEVEDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/5153. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 22.05.2010. \r\nProcesso nº E-23/201825/2010 - ORLANDO DE SOUZA SILVA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2524. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao INSS totalizando 1.781 dias de exercícios. \r\nId: 992314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992324": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2010\r\nPROC. Nº E-04/682705/1994 - CARLOS ALBERTO NONATO DE OLIVEIRA, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matr. nº 24/001.928-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 26.01.1985 a 25.01.1990, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 992324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992340": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.07.2010\r\nProc. nº E-03/8.210.031/2001 - SIMONI DE FATIMA DO AMARAL BABO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.435-9, período base de 01/11/2004 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.410.040/2010 - OSMAR MARQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.072-2, período base de 12/02/2001 a 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/3.510.020/2007 - ROSI CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.024-6, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.028/2001 - ROSANGELA CORDEIRO ARAUJO, Servente, mat. nº 5.002.004-9, período base de 14/05/2003 a 07/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.583/98 - ANDREA OLIVEIRA DA FRAGA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 290.047-0, período base de 16/10/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.234/2002 - MARCIA CRISTINA ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.080-4, período base de 10/10/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.303.763/86 - ALEXANDRE FERNANDES JENSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.823-9, período base de 23/01/2002 a 16/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.268/2010 - ANDREA HELENA DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.587-3, período de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.500.165/93 - CARMELITA LEAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.659-5, período base de 16/02/97 a 17/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.510.031/2010 - ESTER DIAZ BELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.884-1, período base de 23/03/2000 a 13/04/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.060/2010 - ANGELA MARIA DOS SANTOS MELO, Merendeira, mat. nº 284.859-6, período base de 01/10/88 a 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.210.061/2010 - ELIZABETH BRUM CARIUS, Merendeira, mat. nº 279.281-0, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.510.042/2010 - VANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFELD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.698-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 992340\r\n"
        ],
        "992341": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/07/2010\r\nProc. nº E-03/6.700.313/96 - ANA MARIA BRAGA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.201.751-3, período base de 07.12.2004 a 21.12.2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.424/1994 - CARLA ALVES DE ÁVILA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.263-7, período base de 29.05.2005 a 28.05.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.218/99 - CELIA MARA CRETTON PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.645-0, período base de 30.05.99 a 26.02.2006.\r\nProc. nº E-03/4.600.221/95 - GERUSIA FINGOLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.349-7, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.213/94 - IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.926-1, período base de 06.06.2005 a 07.06.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.089/97 - HELEN BARBOSA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.097-9, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.145/2010 - HELEN BARBOSA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.674-2, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.362/87 - JORGE JOSE LEITE GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 189.235-5, período base de 19.06.2005 a 18.06.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.032/96 - LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.163-9, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.253/89 - MARIA CRISTINA MEDEIROS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.372-9, período base de 16.05.2004 a 07.06.2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.175/2004 - MARIA HELENA BRITES SEABRA, Servente II, mat. nº 1.203.671-1, período base de 22/10/2003 a 25/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.067/2010 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FIALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.989-8, período base de 19.03.2000 a 21.04.2005. \r\nProc. nº E-03/3.900.242/90 - MARISE TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 245.697-8, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010. \r\nProc. nº E-03/6.700.019/97 - ROSANGELA PEREIRA ROCHA VALERIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.645-7, período base de 24.05.2005 a 22.06.2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.065/96 - ROSSANA MARCHITO PICININI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.678-6, período base de 18.09.2000 a 16.11.2005.\r\nProc. nº E-03/3.900.333/96 - SEBASTIÃO CARDOZO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.609-1, período base de 28.04.2002 a 27.04.2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.028/97 - VALERIA CONCEIÇÃO SOUZA TARDIVO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.136-6, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.504/95 - VANDETE FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.752-1, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.210/98 - WANDA MENDONÇA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.781-0, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.900.198/94 - LUIZ CAETANO GUALBERTO NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 194.992-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04.10.97 a 03.10.2002 e de 23.05.2003 a 22.05.2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.155/2010 - EDGAR LUCAS DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.251-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04.03.94 a 02.04.2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 04/05/2010\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/04/2010\r\nProc. nº E-03/4.610.133/2010\r\nOnde se Lê:... CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA MATOS...\r\nLeia-se:... CARMEN LUCIA SOARES DE OLIVEIRA MATOS...\r\nId: 992341\r\n"
        ],
        "992342": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.101.025/2000 - JANE VALDA DOS SANTOS CASTRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.721-8, período base de 17/03/2005 a 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.553/94 - VALÉRIA FRAUCHES NAVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.458-0, período base de 17/03/2005 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.139/2001 - ELEDIR DA CRUZ DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 271.086-1, período base de 25/09/2001 a 24/09/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.231/93 - MARIA ANGELICA FERREIRA DE MOURA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.721-1, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.940.034/97 - AMAURI OLIVEIRA CORNELIO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.275-3, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.901.681/95 - ARITA BAPTISTA DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.324-4, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.1402.094/2001 - VERA MARIA BARBOZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.603-1, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.903.166/94 - LUCIA HELENA SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.138-9, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.105.675/2008 - EDITE ERIGE HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 139.015-2, período base de 10/06/2005 a 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.028/96 - OSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.026-9, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/830.015/97 - ROMILDO ANDRÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 283.897-7, período base de 30/08/2003 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.733/2002 - FABIANA SODRÉ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.333-0, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.635/95 - NOELÍCIA SANTA MARINHA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.484-6, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.280/2007 - SUELY MARIA JUSTEN ALVES, Servente, mat. nº 5.020.505-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/08/96 a 27/08/2001, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.100.381/2003 - ROSIMARY CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.168-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 06/03/99 a 11/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.239/99 - VILMA GOMES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.879-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/88 a 17/4/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.101.482/2003 - VILMA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.002.537-8.\r\nProc. nº E-03/10.101.465/2000 - SERGIO RENATO PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.020.366-0.\r\nProc. nº E-03/10.100.002/2002 - KALDI NASCIMENTO VELOZO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.544-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.624/2001 - JUAREZ ALVES POSSÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.541-0.\r\nProc. nº E-03/10.101.349/2000 - ANA CLAUDIA TORRES BRAGA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.533-7.\r\nProc. nº E-03/6.900.879/94 - NILKA PEREIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.974-6.\r\nProc. nº E-03/10.101.603/2002 - NEIVA VIOLANTE MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.020.076-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.102.577/2010 - FÁBIA AZEREDO DE JESUS, Merendeira, mat. nº 5.002.715-0.\r\nProc. nº E-03/10.101.000/2010 - SUELY PIRES DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.667-4.\r\nProc. nº E-03/10.102.313/2010 - CLÁUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.930-0.\r\nProc. nº E-03/10.102.427/2010 - JANDIARA DE ARAUJO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.675-1.\r\nProc. nº E-03/10.102.694/2010 - MARIA RUTH DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 46.314-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 992342\r\n"
        ],
        "992343": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/07/2010\r\nProc. nº E-03/10.202.228/2010 - CELINA DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.792-9, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/735.012/2000 - MARLAINE KATIA LONGO DO COUTO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.478-1, período base de 05/10/2004 a 18/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.769/2010 - SANDRA LOPES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.632-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.011/2010 - SYLVIA GOMES DELLA LIBERA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.995-6, período base de 11/03/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.801.2016/96 - ROSANGELA VIDAL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.848-3, período base de 01/10/2002 a 29/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.496/2010 - DALVA NOVAES ZIMMER, Prof. Doc. I, mat. nº 828.487-9, períodos base de 09/02/98 a 07/02/2003 e de 08/02/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.919/2010 - REGINA POLICARPO CANAVRANA, Merendeira, mat. nº 5.018.581-8, períodos base de 14/05/97 a 12/05/2002 e de 09/07/2003 a 07/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.063/2010 - DIVA DA SILVA CAMPOS, Datilógrafo, mat. nº 5.020.775-2, período base de 17/05/94 a 13/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.955/2010 - NEYDE MARIA FIXEL HOFFMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 256.558-8, períodos base de 10/03/87 a 07/03/92 e de 23/02/2000 a 22/03/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/700.321/95 - KATIA VIEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.530-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/09/93 a 28/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/260.001/99 - CARLOS TAVARES BELTRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.456-9, períodos base de 07/06/84 a 05/06/89 e de 10/09/93 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.665/99 - HEYDI ROSANA BAPTISTA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.482-0, períodos base de 28/03/77 a 26/03/82; de 25/05/86 a 12/07/91 e de 02/11/94 a 30/10/2004.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/904.611/85 - LUIZ FERNANDO SOARES LEAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 152.891-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 21/09/79 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-03/35.190/79 - LAURA MARQUES DA COSTA, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 162.867-6. Indefiro o processo.\r\nDE 13/07/2010\r\nProc. nº E-03/5.800.858/97 - NORMA DE LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.944-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/04/94 a 14/04/99 e de 08/04/2000 a 05/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.156/2010 - MARIA DA GLORIA MARQUES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.848-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/85 a 17/05/95 e de 17/07/97 a 14/07/2007.\r\nProc. nº E-03/260.024/97 - JOAQUIM JOSÉ FERNANDES CALADO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.652-3. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 27/07/78 a 06/08/93; de 17/09/93 a 15/09/98 e de 15/04/99 a 06/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 992343\r\n"
        ],
        "992344": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.07.2010\r\nProc. nº E-03/3.700.206/95 - APARECIDA OLIVEIRA DE MELO, Merendeira, mat. nº 271.940-9, período base de 16/11/2002 a 03/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.647/2010 - MARIA DAS DORES DE ARAÚJO CERQUEIRA, Servente, mat. nº 5.018.766-5, período base de 23/07/2004 a 20/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.407/2000 - MÁRCIA DE OLIVEIRA SARMENTO, Datilógrafo, mat. nº 5.006.331-2, período base de 21/04/2004 a 20/04/2009 \r\nProc. nº E-03/3.700..402/95 - IRENE DA PAZ PINTO, Servente II mat. nº 277.270-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.910.055/2004 - MARIA AUXILIADORA MANHÃS AZEVEDO SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.603-6, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.900.143/94 - MARCIA PESSOA PIERRE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.625-3, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.910.099/2008 - VALERIA FERREIRA APIS, Servente, mat. nº 270.489-8, período base de 06/09/2004 a 05//09/2009. \r\nProc. nº E-03/4.900.124/95 - VANELSI MAZELI FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.610-5, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.375/2006 - MARIA AMÉLIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.491-6, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.062/98 - MARISA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.492-6, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.910.036/2010 - IARALENE APARECIDA ANGELO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.215-1, período base 27/08/97 a 26/08/2002.\r\nProc. nº E-03/6.300.075/99 - ROSANGELA DE SÁ NATIVIDADE, Servente, mat. nº 5.018.659-2, período base de 08/07/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.225/95 - ILIZETE REZENDE PERRUT, Servente, mat. nº 277.268-9, período base 21/12/2002 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.703/2010 - LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.267-5, período base 01/10/2003 a 20/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.704/2010 - LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.594-3, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.035/2000 - ADALTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.280-0, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.052/2002 - ANA MARIA PADELA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.675-8, período base de 02/05/99 a 08/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.627/2010 - LUCINETE RAMOS BONINI, Servente I, mat. nº 166.735-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/06/78 a 11/02/2005.\r\nProc. nº E-03/4.900.002/97 - ROSI MARINA REZENDE ZÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.937-5.\r\nProc. nº E-03/4.900.003/97 - ROSI MARINA REZENDE ZÂO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.595-8.\r\nProc. nº E-03/3.700.433/95 - ALTAIR CORREA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.333-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 992344\r\n"
        ],
        "992345": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/07/2010\r\nProc. nº E-03/6.901.338/95 - ELBA REGINA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.581-9, período base de 16/05/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-03/801.058/97 - CICELY ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.924-1, período base de 16/05/2005 a 06/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.596/97 - SELMA MARIA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.646-0, período base de 16/05/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/811.830/2010 - SIDNEY DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.911-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/830.301/99 - NEIVA MENDES PEREIRA DE BRITO, P.A.A.E.II, mat. nº 243.320-9, período base de 28/04/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-03/812.363/2004 - SIRTES CARVALHO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.756-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/812.003/2010 - DANIELLE PASCOTTO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 848.034-5, período base de 06/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-03/814.054/2001 - SOLANGE BARBOSA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.133-0, período base de 31/03/2004 a 13/07/2009.\r\nProc. nº E-03/812.150/2010 - ELAINE SCHOTT HEIZER, Prof. Doc. I, mat. nº 915.261-2, período base de 04/07/2005 a 03/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/830.253/99 - LUZINETE DE BRITO OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 277.709-2, período base de 15/11/99 a 14/11/2009.\r\nProc. nº E-03/811.418/2002 - SUELI CANDIDO PEREIRA, Merendeira II, mat. nº 274.061-1, período base de 01/03/98 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/802.880/93 - SOLANGE CONCEIÇÃO S. LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 515.391-1, período base de 30/12/90 a 29/12/2000.\r\nProc. nº E-03/812.166/2010 - CARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.880-4, período base de 07/04/99 a 21/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E 03/811.940/2010 - MARIA AUGUSTA MOLINA CAMBARA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.744-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/06/95 a 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/811.688/2010 - MARGARIDA MARIA REGATTIERI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.585-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/05/85 a 22/05/90 e de 01/09/94 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-03/811.246/2010 - JANETE CANDIDO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.251-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 09/06/94 a 08/06/2009.\r\nId: 992345\r\n"
        ],
        "992346": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/07/2010\r\nProc. nº E-03/3.310.228/2010 - SIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.941-0 e Prof. Doc. I, mat. nº 807.119-3. Concedo alteração de nome.\r\nId: 992346\r\n"
        ],
        "992350": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 2010/2001, tendo por objeto aquisição de suprimentos de informática, na forma adjudicada pelo Pregoeiro, em favor da empresa Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. no valor de R 6.499,00 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 992350\r\n"
        ],
        "992367": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " DE 12.02.2010\r\n*Processo n° E-08/008.206/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (DESCOLADOR - DE FREER, ESPÉCULO NASAL, ESTILETE BI-OLIVAR E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 07, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, e 19, pelo valor total de (R 5.152,79) e EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 14, 15 e 16, pelo valor total de (R 14.646,70), perfazendo a licitação o valor total de R 19.799,49 (dezenove mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). Itens Fracassados: 05 e 08.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/02/2010.\r\nId: 992367\r\n"
        ],
        "992381": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21.07.2010\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 992381\r\n"
        ],
        "992385": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.07.2010\r\nProcesso nº E-04/803.584/1968 - NELSON JOSÉ GOULART\r\n...\r\n..\r\nId: 992385\r\n"
        ],
        "992386": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/500.433/2009 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN000030, com base nos autos do processo nº E-07/500.433/2009.\r\nDE 12.07.2010\r\no requerimento de licença de operação para realizar as atividades de coleta, transporte, armazenamento e comercialização de sucatas, com base nos autos do processo nº E-07/200.491/2007.\r\nDE 15.07.2010\r\nProc. nº E-07/100.076/2009 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO VALÃO ANCHIETA, EM MARIÓPOLIS, RIO DE JANEIRO, GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 007/2008 - , assinado em 10/03/2008, objeto do processo nº E-07/101.803/2007.\r\nId: 992386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992392": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO objeto do processo n° E- 07/506.867/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, por ter oferecido o valor de R 71.393,02 (setenta e um mil trezentos e noventa e três reais e dois centavos), vencedora dos lotes 04 e 08.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade contratação de serviços de RETIRADA DA ESTRUTURA EXISTENTE, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRURA METÁLICA FLUTUANTE PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRIFITAS NA LAGOA DA TIJUCA - objeto do processo n° E-07/503.278/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 1.493.622,68 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade contratação de serviços de EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PONTE TIBAU - PIRATININGA - NITERÓI/RJobjeto do processo n° E- 07/503.332/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa ELTA CONSTRUÇÕES S.A, por ter oferecido o valor de R 1.494.420,52 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 992392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992393": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/2181/2010 - RENATA MATTOSO SALGADO - matrícula 182.304-6, Técnico de Planejamento II. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 04/04/2008.\r\nId: 992393\r\n"
        ],
        "992406": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/07/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.185.361-3. Concedo 03 (três) meses de licençainciso 129 do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 24/06/2001 a 22/06/2006.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº. 0.194.070-9. Concedo 03 (três) meses de licençaVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/04/2002 23/04/2007.\r\nId: 992406\r\n"
        ],
        "992418": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso n° E-04/070.456/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - \r\nProcesso n° E-04/070.471/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.454/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.469/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.479/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.474/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.473/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/070.461/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.472/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.463/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.462/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.460/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.480/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.468/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.452/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.451/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.457/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nProcesso n° E-04/072.453/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 992418\r\n"
        ],
        "992420": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2010\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de bolsas de soro para o GSE, em favor da LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., no valor de R 227.150,00 (duzentos e vinte e sete mil cento e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 992420\r\n"
        ],
        "992441": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/046/2595-96 - Fixados, com validade a contar de 24.07.1997, os proventos de Jacintho dos Santos Penna - 2º Ten PM RR RG 1/09.384.\r\nProcesso nº e-09/09/2595-96 - Fixados, com validade a contar de 22.05.1996, os proventos de Anezio Martins Vianna - 3º Sgt PM RR RG 1/08.317.\r\nProcesso nº E-25/003/568-92 - Fixados, com validade a contar 23.03.1992, os proventos de Martinho Lima Filho - Sd PM Ref. RG 30.854.\r\nProcesso nº E-09/045/2595-96 - Fixados, com validade a contar de 14.07.1997, os proventos de Edesio Jose Antunes - 3º Sgt PM RR RG 1/13.160.\r\nProcesso nº E-09/09/2512-96 - Fixados, com validade a contar de 22.01.1996, os proventos de Carlos Eduardo Ferreira da Silva - 1º Ten PM RR RG 53.755.`\r\nProcesso nº E-09/4224/2592-96 - Fixados, com validade a contar de 21.07.1997, os proventos de Luiz Claudio Medeiros de Lima - Cb PM RR RG 1/13.651.\r\nProcesso nº E-09/534/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 08.05.1996, os proventos de Antonio Carlos Ramos - Ten Cel PM RR RG 16.890.\r\nProcesso nº E-25/021/566-91 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1991, os proventos de Nilson da Paixão - Cb PM Ref, RG 14.960.\r\nProcesso nº E-25/1670/577-92 - Fixados, com validade a contar de 08.09.1992, os proventos de João de Brito Moura - Cb PM RR RG 13.234.\r\nProcesso nº E-09/489/2502-2009 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2003, os proventos de Robson da Silva - 2º Sgt PM RR RG 34.362.\r\nProcesso nº E-09/106/2595-2009 - Fixados, com validade a contar de 16.12.2009, os proventos de Deuzi Frauches Lima - 2º Sgt PM Ref. RG 31.981.\r\nProcesso nº E-09/1236/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 26.12.1996, os proventos de Renato de Amorim Machado - Ten Cel PM Ref. RG 17.269.\r\nProcesso nº E-09/006/2519-95 - Fixados, com validade a contar de 16.02.1996, os proventos de Roberto de Magalhães Sampaio - Cel PM RR RG 18.445.\r\nProcesso nº E-25/2177/576-92 - Fixados, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de Jorge Mesquita - Cb PM Ref. RG 13.653. \r\nProcesso nº E-09/034/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 16.12.2002, os proventos de Jairo Souza Santos - Ten Cel PM RG 26.424.\r\nProcesso nº E-09/103/2502-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.04.2005, os proventos de Gilberto Francisco da Luz - 1º Sgt PM RR RG 37.300. \r\nId: 992441\r\n"
        ],
        "992459": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso n° E-09/02277/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, CEL PM RG 1-11.740.\r\nProcesso nº E-09/00046/2502/98 - Fixados, com validade a contar de 23.08.95, os proventos de JARDEL MARTINS DE ALMEIDA, CAP PM RG 49.227.\r\nProcesso nº E-09/00939~2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de JOSE SEVERINO SANTIAGO, SUBTEN PM RG 1-11.796.\r\nProcesso nº E-09/00074/2551/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de DELMIR TEIXEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 27.321.\r\nProcesso nº E-09/00043/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de HEMETERIO INACIO DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 30.324.\r\nProcesso nº E-09/00017/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de LUIZ LIMA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 30.717.\r\nProcesso nº E-09/00076/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de PAULO CESAR MARONGIU, SUBTEN PM RG 30.736.\r\nProcesso nº E-09/00993/2573/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de NILTON ROBERTO VIANNA CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 31.037.\r\nProcesso nº E-09/00027/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de EDSON MONTEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.719.\r\nProcesso nº E-09/00056/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de PAULO ARCHANJO, SUBTEN PM RG 34.868.\r\nProcesso nº E-09/00486/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de GIVALDO FERREIRA DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 35.896.\r\nProcesso nº E-09/00078/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de MARCOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.477.\r\nProcesso nº E-09/00114/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de MARCO ANTONIO VARGAS, SUBTEN PM RG 38.817.\r\nProcesso nº E-09/00092/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 39.963.\r\nProcesso nº E-09/00035/2524/2009 - Fixados, com validade a contar de l3.05.2010, os proventos de GILSON THOMAZ PEREIRA, SUBTEN PM RG 40.643.\r\nProcesso nº E-09/00829/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES, SUB TEN PM RG 40.671.\r\nProcesso nº E-09/00065/2530/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de WILSON QUARESMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.341.\r\nProcesso nº E-09/00151/2595/2009 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2010, os proventos de ANTONIO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.214.\r\nProcesso nº E-09/00143/2537/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de PAULO CEZAR CARDOSO NUNES, 1º SGT PM RG 33.990.\r\nProcesso nº E-09/00010/2594/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, 1º SGT PM RG 34.919. \r\nProcesso nº E-09/00028/2524/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de LINDOLPHO DECIO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 35.358.\r\nProcesso nº E-09/00009/2539/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de OSVALDO BARBOSA BUAS, 1º SGT PM RG 36.705.\r\nProcesso nº E-09/00023/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de SAMUEL BORGES DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 37.192.\r\nProcesso nº E-09/00025/2544/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de JOÃO CARLOS RODRIGUES FERNANDES, 1º SGT PM RGH 37.578.\r\nProcesso nº E-09/07034/2592/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de JAMIL LRANGEL DE CASTRO, 1º SGT PM RG 38.974.\r\nProcesso nº E-09/00039/2534/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS GABRI SOARES, 1º SGT PM RG 39.014.\r\nProcesso nº E-09/02603/2584/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO COUTINHO DE OLIVEIRA , 1º SGT PM RG 39.939.\r\nProcesso nº E-09/00022/2606/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de SÉRGIO CLAUDIO BRITO DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 40.903.\r\nProcesso nº E-09/00018/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.11.2009, os proventos de ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA ROSAS, 2º SGT PM RG 31.883.\r\nProcesso nº E-09/00067/2590/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2009, os proventos de SERGIO PACHECO FERREIRA, 2º SGT PM RG 32.703.\r\nProcesso nº E-09/00005/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de GIBSON PRIMO DA SILVA, 2º SGT PM RG 36.452.\r\nProcesso nº E-09/00087/2582/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.12.2009, os proventos de MARCOS REGINALDO DE SOUZA BASTOS, 2º SGT PM RG 36.563.\r\nProcesso nº E-09/00090/2608/2007 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de JORGE PERES QUEIROZ, 2º SGT PM RG 37.741.\r\nProcesso nº E-09/00153/2540/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de WALDINEY DE SOUZA, 2º SGT PM RG 38.692.\r\nProcesso nº E-09/00002/2574/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de JOEL DE FREITAS PEREIRA, 2º SGT PM RG 39.181.\r\nProcesso nº E-09/00101/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de MARCELO LUIZ MURAD, 2º SGT PM RG 39.434.\r\nProcesso nº E-09/00004/GPAE18/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de DAVI GONÇALVES, 2º SGT PM RG 42.468.\r\nProcesso nº E-09/00006/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de ROBERTO FARIAS DA SILVA, 2º SGT PM RG 40.116.\r\nProcesso nº E-09/00754/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de GILBERTO FERREIRA DE MEDEIROS, 2º SGT PM RG 41.710.\r\nProcesso nº E-09/00243/2591/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de WILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 45.608.\r\nProcesso nº E-09/00105/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de NELSON CARLOS NICOLAY GONÇALVES, 2º SGT PM RG 47.306.\r\n.Processo nº E-09/00002/2517/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.10.2009, os proventos de ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, 3º SGT PM RG 37.397.\r\nProcesso nº E-09/00423/2537/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.10.2009, os proventos de JORGE EDUARDO DA SILVA BOA MORTE, 3º SGT PM RG 53.049.\r\nProcesso nº E-09/01848/2573/2010 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de ROBERT FERREIRA MADEIRA, 2º SGT PM RG 56.701.\r\nProcesso nº E-09/00010/2531/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.02.2009, os proventos de FABIO ANTONIO DE AZEVEDO, CB PM RG 61.610.\r\nProcesso nº E-09/00292/2608/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.11.2009, os proventos de SANDRO DE SOUZA FLOR, CB PM RG 68.297.\r\nProcesso nº E-09/00043/2538/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos de MARCELO DE AZEVEDO TUFFANI, CB PM RG 73.951.\r\nProcesso nº E-09/00002/2566/2010 - Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de RONALDO MARTINS CAPARICA, 2º SGT PM RG 50.815.\r\nId: 992459\r\n"
        ],
        "992469": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 14/07/2010\r\nProcesso nº E-11/60.687/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 992469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992474": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DE 23/07/2010\r\nProc. nº E-09/1316/1202/2010 - Antonio Carlos Cabral Ferret, matr. nº 871.274-7 - 8.640 dias.\r\nProc. nº E-09/3768/0006/2010 - Elizabeth Morais Cavalcanti de Lacerda Ferreira, matr. nº 180.100-0 - 410 dias.\r\nProc. nº E-09/5484-A/1702/2010 - Haroldo Bezerra Cavalcanti da Silva, matr. nº 181.087-8 - 2.250 dias.\r\nProc. nº E-09/5512/1702/2010 - Julio César Francis Cury, matr. nº 810.830-0 - 6.797 dias.\r\nProc. nº E-09/5462/1702/2009 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima, matr.nº 266.115-5 - 856 dias.\r\nProc. nº E-09/1574/1650/2009 - Sandra Regina Russo, matr. nº 191.373-0 - 223 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/7128/1906/2010 - José Carlos Fernandes Mendes, matr. nº 263.538-1 - 75 dias referente ao período entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da data da posse na SSP. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nProc. nº E-09/0078/1712/2010 - Iracema Ramos do Nascimento, matr. nº 233.904-2 - período base: 01/01/1989 a 26/12/2008 = 12 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 992474\r\n"
        ],
        "992564": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/018/2595-10. Fixados, com validade a contar de 25.01.2010, os proventos de Antonio Carlos dos Santos Velloso - 3º Sgt PM ref. RG 51.053.\r\nProcesso nº E-09/203/2503-09. Fixados, com validade a contar de 1.04.2005, os proventos de Dennys Silva Escocard - Cb PM RR RG 57.086.\r\nProcesso nº E-09/3559/2502-95. Fixados, com validade a contar de 12.12.1995, os proventos de Benedito Correia de Carvalho - Cel PM RR RG 15.821.\r\nProcesso nº E-25/0076/587-92. Fixados, com validade a contar de 17.09.1992, os proventos de Albano Vieira Bispo - 3º Sgt PM Ref. RG 12.206.\r\nProcesso nº E-09/018/2581-96. Fixados, com validade a contar de 12.08.1996, os proventos de Antonio Nogueira Soares - 3º Sgt PM RR RG 1/09.253.\r\nProcesso nº E-09/142/2577-96. Fixados, com validade a contar de 14.12.1995, os proventos de João Batista Chaves de Souza - Cb PM Ref. RG 33.453.\r\nProcesso nº E-09/142/2577-96. Fixados, com validade a contar de 14.12.1995, os proventos de João Batista Chaves de Souza - Cb PM Ref. RG 33.453.\r\nProcesso nº E-09/119/2511-96. Fixados, com validade a contar de 24.07.1996, os proventos de Alcebíades da Rocha Rangel - Cel PM RR RG 25.735.\r\nProcesso nº E-09/3818/2502-96. Fixados, com validade a contar de 23.08.1996, os proventos de Ivano Pinho de Carvalho - Cel PM Ref. RG 18.418.\r\nId: 992564\r\n"
        ],
        "992566": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 7013/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEW ROUTE INC, valor de R 50.542,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 992566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992568": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008,CONCEDO o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento ocorrido em 23/03/2010, da ex-servidora Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 12.352-1, a favor da requerente Consuelo Leitão de Abreu.\r\nId: 992568\r\n"
        ],
        "992570": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2010\r\nProc. nº E-03/5.599/2010 - Cancelo o Edital de Licitação por Tomada de Preços nº 012/2010, por questões administrativas.\r\nId: 992570\r\n"
        ],
        "992574": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DE 23.07.2010\r\nPROC. Nº E-08/0161/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de fios cirúrgicos, em favor da MACI FARM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 3.401,76 (três mil quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 992574\r\n"
        ],
        "992595": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-01/719/2010 - Concedo o auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor LUIZ ALVARO MACHADO DA ROCHA.\r\nProcesso nº E-01/4381/1991 - Reconheço a dívida, no valor de R 6,92 (seis reais e noventa e dois centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/06, em favor da pensionista GHISLAINE GUIA, inscrita sob o nº 43/056512-A, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de outubro/1990 a dezembro/1992.\r\nId: 992595\r\n"
        ],
        "992619": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DE 22/07/2010\r\nDANUSA MARILDA VASSALLO GRIPPlicença especial.\r\n- Autorizo o gozo da licença especial.\r\nId: 992619\r\n"
        ],
        "992621": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " 10\r\nVIA DUTRA TOP PNEUS LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.041, de 04/07/2005.\r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132337, de 25/06/2008.\r\nRENATO FERNANDES e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.385, de 01/02/2006.\r\nMANUEL CONSTANTINO DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.445, de 18/07/2007.\r\no Auto de Infração nº 37.868/97, bem como a multa aplicada a LWART LUBRIFICANTES LTDA\r\no Auto de Infração nº 39482/00, bem como a multa aplicada a \r\no Auto de Infração nº 38559/99, bem como a multa aplicada a ANTÔNIO DE ASSIS VITORINO NETO. \r\nId: 992621\r\n"
        ],
        "992635": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\n, a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor Oswaldo Luiz Lopes da Silva, Fiscal de Rendas, matrícula nº 834.646-2, nos termos do despacho, às fls. 36.\r\nId: 992635\r\n"
        ],
        "992638": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\n- JOSE MAZZA DE OLIVEIRA - Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.198.509-2 com efeitos a contar de 31/12/2007.\r\nId: 992638\r\n"
        ],
        "992641": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\nDou Provimento ao recurso, para reformar o r. Acórdão n° 5.798\r\nId: 992641\r\n"
        ],
        "992643": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/370.839/1991 - DUROCRIN COLCHÕES ESPECIAIS LTDA. para anular a decisão de primeira instância, proferida pela Inspetoria Regional de Fiscalização.\r\nProc. nº E-04/592.276/1996 - COQUETE BIJOUTERIAS E MODAS LTDA. - Avoco o presente processo para anular a decisão de primeira instância, proferida pela Inspetoria Regional de Fiscalização.\r\n- Avoco o presente processo para anular a decisão de primeira instância, proferida pela Inspetoria Regional de Fiscalização.\r\nProc. nº E-04/547.893/1994 - SEENGRALL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Avoco o presente processo para anular a decisão de primeira instância, proferida pela Inspetoria Regional de Fiscalização.\r\nId: 992643\r\n"
        ],
        "992735": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de 2 (duas) Empilhadeiras Elétricas, através do Pregão Eletrônico n° 007/10, em favor da empresa TRANSALL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 183/187.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 60.000,00.\r\nAutorizo a \r\nId: 992735\r\n"
        ],
        "992737": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2010\r\nProcesso nº E-07/505.449/2009\r\nOnde se lê: Homologo a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2010...\r\nHomologo a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 02/2009...\r\nId: 992737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992741": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2008\r\n- Conforme aprovação do parecer da Comissão Permanente de Licitação referente à Licitação por Tomada de Preços - TPO nº 060/2008 para obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro, fica homologada esta licitação à firma Delta Construções S.A.\r\nId: 992741\r\n"
        ],
        "992751": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-01/1886/1998 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.751,18 (quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 43 do Decreto nº 38.754, de 26/01/06, em favor da pensionista CELIA DO NASCIMENTO BARROS, inscrita sob o nº 43/073464-A, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, arts. 1º e 7º (Pensão Especial), no período de 12/agosto/1997 a 31/agosto/1998.\r\nId: 992751\r\n"
        ],
        "992795": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.07.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de contribuição prestado em atividade vinculada ao Plano de Seguridade Social - CPSS, regido pelo Regime Jurídico Único - RJU, no período de 16.09.2008 a 01.03.2009, num total de 167 (cento e sessenta sete) dias, retificando Ato de 18.11.2009, publicado no Diário Oficial de 24.11.2009.\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.572-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.915-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.760-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. Autorizo o paga mento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 992795\r\n"
        ],
        "992810": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 23.7.2010.\r\nId: 992810\r\n"
        ],
        "992811": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 01.7.2010.\r\nId: 992811\r\n"
        ],
        "992812": [
            "2010-07-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE JULHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na de legação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 992812\r\n"
        ],
        "992825": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARVALHO LAURIA, matrícula nº 018-2, Técnico Nível Superior, Classe IV, Nível M, autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 15 (quinze) meses de licença-prêmio não gozadas, concedida com base no período de 23/03/1973 a 23/03/1998, no total de 900 (novecentos) dias.\r\nId: 992825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992860": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n-- ZELIA DE ANDRADE BERNARDINO DE CAMPOS. \r\n-- LEONARDO FRANCO DE CASTRO. \r\nId: 992860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992862": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 049/2009, referente a DANIELA DE ALMEIDA CARELLI. \r\na Certidão nº 057/2009, referente a ALESSANDRA FROTA MARTINEZ DE SCHUELER. \r\n24/06/2010\r\na Certidão nº 193/2010, referente a IVONE DE MATOS GARCIA.\r\n15/07/2010\r\na Certidão nº 329/2009, referente a MARIA PERPÉTUA LEAL COELHO.\r\n20/07/2010\r\na Certidão nº 103/2009, referente a BETHÂNIA FERREIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 05/2010, referente a VIVIAN DE OLIVEIRA SOUSA CORREA. \r\na Certidão nº 021/2009, referente a WALDEMIRO DIAS.\r\na Certidão nº 268/2009, referente a CRISTINA ALVES DE SOUZA RIBEIRO.\r\na Certidão nº 064/2010, referente a SEBASTIÃO ALVES PEREIRA.\r\na Certidão nº 147/2009, referente a JOSENILDO MESQUITA.\r\nId: 992862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992864": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.930,18, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.12.09, no valor de R 2.189,70, publicado no D.O. de 30.12.09.\r\n- SONIA REGINA CARDOSO DE CARVALHO DA SILVAno valor de R 1.910,84, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.10, no valor de R 2.153,84, publicado no D.O. de 29.01.10.\r\n- Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de RICARDO FERREIRA ALVES, datado de 30.03.10, no valor de R 403,29, publicado no D.O. de 12.04.10.\r\nId: 992864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992874": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2010\r\nProcesso nº E-17/100.020/2007 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN-011/2009 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 09/07/2010.\r\nId: 992874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992877": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor de R 163.671,00 (cento e sessenta e três mil seiscentos e setenta e um reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ESPECIFARMA COM. E MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor de R 1.279.841,84 (hum milhão, duzentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da EXFARMA LTDA EPP, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor de R 374.699,04 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor de R 267.196,00 (duzentos e sessenta e sete mil cento e noventa e seis reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor de R 147.732,72 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor de R 227.781,10 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e oitenta e um reais e dez centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor de R 56.340,00 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor de R 461.153,27 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor de R 178.468,80 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, referente à aquisição emergencial de medicamentos, no valor de R 39.784,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 893.226,00 (oitocentos e noventa e três mil duzentos e vinte e seis reais), em favor da ESPECIFARMA COM. E MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente à anulação da Nad n° 000762, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da VENANCIO PROD. FARMACÊUTICOS, referente à anulação parcial da Nad n° 000772, no valor de R 111.999,00 (cento e onze mil novecentos e noventa e nove reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA, referente à anulação parcial da Nad n° 000769, no valor de R 36.512,00 (trinta e seis mil quinhentos e doze reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente à anulação parcial da Nad n° 000771, no valor de R 109.660,89 (cento e nove mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da EXFARMA LTDA EPP, referente à anulação parcial da Nad n° 000763, no valor de R 19.229,00 (dezenove mil duzentos e vinte e nove reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ESPECIFARMA COM E MED. PRODUTOS HOSPITALARES, referente à anulação parcial da Nad n° 000762, no valor de R 122.523,48 (cento e vinte e dois mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.947/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ESPECIFARMA COM. E MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. referente à anulação parcial da Nad n° 000762 no valor de R 183.723,48 (cento e oitenta e três mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da TURISRIO-CIA DE TUR. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.473/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à aquisição emergencial de 10 (dez) processadoras de mesa para filmes de raio x, no valor de R 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.328/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.307/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCÊNCIAS S/A, referente à aquisição por inexigibilidade de licitação de medicamentos, no valor de R 170.824,50 (cento e setenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/013.900/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da PERKINELMER DO BRASIL LTDA, referente à aquisição por inexigibilidade de 01 (um) sistema perkim-elmer clarus 500 para clarus 600 e 01 (um) amostrador automático no valor de R 379.691,92 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.735/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO referente à aquisição de passagens aéreas no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.941/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CENTRO INTEGRAÇÃO MÉDICA MAL. HERMES LMTDA, referente à contratação emergencial de empresa especializada para a gestão e serviços médicos hospitalar no valor de R 5.048.284,92 (cinco milhõesquarenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CIA. DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISMO, referente à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CIA. DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISMO, referente à anulação total das Nad n° 000071 e 000755 no valor de total de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 01.04.2009\r\nProcesso nº E-08/000.328/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA S, referente à anulação ao fornecimento de energia elétrica no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 13.05.2009\r\nProcesso nº E-08/000.941/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CENTRO INTEGRAÇÃO MÉDICA MAL. HERMES LMTDA, referente à anulação parcial da Nad n° 000809 no valor de R 841.380,82 (oitocentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 16.06.2009\r\nProcesso nº E-08/010.704/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, referente à prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, sobre 25% do quantitativo no valor total de R 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 30.06.2009\r\nProcesso nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CIA. DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente ao reforço da Nad n° 992 para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 22.07.2009\r\nProcesso nº E-08/005.024/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à reprodução de 20 (vinte) cópias do segundo exemplar de “measuring medicine prices, availability, affordability and price components” no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 30.07.2009\r\nProcesso nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente ao fornecimento de passagens aéreas no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 31.07.2009\r\nProcesso nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CIA. DE TURISMO DO EST. DO RIOS DE JANEIRO-TURISRIO, referente ao reforço da Nad n° 992 para aquisição de passagens aéreas no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 31.08.2009\r\nProcesso nº E-08/000.328/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S, referente ao reforço da Nad n° 272 para o fornecimento de energia elétrica no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 10.09.2009\r\nProcesso nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CIA. DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, referente ao fornecimento de passagens aéreas no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/002.678/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da MERCK S.A INDUSTRIAS QUÍMICAS, referente à aquisição por inexigibilidade de licitação de medicamentos no valor de R 752,62 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) visando atender a mandato judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.941/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da CENTRO INTEGRAÇÃO MÉDICA MAL. HERMES LMTDA referente ao reforço da Nad n° 809, para contração emergencial de empresa especializada para a gestão e serviços médicos no valor de R 785.288,30 (setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 06.11.2009\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição por inexigibilidade de medicamentos no valor de R 3.466.092,96 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil noventa e dois reais e noventa e seis centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 28.12.2009\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à anulação parcial da Nad 004830 no valor de R 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) visando atender ao mandato judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 30.12.2009\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao reforço da Nad n° 4830 para a aquisição por inexigibilidade de licitação de medicamentos no valor de R 2.110.000,00 (dois milhões, cento e dez mil reais), visando atender ao mandato judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição por inexigibilidade de licitação de medicamentos no valor de R 1.190.000,00 (hum milhão, cento e noventa mil reais), visando atender ao mandato judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 992877\r\n"
        ],
        "992886": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2010\r\nProcesso nº E-12/660843/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto, prestação de serviços de Co-location na Regional do Serviço Federal de Processamento de Dados, no valor de R 244.800,50, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 992886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992898": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.840/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 071/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 014/2010, realizada em 19 de julho de 2010, ADJUDICO os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, à firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 1.493.859,03.\r\nProc. nº E-17/203.282/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 085/2004, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS SANTA CRUZ DA SERRA E PARQUE PAULISTA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COM EXTENSÃO DE 13.230,0 METROS, objeto do processo nº E- 33/204.162/2004, a cargo da firma SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma Físico-Financeiro devidamente assinado.\r\nDE 22.07.2010\r\n.\r\nProc. nº E-17/207.093/2009 - APROVO o resultado da Licitação nº 072/2009 na modalidade Concorrência ALC nº 042/2009, realizada em 20 de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS NOTURNAS DE FRESAGEM, RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL, ILUMINAÇÃO NAS RJ-085 E RJ-105 NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, COM PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” TIPO FIELD BLEND PARA O PG 70, - 10, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, à firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 15.364.002,77.\r\nProc. nº E-17/202.639/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 069/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 015/2010, realizada em 21 de julho de 2010, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, à firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.428.607,22.\r\nProc. nº E-17/203.445/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 031/2010, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO FLUMINENSE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, objeto do processo nº E- 17/200.187/2010, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma Físico-Financeiro devidamente assinado.\r\nDE 23.07.2010\r\n.\r\nProc. nº E-17/203.472/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 135 dias corridos, a contar de 08.08.2010, transferindo seu término para 20.12.2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140/106, objeto do processo nº E-17/201.390/2009, Contrato nº 024/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 992898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992901": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso nº E-12/121.578/2007 Apensos n°s E-12/121.314/2007; E- 12/121.407/2007; E-12/121.321/2007; E-12/120.665/2007; E- 12/120.528/2007; E-12/120.484/2007; E-12/121.898/2007; E- 12/121.229/2007; E-12/121.678/2007; E-12/121.138/2007; E- 12/121.295/2007; E-12/121.174/2007; E-12/120.466/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-35/56.737/2006 Apensos n°s E-35/56.737/2006; E- 35/57.431/2006; E-35/58.122/2006; E-35/57.651/2006; E- 35/58.025/2006; E-35/57.415/2006; E-35/57.358/2006; E- 35/57.425/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-35/56.751/2006 Apensos n°s E-35/57.305/2006; E- 35/57.617/2006; E-35/57.686/2006; E-35/57.762/2006; E-35/57.847/2006; E-35/58.394/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 992901\r\n"
        ],
        "992906": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/04/2010, os proventos mensais da inativa JOYCE LANDMANN LIPSZTEIN, matr. nº 2101-4, Professor Associado, aposentada através da Portaria SRH nº 114/2009, publicada no D.O. de 06/04/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/02/2010, os proventos mensais da inativa MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 4095-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentada através da Portaria SRH nº 42/2010, publicada no D.O. de 11/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/04/2010, os proventos mensais da inativa SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 31792-5, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 115/2010, publicada no D.O. de 06/04/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/04/2010, os proventos mensais da inativa LILIA REGINA VALENTE ALONSO, matr. nº 3311-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Portaria SRH nº 116/2010, publicada no D.O. de 06/04/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 23/04/2010, os proventos mensais do inativo ROBERTO PAULO DE MENDONÇA, matr. nº 2309-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 155/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/05/2010, os proventos mensais da inativa ROSALY DE MIRANDA NEPOMUCENO, matr. nº 5058-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, aposentada através da Portaria SRH nº 165/2010, publicada no D.O. de 06/05/2010.\r\nId: 992906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992910": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 992910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992912": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração dos Projetos Básicos de engenharia da rede coletora de esgotos sanitários, estações elevatórias e sistema de tratamento e destino final dos efluentes sanitários dos bairros Quebra Frasco, Fonte Santana e Granja Guarani, no município de Teresópolis -RJ, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA., no valor de R 781.044,00 (setecentos e oitenta e um mil e quarenta e quatro reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de serviços técnicos para elaboração de Projeto para remediação do Lixão de Vassouras e execução de obras do complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do município de Vassouras - RJ, onde o Presidente da Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa TECNOLOGIA., no valor de R 1.445.990,44 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 992912\r\n"
        ],
        "992917": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\nMARCELO TINOCO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.204-2 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 17.05.2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.305-6 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 17.05.2010.\r\nMARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.069-3 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 17.05.2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.872-8 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 17.05.2010.\r\nFABIANO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.423-9 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 17.05.2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.222-5 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 17.05.2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.120-4 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 17.05.2010.\r\nCARLOS ALBERTO SOARES GOMES o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, a contar de 26 de março de 2009, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 992917\r\n"
        ],
        "992918": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\ntrês 11/01/82 a 09/01/87.\r\nId: 992918\r\n"
        ],
        "992920": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.07.2010\r\nPROCESSO Nº 07-2010/147.011-8. EMPRESA: SPE NOVO HORIZONTE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Indeferido.\r\n.07.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/115.020-2 (ANEXO Nº 00-2010/146.978-0). EMPRESA: GURTEQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS LTDA. Indeferido.\r\nId: 992920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992926": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.003/2010 - Arquive-se\r\nDE 25.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.013/2010 - Arquive-se\r\nDE 26.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.001/2010 - Arquive-se\r\nDE 31.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.019/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.023/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.005/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.015/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.046/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.009/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.012/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.011/2010 - Arquive-se\r\nDE 01.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.106/2009 - Arquive-se\r\nDE 10.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.132/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.040/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.065/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.024/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.021/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.023/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.027/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.034/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.109/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.009/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.103/2009 - Arquive-se\r\nDE 11.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.006/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.052/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.016/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.024/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.022/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.021/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.033/2010 - Arquive-se\r\nDE 14.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.071/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.024/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.035/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.018/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.005/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.013/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.101/2009 - Arquive-se\r\nDE 15.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.014/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.006/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.066/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.034/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.051/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.003/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.0020/2010 - Arquive-se\r\nDE 16.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.033/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.026/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.019/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.028/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.067/2010 - Arquive-se\r\nDE 17.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.020/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.002/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.078/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.040/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.031/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.031/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.064/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.188/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.034/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.159/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.033/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.095/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.026/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.059/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.061/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.064/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.028/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.030/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.074/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.020/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.004/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.046/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.033/2010 - Arquive-se\r\nDE 21.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.034/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.018/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.001/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.115/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.031/2010 - Arquive-se\r\nDE 23.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.010/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.109/2010 - Arquive-se\r\nDE 28.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.089/2010 - Arquive-se\r\nDE 29.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.125/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.008/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.006/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.064/2010 - Arquive-se\r\nDE 30.06.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.044/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.025/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.016/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.064/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.033/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.151/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.012/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.071/2009 - Arquive-se\r\nId: 992926\r\n"
        ],
        "992941": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\n289.121- 6.\r\n, mat. .\r\n21/978.385/2003 - FRANCISCO JOSE DE SOUZA SERRANO.\r\nL\r\nId: 992941\r\n"
        ],
        "992942": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência n° 014/2010, à empresa SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, com o valor de R 1.362.197,06 (hum milhão, trezentos e sessenta e dois mil cento e noventa e sete reais e seis centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência n° 017/2010, à empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, com o valor de R 1.492.784,48 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses. \r\nId: 992942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992945": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2010\r\nProcesso n° E-02/002051/2005 - C4 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro nº 1028, e de seus rótulos.\r\nDE 22.07.2010\r\nProcesso nº E-02/002116/2010 - Auto de Infração nº 48, datado de 24/06/2010, contra , pelo transporte de produto de origem animal sem os devidos registros sanitários legais.\r\nId: 992945\r\n"
        ],
        "992946": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/14.926/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2010 - contratação de empresa para prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em favor da empresa CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 3.550.650,24 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), tornando sem efeito o despacho de 22/06/2010, publicado no D.O. de 28/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.963/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 021/2010 - obra de engenharia para a reforma do telhado do CE Mato Grosso em favor da empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 145.027,00 (cento e quarenta e cinco mil e vinte e sete reais).\r\nProc. nº E-03/5.669/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 028/2010 - reforma e adequação para PNE de 04 banheiros no pavimento térreo, troca de janelas e pintura externa no CE Dr. Feliciano Costa, em favor da empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E-03/6.271/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 026/2010 - obra de substituição de janelas das salas de aula no CE Nelson Pereira Rebel em favor da empresa CARISMA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 79.331,58 (setenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-03/3.501/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 023/2010 - obras de engenharia para a reforma do telhado do CE Manuel de Abreu em favor da empresa C. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 146.944,08 (cento e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).\r\nId: 992946\r\n"
        ],
        "992949": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso nº E-12/123.588/2007 - NOTECEL\r\nProcesso nº E-12/121.388/2007 - TUCK RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.542/2008 - PRESTRO RESTAURANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.546/2007 - ISATE - ILHA SERV DE ASSIST TÉCNICA ELETRÔNICA LTDA - ME\r\nProcesso nº E-12/121.029/2007 - NATELA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.571/2008 - CASA GRANDE HV COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.289/2007 - SCT SOUND\r\nProcesso nº E-12/126.036/2008 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.501/2008 - ALTAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME\r\nProcesso nº E-35/58.602/2007 - ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME\r\nProcesso nº E-12/122.184/2007 - LINKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.283/2007 - BELA MÓVEIS DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.257/2008 - DA VINTI\r\nNotifico, com fulcro no ar. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 992949\r\n"
        ],
        "992954": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2010\r\na dívida relativa a despesa referente ao exercício de 2003, no valor de R 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais), MARTINS FRAGAcula nº 36/90.052- 0, nos termos do art 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 .\r\nId: 992954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992956": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2010\r\n, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA - PROMOVER EVENTO, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, para a revisão das especificações técnicas.\r\nId: 992956\r\n"
        ],
        "992957": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DERECEPCIONISTAS, COPEIRAGEM E JARDINAGEM PARA O INEA objeto do processo nº E-07/500.257/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 1.586.530,14 (hum milhão, quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta reais e quatorze centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 992957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992958": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/07/2010\r\no procedimento e o resultado da Licitação por TOMADA DE PREÇOS SEFAZ-RJ Nº 001/2010ADJUDICO, pelo valor total de R 199.047,10 (cento e noventa e nove mil quarenta e sete reais e dez centavos) O Lote II restou deserto.\r\nId: 992958\r\n"
        ],
        "992962": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2010\r\nProc. nº E-12/519897/2010 - GILSO MACHADO, Trabalhador, Nível 4, Padrão J matr. nº 24/001.451-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 28.06.2010.\r\nDE 23.07.2010\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nJULHO DE 2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n201-4\r\nRogerio Bandeira de Gouvea Machado\r\n10\r\n55\r\n07/06/2010\r\nC\r\n1.121-3\r\nJorge Antonio Melo Torres\r\n11\r\n60\r\n22/06/2010\r\nC\r\n1.212-0\r\nElcio Correa de Azevedo\r\n11\r\n60\r\n23/06/2010\r\nC\r\n1.226-0\r\nFlavio de Mello e Castro\r\n11\r\n60\r\n09/06/2010\r\nC\r\n1.402-7\r\nNewton Everton Correa de Menezes\r\n11\r\n60\r\n23/06/2010\r\nC\r\n1.698-0\r\nMartha Pires de Souza\r\n11\r\n60\r\n24/06/2010\r\nC\r\n1.877-0\r\nJose Carlos de Souza\r\n11\r\n60\r\n23/06/2010\r\nC\r\n2.123-8\r\nGerson Leite \r\n10\r\n55\r\n12/06/2010\r\nC\r\n2.251-7\r\nJosana Herzog Ferreira\r\n10\r\n55\r\n15/06/2010\r\nC\r\n2.307-7\r\nReinaldo Rodriguez Braga\r\n10\r\n55\r\n10/06/2010\r\nC\r\n2.313-5\r\nSergio Caruso D Ippolito\r\n10\r\n55\r\n16/06/2010\r\nC\r\n2.319-2\r\nMarcos Cesar Ferreira Simoes Rosa\r\n10\r\n55\r\n30/06/2010\r\nC\r\n2.327-5\r\nPaulo Cezar Araujo\r\n10\r\n55\r\n17/06/2010\r\nC\r\n2.425-7\r\nNilton Soares da Silva\r\n9\r\n50\r\n02/08/2009\r\nR\r\n2.599-9\r\nMariomar Andrade Macedo\r\n11\r\n60\r\n22/06/2010\r\nR\r\n3.238-3\r\nJose Ricardo Novarini de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n03/06/2010\r\nC\r\nProc. nº E-12/262680/2010 - ADALGISA DOS ANJOS PAZ, Instrutor Educacional, Nível I matr. nº 24/001.729-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 28.06.2010.\r\nProc. nº E-12/283660/2010 - NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.055-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.07.1980 a 04.11.1980, a Prefeitura Municipal de Araruama, perfazendo o total de 34 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 01.07.1980 a 30.09.1980 e de 30.10.1980 a 04.11.1980, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/288400/2010 - DURVAL DA SILVA SOARES, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.787-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 15.01.1972 a 15.02.1974 ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 761 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/288583/2010 - JOSE PAULO LOPES DE MATTOS, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matr. nº 24/000.104-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 17.05.2010\r\n*Proc. nº E-12/252333/2009 - JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, Psicóloga, matr. nº 24/002.491-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, nos períodos de 01.03.1972 a 22.07.1973 de 23.04.1981 a 22.06.1982, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e de 01.07.1984 a 07.02.1985, a Niterói Câmara Municipal, perfazendo o total de 1154 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2010\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2010\r\nProc. nº E-12/272422/201\r\nOnde se lê: ...perfazendo o total de 121 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ...perfazendo o total de 151 dias de efetivo exercício...\r\nId: 992962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992971": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 26.07.2010\r\nProcesso nº E-26/051.336/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2010, referente à despesa com aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 104.678,00 (cento e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais) às empresas: GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA, lote 01, pelo valor de R 98.778,00 (noventa e oito mil setecentos e setenta e oito reais) e S.P. COMERCIAL ELETRÔNICOS LTDA, lote 02, pelo valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).\r\nId: 992971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992989": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.07.2010\r\nÀ vista do bem lançado Parecer nº 143/2010-JVM-JUCERJA da Procuradoria Regional, o recurso objeto deste processo.\r\nId: 992989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "992997": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso nº E-12/126.751/2008 - UNIQUE ELETROSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS\r\nProcesso nº E-35/57.737/2006 - MILE IND PANIF COM DE ALIMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.883/2008 - RAFAEL ISSA SAYAO - ME\r\nProcesso nº E-12/127.611/2008 - FERREIRA E LIMA OBRAS E REFORMA EM GERAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.561/2007 - SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/122.496/2007 - SIMÕES ESTOFADOS S/A\r\nProcesso nº E-12/123.323/2007 - RAFA DE TERE CONVENIÊNCIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.537/2007 - GALDENCIO ENROLAMENTOS DE MOTORES\r\nProcesso nº E-35/54.789/2006 - PLUB COMÉRCIO ELETRÔNICO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.485/2008 - INSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.600/2008 - Apensos n°s E-12/124.606/2008; E- 12/124.613/2008; E-12/124.646/2008; E-12/124.659/2008; E- 12/124.671/2008; E-12/125.688/2008; E-12/125.710/2008; E- 12/125.777/2008; E-12/124.823/2008; E-12/124.995/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 992997\r\n"
        ],
        "993001": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n*Proc. nº E-01/316731/2009 -- Faço referência ao Pregão Eletrônico nº 28/2009, homologado por este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa MicroGel Comércio de Materiais para Escritório Ltda, notificada pelo Ofício nº 41/DAF, para, em face do descumprimento da entrega do objeto, nos termos da Cláusula Décima Sexta do citado Pregão, tendo em vista que a defesa apresentada não encarta razões aptas a afastarem o apenamento.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2010.\r\nId: 993001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993015": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\n0\r\no Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA RICARDO SIQUEIRA MENDES DOS REIS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 993015\r\n"
        ],
        "993016": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA BELA VISTA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 993016\r\n"
        ],
        "993017": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 993017\r\n"
        ],
        "993018": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 993018\r\n"
        ],
        "993020": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 993020\r\n"
        ],
        "993021": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 993021\r\n"
        ],
        "993024": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " 0\r\no Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 993024\r\n"
        ],
        "993027": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 016/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 993027\r\n"
        ],
        "993031": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso nº E-35/58.479/2006 - Apensos n°s E-35/58.489/2007; E- 35/58.510/2007; E-35/58.514/2007; E-35/58.560/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA.\r\nProcesso nº E-35/58.471/2006 - Apensos n°s E-35/58.503/2006; E- 35/58.507/2007; E-35/58.558/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA.\r\nProcesso nº E-35/58.479/2006 - Apensos n°s E-35/58.489/2007; E- 35/58.510/2007; E-35/58.514/2007; E-35/58.560/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA.\r\nProcesso nº E-35/58.769/2007 - Apensos n° E-12/120.511/2007; E- 12/120.504/2007; E-12/120.503/2007; E-35/58.695/2007; E- 12/121.035/2007; E-12/120.860/2007; E-12/120.602/2007; E- 12/120.541/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA. \r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 993031\r\n"
        ],
        "993032": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE 23/07/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010/SEOBRAS, referente à Aquisição de 16 (dezesseis) impressoras laser, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe. o objeto do certame à empresa no valor total de R 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 993032\r\n"
        ],
        "993044": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.762/2010 - AJURICABA ARAUJO AZEVEDO, Assistente Administrativo, matrícula n° 0010068-5. Autorizo a concessão do abono de permanência a partir de 11/04/2010, de acordo com os termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47. \r\n\r\nId: 993044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993046": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-19/082.200/1997 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.05.1997, do servidor MOYSES DIVAN, Engenheiro, matrícula nº 13/32.917, revogando o despacho datado de 15.12.1998, publicado no Bider nº 234, de 16.12.1998.\r\nProc. nº E-19/093.659/1998 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.10.1998, do servidor MARUN NEMER MARUN, Engenheiro, matrícula nº 13/33.687, revogando o despacho datado de 26.10.1998, publicado no Bider nº 199, de 26.10.1998.\r\nProc. nº E-19/081.306/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.06.1996, do servidor JOÃO CARLOS DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula nº 13/36.239, revogando o despacho datado de 18.12.1998, publicado no Bider nº 236, de 18.12.1998.\r\nProc. nº E-19/080.966/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.01.1996, do servidor LUIZ GONZAGA VIANA, Engenheiro, matrícula nº 13/32.910, revogando o despacho datado de 26.10.1998, publicado no Bider nº 199, de 26.10.1998.\r\nId: 993046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993047": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n*Proc. nº E-19/082.442/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.02.2009, do servidor PEDRO DUTRA MACHADO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/04.567, revogando o despacho datado de 16.06.2010, publicado no Bider nº 110, de 21.06.2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.06.2010.\r\nId: 993047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993053": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso nº E-35/53.503/2006 - D'KASA MÓVEIS COUNTRY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME.\r\nProcesso nº E-12/125.291/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA.\r\nProcesso nº E-12/124.101/2008 - CB RAMOS ALUMÍNIO.\r\nProcesso nº E-12/124.103/2008 - CB RAMOS ALUMÍNIO.\r\nProcesso nº E-12/123.352/2007 - BELT BLINDADOS.\r\nProcesso nº E-12/122.247/2007 - CARVALHO E THOMAZ TOLDOS E COBERTURA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/126.079/2008 - DROGARIA PACHECO S/A.\r\nProcesso nº E-12/121.540/2007 - EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDÚSTRIAIS.\r\nProcesso nº E-35/58.954/2007 - ASSISTEC SERVIÇOS ÓTICA ELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/124.005/2008 - Apensos n°s E-12/124.041/2008; E- 12/124.043/2008; E-12/124.045/2008; E-12/124.047/2008; E- 12/124.418/2008; E-12/124.481/2008; E-12/124.505/2008; E- 12/124.509/2008; E-12/124.511/2008; E-12/124.574/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/124.066/2008 - Apensos n°s E-12/124.068/2008; E- 12/124.089/2008, E-12/124.111/2008; E-12/124.129/2008; E- 12/124.157/2008; E-12/124.149/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nNotifico, com fulcro no art.42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 993053\r\n"
        ],
        "993074": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/126.956/2008 - CORREIOS\r\nProcesso nº E-12/126.699/2008 - POINT DA INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/124026/2008 - MICHELLY ASSIS DA SILVA\r\nProcesso nº E-12/126.856/2008 - ACADEMIA NACIONAL DE ATORES\r\nProcesso nº E-12/127.594/2008 - MEGA BÔNUS - UNIBANCO\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 993074\r\n"
        ],
        "993089": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2010\r\nProc. nº E-23/300004/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente aos meses de julho e agosto de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300006/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao julho de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300007/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao período de agosto a dezembro de 2010, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300494/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., no valor de R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), para atender despesa com aquisição de Material Cirúrgico de Laboratório e de Enfermagem, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 993089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993127": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\n0\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de MARCELO MATEUS DE MEDEIROS, no montante de R 11.000,00 (onze mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 993127\r\n"
        ],
        "993148": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/120.884/2007 - Apensos n°s E-12/120.885/2007; E- 12/120.886/2007; E-12/120.899/2007; E-12/120.900/2007; E- 12/120.939/2007; E-12/121.005/2007; E-12/124.274/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/125.230/2008 - Apensos n°s E-12/125.358/2008; E- 12/127.413/2008; E-12/125.783/2008; E-12/126.267/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/120.938/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/124.080/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/121.107/2007 - BENTES MOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E-35/53.704/2006 - E C OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS.\r\nProcesso nº E-12/120.021/2007 - ALG CENTERCOMERCIAL LTDA. \r\nNotifico, com fulcro no art.o 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 993148\r\n"
        ],
        "993149": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 23.07.2010\r\nProcesso nº 593/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 157.630,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 993149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993163": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/07/2010 \r\nProc. nº E-09/001434/1907/2010 - Alcides Alves Pereira, matr. nº 815.816-4 - período base: 05/03/2003 a 02/03/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/5614/1129/2010 - Affonso Claudio da Costa, matr. nº 264.451-6 - período base: 21/12/97 a 18/12/2007 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/24650/1054/2010 - César da Silva Lopes, matr. nº 176.798-4 período base: 13/08/97 a 08/11/2007 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/0101/1706/2010 - Elias Nunes da Fonseca, matr. n° 264.516-6 - período base: 04/12/87 a 19/12/2007= 12 meses\r\nProc. nº E-09/003352/1404/2010 - Fábio Monteiro Nunes, matr. nº 870.547-7 - período base: 06/02/2002 a 04/02/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/003352/1404/2010 - Fabio Monteiro Silva, matr. nº 870.798-6 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/079/1506/2010 - Inácio Rezende Faver, matr. nº 806.504-7 período base: 18/02/96 a 14/02/2006 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/067771/1908/2010 - Jorge Cristovam Santos Rodrigues, matr. nº 265.989-4- período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/077616/1015/2010 - Jorge Carlos Vianna da Silva, matr. nº 268.767-1 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/4149/1702/2010 - Nelson Simões Corrêa Filho, matr. nº 174.333.5 - período base: 11/02/2005 a 09/02/2010 = 03 meses \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 993163\r\n"
        ],
        "993186": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 26/07/2010\r\ndiscriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada no D.O. de 19/08/1999 do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, n° 2190 (antiga Rua Senador Euzébio, n° 172), Centro, RJ, e respectivo terreno que encontra-se registrado sob matrícula nº 9326, livro 3-O, fls 260, do 9° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada no D.O. de 25/07/2000 do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, n° 2196 (antiga Rua Senador Euzébio 174), Centro, RJ, e respectivo terreno que encontra- se registrado sob matrícula nº 9374, livro 3-O, fls 271, do 9° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nId: 993186\r\n"
        ],
        "993212": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-01/102274/2000 - INDEFIRO o pedido de reconsideração de ROBERTO QUITO DE SANT'ANNA, Militar da Reserva, matrícula 024055830-4 (Ministério do Exército) e Professor Auxiliar, matrícula 00/0007133-2 (UERJ), com base na Nota Técnica SUNOP nº 004, de 19/07/2010, às fls. 45/46, por falta de amparo legal.\r\nId: 993212\r\n"
        ],
        "993219": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/00109/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor total de R 106.950,00 (cento e seis mil novecentos e cinquenta reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 993219\r\n"
        ],
        "993220": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nERAL\r\nDE 26/07/2010\r\nProcesso nº E-09/00097/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor total de R 1.603,37 (um mil seiscentos e três reais e trinta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/22842/1121-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor total de R 186,76 (cento e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/00085/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 4.767,00 (quatro mil setecentos e sessenta e sete reais).\r\nProcesso nº E-09/00476/1836-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor total de R 2.681,30 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos).\r\nProcesso nº E-09/30508/1136-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor total de R 378,54 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/00706/1167-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor total de R 25,97 (vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/00068/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor de EDENÉSIO AZEVEDO SOARES, no valor total de R 995,92 (novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/03857/1091-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor total de R 78,53 (setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-09/00348/1710-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 640,80 (seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/03539/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA, no valor total de R 18.162,43 (dezoito mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 993220\r\n"
        ],
        "993228": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/07/2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.256.840-0. Concedo 03 (três) meses 19, VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/07/2004 a 27/07/2009.\r\n\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.210-6. Concedo 03 (três) meses 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 24/05/2005 a 21/06/2010.\r\n, Fiscal de Rendas de 2ª , matrícula 0.811.719-4. Concedo 03 (três) meses licença- prêmio 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/06/2003 a 16/06/2008.\r\nId: 993228\r\n"
        ],
        "993229": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2010\r\nProcesso nº E-12/660930/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que tem como objeto fornecimento de licenciamento de uso do software z/VM com subscrição, prestação de serviços de subcrisções de produtos Linux Red Hat e Telesuporte para Linux Red Hat e z/VM, no valor suplementar de R 1.047.166,86, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 993229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993232": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/121.007/2007 - EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/122.667/2007 - VIPLIFE ADMINISTRADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.669/2007 - SOYUZ ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.891/2007 - CEDAE\r\nProcesso nº E-35/56.586/2006 Apensos nºs E-35/55.688/2006, E- 35/57.089/2006, E-35/55.690/2006, E-35/57.090/2006, E-35/55.691/2006, E-35/57.091/2006, E-35/57.094/2006, E-35/57.095/2006 e E- 35/57.595/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-35/57.081/2006 Apensos nºs E-35/57.304/2006, E- 35/57.345/2006, E-35/57.626/2006 e E-35/57.693/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/122.767/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/123.234/2007 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-35/58.488/2007 - GALIAN DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nProcesso nº E-12/120.940/2007 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-35/58.484/2006 - RIALTI MÁQUINAS E MOTORES\r\nProcesso nº E-35/56.541/2006 Apensos nºs E-35/57.042/2006, E- 35/56.542/2006, E-35/57.075/2006, E-35/57.079/2006, E-35/57.082/2006, E-35/57.074/2006, E-35/57.546/2006, E-35/56.546/2006 e E- 35/57.346/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 993232\r\n"
        ],
        "993238": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da AKER Consultoria e Informática Ltda, no valor de R 24.311,84 (vinte e quatro mil trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) a conta do PT 2312200023.081 e CD 3390.39-37, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 993238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993258": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DE 26/07/2010\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO- 0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com rt. 40 da Crt. 1º da Emenda Constitucional naposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao da Defesa Exercito Brasileiro, no período de 15/02/1991 a 10/07/2000, num total de 2.421(dois mil quatrocentos e vinte e um.\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837- 0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com rt. 40 da rt. 1º da Emenda Constitucional naposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Banco Central do Brasil - BACEN, no período de 13/07/2000 a 01/05/2002, num total de 658 (seiscentos e cinqenta e oito) dias.\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837- 0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com rt. 40 da rt. 1º da Emenda Constitucional nº 20/88, averbe-se para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Ministério de Fazenda, no de 02/05/2002 a 01/08/2006 e num total de 1.81.\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837- 0. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com rt. 40 da rt. 1º da Emenda Constitucional nº 20/88, averbe-se para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Governo do Estado de São Paulo da Secretaria de Fazenda, no período de 01/08/2006 a 01/01/2009, num total de 902 (novecentos e dois) dias.\r\nId: 993258\r\n"
        ],
        "993297": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na dispensa de licitação declarada a favor da , com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDeclara a Dispensa de Licitação, com base no disposto no art. 24, inciso VIII da lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, a favor utorizar a despesa no valor total de R 334,07 (trezentos e trinta e quatro reais e sete centavos) e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.1220002.2016 - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 993297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993300": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/135.204/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/135.768/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 993300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993329": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nNÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 27.\r\nProcesso nº E-18/001.458/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 29.\r\nProcesso nº E-18/001.467/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 30.\r\nId: 993329\r\n"
        ],
        "993338": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            ".07.2010\r\nProc. nº E-03/10.005.278/2009 - NUREMBERG BELCHIOR KIFFER, CIC 366.153.237-53.\r\nProc. nº E-03/10.106.348/2009 - ROSANE DOS SANTOS, CIC 572.511.007-97.\r\nProc. nº E-03/5.391/2009 - RENATO KAHN, CIC 103.402.207-59.\r\nProc. nº E-03/9.867/2008 - ELISE MONCASSIN, CIC 886.025.597-04.\r\nProc. nº E-01/156.056/2009 - MARIA ETELVINA DA CONCEIÇÃO, CIC 027.881.027-63.\r\nProc. nº E-03/6.710.202/2010 - ANA LUCIA BARROS CONTINO, CIC 569.395.587-72.\r\nProc. nº E-03/10.800.266/2010 - PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA, CIC 356.796.207-82.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/01/2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2009\r\nProc. nº E-03/9.839/2009\r\nOnde se lê: ...CIC: 069.741.127-34...\r\nLeia-se: ... CIC: 029.177.977-89...\r\nD.O. DE 14/05/2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDe 12/05/2010\r\nProc. nº E-03/2.451/2010\r\nOnde se lê: ...SUZANA PINTO QUEIROZ...\r\nLeia-se: ...SUSANNA PINTO QUEIROZ...\r\nId: 993338\r\n"
        ],
        "993339": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GILIANE ALMEIDA BARBOSA COELHO, Prof. Doc. l, mat. nº 914.327-2. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor. \r\nId: 993339\r\n"
        ],
        "993342": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-11/40.134/2010 - MARIA CRISTINA MOTTA IRUME, matrícula nº 400.636-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25/05/2010.\r\nId: 993342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993349": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ndas despesas realizadas no exercício de 200Cia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO processo E-08/71.124/2010 valor R dezenove mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos) e processo E- 08/70.789/2010 valor R 2.836,08 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oito centavos), com base no Decreto nº 41.879 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº ª etapa.\r\nId: 993349\r\n"
        ],
        "993370": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 02-03ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE JULHO DE 2010\r\nProcesso n° E-01/317.325/2009\r\nOnde se lê: ... Marilene Ribeiro Rodrigues Silva...\r\nLeia-se: ...Marilane Ribeiro Rodrigues Silva...\r\nId: 993370\r\n"
        ],
        "993371": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DE 26 DE JULHO DE 2010\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, tendo em vista duplicidade de disposição já autorizada através do proc. n° E-12/3354/2009.\r\no despacho exarado àsfls. 14, publicado no Diário Oficial de 30 de julho 2010, considerando a desistência da servidora , às fls. 15v.\r\no autorizo exarado no proc. nº E - 15/611/2009, publicado no Diário Oficial de 24.06.2009, no sentido de , RG nº 68.797, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\no autorizo exarado no processo nº E-15/61/2010, publicado no Diário Oficial de 25.01.2010, no sentido de , RG nº 61.039, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\no autorizo exarado no processo nº E-15/107/2010, publicado no Diário Oficial de 09.02.2010, no sentido de Cap PM Cláudio Portugal Rodrigues JuniorProjeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\no autorizo exarado no processo nº E-15/811/2009, publicado no Diário Oficial de 07.07.2010, no sentido de , RG nº 36.288, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\nId: 993371\r\n"
        ],
        "993372": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DE 26 DE JULHO DE 2010\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Kátia Barchigiani Affonso, Professor Docente II, matrícula nº 250.854-7, para a SEADH\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Fábia Rohen Campany, Professor Docente II, matrícula nº 919.653-6, para o INEA.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Elvira Ferreira Matos, Professor Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 678.390-6, para a SEPLAG.\r\ndo servidor estadual da EMATER-RIO, Grecivaldo Dib Melo, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1217-9, para a FIPERJ.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Sonia de Pontes Leandro, Professor Docente II, matrícula nº 806.166-5, para a SEADH.\r\ndo servidor estadual da CENTRAL, Paulo César Fidelis Silva, Agente de Estação, matrícula nº 03.00.854, para a PGE.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Antonio José coelho, Servente, matrícula nº5.013.350-3, para a SEAPPA.\r\nId: 993372\r\n"
        ],
        "993377": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE JULHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 993377\r\n"
        ],
        "993441": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/60/51150/2010 - RENATO DA SILVA PERES, RG CBMERJ 06605, a partir de 06 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/087/51150/2010 - ROMEU ROBERTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 05796, a partir de 23 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/088/51150/2010 - JOSÉ LEVI LOPES SENRA, RG CBMERJ 06665, a partir de 03 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/089/51150/2010 - SÉRGIO ROSA DE AZEREDO, RG CBMERJ 06003, a partir de 25 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-08/90/51150/2010 - TELMO BRANDÃO LADISLAU, RG CBMERJ 06085, a partir de 25 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-08/091/51150/2010 - IVAN DOS SANTOS BARROS, RG CBMERJ 06073, a partir de 25 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-08/092/51150/2010 - MARCO ANTÔNIO AMADO, RG CBMERJ 08187, a partir de 16 de março de 2008;\r\nProcesso nº E-08/093/51150/2010 - CARLOS FERREIRA FAGUNDES, RG CBMERJ 07212, a partir de 05 de janeiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/094/51150/2010 - ARMANDO DURVAL CÂMARA NETO, RG CBMERJ 07224, a partir de 08 de outubro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/095/51150/2010 - CARLOS JOAQUIM PINTO RODRIGUES, RG CBMERJ 06121, a partir de 15 de outubro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/096/51150/2010 - JOSÉ BARBOSA PINTO FILHO, RG CBMERJ 05720, a partir de 03 de julho 2007;\r\nProcesso nº E-08/097/51150/2010 - FERNANDO DE SOUZA OURIQUES, RG CBMERJ 06034, a partir de 27 de abril de 2009;\r\nProcesso nº E-08/320/51150/2010 - SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN, RG CBMERJ 08421, a partir de 23 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/326/51150/2010 - ROBERTO JORGE LUCENTE, RG CBMERJ 07372, a partir de 08 de outubro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/329/51150/2010 - LUIZ MANOEL COUTINHO, RG CBMERJ 06310, a partir de 25 de maio de 2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 993441\r\n"
        ],
        "993446": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 39/2010, referente a CIDLLAN SILVEIRA GOMES FAIAL. \r\n/2010\r\na Certidão de nº141/2009, referente a ANA CRISTINA VELOSO ALVES.\r\nId: 993446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993447": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINDEFIRO. \r\nId: 993447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993452": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/07/2010\r\nLEONARDO NOGUEIRA MARTINS. Torno sem efeito a publicação do reconhecimento de dívida no D.O. de 19/05/2010 e Reconheço a dívida no valor de R 936,23.\r\n- CLAUDIONOR COELHO MOURA. Torno sem efeito a publicação do reconhecimento de dívida no valor de R 338,78, no D.O. de 10/03/2010.\r\nTorno sem efeito o despacho datado de 22/06/2010, publicado no D.O. de 14/07/2010, que autoriza a restituição de contribuição previdenciária relativa ao período de outubro de 2003 a dezembro de 2003, tendo em vista a prescrição quinquenal.\r\nId: 993452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993455": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 44/2010 referente a MARIA IZABEL DA SILVA. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2010.\r\nId: 993455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993459": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\no requerimento do servidor Antonio Pedro Pimenta Mattos, Engenheiro, matrícula nº 198.905-2, por ausência de amparo legal.\r\nId: 993459\r\n"
        ],
        "993464": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 26.07.2010\r\nPrograma de Trabalho: 23.122.0002.2016, Código de Despesa: 3390.39.12, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 006-A/2010, às fls. 537/541, adjudico à empresa o Lote Único no valor total de R 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 993464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993465": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 006-A/2010, objeto do processo nº E- 11/50.250/2010. Autorizo a Despesa.\r\nId: 993465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993466": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2010\r\nANA MARIA CORREA PALMIERImatrícula nº 198.881-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 08/05/2010. \r\nCARLOS ANTONIO SOUZA DE ALBUQUERQUEmatrícula nº 268.727-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/12/2009.\r\nFRANCELINO CARLOS DE SOUZAmatrícula nº 257.648-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/02/2006.\r\n, matrícula nº 191.139-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 03/02/2009.\r\nmatrícula nº 268.605-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/04/2010.\r\n, matrícula nº 261.402-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/02/2007.\r\nmatrícula nº 263.977-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/10/2007.\r\nmatrícula nº 266.430-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 16/03/2008.\r\nMADELAINE CAMPOS PAIVA DA SILVAmatrícula nº 267.124-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 03/02/2010.\r\n, matrícula nº 266.466-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\nmatrícula nº 261.422-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/01/2009.\r\nOSIAS DE ARAÚJO RODRIGUESmatrícula nº 180.290-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/04/2010.\r\nPETRONIO JORGE DA SILVA LAZZAROmatrícula nº 269.693-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/10/2007.\r\nmatrícula nº 681.463-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/12/2006.\r\n, matrícula nº 266.567-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 993466\r\n"
        ],
        "993467": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/123.450/2007 - CREDICARD BANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/122.225/2007 - BRASIL TELECOM\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem cópia de documentos que comprovem alegações nos processos acima relacionados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 993467\r\n"
        ],
        "993472": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.07.2010\r\nProcesso n° E-02/001989/2002 - ADELMO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula n° 164.967-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.11.2000 a 22.11.2005, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 993472\r\n"
        ],
        "993488": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDepartamento de Administração Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por prestação de serviços de Locação de Máquinas Copiadoras ao CBMERJ, em favor da empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 993488\r\n"
        ],
        "993491": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DE 27/07/2010\r\n- Lúcia Helena Boscarino David, matr. nº 267.114-7 - período base: 29/09/2004 a 27/09/2009 = 3 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 993491\r\n"
        ],
        "993492": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/121.590/2007 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/120.757/2007 - BANCO PAULISTA S/A.\r\nProcesso nº E-12/120.555/2007 - FLEX IMP EXPORT IND E COMÉR DE MAQUIN E MOTORES LTDA.\r\nProcesso nº E-12/122.458/2007 - STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO ELETRONIC.\r\nProcesso nº E-12/120.459/2007 - MICRO LOOK HAIR SYSTEM.\r\nProcesso nº E-12/120.856/2007 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A.\r\nProcesso nº E-12/122.859/2007 - Apensos n°s E-12/122.197/2007; E- 12/122.627/2007; E-12/123.031/2007; E-12/123.032/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A.\r\nProcesso nº E-35/55.464/2006 - Apensos n°s E-12/120.127/2007; E- 12/122.296/2007; E-12/122.305/2007; E-12/122.312/2007; E- 12/122.554/2007; E-12/122.564/2007; E-12/122.567/2007; E- 12/122.603/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A.\r\nProcesso nº E-12/122.367/2007 - Apensos n°s E-12/122.555/2007; E- 12/122.556/2007; E-12/122.582/2007; E-12/122.867/2007; E- 12/123.018/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 993492\r\n"
        ],
        "993503": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.210.096/2000 - CÉLIA TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.936-1, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.083/97 - HELENA LIMA MONTEIRO JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 245.324-9, período base de 07/06/2005 a 06/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.249/2002 - JOSÉ RUY LIMA DE SOUZA, Enc. Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.001.509-8, período base de 24/01/2005 a 20/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.976/2005 - PAULO FERNANDO REZENDE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.355-2, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.070/2008 - MARCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.791-2, período base de 16/07/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.120/2006 - TANIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.741-1, período base de 19/06/2002 a 18/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.057/2001 - VANIA AZEVEDO PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.022.551-5, período base de 06/03/2001 a 09/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.462/2010 - VITOR PIMENTA GUSMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.340-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.310.035/2010 - ELAINE DE ABREU DE LOURENZO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.582-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 22/10/99 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.500.148/93 - RODOLFO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.657-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/06/89 a 29/10/2009.\r\nProc.nº E-03/2.310.488/2010 - MARIA DAS GRAÇAS GARCIA FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 515.812-6. Concedo alteração de nome.\r\nProc.nº E-03/7.600.092/1987- LUÍS ANTONIO FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.160-3.\r\nProc.nº E-03/2.300.179/1994 - OLGA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.191-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2010\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/05/2010\r\nProc. nº E-03/7.510.059/2000.\r\nOnde lê-se:...período base de 11/03/2005 a 25/03/2010.\r\nLeia-se:...período base de 23/05/2000 a 21/06/2005. \r\nId: 993503\r\n"
        ],
        "993504": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.07.2010\r\nProc. nº E-03/10.300.231/2010 - FRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.594-2, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.023/93 - MARIA ILZA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.523-0, período base de 17.05.2005 a 16.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.612/95 - SONIA MARIA JAUHAR MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.660-5, período base de 27.05.2005 a 09.08.2010.\r\nProc. nº E-03/4.010.170/98 - DILSEA FREITAS PINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.562-3, período base de 11.06.2005 a 05.07.2010. \r\nProc. nº E-03/1.810.340/98 - LETÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.908-8, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/13.671/94 - RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.605-0, período base de 07.03.2004 a 11.02.2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.362/99 - LUCIAMA ROMER, Prof. Doc. II, mat. nº 283.324-2, período base de 08.08.2001 a 14.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.810.363/99 - LUCIANA ROMER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.057-3, período base de 08.08.2001 a 14.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.801.167/85 - BERENICE LANES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.762-0, período base de 01.07.2003 a 19.07.2008.\r\nProc. nº E-03/2.800.387/96 - ZILZETE CARNEIRO CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 236.131-9, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.244/98 - LINDINALVA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.192-1, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.810.313/98 - JOÃO BATISTA DE MOURA, Servente II, mat. nº 1.201.594-7, período base de 02.08.2002 a 15.09.2007.\r\nProc. nº E-03/1.801.902/87 - LUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.469-6, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.810.351/98 - LUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.690-0, período base de 20.02.2001 a 19.02.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.411/2010 - ZENAIDA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.543-4.\r\nProc. nº E-01/128.351/2006 - MIRIAM LUCIA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.086-0 e Prof. Doc. I, mat. nº 831.187-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.726/209 - ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.571-4 e Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.599-2.\r\nProc. nº E-03/10.300.547/2010 - MARIA MARGARETE ARMOND DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.259-8.\r\nProc. nº E-03/10.300.558/2010 - AURELINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.733-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2002\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.12.2002\r\nProc. nº E-03/10.300.461/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 13.06.96 a 12.06.2002.\r\nLeia-se: ...período base de 13.06.96 a 12.06.2001.\r\nId: 993504\r\n"
        ],
        "993505": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.07.2010\r\nProc. nº E-03/1.310.358/2000 - MARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.747-8, período base de 17/11/2004 a 24/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.227/2003 - LUISA HELENA BARCELO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.826-1, período base de 20/03/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.428/2003 - ROSILAINE MACHADO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.534-4, período base de 12/04/2005 a 18/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.200.024/90 - BENEDITO MANOEL PEROTA, Prof. Doc. I, mat. nº 169.258-1, período base de 01/12/2003 a 31/11/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.698/94 - EVANDRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.552-0, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.765/94 - BARBARA VITÓRIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.394-3, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.900.371/95 - ELI HELENA DO VALLE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.534-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/96 a 03/03/2001 e de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/5.210.011/2005 - ROSE MARY LACERDA FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.062-6. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/1.310.466/2010 - APARECIDA MARIA BARBOSA VIANNA RAYOL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.170-7.\r\nProc. nº E-03/1.310.477/2010 - MARIA APARECIDA DI BIASE, Prof. Doc. I, mat. nº 194.348-9.\r\nProc. nº E-03/5.210.030/2010 - LUCIENE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 158.354-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 993505\r\n"
        ],
        "993506": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/07/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.880/2010 - DIOCELY MARIA FELIPPE PEÇANHA RAPAZO, Prof. Doc. II, mat. nº 517.624-3.\r\nProc. nº E-03/10.700.881/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.315-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 993506\r\n"
        ],
        "993507": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/07/2010\r\nProc. nº E-03/6.901.727/95 - GILCILENE SANT'ANNA CALLADO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.623-9, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.728/95 - GILCILENE SANT'ANNA CALLADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.301-0, período base de 27/08/2001 a 26/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.920.225/98 - ANA MARIA LUCENA BELTRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.050-4, período base de 06/06/2005 a 05/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.192/2001 - SUELI FONSECA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.002.592-3, período base de 01/03/99 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.765/2010 - CLARA MARIA CORNÉLIO DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 5.013.070-7, período base de 28/08/96 a 27/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/06/2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/06/2010\r\nProc. nº E-03/6.902.278/95\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nD.O. DE 22/07/2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/07/2010\r\nProc. nº E-03/6.900.479/94\r\nOnde se lê: ... NILCEIA DE ANDRADE FAÇANHA...\r\nLeia-se: ... MILEIA DE ANDRADE FAÇANHA...\r\nId: 993507\r\n"
        ],
        "993508": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/07/2010\r\nProc. nº E-03/10.900.688/2010 - ANGÉLICA SILVA DO NASCIMENTO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.402-8.\r\nProc. nº E-03/10.900.676/2010 - DERCI LUIZ VIDAL CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.682-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 993508\r\n"
        ],
        "993526": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\n- HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2010, para aquisição de “INSTRUMENTOS PARA ANÁLISES LABORATORIAIS”, objeto do processo nº E-07/503.295/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa MEDMINAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS HOSPITALARES, por ter oferecido o valor de R 16.329,90 (dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), vencedora dos lotes 1 e 2.\r\nId: 993526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993527": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/223548/2007 - ROSANA MARTA MODESTO RAINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.521-1.\r\nProc. nº E-01/600699/2006 - SANDRA CHRYSOSTOMO DA FONSECA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.140-8.\r\nProc. nº E-08/602023/2005 - AIRÊ DÁVILA BAUMANN MOTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.838-5.\r\nAUTORIZO a prorrogação de redução de cargas horárias dos servidores mencionados acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 993527\r\n"
        ],
        "993532": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2010\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2010, a favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-MEcom o valor global de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\nId: 993532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993533": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2010\r\nGUITA SCHECHTMAN, Analista de Imagem Institucional, matr. nº 24/002.345-7. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 03.07.2007 e retificado no D.O. de 04.07.2007. \r\nId: 993533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993542": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2010\r\nProc. nº E-01/152211/2005 - VANIA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.003-4, período base de 06/10/2004 a 03/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606165/1995 - JUREMA ALVES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.905-4, período base de 17/12/2004 a 15/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601101/1995 - LEILA DE BRITO MOUTA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.675-3, período base de 27/08/2004 a 24/10/2009.\r\nProc. nº E-08/500854/1987 - MARIA DE FATIMA SANTAGELO LEITE, Nutricionista, matr. nº 1.003.745-5, período base de 02/07/2001 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-08/601123/2005 - FERNANDA VAZ DA TRINDADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.455-5, período base de 01/12/2004 a 29/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606928/1995 - ALDA E SILVA GUALBERTO BARRETO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.165-1, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/506603/1985 - JORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 146.145-8, período base de 29/01/2005 a 27/01/2010.\r\nProc. nº E-08/602630/1994 - ANA CLAUDIA CELESTINO BEZERRA, Médico, matr. nº 288.545-7, período base de 01/07/2004 a 19/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600145/2008 - ELIZABETH MARÇAL DA CRUZ, Assistente Social, matr. nº 851.895-3, período base de 12/10/2004 a 14/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603036/1995 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.075-6, período base de 03/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602389/2005 - MARIA DO SOCORRO SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.275-4, período base de 05/01/2005 a 24/03/2010.\r\nProc. nº E-08/7866/1988 - CLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 191.355-7, período base de 01/07/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-08/600361/2007 - DOMINGOS FERREIRA, Téc. Equip. Méd./Odontológicos, matr. nº 802.425-9, período base de 28/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-08/11248/1985 - TEREZA DE JESUS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.005.255-3, período base de 15/01/2004 a 13/01/2009.\r\nProc. nº E-08/601817/1997 - LUCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA BASTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 286.055-9, período base de 09/10/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/27432/1988 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MANHÃES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.164.975-3, período base de 07/09/2003 a 04/09/2008.\r\nProc. nº E-09/60/2001 - SILVANIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 818.505-0, período base de 13/02/2005 a 11/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600574/2005 - ELIZABETH RIBEIRO GOMES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.565-2, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/14163/1987 - REGINA CELIA DOS SANTOS LACERDA, Assistente Social, matr. nº 198.595-1, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 20/11/1997 a 08/12/2002 e de 09/12/2002 a 07/12/2007, de acordo com os períodos citados. \r\nId: 993542\r\n"
        ],
        "993546": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DE 23.07.2010\r\nAUTORIZO a contratação do consultor BRUNO JOSÉ CID DE SOUZA BARCELOS, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “ Apoiar a Coordenação das Unidades de Pesquisas Adaptativas” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/08), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 22).\r\n- AUTORIZO a contratação da consultora KÁTIA REGINA NAOMI MURAKAMI, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Controle Fitossanitário Alternativo na Microbacia Hidrográfica Valão Grande, Município de Cambuci” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inc. VII da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, nos valor total de R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 21).\r\nAUTORIZO a contratação do consultor LUIZ GONZAGA JUNIOR SANTOS SILVA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Tecnologia Social Pais (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável)” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/09), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observado o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 21). \r\nId: 993546\r\n"
        ],
        "993563": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nLuciano Marques Gomes, matr. 1441- 5. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2009 a 28/02/2009, totalizando 28 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nLuciano Marques Gomes, matr. 1441- 5. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto 2.479/79, o período de 20/06/2002 a 07/03/2008, totalizando 2.085 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 993563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993566": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2010\r\nProcesso nº E-12/010.236/2010 - Consubstanciado na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 006/2010 - o resultado do Pregão Eletrônico. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n.2010\r\nProcesso nº E-12/010.236/2010 - Consubstanciado na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 006/2010 os Lotes as seguintes empresas: : 4 IT Comércio de Produtos de Informática Ltda no valor arrematado de R 69.934,92 (sessenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos);: Maria Campos Luize no valor arrematado de R 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) e : Sierdovski & Sierdovski Ltda, no valor arrematado de R 14.899,90 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e : PORT Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, no valor arrematado de R 9.315,00 (nove mil trezentos e quinze reais) .\r\nId: 993566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993569": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 19/07/2010\r\nProcesso nº E-11/60.620/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).\r\nDE 14/07/2010\r\nProcesso nº E-11/60.688/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 993569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993572": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.07.2010\r\nAutorizo a regularização e prorrogação da cessão da servidora LEIDA CAVALINI, matr. nº 30263-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na função de Auxiliar de Chefe I, na Diretoria do Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 01/01/2009 a 31/12/2010, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30139-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 26735-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na função gratificada de Chefe de Serviço I, da Inspetoria de Vigilância da AP.1, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora AYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA, matr. nº 33895-4, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a ampliação para 40 horas semanais, da liberação da carga horária do servidor IVO PONTES TORRES FILHO, matr. nº 5792-7, para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Estadual de Hemoterapia Arthur Siqueira Cavalcante, até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 34622-1, Professor Adjunto, para desenvolver suas atividades junto à Polícia Militar, da Secretaria de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 993572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993575": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2010\r\n- Autorizo a licença Procase, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, do servidor JOEL CAMPOS DE PAULA, matr. nº 32580-3, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotado no IBRAG, para cursar Doutorado em Botânica, no período de 01/07/2004 a 10/08/2007, no Museu Nacional - UFRJ. \r\n- Defiro o pedido de adiamento de posse de RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES\r\n- GILBERTO FRANCISCO DA SILVA, matr. 8081-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/04/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a JOSUE DE SOUZA SANTOS, em razão do custeio do funeral do servidor HELENA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 23923-6.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a ROSANGELA MARIA MELLO GONÇALVES DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral do servidor JAIR GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 690-8.\r\nId: 993575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993576": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 21.07.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/04/2010, os proventos mensais do inativo JORGE GONÇALVES, matr. nº 25207-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 129/2010, publicada no D.O. de 28/04/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/04/2010, os proventos mensais do inativo EVANDRO CORREA GONDIM, matr. nº 2177-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 112/2010, publicada no D.O. de 05/04/2010.\r\nDE 22.07.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/04/2010, os proventos mensais da inativa NARDA GOMES DE SOUZA, matr. nº 26076-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 121/2010, publicada no D.O. de 15/04/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/04/2010, os proventos mensais da inativa LIDIA NEVES DE LIMA, matr. nº 7554-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 113/2010, publicada no D.O. de 06/04/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/04/2010, os proventos mensais do inativo JOSÉ PEREZ DE REZENDE, matr. nº 4940-3, Técnico Universitário Superior/Advogado, aposentado através da Portaria SRH nº 118/2010, publicada no D.O. de 13/04/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/04/2010, os proventos mensais do inativo SWAMI SALGADO WANDERLEY, matr. nº 3617-8, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 124/2010, publicada no D.O. de 26/04/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais da inativa ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 5955-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 157/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 19/04/2010, os proventos mensais da inativa NILCEA FREIRE, matr. nº 5166-4, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 123/2010, publicada no D.O. de 19/04/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais da inativa ELIZABETH ALVES PEIXOTO DE SOUZA, matr. nº 26646-0, Técnico Universitário Superior/Médico, aposentada através da Portaria SRH nº 96/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/03/2010, os proventos mensais do inativo CARLOS ALBERTO PEREIRA CORREIA, matr. nº 2940-5, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 77/2010, publicada no D.O. de 12/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/03/2010, os proventos mensais do inativo PORFIRO CARLOS DA ROSA, matr. nº 23687-7, Auxiliar Universitário/Porteiro, aposentado através da Portaria SRH nº 70/2010, publicada no D.O. de 09/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais da inativa VALÉRIA CAVADAS TAVARES, matr. nº 24857-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 97/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/03/2010, os proventos mensais do inativo JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 24660-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentado através da Portaria SRH nº 82/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/05/2010, os proventos mensais do inativo FREDERICO ANTONIO AZEVEDO DE CARVALHO, matr. nº 5871-9, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2010, publicada no D.O. de 05/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/04/2010, os proventos mensais da inativa CARMEN MARIA BEREICOA CARDOZO, matr. nº 3306-80, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Portaria SRH nº 117/2010, publicada no D.O. de 13/04/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA APARECIDA RIBEIRO MOURA, matr. nº 25912-7 Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 268/2010, publicada no D.O. de 18/06/2010.\r\nId: 993576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993587": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12/07/2010\r\nProcesso nº E-09/019/2577/2010\r\nOnde se Lê: ...RG 40.023 FRANCISCO ARMANDO DUTRA MAIA... \r\nLeia-se: ...RG 43.023 FRANCISCO ARMANDO DUTRA MAIA... \r\nId: 993587\r\n"
        ],
        "993602": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.07.2010\r\nProcesso nº E-08/221.380/2009 - CARLOS GÓES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.214-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.026/2009 - ALDEMAR RODRIGUES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 816.519-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.603/2009 - CARLOS ROBERTO FREIRE DA COSTA, Médico, Classe “B”, matrícula nº 853.282-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.361/2010 - JOÃO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 196.521-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 993602\r\n"
        ],
        "993608": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\n, ISAP, matrícula nº 931.016-0 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público, a partir de 17.05.2010.\r\nId: 993608\r\n"
        ],
        "993624": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n176.014-9\r\nSONIA MARIA LAGES DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n02/05/201\r\nC\r\n178.592-2\r\nARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n11/05/2010\r\nC\r\n181.353-4\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BARAUNA\r\n10\r\n55\r\n01/06/2010\r\nC\r\n181.377-3\r\nLUIZ CARLOS XAVIER PIRES\r\n8\r\n45\r\n16/05/2008\r\nC\r\n181.699-0\r\nSUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO\r\n8\r\n45\r\n05/05/2010\r\nC\r\n182.438-2\r\nANTONIO PEDRO BRANDO BOCAYUVA CUNHA\r\n10\r\n55\r\n30/05/2010\r\nC\r\n182.443-2\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO DRUMOMD\r\n10\r\n55\r\n06/05/2010\r\nC\r\n182.446-5\r\nJORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n12/05/2010\r\nC\r\n192.444-8\r\nANDRE LUIZ BATISATA DA CUNHA\r\n9\r\n50\r\n23/02/2008\r\nR\r\n192.691-4\r\nWILSON CARDOSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n13/02/2007\r\nR\r\n10\r\n55\r\n12/02/2010\r\nC\r\n230.418-6\r\nJORGE ANASTÁCIO CAMPOS FILHO\r\n9\r\n50\r\n30/05/2010\r\nC\r\n237.382-7\r\nSEBASTIÃO DECIO DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n21/05/2010\r\nC\r\n256.994-5\r\nWALTER DA SILVA MONTEIRO\r\n8\r\n45\r\n13/11/2008\r\nC\r\n256.997-8\r\nNELI DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n8\r\n45\r\n26/05/2010\r\nC\r\n257.015-8\r\nLEILA BREDA DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n09/05/2010\r\nC\r\n257.034-9\r\nCARLOS ALBERTO MORAES DE FRANCA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2006\r\nR\r\n9\r\n50\r\n03/12/2009\r\nC\r\n257.083-6\r\nHELOISA SILVA CAVALHEIRO\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n257.466-3\r\nESTER VICENTE DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n257.467-1\r\nFATIMA REGINA HENRIQUE MARQUES\r\n8\r\n45\r\n27/05/2010\r\nC\r\n257.471-3\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS\r\n8\r\n45\r\n11/05/2010\r\nC\r\n257.472-1\r\nMARIA PAULO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n09/05/2010\r\nC\r\n257.476-2\r\nSONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n05/05/2010\r\nC\r\n257.480-4\r\nLENA XAVIER GONÇALVES\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n257.482-0\r\nMARIA ELIANE DE JESUS COSTA\r\n8\r\n45\r\n26/05/2010\r\nC\r\n257.483-8\r\nREGINA AURORA BRASIL RAPOSO\r\n8\r\n45\r\n26/05/2010\r\nC\r\n257.486-1\r\nEVA JOSÉ PAREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/05/2010\r\nC\r\n257.488-7\r\nMARILDA MARCIA FREITAS CONCEIÇÃO\r\n8\r\n45\r\n06/05/2010\r\nC\r\n257.491-7\r\nMARIA ELHA DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n257.494-5\r\nHELOISA HELENA ALVES TERENCIO\r\n8\r\n45\r\n18/05/2010\r\nC\r\n257.508-2\r\nMARISE MOREIRA PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n257.519-9\r\nCELIA REGINA DA COSTA BATISTA\r\n8\r\n45\r\n05/05/2010\r\nC\r\n22-3\r\nALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES\r\n8\r\n45\r\n05/05/2010\r\nC\r\n257.524-9\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n257.529-8\r\nEUNICE ALEXANDRE PORTELA\r\n8\r\n45\r\n26/05/2010\r\nC\r\n257,532-2\r\nARLETE LOPES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n257.540-5\r\nNADJA REGINA BARRETO RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n06/05/2010\r\nC\r\n257.542-1\r\nESTHER DOS SANTOS FREITAS\r\n8\r\n45\r\n28/05/2010\r\nC\r\n257.547-0\r\nMARISE DA SILVA COSTA\r\n8\r\n45\r\n05//05/2010\r\nC\r\n257.551-2\r\nMARISE JOSE TEIXEIRA DO AMARAL\r\n8\r\n45\r\n14/05/2010\r\nC\r\n754-2\r\nLENI MARTINS\r\n8\r\n45\r\n25/05/2010\r\nC\r\n257.760-9\r\nMARILHA NOBREGA PINTO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/05/2010\r\nC\r\n257.763-3\r\nMARIA HELENA SILVA FARIA\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n257.766-6\r\nMARIA ELENE PINTO\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n257.767-4\r\nENY GOMES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n26/05/2010\r\nC\r\n257.770-8\r\nCLAUDIA SUELI DE BARRETO MENDES\r\n8\r\n45\r\n05/05/2010\r\nC\r\n257.772-4\r\nCRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/05/2010\r\nC\r\n257.773-2\r\nMARCIA JOVINA SILVA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n257.784-9\r\nO BATISTA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n05/05/2010\r\nC\r\n257.824-3\r\nFERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURO\r\n8\r\n45\r\n26/05/2010\r\nC\r\n257.825-0\r\nMANOEL BEZERRA TAVARES\r\n8\r\n45\r\n20/05/2010\r\nC\r\n257.826-8\r\nJOSE MIGUEL DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n28/05/2010\r\nC\r\n257.831-8\r\nJORGE DO CARMO FILHO\r\n8\r\n45\r\n05/05/2010\r\nC\r\n257.840-9\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CASTRO\r\n8\r\n45\r\n05/05/2010\r\nC\r\n257.853-2\r\nELZIO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n18/05/2010\r\nC\r\n257.887-0\r\nANSELMO MARTINS DE SOUZA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n13/05/2010\r\nC\r\n257.908-4\r\nSIDENEI VASQUES DANTAS\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n259.585-8\r\nO CARLOS RIBEIRO CARDOSO\r\n9\r\n50\r\n24/01/2009\r\nC\r\n289.188-5\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA\r\n7\r\n40\r\n2010\r\nC\r\n289.268-5\r\nCELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n18/05/2010\r\nC\r\n289.278-4\r\nPAULO CESAR FREITAS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n18/05/2010\r\nC\r\n814.975-9\r\nMARIO MOLINARO\r\n7\r\n40\r\n15/05/2010\r\nC\r\n816.500-3\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE\r\n5\r\n30\r\n30/04/2009\r\nR\r\n816.920-3\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n25/11/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n24/11/2009\r\nC\r\n817.997-0\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA\r\n5\r\n30\r\n17/03/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n16/03/2009\r\nC\r\n822.002-2\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n05/05/2010\r\nC\r\n822.158-2\r\nWERLEN GUSMÃO DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n09/07/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n08/07/2008\r\nC\r\n822.245-7\r\nJORGE LINO COSTA SILVA\r\n4\r\n25\r\n29/12/2007\r\nR\r\n822.259-8\r\nRONALDO DIAS DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n01/05/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n30/04/2009\r\nC\r\n822.281-2\r\nFABIO BARBOSA MONTENEGRO\r\n8\r\n45\r\n07/05/2010\r\nC\r\n822.353-9\r\nTERCIO DOS SANTOS BERGONZI\r\n5\r\n30\r\n03/05/2010\r\nC\r\n822.446-1\r\nLENIMISON VALDEVINO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n25/06/2010\r\nC\r\n822.482-6\r\nWILSON DA SILVA REIS\r\n4\r\n25\r\n23/06/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n22/06/2009\r\nC\r\n822.506-2\r\nROBSON LUIZ TRINDADE\r\n6\r\n35\r\n06/05/2010\r\nC\r\n822.689-6\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI\r\n7\r\n40\r\n08/05/2010\r\nC\r\n822.696-1\r\nDENIS CARDOSO PINTO\r\n4\r\n25\r\n16/10/2009\r\nC\r\n834.573-8\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA\r\n4\r\n25\r\n28/05/2010\r\nC\r\n834.576-1\r\nNATALIE DE FREITAS PINOCK\r\n4\r\n25\r\n31/05/2010\r\nC\r\n834.948-2\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n20/05/2010\r\nC\r\n835.012-6\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n30/05/2010\r\nC\r\n861.509-8\r\nARMANDO DE SANTANA ALVES\r\n2\r\n15\r\n03/01/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n09/07/2007\r\nC\r\n861.536-1\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n03/01/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n26/05/2007\r\nC\r\n6\r\n35\r\n25/05/2010\r\nC\r\n867,905-2\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO\r\n4\r\n25\r\n14/05/2010\r\nC\r\n867.996-1\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHA\r\n2\r\n15\r\n02/08/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/08/2007\r\nC\r\n868.093-6\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n2\r\n15\r\n29/01/2002\r\nR\r\n3\r\n20\r\n28/01/2005\r\nC\r\n4\r\n25\r\n28/01/2008\r\nC\r\n868.255-5\r\nSERGIO NEIVA RIBEIRO\r\n5\r\n30\r\n09/05/2010\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 993624\r\n"
        ],
        "993625": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n887.407-5\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n5\r\n30\r\n18/09/2006\r\nR\r\n6\r\n35\r\n17/09/2009\r\nC\r\n888.328-2\r\nJULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n4\r\n25\r\n07/10/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n06/10/2009\r\nC\r\n888.351-4\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n5\r\n30\r\n18/05/2010\r\nC\r\n888.388-6\r\nKELLER DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n11/02/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n10/02/2009\r\nC\r\n899.186-1\r\nANDERSON DA SILVA GALVÃO\r\n2\r\n15\r\n21/12/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/01/2008\r\nC\r\n899.203-4\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n3\r\n20\r\n11/05/2010\r\nC\r\n921.690-4\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n4\r\n25\r\n05/05/2010\r\nC\r\n930.206-8\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS\r\n1\r\n10\r\n31/03/2007\r\nR\r\n2\r\n15\r\n30/03/2010\r\nC\r\n930.238-1\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE\r\n2\r\n15\r\n18/05/2010\r\nC\r\n931.061-6\r\nRAFAEL DOS SANTOS FONSECA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2006\r\nR\r\n2\r\n15\r\n05/03/2009\r\nC\r\n931.082-2\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n1\r\n10\r\n31/03/207\r\nR\r\n2\r\n15\r\n30/03/2010\r\nC\r\n931.201-8\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n2\r\n15\r\n14/05/2010\r\nC\r\n931.220-8\r\nELDER MARQUES\r\n7\r\n40\r\n02/05/2010\r\nC\r\n931.240-6\r\nANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n931.263-8\r\nEDSON JOSÉ DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n0\r\nC\r\n931.267-9\r\nWANDER ROBERTO MOREIRA LIMA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n937.027-1\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n03/05/2010\r\nC\r\n973.073-5\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n13/06/2010\r\nC\r\n939.729-0\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n01/05/2010\r\nC\r\n939.747-2\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL\r\n1\r\n10\r\n30/01/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n07/03/2009\r\nC\r\n939.754-8\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES\r\n1\r\n10\r\n02/05/2010\r\nC\r\n939.785-2\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n14/05/2010\r\nC\r\n939.785-2\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n14/05/2010\r\nC\r\n939.792-8\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n3\r\n20\r\n19/05/2010\r\nC\r\n939.852-0\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n1\r\n10\r\n05/05/2010\r\nC\r\n939.883-5\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n24/05/2010\r\nC\r\n948.326-4\r\nEDGARD CORREA NETO\r\n3\r\n20\r\n0\r\nC\r\n948.361-1\r\nMARIO SILVA PACHECO\r\n3\r\n20\r\n05/05/2010\r\nC\r\n957.314-8\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n2\r\n15\r\n04/05/2010\r\nC\r\n957.394-0\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n1\r\n10\r\n/12/2009\r\nC\r\n957,411-2\r\nCESAR DE BARROS\r\n1\r\n0\r\n15/12/2009\r\nC\r\n957.418-7\r\nRICARDO CERQUEIRA SILVA\r\n2\r\n15\r\n15/12/2009\r\nC\r\n957.454-2\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n1\r\n10\r\n04/01/2010\r\nC\r\n957.486-4\r\nMICHELE FONTES RUSSO DE MELLO\r\n1\r\n10\r\n21/02/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 993625\r\n"
        ],
        "993637": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CARMEN LUCIA CABRAL BARROS, matrícula 192.065-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 993637\r\n"
        ],
        "993639": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/07/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 024/2010, iniciada na Sessão Pública de 16/07/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-024/10, onde em 26/07/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - ME no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nId: 993639\r\n"
        ],
        "993650": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 22.07.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 993650\r\n"
        ],
        "993655": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " \r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDe conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.504/86, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 28.08.2004 a 26.08.2009, correspondente ao 4º quinquênio ao servidor CARLOS HENRIQUE COELHO FERREIRA, Economista, matrícula nº 101.173-3.\r\nDe conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 13.08.2001 a 11.08.2006, correspondente ao 5º quinquênio a servidora TANIA MARIA JUNGER, Contador, matrícula nº 101.007-3.\r\nId: 993655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993695": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/123.594/2007 - LEADER S/A\r\nProcesso n° E-12/122.244/2007 - BANCO BMG\r\nProcesso n° E-12/120.041/2007 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso n° E-12/123.793/2007 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/121.139/2007 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\nProcesso n° E-12/123.670/2007 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso n° E-12/123.819/2007 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/122.448/2007 - LG ELETRONICS DE SÃO PAULO\r\nProcesso n° E-12/121.135/2007 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/123.089/2007 - BANCO BMG\r\nProcesso n° E-12/123.512/2007 - UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA\r\nProcesso n° E-12/120.647/2007 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/120.543/2007 - BEL - AIR MÓVEIS LTDA\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 993695\r\n"
        ],
        "993706": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.491/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2010, referente à MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, tendo sido vencedora a empresa DWA CONSTRUÇÕES ELETROMECÂNICAS LTDA., com o valor global de R 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais), conforme ata de 15 de julho de 2010.\r\nId: 993706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993719": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23.06.2010\r\nProcesso nº E-03/3.610.318/2010 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BATISTA CÁFFARO. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades com validade a partir de janeiro de 2005. DEFIRO. \r\nDE 29.06.2010\r\nProcesso nº E-03/810.835/2010 - COLÉGIO LOBO TORRES/JARDIM ESCOLA LOBINHO. Município de Niterói. Alteração da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 30.06.2010\r\nProcesso nº E-03/200.150/2010 - CENTRO EDUCACIONAL DO VALQUEIRE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 30/12/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.042/2010 - CENTRO EDUCACIONAL MAIA MACHADO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 30/12/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.083/2010 - COLÉGIO JORGE JÚNIOR. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 28/12/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3.610.065/2010 - CENTRO EDUCACIONAL RECRIAR. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades com validade a partir de 21/12/2009. DEFIRO.\r\nDE 01.07.2010\r\nProcesso nº E-03/202.721/2009 - CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E VLADIMIR. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço para Rua Buenos Aires nº 79, Centro e alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.201.493/2010 - COLÉGIO REBECA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 02.07.2010\r\nProcesso nº E-03/203.431/2009 - INSTITUTO GUANABARA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nDE 05.07.2010\r\nProcesso nº E-03/203.595/2009 - COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A.LIESSIN” SCHOLEM ALEICHEM. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.614/2010 - JARDIM ESCOLA PERALTINHA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.201.483/2009 - ESCOLA MODELAR CAMBAÚBA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.587/2010 - COLÉGIO SANTO ANTÔNIO MARIA ZACCARIA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.610.022/2009 - CESAP-CENTRO EDUCACIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Município de Santo Antônio de Pádua. Encerramento das atividades a partir de 31/12/2008. DEFIRO.\r\nDE 09.07.2010\r\nProcesso nº E-03/11.400.825/2009 - INSTITUTO SOCIAL SÃO JOSÉ. Município de Petrópolis. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.126/2009 - EDUCANDÁRIO PARQUE DOS ANJOS E CECA-CENTRO EDUCACIONAL CIDADE DOS ANJOS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 12.07.2010\r\nProcesso nº E-03/221.047/2010 - COLÉGIO SUL FLUMINENSE. Município de Paraíba do Sul. Encerramento das atividades com validade a partir de 17/06/2010. DEFIRO.\r\nDE 13.07.2010\r\nProcesso nº E-03/10.201.816/2006 - NEPE-NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PIQUE ESCONDE/CRECHE ESCOLA PIQUE ESCONDE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.601.243/2008 - ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO. Município de São Pedro da Aldeia. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 14.07.2010\r\nProcesso nº E-03/812.990/2008 - COLÉGIO PROJEÇÃO. Município de Niterói. Encerramento das atividades com validade a partir de 01/03/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.401.832/2009 - COLÉGIO JOÃO PAULO II. Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 993719\r\n"
        ],
        "993749": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/07/2010\r\nProc. nº E-03/2.210.410/2010 - ROGÉRIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.351-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 993749\r\n"
        ],
        "993763": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/450456/2010 - PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRÃAO, matrícula nº 29/1909-0. Autorizo.\r\nPROCESSO Nº E-18/450444/2010 - JOSE RICARDO VOLKER TABOADA, matrícula nº 29/4105-2. Autorizo.\r\nId: 993763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993787": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/121.000/2007 - HEWLETT - PACKARD DEVELOPMENT COMPANY\r\nProcesso nº E-12/122.408/2007 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.498/2007 - Apenso E-12/122.678/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/121.443/2007 Apenso E-12/122.357/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/123.017/2007 - Apensos n°s E-12/123.028/2007; E- 12/123.037/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/121.444/2007 - Apensos n°s E-12/122.508/2007; E- 12/122.991/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/122.654/2007 - Apensos n°s E-12/122.946/2007; E- 12/122.983/2007; E-12/123.182/2007; E-12/123.270/2007; E- 12/123.334/2007; E-12/123.500/2007; E-12/123.558/2007; E- 12/123.766/2007; E-12/124.279/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA S/A\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 993787\r\n"
        ],
        "993789": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2010\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/648/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 021/2010, destinada a aquisição de 50 (cinquenta) Televisores LCD 42”, para atender aos Planos de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances comercializado pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e na minuta do Contrato (Anexo II), ambos partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 09 de julho de 2010, às 14h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 021/10, sendo exarada nos autos, a adjudicação do LOTE I a favor da seguinte empresa:\r\nLOTE I - LEVORAM COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nCNPJ n° 10.462.094/0001-74\r\nMenor Valor Global por Lote de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).\r\nId: 993789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993821": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- (Convite nº 001/2010) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. nº 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo administrativo. \r\nId: 993821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993832": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/120.929/2007 - TAYGREEM MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.691/2006 - NEWTEC 2000 EQUIP ELETR LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.645/2007 - POSITIVO CELERON\r\nProcesso nº E-12/121.887/2007 - POSITIVO CELERON\r\nProcesso nº E-12/120.056/2007 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.215/2006 - GRAMADO MÓVEIS\r\nProcesso nº E-35/53.782/2006 - Apensos n°s E-35/54.034/2006; E- 35/54.184/2006; E-35/54.340/2006; E-35/54.505/2006; E- 35/54.522/2006; E-35/55.095/2006; E-35/55.920/2006 - RIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.120/2007 - CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.454/2006 - KIT´S PARANÁ\r\nProcesso nº E-12/121.456/2007 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.181/2007 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.295/2007 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 993832\r\n"
        ],
        "993868": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/203.022/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BARRA MANSA, NUMA EXTENSÃO DE 4.90KM (34,300M²), objeto do processo nº E-17/202.024/2010, a cargo da firma ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA.\r\nDE 22.07.2010\r\nProc. nº E-17/202.331/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 065/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 044/2010, realizada em 19 de julho de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NOS TÚNEIS DA RJ-155 COM ALARGAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, TRECHO: ANGRA DOS REIS - RIO CLARO (EXTENSÃO TOTAL DOS 3 (TRÊS) TÚNEIS = 345 METROS), à firma DELTA CONSTRUÇÕES S./A., pelo valor de R 22.900.211,09.\r\nDE 23.07.2010\r\nProc. nº E-17/206.341/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª, 2ª e 3ª periodicidade) referente à execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO CONDOMÍNIO MONTEBELO, ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-116, NO KM 76.00, MINUCÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ, objeto do processo nº E-33/204.151/2006, a cargo da firma GEOPRTANTE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 47.025,12, passando o valor do contrato para R 229.660,84. \r\nId: 993868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993883": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2010\r\nProc. nº E-08/0070/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com o serviço de limpeza e higienização em 2009, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA., no valor de R 9.780,36 (nove mil setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, e pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 993883\r\n"
        ],
        "993887": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.07.2010\r\nTécnico Superior de Procuradoria,matrícula nº 954.505-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.258/87 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e concessão de adicional, o tempo de serviço militar prestado ao Exército - Escola de Sargentos das Armas - Quadragésimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado - 44º Bl Mtz, no período de 07.02.2000 a 11.08.2009, totalizando 3.473 (três mil quatrocentos e setenta e três) dias, sendo desprezado o período compreendido entre 12.08.2009 a 23.11.2009, por ser concomitante com o tempo de serviço público, ficando sem efeito o ato publicado no D.O. de 07.05.2010, fls.30.\r\nDE 26.07.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.939-1.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAo pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 806.883-5.o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria,matrícula nº 954.372-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01.09.1995 a 02.12.1996 e de 10.12.1996 a 01.04.2005, num total de 3.489 (três mil quatrocentos e oitenta e nove) dias.\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTOmatrícula nº 966.063-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI, no período de 17.10.2006 a 11.07.2010, num total de 1.363 (um mil trezentos e sessenta e três) dias.\r\nId: 993887\r\n"
        ],
        "993908": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nProc. n°E-03/10500298/2008 - MARYETT COUTO GOMES, matrículas 00/0943332-7 (SEEDUC) e Masp. 964383-4 (SEEMG).\r\nProc. n° E-08/601979/2009 - CLAUDIA MARIA RODRIGUES, matrículas 00/0923770-2 (SEEDUC) e 100512 (PMNF). \r\nProc. n° E-26/40008/2008 - HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS, matrículas 00/0223166-0 (FAETEC) e 00/0112572-3 (Contrato Temporário - FAETEC). \r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 993908\r\n"
        ],
        "993909": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/54021/2008 - ROBSON DO AMARAL MOREIRA, matrículas 00/0055718-1 (PMERJ) e 00/0930169-8 (DEGASE). Mantenho o despacho de 16.04.2010, publicado no D.O. de 27.04.2010, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nProcesso n° E-03/201385/2009 - JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA MARINS, matrículas 00/0031858-4 (UERJ) e 00/0919234-5 (SEEDUC).\r\nMantenho o despacho de 29.04.2010, publicado no D.O. de 07.05.2010, que indeferiu a acumulação detida pelo servidor.\r\nId: 993909\r\n"
        ],
        "993910": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2010\r\nProc. n° E-03/7130240/2008 - MARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA, matrículas 00/0249699-0 (SEEDUC) e 00/0940817-0 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11200059A/2005 - LAIDES BATISTA MARQUES, matrículas 00/0253453-5 (SEEDUC) e 00/0913024-6 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10900142/2008 - EDHANA DAS GRAÇAS FERREIRA matrículas 00/0918564-6 (SEEDUC) e 00/0940505-1 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11201614/2009 - MARCO ANTONIO DE ALVARENGA MENDONÇA, matrículas 00/0927577-7 (SEEDUC) e 233887-9 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/5410286/2008 - AURISTON TORRES GARCIA, matrículas 00/0891272-7 (SEEDUC) e 00/0945593-2 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10002036/2008 - MARIA DAS DORES MORAES DE LIMA, matrículas 00/0944851-5 (SEEDUC) e 00025714 (PMSJM).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 993910\r\n"
        ],
        "993916": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 27/07/2010\r\nProc. nº E-09/360/1095/2010 - Nilton Jose Alves da Costa, matr. nº 889.145-9 - 3.194 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/360/1095/2010 - Nilton Jose Alves da Costa, matr. nº 889.145-9 a averbação de tempo de serviço de 2.465 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo n° E-09/360/1095/2010, no D.O. de 15/03/2010, despacho de 12/03/2010.\r\nId: 993916\r\n"
        ],
        "993934": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/120.368/2007 - Apensos n°s E-12/121.259/2007; E- 12/120.855/2007; E-12/122.798/2007; E-12/120.876/2007; E- 12/120.877/2007; E-12/121.199/2007; E-12/121.199/2007; E- 12/121.104/2007; E-12/123.913/2007; E-12/120.852/2007 - POSITIVO CELERON\r\nProcesso n° E-12/120.476/2007 - MEGAWARE INDÚSTRIA LTDA\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 993934\r\n"
        ],
        "993957": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/000.565/2010 - CSIW - RJ ''XXIII Concurso de Salto Internacional da Cidade do Rio de Janeiro”. \r\nProcesso nº E-30/000.566/2010 - Campeonato Brasileiro de Salto - Seniors & Amadores. \r\nProcesso nº E-30/000.567/2010 - Concurso de Salto Nacional ''72º Aniversário da Sociedade Hípica Brasileira”. \r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 993957\r\n"
        ],
        "993962": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ-714): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LCU0791 e o cancelamento do registro do cooperado Ernani Roberto de Oliveira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 993962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993968": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.176/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício no valor de R 15.000,00 NE nº 01392/2010, base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.167/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R 100.000,00 NE nº 01391/2010, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 993968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "993980": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/07/2010\r\nLUIZ EDUARDO RODRIGUES VIEIRAatrícula 0.020.891-8. Concedo 06 (seis base de tempo de serviço apurados de 07/04/1998 a 05/04/2003 e de 06/04/2003 a 03/04/2008,inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, \r\nId: 993980\r\n"
        ],
        "993981": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2010\r\nProcesso nº E-02/000040/2008 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no valor de R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), prestação de serviço - Diário Oficial 2º semestre.\r\nId: 993981\r\n"
        ],
        "993998": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n10\r\nOLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24/06/2010\r\nOnde se lê: *Processo nº E-11/50.365/2010...\r\nLeia-se: *Processo nº E-11/50.477/2010...\r\nId: 993998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994001": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. IO n° 0564/2010 - Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 003/2010, para aquisição de edição de livro bilíngue (português e inglês), em favor da Empresa GM MINISTER EDITORA LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 528/529.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 315.000,00.\r\nId: 994001\r\n"
        ],
        "994004": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2010\r\nProc. nº E-03/10.003.495/98 - ADILÉIA COELHO, mat. nº 159.683-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.043/2008 - ADLA MARIA DA CRUZ SILVA, mat. nº 240.971-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.094/95 - CREUZA MEIRELLES GONÇALVES, mat. nº 108.291-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2002.\r\nProc. nº E-03/11.204.677/2009 - DELSON BATISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 175.713-7, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010. \r\nProc. nº E-03/11.200.681/2009 - DILSON ROCHA DE SOUZA, mat. nº 158.471-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.154/2009 - EDNA DE OLIVEIRA CHAVES, mat. nº 1.202.562-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.415/96 - ELIZABETH ARRUDA NASCIMENTO, mat. nº 76.675-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/98.\r\nProc. nº E-03/10.005.151/2009 - ELIZETE PAULA DE ARAUJO, mat. nº 233.038-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.152/2009 - ELIZETE PAULA DE ARAUJO, mat. nº 516.534-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.974/2006 - FÁTIMA JOSÉ PAES DOS SANTOS ROCHA MAIA, mat. nº 188.522-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007.\r\nProc. nº E-01/602.674/2003 - GEORGETE LOPES, mat. nº 197.269-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003\r\nProc. nº E-03/10.103.879/2008 - HENEDINA DE CASTRO NOGUEIRA, mat. nº 278.740-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.700.039/95 - ILZA MARIA PESSANHA VIANA, mat. nº 65.009-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/95.\r\nProc. nº E-03/10.100.514/2007 - IDILENE MOREIRA DA SILVA, mat. nº 284.562-6, Inspetor de Alunos III. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/280.528/2001 - LINCOLN MELLO, mat. nº 683.588-8, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2002\r\nProc. nº E-03/902.958/92 - LOIDE RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 25.216-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/93, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProc. nº E-01/600.755/1986 - LUCIA MARIA BRANDÃO NOGUEIRA, mat. nº 52.037-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88; 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProc. nº E-03/5.610.006/98 - MAGUIDA FELIZARDA SOARES DE MENEZES, mat. nº 1.977-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\nProc. nº E-03/9.600.019/2009 - MANOEL DE OLIVEIRA MORAES, mat. nº 1.203.849-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.610.038/97 - MARIA ALICE PIMENTA MARQUES, mat. nº 256.366-6, Prof. Ass. Adm. Euc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2002.\r\nProc. nº E-03/1.702.751/95 - MARIA ANELITE DE ALMEIDA BARRETO, mat. nº 73.894-8, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/98, retificando- se o despacho de 02/01/99, publicado no D.O. de 21/01/99.\r\nProc. nº E-03/4.710.038/2010 - MARIA AMELIA FERREIRA, mat. nº 236.508-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/4.100.709/93 - MARIA ESTHER MATUCK, mat. nº 52.854-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/96\r\nProc. nº E-03/1.702.675/95 - MARIA LENIRA LINHARES ABILIO, mat. nº 62.514-5, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/98.\r\nProc. nº E-03/10.401.046/2010 - MARIA RUTH COELHO MELLO GOMES, mat. nº 168.098-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.076/2008 - MARIA SONIA ALVES DE MELO, mat. nº 190.882-1, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.139/2009 - MIRIAM RAYMUNDO FERREIRA, mat. nº 1.202.979-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2009, revogando-se o despacho de 10/08/2009, publicado no D.O. de 12/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.904/2007 - NARA TEIXEIRA ALVARENGA, mat. nº 192.126-1, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/803.974/95 - NEIDE AUAD PEIXOTO, mat. nº 53.851-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\nProc. nº E-01/601.262/95 - OLGA DE MACEDO BEZERRA, mat. nº 53.928-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/95.\r\nProc. nº E-03/1.410.038/2010 - REGINA MARIA MACHADO DE SOUZA, mat. nº 158.030-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.762/2008 - ROSA MARIA AGUIAR, mat. nº 144.354-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProc. nº E-03/803.869/95 - SOLANGE NUNES FERREIRA DA SILVA, mat. nº 47.551-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/98.\r\nProc. nº E-03/6.302.522/95 - SUELI MARIA AGUIAR BARBOZA, mat. nº 112.490-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.903.314/93 - YOLANDA DE SOUZA SANT'ANNA, mat. nº 662.299-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/95.\r\nProc. nº E-03/5.000.015/95 - VERA LUCIA PECENE DE OLIVEIRA, mat. nº 72.784-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/95.\r\nProc. nº E-03/802.534/95 - CARMEN LUCIA CASTRO MANHÃES, mat. nº 106.053-2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/96.\r\nProc. nº E-03/810.388/2000 - CLEUMA PEREIRA SANTOS, mat. nº 1.202.262-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006, revogando-se o despacho de 26/12/2007, publicado no D.O. de 09/01/2008.\r\nProc. nº E-03/251.699/2001 - HELIO JOSÉ GOMES, mat. nº 654.910- 9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2002.\r\nProc. nº E-03/901.166/91 - NADYR BARRETO DE AZEVEDO, mat. nº 36.921-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/91.\r\nProc. nº E-03/7.610.053/2001 - ROSA FIRMINA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 148.140-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2002.\r\nProc. nº E-01/602.306/2004 - SONIA DE FÁTIMA LIMA DE ALMEIDA, mat. nº 238.335-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.331/2007 - ANGELA MARIA DA SILVA NINFA, mat. nº 505.709-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\nProc. nº E-03/202.898/2006 - CARMELINA SANTORO SANTIAGO, mat. nº 282.845-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.297/2001 - DAVID PIRES DA SILVA, mat. nº 12.394-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2002.\r\nProc. nº E-03/10.201.257/2000 - EUNICE NASCIMENTO DA SILVA, mat. nº 660.210-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2002.\r\nProc. nº E-03/250.053/2000 - ETEVALDO ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 654.908-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\nProc. nº E-03/11.300.471/2002 - LAURA GONÇALVES DA MOTA, mat. nº 142.747-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/203.367/2009 - LUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR, mat. nº 168.531-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.098/2010 - LUIZ GONZAGA MARTINS TORRES, mat. nº 145.582-3, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.147/2010 - MARLENE ROBERTA DA SILVA, mat. nº 185.531-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.008/2010 - MARIA DE FÁTIMA CHAVES CRETTON, mat. nº 197.423-7, Prof.Doc.II, nível D, ref.9.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.863/97 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PALMERIM, mat. nº 270.855-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.076/2010 - MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, mat. nº 186.821-5, Prof. Doc. II, nível A, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.223/2007 - MARILIA PINHEIRO RODRIGUES, mat. nº 162.540-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.720/2009 - MARILZA TAVARES PEIXOTO, mat. nº 106.398-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.484/96 - MARLY VASCONCELLOS RIBEIRO, mat. nº 101.085-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/99.\r\nProc. nº E-03/901.916/96 - RAIMUNDO DANTAS DE ARAUJO, mat. nº 1.200.978-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\nProc. nº E-03/1.600.258/97 - RAQUEL NADER, mat. nº 103.472-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2002.\r\nProc. nº E-01/600.781/2004 - RUTH GONÇALVES DE ANDRADE, mat. nº 1.201.075-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2004.\r\nProc. nº E-03/4.112.430/2009 - SONIA MARIA MAURICIO XAVIER, mat. nº 1.206.248-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.027/2010 - TEREZINHA DE JESUS FOLLY FERNANDES, mat. nº 185.875-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.085/98 - ALCIDES DA SILVA MOTTA, mat. nº 97.262-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2002.\r\nProc. nº E-03/800.754/95 - ANA MARIA COBUCI PINTO DE CASTRO, mat. nº 519.545-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/98.\r\nProc. nº E-03/10.101.399/2004 - ARLETE ANTUNES CATARINO, mat. nº 284.932-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2006.\r\nProc. nº E-03/201.6182005 - CATHARINA DE ALMEIDA GOMES, mat. nº 275.549-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.410.039/99 - CLARA RODRIGUES MUNIZ FILHA, mat. nº 245.404-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2001.\r\nProc. nº E-03/9.930/98 - ELIETE MARIA DUTRA FERNANDES PACHECO, mat. nº 164.019-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/98.\r\nProc. nº E-03/820.011/97 - HILDA LÉA SALES REIS, mat. nº 11.038- 7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001.\r\nProc. nº E-03/2.600.040/97 - IVONILDE XAVIER MOREIRA, mat. nº 501.643-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/97.\r\nProc. nº E-03/4.300.191/95 - LAURA ZULMIRA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 141.461-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProc. nº E-03/4.610.241/98 - LIETE DA SILVA COSTA, mat. nº 507.824-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001.\r\nProc. nº E-03/1.730.246/2005 - MARIA CANDIDA DOS SANTOS, mat. nº 1.205.793-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2006.\r\nProc. nº E-03/5.902.091/91 - MARIA ELIZETE RIBEIRO DE FARIAS, mat. nº 139.526-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/93, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProc. nº E-03/5.801.687/96 - MARTHA ARPINO GATTO, mat. nº 515.957-9, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/98.\r\nProc. nº E-03/6.710.140/2005 - REGINA CELI BARROS PACHECO E SILVA, mat. nº 185.916-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2006.\r\nProc. nº E-03/800.499/96 - SONIA MARIA DE ABREU PINHEIRO, mat. nº 65.936-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/98.\r\nProc. nº E-03/11.201.885/2005 - SOPHIA DA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATOS, mat. nº 193.144-3, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2005.\r\nProc. nº E-03/800.617/97 - ZILAD MARLENE CAVALCANTI DE AGUIAR, mat. nº 22.395-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.\r\nProc. nº E-08/222.160/2008 - ANTONIO CARLOS BEAUBRUN, mat. nº 240.489-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2008.\r\nProc. nº E-03/900.711/96 - ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 142.777-2, Servente, nível I Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\nProc. nº E-03/418/88 - EDA GUIMARÃES CONTIJO DA COSTA GOMES, mat. nº 137.213-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/98.\r\nProc. nº E-03/6.810.003/97 - ELCY DIAS DA CRUZ, mat. nº 1.200.655-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProc. nº E-03/7.120.054/98 - ELENIR DE ABREU REIS, mat. nº 106.709-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProc. nº E-03/6.901.427/96 - GILCE DOS SATNOS SERAFIM, mat. nº 35.065-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.\r\nProc. nº E-03/2.210.395/99 - IEDA DE CAMPOS, mat. nº 165.687-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2001.\r\nProc. nº E-03/17.028/95 - JAMIL NASSIF DE MAGALHÃES, mat. nº 1.154.639-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/98.\r\nProc. nº E-03/7.910.019/2007 - JORGELINO DE LIMA, mat. nº 143.374-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 24/08/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nProc. nº E-01/600.514/97 - MARIA DAS GRAÇAS AZEREDO SILVA, mat. nº 270.743-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/97.\r\nProc. nº E-01/601.193/2002 - MARIA JOSE SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 1.164.229-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\nProc. nº E-03/10.203.133/2007 - MARIA HELENA BARBIERI, mat. nº 1.160.370-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008.\r\nProc. nº E-03/812.211/2005 - NELSON FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 11.769-7, Oficial de Administração I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2003.\r\nProc. nº E-03/6.710.210/2009 - NECY DE OLIVEIRA MACEDO, mat. nº 166.841-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.196/96 - RUTH ROSALINO FIGUEIREDO, mat. nº 145.085-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2001.\r\nProc. nº E-03/5.410.007/2007 - ANA AMÉLIA SILVA DE ALMEIDA, mat. nº 197.541-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.631/2009 - AUGUSTA REGINA MARTILIANO, mat. nº 1.200.923-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProc. nº E-01/601.513/2005 - BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ, mat. nº 139.625-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\nProc. nº E-03/1.100.645/93 - DORALICE SIMAS GASPAR, mat. nº 31.495-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProc. nº E-03/12.776/97 - DULCE DA SILVA MARTINS, mat. nº 1.202.584-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProc. nº E-03/7.100.567/95 - HELOISA INFANTE SANCHES, mat. nº 47.790-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/98.\r\nProc. nº E-03/8.612.079/2009 - HILDA MACHADO SOARES, mat. nº 284.304-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/9.700.009/99 - IEDA CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 517.392-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2002.\r\nProc. nº E-23/1.276/94 - JANICE MARY LOPES DA SILVA ESCOBAR, mat. nº 42.266-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/94.\r\nProc. nº E-03/800.493/96 - LÉA DINIZ CORREA, mat. nº 1.514.977-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/98.\r\nProc. nº E-03/8.610.200/2010 - LUIZA APARECIDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 192.067-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.400.354/95 - MARIA APARECIDA VICENTE DE ABREU, mat. nº 517.544-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/98.\r\nProc. nº E-03/10.202.903/99 - MARIA HELENA MARINHO DE MORAES, mat. nº 680.531-1, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2004.\r\nProc. nº E-03/2.000.361/93 - MARLENE DE LIMA PORTO, mat. nº 31.912-9, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/93 e refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProc. nº E-08/220.177/2008 - NEIDE APARECIDA SOARES LOBO DE SOUZA, mat. nº 805.611-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.255/2010 - NELI DOS SANTOS, mat. nº 195.064-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.082/2010 - NORMA DA SILVA CRUZ, mat. nº 164.177-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.117/95 - PAULO EMMANUEL DA HORA MATTA, mat. nº 132.263-5, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/98.\r\nProc. nº E-03/6.810.245/2005 - VENINA DE SOUZA MACEDO, mat. nº 141.874-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nId: 994004\r\n"
        ],
        "994018": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a partir de 20.07.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ ALVES DE ARAÚJO Agente Administrativo, matrícula nº 360.683-7.\r\nProc. nº E-07/507.280/2009 - Concedo o 3º triênio (20%), a partir de 01/03/2009, a servidora COELHO DE CASTRO NEIVA, matrícula nº 390.412-5, de acordo com o disposto na Lei nº 1.258/1987 e art. 6º da Lei nº 1.608/1990.\r\nId: 994018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994019": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2010\r\nProcesso nº E-18/450277/2010 - MARGARIDA MATHEWS BRIGGS, matrícula nº 29/0289-8. Defiro.\r\nId: 994019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994020": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/07/2010\r\nProc. nº E-03/1.600.315/A/87 - TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.448-6, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.594/92 - DENISE DE JESUS RUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 188.924-5, período base de 07/06/2005 a 06/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.297/2004 - JERUSALEM MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.713-4, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.333/94 - MARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.727-4, período base de 27/06/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.601.508/94 - BRAZILINA MARIA DIAS MONNERAT AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 241.847-3, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.500.201/94 - ANA LUIZA SERRANO FROSSARD, Prof. Doc. II, mat. nº 246.386-7, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.601.565/94 - THEREZINHA MARTINEZ EYER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.183-7, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.334/94 - MARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.224-9, período base de 27/06/2005 a 26/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.607.394/84 - EWALDE JUAREZ DEBOSSAN, Prof. Doc. I, mat. nº 169.242-5, período base de 16/03/99 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.092/95 - IDINA ALCEIA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.629-2, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.854/2004 - SHEILA DE SOUZA CERBINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.628-2, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.700.096/87 - RACHEL MACHADO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.783-5, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.629/2010 - SANDRA HELENA HERDY DE CARVALHO, Servente II, mat. 1.200.403-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/87 a 01/08/2002.\r\nProc. nº E-03/2.500.040/96 - CÍNTIA CARLA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.895-1, período base de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.090/96 - JACQUELINE SANTOS MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 804.497-6, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.363/2010 - MARTA JANETE AMADURO, Merendeira II, mat. nº 274.436-5.\r\nProc. nº E-03/10.500.590/2010 - CLÁUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.626-0.\r\nProc. nº E-03/10.500.527/2010 - ROSIVANIA APARECIDA LEAL FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.374-6.\r\nProc. nº E-03/10.500.536/2010 - ADRIANA CABRAL TOLEDO MARQUI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.721-6.\r\nProc. nº E-03/10.500.499/2010 - MONICA DOS SANTOS MARTINS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.836-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 21/07/2010\r\nProc. nº E-03/1.600.338/95 - DENISE OLIVA AMADURO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 281.132-1, período base de 03/05/2005 a 02/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.418/2008 - ROSANE VERONEZI FERNANDES, Prof. Doc.I, mat. nº 283.579-1, período base de 17/01/2005 a 16/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.554/2005 - LUCIANA DE SOUSA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 840.285-1, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.403/2006 - MARÍSIA RETAMEIRO BRAVO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.246-7, período base de 10/06/2005 a 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.620.079/2000 - FERNANDO CESAR SODRÉ, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.019.594-0, período base de 19/06/2005 a 18/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.296/2004 - JERUSALEM MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.267-8, período base de 17/03/2000 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.828/95 - MARIA LÚCIA ANTUNES GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.778-2, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.622/2010 - GISELA SORRENTINO ENNES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.297-4, período base de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.587/2010 - JOÃO BATISTA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.380-8, período base de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.510.051/2010 - BERNADETTE ERTHAL MELLO, Prof. Doc. II, mat. 241.116-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 08/05/2000 a 07/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.610.186/98 - SANDRA PIRAZZO SIMÃO BURKHARDT, Prof. Doc. I, mat. nº 236.983-3, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.042/95 - IZIMAR DALBONI CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.976-5, períodos base de 27/05/85 a 26/05/95 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.601.443/94 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 252.803-2, períodos base de 13/11/86 a 12/11/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.510.043/2010 - LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.721-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/83 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.607.041/84 - MARIA DAS GRAÇAS JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 155.040-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/06/77 a 13/06/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nId: 994020\r\n"
        ],
        "994027": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\n.07.2010\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 011/2010, referente ao município de Paracambi, publicado no D.O de 14 de junho de 2010.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 145/2009, referente ao município do Rio de Janeiro, publicado no D.O de 05 de fevereiro de 2010.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 131/2009, referente ao município do Rio de Janeiro, publicado no D.O de 05 de fevereiro de 2010.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 273/2010, referente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, publicado no D.O. de 01 de fevereiro de 2010.\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 328/2009, referente ao município do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 05 de fevereiro de 2010.\r\nId: 994027\r\n"
        ],
        "994032": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2010\r\no recurso interposto porcom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 994032\r\n"
        ],
        "994038": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 14.07.2010\r\nCONCEDO a ELAINE GOMES DA SILVA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.142-0 FAETEC. Registra-se afastamento, por 6 (seis) meses, para cumprir estágio experimental junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13.07.2010, com base no art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79.\r\nELISABETE GONÇALVES DE SOUZA, Professor FAETEC, matrícula FAETEC 00/0224.947-2. licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.08.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nCONCEDO a GUILHERME ROCHA MACEDO, Professor I Processamento de Dados, matrícula FAETEC 00/0220.845-2. licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.08.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n19.07.2010\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.774-0, período base de 21.12.2004 a 29.12.2009.\r\nProfessor I História, mat. nº 00/0220.037-6, período base de 09.07.2004 a 07.07.2009.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.434-2, período base de 30.09.2002 a 28.09.2007.\r\nELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES, Operador de Micro, mat. nº 00/0221.693-5, período base de 27.02.2004 a 19.04.2009.\r\nELISABETH GOMES DE MELO SANT'ANA, Professor I - Enfermagem, mat. nº 00/0220.376-8, período base de 04.03.1998 a 02.03.2003.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.412-1, período base de 02.10.2004. a 07.10.2009 \r\n, Professor I Educação Física, mat. nº 00/0222.498-8, período-base de 30.04.2005 a 28.04.2010. \r\nJAQUELINE SILVA DE AMORIM FERREIRA, Cozinheiro, mat. nº 00/0224.351-7, período base de 12.02.2004 a 14.04.2009.\r\n, Professor I - Desenho Básico, mat. nº 00/0221.998-8, período base de 17.05.2004 a 08.08.2009\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.661-9, período base de 01.12.2004 a 24.12.2009.\r\nLUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA, Professor I - Física, mat. nº 00/0823.177-1, período base de 08.12.2003 a 14.01.2009.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.764-2, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008. \r\nCozinheiro, mat. nº 00/0224.832-6, período base de 09.03.2005 a 31.03.2010.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0221.469-0, período base de 11.01.2004 a 24.02.2009.\r\n, Supervisora Educacional, mat. nº 00/0223.281-7, período base de 27.08.2002 a 25.09.2007.\r\nAlmoxarife, mat. nº 00/0220.693-6, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\nPATRÍCIA GUIMARÃES DE ANDRADE O. NOGUEIRA, Educador Social I, mat. nº 00/0822.993-2, período base de 29.11.2003 a 17.12.2008.\r\n, Instrutor I - Instalação Elétrica, mat. nº 00/0222.302-2, período base de 01.08.2004 a 28.09.2009.\r\n, Professor I - Geografia, mat. nº 00/0221.075-5, período base de 02.08.2003 a 07.08.2008.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.190-9, período base de 16.12.2004 a 18.12.2009.\r\n, Professor Faetec I, mat. nº 00/0223.410-2 período base de 20.09.2002 a 18.09.2007.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.706-4, período base de 01.07.2000 a 14.07.2005.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.701-3, período base de 01.12.2004. a 29.12.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor para Disciplina Profissional, mat. nº 00/0220.099-6, período base de 26.02.1998 a 14.05.2008.\r\n, Professor I Língua Portuguesa, mat. nº 00/0220.087-1, período base de 26.02.1998 a 24.02.2008.\r\n, Supervisor Educacional, mat. nº 00/0222.319-6, período base de 20.07.1999 a 21.11.2009.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.500-3, período base de 04.03.1998 a 02.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor I Enfermagem, mat. nº 00/0223.230-4, período base de 22.08.2002 a 06.05.2006.\r\n, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0221.291-6, período base de 31.08.1998 a 10.11.2009.\r\n, Instrutor I - Confeitaria, mat. nº 00/0222.481-4, período base de 08.05.2005 a 24.10.2007.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.827-6, período base de 09.03.2005 a 17.03.2010.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0223.738-6, período base de 02.06.2003 a 31.05.2008.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0221.590-3, período base de 28.06.2003 a 10.06.2008.\r\n, Instrutor I - Capoeira, mat. nº 00/0222.175-2, período base de 24.06.2004 a 07.06.2009\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA, Professor Faetec I, mat. nº 00/0220.320-6, período base de 04.03.1998 a 14.07.2006\r\nINDEFIRO\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2010, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma e ampliação nas Dependências do CETEP IMBARIÊ, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 16.672/91 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa LTDA no valor total de R 332.537,69 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 994038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994070": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "/2010\r\nZO, na forma constante às fls. \r\nId: 994070\r\n"
        ],
        "994071": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2010\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa Inscrição Estadual nº , CNPJ nº 03.477.084/0008-13, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.379.542/0001-30\r\nCONTRATADA: GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA\r\nPraça Alcides Pereira nº 1 - Parte - Ilha da Conceição - Niterói\r\ne Janeiro - RJ - Cep. 24050-350\r\n03.477.084/0009-02\r\nId: 994071\r\n"
        ],
        "994084": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2008 celebrado em 30 de abril de 2008.\r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Arco Metropolitano do RIO. \r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Arco Metropolitano RIO.\r\nId: 994084\r\n"
        ],
        "994092": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DE 27 DE JULHO DE 2010\r\ndo servidor estadual do PRODERJ, Luzinei Antonio de Medeiros, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.940-5, para a SEADH\r\nonsoante os termos do Decreto do servidor estadual da SEAP, Jadiel Farias de Brito, Inspetor de Segurança, matrícula nº 822.215-0eputado Paulo Ramos.\r\ndo servidor estadual da EMATER-RIO, Cláudio Claret Fernnandes, Técnico Agropecuária - matrícula nº 0753-4, para a SEAPPA.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, José Maria da Silva Pena, Agente Administrativo I, matrícula nº 682.091-4, para a SEPLAG.\r\nId: 994092\r\n"
        ],
        "994093": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE JULHO DE 2010\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 11.05.2010, no sentido de Flávio Sebastião Rocha Macedo , matrícula nº 0616, demitidos em 01.03.2010\r\nId: 994093\r\n"
        ],
        "994101": [
            "2010-07-28 00:00:00",
            "DE 27 DE JULHO DE 2010 \r\n\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/690/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e o Instituto Agenor Bens. \r\nId: 994101\r\n"
        ],
        "994114": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 10/2010, para celebração de Termo de Permissão de Uso do imóvel situado a Rua Jardim Botânico, 705 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ, tendo em vista a manifestação exarada na Nota Técnica da Coordenação de Gestão.\r\nId: 994114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994115": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento.\r\nINDEFIRO.\r\nMANTENHO O INDEFERIMENTO.\r\nId: 994115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994121": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 34/2010, referente a IDAIR JOSE DE CARVALHO.\r\na Certidão de nº 161/2009, referente a JOÃO ALVES. \r\na Certidão de nº 584/2009, referente a CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS. \r\na Certidão de nº 26/2009, referente a WALTER GOMES GRACIOSA. \r\na Certidão de nº 144/2009, referente a ELOISA MARIA FERREIRA COSTA. \r\na Certidão de nº 110/2010, referente a ALICIA AUREA LETIERES BETHENCOURT PEREIRA.\r\na Certidão de nº 051/2009, referente a SANDRA CRISTINA PEREIRA DA COSTA.\r\na Certidão de nº 157/2010, referente a ROSINEA MORAES DE SOUZA DINIZ.\r\nId: 994121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994124": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 27.07.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 019/2010, Banco do Brasil n° 315564: HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de material de expediente, adjudicando as firmas THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-ME para o LOTE 1, com o valor total contratado de R 4.414,25 (quatro mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) e para o LOTE 4, com o valor total contratado de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo o total contratado de R 11.164,25 (onze mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e PARCO PAPELARIA LTDA para o LOTE 2, com o valor total contratado de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) e para o LOTE 3, com o valor total contratado de R 55.999,90 (cinqüenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), perfazendo o total contratado de R 68.299,90 (sessenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos), totalizando o valor global contratado de R 79.464,15 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 994124\r\n"
        ],
        "994125": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DE 27.07.2010\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 04 (quatro) viaturas auto tanque de combustível, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nId: 994125\r\n"
        ],
        "994126": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.631/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ROSÂNGELA ALVES BATISTA, matr. 293.720-9, referente ao período base de 01/07/2004 a 29/07/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nProc. nº E-18/400.924/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio o servidor EDUARDO SACRAMENTO MELLO, matr. 290.685-7, referente ao período base de 25/06/2002 a 23/06/2007, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nProc. nº E-18/400.241/91 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença prêmio o servidor JOÃO BATISTA DE FARIA, matr. 291.561-9, referente ao período base de 03/01/2005 a 01/01/2010, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nProc. nº E-18/400.804/94 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ANA CRISTINA FERREIRA DO VALLE, matr. 293.729-0, referente ao período base de 01/07/2004 a 29/07/2009, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nProc. nº E-18/400.505/95 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio o servidor MARCO ANTONIO BAPTISTA DA SILVA matr. 293.735-7, referente ao período base de 01/07/2004 a 29/02/2009, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nProc. nº E-18/400.339/92 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio o servidor JOÃO GUILHERME DO VALLE CAVALCANTI, matr. 291.896-9, referente ao período base de 30/04/2002 a 28/04/2007, nos termos do art. 129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 994126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994129": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/9195/1988 - MARIA LUCIMAR LEMOS CEZARIO matrícula nº 190.573-6, período base 03/10/1991 a 29/09/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/600988/1985 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES matrícula nº 1.003.508-7, período base 28/05/1999 a 26/05/2004. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/1837/1988 - NELIA MARIA SANTOS matrícula nº 199.126-4, período base 15/07/2000 a 12/07/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio. \r\nId: 994129\r\n"
        ],
        "994133": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2010\r\nProc. nº E-23/300019/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 9.511,40 (nove mil quinhentos e onze reais e quarenta centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao complemento do mês de junho e para o mês de julho de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300012/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 6.689,12 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos), para o período de maio a julho de 2010, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300010/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente ao mês de julho de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 994133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994137": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "O SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23/07/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23/07/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23/07/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23/07/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23/07/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23/07/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 27/07/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23/07/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 27/07/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 27/07/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 994137\r\n"
        ],
        "994140": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.07.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE SECCIONAL RIO DE JANEIRO - UBQ-RJ, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 994140\r\n"
        ],
        "994144": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº 09/000148/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento referente ao reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, no valor de R 158.850,22 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa Masgovi Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação.\r\nId: 994144\r\n"
        ],
        "994145": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nProc. nº E-13/ 20.462/10 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, publicada no DOERJ de 17/01/2007 e, considerando o constante nos autos do presente processo, reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor de R 16.110,00 (dezesseis mil cento e dez reais), de acordo com o inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79, para pagamento de débito desta Subsecretaria Militar com a empresa Líder Táxi Aéreo S.A. Air Brasil.\r\nId: 994145\r\n"
        ],
        "994148": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorizo o afastamento do servidor ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 33094-4, Professor Assistente, no período de 22/06/2010 a 02/07/2010, para participar do 15 Annual Congress of the ECSS, em Antalya, Turquia. \r\nAutorizo o afastamento do servidor WASHIGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34725-2, Professor Adjunto, no período de 05/08/2010 a 06/08/2010, para participar do Congresso sobre ilhas e Pesquisa na Cidade do Porto, em Funchal, Portugal. \r\nAutorizo o afastamento da servidora RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34663-5, Professor Adjunto, no período de 05/08/2010 a 09/08/2010, para participar do VIII Seminário da Rede Latino Americano de Estudos sobre o Trabalho Docente, na cidade de Lima, no Peru.\r\nDE 14.07.2010\r\nAutorizo o afastamento da servidora TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 11/07/2010 a 18/07/2010, para participar do XIII Congresso Latino Americano sobre religión y Etnicidad, em Granada, Espanha. \r\nAutorizo o afastamento do servidor MARCOS ROCHEDO FERRAZ, matr. nº 31698-4, Professor Adjunto, no período de 09/06/2010 a 19/06/2010, para participar do 18 Biennial ISDN Meeting, em Estoril, Portugal.\r\nAutorizo o afastamento da servidora ANA CLÁUDIA DE PAULA ROSA, matr. nº 31711-5, Professor Adjunto, no período de 22/05/2010 a 23/05/2010, para participar do 110th General Meeting of Amertican Society for Microbiology, em São Diego, Califórnia, EUA. \r\nAutorizo o afastamento da servidora SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 04/09/2010 a 11/09/2010, para participar do AMEE 2010, em Glasgow, Escócia. \r\nAutorizo o afastamento da servidora CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2 e 32359-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro e Professor Adjunto, no período de 25/10/2010 a 29/10/2010, para participar do II Congresso Internacional Personas Mayores, Ciudadania Y Empoderamiento, em Santiago do Chile, Chile.\r\nAutorizo o afastamento da servidora ANA MARIA LOPES CALVO DE FEIJO, matr. nº 34697-3, Professor Adjunto, no período de 20/10/2010 a 24/10/2010, para participar do 3º Congresso Latinoamericano de Psicoterapia Existencial, em Buenos Aires, Argentina. \r\nAutorizo o afastamento da servidora LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32388-1, Professor Adjunto, no período de 21/09/2010 a 26/09/2010, para participar do II World Congress Public Health Nutrition, em Porto, Portugal. \r\nAutorizo o afastamento da servidora TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7211-6, Professor Assistente, no período de 12/09/2010 a 19/09/2010, para participar do Congresso Iberoamericano de Educación - Metas 2021, em Buenos Aires, Argentina.\r\nAutorizo o afastamento da servidora MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, Professor Adjunto, no período de 20/08/2010 a 28/08/2010, para participar da 11ª Conferência da EASA, em Maynooth, Irlanda. \r\nAutorizo o afastamento do servidor JOSÉ DE SÁ BORGES FILHO, matr. nº 31221-5, Professor Adjunto, no período de 22/07/2010 a 29/07/2010, para participar do International Conference on High Energy Physics - 2010, em Paris, França.\r\nAutorizo o afastamento da servidora REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, Professor Adjunto, no período de 16/09/2010 a 15/10/2010, para participar do Colege em Medical Physics Digital Imaging Science and Technology to Enhae, em Trieste, Itália.\r\nAutorizo o afastamento do servidor HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, Professor Adjunto, no período de 06/08/2010 a 04/09/2010, para participar de atividades de Colaboração Científica no CERN no Âmbito do Experimento CMS/LHC, em Genebra, Suíça.\r\nAutorizo o afastamento do servidor VITOR OGURI, matr. nº 4871-0, Professor Adjunto, no período de 23/08/2010 a 12/09/2010, para participar como palestrante na 4º Escola de Professores no CERN em Língua Portuguesa, em Genebra, Suíça.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª TANIA MARTA COSTA NHARY, matr. nº 8208-1, no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, para concluir doutorado na Universidade Federal Fluminense, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Professor CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33095-1, no período de 01/08/2010 a 31/12/2011, para concluir doutorado em Ciências da Educação, na Universidade Nacional de Cuyo, na Argentina, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. HUGO ROGELIO SUPPO, matr. nº 34631-2, a partir de 01/06/2010.\r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7, a partir de 01/07/2010.\r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, aprovado para o período entre 01/07/2010 a 30/06/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade de Paris 1, França. \r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33682-6, no período de 01/09/2010 a 30/11/2010, para realizar estágio de pesquisa no exterior, vinculado ao Programa de Cooperação Técnica Brasil- França, na França, sem ônus adicional para UERJ.\r\nAutorizo o afastamento do servidor CLAUDIO CEZAR HENRIQUES, matr. nº 3518-8, Professor Titular, no período de 06/09/2010 a 23/09/2010, para proferir palestras nas Universidades de Pequim e de Macau, China. \r\nAutorizo o afastamento do servidor GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31714-9, Professor Adjunto, no período de 31/08/2010 a 07/09/2010, para participar do Congresso Internacional El Caribe em sus Literaturas y Culturas, em Córdoba, Argentina.\r\nAutorizo o afastamento da servidora MARIA TEREZA GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 2179-0, Professor Titular, no período de 06/09/2010 a 15/09/2010, para participar do 32º Congresso Internacional de IBBY, A forza das minorias, em Santiago de Compostela, Espanha.\r\nAutorizo o afastamento da servidora ANA LÚCIA DE SOUZA HENRIQUES, matr. nº 5849-5, Professor Titular, no período de 06/09/2010 a 23/09/2010, para proferir palestras nas Universidades de Pequim e de Macau, China. \r\nAutorizo o afastamento do servidor JOSIR SIMEONE GOMES, matr. nº 34679-1, Professor Adjunto, no período de 17/09/2010 a 25/09/2010, para participar do Encuentro de la Associación Española de Contabilidad y Administración de Empresas, em Coimbra, Portugal.\r\nAutorizo o afastamento da servidora ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, Professor Adjunto, no período de 18/09/2010 a 26/09/2010, para participar do I Congresso da Rede Latinoamericana e do Caribe pelo direito à Educação da Criança ou Jovem Doente (REDLACEEH), na cidade do México, México.\r\nAutorizo o afastamento da servidora ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, Professor Adjunto, no período de 30/08/2010 a 03/09/2010, para participar do Interntional Conference on Disabilty Reality Associated Technologies (ICDVRAT), em Viña Del Mar, Valparaíso, Chile.\r\nAutorizo a cessão do servidor IRNAK MARCELO BARBOSA, matr. nº 34536-3, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto ao Campus de Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo o afastamento do servidor BERNARDO MEDEIROS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 34682-5, Professor Adjunto, no período de 28/07/2010 a 30/07/2010, para participar do V Congresso da Associação Latino Americana de Ciência Política, em Buenos Aires, Argentina. \r\n\r\nId: 994148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994150": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2009\r\n- ROSANGELA MARIA CHAVES, matr. nº 30055-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - Autorizo a redução em 50% da carga horária da servidora, com base do art. 83, no inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/08/2010.\r\n- Defiro o pagamento do Auxílio Funeral a IVONE MENDONÇA FERNANDES, em razão do custeio do funeral do ex servidor PAULO CESAR FERNANDES, matr. nº 25493-8.\r\n- Defiro o pagamento do Auxílio Funeral a ANTONIO PEDRO FERNANDES COSCARELLI, em razão do custeio do funeral do ex servidor ANTÔNIO BRAGA COSCARELLI, matr. nº 1521-4.\r\nId: 994150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994151": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.07.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/03/2010, os proventos mensais da inativa MARIA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 26690-8, Auxiliar Universitário/Telefonista, aposentada através da Portaria SRH nº 68/2010, publicada no D.O. de 03/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/03/2010, os proventos mensais do inativo LUIS LIMEIRA DINOA, matr. nº 3461-1, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 79/2010, publicada no D.O. de 15/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/03/2010, os proventos mensais da inativa MARTHA ARACY LOVISARO DO NASCIMENTO, matr. nº 3971-9, Professor Associado, aposentada através da Portaria SRH nº 109/2010, publicada no D.O. de 31/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/03/2010, os proventos mensais do inativo JOSÉ LUIZ ALBERTO, matr. nº 25119-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 69/2010, publicada no D.O. de 09/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/03/2010, os proventos mensais do inativo ROBSON RODRIGUES, matr. nº 23777-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 107/2010, publicada no D.O. de 29/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/03/2010, os proventos mensais do inativo VALDIR ALVES, matr. nº 3064-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 75/2010, publicada no D.O. de 11/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/03/2010, os proventos mensais do inativo LUIZ BIONDI NETO, matr. nº 3227-6, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 80/2010, publicada no D.O. de 17/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais do inativo AIRTO CEOLINI MONTAGNER, matr. nº 32179-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 94/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais do inativo JOAQUIM CORREIA, matr. nº 27031- 4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 98/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010.\r\nId: 994151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994152": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.07.2010\r\nProcesso nº E-05/1565/90 - TELMA MARIA CÂMARA DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula nº 191.305-2. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 17/09/2009.\r\nProcesso nº E-05/1976/91 - NÍVIA RITA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 283.940-5. CONCEDO 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-29/0480/90 - SOLANGE VILELA PEREIRA, Oficial de Administração, matrícula nº 283.951-2. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 27/10/2009.\r\nProcesso nº E-05/1577/90 - MARCOS ANTONIO MONTEIRO ANDRADE, Motorista, matrícula nº289.042-4. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 15/10/2009.\r\nProcesso nº E-05/1900/90 - JOSÉ RENATO SILVA DE MAGALHÃES, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 238.946-8. CONCEDO 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-05/1503/91 - RONALDO WILKEN, Geógrafo, matrícula nº 283.990-0. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-05/0713/91 - PEDRO LUIZ CAETANO, Motorista, matrícula nº 285.263-0. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 28/11/2009.\r\nProcesso nº E-05/0789/91 - LUCIANA PINTO VENÂNCIO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 248.309-7. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 26/12/2009.\r\nProcesso nº E-05/0651/91 - ENEIDA CORREIA LIMA MONTENEGRO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 248.310-5. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 26/12/2009.\r\nProcesso nº E-05/2561/89 - ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, Economista, matrícula nº 248.802-1. CONCEDO 40% (quarenta por cento) de triênios a partir de 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-05/00057/92 - ALDIVAR MARQUES PESSANHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 285.159-0. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 26/12/2009.\r\nProcesso nº E-05/0539/92 - ARLINDO DE CARVALHO INÁCIO, Administrador, matrícula nº 285.278-8. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 28/12/2009.\r\nId: 994152\r\n"
        ],
        "994153": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DE 26.07.2010\r\nProcesso nº E-05/3435/89 - MARIA LUCIA DE LIMA FERREIRA, Agente de Planejamento, matrícula nº 248.803-9. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-05/2049/90 - EDUARDO ANTONIO DE SOUZA REIS, Porteiro, matrícula nº 248.805-4. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-05/2667/89 - PEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248.806-2. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-05/1712/91 - TADEU DE ANDRADE SOARES, Oficial de Administração, matrícula nº 285.304-2. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 20/02/2010.\r\nProcesso nº E-11/50115/85 - OLGA BERNARDES DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula nº 182.425-9. CONCEDO 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 20/03/2010.\r\nProcesso nº E-05/2610/89 - HELENICE MARIA NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248.804-7. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 27/03/2010.\r\nProcesso nº E-29/0483/90 - JORGE PERES LEAL, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 283.942-1. CONCEDO 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênios a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nºE-05/0661/90 - GENALDO MAURÍCIO ALMEIDA AZEVEDO, Datilógrafo, matrícula nº190.124-8. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 24/04/2010.\r\nProcesso nº E-29/0500/90 - VICTORIA ALICE B. CORREA DOS SANTOS, Oficial de Administração, matrícula nº 284.001-5. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-05/1427/95 - ELMA CERQUEIRA DE LA FUENTE, Oficial de Administração, matrícula nº 285.203-6. CONCEDO 45% (quarenta e cinco por cento) de triênios a partir de 29/04/2010.\r\nProcesso nº E-05/2566/90 - DENISE MACHADO DE BRITO QUINTANILHA, Agente de Planejamento, matrícula nº 289.483-0. CONCEDO 35% (trinta e cinco por cento) de triênios a partir de 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-29/0671/90 - ROSANE DIAS BOARRO, Datilógrafo, matrícula nº 289.308-9. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 11/05/2010.\r\nId: 994153\r\n"
        ],
        "994159": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 7240/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da YSI INCORPORATED, no valor de R 30.975,12, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 6258/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WELCH ALLYN. INC, no valor de R 14.315,36, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 994159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994176": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do , no montante de R 2.545,30 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente aos meses de janeiro a junho de 2010, conforme Portaria Conjunta CECIERJ/SECT Nº 132.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2010.\r\n10\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PARIS 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, no montante de R 312,42 (trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2010.\r\n10\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do , no montante de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), referente aos meses de julho a dezembro de 2010.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PARIS 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, no montante de R 258,36 (duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 09/07/2010.\r\nId: 994176\r\n"
        ],
        "994181": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/07/2010\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2010, a favor da empresa CAST INFORMÁTICA S.A.\r\nId: 994181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994196": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000221/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 048/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA, no valor de R 149.715,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos e quinze reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000222/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 049/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 14.952,30 (quatorze mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000223/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 050/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 142.506,95 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e seis reais e noventa e cinco centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 994196\r\n"
        ],
        "994198": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.07.2010\r\nProcesso nº E-09/000221/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 048/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA, no valor de R 149.715,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos e quinze reais), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000222/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 049/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 14.952,30 (quatorze mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000223/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 050/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 142.506,95 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e seis reais e noventa e cinco centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 994198\r\n"
        ],
        "994199": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-06/990.032/2002 - Reconheço a Dívida, no valor de R 464,12 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), sendo R 337,42 (trezentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 2001 e R 126,70 (cento e vinte e seis reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor CARLOS ALBERTO DARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.796-4, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação relativo ao Cargo em Comissão símbolo DAI-4.\r\nProcesso n° E-21/900.224/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 18.408,91 (dezoito mil quatrocentos e oito reais e noventa e um centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 17 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nR \r\n931.017-8\r\nELAINE ROSA TENORIO\r\n968,89\r\n931.018-6\r\nDÉBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO\r\n968,89\r\n931.020-2\r\nTANIA LIMA DE NEGREIROS\r\n968,89\r\n931.021-0\r\nGEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS\r\n968,89\r\n931.022-8\r\nMARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO\r\n968,89\r\n931.024-4\r\nELISETE ROSA HENRIQUES\r\n968,89\r\n931.025-1\r\nLILIANE SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n968,89\r\n931.027-7\r\nELIANE VIANA MARANHÃO\r\n968,89\r\n931.052-5\r\nANTONIO WILSON COSTA BARBOSA\r\n968,89\r\n931.057-4\r\nSIMÃO FARES RACY NETO\r\n968,89\r\n931.058-2\r\nGETULIO FLORINDO DE AMORIM\r\n968,89\r\n931.059-0\r\nJOSE LUIZ CASTILHO TREITLER\r\n968,89\r\n931.060-8\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME\r\n968,89\r\n931.063-2\r\nADRIANO BORGES DOS SANTOS\r\n968,89\r\n931.066-5\r\nLUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY\r\n968,89\r\n931.071-5\r\nBRUNO ABRANTES DE OLIVEIRA\r\n968,89\r\n931.073-1\r\nMOACYR FERREIRA ALVES\r\n968,89\r\n931.075-6\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO\r\n968,89\r\n931.078-0\r\nCLAUDIO OFREDI MELIM\r\n968,89\r\n18.408,91\r\nProcesso n° E-21/900.225/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 6.459,30 (seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 13 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\nR \r\n931.088-9\r\nMIGUEL ANGELO TEIXIERA DE FARIAS\r\n645,93\r\n931.255-4\r\nANDERSON ALVES SABARÁ\r\n645,93\r\n931.193-7\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n645,93\r\n931.266-1\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUSA GOMES\r\n645,93\r\n931.265-3\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n645,93\r\n931.106-9\r\nMARCUS VINICIUS COTTA RIBEIRO\r\n645,93\r\n931.245-5\r\nRODRIGO DE AVILA RODRIGUES\r\n645,93\r\n931.247-1\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS\r\n645,93\r\n931.124-2\r\nSILVA\r\n645,93\r\n931.152-1\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA\r\n645,93\r\nTOTAL:\r\nProcesso n° E-21/900.226/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 7.751,12 (sete mil setecentos e cinquenta e um reais e doze centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 17 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nR \r\n931.000-4\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n968,89\r\n931.064-0\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ\r\n968,89\r\n931.065-7\r\nALESSANDRO MORAES COSTA\r\n968,89\r\n931.067-3\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA\r\n968,89\r\n931.068-1\r\nEFRAIM DE LUCENA MESQUITA\r\n968,89\r\n931.072-3\r\nSANDRO MARQUES OLIVEIRA\r\n968,89\r\n931.074-9\r\nBRUNO CABRAL LIMA\r\n968,89\r\n931.076-4\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n968,89\r\nTOTAL:\r\nId: 994199\r\n"
        ],
        "994207": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nfls. 32.\r\nId: 994207\r\n"
        ],
        "994210": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/900.234/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nR \r\n931.031-9\r\nROBERTA REZENDE RAMOS\r\n919,21\r\n931.049-1\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA\r\n919,21\r\n931.092-1\r\nFABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n919,21\r\n931.109-3\r\nFERNANDO ROSA DE PAIVA\r\n919,21\r\n931.110-1\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO\r\n919,21\r\n931.143-2\r\nLEONARDO BRUNO DE LIMA GOMES\r\n919,21\r\n931.166-3\r\nJAILSON DA SILVA BRITO\r\n919,21\r\n931.183-8\r\nBRENNO ANTONIO DE AZEVEDO RAMOS\r\n919,21\r\n931.187-9\r\nANDRE MARTINS CAMACHO\r\n919,21\r\n931.189-5\r\nADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA\r\n919,21\r\n931.191-1\r\nDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES\r\n919,21\r\n931.200-0\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO\r\n919,21\r\n931.202-6\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR\r\n919,21\r\n931.218-2\r\nJOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n919,21\r\n931.220-8\r\nELDER MARQUES\r\n919,21\r\n931.221-6\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n919,21\r\n931.225-7\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n919,21\r\n931.237-2\r\nFELIPE DINIZ NOVELLINO\r\n919,21\r\n931.238-0\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO\r\n919,21\r\n931.241-1\r\nEDUARDO VINICIUS TAVARES DO CARMO MAGALHÃES\r\n919,21\r\n931.248-9\r\nJOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES\r\n919,21\r\n931.260-4\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA\r\n919,21\r\n931.276-0\r\nEDUARDO VALÉRIO CRAVO DO NASCIMENTO\r\n919,21\r\n931.278-6\r\nOSCAR GONÇALVES GOUVEA FILHO\r\n919,21\r\n931.279-4\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS\r\n919,21\r\nProcesso n° E-21/900.233/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nR \r\n931.082-2\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n919,21\r\n931.086-3\r\nLEONARDO FERNANDES BRAGA\r\n919,21\r\n931.089-7\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n919,21\r\n931.097-0\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO\r\n919,21\r\n931.102-8\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER\r\n919,21\r\n931.108-5\r\nDENIS JARDIM DE REZENDE\r\n919,21\r\n931.118-4\r\nALEXANDRE RAMOS CAETANO PIRES\r\n919,21\r\n931.122-6\r\nFABRICIO FIGUEIRA DE LIMA\r\n919,21\r\n931.123-4\r\nRAFAEL RUAS MAC CORD GONÇALVES\r\n919,21\r\n931.132-5\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS\r\n919,21\r\n931.136-6\r\nLEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n919,21\r\n931.154-9\r\nMARCELLO SOARES DA SILVA\r\n919,21\r\n931.155-6\r\nLEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n919,21\r\n931.159-8\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO\r\n919,21\r\n931.169-7\r\nRAFAEL URBANCG MONCORVO\r\n919,21\r\n931.192-9\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n919,21\r\n931.206-7\r\nMARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS\r\n919,21\r\n931.212-5\r\nLUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n919,21\r\n931.228-1\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA\r\n919,21\r\n931.240-6\r\nANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n919,21\r\n931.244-8\r\nLEONARDO MATOS DA SILVA\r\n919,21\r\n931.250-5\r\nERIC FERNANDES DE SOUZA DELERUE\r\n919,21\r\n931.261-2\r\nANDRE LUIS MACHADO\r\n919,21\r\n931.282-8\r\nAUTRAN ANDRADE FERNANDES\r\n919,21\r\n931.284-4\r\nALCIBERTO DE SOUZA PAIVA\r\n919,21\r\nId: 994210\r\n"
        ],
        "994215": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 28.07.2010\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n806.638-3\r\nPAULO CESAR ROSA DOS SANTOS\r\n9 50\r\n15/06/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 994215\r\n"
        ],
        "994231": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000206/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 5.327,20 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 994231\r\n"
        ],
        "994238": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2010\r\nProcesso nº E-12/537484/2009\r\nOnde se lê: no valor de R 99,13 (noventa e nove reais e treze centavos)...\r\nLeia-se: no valor de R 106,66 (cento e seis reais e sessenta e seis centavos)...\r\nId: 994238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994239": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.07.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009:\r\nProc nº E-12/412566/2010 - Paulo Correa de Oliveira, CPF nº 974.005.137-53, PGU nº 318.513.89-7;\r\nProc nº E-12/412674/2010 - Sueli Maria Matos de Souza, CPF nº 367.703.537-68, PGU nº 318.513.90-0;\r\nProc nº E-12/412676/2010 - Valci Pires Pinheiro, CPF nº 581.050.777- 87, PGU nº 318.513.91-9;\r\nProc nº E-12/412678/2010 - Cesanio de Faria, CPF nº 428.234.637- 04, PGU nº 318.513.92-7;\r\nProc nº E-12/413208/2010 - José Carlos de Melo Silva, CPF nº 358.805.037-04, PGU nº 318.513.93-5;\r\nProc nº E-12/413357/2010 - José Pedro da Silva, CPF nº 432.688.037-68, PGU nº 318.513.94-3;\r\nProc nº E-12/413363/2010 - Severino Tito da Silva, CPF nº 312.899.917-15, PGU nº 318.513.95-1;\r\nProc nº E-12/413366/2010 - Celso Rodrigues Blaso, CPF nº 348.295.637-53, PGU nº 318.513.96-0; e\r\nProc nº E-12/413721/2010 - Carlos Alberto de Castro Varajão, CPF nº 549.824.137-20, PGU nº 318.513.97-8.\r\nDE 27.07.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009:\r\nProc nº E-12/412255/2010 - Carlos Henrique Cardoso da Paixão, CPF nº 959.996.207-91, PGU nº 318.513.98-6.\r\nId: 994239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994240": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2010\r\nProc. nº E-12/282150/2010 - RICARDO ANIS RACY, matr. nº 24/002.288-9. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nId: 994240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994241": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2010\r\nProc. nº E-09/1515/4020/2005 - CARLOS ALBERTO MENDES CESÁRIO, matr. nº 24/001.315-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 28.11.2003 a 27.11.2008.\r\nProc. nº E-12/285912/2010 - ROBERTA SIQUEIRA DA SILVA RIBEIRO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.259-9. AUTORIZO a mudança de nome para Roberta Siqueira da Silva em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\nId: 994241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994246": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            " DE 09.07.2010\r\nProcesso nº E-09/000206/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 5.327,20 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 994246\r\n"
        ],
        "994266": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no Auto de Constatação nº DICIN2CON/01000132, de 26/09/2005, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\nId: 994266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994293": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DE 14.07.2010\r\nProc. nº E-08/601874/1999 - JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS, Assistente Social, matr. nº 812.532-0, período base de 19/08/2004 a 17/08/2009.\r\nProc. nº E-01/152238/2005 - SANDRA SILVA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.412-7, período base de 17/10/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606674/1996 - LINDINALDO JOSE SANTOS HORA, Téc. de Lab., matr. nº 260.742-2, período base de 14/12/1996 a 12/10/2001.\r\nProc. nº E-08/603326/1996 - ROSANGELA XAVIER DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.252-0, período base de 15/03/2005 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600502/2006 - DINEIA SOUZA RANGEL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.342-2, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600316/2005 - MARIA DE LOURDES DE MELO VILELA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.402-7, período base de 13/12/2004 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605506/2006 - MARIA DE LOURDES DE MELO VILELA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.242-4, período base de 10/11/2004 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603682/2004 - LEILA TELMA ARRUDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.722-0, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600430/2000 - DIVINA TEIXEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.642-6, período base de 13/01/2005 a 11/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601866/1997 - ANA MARIA GONÇALVES DE SANTANA ALMEIDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.322-8, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602938/2004 - ROBERTO DA SILVA COELHO, Téc. de Lab., matr. nº 850.712-1, período base de 06/11/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602653/2004 - DAMIANA FERREIRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.802-6, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-01/7480/2006 - LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.222-6, período base de 22/12/2004 a 03/02/2010.\r\nProc. nº E-08/608288/2007 - VERA LUCIA LADEIRAS PAIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.352-1, período base de 21/12/2004 a 25/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605446/2002 - ALIZETE SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.772-1, período base de 28/12/2004 a 09/03/2010.\r\nProc. nº E-08/603699/2005 - GLAUCIA ALMEIDA DE BARROS LIMA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.832-7, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601933/2005 - ELAINE MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.382-1, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603579/2000 - DALVA MARTINS BARDACON, Téc. de Enfermagem, matr. nº 260.942-8, período base de 19/12/2004 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602326/1998 - MISAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 286.142-5, período base de 10/09/2004 a 08/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600612/2000 - REGINA RODRIGUES MELLO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.542-8, período base de 14/01/2005 a 12/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603133/2004 - VÂNIA SIMÕES DE FREITAS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.842-6, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/607482/1993 - ROSA MARIA SERRO DOS SANTOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.252-1, período base de 21/02/2004 a 19/02/2009.\r\nProc. nº E-08/17483/1988 - PAUL ROBSON MENDONÇA LIMA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 191.432-4, período base de 08/05/2002 a 06/05/2007.\r\nProc. nº E-08/605329/1996 - CACILDA MARIA GOMES OTTERBACH, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.632-1, período base de 03/03/2001 a 04/03/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/5857/1988 - DYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Médico, matr. nº 192.922-3, períodos base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e 12/10/2004 a 10/10/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/5712/1988 - LUIS ANTONIO RIBEIRO GRILLO, Médico, matr. nº 198.672-8, períodos base de 15/08/1997 a 13/08/2002 e 14/08/2002 a 12/08/2007.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/20570/1988 - CHRISTOVAM DOS SANTOS ROSA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.722-1, períodos base de 08/08/1993 a 06/08/1998, de 07/08/1998 a 05/08/2003 e de 06/08/2003 a 03/08/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/13904/1988 - JOSE ROZA, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 189.382-5, períodos-base de 16/07/1986 a 14/07/1991, de 15/07/1991 a 12/07/1996, de 13/07/1996 a 11/07/2001 e de12/07/2001 a 10/07/2006. \r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 994293\r\n"
        ],
        "994294": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.07.2010\r\nProc. nº E-08/606826/1996 - CRISTINA PEREIRA DE LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.512-4, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-01/100181/2005 - CATIA REGINA DE ANDRADE RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 852.002-5, período base de 13/10/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600249/2002 - PAULO SERGIO DE OSORIO ALMEIDA, Médico, matr. nº 813.242-5, período base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600461/1987 - LUISA HELENA CARVALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 162.002-0, período base de 02/03/2005 a 28/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602006/2001 - EUNICE MARTINS PEIXOTO, Enfermeiro, matr. nº 812.992-6, período base de 21/11/2004 a 19/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601983/2000 - GLAUCIA CAMARA, Téc. de Lab., matr. nº 814.062-6, período base de 26/12/2004 a 24/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600125/1994 - FATIMA MARIA PENEDO ARAUJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.262-0, período base de 10/10/2004 a 17/10/2009.\r\nProc. nº E-08/6764/1984 - CARLITA ALVES DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.005.212-4, período base de 27/01/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-08/13674/1988 - ROSELENE SIQUEIRA MENEZES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.632-8, período base de 19/04/2003 a 23/04/2008.\r\nProc. nº E-08/601277/1998 - KATIA FERREIRA FRANÇA GONÇALVES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 299.622-1, período base de 24/03/2004 a 22/03/2009.\r\nProc. nº E-08/602316/1997 - ELIZABETH COSTA MOREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.242-2, período base de 30/12/2003 a 27/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602721/1989 - GILSON DA SILVA BITTENCOURT CAMARA, Médico, matr. nº 146.572-3, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601947/2005 - MARIA LUCIA MADUREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.302-9, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605886/1995 - CARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA, Médico, matr. nº 263.402-0, períodos base de 11/10/1993 a 07/12/1998, de 08/12/1998 a 06/12/2003 e de 07/12/2003 a 04/12/2008.Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 994294\r\n"
        ],
        "994295": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DE 15.07.2010\r\nProc. nº E-08/600490/1996 - SUELI PORTELLA CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 297.563-9 - Fica retificado de 19/06/1996 a 17/06/2001 para 19/06/1996 a 08/07/2001, referente ao despacho de 03/10/2002, publicado no DORJ de 14/10/2002. \r\nProc. nº E-08/602827/2001 - MARGARETH REIS DA SILVA, Aux. de Enfermagem - Fica retificado de 26/06/1999 a 07/09/2004 para 28/06/1999 a 09/09/2004, referente ao despacho de 03/03/2005, publicado no DORJ de 08/04/2005. \r\nProc. nº E-08/600490/1996 - SUELI PORTELLA CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 297.563-9, período base de 09/07/2001 a 06/10/2006. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/602827/2001 - MARGARETH REIS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.511-4, período base de 10/09/2004 a 16/01/2010. Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 994295\r\n"
        ],
        "994296": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DE 15.07.2010\r\nProc. nº E-08/19801/1988 - ROSANE DE SOUZA VALENÇA DA FONSECA E SÁ, Odontólogo, matr. nº 184.352-3, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601412/1995 - LOURIVAL CORREA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.662-2, período base de 08/08/2002 a 05/09/2007.\r\nProc. nº E-08/21607/1988 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, Nutricionista, matr. nº 207.161-1, período base de 01/03/2004 a 29/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604507/1999 - ILZA CRUZ DA LUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.086-6, períodos base de 10/10/1999 a 05/12/2004 e de 06/12/2004 a 04/03/2010.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/606128/1996 - VALERIA MEDEIROS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 295.642-3, períodos base de 23/08/1997 a 18/10/2002 e de 19/10/2002 a 17/10/2007.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 994296\r\n"
        ],
        "994327": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.07.2010\r\nProc. nº E-08/603359/2010 - CRISTIANE DA SILVA BELO, Médico, matr. nº 866.483-1, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602181/2005 - MARIA LUCIA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 852.261-7, período base de 08/11/2004 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-01/152433/2005 - NEIDE MENESES DA CRUZ ANDRADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.591-7, período base de 20/07/2004 a 18/07/2009.\r\nProc. nº E-08/603602/1992 - JOSÉ LEOPOLDO TORRACCA, Médico, matr. nº 262.941-8, período base de 11/05/2002 a 09/05/2007.\r\nProc. nº E-08/604235/1997 - GLEIDI FELIX CASTILLEIRO, Enfermeiro, matr. nº 286.511-1, período base de 23/03/2005 a 21/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600604/2000 - LUCIA REGINA ALVES DE MELLO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.647-5, período base de 24/02/2005 a 23/04/2010.\r\nProc. nº E-08/600069/2000 - HELOISA APARECIDA DE MENEZES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.837-2, período base de 10/12/2004 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601111/2006 - JAQUELINE MADEIRA ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.437-3, período base de 25/02/2005 a 24/04/2010.\r\nProc. nº E-08/601713/1995 - ELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA, Médico, matr. nº 286.307-4, período base de 18/03/2005 a 20/04/2010.\r\nProc. nº E-01/140931/2004 - PATRICIA DOS SANTOS MOQUEDACE, Assistente Social, matr. nº 851.897-9, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/11706/1988 - ALTAIR ALVES DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 627.277-7, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604888/1995 - ELIANE THEODORO FERREIRA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.187-8, período base de 29/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-08/603714/1999 - TELIA MARA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.687-2, período base de 18/12/2004 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603457/2010 - ANDREA BASTOS PEREIRA TRINDADE, Enfermeiro, matr. nº 863.967-6, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601787/2005 - ANA CRISTINA M. DOS S. JUCA P. CAMPOS, Médico, matr. nº 851.627-0, período base de 04/10/2004 a 02/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601553/2010 - ALINE L. DO AMOR DIVINO, Médico, matr. nº 865.307-3, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602376/2010 - VIVIANE DA COSTA SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 864.457-7, período base de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-08/16646/1988 - LUIZ CARLOS MENDES DE FREITAS, Artífice de Saúde, matr. nº 207.597-6, período base de 06/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-08/8027/1988 - EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.697-4, período base de 28/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-08/600179/2010 - KATIA REGINA M. DE CARVALHO CABUS, Agente. Adm. de Saúde, matr. nº 866.331-2, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603390/2004 - ALDAMERI SILVA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.001-8, período base de 29/08/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601056/2010 - ANA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 865.896-5, período base de 03/12/2001 a 21/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600891/2005 - MARCIA DA SILVA AUGUSTO CORRÊA, Fisioterapeuta, matr. nº 814.296-6, período base de 15/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605722/2009 - MICHELLE DA COSTA ALMEIDA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.236-7, período base de 22/03/2005 a 20/03/2010.\r\nProc. nº E-08/605303/1997 - HELENA MARA BATISTA SALVADO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 207.266-8, período base de 23/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-08/600402/2008 - ALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, Enfermeiro, matr. nº 850.307-0, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/16653/1988 - MARTA MARIA DE ARAUJO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.457-3, período base de 11/08/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602587/1996 - JURANDYR LEISTAYO ROMARIZ, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.239-5, período base de 29/01/2001 a 27/01/2006.\r\nProc. nº E-08/21626/1988 - TANIA ANTONIA DE MACEDO CIRAUDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 182.829-2, período base de 12/04/2005 a 10/04/2010.\r\nProc. nº E-08/13947/1987 - HUGO SOUSA COSTA, Médico, matr. nº 207.509-1, período base de 05/11/2002 a 03/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602854/2010 - FATIMA MARIA DA S. V. DO LAGO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.733-3, período base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602148/2010 - ERIKA FERREIRA LEHMANN, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 890.983-0, período base de 18/11/2004 a 28/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603446/2010 - IRENE DAHER BARRA, Médico Cirurgia Plástica, matr. nº 849.626-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 28/07/1999 a 25/07/2004 e de 26/07/2004 a 24/07/2009,de acordo com os períodos citados.\r\nId: 994327\r\n"
        ],
        "994328": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " DE 20.07.2010\r\nProc. nº E-08/15355/1987 - ISABEL CRISTINA FERREIRA RIBEIRO, Médico, matr. nº 189.583-8, período base de 18/01/2005 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-08/603539/2010 - SALETE CRISTINA ANDRADE TORRES, Psicólogo, matr. nº 866.683-6, período base de 12/12/2001 a 10/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604215/2006 - LUCIANA FRANÇA PACHECO DE CARVALHO, Nutricionista, matr. nº 866.428-6, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601547/2010 - ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, Enfermeira, matr. nº 866.681-0, período base de 12/12/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601673/2005 - REGINA MARIA MARANHÃO BODSTEIN, Téc. de Lab. matr. nº 852.259-1, período base de 09/08/2002 a 22/08/2007.\r\nProc. nº E-01/600017/1986 - MARCILIA FLORA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 182.650-2, período base de 01/01/2005 A 30/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602853/1997 - CARLSON ANTONIO CARVALHO DA CRUZ, Médico, matr. nº 288.268-6, período base de 04/06/2001 a 02/06/2006.\r\nProc. nº E-08/605321/2002 - MARIA DAS DORES SIVA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.868-7, período base de 03/12/2004 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602896/2004 - NILZA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.228-7, período base de 02/11/2004 a 15/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602579/2007 - VIVIA CERQUEIRA MARQUES, Téc. de Lab., matr. nº 863.258-0, período base de 30/11/2004 a 28/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604760/2005 - NANCY ABRANTES GOUVEA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.209-3, período base de 22/11/2004 a 20/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600788/1998 - MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.231-1, período base de 26/12/2004 a 20/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600973/1995 - TANIA LUCIA SIQUEIRA SOARES, Téc. de Lab., matr. nº 260.708-3, período base de 01/03/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-08/600856/2005 - CLOTILDES DE JESUS TAVARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.611-3, período base de 22/11/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-08/10978/1984 - CEMIRA DIAS FRANCO, Assistente Social, matr. nº 165.129-8, período base de 10/03/2004 A 08/03/2009.\r\nProc. nº E-08/602901/2004 - JUÇARA PEDRO MARTINAZZI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.101-6, período base de 10/09/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604557/2006 - CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.332-3, período base de 16/12/2004 a 27/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600316/2003 - LEONICE CLAUDINO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.953-8, período base de 16/09/2004 a 23/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600410/2007 - ZULMIRA VARGAS FRANCO NETO, Médico, matr. nº 851.819-3, período base de 06/10/2004 a 03/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604983/2009 - JOSE LUIZ ROSA DE MEDEIROS, Médico, matr. nº 850.081-1, período base de 04/08/1999 a 01/08/2004.\r\nProc. nº E-08/605707/1990 - AMARYLLIS FREIRE BRUNO MOREIRA, Médico, matr. nº 207.751-9, período base de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600405/1999 - ROSANGELA DOEDERLEIN PACHECO, Enfermeiro, matr. nº 297.499-6, período base de 21/09/2003 a 18/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603597/2004 - MARCEA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.359-0, período base de 27/09/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600270/2005 - ALBINA ALVES AYRES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.594-1, período base de 01/12/2004 a 23/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600816/2010 - FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, Médico, matr. nº 299.560-3. \r\nConcedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 30/01/1991 a 28/01/1996, de 29/01/1996 a 30/01/2001 e de 31/01/2001 a 29/01/2006, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 994328\r\n"
        ],
        "994343": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRONALDO SOUZA GURGEL DO AMARAL\r\n769299\r\n2º\r\nANALISTA DE SISTEMA (BI em Ambiente Holos)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMARCUS PAULO SILVA DE LIMA\r\n742262\r\n5º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRUI MIRANDA\r\n770148\r\n4º\r\nENGENHEIRO (DE SEGURANÇA DO TRABALHO)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMARCO ANTONIO COSTA DO AMARAL\r\n752452\r\n5º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 994343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994344": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E- E-17/100.611/2009 - TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÙBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n767875\r\n19º\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nROBSON NUNES DA SILVA\r\n767291\r\n27º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nVERA LUCIA AHNERT DOS SANTOS\r\n777125\r\n25º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nADRIANA CRISTINA DE CARVALHO MARTINS\r\n725591\r\n30º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFABIANA MOREIRA BARRETO\r\n725591\r\n29º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nANTONIO MARQUES MORENO DOS SANTOS\r\n709017\r\n31º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARCUS PAULO SILVA DE LIMA\r\n753674\r\n14º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nKELLY CHRISTINE CORREA E SILVA\r\n742849\r\n15º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 994344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994378": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.569-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.962-6. Fixados os proventos de inatividade a contar de 07/07/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nCOSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula, 00/1201.478-3. Fixados os proventos de inatividade a contar de 07/07/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nCÉLIA REGINA DE FÁTIMA FERNANDES, Médico, matrícula, 00/1200.193-9. Fixados os proventos de inatividade a contar de 09/07/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Artífice de Saúde, matrícula, 00/1201.344-7. Fixados os proventos de inatividade a contar de 09/07/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula, 00/1201.234-0. Fixados os proventos de inatividade a contar de 09/07/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 994378\r\n"
        ],
        "994392": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.825/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010, realizada em 21.06.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Prosseguimento após parecer técnico da Superintendência de Sinalização, assinada em 23.07.2010, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma HOT LINE INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA., itens 1, 2 e 3 - fornecimento de tinta para demarcação viária e solvente, no valor total de R 338.480,00. \r\n\r\nId: 994392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994419": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de reformas nas dependências do CETEP MARÉ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa MARCONTEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA-ME., no valor total de R 173.257,84 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 994419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994422": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450298/1992 - ANDERSON CIANNI DO PRADO, matrícula nº29/3161-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/06/2005 a 17/06/2010.\r\nProcesso nº E-18/450649/1996 - DALMARIO PINTO OLIVEIRA, matrícula nº 29/3022-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/05/2005 a 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-18/450847/1996 - NANCY SOARES PEREIRA, matrícula nº 29/3307-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/07/2005 a 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-18/450286/1995 - MARLI MARTINS PAIVA, matrícula nº 29/3312-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/06/2005 a 01/06/2010.\r\nE-18/450239/1993 - CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, matrícula n 29/3460-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/06/2005 a 29/06/2010.\r\nId: 994422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994423": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n.2010\r\nInstituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/600175/2009 - MARCIA FERNANDES DEMAMBRO DE FIGUEIREDO, Médico - Pediatra CTI, matrícula nº 4903244-4 a partir de 01/01/2009. \r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/608270/2009 - VANESSA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4912283-1 a partir de 22/09/2009. \r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 994423\r\n"
        ],
        "994424": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            ".2010\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/605420/2009 - JUSSARA RODRIGUES, Técnico de Farmácia, matrícula nº 4904510-7 a partir de 06/08/2009. \r\nProc. n.º E-08/605863/2009 - LEANDRO CABRAL PEREIRA, Farmacêutico, matrícula nº 4905934-8 a partir de 24/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605411/2009 - LILIAN DENISE LUCATELLI, Nutricionista, matrícula nº 4910218-9 a partir de 05/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605482/2009 - LUISA BARBOSA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, Biólogo, matrícula nº 4905937-1 a partir de 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605708/2009 - RAMON DELANO FERREIRA LEITE, Farmacêutico, matrícula nº 4905955-3 a partir de 17/08/2009.\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/605993/2009 - LILIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4911850-8 a partir de 28/08/2009. \r\nHospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/605518/2009 - ANDERSON BRAGANÇA DA SILVA, Enfermeiro, matricula nº 4909473-3 a partir de 10/08/2009. \r\nProc. nº E-08/605485/2009 - DANIELLE DE FREITAS LAPA, Enfermeiro, matrícula nº 4907972-6 a partir de 07/08/2009.\r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado, referentes aos processos acima relacionados.\r\nId: 994424\r\n"
        ],
        "994451": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHECE o débito, em favor de CIENTÍFICOS, referente a prestação de serviços com conserto do analisador COT 9010 H167, ocorrido maio de 2009, feito ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, conforme Nota Fiscal de Serviços nº 2449 no valor de R 12.725,00 (doze mil setecentos e vinte e cinco reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/500.078/2009.\r\nId: 994451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994459": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2010, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS PARA O CURSO SUPERIOR DE COMANDO/2010, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, do único lote à empresa NOVOS TEMPOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., com proposta final no valor total de R 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 994459\r\n"
        ],
        "994472": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/07/2010\r\nProc. nº E-09/1384/1507/2010 - Celso Eduardo Jandre Boechat, matr. nº 870.809-1 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1289/1507/2010 - Cláudio Mello Tavares, matr. nº 889.310-9 - Período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/010465/1056/2010 - Marcos Martins Pereira, matr. nº 853.030-5- Período base: 10/12/99 a 07/12/2004 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/006978/1906/2010 - Hélio de Jesus Sá, matr. nº 230.472-3 - Período base: 01/12/99 a 28/12/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/4285/1702/2010 - Maria das Graças Santos de Macedo, matr. n° 198.751-0 - Período base: 28/12/98 a 24/12/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/008306/1906/2010 - Marcelo França Magalhães, matr. nº 260.486-6 - Período base: 10/12/91 a 05/12/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/109/1510/2010 - Nelson de Oliveira Santos Filho, matr. nº 180.900-3 - Período base: 05/10/99 a 01/10/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/013355/1920/2008 - Ricardo Brahim Toledo, matr. nº 267.894-4 - Período base: 24/10/2003 a 21/10/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1819/1650/2010 - Túlio Cardoso Oliveira, matr. nº 193.151-1 Período base: 10/03/92 a 18/06/2008 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/034208/1026/2009 - Valéria Vasconcelos de Mello, matr. nº 180.961-5 - Período base: 29/09/83 a 13/01/2009 = 18 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/01688/023/90 - Valéria Vasconcelos de Mello, matr. n° 180.961-5. Torna sem efeito o despacho de 30/05/99, publicado no D.O. de 31/05/99.\r\n\r\nId: 994472\r\n"
        ],
        "994494": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE JULHO DE 2010\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008,a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual situado na Rua Sete de Setembro n°170, Centro, Rio de Janeiro/RJLoteria do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 20 (vinte) anos e com a indicação da utilização gratuita.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 8/77 e pelo fato da LOTERJ se comprometer a executar as obras apontadas nos autos do presente processo administrativo.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 994494\r\n"
        ],
        "994524": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov\r\nProcesso nº E-18/001.060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, a favor da empresa Joy Street S/A, no valor de R 5.395.500,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 994524\r\n"
        ],
        "994528": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado também para apurar supostas irregularidades em face da servidora RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 1.003.056-7, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti. \r\nId: 994528\r\n"
        ],
        "994547": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 808.186-1, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, . Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 994547\r\n"
        ],
        "994566": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.421/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Tendo em vista o Relatório da Comissão de Licitações às fls. 177, bem como pronunciamento da AJR fls. 189, ADJUDICO com dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, à empresa FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA., as “OBRAS DE RETALUDAMENTO COM DESMONTE DE ROCHA, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ACOSTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA SÃO PEDRO EM BARRA MANSA COM EXTENSÃO TOTAL DE 200,00M”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R 6.484.032,78. \r\nId: 994566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994567": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 21.07.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 994567\r\n"
        ],
        "994568": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " DE 26.07.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 994568\r\n"
        ],
        "994584": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/122.479/2007 - Apensos n°s E-12/122.565/2007; E- 12/122.624/2007; E-12/122.639/2007; E-12/122.649/2007; E- 12/122.650/2007; E-12/122.651/2007; E-12/122.675/2007; E- 12/122.696/2007; E-12/122.824/2007; E-12/122.614/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\nProcesso nº E-12/121.899/2007 - L SIQUEIRA ELETRÔNICA ME.\r\nProcesso nº E-35/58.935/2007 - ASTERÓIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA.\r\nProcesso nº E-35/58.590/2007 - GALIAN DECORAÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.\r\nProcesso nº E-35/58.525/2007 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/120.862/2007 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/120.134/2007 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/120.937/2007 - CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA.\r\nProcesso nº E-12/120.150/2007 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\nProcesso nº E-12/121.017/2007 - SHOP TIME.\r\nProcesso nº E-12/121.935/2007 - BOAVISTA IMÓVEIS PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/120.276/2007 - FLEX IMP EXPORT IND E COM DE MAQUIN E MOTORES LTDA.\r\nProcesso nº E-35/54.760/2006 - KYOCERA - YASHICA.\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 994584\r\n"
        ],
        "994591": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2010\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2010\r\nProc. nº E-01/156.056/2009\r\nOnde se lê: ... MARIA ETELVINA DA CONCEIÇÃO...\r\nLeia-se: .... MARINA ETELVINA DA CONCEIÇÃO...\r\nId: 994591\r\n"
        ],
        "994595": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/005.184/2010 - ADELIA DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 248.677-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.041/2010 - ADRIANA FIRMINO DE SOUZA, matrícula nº 896.247-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.324/2010 - ALEXANDRE SILVA GUERREIRO, matrícula nº 827.027-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.196/2010 - ANTONIO CLÁUDIO DE ANDRADE, matrícula nº 5.002.897-6, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.938/2010 - ANA MARIA DA FONTE LOPES, matrícula nº 239.312-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.877/2010 - ANDERSON FIGUÊIREDO BRANDÃO, matrícula nº 832.438-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.412/2010 - ANA CRISTINA MORAES DA COSTA, matrícula nº 832.711-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.797/2010 - ANDERSON BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 925.143-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.649/2010 - ANGELA SILVIA COSTA DE CASTRO, matrícula nº 152.452-9, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.310.009/2010 - ADRIANA AMÉLIA PINTO COUTINHO, matrícula nº 017.946-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.588/2010 - ADRIANA PINTO FIGUEIREDO RIBEIRO, matrícula nº 846.114-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.299/2010 - ANA CARLA HAMMES SILVA, matrícula nº 920.195-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.763/2010 - ANTONIO MANOEL NUNES, matrícula nº 237.432-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.198/2010 - BARBARA FERNANDES AMORIM DE AGUIAR, matrícula nº 918.703-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.348/2010 - CANDIDA MARIA SANT'ANNA DE AMORIM PITA, matrícula nº 829.837-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.622/2010 - CANDIDO SOUSA DA SILVA, matrícula nº 933.225-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.784/2010 - CARLA BIANCA VIEIRA DE CASTRO FIGUEIREDO, matrícula nº 917.073-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.028/2010 - CARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 911.514-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.631/2009 - CARLOS ANDRE TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5.008.883-0, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.035/2010 - CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matrícula nº 241.246-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 12/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.337/2010 - CASSIA MARIA SOARES DE PAULO DA SILVA, matrícula nº 234.460-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.692/2010 - CLAUDIO LUIZ FRANÇA FERREIRA, matrícula nº 825.543-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.060/2010 - CLAUDIA MONTEIRO MACIEL, matrícula nº 928.462-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.501/2010 - CLAUDIO PIRES FERREIRA, matrícula nº 841.673-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.093/2010 - CLEYTON SOUZA BARROS, matrícula nº 928.872-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.044/2010 - DANIELE ALVES CAMPOS, matrícula nº 917.680-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.174/2010 - DANIEL DE CASTRO FERNANDES COELHO, matrícula nº 909.711-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.442/2010 - DENISE NONATO DO NASCIMENTO, matrícula nº 841.839-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.020/2010 - ERICA HELENA FONSECA GIL, matrícula nº 841.724-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.775/2010 - ELEN BARBOA DOS SANTOS, matrícula nº 929.405-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.904/2010 - ELIANE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 920.567-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.463/2010 - ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 827.603-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.971/2010 - EMILIA GLORIA SANTOS DE ARAUJO, matrícula nº 1.120.261-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.357/2010 - FABIO VILAÇA DOS SANTOS, matrícula nº 919.827-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2010\r\nProcesso nº E-03/000.487/2010 - FERNANDO DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 825.031-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.610/2010 - FERNANDA PEREIRA TOSTES, matrícula nº 927.207-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.237/2010 - FRANCISCO JOSÉ VARGAS DA SILVA, matrícula nº 847.627-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/03/2010\r\nProcesso nº E-03/10.600.140/2010 - GIANA CLAUDIA DE CASTRO ARAUJO, matrícula nº 927.966-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.141/2010 - GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 926.767-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.181/2010 - FLAVIO DA COSTA FERNANDES, matrícula nº 840.452-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.848/2010 - HENEDINA BOTELHO CHARNAUX SERTÃ, matrícula nº 914.015-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.615/2010 - HELCIO FIDÉLIS LOPES PEQUENO, matrícula nº 239.206-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.493/2010 - INÊS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 837.664-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.603/2010 - JOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR, matrícula nº 927.241-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.259/2010 - JEFFERSON LEITE MAIA, matrícula nº 836.885-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.212/2010 - JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DIAS, matrícula nº 1.001.995-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.522/2010 - JUAREZ LOURENÇO, matrícula nº 834.117-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.995/2010 - LILIANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 283.166-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.347/2010 - LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, matrícula nº 911.913-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.386/2010 - LUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 836.894-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.446/2010 - LUCIANO DUQUE JARDIM, matrícula nº 911.939-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.429/2010 - LUDMILA GABCAN, matrícula nº 921.822-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.846/2010 - MARCELO CARDOSO DA COSTA, matrícula nº 917.138-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.454/2010 - MARCIA DE FÁTIMA VIEIRA, matrícula nº 827.907-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.660/2010 - MÁRCIO ALEXANDRE SERRÃO SOARES, matrícula nº 921.750-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.064/2010 - MÁRCIO DE ALBUQUERQUE VIANNA, matrícula nº 838.758-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.303/2010 - MARA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 845.524-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.398/2010 - MARIA BEATRIZ LUGÃO RIOS, matrícula nº 282.671-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.974/2010 - MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, matrícula nº 249.146-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.360/2010 - MARIA DE LOURDES LIMA MALAFAIA, matrícula nº 927.626-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.025/2010 - MARIA JULIA GOMES DE MELLO, matrícula nº 246.766-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.063/2010 - MARILON CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 235.480-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.666/2010 - MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 911.859-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.436/2010 - MARTA GONZALEZ LOPEZ, matrícula nº 918.856-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.768/2010 - MARLY DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 105.751-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.804/2010 - MIRIAN DE NAZARE CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 231.074-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.289/2010 - NEIDE MARIA BENEVIDES ABREU, matrícula nº 130.590-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.181/2010 - NELMA LÚCIA DOS SANTOS GODOY, matrícula nº 238.642-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.747/2010 - NEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 919.192-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.205/2010 - PATRICIA RODRIGUES DA SILVA SOARES, matrícula nº 926.913-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.213/2010 - PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 928.443-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.254/2010 - MARIA ALICE LIMA, matrícula nº 831.282-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.207/2010 - MARIA CLARA DE SOUZA, matrícula nº 840.225-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.528/2010 - MAURO GODINHO GONÇALVES, matrícula nº 239.136-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.911/2010 - MAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO, matrícula nº 933.894-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.806/2010 - NATHILDE ROCHA DE ALMEIDA, matrícula nº 252.826-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 01/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.098/2010 - PAULO CESAR DANTAS ESTEVES, matrícula nº 174.041-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.121/2010 - PAULO ROBERTO SALGADO LOPES, matrícula nº 870.048-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 13/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.546/2010 - PRISCILA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 912.296-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.877/2010 - RICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ, matrícula nº 825.314-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 30/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.263/2010 - ROBERTO GAIDZINSKI, matrícula nº 848.032-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.039/2010 - RODRIGO MATTOS DE CARVALHO, matrícula nº 920.459-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.519/2010 - RAMON BRUM DE MORAES E SILVA, matrícula nº 925.437-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.442/2010 - RONALD APOLINARIO DE LIRA, matrícula nº 927.849-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010\r\nProcesso nº E-03/007.408/2010 - RONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.010-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.226/2010 - ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES SKINNER, matrícula nº 247.160-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 27/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.457/2010 - ROSANGELA FIGUEIRA DORNAS, matrícula nº 913.772-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.074/2010 - SANDRA REGINA GOMES FRAGA, matrícula nº 912.473-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.816/2010 - SERGIO LUIZ ALVES DA ROCHA, matrícula nº 5.018.370-6, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.384/2010 - SELMA LIBANIA DOS SANTOS, matrícula nº 164.295-8, Prof. Supervisor Educ., nível D, ref. 9, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.213/2010 - SIMONE DE SOUZA FERNANDES ALVES, matrícula nº 828.712-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.303/2010 - SHIRLEY DA SILVA BASTOS, matrícula nº 828.314-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.716/2010 - SHIRLEY DOS SANTOS, matrícula nº 75.690-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.788/2010 - TEONES PIMENTA DE FRANÇA, matrícula nº 826.912-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 16/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.369/2010 - TEREZA APARECIDA FERREIRA, matrícula nº 827.808-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 01/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.967/2010 - TEREZA CRISTINA FELIPPO, matrícula nº 237.428-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.292/2010 - VERA LUCIA MONTEIRO DA MOTTA, matrícula nº 195.468-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.670/2010 - WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR, matrícula nº 845.429-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.071/2010 - WATSON DA LUZ LOPES, matrícula nº 925.784-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 27/07/2010\r\nProcesso nº E-12/650.018/2008 - PRIMAVERA ALVES BRANCO, matrícula nº 817.413-8, Pedagogo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 13/07/2004 a 10/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/010.341/2009 - MARCELO HONORATO GUIMARÃES LIMA, matrícula nº 849.265-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 1.969 dias e não como constou no despacho de 05/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010.\r\nId: 994595\r\n"
        ],
        "994617": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/123.986/2008 - DROGARIAS PACHECO S/A\r\nProcesso n° E-12/126.822/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/126.450/2008 - BEL - AIR MÓVEIS LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.020/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/122.469/2007 - OPTITEL ELETRÔNICA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.664/2007 - SOLETROL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.354/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/126.765/2008 - POSITIVO INFORMÁTICA\r\nProcesso n° E-35/58.728/2007 - LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL\r\nProcesso n° E-12/122.832/2007 - CARTÃO C & A MODAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.436/2007 - MULTIBRÁS S/A ELETRODOMÉSTICOS\r\nProcesso n° E-12/126.239/2008 - DROGARIAS PACHECO S/A\r\nProcesso n° E-12/123.771/2007 - GRUPO INE - RJ\r\nProcesso n° E-12/122.934/2007 - NET RIO S/A\r\nProcesso n° E-12/121.223/2007 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL\r\nProcesso n° E-12/127.056/2008 - BCP S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 994617\r\n"
        ],
        "994661": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/006/50081/2010 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DZETA FLUGHAFEN SERVICES LTDA., para AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O CBMERJ, a saber: 01 (uma) viatura tipo escada mecânica giratória com 30 (trinta) metros, conforme item 01; 03 (três) auto bomba salvamento e resgate com plataforma de 30 (trinta) metros, conforme item 03 e 05 (cinco) viaturas tipo auto floresta, conforme item 04 todos da ata de registro de preço nº 100/2009 de acordo com as Especificações contidas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº 035/2009, de 03/08/2009, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nProcesso nº E-08/038/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CTE S.p.A., para AQUISIÇÃO DE VIATURAS ESPECIAIS PARA O CBMERJ, a saber: 01 (uma) viatura tipo Auto Plataforma Mecânica (32 m), marca CTE S.p.A., modelo BRH 330, de acordo com as Especificações contidas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº 040/2009, de 02/09/2009, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 994661\r\n"
        ],
        "994666": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConcorrência Pública nº 002/2010, referente à Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos dedicadas à Educação, Qualificação e Formação Profissional, interessada em contratar com a SETRAB a realização de 13 (treze) cursos na área de comercio - Setor Têxtil, no Município de Petrópolis constante do processo nº E- 22/0198/2009, à Instituição: para o , que apresentou a proposta em conformidade com o edital, perfazendo o total licitado de eiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 994666\r\n"
        ],
        "994674": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.06.2010\r\nProcesso nº E-03/200.676/2010 - COLÉGIO BARÃO DE LUCENA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.900/2010 - INSTRUTEC-CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.206/2007 - COLÉGIO SAINT JOHN. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.867/2010 - INSTITUTO PADRE LEONARDO CARRESCIA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/201.802/2010 - COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/755.078/99 - CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.ME, antigo Centro Educacional São Marcelino. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.203.080/2006 - CENTRO EDUCACIONAL SALLES FREITAS DE BANGU. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento para o nº 14 da Rua Biarritz e alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.005.060/2009 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FEUDUC. Município de Duque de Caxias. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 994674\r\n"
        ],
        "994687": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nKODAK BRASILEIRA COMÉRCIO E INDÚ. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n] 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 994687\r\n"
        ],
        "994688": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de julho de 2002, quiinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 19 de julho de 2002, e o último dia, o dia 19 de agosto de 2002, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de agosto de 2002, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - NO uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de novembro de 2008, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 17 de novembro de 2008, e o último dia, o dia 16 de dezembro de 2008, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de dezembro de 2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPOSTO ABASTECIMENTO SANTA CRUZ No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de janeiro de 2009, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 15 de janeiro de 2009, e o último dia, o dia 13 de fevereiro de 2009, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de março de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de maio de 2009, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 11 de maio de 2009, e o último dia, o dia 09 de junho de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de junho de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 994688\r\n"
        ],
        "994693": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700982-8. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 2º, incisos I a III, alínea “b”, combinado com o § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003,, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13.07.2010. \r\nId: 994693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994714": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-18/000.794/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial n° 001/2010, HOMOLOGO o presente certame, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria contábil, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, adjudicando à firma AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 07.170.444/0001-14 para o único lote com o valor total contratado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 994714\r\n"
        ],
        "994759": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DE 28 DE JULHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 994759\r\n"
        ],
        "994760": [
            "2010-07-29 00:00:00",
            "DE 28 DE JULHO DE 2010\r\nquanto ao afastamento do Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Ronald Abrahão Ázaro, por motivo de férias, no período de 02 a 21 de agosto de 2010. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, para as providências complementares.\r\nId: 994760\r\n"
        ],
        "994821": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 12.07.2010\r\nProc. nº E-09/4353/1702-2010 - Olga Mercedes Bottaro Zittlow, CPF: 059.872.837-60 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 14.07.2010\r\nProc. nº E-01/128140-2010 - Maria Auxiliadora Viegas Falante CPF: 028.338.947-83 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/3135/1091-2009 - Genaro Eurico Rocha, matr. 177.427- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.961,14 (três mil novecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/1700/1913-2009 - Hilson Carlos Drumond dos Santos matr. 191.378-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.293,77 (hum mil duzentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/54/1580-2009 - Paulo Sérgio Rodrigues, matr. 175.432-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R 34.817,55 (trinta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/6015/1909-2009 - Wallace Ferreira Fernandes Coutinho, matr. 182.359-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 5.458,45 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/48404/1012-2009 - Adilson Lamana Teixeira, matr. 180.342-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 8.041,07 (oito mil quarenta e um reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/13233/1024-2010 - Denilson Dantas Leão Filho, matr. 266.606-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.776,14 (hum mil setecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/1776/1029-2009 - Dilson Pereira Barbosa, matr. 257.259-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.297,32 (doze mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/17598/1058-2009 - Isaias Andrade, matr. 180.805-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 9.621,68 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/937/1510-2009 - Joel Carlos Tavares de Almeida, matr. 180.873-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 5.508,44 (cinco mil quinhentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/25422/1106-2009 - José Antônio Martins, matr. 268.024- 7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.188,54 (hum mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/27378/1062-2007 - José Wanderley de Souza Ramos, matr. 180.725-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 13.192,98 (treze mil cento e noventa e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0081/1510-2010 - Lucia Helena Costa dos Santos, matr. 1.001.077-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R 20.764,40 (vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/1597/1650-2009 - Solange dos Santos de Oliveira, matr. 191.380-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 2.181,35 (dois mil cento e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/11828/1702-2009 - Vanderlei Penna Leite, matr. 180.366-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.258,19 (doze mil duzentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-09/6698/1032-2010 - Vivaldo Azevedo Melo, matr. 266.645- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.562,56 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3479/1702-2010 - Gerson Quintas da Silveira, matr. 264.551-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercíco encerrado em 2000, no valor de R 3.595,54 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nCI. nº 694/1540-2010 - Maria Tereza Ramos de Araujo Amorim, matr. 806.582-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.114,68 (hum mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1267/1081-2008 - Monica Soares de Souza, matr. 269.989-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R 19.883,19 (dezenove mil oitocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.05.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.05.2010\r\nProc. nº E-09/0574/1705-2009.\r\nOnde se lê: Rosemir Porcino da Silva\r\nLeia-se: Rosemir Porcino da Cunha\r\nId: 994821\r\n"
        ],
        "994840": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/03/3010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/03/2010\r\nId: 994840\r\n"
        ],
        "994848": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2010\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2010 - aquisição de bancadas centrais e laterais dos laboratórios de informática, biologia, física e química para serem instaladas no C.E. Circulo Operário, em favor da empresa OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, nos itens de 01 ao 04, no valor de R 203.882,27 (duzentos e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 994848\r\n"
        ],
        "994863": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CERTO - a concessão do pagamento dos resíduos do auxílio-reclusão.\r\nAUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO.\r\n.\r\nId: 994863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994873": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n- LUIS GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 400.777-9 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/01/2004 a 19/01/2009.\r\nRODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, matrícula nº 400.780-3 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/01/2004 a 19/01/2009.\r\nId: 994873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994875": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n.2010\r\n, Oficial de Administração, 1ª categoria, matrícula nº 2388-7. o postulado e as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\nId: 994875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994876": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº180 283-4. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 994876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994877": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 152/2009 referente a SOLANGE ARAUJO MELO DUARTE. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 936/2009, referente a YARA WAEHNELDT. \r\na Certidão de nº 1666/2010, referente a JORGE SILVA FREITAS. \r\na Certidão de nº 028/2010, referente a ADEMIR VIEIRA. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 184/2009, referente a DANIEL BENCHIMOL. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 297/2009, referente a JOÃO CARLOS DA SILVA BRAGA. \r\nId: 994877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994879": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/07/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/315552/10\r\nCONSTRUTORA OCP LTDA\r\n8.670,00\r\nE-01/1088/09\r\nTALITA DO NASCIMENTO MELLO\r\n11.707,43\r\nE-03/203521/01\r\nEDITH RODRIGUES SALGADO\r\n5.050,92\r\nE-03/10102524/05\r\nMARILENA MACHADO DA CRUZ\r\n1.402,75\r\nE-08/600365/04\r\nCLIMÉRIO FERREIRA PIMENTEL\r\n610,13\r\nE-08/200521/08\r\nSIDNEI ALONSO DA SILVA\r\n769,73\r\nE-08/200098/09\r\nSANDRA MARIA NUSBAUM\r\n336,01\r\nE-08/606025/09\r\nANNA DOS SANTOS\r\n8.927,26\r\nE-08/65/51184/09\r\nANTENOR ESPINDOLA\r\n3.743,01\r\nE-09/12851/2504/06\r\nARNALDO TEIXEIRA NEVES\r\n5.695,87\r\nE-09/5122/2504/09\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n18.958,30\r\nE-09/11121/2504/09\r\nSERGIO SANTOS LIMA\r\n69.237,17\r\nE-09/12744/2504/09\r\nROGERIO BARAÇAL MEIRELES\r\n16.590,73\r\nE-27/0196/2102/04\r\nARNALDO ROSA\r\n6.674,34\r\nE-01/715286/02\r\nJANE SANTOS ROCHA\r\n1.202,89\r\nE-03/9743/09\r\nJEORGINEARLE DE FRANCA CONCEIÇÃO\r\n5.906,23\r\nE-09/6527/1702/02\r\nELIAS ISAAC NOBRE GABBAY\r\n2.332,07\r\nE-11/1081/02\r\nANADYR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1.702,69\r\nE-29/0330/02\r\nSIDNEI NEVES DE OLIVEIRA\r\n4.546,58\r\nALERJ 7289/10\r\nROGERIO FONTAN ESTEVES\r\n25.104,57\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 994879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994899": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de suporte técnico, bem como atualização do Sistema DataJuri, para um período de 12 meses , conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 2.880,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 22/24, da ASAUP, fls. 25, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 26. Adjudico os serviços à empresa Datajuri Tecnologia em Software Ltda-Me, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 994899\r\n"
        ],
        "994907": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\nProcesso n° E-02/002333/2007 - CAPRIATA INDÚSTRIA DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA - SIE 1081 - Autorizo o registro do produto “Lingüiça mista”.\r\nProcesso n° E-02/000284/2008 - FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A - SIE 621 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 34.\r\nId: 994907\r\n"
        ],
        "994908": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 20.07.2010\r\nProc. nº E-09/5765/1702-2010 - Célio Ricardo Ferreira de Almeida, CPF 021.885.837-01 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5995/1702-2010 - Marcelo Augusto da Costa Rebelo Junior, CPF 090.482.617-16 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n19.07.2010\r\nProc. nº E-09/3064/1954-2009 - Elinton de Mattos Fernandes, matr. 261.297-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.523,39 (hum mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/11756/1702-2009 - Francisco Jorge Mendes, matr. 178.817-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.741,69 (três mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/42876/1134-2008 - Francisco José dos Santos Simões matr. 192.617-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 11.081,95 (onze mil oitenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/7090/1023-2009 - Jayme da Silva Filho, matr. 177.724-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 12.898,85 (doze mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/29673/1136-2009 - Luiz Carlos Rangel Ribeiro, matr. 199.608-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R 7.242,59 (sete mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6381/1540-2008 - Sérgio Pires Jales, matr. 178.803-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.202,30 (nove mil duzentos e dois reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-09/26871/1041-2008 - Telma Natalina Abreu Alves, matr. 182.351-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.706,26 (dois mil setecentos e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nDE 20.07.2010\r\nProc. nº E-09/1153/1702-2006 - Jacqueline Rosa Reis Macrini, matr. 925.067-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 28.895,47 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/6831/1702-2009 - Mauro Daltro Simões, matr. 872.257-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2009, no valor de R 438,48 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/0042/1712-2010 - Ricardo Braga de Castro, matr. 263.067-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R 2.450,07 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/0041/1712-2010 - Sérgio Garcia Ribeiro matr. 261.508-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R 2.550,07 (dois mil quinhentos e cinquenta reais e sete centavos).\r\nDE 22.07.2010\r\nProc. nº E-09/2382/1203-1998 - Arnaldo Renne Borges de Menezes, matr. 267.464-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado em 2002, no valor de R 296,16 (duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 994908\r\n"
        ],
        "994919": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/8.610.821/2009 - PATRICK DOUGLAS ROCHA PEÇANHA.\r\nProc. nº E-03/3.610.349/2009 - JANARA PUCHULATE DE MORAES E OLIVEIRA MARTINS.\r\nProc. nº E-03/15.553/2009 - MICHELLI ROCHA ESTIMA.\r\nProc. nº E-03/5.410.130/2010 - VICTOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA.\r\nProc. nº E-03/3.610.381/2010 - ROSIANE GOMES COELHO DE ALMEIDA DIAS.\r\nProc. nº E-03/11.300.174/2010 - ELISÂNGELA LOPES GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.100.613/2010 - LEANDRO DA SILVA MODESTO DOS ANJOS.\r\nProc. nº E-03/11.001.938/2010 - JEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA.\r\ntendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 994919\r\n"
        ],
        "994920": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº PE-011/2010, Banco do Brasil 313.776 às fls. 201/206, o presente certame, adjudicando as empresas abaixo relacionadas, a aquisição de materiais para geração e distribuição de energia elétrica.\r\n- Reynet Cabeamento Estruturado Ltda. - no valor total de R 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinqüenta reais);\r\n- JGF Comércio e Serviços Ltda. - no valor total de R 1.527,00 (hum mil quinhentos e vinte e sete reais);\r\n- Eletro Plano Comercial Elétrica Ltda. - no valor total de R 990,00 (novecentos e noventa reais);\r\n- Emeth Comércio de Cabos Ltda. - no valor de R 5.550,00(cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nId: 994920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994922": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 29/07/2010\r\nProc. nº E-09/5840/1702/2010 - Jorge Luiz Sampaio Morgado, matr. nº 963.086-4 - 148 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/5840/1702/2010 - Jorge Luiz Sampaio Morgado, matr. nº 963.086-4 - 2.557 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/5840/1702/2010 - Jorge Luiz Sampaio Morgado, matr. nº 963.086-4 - 18 dias prestados à Prefeitura do rio das Ostras. \r\nProc. nº E-09/5840/1702/2010 - Jorge Luiz Sampaio Morgado, matr. nº 963.086-4 - 114 dias prestados ao IBGE.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/5840/1702/2010 - Jorge Luiz Sampaio Morgado, matr. nº 963.086-4 - 977 dias.\r\nProc. nº E-09/979/1212/2010 - José Carlos Cardoso Moreira, matr. nº 258.549-5 - 2.770 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/979/1212/2010 - José Carlos Cardoso Moreira, matr. nº 258.549-5 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 180 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 12/03/2010, publicado no D.O. de 15/03/2010. \r\nId: 994922\r\n"
        ],
        "994925": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDefiro a redução de carga horária de 40 h/s para 20 h/s do servidor MARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33937-4, Professor Assistente, admitido em 01/03/2002 e lotado no Departamento de Estatística do IME.\r\nId: 994925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994927": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- EVANECILDO ALBINO DA SILVA, matr. nº 5841-2 - Torna sem efeito a publicação no D.O. de 23/06/2010 relativa ao presente processo, conforme solicitação do requerente.\r\n- ADALGISA BARBOSA GOIS, matr. nº 25619-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 994927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994928": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.07.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/03/2010, os proventos mensais da inativa MAGALI DOS SANTOS, matr. nº 25460-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 105/2010, publicada no D.O. de 25/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais do inativo MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO, matr. nº 24508-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 95/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010.\r\n- MARIA ELZA CALVO, matr. nº 33033-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/06/95 a 06/01/98, totalizando 760 dias de exercício.\r\n- ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos períodos de 31/03/2009 a 28/07/2009 e de 06/02/2010 a 02/05/2010, totalizando 206 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RITA JOSÉLIA DA CAPELA, matr. nº 7193-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos períodos de 16/03/87 a 29/02/88 e de 04/04/88 a 31/12/88, totalizando 623 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CARLOS ANTONIO DE MOURA, matr. nº 34449-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nos períodos de 01/03/2002 a 28/02/2003 e de 01/03/2003 a 29/02/2004, totalizando 731 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 994928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994930": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 007/2010, à empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, com o valor de R 3.658.864,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 994930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "994940": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008,CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 16/06/2010, do ex-servidor Agente Ambiental, matrícula nº 1154803-9, a favor do requerente Mauricio de Azevedo Crud, identidade nº 2.203.814 expedida pelo IFP\r\nId: 994940\r\n"
        ],
        "994941": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 199.051-403(três) meses de licença especial, referente ao período base de27/04/2005 a 25/04/2010.\r\nId: 994941\r\n"
        ],
        "994970": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\nProc. nº E-06/975.019/1990 - RICARDO PONTES DE OLIVEIRA PIEDADE, mat. 230.442-6. Período base de 18/09/04 a 23/09/09.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 994970\r\n"
        ],
        "994981": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/07/2010\r\nda “C”, matrícula nº 0.256.907-1doria, no, a contagem em dobro de 03 (trêselo servidora, correspondente aoodo de 12/08/1990 a 10/08/1995.\r\nId: 994981\r\n"
        ],
        "994985": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " DE 28/07/2010\r\n, Auxiliar. Concedo 03 (três) meses Licença Prêmio do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/12/2002 a 23/12/.\r\n\r\nId: 994985\r\n"
        ],
        "994991": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\npressuposto, juntamente com a EC pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, servidor, faz.\r\nId: 994991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995001": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 26/07/2010\r\nProcesso nº E-04/243.394/2001- LUIZ ENRIQUE MARTINELLI. INDEFIRO.\r\nId: 995001\r\n"
        ],
        "995005": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2010\r\nProc. nº E-12/257259/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 18.273,83 (dezoito mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), a favor de IRANY DE OLIVEIRA GUIRRA, matr. nº 24/001.807-7, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2007 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/265271/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 511,50 (quinhentos e onze reais e cinquenta centavos), a favor de ELCI DIAS PEREIRA, matr. nº 24/001.145-2, referente ao abono de permanência do exercícios de 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 995005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995006": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2010\r\nProc. nº E-12/266726/2010 - PAULO CESAR THEODORO CABRAL, matr. nº 24/001.730-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\nId: 995006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995025": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO o acréscimo de 05(cinco) quotas de 12(doze) do adiantamento para utilização no presente exercício.\r\nId: 995025\r\n"
        ],
        "995038": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com base no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do GRUPO AÇÃO SOCIAL AFROREGGAE GÁS no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para cobertura de despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de 01 (um) show denominado Conexões Urbanas Gospel.\r\nId: 995038\r\n"
        ],
        "995040": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por a multa simples referente ao Auto de Infração nº 40.261, de 24/07/2001.\r\no recurso interposto por a multa simples referenteao Auto de Infração nº CECA/INF. 00132590, de 20/10/2008.\r\nId: 995040\r\n"
        ],
        "995044": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.704/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 023/2002, referente à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: VINHATEIRO E CAMPO REDODNDO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'AL DEIA, NUMA EXTENSÃO DE 5.150,0 METROS, objeto do processo nº E-12/164.323/2000, a cargo da firma MRG - CONSTRUTORA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 25.06.2010, passando seu término para 23.08.2010. APROVO o novo cronograma Físico-Financeiro devidamente assinado.\r\nId: 995044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995064": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.07.2010\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.650-3. \r\nEnfermeira, classe A, matr. 08/104.517-1. \r\nEVERLI CHALRÉO DA FONSECA COSTA Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.260-7. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.07.2010\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.620-6.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.786-9.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.673-5.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.07.2010\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.734-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.07.2010\r\nmatr. 08/108.456-.\r\nMARIA TEREZA PIMENTEL FERREIRA, matr. 08/103.543-8.\r\nmatr. 08/107.020-3.\r\nmatr. 08/105.304-3.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatr. 08103.186-6, a partir de 26.12.2006. \r\nmatr. 08/104.420-8, a partir de 06.06.2010.\r\nLUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA, matr. 08/104.099-0, a partir de 20.06.2010.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nDE 28.07.2010\r\nINDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 995064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995065": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nFERREIRA VALE, matr. 08/100.569-6, período base de 03.11.2004 a 01.11.2009.\r\nmatr. 08/105.202-9, período base de 13.06.2005 a 11.06.2010.\r\nROSIMAR DE FATIMA SIMOES ROSA DA CUNHA, matr. 08/104.336-6, período base de 23.05.2001 a 21.05.2006.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA SIMOES DA SILVA, matr. 08/107.252-2, período base de 18.11.2004 a 16.11.2009.\r\nMARIA DO SOCORRO CHAGAS SOUSA, matr. 08/107.180-5, período base de 10.04.2005 a 08.04.2010.\r\nCLAUDIA MARIA MAGALHAES DE SOUSA, matr. 08/106.489-1, período base de 28.03.2005 a 26.03.2010.\r\nCELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, matr. 08/106.271-3, período base de 07.03.2005 a 05.03.2010.\r\nmatr. 08/105.193-0, período base de 14.06.2005 a 12.06.2010.\r\nmatr. 08/106.900-7, período base de 21.05.2005 a 19.05.2010.\r\nmatr. 08/106.904-9, período base de 03.04.2005 a 01.04.2010.\r\nmatr. 08/106.881-9, período base de 22.03.2005 a 20.03.2010.\r\nmatr. 08/106.908-0, período base de 04.04.2005 a 02.04.2010.\r\nmatr. 08/106.853-8, período base de 25.03.2005 a 23.03.2010.\r\nMONICA HISSA DO NASCIMENTO E SILVA, matr. 08/106.287-9, período base de 05.03.2005 a 03.03.2010.\r\nmatr. 08/105.173-2, período base de 20.06.2005 a 18.06.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/103.115-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 09.09.89 a 07.09.94, que deixaram de ser gozadas no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/107.387-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 20.07.81 a 18.07.86 (03 meses), 19.07.86 a 17.07.91 (03 meses) e de 18.07.91 a 14.08.96 ( 03 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/101.312-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 20.05.76 a 28.11.76, no total de 193 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 29.11.76 a 16.03.77, por serem concomitantes, revogando o despacho de 26.10.2007, publicado no D.O. de 01.11.2007, esclarecendo que os cálculos da averbação anterior foram feitos de acordo com os critérios do INSS, que considera o ano com 360 dias o mês com 30 dias.\r\nmatr. 08/105.173-2 - CONCEDO 15 meses de licença especial, período base de 26.06.80 a 22.06.95 e de 23.06.95 a 19.06.2005, revogando o despacho de 20.08.2008 publicado no D.O. de 27.08.2008.\r\nmatr. 08/105.173-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 26.06.80 a 22.06.95, que deixaram de ser gozadas no total de 545 dias, revogando o despacho de 01.12.2008, publicado no D.O. de 08.12.2007, por falha na data inicial do período anterior.\r\nId: 995065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995093": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " DE 26.07.2010\r\nProc. nº E-09/5773/1702-2010 - Daysi Pereira Quadros, CPF: 971.815.017-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5433/1702-2010 - Eni Costa, CPF: 462.563.507-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5465/1702-2010 - Luiz Ary Lei, CPF: 183.387.557-53- Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4954/1702-2010 - Luzia de Oliveira Campos, CPF: 641.213.997-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124.244-2010 - Maria Nazaré dos Santos Xavier, CPF: 003.009.377-50 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4568/1702-2010 - Paulo Cezar Ribeiro, CPF: 289.292.257-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4997/1702-2010 - Selma Braz Firmino Borges, CPF: 683.196.817-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/745/1932-2008 - Vagner Cantarym Pedro, matr. 872.324- 9 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/70761/1023-2009 - Ana Regina Soares, matr. 1.004.454- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 9.077,67 (nove mil setenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/2618/1243-2009 - Aristóteles Marques Batista Filho, matr. 268.640-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.285,58 (nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/40/1712-2010 - Celso Pereira da Silva, matr. 258.490-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R 2.541,57 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/44/1712-2010 - Celso Zaccaro, matr. 261.268-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 2.045,05 (dois mil quarenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/3111/1202-2009 - Dogival da Silva, matr. 263.472-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.881,93 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-09/12609/1404-2005 - José Luiz Liberato Cezar, matr. 263.479-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 9.338,68 (nove mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/106913/1021-2009 - Lenine Fernandes da Costa, matr. 265.645-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 5.980,67 (cinco mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/105368/1074-2009 - Luiz Antonio Pereira dos Santos, matr. 267.745-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 830,97 (oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/0059/1239-2007 - Luiz Carlos Braga Linhares, matr. 263.596-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 14.763,09 (quatorze mil setecentos e sessenta e três reais e nove centavos).\r\nProc. nº E-01/128987-2006 - Luiz Henrique de Carvalho, matr. 263.678-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 8.676,98 (oito mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/220764/1570-2009 - Marco Antonio Moreno, matr. 1.004.390-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 8.491,87 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/144030/1905-2009 - Marcos Nascimento Campos, matr. 266.145-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.499,35 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/0459/1108-2010 - Robson Roberto de Abreu, matr. 267.931-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.126,48 (hum mil cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/98752/1074-2009 - Ronald da Silva Adolfo Hurst, matr. 834.848-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 13.711,77 (treze mil setecentos e onze reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/4988/1027-2009 - Sebastião Correa Rocha, matr. 263.145-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 10.391,11 (dez mil trezentos e noventa e um reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/53058/1012-2009 - Sérgio Bastos Brasil, matr. 268.674-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 7.965,78 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/58367/1014-2009 - Tercia Amoedo Silveira, matr. 815.933-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 6.893,41 (seis mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 995093\r\n"
        ],
        "995111": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 29/07/2010\r\nProc. nº E-09/1392/1202/2010 - Cesar Ulisses Curvello Machado, matr. nº 263.553-0 - 391 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/82414/1035/2010 - Fernando de Oliveira Coelho, matr. nº 959.277-5 - 2.432 dias à FAETEC.\r\nProc. nº E-09/2859/1001/2010 - Mario Ferreira Maranhão, matr. nº 262.877-4 - 151 dias a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/5650/1702/2010 - Valdemilton Liberato Pinto, matr. nº 959.274-2 - 384 dias à Base Aérea do Galeão.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/4724/1702/2010 - Aline Mendes Franco, matr. nº 871.203-6 - 3.651 dias\r\nProc. nº E-09/5299/1702/2010 - Antonio Gouvea Espindola Filho, matr. nº 268.904-0 - 2.194 dias\r\nProc. nº E-09/45069/1037/2010 - Ary Antonio Galvão, matr. nº 258.050-4 - 805 dias\r\nProc. nº E-09/9503/1144/2010 - Eduardo Romero Ramalho, matr. nº 260.423-9 - 1.374 dias\r\nProc. nº E-09/2272/1050/2010 - Erivelto Camara de Luna, matr. nº 266.451-4 - 2.226 dias\r\nProc. nº E-09/5320/1702/2010 - Ricardo dos Santos Amador, matr. nº 262.767-7 - 3.551 dias\r\nProc. nº E-09/3560/1902/2010 - Roberto Rabelo Gonzaga, matr. nº 267.927-2 - 2.808 dias\r\nProc. nº E-09/38416/1912/2010 - Ronaldo Correia Martins, matr. nº 258.119-7 - 632 dias\r\nProc. nº E-09/9156/1702/2010 - Rosálvaro Machado dos Santos, matr. nº 266.289-8 - 2.576 dias\r\nProc. nº E-09/35382/1025/2010 - Rosinete Torres Gomes, matr. nº 265.572-8 - 544 dias\r\nProc. nº E-09/2104/1420/2010 - Wenia Soares Veras Ribeiro, matr. nº 263.057-2 - 2.601 dias\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 995111\r\n"
        ],
        "995113": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2010\r\nProc. nº E-03/11.201.418/2010 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA.\r\nProc. nº E-03/6.810.165/2010 - CECÍLIA MARIA SOUZA SALLES ELIAS.\r\nProc. nº E-03/11.201.417/2010 - ANDERSON JOHNSON MEDEIROS MIRON.\r\nProc. nº E-03/1.310.290/2010 - FELIPE ALMEIDA CALADO.\r\nProc. nº E-03/3.195/2010 - ROSANE PEREIRA AUGUSTO.\r\nProc. nº E-03/10.000.754/2010 - REJANE FERREIRA CORRÊA.\r\nProc. nº E-03/6.810.150/2010 - MILENA DINIZ LESSA.\r\nProc. nº E-03/200.595/2010 - VIVIANE LOUREIRO SIMÕES.\r\nProc. nº E-03/200.407/2010 - NATHÁLIA DE SOUSA ALVARENGA.\r\nProc. nº E-03/200.416/2010 - ERICA PEREIRA MOTA.\r\nProc. nº E-03/200.373/2010 - TAHIRÁ ENDO GONZAGA.\r\nProc. nº E-03/11.300.171/2010 - CAROLINA SILVA BRAVO.\r\nProc. nº E-03/10.000.149/2010 - DILLYANE PETIZERO DIONIZIO.\r\nProc. nº E-03/10.101.478/2010 - FERNANDA LOBO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.500.055/2010 - RENATA AZEVEDO DA SILVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.100.526/2010 - NATÉRCIA DOMINGOS DE FREITAS.\r\nProc. nº E-03/200.448/2010 - JÚLIO CESAR COSTA MANOEL.\r\nProc. nº E-03/8.610.769/2010 - LEANDRO JEFERSON TÔRRES FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/200.388/2010 - LUCIA MARGARIDA PIRES GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/10.200.200/2010 - ELAINE DOS SANTOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/1.410.011/2010 - DULCINÉIA FORRIEL DOS REIS FRUTUOZO.\r\nProc. nº E-03/10.700.489/2010 - LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA.\r\nProc. nº E-03/5.410.127/2010 - MARCIO BARROS DE ABREU.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 995113\r\n"
        ],
        "995115": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, sem prejuízo de sua reabertura\r\nId: 995115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995119": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.07.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 27/07/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 995119\r\n"
        ],
        "995136": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 27/07/2010\r\nProc. nº E-03/4.610.185/2010 - VELMA LEILA DE FREITAS SIMEM, Prof. Doc. II, mat. nº 185.705-1. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 995136\r\n"
        ],
        "995143": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450410/2010 - IRENE ORAZEM, matrícula nº 29/2210-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010. \r\nId: 995143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995145": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2010\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\nOnde se lê: ...FERNANDA FURTADO ALEXANDRE...\r\nLeia-se: ... FERNANDA FURTADO ALEXANDRE BADARÓ...\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETO-PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\nOnde se lê: ...RUI MIRANDA...\r\nLeia-se: ...RUI MIRANDA CASTRO...\r\nOnde se lê: ...MARCUS PAULO SILVA DE LIMA...\r\nLeia-se: ...JULLIANO TRINDADE PINTAS...\r\nId: 995145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995154": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor estimado de , de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2010\r\nLei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de em favor do servidor matrícula SUDERJ nº 100.416-7, para atender despesas com pronto pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor. \r\nId: 995154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995174": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - , de conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, torna público que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, fundamentada no caput do art. 25 e de seu inciso I do mesmo diploma legal, em favor do Consórcio Franco Brasileiro - CFB, pelo valor de R 35.266.000,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil reais), referidos a junho de 2010, para a implantação do Sistema de Pilotagem Automática e a adequação do Sistema de Sinalização para o trecho Cantagalo / Ipanema - General Osório da Linha 1 do Metrô, pelo prazo de 34 (trinta e quatro) meses, a contar da data da emissão da primeira autorização de serviço.\r\nId: 995174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995203": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 26/07/10\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2012/2010: Renato Sanmartin de Almeida, matrícula 34588-4, Valeria Ribeiro Gomes, matrícula 6822-1 e Francisco Barboza Pinto, matrícula 26867-2.\r\nId: 995203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995213": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-10/700.797/2009 - Reconheço a dívida, no valor bruto de R 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da Empresa ESCANDINÁVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.018.002/0001-21, referente ao pagamento da prestação serviço de manutenção de sistema central de ar condicionado, instalado no prédio da Av. Presidente Vargas, nº 670, Centro - RJ, (ex-sede da CODERTE), relativo ao período de 01 a 31/12/2007, conforme Nota Fiscal nº 0215, emitida em 03/01/2008.\r\nId: 995213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995274": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/122.280/2007 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-35/58.608/2007 - TELE RIO\r\nProcesso n° E-12/126.777/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.255/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/127.098/2008 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.268/2007 - M E INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.995/2007 - SOLETEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.461/2007 - CREDICARD BANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/121.869/2007 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.921/2007 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nProcesso n° E-12/120.416/2007 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nProcesso n° E-12/120.414/2007 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nProcesso n° E-12/124.112/2008 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 995274\r\n"
        ],
        "995281": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28/07/2010\r\nProcesso nº E-09/56/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA. EPP, no valor total de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-09/57/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA. EPP, no valor total de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais).\r\nDE 26/01/2005\r\n*Processo nº E-09/0072/1710-2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2004, em favor de EDISON DE ALMEIDA MAURICIO, no valor total de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2005.\r\nId: 995281\r\n"
        ],
        "995282": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nDE 27/07/2010\r\nProc. nº E-01/708.615/2004 - Alexandra Renones Calvo Abuassi, matr. 860.356-5.\r\nProc. nº E-01/109.915/2004 - Antonio Carlos Ildefonso da Paz, matr. 888.734-1.\r\nProc. nº E-01/702.210/2004 - Antonio Carlos Lopes Abrantes, matr. 263.960-7.\r\nProc. nº E-01/709.563/2004 - Antonio Eduardo Correa da Silva, matr. 889.241-6.\r\nProc. nº E-01/706.940/2004 - Ed Flávio Alecio de Souza Santos, matr. 258.443-1.\r\nProc. nºE-01/709.081/2004 - Jose Roberto Lins, matr.1.150.602-9.\r\nProc. nº E-01/709.407/2004 - Marcio Oliveira Lima, matr. 860.356-5.\r\nProc. nº E-01/706.681/2004 - Paulo Demetrio Sitas, matr. 849.091-4.\r\nProc. nº E-09/31.408/1082/2004 - Taís Imar Vieira da Silva, matr. 268.106-2,\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido as fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nProc. nº E-09/647/1540/2008 - Concedo a Andreia Cristina Breda de Souza, Perito Legista, matr. 870.714-3, no período de 27.12.2007 a 25.01.2008 (1º período) de 26.01.2008 a 24.02.2008 do (2º período) e de 25.02.2008 a 25.03.2008 do (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/60.708/1005/2010 - Concedo a Andreia Guedes Delgado, Inspetor de Polícia, matr. 871.264-8, no período de 16.06.2010 a 12.12.2010 referente a licença repouso à gestante.\r\nProc. nº E-09/35.584/1006/2010 - Concedo a Carla Conceição Guimarães Tavares Lima, Delegado de Polícia, matr. 889.666-4, no período de 04.06.2010 a 03.07.2010 do (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/5345/1702/2010 - Concedo a Cláudia Cristina Alves da Fonseca, Inspetor de Polícia, matr. 888.773-9, no período de 07.06.2010 a 03.12.2010 referente a licença repouso à gestante.\r\nProc. nº E-09/34.842/1014/2010 - Concedo a Izabella Vega Lamim, Inspetor de Polícia, matr. 871.677-1, no período de 10.05.2010 a 08.06.2010 do (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/41.633/1014/2010 - Concedo a Izabella Vega Lamim, Inspetor de Polícia, matr. 871.677-1, no período de 09.06.2010 a 08.07.2010 do (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/9602/1540/2008 - Concedo a Katianne Figueredo da Silva, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. 925.025-9, no período de 19.11.2007 a 17.03.2008, referente a licença repouso à gestante e nos períodos de 18.03.2008 a 16.04.2008 do (1º período) de 17.04.2008 a 16.05.2008 do (2º período) e de 17.05.2008 a 15.06.2008 do (3º período) referente a licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/67.045/1016/2010 - Concedo a Roberta da Costa Pereira Dias, Oficial de Cartório Policial, matr. 888.638-4, no período de 04.07.2010 a 02.08.2010 do (3º período) da licença aleitamento.\r\nC.I. nº 38.909/1912/2010- Concedo a Vanessa de Medeiros Aguiar, Oficial de Cartório Policial, matr. 871.109-5, no período de 17.07.2010 a 15.08.2010 do (1º período) da licença aleitamento.\r\nId: 995282\r\n"
        ],
        "995286": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " DE 28.07.2010\r\nProc. nº E-08/0096/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviços de locação de máquinas copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 105.892,53 (cento e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 59, Único § da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º Inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67 Inciso II do Decreto nº 3.149/80 e Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0096/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviços de locação de máquinas copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 105.892,53 (cento e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 59, Único § da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º Inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67 Inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 29.07.2010\r\nProc. nº E-08/0778/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS LONGO REBEL, no valor de R 9,08 (nove reais e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0778/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS LONGO REBEL, no valor de R 9,08 (nove reais e oito centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0212/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THEREZINHA MARIA DA SILVA, no valor de R 55,34 (cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0212/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THEREZINHA MARIA DA SILVA, no valor de R 55,34 (cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0408/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DINALMA FERREIRA PENNA, no valor de R 272,22 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0408/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM. RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DINALMA FERREIRA PENNA, no valor de R 272,22 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 995286\r\n"
        ],
        "995288": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProcesso nº E-09/070/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor do .\r\nProcesso nº E-09/320/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 679,47 (seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em favor do º SGT PM RG .\r\nProcesso nº E-09/071/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 218,76 (duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 43.755 FERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA.\r\nProcesso nº E-09/0001/2539/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 131,84 (cento e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 60.458 MARIO FAIAD GRACILIANO.\r\nProcesso nº E-09/0002/2573/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 302,64 (trezentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 49.856 LAURENIO VAZ DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/077/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 140,27 (cento e quarenta reais e vinte e sete centavos), em favor do CB PM RG 51.960 FERNANDO DE SOUZA BARROS.\r\nProcesso nº E-09/00135/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.495,99 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), em favor do RONALDO DOS SANTOS GUIMARÃES.\r\nProcesso nº E-09/2763/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 927,64 (novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor do PM RG .\r\nProcesso nº E-09/0021/2573/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 235,77 (duzentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 26.318 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/0022/2573/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 837,90 (oitocentos e trinta e sete reais e noventa centavos), em favor do SD PM RG 59.948 AILTON PINTO NOGUEIRA.\r\nProcesso nº E-09/075/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 225,87 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 39.971 ANDRÉ LUIZ GIVÁRIO E SILVA.\r\nProcesso nº E-09/068/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 283,95 (duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.718 HUMBERTO LUIZ ROSA.\r\nProcesso nº E-09/084/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.673,24 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), em favor do \r\nProcesso nº E-09/069/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor do CB PM RG 49.771 ROBSON RODRIGUES DE PAULA.\r\nProcesso nº E-09/0006/2573/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.011,14 (cinco mil onze reais e quatorze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.078 GILSON FELIX DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/057/2523/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.830,71 (três mil oitocentos e trinta reais e setenta e um centavos), em favor do MAJ PM RG .\r\nProcesso nº E-09/05048/2504/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.371,34 (sete mil trezentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor do CEL PM RG 25.714 ROBERTO AMIM DE ARAUJO.\r\nProcesso nº E-09/0007/2585/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 24.353,79 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 46.009 MARCIO ERNESTO CABRAL PIRES.\r\nProcesso nº E-09/042/2523/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.469,70 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 13.127 CARLOS ALBERTO AUGUSTO ESTEVES.\r\nProcesso nº E-09/0003/2573/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.719,07 (dois mil setecentos e dezenove reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.674 LUIZ CARLOS PINTO.\r\nProcesso nº E-09/0016/2573/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.197,80 (dois mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos), em favor do CB PM RG 37.096 SIDNEI PAULO MENEZES DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/0008/2524/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.902,20 (dois mil novecentos e dois reais e vinte centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.279 CARLOS DE MELLO MARCILIO.\r\nProcesso nº E-09/0010/2524/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.719,19 (três mil setecentos e dezenove reais e dezenove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.499 MAURO DE SOUZA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/0100/2500/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.212,37 (um mil duzentos e doze reais e trinta e sete centavos), em favor do PM RG .\r\nProcesso nº E-09/007/2581/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.353,54 (dois mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 66.932 MARCOS VENÍCIUS MENDONÇA DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-13/0652/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.464,88 (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 52.593 JOSIEL PEREIRA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1019/2519/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.938,98 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.896 CARLOS MARINHO RIBEIRO.\r\nId: 995288\r\n"
        ],
        "995294": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 29/07/2010\r\nProcesso nº E-03/13.702/2008 - KHELMA VIGORITO CONSTANCIO, matrícula nº 1.154.661-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nId: 995294\r\n"
        ],
        "995302": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-10/700.610/2009 - Reconheço a dívida no valor bruto de R 2.127,30 (dois mil cento e vinte sete reais e trinta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e no inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da Empresa L. L. E. FERRAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.953.543/0001- 47, relativo ao fornecimento de ferramentas, conforme Notas Fiscais nºs 173.847, de 08/01/2008; 177.616 e 177.617, ambas de 11/02/2008; e 182.200, de 18/03/2008.\r\nId: 995302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995303": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/458/2010 - CONCEDO triênio a servidora ELIANE QUARESMA TEIXEIRA, Operador Lotérico, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, matrícula nº 05/115-1. Adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60%, a partir de 16/05/2010.\r\nId: 995303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995304": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "ESTADO DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 14.10.2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/200017/2006... publicado no D.O de 29.03.2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-23/200017/2006... publicado no D.O de 29.03.2006...\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/200018/2006... publicado no D.O de 29.03.2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-23/200018/2006... publicado no D.O de 29.03.2006...\r\nId: 995304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995311": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO N° E-30/000.500/2008 - Tour do Rio - A Volta do Desenvolvimento (Renovação)\r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 995311\r\n"
        ],
        "995313": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/157/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Maj BM QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14.312, como representante no Workshop sobre Planos de Ação de Emergência para acidentes com produtos perigosos, a ser realizado na Cidade de Brasília/DF, no período de 02 a 03 de agosto de 2010.\r\nProcesso nº E-08/160/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Maj BM QOC/96 CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 19.177, como piloto de aeronave de asa rotativa nas atividades de proteção ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 21 de julho a 05 de agosto de 2010.\r\nProcesso nº E-08/159/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM Q01/97 LUCIANO ESTRA MENDES, RG 20.919, como tripulante de aeronave nas atividades de proteção ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 21 de julho a 05 de agosto de 2010.\r\nId: 995313\r\n"
        ],
        "995314": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 09.06.2010, da servidora MARA DA SILVA PAULA Contador Classe “A”, matrícula 0.175.834- 1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18.06.2010, do servidor JURANIR INÁCIO DE MACEDO Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.199.626-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18.06.2010, da servidora REGINA BEATRIZ AMABILE DELAMARE Oficial de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.175.721-0.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18.06.2010, da servidora ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.748-9.\r\nId: 995314\r\n"
        ],
        "995321": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de JÚLIO BARBOSA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 1140.785-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/2002. \r\nPROCESSO Nº E-09/19453/436/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 701.108-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/1992 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/6799/019/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DOS REIS, matrícula nº 121.716-5, como Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/1994 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando o despacho publicado no D.O. de 11/05/2007.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 9543/1510/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSIAS FERREIRA DE SANT'ANNA, matrícula nº 10.624-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2006, revogando o despacho publicado no D.O. de 27/03/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/601016/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CARLOS ALVES KOCH LOBO, matrícula nº 266.219-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2006, revogando o despacho publicado no D.O. de 29/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/0014565/1702/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANKLIN DE SÁ BATULI, matrícula nº 192.727-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 21/05/2010. \r\nPROCESSO Nº E-08/220115/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CRISTIANO GONÇALVES MARINHO, matrícula nº 149.573-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/81333/1074/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEY BURICHE COUTINHO, matrícula nº 10.456-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/8867/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NICOLAU MATUH JÚNIOR, matrícula nº 141.562-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/12/2009. Revogando o despacho publicado no D.O. de 07/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0656/1904/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DJALMA FERREIRA FILHO, matrícula nº 258.206-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/20083/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JAYME SILVA JUNIOR, matrícula nº 264.480-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/022117/1022/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO JOSÉ MAGALHÃES SANTOS, matrícula nº 260.523-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/21728/1023/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE JOSÉ DE MATTOS, matrícula nº 1116.028-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/8049/1061/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON BASTOS DE CASTRO, matrícula nº 179.815-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/204/1091/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GENARO EURICO ROCHA, matrícula nº 177.427-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 21/05/2010.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 016751/1143/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE SILVA TAVARES, matrícula nº 57.826-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/2512/1404/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARGÉLIA RUIZ, matrícula nº 180.082-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2010. \r\nPROCESSO Nº E-09/1499/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HÉLIO PEREIRA MACHADO JUNIOR, matrícula nº 267.070-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/2057/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVAN CONSTANTE DA SILVA, matrícula nº 116.322- 9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3014/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO CAMPAGNAC FERREIRA, matrícula nº 1.141.480-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3027/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RENATO ALVES DA SILVA, matrícula nº 267.697-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3170/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 268.650-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3294/14702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ APARECIDO FALEIROS, matrícula nº 179.743-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3735/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, matrícula nº 1.121.665-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3992/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DA COSTA, matrícula nº 176.230-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4157/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS MACHADO, matrícula nº 180.295-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4161/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WLADIMIR DE MELO MARQUES, matrícula nº 265.529-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4362/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILMA BASTOS GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula nº 161.963-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/20948/1914/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAVI DO CARMO BOECHAT, matrícula nº 264.478-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/2129/1915/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 05.121-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601461/2004 - Fica sem efeito a fixação de proventos de FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO GUINARTE, matrícula nº 177.700-2, com efeitos a contar de 19/05/2004, publicada no D.O. nº 122 de 09/07/2010.\r\nId: 995321\r\n"
        ],
        "995328": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE JULHO DE 2010\r\nProcesso nº E-04/007228/2010 de 21.07.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n"
        ],
        "995333": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2010\r\nProc. nº E-11/50.461/2010 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nProc. nº E-11/50.431/2010 - INSTAURO processo administrativo disciplinar.\r\nId: 995333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995342": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-35/56.645/2006 - BANCO CACIQUE S/A\r\nProcesso nº E-12/121.033/2007 - Apensos n°s E-12/121.984/2007; E- 12/122.613/2007; E-12/122.631/2007; E-12/122.644/2007; E- 12/122.647/2007; E-12/122.658/2007; E-12/122.666/2007, E- 12/122.677/2007; E-12/122.679/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.615/2007 - Apensos n°s E-12/122.208/2007; E- 12/122.313/2007; E-12/122.324/2007; E-12/122.328/2007; E- 12/122.330/2007; E-12/122.648/2007; E-12/122.671/2007; E- 12/122.676/2007; E-12/122.714/2007; E-12/122.684/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.193/2007 - CAXIAS COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/54.333/2006 - Apensos n°s E-35/54.333/2006; E- 35/54.811/2006; E-35/54.900/2006; E-35/54.933/2006; E- 35/54.954/2006; E-35/55.206/2006; E-35/55.340/2006; E- 35/55.619/2006; E-35/56.152/2006; E-35/56.435/2006 - SIEMENS LTDA\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 995342\r\n"
        ],
        "995364": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE JULHO DE 2010\r\na NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A de área contígua ao prédio da Escola Superior de Polícia Militar, situada na Avenida Feliciano Sodré, nº 275, Centro, Niterói/RJ, , desde que observados os parâmetros constantes do processo administrativo n° E- 09/0136/2500/2009, especialmente as considerações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 995364\r\n"
        ],
        "995374": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/649/50000/2009 - Apensos n°s E-08/347/50000/2009 e E-08/097/50049/2009 - ALEXANDRE BESSA CORDEIRO. Torno sem efeito o despacho de 14.05.2010, publicado no DOERJ de 24 de maio de 2010.\r\nId: 995374\r\n"
        ],
        "995385": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE JULHO DE 2010\r\n- Tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-10/301.976/2009, AUTORIZO da área de propriedade da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, localizada em São João de Meriti, na Rua Ana Brito s/nº, Bairro São Mateus, em favor do , tendo por finalidade a implantação de empreendimento habitacional de interesse social naquele município.\r\nem prosseguimento.\r\nId: 995385\r\n"
        ],
        "995388": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.07.2010\r\nProcesso nº 6229/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais), em favor de João Luiz Romão Pereira e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nProcesso nº 6230/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 91.515,09 (noventa e um mil quinhentos e quinze reais e nove centavos), em favor de Benedito Damião Gonçalves e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 995388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995401": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/201.128/2005 - Ficam encerrados os Contratos FEEMA nº 002/2003 e 10/2003, na forma de decisão da Comissão designada pela PORTARIA FEEMA/PRES Nº 2286, de 08 de maio de 2008, que resolveu pela aceitação definitiva dos serviços prestados pela empresa .\r\nId: 995401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995413": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.274/2007 - Tendo em vista a decisão manifestada pelo Conselho Diretor do INEA, em reunião realizada no dia 26/07/2010, bem como o parecer emitido pela douta Procuradoria do INEA, constate das fls. 647-649 do processo em referência, revogo o despacho de fls. 643, devidamente publicado à fls. 25 do D.O. de 30/04/2010, para REVALIDAR o despacho de fls. 561, publicado em 29/12/2009, que homologa o procedimento licitatório da licitação por tomada de preços N.S 001/2009, com vistas à CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DA QUALIDADE NO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA, COM BASE NA ABNT ISO/IEC 17.025 e, por fim, adjudico os referidos serviços à empresa GMP GESTÃO AMBIENTAL LTDA, no valor de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).\r\nId: 995413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995423": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 020/2009/AMAN e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 1.053,00 (um mil e cinquenta e três reais).\r\nId: 995423\r\n"
        ],
        "995425": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 995425\r\n"
        ],
        "995428": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/134.341/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/135.796/2010, E-10/135.797/2010, E- 10/135.973/2010, E-10/136.022/2010, E-10/136.038/2010, E- 10/136.049/2010, E-10/136.074/2010 - AUTORIZO.\r\n0\r\nProc. nº E-10/136.037/2010 - AUTORIZO.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\nProc. nº E-10/135.646/2010 - MARLI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 34/00062-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no períodos de 26/04/93 a 30/06/93, de 01/08/93 a 30/11/93, de 01/01/94 a 28/02/97, de 01/07/93 a 31/07/93, e de 01/12/93 a 31/12/93, no total de 1400 dias correspondendo a 3 (três) anos 10 (dez) meses e 5 (cinco) dias.\r\nId: 995428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995431": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.07.2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2010\r\nProc. nº E-10/138.360/2007\r\nOnde se lê: ...R 1.126,84 (hum mil cento e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos)...\r\nLeia-se: ...R 1.165,84 (hum mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)...\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIENTE\r\nDE 20.07.2010\r\nOnde se lê\r\nProc. nº E-10/132.629/2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.969/2010\r\nId: 995431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995442": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 29/07/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora LUCIMAR MEIRA DE MOURA, matrícula 182.291-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar da publicação até 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 995442\r\n"
        ],
        "995443": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 11.413.883,01 (onze milhões, quatrocentos e treze mil e oitocentos e oitenta e três reais e um centavo), sendo R 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais) em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, e R 319.151,25 ( trezentos e dezenove mil cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, e R 1.361.088,39 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil oitenta e oito reais e trinta e nove centavos) em favor da EXFARMA LTDA, e R 101.857,50 (cento e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, e R 15.979,05 (quinze mil novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos) em favor da MILENIO DISTRIB. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSP. LTDA, e R 341.628,56 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, e R 434.625,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais) em favor a BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÈRCIO LTDA, e R 971.162,00 (novecentos e setenta e um mil cento e sessenta e dois reais) em favor da FAXFARMA COMÉRCIO LTDA, e R 244.897,50 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSP. LTDA, e R 774.435,00 (setecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) em favor da SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, e R 860.971,24 (oitocentos e sessenta mil novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) em favor da JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, e R 231.536,25 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte cinco centavos) em favor da SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA, e R 227.802,19 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e dois reais e dezenove centavos) em favor da LAHMANNO RIO COM. CIRÚRGICA LTDA, e R 2.795.333,80 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, e R 40.125,00 (quarenta mil cento e vinte e cinco reais) em favor da LABORATÓRIOS FERRING LTDA, e R 2.690.575,28 (dois milhões, seiscentos e noventa mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) em favor da BAREMBOIM E CIA. LTDA, referente ao primeiro termo aditivo ao contrato para aquisição emergencial de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 8.596,17 (oito mil quinhentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente à aquisição de medicamentos para atender a Mandato Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 88.191,00 (oitenta e oito mil cento e noventa e um reais), em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, referente à aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na anulação parcial por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 15.839,00 (quinze mil oitocentos e trinta e nove reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. referente à não entrega de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 28.719.000,00 (vinte e oito milhões e setecentos e dezenove mil reais) em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. Referente a aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.480,80 (sete mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos) em favor da HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Referente à aquisição de medicamentos, visando atender a Mandato Judicial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 264.573,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais) em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A. referentes a aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. No valor de R 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais) referente à aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. No valor de R 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), referente à anulação total, pois não foi entregue e foi cancelada por força do Decreto de encerramento do exercício.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.687,20 (quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. referente à aquisição por inexigibilidade de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 33.552,00 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais) em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. referente à aquisição por inexigibilidade de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5.105.600,00 (cinco milhões, cento e cinco mil e seiscentos reais) em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. referente ao primeiro termo aditivo para alteração do cronograma de aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 16.776,00 (dezesseis mil setecentos e setenta e seis reais) em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. referente ao primeiro termo aditivo para alteração do cronograma de aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 88.191,00 (oitenta e oito mil cento e noventa e um reais) em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A referente ao primeiro termo aditivo para acréscimo de 25% no quantitativo e prorrogação de prazo, visando aquisição de medicamentos excepcionais, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 2.074.150,00 (dois milhões, setenta e quatro mil cento e cinquenta reais), referente à alteração do cronograma, acréscimo de 25% e aquisição de medicamentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, em favor da SOC. BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSP. SIRIO LÍBANÊS. No valor de R 500,00 (quinhentos reais) referente a prestação de serviços por inexigibilidade de licitação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 995443\r\n"
        ],
        "995458": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n29/07/2010\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado no cargo de Inspetor Policial de 6ª classe, publicado no DORJ de 21/01/2010, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/02/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/79, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 995458\r\n"
        ],
        "995462": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da sociedade SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDeclara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, para aquisição de substrato Colilert, para o Laboratório de Biologia Animal. Autorizar a despesa no valor total de R 1.000,00 (hum mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.206040166.1076 - natureza de despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 995462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995476": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DE 29 DE JULHO DE 2010\r\ndos estProjeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n3º Sgt PM Marcio Pinheiro Santana - RG nº 65.727\r\n2º Sgt PM Jose Manoel Ribeiro Campos - RG nº 52.327\r\n3º Sgt PM Paulo Eduardo de Oliveira Braga - RG nº 79.225\r\n3º Sgt PM Luis Leandro Ribeiro Fagundes - RG nº 75.820\r\n3º Sgt PM Aguiar Fernandes de Abreu Junior - RG nº 79.223\r\nCb PM Wellington Vieira Alves - RG nº 59.376\r\n3º Sgt PM Luciano Resende da Silva - RG nº 79.316\r\nCb PM Rodrigo Alves Manhães - RG nº 59.505\r\nCb PM Alexander Rodrigues Samel - RG nº 66.826\r\nCb PM Luciano Oliveira - RG nº 63.652\r\ndo servidor estadual do CEPERJ, Carolina Burle Schimidt Dubeux, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 324-4, para o INEA.\r\ndo servidor estadual da FUNARJ, Mandelis Mendes de Carvalho Rodrigues, Bibliotecário, matrícula nº 293.689-64, para a SEC.\r\ndo servidor estadual da CENTRAL, Deno de Paiva Nascimento, Artífice de MAnutenção, matrícula nº 03.007.886, para a AGESTRANSP.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, Vander Valverde dos Santos, Instrutor de Boxe Tailandês, matrícula nº 222.279-2, no período de 22.03.2010 a 20.08.2011, para o Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica/Comissão de Desportos da Aeronáutica.\r\nId: 995476\r\n"
        ],
        "995477": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE JULHO DE 2010\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 30.06.2010, tendo em vista duplicidade de disposição autorizada através do proc. n° E-12/3354/2009.\r\nId: 995477\r\n"
        ],
        "995480": [
            "2010-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2010\r\nProcesso n° E-17/000.941/2008 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, e com base no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento licitatório, na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2008/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Adaptação dos Banheiros localizados no 4º, 11º, 14º, 18º e 28º pavimentos do Edifício Lúcio Costa/Cento Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, em razão da decisão judicial exarada nos autos da Ação Civil Pública nº 2007.51.01.014989-6, bem como do parecer exarado pela D.Procuradoria Geral do Estado e da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 995480\r\n"
        ],
        "995546": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2010\r\nDepartamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCOS GIL DE SOUZA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor SANDRO FREITAS CERQUEIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ASDE DINIZ TALON, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 995546\r\n"
        ],
        "995559": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/049/2502-97 - Fixados, com validade a contar de 07.10.1997, os proventos de Paulo Roberto Storani Botelho - Cap PM RR RG 39.112.\r\nProcesso nº E-09/28/2534-2009 - Fixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de Julio Cesar Felício de Oliveira - Sub Tem PM RR RG 42.904.\r\nProcesso nº E-09/180/2502-2009 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2005, os proventos Gilson Mattos Amorim - 2º Sgt PM RR RG 32.751.\r\nProcesso nº E-09/46/2595-96 - Fixados, com validade a contar de 24.07.1997, os proventos de Fausto Jacintho dos Santos Penna - 2º Ten PM RR RG 1/09.384.\r\nProcesso nº E-25/009/578-93 - Fixados, com validade a contar de 16.07.1993, os proventos de Joaquim Alvarenga Ribeiro Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 12.758.\r\nProcesso nº E-09/002/2585-98 - Fixados, com validade a contar de07.04.2009, os proventos de Antonio Carlos Ferreira Guimarães - 3º Sgt PM Ref. RG 1/11.583.\r\nProcesso nº E-09/3355/596-82 - Fixados, com validade a contar de 04.08.2009, os proventos de Nelson Cursino da Silva - Sd PM Ref. RG 08.686. \r\nId: 995559\r\n"
        ],
        "995562": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " /07/2010\r\nmatrícula nº 257.278-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/07/2007. \r\n, matrícula nº 260.510-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 17/05/2010.\r\nmatrícula nº 268.542-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 995562\r\n"
        ],
        "995578": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\ndespacho de dispensa de licitação de 19/07/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/07/2010.\r\nId: 995578\r\n"
        ],
        "995588": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO ZOLEDRONICO 4 MG E 5 MG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 01, pelo valor total de R 73.011,20, VENANCIO PRODUTOS FARMAC, no item 02, pelo valor total de R 35.488,50, perfazendo a licitação o valor total de R (cento e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 995588\r\n"
        ],
        "995589": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO PICK UP, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: SILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 75.990,00 .\r\nId: 995589\r\n"
        ],
        "995596": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.669/10 - AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio ao servidor Pauxy Gentil Nunes Filho, matr. 291.619-5, referente ao período base de 01/01/2000 a 31/01/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº2.479, de 08/03/79.\r\nId: 995596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995601": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.925/2006 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2006, os proventos mensais de inatividade de ARLETE SIQUEIRA FREIRE, matr. 293.033-7, Auxiliar de Serviços Gerais l, Classe l, Nível J, revogando-se o despacho de 06.11.2006, publicado no D.O. de 08.11.2006.\r\nId: 995601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995607": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE 30/07/2010 \r\nProc. nº E-09/003308/1404/2010 - Agnaldo da Silva Martha, matr. n° 268.983-4 - período base: 20/03/2000 a 17/03/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E - 09/019332/1010/2010 - Alexandre de Souza Amaral, matr. n° 267.423-2 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/20827/1078/2010 - Eva Vilma Matos Andrade, matr. nº 871.496-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000729/1121/2010 - Ledilson Machado Lopes, matr. nº 267.714-4 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/32053/1012/2010 - Luiz Alexander Mendonça, matr. nº 263.584-5 - período base: 09/04/2005 a 07/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/946/1202/2010 - Ramesses César da Silva Ramos, matr. nº 853.652-7 - período base: 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/131/1831/2010 - Sergio Pereira da Silva, matr. nº 180.964-9 - período base: 23/10/2001 a 21/10/2006 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 995607\r\n"
        ],
        "995615": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIENTÍFICO nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa INTERJET COMERCIAL LTDA ME o Lote 01, no valor total de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), a empresa GRESKIV SILVA E CIA LTDA ME o Lote 02 e 03, no valor total de R 3.425,00 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 995615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995633": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.600.381/2004 - AGUINALDO LOPES JOSÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.711-3, período base de 13.11.2003 a 12.11.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.339/2000 - ALEX MENDONÇA CARDOSO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.306-0, período base de 03.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProc. nº E-03/7.200.044/94 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.199-5, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E03/10.600.448/2009 - JURACI COSTA DE SOUZA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.846-3, período base de 27.05.2004 a 26.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.579/2010 - LANA RAMALHO DA SILVA,Prof. Doc. I, mat. nº 841.162-1, período base de 12.02.2001 a 11.02.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.100/2003 - MÁRCIA MARQUES DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc, II, mat. nº 243.339-9, período base de 21.05.2005 a 20.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.279/2000 - MICHELINE DE SOUZA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.705-9, período base de 07.03.99 a 06.03.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.404/97 - MARIA ODETE PIRES REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 231.312-9, período base de 16.03.2005 a 15.03.2010.\r\nProc. nº E-03/1.900.226/96 - MARCIA APPOLINÁRIO ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.381-9, período base de 28.06.2005 a 27.06.2010.\r\nProc. nº E-03/7.210.147/98 - PAULO ROBERTO ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.249-9, período base de 02.03.2005 a 01.03.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.393/2009 - WALLACE AMÂNCIO DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.012.157-3, período base de 05.02.2005 a 04.02.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.704/2008 - CLEIDEMAR DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.230-3, período base de 18.12.98 a 17.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.335/2000 - CRISTIANE NUNES VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.739-4, período base de 27.05.2000 a 26.05.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.600.513/2010 - GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.956-6.\r\nProc. nº E-03/10.600.481/2010 - MICHELLE VICENTE BRAVO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.929-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 995633\r\n"
        ],
        "995639": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresaTHICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.048.781/0001-04, no valor de R 68.998,00 (sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 995639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995640": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/06/2010\r\na Certidão nº 140/2009, referente a NÁDIA LUZIA JARDIM. \r\na Certidão nº 169/2009, referente a MARLUÍ FERREIRA RIBEIRO. \r\n30/06/2010\r\na Certidão nº.81/2009 referente a PATRICIA TASCA TAVARES\r\na Certidão nº 76/2009 referente a CAROLINA CORREA TUNAS.\r\n/2010\r\na Certidão nº 063/2009, referente a FERNANDA LOPES SOARES PACHECO. \r\na Certidão nº 333/2010, referente a SILVIA MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE. \r\na certidão nº 186/2009, referente a IVANETE DE SOUZA MOURA BRANDÃO. \r\n06/07/2010\r\na Certidão nº 120/2009, referente a MÔNICA SANTOS LIMA E SILVA. \r\n07/07/2010\r\na Certidão nº 056/2009, referente a ALBERTO CALIL ELIAS JÚNIOR. \r\n20/07/2010\r\na Certidão nº 77/2009 referente a CARLOS EDUARDO AGUALUSA DA COSTA.\r\na Certidãonº 5/2009, referente a LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS. \r\n21/07/2010\r\na Certidão nº 136/2010, referente a SONIA MARIA ALVAREZ DIAS MONTEIRO. \r\na Certidão nº 07/2010, referente a NELSON FERREIRA LEITE. \r\na Certidão nº 069/2009, referente a CLEMICE MARIA DA SILVA DANTAS. \r\n/07/2010\r\na Certidão nº 036/2010, referente a SONIA MARIA ROSSI. \r\na Certidão nº 038/2010, referente a SADY PIRES. \r\na Certidão nº 012/2010, referente a ARGEMIR GONÇALVES RABELLO. \r\na Certidão nº 093/2009, referente a SONIA MARIA DE SOUZA IBRAHIM. \r\na Certidão nº 037/2010, referente a VERA LÚCIA CONCEIÇÃO LESSA. \r\nId: 995640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995649": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2010\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSPITALARES, no valor de R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais), em conformidade com art. 37 inciso XXI- Const. Federal da Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORT. E EXP. LTDA, no valor de R 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais), em conformidade com art. 37 inciso XXI- Const. Federal da Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de MINAS LOG. DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 12.470,00 (doze mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 45.792,10 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa dois reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/2010, para aquisição de suplementos nutricionais, em favor de PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R 5.130,00 (cinco mil centos e trinta reais), em conformidade com art. 37 inciso XXI- Const. Federal da Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nDE 26.07.2010\r\nProc. nº E-08/3329/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, relativo ao Plano Estadual de Educação permanente, no valor de R 239.107,67 ( duzentos e trinta e nove mil cento e sete reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.070.479/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Coleta e Transporte de resíduos orgânicos e serviços de saúde, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 26.516,64 ( vinte e seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.072.601/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Coleta e Transporte de resíduos orgânicos e serviços de saúde, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 4.754,14 (quatro mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.072.436/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Coleta e Transporte de resíduos orgânicos e serviços de saúde, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 50.070,65 (cinqüenta mil setenta reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.072.603/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Manutenção nos equipamentos médico- hospitalares, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 102.818,51 (cento e dois mil oitocentos e dezoito reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.072.358/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Coleta e Remoção de resíduos orgânicos, infectantes, infectantes para tratamento e químicos, em favor de MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., no valor de R 4.642,56 (quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.071.610/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Transporte de lixo e Remoção de acondicionadores, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., no valor de R 87.405,80 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.072.656/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de coleta de lixo, em favor de FACILITY COLETA SELETVA LTDA., no valor de R 203.120,83 (duzentos e três mil cento e vinte reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.072.025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de Coleta e Remoção de resíduos orgânicos, infectantes, infectantes para tratamento e químicos, em favor de MULTI AMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., no valor de R 4.566,64 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.072.879/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, para Rede SESDEC, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A., no valor de R 38.975,82 (trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.072.600/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, para UPA, em favor de KOLETA AMBIENTAL S/A., no valor de R 4.596,72 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.006.115/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 10/2009 do Pregão Eletrônico nº 263/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ,para aquisição do medicamento Bevacizumabe 25mg/ml, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no valor de R 41.162,04 (quarenta e um mil cento e sessenta e dois reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/00.003.050/2009 - APROVO a despesa referente ao Convite, mediante ao Pregão Eletrônico nº 137/2009 e Ata de Registro de Preços nº 154/2009, para aquisição do medicamento frasco para hemocultura aeróbio e anaeróbio, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 73.600,00 (setenta e três mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei n° 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 27.07.2010\r\nProc. nº E-08/71865/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à termo de ajuste de contas para aquisição de solução nutritiva parenteral infantil e adulto, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA., no valor de R 101.371,88 (cento e um mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/5066/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para locação de imóvel, para funcionamento de uma unidade da farmácia popular, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R 464,64 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/5068/2010 - APROVO a despesa não aplicável, para locação de imóvel, para funcionamento de uma unidade da farmácia popular, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R 464,64 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03718, Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 098/C de 2010, para aquisição de material médico, destinados a novas UPAS, em favor de CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no valor de R 4.154,70 (quatro mil cento e cinqüenta e quatro reais e setenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03719, Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 098/C de 2010, para aquisição de material médico, destinados ao SAMU/GSE, em favor de CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no valor de R 23.543,30 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº098/B de 2010, para aquisição de equipamento hospitalar, destinados a novas UPAS, em favor de CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no valor de R 6.487,50 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº098/B de 2010, para aquisição de equipamento hospitalar, destinados a Unidades da Rede SESDEC, em favor de CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no valor de R 6.487,50 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº098/C de 2010, para aquisição de material médico hospitalar, destinados a novas UPAS, em favor de CIRÚRGICA TREVO LTDA. EPP, no valor de R 4.154,70 (quatro mil cento e cinqüenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº098/B de 2010, para aquisição de material médico hospitalar, destinados ao SAMU/GSE, em favor de CIRÚRGICA TREVO LTDA. EPP, no valor de R 23.543,30 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/00.006.377/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 165/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição do medicamento Omalizumab 150mg/ml, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 641.694,25 (seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/00.650.646/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contratação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman/Seção Minas Gerais, para pagamento de inscrição de servidores para participação em Congresso e Seminário, no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25 Caput - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/00.650.646/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contratação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman/Seção Minas Gerais, para pagamento de inscrição de servidores para participação em Congresso e Seminário, no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25 Caput - Lei Federal nº 8666/93\r\nId: 995649\r\n"
        ],
        "995664": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n26.07.2010\r\nProcedimento n° E-21/947.022/2010 - O servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 953.025-4 em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos. \r\nProcedimento n° E-21/905.120/2010 - A servidora CARINA MATOS FIGUEREDO, ISAP, matrícula nº 937.014-9 em redistribuição para prosseguimento dos presentes autos. \r\nId: 995664\r\n"
        ],
        "995677": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 029/2010, referente à contratação de Empresa de Prestação de Serviços na gestão de pesquisa e produção no total de 65 profissionais, a favor da empresa NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE, lote 01, no valor total de R 2.461.030,20 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil trinta reais e vinte centavos). \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 030/2010, referente à contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Apoio na gestão Administrativa e Financeira no total de 33 profissionais, a favor da empresa NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE, lote 01, no valor total de R 1.377.999,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 028/2010, referente à contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Financeiro no total de 46 profissionais, a favor da empresa NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE, lote 01, no valor total de R 1.337.633,04 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e três reais e quatro centavos).\r\nId: 995677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995682": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2010\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços de assinatura dos periódicos Boletim de Licitações e Contratos - BLC e Boletim de Direito Administrativo - BDA, a favor da EDITORA NDJ LTDA. pelo valor global de R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais) com fulcro no art. 25, , da mesma lei.\r\nId: 995682\r\n"
        ],
        "995691": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.07.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 19/2010, visando a aquisição de gêneros alimentícios (água, açúcar e café), com entrega parcelada, iniciada na Sessão Pública de 15/07/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 314357 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o item 1, pelo valor total de R 1.619,64 (um mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), à empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ 09.114.326/0001-14) o item 2, pelo valor total de R 4.989,60 (quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) e o item 3, pelo valor total de R 904,40 (novecentos e quatro reais e quarenta centavos), à empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 02.768.278/0001-39).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 44/2009, visando a aquisição de móveis (escrivaninhas, mesas, gaveteiros e cadeiras), iniciada na Sessão Pública de 16/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 283108 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o item 5 à empresa MUNDO CLASSE STILO MÓVEIS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 09.008.232/0001-60), pelo valor total de R 9.448,96 (nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nDE 30.07.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 20/2010, visando a prestação do serviço de reprodução de CD's e DVD's, iniciada na Sessão Pública de 19/07/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 314931 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SEIEAD SOLUÇÃO EDUCACIONAL NA INTERNET PARA ENSINO À DISTÂNCIA LTDA (CNPJ 10.305.011/0001-33), pelo valor total de R 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 995691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995698": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.07.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/154.235-6. EMPRESA: M & G CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2007/074.684-2. EMPRESA: CRISCO EMPREENDIMENTOS S/A. Indeferido.\r\n07.2010\r\nPROCESSO Nº 36-2010/181.888-2. EMPRESA: SOUZA E BASTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 995698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995704": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/603733/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCILIA D'ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA, matrícula 813.138- 5, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nId: 995704\r\n"
        ],
        "995705": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.02.2010\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado da Profª MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 6836-1, no período de 01/03/2010 a 28/02/2011, para realizar pós- doutorado em Ciências Sociais/Sociologia, no Centre d'Analyse et d'Intervention Sociologiques - Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales, em Paris, França, sem ônus adicional para UERJ, com ônus CAPES durante o período de setembro de 2010 a fevereiro de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\nId: 995705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995706": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.07.2010\r\nOnde se lê: ...Prof. Washigton Dener dos Santos Cunha...\r\nLeia-se: ... Prof. Washington Dener dos Santos Cunha...\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.07.2010\r\nOnde se lê: ...homologo o afastamento integral remunerado...\r\nLeia-se: ... homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado...\r\nId: 995706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995715": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Fire de Campos Empreendimentos Ltda., no valor de R 168.906,60, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 995715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995716": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05.07.2010\r\nProc. nº E-08/600136/2004 - IVANA MARA LOURENÇO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matrícula nº 195.772-9 - validade a partir de 23/02/2010.\r\nProc. nº E-08/220071/2009 - JORGE MOREIRA GROETAERS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 146.240-7 - validade a partir de 11/12/2008.\r\nProc. nº E-08/221152/2009 - NOEMIA PEREIRA MALTA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 863.492-5 - validade a partir de 02/07/2009.\r\nProc. nº E-08/221438/2007 - SUELI PINHO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 802.502-5 - validade a partir de 07/05/2007. \r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 14.07.2010\r\nProc. nº E-08/220524/2008 - WAINE VENTURA DOS SANTOS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matrícula nº 230.533-2 - validade a partir de 14/12/2007.\r\nProc. nº E-08/220088/2008 - MARLI DOS SANTOS LEONARDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 1.003.965-9 - validade a partir de 02/07/2007.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 29.07.2010\r\nProc. nº E-01/601670/2006 - Fixados, com validade a contar de 31/05/2006, os proventos de ROSILENE MAGALHÃES CHAVES, Enfermeiro, matrícula nº 296.737-0, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no DORJ de 23.06.2004.\r\nId: 995716\r\n"
        ],
        "995717": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\n) meses\r\nProc. nº E-08/1996/1985 - LUIZ CLÁUDIO VALENTE, Médico, matr. nº 168.561-9, referente ao período base de 21/11/1993 a 19/11/1998, num total de 180 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOSSERVIDOR ACIMA.\r\n2010\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/605620/1991 - MERCEDES VALIÑO GONZALES COUTO, Engenheiro Químico, matr. nº 190.008-3, referente ao período base de 26/09/1991 a 16/10/1996, num total de 180 dias.\r\n08 (oito) meses\r\nProc. nº E-08/604723/1997 - JOVINA MARIA DE MATOS CARNEIRO, Médico, matr. nº 198.107-5, referente ao período base de 03/08/1982 a 29/07/1997, num total de 480 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n2010\r\n02 (dois) meses\r\nProc. nº E-08/608258/1992 - MARCO ANTONIO PEREIRA, Médico, matr. nº 262.907-9, referente ao período base de 28/03/1992 a 26/03/1997, num total de 120 dias.\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/362/1986 - ISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO, Téc. de Lab., matr. nº 1.003.954-3, referente ao período base de 14/08/1978 a 12/08/1983, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/21974/1988 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA GOMES, Assistente Social, matr. nº 198.074-7, referente ao período base de 01/08/1987 a 01/09/1997, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/3048/1988 - MARIA AUREA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 194.081-6, referente ao período base de 29/04/1987 a 14/06/1997, num total de 360 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 995717\r\n"
        ],
        "995718": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\n) meses\r\nProc. nº E-08/3072/1989 - SILVIA MÁRCIA PINHEIRO QUEIROZ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.397-7, referente ao período base de 28/07/1993 a 17/10/1998, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/603419/2005 - VERGINIA CARVALHO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.193-3, referente ao período base de 12/11/1991 a 09/11/1996, num total de 180 dias.\r\n05 (cinco) meses\r\nProc. nº E-08/32056/1988 - EDITH BARBOSA TEIXEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.156-8, referentes aos períodos base de 01/12/1980 a 29/11/1985 e de 29/11/1990 a 27/11/1995, num total de 300 dias.\r\nProc. nº E-08/500356/1986 - ANIBAL SIQUEIRA DE CARVALHO, Médico, matr. nº 1.003.038-5, referente ao período base de 04/05/1983 a 30/04/1993, num total de 300 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/3269/1988 - ANA MACEDO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.656-7, referente ao período base de 12/03/1986 a 08/03/1996, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/602903/1999 - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA, Artífice de Saúde, matr. nº 189.389-0, referente ao período base de 17/07/1981 a 28/08/1991, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/605285/2003 - EDNA SOUZA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 263.862-5, referente ao período base de 01/02/1986 a 28/01/1996, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/602694/1995 - CÉSAR FÉLIX DE MORAES, Artífice II, matr. nº 199.239-5, referente ao período base de 13/08/1982 a 11/08/1987 e 10/06/1989 a 08/16/1994, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/4834/1988 - REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE AGUIAR, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.283-3, referente ao período base de 18/11/1987 a 14/11/1997, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/604008/2005 - MARIA OLINDA PEREIRA DE VASCONCELOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.899-4, referente ao período base de 11/06/1986 a 07/06/1996, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/603743/1992 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA HENRIQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.649-5, referente ao período base de 12/11/1982 a 07/11/1997, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/505218/1985 - PAULO ROBERTO DE MELO SILVA, Médico, matr. nº 1.005.309-8, referente ao período base de 02/02/1979 a 28/01/1994, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/604733/1990 - JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Aux. de Lab., matr. nº 154.129-1, referentes aos períodos base de 12/08/1976 a 10/08/1981, de 11/08/1981 a 09/08/1986 e de 09/05/1991 a 04/08/1996, num total de 540 dias.\r\nProc. nº E-08/604929/1990 - ROSA MARIA GOMES FONSECA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.164.834-2, referente ao período base de 24/07/1978 a 01/09/1998, num total de 720 dias.\r\nProc. nº E-08/602783/1993 - PAULO CESAR DUARTE FERREIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.161.984-8, referente ao período base de 10/05/1978 a 09/05/1998, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 995718\r\n"
        ],
        "995725": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/961.154/2010 - MARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA, mat. 939.777-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 02/02/91 a 31/12/91, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.016/2009 - CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, mat. 822.190-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/06/92 a 13/07/97 no total de 1.862 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/07/97 a 03/09/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.088/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, mat. 963.478-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/81 a 15/12/81 no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.088/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, mat. 963.478-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 03/04/84 a 09/04/86, no total de 210 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.088/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, mat. 963.478-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ibama no período de 07/01/85 a 03/10/89, no total de 1.731 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.088/2010 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, mat. 963.478-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 27/10/77 a 16/01/78, de 17/02/78 a 24/04/78, de 01/11/78 a 07/03/79, de 15/03/82 a 03/05/82 e de 16/11/82 a 26/09/83, no total de 641 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.032/2010 - JOSÉ MAURÍCIO MELO PEREIRA, mat. 963.491-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 01/10/91, no total de 1.703 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.033/2010 - AGNALDO CESAR SANTANA, mat. 963.541-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 29/02/96 no total de 2.216 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.073/2010 - MÁRCIO DE ANDRADE MOACIR, mat. 948.708-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/06/95 a 30/11/2004, no total de 3.453 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.037/2009 - TIAGO MARINHO DE SOUZA, mat. 953.094-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/01/2004 a 07/06/2009, no total de 1.967 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.116/2009 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, mat. 957.406-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/03/96 a 30/06/99 no total de 1.214 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.114/2010 - RODRIGO MELO VIEIRA, mat. 963.565- 7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/97 a 30/08/2002, no total de 1.887 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.072/2010 - DAGOBERTO AMÂNCIO SANTOS DA ROZA, mat. 822.500-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 30/07/97 no total de 580 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/07/97 a 17/08/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.078/2010 - HÉLIO DE JESUS, mat. 230.025-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb no período de 26/02/80 a 06/01/83 no total de 1.046 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 07/01/83 a 01/03/85, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/934.107/2010 - LENA XAVIER GONÇALVES, mat. 257.480-4. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/05/77 a 01/11/77, de 01/06/78 a 01/12/84 e de 01/10/85 a 18/05/86, no total de 2.784 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.081/2010 - ZILÁ DOS SANTOS, mat. 257.531-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/12/75 a 06/08/76, de 24/08/76 a 28/08/78, de 25/01/79 a 16/11/79, de 23/01/80 a 26/12/80, de 03/11/81 a 01/02/84 e de 19/11/84 a 29/12/84, no total de 2.456 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.057/2010 - AUGEDIR MARQUES MARTINS DO RIO, mat. 812.377-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos 01/07/82 a 31/12/82, de 01/03/83 a 31/05/84, de 01/07/84 a 30/11/84, de 01/01/85 a 28/02/91, de 01/04/91 a 11/11/93 no total de 4.001 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 12/11/93 a 30/11/96, de 01/12/96 a 31/08/97, de 01/10/97 a 31/07/98, de 01/10/98 a 30/09/99, de 01/11/99 a 28/02/2009 e de 01/05/2009 a 31/03/2010.\r\nProc. nº E-21/933.067/2010 - JONE CHEBOM, mat. 868.309-6. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos 03/01/74 a 03/10/74, de 04/03/80 a 09/02/81 e de 21/01/83 a 06/07/83 no total de 784 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 05/05/2010, publicado no D.O. de 10/05/2010.\r\nProc. nº E-21/920.071/2010 - WASHINGTON BARRETO SANTOS, mat. 957.404-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 20/04/93 a 30/11/93, de 02/03/94 a 25/03/94, de 29/03/94 a 19/02/97, de 12/03/97 a 30/03/99, de 18/05/2001 a 13/10/2003, de 23/02/2004 a 07/01/2005, e de 08/03/2005 a 05/06/2005, no total de 4.411 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 26, 27 e 28/03/94, por ser concomitante.\r\nId: 995725\r\n"
        ],
        "995726": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n28/07/2010\r\nProc. nº E-12/661.184/2010 - Defiro o abono de permanência do servidor JAIR FERREIRA CHAGAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matricula nº 291.308-5.\r\nId: 995726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995727": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 995727\r\n"
        ],
        "995728": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.07.2010\r\nProcesso nº E-26/050.819/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2010, referente à despesa com adaptação do pavimento térreo do P5 para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 169.880,03 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e três centavos) à empresa CONSTRUTORA RMRB LTDA.\r\nDE. 29.07.2010\r\nProcesso nº E-26/051.456/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2010, referente à despesa com aquisição de projetor multimídia para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 37.688,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais) à empresa RONALDO PINHEIRO. \r\nDE 30.07.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO BRASIL - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA CIENTÍFICA, BIOTECNOLOGIA E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.187,40 (hum mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOBRAPO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA OPERACIONAL, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 995728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995729": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.07.2010\r\na retificação de Aviso, publicado no D.O. de 05.06.2009.\r\nId: 995729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995734": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\n, Artífice de Artes Gráficas, 3 (três) meses de ao período base de 04.07.2005 a 03.07.2010.\r\n- Fixados proventos mensais de inatividade, a partir de 18.06.2010, do servidor SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, Vigia, matrícula 022-4.\r\nId: 995734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995737": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 995737\r\n"
        ],
        "995746": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO A QUITAÇÃO DO DÉBITO NO VALOR DE R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da Editora O Dia S/A, referente à prestação de serviços de entrega de jornais no município de Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2010 a 30/04/2010, através de Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas, com base no parecer da ASJUP às fls. 31/34, bem como a emissão de nota de empenho no mesmo valor.\r\nId: 995746\r\n"
        ],
        "995748": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://ceperj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2010\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2010, realizado no dia 06 de maio de 2010, tendo sido declarada vencedora a firma MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME no valor de R 21.399,84 (vinte e um mil trezentos e noventa e nove reais oitenta e quatro centavos) referente a aquisição de material permanente - poltronas com pranchetas escamoteável e poltronas tipo diretor de acordo com a autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2010.\r\nId: 995748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995769": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 30.07.2010\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n189.262.9\r\nSérgio Severini\r\n10\r\n55\r\n28.06.2010\r\nC\r\n877.879-7\r\nRogério Braga Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n22.06.2010\r\nC\r\n921.581-5\r\nCarlos Alberto Dias\r\n4\r\n25\r\n21.06.2010\r\nC\r\n924.936-8\r\nPatrícia Diniz de Paula\r\n1\r\n10\r\n11.10.2006\r\nR\r\nId: 995769\r\n"
        ],
        "995776": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.433/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2010, referente à AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA AS VIATURAS, tendo sido vencedora a empresa DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA., com o valor global de R 78.602,00 (setenta e oito mil seiscentos e dois reais), conforme ata de 26 de julho de 2010.\r\nId: 995776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995789": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E-12/121.056/2007- FRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.785/2006- LENS MARTAN ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.371/2006- OVIDRÃO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.487/2007- BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/122.146/2007- VIPLIFE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.770/2007- TENDENCY INTERIORES\r\nProcesso nº E-12/122.281/2007- THE CLIENT\r\nProcesso nº E-12/120.769/2007 DUANNA 109 COMÉRCIO DE DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.740/2006- OAT - CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.903/2007 Apensos E-12/122.904/2007; E- 12/122.827/2007; E-12/122.858/2007; E-12/122.872/2007; E- 12/122.881/2007; E-12/122.886/2007; E-12/123.034/2007; E- 12/123.035/2007- BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.409/2007- DYNACOM\r\nProcesso nº E-12/123.052/2007- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.233/2007- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.794/2007- COLCHÕES U 3\r\nProcesso nº E-12/122.175/2007- MEGA WARE\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 995789\r\n"
        ],
        "995794": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMONICA REZENDE CHAVES, matr. nº 288.148-0 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nMONICA REZENDE CHAVES, matr. nº 299.281-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 995794\r\n"
        ],
        "995795": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2010\r\nProcesso nº E-03/11.200.534/2010 - ALEX SANDER ASSUNÇÃO, matrícula nº 848.509-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.377/2010 - AFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 5.003.090-7, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.378/2010 - AFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 916.556-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.435/2010 - ALFREDO MACEIRA RODRIGUEZ, matrícula nº 001.994-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.436/2010 - ALFREDO MACEIRA RODRIGUEZ, matrícula nº 003.648-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.475/2010 - ANGELA MÁRCIA DOS SANTOS, matrícula nº 232.621-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.588/2010 - ANTÔNIO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 808.124-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 26/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.059/2010 - CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA KLEIN, matrícula nº 280.888-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.639/2010 - CARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 1.208.603-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.471/2010 - CLAUDIO ANDRÉ CHAGAS MARTINS DIAS, matrícula nº 826.087-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.295/2010 - CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS, matrícula nº 832.202-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 15/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.219/2010 - CONCEIÇÃO CORRÊA DAS CHAGAS, matrícula nº 024.575-3, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.220/2010 - CONCEIÇÃO CORRÊA DAS CHAGAS, matrícula nº 26.738-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.112/2010 - DINAH LUIZA DA SILVA, matrícula nº 169.979-2, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9, a partir de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.113/2010 - DINAH LUIZA DA SILVA, matrícula nº 169.980-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.395/2010 - EDINA FAVILLA SIMÕES DE BRITO, matrícula nº 000.102-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.652/2010 - GUSTAVO LANDIM SOFFIATI, matrícula nº 840.779-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.678/2010 - EDSON MOTA DE MOURA, matrícula nº 241.458-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 07/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.773/2010 - ELEAZAR DINIZ DOS SANTOS, matrícula nº 231.416-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.948/2010 - ELIENE BAJGIELMAN ZLATKIN, matrícula nº 237.407-2, Prof. Doc. I,nível D, ref. 9, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.564/2010 - ERIKA DE SOUZA AZEVEDO MANZOLI, matrícula nº 914.561-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-3/10.201.970/2010 - FABIO OLIVEIRA PAVÃO, matrícula nº 928.441-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.971/2010 - FABIO OLIVEIRA PAVÃO, matrícula nº 912.107-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.716/2010 - HELVIO REIS PECLAT, matrícula nº 891.365-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.281/2010 - JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1.003.371-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.282/2010 - JAIR DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 232.607-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.811/2010 - JORGE KENEDY ALMEIDA SILVA, matrícula nº 925.141-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.410.022/2010 - JOSÉ GERALDO ESQUERDO FURTADO, matrícula nº 919.333-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.386/2010 - JOSÉ MAURO DA CONCEIÇÃO PINTO, matrícula nº 826.823-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.510.022/2010 - JOSÉ LUIZ MARQUES PINTOR, matrícula nº 825.755-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.982/2010 - JÚLIA BASTOS DE ALBUQUERQUE MOURA, matrícula nº 127.357-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.346/2010 - LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, matrícula nº 917.088-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.460/2010 - LUCIA MARIA BANDOLI VARGAS, matrícula nº 246.403-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.061/2010 - LUANA GOMES CARNEIRO, matrícula nº 929.899-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.553/2010 - MARCIA MAGALHÃES FONSECA, matrícula nº 252.019-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.380/2010 - MARCIA VALÉRIA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 289.829-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.220/2010 - MARIA ESMERALDA BARROS COLLARES, matrícula nº 285.531-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.016/2010 - MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 921.843-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.062/2010 - MARIA LUIZA GRAFFREE RIBEIRO, matrícula nº 826.997-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 08/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.145/2010 - MARINA CARALINE DE ALMEIDA CARVALHAL, matrícula nº 157.794-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.909/2010 - MAXIMILIANO DE FONSCA CORDEIRO, matrícula nº 846.874-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/005.753/2010 - NEUZA GOMES BARBOSA, matrícula nº 113.700-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.259/2010 - NORIMAR PASINI MESQUITA JUDICE, matrícula nº 17.846-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.184/2010 - PAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE, matrícula nº 904.083-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.275/2010 - REGINA ROSARI MUGAYAR GUEDES FIGUEIREDO, matrícula nº 195.475-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.320/2010 - ROSA CRISTINA CORRÊA LUZ DE SOUZA, matrícula nº 840.388-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 09/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.633/2010 - TALITA VIDAL PEREIRA, matrícula nº 247.439-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.100/2010 - ROSANA RODRIGUES MILAGRE, matrícula nº 914.856-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.216/2010 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.544-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.409/2010 - SELMA LOPES DA COSTA VARGAS, matrícula nº 292.915-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, a partir de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.147/2010 - SILVIA BRAGA NOGINO, matrícula nº 828.291-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 18/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.651/2010 - VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, matrícula nº 239.310-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 07/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.196/2010 - VERÔNICA ASSIS JANA, matrícula nº 913.763-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.056/2010 - VINICIUS RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 918.650-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.923/2010 - YONARA JUREMA ANDRADE COSTA, matrícula nº 833.584-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.310.055/2010 - WAGNER LUIZ FERREIRA LIMA, matrícula nº 5.002.484-3, Prof. Doc. II - 40 horas, a partir de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.551/2010 - WILCIMAR SILVA THOMAZ, matrícula nº 827.586-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 14/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/008.023/2010 - ANGELA MARIA RAYMUNDO CYSNEIROS VIANA, matrícula nº 113.617-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.324/2010 - CARLOS MARCLEI ARRUDA RANGEL, matrícula nº 934.112-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, 02/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.652/2010 - CLAUDIA MOURA DA ROCHA, matrícula nº 832.364-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.038/2010 - CLAUDIO DE PAULA HONORATO, matrícula nº 891.430-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.062/2010 - CELMA ROSA DE MELLO RAMOS, matrícula nº 255.725-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.768/2010 - DALVA VEIGA TORRES, matrícula nº 114.590-3, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 09/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.283/2010 - EDA MARIA DO REGO BARROS, matrícula nº 027.932-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.752/2010 - ELCIO CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 807.865-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.476/2010 - ELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS, matrícula nº 240.359-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.781/2010 - ETHEL CARVALHO ARAUJO, matrícula nº 1.157.118-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.945/2010 - INESIA MENDONÇA ABREU, matrícula nº 034.201-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/03/2010\r\nProfessor nº E-03/811.158/2010 - JAMILE ESPER SAUD DE OLIVEIRA, matrícula nº 018.796-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.370/2010 - JOSETE PEREIRA PERES SOARES, matrícula nº 254.628-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.112/2010 - LAIS VILARINO RANGEL MALTA, matrícula nº 137.308-3, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.113/2010 - LAIS VILARINO RANGEL MALTA, matrícula nº 113.636-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.381/2010 - MARIO LA FAYETTE CORTES LYRA, matrícula nº 170.659-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.382/2010 - MARIO LA FAYETTE CORTES LYRA, matrícula nº 127.372-1, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.197/2010 - OLÍVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, matrícula nº 253.837-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.533/2010 - REGINA LUNA RODRIGUES, matrícula nº 5.020.094-8, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.490/2010 - RENATA FIGUEIREDO MORAES, matrícula nº 920.742-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.472/2010 - ROSILEIA ANA CASSIA COSTA, matrícula nº 920.721-8, Prof. Doc. I, nível C, ref.3, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.481/2010 - ROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 158.947-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.413/2010 - SIMARA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 878.437-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.415/2010 - SIMARA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 837.888-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.139/2010 - SONIA MARIA SOARES DE MENEZES, matrícula nº 162.695-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.218/2009 - MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 156.748-6, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 24/08/2008\r\nProcesso nº E-03/10.400.333/2010 - TERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA, matrícula nº 837.909-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 28/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas. \r\nId: 995795\r\n"
        ],
        "995799": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE 30.07.2010\r\nProc. nº E-01/602098/2005 - Fixados, com validade a contar de 26/08/2004, os proventos de AMARO BENVINDO DOS SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matrícula nº 285.787-8, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. RETIFICANDO-SE o despacho de 20/05/2008, publicado no D.O. de 08/08/2008.\r\nId: 995799\r\n"
        ],
        "995828": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de maio de 2009, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 11 de maio de 2009, e o último dia, o dia 09 de junho de 2009, terça- feira. O recurso foi interposto no dia 15 de junho de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.07.2010.\r\nId: 995828\r\n"
        ],
        "995831": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de serviços técnicos especializados para instalação e manutenção do sistema de circuito interno de comunicação da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa OMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA., no valor de R 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 995831\r\n"
        ],
        "995844": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/07/2010 \r\nProc. nº E-09/2746/1151/2010 - João Roberto Werneck Rocha, matr. 836.191-7- período base: 27/10/2003 a 24/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5160/1129/2010 - Luiz Fernando Serafim Sousa,matr. 289.903-7 - período base: 30/04/2002 a 28/04/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 995844\r\n"
        ],
        "995859": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/121.771/2007 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/126.067/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/120.591/2007 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/121.006/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.956/2007 - LENNOX SOUND\r\nProcesso n° E-35/35.649/2007 - ITAUCRED FINANCIAMENTO\r\nProcesso n° E-12/122.663/2007 - DMORAES ASSESSORIAS EM RECURSOS HUMANOS\r\nProcesso n° E-12/127.601/2008 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/122.976/2007 - C & A MODAS\r\nProcesso n° E-12/124.961/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/120.771/2007 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/125.484/2008 - Apensos n°s E-125.494/2008; E- 12/125.714/2008; E-12/125.779/2008; E-12/126.164/2008; E- 12/126.293/2008; E-12/126.437/2008; E-12/126.438/2008; E- 12/127.124/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 995859\r\n"
        ],
        "995909": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/121.075/2007 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.285/2007 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.775/2008 - MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.694/2008 - BEL - AIR MÓVEIS LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.075/2007 - LG ELETRONICS DE SÃO PAULO\r\nProcesso n° E-12/124.658/2008 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso n° E-12/120.408/2007 e Apensos nºs E-12/121.252/2007; E- 12/123.459/2007; E-12/125.070/2008; E-12/125.186/2008; E- 12/125.108/2008; E-12/125.138/2008; E-12/125.496/2008 e E- 12/125.565/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 995909\r\n"
        ],
        "995935": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 29.07.2010\r\nProc. nº E-17/203.590/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificações de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 03/05, sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 063/2009, referente aos “SERVIÇOS CONTINUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE”, objeto do processo nº E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 995935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995956": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 12.07.2010\r\nProc. nº E-17/202.528/2010 \r\nOnde se Lê: ...à empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA...\r\nLeia-se: ...à empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA...\r\n\r\nId: 995956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "995971": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/122.843/2007 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso n° E-12/121.181/2007 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.794/2007 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.242/2007 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/123.023/2007 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso n° E-12/122.661/2007 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/122.982/2007 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/122.692/2007 - LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.149/2007 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/122.182/2007 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/123.917/2007 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.597/2007 - BANCO BRADESCO S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 995971\r\n"
        ],
        "995981": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/07/2010\r\nMAURILO GUIMARÃES DE MENDONÇA. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/10/2000 a 16/10/2005.\r\nId: 995981\r\n"
        ],
        "996004": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.07.2010\r\nConsiderando o pronunciamento do Ilustre Pregoeiro à fl. 257, os procedimentos e o resultado para o único lote do Pregão Eletrônico CECIERJ nº 51/2009, visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado, iniciada na Sessão Pública de 28/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 284796 onde o Sr. Pregoeiro posteriormente adjudicou à empresa FRESCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO o aludido lote, pelo valor total de R 71.200,00 (setenta e um mil de duzentos reais).\r\nId: 996004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996008": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2010\r\nProc. n° E-09/74810/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 052, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento AUTO KWANZA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 02.743.871-20, situado na Estrada do Cafundá, n° 1780, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de MARCELO QUEIROZ DOS SANTOS, CPF: 828.247627-72 e CARLA CRISTINA SIMÕES RAPOSO DOS SANTOS, CPF: 982.060.367-68, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/86718/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 053, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento J. M. AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ: 10.883.948/0001-96, situado na Estrada do Cafundá,, nº 2121, loja A, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de MARCOS PAULO DOS SANTOS, CPF: 037.391.307-92 e de MÁRCIO OLIVEIRA LOGATE, CPF: 012.394.487-24, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/75573/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 054, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento GALLEAZZI COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ: 11.229.151/0001-32, situado na Rodovia BR 101, s/nº, lote 11, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de GILSON GALLEAZZI DA SILVA, CPF: 831.115.907-63, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/67223/1908-2009 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 055, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento FERRO VELHO ROMERO LTDA ME, CNPJ: 31.129.547/0001-15, situado na Rua Cinco, s/nº, lote 50, Elianopólis, Itaboraí/RJ, de propriedade de JORGE RICARDO PIMENTEL ROMERO, CPF: 724.098.607-10 e de JORGE ROMERO, CPF: 177.754.777- 68, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nDE 28.07.2010\r\nProc. n° E-09/82243/1908-2010 - Fica renovado, o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 028, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento GEILSON E POLLA COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS LTDA, CNPJ: 03.704.037/0001-99, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 517, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de GEILSON DOS SANTOS LORENA, CPF: 072.271.267-73, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042, de 12 de junho de 2007.\r\nId: 996008\r\n"
        ],
        "996021": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/13.219/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 027/2010 - reparos de impermeabilização no CIEP BRIZOLÃO 355 - Roquete Pinto, em favor da empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 142.180,00 (cento e quarenta e dois mil cento e oitenta reais).\r\nId: 996021\r\n"
        ],
        "996022": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAcolho a manifestação exarada, em 29/07/2010, pela Coordenadora da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria PRES nº 001/2010, Licitação nº 001/2010, Tomada de Preços nº 001/2010, com o , na mesma data, do Procurador do Estado, Assessor-Chefe da ASJUR/SETRANS, referente ao julgamento do Envelope nº 1 - Habilitação Preliminar. Em consequência, julgo improcedente o Recurso interposto pelo licitante MATTOS GONÇALVES CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, mantendo-o inabilitado. \r\nId: 996022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996027": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSTITUTO EVENTUAL DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/07/2010\r\no despacho de dispensa de licitação de 28/07/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 996027\r\n"
        ],
        "996044": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-35/58.272/2006 - CREDIT ONE SOLUÇÕES\r\nProcesso nº E-12/120.807/2007 - GRIFFE CAR DE MADUREIRA VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.882/2007 - NOKIA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-06/48.931/2004 - ALPENDRE MÓVEIS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.468/2007 - POSITIVO CELERON\r\nProcesso nº E-12/122.502/2007 MÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA - ME\r\nProcesso nº E-12/120.185/2007 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/120.470/2007 - FLEX IMP EXPORT IND E COM DE MAQUIN E MOTORES LT\r\nProcesso nº E-12/120.380/2007 - MOBILITÁ\r\nProcesso nº E-35/58.572/2007 - FRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.010/2007 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/121.021/2007 - FLEX IMP EXPORT IND E COM DE MAQUIN E MOTORES LT\r\nProcesso nº E-35/56.259/2006 - CRISMARO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS E DEC\r\nProcesso nº E-12/121.495/2007 - DANUBIO MÓVEIS E MODULADOS\r\nProcesso nº E-12/121.420/2007 - TOLDOS EUROPA\r\nProcesso nº E-12/123.707/2007 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-35/58.675/2007 - GEOGRÁPHICA\r\nProcesso nº E-12/120.636/2007 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.712/2007 - FRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-35/54.572/2006 - R M C DE LIMA COM E SERV DE INFORMATICA - ME\r\nProcesso nº E-12/120.668/2007 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/122.089/2007 Apensos nºs E-12/122.358/2007; E- 12/122.655/2007; E-12/122.683/2007; E-12/122.691/2007; E- 12/122.802/2007; E-12/122.803/2007; E-12/122.820/2007; E- 12/122.857/2007; E-12/122.980/2007; E-12/123.005/2007; E- 12/123.021/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 996044\r\n"
        ],
        "996045": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 30/07/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 948.367-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0220.188-7, da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0946.074-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0164.947-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0826.876-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5.000.256-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 0844.523-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 996045\r\n"
        ],
        "996046": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 30.07.2009\r\na autorização concedida pela Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. . Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Travessa do Mosqueira, nº 6 - Loja e Quarto 2 - Lapa - Rio de Janeiro-RJ. \r\nId: 996046\r\n"
        ],
        "996047": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 28/07/2010\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/401.208/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 003/2010, para Fornecimento de Materiais de Escritório - Papéis em favor da EmpresaDIBOÁ COMERCIALLTDA. CNPJ Nº 04.960.002/0001-83. Os itens: 01; 02; 03; 04 e 05 do único lote no valor Estimado total de R 2.138.800,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 996047\r\n"
        ],
        "996048": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.849/2010 - Autorizo a despesa no valor de R 481.680,00 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta reais), em favor do , com base no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, para fazer face a despesa com a adesão ao registro de preços por Pregão Presencial nº 001/09 (processo nº E-12/660271/09).\r\nId: 996048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996070": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/120.921/2007 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/120.915/2007 - PHILIPS DA AMAZÔNIA IND ELETR LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.652/2007 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso n° E-12/122.659/2007 - SIEMENS LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.999/2007 - UNICARD - BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso n° E-12/120.933/2007 - PHILIPS DA AMAZÔNIA IND ELETR LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.931/2007 - PHILIPS DA AMAZÔNIA IND ELETR LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.789/2007 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/121.082/2007 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/122.569/2007 - NET - NITERÓI\r\nProcesso n° E-12/122.142/2007 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/120.914/2007 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/120.912/2007 - TELERJ CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-35/57.084/2006 - SIEMENS LTDA Apensos nºs E- 35/57.085/2006; E-35/57.086/2006; E-35/57.087/2006 e E- 35/57.088/2006 - SIEMENS LTDA\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 996070\r\n"
        ],
        "996076": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 30/07/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 239.633-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 100985-1, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 996076\r\n"
        ],
        "996080": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/07/2010\r\n*Processo nº E11/000.245/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 no valor de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), em favor da Associação Sociedade Brasileira de Instrução.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2010.\r\nId: 996080\r\n"
        ],
        "996107": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 29.07.2010\r\nProcesso nº E-23/201244/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2010 para aquisição de cartucho de tinta para impressora no valor total de R 17.950,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta reais), adjudicado a empresa .\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2010\r\nProcesso nº E-23/201524/2010 - JULIO RIBEIRO DRUMOND - matrícula nº 18/3487. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao INSS totalizando 2.057 dias de exercício.\r\nDE 12.07.2010\r\nProcesso nº E-23/200728/2010 - DÍDIMO PEREIRA PASSOS - matrícula nº 18/3590. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo , com data retroativa a contar de 06.05.2010, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcesso nº E-23/200724/2010 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO - matrícula nº 18/1833. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo , com data retroativa a contar de 04.05.2010, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nProcesso nº E-23/200339/2010 - CLAUDETE ALVES DO NASCIMENTO - matrícula nº 18/2318. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo , com data retroativa a contar de 07.04.2010, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 22.07.2010\r\nProcesso nº E-22/201491/1991 - ELISABETH CRISTINA DE CASTRO FLOR. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03.11.1980 a 02.11.1995.\r\nId: 996107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996134": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " DE 30.07.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.949-0. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 996134\r\n"
        ],
        "996136": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\n0\r\nno valor de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), em favor do ESPÓLIO DE EGERTON SILVA.\r\nId: 996136\r\n"
        ],
        "996139": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a manifestação da CPL, INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.\r\nConsiderando a manifestação da CPL, DEFIRO o recurso impetrado pela empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nId: 996139\r\n"
        ],
        "996141": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2007\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 2.237,370. 00 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta reais), sendo, R 1.317.933,00 (um milhão, trezentos e dezessete mil e novecentos e trinta e três reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R 323.400,00. (trezentos e vinte e três mil e quatrocentos reais) em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, R 7.800,00(sete mil e oitocentos reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSP. LTDA e R 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), em favor da STAR MED- ARTS. MEDS. E HOSPS. LTDA, R 355.737,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA referentes à aquisição emergencial de materiais de consumo médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 93.324,00 (noventa e três mil trezentos e vinte e quatro reais), sendo R 36.024,00, (trinta e seis mil e vinte e quarto reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da MACROMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME\r\nRATIFICO dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais), em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÔES LTDA. referentes à aquisição emergencial de material de consumo médico-hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 556.444,90 (quinhentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), sendo R 70.901,10 (setenta mil novecentos e um reais e dez centavos), em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. REP. LTDA, R 9.000,00 (nove mil reais), em favor da MASTER-BARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R 63.763,00 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e três reais), em favor da FAXFARMA COMÉRCIO LTDA, R 37.940.00 (trinta e sete mil novecentos e quarenta reais), em favor da LAHMANNO RIO COMÉRCIO CIRÚRGICA LTDA, R 150.174,40 (cento e cinqüenta mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R 156.481,00 (cento e cinqüenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais), em favor da STAR MED ARTS. MEDS. E HOSPS. LTDA, R 39.575,40 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, R 2.384,00 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais), em favor da HUNTER CIENTÍFICA COM.SERV. LTDA, R 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), em favor da GRANDESC MATERIAL HOSPITALAR E MÉDICOS LTDA e R 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinqüenta reais), em favor da AB MED COM E DIST. DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA-ME, referentes à aquisição emergencial de material de consumo médico-hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 170.758,38 (cento e setenta mil setecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e oito centavos), sendo R 26.512,50 (vinte e seis mil quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos), em favor da HUNTER CIENTÍFICA COM. E SERV. LTDA, R 362,88 (trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. E PROD. FAR. LTDA e R 143.883,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e três reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRODUTOS HOSP. LTDA. referente à aquisição de bomba de infusão de insulina, visando atender Mandados Judiciais, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 31/03/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 18.012,00 (dezoito mil e doze reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, referente à aquisição emergencial de material médico-hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE10/04/2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.960,72 (sete mil novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., referente a aquisição emergencial de material médico hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n8\r\nRATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 170.758,38 (cento e setenta mil setecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e oito centavos), sendo R 143.883,00 (cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e três reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, R 26.512,50 (vinte e seis mil quinhentos e doze reais e cinqüenta centavos), em favor da HUNTER CIENTÍFICA COM. SERV. LTDA e R 362,88, (trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR. LTDA, referentes às Nad's n° 288, 286 e 287, respectivamente, canceladas em cumprimento ao parecer da ASJUR/SESDEC. 0414/2007, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.902.500,00 (dois milhões, novecentos e dois mil e quinhentos reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. referente á aquisição de medicamento excepcional, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 02/09/2008\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 12.008,00 (doze mil e oito reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente à aquisição de material médico-hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n18/09/2008\r\n- RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 12.008,00 (doze mil e oito reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM AP. EMP. LTDA-ME, referentes às Nad's n° 2453, 2454 e 2455, canceladas por não terem sido liquidadas em tempo hábil, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, referente a aquisição de medicamento excepcional, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 996141\r\n"
        ],
        "996150": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 30 DE JULHO DE 2010\r\nem conformidade com as razões expostas no processo administrativo nº E-03/012410/2008, especialmente nas manifestações da Secretaria de Estado de Educação às fls. 215-228 e da Procuradoria Geral do Estado às fls. 199-205 e 232-235, a celebração de: (i) Termo de Cessão de Direito, Ação e Posse de parte do imóvel situado na Rua Belchior da Fonseca nº 1025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ (fls. 218-220); (ii) Termo de Promessa de Doação sob condições e com encargos do aludido imóvel (fls. 221-223); e (iii) “Termo de Mandato” destinado a viabilizar futuro desmembramento, registro e a transferência definitiva da titularidade do imóvel em favor do Estado do Rio de Janeiro (fls. 224-226). À Secretaria de Estado de Educação, em prosseguimento.\r\nId: 996150\r\n"
        ],
        "996152": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/07/2010\r\nProcesso n° E-17/000.626/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 69.482.129,06 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil cento e vinte e nove reais e seis centavos), em favor do Consórcio Angra Melhor, a conta do PT 0701.15.451.0011.1.043, ND 4490.51, FR - 12.\r\nDE 30/07/2010\r\nProcesso n° E-17/000.941/2008 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.214.826,45 (hum milhão, duzentos e quatorze mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Empresa Marton Hubell Engenharia Ltda, a conta do PT 0701.15.122.0002.2098, ND 4490.51.05, FR - 00.\r\nId: 996152\r\n"
        ],
        "996153": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE 28.07.2010\r\nProc. nº E-03/8.611.248/2010 - CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO. Indefiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.452/2008 - MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, CIC nº 109.582.287-01.\r\nProc. nº E-03/906/2010 - EDINA SILVA ROSSATTI, CIC nº 959.589.837-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 996153\r\n"
        ],
        "996161": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/07/2010\r\na dispensa do ponto dos funcionários administrativos das unidades escolares pertencentes à Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, no dia 12 de agosto de 2010, no período de 9h às 17h, que comprovadamente participarem do Encontro de Funcionários Administrativos promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - Núcleo Duque de Caxias, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\na dispensa do ponto de professores e funcionários administrativos das unidades escolares pertencentes à Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X que, comprovadamente, participarem da II Conferência Municipal de Educação que será realizada no dia 09 de setembro de 2010, promovida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 996161\r\n"
        ],
        "996163": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/07/2010\r\nProc. nº E-3/11.201.262/2009 - CRISTIANE DOS SANTOS SANTA CECILIA, ex-servidor matrícula nº 942.716-2. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 996163\r\n"
        ],
        "996175": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2010\r\nDECLARO válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, matrícula 0194.136-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 996175\r\n"
        ],
        "996178": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\nde fls. 269 para aprovar, neste ato, a minuta do Termo de Transferência de Bens Imóveis por Dação em Pagamento de fls. 280 a 284.\r\nA dação em pagamento quita, em parte, a dívida do PREVI-BANERJ “EM LIQUIDAÇÃO” diante do Estado do Rio de Janeiro em R 7.999.609,83 (sete milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nAs autorizações de aquisição dos imóveis e da lavratura do Termo de Transferência de Bens Imóveis por Dação em Pagamento, conforme instrumento de fls. 280 a 284, estão fundamentadas no art. 5°, parágrafo único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\nId: 996178\r\n"
        ],
        "996179": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 996179\r\n"
        ],
        "996180": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " DE 30/07/2010\r\nProcesso n° E-07/504.898/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 4.942.687,05 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), em favor da empresa Tecnosonda S/A , a conta do PT 0701.15.451.0011.043, ND 4490.51,07, FR - 12.\r\nProcesso n° E-17/001.785/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, in ciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 8.875.637,24 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)), em favor da Empresa Tecnosonda S/A, a conta do PT 0701.15.451.0011.043, ND 4490.51.07, FR - 12.\r\nId: 996180\r\n"
        ],
        "996191": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/496/1987 - DEFERIDO o gozo da licença-prêmio, no total de 03 (três) meses a partir de 02.08.2010, em nome da servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Matrícula nº 05/196-1, Técnico de Contabilidade, Nível III, do Quadro Suplementar da LOTERJ.\r\nId: 996191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996194": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " \r\nAutorizo, nos termos do art. 2º do Decreto nº 41.609/2008.\r\nId: 996194\r\n"
        ],
        "996205": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual do SEFAZ, Sérgio Alves Pereira, matrícula nº 835.218-9, para a SEEDUC.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nCb PM Marcio Carneiro de Avellar Pinto - RG nº 78.913\r\nCb PM Claudecir Paranhos Itaboraí - RG nº 60.270\r\nCb PM Osvaldo Lemos Pessoa Junior - RG nº 65.348\r\nCb PM Jean Carlos dos Santos Nascimento - RG nº 63.145\r\nSd PM Vanderson Gomes Alves - RG nº 85.682\r\nSd PM Fabio Antonio Costa Holanda - RG nº 84.609\r\nda servidora estadual da FUNARJ, Márcia Aparecida Fenno Gomes, Professor Docente II, matrícula nº 804.584-1, a contar de 01.01.2010, para a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Sandra Aparecida de Souza Guimarães, Professor Docente II, matrícula nº 184.404-2, para a FAETEC.\r\nda servidora estadual da FAETEC, Lea Simone de Carvalho, Professor I - Patologia e Laboratório, matrícula nº 225.013-2, a contar de 10.06.2009, para a Diretoria /SESDEC.\r\nId: 996205\r\n"
        ],
        "996249": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE 02/08/2010\r\nProc. nº E-09/5789/1126/2010 - Dario Floriano Ayres Filho, matr. nº 180.267-7 - 2.525 dias.\r\nProc. nº E-09/33646/1035/2010 - Cláudio Marcio Hernandez Amorim, matr. nº 959.195-9 - 1.268 dias.\r\nProc. nº E-09/514/1233/2010 - Francisco de Assis Crisanto de Souza, matr. nº 266.231-0 - 1.849 dias.\r\nProc. nº E-09/36879/1006/2010 - Hugo Gonçalves de Oliveira, matr. nº 181.257-7 - 495 dias.\r\nProc. nº E-09/3948/1404/2010 - Jorge Luis Paula Cândido, matr. nº 180.864-1 - 1.478 dias.\r\nProc. nº E-09/139/1210/2010 - Jorge Luiz Silva Vieira, matr. nº 267.264-0 - 1.315 dias.\r\nProc. nº E-09/72927/1916/2010 - Marcos Aurélio Alves, matr. nº 819.598-4 - 4.657 dias.\r\nProc. nº E-09/13474/1502/2010 - Wilson Lopes Freire, matr. nº 264.655-2 - 571 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/32794/1089/2010 - Alessandro Ordine Ribeiro Toledo, matr. nº 956.052-5 - 3.703 dias prestados a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\nProc. nº E-09/33646/1035/2010 - Cláudio Marcio Hernandez Amorim, matr. nº 959.195-9 - 3.731 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/82703/1035/2010 - Eduardo Bernardes Ferreira, matr. nº 959.167-8 - 2.220 dias prestados a Base Aérea do Galeão.\r\nProc. nº E-09/29451/1093/2010 - João Carlos Souza Noé da Costa, matr. nº 959.116-5 - 3.630 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/2951/1157/2010 - Luiz Otávio Marques D'Oliveira, matr. nº 808.784-3 - 243 dias prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/90306/1035/2010 - Marcos Bello de moura Luz, matr. nº 959.087-8 - 393 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/2817/1702/2010 - Raul Costa de Magalhães, matr. nº 959.198-3 - 2.403 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Aline Nunes Alves, matr. nº 959.018-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Aline Nunes Alves, matr. nº 959.018-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL ao Cláudio Marcio Hernandez Amorim, matr. nº 959.195-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 996249\r\n"
        ],
        "996257": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2010\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor HÉLIO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor HÉLIO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JORGE SAMPAIO DE DEUS FILHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROGÉRIO DA SILVA BAIÃO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROGÉRIO DA SILVA BAIÃO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor AURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor AURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDSON NEY CURVELLO DA SILVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDSON NEY CURVELLO DA SILVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor DENILSON BIOND, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor DENILSON BIOND, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL JOSÉ SIMÃO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL JOSÉ SIMÃO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor LEONARDO GRECO DE PINHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor LEONARDO GRECO DE PINHO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDMUNDO BRAGA MARTINS, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor EDMUNDO BRAGA MARTINS, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO CESAR BANTIM ALENCAR, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO CESAR BANTIM ALENCAR, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ADALBERTO SOBRAL NEIVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ADALBERTO SOBRAL NEIVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DA ROSA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DA ROSA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUEZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUEZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JOSÉ RUBENS DO AMARAL JUNIOR, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor JOSÉ RUBENS DO AMARAL JUNIOR, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CLAUDIO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA VIOLANTE, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROBSON SOUZA MELO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ROBSON SOUZA MELO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ALBERT LUCI DE ANDRADE, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ALBERT LUCI DE ANDRADE, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO HESS DE AZEVEDO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO HESS DE AZEVEDO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CESAR ANGELO DA SILVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor CESAR ANGELO DA SILVA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO SALVADOR MANTUANO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO SALVADOR MANTUANO, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ARY CAVALCANTI RODRIGUES, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ARY CAVALCANTI RODRIGUES, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. n.º E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. n.º E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor FLAVIO LIMA PIOVESAN, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor FLAVIO LIMA PIOVESAN, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor PAULO RENATO MARTINS VAZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCUS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCIO MAGALHÃES LESSA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCIO MAGALHÃES LESSA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. n.º E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCOS PIRES DE SOUZA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCOS PIRES DE SOUZA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/009/50080/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, com aquisição de 500 (quinhentos) pares de coturnos, em favor da MONCORVO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/009/50080/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com aquisição de 500 (quinhentos) pares de coturnos, em favor da MONCORVO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 996257\r\n"
        ],
        "996280": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/07/2010\r\nProc. nº E-09/31738/1014/2010 - Alexandra Pereira Caldas, matr. nº 959.062-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Alexandra Pereira Caldas Granha, face ter contraído matrimônio. \r\nProc. nº E-09/1337/1135/2010 - Danielle Christine Bessa Netto, matr. nº 853.046-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Danielle Christine Bessa Netto de Barros, face ter contraído matrimônio. \r\nProc. nº E-09/10975/1073/2010 - Hanna Cagy Marra, matr. nº 956.008-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Hanna Cagy, face o Divórcio Consensual. \r\nProc. nº E-09/10111/1007/2010 - Virgínia Valle Garcia dos Santos, matr. nº 819.546-3 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Virginia Valle Garcia dos Santos Banar, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 996280\r\n"
        ],
        "996291": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2010\r\nProcesso nº E-17/102.263/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2010 - ASS-8-DP, realizada em 19/05/2010. \r\nId: 996291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996292": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2010\r\nProcesso nº E-17/102.670/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2010 - ASS-8-DP, realizada em 15/07/2010. \r\nId: 996292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996294": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2010\r\nProcesso nº E-17/105.151/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2010 - ASS-8-DP, realizada em 16/04/2010. \r\nId: 996294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996297": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/5593/51112/2010 - MARIA SUELI DE SANTANA MORÃES, Identidade nº 122008386 IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 996297\r\n"
        ],
        "996298": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE 23.07.2010\r\nProcesso nº E-08/020/51062/2010 - ROSÂNGELA COUTO DE GOUVEIA, Identidade nº 038240628 IFP/RJ. Tendo em vista não atender aos pressupostos estabelecidos no inciso II, art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 996298\r\n"
        ],
        "996309": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÙBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE- SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCO ANTONIO COSTA DO AMARAL\r\n752452\r\n5º\r\nENGENHEIRO (DE SEGURANÇA DO TRABALHO)\r\nDESISTÊNCIA\r\nANTONIO CARLOS MIRANDA DE MOURA FILHO\r\n708741\r\n6º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 996309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996334": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2009\r\nOnde-se lê: ... Proc. nº E-03/11.300.747/2008... 02 (dois) anos a contar de 24/04/2008 a 23/04/2010.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/11.300.744/2008... 02 (dois) anos a contar de 01/05/2008, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 996334\r\n"
        ],
        "996337": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/999.145/2010 - ROBSON VIANA PAES, mat. 867.921- 9.\r\nProc. nº E-21/983.072/2009 - SANDRO ESTERQUE CLAUDINO, mat.930.259-7.\r\nProc. nº E-21/941.093/2010 - MAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA, mat. 963.571-5;\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 996337\r\n"
        ],
        "996348": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CARTUCHO, TONER E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA ME, no item 02, pelo valor total de R 15.582,00, , no item 01, pelo valor total de R 17.280,00, , no item 27, pelo valor total de R 6.295,10, PARANÁ CARTUCHOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, no item 08, pelo valor total de R 3.199,99, RIDATA & ART SUPRI COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP, nos itens 05 e 22, pelo valor total de R 1.217,52, WINNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, nos itens 03, 04, 07 e 26, pelo valor total de R 21.895,30, perfazendo a licitação o valor total de (sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).Itens Fracassados: 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44.\r\nId: 996348\r\n"
        ],
        "996349": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO PARA DETERMINAÇÃO DE HERPES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de \r\nId: 996349\r\n"
        ],
        "996350": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SOMATROPINA 4 UI - INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, cento e oitenta mil e seiscentos reais).\r\nId: 996350\r\n"
        ],
        "996351": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (QUETIAPINA 100 MG POR COMPRIMIDO E QUETIAPINA 25 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA (dois milhões, cento e onze mil sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 996351\r\n"
        ],
        "996352": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ALGODÃO HIDROFILO, ESPARADRAPO - 10CM X 4,5M, IMPERMEÁVEL, ATADURA CREPOM - 100% ALGODÃO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DICO CIENT, nos itens 01, 02, 05 e 14, pelo valor total de R 2.270.920,00, RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, pelo valor total de R 107.545,20, , no item 07, pelo valor total de R 27.216,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 09, pelo valor total de R 19.591,20, DE COM, no item 13, pelo valor total de R 450.000,00, , nos itens 06 e 10, pelo valor total de R 61.230,00, TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIR, no item 11, pelo valor total de R 929.840,00, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Lotes Fracassados: 04 e 12.\r\nId: 996352\r\n"
        ],
        "996353": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE 30.07.2010\r\n, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E CATETER PARA ACESSO VENOSO), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para a revisão das especificações técnicas.\r\nId: 996353\r\n"
        ],
        "996354": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CIRCUITO PARA CPAP, CIRCUITO PARA EPAP E VLVULA DE PEEP), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: GAMAMED 13 COMÉRCIO E SERVIMAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R 489.090,00, perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e vinte e um mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 996354\r\n"
        ],
        "996358": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.04.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33876-4, Professor Titular, no período de 03/07/2010 a 10/07/2010, para participar do 10º Conference Internationale sur les Representations Socieales, em Gammarth, na Tunísia, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2010.\r\nId: 996358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996377": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28/07/2010\r\no requerimento do servidor José Onizio Ferreira, matrícula nº 921.108-7, nos termos do parecer da ASJUR/SEEDUC.\r\nId: 996377\r\n"
        ],
        "996378": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE 28/07/2010\r\nProcesso nº E-03/91189/10 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 996378\r\n"
        ],
        "996379": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/9.550/2010 - ENY JUNQUEIRA BAN E OUTROS, exercício: 2009, valor: R 11.249,24. \r\nProc. nº E-03/1.720.207/2002 - CHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, mat. nº 837.903-4, período de 01.01.2002 a 30.06.2005, valor: R 1.338,30. \r\nProc. nº E-03/4.112.312/2009 - JANETTE ALMEIDA DE MEDEIROS, mat. nº 252.309-0, período de 01.01.2009 a 31.12.2009, valor: R 535,09. \r\nProc. nº E-03/4.710.126/2008 - LECY MARIA COUTINHO DANIEL, mat. nº 506.928-1, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R 13.836,67.\r\nProc. nº E-01/120.147/2009 - MARIA ESTER DE OLIVEIRA GANDRA, mat. nº 164.463-2, período de 24.05.2008 a 18.06.2008, valor: R 61,49. \r\nProc. nº E-03/2.710.058/2009 - GILCÉIA ABREU GOMES, mat. nº 188.664-7, período de 25.10.2007 a 09.04.2008, valor: R 952,22. \r\nProc. nº E-03/10.600.627/2009 - GECENELDA FERREIRA CAVICHINE, mat. nº 139.647-2, período de 06.06.2004 a 31.12.2009, valor: R 15.989,27. \r\nProc. nº E-01/120.225/2007 - DALVA ALICE MARTINS NOGUEIRA VASCONCELOS, mat. nº 156.166-1, período de 03.07.2004 a 27.04.2005, valor: R 1.764,61. \r\nProc. nº E-32/11.033/2002 - LENITA LIMA ADRIANO, mat. nº 887.607- 0, período de 11.10.2002 a 31.10.2002, valor: R 917,40. \r\nProc. nº E-23/500.138/2007 - SERGIO DE MELLO MACHADO, mat. nº 820.600-5, período de 19.07.2006 a 31.12.2007, valor: R 2.353,71. \r\nProc. nº E-03/7.310.036/2008 - MARIA ANGELA FREITAS ESPINDOLA, mat. nº 195.000-5, período de 27.09.2006 a 31.12.2009, valor: R 7.185,28. \r\nProc. nº E-03/4.110.678/2009 - VALNAIR PEIXOTO PIMENTEL, mat. nº 189.009-4, período de 27.06.2006 a 31.12.2009, valor: R 6.361,63. \r\nProc. nº E-03/3.910.143/2009 - LECYR LIMA SALIM, mat. nº 236.892- 6, período de 11.05.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.801,15. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 996379\r\n"
        ],
        "996380": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://ceperj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nROSANGELA FÁTIMA FERNANDES REIS FERNANDES relativa ao período base de 01.07.2005 a 30.06.2010. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nMARCIO CESAR FERNANDES AGUIAR VASCONCELLOS Técnico superior Administrativo, matr. 436-6 relativa ao período base de 11.07.2005 a 10.07.2010. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio do servidor, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n261-8\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO\r\n9\r\n50\r\n15.06.2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 996380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996382": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "DE 30/07/2010\r\naos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços educacionais, a favor da EPEC EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA / A VEZ DO MESTRE pelo valor global de R 80.730,00 (oitenta mil setecentos e trinta reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma Lei. \r\nId: 996382\r\n"
        ],
        "996396": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.08.2010\r\nProfessor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº , para participa, a ser realizado, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 996396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996409": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nE- 08/347/50000/2009 e E-08/097/50049/2009 - ALEXANDRE BESSA CORDEIRO. de acordo com a competência conferida no art. 14 do Decreto nº 2.155/78, corroborando o Parecer SESDEC/SJC/AJ nº 0001/2010, contido às fls. 501/508, do mencionado procedimento.\r\nId: 996409\r\n"
        ],
        "996410": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, de acordo com a competência conferida no art. 14 do Decreto nº 2.155/78, corroborando o Parecer SESDEC/SJC/AJ nº 0004/2010, sobre o mencionado procedimento.\r\nId: 996410\r\n"
        ],
        "996411": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2010\r\nProc. nº E-12/281940/2010 - HILTON MARTINS PIRES, matr. nº 24/000.419-2. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nId: 996411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996414": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/122.818/2007 - DANUBIO MÓVEIS E MODULADOS\r\nProcesso n° E-12/123.195/2007 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.094/2007 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A\r\nProcesso n° E-12/123.735/2007 - UNICARD - BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso n° E-12/123.331/2007 - SONY ERICSON MOBILE COM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.575/2007 - LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.728/2007 - HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.803/2007 - MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.925/2007 - BANCO FININVEST S/A \r\nProcesso n° E-12/123.048/2007 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\nProcesso n° E-12/120.156/2007 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso n° E-12/121.372/2007 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA\r\nProcesso n° E-35/53.638/2006 Apensos n°s E-35/53.638/2006; E- 35/54.562/2006; E-35/55.457/2006; E-35/55.877/2006; E- 35/57.222/2006; E-35/57.385/2006; E-35/57.536/2006; E- 35/57.658/2006; E-35/57.891/2006 - CREDICARD BANCO S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 996414\r\n"
        ],
        "996415": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.019/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.082/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.025/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.019/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.076/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.124/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.062/2010 - Arquive-se\r\nDE 05.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.024/2010 - Arquive-se\r\nDE 06.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.029/2010 - Arquive-se\r\nDE 08.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.020/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.121/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.018/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.039/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.183/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.062/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.009/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.034/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.015/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.076/2010 - Arquive-se\r\nDE 13.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.061/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.057/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.100/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.070/2008 - Arquive-se\r\nDE 15.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.030/2010 - Arquive-se\r\nId: 996415\r\n"
        ],
        "996427": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\nProc. nº E-17/202.504/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 056/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 039/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 01 de julho 2010 e a 2ª sessão em 27 de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOPUROS NOS BAIRROS: ROCHA, ESTRELA DO NORTE, CHUMBADA, COELHO, ARSENAL, JOCKEY, JARDIM REPÚBLICA, PORTO NOVO E PORTO DA PEDRA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, à firma MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 10.998.386,75.\r\nProc. nº E-17/203.275/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E DRENAGEM NA FRI-002, ESTRADA DE SÃO LOURENÇO E FRI-113, ESTRADA BARRACÃO DOS MENDES, EXTENSÃO 13,54KM, objeto do processo nº E-17/202.139/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nProc. nº E-17/203.276/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E ALARGAMENTO DE PONTE NA RJ-148, TRECHO: CONSELHEIRO PAULINO - VARGEM GRANDE, EXTENSÃO 17,00KM, objeto do processo nº E-17/202.140/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nProc. nº E-17/203.432/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Re-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 018/2005, referente aos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 33/204.265/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO SUL., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 29.07.2009\r\nProc. nº E-17/202.996/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 073/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 016/2010, realizada em 28 de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, SITUADA À RUA JOÃO FERNANDES BARRADAS S/Nº, NA COMUNIDADE DE MARINGÁ, RIO GRANDINA, à firma JETON CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 758.804,07.\r\nId: 996427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996430": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.467/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/2004), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ALTAMIRO CORREA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.102, a partir de 14.06.2010. \r\nId: 996430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996436": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603060/2008 - VALÉRIA FATIMA DA SILVA SANTOS, Técnico de Laboratório, matrícula nº 4901891-4, a partir de 02/07/2008.\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 996436\r\n"
        ],
        "996447": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBCHEFE DE POLÍCIA\r\n*Processo nº E-09/08177/1702-2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, em favor da INFRAERO AEROPORTOS BRASILEIROS, no valor total de R 3.244,01 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e um centavo).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/01/2006.\r\nId: 996447\r\n"
        ],
        "996449": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/121.759/2007 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.014/2007 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso n° E-12/123.746/2007 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.386/2007 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso n° E-12/120.384/2007 - MEGAPOP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.385/2007 - EDITORA GLOBO S/A\r\nProcesso n° E-12/121.384/2007 - SONY ERICSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.361/2007 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/120.381/2007 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.391/2007 - LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL\r\nProcesso n° E-12/123.728/2007 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso n° E-12/123.714/2007 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso n° E-12/120.099/2007 - Apensos n°s E-12/120.594/2007; E- 12/121.160/2007; E-12/122.159/2007; E-12/122.166/2007 - NOKIA DO BRASIL LTDA\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 996449\r\n"
        ],
        "996460": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/123.875/2007 - SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.993/2007 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.874/2007 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso n° E-12/122.364/2007 - PLATIN TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.308/2007 - SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.501/2007 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\nProcesso n° E-12/122.065/2007 - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/122.167/2007 - FINANCEIRA ALFA S/A\r\nProcesso n° E-12/126.670/2008 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.230/2008 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\nProcesso n° E-12/121.108/2007 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/125.860/2008 - DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-35/58.779/2007 - AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.763/2007 - NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.118/2008 - DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.028/2008 - BCP S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 996460\r\n"
        ],
        "996470": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nProcesso nº E-18/001.482/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 57\r\nId: 996470\r\n"
        ],
        "996496": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2010\r\nProcesso n° E-09/0030/1649/2010 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 996496\r\n"
        ],
        "996497": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " DE 30.07.2010\r\nProcesso n° E-13/714/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 996497\r\n"
        ],
        "996520": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2010\r\nreferente a valores não ressarcidos pela Instituição SINDCRED.\r\nId: 996520\r\n"
        ],
        "996529": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nId: 996529\r\n"
        ],
        "996538": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nId: 996538\r\n"
        ],
        "996541": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\ncom efeitos a contar de 2\r\n- CONCEDO\r\nId: 996541\r\n"
        ],
        "996551": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 07.07.2010, em nome do servidor Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.814-2.\r\nId: 996551\r\n"
        ],
        "996560": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE\r\n2010\r\nProc. nº E-03/10.001.937/2010 - PAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO.\r\nProc. nº E-03/10.001.703/2010 - VANESSA MATOS LEAL.\r\nProc. nº E-03/811.294/2010 - MICHELLE DA COSTA BARROS COELHO.\r\nProc. nº E-03/1.310.256/2010 - PABLO MIRANDA SOARES.\r\nProc. nº E-03/4.110.512/2010 - RAPHAEL TREVISANO DE BARROS.\r\nDefiro os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.572/2010 - ROBSON DE CASTRO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.200.657/2010 - EVERALDO ANTONIO MOREIRA ALVES.\r\nProc. nº E-03/10.001.809/2010 - EDSON CARDOSO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.200.199/2010 - NELSON LUIZ MOREIRA SANTOS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/200.364/2010 - MARCELA BORGES MARTINEZ.\r\nProc. nº E-03/10.401.069/2010 - NUANA CAMARA SOARES.\r\nProc. nº E-03/10.200.699/2010 - EDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.200.306/2010 - BRUNO BOUZO LAMONICA.\r\nProc. nº E-03/11.200.333/2010 - ROBERTO SARMENTO.\r\nProc. nº E-03/10.001.712/2010 - DIEGO LEONARDO CARNEIRO DA CRUZ.\r\nProc. nº E-03/200.372/2010 - REBECA PEDROSA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.200.369/2010 - BRUNO ANDERSON DA MOTTA PINTO.\r\nProc. nº E-03/1.410.195/2010 - SYLEIDE ALMEIDA PIRES DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/7.149/2010 - ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE.\r\nProc. nº E-03/6.679/2010 - SERGIO CORREIA BARBOSA.\r\nProc. nº E-03/10.500.338/2010 - MADALENA CAMPANUCI CAMPOS.\r\nProc. nº E-03/10.500.329/2010 - DANIELLE DE SOUZA COSTA.\r\nProc. nº E-03/11.201.421/2010 - EDUARDO LEONARDO GUIMARÃES ROCHA.\r\nProc. nº E-03/10.700.482/2010 - LETICIA GALEAZZI WINKLER FERRAZ.\r\nProc. nº E-03/11.001.658/2010 - LEANDRO DINO FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/3.610.382/2010 - MARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/3.310.120/2010 - MARCIA CRISTINA BEVITORI NEVES.\r\nProc. nº E-03/11.001.494/2010 - FABIANO OLIVEIRA DE MOURA.\r\nProc. nº E-03/4.736/2010 - RAFAEL JASSANÃ PIRES DOS SANTOS.\r\nIndefiro os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 996560\r\n"
        ],
        "996591": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2010\r\ninexigibilidade de licitação 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R quatrocentos e setenta e quatro o INSTITUTO CASA DA ÓPERA. \r\n.\r\nId: 996591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996613": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-35/57.814/2006 - RIEL INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.037/2007 - COFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.663/2007 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.059/2007 - MICRO MADUREIRA COM E TREINAMENTO LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.405/2007 - BOAVISTA IMÓVEIS PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.487/2006 - MASTERCRED HABITACIONAL E VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.383/2007 - FLEX IMP EXP IND E COM DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.648/2007 - FLEX IMP EXP IND E COM DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.359/2007 - ARAPUÃ COMERCIAL S/A\r\nProcesso nº E-12/122.185/2007 - BANCO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/122.315/2007 EBID EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.303/2007 - O VIDRÃO COMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.168/2007 - MULTIBRRAS S/A ELETRODOMÉSTICOS\r\nProcesso nº E-12/120.321/2007 MARDEC ACABAMENTO PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.417/2007 - T H YAMAKAWA MÓVEIS ME\r\nProcesso nº E-12/123.721/2007 - BEL RIO PRESENTES LTDA - ME\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 996613\r\n"
        ],
        "996656": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DE 30.07.2010\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar n° 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.06.2005 a 21.07.2010.\r\nId: 996656\r\n"
        ],
        "996657": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.074/2010 - WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, Analista de Regulação/Engenheiro, matrícula nº 181-8, averbe-se o período de 07/06/1995 a 10/03/2004, num total de 3.200 (três mil e duzentos) dias de efetivo exercício prestado à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-RIO), em conformidade com a legislação vigente. \r\nId: 996657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996658": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Fica retificado o despacho de 29 de julho de 2010, publicado em 02.08.2010 para acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2479/79, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Pauxy Gentil Nunes Filho, matrícula nº 291.619-5, referente ao período base de 01.01.2000 a 30.12.2004. \r\nId: 996658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996668": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DE 02/08/2010\r\nProc. nº E-09/6552/1702/2010 - Roberto Pasquale Sagaria, matr. nº 267.194-9 - 394 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/968/1540/2010 - Elaine Fernandes Penna, matr. nº 810.923-3 - 181 dias prestados à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nProc. nº E-09/32558/1034/2010 - Saíde de Souza, matr. nº 257.729-4 - 321 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/3991/1702/2010 - Sandra Regina Malcher dos Santos Costa, matr. nº 178.090-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 14/06/2009, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11 grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/237/1705/2008 - Sylvio Jose de Souza, matr. nº 267.222-8 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 29/07/2009, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 996668\r\n"
        ],
        "996678": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nFaço referência à Nota de Empenho nº 2010NE00155, retirada pela empresa ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. em 17.05.2010, com vistas à aquisição de mobiliário pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, tendo sido a empresa notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDAU nº 172/2010, para, em face do inadimplemento contratual, considerando, contudo, o compromisso de entrega do objeto até 30.07.2010, mitigar a sanção, aplicando pena de advertência, sendo certo que a reiteração da conduta sujeitará a contratada à aplicação de outras penalidades. \r\nId: 996678\r\n"
        ],
        "996693": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/130.690/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/129.580/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.674/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/126.568/2008 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\nProcesso nº E-12/121.845/2007 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/121.845/2007 - LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.987/2009 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.884/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.470/2008 - CREDICARD BANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.470/2008 - CREDICARD CITY\r\nProcesso nº E-12/130.146/PROCON/2009 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.279/2009 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.006/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/128.517/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.421/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/125.166/2008 - MOBILITÁCOMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.840/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.810/2008 - CIA DO AR ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.704/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.222/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.124/2009 - TELMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.338/2008 - BANCO ÚNICO S/A\r\nProcesso nº E-12/123.085/2007 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-35/55.258/2006 - DOM CLÁUDIO MÓVEIS DE JARDIM & CIA \r\nProcesso nº E-06/41.038/PROCON/2003 - POWER ASSESSORIA COMERCIAL DE VENDAS LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 996693\r\n"
        ],
        "996695": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 153\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007, \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de Despesas de RGI Requeridas Pela Caixa Econômica Federal, Visando a Implementação de Empreendimentos Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro.\r\n: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n- Secretaria de Estado de Obras\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n: \r\n0701.15.451.0163.1.614\r\nUrbanização do Complexo do Alemão\r\n4490.39\r\n00\r\n4.000,00 \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nDiretor - Presidente da EMOP\r\nId: 996695\r\n"
        ],
        "996699": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n26.07.2010\r\nProc. n° E-03/1310098/2006 - MÔNICA CASSIMIRO LEITE, matrículas 00/0926471-4 (SEEDUC) e 036269 (FEVRE).\r\nProc. n° E-03/10203730/2009 - JORGE CELESTINO DOS SANTOS, matrículas 00/1003358-7 (SEEDUC) e 013142-5 (apos.PCRJ).\r\nProc. n° E-08/602159/2009- ALESSANDRA BARBOSA SIQUEIRA FRAZÃO matrículas 00/0923754-6 (SESDEC) e 215182 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/11400147/2008 - CRISTINA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0938924-8 (SEEDUC) e 7495/0 (PMRO).\r\nProc. n° E-01/54810/2008 - HILDEBRANDO PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0220093-9 (FAETEC) e 00/0174706-2 (apos.SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10600320/2007 - RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA, matrículas 00/0837580-0 (SEEDUC) e 00/0930046-8 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/4610184/2009 - NEUZIMAR HORATO MACHADO, matrículas 00/0935014-1 (SEEDUC) e 00/0953162-5 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/201897/2010 - CELIA REGINA GONÇALVES DE BRITTO, matrículas 00/0233358-1 (SEEDUC) e 00/0242498-4 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/7130378/2008 - JOYCE DE DEUS SACRAMENTO, matrículas 00/0942498-7 (SEEDUC) e 008825 (PCSJM).\r\nProc. n° E-03/10400125/2006 - NELY MARTINS CASTRO, matrículas 00/0197165-4 (SEEDUC) e 00/0925981-3 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10900324/2009 - VIVIANE GOMES LAGDEM, matrículas 00/0918567-9 (SEEDUC) e 111626-6 (PMT).\r\nProc. n° E-03/10900087/2008 - RUTH DA NOBREGA PEREIRA, matrículas 00/0938804-2 (SEEDUC) e 209571-9 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/7130797/2007 - KATIA REJANE MILHOMEM FARIA ROCHA, matrículas 00/0935346-7 (SEEDUC) e 00/5015407-9 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11302059/2008 - ALAN PORTELLA DE SOUZA, matrículas 00/0927178-4 (SEEDUC) e 00/0945959-5 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/7130799/2007 - ELIANE ARAÚJO TAVARES DA SILVA, matrículas 00/0935394-7 (SEEDUC) e 00005857 (PMSJM).\r\nProc. n° E-03/11000621/2009 - ANDERSON DE LIMA VIEIRA, matrículas 00/0928066-0 (SEEDUC) e 00/0950188-3 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-08/202177/2009 - ROBERTO LUIZ MENSSING DA SILVA SÁ, matrículas 00/8100286-7 (IASERJ) e 0643937 (MS).\r\nProc. n° E-03/10202363/2009 - MARCIA DE LACERDA CARUNCHO, matrículas 00/1206737-7 (SEEDUC) e 105515-1 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/5410179/2009 - SAMANTHA RAMOS BONANO BOTEGA, matrículas 00/0926714-7 (SEEDUC) e 037168 (FEVRE).\r\nProc. n° E-03/1310416/2009 - APARECIDA DE FÁTIMA FAGUNDES ESPINDOLA, matrículas 00/0929688-0 (SEEDUC) e 00003302 (PMRF).\r\nProc. n° E-03/10401731/2009 - LEILIANE PAES BARBOSA, matrículas 00/0244935-3 (SEEDUC) e 000012952 (PMCG).\r\nProc. n° E-26/35907/2009 - SUELI MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DA MOTA, matrículas 00/0113415-4 (Contrato Temporário - FAETEC) e 056800-6 (apos. PCRJ).\r\nProc. n° E-03/3310092/2009 - LUCIA DA SILVA DE SOUZA, matrículas 00/0951491-0 (SEEDUC) e 00/5018803-6 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10700617/2009 - ANDRÉ SOUZA BRITO, matrículas 00/0927617-1 (SEEDUC) e 036986 (FEVRE).\r\nProc. n° E-03/3310031/2008 - JANETE DE SOUZA NEVES VOGAS, matrículas 00/0235871-1 (SEEDUC) e 00/0938932-1 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/8810047/2009 - DIONE BRAGA FREITAS, matrículas 00/0927813-6 (SEEDUC) e 14567 (PMI).\r\nProc. n° E-03/10203521/2008 - ELAINE MADURO REIS, matrículas 00/0678429-2 (SEEDUC) e 046958-5 (apos.PCRJ).\r\nProc. n° E-08/600248/2009 - DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, matrículas 00/0838392-9 (SEEDUC) e 00/0922900-6 (SESDEC).\r\nProc. n° E-01/5555/1999 - PAULO GUSTAVO CARNEIRO DA CUNHA, matrículas 00/0148115-9 (SESDEC) e 0650686 (apos.MS).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 996699\r\n"
        ],
        "996725": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-34/131.380/2005 - Recorrente: CASA DO ADUBO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º,da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO dirigido a este órgão, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 24 de novembro de 2008, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 25 de novembro de 2008, e o último dia, o trigésimo, o dia 26 de dezembro de 2008, sexta-feira, em virtude do ponto facultativo do dia 24 de dezembro de 2008. O recurso foi interposto no dia 06 de janeiro de 2009, portanto, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 996725\r\n"
        ],
        "996726": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2010\r\n- Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2010NE00249, tendo em vista a aplicação da Lei nº 8.058/90 - isenção de IPI, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 312.705,74 (trezentos e doze mil setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 996726\r\n"
        ],
        "996760": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/124.159/2008- BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/124.037/2008- EXCESS\r\nProcesso nº E-12/128.329/2009- CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.005/2009- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.233/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.882/2008- BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/127.877/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/123.571/2007- SHOP EXPRESS\r\nProcesso nº E-12/127.670/2009- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/130.090/PROCON/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.238/2008- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\nProcesso nº E-12/128.485/2009- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.690/2008- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.056/2009- IMBRA\r\nProcesso nº E-12/129.636/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.725/2009- ACE SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.180/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/123.627/2007- SHOP EXPRESS\r\nProcesso nº E-12/125.237/2008- JC3 EDITORA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-06/26.492/PROCON/2004- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.105/2009- TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/128.525/2009- MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.468/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.769/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/125.873/2008 COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARITIMA E TURISMO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.099/2009- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/129.235/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/128.547/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/130.807/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.553/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.898/2009- BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.943/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.705/2009- BANCO VOLKSWAGEN S/A\r\nProcesso nº E-12/128.452/2009- UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 996760\r\n"
        ],
        "996829": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.05.2010\r\nmatrícula nº 946.902-4. Louvada na manifestação de fls. 150/151, da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição da República e art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, o tempo de serviço prestado como militar ao Parque de Material Bélico da Aeronáutica no período de 06.03.1995 a 28.07.2003, no total de 3.062 (três mil e sessenta e dois) dias, e, como servidor estatutário, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29.07.2003 a 30.07.2008, no total de 1.828 (um mil oitocentos e vinte e oito) dias, ficando revogado o ato de fls.148, publicado no DOERJ de 01.12.2008.\r\nId: 996829\r\n"
        ],
        "996835": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHECE o débito, em favor de , referente a prestação de serviços de manutenção e conservação dos elevadores localizados no Edifício Pedro Ernesto, nos anos de 2007 e 2008, conforme Contrato nº 10/2006, celebrado com a extinta , em 08 de novembro de 2006 e seus respectivos Termos Aditivos nºs 10/2007 e 07/2008, conforme Notas Fiscais de Serviços apresentadas no valor total de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/506.120/2009.\r\nId: 996835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996840": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 14/05/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 996840\r\n"
        ],
        "996843": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da REVISTA BANCÁRIA BRASILEIRA LTDA, no valor de R 170,00 (cento e setenta reais).\r\nId: 996843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996852": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/660322/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrôniconº 013/2010, a favor da empresa PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA., no valor global de R 27.050,00.\r\nId: 996852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996853": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\n, com fulcro na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 996853\r\n"
        ],
        "996854": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.07.2010\r\nProc. nº E-03/10.800.256/2002 - LAUDELINA DAS GRAÇAS FERREIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.146-7, período base de 21/07/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.000.004/90 - MARIA JOSÉ DA FRAGA QUEIROZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.253-1, período base de 22/05/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.387/2005 - FERNANDA PAIXÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.921-5, período base de 07/03/99 a 05/04/2004. \r\nProc. nº E-03/10.800.180/2004 - MARIA APARECIDA IBRAHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 235.554-3, período base de 16/05/99 a 30/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.059/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MICHAELI LISBÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.169-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/8.210.031/2007 - THELMA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.022-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos de 22/05/85 a 21/05/95 e de 31/05/95 a 27/06/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.800.320/2010 - RENATA CLAUDIA MOURA DORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.883-3. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14.07.2010\r\nProc. nº E-03/4.410.066/99\r\nOnde se lê: ...período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nLeia-se: ...período base de 07/03/2004 a 16/03/2009.\r\nId: 996854\r\n"
        ],
        "996855": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29 /07/2010\r\nProc. nº E-03/2.710.091/2009 - MARIA SUELY SODRÉ DA SILVA SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.943-7, período base de 10/06/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610 213/2001 - NELMA RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.839-6, período base de 20/10/2004 a 11/11/2009.\r\nProc. nº E-03/2.700 038/95 - DAISY OLIVEIRA FALCÃO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.932-9, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.700.382/96 - ROSANGELA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.758-8, período base de 06/07/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.710 059/99 - MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER VELOSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.463-1, período base de 11/04/2002 a 23/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.272/94 - ALTINEA CORREA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.205.424-3, período base de 02/08/97 a 10/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.710 105/2010 - NILCENEIA DELFINA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.875-4, período base de 12/10/96 a 11/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.710 096/2010 - LÚCIA DE FATIMA ATAÍDE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.236-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 14/08/97 a 23/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.710.106/2010 - MARGARETH CARDOSO DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.156-1.\r\nProc. nº E-03/2.110.369/2010 - BENICIA APARECIDA FIALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.891-0.\r\nProc. nº E-03/2.110.373/2010 - ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.952-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 996855\r\n"
        ],
        "996862": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DE 23.07.2010\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.187,60 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), a favor da FERREIRA E LUCENA COMERCIAL LTDA. \r\nId: 996862\r\n"
        ],
        "996871": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, plaquetas de bens patrimoniais em alumínio para atender a rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatária a licitante - ME, no Lote I, pelo valor de R 29.610,00 (vinte e nove mil e seiscentos e dez reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2010, para aquisição de materiais permanentes - equipamentos eletrônicos necessários à implantação dos CVT's/FAETEC (bússola, mira, lupa, osciloscópio de banda, relógio de ponto, etc), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes: J.C.R DECISION LTDA. EPP, no lote I, pelo valor de R 12.204,00 (doze mil duzentos e quatro reais), e POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, no lote II, pelo valor de R 10.780,00 (dez mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 996871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996878": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Luzinesia dos Santos Seabra Rodrigues, cula nº 5.012.164-9, para a Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Gabriela Dias Maia Santoro, Professor Docente I, matrcula nº 926.272-6, para a SEOBRAS. \r\ndos servidores estaduais da SEDEIS, Francisco Raulino Costa, Servente, matricula nº 191.490-3 e Janaina da Silva Cardoso, Servente, matrícula nº 195.740-6, IPEM.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, Luciano Pessanha Gomes, Operador de Micro, matrícula nº 223.821-0, para a UENF.\r\ndo servidor estadual da CEDAE, Cezar Eduardo Scherer, cula nº 8712-1, no Ministério da Cidade/Secretaria Nacional de Saneamento Ambientalcom ônus para o órgão cessionário.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, da servidora estadual da SEAP, Silvania Custódio, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrcula nº 237.381-9, na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Governo do Rio Grande do Norte. \r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Roberto Ricardo Rachid Saab Barbosa Cunha, cula nº 825.045-8, para a UERJ, sem ônus para o órgão cessionário \r\nId: 996878\r\n"
        ],
        "996879": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29.07.2010\r\nPROCESSO Nº E-15/914/2010\r\nOnde se lê: ... 3º Sgt PM Aguiar Fernandes de Abreu Junior, RG nº 79.223...\r\nLeia-se: ...3º Sgt. PM Aguimar Fernandes de Abreu Junior, RG nº 79.233...\r\nId: 996879\r\n"
        ],
        "996881": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\nPROCS. N°S E-30/740/2010, E-30/741/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 996881\r\n"
        ],
        "996887": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2010\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JULHO DE 2010\r\nProc. n° E-03/1326/2010\r\nOnde se lê: Márcia Aparecida Fenno Gomes\r\nLeia-se: Márcia Aparecida Feno Gomes\r\nOnde se lê : Proc. n° E-08/6050532010\r\nLeia-se: Proc. n° E-08/605053/2009\r\nId: 996887\r\n"
        ],
        "996888": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 996888\r\n"
        ],
        "996930": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n.2010\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/707948/2007 - MARIA DOS SANTOS DE SOUZA MACHADO. .\r\n.2010\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nJORGE DA SILVA\r\nPAULO ROBERTO NORTE\r\nId: 996930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996941": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDE 30.07.2010\r\n*Processo nº E-26/61396/2009 - Considerando o pronunciamento do Ilustre Pregoeiro à fls. 257, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado para o único lote do Pregão Eletrônico CECIERJ nº 51/2009, visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado, iniciada na Sessão Pública de 28/12/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 284796 onde o Sr. Pregoeiro posteriormente adjudicou à empresa FRESCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO o aludido lote, pelo valor total de R 71.020,00 (setenta e um mil e vinte reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/08/2010.\r\nId: 996941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996965": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA a averbação de 824 (oitocentos e vinte e quatro) dias do tempo de serviço prestados à Marinha do Brasil e 1.371 (mil trezentos e setenta e um) dias prestados ao \r\nId: 996965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996966": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 2805-0. a redução da carga horária de trabalho da servidora em 50% (cinquenta por cento), por um período de 1 (um) ano.\r\nmatrícula nº 1034-8. a redução da carga horária de trabalho da servidora em 50% (cinquenta por cento), por um período de 1 (um) ano.\r\nId: 996966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996967": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 063/2010, referente a SONIA CRISTINA DO AMARAL RIBEIRO CARDOSO. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 369/2009, referente a GERUSA BARRETO VIEIRA. \r\na Certidão de nº 076/2009, referente a MARCIA VERÔNICA SANTOS PINTO. \r\nId: 996967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "996990": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\n10\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 41/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 69/2009 (Unidade Gestora HGA) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 38/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 100/2009 (Unidade Gestora INTO) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDAno valor de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\nId: 996990\r\n"
        ],
        "997002": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.08.2010\r\n- Nego provimento a impugnação apresentada pela empresa CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, tendo como razões de decidir o pronunciamento da Sra. Pregoeira às fls. 149 e 150.\r\nId: 997002\r\n"
        ],
        "997025": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LEITORA AUTOMÁTICA DE MICROPLACAS, LAVADOURA AUTOMÁTICA UNIVERSAL PARA MICROPLACAS E TIRAS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no item 02, pelo valor total de (R 110.580,00), LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 03, pelo valor total de (R 640.000,00) e QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA - EPP, no item 01, pelo valor total de (R 120.000,00), perfazendo a licitação o valor total de R 870.580,00 (oitocentos e setenta mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 997025\r\n"
        ],
        "997049": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n, observadas as considerações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso XVI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, a celebração de Termo de Cessão de Bens Móveis, pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, em favor do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, na forma prevista na alínea “b” do art. 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979..\r\nId: 997049\r\n"
        ],
        "997054": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.403.042/2009 - RAQUEL DA COSTA WYSZOMIRSKA, mat. nº 5.004.051-8, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 534,00.\r\nProc. nº E-03/11.001.032/2010 - MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS SERAFIM, mat. nº 5.017.662-7, período de 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 890,00.\r\nProc. nº E-03/11.005.585/2009 - GEILZA MENEZES CRUZ, mat. nº 5.011.108-7, período de 03/01/2008 a 31/12/2009, valor: R 13.030,98.\r\nProc. nº E-03/2.010.405/2009 - CRISTINA DA SILVA ROCHA GUIMARÃES CORRÊA, mat. nº 5.021.677-9, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 712,00.\r\nProc. nº E-03/11.005.217/2009 - ELISÂNGELA LOPES BARROSO, mat. nº 5.011.021-2, período de 01/04/2003 a 31/12/2009, valor: R 15.664,00.\r\nProc. nº E-03/811.788/2006 - MARIA HELENA FRANCISCO TORRES, mat. nº 514.066-0, período de 01/01/2004 a 31/10/2007, valor: R 11.890,52.\r\nProc. nº E-03/10.600.470/2010 - SERGIO PABLO PETCOT DA CRUZ, mat. nº 956.927-8, período de 15/10/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.039,31.\r\nProc. nº E-03/8.118/2010 - JUAREZ DE SOUZA LEITE, mat. nº 5.009.922-5, período de 01/04/2001 a 31/05/2001, valor: R 800,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.062/2010 - LUCIANE PACHECO CAETANO DA SILVA, mat. nº 5.009.538-9, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R 890,00.\r\nProc. nº E-03/5.693/2010 - JOSÉ CARLOS COSTA, mat. nº 945.415- 8, período de 09/04/2008 a 28/02/2009, valor: R 6.760,36.\r\nProc. nº E-03/2.710.069/2010 - DELZI BELMONT PEREIRA, mat. nº 5.025.178-4, período de 01/05/2007 a 31/12/2009, valor: R 6.170,66.\r\nProc. nº E-03/91.588/2008 - ISA CARNEIRO VIDINHO, mat. nº 835.474-8, período de 24/10/2008 a 31/10/2008, valor: R 89,22.\r\nProc. nº E-06/15.899/2001 - HENRIQUE LUIZ JUDICE MACHADO, mat. nº 861.440-6, período de 01/08/2001 a 31/08/2001, valor: R 627,36.\r\nProc. nº E-25/50.102/2006 - JARBAS ABUD DE CERQUEIRA, mat. nº 861.477-8, período de 02/09/2003 a 31/08/2004, valor: R 371,36.\r\nProc. nº E-03/90.041/2009 - CARLOS ALBERTO HERCULINO, mat. nº 868.277-5, período de 21/03/2007 a 21/10/2008, valor: R 3.815,43.\r\nProc. nº E-06/15.683/2001 - LEONARDO DE ARAÚJO CRUZ, mat. nº 853.296-2, dias 30/06/2001, 01/07/2001 e 03/07/2001, valor: R 149,34.\r\nProc. nº E-03/91.431/2008 - LUIZ WAGNER MOURA DA COSTA, mat. nº 835.439-1, período de 16/10/2001 a 29/02/2004, valor: R 483,15.\r\nProc. nº E-06/14.923/2001 - JOSÉ DE JESUS BOTELHO, mat. nº 835.154-6, período de 01/01/2000 a 31/03/2001, valor: R 6.010,94.\r\nProc. nº E-03/10.104.818/2008 - THEREZINHA CORDEIRO CASTRO, mat. nº 156.339-4, período de 22/11/2006 a 31/12/2007, valor: R 2.195,64.\r\nProc. nº E-03/3.610.310/2004 - BERNADETE FERREIRA SOARES, mat. nº 514.452-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2004, valor: R 2.588,26.\r\nProc. nº E-03/91.611/2008 - ALCIONE MARTINS DE SOUZA, mat. nº 834.412-8, período de 10/10/2008 a 31/10/2008, valor: R 234,21.\r\nProc. nº E-23/365/2007 - NULIMAR DE MORAES, mat. nº 817.501-0, período de 01/06/2006 a 31/12/2007, valor: R 4.001,48.\r\nProc. nº E-12/4.746/2007 - BALADE CRISTINA AREF AYALA, mat. nº 817.414-6, períodos de 01/12/97 a 30/09/98 e de 01/10/2002 a 31/10/2002, valor: R 176,00.\r\nProc. nº E-03/91.226/2010 - ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, mat. nº 916.012-8, período de 30/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 551,44.\r\nProc. nº E-03/91.083/2010 - SONIA VALÉRIA DOS SANTOS PINHO, mat. nº 836.043-0, período de 08/12/2008 a 31/12/2009, valor: R 5.529,72.\r\nProc. nº E-03/91.134/2010 - WAGNER TADEU LUCIANO DA ROCHA, mat. nº 893.199-0, período de 24/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 551,44.\r\nProc. nº E-12/4.588/2007 - AILTON LEITE DA SILVA, mat. nº 817.504- 4, período de 01/06/2006 a 31/12/2006, valor: R 2.164,33.\r\nProc. nº E-03/9.310.193/2009 - MARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, mat. nº 236.021-2, período de 02/09/2008 a 31/12/2008, valor: R 2.049,95.\r\nProc. nº E-06/14.765/2003 - ADILSON DA SILVA MACHADO, mat. nº 835.098-5, período de 11/05/2000 a 30/09/2003, valor: R 2.082,10.\r\nProc. nº E-03/7.310/2010 - MARCELA COELHO MAQUIEIRA, mat. nº 954.988-2, período de 02/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 3.150,56.\r\nProc. nº E-03/90.356/2009 - CLAUDIO DE SOUZA ALVES, mat. nº 849.277-9, período de 07/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.402,38.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 997054\r\n"
        ],
        "997062": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 853.228-5, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 8.107.168-0, do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0822.598-9, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0822.598-9, do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor RAUL MARCOS PIRES GONÇALVES, matrículas 0845.707-9 e 0927.113-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0935.349-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 816.786-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0870.768-9 e 0164.664-5, da Secretaria de Estado de Segurança e da secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, respectivamente, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0294.753- 9, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 03/04/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 997062\r\n"
        ],
        "997065": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02/08/2010\r\nProcesso n° E-01/2675/2010 - MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, matrícula 193.121-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, nos períodos de 01/01/1982 a 01/04/1982, no total de 91 (noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 997065\r\n"
        ],
        "997070": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProcesso nº E-09/4439/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 216,41 (duzentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 21.727, FRANCISCO ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO.\r\nProcesso nº E-09/4221/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.025,45 (um mil vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor do TEN PM RG 20.933, MARCIO LOBATO DE MELO.\r\nProcesso nº E-09/4982/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 843,78 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), em favor do TEN PM RG 1/14.128, JOÃO CARLOS DE MENDONÇA.\r\nProcesso nº E-09/3995/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 570,83 (quinhentos e setenta reais e oitenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 29.413, IRAPUAN FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/1263/2576/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.635,28 (cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor do CB PM RG 62.665, LUIZ GUSTAVO TRINDADE DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/18/2528/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.175,89 (cinco mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.322, RONALDO PEREIRA LEMOS.\r\nProcesso nº E-13/64/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 13.038,99 (treze mil trinta e oito reais e noventa e nove centavos), em favor do CAP PM RG 56.135, LEONARDO DE ALMEIDA MAIA.\r\nId: 997070\r\n"
        ],
        "997097": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nConsiderando as informações constantes nesse expediente, AUTORIZO a prorrogação do início da etapa da execução do objeto do Contrato nº 050/1200/2009, celebrado entre a Polícia Civil e a Empresa RT MERLIN INFORMÁTICA, COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA, a ser contado a partir de 01/09/2010, na forma do inciso V, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 997097\r\n"
        ],
        "997098": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2010\r\nProc. nº E-09/22871/1054/2010 - Aglausio B. Novais Filho, matr. nº 815.815-6 - Período base: 26/09/2003 a 21/09/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/117/1510/2010 - Eliete Martins de Souza, matr. nº 806.473-5 - Período base: 01/09/2004 a 30/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/249/1510/2010 - Fernando Pinaud Lobato da Costa, matr. nº 144.663-2- Período base: 21/12/2004 a 19/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2419/1404/2010 - Fernando Galba R. de Souza, matr. nº 266.689-9 - Período base: 25/03/2004 a 23/03/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/803/1202/2010 - Hamilton Augusto Rocha, matr. 266.298-9 - Período base: 08/02/94 a 04/02/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/029716/1009/2010 - Jorge Batista Lara, matr. nº 177.572-5 - Período base: 21/08/2003 a 18/08/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007323/1099/2010 - José Augusto Lopes Neto, matr. nº 268.564-2 - Período base: 06/04/2005 a 04/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001551/1902/2010 - Luiz dos Santos Ferreira, matr. nº 198.805-4 - Período base: 30/04/2005 a 28/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0212/1836/2010 - Marcos Aurélio França de Vasconcelos, matr. nº 258.105-6 - Período base: 01/02/2005 a 30/01/2010 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/018408/1014/2010 - Paulo Roberto Sodré, matr. nº 265.554-6 - Período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005340/1107/2010 - Ruy Jesus da Rocha Junior, matr. nº 267.960-3 - Período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/02131/1915/2010 - Wlllians Armada Schulter, matr. nº 263.082-0 - Período base: 27/04/2002 a 25/04/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1287/1507/2010 - Zenaide da Conceição Dantas, matr. nº 806.492-5 - Período base: 18/02/96 a 14/02/2006 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 997098\r\n"
        ],
        "997099": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/07/2010\r\nProc. nº E-03/4.310.168/2004 - ADRIANA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.231-6, período base de 18/05/2004 a 19/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.210.095/2000 - CELMA DE SOUZA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.022.549-9 período base de 01/09/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.470/2010 - JULIA CASTRO DEL RIO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.441-9, período base de 01/02/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.401/2010 - LUZIANE DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.292-1, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.148/2001 - MARIA DE FÁTIMA DE SÁ RÊGO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.230-8, período base de 07/12/2004 a 10/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.036/2010 - ULISSES LEITE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.376-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.210.105/2000 - WILMA CARVALHO VERÍSSIMO, Servente, mat. nº 5.001.543-7, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.900.036/94 - CARLOS LUIZ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 250.710-1, período base de 24/02/2000 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.086/2000 - CÁTIA MARIA PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.596-4, períodos base de 21/05/95 a 20/05/2000 e de 20/05/2002 a 17/07/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.087/2000 - CÁTIA MARIA PORTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.539-5, períodos base de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 20/05/2002 a 17/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.056/2001 - GUSTAVO NOGUEIRA DE CASTRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.059-4, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.002/2010 - MARIA DO CARMO MELRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.990-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 13/03/91 e de 17/07/99 a 16/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.519/2010 - MIRIAN CRISTINA GOMES BARCELOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.529-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 19/09/85 a 18/10/2005\r\nId: 997099\r\n"
        ],
        "997100": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/07/2010\r\nProc. nº E-03/10.201.940/2002 - ANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.144-4, período base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.077/2010 - CECILIA BAPTISTA DA CONCEIÇÃO, Serviçal, mat. nº 191.462-1, período base de 08/12/2000 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.434/2002 - LUIZ HENRIQUE BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.151-7, período base de 14/09/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-03/5.901.784/95 - MARIA CELIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.672-5, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.902.374/93 - TERESA DE LOURDES MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.331-3, período base de 09/09/2003 a 06/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.789/2008 - TEREZINHA GOMES BENETTI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.906-9, período base de 30/04/2004 a 28/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.791/95 - VANDA DA SILVA DIAS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.496-0, período base de 14/05/2005 a 12/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.120/2010 - PATRICIA XAVIER DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.819-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/98 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.579/2008 - ROSEMARY MACHADO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.547-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 20/05/90 e de 10/09/93 a 08/09/98, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.801.217/95 - MARIA TERESA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.582-1, períodos base de 10/02/87 a 07/02/92; de 01/09/94 a 30/08/99 e de 17/03/2003 a 15/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.542/2010 - SANDRA MARQUES LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.083-6, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 01/09/94 a 26/10/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.202.882/2009 - ELIENE FARIA DA SILVA GREGORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.417-9, período base de 18/09/85 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.181/98 - LENITA MARA CARDOSO AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 345.352-0, período base de 23/05/85 a 07/07/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.659/98 - MARILENE MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.042-5. Indefiro.\r\nDE 28/07/2010\r\nProc. nº E-03/10.202.492/2010 - ANNA LUCIA SUISSO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.621-3, período base de 04/02/2002 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.605/2010 - AURELI TEIXEIRA ALVES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.915-6, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.204.002/2008 - EZEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.445-9, período base de 06/04/2004 a 04/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.616/2000 - GILCA GEFÉ DA ROSA MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 81.267-7, período base de 09/09/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.815/2008 - MARCIA BONFIM FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.700-9, período base de 05/04/2005 a 03/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.577/2010 - SERGIO ROBERTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.799-9, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.430/2010 - VANESSA CONCEIÇÃO SOUZA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.797-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.902.581/95 - CLARA MACEDO BARRETO FIRENZE, Prof. Doc. II, mat. nº 240.951-4, período base de 23/05/2000 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.465/2010 - FERNANDO BRAZ FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 199.983-8, período base de 12/07/82 a 09/07/92.\r\nProc. nº E-03/10.202.488/2010 - LUCIA PINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.315-5, período base de 31/08/98 a 29/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.464/2010 - CARLOS ANTONIO DE SIQUEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.905-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/07/82 a 08/07/92 e de 27/05/94 a 24/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.204.425/2001 - ROSANGELA SARDOU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.416-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/03/87 a 07/03/92 e de 23/06/94 a 03/08/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.432/2010 - THEREZINHA MUNIZ KAEZER, Prof. Doc. I, mat. nº 169.359-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 21/09/79 a 18/09/89 e de 11/07/95 a 20/08/2010.\r\nId: 997100\r\n"
        ],
        "997101": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/11.400.660/2005 - IÊDA MONTEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 156.676-9, período base de 08/04/2002 a 07/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.659/2005 - IÊDA MONTEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 231.359-1, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.320/2000 - HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.421-9, período base de 21/06/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.133/98 - SELMA MARIA LOPES, Prof. Doc II, mat. nº 255.696-7, período base de 24/10/2004 a 07/11/2009. \r\nProc. nº E-03/2.010.203/2010 - MÁRCIA ADRIANA MAROUN, Prof. Doc. I, mat. nº 878.413-4, período base de 11/07/2003 a 10/07/2008. \r\nProc. nº E-03/1.120.129/99 - ANA PAULA DE OLIVEIRA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.090-9, período base de 23/03/2004 a 22/03/2009. \r\nProc. nº E-03/11.400.619/2009 - CLAUDIA LIBERATO DA SILVA BENTO, Merendeira, mat. nº 5.019.262-4, período base de 22/12/98 a 19/02/2004.\r\nProc. nº E-03/2.000.198/94 - MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS MOTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.288-7, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010. \r\nProc. nº E-03/11.400.550/2010 - ISABEL CRISTINA RAMOS TOMÁS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.187-2, período base de 01/02/2005 a 12/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.461/2002 - JANE MARIA DIAS DE ARAÚJO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.704-9, período base de 01/05/98 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.913/98 - MARÍLIA VIEIRA DIAS D'OLNE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.152-3, período base de 26/11/96 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.319/99 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.750-5, período base de 15/06/99 a 29/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.170/2003 - SALETE FRÓIS LOPES, Servente, mat. nº 5.011.956-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/12/95 a 08/12/2000 e de 09/12/2000 a 08/12/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.400.620/2009 - RITA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.801-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 18/03/2006.\r\nId: 997101\r\n"
        ],
        "997103": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\nId: 997103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997104": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.07.2010\r\nmatr. 08/107.492-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de: 21.05.79 a 02.06.80, no total de 377 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 06.03.80 a 04.08.81, de 01.06.92 a 22.12.98, de 02.02.99 a 15.06.2001, de 01.09.2008 a 30.09.2008 e de 01.11.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes. \r\nId: 997104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997106": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "3.08.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 30/07/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 997106\r\n"
        ],
        "997117": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 29.07.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 997117\r\n"
        ],
        "997119": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2010\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2010, realizado no dia 06 de maio de 2010, tendo sido declarada vencedora a firma MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME no valor de R 21.399,84 (vinte e um mil trezentos e noventa e nove reais oitenta e quatro centavos), referente a aquisição de material permanente - poltronas com pranchetas escamoteável e poltronas tipo diretor de acordo com a autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2010. \r\nId: 997119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997121": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.07.2010\r\n- EMPRESA: CLORAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Indeferido.\r\n(ANEXO: 07-2010/156.786-3)- EMPRESA: DUAS SICILIAS BAR E RESTAURANTE LTDA. Indeferido.\r\nId: 997121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997125": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.07.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2010, referente à despesa com aquisição de veículos para atender as necessidades da Prefeitura/ASTRAN, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 342.390,00 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa reais) às empresas MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, lote 01, pelo valor de R 208.390,00 (duzentos e oito mil trezentos e noventa reais) e KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., lote 02, pelo valor de R 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).\r\nId: 997125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997233": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.08.2010\r\nProcesso nº E-08/220963/2010 - SILVIO CARLOS SILVA, matrícula nº 29/1239-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2010. \r\nId: 997233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997275": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/1990\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/05/1999\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/05/1990\r\nId: 997275\r\n"
        ],
        "997286": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-10-700.133/2010 - HOMOLOGO o resultado e o procedimento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2010, cujo objeto é a aquisição de impressora a laser, com cabo USB, onde a pregoeira adjudicou o lote 01 (um) à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, com preço unitário de R 1.499,98 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e total de R 8.999,88 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 997286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997334": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2010\r\nProc. nº E-17/200.984/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) do Contrato nº 018/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS OBRAS SOB JURISDIÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DO DER-RJ - DOC, objeto do processo nº E- 17/200.226/2008, a cargo da firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/203.083/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato nº 085/2004, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS SANTA CRUZ DA SERRA E PARQUE PAULISTA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COM EXTENSÃO DE 13.230,0 METROS, objeto processo nº E- 33/204.162/2004, a cargo da firma SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-17/203.487/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 031/2009, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102 COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO: PORTAL DE BÚZIOS - DIVISA DE CABO FRIO/BÚZIOS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.700,0 METROS, objeto do processo nº E-17/202.568/2008, a cargo da firma R.C. VIEIRA LTDA.\r\nProc. nº E-17/203.640/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento da execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS, NA RJ-149, NO TRECHO DE MANGARATIBA - RIO CLARO, NA EXTENSÃO DE 40,12 KM, objeto do processo nº E-17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 02.08.2010\r\nProc. nº E-17/202.588/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 059/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 046/2010, realizada em 29 de julho de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, à firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE, pelo valor de R 7.452.260,95.\r\nId: 997334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997335": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-26/213.009/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.02.1991, da servidora JULIETA MARQUES PORTO DUARTE SILVA, Oficial de Administração de 1ª Categoria, matrícula nº 13/0068.\r\nId: 997335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997423": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.444/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/07/2010, no site www.compras.rj.gov.br onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais) à empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nId: 997423\r\n"
        ],
        "997450": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/07/2010\r\nProc. nº E-03/2.800.129/96 - MARILDA SALES BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.632-5, período base de 18/06/2005 a 17/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.168/92 - NOEMI LARRUBIA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246040-0, período base de 28/06/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.084/2004 - TÂNIA AUXILIADORA SALDANHA, Prof. Doc. II, mat. 805.651-7, período base de 24/10/2002 a 23/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.800.332/96 - SILDETE ARENÁZIO BENITES, Prof. Doc. II, mat. 246.253-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/2000 a 06/06/2010.\r\nProc. nº E-03/9.600.014/2010 - MARIA TERESA DE SOUZA ZAQUIEU PIEDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 190.833-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 997450\r\n"
        ],
        "997451": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\nDE 02/08/2010\r\nProc. nº E-03/8.611.191/2010 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.801-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.370/2010 - CÁSSIA ROSANA OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.791-5, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.307/2010 - SANDRA CARVALHO ARINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 846.169-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.232/2010 - DARIO DE MORAES BARONI, Prof. Doc. I, mat. nº 918.708-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.604/2006 - ROSANE EUGÊNIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.556-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.630.009/99 - PAULO MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.009.309-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.600.269/95 - APARECIDA RIBEIRO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.588-2, período base de 26/10/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-03/8.600.334/97 - RAQUEL DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.841-5, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.808/2006 - CLAUDIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.218-8, período base de 10/06/2005 a 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.387/99 - ROSEMERI APARECIDA VENTURA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.543-7, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.466/2007 - ENIR MURILO PAES LEME, Merendeira, mat. nº 5.020.459-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/09/97 a 17/11/2002, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/8.611.215/2010 - OSWALDO MARCIO DE ALVARENGA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.588-4, período base de 11/05/97 a 10/05/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.306/2010 - DARIO DE MORAES BARONI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.643-0, período base de 02/03/98 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.218/99 - DEOLINDA MARIA DA SILVA REIS, Merendeira, mat. nº 5.009.866-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.210/99 - MARIA DE SÃO PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.009.877-1, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 10/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.601.062/95 - THEREZA CRISTINA PRAZERES COSTA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.026-3, período base de 22/10/99 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.084/2000 - SILVANA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.773-1, períodos base de 03/09/97 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 a 29/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.611.216/2010 - MARLI DESIDERIO OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.009.868-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.375/2004 - MARIÓGENS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.538-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/09/87 a 21/09/92 e de 07/10/99 a 06/10/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.611.164/2010 - SANDRA REGINA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.617-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/90 a 19/05/95; de 20/05/95 a 06/06/2000 e de 07/06/2000 a 06/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.796/94 - MARIZA DEIA LAPORT SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.840-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/85 a 09/06/95; de 10/06/95 a 09/06/2000 e de 15/03/2002 a 14/03/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício \r\nProc. nº E-03/8.611.227/2010 - ANA MARIA CARVALHO MONDAINI, Prof. Doc. II, mat. nº 233.182-5. \r\nProc. nº E-03/8.611.163/2010 - LETICIA MARIA MESSIAS CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.936-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 997451\r\n"
        ],
        "997452": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nSPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/07/2010\r\nProc. nº E-03/23.495/86 - NORMA COHEN, Prof. Doc. I, mat. nº 1.167.473-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/23.484/86 - NORMA COHEN, Prof. Doc. I, mat. nº 666.503-8, período base de 14/03/2004 a 13/03/2009.\r\nProc. nº E-03/200.697/2009 - IVANI DA SILVA FARO, Servente, mat. nº 5.004.499-9, período base de 20/07/2003 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/200.663/2008 - ANA MARA ASSIS BARROZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.797-4, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/702.347/91 - ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 653-6, período base de 08/12/2002 a 07/12/2007.\r\nProc. nº E-03/725.327/99 - ELIZANGELA LAGOAS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.572-1, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/203.775/2007 - ADILSON PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 138.947-7, período base de 07/10/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-03/5.700.489/96 - VERA MARIA FIRMO DE OLIVEIRA SICILIANO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 239.030-0, período base de 14/05/2005 a 12/05/2010.\r\nProc. nº E-03/14.616/84 - SUELI ALICE MIRANDA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 657.998-1, período base de 13/04/2004 a 23/06/2009.\r\nProc. nº E-03/704.705/87 - JUDITE RIBEIRO HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 151.998-2, período base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.126/2000 - MARILIA CUNHA RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.623-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/84 a 07/05/89, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/201.892/2010 - MARIA CECILIA SOARES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.604-6, períodos base de 10/09/93 a 09/09/98 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. n° E-03/280.619/2000 - HILDE DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 239.232-2, período base de 14/05/2000 a 23/05/2010.\r\nProc. n° E-03/201.095/2009 - GISELIA MOREIRA LEITE DE MORAES, Datilógrafo II, mat. n° 198.971-4, períodos base de 31/08/82 a 29/08/87 e de 28/10/95 a 02/11/2000.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/203.958/2009 - ROBERTO MOREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 253.573-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 01/10/93 a 07/11/2008.\r\nId: 997452\r\n"
        ],
        "997463": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2010\r\nProc. nº E-03/10.081/2010 - ELZA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.137-2. Concedo alteração de nome.\r\n2010\r\nProc. nº E-03/13.301/2009 - CARLOS ALBERTO REIS ROCHA, CIC nº 515.839.507-10.\r\nProc. nº E-03/7.729/2010 - JORGE LUIZ PEREIRA VIEIRA, CIC nº 383.738.077-72.\r\nProc. nº E-01/132.515/2009 - MARIA AUGUSTA DE FARIA, CIC nº 186.853.317-49.\r\nProc. nº E-03/525/2010 - IVETE GONÇALVES, CIC nº 194.274.257- 68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 997463\r\n"
        ],
        "997465": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " DE 30.07.2010\r\nProc. nº E-08/0038/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de 01 (uma) viatura auto plataforma mecânica de 32 (trinta e dois) metros, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no valor de R 2.431.498,62 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0006/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de 01 (uma) viatura auto plataforma mecânica giratória com 30 (trinta) metros; 03 (três) viaturas auto bomba de salvamento e resgate com plataforma de 30 (trinta) metros; 05 (cinco) viaturas auto florestal, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no valor de R 2.431.498,62 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 997465\r\n"
        ],
        "997470": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 02.08.2010\r\nPROCESSO Nº E-03/16808/1986 - IVAN BENITEZ, matrícula nº29/4027-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/06/2005 a 29/06/2010.\r\nId: 997470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997471": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450560/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n041-3\r\nde Sousa\r\n%\r\n10\r\n39-3\r\nde Carvalho\r\n%\r\n10\r\n667-4\r\ndos S Rodrigues\r\n%\r\n10\r\n3114-5\r\nAlda A Alves\r\n%\r\n10\r\n760-5\r\nAlves\r\n%\r\n10\r\n4164-9\r\nde Assis\r\n%\r\n10\r\nId: 997471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997472": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DE 14.07.2010\r\n*Proc. nº E-08/0241/50043/2010 - Reconheço a dívida, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 964.549,93 (novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2009, com o fornecimento de diversos materiais de consumo e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nCREDOR\r\nCOMPETÊNCIA EXERCÍCIO\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n.\r\n2009\r\n25\r\n81.844,77\r\n.\r\n2009\r\n25\r\n11.212,00\r\nTELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S. A. - TELESP\r\n2009\r\n10\r\n229,75\r\nCONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n2009\r\n10\r\n9.780,36\r\nZIULEO COPY DO BRASIL LTDA\r\n2009\r\n10\r\n165.146,48 \r\nTELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n2009\r\n10\r\n696.336,57\r\nTOTAL\r\n10 E 25\r\n93\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.07.2010. \r\nId: 997472\r\n"
        ],
        "997476": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/046/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da empresa NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, para prestação de serviço de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas internacionais para viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/2010, com fundamentação legal Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 997476\r\n"
        ],
        "997498": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.08.2010\r\nProcesso nº E-17/500.183/2009 - JOSÉ APARÍCIO DE AUINO SALGADO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.814-5 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativ ao período base de 08.01.2002 a 06.01.2007.\r\nProcesso nº E-17/500.108/2007 - JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT. AUTORIZO, de 05.06.2010 a 05.08.2010. \r\nId: 997498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997516": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-18/001.505/2010 - Tatu Filmes Ltda - ME, CNPJ: 72.089.667/0001-13, de acordo com o parecer técnico, o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro e da Resolução SEFAZ/SEC de n° 87, conforme listagem abaixo:\r\nNCM \r\n.\r\nDescrição\r\n9004.90.90\r\n1.300 (hum mil e trezentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital.\r\n9007.20.99\r\n2 (dois)\r\nProjetor Cinematográfico digital Christie Digital Systems modelo CP2220 com unidade de processamento digital dedicada DCP 2K-4 incorporada com sistema 3D DFC 100 completo com todos os acessórios e definição 2048 x 1080 pixels, composto por 1 lâmpada xenon 3000 wats modelo CDLX 30SD; 1 lente modelo 1.8-3.02:2 Cine HB zoom lens, 1 processador com sistema de áudio digital modelo CP750,\r\nProcesso n° E-18/001493/10 - Jubarte Filmes Ltda - ME, CNPJ: 05.297.810/0001-75, de acordo com o parecer técnico, o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro e da Resolução SEFAZ/SEC de n° 87, conforme listagem abaixo:\r\nNCM \r\nQuant.\r\nDescrição\r\n9007.20.99\r\n2 (dois)\r\nProjetor Cinematográfico digital Christie Digital Systems modelo CP2220 com unidade de processamento digital dedicada DCP 2K-4 incorporada com sistema 3D DFC 100 completo com todos os acessórios e definição 2048 x 1080 pixels, composto por 1 lâmpada xenon 3000 wats modelo CDLX 30SD; 1 lente modelo 1.8-3.02:2 Cine HB zoom lens, 1 processador com sistema de áudio digital modelo CP750, \r\nId: 997516\r\n"
        ],
        "997525": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.08.2010\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ESTANTE BIBLIOTECA, MESA DE REUNIÃO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa , no Lote 01, perfazendo a licitação o valor total de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais)\r\nId: 997525\r\n"
        ],
        "997547": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/133.818/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, mantenho o indeferimento.\r\nProcessos nºs E-10/135.444/2010, E-10/136.161/2010 e E- 10/136.162/2010 - AUTORIZO.\r\nProcessos nºs E-10/136.158/2010, E-10/136.184/2010, E- 10/136.257/2010, E-10/136.261/2010 e E-10/136.307/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 997547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997557": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 02.08.2010\r\nPrograma de Trabalho: 23.422.0069.2756, Código de Despesa: 3390.39.14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 009/2010, às fls. 313/315, adjudico à empresa o Lote Único no valor total de R 140.730,00 (cento e quarenta mil setecentos e trinta reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 997557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997558": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2010, objeto do processo nº E- 11/50.124/2010. Autorizo a Despesa.\r\nId: 997558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997561": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2010\r\nANTONIO AUGUSTO MIDON PEREIRAmatrícula nº 258.451-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/07/2006. \r\n, matrícula nº 263.572-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2005.\r\n, matrícula nº 860.492-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 10/06/2010.\r\nmatrícula nº 265.563-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/10/2008.\r\n, matrícula nº 177.383-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/08/2007.\r\n, matrícula nº 266.524-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n, matrícula nº 179.883-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/05/2008.\r\nmatrícula nº 261.472-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/01/2010.\r\n, matrícula nº 258.222-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 10/03/2008.\r\nmatrícula nº 263.614-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/01/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 02/08/2010\r\nWILSON FERREIRA DA COSTAmatrícula nº 177.542-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/11/2006. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 997561\r\n"
        ],
        "997571": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/072010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 15.000 (quinze mil reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para atender despesas com publicações de expedientes, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 997571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997578": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\n0\r\n*Processo nº E-11/40.030/2010 - RATIFICO a despesa no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. \r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010. \r\nId: 997578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997579": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/08/2010\r\nProcesso nº E-17/001.735/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUCON - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda, no valor de R 503,27 (quinhentos e três reais e vinte e sete centavos), referente ao recolhimento de impostos dos serviços executados concernentes às Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada na localidade de Monnerat, Município de Duas Barras, executados no período de 12.07.2009 a 10.08.2009, de acordo com o Contrato nº 007/2009.\r\nProcesso nº E-17/002.580/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUCON - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda, no valor de R 4.295,71 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), referente ao recolhimento de impostos dos serviços executados, referentes às Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada na localidade de Monnerat, executados no período de 11.08.2009 a 08.09.2009, de acordo com o Contrato nº 007/2009.\r\nProcesso nº E-17/002.581/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUCON - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda, no valor de R 10.266,65 (dez mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente ao recolhimento de impostos dos serviços executados, referente às Obras de Implantaçaõ do Sistema de Abastecimento de Água Tratada na localidade de Monnerat, Município de Duas Barras, executados no período de 10.09.2009 a 09.10.2009 , de acordo com o Contrato nº 007/2009.\r\nProcesso nº E-17/002.483/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da VALENGE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.647,55 (hum mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), referente ao recolhimento de impostos dos serviços executados concernentes às Obras de Reforço no Sistema de Abastecimento de Água no Município de São José de Ubá, executados no período de 10.09.2009 a 09.10.2009, de acordo com o Contrato nº 004/2009.\r\nProcesso nº E-17/002.577/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da VALENGE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 1.232,78 (hum mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), referente ao recolhimento de impostos dos serviços executados referentes às Obras de reforço do Sistema de Abastecimento de Água no Município de São José de Ubá, executados no período de 10.10.2009 a 08.11.2009, de acordo com o Contrato nº 004/2009.\r\nProcesso nº E-17/000.048/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CESAN Construções e Saneamento Ltda, no valor de R 312,96 (trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), referente ao recolhimento de impostos dos serviços executados, referentes às Obras de Melhoria Operacional de Abastecimento de Água no Município de Sumidouro, executados no período de 24.09.2009 a 23.10.2009, de acordo com o Contrato nº 014/2009.\r\nProcesso nº E-17/000.049/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CESAN Construções e Saneamento Ltda, no valor de R 2.072,75 (dois mil setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente ao recolhimento de impostos dos serviços executados, referentes às Obras de Melhoria Operacional de Abastecimento de Água no Município de Sumidouro, executados no período de 24.08.2009 a 23.09.2009, de acordo com o Contrato nº 014/2009.\r\nProcesso nº E-17/000.047/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da R.C. VIEIRA Engenharia Ltda, no valor de R 15.418,28 (quinze mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), referente ao recolhimento de impostos dos serviços executados, referentes às Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Sapucaia e Jampara, no Município de Sapucaia, executados no período de 10.11.2009 a 09.12.2009, de acordo com o Contrato nº 036/2009.\r\nProcesso nº E-17/002.575/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, no valor de R 2.119,09 (dois mil cento e dezenove reais e nove centavos), referente ao recolhimento de impostos dos serviços executados concernente às Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Cardoso Moreira, executados no período de 02.10.2009 a 31.10.2009, de acordo com o Contrato nº 017/2009.\r\nProcesso nº E-17/002.576/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, no valor de R 10.381,61 (dez mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), referente ao recolhimento de impostos dos serviços executados concernentes às Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Cardoso Moreira, executados no período de 01.11.2009 a 30.11.2009, de acordo com o Contrato nº 017/2009.\r\nProcesso nº E-17/002.481/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da PACI Construções Ltda, no valor de R 954,31 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente ao recolhimento de impostos dos serviços executados concernentes às Obras de Reforço no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Macuco, executados no período de 05.08.2009 a 03.09.2009, de acordo com o Contrato nº 013/2009.\r\nProcesso nº E-17/001.373/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMISSÃO Engenharia e Construções Ltda, no valor de R 5.444,19 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), referente ao recolhimento de impostos da 12ª medição/11ª etapa dos Serviços executados de instalação de macro medidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada Fluminense no período de 23.04.2009 a 22.05.2009, de acordo com o Contrato nº 016/2009.\r\nId: 997579\r\n"
        ],
        "997580": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2010\r\nem favor da empresa Tecnosolo Engenharia S/A, no valor de R 127.767,88 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos),referente a reajustamento dos serviços prestados, no período de 21/08/09 a 18/11/09 das 18ª, 19ª e 20ª Medições referente ao reajustamento aos Serviços de Projeto, Obras Civis e Montagem Elétrica, Comissionamento e Start Up para o Sistema de Alimentação Elétrica e de Acionamento da Elevatória do Baixo Recalque - BRG, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 018/2008. \r\nem favor da empresa Tecnosolo Engenharia S/A, no valor de 1.462,00 (Hum mil quatrocentos e sessenta e dois reais),referente a reajustamento dos serviços prestados, no período de 24/03/09 a 22/04/09 da 13ª Medição /10ª Etapa referente ao reajustamento aos Serviços de Projeto, Obras Civis e Montagem Elétrica, Comissionamento e Start Up para o Sistema de Alimentação Elétrica e de Acionamento da Elevatória do Baixo Recalque - BRG, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 018/2008.\r\nem favor da empresa Tecnosolo Engenharia S/A, no valor de R 11.824,03 (onze mil oitocentos e vinte e quatro reais e três centavos),referente a reajustamento dos serviços prestados, no período de 22/07/09 a 20/08/09 da 13ª Medição /10ª Etapa referente ao reajustamento aos Serviços de Projeto, Obras Civis e Montagem Elétrica, Comissionamento e Start Up para o Sistema de Alimentação Elétrica e de Acionamento da Elevatória do Baixo Recalque - BRG, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 018/2008.\r\nem favor da empresa Tecnosolo Engenharia S/A, no valor de R 16.489,52 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)referente à 13ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 24/03/09 a 22/04/09 de Obras de Saneamento Básico nos Municípios de Queimados e Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nDE 26/07/2010\r\nem favor da empresa Tecnosolo Engenharia S/A, no valor de R 9.495,47 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos),referente à 22ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 03/12/09 a 18/12/09 de Obras de Saneamento Básico nos Municípios de Queimados e Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008. \r\nem favor da empresa Tecnosolo Engenharia S/A, no valor de R 149.954,81 (cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos),referente à 19ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 20/09/09 a 19/10/09 de Execução de Melhorias no Reservatório do Cabral, no Município de Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008. \r\nem favor da empresa Tecnosolo Engenharia S/A, no valor de R 8.874,45 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos)referente à 14ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 23/04/09 a 22/05/09 de Obras de Saneamento Básico nos Municípios de Queimados e Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008. \r\nem favor da empresa Tecnosolo Engenharia S/A, no valor de R 13.705,45 (treze mil setecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente à 20ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 20/10/09 a 18/11/09 de Obras de Saneamento Básico nos Municípios de Queimados e Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nem favor da empresa Tecnosolo Engenharia S/A, no valor de R 47.332,26 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos)referente à 13ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 24/03/09 a 22/04/09 de Execução de Melhorias no Reservatório do Cabral, no Município de Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nem favor da empresa Tecnosolo Engenharia S/A, no valor de R 180.559,10 (cento e oitenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dez cen tavos),referente à 18ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 21/08/09 a 19/09/09 de Execução de Melhorias no Reservatório do Cabral, no Município de Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nem favor da empresa Tecnosolo Engenharia S/A, no valor de R 13.745,72 (treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente à 21ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 20/11/09 a 02/12/09 de Execução de Melhorias no Reservatório do Cabral, no Município de Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nId: 997580\r\n"
        ],
        "997583": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.860-7, período base de 03.06.2005 a 01.06.2010.\r\n, Instrutor p/Disciplina Profissional, mat. nº 00/0222.053-1, período base de 06.06.2004 a 04.06.2009.\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.776-5, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0223.816-0, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008. \r\nProfessor I Mecânica, mat. nº 00/0222.592-8, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010. \r\n, Professor I - Educação Artística, mat. nº 00/0221.903-8, período base de 30.05.2004 a 12.06.2009. \r\n, Prof. I - Org. e Seg. no Trabalho, mat. nº 00/0220.621-7, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008.\r\n, Professor I - Administração, mat. nº 00/0222.424-4, período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\n, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0220.568-0, período base de 04.03.2003 a 02.03.2008. \r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0221.463-3, período base de 10.01.2004 a 08.01.2009.\r\nMARIA INÊS CARVALHO DE A. LEITÃO, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0221.511-9, período base de 01.12.2004 a 19.12.2009.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.864-9, período base de 03.06.2005 a 18.06.2010.\r\n, Artífice - Cozinheiro, mat. nº 00/0221.731-3, período base de 07.03.2004 a 12.05.2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor - Manutenção de Microcomputador, mat. nº 00/0221.505-1, período base de 01.02.1999 a 31.03.2009. \r\nProc. nº E-26/34.761/2010 - IVAN PINGUELLI TOTINO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.804-8, período base de 20.04.1999 a 17.04.2009. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor I Química, mat. nº 00/0224.541-3, período base de 03.07.2003 a 11.03.2006.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.818-5, período base de 08.03.2005 a 09.05.009.\r\n, Professor /Desporto Futebol Salão - mat. nº 00/0823.143-3, período base de 14.10.2003 a 24.05.2007.\r\nINDEFIRO\r\n, com validade a contar de 16.03.2009, os proventos de , mat. nº 00/223.525-7, Professor I - Física, nível 109-9.\r\n, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de mat. nº 00/221.614-1, Instrutor de Produção Mecânica, nível 606-4.\r\n, com validade a contar de 14.05.2010, os proventos de , mat. nº 00/224.662-7, Agente Administrativo, nível 703-9.\r\n, com validade a contar de 05.01.2010, os proventos de , mat. nº 00/222.043-2, Almoxarife, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 04.10.2006, os proventos de , mat. nº 00/220.303-2, Professor I - Biologia, nível 108-1.\r\n, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0224.485-3. licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 20.05.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto n° 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 997583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997584": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n- Torno sem efeito o despacho de 29 de julho de 2010, publicado no D.O. de 30.7.2010, que autorizou a celebração do termo de autorização de uso em favor de NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A de área contígua ao prédio da Escola Superior de Polícia Militar, situada na Avenida Feliciano Sodré, nº 275, Centro - Niterói/RJ.\r\nId: 997584\r\n"
        ],
        "997591": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/07/2010\r\nem favor do Consórcio Iguaçu, no valor de R 176.499,77 (cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), referente à 19ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 20/09/09 a 19/10/09 da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do Consórcio Iguaçu, no valor de 53.810,00 (cinquenta e três mil oitocentos e dez reais), referente à 18ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 21/08/09 a 19/09/09 da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do Consórcio Iguaçu, no valor de 29.884,34 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente à 13ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 24/03/09 a 22/04/09 da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2008. \r\nProcesso nº E-17/001.531/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Iguaçu no valor de R 40.329,48 (quarenta mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), referente à 20ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 20/10/09 a 18/11/09 da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nDE 23/07/2010\r\nem favor do Consórcio Iguaçu, no valor de R 19.559,56 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente à 18ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 21/08/09 a 19/09/09 da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do Consórcio Iguaçu, no valor de R 102.794,28 (cento e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), referente à 21ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 19/11/09 a 18/12/09 da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do Consórcio Iguaçu, no valor de 34.923,05 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e cinco centavos), referente à 20ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 20/10/09 a 18/11/09 da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do Consórcio Iguaçu, no valor de 46.629,16 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), referente à 15ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 23/05/09 a 21/06/09 da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nem favor do Consórcio Iguaçu, no valor de 23.675,63 (vinte e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), referente à 14ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 24/04/09 a 22/05/09 da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nDE 26/07/2010\r\nem favor do Consórcio Iguaçu, no valor de R 161.703,12 (cento e sessenta e um mil setecentos e três reais e doze centavos), referente à 17ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 22/07/09 a 20/08/09 da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022/2008. \r\nDE 27/07/2010\r\nem favor do 3.608,99 (três mil seiscentos e oito reais e noventa e nove centavos), referente à complementação dos serviços realizados, no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº001/2008. \r\nId: 997591\r\n"
        ],
        "997604": [
            "2010-08-04 00:00:00",
            "DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Segurança do imóvel estadual com fachada principal e acesso pela Rua General Ivan Raposo n° 500, Jardim Oceânico, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO termo, supracitado, deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, sendo que o instrumento observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\n\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento n° 23, lavrado no livro E-05/SULOG, em 04 de agosto de 2009, às fls. 71 a 74 (neste processo juntado às fls. 09 a 12), para excluir da utilização pela os seguintes imóveis:\r\n\r\nLojas 107 e 108 da Praça Governador Portela n° 164, antigo n° 5, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\nO Termo supracitado será lavrado no âmbito da Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG e deverá observará minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de um Termo de Cessão de Uso e um Termo de Entrega e Recebimento, em favor respectivamente, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e da Secretaria de Estado de Educação.\r\nA CEDAE ocupará a área de 800m2 e a Secretaria de Estado de Educação continuará usando a outra área (maior porção - Escola Estadual Professor Waldemar Raythe) da Rua Maria Lourenço n° 17, Fazenda Caxias, Seropédica/RJ.\r\nOs termos supracitados deverão observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\no Termo de Cessão de Uso datado de 08.06.1989, lavrado em favor da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiroautorizo, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 com alterações introduzidas pelo Decreto 41.193/08,Termo de Cessão deRua Visconde de Maranguape n° 15, Lapa, Rio de Janeiro/RJ Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS/RJpor prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento n° 11, lavrado no livro E-02/DPI, em 10 de fevereiro de 1998, para apontar o endereço atual do imóvel que é Rua Silva Jardim 46 - A, Centro, Município de Silva Jardim/RJ e incluir as cláusulas de contratação de seguro contra fogo incêndio e adaptação do imóvel aos ditames da acessibilidade a deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida.\r\nO Termo supracitado será lavrado no âmbito da Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG observando minuta aprovada pela Procuradoria- Geral do Estado. \r\no Termo de Entrega e recebimento de fls. 10 e 11, datado de 16.11.1979, lavrado em favor da Secretaria de Estado de Fazenda e por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 com alterações introduzidas pelo Decreto 41.193/08, do imóvel da Avenida Castelo Branco n° 61 - Loja, Centro, Rio Bonito/RJ por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da da Alfândega n° 380, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Secretaria de Estado de Cultura, por prazo indeterminado, devendo a pasta utilizar o imóvel, exclusivamente, na ampliação da Biblioteca Pública Estadual.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art.27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\na lavratura do Termo de Cessão de Uso da área de compreende a Policlínica Comunitária Santa Rosa e da Praça Vital Brazil, localizada no Loteamento Vital Brazil, compreendido pelas Avenida Almirante Parreiras, Rua Maestro José Botelho, Rua Dona Maria Fortes, e Rua Souza Dias, Bairro Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\nserá gratuita e por prazo indeterminado, fundamentando-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de 4 (quatro) Termos de Entrega e Recebimento referentes as seguintes parcelas do imóvel estadual da Avenida Erasmo Braga n° 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ :\r\na) maior porção da edificação supracitada que inclui o subsolo, térreo (parte), partes dos segundo, terceiro, quarto, quinto pavimentos e a totalidade dos sétimo, oitavo, nono, décimo segundo, décimo terceiro e décimo quarto pavimentos utilizados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\nb) salas 402 a 407 - quarto pavimento e parte do décimo pavimento utilizados pela Secretaria de Estado de Educação;\r\nc) décimo andar (parte) utilizado pela Secretaria de Estado de Cultura, através do Conselho Estadual de Cultura;\r\nd) segundo pavimento (parte) utilizado pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Procuradoria da Dívida Ativa.\r\nAs entregas, aos órgãos supra mencionados, fundamentam-se\r\nno art.27, da Lei Complementar nº 08/77 e serão gratuitas e por prazo indeterminado.\r\nOs instrumentos deverão observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 997604\r\n"
        ],
        "997619": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/2.251/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 024/2010 - obras de engenharia necessárias à execução dos serviços de reforma do telhado, impermeabilização de cisterna e pintura externa da EE MAUÁ, em favor da empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 147.105,41 (cento e quarenta e sete mil cento e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-03/4.560/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 020/2010 - obras de engenharia visando a reforma do telhado, reparo e impermeabilização do reservatório cisterna e reforço estrutural nas áreas afetadas pela infiltração no Colégio Estadual Júlia Kubitscheck, em favor da empresa TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 148.928,06 (cento e quarenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-03/4.960/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 030/2010 - obras de engenharia para reforma interna incluindo divisórias e climatização na UE da Penitenciária Gabriel Pereira de Castilho, em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R 141.690,00 (cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa reais).\r\nProc. nº E-03/6.109/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 055/2010 - obras de substituição de esquadrias e impermeabilização de calha de concreto no Colégio Estadual Julião Nogueira, em favor da empresa CARISMA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 98.917,05 (noventa e oito mil novecentos e dezessete reais e cinco centavos).\r\nProc. nº E-03/4.961/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 032/2010 - obras de engenharia para reforma interna incluindo divisórias e climatização na UE da Penitenciária Serrano Neves - Bangu III, em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, no valor de R 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 997619\r\n"
        ],
        "997633": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/438/2010 - JOSE DUARTE PINHEIRO, matrícula nº 44.831/6. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 997633\r\n"
        ],
        "997638": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 09/2009 referente a GESSE ALVES DA SILVA. \r\n20/07/2010\r\na Certidão nº 45/2009, referente a LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2010. \r\n29/07/2010\r\na Certidão nº 051/2009 referente a ANTONIO CLAUDIO SILVA PADILHA. \r\na Certidão nº 19/2009 referente a CHARLES FRIAÇA. \r\n30/07/2010\r\na Certidão nº 644/2009 referente a CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS. \r\na Certidão nº 366/2010 referente a MAZILA MONTEIRO LOPES PIMENTA. \r\na Certidão nº 337/2009 referente a ANA MARIA DE CARVALHO. \r\nDE 22/07/2010\r\na Certidão nº 02/2010, referente a WALTER GOMES GRACIOSA.\r\na Certidão nº 080/2010, referente a JOÃO ALVES.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/07/2010. \r\nId: 997638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997639": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 86/2009, referente a ROBERTA ALMEIDA DE ABREU. \r\na Certidão de nº 166/2009, referente a MARILANE BOARETTO SILVA TAVEIRA. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 155/2010, referente a MÔNICA AMENDOLA. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 293/2010, referente a EDA PEREIRA DE ARAUJO. \r\n28/07/2010\r\na Certidão de nº 018/2010, referente a FRANCISCO MARCOS DA SILVA. \r\na Certidão de nº 003/2010, referente a CELIA MARIA DE SOUZA. \r\na Certidão de nº 009/2010, referente a ROBERTO DANIOTTI. \r\na Certidão de nº 006/2010, referente a NAYRA MAYSE DI JORGI FIUZA. \r\na Certidão de nº 97/2010, referente a VANIA DE MELLO RODRIGUES. \r\na Certidão de nº 541/2009, referente a ELIANE DA MOTTA PÊGAS. \r\na Certidão de nº 330/2009, referente a CARLOS RENATO DE CASTRO SOUZA. \r\nId: 997639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997640": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.\r\nId: 997640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997641": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/124072/10 -- VALDA RIBEIRO DOS SANTOS;\r\nProc. nº E-01/156000/10 -- MANOEL DA SILVA RAMOS;\r\nProc. nº E-03/006851/10 - MAURÍCIO JOSÉ DE ALMEIDA;\r\nProc. nº E-03/7180/10 - CLAUDIO MELLO NETO;\r\nProc. nº E-03/7261/10 - FÁTIMA MARIA PINTO FERNANDEZ;\r\nProc. nº E-03/7384/10 - REGINA DE MOURA MEDEIRAS FRANCISCO;\r\nProc. nº E-03/7417/10 - JUREMA PEREIRA CERBINO;\r\nProc. nº E-03/7667/10 - DIONÉA SANTOS VIEIRA;\r\nProc. nº E-03/8012/10 - MARIA RITA DE SOUZA HENRIQUE;\r\nProc. nº E-03/6810225/10 - REGINA LÚCIA DE A. R. DA SILVA;\r\nProc. nº E-04/1431/10 - DEA CECILIA PRIOLLI CRUZ;\r\nProc. nº E-04/1506/10 - CACILDA SOARES DOS SANTOS;\r\nProc. nº E-04/1749/10 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA CRYSOSTOMO;\r\nProc. nº E-04/1770/10 - MARIA ELZA FISCHER;\r\nProc. nº E-04/2269/10 - ROSIEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO;\r\nProc. nº E-08/601784/10 - ELY PIRES;\r\nProc. nº E-09/6592/2504/10 - AMADEU ALVES;\r\nProc. nº E-09/6809/2504/10 - SILVIO GUIMARÃES;\r\nProc. nº E-09/6847/2504/10 - ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA;\r\nProc. nº E-09/6967/2504/10 - JOSÉ CARLOS PALERMO;\r\nProc. nº E-09/7115/2504/10 - ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO;\r\nProc. nº E-09/7278/2504/10 - UBIRATAN CARDOSO BARRETO;\r\nProc. nº E-09/7380/2504/10 - MINERVINO BARROSO DA SILVA;\r\nProc. nº E-09/7583/2504/10 - JOSÉ MARIA SANTIAGO;\r\nProc. nº E-10/201/10 - IZABEL HEZEL;\r\nProc. nº E-11/96/10 - NANCY REBELLO DE CARVALHO;\r\nProc. nº E-17/200741/10 - ZENI VIEIRA CORDEIRO;\r\nProc. nº E-17/201537/10 - GENY DA SILVA;\r\nProc. nº E-17/201742/10 - MARIA DE LOURDES CARVALHO SOUZA;\r\nProc. nº E-18/450102/10 - HYLDA LUIZA VELLOZO LOURES;\r\nProc. nº E-UERJ/5267/10 - PAULO SERGIO DE PADUA.\r\nId: 997641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997670": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/08/2010\r\nProcesso nº E-17/103.159/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2010 - ASS-8-DP, realizada em 20/07/2010. \r\nId: 997670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997683": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 30.07.2010\r\nConcedo aumento de triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n924.936-8\r\nPatrícia Diniz de Paula\r\n2\r\n15\r\n10.10.2009\r\nC\r\nId: 997683\r\n"
        ],
        "997707": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2010\r\nConsoante as orientações advindas da Douta Procuradoria Geral do Estado, conforme Ofício nº -15/FAG, de 20 de julho de 2010, com combinando com r. parecer da lavra do Ilustre Assessor Chefe da Assessoria Jurídica desta fundação, às folhas 41/42, fica reduzida para 10 (dez) meses, com validade a contar de 22/09/2009, o prazo abaixo.\r\n- CNPJ nº 02.841.990/0001-16.\r\n- CNPJ nº 04.840.224/0001-62.\r\n- CNPJ nº 05.201.921/0001-36.\r\n- CNPJ 08.770.183/0001-36.\r\nId: 997707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997737": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.320/2009 - RATIFICO a presente modalidade de dispensa de licitação, em conformidade com o disposto no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante estimado de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso VIII do mencionado diploma legal.\r\nId: 997737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997764": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2010\r\nAprovo no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, a candidata relacionada no Anexo do presente, designada a contar de 01 de fevereiro de 2010, indicando-a para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de agosto do corrente ano.\r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nRIO DE JANEIRO\r\nENGENHEIRO \r\nLORENA COSTA PROCÓPIO\r\nId: 997764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997765": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n28/03/2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 8.790,768,90 (oito milhões, setecentos e noventa mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), em favor da BANDEIRANTE DO RIO CONSERV. E LIMP. LTDA, referente a contratação emergencial de serviços de apoio administrativo e auxiliares para as farmácias populares, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n29/08/2008\r\n- RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.200,000, 00 (dois milhões e duzentos mil reais), em favor da BANDEIRANTE DO RIO CONSERV. E LIMP. LTDA, referente à nad's 860, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n20/10/2008\r\n- RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R . 1.000,000 00 (um milhão de reais), em favor da BANDEIRANTE DO RIO CONSERV. E LIMP. LTDA, referente à nad's 00860, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n22/10/2008\r\n- RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.00 (quatro reais), em favor de JUREMA CRISTINA SORAYA LYRA, referente à nad's 1148, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n23/03/2009\r\n- RATIFICO dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO -TURISRIO, referente à prestação de serviços de aquisição de passagens aérea, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n28/04/2009\r\n- RATIFICO a de dispensa de licitação, do primeiro termo aditivo nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R . 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, referente a aquisição de medicamento excepcional conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n21/07/2009\r\n- RATIFICO a de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.271,00, (quatro mil duzentos e setenta e um reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referentes à prestação de serviços gráficos, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n30/07/2009\r\n- RATIFICO a de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.271,00 (quatro mil duzentos e setenta e um reais), em favor da, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a, referentes à prestação de serviços gráficos, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n10/09/2009\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 752,62 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor da MERCK S.A INDÚSTRIAS QUIMICAS, referente à aquisição de mandado judicial, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n30/10/2009\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 102.514,56 (cento e dois mil quinhentos e quatorze reais e cinqüenta e seis centavos), em favor a, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, referente a aquisição de mandado judicial, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n01/12/2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.876.580,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta reais) sendo, R 812.930,00 (oitocentos e doze mil novecentos e trinta reais), em favor da LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R 2.398.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil reais), em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E PRES. DE MAT. HOSP. LTDA e R 1.665.650,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em favor da,CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, referente a aquisição de material médico-hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n29/01/2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em favor da CEDAE CIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, referente a fornecimento dos serviços de água e esgoto, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em favor da CEG. COMPAHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviço feito pela CEG, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em favor da LIMPA TEX-RIO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕOES LTDA, referente à aquisição de material-médico hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R . 1.231.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil reais), em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, referente à aquisição médico-hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R . 32.000,00, (trinta e dois mil reais), em favor da ENERGIA MINAS GERAIS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS, referente a fornecimento de energia elétrica conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 997765\r\n"
        ],
        "997769": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da R um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos, em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 997769\r\n"
        ],
        "997771": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " DE 18.02.2010\r\nPROCESSO Nº E-08/039/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preço para Aquisição de Líquido Gerador de Espuma, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 997771\r\n"
        ],
        "997772": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2010 para aquisição de ferramentas para a oficina de serralheria na Penitenciária Vieira Ferreira Neto por estar em conformidade com o instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8666/93 e que teve como adjudicatária do lote único a empresa DIESEL MAIS PEÇAS pelo valor de R 6.499,99 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 997772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997778": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 31/05/2010, os proventos mensais da inativa ISAURA MARIA DE LIMA GONÇALVES, matr. nº 33566-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 197/2010, publicada no D.O. de 31/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/05/2010, os proventos mensais do inativo ADELINO OSORIO FERREIRA, matr. nº 2598-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 194/2010, publicada no D.O. de 28/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/05/2010, os proventos mensais da inativa SANDRA GONÇALVES DE QUEIROZ, matr. nº 25115-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 193/2010, publicada no D.O. de 24/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/05/2010, os proventos mensais do inativo AURELIO CORDEIRO PORTELA, matr. nº 1943-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 192/2010, publicada no D.O. de 24/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/05/2010, os proventos mensais do inativo ITAMAR BARROS DA SILVA, matr. nº 6684-5, Auxiliar Universitário /Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 191/2010, publicada no D.O. de 24/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/05/2010, os proventos mensais da inativa MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS OLIVEIRA, matr. nº 26679-1, Auxiliar Universitário /Serviços Operacioais, aposentada através da Portaria SRH nº 190/2010, publicada no D.O. de 24/05/2010.\r\n- MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES, matr. nº 7891-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 09/06/80 a 30/06/81, totalizando 387 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 01/07/81 a 30/06/89, totalizando 2922 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ. \r\nId: 997778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997785": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.326/2009 - Com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE Nº 462 de 19/01/2007, e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº 33.90.39.18, Fonte de Recursos 13. Autorizo a despesa no valor de R 19.232,88 (dezenove mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa AVIPLAN MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nId: 997785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997786": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-11/20.326/2009 - Com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE Nº 462, de 19/01/2007 e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº 33.90.30.10, Fonte de Recursos 13, autorizo a despesa no valor de R 7.693,06 (sete mil seiscentos e noventa e três reais e seis centavos), em favor da Empresa AVIPLAN MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nId: 997786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997798": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.08.2010\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA DO NASCIMENTO, matr. 26182-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GUARACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. 6572-2 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- WALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, matr. 5040-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 15/05/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 997798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997807": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nROSA MARIA VALERIO PEREIRA DE SÁ, matr. 08/103.961-2 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 06.04.2010 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nVERONICA DA ROCHA VIANA SANTOS, matr. 08/104.527-0 - DEFIRO o abono permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nProcs. nºs E-08/200.756/2010, E-08/200.902/2010, E-08/200.912/2010 e E-08/200.952/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 997807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997808": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-08/203.982/2006 - CONCEDO salário família tríplice, em nome de , dependente da servidora inativa , matr. 08/107.730-7, em caráter definitivo, face despacho de 23.07.2010.\r\nDE 03.08.2010\r\nFRANCISCO CARLOS MACIEL DA SILVA, matr. 08/104.921-5 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 17.06.2005 a 15.06.2010.\r\nmatr. 08/106.142-6 - Em atenção ao Oficio nº 17503/026/2006, expedido pelo INSS, torno sem efeito a averbação de tempo de serviço, publicada no D.O. de 18.08.2005, no total de 821 dias.\r\nMARCIO DUARTE VIÇOSO BARCELLOS, matr. 08/105.108-8 - CONCEDO 18 meses de licença especial, períodos base de 24.09.79 a 19.09.94 e de 20.09.94 a 04.10.2009.\r\nId: 997808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997815": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 811.732-7, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0223.772-5, da Fundação de Apoio a Escola Técnica, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 997815\r\n"
        ],
        "997821": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/662025/2008 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrôniconº 014/2010, a favor da empresa ST3 SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R 2.093.000,00.\r\nId: 997821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997825": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. IO n° 0649/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 012/2010, para aquisição de Papel Off-Set Imune 90 grs e Papel Off-Set Imune 63 grs, em favor da Empresa PASSALACQUA & CIA LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 170/174, após concordancia com a contrapoposta da IO pela Empresa vencedora, às fls. 158 e 162, para os itens 2 e 3 do certame, diante do cancelamento do item 1 - Papel Couche Imune Fosco 90 grs, por insuficiência de especificação técnica para julgamento da aceitabilidade do referido item. Autorizo a despesa no valor de R 125.761,00.\r\nId: 997825\r\n"
        ],
        "997826": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 004/2010, para aquisição de cantoneiras de ferro e barras chatas de ferro para a oficina de serralharia na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, objetivando a produção de componentes arquitetônicos necessários à obra de reforma da sede da Fundação, por estar em conformidade com o instituído pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG n° 007/2007 e Lei Federal n° 8666/93, e que teve como adjudicatária a empresa JEA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, pelo valor de R 15.270,00 (quinze mil duzentos e setenta reais). \r\nId: 997826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997892": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.169/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da para atender despesas com água e esgoto do imóvel, localizado na Rua Pasteur, n° 154 (Ex - SERLA), no valor de R 2.298,41 - NE nº 01451/2010, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/501.125/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com locação do imóvel situado na Av. Cons. Julius, n° 184 - Olaria, no valor de R 5.132,00 - NE nº 01445/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.148/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA DE TURISMO DO EST, para atender despesas com aquisição de passagens aéreas, no valor de R 50,00 - NE nº 01447/2010, base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 997892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997899": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso n° E-12/121.123/2007 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso n° E-12/126.874/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/127.521/2008 - SONY ERICSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.890/2008 - GREENCRUSE LINE TURISMO LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.458/2007 - SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A\r\nProcesso n° E-12/125.388/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/123.397/2007 - TNL PCS S/A\r\nProcesso n° E-12/126.982/2008 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso n° E-12/123.012/2007 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nProcesso n° E-12/126.360/2008 Apensos nºs E-12/126.360/2008; E- 12/126.446/2008; E-12/126.462/2008 e E-12/127.178/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 997899\r\n"
        ],
        "997933": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2010\r\nProc. nº E-08/602446/2004 - CARMEN LUCIA DA SILVA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.946-5 - RETIFICAÇÃO do período base de 26/08/1999 a 14/11/2004 para 16/11/2004 a 04/12/2009, referente ao Ato de 25/01/2005, publicado no DORJ de 31/01/2005. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio citado.\r\nDE 16.07.2010\r\nProc. nº E-08/600990/2010 - SHIRLEY SOARES SANTAREM, Téc. de Enfermagem, matr. nº 861.993-4, período base de 21/09/2001 a 19/09/2006.\r\nProc. nº E-08/31796/1988 - JOSÉ VALTER TEODORO, Téc. de Equip. Médicos/Odontológicos, matr. nº 182.943-1, período base de 07/01/2002 a 31/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606291/1993 - ELIANE NUNES BANDOLI, Médico (PEDIATRIA), matr. nº 262.573-9, período base de 23/07/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-08/604971/1999 - JORGE DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 812.703-7, período base de 02/11/2004 a 11/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605612/2005 - JOANA DOS SANTOS GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.223-4, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602070/2005 - MARILENE SANTOS DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.583-4, período base de 25/11/2004 a 22/01/2010.\r\nProc. nº E-08/602828/2005 - ROSILENE MARINETE FERREIRA DA COSTA, Fisioterapeuta, matr. nº 851.873-0, período base de 12/10/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602036/2002 - SOLANGE REGINA ARAUJO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.973-5, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603872/2004 - ANA EMÍLIA SANTOS CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.303-7, período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601213/2005 - ASENETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 814.313-3, período base de 08/12/2004 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601213/2003 - JOSEFA RABELLO GONZAGA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.803-4, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602377/2007 - ANITA MOREIRA GUIMARÃES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.823-6, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602305/2004 - JANETE JUSTINA ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.773-3, período base de 11/09/2004 a 19/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603938/2004 - FÁTIMA TEODORO DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 852.193-2, período base de 08/11/2004 a 11/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601101/1998 - LUCIDALVA CARVALHO PIEDADE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.183-8, período base de 06/05/2004 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-08/605952/2007 - DENISE SANTANA MACIEL, Assistente Social, matr. nº 851.893-8, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/607950/2007 - CID DA GAMA TORRES, Biólogo, matr. nº 851.913-4, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602653/2009 - HELENICE MARIA DE MARCHI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.503-9, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602519/2007 - MARIA AMÉLIA BARROS SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.553-8, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604965/1997 - ELIANE DUTRA FIALHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 295.093-9, período base de 21/09/2004 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600509/2005 - CÉLIA CRISTINA AGUIAR CHAGAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.313-6, período base de 08/01/2005 a 25/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600877/2003 - PAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 160.413-1, período base de 30/09/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600943/2001 - DILNARA CARNEIRO COLINQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.693-9, período base de 01/12/2002 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-08/602884/2006 - CARLOS ALEXANDRE DE H. CAVALCANTE PINTO, Médico, matr. nº 813.263-1, período base de 04/12/2004 a 11/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605667/1994 - SONIA REGINA HELUAN DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 296.403-9, período base de 05/06/2004 a 12/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602361/2005 - VANDA REGINA VIEIRA RAMALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.363-8, período base de 08/12/2004 a 06/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601270/2005 - MARGARETE DE ALMEIDA LAGO, Téc. de Lab., matr. nº 850.713-9, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603740/2004 - SUELI BERRETTARE, Médico Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 851.793-0, período base de 20/10/2004 a 18/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601476/2005 - VALERIA VENTURA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.423-4, período base de 04/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605696/2006 - CATIA NUNES ROSA SCAQUETTI, Téc. de Lab., matr. nº 850.733-7, período base de 23/08/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602643/2002 - ANGELA TEREZINHA PORTO M. DE ALENCAR, Médico, matr. nº 814.133-5, período base de 16/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-08/603713/1995 - MARIA JOSÉ DO CARMO FRANÇA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.733-1, período base de 25/03/2005 a 23/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600964/2005 - ANA PAULA VIEIRA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.295-6, período base de 04/09/2004 a 09/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601506/1994 - DENISE SANDRA AFONSO GAVINHA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 296.585-3, períodos base de 10/10/1998 a 18/10/2003 e de 19/10/2003 a 05/12/2008. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/603049/1998 - RUBEM DARIO COSME LISBOA, Odontólogo, matr. nº 265.203-0, períodos base de 20/05/1997 a 04/06/2002 e de 05/06/2002 a 03/06/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 997933\r\n"
        ],
        "997934": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar faltas consecutivasRITA DE CÁSSIA ROCHA SOARES CHARDELLI, matrícula nº 845.240-1, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 997934\r\n"
        ],
        "997935": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.08.2010\r\nPROCESSO Nº E-02/500.110/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA das despesas, abaixo relacionadas, no valor total de R 2.051,00 (dois mil e cinquenta e um reais), com base no art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/1964, regulamentada pelo Decreto nº 62.115, de 15/01/1968, combinado com o item IX, § 3º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e em atendimento ao Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado, para o exercício de 2010. \r\nFORNECEDORES\r\nVENCIMENTO\r\n\r\nDEPAD\r\nÀ VISTA\r\n700,00\r\nFUNDO FIXO DA \r\nDIROP\r\nÀ VISTA\r\n800,00\r\n\r\nDISEG\r\nÀ VISTA\r\n400,00\r\nFUNDO FIXO DA \r\nUAITA\r\nÀ VISTA\r\n151,00\r\nT O T A L\r\n2.051,00\r\nId: 997935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "997948": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/601760/2010 - CAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ, matr. nº 867.248-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/603431/2009 - GRAÇA KIRIE SILVA, matr. nº 850.164-5 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 997948\r\n"
        ],
        "997998": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DE 28/07/2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 785.133,75 (setecentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o contido no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 997998\r\n"
        ],
        "998017": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/08/2010\r\nProc. nº E-09/763/1147/2010 - Renato José Mascarenhas Perez, matr. nº 811.727-7 - 2.191 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 998017\r\n"
        ],
        "998030": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2010\r\ninexigibilidade de licitação 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R ), em favor da empresa .\r\nitação de acordo com o inciso III do art valor de R ), em favor da empresa PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n/2010.\r\nId: 998030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998046": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2010\r\na dispensa de licitação, em favor da empresa no valor global de 26 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.ORJ de 09.03.2010.\r\na despesa, em favor da empresa no valor de de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.ORJ de 27.04.2010.\r\nId: 998046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998053": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.07.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pelo GRUPIC por força da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4070, de 03.09.2009:\r\nProc. nº E-12/412255/2010 - Carlos Henrique Cardoso da Paixão, CPF nº 959.996.207-91, PGU nº 318.513.98-6.\r\nId: 998053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998058": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE\r\nDE 28/07/2010\r\nProc. nº E-01/703.517/2004 - Carlos Max Souza da Cunha, matr. 260.400-7.\r\nProc. nº E-09/31.725/1040/2007 - Luiz Claudio da Silva Barroso, matr. 266.097-5.\r\nProc. nº E-01/714.810/2003 - Luiz Henrique Ferreira Guimarães, matr. 849.069-0.\r\nProc. nº E-09/3440/1009/2006 - Paulo Silas Barrozo de Freitas, matr. 268.536-0.\r\nProc. nº E-01/700.674/2004 - Silvia Alves, matr. 888.863-8.\r\nProc. nº E-09/45.155/1054/2007 - Silvio Alexandre da Silva, matr. 289.918-5.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 998058\r\n"
        ],
        "998145": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\nProcesso nº E-09/00690/1710-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da empresa CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 3.167,43 (três mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-01/52229-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor da servidora GEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/172124-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor do servidor MÁRIO CESAR DAS FLORES GONZALES, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 998145\r\n"
        ],
        "998172": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade contratação de serviços de empresa para EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM TEMPO SECO NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, objeto do processo E-07/503.553/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C, por ter oferecido o valor de R 858.701,20 (oitocentos e cinqüenta e oito mil setecentos e um reais e vinte centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 998172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998177": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/08/2010\r\nProc. nº E-03/9.509/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 153/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SÉRGIO GASPAR DA SILVA PEREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3º Ciclo de Vieira do Minho, Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.511/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 154/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANESSA CORREIA MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela Huntsville High School, cidade Huntsville, Estado do Arkansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.830/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 155/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WALMIR RODRIGUES DA LUZ JUNIOR, conforme documentos expedidos pela Central Valley High School, em Shasta Lake, California, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.661/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 156/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DÉBORA NASCIMENTO BOMFIM, conforme documentos expedidos pela escola “East Ridge High School”, situada no Estado do Tennessee, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/16.069/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 157/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MEGAN PAULO CRISTINA, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio Adjecente à Embaixada Russa em Angola, na cidade de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.706/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 158/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PHILIPPE ANTOINE LECLERC LANGEL, conforme documentos expedidos pelo Lycée Claudel, em Ottawa, Ontario, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nProc. nº E-03/9.481/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 159/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉS SEBASTIÁN DURÁN GONZÁLEZ, conforme documentos expedidos pelo Liceo Habilitado Evangélico Bethesda, em Montevideo, República do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/109/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 160/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRIFEL ADILSON DOS SANTOS CHIWAYENGUE, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 998177\r\n"
        ],
        "998180": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DE 03/08/2010\r\nProc. n° E-03/811.745/2010 - ANA CRISTINA DE MELLO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.968-9. Indefiro, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3.979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nId: 998180\r\n"
        ],
        "998181": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2010\r\nOnde se lê: ...DIEGO LEONARDO CARNEIRO DA CRUZ.\r\nLeia-se: ...DIOGO LEONARDO CARNEIRO DA CRUZ.\r\nId: 998181\r\n"
        ],
        "998186": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2010\r\nProc. nº E-17/202.407/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 051/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 034/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª em 28 de junho de 2010 e a 2ª sessão em 30 de julho de 2010, e ADJUDICO à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIOS LOGRADOUROS, E SUBSTITUIÇÃO DE PASSARELA NO RIO SARAPUI, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, à firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 7.484.150,16.\r\nId: 998186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998187": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 07.07.2010\r\nProc. nº E-17/201.408/2010 \r\nOde se Lê: ...pelo valor de R 16.427.637,48.\r\nLeia-se: ...pelo valor de R 16.335.402,00.\r\n\r\nId: 998187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998195": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\n- Campeonato Carioca de Showbol 2010 nas Comunidades Pacificadas e Campeonato de Showbol 2010 Rio/São Paulo.\r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 998195\r\n"
        ],
        "998196": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\nencaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nId: 998196\r\n"
        ],
        "998220": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 248.646,67 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 248.646,67 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Diretoria Geral de Ensino e Instrução - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 237.298,67 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDiretoria Geral de Ensino e Instrução - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 237.298,67 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 998220\r\n"
        ],
        "998222": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/129.884/2009 - BANCO CACIQUE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.009/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.785/2007 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.785/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.874/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/123.665/2007 - CONTRUTORA TENDA S/A\r\nProcesso nº E-12/121.595/2007 - BPY MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.816/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOSMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.913/2009 - BANCO BMG S/A \r\nProcesso nº E-12/123.732/2007 - VDM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.609/2007 - VIVITAR\r\nProcesso nº E-12/124.967/2008 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.444/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.081/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/128.065/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/121.755/2007 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.321/2008 - SUPER VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.321/2008 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.780/2007 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL\r\nProcesso nº E-12/120.673/2007 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-35/57.348/2006 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/129.095/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/120.692/2007 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.564/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA\r\nProcesso nº E-35/58.761/2007 - EDITORA GLOBO\r\nProcesso nº E-35/58.756/2007 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.263/2009 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.234/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.836/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.033/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.749/2009 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A \r\nProcesso nº E-12/123.410/2007 - PLATURNO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.016/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOSDO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/126.083/2008 - DROGARIA AVENIDA 370 LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.657/2008 - BANCO MOTONE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.282/2009 - BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/128.521/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.600/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/129.510/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/128.767/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/121.988/2007 - BANCO ITAÚ S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 998222\r\n"
        ],
        "998228": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DE 04/08/2010\r\nem favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda., no valor de R 8.317,41 (oito mil trezentos e dezessete reais e quarenta e um centavos),referente ao reajustamento da prestação de serviços de Assistência Técnica das Obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiárias na Comunidade da Rocinha I, no período de 01 a 30 de novembro de 2009, constante do contrato de repasse nº 2607.0215753-50/2007 e Contrato nº 005/2008. \r\nem favor da Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda, no valor de R 2.972,64 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos),referente ao recolhimento de impostos da 10ª medição/9ª etapa dos Serviços executados de Instalação de macro medidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada Fluminense no período de 22/02/2009 a 23/03/2009, de acordo com o Contrato nº016/2008. \r\nem favor da empresa Construtora Medeiros de Carvalho, no valor de R 10.957,86 (dez mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao Recolhimento de Impostos dos serviços executadosobjeto do contrato nº018/2009, concernente às Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Ribeirão Santíssimo no Município de Santa Maria Madalena, executados no período de 26/10/2009 a 24/11/2009. \r\nem favor da empresa Construtora Medeiros de Carvalho, no valor de R 2.144,69 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos),referente ao Recolhimento de Impostos dos serviços executadosobjeto do contrato nº018/2009, concernente às Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Ribeirão Santíssimo no Município de Santa Maria Madalena, executados no período de 26/10/2009 a 24/11/2009.\r\nem favor da empresa Construcon - Construção Urbanismo e Conservação Ltda, no valor de R 1.453,09 (hum mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e nove centavos),referente ao Recolhimento de Impostos dos serviços executadosobjeto do contrato nº007/2009, concernente às Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada na localidade de Monnerat, no Município de Duas Barras, executados no período de 12/07/2009 a 10/08/2009.\r\nem favor do Consórcio Zadar/Enge Prat/Sanebrás, no valor de R 3.163,40 (três mil cento e sessenta e três reais e quarenta centavos),referente à parte da 3ª Medição/2ª Etapa dos serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elísios, no Município de Duque de Caxias - RJ, executados no período de 27/07/08 a 25/08/08, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nId: 998228\r\n"
        ],
        "998265": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "10\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, através do DORJ de 29/06/2010, pelo prazo de 30 dias, a contar de 29/07/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a CARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA, nomeado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe através do DORJ de 29/06/2010, pelo prazo de 60 dias, a contar de 29/07/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 998265\r\n"
        ],
        "998266": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-25/51.511/2004 - JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 849.276-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/09/2004 a 20/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.434/2010 - LUIZ ANTONIO ANICETO GONÇALVES, matrícula nº 921.115-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.563/2010 - OLIAS CEZAR GOMES, matrícula nº 921.127-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProcesso nº E-03/008.123/2009 - MARIA AUGUSTA MALTA, matrícula nº 235.336-5, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02/05/84 a 01/05/89; de 02/05/89 a 01/05/94; de 02/05/94 a 01/05/99; de 02/05/99 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 01/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores \r\nProcesso nº E-03/10.400.854/2010 - AIRTES CRUZ DA SILVA, matrícula nº 5.025.360-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/89 a 31/12/89 e de 01/04/90 a 31/07/90, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.310.270/2010 - ANA LUCIA GOMIDE DE ARAUJO, matrícula nº 250.744-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/82 a 09/09/86, num total de 1.679 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/09/86 a 19/02/87; de 01/06/87 a 20/12/87; de 02/01/97 a 31/10/97; de 01/06/98 a 13/07/98; de 01/04/2000 a 19/07/2003; de 01/08/2004 a 30/12/2005; de 01/08/2006 a 02/02/2007 e de 01/02/2008 a 30/04/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.353/2010 - ANA LUCIA SOUZA COSTA, matrícula nº 270.369-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/79 a 09/11/79 e de 18/04/80 a 25/01/84, num total de 1.597 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.629/2010 - CASSIA COLETTI, matrícula nº 835.394-8, Assistente Social - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/09/89 a 30/06/90; de 02/07/90 a 30/09/91; de 01/10/91 a 30/12/92; de 01/03/93 a 31/08/95 e de 01/09/95 a 31/12/95, num total de 2.245 dias de efetivo exercício prestado à a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.977/2010 - CARLOS ROBERTO BARBOSA, matrícula nº 5.013..228-1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/74 a 31/05/74; de 01/05/74 a 30/11/75; de 26/01/76 a 15/01/78; de 04/08/78 a 02/10/78; de 03/10/78 a 17/01/79; de 13/03/79 a 01/06/79; de 01/12/79 a 04/03/80; de 04/08/80 a 12/09/80; de 13/01/81 a 02/02/82; de 08/03/82 a 06/04/82; de 03/05/82 a 30/06/82; de 15/07/82 a 25/08/82; de 30/09/82 a 06/01/83; de 10/03/83 a 05/04/83; de 16/05/83 a 22/06/83; de 15/12/83 a 13/05/84; de 13/08/84 a 11/09/84; de 21/12/855 a 19/09/86; de 08/11/88 a 31/12/88; de 13/01/89 a 17/03/89; de 21/06/89 a 06/10/89; de 25/10/89 a 06/12/89; de 03/11/89 a 08/01/90; de 03/01/90 a 31/03/90; de 24/04/90 a 07/06/90; de 18/03/91 a 02/09/91; de 16/10/91 a 29/11/91 e de 10/02/92 a 01/04/92, num total de 3.814 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, desprezando-se os períodos 07/03/94 a 30/11/96; 21/01/98 a 11/02/98 e de 18/01/99 a 03/03/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.4000.414/2010 - CARMEM SARDINHA HERMES, matrícula nº 278.065-8, Merendeira, nível II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/01/74 a 07/10/74; de 04/12/74 a 14/11/75; de 09/02/76 a 07/12/77; de 01/03/78 a 30/03/78 e de 04/05/78 a 26/06/78, num total de 1.361 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.633/2010 - CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 893.187-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/96 a 09/08/96 e de 12/08/96 a 28/11/2004, num total de 3.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.730/2009 - DEJANIRA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, matrícula nº 291.456-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/77 a 12/02/91, num total de 1.352 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/73 a 30/04/76, a pedido do servidor em 14/09/99.\r\nProcesso nº E-03/10.401.133/2010 - DIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES, matrícula nº 914.587-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 1/09/94 a 31/01/2005, num total de 3.800 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor desprezando-se o período de 01/02/2005 a 15/12/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.961/2009 - DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.334-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/64 a 12/03/64; de 16/07/64 a 29/07/66; de 01/11/66 a 31/07/67; de 22/09/69 a 15/07/71; de 26/07/71 a 04/02/77; de 01/10/77 a 31/07/79; de 01/02/80 a 02/01/86 e de 03/01/86 a 18/11/91, num total de 8.621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/94 a 14/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.531/2010 - DULCINEA SEABRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.452-4, Psicólogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/87 a 19/10/98, num total de 4.098 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 20/10/98 a 30/11/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.105.875/2009 - EDIMEIA CORREA DA SILVA MARINELLI, matrícula nº 827.076-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/88 a 08/02/98, num total de 3.448 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/02/98 a 03/09/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.767/2010 - GILCELIA SALDANHA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 5.002.536-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/68 a 09/10/68; de 13/01/72 a 31/03/77; de 19/09/77 a 03/11/77; de 01/12/77 a 18/02/83; de 01/02/88 a 02/05/88; de 01/08/89 a 03/08/91 e de 04/08/91 a 28/02/92, num total de 5.101 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.573/2010 - GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, matrícula nº 836.430-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/03/85 a 30/11/96; de 01/12/96 a 30/05/97 e de 05/06/97 a 10/03/99, num total de 5.093 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, desprezando-se o período de 11/03/99 a 13/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.761/2010 - GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, matrícula nº 836.430-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/01/84 a 29/01/85, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/7.131.468/2009 - ELIETE ALELUIA, matrícula nº 234.213-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/09/74 a 12/02/77 e de 13/10/77 a 01/02/78, num total de 997 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.482/2010 - ELISANGELA GOMES DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 868.227-0, Prof. DEGASE II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 04/09/2001, num total de 947 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.110.002/2010 - ERODI DA SILVA BRAZ, matrícula nº 5.010.235-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/84 a 31/12/84; de 01/01/86 a 31/03/86; de 01/04/86 a 31/05/86; de 01/06/86 a 28/02/87; de 01/03/87 a 31/03/87; de 01/04/87 a 28/02/93 e de 01/03/93 a 31/03/93, num total de 3.010 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.426/2010 - INES GUILHERME DE FIGUEIREDO, matrícula nº 5.002.980-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/73 a 31/08/73; de 03/09/73 a 14/10/77; 01/12/81 a 18/08/86 e de 01/12/86 a 30/12/87, num total de 3.830 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.922/2010 - ELENILDE GUSE DOS SANTOS, matrícula nº 270.643-0, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/10/73 a 17/09/81, num total de 2.880 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria.\r\nProcesso nº E-03/90.043/2010 - GIOVANI DE SOUZA FERREREIS, matrícula nº 916.001-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/03/97 a 16/04/98, num total de 388 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Militar.\r\n03/2.310.219/2010 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/85 a 31/07/92, num total de 2.557 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/6.710.444/2008 - MARCILIO PARREIRA DOS REIS, matrícula nº 919.668-4, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 31/01/2005, num total de 3.990 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/812.214/2009 - MARIA ANGELA MORATO ALCÂNTARA, matrícula nº 283.712-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/03/85 a 18/04/86, num total de 384 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/90.359/2010 - MARIA BEATRIZ BARARA DE AVELLAR PEREIRA, matrícula nº 835.110-8, Psicólogo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/90 a 28/06/95 e de 29/06/95 a 08/09/98, num total de 2.991 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, desprezando-se o período de 09/09/98 a 31/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.265/2010 - MARIA JOSÉ CONSTANÇA DA SILVA CANDIDO, matrícula nº 5.004.596-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/87 a 31/03/88 e de 08/03/89 a 30/06/92, num total de 1.433 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.410.028/2009 - MARILIS PARREIRA CAMPANATI, matrícula nº 915.522-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/06/86 a 28/09/2005, num total de 7.046 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 29/09/2005 a 05/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.048/2010 - NAZARETH SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 276.243-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/03/65 a 21/01/67; de 01/03/82 a 31/07/85; de 16/11/85 a 18/09/86 e de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 2.373 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.850/2009 - NEUSA MARIA MOURA ABREU, matrícula nº 290.019-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/05/89 a 23/07/90, num total de 435 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/97 a 31/08/97; de 01/09/97 a 31/12/97; de 01/01/98 a 13/02/2000 e de 01/02/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.710.186/2008 - PAULO BASTIDA ROMAN JUNIOR, matrícula nº 845.289-8, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/95 a 03/02/2002, num total de 2.525 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 10/03/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.055/2010 - ROGERIA FROES RAPOSO DOS SANTOS, matrícula nº 281.335-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/86 a 05/03/87 e de 09/03/87 a 09/03/88, num total de 706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/03/88 a 23/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.343/2010 - ROSANGELA BAPTISTA DOMINGUES NUNES, matrícula nº 233.199-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/02/83 a 09/02/84, num total de 351 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.800.256/93 - SONIA MARIA PERES MONTEIRO, matrícula nº 292.658-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 30/09/79; de 01/09/85 a 30/11/85; de 01/03/86 a 01/05/87 e de 01/03/88 a 01/08/90, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, desprezando-se o período de 12/08/82 a 26/04/83, a pedido do servidor datado de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.800.473/2009 - SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCANTARA, matrícula nº 285.089-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/85 a 13/09/89, num total de 1.657 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 14/09/89 a 07/02/96; de 08/02/96 a 22/07/2000 e de 05/11/2000 a 29/05/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.019/2010 - SUELY DAS GRAÇAS COUTINHO FREITAS, matrícula nº 250.370-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/72 a 01/08/72; de 05/06/79 a 05/07/84 e de 10/09/84 a 19/08/86, num total de 2.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/08/86 a 21/08/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.641/2010 - VANNI ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 5.013.355-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 29/07/74; de 19/11/75 a 30/09/86; de 03/11/86 a 01/05/87; de 03/06/87 a 31/08/87; de 01/09/87 a 29/01/88; de 01/03/88 a 30/06/88; de 05/07/88 a 01/12/88; de 13/02/89 a 02/01/91; de 13/02/92 a 18/05/92 e de 14/05/92 a 28/11/92, num total de 5.786 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.605/2010 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1.202.756-1, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/01/77 a 20/11/76 e de 28/02/80 a 01/08/82, num total de 1.549 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 20/10/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.751/2010 - VERA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 835.381-5, Assistente Social - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 28/02/81; de 02/01/81 a 20/06/83 e de 27/03/89 a 13/10/97, num total de 4.322 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.063/2010 - VILMA DE FATIMA JANSEN BARBOSA SILVA, matrícula nº 186.180-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/07/77 a 22/09/77 e de 11/09/78 a 30/04/79, num total de 295 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 30/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.260/2010 - ZILA QUINTES VIDAL DE PAULA, matrícula nº 5.000.398-7, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/10/76 a 31/01/78; de 01/08/81 a 30/08/92; de 01/12/84 a 31/07/85; de 01/10/86 a 31/03/87; de 01/05/87 a 31/01/91 e de 01/08/92 a 30/07/93, num total de 3.034 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.770/2001 - ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETTO, matrícula nº 5.019.915-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/08/2002, publicado no D.O. de 19/09/2002, que averbou 4.821 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.102.883/2006 - ADA MARIA DA COSTA, matrícula nº 253.471-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2007, publicado no D.O. de 17/10/2007, que averbou 3.944 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.902.253/95 - ARINEI PORTO GUIMARÃES RODRIGUES, matrícula nº 281.257-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/06/96, publicado no D.O. de 09/07/96, que averbou 2.251 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.130.898/2007 - CAROLINA MENDES POUBEL, matrícula nº 5.014.880-8, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 11/10/2007, publicado no D.O. de 18/10/2007, que averbou 4.953 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.700.891/92 - EDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS, matrícula nº 280.270-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/01/93, publicado no D.O. de 07/01/93, que averbou 756 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.730.470/2003 - ELIZABETE DE FARIA BARRETO, matrícula nº 5.011.527-8, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 17/08/2004, publicado no D.O. de 02/09/2004, que averbou 4.633 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/006.161/2007 - INACIO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.019-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 10/04/2008, que averbou 1.602 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.774/2006 - MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS DOS SANTOS, matrícula nº 271.046-5, Agente Auxiliar Administrativo II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/11/2006, publicado no D.O. de 05/12/2006, que averbou 3.661 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/801.902/96 - MARICELMA NUNES DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 243.478-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/05/97, publicado no D.O. de 28/05/97, que averbou 2.476 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.126/2009 - JOÃO CARLOS FERNANDES VENTURA, matrícula nº 194.763-9. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 366 dias e não como constou no despacho de 17/08/2009 publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.987/2010 - ALCINEA MARINS PENCO, matrícula nº 1.202.168-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/06/77 a 31/10/80, num total de 1.233 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.130.201/2010 - AMERICO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 5.015.006-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 14/08/81; de 03/11/81 a 30/06/84; de 02/01/85 a 01/06/93; de 07/04/92 a 23/11/93 e de 24/11/93 a 06/03/94, num total de 7.376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Vendedor.\r\nProcesso nº E-03/202.933/2008 - CRISTINA CURADO FLEURU MARUCA, matrícula nº 834.440-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/70 a 30/11/70; de 01/06/71 a 10/10/73; de 01/08/75 a 29/02/76; de 03/03/88 a 01/02/91 e de 04/02/91 a 23/12/98, num total de 5.391 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/2003 a 30/11/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.017/2009 - FRANCISCA DE PAULA ROSA, matrícula nº 186.362-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/79 a 31/12/80, num total de 663 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.004.346/2009 - ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, matrícula nº 280.886-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 10/03/88, num total de 2.202 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Técnico de Ensino C, desprezando-se os períodos de 11/03/88 a 30/08/88 e de 01/08/95 a 21/07/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.005.297/2009 - JORGE LUIZ TEIXEIRA CAMPOS, matrícula nº 251.613-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/10/78 a 02/10/80, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/10/80 a 15/10/86, a pedido do servidor; e o período de 16/10/86 a 11/05/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.091/2010 - MARIA AMALIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, matrícula nº 1.208.427-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/78 a 31/12/80, num total de 1.048 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.810.086/2010 - MARIA HELENA AMARAL FARIA, matrícula nº 254.493-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/82 a 08/10/83, num total de 404 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.610.215/2009 - NERILCINEA CARVALHO DE MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 807.089-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/87 a 31/01/91, num total de 1.400 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 24/11/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.210.052/2010 - NEY ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº 255.188-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/77 a 17/11/78; de 08/12/78 a 12/04/79; de 05/07/79 a 20/08/81; de 01/05/82 a 30/03/85; de 10/05//85 a 07/11/85; de 01/04/86 a 21/04/86 e de 25/04/86 a 12/02/87, num total de 2.848 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/02/87 a 02/10/87; 01/10/89 a 30/11/89 e de 03/01/94 a 14/05/84, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.710.019/2010 - WANDA MARIA VIANA, matrícula nº 271.647-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 31/01/80; de 01/04/80 a 31/01/81; de 01/10/81 a 31/01/83 e de 01/11/83 a 30/11/83 e de 01/02/84 a 28/02/84, num total de 1.578 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.020/2009 - LUIZ AMÉRICO FIGUEIREDO, matrícula nº 231.384-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que averbou 4.009 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.242/2002 - MARIA DE FATIMA PUCIARELLI, matrícula nº 255.406-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 04/10/2002, publicado no D.O. de 10/10/2002, que averbou 2.232 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.100.716/89 - MIRAMAR DE SOUZA FIGUEIRA, matrícula nº 161.772-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 01/04/91, publicado no D.O. de 15/04/91, que averbou 1.800 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.003.520/2006 - REGINA CELIA MOREIRA FERNANDES, matrícula nº 284.285-4, Merendeira, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/04/2007, publicado no D.O. de 02/05/2007, que averbou 3.482 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.510.008/2009 - ANA LUCIA DA CRUZ PADILHA MALTA, matrícula nº 255.878-1, Prof. Doc. II, Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.449 dias e não como constou no despacho de 14/04/2010 publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.592/2010 - ILDEMAR MOTA GOIS, matrícula nº 921.102-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/02/2005 a 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-12/650.091/2008 - SEVERINO MAMEDE NETO, matrícula nº 849.270-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/08/2004 a 15/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.015/2010 - VANEIR MIRANDA GRIJO, matrícula nº 916.074-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/201.682/2010 - DELMA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 5.001.179-0, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/63 a 09/01/65; de 07/04/66 a 04/06/66; de 01/12/67 a 28/12/67; de 01/05/69 a 30/06/72; de 01/07/82 a 21/07/82; de 01/12/82 a 31/01/84; de 01/07/91 a 31/05/92; de 01/06/92 a 30/09/92 e de 01/11/92 a 31/03/93, num total de 2.946 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.611/2008 - ELIANE MARIA TEIXEIRA JOCHEM, matrícula nº 1.005.339-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/68 a 31/12/68 e de 08/03/73 a 14/02/79, num total de 2.475 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/02/79 a 09/07/79; de 15/05/78 a 01/02/80; de 07/11/80 a 30/04/92, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.005.487/2009 - EUNICE BARBOSA GODA, matrícula nº 249.884-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/85 a 11/02/86, num total de 375 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/08/86 a 18/01/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.845/2009 - IARA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 255.658-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/71 a 31/01/72, num total de 276 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.410.036/2009 - IEDA SIMAS DE MOURA GONÇALVES, matrícula nº 914.828-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/97 a 30/01/98, num total de 240 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.005.212/2009 - ILMA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 290.981-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/69 a 28/02/70, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/04/74 a 30/06/74, averbado pelo art.80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11.005.212/2009 - ILMA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 290.981-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/75 a 17/01/80, num total de 1.032 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.005.212/2009 - ILMA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 290.981-0, Prof. Doc. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/72 a 15/01/75, num total de 990 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.407.524/2008 - IVA CARDOSOTAVARES, matrícula nº 236.153-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/03/77 a 31/12/78, num total de 641 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.410.107/2010 - GENOVEVA LAMIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.083-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/79 a 31/12/79, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende.\r\nProcesso nº E-03/201.366/2010 - LAUTER RAMOS COSTA, matrícula nº 248.971-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/67 a 01/06/69; de 11/08/71 a 29/08/74; de 04/03/76 a 25/06/77; de 06/11/78 a 30/01/80; de 01/05/81 a 31/01/86 e de 01/02/86 a 09/06/86, num total de 4.696 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/06/86 a 30/09/88; 01/02/89 a 31/01/96; 01/04/2003 a 28/02/2007 e de 01/04/2007 a 31/07/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.515/2009 - LUCIA HELENA AVELINO MORAIS, matrícula nº 916.777-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/02/95 a 31/01/2005, num total de 3.631 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor desprezando-se o período de 01/02/95 a 07/11/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.049/2009 - MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DE JESUS, matrícula nº 5.007.745-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 31/05/83; de 01/02/84 a 31/05/84; de 13/06/84 a 02/03/85; de 01/03/85 a 01/11/86; de 01/01/87 a 01/11/90 e de 01/01/92 a 30/06/92., num total de 3.150 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.110.025/2009 - MARLENE PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 238.122-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 31/12/76 e de 01/03/77 a 31/07/77, num total de 457 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraty, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.400.210/2010 - ROSANE GUIMARÃES WERNECK, matrícula nº 251.924-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/85 a 19/10/86, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/10/86 a 30/10/86 e de 21/05/89 a 14/08/89, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.777/2008 - DEMERVAL MORAES HORTA, matrícula nº 168.203-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 05/03/2009, publicado no D.O. de 11/03/2009, que averbou 724 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/346/2008 - ILDEMAR MOTA GOIS, matrícula nº 921.102-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, num total de 1.789 dias e não como constou no despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.295/2010 - ADRIANA MACHADO PENNA, matrícula nº 916.359-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.039/2010 - ADUMON MAGACHO MONTEIRO, matrícula nº 839.173-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.596/2010 - ALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 841.447-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.240/2010 - ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, matrícula nº 891.300-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.145/2010 - ALIRIA DE BRITTO DUQUE, matrícula nº 829.303-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.274/2010 - ANA LÚCIA ALVES GOMES, matrícula nº 829.831-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.328/2010 - ANA MARIA GALVÃO PEREIRA, matrícula nº 846.639-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.859/2010 - ANTONIO CARLOS MARIA DIAS, matrícula nº 251.993-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.762/2010 - BALBINA DE FÁTIMA CUNHA MENEZES, matrícula nº 239.129-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.425/2010 - DILMAN AUGUSTO MOTTA, matrícula nº 1.159.427-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.773/2010 - CARLOS ALBERTO VASCONCELOS FREITAS, matrícula nº 831.356-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.004/2010 - CRISTIANE BARBOSA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 846.956-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.996/2010 - ELIANE CUNHA TAVARES LOBATO, matrícula nº 913.760-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.141/2010 - ELANI NEVES IENDRICK, matrícula nº 831.744-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.693/2010 - ELZA ROSA DA SILVA, matrícula nº 241.643-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.119/2010 - FREDERICO CAVADAS BARCELLOS, matrícula nº 243.042-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.566/2010 - FERNANDO CESAR VASCONCELOS, matrícula nº 806.984-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.423/2010 - FERNANDO NOLASCO SYLVESTRE, matrícula nº 828.528-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.362/2010 - ISA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 927.080-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/201.377/2010 - LILLIANY DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 5.021.537-5, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.370/2010 - LUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº 925.618-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.669/2010 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 893.229-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.908/2010 - MAXIMILIANO DA FONSECA CORDEIRO, matrícula nº 917.795-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.803/2010 - MONICA CRISTINA DE MORAES, matrícula nº 833.115-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.342/2010 - NILTON ROSEMBACH JUNIOR, matrícula nº 845.674-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.838/2010 - NILZA DUARTE DA ROCHA, matrícula nº 1.062.326-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.273/2010 - PAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE, matrícula nº 917.532-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.283/2010 - ROGÉRIO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 826.606-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.738/2010 - VALERIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, matrícula nº 929.272-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.737/2010. - VALERIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, matrícula nº 825.714-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.561/2010 - VANIA ROCHA MATTOS, matrícula nº 845.417-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.562/2010 - VANIA ROCHA MATTOS, matrícula nº 827.914-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 10/05/2010\r\n*Processo nº E-23/500.076/2007 - JONAS PINTO CHAGAS FILHO, matrícula nº 877.821-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/04/93 a 04/07/2002, num total de 2.436 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 05/07/2002 a 01/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2010.\r\nDE 12/05/2010\r\n*Processo nº E-03/814.481/2009 - CILEA JULIA DE CARVALHO, matrícula nº 1.204.169-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 30/06/79; 01/05/79 a 30/05/80 e de 31/05/80 a 31/07/82, num total de 1.551 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2010\r\nDE 27/07/2010\r\n*Processo nº E-03/010.341/2010 - MARCELO HONORATO GUIMARÃES LIMA, matrícula nº 849.265-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, num total de 1.969 dias e não como constou no despacho de 05/05/2010 publicado no D.O. de 20/05/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\nDE 30/07/2010\r\n*Processo nº E-03/1.410.218/2009 - MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 156.748-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/08/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/08/2010.\r\nId: 998266\r\n"
        ],
        "998275": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nDeclaramos fracassado o Pregão Eletrônico n° 03/2010, registrado sob o n° 301245 no site do Banco do Brasil S.A., nos exatos termos da Ata da licitação realizada em 30/06/2010, constante às fls. 294 em diante do processo referenciado.\r\nId: 998275\r\n"
        ],
        "998276": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2010\r\nem favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda., no valor de R 5.577,52 (cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos),referente ao reajustamento da prestação de serviços de Assistência Técnica das Obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiárias na Comunidade da Rocinha I, no período de 01 a 31 de outubro de 2009, constante do contrato de repasse nº 2607.0215753/2007 e Contrato nº 005/2008. \r\nId: 998276\r\n"
        ],
        "998286": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2010\r\nProc. nº E-12/275834/2010 - CARLOS RODRIGUES, Inspetor de Trânsito, Nível 1 Padrão J, matr. nº 24/000.673-4. Fixa os proventos mensais a contar de 14/07/2010.\r\nDE 04.08.2010\r\nProc. nº E-12/290067/2010 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, matr. nº 24/001.320-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 01.09.1973 a 08.03.1974 a CONSVIL- Sociedade Construção Civil, perfazendo o total de 188 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2010\r\nProc. nº E-12/283139/2010\r\nOnde se lê: ...no período de 07.05.2009 a 22.02.2010...\r\nLeia-se: ...no período de 07.05.2009 a 10.02.2010...\r\nId: 998286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998291": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "\r\nda servidora estadual da FAETEC, Ângela Cristina Moreira da Silva, matrícula nº 223.985-3, na UERJ.\r\nda servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Ronaldo Bastos , Técnico Previdenciário, matrícula nº 2276-4, para a SPMSO da SESDEC. \r\ndo servidor estadual da PMERJ, Sd BM Francisco Antonio Marques Araújo, para a SSMCC.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Miguel de Souza Ramiro, Professor Docente I, matrícula nº 5.010.083-3, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nda servidora estadual da SESDEC, Elisa Ferreira Bastos, Agente Administrativo, matrícula nº 298.630-5, para o IVB.\r\nId: 998291\r\n"
        ],
        "998292": [
            "2010-08-05 00:00:00",
            "DE 04 DE AGOSTO DE 2010\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 30.06.2010.\r\nId: 998292\r\n"
        ],
        "998307": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/08/2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2010\r\nOnde se lê: Processo nº E- 03/6863/2010/2010\r\nLeia-se: Processo nº E- 03/6863/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/2156/2010\r\nLeia-se: Processo nº E-11/21567/2010\r\nId: 998307\r\n"
        ],
        "998349": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO o credenciamento da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Cidadania da Prefeitura Municipal de Nilópolis como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público voltado para o atendimento aos portadores de deficiência residentes naquele município, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social. \r\nId: 998349\r\n"
        ],
        "998368": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 03/2010 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO A ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 675 LOJA “B” FONSECA - NITERÓI - RIO DE JANEIRONOVO BLASINA PÁSSAROS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00509333/0001-40, que ofertou o valor de R 1.753,00 (hum mil setecentos e cinquenta e três reais) para o imóvel situado na Alameda São Boaventura, 675 loja “B” Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 998368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998369": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E01/709884/1997 - SEBASTIÃO BATISTA, matr. nº 2646-8. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 13/04/2005 a 11/05/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nProc. nº E01/319089/1975 - WALDY VIEIRA DA MOTTA, matr. nº 1694-9. 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período de 27/06/1993 a 22/06/2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 998369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998370": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 196/2010, referente a VALDECY FARIA LEITE. \r\nId: 998370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998386": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.568/2010 - Fixados com validade a contar de 30/07/2010, os proventos mensais de inatividade de GENILSON LUIZ CAETANO DA SILVA, matr. 290.567-7, Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5.\r\nProc. n° E-18/400.548/2010 - Fixados com validade a contar de 29/07/2010, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ROBERTO PEREIRA, matr. 290.687-3, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5.\r\nId: 998386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998390": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DE 05.08.2010\r\nProcesso nº E-08/058/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2010, para Aquisição de Material de Consumo Odontológico - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES, para os lotes 1, 4, 11, 12, 15, 16, 17 e 20 com o valor total de R 13.868,50 (treze mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); para os lotes 2 e 3 com o valor total de R 14.737,00 (quatorze mil setecentos e trinta e sete reais); , para os lotes 5, 10, 13, 14, 18, 19, 21 e 22com o valor total de R 3.643,62 (três mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos); HERLAU ATACADISTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., R 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais); FICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,com o valor total de R 7.742,00 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 998390\r\n"
        ],
        "998400": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "O\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2010\r\n- Tendo em vista o pedido formulado pela empresa AÇÃO E ASSESSORIAS LTDA., a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, dos imóveis situados na Rua dos Arcos, lado par, imóveis de nºs 56 (parte), 58, 60, 62, 64, 68, 72-74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88, 90 e 92; Rua dos Arcos, lado impar, imóveis de nºs 35, 37, 39, 41, 43, 47, 51, 53-55, 57 e 59, bem como os imóveis situados à Rua do Lavradio nºs 135, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 149, 151 e 153, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, mediante o pagamento do valor da taxa mensal de ocupação, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da arrecadação bruta com a operação dos imóveis, não podendo o valor mensal a ser repassado ao RIOPREVIDÊNCIA ser inferior a R 30.523,00 (trinta mil quinhentos e vinte e três reais). \r\nId: 998400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998404": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04/08/2010\r\nGILBERTO NEVES matrícula nº 195.899-0, período base 12/02/2005 a 10/02/2010. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nId: 998404\r\n"
        ],
        "998405": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n04.08.2010\r\nª COLUNA\r\n-PRESIDENTE\r\nDE 02/08/2010\r\nE-12/020.074/2010\r\nE-12/020.074/2007\r\nId: 998405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998424": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\neríodo base de .\r\n21/920.112/2003 - ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat..\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. .\r\n21/913.263/2010 - WASHINGTON LUIS FLORES VIRGILIO868.148-8. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 998424\r\n"
        ],
        "998438": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.08.2010\r\nProcesso n° E-02/002243/2007 - IPIABAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - SIE 1078 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Mel”.\r\nProcesso n° E-02/002681/2009 - LATICÍNIO SERTÔES DE CANTAGALO LTDA - SIE 1130 - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 48.\r\nId: 998438\r\n"
        ],
        "998439": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em Vista a Autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme o abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 11.11.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJULIANA MONTES\r\n741671\r\n44º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nADRIANA PINHEIRO FREITAS\r\n700818\r\n47º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 998439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998440": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nAutorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - ANGERSON RIBAMAR SILVA SANTANA,ISAP, matrícula nº 899.302-4, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 998440\r\n"
        ],
        "998442": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/08/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que as vagas abaixo discriminadas foram ocupadas e os mesmos foram desligados à pedido, autorizo as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação dos cadastros reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos de diversos cargos, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concursos homologados, respectivamente, rm 20.10.2009 e 11.11.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALAN UZEDA DE SOUZA\r\n701627\r\n14º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\n734292\r\n32º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDANIEL ERNESTO ENGELBRECHT FERREIRA\r\n717645\r\n24º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMARCIA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n751577\r\n45º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nANTONIO CARLOS MOTA MACHADO FILHO\r\n708742\r\n25º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DE MISSÃO\r\nROBERTA BOCKS AVELLAR\r\n766505\r\n46º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 998442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998464": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 52.500,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 10/05/2010.\r\nId: 998464\r\n"
        ],
        "998470": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: julho de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4052-7\r\nVanderlei Rodrigues Moreira\r\n11\r\n60\r\n06/06/10\r\nC\r\n5116-9\r\nEdina Rodrigues Santuchi\r\n10\r\n55\r\n03/06/10\r\nC\r\n5147-4\r\nRogel Carvalho Junior\r\n10\r\n55\r\n22/06/10\r\nC\r\n5590-5\r\nMaria Elisa Barros\r\n10\r\n55\r\n19/06/10\r\nC\r\n6119-2\r\nLuiz Carlos de Lima Campos\r\n9\r\n50\r\n13/06/10\r\nC\r\n6123-4\r\nCidinor Veiga dos Santos\r\n9\r\n50\r\n20/06/10\r\nC\r\n6188-7\r\nJoão Carlos Jazbik\r\n9\r\n50\r\n23/06/10\r\nC\r\n6366-9\r\nMaria Beatriz G. Palmeira Verdade\r\n9\r\n50\r\n15/06/10\r\nC\r\n6609-2\r\nJouber da Silva Reis\r\n9\r\n50\r\n17/06/10\r\nC\r\n6612-6\r\nMarcus Vinicius José Vieira\r\n9\r\n50\r\n17/06/10\r\nC\r\n6644-9\r\nGlorimar Jesus de Amorim\r\n9\r\n50\r\n23/06/10\r\nC\r\n6645-6\r\nRafael Sergio Pastore\r\n9\r\n50\r\n27/06/10\r\nC\r\n6917-9\r\nDemétrius de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n24/06/10\r\nC\r\n6918-7\r\nVera Lucia de Souza Cruz Ignácio\r\n8\r\n45\r\n24/06/10\r\nC\r\n6920-3\r\nNeli Marins Ferreira da Cunha\r\n8\r\n45\r\n24/06/10\r\nC\r\n6923-7\r\nAntonio Felipe Sanjuliani\r\n8\r\n45\r\n05/06/10\r\nC\r\n6929-4\r\nLuciano Mendes\r\n8\r\n45\r\n05/06/10\r\nC\r\n6934-4\r\nAdilson Pereira da Silva\r\n8\r\n45\r\n04/06/10\r\nC\r\n6937-7\r\nJorge Coelho\r\n8\r\n45\r\n04/06/10\r\nC\r\n6945-0\r\nMarcia Denise Malta de Barros\r\n8\r\n45\r\n05/06/10\r\nC\r\n6946-8\r\nJulio Cesar da Silva\r\n8\r\n45\r\n14/06/10\r\nC\r\n6949-2\r\nWalter Costa Agripino\r\n8\r\n45\r\n09/06/10\r\nC\r\n6950-0\r\nOdnei José Vieira\r\n8\r\n45\r\n04/06/10\r\nC\r\n6954-2\r\nJorge Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n04/06/10\r\nC\r\n6956-7\r\nMarcilio Lima de Castro Lopes\r\n8\r\n45\r\n07/06/10\r\nC\r\n6958-3\r\nCarlos Alberto Bento de Lima\r\n8\r\n45\r\n04/06/10\r\nC\r\n6960-9\r\nBenjamim Gomes da Silva\r\n8\r\n45\r\n04/06/10\r\nC\r\n6970-8\r\nClaudia Pires Medeiros Bastos\r\n8\r\n45\r\n05/06/10\r\nC\r\n6979-9\r\nVálber Coelho Cassimiro\r\n8\r\n45\r\n05/06/10\r\nC\r\n6994-8\r\nÁlvaro Eneas Luiz\r\n8\r\n45\r\n04/06/10\r\nC\r\n6995-5\r\nRoberto Barboza de Melo\r\n8\r\n45\r\n04/06/10\r\nC\r\n6998-9\r\nIvana Teixeira Brandão\r\n8\r\n45\r\n05/06/10\r\nC\r\n7279-3\r\nJosé Luiz Fialho\r\n8\r\n45\r\n08/06/10\r\nC\r\n7284-3\r\nAlaizio de Souza Queiroz\r\n8\r\n45\r\n22/06/10\r\nC\r\n7312-2\r\nPaulo Cesar Gonçalves Quintão \r\n9\r\n50\r\n08/06/10\r\nC\r\n7349-4\r\nElizabeth Carla Romão\r\n7\r\n40\r\n02/06/10\r\nC\r\n7378-3\r\nMarco Antonio da Silva Miranda\r\n8\r\n45\r\n30/06/10\r\nC\r\n7407-0\r\nClaudio Higa\r\n10\r\n55\r\n23/06/10\r\nC\r\n7551-5\r\nGerson Senna Ignácio\r\n8\r\n45\r\n25/06/10\r\nC\r\n7891-5\r\nMarcia Maria Ribeiro Alves\r\n7\r\n40\r\n25/06/10\r\nC\r\n7918-6\r\nMaria Eugenia de Las M. M. de Gouvêa\r\n7\r\n40\r\n/06/10\r\nC\r\n8032-6\r\nAndré Luiz Salles\r\n7\r\n40\r\n/06/10\r\nC\r\n8040-8\r\nMarcus Vinicius Marcal da Cunha\r\n7\r\n40\r\n18/06/10\r\nC\r\n8057-2\r\nJosé Ricardo de Lima Rego\r\n7\r\n40\r\n26/06/10\r\nC\r\n8062-2\r\nCirino Carneiro Soares\r\n7\r\n40\r\n/06/10\r\nC\r\n8066-3\r\nLaércio João do Nascimento\r\n7\r\n40\r\n/06/10\r\nC\r\n8095-2\r\nCosme Antonio dos Santos\r\n8\r\n45\r\n/06/10\r\nC\r\n25002-7\r\nMaria Auxiliadora Dalcin Baptista\r\n11\r\n60\r\n/06/10\r\nC\r\n25167-8\r\nUberlan Bezerra de Franca\r\n11\r\n60\r\n/06/10\r\nC\r\n25168-6\r\nMauro da Silva Freitas\r\n11\r\n60\r\n/06/10\r\nC\r\n25171-0\r\nBauer Amaral Barroso\r\n11\r\n60\r\n05/06/10\r\nC\r\n25901-0\r\nFrancisca Moraes Ferreira\r\n10\r\n55\r\n/06/10\r\nC\r\n25903-6\r\nMaria Silva dos Santos\r\n10\r\n55\r\n02/06/10\r\nC\r\n25903-3\r\nAdalberto Gomes da Cruz\r\n10\r\n55\r\n08/06/10\r\nC\r\n25912-7\r\nMaria Aparecida Ribeiro Moura\r\n10\r\n55\r\n09/06/10\r\nC\r\n25913-5\r\nLuzinete Severina dos Santos\r\n10\r\n55\r\n11/06/10\r\nC\r\n25921-8\r\nSandra Maria dos Santos Cordeiro\r\n10\r\n55\r\n14/06/10\r\nC\r\n25930-9\r\nAltair Marques\r\n10\r\n55\r\n15/06/10\r\nC\r\n25936-6\r\nMaria de Lourdes Montedonio Santos\r\n10\r\n55\r\n23/06/10\r\nC\r\n25942-4\r\nElias Alves de Souza\r\n10\r\n55\r\n30/06/10\r\nC\r\n26400-2\r\nAna Maria Rongel Rocha\r\n9\r\n50\r\n23/06/10\r\nC\r\n25591-8\r\nDomingos Raimundo da Silva\r\n9\r\n50\r\n24/06/10\r\nC\r\n26637-9\r\nNancy Machado do Rego Barros\r\n9\r\n50\r\n05/06/10\r\nC\r\n26640-3\r\nRonaldo da Purificação Pascoal\r\n9\r\n50\r\n10/06/10\r\nC\r\n26643-7\r\nValmir Ferreira da Silva\r\n9\r\n50\r\n21/06/10\r\nC\r\n26644-5\r\nJorgete Gonçalves de Souza\r\n9\r\n50\r\n21/06/10\r\nC\r\n26645-2\r\nAurita Barbosa Martimiano\r\n9\r\n50\r\n23/06/10\r\nC\r\n26737-7\r\nJair Francisco Lucas\r\n9\r\n50\r\n24/06/10\r\nC\r\n26851-6\r\nLuiz Eduardo Cabral Fernandes\r\n9\r\n50\r\n11/06/10\r\nC\r\n27125-4\r\nRegina Monteiro de Abreu\r\n8\r\n45\r\n24/06/10\r\nC\r\n27147-8\r\nDenise Costa Teixeira\r\n8\r\n45\r\n01/06/10\r\nC\r\n27171-8\r\nEloi Estelita dos Santos\r\n8\r\n45\r\n01/06/10\r\nC\r\n27175-9\r\nSueli Souza do Nascimento\r\n8\r\n45\r\n02/06/10\r\nC\r\n27179-1\r\nMarilene Vieira Alves\r\n8\r\n45\r\n07/06/10\r\nC\r\n27184-1\r\nEdvaldo de Campos\r\n8\r\n45\r\n15/06/10\r\nC\r\n27185-8\r\nClaudia Guedes\r\n8\r\n45\r\n11/06/10\r\nC\r\n27186-6\r\nMaristela Teixeira dos Anjos\r\n8\r\n45\r\n11/06/10\r\nC\r\n27187-4\r\nElisabeth Brasiliense Cavalcanti\r\n8\r\n45\r\n09/06/10\r\nC\r\n27190-8\r\nAnna Cecília Sampaio V. M. Pereira\r\n8\r\n45\r\n10/06/10\r\nC\r\n27194-0\r\nLuci Chagas\r\n8\r\n45\r\n09/06/10\r\nC\r\n27196-5\r\nIlma de Paula Moura Bastos\r\n8\r\n45\r\n09/06/10\r\nC\r\n27199-9\r\nMarilene Martins\r\n8\r\n45\r\n09/06/10\r\nC\r\n27201-3\r\nCristiane Reis de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n09/06/10\r\nC\r\n27586-7\r\nRose Mary de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n16/06/10\r\nC\r\n27587-5\r\nNilton de Oliveira Silva\r\n8\r\n45\r\n17/06/10\r\nC\r\n27601-4\r\nCarlos Eduardo Mendonça Ávila\r\n8\r\n45\r\n25/06/10\r\nC\r\n27620-4\r\nValeria Barbosa Gomes\r\n8\r\n45\r\n10/06/10\r\nC\r\n27813-5\r\nVladimir Alves Peixoto\r\n8\r\n45\r\n29/06/10\r\nC\r\n30055-8\r\nRosangela Maria Chaves\r\n8\r\n45\r\n04/06/10\r\nC\r\n30082-2\r\nInara Chaves dos Santos Carmo \r\n8\r\n45\r\n18/06/10\r\nC\r\n30142-4\r\nJurandir Bonifácio da Silva\r\n8\r\n45\r\n16/06/10\r\nC\r\n30195-2\r\nDenise Herdy Afonso\r\n6\r\n35\r\n02/06/10\r\nC\r\n30225-7\r\nJosé Hamilton de Carvalho Torres\r\n8\r\n45\r\n17/06/10\r\nC\r\n30534-2\r\nJosé Fabiano da Serra Costa\r\n6\r\n35\r\n12/06/10\r\nC\r\n30544-1\r\nMario Fristsch Toros Neves\r\n6\r\n35\r\n12/06/10\r\nC\r\n30547-4\r\nRegina Serrão Lanzillotti\r\n6\r\n35\r\n12/06/10\r\nC\r\n30550-8\r\nLuiz Claudio Mesquita de Barcellos\r\n6\r\n35\r\n17/06/10\r\nC\r\n30556-5\r\nElbanir Rosangela Ferreira de Sousa\r\n6\r\n35\r\n28/06/10\r\nC\r\n30563-1\r\nMaira Bohana de Jesus\r\n6\r\n35\r\n28/06/10\r\nC\r\n30567-2\r\nGuilherme Felix Machado\r\n6\r\n35\r\n28/06/10\r\nC\r\n30569-8\r\nEdnalva Souza Silva\r\n6\r\n35\r\n28/06/10\r\nC\r\n30570-6\r\nDenise da Silva Martinho\r\n6\r\n35\r\n28/06/10\r\nC\r\n30571-4\r\nVera Miranda Batista\r\n6\r\n35\r\n28/06/10\r\nC\r\n30577-1\r\nMaria Cristina da Silva Martins\r\n6\r\n35\r\n28/06/10\r\nC\r\n30578-9\r\nMaria de Fátima Alves Fernandes\r\n6\r\n35\r\n28/06/10\r\nC\r\n30786-8\r\nFernando Reiszel Pereira\r\n8\r\n45\r\n19/06/10\r\nC\r\n30925-2\r\nHélcio dos Santos Pinho\r\n8\r\n45\r\n17/06/10\r\nC\r\n31033-4\r\nLucimar Pereira de Amorim\r\n8\r\n45\r\n07/06/10\r\nC\r\n31135-7\r\nCristiane Carvalho Correa\r\n6\r\n35\r\n26/06/10\r\nC\r\n31162-1\r\nMarcelo Perrota Raymundo\r\n8\r\n45\r\n09/06/10\r\nC\r\n31261-1\r\nRonaldo Goulart Duarte\r\n8\r\n45\r\n26/06/10\r\nC\r\n31392-4\r\nAlcebíades Martins Areas\r\n6\r\n35\r\n02/06/10\r\nC\r\n31425-2\r\nRosana Angélica de F. S. Siqueira\r\n4\r\n25\r\n22/03/09\r\nC\r\n31442-7\r\nRosana Moreira de Sant Anna\r\n8\r\n45\r\n08/06/10\r\nC\r\n31574-7\r\nAlexandre Sztajnberg\r\n6\r\n35\r\n27/06/10\r\nC\r\n31627-3\r\nJulio Cesar Martins Venas\r\n8\r\n45\r\n21/06/10\r\nC\r\n31685-1\r\nJurema Alves Pereira\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n31772-7\r\nClaudia Braga M. A. Cardoso\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n31808-9\r\nLuiz Ricardo Leitão\r\n8\r\n45\r\n25/06/10\r\nC\r\n32029-1\r\nValeria Fichman\r\n5\r\n30\r\n19/06/10\r\nC\r\n32094-5\r\nMarcelo Vilardo da Silva\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32099-4\r\nCristiane de Souza Mendes\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32100-0\r\nElmar Rosa de Aquino\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32102-6\r\nFlavio Emery Brandão Filho\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32103-4\r\nClaudia Regina Cavalcanti\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32105-9\r\nHenrique Jovita Moreira\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32106-7\r\nLusiana Brandão Pessanha dos Santos\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32117-4\r\nLucia Conceição Gonçalves de Azevedo\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32118-2\r\nCleuza Regina Martins dos S. Araujo\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32121-6\r\nDejaneia do Nascimento Soares\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32112-4\r\nAndrea Matez Coelho\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32129-9\r\nSimone Ferreira Martins Mesquita\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32130-7\r\nCarlos Eugenio de Almeida Pereira\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32133-1\r\nAndrea Monteiro Martins\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32137-2\r\nClaudia Carvalho da Cunha Pegoral\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32140-6\r\nVictor Manoel Moreira Gonzáles\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32435-0\r\nJosé Carlos Pelielo de Mattos\r\n6\r\n35\r\n08/06/10\r\nC\r\n32461-6\r\nRogério Carlos Novais\r\n5\r\n30\r\n26/06/10\r\nC\r\n32485-5\r\nCarmem Lucia Pereira Praxedes\r\n6\r\n35\r\n11/06/10\r\nC\r\n32614-0\r\nSoraya Furtado de Castro Oliveira\r\n5\r\n30\r\n01/06/10\r\nC\r\n32625-6\r\nMaria de Lourdes G. Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n06/06/10\r\nC\r\n32626-4\r\nRoosevelt Aguiar Dias\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n32649-6\r\nSolange Jobim E. Souza\r\n5\r\n30\r\n06/06/10\r\nC\r\n32936-7\r\nMagna Ferreira Marinho\r\n7\r\n40\r\n25/06/10\r\nC\r\n32992-0\r\nCarlos Alberto de Souza\r\n6\r\n35\r\n19/06/10\r\nC\r\n33140-5\r\nMaria de Fátima Teixeira dos Santos\r\n8\r\n45\r\n02/06/10\r\nC\r\n33194-2\r\nMarcos Alcino de Azevedo Torres\r\n4\r\n25\r\n27/06/10\r\nC\r\n33307-0\r\nFernando Monteiro de Barros Junior\r\n5\r\n30\r\n/06/10\r\nC\r\n33353-4\r\nMaria Cristina Loiola Borges\r\n4\r\n25\r\n/06/10\r\nC\r\n33367-4\r\nCristiane Braz da Silva dos Reis\r\n6\r\n35\r\n/06/10\r\nC\r\n33408-6\r\nThereza Christina Mo Y Mo L Varella\r\n10\r\n55\r\n/06/10\r\nC\r\n33416-9\r\nRonaldo Oliveira de Castro\r\n4\r\n25\r\n/06/10\r\nC\r\n33498-7\r\nSidneimar de Moura Menezes\r\n9\r\n50\r\n/06/10\r\nC\r\n33511-7\r\nÂngela Lerner Sadcovitz\r\n4\r\n25\r\n/06/10\r\nC\r\n33548-9\r\nConceição Ventura da Silva\r\n7\r\n40\r\n/06/10\r\nC\r\n33762-6\r\nFabio Vieira de Araujo\r\n4\r\n25\r\n/06/10\r\nC\r\n33827-7\r\nClaudio Lopes da Costa\r\n3\r\n20\r\n/06/10\r\nC\r\n33829-3\r\nAmaury Figueiredo da Costa\r\n3\r\n20\r\n/06/10\r\nC\r\n33835-0\r\nOdimar Gomes de Faria\r\n4\r\n25\r\n/06/10\r\nC\r\n33837-6\r\nAnésio Pedro da Fonseca\r\n3\r\n20\r\n/06/10\r\nC\r\n33838-4\r\nPatrícia Bello Meijinhos Pastore\r\n3\r\n20\r\n/06/10\r\nC\r\n33839-2\r\nSimone Faury Dib\r\n3\r\n20\r\n/06/10\r\nC\r\n33840-0\r\nTeresa da Silva\r\n3\r\n20\r\n/06/10\r\nC\r\n33924-2\r\nMonique Mendes Franco\r\n4\r\n25\r\n/06/10\r\nC\r\n33998-6\r\nNelson Benedito\r\n3\r\n20\r\n/06/10\r\nC\r\n34001-8\r\nAdemir Silva Santos\r\n3\r\n20\r\n/06/10\r\nC\r\n34335-0\r\nAndrea Cinelli Tolomei Montenegro\r\n4\r\n25\r\n/06/10\r\nC\r\n34336-8\r\nLuis Rodrigues de Almeida\r\n5\r\n30\r\n/06/10\r\nC\r\n34480-4\r\nGilson Lima Dias\r\n5\r\n30\r\n/06/10\r\nC\r\n34685-8\r\nValeria de Oliveira Monteiro\r\n8\r\n45\r\n/06/10\r\nC\r\n34811-0\r\nClaudia da Silva Feitosa\r\n3\r\n20\r\n/06/10\r\nC\r\n34828-4\r\nAlessandra Denolato T. Anastácio\r\n5\r\n30\r\n/06/10\r\nC\r\n34876-3\r\nMaria Ângela Lopes\r\n2\r\n15\r\n/06/10\r\nC\r\n34923-3 \r\nEliane Martins Ladeira\r\n6\r\n35\r\n/06/10\r\nC\r\n35051-2\r\nRosaria Garcia Gallego\r\n2\r\n15\r\n/10\r\nC\r\n35080-1\r\nRodrigo Machado de Araujo\r\n3\r\n20\r\n26/02/10\r\nC\r\n34147-8\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\n1\r\n10\r\n02/05/10\r\nC\r\nDE 04.08.2010\r\n- Defiro o pagamento do Auxílio Funeral a RODRIGO PENA SOARES SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor SEVERINO SOARES SILVA, matr. nº 26618-9.\r\nId: 998470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998471": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais da inativa ROSA MARIA ROSA DE CASTRO, matr. nº 26781-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 158/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/05/2010, os proventos mensais da inativa MARIA JOSÉ NARCIZO, matr. nº 7479-9, Auxiliar Universitário/Telefonista, aposentada através da Portaria SRH nº 164/2010, publicada no D.O. de 06/05/2010.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 18/12/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa ELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. nº 33150-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 101/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 998471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998473": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/08/2010 \r\nProc. nº E-09/024365/1908/2010 - Ailton Botelho, matr. nº 177.641-8 - período base: 09/02/2004 a 06/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4223/1702/2010 - Paulo César de Sá Bahia, matr. nº 266.216-1 - período base: 12/04/2004 a 04/07/2009 = 03 meses.\r\nProc. n.ºE-09/3421/1702/2010 - Renato Gomes Bittencourt, matr. nº 808.833-8 - período base: 12/08/93 a 07/08/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/23397/1009/2010 - Selma Maria de Souza Ferreira, matr. 257.432-5 - período base: 03/03/2005 a 01/03/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/733/1202/2010 - Vijiane de Abreu Odaly, rmatr. nº 245.468-4 - período base: 24/05/2001 a 22/05/2006 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 998473\r\n"
        ],
        "998476": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\no pedido de conversão em multa.\r\nId: 998476\r\n"
        ],
        "998477": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 31.05.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.108/2009 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.108/2009 - Arquive-se\r\nId: 998477\r\n"
        ],
        "998488": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06//08/2010\r\nProcs. n°s E-01/152040/2007 e E-01/2514/2010 - DEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL.\r\nProcs. nºs E-01/55054/2008, E-013071/2009, E-01/2145/2009 e E- 01/0759/2010 - TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO D.O. DE 21/07/2010.\r\nId: 998488\r\n"
        ],
        "998491": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2010\r\no Pregão Eletrônico Nº151/2010, referente à AQUISIÇÃO DE TESTES (TURBECULOSE E INFLUENZA A H1N1), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação do setor requisitante.\r\nId: 998491\r\n"
        ],
        "998492": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Desenhista Projetista, matrícula nº 360.582-1 - Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 01.08.1973 a 08.04.1974; 13.11.1974 a 07.02.1975; 01.10.1977 a 05.10.1977; 11.10.1977 a 23.06.1978; 26.06.1978 a 14.04.1979; 16.04.1979 a 31.10.1983; 01.08.1984 a 31.10.1986; 03.11.1986 a 01.02.1987; 16.02.1987 a 23.11.1987; e de 11.01.1988 a 30.06.1988 no total de 3.913 (três mil novecentos e treze) dias, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 998492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998503": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento ocorrido em 02/06/2010, do ex-servidor Artífice, matrícula nº 150.458-8, a favor da requerente Núbia Ferreira de Sousa.\r\nId: 998503\r\n"
        ],
        "998519": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\n- Heloiza Gomes Penido - DEFIRO o pedido com validade a contar de 22.12.2009.\r\nId: 998519\r\n"
        ],
        "998524": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 998524\r\n"
        ],
        "998525": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2010\r\nProc. nº E-08/220.093/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor ELIAS RICARDO DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.573, a partir de 14.07.2010.\r\nProc. nº E-17/202.381/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor BEAUCLAIR ANTONIO HERINGER, Trabalhador, matrícula nº 13/55.844, a partir de 05.06.2010.\r\n\r\nId: 998525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998538": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, sem prejuízo de sua reabertura\r\nId: 998538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998550": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/11.473/87 - HELENITA COELHO SCHUINDT, matrícula nº 237.978-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/77 a 31/12/77; de 01/06/78 a 31/12/78 e de 01/02/80 a 31/12/80, num total de 701 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/79 a 31/12/79, a pedido do servidor datado de 28/10/87.\r\nProcesso nº E-03/6.800.256/93 - SONIA MARIA PERES MONTEIRO, matrícula nº 292.658-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 30/09/79; de 01/09/85 a 30/11/85; de 01/03/86 a 01/05/87 e de 01/03/88 a 01/08/90, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/08/82 a 26/04/83, a pedido do servidor datado de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.857/2009 - ZILDA MARIA PESSANHA MANHÃES ALVES, matrícula nº 254.482-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 15/04/85; de 17/04/85 a 31/12/85 e de 17/02/86 a 11/02/87, num total de 2.120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nDE 08/06/2010\r\n*Processo nº E-03/4.610.529/2008 - SONIA MARIA CARDOSO COSTA, matrícula nº 163.081-3, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/05/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2010.\r\nDE 28/05/2010\r\n*Processo nº E-03/92.428/2009 - MARIA GENI RANGEL LEITE, matrícula nº 835.293-2, Psicólogo - DEGASE, Concedo 06(seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 17/09/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 26/09/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2010\r\nProcesso nº E-03/92.464/2009\r\nOnde se lê: ...NELIO DE AZEVEDO JUNIOR...\r\nLeia-se: ...NELIO LEAL DE AZEVEDO JUNIOR...\r\nId: 998550\r\n"
        ],
        "998559": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2010\r\nProcessos Nº E-11/50.200/2007 e Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 03/08/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n326945\r\nFernanda Nunes Galantine\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n314249\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n306367\r\nMarcos Paulo Periard Bezerra\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n305573\r\nThiago Gomes Dias\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n325155\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n305759\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n313989\r\nWando Ribeiro Teixeira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n323902\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n313291\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 998559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998578": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empre endimento para JVS Industrial Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 001751 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº FE014976 anteriormente concedida a Indústrias José Vicente Sesto Ltda.\r\nId: 998578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998583": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso nº E-12/121.957/2007 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.764/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\nProcesso nº E-12/129.552/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.846/2009 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/130.734/PROCON/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.588/2009 - FOTOCEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\nProcesso nº E-12/124.017/2008 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.587/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/123.901/2007 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.506/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.046/2008 GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.331/2009 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/123.871/2007 - CONSÓRCIO NACIONAL GUARAPIRANGA\r\nProcesso nº E-12/127.110/2008 - BANCO ITAUCRED FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.825/2009 - OI TELEFONIA CELULAR\r\nProcesso nº E-12/130.166/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/125.185/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/128.278/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.079/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.827/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-35/53.995/2006 - PRISMA VIDRAÇARIA MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/130.631/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.066/2008 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-35/55.675/2006 - BIG CELL LTDA\r\nProcesso nº E-35/55.675/2006 - NOKIA DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12.130.610/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 998583\r\n"
        ],
        "998586": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nde 05/08/2010. \r\nId: 998586\r\n"
        ],
        "998595": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DE 01/07/2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\nId: 998595\r\n"
        ],
        "998596": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DE 01/07/2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\nId: 998596\r\n"
        ],
        "998609": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " \r\n0\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da Fundação Dom Cabral, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da Fundação Dom Cabral, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nDE 30.07.2010\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor da ESAD Consultorias S/S Ltda., no de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 998609\r\n"
        ],
        "998723": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02.08.2010\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 998723\r\n"
        ],
        "998724": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/127.959/2009 - BANCO FININVEST S/A \r\nProcesso nº E-12/124.557/2008 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/129.130/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.237/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.632/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.810/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/127.485/2008 - BANCO ÚNICO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.021/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.430/PROCON/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.306/2007 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\nProcesso nº E-12/121.412/2007 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.244/2009 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/127.882/2009 - BANCO FIBRA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.852/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.873/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.844/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.621/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/129.116/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.720/PROCON/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.084/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/127.913/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/122.514/2007 - INFOTREINE\r\nProcesso nº E-12/128.880/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.900/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.605/2008 - AVIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.094/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/121.756/2007 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.934/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.316/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.048/2009 - BANCO IBI S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 998724\r\n"
        ],
        "998752": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DE 04/08/2010\r\nMAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHOatrícula 0.294.803-2. Concedo 03de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad ao período base de tempo de serviço apurado26/10/2000 a 24/10/2005.\r\nVICTOR SERGIO BAILLY SARAIVAatrícula 0.030.412-1. Concedo 03 (trêsde acordo com o disposto no 129 ao período base de tempo de serviço apurado de 03/06/2001 a 01/06/2006.\r\n, Economista, - VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentaddo Decreto nº 2.479/79, relativa de 20/02/2003 a 18/02/2008.\r\nId: 998752\r\n"
        ],
        "998759": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/08/2010\r\nOficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.181.000-1 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo coma forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com a alteração determinada pe o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 02/03/1982 a 19/07/1982, centro e trinta e oito) dias, desprezando-se os dias 20/07/1982 e 21/07/1982, por ser concomitante ao do Estado.\r\nMICHEL SCARPINI DE CARVALHO,uditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.796-8, de acordo com 69/90 (Fiscais de Renda1258/87, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, 14/02/1996 a 26/01/1999, totalizando 1.078 (um mil e setenta e oito) dias.\r\nId: 998759\r\n"
        ],
        "998773": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/130.646/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/129.098/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.213/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.836/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/126.070/2008 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.605/2008 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ\r\nProcesso nº E-12/122.292/2007 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/127.833/2009 - TELERJ CELULAR\r\nProcesso nº E-12/124.397/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.764/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.008/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/122.414/2007 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE\r\nProcesso nº E-12/128.131/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.759/2009 - CEF - DIAS DA CRUZ\r\nProcesso nº E-12/126.166/2008 - PANASONIC DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.524/2010 - SÓ NOTE COMÉRCIO FOTO VÍDEO E ÁUDIO LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 998773\r\n"
        ],
        "998792": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/90\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/05/90\r\nProcesso nº E-09/01688/023/90\r\nOnde se lê: ...publicado no D.O. de 31/05/99...\r\nLeia-se: ...publicado no D.O. de 31/05/90...\r\nId: 998792\r\n"
        ],
        "998795": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.08.2010\r\nMARIA FERNANDA MATTOSO CAMARA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 12, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.934-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 998795\r\n"
        ],
        "998799": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso n° E-12/126.824/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.879/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.899/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/126.889/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.665/2008 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.946/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.129/2005 - FINANCEIRA FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/126.487/2008 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.390/2008 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.907/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.572/2008 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\nProcesso nº E-12/121.290/2007 - AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/120.508/2007 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT\r\nProcesso nº E-12/121.829/2007 - SENAC RIO\r\nProcesso nº E-12/124.693/2008 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.901/2008 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.821/2008 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.666/2008 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/120.333/2007 - MULTIBRÁS S/A\r\nProcesso nº E-12/125.845/2008 - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA\r\nProcesso nº E-12/125.037/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.818/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.857/2008 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.170/2008 - NET - RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/124.846/2008 - BEL AIR MÓVEIS LTDA\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 998799\r\n"
        ],
        "998804": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.07.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 91.515,09, em favor de Benedito Damião Gonçalves e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 129.519,14, em favor de André Pinhel Soares e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02.08.2010.\r\nId: 998804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998832": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, referente a nad's 755, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor total de R 4.271,00 (quatro mil duzentos e setenta e um reais ), em favor da, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente as nad's, 2454, 2466 e 2467 conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nDE 08/03/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade da dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor total de 760,00 (setecentos e sessenta reais), em favor do INSTITUTO SÍRIO - LIBANÊS DE ENSINO E PESQUISA IEP, referente a taxa de inscrição para participação em congresso, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor de R . 52.566,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais), em favor da CBS, MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, referente à aquisição de material médico-hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor de R . 52.566,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais), em favor da CBS, MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, referente a nad's 5401, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade da dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor de R 174.789,60 (cento e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de medicamento excepcional, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), em favor da CONASEMS - COM. NAC DE SECRETARIOS MUN. DE SAUDE, referente a taxa de inscrição para participação em congresso, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, referente ao reforço da nad's 593, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), em favor da CEG. COMPAHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, referente ao reforço da nad's 537, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, referente ao reforço da nad's 538, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 998832\r\n"
        ],
        "998841": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/08/2010\r\nProc. nº E-03/10.300.194/2010 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos de Valtency Fer reira Guimarães, Prof. Doc. I, mat. nº 845.825-9, tendo em vista as carências que ainda persistem na rede pública de ensino.\r\nProc. nº E-03/10.300.195/2010 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos de Valtency Ferreira Guimarães, Prof. Doc. I, mat. nº 919.565-2, tendo em vista as carências que ainda persistem na rede pública de ensino.\r\nId: 998841\r\n"
        ],
        "998877": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2010\r\na Prestação de Contas Parcela Única, apresentada pela Prefeitura Municipal de Vassouras, no valor de R 203.678,31 (duzentos e três mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\nId: 998877\r\n"
        ],
        "998881": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "CHEFE\r\n2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), com base no art. 25, , da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 998881\r\n"
        ],
        "998901": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-06/122.128/2006 - Com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria IPEM/GAPRE Nº 462 de 19/01/2007, e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 33.90.39.14, Fonte de Recursos 13, autorizo a despesa, no valor de R 59.455,56 (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. \r\nId: 998901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998905": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.08.2010\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), d, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22039/2008 - BRUNA MENDES VACHALA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.07.2010.\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/2263/2010 - DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 22.07.2010.\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inciso IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16642/2008 - CAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA - DATA: 09.07.2010.\r\nE-14/7302/2010 - GABRIELA CARVALHO AZZI - DATA: 01.07.2010.\r\nE-14/10209/2010 - I' INT ALI MIRANDA FAIAD - DATA: 20.07.2010.\r\n, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/3812/2009 - PEDRO ANTONIO MONÇÃO GOMES - DATA: 01.07.2010.\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 27, inciso I do Regulamento), d, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/16356/2009 - DANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO - DATA: 07.07.2010.\r\nE-14/16617/2008 - DIOGO MUNIZ VOGAS VALENÇA - DATA: 20.07.2010.\r\nE-14/14033/2009 - LUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO - DATA: 20.07.2010.\r\nE-14/4218/2010 - ROSANGELA DE SOUZA ALVES DE ARAUJO - DATA: 21.07.2010.\r\nDefiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/23536/2008 - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 20.07.2010.\r\nE-14/5315/2009 - ERICK FERREIRA DE SOUZA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 21.07.2010.\r\nDefiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22759/2008 - GUILHERME VILLELA PIGNATARO - DATA: 18.07.2010.\r\nE-14/22769/2008 - THALLES TEBET DA CRUZ - DATA: 20.07.2010.\r\nId: 998905\r\n"
        ],
        "998906": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 04/08/2010\r\nProc. nº E-03/9.879/2010 - MARLUCIO DOS SANTOS. Defiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 998906\r\n"
        ],
        "998907": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.08.2010\r\nPROCESSO N° E-10/701.131/2009 - Fracassada a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 06/2010, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em levantamento de bens móveis, em razão da não apresentação da documentação exigida. \r\nId: 998907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998915": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/08/2010\r\n- Declaro, com base no art. 78, inciso XII, e no art. 79, inciso I, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, rescindido unilateralmente, por interesse público, o Contrato de Prestação de Serviços de locação de acessos de telecomunicações, visando a conexão da Contratante (acesso) ao ponto de presença da RTM.\r\nId: 998915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998924": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa dos veículos placa KRU0298 e LKU8841, cancelando-se consequentemente os registros dos cooperados João Batista Godinho da Silva e Marcio Alves Vargas.\r\nId: 998924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "998935": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PRARÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.917/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.629-0.\r\nProc. nº E-03/10.700.933/2010 - DAISY GONÇALVES DE MIRANDA VIDIGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 244.517-9.\r\nProc. nº E-03/10.700.940/2010 - ELISABETE PRUDENCIO, Servente I, mat. nº 163.880-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 998935\r\n"
        ],
        "998936": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2010\r\nProc. nº E-03/6.901.323/96 - CÉLIA ROSANE CRISOSTOMO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.554-6, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.750/2009 - MARIA BEATRIZ MACEDO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.809-4, período base de01/04/2000 a 31/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.101.492/2004 - MARIZIA JOSE VELLASCO RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.004.367-8, período base de 03/04/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.910.395/98 - MARIA JOSÉ NATIVIDADE DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.399-6, período base de 23/04/2003 a 22/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.716/2003 - LEDECIR VALLADARES CELLIS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.830-9, período base de09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.348/97 - CRISTINA MARIA ALBINO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.623-2, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.072/2006 - ALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA, mat. nº 248.042-4, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.549/90 - VERA LUCIA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.647-2, período base de 06/05/2003 a 05/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.903.224/94 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, Servente, mat. nº 278.718-2, período base de 28/08/2000 a 13/11/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.642/2002 - AGENOR DE MATTOS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.517-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.977/2010 - IÊDA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.038-8, período base de 03/12/2001 a 06/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.927/2010 - SIMONE CASTELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.270-9, período base de 17/11/2003 a 24//11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.983/2002 - JOÃO CARLOS PEREIRA, Servente, mat. nº 282.742-6, período base de 15/05/2004 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.942/95 - ELIZABETH FINDLAY ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.780-4, período base de 01/10/2001 a 25/10/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.351/2000 - THEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS DIAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.960- 0, período base de 05/05/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.223/2006 - TEREZA CRISTINA ADED VERGARA, Merendeira, mat. nº 5.024.235-3, período base de 22/06/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.202/2006 - MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.252-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.817/97 - ROSANE DE SOUZA PESSANHA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.345-9, período base de 22/02/2004 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.353/2004 - SERGIO SOBRAL MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.311-5, período base de24/05/2000 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.087/98 - SANDRA LOURENÇO DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.687-4, período base de 24/08/2000 a 23/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.617/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.738-2, período base de 27/07/97 a 09/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.912/2010 - DULCIMAR REZENDE COSTA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.636-6, períodos base de 24/05/85 a 11/07/90; de 01/09/94 a 22/10/99 e de 09/11/2001 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.904/2010 - SUELI FERREIRA DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.333-5, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 31/10/99 a 15/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.872/2010 - EUGENIA ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.979-5, períodos base de 16/05/85 a 14/06/90; de 25/05/96 a 24/05/2001 e de 30/11/2003 a 30/01/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.943/95 - ELIZABETH FINDLAY ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.022-2. Indefiro o processo.\r\nId: 998936\r\n"
        ],
        "998937": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04.08.2010\r\nProc. nº E-03/10.900.753/2010 - LÉA CASSEMIRO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.001-1 período base de 03/08/2004 a 13/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.442/90 - RAIMUNDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.703-6, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.034/89 - MARLETE DE ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.629-7, período base 13/09/98 a 12/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.085/96 - ROSEMARIE MASSOLAR DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.778-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.300.032/2010 - EDSON MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.500-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base 27/05/85 a 10/06/2010.\r\nId: 998937\r\n"
        ],
        "998938": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 02/08/2010\r\nProc. nº E-03/6.601.600/93 - IRANI SOARES GIRON, Prof. Doc. II, mat. nº 245.834-7, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.030/2001 - JAQUELINE MOREIRA DE CASTRO FEIJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.856-0, período base de 08/06/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.312/2001 - SIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.941-0, período base de 23/06/2005 a 07/07/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.306/96 - MARIA CONCEIÇÃO GIMENES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.964-2, período base de 24/05/2005 a 07/07/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.251/95 - MANOEL JOSE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 271.636-3, período base de 27/05/2002 a 23/07/2007.\r\nProc. nº E-03/7.810.211/2004 - MARIA ANITA BOTELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.325-8 período base de 12/01/2004 a 11/01/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.210/2010 - JORDAN MENEZES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.676-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.216/2010 - JAQUELINE CAMPANATI BISCACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.701-8, período base de 01/02/2005 a 04/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.211/2010 - MARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.704-2, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.079/2000 - VERA MARIA PEREIRA RAMOS DE LIMA, Servente, mat. nº 5.000.057-9, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.620.013/99 - JANIO SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.068-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.224/2005 - JADIR DE SOUZA LOPES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.258-0, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.090/99 - LUIZ CARLOS MASCOUTO SIMÕES, Servente, mat. nº 5.003.266-3, período base de 22/11/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.389/2001 - ROSIMAR JARDIM DE TOLEDO ARAUJO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.809-3, período base de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.300.251/93 - IRINEIA DE FATIMA TOLEDO DAFLON, Servente, mat. nº 276.389-4, período base de 01/01/98 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.232/93 - ADORNA MARIA MARTINS, Servente, mat. nº 276.442-1, período base de 01/01/98 a 23/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.810.072/2003 - SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.106/2003 - LUCILEIA GONÇALVES NEVES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.419-2, período base de 15/12/99 a 14/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.041/2007- REGINA CELIA DAFLON ABREU, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 237.099-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/84 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.241/2010 - MARIA ELISABET FAZOLI DANETRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.705-8.\r\nProc. nº E-03/3.310.243/2010 - MARIA ELAZIR BARBOSA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.053-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 998938\r\n"
        ],
        "998943": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\nE-09/4264/1702/2010 - Deixo de conhecer o pedido de revisão de demissãoALUISIO RUSSO JÚNIOR, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40644/07, de acordo com o que consta no Processo n° E-09/4264/1702/2010, louvado na manifestação da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 998943\r\n"
        ],
        "998965": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\ndo servidor estadual do PRODERJ, Saint Clairt Valente de Castro, Analista de Soistema e Métodos, matrícula nº 292.086-6, para a ALERJ/Gabinete do eputado Noel de Carvalho.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Sebastiana da Conceição Ramos , Servente - CIEP, matrícula nº 5.003.755-5, para a Prefeitura Municipal de Sumidouro. \r\ndo servidor estadual da SEFAZ, Claudia Barreto dos Santos, Contador, matrícula nº para a SEASDH.\r\nà disposição por permutaProfessor Docente I, matrícula nº a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Lucrecia Gomesmatrícula nº 13.123.\r\nId: 998965\r\n"
        ],
        "998966": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 998966\r\n"
        ],
        "999017": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/300686/08\r\nEGUIBERTA DE OLIVEIRA PINTO\r\n12.427,15\r\nE-01/301874/09\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA E SILVA\r\n9.350,64\r\nE-01/301874/09\r\nJANDIRA ALVES FRANCO\r\n2.193,36\r\nE-01/316855/09\r\nMARIA NATALIA MONNERAT\r\n15.081,18\r\nE-01/709442/04\r\nFERNANDO JOSE PEREIRA MONTEIRO\r\n4.655,74\r\nE-01/2691/98\r\nMARIA CYPRIANA ALVES MATHEUS\r\n19.752,36\r\nE-09/673/1714/06\r\nDOROTHEA BACH MONTES\r\n2.210,38\r\nE-09/00191/1714/06\r\nALAYDE CEZAR BREVES\r\n7.350,68\r\nE-09/10033/2504/07\r\nMARGARETH SANTOS DE ALMEIDA\r\n2.520,68\r\nE-09/066/1714/03\r\nARIENE NASCIMENTO DIAS\r\n2.334,67\r\nE-09/480/1714/06\r\nTHEREZINHA DE ARAUJO ROLIM\r\n3.912,42\r\nE-09/340/1714/03\r\nLAURA BARREIRA GUIMARÃES\r\n2.589,72\r\nE-01/140187/00\r\nNILVA SALATO DA SILVA\r\n4.225,33\r\nE-09/10381/2504/07\r\nESTHER CAMARGO DO NASCIMENTO\r\n1.142,40\r\nE-09/190/1714/05\r\nTANIA DA CUNHA TEIXEIRA\r\n68,69\r\nE-09/190/1714/05\r\nDULCE MARIA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n63,68\r\nE-09/190/1714/05\r\nGABRIEL CUNHA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n63,68\r\nE-09/190/1714/05\r\nANDRÉ LUIZ DA CUNHA AZEVEDO\r\n62,68\r\nE-09/373/1714/04\r\nMARIA DE FÁTIMA ROMEIRO DA SILVA\r\n836,26\r\nE-09/373/1714/04\r\nRUFINA DUQUE\r\n78,28\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 999017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999018": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nOS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/124478/09\r\nCACILDA PEREIRA DE SOUZA\r\n4.093,18\r\nE-01/124446/09\r\nMª AUXILIADORA GRANDELLE DE ABREU\r\n1.377,60\r\nE-01/128025/06\r\nMARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n475,10\r\nE-04/068832/01\r\nAMALIA DE SALES MARTINS\r\n475,74\r\nE-09/124/1714/03\r\nRITA VIOLETA GAMERMAN\r\n9.027,74\r\nE-09/757/1714/05\r\nGENI DE OLIVEIRA DALLES\r\n850,73\r\nE-09/757/1714/05\r\nEURYDICE BARROZO DE MORAES\r\n186,75\r\nE-09/396/1714/09\r\nADRIANA FERREIRA RIBEIRO\r\n209,76\r\nE-09/396/1714/09\r\nFABIO FERREIRA RIBEIRO CAVALIERI\r\n3.243,12\r\nE-09/432/1714/09\r\nZILAH TEODORO DE SOUZA XAVIER\r\n12.330,68\r\nE-09/4641/2504/08\r\nJONATHAS VIDAL ALVES\r\n908,81\r\nE-09/1752/2504/08\r\nLAUDILEA BARONI MOUREIRA\r\n188,18\r\nE-09/418/1714/09\r\nCREUZA CAMPOS SOARES\r\n485,59\r\nE-09/418/1714/09\r\nLARISSA FARIA SOARES\r\n656,41\r\nE-09/418/1714/09\r\nWELLINGTON FARIA SOARES\r\n656,41\r\nE-09/418/1714/09\r\nMIRIAN FARIA LEITE\r\n204,35\r\nE-09/1834/2504/08\r\nMARIA DOS PRAZERES S. CHAVES\r\n248,86\r\nE-17/001/911/09\r\nELIZABETE BOKOR\r\n7.537,25\r\nE-17/000818/07\r\nSANDRA REGINA SANCHES DE MOURA\r\n756,15\r\nUERJ/10233/05\r\nILMAR DE FARIA CONDE PEREZ\r\n3.243,77\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 999018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999029": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/08/2010\r\nPROCESSO Nº E-12/020.222/2010 - CEG RIO - CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, nego provimento à Defesa apresentada por iniciativa da CEG RIO, mantendo-se o Auto de Infração nº 016/2010 em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida, procedendo à imediata inscrição do débito em dívida ativa.\r\nPROCESSO Nº E-12/020.223/2010 - CEG - CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, nego provimento à Defesa apresentada por iniciativa da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, mantendo-se o Auto de Infração nº 017/2010 em razão de aten der aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida, procedendo à imediata inscrição do débito em dívida ativa.\r\nId: 999029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999030": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-26/020.788/2010 - JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, matrícula nº 018-2, Técnico Nível Superior, Classe IV, Nível M, autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 15 (quinze) meses de licença-prêmio não gozada, concedida com base no período de 27/03/1973 a 27/03/1998, no total de 900 (novecentos) dias.\r\nId: 999030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999031": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n0\r\no resultado da licitação por Tomada de Preço nº 01/2010, adjudicando à firma PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., de acordo com o julgamento da Comissão Especial de Licitação. Autorizo a despesa no valor total de R 1.109.846,32 (um milhão, cento e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), e a emissão de empenho a conta do Programa de Trabalho 4041.191220002.2016, Natureza de Despesa 449051, Fonte 00 do orçamento em vigor. \r\nId: 999031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999040": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 867.950-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 06/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 999040\r\n"
        ],
        "999048": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2010\r\n*Processo nº E-08/058/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2010, para Aquisição de Material de Consumo Odontológico - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES, para os lotes 1, 4, 11, 12, 15, 16, 17 e 20 com o valor total de R 13.868,50 (treze mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); para os lotes 2 e 3 com o valor total de R 14.737,20 (quatorze mil setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos); PROG COMÉRCIO LTDAcom o valor total de R 3.643,62 (três mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos); HERLAU ATACADISTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., R 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais); CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,com o valor total de R 7.742,00 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.08.2010. \r\nId: 999048\r\n"
        ],
        "999051": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "RIO\r\nPAULO SÉRGIO GONÇALVES CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.719-6 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 e 07 do presente administrativo o servidor PAULO SÉRGIO GONÇALVES CRUZ, matrícula nº 181.719- 6, faz jus ao abono de permanência a partir de 23.03.2010.\r\nId: 999051\r\n"
        ],
        "999084": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2010\r\nProcesso nº E-17/102.261/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2010 - ASS-8-DP, realizada em 14/07/2010. \r\nId: 999084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999085": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/07/2010\r\nProcesso nº E-17/101.665/2009 - Tendo em vista a decisão da Diretoria da CEDAE, datado de 30/07/2010, a Autorização de Dispensa de Licitação - DL 001/2010 (DE), referente a “REGULARIZAÇÃO EMERGENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0800 PARA A CEDAE”, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nId: 999085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999095": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 09/11/2001, publicado no D.O. de 13/11/2001, processo nº E-04/1279987/2001, para o ponto de vendas da empresa , Inscrição Estadual nº localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nQuiosque situado no 1º Piso (Mall próximo a loja 128) do Teresópolis Shopping Center, localizado na Rua Edmundo Bittencourt nº 101 - Várzea - Teresópolis - Rio de Janeiro.\r\nId: 999095\r\n"
        ],
        "999100": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04.08.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 31/05/2010, os proventos mensais da inativa WALDELIZ MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. nº 26096-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 196/2010, publicada no D.O. de 31/05/2010.\r\n- LUIZ CARLOS DIAS MARQUES, matr. 27612-2 - Anote-se o tempo de serviço à Força Aérea Brasileira, no período de 31/07/77 a 01/02/79, totalizando 730 dias de exercício; à CBTU no período de 22/02/79 a 15/03/87, totalizando 2.944 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 05/07/93. \r\nId: 999100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999137": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/07/2010\r\nProc. nº E-03/10.202.622/2010 - RITA DE CÁSSIA DE ALENCAR MATOS, Prof. Doc.I, mat. nº 231.936-6.\r\nProc. nº E-03/10.202.323/2010 - ZENI CASTRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.275-7.\r\nProc. nº E-03/10.202.822/2010 - ELIZABETH MACHUI DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 25.984-6. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 999137\r\n"
        ],
        "999139": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n5.08.2010\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.08.2010\r\nE-13/20.444/2010\r\nOnde se lê: ...com o valor de R 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais)...\r\nLeia-se: ... com o valor 3.395.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais)...\r\nId: 999139\r\n"
        ],
        "999142": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DE 05/08/2010\r\nProcesso nº E-18/001.482/2010 - Torno sem efeito a publicação do despacho de 29/07/2010, no D.O. de 03/08/ 2010.\r\nId: 999142\r\n"
        ],
        "999153": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\n- Avoco o presente processo para anular a decisão de primeira instância.\r\nId: 999153\r\n"
        ],
        "999156": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 007/2010 para aquisição de cobertores de solteiro, por estar em conformidade com o instituído pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG n° 007/2007 e Lei Federal n° 8666/93, e que teve como adjudicatária do lote único a empresa MERCOSUL TEXTIL LTDA, pelo valor de R 76.920,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte reais). \r\nId: 999156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999161": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\nAvoco o presente processo para anular todos os atos praticados a partir da decisão de primeira instância.\r\nSILIMED SILICONE E INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDADou provimento ao recurso da Representação Geral de Fazenda, para reformar o r. Acórdão nº 8.235.\r\nId: 999161\r\n"
        ],
        "999174": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/204.079-6 - EMPRESA: GERDAU AÇOS LONGOS S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/196.348-3 - EMPRESA: CARPINTARIA E MADEIREIRA BARRA DO PIRAÍ LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 999174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999184": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200028/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, referente ao fornecimento de serviços de água do Escritório Central da EMATER-RIO como complemento pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2010), no valor de R 3.346,21(três mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\nId: 999184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999243": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/08/2010\r\nProc. nº E-01/602354/2004 - Cesar Ferraro Carvalho, matr. nº 177.381-1 - 186 dias.\r\nProc. nº E-09/46553/1019/2010 - Cláudia Paola Maccadoro, matr. nº 959.092-8 - 1.165 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/1979/1702/2006 - Dalmir Alves Giusti, matr. nº 178.812- 4 - Concedo o benefício requerido a partir de 06/05/2007, o aumento de 55% de triênio, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2004\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/05/2004\r\nProc. nº E-09/48267/1037/2007\r\nOnde se lê: ...1.742 dias...\r\nLeia-se: ...1.740 dias...\r\nId: 999243\r\n"
        ],
        "999288": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2010\r\nProc. nº E-23/300238/2010 - Cancelo a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2010, publicado no D.O. de 02.08.2010.\r\nId: 999288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999289": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2010\r\nProc. nº E-08/0070/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO RAMOS DE SOUZA LIMA, no valor de R 545,95 (quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0070/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO RAMOS DE SOUZA LIMA, no valor de R 545,95 (quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0782/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS LONGO REBEL, no valor de R 9,08 (nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0782/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS LONGO REBEL, no valor de R 9,08 (nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0590/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LENIR MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO, no valor de R 53,62 (cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0590/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LENIR MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO, no valor de R 53,62 (cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0082/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GERALDO SALLES NOGUEIRA, no valor de R 136,26 (cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0082/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GERALDO SALLES NOGUEIRA, no valor de R 136,26 (cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0091/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDENIR MELO MENDES, no valor de R 89,34 (oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0091/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDENIR MELO MENDES, no valor de R 89,34 (oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0090/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALEXSANDER DA CONCEIÇÃO, no valor de R 55,27 (cinqüenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0090/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALEXSANDER DA CONCEIÇÃO, no valor de R 55,27 (cinqüenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0087/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CONJUNTO HABITACIONAL BARÃO DA TAQUARA 2, no valor de R 446,70 (quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0087/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CONJUNTO HABITACIONAL BARÃO DA TAQUARA 2, no valor de R 446,70 (quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 999289\r\n"
        ],
        "999310": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2002\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/01/2002\r\nProc. nº E-09/2347/1203/2001\r\nOnde se lê: ...5.269 dias...\r\nLeia-se: ...5.267 dias...\r\nId: 999310\r\n"
        ],
        "999338": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nProc. E-08/603065/2009 - HERCILIA REGINA DO AMARAL MONTENEGRO, matrículas 00/0922742-2 (SESDEC) e 1113934 (MS).\r\nProc. E-03/10401250/2010 - ELIANE RIBEIRO GOMES, matrículas 00/0246263-8 (SEEDUC) e 000009106 (PMCG). \r\nProc. E-03/3310094/2009 - ELOISA DE QUEIROZ ARAÚJO GAMA, matrículas 00/0815256-3 (SEEDUC) e 00/0951499-3 (SEEDUC). \r\nProc. E-03/10100782/2008 - ANDRE FERNANDES DA COSTA, matrículas 00/0917683-5 (SEEDUC) e 00/0940524-2 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/2610200/2008 - GILVAN RODOLPHO QUEDEVEZ, matrículas 00/0919500-9 (SEEDUC) e 2716739 (GEES).\r\nProc. E-03/11400313/2009 - FERNANDA ESSINGER DE OLIVEIRA, matrículas 00/0927659-3 (SEEDUC) e 193356 (PMP).\r\nProc. E-03/11000477/2006 - PAULO VITOR DA SILVA HENRIQUE, matrículas 00/0828274-1 (SEEDUC) e 00/0927784-9 (SEEDUC).\r\nProc. E-08/601999/2009 - KATIA ALVES, matrículas 00/0922855-2 (SESDEC) e 10393 (PMDC).\r\nProc. E-03/1410254/2009 - BIANCA AFONSO CADENA, matrículas 00/0928120-5 (SEEDUC) e 21201 (PMRC).\r\nProc. E-08/603528/2000 - SIDNEI GOMES AMIM, matrículas 00/0145731-6 (SESDEC) e 0304279 (UFF).\r\nProc. E-03/10701017/2008 - DAISY COSTA MARTINS, matrículas 00/0945480-2 (SEEDUC) e 6859 (PMP).\r\nProc. E-08/600970/2006 - GISELE MARIA NASCIMENTO LEMOS, matrículas 000867458-2 (SESDEC) e 980117-0 (PMA).\r\nProc. E-03/5410459/2008 - RICARDO PONTES GRAÇA, matrículas 00/0913408-1 (SEEDUC) e 00/0948952-7 (SEEDUC).\r\nProc. E-08/602345/2006 - ANDREA DOS SANTOS LEAL SILVA, matrículas 00/862526-1 (SESDEC) e 213149-8 (PCRJ).\r\nProc. E-08/602904/2009 - MAYARA GONÇALVES DE MEDEIROS, matrículas 00/0922767-9 (SESDEC) e 202368-7 (PCRJ).\r\nProc. E-03/2110245/2008 - ROBERTA PEREIRA DA COSTA, matrículas 00/0920090-8 (SEEDUC) e 00/0945112-1 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/3310105/2009 - ANGÉLICA DE ARAÚJO VOGAS, matrículas 00/0951537-0 (SEEDUC) e 00/5025193-3 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/33100961/2007 - ENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, matrículas 00/0929567-6 (SEEDUC) e 00/5022498-9 (SEEDUC).\r\nProc. UERJ nº 1799/2009 - GUARACIARA LIMA DE MELLO, matrículas 00/0030077-2 (UERJ) e 193721-8 (PCRJ).\r\nProc. UERJ nº 5164/2002 - MAURILIO CASTRO DE MATOS, matrículas 00/0033981-2 (UERJ) e 13954-0 (PMDC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 999338\r\n"
        ],
        "999339": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/707648/1983 - INDEFIRO O PEDIDO de JANAINA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 2481-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 999339\r\n"
        ],
        "999344": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-01/54700/2008 - LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, matrículas 00/0172709-8 (apos. RJ); 00/0237836-2 (00/0237836-2 (após.RJ); e 00/0914875-0 (SEEDUC).\r\nMantenho o despacho de 29.04.2010, publicado no D.O. de 07.05.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 999344\r\n"
        ],
        "999350": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.201.440/2010 - JARILSON JOSÉ NUNES GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.001.554/2010 - FABRÍCIO GARCIA DA SILVA ALVES.\r\nProc. nº E-03/10.201.498/2010 - KAREN CHRISTINE HENRIQUES DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/815.245/2009 - MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO BIAGGI.\r\nProc. nº E-03/6.810.148/2010 - CARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA\r\nDefiro os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.780/2010 - RODRIGO REZENDE ALVES. Indefiro, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 999350\r\n"
        ],
        "999372": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2010\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 009/2005, com modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 23.07.2010\r\n- Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160 E RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 15,5KM, objeto do processo nº E-17/201.643/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nDE 05.08.2010\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 070/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 049/2010, realizada em 03 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ-114, COM IMPLANTAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO COM A BR- 101, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ E ITABORAÍ, à firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 8.668.906,17.\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 072/2010, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 017/2010, realizada em 03 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE MAMINHA DE OURO, NA RJ-106, KM 28,00 JUNTO A ESTRADA DO CAIXITO - MARICÁ, à firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 941.088,14.\r\nId: 999372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999373": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.08.2010, do servidor SEBASTIÃO FIGUEIRA DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/56.184.\r\nId: 999373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999385": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA \r\nDE 06/08/2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercícios anteriores, no valor de R 4.044,83 (quatro mil quarenta e quatro reais e oitenta e tres centavos), em favor da EMBRATEL.\r\nId: 999385\r\n"
        ],
        "999387": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na dispensa de licitação declarada a favor da AMPLA S/A, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nRECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃOcom base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações resultantes da Lei Federal nº 8888/93, e a despesa no valor estimado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o período de julho a dezembro de 2010 e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.1220002.8021 - Natureza da Despesa 3390.39 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 999387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999390": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PORTADORES DE FENILCETONÚRIA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: F.B.M. INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R 277.579,92, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, pelo valor total de R 361.280,00, VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, pelo valor total de R 154.800,00, perfazendo a licitação o valor total de R 793.659,92 (setecentos e noventa e três mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos). Item Fracassado: 04.\r\nId: 999390\r\n"
        ],
        "999398": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n2010\r\nJUSSARA SOARES POPPOLINO, matr. nº 184.668-2, referente ao enquadramento definitivo mediante transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, de 01/06/1994 a 31/051995, no valor de R 967,43 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos); RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO, (Pessoal e Encargos Sociais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 999398\r\n"
        ],
        "999474": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2010\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de em favor de Soraya Sampaio Chicko e Marcos Vinicius Guanabara Corso, Guias de Depósito Judicial, em cumprimento a decisão judicial movida na 5ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. PT 1731.27.122.0002.2467do orçamento em vigor.\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de em favor de para atender ao pagamento da Ação Ordinária nº em cumprimento a decisão judicial movida na 15ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de em favor de para atender ao pagamento das Ação Ordinária nº 2008.001.057400-6, em cumprimento a decisão judicial movida na A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 999474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999481": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2010\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 999481\r\n"
        ],
        "999483": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nProc. nº E-08/600292/2009 - HERON COREL DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 4903886-2, a partir de 16/01/2009. DEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado. \r\nProc. nº E-08/605980/2009 - ALEXANDRE DE SOUZA VIAL, Médico, matr. nº 4906427-2 a partir de 28/08/2009. - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado. \r\nHospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/604812/2009 - ERICA MOZA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907327-3, a partir de 10/07/2009. - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado.\r\nProc. nº E-08/600870/2009 - PRISCILA VALVERDE FERNANDES, Técnico de Laboratório, matr. nº 4902109-0, a partir de 18/02/2009. - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado.\r\nId: 999483\r\n"
        ],
        "999490": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 30.07.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 999490\r\n"
        ],
        "999492": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.07.2010\r\nProc. nº E-08/601903/1996 - RITA DE CASSIA TRECE FERREIRA DIAS, Enfermeiro, matr. nº 299.409-3, período base de 08/03/2005 a 05/04/2010.\r\nProc. nº E-08/602854/2003 - RITA DE CÁSSIA LOPES HAICK, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.176-2, período base de 20/10/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603841/2002 - JORGE LOPES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 809.066-4, período base de 13/11/2003 a 08/02/2009.\r\nProc. nº E-08/604067/2004 - LUZIMAR ESTEVES CORRÊA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.265-8, período base de 05/02/2005 a 05/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602980/1999 - CONCEIÇÃO GUIMARÃES NOVALSKI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.603-8, períodos base de 28/06/1999 a 17/07/2004 e de 18/07/2004 a 16/07/2009. \r\n]\r\nProc. nº E-08/600756/1997 - SOLANGE GOMES ZORZANELI, Médico, matr. nº 288.613-3, períodos base de 13/07/1996 a 11/07/2001 e de 12/07/2001 a 10/07/2006. \r\nProc. nº E-08/601484/2001 - LUIZ CARLOS MENDES CHRISTINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 813.605-3, períodos base de 02/11/1999 a 30/10/2004 e de 31/10/2004 a 08/12/2009. \r\nProc. nº E-08/608714/1991 - ROBERTO CESAR THOMAS BASILIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 191.016-5, períodos base de 25/07/1991 a 22/07/1996 e de 23/07/1996 a 21/07/2001. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA.\r\nDE 19.07.2010\r\nProc. nº E-08/729/1987 - WALDECI PINHEIRO DA SILVA, Agente de Inspeção de Saúde Pública, matr. nº 148.083-9, período base de 21/01/2005 a 19/01/2010. \r\nProc. nº E-08/601372/2005 - MARTA DE SOUZA ALBERNAZ, Farmacêutico, matr. nº 850.523-2, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600869/2002 - ROGÉRIO ROCHA COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.756-4, período base de 25/12/2004 a 03/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601169/2010 - MELISSA LAFAYETTE CAMPOS, Médico, matr. nº 915.836-1, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-08/6112/1986 - BONINA LUCIANO DE LIMA SALOMONE, Médico, matr. nº 164.976-3, período base de 15/11/2003 a 12/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605281/2007 - MARISA DOS SANTOS PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.327-0, período base de 28/01/2005 a 01/04/2010.\r\nProc. nº E-08/600900/2008 - SANDRA DE CASSIA SPETSERI PEREIRA, Médico, matr. nº 850.187-6, período base de 05/01/2005 a 03/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600002/2006 - AVILEZ JOSE RAYMUNDO JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.527-8, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-08/1157/1989 - TANIA REGINA PAULA SANTOS, Agente Auxiliar Administração de Saúde, matr. nº 261.540-9, período base de 25/01/2002 a 23/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600760/1998 - MARIA APARECIDA SILVA PEREIRA Técnico de Enfermagem, matr. nº 265.220-4, período base de 31/07/2003 a 28/07/2008.\r\nProc. nº E-08/603724/2010 - APARECIDA CRISTINA SAMPAIO MONTEIRO, Médico, matr. nº 867.180-2, período base de 01/04/2002 a 09/05/2007.\r\nProc. nº E-08/605889/1996 - ZULMIRA MARIA CAMPOS, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 802.339-2, período base de 31/05/2003 a 13/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602774/1993 - DIRCEU COSTA ZILBER, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.030-7, período base de 26/04/2003 a 23/04/2008.\r\nProc. nº E-08/31952/1988 - CESAR MANHÃES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 230.479-8, período base de 02/03/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-08/606995/1993 - DIONE ROSALIA SILVA FREITAS, Médico, matr. nº 265.929-0, período base de 20/09/2003 a 17/10/2008.\r\nProc. nº E-08/602109/2010 - MARISOL FREITAS MARIOTTI, Enfermeiro, matr. nº 863.899-1, período base de 08/11/2001 a 04/02/2007.\r\nProc. nº E-08/600580/1992 - JOSÉ ANTONIO MIRANDA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.759-6, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-08/23213/1988 - HELENA APARECIDA LOPES SILVÉRIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.099-2, período base de 24/05/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-08/602222/2010 - DANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS, Farmacêutico, matr. nº 866.609-1, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603622/2001 - SILMA DE OLIVEIRA BENTO PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.109-2, período base de 03/09/2000 a 01/09/2005.\r\nProc. nº E-08/8369/1988 - IRACI MARIA PAULINA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 624.339-8, período base de 23/10/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-01/152112/2009 - INES VICENTE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.639-7, período base de 01/02/2005 a 19/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600763/2005 - HAROLDO GOULART DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.179-1, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/608381/2009 - DANIELE RODRIGUES PINTO, Enfermeiro, matr. nº 863.977-5, período base de 08/11/2001 a 06/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603323/2006 - DYRCE TEIXEIRA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.927-2, período base de 17/12/2001 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602786/2004 - TÂNIA CRISTINA AGUIAR PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.027-3, período base de 30/08/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602899/1996 - SONIA REGINA MARTINS DE SOUZA, Odontólogo, matr. nº 299.407-7, período base de 15/03/2001 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-08/2497/1988 - ODETE ELIZA DE LAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.903-5, período base de 06/02/2004 a 03/02/2009.\r\nProc. nº E-08/9551/1988 - JORGE DE ALMEIDA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.060-1, período base de 10/08/2001 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600275/1999 - VERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.859-9, períodos base de 24/03/2000 a 04/05/2005 e de 05/05/2005 a 18/05/2010. \r\nProc. nº E-08/1574/1989 - MOISES LEÔNCIO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 193.716-8, períodos base de 19/10/1997 a 17/10/2002 e de 18/10/2002 a 16/10/2007. \r\nProc. nº E-01/116024/1996 - CLAUDIA DA CUNHA SOUZA VIANNA, Enfermeiro, matr. nº 299.433-3, períodos base de 16/03/1996 a 20/03/2001 e de 21/03/2001 a 08/06/2006. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA.\r\nDE 27.07.2010\r\nProc. nº E-21/960093/2003 - Fixados, com validade a contar de 28/01/2004, os proventos de CESAR SPINA GARZONI, Médico “A”, matr. nº 1.114.800-4.\r\nId: 999492\r\n"
        ],
        "999508": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/132.525/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 999508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999510": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\nda servidora estadual do CBMERJ, Maj BM Simone Silva Lima, RG nº 28.532, para a SSMCC.\r\nId: 999510\r\n"
        ],
        "999517": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/07/2010\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 324.356,93 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e cinqüenta e seis reais e noventa e três centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nId: 999517\r\n"
        ],
        "999520": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/07/2010\r\ndispensa de licitação, com base no art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor de PAPILLON COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.\r\nId: 999520\r\n"
        ],
        "999545": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 30/661/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e o Instituto Superar. \r\nId: 999545\r\n"
        ],
        "999569": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/152.052/2010 - MARISTELA FERREIRA REED, CIC nº 013.684.997-08.\r\nProc. nº E-03/9.086/2010 - ROGERIO RANGEL IGNACIO, CIC nº 866.516.507-00.\r\nProc. nº E-03/10.900.621/2010 - NOEMI VIEIRA MORAES E SILVA, CIC nº 032.459.277-97.\r\nProc. nº E-03/9.676/2010 - MURIEL GOMES DE AQUINO SILVA, CIC nº 790.157.437-20.\r\nProc. nº E-01/156.028/2010 - REGINA SANT'ANA LOPES MOREIRA DA COSTA, CIC nº 122.967.627-94.\r\nProc. nº E-03/9.291/2010 - CANDIDO LUIZ RIBEIRO, CIC nº 296.455.307-68.\r\nProc. nº E-01/128.157/2010 - PETRONIO FERNANDES BRANDÃO, CIC nº 048.862.677-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 999569\r\n"
        ],
        "999570": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/049/51150/2010 - OSNI PINTO GUAIANO, RG CBMERJ 08121, a partir de 21 de fevereiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/086/51150/2010 - CÉLIO GUIMARÃES, RG CBMERJ 09281, a partir de 21 de janeiro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/100/51150/2010 - LÚCIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 06291, a partir de 07 de janeiro de 2007;\r\nProcesso nº E-08/103/51150/2010 - LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 08060, a partir de 05 de dezembro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/105/51150/2010 - LUIZ CARLOS FRANÇA CÂNCIO, RG CBMERJ 07236, a partir de 18 de novembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/108/51150/2010 - SÉRGIO BRAGA PESSANHA, RG CBMERJ 05719, a partir de 24 de fevereiro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/111/51150/2010 - JOEL DA SILVA, RG CBMERJ 15049, a partir de 21 de fevereiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/116/51150/2010 - PAULO CÉSAR SOARES NOBREGA, RG CBMERJ 07861, a partir de 11 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/330/51150/2010 - ROBSON DE PAULA FARIA, RG CBMERJ 09031, a partir de 19 de janeiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/331/51150/2010 - ADILSON BANDEIRA DE ANDRADE, RG CBMERJ 07942, a partir de 12 de janeiro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/332/51150/2010 - MIGUEL FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, RG CBMERJ 07490, a partir de 05 de fevereiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/333/51150/2010 - ALEXANDRE DA SILVA FELISBERTO, RG CBMERJ 06552, a partir de 28 de fevereiro de 2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 999570\r\n"
        ],
        "999574": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\nId: 999574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999575": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da DINHEIRONET DO BRASIL LTDA., no valor de R 400,00 (quatrocentos reais).\r\nId: 999575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999590": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\nId: 999590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999592": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 044/2009 referente a ROBERTA DE LIMA. \r\n/2010\r\na Certidão nº 618/2009 referente a DELMA FANI PIMENTEL. \r\na Certidão nº 321/2009 referente a LAZIENE MARIA DE MELLO. \r\na Certidão nº 053/2009 referente a WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 1623/2009 referente a JOSÉ ANTONIO DA COSTA NETO FILHO. \r\na Certidão nº 023/2010 referente a MAURICIO DE AZEVEDO. \r\na Certidão nº 081/2010 referente a LEMUEL GOMES MOREIRA. \r\nId: 999592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999593": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/07/2010\r\n- Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de ALEXANDRE RODRIGUES SAMPAIO E OUTROSno valor de R 223.132,01. Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 19.05.10, no valor de R 223.132,01, em favor de ALEX LOROZA DAS CHAGAS E OUTROS, publicado no D.O. de 07.06.10.\r\nDE 26/07/2010\r\n- Torna sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida, em favor de ELZA VEIGA DE OLIVEIRA, datado de 01.07.10, no valor de R 55,42, publicado no D.O. de 06.07.10, por não se tratar de dívida de exercício anterior.\r\nDE 27/07/2010\r\n- Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de IONETE VICENTE OLIVEIRAno valor de R 18.338,04, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 19.07.10, no valor de R 31.963,96, publicado no D.O. de 23.07.10.\r\n- Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de ADINOZELIA VARELLA CARDOSOno valor de R 31.029,35, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 20.07.10, no valor de R 209.363,97, publicado no D.O. de 23.07.10.\r\n- Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de CARMELITA DAS GRAÇAS PEREIRA RAMOSno valor de R 22.776,16, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 20.07.10, no valor de R 237.854,29, publicado no D.O. de 23.07.10.\r\n- Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA BARROSno valor de R 50.415,04, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 19.07.10, no valor de R 300.208,36, publicado no D.O. de 23.07.10.\r\nDE 28/07/2010\r\n- Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de ALICI LUDYMARA RODRIGUES ILDEFONSO E OUTROSno valor de R 17.686,97, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 20.07.10, no valor de R 122.580,76, publicado no D.O. de 23.07.10.\r\nId: 999593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999608": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DE 06/08/2010\r\nProc. nº E-01/128.136/2010 - FÁTIMA DE LOURDES BARBOSA DE SOUZA, CIC nº 817.512.907-78.\r\nProc. nº E-03/9.625/2010 - JOSÉ GERALDO MALFA JUNIOR, CIC nº 240.161.107-00.\r\nProc. nº E-03/9.249/2010 - ELIEZER DE PAIVA PONTES IRMÃO, CIC nº 064.488.367-72.\r\nProc. nº E-03/10.132/2010 - HESTIA CARMELO, CIC nº 098.509.707- 82.\r\nProc. nº E-01/128.143/2010 - LIA MARCIA DE PAULA BRUNO, CIC nº 762.383.857-15.\r\nProc. nº E-01/152.127/2010 - LURDIMAR RIBEIRO RODRIGUES, CIC nº 848.858.587-04.\r\nProc. nº E-01/136.209/2010 - ANTONIO SASSIN, CIC nº 015.386.597- 00.\r\nProc. nº E-03/9.745/2010 - IVAN FAUSTO DE OLIVEIRA, CIC nº 844.832.377-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 999608\r\n"
        ],
        "999609": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.08.2010\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nId: 999609\r\n"
        ],
        "999640": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 5010/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HIDEX OY valor de R 65.843,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 999640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999654": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO\r\nCORREGEDORA REGIONAL DE REGIÃO \r\nDO MÉDIO PARAÍBA II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2010\r\nLeia-se: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nDO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2010\r\nId: 999654\r\n"
        ],
        "999658": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 16.07.2010\r\nº 415/2010\r\nDescentralização de Crédito - Fornecimento de água e esgoto.\r\nÁGUAS DE PARAÍBA S.A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.762,06 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA\r\nDE 20.07.2010\r\nº 420/2010\r\nInscrição de servidores no curso de extensão EXCEL 2007 - avançado.\r\nPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.093,20 (três mil e noventa e três reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA\r\nº 423/2010\r\nInscrição de servidor em curso workshop formação de consultor.\r\nHUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA\r\nDE 26.07.2010\r\nº 426/2010\r\nElaboração da tabela de valores venais, base de cálculo para lançamento do IPVA 2011.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93\r\nContratação de entidade sem fins lucrativos.\r\nR 23.035,12 (vinte e três mil trinta e cinco reais e doze centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA\r\nDE 27.07.2010\r\nº 431/2010\r\n1º TA ao Contrato nº 153/2009 - serviços de consultoria\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nContratação de entidade sem fins lucrativos.\r\nR 153.600,00 (cento e cinqüenta e três mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA\r\nDE 28.07.2010\r\nº 435/2010\r\nDespesas com pagamento de contas de telefone ligações DDD/DDI.\r\nTELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. \r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93\r\nInexigibilidade de licitação\r\nR 4.200 (quatro mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 16.07.2010\r\nº 416/2010\r\nAquisição de licença de uso software.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 757.232,45 (setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 19.07.2010\r\nº 418/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 079/2010 - Diárias no exterior.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 1.056,60 (hum mil cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 20.07.2010\r\nº 419/2010\r\nDescentralização de Crédito - 5º TA Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008.\r\nTELEMAR NORTE E LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 219.792,77 (duzentos e dezenove mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 437/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 100/2010.\r\nTNL PCS S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 5.205,32 (cinco mil duzentos e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 438/2010\r\nCancelamento total da NAD nº 226/2010.\r\nTNL PCS S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 24.604,61 (vinte e quatro mil seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 439/2010\r\nCancelamento total da NAD nº 323/2010.\r\nTNL PCS S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.543,20 (sete mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 440/2010\r\nServiços de telefonia móvel - 1º TA ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008.\r\nTNL PCS S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 53.615,80 (cinquenta e três mil seiscentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2010\r\nº 421/2010\r\nAdiantamento.\r\nSUELY RODRIGUES DA CRUZ.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 422/2010\r\nReforço da NAD nº 003/2010 - Acertos de término de cessão.\r\nBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 5.100,31(cinco mil e cem reais e trinta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 23.07.2010\r\nº 417/2010\r\nServiço de reboque para os veículos da SEFAZ.\r\nSILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 44.279,88 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 424/2010\r\n1º TA ao Contrato nº 202/2009 - Locação de veículos.\r\nLOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 6.730,75 (seis mil setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2010\r\nº 425/2010\r\n1º TA ao Contrato nº 114/2009 - Locação de equipamentos\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 85.629,30 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 427/2010\r\nAquisição de carrinho de ferro.\r\nARTE REAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nrt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2010\r\nº 428/2010\r\nAdiantamento.\r\nOSCAR BARROS PEREIRA NETO.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 429/2010\r\nServiço de acesso à Rede INFOVIA\r\nTELEMAR NORTE E LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.502.950,00 (hum milhão, quinhentos e dois mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 430/2010\r\nConfecção de placas de acrílico gravadas\r\nGRÁFICA EDITORA STAMPPA LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.304,00 (três mil e trezentos e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 432/2010\r\nAdiantamento.\r\nNATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 433/2010\r\nReforço da NAD nº 053/2010 - Obrigações Patronais - Reg. Previ. dos Servidores\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 434/2010\r\nAquisição de pneus.\r\nCENTECAR LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 29.07.2010\r\nº 436/2010\r\nAdiantamento.\r\nCLAUDETTE MONNERATT NOGUEIRA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 999658\r\n"
        ],
        "999663": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n10\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1313/2010: Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7, Cintia Maria Melo de Souza Araújo, matrícula 30254- 7, e Nelson Robson Mendes de Souza, matrícula 35137-9.\r\nId: 999663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999664": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 025/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 999664\r\n"
        ],
        "999665": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\no Contrato nº 024/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 999665\r\n"
        ],
        "999666": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº023/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 999666\r\n"
        ],
        "999667": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 022/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 999667\r\n"
        ],
        "999668": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 021/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 999668\r\n"
        ],
        "999669": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " 0\r\no Contrato nº020/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 999669\r\n"
        ],
        "999670": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " 0\r\no Contrato nº019/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 999670\r\n"
        ],
        "999671": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 018/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA BELA VISTA LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 999671\r\n"
        ],
        "999672": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " 0\r\no Contrato nº 017/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA RICARDO SIQUEIRA MENDES DOS REIS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 999672\r\n"
        ],
        "999673": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 09/2009/PMRJ e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 264.132,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e dois reais).\r\nId: 999673\r\n"
        ],
        "999674": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/2992/2575/2010 - 2º SGT PM RG 34.476 ADILSE HENRIQUE DA SILVA - a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0018/2585/2010 - 2º SGT PM RG 36.367 CICERO MOREIRA MENDONÇA - a partir de 08/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/1354/2579/2010 - 2º SGT PM RG 37.022 REGINALDO MACHADO SILVA - a partir de 07/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0001/2603/2010 - 2º SGT PM RG 37.038 ADALBERTO DE FREITAS MARTINS - a partir de 01/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/0051/2596/2010 - 2º SGT PM RG 37.338 PEDRO PAULO DA SILVA ROSA - a partir de 08/09/2007.\r\nProcesso nº E-09/0005/2547/2010 - 2º SGT PM RG 37.592 ONALDO TRINDADE MOTTA - a partir de 07/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/1595/2523/2010 - 2º SGT PM RG 37.852 OSVALDO LUIS GOMES - a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0017/2585/2010 - 2º SGT PM RG 40.100 MARCIO GASPARINI - a partir de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0136/2534/2010 - 2º SGT PM RG 42.104 JORGE LEITE DE SOUZA - a partir de 30/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0063/2596/2010 - 2º SGT PM RG 42.355 ADALBERTO PEDRO CORREIRA - a partir de 07/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/0021/2585/2010 - 2º SGT PM RG 45.742 REINALDO OLIVEIRA DE LIMA - a partir de 16/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/4821/2502/2010 - 2º SGT PM RG 47.893 JOSE MARCELO MACHADO MAIA - a partir de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0020/2585/2010 - 2º SGT PM RG 48.592 EDMILSON DE OLVEIRA FARIAS - a partir de 21/05/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 999674\r\n"
        ],
        "999677": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/4758/2502/2010 - 1º TEN PM RG 36.035 MARIO JORGE MACHADO MAIA - a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0023/2585/2010 - 1º TEN PM RG 36.274 JANICE DE SOUZA DA SILVA - a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0415/2546/2010 - 2º TEN PM RG 36.931 NELSON FRAGA NOGUEIRA - a partir de 14/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/4757/2502/2010 - 2º TEN PM RG 42.915 ABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/4773/2592/2010 - SUBTEN PM RG 31.367 BENEDITO JOSE DE SOUZA SÁ - a partir de 01/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0323/2608/2010 - SUBTEN PM RG 40.935 JOSE CARLOS GARGAMALA DURAN - a partir de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/0086/2530/2010 - SUBTEN PM RG 44.669 LUIZ CARLOS RIBEIRO MOURÃO - a partir de 13/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0060/2596/2010 - 1º SGT PM RG 36.505 VALDEIR OLIVEIRA PONTES - a partir de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0006/2557/2010 - 1º SGT PM RG 38.589 VICENTE CIDIO DE SOUZA - a partir de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/4774/2592/2010 - 1º SGT PM RG 43.228 ANTONIO CARLOS CALDAS PEREIRA - a partir de 05/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/0003/2607/2010 - 1º SGT PM RG 43.514 MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO - a partir de 27/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/0821/2576/2010 - 1º SGT PM RG 44.908 JOSE ALVES RIBEIRO - a partir de 19/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0796/2576/2010 - 2º SGT PM RG 28.779 OTAVIO FRANCISCO DE MEDEIROS - a partir de 31/03/2004. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 999677\r\n"
        ],
        "999678": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 07.07.2010\r\nº 402/2010.\r\nAssinatura das publicações mensais Fórum Administrativo.\r\nEDITORA FORUM LTDA.\r\nArt. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestador por fornecedor exclusivo.\r\nR 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 08.07.2010\r\nº 404/2010.\r\nReforço da NAD nº 095/2010 - Despesa com vale transporte.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 14.07.2010\r\nº 410/2010.\r\nAnulação total da NAD nº 250/2010 - Consultoria 4º TA Contr. nº 448/2008.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nContratação de entidade sem fins lucrativos.\r\nR 104.000,00 (cento e quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 410/2010.\r\nConsultoria 4º TA Contr. nº 448/2008.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nArt. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93\r\nContratação de entidade sem fins lucrativos.\r\nR 104.000,00 (cento e quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2010\r\nº 392/2010.\r\nSuporte técnico assistido.\r\nB2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 393/2010.\r\nAquisição de materiais e acessórios automotivos.\r\nZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 23.625,00 (vinte e três mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 394/2010.\r\nAquisição de materiais e acessórios automotivos.\r\nPEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 395/2010.\r\nAdiantamento.\r\nROSA MARIA PONTES DOS REIS.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 396/2010.\r\nAdiantamento.\r\nDEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 397/2010.\r\nAquisição de centrais telefônicas - Lote 1.\r\nUNICENTER 23 COMÉRCIO E SRVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.687,70 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 398/2010.\r\nAquisição de centrais telefônicas - Lote 2.\r\nLANPORT SOLUÇÕES CORPORATIVAS EM INF TEL REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 5.691,00 (cinco mil seiscentos e noventa e um reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2010\r\nº 399/2010.\r\nLocação de Auditório.\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 400/2010.\r\nLocação de veículos - Contrato nº 386/2008.\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 205.947,00 (duzentos e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais).\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\nº 401/2010.\r\nLocação de veículos - Contrato nº 386/2008.\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 10.615,50 (dez mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2010\r\nº 403/2010.\r\nAdiantamento.\r\nMAIRA FRANCISCO COELHO.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 08.07.2010\r\nº 405/2010.\r\nLocação de 12 veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 406/2010.\r\nCancelamento parcial da NAD nº 03/2010.\r\nBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 117.659,00 (cento e dezessete mil seiscentos e cinquenta e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 407/2010.\r\n1º TA ao Contrato nº 99/2010 - Manutenção de Suporte Técnico.\r\nOMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.619,17 (hum mil seiscentos e dezenove reais e dezessete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2010\r\nº 408/2010.\r\nFornecimento de água mineral.\r\nA OLIVEIRA MUNIZ ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 12.07.2010\r\nº 409/2010.\r\nAquisição do Regulamento do Imposto de Renda Ano 2010.\r\nSOLLUS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.\r\nArt. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 467,50 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 14.07.2010\r\nº 412/2010.\r\nCancelamento Parcial da NAD nº 267/2010 - Fornecimento de Licenças.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 329.541,32 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 413/2010.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática - Contrato nº 039/2010.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 329.541,32 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2010\r\nº 414/2010.\r\nDespesa de diárias no exterior.\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 1.056,60 (hum mil cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 999678\r\n"
        ],
        "999693": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601573/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LEILA MARIA DOS ANJOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. n° 802.436-6, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Regional de Araruama.\r\nId: 999693\r\n"
        ],
        "999698": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.08.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 020/2010, Banco do Brasil n° 317674. HOMOLOGO o presente certame, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada e ferramental específico, para atender esta Secretaria e suas unidades, adjudicando à firma MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.710.046/0001-43, para o único lote com o valor total contratado de R 349.420,56 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nId: 999698\r\n"
        ],
        "999707": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 044/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, no valor de R 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 045/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, no valor de R 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 999707\r\n"
        ],
        "999709": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2010\r\nProcesso nº E-09/09101/1702/1995 - Refixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO PINTO BOTELHO, matrícula nº 137.990-8, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 27/03/2007.\r\nComunicação Interna nº 497/1715/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS MONTEIRO BARBOSA, matrícula nº 1.141.725-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/12/2005.\r\nProcesso nº E-08/221590/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCO MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 257.925-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/010263/1112/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSVALDO DE ASSIS, matrícula nº 260.618-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/095/1706/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AZUIL BERNARDO FERNANDES HEISLER, matrícula nº 179.133-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0355/1232/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELBO SCARINI GUEDES, matrícula nº 13.663-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/01077/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDIR FRANCO DE CASTRO, matrícula nº 115.870- 8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/02048/1065/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.121.572-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/03204/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LOURIVAL FELIPE, matrícula nº 1.001.081-7, Inspetor de Polícia DE 4ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/3758/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEIXANDRE JULIO SUITA, matrícula nº 179.745-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/04263/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SHEILA VARELLA COELHO DA ROCHA CARVALHO, matrícula nº 263.508-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/09295/1043/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 257.013-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/2010.\r\nId: 999709\r\n"
        ],
        "999724": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.08.2010\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para desempenho de mandato eletivo do servidor REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, pelo período de 14/07/2010 a 31/01/2011, para exercer o cargo de Senador, com base no arts. 38, inciso I, da Constituição Federal, 87 da Constituição Estadual e 138 do Decreto n° 2.479/79. \r\nId: 999724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999727": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.08.2010 \r\nPÁGINA 18 -1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2010\r\n10\r\nOnde se lê:\r\n7918-6\r\nMaria Eugenia de Las M. M. de Gouvêa\r\n7\r\n40\r\n24/06/10\r\nC\r\n8032-6\r\nAndré Luiz Salles\r\n7\r\n40\r\n26/06/10\r\nC\r\n8040-8\r\nMarcus Vinicius Marcal da Cunha\r\n7\r\n40\r\n18/06/10\r\nC\r\n8057-2\r\nJosé Ricardo de Lima Rego\r\n7\r\n40\r\n26/06/10\r\nC\r\n25903-3\r\nAdalberto Gomes da Cruz\r\n10\r\n55\r\n08/06/10\r\nC\r\n26400-2\r\nAna Maria Rongel Rocha\r\n9\r\n50\r\n23/06/10\r\nC\r\n25591-8\r\nDomingos Raimundo da Silva\r\n9\r\n50\r\n24/06/10\r\nC\r\n27184-1\r\nEdvaldo de Campos\r\n8\r\n45\r\n15/06/10\r\nC\r\n30544-1\r\nMario Fristsch Toros Neves\r\n6\r\n35\r\n12/06/10\r\nC\r\n32112-4\r\nAndrea Matez Coelho\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n\r\n34923-3 \r\nEliane Martins Ladeira\r\n6\r\n35\r\n/06/10\r\nC\r\n35051-2\r\nRosaria Garcia Gallego\r\n2\r\n15\r\n/10\r\nC\r\n34147-8\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\n1\r\n10\r\n02/05/10\r\nC\r\nLeia-se:\r\n7918-6\r\nMaria Eugenia de Las M. M. de Gouvêa\r\n7\r\n40\r\n25/06/10\r\nC\r\n8032-6\r\nAndré Luiz Salles\r\n7\r\n40\r\n/06/10\r\nC\r\n8040-8\r\nMarcus Vinicius Marcal da Cunha\r\n7\r\n40\r\n/06/10\r\nC\r\n8057-2\r\nJosé Ricardo de Lima Rego\r\n7\r\n40\r\n/06/10\r\nC\r\n3-3\r\nAdalberto Gomes da Cruz\r\n10\r\n55\r\n08/06/10\r\nC\r\n26400-2\r\nAna Maria Rongel Rocha\r\n9\r\n5\r\n23/06/10\r\nC\r\n591-8\r\nDomingos Raimundo da Silva\r\n9\r\n50\r\n24/06/10\r\nC\r\n27184-1\r\nvaldo de Campos\r\n8\r\n45\r\n15/06/10\r\nC\r\n30544-1\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n6\r\n35\r\n12/06/10\r\nC\r\n32112-4\r\ntez Coelho\r\n5\r\n30\r\n28/06/10\r\nC\r\n34923-3 \r\nEliane Martins Ladeira\r\n6\r\n35\r\n/06/10\r\nR\r\n35051-2\r\nRosaria Garcia Gallego\r\n2\r\n15\r\n09\r\nC\r\n5147-8\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\n1\r\n10\r\n02/05/10\r\nC\r\nId: 999727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999728": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais da inativa SONIA REGINA DA SILVA, matr. nº 25495-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 159/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/05/2010, os proventos mensais da inativa ANNA MARIA DE SOUZA MONTEIRO CAMPOS, matr. nº 33693-3, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 178/2010, publicada no D.O. de 20/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/05/2010, os proventos mensais da inativa ELISABETH FRANCO, matr. nº 24244-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 195/2010, publicada no D.O. de 28/05/2010.\r\nId: 999728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999749": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.369/2007 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0013/2008, com a firma Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção de colégio estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Processo nº E-17/401.438/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0075/2009 com a firma Actum Est Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral das coberturas do prédio 2 e substituição do piso da rampa no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2010.\r\nId: 999749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999750": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.771/2008 - Fica suspensa até o dia 31/10/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a firma Contemat Engenharia e Geotecnia S.A, referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços necessários à conclusão das obras\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010. \r\nDE 30.07.2010\r\n*Processo nº E-17/402.852/2009 - Fica suspensa até o dia 31/10/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0016/2010, com a firma Petra d'Or Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma do campo de futebol no Centro Educacional e Esportivo - Sampaio, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a definição por parte da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer quanto aos serviços a serem realizados ainda pelo atual contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2010. \r\nId: 999750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999753": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 29.07.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2010, referente à despesa com aquisição de projetor multimídia para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 37.688,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais), à empresa RONALDO PINHEIRO. \r\nDE 30.07.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2010, referente à despesa com manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 11.000,00 (onze mil reais) à empresa REFRIGERAÇÃO SOUSA LTDA. \r\nDE 09.08.2010\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00505-8\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n25%\r\n/2010\r\n10017-2\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\n%\r\n10\r\n10024-8\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n0%\r\n/2010\r\n10030-5\r\nFERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA\r\n%\r\n/2010\r\n10050-3\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n%\r\n/2010\r\n10187-3\r\nPATRICIA BRANDAO RIZZO\r\n%\r\n/2010\r\n10203-8\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\n0%\r\n/2010\r\n10226-9\r\nLETELBE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n%\r\n/2010\r\n10247-5\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n5%\r\n2010\r\n10281-4\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n20%\r\n/2010\r\n10283-0\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL BELIDO\r\n0%\r\n/2010\r\n\r\n10290-5\r\nALCIR MANHAES DA SILVA\r\n0%\r\n/2010\r\n10291-3\r\nALEX FABIANO MACHADO\r\n0%\r\n/2010\r\n10301-0\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA\r\n0%\r\n/2010\r\n10302-8\r\nCARLOS MAURICIO CASTRO SILVA\r\n0%\r\n/2010\r\n10304-4\r\nCHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA\r\n0%\r\n/2010\r\n10389-5\r\nVICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n0%\r\n/2010\r\n10420-8\r\nJOSE RENATO DE FREITAS\r\n%\r\n/2010\r\n10487-7\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n0%\r\n/2010\r\n10602-1\r\nJOAO TAVARES DE SOUZA FILHO\r\n%\r\n10\r\n10613-8\r\nLUCIANA VIANA DA SILVA GOMES\r\n%\r\n10\r\n10615-3\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n5%\r\n/2010\r\n\r\n, Professor Associado, matrícula nº a 64; 10/03/1964 a 01/06/1964; 16/06/1964 a 31/12/1967; 16/01/1968 a 31/05/1968; 01/07/1974 a 01/12/1976; 04/01/1982 a 17/05/1985; 27/05/1985 a 31/03/1989; 02/03/1998 a 05/07/2005 e 0 dias de efetivo exercício, prestado a Engenheiro Eletricista, Planejador de Motores, Engenheiro Assistente, Chefe do Projeto Elétrico, Profissional II e Professor.\r\nId: 999753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999761": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Desafio Subida do Imperador. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão. \r\nId: 999761\r\n"
        ],
        "999762": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao mês de agosto de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 999762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999765": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0\r\n, APOIO TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO, matrícula nº 4905326-7.\r\n\r\nRescisão de contrato do Projovem Urbano, a pedido, com base no Decreto nº 41.522/2008, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual, com validade a contar de 30 de julho de 2010. \r\nId: 999765\r\n"
        ],
        "999787": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021862/1025/2010 - NEWTON FRÓES DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 260.518-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 11/12/1986 a 07/12/1996.\r\nId: 999787\r\n"
        ],
        "999818": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2010 \r\nProcesso nº E-23/201347/2010 - ARLINDO VALDONIER DURÃES. Autorizo o pagamento do auxílio funeral da ex-servidora MARIA DE LOURDES DURÃES, matrícula nº 18/1138. \r\nProcesso nº E-23/201548/2010 - JULIANA PADILHA FONTOURA DA SILVA. Autorizo o pagamento do auxílio funeral do servidor PEDRO EVANIR FONTOURA DA SILVA, matrícula nº 18/4504. \r\nId: 999818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999822": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2010\r\n, matr. 260.385-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1991 a 07/12/1996.\r\nId: 999822\r\n"
        ],
        "999829": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2010\r\nProc. nº E-09/33473/1054/2010 - Antônio Ricardo Lima Nunes, matr. nº 853.062-8 - Período base: 10/12/99 a 06/12/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/4262/1702/2010 - Claudia Cristina Alves da Fonseca, matr. nº 888.773-9 - Período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/029228/1028/2010 - Claudemiro de Souza Oliveira, matr. nº 266.044-7- Período base: 25/09/2003 a 22/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/38499/1054/2010 - Claudio Costa Botelho, matr. nº 852.675-8 - Período base: 10/08/99 a 06/08/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/009659/1903/2010 - Carlos Daniel Ferreira Dias, matr. n° 871.329-9 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/558/1540/2010 - Eduardo Maia Moreira, matr. nº 806.497-4 - Período base: 18/02/96 a 14/02/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1548/1918/2010 - Marcela Matos e Silva, matr. nº 888.681-4 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1855/1166/2010 - Marcos José Oliveira de Souza, matr. nº 849.121-9 - Período base: 03/05/99 a 30/04/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/035974/1014/2010 - Oscar Knop Henriques, matr. n° 268.751-5 - Período base: 05/05/2005 a 03/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009945/1502/2010 - Pedro Maria da Costa, matr. nº 267.182-4 - Período base: 01/03/2000 a 27/02/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0041/1219/2010 - Renato Lourenço Bernadazzi, matr. nº 263.603-3 - Período base: 05/06/2002 a 03/06/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/016408/1043/2010 - Renato Siqueira da Costa, matr. nº 888.760-6 - Período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003223/1158/2010 - Sérgio Ricardo Xavier da Silveira, matr. nº 190.509-0 - Período base: 8/02/2000 a 14/02/2010 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 999829\r\n"
        ],
        "999830": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/5960/1702/2010 - ANA MARIA CORREIA PALMIERI, matrícula nº 198.881-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/08/1992 a 08/08/1997.\r\nId: 999830\r\n"
        ],
        "999849": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " DE 21.07.2010\r\nProc. nº E-08/600619/1996 - RONALDO DE CASTRO NÉVOA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.041-8, período base de 15/02/2005 a 28/02/2010. \r\nProc. nº E-08/600447/1986 - MARILENA DE MATOS GUADELUPE, Aux. de Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 144.531-1, período base de 15/02/2001 a 13/02/2006.\r\nProc. nº E-08/604705/2006 - MARCELO GONÇALVES FERNANDES, Médico, matr. nº 849.888-3, período base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-08/602679/2005 - ROSANE RENI KARKOW, Fisioterapeuta, matr. nº 850.328-6, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603117/2010 - RENATA RIANELLI BLOISE, Médico, matr. nº 864.228-2, período base de 12/11/2001 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-08/602698/2010 - MARCIA CAROLINA QUEIROZ VALVERDE, Médico, matr. nº 864.459-3, período base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603515/2004 - VERA LÚCIA LESSA PEREIRA, Téc. de Lab, matr. nº 852.219-5, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601179/2010 - DANIEL EL ACHKAR MENDES, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 890.969-9, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601855/2010 - MARCO ANTONIO PEREIRA HENRIQUE, Biólogo, matr. nº 865.789-2, período base de 30/11/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603211/2010 - ADRIANA LAUREANO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 890.999-6, período base de 18/11/2004 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605616/2007 - ANNA CRISTINA HYGINO DE MOURA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.319-0, período base de 04/09/2004 a 12/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600672/2010 - FERNANDA DA SILVA BUZINARI, Téc. de Lab., matr. nº 861.929-8, período base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\nProc. nº E-08/606676/1994 - CARLOS EDUARDO MARQUES DE AGUIAR, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.288-4, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600839/2005 - FABIO DANIELS JÚNIOR, Artífice de Saúde, matr. nº 852.599-0, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602315/2010 - LUIZ CARLOS VIEIRA MACHADO ROLLEMBERG, Médico, matr. nº 915.850-2, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601276/2010 - ANA PAOLA BALDUINO GAZZO, Téc. de Lab., matr. nº 861.970-2, período base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\nProc. nº E-08/601719/2010 - MARIZA DE ARAUJO IZACK FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 861.860-5, período base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603361/2010 - ELBER VIANA DE ARAUJO, Nutricionista, matr. nº 915.900-5, período base de 30/03/2005 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601191/2010 - ANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 915.720-7, período base de 17/11/2004 a 25/01/2010.\r\nProc. nº E-08/602253//2010 - FERNANDA GRASSINI CERQUEIRA, Médico, matr. nº 864.710-9, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604231/2006 - MARLI DE FREITAS LIMA, Enfermeiro, matr. nº 851.980-3, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603982/2004 - ROSENILDA DA SILVA SALOMÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.440-4, período base de 28/11/2004 a 16/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602391/2010 - MAGDALENA MARTINS DOS SANTOS ZEFIRO, Enfermeiro, matr. nº 851.929-0, períodos base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 10/10/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/602258/2010 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES ALVES PIMENTEL, Enfermeiro, matr. nº 813.818-2, períodos base de 01/09/1994 a 30/08/1999, de 31/08/1999 a 15/09/2004 e de 16/09/2004 a 05/11/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 999849\r\n"
        ],
        "999850": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 21.07.2010\r\nProc. nº E-08/601117/1990 - EDMILSON DOURADO DE ARRUDA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.121-9, período base de 23/06/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-08/603439/2010 - MARCELO LYRIO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 890.701-6, período base de 21/11/2003 a 18/11/2008.\r\nProc. nº E-08/602477/1993 - LUCIA IGNÁCIO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.491-9, período base de 06/05/2001 a 04/05/2006.\r\nProc. nº E-08/602453/2001 - ILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.671-5, período base de 30/01/2005 a 28/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601273/2010 - JAILIR RICARDO VALENTE COSTA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 866.661-2, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604214/1994 - SIMONE OBOLAR DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.381-7, período base de 20/06/1999 a 16/08/2004.\r\nProc. nº E-08/605124/2003 - MANOEL DOS ANJOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 146.111-0, período base de 12/07/2004 a 10/07/2009.\r\nProc. nº E-08/602654/2010 - CECÍLIA RIBEIRO FIGLIUOLO, Médico, matr. nº 851.691-6, período base de 13/11/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603233/2010 - MARIA REGINA SIMAS GONÇALVES TORRES, Nutricionista, matr. nº 864.021-1, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602436/2010 - PEDRO PAULO DA SILVA MENDES, Psicólogo, matr. nº 864.011-2, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603360/2004 - CLEIDE OLIVIA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 852.141-1, período base de 25/10/2004 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601637/2009 - MARIA IMACULADA LONGHI CAPELLA, Enfermeiro, matr. nº 850.467-2, período base de 20/10/2004 a 28/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601932/2010 - ELIANE DE MELLO BARBOZA PEIXOTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 915.757-9, período base de 19/11/2004 a 29/12/2009.\r\nProc. nº E-01/112046/1997 - EDNA LEITE BARBOSA DOS SANTOS, Agente Aux. Adm de Saúde, matr. nº 295.217-4, período base de 28/04/2005 a 26/04/2010.\r\nProc. nº E-08/600872/2004 - FLORA MARIA DE BRITO VEIGA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.207-7, período base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602561/1995 - PAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 161.927-9, período base de 19/04/2003 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600621/2010 - FRANCISCA ROSIMEIRE SOUSA VASCONCELOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 863.178-0, período base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602300/2010 - PATRICIA DE MELO CARVAJAL PAREDES, Enfermeiro, matr. nº 864.338-9, período base de 13/11/2001 a 11/12/2006.\r\nProc. nº E-01/140305/2001 - MIRIAM DE ANDRADE FRANCISCO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.757-2, período base de 04/04/2002 a 02/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604919/2008 - MARIA LÚCIA DE ASSIS BARBOSA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.377-2, período base de 26/12/2004 a 08/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600685/2010 - LUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, Farmacêutico, matr. nº 867.227-1, período base de 05/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602904/2010 - DANIELA CHAVES LOPES ROMAR, Médico, matr. nº 915.837-9, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602670/2010 - PAULO TSUYOSHI TOMINAGA, Médico, matr. nº 867.700-7, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/603257/2010 - LUZIA DACRI, Psicólogo, matr. nº 889.730-8, período base de 13/01/2003 a 11/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603285/2010 - MARCOS LANDAU, Médico, matr. nº 864.890-9, período base de 21/11/2001 a 19/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602647/2010 - ANDREA AGOSTINHO BAPTISTA, Médico, matr. nº 850.017-5, períodos base de 04/08/1999 a 01/08/2004 e de 02/08/2004 a 31/07/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/603337/2010 - LUCIENE RODRIGUES MENDES DE FREITAS, Téc. Equip. Médicos e Odontólogicos, matr. nº 852.017-3, períodos base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/602507/2010 - LILIAN LOVELL PARKER CARNEIRO DA CUNHA, Psicólogo, matr. nº 852.011-6, períodos base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 999850\r\n"
        ],
        "999851": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " DE 06.08.2010\r\nProc. nº E-08/600990/2007 - MARIA ASUNCION SOLE PLA, Médico, matr. nº 851.836-7, períodobase de 09/10/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-08/607073/1993 - MARIA ASUNCION SOLE PLA, Médico, matr. nº 259.152-7, período base de 14/08/2003 a 11/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 999851\r\n"
        ],
        "999895": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nProc. nº E-08/205.752/2006 - IMPUGNO a Prestação de Contas de Adiantamento, em nome da servidora matr. 08/400.678-2, a que se refere o presente processo, com fundamento no § 2º do art. 22 do Decreto nº 3.147/80, nos termos do pronunciamento da Auditoria Financeira e face o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 999895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999896": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.08.2010\r\nmatr. 08/100.620-7 - CANCELO o despacho de 15.04.2010, publicado no D.O. de 28.04.2010, referente as férias contadas em dobro dos exercícios de 1996, 1997 e de 1998, face o servidor pertencer a categoria de Médico-Radiologista, classe A, regido pelo Decreto nº 2479/79, art. 94.\r\nDE 05.08.2010\r\nmatr. 08/107.560-8, período base de 11.06.2004 a 24.06.2009.\r\nANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, matr. 08/107.814-9, período base de 23.07.2005 a 21.07.2010,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/105.374-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 27.02.81 a 12.05.86 (01 mês) e de 22.11.89 a 20.12.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias, revogando o despacho de 31.10.2007, publicado no D.O. de 07.11.2007.\r\nDE 06.08.2010\r\nmatr. 08/104.503-1, período base de 02.04.2005 a 31.03.2010,\r\nmatr. 08/105.221-9, período base de 06.06.2000 a 23.08.2005, revogando o despacho de 20.03.2007, publicado no D.O. de 03.04.2007, face registro de 80 dias de L.T.S, no ano de 2004, quando da atualização do M.T.S.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 999896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999905": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.531/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato nº 023/2009, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\nId: 999905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999907": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil , em favor do ANDERSON CLAINTON LOURENÇO DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.676,19 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.947 MARA GONÇALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.648,91 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), em favor do CB PM RG 69.983 LUIZ CLAUDIO ROUMILLAC DE ALBUQUERQUE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 506,94 (quinhentos e seis reais e noventa e quatro centavos)CB PM RG 65.169 JOÃO CLAUDIO NUNES SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 30.064,29 (trinta mil sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos)2º SGT PM RG 30.927 MAURÍCIO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.121,45 (dois mil cento e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos)3º SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e oitenta e dois, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.009,96 (cinco mil nove reais e noventa e seis centavos)CAP PM RG 36.178 FRANCISCO JOSÉ LETTIERE AMADO MACHADO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.507,77 (quatorze mil quinhentos e sete reais e setenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 27.321 DELMIR TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.403,05 (quatro mil quatrocentos e três reais e cinco centavos)2º SGT PM RG 30.617 ALBERTO ESTEVÃO GOMES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 493,22 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos)CB PM RG 72.066 MARCELO GONÇALVES DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.267,03 (quinze mil duzentos e sessenta e sete reais e três centavos)SUBTEN PM RG 33.918 EDIVALDO DE LIMA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.403,14 (dois mil quatrocentos e três reais e quatorze centavos)1º SGT PM RG 31.868 CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.598,10 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos)2º SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.541,28 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor do CB PM RG 41.914 JOSÉ MANOEL FERNANDES BELO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 476,91 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos)CB PM RG 69.359 ALEXSANDRO CELSO PINTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 552,62 (quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos)CB PM RG 69.359 ALEXSANDRO CELSO PINTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.021,11 (oito mil vinte e um reais e onze centavos) .\r\nId: 999907\r\n"
        ],
        "999941": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03/08/2010\r\nProcesso nº E-26/070.227/2010 - VANILTO DA SILVA MATTA, TP - Manutenção Elétrica, matrícula 00921-7. CONCEDO Enquadramento para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.233/2010 - POLYANA BORGES DIAS, TNS - Engenharia de Materiais, matrícula 00963-9. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/01/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.240/2010 - CAROLINA BRAGA BOYNARD, TP - Química, matrícula 00964-7. CONCEDO Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-26/070.285/2010 - LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES, Motorista, matrícula 00897-9. CONCEDO Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\nId: 999941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "999960": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 12/08/2010\r\nProc. nº E-09/4927/1702/10 - Ronaldo Cardoso, matr. 181.085-2 - Exercício: 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992,1994 = 480 dias.\r\nProc. nº E-09/6183/1702/10 - Claudio de Oliveira e Silva matr. nº 268.909-9 - Exercício: 1993, 1994,1997,1998 = 240 dias\r\nProc. nº E-09/340/1243/10 - Divanildo Cosme Queiroz Vieira, matr. nº 269.626-8 - Exercício: 1991,1992,1993,1996,1997,1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/0143/1926/10 - Elcio Tadeu de Oliveira Sarmento, matr. nº 196.636-5 - Exercício: 1983, 1984, 1985, 1986= 240 dias\r\nProc. nº E-09/015039/1146/10 - Irene Rodrigues de Araújo, matr. nº 263.382-1 - Exercício: 1989,1994 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/0110/1051/10 - Cesar Roberto Mota da Silva, matr. nº 267.006-5 - Exercício: 1994,1995,1996, 1997, 1998= 300 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 999960\r\n"
        ],
        "999967": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/136.301/2010, E-10/136.357/2010 e E- 10/136.400/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/131.680/2010 - Tendo em vista a decisão proferida no processo nº E-10/131.680/2010, Torno sem efeito a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos no Procedimento Administrativo nº E-10/132.956/2010.\r\nProc. nº E-10/136.444/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 999967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000027": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 05.08.2010\r\nmatrícula nº 954.330-7. Louvada na manifestação da Diretoria de Gestão de fls. 10, o afastamento da Técnica Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, para cumprimento do estágio experimental junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1000027\r\n"
        ],
        "1000033": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2010\r\nProcesso nº E-03/1.410.076/2006 - ANA VITORIA DA SILVA, mat. nº 231.657-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.800.003/2001 - ANNA PINTO DA SILVA, mat. nº 1.202.427-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.810.100/2008 - ANTONIO ALVES PEREIRA, mat. nº 1.200.568-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.900.585/95 - BRIGIDA MARIA DA FERREIRA, mat. nº 514.894-5, Prof. Doc. II, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/97. \r\nProcesso nº E-03/1.730.256/2002 - CILENE DE ALMEIDA PEIXOTO, mat. nº 1.204.898-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/6.910.262/99 - GLORIA SILVA DE LANA, mat. nº 278.586-3, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2003. \r\nProcesso nº E-03/002.299/2010 - GUARAPOAN DA ROCHA, mat. nº 158.679-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.320/2006 - ERODIAS PEREIRA BRAGA, mat. nº 188.352-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.302.038/2009 - EUNICE BERGUEIRAN SOBRINHO, mat. nº 1.202.392-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.336/2010 - KATIA FISCINA CARDOSO, mat. nº 242.814-2. Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.302.144/95 - JACOB SIQUEIRA DA SILVA, mat. nº 137.680-5, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/97\r\nProcesso nº E-06/90.011/98 - JANET SILVA LEAL, mat. nº 142.576-8, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2000.\r\nProcesso nº E-03/201.724/2007 - JAMILE AZIZ PEDRO HORÉ, mat. nº 805.536-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.310.980/2009 - HERCILIA CARDOZO DE AZEREDO, mat. nº 277.368-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.910.262/2009 - LIGIA FLUTT MAGALHÃES, mat. nº 244.553-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/900.607/97 - LUCIA HELENA DE SOUZA SANTIAGO DA SILVA, mat. nº 516.599-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/99.\r\nProcesso nº E-03/3.910.150/98 - LUCY TOLEDO DE CARVALHO LOPES, mat. nº 146.460-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.720.169/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO PRIMO DE SOUSA, mat. nº 1.203.949-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/6.810.003/2009 - MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS PINTO, mat. nº 1.200.691-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.000.522/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, mat. nº 1.169.345-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.731/2010 - MARILENE CRESPO LUIZ, mat. nº 188.899-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/230.515/2001 - MARINA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 275.951-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.000.859/2003 - MAUBA CORREIA PAES, mat. nº 150.887-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.903/2004 - MIRIAM FONTES DOS SANTOS, mat. nº 292.261-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.100.220/96 - NEUSA MARIA CURVELO MARTINS, mat. nº 503.494-7, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/99.\r\nProcesso nº E-03/6.710.051/2010 - NEUZA CLEA DE OLIVEIRA VAZ, mat. nº 236.463-6, Prof. Doc.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.796/2009 - NILCE PEREIRA MACEDO, mat. nº 236.843-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.117/2002 - NILZA FERREIRA FARES, mat. nº 166.071-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.300.474/2002 - TEREZINHA DA ROCHA SANTOS, mat. nº 166.544-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.000.011/2000 - THEREZA JOAQUINA CRUZ, mat. nº 1.166.196-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.110.547/2001 - TRINDADE DIAS DUARTE, mat. nº 273.711-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/7320.031/2004 - VANDA SIAS FRAGA, mat. nº 187.640-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/24.937/93 - GUARACI JACOB DA COSTA, mat. nº 195.743-0, Trabalhador II, período base de 04/10/2002 a 29/10/2007.\r\nProcesso nº E-06/15.633/2003 - MARISE ELIZARDO NEVES, mat. nº 835.151-2, Assistente Social - DEGASE, período base de 14/09/2003 a 14/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/51.178/2004 - SEBASTIÃO DA SILVA, mat. nº 836.114-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 17/12/2003 a 16/12/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.540/2000 - SERGIO SANTOS ALVES, mat. nº 818.337-8, Agente Educacional - DEGASE, período base de 17/04/2005 a 16/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/04.386/85 - ELIAS OLIVEIRA CARDOSO, mat. nº 674.649-9, Trabalhador I. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 08/02/94 a 07/02/99; de 08/02/99 a 22/02/2004 e de 23/02/2004 a 23/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/011.433/2009 - PAULO RONALD PASYNCUK, mat. nº 241.323-5, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 17/05/85 a 16/05/95; de 17/05/95 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.311/2010 - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SOUZA, mat. nº 834.501-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/98 a 06/04/99, num total de 321 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/04/99 a 31/07/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.600.397/2010 - INES CARRERETTE PINTO, mat. nº 187.094-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/79 a 31/12/79 e de 15/04/80 a 03/03/81, num total de 641 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.592/2010 - IRENE RIBEIRO SILVA, mat. nº 197.862-6, Prof. Doc. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/68 a 19/08/69, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério das Comunicações, como Operador Postal.\r\nProcesso nº E-03/4.100.598/91 - DEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS, mat. nº 252.108-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/10/92, publicado no D.O. de 06/11/92, que averbou 2.063 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.200.312/87 - LUCIA MARIA AGUIAR AMANCIO, mat. nº 238.186-1, Prof. A.A.E. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/06/78 a 05/02/79 e de 01/08/81 a 18/06/84, num total de 1.284 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/02/79 a 07/02/79, por ser averbado pelo artigo 80, inciso I nesta matrícula.\r\nProcesso nº E-03/2.500.017/89 - MARIA DESIREE APARECIDA CAMARGO FROSSARD, mat. nº 231.665-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/06/89, publicado no D.O. de 21/07/89, que averbou 1.809 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.104/2007 - ROSA MARIA BRAGA DOS SANTOS, mat. nº 294.373-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/07/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008, que averbou 3.199 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.286/2010 - SANDRA LUCIA DA SILVA JUSTINO, mat. nº 5.023.723-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 15/08/90 e de 01/10/91 a 13/09/93, num total de 2.763 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/009.805/2009 - SUELY CARDOSO RODRIGUES, mat. nº 835.856-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/84 a 07/05/95, num total de 3.696 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.700.577/86 - OLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 236.137-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 30/07/86, publicado no D.O. de 18/09/86, que averbou 1.809 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/894/95 - TERESA HAIDO DE CARVALHO, mat. nº 231.708-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/04/95, publicado no D.O. de 31/07/95, que averbou 2.631 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.456/2003 - VERA LUZIA DE MATTOS, mat. nº 1.200.228-3, Servente, nível II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/09/2003, publicado no D.O. de 03/10/2003, que averbou 3.336 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/013.651/2009 - EDILSON MENDES DE ARAUJO, mat. nº 893.160-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Rio Janeiro, num total de 4.677 dias e não como constou no despacho de 19/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\nDE 06/08/2010\r\nProcesso nº E-03/04.209/99 - ALDA MARIA RODRIGUES LOPES, mat. nº 137.630-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2001.\r\nId: 1000033\r\n"
        ],
        "1000038": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 17/06/2010\r\n*Processo nº E-03/10.200.396/2010 - ALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.481-8, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 27/01/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.200.852/2010 - ANDREA JANAINA MACEDO NOGUEIRA, mat. nº 929.947-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/05/2010.\r\n*Processo nº E-03/201.836/2010 - CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, mat. nº 282.082-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/05/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.201.522/2010 - DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAUJO, mat. nº 926.530-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.000.252/2010 - FABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, mat. nº 846.381-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/01/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.200.439/2010 - GENECI ALVES DE SOUSA, mat. nº 837.199-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/01/2010.\r\n*Processo nº E-03/200.387/2010 - LUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 815.419-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 21/01/2010.\r\n*Processo nº E-03/201.699/2010 - MARCOS HENRIQUES DE AGUIAR, mat. nº 807.741-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 10/05/2010.\r\n*Processo nº E-03/200.634/2010 - MARISA EGREJAS DE MELO, matricula nº 808.239-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 28/01/2010.\r\n*Processo nº E-03/001.349/2010 - TATIANA BARROSO CHIQUIERI, mat. nº 925.990-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/06/2010.\r\nDE 22/06/2010\r\n*Processo nº E-03/810.807/2010 - LÍCIA GOMES MASCARENHAS, mat. nº 826.871-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/03/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.200.613/2010 - LUIS FILIPE PEREIRA FELICIANO, mat. nº 925.870-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.100.818/2010 - MARCELE JAQUES PINTO, mat. nº 917.654-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2010\r\n*Processo nº E-03/10.100.817/2010 - MÁRCIA FERREIRA MENDES, mat. nº 829.177-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/03/2010.\r\n*Processo nº E-03/811.077/2010 - SANIA RODRIGUES PESTRE, mat. nº 106.692-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/07/2010.\r\n*Processo nº E-03/200.712/2010 - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 837.138-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 03/02/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\nDE 19/07/2010\r\n*Processo nº E-03/10.001.357/2010 - FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, mat. nº 919.827-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 29/03/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\nDE 27/07/2010\r\n*Processo nº E-03/001.982/2010 - JULIO BASTOS DE ALBUQUERQUE MOURA, mat. nº 127.357-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.200.909/2010 - MAXIMILIANO DE FONSECA CORDEIRO, mat. nº 846.874-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/08/2010.\r\nDE 30/07/2010\r\n*Processo nº E-03/008.023/2010 - ANGELA MARIA RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA, mat. nº 113.617-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/810.283/2010 - EDA MARIA DO REGO BARROS, mat. nº 027.962-0, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/08/2010.\r\nId: 1000038\r\n"
        ],
        "1000070": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09/08/2010\r\nRENATA MATTOSO SALGADO - Matrícula 182.304-6. Período base de 04/10/1979 a 30/09/1994. AUTORIZO a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1000070\r\n"
        ],
        "1000092": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/08/2010\r\nProc. n° E-03/251.499/2001 - RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.943-5, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. n° E-03/10.002.284/2002 - ELIANA CORDEIRO FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.400-6, período base de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\nProc. n° E-03/6.301.071/90 - RUBIA NUNES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 152.009-7, período base de 08/10/2003 a 19/12/2008.\r\nProc. n° E-03/140.645/2002 - JIMAR DE SOUZA AGUILAR, Agente Auxiliar Administração II, mat. n° 275.682-3, período base de 12/04/99 a 11/04/2004.\r\nProc. n° E-03/250.661/98 - HELENA DE MACEDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 252.898-2, período base de 24/11/2001 a 23/11/2006.\r\nProc. n° E-03/250.610/2002 - AIDA DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 235.331-6, período base de 03/06/99 a 14/08/2004.\r\nProc. nº E-03/11.201.354/2003 - SEBASTIÃO CESAR DE SOUSA AZEVEDO, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.601-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.452/2010 - MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.204-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/21.174/85 - TEREZINHA BAHIA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 503.058-8, período base de 22/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.097/2006 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.965-9, período base de 09/05/2002 a 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.044/2010 - ELIANE DA SILVA PERGENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.870-1, período base de 05/09/2001 a 06/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.045/2010 - ELIANE DA SILVA PERGENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.928-7, período base de 05/09/2001 a 06/09/2006.\r\nProc. nº E-03/280.389/2001 - LUCIANE DUALIBE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.313-6, período base de 10/05/2004 e 02/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/251.040/2001 - EDSON FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.296-1, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.879/2005 - DORANEIS BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.863-6, período base de 09/05/97 a 08/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.431/2010 - SUELI SILVA DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.795-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.900/2010 - MARLENE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.479-8, período base de 30/03/90 a 18/04/2000.\r\nProc. nº E-03/11.202.520/2010 - DENISE VAZ DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.118-5, período base de 09/08/96 a 28/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.803/2007 - DULCINEI PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.546-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 01/09/94 a 31/08/99 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.901/2010 - MARLENE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.535-4, período base de 15/08/90 a 28/07/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.850/2010 - JULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.814-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/06/88 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.773/2010 - VICENTE PADUA DE CRESCI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.736-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/09/82 a 01/09/2007.\r\nId: 1000092\r\n"
        ],
        "1000093": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/08/2010\r\nProc. nº E-03/3.310.249/2010 - DIANA DE LESSA JÚLIO, Prof. Doc. I, mats. nºs 878.205-4 e 927.819-3.\r\nProc. nº E-03/3.310.250/2010 - ANNA ELVIRA MORAES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.013-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1000093\r\n"
        ],
        "1000097": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09/08/2010\r\nProcesso nº E-03/1.431/2003 - GLÓRIA MARIA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-03/100.217/2003 - ANTÔNIO CARLOS SILVA OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-03/8.592/2007 - JORGE CORRÊA BRAGA.\r\nProcesso nº E-03/900/2007 - ALCELINA DOS SANTOS CORDEIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.697/2008 - CARLOS ANTÔNIO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-03/8.729/2009 - CARLOS ROBERTO GOMES.\r\nProcesso nº E-03/11.202.755/2009 - MARINÊS MELO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-03/15.472/2009 - JESUÍTA DOS SANTOS NAZARETH.\r\nProcesso nº E-03/10.700.123/2010 - WELLINGTON PEREIRA DE MATOS.\r\nProcesso nº E-03/11.000/2009 - KELSON LOPES.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1000097\r\n"
        ],
        "1000099": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n0\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 352,72 (trezentos e cinqüenta e dois reais e setenta e dois centavos), a favor da empresa EMBRATEL, referente a despesa com serviços telefônicos, trata-se de despesa contínua.\r\nReconheço a dívida, no valor total de R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), em favor da empresa RL GUERRA PATO INFORMÁTICA, referente a manutenção do conjunto de páginas (homepage) do DETRO/RJ, trata-se de despesa contínua.\r\nId: 1000099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000121": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n.2010\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 192.816-7 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.02.1997 a 23.02.2002, e de 24/02/2002 à 23/02/2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1000121\r\n"
        ],
        "1000141": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 06.08.2010\r\nJORGE DA COSTA CABRAL, matrícula nº29/3036-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 16/07/2005 a 15/07/2010.\r\nMARIA CELESTE LIMA BARBOSA, matrícula n 29/1163-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 01/03/1981 a 28/02/1986 e de 01/07/1990 a 30/06/1995 no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1000141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000151": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.07.2010\r\nProc. nº E-08/7482/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 092/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de FANEM LTDA, no valor de R 107.350,00 (cento e sete mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7482/2008 -- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 092/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de RC ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 92.040,00 (noventa e dois mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7482/2008 -- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 092/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de HOSPIMENTAL IND. METALURGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7482/2008 -- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 092/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de DBS - 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7482/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 024/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2009, para aquisição de 38 (trinta e oito) unidades de laringoscópio neonatal, destinados a Rede SESDEC, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 24.320,00 (vinte e quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7482/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 024/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2009, para aquisição de 500 (quinhentas) unidades de cadeira hospitalar, destinados a Rede SESDEC, em favor de DBS- 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7482/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 024/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2009, para aquisição de 1.180 (um mil cento e oitenta) unidades de suporte de soro, destinados a Rede SESDEC, em favor de HOSPIMENTAL IND. METALURGICA DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 330.400,00 (trezentos e trinta mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7482/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 024/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2009, para aquisição de 1.180 (um mil cento e oitenta) unidades de escada de 2 (dois) degraus, destinados a Rede SESDEC, em favor de RC- ARTIGOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n. 07.2010\r\nProc. nº E-08/90085/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias fora do país, em favor de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, no valor de R 2.685,00 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/90085/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias fora do país, em favor de ROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA, no valor de R 2.685,00 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/650363/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, em favor de CARMEM ZAHLUTH DOS SANTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/650363/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, em favor de ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/3316/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE3257, para locação de imóvel, objetivando o funcionamento de Farmácia Popular, em favor de PAULO ROBERTO CHELLES, no valor de R 2.489,76 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/1876/2007 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03995, referente a 05 (cinco) dias no mês de maio /2010 do Primeiro Termo Aditivo ao contrato 028/2008, para locação de aparelho/ equipamento de rádio chamada/escuta para comunicação de voz, tendo em vista a troca da Razão Social, em favor de BCP S/A - CLARO EMPRESA, no valor de R 309,20 (trezentos e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constitucional Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1876/2007 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03996, referente a 05 (cinco) dias no mês de maio /2010 do Primeiro Termo Aditivo ao contrato 028/2008, para locação de aparelho/ equipamento de rádio chamada/escuta para comunicação de voz, tendo em vista a troca da Razão Social, em favor de BCP S/A - CLARO EMPRESA, no valor de R 7.111,60 (sete mil cento e onze reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1876/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00172, referente a 05 (cinco) dias no mês de maio /2010 do Primeiro Termo Aditivo ao contrato 028/2008, para locação de aparelho/ equipamento de rádio chamada/escuta para comunicação de voz, em favor de CLARO S.A, no valor de R 309,20 (trezentos e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1876/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008, para locação de aparelho/ equipamento de rádio chamada/escuta para comunicação de voz, em favor de CLARO S.A, no valor de R 7.111,60 (sete mil cento e onze reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90083/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE02358, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 040/2009, em favor de RIO MÉIER COM. DE MATERIAIS ODONTO - HOSP. LTDA, no valor de R 0,60 (sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90083/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03993, referente ao Reforço da NE 2010NE02358, em favor de RIO MÉIER COM. DE MATERIAIS ODONTO - HOSP. LTDA, no valor de R 20.885,82 (vinte mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei l nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90198/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE3906, referente ao Pregão Eletrônico nº 191/2008 e Ata de Registro Preços nº 25/2009, em favor de COLOPLAST BRASIL LTDA, no valor de R 145,50 (cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4317/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE2212, referente à atualização monetária da contrapartida estadual proporcional devolvida a menor, do Convênio nº 3299/2004, em favor do FUNDO NACIONAL de SAÚDE/MS, no valor de R 189,75 (cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9285/2009 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2009 do Pregão Eletrônico nº 026/2009, para aquisição de 12 (doze) equipamentos de videoconferência modelo PCS-650, em favor de SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERV. DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 28.07.2010\r\nProc. nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 84.810,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e dez reais), em conformidade a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/491/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 44.460,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nId: 1000151\r\n"
        ],
        "1000152": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " DE 09.08.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1000152\r\n"
        ],
        "1000158": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2010\r\na inexigibilidade de licitação a favor da empresa INBRA-TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1000158\r\n"
        ],
        "1000161": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO NOVO MARACANÃ - PAULITEC - ESTACON - RECOMA, referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO CONSTRUCAP - CETENCO - CONVAP (MARACANÃ), referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo , referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo , referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo , referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\no Recurso Administrativo impetrado pelo , referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 1000161\r\n"
        ],
        "1000162": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1000162\r\n"
        ],
        "1000185": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Aline Oliveira da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 291.020-6, para a Fundação Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndo servidor estadual dAnalista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2700798-8, para a Diretoria de Promoção da Saúde, da Superintendência de Vigilância à Saúde, do Governo do stado de Alagoas.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM André Paranhos Itaboraí, RG RG nº 82.346, para a SEGOV/Projeto Operação Lei Seca.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nSub Ten PM Cláudio Pereira dos Santos - RG nº 48.998\r\n2º Sgt PM Nilson Francisco Coelho - RG nº 35.321\r\nSd PM Rafael Gouveia Fernandes - RG nº86.575\r\nCb PM Sérgio Henrique do Nascimento Emídio - RG nº 72.335\r\nId: 1000185\r\n"
        ],
        "1000186": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no contrato de trabalho do empregado público JOSÉ EDUARDO DIAS PERES, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700445-6, na forma dos arts. 494 e 853 da CLT, para fins de instrução de inquérito para apuração de falta grave, tendo em vista ao disposto na Deliberação INEA nº 09/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de abril de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2010.\r\nId: 1000186\r\n"
        ],
        "1000187": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Téc nica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nId: 1000187\r\n"
        ],
        "1000243": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAutorizo a dispensa de licitação, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Fundação CEPERJ, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, Lei Estadual nº 4.053, de 30/12/2002 e Portaria IPEM/GAPRE nº 515, de 15/09/2008, para prestação de serviços de realização de Concurso Público para preenchimento de 269 (duzentos e sessenta e nove) vagas.\r\nId: 1000243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000249": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            ".2010\r\n*Requisição nº 03-081/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 43/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 7.959,30 (sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), no atendimento as necessidades da paciente Alexandra Durão de Barros Pereira, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010. \r\nId: 1000249\r\n"
        ],
        "1000250": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\n*Requisição nº 03-051/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 34/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PARTNER'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 40.450,00 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta reais), no atendimento as necessidades dos paciente 3º SGT PM RG 55.618 Marcelo Candido da Silva Maia e SD PM RG 85.425 Alexandre da Silva Fonseca, a fim de submeter a cirurgia de bucomaxilofacial, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2010. \r\nId: 1000250\r\n"
        ],
        "1000253": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 460/2009, referente a FREDERICO SANTOS LOPES. \r\n09/08/2010\r\nDE CASTRO -. \r\nId: 1000253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000257": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\nId: 1000257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000258": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 1000258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000259": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nºE01/316559/10 - MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM, Técnico Previdenciário, matr. nº 2571-8. o abono de permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 21 de julho de 2010.\r\nId: 1000259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000260": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "0\r\nRequisição nº 003-082/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 35/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ANIL-LAB 1288 RCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 716.748,00 (setecentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e oito reais), no atendimento as necessidades da área de Saúde da corporação, no setor de Laboratório (Análise Clínica), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1000260\r\n"
        ],
        "1000264": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.887,39 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.649 JOSIAS RODRIGUES GRAÇA.\r\nId: 1000264\r\n"
        ],
        "1000270": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.08.2010\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/001.129-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 28, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19.07.2010.\r\nId: 1000270\r\n"
        ],
        "1000275": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2010\r\nProcesso nº E-17/100.969/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2010 - ASS-8-DP, realizada em 28/07/2010. \r\nId: 1000275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000286": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10/08/2010\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, no D.O. de 19/08/1999 e 23/08/2002, do imóvel situado na Praça Onze de Junho nº 130, antigo nº 2168 e 2168-A da Av. Presidente Vargas, anteriormente, Rua Senador Euzébio nº 164 e do respectivo terreno que mede de testada 7,00m até a interseção dos alinhamentos, esquerda 19,20m em único segmento, direita a partir da interseção com a testada o 1º segmento 5,30m, o 2º segmento 1,40m com deflexão para a direita, 3º segmento 9,00m com deflexão a esquerda, 4º segmento 5,10m com deflexão a esquerda, 5º segmento 5,00m com deflexão a direita total de 25,80m, fundos 10,80m em único segmento, conforme descrito na matrícula nº 53.057 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1000286\r\n"
        ],
        "1000294": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 06/08/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.496/2010 - PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.009-3. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nProc. nº E-03/10.002.197/2010 - SAMANTA GUIMARÃES NATALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.816-9. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\nProc. nº E-03/8.610.790/2010 - AGUINAILDA SANT'ANA DA ENCARNAÇÃO, Servente, mat. nº 5.008.500-0. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/9.389/2010 - GLAUCO ALEXANDRE RIBEIRO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.803-6. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.204.587/2009 - MARISANDRA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.192-5. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1000294\r\n"
        ],
        "1000300": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.08.2010\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2010, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE INCÊNDIO - DATI/CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, do único lote à empresa IMAGEM DIGITAL CÓPIAS LTDA-EPP., com proposta final no valor total de R 286.997,00 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais\r\nId: 1000300\r\n"
        ],
        "1000301": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA DO CARMO, matrícula 261.609-2, da Secretaria de Estado de Segurança/PCERJ, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, Professor Docente I, matrícula 826.052-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 1805198-7, da Fundação Leão XIII, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERRAZ, matrícula 171.994-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Fundação para a Infância e a Adolescência, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 939.869-4, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1000301\r\n"
        ],
        "1000309": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.07.2010\r\nProc. nº E-08/602480/2000 - SANDRA REGINA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.193-0, período base de 10/09/2004 a 08/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605175/1991 - CELSO MOREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.843-2, período base de 01/10/2002 a 07/10/2007.\r\nProc. nº E-08/605554/2003 - ALEXANDRA VERAS DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.673-1, período base de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\nProc. nº E-08/17557/1988 - ILMA JOSÉ AFONÇO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 196.033-5, período base de 15/02/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602105/2005 - VERA LUCIA GOMES FURRIEL TERRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.273-2, período base de 03/11/2004 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-08/605033/2003 - VANILDE MARIA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.213-9, período base de 04/07/2003 a 04/08/2008.\r\nProc. nº E-08/883/1986 - MARLI APARECIDA DORNELAS RODRIGUES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 176.053-7, período-base de 06/12/2001 a 13/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604594/2007 - VIVALDO JOSE SOUSA DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 866.613-3, período base de 01/01/2005 a 30/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604015/2004 - ALICE ANTONIO NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 852.143-7, período base de 26/10/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602530/1993 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA, Médico, matr. nº 263.294-1, período base de 06/03/2005 a 04/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602733/1997 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GARCIA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 264.773-3, período base de 07/08/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602965/2010 - ALEXANDRE GOMES DE BARROS, Médico, matr. nº 867.564-7, período base de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-08/601685/2005 - VERA LUCIA PENNA DUTRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.054-7, período base de 24/10/2004 a 21/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600619/1999 - SILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUZA, Médico, matr. nº 299.304-6, período base de 15/05/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. nº E-08/604099/2008 - MARCIA MOITA SANT'ANNA, Médico, matr. nº 295.664-7, período base de 20/03/2005 a 18/03/2010.\r\nProc. nº E-08/603089/2010 - MARCIA CONCEIÇÃO RODRIGUES CANADO, Téc. de Equipo. Méd/Odontológicos, matr. nº 867.244-6, período base de 08/04/2002 a 06/04/2007.\r\nProc. nº E-08/2417/1988 - ROSIMERI MENDES DE SANT'ANNA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.523-3, período base de 04/09/2002 a 02/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605333/1996 - ALAIDE JAULENTINO FIGUEIRÓ MAGALHÃES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 259.673-2, períodos base de 14/02/1998 a 12/02/2003 e de 13/02/2003 a 11/02/2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1000309\r\n"
        ],
        "1000321": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2010, para fins de registro de preços, destinado à A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 03, pelo valor total de R 25.920,00, ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 08 pelo valor total de R 237.816,00, FARMACONN LTDA, no item 02, pelo valor total de R 278.121,60, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 12, pelo valor total de R 7.776.000,00, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 11, pelo valor total de R 16.800,00, HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 20, pelo valor total de R 5.318.492,00, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, nos itens 06, 17, 18 e 21, pelo valor total de R 429.330,00, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 16, pelo valor total de R 12.635,00, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 01, pelo valor total de R 224.400,00, PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no itens 09 e 13, pelo valor total de R 197.640,00, VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 15, pelo valor total de R 44.800,00, VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 10 e 14, pelo valor total de R 77.274,00, perfazendo a licitação o valor total de R 14.639.228,60 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e nove mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Lotes Fracassados: 07 e 19.\r\n\r\nId: 1000321\r\n"
        ],
        "1000324": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2010\r\n- LUIZ ALBERTO BRUM COELHO, matr. 26332-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/09/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ALVINO JERONIMO DOS SANTOS, matr. 26736-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCO GILENO ARAUJO SILVA, matr. 26546-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MILTON MACHADO FILHO, matr. 4830-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matr. 30411-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 17/07/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1000324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000325": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/05/2010, os proventos mensais do inativo JOSÉ CAVALIERE SAMPAIO, matr. nº 2219-4, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 189/2010, publicada no D.O. de 24/05/2010.\r\nId: 1000325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000353": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969419/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2010, referente à Aquisição de Unidades Filtrantes Stericup HV, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP - Lote 01, no valor total de R 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais).\r\nId: 1000353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000355": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E- 21/950.006/2010 - SEVERINA MARIA DE SOUZA, mat. 263.446-7. Autorizo a contagem em dobro das férias não gozadas nos exercícios de 1994.\r\nProc. nº E- 21/960.031/2010 - RAQUEL LÚCIO DE OLIVEIRA, mat. 265.061-2. Autorizo a contagem em dobro das férias não gozadas no exercício de 1989.\r\nId: 1000355\r\n"
        ],
        "1000356": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2010\r\nProc. nº E-09/75578/1908-2010 - Fica cancelado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - nº 005, expedido em 07/10/2008, para o funcionamento do estabelecimento NTP GUEDDES COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 08.374.229/0001-06, situado na Rodovia BR 101, s/nº, lote 11, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de NORMA TACIA PINHEIRO GEDDES, CPF: 018.810.547.-64, conforme art. 1º, § 1º do Decreto nº 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nDE 02.08.2010\r\nProc. n° E-09/86682/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 029, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ALL PARTS DE REALENGO RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 03.106.128/0001-22, situado na Estrada do Cafundá, n° 2232, Tanque, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de RENE LOURENÇO NAVARRE TORRES, CPF: 042.594.377-12, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 03.08.2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2010\r\nProc. n° E-09/74810/1908-2010\r\nOnde se lê: ...CNPJ: 02.743.871-20...\r\nLeia-se: ...CNPJ: 02.743.871/0001-20...\r\nId: 1000356\r\n"
        ],
        "1000360": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2010\r\nProc. nº E-12/414104/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA, no valor de R 2.485,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1000360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000362": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "\r\nProcedimento nº E-21/951.128/2008 - Indefiro o pedido de reconsideração.\r\nId: 1000362\r\n"
        ],
        "1000363": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.030/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.028/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.007/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.018/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.018/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.115/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.150/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.022/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.082/2008 - Arquive-se\r\nDE 13.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.027/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.030/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.102/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.114/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.015/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.031/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.077/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.038/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.072/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.095/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.059/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.061/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.054/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.075/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.023/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.029/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.054/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.043/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.078/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.087/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.023/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.035/2010 - Arquive-se\r\nDE 20.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.009/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.066/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.089/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.018/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.030/2010 - Arquive-se\r\nDE 22.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.065/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.077/2010 - Arquive-se\r\nDE 23.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.096/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.094/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.053/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.082/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.084/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.039/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.018/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.037/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.056/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.020/2010 - Arquive-se\r\nDE 28.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.063/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.019/2009 - Arquive-se\r\nId: 1000363\r\n"
        ],
        "1000425": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/08/2010\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 04/08/2010\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1000425\r\n"
        ],
        "1000426": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 04/08/2010\r\nINDEFIRO o recurso impetrado pelo candidato Luiz Felipe de Oliveira Coelho, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1000426\r\n"
        ],
        "1000434": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 871/872 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2009/SEOBRAS/MCIDADE/CAIXA, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação das Instalações Civis, Elétricas e Hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo - Rio de Janeiro, e R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA que apresentou o valor total de (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil trezentos e quatro reais e onze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1000434\r\n"
        ],
        "1000435": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 06/08/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1548/1549 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2009/SEOBRAS/MCIDADE/CAIXA, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Melhoria Operacional da Rede de Abastecimento de Água de Belford Roxo, no Município de Belford Roxo - Rio de Janeiro, e o objeto do certame à empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA,(cinco milhões, quinhentos e quatorze mil duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1000435\r\n"
        ],
        "1000436": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 06/08/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 987/988 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 51ª DP - Paracambi no Município de Paracambi - Rio de Janeiro, e o objeto do certame à empresa no valor total de (hum milhão, seiscentos e seis mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1000436\r\n"
        ],
        "1000437": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 06/08/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 187, de 22 de novembro de 2009, constante do presente administrativo o resultado da licitação na modalidade de , e na legislação vigente,para Contratação de Serviços para elaboração de Estudo de Viabilidade Econômica e Projeto Executivo de Acessibilidade, Urbanização e Revitalização da Rua Tereza em Petrópolis-RJ. o objeto do certame à empresa FG ARQUITETURA, INTERIORES E URBANISMO LTDA. - EPP,(trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1000437\r\n"
        ],
        "1000438": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 06/08/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 552/553 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 040/2009/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação e Ampliação da Ponte de Atracação do Gradim no Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro, e FAXTER ENGENHARIA LTDA,(dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1000438\r\n"
        ],
        "1000473": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.06.2010\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, pelo valor total estimado de R 426.696,00(quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e seis reais), referente à prestação de serviço de elaboração de material didático do Programa E-TEC Brasil, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010. \r\nId: 1000473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000498": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.08.2010\r\nrt. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/22888/2008 - BIANCA PEREIRA DA COSTA PAULA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 08.08.2010\r\nE-14/25182/2009 - PEDRO PAULO PESTANA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 03.08.2010\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio por conclusão do período (rt. 12 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/20941/2009 - JULIANA DE SOUZA AZEVEDO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.08.2010\r\nIV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16378/2009 - DEBORA BRAZIL SILVA - DATA: 02.08.2010\r\nE-14/23349/2009 - FRANCISCA DE GUADALUPE ANDRADE RODRIGUES - DATA: 01.08.2010\r\nE-14/9707/2009 - LIENNE SORAIA LEMOS SILVA DE MOURA ANDRADE - DATA: 01.08.2010\r\nE-14/9710/2009 - MARLY VIVIEN PINHEIRO LOPES DE ARAÚJO - DATA: 01.08.2010\r\nE-14/7335/2010 - RAFAEL DA COSTA FERREIRA ALENCAR - DATA: 01.08.2010\r\nE-14/22906/2008 - VANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA - DATA: 06.08.2010\r\nE-14/16342/2009 - VANESSA MELO DE CARVALHO - DATA: 01.08.2010\r\nI do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/6152/2009 - DIULYEN ROCHA PINTO DE CARVALHO SOARES - DATA: 01.08.2010\r\nE-14/3798/2009 - KATIA CRISTINA PASSOS AYRES MENDES DA SILVA - DATA: 01.08.2010\r\nE-14/22043/2008 - RENATA BEZERRA MARINHO DE OLIVEIRA - DATA: 01.08.2010\r\nrt. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/881/2009 - DEYSIANE KOCH AMARAL - DATA: 06.08.2010\r\nE-14/16350/2009 - JORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR - DATA: 01.08.2010\r\nE-14/19454/2009 - SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - DATA: 01.08.2010\r\no pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22753/2008 - ALICE BRAGA BOYNARD - PERÍODO: 90d - DATA: 02.08.2010\r\nE-14/15354/2009 - ELISA MAIA DA SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 01.08.2010\r\no pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/14510/2009 - IZABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO - DATA: 01.08.2010\r\nId: 1000498\r\n"
        ],
        "1000542": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " 07.2010\r\nProc. nº E-08/71995/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de 10(dez) diárias de locação de ambulância, no mês de abril, em favor da TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita. \r\nProc. nº E-08/71.251/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de 30(trinta) diárias de locação de 10 (dez) ambulâncias com equipe, no mês de março, em favor da TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita. \r\nProc. nº E-08/71.135/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de 10(dez) diárias de locação de 05 (cinco) ambulâncias com equipe, no mês de fevereiro, em favor da TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita. \r\nProc. nº E-08/650762/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de diárias, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/650773/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de diárias, em favor de SUELI DA FONSECA DE SANTANA, no valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/650775/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de diárias, em favor de COSME RIBEIRO ÁVILA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/650806/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de diárias, em favor de CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/650753/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de diárias, em favor de RENATA NORONHA MARINATTI, no valor de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita \r\nProc. nº E-08/650772/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de diárias, em favor de LEONÍDIA VIEIRA ANTUNES, no valor de R 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/650776/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de diárias, em favor de CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/650777/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de diárias, em favor de MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/00.072.674/2010 - - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de Transporte de lixo e Remoção de acondicionadores, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., no valor de R 84.027,40 (oitenta e quatro mil vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/00.071.955/2010 - - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de Transporte de lixo e Remoção de acondicionadores, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., no valor de R 77.373,60 (setenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. n.º E-08/70446/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de procedimento cirúrgico a neonatos de alto risco, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 6.058,82 (seis mil cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita. \r\nProc. nº E-08/71436/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE02467, para alteração do elemento de despesa, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 3.595.666,68 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE01887, para projeto básico, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 3.595.666,68 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, Inciso XXI- Constituição Federal e Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5918/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 244/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074/2010, para aquisição do medicamento excepcional, Pravastina 20mg comprimido, em favor de AGLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5918/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 244/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074/2010, para aquisição do medicamento excepcional, Filgrastim 30mu/ml 300mcg frasco ampola, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8465/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2010, para aquisição do medicamento excepcional, Raloxifeno 60mg, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 739.440,00 (setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9124/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03416, para alteração do elemento de despesa, em favor de BAYER S.A, no valor de R 827.022,50 (oitocentos e vinte e sete mil vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-01/120261/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de LENILDO RIBEIRO LIMA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-01/132127/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de TERCÍLIA DIAS AFONSO CAMPOS., no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/603872/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de ELIZETE ZAKHIA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/604512/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de FRANCISCA VIEIRA CALIL, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/603885/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de ELAINE HOURCASDES RESENDE, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/604555/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de ALICE BERNARDO CASTANHEIRA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-01/132031/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de JANICE COSTA DA SILVA., no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nDE 28.07.2010\r\nProc. nº E-08/650440/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de diárias, em favor de JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao programa de Fibrose cística da Rede SESDEC, em favor de ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao programa de Fibrose cística da Rede SESDEC, em favor de AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao programa de Fibrose cística da Rede SESDEC, em favor de BH FARMA COMÉRCIO LTDA., no valor de R 394.050,00 (trezentos e noventa e quatro mil e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao programa de Fibrose cística da Rede SESDEC, em favor de CELLOFARM LTDA., no valor de R 149.460,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao programa de Fibrose cística da Rede SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 540.560,00 (quinhentos e quarenta mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao programa de fibrose cística da Rede SESDEC, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei l nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº004/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao programa de fibrose cística da Rede SESDEC, em favor de NOVA FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 14.259,60 (quatorze mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição. Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao programa de fibrose cística da Rede SESDEC, em favor de P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA., no valor de R 467.600,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº004/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao programa de fibrose cística da Rede SESDEC, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA., no valor de R 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao programa de fibrose cística da Rede SESDEC, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 101.300,00 (cento e um mil e trezentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2010, para aquisição de medicamentos para atender ao programa de fibrose cística da Rede SESDEC, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 323.254,88 (trezentos e vinte e três mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8142/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085/A de 2010, para aquisição de medicamentos excepcional, Donepezila 5 mg - comprimido, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8142/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085/B de 2010, para aquisição de medicamentos excepcional, Donepezila 10 mg - comprimido, em favor de MICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7432/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087/2010, para aquisição de medicamentos excepcional, Metotrexato 2,5 mg - comprimido, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7428/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155/2010, para aquisição de Reagentes de hemoglobinopatias, em favor de BIO-OXFORD IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 140.676,00 (cento e quarenta mil seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9109/2009 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 34/2009 do Pregão Eletrônico nº 203/2009, para aquisição do medicamento Alprostadil 500mcg /ml - injetável, em favor de OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nId: 1000542\r\n"
        ],
        "1000543": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE \r\nDE 10/08/2010\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 2010/02, tendo por objeto aquisição de equipamentos de informática ( computadores completos e impressoras), na forma adjudicada pelo Pregoeiro em favor da empresa QT RJ Tecnologia em Informática Ltda-ME. no valor de R 127.499,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1000543\r\n"
        ],
        "1000565": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2010\r\naos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, de serviços de aquisição de assinatura de , a favor da , pelo valor global de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais) e com fulcro no art. 24, XVI da mesma lei. \r\nId: 1000565\r\n"
        ],
        "1000590": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-01/3335/2009 - ANNA BEATRIZ GONÇALVES, matrículas 17.009 (PMSG) e 00/0028216-0 (CBMERJ).\r\nIlícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\nId: 1000590\r\n"
        ],
        "1000591": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. n° E-03/11400384/2009 - LEONARDO CARNEIRO DUTRA, matrículas 00/0940594-5 (SEEDUC) e 00/0952095-8 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11400386/2009 - NAHLA JABER, matrículas 00/0943674-2 (SEEDUC) e 00/0952109-7 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-26/31589/2009 - MARÍLIA MORAES DA SILVA FLAVONI, matrículas 00/0223451-6 (FAETEC) e 106223-1 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/10010490/2008 - ELVIS GOMES LIMA, matrículas 00/0913277-0 (SEEDUC) e 00/0946285-4 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11005254/2009 - MARIA EMÍLIA LOPES MONTEIRO FRANCO, matrículas 00/0252496-5 (SEEDUC) e 00/0815162-3 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/2310408/2009 - ELISABETE DA SILVA VIDAL, matrículas 00/0927998-5 (SEEDUC) e 332 (PMS).\r\nProc. n° E-03/11001798/2009 - ANA CRISTINA DA SILVA DUARTE, matrículas 00/0918302-1 (SEEDUC) e 253875-9 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/1310422/2009 - PATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE, matrículas 00/0911504-9 (SEEDUC) e 00/0926412-8 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11400331/2009 - GLORIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0243640-0 (SEEDUC) e 00/0951563-6 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10001701/2008 - JOSIMAR GUIMARÃES FRANCISCO, matrículas 00/0913086-5 (SEEDUC) e 00/0944654-3 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10201099/2009 - MARIA NIZETE XAVIER DE JESUS, matrículas 00/0925165-3 (SEEDUC) e 247868-3 (PCRJ).\r\nProc. n° E-03/10600148/2009- GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, matrículas 00/0929499-2 (SEEDUC) e 0950647-8 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/201346/2009 - REGINALDO RAMOS, matrículas 00/0846654-2 (SEEDUC) e 0-017897-1 (CEDAE).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1000591\r\n"
        ],
        "1000598": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 10.08.2010\r\nProcesso n° E-02/002059/2010 - MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, matrícula n° 934.624-8 - Torna sem efeito o despacho de 19.07.2010, publicado no DOERJ de 21.07.2010.\r\nProcesso n° E-02/002060/2010 - EDIR BATISTA SANTOS SOARES, matrícula n° 930.560-8 - Torna sem efeito o despacho de 19.07.2010, publicado no DOERJ de 21.07.2010.\r\nId: 1000598\r\n"
        ],
        "1000624": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n177.080-9\r\nHALFELD CAMPOS\r\n11\r\n60\r\n08/06/2010\r\nC\r\n177.297-9\r\nJULIO CEZAR FERREIRA\r\n11\r\n60\r\n27/06/2010\r\nC\r\n177.769-7\r\nVALCACIO RAMOS DE MORAES\r\n11\r\n60\r\n02/06/2010\r\nC\r\n178.094-9\r\nLUZIMAR EMILIANO DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n27/06/2010\r\nC\r\n178.612-8\r\nANTONIO JOSE LEITE DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n10/06/2010\r\nC\r\n179.852-9\r\nWALTER ALVES JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n20/06/2010\r\nC\r\n180.077-0\r\nFABIO ANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n9\r\n50\r\n13/06/2010\r\nC\r\n180.280-0\r\nDE BARROS\r\n9\r\n50\r\n02/06/2010\r\nC\r\n180.309-7\r\nRONALDE JACOB DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n02/06/2010\r\nC\r\n180.327-9\r\nJAIME SA BATISTA GONALVES\r\n9\r\n50\r\n12/06/2010\r\nC\r\n180.334-5\r\nITAMAR BARBOSA CONCEIO\r\n9\r\n50\r\n11/06/2010\r\nC\r\n180.335-2\r\nMARIO JOSE ZUZARTE BRAVO\r\n9\r\n50\r\n07/06/2010\r\nC\r\n180.345-1\r\nJOSE CARLOS SOLERNO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n14/06/2010\r\nC\r\n180.360-0\r\nLUIZ GUSTAVO FERRAZ DE BARROS\r\n9\r\n50\r\n19/06/2010\r\nC\r\n180.363-4\r\nO ROBERTO DE MELO NABUCO\r\n9\r\n50\r\n03/06/2010\r\nC\r\n181.138-9\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n09/06/2010\r\nC\r\n183.288-0\r\nREINALDO PEREIRA FERNANDES\r\n10\r\n55\r\n11/06/2010\r\nC\r\n196.202-6\r\nAIRO JORGE DIAS DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n16/02/2008\r\nR\r\n249.237-9\r\nAUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO\r\n8\r\n45\r\n21/06/2010\r\nC\r\n249.435-9\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n257.218-8\r\nALOISIO VEGNI E SOUZA\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n257.231-1\r\nARMANDO DANIEL CAMPOS OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n257.243-6\r\nCELSO GOMES GABRAL\r\n8\r\n45\r\n14/05/2009\r\nR\r\n257.245-1\r\nCLAUDIA PORTELLA\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n257.254-3\r\nDANIEL JOSE BANDEIRA DE MGOMES\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n257.256-8\r\nDAVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO\r\n10\r\n55\r\n14/06/2010\r\nC\r\n257.267-5\r\nEDUARDO FASULO CATALDO\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n257.276-6\r\nMAZZEI\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n257.285-7\r\nGUALTER RIGO MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n257.294-9\r\nJANYRA OLIVEIRA DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n257.307-9\r\nJORGE FREDERICO ROSA PASCHOAL\r\n8\r\n45\r\n17/06/2010\r\nC\r\n257.308-7\r\nDE AGUIAR\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n257.425-9\r\nSANDER JOAQUIM DE FARIA\r\n8\r\n45\r\n14/06/2010\r\nC\r\n257.448-1\r\nVALDIR RODRIGUES SANTOS\r\n8\r\n45\r\n17/06/2010\r\nC\r\n257.449-9\r\nVALERIA PEREIRA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n257.746-8\r\nMARCIO DA ROCHA SOUZA\r\n6\r\n35\r\n15/06/2010\r\nC\r\n258.002-5\r\nROMARIO PEREIRA MENDES\r\n10\r\n55\r\n24/06/2010\r\nC\r\n258.018-1\r\nRONALDO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n29/06/2010\r\nC\r\n258.028-0\r\nDE MEDEIROS BAPTISTA\r\n8\r\n45\r\n23/06/2010\r\nC\r\n258.147-8\r\nDOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n29/06/2010\r\nC\r\n259.441-4\r\nCARLOS CESAR GOMES\r\n8\r\n45\r\n21/06/2010\r\nC\r\n260.617-6\r\nPAULO ANTONIO DE MORAES\r\n10\r\n55\r\n10/06/2010\r\nC\r\n263.678-5\r\nLUIZ HENRIQUE DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n02/06/2010\r\nC\r\n263.684-3\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n11/06/2010\r\nC\r\n263.966-4\r\nWASHINGTON ELIAS DE SOUSA SILVA\r\n9\r\n50\r\n11/06/2010\r\nC\r\n264.110-8\r\nAMARO DE JESUS E SOUSA\r\n8\r\n45\r\n21/06/2010\r\nC\r\n266.006-6\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n07/06/2010\r\nC\r\n266.361-5\r\nOSNY DA CUNHA MENDES\r\n7\r\n40\r\n26/06/2010\r\nC\r\n267.562-7\r\nEDUARDO PINTO DA CUNHA\r\n7\r\n40\r\n10/06/2010\r\nC\r\n268.583-2\r\nSERGIO ANTONIO BITTENCOURT\r\n7\r\n40\r\n08/06/2010\r\nC\r\n268.612-9\r\nJOSE RENATO DIAS PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n05/06/2010\r\nC\r\n268.740-8\r\nJOSE CARLOS FARIA DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n01/06/2010\r\nC\r\n269.405-7\r\nKLEBER JORGE DO NASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n04/06/2010\r\nC\r\n269.424-8\r\nSILVIO BRANDAO DIAS\r\n6\r\n35\r\n13/10/2005\r\nR\r\n7\r\n40\r\n12/10/2008\r\nC\r\n269.452-9\r\nJULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n17/06/2010\r\nC\r\n269.484-2\r\nJORGE DOS SANTOS AGUIAR\r\n8\r\n45\r\n20/06/2010\r\nC\r\n269.489-1\r\nJOSIAS SOUZA SILVEIRA\r\n8\r\n45\r\n17/06/2010\r\nC\r\n269.675-5\r\nALVES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n10/06/2010\r\nC\r\n269.841-3\r\nESIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n7\r\n40\r\n21/06/2010\r\nC\r\n269.961-9\r\nSIQUEIRA\r\n8\r\n45\r\n26/06/2010\r\nC\r\n288.828-7\r\nLORISI INOUE\r\n4\r\n25\r\n12/06/2010\r\nC\r\n288.856-8\r\nCARLOS OLYNTHO RAMALHO BRAGA\r\n7\r\n40\r\n02/06/2010\r\nC\r\n288.859-2\r\nEVANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n10\r\n55\r\n22/06/2010\r\nC\r\n288.963-2\r\nWILLIAM DA SILVA MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n10/06/2010\r\nC\r\n289.657-9\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/06/2010\r\nC\r\n289.922-7\r\nWLAMIR COSTA GARCIA\r\n6\r\n35\r\n13/06/2010\r\nC\r\n806.560-9\r\nVERA LUCIA COURI\r\n6\r\n35\r\n02/05/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n01/05/2009\r\nC\r\n809.385-8\r\nWILLIAM MONTEIRO VALERIANO\r\n7\r\n40\r\n30/06/2010\r\nC\r\n809.403-9\r\nLUIZ MENELEU DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n17/06/2010\r\nC\r\n809.549-9\r\nNELIO MANUEL DE AMARAL PIRES\r\n6\r\n35\r\n04/06/2010\r\nC\r\n810.457-2\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n17/06/2010\r\nC\r\n810.725-2\r\nENEIDA SANTOS DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n21/06/2010\r\nC\r\n810.731-0\r\nMARCIO BORGES COELHO\r\n6\r\n35\r\n29/06/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n810.906-8\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO\r\n6\r\n35\r\n02/03/2008\r\nC\r\n811.744-2\r\nELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n06/06/2010\r\nC\r\n811.747-5\r\nPEDRO PAULO PONTES PINHO\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n815.858-6\r\nIVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ\r\n8\r\n45\r\n13/06/2010\r\nC\r\n820.701-1\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA PINTO\r\n8\r\n45\r\n12/06/2010\r\nC\r\n834.836-9\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n11/06/2010\r\nC\r\n834.840-1\r\nG RODR\r\n4\r\n25\r\n11/06/2010\r\nC\r\n834.841-9\r\nMONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ\r\n4\r\n25\r\n11/06/2010\r\nC\r\n834.845-0\r\nDA M RIBEIRO\r\n4\r\n25\r\n11/06/2010\r\nC\r\n834.850-0\r\nEMANUEL JOSE CAETANO ABUD\r\n4\r\n25\r\n11/06/2010\r\nC\r\n834.853-4\r\nALAN LUXARDO\r\n4\r\n25\r\n11/06/2010\r\nC\r\n834.854-2\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO\r\n4\r\n25\r\n11/06/2010\r\nC\r\n849.407-2\r\nMARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n4\r\n25\r\n13/06/2010\r\nC\r\n849.435-3\r\nPAULO SERGIO ROCHA SILVA\r\n4\r\n25\r\n24/06/2010\r\nC\r\n852.660-0\r\nMARCOS LUIZ GOMES PINHO\r\n4\r\n25\r\n21/06/2010\r\nC\r\n852.800-2\r\nLUCIEN TARSITANO DELVAUX\r\n8\r\n45\r\n23/06/2010\r\nC\r\n859.261-0\r\nRAMIREZ HERINGER\r\n8\r\n45\r\n17/06/2010\r\nC\r\n870.663-2\r\nDE ABREU F\r\n3\r\n20\r\n30/06/2010\r\nC\r\n871.001-4\r\nLUIS CARLOS SUSTER\r\n3\r\n20\r\n01/06/2010\r\nC\r\n871.134-3\r\nAGATA SANTOS CONTAGE\r\n4\r\n25\r\n07/06/2010\r\nC\r\n871.343-0\r\nCARLOS MESSIAS BAPTISTA PILLAR\r\n9\r\n50\r\n29/06/2010\r\nC\r\n871.349-7\r\nCESAR AUGUSTO COSTA DE BARROS\r\n5\r\n30\r\n13/06/2010\r\nC\r\n871.531-0\r\nFABIO PEREIRA DA SILVEIRA\r\n5\r\n30\r\n22/06/2010\r\nC\r\n871.702-7\r\nJOAO LUIZ ALVES FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n21/06/2010\r\nC\r\n871.896-7\r\nMARCELO MONTEIRO RAMOS\r\n3\r\n20\r\n08/06/2010\r\nC\r\n871.994-0\r\nNICOLAU ANTONIO DE MIRANDA\r\n5\r\n30\r\n30/06/2010\r\nC\r\n872.023-7\r\nPAULO EMILIO DE AZEVEDO BASTOS\r\n7\r\n40\r\n10/06/2010\r\nC\r\n872.320-7\r\nRODRIGO VIDAL DE AZEVEDO\r\n4\r\n25\r\n10/06/2010\r\nC\r\n888.909-9\r\nROGERIO SALGADO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n09/06/2010\r\nC\r\n888.922-2\r\nMARIO LUIZ DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n08/06/2010\r\nC\r\n889.260-6\r\nJOSIAS ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/06/2010\r\nC\r\n889.272-1\r\nDE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n07/06/2010\r\nC\r\n889.274-7\r\nCHARLES ALVES BOA MORTE\r\n1\r\n10\r\n15/06/2006\r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/06/2009\r\nC\r\n889.306-7\r\nLUIZ ANDRE DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n15/06/2010\r\nC\r\n889.381-0\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n13/06/2010\r\nC\r\n889.467-7\r\nFABIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n12/06/2010\r\nC\r\n889.588-0\r\nMARCELO SANTOS MOURA\r\n3\r\n20\r\n12/06/2010\r\nC\r\n889.589-8\r\nPATRICK RIBEIRO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n889.639-1\r\nALESSANDRA MOURA VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n19/06/2010\r\nC\r\n955.904-8\r\nTIAGO BOIM SABINO\r\n2\r\n15\r\n29/09/2009\r\nC\r\n955.993-1\r\nJORGE WILLIAN P CABRAL JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n29/09/2009\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1000624\r\n"
        ],
        "1000626": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n. \r\nId: 1000626\r\n"
        ],
        "1000672": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 25.01.2007 \r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2007\r\nProc. nº E-03/7.130.724/2006\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 31/07/2006 a 30/06/2008.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 31/07/2006 a 30/07/2008.\r\nD.O. DE 05.07.2010 \r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2010\r\nProc. nº E-03/7.130.724/2006\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 31/07/2008 a 30/06/2010.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 31/07/2008 a 30/07/2010.\r\nId: 1000672\r\n"
        ],
        "1000674": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " \r\n10\r\nDEDETIZADORA INSET SUL LTDA ME e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.230.\r\n10\r\nNAMORADO AUTO POSTO LTDA e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43901.\r\n10\r\nICARDO ANDRÉ FERREIRA PINTO e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.412, de 26/04/2004.\r\nVALENTIM RAMPINI e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 074, de 09/09/2002.\r\nENGELIDER CONSTRUTORA LTDA e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132049.\r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44586.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.501, de 09/03/2006.\r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45084, de 23/01/2008.\r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132898.\r\nDEDETIZADORA INSET SUL LTDA ME e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44954.\r\nMARIO JORGE MARTINS e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.780, de 24/08/2006.\r\ncom fulcro no artigo 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 44.914, de 28.12.2007, lavrado em nome de \r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº 43.955, de 31.10.2006, lavrado em nome de CONDOMÍNIO COMERCIAL BARRAVENTO CENTER, situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 5428, Piratininga, Município de Niterói-RJ.\r\no Auto de Infração nº 36554/96, bem como a multa aplicada a \r\no Auto de Infração nº 37364/97, bem como a multa aplicada a ANTÔNIO BENTO ANTUNES\r\no Auto de Infração nº 38540/99, bem como a multa aplicada a LUIZ GONZAGA QUIRINO TANUS. \r\no Auto de Infração nº 37641/97, bem como a multa aplicada a ROBERTO WILLEMSENS DO VALLE. \r\no Auto de Infração nº 37740/97, bem como a multa aplicada a JONILSON VIANA FERNANDES. \r\nId: 1000674\r\n"
        ],
        "1000685": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDE 09/08/2010\r\nProc. nº E-03/2.210.426/2010 - CARLOS ROBERTO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.021-3, período base de 06.04.2004 a 05.04.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.029/2004 - GISELE LUZ CYTRÂNGULO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.142-8, período base de 07.04.2004 a 06.04.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.030/2010 - GISELE LUZ CYTRÂNGULO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.443-0, período base de 01.02.2005 a 17.02.2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.144/99 - MARGARETH FERREIRA GONÇALVES LAMEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.162-6, período base de 30.10.2003 a 11.12.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.160/2000 - ELIZANGELA BAIÃO VICTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.389-8, períodos base de 04.10.94 a 11.10.99; de 12.10.99 a 02.12.2004 e de 03.12.2004 a 08.12.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.121/99 - MARINEIDE SOARES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.087-5, períodos base de 10.05.94 a 23.05.99; de 24.05.99 a 05.08.2004 e de 06.08.2004 a 05.08.2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.210.413/2010 - CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA FONSECA, Servente, mat. nº 1.203.365-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18.06.86 a 21.07.91; de 22.07.91 a 19.08.96; de 20.08.96 a 15.10.2001 e de 16.10.2001 a 21.10.2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 23.07.2010\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/07/2010\r\nProc. nº E-03/8.900.010/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 29.02.2004 a 28.02.2009.\r\nLeia-se: ...período base de 29.02.2004 a 27.02.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.042/2010\r\nOnde se lê: ...HARDEA KERMA FRANÇA CORDEIRO...\r\nLeia-se: ...HAYDEA KERMA FRANÇA CORDEIRO..\r\nId: 1000685\r\n"
        ],
        "1000686": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.08.2010\r\nProc. nº E-03/1.310.348/2004 - LEIA DIEL REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.946-5, período base de 21/02/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.464/98 - JANICE FINOTI VIDAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, período base de 02/04/87 a 01/04/92.\r\nProc. nº E-03/1.300.288/89 - CELI GOUVEA FCAMIDU, Prof. Doc. II, mat. nº 235.424-9, período base de 10/07/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.048/2000 - DOMINGOS FELICIANO CORREA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.961-1, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.200.254/93 - REGINA MARIA CAMPOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. 244.130-1, período base de 07/10/2004 a 08/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.300.034/94 - JOSE MAURICIO RIZKALLA, Prof. A.A.E. I, mat. 189.112-6, períodos base de 24/08/95 a 22/09/2000 e de 23/09/2000 a 21/11/2005.\r\nProc. nº E-03/7.900.729/94 - MARIA HELENA ALVES, Servente, mat. nº 164.068-9, período base de 01/06/98 a 31/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.390/2010 - ANALUCIA SILVA AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.545-0.\r\nProc. nº E-03/1.310.559/2010 - SEBASTIANA VIEIRA FURTADO, Merendeira, mat. nº 276.572-5.\r\nProc. nº E-03/1.310.325/2010 - MIRIAN PIMENTEL DE CARVALHO JAYME, Prof. Doc. I, mat. nº 904.305-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1000686\r\n"
        ],
        "1000688": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/08/2010\r\nProc. nº E-09/13600/1012/2010 - Fabian Costa Guedes, matr. nº 959.346-8 - 2.837 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1000688\r\n"
        ],
        "1000689": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o atendimento do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base no Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, o servidor JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÕES, matrícula nº 265.749-2, ocupante do cargo de Oficial de Administração, 1ª Categoria, faz jus ao abono de permanência a partir de 31 de maio de 2010.\r\nId: 1000689\r\n"
        ],
        "1000690": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-19/080.558/1996 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.02.1998, do servidor DECIO DA SILVA MOURILHE, Engenheiro Classe IV, Nível “M”, matrícula nº 13/06.756.\r\nId: 1000690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000724": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.08.2010\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas internacionais para viagem técnica de estudos do curso superior de comando, em favor da NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de KARLA DE AQUINO CARUSO, no valor de R 45,43 (quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66. \r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de KARLA DE AQUINO CARUSO, no valor de R 45,43 (quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1000724\r\n"
        ],
        "1000769": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Motorista, matrícula nº 360.466-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12.05.2001 a 10.02.2006.\r\nId: 1000769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000777": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n0\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da Fundação Brasileira de Contabilidade, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2010.\r\nId: 1000777\r\n"
        ],
        "1000788": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\nna forma do art. 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fulcro no artigo 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, no valor estimado de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para o mês de julho do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2010\r\nId: 1000788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000789": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n04/08/2010\r\nPAGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2010\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO Nº E-01/502.579/2010...\r\nLEIA-SE: ... PROCESSO Nº E-01/502.295/2010...\r\nId: 1000789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000790": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.08.2010\r\nProc. nº E-03/11.001.459/2010 - PAULA PATRICIA DE OLIVEIRA NICOLAU.\r\nProc. nº E-03/4.110.574/2010 - FÁBIO HENRIQUE PEREIRA COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.201.445/2010 - LUCIANA GOMES FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.201.478/2010 - VINICIUS NEVES VASCONCELOS.\r\nProc. nº E-03/10.201.486/2010 - GUILHERME XAVIER DE SANTANA.\r\nProc. nº E-03/10.600.323/2010 - DIOGO DA SILVA CORREA.\r\nProc. nº E-03/1.310.290/2010 - FELIPE ALMEIDA CALADO.\r\nProc. nº E-03/11.201.465/2010 - JOSÉ FELIPE SILVA VIDEIRA SANCHES.\r\nProc. nº E-03/11.201.522/2010 - ISABEL CRISTINA SOARES TEBALDI GOMES.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.570/2010 - GISELE RODRIGUES GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.101.429/2010 - VINÍCIUS SANCHES GARCIA.\r\nProc. nº E-03/811.191/2010 - THAÍS BAPTISTA DA ROCHA.\r\nProc. nº E-03/7.130.652/2010 - VANESSA SALDANHA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.001.588/2010 - KELLY CRISTINA MOTA GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/10.201.489/2010 - ALEX VASCONCELOS BELVINO DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.101.479/2010 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/811.216/2010 - RODRIGO BORGES MONTEIRO.\r\nProc. nº E-03/811.180/2010 - CLEIDE SODRÉ GOMES.\r\nProc. nº E-03/7.130.619/2010 - IRAN SOUZA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.001.476/2010 - MAICON SILVA DO CARMO.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1000790\r\n"
        ],
        "1000805": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1000805\r\n"
        ],
        "1000807": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DE 10/08/2010\r\nProc. nº E-03/201.574/2010 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.078-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.200.870/2010 - ANGELICA SOARES ALBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 252.890-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1000807\r\n"
        ],
        "1000810": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/505.669/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DANON SOC. IMP. DE, para atender despesas com a montagem de uma Estação de Monitoramento da qualidade do ar em um caminhão no valor de R 75.600,00. NE nº 01533/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 87.519,00. NE nº 01509/2010, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.854/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 5.968,90. NE nº 01482/2010, com base no art. 24, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.855/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 1.365,00. NE nº 01483/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.856/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 166.470,00. NE nº 01484/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1000810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000811": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\nROSEANE RIBEIRO VIANNA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.151-3. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\n- GABRIEL GUEIROS NUNES, Prof. Doc. l, mat. nº 940.926-9. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o (a) servidor (a) não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\n- RODRIGO MATTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. nº 943.788-0. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o (a) servidor (a) não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\nId: 1000811\r\n"
        ],
        "1000813": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.08.2010\r\n, matrícula nº 963.259-7. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 24 de julho de 2010.\r\nmatrícula nº 963.210-0. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 27 de julho de 2010.\r\nId: 1000813\r\n"
        ],
        "1000832": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\nProcesso nº E-17/500.143/2009 - Com fundamento no inciso II do art. 24DISPENSO RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., no valor total de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), para um período de 12 (doze) meses, a contar de 15.08.2009.\r\nId: 1000832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000856": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/08/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 314, de 02 de junho de 2010, constante do presente administrativo, CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 045/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ. ADJUDICOCONSÓRCIO MARACANÃ RIO 2014 constituído pelas empresas CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ, ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. e DELTA CONSTRUÇÕES S/AR 705.589.143,72 (setecentos e cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1000856\r\n"
        ],
        "1000860": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/134.702/2010, E-10/135.740/2010, E-10/135.775/2010, E-10/135.849/2010, E-10/135.940/2010, E-10/136.248/2010, E- 10/136.299/2010, E-10/136.356/2010, E-10/136.394/2010, E- 10/136.418/2010 e E-10/136.492/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1000860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000861": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor total de R 578.939,40 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)...\r\nLeia-se: ... no valor total de R 851.470,00 (oitocentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e setenta reais)...\r\nId: 1000861\r\n"
        ],
        "1000863": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DE 09/08/2010\r\nNILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA,. Averbe-se, para fins de aposentadoriaforma permitida pela Constituição Federal no atual § 9alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 27/03/1978 a 31/05/1978 de 01/08/1979 a 30/06/1980 e de 01/10/1981 a 05/11/1981, totalizando 434quatrocentos e trinta e quatro.\r\nCECILIA RAMOS DE PAULO E SILVA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.193.721-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 19/07/1976 a 22/05/1980, totalizando 1.403 (hum mil quatrocentos e três) dias, desprezando-se todo o período de 22/04/1982 a 22/07/1988, por ser concomitante ao Estado.\r\nJOSE RICARDO JACINTO DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.609-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 20/02/1976 a 09/11/1976 de 02/01/1979 a 11/12/1981 e de 01/06/1982 a 12/08/1982, totalizando 2.026 (dois mil e vinte e seis) dias, desprezando-se os dias 13/08/1982 a 30/10/1982, por ser concomitante ao Estado.\r\nCARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.467-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/11/1979 a 31/01/1982, totalizando 820 (oitocentos e vinte) dias.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS,. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/04/1976 a 10/12/1976 de 02/05/1977 a 31/12/1977 e de 01/06/1978 a 19/03/1982, totalizando 1.884) dias.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,matrícula nº 0.294.670-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9 do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/11/1984 a 31/08/1986, totalizando 665) dias.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria,matrícula nº 0.944.005-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA, nos períodos de 01/12/2004 a 27/04/2006, totalizando 512 (quinhentos e doze) dias, tornando sem efeito a publicação de 24/11/2009.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria,matrícula nº 0.944.005-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/07/2004 a 29/11 (cento e quarenta e cinco) dias.\r\nId: 1000863\r\n"
        ],
        "1000866": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1000866\r\n"
        ],
        "1000867": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/08/2010\r\nContador “C”prêmio VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o ao19/07/1994 a 17/07/1999, 18/07/1999 a 15/07/2004 e de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\nAgente de Fazenda “B”licençaVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ entre 25/03/1999 a 03/04/2004 e de 04/04/2004 a 02/04/2009.\r\nCÉLIA CAETANO DE ARAUJO, 158.320-0. Concedo 03 (três inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ base de tempo de serviço apurado de 21/07/2005 a 19/07/2010.\r\nId: 1000867\r\n"
        ],
        "1000868": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 09.08.2010\r\n- Autorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nANTONIO AUGUSTO MENDES PARAGUASSU LEMOS -.\r\nAutorizo o gozo da .\r\nId: 1000868\r\n"
        ],
        "1000891": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nservidores estaduais da SEEDUC, José Marques da Fonseca Júnior, Professor Docente I, matrícula nº 827.291-6 e Paulo Henrique da Silva com o servidor da Prefeitura Municipal de Resende, Saladino Corrêa Leite, Professor Docente IV, matrículas nº 8161 e 7329.\r\ntermos do Decreto do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Luciano Inácio Barboza de Melo, RG nº 19.820, para a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Angélica Coutinho Estanislau, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.719-6Prefeitura Municipal de Natividade, Maria Luiza Franco de Oliveira Pires, matrícula nº 684.\r\ndos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nSERVIDOR\r\nFUNÇÃO\r\nMATRÍCULA Nº\r\nMaria das Graças Pereira\\ C. Huguenin\r\nProfessor Docente II\r\n246.536-7\r\nJoseli Pinheiro Escobar\r\nProfessor Docente II\r\n246.8085-0\r\nGeiza Martins Purger Vidal\r\nProfessor Docente II\r\n246.957-5 e 292.203-7\r\nAdriana da Silva Peixoto\r\nProfessor Docente II\r\n246.995-5\r\nCleide Aparecida da Cunha Guzzo\r\nProfessor Docente II\r\n246.996-3\r\nCarmes Rosileia Sartório Stoduto\r\nProfessor Docente II e Professor Ass. Adm. Educacional II\r\n247.006-0 e 1.208.280-6\r\nMaria augusta de Souza Cereja\r\nProfessor Docente II\r\n247.090-4\r\nSimone Azevedo Vieira Souza\r\nProfessor Docente II\r\n247.659-6\r\nJoanice dos Santos\r\nMerendeira II\r\n277.049-3\r\nLuiza Linhares Mathias\r\nServente II\r\n277.062-6\r\nLeandra Estephane da Silva\r\nProfessor Docente II\r\n292.200-3\r\nVera Lucia Carvalho Ferreira\r\nProfessor Ass Adm Educacional II\r\n1.208.280-6\r\ntermos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Victor Hugo Rodrigues do Rosário, Polícia, RG nº 267.998-3, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nId: 1000891\r\n"
        ],
        "1000892": [
            "2010-08-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15.07.2010, tendo em vista duplicidade de disposição autorizada através do proc. n° E-03/2872/2010.\r\nId: 1000892\r\n"
        ],
        "1000904": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.126/2010 - MORALES PERLINGEIRO EDITORA E ASSESSORIA LTDA., no valor de R 944,37 (novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos);\r\nProcesso nº E-18/001.134/2010 - ROVELLE EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R 1.731,54 (hum mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos);\r\nProcesso nº E-18/001.135/2010 - ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 16.498,79 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos);\r\nProcesso nº E-18/001.136/2010 - EDITORA FORENSE UNIVERSITÁRIA LTDA., no valor de R 1.198,00 (hum mil cento e noventa e oito reais);\r\nProcesso nº E-18/001.144/2010 - SUZY MUNIZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R 17.553,19 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos);\r\nProcesso nº E-18/001.198/2010 - JAJ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R 1.399,51 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos);\r\nProcesso nº E-18/001.253/2010 - MENEGHITTIS GRÁFICA E EDITORA LTDA., no valor de R 253,73 (duzentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos);\r\nProcesso nº E-18/001.278/2010 - ANDRÉ GARCIA ALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, no valor de R 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais);\r\nProcesso n.º E-18/001.429/2010 - AEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R 272,00 (duzentos e setenta e dois reais);\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISOS I, II E III, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nId: 1000904\r\n"
        ],
        "1000918": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\nRATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2010\r\nem favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com base no inciso VIII, do art 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1000918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000919": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/08/2010\r\n- nível 051.2, matrícula n° Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 1000919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000921": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 10.08.2010\r\nHOMOLOGO a licitação nº 16/2010 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS NACIONAIS, cujo objeto foi adjudicado à empresa LIVRARIA DO AMARAL E CUNHA LTDA (trinta e sete vírgula sessenta e três por cento).\r\nId: 1000921\r\n"
        ],
        "1000950": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 06/2010 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO A AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 BOX 2 DA GALERIA “B” - RIO DE JANEIRO, bem como adjudicação ao senhor , inscrito no CPF sob o nº 004.498.397-29, que ofertou o valor de R 2.708,00 (dois mil setecentos e oito reais)\r\nId: 1000950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000959": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 2279-8. o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1000959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000960": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/99, de 06 de maio de 1999.\r\nId: 1000960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000981": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.08.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 022/2010, Banco do Brasil n° 317685, HOMOLOGO o presente certame, para a referente prestação de serviço de empresa especializada na distribuição e gerenciamento de mídia digital legalizada pela internetpara atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à empresa IMUSICA S/A para o único lote com o valor total contratado de R 119.999,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 023/2010, Banco do Brasil n° 317696, HOMOLOGO o presente certame, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de hardware do parquede equipamentos de microinformática, manutenção da infraestrutura física e lógica da rede de computadores, apoio ao backup, apoio à instalação e operação de microcomputadores e ativos de rede de computadores, suporte aos usuários no uso do ambiente de tecnologia da informação, atendimento help desk seguindo metodologia ITIL e com técnicos residentes,para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, adjudicando à empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 1.213.999,92 (um milhão, duzentos e treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1000981\r\n"
        ],
        "1000983": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nR \r\nUERJ 10056/2005\r\nMARIA JOSE DA SILVA MELLO\r\n977,33\r\nUERJ 8298/2003\r\nISABEL MARCELINO DE MORAES\r\n1.626,83\r\nUERJ 8298/2003\r\nHELOISA FORDE\r\n241,77\r\nUERJ 2451/2006\r\nELZA MOREIRA FARIA\r\n16,66\r\nUERJ 10244/2005\r\nSEVERINO MENDES PINHEIRO\r\n1.608,09\r\nUERJ 3595/2006\r\nIARA PEREIRA\r\n892,03\r\nUERJ 3595/2006\r\nWILMA BERNARDES DUMAS\r\n260,34\r\nE-01/124264/09\r\nHELIO FERREIRA\r\n238,47\r\nE-01/128065/08\r\nDJALMA MARTINS DE ALMEIDA\r\n42,61\r\nE-01/128341/09\r\nLAURA DA SILVA STEVANATO\r\n266,61\r\nE-01/152221/09\r\nADAILZA VIEIRA DE CARVALHO\r\n82,56\r\nE-01/124750/08\r\nFERNANDO MOREIRA TAVARES\r\n855,25\r\nE-01/316333/09\r\nIGNÁCIO TITO DA COSTA REGO NETTO\r\n217,91\r\nE-01/316333/09\r\nALEXANDRE TITO DA COSTA REGO\r\n217,90\r\nE-03/000935/09\r\nMAURIEN LEÃO RIBEIRO\r\n670,72\r\nE-03/004866/07\r\nMARIA IZABEL PRADO MOURA\r\n865,46\r\nE-04/405924/07\r\nAUREA DA SILVA PEREIRA\r\n1.701,93\r\nE-04/26674/04\r\nMARIA DA PENHA BARRETO PESTANA\r\n306,50\r\nE-08/606702/09\r\nMANOEL RAMOS DA ROCHA\r\n407,81\r\nE-08/604974/09\r\nOLIVIETTE FERREIRA DA SILVA\r\n493,41\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1000983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000984": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nR \r\nE-08/604932/06\r\nROSANGELA GOMES DE SOUZA\r\n189,33\r\nE-08/604932/06\r\nCLEBER DE SOUZA LOPES\r\n63,11\r\nE-08/604932/06\r\nMAGDA DE SOUZA LOPES\r\n63,11\r\nE-08/604932/06\r\nTHAINA DE SOUZA LOPES\r\n63,11\r\nE-08/605410/09\r\nJOSE BOQUIPANI\r\n2.169,72\r\nE-09/571/1714/06\r\nESMERALDA PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n1.084,98\r\nE-09/09800/2504/07\r\nTEREZA MARIA FARSSURA BIANQUINI\r\n1.513,04\r\nE-09/196/1714/02\r\nNORMA DE ALMEIDA COSTA\r\n3.591,22\r\nE-09/04810/2504/09\r\nLUIZA DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA \r\n125,96\r\nE-09/04810/2504/09\r\nTHEREZA BARROS TEIXEIRA\r\n31,50\r\nE-09/11196/2504/09\r\nNEUZA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n58,17\r\nE-09/00814/1714/06\r\nELAECE DE AGUIAR FREITAS\r\n249,24\r\nE-09/00814/1714/06\r\nDIEGO DO ESPÍRITO SANTO FREITAS\r\n124,62\r\nE-09/00814/1714/06\r\nJANAIRA GOULART FREITAS\r\n124,62\r\nE-09/13279/2504/09\r\nMª DE LOURDES RAMOS DA C. DE SOUZA\r\n1.519,49\r\nE-09/12487/2504/09\r\nCELESTE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n3.815,20\r\nE-12/662445/09\r\nFATIMA CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA\r\n272,69\r\nE-12/662445/09\r\nLIVIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA\r\n272,68\r\nE-14/15744/09\r\nCELIA DE LOURDES DA COSTA SANTOS\r\n7.040,26\r\nE-17/205475/09\r\nMERCEDES NAZARETH DA SILVA\r\n265,00\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1000984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1000985": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/719899/00\r\nESTHER CHAVES G. FERREIRA NETA\r\n11.626,67\r\nE-01/70701/05\r\nNICOLAS LUIS RANGEL RAPOSO\r\n6.611,82\r\nE-01/70701/05\r\nLUIS GUILHERME RANGEL RAPOSO\r\n6.611,82\r\nE-01/710641/07\r\nMARCUS VINICIUS HEID CAMPAGNAC\r\n17.239,00\r\nE-01/702030/07\r\nGESSY JACY MONTEIRO\r\n11.981,17\r\nE-01/300779/08\r\nVALDINAR MOREIRA DE SOUSA SANTANA\r\n7.999,68\r\nE-01/300779/08\r\nCAROLINE MOREIRA LOPES\r\n2.032,90\r\nE-01/300779/08\r\nANA CLARA MOREIRA SANTANA\r\n2.032,90\r\nE-01/300779/08\r\nBRUNO FELIPPE DA CONCEIÇÃO LOPES\r\n2.032,90\r\nE-01/300779/08\r\nDAVID CAUAN BULHÕES SANTANA\r\n2.032,90\r\nE-01/300779/08\r\nRAIMUNDA MARTINS DA SILVA\r\n17.008,60\r\nE-01/704447/06\r\nMARIA DE SOUZA FANCHIOTI\r\n10.717,20\r\nE-01/302358/09\r\nMALVINA DIAS MARQUES\r\n20.156,17\r\nE-01/302358/09\r\nGUTIERRES PAULO BOM\r\n20.156,17\r\nE-01/302216/09\r\nLEONINA ROCHA DIAS \r\n12.446,05\r\nE-01/302031/09\r\nSILMA SIRLEIA CRUZ\r\n12.032,00\r\nE-01/302031/09\r\nSILMA SIRLEIA CRUZ\r\n12.032,34\r\nE-01/301606/09\r\nLINDALVA DA CRUZ\r\n11.369,90\r\nE-01/307601/10\r\nSILVANA NUNES RIBEIRO\r\n10.038,24\r\nE-01/308001/10\r\nCLAUDIA MENDONÇA DE ALMEIDA\r\n36.318,28\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1000985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001001": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/600049/2009 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à estagiária ANDRÉA MARIA CAMILO VIEIRA, matr. nº 922.436-1, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/01/2009.\r\nId: 1001001\r\n"
        ],
        "1001003": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/400.183/2010 - Fica suspensa até o dia 31/08/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0026/2010 com a firma Petra d'Or Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de construção de muro e colocação de portões com cobertura no Centro de Recuperação Social de Campo Grande, da Fundação Leão XIII, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2010.\r\nId: 1001003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001004": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/401.624/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0118/2008 com a firma Geoportante Engenharia Ltda, referente às obras de reforço das fundações das muretas da alameda e construção da escada hidráulica para escoamento das águas pluviais no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a finalização do orçamento da execução da escada hidráulica. \r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2010.\r\nId: 1001004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001005": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " DE 11/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 323311, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 307678, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 62521, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 327809, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 331843, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 2.397-8, do RIOPREVIDÊNCIA, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , Datilógrafo II, matrícula 198.969-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente I, matrícula 828.674-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 934.120-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WENDERSON DIAS RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 919.381-4 e 912.124-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 958.734-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 123.196-8, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1001005\r\n"
        ],
        "1001006": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DE 11/08/2010\r\nRECONHEÇO a dívida, no valor de R 35.071,81 (trinta e cinco mil setenta e um reais e oitenta e um centavos), em favor de ex-participante do PREVI/BANERJ Sr. WILSON AREAS PEREIRA - depro: 007.516-7, referente aos exercícios de 1999 e 2000.\r\nId: 1001006\r\n"
        ],
        "1001007": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/11.400.800/2010 - RODRIGO DUARTE KOCHEM, CIC 078.803.557-66.\r\nProc. nº E-03/10.415/2010 - ANDRÉ REZENDE SOBRAL, CIC: 076.314.107-04.\r\nProc. nº E-03/9.174/2010 - MARIA DO CARMO SOARES DOS SANTOS, CIC: 026.334.907-19.\r\nProc. nº E-03/9.532/2010 - FERNANDO COLANGELO VIEGAS, CIC: 797.754.387-72.\r\nProc. nº E-03/9.685/2010 - ANA LUCIA GOMES SARCIA, CIC: 790.045.987-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1001007\r\n"
        ],
        "1001009": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606252/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário ANDRE CARVALHO GERVASIO, matrícula 922.121-9, Medico - Obstetrícia, com validade a contar de 01/10/2008, por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nProc. nº E-08/606424/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária LEILA RODRIGUES PINTO, matrícula 923280-2, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 01/05/2008, por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nDE 26.07.2010\r\nProc. nº E-08/606422/2008 - Considero excluído do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, o estagiário JOSÉ RICARDO PEREIRA PINTO, matrícula 922117-7, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 01/05/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 1001009\r\n"
        ],
        "1001010": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DE 26.07.2010\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/606209/2008 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária LUCIANA AMARANTE RODRIGUES, matrícula 923319-8, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 23/09/2008, por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 1001010\r\n"
        ],
        "1001013": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.08.2010\r\nProc. nº E-03/5.462/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 036/2010 - obras de engenharia para reforma de cobertura e revisão da instalação elétrica na E.E. Etelvina Alves da Silva, em favor da empresa LFM ENGENHARIA LTDA, no valor de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-03/6.432/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 046/2010 - obras de engenharia necessárias a demolição de muro e casa do caseiro com reconstrução de muro de arrimo no C.E. Irmã Cecília Jardim, em favor da empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 134.117,85 (cento e trinta e quatro mil cento e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-03/7.491/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 049/2010 - obras de recuperação de rampa e revestimentos das áreas de alimentação no C.E. Nilo Peçanha, em favor da empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 91.000,00 (noventa e um mil reais).\r\nProc. nº E-03/4.543/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 031/2010 - obras de engenharia visando a reforma de cobertura cerâmica do auditório e ginásio do C.E. Mauricio de Abreu, em favor da empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 144.104,07 (cento e quarenta e quatro mil cento e quatro reais e sete centavos).\r\nId: 1001013\r\n"
        ],
        "1001014": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2010\r\nEMPRESA: GOULART PINHEIRO INFORMÁTICA LTDA ME. Indeferido.\r\nDE 09.08.2010\r\nTRADUTOR PÚBLICO: ALAN ROBERT FEARNE. Indeferido.\r\nId: 1001014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001016": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/340/51150/2009 - RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS, RG CBMERJ 06156, a partir de 23 de setembro de 2004 até 27 de dezembro de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1001016\r\n"
        ],
        "1001017": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/098/51150/2010 - ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES, RG CBMERJ 07685, a partir de 28 de fevereiro de 2010.\r\nProcesso nº E-08/107/51150/2010 - ADAIR BARBOSA DOS SANTOS, RG CBMERJ 06313, a partir de 31 de outubro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1001017\r\n"
        ],
        "1001022": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DE 11.08.2010\r\nDepartamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ALEX DIAS MARTINS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1001022\r\n"
        ],
        "1001030": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n- o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nRITA DE CASSIA CLAUDIO NUNES o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1001030\r\n"
        ],
        "1001048": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRÉA DE ALMEIDA GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 4.904.037-1, com validade a contar de 01.07.2010.\r\no contrato temporário de prestação de serviços, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Contínuo, matrícula nº 4.904.568-5, com fulcro na alínea “d” da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 14.11.2009.\r\nId: 1001048\r\n"
        ],
        "1001049": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.08.2010\r\nHabilitação e Julgamento da Comissão de Permanente de Licitação da FUNARJ as fls.001/2010, declaro FRACASSADO \r\nId: 1001049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001050": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/08/2010\r\nProc. nº E-09/2075/1004/2010 - Arthur Diniz fontes Filho, matr. nº 258.641-8 - Período base: 05/04/2004 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5451/1909/2009 - Fábio Rodrigo da S. Ferreira, matr. nº 871.536-9 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005128/1570/2010 - Nelson Augusto dos Santos Águia, matr. nº 921.211-9 - Período base: 03/05/2005 a 01/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3001/0006/2010 - Maria Aparecida Alves Trotta, matr. nº 853.057-8 - Período base: 10/12/99 a 06/12/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/385/1405/2010 - Mario Diniz da Silva, matr. 289.698-3 - Período base: 04/02/96 a 31/01/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1090/1918/2010 - Ricardo Telles da Conceição, matr. nº 889.551-8 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006977/1906/2010 - Rosemeire Prado de Araújo, matr. nº 179.652-3 - Período base: 01/12/2001 a 29/11/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/384/1405/2010 - Jorge Luiz Ribeiro Gonçalves, matr. nº 849.378-5 - Período base: 16/06/2004 a 14/06/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/021283/1015/2010 - Sandro de Souza Matos, matr. nº 889.362-0 - Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3832/1702/2010 - Ubiraci da Silva Proença, matr. nº 199.533-1 - Período base16/08/82 a 09/08/2007 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/3216/1151/2010 - Washington Pereira Machado, matr. nº 268.933-9- Período base 03/04/95 a 29/03/2010 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1001050\r\n"
        ],
        "1001078": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.456/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 012/2010-CP/10, Banco do Brasil 316.884 às fls.155/164, o presente certame, adjudicando as empresas abaixo:\r\nVencedor: TLS Informática Ltda.\r\nValor total: R 1.689,95 (hum mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos);\r\nVencedor: Pituba Comércio e Serviços Ltda. \r\nValor total de R 800,00 (oitocentos reais).\r\nId: 1001078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001079": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar n° E-21/905.019/2008, até conclusão do Inquérito Policial n° 062/2008, instaurado na 76ª DP.\r\nId: 1001079\r\n"
        ],
        "1001138": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 7809/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PANLAB S. L. U. , no valor de R 23.203,84, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n°. 7810/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NORTEK A. S., no valor de R 49.200,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n°. 7811/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NORTEK A.S., no valor de R 38.194,00, com fulcro no art. 24 inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1001138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001141": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/4359/2502/2010 - TEN CEL PM RG 31.100 JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA - a partir de 03/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/4899/2502/2010 - TEN CEL PM RG 39.129 VALERIO OSVALDO DE OLIVEIRA BALTHAR - a partir de 11/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/4685/2502/2010 - TEN CEL PM RG 43.606 GILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - a partir de 03/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/4684/2502/2010 - TEN CEL PM RG 49.225 WASHINGTON TAVARES FREIRE - a partir de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/4481/2502/2010 - SUBTEN PM RG 36.482 NEI OLIVEIRA DE SOUZA - a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/4900/2502/2010 - SUBTEN PM RG 38.116 JORGE ANDRE MARQUES MOTA - a partir de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/4756/2502/2010 - 1º SGT PM RG 33.460 SERGIO FERREIRA DA SILVA - a partir de 15/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/4480/2502/2010 - 1º SGT PM RG 34.996 INACIO VIEIRA DE SOUSA - a partir de 19/04/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1001141\r\n"
        ],
        "1001143": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/4898/2502/2010 - 1º SGT PM RG 36.811 REYNALDO BATALHA CHACON FILHO - a partir de 20/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/4822/2502/2010 - 1º SGT PM RG 38.276 DIMAS DOS SANTOS SILVA - a partir de 06/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/4129/2502/2010 - 2º SGT PM RG 38.277 EDVALDO LUIZ GONÇALVES RAMOS - a partir de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/4901/2502/2010 - 2º SGT PM RG 38.471 JORGE DE FIGUEIREDO - a partir de 25/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/4683/2502/2010 - 2º SGT PM RG 40.073 DANIEL DE SOUZA LEITE - a partir de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/3725/2502/2010 - 2º SGT PM RG 51.189 UBIRAJARA DOS SANTOS CYRINO - a partir de 08/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/4287/2502/2010 - 3º SGT PM RG 56.177 MARCO ANTONIO TAVARES SILVA - a partir de 14/07/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1001143\r\n"
        ],
        "1001164": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\nEVANECILDO ALBINO DA SILVA, matr. nº 5841-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1001164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001165": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "\r\n.08.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/12/2009, os proventos mensais da inativa MARIA ANDRÉA RIOS LOYOLA, Professor Titular, matr. nº 5775-2, aposentada através da Portaria nº SRH nº 187/2010, publicada no D.O. de 21/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA APARECIDA RESENDE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32987-0, aposentada através da Portaria nº SRH nº 302/2010, publicada no D.O. de 28/06/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/06/2010, os proventos mensais do inativo ANTONIO ANTUNES FILGUEIRAS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32018-4, aposentado através da Portaria nº SRH nº 308/2010, publicada no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 1001165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001176": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/203.877/2010 - Consubstanciado na proposição da Assessoria de Licitações, provimento a impugnação apresentada pela Empresa CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA., referente a Concorrência Nacional ALC/DOP nº 01/2010. \r\nProc. nº E-17/203.878/2010 - Consubstanciado na proposição da Assessoria de Licitações, provimento a impugnação apresentada pela Empresa CONSTRUTORA CELI LTDA., referente a Concorrência Nacional ALC nº 01/2010. \r\nId: 1001176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001180": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.08.2010\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\nA PARTIR DE\r\n00630-4\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\nF\r\nIX\r\n4\r\n04/2006\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00630-4\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n01/04/2010\r\n- FICA o servidor, abaixo relacionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00830-0\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS\r\nF\r\nI\r\n1\r\n01/07/2006\r\n00830-0\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS\r\nF\r\nVIII\r\n2\r\n/2010\r\nId: 1001180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001189": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 10/08/2010\r\no requerimento formulado por Ronaldo do Carmo, matrícula 817.298-3, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1001189\r\n"
        ],
        "1001221": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nSAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1001221\r\n"
        ],
        "1001223": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 27.07.2010\r\nProcesso nº E-23/200314/2008 - ISABEL TAVARES CAMARA, Assistente Social, matrícula nº 18/2325. Concedo a servidora o benefício abono de permanência a partir de 27.03.2010.\r\nProcesso nº E-23/201670/2010 - ARLEIDE FERREIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2944. Concedo a servidora o benefício abono de permanência a partir de 07.07.2010.\r\nProcesso nº E-23/201550/2010 - IONE LOPES MANARINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3084. Concedo a servidora o benefício abono de permanência a partir de 01.12.2009. \r\nProcesso nº E-22/201626/1995 - MANON CALIOCANE C. SANTA MARINHA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4322. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.06.1998 a 13.06.2008. \r\nProcesso nº E-12/130408/1991 - SANDRA TEREZINHA RIGHETI FIGUEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3413. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.05.1987 a 16.05.2007. \r\nProcesso nº E-22/200700/1995 - IEDA REGINA BARCELOS ALVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/5168. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.09.2004 a 14.09.2009. \r\nProcesso nº E-22/200073/1995 - CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4664. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.03.1999 a 30.03.2010. \r\nDE 09.08.2010 \r\nProcesso nº E-23/201949/2010 - RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3136. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 214 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1001223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001248": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DE 06/08/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 987/988 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 027/2009/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 51ª DP - Paracambi no município de Paracambi - Rio de Janeiro, e o objeto do certame à empresa no valor total de (hum milhão, seiscentos e seis mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2010.\r\nId: 1001248\r\n"
        ],
        "1001249": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DE 06/08/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 552/553 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 040/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação e Ampliação da Ponte de Atracação do Gradim no Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro, e FAXTER ENGENHARIA LTDA,(dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2010.\r\nId: 1001249\r\n"
        ],
        "1001275": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/2.710.177/98 - ANA CLAUDINO DA COSTA, matrícula nº 163.460-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.410.182/2008 - CRISTINA DOS SANTOS GOMES DE SOUZA, matrícula nº 278.114-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/260.019/A/97 - DILCÉA LOPES DE MELO, matrícula nº 679.198-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.610.089/97 - DIOCELIA SCHUMACKER, matrícula nº 1.203.592-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.750.158/99 - HARASIL PESSANHA MANHÃES, matrícula nº 1.203.918-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001, revogando-se o despacho de 23/05/2006, publicado no D.O. de 01/06/2006, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/900.259/97 - IVONETE BARBOSA DE SOUSA, matrícula nº 190.056-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/3.600.264/96 - JUREMA DE MARINS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.205.761-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/98, revogando-se o despacho de 17/02/2006, publicado no D.O. de 22/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/901.997/96 - LOURDES DE LIMA, matrícula nº 162.333-9, Prof. Doc. I, nível C, ref . 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.000.043/97 - MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 141.234-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.700.685/97 - MARIA JOSÉ RANGEL PESSANHA DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.745-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/3.710.158/98 - MARIA MADALENA FREITAS BATISTA, matrícula nº 1.201.223-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.500.186/97 - MARINA SILVA, matrícula nº 1.163.833-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001. \r\nProcesso nº E-03/015.128/2009 - MARIO LUCIO DE LIMA, matrícula nº 100.553-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-14/13.224/2006 - MAYSA CABRERA DA COSTA, matrícula nº 253.733-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.010.031/97 - MARIA DA GLÓRIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 517.316-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.600.028/97 - MARIA NAZARETH DE CARVALHO MENESES, matrícula nº 277.900-7, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.201.207/99 - MARIA SUZANIRA DA SILVA ROSA, matrícula nº 169.812-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/9.898/97 - MARISA DE ARAUJO BARROS, matrícula nº 681.016-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/98.\r\nProcesso nº E-03/1.700.686/97 - NEUSA DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 1.204.887-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.910.026/97 - NIZIA TOLEDO RODRIGUES, matrícula nº 142.216-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/19.883/87 - NIZIA DE ASSIS, matrícula nº 118.028- 0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/88, revogando-se o despacho de 26/06/89, publicado no D.O. de 29/06/89.\r\nProcesso nº E-03/19.883/87 - NIZIA DE ASSIS, matrícula nº 118.028- 0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94\r\nProcesso nº E-03/8.110.042/97 - PERPÉTUA ÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 517.719-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.000.836/97 - REGINA CELIA AZEVEDO BARROS, matrícula nº 515.887-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/8.610.003/97- SONIA REGINA GOMES, matrícula nº 508.176-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/8.611.005/2009 - SUZANA LOPES ALVES, matrícula nº 505.796-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2009, revogando-se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 21/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.104.087/2007 - ALEXANDRA BETSABÁ MARIA DAS VICTÓRIAS, matrícula nº 515.993-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/201.149/2007 - ANA DEYSE PEREIRA, matrícula nº 230.194-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.320.025/2009 - ANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA, matrícula nº 236.986-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.946/2007 - ANA LÚCIA DE MENDONÇA CURY, matrícula nº 240.898-7, Prof. Doc. II,nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.749/2006 - ANA MARIA DE SÁ SILVA SOUZA, matrícula nº 188.719-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.103/2010 - AMÉLIA RITA SEIXAS MILLER, matrícula nº 189.178-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.010.620/2008 - CLAUDETE ALVES DA SILVA, matrícula nº 242.155-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.010.063/2004 - DILMA GOMES QUEIROZ, matrícula nº 194.631-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-26/31.149/2010 - GLORIA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE LUNA, matrícula nº 1.004.794-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.002.141/2009 - INÊS DA SILVA CARVALHO DE MELO, matrícula nº 1.206.385-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.100.804/2009 - IRIS CONCEIÇÃO DE AGUIAR, matrícula nº 196.918-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.102.394/2009 - JUDITH ALVES DE FREITAS, matrícula nº 139.037-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.001.094/2007 - FÁTIMA REGINA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, matricula nº 165.888-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.210.097/2009 - LILIANA LOPES SÁ, matricula nº 517.401-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 21/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.110.021/2009 - MARCIA AGUIAR DE SERPA PINTO, matrícula nº 162.874-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.610.508/2009 - MADALENA BRUN DE ANDRADE, matrícula nº 243.541-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8, a partir de 22/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.201.234/2010 - MARIA DE LOURDES AFFONSO MOREIRA, matrícula nº 162.340-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.336/2009 - NEUSA OLIVEIRA VIGNOLI, matrícula nº 151.240-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1001275\r\n"
        ],
        "1001284": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor total devinte mil quinhentos e noventa e dois reaisem decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1001284\r\n"
        ],
        "1001296": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E- 12/127.304/2008 - TIM CELULAR S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir da decisão de fls. 40.\r\nId: 1001296\r\n"
        ],
        "1001298": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-12/127.288/2008 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 24.\r\nId: 1001298\r\n"
        ],
        "1001309": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-12/123.637/2007 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 17.\r\nId: 1001309\r\n"
        ],
        "1001321": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso Administrativo nº E-11/20.096/1997 - Baseado nas Promoções nº 38/2008 - RRM (fls. 241/245), 77/09 - CRPM (fls. 251/262), aprovadas pela Procuradora Geral do Estado Dra. Lúcia Lea Guima rães Tavares (fls. 281) e seguindo orientações da Assessoria Jurídica dessa Companhia (fls. 263), torno sem efeito o reconhecimento de dívida no valor de R 52.278,32 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), em favor de Sérgio Martins Dias, autorizado às fls. 226 pelo então Diretor - Presidente, Senhor Sérgio Ricardo Martins de Almeida e publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 28.06.2005 às fls. 19, 1ª coluna, anexado ao presente processo administrativo às fls. 227.\r\nPublique-se.\r\nId: 1001321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001323": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n*PROCESSO Nº E-09/30508/1136-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor total de R 378,54 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\nId: 1001323\r\n"
        ],
        "1001330": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " \r\n10\r\nSILPIR COMÉRCIO E SERVIÇOSe cancelo a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.155/2008.\r\nABÍLIO DA SILVA ALEIXO e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.154, de 04/10/95.\r\nId: 1001330\r\n"
        ],
        "1001331": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.08.2010\r\nProcesso nº E-18/450.251/2009 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 017/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, no valor global de R 171.377,00 (cento e setenta e um mil trezentos e setenta e sete reais). \r\nFINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 017/2010, objeto do Processo nº E- 18/450.251/2010, referente à aquisição de um grupo gerador a diesel, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1001331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001332": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-12/127.300/2007 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 38.\r\nId: 1001332\r\n"
        ],
        "1001335": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.08.2010\r\nPROCESSO Nº. E-18/450.168/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 018/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - ME, no valor global de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), e o lote 02 da licitação à empresa PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor global de R 11.065,00(onze mil sessenta e cinco reais), lote 03 da licitação à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor global de R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), e o lote 04 da licitação à empresa DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA - ME, no valor global de R 12.236,00 (doze mil duzentos e trinta e seis reais). \r\nFINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 018/2010, objeto do Processo Nº E-18/450.168/2010, referente à aquisição de suprimentos de informática, para atender às necessidades do Thetro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1001335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001351": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-12/120.898/2007 - TIM CELULAR S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 42.\r\nId: 1001351\r\n"
        ],
        "1001359": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DE 20.04.2010\r\n*Processo n° E-02/00961/1990 - ELZA COSTA DA ROCHA, matrícula n° 189.688-5 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativas aos períodos base de 13.08.1981 a 13.08.1986, de 14.08.1986 a 14.08.1991 e de 15.08.1991 a 14.08.1996, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2010.\r\nId: 1001359\r\n"
        ],
        "1001394": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO MARIA JUREMA DE MELLO PERES, matrícula nº 100.900-0, no valor de R 4.000,00.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAutorizo a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas, para fins de aposentadoria, relativas aos 1º, 2º e 3º quinquenios, conforme informações constantes no processo a servidora Edemilda Carvalho Fontes, Recepcionista, matrícula nº 100.993-5.\r\nId: 1001394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001396": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFINITIVO OBRAS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DO SISTEMA HIDROGRÁFICO QUE COMPREENDE A LAGOA DE CIMA, O RIO URURAÍ, A LAGOA FEIA, O CANAL DAS FLECHAS E O RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executadas pela firma , conforme Contrato nº 12/2009-, assinado em 20.08.2009, objeto do processo n°E-07/102.944/2008.\r\nId: 1001396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001409": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS objeto do processo nº E-07/503.636/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 78.664,25 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1001409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001427": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450479/2010 - MAURILIO DOS SANTOS COSTA, Professor Corista, matrícula nº 29/1264-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 16 de março de 2008.\r\nProcesso nº E-18/450512/2010 - NINA RITA DE SOUZA FARAH, Ass. Montagem Teatral, matrícula nº 29/3244-0, Bailarina. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 28 de janeiro de 2010.\r\nId: 1001427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001435": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 09.08.2010\r\nProcesso n° E-02/002204/2010 - GERALDO GONÇALVES FERRAZ, matrícula n° 160.505-4 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativas aos períodos base de 10.01.1978 a 09.01.1983 e de 16.06.1983 a 15.06.1988, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1001435\r\n"
        ],
        "1001437": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2010\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301443/2009 E-17/301446/2009\r\nE-17/301447/2009 E-17/301449/2009\r\nE-17/317737/2008 E-17/322035/2008\r\nE-17/325391/2008 E-17/326517/2008\r\nE-17/326613/2008 E-17/326899/2008\r\nE-17/329384/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300379/2009 E-17/300542/2009\r\nE-17/301223/2009 E-17/301434/2009\r\nE-17/301724/2009 E-17/302130/2009\r\nE-17/303297/2009 E-17/304516/2009\r\nE-17/304748/2009 E-17/305159/2009\r\nE-17/305384/2009 E-17/305393/2009\r\nE-17/305494/2009 E-17/305575/2007\r\nE-17/310940/2008 E-17/311062/2008\r\nE-17/311069/2008 E-17/311463/2008\r\nE-17/311802/2007 E-17/312355/2008\r\nE-17/313125/2008 E-17/313159/2008\r\nE-17/313160/2008 E-17/313161/2008\r\nE-17/313177/2007 E-17/313308/2008\r\nE-17/313540/2008 E-17/313541/2008\r\nE-17/313543/2008 E-17/313945/2008\r\nE-17/316180/2008 E-17/316181/2008\r\nE-17/316182/2008 E-17/316217/2008\r\nE-17/316543/2007 E-17/316805/2008\r\nE-17/317531/2008 E-17/317738/2008\r\nE-17/317741/2008 E-17/317872/2008\r\nE-17/318046/2008 E-17/318180/2008\r\nE-17/318222/2008 E-17/318384/2008\r\nE-17/318386/2008 E-17/318874/2008\r\nE-17/318875/2008 E-17/318959/2008\r\nE-17/319124/2008 E-17/319813/2008\r\nE-17/320277/2008 E-17/320700/2008\r\nE-17/320714/2008 E-17/320908/2008\r\nE-17/321155/2008 E-17/323358/2008\r\nE-17/323507/2008 E-17/323557/2008\r\nE-17/324599/2008 E-17/324765/2008\r\nE-17/325613/2008 E-17/325616/2008\r\nE-17/325619/2008 E-17/325677/2008\r\nE-17/326173/2008 E-17/326339/2008\r\nE-17/326423/2008 E-17/326424/2008\r\nE-17/326582/2008 E-17/326695/2008\r\nE-17/326898/2008 E-17/326901/2008\r\nE-17/327089/2008 E-17/327270/2008\r\nE-17/327276/2008 E-17/327280/2008\r\nE-17/327286/2008 E-17/327575/2008\r\nE-17/327938/2008 E-17/327946/2008\r\nE-17/327948/2008 E-17/327952/2008\r\nE-17/327959/2008 E-17/327960/2008\r\nE-17/328279/2008 E-17/328280/2008\r\nE-17/328337/2008 E-17/328472/2008\r\nE-17/328880/2008 E-17/328884/2008\r\nE-17/328925/2008 E-17/328977/2008\r\nE-17/328980/2008 E-17/329000/2008\r\nE-17/329001/2008 E-17/329002/2008\r\nE-17/329008/2008 E-17/329113/2008\r\nE-17/329143/2008 E-17/329210/2008\r\nE-17/329306/2008 E-17/329309/2008\r\nE-17/329314/2008 E-17/329323/2008\r\nE-17/329346/2008 E-17/329355/2008\r\nE-17/329438/2008 E-17/329439/2008\r\nE-17/329506/2008 E-17/329740/2008\r\nE-17/330844/2008 E-33/820230/2006\r\nE-33/820859/2006 E-33/821465/2006\r\nE-33/828467/2006 E-33/828741/2006\r\nE-33/830103/2006 E-33/830945/2006\r\nE-33/831098/2006 E-33/831187/2006\r\nE-33/831338/2006 E-33/832213/2006\r\nE-33/832468/2006 E-33/832561/2006\r\nE-33/832908/2006 E-33/832995/2006\r\nE-33/832996/2006 E-33/834686/2006\r\nE-33/834747/2006 E-33/834780/2006\r\nE-33/834786/2006 E-33/834859/2006\r\nE-33/835507/2006 E-33/835649/2006\r\nE-33/835934/2006 E-33/836135/2006\r\nE-33/836173/2006 E-33/836219/2006\r\nE-33/836239/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1001437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001438": [
            "2010-08-13 00:00:00",
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        "1001442": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2010\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/305934/2009 E-17/305935/2009\r\nE-17/305936/2009 E-17/305979/2009\r\nE-17/306982/2009 E-17/306983/2009\r\nE-17/306984/2009 E-17/307470/2009\r\nE-17/307471/2009 E-17/308350/2009\r\nE-17/309687/2009 E-17/309688/2009\r\nE-17/309690/2009 E-17/310238/2009\r\nE-17/310299/2009 E-17/310307/2009\r\nE-17/310329/2009 E-17/310330/2009\r\nE-17/311884/2009 E-17/311887/2009\r\nE-17/311936/2009 E-17/311947/2009\r\nE-17/311978/2009 E-17/311979/2009\r\nE-17/312092/2009 E-17/312202/2009\r\nE-17/312203/2009 E-17/312207/2009\r\nE-17/312208/2009 E-17/312210/2009\r\nE-17/312423/2009 E-17/312424/2009\r\nE-17/312425/2009 E-17/312440/2009\r\nE-17/312455/2009 E-17/312456/2009\r\nE-17/312460/2009 E-17/312462/2009\r\nE-17/312464/2009 E-17/312481/2009\r\nE-17/312515/2009 E-17/312516/2009\r\nE-17/312519/2009 E-17/312763/2009\r\nE-17/312764/2009 E-17/312765/2009\r\nE-17/312775/2009 E-17/313197/2009\r\nE-33/831433/2006 E-33/831434/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300073/2009 E-17/300224/2009\r\nE-17/301897/2009 E-17/304873/2009\r\nE-17/305937/2009 E-17/306105/2009\r\nE-17/306192/2009 E-17/306495/2009\r\nE-17/306616/2009 E-17/306617/2009\r\nE-17/306817/2009 E-17/307052/2009\r\nE-17/307084/2009 E-17/307099/2009\r\nE-17/307189/2009 E-17/307205/2009\r\nE-17/307307/2009 E-17/307310/2009\r\nE-17/307716/2009 E-17/308115/2009\r\nE-17/308164/2009 E-17/308621/2008\r\nE-17/309482/2009 E-17/309519/2009\r\nE-17/309520/2009 E-17/309521/2009\r\nE-17/309522/2009 E-17/309523/2009\r\nE-17/309525/2009 E-17/309553/2009\r\nE-17/309563/2009 E-17/309579/2009\r\nE-17/309596/2009 E-17/309597/2009\r\nE-17/309621/2009 E-17/309633/2009\r\nE-17/309649/2009 E-17/309728/2009\r\nE-17/309744/2009 E-17/309746/2009\r\nE-17/310212/2009 E-17/310246/2009\r\nE-17/310313/2009 E-17/310320/2009\r\nE-17/310324/2009 E-17/310331/2009\r\nE-17/311886/2009 E-17/311898/2009\r\nE-17/311900/2009 E-17/311918/2009\r\nE-17/311959/2009 E-17/311960/2009\r\nE-17/311990/2009 E-17/312056/2009\r\nE-17/312058/2009 E-17/312059/2009\r\nE-17/312064/2009 E-17/312065/2009\r\nE-17/312096/2009 E-17/312097/2009\r\nE-17/312098/2009 E-17/312099/2009\r\nE-17/312100/2009 E-17/312101/2009\r\nE-17/312103/2009 E-17/312104/2009\r\nE-17/312105/2009 E-17/312107/2009\r\nE-17/312118/2009 E-17/312120/2009\r\nE-17/312122/2009 E-17/312131/2009\r\nE-17/312161/2009 E-17/312163/2009\r\nE-17/312168/2009 E-17/312169/2009\r\nE-17/312170/2009 E-17/312184/2009\r\nE-17/312228/2009 E-17/312236/2009\r\nE-17/312450/2009 E-17/312463/2009\r\nE-17/312496/2009 E-17/312501/2009\r\nE-17/312502/2009 E-17/312520/2009\r\nE-17/312522/2009 E-17/312776/2009\r\nE-17/312777/2009 E-17/313174/2009\r\nE-17/313189/2009 E-17/313190/2009\r\nE-17/313198/2009 E-17/313201/2009\r\nE-17/314837/2008 E-17/323391/2008\r\nE-17/323392/2008 E-17/324469/2008\r\nE-17/329591/2008 E-33/852474/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1001442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001444": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/08/2010\r\nPocesso nº E-17/102.972/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2010 - ASS-8-DP, realizada em 16/07/2010.\r\nId: 1001444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001448": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Geógrafo, matrícula nº 390.463-8. Averbo o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE, no cargo de Professor I, Classe “C”, Ref. 4, relativo ao período compreendido entre: 11.07.2003 a 02.03.2009, no total de 2.048 (dois mil e quarenta e oito) dias, cincona conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979. Desprezando-se o período de 01.03.2009 a 02.03.2009 por ser concomitante.\r\nROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN, Administrador, matrícula nº 390.706-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 02.04.2001 a 03.05.2004; de 01.11.2005 a 06.10.2006 e de 06.11.2006 a 03.12.2007, no total de 1.861correspondendo a: 05(cinco) anos, 01 (um) mês e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\nId: 1001448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001449": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.08.2010\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/2284/2010 - BEATRIZ LOPES FELIX SOARES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 16.08.2010\r\nE-14/2248/2010 - BRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 13.08.2010\r\nE-14/6154/2009 - CLARICE MARIA FERREIRA RIBEIRO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 11.08.2010\r\nE-14/8369/2009 - SILVIA HELENA DE BRITO PAVEL - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.08.2010\r\nDECLARO desligado do estágio (art. 26, inciso I do Regulamento), , a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/8541/2008 - RENATA AGUIAR LEITE - DATA: 12.08.2010\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/2270/2010 - ANDRÉ LUIS COSTA DA SILVA - DATA: 04.08.2010\r\nE-14/22039/2008 - BRUNA MENDES VACHALA - DATA: 01.08.2010\r\nE-14/6119/2009 - DIOGO LOPES DE BARBOSA LEITE - DATA: 10.08.2010\r\nE-14/2297/2010 - JANAINA NAZARIO RAMOS - DATA: 09.08.2010\r\nE-14/22778/2009 - MONIQUE EVELIN INOCENCIO - DATA: 16.08.2010\r\nE-14/3832/2009 - NATANIEL DUARTE RODRIGUES - DATA: 17.08.2010\r\nE-14/22173/2008 - PATRIZIA FERREIRA DE SÁ BARRETO E MOURA - DATA: 10.08.2010\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), d, a contar da data res pectivamente assinalada: \r\nE-14/16346/2009 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR - DATA: 10.08.2010\r\nE-14/16788/2008 - MARIA FERNANDA DA SILVA PEDROSO - DATA: 09.08.2010\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, d seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22774/2008 - VANESSA VIEIRA MARTINS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 21.08.2010\r\nId: 1001449\r\n"
        ],
        "1001452": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa LTDA, Inscrição Estadual nº 80.735.936, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\nAv. Trajano de Paula Filho, nº 199 \r\nPedro do Rio - Petrópolis - RJ.\r\nCep: 22750-160\r\nCNPJ Nº 77.410.326/0004-03\r\nIE: 77.796.037\r\nCONTRATADA: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº 49.930.514/0838-39\r\nId: 1001452\r\n"
        ],
        "1001453": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/145362/2009 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa SPAÇO BOMBONIERE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrição nº 78.777.982, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 43 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\nStand localizado na Galeria do Condomínio do Edifício Centro de Comércio do Catete, inscrito no CNPJ sob o nº 10.886.898/0002-81, Rua do Catete, nº 228 - Catete - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1001453\r\n"
        ],
        "1001454": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DE 01/06/2010\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa LTDA, Inscrição Estadual nº 80.735.936, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: SOCIEDADE BENEFICIÊNCIA HUMBOLDT\r\nRua Retiro dos Artistas, nº 589\r\nPechinha - RJ.\r\nCep: 22770-100\r\nCNPJ Nº 33.476.276/0005-23\r\nCONTRATADA: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº 49.930.514/0744-14\r\nId: 1001454\r\n"
        ],
        "1001455": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DE 11/06/2010\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 25/10/2004, publicado no D.O. de 28/10/2004, processo nº E-34/025331/2004, para o ponto de venda da empresa , Inscrição Estadual nº , localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\n(em frente à loja 2254 - Magic Games)no Shopping Center Iguatemi, situado na Rua Barão de São Francisco, RJ.\r\nId: 1001455\r\n"
        ],
        "1001458": [
            "2010-08-13 00:00:00",
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            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n11ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2010\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300043/2009 E-17/300163/2009\r\nE-17/300319/2009 E-17/300441/2009\r\nE-17/300833/2009 E-17/300861/2009\r\nE-17/300866/2009 E-17/300905/2009\r\nE-17/300930/2009 E-17/300931/2009\r\nE-17/300944/2009 E-17/300950/2009\r\nE-17/302539/2009 E-17/305651/2009\r\nE-17/306267/2008 E-17/306269/2008\r\nE-17/306270/2008 E-17/306545/2008\r\nE-17/306547/2008 E-17/309270/2007\r\nE-17/316818/2008 E-17/317726/2008\r\nE-17/322450/2007 E-17/326037/2008\r\nE-17/326169/2008 E-17/326245/2008\r\nE-17/326882/2008 E-17/327848/2008\r\nE-17/327853/2007 E-17/327908/2007\r\nE-17/327909/2007 E-17/327944/2008\r\nE-17/328170/2008 E-17/328219/2008\r\nE-17/328727/2008 E-17/329508/2008\r\nE-17/329629/2008 E-17/329717/2008\r\nE-17/329765/2008 E-17/330099/2008\r\nE-17/330478/2008 E-17/330671/2008\r\nE-17/330849/2008 E-17/330992/2008\r\nE-17/330993/2008 E-17/331072/2008\r\nE-17/331084/2008 E-17/331237/2008\r\nE-17/331299/2008 E-17/337902/2007\r\nE-17/338115/2007 E-17/339356/2007\r\nE-33/832997/2006\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300044/2009 E-17/300243/2009\r\nE-17/300432/2009 E-17/300907/2009\r\nE-17/301007/2009 E-17/301029/2009\r\nE-17/301199/2009 E-17/301224/2009\r\nE-17/301241/2009 E-17/301296/2009\r\nE-17/301298/2009 E-17/301439/2009\r\nE-17/301537/2009 E-17/301543/2009\r\nE-17/301694/2009 E-17/301797/2009\r\nE-17/301835/2009 E-17/301892/2009\r\nE-17/301936/2009 E-17/301943/2009\r\nE-17/302014/2009 E-17/302023/2009\r\nE-17/302295/2009 E-17/302325/2009\r\nE-17/302339/2008 E-17/302414/2009\r\nE-17/302454/2009 E-17/302455/2009\r\nE-17/302456/2009 E-17/303050/2009\r\nE-17/303286/2009 E-17/303287/2009\r\nE-17/303450/2009 E-17/303467/2009\r\nE-17/304126/2009 E-17/304466/2009\r\nE-17/304493/2009 E-17/304697/2009\r\nE-17/304746/2009 E-17/305004/2009\r\nE-17/305005/2009 E-17/305007/2009\r\nE-17/305021/2009 E-17/305095/2009\r\nE-17/305161/2009 E-17/305174/2009\r\nE-17/305280/2009 E-17/305328/2009\r\nE-17/305637/2009 E-17/305674/2009\r\nE-17/305798/2009 E-17/305952/2009\r\nE-17/305968/2009 E-17/308195/2008\r\nE-17/308533/2008 E-17/310061/2008\r\nE-17/313271/2008 E-17/316120/2008\r\nE-17/316885/2008 E-17/317911/2008\r\nE-17/318606/2008 E-17/320699/2008\r\nE-17/321255/2008 E-17/322019/2008\r\nE-17/322556/2008 E-17/322568/2008\r\nE-17/323041/2008 E-17/323420/2007\r\nE-17/324049/2007 E-17/324323/2008\r\nE-17/324626/2008 E-17/325687/2008\r\nE-17/326330/2008 E-17/326437/2008\r\nE-17/327574/2008 E-17/327642/2008\r\nE-17/327740/2007 E-17/328334/2008\r\nE-17/329520/2008 E-17/329752/2008\r\nE-17/330472/2008 E-17/330704/2007\r\nE-17/331065/2008 E-17/331066/2008\r\nE-17/331067/2008 E-17/331102/2008\r\nE-17/331928/2007 E-17/336155/2007\r\nE-17/336206/2007 E-17/340252/2007\r\nE-17/341685/2007 E-17/341806/2007\r\nE-17/343151/2007 E-17/344292/2007\r\nE-33/842529/2006 E-33/845525/2006\r\nE-33/861942/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1001464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001469": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\n- Homologo o procedimento licitatório na modalidade , para aquisição de DE MEDIÇÃO, COMUNICAÇÃO, MOCHILA E CAPA DE CHUVA objeto do processo nº E-07/504.107/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa por ter oferecido o valor de R 930,39 (novecentos e trinta reais e trinta e nove centavos), vencedora dos lote.05.\r\nId: 1001469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001477": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11/06/2010\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/309734/2009 E-17/309739/2009\r\nE-17/309740/2009 E-17/312730/2009\r\nE-17/312748/2009 E-17/312778/2009\r\nE-17/312779/2009 E-17/312781/2009\r\nE-17/312790/2009 E-17/312805/2009\r\nE-17/312810/2009 E-17/312811/2009\r\nE-17/312814/2009 E-17/312816/2009\r\nE-17/312817/2009 E-17/312818/2009\r\nE-17/312845/2009 E-17/312871/2009\r\nE-17/312873/2009 E-17/312954/2009\r\nE-17/312956/2009 E-17/312986/2009\r\nE-17/312990/2009 E-17/312994/2009\r\nE-17/313584/2009 E-17/322018/2009\r\nE-17/322020/2009 E-17/322024/2009\r\nE-17/322028/2009\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/309620/2009 E-17/309622/2009\r\nE-17/309623/2009 E-17/309639/2009\r\nE-17/309646/2009 E-17/309660/2009\r\nE-17/309661/2009 E-17/309665/2009\r\nE-17/309666/2009 E-17/309682/2009\r\nE-17/309685/2009 E-17/309689/2009\r\nE-17/309691/2009 E-17/309718/2009\r\nE-17/309723/2009 E-17/309724/2009\r\nE-17/312083/2009 E-17/312722/2009\r\nE-17/312723/2009 E-17/312726/2009\r\nE-17/312743/2009 E-17/312751/2009\r\nE-17/312758/2009 E-17/312760/2009\r\nE-17/312780/2009 E-17/312782/2009\r\nE-17/312783/2009 E-17/312789/2009\r\nE-17/312808/2009 E-17/312819/2009\r\nE-17/312849/2009 E-17/312850/2009\r\nE-17/312857/2009 E-17/312862/2009\r\nE-17/312872/2009 E-17/312874/2009\r\nE-17/312884/2009 E-17/312887/2009\r\nE-17/312888/2009 E-17/312889/2009\r\nE-17/312890/2009 E-17/312891/2009\r\nE-17/312892/2009 E-17/312898/2009\r\nE-17/312901/2009 E-17/312902/2009\r\nE-17/312905/2009 E-17/312906/2009\r\nE-17/312909/2009 E-17/312914/2009\r\nE-17/312915/2009 E-17/312916/2009\r\nE-17/312917/2009 E-17/312919/2009\r\nE-17/312920/2009 E-17/312924/2009\r\nE-17/312925/2009 E-17/312927/2009\r\nE-17/312928/2009 E-17/312930/2009\r\nE-17/312933/2009 E-17/312934/2009\r\nE-17/312940/2009 E-17/312949/2009\r\nE-17/312955/2009 E-17/312958/2009\r\nE-17/312959/2009 E-17/312964/2009\r\nE-17/312965/2009 E-17/312966/2009\r\nE-17/312968/2009 E-17/312970/2009\r\nE-17/312971/2009 E-17/312974/2009\r\nE-17/312975/2009 E-17/312976/2009\r\nE-17/312977/2009 E-17/312982/2009\r\nE-17/312983/2009 E-17/312988/2009\r\nE-17/312989/2009 E-17/312991/2009\r\nE-17/312993/2009 E-17/313577/2009\r\nE-17/313578/2009 E-17/313594/2009\r\nE-17/313595/2009 E-17/313596/2009\r\nE-17/313601/2009 E-17/313608/2009\r\nE-17/313680/2009 E-17/313684/2009\r\nE-17/313719/2009 E-17/313733/2009\r\nE-17/314446/2009 E-17/314447/2009\r\nE-17/314489/2009 E-17/321925/2009\r\nE-17/321967/2009 E-17/321976/2009\r\nE-17/322009/2009 E-17/322010/2009\r\nE-17/322011/2009 E-17/322027/2009\r\nE-17/322278/2009 E-17/322279/2009\r\nE-17/322301/2009 E-17/322303/2009\r\nE-17/322304/2009 E-17/322499/2009\r\nE-17/322500/2009 E-17/322585/2009\r\nE-17/322586/2009 E-17/322591/2009\r\nE-17/322594/2009 E-17/322602/2009\r\nE-17/322606/2009 E-17/322607/2009\r\nE-17/322609/2009 E-17/322621/2009\r\nE-17/322623/2009\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1001477. A faturar por empenho\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2010\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/304030/2010 E-17/304150/2010\r\nE-17/304156/2010 E-17/304462/2010\r\nE-17/304497/2010 E-17/304508/2010\r\nE-17/304511/2010 E-17/304518/2010\r\nE-17/304519/2010 E-17/304549/2010\r\nE-17/304640/2010 E-17/304641/2010\r\nE-17/304652/2010 E-17/304708/2010\r\nE-17/304759/2010 E-17/304780/2010\r\nE-17/313961/2009 E-17/314015/2009\r\nE-17/314029/2009 E-17/314195/2009\r\nE-17/314342/2009 E-17/314343/2009\r\nE-17/314549/2009 E-17/314579/2009\r\nE-17/314598/2009 E-17/315471/2009\r\nE-17/315509/2009 E-17/315530/2009\r\nE-17/316175/2009 E-17/316212/2009\r\nE-17/316227/2009 E-17/316270/2009\r\nE-17/316271/2009 E-17/316283/2009\r\nE-17/316290/2009 E-17/316299/2009\r\nE-17/317024/2009 E-17/317043/2009\r\nE-17/317077/2009 E-17/317298/2009\r\nE-17/317330/2009 E-17/317361/2009\r\nE-17/317664/2009 E-17/317769/2009\r\nE-17/317786/2009 E-17/317802/2009\r\nE-17/323340/2009 E-17/323391/2009\r\nE-17/323392/2009 E-17/323393/2009\r\nE-17/324209/2009 E-17/325104/2009\r\nE-17/326222/2009 E-17/326662/2009\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300599/2009 E-17/300600/2009\r\nE-17/301630/2010 E-17/301631/2010\r\nE-17/301633/2010 E-17/301644/2010\r\nE-17/301645/2010 E-17/301648/2010\r\nE-17/301663/2010 E-17/301669/2010\r\nE-17/301670/2010 E-17/301684/2010\r\nE-17/304099/2010 E-17/304110/2010\r\nE-17/304111/2010 E-17/304113/2010\r\nE-17/304114/2010 E-17/304116/2010\r\nE-17/304117/2010 E-17/304151/2010\r\nE-17/304159/2010 E-17/304162/2010\r\nE-17/304165/2010 E-17/304166/2010\r\nE-17/304179/2010 E-17/304188/2010\r\nE-17/304505/2010 E-17/304563/2010\r\nE-17/304698/2010 E-17/304764/2010\r\nE-17/309973/2009 E-17/314017/2009\r\nE-17/314018/2009 E-17/314019/2009\r\nE-17/314021/2009 E-17/314022/2009\r\nE-17/314024/2009 E-17/314032/2009\r\nE-17/314537/2009 E-17/314750/2009\r\nE-17/315203/2009 E-17/315262/2009\r\nE-17/315263/2009 E-17/315264/2009\r\nE-17/315518/2009 E-17/316254/2009\r\nE-17/316999/2009 E-17/317369/2009\r\nE-17/317371/2009 E-17/317520/2009\r\nE-17/317725/2009 E-17/317805/2009\r\nE-17/317839/2009 E-17/317882/2009\r\nE-17/317892/2009 E-17/317908/2009\r\nE-17/317919/2009 E-17/317947/2009\r\nE-17/317998/2009 E-17/318067/2009\r\nE-17/318853/2008 E-17/321485/2009\r\nE-17/322390/2009 E-17/323162/2009\r\nE-17/323363/2009 E-17/323383/2009\r\nE-17/323389/2009 E-17/323396/2009\r\nE-17/323397/2009 E-17/323398/2009\r\nE-17/323399/2009 E-17/323405/2009\r\nE-17/323425/2009 E-17/323428/2009\r\nE-17/323434/2009 E-17/323436/2009\r\nE-17/323441/2009 E-17/323445/2009\r\nE-17/323460/2009 E-17/323461/2009\r\nE-17/323481/2009 E-17/323490/2009\r\nE-17/323904/2009 E-17/323924/2009\r\nE-17/324311/2009 E-17/324649/2009\r\nE-17/324664/2009 E-17/324974/2009\r\nE-17/325035/2009 E-17/325510/2009\r\nE-17/330865/2008 E-33/853086/2005\r\nE-33/853087/2005 E-33/853088/2005\r\nE-33/853089/2005 E-33/853090/2005\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1001490. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/200.518/2010 - FIXADOS, os proventos de inatividade a partir de 09.08.2010, do servidor OSVALDO DA PAZ DE FREITAS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.653.\r\nId: 1001502. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2010\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/317770/2009 E-17/317909/2009\r\nE-17/318468/2009 E-17/319374/2009\r\nE-17/319384/2009 E-17/319455/2009\r\nE-17/319872/2009 E-17/319873/2009\r\nE-17/319960/2009 E-17/320478/2009\r\nE-17/320498/2009 E-17/321926/2009\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300464/2010 E-17/300473/2010\r\nE-17/300474/2010 E-17/301214/2010\r\nE-17/301264/2010 E-17/301280/2010\r\nE-17/301281/2010 E-17/301283/2010\r\nE-17/301285/2010 E-17/301286/2010\r\nE-17/301373/2010 E-17/301374/2010\r\nE-17/309831/2009 E-17/310559/2009\r\nE-17/310725/2009 E-17/311293/2009\r\nE-17/311299/2009 E-17/311319/2009\r\nE-17/311459/2009 E-17/311544/2009\r\nE-17/311920/2009 E-17/311922/2009\r\nE-17/312370/2009 E-17/313123/2009\r\nE-17/313369/2009 E-17/314069/2009\r\nE-17/314072/2009 E-17/314897/2009\r\nE-17/315082/2009 E-17/315350/2009\r\nE-17/315949/2009 E-17/316976/2009\r\nE-17/316984/2009 E-17/317012/2009\r\nE-17/317036/2009 E-17/317108/2009\r\nE-17/317128/2009 E-17/317156/2009\r\nE-17/317227/2009 E-17/317228/2009\r\nE-17/317237/2009 E-17/317239/2009\r\nE-17/317284/2009 E-17/317516/2009\r\nE-17/317522/2009 E-17/317524/2009\r\nE-17/317527/2009 E-17/317536/2009\r\nE-17/317546/2009 E-17/317555/2009\r\nE-17/317569/2009 E-17/317578/2009\r\nE-17/317580/2009 E-17/317583/2009\r\nE-17/317667/2009 E-17/317708/2009\r\nE-17/317716/2009 E-17/317761/2009\r\nE-17/317763/2009 E-17/317765/2009\r\nE-17/317783/2009 E-17/317831/2009\r\nE-17/317841/2009 E-17/317876/2009\r\nE-17/317888/2009 E-17/317889/2009\r\nE-17/317930/2009 E-17/317931/2009\r\nE-17/317975/2009 E-17/318000/2009\r\nE-17/318400/2009 E-17/318410/2009\r\nE-17/318411/2009 E-17/318412/2009\r\nE-17/318414/2009 E-17/318435/2009\r\nE-17/318436/2009 E-17/318438/2009\r\nE-17/318439/2009 E-17/318441/2009\r\nE-17/318442/2009 E-17/318491/2009\r\nE-17/318495/2009 E-17/318499/2009\r\nE-17/318500/2009 E-17/318550/2009\r\nE-17/318551/2009 E-17/318582/2009\r\nE-17/319227/2009 E-17/319247/2009\r\nE-17/319251/2009 E-17/319264/2009\r\nE-17/319279/2009 E-17/319308/2009\r\nE-17/319325/2009 E-17/319367/2009\r\nE-17/319429/2009 E-17/319613/2009\r\nE-17/319622/2009 E-17/319633/2009\r\nE-17/319830/2009 E-17/319831/2009\r\nE-17/319847/2009 E-17/319854/2009\r\nE-17/319860/2009 E-17/319863/2009\r\nE-17/319869/2009 E-17/319904/2009\r\nE-17/319932/2009 E-17/319936/2009\r\nE-17/319941/2009 E-17/319943/2009\r\nE-17/319955/2009 E-17/319957/2009\r\nE-17/319961/2009 E-17/319962/2009\r\nE-17/321070/2009 E-17/321595/2009\r\nE-17/321675/2009 E-17/321771/2009\r\nE-17/321855/2009 E-17/321931/2009\r\nE-17/321932/2009 E-17/322634/2009\r\nE-17/322648/2009 E-17/322665/2009\r\nE-17/322837/2009 E-17/322922/2009\r\nE-17/326270/2009 E-17/326311/2009\r\nE-17/326665/2009 E-17/326697/2009\r\nE-17/326898/2009 E-17/326912/2009\r\nE-17/326913/2009 E-17/326919/2009\r\nE-17/326943/2009 E-33/845681/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1001503. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2010\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302663/2009 E-17/304668/2009\r\nE-17/305081/2009 E-17/306018/2009\r\nE-17/306864/2009 E-17/307597/2009\r\nE-17/308045/2009 E-17/309260/2009\r\nE-17/309377/2009 E-17/323619/2009\r\nE-17/323621/2009 E-17/323649/2009\r\nE-17/323687/2009 E-17/323748/2009\r\nE-17/324063/2009 E-17/324078/2009\r\nE-17/324098/2009 E-17/324454/2009\r\nE-17/324455/2009 E-17/324457/2009\r\nE-17/324458/2009 E-17/324463/2009\r\nE-17/324485/2009 E-17/324507/2009\r\nE-17/324540/2009 E-17/324856/2008\r\nE-17/325386/2009 E-17/325417/2009\r\nE-17/325421/2009 E-17/325440/2009\r\nE-17/325441/2009 E-17/325443/2009\r\nE-17/325445/2009 E-17/325674/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302608/2009 E-17/303408/2009\r\nE-17/304266/2009 E-17/304267/2009\r\nE-17/306354/2009 E-17/306552/2009\r\nE-17/306553/2009 E-17/306591/2009\r\nE-17/306694/2010 E-17/306698/2009\r\nE-17/306698/2010 E-17/306700/2010\r\nE-17/306701/2010 E-17/306702/2010\r\nE-17/306845/2009 E-17/306893/2009\r\nE-17/307333/2009 E-17/307386/2009\r\nE-17/307625/2009 E-17/307703/2009\r\nE-17/307944/2009 E-17/308026/2009\r\nE-17/308027/2009 E-17/308028/2009\r\nE-17/308032/2009 E-17/308035/2009\r\nE-17/308037/2009 E-17/308038/2009\r\nE-17/308042/2009 E-17/308044/2009\r\nE-17/309234/2009 E-17/309436/2009\r\nE-17/309562/2009 E-17/309571/2009\r\nE-17/310437/2009 E-17/311050/2009\r\nE-17/311089/2009 E-17/311198/2009\r\nE-17/311266/2009 E-17/311273/2009\r\nE-17/311460/2009 E-17/311683/2009\r\nE-17/311684/2009 E-17/311725/2009\r\nE-17/311926/2009 E-17/311927/2009\r\nE-17/311987/2009 E-17/312111/2009\r\nE-17/312164/2009 E-17/312165/2009\r\nE-17/312230/2009 E-17/312265/2009\r\nE-17/312266/2009 E-17/312301/2009\r\nE-17/312321/2009 E-17/312636/2009\r\nE-17/312740/2009 E-17/318239/2009\r\nE-17/318241/2008 E-17/319024/2009\r\nE-17/319646/2009 E-17/323631/2009\r\nE-17/323661/2009 E-17/323760/2009\r\nE-17/323896/2009 E-17/323897/2009\r\nE-17/323911/2009 E-17/323942/2009\r\nE-17/324037/2009 E-17/324071/2009\r\nE-17/324072/2009 E-17/324087/2009\r\nE-17/324088/2009 E-17/324094/2009\r\nE-17/324109/2009 E-17/324110/2009\r\nE-17/324461/2009 E-17/324465/2009\r\nE-17/324467/2009 E-17/324470/2009\r\nE-17/324474/2009 E-17/324477/2009\r\nE-17/324478/2009 E-17/324479/2009\r\nE-17/324494/2009 E-17/324495/2009\r\nE-17/324504/2009 E-17/324521/2009\r\nE-17/324532/2009 E-17/324544/2009\r\nE-17/324545/2009 E-17/324546/2009\r\nE-17/324547/2009 E-17/324549/2009\r\nE-17/324550/2009 E-17/324557/2009\r\nE-17/324558/2009 E-17/324566/2009\r\nE-17/324577/2009 E-17/324578/2009\r\nE-17/324591/2009 E-17/324613/2009\r\nE-17/324614/2009 E-17/324615/2009\r\nE-17/324616/2009 E-17/324817/2008\r\nE-17/324818/2008 E-17/324819/2008\r\nE-17/325403/2009 E-17/325428/2009\r\nE-17/325430/2009 E-17/325436/2009\r\nE-17/325438/2009 E-17/325439/2009\r\nE-17/330223/2007 E-17/330716/2008\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1001518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001519": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n13ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2010\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300755/2009 E-17/302681/2009\r\nE-17/302706/2010 E-17/302707/2010\r\nE-17/304557/2009 E-17/305972/2009\r\nE-17/308781/2009 E-17/308785/2009\r\nE-17/308861/2009 E-17/310911/2009\r\nE-17/313451/2008 E-17/313978/2008\r\nE-17/314642/2009 E-17/316816/2008\r\nE-17/318715/2008 E-17/320332/2009\r\nE-17/320396/2009 E-17/320448/2008\r\nE-17/320466/2008 E-17/320701/2008\r\nE-17/320703/2008 E-17/321505/2009\r\nE-17/321508/2009 E-17/321562/2009\r\nE-17/321596/2008 E-17/321779/2009\r\nE-17/321837/2009 E-17/321839/2009\r\nE-17/321840/2009 E-17/321841/2009\r\nE-17/321842/2009 E-17/321844/2009\r\nE-17/321845/2009 E-17/321895/2009\r\nE-17/323292/2009 E-17/323342/2008\r\nE-17/323359/2008 E-17/323361/2008\r\nE-17/323523/2008 E-17/326386/2008\r\nE-17/327953/2008 E-17/328323/2008\r\nE-17/328349/2008 E-17/328352/2008\r\nE-17/329076/2008 E-17/329077/2008\r\nE-17/331255/2008 E-17/331271/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300632/2009 E-17/301227/2008\r\nE-17/301747/2008 E-17/302428/2009\r\nE-17/302645/2009 E-17/302821/2009\r\nE-17/304216/2009 E-17/304978/2009\r\nE-17/307331/2009 E-17/307332/2009\r\nE-17/308787/2009 E-17/308788/2009\r\nE-17/308790/2009 E-17/308792/2009\r\nE-17/308796/2009 E-17/308798/2009\r\nE-17/308799/2009 E-17/308809/2009\r\nE-17/308825/2009 E-17/308848/2009\r\nE-17/308849/2009 E-17/308856/2009\r\nE-17/308859/2009 E-17/311342/2009\r\nE-17/311350/2009 E-17/311779/2009\r\nE-17/312176/2009 E-17/312231/2009\r\nE-17/312443/2009 E-17/312444/2009\r\nE-17/313581/2009 E-17/313779/2009\r\nE-17/313899/2009 E-17/315198/2009\r\nE-17/315254/2008 E-17/315825/2008\r\nE-17/316179/2008 E-17/316810/2008\r\nE-17/318117/2008 E-17/318881/2009\r\nE-17/318882/2009 E-17/319650/2008\r\nE-17/319652/2008 E-17/320326/2009\r\nE-17/320335/2009 E-17/320358/2009\r\nE-17/320359/2009 E-17/320360/2009\r\nE-17/320361/2009 E-17/320363/2009\r\nE-17/320382/2009 E-17/320713/2008\r\nE-17/320715/2008 E-17/321036/2009\r\nE-17/321039/2009 E-17/321040/2009\r\nE-17/321042/2009 E-17/321043/2009\r\nE-17/321054/2009 E-17/321055/2009\r\nE-17/321138/2008 E-17/321208/2009\r\nE-17/321214/2009 E-17/321220/2009\r\nE-17/321226/2009 E-17/321231/2009\r\nE-17/321234/2009 E-17/321252/2009\r\nE-17/321253/2009 E-17/321289/2009\r\nE-17/321290/2009 E-17/321291/2009\r\nE-17/321294/2009 E-17/321295/2009\r\nE-17/321322/2009 E-17/321503/2009\r\nE-17/321522/2009 E-17/321523/2009\r\nE-17/321565/2009 E-17/321568/2009\r\nE-17/321583/2009 E-17/321665/2009\r\nE-17/321668/2009 E-17/321669/2008\r\nE-17/321669/2009 E-17/321670/2009\r\nE-17/321731/2009 E-17/321732/2009\r\nE-17/321795/2009 E-17/321831/2009\r\nE-17/321832/2009 E-17/321910/2009\r\nE-17/321960/2009 E-17/322433/2008\r\nE-17/322435/2008 E-17/323224/2008\r\nE-17/323337/2008 E-17/323382/2008\r\nE-17/324812/2008 E-17/325614/2008\r\nE-17/327290/2008 E-33/864667/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1001519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001520": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " DE 02/08/2010\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRE TA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.813.000,00 (sete milhões, oitocentos e treze mil reais), em favor da Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nId: 1001520\r\n"
        ],
        "1001554": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DE 11.08.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.275-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 26.05.2010.\r\nId: 1001554\r\n"
        ],
        "1001556": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/08/2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2010\r\nId: 1001556\r\n"
        ],
        "1001571": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2010\r\nProc. nº E-23/300625/2010 - MARIA CREUZA TAVARES PINTO, matrícula 174750-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 20.07.2010.\r\nDE 05.08.2010\r\nProc. nº E-23/300650/2010 - CLEZENIDA CÂNDIDO PERES DA SILVA, matrícula 173081-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 29.07.2010. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\n, matrícula 174913-4. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 11.07.2005 a 09.07.2010.\r\nmatrícula 171116-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 14.05.2005 a 09.08.2010.\r\nmatrícula 173662-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 29.09.2003 a 27.09.2008.\r\nmatrícula 171429-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06.08.2010.\r\nMarcia da Cunha Chactoura Oliveira, matrícula 173850-9. AUTORIZO a contagem de 06 de licença-prêmio referente ao período de 13.08.2000 a 10.08.2010.\r\ntanhedes, matrícula 174567-8. AUTORIZO a contagem de 12 meses de licença- prêmio referente ao período de 12.08.1987 a 07.08.2007.\r\nDE 11.08.2010\r\nmatrícula 174382-2. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.05.1997 a 18.02.2007.\r\nmatrícula 170488-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.12.2002 a 01.12.2007.\r\nId: 1001571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001589": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/08/2010\r\n*Proc. nº E-23/300238/2010 - Adiada sine die a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2010, publicado no D.O. de 27.07.2010.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/08/2010.\r\nId: 1001589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001595": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.329/2010 - EXST. NET - SERVIÇOS LTDA., no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.330/2010 - JOÃO CARLOS GOLDBERG, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.332/2010 - RICARDO BECKER, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.333/2010 - CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.334/2010 - ORLANDO DE MAGALHÃES MOLLICA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.335/2010 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUSA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.336/2010 - GUILHERME DA SILVA BUENO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/001.337/2010 - MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, CAPUT E INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nId: 1001595\r\n"
        ],
        "1001605": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.07.2010\r\nProcesso nº E-03/200.301/2010 - JARDIM ESCOLA PIMENTINHA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.271/2009 - CENTRO DE ENSINO DA BARRA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.000.148/2010 - JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento da Educação Infantil. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.006.086/2008 - EDUCANDÁRIO MARIA TEREZA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento para o Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.004.576/2009 - CENTRO EDUCACIONAL IMBARIÊ. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.005.009/2009 - CENTRO EDUCACIONAL QUATORZE DE JANEIRO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/10.002.342/2010 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE NOVA IGUAÇU. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.041/2000 - JARDIM ESCOLA PINHEIRINHO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.300.313/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ROCHA. Município de Itaperuna. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/04/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.686/2010 - COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades do Ensino Médio, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.610.759/2010 - CENTRO EDUCACIONAL JANETE ALMEIDA. Município de Belford Roxo. Suspensão temporária das atividades pelo período de 03 (três) anos, a partir de 15/01/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.200.747/2009 - CESB-ESTRELA DA MANHÃ. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 30/12/2007. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.485/2009 - CEEP/CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR É PRECISO. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.006/2009 - COLÉGIO GAMA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.003.565/2006 - CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO SANFINS. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.903/2010 - JARDIM ESCOLA TALENTOS. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.003.946/2009 - JARDIM ESCOLA SILVA VEIGA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.100.501/1996 - COLÉGIO SILVA ABREU. Município de Magé. Autorização para o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.264/2009 - CRECHE ESCOLA KAIRÓS. Município de Niterói. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/813.979/2009 - ESCOLA NOSSA. Município de Niterói. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.201.483/2009 - ESCOLA MODELAR CAMBAÚBA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO. \r\nId: 1001605\r\n"
        ],
        "1001606": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/0058/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo odontológico etapa I para o PSE, em favor da RIO MÉIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.868,50 (treze mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0058/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo odontológico etapa I para o PSE, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 14.737,20 (quatorze mil setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0058/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo odontológico etapa I para o PSE, em favor da PROG COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.643,62 (três mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0058/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo odontológico etapa I para o PSE, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0058/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de consumo odontológico etapa I para o PSE, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 7.742,00 (sete mil setecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0818/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ACHILLES LANG., no valor de R 427,41 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavo), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0818/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ACHILLES LANG., no valor de R 427,41 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavo), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0440/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LIDER IMÓVEIS LTDA., no valor de R 46,92 (quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0440/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LIDER IMÓVEIS LTDA., no valor de R 46,92 (quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 165,inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0540/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALBERTO DOS SANTOS LAVINAS, no valor de R 195,81 (cento e noventa e cinco reais e oitenta e um centavo), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0540/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALBERTO DOS SANTOS LAVINAS, no valor de R 195,81 (cento e noventa e cinco reais e oitenta e um centavo), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0634/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LIDER IMÓVEIS LTDA., no valor de R 107,25 (cento e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0634/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LIDER IMÓVEIS LTDA., no valor de R 107,25 (cento e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1001606\r\n"
        ],
        "1001611": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/8637/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 075/2010, para aquisição de medicamentos excepcional, Sirolimo 2mg - drágeas, em favor de WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.149.140,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil cento e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5906/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 251/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024/2010, para aquisição de medicamentos excepcional, Risperidona 1mg e Risperidona 2mg - comprimidos, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.983,20 (dez mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/4003/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição por dispensa de licitação, para contratação de Empresa para confecção de material gráfico, em favor de LKL ARTES GRÁFICA LTDA, no valor de R 5.149,80 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de medicamento padronizado, em favor de COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 1.382.010,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e dez reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de medicamento padronizado, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de medicamento padronizado, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de medicamento padronizado, em favor de FARMACE - INDUST. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de medicamento padronizado, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de medicamento padronizado, em favor de SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4652/2010 - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de medicamento padronizado, em favor de VIC MED. DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2485/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R 59.200,00 (cinquenta nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/2294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSP. DE CLINICAS N. Sª DA CONCEIÇÃO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR S. JOÃO DE S. Mª MADALENA/HOSP. BASWILEU ESTRELA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2306/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL E HOSPITAL PINHEIRAL AURELINO GONÇALVES BARBOSA, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do CENTRO POPULAR PRO - MELHORAMENTO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - HOSP. SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2471/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2299/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/2282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/2284/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/2285/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000(cento e dez mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/2286/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/2286/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI/ HOSP. MOACYR GOMES DE AZEVEDO, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE- SAI, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/2300/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM E HOSPITAL MUNICIPAL AGUINALDO SOARES, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/2297/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES E HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/2482/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ E HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/2296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ADALBERTO DA GRAÇA, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/12775/2006 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 069-c/2010, para aquisição de material médico-cirúrgico, em favor de CRYSSIL FORNECEDORA DE MAT. E SERV. ESPEC. LTDA - ME, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/12775/2006 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 069-C/2010, para aquisição de material médico-cirúrgico, em favor de MEDICALTEC IND. E COM. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA, no valor de R 83.299,90 (oitenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/8142/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085-A/2010, para aquisição de medicamentos excepcional, Donepezila 5mg- comprimidos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/8142/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085-B/2010, para aquisição de medicamentos excepcional, Donepezila 5mg - comprimidos, em favor de MICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/3363/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 092/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2009, para aquisição frascos do medicamento Palivizumab 100mg- injetável, em favor de D - HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA, no valor de R 1.744.468,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 512.050,00 (quinhentos e doze mil e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de BIG COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de CELLOFARM LTDA, no valor de R 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de EXPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP, no valor de R 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSP. , no valor de R 329.766,00 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de PRO- DIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 11.460,00 (onze mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/3445/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 015/2010, para aquisição de Reagentes de teste imunológicos, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 169.346,00 (cento e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/797/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 052/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2010, para aquisição de Uniformes de uso hospitalar para as novas UPAS, em favor de LIEX RIO IND. COM. LTDA, no valor de R 82.620,00 (oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/797/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 052/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2010, para aquisição de Uniformes de uso hospitalar para novas Upas, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO. LTDA, no valor de R 239.880,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/797/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 052/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2010, para aquisição de Uniformes de uso hospitalar para novas UPAS, em favor de ARRIII COM. E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 81.000,00 (oitenta e um mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/797/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 052/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2010, para aquisição de Uniformes de uso hospitalar para novas UPAS, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 366.120,00 (trezentos e sessenta e seis mil cento e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/797/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 052/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2010, para aquisição de Uniformes de uso hospitalar para novas UPAS, em favor de MAV IND. DE ARTIGOS TEXTEIS CIRURG. LTDA, no valor de R 90.315,00 (noventa mil trezentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/797/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 052/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2010, para aquisição de Uniformes de uso hospitalar para novas UPAS, em favor de COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 525.690,00 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nId: 1001611\r\n"
        ],
        "1001613": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa dos veículos placa LPC6521 e LKU6285, cancelando-se consequentemente os registros dos cooperados Douglas Fecher Carreiro e Luiz Carlos Nunes Francisco.\r\nId: 1001613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001722": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2010\r\na favor da empresa RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA, com o valor global de R 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico º 011/2010.\r\nId: 1001722\r\n"
        ],
        "1001742": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.07.2010\r\nProcesso nº E-08/050/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Miliar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas Nacionais para Viagem Técnica de Estudos do CSA/2010 dos Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 1001742\r\n"
        ],
        "1001753": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E01/315858/2009 - JULIO CESAR LEMOS TUBARÃO, matr. nº 2341-6. 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período de 29/07/2005 a 27/07/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 1001753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001754": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nas Certidões de nº 213/2010 e nº 216/2010, referente a MARIA LUCIA PINHEIRO VEIGA DE ALMEIDA. \r\na Certidão de nº 578/2010, referente a MIRIAM JOSETI RIBEIRO ROCHA DOS SANTOS. \r\na Certidão de nº 054/2010, referente a SUELI MARIA BECKER VIEIRA. \r\na Certidão de nº 049/2009, referente a EDISON LEANDRO DA SILVA. \r\n10/08/2010\r\na Certidão de nº 035/2010, referente a EDESIO PORTES DA SILVA. \r\nId: 1001754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001762": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO (BALÃO DE VIDRO COM FUNDO CHATO, BALÃO VOLUMÉTRICA, BASTÃO DE VIDRO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: , nos itens 08, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24 e 38, pelo valor total de R 10.482,30, , nos itens 01, 03 e 04, pelo valor total de R 1.565,50 e QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, nos itens 02, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 pelo valor total de R 94.249,30, perfazendo a licitação o valor total de 106.297,10 (cento e seis mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos). Item Fracassado: 35.\r\nId: 1001762\r\n"
        ],
        "1001763": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE SACO COLETOR DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: FL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de \r\nId: 1001763\r\n"
        ],
        "1001798": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2010\r\nAssociação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos - PRODARTE, referente ao Convênio nº 18/007/2009, conforme pronunciamento da .\r\n\r\nId: 1001798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001804": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nProc. nº E-08/604324/2008 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária PATRICIA BASTOS DOS SANTOS, matrícula 922.456-9, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 20/06/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 1001804\r\n"
        ],
        "1001837": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.077/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.069/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.008/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.172/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.028/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.001/2009 - Arquive-se\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.064/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.020/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.079/2010 - Arquive-se\r\nId: 1001837\r\n"
        ],
        "1001842": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.08.2010\r\na prorrogação do afastamento da servidora ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Biólogo no período de 18/08/2010 a 17/09/2010, para participar da XV Jornadas del GHEP - ISFG e Workshop Statistics in Paternity and Relationship Testing, que serão realizados em Granada/Espanha e também de treinamento e estudo colaborativo na Universidade do Porto/Portugal.\r\nId: 1001842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001843": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCINEIA GOMES DOS SANTOS, matr. 5899-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOÃO MARCOS LESQUEVES, matr. 4449-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/07/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1001843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001844": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10.08.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 08/08/2006 e 01/12/2008, os proventos mensais do inativo JOSÉ MARQUES, matr. nº 30871-8, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 217/2006, publicada no D.O. de 14/08/2006.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais da inativa RITA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 25076-1, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 202/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA JOSÉ MARCELINO ZAMPIERI, matr. nº 27881-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 210/2010, publicada no D.O. de 10/06/2010.\r\n- Ficam retificados, a contar de 09/04/2010, os proventos mensais do inativo EVERALDO CARVALHO, matr. nº 2196-4, Técnico em Assuntos Universitários, aposentado através da Portaria SRH nº 082/2000, publicada no D.O. de 29/02/2000.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 24/10/2005 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARCIA ANAIRA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 32893-0, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 003/2006, publicada no D.O. de 11/01/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 1001844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001855": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/08/2010\r\nda CARTA CONVITE a CONSTRUTORA cento e quarenta e nove milujo objeto é o Acréscimo do Muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castroa referiddesta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1001855\r\n"
        ],
        "1001856": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nLeilão da Lei Federal 8.666/93no valor total de , correspondente a venda de .\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2010.\r\nId: 1001856\r\n"
        ],
        "1001873": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Auto de Constatação nº CACON/00000780, de 17 de junho de 2009, face ao sugerido pela Central de Atendimento - CA.\r\n*Omitido no DORJ de 14.12.2009.\r\nId: 1001873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001880": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2010\r\nProcesso n° E-02/000873/2010 - RENATO DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\nOnde se lê: ...Permissão de Trânsito de Vegetais...\r\nLeia-se: ...Certificado Fitossanitário de Origem e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFO e CFOC)...\r\nId: 1001880\r\n"
        ],
        "1001881": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.08.2010\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00842-5\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO\r\nC\r\nIX\r\n4\r\n08\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 12.08.2010\r\n, matrícula nº 10.190-7, Técnico Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1001881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1001883": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/07/2010\r\nProcesso nº E-07/000.252/2010\r\nOnde se lê: ... no valor de R 1.445.990,44 (hum milhão,quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLeia-se: ... no valor de R 1.435.936,69 (hum milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1001883\r\n"
        ],
        "1001897": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DE 09/08/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1001897\r\n"
        ],
        "1001898": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DE 11/08/2010\r\no requerimento formulado por Carlos Silva Ferreira, matrícula nº 836.486-1, nos termos do Parecer da ASJUR/SEEDUC.\r\nId: 1001898\r\n"
        ],
        "1001899": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2009\r\nPÁGINA 07 - 2a COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2009\r\nProc. E-08/220563/2008-JOSÉ MARCELO REZENDE\r\nOnde se lê: matrículas... 00/0822827-2 (apos. SEEDUC).\r\nLeia-se: matrículas: ... 00/0822827-2 (apos.FAETEC).\r\nId: 1001899\r\n"
        ],
        "1001900": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DE 11/08/2010\r\no requerimento formulado por Jorge Waldir Ferreira Junior, matrícula nº 819.263-5, nos termos do Parecer da ASJUR/SEEDUC.\r\nId: 1001900\r\n"
        ],
        "1001918": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " GERAL\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil , em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 554,16 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos)SD PM RG 79.108 WAGNER MACHADO DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 554,16 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos)3º SGT PM RG 79.110 DANIEL DE SOUZA PINHEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.062,50 (cinco mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos)CB PM RG 37.226 MAURO DE ARAUJO CARDOSO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e sessenta e cinco PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 562,10 (quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos)SD PM RG 79.132 LUCIANO PEDRO ROSA SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 665,77 (seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos)SD PM RG 79.103 ADRIANO ESTEVES ANDRADE CHIRICHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 941,56 (novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos)1º SGT PM RG 35.969 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.806,07 (três mil oitocentos e seis reais e sete centavos) PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 808,32 (oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos)SUNTEN PM RG 35.245 IVANILDO SILVA DA TRINDADE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor , em favor do SD PM RG 83.743 LINCON SILVA PENETRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 554,21 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos)SD PM RG 79.062 WALDELUCIO VIEIRA SOARES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 554,16 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos)SD PM RG 79.075 ALEXANDRO NOBRE DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitenta e cinco, em favor do EDUARDO HENRIQUE DO CARMO MARTINS CRUZ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e oito PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.629,43 (três mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.477 JOSE ROBERTO RICARDO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 639,69 (seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos)SD PM RG 79.187 ERALDO ARANTES DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.778,49 (um mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 78.563 ANDERSON PEREIRA TAVORA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 208,09 (duzentos e oito reais e nove centavos)ANDERSON PEREIRA TAVORA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.980,51 (um mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), em favor do SEZURES JARDIM.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.035,35 (sete mil trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos)3º SGT PM RG 64.870 ALEXANDRO FREITAS NAVARRO DE ANDRADE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 816,70 (oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos)CAP PM RG 11.878 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e cinquenta e quatro PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 639,69 (seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos)SD PM RG 79.214 CLEITON DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 562,10 (quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos)SD PM RG 79.203 ALEX BARBOSA FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.137,21 (três mil cento e trinta e sete reais e vinte e um centavos)1º SGT PM RG 36.355 VALÉRIA BARBOSA LOURENÇO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e sessenta e seis, em favor do PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.919,42 (dois mil novecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.143 SIDNEY SIGOLO DE LIMA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.185,16 (um mil cento e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos)2º SGT PM RG 44.538 MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e trinta e cinco PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.312,53 (dois mil trezentos e doze reais e cinquenta e três centavos)SUBTEN PM RG 40.001 JORGE ALVES CRISPIM.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.136,52 (seis mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos)2º SGT PM RG 41.609 CELSO SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 18.377,75 (dezoito mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 30.358 ROBERTO TEIXEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.068,75 (dois mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)2º SGT PM RG 32.998 JOELSON SILVA SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.422,22 (oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), em favor do at. 2031909-1.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.741,30 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos)Srª VANESSA MOURA JOSÉ - at. 2034372-9.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 43.116,94 (quarenta e três mil cento e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), em favor do at. 2034549-2.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e sessenta e noveSrª .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.018,88 (um mil dezoito reais e oitenta e oito centavos)Srª SHEILA GOMES DA SILVA - at. 2005944-0.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.909,37 (três mil novecentos e nove reais e trinta e sete centavos)Srª LUZIMAR TAVERES DE LIMA - at. 2033953-7.\r\nId: 1001918\r\n"
        ],
        "1001936": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2010\r\nProc. nº E-17/203.274/2010 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE ALA DA PONTE NA RJ-182, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, objeto do processo nº E-17/201.666/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\nProc. nº E-17/202.404//2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 077/2009, referente às OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO Nº 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBÚSTIVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BR-116 NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo nº E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 11.08.2010\r\nProc. nº E-17/201.535/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 029/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 022/2010, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão em 07 de junho de 2010, a 2ª sessão em 16 de junho de 2010 e a 3ª sessão em 03 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ- 104, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE TRIBOBÓ E MANILHA, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 22,00 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, à firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., pelo valor de R 4.993.205,85.\r\nId: 1001936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002026": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 27.07.2010\r\nProc. nº E-08/601060/2007 - ZENILDA ROCHA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matrícula nº 184.345-7 - validade a partir de 16/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601380/2008 - DEOSMAR LOPES FERREIRA, Artífice de Saúde, matrícula nº 189.465-8 - validade a partir de 29/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603267/2008 - VALNIR DE FARIA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 184.114-7 - validade a partir de 12/10/2008.\r\nProc. nº E-08/222718/2007 - MARIA LUCIA GUIMARÃES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matrícula nº 1.004.079-8 - validade a partir de 27/08/2007.\r\nProc. nº E-08/602424/2009 - IRANY GOMES DE CASTRO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matrícula nº 198.293-3 - validade a partir de 23/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602309/2008 - JOÃO BAPTISTA LIMA DOS SANTOS, Agente Adm. de Saúde, matrícula nº 866.544-0 - validade a partir de 25/06/2008.\r\nProc. nº E-08/606535/2008 - DEUSDÊMONA BORGES COELHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matrícula nº 191.003-3 - validade a partir de 25/11/2009.\r\nProc. nº E-08/220715/2008 - ROZÉLIA PALMARES MANHÃES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 196.463-4 - validade a partir de 10/03/2008.\r\nProc. nº E-08/220715/2008 - ROZÉLIA PALMARES MANHÃES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 196.463-4 - validade a partir de 01/10/2009.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004. \r\nId: 1002026\r\n"
        ],
        "1002053": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2010\r\nProc. nº E-23/300058/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 127.963,20 (cento e vinte e sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para o mês de agosto de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300059/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PAS SAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.933,30 (três mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos), para o mês de agosto de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 1.753,60 (um mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), para o mês de agosto de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1002053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002059": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\n, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), em favor de DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOSconforme delegação de competência conferida na Resolução VICEGOV nº 038, de 12/02/2007. \r\n, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.368,00 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais), em favor de GRANÁ 2968 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução VICEGOV nº 038, de 12/02/2007. \r\n*Omitidos no D.O. de 23/07/2010.\r\nId: 1002059\r\n"
        ],
        "1002063": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/0043/567-94 - Fixados, com validade a contar de 07.03.1994, os proventos de Eduardo Marques de Oliveira - Sd PM Reserva RG 50.857.\r\nProcesso nº E-09/057/2587-96 - Fixados, com validade a contar de 12.03.1997, os proventos de Dante Antonio Noto - Ten Cel PM RR RG 18.441.\r\nProcesso nº E-09/052/2572-98 - Fixados, com validade a contar de 23.01.1998, os proventos de Marcelo Augusto Barreto de Resende - Maj PM RR RG 29.163.\r\nProcesso nº E-09/202/2503-2009 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2004, os proventos de Pedro Jorge dos Santos Lima - Sub Ten PM RR RG 40.992. \r\nProcesso nº E-09/002/2517-98 - Fixados, com validade a contar de 23.03.1999, os proventos de Geraldo Coelho - 1º Sgt PM RR RG 25.799.\r\nProcesso nº E-09/019/2571-2007 - Fixados, com validade a contar de 11.04.2005, os proventos de Ailton Batista - 1º Sgt PM RR RG 37.144.\r\nProcesso nº E-09/018/2595-98 - Fixados, com validade a contar de 07.12.1998, os proventos de Carlos Rodrigues da Costa - 1º Sgt PM RR RG 1/11.287.\r\nProcesso nº E-09/275/2512-2008 - Fixados, com validade a contar de 23.03.2001, os proventos de Edmundo Chio de Abreu - 2º Sgt PM RR RG 44.829.\r\nProcesso nº E-25/013/2578-95 - Fixados, com validade a contar de 10.11.1995, os proventos de Virgilio Teixeira de Souza - 3º Sgt PM RR RG 16.886.\r\nProcesso nº E-09/008/2566-96 - Fixados, com validade a contar de 26.11.1996, os proventos de Caubi Felipe dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 18.323\r\nId: 1002063\r\n"
        ],
        "1002068": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DE 11/08/2010\r\n, Auditor Fiscal Estadual, ) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo do Decreto nº 2.479/79, relativa de 26/10/1990 a 24/10/1995, 25/10/1995 a 22/10/2000 e de 23/10/2000 a 21/10/2005.\r\nId: 1002068\r\n"
        ],
        "1002069": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DE 05.08.2010\r\nProc. nº E-09/25561/1908-2010 - Sérgio Ricardo de Oliveira, matr. 263.674-4 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 09.08.2010\r\nProc. nº E-09/188/1833-2010 - Marcos Antonio da Silva, matr. 853.068-5 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 30.07.2010\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.07.2010\r\nProc. nº E-09/3064/1954-2009.\r\nOnde se lê: Elinton de Mattos Fernandes.\r\nLeia-se: Eliton de Mattos Fernandes.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nC.I. nº 28631/1901-2010 - Carlos José Batista da Silva, matr. 959.412- 8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 30.06.2010.\r\nC.I. nº 1633/1404-2010 - Luiz Roberto Mathias Ricardo, matr. 265.658- 5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 05.02.2010 a 22.06.2010.\r\nId: 1002069\r\n"
        ],
        "1002072": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.08.2010\r\nNutricionista, Classe A, matr. 08/100.828-6 - AUTORIZO a insenção do desconto de Imposto de Renda na fonte, a partir de 17.11.2001, de acordo com o proceder da GT/SPMSO/SESDEC, datado de 26.07.2010.\r\nmatr. 08/104.164-2 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 13.01.2009, ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nmatr.08/105.170-8 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 18.06.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nDE 09.08.2010\r\nmatr. 08/400.421-7 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 10.08.2010\r\nProc. nº E-08/200.250/2010 - Reconhecendo a dívida, no valor total de R 1.286,25, correspondente ao auxílio funeral da ex- servidora Maria dos Anjos Franco Macedo, em beneficio da Sra. Aurenice Filomena Franco Benjamin, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1002072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002073": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2010\r\nRAIMUNDO IVALDO PALHARES COUTINHO, matr. 08/101.754-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1980 e de 1989. \r\nDE 11.08.2010\r\nmatr. 08.103.153-6, período base de 04.10.2004 a 11.12.2009.\r\nmatr. 08/105.331-6, período base de 21.06.2005 a 19.06.2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE ANDRADE, matr. 08/107.582-2, período base de 11.06.2005 a 14.07.2010.\r\nmatr.08/108.245-5, período base de 15.07.2005 a 13.07.2010.\r\nmatr. 08/108.077-2, período base de 30.05.2004 a 28.05.2009.\r\nmatr. 08/106.915-5, período base de 25.03.2005 a 23.03.2010.\r\nmatr. 08/106.280-4, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRAIMUNDO IVALDO PALHARES COUTINHO, matr. 08/101.754-0 - CONCEDO 15 meses de licença especial, períodos base de 02.06.84 a 14.06.94 e de 15.06.94 a 10.06.2010.\r\nId: 1002073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002083": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nSÉRGIO VIANNA TEIXEIRA JUNIOR\r\n771576\r\n4º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nHENRIQUE RODRIGUES NOLASCO\r\n733455\r\n24º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO BATISTA\r\n747354\r\n8º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nELISÂNGELA EDILA SCHNEIDER\r\n723637\r\n10º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nMAÍRA LABANCA WAINERAICH SCAL\r\n749770\r\n8º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nRENATA VIEIRA SEPULVEDA DA SILVA\r\n765358\r\n28º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 1002083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002084": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJULLIANO TRINDADE PINTAS\r\n742262\r\n5º\r\nANALISTA DE SISTEMA (BI em Ambiente Holos)\r\nDESISTÊNCIA\r\nJACOB LOPES\r\n735414\r\n6º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nADRIANA CRISTINA DE CARVALHO MARTINS\r\n725591\r\n30º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\n703335\r\n33º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nANTONIO MARQUES MORENO DOS SANTOS\r\n709017\r\n31º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLETICIA LIMA DOS SANTOS\r\n745609\r\n34º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nKELLY CHRISTINE CORREA E SILVA\r\n742849\r\n15º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nELIZA CHAVES FRANÇA\r\n723735\r\n16º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1002084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002093": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nProcesso nº E-18/001.608/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 49\r\nId: 1002093\r\n"
        ],
        "1002102": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DE 10/08/2010\r\n- TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro da licença publicada no D.O. .\r\nId: 1002102\r\n"
        ],
        "1002148": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R 2.400,00, NE 01563/2010, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício no valor de R 50.000,00, NE 01561/2010, base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO, para atender despesas com publicações de diversas matérias, no corrente exercício no valor de R 183.948,59, NE 01567/2010, base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc, no valor de R 40.000,00, NE 01536/2010, base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1002148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002149": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.08.2010\r\n, empresa, sessenta e um mil trezentos e setenta reaiscom fulcro no inciso IV do art. 24 do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2010.\r\nId: 1002149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002168": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 12.08.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 740,00 (setecentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 20.254,00 (vinte mil duzentos e cinquenta e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da CELACADE - CENTRO LATINO AMERICANO DE CAPACITACION Y DESARROLLI DE EMPRESAS S/C LTDA - ME, no montante de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1002168\r\n"
        ],
        "1002172": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/08/2010\r\nProc. nº E-09/24596/1018/2010 - Jose Luiz Ferreira, matr. nº 257.601- 5 - 1.739 dias.\r\nProc. nº E-09/1984/1904/2010 - Luis Noronha Barbosa, matr. nº 265.637-9 - 546 dias.\r\nProc. nº E-08/220.185/2009 - Luiz Antonio Telles Vieira, matr. nº 263.051-5 - 2.011 dias.\r\nProc. nº E-09/97007/1908/2010 - Magna da Costa Silva, matr. nº 849.065-8 - 2.686 dias.\r\nProc. nº E-09/40538/1105/2010 - Raimundo Renato de Oliveira Mello, matr. nº 260.582-2 - 2.565 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/31408/1901/2010 - Claudio Fernandes Marrocos, matr. nº 959.057-1 - 1.209 dias prestados como Estágio Experimenta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/31408/1901/2010 - Claudio Fernandes Marrocos, matr. nº 959.057-1 - 230 dias prestados de Efetivo Exercício na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/6119/1702/2010 - Leonel Borges da Costa, matr. nº 959.229-6 - 831 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\nProc. nº E-09/10200/1096/2010 - Marco Antonio de Freitas, matr. nº 289.790-8 - 74 dias relativo ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\nProc. nº E-09/2753/1702/2010 - Mauricio Pereira de Oliveira, matr. nº 257.734-4 - 129 dias relativo à ACADEPOL e ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\nProc. nº E-09/2665/1376/2010 - Ricardo Campanário Pegorim, matr. nº 257.972-0 - 136 dias relativo ao período correspondente à ACADEPOL e ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\nProc. nº E-09/4254/1142/2010 - Rogério Ferreira de Souza, matr. nº 872.312-4 - 1.391 dias prestados como Aluno Aprendiz na CEFET.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/2753/1702/2010 - Mauricio Pereira de Oliveira, matr. nº 257.734-4 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do processo n° E- 09/927/040/87, no D.O. de 15/04/1989, despacho de 14/04/1989, página 15, 1ª coluna.\r\nProc. nº E-09/2131/1702/2010 - Osias de Araújo Rodrigues, matr. nº 180.290-9 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 383 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, publicado através do processo n° E-09/496/203/1985, no D.O. de 12/04/1988, despacho de 10/04/1988, página 25, 2ª coluna.\r\nProc. nº E-09/2665/1137/2010 - Ricardo Campanário Pegorim, matr. nº 257.972-0 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do processo n° E- 09/1086/115/1987, no D.O. de 04/08/1988, despacho de 03/08/1988, página 36, 1ª coluna.\r\nId: 1002172\r\n"
        ],
        "1002176": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/018/2595-2010 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2010, os proventos de Antonio Carlos dos Santos Velloso - 3º Sgt PM ref. RG 51.053.\r\nProcesso nº E-09/203/2503-2009 - Fixados, com validade a contar de 1.04.2005, os proventos de Dennys Silva Escocard - Cb PM RR RG 57.086.\r\nProcesso nº E-09/3559/2502-95 - Fixados, com validade a contar de 12.12.1995, os proventos de Benedito Correia de Carvalho - Cel PM RR RG 15.821.\r\nProcesso nº E-25/0076/587-92 - Fixados, com validade a contar de 17.09.1992, os proventos de Albano Vieira Bispo - 3º Sgt PM Ref. RG 12.206.\r\nProcesso nº E-09/018/2581-96 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1996, os proventos de Antonio Nogueira Soares - 3º Sgt PM RR RG 1/09.253.\r\nProcesso nº E-09/142/2577-96 - Fixados, com validade a contar de 14.12.1995, os proventos de João Batista Chaves de Souza - Cb PM Ref. RG 33.453.\r\nProcesso nº E-09/142/2577-96 - Fixados, com validade a contar de 14.12.1995, os proventos de João Batista Chaves de Souza - Cb PM Ref. RG 33.453.\r\nProcesso nº E-09/119/2511-96 - Fixados, com validade a contar de 24.07.1996, os proventos de Alcebíades da Rocha Rangel - Cel PM RR RG 25.735.\r\nProcesso nº E-09/3818/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 23.08.1996, os proventos de Ivano Pinho de Carvalho - Cel PM Ref. RG 18.418.\r\nId: 1002176\r\n"
        ],
        "1002180": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-01/3305/2009 - ZORAIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrículas 12146 (PMSG) e 00/0019283-1 (CBMERJ).\r\nProc. nº E-01/53909/2008 - VALMYR RUFINO VIEIRA, matrículas 00/0009183-5(CBMERJ) e 00/0851530-6 (SESDEC); \r\nProc. nº E-01/54682/2008 - SANDRA CARLA LIMA AMIL EMRICK, matrículas 00/0865558-1 (SESDEC) e 00/0076964-6 (PMERJ);.\r\nILÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS OU, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RECURSO. \r\nId: 1002180\r\n"
        ],
        "1002194": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2010\r\nPocesso nº E-17/110.303/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2010 - ASS-8-DP, realizada em 26/07/2010.\r\nId: 1002194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002195": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2010\r\nPocesso nº E-17/165.095/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2010 - ASS-8-DP, realizada em 27/07/2010.\r\nId: 1002195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002217": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/7.130.724/2006 - ELIUDE RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.456-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/07/2010 a 30/07/2012.\r\nId: 1002217\r\n"
        ],
        "1002233": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nmatrícula nº 957.147-2. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 946.661-6. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 963.255-5. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\no encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 949.286-9. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nWELLINGTON LUIZ TELES FERREIRA DA SILVA o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matrícula nº 949.248-9. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 1002233\r\n"
        ],
        "1002251": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 03.08.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSÉ AMÉRICO GONÇALVES DE MORAES, Inspetor de Polícia, matrícula 261.417-0, MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 819.837-6, ROGÉRIO MOREIRA TAVARES, Inspetor de Polícia, matrícula 265.715-3 e WILLIAMS LAIGNIER ROLIM, Oficial de Cartório, matrícula 267.238-4, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “c”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nDE 06.08.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSÉ RENATO DIAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.612-9 e LUIZ ROBERTO MATHIAS RICARDO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.658-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “c” e “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e, com relação ao servidor EDUARDO GOMES NOVELLINO, Delegado de Polícia, matrícula 174.665-6, com fundamento no art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Regulamento do Estatuto do Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1002251\r\n"
        ],
        "1002267": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.08.2010\r\nLAILA DIAS HASSEN DOS SANTOS. AUTORIZO do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos s de férias não gozadas relativ.\r\n, Técnico de Fazenda, Classe “C” matrícula nº 0.190.290-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas relative 1990, 1991, 1996 e 1997.\r\nId: 1002267\r\n"
        ],
        "1002273": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2010\r\n- Atendendo aos despachos de folhas 31 do RIOPREVIDÊNCIA e de folhas 43 da Assessoria Jurídica desta SEDEIS, TORNO SEM EFEITO o despacho de folhas 15, publicado no D.O. de 06/09/2006, que reconheceu a dívida em favor da ex-servidora Naira Teresa Vieira Mendonça, matrícula 125.368-1.\r\nId: 1002273\r\n"
        ],
        "1002326": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 12/08/2010\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 27.117.518,19 (vinte e sete milhões, cento e dezessete mil quinhentos e dezoito reais e dezenove centavos), em favor da Empresa GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\nId: 1002326\r\n"
        ],
        "1002338": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 05.08.2010\r\n- DEBORAH GOULART TAVARES.\r\nOnde se lê: ... junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: ... junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de junho de 2010.\r\nId: 1002338\r\n"
        ],
        "1002362": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nProc. nº E-01/136.234/2010 - JORGE MENDES, CIC: 613.001.877- 00. \r\nProc. nº E-01/140.044/2010 - GISELLE BARRETO CARVALHAES MONIZ DE ARAGÃO TELLES, CIC: 922.612.137-00. \r\nProc. nº E-03/2.010.213/2010 - MARLI PERES BASTOS, CIC: 580.930.017-00. \r\nProc. nº E-03/6.710.222/2010 - LÊDA MARIA VIEIRA, CIC: 176.695.297-68.\r\nProc. nº E-03/8.810.025/2010 - PEDRO BRANDÃO DE OLIVEIRA, CIC: 087.082.587-91. \r\nProc. nº E-01/128.047/2010 - PAULO LAURIANO DE BRITO, CIC: 104.981.097-04. \r\nProc. nº E-03/3.077/2010 - PAULO FEIJÓ BARROSO, CIC: 791.472.407-68. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1002362\r\n"
        ],
        "1002401": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\n- Aplico à empresa LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.043.631/0001-86, multa no valor de R 280.907,50 (duzentos e oitenta mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 5% do valor total do Contrato nº 367/2008, conforme disposto no subitem 13.1.2 da Cláusula Décima Terceira.\r\nId: 1002401\r\n"
        ],
        "1002403": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 900,00 (novecentos reais), com base no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1002403\r\n"
        ],
        "1002404": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            " DE 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1002404\r\n"
        ],
        "1002405": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nArtífice,mat. nº 00/0222.113-3, período base de 28.10.2003 a 26.10.2008.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.946-7, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\n, Cozinheiro - mat. nº 00/0221.562-2, período base de 31.01.2004 a 29.01.2009.\r\n, Professor Faetec I - mat. nº 00/0224.693-2, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nProfessor I Eletrônica -mat. nº 00/0222.620-7, período base de 30.05.2005 a 28.05.2010.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0223.823-6, período base de 11.04.2003 a 09.04.2008.\r\nProfessor FAETECmat. nº 00/0222.866-6, período base de 15.03.2005 a 13.03.2010.\r\nProfessor I - Geografiamat. nº 00/0220.549-0, período base de 22.05.2003 a 20.05.2008.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.836-7, período base de 09.03.2005 a 07.03.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.357-6, período base de 14.12.2004 a 20.02.2010.\r\nProfessor I - Inglês,mat. nº 00/0222.593-6, período base de 31.05.2005 a 01.07.2010.\r\n, Artífice - Pedreiro - mat. nº 00/0222.034-1, período base de 30.05.2004 a 28.05.2009.\r\nPro fessor I - Ed. Física,mat. nº 00/0221.366-8, período base de 22.10.2003 a 19.11.2008.\r\n, Professor I - Literatura - mat. nº 00/0222.670-2, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Orientador Educacional, mat. nº 00/0222.326-1, período base de 14.04.2005 a 14.06.2010. \r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO, mat. nº 00/0223.928-3, período base de 05.05.2003 a 18.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, mat. nº 00/0220.314-9, período base de 14.04.1999 a 29.04.2009.\r\nProfessor FAETEC I,mat. nº 00/0222.280-0, período base de 18.06.1999 a 16.06.2009.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0221.042-5, período base de 10.07.1998 a 23.10.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Supervisor Educacional, mat. nº 00/0221.818-8, período base de 30.04.1999 a 20.02.2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais -mat. nº 00/0222.046-5, período base de 09.05.2004 a 16.11.2009.\r\nINDEFIRO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da firma , no valor de R 13.770,00 (treze mil setecentos e setenta reais). Prestação de serviço indispensável para Assessoria Especial - ASSESP da FAETEC.\r\nId: 1002405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002436": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nFaço referência aos Contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 05/2010, com vistas à aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ASTEFRIO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., notificada acerca da intenção de aplicação da pena de advertência e multa, através do Ofício PGE/DG/DFDAU n° 180/2010, para, em face do inadimplemento contratual, considerando, contudo, o compromisso de entrega do objeto até 20.08.2010, , sendo certo que a reiteração da conduta sujeitará a contratada à aplicação de outras penalidades. \r\nFaço referência ao Contrato nº 20/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a ALLIANCE COM. E SUP. DE INFORMÁTICA LTDA-ME, notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDAU nº 178/2010, contra o qual não apresentou defesa, para, em face do descumprimento contratual ocorrido com a entrega de objeto que não atende às especificações contidas no Instrumento convocatório, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, nos termos de sua Cláusula Décima Primeira.\r\nId: 1002436\r\n"
        ],
        "1002442": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 12/08/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\nId: 1002442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002445": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 12.08.2010\r\nProc. nº E-08/0589/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LENIR MARIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, no valor de R 71,50 (setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0589/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LENIR MARIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, no valor de R 71,50 (setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0591/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCUS VINICIUS TORRES PEÇANHA, no valor de R 18,17 (dezoito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0591/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCUS VINICIUS TORRES PEÇANHA, no valor de R 18,17 (dezoito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0048/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO SIGRES, no valor de R 36,34 (trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0048/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO SIGRES, no valor de R 36,34 (trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1002445\r\n"
        ],
        "1002472": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969339/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038/2010, referente à aquisição de material de limpeza e desinfecção, a favor da empresa - Lote 01, no valor total de R 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). \r\nId: 1002472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002479": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n21/925.007/2008 - MARIA DA GLORIA VALÉRIO DE SOUZA;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\nASEVEDO;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1002479\r\n"
        ],
        "1002484": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 001/2009 (Unidade Gestora IFF) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTno valor de R 141.606,00 (cento e quarenta e um mil seiscentos e seis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 69/2009 (Unidade Gestora HGA) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDAno valor de R 26.712,00 (vinte e seis mil setecentos e doze reais).\r\nId: 1002484\r\n"
        ],
        "1002493": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2010\r\nJOEL ALEXANDRINO BARBOSA, RG CBMERJ 06056. Tendo em vista que o requerente já teve o pedido deferido e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, INDEFIRO a solicitação de abono de permanência ora solicitado.\r\nId: 1002493\r\n"
        ],
        "1002498": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2010\r\nProc. nº E-01/902.067/2000 - Autorizo a redução de carga horária da servidora , Agente Administrativo, matrícula nº . \r\nProc. nº E-12/660.695/2009 - Autorizo a redução de carga horária da servidora VELASCO FERNANDES ERVILHA.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/08/2010\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 1002498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002501": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/2867/2010 - LUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO - matrícula 197.905-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, nos períodos de 14/06/76 a 25/01/78, 03/04/78 a 27/07/78, 10/08/78 a 06/12/78, 08/01/79 a 06/02/79, 12/03/79 a 24/04/79, 03/09/79 a 29/01/80, 01/03/80 a 11/04/80, 10/06/80 a 28/07/82, no total de 1.869 (hum mil oitocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício. Desprezando o período de 30/07/82 a 31/07/82. \r\nId: 1002501\r\n"
        ],
        "1002513": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 18/08/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa URUGERCILY DE ALMEIDA HERRERA, matr. nº 6667-0, Agente de Administração Universitária, aposentada através da Portaria SRH nº 315/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005.\r\nId: 1002513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002521": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/197.220-2 - EMPRESA: RESTAURANTE CANTÃO DO CATETE LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/197.216-4 (ANEXO: 00-2010/197.185-0) - EMPRESA: TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/255.782-9 - LEILOEIRO PÚBLICO: RENATO CHAGAS RANGEL. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/255.777-2 - LEILOEIRO PÚBLICO: RENATO CHAGAS RANGEL. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 67-2010/255.606-7 - EMPRESA: PRONTO SOCORRO SÃO PAULO S/A. Indeferido.\r\nId: 1002521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002525": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 12.08.2010\r\nnº E-21/976.221/2008 - RICARDO DE PAIVA BARROSO, Médico, matrícula nº 144.846 -3 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo o servidor RICARDO DE PAIVA BARROSO, Médico, matrícula nº 144.846-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 24.09.2009.\r\nId: 1002525\r\n"
        ],
        "1002529": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DE 13/08/2010\r\nProc. nº E-09/2507/1004/2010 - Adilson Paulo Nascimento Moreira, matr. nº 258.189/9-0 - Período base: 01/02/93 a 24/04/2008 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/086/1706/2010 - Adelmo Senra Gomes, matr. nº 267.409-1 - Período base: 05/03/2005 a 23/03/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005153/1570/2010 - Brígida Anjos de Figueiredo, matr. nº 921.214-3 - Período base: 03/05/2005 a 31/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/010261/1954/2010 - Clovis Mario da Silva, matr. nº 176.277-2 - Período base: 09/04/2004 a 07/04/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004059/1112/10 - Francisco Rogério da Silva Cabral, matr. n° 263.467-3 - Período base: 06/06/97 a 03/06/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1917/863/2010 - Helena Magalhães Soares Pinto, matr. nº 870.965-1 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1244/1918/2010 - José Carlos Martins da Silva, matr. nº 268.090-8 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 =03 meses.\r\nProc. nº E-09/1882/1029/2010 - Luiz Guilherme Pereira, matr. nº 871.842-1 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1351/1905/2010 - Marcos Antonio da Matta, matr. 268.745-7 - Período base: 08/04/95 a 03/04/2010= 09 meses.\r\nProc. nº E-09/33390/1054/2010 - Sergio Damião Matheus Junior, matr. nº 817.981-4 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005129/1570/2010 - Sandra Regina de Almeida Maia, matr. nº 1.0004.493-1 - Período base: 14/09/2003 a 11/09/2008 = 03 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1002529\r\n"
        ],
        "1002536": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS N°S\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/8613/02\r\nLOURIVAL DE SOUZA BOTALHO\r\n665,09\r\nE-01/316614/09\r\nSIDNEY MENEZES DE CARVALHO\r\n4.382,24\r\nE-01/2487/10\r\nANNE DA SILVA OLIVEIRA\r\n415,80\r\nE-01/316485/10\r\nTABOAS\r\n11.256,42\r\n03/3611320/08\r\nMARIENE JORGE DUARTE GOMES\r\n334,65\r\nE-03/812557/08\r\nCREUSA ALVES CIAFRINO\r\n872,13\r\nE-08/606246/08\r\nGARSILENE BARRETO DE ARAÚJO\r\n74,65\r\nE-11/0428/04\r\nLEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS\r\n10.362,29\r\nE-13/001/10\r\nELCIO DAMIAO ALMEIDA DE LIMA\r\n15.746,60\r\nE-13/214/10\r\nSERGIO DE FREITAS FERNANDES JUNIOR\r\n11.715,00\r\nE-13/215/10\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS\r\n12.166,00\r\nE-13/231/10\r\nANDRE FERRER PINHEIRO\r\n5.524,20\r\nE-13/223/10\r\nADALBERTO JOSE LIMA SÃO JOÃO\r\n5.524,50\r\nE-26/051670/09\r\nLETELBE GOMES DE A JUNIOR\r\n3.796,33\r\nE-26/051693/09\r\nPEDRO CESAR DA COSTA SOARES\r\n1.388,56\r\nE-26/051671/09\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n1.518,52\r\nE-26/051640/09\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\n7.212,89\r\nE-26/051535/09\r\nMAURICIO FALCÃO AGUIAR\r\n1.559,56\r\nE-26/051769/09\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n1.701,17\r\nE-26/053631/09\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n3.382,49\r\nTOTAL GERAL\r\n99.599,09\r\nId: 1002536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002551": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 10/05/2010\r\nProcesso nº E-01/5062/2009 - HOMOLOGO...\r\nOnde se lê ...valor mensal de R 69.677,80 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais).\r\nLeia-se ... valor mensal de R 69.677,80 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos)\r\nId: 1002551\r\n"
        ],
        "1002553": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/001.191/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em favor da ASSOCIAÇÃO GM DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, no valor de R 17.159,00 (dezessete mil cento e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1002553\r\n"
        ],
        "1002554": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DE 12/08/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.041-. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social nos totalizando 528 (quinhentos e vinte oito), dias, desprezando-se os dias 15/02/1982 a 18/02/1982, por ser concomitante ao do Estado.\r\nId: 1002554\r\n"
        ],
        "1002556": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601867/2010 - ADAILSON QUIRINO CORRÊA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 195.921-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 30/10/1974 a 10/04/1975, de 12/04/1977 a 30/081977, de 18/09/1978 a 27/12/1978, de 27/03/1979 a 26/12/1979, de 16/04/1980 a 28/04/1980, e de 13/05/1981 a 03/08/1981, desprezando-se os períodos de 28/09/1987 a 30/04/1988, de 13/11/1989 a 10/02/1990, de 19/02/1992 a 08/06/1992, de 10/04/1995 a 08/06/1995, e de 01/08/1998 a 04/12/1998 por concomitância, num total de 766 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600343/2009 - LAERTE DE CASTRO E SILVA, Artífice de Saúde “B”, matr. nº 193.882-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 13/01/1969 a 16/01/1969, de 01/07/1969 a 31/03/1970, de 02/01/1971 a 15/03/1974, de 16/03/1974 a 15/08/1975, e de 01/06/1977 a 05/03/1981, num total de 3.338 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603032/2009 - CELIA REGINA TELLES DE MELLO, Agente Adm. de Saúde “C”, matr. nº 803.090-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1975 a 31/08/1975, de 08/10/1975 a 03/06/1983, de 01/12/1988 a 29/01/1989, e de 02/02/1989 a 12/04/1989, desprezando-se o período de 13/04/1989 a 12/05/1989, a pedido da servidora, num total de 2.956 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605072/2009 - EVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO, Agente Adm. de Saúde “B”, matr. nº 295.234-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1954 a 31/12/1957, de 01/08/1967 a 31/07/1968, de 01/09/1968 a 30/06/1969, de 02/05/1978 a 01/11/1978, de 02/11/1978 a 31/08/1983, e de 01/09/1984 a 31/07/1989, desprezando-se o período de 01/11/1978 por concomitância, num total de 5.744 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606961/2007 - ZÉLIA MARIA FERREIRA SIMAS, Téc. de Enfermagem “B”, matr. nº 261.612-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/07/1975 a 05/04/1976, de 01/09/1976 a 20/05/1979, de 21/05/1979 a 31/05/1980, de 01/06/1979 a 21/06/1980, e de 01/07/1980 a 30/06/1982, desprezando-se o período de 15/03/1979 a 20/051979 já descontados na certidão por concomitância, num total de 2.397 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606987/2009 - ANITA SPAIER, Psicóloga “B”, matr. nº 851.923-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 10/03/1981 a 31/08/1983, de 01/07/1987 a 31/03/1991, de 01/04/1991 a 31/05/1992, de 01/06/1992 a 30/11/1995, de 01/12/1995 a 30/11/1996, de 01/12/1996 a 30/11/1997, e de 01/02/1998 a 28/02/1998, num total de 4.732 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1002556\r\n"
        ],
        "1002558": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, matrícula nº 192.436-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/05/2010. \r\nANTÔNIO CARLOS CONDADO GOMESmatrícula nº 264.447-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 17/01/2008.\r\nmatrícula nº 181.259-3, investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 02/07/2006.\r\nmatrícula nº 263.526-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/01/2010.\r\n, matrícula nº 260.407-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/02/2010.\r\n, matrícula nº 177.278-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 18/01/2009.\r\nmatrícula nº 198.759-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 06/09/2009.\r\nmatrícula nº 261.398-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/02/2007.\r\nJORGE CARLOS VIANNA DA SILVAmatrícula nº 268.767-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\n, matrícula nº 176.299-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/06/2008.\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BERMUDOmatrícula nº 177.218-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/01/2009.\r\nREGINA CELI COSTA LOURENÇOmatrícula nº 179.677-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/07/2009.\r\nRICARDO PEREIRA DE ALMEIDAmatrícula nº 267.908-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/01/2010.\r\nSÉRGIO HENRIQUE DO AMARALmatrícula nº 178.827-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/02/2010.\r\nmatrícula nº 257.446-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/01/2010.\r\nWALDEMIR DA SILVA DO CARMOmatrícula nº 177.526-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nmatrícula nº 859.272-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/03/2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nmatrícula nº 264.464-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/09/2008.\r\nEDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 176.414-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/12/2007.\r\nELOI CHAMARELLI CARVALHO, matrícula nº 263.494-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/07/2010. \r\nFERNANDO CARNEIRO PINTO, matrícula nº 269.114-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/08/2010.\r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 1.004.420-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/08/2006.\r\nLUIZ CESAR SILVA DE SOUZA, matrícula nº 267.120-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 25/08/2009.\r\nPÉRICLES RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 177.268-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/01/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1002558\r\n"
        ],
        "1002564": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-30/100.043/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da ABIH - RJ, referente à taxa de participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Belo Horizonte no dia 31/08/2010, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a despesa acima e no parecer do Assessor Jurídico da TURISRIO.\r\nId: 1002564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002569": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2010\r\nProcesso nº E-12/661019/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Tomada de Preços nº 001/2010, a favor da empresa ABACOMM BRASIL CONSULTORIA CORPORATIVA E VENDAS S.A, no valor global de R 352.482,24.\r\nId: 1002569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002574": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.08.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 124.517,83 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1002574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002577": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\nProc. nº E-17/201.893/2008 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Homologada pelo Pregão Eletrônico nº 022/2008, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA MENSAL COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE FIXADOR E REVELADOR PARA EQUIPAMENTOS DE MICROFILMAGEM INSTALADOS NA SEDE/NITERÓI E RIO DO DER-RJ, a cargo da firma TECNO SERVICE SISTEMA DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA., Pelo período de 12 meses, a partir de 30.07.2010, transferindo-se o seu término para 29.07.2011, processo nº E- 17/203.031/2010, mantendo-se as mesmas condições.\r\nId: 1002577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002586": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 02/08/2010\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 14.923.085,42 (quatorze milhões, novecentos e vinte e três mil oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor da Empresa CAARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENAHRIA S.A.\r\nId: 1002586\r\n"
        ],
        "1002588": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n.2010\r\n, sem prejuízo de sua reabertura\r\nId: 1002588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002598": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/001.076/2010 - LUIZ FELIPPE DE CARVALHO ROSENBURG E OUTROS, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais). \r\nProcesso nº E-18/001.086/2010 - DANIEL SCHENKER WAJNBERG E OUTROS, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais). \r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1002598\r\n"
        ],
        "1002600": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n14/07/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0011/2010 iniciada na Sessão Pública de 07/07/2010 no site www.compras.rj.gov.br , registrada sob o nº PE0011/10, onde o Pregoeiro em 14/07/2010, adjudicou os Lotes 1 e 2, à valor global de R 13.122,05 (treze mil cento e vinte e dois reais e cinco centavos)\r\nOmitido no D.O. de 16/07/2010. \r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 1002600\r\n"
        ],
        "1002606": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 12/08/2010\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares a servidora ANDREIA GOMES SILVA, Inspetora de Polícia, matrícula 871.263-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1002606\r\n"
        ],
        "1002607": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CARGO EM COMISSÃO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nVANESSA PINHEIRO VIDAL, matrícula nº 957.103-5, referente aos pagamentos de cargo e comissão do período de 06/10/2009 a 30/11/2009, no valor de R 7.394,34 (sete mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\nEDUARDO ROCHA, matrícula nº 959.684-2, referente aos pagamentos de cargo e comissão do período de 13/11/2009 à 31/12/2009, no valor de R 8.002,05 (oito mil dois reais e cinco centavos).\r\nHAMID YOUSSEF LAKKIS, matrícula nº 959.686-7, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 21/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 561,09 (quinhentos e sessenta e um reais e nove centavos).\r\nANA BEATRIZ COSTA BEZERRA, matrícula nº 957.129-0, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 01/09/2009 a 01/09/2009, no valor de R 2.199,84 (dois mil cento noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nANTÔNIO MENDES DE SOUZA, matrícula nº 923.301-6, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 16/11/2009 a 30/11/2009, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nMARCOS BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 1.005.348-6, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 01/11/2009 à 31/12/2009, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nTAIANNA MACHADO DE MARINS, Matrícula nº 959.688-3, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 20/09/2009 à 31/12/2009, no valor de R 2.468,71 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 915.859- 3, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 07/12/2009 à 31/12/2009, no valor de R 800,00 (oitocentos reais).\r\nLEILA REGINA LELIS NEVES, matrícula nº 959.673-5, referente aos pagamentos de cargo em comissão do período de 10/08/2009 à 31/12/2009, no valor de R 3.296,42 (três mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1002607\r\n"
        ],
        "1002614": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- LYZ GAZANEGO BARBOZA, Professor Docente I, matricula nº 284.995-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 01/09/1983 a 28/08/1998, num total de 540 dias.\r\nId: 1002614\r\n"
        ],
        "1002615": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n- JACKELINE MACHADO DA SILVA DE LACERDA, matrícula n° 811.824-2 Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 09/08/2005 a 08/08/2010.\r\nId: 1002615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002617": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/72661/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HEPII, HERF, HEAS, IEDS e PAM Coelho Neto, no mês de maio de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 109.269,26 (cento e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n.2010\r\nProc. nº E-08/71399/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo nas Unidades: Centra - Rio, IECD, Centro Psiquiátrico RJ, IEDE, HEAN e HEAPN, no mês de março de 2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 85.728,70 (oitenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/71591/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo na Unidade HEMEC, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 17.229,54 (dezessete mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72053/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HEPII, HERF, HEAS, IASERJ (Central e Penha), no mês de abril de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 145.714,40 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/72599/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas UPAs: Ricardo de Albuquerque e Penha, no mês de março de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.231,89 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72054/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: IASERJ (Central e Penha), no mês de março de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 62.785,34 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/72617/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referentes à prestação de serviços de manutenção corretivas em equipamentos médico- hospitalar na UPA Tijuca, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 14.917,39 (quatorze mil novecentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-01/152155/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de MARILEIA DA SILVA PAULA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/604153/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de RAPHAEL DE ARAUJO LIMA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/124324/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de MARIO RUY MORAES DE CARVALHO, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/168070/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de LEILA DE ASSIS E SILVA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73833/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades: UPA Campo Grande 1 e 2, Upa Botafogo, UPA Sarapuí e HEPJBC, no mês de julho de 2010, em favor da COOTRASERV - COOP DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 384.459,58 (trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/73828/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade HEAS, no mês de julho de 2010, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, no valor de R 653.033,66 (seiscentos e cinquenta e três mil trinta e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/73832/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade HEAPN, no mês de julho de 2010, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 258.626,86 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73836/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: CPRJ, HERF, UNID. ALMIR DUTTON, no mês de julho de 2010, em favor de METROPOLITANA - COOP. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 243.837,78 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73834/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: IEDS, HETM, HEGV e UPA Ilha, no mês de julho de 2010, em favor de INOVA COOPERATIVA, no valor de R 298.372,04 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73834/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista das Unidades SESDEC: IEDS, HETM, HEGV e UPA Ilha, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 44.755,81 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73839/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HRA, UPAs ( Belford Roxo, Caxias, Cabuçú), no mês de julho de 2010, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL E SERVIÇOS, no valor de R 388.918,86 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73839/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista das Unidades SESDEC: HRA, UPAs (Belford Roxo, Caxias, Cabuçú), no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 58.337,83 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73829/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC e HETM, no mês de julho de 2010, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RES. E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 480.886,60 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73829/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC e HETM, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 72.132,99 (setenta e dois mil cento e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73831/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HRBSJ, HECC, PAM Coelho Neto, IEHE, IEISS, Nova Sepetiba e UPAs (Ricardo de Albuquerque, Penha, Tijuca, Engenho Novo), no mês de julho de 2010, em favor de COOPSUCESS - COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R 427.842,92 (quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73831/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HRBSJ, HECC, PAM Coelho Neto, IEHE, IEISS, Nova Sepetiba e UPAs (Ricardo de Albuquerque, Penha, Tijuca, Engenho Novo), no mês de julho de 2010, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 64.176,44 (sessenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73830/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HEMC, UPA (Bangu e Realengo), IEDE, LCNN, HERAB E REVIVA, no mês de julho de 2010, em favor de CONFAZ COOP. NAC. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 337.942,51 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73830/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às contribuições recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HEMC, UPAs (Bangu e Realengo), IEDE, LCNN, HERAB E REVIVA, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 50.691,38 (cinquenta mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73837/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HEPII, UPA Marechal Hermes, HEAT e HEAL, no mês de julho de 2010, em favor de TRUST- COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R 898.067,43 (oitocentos e noventa e oito mil sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73837/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às contribuições recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: HEPII, UPA Marechal Hermes, HEAT e HEAL, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 134.710,11 (cento e trinta e quatro mil setecentos e dez reais e onze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73838/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: Nível Central, UPAs (Irajá e Manguinhos) e Centra Rio, no mês de julho de 2010, em favor de CAPTAR COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 200.500,20 (duzentos mil quinhentos reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/73838/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às contribuições recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades SESDEC: Nível Central, UPAs (Irajá e Manguinhos) e Centra Rio, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 30.075,03 (trinta mil setenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/73838/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade do SAMU, no mês de julho de 2010, em favor de CAPTAR COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.640,00 (trinta e três mil seiscen tos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/73838/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às contribuições recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade SAMU, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nDE. 04.08.2010\r\nProc. nº E-08/3320/2010- APROVO a despesa, referente à Adesão da Ata de registro de preços nº 028/2009 do Pregão eletrônico nº 093/2009, para contratação de empresa para distribuição e licenciamento de softwares, incluindo serviços de implementação e horas de treinamento e repasse tecnológico, em favor de AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 260.193,42 (duzentos e sessenta mil cento e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com a art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nId: 1002617\r\n"
        ],
        "1002634": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa, Nota de Empenho nº 2010NE00243, PRORROGO o prazo de entrega do objeto, por mais 18 (dezoito) dias, a contar do dia 28 de julho de 2010, em favor da empresa BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1002634\r\n"
        ],
        "1002647": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " DE 13.08.2010\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARILDA VASCONCELOS RIBEIRO, no valor de R 37,53 (trinta e sete reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARILDA VASCONCELOS RIBEIRO, no valor de R 37,53 (trinta e sete reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1002647\r\n"
        ],
        "1002648": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\nProc. E-03/4610082/2008 - MARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA, matrículas 00/0253005-3 (SEEDUC) e 00/0941137-2 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/11000618/2009 - PAULO SÉRGIO CRUZ AGUIAR, matrículas 00/0950316-0 (SEEDUC) e 00/0939026-1 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/11001099/2007 - ALIPIO TERRA PEREIRA NETO, matrículas 00/0913584-9 (SEEDUC) e 00/0920861-2 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/10103999/2007- JERÔNIMO PEREIRA VILELA, matrículas 00/0891322-0 (SEEDUC) e 02337210 (FMEN).\r\nProc. E-03/10800187/2009 - DAVI CORRÊA MARTINS, matrículas 00/0936197-3 (SEEDUC) e 1121143 (PMTR).\r\nProc. E-03/10600198/2008 - MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, matrículas 00/0942561-2 (SEEDUC) e 48479 (PMCF).\r\nProc. E-03/007479/2009 - MARIA AUGUSTA MALTA, matrículas 00/0235336-5 (SEEDUC) e 056428-6 (PCRJ).\r\nProc. E-03/10101647/2007 - SOLANGE BORGES DA SILVA, matrículas 00/0829747-5 (SEEDUC) e 00/0921855-3 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/6810192/2004 - SONIA REGINA SOTA QUINTAN, matrículas 00/0207795-6 (SEEDUC) e 00/0250217-7 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/810391/2005 - NICE CASTRO DE OLIVEIRA, matrículas 00/00834244-6 (SEEDUC) e 00/0919007-5 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/10000901/2008 - ILZA LIMA SOLIS, matrículas 00/0934153-8 (SEEDUC) e 00/0941928-4(SEEDUC).\r\nProc. E-08/602878/2009 - SOLIMAR LOPES DE SOUZA, matrículas 00/0922157-3 (SESDEC) e 214099-4 (PCRJ).\r\nProc. E-08/600367/2006 - MARISOL FREITAS MARIOTTI, matrículas 00/0863899-1(SESDEC) e 209254-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n.08.2010\r\nProc. E-03/11400773/2009 - DILCEA DIOGO BELCHIOR, matrículas 00/0933132-3 (SEEDUC) e 198080 (PMP).\r\nProc. E-03/1310105/2006 - ALAIDES MARIA DE ASSIS FLORENTINO, matrículas 00/0926671-9 (SEEDUC) e 111473 (PMV).\r\nProc. E-08/602654/2009 - DENIZE DOS SANTOS FERNANDES, matrículas 00/0922497-3 (SESDEC) e 236038-6 (PCRJ).\r\nProc. E-08/602596/2009 - SELMA GUIDUCCI PENEDOS, matrículas 00/0922622-6 (SESDEC) e 226960-3 (PCRJ).\r\nProc. E-03/10700065/2009 - FLAVIA LEITE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0949212-5 (SEEDUC) e 21146 (PMRC).\r\nProc. E-03/10001994/2009 - ALBERTO ARAUJO VALENTE, matrículas 00/0896337-3 (SEEDUC) e 00/0945100-6 (SEEDUC).\r\nProc. E-01/316140/2010 - ALTAMIRO BATISTA DOS ANJOS JUNIOR, matrículas 00/0111598-9 (apos.SEEDUC) e 00/0180134-9 (RIOPREVIDÊNCIA).\r\nProc. E-03/1310180/2007 - MARIA DOROTHÉA DE SOUZA, matrículas 00/0920834-9 (SEEDUC) e 5647 (PMP).\r\nProc. E-03/10001916/2009 - CICERO EDUARDO DA SILVA, matrículas 00/0841189-4 (SEEDUC) e 00/0926342-7 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/2610364/2009 - ANDRESSA TEIXEIRA PEDROSA, matrículas 00/0952618-7 (SEEDUC) e 000021087 (PMCG).\r\nProc. E-03/5410068/2008 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA LEITE, matrículas 00/0916802-2 (SEEDUC) e 00/0940288-4 (SEEDUC).\r\nProc. E-08/604879/1997 - TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA NOBREGA, matrículas 00/0813249-0 (SEEDUC) e 0649316 (MS).\r\nProc. E-03/10000018/2008 - IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES, matrículas 00/0841262-9 (SEEDUC) e 00/0941606-6 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/11301398/2009 - TEREZA MARGARIDA ALVES NOLASCO, matrículas 00/0237980-8 (SEEDUC) e 008024 (PMM).\r\nProc. E-03/11001074/1999 - MARIA JOSÉ BARBOSA TELLES, matrículas 00/0291689-8 (SEEDUC) e 00/0837458-9 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/10600460/2010 - RUTE RODRIGUES VIEIRA, matrículas 00/0187025-2 (SEEDUC) e 976272 (PMCF).\r\nProc. E-03/5210039/2009 - SYLVIA CRISTINA GHIRLINZONI MAGGINI DE SOUZA, matrículas 00/0186292-9 (SEEDUC) e 5661 (PMP).\r\nProc. E-03/1310090/2005 - MARY DE FÁTIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, matrículas 00/0230001-0 (SEEDUC) e 00/0911562-7 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/7131424/2007 - JOSÉ ERNILDO DE SOUZA, matrículas 00/0878380-5 (SEEDUC) e 00/0945477-8 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/10012038/2008 - MYRIAN SALES DOS SANTOS MONTEIRO, matrículas 00/0870356-3 (SEEDUC) e 00/0949168-9 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/4110054/2002 - MARIA APARECIDA BATISTA PINTO, matrículas 00/0247607-5 (SEEDUC) e 00/0845599-0 (SEEDUC).\r\nProc. E-26/39994/2008 - NEUZA NUNES AKIYAMA, matrículas 00/083216-4 (SEEDUC) e 00/0112157-3 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1002648\r\n"
        ],
        "1002678": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DE 13.08.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1002678\r\n"
        ],
        "1002682": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nTIM CELULAR S/Aa exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.960, de 31/10/2006.\r\nId: 1002682\r\n"
        ],
        "1002704": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSÔNIA MARIA EDUARDO DE FRANÇA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701418-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13.05.2005 a 11.05.2010.\r\nId: 1002704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002722": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\ntermos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Antonio calado dos Santos, RG nº 26.501, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1002722\r\n"
        ],
        "1002764": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.08.2010\r\n- Autorizo a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização do Ensino e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis, ambos celebrados em 02/04/2002, entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Petrópolis, referente à municipalização de unidades escolares.\r\nId: 1002764\r\n"
        ],
        "1002767": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.08.2010\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.565-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.582-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base e de .\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00014-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 13/10/1993 a 11/10/1998, de 12/10/1998 a, com base no art. 129 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 13.08.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao RIOPREVIDÊNCIA, no período de , num total de 381 (trezentos e oitenta e um) dias.\r\n, matrícula nº 963.262-1. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de Nível III, a contar de 02 de agosto de 2010.\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 817.227-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.12.2000 a 29.11.2005.\r\nId: 1002767\r\n"
        ],
        "1002776": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.002.879/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/11.002.879/2010...\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/4.110.775/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/4.110.773/2010...\r\nId: 1002776\r\n"
        ],
        "1002777": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Cam panha Eleitoral do servidor , Motorista Profissional Cat. D, matrícula 2219301, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1002777\r\n"
        ],
        "1002779": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 02/08/2010\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 4.989.252,08 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), em favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\nId: 1002779\r\n"
        ],
        "1002780": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/08/2010\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em favor da Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 1002780\r\n"
        ],
        "1002785": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/08/2010\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 8.000.000,00 (oito milhões de reais), em favor da Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nId: 1002785\r\n"
        ],
        "1002787": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DE 13.08.2010\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1002787\r\n"
        ],
        "1002792": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11.08.2010\r\nProc. nº E-03/4.410.025/2009 - ISAIAS ALVES LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.811-3, período base de 27/05/2004 a 02/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.054/2000 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.083-0, período base de 31/05/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.076/2009 - ANGELA MARIOTTI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.570-9, período base de 30/05/2005 a 28/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1002792\r\n"
        ],
        "1002793": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.07.2010\r\nProc. nº E-03/1.701.531/94 - SANDRA LUCIA COITINHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.187-1, período base de 10.11.2000 a 09.11.2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.232/95 - NELY MARTINS CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.165-4, período base de 01.10.2004 a 30.09.2009.\r\nProc. nº E-03/1.700.604/96 - MARILZA PESSANHA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.204.838-5, período base de 31.10.2002 a 22.01.2008.\r\nProc. nº E-03/7.000.251/96 - ELMA TEIXEIRA VIANA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.792-0, período base de 15.08.2000 a 22.09.2005.\r\nProc. nº E-03/7.000.115/97 - NORMET GALDINO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.245-1, período base de 11.03.2003 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.238/2000 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.001.381-2, período base de 02.03.2004 a 30.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.111/2001 - FRANCISCO CARLOS MIRANDA DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.921-9, período base de 26.10.2004 a 04.11.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.077/2001 - JORGE LUIZ DA SILVA ALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.426-5, período base de 20.11.2000 a 19.11.2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.168/2002 - PATRICIA PACHECO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.348-3, período base de 15.12.2004 a 14.12.2009.\r\nProc. nº E-03/7.010.059/2004 - MARISTELA RANGEL CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.952-7, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.334/2006 - ANGELA MARIA REIS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.303-3, período base de 24.01.2003 a 23.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.768/96 - SONIA MARIA FERREIRA GOMES, Servente II, mat. nº 190.083-6, período base de 08.09.96 a 06.12.2006.\r\nProc. nº E-03/7.000.114/97 - NORMET GALDINO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.948-5, período base de 24.05.2000 a 23.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.798/2010 - ARLETE PINHEIRO MADEIRA, Servente II, mat. nº 1.204.656-1, períodos base de 02.08.87 a 23.08.92 e de 22.12.2003 a 06.01.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.561/2010 - DENILCE CAROLINA SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.938-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23.05.85 a 31.05.90; de 01.06.90 a 31.05.2000 e de 01.06.2000 a 09.07.2005.\r\nProc. nº E-03/1.750.163/99 - ANA LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.328-1.\r\nProc. nº E-03/1.750.167/99 - MARIA TEREZA GOMES RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.204.992-0.\r\nProc. nº E-03/9.500.192/99 - FLAVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7.\r\nProc. nº E-03/1.730.214/2001 - JORGINA APOLINARIO GOMES, Merendeira, mat. nº 5.005.365-1.\r\nProc. nº E-03/1.720.195/2002 - ANA MARIA DA SILVA MACHADO, Merendeira II, mat. nº 273.096-8.\r\nProc. nº E-03/10.402.424/2007 - SELMA PESSANHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.249-8.\r\nProc. nº E-03/10.402.587/2009 - PRISCILA LISBOA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.265-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/1.702.110/93 - EVANILDA MARTINS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 519.121-8, período base de 19.10.2000 a 18.10.2005.\r\nProc. nº E-03/1.700.410/96 - ELINEA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 515.548-6, período base de 10.04.2004 a 09.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1.701.798/96 - SONIA MARIA ROCHA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.640-4, período base de 20.03.2003 a 19.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.230/99 - LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.390-9, período base de 06.04.2004 a 27.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.460/2010 - LUCIANA MOREIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.569-9, período base de 01.02.2005 a 12.03.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.151/93 - ELEONORA MARIA MANHÃES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.481-5, período base de 01.04.97 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.596/95 - HELOISA VIGNERON BARRETO ALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.844-7, período base de 02.07.2000 a 01.07.2010.\r\nProc. nº E-03/1.750.164/99 - ELISETE GOMES DA FONSECA SILVA, Servente II, mat. nº 271.375-8, período base de 30.10.99 a 29.10.2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.023/2001 - TEREZINHA DE JESUS RANGEL ALVES, Servente II, mat. nº 1.200.848-8, período base de 02.08.97 a 19.10.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.509/2010 - TEREZINHA DE JESUS BARRETO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.599-4, períodos base de 12.02.87 a 11.02.92 e de 04.12.95 a 20.12.2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.920/2009 - JOSILANE MAIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 815.401-5, período base de 01.06.94 a 31.05.2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.626/2010 - YOLANDA SANT'ANA SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.675-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 12.02.87 a 03.03.2007, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.702.568/95 - VERA LUCIA DE SOUSA HENRIQUES BRAGA, Servente II, mat. nº 1.204.650-4.\r\nProc. nº E-03/1.750.151/99 - MARIA DE LOURDES MORAES SOUTO, Servente II, mat. nº 276.167-4.\r\nProc. nº E-03/1.730.476/2003 - DEONILSA RIBEIRO SILVEIRA MESQUITA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.248-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.401.893/2010 - MARIA LUIZA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.969-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.903/2010 - ZILMA ZILDA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.189-0.\r\nProc. nº E-03/10.401.940/2010 - JANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.506-5.\r\nProc. nº E-03/10.401.964/2010 - VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA RITA, Prof. Doc. II, mat. nº 506.666-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.972/2010 - NILZA LIDUINO LOPES. GOMES, Servente, mat. nº 163.848-5.\r\nProc. nº E-03/10.401.991/2010 - CELMI MARIA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.812-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1002793\r\n"
        ],
        "1002794": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/08/2010\r\nProc. nº E-03/4.100.173/90 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.682-6, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.337/2000 - VERA LUCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.148-3, período base de 13/04/2004 a 23/04/2009.\r\nProc. n° E-03/4.110.719/2002 - SANDRA REGINA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 234.123-8, período base de 02/05/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.100.292/97 - CLÁUDIA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.809-5, período base de 21/01/2004 a 19/02/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.544/2006 - KATIANE VIEIRA REINOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.213-3, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.860/2010 - GIZZELLI SOLIVA LUZÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.262-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.895/2010 - CLAUDÉCIO DO AMARAL CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.285-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.873/2010 - LILIANE DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 920.314-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.010.057/98 - MARISTELA CARNEIRO DO RÊGO CHERR DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.248-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/06/2005 a 12/06/2010, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nId: 1002794\r\n"
        ],
        "1002796": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 012/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP BATAN, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa ., no valor total de R 147.332,56 (cento e quarenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nDE 06.08.2010\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de obras de reforma geral nas dependências do HOTEL POPULAR, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 434.682,63 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1002796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002802": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12.08.2010\r\nPROCESSOS Nºs E-11/0112/2010 - DILMA DE ALMEIDA FELIX, RG nº03924798-6 DETRAN - RJ; E-11/283/2010 - JOAQUINA SOARES ROSA PEREIRA, RG nº04859447-7 DETRAN; E-11/329/2010 - MARISE CAVALCANTI PASCHOAL RODRIGUES, RG nº04269990-0 IFP - RJ; E-11/342/2010 - EUZANA GOULART SIQUEIRA LIMA, RG nº81075643-7 DETRAN; E-11/344/2010 - CRESO DE SÁ PACHECO, RG nº00801799545 IFP - RJ. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1002802\r\n"
        ],
        "1002803": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2010\r\no recurso interposto por HÉRCULES DE SOUZA REIS, com base em manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1002803\r\n"
        ],
        "1002812": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2010\r\n- Tendo em vista o atendimento do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com base no Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, o servidor JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÕES, matrícula nº 265.749-2, ocupante do cargo de Oficial de Administração, 1ª Categoria, faz jus ao abono de permanência, a partir de 23 de janeiro de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2010.\r\nId: 1002812\r\n"
        ],
        "1002815": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/61.316/2010 - Tendo em vista o parecer da Diretoria de Registro Escolar, às fls. 10, “NEGO PROVIMENTO” ao recurso da aluna RAQUEL SOUZA CRUZ NAVEGA, na transferência de matrícula entre Polos.\r\nId: 1002815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002823": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.887/2010 - EDITORA BRASILIENSE S/A, no valor de R 4.008,48 (quatro mil oito reais e quarenta e oito centavos). \r\nProcesso nº E-18/000.900/2010 - EDITORA GARAMOND LTDA., no valor de R 2.985,43 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1002823\r\n"
        ],
        "1002849": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LBV CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA-ME., no valor de R 10.000,00 com fulcro no art. 24, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1002849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002853": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/124229/2010 - DEMÉTRIO TEIXEIRA DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/005501/2010 - IRONILDES PIRES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/7130776/2010 - EULALIA ARYES DA SILVA.\r\nProc. nº E-12/283996/2010 - LOURDES MAIA PIRES.\r\nProc. nº E-17/200912/2010 - ZILDA ALVES DE AZEVEDO.\r\nDE 06/08/2010\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/002247/2010 - DÉBORA ROLIM BRANDÃO.\r\nProc. nº E-17/201910/2010 - ADNAIR DA CONCEIÇÃO VIANNA.\r\nProc. nº E-17/201958/2010 - ANA ANGELICA NAZARÉ DE AMORIM DA PAIXÃO. \r\nProc. nº UERJ/4595/2010 - DULCE PENA SOARES SILVA.\r\nProc. nº UERJ/6125/2010 - LUCIA MARIA DE SOUZA ABDALLA.\r\n/2010\r\na Certidão nº 248/2009, referente a DIVA MARINHO DE NORONHA.\r\na Certidão nº 74/2010, referente a RENATO MOREIRA DAMIÃO.\r\na Certidão nº 186/2010, referente a NADJA MARIA RODRIGUES ESCOBAR.\r\nId: 1002853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002854": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "2007\r\nProcesso nº E-08/010.936/2006 - RATIFICO a inexigibilidade dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 10.988.784,00 (dez milhões, novecentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), em favor da WYETH INDUSTIA FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2007\r\nProcesso nº E-08/010.936/2006 - RATIFICO a anulação parcial dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.373.598,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e quinhentos e noventa e oito reais) em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente à nad's 884, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/650.009/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em favor da TURISRIO - CIA DE TUR. EST. DO RIO DE JANEIRO, referente a passagem aérea para participação de congresso, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/090.308/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 851.243,60 (oitocentos e cinqüenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) em favor da CIENTIFICALAB. PROD. LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviços especializados na área de analise clinicas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n2008\r\nProcesso nº E-08/010.936/2006 - RATIFICO o primeiro termo aditivo da dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.120.794,00 (quatro milhões, cento e vinte mil e setecentos e noventa e quatro reais), em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/090.211/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 21.860,04 (vinte e um mil oitocentos e sessenta reais e quatro centavos), sendo, R 2.724,42 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PROD. HOSPITALARES LTDA, R 1.348,62 (um mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) e R 17.787,00 (dezessete mil setecentos e oitenta e sete reais) em favor da PROTEC EQUIP. MÉDICOS HOSPIT. LTDA, referente à aquisição de material - médico hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/650.009/2008 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da TURISRIO - CIA DE TUR. EST. DO RIO DE JANEIRO, referente à nad's 319, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/009.751/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 26.390,00 (vinte e seis mil trezentos e noventa reais), em favor da VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/650.009/2008 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da TURISRIO - CIA DE TUR. EST. DO RIO DE JANEIRO, referente à nad's 319, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/650.009/2008 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 28.949,87 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor da TURISRIO - CIA DE TUR. EST. DO RIO DE JANEIRO, referente à nad's 319, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/090.211/2008 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.389,02 (um mil trezentos e oitenta e nove reais o dois centavos), em favor da HERLAU ATACADISTA DE PROD. HOSPITALARES LTDA referente à nad's 1995, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/010.471/2008 - RATIFICA a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 8.841,80 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em favor da FUND. COORD. DE PROJ. PESQ. E EST. TEC. COPPETEC, referente à prestação de serviços de tecnologia da informação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/009.751/2007 - RATIFICO a anulação parcial de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 26.389,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais), em favor da VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, referente à nad's 3819, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/650.009/2008 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em favor da TURISRIO - CIA DE TUR. EST. DO RIO DE JANEIRO, referente à nad's 319, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/009.751/2007 - RATIFICO a anulação parcial de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 26.389,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais), em favor da VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, referente à nad's 3819, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2009\r\nProcesso nº E-08/009.751/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 105.560,00 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta reais), em favor da VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2009\r\nProcesso nº E-08/0010.471/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 70.735,00 (setenta mil setecentos e trinta e cinco reais), em favor da FUND. COORD. DE PROJ. PESQ. E EST. TEC. COPPETEC, referente à prestação de serviços de tecnologia da informação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2009\r\nProcesso nº E-08/009.751/2007 - RATIFICO a anulação parcial de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 105.560,00 (cento e cinco mil quinhentos e sessenta reais), em favor da VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, referente à nad's 0091, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n2009\r\nProcesso nº E-08/0010.471/2008 - RATIFICO o reforço de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 8.842,00 (oito mil oitocentos e quarenta e dois reais), em favor da FUND. COORD. DE PROJ. PESQ. E EST. TEC. COPPETEC, referente a nad's 140, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1002854\r\n"
        ],
        "1002878": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E01/707530/07 - LECI PEREIRA SILVA, Servente, nível I. a averbação em dobro para a aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 01/07/1982 a 22/09/1997, e 03 (três) meses de licença-prêmio para a data oportuna referente ao período base de 22/09/2002 a 02/10/2007.\r\n*Proc. nº E01/316559/10 - MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM, Técnico de Contabilidade, matr. nº 2571-8. o abono de permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 21 de julho de 2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\nId: 1002878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002879": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E01/701999/88 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Previdenciário, matr. nº 2958-7. o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E01/721469/87 - OLÍVIA BALIANO ENNES, matr. nº 2779-7. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio referente ao período base de 15/08/1987 a 11/08/1997.\r\nId: 1002879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002881": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 026/2009, referente a GIL CARLOS TEIXEIRA DUVAL. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 021/2010, referente a ANA MARIA NARDELLI DA CRUZ. \r\nDE 03/08/2010\r\no pagamento de encerramento de folha. \r\n06/08/2010\r\na Certidão de nº 387/2009, referente a SERGIO NASCIMENTO, tornando sem efeito o despacho de 08/06/06, publicado no D.O. de 14/06/06, que homologou a Certidão nº 833/2005 do ex-servidor em apreço. \r\na Certidão de nº 183/2009, referente a ANGELA MARIA BESTEIRO DE BARROS.\r\na Certidão de nº 443/2009, referente a GUIESSIL AZEVEDO DOS SANTOS.\r\nDE 09/08/2010\r\n- AUTORIZO o parcelamento. \r\n. \r\n\r\nId: 1002881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002882": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 569/2009, referente a DANIEL BRILHANTE DE BRITO. \r\na Certidão de nº 214/2010, referente a MÁRCIA FONSECA DA SILVA. \r\na Ccertidão de nº 566/2009, referente a GILSON FUNDÃO. \r\nId: 1002882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002904": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 6763/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NARDA SAFETY TEST SOLUTIONS, no valor de R 61.146,07 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1002904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002919": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/601004/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora JANAÍNA APARECIDA DOS SANTOS, Psicóloga, matr. n° 864.487-4, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Regional de Araruama.\r\nId: 1002919\r\n"
        ],
        "1002927": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DE 16/08/2010\r\n- Andreia Limpi Gouveia, matr. nº 860.491-0 - 2.669 dias.\r\nProc. nº E-09/49233/1912/2010 - Luiz Fernando Serafim de Souza, matr. nº 289.903-7 - 123 dias.\r\n- Manuel Bugio da Silva, matr. nº 197.971-5 - 1.063 dias.\r\n- Walmir de Oliveira Belchior, matr. nº 265.628-8 - 2.090 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Elizabeth de Mendonça Rodrigues, matr. nº 265.482-9 - 110 dias prestados à ACADEPOL e o período entre o término do curso até a data da véspera do início de efetivo exercício na SSP. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nNewton Fróes de Azevedo Filho, matr. nº 260.518-6 - Concedo o benefício requerido a partir de 10/12/2009, o aumento de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1002927\r\n"
        ],
        "1002940": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 18/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, em favor das empresas: , no valor de R 4.284,60 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), no valor de R 20.622,90 (vinte mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos), BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕ, no valor de R 7.586,00 (sete mil quinhentos e oitenta e seis reais), , no valor de R 99.910,40 (noventa e nove mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), , no valor de R 1.788,00 (um mil setecentos e oitenta e oito reais), no valor de R 11.735,20 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor R 21.512,44(vinte e um mil quinhentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais), no valor de R 769.188,40 (setecentos e sessenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), RCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), , no valor de R 2.070,88 (dois mil setenta reais e oitenta e oito centavos), no valor de R 500,00 (quinhentos reais), UTICOS SA, no valor de R 3.623.818,80 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 523.440,00 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais), no valor de R 13.720,52 (treze mil setecentos e vinte reais e cinqüenta e dois centavos), perfazendo o total de R 5.104.090,14 (cinco milhões, cento e quatro mil noventa reais e quatorze centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2010.\r\nId: 1002940\r\n"
        ],
        "1002955": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nPocesso nº E-17/100.173/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional nº 006/2010 - ASS-8-DP, realizada em 04/08/2010.\r\nId: 1002955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002971": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 105.317,48, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R 1.140,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R 22.096,82, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Sci Tech Produtos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 77.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R 800,80, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1002971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002974": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\n- Com fundamento no inciso II, do art. 24,da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., no valor total de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para um período de 12 (doze) meses, a contar de 15.08.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 12.08.2010.\r\nId: 1002974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1002982": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARMEM LUISA VASCONCELOS RODRIGUES, Médico Clínico, matrícula nº 4.905.683-1, com validade a contar de 01.04.2010.\r\no contrato temporário de prestação de serviços, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 4.904.555-2, com fulcro na alínea “d”, da cláusula décima segunda, do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 14.11.2009.\r\n, Engenheiro-inativo, matrícula nº 12.846-2 - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.827-2 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público, a contar de 03 de agosto de 2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.702-6 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público, a contar de 09 de julho de 2010.\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.415-5 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público, a contar de 09 de julho de 2010.\r\nId: 1002982\r\n"
        ],
        "1003019": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. 5795- 0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/05/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1003019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003020": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\n- LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. 34477-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/76 a 30/11/76, 05/03/81 a 30/12/81, 02/02/87 a 25/09/87, 17/05/88 a 07/01/89, 13/02/89 a 22/07/91, 13/02/92 a 18/12/95, 04/03/96 a 31/03/97, 01/04/97 a 30/12/97, 15/06/98 a 19/08/98, 01/04/99 a 04/07/2002 e de 01/01/2004 a 31/03/2004, totalizando 5.205 dias de exercício; e junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2002 a 31/12/2003, totalizando 545 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA DE FÁTIMA FRANÇA, matr. nº 5124-3, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 208/2010, publicada no D.O. de 09/06/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais da inativa ADRIANA EMMA UZELAC KANO, matr. nº 3487-6, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 200/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais da inativa DALVA PERPETUO PENSABEM, matr. nº 25557-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 201/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 1003020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003032": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/07/2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\nDE 08/06/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/601.891/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/601.892/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR...\r\nId: 1003032\r\n"
        ],
        "1003044": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DE 13/08/2010\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n124.663.6\r\nJANE MARIA CARVALHO CERRONE\r\n8\r\n45\r\n17/08/1990\r\nR\r\n9\r\n50\r\n16/08/1993\r\nC\r\n10\r\n55\r\n15/08/1996\r\nC\r\n11\r\n60\r\n15/09/1999\r\nC\r\n173.338-5\r\nPEDRO VILA CARREIRO\r\n11 \r\n60\r\n16/12/1994\r\nR\r\n175.632-9\r\nMARIA ELIZABETH LESSA ABREU\r\n9\r\n50\r\n08/12/2008\r\nC\r\n177.960-2\r\nEDSON DA COSTA TEIXEIRA \r\n7\r\n40\r\n25/12/2008\r\nC\r\n184.274-9\r\nANTONIO CARLOS CAMPELLO DA EIRA\r\n9\r\n50\r\n23/02/2008\r\nR\r\n189.494-8\r\nCLAUDIA DE SOUZA BISPO\r\n9\r\n50\r\n21/08/2008\r\nR\r\n190.369-9\r\nPAULO CESAR GUIMARÃES DE MIRANDA\r\n9\r\n50\r\n16/10/2008\r\nR\r\n190.399-6\r\nSANDRA VERAS DA CUNHA MOTA\r\n9\r\n50\r\n04/10/2008\r\nR\r\n190.927-4\r\nMARIA CONCEIÇÃO OMANGUIN BARBOZA\r\n9\r\n50\r\n07/10/2008\r\nR\r\n190.947-2\r\nFERNANDO LUIZ BUARQUE DE LIMA\r\n9\r\n50\r\n04/05/2009\r\nR\r\n190.980-3\r\nMARILENE NAHOUM\r\n9\r\n50\r\n13/10/2008\r\nR\r\n191.042-1\r\nIRACEMA DE ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n20/10/2008\r\nR\r\n191.047-0\r\nCARLOS CORREA CARDOZO FILHO\r\n9\r\n50\r\n23/11/2008\r\nR\r\n192.006-5\r\nMARIA THEREZA NIGRO DI LEONE\r\n9\r\n50\r\n27/12/2008\r\nR\r\n192.065-1\r\nCARMEN LUCIA CABRAL BARROS\r\n9\r\n50\r\n21/01/2009\r\nR\r\n193.004-9\r\nROSANE DA SILVA LORENA\r\n9\r\n50\r\n02/02/2009\r\nR\r\n193.052-8\r\nCELINA MOREIRA DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n10/02/2009\r\nR\r\n193.634-3\r\nMARIZE DA SILVA LOUZADA DALL ARMI\r\n9\r\n50\r\n19/04/2009\r\nR\r\n195.726-5\r\nENADIE CHRISTIAN LEAL GUEDES\r\n3\r\n20\r\n16/05/1991\r\nC\r\n4\r\n25\r\n15/05/1994\r\nC\r\n5\r\n30\r\n14/05/1997\r\nC\r\n6\r\n35\r\n13/05/2000\r\nC\r\n7\r\n40\r\n13/05/2003\r\nC\r\n8\r\n45\r\n12/05/2006\r\nC\r\n9\r\n50\r\n11/05/2009\r\nC\r\n195.860-2\r\nCLEUZA VERGASTA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n23/05/2009\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1003044\r\n"
        ],
        "1003046": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/08/2010\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n196.147-3\r\nMARIZETHE BELO TAVARES FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n08/07/2009\r\nR\r\n196.259.6\r\nIARACEMA SOUZA MUNIZ\r\n9\r\n50\r\n16/06/2009\r\nR\r\n197.965-7\r\nMAURO LUIZ RIBEIRO MACHADO\r\n9\r\n50\r\n31/07/2009\r\nR\r\n197.969-9\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n26/02/2009\r\nC\r\n198.444-2\r\nLILIAN SILVA TATO\r\n9\r\n50\r\n23/08/2009\r\nR\r\n198.462-4\r\nMARILUCE DO SACRAMENTO FLORENCO DA CONCEICAO\r\n9\r\n50\r\n05/08/2009\r\nR\r\n198.593-6\r\nJOSE PAULO HIPOLITO\r\n9\r\n50\r\n23/09/2009\r\nR\r\n198.845-0\r\nVALMIR MACHADO JARDIM\r\n9\r\n50\r\n30/08/2009\r\nR\r\n199.020-9\r\nJORGE DOS SANTOS SILVA\r\n10\r\n55\r\n15/07/2010\r\nC\r\n207.099-3\r\nSOLANGE FERNANDES\r\n7\r\n40\r\n25/12/2008\r\nC\r\n207.256-9\r\nELIANA MARIA SOUZA MENDONCA\r\n9\r\n50\r\n07/09/2009\r\nR\r\n207.715-4\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NEVES\r\n9\r\n50\r\n10/11/2009\r\nR\r\n285.132-7\r\nGLORIA CENILDE SANT ANNA DE MATTOS\r\n8\r\n45\r\n14/07/2010\r\nC\r\n614.844-9\r\nORLANDO AUGUSTO SOARES MIGNON\r\n11\r\n60\r\n09/03/2006\r\nR\r\n1.004.158-0\r\nDANIEL DE SOUZA LOURENCO\r\n9\r\n50\r\n10/02/2008\r\nR\r\n1.004.416-2\r\nANTONIO ANGELO DE SOUZA SANTANA\r\n11\r\n60\r\n05/09/2008\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1003046\r\n"
        ],
        "1003063": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\no Auto de Intimação nº 50/08/2ªAR, emitido pela extinta SERLA, em 17.03.2008, às fls 02 do referido processo.\r\nId: 1003063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003100": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo, em face da servidora ALDA IRIS DE ALMEIDA RANGEL, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.003.954-4, tendo em vista o apensamento do processo nº E-03/10.407.743/2008, tudo em conformidade com a solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 250, e a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1003100\r\n"
        ],
        "1003108": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. n° E-08/220.271/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2010, os proventos mensais de inatividade de SOLANGE MARIA FERNANDES, matr. 291.458-8, Bilheteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 4.\r\nProc. n° E-18/400.716/2010 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2010, os proventos mensais de inatividade de ANGELA CRISTINA ALCÂNTARA VIEIRA, matr. 293.406-5, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 4.\r\nId: 1003108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003110": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de participação de 03 (três) funcionários no 38º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 750,00, na forma do inciso II do art. 25 c/c art. 13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 63/65, da ASAUP, fls. 66, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 54. Adjudico os serviços à empresa Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico - CGDT com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1003110\r\n"
        ],
        "1003121": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.009/2010 - ÁGUAS DE NITERÓI - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 4.515,00(quatro mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1003121\r\n"
        ],
        "1003140": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/08/2010\r\nDECLARO válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1.803.362-1, da Fundação Leão XIII, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1003140\r\n"
        ],
        "1003141": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 16/08/2010\r\nASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO BRASIL - ASAB - Nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadra-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 1003141\r\n"
        ],
        "1003150": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico nº 002/2010, referente a aquisição de material de elétrico, necessários a SETRAB/SINERJàs empresas:, para os lotes 01 e 04, ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, MG INTALAÇÕES PARA INDUSTRIAS LTDA, RCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para o lote 06, importando a presente licitação no valor global de R 18.662,80 (dezoito mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)¸ conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 1003150\r\n"
        ],
        "1003152": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/201.561/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010, realizada em 27.07.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ECO DYNO INDÚSTRTIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA-ME, Lote Único - fornecimento de suporte para placas de sinalização rodoviária, no valor de R 76.050,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1003152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003157": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2010\r\nProc. nº E-12/512720/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 32.505,36 (trinta e dois mil quinhentos e cinco reais e trinta e seis centavos), a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-12/413378/2010 - HOMOLOGO a favor das empresas do item 1 pelo valor global de R 20.212,00 (vinte mil duzentos e doze reais) e do item 2 pelo valor global de R 4.631,50 (quatro mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) e MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA ME, para o item 3 pelo valor global de R 2.943,00 (dois mil novecentos e quarenta e três reais), referentes à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2010.\r\nId: 1003157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003163": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-33/204.509/2000 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.10.2000, do servidor WANDUIL DIAS TOSTES, Trabalhador, matrícula nº 13/55.336, revogando o despacho datado de 01.08.2001, publicado no Bider nº 149 de 08.08.2001.\r\nProc. nº E-01/601.511/2001 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.07.2001, do servidor ELIAS GUEDES, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55.626, revogando o despacho datado de 10.07.2002, publicado no Bider nº 132 de 17.07.2002.\r\nId: 1003163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003164": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2010\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 028/2009, referente às OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo nº E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 29.07.2010\r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 31/2009, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102 COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO: PORTAL DE BÚZIOS - DIVISA DE CABO FRIO/BÚZIOS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.700,0 METROS, objeto do processo nº E-17/202.568/2008, a cargo da firma R.C. VIEIRA LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 01.08.2010, passando seu término para 28.10.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 13.08.2010\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato nº 033/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-33/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1003164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003171": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.08.2010\r\nProc. nº E-12/514202/2010 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.364-9 AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1984, 1986, 1992 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/46881/1998 - DILAIR GOMES ROCHA, Aux. Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.945-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença- prêmio não gozadas pelo servidor, referente ao período de 17.04.1992 a 16.04.1997, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/289117/2010 - LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.115-5 AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1987, 1988, 1996 e 1997, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/521541/2010, VERA LÚCIA MACHADO SANTOS DO NASCIMENTO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.068-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nId: 1003171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003172": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2010\r\nProc. nº E-12/265271/2010\r\nOnde se lê: ...abono de permanência de exercícios de 2007...\r\nLeia-se: ...abono de permanência de exercícios de 2009...\r\nId: 1003172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003175": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.08.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor SANDRO FREITAS CERQUEIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1003175\r\n"
        ],
        "1003176": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "0\r\n*Processo nº E-18/001.329/2010 - EXST. NET - SERVIÇOS LTDA., no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.330/2010 - JOÃO CARLOS GOLDBERG, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.332/2010 - RICARDO BECKER, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.333/2010 - CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\nProcesso nº E-18/001.334/2010 - ORLANDO DE MAGALHÃES MOLLICA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.335/2010 - SUZANA QUEIROGA DE CARVALHO E SOUSA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.336/2010 - GUILHERME DA SILVA BUENO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n*Processo nº E-18/001.337/2010 - MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, CAPUT E INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13/08/2010.\r\nId: 1003176\r\n"
        ],
        "1003177": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "0\r\n*Processo nº E-18/001.126/2010 - MORALES PERLINGEIRO EDITORA E ASSESSORIA LTDA., no valor de R 944,37 (novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.134/2010 - ROVELLE EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R 1.731,54 (hum mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.135/2010 - ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 16.498,79 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.136/2010 - EDITORA FORENSE UNIVERSITÁRIA LTDA., no valor de R 1.198,00 (hum mil cento e noventa e oito reais);\r\n*Processo nº E-18/001.144/2010 - SUZY MUNIZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R 17.553,19 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.198/2010 - JAJ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R 1.399,51 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.253/2010 - MENEGHITTIS GRÁFICA E EDITORA LTDA., no valor de R 253,73 (duzentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos);\r\n*Processo nº E-18/001.278/2010 - ANDRÉ GARCIA ALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, no valor de R 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais);\r\n*Processo nº E-18/001.429/2010 - AEROPLANO EDITORA E CONSULTORIA LTDA., no valor de R 272,00 (duzentos e setenta e dois reais);\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISOS I, II E III, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA ORDENADORA DE DESPESAS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/08/2010.\r\nId: 1003177\r\n"
        ],
        "1003194": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/3.210.047/97 - ALAIR RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 277.123-6, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/3.610.382/2005 - AMELIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 146.464-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.300/98 - AMOCY NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 156.587-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/98.\r\nProcesso nº E-03/1.730.466/2006 - ARIVALDO AMARAL VAZ, matrí cula nº 1.203.946-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.800.006/96 - ARMINDA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 147.591-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/5.802.730/94 - AUREA CHARPINEL GAMA PEREIRA PINTO, matrícula nº 25.499-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/810.180/2006 - CELY FONSECA DE AZEVEDO ABRAHÃO, matrícula nº 18.373-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006\r\nProcesso nº E-03/715.220/97 - CELIA VILLAR DO VALLE MC COMISH, matrícula nº 132.636-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/810.128/97 - CLELIA DE ALCÂNTARA COSTA, matrícula nº 277.634-2, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.110.449/2007 - CLOWDETE LINHARES DE JESUS, matrícula nº 188.680-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.000.562/95 - CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 508.560-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/98.\r\nProcesso nº E-03/2.610.460/2006 - DALGISA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1.164.417-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/250.470/2002 - DENIR DA SILVA BRASIL, matrícula nº 1.202.594-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.730.607/2006 - DERIA LIMA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 164.270-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.978/2003 - DULCINEA FELIPPE HILÁRIO, matrícula nº 270.007-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/900.241/97 - ELIANE DUCCINI BRITO ULTRA, matrícula nº 46.857-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.600.240/96 - EMILIA TEIXEIRA SILVEIRA, matrícula nº 164.407-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.300.167/96 - ESTELINA DA SILVA LEMOS, matrícula nº 514.639-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/98.\r\nProcesso nº E-03/2.210.096/2006 - EURIDES NUNES DA SILVA, matrícula nº 272.201-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.810.110/2007 - EVELINA DE SOUSA BAPTISTA, matrícula nº 189.220-7, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.810.323/2006 - FLAUZINA DA SILVA MADRUGA, matrícula nº 155.215-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007. \r\nProcesso nº E-03/1.704.130/86 - HERMITA LOURENÇO DE SOUZA, matrícula nº 62.035-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88, 16/01/90, 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/11.001.035/2005 - GENILDA CALIXTO DA SILVA, matrícula nº 277.214-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.810.294/2006 - GESSI ROCHA BRITO matrícula nº 155.224-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.703.457/2000 - ILDA DE OLIVEIRA NARCIZO, matrícula nº 142.589-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/8.600.389/96 - IRACI OLAVIO DA SILVA, matrícula nº 192.027-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.620.040/97 - IRMA COELHO REIS, matrícula nº 236.751-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.300.114/97 - JOSELIA JOAQUIM PEREIRA, matrícula nº 103.476-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.700.808/97 - LAIS VILARINHO RANGEL, matrícula nº 113.636-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/99.\r\nProcesso nº E-03/2.210.847/2009 - LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO, matrícula nº 238.211-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009, revogando-se o despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.113/2010 - LEILA MENEZES DUARTE, matrícula nº 197.627-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.903/2006 - LENILDA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1.205.107-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.203.248/2006 - LUZIA DA PAZ RIBEIRO, matrícula nº 153.877-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/8.100.160/96 - MANOELA ALEXANDRINA DE MORAES, matrícula nº 1.203.016-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.900.881/2006 - MARIA BRASILINA CORREA SANTANA, matrícula nº 1.201.209-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.940.042/97 - MARIA DO ROCIO DA CRUZ MOREIRA, matrícula nº 515.189-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.000.030/96 - MARIA JOSÉ LUQUETTI DE PINHO, matrícula nº 163.646-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.730.217/2002 - MARIA JOSÉ PEREIRA AZEVEDO, matrícula nº 198.386-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.210.023/2002 - MARIA DA LUZ RAIMUNDO CORREA, matrícula nº 163.907-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.110.041/98 - MARIA DE LOURDES OFFREDI CARVALHEIRA, matrícula nº 166.098-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/98.\r\nProcesso nº E-03/5.010.082/2006 - MARIA DE LOURDES ARGON LIMA, matrícula nº 164.164-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/222.918/2007 - MARIA LUCIA FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 244.949-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.810.322/2006 - MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NEVES, matrícula nº 1.200.642-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.122/2002 - MARIA TEREZA ROSA DE BRITO, matrícula nº 141.555-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.900.183/97 - MARIA ZULEIDE DA ROCHA SIQIUEIRA, matrícula nº 106.975-6, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.002.362/2006 - MARILIA MEIRELLES DA SILVA, matrícula nº 270.451-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.900.293/96 - MARINDA DE BARROS DUARTE, matrícula nº 37.778-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/805.581/85 - MARLENE DE ALMEIDA FERNANDES NETTO, matrícula nº 22.141-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/88, 16/01/90, 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/10.100.223/2007 - MARLY FONSECA DE AZEVEDO, matrícula nº 20.323-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/014.528/91 - MARIANINA GUZZO LIA, matrícula nº 1.075.639-3, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/93.\r\nProcesso nº E-03/10.004.049/2006 - MARINETE SILVA DE CASTRO, matrícula nº 284.063-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.700.310/2007 - MIRIAN CITELI DE CARVALHO, matrícula nº 271.662-9, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.201.532/2005 - NORMA DE BARROS CORREA, matrícula nº 190.353-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.810.321/2006 - NORMA DE OLIVEIRA GAUDARD, matrícula nº 164.478-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.130.113/97 - NAZILDA SANTANA ALVES, matrícula nº 507.007-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.002.123/2003 - OMIRA PIMENTEL DOS SANTOS, matrícula nº 284.043-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/9.456/2008 - PERCILIANA CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.140-1, Continuo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/901.916/96 - RAIMUNDO DANTAS DE ARAUJO, matrícula nº 1.200.978-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.002.050/2005 - SEBASTIANA PIRES DE AMORIM ARAUJO, matrícula nº 682.448-6, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2006\r\nProcesso nº E-03/1.702.475/95 - SILVIA FREITAS, matrícula nº 73.709-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2002\r\nProcesso nº E-03/9.837/2004 - SUELI DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 144.052-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/715.183/97 - WANDA MARIA CARNEVALE SAYÃO, matrícula nº 1.003.143-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/5.901.978/96 - VERA MARQUES PALMEIRO, matrícula nº 665.777-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.600.668/2009 - ZINETE DE AZEREDO SILVA, matrícula nº 1.200.158-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2009, revogando-se o despacho de 28/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\nId: 1003194\r\n"
        ],
        "1003198": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\n10\r\nDEVANIR TIL CAETANOe relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.447, de 26/09/2001.\r\no recurso administrativo interposto por e relevo a multa aplicada pela Deliberação CECA/CLF nº 4.079/2001.\r\nJOSÉ FERNANDO TORRES RODRIGUES ESTEVESe relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.694, de 23/06/2006.\r\nCARLOS HENRIQUE ZEITUNEe relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.488, de 20/05/2004.\r\nEDNA SCHARF e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.519/2007.\r\no recurso interposto por SAÚDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.474, cuja multa já se encontra inscrita em dívida ativa no Estado, conforme Certidão 2007/001871-6 constante no processo nº E-07/000.075/06, em apenso.\r\no Pedido de Reconsideração interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.932.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.271, de 23/11/05.\r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.496.\r\no recurso interposto por E.B.T.L - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LÍQUIDOS e reduzir, ao valor mínimo previsto no art. 96 da Lei nº 3.467, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132157, de 03/06/2008.\r\no recurso interposto por e determino a redução da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.319, de 02/04/2008, em 50% (cinqüenta por cento).\r\no recurso apresentado por e autorizo a conversão da multa simples, aplicada pelo Auto de Infração nº 40.178, de 09/07/2001, em prestação de serviços de melhoria e recuperação ambiental, com fulcro no § 4º, art. 2º da Lei nº 3.467/2000, mediante celebração de termo de Compromisso Ambiental.\r\no cancelamento do Auto de Infração nº 31.718, de 29/04/1994, lavrado em nome da empresa ., relevando-se a multa aplicada. \r\no cancelamento do Auto de Infração nº 25.436, de 02/12/1992, lavrado em nome da empresa ., relevando-se a multa aplicada. \r\nId: 1003198\r\n"
        ],
        "1003199": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM QOC/ a finalidade de visitarem as unidades da PETROBRAS, no Estado do Rio Grande do Sul, \r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM QOC/o objetivo de participar das operações conjuntas com a Polícia Federal e IBAMA, nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima e Santa Catarina, por um 90 (noventa) dias, a contar de 30 de julho de 2010, na sede do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, em Brasília/DF.\r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM QOC/o objetivo de participar da terceira reunião de trabalho da Comissão de Coordenação da ProteçãoNuclear Brasileiro - COPRON, a ser realizada no Centro de Desenvolvimento da tecnologia Nuclear - Cidade Universitária, Pampulha - Belo Horizonte/MG, nos dias 31 de agosto, 01 de setembro e 02 de setembro de 2010. \r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM QOC/, 3° Sgt BM Q01/00 CRISTIANO DE ABREU MARCELINO, RG 27.454, Sd BM Q10/08 JOEL FERREIRA BORGES ALVES, RG 43.757, Sd BM Q10/08 AMARA MESQUITA VELLOSO DA SILVA, RG 43.763, e Sd BM Q10/08 WENDELL SOUZA FERREIRA NOLA DE SANTANNA, RG 44.755, participarem do I Jogos Ibero-Americanos de Polícias e Bombeiros Militares a ser realizado na Cidade de Manaus/AM, \r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM QOC/, RG , RG participarem da reunião dos membros do Conselho Nacionais de Gestores de Defesa Civil dos Estados e do Distrito Federal - CONGEDEC a ser realizada na Cidade de Salvador/BA, no dia 13 de agosto de 2010. \r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM QOC/o objetivo de participar da solenidade de entrega “Selo de Reconhecimento Renaesp - Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública” no dia 19 de agosto de 2010, no Salão Negro do Ministério da Justiça, localizado na Cidade de Brasília \r\n\r\nId: 1003199\r\n"
        ],
        "1003206": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 12/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 12/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1003206\r\n"
        ],
        "1003210": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2006\r\nProc. nº E-33/201.080/2006 - APROVO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência ALC nº 01/2006, realizada em 02 sessões nos dias 18.04.2006 e 19.07.2006, ADJUDICO a execução da CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, PASSARELA E PONTE NO BAIRRO DE AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, à cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor total de R 10.783.000,50.\r\nId: 1003210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003222": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 13.08.2010\r\nProcesso nº E-18/450558/2010 - ZELITA RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 29/1231-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010. \r\nProcesso nº E-18/450172/2009 - MARIA FLAVIA MARTINS DE ALMEIDA ROSA SVAB, matrícula nº 29/0355-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010. \r\nId: 1003222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003223": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450588/2010 - HELLEN NASCIMENTO MAXIMIANO DE LIMA, matrícula nº 29/4165-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProcesso nº E-18/450801/1991 - LINDOLPHO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/0572-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\n.2010\r\nE-18/450603/2010 - FRANCISCO JOSE PIRES NEVES, matrícula n 29/3188-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/03/1974 a 28/02/1975, de 01/04/1977 a 18/01/1979 e de 19/01/1979 a 28/06/1986 no total de 3479 (três mil quatrocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1003223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003231": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\nProcesso n° E-02/001176/2000 - CAPITANIA DO PEIXE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o cancelamento do Relacionamento nº 284.\r\nDE 13.08.2010\r\nProcesso nº E-02/002159/2010 - Auto de Infração nº 3005, datado de 29.04.2010, contra L.C. ALMADA FERREIRA ME - SIE/RJ nº 880, pelo retorno às atividades sem prévia inspeção de suas dependências, instalações e equipamentos.\r\nProcesso nº E-02/002159/2010 - Auto de Infração nº 3006, datado de 29.04.2010, contra L.C. ALMADA FERREIRA ME - SIE/RJ nº 880, por não cumprir as exigências listadas nos termos de vistoria datados de 21 de agosto de 2006.\r\nProcesso nº E-02/002159/2010 - Auto de Infração nº 53, datado de 17.06.2010, contra NELSON ROCHA DA SILVA, pela realização de abate de bovinos em local sem os devidos registros sanitários legais.\r\nId: 1003231\r\n"
        ],
        "1003241": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nProc. n° E-03/10001695/2008 - RUBEM LONGO JUNIOR, matrículas 00/0917130-7 (SEEDUC) e 00/0944627-9 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/10005240/2009 - DULCE DA ROSA E SILVA, matrículas 00/0940057-3 (SEEDUC) e 00/0956863-5 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/2310294/2009 - SERGIO ANTONIO DEL CORNO, matrículas 00/0952008-1 (SEEDUC) e 009249-5 (PMA).\r\nProc. n° E-03/11200300/2008 - FLAVIO RODRIGUES, matrículas 00/0139652-2 (SEEDUC) e 00/938134-4 (SEEDUC).\r\nProc. n° E-03/11201917/2009 - ALESSANDRE DA SILVA, matrículas 00/0936264-1 (SEEDUC) e 247625-7 (PCRJ).\r\nProc. n° E-08/604770/2009 - LUIZ CARLOS DE SENA, matrículas 00/1003924-8 (SESDEC) e 0637299 (apos. MS).\r\nProc. n° E-08/603100/2009 - ELVIRA MARTINS FOLLY, matrículas 00/184525-4 (SESDEC) e 0630143 (MS).\r\nProc. n° E-03/7130172/2006 - ERICA NETTO SOBREIRA, matrículas 00/0911826-6 (SEEDUC) e 00/926180-1 (SEEDUC).\r\nProc. n° UERJ nº 9397/2009 - CARLOS RUSSO, matrículas 00/0033725-3 (apos. UERJ) e 0368097 (apos. UFRJ).\r\nProc. n° E-03/1310388/2009 - NEY SANDER DE PAULO, matrículas 00/0929145-1 (SEEDUC) e 011096 (FEVRE).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1003241\r\n"
        ],
        "1003242": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/7130294/2007 - ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0030047-5 (UERJ) e 00/0901698-1 (SEEDUC).\r\nIlícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\nId: 1003242\r\n"
        ],
        "1003243": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2010\r\nProc. nº E-03/103000075/2006 - MATILDE MARIA DE SOUZA\r\nOnde se lê: matrículas 00/0943101-6 (SEEDUC) e ...\r\nLeia-se: matrículas 00/0927181-8 (SEEDUC) e ...\r\nId: 1003243\r\n"
        ],
        "1003244": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2010\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2010\r\nProc. nº E-01/54806/2008 - MARIA APARECIDA NUNES BELLOTE\r\nOnde se lê: matrículas .... 00/0151335-5 (apos. SEEDUC).\r\nLeia-se: matrículas ... 00/0151336-5 (apos. SEEDUC).\r\nId: 1003244\r\n"
        ],
        "1003277": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/08/2010\r\nProc. nº E-09/146/1210/2010 - Carlos Alberto de Oliveira, matr. nº 181.138-9 - 311 dias.\r\nProc. nº E-09/7302/1702/2010 - Claudio Luiz Santiago Maranhão, matr. nº 267.517-1 - 1.003 dias.\r\nProc. nº E-09/369/1710/2010 - João Faustino do Carvalho dos Santos, matr. nº 267.648-4 - 1.452 dias.\r\nProc. nº E-09/7244/1702/2010 - José Luiz Felix Tavares, matr. nº 263.522-5 - 486 dias.\r\nProc. nº E-09/6308/1702/2010 - José Roberto Pinheiro Ornellas, matr. nº 871.741-5 - 5.981 dias.\r\nProc. nº E-09/7035/1702/2010 - Laércio Marcio Salatiel de Oliveira, matr. nº 258.516-4 - 2.015 dias.\r\nProc. nº E-09/195/1838/2010 - Ricardo das Neves Ferraz Silva, matr. nº 264.025-8 - 1.126 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/7031/1702/2010 - Aline Bastos Cavalcante, matr. nº 871.200-2 - 122 dias prestados ao IBGE.\r\nProc. nº E-09/061/1712/2006 - Fernando Carneiro Pinto, matr. nº 269.114-5 - 25 dias relativo ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\nProc. nº E-09/120310/1570/2010 - Francisco de Assis Silva de Freitas, matr. nº 269.543-5 - 2.030 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1003277\r\n"
        ],
        "1003289": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 09/08/2010\r\nProc. nº E-03/1.005.716/86 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 158.724-5, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.907/95 - CÉLIA REGINA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.758-8, Prof. Doc. II, período base de 29/08/2001 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.000.921/94 - ELIANE FIGUEIREDO SOARES, Inspetor de Aluno II, mat. nº 284.222-7, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.344/2001 - FÁTIMA LUZIA EUZÉBIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.767-1, período base de 14/06/2004 a 17/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.507/2006 - DIRCE MENDES PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.534-4, período base de 11/03/2004 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.887/2000 - GISELLE IRENE DE LIMA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.818-2, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.000.225/97 - IVETE DOS PRAZERES NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 271.216-4, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.726/2002 - IZABEL SOUZA DE ARRUDA, Servente, mat. nº 5.010.806-7, período base de 25/10/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.442/2002 - ILMA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 271.345-1, período base de 24/05/2001 a 22/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.053/2000 - JANEIDE SOARES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.689-7, período base de 19/11/2004 a 18/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.847/2004 - JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.273-1, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.535/89 - LUÍS FERNANDO QUIRINO DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.070-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.948/2010 - LILIAN DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 841.846-9, período base de 12/11/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.301/97 - MARIA ANA SOLEDADE DA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.219-8, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/4.110.897/2005 - MARIA BERNADERTE FONSECA AMARANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.773-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.122/2010 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.916-6, período base de 17/05/85 a 16/05/90.\r\nProc. nº E-03/1.007.230/85 - MARIA DO CARMO BORGES E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.733-7, período base de 06/04/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.273/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.544-4, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.307/2004 - MARCOS DUTRA DE OLIVEIRA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.011.138-4, período base de 29/06/2004 a 28/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.475/2006 - MARIA DE LOURDES PEREIRA SURIANE, Servente, mat. nº 5.011.149-1, período base de 06/07/2004 a 05/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.344/2009 - MARIA LUCIA MOURA, Servente, mat. nº 5.014.849-3, período base de 24/09/2003 a 23/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.000.318/96 - MARGARETE MOTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.161-3, período base de 22/10/2000 a 21/10/2005.\r\nProc. nº E-03/1.001.745/96 - MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.775-8, período base de 11/08/2001 a 10/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.659/2002 - MARÍLIA SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.358-1, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.005.280/2008 - NADIR DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.213-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.678/2009 - NILCÉIA LUCIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.010.541-0, período base de 09/05/2001 a 09/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.161/95 - PATRÍCIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.996-8, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.601/2009 - ROSILENE LUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.373-3, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.060.174/99 - RITA DE CÁSSIA FREITAS CABRAL, Servente II, mat. nº 277.202-8, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.004.968/2008 - ROMILDO LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.981-8, período base de 07/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.000.992/97 - ROSANGELA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.514-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.040.043/97 - SILVIA MIRIAN ATAYDE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.070-2, período base de 18/03/2005 a 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.020.130/98 - SIMONE MARIA FRAGOSO ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.932-3, período base de 03/03/2004 a 11/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.376/96 - SOLANGE MAGDA DE OLIVEIRA BESERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.736-4, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.100.627/96 - SUELI ASSYNI ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.561-1, período base de 23/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.561/96 - SHEILA MARIA LOPES PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.361-5, período base de 08/04/2000 a 09/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.466/2002 - TEREZA CRISTINA JORIO PEREIRA COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 233.926-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.928/2000 - VERÔNICA BAZÍLIO TERRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.522-9, período base de 05/03/2004 a 04/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.002.519/96 - DELBA LEONÍDIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.503-2, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.148/2005 - GELSIANE FRANCO NUNES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.349-6, período base de 29/10/96 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.000.682/87 - GUARAPORI DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.981-3, período base de 02/04/97 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.602/2009 - FERNANDO BATISTA DE BRITO, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.010.392-8, período base de 06/02/96 a 05/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.186/2010 - HELENA SILVA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.216-4, períodos base de 04/12/85 a 03/12/90 e de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.661/2009 - PAULO DE SOUZA FRANÇA, Servente II, mat. nº 284.283-9, períodos base de 23/05/92 a 07/07/97 e de 28/04/2001 a 27/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.001.421/92 - CRISTINA RIBEIRO DA COSTA ALLO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.181-7, períodos base de 02/05/94 a 01/05/99 e de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.002.696/95 - INÁCIA DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.928-1, períodos base de 17/05/95 a 26/05/2000 e de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.808/2009 - LUZINETE GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.125-7, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.007.674/82 - MARÍLIA ALMEIDA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 503.314-7, períodos base de 28/08/79 a 23/05/84; de 02/04/88 a 31/05/93 e de 22/10/93 a 21/10/98.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.855/2009 - CLAUDIA OZANA TENÓRIO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.689-3.\r\nProc. nº E-03/11.000.514/2010 - EDERLY ROSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.631-7.\r\nProc. nº E-03/11.002.190/2010 - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.811-7.\r\nProc. nº E-03/010.092/2009 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA PEPE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.810-0.\r\nProc. nº E-03/11.002.892/2010 - MARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 163.123-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1003289\r\n"
        ],
        "1003290": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/08/2010\r\nProc. nº E-03/810.008/98 - MARA CRISTINA DE SANT'ANNA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.906-5, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/810.899/2010 - HELIO PIMENTEL, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.013.342-0, período base de 05/05/2005 a 19/07/2010.\r\nProc. nº E-03/811.006/2003 - ELIANE ROCHA GONÇALVES, Prof. Doc .II, mat. nº 240.548-8, período base de 27/05/2005 a 15/06/2010.\r\nProc. nº E-03/802.481/95 - ROSE MARY BARCELOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.833-4, período base de 16/05/2005 a 14/07/2010.\r\nProc. nº E-03/801.731/94 - MARIA LUCIA MAIA LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.520-4, período base de 27/05/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/806.401/94 - INEZ CERQUEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.231-8, período base de 26/08/2002 a 25/08/2007.\r\nProc. nº E-03/802.957/93 - MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.037-1, período base de 26/08/2002 a 25/08/2007.\r\nProc. nº E-03/810.949/2003 - ALBERICO SOUZA DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.698-7, período base de 07/10/2002 a 06/10/2007.\r\nProc. nº E-03/811.695/2010 - JOSÉ ROBERTO SILVINO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.075-1, período base de 04/01/93 a 03/01/98.\r\nProc. nº E-03/7.445/91 - VERA LUCIA GONÇALVES POVOAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.112-2, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.121/98 - MARCIA ALMEIDA BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 255.931-8, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nProc. nº E-03/812.017/2003 - MARIA INES DE OLIVEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.495-6, período base de 13/06/2005 a 12/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.891/2001 - CRISTIANE MARCOLINO ESPINDOLA JUNGER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.744-7, período base de 01/09/99 a 24/09/2009.\r\nProc. nº E-03/812.235/2010 - VERA LUCIA DE AMORIM STOHLER, Prof. Doc. I, mat. nº 832.576-3, período base de 02/06/98 a 01/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/803.679/95 - JUCELI CARNEIRO TOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.195-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 28/05/95 a 27/05/2010.\r\nProc. nº E-03/812.021/2010 - MARILEIA SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.898-0, períodos base de 15/10/86 a 14/10/91 e de 25/02/95 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/812.001/2010 - HELOISA MARIA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.025-6, períodos base de 16/05/85 a 15/05/2000 e de 04/07/2003 a 18/07/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1003290\r\n"
        ],
        "1003296": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/08/2010\r\nProcesso nº E-09/00010/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ATHIKA INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, no valor total de R 3.390,00 (três mil trezentos e noventa reais).\r\nId: 1003296\r\n"
        ],
        "1003298": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRA VAZ DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.155-1. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nFÁBIO DE BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.909-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1003298\r\n"
        ],
        "1003308": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/8930/1988 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NEVES, matrícula nº 207.715-4, período base 15/11/1997 a 12/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio. \r\nId: 1003308\r\n"
        ],
        "1003309": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicada e homologada a licitação por Carta Convite n° 003/2010, para contratação de serviço de empresa especializada e licenciada pelo INEA, para recolhimento de resíduos industriais, em favor da Empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 236.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 63.000,00\r\nId: 1003309\r\n"
        ],
        "1003312": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nmais 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/06/2005 a 09/06/2010, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1003312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003315": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 17/08/2010\r\nProc. nº E-09/7305/1702/2010 - Emmanuel Tagarro Miranda, matr. nº 177.674-9 - 837 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1003315\r\n"
        ],
        "1003333": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- José de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, letra J, matr. 044-8. Concedo ao servidor 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 20.01.2005 a 18.01.2010.\r\nId: 1003333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003395": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 16/08/2010\r\nProcesso nº E-01/2675/2010 - MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHAES - matrícula 193.121-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, nos períodos de 01/01/1982 a 28/02/1982, no total de 59 (cinquenta e nove) dias de efetivo exercício. Desprezando-se o período de 01/03/1982 a 01/04/1982. Tornando sem efeito a publicação da averbação de tempo de serviço no D.O. de 04/08/2010, \r\nId: 1003395\r\n"
        ],
        "1003425": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nNos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida referente ao exercício de 2008, no valor de R 1.946,68 (um mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.\r\nId: 1003425\r\n"
        ],
        "1003446": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\nmatrícula 173499-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 30.07.2010.\r\nmatrícula 173573-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 04.08.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 12.08.2010\r\n, matrícula 173432-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.08.2005 a 01.08.2010.\r\n, matrícula 173782-4. Autorizo a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 13.05.2005 a 11.05.2010.\r\n, matrícula 174437-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1003446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003458": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 16/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SILVANA DA CRUZ CARNEIRO, Professor Docente I, matrícula 929.094-4 e Professor Docente II, matrícula 292.850-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 825.101-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WILLIAM CEZAR DE CASTRO PADELA, matrículas 915.458-4 e 941.264-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADALIA MARIA DE MEDEIROS DE CARVALHO, Agente de Fazenda B, matrícula 197.922-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1003458\r\n"
        ],
        "1003466": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.08.2010\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.06.2005 a 22.06.2010.\r\n. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 14, o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1003466\r\n"
        ],
        "1003472": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE DIVISÃO \r\nDE 05.08.2010\r\nfuncionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança orgânica, doNIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO - CNPJ 04.814.282/0001-11, com sede na Rua Barão de São Francisco, nº 236 - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, daAtividade de Segurança Orgânica de Vigilância e Transporte de Valores da TECNOLOGIA BANCcom sede na Rua Benedito Otoni, 102 - São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1003472\r\n"
        ],
        "1003473": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/1402/0005/2010 - DEFIRO a autorização de funcionamento para o território do Estado do Rio de Janeiro, da Atividade de Serviço de Segurança Patrimonial, PROTEX Segurança Ltda. CNPJ 07.101.265/0001-25, com sede a Rua Pesqueira, n° 97 - Bonsucesso - Rio de Janeiro- RJ. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.07.2010.\r\nId: 1003473\r\n"
        ],
        "1003489": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2010\r\nProc. nº E-08/117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/3421/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RITA DE CASSIA ALVES DA ROCHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 03.08.2010\r\nProc. nº E-08/114/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/113/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/103/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHEITZER, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/183/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTE, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/7419/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 061/2010 do Pregão Eletrônico nº 001/2010, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe em capsula de 100mg e capsulas de 400mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 3.385.804,80 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/90422/2007 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2009, para prestação de serviços de implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEMORIO, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II- Lei nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90303/2007 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009, para prestação de serviços de implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no Hosp. Est. Adão Pereira Nunes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II- Lei nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1440/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de SANDRO LUIS DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/6518/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/A, para aquisição de 300 (trezentas) camas beliche para as UPAs, em favor de IWASENKO & CZARNIESKI LTDA -ME, no valor de R 96.666,00 (noventa e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/6518/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/A, para aquisição de 700(setecentas) camas beliche para as Unidades da Rede SESDEC, em favor de IWASENKO & CZARNIESKI LTDA -ME, no valor de R 225.554,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e cinqüenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/6518/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/A, para aquisição de 50 (cinqüenta) divã especial para exame ginecológico para as Unidades da Rede SESDEC, em favor de METALURGICA 2002 LTDA, no valor de R 37.790,00 (trinta e sete mil e setecentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/9225/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2010, para prestação de serviços de capacitação da força de trabalho da SESDEC, em favor de UBQ-RIO UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE, no valor de R 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/71760/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: IETAP, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 10.145,66 (dez mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71333/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: IECAC, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 10.576,68 (dez mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71667/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas UPAs: Botafogo, Ilha, Jacarepaguá e Engenho Novo, no mês de março de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 17.077,20 (dezessete mil setenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, para prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual Inforvia RJ, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 217.630,00 (duzentos e dezessete mil e seiscentos e trinta reais ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de DPZ- DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de DPZ- DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de DPZ- DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de BINDER+FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de BINDER+FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de BINDER+FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nDE 04.08.2010\r\nProc. nº E-08/11996/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00377, referente a aquisição por inexigibilidade de licitação do medicamento Deferasiox 125mg e 500mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 511,42 (quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3734/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Reforço da NE 2010NE03927, para complementação do valor total da assinatura de Manual de procedimentos sobre Legislação vigente, em favor de CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650823/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de GEANE BAPTISTA, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650824/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650825/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de TATIANA OLIVEIRA CAROLINO, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650820/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias,pelo deslocamento ao Município de São João da Barra, em favor de LAUSANNE SOUZA BORGES, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650821/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO LEITE, no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650822/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/650828/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/650827/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650826/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de DANIELE MOREIRA SOUZA, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9395/2009 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4912/2009 do Pregão Eletrônico nº 78/2009, para aquisição de Tiras Reagentes para teste de glicemia capilar, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/2250/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE02706, para alteração dos dados cadastrais e bancários do referido Município, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 1.745.523,96 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1003489\r\n"
        ],
        "1003493": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2010\r\n, na forma da manifestação jurídica desta Pasta.\r\nId: 1003493\r\n"
        ],
        "1003515": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nSEBASTIÃO LAURINDO, matr. nº 191.677-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 10/11/2008 a 09/11/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos).\r\nANGELA MARIA CAVALLIER RODRIGUES, matr. nº 812.686-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 08/11/2005 a 07/11/2006 e de 08/11/2006 a 07/11/2007, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos);\r\nANGELA MARIA CAVALLIER RODRIGUES, matr. nº 8/12.686-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 19/09/2008 a 18/09/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nRAIMUNDO GOMES DA SILVA, matr. nº 286.267-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 26/06/2007 a 25/06/2008 e de 26/06/2008 a 25/06/2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\nJOSUÉ FRANCISCO GOMES, matr. nº 851.157-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 01/06/2004 a 31/05/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 195.896-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 24/01/2005 a 23/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMARIA IRENE, matr. nº 286.556-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 17/05/2005 a 16/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nMÔNICA SILVA TELES, matr. nº 867.106-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 08/06/2005 a 07/06/2006, no valor de R 160,00(cento e sessenta reais);\r\nCIBIJÁSON PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 297.348-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 01/06/2008 a 31/05/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nTATIANA MARTINS BARBOSA, matr. nº 865.425-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 26/06/2006 a 25/06/2007, 26/06/2007 a 25/06/2008 e de 26/06/2008 a 25/06/2009, no valor de R 492,80 (quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos);\r\nINÊS CLARK, matr. nº 287.900-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 12/12/2008 a 11/12/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMYRIAN CRISTINA SALLES MOTTA, matr. nº 261.699-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 30/11/2007 a 29/11/2008 e de 30/11/2008 a 29/11/2009, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\nMARCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL, matr. nº 808.956-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 18/10/2007 a 17/10/2008, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\nLIGIA MARIA DA COSTA RODRIGUES, matr. nº 923.892-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos 31/10/2006 a 02/10/2007, 31/10/2007 a 02/10/2008 e de 03/10/2008 a 02/10/2009 no valor de R 499,20 (quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos);\r\nOSWALDO CELESTINO DE SOUZA SANT' ANNA, matr. nº 176.032- 2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 05/11/2008 a 04/11/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nVERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA, matr. nº 1.003.550-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 23/05/2007 a 22/05/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nERICA APARECIDA IASMIM SILVA BASTOS, matr. nº 890.807-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 02/08/2007 a 01/08/2008 e de 02/08/2008 a 01/08/2009, no valor de R 332,80 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos);\r\nLEONEIDA FRANCO DE BARCELOS, matr. nº 207.381-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 30/11/2008 a 29/11/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 812.824-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 08/05/2007 a 07/05/2008 e de 08/05/2008 a 07/05/2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\nILKA PIRES DE SOUZA, matr. nº 192.236-8 referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 05/06/2008 a 04/06/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 207.219-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 04/02/2007 a 03/02/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMARCIO TORRES DO NASCIMENTO, matr. nº 207.213-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 01/06/2007 a 31/05/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMARIA GRACIET MARQUES DE REZENDE, matr. nº 814.052-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 22/08/2007 a 21/08/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nVERA LUCIA SANTANA SILVA, matr. nº 299.118-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 25/08/2008 a 24/08/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nJAIRO JOSÉ FERRAZ, matr. nº 849.820-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 04/12/2007 a 03/12/2008 e de 04/12/2008 a 03/12/2009, no valor de R 332,80 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos);\r\nLAIS COSTA VINTENA, matr. nº 867.487-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 29/05/2008 a 28/05/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nJOSUÉ FRANCISCO GOMES, matr. nº 851.157-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 27/12/2007 a 26/12/2008 e de 27/12/2008 a 26/12/2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\nANDREA CRISTINA SILVA DE POLO, matr. nº 915.882-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 24/11/2008 a 23/11/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nNEUZA MARIA DE ASSIS RIBEIRO, matr. nº 189.798-2, referente ao pagamento de AUXÍLO DOENÇA dos períodos de 03/01/2005 a 02/01/2006 e de 03/01/2006 a 02/01/2007, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nRICARDO EVANGELISTA DOS SANTOS, matr. nº 262.719-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 19/10/2007 a 18/10/2008 e de 19/10/2008 a 18/10/2009, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\nLUIGI SILVINO, matr. nº 865.549-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 01/12/2008 a 30/11/2009, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos);\r\nADÉLIA POLICARPO SOBRINHO, matr. nº 285.643-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, do período de 12/04/2007 a 11/04/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nSEBASTIANA MARIA DE SOUZA TAMEIRÃO, matr. nº 191.575-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, dos períodos de 19/06/2007 a 18/06/2008 e de 19/06/2008 a 18/06/2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\nId: 1003515\r\n"
        ],
        "1003516": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-21/900.227/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 24.222,25 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 17 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nR \r\n931.001-2\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\n968,89\r\n931.003-8\r\nSIMONE VILELA NUNES\r\n968,89\r\n931.004-6\r\nCRISTIANE SOARES NASCIMENTO\r\n968,89\r\n931.005-3\r\nGLAUCE CORREA SCHITTINO\r\n968,89\r\n931.006-1\r\nISABEL VIEIRA COIMBRA\r\n968,89\r\n931.007-9\r\nLARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREIRA\r\n968,89\r\n931.008-7\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n968,89\r\n931.009-5\r\nALESSANDRA COUTINHO SIMÕES PEREIRA\r\n968,89\r\n931.010-3\r\nMARCIA MELO AMARAL CAMARGO\r\n968,89\r\n931.011-1\r\nMONIQUE DA CUNHA NUNES\r\n968,89\r\n931.012-9\r\nELAINE LUIZA AMARAL S. DO NASCIMENTO\r\n968,89\r\n931.013-7\r\nIARA FERREIRA DA SILVA\r\n968,89\r\n931.014-5\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON\r\n968,89\r\n931.015-2\r\nJOYCE VELLOSO BELLO BORGES\r\n968,89\r\n931.016-0\r\nPATRICIA BATISTA DOS REIS\r\n968,89\r\n931.026-9\r\nLILIAN VIANNA LESSA\r\n968,89\r\n\r\n931.028-5\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n968,89\r\n931.029-3\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n968,89\r\n931.050-9\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n968,89\r\n931.051-7\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n968,89\r\n931.053-3\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n968,89\r\n931.055-8\r\nTHOMAZ FRANCO PEREIRA\r\n968,89\r\n931.056-6\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA JARMOUCH\r\n968,89\r\n931.061-6\r\nRAFAEL DOS SANTOS FONSECA\r\n968,89\r\n931.062-4\r\nFABIO RODRIGUES DE MELO\r\n968,89\r\n24.222,25\r\nProcesso n° E-21/900.228/2007 - Reconheço a , no valor de R 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nR \r\n930.972-5\r\nMARCELO CUNHA FREITAS\r\n919,21\r\n931.032-7\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n919,21\r\n931.034-3\r\nCECILA SARTO BASTOS ALVES\r\n919,21\r\n931.045-9\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n919,21\r\n931.080-6\r\nMARCELO GONÇALVE DE OLIVEIRA\r\n919,21\r\n931.084-8\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO\r\n919,21\r\n931.098-8\r\nFABIO DE ARAUJO NEVES\r\n919,21\r\n931.107-7\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA\r\n919,21\r\n931.125-9\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n919,21\r\n931.140-8\r\nCLEBER LEITE DA SILVA\r\n919,21\r\n931.160-6\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA\r\n919,21\r\n931.150-7\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA\r\n919,21\r\n931.152-3\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES\r\n919,21\r\n931.170-5\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\n919,21\r\n931.177-0\r\nSANDRO ANDRADE DA SILVA\r\n919,21\r\n931.229-9\r\nALEXANDRE DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n919,21\r\n931.231-5\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO\r\n919,21\r\n931.236-4\r\nLEONARDO DA SILVA MACHADO\r\n919,21\r\n931.239-8\r\nSAVIO PICANÇO STEELE\r\n919,21\r\n931.249-7\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH\r\n919,21\r\n931.253-9\r\nJARED CALHEIROS DA SILVA FILHO\r\n919,21\r\n931.254-7\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO\r\n919,21\r\n931.258-8\r\nFABIO DE ALMEIDA TRUTA\r\n919,21\r\n931.264-6\r\nFLAVIO JOSE LOURENÇO BANDEIRA\r\n919,21\r\n931.269-5\r\nVINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO\r\n919,21\r\n22.980,25\r\nProcesso n° E-21/900.230/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nR \r\n931.047-5\r\nDEISE SOUZA DA COSTA\r\n919,21\r\n931.038-4\r\nROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZER\r\n919,21\r\n931.081-4\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\n919,21\r\n931.104-4\r\nJORGE ALESSANDRO DE ANDRADE CAVALCANTI\r\n919,21\r\n931.121-8\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS\r\n919,21\r\n931.129-1\r\nANDRE JOBERTO TORRES JUNIOR\r\n919,21\r\n931.139-0\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA\r\n919,21\r\n931.148-1\r\nGUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA\r\n919,21\r\n931.161-4\r\nSAVIO BRESSANI RIBEIRO\r\n919,21\r\n931.168-9\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA\r\n919,21\r\n931.171-3\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n919,21\r\n931.172-1\r\nFELIPE ROSA MAIA\r\n919,21\r\n931.176-2\r\nVAGNER PEREIRA SILVA\r\n919,21\r\n931.179-6\r\nCRISTIAN FABIANO DE LARA\r\n919,21\r\n931.188-7\r\nWILSON ESPERANÇA MANFREDO\r\n919,21\r\n931.199-4\r\nMARCELO ROSARIO MATOS\r\n919,21\r\n931.201-8\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n919,21\r\n931.219-0\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n919,21\r\n931.251-3\r\nRENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n919,21\r\n931.256-2\r\nCARLOS CESAR SILVA DE MORAES\r\n919,21\r\n931.268-7\r\nROMULO BORGES BITTENCOURT\r\n919,21\r\n931.273-7\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI\r\n919,21\r\n931.227-3\r\nMARCELO VIEGAS LOPES\r\n919,21\r\n931.186-1\r\nRODRIGO DAURIOL FERREIRA\r\n919,21\r\n931.257-0\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA\r\n919,21\r\n22.980,25\r\nProcesso n° E-21/900.231/2007 - Reconheço a , no valor de R 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nR \r\n931.103-6\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO\r\n919,21\r\n931.142-4\r\nLORETE DE FREITAS MACHADO JUNIOR\r\n919,21\r\n931.233-1\r\nERIC CAVATTI DA SILVEIRA\r\n919,21\r\n931.198-6\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO COSTA\r\n919,21\r\n931.099-6\r\nTADEU CANCIO SIQUEIRA\r\n919,21\r\n931.270-3\r\nBRUNNO ALVES COSTA SILVA\r\n919,21\r\n931.131-7\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n919,21\r\n931.036-8\r\nFERNANDA FERRARO LOUREIRO LOPES\r\n919,21\r\n931.069-9\r\nIGOR SIQUEIRA DE SOUZA\r\n919,21\r\n931.203-4\r\nANDRE ALVES DE MIRANDA\r\n919,21\r\n931.222-4\r\nROBSON JULIO DA CRUZ\r\n919,21\r\n931.149-9\r\nWALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO\r\n919,21\r\n931.126-7\r\nNILTON COSTA ROSA JUNIOR\r\n919,21\r\n931.116-8\r\nVITOR MIGUEL DE SOUZA MONTEIRO\r\n919,21\r\n931.224-0\r\nGILVANDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR\r\n919,21\r\n931.114-3\r\nHEBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS\r\n919,21\r\n931.113-5\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n919,21\r\n931.146-5\r\nBECHARA JALKH JUNIOR\r\n919,21\r\n931.205-9\r\nRAFAEL CRICHIGNO\r\n919,21\r\n931.040-0\r\nRAQUEL LOPES DE FRANÇA\r\n919,21\r\n931.138-2\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n919,21\r\n931.156-4\r\nEMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO\r\n919,21\r\n931.095-4\r\nJOSE DAVI MARQUES\r\n919,21\r\n931.035-0\r\nLUZIA TRINDADE PALMA\r\n919,21\r\n931.043-4\r\nLUCIANE LISBOA STEIN DE LIMA\r\n919,21\r\n22.980,25\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.232/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 22.980,25 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006 dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nR \r\n931.210-9\r\nVANDERSON MOREIRA MARTINS\r\n919,21\r\n931.234-9\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA\r\n919,21\r\n931.120-0\r\nVAGNER THOMAZ PAIXAO DA FONSECA\r\n919,21\r\n931.243-0\r\nMARCELLO LOUZADA RIBEIRO\r\n919,21\r\n931.048-3\r\nVERONICA LUCIA SILVA\r\n919,21\r\n931.141-6\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR\r\n919,21\r\n931.215-8\r\nMARCELLO SAMPAIO ESCARLATE\r\n919,21\r\n931.178-8\r\nRAPHAEL VILARINHO DA CRUZ\r\n919,21\r\n930.973-3\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL PIRES\r\n919,21\r\n931.030-1\r\nANNE TEX BARBOSA\r\n919,21\r\n931.033-5\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n919,21\r\n931.044-2\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA\r\n919,21\r\n931.046-7\r\nMEIRE MOREIRA CARDADEIRO\r\n919,21\r\n931.093-9\r\nRENATO DOS SANTOS LEMOS\r\n919,21\r\n931.127-5\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL\r\n919,21\r\n931.157-2\r\nFELIPPE MARIANTE DE PAIVA CHRISMAN\r\n919,21\r\n931.158-0\r\nSTEFANO SOUZA KOVACEVICH\r\n919,21\r\n931.163-0\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMÕES DE SOUZA\r\n919,21\r\n931.164-8\r\nTIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n919,21\r\n931.165-5\r\nMARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n919,21\r\n931.175-4\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n919,21\r\n931.182-0\r\nRODRIGO MARCIO MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n919,21\r\n931.184-6\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMASIO\r\n919,21\r\n931.190-3\r\nCAMERINO CELASCO RIVAS\r\n919,21\r\n931.242-2\r\nWASHINGTON DE ASSIS GOMES\r\n919,21\r\n22.980,25\r\nProcesso n° E-21/925.032/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 2.484,20 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), sendo R 699,56 (seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007 e R 1.784,64 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora CRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO, Psicóloga, matrícula n° 887.390-3, correspondente ao pedido de pagamento devido reposicionamento. \r\nProcesso n° E-21/950.002/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 207,36 (duzentos e sete reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor RAUL TAVARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.759-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\nProcesso n° E-21/900.369/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARIA DA GUIA RODRIGUES CORREIA, matrícula n° 817.150-6, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso n° E-21/900.701/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 842,01 (oitocentos e quarenta e dois reais e um centavo), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE, matrícula n° 836.103-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso n° E-21/900.706/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 427,00 (quatrocentos e vinte e sete reais), em favor da servidora LUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.492-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio alimentação referente aos meses de outubro a dezembro do exercício de 2009.\r\nId: 1003516\r\n"
        ],
        "1003517": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/136.405/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/136.395/2010 - AUTORIZO.\r\nProcessos nºs E-10/136.491/2010, E-10/136.533/2010, E- 10/136.534/2010, E-10/136.536/2010, E-10/136.559/2010, E- 10/136.592/2010, E-10/136.596/2010, E-10/136.605/2010, E- 10/136.607/2010, E-10/136.608/2010 e E-10/136.632/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/132.951/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade. \r\nProc. nº E-10/132.971/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade. \r\nProc. nº E-10/134.429/2010 - Tendo em vista a improcedência do pedido judicial formulado, DETERMINO o cancelamento do registro RJ- 800 conferido à empresa Transporte Fernandes Santa'Ana Ltda - ETS para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nProc. nº E-10/136.309/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1003517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003529": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom efeitos ex nunc a empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-623 e utilizando os veículos de placas: KYV5335, KRM2812, LLB4384, KXU2135 e KXU2136.\r\nId: 1003529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003532": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/08/2010\r\nDEFIRO. \r\nId: 1003532\r\n"
        ],
        "1003539": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/07/2010\r\nProc. nº E-03/4.610.093/2000 - ANA LUCIA DETOGNE FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.572-2, período base de 26/06/2010 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.219/2010 - ANDRESA MENDES VIEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 919.673-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.052/2006 - ANALIA DE QUEIROZ GUALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.421-2, período base de 19.03.2005 a 17.06.2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.234/2010 - ANDREA MODESTO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.635-3, período base de 01.02.2005 a 06.04.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.220/2000 - CECILIA RITA BARROS CELIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.771-7, período base de 30.01.2005 a 29.04.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.232/2003 - CARLA APARECIDA CAMPANY NICOLAU GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.136-7, período base de 30.03.2004 a 25.04.2009.\r\nProc. nº E-03/8.800.027/97 - CLEDIMA AGUIAR DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.670-5, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.417/95 - CLAUDIA MARCIA LESSA CONSEDEY, Professor Doc. II, mat. nº 245.884-2, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.233/2010 - EDNA SELOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.669-2, período base de 01.02.2005 a 02.03.2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.049/94 - LAURECILDA PERUCI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.517-7, período base de 27.05.2005 a 13.07.2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.031/94 - LIVIA MARIA CLARO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. 247.086-2, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.259/89 - MARIA DE LURDES P. MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.367-9, período base de 11.04.2005 a 10.05.2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.155/94 - MARIA ORTIZ M. FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.067-2, período base de 11.06.2005 a 10.06.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.467/93 - MARILDA BARBOSA LESSA, Prof.Doc II, mat. nº 245.715-8, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.035/2003 - MARIO CESAR SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.999-7, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.910.151/2010 - SIMONE ARAUJO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.887-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01.02.91 a 14.03.2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.900.112/97 - ELIZABETH CLARINDA NUNES FULY, Prof. Doc. II, mat. nº 253.966-6.\r\nProc. nº E-03/4.610.051/2000 - LUCIA HELENA GUALTER CORREA SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.359-6.\r\nProc. nº E-03/4.610.035/97 - MARIA APARECIDA PEREIRA ESTEFHANIN, Prof. Doc. II, mat. 246.549-0.\r\nProc. nº E-03/4.610.212/2010 - MIRIAN DENIZI A. BRAGA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.664-3.\r\nProc. nº E-03/3.900.283/96 - VILMA DE MELLO, Servente I, mat. nº 164.545-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. E-03/4.610.243/2010-VERA LUCIA NEPOMOCENO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.524-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1003539\r\n"
        ],
        "1003540": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.009.435/86 - MARIA HELENA DA CUNHA FERNANDES, Servente I, mat. nº 142.202-1, período base de 13/11/2004 a 12/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.045/98 - SILVIA LÚCIA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.719-0, período base de 17/08/2004 a 16/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.631/94 - LAUDELINA CANEDO PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.848-1, período base de 02/04/2005 a 01/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.197/96 - MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, Prof. Doc. II, mat.nº 253.061-6, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.388/96 - VALÉRIA GOMES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.216-5, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.732/96 - TÃNIA SILVA STANCHER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.233-0, período base de 22/10/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.033/2002 - THEREZA MARTHA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.852-2, período base de 14/03/2004 a 13/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.266/2002 - VANDERLÉA SCHOTT TARDIN, Prof. Doc. II, mat. nº 815.190-4, período base de 16/05/2002 a 15/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.294/2010 - RONALDO DE SOUZA GRIPP, Prof. Doc. I, mat. nº 914.733-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.519/2010 - IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.822-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.296/2010 - GLÁUCIA VALERIA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.043-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.295/2010 - MARLON MACIEL MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.061-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.906/99 - CLAUDIA CRISTINA SORRENTINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.400-8, período base de 03/11/99 a 02/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.588/2010 - DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.987-3, períodos base de 28/05/88 a 27/05/93 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.912/99 - CLAUDIA CRISTINA SORRENTINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.109-2, período base de 04/09/99 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.618/2010 - MARIA HELENA BATISTA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.488-9, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.500.172/96 - EDIMA NEVES DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.362-8, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90; de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 29/06/2005 a 28/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.620.098/2001 - JOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.719-1, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91; de 10/09/93 a 09/09/98 e de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/7.710.045/2000 - MARCELO FERREIRA VIEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.970-7, período base de 15/09/94 a 14/09/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.622/96 - ARIÁDNE BRUST FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.575-2, períodos base de 08/08/86 a 07/0/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.126/95 - ELIANE MARIA DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.112-6, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.571/96 - MARIA DA PENHA CUNHA DA COSTA, Servente II, mat. nº 1.200.356-2, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/7.710.032/2010 - ROSIANE PEREIRA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.251-2.\r\nProc. nº E-03/2.510.059/2010 - LUCIA DE FATIMA PEREIRA BRANCO, Servente, mat. nº 5.004.754-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1003540\r\n"
        ],
        "1003551": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nId: 1003551\r\n"
        ],
        "1003558": [
            "2010-08-17 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito da Empresa Sendas Distribuidora S/A com a cessão de parte dos direitos creditórios original do precatório judicial nº 2005.03871-1.\r\nTendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito da Empresa Companhia Siderúrgica Nacional - CSN com a cessão de parte dos direitos creditórios original do precatório judicial nº 2005.03871-1.\r\nTendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito da Empresa CSN Cimentos S/A com a cessão de parte dos direitos creditórios original do precatório judicial nº 2005.03871-1.\r\nTendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito da Empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda com a cessão dos direitos creditórios original dos precatórios judiciais nº 2005.01115-6, 2005.01059-0 e 2005.01065-5.\r\nId: 1003558\r\n"
        ],
        "1003626": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 16/08/2010\r\nProc. nº E-03/10.743/2010 - ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.473-8. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1003626\r\n"
        ],
        "1003632": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 016/2009, firmado com o Stradas Motoclub, com base nos pareceres constantes do administrativo anteriormente mencionado.\r\nId: 1003632\r\n"
        ],
        "1003651": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16.08.2010\r\nPrograma de Trabalho: 23.122.0002.2016, Códigos de Despesa: 3390.30.11, 3390.30.05, 3390.30.06, 3390.30.10, 3390.30.23 e 4490.52.09, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 008/2010, às fls. 708/736, adjudico à empresa THICK-ALL - COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDAo Lote 01 no valor de R 4.402,20 (quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos),AUTO ADESIVOS PARANÁ LTDA. EPP, o Lote 02 no valor de R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), , o Lote 03 no valor de R 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais), , os Lotes 04, 05 e 06 no valor total de R 11.570,00 (onze mil quinhentos e setenta reais), DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA.ME, o Lote 07 no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), FABIANA SANTANA MONTEIRO - EPP, o Lote 08 no valor de R 200,00 (duzentos reais), ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, o Lote 10 no valor de R 2.030,00 (dois mil e trinta reais), , o Lote 12 no valor de R 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), NOVO MERCOLUX COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, o Lote 13 no valor de R 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais), RUTH DA SILVA SEIXAS, o Lote 18 no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1003651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003652": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2010, objeto do processo nº E- 11/50.313/2010. Autorizo a despesa.\r\nId: 1003652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003653": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16.08.2010\r\nPrograma de Trabalho: 23.122.0002.2016, Códigos de Despesa: 3390.30.20 e 3390.30.22, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 011/2010, às fls. 179/182, adjudico à empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAo Lote Único no valor total de R 17.596,08 (dezessete mil quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1003653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003654": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2010, objeto do processo nº E- 11/50.410/2010. Autorizo a despesa.\r\nId: 1003654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003656": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969029/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 042/2010, referente à Aquisição de Estufa de Secagem e Esterilização para uso em aplicações Biológicas e Farmacêuticas, a favor da empresa , no valor total de R 17.999,00 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n/2010\r\nProcesso nº E-08/969280/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 044/2010, referente à Aquisição de Ração para Coelhos, a favor da empresa no valor total de R 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1003656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003663": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no cancelamento da Inscrição nº 35/055964-C.\r\n/2010\r\nINDEFIRO\r\nId: 1003663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003670": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO o pedido de pensão formulado por MARCIA BRITES COSTA.\r\nId: 1003670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003671": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 1003671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003676": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/813.344/2008. Torno sem efeito o despacho de 29/01/2009, publicado no D.O. de 13/02/2009, de reconhecimento de dívida, em nome de MARILENE MARQUES JUSTO, mat. nº 18.983- 7.\r\nProc. nº E-03/3.611.031/2009. Torno sem efeito o despacho de 01/06/2010, publicado no D.O. de 11/06/2010, de reconhecimento de dívida, em nome de ROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, mat. nº 5.014.282-7.\r\nId: 1003676\r\n"
        ],
        "1003682": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE11/08/2010\r\nProc. nº E-03/3.310.255/2010 - MARIA DE LOURDES SOUZA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.880-3. Concedo alteração de nome.\r\nDE 12/08/2010\r\nProc. nº E-03/6.600.080/87 - MARIA MADALENA FREIXO LIMA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. 161.799-2, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.600.161/96 - MARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.671-3, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.472/2009 - MARIA MADALENA MAIA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.087-1, período base de 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.323/95 - HELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.754-4, período base de 20/02/2001 a 19/02/2006.\r\nProc. nº E-03/6.610.147/99 - ALIANY GOMES DE SÁ ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292.047-8, período base de 29/08/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.080/2010 - CARLOS CRISTOVÃO DE OLIVIERA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.685-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.092/2010 - JAQUELINE CAMPANATI BISCACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.006-4, período base de 01/02/2005 a 04/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.085/2004 - LUIZ HELENO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.099-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.084/2004 - JOAMIR PINHEIRO CHAVE, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.102-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.129/2005 - JULIO MARCOS DA SILVA ALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.449-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.118/99 - SILVIA VELASQUES TEIXEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.526-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.300.338/96 - ROGERIA MARIA SAIORON MACHADO, Prof. Doc. II, mat. 246.816-3, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.810.148/99 - ELIELTON MOREIRA RIGUETTI, Prof. Doc. II, mat. 5.000.039-7, período-base de 01/01/98 a 23/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.810.072/2003 - SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.204/2005 - MARIZA SALGADO MONNERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 292.249-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 15/05/2003 a 27/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1003682\r\n"
        ],
        "1003699": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/114/51150/2010 - MACIEL RIBEIRO DA SILVA, RG CBMERJ 14833,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 18 de junho de 2010.\r\nId: 1003699\r\n"
        ],
        "1003719": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nProcesso nº E-08/220393/2010 - NELSON HERMOGENEO DE FARIAS, matrícula nº 809.606-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997, de acordo com o processo nº E-09/0607/1158/1997.\r\nId: 1003719\r\n"
        ],
        "1003726": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\na Tomada de Preços da Lei Federal em favor da empresa R cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e oito centavos.\r\nnº 0 da Lei Federal em favor da empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDAR (cento e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos.\r\nId: 1003726\r\n"
        ],
        "1003781": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2010\r\nProcesso nº E-03/003.457/2010 - ALESSANDRO DA SILVA, matrícula nº 915.447-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.534/2010 - ALEX SANDER ASSUNÇÃO, matrícula nº 848.509-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.435/2010 - ALFREDO MACEIRA RODRIGUEZ, matrícula nº 001.994-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.436/2010 - ALFREDO MACEIRA RODRIGUEZ, matrícula nº 003.648-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.976/2010 - ANA MARIA DA FONTE LOPES, matrícula nº 282.539-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.424/2010 - ANDREA FERNANDES EMILIANO, matrícula nº 827.749-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.118/2010 - ANDREA PIRATININGA DE AZEVEDO, matrícula nº 824.779-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.529/2010 - ANDRÉIA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 933.814.6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.862/2010 - ANTONIO CLAUDIO MEIRELLES PENA, matrícula nº 829.706-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.295/2010 - CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIROS - matrícula nº 832.202-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 15/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.883/2010 - CLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, matrícula nº 89.460-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 19/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.849/2010 - CLEBER SILVA DE MENEZES, matrícula nº 808.173-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.850/2010 - CLEBER SILVA DE MENEZES, matrícula nº 243.020-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 29/06/2010\r\nProcesso nº E-03/10.002.773/2010 - ELEAZAR DINIZ DOS SANTOS, matrícula nº 231.416-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.242/2010 - ELIZABETH OROFINO LUCIO, matrícula nº 5.021.725-6, Prof. Doc. II - 40 HORAS, a partir de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.341/2010 - FABIANA DOS ANJOS PINTO, matrícula nº 926.472-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.264/2010 - FREDERICO ROZA BARCELLOS, matrícula nº 878.399-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.339/2010 - HELIO DE SANT ANNA DOS SANTOS, matrícula nº 826.253-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 05/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.365/2010 - JOSILAINE ALVES DA CUNHA, matrícula nº 930.053-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.211/2010 - MARCELO GARCIA MASSAUD, matrícula nº 242.370-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso E-03/811.449/2010 - MARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula 808.200-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.196/2010 - MARIA APARECIDA CARVALHO RANGEL, matrícula nº 005.391-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 07/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.509/2010 - MARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVEIRA CERQUEIRA, matrícula 827.982-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.973/2010 - MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, matricula nº 283.407-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.295/2010 - MAURICIO FERREIRA HADDAD, matrícula nº 838.152-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.296/2010 - MAURICIO FERREIRA HADDAD, matrícula nº 916.636-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.259/2010 - NORIMAR PASINI MESQUITA JUDICE, matrícula nº 017.846-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.252/2010 - PAULO CÉLIO SOARES, matrícula nº 829.238-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.253/2010 - PAULO CÉLIO SOARES, matrícula nº 840.460-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.190/2010 - PAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE, matrícula nº 927.758-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.665/2010 - PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO SOUTO, matrícula nº 833.827-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/20.864/2010 - ROBERTO MOREIRA RODRIGUES, matrícula nº 253.573-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.570/2010 - ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL, matrícula nº 191.104-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.535/2010 - ROSANE DA SILVA PACHECO, matrícula nº 927.087-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.029/2010 - SERGIO KUDSI SARTORI, matrícula nº 249.376-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.852/2010 - SIDINEIDA SOUZA SANTOS, matrícula nº 833.298-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.113/2010 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 248.724-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 30/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 12/08/2010\r\nProcesso nº E-03/010.717/2010 - ALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 920.944-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.096/2010 - ALEXANDRE PALMA DA SILVA, matrícula nº 845.922-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.216/2010 - ANA LUCIA DE CARVALHO TUPINAMBÁ, matrícula nº 833.255-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.561/2010 - ANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA, matrícula nº 172.555-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.562/2010 - ANA MARIA MELLO BRAGA DE ALMEIDA, matrícula nº\r\n002.078-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.586/2010 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 917.775-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.239/2010 - CATIA VERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 918.630-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.281/2010 - CINTIA CHUNG MARQUES CORREA, matrícula nº 253.040-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.970/2010 - CATIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 826.195-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.889/2010 - CLAUDIO DUTRA GONÇALVES, matrícula nº 240.094-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.880/2010 - CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 926.954-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.509/2010 - DANIELLE MARTINS DE ANDRADE, matrícula nº 925.744-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.283/2010 - DANIELLE MORAES CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 840.138-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.916/2010 - DEODORO ALVES WIRZMA, matrícula nº 929.729-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 27/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.852/2010 - DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA, matrícula nº 248.238-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.672/2010 - ELAINE CERQUEIRA DA MOTA, matrícula nº 915.152-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.997/2010 - ELAINE CUNHA TAVARES LOBATO, matrícula nº 153.648-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.621/2010 - ELIENE ESTRELA BALDEZ, matrícula nº 929.406-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.043/2010 - ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 294.361-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.243/2010 - ELIZABETH OROFINO LUCIO, matrícula nº 927.051-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.030/2010 - ELIZABETH VALENTE CARVALHO, matrícula nº 837.533-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.891/2010 - ERVAL ALVARENGA FILHO, matrícula nº 250.665-7. Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.565/2010 - FERNANDO CÉSAR VASCONCELOS, matrícula nº 840.776-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.410/2010 - FRANCISCO ASSIS BARBOSA, matrícula nº 927.187-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.905/2010 - GUIOMAR GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 123.770-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.648/2010 - LUCIA REGINA GOMES GONÇALVES, matrícula nº 240.834-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8, a partir 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.668/2010 - MARA LÚCIA DE CAMPOS ARANTES, matrícula nº 847.063-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.948/2010 - MÁRCIA ALVES RAMOS, matrícula nº 807.855-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.382/2010 - MARCOS SILVA OZORIO, matrícula nº 279.873-4 Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 13/07/2010.\r\nProcesso, nº E-03/10.202.602/2010 - MARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZ, matrícula nº 197.833-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.618/2010 - MARIA LUIZA PONTES, matrícula nº 038.283-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.247/2010 - MARTHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI, matrícula nº 252.887-5, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 8, a partir de 08/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.994/2010 - MÔNICA LOPES DE MELLO, matrícula nº 5.021.455-0, Prof. Doc. I - 40 HORAS, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.614/2010 - OTÁVIO BARREIROS MITHIDIERI, matrícula nº 283.807-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.300.033/2010 - PATRÍCIA MIRANDA DA COSTA, matrícula nº 929.743-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.120/2010 - PAULO FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula nº 915.425-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.145/2010 - ROSANGELA FERREIRA RAMOS, matrícula nº 915.381-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.196/2010 - RUBEM NUNES GALVARRO VIANNA, matrícula nº 825.125-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de01/07/2010.\r\nProcesso E-03/810.717/2010 - SHYRLEI DOS SANTOS, matrícula nº 806.270-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso E-03/202.175/2010 - SOLANGE MAGLIANO ARCAS, matrícula nº 824.709-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/07/2010.\r\nProcesso E-03/202.176/2010 - SOLANGE MAGLIANO ARCAS, matrícula nº 246.672-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 01/07/2010.\r\nProcesso E-03/11.202.914/2010 - TATIANA REIS FONTES MONTEIRO, matrícula nº 926.608-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.246/2010 - TELMA ARDOIM, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 25/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 05/07/2010\r\n*Processo nº E-03/203.395/2009 - VERA REGINA BRICIDIO CARDOSO, matricula nº 5.015.229-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 07/12/87 e de 11/10/88 a 01/06/93, num total de 3.068 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\nId: 1003781\r\n"
        ],
        "1003801": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.08.2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da DIGITALIS EDUCATION SOLUTIONS, INC, no valor de R 41.613,91 (quarenta e um mil seiscentos e treze reais e noventa e um centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 1003801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003802": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/007140/1702/10 - Antonio José Corrêa de Melo, matr. nº 267.457-0 - Período-base: 12/07/05 a 10/07/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0321/1586/10 - Célio Carneiro Paes Leme, matr. nº 814.715-9 Período-base: 13/05/94 a 08/05/04 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/22414/1125/10 - Claudia Márcia Faissal G.R. Nobrega, matr. nº 834.840-1- Período-base: 15/06/98 a 11/06/08 = a 06 meses\r\nProc. nº E-09/561/0004/10 - Denis Monteiro Sanches, matr. nº 261.239-8 Período-base: 10/02/97 a 07/02/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/10845/64/93 - Emanuel Nascimento Albuquerque, matr. nº 267.576-7 - Período-base: 06/12/97 a 03/12/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/00/7688/1906/10 - Fabio Corrêa de Melo, matr. nº 007688/1906/10 - Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020211/1044/10 - Geraldo Rocha Ferreira, matr. nº 852.702-0 - Período-base: 10/08/99 a 06/08/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/116272/1905/10 - Humberto Luiz Di Maio Bonente, matr. nº 178.247-3 - Período-base: 12/06/04 a 10/06/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/054828/1016/10 - Israel Melo do Nascimento, matr. nº 889.381-0 - Período-base:16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/03058/1040/10 - Lourdes dos Santos Cardoso Gonçalves, matr.871.796-9 - Período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/005150/1570/10 - Nicilio Andrade Dorneles, matr. nº 817.693-5-Período base: 08/01/05 a 06/01/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/116270/1905/10 - Luiz Carlos Ragno, matr. nº 264.618-0 - Período base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/2304/1507/09 - Lyana Coe Guimarães Rosa, matr. 810.837-5-Período base: 26/07/04 a 24/09/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/3908/1001/10 - Paulo Roberto Lemos Giroto, matr. 266.130-4-Período base: 26/09/93 a 22/09/08 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/020165/1017/10 - Roberto Carlos Machado Miranda, matr. 268.948-7 - Período base: 15/05/05 a 13/05/10 = 03 meses\r\nProc. n] E-09/383/1405/10 - Sandra Regina Vasconcelos Silva, matr. 849.113-6 - Período base: 03/05/09 - 03 meses\r\nProc. nº E-09/0659/1048/10 - Sérgio Antônio Bittencourt, matr. 268.583-2 - Período base: 09/06/05 a 07/06/10\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1003802\r\n"
        ],
        "1003803": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1003803\r\n"
        ],
        "1003805": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no afastamento não remunerado da servidora em estágio probatório MAÍRA CAMACHO EMÍDIO, Técnica Florestal, matrícula nº 390.406-7, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 01 de setembro de 2010.\r\nId: 1003805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003808": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 04.08.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.860-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 09.08.2010\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.312-0 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade da servidora a partir de 16.02.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 11.08.2010\r\nmatr. 08/104.235-0 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 13.12.2008 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nLUZIA DE MARTINS VILLELA, matr. 08/103.963-8 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 23.05.2010 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1003808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003809": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2010\r\nSONIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, matr. 08/104.959-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 29.01.79 a 27.01.84, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/108.687-8 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.08.2002, ao aumento de 20% de triênios.\r\nmatr. 08/103.481-1 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 15.06.88, 14.06.91, 13.06.94, 12.06.2000 e de 11.06., aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50% de triênios,, revogando os despachos de 24.02.83, 11.08.87, 30.05.89, 23.06.92, 19.01.2001 e de 24.05.2004, publicados nos Diários Oficiais de 28.02.83, 17.08.87, 02.06.89, 20.07.92, 22.06.2001 e de 28.05.2004, face Averbação Tempo de Serviço.\r\nId: 1003809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003812": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.830//2010 - Tendo em vista pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 41, e fundamentado no art. 72 da Lei Federal nº 8.666/1993, NADA A OPOR que a firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., detentora do Contrato nº 085/2010, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo nº E-17/202.639/2010, subcontrate os serviços da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., necessários ao prosseguimento das obras, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato. \r\nDE 16.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.782//2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 045/2008, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUL DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/205.113/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1003812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003813": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " \r\no Inexigibilidade de Licitação nº 40/2010 (Dotação Orçamentária), face ao contido no § 2° do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009, em favor da empresa: , no valor de R 14.999.075,00 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil e setenta e cinco reais). \r\nId: 1003813\r\n"
        ],
        "1003814": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 06/2010, para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 BOXES 12/14/16 DA GALERIA “C” e BOXE 10 DA GALERIA “C”- BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIROLS COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E COMESTÍVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 10.636.608/0001-60, que ofertou os seguintes valores:\r\nBOXES 12/14/16 DA GALERIA “C”: R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).\r\nBOXE 10 DA GALERIA “C”: R 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\nId: 1003814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003822": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\n- Fernanda Guesse Dias - AUTORIZO.\r\n- Maristela Mendes Ramiro - AUTORIZO.\r\n- Rafael Pinto Medeiros - AUTORIZO.\r\nVinicius Paes Leme de Souza - AUTORIZO.\r\nId: 1003822\r\n"
        ],
        "1003824": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n12.08.2010\r\nOSCAR AGENOR DA SILVA CHAVES, matrícula do ex-servidor nº 954.563-3.\r\nMATHUS ALÉM GUERRA FILHO, matrícula do ex-servidor nº 963.318-1.\r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1003824\r\n"
        ],
        "1003825": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 110 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 111, bem como da ASJUP fls. 131/134, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 22/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Veloz Transrio Transporte Ltda. após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 186.840,48, assim como a emissão de NE, no valor de R 7.785,02, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1003825\r\n"
        ],
        "1003836": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nAPROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07.07.2010, do servidor PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.876-8.\r\nAPROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/07/2010, da servidora ANA CRISTINA VILA VERDE CARDOSO, Agente de Fazenda Classe “B”, matricula 0.183.740-0.\r\n- APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06/07/2010, do servidor GIL ROCHA DE ALMEIDA, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.896-2.\r\n- APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 07/07/2010, da servidora MARIA DIVA DE MATOS NADRUZ DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.256.901-0.\r\n- APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23/12/2004, tornando sem efeito o despacho de 24/03/2008, publicado no D.O. de 26/03/2008, em nome do servidor ALTAMIRO LEITO BARBOZA, Auxiliar de Fazenda, Classe “A” matrícula nº 0.191.295-5.\r\nId: 1003836\r\n"
        ],
        "1003838": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/07/2010\r\nAUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme consta do processo administrativo nº E- 17/001.702/2010, com base no art. 25, II c/c o art.13, incisos IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993, e suas alterações, no valor total de R 908.236,00 (novecentos e oito mil duzentos e trinta e seis reais), pelo prazo de 06 (seis) meses, em favor da Empresa de Transporte Masivo Del Valle de Aburrá Ltda, para transferência de “know-how” e elaboração de relatórios técnicos referentes à operação do Teleférico do Complexo do Alemão - Contrato de Consultoria. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 23.07.2010. \r\nId: 1003838\r\n"
        ],
        "1003840": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\npedido com validade a contar de 01.10.2009.\r\nCarlos Eduardo Machado de Almeida o pedido com validade a contar de 23.10.2009.\r\nId: 1003840\r\n"
        ],
        "1003844": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 40/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nId: 1003844\r\n"
        ],
        "1003845": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 09/2010/HGeC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO LTDA no valor de R 38.732,40 (trinta e oito mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 1003845\r\n"
        ],
        "1003868": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.08.2010\r\nProcesso nº E-26/051.763/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2010, referente à despesa estimativa com hospedagem para atender as necessidades da DGA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais) à empresa PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nDE 17.08.2010\r\nProcesso nº E-26/051.724/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2010, referente à despesa com serviço de locação de veículos para atender às necessidades da ASTRAN, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 93.998,88 (noventa e três mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), à empresa ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2010\r\nProfessor Associadoos períodos de dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\n, os períodos de a dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Servente, Atendente, Salgadeira e Doceira.\r\nProfessor Associado, . AVERBE-SE os períodos de dias de efetivo exercício, prestado a Professor Substituto.\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES10479- 4 a de dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPSAutônomo, Assessor e Professor.\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO. AVERBE-SE os períodos de , num total de Entidades vinculadas ao RGPS, como Autônoma.\r\nmatrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 2009.3\r\nmatrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 2008.\r\nId: 1003868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003871": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 11/08/2010\r\no requerimento formulado por Roberto Cunha da Silva, matrícula nº 818.323-8, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1003871\r\n"
        ],
        "1003872": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 10/08/2010\r\nProcesso nº E-03/91231/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 08/06/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASELUIZ HENRIQUE RAMOS, matrícula nº 4.905.117-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, de conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/2008, publicada no D.O. de 20/06/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicada no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/91245/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 08/06/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMARCELO DA SILVA ERBAS, matrícula nº 4.905.119-6, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/2008, publicada no D.O. de 20/06/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicada no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/91110/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 19/05/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, matrícula nº 4.904.212-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008, e, por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, publicada no D.O. de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90995/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 04/05/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEJOÃO BATISTA JUNIOR, matrícula nº 4.905.538-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 07/01/2009, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/2009, com data de vigência da contar de 02/12/2008, posteriormente convalidada para 07/01/2009, conforme publicado no D.O. de 08/01/2009, e, novamente convalidada para 02/12/2008, conforme publicado no D.O. de 04/02/2009, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82, publicada no D.O. de 14/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/90892/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 28/04/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEJORGE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 4.916.038-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 78, de 30/11/2009, publicada no Diário Oficial de 02/12/2009, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato.\r\nProcesso nº E-03/90820/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 02/04/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEGISELE CUBA RICHE, matrícula nº 4.904.190-8, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008, e, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, publicada no D.O. de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90653/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 18/03/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEELIZABETH PEDRO DA SILVA SANT´ANNA, matrícula nº 4.905.111-3, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/2008, publicada no D.O. de 20/06/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicada no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/90766/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 16/03/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK, matrícula nº 4.904.151-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008, e, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, publicada no D.O. de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90445/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 24/02/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEEDUARDO MARCELO BARBOSA DA, matrícula nº 4.905.167-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 20/06/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/2008, publicada no D.O. de 20/06/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicada no D.O. de 25/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/90250/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 02/02/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEMAÍSA CRUZ MARTINS, matrícula nº 4.904.207-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/08, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008, e, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, publicada no D.O. de 07/12/2009. \r\nProcesso nº E-03/90285/2010 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 25/01/2010, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEARMANDO DE JESUS ALVES, matrícula nº 4.904.162-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008, e, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, publicada no D.O. de 07/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/92359/2009 - Foi DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 09/12/2009, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASELUÍS ALBERTO TOLEDO BALACIANO, matrícula nº 4.904.206-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme publicação no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução CASACIVIL Nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 1003872\r\n"
        ],
        "1003885": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "DE 29/07/2010\r\na adjudicação dos serviços para realização de concurso público voltado ao preenchimento dos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Analista de Planejamento e Orçamento à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJR 1.000.000,00 (hum milhão de reais), por dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2010\r\n\r\nId: 1003885\r\n"
        ],
        "1003886": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/08/2010\r\nCARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA,. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/11/1979 a 20/01/1982, totalizando 8esprezando-se os dias 21/01/1982 a 31/01/1982, por ser concomitante ao Estado. Torno sem efeito a publicação no D.O. de 12/08/2010. \r\nId: 1003886\r\n"
        ],
        "1003887": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2010\r\nProcesso nº E-19/101.216/2010 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da PÓRTICO ENGENHARIA LTDA., no valor de R 5.481,28 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), referente a fatura de nº 15 - período de medição 19/08/2009 a 18/12/2009 - Construção de 44 unidades habitacionais - bairro Ampliação no município de Tanguá.\r\nId: 1003887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003888": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDE 16/08/2010\r\nProcesso nº E-12/020.313/2010 - Altera o nome de casada de ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO CAMÕES para o nome de solteira ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO.\r\nId: 1003888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003892": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 16.08.2010\r\nJOSÉ EDUARDO PIMENTEL WERMELINGER, matrícula n° 191.799-6 - INDEFIRO por falta de amparo legal. \r\nId: 1003892\r\n"
        ],
        "1003897": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 382,04 (trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/09, em favor da servidora MARIA ELIZABETH LESSA ABREU, matrícula 175.632-9, referente ao abono de permanência, no período de 14/junho/2008 a 31/dezembro/2008.\r\nId: 1003897\r\n"
        ],
        "1003901": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14.958,89 (quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor da firma Facility Central de Serviços Ltda, referente a prestação de limpeza e conservação nos prédios da EMOP/Rio e Niteroi.\r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 190,50 (cento e noventa reais e cinquenta centavos), em favor da ITS Viagens e Turismo Ltda, referente a cobrança de taxas de transação / aquisição de passagem aérea.\r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 24.692,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais), em favor Datafire Comércio e Serviços Técnicos Ltda, referente a medição de dezembro do exercício de 2009, relativo a obra de implantação do sistema de segurança por monitoramento eletrônico e digital contra roubo e incêndio no Museu da Imagem e do Som - MIS.\r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 199,20 (cento e noventa e nove reais e vinte centavos), em favor da Águas do Imperador S/A, referente ao fornecimento de água e taxa de esgoto da 6ª DOCON - Divisão de Obras e Conservação, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2009.\r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 340,87(trezentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), em favor da Concessionária EMBRATEL S/A, referente a prestação de serviços de telefonia (DDD), relativo ao mês de dezembro do exercicío de 2009.\r\n- Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 16.050,09 (dezesseis mil cinquenta reais e nove centavos), em favor da firma Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança nos prédios da EMOP/Rio e EMOP/Niterói, relativo ao período de 08/12 a 30/12/2009.\r\nId: 1003901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003904": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 21.\r\nId: 1003904\r\n"
        ],
        "1003908": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\n- Acolho o parecer de fls. 82 da Ilustre Assessoria Jurídica desta Pasta e, nele sustentado, o presente recurso hierárquico. \r\nId: 1003908\r\n"
        ],
        "1003913": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN POLYMER LABORATORIES, no valor de R 227.510,84 com fulcro nos arts. 24 e 21 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN POLYMER LABORATORIES, no valor de R 143.406,65 com fulcro nos arts. 25 e 21 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1003913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003914": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.08.2010\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 196.452-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 48, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças da incorporação do cargo em comissão, símbolo DAS-8, de exercício anterior, no valor de R 29.883,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e três reais).\r\nId: 1003914\r\n"
        ],
        "1003915": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Decido pelo arquivamento dos presentes autos de sindicância, louvado nos pareceres, ora acolhidos, da lavra do Ilmo Sr. Corregedor (fls. 50 e 51) e do Ilmo Sr. Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica (fls.52).\r\nId: 1003915\r\n"
        ],
        "1003934": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.033/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.099/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.152/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.066/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.056/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.095/2010 - Arquive-se\r\nDE 26.07.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.067/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.077/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.088/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.073/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/950.016/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.117/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.026/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.089/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.087/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.047/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.090/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.081/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.003/2009 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.110/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.011/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.038/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.073/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.090/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.061/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.020/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.083/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.030/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.149/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.084/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.047/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.094/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.077/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.029/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.071/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.049/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.108/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.103/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.021/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.032/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.045/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.074/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.090/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.072/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.032/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.063/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.024/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.037/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.089/2010 - Arquive-se\r\nDE 02.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.048/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.106/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.038/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.048/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.053/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.075/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.080/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.096/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.053/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.057/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.045/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.081/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.030/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.033/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.083/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.091/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.116/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.020/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.008/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.028/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.038/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.044/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.052/2010 - Arquive-se\r\nDE 03.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.042/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.012/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.044/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.093/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.093/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.033/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.014/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.031/2010 - Arquive-se\r\nDE 04.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.054/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.069/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.102/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/982.025/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.013/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.015/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.020/2010 - Arquive-se\r\nDE 05.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.111/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.079/2010 - Arquive-se\r\nDE 06.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.056/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.109/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.007/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.026/2010 - Arquive-se\r\nId: 1003934\r\n"
        ],
        "1003938": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/905.120/2010 - Considerando o Curso de Capacitação da servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, mat. 937.014-9, designada para processar o presente feito, determino o sobrestamento do procedimento nº E-21/905.120/2010.\r\nProc. nº E-21/905.125/2010 - Considerando o Curso de Capacitação da servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, ISAP, mat. 937.014-9, designada para processar o presente feito, determino o sobrestamento do procedimento nº E-21/905.125/2010.\r\nId: 1003938\r\n"
        ],
        "1003941": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-08/604.532/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(ENCERRAMENTO DE FOLHA), referente aos servidores e contratados temporários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nCATIA LENÇONE LOPES PLAZA, matr. nº 864.028-6, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 2.329,29 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos); \r\nNORMA DAS DORES GONÇALVES, matr nº 814.374-5, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 3.283,52 (três mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos); \r\nPRISCILA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 4.903.855-7, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais); \r\nCARLA SANTOS, matr nº 4.900.293-4, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 487,50 (quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); \r\nFERNANDO LIMA, matr. nº 4.900.601-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 181,34 (cento e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos);\r\nFLAVIA ORGLER, matr. nº 4.903.101-6, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 704,50 (setecentos e quatro reais e cinquenta centavos);\r\nNOBUCO SUDO GROEBL, matr. nº 4.900.453-4, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais);\r\nESTELAMARIS SECARECHA, matr. nº 4.900.072-2, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais);\r\nISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES, matr. nº 4.900.770-1, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 155,60 (cento e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos);\r\nPAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 4.900.677-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 692,50 (seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos);\r\nVALERIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 4.900.083-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos);\r\nRACHEL FERNANDES DE SOUZA, matr. nº 4.903.674-2, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nNILTON RESENDE SOBRINHO, matr. nº 4.901.624-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 1.563,70 (um mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos);\r\nGISELE MARIA PESSANHA FERRAZ, .matr. nº 4.901.696-7, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 1.503,25 (um mil quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos);\r\nCESAR AMERICO FILIPPONE, matr. nº 4.902.440-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais);\r\nDANIEL CORDEIRO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 4.900.497-1, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 692,04 (seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos);\r\nLUIZ CARLOS BRITO DE ALCÂNTARA, matr. nº 4.900.210-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 818,00 (oitocentos e dezoito reais);\r\nJOSE LUIZ ALVES PEREIRA, matr. nº 4.903.435-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais);\r\nLUDMILA GODOY DOS S. FERREIRA, matr. nº 4.903.091-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 261,00 (duzentos e sessenta e um reais);\r\nJOÃO CARLOS LEÃO PEREIRA, matr. nº 4.901.703-1, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 2.888,00 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais);\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA, matr. nº 4.900.229-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 318,00 (trezentos e dezoito reais);\r\nRAQUEL CUNHA DE R. VASCONCELOS, matr. nº 4.901.675-1, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 2.312,25 (dois mil trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos);\r\nCRISTINE DELGADO CORREA DIAS, matr. nº 4.900.423-7, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 204,50 (duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos);\r\nJUAN FELIPE NEVES ALVAREZ, matr. nº 4.901.665-2, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 2.649,50 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos);\r\nLOUISE ALVES DO COUTO SANTOS, matr. nº 4.902.900-2, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais);\r\nVIVIANE CROCCIA ERTHAL, matr. nº 4.900.029-2, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais);\r\nMARLY ROCHA DA LUZ, matr. nº 4.900.324-7, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 209,10 (duzentos e nove reais e dez centavos);\r\nMARCELO DE SOUZA NANCI, matr. nº 4.901.605-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 2.667,00 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais);\r\nLUCENI DE PAULA LEMOS, matr. nº 4.902.144-7, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais);\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 4.902.259-3, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais);\r\nADRIANA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 4.902.251-0, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais);\r\nALINE NUNES DINIZ, matr. nº 4.900.763-6, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 360,80 (trezentos e sessenta reais e oitenta centavos);\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA, matr. nº 4.900.899-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 1.352,00 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais);\r\nCATIA CRISTINA BRUM GUIMARÃES, matr. nº 4.908.584-8, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 40,00 (quarenta reais);\r\nMARIA HELENA CARNEIRO MACEDO, matr. nº 4.902.145-4, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais);\r\nELIANE CABRAL RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 4.900.455-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 1.275,00 (um mil duzentos e setenta e cinco reais);\r\nFABIANA SOTERO MONTEIRO, matr nº 4.900.450-0, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 1.027,55 (um mil e vinte e sete reais e cinqüenta e cinco centavos );\r\n\r\nMARIA PAULA TORRES TAVARES, matr. nº 4.903.159-4, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 436,24 (quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos);\r\nGILSON GOMES DA SILVA, matr. nº 4.900.808-9, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 58,40 (cinqüenta e oito reais e quarenta centavos);\r\nJORGE VICTOR DOUTEL FERREIRA, matr. nº 4.900.279-3, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais);\r\nMARIA HELENA BATISTA VASCONCELOS, matr. nº 4.903.024-0, referente ao pagamento de Encerramento de Folha, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nId: 1003941\r\n"
        ],
        "1003954": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ CARLOS CARDOZO DA SILVA o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nRCIO RONALDO VÃO CARNEIRO LARANG o benefício de que trata a Lei nº 1.659/1990, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após análise e instrução da Douta Assessoria Jurídica.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.267-0 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público, a partir de 28.07.2010.\r\nId: 1003954\r\n"
        ],
        "1003958": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/101.409/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 12.864,06 (doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), a favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DE CAMPOS E REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos serviços de ”.\r\nId: 1003958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003960": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/101.411/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 13.096,35 (treze mil e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), a favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTSAMA-RJ, referente aos serviços de .\r\nId: 1003960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003961": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2010\r\nProcesso nº E-17/101.410/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 6.824,52 (seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), a favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DE NITERÓI - STIPDAENIT, referente aos serviços de”.\r\nId: 1003961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003981": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450146/2009\r\nOnde se lê: ...a contar de 02/02/2009.\r\nLeia-se: ...a contar de 03/02/2006.\r\nId: 1003981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1003984": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico FTMRJ Nº 021/2009 - Considerando a Ata de Sessão Publica de Pregão e tendo em vista a manifestação da Ilustríssima Senhora Pregoeira - Maria de Fátima Batista Saturno - REVOGO o ato que instaurou o Pregão Eletrônico nº 021/2009 referente à aquisição de componentes elétricos necessários para a instalação da nova subestação Elétrica do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1003984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004015": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do 2° Sgt Q00/89 BM MOISES CHRISTOVÃO DE OLIVEIRA, RG 11.509, como tripulante operacional, para compor tripulação na aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Nordeste do país, no período de 11 a 26 de agosto de 2010.\r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Ten-Cel BM QOC/89 SILVIO LOPEZ NOVAIS, RG 10.985, com o objetivo de participar com representante da Corporação, no encontro Técnico de Gestores de Educação para Ações de Capacitação para Grandes Eventos, a ser desenvolvido pelo Departamento de Análise da Informação Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - DEPAID/SENASP/MJ, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 10 a 12 de agosto de 2010.\r\nId: 1004015\r\n"
        ],
        "1004051": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação de 19/07/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\nId: 1004051\r\n"
        ],
        "1004111": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nId: 1004111\r\n"
        ],
        "1004125": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " DE 17.08.2010\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para o serviço de telefonia fixa, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 225.855,28 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para o serviço de telefonia móvel, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 262.971,20 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0122/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA OTTILIA BUSSINGER NAMEN, no valor de R 43,84 (quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0122/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA OTTILIA BUSSINGER NAMEN, no valor de R 43,84 (quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0355/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MÔNICA CYTRYNBAUM AIZMAN, no valor de R 36,34 (trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0355/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MÔNICA CYTRYNBAUM AIZMAN, no valor de R 36,34 (trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66. \r\nProc. nº E-08/0067/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ARMANDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no valor de R 44,67 (quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0067/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ARMANDO DE OLIVEIRA DA SILVA, no valor de R 44,67 (quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0050/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO SIGRES, no valor de R 168,08 (cento e sessenta e oito reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0050/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO SIGRES, no valor de R 168,08 (cento e sessenta e oito reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0093/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FÁBIO JOSÉ MOREIRA VALENTIM, no valor de R 239,66 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0051/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ALEX DIAS MARTINS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1004125\r\n"
        ],
        "1004146": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1004146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004176": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/08/2010\r\nProc. nº E-09/22846/1054/10 - Aglausio Batista Novais Filho matr. nº 815.815-6 - Exercício: 1994,1995,1998= 180 dias\r\nProc. nº E-09/1721/1702/10 - Edilson Veloso da Silva matr. nº 183.271-6- Exercício: 1982,1983,1984,1985,1986,1987,1988, 1989,1990,1996,1997= 660 dias\r\nProc. nº E-09/1043/1166/10- José Jacintho Vieira, matr. nº 181.396-3 - Exercício: 1986,1994,1995,1996,1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/7148/1909/10 - Marcos Vinícius da Silva Lyrio, matr. nº 289.617-3 - Exercício : 1994,1995,1996,1997,1998=300 dias\r\nProc. nº E-09/004455/1930/10 - Manoel Lopes de Castilhos, matr. nº 266.595-8 - Exercício: 1997 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/052/1712/10 - Paulo Roberto Ennes, , matr. nº 261.269- 5 - Exercício: 1988,1988= 120 dias.\r\nProc. nº E-09/3909/1001/10 - Paulo Roberto Lemos Giroto, matr. nº 266.130-4 - Exercício: 1996,1997,1998 = 180 dias\r\nProc. nº E-09/018654/1123/10 - Rosilene Carvalho Gandra, matr. nº 817.949-1 - Exercício: 1998= 60 dias\r\nProc. nº E-09/031201/1054/10 - Sérgio de Oliveira Castro, matr. 257 nº 257.741-9 - Exercício: 1998= 60 dias \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM\r\nEM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\nId: 1004176\r\n"
        ],
        "1004271": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 08 de junho de 2010 - página 19 - 3ª Coluna\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação no D.O. de 29 de junho de 2010 - página 14 - 3ª Coluna.\r\nId: 1004271\r\n"
        ],
        "1004284": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\n- Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. para a conclusão das obras/serviços de construção de unidades habitacionais situadas no Bairro Chatuba, Município de São Fidélis - RJ, no valor de R 364.320,00 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais), com base no art. 24, IV, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 e do Enunciado nº 20 da PGE.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2010.\r\nId: 1004284\r\n"
        ],
        "1004369": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/10.407.493/2008 - DERCI RANGEL COELHO, mat. nº 190.838-3, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 14.547,54.\r\nProc. nº E-03/1.600.598/95 - ELIANE SANTOS, mat. nº 271.734-6, período 01/07/94 a 31/12/2009, valor: R 363,60.\r\nProc. nº E-03/6.388/2010 - NELZY DE OLIVEIRA MELLO, mat. nº 5.005.210-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/9.495/2010 - CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS E SILVA, mat. nº 5.005.192-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.910.124/2009 - MÁRCIA CARVALHO MALHANO, mat. nº 234.935-5, período 23/04/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.546,55.\r\nProc. nº E-03/202.012/2009 - VÂNIA LIVIA RODRIGUES DA CÂMARA, mat. nº 366-5, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 16.246,49.\r\nProc. nº E-03/11.006.056/2008 - EDNA DE BRITO REIS, mat. nº 515.664-1, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 18.283.63.\r\nProc. nº E-03/202.879/2004 - EDSON MARCONI DE CARVALHO, mat. nº 808.465-9, período 07/01/96 a 31/10/2006, valor: R 9.793,11.\r\nProc. nº E-03/4.110.939/2009 - JANE GARCIA NASCIMENTO, mat. nº 186.150-9, período 25/02/2006 a 31/12/2009, valor: R 9.301,84.\r\nProc. nº E-03/10.400.505/2009 - SONIA MARIA LUCAS SOUZA, mat. nº 245.555-8, período 02/04/2004 a 31/12/2009, valor: R 12.907,50.\r\nProc. nº E-03/10.600.427/2009 - ROSA MARIA MARTINS FERREIRA, mat. nº 186.090-6, período 12/12/2006 a 31/12/2009, valor: R 6.967,41.\r\nProc. nº E-03/11.006.126/2008 - JOCELEN BAZÍLIO PASQUALI, mat. nº 255.578-7, período 15/11/2008 a 31/12/2009, valor: R 2.524,87.\r\nProc. nº E-03/201.452/2007 - ELIANE MENDES GALVÃO, mat. nº 682.518-6, período 07/06/2008 a 31/12/2009, valor: R 4.034,23.\r\nProc. nº E-03/201.646/2009 - SONIA MARIA NEVES RIBEIRO, mat. nº 195.367-8, período 25/03/2007 a 31/12/2009, valor: R 7.020,77.\r\nProc. nº E-03/10.300.356/2008 - MARIA DAS GRAÇAS ROSA REZENDE, mat. nº 246.928-6, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 10.162,98.\r\nProc. nº E-03/10.201.395/2009 - REGINA CÉLIA LACERDA DA SILVA, mat. nº 199.968-9, período 16/07/2007 a 31/12/2009, valor: R 6.137,21.\r\nProc. nº E-03/1.410.303/2009 - MARLÚSIA CARVALHO MALHANO, mat. nº 187.601-0, período 19/12/2008 a 31/12/2009, valor: R 2.511,95.\r\nProc. nº E-03/2.810.010/2009 - MARLI LIMA HUFNAGEL, mat. nº 245.972-5, período 15/06/2007 a 31/12/2009, valor: R 4.404,49.\r\nProc. nº E-03/202.064/2009 - SANDRA GRIMMING BARBOSA, mat. nº 804.101-4, período 10/11/2006 a 31/12/2009, valor: R 5.383,62.\r\nProc. nº E-03/10.401.157/2009 - SANDRA LÚCIA COUTINHO FERREIRA, mat. nº 236.187-1, período 25/02/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.994,24.\r\nProc. nº E-03/3.110.356/2009 - RENI ROSA MARINHO DA SILVA, mat. nº 237.889-1, período 01/06/2009 a 31/08/2009, valor: R 411,33.\r\nProc. nº E-03/10.102.845/2009 - RITA DE CÁSSIA CUSTODIO FERREIRA, mat. nº 234.618-7, período 24/04/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.350,83.\r\nProc. nº E-03/1.410.227/2006 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA VIANNA, mat. nº 197.610-9, período 03/11/2004 a 31/01/2006, valor: R 3.669,12.\r\nProc. nº E-03/4.410.017/2009 - VERA LÚCIA REBELLO GOMES LEAL, mat. nº 163.026-8, período 24/12/2008 a 31/12/2009, valor: R 2.873,20.\r\nProc. nº E-03/10.401.034/2009 - APARECIDA FERREIRA DE AZEREDO, mat. nº 234.764-9, período 21/11/2008 a 31/12/2009, valor: R 2.537,35.\r\nProc. nº E-03/10.300.347/2005 - MARCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO, mat. nº 160.893-4, período 22/12/2006 a 31/12/2009, valor: R 7.326,19.\r\nProc. nº E-03/11.002.582/2009 - HELANE MENEGATTI, mat. nº 157.621-4, período 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 14.916,02.\r\nProc. nº E-03/2.920.191/2008 - LILIAN MANSUR WERMELINGER, mat. nº 236.958-5, período 21/03/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.065,15.\r\nProc. nº E-03/10.103.415/2004 - IVANESIA FONSECA GONÇALVES FLORES, mat. nº 186.978-3, período 15/07/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.070,49.\r\nProc. nº E-03/10.001.748/2008 - ELIZABETH JACOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, mat. nº 161.587-1, período 08/11/2007 a 31/12/2009, valor: R 5.085,11.\r\nProc. nº E-03/5.310.084/2009 - FELISBERTA MARCIONILIA SOUZA DE ALMEIDA, mat. nº 185.804-2, período 15/10/2006 a 31/12/2009, valor: R 7.185,18.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1004369\r\n"
        ],
        "1004458": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-08/604.841/2006 - ANTONIO CARLOS SANTOS, matr. nº 3.1161-3, referente aos pagamentos de abono de permanência do período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R 5.131,98 (cinco mil cento e trinta e um reais noventa e oito centavos).\r\nProc. n° E-08/601.214/2010 JESSE DE OLIVEIRA, matr. nº 626.062-4, referente aos pagamentos de abono de permanência do período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R 985,41 (novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ABONO DE PERMANÊNCIA), referente aos servidores mencionados acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1004458\r\n"
        ],
        "1004460": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Artífice de Mecânico, matrícula nº 360.578-9 - Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 11.07.2003 a 09.07.2008.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 360.371-9 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 22.04.1986 a 20.04.1991; 21.04.1991 a 19.04.1996; 20.04.1996 a 17.04.2001 e de 18.04.2001 a 16.04.2006. \r\n, Auxiliar de Serviço Operacional, matrícula nº 2700126-2 Concedo 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 14.10.2000 a 12.10.2005 e de 13.10.2005 a 11.10.2010. \r\nVIDAL matrícula nº 2701042-0. Concedo de 15 (quinze) meses de Licença Prêmio referente aos qüinqüênios de 02.02.1978 a 31.01.1985; 01.02.1985 a 31.01.1992; 01.02.1992 a 29.01.1997; 30.01.1997 a 28.01.2002 e de 29.01.2002 a 27.01.2007. \r\nFIGUEIREDO matrícula nº 2701347-3. Concedo de 09 (nove) meses de Licença Prêmio referente aos qüinqüênios de 16.01.1995 a 14.01.2000; 15.01.2000 a 12.01.2005 e de 13.01.2005 a 11.01.2010. \r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700390-4. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 24.01.2001 a 22.01.2006. \r\nAuxiliar Técnico matrícula nº 2701028-9 Concedo de 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 11.06.1988 a 09.06.1993; 10.06.1993 a 08.06.1998; 09.06.1998 a 07.06.2003 e de 08.06.2003 a 05.06.2008. \r\nTécnico de matrícula nº 2701199-8 Concedo de 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 01.10.1989 a 30.01.2003 e de 31.01.2003 a 29.01.2008 \r\nAuxiliar Ambiental, matrícula nº 2701484-4. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 14.10.2000 a 12.10.2005.\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 2701694-8. Concedo de 03 (três) meses de licença prêmio referente ao quinquênio de 11.05.2002 a 09.05.2007.\r\nId: 1004460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004461": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ne apensos - Reconheço a Dívida, no valor de R 23.256,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e seis reais), em favor da empresa UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 33.540.014/0001-57, referente a 10ª, 11ª e 12ª parcelas. Objeto do Contrato de nº 015/2008 entre a SEAP e a UERJ.\r\nId: 1004461\r\n"
        ],
        "1004479": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n28/07/2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2010\r\nOnde se lê:\r\n...MARISE JOSÉ TEIXEIRA DO AMARAL...\r\nLeia-se: \r\n... MARIA JOSÉ TEIXEIRA DO AMARAL...\r\nId: 1004479\r\n"
        ],
        "1004480": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-01/8.929/2001 - ANTONIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, mat. 181.350-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/69 a 15/11/69 no total de 305 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/8.929/2001 - ANTONIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, mat. 181.350-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SARE no período de 04/01/71 a 31/12/78 no total de 2.901 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/960.045/2008 - RAQUEL LÚCIO DE OLIVEIRA, mat. 265.061-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/05/80 a 23/06/88 no total de 2.976 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/06/88 a 31/07/92, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 27/06/2008, publicado no D.O. de 02/07/2008.\r\nProc. nº E-21/908.023/2010 - MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO, mat. 816.799-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a INFRAERO no período de 08/04/85 a 04/01/93 no total de 2.227 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.075/2010 - JEHERSON ARAÚJO SANTOS, mat. 822.277-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Meio Ambiente no período de 24/01/97 a 16/07/97 no total de 145 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.004/2007 - CARLOS ALBERTO MACHADO, mat. 822.382-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 08/01/87 a 03/04/95 no total de 3.008 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 30/01/2007, publicado no D.O. de 02/02/2007.\r\nProc. nº E-21/965.004/2007 - CARLOS ALBERTO MACHADO, mat. 822.382-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 08/12/95 a 22/07/97 no total de 578 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.004/2007 - CARLOS ALBERTO MACHADO, mat. 822.382-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 08/12/95 a 22/07/97 no total de 578 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/957.095/2010 - MARCELO CARLOS DE SANTANA, mat. 835.336-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CTC no período de 07/06/94 a 30/07/96 no total de 785 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.193/2007 - TANIA MARIA DAHMER PEREIRA, mat. 859.323-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SJU no período de 01/03/74 a 30/04/89 no total de 5.152 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.370/2007 - JULIO CÉSAR DA CRUZ DE FREITAS, mat. 867.959-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 16/09/2001 no total de 2.723 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/09/2001 a 01/04/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/959.012/2010 - MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, mat. 867.969-8. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 11/09/89 a 10/12/92, no total de 1.187 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.048/2010 - DÉCIO COELHO DE MENDONÇA, mat. 888.294-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 16/12/87, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.104/2010 - ALEXANDRE CARMO DOS SANTOS, mat. 937.010-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.047/2010 - MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, mat. 937.701-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/92 a 31/12/92, no total de 335 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.041/2010 - EDUARDO DOS SANTOS JÚNIOR, mat. 937.785-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 24/02/92 a 30/01/2008, no total de 5.070 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/01/2008 a 08/02/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.118/2010 - CRISTIANO MORAES DE AGUIAR, mat. 948.349-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 10/07/2000 a 09/05/2001, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.015/2010 - RAFAEL PEREIRA DE ALCANTÂRA, mat. 948.367-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 10/03/97 a 30/04/98, no total de 417 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.063/2010 - ANGELO DE OLIVEIRA SLOMP, mat. 948.409-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/93 a 22/07/94, no total de 387 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.089/2010 - ARISTIDES DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat. 948.426-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 02/07/2008, no total de 1.126 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.040/2010 - JOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, mat. 957.394-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banespa no período de 23/09/85 a 20/06/2006, no total de 7.576 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\nProc. nº E-21/920.040/2010 - JOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, mat. 957.394-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IAPAS no período de 09/01/85 a 19/09/85, no total de 254 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.104/2010 - HERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS, mat. 957.459-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 02/03/88 a 05/08/2005, no total de 2.714 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/946.010/2010 - DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 963.417-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/04/97 a 04/10/2004, no total de 2.733 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.014/2010 - ROBSON SILVA REZENDE,mat. 963.456-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 29/08/2002, no total de 2.223 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.014/2010 - ROBSON SILVA REZENDE,mat. 963.456-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 16/05/2010, no total de 2.253 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 17/05 a 01/06/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/933.061/2010 - SERGIO FONSECA MARQUES, mat. 963.457-7. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 14/04/81 a 08/01/97 no total de 5.395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.099/2010 - CARLOS LEONARDO SOARES, mat. 963.460-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 31/10/2002, no total de 3.661 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.016/2010 - MARCELO MACHADO MAURÍCIO, mat. 963.462-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06/03/95 a 30/04/98, no total de 1.152 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.016/2010 - MARCELO MACHADO MAURÍCIO, mat. 963.462-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a prefeitura de Nilópolis no período de 01/02/2005 a 01/05/2009, no total de 1.550 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.013/2010 - SANDRO DOS SANTOS SILVA, mat. 963.474-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2005, no total de 1.826 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.170/2010 - GESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR, mat. 963.480-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 10/03/97 a 01/04/2004, no total de 2.580 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.088/2010 - MARCOS ANDRÉ GUTERRES, mat. 963.506-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/03/95 a 13/03/2002, no total de 2.558 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.093/2010 - DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, mat. 963.514-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 22/07/2001, no total de 1.953 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.083/2010 - IVANILDO FRANÇA JULIÃO, mat. 963.515-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 03/02/92, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.092/2010 - CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, mat. 963.572-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/01/2005 a 01/02/2010, no total de 1.840 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1004480\r\n"
        ],
        "1004482": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação de 16/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1004482\r\n"
        ],
        "1004600": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/136.647/2010 - Tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa São Luiz Gonzaga Correios Ltda, nos termos da promoção da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1004600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004613": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.358/2010 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14.958,89 (quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor da firma Facility Central de Serviços Ltda, referente a prestação de limpeza e conservação nos prédios da EMOP/Rio e Niteroi.\r\nProcesso nº E-17/400.524/2010 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 190,50 (cento e noventa reais e cinquenta centavos), em favor da ITS Viagens e Turismo Ltda, referente a cobrança de taxas de transação / aquisição de passagem aérea.\r\nProcesso nº E-17/403.174/2009 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 24.692,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais), em favor Datafire Comércio e Serviços Técnicos Ltda, referente a medição de dezembro do exercício de 2009, relativo a obra de implantação do sistema de segurança por monitoramento eletrônico e digital contra roubo e incêndio no Museu da Imagem e do Som - MIS.\r\nProcesso nº E-17/400.273/2010 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 199,20 (cento e noventa e nove reais e vinte centavos), em favor da Águas do Imperador S/A, referente ao fornecimento de água e taxa de esgoto da 6ª DOCON - Divisão de Obras e Conservação, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2009.\r\nProcesso nº E-17/400.302/2010 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 340,87(trezentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), em favor da Concessionária EMBRATEL S/A, referente a prestação de serviços de telefonia (DDD), relativo ao mês de dezembro do exercicío de 2009.\r\nProcesso nº E-17/400.357/2010 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 16.050,09 (dezesseis mil cinquenta reais e nove centavos), em favor da firma Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança nos prédios da EMOP/Rio e EMOP/Niterói, relativo ao período de 08/12 a 30/12/2009.\r\nId: 1004613\r\n"
        ],
        "1004633": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1004633\r\n"
        ],
        "1004641": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/6.710.247/2009 - ADINAMAR LISBOA PEREIRA, mat. nº 5.012.393-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/6.386/2010 - MÔNICA DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.022.476-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.102.606/2009 - CILÊDA SODRÉ DE MORAES, mat. nº 256.091-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 12.061,35.\r\nProc. nº E-03/10.500.144/2009 - MARIA DE FÁTIMA DAGFAL BIANCHINE, mat. nº 234.685-6, período de 02/10/2008 a 31/12/2009, valor: R 2.848,71.\r\nProc. nº E-03/8.349/2010 - CLÁUDIA MARCIA ASSUMPÇÃO DA VEIGA, mat. nº 5.018.495-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/11.002.092/2007 - ELIACI AMADO DOS REIS, mat. nº 1.508.564-0, período de 01/01/2004 a 22/08/2008, valor: R4 10.517,78.\r\nProc. nº E-03/2.810.009/2009 - MARLI LIMA HUFNAGEL, mat. nº 279.967-4, período de 15/06/2009 a 31/12/2009, valor: R 4.141,38.\r\nProc. nº E-03/1.310.560/2009 - SUELY COPLE PEREIRA, mat. nº 235.478-5, período de 08/05/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.818,22.\r\nProc. nº E-03/4.110.541/2009 - INÊS DE OLIVEIRA DE MELLO, mat. nº 1.168.323-2, período de 20/09/2008 a 31/12/2009, valor: R 949,46.\r\nProc. nº E-03/203.517/2009 - NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA DA FONSECA, mat. nº 1.208.568-4, período de 13/09/2007 a 31/12/2009, valor: R 5.853,97.\r\nProc. nº E-03/5.010.023/2007 - VERA LUCIA FIGUEIREDO ARANTES, mat. nº 160.909-8, período de 22/12/2006 a 31/12/2009, valor: R 8.067,45.\r\nProc. nº E-03/11.202.090/2009 - HORTÊNCIA PINTO DA SILVA, mat. nº 1.004.726-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R 16.440,77.\r\nProc. nº E-25/51.295/2004 - BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, mat. nº 835.136-3, períodos de 11/09/2001 a 30/04/2002 e de 14/02/2004 a 31/05/2004, valor: R 348,44.\r\nProc. nº E-03/4.110.176/2007 - CLICIA DA COSTA ANACLETO, mat. nº 186.264-8, período de 05/05/2006 a 31/11/2009, valor: R 7.452,57.\r\nProc. nº E-03/8.670/2009 - CELIA REGINA DA CRUZ, mat. nº 154.884-1, período de 26/08/2004 a 30/06/2009, valor: R 11.633,44.\r\nProc. nº E-03/220.174/2001 - NELIA GLORIA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 5.021.598-7, período de 01/05/2001 a 31/08/2001, valor: R 5.692,48.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1004641\r\n"
        ],
        "1004699": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.310.280/2006 - OLGA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 237.191-2, período de 29.11.2005 a 31.12.2009, valor: R 7.945,19. \r\nProc. nº E-03/10.800.209/2009 - ÂNGELA MARIA ÁLVARO RIBEIRO, mat. nº 186.440-4, período de 26.11.2004 a 31.12.2009, valor: R 13.818,52. \r\nProc. nº E-03/7.810.014/2009 - SILVIA PARREIRA GOMES, mat. nº 151.254-0, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R 11.329,45. \r\nProc. nº E-03/6.710.129/2009 - MARIA DA GRAÇA AMIM DE CARVALHO, mat. nº 236.354-7, período de 03.04.2008 a 31.12.2009, valor: R 4.183,35. \r\nProc. nº E-03/812.126/2008 - VANDA MARIA BARBOSA DA HORA, mat. nº 162.707-4, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R 14.318,72. \r\nProc. nº E-03/13.709/2008 - EVANDRO SANT'ANNA DE SIQUEIRA, mat. nº 1.146.182-9, período de 08.09.2005 a 31.12.2009, valor: R 24.244,30. \r\nProc. nº E-03/2.311.000/2009 - GEORGINA CORREA MATTOSO FERREIRA, mat. nº 5.018.463-9, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 994,11. \r\nProc. nº E-03/2.010.212/2009 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, mat. nº 186.146-7, período de 11.03.2007 a 31.12.2009, valor: R 6.197,63. \r\nProc. nº E-03/2.684/2010 - JANE MARIA SACCHETTO CINTRA BARBOSA, mat. nº 256.506-7, período de 13.08.2006 a 31.12.2009, valor: R 14.905,31. \r\nProc. nº E-03/203.069/2007 - MARISA MIRANDA BARREIRA, mat. nº 161.588-9, período de 17.10.2008 a 31.12.2009, valor: R 3.329,60. \r\nProc. nº E-03/5.410.370/2009 - JULIETE MARIA DA SILVA BLACHESSEN, mat. nº 1.208.896-9, período de 02.07.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.060,39. \r\nProc. nº E-03/10.401.345/2008 - DIONÉA SAMPAIO MENDONÇA, mat. nº 160.861-1, período de 01.01.2004 a 30.09.2008, valor: R 12.675,15. \r\nProc. nº E-03/10.961/2009 - TEREZINHA MEDEIROS LIMA, mat. nº 515.501-5, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R 21.421,47. \r\nProc. nº E-03/10.000.970/2007 - MÔNICA DE SOUZA MARQUES, mat. nº 930.742-2, períodos de 15.10.2004 a 31.12.2004 e de 01.01.2005 a 31.12.2005, valor: R 11.648,10. \r\nProc. nº E-03/10.403.077/2009 - ELIZETE BARBOZA DA SILVA, mat. nº 5.021.395-8, períodos de 10.05.97 a 31.10.99 e de 10.05.2000 a 31.05.2001, valor: R 774,00. \r\nProc. nº E-03/11.000.111/2010 - DENISE DE HOLANDA TOMAZ, mat. nº 928.430-8, período de 05.03.2009 a 31.12.2009, valor: R 1.090,78. \r\nProc. nº E-03/216/2006 - MARIA INÊS BUENO DOS SANTOS, mat. nº 930.543-4, período de 01.10.2005 a 31.12.2005, valor: R 900,00. \r\nProc. nº E-03/3.611.388/2008 - JOSETT GONÇALVES BELLAS, mat. nº 158.094-3, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R 17.589,49. \r\nProc. nº E-03/4.410.005/2009 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, mat. nº 1.162.898-9, período de 18.04.2008 a 31.12.2009, valor: R 4.184,04. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1004699\r\n"
        ],
        "1004706": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE 18/08/2010\r\nProc. nº E-09/4113/1702/2010 - Mauricio Alves de Barros, matr. nº 263.648-8 - 1.579 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1004706\r\n"
        ],
        "1004730": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\n- Autorizo a instituição, no âmbito da AGETRANSP, o programa para admissão de estagiários de nível médio e superior. \r\nId: 1004730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004746": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/8.612.654/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº.904.049-4, por perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1004746\r\n"
        ],
        "1004766": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDepartamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCOS GIL DE SOUZA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ASDE DINIZ TALON, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1004766\r\n"
        ],
        "1004767": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n 15/2010, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS UNIDADES DO CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, do único lote à empresa V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, com proposta final no valor total de R 1.227.768,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1004767\r\n"
        ],
        "1004781": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas manifestações do presente administrativo, comunico a adesão desta Secretaria de Estado de Habitação ao Registro de Preços n° 003/2009 - Processo n° E- 01/400.127/2009, que tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens através da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. EPP, no valor total de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2010.\r\nId: 1004781\r\n"
        ],
        "1004799": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-25/1145/575-94 - Fixados, com validade a contar de 26.12.1994, os proventos de Jandir Gomes Corrêa - 3º Sgt PM Ref. RG 14.689.\r\nProcesso nº E-25/1145/575-94 - Fixados, com validade a contar de 03.12.1998, os proventos de Jandir Gomes Corrêa - 3º Sgt PM Ref. RG 14.689.\r\nProcesso nº E-09/032/2566-97 - Fixados, com validade a contar de 05.11.1998, os proventos de Jorge da Costa Martins - 3º Sgt PM RR RG 19.290.\r\nProcesso nº E-25/915/529-84 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2001, os proventos de Julio Alves Simões - Cap PM Ref. RG 1/06.308.\r\nProcesso nº E-09/002/2566-96 - Fixados, com validade a contar de 31.10.1996, os proventos de Luiz Carlos Cardoso Tosta - 3º Sgt PM RR RG 26.620.\r\nProcesso nº E-09/91/2503-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.04.2005, os proventos de Antonio Carlos Santos Henrique - 3º Sgt PM RR RG 51.410.\r\nProcesso nº E-09/267/2513-95 - Fixados, com validade a contar de 23.04.1996, os proventos de Antonio Fernandes Carvalho - 3º Sgt PM RR RG 1/05.828.\r\nProcesso nº E-09/2030/2589-96 - Fixados, com validade a contar de 28.04.1997, os proventos de Antonio Sergio Moreira Lavinas - 3º Sgt PM RR RG 1/08.517.\r\nProcesso nº E-09/022/2592-95 - Fixados, com validade a contar de 14.02.1996, os proventos de Paulo Alberto Almeida Machado - 3º Sgt PM RR RG 1/08.680.\r\nProcesso nº E-09/007/2593-97 - Fixados, com validade a contar de 28.05.1998, os proventos de Paulo Cesar Folly - 3º Sgt PM RR RG 1/09.272.\r\nProcesso nº E-09/007/2589-98 - Fixados, com validade a contar de 28.05.1998, os proventos de Osvaldo Candido da Silva - 3º Sgt PM RR RG 1/09.719.\r\nProcesso nº E-09/6636/2592-95 - Fixados, com validade a contar de 31.01.1996, os proventos de Sergio Freitas Áreas - 3º Sgt PM RR RG 1/09.949.\r\nProcesso nº E-09/2831/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 17.09.1996, os proventos de Jairo Florentino da Silva - Cb PM RR RG 37.661.\r\nProcesso nº E-09/1769/2582-96 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1997, os proventos de Elvirio Costa Silveira - 3º Sgt PM RR RG 1/08.134.\r\nProcesso nº E-09/010/2522-98 - Fixados, com validade a contar de 01.09.1998, os proventos de Nelson Lucio Teixeira de Vasconcelos - Maj PM RR RG 40.527.\r\nProcesso nº E-25/086/590-94 - Fixados, com validade a contar de 26.09.2000, os proventos de Adilson Gomes da Silva - SubTen PM Ref. RG 13.083.\r\nId: 1004799\r\n"
        ],
        "1004803": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 023/2009, que tem como objeto a prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas da capital e de outros municípios, o resultado do certame, cujos 23 (vinte e três) lotes foram adjudicados em favor da empresa IMR Tecnologia e Marketing LTDA-ME, pelo valor global de R 212.621,00 (duzentos e doze mil seiscentos e vinte e um reais).\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 027/2009, que tem como objeto a prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de outro município, o resultado do certame, cujo único lote foi adjudicado em favor da empresa IMR Tecnologia e Marketing LTDA-ME, pelo valor global de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). \r\n.08.2010\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 003/2010, que tem como objeto a aquisição de material permanente (móveis, equipamentos de informática, eletrodomésticos e materiais de consumo), para atender a execução do convênio de cooperação técnica nº ATN/KP-11313-BR, celebrado entre o ITERJ e o BID, o resultado do certame, cujo lote 01 (um) foi adjudicado em favor da empresa Ideal Distribuidora LTDA-ME, pelo valor de R 1.089,80 (hum mil oitenta e nove reais e oitenta centavos); lote 02 (dois) foi adjudicado em favor da empresa SMB Silveira Movéis-ME, pelo valor de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais); lote 03 (três) foi adjudicado em favor da empresa Via Lumen' s Áudio, Vídeo e Informática LTDA-ME, pelo valor de R 937,38 (novecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); lote 04 e 05 (quatro e cinco) foi adjudicado em favor da empresa Sierdovski & Sierdovski LTDA, pelo valor global de R 9.247,90 (nove mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos); lote 06 (seis) foi adjudicado em favor da empresa ST Soluções e Tecnologia LTA-ME, pelo valor de R 13.869,00 (treze mil oitocentos e sessenta e nove reais);\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 005/2010, que tem como objeto a contratação de serviços de Regularização Fundiária de interesse social e de trabalho técnico social nas áreas limítrofes do parque nacional da tijuca, o resultado do certame, cujo único lote foi adjudicado em favor da empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C LTDA, pelo valor global de R 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais).\r\nId: 1004803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004807": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2010\r\nProc. nº E-09/64865/4000/1999 - CARMINDO ALVES FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/000.973-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 12.01.2005 a 11.01.2010.\r\nProc. nº E-12/289118/2010 - LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.115-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993 e de 02.11.1996 a 01.11.2006.\r\nProc. nº E-12/290063/2010 - FELIPE MARINHO DOS SANTOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.311-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 11.02.2003 a 29.11.2006 ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica de 1.384 dias e nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, de 08.03.1979 no período de 13.08.2008 a 10.02.2010 a Prefeitura Municipal de Niterói de 546 dias, no total geral de 1.930 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 19.02.2010 a Prefeitura Municipal de Niterói, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/294617/2010 - DILAIR GOMES ROCHA, Agente Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.945-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 28.02.1976 a 28.04.1976 a Mecânica Trieg Ltda, perfazendo o total de 61 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/521545/2010 - VERA LÚCIA MACHADO SANTOS DO NASCIMENTO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.068-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/250480/2007 - MARISA DA COSTA SILVA CORREIA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.981-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1988, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1004807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004811": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor total de trezentos e vinte e três mil duzentos e cinqüenta reaissupressão de 01 (uma) vaga ao Curso de Prático de Piloto Privado (PPH) e (PCH), conforme Termo Aditivo nº 01/2010-DO.\r\nId: 1004811\r\n"
        ],
        "1004818": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2010\r\nProcesso n° E-02/000806/2005 - ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTA MARIA MADALENA - AMAPI - Autorizo o registro do estabelecimento.\r\nProcesso n° E-02/001352/2007 - ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTA MARIA MADALENA - AMAPI - Autorizo o registro do produto “Mel”.\r\nProcesso n° E-02/004004/2009 - LEITE RIO CLARO LTDA - SIE 1173. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 50.\r\nId: 1004818\r\n"
        ],
        "1004819": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.08.2010\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Prof. HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30303-2, no período de 01/09/2010 a 31/08/2011, para realizar pós- doutorado na Universidade de Barcelona/Espanha, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES.\r\nDE 17.08.2010\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª CARLA-VERONICA LOUREIRO Y PENHA PRÍNCIPE LOPES, matr. nº 34187-5, no período de 23/08/2010 a 07/08/2011, para realizar pós-doutorado na Universidad Complutense de Madrid, Espanha, sem ônus adicional para UERJ e com ônus CAPES.\r\nId: 1004819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004821": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2010\r\n- MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. 7998-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1004821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004822": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n2010\r\n- ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, matr. 35154-4 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 01/08/99 a 31/12/2000, 01/01/2001 a 31/07/2001, 01/01/2002 a 31/12/2002, 01/01/2003 a 31/07/2003 e de 01/06/2007 a 31/10/2007, totalizando 1.461 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/06/2010, os proventos mensais da inativa NICIA DE ANDRADE VERDINI CLARE, matr. nº 5726-5, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 269/2010, publicada no D.O. de 18/06/2010.\r\n- MAURICIO LUCAS, matr. 27057-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/66 a 12/03/68, 11/09/75 a 30/01/76, 26/07/76 a 02/05/78, 03/05/78 a 31/12/78, 01/01/79 a 06/09/79, 21/11/79 a 31/05/80, 10/10/80 a 19/09/81 e de 01/04/82 a 04/07/82, totalizando 2.622 dias de exercício.\r\nId: 1004822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004827": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2010, referente a prestação de serviços gráficos, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - EPP, lote 1, no valor total de R 960,00 (novecentos e sessenta reais); BRANDÃO DO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, lotes 2 e 4, nos valores totais respectivos de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) e R 830,00 (oitocentos e trinta reais); IMO'S GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, lote 3, no valor total de R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais); perfazendo o montante de R 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital. \r\nId: 1004827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004831": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ENXERTO - PTFE SELADO COM GELATINA, CATETER ANGIOGRÁFICO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: , nos itens 29 e 30, pelo valor total de R 66.780,00, GF - LABOR COM, nos itens 01, 02, 03, 05 e 11, pelo valor total de R 208.230,00, RCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 32, pelo valor total de R 53.472,96, , nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 44, pelo valor total de R 733.265,04 e RCIO, IMPORT. E EXPORT. DE MAT HOSP LTDA, nos itens 36 e 43, pelo valor total de R 417.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.479.348,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais). Lotes Fracassados: 15, 16, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42.\r\nId: 1004831\r\n"
        ],
        "1004832": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2010\r\na favor das empresas: RIO OFFICECOMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, que arrematou os lotes 01,05 e 06 deste Pregão, com os valores globais respectivamente de: para o lote 01, R 1.119,96 (hum mil cento e dezenove reais e noventa e seis centavos), para o lote 03, R 1.399,92 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para o lote 04, R 219,99 (duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), para o lote 05, R 1.149,90 (hum mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), e para o lote 06, R 2.174,85 (dois mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, para o lote 02, com o valor global de R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\nId: 1004832\r\n"
        ],
        "1004834": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHEIRO RELATOR\r\n0\r\nProcesso nº E-12/010.224/2010 - Metrô Rio - (Deliberação AGETRANSP Nº 249/10): DECISÃO: Acolher os Embargos de Declaração porque tempestivos para no mérito negar-lhes provimento.\r\nId: 1004834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004838": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/087/525-93 - Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de Ronaldo Mello Silva - Sub Ten PM RR RG 13.337.\r\nProcesso nº E-25/1918/575-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Sebastião Ferreira da Silva - Sub Ten PM RR RG 16.484.\r\nProcesso nº E-25/1298/575-93 - Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Adilson de Oliveira Longo - 2º Sgt PM RR RG 12.963.\r\nProcesso nº E-25/035/566-92 - Fixados, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Jose Nunes Seabra - 3º Sgt PM RR RG 08.815.\r\nProcesso nº E-25/350/569-93 - Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Mario Antonio de Souza - 3º Sgt PM RR RG 09.270.\r\nProcesso nº E-25/037/512-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Pedro Gesio de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 09.686.\r\nProcesso nº E-25/2660/577-93 - Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Otavio Vargas de Medeiros - 3º Sgt PM Ref. RG 10.064.\r\nProcesso nº E-09/1633/2579-95 - Fixados, com validade a contar de 13.08.1998, os proventos de Afonso dos Santos Souto 3º Sgt PM Ref. RG 16.717.\r\nProcesso nº E-25/727/580-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Lenilson da Silva - Cb PM RR RG 26.636.\r\nProcesso nº E-09/11/2606-2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Robenilson Vasques Fernandes - Cb PM RR RG 65.248.\r\nProcesso nº E-25/397/512-87 - Fixados, com validade a contar de 03.08.1987, os proventos de Adilson Rodrigues Pestana - Sd PM RR RG 17.367.\r\nId: 1004838\r\n"
        ],
        "1004841": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12/08/2010\r\nProc. nº E-03/200.853/2010 - LUIZ GUSTAVO DE MARTHA FURTADO PENA. DEFIRO O PROCESSO.\r\nDE 16/08/2010\r\nProc. nº E-03/10.001.704/2010 - DANIEL DE OLIVEIRA CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/201.468/2010 - FRANCISCO FERREIRA DE LUCENA FILHO.\r\nProc. nº E-03/11.201.525/2010 - ELIEZIO HIGINO PEREIRA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nId: 1004841\r\n"
        ],
        "1004846": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " DO SUBSECRETARIO\r\nProc. nº E-08/601275/2009 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária JULIANA MARINA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula 923.865-0, Médico - Cirurgia Geral, com validade a contar de 01/01/2009, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 1004846\r\n"
        ],
        "1004848": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM QOC/, com o objetivo de ª Reunião de Trabalho da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - COPRON, a ser realizadnas dependências do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), sito à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, Campus - UFMG, Cidade Universitária, Pampulha - Belo Horizonte/MG.\r\nId: 1004848\r\n"
        ],
        "1004870": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.08.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2010, referente à despesa com serviço de repintura externa de prédios para atender as necessidades da Prefeitura, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), à empresa QUALITETO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1004870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004872": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/134.210/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/134.439/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1004872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004873": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/07/2010\r\nProcesso nº E-17/001.526/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Iguaçu, no valor de R 33.507,51 (trinta e três mil quinhentos e sete reais e cinquenta e um centavos), referente à 16ª Medição de Reajustamento, correspondente aos serviços executados no período de 22.06.09 a 21.07.09 da Duplicação da Autora da Baixada Fluminense e Melhorias Operacionais do Booster da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 022//2008\r\nDE 29/07/2010\r\nProcesso nº E-17/000.842/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R 320.141,53 (trezentos e vinte mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), referente ao reajustamento da 2ª periodicidade dos serviços executados no período de 01.12.2009 a 31.12.2009, de Elaboração de Projeto executivo e Execução das Obra, Reformas e Serviço de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 002/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.854/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A , no valor de R 45.125,84 (quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente aos serviços não contemplados prestados no período de 01 a 30 de novembro/2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.159/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda, no valor de R 8.009,36 (oito mil e nove reais e trinta e seis centavos), referente a prestação de serviços de Assistência Técnica das Obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária, da Comunidade da Rocinha I, no período de 01 a 31 de dezembro de 2009, constante do contrato de repasse nº 2607.0215753-50/2007 e Contrato nº 005/2008.\r\nId: 1004873\r\n"
        ],
        "1004880": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.08.2010\r\nConcordo com o indeferimento, segundo Parecer da Procuradoria.\r\nId: 1004880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004894": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/08/2010\r\no resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA.”, no valor de R 186.998,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1004894\r\n"
        ],
        "1004898": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16/08/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, localizada na Av. Dom Helder Câmara nº 2066 - Vieira Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. o objeto do certame à empresa (quarenta milhões, cento e noventa mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 440/441/442 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2010/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de quadra de esportes em Parada Angélica - município de Duque de Caxias - Rio de janeiro, e KNS Construção e Urbanização Ltda ME., R 462.645,98 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº176, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPregão Eletrônico Nº 027/2010/SEOBRAS, referente ao fornecimento e instalação de equipamentos (carro para transporte de cadáver (maca), mesa para necropsia com triturador acoplado e mesa ginecológica) para equipar o PRPTC de Araruama, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de referência . o objeto do certame à empresa Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda., (cento e oitenta e um mil setecentos e sessenta e três reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de , para Elaboração do Projeto Executivo e a Execução de obra e remanejamento do Ramal Ferroviário da SUPERVIA e complementação da Urbanização no Complexo de manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. ADJUDICOEIT - Empresa Industrial Técnica S/A(cento e vinte e nove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração\r\nId: 1004898\r\n"
        ],
        "1004922": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/08/2010\r\nProc. nº E-09/13600/1012/2010\r\nOnde se lê: ...2.837 dias ... em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLeia-se: ...2.837 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nId: 1004922\r\n"
        ],
        "1004949": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE 18/08/2010\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 649.912,70 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e doze reais e setenta centavos), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores - CEPERJ.\r\nId: 1004949\r\n"
        ],
        "1004961": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 4010/2008/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECN. BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT LTDA, no valor de R 150.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1004961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004970": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE 16/08/2010\r\nASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO BRASIL - ASAB - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadra-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.08.2010.\r\nId: 1004970\r\n"
        ],
        "1004971": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de servidores (microcomputadores), iniciada na Sessão Pública de 09/08/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº onde o Sr. Pregoeiro SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ 01.429.437/0001-08), pelo valor total de R 23.509,98 (vinte e três mil quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1004971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004974": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\nProcesso Administrativo nº E - 03/009791/2010 - TORNO SEM EFEITO, E- 03/009791/2010, a nomeação de CAROLINA BITTENCOURT RIBEIRO, para ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação, ato então praticado no bojo do Processo Administrativo E- 03/14699/2008 e publicado na Imprensa Oficial aos 04 de maio de 2010.\r\npara adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1004974\r\n"
        ],
        "1004985": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2010\r\nProcesso nº E-15/021.060/2004 - JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, matrícula 00484-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/05/2010.\r\nProcesso nº E-15/020.166/2006 - ELISA MILLER VAZ, matrícula 00869-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/06/2010.\r\nProcesso nº E-15/020.167/2006 - ELISOMAR MIRANDA BATISTA, matrícula 00871-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/06/2010.\r\nProcesso nº E-15/021.340/2004 - HELOÍSA HELENA FERNANDES MENDONÇA, matrícula 00878-9. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/06/2010.\r\nProcesso nº E-15/020.168/2006 - MÁRCIA MARIA GIESTA DE SOUZA, matrícula 00900-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/06/2010.\r\nProcesso nº E-15/021.441/2004 - EMMANOEL DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula 00933-2. Concedo o aumento de triênio no percentual de 60% a partir de 25/06/2010.\r\nProcesso nº E-15/021.522/2004 - AILTON JUNIO LOPES FIUZA, matrícula 00950-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 30/06/2010.\r\nId: 1004985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1004997": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nProc. nº E-08/603256/2010 - LICELMA LEAL DA SILVA, matr. nº 175.949-7, a partir de 08 de dezembro de 2008. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nId: 1004997\r\n"
        ],
        "1004998": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 17.07.2009\r\nProc. n° E-08/601352/2008 - LILIANE DA SILVA CAMPOS\r\nOnde se lê: ... com eficácia a contar de 01/04/2008...\r\nLeia-se: ... com eficácia a contar de 01/09/2009...\r\nId: 1004998\r\n"
        ],
        "1005017": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.08.2010\r\nProc. nº E-14/18.701/2010 - Ficam concedidos com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio concedido \r\nProcuradores/PGE\r\nTRIÊNIOS\r\nMatrícula\r\n836.269- 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA \r\n5\r\n30\r\n30/06/2010\r\nC\r\n836.276- 6\r\nELIANE ZOGHBI\r\n5\r\n30\r\n16/06/2010\r\nC\r\n859.918- 5\r\nFABRICIO DO ROZARIO V.DANTAS LEITE\r\n4\r\n25\r\n16/06/2010\r\nC\r\n836.275- 8\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n5\r\n30\r\n23/06/2010\r\nC\r\n179.453- 6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n08/10/2008\r\nC\r\n820.405- 9\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n7\r\n40\r\n24/06/2010\r\nC\r\n812.351- 5\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n7\r\n40\r\n18/06/2010\r\nC\r\n181.574- 5\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO \r\n9\r\n50\r\n24/06/2010\r\nC\r\n899.421- 2\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n859.934- 2\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n17/06/2010\r\nC\r\nRelação de triênio concedido\r\nServidor Ativo/PGE\r\nTRIÊNIO\r\nMatrícula\r\n954.571- 6\r\nALBERTO PESSOA BASTOS \r\n2\r\n15\r\n31/08/2009\r\nC\r\nId: 1005017\r\n"
        ],
        "1005018": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DE 17.08.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.064-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos de acordo com art. 62 da Lei Complementar n° 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço prestado ao Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, no período de 12.01.2004 a 12.12.2008, no total de 1.796 (mil setecentos e noventa e seis) dias, e o tempo de serviço prestado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, no período de 09.01.2009 a 02.07.2010, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 817.230-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, com base no art. 129, § 1º, item 3 do Decreto nº 2479/79, retifico o período base da licença-prêmio concedida por ato publicado no DOERJ de 25.04.2005, de 28.09.1999 a 25.09.2004 para 28.09.1999 a 30.11.2004, e concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.12.2004 a 28.11.2009. \r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 13/70661. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1522/89, com redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.609/90, o requerente faz jus ao percentual de 45% referente ao 8º triênio, a contar de 03.01.2009.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.240-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 963.332-2. Fica desligada, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 16 de agosto de 2010. \r\nId: 1005018\r\n"
        ],
        "1005021": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601133/1997 - Fixados, com validade a contar de 25/05/2006, os proventos de MARCÍLIO JOSÉ MATTOS ESTOLANO DA SILVEIRA, Oficial de Adm. “A”, matr. nº 1.150.480-0, retificando-se o despacho de 21/06/2006, publicado no DOERJ de 28/06/2006.\r\nProc. nº E-08/602098/2008 - SELMA CURVELLO PROCESSI, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 189.471-6. O servidor não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio a contar de 19/07/2008.\r\nProc. nº E-08/602098/2008 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2008, os proventos de SELMA CURVELLO PROCESSI, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 189.471-6.\r\nProc. nº E-08/220896/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/10/2006, os proventos de MARIA DO SOCORRO CHAGAS DA SILVA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 194.029-5.\r\nProc. nº E-08/603253/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, Médico, matr. nº 165.184-3.\r\nProc. nº E-08/14496/1987 - JAIR SILVA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.191-7, período base de 25/03/2004 a 23/03/2009.\r\nProc. nº E-08/602909/2001 - NILMA DE SOUZA ARRAES, Nutricionista, matr. nº 802.547-0, período base de 29/07/2004 a 18/10/2009.\r\nProc. nº E-08/18707/1988 - MARIA NAZARÉ LUGÃO DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.411-1, período base de 10/04/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-08/6302/1984 - EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, Médico, matr. nº 1.004.497-2, período base de 04/04/2004 a 22/05/2009.\r\nProc. nº E-08/544/1986 - VALDINÉA CLAUDINO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.005.181-1, período base de 17/11/2003 a 14/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600460/1993 - SONIA REGINA JESUS DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 258.884-6, período base de 11/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-08/601422/2010 - MARCELO TEIXEIRA DO HOLANDA, Médico, matr. nº 864.517-8, período base de 16/11/2001 a 14/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601785/2001 - ANA LUCIA DA COSTA AUGUSTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.084-1, período base de 01/11/2004 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600308/2002 - ZENIRA MARIA REIS DE SANTANA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.420-1, período base de 03/02/2001 a 24/03/2006.\r\nProc. nº E-08/607856/2007 - JUAREZ DA SILVA RAMOS, Artífice de Saúde, matr. nº 814.200-2, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-08/605167/1992 - JORGE ANTÔNIO SABBADIM BARROSO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.270-2, período base de 09/03/2003 a 06/03/2008.\r\nProc. nº E-08/600541/2005 - TELMA DE OLIVEIRA FERREIRA, Téc. de Lab., matr. nº 850780-8, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-01/140108/2007 - MARCO AURÉLIO GODINHO BARROSO, Enfermeiro, matr. nº 850.430-0, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-08/4348/1988 - NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 184.010-7, período base de 02/11/2000 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-08/603419/2006 - APARECIDA MARIA TEIXEIRA DE LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.250-7, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-08/964/1988 - RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MOURA, Enfermeiro, matr. nº 199.270-0, período base de 01/04/2001 a 30/03/2006.\r\nProc. nº E-08/602937/2004 - CARLA DA SILVA COSTA VIEIRA, Médico, matr. nº 850.970-5, período base de 09/10/2004 a 07/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606419/2009 - DENISE MACHARETTE PASSOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.443-1, períodos base de 12/11/1999 a 09/11/2004 e de 10/11/2004 a 30/12/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/1262/1986 - NADJA NAIRA NASCIMENTO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 174.798-9, períodos base de 20/03/1992 a 18/03/1997, de 19/03/1997 a 17/03/2002 e de 18/03/2002 a 16/04/2007. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 28.07.2010\r\nProc. nº E-08/602196/2010 - LUCIARA BEZERRA DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 865.312-3, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603466/2003 - MARILTON DE OLIVEIRA BARROSO, Téc. de Lab., matr. nº 156.622-3, período base de 14/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-08/601481/2001 - MARIA APARECIDA MOREIRA PINTO, Enfermeiro, matr. nº 802.972-0, período base de 01/08/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-08/4600/1988 - REGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 207.142-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600864/2010 - CELSO DE CERQUEIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 890.962-4, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\nProc. nº E-08/501159/1986 - LUIZ ANTONIO DE ANDRADE RAPOSO, Médico, matr. nº 145.232-5, período base de 27/01/2005 a 25/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601307/2010 - MARIA SUZANA SOARES DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.302-7, período base de 16/09/2004 a 06/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602614/2010 - GIOVANA KOHL, Médico, matr. nº 864.642-4, período base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605014/2002 - MARIA ISABEL DE CARVALHO AGUIAR, Fisioterapeuta, matr. nº 814.282-0, período base de 30/12/2003 a 24/02/2009.\r\nProc. nº E-08/601368/2010 - LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, Odontólogo, matr. nº 867.272-7, período base de 09/04/2002 a 07/04/2007.\r\nProc. nº E-08/600462/2000 - ANA CANDEIAS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 297.392-3, período base de 04/01/2001 a 02/01/2006.\r\nProc. nº E-08/602358/2010 - LUCIANA MARTINS CASTRO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 915.752-0, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601571/2010 - DÉBORA GALVÃO MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 890.942-6, período base de 16/11/2004 21/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602634/2004 - ELIZABETH BORGES LEMOS, Enfermeiro, matr. nº 850.529-9, período base de 01/11/2004 a 11/11/2009.\r\nProc. nº E-08/607191/2007 - FERNANDA ROESSLER SEBASTIÃO, Médico, matr. nº 865.239-8, período base de 26/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600012/2005 - ANA MARIA DIAS GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.442-0, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009 .\r\nProc. nº E-08/604704/2006 - CELIA REGINA DANIEL DOS REIS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.255-6, período base de 02/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-08/19875/1988 - CLEUZENI AMORIM CORDEIRO DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.965-2, período base de 03/12/2004 a 11/02/2010.\r\nProc. nº E-08/603119/2005 - ILMA AMARAL GONÇALVES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.535-4, período base de 23/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600532/2000 - NILZA FERREIRA CARVALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.845-5, período base de 16/09/2004 a 13/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606143/1995 - KATIA CEZARIO VICENTE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 802.375-6, período base de 09/03/2005 a 07/03/2010.\r\nProc. nº E-08/604259/1996 - MARIA DE FATIMA TENÓRIO ROULINS, Enfermeiro, matr. nº 297.715-5, período base de 04/07/2003 a 10/07/2008.\r\nProc. nº E-08/603348/2010 - JULIO CEZAR COSTA CASOTTE, Sanitarista, matr. nº 866.865-9, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-08/604698/2002 - CLAUDIO JORGE DA SILVA, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 813.485-0, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605396/2005 - SIMONE BRAGA CACHAPUZ, Médico, matr. nº 849.953-5, período base de 04/03/2004 a 03/05/2009.\r\nProc. nº E-08/603541/2010 - ISA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 861.913-2, período base de 19/09/2001 a 27/09/2006.\r\nProc. nº E-08/603838/2010 - RODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 865.073-1, período base de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603284/2005 - JORGE RICARDO DA SILVA MACHADO, Médico, matr. nº 849.693-7, período base de 26/07/2004 a 24/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604937/1999 - IVANA DE REZENDE BASTOS VILAÇA RIBEIRO, Médico, matr. nº 813.053-6, período base de 29/08/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-08/17114/1988 - HELENO MARIANO ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.643-8, período base de 10/11/2001 a 08/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604754/2006 - NEUSA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.183-4, período base de 30/10/2004 a 12/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602113/2010 - MARCELO CONCEIÇÃO BARBOSA GUEDES, Odontólogo, matr. nº 864.013-8, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/602634/2004 - ELIZABETH BORGES LEMOS, Enfermeiro, matr. nº 850.529-9 - RETIFICO o período base de 18/08/1999 a 10/10/2004 para 18/08/1999 a 31/10/2004, referente ao despacho de 09/12/2004, publicado no DORJ de 06/01/2005. \r\nProc. nº E-08/602152/2010 - ADRIANA COUTINHO GOMES, Médico, matr. nº 814.573-2, períodos base de 15/12/1999 a 12/12/2004 e de 13/12/2004 a 12/01/2010. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados. \r\n2010\r\nProc. nº E-08/606407/2008 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de ANA LUCIA BEZERRA DE ANDRADE, Odontólogo, matr. nº 165.104-1.\r\nProc. nº E-08/607743/2007 - Fixados, com validade a contar de 27/03/2009, os proventos de JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, Médico, matr. nº 171.344-5.\r\nProc. nº E-08/602533/2008 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de DÉRCIO RICARDO DIAS RAMOS, Oficial de Farmácia, matr. nº 629.179-3.\r\nProc. nº E-08/601975/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2010, os proventos de DARIO BARBOSA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 622.724-3.\r\nProc. nº E-08/606049/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/02/2010, os proventos de HENRIQUE ANTONIO PEREIRA DIAS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 196.074-9.\r\nProc. nº E-08/605828/2008 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de NELMA JORGINA FRANCISCO GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 4.334-9.\r\nProc. nº E-08/607838/2009 - Fixados, com validade a contar de 26/03/2010, os proventos de MOACIR DO NASCIMENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 616.754-8.\r\nProc. nº E-08/602492/2008 - Fixados, com validade a contar de 15/11/2008, os proventos de JADIR DA SILVA ARAUJO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.168.894-2.\r\nProc. nº E-08/604051/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de FIRMO DIAS MACHADO FILHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.334-0.\r\nId: 1005021\r\n"
        ],
        "1005043": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.08.2010\r\nProcesso nº E-18/450.749/2009 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 018/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação do lote 01 da licitação à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA, no valor global de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), o lote 02 da licitação à empresa PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor global de R 11.065,00 (onze mil sessenta e cinco reais), o lote 03 da licitação à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor global de R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), e o lote 04 da licitação à empresa DIROX DISTRIBUIDOR XEROGRÁFICO LTDA-ME, no valor global de R 12.236,00 (doze mil duzentos e trinta e seis reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 018/2010, objeto do processo nº E- 18/450.168/2010, referente à aquisição de suprimentos de informática, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1005043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005079": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " DE 17.08.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1005079\r\n"
        ],
        "1005080": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1005080\r\n"
        ],
        "1005081": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/0528/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2010, iniciada na Sessão Pública de 12.08.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a pregoeira, em 16.08.2010, adjudicou o lote 01 a empresa ELEVADORES ÓTIS LTDA, no valor total de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 1005081\r\n"
        ],
        "1005101": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.08.2010\r\nProc. nº E-14/12.264/2009 - CONCURSO PÚBLICO N° 01/2008 - Louvada nos relatórios das avaliações dos candidatos submetidos ao estágio experimental na forma do art. 12 e § 3º, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, devidamente aprovados pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado, o Concurso Público nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n- matrícula nº 954.557-5\r\nPeríodo do estágio experimental - 31/08/2009 a 1º/03/2010\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n- matrícula nº 957.161-3\r\nPeríodo do estágio experimental - 04/01/2010 a 03/07/2010\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n- matrícula nº 957.171-2\r\n- matrícula nº 957.173-8\r\n- matrícula nº 957.182-9\r\n- matrícula nº 957.181-1\r\n- matrícula nº 957.167-0\r\n- matrícula nº 957.183-7\r\n- matrícula nº 957.174-6\r\n- matrícula nº 957.176-1\r\n- matrícula nº 957.178-7\r\n- matrícula nº 957.163-9\r\n- matrícula nº 957.164-7\r\n- matrícula nº 957.177-9\r\n- matrícula nº 957.179-5\r\n- matrícula nº 957.169-6\r\n- matrícula nº 957.168-8\r\n- matrícula nº 957.172-0\r\n- matrícula nº 957.165-4\r\n- matrícula nº 957.180-3\r\n- matrícula nº 957.175-3\r\nPeríodo do estágio experimental - 04/01/2010 a 03/07/2010\r\nANEXO\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n- matrícula nº 959.543-0\r\n- matrícula nº 957.234-8\r\n- matrícula nº 959.544-8\r\nPeríodo do estágio experimental - 13/01/2010 a 12/07/2010\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n- matrícula nº 957.231-4\r\nPeríodo do estágio experimental - 14/01/2010 a 13/07/2010\r\nId: 1005101\r\n"
        ],
        "1005102": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DE 18/08/2010\r\nProc. nº E-09/6375/1702/2010 - Liziane da Silva de Lira, matr.nº 811.630-3 - 1.086 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/1944/1702/2010 - Valdemilton Liberato Pinto, matr. nº 959.274-2 - 396 dias prestados à Prefeitura Municipal de Teresópolis. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/05/2010\r\nProc. nº E-09/29371/1012/2010\r\nOnde se lê: ...1.219 dias...\r\nLeia-se: ...1.119 dias...\r\nId: 1005102\r\n"
        ],
        "1005103": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-01/128.154/2010 - NIVALDO BARROS DE OLIVEIRA FILHO, CIC 856.994.897-20.\r\nProc. nº E-03/4.610.281/2010 - FERNANDO RODRIGUES GUIMARÃES, CIC 453.417.707-06.\r\nProc. nº E-03/4.610.248/2010 - WANDERLY MONTEIRO DA SILVA GUIMARÃES, CIC 679.768.597-49.\r\nProc. nº E-03/4.304/2010 - SERGIO RILEY CARVALHO LEITE, CIC 655.986.287-91.\r\nProc. nº E-03/4.689/2009 - ANTONIO JORGE SIMOA DE SOUZA, CIC 661.176.907-20.\r\nProc. nº E-01/124.921/2008 - EDIVANE JOSÉ DOS SANTOS CARLOS, CIC 010.180.827-51.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1005103\r\n"
        ],
        "1005114": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, matrícula n° 360.708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\n, matrícula n° 4110001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.64\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos\r\n, matrícula n° 360.708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nDO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura\r\nId: 1005114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005116": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DE 18.08.2010\r\n, referente à AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA CONSERVAÇÃO DE REAGENTES E MICROSCÓPIO BINOCULAR, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica.\r\nId: 1005116\r\n"
        ],
        "1005119": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2010\r\nSOCIAL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadra-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRITO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadra-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1005119\r\n"
        ],
        "1005130": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\na lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual da Rua Bento Ribeiro n° 114, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ.\r\nA cessão de uso, em favor do Município do Rio de Janeiro, será por prazo indeterminado e deverá o cessionário executar todas as obras estruturais e que possibilitem a habitabilidade do imóvel.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/09, e o termo de cessão de uso observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1005130\r\n"
        ],
        "1005134": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da empresa 27 + 1 Comunicação Visual Ltda, para prestação de serviços culturais relativos ao Projeto Happenings.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2010.\r\nId: 1005134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005138": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-09/763/1147/2010 - Renato José Mascarenhas Perez, matr. nº 811.727-7 - 4.483 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/763/1147/2010 - Renato José Mascarenhas Perez, matr. nº 811.727-7 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.191 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 04/08/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010. \r\nId: 1005138\r\n"
        ],
        "1005145": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), a favor da Pallas Produções Culturais Ltda, para prestação de serviço relativo ao Projeto de exposição na Sala do Cofre.\r\nId: 1005145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005146": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Cooperativa Paulista de Teatro, para serviço de produção da “Performance Instantâneo” do Projeto Mesa-Palco.\r\nId: 1005146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005159": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DE 18.08.2010\r\n, matrícula nº 269.280-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação de atribuições, correspondente ao período de 08/07/2010 a 06/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nALESSANDRA GONÇALVES VALENTE CARNEIRO, Código numérico nº 9804886-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 15, da Assessoria de Pagamento, referente a diferença salarial exercício de 2008, no valor de R 2.291,83 (dois mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1005159\r\n"
        ],
        "1005175": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/602051/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora KATIA CEZARIO VICENTE, matr. n° 802.375-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nId: 1005175\r\n"
        ],
        "1005183": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nProc. n° E-08/603.273/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nLUCIANE ROSE TEIXEIRA, matr. nº 4.904.650-1, referente aos pagamentos da REMUNERAÇÃO do período de 27/06 a 30/11/2009, no valor de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). \r\nALINE ISABEL RODRIGUES, matr. nº 4.906.403-3, referente aos pagamentos da REMUNERAÇÃO do período de 08 a 21/04/2009, no valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\nCAMILA ANDRADE ARAUJO, matr. nº 4.906.497-5, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 01/09 a 30/09/2009, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nGIGILIANE CONSENDEY MENEGATI, matr. nº 4.906.582-4, referente aos pagamentos da REMUNERAÇÃO do período de 06/05 a 04/06/2009, no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\nJOIRA BARRETO M. MONTE, matr. nº 4.906.720-0, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 10/10 a 31/12/2009, no valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\nANA LUCIA BANDEIRA FERREIRA, matr. nº 4.909.657-1, referente aos pagamentos da REMUNERAÇÃO do período de 01/09 a 31/11/2009, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\nREGINA MAIRA ALBUQUERQUE DA SILVA, matr. nº 4.910.396-3, referente a REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO do período de 01/11 a 31/12/2009 e 01/08 a 31/12/09, no valor de R 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais);\r\nBEATRIZ ROSAS, matr. nº 4.911.286-5, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO do período de 01/11 a 31/12/2009, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nANA PAULA OLIVEIRA, matr. nº 4.911.844-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 01/09 a 31/12/2009, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);\r\nJAQUELINE DA SILVA PIVANTE, matr. nº 4.912.240-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 25/08 a 30/09/2009, no valor de R 1.201,20 (hum mil duzentos e um reais e vinte centavos).\r\nROGERIA DIAS DEZIDERIO REIS, matr. nº 4.912.771-5, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/07 a 31/08/2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil setecentos reais).\r\nRENATA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, matr. nº 4.912.870-5, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/07 a 07/09/2009, no valor de R 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais).\r\nFABIANA CRUZ DE MORAES, matr. nº 4.912.972-9, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 04/08 a 07/08/2009, no valor de R 80,00 (oitenta reais).\r\nLUANA SENA PIMENTA, matr. nº 4.913.422-4, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/07 a 07/09/2009, no valor de R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).\r\nGLAUCE FERREIRA ALVES, matr. nº 4.913.937-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 30/09 a 31/10/2009, no valor de R 570,40 (quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nODISSEA PACHECO DE OLIVEIRA, matr. nº 4.913.941-3, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 30/09 a 31/10/2009, no valor de R 570,40 (quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nDALVA JOSELI LANGAMER R. DA SILVA, matr. nº 4.914.524-6, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 30/11/2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nVANESSA COSTA MARCOS, matr. nº 4.914.536-0, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 30/11/2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DA SLVA VICENTE, matr. nº 4.914.537-8, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 30/11/2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais);\r\nMARIA LUCIA DA SILVA M. DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 4.914.550-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 30/11/2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nLUCIA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 4.914.595-6, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 30/11/2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nMARCOS VINICIUS A. RIBEIRO, matr. nº 4.914.597-2, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 27/10 a 31/11/2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nFELIPE DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 4.915.347-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO do período de 14/10 a 16/10/2009, no valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais).\r\nRAFAELA SOUZA REYNALD, matr. nº 4.915.405-7, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO do período de 19/10 a 31/12/2009 e 01/01 a 31/12/2009, no valor de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1005183\r\n"
        ],
        "1005210": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DE 18.08.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 16/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 17/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1005210\r\n"
        ],
        "1005237": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-21/996.048/2006 - JORGE TAVARES ESPINDOLA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 146.087-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.05.2010.\r\nProcesso nº E-21/919.113/2003 - WILSON BERNARDINO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 178.818-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.06.2010.\r\nProcesso nº E-21/996.030/2005 - HELVÉCIO NÉSPOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.365-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.04.2010.\r\nProcesso nº E-08/220.611/2010 - ANTONIO CARLOS VALE DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.187-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.989/2009 - JOSÉ JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 289.117-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.06.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1005237\r\n"
        ],
        "1005240": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n2.111-3\r\nLEILA ABRAHÃO\r\n11\r\n60\r\n28/06/2010\r\nC\r\n176.483-6\r\nFERNANDO JOS NASSER\r\n11\r\n60\r\n28/06/2010\r\nC\r\n178.628-4\r\nPEDRO ROBERTO DIAS ABEL\r\n10\r\n55\r\n05/06/2010\r\nC\r\n178.630-0\r\nADAIR COUTINHO NUNES\r\n10\r\n55\r\n29/06/2010\r\nC\r\n178.632-6\r\nPAULO CEZAR DA ROCHA DIAS\r\n10\r\n55\r\n09/06/2010\r\nC\r\n178.639-1\r\nVILSON COELHO DA COSTA\r\n10\r\n55\r\n19/06/2010\r\nC\r\n386-4\r\nPERCIVAL BASILIO DE FRANCA\r\n10\r\n55\r\n04/06/2010\r\nC\r\n257.504-1\r\nELIANE FERNANDES DE GOUVEA\r\n8\r\n45\r\n16/06/2010\r\nC\r\n257.520-7\r\nJANETY RODRIGUES CRESPO\r\n8\r\n45\r\n01/06/2010\r\nC\r\n257.531-4\r\nZILA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n24/06/2010\r\nC\r\n257.548-8\r\nANA TIMOTEO VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n23/06/2010\r\nC\r\n257.775-7\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS\r\n8\r\n45\r\n24/06/2010\r\nC\r\n792-2\r\nRONAN BATISTA DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n24/06/2010\r\nC\r\n259.583-3\r\nMIGUEL TUGORES CANELLAS FILHO\r\n9\r\n50\r\n04/06/2010\r\nC\r\n289.070-5\r\nGILBERTO MELO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n19/06/2010\r\nC\r\n289.105-9\r\nISAAC DA SILVA OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n20/06/2010\r\nC\r\n289.132-3\r\nCID FERREIRA VALENTIM\r\n7\r\n40\r\n05/06/2010\r\nC\r\n289.146-3\r\nALEX DA SILVA ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n29/06/2010\r\nC\r\n6\r\n35\r\n28/06/2010\r\nC\r\n289.169-5\r\nROBSON DO ROSARIO LOBO\r\n7\r\n40\r\n24/06/2010\r\nC\r\n289.293-3\r\nCARLOS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n17/06/2010\r\nC\r\n816.469-1\r\nSILVIO PINHO FLORIANO\r\n7\r\n40\r\n08/06/2010\r\nC\r\n817.769-3\r\nCLAUDIA CRISTINA BRANDAO AMADO\r\n5\r\n30\r\n01/06/2010\r\nC\r\n818.832-8\r\nNILO PIO DE MELO\r\n5\r\n30\r\n04/06/2010\r\nC\r\n818.837-7\r\nLUCIO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n11/06/2010\r\nC\r\n822.254-9\r\nROGERIO BLANK DAS NEVES\r\n7\r\n40\r\n02/06/2010\r\nC\r\n822.341-4\r\nLAERTE REIS FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n14/08/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n13/08/2009\r\nC\r\n822.416-4\r\nROQUE ROCHA RAMOS\r\n5\r\n30\r\n19/01/2001\r\nR\r\n6\r\n35\r\n19/01/2004\r\nC\r\n7\r\n40\r\n18/01/2007\r\nC\r\n8\r\n45\r\n17/01/2010\r\nC\r\n822.558-3\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPES\r\n6\r\n35\r\n21/01/2008\r\nC\r\n822.630-0\r\nMACO ANTONIO OLIVEIRA DO SANTOS\r\n6\r\n35\r\n17/06/2010\r\nC\r\n822.632-6\r\nLUIZ MARQUES SILVA\r\n3\r\n20\r\n26/09/2006\r\nC\r\n4\r\n25\r\n25/09/2009\r\nC\r\n822.673-0\r\nSERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE\r\n6\r\n35\r\n04/06/2010\r\nC\r\n834.586-0\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n27/06/2010\r\nC\r\n834.587-8\r\nCARLA PROTA GUIMARAES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n27/06/2010\r\nC\r\n836.103-2\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE \r\n8\r\n45\r\n18/06/2010\r\nC\r\n849.243-1\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n5\r\n30\r\n05/06/2010\r\nC\r\n849.284-5\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO\r\n4\r\n25\r\n22/02/2003\r\nR\r\n5\r\n30\r\n21/02/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n20/02/2009\r\nC\r\n861.100-6\r\nANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPINDOLA\r\n3\r\n20\r\n27/06/2010\r\nC\r\n861.101-4\r\nERIX RICARDO SILVA\r\n3\r\n20\r\n30/06/2010\r\nC\r\n861.109-7\r\nPEDRO PAULO BICHARA BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n30/06/2010\r\nC\r\n861.114-7\r\nMAURO DA COSTA PINTO BARROS\r\n3\r\n20\r\n24/06/2010\r\nC\r\n861.118-8\r\nMEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS\r\n3\r\n20\r\n19/06/2010\r\nC\r\n861.121-2\r\nOLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n23/06/2010\r\nC\r\n861.122-0\r\nNADIA SOARES MORITZ\r\n3\r\n20\r\n23/06/2010\r\nC\r\n861.127-9\r\nALEDSON CARLOS COSTA DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n17/06/2010\r\nC\r\n861.130-3\r\nGUILHERME GUITMANN\r\n3\r\n20\r\n20/06/2010\r\nC\r\n861.131-1\r\nANA CRISTINA MOURAO DOS SANTOS JUCA\r\n3\r\n20\r\n24/06/2010\r\nC\r\n861.132-9\r\nCLAUDIA BEATRIZ SANTOS R PRETO DOS\r\n3\r\n20\r\n27/06/2010\r\nC\r\n861.133-7\r\nANGELA MORAES REGO REIS\r\n3\r\n20\r\n19/06/2010\r\nC\r\n861.135-2\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO\r\n3\r\n20\r\n23/06/2010\r\nC\r\n861.136-0\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n861.140-2\r\nVITOR ANDRE DA SILVA LEITE\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n861.141-0\r\nVERA REGINA HORTENCIO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n861.146-9\r\nANA MARIA DA ROCHO SINARE\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n861.151-9\r\nDINA JARDIM DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n24/06/2010\r\nC\r\n861.153-5\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n861.154-3\r\nANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\n3\r\n20\r\n17/06/2010\r\nC\r\n861.155-0\r\nELIANE ENGLE MATOS\r\n3\r\n20\r\n17/06/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1005240\r\n"
        ],
        "1005241": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\n- \r\nId: 1005241\r\n"
        ],
        "1005243": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nId: 1005243\r\n"
        ],
        "1005249": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nId: 1005249\r\n"
        ],
        "1005252": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28.08.2009, tornando sem efeito o despacho de 09/10/2009, publicado no D.O. de 14/10/2009, em nome do servidor, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.183.792-1.\r\nId: 1005252\r\n"
        ],
        "1005254": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/08/2010\r\nMARCIA SCORZELLI PEÇANHA. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA. Concedo 03 (três) meses 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08.\r\nId: 1005254\r\n"
        ],
        "1005256": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/08/2010\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA GOMES MELO, Auditora Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, matrícula nº 0.834.607-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o rt. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição, prestado a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/05/1955 a 30/04/, totalizando 12.866 (doze mil oitocentos e sessenta e seis, conforme determinação do Exmo Sr. DR. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, cumprido decisão proferida nos autos da ação ordinária nº 2006.001.085900-7.\r\nId: 1005256\r\n"
        ],
        "1005257": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 06.07.2010, em nome do servidor Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.294.757-0.\r\nId: 1005257\r\n"
        ],
        "1005263": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do em favor da R 500.000,00de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, Ordenador de Despesa.\r\nId: 1005263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005264": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/933.060/2010 - NILTON DA SILVA MARTINS, mat. 963.569-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SJU no período de 01/07/92 a 312/03/2005 no total de 1.005 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1005264\r\n"
        ],
        "1005265": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " \r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n06/963.213/1990 - JOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS;\r\n, mat. ;\r\n06/933.094/1985 - ARACI MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. eríodo03/10/99 a 30/09/04 e de 01/10/04 a 29/10/09.\r\nId: 1005265\r\n"
        ],
        "1005267": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nconsubstanciada no pronunciamento da Assessoria Jurídica desta pasta, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.670 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1005267\r\n"
        ],
        "1005269": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 13.07.2010, em nome da servidora Oficial de Fazenda, Classe “A”, matrícula 0.159.953-7.\r\nId: 1005269\r\n"
        ],
        "1005274": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 31.10.2007, em nome do servidor Oficial de Fazenda, Classe “A”, matrícula 0.127.583-3.\r\nId: 1005274\r\n"
        ],
        "1005276": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-21/920.082/10 - DANIELA CÂNCIO DE PONTES, ISAP, matrícula 937.120-4 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 01.07.2010.\r\nProcesso nº E-21/953.070/10 - FABIANO FERREIRA DOS SANTOS - ISAP, matrícula 930.423-9 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 21.06.2010.\r\nProcesso nº E-21/976.412/10 - RAFAEL LIMA GOMES - ISAP, matrícula 939.872-8 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 17.06.2010.\r\nProcesso nº E-21/976.444/10 - ANA PAULA FERREIRA FEITOZA - ISAP, matrícula 948.222-5 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 29.06.2010.\r\nProcesso nº E-21/976.447/10 - PATRÍCIA BATISTA DOS REIS - ISAP, matrícula 931.016-0 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 03.07.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos D.O. de 28.07.2010.\r\nId: 1005276\r\n"
        ],
        "1005284": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\ncom efeitos a contar de 2\r\ncom efeitos a contar de \r\nId: 1005284\r\n"
        ],
        "1005286": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/650745/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Mendes, para realizar a reunião do colegiado regional do Centro Sul Fluminense, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650745/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Mendes, para realizar a reunião do colegiado regional do Centro Sul Fluminense, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650745/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Mendes, para realizar a reunião do colegiado regional do Centro Sul Fluminense, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650818/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, para realizar visita técnica, em favor de ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650813/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião ASPLAN/NDVS - Planejamento Supervisão, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650812/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Mendes, para realizar a reunião do colegiado regional do Centro Sul Fluminense, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7483/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 022/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº099/2009, para aquisição de equipamentos e aparelhos de uso hospitalar, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 845.740,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal da Lei l nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7483/2008 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 099/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de FANEM LTDA, no valor de R 375.800,00 (trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-B/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R 2.039,40 (dois mil trinta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n°31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-C/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 42.292,00 (quarenta e dois mil e duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-D/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor de ONCORIO DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP, no valor de R 4.372,50 (quatro mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151-e/2010, para aquisição do medicamento da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 52.659,80 ( cinqüenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/72074/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HRA, HEAL, HECC, HEPJBC, IECD, HERAB e HEBSJ, no mês de março de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 256.856,00 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72766/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HEAN, HEAPN, HEAL, HECC, HERAB, HEPJBC, HRA, HRBSJ e IETAP, no mês de maio de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, no valor de R 429.512,21 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e doze reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71609/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: HEAT, HESM e IEDS, no mês de março de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 63.216,00 (sessenta e três mil duzentos e dezesseis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71954/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: PAM Coelho Neto e UPA Penha, no mês de março de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 8.699,22 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71675/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: UPA Jacarepaguá e Engenho Novo, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 7.447,20 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71090/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: UPAs (Ilha, São Gonçalo e Botafogo), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 17.359,68 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70673/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: IASERJ (Nível Central, Niterói, Madureira, Gávea, Maracanã e Penha), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.024,30 (setenta e seis mil vinte e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71860/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades: HEAS, HEGV e HETM, no mês de março de 2010, em favor da Empresa MUTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 135.205,16 (cento e trinta e cinco mil duzentos e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/71295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HRA, HEAL, HECC, HEPJBC, IETAP, IECD, HERAB, HETM E HEBSJ, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 209.890,34 (duzentos e nove mil oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/71564/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades: HESM, PAM CAVALCANTI, LCNN, CTAC (REVIVA), HEGV, HEAPN, HEMEC, UPA São Gonçalo e HEAT, no mês de março de 2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 85.362,83 (oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72124/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas Unidades: HESM, PAM CAVALCANTI, LCNN, CTAC (REVIVA), HEGV, HEAPN, HEMEC e HEAT, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 208.050,38 (duzentos e oito mil cinquenta reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à fornecimento de Solução Parenteral infantil e adulto nas Unidades: UPAs (Jacarepaguá e Engenho Novo), no mês de março de 2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 86.822,76 (oitenta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650809/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião ASPLAN/NDVS - Planejamento Supervisão, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650810/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião ASPLAN/NDVS - Planejamento Supervisão, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650828/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião da Comissão Intergestores Bipartirte e na 2º reunião da AIR com os colegiados de Gestão Regional, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650744/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraíba do Sul, para realizar reunião do colegiado regional do Centro Sul Fluminense, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650747/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Barra de São João, para realizar reunião do colegiado regional da Baixada Litorânea, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650746/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para realizar Projeto Piloto de Apoio dos Núcleos Descentralizados a SUVISA, em favor de ANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7791/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70733/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 314.400,00 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 11.08.2010\r\nProc. nº E-08/4319/2009 - APROVO a Anulação Parcial da Nota de Empenho nº 2010ne 0314, referente à ausência da aplicação financeira dos Recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, em favor de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 543,88 (quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1005286\r\n"
        ],
        "1005303": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/160.051/2010 - Dart do Brasil Indústria e Comércio Ltda - o regime especial até 31 de agosto de 2012.\r\nId: 1005303\r\n"
        ],
        "1005304": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n03/08/2010\r\n- Declaro fracassado o Pregão Eletrônico nº 0013/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 04.08.2010.\r\nId: 1005304\r\n"
        ],
        "1005305": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 17/08/2010\r\n- Tendo em vista a manifestação da Diretora da Área de Administração e Finanças à fl. 178, declaro REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 002/2010, por razões de interesse público, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico nº 02/2010 (registro nº 3460518/6114), cujo objeto é a contratação de empresa de telecomunicações especializada para a prestação de serviços de instalação de link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores - INTERNET, incluindo o fornecimento de meios de comunicação dedicado entre a prestadora do serviço e a , bem como o fornecimento de roteador, instalação, ativação, configuração, suporte técnico aos serviços e manutenção corretiva.\r\nId: 1005305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005311": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso n° E-04/696.301/1996 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ FARAÓ LTDA - Geral da Fazenda\r\nId: 1005311\r\n"
        ],
        "1005322": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, COMUNICAÇÃO, MOCHILA E CAPA DE CHUVA objeto do processo n° E-07/504.107/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa E IMPORTAÇÃO S.A., por ter oferecido o valor de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), vencedora dos lotes 01.e 04.\r\nDE 16.08.2010\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade PRODUTOS DE LIMPEZA objeto do processo n° E-07/501.167/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa FERREIRA SANCHES COM. E SERV. DE, por ter oferecido o valor de R 60.550,45 (sessenta mil quinhentos e cinqüenta reais e quarenta e cinco centavos), vencedora do lote 01.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade PADRÃO DE LABORATÓRIO”, objeto do processo n° E-07/503.520/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 5.467,03 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e três centavos), vencedora do lote 01.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTROLE DE CHEIAS E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DO RIO BARRA MANSA E CÓRREGO VILA ELMIRA - MUNICÍPIO DE BARRAMANSA objeto do processo n° E-07/501.823/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 1.094.291,21 (hum milhão, noventa e quatro mil duzentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1005322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005323": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar de Portaria, matrícula nº 0145-3. Concedo 03 (três) meses de licença-especial relativa ao período base de 11.0.2002 a 09.08.2007.\r\nId: 1005323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005339": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/7132/1702/2010 - RENATO DO NASCIMENTO, matrícula nº 266.404-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 03/01/1989 a 01/01/1994.\r\nId: 1005339\r\n"
        ],
        "1005360": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\ntermos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, 3º Sgt BM Ricardo Araújo Pedrosa, , RG nº 25.593, RG nº 15.736, 3º Sgt BM Luiz Carlos da Silva Mello, RG nº15.736, 3º Sgt BM Alexandre César Pereira da Silva, RG nº 18.799 e CB BM Ana Carolina Lage Ignácio, RG nº 27.917, para o TJERJ.\r\nda servidora estadual do CBMERJ, 2º Ten BM Roberta Palmeira Leite Caeiro, RG nº 27.996, para a Coordenadoria Militar da PGE.\r\nà disposição por permuta Professor Docente I, matrícula nº 926.718-8 com a servidora da Prefeitura Municipal de Magé, Elisane da Silva Pinheiro, Professor, matrícula nº T2057.\r\nId: 1005360\r\n"
        ],
        "1005372": [
            "2010-08-19 00:00:00",
            "DE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com vistas à PESAGRO-RIO, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1005372\r\n"
        ],
        "1005373": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.340/2010 - TOQUE DE LINHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R 13.559,00 (treze mil quinhentos e cinqUenta e nove reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1005373\r\n"
        ],
        "1005409": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/0777-3000/95 - KÁTIA BASSO SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 808.638-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 16.05.2005 a 14.05.2010.\r\nProc. nº E-09/0077-3000/96 - GERALDO VELOSO LEITE, Professor de Treinamento, matrícula 806.774-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 11.05.2005 a 09.05.2010.\r\nId: 1005409\r\n"
        ],
        "1005421": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/10321/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2009, para prestação de serviços gráficos, em favor de REINALDO ROMERIO RAMOS DA ROSA ME, no valor de R 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650540/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Salvador - Bahia, para participação no X Congresso de Direito do Estado, em favor de ANDRESSA VIEIRA, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650743/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar da reunião do colegiado regional do Médio Paraíba, em favor de ANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650743/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar da reunião do colegiado regional do Médio Paraíba, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650743/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar da reunião do colegiado regional do Médio Paraíba, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650743/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar da reunião do colegiado regional do Médio Paraíba, em favor de RILDO DA SILVA DÓRIA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650814/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar da reunião do colegiado regional da Região Serrana, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650814/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar da reunião do colegiado regional da Região Serrana, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650803/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para visita técnica ao Centro Cirúrgico da Casa de Caridade Conservatória, em favor de FLÁVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650804/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para visita técnica ao Centro Cirúrgico da Casa de Caridade Conservatória, em favor de RACHEL DE CARVALHO DE REZENDE, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650805/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para visita técnica ao Hospital São Lucas para check- list de cardiologia, em favor de ANA PAULA SAMPAIO FREIRE DE MELO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650802/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Barra Mansa, para visita técnica a Santa Casa de Misericórdia para check- list de cardiologia, em favor de VLADIMIR SOARES GONÇALVES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 09.08.2010\r\nProc. nº E-08/72603/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE04041 de Termo de Ajuste de contas a prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares nas Unidades SESDEC: UPAs (Irajá, Belford Roxo, Realengo, Marechal Hermes, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Botafogo, Jacarepaguá, Cabuçú, Engenho Novo, Penha, Ilha, Bangu, Caxias Lafaiete, Caxias Sarapuí, Tijuca e Maré) , em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 0,01 (um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 10.08.2010\r\nProc. nº E-08/1429/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 117/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 153/2010, para aquisição do medicamento excepcional, Penicilamina 250mg, em favor de MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n°31.863/2002.\r\nDE 11.08.2010\r\nProc. nº E-08/650897/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Porto Alegre, para participar do 9º Congresso Nacional da Rede Unida, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R 620,00 (seiscentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650888/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itatiaia, para conduzir servidores para participar da 6ª Reunião Ordinária com equipe técnica do CGR, em favor de GESSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650884/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itatiaia e Angra dos Reis, para conduzir servidores para participar da 6ª Reunião Ordinária com equipe técnica do CGR, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650899/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Natividade, para dar continuidade as ações do Projeto de Saúde Rural- Projeto Piloto, em favor de PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650899/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Natividade, para dar continuidade as ações do Projeto de Saúde Rural- Projeto Piloto, em favor de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650900/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Italva, para supervisionar a avaliação do Programa da Dengue, em favor de ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650900/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Italva, para supervisionar a avaliação do Programa da Dengue, em favor de MAURO DA SILVA MELO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nDE 12.08.2010\r\nProc. nº E-08/72845/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos de vácuo com substituição dos filtros incluindo manutenção preventiva e corretiva na Unidade: Hospital Regional de Araruama, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 26.560,00 ( vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/3363/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04397, em favor de D-HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA, no valor de R 1.744.468,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constitucional Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nId: 1005421\r\n"
        ],
        "1005425": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao(s) imóvel(is) situado(s) na 03 e 04 - Sampaio. \r\nId: 1005425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005426": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E01/701455/89 - VITOR HUGO ROMANO DE SOUZA, Agente Previdenciário, nível I, matr. nº 2562-7. a averbação em dobro para a aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período base de 04/02/1981 a 31/01/1996.\r\nId: 1005426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005427": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 392/2009, referente a PATRICIA FERREIRA BEDA. \r\n13/07/2010\r\na Certidão de nº 062/2009, referente a JORGE LUIZ DA SILVA. \r\n05/08/2010\r\na Certidão de nº 395/2009, referente a CONCEIÇÃO DE MARIA DO COUTO HELENA. \r\n09/08/2010\r\na Certidão de nº 221/2009, referente a CELIA MARIA DE BARROS BEZERRA. \r\n12/08/2010\r\na Certidão de nº 072/2009, referente a FRANCISCO SOUZA CARVALHO. \r\na Certidão de nº 212/2009, referente a MARIA APARECIDA BREVIGLIERO. \r\n16/08/2010\r\na Certidão de nº 414/2009, referente a DELI LONTRA DA COSTA. \r\na Certidão de nº 317/2010, referente a GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA. \r\nId: 1005427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005431": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/335/51150/2010 - WILLIAM WAGNER DE MIRANDA MELLO, RG CBMERJ 07370, a partir de 25 de outubro de 2006. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1005431\r\n"
        ],
        "1005444": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nPresencialeforma de Subestação Elétrica com substituição de peças e componentes, em conformidade ao detalhamento constante do Termo de Referência, alusivo a prestação de serviços para adequação da subestação, de acordo com as normas vigentes, visando o aumento de carga para atendimento de novas demandas, incluindo a substituição e instalação de transformadores e do Sistema de Pára-raios do Prédio da SEA/INEA, tendo em vista o interesse da Administração.\r\nId: 1005444\r\n"
        ],
        "1005463": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 7357/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LINK QUEST INC., no valor de R 34.360,00 com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1005463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005464": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0420/2546/2010 TENCEL PM RG 52.502 CARLOS EDUARDO DA SILVA E SOUZA - a partir de 03/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/1317/2570/2010 SUBTEN PM RG 34.442 JULIO CESAR DA SILVA BRAGA - a partir de 12/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0034/2594/2010 SUBTEN PM RG 34.967 GILMAR PIMENTEL PINHEIRO - a partir de 27/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0020/2520/2010 SUBTEN PM RG 44.373 MARIVALDO RIOS DA SILVA - a partir de 05/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/2287/2577/2010 SUBTEN PM RG 51.875 LUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA - a partir de 17/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0030/2581/2010 1º SGT PM RG 33.244 WASHINGTON LUIZ DA SILVA - a partir de 15/04/2006.\r\nProcesso nº E-09/0021/2571/2010 1º SGT PM RG 37.418 GUILHERME TELL MEGA - a partir de 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0061/2606/2010 1º SGT PM RG 37.973 GEDEON RIBEIRO LIMA - a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0018/2587/2010 1º SGT PM RG 39.902 JORGE AURELIO DE OLIVEIRA DUARTE - a partir de 25/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0022/2585/2010 1º SGT PM RG 40.398 JERONIMO CARVALHO DOS SANTOS - a partir de 04/02/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1005464\r\n"
        ],
        "1005467": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0031/2551/2010 1º SGT PM RG 41.009 EDIL JOSE DA ROCHA - a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/1177/2577/2010 1º SGT PM RG 41.769 UIRAPUAN HENRIQUES DE ARAUJO - a partir de 20/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0038/2598/2010 1º SGT PM RG 43.180 JONAS FELISMINO DOS SANTOS - a partir de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0017/2571/2010 2º SGT PM RG 36.491 ROBERTO PEREIRA DE SOUZA - a partir de 06/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/1221/2535/2010 2º SGT PM RG 38.903 ROGERIO ALVES DA COSTA - a partir de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/3057/2575/2010 2º SGT PM RG 39.752 JONATHAS KIFFER CORREA - a partir de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/0063/2567/2010 2º SGT PM RG 40.401 LUIZ ANTONIO CRUZ DOS SANTOS - a partir de 29/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/4241/2602/2010 2º SGT PM RG 41.494 ANTONIO JOSE DA SILVA - a partir de 25/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0039/2598/2010 2º SGT PM RG 46.830 JOSE ALBERTO DA SILVA - a partir de 15/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0062/2596/2010 2º SGT PM RG 49.380 JOEL GERALDO DA SILVA - a partir de 10/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0004/2517/2010 2º SGT PM RG 51.003 MARCOS ANTONIO MORAES DA SILVA - a partir de 22/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1005467\r\n"
        ],
        "1005468": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2010\r\nProc.nº E-17/202.587/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 062/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 045/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 29 de julho de 2010 e a 2ª sessão em 12 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R 7.439.558,54.\r\nProc. nº E-17/202.589/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 061/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 047/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 29 de julho de 2010 e a 2ª sessão em 12 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, à firma CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ, pelo valor de R 7.494.355,50.\r\nProc. nº E-17/202.590/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 060/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 048/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 29 de julho de 2010 e a 2ª sessão em 12 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, à firma CONSÓRCIO REGIAO NOROESTE, pelo valor de R 5.615.706,24.\r\nId: 1005468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005469": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n.2010\r\nnº E-07/504.081/2010 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - “OBRAS EMERGENCIAISDE DESASSOREAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ', com base no Inciso IV do art. 24, da Lei8.666/93, conforme solicitação da Diretoria de Recuperação Ambiental, às fls. 02, e parecer da Procuradoria do INEA , às fls 153 à 166, do presente processo. os serviços a empresa CHISON ENPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 1.010.157,75 (hum milhão, dez mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e cinco centavos), e prazo de execução estipulado em 90 (noventa) dias. a elaboração do Termo de Contrato.\r\nId: 1005469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005470": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 16.08.2010\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RATIFICO, com embasamento no Inciso IV do art. 24, da Lei n° 8.666/1993 a Dispensa de Licitação em favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R 1.010.157,75 (hum milhão, dez mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e cinco centavos), nos termos da autorização e do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1005470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005471": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/020.261/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA ME, para prestação de serviços de laboratório (realização de analises físico-químicas e bacteriológicas de amostras para controle de qualidade de água), no valor anual estimado de R 182.480,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), pelo período de 12(doze) meses, de acordo com a legislação vigente a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do ERJ.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/020.261/2009 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 011/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA ME, para prestação de serviços de laboratório (realização de analises físico-químicas e bacteriológicas de amostras para controle de qualidade de água), no valor anual estimado de R 182.480,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a legislação vigente a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do ERJ.\r\nId: 1005471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005473": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.052/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 081/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 018/2010, realizada em 12 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 1.486.380,00.\r\nDE 17.08.2010\r\nProc. nº E-17/202.843/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 080/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 019/2010, realizada em 16 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-106, KM 0,3 - TRIBOBÓ - SÃO GONÇALO, à firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 816.000,00.\r\nProc. nº E-17/203.057/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 083/2010, na modalidade Convite ALC nº 02/2010, realizada em 13 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE BACAXÁ E ARARUAMA NO ENTRONCAMENTO DA RJ-106 COM A RJ-138 (TREVO DA GIGI) COM A EXTENSÃO DE 18,0 KM, E MAPEAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO DA RJ-106 ENTRE O FINAL DA SERRA DE MATO GROSSO E ARARUAMA COM A EXTENSÃO APROXIMADA DE 39,0 KM, à firma EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA., no valor de R 145.296,00.\r\nId: 1005473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005474": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/08/2010, ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.208.812-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.413/2010.\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/05/2010, DELCIO JOSÉ DE ARAÚJO PINTO, mat. nº 870.317-5, da função de Secretário em caráter emergencial, no âmbito da Coordenadoria Regional Metropolitana ll, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.914/2010.\r\nId: 1005474\r\n"
        ],
        "1005483": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2010\r\nProcesso n° E-02/002149/2010 - ALCIDES FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula n.° 29.659-0 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1005483\r\n"
        ],
        "1005485": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\nProc. nº E-12/661.417/2010 - Defiro o abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matricula nº 291.954-6.\r\nProc. nº E-12/661.394/2010 - Defiro o abono de permanência do servidor , Auxiliar Administrativo, matricula nº 291.889-4.\r\nOLIVEIRA- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/03/2005 a 21/05/2010.\r\nId: 1005485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005489": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 43 inciso VI. Em conseq setenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA, no valor total de vinte e oito mil oitocentos e três reais e sessenta centavosperfazendo um valor total de R cento e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e dez centavos.\r\nId: 1005489\r\n"
        ],
        "1005493": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DE 20/08/2010\r\nProc. nº E-09/4077/1702/2010 - Antônio Luiz Fernandes Baptista, matr. nº 266.987-7 - Período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4665/1024/2010 - Fernando de Oliveira Santos, matr. nº 289.936-7 - Período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/955/1861/2010 - José Maurício Silva, matr. nº 257.327-7 Período base: 28/02/2004 a 25/02/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/02133/1915/2010 - Luiz Fernando Ribeiro da Silva, matr. nº 266.068-6 - Período base: 28/09/88 a 16/11/2008 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/23808/1024/2010 - Luiz Antônio da Silva, matr. 268.524- 6 - Período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/34462/1054/2010 - Edison José Santanna de Souza, matr. nº 174.316-0 - Período base: 29/01/2005 a 27/01/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/118/1510/2010 - Marcelo Marconi Esteves, matr. nº 268.975-0 - Período base: 03/02/2003 a 01/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10091/1908/2000 - Regina Célia da Fonseca Almeida, matr. n.º 268.576-6 - Período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/1967/1510/2005 - Luiz Fernando Ribeiro da Silva, matr. 266.068-6 - Torna sem efeito o despacho de 23/12/2005, publicado no D.O. de 04/01/2006.\r\nId: 1005493\r\n"
        ],
        "1005496": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2010\r\n- MARIA ANGELA CAETANO, matr. 27115- 5 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matr. 5329-8 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARLY SILVA PIRES, em razão do custeio do funeral do servidor ANTONIO AFFONSO PIRES, matr. nº 1525-5.\r\n- ROBSON DUARTE PORTES, matr. nº 30173-9 - Defiro o Auxílio Natalidade com base no Decreto nº 41.305/2008 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008.\r\nDE 19.08.2010\r\n- Torno sem efeito a publicação do termo de instrumento contratual no D.O. de 13/08/2010, página 34, 3ª coluna em nome de ALBERTO KAPLAN, NIT:1.700.440.460-7, Artista Visitante, pelo período de 01/03/2009 a 28/02/2011.\r\n- Torno sem efeito a publicação do termo de instrumento contratual no D.O. de 13/08/2010, página 34, 3ª coluna em nome de JOSÉ ROGER SOARES DE MELLO, NIT: 1.125.906.955-3, Artista Visitante, pelo período de 01/03/2010 a 31/01/2011.\r\nId: 1005496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005497": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 01/09/2006 e de 01/07/2008 os proventos mensais do inativo JOÃO CARDOSO LEITÃO, matr. nº 4151-7, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 249/2006, publicada no D.O. de 01/09/2006.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA DA GLÓRIA DE SEQUEIRA BAPTISTA, matr. nº 3021-3, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, aposentada através da Portaria SRH nº 203/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 27/05/2007, os proventos mensais da inativa NEUZA SALLES TERRA, matr. nº 6755-3, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2010, publicada no D.O. de 24/06/2010.\r\n- ROZANIA BICEGO XAVIER, matr. 34929- 0 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2002 a 30/06/2008, totalizando 2.342 dias de exercício.\r\nId: 1005497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005508": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " PRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 74 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 76, bem como da ASJUP fls. 82/85 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 15/09, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA - ME, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 4.200,00, assim como a emissão de NE no valor de R 350,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1005508\r\n"
        ],
        "1005510": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 025/2010, Banco do Brasil n° 319176, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de bicicletas, para atender os Agentes de Leitura, adjudicando à firma PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 54.702,40 (cinquenta e quatro mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 1005510\r\n"
        ],
        "1005511": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 16.08.2010\r\nProc. nº E-17/201.561/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010, realizada em 27.07.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ECO DYNO INDÚSTRTIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA-ME, Lote Único - fornecimento de suporte para placas de sinalização rodoviária, no valor de R 76.050,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nDE 19.08.2010\r\nProc. nº E-17/201.562/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2010, realizada em 05.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ALMIR LOPES-ME, o fornecimento de serra manual de aço rápido e parafusos, no valor total de R 19.500,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nProc. nº E-17/202.298/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2010, realizada em 11.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA., Lote Único - fornecimento de Galeria de concreto pré-fabricada em concreto armado - 400 m, no valor total de R 760.00,00.\r\nId: 1005511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005512": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\no pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1005512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005514": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2010\r\nProcesso n° E-02/004984/2009 - GUSTAVO FIGUEIRA GARCIA FÁBRICA DE CONSERVAS ME - SIE 051 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Lingüiça de carne suína semidefumada”.\r\nProcesso n° E-02/001848/2010 - FRIMAR 101 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - SIE 664. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 58.\r\nProcesso n° E-02/002046/2010 - MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - SIE 549. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 21.\r\nId: 1005514\r\n"
        ],
        "1005515": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969392/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 041/2010, referente à Aquisição de Maravalha, a favor da empresa - Lote 01, no valor total de R 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n/2010\r\nProcesso nº E-08/969285/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 039/2010, referente à Aquisição de Sistema de Filtração Pellicon e Sistema de Ultrafiltração Prostak, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA- Lote 01 no valor total de R 599.890,00 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1005515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005516": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05.08.2010\r\nProc. nº E-09/4223/1702/2010\r\nOnde se lê: ...período base: 12/04/04 a 04/07/09...\r\nLeia-se: ...período base:12/04/04 a 10/07/09...\r\nId: 1005516\r\n"
        ],
        "1005522": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/003.669/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SISTEMA DE CIRCULAÇÃO, CÂNULAS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDUST E COM S.A, nos itens 01, 03 e 05, pelo valor total de R 932.197,20, RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos itens 09, 10, 11, 12 e 13, pelo valor total de R 183.060,00 e TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIR, nos itens 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26 e 27, pelo valor total de R 530.999,52, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). Lotes Fracassados: 02, 04, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 21 e 22.\r\nId: 1005522\r\n"
        ],
        "1005523": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS E SIMPÓSIOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: RCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de \r\nId: 1005523\r\n"
        ],
        "1005524": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/008.478/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE KITS PARA COLETA POR AFÉRESE DE CÉLULAS- TRONCO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: ALEDAN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de 42.999,84 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1005524\r\n"
        ],
        "1005542": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.08.2010\r\no afastamento do país da Professora ROSANA RODRIGUES, no período de International Pepper Conference”, sem ônus para .\r\no afastamento do país do Professor SILVERIO DE PAIVA FREITAS, no período de 2da “Reunião Anual do CONSHERB - 10 anos”,Mendonza, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 2010, para participação nos e ”, a serem realizados em Faro, Portugal e Amsterdam, Holanda, respectivamente, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1005542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005544": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2010\r\nProcesso nº E-09/2696/14210/2010 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1005544\r\n"
        ],
        "1005545": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DE 17.08.2010\r\nProcesso nº E-13/774/2010 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1005545\r\n"
        ],
        "1005548": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.569/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Carta Convite nº 003/2010, em favor da Empresa VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA, no valor de R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais)\r\nId: 1005548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005552": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/08/2010\r\nProc. nº E-03/1.210.170/2010 - DORALICE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.686-0, período base de 02/07/86 a 01/07/91.\r\nProc. nº E-03/10.703.500/2000 - ROSA MACAL BORGES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.431-2, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.949/2010 - SANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.581-7, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.436/89 - EDU FRAGOSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.148-0, período base de 18/07/2005 a 17/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.170/2010 - DORALICE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.686-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 06/10/94 a 29/10/2004.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/06/2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE15/06/2010\r\nProc. nº E-03/1.210.096/2003\r\nOnde se lê: ... período base de 27/01/98 a 26/01/2003.\r\nLeia-se: ... período base de 27/01/2003 a 05/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.055/2 007\r\nOnde se lê: ... período base de 01/03/83 a 18/09/2006.\r\nLeia-se: ... período base de 01/03/88 a 28/02/2008.\r\nId: 1005552\r\n"
        ],
        "1005554": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/08/2010\r\nProc. nº E-03/3.310.262/2010 - DENISE BITTENCOURT PASSOS BADINI, Prof. Doc. II, mat. nº 187.638-2.\r\nProc. nº E-03/3.310.263/2010 - CLAUDIA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.379-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1005554\r\n"
        ],
        "1005555": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/08/2010\r\nProc. nº E-03/2.000.005/96 - CÉLIA FERREIRA PRADO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.134.257-3, período base de 20/01/2004 a 19/01/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.188/95 - TERESA DE SOUSA SILVA, Servente II, mat. nº 276.506-3, período base de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.274/96 - SELMA PENA DE MELLO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.249-9, período base de 06/07/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.179/2000 - LÚCIA HELENA FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.394-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.064/2000 - ESTELITA BATISTA DA SILVA, Merendeira, mat. 5.012.033-6, período base de 04/03/99 a 19/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.000.411/95 - ROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.728-1, período base de 15/06/99 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.728/2003 - HAYLA CHRIST, Prof. Doc. II, mat. nº 194.561-7, período base de 27/10/98 a 26/10/2008.\r\n) meses de licença especial\r\nProc. nº E-03/2.010.411/2009 - EVANILDA SOARES BARBOSA CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.285-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1005555\r\n"
        ],
        "1005557": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor DIÓGENES CANELAS MAR CHON JUNIOR, matrícula nº 835.517-4, em razão do contido no processo supramencionado.\r\nDE 13.08.2010\r\n, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.199/2007, até conclusão do Processo Criminal nº 2008.002.041620-3, instaurado na 3ª Vara Criminal de Niterói.\r\nId: 1005557\r\n"
        ],
        "1005558": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 18.08.2010\r\nHOMOLOGO a licitação nº 15/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de materiais de escritório, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - PAPELARIA VAN MEX LTDA - Valor: R 239,00 (duzentos e trinta e nove reais); - ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - Valor: R 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais); e - DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Valor: R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais). O foi cancelado. \r\nHOMOLOGO a licitação nº 18/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de livros ata, livros protocolo, pastas suspensas e pastas registradoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valores: R 3,96 (três reais e noventa e seis centavos) e R 0,54 (cinquenta e quatro centavos); - MIRA-RIO PAPELARIA LTDA - Valores: R 2,80 (dois reais e oitenta centavos) e R 0,60 (sessenta centavos); e - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - Valor: R 3,32 (três reais e trinta e dois centavos). O foi cancelado. \r\nHOMOLOGO a licitação nº 19/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de cartuchos e fitas para impressoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Valores: R 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) e R 62.985,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais); - SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Valores: R 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais) e R 70.000,00 (setenta mil reais); e - PAPELARIA VAN MEX LTDA - Valor: R 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais). \r\nId: 1005558\r\n"
        ],
        "1005572": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\nProc. nº E-17/203.498/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 044/2009, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTONIO DE PÁDUA (RJ-186), EXTENSÃO: 66,0KM E ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTONIO DE PÁDUA, objeto do processo nº E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado. \r\nDE 18.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.318/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 085/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 021/2010, realizada em 16 de agosto de 2010, ADJUDICO a CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DANTAS, NA AVENIDA BRASIL (KM 25), MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.480.147,76.\r\nId: 1005572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005611": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProc. n° E-09/4680/1570-2010 - Adriano Gomes da Costa, matr. 810.665-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/4685/1570-2010 - Afonso Celso Pinto Ialongo, matr. 1.004.523-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/4697/1570-2010 - Alexandra Korenchendler, matr. 889.628-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.863,68 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/2874/1570-2010 - Carlos Alexandre Correa Gonzalez, matr. 810.670-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/5090/1570-2010 - Cecília Barboza Goes de Lima, matr. 889.633-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.863,68 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/1809/1510-2008 - Cristiano Neo Gonçalves, matr. 889.099-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R 2.448,21 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nProc. n° E-09/2880/1570-2010 - Denise de Carvalho Terra, matr. 809.522-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 5.917,00 (cinco mil novecentos e dezessete reais).\r\nProc. n° E-09/4677/1570-2010 - Fernanda Rosário da Conceição, matr. 921.157-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. n° E-09/2906/1570-2010 - Geraldo Virgílio Cunha Fernandes, matr. 267.256-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/2881/1570-2010 - José de Assis Cândido, matr. 809.562-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/2910/1570-2010 - José Ricardo Fazolo da Silva, matr. 809.526-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/5058/1570-2010 - Marcel de Moraes Zarro, matr. 809.529-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/5057/1570-2010 - Marcos Moura Mattos, matr. 1.004.469-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/4678/1570-2010 - Maurício Barbosa Campista, matr. 810.680-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/49797/1570-2008 - Mônica Maria da Silva Ahmad, matr. 810.681-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/4675/1570-2010 - Pedro Gustavo Ribeiro Campos, matr. 1.004.474-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/2907/1570-2010 - Rafael Pestana Augusto, matr. 921.201-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. n° E-09/2868/1570-2010 - Raimundo Nonato de Araújo Cunha, matr. 817.698-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.193,33 (seis mil cento e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\nProc. n° E-09/658/1504-2009 - Roberto Braga Leonardo, matr. 1.152.249-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 2.816,21 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e um centavos).\r\nProc. n° E-09/4676/1570-2010 - Tadeu Pitanga da Silva, matr. 1.004.484-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.396,31 (seis mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos).\r\nProc. n° E-09/4674/1570-2010 - Thiago Moreira Pinheiro, matr. 921.152-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nDE 28.07.2010\r\nProc. n° E-09/1642/1540-2009 - Carlos César da Silva Boller, matr. 198.764-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2004 e de 2009, no valor de R 1.913,33 (hum mil novecentos e treze reais e trinta e três centavos).\r\nProc. n° E-09/1637/1540-2009 - Lidia Maria Magalhães Cordeiro de Rezende, matr. 859.669-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2000 a 2009, no valor de R 3.858,34 (três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. n° E-09/2461/1507-2008 - Nelson de Souza Rocha Reis Júnior, matr. 267.837-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2008, no valor de R 1.351,10 (hum mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos).\r\nProc. n° E-09/12/1713-2010 - Olair Martins Ribeiro, matr. 809.375-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 1.907,87 (hum mil novecentos e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. n° E-09/2214/1507-2008 - Tathiene Nascimento Alves Cesário, matr. 889.089-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 77,87 (setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nDE 12.08.2010\r\nProc. n° E-09/23815/1021-2009 - Gilson Alves Ferreira, matr. 176.365- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.511,57 (hum mil quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos).\r\nProc. n° E-09/10812/1702-2009 - José Augusto Pereira de Souza, matr. 815.868-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2008, no valor de R 90.409,59 (noventa mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nDE 16.08.2010\r\nProc. n° E-09/5319/1702-2010 - Renata Ferreira da Mota, matr. 871.066-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.565,88 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nC.I. n° 240/1861-2009 - Valéria Fortunato Barboza, matr. 819.849-1 - TORNO NULO o reconhecimento de dívida, no valor de R 108,00 (cento e oito reais), conforme a publicação no DOERJ nº 095 de 27.05.2010.\r\nDE 18.08.2010\r\nC.I. n° 273/1711-2007 - Luiz Carlos Rodrigues de Lima, matr. 266.115- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 770,40 (setecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 1005611\r\n"
        ],
        "1005612": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2010\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Elevadores Otis Ltda, no valor de R 12.474,07 (doze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), a conta do PT 2312200022.016 e CD 4490.52.01 e 4490.52.18, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 1005612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005651": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e dezenove PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 82.960 JORDAN DOS REIS CUNHA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.331 MARCO ANTONIO DE ANDRADE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.261 MAYCON ADVINCULA ARCANJO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.182 MOISES MOREIRA ROCHA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.276 CLEBER ROMEIRO DUTRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.344 RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.392 RUIDAEL JOSÉ FERNANDO DE ARAUJO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.250 CARLOS EDUARDO BRAZ DA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.314 FLORIANO RODRIGUES BOSI FILHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.274 .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.256 VINICIUS DE BARROS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.177 FABIANO PIEDADE VICENTE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.335 JOÃO PAULO MAGALHÃES ALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.271 RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.313 HIGOR DO NATAL WERNECK.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.380 EZEQUIEL MELO FREITAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.381 .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.329 LUCINO DA SILVA BRAGA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.005 CLEOCI APARECIDO DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.321 HELIATA FELICIANO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.024 LEANDRO AZEVEDO MAGALHÃES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.006 GLEIDSON CARDOSO ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.031 ADRIANO DA SILVA SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.319 CARLOS RICARDO DE ALMEIDA NETO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.048 WESCLEY NIERO SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.393 RODRIGO DE ALMEIDA SAMPAIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos)SD PM RG 83.161 DANNILO DE SOUZA GONÇALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinze mil novecentos e um PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.241,34 (um mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.138 MARCOS JOSÉ DE CASTILHO VALVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e quarenta e seis PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 210,72 (duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos)CB PM RG 68.635 ELIEZER TEIXEIRA GUEDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 749,28 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos)2º SGT PM RG 44.186 CLEIDNEY DIAS FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.889,75 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 65.713 RONALDO SOUZA FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 342,66 (trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos)SD PM RG 59.912 LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.773,35 (dois mil setecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 34.539 WILIAN PIRES DE CARVALHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e dezessete PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.030,43 (um mil trinta reais e quarenta e três centavos)CAP PM DENT RG 76.841 SAMILLE RODRIGUES REIS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16.466,27 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.692 SERGIO MARCOS PINHEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 106,65 (cento e seis reais e sessenta e cinco centavos)SD PM RG 85.096 CASSIO LUIZ GONÇALVES REIS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 424,74 (quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos)CB PM RG 59.599 CARLOS ESTADEU DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e PAULO CESAR COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos)SD PM RG 84.362 VERÔNICA GOMES RANGEL.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.549,42 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.159 JOÃO MARCOS FLORENTINO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.959,05 (dez mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), em favor do CEL PM RG 18.447 FRANCISCO JOSÉ BRAZ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e oitenta e seteSUBTEN.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.619,59 (nove mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.571 JORGE DE SOUZA MESQUITA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 42.499,12 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e doze centavos), em favor do at. 2034317-4.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e trinta e umSrª .\r\nId: 1005651\r\n"
        ],
        "1005653": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n, nos termos do parágrafo único do artigo 6º, da Lei n° 4599/2005, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-26/37186/2009, os contratos por tempo determinado relacionados em fls. 30/47, para o preenchimento de vagas objeto de processo seletivo simplificado realizado em 2007 pela FAETEC para fins de contratação por tempo determinado de Professores Docentes I, II, Mestres e Doutores, nos termos do Decreto Estadual n° 40.813/2007, diante das razões expostas pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 1005653\r\n"
        ],
        "1005665": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DE 19/08/2010\r\na adjudicação direta dos serviços de mão de obra de ascensoristas para condução dos elevadores desta SEPLAG à Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, pelo valor global de R 111.946,80 (cento e onze mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XX, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal. \r\nId: 1005665\r\n"
        ],
        "1005667": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2010\r\nC.I. n° 1728/1700-2009 - Ana Flávia Valladão Gomes Cantalice, matr. 899.023-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 312,00 (trezentos e doze reais).\r\nC.I. n° 53651/1077-2009 - Fernando Costa Alves, matr. 871.563-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais).\r\nId: 1005667\r\n"
        ],
        "1005681": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 10.08.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nDE 12.08.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1005681\r\n"
        ],
        "1005726": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 11.08.2010\r\nProc. nº E-09/6371/1702-2010 - Maria da Conceição Correia dos Santos, CPF: 068.680.847-90 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. n° E-09/2739/1911-2010 - Márcio de Souza Mattos, matr. 888.684-8 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, na forma do Decreto n° 2479/79, a partir de 28.06.2010, pelo período de 06 (seis) meses.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETORGERAL\r\nDE 09.08.2010\r\nProc. n° E-09/10104/1702-2007 - Paulo Roberto Ennes, matr. 261.269- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 1.337,61 (hum mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nDE 10.08.2010\r\nProc. n° E-09/60510/1071-2008 - Almir da Silva Gama, matr. 180.013- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 11.829,46 (onze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), referente a promoção.\r\nProc. n° E-09/1076/3803-2007 - Antônia Maria Vieira Benigno, matr. 179.868-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 13.349,61 (treze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. n° E-09/141/1209-2009 - Elson Correa, matr. 177.386-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2008, no valor de R 32.012,93 (trinta e dois mil doze reais e noventa e três centavos).\r\nProc. n° E-09/0523/1540-2009 - Gilberto Manoel Alves, matr. 177.277- 1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.012,03 (três mil doze reais e três centavos).\r\nProc. n° E-09/1434/1404-2009 - Hélio de Oliveira Mathias, matr. 257.288-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.904,56 (três mil novecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. n° E-09/36882/1146-2005 - Itamar de Freitas Silva, matr. 177.627-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.751,60 (quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\nProc. n° E-09/3798/1081-2009 - José Ernesto Alves Gonçalves, matr. 179.782-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 25.280,31 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais e trinta e um centavos).\r\nProc. n° E-09/19586/1007-2008 - Marcos Antônio Braga Lima, matr. 178.707-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 23.989,36 (vinte e três mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). \r\nProc. n° E-09/960/1510-2009 - Valentim Soares Filho, matr. 177.415-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.640,55 (quatro mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2010\r\nCI. n° 176/1711-2010 - Alexandre Moraes dos Santos, matr. 871.179-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto n° 2.479, de 08.03.1979, no período de 06.01.2010 a 08.02.2010.\r\nId: 1005726\r\n"
        ],
        "1005737": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2010\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17.08.2010\r\nOnde se lê: Proc. n] E-09/383/1405/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/383/1405/2010...\r\nProcesso nº E-09/0659/1048/2010\r\nOnde se lê: ...Período base: 09/06/05 a 07/06/10.\r\nLeia-se: ...Período base: 09/06/05 a 07/06/10 = 3 meses.\r\nId: 1005737\r\n"
        ],
        "1005814": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/11045/1996 - CLEUZA VERGASTA DA SILVA, matrícula 195.860-2. Período base de 31/05/1982 a 26/06/1997. Autorizo a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso n° E-01/400554/1990 - LUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO, matrícula 197.905-3. Período base de 29/07/1982 a 25/07/1982. Autorizo a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1005814\r\n"
        ],
        "1005819": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nProcesso nº E-03/1.750.074/98 - ANA LOPES ESTRELA, matrícula nº 1.205.137-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.720.082/98 - ARLETE FREIRE BARBOZA, matrícula nº 164.396-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/8.100.273/97 - INÊZ MARIA DACOL, matrícula nº 41.291-6, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.902.405/95 - JOELMA NOGUEIRA MARTINS, matrícula nº 139.655-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.601.109/95 - LUCIA BERNADETE VERAS DE MELO, matrícula nº 511.851-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.820.010/97 - MADALENA MURITO DE PAULA, matrícula nº 103.313-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.500.095/97 - MAGALI DA SILVA GOLOSOV, matrícula nº 519.793-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/4.400.009/97 - MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.164.035-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.600.018/95 - MARIA DO CARMO SEPÚLVEDA CAMPOS, matrícula nº 52.497-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/804.192/95 - MARIA JOSÉ CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 505.731-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/5.610.016/98 - MARIA DAS GRAÇAS PAIVA, matrícula nº 517.215-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.730.053/97 - MARIA HELENA CHICRALLA SIQUEIRA, matrícula nº 56.793-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.820.273/97 - MARIA MADALENA CONSELE OLIVEIRA, matrícula nº 506.784-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/5.904.327/94 - NICOLETA SIGNORELA CASSANO SANTOS, matrícula nº 1.001.658-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/830.004/98 - NILZA DE ARAUJO, matrícula nº 205.969-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.210.249/2005 - SEBASTIANA CORRÊA NOGUEIRA, matrícula nº 143.418-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.400.320/98 - NEUSA TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 1.200.696-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.000.962/97 - NEUZA MATHIAS CAMPOS DIAS, matrícula nº 274.732-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.000.053/97 - SILVIA MARIA FERREIRA GUEDES, matrícula nº 515.916-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/270.095/97 - SUELI MAIA ARRUDA, matrícula nº 500.734-9, Professor Docente I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001.\r\nDE 30/03/2010\r\n*Processo nº E-03/1.300.356/87 - EDMUNDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 186.547-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/07/87, publicado no D.O. de 31/07/87, que averbou 2.422 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\n/04/2010\r\n*Processo nº E-03/10.003.301/2009 - ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 869.959-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/05/82 a 29/12/82; 06/01/83 a 10/11/84; 12/11/84 a 29/08/88; 01/12/88 a 30/12/92; 08/02/93 a 01/09/93; 15/09/93 a 13/05/94; 01/06/94 a 02/05/95; 13/11/95 a 19/12/97; 05/01/98 a 01/11/99 e de 02/11/99 a 14/08/2000, num total de 6.271 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2010.\r\nId: 1005819\r\n"
        ],
        "1005821": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2010\r\nProc. nº E-08/220.819/2010 - MIRIAM PATRICIA DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.992-9. INDEFERIDO.\r\nId: 1005821\r\n"
        ],
        "1005831": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/1007/2010 - MARIA REGINA CORRÊA CASTANHEIRA, matrícula nº 0.175.854-9, DATILÓGRAFO I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nId: 1005831\r\n"
        ],
        "1005848": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2010\r\nProc. nº E-08/0074/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 6.862,18 (seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0053/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de papel cópia A4, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0660/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIRENE DA SILVA WERMELINGER, no valor de R 84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0660/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIRENE DA SILVA WERMELINGER, no valor de R 84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0040/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DANIEL CUINÃS CUINÃS, no valor de R 154,11 (cento e cinquenta e quatro reais e onze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0040/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DANIEL CUINÃS CUINÃS, no valor de R 154,11 (cento e cinquenta e quatro reais e onze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0041/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GISELE FERREIRA DA SILVA, no valor de R 89,34 (oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0041/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GISELE FERREIRA DA SILVA, no valor de R 89,34 (oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0096/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SANDRA NUNES DE LIMA E ANDRADE VILLARINHO, no valor de R 460,04 (quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0096/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SANDRA NUNES DE LIMA E ANDRADE VILLARINHO, no valor de R 460,04 (quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1005848\r\n"
        ],
        "1005859": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 8457/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AIR LINE REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R 30.414,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1005859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005865": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n0\r\nProc. nº E-03/10.300.689/2009 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a doação debens à Clamor Obras Sociais e Educacionais.\r\nId: 1005865\r\n"
        ],
        "1005871": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\n*Processo nº E-19/101.297/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 011/2010, à empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, com o valor de R 186.045,55 (cento e oitenta e seis mil quarenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2010.\r\nId: 1005871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005917": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.07.2010\r\nProcesso nº E-03/10100264/2010 - CENTRO DE ESTUDOS REINO ENCANTADO. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11300432/2009 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY. Município de Macaé. Suspensão temporária das atividades por cinco anos, a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10103058/2009 - CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA. Município de São Gonçalo. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10500463/2009 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Município de Nova Friburgo. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2210287/2009 - COLÉGIO ENTRE-RIOS. Município de Três Rios. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/04/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10003516/2007 com anexo nº E-03/1000162/2005 - CENTRO EDUCAÇÃO BRASILEIRO. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/02/2005. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/10500471/2010 - CEFE-COMPLEXO EDUCACIONAL FRIBURGUENSE EVANGÉLICO-UNIDADE II. Município de Nova de Friburgo. Suspensão temporária das atividades, pelo período de cinco anos, a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/201911/2010 - INSTITUTO SANTO ANTONIO DE PÁDUA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11002341/2000 - COLÉGIO NEIA SOUZA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11000793/2006 - CENTRO EDUCACIONAL GIDEÃO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1000715/1999 - JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201351/2010 - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/110001269/2010 - CRECHE ESCOLA MUNDO MÁGICO DAS LETRINHAS. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nE-03/6710019/2009 e E-03/6710071/2007- CESAP-CENTRO EDUCACIONAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA. Município de Santo Antonio de Pádua. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203428/2009 - JARDIM ESCOLA CHAMEGUINHO. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1005917\r\n"
        ],
        "1005919": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nELIEL DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 177.882-8, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, por infração aos incisos XIII e XXIV do art. 22 do Decreto nº 8.896/86, incisos V e VI do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c os incisos V e VII do art. 285 do Decreto nº 2.479/79. Processo n° E- 06/984.023/2002\r\no referido PAD em face dos servidores , matrícula nº 818.833-6 e , matrícula nº 816.907-0, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, em razão da fragilidade do conjunto probatório em relação a estes.\r\nId: 1005919\r\n"
        ],
        "1005926": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/990.074/2010 - MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, mat. 258.376-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/11/70 a 22/01/71, de 10/12/73 a 17/12/73, de 10/05/74 a 14/01/76, de 01/04/83 a 30/06/83, de 01/06/85 a 30/11/85 e de 01/01/86 a 30/04/86, no total de 1.996 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1005926\r\n"
        ],
        "1005935": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "/2010\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2010.\r\nId: 1005935\r\n"
        ],
        "1005936": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DE 12/08/2010\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2010.\r\nId: 1005936\r\n"
        ],
        "1005937": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n10\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2010.\r\nId: 1005937\r\n"
        ],
        "1005938": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 16/08/2010\r\n- Homologo nos termos do despacho do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (fls. 339) do presente administrativo, com o fulcro no disposto do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, ANULANDO o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 23/2010, tendo por objeto a elaboração de Projeto Executivo e execução de Obras de Implantação de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais em diversos logradouros do bairro Parque Santiago, Município de Queimados.\r\n- Nos termos do despacho da Comissão Permanente de Licitação (fls. 100/101) do presente administrativo, com fulcro no disposto no art., caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 02/2010, tendo por objeto o fornecimento e instalação de 06 (seis) cortinas de tecido 100% poliéster, franzida em dois fios e com deslizantes para trilho suíço, no 9º andar do centro administrativo do estado do Rio de Janeiro - CAERJ - Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 262/263, do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2010SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de quadra de esportes da comunidade Parque da Maré, no Município do Rio de Janeiro - RJ, e ADJUDICO o objeto de certame à empresa ZART ENGENHARIA LTDA que apresentou o valor total de R 428.984,54 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1005938\r\n"
        ],
        "1005962": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 187, de 22 de novembro de 2009, constante do presente administrativo o resultado da licitação na modalidade de , e na legislação vigente,para Contratação de Serviços para elaboração de Estudo de Viabilidade Econômica e Projeto Executivo de Acessibilidade, Urbanização e Revitalização da Rua Tereza em Petrópolis-RJ. o objeto do certame à empresa FG ARQUITETURA, INTERIORES E URBANISMO LTDA. - EPP,(trezentos e trinta e nove mil quinhentos de dezessete reais e quarenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2010.\r\nId: 1005962\r\n"
        ],
        "1005969": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.111-5, período base de 27.05.1999 a 25.05.2004.\r\n, Instrutor - Manutenção Microcomputador, mat. nº 00/0222.560-5, período base de 31.05.2005 a 23.06.2010.\r\nANDREA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor Técnicas Agrícolas, mat. nº 00/0222.627-2, período base de 31.05.2005 a 13.06.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.881-3, período base de 18.07.2005 a 16.07.2010.\r\nProfessor I - Inglês, mat. nº 00/0222.646-2, período base de 01.06.2000 a 09.06.2005. \r\n, Instrutor Assistente de Câmera, mat. nº 00/0221.911-1, período base de 02.05.2004 a 13.05.2009.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.676-9, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\n, Professor I Telecomunicações, mat. nº 00/0223.659-4, período base de 29.05.2005 a 27.05.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.710-7, período base de 04.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProfessor I Biologia,mat. nº 00/0222.674-4, período base de 30.06.2005 a 18.07.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.668-4, período base de 01.12.2004 a 08.01.2010.\r\nInstrutor I Capoeira -mat. nº 00/0222.648-8, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Artífice - Cozinheiro - mat. nº 00/0822.932-0, período base de 18.05.2005 a 13.06.2010.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.512-4, período base de 03.07.2003 a 16.07.2008.\r\nEducador Social II,mat. nº 00/0823.044-3, período base de 22.12.2003 a 26.12.2008.\r\nInspetor de Alunos I, mat. nº 00/0220.117-6, período base de 14.12.2004 a 12.12.2009.\r\nAgente Administrativo,mat. nº 00/0224.815-1, período base de 04.02.2005 a 12.03.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 13.08.2010\r\n, matrícula nº 00/0221.881-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.12.1995 a 10.05.1999, no total de 1256 (mil duzentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício, prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n, matrícula nº 00/0223.852-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.04.2000 a 25.02.2002, no total de 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 11.05.1999 a 31.03.2000, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0221.957-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.07.1994 a 06.12.1994, de 01.07.1995 a 31.10.1995, de 01.12.1995 a 31.01.1996, de 01.03.1996 a 12.03.1996, de 18.02.1997 a 31.05.1998 e de 01.06.1998 a 15.08.1998, no total de 895 (oitocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05.08.1996 a 10.08.1996, 18.05.1998 a 31.05.1998, e de 13.03.1996 a 17.02.1997, por serem concomitantes.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1005969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1005971": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\no pedido formulado pelo militar Coronel PM , do QOPM/Q-I, RG: 26.507, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/002/2529/2004. À Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para adoção das medidas de transferência para a reserva remunerada ex officio do militar em tela, com a edição do ato pertinente. \r\nId: 1005971\r\n"
        ],
        "1005977": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1005977\r\n"
        ],
        "1006031": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE FIRO.\r\n/2010\r\nProc. nº.E01/308633/10 - ALBERTINO ANTONIO SOBREIRO FILHO - \r\nId: 1006031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006034": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/00190/075/1990 - Refixados os proventos mensais de inatividade de HELIO BARCELOS SAPUCAIA, matrícula nº 8.227- 1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nProcesso nº E-09/5587/059/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 113.256-2, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/1995 e refixados como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-09/02116/1702/1997 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CANDIDO LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 815.824-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602515/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARNALDO CAVALCANTE MARANHÃO, matrícula nº 260.385-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2003.\r\nProcesso nº E-13/10083/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA CORRÊA DE FREITAS, matrícula nº 183.021- 5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2010.\r\nComunicação Interna nº 21038/1143/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AMÓS VINHOSA MUNIZ, matrícula nº 9.585-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/01/2008. \r\nProcesso nº E-09/9378/1079/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula nº 260.464-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/1972/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO CORREIA DA SILVA, matrícula nº 263.513-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/3900/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de COSME AFONSO DOS SANTOS, matrícula nº 263.594- 4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/3991/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SANDRA REGINA MALCHER DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 178.090-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/4361/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIR CLARINDO DOS SANTOS, matrícula nº 118.389- 6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/06/2010.\r\nId: 1006034\r\n"
        ],
        "1006045": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 037/2010, referente a ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. \r\na Certidão nº 039/2010, referente a HELGA DE CASTRO MONTANO. \r\n/2010\r\na Certidão nº 348/2009, referente a ALESSANDRA FERNANDES DE ATAIDE. \r\na Certidão nº 070/2010, referente a ALEXANDRE DOS SANTOS PYRRHO. \r\na Certidão nº 008/2010, referente a ANTONIO RICARDO DOS SANTOS PEIXOTO. \r\nId: 1006045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006067": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2010\r\nProc. nº E-03/8.959/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 058/2010 - obras de engenharia para reforma, revisão das instalações, pintura geral, climatização e reforma de banheiros e quadra em prédio adquirido, em favor da empresa ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA-ME, no valor de R 145.395,00 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\nProc. nº E-03/7.718/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 051/2010 - obras de engenharia visando a reforma do refeitório, cozinha e banheiros com recuperação estrutural, no CAIC Joaquim Jose da Silva Xavier - Tiradentes, em favor da empresa ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA- ME, no valor de R 125.720,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-03/12.099/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2010 - obras de reforma para adequação/modificação de layout do CIEP BRIZOLÃO 049 - Anísio Teixeira, em favor da empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA-EPP, no valor de R 314.491,60 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-03/2.488/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 010/2010 - obras de drenagem, limpeza de galerias pluviais, construção de canaletas de drenagem em concreto e construção de cobertura metálica do Colégio Estadual Professora Alcina Rodrigues Lima, em favor da empresa LFM ENGENHARIA LTDA, no valor de R 556.352,76 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1006067\r\n"
        ],
        "1006086": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/6468/1702/2010 - Concedo a Soraia Costa de Melo, Oficial de cartório Policial, mat.888.589-9, no período de 31.07.2010 a 29.08.2010, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nCI nº 53.077/1912/2010 - Concedo a Vanessa de Medeiros Aguiar, Oficial de Cartório Policial, mat. 871.109-5, no período de 16.08.2010 a 14.09.2010, referente ao (2º período) da licença aleitamento. \r\nId: 1006086\r\n"
        ],
        "1006088": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 913 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 915/918, bem como da ASAUP fls. 919 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 13/2007, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à SODEXHO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 499.680,00, assim como a emissão de NE no valor de R 41.640,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1006088\r\n"
        ],
        "1006090": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSOS HOMOLOGADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nADRIANA PINHEIRO FREITAS\r\n700818\r\n47º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nSUELEN DA SILVA BARBOSA\r\n772700\r\n48º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFERNANDA FURTADO ALEXANDRE BADARÓ\r\n728154\r\n26º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\n775539\r\n35º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1006090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006095": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2010\r\nProcesso n° E-01/128044/2009 - MANOEL CORDEIRO DE MEDEIROS, matrícula n° 65.465-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-01/128184/2010 - JUNEVAL SIQUEIRA DE AZEVEDO, matrícula n° 32.030-9 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-02/002339/2010 - JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 642.055-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1006095\r\n"
        ],
        "1006101": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/204.094/2010 - Tendo em vista o parecer da Comissão de Licitações e proposição da Diretoria de Obras e Conservação, DEFIRO o Recurso Interposto pela empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1006101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006111": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 16.08.2010\r\nProcesso n° E-02/002059/2010 - MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, matrícula n° 934.624-8 - Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1006111\r\n"
        ],
        "1006117": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/839/2010 - RUIMAR SUEHTT NOGUEIRA - matrícula nº 0.145.264-8, AGENTE DE PAGAMENTO I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\nId: 1006117\r\n"
        ],
        "1006131": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "/2010\r\nDINIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, em razão do falecimento do ex-servidor DARCY MARQUES BARBOSA.\r\nId: 1006131\r\n"
        ],
        "1006133": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2010\r\nmatr. 08/104.907- 4 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01.04.69 a 31.10.69, 01.02.70 a 12.03.70, 04.11.70 a 09.02.71, 10.02.71 a 07.07.71, 14.07.71 a 01.08.73, 01.10.73 a 16.10.73, 25.10.73 a 03.01.74, 20.06.74 a 23.08.74, 23.09.74 a 29.12.75, 28.05.76 a 07.06.76, 27.07.76 a 28.10.76, 01.01.77 a 01.11.77, 15.02.79 a 23.06.79 e de 01.09.79 a 26.11.79, no total de 2.488 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 10.02.79 a 27.11.79, 16.01.80 a 18.04.80, 23.06.80 a 10.09.80, 04.12.89 a 01.03.90, 11.03.91 a 10.01.95, 01.04.95 a 17.05.97, 17.12.97 a 08.10.98 e de 04.06.2007 a 15.06.2008, por serem concomitantes.\r\nDE 19.08.2010\r\nmatr. 08/107.019-5 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 11.01.2005 a 09.01.2010.\r\nmatr.08/107.019-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 15.01.90 a 13.01.95, que deixaram de ser gozadas no total de 120 dias.\r\nmatr. 08/108.578-9 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 19.02.96 a 16.02.2006.\r\nId: 1006133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006134": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.394-9\r\nMAURO M OLIVERO\r\n60\r\n11/07/2010\r\n8.101.345-0\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO\r\n60\r\n28/07/2010\r\n8.101.644-6\r\nJOEL RODRIGUES OLIVEIRA\r\n60\r\n28/07/2010\r\n8.103.049-6\r\nPAULO CESAR T DE ALMEIDA\r\n55\r\n03/07/2010\r\n8.103.134-6\r\nJAIRO DE OLIVEIRA V FILHO\r\n55\r\n02/07/2010\r\n8.103.144-5\r\nTANIA MACHADO K DE SOUZA\r\n55\r\n12/07/2010\r\n8.103.254-2\r\nIEDA LUCIA Q DRUMMOND\r\n55\r\n13/07/2010\r\n8.103.316-9\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA\r\n55\r\n13/07/2010\r\n8.103.333-4\r\nJURANDIR DE SOUZA\r\n55\r\n13/07/2010\r\n8.103.343-3\r\nCESAR RONALD P GOMES\r\n55\r\n13/07/2010\r\n8.103.348-2\r\nRALPH ALENCAR DUARTE\r\n55\r\n13/07/2010\r\n8.103.785-5\r\nVICENTE CAETANO PIRES\r\n55\r\n09/07/2010\r\n8.103.954-7\r\nJORGE PAULO F GARCIA\r\n55\r\n06/03/2009\r\n8.104.069-3\r\nPAULO CASAR PIEDADE\r\n60\r\n18/07/2010\r\n8.104.124-6\r\nEDIR DA S LIMA\r\n60\r\n22/07/2010\r\n8.104.143-6\r\nSERGIO DUARTE STOCCHERO\r\n55\r\n13/07/2010\r\n8.104.147-7\r\nALCEMIR REGIS GUIMARAES\r\n55\r\n19/07/2010\r\n8.104.149-3\r\nALVARO LUIZ B LOPES\r\n55\r\n13/07/2010\r\n8.104.151-9\r\nIVANO DE SA LOMENHA\r\n55\r\n13/07/2010\r\n8.104.157-6\r\nMARIA NAZARE RIBEIRO\r\n55\r\n09/06/2010\r\n8.104.164-2\r\nSHEILA J BARROS RAINHA\r\n55\r\n09/07/2010\r\n8.104.208-7\r\nANA Mª DE JESUS COSTA\r\n55\r\n28/07/2010\r\n8.104.378-8\r\nELIZABETH ELIODORA DOS SANTOS\r\n55\r\n15/07/2010\r\n8.104.454-7\r\nSANDRA HELENA DO N MARTINS\r\n55\r\n05/07/2010\r\n8.104.649-2\r\nERLI CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n60\r\n15/07/2010\r\n8.104.745-8\r\nDE OLIVEIRA\r\n55\r\n02/07/2010\r\n8.104.759-9\r\nNEIVA DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n55\r\n16/07/2010\r\n8.104.846-4\r\nCELIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n60\r\n14/11/2005\r\n8.104.915-7\r\nMELO DOS SANTOS\r\n55\r\n06/07/2010\r\n8.104.961-1\r\nTHEREZINHA SERGIO V DA SILVA\r\n55\r\n30/07/2010\r\n8.105.117-9\r\nRDRIGUES CARVALHO\r\n45\r\n50\r\n55\r\n13/05/2004\r\n12/05/2007\r\n11/05/2010\r\n8.105.199-7\r\nHENRI BRAUNSTEIN\r\n55\r\n13/07/2010\r\n8.105.260-7\r\nEVERLI CHALREO DA F COSTA\r\n55\r\n13/07/2010\r\n8.105.379-5\r\nSUSAN L FADEL\r\n55\r\n13/07/2010\r\n8.106.049-3\r\nSANDRA REGINA DOS S BISPA\r\n45\r\n14/07/2010\r\n8.106.064-2\r\nPEREIRA\r\n45\r\n02/07/2010\r\n8.106.461-0\r\nDE ARAUJO\r\n45\r\n17/07/2010\r\n8.106.632-6\r\nREGINA DO CARMO CARVALHAL\r\n40\r\n09/09/2009\r\n8.106.664-9\r\nMOISES REIS\r\n50\r\n24/05/2010\r\n8.106.722-5\r\nJUSSARA SOBRAL DE O SILVA\r\n35\r\n18/10/2008\r\n8.107.127-6\r\nABRANTES\r\n55\r\n60\r\n08/08/2006\r\n07/08/2009\r\n8.107.132-6\r\nDE CARVALHO\r\n50\r\n07/08/2009\r\n8.107.165-6\r\nRONALDO MENDES ALMEIDA\r\n45\r\n50\r\n07/08/2006\r\n06/08/2009\r\n8.107.178-9\r\nMARLY ANTUNES DE MATTOS\r\n55\r\n07/08/2009\r\n8.107.205-0\r\nDE PAIVA\r\n55\r\n25/07/2010\r\n8.107.277-9\r\nDIVANETE DOMINGOS N LEAL\r\n60\r\n08/06/2009\r\n8.107.360-3\r\nBENI SOARES SKWARA\r\n50\r\n06/08/2009\r\n8.107.365-2\r\nJOAO DE SOUZA L NETO\r\n45\r\n50\r\n07/08/2006\r\n06/08/2009\r\n8.107.371-0\r\nGREGORI\r\n50\r\n06/08/2009\r\n8.107.405-6\r\nBENEDITO JOSÉ CARLOS\r\n55\r\n25/07/2010\r\n8.107.429-6\r\nGILMA FREITAS DE ALMEIDA\r\n55\r\n25/07/2010\r\n8.107.561-6\r\nCLISTIANE BRAGA MONTEIRO\r\n45\r\n50\r\n28/08/2006\r\n27/08/2009\r\n8.107.582-2\r\nMARIA DAS GRACAS L DE ANDRADE\r\n50\r\n08/07/2010\r\n8.107.624-2\r\nMILTON CRUZ DOS SANTOS\r\n50\r\n06/08/2009\r\n8.107.681-2\r\nRISETE DE SOUZA CARVALHO\r\n55\r\n28/07/2010\r\n8.107.687-9\r\nAELDA PEREIRA DE MELO\r\n55\r\n17/07/2010\r\n8.107.709-1\r\nPEREIRA\r\n40\r\n45\r\n50\r\n08/08/2003\r\n07/08/2006\r\n06/08/2009\r\n8.107.712-5\r\nDERCIO FERREIRA DOS S FILHO\r\n55\r\n17/07/2010\r\n8.107.786-9\r\nALINA TEREZA DE JESUS M PINTO\r\n60\r\n05/06/2004\r\n8.107.801-6\r\nADIR C GUIMARAES\r\n55\r\n07/07/2010\r\n8.108.005-3\r\nF. SUASSUNA\r\n25\r\n30\r\n10/11/2006\r\n09/11/2009\r\n8.108.687-8\r\nMATTOS\r\n25\r\n30\r\n01/08/2005\r\n01/08/2008\r\n8.108.746-2\r\nJOSEMAR DE SOUZA\r\n35\r\n02/07/2010\r\n8.108.747-0\r\nCLAUDIA MARCIA DOS S MACHADO\r\n35\r\n02/07/2010\r\n8.108.751-2\r\nLUCIA HELENA DE A PINTO\r\n35\r\n03/07/2010\r\n8.108.752-0\r\nFERNANDO MOURA DE FARIAS\r\n35\r\n04/07/2010\r\n8.108.753-8\r\nMARLETE SOARES DOS ANJOS\r\n35\r\n03/07/2010\r\n8.108.759-5\r\nELIZABETE DA LUZ\r\n35\r\n03/07/2010\r\n8.108.761-1\r\nVALERIA CRISTINA DE S MONTEIRO\r\n35\r\n03/07/2010\r\n8.108.763-7\r\nLINDAURA LOPES RIBEIRO\r\n35\r\n03/07/2010\r\n8.108.764-5\r\nBRAULIA BATISTA C DA SILVA\r\n35\r\n03/07/2010\r\n8.108.765-2\r\nROSINDA MARIANO DA CONCEICAO\r\n35\r\n04/07/2010\r\n8.108.769-4\r\nCLAUDINEA DE AZEVEDO SILVA\r\n35\r\n04/07/2010\r\n8.108.775-1\r\nROSEMARY F. DOS SANTOS\r\n35\r\n17/07/2010\r\n8.108.776-9\r\nMARIA LIDIA F DE CASTRO\r\n35\r\n18/07/2010\r\n8.108.778-5\r\nANA LUCIA MANSUR G LIMA\r\n35\r\n19/07/2010\r\nId: 1006134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006141": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº 500.172/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 salas 301/311, Praia do Jardim, Angra dos Reis, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), NE nº 01663/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.159/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOCK EMPRESARIAL, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 - sala 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), NE nº 01662/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1006141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006142": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.08.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4477-3, Professor Associado, no período de 01/09/2010 a 05/09/2010, para participar do XXI Congresso CALASS, na cidade do México-DF, México. \r\nId: 1006142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006144": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.08.2010\r\n- ELIANA MARIA MOREIRA VIDAURRE, matr. 6508-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/74 a 14/06/77 e de 02/02/78 a 20/10/83, totalizando 3.133 dias de exercício.\r\n- MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA, matr. 26801-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/79 a 09/06/79 e de 28/06/79 a 29/04/82, totalizando 1.071 dias de exercício.\r\n- JUÇARA ALVES MILITÃO, matr. 26750-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/11/76 a 20/03/80, totalizando 1.235 dias de exercício.\r\n- SERGIO MELIANDE, matr. 5363-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/10/79 a 10/11/80, totalizando 405 dias de exercício.\r\n- VANIA ANDREA SCHENKEL MEIRELES TAVARES, matr. 34915-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/06/99 a 05/09/99, 21/06/2000 a 17/11/2000 e de 20/11/2000 a 28/06/2008, totalizando 3.014 dias de exercício.\r\n- CLAUDIA HAMACHER, matr. 35263-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 01/03/94 a 31/12/94, 01/03/95 a 31/12/95 e de 02/08/99 a 31/12/99, totalizando 764 dias de exercício.\r\n- ELIZETE LEITE GOMES PINTO, matr. 34846-6 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério da Saúde, no período de 25/01/95 a 01/06/2008, totalizando 4.877 dias de exercício.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, matr. 25921-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 11/07/79 a 17/06/80, totalizando 337 dias de exercício.\r\n- LENYCLER PEREIRA, matr. 27625-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 21/07/86 a 15/03/87, totalizando 238 dias de exercício.\r\n- MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. 35000-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 14/01/2000 a 30/09/2008, totalizando 3.183 dias de exercício.\r\nId: 1006144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006147": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 16.08.2010\r\nProcesso nº E-01/450244/09 - Com base no Parecer Jurídico de fls. 541, APROVO a ata de julgamento da Licitação por Concorrência nº 002/2010, REVOGO a presente Licitação e AUTORIZO a abertura de novo procedimento.\r\nId: 1006147\r\n"
        ],
        "1006148": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2528- 8, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srª., matrícula nº 2637-7, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1006148\r\n"
        ],
        "1006149": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 18.08.2010\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 15/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de materiais de escritório, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - PAPELARIA VAN MEX LTDA - Valor: R 238,00 (duzentos e trinta e oito reais); - ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - Valor: R 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais); e - DIBOÁ COMERCIAL LTDA - Valor: R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais). O foi cancelado. \r\nHOMOLOGO a Licitação nº 18/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de livros ata, livros protocolo, pastas suspensas e pastas registradoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valores: R 3,96 (três reais e noventa e seis centavos) e R 0,54 (cinquenta e quatro centavos); - MIRA-RIO PAPELARIA LTDA - Valores: R 2,80 (dois reais e oitenta centavos) e R 0,60 (sessenta centavos); e - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - Valor: R 3,32 (três reais e trinta e dois centavos). O foi cancelado. \r\nHOMOLOGO a Licitação nº 19/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de cartuchos e fitas para impressoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Valores: R 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) e R 62.985,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais); - SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Valores: R 75.399,45 (setenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) e R 70.000,00 (setenta mil reais); e - PAPELARIA VAN MEX LTDA - Valor: R 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais). \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 20/08/2010.\r\nId: 1006149\r\n"
        ],
        "1006151": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2010\r\nProcesso nº E-12/131459/1992\r\nOnde se lê: - SERGIO GONÇALVES PEREIRA...\r\nLeia-se: SELIO GONÇALVES PEREIRA... \r\nD.O. DE 26.07.2010\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2010\r\nProcesso nº E-22/201516/1996\r\nOnde se lê: MARIANO GOMES NASCIMENTO... \r\nLeia-se: MARILAND GOMES NASCIMENTO... \r\nId: 1006151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006153": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.08.2010\r\nProc. nº E-03/1.700.620/94 - ELISA FERREIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.315-3, período base de 24.06.2001 a 21.09.2006.\r\nProc. nº E-03/7.000.343/96 - JOCILEIA CALDAS DE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.134-1, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.231/99 - PAULO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.394-1, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.253/2000 - IONÁ FALCÃO MOTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.405-5, período base de 13.03.2004 a 12.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.042/2003 - SUELI ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.637-3, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.355/2004 - CRISTINA MARIA CAIAFA BALBI DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 231.486-2, período base de 23.05.2004 a 22.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.512/2004 - MARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 826.105-9, período base de 10.04.2003 a 03.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.130/2005 - SILVIA HELENA MIGUEL COSTA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.193-9, período base de 08.05.2001 a 07.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.421/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.284-4, período base de 02.03.2005 a 01.03.2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.500.022/2001 - THEREZA DE JESUS MOTA, Servente II, mat. nº 1.200.847-0, período base de 02.08.97 a 19.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.796/2009 - JANETE DA CONCEIÇÃO EDUARDO ROSA, Servente II, mat. nº 1.203.923-6, períodos base de 13.06.96 a 27.06.2001 e de 28.06.2001 a 26.07.2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.897/2009 - JOSELMA MARIA LEMOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.250-6, período base de 01.07.95 a 19.08.2000 e de 26.11.2001 a 04.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.835/2009 - NEYSA COSTA LOPES TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.269-5, período base de 02.03.2000 a 01.03.2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.509/2010 - CREUZA DA SILVA THOMAZ, Servente II, mat. nº 205.980-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08.08.87 a 07.08.92, de 22.11.93 a 19.01.99 e de 20.01.99 a 19.01.2009.\r\nProc. nº E-03/1.700.425/96 - LENALDA PEIXOTO GAZEN, Prof. Doc. II, mat. nº 245.123-5.\r\nProc. nº E-03/10.401.501/99 - ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 500.134 7-3.\r\nProc. nº E-03/1.720.067/2001 - EDNA TAVARES MONTEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.087-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.402.095/2010 - SUELI LEÃO MACIEL RABELO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.471-6.\r\nProc. nº E-03/10.402.096/2010 - SUELI MACHADO VIANA, Servente II, mat. nº 1.224.833-6.\r\nProc. nº E-03/10.402.114/2010 - MARIA JOSÉ PEREIRA SIQUEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 519.632-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.115/2010 - GENOVEVA KALIL PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.983-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1006153\r\n"
        ],
        "1006168": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/189.581-0. EMPRESA: D DE L SOARES PEÇAS E MANUTENÇÕES EPP. Indeferido.\r\n.08.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/159.917-0. EMPRESA: AS2 PARTICIPAÇÕES S.A. Indeferido.\r\nDE 18.08.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2009/247.908-1. EMPRESA: GANESHA PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2010/120.357-8. EMPRESA: H S GOLDBERG & CIA. Indeferido.\r\nId: 1006168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006173": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nDE 10.08.2010 \r\nAPOSENTA CARLOS CESAR DA SILVA, Motorista, matrícula nº 18/3508, no , com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201928/2010. \r\nAPOSENTA MARILENE XAVIER DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3338, no , com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/201933/2010.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2010\r\nProcesso nº E-01/601717/2003 - AUTORIZO a redução da carga horária da servidora ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2492, a contar de 13.04.2010. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 11.08.2010 \r\nProcesso nº E-23/202004/2010 - WILSON CARIUS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4403. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra, totalizando 312 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/202004/2010 - WILSON CARIUS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4403. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4496 dias de exercício. \r\nDE 18.08.2010\r\nProcesso nº E-23/201065/2010 - DEISE MARIA PACHECO DA ROSA, Agente Administração, matrícula nº 18/4887. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.335 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/202018/2010 - FERNANDO GARCIA PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3619. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.1982 a 10.08.2007. \r\nId: 1006173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006187": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2010\r\n*Processo nº E-11/40.097/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010 realizado na Sessão Pública do Pregão de 28/07/2010, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 316344, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: lote 01 à Empresa UBERMARC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais), lote 02 à Empresa REVIDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R 41.499,00 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais), lote 03 à Empresa SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA no valor total R 29.623,90 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2010.\r\nId: 1006187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006200": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.08.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 39.622,51 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 29.268,51 (vinte e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 51.951,13 (cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1006200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006212": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DE 28.08.2010\r\ndas despesas realizadas no, relacionadas a de 25/05/2009, publicado no Drt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº de ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2ª etapa\r\nnº E-08\r\nFavorecido\r\n09\r\nMEDICAL STENT COM. DE MAT. MÉD. E HOSP. LTDA\r\n9.068,64\r\n03\r\nCOR E SABOR DIST. DE ALIMENTOS LTDA\r\n39.141,82\r\n09\r\nNP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n10.170,00\r\n10\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO\r\n113.882,27\r\n10\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\n39.038,64\r\n10\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n32.643,00\r\n10\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS\r\n67.225,60\r\n10\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n57.193,14\r\n10\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n29,80\r\n10\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MÉDICA LTDA\r\n18.784,53\r\n10\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MÉDICA LTDA\r\n70.061,22\r\n10\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS\r\n41.980,80\r\n10\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n20.770,73\r\n10\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n25.231,66\r\n10\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n34.573,16\r\n10\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO\r\n113.882,27\r\n10\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS\r\n33.612,80\r\n10\r\nVIDAFARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n31.734,72\r\n10\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MÉDICA LTDA\r\n1.012,80\r\n10\r\nMOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n2.200,58\r\n07\r\nASSOC. BRASILEIRA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA\r\n91.700,00\r\n10\r\nVIDAFARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n6.635,52\r\n10\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n12.153,55\r\n10\r\nCBA CONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO\r\n37.500,00\r\n10\r\nCBA CONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO\r\n25.000,00\r\n09\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n25.981,19\r\n09\r\nCONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. DE SAÚDE\r\n25.000,00\r\nId: 1006212\r\n"
        ],
        "1006213": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2010\r\ndas despesas realizadas no exercício de , com base no Decreto nº 41.8 de 26/05/2009, Cap. VI, rt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº , publicada no Dª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 3ª etapa\r\nE-08\r\nFavorecido\r\n09\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n119.743,67\r\n09\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n171.426,51\r\n09\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n1.380,00\r\nId: 1006213\r\n"
        ],
        "1006214": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DE 28.08.2010\r\ndas despesas realizadas no exercício de, com base no Decreto nº 41.8 de 26/05/2009, Cap. VI, rt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº , publicada no Dª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 4ª etapa\r\ns n°s\r\nE-08\r\nFavorecido\r\n10\r\nANA LUISA CARLIER\r\n610,00\r\n09\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO SANTANNA\r\n256,00\r\n10\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n580,00\r\n09\r\nJOSÉ WALDIR DE VASCONCELOS LEOPÉRCIO JR.\r\n290,00\r\n09\r\nJULIANE FERREIRA STOHLER\r\n512,00\r\n09\r\nKÁTIA MACHADO DA MOTTA\r\n320,00\r\n10\r\nMANOEL ROBERTO CRUZ SANTOS\r\n256,00\r\n09 em apenso 650.023/10\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n512,00\r\n09\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n320,00\r\n09\r\nCARMEM VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA\r\n32,00\r\n10\r\nELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO\r\n32,00\r\n650.020/10\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\n184,00\r\n651.192/09\r\nLAILA SILVA JOANES\r\n184,00\r\n09 em apenso 651.198/09\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\n64,00\r\n10\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n184,00\r\n09\r\nMARIA GILDA ALENCAR QUEIROGA\r\n32,00\r\n10\r\nROBERTA DE ALMEIDA GARCIA\r\n32,00\r\n09\r\nSALOMÃO SAMUEL LEVY\r\n40,00\r\n10\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n32,00\r\n09\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n840,00\r\n09\r\nLISE BARROS FERREIRA\r\n256,00\r\nALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO\r\n184,00\r\nCLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ\r\n184,00\r\n09\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n20,00\r\n09\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES\r\n48,00\r\n09\r\nSÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n32,00\r\nMÁRCIA MARIA CASTRO TEODORO\r\n32,00\r\n09 em apenso E- 08/651.199/09\r\nFÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n72,00\r\n10\r\nLISE BARROS FERREIRA\r\n48,00\r\nPAULO JORGE LEITE\r\n32,00\r\nEDINALDO FRUTUOSO\r\n32,00\r\n09\r\nCLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ\r\n80,00\r\nLISE BARROS FERREIRA\r\n80,00\r\n09\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO\r\n480,00\r\nMARIA PEDRINA SANTANNA DE SÁ CARVALHO \r\n320,00\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n136,00\r\n10\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\n96,00\r\n09\r\nHENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS\r\n184,00\r\nANTONIO ALVES DA SILVA\r\n184,00\r\nMAURO SÉRGIO CATALDI DE ALMEIDA\r\n184,00\r\n09\r\nMAURO SÉRGIO CATALDI DE ALMEIDA\r\n184,00\r\nSÔNIA SILVA RAMIREZ\r\n184,00\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVIERA\r\n184,00\r\nCARLA TORRES DE ARAUJO SILVA\r\n184,00\r\n10\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO SANTANNA\r\n256,00\r\n09\r\nROBSON DE ALVARENGA FACINA\r\n840,00\r\nId: 1006214\r\n"
        ],
        "1006219": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.08.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 021/2010, Banco do Brasil n° 317677, HOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de organização de bibliotecas, pelo Sistema Alexandria, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R 336.704,10 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e quatro reais e dez centavos).\r\nId: 1006219\r\n"
        ],
        "1006247": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/020.231/2010 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesas para renovação da assinatura de periódico de Diário Oficial, no período de 01/10/2010 a 30/09/2011, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro no valor estimado de R 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1006247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006280": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2010\r\n- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 1006280\r\n"
        ],
        "1006287": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2010\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/379/1994 - DEFERIDO o gozo da licença- prêmio, no total de 03 (três) meses, em nome do servidor JORGE FERREIRA DUARTE, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/259- 7, do Quadro Permanente da LOTERJ.\r\nId: 1006287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006289": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2010\r\nProcesso nº E-04/013.096/2008 - Escolinha São Gonçalo Bonzinho de Bola. Patrocinador Empresa: Estabelecimentos James Frederick Clark Niterói S.A. Cancelo o uso do beneficio fiscal do ICMS, através da Lei de Incentivo ao Esporte.\r\nId: 1006289\r\n"
        ],
        "1006294": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-09/20884/4000/2005 - ANSELMO LUIZ DE SOUZA, Administrador, matr. nº 24/001.222-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nId: 1006294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006295": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-12/204260/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), a favor de MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, referente ao aluguel do mês de novembro do imóvel localizado à Rua Barata Ribeiro nº 370 das lojas 114/115 - Copacabana/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/410865/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 666,99 (seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), a favor de MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, referente ao ressarcimento da 10ª cota de IPTU das lojas 114 e 115 do imóvel localizado à Rua Barata Ribeiro nº 370 - Copacabana/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1006295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006308": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/9446/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 021/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2009, para aquisição de 01( uma ) Unidade Micro Processada, em favor da Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9446/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 021/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2009, para aquisição de 01( um) Aspirador Ultrassonico, em favor da Empresa NEW SERVICE COM. E SERV. DE MANUTENÇÃO EM EQUIP. MEDICO E HOSPITALAR, no valor de R 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9446/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 021/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2009, para aquisição de 01(um) Sistema de Autotransfusão, 01(um) Analisador Químico e 03 (três) Sistemas de Apoio de Cabeça, em favor da Empresa ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.030.200,00 (um milhão, trinta mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc nº E-08/4901/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de recursos financeiros referentes à desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia de Rio Bonito, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 145.100,00 (cento e quarenta e cinco mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n09.08.2010\r\nProc. nº E-08/70922/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: UPAs (Caxias, Sarapuí e Ricardo de Albuquerque), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 11.926,41 (onze mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71601/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: HEAL, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 41.422,01 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72132/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes e químicos para tratamento nas Unidades da SESDEC: HETB. HEAS, HRA, HRBSJ, HECC, HEGV, HEPII, HEMORIO, HERF, HETM, PAM Cavalcante, Unidade Pré - hospitalar fixa Almir Dutton, Unidade Estadual vereador Adelino Simões e UPAs (Irajá,Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Marechal Hermes e Realengo), no mês de abril de 2010, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 407.880,14 (quatrocentos e sete mil oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71054/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes e químicos para tratamento nas Unidades da SESDEC: UPAs (Irajá, Bangu, Campo Grande, Marechal Hermes, Campo Grande II e Realengo), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 30.194,88 (trinta mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2250/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, para financiamento do elenco de medicamentos em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 1.745.523,96 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71669/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: UPAs (Tijuca e Nova Iguaçú), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 5.538,16 (cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71616/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: HEPJBC, no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 15.520,30 (quinze mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72123/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo no Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 1.567,13 ( um mil quinhentos e sessenta e sete reais e treze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71267/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: UPAs ( Maré e Belford Roxo), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 7.524,85 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72882/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: UPA Belford Roxo, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 4.164,68 (quatro mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71398/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: IECD e HEPJBC, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 22.984,85 ( vinte e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70870/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes e químicos para tratamento nas Unidades da SESDEC: HETB. HEAS, HRA, HRBSJ, HECC, HEGV, HEPII, HEMORIO, HERF, HETM, PAM Cavalcante, Unidade Pré - hospitalar fixa Almir Dutton, Unidade Estadual vereador Adelino Simões, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 339.669,84 ( trezentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e no ve reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71730/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes e químicos para tratamento nas Unidades da SESDEC: HETB. HEAS, HRA, HRBSJ, HECC, HEGV, HEPII, HEMORIO, HERF, HETM, PAM Cavalcante, Unidade Pré - hospitalar fixa Almir Dutton, Unidade Estadual vereador Adelino Simões e UPAs (Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Marechal Hermes e Realengo), no mês de março de 2010, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 283.649,76 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72131/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico na UPA Caxias, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 52,30 (cinquenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71410/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: HEAPN, IASERJ (Nível Central), HEMORIO, HEAN e Centra Rio, no mês de março de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 42.003,23 ( quarenta e dois mil três reais e vinte e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71408/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas na Unidade SESDEC: IASERJ (Nível Central), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.519,76 (um mil quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73343//2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: IASERJ Central, HERAB, HEAS, PAM Cavalcante, HEMORIO, HETM, HERF, HEPII, HECC, HRA, IECD, HEAL, IETAP, HEAPN e HEPJBC, no mês de junho de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 82.850,05 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73343//2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas na Unidade SESDEC: LCNN, no mês de junho de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 6.652,56 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71613/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: HRA, HEPII, HEAS, HERF, HERAB, PAM CAVALCANTE, HEAL E HECC, no mês de março de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 35.372,43 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73341/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas na Unidade SESDEC: Hospital Estadual Albert Schweitezer, no mês de maio de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.772,91 (dois mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71951/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas na Unidade SESDEC: Hospital Estadual Getulio Vargas, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 115,06 (cento e quinze reais e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72022/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: IETAP, IEDE, IECD e HEMEC, no mês de março de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 5.202,39 (cinco mil duzentos e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70869/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: HEAS e UPAs ( Realengo, Marechal Hermes, Bangu, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Tijuca e Maré), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.433,01 ( dois mil quatrocentos e trinta e três reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71674/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: UPA s (Irajá, Campo Grande, Bangu, Santa Cruz, Realengo, Campo Grande II, Tijuca e Maré), no mês de março de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.752,06 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70639/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: IECD, HRA, IETAP, HEMORIO, HERAB, IEDE, HEPII, HERF, PAM Cavalcante e HEMEC, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 66.199,29 (sessenta e seis mil cento e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70639/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas na Unidade SESDEC: LCNN, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 752,12 (setecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/71600/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo no Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA, no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 1.547,52 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/70854/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: UPAs (Bangu, Ilha, Engenho Novo, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Penha, Cabuçú, Botafogo, Campo Grande I e Maré) no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.262,73 (sessenta mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/70803/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HEPII, HERF e IASERJ Central, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 37.956,61 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: IEISS, HEPII, HERF, HEAS e HEMEC, no mês de março de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 82.196,20 (oitenta e dois mil cento e noventa e seis reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71691/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades SESDEC: UPAs (Botafogo, Realengo, Ilha, Campo Grande II, Bangu, Santa Cruz, Irajá, Maré e Sarapuí, Caxias, Belford Roxo, Marechal Hermes, Cabuçú, São Gonçalo e Engenho Novo), no mês de março de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 59.139,17 (cinquenta e nove mil cento e trinta e nove reais dezessete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71810/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 8.843,28 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 10.08.2010\r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsas de sangue, em favor da Empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 494.700,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsas de sangue, em favor da Empresa HEMO LINE COM. REPRES. LTDA LTDA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsas de sangue, em favor da Empresa MARTELL COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 208.600,00 (duzentos e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsas de sangue, em favor da Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.740,00 (quinze mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 13.08.2010\r\nProc. nº E-08/72893/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes e químicos para tratamento nas Unidades da SESDEC: HETB. HEAS, HRA, HRBSJ, HECC, HEGV, HEPII, HEMORIO, HERF, HETM, PAM Cavalcante, Unidade Pré - hospitalar fixa Almir Dutton, Unidade Estadual vereador Adelino Simões e UPAs (Irajá,Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I, Marechal Hermes, Campo Grande II e Realengo) no mês de maio de 2010, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 447.042,46 (quatrocentos e quarenta e sete mil quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1006308\r\n"
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            "2010-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12/08/2010\r\nProc. nº E-03/2.600.098/97 - REGINA CÉLIA CORDEIRO MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.707-4, período base de 27/06/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.034/95 - ELIANE TEDERIXE SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.418-8, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.459/2007 - MARÍLIA SILVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.139-3, período base de 10/08/2004 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.468/94 - TEREZINHA ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.045-8, período base de 05/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.254/96 - MARIA VIRGINIA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.483-2, período base de 27/05/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.111/99 - ROSANA APARECIDA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.479-4, período base de 10/04/2005 a 05/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.233/95 - ARINETE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.634-0, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.140/93 - ILKA MARIA ALVAREZ SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.477-4, período base de 27/05/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.301.442/93 - MIRIAM DELGADO PRADO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.735-5, período base de 11/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.192/93 - SEBASTIÃO DE CAMPOS FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 189.089-6, período base de 10/06/2005 a 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.138/93 - ILKA MARIA ALVAREZ SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.899-1, período base de 17/06/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.197/2008 - NOBELLE TEIXEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.954-5, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.614/94 - MARIA OLÍVIA CARREIRO JACOMINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.765-2, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.056/2009 - JANAINA REZENDE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.180-7, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 23/07/2010\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 16/07/2010\r\nProc. nº E-03/4.710.013/99\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/2.600.405/96\r\nOnde se lê:... MARIA AINDA GARCIA FIORI... \r\nLeia-se:... MARIA AIDA GARCIA FIORI...\r\nProc. nº E-03/5.301.520/94\r\nOnde se lê:... CLARA MARIA DE MEO OLIVEIRA... \r\nLeia-se: ... CLARA MARIA DE MELO OLIVEIRA... \r\nId: 1006311\r\n"
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            "2010-08-24 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16.08.2010\r\nProc. nº E-03/8.710.010/98 - ANA LAURA MORTAGUA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 283.262-4, período base de 23/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/902.741/95 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Merendeira II, mat. nº 274.543-8, período base de 13/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/902.876/95 - ANA MARIA TAVARES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.925-6, período base de 20/05/2005 a 02/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.023/2004 - ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.512-7, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/903.622/89 - ANGELA MARIA SILVA DE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.392-0, período base de 11/06/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.752/2010 - CARLA AREAS AMARAL, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.852-6, período base de 12/04/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.792/2005 - DENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.342-5, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/907.320/86 - ELAYNE DAS GRAÇAS VITORIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 516.875-2, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.701/2006 - ELIZABETH ESTEVES MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.342-4, período base de 24/07/2004 a 23/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.968/2010 - FATIMA DE ARAUJO MELLO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.815-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.230/97 - GILZANI SILVA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.913-0, período base de 20/10/2001 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.000/2002 - HELENA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.020.858-6, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.724/2010 - ILZETE CARDOSO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.030-8, período base de 01/12/2001 a 30/11/2006.\r\nProc. nº E-03/4.800.266/96 - JACIRA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.673-6, período base de 14/04/2003 a 13/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.437/2006 - JAIRO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.175-4, período base de 14/08/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.710.076/2003 - JANETE DE SOUZA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.208-4, período base de 30/06/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.072/2010 - JOÃO CARLOS AMORIM PARANGABA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.973-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.137/98 - JOSÉ CALIXTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.958-7, período base de 06/09/2004 a 05/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.273/2001 - JOSINEIDE MARIA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.436-8, período base de 18/02/2001 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-03/902.769/95 - LISIANE DA SILVA MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.220-1, período base de 05/03/2005 a 09/04/2010.\r\nProc. nº E-03/4.810.073/99 - MARCIA AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.536-9, período base de 11/09/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-03/901.260/96 - MARIA ANGELICA GANZERLA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.825-8, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.523/2003 - MARIA DE FATIMA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.305-4, período base de 29/09/2003 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.214/2003 - MARIA HELENA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.604-7, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.810.042/2000 - MARIA HELENA CAETANO VALLADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.590-1, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.642/2003 - MARIA LUCIA COSTA DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.427-3, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.772/2010 - MARIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.102-8, período base de 30/07/2002 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.631/2010 - MARILENE FERREIRA BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.007.694-2, período base de 17/04/2002 a 22/05/2007.\r\nProc. nº E-03/8.700.014/96 - MARILENE RODRIGUES GOMES, Merendeira II, mat. nº 277.944-5, período base de 13/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.082/98 - MARTA HELOISA DE MORAES CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.248-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.822/2010 - MARGARETH NUNES DIAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.991-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.710.053/2001 - MAUDELI ANANIAS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.016.200-7, período base de 11/03/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.001/2002 - MAURO DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.011-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.006/2010 - PEDRO CESAR SOUZA TURQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.011-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.663/2001 - RAQUEL DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.533-3, período base de 11/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.519/98 - RENATO RODRIGUES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.955-3, período base de 23/09/2003 a 22/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.063/2010 - ROBERTO MONTEIRO BARATA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.163-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.076/2003 - RONALDO DE OLIVEIRA GOMES, Datilógrafo II, mat. nº 270.074-8, período base de 20/02/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.405/2003 - ROSE MERE DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.063-4, período base de 09/08/2002 a 08/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.041/2002 - ROSE MERE DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.245-6, período base de 09/08/2002 a 08/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.188/97 - SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.344-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.619/2010 - SELMA DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.658-6, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/10.001.814/2002 - SEVERINA OTACÍLIA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.032-3, período base de 07/03/2004 a 05/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.135/2002 - STELZA MUNIZ DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.201.347-0, período base de 02/08/2000 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.595/2010 - SUZANA DE PAIVA QUEIROGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.655-6, período base de 20/04/2001 a 19/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.412/2003 - VERA LUCIA REY LOIS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.178-3, período base de 05/05/2005 a 17/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.413/2003 - VERA LUCIA REY LOIS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.282-3, período base de 05/05/2005 a 17/05/2010.\r\nProc. nº E-03/905.000/87 - VILMA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.437-3, período base de 30/05/2004 a 29/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.710.060/2001 - ANNE CHRISTIE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.750-1, períodos base de 25/02/2000 a 06/03/2005 e de 07/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.512/2000 - ANTONIA ALBENI BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.238-5, período base de 09/04/98 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.811/99 - CARLOS ALBERTO BRASIL NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 1.202.934-4, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.753/2010 - CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.062-7, períodos base de 07/03/94 a 07/04/99 e de 01/03/2002 a 28/02/2007.\r\nProc. nº E-03/901.435/89 - GOADELUPE GORETE DE BARROS LOMBA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.222-9, período base de 12/05/2000 a 11/05/2010.\r\nProc. nº E-03/902.062/94 - ILZENY SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.843-9, período base de 20/04/98 a 19/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.759/2010 - JACIRA DA SILVA FREIRE E SILVA, Servente, mat. nº 5.016.165-2, períodos base de 19/03/98 a 07/05/2003 e de 08/05/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.363/2001 - JOSINEIDE MARIA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.758-3, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.761/2005 - MARIA ANGELICA OLIVEIRA MEYER, Prof. Doc. II, mat. nº 242.419-0, período base de 22/05/2000 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.733/2010 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.177-4, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 10/09/93 a 09/09/98.\r\nProc. nº E-03/901.003/90 - NAIARA GITAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.391-2, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.002.947/2010 - AUREA CORREA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.021.815-5, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.617/2010 - RITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.428-1, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 11/05/99 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.978/2010 - SELMA ROSANE COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.900-9, período base de 01/06/94 a 31/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.002.624/2010 - LUZINETE SILVESTRE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.937-9, período base de 20/10/86 a 08/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.352/2010 - SANDRA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.425-1, período base de 18/02/86 a 17/02/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.612/2010 - ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. A. A.E. II, mat. nº 242.870-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/05/85 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.300/2010 - ANA MARIA VAZ KIRSTEN RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.916-7.\r\nProc. nº E-03/10.003.178/2010 - CARMEN CAROPRESE GUSMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.881-9.\r\nProc. nº E-03/9.922/2010 - CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.898-5.\r\nProc. nº E-03/10.003.258/2010 - DENISE FIORAVANTE VIEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.618-3.\r\nProc. nº E-03/10.003.257/2010 - DENISE FIORAVANTE VIEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.638-5.\r\nProc. nº E-03/10.003.412/2010 - DOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.271-4.\r\nProc. nº E-03/10.003.330/2010 - NEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.116-4.\r\nProc. nº E-03/10.003.420/2010 - NILCÉA BRITO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 505.762-5.\r\nProc. nº E-03/10.003.040/2010 - ROSANGELA MOURA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.015.944-1.\r\nProc. nº E-03/10.003.292/2010 - SHEILA FERREIRA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.153-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/06/2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/06/2010\r\nProc. nº E-03/8.710.013/2002\r\nOnde se lê: ...mat. nº 506.224-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.016.224-7...\r\nProc. nº E-03/10.001.456/2004\r\nOnde se lê: ...DILSON MONTEIRO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...VILSON MONTEIRO DA SILVA...\r\nId: 1006312\r\n"
        ],
        "1006317": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2010\r\nPROC. Nº E-03/13.376/2002 - JOSÉ ARTHUR CESARI. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 60/62 e traduzida no Acórdão nº 2.309/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 63, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 23 e 29 e nos votos consignados às fls. 34/35 e 72/74. \r\nId: 1006317\r\n"
        ],
        "1006323": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2010\r\nProcesso nº E-08/204/50044/2008 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2010, para Aquisição de Material de Consumo Médico - Etapa III - GSE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que tiveram como adjudicatárias as seguintes empresas: , para os lotes 1, 3, 5, 15 e 16 com o valor total de R 4.627,80 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para os lotes 2, 6, 7, 8 e 14 com o valor total de R 251.757,00 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais); DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, para os lotes 4 e 9com o valor total de R 37.638,00 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais) e SCHMIDEL & PIROLA LTDA- ME., R 2.595,36 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1006323\r\n"
        ],
        "1006346": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2010\r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor SERGIO RABELLO ALVES Perito Legista de 2ª Classe, matrícula 888.506-3, a contar de 01 de agosto de 2010, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1006346\r\n"
        ],
        "1006359": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/976.498/10 - LEONARDO FERNANDES GALLINA - ISAP, matrícula 963.505-3 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 15.07.2010.\r\nId: 1006359\r\n"
        ],
        "1006374": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/08/2010\r\nProc. nº E-09/1588/1202/2010 - Alberto Avelino Frambach Neto, matr. nº 260.346-5 - 2.412 dias.\r\nProc. nº E-09/57700/1012/2010 - Fabiano Gonçalves de Lima, matr. nº 959.296-5 - 2.950 dias.\r\nProc. nº E-09/5705/1702/2010 - Helio Soares da Rocha, matr. nº 267.625-2 - 2.285 dias.\r\nProc. nº E-09/1226/1154/2010 - Wallace Bailão Alves, matr. nº 265.997-7 - 1.030 dias.\r\nProc. nº E-09/406/1506/2010 - Walter Bustamante Junior, matr.nº 267.336-6 - 1.935 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/23809/1050/2010 - Erli Curty de Almeida, matr. nº 262.793-3 - 553 dias ao Ministério da Defesa. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/2951/1157/2010 - Luiz Otávio Marques D'Oliveira, matr. nº 808.784-3 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 243 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/2951/1157/1987, no D.O. de 03/08/2010, despacho de 02/08/2010. \r\nId: 1006374\r\n"
        ],
        "1006400": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, tendo como objeto a aquisição de material de expediente.\r\nId: 1006400\r\n"
        ],
        "1006427": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18.08.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1006427\r\n"
        ],
        "1006429": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DE 18.08.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1006429\r\n"
        ],
        "1006430": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2010 \r\no sobrestamento.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores WALDIR RODRIGUES REGO, Perito Criminal, matricula 1.157.396-1 e CARLOS ANTONIO DE SENNA, Perito Criminal, matricula 144.863-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 1006430\r\n"
        ],
        "1006439": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-17/202.603/2010 - Em face da licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2010, realizada em 12.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA., Item Único - serviço de criação de projeto gráfico, layout, diagramação, revisão, tratamento de imagens, montagem e impressão de materiais, no valor total de R 915.000,00.\r\nId: 1006439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006440": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 19.08.2010\r\nProc. nº E-17/202.298/2010 - \r\nonde se lê: ... no valor total de R 760.00,00 ...\r\nLeia-se: ... no valor total de R 760.000,00 ...\r\nId: 1006440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006464": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2010\r\nProcesso nº E-02/000889/2006 - ALLAIN PIERRE BAILLET - Registro PROSPERAR nº 004 - Retorno, pelo correio, em 13.07.2010, do Ofício SEAPPA/CCP nº 116, de 05.07.2010 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5º da Lei Estadual nº 3.345/1999. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário o registro PROSPERAR Nº 004 será cancelado.\r\nId: 1006464\r\n"
        ],
        "1006494": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            ".08.2010\r\nProc. nº E-01/136.218/2010 - RUY SILVA PINTO, CIC 040.208.477- 20.\r\nProc. nº E-01/124.275/2010 - ANDERSON AIRES DOS SANTOS, CIC: 072.988.087-70.\r\nProc. nº E-01/128.189/2010 - LEANDRO LIMA MARCOLONGO, CIC: 068.700.017-31.\r\nProc. nº E-01/128.176/2010 - MARINA ALDO AMARO, CIC: 694.777.957-04.\r\nProc. nº E-01/160.018/2010 - ROBSON GOULART DE OLIVEIRA, CIC: 728.684.817-87.\r\nProc. nº E-03/2.210.446/2010 - WAGNER MOREIRA MARQUES, CIC: 053.785.186-01.\r\nProc. nº E-03/10.800.351/2010 - JORGE LUIS DA SILVA, CIC: 005.065.127-70.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1006494\r\n"
        ],
        "1006498": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DE 09.08.2010\r\nProc. nº E-08/650816/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraíba do Sul, para supervisionar e coordenar montagem dos equipamentos e dos mobiliários para inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, em favor de JOSÉ WALDIR DE VASCONCELOS LEOPÉRCIO JR., no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76172/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela Empresa Ideal, nas Unidades da SESDEC: HEAS,no mês de novembro de 2009, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 198.060,77 (cento e noventa e oito mil sessenta reais e setenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3544/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157- D/2010, para aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de lençol descartável com elástico, em favor da Empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nDE 11.08.2010\r\nProc. nº E-08/650889/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre-Sai, para dar continuidade as atividades de Vigilância Entomológica, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650846/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes, para orientar os técnicos e agentes municipais para a realização das atividades de Vigilância Entomológica, em favor de WALACE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650843/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes, para orientar os técnicos e agentes municipais para a realização das atividades de Vigilância Entomológica, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650845/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes e Varre- Sai, para orientar os técnicos e agentes municipais para a realização das atividades de Vigilância Entomológica, em favor de JOSÉ LUIZ DA SILVA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650867/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para conduzir servidores para participar de Reunião com o CGR no referido município, em favor de GESSE RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650886/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty, para treinamento sobre a utilização do novo larvicida: Diflubenzuron, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650886/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty, para treinamento sobre a utilização do novo larvicida: Diflubenzuron, em favor de PAULO CESAR DA ROCHA GOMES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650887/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMRJ, em favor de ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650887/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMRJ, em favor de LUIZ EDUARDO SANTANA DE SOUZA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650890/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Laje do Muriaé, para supervisionar a execução do levantamento de índice rápido da Região e as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de CÉLIO JOSE MONTEIRO, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650890/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Laje do Muriaé, para supervisionar a execução do levantamento de índice rápido da Região e as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de PAULO JOSÉ MONTEIRO, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650890/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Laje do Muriaé, para supervisionar a execução do levantamento de índice rápido da Região e as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650885/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para supervisionar a execução do levantamento de índice rápido da Região, em favor de EDSON COLLI CHISTO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650885/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para supervisionar a execução do levantamento de índice rápido da Região, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650882/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty e Angra dos Reis, para acompanhar o planejamento do LIRAa na Região, em favor de JORGE ANTÔNIO DE LIMA FREITAS, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650882/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty e Angra dos Reis, para acompanhar o planejamento do LIRAa na Região, em favor de ONILDO GALDINO DA SILVA, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa D-HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA, no valor de R 19.956,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa DOGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 71.886,00 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R 166.900,00 (cento e sessenta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 448.684,80 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650906/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Araruama, para conduzir técnicos da SESDEC ao referido município, em favor de ANTONIO CARLOS VIEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650905/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para conduzir servidores para capacitação VQA, em favor de JOSEMAR GÓES DA COSTA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650907/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Três Rios, para participar de reunião com técnicos do núcleo descentralizado de Vigilância em Saúde da Região Centro Sul para organizar um encontro regional com técnicos municipais que devera ocorrer no 2º semestre de 2010, em favor de CRISTINA MARIA GIODANO DIAS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650881/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Porto Alegre, para participar na qualidade de apresentadora de trabalho do 9º Congresso Nacional da Rede unida Saúde e construção de vida no cotidiano, trabalho e cidadania, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650838/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para participar de Audiência Pública na Sede do Ministério Público de Tutela Coletiva no referido município, em favor de IVANA RIBEIRO REIS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650851/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Petrópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de SUELI FONSECA DE SANTANA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650849/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Petrópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de LEONIDIA VIEIRA ANTUNES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650847/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Petrópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de ELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650858/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Teresópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de OSCAR HERUNDINO SILVA NETO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650903/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Volta Redonda e Valença, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650903/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Volta Redonda e Valença, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650903/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Volta Redonda e Valença, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650856/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Teresópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650856/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Teresópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de RONALD FERREIRA DA SILVA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de ADÉLIA FRANCISCA DE MORAES ROSSI, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de NILTOMAR SILVA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de SERGIO LUIS COSTA DOS REIS, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cordeiro e Vassouras, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental nos referidos município, em favor de EDNA MATHEUS, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650768/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para realizar reunião do colegiado regional da Região da Baia da Ilha Grande, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650768/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para realizar reunião do colegiado regional da Região da Baia da Ilha Grande, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650768/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para realizar reunião do colegiado regional da Região da Baia da Ilha Grande, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3888/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de adiantamento, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de EDUARDO COSTA SANTOS JUNQUEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3759/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de adiantamento, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/70807/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos de vácuo com substituição dos filtros incluindo manutenção preventiva e corretiva nas Unidades SESDEC: Hospital Regional de Araruama e diversas UPAs (Volta Redonda, Barra Mansa, Marechal Hermes Tijuca, Botafogo, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Sarapuí, Ilha do Governador, Irajá, Engenho Novo, Belford Roxo, Jacarepaguá, Campo Grande I e II, Bangu, São Gonçalo, Cabuçú, Penha, Maré, Realengo e Caxias), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 497.280,00 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73202/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos de vácuo com substituição dos filtros incluindo manutenção preventiva e corretiva em diversas UPAs, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa, SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73463/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos de vácuo com substituição dos filtros incluindo manutenção preventiva e corretiva em diversas UPAs, no mês de maio de 2010, em favor da Empresa, SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 211.991,00 (duzentos e onze mil novecentos e noventa e um reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9446/2008 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE04571, para aquisição de apoio de cabeça, mediante a realização de Pregão Presencial nº 021/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2009, em favor de ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE03981, para cobertura do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMP. LTDA, no valor de R 878.827,22 (oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE03971, para cobertura do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.386.818,83 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE03970, para cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 351.856,75 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 12% (doze por cento), em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMP. LTDA, no valor de R 576.434,46 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650840/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Vassouras, para realizar supervisão clínico - institucional com equipe técnica do CAPs I de Vassouras, visita técnica e reunião com a promotora e com o Juiz da 1ª vara de Vassouras, em favor de JULIANA PEREIRA MARTINS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 154- D/2010, para aquisição de 2.400 (duas mil e quatrocentos) latas de Neocate 400mg e 1.536 (um mil quinhentos e trinta e seis) latas de Pregomin 400mg, suplementos nutricionais, em favor da Empresa PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.114.636,80 (um milhão, cento e quatorze mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3921/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 168/2010, para aquisição de 400 (quatrocentos) testes de reagentes para determinação de herpes, em favor da Empresa RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-A/2010, para aquisição de (70.000) compridos do medicamento Clorid. Flufenazina 5mg, da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-H/2010, para aquisição do medicamento Álcool Etílico 70%, da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-C/2010 para aquisição do medicamento Teicoplamina 400mg (2.000 frascos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa D. G. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-D/2010 para aquisição do medicamento Citrato de Sildenafil 20mg (6.400 comprimidos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 94.720,00 (noventa e quatro mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-E/2010 para aquisição de (70.000) do medicamento Declorid. Flufenazina 5mg, da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 13.237,00 (treze mil duzentos e trinta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-A, B, C, D, E, H, I, J e M/2010 para aquisição (60.000) frascos DE Álcool Etílico 70%, da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-I/2010 para aquisição do medicamento Ciprofloxacina 3,5 mg/ml (600 frascos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.081,40 (cinco mil oitenta e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-J/2010 para aquisição do medicamento Nitrofurantoina 100mg (20.000 cápsulas), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-L/2010 para aquisição do medicamento Osfato de Codeína 03mg/ml (900 frascos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa PRONTOS MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-M/2010 para aquisição do medicamento Clorexidina 0,5% (12.000 frascos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/982/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137/2009 para aquisição do medicamento Metotrexato 500mg pó para solução (330 frascos), da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa TCA FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R 8.923,20 (oito mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650883/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Quatis e Valença, para acompanhar o planejamento do LIRAa na Região, em favor de ILNOEL NASCIMENTO MENDES, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650883/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Quatis e Valença, para acompanhar o planejamento do LIRAa na Região, em favor de MARCELLO BAHOUTH OLIVEIRA, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650902/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, Miracema e Campos, para dar continuidade as ações do Projeto Saúde Rural - Projeto Piloto, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 1.088,00 (um mil e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650902/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, Miracema e Campos, para dar continuidade as ações do Projeto Saúde Rural - Projeto Piloto, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1006498\r\n"
        ],
        "1006524": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCooperativa Grande Rio de Transportes de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no Âmbito Municipal, Intermunicipal e Interestadual - Cooper Grande Rio (RJ-715) - Defiro, determinando a baixa do veículo placa LOP6362 e o cancelamento do registro da cooperada Ana Maria Duarte Nunes.\r\nId: 1006524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006528": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DE 20/08/2010\r\nProc. nº E-03/11.300.018/2010 - ABIGAIL DE LIMA SUDRÉ PEREIRA. \r\nProc. nº E-03/7.130.539/2010 - ISAAC VIEIRA CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/11.001.504/2010 - JULIANA LOURENÇO ROCHA.\r\nProc. nº E-03/4.110.595/2010 - CLAYTON DA SILVA GUERREIRO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1006528\r\n"
        ],
        "1006532": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.08.2010\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.08.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/136.309/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/136.609/2010\r\nD.O. DE 19.08.2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.08.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/134.439/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/131.439/2010\r\nId: 1006532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006535": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2010\r\no abono de permanência da servidora Maria Derzuila Regis Nunes Brito, mat. nº 180.346-5 da Fundação Leão XIII.\r\no pagamento do auxílio funeral requerido por Alberto Silva Rodrigues Libório.\r\nId: 1006535\r\n"
        ],
        "1006544": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/503.930/2009 - Conforme deliberado na 64ª sessão do CONDIR, em 19.07.2010, ficam suspensos os efeitos a Licença de Instalação nº IN000112, concedida em 28.04.2009 para a empresa .\r\nId: 1006544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006557": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/136.055/2010 - AUTORIZO, em caráter excepcional, nos dias 27, 28 e 29 de agosto do corrente ano, a Viação progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Matosinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProcessos nºs E-10/136.661/2010, E-10/136.664/2010, E- 10/136.758/2010, E-10/136.759/2010, E-10/136.780/2010, E- 10/136.789/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1006557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006561": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-26/75.629/2004 - MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES \r\nOnde se lê: ... período base de 04.05.2004 a 30.03.2006. \r\nINDEFIRO. \r\nLeia-se: ... período base de 04.05.2005 a 02.05.2009.\r\nId: 1006561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006564": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa Nova A3 Indústria e Comércio Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN002326, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, ficacancelada a Licença de Operação LO nº FE011550 anteriormente concedida para o CNPJ 04.918.314/0001-00. \r\nId: 1006564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006567": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12/08/ 2010\r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 680.025,45 (seiscentos e oitenta mil vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 24.8.2010. \r\nId: 1006567\r\n"
        ],
        "1006570": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 20/08/ 2010\r\n*Processo nº E-17/000.600/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 712.320,40 (setecentos e doze mil trezentos e vinte reais e quarenta centavos), em favor da Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda. \r\n*Omitido no D.O. de 23.8.2010.\r\nId: 1006570\r\n"
        ],
        "1006575": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/08/2010\r\nProcesso nº E-17/000.601/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 452.146,93 (quatrocentos e cinquenta mil cento e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa Construtora M. Alves Ltda. \r\nId: 1006575\r\n"
        ],
        "1006577": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento n° E-21/905.056/2010, como Defensor Dativo a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 931.033-5, com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79.\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento n° E-21/905.180/2009, como Defensor Dativo a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, matrícula nº 948.661-4, com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79.\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento n° E-21/925.034/2010, como Defensor Dativo o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula nº 931.064-0, com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79.\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento n° E-21/953.045/2009, como Defensor Dativo a servidora PATRÍCIA JABUR, ISAP, matrícula nº 963.429-6, com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79.\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento n° E-21/953.155/2009, como Defensor Dativo o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula nº 937.017-2, com fulcro do art. 72 do Decreto n° 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n° 2.479/79.\r\nId: 1006577\r\n"
        ],
        "1006590": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19/08/2010\r\nda TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 010resa WJR EMPREITEIRA (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos)a Construção de Cobertura e Iluminação da Quadra da Penitenciária Talavera Bruceta Detalhe integrante do anexo II, para atendimen.\r\nCARTA CONVITE SEAP Nº 012sa CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS setenta e três mil quatrocentos e cinqenta e sete reais e noventa e três Reforma da Prefeitura do Complexo Penitenciário de Gericinóa Detalhe integrante do anexo I, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1006590\r\n"
        ],
        "1006604": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\nquanto ao afastamento da Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro, Lúcia Lea Guimarães Tavares, por motivo de férias, no período de 23 de agosto a 06 de setembro de 2010. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 1006604\r\n"
        ],
        "1006633": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2010\r\nProc. nº E-23/300010/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao mês de agosto de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1006633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006639": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nProc. nº UERJ/3618/2009 - MAURICIO JOSÉ FERRARI REY E OUTROS, no valor de R 705.973,78.\r\nProc. nº UERJ/3620/2009 - CELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA E OUTROS, no valor de R 494.219,44.\r\nProc. nº UERJ/3621/2009 - GILBERTO PACHECO DE LIRA E OUTROS, no valor de R 476.926,49. \r\nProc. nº UERJ/3622/2009 - LAERTE SOARES E OUTROS, no valor de R 543.836,89. \r\nProc. nº UERJ/3623/2009 - MARIO JORGE CONDE PINTO E OUTROS, no valor de R 373.486,00.\r\nProc. nº UERJ/4279/2009 - IVAN PEREIRA DE ALMEIDA E OUTROS, no valor de R 517.160,53.\r\nProc. nº UERJ/4280/2009 - EDUARDO DE FARIA GOES E OUTROS, no valor de R 379.123,26.\r\nProc. nº UERJ/5083/2009 - LENA MEDEIROS DE MENEZES E OUTROS, no valor de R 381.095,03.\r\nProc. nº UERJ/7391/2009 - MIGUEL INÁCIO E OUTROS, no valor de R 282.266,60.\r\nId: 1006639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006661": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\n/2010\r\nProc. nº E-01/710579/2007 - MARCUS FELICIUS AYROSA FERNANDINO DE MORAES - .\r\n19/08/2010\r\n.\r\nId: 1006661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006662": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 149/2010, referente a TATIANA MELLO DE OLIVEIRA. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 05/2010, referente a MARILENE MESQUITA DOS ANJOS. \r\nDE 11/08/2010\r\na Certidão de nº 545/2009, referente a JAINE OLINDA COBUCI. \r\na Certidão de nº 385/2009, referente a ÁDILA MARIA DA SILVA CARVALHO. \r\na Certidão de nº 098/2009, referente a SANDRA FRAMEGAS ABRANTES DA SILVA. \r\na Certidão de nº 039/2009, referente a LUCIBELIA RAIMUNDA ALVES BANHOS.\r\n17/08/2010\r\na Certidão de nº 515/2010, referente a ANGELA MARIA DE ASSIS LOUREDO. \r\na Certidão de nº 450/2010, referente a DENISE CARDOSO ALVES. \r\na Certidão de nº 156/2010, referente a JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS. \r\n19/08/2010\r\na Certidão de nº 044/2010, referente a RITA DE CÁSSIA LIMA ANDRÉA. \r\nId: 1006662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006663": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 546/2009, referente a ELIANE GOMES MONTEIRO. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 613/2009, referente a MARIA LUISA RIBEIRO MENDES. \r\nDE 17/08/2010\r\na Certidão de nº 463/2009, referente a OSNI SOARES PINTO. \r\nDE 18/08/2010\r\na Certidão de nº 151/2010, referente a LUCIANA SOARES FILGUEIRAS. \r\na Certidão de nº 504/2010, referente a VANIA RAMOS DA SILVA. \r\na Certidão de nº 77/2010, referente a MARIA CHRISTINA ALVIM DE PROENÇA FRANCO. \r\nId: 1006663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006691": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.622/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 019/2009, que tem como objeto a prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas particulares, o resultado do certame, nos quais os lotes nº 01, 02, 09, 10, 15, 17, 18, 19 e 20 foram adjudicados em favor da empresa IMR Tecnologia e Marketing LTDA-ME, pelo valor global de R 245.772,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais); e os lotes nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 16 foram adjudicados em favor da empresa Alejandro José Biudes Gonzales-EPP, pelo valor global de R 349.927,95 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1006691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006695": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.08.2010\r\nProc. nº E-14/18.418/2010 \r\nOnde se lê: ...JULIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Jurídico, matrícula nº 963.332-2...\r\nLeia-se: ...JULIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 963.332-2...\r\nId: 1006695\r\n"
        ],
        "1006700": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DE 23.08.2010\r\nREVOGO o Pregão Eletrônico Nº114/2010, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA, CANETA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E SERINGA), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, para que seja feita nova pesquisa de mercado.\r\nId: 1006700\r\n"
        ],
        "1006701": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DE 23.08.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARENBOIM & CIA LTDA, no item 22, pelo valor total de R 641,00, , nos itens 19 e 21, pelo valor total de R 4.034,00, RGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 06, 11, 24, 27 e 38, pelo valor total de R 5.088,00, nos itens 01, 08, 13, 23 e 40, pelo valor total de R 58.879,00, RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 25, 29, 34 e 35, pelo valor total de R 10.035,40, , nos itens 12 e 14, pelo valor total de R 4.016,10 e MICOS E FARMACno item 41, pelo valor total de R 4.125,00, perfazendo a licitação o valor total de R 86.818,50 (oitenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Lotes Fracassados: 2, 3, 4, 5, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 20, 26, 28, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45\r\nId: 1006701\r\n"
        ],
        "1006704": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/811.080/2010 - SAMUEL CHAME DA SILVA. Indefiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.202/2010 - ADRIANA COIMBRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/7.130.684/2010 - RAQUEL DO NASCIMENTO ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/2.310.325/2010 - NÁGELA DA SILVA GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/10.500.432/2010 - DIOGO BARROSO.\r\nProc. nº E-03/10.101.434/2010 - JESSICA VELASCO FRANCISCO.\r\nProc. nº E-03/11.001.660/2010 - JORGE SOARES AMIM ARAUJO.\r\nProc. nº E-03/10.500.421/2010 - JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO DE MELO.\r\nProc. nº E-03/10.700.600/2010 - MORGANA SANTOS BARISON.\r\nProc. nº E-03/11.400.401/2010 - LARISSA NOBREGA DE ARAÚJO PINTO.\r\nProc. nº E-03/11.400.395/2010 - FELIPE DA COSTA SANTOS GELLI.\r\nProc. nº E-03/11.400.394/2010 - GABRIELA ALMEIDA KRONEMBERGER.\r\nProc. nº E-03/10.101.472/2010 - MICHELLE DA SILVA RAMALHO RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/7.130.724/2010 - VALÉRIA DE LIMA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.400.474/2010 - LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS BASTOS.\r\nProc. nº E-03/8.610.746/2010 - ATON DAMASIO.\r\nProc. nº E-03/10.201.770/2010 - PRISCILLA GOMES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/5.763/2010 - DARLAN BURICHE FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/5.348/2010 - LETÍCIA BEZERRA DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/11.001.694/2010 - PABLO BARBOSA SANTANA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.900.442/2010 - FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA NETO.\r\nProc. nº E-03/5.410.181/2010 - ELTON LICÉRIO RODRIGUES MACHADO.\r\nProc. nº E-03/5.410.176/2010 - DANIEL PEREIRA MOTA.\r\nProc. nº E-03/10.700.588/2010 - LUCIANA ALMEIDA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.001.840/2010 - JONATAS BARBOSA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.002.077/2010 - SONIA MARIA MACENO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.500.409/2010 - THIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.700.613/2010 - MICHELE LACERDA.\r\nProc. nº E-03/11.400.402/2010 - CAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.001.475/2010 - BEATRIZ DOS RAMOS PINTO.\r\nProc. nº E-03/11.201/530/2010 - UTHER MAIA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.201.492/2010 - TARCISIO PELISSARI COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.700.542/2010 - ELCIO SANTANA.\r\nProc. nº E-03/2.210.303/2010 - ISABELA MACIEL SILVÉRIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.001.584/2010 - LUCIANA DA SILVA DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/10.101.607/2010 - CARLA MUSA LATSCH CHEREM.\r\nProc. nº E-03/7.130.532/2010 - JOHN ALVES ROCHA.\r\nProc. nº E-03/10.002.184/2010 - FABIANE CAMILO LOPES.\r\nProc. nº E-03/11.002.110/2010 - VERONICA CRISTINA GOMES AFONSO.\r\nProc. nº E-03/11.001.945/2010 - MARCIA IARA BRITO DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/8.610.729/2010 - CHRISTIAN PIERINI MACÊNA.\r\nProc. nº E-03/11.400.400/2010 - HENRIQUE RESTIER DA COSTA SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.400.429/2010 - VICTOR OLIVEIRA BARROS.\r\nProc. nº E-03/4.610.109/2010 - VALÉRIA CANEDO CUNHA BÜRGER.\r\nProc. nº E-03/11.001.639/2010 - RAFAEL COSTA DE MELO.\r\nProc. nº E-03/10.500.380/2010 - DANIEL LOPES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/5.410.177/2010 - VANESSA STAGI CARNEIRO.\r\nProc. nº E-03/3.310.157/2010 - DIEGO CAETANO MIRANDA.\r\nProc. nº E-03/11.001.291/2010 - PAULO ROBERTO FERRARI FREITAS.\r\nProc. nº E-03/7.130.562/2010 - FREDERICO BASSO MONTANARI.\r\nProc. nº E-03/11.400.351/2010 - BRUNO MATTOS DE MIRANDA.\r\nProc. nº E-03/2.310.258/2010 - THIAGO VIDAL DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/1.410.203/2010 - MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES.\r\nProc. nº E-03/11.001.621/2010 - FRANKLIN MACIEL TAVARES FILHO.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1006704\r\n"
        ],
        "1006742": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorizo o afastamento da servidora RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34663-5, Professor Adjunto, no período de 05/08/2010 a 09/08/2010, para participar do VIII Seminário da Rede Latino Americano de Estudos sobre o Trabalho Docente, na cidade de Lima, no Peru, com ônus CAPES. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2010, página 15, 1ª coluna.\r\nId: 1006742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006743": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\n- CELIO CONCEIÇÃO APOLINÁRIO, matr. 3656-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 28/11/73 a 12/07/74, totalizando 227 dias de exercício.\r\n- FATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. 34340-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/95 a 30/11/2002 e de 01/01/2003 a 31/07/2003, totalizando 2.952 dias de exercício.\r\n- IVONE STEFANIA PONCZEK, matr. 7646-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/79 a 31/12/84, totalizando 2.155 dias de exercício.\r\n- MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, matr. 35102-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/09/92 a 30/03/97, 01/07/2000 a 08/09/2002, 01/12/2003 a 31/10/2005 e de 01/08/2007 a 30/06/2009, totalizando 3.854 dias de exercício.\r\n- VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, matr. 4052-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/12/75 a 16/03/76, 01/11/76 a 31/12/77 e de 02/01/78 a 27/04/78, totalizando 624 dias de exercício.\r\n- CELIA CRISTINA RANGEL FABIO PEREIRA, matr. 6773-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 08/12/82 a 28/02/85, totalizando 813 dias de exercício.\r\nId: 1006743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006756": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "GERAL\r\no Inquérito Administrativo Disciplina instaurado com base no processo supramencionado, em face dos servidores ERNESTO TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 10.088-3, ALUISIO CELESTINO XAVIER, matrícula nº 04.022.828-9 e VILAR PORTO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.040.294-1, haja vista a impossibilidade de se atribuir responsabilidade por ação ou omissão aos servidores que se encontravam de plantão naquela UP, no dia 30/04/2008.\r\nId: 1006756\r\n"
        ],
        "1006769": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DE 20.08.2010\r\nProc. nº E-03/7.897/2009 - TORNO sem efeito o despacho de 06/11/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 que concedeu o auxílio funeral ao Sr. Orlando da Silva Machado, CPF nº 005.174.377-91.\r\nId: 1006769\r\n"
        ],
        "1006775": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 7.360,08 (sete mil trezentos e sessenta reais e oito centavos), em favor do servidor , matrícula 292.606-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239, de 15 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do abono de permanência, relativo aos exercícios de 2007 e 2008, conforme o decidido no processo administrativo. \r\nId: 1006775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006783": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n10\r\n- SUBSTITUI o servidor Pedro Guimarães Coscarelli, matrícula 34618-9, pelo servidor Tasso de Lara Donato, matrícula 27083-5, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1267/2010.\r\n10\r\n- SUBSTITUI o servidor Michael Deveza, matrícula 4018-8, pelo servidor Evandro Mendes Klumb, matrícula 34062-0, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1467/2010.\r\n10\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades des critas no processo HUPE nº 1309/2008: Ailton Alves de Brito, matrícula 4248-1, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1 e Getúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7.\r\nId: 1006783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006784": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n\r\n- Criséide Helena Calvetto Monnerat, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 1.208.751-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 20/09/1982 a 18/09/1997, num total de 540 dias.\r\nProfessor Docente I C, ref. 7,matrícula nº 284.988-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/06/2010, revogando- se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010. \r\nId: 1006784\r\n"
        ],
        "1006789": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFixados os proventos de inatividade, a partir de 27.11.1996, do servidor NEI VIEIRA CHAVES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/06.478, revogando o despacho datado de 06.03.2008, publicado no Bider nº 145, de 07.08.2008.\r\nFixados os proventos de inatividade, a partir de 05.09.2002, do servidor MARIA IZABEL DOS SANTOS TOLEDO, Artífice de Cozinha, matrícula nº 13/56.132, revogando o despacho datado de 12.01.2009, publicado no Bider nº 007, de 13.01.2009.\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor SEBASTIÃO BENTO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.652-2, a partir de 18.06.2010.\r\nId: 1006789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006793": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 424/425, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 427/431, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 002/2010, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a aquisição de Sistema Digital automatizado em confecção de chapas para impressão off-set e rotativa do jornal, discriminado às fls. 02, à empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.300.632,80.\r\nId: 1006793\r\n"
        ],
        "1006805": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.08.2010\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/07/2010 a 12/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2010 a 10/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.572-9. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/07/2010 a 06/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nSOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, Assistente Jurídico, matrícula nº 182.355-8. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 48, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de abono de permanência de exercícios anteriores, no valor de R 42.268,47 (quarenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nLUCIANE DE HOLANDA FERREIRA DE MORAES, Código numérico nº 9804079-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 53, da Assessoria de Pagamento, referente a diferença salarial de exercícios anteriores, no valor de R 5.240,90 (cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa centavos).\r\nId: 1006805\r\n"
        ],
        "1006806": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 20.08.2010\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS. Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. Autorizo, louvada nas informações constantes do presente processo.\r\nId: 1006806\r\n"
        ],
        "1006821": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/08/2010\r\nProc. nº E-03/6.810.132/2001 - MANUELLA BARBOSA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.557-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.100/2002 - JOSÉ MARCONDES MENEZES DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.690-2, período base de 06/08/2005 a 05/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.800.060/92 - CLEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.672-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/06/2000 a 23/07/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.318/2010 - ANA LÚCIA RIBEIRO CRESPAUMER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.599-8. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1006821\r\n"
        ],
        "1006822": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/08/2010\r\nProc. nº E-03/10.103.073/2010 - MARCELE JACQUES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.654-6, período base de 01/02/2005 a 07/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.074/2010 - LUCIANA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.488-4, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.075/2010 - ALINE CHAVES DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.193-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.076/2010 - ANDRÉA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.565-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.762/2005 - RUTH LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.144-0, período base de 26/10/2004 a 25/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.050/97 - MARIZE ROHEM DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.281-1, período base de 07/06/2005 a 06/06/2010.\r\nProc. nº E-03/810.118/97 - MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES RAMOS, Servente, mat. nº 277.800-9, período base de 07/02/2005 a 09/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.065/2002 - MARIA DO CARMO DE MELLO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.321-0, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.232/97 - LUCRÉCIA GOMES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.335-7, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.221/2004 - GLADYS DE OLIVEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.918-3, período base de 20/07/2005 a 19/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.993/2006 - JOSIANE DA SILVA BOSSAN AMARAL, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.614-3, período base de 13/04/2005 a 12/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.217/2001 - GEANE DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.328-5, período base de 15/06/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.231/2001 - ÉRICA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.540-5, período base de 25/06/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.036/2009 - ELIZABETH MENDES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.487-0, período base de 04/11/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-03/6.903.217/94 - DILCÉA PORTO DA SILVA, Servente, mat. nº 278.723-2, período base de 19/06/2005 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.970/95 - DARCI ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.698-8, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.557/2006 - SILVIA DE FARIAS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.408-5, período base de 12/05/2005 a 11/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.449/2006 - LUCIANA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.503-3, período base de16/03/2005 a 15/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.901.574/95 - VANIA LUCIA CARVALHO COSTA, Servente, mat. nº 1.204.549-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 06/07/98 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.739/2010 - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.204.564-7.\r\nProc. nº E-03/10.102.623/2010 - KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.809-5.\r\nProc. nº E-03/10.102.688/2010 - NILSÉA PEREIRA LIMA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.613-5.\r\nProc. nº E-03/10.103.110/2010 - SIMONE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.352-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04/08/2010\r\nProc. nº E-03/10.102.750/2009\r\nOnde se lê:...período base de 01/04/2000 a 31/03/2005.\r\nLeia-se:...período base de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\nId: 1006822\r\n"
        ],
        "1006828": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.08.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.586-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 64, da Assessoria de Pagamento, referente ao benefício de permanência - período de 01.05.2006 a 31.12.2009, no valor de R 12.140,07 (doze mil cento e quarenta reais e sete centavos).\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 133.491-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 29, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 2.691,71 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1006828\r\n"
        ],
        "1006835": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.07.2010\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, , período base de . \r\nmatrícula nº , período base de .\r\nVERÔNICA RODRIGUES LANES, , período base de 0.\r\nOZÉAS FERREIRA DOS SANTOS, , período base de /2007. \r\nLUCIANA VIANA DA SILVA GOMES, , período base de .\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA, , Professor Associado, período base de 0. \r\n03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatrícula nº a 02/04 e 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO, a 05 e 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1006835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006838": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-07/507.231/2009 - Edital CN Nº 02/2010 com o seguinte Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA - ESTADO DO RIO DEReferente à impugnação de recurso administrativo interposto pela licitante . Com base no parecer da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia as folhas nº 677 e 678. Indefiro o item 1 e Defiro parcialmente o item 2 da impugnação supra citada. Ficando desta forma a recorrente para a próxima fase do presente certame. Neste momento fica marcado para 31/08/2010, às 15:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ., o prosseguimento do mesmo.\r\nId: 1006838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006855": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2010\r\nnos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comer cial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R 214.481,88 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. 23.08.2010.\r\nId: 1006855\r\n"
        ],
        "1006866": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " 0\r\nPROCESSO Nº E-18/001.541/2010 - DIAS & ABOUD SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. ME, Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 84.860,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, Inciso IV, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesa.\r\nId: 1006866\r\n"
        ],
        "1006868": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDEFINITIVOAPOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DOVKY ENGENHARIA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo n° E-07/102.205/2008.\r\nDE 19.08.2010\r\no Auto de Constatação nº GEQUAMCON0000652, de 26/09/2005, face ao sugerido pela Coordenadoria Geral de Fiscalização.\r\nId: 1006868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006874": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Oficial de Manutenção de Veículos/Pintor, matrícula nº 2700720-2 Concedo 03 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 126.05.1997 a 10.05.2002 e de 11.05.2002 a 09.07.2007.\r\nId: 1006874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006888": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0060/2513/2010 CEL PM RG 52.473 PAULO DE TARSO PICANÇO COSTA - a partir de 12/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0015/2528/2010 TENCEL PM RG 43.579 PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - a partir de 02/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0122/2580/2010 SUBTEN PM RG 38.842 SERGIO LUIS SOARES MATTOS - a partir de 24/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0008/2527/2010 SUBTEN PM RG 41.886 CLOVIS RODRIGUES - a partir de 29/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0024/2539/2010 1º SGT PM RG 33.230 MEIRELES DUARTE LAGOAS - a partir de 14/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0015/2585/2010 1º SGT PM RG 33.403 CLAUDIO DIAS DA FONSECA - a partir de 07/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/1403/2591/2010 1º SGT PM RG 33.797 GILCEMAR PAULO DA SILVEIRA - a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/005/GPAE-18/2010 1º SGT PM RG 41.185 CLAUDIO VIALLI - a partir de 18/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0127/2508/2010 1º SGT PM RG 41.577 HELIO RICARDO DE OLIVEIRA - a partir de 09/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/7861/2592/2010 1º SGT PM RG 42.141 SERGIO LUIZ VENTURA DAS CHAGAS - a partir de 24/06/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1006888\r\n"
        ],
        "1006890": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0082/2530/2010 2º SGT PM RG 41.888- EDILSON DA SILVA FRANCO - a partir de 12/03/2005.\r\nProcesso nº E-09/2134/2592/2010 2º SGT PM RG 42.943- GILBERTO CARLOS VIANA ALVES - a partir de 24/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0088/2514/2010 2º SGT PM RG 47.751- EDINALDO COELHO DOS SANTOS - a partir de 28/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/0009/2521/2010 2º SGT PM RG 50.170- LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE CASTRO - a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/1423/2569/2010 2º SGT PM RG 50.278- VALMIR ALVES DINIZ - a partir de 12/03/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1006890\r\n"
        ],
        "1006891": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2010\r\n- Fica AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, homologada pelo Pregão Eletrônico nº 021/2008, pelo período de 12 meses, a partir de 25.07.2010, transferindo-se o seu término para 24.07.2011, mantendo as mesmas condições sendo a prorrogação de valor reduzido para R 1.019,40, de acordo com o subitem 14.3 do item 14 do Edital, passando o valor contratual final para R 3.177,24, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO INFECTANTE, a cargo da firma FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nDE 18.08.2010\r\n- Fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo nº E- 17/202.639/2010, Contrato nº 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1006891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006892": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 23.08.2010\r\nEm face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2010, realizada em 09.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., Lote Único - fornecimento de defensa metálica com instalação, no valor total de R 648.470,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2010, realizada em 06.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma BRANDÃO DO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME., os serviços de reprografia e cópias em geral com mensageiros, no valor total de R 29.000,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1006892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006921": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/11.344/2010 - EDMUNDO ROSA SOUTO, ex-servidor, mat. nº 849.220-9.\r\nProc. nº E-03/11.341/2010 - ANA LÚCIA REZENDE CARDOSO, ex- servidor, mat. nº 921.281-2.\r\nProc. nº E-03/11.345/2010 - SERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 923.942-7.\r\nProc. nº E-03/11.346/2010 - OLYMPIA AVILA SALSA, ex-servidor, mat. nº 823.682-0.\r\nProc. nº E-03/11.343/2010 - SONIA MARIA COELHO DA SILVA, ex- servidor, mat. nº 6.187.813-8.\r\nProc. nº E-03/11.342/2010 - MARILUCE DA SILVA MARTINS, ex-servidor, mat. nº 859.461-6.\r\nProc. nº E-03/11.340/2010 - GILSON BIDART LOPES, ex-servidor, mat. nº 898.881-8.\r\nProc. nº E-03/11.339/2010 - MARLENE BARBOZA ROCHA, ex-servidor, mat. nº 6.073.629-5.\r\nProc. nº E-03/11.338/2010 - JOANA MARTINS DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 930.932-9.\r\nProc. nº E-03/11.031/2010 - ARNALDO NISKIER, ex-servidor, mat. nº 896.835-6.\r\nProc. nº E-03/11.337/2010 - MARCELA MENDONÇA CARDOSO, ex- servidor, mat. nº 824.029-3.\r\nProc. nº E-03/11.032/2010 - JOSÉ JACOB, ex-servidor, mat. nº 890.350-2.\r\nProc. nº E-03/11.033/2010 - ISABEL CRISTINA DO VALE DE LIMA TORRES, ex-servidor, mat. nº 898.722-4.\r\nProc. nº E-03/11.034/2010 - WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO, ex-servidor, mat. nº 930.450-2.\r\nProc. nº E-03/11.035/2010 - PAULO PIMENTA GOMES, ex-servidor, mat. nº 890.144-9.\r\nProc. nº E-03/11.036/2010 - MARIA EUGÊNIA STEIN, ex-servidor, mat. nº 896.849-7.\r\nProc. nº E-03/11.037/2010 - MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, ex-servidor, mat. nº 6.137.892-3.\r\nProc. nº E-03/11.038/2010 - LUIZ ARMANDO DE MATTOS, ex-servidor, mat. nº 888.464-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1006921\r\n"
        ],
        "1006939": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "/2010\r\nProc. nº E-03/8.610.787/2010 - DÉBORA SILVA DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-03/11.300.484/2010 - AMANDA CHAVES ALVES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.300.464/2010 - FREDERICO NEVES DE AGUIAR.\r\nProc. nº E-03/8.610.735/2010 - BIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA.\r\nProc. nº E-03/10.101.742/2010 - KARINA FONSECA AZEVEDO.\r\nProc. nº E-03/11.001.932/2010 - MARCOS RADDI DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.000.661/2010 - GILSON DA SILVEIRA JORGE.\r\nProc. nº E-03/10.002.232/2010 - ANA CAROLINA DE ABREU ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.002.275/2010 - MARCOS MURTEIRA PINHEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.101.747/2010 - JULIANA SILVA NOVAIS.\r\nProc. nº E-03/11.001.903/2010 - SUELEN DE MATOS ANVERSA.\r\nProc. nº E-03/10.002.171/2010 - ANDERSON GONÇALVES MALAQUIAS.\r\nProc. nº E-03/10.201.523/2010 - ANA CLAUDIA BORGES ALVES.\r\nProc. nº E-03/10.201.730/2010 - CYRUS CERCILIER BRASIL.\r\nProc. nº E-03/10.201.453/2010 - JANIO DA COSTA VIEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.001.460/2010 - JULIANA MENEZES PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.001.704/2010 - ANDERSON DE MAGALHÃES SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.201.851/2010 - CRISTIANE LUCI DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.300.465/2010 - ESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES.\r\nProc. nº E-03/11.002.115/2010 - LUCIANE DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nProc. nº E-03/10.201.444/2010 - GUSTAVO DE CARVALHO CAYRES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.002.241/2010 - JAMERSON PAULA SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.201.853/2010 - THIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-03/11.201.623/2010 - PATRICIA SOARES VIEIRA DE ARAÚJO.\r\nProc. nº E-03/7.130.615/2010 - SUELLEN DA ROCHA GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.201.485/2010 - REBECA MARTINS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.201.476/2010 - LETÍCIA GONÇALVES FRANÇA.\r\nProc. nº E-03/10.001.564/2010 - LUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/11.001.649/2010 - IVAN RODRIGUES MACEDO.\r\nProc. nº E-03/4.110.575/2010 - DAVISON ROBERTO DE PAULA.\r\nProc. nº E-03/7.130.616/2010 - SENCLER JUNGER COELHO.\r\nProc. nº E-03/811.173/2010 - GABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ.\r\nProc. nº E-03/10.101.473/2010 - ISABELLE ALCÂNTARA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/4.110.602/2010 - CAROLINE CARVALHO GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-03/10.800.205/2010 - HORACIO DE SOUZA LIMA.\r\nProc. nº E-03/11.400.505/2010 - IVANILCE FRANCO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.400.473/2010 - GRAZIELE DE SOUZA ROCHA.\r\nProc. nº E-03/7.130.718/2010 - JOYCE GERMANO DE AGUIAR DOS REIS.\r\nProc. nº E-03/10.001.698/2010 - MARCOS EDUARDO DA SILVA LEANDRO.\r\nProc. nº E-03/203.198/2009 - SÉRGIO DOMINGUES.\r\nProc. nº E-03/10.201.855/2010 - PRISCILA GOMES SANTOS.\r\nDefiro os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1006939\r\n"
        ],
        "1006941": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DE 16/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALÁDIA MARIA DE MEDEIROS DE CARVALHO, Agente de Fazenda B, matrícula 197.922-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nincorreções no original publicado no D.O. de 18.08.2010.\r\nId: 1006941\r\n"
        ],
        "1006951": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000233/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 051/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1006951\r\n"
        ],
        "1006953": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/2.645/2010 - No uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAGnº 238, art. 1º, inciso X, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, concedo o sobrestamento do presente feito, nos termos da manifestação da Sra. Presidente da 16ª COPIA, às fls. 3.305.\r\nId: 1006953\r\n"
        ],
        "1006970": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450345/2010 - ANIELA CHRISTINA JORDAN, Técnico Nível Superior, matrícula nº 29/1152-7. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-18/450580/2010 - MARIA CELESTE LIMA BARBOSA, Bailarino, matrícula nº 29/1163-4. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 29/06/2010.\r\nId: 1006970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006972": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProcesso nº E-18/450.533/2010 - GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 29/4183-9. Autorizo.\r\nId: 1006972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006973": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450614/2010 - EDSON INOCÊNCIO SILVÉRIO, matrícula nº 29/3299-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro - Ministério da Defesa no período de 13/01/1978 a 09/03/1979 no total de 422 (quatrocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1006973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1006978": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/2.610.386/2008 - TÂNIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.000.270/2010 - LEANDRO MACHADO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/7.130.070/2010 - RENATA DE ALMEIDA SALUSTIANO.\r\nProc. nº E-03/11.200.995/2010 - LUIZ SABBATINI CAPELLA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.585/2010 - LEANDRO DE PAULA FERREIRA\r\nProc. nº E-03/10.001.941/2010 - THIAGO MIRANDA PEREIRA\r\nProc. nº E-03/10.401.229/2010 - LILIAN SIQUEIRA DA SILVA\r\nProc. nº E-03/11.400.446/2010 - GLAUBER DE OLIVEIRA MONTES\r\nProc. nº E-03/10.101.781/2010 - KARINE DE OLIVEIRA MACEDO\r\nProc. nº E-03/10.201.443/2010 - JAIR LUÍS REIS\r\nProc. nº E-03/811.303/2010 - GISELE SIMPLÍCIO ROSA\r\nProc. nº E-03/11.001.577/2010 - ANA CAROLINA LINS DA SILVA GOMES\r\nProc. nº E-03/10.101.745/2010 - VINICIUS CASTRO SANTOS\r\nProc. nº E-03/11.001.977/2010 - GUSTAVO DE SOUZA MOURA\r\nProc. nº E-03/10.201.456/2010 - ANA LÚCIA DOS SANTOS\r\nProc. nº E-03/10.101.441/2010 - LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\nProc. nº E-03/7.130.057/2010 - SUZANA CURTINHAS DA CUNHA\r\nProc. nº E-03/11.001.827/2010 - NEY SERGIO COELHO FILHO\r\nProc. nº E-03/811.079/2010 - DIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-03/11.001.651/2010 - PRISCILA SOARES DE SOUZA\r\nProc. nº E-03/11.001.469/2010 - PATRICIA SARDINHA LOPES\r\nProc. nº E-03/10.002.222/2010 - FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA\r\nProc. nº E-03/7.130.716/2010 - WILSON LUIZ FERNANDES DE SOUZA JUNIOR\r\nProc. nº E-03/10.201.530/2010 - RODRIGO MARTINS CORREIA\r\nProc. nº E-03/10.101.741/2010 - CAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO\r\nProc. nº E-03/10.101.698/2010 - RAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\nProc. nº E-03/7.130.552/2010 - PAULO ORLI DA COSTA JÚNIOR\r\nProc. nº E-03/7.130.620/2010 - THAIS VIDAL BOLOGNINI\r\nProc. nº E-03/10.101.743/2010 - MARIANA MONTEIRO DE ALMEIDA\r\nProc. nº E-03/812.162/2009 - SAULO DE SOUZA LADEIRA\r\nProc. nº E-03/10.001.951/2010 - ELIZABETH DA SILVA GUEDES\r\nProc. nº E-03/7.130.721/2010 - LEONARDO LEITÃO MAIA\r\nProc. nº E-03/11.001.472/2010 - SANDRO MIRANDA DE REZENDE\r\nProc. nº E-03/10.201.438/2010 - RENATO COIMBRA FRIAS\r\nProc. nº E-03/10.201.458/2010 - JONAS SLUMINSKY\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1006978\r\n"
        ],
        "1007003": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/11.094/2010 - ROSANE CICARINO BELLAS, matrícula do ex-servidor nº 898.968-3.\r\nProc. nº E-03/11.095/2010 - PATRICIA DE ARAUJO AMORIM, matrícula do ex-servidor nº 921.480-0.\r\nProc. nº E-03/11.092/2010 - LUIZ CARLOS SILVA, matrícula do ex- servidor nº 899.516-9.\r\nProc. nº E-03/11.091/2010 - ARACY BARBOSA TEIXEIRA TAVARES, matrícula do ex-servidor nº 930.740-6.\r\nProc. nº E-03/11.090/2010 - CRISTIANE MATTOS DA SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 930.372-8.\r\nProc. nº E-03/11.089/2010 - LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA COSTA, matrícula do ex-servidor nº 923.941-9.\r\nProc. nº E-03/11.093/2010 - FABIANA DA SILVA SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 921.481-8.\r\nProc. nº E-03/11.096/2010 - SONIA MARIA PEREIRA POZZATO, matrícula do ex-servidor nº 6.042.252-4.\r\nProc. nº E-03/11.088/2010 - EDILSON DOS SANTOS ERNESTO, matrícula do ex-servidor nº 824.041-8.\r\nProc. nº E-03/11.087/2010 - SEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO, matrícula do ex-servidor nº 823.521-0.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1007003\r\n"
        ],
        "1007004": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " DE 17.09.2010\r\nProc. n° E-03/6500007/2009 - LILIA ZULEICA RODRIGUES FIGUEIREDO. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/1410274/2009 - MANUELA GONÇALVES HARD. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10201521/2009 - WALDELICE MARIA SILVA DE SOUZA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1007004\r\n"
        ],
        "1007005": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso UERJ n º 13222/1998 - PEDRO SERGIO CORRÊA DA SILVA, matrículas 00/0023920-2 (UERJ) e 0632172 (MS).\r\nProcesso nº E-03/11203177/2009- REGINA DA ROCHA MEDEIROS, matrículas 00/0233383-9(SEEDUC) e 122905-3 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/3610268/2008 - FRANCYNE DE ANDRADE SOUZA, matrículas 00/0891517-5 (SEEDUC) e 00/0943455-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11200117/2008 - MARCELO DA COSTA CARVALHO, matrículas 00/0893219-6 (SEEDUC) e 00/0936488-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10400226/2005 - ERIKA SIMONE RIBEIRO DA FONSECA, matrículas 00/0919729-4 (SEEDUC) e 000015745( PMCG).\r\nProcesso UERJ nº 6205/2010 - DULCELENES DUMAS MACIEL, matrículas 00/0026390-5 (UERJ) e 10706 (PMBR).\r\nProcesso UERJ nº 10658/2008 - JACAONO BATISTA DE LIMA, matrículas 00/06066-5 (UERJ ) e 961056431 ( RESERVA-MD).\r\nProcesso nº E-03/10201556/2008 - ILMA ALVES DA SILVA, matrículas 00/0944954-7 (SEEDUC) e 109251-9(PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10200374/2009 - FLAVIA MILAGRES BALLALAI, matrículas 00/0896487-6 (SEEDUC) e 00/0950015-8(SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10400107/2006 - FERNANDA RIBEIRO CHAGAS, matrículas 00/0293082-4 (SEEDUC) e 00/0925669-4( SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11200497/2009 - FERNANDA COSTA, matrículas 00/0913015-4 (SEEDUC) e 00/0950074-5(SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10900558/2008 - ABISAIR ANDRADE DE CASTRO, matrículas 00/0945681-5 (SEEDUC) e 00/0945909-0( SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10101964/2010 - GISELA FREITAS DA SILVA, matrículas 00/0052269-8 (apos.SEEDUC) e 00/1513969-4(SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/1410459/2008 - ANA LÚCIA COUTO TORRI FÉLIX, matrículas 00/0918252-8 (SEEDUC) e 00/0945233-5( SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2610298/2009 - JOSÉ RENATO PAVEIS COELHO, matrículas 00/0934463-1 (SEEDUC) e 2598884-8( GEES).\r\nProcesso nº E-03/10102751/2009 - MARIA BEATRIZ MACEDO SOARES FERREIRA, matrículas 00/1206809-4 (SEEDUC) e 12159- 22(PMSG).\r\nProcesso nº E-03/24438/1984 - SONIA MARIA BARBOZA LAGE, matrículas 00/0232055-4 (SEEDUC) e 050861-4(apos.PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10200217/2009 - NACIF CARMO DA SILVA, matrículas 00/0237562-4 (SEEDUC) e 00/2003444-3(SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11201217/2010 - MARIA PESTANA DE ASSIS, matrículas 00/0231924-2 (SEEDUC) e 169500-6( PCRJ).\r\nId: 1007005\r\n"
        ],
        "1007006": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/10.401.088/2010 - CAMILA CABRAL DE CASTRO.\r\nProc. nº E-03/10.001.603/2010 - CARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA.\r\nProc. nº E-03/10.001.552/2010 - SULAMITA DA SILVA REIS.\r\nProc. nº E-03/11.201.575/2010 - TAYNÁ SEIXAS DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.101.602/2010 - MARIÂNGELA AREAL GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-03/4.110.585/2010 - MARIO CELSO PORTELLA.\r\nProc. nº E-03/11.001.638/2010 - THIAGO ANTONIO VALENTIM.\r\nProc. nº E-03/10.101.487/2010 - BRUNO DE FARIAS FULY.\r\nProc. nº E-03/10.101.507/2010 - IVANISMAR SOUZA ESPÍNDOLA.\r\nProc. nº E-03/10.101.484/2010 - MARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO.\r\nProc. nº E-03/10.201.479/2010 - LUCAS CORRÊA DE MELO.\r\nProc. nº E-03/10.000.115/2010 - LILIANE MOTTA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.002.052/2010 - WELINTON SERAFIM DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.002.051/2010 - ALEXANDER DA COSTA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.201.437/2010 - TALITA FERNANDA CARNEIRO EVANGELISTA.\r\nProc. nº E-03/201.556/2010 - LEONARDO DE MENEZES FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/7.130.723/2010 - JOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/10.201.457/2010 - LEONTINA CÉLIA SOARES.\r\nProc. nº E-03/10.101.763/2010 - FERNANDO MAIA DA MOTTA.\r\nProc. nº E-03/201.477/2010 - FABIANO GONÇALVES ROLLO.\r\nProc. nº E-03/10.101.504/2010 - PEDRO AUGUSTO PIMENTA.\r\nProc. nº E-03/10.101.569/2010 - LAILA MIGUEZ RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/7.130.623/2010 - SORAYA CELEMAN DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/7.130.617/2010 - BRUNO PUSTILNICK MAIA.\r\nProc. nº E-03/10.101.505/2010 - RITA DE CÁSSIA ABRÃO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/8.610.887/2010 - JORGE FIRMINO DE SOUZA FILHO.\r\nProc. nº E-03/10.001.814/2010 - LÍDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES.\r\nProc. nº E-03/10.201.562/2010 - JULIA DE SOUZA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/10.001.876/2010 - GIOVANNA DE ABREU ANTONACI.\r\nProc. nº E-03/11.201.763/2010 - FELIPE DO NASCIMENTO GOMES.\r\nProc. nº E-03/811.035/2010 - MARCUS VINÍCIUS CARVALHO FLORIANO.\r\nProc. nº E-03/11.001.456/2010 - JOANA LUIZ MARQUES.\r\nProc. nº E-03/11.201.581/2010 - KLEBER PIMENTA MORAES.\r\nProc. nº E-03/811.165/2010 - MANI TEBET AZEVEDO DE MARINS.\r\nProc. nº E-03/811.138/2010 - ALEX FABIANO METELLO SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.001.727/2010 - ADRIANA MENDES HISSA.\r\nProc. nº E-03/10.001.862/2010 - ANA LUIZA BISPO RAMOS.\r\nProc. nº E-03/10.002.071/2010 - EVANDRO SILVA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.400.493/2010 - LAURA CALDEIRA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/10.001.859/2010 - ELIZANGELA DE CASTRO FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/811.081/2010 - ANDRÉ TINOCO DE VASCONCELOS.\r\nProc. nº E-03/7.130.717/2010 - LUCIANO LEAL DO AMARAL.\r\nProc. nº E-03/10.001.654/2010 - FELIPE PELLUSO ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/2.610.168/2010 - ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1007006\r\n"
        ],
        "1007079": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10/08/2010\r\ndiscriminaçãoem favor do Rioprevidência publicadas, respectivamente, em 04/01/2000 e 25/10/2001, do imóvel situado na Rua Frei Caneca nº 46, Centro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 82331 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido. \r\ndiscriminaçãoem favor do Rioprevidência publicadas, respectivamente, em 14/03/2001 e 25/10/2001, do imóvel situado na Rua Frei Caneca nº 48, Centro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 85747 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminaçãoem favor do Rioprevidência publicadas, respectivamente, em 27/09/1999 e 25/10/2001, do imóvel situado na Rua Frei Caneca nº 50, Centro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 85748 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nId: 1007079\r\n"
        ],
        "1007099": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.08.2010\r\nProcesso nº E-08/056/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/058/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor OLIVEIRA DA SILVA HENRIQUE, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/059/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RANIERY FONSECA CABO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/064/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor EDIMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/066/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a Dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora IZABEL CRISTINA FERREIRA DE REZENDE SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1007099\r\n"
        ],
        "1007116": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/08/2010\r\n- CLAUDIA MARIA DE SOUZA SANTOS matrícula nº 191.939-8. Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio, período base 02/01/1992 a 29/12/2006 \r\nId: 1007116\r\n"
        ],
        "1007128": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ASPÁSIA BRASILEIRO ALCÂNTARA DE CAMARGO, matrícula 67611, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, matrícula 176.414-1, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora KARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA, Enfermeiro C, matrícula 863.949-4, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , Enfermeiro C, matrícula 852.101-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Médico C, matrícula 299.272-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 812.673-2, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Médico A, matrícula 184.339-0, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , Médica, matrícula 295.117-6, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora JANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde A, matrícula 230.502-7, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 70.244-9, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Assistente Jurídico, matrícula 70.194-6, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1007128\r\n"
        ],
        "1007132": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-09/02412/1702/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IARA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 179.897- 4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/06/2010. \r\nPROCESSO Nº E-08/221535/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BENEDITO CARLOS CONTREIRAS DE ALMEIDA, matrícula nº 174.132-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/0736/1098/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVAN CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 264.596-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3036/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALAN CARDEQUE MANOEL VILLELA, matrícula nº 116.146-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/5409/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAISY MARLY MIRANDA NASCIMENTO, matrícula nº 176.242-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1007132\r\n"
        ],
        "1007138": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " .2010\r\nProcesso nº E-09/005/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 199,74 (cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor do MAJ PM RG 37.122 JUVENAL FLORENCIO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/2077/2592/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.576,75 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.483 GILSON JOSÉ RICARDO.\r\nProcesso nº E-01/172026/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.511,76 (um mil quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 67.645 WILSON DA SILVA QUINTES.\r\nProcesso nº E-09/1847/2548/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.584,41 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor do MAJ PM RG 56.121 ALEXANDRE BRONZERI.\r\nProcesso nº E-09/005/2574/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.883,79 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.618 ROBERTO FERREIRA VIANNA.\r\nProcesso nº E-09/4353/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.662,48 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.230 JORGE GONÇALVES FERREIRA.\r\nId: 1007138\r\n"
        ],
        "1007159": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDe conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, de 21.06.1993 e alterações subseqüentes, torna público que reconhece e ratifica a Dispensa de Licitação, fundamentada no inciso IV, do art. 24 do mesmo diploma legal, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO objetivando a contratação emergencial de fornecimento de tíquetes alimentação e tíquetes refeição aos empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais nesta RIOTRILHOS, pelo valor estimado de R 161.538,30 (cento e sessenta e um mil quinhentos e trinta oito reais e trinta centavos) mensais, totalizando R 969.229,80 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), por até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de agosto de 2010, data de início da emergência, podendo ser denunciado, a qualquer tempo, uma vez concluído o processo licitatório já instaurado, na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme Processo nº E-10/400358/2010, de 16 de agosto de 2010.\r\nId: 1007159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007168": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DE 23.08.2010\r\nProc. n.º E-08/0285/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MOACYR JOAQUIM PEREIRA, no valor de R 173,28 (cento e setenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0285/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MOACYR JOAQUIM PEREIRA, no valor de R 173,28 (cento e setenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0857/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO GONÇALVES BRITO, no valor de R 102,52 (cento e dois reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0857/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO GONÇALVES BRITO, no valor de R 102,52 (cento e dois reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0049/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO SIGRES, no valor de R 35,75 (trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0049/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SERGIO SIGRES, no valor de R 35,75 (trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0042/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO PAIS RIBEIRO, no valor de R 216,44 (duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0042/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO PAIS RIBEIRO, no valor de R 216,44 (duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0110/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE HUMBERTO PIMENTA, no valor de R 89,38 (oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0110/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE HUMBERTO PIMENTA, no valor de R 89,38 (oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0111/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA LINA JACOBINA, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0111/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARIA LINA JACOBINA, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1007168\r\n"
        ],
        "1007174": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo\r\nAuto de Infração\r\nData de emissão\r\n88\r\n3822\r\n8\r\n8\r\n820\r\n8\r\n8\r\n821\r\n8\r\n9\r\n6088\r\n9\r\n9\r\n14867\r\n9\r\n9\r\n18600\r\n9\r\n9\r\n30533\r\n9\r\n9\r\n26729\r\n9\r\n9\r\n18514\r\n9\r\n9\r\n20293\r\n9\r\n9\r\n20294\r\n9\r\n9\r\n20295\r\n9\r\n9\r\n20296\r\n9\r\n9\r\n20297\r\n9\r\n9\r\n20298\r\n9\r\n9\r\n20299\r\n9\r\n9\r\n20309\r\n9\r\n9\r\n20306\r\n9\r\n9\r\n14954\r\n9\r\n9\r\n18618\r\n9\r\n9\r\n18617\r\n9\r\n9\r\n20305\r\n9\r\n9\r\n20303\r\n9\r\n9\r\n20302\r\n9\r\n9\r\n20301\r\n9\r\n9\r\n20300\r\n9\r\n91\r\n27400\r\n91\r\n91\r\n27398\r\n91\r\n91\r\n27270\r\n91\r\n91\r\n27265\r\n91\r\n91\r\n26544\r\n91\r\n91\r\n26543\r\n91\r\n91\r\n26270\r\n91\r\n91\r\n25370\r\n91\r\n91\r\n25369\r\n91\r\n91\r\n25367\r\n91\r\nProcesso Administrativo\r\nAuto de Infração\r\nData de emissão\r\n91\r\n25889\r\n91\r\n91\r\n29639\r\n91\r\n91\r\n29638\r\n91\r\n91\r\n26229\r\n91\r\n91\r\n29637\r\n91\r\n91\r\n25550\r\n91\r\n91\r\n25546\r\n91\r\n91\r\n25545\r\n91\r\n91\r\n27033\r\n91\r\n91\r\n27933\r\n1\r\n91\r\n27025\r\n91\r\n91\r\n27026\r\n91\r\n91\r\n27631\r\n91\r\n91\r\n29466\r\n91\r\nE-07/002053/91\r\n27617\r\n91\r\nE-07/001405/91\r\n26790\r\n91\r\nE-07/001173/91\r\n26780\r\n91\r\nE-07/001166/91\r\n25562\r\n/91\r\nE-07/000778/91\r\n25442\r\n91\r\nE-07/000222/98\r\n38002\r\n8\r\nE-07/000223/98\r\n38003\r\n8\r\nE-07/000224/98\r\n38004\r\n98\r\nE-07/000225/98\r\n38005\r\n8\r\nE-07/000226/98\r\n38006\r\n13/02/98\r\n98\r\n38007\r\n98\r\n98\r\n38008\r\n98\r\n98\r\n38009\r\n98\r\n98\r\n38010\r\n98\r\n98\r\n38011\r\n98\r\n7\r\n11928\r\n7\r\nId: 1007174\r\n"
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        "1007175": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo\r\nAuto de Infração\r\nData de emissão\r\n88\r\n13185\r\n8\r\n8\r\n13152\r\n8\r\n8\r\n13151\r\n8\r\n8\r\n13148\r\n8\r\n8\r\n13196\r\n8\r\n88\r\n3198\r\n8\r\n8\r\n13462\r\n88\r\n8\r\n13466\r\n88\r\n8\r\n13529\r\n88\r\n8\r\n13530\r\n88\r\n8\r\n14650\r\n8\r\n8\r\n13726\r\n8\r\n8\r\n13474\r\n8\r\n8\r\n13550\r\n8\r\n8\r\n13551\r\n8\r\n8\r\n13857\r\n8\r\n8\r\n3\r\n8\r\n8\r\n13936\r\n8\r\n8\r\n13619\r\n8\r\n8\r\n13818\r\n8\r\n8\r\n13819\r\n8\r\n90\r\n19404\r\n90\r\n90\r\n19834\r\n90\r\n90\r\n19835\r\n90\r\n90\r\n20348\r\n90\r\nE-07/000672/90\r\n20349\r\n05/02/90\r\n90\r\n21790\r\n90\r\n90\r\n20426\r\n90\r\n90\r\n20455\r\n90\r\n90\r\n20456\r\n90\r\n90\r\n20457\r\n90\r\n90\r\n21070\r\n90\r\n90\r\n21071\r\n90\r\n90\r\n21075\r\n90\r\n90\r\n23676\r\n90\r\nProcesso Administrativo\r\nAuto de Infração\r\nData de emissão\r\nE-07/001015/90\r\n21076\r\n90\r\n90\r\n21940\r\n90\r\n90\r\n21941\r\n90\r\n90\r\n21944\r\n90\r\n90\r\n21945\r\n90\r\n90\r\n21946\r\n90\r\n90\r\n21951\r\n90\r\n90\r\n21952\r\n90\r\n90\r\n21953\r\n90\r\n90\r\n21954\r\n90\r\n90\r\n21955\r\n90\r\n90\r\n21956\r\n90\r\n90\r\n21957\r\n90\r\n90\r\n21958\r\n07/90\r\nE-07/002993/90\r\n21959\r\n90\r\nE-07/002994/90\r\n21960\r\n90\r\nE-07/003010/90\r\n27042\r\n90\r\nE-07/003011/90\r\n27735\r\n90\r\nE-07/003012/90\r\n27841\r\n90\r\nE-07/003015/90\r\n27043\r\n90\r\nE-07/003127/90\r\n22908\r\n90\r\nE-07/003144/90\r\n22909\r\n90\r\nE-07/003145/90\r\n22211\r\n90\r\n90\r\n22910\r\n90\r\n90\r\n23077\r\n90\r\n90\r\n22212\r\n90\r\n90\r\n22213\r\n90\r\n90\r\n22918\r\n90\r\n90\r\n23005\r\n90\r\n90\r\n23006\r\n90\r\nE-07/005710/90\r\n24348\r\n30/10/90\r\nProcesso Administrativo\r\nAuto de Infração\r\nData de emissão\r\nE-07/000233/98\r\n38013\r\n13/02/98\r\nE-07/000235/98\r\n38015\r\n98\r\nE-07/000237/98\r\n38017\r\n98\r\nE-07/000238/98\r\n38018\r\n98\r\nE-07/000240/98\r\n38020\r\n98\r\nE-07/000808/98\r\n38307\r\n27/08/98\r\nId: 1007175\r\n"
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        "1007176": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2010\r\nProc. nº E-08/117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho de 2010, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/3421/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RITA DE CASSIA ALVES DA ROCHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 03.08.2010\r\nProc. nº E-08/114/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/113/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/103/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHEITZER, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/183/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTE, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/7419/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 061/2010 do Pregão Eletrônico nº 001/2010, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe em capsula de 100mg e capsulas de 400mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 3.385.804,80 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mi, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/90422/2007 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2009, para prestação de serviços de implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEMORIO, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II- Lei nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90303/2007 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009, para prestação de serviços de implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no Hosp. Est. Adão Pereira Nunes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II- Lei nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/1440/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de SANDRO LUIS DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/6518/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/A, para aquisição de 300(trezentas) camas beliche para as UPAs, em favor de IWASENKO & CZARNIESKI LTDA -ME, no valor de R 96.666,00 (noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/6518/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/A, para aquisição de 700(setecentas) camas beliche para as Unidades da Rede SESDEC, em favor de IWASENKO & CZARNIESKI LTDA -ME, no valor de R 225.554,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/6518/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/A, para aquisição de 50 (cinqüenta) divã especial para exame ginecológico para as Unidades da Rede SESDEC, em favor de METALURGICA 2002 LTDA, no valor de R 37.790,00 (trinta e sete mil e setecentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/9225/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2010, para prestação de serviços de capacitação da força de trabalho da SESDEC, em favor de UBQ-RIO UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE, no valor de R 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/71760/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: IETAP, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 10.145,66 (dez mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71333/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: IECAC, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 10.576,68 (dez mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71667/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas UPAs: Botafogo, Ilha, Jacarepaguá e Engenho Novo, no mês de março de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 17.077,20 (dezessete mil setenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, para prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual Inforvia RJ, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 217.630,00 (duzentos e dezessete mil seiscentos e trinta reais ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4765/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4766/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4763/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de PPR- PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de DPZ- DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de DPZ- DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4769/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de DPZ- DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade na Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de BINDER+FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade no Nível Central da SESDEC, em favor de BINDER+FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4764/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2010, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social, com a participação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para prestação de serviços de comunicação visual e publicidade nas UPAs, em favor de BINDER+FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nDE 04.08.2010\r\nProc. nº E-08/11996/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00377, referente a aquisição por inexigibilidade de licitação do medicamento Deferasiox 125mg e 500mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 511,42 (quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3734/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente ao Reforço da NE 2010NE03927, para complementação do valor total da assinatura de Manual de procedimentos sobre Legislação vigente, em favor de CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650823/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de GEANE BAPTISTA, no valor de R 550,00 quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650824/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650825/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de TATIANA OLIVEIRA CAROLINO, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650820/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias,pelo deslocamento ao Município de São João da Barra, em favor de LAUSANNE SOUZA BORGES, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650821/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO LEITE, no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650822/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/650828/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/650827/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650826/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, em favor de DANIELE MOREIRA SOUZA, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9395/2009 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4912/2009 do Pregão Eletrônico nº 78/2009, para aquisição de Tiras Reagentes para teste de glicemia capilar, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/2250/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE02706, para alteração dos dados cadastrais e bancários do referido Município, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 1.745.523,96 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1007176\r\n"
        ],
        "1007196": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2010\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2010\r\nProcesso nº E-07/503.636/2010\r\nOnde se lê: ...VALTER DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO LTDA ME...\r\nLeia se: ...VALFER DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO LTDA ME...\r\nId: 1007196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007203": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nProcesso nº E-09/2519/1909/2009 - FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 176.377-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/12/2006. \r\nProcesso nº E-09/3883/1702/2010 - JANETE JANE FREIRE MACHADO, matrícula nº 179.920-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/04190/1921/2007 - PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN, matrícula nº 264.053-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/10/2007.\r\nProcesso nº E-09/29102/1143/2009 - ROBERTO DA SILVA LANES, matrícula nº 257.412-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/642/1062/2010 - VICENTE DE ABREU NETO, matrícula nº 258.331-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/05/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-09/2904/1570/2010 - CLARICE CASSIMIRO DA SILVA, matrícula nº 2.004.387-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 08/08/2008. \r\nProcesso nº E-09/1744/1904/2010 - FIORAVANTE MANTUANO, matrícula nº 198.755-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 14/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/115/1510/2010 - JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 268.915-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 05/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/54940/1905/2007 - JORGE SANTOS NEVES, matrícula nº 264.617-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/207/1231/2010 - JOSÉ ANÉSIO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 263.535-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/758/1404/2010 - JOSÉ AUGUSTO GOMES, matrícula nº 177.336-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/064482/1034/2010 - JOSÉ NARCÍSIO RODRIGUES FREIRE, matrícula nº 179.139-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 17/06/2006.\r\nProcesso nº E-09/030411/1064/2010 - LUIZ ANTONIO SOLHA MOREIRA, matrícula nº 264.449-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/1560/1702/2010 - LUIZ CABRAL DA SILVA, matrícula nº 269.527-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 19/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/6069/1702/2010 - MARCOS ANTONIO MACHADO, matrícula nº 264.590-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 08/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/5999/1702/2010 - ORLANDO MANOEL ROCHA, matrícula nº 257.705-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/089/1712/2010 - PAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 261.388-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/132906/1034/2009 - REGINALDO ALVES DE SANTANA, matrícula nº 264.005-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/04/2005.\r\nProcesso nº E-09/07878/1061/2010 - REGINALDO CÉLIO DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 177.540-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/1629/1904/2010 - RICARDO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 267.909-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/038788/1914/2009 - RONALDO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 258.018-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/003923/1902/2010 - SEBASTIÃO TEIXEIRA, matrícula nº 177.299-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 18/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/1056/1055/2010 - VANÍLSON AMARO DA SILVA, matrícula nº 266.559-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 12/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/6014/1702/2010 - WASHINGTON ELIAS DE SOUSA SILVA, matrícula nº 263.966-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/12/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1007203\r\n"
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        "1007221": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n. \r\nId: 1007221\r\n"
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            "2010-08-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2010\r\nProcesso nº E-03/2.210.663/2009 - AMADEU DA SILVA GUEDES, matrícula nº 916.545-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/90 a 31/01/2005, num total de 5.479 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 24/05/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.077/2009 - DENISE DE ALMEIDA GONZALEZ, matrícula nº 839.304-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 06/05/95, num total de 2.697 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.000.851/2010 - DEISE GONNÇALVES DE LACERDA, matrícula nº 248.404-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 29/07/78 e de 14/03/83 a 17/02/86, num total de 1.223 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se e o dia 18/02/86 e o período de 04/04/95 a 30/12/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.096/2010 - GILDETE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 233.331-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/05/77 a 15/12/78, num total de 673 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/90.068/2008 - HILTON LUIZ MACHADO SERRA, matrícula nº 836.145-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/82 a 23/06/86; 28/07/86 a 09/03/87; 02/04/87 a 19/07/89; 20/07/89 a 16/05/90; 24/05/90 a 14/10/91; 04/05/92 a 21/07/92 e de 18/01/93 a 02/05/95, num total de 4.269 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/012.624/2009 - ILMAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 818.316-2, Motorista - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/12/66 a 15/12/66; 01/09/68 a 30/09/88; 10/01/89 a 08/02/89; 15/06/89 a 02/07/91; 09/10/91 a 18/10/91; 01/11/91 a 05/02/93; 06/03/93 a 22/03/93 e de 01/01/95 a 09/04/95, num total de 8.675 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 10/04/95 a 30/01/97 e de 01/09/98 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.320.071/2009 - LEIA CORREA LABANDEIRA, matrícula nº 226.407-4, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/76 a 30/05/77, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-03/814.594/2009 - LUCIANA MARIA NASCIMENTO, matrícula nº 277.870-2, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 31/03/82; 01/06/82 a 30/06/82; 01/10/82 a 31/10/82 e de 01/12/82 a 29/01/84, num total de 514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.100/2009 - LUCIA HELENA AZEREDO DO AMARAL, matrícula nº 254.441-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 31/10/86; 01/11/86 a 31/12/86 e de 01/02/87 a 11/02/87, num total de 1.045 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/02/87 a 28/02/87; 01/04/87 a 31/12/87; 01/01/88 a 31/12/90 e de 01/03/90 a 25/01/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.202.071/2009 - LUCIA RODRIGUES VARGAS REIS, matrícula nº 194.841-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; 02/04/79 a 10/05/80 e de 01/07/80 a 29/08/81, num total de 1.047 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/11.003.662/2009 - LUIZA MARTINS DA SILVA BRAZIL, matrícula nº 5.011.192-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/74 a 17/10/74; 02/01/75 a 20/04/76; 01/06/76 a 30/06/76; 25/01/77 a 11/07/77; 14/09/78 a 02/02/79; 01/08/79 a 08/02/80; 01/07/81 a 10/04/83; 01/07/85 a 31/07/85 e de 01/07/93 a 06/03/94, num total de 2.100 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.300.718/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES MUROS, matrícula nº 237.946-9, Prof. Doc. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/82 a 13/06/84, num total de 805 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, como Professor, desprezando-se o período de 14/06/84 a 01/08/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.257/2010 - MARILZA FERREIRA SOARES, matrícula nº 1.205.548-9, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/71 a 05/11/73, num total de 975 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Embalagem.\r\nProcesso nº E-03/2.710.191/2009 - NATAEL JESUS SENA, matrícula nº 271.649-6, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 31/06/87, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/2.600.075/87 - REGINA CELIA CORDEIRO MATOS, matrícula nº 236.446-1, Prof. Doc. II.Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/07/82 a 25/09/83, num total de 438 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/79 a 14/07/82 a pedido do servidor; e o período de 26/09/83 a 15/05/84, por ter sido averbado na matrícula nº 246.707-4; e o período de 16/05/84 a 28/02/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.810.206/2010 - SCHILER QUEIROZ MAIA, matrícula nº 1.200.658-1, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período 09/01/74 a 24/07/77, num total de 1.296 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante de Fiandeira.\r\nProcesso nº E-03/1.310.863/2009 - SHIRLEY MARCHI TORTURELLA, matrícula nº 255.396-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/04/74 a 03/05/82, num total de 2.943 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.732/2009 - SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, matrícula nº 878.437-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/91 a 02/01/97, num total de 2.073 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.110.077/2010 - WALTER SOUSA, matrícula nº 246.296-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/07/70 a 08/07/74, num total de 1.443 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça.\r\nProcesso nº E-03/3.210.053/2003 - WILMEIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 237.052-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/06/78 a 28/02/83, num total de 1.709 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/83 a 15/05/84, a pedido do servidor; e o período de 16/05/84 a 05/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.210.285/98 - ZULMIRA FATIMA FERREIRA FRANÇA, matrícula nº 5.020.290-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/79 a 28/02/83; 01/12/87 a 31/12/87; 01/04/90 a 30/06/90; 01/08/90 a 31/08/90 e de 01/10/90 a 30/11/90, num total de 1.400 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/74 a 30/10/79, por ser averbado pelo art.80, inciso I.\r\nProcesso nº E-03/10.200.972/2008 - CARLOS MAGNO CORDEIRO, matrícula nº 194.698-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 16/07/2008, publicado no D.O. de 23/07/2008, que averbou 333 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército\r\nProcesso nº E-03/1.700.948/95 - ENILDA ROSA SILVEIRA, matrícula nº 254.605-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 02/02/96, publicado no D.O. de 25/03/96, que averbou 1.733 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.312/2005 - FATIMA CRISTINA HECKERT DOS SANTOS MERESSI, matrícula nº 241.345-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Torno sem efeito o despacho datado de 06/07/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007, que averbou 3.165 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.500.456/86 - MARIA DE LURDES BUENO LEMGRUBER, matrícula nº 156.880-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/09/86, publicado no D.O. de 17/11/86, que averbou 3.946 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.903.134/94 - MARIA ISOLINA MATOS DE MIRANDA, matrícula nº 240.665-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/07/95, publicado no D.O. de 31/07/95, que averbou 2.631 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.198/2004 - MARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, matrícula nº 1.206.409-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/03/2005, publicado no D.O. de 16/03/2005, que averbou 882 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.500.244/89 - NEA MARIA NICOLAU FRANKLIN, matrícula nº 235.463-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/09/90, publicado no D.O. de 20/09/90, que averbou 4.864 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.100.242/95 - NEIVA SILVA MOURA, matrícula nº 189.007-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/02/96, publicado no D.O. de 02/04/96, que averbou 3.584 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.600.075/87 - REGINA CELIA CORDEIRO MATOS, matrícula nº 236.446-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/09/87, publicado no D.O. de 19/10/87, que averbou 1.910 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.310.077/2009 - SELMA DE SOUZA SABENÇA SILVA, matrícula nº 5.006.857-6, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 22/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, que averbou 3.774 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 12/08/2010\r\nProcesso nº E-03/700.642/94 - ANA MARIA AMORIM LOPES, matrícula nº 239.750-3, Prof. Doc. II, período de 15/05/2005 a 26/06/2010\r\nProcesso nº E-25/52.180/2004 - JORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 849.298-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 09/11/2004 a 08/11/2009.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença prêmio\r\nProcesso nº E-03/803.980/88 - LUCINEIDE PEREIRA CABRAL, matrícula nº 189.036-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/07/96 a 30/06/2001 e de 01/07/2001 a 12/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.428/2009 - ANGELA MARIA CHABOUDET, matrícula nº 1.203.585-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/07/76 a 15/12/76; 17/03/77 a 30/07/77; 26/09/77 a 10/03/78 e de 06/08/79 a 19/12/79, num total de 583 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social\r\nProcesso nº E-01/172.175/2009 - ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS CAMETA, matrícula nº 849.250-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/78 a 29/02/80, num total de 742 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.500.430/2010 - ALZIRA NADIR HERINGER CARINO, matrícula nº 271.766-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/73 a 15/08/75; 01/03/76 a 30/04/76; 25/05/76 a 17/08/76; 28/06/82 a 17/09/82 e de 01/08/83 a 30/04/86, num total de 1.943 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.960/2010 - CELESTE DUARTE DA SILVA, matrícula nº 835.331-0, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/08/94 a 22/09/98, num total de 1.507 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/09/98 a 25/11/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.310.091/2009 - CONCEIÇÃO APARECIDA TEODORO, matrícula nº 236.643-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/82 a 31/12/83, num total de 531 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula, como Auxiliar de Educação e Cultura.\r\nProcesso nº E-03/5.410.174/2010 - DALVA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.929-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/79 a 02/04/87 e de 20/10/87 a 21/03/91, num total de 3.963 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/4.100.598/91 - DEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula nº 252.108-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/05/82 a 27/10/86, num total de 1.639 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 19/05/76 a 15/01/77 e de 17/01/77 a 29/07/77, a pedido do servidor; 28/10/86 a 02/01/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.259/2009 - DEUZA VOLPI DE OLIVEIRA, matrícula nº 806.267-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/71 a 07/03/72; 01/04/72 a 27/02/75; 01/04/75 a 01/02/76; 01/07/78 a 01/12/79; 01/06/86 a 13/01/87 e de 09/08/89 a 01/09/89, num total de 2.497 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.964/98 - DEJANIRA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, matrícula nº 249.206-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 19/10/99, publicado no D.O. de 04/11/99, que averbou 1.352 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.076/2002 - ELIESER PECLAT RIMAS, matrícula nº 5.014.025-0, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/81 a 13/11/81, num total de 196 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Auxiliar de Medicação.\r\nProcesso nº E-03/10.900.076/2002 - ELIESER PECLAT RIMAS, matrícula nº 5.014.025-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/11/84 a 26/08/86; 03/10/88 a 10/02/89; 01/04/89 a 02/06/89; 09/09/91 a 29/10/92 e de 12/05/93 a 24/11/93 num total de 1.442 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/81 a 13/11/81, por ser averbado pelo art.80, inciso I.\r\nProcesso nº E-03/2.210.186/2007 - ELIZABET GUIMARÃES DE FARIA, matrícula nº 254.142-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/85 a 13/12/85, num total de 283 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, desprezando-se o período de 01/05/92 a 31/07/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.755/2009 - ESTACIO PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 916.444-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/69 a 16/10/72; 02/04/73 a 11/06/73; 03/03/75 a 20/01/77; 01/04/77 a 31/10/78; 01/07/80 a 02/03/81 e de 03/03/81 a 31/01/86 num total de 4.531 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.005.488/2009 - EUNICE BARBOSA GODA, matricula 290.346-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/08/86 a 14/08/90, num total de 1.464 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/08/85 a 11/02/86, por ter sido averbado na matrícula nº 249.884-8; e o período de 15/08/90 a 18/01/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.460/2010 - GUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT, matrícula nº 861.358-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/06/95 a 08/11/2001, num total de 2.344 dias de efetivo exercício prestado à Policia Civil do Estado de São Paulo, como Carcereiro, desprezando-se o período de 09/11/2001 a 05/11/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.460/2010 - GUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT, matrícula nº 861.358-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/93 a 02/02/94, num total de 367 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Brasil, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/3.410.036/2009 - IEDA SIMAS DE MOURA GONÇALVES, matricula nº 914.828-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/98 a 31/01/2005, num total de 2.481 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 08/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.501/2010 - ILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO, matrícula nº 190.850-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/80 a 31/12/80, num total de 184 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.396/2010 - IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, matrícula nº 914.822-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/05/94 a 31/01/95, num total de 245 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/83 a 30/03/90, por ter sido averbado a matricula nº 292.190-6.\r\nProcesso nº E-03/009.537/2009 - JOSÉ CARLOS AMARO DOS SANTOS, matrícula nº 921.139-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/94 a 31/03/2005, num total de 3.996 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 01/04/2005 a 18/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.112.170/2009 - JOSE ALVES RAPOSO FILHO, matrícula nº 803.984-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/12/74 a 23/05/80 e de 01/07/81 a 01/11/84, num total de 3.504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.100.131/92 - JOSÉ CASIMIRO PINTO BAGAGEM, matrícula nº 243.731-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/01/79 a 26/09/81, num total de 992 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 27/09/81 a 15/03/84, por ter sido averbado na matricula nº 237.274-6.\r\nProcesso nº E-23/500.094/2007 - JOSÉ LUIS BISPO SIQUEIRA, matrícula nº 835.727-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/04/95 a 30/09/98, num total de 1.266 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 01/10/98 a 11/11/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-23/500.094/2007 - JOSÉ LUIS BISPO SIQUEIRA, matrícula nº 835.727-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/78 a 27/02/80; 10/03/82 a 02/08/84; 01/04/85 a 29/04/86 e de 10/11/86 a 05/01/94, num total de 4.538 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/04/95 a 30/09/98, por ter sido averbado pelo art. 80, inciso I.\r\nProcesso nº E-03/10.402.481/2009 - LEALDO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 5.001.653-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/01/75 a 10/10/79; 01/10/80 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 06/03/94, num total de 6.640 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/96 a 29/02/2000 e de 01/02/2001 a 31/05/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.610.560/2010 - LUIZA VALENTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 290.486-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/79 a 21/06/85, num total de 2.211 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.610.383/2009 - MARCO AURELIO FERNANDES JARDIM, matrícula nº 846.052-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/93 a 30/06/95; 16/01/96 a 14/04/96; 03/02/97 a 31/03/98; 04/05/98 a 01/02/99; 15/02/99 a 20/01/2000; 21/01/2000 a 12/01/2001 e de 13/01/2001 a 03/02/2002, num total de 2.749 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, desprezando-se os períodos de 04/02/2002 a 12/12/2002 e de 01/02/2005 a 01/02/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.818/2010 - MARIA CLARA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 844.256-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/89 a 01/02/92; 01/09/93 a 20/02/98; 21/02/98 a 29/01/99; 01/06/99 a 01/04/2000 e de 02/05/2000 a 02/07/2001, num total de 3.783 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/001.276/2008 - MARIA TERESA BARROS MARTINS, matrícula nº 249.774-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/71 a 28/11/72; 29/11/72 a 01/04/77 e de 02/01/78 a 22/02/79, num total de 2.632 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/2006 a 30/11/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.304/2010 - MARIA THEREZA AMORIM LEWKOWICZ, matrícula nº 830.532-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/76 a 06/09/79; 01/08/79 a 31/12/79; 26/05/80 a 02/06/80; 01/08/81 a 06/11/84; 01/06/87 a 08/01/88 e de 23/04/88 a 21/07/98, num total de 6.579 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 22/07/98 a 05/06/2001 e de 06/06/2001 a 31/01/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.466/2010 - MARILDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 5.015.541-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/01/73 a 25/04/73; 01/08/89 a 31/01/90; 01/03/90 a 30/06/91; 01/08/91 a 31/12/92; 01/03/93 a 30/11/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, num total de 1.603 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 30/04/94; 01/06/94 a 30/09/94; 01/11/94 a 30/11/96; 01/12/96 a 28/02/2002 e de 01/04/2009 a 30/04/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.274/2010 - RICARDO VIEIRA FARIA, matrícula nº 5.000.777-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/90 a 01/03/94, num total de 1.474 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.410.187/2010 - RITA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula nº 5.022.369-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/81 a 06/03/81 e de 01/11/91 a 13/07/92, num total de 319 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/97 a 31/01/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.432/2010 - ROSARIA DE FATIMA CARDOZO RIBEIRO, matricula nº 248.070-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 02/02/77 e de 01/03/77 a 30/01/82, num total de 2.128 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.104/2007 - ROSA MARIA BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 294.373-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/75 a 29/02/80; 04/03/82 a 27/08/83 e de 01/05/88 a 17/07/89, num total de 2.628 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/66 a 15/12/66; 02/01/67 a 07/10/68; 02/07/73 a 14/12/73; 15/12/73 a 07/10/74, por ser averbado na matricula nº 171.856-8; e os períodos de 08/10/74 a 04/04/75 e de 05/03/79 a 01/03/80, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/90.977/2010 - SERGIO RODRIGUES BASTOS, matrícula nº 835.642-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/79 a 15/01/80; 22/07/80 a 26/05/81; 01/03/82 a 11/06/83; 12/03/84 a 03/02/86; 01/08/86 a 30/01/88; 01/02/88 a 10/09/90; 11/09/90 a 30/07/96 e de 01/05/97 a 31/07/98, num total de 5.768 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.717/2009 - SIMONE DE SOUZA BRAGA matrícula nº 5.252.035-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/11/80 a 11/09/81; 03/01/85 a 20/02/86; 16/06/86 a 13/09/86 e de 02/03/92 a 05/06/97, num total de 2.709 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/06/97 a 19/12/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.710.019/2010 - WANDA MARIA VIANA, matrícula nº 271.647-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 31/01/80; 01/04/80 a 31/01/81; 01/10/81 a 31/01/83; 01/11/83 a 30/11/83 e de 01/02/84 a 28/02/84, num total de 1.578 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.710.019/2010 - WANDA MARIA VIANA, matrícula nº 271.647-0, Servente, nível II.Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/91.019/2010 - ZAIRA DE ALMEIDA JARDIM, matrícula nº 817.312-2, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/67 a 27/09/68 e de 01/04/71 a 23/12/71, num total de 715 dias de efetivo exercício ‘prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.317/2002 - CLAUDIA MARIA MARTINS MATTOS, matrícula nº 285.116-0, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o des pacho datado de 03/02/2003, publicado no D.O. de 17/02/2003, que averbou 917 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.331/2005 - DOLORES MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FELIX, matrícula nº 5.013.263-8, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 18/05/2006, publicado no D.O. de 23/05/2006, que averbou 2.898 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.210.186/2007 - ELIZABET GUIMARÃES DE FARIA, matrícula nº 254.142-3, Prof. Doc. II.Torno sem efeito o despacho datado de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que averbou 931 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.400.004/90 - ESTACIO PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 252.942-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/10/90, publicado no D.O. de 18/12/90, que averbou 4.531 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-23/500.094/2007 - JOSÉ LUIS BISPO SIQUEIRA, matrícula nº 835.727-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 27/12/2007, publicado no D.O. de 11/01/2008, que averbou 5.809 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.500.017/89 - MARIA DESIREE APARECIDA CAMARGO FROSSARD, matricula nº 231.665-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/06/89, publicado no D.O. de 21/07/89, que averbou 1.809 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E03/1.100.820/89 - MARILANIA MOZZER ROCHA, matrícula nº 234.570-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/02/90, publicado no D.O. de 13/03/90, que averbou 660 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.804.743/85 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 185.649-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 17/06/96, publicado no D.O. de 28/08/96, que averbou 1.162 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.110.111/2006 - SIMONE FONSECA LOSADA BENEVIDES, matricula nº 246.099-6, Prof. Doc. II.Torno sem efeito o despacho datado de 09/07/2007, publicado no D.O. de 16/07/2007, que averbou 1.036 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 18/06/2010\r\n*Processo nº E-03/007.211/2009 - MARILZA BITTENCOURT DA SILVA, matrícula nº 1.004.770-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/10/2008..\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/06/2010.\r\nDE 08/07/2010\r\n*Processo nº E-03/8.210.070/2009 - MARIA IGNÊZ DE MELLO MARINHO, matrícula nº 153.058-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/04/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\nDE 06/08/2010\r\n*Processo nº E-03/04.209/99 - ALDA MARIA RODRIGUES LOPES, matricula nº 137.630-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2001.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2010\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2009\r\nPÁGINA19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2009\r\nProcesso nº E-03/6.810.174/2008\r\nOnde se lê: DAYSE DE FÁTIMA BARBOSA \r\nLeia-se: DAYSE DE FÁTIMA MAIA BARBOSA\r\nId: 1007231\r\n"
        ],
        "1007232": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.08.2010\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RATIFICO, com embasamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação em favor do CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE, no valor de R 2.089.112,86 (dois milhões, oitenta e nove mil cento e cento e doze reais e oitenta e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. ordenador de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2010.\r\nId: 1007232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007233": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2010\r\nModificação de Quantidades, equivalentes, a aproximadamente, 24,76 (vinte e quatro, vírgula setenta e seis) com acréscimo redução e inclusão de itens novos, bem como um novo Cronograma Físico Financeiro sem alteração do valor contratual que tem como objeto a “RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM, SUBSISTEMA SÃO BENTO - CONSTRUÇÃO DE CANAIS PARA REBAIXAMENTO DA LAGOA FEIA, SISTEMAS DE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NÍVEL DE RECUPERAÇÃO DE DIQUES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A. a lavratura do Contrato.\r\nId: 1007233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007240": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/06/2528-05. Fixados, com validade a contar de 07.06.2005, os proventos de Antonio Carlos de Oliveira - 2º Sgt PM Ref. RG 34.081.\r\nProcesso nº E-09/052/2595-10. Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de Gelçon Mendonça Reis - Sub Ten PM RR RG 31.093.\r\nProcesso nº E-09/665/2616-10. Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de Jorge Gonçalves Lins - 1º Sgt PM RR RG 38.541.\r\nProcesso nº E-09/184/2513-08. Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de Dinilza dos Santos Genovez - 1º Sgt PM RR RG 40.969.\r\nProcesso nº E-25/682/579-93. Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Jaguaré Rodrigues Barbosa - 3º Sgt PM RR RG 13.974.\r\nProcesso nº E-09/07/2586-08. Fixados, com validade a contar de 25.10.2005, os proventos de Marcelo Reis da Mota - Cb PM Ref. RG 57.477. \r\nId: 1007240\r\n"
        ],
        "1007247": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/08/2010\r\nProc. nº E-03/10.202.868/2010 - ELIANE LOUREIRO PIMENTEL, Prof. Doc. II , mat. nº 250.852-1.\r\nProc. nº E-03/10.202.660/2010 - TELMA PAULA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.423-1.\r\nProc. nº E-03/10.202.750/2010 - BIANCA TROTTA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. 929.479-4.\r\nProc. nº E-03/10.202.877/2010 - LUCINÉA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. 162.905-4.\r\nProc. nº E-03/10.202.914/2010 - SUELY RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 248.969-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1007247\r\n"
        ],
        "1007259": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " \r\nNo uso das atribuições legais e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79 e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8666/93,de acordo com o art. 25, Inciso II, c/c o art. 13, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26, do referido diploma legal, no valor de R 790,00, (setecentos e noventa reais), em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DA DIREITO PÚBLICO-IBDP. \r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2010.\r\nId: 1007259\r\n"
        ],
        "1007261": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DE 20.08.2010\r\nVÂNIA BARROS MELGAÇO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.326-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 588,44 (quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento às fls.13.\r\nTULIO SORRENTINO PERLINGEIRO, CPF nº 888.429.407-04. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos às fls. 11, o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1007261\r\n"
        ],
        "1007262": [
            "2010-08-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2010\r\nProcesso nº E-17/001.372/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda., no valor de R 5.839,22 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), referente ao recolhimento de impostos da 11ª medição/10ª etapa dos Serviços executados de instalação de Macro Medidores e Válvulas Reguladoras de Vazão Telecomandadas para Controle Operacional da Adutora da Baixada Fluminense, no período de 22.02.2009 a 23.03.2009, de acordo com o Contrato nº 016//2008.\r\nId: 1007262\r\n"
        ],
        "1007263": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no valor de R 41.196,52 (quarenta e um mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), com fulcro no caput do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1007263\r\n"
        ],
        "1007274": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " 0\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor do Instituto Nacional de Licitação HQZ Ltda., no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2010.\r\nId: 1007274\r\n"
        ],
        "1007328": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/044/51183/2009 - ADALBERTO DA SILVA VALENTE, Identidade nº 1584462 IFP. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1007328\r\n"
        ],
        "1007343": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/183/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Maj BM QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG 14.326, por um período de 01 (hum) ano, a contar de 30 de julho de 2010, com o objetivo de participar do estudo de implantação do Curso de Vôo em Área de Conflito para a Segurança Pública, a ser realizada na sede do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, em Brasília/DF.\r\nId: 1007343\r\n"
        ],
        "1007361": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2010\r\nProcesso nº E-17/102.260/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2009 - ASS-8-DP, realizada em 18/03/2009. \r\nId: 1007361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007362": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nCLEOMAR DE JESUS COSTA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n\r\n2\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n3\r\nLILIA ALVES DA SILVA\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n4\r\nADILSON LOUREIRO JUNIOR\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n5\r\nROBSON NUNES DA SILVA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n6\r\nANTONIO CARLOS MIRANDA DE MOURA FILHO\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\nId: 1007362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007369": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/06/2010\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19/05/2010\r\nProcesso nº E-09/422/2525/2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/422/2525/2010 2º SGT PM RG 40.706 PAULO ROBERTO DA SILVA - a partir de 05/07/2008.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/422/2525/2010 2º SGT PM RG 40.706 PAULO ROBERTO DA SILVA - a partir de 12/08/2007.\r\nId: 1007369\r\n"
        ],
        "1007371": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2010\r\nAPROVO o resultado da Licitação nº 052/2010, na modalidade Concorrência ALC nº 036/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 29 de junho de 2010, e a 2ª sessão em 30 de julho de 2010, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLOS, LARGO DA IDÉIA, GUAXINDIBA, VISTA ALEGRE E SANTA LUZIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, à firma R.C. VIEIRA LTDA., pelo valor de R 9.073.734,34.\r\nDE 13.08.2010\r\nRatifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Registro de Ocorrência de fls. 81/82 expedido pela 1ª Delegacia de Polícia Civil - SESEG, Certidão de Ocorrência fls. 83 expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e Laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - SESEG de fls. 84/85, Laudo Complementar fls. 86/87, bem como pronunciamento da AJR fls. 128, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A., as OBRAS EMERGENCIAIS NO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.100 - CENTRO - RIO DE JANEIRO, pelo prazo de 180 dias, no valor de R 6.562.009,28, ficando dispensado o recolhimento de caução. \r\nDE 23.08.2010\r\n- APROVO o resultado da Licitação nº 074/2010, na modalidade de Concorrência ALC nº 050/2010, realizada em 20 de agosto de 2010, ADJUDICO a execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, à firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 17.848.891,23.\r\nId: 1007371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007373": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2009\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09/10/2009\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-09/004/2521/2009 2º SGT PM RG 47.003 ALVARO DA SILVA CUNHA - a partir de 26/12/2007.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/004/2521/2009 2º SGT PM RG 47.003 ALVARO DA SILVA CUNHA - a partir de 26/12/2008.\r\n.\r\nId: 1007373\r\n"
        ],
        "1007384": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " \r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal em favor da empresa duzentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos. \r\nId: 1007384\r\n"
        ],
        "1007396": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24/08/2010\r\nProc. nº E-09/7681/1702/2010 - Jorge Martins Monteiro, matr. nº 265.597-5 - 111 dias referente ao período entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da data da posse na SSP. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1007396\r\n"
        ],
        "1007424": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n10\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1465/2010: Evandro Mendes Klumb, matrícula 34062-0, Margareth Fonseca Barroso, matrícula 26767-4, Rafael Augusto Souza Rangel, matrícula 34072-9.\r\nDE 26/05/2010\r\nPORTARIA Nº 053/HUPE/2010- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1466/2010: Nilson Ramires de Jesus, matrícula 4626-8, Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 5335-5, Michael Deveza, matrícula 4018-8. \r\nId: 1007424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007426": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2008\r\nProcesso nº E-08/004.332/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 86.303,54 (oitenta e seis mil trezentos e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n25/11/2008\r\nProcesso nº E-08/005.780/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.233.600,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil e seiscentos reais), em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/010.936/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 9.315,23 (nove mil trezentos e quinze reais e vinte e três centavos), sendo, R 548,44 (quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) em favor da ISSOFAR IND. COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA,R 1.198.71 (um mil cento e noventa e oito reais e setenta e um centavos), em favor da UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. E REPRESENT LTDA, R 3.822,00 (três mil oitocentos e vinte e dois reais) em favor da BIOLOGIA MOLECULAR BRASIL LTDA - EPP,R 2.215,08 (dois mil duzentos e quinze reais e oito centavos)em favor da PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A, e R 1.531,00 (um mil quinhentos e trinta e um reais) ,em favor SIGNA - ALDRICH BRASIL LTDA referente a aquisição de insumos para diagnóstico de dengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/010.322/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 312.833,46 (trezentos e doze mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), em favor da VARIAN INDUSTRI E COMÉRCIO LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/005.780/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 12.700.800,00 (doze milhões, setecentos mil e oitocentos reais), em favor da ELILILLY DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/009.530/2009 - RATIFICO a inexigibilidade dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 23.310,00 (vinte e três mil trezentos e dez reais), em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, referente à taxa de inscrição para congresso, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 12/05/2009\r\nProcesso nº E-08/04/50.110/2009 - RATIFICO inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R . 219.826,00 (duzentos e dezenove mil oitocentos e vinte e seis reais), em favor do CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEI LTDA, referente a treinamento para a saúde da área hospitalar móvel e fixa, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/003.008/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 149.983,90 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos), em favor do GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFRO REGGAE - GAS, referente ao projeto afro reggae, com finalidade de dar continuidade ao projeto antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/602.399/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.532,00 (um mil quinhentos e trinta e dois reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços para confecção de certificados de residência opcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/005.024/2009- RATIFICO a de dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação de serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 23/07/2009\r\nProcesso nº E-08/012.088/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 19.836,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente à prestação de serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/04/50.110/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 518.724,66 (quinhentos e dezoito mil setecentos e vinte e quatro e sessenta e seis centavos, em favor do CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, referente a treinamento para a saúde da área hospitalar móvel e fixa, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/005.516/2009- RATIFICO a de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R 8.275,20 (oito mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a confecção de folder para a implantação da lei de proteção a mulher, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/04/50.110/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 518.724,66 (quinhentos e dezoito mil setecentos e vinte e quatro e sessenta e seis centavos em favor do CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, referente a treinamento para a saúde da área hospitalar móvel e fixa, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/005.516/2009- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R 4.600,80 (quatro mil seiscentos reais e oitenta centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a confecção de folder para a implantação da lei de proteção a mulher, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/04/50.110/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 518.724,66 (quinhentos e dezoito mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), em favor do CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY LTDA, referente a treinamento para a saúde da área hospitalar móvel e fixa, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/650.242/2010- RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor total de R 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais), em favor da PRATICA TURISMO E EVENTOS LTDA EPP, referente à taxa de inscrição para congresso, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/002.824/2010- RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais), em favor da CONA SEMES - COM. NAC. DE SECRETÁRIOS MUN. DE SAÚDE, referente a pagamento de inscrição para participação de congresso, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-08/002.824/2010- RATIFICO a anulação parcial de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) em favor da CONA SEMS - COM. NAC. DE SERETÁRIOS MUN. DE SAÚDE, referente a nad's 1992, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nId: 1007426\r\n"
        ],
        "1007431": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/08/2010\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de MARIA DEL CARMEN FERNANDEZ CORRALES E OUTROSno valor de R 684.753,59.\r\nDE 13/08/2010\r\n- Reconheço a dívida de Exercício Anterior, em favor de SILMA SIRLEIA CRUZno valor de R 10.134,34, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 09.08.2010, publicado no D.O. de 12.08.2010.\r\nId: 1007431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007432": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nFRANCISCA VICEMAR ANSELMO, Assistente Social, Classe “A”, matr. nº 2044-6. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período base de 27/08/2003 a 23/09/2008, referente ao 6º quinquênio, e 05 (cinco) meses, conforme o solicitado.\r\nId: 1007432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007434": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 588/2009, referente a SILVANA ALVES DA COSTA. \r\na Certidão nº 001/2010, referente a JOSÉ CARLOS HEREDIA DOS REIS. \r\n19/08/2010\r\na Certidão nº 089/2009, referente a JOSÉ OLINTO DA SILVA DE CASTRO. \r\na Certidão nº 308/2010, referente a MINORU ARAKI. \r\na Certidão nº 573/2009, referente a LUIZ OTAVIO DOBAL. \r\na Certidão nº 306/2010, referente a VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA. \r\nId: 1007434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007444": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2010\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n22-4\r\nInácio Carlos de Souza\r\n11\r\n60\r\n24/07/2010\r\nC\r\n141-2\r\nJurema da Costa Enedino\r\n11\r\n60\r\n23/07/2010\r\nC\r\n1.078-5\r\nPaulo Roberto da Silva Teixeira\r\n10\r\n55\r\n13/08/2008\r\nC\r\n1.083-5\r\nDenize Lima Machado\r\n10\r\n55\r\n27/07/2010\r\nC\r\n1.198-1\r\nRoberval Mendes da Silva Oliveira\r\n11\r\n60\r\n23/07/2010\r\nC\r\n1.204-7\r\nSônia de Almeida Peçanha\r\n11\r\n60\r\n23/07/2010\r\nC\r\n1.266-6\r\nDenilton Antônio da Silva\r\n11\r\n60\r\n05/07/2010\r\nC\r\n1.286-4\r\nNeusa Cendão Peixoto Vivian\r\n11\r\n60\r\n24/07/2010\r\nC\r\n1.320-1\r\nAlexandre Cesar Pinto Moreira\r\n11\r\n60\r\n23/07/2010\r\nC\r\n1.510-7\r\nLopes Lourenço\r\n1\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n2.325-9\r\nMaria da Glória do N. Góes\r\n10\r\n55\r\n29/07/2010\r\nC\r\n3\r\nWladimir Vieira Bispo Borges\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n2.341-6\r\nLuís Fernando Marques Neves\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n343-2\r\nJorge Lúcio Soares Lima\r\n10\r\n5\r\n10\r\nC\r\n15.109-2\r\nLúcia Eli de Vasconcellos Piedade\r\n0\r\n55\r\n010\r\nC\r\nProc. nº E-12/420533/2010 - AHYLTON DA CONCEIÇÃO FILHO, matr. nº 24/001.203-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nId: 1007444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007445": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-12/236943/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.560,90 (um mil quinhentos e sessenta reais e noventa centavos), a favor de JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, matr. nº 24/002.491- 9, referente ao abono de permanência do exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\nProc. nº E-12/278607/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais), a favor de JUSSARA BARRETO QUEIROZ, matr. nº 24/001.461-3, referente ao abono de permanência dos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\nId: 1007445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007457": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DE 24/08/2010\r\nPROCESSO N° E-01/450.108/2010 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIASUBPA/SEPLAG Nº 07/2010 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), através do ofício SEEDUC/SUBEX n° 1341/2010, juntado ao processo n° E- 01/450.108/2010 concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel localizado na Rua Visconde do Rio Branco n° 19, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nFica a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SEEDUC se comprometer a instalar no local a Sede da Coordenadoria Regional Metropolitana X.\r\nFica a SEEDUC autorizada a notificar para desocupação qualquer particular que impeça a imediata utilização do imóvel, podendo inclusive exercer o poder de polícia administrativa previsto na Lei Complementar n° 08/77, art. 8°, §1° e no o Decreto n° 22.866/96.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 1007457\r\n"
        ],
        "1007458": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ERSILIA MARIA GUEDES, matr. nº 26528-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 01/09/2010 a 05/09/2010, para participar do XXI Congresso de ALASS, CALASS 2010, na Cidade do México, no México. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matrs. nº 26975-3 e 32846-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro e Professor Assistente, no período de 01/09/2010 a 05/09/2010, para participar do XXI Congresso de ALASS, CALASS 2010, na Cidade do México, no México. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 25476-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 01/09/2010 a 05/09/2010, para participar do XXI Congresso de ALASS, CALASS 2010, na Cidade do México, no México. \r\nId: 1007458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007460": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18.08.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/06/2010, os proventos mensais da inativa CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRÁ, matr. nº 5788-5, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 199/2010, publicada no D.O. de 01/06/2010.\r\nDE 19.08.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 14/09/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DO CARMO CRISOSTOMO DA CRUZ, matr. nº 25280-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 256/2006, publicada no D.O. de 14/09/2006.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/06/2010, os proventos mensais da inativa ELISABETH HADAD MURAD, matr. nº 4855-3, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 198/2010, publicada no D.O. de 01/06/2010.\r\nDE 20.08.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/08/2005, 15/06/2010, os proventos mensais da inativa SOLANGE MELLO DA SILVA, matr. nº 32236-2, Técnico Universitário/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 417/2010, publicada no D.O. de 19/07/2010.\r\n\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/01/2010, os proventos mensais da inativa DAYSE AMORIM SANTOS, matr. nº 7442-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 035/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/06/2010, os proventos mensais do inativo ROBERTO LUIS FERREIRA, matr. nº 4992-4, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 451/2010, publicada no D.O. de 09/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais da inativa LUCIMAR MENDES ROSA, matr. nº 5384-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 450/2010, publicada no D.O. de 06/08/2010.\r\nId: 1007460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007474": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.242//2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN002351 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LONº IN000258 anteriormente concedida a Schering- Plough Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nId: 1007474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007482": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/08/2010\r\nProc. nº E-09/565/0005/2005 - Katia Cortes da Franca Price, matr. nº 257.344-2 - 897 dias a EMBRATEL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/565/0005/2005 - Katia Cortes da Franca Price, matr. nº 257.344-2 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.086 dias prestados à EMBRATEL, publicado através do processo nº E-09/565/0005/2005, publicado no D.O. de 08/07/2010, despacho de 07/07/2010, tendo em vista à regularizar a concomitância existente com o tempo prestado à ACADEPOL.\r\nId: 1007482\r\n"
        ],
        "1007494": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 30.06.2010\r\nProcesso n° E-02/001691/2010 - ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula n° 176.973-6 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base de 27.07.1978 a 26.07.1983, 27.07.1983 a 26.07.1988, 27.07.1988 a 26.07.1993, 27.07.1993 a 26.07.1998, 27.07.1998 a 26.07.2003 e de 27.07.2003 a 26.07.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/1979.\r\nProcesso n° E-02/001691/2010 - ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula n° 176.973-6 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 27.07.1978 a 26.07.1983, 27.07.1983 a 26.07.1988, 27.07.1988 a 26.07.1993, 27.07.1993 a 26.07.1998, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto n° 2.479/1979.\r\n9.07.2010\r\nProcesso n° E-02/004363/2009 - SANDRA MASCARENHAS GREENHALGH, matrícula n° 613.529-7 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a partir de 03.12.2009.\r\nDE 20.08.2010\r\nProcesso n° E-02/07687/1978 - MILTON DE LUCENA CARNEIRO, matrícula n° 14.043-0 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 02.01.1997 a 01.01.2002 e 02.01.2002 a 01.01.2007, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479/1979.\r\nProcesso n° E-02/07687/1978 - MILTON DE LUCENA CARNEIRO, matrícula n° 14.043-0 - Autorizo a contagem em dobro de 24 (vinte e quatro) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.01.1957 a 31.12.1976, 01.01.1977 a 01.01.1997, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto n° 2.479/1979.\r\nProcesso n° E-02/002381/2010 - ALESSANDRA VIEIRA CORREA, matrícula n.° 868.799-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479/1979.\r\nProcesso n.° E-02/002382/2010 - ALESSANDRA VIEIRA CORREA, matrícula n° 868.799-8 - Fica a servidora, a quem se refere o presente processo, reposicionado no nível II, do Cargo de Agente de Atividades Agropecuária, com validade a contar de 09.01.2007, por ter completado mais de 05 (cinco) anos no cargo efetivo.\r\nId: 1007494\r\n"
        ],
        "1007495": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2010\r\nProc. nº E-03/10.002.354/2010 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO. Indefiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.159/2010 - SIMONY VILLA NOVA PEIXOTO. Indefiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.650/2010 - RAFAELA COSTA DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/10.101.754/2010 - WEMERSON RODRIGO DOS SANTOS PINHEIRO.\r\nProc. nº E-03/7.130.622/2010 - CESAR ROBERTO MILMAN DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.001.947/2010 - ALINE GAMA BERNARDO.\r\nProc. nº E-03/10.401.124/2010 - JOANA NUNES GOMES SÁ VASCONCELOS.\r\nProc. nº E-03/10.201.480/2010 - VITOR SOARES SCALERCIO.\r\nProc. nº E-03/11.201.671/2010 - MARCIA REGINA CASTRO BARROSO.\r\nProc. nº E-03/11.000.181/2010 - PAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO.\r\nProc. nº E-03/11.201.571/2010 - FELIPE LINS DE BRITO COSTA.\r\nProc. nº E-03/7.130.536/2010 - EDUARDO RAMOS GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/11.300.498/2010 - IRIS MORAES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.201.555/2010 - MICHELLE LEITE COSTA CUNHA MELO.\r\nProc. nº E-03/11.001.691/2010 - DANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/3.610.382/2010 - MARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.201.535/2010 - MARCELO JOSÉ DERZI MORAES.\r\nProc. nº E-03/2.610.331/2010 - JOÃO PAULO RIBEIRO BERNARDES.\r\nProc. nº E-03/10.700.589/2010 - WALACE SATLER ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/11.201.556/2010 - TATIANE FELIX DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/10.700.515/2010 - MARCOS RIBEIRO SILVESTRE.\r\nProc. nº E-03/10.700.521/2010 - RAFAELA MIRANDA GODINHO.\r\nProc. nº E-03/11.001.856/2010 - VINICIUS FERNANDO SILVA DE PAULA.\r\nProc. nº E-03/10.700.587/2010 - CLÁUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.001.726/2010 - GILMAR DO NASCIMENTO SANTOS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1007495\r\n"
        ],
        "1007511": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 24.08.2010\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00507-4\r\nRIO GAMA DA MOTA\r\n25%\r\n/2010\r\n00530-6\r\nVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n%\r\n10\r\n00542-1\r\nRIO DE MELO\r\n0%\r\n/2010\r\n00842-5\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO\r\n%\r\n/2010\r\n00845-8\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n%\r\n/2010\r\n10045-3\r\nLUIS ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n%\r\n/2010\r\n10152-7\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n0%\r\n/2010\r\n10153-5\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA\r\n%\r\n/2010\r\n10608-8\r\nRENATO COSTA CAIADO\r\n5%\r\n2010\r\n00013-3\r\nALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO\r\n%\r\n/2010\r\n00146-1\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\n25%\r\n/2010\r\n00148-7\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n%\r\n/2010\r\n00195-8\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA\r\n%\r\n/2010\r\n00254-3\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n%\r\n/2010\r\n00474-7\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO\r\n%\r\n/2010\r\n00475-4\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA\r\n%\r\n/2010\r\n00476-2\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\n%\r\n/2010\r\n00481-2\r\nEDUARDO DOS SANTOS BRAGA\r\n%\r\n/2010\r\n00482-0\r\nELIEZER NOVAES FREIRE\r\n%\r\n/2010\r\n00490-3\r\nMARCELO FERREIRA REBEL\r\n%\r\n10\r\n00494-5\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n%\r\n10\r\n00501-7\r\nCARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n5%\r\n/2010\r\n00559-5\r\nHELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n%\r\n/2010\r\n00610-6\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n%\r\n/2010\r\n00843-3\r\nELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA\r\n%\r\n2010\r\n10008-1\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n%\r\n/2010\r\n10036-2\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI\r\n5%\r\n/2010\r\n10059-4\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n%\r\n/2010\r\n10062-8\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n%\r\n/2010\r\n10086-7\r\nIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n%\r\n/2010\r\n10098-2\r\nO GOMES DE SIQUEIRA\r\n%\r\n/2010\r\n10116-2\r\nMARINETE SALES DE SOUZA\r\n%\r\n/2010\r\n10121-2\r\nES\r\n%\r\n/2010\r\n10132-9\r\nVANIA MARIA NAVARRO DE BARROS\r\n%\r\n/2010\r\n10143-6\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n%\r\n/2010\r\n10184-0\r\nO AGUIAR\r\n%\r\n10\r\n10193-1\r\nSIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU\r\n%\r\n10\r\n10200-4\r\nVIRGINIA VIEIRA ROCHA\r\n%\r\n2010\r\n10202-0\r\nWILSON RENATO DA COSTA FREITAS\r\n%\r\n/2010\r\n10206-1\r\nES\r\n20%\r\n/2010\r\n10209-5\r\nARTHUR RODRIGUES\r\n%\r\n/2010\r\n10210-3\r\nCARLAN RIBEIRO RODRIGUES\r\n%\r\n/2010\r\n10211-1\r\nCARLOS VITOR DA SILVA\r\n%\r\n/2010\r\n10217-8\r\nO DE OLIVEIRA\r\n%\r\n/2010\r\n10230-1\r\nUDIO VIEIRA\r\n%\r\n/2010\r\n10233-5\r\nMARIA JOANA CHAGAS ATAYDE\r\n%\r\n/2010\r\n10237-6\r\nCIO DE OLIVEIRA ATAYDE\r\n%\r\n/2010\r\n10239-2\r\nREMILSON BARBOSA DA ROSA\r\n%\r\n/2010\r\n10244-2\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n%\r\n10\r\n10292-1\r\nAMILSON BASILIO\r\n%\r\n10\r\n10310-1\r\nEDUARDO AUGUSTO RANGEL DOS SANTOS NETO\r\n%\r\n10\r\n10321-8\r\nHELITON TAVARES MONTEIRO\r\n%\r\n10\r\n10347-3\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES\r\n%\r\n10\r\n10380-4\r\nROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO\r\n%\r\n10\r\n10507-2\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n%\r\n10\r\n10513-0\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA\r\n%\r\n10\r\n10516-3\r\nLILIA ELIZABETH RIBEIRO\r\n%\r\n10\r\n10524-7\r\nVITOR SOUSA FREITAS\r\n%\r\n10\r\n10695-5\r\nBIO DA COSTA HENRY\r\n%\r\n10\r\n00707-0\r\nROSIMARA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA\r\n%\r\n10\r\n00844-1\r\nRONALDO NOVELLI\r\n%\r\n10\r\n10037-0\r\nAUGUSTO PEDRO LIMA\r\n%\r\n29/07/2010\r\n10063-6\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n%\r\n/07/2010\r\n10238-4\r\nPAULO SERGIO LOPES\r\n%\r\n/07/2010\r\n10599-9\r\nCRISTIANO MOÇO FERREIRA\r\n%\r\n/07/2010\r\n10600-5\r\nALVES DE BARROS\r\n%\r\n/07/2010\r\n10603-9\r\nRACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK\r\n%\r\n/07/2010\r\n10606-2\r\nEDERVAL GOMES DA SILVA\r\n%\r\n/07/2010\r\n10630-2\r\nLACIR JORGE SOARES\r\n%\r\n/07/2010\r\n10692-2\r\nDANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR\r\n%\r\n/07/2010\r\n10697-1\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n%\r\n/07/2010\r\nId: 1007511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007512": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124237/2010 - Concedo Auxílio Funeral, em favor de , no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008 , em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010.\r\nId: 1007512\r\n"
        ],
        "1007523": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/500085/1988 - GENESIO JOSÉ AMORIM, matrícula 192.859-7. Período-base de 17/01/1985 a 25/02/1995. AUTORIZO a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1007523\r\n"
        ],
        "1007531": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às irregularidades ocorridas na E.T.E. Ferreira Viana, em face dos servidores: MÁRCIA CLÁUDIA RIBEIRO JAUFFRET COELHO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula nº 223.639-6 Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 912.624-4, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula nº 221.132-4 Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº MARNIX BARBOSA HORA, MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, Agente Administrativo, matrícula nº 221.558-0, conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1007531\r\n"
        ],
        "1007572": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n*PROCESSO Nº E-13/10083/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA CORRÊA DE FREITAS, matrícula nº 183.021-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2010.\r\nId: 1007572\r\n"
        ],
        "1007578": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\no sobrestamento do processo administrativo disciplinar em relação ao servidor JAIME ANTÔNIO ANTUNES ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 267.637-7, com fulcro no art. 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 1007578\r\n"
        ],
        "1007583": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nId: 1007583\r\n"
        ],
        "1007618": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 23.08.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 590,00 (quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1007618\r\n"
        ],
        "1007631": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/7310.004/09 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.225-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a de seu cargo efetivo. \r\nProcesso E-03/11.202.360/06 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 831.363-7, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo, bem como o arquivamento no que tange a paralisação do feito. \r\nId: 1007631\r\n"
        ],
        "1007700": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2010\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R 98.138,21 (noventa e oito mil cento e trinta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1007700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007722": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DE 24/08/2010\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA DA GLÓRIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Agente de Pessoal, matrícula nº 193224-3, faz jus ao abono permanência a partir de 14/08/2010. \r\nId: 1007722\r\n"
        ],
        "1007733": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2010\r\nmatr. 08/100.700-7, período base de 05.07.2005 a 03.07.2010.\r\nmatr. 08/100.793-2, período base de 25.04.2005 a 22.07.2010.\r\nmatr. 08/103.316-9, período base de 15.07.2005 a 13.07.2010.\r\nmatr. 08/103.604-8, período base de 17.07.2005 a 15.07.2010.\r\nmatr. 08/104.164-2, período base de 11.07.2005 a 09.07.2010.\r\nSUELY DE MEDEIROS JOVINIANO REZENDE, matr. 08/103.965-3, período base de 26.04.2005 a 03.07.2010.\r\nmatr. 08/103.648-5, período base de 16.09.2003 a 13.09.2008.\r\nmatr. 08/107.687-9, período base de 18.07.2005 a 16.07.2010.\r\nmatr. 08/108.185-3, período base de 28.05.2005 a 04.06.2010. \r\nmatr. 08/108.383-4, período base de 22.04.2005 a 16.07.2010.\r\nmatr. 08/108.955-9, período base de 08.07.2005 a 06.07.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/105.374-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 27.02.81 a 12.05.86 (02 meses) e de 22.11.89 a 20.12.94 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 300 dias, revogando o despacho de 05.08.2000, publicado no D.O. de 11.08.2010.\r\nmatr. 08/107.320-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 17.02.86 a 17.04.91 (01 mês) e de 18.04.91 a 15.04.96 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\nmatr. 08/103.680-0 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 21.07.95 a 16.07.2010.\r\nmatr. 08/100.620-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 01.02.75 a 01.03.79, no total de 1.491 dias.\r\nId: 1007733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007754": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DE 24/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Médico, matrícula 182.609-8, Secretaria de Estado de saúde de Defesa Civil à disposição da Secretaria de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora GRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES, Professor Docente I, matrícula 893.308-7 e Professor Docente II, matrícula 251.021-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Artífice de Manutenção, matrícula 03.007.219-0, da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.\r\nId: 1007754\r\n"
        ],
        "1007809": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nIO/0559/2009 - Em conformidade com as disposições contidas no Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 57.584,11, constante no Processo IO/0559/09, em favor da empresa ., referente à despesa com serviço de locação de máquinas copiadora e impressoras digitais de médio e grande porte.\r\nId: 1007809\r\n"
        ],
        "1007820": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2010\r\nProcesso n° E-02/002090/2010 - AUTORIZO o servidor HUMBERTO LACERDA FOLLY, Agente de Atividade Agropecuária, nível III, matrícula nº 868.727-9, a entrar de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos.\r\nId: 1007820\r\n"
        ],
        "1007825": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/08/2010\r\nProc. nº E-09/39370/1023/2010 - Maria Augusta dos Santos Souza Martins, matr. nº 289.565-4 - 3.698 dias.\r\nProc. nº E-09/7471/1702/2010 - Marta Madeira, matr. nº 180.898-9 - 1.852 dias.\r\nProc. nº E-09/5706/1702/2010 - Waldecy Figueiredo Mendes, matr. nº 177.419-9 - 1.618 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/08/2010\r\nProc. nº E-09/29451/1093/2010\r\nOnde se lê: ...3.630 dias...\r\nLeia-se: ...3.203 dias...\r\nId: 1007825\r\n"
        ],
        "1007843": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 331056-2. Averba-se o tempo de serviço trabalhado na Fundação Estadual do Norte Fluminense FENORTE/UENF, no período de 01.06.1998 a 01.07.2010, no total de 4.414 (quatro mil quatrocentos e quatorze) dias. \r\nId: 1007843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007849": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, nos termos da Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, publicada no D.O. de 13.05.2008, no valor de R 13.703,97 (treze mil setecentos e três reais e noventa e sete centavos), para pagamento da diferença de abono permanência, referente aos exercícios de 2003 a 2007, a servidora Alcina Maria Carvalho Dorta, matrícula nº 1164819-3.\r\nId: 1007849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007850": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nRatifico a dispensa de licitação, referente ao mês de AGOSTO de 2010, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SAMUEL DA MOTA BALBINO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/08/2010, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1007850\r\n"
        ],
        "1007856": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11892/1985 - SONIA MARIA DOS PRAZERES ARAUJO, matrículas 00/0242361-4 (SEEDUC) e 00/0025222-1 (apos.SEEDUC).\r\nLícita a acumulação do cargos da servidora.\r\nId: 1007856\r\n"
        ],
        "1007857": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 17.08.2010\r\nProcesso nº E-27/0317/2102/2004 - INDEFIRO o pedido formulado por , por falta de amparo legal.\r\nId: 1007857\r\n"
        ],
        "1007858": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/300922/2008 - ALEXSANDRE FARIAS DE MENESES, matrículas 00/0055635-7 (PMERJ) e 00/0935089-3 (SEEDUC). Ilícita a acumulação do cargos do servidor. \r\nId: 1007858\r\n"
        ],
        "1007878": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA DA GUANABARA COSIGUAem face do Auto de Infração nº 39.185 e cancelo a multa nele imposta.\r\nId: 1007878\r\n"
        ],
        "1007898": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nSECRETÁRIA\r\n0\r\na dispensa do ponto dos servidores das Coordenadorias Regionais Metropolitana III, IV e X que, comprovadamente participarem do Seminário “VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E POLÍTICAS PUBLICAS” no dia 25de agosto de 2010, no período de 9h às 17h, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1007898\r\n"
        ],
        "1007913": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.08.2010\r\nem favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 793,92 (setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), Notas Fiscais nºs 324235, 324236, 324251 e 324252, referente à aquisição de passagens aéreas no exercício de 2009.\r\nId: 1007913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1007923": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n19.138/1996 - MARIZA FIGUEIREDO DE BRITO BRANDI;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n.\r\n, mat. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1007923\r\n"
        ],
        "1007925": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.08.2010\r\nProc. nº E-08/0204/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo médico, em favor da NEO MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 4.627,80 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0204/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo médico, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor de R 251.757,00 (duzentos e cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0204/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo médico, em favor da DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 37.638,00 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0204/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo médico, em favor da SCHMIDEL & PIROLA LTDA ME., no valor de R 2.595,36 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 1007925\r\n"
        ],
        "1007938": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-21/973.013/2008 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA REGO, Inspetor de Segurança e Administração, 1ª classe, matrícula nº 181.848-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.06.2008.\r\nProcesso nº E-21/990.072/2009 - JOSÉ GERALDO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 149.462-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.12.2009.\r\nProcesso nº E-21/930.108/2009 - FÁTIMA MARIA NOGUEIRA RISSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.181-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.05.2010.\r\nProcesso nº E-08/221.893/2009 - EMERSON BARROS DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, matrícula nº 868.189-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.11.2009, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.155/2009 - CELSO ANTUNES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 816.652-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-01/601.756/2004 - ALEXANDRE VACCARI DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula nº 822.698-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.06.2004, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 21.02.2005 publicado no D.O. de 24.02.2005.\r\nId: 1007938\r\n"
        ],
        "1007941": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2010\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.860-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com rt. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pública prestado a Gerncia de Recursos Humanos IRB - Brasil, vinculado ao Ministério da Fazenda, no período de 01/06/2004 a 04/10/2009, num total de 1.953 (hum mil novecentos e cinqenta e três) dias, desprezando-se o dia 05/10/2009, por ser concomitante com a posse no Estado, tornando sem efeito a publicação de 18/11/2009.\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.860-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, de acordo com (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, o tempo de serviço prestado a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 19/02/2001 a 09/05/2001, totalizando 80 (oitenta), dias.\r\nId: 1007941\r\n"
        ],
        "1007943": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-09/00531/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor total de R 134.920,02 (cento e trinta e quatro mil novecentos e vinte reais e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/12263/1702-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor total de R 2.307,00 (dois mil trezentos e sete reais).\r\nProcesso nº E-01/148184/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor JOÃO LUIZ ROSA NEVES, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/108014/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor da servidora FERNANDA DE CASTRO WIESER, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/124831/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor ANDRE LUCIO PORTO FERREIRA DA SILVA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/109496/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor da servidora LUCIA MARIA FERNANDES, no valor total de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nProcesso nº E-01/106370/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor KÁSSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/125226/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor da servidora CARLA CRISTINA LIMA ALMEIDA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/004607/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor HÉLIO FELDMAN, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/004808/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor JORGE EDUARDO VICTORINO DE SOUZA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/002662/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor MÁRCIO GUALBERTO DOS SANTOS, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/002920/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor SIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/109322/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor MÁRIO SÉRGIO GONÇALO COELHO, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/109353/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor MACIEL PEREIRA CAVALCANTI, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/107092/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/160115/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor ALEXANDRE FEITAL DE ARAÚJO ROMÃO, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/004818/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor WALLACE PEREIRA CARDOSO, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/121622/2005 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor do servidor HALRISON NOGUEIRA CHAGAS, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 1007943\r\n"
        ],
        "1007958": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.117/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.022/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.060/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.040/2008 - Arquive-se\r\nDE 10.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.023/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.022/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.024/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.080/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.003/2010 - Arquive-se\r\nDE 11.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.035/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.092/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.022/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.109/2010 - Arquive-se\r\nDE 12.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.106/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.078/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.083/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.100/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.004/2010 - Arquive-se\r\nDE 16.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.072/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.059/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.093/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.002/2009 - Arquive-se\r\nDE 17.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.109/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.045/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.150/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.102/2010 - Arquive-se\r\nDE 18.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.073/2009 - Arquive-se\r\nId: 1007958\r\n"
        ],
        "1007959": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 16.08.2010\r\nDESIGNA comissão formada pelos servidores PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, mat 931.064-0, PATRICIA JABUR, ISAP, mat. 963.429-6 e RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, ISAP, mat. 868.174-4, sob a presidência do primeiro. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.141/2010.\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTAC, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.765-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.142/2010.\r\nDE 19.08.2010\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.143/2010.\r\nDE 20.08.2010\r\nDESIGNA comissão formada pelos servidores GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, mat 948.661-4, PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, mat. 931.064-0 e LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, mat. 948.327-2, sob a presidência do primeiro. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/905.144/2010.\r\nId: 1007959\r\n"
        ],
        "1007962": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para assinatura da revista IOB Trabalhista e CLT Atualizável, para o exercício 2010/2011, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 1.337,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 29/31, da ASAUP, fls. 32, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 33. Adjudico os serviços à empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para assinatura da revista IOB Trabalhista e Previdenciária e Manual de Auditoria e Controladoria, para o exercício 2010/2011, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 2.184,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 26/28, da ASAUP, fls. 29, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 30. Adjudico os serviços à empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1007962\r\n"
        ],
        "1007970": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23.08.2010\r\nProcesso nº E-21/900.351/2005 - Reconheço a Dívida no valor de R 893,76 (oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), sendo R 422,10 (quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), referente ao exercício de 2001 e R 471,66 (quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2002, em favor de RONALDO LOPES FERREIRA, matrícula n° 816.539-1, correspondente ao pedido de pagamento proporcional às férias e ao 13º salário. \r\nProcesso nº E-21/900.235/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 596,24 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 12 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor do servidor DELSON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 931.281-0.\r\nProcesso nº E-21/900.236/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 198,75 (cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 04 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor do servidor LEANDRO FERREIRA GARCEZ, matrícula nº 931.133-3.\r\nProcesso nº E-21/900.237/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.093,10 (um mil e noventa e três reais e dez centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 11 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n931.111-9\r\nVITOR CATHARINO DE MOURA\r\n546,55\r\n931.271-1\r\nVALMI DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR\r\n546,55\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.238/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 993,72 (novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 05 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n931.130-9\r\nFABIO MATTOSO GOMES\r\n248,43\r\n931.208-3\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA\r\n248,43\r\n931.272-9\r\nALOISIO SACRAMENTO\r\n248,43\r\n931.274-5\r\nJEFFERSON OLIVEIRA PEREIRA\r\n248,43\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.239/2007 - Reconheço a Dívida no valor de R 596,24 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao pedido de pagamento referente aos 03 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006, em favor dos seguintes servidores:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n931.019-4\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA\r\n149,06\r\n931.119-2\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n149,06\r\n931.137-4\r\nJORGE MAXIMO DOS SANTOS JUNIOR\r\n149,06\r\n931.151-5\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL\r\n149,06\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.444/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.558,32 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), referente ao Auxilio Doençadevido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2007\r\n177.928-9\r\nDAGMAR CRUZ DA SILVA FILHO\r\n157,04\r\n192.487-7\r\nCLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO\r\n151,00\r\n257.034-9\r\nCARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA\r\n157,04\r\n257.875-5\r\nJORGE CORREA FILHO\r\n157,04\r\n289.115-8\r\nALCIDES PINTO VILLELA\r\n157,04\r\n814.958-5\r\nNELIA DA SILVA PEREIRA\r\n157,04\r\n820.067-7\r\nFRANCISCO DE ASSIS CASTILHO\r\n151,00\r\n822.355-4\r\nANDRE LUIZ PINTO DA SILVA\r\n157,04\r\n822.424-8\r\nGIVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n157,04\r\n868.132-2\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n157,04\r\nTOTAL:\r\n1.558,32\r\nProcesso nº E-21/976.161/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora SHEILA COUTO CORREIA, matrícula n° 199.353-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/963.019/2010 - Reconheço a Dívida no valor de R 216,72 (duzentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor FABIO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.086-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\nId: 1007970\r\n"
        ],
        "1008003": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2010\r\nProc. nº E-03/11.204.600/2009 - ELIETE RODRIGUES COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.500.799/2009 - MARCIA BANDEIRA DIAS.\r\nProc. nº E-03/10.700.074/2010 - DANILO DE ASSIS RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/10.500.414/2010 - AMANDA GOUVÊA GOMES.\r\nProc. nº E-03/11.001.603/2010 - MAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1008003\r\n"
        ],
        "1008010": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2010\r\nPROC. Nº E-01/602.477/2005 - SERGIO MAURICIO DE OLIVEIRA VALENTE. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 52/54 e traduzida no Acórdão nº 2.288/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 55, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08 e 15 e nos votos consignados às fls. 34/35 e 59/60. \r\nId: 1008010\r\n"
        ],
        "1008030": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DE 23/08/2010\r\n*Processo nº E-17/000.597/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 788.853,66 (setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), em favor da Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda. \r\n*Omitido no D.O. de 26.8.2010.\r\nId: 1008030\r\n"
        ],
        "1008034": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2010 A AGOSTO DE 2010.\r\nDEPRO\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n042.886- 8\r\nJOSE MAURICIO PEREIRA SANT ANNA\r\n10/09/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMARÇO-10\r\n041.608- 8\r\nRONAN FERREIRA ALALUNA\r\n02/03/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMARÇO-10\r\n017.134- 4\r\nSANTA MARGARIDA PEREIRA VARGAS\r\n22/02/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMARÇO-10\r\n010.669- 0\r\nCATIA MASSENA\r\n05/01/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMARÇO-10\r\n006.668- 0-1\r\nELIANE CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n17/12/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO-10\r\n040.933- 2-1\r\nGEANINE FABRICIO DOS SANTOS\r\n11/01/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO-10\r\n006.769- 5-1\r\nMARIA ISABEL PORTELA DA SILVA\r\n09/01/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO-10\r\n005.592- 1-2\r\nRAFAEL FEITOSA BREVES\r\n01/03/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO-10\r\n000.784- 6-1\r\nSHEILA DE SOUZA VILLARDO\r\n20/07/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO-10\r\n017.765- 2-1\r\nANTONIETA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE / REATIVAÇÃO\r\nMARÇO-10\r\n041.971- 0\r\nFRANCISCO ALEXANDRE DA CUNHA\r\n22/06/07\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nABRIL- 10\r\n041.205- 8\r\nJOSE FRANCISCO BRAGA\r\n15/04/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nABRIL- 10\r\n041.365- 8\r\nNELSON DA SILVA CECILIANO\r\n05/12/09\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nABRIL- 10\r\n008.609- 6-1\r\nDORVALINA MARIA PINTO DOS SANTOS\r\n03/02/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nABRIL- 10\r\n016.832- 7-1\r\nJORGE GUIMARÃES DE JESUS\r\n04/02/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nABRIL- 10\r\n000.253- 4-1\r\nLEA CARLOS DE ABREU\r\n26/02/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nABRIL- 10\r\n012.319- 6-1\r\nMICAELA LOPES CARVALHO\r\n28/01/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nABRIL- 10\r\n041.930- 3-1\r\nSUELI MACHADO DE BARROS\r\n03/02/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nABRIL- 10\r\n000.420- 0-2\r\nWANDA BARBOSA\r\n28/11/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nABRIL- 10\r\n018.152- 8-1\r\nKARINA CUNHA ROMEU DA SILVA\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE / REATIVAÇÃO\r\nABRIL- 10\r\n041.311- 9\r\nMARCOS LUIZ TAVARES DE FREITAS\r\n10/05/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMAIO- 10\r\n043.500- 7\r\nSUELY SILVA DOS SANTOS LOUZADA\r\n19/03/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMAIO- 10\r\n011.903- 2-1\r\nALICE RENATE STARK CORREA DA SILVA\r\n11/03/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO- 10\r\n019.486- 7-1\r\nMARIA DAS NEVES SALES PEREIRA\r\n02/03/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO- 10\r\n002.376- 0-1\r\nSUZANA SERRAO DE OLIVEIRA\r\n08/04/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO- 10\r\n041.793- 9\r\nJOSE LUIZ NEGRI\r\n19/06/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJUNHO-10\r\n040.248- 6\r\nMARCIO DIAS VIANNA\r\n17/05/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJUNHO-10\r\n041.835- 8\r\nROSANE FATIMA DE ALMEIDA LEAL\r\n13/05/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJUNHO-10\r\n013.118- 0-1\r\nALZENIRA DO NASCIMENTO DE CAMPOS\r\n06/04/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO-10\r\n013.488- 0-2\r\nARI INACIO FERNANDES\r\n10/06/09\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO-10\r\n013.853- 3-1\r\nMARIA APARECIDA ROSA MEIRELES\r\n13/04/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO-10\r\n014.212- 3-1\r\nMARIA JOSE PINHO DE ARAUJO\r\n18/03/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO-10\r\n013.704- 9-1\r\nNEUZA PORTO DE ALMEIDA\r\n20/04/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO-10\r\n010.546- 5-1\r\nFELIPE GABRIEL TEIXEIRA DE PAULA\r\n-\r\nPENSÃO POR MORTE / REATIVAÇÃO\r\nJUNHO-10\r\n040.947- 2\r\nCARLOS ANTONIO DE CASTRO NOVO\r\n23/03/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJULHO- 10\r\n041.804- 8\r\nCARLOS EUGENIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n27/05/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJULHO- 10\r\n041.658- 4\r\nVALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n10/05/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJULHO- 10\r\n041.911- 7\r\nWEBER MENEZES DE ARAUJO\r\n08/03/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJULHO- 10\r\n000.583- 5-1\r\nANA MARILIA BATALHA BERNACCHI DOS REIS\r\n08/03/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO- 10\r\n002.186- 5-1\r\nLUCIA HELENA DE FREITAS VIEIRA\r\n23/04/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO- 10\r\n013.924- 6-1\r\nMARIA LUCIA TEIXEIRA DE AZEREDO COUTINHO\r\n26/04/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO- 10\r\n001.264- 5-1\r\nMARLENE COUTINHO DE CARVALHO\r\n24/04/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO- 10\r\n002.707- 3-1\r\nSANDRA DE JESUS KUH FERNANDES NETTO\r\n04/05/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO- 10\r\n026.079- 7-1\r\nSEBASTIÃO MENDONÇA DA SILVA\r\n14/03/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO- 10\r\n011.758- 7-1\r\nSTELLITA BRITO DE SOUZA\r\n19/04/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO- 10\r\n041.903- 6\r\nJULIO CESAR MANTUANO\r\n11/02/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇAO\r\nAGOSTO-10\r\n011.862- 1\r\nTANIA MARIA PEREIRA\r\n23/06/10\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇAO\r\nAGOSTO-10\r\n002.725- 1-2\r\nFELIPE DE MOURA COSTA NETTO\r\n07/07/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO-10\r\n001.031- 6-1\r\nMARIA AUGUSTA QUEIROZ LISTA\r\n01/06/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO-10\r\n002.151- 2-1\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n25/05/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO-10\r\n002.704- 9-1\r\nMARIA DE LOURDES DE CASTRO NORAT\r\n06/06/10\r\nPENSAO POR MORTE\r\nAGOSTO-10\r\n002.725- 1-1\r\nMARIA HELENA DE MOURA COSTA NETTO\r\n03/06/10\r\nPENSAO POR MORTE\r\nAGOSTO-10\r\n000.352- 2-1\r\nREGINA LAURA DE SOUZA BANDEIRA DE MELLO\r\n16/03/10\r\nPENSAO POR MORTE\r\nAGOSTO-10\r\n006.776- 8-1\r\nRENA GRION MATTOS SINEIRO\r\n13/06/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO-10\r\n006.961- 2-1\r\nWALTER DETERLING FREAZA\r\n23/06/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO-10\r\n030.376- 3-1\r\nSELMA DE MAGALHAES SARMET\r\n05/06/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO-10\r\n000.246- 1-1\r\nTHEREZA MARIA DA CONCEIÇES\r\n10/07/10\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO-10\r\nId: 1008034\r\n"
        ],
        "1008035": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2010 A AGOSTO DE 2010. \r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n090.022- 2-1\r\nELVIRA SERPA GOUVEIA\r\n21/02/10\r\nMARÇO-10\r\n027.351- 1-1\r\nHILDA FELICISSIMA DE CARVALHO\r\n02/01/10\r\nMARÇO-10\r\n041.930- 3\r\nJOÃO BISPO DE BARROS\r\n02/02/10\r\nMARÇO-10\r\n006.769- 5\r\nJORGE GOMES DA SILVA\r\n09/01/10\r\nMARÇO-10\r\n024.353- 1-2\r\nJOSE ABRAHÃO DA ROCHA\r\n28/01/10\r\nMARÇO-10\r\n019.486- 7\r\nJOSE LUIZ PEREIRA\r\n02/03/10\r\nMARÇO-10\r\n090.054- 0-1\r\nLEA SOARES CARDOZO\r\n08/02/10\r\nMARÇO-10\r\n003.000- 7-1\r\nODETH DE CERQUEIRA MACHADO\r\n11/02/10\r\nMARÇO-10\r\n008.609- 6\r\nSAMUEL AZEREDO LOPES DOS SANTOS\r\n03/02/10\r\nMARÇO-10\r\n007.342- 3-1\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n06/02/10\r\nMARÇO-10\r\n012.319- 6\r\nAFRANIO FARIA DE CARVALHO\r\n28/01/10\r\nABRIL-10\r\n013.601- 8-1\r\nARLETE ROMERO PESSANHA\r\n19/03/10\r\nABRIL-10\r\n011.903- 2\r\nCARLOS DELPHIM CORREA DA SLVA\r\n10/03/10\r\nABRIL-10\r\n013.814- 2-1\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DA SILVA\r\n10/03/10\r\nABRIL-10\r\n001.352- 8-1\r\nITACIARA SANTOS MARQUES\r\n17/02/10\r\nABRIL-10\r\n026.079- 7\r\nLEA MARIA DE PAIVA MOURA\r\n13/03/0\r\nABRIL-10\r\n000.352- 2\r\nLUIZ CARLOS DE SABOIA B. DE MELLO\r\n15/03/10\r\nABRIL-10\r\n013.118- 0\r\nMARIANO VIEIRA DE CAMPOS FILHO\r\n26/02/10\r\nABRIL-10\r\n000.876- 1\r\nMARIO LUCIO PORTO\r\n28/01/10\r\nABRIL-10\r\n006.443- 2\r\nMARISA BUENO DO BONFIM\r\n30/03/10\r\nABRIL-10\r\n003.345- 6\r\nSOLANGE MEIER BASTOS\r\n22/02/10\r\nABRIL-10\r\n013.853- 3\r\nCARLOS MEIRELES\r\n12/04/10\r\nMAIO-10\r\n012.343- 9-1\r\nJEANETTE MAIA GONÇALVES VIANNA\r\n10/04/10\r\nMAIO-10\r\n014.212- 3\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO\r\n17/03/10\r\nMAIO-10\r\n000.895- 8-1\r\nABIGAIL MARTINS DA SILVA GALDINO\r\n05/04/10\r\nJUNHO-10\r\n010.780- 8-1\r\nARNALDO CARLOS DA CUNHA\r\n05/05/10\r\nJUNHO-10\r\n002.707- 3\r\nEDISON FERNANDES NETTO\r\n03/05/10\r\nJUNHO-10\r\n000.583- 5\r\nFERNANDO AFFONSO DOS REIS\r\n29/04/10\r\nJUNHO-10\r\n011.758- 7\r\nGUMERCINO SOTERO DE SOUZA\r\n18/04/10\r\nJUNHO-10\r\n013.924- 6\r\nGUSTAVO RANGEL DE AZEREDO COUTINHO\r\n25/04/10\r\nJUNHO-10\r\n013.704- 9\r\nJOSE MARTINS DE ALMEIDA\r\n19/04/10\r\nJUNHO-10\r\n001.264- 5\r\nJOSE SOARES DE CARVALHO\r\n23/04/10\r\nJUNHO-10\r\n012.368- 4\r\nMARCIA PEREIRA BATH DE MESQUITA FARIA\r\n15/04/10\r\nJUNHO-10\r\n002.704- 9\r\nMAXIMINO JOSE MAGALHÃES NORAT\r\n05/06/10\r\nJUNHO-10\r\n002.186- 5\r\nNELSON FERNANDES VIEIRA\r\n22/04/10\r\nJUNHO-10\r\n002.151- 2\r\nTARCIANO NATAL DE OLIVEIRA\r\n21/04/10\r\nJUNHO-10\r\n002.725- 1\r\nCARLOS ALBERTO COSTA NETTO\r\n02/06/10\r\nJULHO-10\r\n030.376- 3\r\nCARLOS ALBERTO DIAS SARMET\r\n04/06/10\r\nJULHO-10\r\n007.809- 3-1\r\nCECILIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n08/06/10\r\nJULHO-10\r\n022.574- 6-1\r\nDULCE LEITE DA MATA\r\n13/05/10\r\nJULHO-10\r\n013.167- 9\r\nIDAIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n06/06/10\r\nJULHO-10\r\n006.738- 5\r\nJOSE DIONIZIO BRANQUINHO FILHO\r\n04/05/10\r\nJULHO-10\r\n012.854- 6\r\nJOSE LOPES DE SIQUEIRA\r\n21/06/10\r\nJULHO-10\r\n006.776- 8\r\nLUIZ BARBOSA SINEIRO\r\n12/06/10\r\nJULHO-10\r\n006.961- 2\r\nNEYDE PAIM FREAZA\r\n23/06/10\r\nJULHO-10\r\n001.031- 6\r\nORLANDO LISTA\r\n31/05/10\r\nJULHO-10\r\n012.079- 0-1\r\nOSWALDINA RAMOS DE ARAUJO\r\n26/06/10\r\nJULHO-10\r\n000.246- 1\r\nALEXANDRE HENRIQUE GUIMARAES\r\n10/07/10\r\nAGOSTO-10\r\n008.945- 1-1\r\nANGELA VERA PEIXOTO DE SOUZA\r\n02/07/10\r\nAGOSTO-10\r\n009.499- 4\r\nCARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE MORAES\r\n18/07/10\r\nAGOSTO-10\r\n012.061- 8\r\nGERCY BASTOS DO NASCIMENTO\r\n02/08/10\r\nAGOSTO-10\r\n013.949- 1\r\nJEOVAH DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA\r\n10/07/10\r\nAGOSTO-10\r\n000.163- 5-2\r\nRAIMUNDA MARIA MOREIRA\r\n16/06/10\r\nAGOSTO-10\r\n002.315- 9\r\nVALTER DE OLIVEIRA CALIXTO\r\n02/08/10\r\nAGOSTO-10\r\nId: 1008035\r\n"
        ],
        "1008036": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2010 A AGOSTO DE 2010. \r\nDEPRO\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n010.546- 5-1\r\nFELIPE GABRIEL TEIXEIRA DE PAULA\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nMARÇO-10\r\n018.152- 8-1\r\nKARINA CUNHA ROMEU DA SILVA\r\nNÃO COMP. ESCOLARIDADE\r\nMARÇO-10\r\n011.564- 9-2\r\nTHIAGO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n24 ANOS\r\nMARÇO-10\r\n006.221- 9-2\r\nBEATRIZ SILVA DA FONTOURA\r\n24 ANOS\r\nABRIL-10\r\n010.546- 5-1\r\nFELIPE GABRIEL TEIXEIRA DE PAULA\r\n24 ANOS\r\nAGOSTO-10\r\nId: 1008036\r\n"
        ],
        "1008037": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "d ) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2010 A AGOSTO DE 2010 \r\nMarço/2010\r\nJunho/2010\r\nJulho/2010\r\nAgosto/2010\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 45.790.631,26 \r\nR 45.764.825,66 \r\nR 45.763.927,62 \r\nR 45.725.473,58 \r\nR 45.526.975,04\r\nR - 45.533.441,22\r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR (3.118,82)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 169.071,90 \r\nR 131.588,94\r\nR 39.034,71 \r\nR 99.785,92\r\nR 153.999,69\r\nR - 171.308,56\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 45.956.584,34 \r\nR 45.896.414,60 \r\nR 45.802.962,33 \r\nR 45.825.259,50 \r\nR 45.680.974,73 \r\nR - 45.704.749,78\r\nRenda Mensal ATRASADOS FOLHA (DEBITO)\r\nR 27.786,54\r\nR 44.445,14\r\nR 19.595,29 \r\nR 34.882,21\r\nR 52.280,87\r\nR - 1.140.027,53\r\nR 2.018.492,84 \r\nR 2.017.480,63 \r\nR 2.014.603,44 \r\nR 2.012.134,55 \r\nR 2.004.360,32 \r\nR - 1.953.613,42\r\nR 102.239,69 \r\nR 102.239,69\r\nR 102.239,69\r\nR 102.239,69\r\nR 101.449,40\r\nR - 99.230,38\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 43.808.065,27 \r\nR 43.732.249,14 \r\nR 43.666.523,91 \r\nR 43.676.003,06 \r\nR 43.522.884,14 \r\nR - 42.511.878,45\r\nRenda Mensal Incentivada Lei n° 2997 /Invalidez integral\r\nMarço/2010\r\nJunho/2010\r\nJulho/2010\r\nAgosto/2010\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 2.564.920,10 \r\nR 2.562.025,04\r\nR 2.559.112,64\r\nR 2.557.662,13 \r\nR 2.554.507,56 \r\nR - 2.554.507,56\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 43.599,01\r\nR 43.220,86\r\nR 42.653,55\r\nR 42.184,93\r\nR 42.184,93\r\nR - 42.184,93\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 2.608.519,11 \r\nR 2.605.245,90 \r\nR 2.601.766,19 \r\nR 2.599.847,06 \r\nR 2.596.692,49 \r\nR - 2.596.692,49\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 138,49\r\nR 1.390,46\r\nR 138,49\r\nR 138,49\r\nR 138,49\r\nR - 19.063,11\r\nR 128.669,43 \r\nR 128.233.,59 \r\nR 127.936,40 \r\nR 127.796,70 \r\nR 127.467,16 \r\nR - 126.597,66\r\n\r\nR 175,66\r\nR 175,66 \r\nR 175,66\r\nR 175,66\r\nR 175,28\r\nR - 173,25\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 82.728,48 \r\nR 80.719,95 \r\nR 74.857,33 \r\nR 67.515,01 \r\nR 68.420,94 \r\nR - 65.911,49\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 2.396.807,05 \r\nR 2.394.726,24 \r\nR 2.398.658,31 \r\nR 2.404.221,20 \r\nR 2.400.490,62 \r\nR - 2.384.946,98\r\nMarço/2010\r\nJunho/2010\r\nJulho/2010\r\nAgosto/2010\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 48.565.103,45 \r\nR 48.501.660,50 \r\nR 48.404.728,52 \r\nR 48.425.106,56\r\nR 48.277.667,22\r\nR - 48.301.442,27\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 46.204.872,32 \r\nR 46.126.975,38 \r\nR 46.065.182,22 \r\nR 46.080.224,26 \r\nR 45.923.374,76 \r\nR - 44.896.825,43\r\nImposto de Renda\r\nR 4.515.509,35\r\nR 4.489.081,74\r\nR 4.458.131,33\r\nR 4.454.554,38\r\nR 4.416.019,68\r\nR - 4.218.384,66\r\nId: 1008037\r\n"
        ],
        "1008038": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nd) demonstrativo analítico da conta \"A\" . \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/02/2010 a 26/02/2010\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n29/1/2010\r\n134.573.864,80\r\n1/2/2010\r\n134.617.593,17\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,743242\r\n0,0325\r\n0,0325\r\n98,90\r\n98,90\r\n2/2/2010\r\n134.661.332,38\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,745758\r\n0,0325\r\n0,0650\r\n98,90\r\n98,90\r\n3/2/2010\r\n134.705.086,38\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,748274\r\n0,0325\r\n0,0975\r\n99,01\r\n98,94\r\n4/2/2010\r\n134.748.854,89\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,750792\r\n0,0325\r\n0,1300\r\n99,12\r\n98,98\r\n5/2/2010\r\n134.792.637,26\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,753310\r\n0,0325\r\n0,1626\r\n99,01\r\n98,99\r\n8/2/2010\r\n134.836.434,24\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,755830\r\n0,0325\r\n0,1951\r\n99,01\r\n98,99\r\n9/2/2010\r\n134.880.245,69\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,758350\r\n0,0325\r\n0,2277\r\n99,01\r\n98,99\r\n10/2/2010\r\n134.924.071,66\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,760871\r\n0,0325\r\n0,2602\r\n99,01\r\n99,00\r\n11/2/2010\r\n134.967.911,87\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,763392\r\n0,0325\r\n0,2928\r\n99,01\r\n99,00\r\n12/2/2010\r\n135.011.766,79\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,765915\r\n0,0325\r\n0,3254\r\n99,01\r\n99,00\r\n17/2/2010\r\n135.055.636,10\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,768438\r\n0,0325\r\n0,3580\r\n99,01\r\n99,00\r\n18/2/2010\r\n135.099.519,80\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,770962\r\n0,0325\r\n0,3906\r\n99,01\r\n99,00\r\n19/2/2010\r\n135.143.417,48\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,773487\r\n0,0325\r\n0,4232\r\n98,90\r\n98,99\r\n22/2/2010\r\n135.187.329,65\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,776013\r\n0,0325\r\n0,4559\r\n98,90\r\n98,99\r\n23/2/2010\r\n135.231.256,46\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,778540\r\n0,0325\r\n0,4885\r\n98,90\r\n98,98\r\n24/2/2010\r\n135.275.197,47\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,781067\r\n0,0325\r\n0,5212\r\n98,90\r\n98,97\r\n25/2/2010\r\n135.319.153,47\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,783596\r\n0,0325\r\n0,5538\r\n99,02\r\n98,98\r\n26/2/2010\r\n135.363.123,73\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,786125\r\n0,0325\r\n0,5865\r\n99,01\r\n98,98\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 1008038\r\n"
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        "1008039": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01 / 03 / 2010 a 31 / 03 / 2010\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n26/2/2010\r\n135.363.123,73\r\n1/3/2010\r\n135.407.108,35\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,788655\r\n0,0325\r\n0,0325\r\n99,02\r\n99,02\r\n2/3/2010\r\n135.451.104,11\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,791186\r\n0,0325\r\n0,0650\r\n99,12\r\n99,07\r\n3/3/2010\r\n135.495.114,31\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,793717\r\n0,0325\r\n0,0975\r\n99,01\r\n99,05\r\n4/3/2010\r\n135.539.139,48\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,796249\r\n0,0325\r\n0,1300\r\n99,01\r\n99,04\r\n5/3/2010\r\n135.583.179,02\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,798783\r\n0,0325\r\n0,1626\r\n99,12\r\n99,05\r\n8/3/2010\r\n135.627.233,14\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,801317\r\n0,0325\r\n0,1951\r\n99,12\r\n99,07\r\n9/3/2010\r\n135.671.301,55\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,803851\r\n0,0325\r\n0,2277\r\n98,90\r\n99,04\r\n10/3/2010\r\n135.715.384,24\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,806387\r\n0,0325\r\n0,2602\r\n98,90\r\n99,02\r\n11/3/2010\r\n135.759.481,30\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,808924\r\n0,0325\r\n0,2928\r\n98,90\r\n99,01\r\n12/3/2010\r\n135.803.593,44\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,811461\r\n0,0325\r\n0,3254\r\n99,01\r\n99,01\r\n15/3/2010\r\n135.847.719,63\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,813999\r\n0,0325\r\n0,3580\r\n99,12\r\n99,02\r\n16/3/2010\r\n135.891.860,69\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,816538\r\n0,0325\r\n0,3906\r\n99,01\r\n99,02\r\n17/3/2010\r\n135.936.016,26\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,819078\r\n0,0325\r\n0,4232\r\n99,12\r\n99,03\r\n18/3/2010\r\n135.980.186,18\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,821619\r\n0,0325\r\n0,4559\r\n99,01\r\n99,03\r\n19/3/2010\r\n136.024.370,69\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,824160\r\n0,0325\r\n0,4885\r\n99,13\r\n99,03\r\n22/3/2010\r\n136.068.569,60\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,826702\r\n0,0325\r\n0,5212\r\n99,01\r\n99,03\r\n23/3/2010\r\n136.112.783,25\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,829246\r\n0,0325\r\n0,5538\r\n99,01\r\n99,03\r\n24/3/2010\r\n136.157.011,44\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,831790\r\n0,0325\r\n0,5865\r\n99,02\r\n99,03\r\n25/3/2010\r\n136.201.254,22\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,834334\r\n0,0325\r\n0,6192\r\n99,02\r\n99,03\r\n26/3/2010\r\n136.245.511,49\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,836880\r\n0,0325\r\n0,6519\r\n99,13\r\n99,03\r\n29/3/2010\r\n136.289.783,52\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,839427\r\n0,0325\r\n0,6846\r\n99,24\r\n99,04\r\n30/3/2010\r\n136.334.069,86\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,841974\r\n0,0325\r\n0,7173\r\n99,68\r\n99,07\r\n31/3/2010\r\n136.378.370,83\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,844522\r\n0,0325\r\n0,7500\r\n99,35\r\n99,08\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 1008039\r\n"
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            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01 / 04 / 2010 a 30 / 04 / 2010\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n31/03/2010\r\n136.378.370,83\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n01/04/2010\r\n136.422.686,37\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,847071\r\n0,0325\r\n0,0325\r\n99,13\r\n99,13\r\n05/04/2010\r\n136.467.012,50\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,849621\r\n0,0325\r\n0,0650\r\n99,45\r\n99,29\r\n06/04/2010\r\n136.511.353,22\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,852171\r\n0,0325\r\n0,0975\r\n99,12\r\n99,23\r\n07/04/2010\r\n136.555.708,47\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,854723\r\n0,0325\r\n0,1300\r\n99,01\r\n99,18\r\n08/04/2010\r\n136.600.078,32\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,857275\r\n0,0325\r\n0,1626\r\n98,90\r\n99,12\r\n09/04/2010\r\n136.644.462,80\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,859828\r\n0,0325\r\n0,1951\r\n99,01\r\n99,10\r\n12/04/2010\r\n136.688.861,91\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,862382\r\n0,0325\r\n0,2277\r\n99,01\r\n99,09\r\n13/04/2010\r\n136.733.275,61\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,864936\r\n0,0325\r\n0,2602\r\n98,90\r\n99,07\r\n14/04/2010\r\n136.777.704,02\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,867492\r\n0,0325\r\n0,2928\r\n99,01\r\n99,06\r\n15/04/2010\r\n136.822.147,04\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,870048\r\n0,0325\r\n0,3254\r\n99,12\r\n99,06\r\n16/04/2010\r\n136.866.604,61\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,872606\r\n0,0325\r\n0,3580\r\n99,01\r\n99,06\r\n19/04/2010\r\n136.911.076,70\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,875164\r\n0,0325\r\n0,3906\r\n98,90\r\n99,05\r\n20/04/2010\r\n136.955.563,45\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,877722\r\n0,0325\r\n0,4232\r\n98,90\r\n99,03\r\n22/04/2010\r\n137.000.064,96\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,880282\r\n0,0325\r\n0,4559\r\n98,90\r\n99,03\r\n23/04/2010\r\n137.044.580,89\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,882843\r\n0,0325\r\n0,4885\r\n99,01\r\n99,02\r\n26/04/2010\r\n137.089.111,58\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,885404\r\n0,0325\r\n0,5212\r\n99,01\r\n99,02\r\n27/04/2010\r\n137.133.656,82\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,887966\r\n0,0325\r\n0,5538\r\n99,01\r\n99,02\r\n28/04/2010\r\n137.178.216,69\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,890530\r\n0,0325\r\n0,5865\r\n98,90\r\n99,02\r\n29/04/2010\r\n137.222.791,26\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,893094\r\n0,0325\r\n0,6192\r\n99,02\r\n99,02\r\n30/04/2010\r\n137.271.128,25\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,895874\r\n0,0352\r\n0,6546\r\n98,99\r\n99,01\r\n\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1008040\r\n"
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            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 03/05/2010 a 31/05/2010\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n30/4/2010\r\n137.271.128,25\r\n3/5/2010\r\n137.319.482,53\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,898655\r\n0,0352\r\n0,0352\r\n98,99\r\n98,99\r\n4/5/2010\r\n137.367.850,13\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,901437\r\n0,0352\r\n0,0705\r\n98,68\r\n98,83\r\n5/5/2010\r\n137.416.235,08\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,904220\r\n0,0352\r\n0,1057\r\n98,68\r\n98,78\r\n6/5/2010\r\n137.464.637,32\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,907005\r\n0,0352\r\n0,1410\r\n98,68\r\n98,76\r\n7/5/2010\r\n137.513.056,85\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,909790\r\n0,0352\r\n0,1762\r\n98,88\r\n98,78\r\n10/5/2010\r\n137.561.493,46\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,912576\r\n0,0352\r\n0,2115\r\n98,88\r\n98,80\r\n11/5/2010\r\n137.609.947,51\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,915363\r\n0,0352\r\n0,2468\r\n98,98\r\n98,82\r\n12/5/2010\r\n137.658.418,59\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,918151\r\n0,0352\r\n0,2821\r\n99,08\r\n98,86\r\n13/5/2010\r\n137.706.907,03\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,92094\r\n0,0352\r\n0,3175\r\n98,98\r\n98,87\r\n14/5/2010\r\n137.755.412,77\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,923730\r\n0,0352\r\n0,3528\r\n98,99\r\n98,88\r\n17/5/2010\r\n137.803.935,89\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,926521\r\n0,0352\r\n0,3881\r\n98,99\r\n98,89\r\n18/5/2010\r\n137.852.476,22\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,929313\r\n0,0352\r\n0,4235\r\n98,99\r\n98,90\r\n19/5/2010\r\n137.901.033,75\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,932106\r\n0,0352\r\n0,4589\r\n99,09\r\n98,91\r\n20/5/2010\r\n137.949.608,58\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,934900\r\n0,0352\r\n0,4943\r\n99,09\r\n98,92\r\n21/5/2010\r\n137.998.200,87\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,937695\r\n0,0352\r\n0,5297\r\n99,09\r\n98,94\r\n24/5/2010\r\n138.046.810,54\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,940491\r\n0,0352\r\n0,5651\r\n99,09\r\n98,94\r\n25/5/2010\r\n138.095.437,26\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,943288\r\n0,0352\r\n0,6005\r\n98,99\r\n98,95\r\n26/5/2010\r\n138.144.081,30\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,946086\r\n0,0352\r\n0,6359\r\n98,99\r\n98,95\r\n27/5/2010\r\n138.192.742,81\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,948885\r\n0,0352\r\n0,6714\r\n98,99\r\n98,95\r\n28/5/2010\r\n138.241.421,44\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,951685\r\n0,0352\r\n0,7068\r\n99,09\r\n98,96\r\n31/5/2010\r\n138.290.117,63\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,954486\r\n0,0352\r\n0,7423\r\n98,99\r\n98,96\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 1008041\r\n"
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            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/06/2010 a 30/06/2010\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n31/5/2010\r\n138.290.117,63\r\n1/6/2010\r\n138.338.831,24\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,957288\r\n0,0352\r\n0,0352\r\n99,09\r\n99,09\r\n2/6/2010\r\n138.387.558,13\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,960091\r\n0,0352\r\n0,0705\r\n98,78\r\n98,94\r\n4/6/2010\r\n138.436.302,38\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,962895\r\n0,0352\r\n0,1057\r\n98,78\r\n98,88\r\n7/6/2010\r\n138.485.063,97\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,965700\r\n0,0352\r\n0,1410\r\n98,88\r\n98,88\r\n8/6/2010\r\n138.533.842,83\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,968506\r\n0,0352\r\n0,1762\r\n98,78\r\n98,86\r\n9/6/2010\r\n138.582.639,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,971312\r\n0,0352\r\n0,2115\r\n98,88\r\n98,87\r\n10/6/2010\r\n138.631.452,64\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,974120\r\n0,0352\r\n0,2468\r\n98,98\r\n98,88\r\n11/6/2010\r\n138.684.044,05\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,977145\r\n0,0379\r\n0,2849\r\n99,15\r\n98,92\r\n14/6/2010\r\n138.736.655,46\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,980171\r\n0,0379\r\n0,3229\r\n99,53\r\n98,99\r\n15/6/2010\r\n138.789.287,19\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,983199\r\n0,0379\r\n0,3610\r\n99,25\r\n99,02\r\n16/6/2010\r\n138.841.938,91\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,986227\r\n0,0379\r\n0,3990\r\n99,06\r\n99,02\r\n17/6/2010\r\n138.894.610,93\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,989257\r\n0,0379\r\n0,4371\r\n99,15\r\n99,03\r\n18/6/2010\r\n138.947.303,02\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,992288\r\n0,0379\r\n0,4752\r\n99,15\r\n99,04\r\n21/6/2010\r\n139.000.015,44\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,995320\r\n0,0379\r\n0,5133\r\n99,06\r\n99,04\r\n22/6/2010\r\n139.052.748,30\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n7,998353\r\n0,0379\r\n0,5515\r\n99,06\r\n99,04\r\n23/6/2010\r\n139.105.501,02\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,001388\r\n0,0379\r\n0,5896\r\n99,06\r\n99,04\r\n24/6/2010\r\n139.158.274,15\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,004423\r\n0,0379\r\n0,6278\r\n99,06\r\n99,04\r\n25/6/2010\r\n139.211.067,59\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,007460\r\n0,0379\r\n0,6660\r\n99,06\r\n99,04\r\n28/6/2010\r\n139.263.881,25\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,010498\r\n0,0379\r\n0,7041\r\n99,06\r\n99,04\r\n29/6/2010\r\n139.316.765,40\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,013539\r\n0,0380\r\n0,7424\r\n99,15\r\n99,05\r\n30/6/2010\r\n139.369.669,83\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,016583\r\n0,0380\r\n0,7806\r\n99,15\r\n99,05\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 1008042\r\n"
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        "1008043": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/07/2010 a 30/07/2010\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nPatrimônio Líquido\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nValor da Cota\r\nRentabilidade no Dia(%)\r\nRentabilidade Acumulada(%)\r\n% CDI Dia\r\n% CDI Acumulado\r\n30/6/2010\r\n139.369.669,83\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n1/7/2010\r\n139.422.594,45\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,019627\r\n0,0380\r\n0,0380\r\n99,25\r\n99,25\r\n2/7/2010\r\n139.475.534,97\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,022672\r\n0,0380\r\n0,0760\r\n99,05\r\n99,15\r\n5/7/2010\r\n139.528.495,80\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,025718\r\n0,0380\r\n0,1140\r\n99,05\r\n99,12\r\n6/7/2010\r\n139.581.476,86\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,028766\r\n0,0380\r\n0,1520\r\n99,05\r\n99,10\r\n7/7/2010\r\n139.634.478,15\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,031814\r\n0,0380\r\n0,1900\r\n99,05\r\n99,09\r\n8/7/2010\r\n139.687.499,76\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,034864\r\n0,0380\r\n0,2280\r\n99,05\r\n99,09\r\n9/7/2010\r\n139.740.541,84\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,037915\r\n0,0380\r\n0,2661\r\n99,06\r\n99,08\r\n12/7/2010\r\n139.793.604,18\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,040967\r\n0,0380\r\n0,3042\r\n99,06\r\n99,08\r\n13/7/2010\r\n139.846.687,20\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,044021\r\n0,0380\r\n0,3423\r\n99,06\r\n99,08\r\n14/7/2010\r\n139.899.790,59\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,047075\r\n0,0380\r\n0,3804\r\n99,06\r\n99,07\r\n15/7/2010\r\n139.952.914,12\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,050131\r\n0,0380\r\n0,4185\r\n99,15\r\n99,08\r\n16/7/2010\r\n140.006.058,19\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,053188\r\n0,0380\r\n0,4566\r\n99,06\r\n99,08\r\n19/7/2010\r\n140.059.222,61\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,056246\r\n0,0380\r\n0,4948\r\n99,06\r\n99,08\r\n20/7/2010\r\n140.112.407,33\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,059305\r\n0,0380\r\n0,5329\r\n99,15\r\n99,08\r\n21/7/2010\r\n140.165.612,48\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,062365\r\n0,0380\r\n0,5711\r\n99,06\r\n99,08\r\n22/7/2010\r\n140.218.838,27\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,065427\r\n0,0380\r\n0,6093\r\n99,06\r\n99,08\r\n23/7/2010\r\n140.274.605,58\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,068635\r\n0,0398\r\n0,6493\r\n99,10\r\n99,08\r\n26/7/2010\r\n140.330.395,17\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,071844\r\n0,0398\r\n0,6893\r\n99,10\r\n99,08\r\n27/7/2010\r\n140.386.207,24\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,075054\r\n0,0398\r\n0,7294\r\n99,10\r\n99,08\r\n28/7/2010\r\n140.442.041,59\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,078266\r\n0,0398\r\n0,7694\r\n99,19\r\n99,09\r\n29/7/2010\r\n140.497.898,27\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,081479\r\n0,0398\r\n0,8095\r\n99,19\r\n99,09\r\n30/7/2010\r\n140.553.777,72\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n8,084693\r\n0,0398\r\n0,8496\r\n99,19\r\n99,10\r\nT O T A L\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\nId: 1008043\r\n"
        ],
        "1008046": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DE 23/08/2010\r\n*Processo nº E-17/000.817/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.455.631,64 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Empresa Construtora M. Alves Ltda. \r\n\r\n*Omitido no D.O. DE 24.8.2010.\r\nId: 1008046\r\n"
        ],
        "1008050": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula n° 289.009-3-2 Agente Social I. Autorizo a averbação do tem po de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime de previdência Social, nos períodos de 23/05/80 a 04/09/81; 04/01/82 a 27/03/86; 11/05/87 a 30/05/87 e 01/06/87 a 31/08/87, no total de 2.121 dias.\r\nId: 1008050\r\n"
        ],
        "1008051": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            " RIO\r\n- De acordo com Decreto nº 41.931, de 25.06.09, e a Resolução SESEG nº 305, de 13.01.10, publique-se em Diário Oficial a listagem das RISPs, AISPs e respectivas Unidades de Polícia Civil e Militar que farão jus às Premiações por Produtividade, Cumprimento de Metas e por Inovação, decorrentes da aplicação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas, conforme prescrições dos Atos Administrativos acima referidos, da seguinte forma:\r\nColocada:\r\npontos.\r\n2.º CPA e 2.º DPA\r\nR 1.500,00\r\nMETAS - NÍVEL RISP\r\n.º DPA\r\nR 500,00\r\n3 .º CPA e 3.º DPA\r\nR 500,00\r\n4ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 4.º CPA e 4.º DPA\r\nR 500,00\r\n5ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 5.º CPA e 5.º DPA\r\nR 500,00\r\n6ª RISP, contemplando os efetivos lotados no 6.º CPA e 6.º DPA\r\nR 500,00\r\n1.ª Colocada\r\npontos.\r\nº BPM e na 62ª DP\r\nR 1.500,00\r\n2.ª Colocada\r\npontos\r\nº BPM e nas .\r\nR 1.000,00\r\n3.ª Colocada\r\npontos\r\nº BPM e nas .\r\n0,00\r\nMETAS - NÍVEL AISP\r\n.ª e 7ª DP\r\nR 500,00\r\nDP\r\nR 500,00\r\n\r\nDP\r\nR 500,00\r\n.ª DP\r\nR 500,00\r\n147.ª DP\r\nR 500,00\r\nAISP 9 , contemplando os efetivos lotados no 9.º BPM e nas 27.ª,28ª, 29ª,30ª, 39ª e 40ª DP\r\nR 500,00\r\n,152ª,153ª,154ª,156ª,157ª,158ª DP\r\nR 500,00\r\ne .ª DP\r\nR 500,00\r\n.ª DP\r\nR 500,00\r\n.ª DP\r\nR 500,00\r\n.ª DP\r\nR 500,00\r\n.ª DP\r\nR 500,00\r\ne DP\r\nR 500,00\r\n.ª DP\r\nR 500,00\r\n.ª DP\r\nR 500,00\r\n.ª DP\r\nR 500,00\r\n.ª DP\r\nR 500,00\r\n,136ª,137ª,142ª e 155ª DP\r\nR 500,00\r\nDP\r\nR 500,00\r\nESPECIALIZADAS\r\n1.ª Colocada\r\nDivisão de Homicídios-DH\r\nR 1.500,00\r\n2.ª Colocada\r\nBatalhão de Polícia do Choque-BPChq\r\nR 1.000,00\r\n3.ª Colocada\r\nBatalhão de Polícia Rodoviária-BPRv\r\n0,00\r\nId: 1008051\r\n"
        ],
        "1008060": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTA\r\nDE 09.08.2010\r\nProcesso nº E-23/201336/2009 - MARINILZA DA SILVA SANTOS - Auxiliar de Administração, matrícula nº 18/2989. Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos a servidorapara acompanhamento do cônjuge referente aos períodosde 01.10.2004 a 30.09.2006, 01.10.2006 a 30.09.2008 e 01.10.2008 a 30.09.2010.\r\nId: 1008060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008086": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n.2010\r\na Inexigibilidade de Licitação, com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, declarada a favor da concessionária .\r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\n24.08.2010\r\na) PROCESSO N° E-02/300.056/2006 - DECLARO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com disposto no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nb) Adjudicar a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS/SEDE-LBA.\r\nc) Autorizar a despesa no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), para o período de agosto a dezembro/2010 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT - 1354.201220002.2016, natureza da despesa 3390.00, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1008086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008090": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " \r\n\r\no pagamento do Auxílio Funeral de Ivette Auvray da Fundação Leão XIII, requerido por Selena Auvray Gomes Paciello. \r\n\r\no pagamento do Auxílio Funeral de Etelvina de Carvalho da Fundação Leão XIII, requerido por Elizabeth Oliveira Carvalho.\r\nId: 1008090\r\n"
        ],
        "1008092": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " 0\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no montante de R 22.797,62 (vinte e dois mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.25, caput, a favor da TNL - PCS S/A., no montante de R 16.405,53 (dezesseis mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\nId: 1008092\r\n"
        ],
        "1008094": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, com validade a contar de 24 de junho de 2010, os proventos de ISABEL CORRÊA VALENTE DUARTE, matrícula nº 00/0221.451-8, Inspetor de Alunos II, nível 806-0.\r\n, com validade a contar de 27 de maio de 2008, os proventos de matrícula nº 00/0222.407-9, Professor I - Enfermagem, nível 211-3.\r\nId: 1008094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008098": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2010\r\ntermos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição estadual do CBMERJ, Cel BM Adilson Alves de Souza, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, 2º Ten PM Leonni Rodrigues Boldrino, ao 1º Ten PM Mauro Alexandre de Santana Bezerra, Rg nº 77.300, para a SEGOV/Operação Projeto Lei Seca\r\ntermos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição estadual da PCERJ, Marcelo Amaral Carneiro, matrícula nº 810.884-7, Perito Legista, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, na Prefeitura Municipal de Araruama.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Daniel Rodrigues Morais de Souza, ao Cb PM Anderson Pereira, Rg nº 69.936, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\nestadual da SEEDUC, Leila Cunha de Oliveira, Professor Docente II, matrícula nº 290.035-5, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Educação na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nestadual da SEEDUC, Lílian dos Santos Ferreira Tomé, Professor Docente I, matrícula nº 832.529-2, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Educação na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nda servidora estadual da SESDEC, Fátima Nascimento Guedes, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.559-6 , para a ALERJ.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM Silvio de Oliveira, RG nº 41.331, para a SSMCC.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n3º Sgt PM Marcio Pereira da Costa Oliveira - RG nº 79.323\r\nCb PM Everaldo Pinto - RG nº 61.974\r\nCb PM Carlos Magno de Matos Fernando - RG nº 76.112\r\nCb PM Alexander Rodrigues Samel - RG nº 66.826\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Anderson Marques Rebouças, ao Cb PM PM Alex de Souza Matsumara, Rg nº 60.656, para a SEGOV/Operação Projeto Lei Seca.\r\ntermos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Nelimar Duarte Dias da Silva, para o TCERJ.\r\nId: 1008098\r\n"
        ],
        "1008099": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 15.06.2010.\r\no autorizo exarado no processo n° E-15/61/2010, publicado no Diário Oficial de 25.01.2010, no sentido de , RG nº 82.299, SEGOV/do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei seca.\r\no autorizo exarado no processo n° E-15/864/2010, publicado no Diário Oficial de 22 e 23.07.2010, no sentido de CB PM Wellington da Cruz Azevedo, 75.453, SEGOV/do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 22.06.2010.\r\nId: 1008099\r\n"
        ],
        "1008100": [
            "2010-08-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.08.2010\r\nPÁGINA 03-02ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE JULHO DE 2010\r\nProcesso n° E-08/605.053/2009\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 225013-2...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 822.829-8...\r\nD.O. DE 11.08.2010\r\nPÁGINA 01-03ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nProcesso n° E-03/12444/2009\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 1.208.280-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 1.208.228-5...\r\nId: 1008100\r\n"
        ],
        "1008136": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " 24/08/2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 001/2010-RGB, iniciada na sessão de 17/08/2010, onde o Senhor Pregoeiro Adjudicou o Lote Único à Licitante BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, pelo valor global de R 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).\r\nId: 1008136\r\n"
        ],
        "1008195": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2010\r\nProcesso nº E-13/786/2010 - Atribuição de Placa Especial -- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1008195\r\n"
        ],
        "1008200": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\n703335\r\n33º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPRISCILA DA SILVA TRASMONTANO\r\n761801\r\n36º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nLETICIA LIMA DOS SANTOS\r\n745609\r\n34º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nIZABELA CLAUDINO DE SOUZA\r\n735272\r\n37º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1008200. A faturar por empenho\r\n"
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        "1008217": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: Agosto de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3270-6\r\nLuimar Franca Couto\r\n11\r\n60\r\n19/07/10\r\nC\r\n3656-6\r\nCélio Conceição Apolinário\r\n11\r\n60\r\n18/07/10\r\nC\r\n3664-0\r\nEny dos Santos Pires\r\n11\r\n60\r\n03/07/10\r\nC\r\n3727-5\r\nNarcisa Maria G. dos Santos\r\n11\r\n60\r\n23/07/10\r\nC\r\n4121-0\r\nMauro José Conrado\r\n11\r\n60\r\n01/07/10\r\nC\r\n4634-2\r\nBertha de Borja Reis do Valle\r\n11\r\n60\r\n23/07/10\r\nC\r\n4793-6\r\nFátima de Barros Fonseca Alvarenga\r\n11\r\n60\r\n23/07/10\r\nC\r\n4798-5\r\nValmar de Farias\r\n11\r\n60\r\n31/07/10\r\nC\r\n5151-6\r\nLucimere Medeiros da Silva\r\n10\r\n55\r\n03/07/10\r\nC\r\n5157-3\r\nMaria Tacisa Rodrigues\r\n10\r\n55\r\n07/07/10\r\nC\r\n5168-0\r\nNeusa Eli Pereira Ferreira\r\n10\r\n55\r\n09/07/10\r\nC\r\n5174-8\r\nCatarina Ignácia da Silva\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5185-4\r\nLolita Dopico da Silva\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5197-9\r\nCarlos Roberto Telles Ribeiro\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5205-0\r\nRegina de Oliveira Carvalho\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5224-1\r\nBeatriz Orlandini Gama e Silva\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5226-6\r\nJoão Vitor Pereira Pinto\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5229-0\r\nLuiz da Costa Laurencel\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5260-5\r\nCarlos Alberto Biolchini da Silva\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5261-3\r\nMarilu de Meneses Silva\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5264-7\r\nMaria Lucia Grillo Perez Baptista\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5269-6\r\nRicardo Eugenio J. Carrasco\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5280-3\r\nValter Duarte Ferreira Filho\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5286-0\r\nDomenico Mandarino\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5324-9\r\nJosé Umberto Cimelli Lobo de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5472-6\r\nIvan de Araujo Medina\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n5500-4\r\nPaulo Roberto Guimarães de Souza\r\n10\r\n55\r\n18/07/10\r\nC\r\n5540-0\r\nMauro Pereira de Mello\r\n9\r\n50\r\n23/07/10\r\nC\r\n5541-8\r\nIris Pereira Escobar\r\n9\r\n50\r\n24/07/10\r\nC\r\n5581-4\r\nRômulo de S. Gonçalves Filho\r\n9\r\n50\r\n24/07/10\r\nC\r\n5865-1\r\nManuel Sanchez de La Cal\r\n9\r\n50\r\n24/07/10\r\nC\r\n6110-1\r\nJosé Firmino Nogueira Neto\r\n11\r\n60\r\n23/07/10\r\nC\r\n6132-5\r\nSandra Regina Santos Guedes\r\n9\r\n50\r\n24/07/10\r\nC\r\n6156-4\r\nEdgard Coelho de Andrade\r\n9\r\n50\r\n27/07/10\r\nC\r\n6951-8\r\nTânia Maria Tavares Bessone C. Ferreira\r\n8\r\n45\r\n25/07/10\r\nC\r\n-8\r\nCelso Lugão da Veiga\r\n8\r\n45\r\n25/07/10\r\nC\r\n6971-6\r\nAfrânio Silva Jardim\r\n8\r\n45\r\n25/07/10\r\nC\r\n6973-2\r\nÍtalo Moriconi Junior\r\n8\r\n45\r\n25/07/10\r\nC\r\n7000-3\r\nRonald João Jaccques Arendt\r\n8\r\n45\r\n25/07/10\r\nC\r\n7039-1\r\nSergio Luiz Silva\r\n8\r\n45\r\n25/07/10\r\nC\r\n7380-9\r\nCosme Romeu Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n21/07/10\r\nC\r\n7908-7\r\nMarcia da Silva Madeira\r\n7\r\n40\r\n27/07/10\r\nC\r\n7913-7\r\nArmando Leão Ferreira Neto\r\n7\r\n40\r\n28/07/10\r\nC\r\n8028-3\r\nJorge Bernardo Mendes\r\n7\r\n40\r\n25/07/10\r\nC\r\n8036-6\r\nCesar Alexandre Alves Pereira\r\n7\r\n40\r\n29/07/10\r\nC\r\n8041-6\r\nDenise Alves de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n26/07/10\r\nC\r\n8042-4\r\nAngélica Luna de Carvalho\r\n7\r\n40\r\n26/07/10\r\nC\r\n8049-9\r\nArlindo Dias Lourenço\r\n7\r\n40\r\n16/07/10\r\nC\r\n8063-0\r\nLuiz Monteiro de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n02/07/10\r\nC\r\n8080-4\r\nPereira Tavares\r\n7\r\n40\r\n01/07/10\r\nC\r\n8104-2\r\nRildo Teixeira de Souza\r\n7\r\n40\r\n01/07/10\r\nC\r\n8110-9\r\nEdmundo Fickelscherer Filho\r\n7\r\n40\r\n19/07/10\r\nC\r\n8206-5\r\nLuiz Carlos Áreas Miranda\r\n11\r\n60\r\n06/07/10\r\nC\r\n8263-6\r\nMaria do Carmo Barbosa Ornellas\r\n11\r\n60\r\n26/07/10\r\nC\r\n25110-8\r\nEliana dos Santos Soares Aires\r\n11\r\n60\r\n05/07/10\r\nC\r\n25216-3\r\nTânia Maria de Souza Ferreira\r\n11\r\n60\r\n27/07/10\r\nC\r\n25945-7\r\nFabio da Silva Gomes\r\n10\r\n5\r\n06/07/10\r\nC\r\n25947-3\r\nCelia de Souza\r\n10\r\n55\r\n14/07/10\r\nC\r\n25950-7\r\nJosé Mario Reis Cassara\r\n10\r\n55\r\n14/07/10\r\nC\r\n25956-4\r\nSolange Attan de Souza\r\n10\r\n55\r\n15/07/10\r\nC\r\n25959-8\r\nSonia Santos do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n18/07/10\r\nC\r\n25961-4\r\nDalmo Alves Rodrigues\r\n10\r\n55\r\n21/07/10\r\nC\r\n25972-1\r\nJosias Eli Novaes de Lima\r\n10\r\n55\r\n25/07/10\r\nC\r\n25973-9\r\nSergio Campos da Silva\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n25974-7\r\nMaria Eliane Lima Cruz\r\n10\r\n55\r\n24/07/10\r\nC\r\n25987-9\r\nVilma Martins da Costa\r\n10\r\n55\r\n28/07/10\r\nC\r\n25990-3\r\nMaria Lucia Ferreira de Almeida\r\n10\r\n55\r\n29/07/10\r\nC\r\n26011-7\r\nAna Maria de Camões\r\n10\r\n55\r\n25/07/10\r\nC\r\n26104-0\r\nCandido Pessanha Teixeira\r\n11\r\n60\r\n11/07/10\r\nR\r\n26649-4\r\nSergio de Almeida Dias\r\n9\r\n50\r\n06/07/10\r\nC\r\n26658-5\r\nJorge de Meireles Filho\r\n9\r\n50\r\n31/07/10\r\nC\r\n26748-4\r\nCarlos Fernandes de Sousa\r\n9\r\n50\r\n12/07/10\r\nC\r\n27608-9\r\nCristina da Graça Carvalho Moraes\r\n8\r\n45\r\n03/07/10\r\nC\r\n27622-0\r\nSandra Regina Lopes dos Santos\r\n8\r\n45\r\n10/07/10\r\nC\r\n27628-7\r\nAdriana Fernandes de Mello\r\n8\r\n45\r\n29/07/10\r\nC\r\n27630-3\r\nIone Carlos da Silva\r\n8\r\n45\r\n16/07/10\r\nC\r\n27634-5\r\nSonia Maria dos Santos\r\n8\r\n45\r\n25/07/10\r\nC\r\n27638-6\r\nArgentina da Silva Macedo\r\n8\r\n45\r\n28/07/10\r\nC\r\n27640-2\r\nRachel Sylvestre dos Reis Filha\r\n8\r\n45\r\n29/07/10\r\nC\r\n27870-5\r\nMarcelo Dias da Silva Bogossian\r\n8\r\n45\r\n25/07/10\r\nC\r\n30053-3\r\nTelma de Araujo Silva Leite\r\n8\r\n45\r\n20/07/10\r\nC\r\n30070-7\r\nVera Lucia Barboza de Souza\r\n7\r\n40\r\n10/07/10\r\nC\r\n30091-3\r\nMarcia Feliciana de Amorim Carvalho\r\n8\r\n45\r\n22/07/10\r\nC\r\n30180-4\r\nGerson Lamenza Sholl da Silva\r\n7\r\n40\r\n26/07/10\r\nC\r\n30186-1\r\nJosé Ricardo Carvalho Poubel\r\n7\r\n40\r\n28/07/10\r\nC\r\n30206-7\r\nAlexandre Vicente da Silva\r\n8\r\n45\r\n16/07/10\r\nC\r\n30208-3\r\nAugusto Cesar Costa Ferreira\r\n11\r\n60\r\n09/07/10\r\nC\r\n30516-9\r\nSonia Elisabete Altoe\r\n7\r\n40\r\n01/07/10\r\nC\r\n30554-0\r\nDaniel de Moraes Telles\r\n6\r\n35\r\n19/07/10\r\nC\r\n30579-7\r\nSergio Roberto Martins de Souza\r\n6\r\n35\r\n01/07/10\r\nC\r\n30580-5\r\nHelena dos Santos Oliveira\r\n6\r\n35\r\n01/07/10\r\nC\r\n30583-9\r\nTeresinha de Jesus Mufarrej Motta\r\n6\r\n35\r\n01/07/10\r\nC\r\n30584-7\r\nCelia de Oliveira Camilo\r\n6\r\n35\r\n01/07/10\r\nC\r\n30586-2\r\nElaine da Conceição Barbosa Souza\r\n6\r\n35\r\n01/07/10\r\nC\r\n30587-0\r\nMaria de Fátima da Silva Passos\r\n6\r\n35\r\n01/07/10\r\nC\r\n30588-8\r\nVilma Maria Araujo\r\n6\r\n35\r\n01/07/10\r\nC\r\n30595-3\r\nMarcia Christina Amorim M. Leite\r\n6\r\n35\r\n19/07/10\r\nC\r\n30602-7\r\nElaine Martins Ambrosio\r\n6\r\n35\r\n31/07/10\r\nC\r\n30605-0\r\nÁurea Cristina Martiniano Costa Bevilaqua\r\n6\r\n35\r\n31/07/10\r\nC\r\n30607-6\r\nNadia Cristina Moreira Leite\r\n6\r\n35\r\n31/07/10\r\nC\r\n30608-4\r\nValdinea Freire dos Santos\r\n6\r\n35\r\n31/07/10\r\nC\r\n30753-8\r\nMarcelo Lima de Gusmão Correia\r\n4\r\n25\r\n10/07/10\r\nC\r\n30779-3\r\nUmberto Alan Franco\r\n5\r\n30\r\n25/07/10\r\nC\r\n30824-7\r\nCristina de Souza Vergano Junger\r\n9\r\n50\r\n17/07/10\r\nC\r\n30864-3\r\nLeni Fagundes de Assis Hirabae\r\n6\r\n35\r\n28/07/10\r\nC\r\n31078-9\r\nJosé Luis Jobim de Salles Fonseca\r\n10\r\n55\r\n22/07/10\r\nC\r\n31360-1\r\nMaria Luiza Calisto\r\n8\r\n45\r\n05/07/10\r\nC\r\n31363-5\r\nRosane Maria Viana Zaquieu\r\n8\r\n45\r\n16/07/10\r\nC\r\n31385-8\r\nManoel Antonio da Fonseca Costa Filho\r\n6\r\n35\r\n19/07/10\r\nC\r\n31433-6\r\nRogério Bosignoli\r\n8\r\n45\r\n16/07/10\r\nC\r\n31793-3\r\nRejane Cristina de Araujo Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n02/07/10\r\nC\r\n32146-3\r\nChristiane Duarte Garoiu\r\n5\r\n30\r\n27/07/10\r\nC\r\n32149-7\r\nVera Maria Pollo Flores\r\n5\r\n30\r\n27/07/10\r\nC\r\n32151-3\r\nClaudia de Almeida Freitas\r\n5\r\n30\r\n27/07/10\r\nC\r\n32153-9\r\nLucia Maria Rodrigues Oliveira\r\n5\r\n30\r\n27/07/10\r\nC\r\n32154-7\r\nLayne do Amaral Pereira\r\n5\r\n30\r\n27/07/10\r\nC\r\n32155-4\r\nAlfredo Artur Pinheiro Junior\r\n5\r\n30\r\n27/07/10\r\nC\r\n32158-8\r\nLincon Feres de Sá\r\n5\r\n30\r\n27/07/10\r\nC\r\n32161-2\r\nAlexandre Sergio Nogueira de Almeida\r\n5\r\n30\r\n27/07/10\r\nC\r\n32162-0\r\nRosane Maria Vieira de Almeida\r\n5\r\n30\r\n27/07/10\r\nC\r\n32164-6\r\nVani Pieruccini Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n27/07/10\r\nC\r\n32297-4\r\nKarla da Silva Vasconcellos\r\n5\r\n30\r\n12/07/10\r\nC\r\n32455-8\r\nCeli Silva Gomes de Freitas\r\n11\r\n60\r\n24/07/10\r\nC\r\n32522-5\r\nDenise Brasil Alvarenga Aguiar\r\n7\r\n40\r\n07/07/10\r\nC\r\n32635-5\r\nFrancisco Duarte Moura Neto\r\n5\r\n30\r\n27/07/10\r\nC\r\n32852-6\r\nCarla de Brito Reis\r\n8\r\n45\r\n31/07/10\r\nC\r\n32853-4\r\nMarcia Cristina Ladeira Machado\r\n5\r\n30\r\n09/07/10\r\nC\r\n32872-4\r\nWaldea Galaxe da Silva\r\n6\r\n35\r\n04/07/10\r\nC\r\n32879-9\r\nAna Cacilda Correia Melonio\r\n8\r\n45\r\n01/07/10\r\nC\r\n32898-9\r\nOrlando Samuel dos Santos\r\n7\r\n40\r\n17/07/10\r\nC\r\n32999-5\r\nEdson Telles do Nascimento\r\n7\r\n40\r\n21/07/10\r\nC\r\n32052-2\r\nHamilton Joaquim dos Santos Azevedo\r\n6\r\n35\r\n16/07/10\r\nC\r\n33090-2\r\nLuiz Claudio de Santa Maria\r\n7\r\n40\r\n10/07/10\r\nC\r\n33187-6\r\nDenis Muniz Ferraz\r\n11\r\n60\r\n12/07/10\r\nC\r\n33197-5\r\nMauricio Jorge Pereira da Mota\r\n4\r\n25\r\n23/07/10\r\nC\r\n33199-1\r\nLeny Medeiros Silva\r\n4\r\n25\r\n20/07/10\r\nC\r\n33373-2\r\nMarcia Vaz Barbosa\r\n5\r\n30\r\n05/07/10\r\nC\r\n33591-9\r\nCarlos Eduardo Adriano Japiassu\r\n4\r\n25\r\n25/07/10\r\nC\r\n33594-3\r\nValeria Cassano\r\n4\r\n25\r\n22/07/10\r\nC\r\n33744-4\r\nLuiza Helena Sampaio Correa Mariani\r\n7\r\n40\r\n04/07/10\r\nC\r\n33784-0\r\nMargareth Simões Penello Meirelles\r\n6\r\n35\r\n26/07/10\r\nC\r\n33791-5\r\nOlavo Barbosa Filho\r\n4\r\n25\r\n28/07/10\r\nC\r\n33831-9\r\nVagner Emidio Moreira\r\n4\r\n25\r\n25/07/10\r\nC\r\n33832-7\r\nLuciano Oliveira Belo\r\n4\r\n25\r\n28/07/10\r\nC\r\n33846-7\r\nAugusto Cesar Pinheiro da Silva\r\n3\r\n20\r\n29/07/10\r\nC\r\n33847-5\r\nChristiane de Faria Pereira Arcuri\r\n3\r\n20\r\n29/07/10\r\nC\r\n33848-3\r\nGloria Maria Paes Brito Miranda\r\n3\r\n20\r\n29/07/10\r\nC\r\n33852-5\r\nMarcus Vinicius Tovar Costa\r\n3\r\n20\r\n29/07/10\r\nC\r\n33854-1\r\nMercedes Strauch\r\n3\r\n20\r\n29/07/10\r\nC\r\n33889-7\r\nJosé Mario Botelho\r\n5\r\n30\r\n01/07/10\r\nC\r\n33981-2\r\nMaurílio Castro de Matos\r\n4\r\n25\r\n16/07/10\r\nC\r\n34116-4\r\nMaria da Gloria Diniz de Almeida\r\n2\r\n15\r\n28/07/10\r\nC\r\n34147-9\r\nEneida Leão Teixeira\r\n2\r\n15\r\n29/07/10\r\nC\r\n34280-8\r\nGisele Vazquez Sobral\r\n3\r\n20\r\n04/07/10\r\nC\r\n34449-9\r\nCarlos Antonio de Moura\r\n4\r\n25\r\n02/06/09\r\nC\r\n34491-1\r\nDivaneise e Silva\r\n4\r\n25\r\n02/07/10\r\nC\r\n34518-1\r\nPatrícia Arruda de Abuquerque Farinatti\r\n2\r\n15\r\n30/07/10\r\nC\r\n34521-5\r\nRogério Leal Mendes\r\n2\r\n15\r\n31/07/10\r\nC\r\n34761-7\r\nGustavo Senechal de Gofredo\r\n1\r\n10\r\n30/07/10\r\nC\r\n34842-5\r\nRafael Ferreira da Costa\r\n3\r\n20\r\n10/04/09\r\nC\r\n35016-5\r\nCarla Chueri Machado\r\n7\r\n40\r\n29/07/10\r\nC\r\n35053-8\r\nEdilce Cristiane Araujo Leite Vianna\r\n2\r\n15\r\n19/07/10\r\nC\r\nId: 1008217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008218": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/01/2010, os proventos mensais do inativo IVAN JOSÉ CABOCLO, matr. nº 8047-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, aposentada através da Portaria SRH nº 009/2010, publicada no D.O. de 19/01/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 08/02/2010, os proventos mensais da inativa RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, matr. nº 33125-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 086/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/06/2010, os proventos mensais da inativa SUELI RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 25247-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 441/2010, publicada no D.O. de 02/08/2010.\r\nId: 1008218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008224": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 052/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 148.005,20 (cento e quarenta e oito mil cinco reais e vinte centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 25.08.2010\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 054/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1008224\r\n"
        ],
        "1008229": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 052/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 148.005,20 (cento e quarenta e oito mil cinco reais e vinte centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 25.08.2010\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 054/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1008229\r\n"
        ],
        "1008232": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.08.2010\r\nProc. nº E-12/299091/2010 - AUTORIZO a mudança do nome da servidora inativa EUGÊNIA MARIA FINAMORE CARLOS, matr. nº 24/000.045-5 para EUGÊNIA MARIA FINAMORE CARLOS SILVA, em virtude do seu casamento. \r\nProc. nº E-12/305328/2010 - MARIA DAS GRAÇAS JANOTT, Psicóloga, matr. nº 24/002.888-6. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1008232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008237": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2010\r\nProc. nº E-09/40077/4000/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CNEP - CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS, no valor de R 1.002.825,40 (um milhão, dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 23.08.2010\r\nProc. nº E-12/411775/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2010 a favor da LIFE 339 FOCUS FIRE LTDAcom o valor global de R 22.991,93 (vinte dois mil novecentos e noventa e um reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1008237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008265": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2010, para aquisição de INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO, COMUNICAÇÃO, MOCHILA E CAPA DE CHUVA, objeto do processo nº E-07/504.107/2009. Adjudico os trabalhos à empresa EFICIENTE ATACADISTA LTDA EPP, por ter oferecido o valor de R 100.370,00 (cem mil trezentos e setenta reais), vencedora do lote 03.\r\nId: 1008265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008268": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 25.08.2010\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, 03(três) meses de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n, matrícula nº 10470-3, Professor Titular. 06 (seis) meses de base de 03/05/1999 a02/05/2004 e 03/05/2004 a02/05/2009\r\nId: 1008268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008269": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDO GERENTE\r\nDE 01.07.2010\r\nLEIA-SE: \r\nDO GERENTE\r\nDE 23.08.2010\r\nId: 1008269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008270": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/08/2010\r\nProc. nº E-03/2.610.240/2010 - FABIANA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.830-3, período base de 04/09/2004 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.071/97 - EUNICE MARQUES LIMA, Prof. Doc II, mat. nº 518.683-8, período base de 08/10/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.463/2007 - CLAUDIO TADEU FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.220-1, período base de 12/07/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.239/99 - NEUZA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.353-8, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2610.231/98 - DALVA APARECIDA BRANDÃO COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.187-3, período base de 22/06/2003 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.076/2010 - LILIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.317-3, período base de 01/02/2005 a 21/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.339/95 - MARIA MARTHA CAVICHINI SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.762-9, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.246/96 - MARIA DAS GRAÇAS COQUI REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.753-8, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2610.373/98 - ULISSES DE OLIVEIRA FRATTARI, Prof. Doc. I, mat. nº 249.449-0, período base de 20/06/2001 a 19/07/2006.\r\nProc. nº E-03/5.310.013/2005 - FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.202-9, período base de 09/03/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.300.067/97 - MARCOS DE CASTRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.663-9, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.464/93 - MARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES, Prof. Doc II, mat. nº 246.688-6, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.301.860/95 - DARLY ODETTE MATTOS MURUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.662-3, período base de 30/06/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.802.067/85 - MARIA LUCIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.146-3, período base 16/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-03/ 5.310.118/99 - SILVALDETE LOURENÇO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.461-7, período base 16/09/2004 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-03/5.310.067/2010 - MARIA CECÍLIA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc I, mat. nº 914.338-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.730/2008 - DALVA APARECIDA BRANDÃO COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 91.9510-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2600.298/96 - MARIA DAS NEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.760-3, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1008270\r\n"
        ],
        "1008271": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/08/2010\r\nProc. nº E-03/3.410.068/2000 - DALILA FALCÃO MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.770-3, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.595/95 - MARIA ANA DA SILVA, Merendeira II, mat nº 271.769-2, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.834/95 - RITA DA CASSIA DA ROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.921-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.402/2008 - TANIA GYURKOVITS RABELLO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.316-7, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.016/2003 - SANTINHA GOZZI FARSURA RODRI GUES, Prof. Doc. I, mat. 839.460-3, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.000.070/95 - VERA LÚCIA DINIZ DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.202.476-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.062/2000 - MARTA WERMELINGER ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.396-0, período base de 21/05/99 a 20/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.710.113/2000 - EDYR ALALUNA FREITAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.360-7, período base de 11/06/2004 a 10/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.900.198/96 - ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.315-3, período base de 10/05/94 a 09/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.950/95 - IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.190-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.261/2004 - MARIA DO CARMO LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.242-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especia, relativa aos períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 11/11/99 a 10/11/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.601.643/94 - THEREZINHA MARTINEZ EYER, Prof. Doc. II, mat. nº 236.743-1, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.091/99 - JAQUELINE BATISTA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. 254.036-7, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.126/95 - ELIANE MARIA DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.112-6, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.392/95 - MARIA CIDINA CHERMONT DIAS, Servente, mat. nº 200.388-7, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.702/89 - TANIA SILVA STANCHER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.276-4, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.728/2010 - BRAULIA LUDERO PIMENTEL, Merendeira I, mat. nº 155.066-4.\r\nProc. nº E-03/10.500.734/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DELGADO RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.931-2.\r\nProc. nº E-03/10.500.697/2010 - SANDRA PIRAZZO SIMÃO BURKHARDT, Prof. Doc. I, mat. nº 236.983-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1008271\r\n"
        ],
        "1008273": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2010\r\na favor da empresa RENAULT DO BRASIL S.A. com o valor global de R 1.025.800,00 (hum milhão, vinte e cinco mil e oitocentos reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2010.\r\nId: 1008273\r\n"
        ],
        "1008275": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação da empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA EPP, para fornecimento de papel A-4, com entrega parcelada, pelo valor global de R 13.046,40 (treze mil quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1008275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008285": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME, para fornecimento de material de limpeza, com entrega parcelada, pelo valor global de R 6.066,90 (seis mil sessenta e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 1008285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008290": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 555/2010, referente a WANDA AUGUSTA DE MORAES RUSSO. \r\nId: 1008290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008296": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DOS RIOS E LAGOAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, executados pela firma MILLER E MANHÃES ENGENHARIA, conforme Contrato nº 01/2009-SERLA, assinado em 09.01.2009, objeto do processo nº E-07/102.575/2008.\r\nFicam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA LIMPEZA E REDRAGAGEM DO CANAL CAMPOS-MACAÉ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, executados pela firma MILLER E MANHÃES ENGENHARIA, conforme Contrato nº 02/2009-SERLA, assinado em 09.01.2009, objeto do processo nº E-07/102.580/2008.\r\nFicam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA LIMPEZA E REDRAGAGEM DO CANAL FLECHA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, executados pela firma MILLER E MANHÃES ENGENHARIA, conforme Contrato nº 03/2009-SERLA, assinado em 09.01.2009, objeto do processo nº E- 07/102.582/2008.\r\n- Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de execução de PROJETO DE RECUPERAÇÃO E O PLANO DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO DA BAIXA CAMPISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS - RJ, (META 1/FASE 1) executados pela COPPETEC - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS, conforme Contrato nº 52/2007-SERLA, assinado em 23.07.2007, objeto do processo nº E-07/101.203/2006.\r\nId: 1008296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008297": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n23/08/2010\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0014/2010 realizado no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pelo Pregoeiro: lote 01 a favor da empresa , no valor total de R 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 1008297\r\n"
        ],
        "1008301": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.747/2010 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando o FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E- 17/200.739/2010, a cargo da firma JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA.\r\nId: 1008301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008302": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-10/215.328/1979 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.08.2010, do servidor JULIO BRAGA DE MELLO PALHARES, Engenheiro, matrícula nº 13/0.334.\r\nId: 1008302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008304": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-17/202.158/2010 - REVOGO a licitação CARTA CONVITE nº 001/2010, realizada em 05.07.2010, tendo em vista que as firmas participantes não cumpriram as exigências da documentação do Edital, conforme Ata de Abertura e Julgamento da Licitação, considerada Fracassa pelo Senhor Pregoeiro. \r\nId: 1008304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008307": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02.08.2010\r\nProcesso nº E-02/01.520/2009 - AFONSO CELSO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Engenheiro Agrônomo, Classe B (Lei nº 4.687/2005), acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 06.01.2007.\r\nId: 1008307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008314": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/08/2010\r\nProc. nº E-09/0025/1649/2010 - André Luis Drumond Flores, matr. nº 871.017-0 - Período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003722/1905/2010 - Efraim da Silva Almado, matr. nº 192.519-7 - Período base: 02/02/97 a 30/01/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/030239/1146/2010 - Irene Rodrigues de Araújo matr. nº 263.982-1- Período base: 14/07/99 a 10/07/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/7446/1702/2010 - Maviael Alexandre da Silva, matr. nº 809.373-4 - Período base: 03/08/97 a 31/07/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/760/1081/2010 - Marcelo Silva Pinto, matr. nº 268.525-3 - Período base: 08/04/95 a 03/04/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0097/1837/2010 - Wilson Raymundo de Melo, matr. nº 513.248-5 - Período base: 04/09/2004 a 02/09/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1008314\r\n"
        ],
        "1008323": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso n° E-21/130.464/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no. 006/2010, referente à locação de 04 (quatro) copiadoras multifuncionais para atender ao desenvolvimento das atividades da Fundação Santa Cabrini, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal n° 10.520/02, Decretos Estaduais n°s 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG n° 007/07 e Lei Federal n° 8666/93, e tendo como adjudicatária a empresa Daticopy Comércio e Representações Ltda, pelo valor total de R 8.029,92 (oito mil vinte e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1008323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008329": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/21.305/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos supramencionados, com base, no Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações na Lei nº 287/79 e Lei Estadual nº 4053/02, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\nId: 1008329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008340": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\na formalização de Termo de Transação nos termos propostos nos autos do Processo Administrativo nº E-30/300383/200.\r\nId: 1008340\r\n"
        ],
        "1008363": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.230/2008 - Com base no Art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 242,46 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor do servidor Walter de Souza Pinto Junior, matrícula nº 350.940-3, referente a Concessão de Diárias.\r\nProcesso nº E-17/403.181/2009 - Com base no Art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais), em favor do servidor Eduardo Levy Bastos Figueira, matrícula nº 350.424-8, referente a Concessão de Diárias.\r\nProcesso nº E-17/403.182/2009 - Com base no Art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), em favor do servidor Paulo Cezar do Amaral Fernandes, matrícula nº 353.460-9, referente a Concessão de Diárias.\r\nProcesso nº E-17/403.183/2009 - Com base no Art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 80,00 (oitenta reais), em favor do servidor Francisco Ernesto David, matrícula nº 350.119-4, referente a Concessão de Diárias.\r\nId: 1008363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008366": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.512/2010 - Autorizo a despesa no valor de R 153.172,07 (cento e cinquenta e três mil cento e setenta e dois reais e sete centavos), em favor da Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com base no art. 15 da Lei Federal n º 8666/93, e suas posteriores alterações, Decreto nº 3931/01 e Lei nº 287/79, para aquisição de licenças de uso de software.\r\nId: 1008366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008380": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso nº E-12/120.884/2008 - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.212/2008 - SUPLIER INFORMÁTICA E TECNOLOGIA \r\nProcesso nº E-12/122.378/2007 - VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.202/2007 - VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.596/2008 - A ORIGINAL DO BRASIL TURISMO EDUCATIVO LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.691/2008 - ASTRO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.544/2008 - SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.283/2008 - SBA 2007 MOTHERBOARD COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.582/2008 - STILUS DE JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES E VENDAS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/124.187/2008 - MASTER 1000 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.609/2008 - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.087/2008 - AUTO ESCOLA BARROS\r\nProcesso nº E-12/127.193/2008 - AMORBEBE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.908/2008 - BATHROOM DISING IND E COM LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.437/2008 - SOCECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.791/2008 - ASBRASEP\r\nProcesso nº E-12/123.473/2007 - HORTI TUDO BARRA COM DE ALIMENTOS\r\nProcesso nº E-12/125.950/2008 - AVANT CEL TELECOM LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.078/2008 - ADM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.137/2008 - ASTEROIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.286/2008 - VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.114/2008 - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.235/2008 3 R - INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/126.983/2008 - COMÉRCIO E ARTIGOS PARA FESTA LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.918/2007 - BIG CELL COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.757/2008 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.115/2008 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.515/2008 - ÓTICA CANTO E MELO LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.881/2008 - MAGRAPAR UTILIDADES DO LAR LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.765/2007 - GILLETE DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.604/2007 - SCOOTER VEÍCULOS \r\nProcesso nº E-06/42.644/2004 - RIO MED - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.924/2007 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULAR LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1008380\r\n"
        ],
        "1008387": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS, Médico C, matrícula 802.653-6, da Secretaria de Estado de saúde de Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WILLIAN CORDEIRO DA SILVA, matrícula 936.030-6 e matrícula 914.238-1, ambas da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1008387\r\n"
        ],
        "1008388": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nWAGNER ROGÉRIO FARIAS BOTELHO, Agente Administrativo, matrícula nº 264.728-7. Concedo abono de permanência a partir de 24/03/2010, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 1008388\r\n"
        ],
        "1008399": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/127.519/2008 - RBC INDÚSTRIA DE COMPUTADORES DA AMAZÔNIA\r\nProcesso nº E-12/132.460/2010 - MARMORARIA 5 ESTRLAS LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1008399\r\n"
        ],
        "1008404": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " DE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/201.143/2006 - ADELIA DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 248.677-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.206/99 - ANNA AMÁLIA FEIJÓ BARROSO, matrícula nº 92.937-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/97.\r\nProcesso nº E-03/811.342/2010 - ANA MARIA VILAS BOAS DE AZEVEDO, matrícula nº 45.908-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.164/2007 - CATARINA MAGDALENA ALVES, matrícula nº 1.205.430-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2008, revogando-se o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.159/2007 - CELIA REGINA MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 003.455-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.610.183/2010 - DILMA PEREIRA PANI, matrícula nº 246.831-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.300.193/96 - ELPIDIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 518.330-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.111.595/2009 - ELIZABETH BRANDÃO GIMENES PACHECO, matrícula nº 251.443-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.521/2009 - JORGE HENRIQUE MELO LESSA, matrícula nº 501.438-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.300.034/2005 - JURACI GUIMARÃES XAVIER, matrícula nº 158.007-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.100.072/2004 - MARIA DAS GRAÇAS HADDAD MOURA, matrícula nº 234.750-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.200.879/97 - MARIA DE GUADALUPE PAULA RIBEIRO, matrícula nº 509.259-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2004, revogando-se o despacho de 10/08/2005, publicado no D.O. de 25/08/2005.\r\nProcesso nº E-08/222.714/2007 - MARINA FREITAS MEDEIROS, matrícula nº 162.901-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007, revogando-se o despacho de 08/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010, revogando-se o despacho de 16/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.882/2009 - MARLI RANGEL GALINDO, matrícula nº 840.191-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/011.024/2009 - REGINA MYNSSEN DE MORAES AZEVEDO, matrícula nº 239.788-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009.\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/008.232/2008 - MARIA CRISTINA CARDOZO PAIVA, matrícula nº 240.265-9, Prof. Doc. II, período base de 23/05/2005 a 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.454/98 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA NALIN, matrícula nº 242.653-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.981/2005 - MONICA DA CUNHA LONGOBARDI, matrícula nº 5.020.170-6, Prof. Doc. I - 40 horas, período base de 07/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.416/2009 - MONICA DA CUNHA LONGOBARDI, matrícula nº 252.420-5, Prof. Doc. II, período base de 25/01/2005 a 24/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/20.276/86 - SEILA MARA VIEIRA LOPES, matrícula nº 159.807-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 05/06/2002 a 04/07/2007.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/002.093/2010 - ISNARD MARIA VASSALO REI, matrícula nº 239.517-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/03/75 a 30/04/76; de 01/07/76 a 31/08/77 e de 08/09/77 a 04/08/78, num total de 1.159 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.610/2009 - NILO SERGIO BARBIO DA ROCHA, matrícula nº 234.949-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/76 a 28/02/77 e de 01/04/80 a 01/05/84, num total de 1.856 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nId: 1008404\r\n"
        ],
        "1008412": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2010\r\nProc. nº E-03/10.201.479/2010.\r\nOnde se lê: LUCAS CORRÊA DE MELO\r\nLeia-se: RAFAEL LUCAS CORRÊA DE MELO\r\nId: 1008412\r\n"
        ],
        "1008451": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2010\r\nProcesso nº E-09/8830/2592/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/0001/2618/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/117/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1008451\r\n"
        ],
        "1008526": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.08.2010\r\nProcesso nº E-17/500.111/2010 - IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, Engenheiro, matrícula n.º 616.266-3. De acordo com o disposto no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1977, 1978, 1979, 1980, 1986, 1987, 1988, 1990, 1991, 1992, 1993 e 1997. \r\nId: 1008526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008545": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DE 23/08/2010\r\nProc. nº E-03/11.001.986/2010 - MARISA TOLENTINO PINTO, Agente Adm. de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.010.328-2. Concedo o afastamento para Estágio Experimental pelo período de 06 (seis) meses a contar de 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.106.311/2009 - LUCIANA VIEGAS ALVES CRAVEIRO, mat. nº 916.606-7, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/12/2009 a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-03/3.158/2010 - MARIA DAS DORES FERNANDES DE SOUSA PAREDES, mat. nº 186.882-7, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois), anos a contar de 09/03/2010 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.005.222/2009 - HELIANDRA DA SILVA PEREIRA VAZ DE ALMEIDA, mat. nº 933.690-0, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/11/2009 a 08/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.209/2010 - ANDREA GARCIA DA ROCHA, mat. nº 846.972-8, Prof. Doc. I. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/03/2010 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/200.364/2008 - MARCIA PEREIRA DOS SANTOS PADILHA, mat. nº 803.972-9, Prof. Doc. I. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/01/2010 a 29/01/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.603/2006 - ALESSANDRA AMARAL SOARES, mat. nº 910.970-3, Prof. Doc. I. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/03/2009 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.369/2006 - MIRIAN APARECIDA MIRANDA BARONI, mat. nº 830.884-3, Prof. Doc. I. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/06/2010 a 21/06/2012.\r\nId: 1008545\r\n"
        ],
        "1008561": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/16303/2008, AUTORIZO a celebração do acordo nos autos da ação de consignação em pagamento proposta por Petrobrás Distribuidora S.A. - BR em face do Estado do Rio de Janeiro, do Município do Rio de Janeiro e do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº 0171929-21.2008.8.19.0001 (2008.001.169167-5) que tramita perante o MM. Juízo de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, observadas as ponderações tecidas pela d. Procuradoria Geral do Estado.\r\npara ciência e adoção das medidas pertinentes.\r\nId: 1008561\r\n"
        ],
        "1008564": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\nProcesso nº E-33/100948/2002 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-33/100.948/2002, AUTORIZO a celebração do acordo nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0183600- 79.1995.5.01.0023 que movem em face da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB perante a 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e nos autos da Ação Rescisória nº 5523500-67.2001.5.01.0000 na qual figuram as mesmas partes, que tem curso perante a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (SEDI).\r\npara ciência e adoção das medidas pertinentes.\r\nId: 1008564\r\n"
        ],
        "1008565": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2010\r\natrícula 092-7Refixados os proventos proporcionais à razão de 22/35 sobre cargo de Agente Administrativo, Grupo II, Nível D e 40% do percentual de triênio concedido integral.\r\nId: 1008565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008566": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2010\r\nno valor de R 9.233,25 (nove mil duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), a favor da servidora YOLANDA DA SILVA, matrícula 242-8, referente à diferença com a fixação de proventos relativo ao exercício de 2006 no valor de R 500,82 (quinhentos reais e oitenta e dois centavos); exercício de 2007 no valor de R 1.888,32 (hum mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos); exercício de 2008 no valor de R 3.337,88 (três mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos); exercício de 2009 no valor de R 3.506,23 (três mil quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), e janeiro a julho de 2010 no valor de R 1.618,26 (hum mil seiscentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 3.324,57 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos), a favor da servidora VANIA CONCEIÇÃO LEAL DA COSTA, matrícula 450-7, referente à diferença com triênios nos meses de novembro e dezembro de 2009 no valor de R 1.958,47 (hum mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), e a diferença de nível referente aos meses de novembro e dezembro de 2009 no valor de R 1.366,71 (hum mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nno valor de R 7.015,05 (sete mil quinze reais e cinco centavos), a favor da servidora MARIA MAGDALENA ANDRADE ABREU, matrícula 306-1, referente à diferença de triênio no exercício de 2008, no valor de R 829,36 (oitocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), e no exercício de 2009, no valor de R 1.347,71 (hum mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos); diferença de nível no exercício de 2008, no valor de R 1.843,04 (hum mil oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos), e no exercício de 2009 no valor de R 2.994,94 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira. \r\nId: 1008566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008594": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-01/0413/2010 / Pregão 003/2010 - Pelo provimento parcial ao Recurso interposto pela POSITIVO INFORMÁTICA S/A, acato as razões expostas no que se refere ao item 35 do Anexo 1; indefiro o recurso no que se refere ao item 03 do Anexo 1; e mantenho a Decisão proferida pela Sra. Pregoeira, que inabilitou a requerente, considerando classificada a empresa PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA. como vencedora do certame.\r\nId: 1008594\r\n"
        ],
        "1008602": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDe conformidade com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio ao servidor Paulo César Barcelos dos Santos, Técnico de Bilheteria, mat. 101.022-2, relativa ao período aquisitivo de 30.09.2001 a 28.09.2006 - 4º quinquênio.\r\nId: 1008602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008648": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.069/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de servidor no IWA World Water Congress em favor da empresa OzAccom Pty Ltda no valor estimado de R 2.506,67 (dois mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), bem como pagamento de Taxa Administrativa em favor do Banco Itaú S/A no valor estimado de R 150,00 (cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1008648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008650": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450614/2010 - EDSON INOCENCIO SILVERIO, matrícula nº 29/3299-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 10/05/1976 a 23/08/1976, de 01/09/1976 a 04/03/1977, de 29/03/1977 a 11/04/1977, de 17/04/1979 a 12/03/1980, de 18/06/1980 a 12/08/1980, de 28/04/1981 a 26/08/1981, de 18/09/1981 a 10/05/1982, de 04/04/1983 a 24/09/1983, de 03/01/1984 a 18/06/1985 e de 14/08/1985 a 06/10/1985 no total de 1804 (hum mil oitocentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1008650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008672": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\n.08.2010\r\nmatrícula 174595-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 17.08.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.08.2010\r\n, matrícula 170843-6. AUTORIZO a computar, para fins de aposentadoria, 339 dias de tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n, matrícula 174532-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 24.11.2002 a 22.11.2007.\r\nmatrícula 174257-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 22.08.2005 a 20.08.2010.\r\nDE 23.08.2010\r\nmatrícula 173526-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.08.2010.\r\nmatrícula 173328-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.08.2010.\r\nmatrícula 174107-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.08.2010.\r\nDE 25.08.2010\r\nmatrícula 173106-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.08.2010.\r\nmatrícula 174089-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 20.08.2005 a 18.08.2010.\r\nId: 1008672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008673": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n16.04.2010\r\nATO DE 13.04.207 - LECY ALVES DA CONCEIÇÃO - Auxiliar Técnica - matrícula nº 18/2562. Ficam retificados os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para Auxiliar Técnico - Instrutora de Artesanato - grupo II - nível 5. Processo nº E-23/200261/2007 (TCE/114.941- 5/2007).\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2010\r\nProcesso nº E-08/221218/2009 - JOSE LUIZ CALDEIRA BRANT - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/4200. Torno sem efeito o despacho de 06.11.2009, publicado no D.O. de 19.11.2009, por ter saído com incorreções.\r\nProcesso nº E-08/221218/2009 - JOSE LUIZ CALDEIRA BRANT - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 18/4200. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no , com data retroativa a contar de 09.09.2009, por ter sido aposentado com base no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nDE 26.04.2010\r\nProcesso nº E-23/200261/2007 (TCE/114.941-5/2007) - LECY ALVES DA CONCEIÇÃO - Auxiliar Técnica - Instrutora de Artesanato - matrícula nº 18/2562. Torno sem efeito o despacho de 02.07.2008, publicado no D.O de 09.07.2008, por ter saído com incorreções.\r\nProcesso nº E-23/200261/2007 (TCE/114.941-5/2007) - LECY ALVES DA CONCEIÇÃO - Auxiliar Técnica - Instrutora de Artesanato - matrícula nº 18/2562. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 17.04.2007, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 03.05.2010\r\nProcesso nº E-23/201379/2008 (TCE/103.772-7/2009) - CELIA MARIA GONÇALVES - Auxiliar Técnica - Instrutora de Artesanato - matrícula nº 18/2530. Torno sem efeito o despacho de 12.12.2008, publicado no D.O. de 17.12.2008, por ter saído com incorreções.\r\nProcesso nº E-23/201379/2008 (TCE/103.772-7/2009) - CELIA MARIA GONÇALVES - Auxiliar Técnica - Instrutora de Artesanato - matrícula nº 18/2530. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 30.09.2008, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1008673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008691": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO N° E-10/700.395/2010. HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por pregão eletrônico nº 02/2010, tendo por objeto, a contratação de empresa de prestação de serviços especializados de vigilância armada, por um período de 12 (doze) meses, no qual o pregoeiro adjudicou a empresa HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, a prestação dos serviços no valor global de R 2.158.704,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e oito mil setecentos e quatro reais).\r\nId: 1008691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008709": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/07/2010\r\nANA MARIA CORREA PALMIERImatrícula nº 198.881-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 09/11/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\nId: 1008709\r\n"
        ],
        "1008715": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.839/2010 - Autorizo a despesa no valor de R 477.204,22 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e quatro reais e vinte e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, visando à celebração do Termo de Ajuste de Contas entre esta EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a firma Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, relativo às obras de reconstrução da quadra de esportes e recuperação das edificações adjacentes no Centro de Lazer da Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, cujos serviços foram executados em caráter emergencial.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\nId: 1008715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008732": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\no afastamento da servidora MARIA CRISTINA BRAILE, Farmacêutico Industrial, matr. n° 866.788- 3, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária/SVS, a fim de compor a equipe de inspetores representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária nas inspeções agendadas nas unidades fabris das empresas BESINS MANUFACTURING BELGIUM E NEXTPHARMA GMBH, localizadas em Drogenbos/Bélgica e Waltrop/Alemanha, do dia 01.11.2010 ao dia 12.11.2010. \r\nId: 1008732\r\n"
        ],
        "1008735": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.08.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SANTA CASA DE BOM JARDIM - HOSPITAL DR. CELSO ERTHAL, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 12.00,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PR, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSP. HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 11.08.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 13.08.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao incentivo para Apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao incentivo para Apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao incentivo para Apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2010, para aquisição de vários itens de mobiliários/ equipamentos para a Farmácia Central de medicamentos de Dispensação Excepcional, em favor de ALVES E FILHOS MOVEIS LTDA, no valor de R 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2010, para aquisição de vários itens de mobiliários/ equipamentos para a Farmácia Central de medicamentos de Dispensação Excepcional, em favor de ALVES E FILHOS MOVEIS LTDA, no valor de R 384.726,00 (trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2010, para aquisição de vários itens de mobiliários/ equipamentos para a Farmácia Central de medicamentos de Dispensação Excepcional, em favor de ALVES E FILHOS MOVEIS LTDA, no valor de R 57.302,00 (cinquenta e dois mil trezentos e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para acompanhar as ações de Vigilância Ambiental, em fa vor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para acompanhar as ações de Vigilância Ambiental, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para acompanhar as ações de Vigilância Ambiental, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para acompanhar as ações de Vigilância Ambiental, em favor de RONALD FERREIRA DA SILVA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para participar da Reunião do CGR Noroeste, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião de Planejamento da ASPLAN, em favor de FÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Santana do Mundaú, para atuar no Hospital de Campanha montado no referido município, em favor de IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA, no valor de R 2.768,00 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar do Vídeo Conferência no DATASUS/RJ, em favor de CRISTIANE TINOCO DE SOUZA, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Vassouras e Cordeiro, para acompanhar as ações de Vigilância Ambiental, em favor de NILSON GOMES, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar da Reunião sobre Dengue, em favor de ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para visita Técnica ao CAPS, em favor de JULIANA PEREIRA MARTINS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à concessão de adiantamento, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à concessão de adiantamento, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço do Termo de Ajuste da NE 2010NE04481, para prestação de serviços de coleta de lixo, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 0,20 (vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE01979, destinados ao pagamento de Bolsas Auxilio para estagiários de nível médio nos meses de agosto e setembro, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 114.225,00 (cento e quatorze mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, para pagamento das competências de outubro/2009, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR com os colegiados de Gestão Regional e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itatiaia, para visita técnica de apoio ao município na implantação da estratégia saúde da Família, em favor de CARMEM VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR com os colegiados de Gestão Regional e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR com os colegiados de Gestão Regional e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR com os colegiados de Gestão Regional e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para inauguração do Hospital Dona Lindu, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para reunião de pactuação entre os órgãos da Rede saúde local, em favor de RENATO GLÓRIA DE CASTRO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, para dar continuidade as atividades de Vigilância Entomológica, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cantagalo, para orientar técnicos municipais em relação as ações de Vigilância Entomológica, em favor de ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2010 do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular, em favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, no valor de R 2.701,10 (dois mil setecentos e um reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à reembolso ao locador mediante apresentação dos respec tivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2010 do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R 3.876,24 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição devida pelo pagamento do documento de arrecadação da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro- DATI/CBMERJ dos exercícios de 2008 e 2009 do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R 282,92 (duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição devida pelo pagamento das quotas de condomínio dos meses de janeiro a abril de 2010 do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Jacarepaguá, em favor de AZENIL APARECEDA RAMALHO, no valor de R 1.457,28 (um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar da 6ª Assembléia do CONASS, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI PESSOA, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2009, mediante a adesão a ata de Registro de Pre ços nº 16/2009, gerenciado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, para aquisição de 22 (vinte e duas) unidades de Processador de Filmes Radiográficos, em favor de IBF- IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 384.318,00 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e dezoito reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à contratação de empresa especializada para inscrição ao 4º Workshop de Prática Clínica Baseada em Evidência, a realizar-se em Angra dos Reis para 11(onze) profissionais, em favor de CENTRO DE ENSINO E PESQUISA DO PRÓ-CARDIO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1008735\r\n"
        ],
        "1008736": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nAutorizo o abono de permanência ao servidor José Carlos de Oliveira, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.961-2.\r\nAutorizo o abono de permanência ao servidor Paulo Roberto Pereira, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.936-4.\r\nId: 1008736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008743": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\n0\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição Papel Carbono One-Time, através do Pregão Eletrônico n° 015/10, em favor da empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA-ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 135/137. Autorizo a despesa no valor total de R 12.700,00.\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de cartuchos e toners novos e originais para impressora, através do Pregão Eletrônico n° 016/10, em favor da empresa BH INK TONNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 142/149. Autorizo a despesa no valor total de R 21.901,00.\r\nId: 1008743\r\n"
        ],
        "1008746": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 23.08.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 3.597-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fl. 37v., e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido de reconsideração.\r\nDE 24.08.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.571-6Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 18, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de triênio do exercício 2009, no valor de R 1.927,14 (um mil novecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos).\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 23.08.2010\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.375-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.258/87 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e concessão de adicional, o tempo de serviço militar prestado à Aeronáutica - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - III COMAR, no período de 06.03.1995 a 17.04.2001, totalizando 2.235 (dois mil duzentos e trinta e cinco) dias - 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias.\r\nId: 1008746\r\n"
        ],
        "1008747": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/08/2010\r\nProc. nº E-03/009.480/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 161/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ESTER VERA PRIETO, conforme documentos expedidos pela Escola de Artes “Casa de las Torres”, em Úbeda, na cidade de Madri, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.500.605/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 162/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YENEISY GUILARTE QUINTELA, conforme documentos expedidos pelo IPUEC “Sierra Maestra”, Província de Melena del Sur, Havana, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.227/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 163/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO CARVALHO GOMES, conforme documentos expedidos pela Wapsie Valley Community High School, Readlyn, Estado de Iowa, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.498/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 164/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZIYAD ABDALLAH HAMAD, conforme documentos expedidos pelo Colegio John F. Kennedy, Sucre, Bolivia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.502/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 165/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PEDRO DE SOUZA LOPES, conforme documentos expedidos pela Park Hill High School, Kansas City, Estado do Missouri, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.877/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 166/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MONICA RAMACIOTTI, conforme documentos expedidos pelo Plano West Senior High School, em Plano, Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.420/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 167/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA ROMANO SUCUPIRA, conforme documentos expedidos pela The American School of the Hague, em Wassenaar, Holanda, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 01.07.2010\r\nProcesso nº E-03/008.454/2010\r\nOnde se lê: ... M.P. Davidson High School, em Móbile, Alabama, Estados Unidos da América. \r\nLeia-se: ... W.P. Davidson High School, em Móbile, Alabama, Estados Unidos da América.\r\nId: 1008747\r\n"
        ],
        "1008753": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ARILDO ANTHERO BOURGUIGNON MORAES, matrícula nº 261.275-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença- prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 13/02/1987 a 11/02/1992 e de 12/02/1992 a 09/02/1997. \r\nId: 1008753\r\n"
        ],
        "1008789": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nProcesso nº E-21/905.116/2008 - ARQUIVE-SE o inquérito administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face dos servidores WILSON RIBEIRO NUNES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.678-7, e JORGE LUIZ PEREIRA TURQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.784-3, em razão de não terem sido provadas as acusações que lhes foram imputadas.\r\nId: 1008789\r\n"
        ],
        "1008790": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            " DE 25/08/2010\r\nProcesso n° E-17/001.237/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, bem co mo , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais), em favor da Empresa GARAGEM TIRANTES LTDA. \r\nId: 1008790\r\n"
        ],
        "1008798": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1008798\r\n"
        ],
        "1008799": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.008/2010 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA DE S/A - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1008799\r\n"
        ],
        "1008801": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\ntermos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição estadual da PMERJ, Sd PM Luiz Cláudio Mello da Silva Filho, para exercer o cargo de ubcomandante da Guarda Civil, na Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nestadual da PMERJ, Ten PM Jorge Luiz Portella Junior, RG nº 80.987, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nà disposição por permuta estadual da SEEDUC, Heleonora Silva Coelho Veiga, Professor Docente II, matrícula nº 291.369-7, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Ediléa Corrêa Rocha de Albuquerqueocente I, matrícula nº 15.219-69.\r\nda servidora estadual da FAETEC, Nirvana de Jesus Gonçalves, Agente Administrativo,, matrícula nº 224.368-1 , para a UEZO.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Renato Fernandes Elias, RG nº 32.229, para a SESDEC.\r\ndo servidor estaduais da SESDEC, Atila Haddad Crelier, para a Médico/Obstetrícia/Ginecologia, matrícula nº 809.156-3, para o Ministério da Saúde/Hospital da Lagoa.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Maria Aparecida da Cruz Xavier, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.472-9, para a CECIERJ.\r\nda servidora matrícula nº 861.808-4, para a SEAP.\r\nda servidora matrícula nº 289.325-3, no TRT da 1ª Região.\r\nda servidora Técnico Previdenciário, matrícula nº 2561-9, para o IIFP.\r\nId: 1008801\r\n"
        ],
        "1008813": [
            "2010-08-26 00:00:00",
            "\r\nDeclaro que os autos de infração infra listados foram cancelados por meio do despacho de fls. 205 e 361 do Processo Administrativo nº E-14/045.410/2006, eis que se enquadram no disposto na cláusula quinta, caput e § 3º, do Termo Aditivo de rerratificação do Termo de Compromisso original, celebrado entre a extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1008813\r\n"
        ],
        "1008849": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 21 / 2009, visando a aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 11/09/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº à empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 09.292.339/0001-83), R 10.813,20 (dez mil oitocentos e treze reais e vinte centavos), DIBOA COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83) pelo valor de R 4.347,00 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais) FOCUS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (CNPJ 10.526.695/0001-01) R 7.069,50 (sete mil sessenta e nove reais e cinqenta centavos), R 22.229,70 (vinte e dois mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos). \r\nId: 1008849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008851": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por visando a aquisição de equipamentos para laboratórios de física e biologia, iniciada na Sessão Pública de 14/10/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº onde o Sr. Pregoeiro LK2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 08.957.427/0001-94), R 6.099,96 (seis mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos), R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), R 10.899,96 (dez mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 1008851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008860": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2010\r\nProc. nº E-23/301137/2009 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2010 - Objeto: Contratação de Serviços de Recarga de Extintores de Incêndio, no valor total de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), a favor da empresa Marvin Comércio de Extintores Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 1008860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008887": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 026/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOVIMENTO HUMANO ROSAZUL, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1008887\r\n"
        ],
        "1008888": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 027/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOVIMENTO HUMAITÁ, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1008888\r\n"
        ],
        "1008889": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida, através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 52/2009/FOC-IFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA no valor de R 73.902,20 (setenta e três mil novecentos e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 1008889\r\n"
        ],
        "1008890": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 88/2009/HFB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa MAUKRON COMERCIAL LTDA no valor de R 1.539,60 (um mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1008890\r\n"
        ],
        "1008891": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009/HNMD-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA no valor de R 61.975,92 (sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1008891\r\n"
        ],
        "1008892": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 48/2010/SESDEC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DHOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP E EXP LTDA no valor de R 40.233,60 (quarenta mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 1008892\r\n"
        ],
        "1008893": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 31/2010/GOV-CE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA no valor de R 23.193,00 (vinte e três mil cento e noventa e três reais).\r\nId: 1008893\r\n"
        ],
        "1008907": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.08.2010\r\nTendo em vista a não autorização da Casa Civil para publicação, tempestivamente, do aviso da Comissão Permanente de Licitação, divulgando o Pregão Eletrônico nº 13/2010 - Contratação de empresa especializada na administração de estagiários, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, REVOGO o ato que instaurou este Certame \r\nId: 1008907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008908": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nEDITAL\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o , da empresa PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.909.866/0001-45, integrante do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com vigência a partir de 28/05/2008, de acordo com o Despacho constante do Processo nº E-04/057247/2008.\r\n, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular da inscrição, nos termos do que dispõe o a aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, de 17 de novembro de 2000.\r\nId: 1008908\r\n"
        ],
        "1008910": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da STAR GOLD METAL E MECÂNICA S/S LTDAno valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2010.\r\nId: 1008910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008911": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/08/2010\r\nem favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- DULCINEA DA SILVA GOUVEIA E OUTROSno valor de R 156.831,85 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nno valor de R 73.119,74 (setenta e três mil cento e dezenove reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1008911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008912": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Nº\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/704532/07\r\nDINALVA AGUIAR DA SILVA\r\n35.781,66\r\nE-01/302824/08\r\nDEMATTOS CHAGAS\r\n15.946,10\r\nE-01/302518/08\r\nHOMERO DIAS DA ROSA\r\n12.550,70\r\nE-01/302591/08\r\nMARIA AUXILIADORA SIMÃO\r\n11.929,40\r\nE-01/703833/07\r\nARISTO JUNIOR PIZZO DA SILVA\r\n13.000,00\r\nE-01/302866/08\r\nIRENE ALVES DANTAS\r\n14.835,33\r\nE-01/302792/08\r\nCLAUDETE MAGALHÃES FERNANDES\r\n14.856,61\r\nE-01/711993/03\r\nVINICIUS CASTELLO BRANCO C AZEVEDO\r\n36.126,67\r\nE-01/703600/05\r\nISABEL RIBEIRO ALVES\r\n27.195,00\r\nE-01/712009/02\r\nVERA LUCIA FERREIRA CABRAL\r\n20.656,14\r\nE-01/712009/02\r\nRAQUEL FERREIRA MENDES \r\n10.327,90\r\nE-01/712009/02\r\nCINTYA FERREIRA MENDES\r\n10.327,90\r\nE-01/706091/07\r\nLUCAS CARDOSO PEREIRA GIUDICE\r\n28.014,97\r\nE-01/706091/07\r\nLUIZA CARDOSO PEREIRA GIUDICE\r\n28.014,97\r\nE-01/707817/07\r\nENEAS LOPES MOREIRA DUARTE\r\n16.415,72\r\nE-01/301079/09\r\nESTHER DUARTE BARBOSA\r\n47.210,90\r\nE-01/305293/07\r\nMAURICIO HENRIQUE DA COSTA\r\n19.623,85\r\nE-01/708879/06\r\nJORGE EDUARDO DEMETRIO DA ROCHA\r\n15.075,00\r\nE-01/701803/07\r\nEMILIA VIEIRA PINTO\r\n64.213,33\r\nE-01/300716/08\r\nRUTH VICENTE DOMINGOS\r\n14.514,60\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1008912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008913": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Nº\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/707211/2007\r\nMANUEL NEVES ROCHA\r\n18.148,20\r\n-01/708112/2007\r\nZENIRA DE SOUZA\r\n11.648,00\r\n-01/708609/2007\r\nANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA SANTOS\r\n11.648,00\r\n-01/709037/2007\r\nMARLENE MICHELE DE ANDRADE\r\n56.103,45\r\n-01/710015/2007\r\nZERY MACHADO SOARES MOREIRA\r\n11.957,65\r\n-01/301874/2008\r\nRONALDO CARLOS MARQUES DOS SANTOS\r\n23.217,04\r\n-01/301883/2008\r\nIRAN FONTOURA GOMES\r\n10.619,12\r\n-01/301887/2008\r\nELIANA DARQUE PINHEIRO\r\n21.981,84\r\n-01/301887/2008\r\nELIANA DARQUE PINHEIRO\r\n13.265,52\r\n-01/302045/2008\r\nMARILEA VILLAS BOAS DUARTE\r\n21.715,10\r\n-01/302156/2008\r\nYOHAN CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n30.457,71\r\n-01/302479/2008\r\nROMILDO MACHADO CANTAGALO\r\n18.290,99\r\n-01/302488/2008\r\nMARIA DAS DORES GOMES S. DE SOUZA\r\n14.009,58\r\n-01/302488/2008\r\nEFIGÊNIA MARIA HESPANHOL\r\n2.472,28\r\n-01/302561/2008\r\nJAQUELINE IMBASSAHY DE MELLO\r\n17.110,21\r\n-01/302732/2008\r\nFÁTIMA REGINA DOS SANTOS RIÃO\r\n17.825,10\r\n-01/302870/2008\r\nMARIA JESUS DOS SANTOS COSTA\r\n13.484,33\r\n-01/301246/2009\r\nADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n62.408,35\r\n-01/301770/2009\r\nAURINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA MARTIN\r\n125.774,48\r\n-01/301974/2009\r\nMARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS REIS\r\n21.351,97\r\n-01/302432/2009\r\nTHEREZINHA DANTAS DE MESQUITA MARTINS\r\n14.723,13\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1008913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008914": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Nº\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/300110/2008\r\nJOÃO ANTONIO MARTINS\r\n27.514,42\r\n-01/300222/2008\r\nDOLORES VAZQUEZ ESTEVEZ\r\n34.330,33\r\n-01/300244/2008\r\nEDSON GOMES AYRES\r\n15.986,62\r\n-01/300276/2008\r\nNILDA ROSA PACHECO CAMACHO\r\n15.406,49\r\n-01/300322/2008\r\nCARLOS AUGUSTO DE SANTA MARTHA\r\n14.040,25\r\n-01/300322/2008\r\nATHANAZIA SEVERA B. DE SANTA MARTHA\r\n14.040,25\r\n-01/300329/2008\r\nJANIR GOMES MARQUES\r\n20.907,78\r\n-01/300338/2008\r\nZELIA GOMES DOS SANTOS\r\n7.960,55\r\n-01/300403/2008\r\nIDALINA PERALTA BAPTISTA\r\n10.495,31\r\n-01/300484/2008\r\nROSA MARIA RIBEIRO DE MORAES ROSA\r\n16.933,70\r\n-01/300538/2008\r\nMARIA CÉLIA PIERONI CIDADE\r\n10.704,24\r\n-01/300775/2008\r\nTHAYANNE PORTO RODRIGUES\r\n25.286,18\r\n-01/300839/2008\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA\r\n15.724,20\r\n-01/301404/2008\r\nJORGINA MENDES FERREIRA DA SILVA\r\n22.782,37\r\n-01/301404/2008\r\nANA BEATRIZ MENDES FERREIRA DA SILVA\r\n4.556,47\r\n-01/301404/2008\r\nFLAVIO MATEUS M. FERREIRA DA SILVA\r\n4.556,47\r\n-01/301404/2008\r\nALOISIO MENDES FERREIRA DA SILVA\r\n4.556,47\r\n-01/301404/2008\r\nWALLACE MENDES FERREIRA DA SILVA\r\n4.556,47\r\n-01/301404/2008\r\nROMULO MENDES FERREIRA DA SILVA\r\n4.556,47\r\n-01/301420/2008\r\nWALKIRIA BARBOSA GODOY\r\n62.945,61\r\n-01/301839/2008\r\nILDA DOS SANTOS SANCHES\r\n11.520,00\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1008914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008915": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. Nº\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/303000/2007\r\nROBERTO SANTOS\r\n25.220,00\r\n-01/303182/2007\r\nMARIA LUIZA SARMENTO MACHADO\r\n62.418,83\r\n-01/303196/2007\r\nOLICIA DOS SANTOS\r\n44.163,33\r\n-01/303354/2007\r\nMARILDA DOS SANTOS ROSA\r\n13.255,63\r\n-01/305093/2007\r\nMONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n143.606,25\r\n-01/305106/2007\r\nLENORA GOMES RILLOS\r\n14.958,93\r\n-01/305599/2007\r\nYARA FERREIRA DE ARAUJO\r\n17.002,51\r\n-01/306229/2007\r\nWALBER DA SILVA NEVES\r\n22.927,83\r\n-01/306249/2007\r\nEVANILDA DUARTE FERREIRA\r\n59.947,23\r\n-01/306351/2007\r\nJORGE ABRAHIM SABB\r\n21.508,56\r\n-01/306595/2007\r\nLEANA MELLO DIAS\r\n28.994,82\r\n-01/306624/2007\r\nIZAAC FARIA CARVALHO\r\n19.693,44\r\n-01/306630/2007\r\nCANDIDA MARIA DE JESUS VALCACIO\r\n13.036,39\r\n-01/700397/2007\r\nMARIA SUELI DE SOUZA DE AZEVEDO\r\n18.041,67\r\n-01/701060/2007\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA GARIN\r\n14.100,89\r\n-01/702339/2007\r\nNANCY ROLLA VIDAL\r\n28.971,50\r\n-01/704792/2007\r\nARLINDO FERREIRA NUNES\r\n12.730,26\r\n-01/705629/2007\r\nJOVENTINA ROSA DE ABREU\r\n8.639,93\r\n-01/705629/2007\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n32.873,88\r\n-01/705857/2007\r\nELEA MARTINS TORRES\r\n7.169,52\r\nE-01/706098/2007\r\nARMANDINO CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n21.630,00\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1008915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008917": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n- JULIO PEREIRA RODRIGUES E OUTROS.\r\n- SEBASTIÃO MAIA E OUTROS.\r\n- RUY COUTINHO E OUTROS.\r\n- FERNANDO GOUVEIA DA CRUZ.\r\n- WALDEMAR OLIVEIRA MENDES.\r\n- RUBENS PEREIRA PINHO E OUTROS - DEFIRO.\r\nDE 04/08/2010\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n16/08/2010\r\nCARMEN LUCIA LOURENÇO DE AREAL - INDEFIRO.\r\n19/08/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n- ANSELMO DA SILVEIRA PINTO.\r\n- CARLOS DE OLIVEIRA AMORIM.\r\n20/08/2010\r\nMARIA TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA - DEFIRO\r\n- EDIMILSON FERREIRA SANT'ANNA DA SILVA - AUTORIZOa concessão do pagamento dos resíduos do auxílio-reclusão.\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n- SEBASTIÃO LUIS DANTAS.\r\n- TITO ROCHA DA FONSECA.\r\n- WANDA BRASIEL ALVES.\r\n23/08/2010\r\n- VALDAIR CARVALHO DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\nId: 1008917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008918": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.578/2010 - Substanciado na Ata de Abertura e Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da FUANRJ às fls. 117, referente à Concorrência Pública nº 003/2010, adjudico à empresa L M Comércio de Livros e Multimídia Ltda., vencedora do certame, com melhor valor ofertado mensalmente de R 1.700,00 (hum mil setecentos reais). \r\nId: 1008918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008921": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " 25/08/2010\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 705.164,32 (setecentos e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em favor da Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\nId: 1008921\r\n"
        ],
        "1008922": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nEDITAL\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Inscrição Estadual nº 77.477.381QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 04.407.194/0002-86, integrante do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com vigência a partir de 10/05/2007, de acordo com o Despacho constante do processo nº E-04/005600/2010.\r\n, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular da inscrição, nos termos do que dispõe o IX do Título III do Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, de 17 de novembro de 2000.\r\nId: 1008922\r\n"
        ],
        "1008928": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso n° E-08/90.156/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do, na forma do parecer das fls.109/112, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1008928\r\n"
        ],
        "1008933": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DE 25/08/2010\r\n*Processo nº E-17/000.598/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 733.744,56 (setecentos e trinta e trinta mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor da Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda. \r\n*Omitido no D.O. de 26.8.2010.\r\nId: 1008933\r\n"
        ],
        "1008934": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÙBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nHENRIQUE RODRIGUES NOLASCO\r\n733455\r\n24º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nDESISTÊNCIA\r\nANDRÉ LUIZ BITTENCOURT DA CRUZ\r\n707310\r\n47º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1008934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008935": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/08/2010\r\nProcesso nº E-17/101.249/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2010 (DI), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE TRÊS RIOS, referente às “DESPESASCOM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA EM PARAÍBA DO SUL”, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\nId: 1008935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008951": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DE 25/08/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 124.908,99 (cento e vinte e quatro mil novecentos e oito reais e noventa e nove centavos), em favor da Empresa Gerpre Ltda., referente ao exercício de 1998.\r\nId: 1008951\r\n"
        ],
        "1008957": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nTendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia aos quadros da Empresa, com os seus respectivos cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\nId: 1008957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008968": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/100.020/09 - Ratifico a dispensa de licitação, no valor total de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TurisRio.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2009.\r\nId: 1008968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008970": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/08/2010\r\nOnde se lê: *Processo nº E-07/504.608/2010\r\nLeia-se: *Processo nº E-07/504.508/2010.\r\nId: 1008970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008974": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.08.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, Professor Adjunto, no período de 03/09/2010 a 25/09/2010, para participar do 2nd Greek-Turkish Conference on Statistical Mechanics and Dynamical Systems, na Turquia; do ICANN 2010, na Grécia; e participar de uma semana de trabalho no King's College, Iondre, na Suíça.\r\nId: 1008974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008975": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. 34477-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSANGELA LIMA ROSA, matr. 27191-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SANDRA REGINA ALVES ROCHA, matr. 6602-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 17/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1008975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1008976": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA DAS GRAÇAS BORGES PEREIRA, matr. nº 24199-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentada através da Portaria SRH nº 204/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010.\r\nId: 1008976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009001": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2010\r\nProc. nº E-17/202.764/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 009/2010, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, COM A EXECUÇÃO DO FRESAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA, COM A EXECUÇÃO DO FRESAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E- 17/206.955/2009, a cargo da firma PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 25.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.896/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 018/2010, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ESTRADA DA LIGAÇÃO), NO BAIRRO DAS GRAÇAS (MORRO DO AMOR) E NO LOTEAMENTO VILAR NOVO, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo nº E- 17/200.003/2010, a cargo da firma DAS ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1009001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009004": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.08.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2010, referente à prestação de serviços: coffe-break e coquetel, para atender as necessidades da UENF.\r\n, matrícula nº ICAM FIXADOS/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SBPMAT- SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA EM MATERIAIS, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POLÍMEROS, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1009004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009010": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.08.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.336,94 (um mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), a favor de MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, referente ao condomínio do mês de novembro do imóvel localizado à Rua Barata Ribeiro nº 370 da loja 115 - Copacabana/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.397,15 (um mil trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos), a favor de MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, referente ao condomínio do mês de novembro da loja 114 do imóvel localizado à Rua Barata Ribeiro nº 370 - Copacabana/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 12.587,11 (doze mil quinhentos e oitenta e sete reais e onze centavos), a favor de MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matr. nº 24/000.215-4, referente ao abono permanência dos exercícios de 2005 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79. \r\nId: 1009010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009030": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/505.694/2010 - Fixados, a partir de 12.08.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora LUCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 00120-6.\r\nId: 1009030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009032": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000279/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 2.801.100,00 (dois milhões, oitocentos e um mil e cem reais) com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1009032\r\n"
        ],
        "1009037": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DE 26.08.2010\r\nProcesso nº E-09/000279/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 2.801.100,00 (dois milhões, oitocentos e um mil e cem reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1009037\r\n"
        ],
        "1009054": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE- VR),Professor Docente244.769-6, conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1009054\r\n"
        ],
        "1009078": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 009/2010, à empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME, com o valor de R 1.319.178,31 (hum milhão, trezentos e dezenove mil cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos), para um contrato de 10 (dez) meses para obras e 16 (dezesseis) meses para o Trabalho Social\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 022/2010, à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 1.895.000,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil reais), para um contrato de 10 (dez) meses.\r\nId: 1009078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009079": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 27.08.2010\r\nProc. nº E-01/413/2010 - Adjudico e Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, iniciada na Sessão Pública de 27.05.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, o lote 01 a empresa PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA ME, no valor total de R 1.045.000,00 (hum milhão e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1009079\r\n"
        ],
        "1009123": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25/08/2010\r\nProcesso n° E-01/2965/2010 - JOSE RENATO BARBOSA PRESGRAVE, matrícula 193.868-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Câmara Municipal de Niterói, no período de 01/12/1981 a 22/04/1982, no total de 143 (cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício. Desprezando o período de 23/04/1982 a 31/01/1987. \r\nId: 1009123\r\n"
        ],
        "1009147": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.07.2010\r\nProcesso nº E-08/047/50044/2010 - Departamento Geral de Administração e Finanças - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Vale Alimentação através de Créditos Financeiros Disponibilizados em Cartões Eletrônicos ou Magnéticos para a Coordenadoria de Recebimento e Distribuição da SUBSEDEC, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 1009147\r\n"
        ],
        "1009179": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2701358-0. Averbe-se o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, nos períodos compreendidos de 01.07.1979 a 25.09.1979 ndo a: 02 meses e 25na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\nId: 1009179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009210": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2010\r\nProcesso nº E-03/10.101.406/2009 - JUDICEA TELES VIEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 196.909-6, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 25/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.300.618/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DIANA BASTOS, matrícula nº 230.815-3, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, a partir de 21/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.027/2009 - MARIA GINETE AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 197.207-4, Prof. Doc. I, nível C, ref.8, a partir de 12/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.720.183/2005 - MARIA MOSER DE ALVARENGA, matrícula nº 167.133-8, Prof. Doc. II, nível B, ref.7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.705/2006 - MARIA STELLA DUARTE, matrícula nº 162.536-7, Prof. Doc. II, nível C, ref.8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.320.027/2009 - SELMA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.888-4, Prof. Doc. II, nível B, ref.7, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.109/2006 - SONIA MARIA NEVES RIBEIRO, matrícula nº 189.280-1, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, a partir de 12/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.611.129/2008 - SUELY LOPES DA SILVA, matrícula nº 514.603-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.8, a partir de 28/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.410.015/2009 - VERA LÚCIA REBELLO GOMES LEAL, matrícula nº 153.022-9, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 03/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.401.142/2009 - WANDA DE FREITAS GONÇALVES QUINTÃO, matrícula nº 234.565-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.8, a partir de 27/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/1.730.503/2002 - ALCINEIA PACHECO ALVES, matrícula nº 141.577-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.129/2002 - ALMIRA BOREL, matrícula nº 141.703-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.210.128/2010 - ANA LUCIA DE BARROS MIRAGLIA, matrícula nº 107.614-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.941/2002 - CELIA MOREIRA, matrícula nº 144.687-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.091/2003 - ELIZABETH DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 1.204.497-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.110.397/2003 - ISAURA DOMINGOS JUNGER, matrícula nº 192.380-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.100.416/2002 - JOCELY SILVA MOTA, matrícula nº 154.526-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.500.461/2010 - LUCIA ANDREA CARESTIATO, Prof.Doc.II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.305/2010 - LUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT, matrícula nº 106.885-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.129/2010 - MARIA AUXILIADORA NARDELLI BAPTISTA, matrícula nº 244.348-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.210.141/2009 - MARIA DE LOURDES DORIO CRAVO, matrícula nº 244.265-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/801.503/96 - MARILIA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 20.578-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.010.026/99 - MARINA PESSANHA, matrícula nº 155.244-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.710.167/2002 - THEREZA SANTIAGO GUIMARÃES, matrícula nº 1.201.477-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/830.002/98 - NANCY ARAUJO DE OLIVEIRA E BRITTO, matrícula nº 88.316-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.310.158/2009 - OLINDA HELENA PEREIRA DE BORBA, matrícula nº 236.644-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.003/97 - PETRINA CARREIRO FONSECA, matrícula nº 1.513.436-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/99.\r\nProcesso nº E-03/6.810.102/2010 - REGINA LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES, matrícula nº 188.407-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.034/2007 - ROSA MARIA HUAIS VIEIRA, matrícula nº 247.223-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010\r\nProcesso nº E-03/006.874/2007 - SANDRA MARIA MANES AUGUSTO, matrícula nº 135.830-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.400.500/99 - SANDRA MARIA SIMÕES XAVIER, matrícula nº 503.562-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.610.108/98 - SEBASTIANA INACIA DE JESUS FREITAS, matrícula nº 155.402-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.000.080/95 - SUELI ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 47.314-0, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\nProcesso nº E-03/5.410.015/2010 - SUELI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.154.578-7, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.710.036/98 - THEMIS DA APARECIDA, matrícula nº 153.893-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.000.748/97 - VILMA SAMPAIO FRISONI, matrícula nº 110.174-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.310.471/2008 - ZENILDA DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 151.343-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.938/2002 - ZULEICA MOURA, matrícula nº 681.338-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2003.\r\nId: 1009210\r\n"
        ],
        "1009214": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\n- \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1009214\r\n"
        ],
        "1009216": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\no pedido com validade a contar de \r\nedido com validade a contar de 0\r\n- DEFIRO o pedido com validade a contar de 11.02.2010.\r\n- DEFIRO o pedido com validade a contar de 04.03.2009.\r\nId: 1009216\r\n"
        ],
        "1009221": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "RIO\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13.07.2010, em nome do servidor WALTER DE SOUZA BRITTO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1.108.856-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13.07.2010, em nome da servidora MARISE MARIA BARBOSA, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.183.634-5.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 13.07.2010, em nome do servidor JANE GOMES DE MELO, Agente de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.256.898-8.\r\nId: 1009221\r\n"
        ],
        "1009235": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 84-2010/184.161-2. EMPRESA: ALTERDADOS SOFTWARES E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Indeferido.\r\n.08.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/254.089-6. EMPRESA: REPSOL BRASIL S/A. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/254.090-0. EMPRESA: REPSOL BRASIL S/A. Indeferido.\r\nId: 1009235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009248": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 78.960,00 (setenta e oito mil novecentos e sessenta reais), em favor do CONSÓRCIO AGILIZA RIO, Programa de Trabalho 2342200691.226 e Natureza de Despesa 3390.92-20, na forma do inciso VI do Art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1009248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009263": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-03/10600267/1999 - MARCO ANTONIO DANTAS REIS, matrículas 017991781-0 (rfdo.-M.EX.); 00/0248169-5 (SEEDUC)e 00/0837578-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/54534/2008 - GETULIO DA SILVA XEREM, matrículas 00/0208819-3 (apos. RJ.); 00/0247601-8 (SEEDUC) e 00/0927211-3 (SEEDUC).\r\nIlícita as acumulações dos cargos dos servidores. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\nId: 1009263\r\n"
        ],
        "1009264": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nProc. nº E-23/300870/2010 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n0796-7\r\nSonia Cristina Berwanger\r\n%\r\n.2010\r\n096-9\r\nAlbetisa Mendes Prado\r\n%\r\n.2010\r\n131-4\r\nCelso da Conceição Reis\r\n%\r\n22.07.2010\r\n184-3\r\nAntonio Luis de Jesus Gomes\r\n%\r\n.2010\r\n81-6\r\nMaria da Penha Moscon\r\n%\r\n2010\r\n3825-1\r\nFloriano Vinicius Tavares da Guia\r\n%\r\n10\r\n3828-5\r\nMaria Nilma da Silva\r\n%\r\n09.07.2010\r\n3831-9\r\nTeresa da Conceição\r\n%\r\n2010\r\n3842-6\r\nRose Mary Timoteo Pereira\r\n%\r\n2010\r\n3843-4\r\nAngela Maria Antunes Gonçalves\r\n%\r\n2010\r\n220-4\r\nDilza Paiva\r\n%\r\n10\r\n4826-8\r\nClaudia Fernandes de Souza\r\n%\r\n.2010\r\n829-2\r\nNorma Fatima de Oliveira Neves\r\n%\r\n.2010\r\n010-8\r\nGilda Carla Silveira de Moraes\r\n%\r\n.2010\r\nId: 1009264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009273": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.08.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da NOTADEZ INFORMAÇÕES LTDA, no montante de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no montante de R 3.586,00 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1009273\r\n"
        ],
        "1009316": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 26.08.2010\r\nProcesso nº E-03/1.820.076/1999 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para também apurar irregularidades, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.126, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1009316\r\n"
        ],
        "1009356": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTelefonista, matrícula nº 2701598-1. De acordo com a Deliberação n° 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, tendo em vista o direito, referente ao quinquênio de 05.05.2001 a 03.05.2006.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.741-3 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21.06 2005 a 19.06.2010.\r\nId: 1009356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009364": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.08.2010\r\nProcesso nº E-01/112.070/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor de Eloisa de Souza Sabóia Ribeiro, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nProcesso nº E-01/113.164/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor de Paulo Sérgio Mathias Henrique, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nProcesso nº E-01/113.327/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor de Marcos Paulo Braga do Nascimento, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nProcesso nº 2557/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 34.966,75 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor de Capri Turismo Passagens e Excursões Ltda, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nProcesso nº 4863/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 463.848,47 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor de João Luiz Romão Pereira e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11 da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 1009364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009370": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2010\r\nProc. nº E-17/202.137/2010 - TORNO SEM EFEITO a autorização constantes às fls. 260, publicado no Bider nº 117 de 01.07.2010, e ADJUDICO à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-196, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101/ENTRONCAMENTO RJ-178, EXTENSÃO DE 15,6KM, à firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., 3ª classificada no certame licitatório, pelo valor de R 27.740.543,16.\r\nId: 1009370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009373": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 26.07.2010\r\nProc. n° E-09/2887/1570-2010 - Abraham Lincoln Silva Vasconcellos, matr. 810.686-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/2908/1570-2010 - Agra Mota, matr. 146.362-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994, 2008 e 2009, no valor de R 817,35 (oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\nProc. n° E-09/5100/1570-2010 - Alexandre de Magalhães Reis e Silva, matr. 809.511-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/2885/1570-2010 - Amair Celio Macedo de Souza, matr. 817.659-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/2877/1570-2010 - Ana Maria Ganley Christophe, matr. 809.513-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/2899/1570-2010 - Antonio Luis Cabral, matr. 817.660-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/4681/1570-2010 - Barbara Gomes de Souza Benayon, matr. 889.603-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 1.489,27 (hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte sete centavos).\r\nProc. n° E-09/2897/1570-2010 - Elias Carneiro da Silva matr. 889.581- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 54,39 (cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nProc. n° E-09/4701/1570-2010 - Geraldo Jorge Dias, matr. 810.674-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 69,88 (sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/2905/1570-2010 - Henrique Pinto de Ornellas, matr. 921.185-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. n° E-09/166615/1570-2009 - Joel de Oliveira Trindade, matr. 131.118-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2009, no valor de R 3.287,67 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nProc. n° E-09/2876/1570-2010 - Jorge Baptista da Silva, matr. 269.545-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 e 2009, no valor de R 95,47 (noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. n° E-09/151/1502-2009 - Jorge José da Fonseca, matr. 257.309- 5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999, 2005 a 2009, no valor de R 2.165,54 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. n° E-09/2231/1540-2009 - Lilian Alves Vieira, matr. 872.233-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 2.848,21 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nProc. n° E-09/2888/1570-2010 - Luciano Guimarães Monteiro, matr. 817.686-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/4691/1570-2010 - Marco André Basílio Rosina, matr. 1.004.391-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2002 e de 2009, no valor de R 3.594,14 (três mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).\r\nProc. n° E-09/2878/1570-2010 - Maria Claudia Noronha Rebello de Oliveira, matr. 268.982-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.496,21 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos).\r\nProc. n° E-09/00001/1542-2009 - Mario Horwacz, matr. 870.715-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de encerrados 2002 a 2009, no valor de R 3.274,87 (três mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. n° E-09/1030/1540-2009 - Monica Christina Rodrigues Vieira Pereira, matr. 888.505-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 2.873,81 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. n° E-09/4689/1570-2010 - Nicilio Andrade Dorneles, matr. 817.693-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/10836/1502-2010 - Noeci da Silva Galdino Padilha Arruda, matr. 1.004.340-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/4684/1570-2010 - Osvaldo Ferreira de Carvalho, matr. 267.174-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/124/1706-2010 - Paulo Afonso de Oliveira Mendonça, matr. 262.706-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 293,20 (duzentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\nProc. n° E-09/97/1837-2003 - Paulo Henrique Reigota Pinguelo, matr. 870.815-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2009, no valor de R 3.274,87 (três mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. n° E-09/4688/1570-2010 - Paulo Roberto Fernandes Vieira, matr. 817.697-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/31/1505-2010 - Raul José de Paula Moraes, matr. 143.839-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1997 e de 2008 e 2009, no valor de R 2.011,55 (dois mil onze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. n° E-09/4001/1540-2009 - Ricardo José Viliar Sarmento, matr. 888.519-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 2.752,21 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nProc. n° E-09/5089/1570-2010 - Rossana Batista de Araújo, matr. 809.551-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 703,31 (setecentos e três reais e trinta e um centavos).\r\nProc. n° E-09/195478/1570-2008 - Ronei dos Santos Passos, matr. 921.175-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. n° E-09/2884/1570-2010 - Sandra de Fátima de Oliveira Rosa, matr. 817.704-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/404/1705-2008 - Sebastião de Assis, matr. 198.904-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 2.757,54 (dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. n° E-09/2894/1570-2010 - Sebastião Cesar Napoleão Ferreira, matr. 257.739-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2009, no valor de R 4.698,87 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. n° E-09/2895/1570-2010 - Sergio Silva do Rosário, matr. 921.190-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.782,61 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nDE 28.07.2010\r\nProc. n° E-09/10837/1502-2010 - Alexandre Nicacio dos Santos, matr. 889.595-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 847,56 (oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nProc. n° E-09/4679/1570-2010 - Andre Luis Pessoa Cavalcanti, matr. 889.598-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.848,74 (hum mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. n° E-09/7958/1702-2009 - Cláudio Godinho Novaes, matr. 860.327-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2003 e de 2008 e 2009 no valor de R 1.846,98 (hum mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/4690/1570-2010 - Eduardo da Fonseca Portes, matr. 921.212-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 617,89 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. n° E-09/0098/1706-1997 - Gildete Alves de Lima, matr. 265.532- 2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 a 2005, no valor de R 2.726,51 (dois mil setecentos e vinte e seis reais e cinqüenta e um centavos).\r\nProc. n° E-09/1284/1540-2009 - Gustavo Rodrigues Figueroa Poquechoque, matr. 870.759-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2007, no valor de R 2.406,40 (dois mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nProc. n° E-09/4872/1510-2006 - Ivan Luiz Marques Silva, matr. 860.373-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2007, no valor de R 2.822,40 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\nProc. n° E-09/5098/1570-2010 - Hermann da Fonseca Vianna Junior, matr. 257.587-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1997 a 2009, no valor de R 5.447,68 (cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/4807/1702-2008 - Mário Sérgio Lopes Pinto, matr. 262.540-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2001 e de 2004 a 2009 no valor de R 5.234,34 (cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. n° E-09/4682/1570-2010 - Rejane de Andrade Bunheirão, matr. 889.622-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 69,88 (sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/968/1507-2010 - Tânia Regina Guimarães Vieira Chaim, matr. 810.691-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 06.08.2010\r\nProc. n° E-09/11809/1702-2009 - Ana Maria Schwartz de Araújo, matr. 1.004.515-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 8.532,60 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\nProc. n° E-09/2542/1907-2009 - Carlos Sérgio da Silva Pinho, matr. 264.486-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 7.154,38 (sete mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/11826/1702-2009 - Paulo Roberto dos Santos, matr. 264.625-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 8.791,19 (oito mil setecentos e noventa e um reais e dezenove centavos).\r\nProc. n° E-09/11816/1121-2009 - Reginaldo Azevedo Barreto, matr. 266.686-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.438,85 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nDE 08.08.2010\r\nProc. n° E-09/561/1705-2009 - Antonio Tomaz Bento, matr. 198.787-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 9.692,95 (nove mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1009373\r\n"
        ],
        "1009378": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.08.2010\r\nProcesso n° 6466/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Elsa Hoensch, no valor de R 126.248,00, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1009378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009388": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade APOIO TÉCNICO AO CONTRATO DE DESASSOREAMENTO ERECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUANO ESTADO DO RIO DE JANEIRO objeto do processo nº E-07/503.263/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, por ter oferecido o valor de R 680.448,17 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1009388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009392": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/08/2010\r\nProc. nº E-09/7779/1702/2010 - Teresinha Pereira Gomes, matr. nº 815.918-8 - período base: 10/04/2003 a 07/04/2008 = 3 meses. CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\nProc. nº E-09/94139/1016/2010 - Felipe Monteiro Marcelino, matr. nº 959.017-5 - 160 dias.\r\nProc. nº E-09/33568/1914/2010 - Joaquim Bernardo da Silva Filho, matr. nº 289.689-2 -1.357 dias.\r\nProc. nº E-09/2257/1053/2010 - João Luiz Silva, matr. nº 262.802-2 - 2.420 dias.\r\nProc. nº E-09/250/1510/2010 - Moises Rufino Tarra, matr. nº 264.127-2 - 695 dias.\r\nProc. nº E-09/26766/1125/2010 - Nadja Noeli Silva de Albuquerque, matr. nº 258.418-3 - 1.033 dias.\r\nProc. nº E-09/1995/1053/2010 - Sinézio dos Santos Cruz, matr. nº 258.030-6 - 2.138 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/6142/1126/2010 - Alexandre Biancardine de Souza, matr. nº 959.218-9 - 1.045 dias à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/34879/1901/2010 - Vinicius Guimarães, matr. nº 959.305-4 - 2.049 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1009392\r\n"
        ],
        "1009393": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFINITIVOOBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO DO RIO GUAPIAÇU COM RECUPERAÇÃO DE PONTILHÃO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RIO DE JANEIRO executadas pela empresa , conforme Contrato nº 05/2009-, assinado em 06.08.2009, objeto do processo nº E- 07/501.248/2009.\r\nId: 1009393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009419": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DE 26.08.2010\r\nProc. n.º E-08/0056/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1009419\r\n"
        ],
        "1009424": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.155/2010 - ALEX JIQUIRIÇÁ, CIC 600.991.947-91.\r\nProc. nº E-01/120.375/2010 - ROSSANA FLORENCIO MACHADO RIBEIRO, CIC: 007.132.387-20.\r\nProc. nº E-01/120.380/2010 - MARCOS AURELIO CAMPISTA DA SILVA, CIC: 026.952.077-51.\r\nProc. nº E-01/120.382/2010 - TATIANA GOMES CANDIDO, CIC: 039.362.937-67.\r\nProc. nº E-01/148.036/2010 - CARLOS JOSÉ MATTOS DE ANDRADE, CIC: 820.590.987-34.\r\nProc. nº E-03/11.259/2010 - FRANCO LUÍS LIMA DA SILVA. CIC: 096.035.297-02.\r\nProc. nº E-01/120.357/2010 - MARIO BARRETO, CIC: 162.307.017- 15.\r\nProc. nº E-01/128.128/2010 - JORGE LOPES DE AMORIM, CIC: 473.231.327-20.\r\nProc. nº E-03/1.410.325/2010 - HERIBALDO FELIX DE OLIVEIRA, CIC: 109.911.747-04.\r\nProc. nº E-03/11.294/2010 - PAULO EDUARDO ROMANELO, CIC: 775.458.697-53.\r\nProc. nº E-03/10.900.814/2010 - RENATO LUIZ EVARISTO DOS SANTOS, CIC: 582.802.787-53.\r\nProc. nº E-03/11.001/2010 - ELIANE DE OLIVEIRA CABRAL COELHO, CIC: 492.651.307-25.\r\nProc. nº E-01/132.143/2010 - CINTIA CARLA CONDACK PONCIANO, CIC: 081.449.207-08.\r\nProc. nº E-03/1.410.407/2010 - CARSON DE SOUZA CORREA, CIC: 000.813.547-97.\r\nProc. nº E-03/11.004/2010 - DOMINGOS COSTA DE AZEVEDO FILHO, CIC: 595.161.437-68.\r\nProc. nº E-01/156.030/2010 - DARCY VALENTIM MEDEIROS FILHO, CIC: 305.325.237-63.\r\nProc. nº E-03/10.842/2010 - DULCE ANGELA QUINTANILHA, CIC: 839.736.487-00.\r\nProc. nº E-03/10.690/2010 - SANDRA MARIA BRUM NUNES, CIC: 483.422.977-72\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1009424\r\n"
        ],
        "1009427": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Autorizo a Modificação de Quantidades, com acréscimo, redução, inclusão de itens novos e sem alteração do valor contratual, referente à execução de OBRAS EMERGENCIAIS COMPLAMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ES CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS, , assinado em 17.06.2010, objeto do processo nº E-07/501.727/2010. Autorizo a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\nId: 1009427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009431": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n*Processo nº E-09/11805/1404/2007 - DEFIRO o sobrestamento.\r\nProcesso nº E-09/09537/1510/2001 - ARQUIVE- SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores WALDIR RODRIGUES REGO, Perito Criminal, matricula 1.157.396-1 e CARLOS ANTONIO DE SENNA, Perito Criminal, matricula 144.863-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2010.\r\nId: 1009431\r\n"
        ],
        "1009461": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2010\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 23.08.2010\r\nProc. n° E-17/100.611/2009\r\nOnde se Lê:...ADILSON LOUREIRO JUNIOR (TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO)...\r\nLeia-se:...ADILSON LOUREIRO JUNIOR (CONTADOR)...\r\nId: 1009461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009517": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.08.2010\r\nProcesso nº E-18/450.654/2009 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 006/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado dos lotes 01 e 02 da licitação à empresa ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA, no valor global de R 14.464,99 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 006/2010, objeto do processo nº E- 18/450.654/2009, referente à aquisição de material de pintura predial para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1009517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009519": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2010\r\nProcesso nº E-12/661579/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto, prestação de serviços de Certificação Digital ICP - Brasil, no valor de R 114.423,04, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1009519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009521": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1009521\r\n"
        ],
        "1009526": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.08.2010\r\n, , matrícula nº 931.022-8, licença gestante, referente ao período de 09 de agosto de 2010 a 04 de fevereiro de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/950.029/2010).\r\nId: 1009526\r\n"
        ],
        "1009531": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/660044/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrôniconº 016/2010, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-Rio.\r\nId: 1009531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009532": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nConcedo aos servidores abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n861.161-8\r\nMARIA DE FATIMA A VASCONCELLOS\r\n3\r\n20\r\n17/06/2010\r\nC\r\n861.162-6\r\nDALVA MARIA MANHAES DE AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n861.163-4\r\nCLAUDETE GALVO ARAUJO TENORIO\r\n3\r\n20\r\n17/06/2010\r\nC\r\n861.164-2\r\nFABIA LOPES GELSOMINO\r\n3\r\n20\r\n24/06/2010\r\nC\r\n861.165-9\r\nLOBELIA DA SILVA FACEIRA\r\n3\r\n20\r\n23/06/2010\r\nC\r\n861.167-5\r\nVALERIA ALVES PINHEIRO\r\n3\r\n20\r\n17/06/2010\r\nC\r\n861.168-3\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n3\r\n20\r\n24/06/2010\r\nC\r\n861.169-1\r\nADRIANE REIS SABROZA\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n861.171-7\r\nPATICIA SCHAEFER \r\n3\r\n20\r\n24/06/2010\r\nC\r\n861.174-1\r\nISABELLA SILVA BRAGANA\r\n3\r\n20\r\n30/06/2010\r\nC\r\n861.175-8\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURAD\r\n3\r\n20\r\n17/06/2010\r\nC\r\n861.177-4\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS\r\n3\r\n20\r\n27/06/2010\r\nC\r\n861.180-8\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\n3\r\n20\r\n19/06/2010\r\nC\r\n861.181-6\r\nVILMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n23/06/2010\r\nC\r\n861.182-4\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n861.183-2\r\nANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n25/06/2010\r\nC\r\n861.186-5\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n861.187-3\r\nMARCOS SEBASTIÃO GOMES DE MOURA\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n861.191-5\r\nJAD LER MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n25/06/2010\r\nC\r\n861.194-9\r\nJULIA DOS SANTOS PIFFER\r\n3\r\n20\r\n17/06/2010\r\nC\r\n861.195-6\r\nMARIA ELAINE ABRAHAO CALIL\r\n3\r\n20\r\n29/06/2010\r\nC\r\n861.196-4\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS\r\n3\r\n20\r\n27/06/2010\r\nC\r\n861.200-4\r\nCLAUDIA VIEITAS DUARTE\r\n3\r\n20\r\n17/06/2010\r\nC\r\n861.201-2\r\nFABIANA LUCIA DE L CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n861.202-0\r\nROSANA SILVA ROSA\r\n3\r\n20\r\n20/06/2010\r\nC\r\n861.204-6\r\nMARGARETH ABIDO JOAN BASTOS\r\n3\r\n20\r\n20/06/2010\r\nC\r\n861.205-3\r\nPEROLA TENDRIH\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n861.206-1\r\nMONICA BARROS DUTRA\r\n3\r\n20\r\n25/06/2010\r\nC\r\n861.207-9\r\nTANIA FERREIRA DE GOES\r\n3\r\n20\r\n27/06/2010\r\nC\r\n861.210-3\r\nREGINA BRUM ANDRADE FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n861.211-1\r\nPETTER JOHNSON DA SILVA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n19/06/2010\r\nC\r\n861.212-9\r\nSHEYLA GOMES RAMOS\r\n3\r\n20\r\n30/06/2010\r\nC\r\n861.214-5\r\nALBERTO DE JESUS DOMINGUES\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n861.215-2\r\nRIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n3\r\n20\r\n17/06/2010\r\nC\r\n861.217-8\r\nO CARDOSO LEITO\r\n5\r\n30\r\n15/06/2010\r\nC\r\n861.218-6\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n861.223-6\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n27/06/2010\r\nC\r\n861.226-9\r\nGILVAN SANTAREM RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n20/06/2010\r\nC\r\n861.228-5\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO\r\n3\r\n20\r\n24/06/2010\r\nC\r\n861.235-0\r\nDEISE JOSE DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n27/06/2010\r\nC\r\n861.239-2\r\nPENELOPE DUARTE DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n30/06/2010\r\nC\r\n861.241-8\r\nANDRE RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO\r\n3\r\n20\r\n25/06/2010\r\nC\r\n861.244-2\r\nPAULO MIGUEL PINTO LARANJEIRA\r\n3\r\n20\r\n26/06/2010\r\nC\r\n861.248-3\r\nTHAIS CARVALHO SOBARAL DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n25/06/2010\r\nC\r\n861.249-1\r\nJANE DE ASSUMPO FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n27/06/2010\r\nC\r\n861.253-3\r\nTATIANA RODRIGUES GUSMO\r\n3\r\n20\r\n27/06/2010\r\nC\r\n861.259-0\r\nJOSE AUGUSTO VIEGAS MARTINS\r\n3\r\n20\r\n27/06/2010\r\nC\r\n861.263-2\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO\r\n3\r\n20\r\n30/06/2010\r\nC\r\n861.264-0\r\nRICHARDSON VIEIRA MORENO\r\n3\r\n20\r\n24/06/2010\r\nC\r\n861.265-7\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n30/06/2010\r\nC\r\n861.266-5\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS\r\n3\r\n20\r\n25/06/2010\r\nC\r\n861.271-5\r\nRITA MARILZA BRAVIN\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n861.272-5\r\nCRISTIANE SILVEIRA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n20/06/2010\r\nC\r\n861.273-1\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n861.285-5\r\nLAURA MARIA ENEAS PINTO\r\n3\r\n20\r\n28/06/2010\r\nC\r\n861.290-5\r\nANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI\r\n3\r\n20\r\n30/06/2010\r\nC\r\n868.079-5\r\nCLODOALDO LOURENO CORREA\r\n2\r\n15\r\n27/11/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n27/11/2007\r\nC\r\n868.105-8\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n17/06/2010\r\nC\r\n888.282-1\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n5\r\n30\r\n01/06/2010\r\nC\r\n899.185-3\r\nROGERIO ALVES BRAGA\r\n4\r\n25\r\n29/06/2010\r\nC\r\n899.214-1\r\nDENYS VASCONCELOS FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n13/06/2010\r\nC\r\n899.221-6\r\nFERNANDO ALESSANDRO K DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n10/06/2010\r\nC\r\n899.309-9\r\nCLAUDIO SOARES BORGATTE\r\n4\r\n25\r\n29/06/2010\r\nC\r\n899.330-5\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n1\r\n10\r\n21/12/2005\r\nR\r\n2\r\n15\r\n24/06/2008\r\nC\r\n899.367-7\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n14/06/2010\r\nC\r\n931.249-7\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH\r\n7\r\n40\r\n13/06/2010\r\nC\r\n937.076-8\r\nANTENOR DE MENDONCA FREITAS\r\n3\r\n20\r\n05/06/2010\r\nC\r\n937.114-7\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA\r\n7\r\n40\r\n30/06/2010\r\nC\r\n939.692-0\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n3\r\n20\r\n15/06/2010\r\nC\r\n939.718-3\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n26/01/2010\r\nC\r\n939.891-8\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n2\r\n15\r\n06/06/2010\r\nC\r\n948.740-6\r\nHIGINO LOPES DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n13/06/2010\r\nC\r\n957.422-9\r\nSERGIO VITA SANTOS\r\n4\r\n25\r\n06/06/2010\r\nC\r\n957.423-7\r\nWILLIAN ALMEISDA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n15/12/2009\r\nC\r\n957.425-2\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n4\r\n25\r\n15/06/2010\r\nC\r\n957.455-9\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n16/06/2010\r\nC\r\n957.485-9\r\nMARIA CLAUDIA PASSOS\r\n1\r\n10\r\n21/02/2010\r\nC\r\n963.470-0\r\nRENATO ESPERANCA SANTANA\r\n2\r\n15\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.521-0\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.550-9\r\nANDRE MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\n1\r\n10\r\n18/05/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1009532\r\n"
        ],
        "1009533": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-21/925.041/2010 - MARIA DA GLÓRIA ROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração, 1ª classe, matrícula nº 263.321-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.05.2010.\r\nProcesso nº E-21/953.064/2010 - CARLOS ALBERTO DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.476-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.07.2010.\r\nProcesso nº E-21/918.090/2010 - ELIZABETH MACHADO ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.526-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.07.2010.\r\nProcesso nº E-21/925.047/2010 - MARIA EMÍLIA MOREIRA BARCELLOS, Psicóloga, classe “A”, matrícula nº 182.381-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.07.2010.\r\nProcesso nº E-08/220.244/2010 - PAULO PEREIRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.837-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.06.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1009533\r\n"
        ],
        "1009549": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação de 26/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1009549\r\n"
        ],
        "1009556": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na Modificação de Quantidades, (3ª) com acréscimo, redução e inclusão de itens novos e alteração do valor contratual equivalentes, a aproximadamente 24,08% (vinte e quatro vírgula oito por cento)correspondente ao montante de R 47.347.453,36 (quarenta e sete milhões, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos) referente às “INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ, NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo do 'passando o valor do Contrato para R 237.223.474,30 (duzentos e trinta e sete milhões, duzentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), bem como uma prorrogação de prazo (1ª) por e 138 (cento e trinta e oito dias) a partir da 30ª etapa. a lavratura do Termo Aditivo.\r\nId: 1009556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009567": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/08/2010\r\nProc. nº E-03/2.200.372/92 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.047-7, período base de 02.10.2001 a 01.10.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.471/2010 - EILIENE MARIA ALCÂNTARA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.023-9, período base de 06.04.2004 a 05.04.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.131/99 - ELIANA ROGEL SOARES, Servente, mat. nº 5.022.497-1, período base de 20.09.2004 a 18.10.2009.\r\nProc. nº E-03/8.900.012/2000 - IVONE TAVARES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.000.981-0, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. n° E-03/2.210.147/2002 - JOÃO LUIZ SAAR GAMA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.091-7, período base de 12.05.2001 a 11.05.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.157/2003 - MARIA TEREZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.000.940-6, período base de 19.07.2000 a 05.09.2005.\r\nProc. nº E-03/8.900.013/2000 - MARÍLIA DA SILVA ABREU, Merendeira, mat. nº 5.000.983-6, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/8.900.014/2000 - SÔNIA REGINA DE ARAÚJO MARTINS REZENDE, Servente, mat. nº 5.000.976-0, período base de 29.02.2004 a 27.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.200.153/92 - ALCIDEIA NASCIMENTO DE LOURENÇO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.158-1, período base de 23.05.95 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/8.900.027/99 - MARLETE APARECIDA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.264-5, período base de 11.02.92 a 10.02.97 e de 11.02.97 a 10.02.2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.227/2010 - ARI SERGIO DE LOURENÇO MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.185-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 25.06.84 a 24.06.89; de 25.06.89 a 24.06.94; de 25.06.94 a 24.06.99; de 25.06.99 a 24.06.2004 e de 25.06.2004 a 05.07.2009.\r\nProc. n° E-03/2.210.410/2010 - ROGÉRIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.351-7. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 12.08.2010\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/08/2010\r\nProc. nº E-03/7.410.114/99\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/7.410.144/99...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/7.410.114/99...\r\nId: 1009567\r\n"
        ],
        "1009568": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.08.2010\r\nProc. nº E-03/1.701.202/94 - MARIA ANTONIA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.406-1, período base de 19/02/2001 a 19/05/2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.042/96 - CRISTIANE ARTILES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. 236.038-6, período base de 03/06/2004 a 02/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.740.017/98 - IZAURA DA COSTA RANGEL, Servente II, mat. nº 1.205.279-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.740.022/98 - MARINA ANTONIETA DE JESUS, Servente I, mat. nº 164.256-0, período base de 06/07/2004 a 05/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.750.139/98 - ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.363-6, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.010.110/98 - ROSA MARIA DO AMARAL SANTOS, Servente II, mat. nº 279.079-8, período base de 01/01/98 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/1.720.263/2000 - ALDEIR CARDOSO GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.017.461-4, período base de 30/03/2001 a 06/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.392/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I mat. nº 826.111-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.298/2004 - ELOÁ HENRIQUES BARCELLAR, Prof. Doc. I mat. nº 831.235-7, período base de 07/04/2003 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.400.689/2010 - ROSILENE XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.994-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.378/89 - ALICE MARIA DA SILVA LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.523-9, períodos base de 21/09/97 a 20/09/2002 e de 15/05/2005 a 29/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.068/2000 - MAGALY ALVES DE OLIVEIRA PAULO, Servente, mat. nº 5.005.673-8, período base de 02/03/99 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.010.047/2003 - SALIME PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc II, mat. nº 292.774-7, períodos base de 15/08/90 a 10/11/95 e de 11/11/95 a 10/12/2000.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.010.022/2003 - SILVANA AZEVEDO WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.775-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/06/94 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.150/2010 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Servente II, mat. nº 205.138-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos benefícios.\r\nProc. nº E-03/1.730.255/2001 - REGINA LÚCIA PAES DE CARVALHO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021016-0.\r\nProc. nº E-03/1.701.967/95 - SANDRA MARIA MARQUES BARRETO, Servente II, mat. nº 205.224-9.\r\nProc. nº E-03/1.730.251/2001 - SIRLÉA DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.027-7.\r\nINDEFIRO OS POCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.402.123/2010 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.932-1.\r\nProc. nº E-03/10.402.180/2010 - GEANE MARIA VILLELA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.110-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1009568\r\n"
        ],
        "1009569": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/08/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.625/2004 - DEBORA MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.746-7, período base de 17/03/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.545/2001 - JOÃO CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 277.237-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.791/2006 - THEREZINHA BASTOS PILLAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.109-7, período base de 05/05/2004 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.877/2004 - IMILIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.022.337-9, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.775/2010 - DILMA HABERBECK DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.558-8, período base de 27/08/2003 a 26/08/2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.293/2008 - VANIA TEIXEIRA BORGES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.198-3, período base de 29/04/2004 a 28/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.543/A/96 - SARILDA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.244-9, período base de 21/04/2005 a 20/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.600.209/89 - DALVA GOMES RANGEL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.532-0, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.089/98 - WALDEQUE NUNES MONTEIRO, Merendeira II, mat. nº 270.802-2, período base de 30/08/98 a 29/06/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.793/2010 - ANA MARCIA MARQUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.112-6, períodos base de 09/08/96 a 28/08/2001 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.792/2010 - SIMONE DE JESUS ALVES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.445-1, períodos base de 06/03/94 a 30/03/99 e de 07/12/2000 a 30/12/2005.\r\nProc. nº E-03/3.600.452/95 - CARMEM LUCIA CAMPOS LOBATO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.060-3, período base de 30/05/96 a 29/05/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.296/2000 - LUCIA HELENA DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.683-2, períodos base de 01/02/96 a 31/01/2001 e de 01/02/2001 a 16/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/802.129/86 - MARIA DA PENHA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.572-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/02/95 a 03/04/2000; de 04/04/2000 a 18/04/2005 e de 19/04/2005 a 03/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.600.652/93 - ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.237-4, períodos base de 26/12/89 a 25/01/95; de 26/01/95 a 24/02/2000 e de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.577/2010 - ROSELI JARDIM FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.447-1, períodos base de 18/08/88 a 12/09/93; de 13/09/93 a 12/10/98; de 13/10/98 a 12/10/2003 e de 13/10/2003 a 04/010/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.620.045/98 - MARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.602-0. Indefiro.\r\nId: 1009569\r\n"
        ],
        "1009570": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/08/2010\r\nProc. nº E-03/7.600.044/89 - NEUSA MARIA MOURA ABREU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234 979-3, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.600.016/97 - ROGERIA DA SILVA CALASSARA, Prof. Doc. II, mat nº 249 768-3, período base de 17/11/2002 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.344/94 - FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1201.433-8, período base de 02/08/2002 a 04/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.600.015/97 - ROGÉRIA DA SILVA CALASSARA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.017-3, período base de 17/11/2002 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.600.024/95 - VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.716-7, período base de 01/04/2003 a 26/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.147/2009 - JOSEMAR CALVO DE ALMEIDA, Zelador/Vigia, mat. nº 5.000.234-4, período base de 06/04/2005 a 05/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.098/94 - TANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.058-2, período base de 23/07/2005 a 22/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.700.026/97 - MARIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245 849-5, período base de 02/07/2005 a 08/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.710.106/2006 - GILMAR VIEIRA LIMA, Servente II, mat. nº 271.803-9, período base de 22/02/2002 a 18/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.600.025/95 - VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.183-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/2000 a 16/07/2010.\r\nId: 1009570\r\n"
        ],
        "1009573": [
            "2010-08-27 00:00:00",
            "DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\ntermos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição estadual da PMERJ, Maj PM Sergio Barbosa Marques, para a Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\ntermos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição estadual da PMERJ, Sd PM Felipe Bousfield Paula Ramos, RG nº 85.294, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nà disposição por permuta estadual da SEEDUC, Vilma de Aguiar Costa Ferrreira, Professor Docente II, matrícula nº 250.676-4, com a servidora da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, Claudia Raybolt Marques, Professor de 1º ao 5º ano de Escolaridade, matrícula nº 10/015683.\r\ndo servidor estadual da SEAP, Elyr dos Santos Lyra, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.842-5 , para a Fundação Santa Cabrini.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Teresa Cristina da Silva dos Santos, Agente Adm Secretaria-CIEP, matrícula nº 5.014.721-4, para a DPGE.\r\ndo servidor estaduais da SEEDUC, Angélica Julião Costa Correira, Agente Adm SESDEC.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, José Renato Ponce Correa, Professor Docente II, matrícula nº 293.067-5, com a servidora da Prefeitura Municipal de Aperibé, Solange Soares da Silva Eccard, Professor NAII, matrícula nº 0727.\r\nda servidora estadual da RIOTRILHOS, Maria da Conceição da Silva de Almeida, para a DPGE.\r\ndo servidor Agente de Arrecadação, matrícula nº 1261, na ALERJ/Gabinete da deputada Waldeth Brasiel.\r\nda servidora Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 157.679-2, para a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nId: 1009573\r\n"
        ],
        "1009654": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.201.610/2010 - ZORAIDE ALVES MARTINS.\r\nProc. nº E-03/10.001.765/2010 - ROBERTA DE MELO VALENTIM.\r\nProc. nº E-03/10.101.842/2010 - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.201.685/2010 - ROBERTO SARMENTO.\r\nProc. nº E-03/10.401.087/2010 - LAILA SOUZA GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.001.892/2010 - AERCIO BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/4.110.513/2010 - FELIPE DA CRUZ SANTOS\r\nProc. nº E-03/1.410.146/2010 - WELBE CORLINDO.\r\nProc. nº E-03/10.001.975/2010 - ALUISIO DE ARAUJO COSTA JUNIOR.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.460/2010 - EVANICE CARVALHAES DE RESENDE.\r\nProc. nº E-03/10.700.619/2010 - TIAGO LIMA PROCÓPIO.\r\nProc. nº E-03/1.310.330/2010 - ALINE DOS SANTOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/7.130.350/2010 - ANA PAULA ANDRADE SILVA BARRETO.\r\nProc. nº E-03/10.001.729/2010 - DINAH DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/7.130.618/2010 - ELDON DE AZEVEDO ROSA.\r\nProc. nº E-03/10.001.759/2010 - LARISSA ACCIOLY CHAMETON DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.001.772/2010 - JULIO CESAR COSTA MANOEL.\r\nProc. nº E-03/7.130.537/2010 - ROOSEVELT BRASILEIRO LIRA.\r\nProc. nº E-03/201.532/2010 - PEDRO FORNACIARI GRABOIS.\r\nProc. nº E-03/10.001.851/2010 - RENATA PAES MELO.\r\nProc. nº E-03/11.001.825/2010 - ANALICE COELHO CAVALCANTE.\r\nProc. nº E-03/10.101.706/2010 - ANDREA MIGUEL DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.002.117/2010 - MONALISA SILVA PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.001.828/2010 - GLÓRIA OCEANIRA DA PAZ BRUM.\r\nProc. nº E-03/11.202.166/2010 - MARIO ROBERTO RIBEIRO JÚNIOR.\r\nProc. nº E-03/811.130/2010 - MARCELO UBIRATAN NORA ACETI.\r\nProc. nº E-03/10.101.746/2010 - KATYANE ANASTÁCIA SAMOGLIA COSTA.\r\nProc. nº E-03/7.130.719/2010 - FABIANO GOMES CAETANO.\r\nProc. nº E-03/7.130.720/2010 - PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.001.836/2010 - CASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS.\r\nProc. nº E-03/7.130.533/2010 - TONY PETER CAVALCANTI PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.002.043/2010 - PRISCILA PORTELA D' OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.002.050/2010 - ANA PAULA SOUZA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/8.610.786/2010 - FRANCIANE DAMA JUNQUEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.002.045/2010 - ADRIANA BRANCO CORREIA SOUTO.\r\nProc. nº E-03/10.002.196/2010 - LEONARDO MONTEIRO DE MORAIS.\r\nProc. nº E-03/10.002.048/2010 - PAULO CESAR SILVA DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-03/10.201.717/2010 - PATRÍCIA GOMES DA SILVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.002.055/2010 - MARCELO LIMA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.002.046/2010 - TERESA CRISTINA DE ANDRADE GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.001.995/2010 - VIVIANE FREITAS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/5.410.189/2010 - ANA MARIA DE FREITAS.\r\nProc. nº E-03/10.700.668/2010 - DENISE LISBÔA RIO VERDE FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.001.816/2010 - KARLA MARIA DOS SANTOS ROCHA.\r\nProc. nº E-03/10.002.024/2010 - GRASIANI MARIA DA SILVA NEPOMUCENO.\r\nProc. nº E-03/11.001.648/2010 - BRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO.\r\nProc. nº E-03/10.401.697/2010 - GISELLE BRAGA MENEZES.\r\nProc. nº E-03/10.401.771/2010 - DAIANNY BARCELOS PESSANHA.\r\nProc. nº E-03/11.201.980/2010 - MICHELE LUCI RIBEIRO REZENDE.\r\nProc. nº E-03/11.300.660/2010 - NARA DE ALMEIDA SOUZA.\r\nProc. nº E-03/201.537/2010 - LEONARDO NETO DO CARMO.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1009654\r\n"
        ],
        "1009661": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22.07.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/0036/1705/10...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/00326/1705/10...\r\nId: 1009661\r\n"
        ],
        "1009667": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2010\r\n- HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2010 - Objeto: contratação de serviços integrados de desratização, desintetização e descupinização, limpeza e desinfecção de caixas d'água, no valor total de R 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais), a favor da empresa Ambiente Serviços de Dedetização Ltda. - AUTORIZO a despesa.\r\nId: 1009667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009668": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 26.08.2010\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, matrícula nº 899.421-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 22.04.2002 a 19.04.2007. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 16.05.1994 a 14.05.1999, de 15.05.1999 a 13.05.2004 e de 14.05.2004 a 11.05.2009. \r\nId: 1009668\r\n"
        ],
        "1009671": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2010\r\nProcesso nº E-17/102.152/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2010 - ASS-8-DP, realizada em 13/08/2010. \r\nId: 1009671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009672": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2010\r\nProcesso nº E-17/102.980/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 056/2010 - ASS-8-DP, realizada em 11/08/2010. \r\nId: 1009672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009673": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2010\r\n- Acato a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia pelo indeferimento SIEMSEN ADVOGADOS e deferimento ADVOGADOS ASSOCIADOS, na licitação por Concorrência Nacional - CN 203/2008 - ASS-8DP.\r\nId: 1009673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009674": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Fundação Getúlio Vargas, para despesa no valor de R 17.919,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda, para despesa no valor de R 119.480,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 1009674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009676": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS \r\nNOME\r\nR \r\nE-01/703374/1997\r\nMARIA DE LOURDES CARVALHO SAIEG\r\n26.771,84\r\nE-01/703374/1997\r\nCARVALHO SAIEG\r\n26.771,84\r\n-01/704950/2003\r\nZILENE MARIA PEREIRA DE JESUS\r\n62.520,70\r\n-01/708891/2004\r\nROSA MOTTA BERNARDO\r\n36.769,53\r\n-01/711118/2004\r\nLAURA CONCEIÇÃO SPORTITSCH GONÇALVES\r\n32.808,55\r\n-01/712105/2005\r\nDINALVA FERNANDES DA SILVA\r\n37.523,02\r\n-01/701146/2006\r\nTHAISA CRISTINA BEZERRA DA CRUZ\r\n26.900,00\r\n-01/704968/2006\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n11.577,77\r\n-01/704968/2006\r\nJULIANA RODRIGUES DE LIMA BARRETO\r\n9.051,71\r\n-01/709152/2006\r\nFLÁVIA TERRA DE MAGALHÃES\r\n25.630,32\r\n-01/711008/2006\r\nILZA SANT'ANA DE SOUZA\r\n13.237,50\r\n-01/712682/2006\r\nMARIA DO SOCORRO GONÇALVES TRAJANO\r\n12.608,09\r\n-01/712682/2006\r\nLOUISE LANE DE ALMEIDA TRAJANO\r\n11.820,66\r\n-01/303082/2007\r\nTEREZINHA DIAS FIGUEIREDO\r\n13.255,63\r\n-01/303423/2007\r\nELOIZA ROSA DOS REIS RODRIGUES\r\n12.506,19\r\n-01/305327/2007\r\nMARLENE PEREIRA CHAVES\r\n9.058,01\r\n-01/306303/2007\r\nANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n11.887,49\r\n-01/306303/2007\r\nAGHATA HORANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n8.483,92\r\n-01/306358/2007\r\nREINALDO VITAL DE ALMEIDA\r\n10.321,15\r\n-01/306358/2007\r\nWANDA VITAL DE ALMEIDA\r\n6.000,67\r\n-01/705593/2007\r\nORLANDY SEIXAS RANGEL\r\n20.962,50\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1009676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009677": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/702160/2004\r\nNAIR BOQUIMPANI\r\n29.645,06\r\nE-01/300676/2009\r\nMÁRCIA ANTÔNIA MENDES FERREIRA\r\n11.433,18\r\nE-01/300776/2009\r\nPAULO RICARDO FOLY PEREIRA\r\n13.207,96\r\n-01/300823/2009\r\nSANDRA FEYDIT DA SILVA\r\n11.474,40\r\n-01/300875/2009\r\nZAIRA VIEIRA DUARTE SILVA\r\n44.551,44\r\n-01/300907/2009\r\nJORGE PINTO NOGUEIRA\r\n34.716,30\r\n-01/300975/2009\r\nMARIA ALVES DA SILVA\r\n10.835,80\r\n-01/301012/2009\r\nESTHER GUIMARÃES\r\n10.107,16\r\n-01/301115/2009\r\nMARIA LUIZA DA COSTA\r\n20.573,64\r\n-01/301618/2009\r\nCARMÉLIA DA COSTA CARVALHO\r\n31.913,19\r\n-01/301856/2009\r\nNORMA APPARECIDA BENEDICTA DE SOUZA\r\n20.058,67\r\n-01/301858/2009\r\nARLETE CARNEIRO DE MESQUITA\r\n14.066,68\r\n-01/301942/2009\r\nRESIA AVILA VASSALO\r\n1.780,71\r\n-01/301942/2009\r\nRESIA AVILA VASSALO\r\n1.725,07\r\n-01/301942/2009\r\nERIC DIAS DE OLIVEIRA VASSALO\r\n5.935,86\r\n-01/301942/2009\r\nERIC DIAS DE OLIVEIRA VASSALO\r\n5.750,35\r\n-01/302117/2009\r\nIVAN RODRIGUES\r\n18.909,95\r\n-01/307244/2010\r\nEUGÊNIO ROMÃO GONÇALVES\r\n11.721,40\r\n-01/307969/2010\r\nFRANCESCO LA ROCCA\r\n12.492,16\r\n-01/308101/2010\r\nDALVENY MANHÃES DIAS\r\n78.470,50\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1009677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009678": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/128343/2004\r\nPHILOMENA GONÇALVES VARGAS\r\n150,60\r\nE-01/120627/2006\r\nFERNANDO GOMES ALVES\r\n2.102,99\r\nE-01/128407/2008\r\nLAURACY DE SOUZA DUTRA\r\n271,37\r\n-01/120543/2009\r\nNÉLIA MOREIRA CLEMENTE\r\n387,48\r\n-01/124543/2009\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA\r\n120,78\r\n-01/128416/2009\r\nJOSE CORTES MACEDO\r\n33,01\r\n-01/136301/2009\r\nMARINA AUGUSTA SIQUEIRA\r\n3.335,34\r\n-03/008209/2009\r\nALEXANDRE SOARES RAMOS\r\n2.854,99\r\n-04/066510/2002\r\nMARCELO ANTONIO ROCHE DE MIRANDA\r\n6.157,62\r\n-04/406629/2007\r\nVERA LUCIA FERREIRA ANTONIO\r\n1.481,12\r\n-04/002616/2009\r\nEDUARDO MAURO PORTO\r\n7.324,19\r\n-04/011575/2009\r\nLIA DAVILA JANNOTTI\r\n9.040,51\r\n-09/61593/4000/03\r\nVERA LUCIA GAMA DA FONSECA\r\n139,80\r\n-09/565/1714/05\r\nGLORIA CASEIRO PINTO\r\n3.670,67\r\n-09/370/1714/06\r\nMARIA TERESA DE JESUS DUARTE THOMÉ\r\n923,60\r\n-09/872/1714/06\r\nEDINA DOURADO ACHINELIS\r\n420,58\r\n-09/872/1714/06\r\nSANDRA BARROS DE SOUZA\r\n1.075,44\r\n-09/346/1714/07\r\nDENAIR MORETI COSTA\r\n796,61\r\n-09/10307/2504/07\r\nEUNICE DA SILVA NUNES\r\n1.584,36\r\n-09/01735/2504/08\r\nJEANETE MAIA DA SILVA\r\n226,54\r\nE-09/04035/2504/08\r\nANGELA DA SILVA MASSA\r\n696,16\r\nE-09/04035/2504/08\r\nCAROLINA MASSA DA SILVA\r\n696,16\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1009678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009679": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/707681/2007\r\nMÁRCIO WANDERCOLK DINIZ SILVA\r\n12.602,86\r\nE-01/708940/2007\r\nDELMA FERREIRA MADUREIRA\r\n9.992,18\r\n-01/710374/2007\r\nWALFRISIO DIAS DE ANDRADE\r\n12.725,01\r\n-01/710564/2007\r\nDULCE SOUZA DOS SANTOS\r\n11.680,89\r\n-01/710664/2007\r\nLAURISA MARIA DOS SANTOS BARROZO\r\n9.992,18\r\n-01/300519/2008\r\nMARIA JOSÉ FELIPE DA SILVA\r\n10.560,00\r\n-01/302291/2008\r\nVALTER TADEU DE SIQUEIRA\r\n8.019,42\r\n-01/302291/2008\r\nVALTER TADEU DE SIQUEIRA\r\n10.059,16\r\n-01/304002/2008\r\nMARIA ANTÔNIA PAIVA ROQUE\r\n17.737,55\r\n-01/300043/2009\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA\r\n19.035,14\r\n-01/300043/2009\r\nFERNANDA BATISTA DA SILVA\r\n19.528,32\r\n-01/300110/2009\r\nCELINA CARDOZO DOS SANTOS\r\n4.005,62\r\n-01/300110/2009\r\nVANIZIA CARDOZO DOS SANTOS\r\n9.305,28\r\n-01/300146/2009\r\nYARA GRALATO DE ARAUJO\r\n31.568,89\r\n-01/300236/2009\r\nITALIA MARIA BAKR\r\n11.904,94\r\n-01/300334/2009\r\nRITA DA SILVA\r\n29.452,24\r\n-01/300523/2009\r\nCARMINA LOUREIRO COELHO\r\n10.032,24\r\n-01/300523/2009\r\nCARMINA LOUREIRO COELHO\r\n10.032,24\r\n-01/300567/2009\r\nANITA MARIA BUENO\r\n42.298,40\r\n-01/300605/2009\r\nZAYRA THEREZA FERREIRA COTTA\r\n14.636,54\r\n-01/300610/2009\r\nLUCIANO PEREIRA DE SOUZA\r\n19.601,64\r\n-01/300610/2009\r\nLUCIANO PEREIRA DE SOUZA\r\n22.085,64\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1009679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009680": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-26/053139/2009\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n8.457,90\r\nE-26/053140/2009\r\nLILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA\r\n8.714,20\r\nE-26/053148/2009\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n1.399,02\r\n\r\nE-26/053167/2009\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n8.028,03\r\nE-26/053174/2009\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN\r\n1.395,39\r\nE-26/053189/2009\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n1.949,46\r\nE-26/053263/2009\r\nSILVERIO DE PAIVA FREITAS\r\n8.097,54\r\nE-26/053379/2009\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n3.385,91\r\nE-26/053387/2009\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n8.124,71\r\nE-26/053388/2009\r\nDIOMAR VIDEIRA MARINS MARTINHO\r\n1.354,35\r\nE-26/053474/2009\r\nCARLOS ANTONIO DIAS ALVES\r\n1.354,35\r\nE-26/053638/2009\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n13.058,64\r\nE-26/053640/2009\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n1.477,16\r\nE-26/053751/2009\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n2.968,66\r\n\r\nE-26/053890/2009\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n1.846,86\r\nE-26/053988/2009\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n2.052,07\r\nE-26/052639/2009\r\nPATRICIA GONÇALVES MAGALHÃES\r\n2.202,55\r\nE-26/054451/2009\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n1.436,45\r\nE-26/054453/2009\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO\r\n1.272,27\r\nE-23/30/2010\r\nJULIO CEZAR MOREIRA\r\n1.787,25\r\nE-23/48/2010\r\nJEOVA GOMES DE MENEZES\r\n2.774,92\r\nE-23/64/2010\r\nJOSE LUIZ MULLER GUEDES\r\n1.524,07\r\nE-23/80/2010\r\nLUIZ FERNANDES DE LIMA\r\n2.546,11\r\nE-23/95/2010\r\nHAMILTON DE ABREU CARVALHO\r\n1.913,11\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1009680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009683": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.662/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 022/2009, que tem como objeto a contratação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais situadas no interior do Estado, o resultado do certame, cujos lotes 01, 04, 05, 07, 08, 09, 11 e 12 foram adjudicados em favor da empresa IMR Tecnologia e Marketing LTDA- ME, pelo valor global de R 32.204,00 (trinta e dois mil duzentos e quatro reais).\r\nId: 1009683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009686": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa , no valor de R 5.700,00. \r\nId: 1009686\r\n"
        ],
        "1009711": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 20/08/2010\r\nProc. nº E-03/7.300.049/95 - ROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.587-0, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.300.237/94 - ELETA ARAUJO PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.653-0, período base de 27/05/2005 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.910.056/2000 - ROSEMARY ECARD ROQUE PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.838-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.910.044/98 - NEILA FERREIRA DEBERG CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.068-0, período base de 11/06/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.094/2003 - MARCELO FREIXO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.494-3, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.610.014/2004 - SAMIA ASSAD KELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.049-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.097/2006 - DELAIR SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.383-7, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.090/2000 - LUIS CARLOS ABREU DO COUTO, Servente, mat. nº 5.000.058-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.109/2000 - SILIA FEIJO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.076-9, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.064/2004 - IZAIAS DIAS DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.103-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.037/2000 - JEISA DA SILVA CRESCENCIO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.599-9, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.134/2002 - BENEDITA DE SOUZA LIMA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.737-8, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.810.153/99 - ROSIMERE PENAVILLA DA MOTA RICHA, Prof. Doc. II, mat. 5.000.019-9, período base de 05/03/99 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.111/99 - ROSILANE ELEN MELO NEVES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.035-5, período base de 04/03/99 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.113/99 - LADIR FREITAS PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.043-9, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1009711\r\n"
        ],
        "1009713": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para BTS² Empreendimentos SPE Ltda, o que acarretou na emissão de uma Certidão Ambiental para a mesma autorização - CA Nº IN002550, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica - DRDH Nº 008/2009, anteriormente concedida a Genpower Energy Participações Ltda.\r\nId: 1009713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009715": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26/08/2010\r\n- ORLANDO DE SOUZA TAVARES - matrícula nº 195.742-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 21/03/2003 a 19/03/2008\r\nId: 1009715\r\n"
        ],
        "1009722": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2010\r\nFica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE REMOÇÃO DE BARREIRA, RETALUDAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-116 - KM 144, PRÓXIMO A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MACUCO E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, objeto do processo nº E-17/201.896/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 25.08.2010\r\n- Fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução da RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA BM-004, TRECHO VIA DUTRA (BOCAININHA) - COLÔNIA DE SANTO ANTÔNIO, COM EXTENSÃO DE 5,10 KM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo nº E-17/201.073/2010, Contrato nº 051/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1009722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009723": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " \r\nEm face da licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2010, realizada em 16.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIROS LTDA., Item Único - fornecimento de meio fio, tipo pré-moldado, material de concreto, no valor total de R 3.906.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n- Em face da licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2010, realizada em 12.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Abertura do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ZUÊRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., Item Único - serviços cinematográficos, vídeo e televisão, no valor total de R 858.700,00, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1009723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009751": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " GERAL\r\nProcesso nº E-09/0609/2525/2010 - CEL PM RG 34.681 FERNANDO PRÍNCIPE MARTINS - a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/4978/2592/2010 - SUBTEN PM RG 46.752 EDIMILSON TAVARES MONTEIRO - a partir de 22/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0064/2596/2010 - 1º SGT PM RG 31.715 MAX MOREIRA - a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/4975/2592/2010 - 1º SGT PM RG 35.493 ADEMILSON BARROZO FARIA - a partir de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0128/2580/2010 - 1º SGT PM RG 37.866 ROBERTO PAULA DOS SANTOS - a partir de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/4977/2592/2010 - 1º SGT PM RG 39.926 PAULO ROBERTO TUDESCO CRESPO - a partir de 27/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/0143/2500/2010 - 1º SGT PM RG 40.692 SERGIO MARCOS PINHEIRO - a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/007/GPAE-18/2010 - 1º SGT PM RG 42.371 FELIPE GOMES DE OLIVEIRA - a partir de 17/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0019/2528/2010 - 1º SGT PM RG 42.680 SERGIO OLIVEIRA CAMPOS - a partir de 14/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0014/2614/2010 - 1º SGT PM RG 42.954 ISAIAS LEÃO DE OLIVEIRA - a partir de 08/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0016/2538/2010 - 1º SGT PM RG 49.105 FREDERICO MOTTA CABRAL - a partir de 13/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0849/2576/2010 - 2º SGT PM RG 39.925 MIGUEL PAULO FERREIRA - a partir de 20/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/1052/2589/2010 - 2º SGT PM RG 45.420 CARLOS ROBERTO PIRES TAVARES - a partir de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/4976/2592/2010 - 2º SGT PM RG 46.629 WILSON PEREIRA PESSANHA - a partir de 05/042010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1009751\r\n"
        ],
        "1009758": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2010\r\n- VALERIA BARBOSA GOMES, matr. 5928-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/10/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1009758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009759": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 26.08.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 25/08/2004, 04/11/204 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JOE DA SILVA PINHEIRO, matr. nº 4492-5, Agente de Administração Universitária, aposentado através da Portaria SRH nº 322/2004, publicada no D.O. de 08/11/2004, ficando cancelada a publicação do D.O. de 01/12/2006.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/07/2010, os proventos mensais do inativo ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO, matr. nº 5323-1, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 434/2010, publicada no D.O. de 22/07/2010.\r\n- RAQUEL POMPILIO DA COSTA, matr. 34908-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/97 a 01/08/98, 02/08/98 a 03/09/98, 22/05/2000 a 13/04/2007 e de 03/07/2007 a 30/06/2008, totalizando 3.373 dias de exercício.\r\n- KATIA REGINA NUNES RIBEIRO, matr. 32546-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/85 a 30/06/87, 01/07/87 a 31/12/89 e de 01/01/92 a 07/06/93, totalizando 2.169 dias de exercício.\r\n- FATIMA SANTOS DA SILVA, matr. 27875-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/01/79 a 10/08/79, 03/10/79 a 19/10/79 e de 21/10/80 a 02/05/81, totalizando 416 dias de exercício.\r\n- ANA CLAUDIA DA SILVA PITANCA, matr. 33490-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/86 a 22/01/87, 04/05/87 a 30/09/91, 03/02/92 a 09/03/92, 01/09/92 a 02/05/95, 20/06/95 a 10/10/95 e de 16/10/95 a 21/03/99, totalizando 4.131 dias de exercício.\r\n- HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. 33025-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/02/78 a 30/05/78, 06/06/78 a 29/09/78, 01/03/84 a 31/12/84, 01/01/85 a 31/08/85, 01/09/85 a 30/10/85 e de 01/11/85 a 31/05/86, totalizando 1.040 dias de exercício.\r\n- SERGIO VILLAMARIM CABIZUCA, matr. 4928-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/03/73 a 04/06/73 e de 15/05/76 a 27/12/79, totalizando 1.387 dias de exercício.\r\n- GLÓRIA MARIA BASTOS DA SILVA BACELAR, matr. 35037-1 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 31/05/93 a 31/01/99, totalizando 2.072 dias de exercício.\r\n- VIVIANE SARAIVA DE ALMEIDA, matr. 34820-1 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 06/11/2001 a 21/05/2008, totalizando 2.389 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais da inativa MONICA RODRIGUES BARROSO, matr. nº 34349-1, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, aposentada através da Portaria SRH nº 085/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/01/2010, os proventos mensais do inativo HERMES BARBOSA MARQUES, matr. nº 27162-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 065/2010, publicada no D.O. de 26/02/2010.\r\n- MURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, matr. 35330-0 - Anote-se o tempo de serviço à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 10/12/2002 a 01/08/2010, totalizando 2.792 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/12/2009, os proventos mensais da inativa MARIA DE FÁTIMA SOARES, matr. nº 27192-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 034/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\nId: 1009759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009781": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.08.2010\r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da R 67.603,14 (sessenta e sete mil seiscentos e três reais e quatorze centavos), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 1009781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009783": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 31/07/2010, do ex-servidor Oficial de Administração, matrícula nº 1.064.352-6, a favor do requerente Paulo Roberto de Jesus Lopes\r\nId: 1009783\r\n"
        ],
        "1009788": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-11/40.398/2010 - JOSÉ RALFE VIEIRA BISSONHO, matrícula nº 400.345-5 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 02/05/1974 a 30/04/1979 e de 13/09/1984 a 07/09/2009.\r\nSETOR DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO RESPONSÁVEL\r\nDE 27/07/2010\r\n*CONCEDO TRIÊNIOS NOS PERCENTUAIS ABAIXO:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n%\r\nVALIDADE\r\n400.637-7\r\nMARIA CRISTINA M. IRUMÉ\r\n60\r\n23/07/2006\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2010.\r\nId: 1009788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009789": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. E-03/2610747/2008 - JULIANA DO CARMO CARDOSO ALVES, matrículas 00/0949112-7(SEEDUC) e Masp. 1096522-6(SEEMG). \r\nProc. E-03/10700618/2008 - LÚCIA HELENA AVELINO MORAIS, matrículas 00/0916777-6 (SEEDUC) e 00/0945313-5 (SEEDUC). \r\nProc. E-03/2610277/2007 - SÔNIA MARIA FIRMINO VELOSO, matrículas 00/0935401-0 (SEEDUC) e 189/9 (PMT). \r\nProc. E-03/11400273/2008 - MARIA LUCIA PIRES BOTELHO, matrículas 00/0244132-7 (SEEDUC) e 00/0942436-7 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/10809/85 - FÁTIMA GONÇALVES CORRÊA MARTORANO, matrículas 00/0233851-5 (SEEDUC) e 00/0241407-6 (SEEDUC).\r\nProc. E-03/11200370/2008 - MARCELO ANTONIO CAFIERO, matrículas 00/0846480-2 (SEEDUC) e 00/0938144-3 (SEEDUC). \r\nProc. E-03/5410157/2009 - MICHELE JARDIM BATISTA, matrículas 00/0911802-7 (SEEDUC) e 00/0952036-2 (SEEDUCI). \r\nProc. E-08/221083/2008 - ERINETE MACHADO DO NASCIMENTO, matrículas 00/0298892-1 (SESDEC) e 1115824 (apos.MS).\r\nProc. E-03/7130291/2007 - CLAUDIO DE PINHO VERNIN, matrículas 00/0847859-6 (SEEDUC) e 00/0896527-9 (SEEDUC). \r\nProc. E-03/11003798/200- JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA MARQUES, matrículas 00/0846329-1 (SEEDUC) e 00/0945755-7 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1009789\r\n"
        ],
        "1009798": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2010\r\nProcesso nº E-12/661894/2010 - Defiro o auxílio natalidade do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.752-2. \r\nId: 1009798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009801": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.940/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à ESAD CONSULTORIA S/S LTDA., o valor de R 8.640,00, referente a inscrição de servidores no I Seminário Nacional “Orçamento e Finanças Públicas”. \r\nProc. nº E-17/203.037/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR E PROPAGANDA E MARKETING - ESPM, o valor de R 12.571,96, referente a inscrição de servidor no Curso de Pós-Graduação em Comunicação Organizacional Integrada. \r\nId: 1009801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009810": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\naumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n9\r\nIsaura Alice Rio Tinto de Araujo\r\n11\r\n0\r\n10\r\nc\r\n4\r\noacyr Alves da Silva\r\n10\r\n5\r\n10\r\nc\r\nTipo de Concessão do Benefício... \r\nC - Concessão \r\nR - Revisão\r\nId: 1009810\r\n"
        ],
        "1009820": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\nId: 1009820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009828": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 15.07.2010\r\nProc. nº E-17/201.473/2010 \r\nOnde se lê: ... passando o valor do contrato para R 1.430.393,16 ...\r\nLeia-se: ... passando o valor do contrato para R 3.993.214,46 ...\r\n\r\nId: 1009828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009829": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.08.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 013/2010, à empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 2.026.145,87 (dois milhões, vinte e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para um contrato de 10 (dez) meses.\r\nId: 1009829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009844": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/006603/1702/99 - Carlos Eduardo da Rocha Lima, matr. nº 266.992-7 - Período-base: 18/08/04 a 16/08/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/035576/1006/10 - Ricardo Spinelli Rodrigues, matr. nº 265.704-7 Período-base: 10/06/03 07/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1026/55/10 - Rogério da Silva Viana matr. nº 269.123-6- Período-base: 18/09/03 a 15/09/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/011.667/1502/10 - Wilson Queiroz dos Santos, matr. nº 198.810-4 - Período-base: 06/06/94 a 01/06/09 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1009844\r\n"
        ],
        "1009853": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/982/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137/209, para aquisição do medicamento Metotrexato 500mg, em favor de TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 8.923,20 (oito mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5915/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 252/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2010, para aquisição do medicamento excepcional Danazol 100mg, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172-A e B/2010 para aquisição de complemento alimentar para fenilcetonúricos para paciente de 1 ano até 8 anos , em favor de FBM INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172-B/2010 para aquisição de complemento alimentar para fenilcetonúricos para paciente acima de 8 anos, em favor de MICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 99.352,00 (noventa e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172-C/2010, para aquisição de formula infantil de leite em pó, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/71696/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo na Unidade da SESDEC: UPAS Botafogo, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 6.137,52 (seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72121/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas Unidades da SESDEC: UPAS (Realengo, Santa Cruz, Tijuca, Bangu, Belford Roxo e Cabuçu), no mês de abril de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 564,86 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 23.08.2010\r\nProc. nº E-08/72155/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SESDEC: UPAS (Botafogo, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Engenho Novo e São Gonçalo), no mês de abril de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 26.386,20 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72126/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SESDEC: UPAS (Botafogo, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Engenho Novo e São Gonçalo), no mês de abril de 2010, em favor da Empresa THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 11.035,30 (onze mil trinta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2632/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Empenho estimativo, para cobrir despesas com multas de mora, juros e taxas de expediente relativo aos recolhimentos de ISS no exercício de 2010 em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 24.08.2010\r\nProc. nº E-08/1175/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2010, para prestação de serviços de hotelaria, com fornecimento de alimentação e infraestrutura na realização de Seminário, em favor de VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, no valor de R 29.342,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1175/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2010, para prestação de serviços de hotelaria, com fornecimento de alimentação e infraestrutura na realização de Seminário, em favor de VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, no valor de R 25.658,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nId: 1009853\r\n"
        ],
        "1009920": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica (Parcial) para fins de Concorrência Pública, para as INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, em favor do CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, conforme Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05/05/2008, objeto do processo nº E-07/101.791/2007.\r\nId: 1009920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1009966": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2010\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2010 - SIGA - aquisição de papel higiênico, em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, item 01, no valor de R 29.376,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais).\r\nId: 1009966\r\n"
        ],
        "1009977": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26/08/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2008, em favor do servidor WALTER MONSOLES PEREIRA NETO, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor da servidora CLÁUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor MARCELO DOS SANTOS DIAS COLA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 1009977\r\n"
        ],
        "1009985": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2010\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com curso de Graduação em Administração no valor de R 4.957,32 (quatro mil novecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\nId: 1009985\r\n"
        ],
        "1009990": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nLAFFAYETTE BOECHAT MARQUES SANTOS.\r\n- DAYANE MORAES VIDAL.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n- ELI ALVES.\r\n- RENATA QUINTELLA DE OLIVEIRA.\r\n- KAREN CHRISTINA DE ALMEIDA BATISTA RAMOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1009990\r\n"
        ],
        "1009992": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.07.2010\r\n- ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula n° 176.973-6 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 30.06.2010.\r\nId: 1009992\r\n"
        ],
        "1010000": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProcessos nºs E-10/136.538/2010, E-10/136.814/2010, E- 10/136.819/2010, E-10/136.834/2010, E-10/136.850/2010, E- 10/136.853/2010, E-10/136.857/2010, E-10/136.858/2010, E- 10/136.869/2010 e E-10/136.890/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1010000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010003": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-01/0354/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2010, iniciada na Sessão Pública de 13.08.2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 23.08.2010, adjudicou o lote 01 a empresa BRAYNER INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 270.271,62 (duzentos e setenta mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1010003\r\n"
        ],
        "1010014": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/136.927/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1010014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010016": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n0\r\no benefício auxílio funeral a requerente , no valor de R 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/130.943/2010.\r\nId: 1010016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010021": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/143.865/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.275/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.646/2010 - Torna sem efeito o despacho da Diretoria Administrativa e Econômica- Financeira de 27.07.2010, publicado no Diário Oficial de 02.08.2010.\r\nId: 1010021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010040": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2010\r\n- Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 33/34, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a Sonia Maria Martins de Andrade e outros, referente a desapropriação do imóvel localizado na Rua Vereador Francisco Costa nº 1255, Santa Inês, Japeri - RJ, pelo valor de R 40.273,00. \r\nId: 1010040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010048": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.08.2010\r\nProcesso nº E-09/7084/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/1199/1834/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 20.08.2010\r\nProcesso nº E-09/03724/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 23.08.2010\r\nProcesso nº E-32/4486/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/2974/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/8780/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-32/6042/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/5923/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1010048\r\n"
        ],
        "1010077": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.08.2010\r\n- MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.472-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos. \r\nId: 1010077\r\n"
        ],
        "1010078": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/08/ 2010\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Serviços Emergenciais de Recuperação de Rede de Drenagem no Município de Marica - RJ, no valor total de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais), em favor da Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\nId: 1010078\r\n"
        ],
        "1010084": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nFica prorrogada até o dia 31/10/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0078/2008, com a firma Valenge Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da cobertura em 04 (quatro) unidades educacionais localizadas nos municípios de São Francisco do Itabapoana, São João da Barra (2) e São Fidélis. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nId: 1010084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010087": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/604112/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor PERICLES TAVARES MORAES, matr. nº 850.227-0, Médico- Anestesiologia, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Tavares de Macedo, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves, sem contato com pacientes e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 17/05/2010.\r\nProc. nº E-08/600794/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora REGINA DA SILVA MOURA MIRANDA, matr. nº 864.691-1, Enfermeira, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 05/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603031/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SUELY DE FÁTIMA RODRIGUES NOGUEIRA, matr. nº 287.999-7, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Unidades Próprias para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nProc. nº E-08/602806/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VANIA LAIS DA SILVEIRA BOCHI, matr. nº 297.299-0, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nProc. nº E-08/604526/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA VALERIA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 923.224-0, Fisioterapeuta, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nId: 1010087\r\n"
        ],
        "1010088": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 27.08.2010\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.08.2010 a 18.08.2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 196.452-7 Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 72, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de reposicionamento de exercícios anteriores, no valor de R 3.477,95 (três mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nLUCIANA MAGALHÃES DA COSTA, AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 17.\r\nJOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 16.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.315-8 AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.471,11 (mil quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nId: 1010088\r\n"
        ],
        "1010092": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2010\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1010092\r\n"
        ],
        "1010105": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2010\r\nProc. nº E-12/297522/2010 - RUI RICARDO SIQUEIRA DE ARAÚJO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/000.272-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1010105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010117": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/2.110.084/2010 - ADELMO CARVALHO DE BARCELLOS, matricula nº 142.371-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.997/2002 - ADELIR MOURÃO FARHAT, matricula nº 278.786-9, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.810.128/98 - ARLETE PINTO GOMES, matricula nº 1.200.629-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/7.900.020/97 - ADEMAR JOSÉ TEIXEIRA FILHO, matricula nº 86.729-1, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.820.004/97 - ALMERINDA MARTINS BARBOZA, matricula nº 1.201.614-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/7.130.501/98 - ANA LUCIA CAETANO, matricula nº 506.985-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.800.119/93 - ANGELA MOURA MACIEL, matricula nº 108.733-7, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/11/94, re Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/10.700.710/2001 - CONCHETTA MANES LOBO, matricula nº 41.004-3, Prof.Ass. Adm.Educ.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/812.144/2009 - CLAUDIA MARIA GARCIA SERAFIM, matricula nº 188.699-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.162/2003 - DARIO LESSA DE OLIVEIRA, matricula nº 193.637-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.750.011/97 - DIRCE NICOLAU LOPES, matricula nº 119.384-6, Prof. Doc. II, nível B, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/03/99.\r\nProcesso nº E-03/7.100.428/97 - ELIANE PIMENTEL BARBOSA, matricula nº 505.636-1, Prof.Orientador Educ., nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/007.577/92 - ELVIRA PIERONI MACHADO, matricula nº 682.193-8, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/02/93, re Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/6.710.225/98 - ELVIA MARIA CARVALHO PEIXOTO, matricula nº 147.660-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.110.233/2010 - FATIMA SUELI PORTILHO DE MORAES, matricula nº 190.206-3, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.020/97 - GERUSA LEITE TEIXEIRA, matricula nº 134.222-9, Prof.Orientador Educ., nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.900.400/2009 - IDINEIA MARVILLA FRAGA DE MESQUITA, matricula nº 186.935-3, Prof. Doc. II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/07/2009, revogando-se o despacho de 02/07/2009 publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.170/98 - IRENE BARCELOS CASA, matricula nº 166.124-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/4.120.006/97 - IVONETE NAZARETH SOARES DE SIQUEIRA, matricula nº 507.369-7, Prof.Doc. I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/203.873/2009 - IZABEL LOPES DA SILVA, matricula nº 145.871-0, Oficial de Administração 1 A. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.071/97 - HORTENCIA TRAMONTANO E SILVA, matricula nº 112.647-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.700.380/96 - LAURA MARIA VASCONCELLOS DE SOUZA RAMOS, matricula nº 86.816-6, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/03/99.\r\nProcesso nº E-03/11.003.781/2009 - MARIA ADELAIDE DE SOUZA BARBOSA, matricula nº 163.773-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.100.117/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO REBELLO ANDRADE, matricula nº 189.124-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/250.732/98 - MARIA JOSÉ DUTRA GUEDES, matricula nº 191.280-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/5.400.637/94 - MARIA JOSÉ GUIMARÃES SANTOS, matricula nº 42.632-0, Prof. Doc. II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 05/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.120.135/98 - MARIA TERRAMAR XAVIER, matricula nº 1.202.741-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/8.000.287/95 - MARIA LUIZA DO AMARAL VALENTE, matricula nº 276.645-9, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/07/2002, revogando-se o despacho de 06/09/2006, publicado no D.O. de 14/09/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.432/94 - MARIA RITA TAVARES DE SOUZA, matricula nº 236.767-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.5. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/08/94.\r\nProcesso nº E-03/1.730.370/2002 - MARLI ALVES ALVARENGA, matricula nº 1.204.821-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.833/2004 - MARLY DE SOUZA PINHEIRO, matricula nº 184.984-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 26/11/2004, revogando-se o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.141/97 - NEISE APARECIDA PONTES XAVIER, matricula nº 26.352-5, Prof. Doc.II,nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/000.489/2000 - NELY DA SILVA SILVERIO, matricula nº 682.358-7, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/06/2000.\r\nProcesso nº E-03/20.357/85 - NEMORA CARDOSO FERES ELIAS, matricula nº 168.522-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.Re Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 27/12/88, 26/01/90 e 01/12/94, revogando-se o despacho de 05/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/200.218/2010 - NOEMIA DE REZENDE TRANCOSO, matricula nº 142.189-0, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.084/97 - REGINEL AYRES CARDOZO PEREIRA, matricula nº 64.657-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/7.010.040/99 - RISETE DE AZEVEDO MACHADO, matricula nº 163.652-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/8.100.246/96 - RITA DE JESUS BERNARDES DOS SANTOS, matricula nº 504.174-4, Prof. Doc. I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/99.\r\nProcesso nº E-03/2.710.021/99 - ROSIRES MARIA MEDINA FERRAZ, matricula nº 157.167-8, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/08/2006\r\nProcesso nº E-03/11.250.000/97 - SOLANGE BARBOSA DA SILVA COSTA, matricula nº 164.353-5, Prof.Doc. I, nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 21/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.900.142/97 - SONIA MARIA STUTZ DE OLIVEIRA MELO, matricula nº 502.423-7, Prof. Doc. I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.900.468/99 - TAMIKO OKASAKI, matricula nº 503.055-6, matricula nº 503.055-6, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.202.704/2002 - TELMA VILARINHO RANGEL BARBOSA, matricula nº 33.634-7, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.101.210/96 - VERA MARIA ALVES DE PAULA LEOCÁDIO, matricula nº 51.365-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.010.233/99 - VERA MARIA MANSO DE REZENDE, matricula nº 185.189-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/11/2000. \r\nProcesso nº E-03/007.370/2010 - VERA REGINA REBELLO TERRA, matricula nº 239.306-4, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/07/2010\r\nProcesso nº E-03/11.201.063/2010 - ADRIANA FIRMINO DE SOUZA, matrícula nº 844.886-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.896/2010 - AILTON BEZERRA LIMA, matrícula nº 5.014.418-7, Prof. Docente - 40 horas, a partir de 10/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.328/2010 - ALINE CASTELLAR DUARTE, matrícula nº 839.696-2, Prof. Doc. I, nível C, ref 4, a partir de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.153/2010 - ANA LÚCIA DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 837.081-9, Prof. Doc I, nível C, ref. 5, a partir de 05/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.026/2010 - ANA LUCIA LIMA DA COSTA, matrícula nº 234.168-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.424/2010 - ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, matrícula nº 159.410-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.770/2010 - ANA PAULA RANGEL PEREIRA, matrícula nº 920.996-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.196/2010 - ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, matrícula nº 807.106-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.197/2010 - ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, matrícula nº 249.315-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.041/2010 - ANDERSON JORGE LOURENÇO, matrícula nº 247.629-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.413/2010 - ANDRÉIA ALVEZ SOARES, matrícula nº 829.502-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.3410.151/2010 - ANDRÉIA MAIA DE ASSOMPÇÃO, matrícula nº 933.865-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.032/2010 - ANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula nº 832.419-6, Prof. Doc. I, nível D ref. 6, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.033/2010 - ANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula nº 841.510-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.869/2010 - ANGELO LUIZ DE SOUZA VARGAS, matrícula nº 251.099-8, Prof. Ass. Adm. Educ. - I, nível D, ref. 8, a partir de 27/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.684/2010 - APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 292.570-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.314/2010 - ARLETTE ROSA COELHO INNOCENCIO, matrícula nº 038.614-4, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.491/2010 - CAMILA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 917.884-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 23/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.665/2010 - CARLA VERÔNICA BAPTISTA DOS SANTOS matricula nº 925.333-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.221/2010 - CARLA VERÔNICA TEIXEIRA SOBRINHO, matrícula nº 919.646-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.631/2010 - CARLOS EDUARDO KLÔH JUNIOR, matrícula nº 920.155-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 16/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.890/2010 - CARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES, matrícula nº 915.271-1, Prof. Doc I, nível C, ref. 3, a partir de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.723/2010 - CARLOS HENRIQUE AZEVEDO GOMES, matrícula nº 846.907-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 30/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.165/2010 - CARMEM LÚCIA QUINTANA PINTO, matrícula nº 234.382-0, Prof. Doc I, nível D, ref. 9, a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº 10.400.734/2010 - CELIA LÚCIA GOMES PESSANHA, matrícula nº 904.369-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.178/2010 - CLAUDIA HORTA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.251.850-3, Prof. Docente - I - 40 HORAS, a partir de 01/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.718/2010 - CLÁUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, matrícula nº 828.509-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.010.035/2010 - CLÁUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA SENA, matrícula nº 938.082-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.401/2010 - CONCEIÇÃO ELEONORA FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 840.328-9, Prof. Doc II, nível A, ref. 2, a partir de 03/02/2010. \r\n328-9, Prof. Doc. I, nível A, ref. 2, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.111.049/2010 - CRISTIANE BUSATO DA SILVA, matrícula nº 845.578-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 03/08/2010.\r\nProcesso, nº E-03/815.269/2009 - CRISTIANE NASTARI VILLELA, matrícula nº 846.104-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.342/2010 - CRISTINA VARANDAS RUBIM, matrícula nº 833.779-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.764/2010 - DENISE LEZAN DE ALMEIDA, matrícula nº 251.292-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.915/2010 - DEODORO ALVES WIRZMA, matrícula nº 827.158-7, Prof. Doc. I, nível C ref. 5, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.894/2010 - ELAINE MAYWORM LOPES E SILVA, matrícula nº 926.649-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.774/2010 - ELEAZAR DINIZ DOS SANTOS, matrícula nº 242.621-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.922/2010 - ELISABETE NASCIMENTO, matrícula nº 237.599-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.464/2010 - ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 5.005.866-8, Prof. Doc. II - 40 HORAS, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.320/2010 - ELIZABETH CANEJO, matrícula nº 837.352-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, a partir de 07/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.042/2010 - ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, matricula nº 251.202-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.782/2010 - EVANDRO PECLAT OTZ, matrícula nº 845.595-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.879/2010 - FÁBIO WILSON AMARAL PINHEIRO, matrícula nº 934.292-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 0608/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.295/2010 - FAUSTO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 1.208.601-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.310.009/2010 - FERNANDA MARA DE ALMEIDA AZEVEDO, matrícula nº 827.350-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.343/2010 - FERNANDO SOUZA PAULO, matrícula nº 921.881-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.251/2010 - FLÁVIA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 919.682-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.459/2010 - FLORENCIO PINTO DA ROSA, matrícula nº 231.997-8, Prof. Doc I, nível D, ref. 9, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.716/2010 - FRANCISCA MARIA TERESA DOS REIS BALTAR, matrícula nº 002.583-3, Prof. Doc. I, nível D. Ref 9, a partir de 30/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.476/2010 - FRANCISCO CARLOS MARAVALHO, matrícula nº 233.537-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.477/2010 - FRANCISCO CARLOS MARAVALHO, matrícula nº 239.707-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.179/2010 - GILBERTO CYTRYN, matrícula nº 5.004.150-8, Prof Doc. I - 40 HORAS, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/010.380/2010 - GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, matrícula nº 925.742-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao adicional de qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 1010117\r\n"
        ],
        "1010119": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\npor competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200617/2010, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ e pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro/Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, e a Associação Arte, Vida e Esporte sob Medida.”\r\nId: 1010119\r\n"
        ],
        "1010120": [
            "2010-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/136.928/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/134.696/2010, E-10/137.113/2010 e E- 10/137.118/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1010120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010128": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n14/07/2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/936.040/2010\r\nOnde se lê: ...PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO...\r\nLeia-se: ... PMERJ...\r\nId: 1010128\r\n"
        ],
        "1010129": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/220.439/2010 - ADILSON BARROSO DAS NEVES, mat. 867.937-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/82 a 29/11/82, 14/09/87 a 10/11/98, 16/11/87 a 30/06/88, 26/05/89 a 31/07/89, 21/11/89 a 11/12/89, 01/06/90 a 05/03/91, 01/02/93 a 30/04/93, 14/06/93 a 10/11/95, 06/03/96 a 02/09/96 e de 14/10/96 a 20/09/2001, no total de 3.902 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 21 a 25/09/2001, por ser concomitante, \r\nId: 1010129\r\n"
        ],
        "1010142": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n181.644- 6;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\nGO, mat.;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1010142\r\n"
        ],
        "1010143": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ninexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\nId: 1010143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010153": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO \r\n20/08/ 2010\r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos Lei nº 287/1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a presente contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial, com vistas à recuperação de vias municipais e de redes de drenagem pluvial, destruídos pelas fortes chuvas, no Município de Seropédica - RJ, no valor total de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a presente contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial pública, com vistas a recuperação e estabilização de encostas, recuperação de pontes, recuperação e limpeza do rio Biquimha, reconstrução de 40 (quarenta) unidades habitacionais e recuperação de 70 (setenta) unidades habitacionais, no Município de Magé - RJ, no valor total de R 4.893,464,50 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a presente contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial pública, com vistas a recuperação de diversas vias urbanas no bairro Joaquim de Oliveira, no Município de Itaboraí- RJ, no valor total de R 6.965.013,12 (seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil treze reais e doze centavos), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nId: 1010153\r\n"
        ],
        "1010155": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2010\r\n*Processo nº E-07/504.082/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para execução de obras emergenciais de recuperação de pontes, via urbana, rede de drenagem pluvial do Rio Guaxindiba, no Município de São Gonçalo, no valor total de R 22.044.659,57 (vinte e dois milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa Delta Construções S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2010.\r\nId: 1010155\r\n"
        ],
        "1010156": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n/2010\r\nProcesso n° E-17/001.777/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obras emergenciais de contenção de encostas com suavização de talude e revegetação em diversos pontos do Município, pavimentação e drenagem da Estrada Joaquim Arruda e remoção de escombros de 09 (nove) casas, no Município de Magé - RJ, no valor total de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nProcesso n° E-17/001.784/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial, com vistas à recuperação do túnel sob a Avenida Nossa Senhora da Conceição, recuperação de estradas, vias urbanas e ponte, no Município de Itaboraí - RJ, no valor total de R 3.953.416,48 (três milhões, novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nId: 1010156\r\n"
        ],
        "1010199": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/101/51150/2010 - JOÃO JOSÉ VAGUEL FREION, RG CBMERJ 08791, a partir de 07 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/110/51150/2010 - CARLOS JORGE RIBEIRO PIMENTEL, RG CBMERJ 05328, a partir de 25 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/113/51150/2010 - ROBERTO GALDINO DOS SANTOS, RG CBMERJ 04686, a partir de 22 de janeiro de 2007;\r\nProcesso nº E-08/115/51150/2010 - JOSÉ GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 06302, a partir de 25 de novembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/117/51150/2010 - DANIEL ANTÔNIO FAGUNDES, RG CBMERJ 05642, a partir de 24 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-08/119/51150/2010 - NILVAN DA SILVA AZEREDO, RG CBMERJ 06106, a partir de 24 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-08/121/51150/2010 - WAGNER DOS SANTOS, RG CBMERJ 06644, a partir de 25 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-08/123/51150/2010 - PAULO ALMEIDA REIS, RG CBMERJ 08217, a partir de 17 de setembro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/124/51150/2010 - NILSON DE MELLO SILVA, RG CBMERJ 06491, a partir de 22 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/125/51150/2010 - RENALDO DE SOUZA MACHADO, RG CBMERJ 06581, a partir de 22 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/126/51150/2010 - JOSÉ AMÉRICO ABREU, RG CBMERJ 06711, a partir de 26 de abril de 2010;\r\nProcesso nº E-08/127/51150/2010 - FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, RG CBMERJ 07825, a partir de 21 de fevereiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/128/51150/2010 - ILSON DO NASCIMENTO LEMOS, RG CBMERJ 07241, a partir de 16 de novembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/336/51150/2010, SALATIEL DA COSTA FLORES, RG CBMERJ 06702, a partir de 15 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/337/51150/2010 - MARCIO DE SOUZA MAGALHÃES, RG CBMERJ 09941, a partir de 30 de maio de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1010199\r\n"
        ],
        "1010234": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2010\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nProc. nº E-17/200.493/2010\r\nOnde se lê: \r\n...Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2010 (DF)...\r\n...Valor de R 468.571,03... \r\n...Fornecimento de Gás Natural Canalizado para o Sistema de Secagem de Lodo das ETE'S da GTE... \r\nLeia-se \r\nInexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2010 (DG)\r\nValor de R 472.806,63 \r\nFornecimento de Gás Canalizado para Diversos Setores da CEDAE.\r\nId: 1010234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010243": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DE 27.08.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 26/08/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1010243\r\n"
        ],
        "1010246": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\n*Proc. nº E01/701999/88 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Previdenciário, matr. nº 2129-5. o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/07/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.08.2010.\r\nId: 1010246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010247": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E01/316676/10 - VITOR HUGO ROMANO DE SOUZA, matr. nº 2562-7. o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004 a partir de 29/04/2010.\r\nId: 1010247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010248": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/08/2010\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de MONIQUE MOREIRA DOS SANTOS E OUTROSno valor de R 191.188,39 (cento e noventa e um mil cento e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1010248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010261": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DE 25.08.2010\r\nProc. nº E-03/2.692/2008 - LUCIANA SOUZA CONRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 847.820-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 25.03.2010 a 24.03.2012.\r\nProc. nº E-03/202.795/2005 - FABIANE FERNANDES BUGARIN, Prof. Doc. II, mat. nº 280.727-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07.12.2009 a 06.12.2011.\r\nProc. nº E-03/200.969/2007 - BIANCA DA COSTA RODRIGUES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.919-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 14.03.2009 a 13.03.2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.235/2008 - ERICA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.192-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 12.02.2010 a 11.02.2012.\r\nId: 1010261\r\n"
        ],
        "1010277": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/08/2010\r\nProc. nº E-03/713.834/2005 - MARIA AMÉLIA DA SILVA RIOS, Merendeira, mat. nº 5.015.091-1, período base de 28/04/2005 a 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/7.120.043/97 - SOEDIR FERRAZ DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.649-9, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.297/2000 - CLAUDIA ANDREA BARREIROS MARINHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.351-9, período base de 03/05/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.131.130/2010 - LUISE SOARES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.462-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.176/95 - DECI PALMEIRA RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.466-4, período base de 02/07/2001 a 0/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.785/96 - AUREA LÚCIA GARCIA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 239.638-0, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.131.062/2005 - JORGINA DIAS DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.592 -4, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.356/96 - LENICE DIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.360-6, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.100.989/94 - ANA DI MARCO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.336-8, período base de 01/11/99 a 15/12/2004.\r\nProc. nº E-03/7.131.331/2001 - IAPUACI IARA LOBO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.988-9, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.299/2006 - FATIMA RODRIGUES MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.827 -8, período base de 29/06/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.495/2000 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CAMARGO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.770-7, período base de 10/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.779/95 - CÉLIA DO COUTO MENDONÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 239.694 -3, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/906.106/84 - JUPIRA EVANGELISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.364-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/03/99 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-03/731.344/2010 - IEDA BERNARDES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.228-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 17/06/86 a 16/06/91; de 08/10/95 a 07/10/2000 e de 29/06/2003 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.286/2010 - SONIA MARIA DA SILVA CRESPO MOURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.794-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 28/06/88 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.347/2010 - EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.212-0.\r\nProc. nº E-03/7.131.346/2010 - EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.165-1.\r\nProc. nº E-03/7.131.043/2010 - CELANIRA LIBERATORI VELASQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.799-0.\r\nProc. nº E-03/7.131.042/2010 - CELANIRA LIBERATORI VELASQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.799-0.\r\nProc. nº E-03/7.131.006/2010 - SONIA MARIA DA SILVA CRESPO FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.248-8.\r\nProc. nº E-03/7.131.301/2010 - VALÉRIA MORAES DOS SANTOS BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.675-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1010277\r\n"
        ],
        "1010289": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2010, para serviço de eliminação de vetores e desinfecção de caixa d'água no valor total de R 34.899,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais) para os lotes 01 e 02, adjudicados a empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME.\r\nId: 1010289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010303": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 19/08/2010\r\nPORTARIA Nº 095/HUPE/2010 - NOMEIA o servidor Roberto Alves Lourenço, matrícula 00079079, como Presidente da Comissão Cientifica Pedro Ernesto - COCIPE, a partir de 19/08/2010.\r\nId: 1010303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010308": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.08.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 23/2010, visando a aquisição de equipamentos de física, iniciada na Sessão Pública de 11/08/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 318982 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 11.400.815/0001-84), o item 1 pelo valor global de R 25.178,16 (vinte e cinco mil cento e setenta e oito reais e dezesseis centavos), o item 2 pelo valor global de R 59.962,00 (cinqüenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais), totalizando a presente licitação em R 85.140,16 (oitenta e cinco mil cento e quarenta reais e dezesseis centavos). Foram considerados FRACASSADOS os itens 3 e 4.\r\nId: 1010308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010336": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/173/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Ten-Cel BM QOC/83 LUIZ EMMANOEL PALÊNCIA BARBOSA, RG 08.014, e do Ten-Cel BM QOC/84 OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, RG 08.438, com o objetivo de participarem da terceira reunião de trabalho da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - COPRON, a ser realizada no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - Cidade Universitária, Pampulha - Belo Horizonte/MG, nos dias 31 de agosto, 01 de setembro e 02 de setembro de 2010, em substituição ao Cel BM QOC/77 MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI, RG 03.716.\r\nId: 1010336\r\n"
        ],
        "1010341": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/08/2010\r\n, . Concedo 03 (três) meses Licença Prêmio 19, VI, do Decreto-Lei nº 220 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/05/2004 a 12/05/2009.\r\n\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.256.907-7. Concedo 03 (três) meses Licença Prêmio de/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/08/2005 a 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1010341\r\n"
        ],
        "1010348": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26.08.2010\r\n- Autorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nALCIDES MACHADO GONÇALVES FILHO.\r\nSEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES.\r\n- Autorizo o gozo d.\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA.\r\n- Autorizo o gozo d.\r\n- Autorizo o gozo d.\r\n- Autorizo o gozo d.\r\nId: 1010348\r\n"
        ],
        "1010356": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2010\r\nProc. nº E-03/010950/2010 - SANDRA MARIA BROEDEL, matrículas 00/0253510-2 (SEEDUC) e 094733-3 (apos. PCRJ). Lícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1010356\r\n"
        ],
        "1010360": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, matr. nº 802.092-7. INDEFIRO o afastamento para cumprir estágio probatório, por falta de amparo legal.\r\n- FLAVIA LUCATO GENTIL, matr. nº 864.241-5 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 850.254-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ADRIANA MATTOS PEREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 852.421-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.\r\n- LANA SIQUEIRA SALGADO, matr. nº 865.591-2 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- LUIS ROBERTO MENEZES DE SOUZA, matr. nº 265.172-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1010360\r\n"
        ],
        "1010361": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO o pedido de cessão da servidora MARLY RANGEL VIVAS, matrícula 207.768-3, Médico, da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nDEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSANE DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula 852.082-7, Psicóloga, da Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n- DEFIRO o pedido remoção da servidora SIDNEA ALVIM DA SILVA, matrícula 915.816-3, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Recursos Humanos para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\nId: 1010361\r\n"
        ],
        "1010373": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DE 30/08/2010\r\nProc.nº.E-09/0033/1714/2003 - Carlos Henrique Barbosa Antonio, matr.nº. 177.284-7- Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Viviane Pires Barbosa Antonio, fazendo jus a ¼ (um quarto) de 50% (cinqüenta por cento) do saldo credor liqüido constante no demonstrativo as fls de 09 a 12 no processo E-09/2054/1714/2010, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio e Janeiro.\r\nProc.nº.E-09/0033/1714/2003 - Carlos Henrique Barbosa Antonio, matr.nº. 177.284-7- Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sr. Felipe Pires Barbosa Antonio, fazendo jus a ¼ (um quarto) de 50% (cinqüenta por cento) do saldo credor liqüido constante no demonstrativo as fls de 09 a 12 no processo E-09/2054/1714/2010, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio e Janeiro.\r\nProc.nº.E-09/0033/1714/2003 - Carlos Henrique Barbosa Antonio, matr.nº. 177.284-7- Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sr. Carlos Henrique Barbosa Antonio Junior, fazendo jus a ¼ (um quarto) de 50% (cinqüenta por cento) do saldo credor liqüido constante no demonstrativo as fls de 09 a 12 no processo E- 09/2054/1714/2010, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio e Janeiro.\r\nProc.nº.E-09/2054/1714/2010 - Carlos Henrique Barbosa Antonio, matr.nº. 177.284-7- Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Derly Agle Trabach, fazendo jus de 50% (cinqüenta por cento) do saldo credor liqüido constante no demonstrativo as fls de 09 a 12 no processo E-09/2054/1714/2010, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio e Janeiro.\r\nProc.nº.E-09/8162/1702/2008 - Leila Yassine Abdalad, matr.nº. 806.573-2 - 978 dias.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc.nº.E-09/8162/1702/2008 - Leila Yassine Abdalad, matr.nº. 806.573-2 - o despacho de 05/12/2008, publicado no DORJ nº 231 de 10/12/2008, que averbou 2.928 dias prestados em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, face despacho da requerente às fls. 09.\r\nId: 1010373\r\n"
        ],
        "1010392": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 26.08.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25 R1/2010, referente à despesa com aquisição de tanque criogênico para atender às necessidades do CBB, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 18.100,00 (dezoito mil e cem reais) à empresa HEXIS CIENTÍFICA S.A.\r\nId: 1010392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010396": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2010\r\nProc. nº E-01/903.297/2001 - Autorizo a renovação da redução de carga horária, pelo prazo de (01) um ano, para servidora ELIZABETH DA SILVA MARTINS, Assistente Administrativo, matrícula nº 290.962-0. \r\nId: 1010396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010398": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, Professor Adjunto, no período de 29/07/2010 a 12/08/2010, para participar de visita científica a Universidade do Havaí e a Museu, em Honolulu, Havaí. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JORGE JOSE DE CARVALHO, matr. nº 2881-1, Professor Associado, no período de 24/10/2010 a 31/10/2010, para participar do XVII Congresso Panamericano de Anatomia, em Temuco, no Chile. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, Professor Titular, no período de 09/09/2010 a 20/09/2010, para participar do 14 International Thyroid Congress, em Paris, França. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0, Professor Adjunto, no período de 03/08/2010 a 08/08/2010, com a finalidade de estabelecer intecâmbio e projeto internacional, em Londres, Inglaterra. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2923-1, Professor Adjunto, no período de 04/09/2010 a 12/09/2010, para participar do XXII Congresso Iberoamericano de Catálisis, em Viña Del Mar, Chile. \r\n- Autorizo o afastamento dos servidores JOSÉ GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5, Professor Adjunto e ANTONIO HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4, Professor Adjunto, no período de 01/07/2010 a 10/07/2010 para participar do 14 Air Transport Research Society Conference e visita as Universidades Portuguesas, em Porto, Portugal. \r\n- Autorizo a regularização do afastamento da servidora NARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 3727-5, Professor Adjunto, no período de 01/12/2009 a 04/12/2009, para participar da I Reunión sobre lãs Cátedras OIT Trabajo Decente y Protección Social, em Lima, Peru.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Adjunto, no período de 04/09/2010 a 11/09/2010, para participar do XXII Congresso Iberoamericando de Catálisis, em Viña Del Mar, Chile. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 02/08/2010 a 07/08/2010, para participar do XXXI SCAR Open Science Conference, em Buenos Aires, Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 05/09/2010 a 11/09/2010, para participar do Advances In Astrophysics Plasmas - Origins of Magnetic Fields in Astrophysics, em Catania, Itália.\r\nDE 11.08.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor OCTÁVIO MUNIS DA COSTA VARGENS, matr. nº 4858-7, Professor Titular, no período de 14/09/2010 a 18/09/2010, para participar da Reunión de las Drogas desde la Perspectiva de Salud Internacional, na Cidade de Panamá, Panamá.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 27066-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 02/09/2010 a 04/09/2010, para participar do XXI Congresso de ALASS, CALASS 2010, na Cidade do México, no México. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, Professor Adjunto, no período de 31/07/2010 a 13/08/2010, para participar do Global Health Economics Network, na Califórnia, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33442-5, Professor Assistente, no período de 02/09/2010 a 04/09/2010, para participar do XXI Congresso de ALASS, CALASS 2010, na Cidade do México, no México. \r\nDE 16.08.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30013-7, Professor Adjunto, no período de 24/09/2010 a 04/10/2010, para participar da 23Scientific Meeting of the International Society of Hypertension, em Vancouver, no Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Adjunto, no período de 10/09/2010 a 20/09/2010, para participar do The Tenth International Conference on Computational Strutures Technology - CST 2010, em Valência, na Espanha. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIERIA CAAMANO, matr. nº 34629- 6, Professor Adjunto, no período de 10/09/2010 a 20/09/2010, para participar do The Tenth International Conference on Computational Strutures Technology - CST 2010, em Valência, na Espanha. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora VERONICA SILVA VILELA, matr. nº 34687-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 19/08/2010 a 21/08/2010, para participar do 3rd Latin American Symposium in Pulmonary Hypertension, em Mérida, México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CÍNTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35157-7, Professor Adjunto, no período de 21/09/2010 a 26/09/2010, para participar do II Word Congress of Public Health Nutrition, na Cidade do Porto, Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30314-9, Professor Adjunto, no período de 21/09/2010 a 30/09/2010, para participar do II Word Congress of Public Health Nutrition, na Cidade do Porto, Portugal. \r\nId: 1010398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010400": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: setembro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n6729-8\r\nJulio Cesar Martins da Silva\r\n83/83\r\n30121-8\r\nSandra de Araujo Ribeiro Mesquita\r\n12/12\r\n30653-0\r\nPaulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n83/83\r\n30859-3\r\nLuiz Claudio Coutinho Lopes\r\n1/1\r\n32238-8\r\nRenata Luz Ruiz\r\n66/83\r\n32585-2\r\nMaria Carlota Enrici\r\n04/04\r\n32759-3\r\nCorrea da Cunha\r\n83/83\r\n34538-9\r\nJaqueline Gusmão da Silva\r\n81/83\r\n34971-2\r\nEveline de Lima Maia\r\n83\r\n34973-8\r\nDjynnana de Azevedo Avena\r\n83/83\r\n35025-6\r\nAnne Paola Gallas Duarte\r\n81/83\r\n082-7\r\nBianca Nascimento Mourão\r\n82/83\r\n35164-3\r\nNilda Maria Bartolo Christo Rocha\r\n25/83\r\n35176-7\r\nDaniela dos Santos Dias\r\n68/83\r\n35178-3\r\nNatalia Corrêa Durans\r\n53/83\r\n35194-0\r\nSimone Araci Gonçalves Garcia\r\n36/83\r\n35204-7\r\nEmanoele dos Santos Rocha Palmeira\r\n68/83\r\n35123-8\r\nVanessa Jardim Gonçalves Salvador\r\n72/83\r\n35231-0\r\nFlavia Astorga Simões Cardoso\r\n62/83\r\n35246-8\r\nPaulo Emílio Vauthier Borges de Macedo\r\n61/83\r\n35246-8\r\nPaulo Emílio Vauthier Borges de Macedo\r\n44/83\r\n35263-3\r\nClaudia Hamacher\r\n37/83\r\n35266-6\r\nRicardo Antonio Souza Mendes\r\n57/83\r\n35268-2\r\nMarta Citelli dos Reis\r\n20/83\r\n35272-4\r\nLeonardo Henrique Gil Azevedo\r\n83/83\r\n35284-9\r\nCarla Maria Avesani\r\n64/83\r\nId: 1010400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010401": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/02/2010, os proventos mensais da inativa TEREZA CRISTINA PINHEIRO BARREIROS, matr. nº 34318-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, aposentada através da Portaria SRH nº 084/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010.\r\nId: 1010401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010404": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30.08.2010\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de afastamento de 24/08/2010, da servidora MARIA CRISTINA BRAILE, matr. nº 866.788-3, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2010. \r\nId: 1010404\r\n"
        ],
        "1010463": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2010\r\nProc. nº E-17/202.906/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 084/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 051/2010, realizada em 25 de agosto de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA PISTA LATERAL E ACESSOS DA RODOVIA RJ-104, NOS TRECHOS TRIBOBÓ - MANILHA E MANILHA - TRIBOBÓ, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO COELHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, à firma CONTRUTORA METROPOLITANA., pelo valor total de R 3.093.061,80.\r\nProc. nº E-17/204.025/2010 - Fica AUTORIZADA à prorrogação de prazo por 100 dias corridos, a contar de 11.09.2010, transferindo seu término para 19.12.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-33/205.114/2007, Contrato nº 033/2008, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1010463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010473": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.241/2010 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 006/2010, que tem como objeto a aquisição de material de consumo (escritório, elétrico, de limpeza e conservação para copa/cozinha) com vistas à execução do convênio de cooperação técnica nº ATN/KP-11313-BR, o resultado do certame, cujo lote 01 (um) foi adjudicado em favor da empresa CKS Comércio de Materiais de Escritório LTDA-EPP, pelo valor global de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1010473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010499": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2010\r\nProcesso nº E-18/480.071/2010 \r\nOnde se lê:\r\n...no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), a favor da Pallas Produções Culturais Ltda...\r\nLeia-se:\r\n...no valor de 10.000,00 (dez mil reais), a favor da Pallas Produções, Culturais Ltda...\r\nId: 1010499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010505": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2010\r\nProcesso nº E-03/9.700.027/98 - ELI MARIA DE ANDRADE LEITE, matrícula nº 517.509-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.300.100/97 - ELIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 106.625-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.002.636/97 - MARILENE NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 512.292-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001.\r\nDE 12/08/2010\r\nProcesso nº E-03/009.708/2010 - ADRIANA ZANELA NUNES, matrícula nº 834.095-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.707/2010 - ADRIANA ZANELA NUNES, matrícula nº 913.009-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.969/2010 - ALESSANDRA CRISTINA MOREIRA DE MAGALHÃES, matrícula nº 926.853-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.853/2010 - ALIANE VERA FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 232.259-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 12/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.797/2010 - MARCELO MATTOS ANTUNES, matrícula nº 935.383-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.598/2009 - MARIA IZABEL CAMINHA BEZERRA, matrícula nº 514.070-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.765/2010 - MARY LUCIA DA SILVA, matrícula nº 808.221-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/10.003.172/2010 - ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 825.611-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 21/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.171/2010 - ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 290.566-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, a partir de 21/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.289/2010 - ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, matrícula nº 290.448-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, a partir de 08/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.228/2010 - ANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 824.584-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.284/2010 - EDA MARIA DO REGO BARROS, matrícula nº 78.730-9, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.763/2010 - EDINA FERREIRA PRADO, matrícula nº 235.224-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.218/2010 - EDEMILSON PINTO DA SILVA, matrícula nº 836.949-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.989/2010 - JORGE FREIRE DE QUEIROZ, matrícula nº 836.890-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.598/2010 - LIVIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 935.023-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.747/2010 - MARCIA CHRISTINA SCULTORI MATHIAS NETTO, matrícula nº 834.155-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.244/2010 - MÔNICA SILVA BARBOSA MELLO, matrícula nº 838.270-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.245/2010 - MÔNICA SILVA BARBOSA MELLO, matrícula nº 283.383-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.333/2010 - REGINA CELIA PEREIRA WERNECK DE FREITAS, matrícula nº 829.876-2, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.749/2010 - RUTE ARCA FERREIRA, matrícula nº 242.141-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 13/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.159/2010 - SELMA CHAVES RIBEIRO, matrícula nº 56.983-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/05/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 24/08/2010\r\nProcesso nº E-03/10.101.247/2010 - LUCIA LYRA DE SERPA PINTO, matrícula nº 240.697-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.146/2010 - MARINA CARALINE DE ALMEIDA CARVALHAL, matrícula nº 236.232-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.062/2010 - MARILON CUNHA OLIVEIRA, matrícula nº 108.057-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.931/2010 - NILMA DUARTE MEDEIROS, matrícula nº 825.237-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.932/2010 - NILMA DUARTE MEDEIROS, matrícula nº 912.421-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.066/2010 - SANDY REGINA BARBOSA DE JESUS, matrícula nº 841.588-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/010.412/2010 - SILVIA LUCIA MAGALHÃES LISBOA, matrícula nº 1.151.825-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.573/2010 - WALACE DE SOUZA PACHECO, matrícula nº 911.087-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/005.972/2010 - PATRICIA LOYOLA AMARAL, matrícula nº 831.606-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.039/2010 - WILLIAM DA ROSA MONTEIRO, matrícula nº 1.003.605-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nDE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/10.200.776/2010 - DAVI VIUGE IFF DE MATTOS, matrícula nº 934.228-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.763/2010 - DENISE LEZAN DE ALMEIDA, matrícula nº 193.504-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.535/2010 - GUILHERME TUCHER, matrícula nº 928.070-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.555/2010 - FABIANA MODESTO DACACHE, matrícula nº 934.526-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.850/2009 - HEIBERLE HIRSGBERG HORÁCIO, matrícula nº 916.561-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.137/2010 - IVANA MENDES MENDONÇA BARROS, matrícula nº 291.425-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.053/2010 - JANAINA CASSIA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 279.646-4, nível D, ref. 8, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.155/2010 - JERONYMO MOVSCHOWITZ, matrícula nº 807.948-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.565/2010 - JOANA D'ARC DE MATOS LIMA, matrícula nº 5.012.904-8, Prof. Doc. I - 40 HORAS, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.566/2010 - JOANA D'ARC DE MATOS LIMA, matrícula nº 917.583-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.799/2010 - JOSÉ MARINHO MARIQUES DIAS NETO, matrícula nº 242.234-3, Prof. Doc I, nível C, ref. 7, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº 200.271/2010 - JOSÉ VEIGA DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 281.098-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 14/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.673/2010 - JORGE ANTONIO ARÊAS DA SILVA, matrícula nº 196.894-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.033/2010 - JUAREZ LOURENÇO, matrícula nº 1.206.481-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.642/2010 - JULIANO CARRUPT DO NASCIMENTO, matrícula nº 935.906-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.832/2010 - LEANDRO CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 837.799-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 08/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.750/2010 - LENNART DA SILVA NOVAES JUNIOR, matrícula nº 240.169-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.006/2010 - LIDIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 841.874-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.996/2010 - LILIANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 804.904-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.020/2010 - LÚCIA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES ERMIDA SOUZA, matrícula nº 160.927-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.534/2010 - KATIA CRISTINA PUENTE MUNIZ, matrícula nº 827.310-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.771/2010 - LINDALVA DO CARMO FERREIRA, matrícula nº 846.881-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.117/2010 - LUCIANO MARQUES ALVES, matrícula nº 834.539-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.421/2010 - LUCIENE CORRÊA DAS NEVES, matrícula nº 912.514-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.194/2010 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 915.645-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.169/2010 - LUIZ FELIPE VIEIRA FERRÃO, matrícula nº 918.842-6, Prof. Doc. I, nível C. ref. 3, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.077/2010 - MARCELE CÂMARA DE SOUZA, matrícula nº 912.328-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.504/2010 - MARCELO CAROLINO DA ROSA, matrícula nº 825.801-4, Prof. Doc I, nível D, ref. 6, a partir de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.502/2010 - MARCELO CAROLINO DA ROSA, matrícula nº 841.091-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.925/2010 - MARCIA DOS PASSOS NEVES, matrícula nº 807.704-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.060/2010 - MARIA FERNANDA CARAVANA DE CASTRO MORAES RICCI, matrícula nº 243.962-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 26/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.153/2010 - MARCIA VALPASSOS PEDRO, matrícula nº 919.244-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.657/2010 - MARCOS MURALHA, matrícula nº 919.205-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso, nº E-03/812.330/2010 - MARIA APARECIDA GENELHOUD SALGADO JORGE, matrícula nº 107.580-3, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9, a partir de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.331/2010 - MARIA APARECIDA GENELHOUD SALGADO JORGE, matrícula nº 019.419-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.487/2010 - MARIA CELIA FERNANDES LUCAS MACHADO, matrícula nº 241.465-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 16/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.206/2010 - MARIA CLARA DE SOUZA, matrícula 832.751-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.601/2010 - MARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZ, matrícula nº 004.994-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.723/2010 - MARIA JOSÉ SMILGAT LEAL BRANDÃO, matrícula nº 1.157.056-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.357/2010 - MARLUCIA JUNGER LUMBRERAS, matrícula nº 294.129-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.893/2010 - MARIZA PINTO DE QUEIROZ, matrícula nº 251.124-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.590/2010 - MÔNICA MENDONÇA DELGADO, matrícula nº 917.353-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.093/2010 - NADIR CORREA DE ALUQUERQUE, matrícula nº 232.009-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.560/2010 - NATERCIA DE SOUZA LIMA BUKOWITZ, matrícula nº 047.328-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.351/2010 - NEIDE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 811.007-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.352/2010 - NEIDE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 239.994-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.391/2010 - NELSON RICARDO MENDES LOPES, matrícula nº 833.774-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.216/2010 - PAULO MAURÍCIO ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 235.358-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.217/2010 - PAULO MAURÍCIO ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 243.818-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.157/2010 - PRÍSCILA TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 917.753-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.765/2010 - REGINA MARCIA GOMES CRESPO, matrícula nº 061.982-5, Prof. Ass. Adm. Educ. - I, nível D, ref. 9, a partir de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.766/2010 - REGINA MARCIA GOMES CRESPO, matrícula nº 130.561-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.561/2010 - RICARDO CHAVES CHRISTIANO, matrícula nº 825-139-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 28/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.172/2010 - RICARDO FERREIRA NETO, matrícula nº 913.200-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.972/2010 - RICARDO JOSÉ DE PODESTÁ, matrícula nº 833.747-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.144/2010 - RICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 244.649-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.056/2010 - ROGER HUNGRIA DE PAULA, matrícula nº 919.656-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.132/2010 - ROGERIO FARIAS DE MELO, matrícula nº 837.527-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.618/2010 - ROGÉRIO RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 825.886-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.098/2010 - SANDRA MARIA GOMES DE AZEVEDO, matrícula nº 845.784-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.029/2010 - SIDNEY PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.019.726-8, Prof. Doc. I - 40 HORAS, a partir de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.753/2010 - SILVANA DOS SANTOS, matrícula nº 827.482-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 10/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.317/2010 - SÔNIA MARIA PELLEGRINI DE AZEREDO, matrícula nº 253.576-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.894/2010 - TÂNIA APARECIDA AZEREDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula nº 245.447-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.895/2010 - TÂNIA APARECIDA AZEREDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula nº 197.350-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.438/2010 - TANIA FROSSARD DE AMORIM LEITE, matrícula nº 917.615-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.274/2010 - VALESCA DA SILVEIRA BARACHO, matrícula nº 912.093-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 28/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.636/2010 - VIENA LION BARROS SOARES BARRETO, matrícula nº 253.447-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 19/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.141/2010 - VERA LÚCIA FAZOLI DA CUNHA FREITAS VIANA, matrícula nº 152.172-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.997/2010 - VERA LUCIA SILVEIRA LEITE CAMPOS, matrícula nº 231.174-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/010.795/2010 - ZÉLIA GALVÃO, matrícula nº 077.802-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/010.796/2010 - ZÉLIA GALVÃO, matrícula nº 1.155.401-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8, a partir de 09/08/2010. \r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 1010505\r\n"
        ],
        "1010517": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2010\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.962,28 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor da Empresa United Teachers Cursos de Idiomas Ltda., referente a tradução juramentada.\r\nId: 1010517\r\n"
        ],
        "1010527": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.485/2010 - MARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.277-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1010527\r\n"
        ],
        "1010579": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2010\r\nProcesso nº E-17/600.017/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CENTRAL 24 HORAS TELEINFORMÁTICA LTDA., no valor de R 138.522,42 (cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), referente a Execução dos Serviços de Implantação dos Sistema de Cabeamento Estruturado de Dados e Voz para os Postos Regionais de Polícia Técnica e Científica de Angra dos Reis, Araruama e Barra do Piraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 061/2009.\r\nProcesso nº E-17/205.104/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO ARCO DO RIO, no valor de R 114.549,80 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), referente ao reajustamento das Medições nº 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª, correspondentes as Obras e Serviços de Implantação, Terraplanagem, Obras de Arte, Drenagem e Serviços Complementares da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 3, no período de 23.06.2008 a 31.12.2008, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nId: 1010579\r\n"
        ],
        "1010584": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2010\r\no pedido de reconsideração por falta de amparo legal.\r\nId: 1010584\r\n"
        ],
        "1010589": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 1010589\r\n"
        ],
        "1010590": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nReconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 16/12/2009 a 31/12/2009 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor de matrícula 0.957.448-0.\r\nReconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 16/12/2009 a 31/12/2009 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, ás fls. 08 em favor de matrícula 957.490-6.\r\nReconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 27/11/2009 a 31/12/2009 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, ás fls. 07 em favor de matrícula 4.916.000-5.\r\nReconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 27/11/2009 a 31/12/2009 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 05 em favor de matrícula 4.914.776-2.\r\nReconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial dos períodos de 01/01/2009 a 28/02/2009 e 01/07/2009 a 30/09/2009, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, em favor de VITOR DE OLIVEIRA FRANCIS, matrícula 4.905.187-3.\r\nId: 1010590\r\n"
        ],
        "1010598": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/08/2010\r\nProc. nº E-09/0039/1507/2010 - Claudio Gomes Figueiredo, matr. nº 267.370-5 - 8.470 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/1290/1118/2010 - Daniel Barbosa Gracie Ribeiro, matr. nº 959.360-9 - 2.246 dias prestados à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/4921/1702/2010 - Fernando José Lira de Almeida, matr. nº 180.330-3 - Exercício: 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 420 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1010598\r\n"
        ],
        "1010600": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO com efeitos a contar de 15/02/2010.\r\nId: 1010600\r\n"
        ],
        "1010602": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\n- EMPRESA DE TRANSPORTE SÃO LUIZ S.A - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda, para anular o r. Acórdão n° 8.734\r\nId: 1010602\r\n"
        ],
        "1010608": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO com efeitos a contar de 11/07/2010.\r\nId: 1010608\r\n"
        ],
        "1010614": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licita ção, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NATURAL POINT INC., no valor de R 10.543,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1010614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010623": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21.07.2010, em nome da servidora GEORGINA MARTINS MORGADO Oficial de Fazenda, Classe “C”, matrícula 0.175.724-4.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06.07.2010, em nome do servidor CLAYTON TIZZIER MAGALHÃES GONDIM matrícula 0.198.815-3.\r\nId: 1010623\r\n"
        ],
        "1010629": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DE 20.08.2010\r\n- CLAUDIA NEYDA DE OLIVEIRA MELLO - AUTORIZO.\r\nDE 23.08.2010\r\n- PÁTRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- CLAUDIA NEYDA DE OLIVEIRA MELLO \r\n- AUTORIZO\r\nId: 1010629\r\n"
        ],
        "1010634": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAnote-se o tempo de serviço prestado a empresa privada, para efeito de aposentadoria, no total de 145 dias, com fundamento na Lei nº 530, art. 9º, parágrafo único.\r\nId: 1010634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010635": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.401.931/2010 - CHARLES COSME DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.787-4. Indefiro, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3.979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nProc. nº E-03/11.003.893/2009 - MABEL EMILIÃO PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.760-0. Indefiro, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3.979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nId: 1010635\r\n"
        ],
        "1010637": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nefeitos do Auto de Infração nº 44994, de 29 de janeiro AGROROSA LTDA., decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0114331-12.2008.8.19.0001.\r\nId: 1010637\r\n"
        ],
        "1010648": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDADAS DO ESTADO \r\nProcesso nº E-11/20.671/2007 - RATIFICO a despesa, com base no que estabelece o inciso IX do art. 81 da Lei nº 287/79 e no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 274.131,00 (duzentos e setenta e quatro mile cento e trinta e um reais), em favor da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro nos termos da declaração do Diretor de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1010648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010652": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.08.2010\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.658-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 18.08.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.492-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 20.08.2010\r\nMARIA MERCEDES SIQUEIRA MARQUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.580-9. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.667- 5.\r\nMARLI DOS SANTOS DO NASCIMENTO Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.370-4.\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.498-8.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.08.2010\r\nProcs nºs E-08/200.903/2010, E-08/200.911/2010, E-08/200.915/2010, E-08/200.928/2010, E-08/200.936/2010, E-08/200.951/2010, E- 08/200.965/2010, E-08/200.968/2010, E-08/200.993/2010 e E- 08/201.007/2010 - \r\nDE 24.08.2010\r\nMédico, classe A, matr. 08/100.508-4.\r\nLUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, Medico, classe A, matr. 08/100.605-8. \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs nºs E-08/200.916/2010, E-08/200.929/2010, E-08/200.935/2010, E-08/200.966/2010, E-08/200.967/2010 e E-08/200.992/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 26.08.2010\r\nmatr. 08/103.630-3, a partir de 06.07.2010. \r\nmatr. 08/104.344-0, a partir de 31.03.2010. \r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nmatr. 08/104.529-6. \r\nmatr. 08/103.461-3.\r\nmatr. 08/105.143-5.\r\nDEFIRO o abono de permanência, ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 27.08.2010\r\nINDEFIRO O PEDIDO.\r\nMARCIO SAMUEL KERBEL FIGUEIREDO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.914-1, do Serviços de Expedição de Carteiras, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos do Departamento Medico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC.\r\nRO BERTO FAUSTO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.598-2, para o Ambulatório da Penha do Departamento Ambulatorial, Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nId: 1010652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010655": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DE 24.08.2010\r\nProcesso nº E-32/7386/0006/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1010655\r\n"
        ],
        "1010670": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/12108/1990 - MARINETE OLIVEIRA CATARINO matrícula nº 196.217-4, período base 22/09/1997 a 19/09/2007. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio. \r\nId: 1010670\r\n"
        ],
        "1010678": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2010\r\nProcesso nº E-07/200.550/1996 - GENI MALCA WAJNSZTAJN, Engenheiro, matrícula nº 36/27.658-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05.12.1997 a 04.12.2007.\r\nProcesso nº E-07/200.761/1998 - JOSÉ ARNALDO SALES, Engenheiro, matrícula nº 36/27.078-3. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.02.2005 a 02.02.2010.\r\nId: 1010678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010686": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 30.08.2010\r\n, Coordenador, matrícula nº 921.262-2. Autorizo o pagamento de encerramento de folha, no valor de R 943,50 (novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 17.\r\nId: 1010686\r\n"
        ],
        "1010736": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/124.224/2008 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.940/2008 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.648/2008 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.132/2008 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.699/2008 - AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/125.183/2008 - AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/126.520/2008 - AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/124.313/2008 - AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/125.713/2008 - AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/121.057/2007 - AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/125.617/2008 - SVA BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.445/2007 - DEU CERTO TECNOLOGIA\r\nProcesso nº E-12/122.191/2007 - ALFA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.933/2008 - CLAÚDIA FP ALVES INFOMÁTICA ME\r\nProcesso nº E-12/126.097/2008 - AKTUAL COM DE INF LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.557/2008 - VERTICAL CONSTRUTORA\r\nProcesso nº E-12/127.650/2008 - VERA LÚCIA MARIA PEREIRA BAHIENSE ME\r\nProcesso nº E-12/124.394/2008 - SUPERMERCADO DUTRA MARQUES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.168/2008 - EDITORA PEIXES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.720/2008 - SOSECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.204/2008 - STYLE SHOP INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.901/2008 - SHENDO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.034/2008 - HEALTH SAÚDE NA REDE COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS\r\nProcesso nº E-12/124.721/2008 - RCA VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.686/2008 - ASSOCIAÇÃO REDECONOMIA DE SUPERMERCADOS\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1010736\r\n"
        ],
        "1010737": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de raio x para o IML-AP.\r\nId: 1010737\r\n"
        ],
        "1010739": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTécnico em Secretariado, matrícula nº 2700975-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinqüênio de 30.11.1997 a 28.11.2002.\r\nId: 1010739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010750": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 27.08.2010\r\nProc. nº E-01/55.509/2008 - Torno sem efeito o despacho de 21/06/2010, publicado no D.O. de 09.07.2010, que reconheceu a dívida em favor de EDUARDO SÓCRATES CASTANHEIRA SARMENTO, mat. nº 40.678-5.\r\nId: 1010750\r\n"
        ],
        "1010758": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/08/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2010\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 3ª ETAPA\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/08/2010\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 3ª ETAPA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2010\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 4ª ETAPA\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/08/2010\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 4ª ETAPA\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2010\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 2ª ETAPA\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/08/2010\r\nProcesso nº E-08/001.862/2010 - 2ª ETAPA\r\nId: 1010758\r\n"
        ],
        "1010760": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/131.827/2010 - AUTORIZO a cancelamento do Auto de Infração nº D310931, lavrado em 01 de agosto de 2009, com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1010760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010789": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n0\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1010789\r\n"
        ],
        "1010797": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\no requerimento formulado pelo militar PAULO SÉRGIO MARUJO, do QOPM/Q-I, RG: 29.244, ocupante do cargo de CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/001/2529/2004.\r\nId: 1010797\r\n"
        ],
        "1010802": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/08/2010\r\nProc. nº E-09/810/1702/2010 - Marta Malafaia Caetano de Brito, matr. nº 888.576-6 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARTA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS, face averbação de divórcio.\r\nId: 1010802\r\n"
        ],
        "1010833": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 26/08/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2009SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de da 88ª DP - Barra do Piraí/RJ, por interesse da Administração.\r\nId: 1010833\r\n"
        ],
        "1010865": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\nestadual da EMOP, Marcello de Araújo Barreto, Assistente Administrativo, matrícula nº 352.055-8, para o ITERJ.\r\nestadual da PMERJ, 2º Ten PM Leandro BemVindo Vieira, RG nº 81.581, paragurança.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Renato Ventura Gomes Moletta Botelho Fonseca, RG nº 24.460 , para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\ndo servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Átila dos Santos Gomes, RG nº 12.144, para a CEPERJ.\r\ndo servidor estaduais da SESDEC, Gilson Gomes de Azevedo, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/8103654-3, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nda servidora estadual da FAETEC, Viviane Dias Balbino Gonzaga, Professor I - enfermagem, matrícula nº 223.316-1, para a ALERJ/Deputado Nelson Gonçalves.\r\nonsoante os termos do Decretoestadual do CBMERJ, Cb BM Álvaro Martins Jaguaribe, RG nº 31.643, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\nestadual da Fundação Santa Cabrini, Silvia Regina de Souza Lessa, matrícula nº 30.115-0, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nestadual da SEEDUC, Ilmir de Castilho, Servente II, matrícula nº 256.750-1 para a DPGE.\r\nId: 1010865\r\n"
        ],
        "1010870": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nProcesso nº E-18/000.792/2010 - Torno sem efeito a publicação às fls. 16, do Diário Oficial de 24/06/2010. \r\nId: 1010870\r\n"
        ],
        "1010871": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1010871\r\n"
        ],
        "1010875": [
            "2010-08-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/08/2010\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. N° E-15/93/2009\r\nLeia-se: Proc. N° E-12/2979/2009\r\nOnde se lê: Proc. N° E-20/10.408/2010/2010\r\nLeia-se: Proc. N° E-20/10.408/2010\r\nOnde se lê: Proc. N° E-12/1650/2010/2010\r\nLeia-se: Proc. N° E-12/1650/2010\r\nId: 1010875\r\n"
        ],
        "1010931": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " DE 30.08.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença -prêmio relativa ao período base de 07.05.2004 a 04.05.2009.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.555-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 820.403-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPAULO HENRIQUE VILLELA PEDRAS, Assistente Jurídico, matrícula nº 640.580-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 31, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais).\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 949.696-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. Au torizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1010931\r\n"
        ],
        "1010942": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-03/4.811/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 007/2010 - obras de engenharia necessária para construção de platô de 360 m² para fundação de futura unidade escolar no Colégio Estadual Professor José Antonio Maia Vinagre, em favor da empresa PJC CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, no valor de R 791.768,34 (setecentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-03/8.460/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 060/2010 - obras de implantação do Programa de Climatização das salas de aulas provisórias do Colégio Estadual Santa Tereza, em favor da empresa ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA-ME, no valor de R 69.776,00 (sessenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nProc. nº E-03/13.220/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 050/2010 - obras de engenharia para execução de telhado em estrutura e telhas metálicas e impermeabilização de calhas na cobertura do edifício onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 026 - São Vicente de Paula, em favor da empresa ROMANO VERDE PAISAGISMO LTDA-ME, no valor de R 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1010942\r\n"
        ],
        "1010955": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DE 30/08/2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 026/2010, iniciada na Sessão Pública de 16/08/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-026/10, onde em 27/08/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA no valor total de R 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 027/2010, iniciada na Sessão Pública de 17/08/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-027/10, onde em 27/08/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, no valor total de R 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1010955\r\n"
        ],
        "1010962": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/1517/2591/2010 - 2º TEN PM RG 36.857 LUIZ CARLOS VIDAL - a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0024/2585/2010 - 1º SGT PM RG 35.722 AMARO CARDOSO EIXIGA - a partir de 17/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0119/2512/2010 - 1º SGT PM RG 36.633 EVANDRO JOSE SOARES - a partir de 17/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/1208/2569/2010 - 2º SGT PM RG 42.640 FRANCISCO ROBSON GONÇALVES DA COSTA - a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0126/2534/2010 - 2º SGT PM RG 45.201 RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO - a partir de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0195/2593/2010 - 2º SGT PM RG 51.040 ACACIO GOMES TEIXEIRA - a partir de 20/05/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1010962\r\n"
        ],
        "1010977": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.08.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 142.899,92 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente à 6ª medição do período de 12/11/2009 a 19/12/2009 da obra de recuperação de 32 (trinta e dois) blocos do conjunto IAPC de Quintino.\r\nId: 1010977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010998": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2010\r\n- HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN nº 008/2009 - ASS-8-DP, realizada em 1ª sessão - 20/08/2010 e 2ª sessão - 25/08/2010.\r\nId: 1010998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1010999": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2010\r\nPocesso nº E-17/100.983/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2010 - ASS-8-DP, realizada em 12/08/2010.\r\nId: 1010999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011011": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/12.004/2010 - Autorizo a dispensa do ponto dos profissionais da educação da rede pública estadual do Município de Niterói que comprovadamente participarem do Seminário “PARA ONDE CAMINHA A EDUCAÇÃO DE NITERÓI, A ESCOLA QUE FAZEMOS E A ESCOLA QUE QUEREMOS”, promovido pelo Sindicato Estadual de Profissionais da Educação - Núcleo de Niterói, que será realizado no dia 01 de setembro de 2010, no auditório Florestan Fernandes, no horário de 8:00 às 18:00 horas, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1011011\r\n"
        ],
        "1011022": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 018/2010, à empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA, com o valor de R 612.556,64 (seiscentos e doze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1011022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011023": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de disponibilização de atualização de licenças do software ORACLE JDEWARDS ENTERPRISE ONE, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 39.000,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 80/83, da ASAUP, fls. 84, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 85. Adjudico os serviços à empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1011023\r\n"
        ],
        "1011025": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 20.04.2010\r\nProcesso n° E-02/00961/1990 - ELZA COSTA DA ROCHA, matrícula n° 189.688-5 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 13.08.1981 a 13.08.1986, de 14.08.1986 a 14.08.1991 e de 15.08.1991 a 14.08.1996, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 1011025\r\n"
        ],
        "1011027": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2010 \r\nProcesso nº E-23/201339/2010 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001802268-1\r\nNAZARIO JOSE DE SOUSA\r\n60%\r\n27.06.10\r\n001804646-6\r\nDIACOMO CORREA DOS REIS \r\n60%\r\n01.06.10\r\n001802906-6\r\nROSANIA MARIA DE FREITAS \r\n55%\r\n02.06.10\r\n001802917-3\r\nEDILENE MENDONÇA DE BARROS\r\n55%\r\n20.06.10\r\n001802918-1\r\nGISELDA GAIO NEMY\r\n55%\r\n24.06.10\r\n001802919-9\r\nMARIA HAYDE SANTOS BRITO \r\n55%\r\n24.06.10\r\n001805147-4\r\nSEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR \r\n40%\r\n01.06.10\r\n001804698-7\r\nDARCLE BERSOT LEAL \r\n40%\r\n09.06.10\r\n001804508-8\r\nSILAS ALVES DE OLIVEIRA \r\n40%\r\n20.06.10\r\n01804478-4\r\nMARILIA GONÇALVES DA SILVA \r\n40%\r\n25.06.10\r\nId: 1011027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011028": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nACOLHO integralmente os fundamentos e as conclusões citadas nos autos, como razões de decidir. Por conseguinte, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa INTERMÉDICA SISTEMA DE SAUDE S.A., ADJUDICO, o objeto licitado à empresa SEMEG SAUDE LTDA e HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/CELIC/2010, referente Contratação de empresa especializada no ramo de plano privado de assistência à saúde, no Estado do Rio de Janeiro, com maior ênfase na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para atendimento aos empregados ativos do Quadro de Pessoal, Diretores da CENTRAL, cuja a adjudicatária é a empresa SEMEG SAUDE LTDA, no valor unitário de R 118,00 (cento e dezoito) reais, perfazendo o valor total mensal de R 126.850,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1011028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011032": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora SUYANNA LINHALES BARKER, ma, com duração de 02 anos, a contar de no art. 1º, rt. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n- Autorizo a regularização do afastamento da servidora ALESSANDRA ALDÉ, matr. nº 34757-5, Professor Adjunto, no período de 30/04/2008 a 02/05/2008, para participar do Congresso Científico Internacional IPSA International Conference, em Montreal, Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 26/07/2010 a 01/08/2010, para participar do 7 Argentinischer Deutschelehrekongress - Congresso de Professores de Alemão da Argentina, em Buenos Aires, Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4, Professor Adjunto, no período de 11/09/2010 a 17/09/2010, para participar do Congresso Iberoamericano de Educatión Metas 2021, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 26/10/2010 a 03/11/2010, para participar do II Congresso de Ciência, Tecnologia e Culturas, na Universidade de Santiago, Chile. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor IVAN COSTA DA CUNHA LIMA, matr. nº 32176-0, Professor Titular, no período de 07/09/2010 a 17/09/2010, para participar de colaboração científica com Texas State University, Austin, no Texas e State University of New York, Búffalo, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 25/08/2010 a 03/09/2010, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Estocolmo, Suécia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, Professor Adjunto, no período de 12/09/2010 a 19/09/2010, para participar do Congresso Iberoamericano de Educatión Metas 2021, e apresentar Seminário, respectivamente em Buenos Aires e em La Plata, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA VIRGÍNIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, no período de 15/08/2010 a 22/08/2010, para participar de Palestras sobre ensino de Jornalismo, a convite da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique.\r\nDE 19.08.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 12/09/2010 a 25/09/2010, para participar de Reunião da OMS - Comissão de Classificação CID 11, e Reunião do Grupo de Pesquisas Financiado pelo CNPq/FAPERJ, respectivamente em Genebra, Suíça e Liverpool, Reino Unido.\r\nDE 20.08.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CÉLIA DIANA RAGATKY, matr. nº 34444-0, Professor Adjunto, no período de 24/09/2010 a 08/10/2010, para participar do XV Congresso Peruano de Geologia, em Cusco, Peru. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 7783-4, Professor Adjunto, no período de 25/09/2010 a 03/10/2010, para participar do GeoMod2010 e na II Central and North Atlantic Conjugate Margins Conference, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 25.08.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35020-7, Professor Adjunto, no período de 25/08/2010 a 02/09/2010, para participar do Workshop na International Society for Environmental Epidemiology 2010, em Seul, Coréia do Sul.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34119-8, Professor Adjunto, no período de 26/08/2010 a 07/09/2010, para apresentar trabalhos científicos no 19 International Congress of Chemical and Process Engineering Chisa 2010, em Praga, República Tcheca; e do 2 International Conference on Engineering Optimization, em Lisboa, Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor SERGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30617-5, Professor Adjunto, no período de 10/09/2010 a 16/09/2010, para participar do AAPG 2010 International Conference & Exhibition, na cidade de Calgary, Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, Professor Adjunto, no período de 10/09/2010 a 16/09/2010, para participar do AAPG 2010 International Conference & Exhibition, na Cidade de Calgary, Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora DANIELA SOBRINO DIEGUEZ, matr. nº 34358-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 02/09/2010 a 09/09/2010, para participar do Congresso AMEE 2010 Glasgow, Escócia. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor WASHINGTON DENER DOS SANTOS CUNHA, matr. nº 34725-2, Professor Adjunto, no período de 06/09/2010 a 13/09/2010, para participar do VII Congresso Ibérico de Estudos Africanos, em Lisboa, Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 25/08/2010 a 02/09/2010, para participar do 19 International Congress of Chemical and Process Engineering e do 7 European Congress of Chemical Engineering, em Praga, República Tcheca. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31700-8, Professor Adjunto, no período de 03/10/2010 a 07/10/2010, para participar do X Congresso Latinoamericano de Botânica, em La Serena, Chile. \r\nDE 27.08.2010\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares dSANTOS NEVES, ma ano, a contar de § 2º do Decreto nº 5146/81 e no 63 da Resolução nº 03/91. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares dREGINA FATIMA BELLO BUTRUS, ma ano§ 2º do Decreto nº 5146/81 e no 63 da Resolução nº 03/91.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora JOSEFA VARELA GUERRA, matr. nº 7923-6, Professor Adjunto, no período de 27/09/2010 a 05/10/2010, para participar do 18º International Sedimentological Congress, em Mendoza, Argentina. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, maTécnico Universitário Superior/Analista de Sistemasde acordo com o item V do 9 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com nova redação dada pela Lei nº 800, de 22/11/84, e os rts. 125 e 126 do Decreto nº 2479 de 08/03/79. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6, Professor Auxiliar, no período de 27/09/2010 a 09/10/2010, para apresentações Culturais/Musicais para Crianças, Jovens e Adultos, a Convite da Embaixada Brasileira da Líbia, em Trípoli, Líbia. \r\nDE 28.07.2010\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ARMANDO MATOS DE OLIVEIRAelo período de 02 anos, a contar de 01/07/2010, com base no Inciso VIII do e no Art. 63, e seu § 1º da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução nº 002/2009. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINHO PORTO matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 16/09/2010 a 24/09/2010, para participar do European Respiratory Society Annual Congress, em Barcelona, Espanha. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, Professor Adjunto, no período de 16/07/2010 a 27/07/2010, para participar do Word Congress of Malacology 2010, em Phuket, Tailândia. \r\nDE 30.08.2010\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ROSELLE POZZAN, matr. nº 30620-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em permuta com o servidor LUIZ MAURÍCIO PINHEIRO FERNANDES, matr. SMS nº 10/203.173-0, daquela Secretaria, até 31/12/2010, sem ônus para o órgão cessionário, com base no convênio de Cooperação Técnico-Científica nº 025/110, celebrado entre esta Universidade e essa Secretaria, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão da servidora MARIA ANGÉLICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. nº 33050-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Pólo de São Pedro da Aldeia, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2010, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34307-9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, , para desenvolver suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-102.4, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Emergência do Trabalho de São Paulo, até 31/12/2010, com ônus para o órgão cessionário de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão do servidor FRIEDRICH WILHELM HERMS, matr. nº 6473-3, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades junto à Assessoria Especial da Prefeitura Municipal de Paraty, até 31/12/2010, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1011032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011034": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- JOÃO HERACLITO DA SILVA, matr. 27876-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/03/75 a 25/03/75, 31/03/75 a 14/12/76, 09/02/77 a 13/03/78, 04/01/79 a 03/04/79, 18/03/80 a 27/06/80, 03/10/80 a 30/10/80, 26/01/81 a 13/04/82, 25/08/82 a 05/01/83, 14/07/83 a 20/08/84, 10/06/85 a 24/09/85 e de 28/01/86 a 18/06/86, totalizando 2.474 dias de exercício.\r\nId: 1011034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011037": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-03/11.895/2010 - EDNO FARIA DA SILVA, matrícula do ex- servidor nº 823.704-2.\r\nProc. nº E-03/11.894/2010 - DANIELLE PERLÚCIO RIBEIRO, matrícula do ex-servidor nº 930.685-3.\r\nProc. nº E-03/11.893/2010 - CATIA DIAS XAVIER, matrícula do ex-servidor nº 921.433-9.\r\nProc. nº E-03/11.892/2010 - ANDERSON DE ANCHIETA, matrícula do ex-servidor nº 899.699-3.\r\nProc. nº E-03/11.891/2010 - BARBARA PELLEGRINI QUEIROZ, matrícula do ex-servidor nº 931.402-2.\r\nProc. nº E-03/11.890/2010 - ANELY VILLAÇA LEITÃO DA SILVEIRA, matrícula do ex-servidor nº 899.687-8.\r\nProc. nº E-03/11.884/2010 - JOSIMAR DA SILVA TAVARES, matrícula do ex-servidor nº 7.206.389-4.\r\nProc. nº E-03/11.883/2010 - LUZINETE DA FONSECA LEMOS HERINGER, matrícula do ex-servidor nº 932.636-4.\r\nProc. nº E-03/11.882/2010 - MARIA CRISTINA BORGES AYRES, matrícula do ex-servidor nº 932.196-9.\r\nProc. nº E-03/11.881/2010 - MARIA DALVA DAS CHAGAS MARINS, matrícula do ex-servidor nº 934.618-0.\r\nProc. nº E-03/11.880/2010 - MARIA JOSÉ DE MELLO GEROLIMICH, matrícula do ex-servidor nº 899.090-5.\r\nProc. nº E-03/11.879/2010 - FRANCISCA EVANZA MESQUITA MOURA, matrícula do ex-servidor nº 932.916-0.\r\nProc. nº E-03/11.877/2010 - MARIA JOSÉ MACHADO COSTA, matrícula do ex-servidor nº 932.764-4.\r\nProc. nº E-03/11.871/2010 - MARILENA DE FÁTIMA FARIAS LOPES, matrícula do ex-servidor nº 930.569-9.\r\nProc. nº E-03/11.870/2010 - OTALAIDE HUNDER DE ANDRADE, matrícula do ex-servidor nº 859.572-0.\r\nProc. nº E-03/11.869/2010 - RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA GONÇALVES VIEIRA, matrícula do ex-servidor nº 932.677-8.\r\nProc. nº E-03/11.868/2010 - SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, matrícula do ex-servidor nº 932.635-6.\r\nProc. nº E-03/11.867/2010 - SUELEN MOREIRA DA ROSA, matrícula do ex-servidor nº 932.634-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1011037\r\n"
        ],
        "1011039": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/08/2010\r\nProc. nº E01/315320/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de no valor de R 85.805,27 (oitenta e cinco mil oitocentos e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1011039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011043": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.160/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de , para atender despesas com a locação de taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo nº 483, Município de campos dos Goytacazes - RJ, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) NE nº 01884/2010 com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, n° 187 - Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) NE nº 01885/2010 com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE, para atender despesas com a locação de taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) NE nº 01886/2010 com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.289/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no corrente exercício, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) NE nº 01887/2010 com base no “caput” do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.162/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, para atender despesas com água e esgoto no corrente exercício, no valor de R 21.397,45 (vinte e um mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) NE nº 01888/2010 com base no art. 24, inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1011043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011047": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2010\r\nProcesso n° E-02/001395/2000 - DISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA-SIE 886 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 55.\r\nId: 1011047\r\n"
        ],
        "1011056": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nArtífice Elétrico e Telecomunicação, matrícula nº 360.584-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13.07.1993 a 11.07.1998, 12.07.1998 a 10.07.2003 e de 11.07.2003 a 09.07.2008.\r\nId: 1011056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011057": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2010\r\n- AUTORIZO nos termos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 31, fundamentado no parágrafo 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3149/80, inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93, referente ao Contrato nº 033/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nId: 1011057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011068": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-01/8.929/2001 - ANTONIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, mat. 181.350-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SERLA no período de 01/01/79 a 28/08/80 no total de 605 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/01/76 a 31/12/78 por ser concomitante com a SARE.\r\nProc. nº E-21/984.062/2010 - MARLEIDE DA SILVEIRA, mat. 181.177- 7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 23/03/68 a 31/12/69 no total de 649 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/996.069/2010 - CANDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA, mat. 817.162-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SESDEC no período de 02/12/93 a 29/09/94 no total de 302 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 30/09/958 e 01/04/95 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.166/2010 - JORGE DA SILVA PERROTE, mat. 824.196-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 06/11/84 a 18/11/97 no total de 4.761 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/11/97 a 04/11/2002 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/976.559/2010 - ARISTIDES CLARO GOMES, mat. 822.257-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/83 a 27/01/84 no total de 359 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/976.559/2010 - ARISTIDES CLARO GOMES, mat. 822.257-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEJINT no período de 29/09/94 a 07/02/95 no total de 132 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.091/2010 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS LOPES, mat. 822.558-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 08/01/90 a 07/08/97 no total de 2.769 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 08/08/97 a 11/09/97 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 21/09/2005, publicado no D.O. de 23/09/2005, referente ao processo E-21/957.083/2005.\r\nProc. nº E-21/957.100/2010 - MARIA INES DIAS DA SILVA, mat. 867.934-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 07/03/2006 no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/960.033/2010 - JÚLIO CÉSAR FERREIRA FERRO, mat. 888.326-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UFRJ no período de 23/11/77 a 12/12/78 no total de 385 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/960.033/2010 - JÚLIO CÉSAR FERREIRA FERRO, mat. 888.326-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 24/04/91 a 11/02/2003 no total de 4.071 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/02/2003 a 13/10/2003 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/986.138/2010 - PAULO CÉSAR MARTINS, mat. 930.213-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 30/11/90 no total de 299 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.127/2010 - JORGE LUIZ GARCIA, mat. 937.091-7. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/03/74 a 20/12/74 no total de 281 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.132/2010 - CHARLES HENRIQUE DOS SANTOS, mat. 930.215-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06/03/95 a 30/06/98 no total de 1.213 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.132/2010 - CHARLES HENRIQUE DOS SANTOS, mat. 930.215-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 11/12/2000 a 09/02/2006 no total de 1.887 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 16/08/2006 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.057/2010 - DIOGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, mat. 937.093-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 25/05/2007 a 04/06/2009 no total de 741 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.103/2010 - LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, mat. 957.364-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Alerj no período de 01/09/89 a 30/09/90 no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.168/2010 - JAIR DA SILVA SIMAS, mat. 959.762-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Aeronáutica no período de 16/01/78 a 16/01/79 no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.168/2010 - JAIR DA SILVA SIMAS, mat. 959.762-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 06/07/84 a 23/04/87 no total de 1.022 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.168/2010 - JAIR DA SILVA SIMAS, mat. 959.762-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/98 a 01/07/2008 no total de 2.964 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.128/2010 - CARLOS LONARDO SOARES, mat. 963.460-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 31/10/2002 no total de 3.661 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.019/2010 - PAULO BRITO ROHRS FILHO, mat. 963.511-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06/07/89 a 01/08/90 no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.019/2010 - PAULO BRITO ROHRS FILHO, mat. 963.511-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 22/05/2000 a 17/05/2010 no total de 3.648 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 18/05/2010 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/941.088/2010 - CLOVIS ANTONIO DA SILVA, mat. 963.476-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 21/01/91 a 07/12/91 e de 13/07/98 a 20/06/2004 no total de 2.269 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.022/2010 - SILVANO FONSECA DA VEIGA, mat. 963.483-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/01/90 a 20/09/95 no total de 2.068 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.021/2010 - WELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA, mat. 963.484-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/02/91 a 30/04/96 no total de 1.913 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.082/2010 - WALACE MELLO DA SILVA, mat. 963.512-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 24/07/95 a 23/07/2001 no total de 2.195 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.017/2010 - CREMIR COSME MARQUES, mat. 963.518-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 07/03/2004 no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.095/2010 - ROGÉRIO GONÇALVES, mat. 963.530- 1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/91 a 09/07/92 no total de 375 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.077/2010 - RODRIGO PEREIRA FERNANDES, mat. 963.545-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 27/09/99 a 15/01/2003 no total de 1.212 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.091/2010 - ELSON RODRIGUES, mat. 963.577-2 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/66 a 15/09/66 no total de 335 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.091/2010 - ELSON RODRIGUES, mat. 963.577-2 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde no período de 21/08/67 a 09/12/68 no total de 472 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.091/2010 - ELSON RODRIGUES, mat. 963.577-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 12/12/68 a 22/01/71 no total de 772 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.100/2010 - SAULO DA SILVA SANTOS, mat. 963.589-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 06/03/95 a 19/04/2001 no total de 2.237 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.100/2010 - SAULO DA SILVA SANTOS, mat. 963.589-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Japeri no período de 06/07/2006 a 28/02/2009 no total de 969 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.137/2010 - CARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMÕES, mat. 849.336-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 09/01/2000 no total de 1.407 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/01/2000 a 04/07/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/908.038/2010 - RENILDO FAVORETO LORDELO, mat. 177.893-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 05/09/77 a 05/04/79 no total de 576 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/957.101/2010 - SEBASTIÃO POETA LEAL, mat. 181.726-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 23/06/71 a 07/08/78 e de 11/12/78 a 05/03/81 no total de 3.415 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/919.131/2010 - RONALDO CUNHA, mat. 181.769-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 25/10/71 a 17/09/72, de 31/10/72 a 28/02/79, de 14/02/80 a 08/04/81, de 01/06/81 a 01/06/81, e de 01/06/83 a 30/10/83, no total de 3.209 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 02/07/90 a 23/07/92 e de 20/04/93 a 07/11/94, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/901.081/2010 - ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, mat. 257.782-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 21/09/78 a 23/02/79, de 01/05/79 a 30/04/80, de 02/05/80 a 01/04/81, de 02/04/81 a 01/03/82, de 02/03/82 a 20/10/82, de 01/06/83 a 21/11/83, de 01/12/84 a 06/02/85, de 01/07/85 a 18/09/85, no total de 1.737 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/05/80, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/982.042/2010 - SANDRA DE FÁTIMA MANHÃES, mat. 269.307-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/78 a 30/04/81, de 01/08/85 a 29/10/85 e de 30/10/85 a 23/08/87, no total de 1.908 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.061/2004 - MARLEIDE DA SILVEIRA, mat. 181.177- 7. Torna desaverbado o tempo de serviço prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, pelo despacho de 17/06/2004, publicado no D.O. de 28/06/2004.\r\nProc. nº E-21/936.043/2010 - JOÃO CARLOS MORAES, mat. 192.55- 1. Autorizo a contagem em dobroas férias não gozadas nos exercícios de 1988dias, 1989, 1990, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/990.071/2010 - PAULO SERGIO GONÇALVES CRUZ, mat. 192.55-1. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria(15)dias, 1997 e 1991.\r\nId: 1011068\r\n"
        ],
        "1011107": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nELISABETE MOREIRA BAPTISTA, matrícula nº 867.078-8, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 03/07/2006 a 02/07/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nSANDRA APARECIDA DE SENNA, matrícula nº 852.272-4, referente aos pagamentos de auxílio doença dos períodos de 28/11/2007 a 27/11/2008 e de 28/11/2008 a 27/11/2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos).\r\nMARCIA REGINA DA P. DA F. LESSA, matrícula nº 852.270-8, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 08/01/2008 à 07/01/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nEDILÉIA R. DA SILVA MELO, matrícula nº 851.159-4, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 04/09/2008 a 03/09/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 297.721-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 06/02/2008 a 05/02/2009, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais).\r\nESTER MARQUES DA SILVA, matrícula nº 260.973-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 14/01/2008 a 13/01/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nLUZIA DE FÁTIMA R. BEZERRA, Matrícula nº 207.220-5, referente aos pagamentos de auxílio doença dos períodos de 22/08/2007 a 21/08/2008 e de 22/08/2008 a 21/08/2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos).\r\nId: 1011107\r\n"
        ],
        "1011145": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2010 \r\nProcesso nº E-23/201578/2010 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001802270-7\r\nSABINO VIEIRA \r\n60%\r\n10\r\n001802294-7\r\nCARLOS HENRIQUE REBELLO DUARTE \r\n60%\r\n10\r\n001802940-5\r\nGENIVAL JOSE DA SILVA \r\n55%\r\n10\r\n001803219-3\r\nRUBEM JORGE TEIXEIRA FILHO \r\n55%\r\n10\r\n001804612-8\r\nADAILTON ANTONIO SANTOS \r\n55%\r\n10\r\n001803877-8\r\nJOSE EVERARDO DE CASTRO MOREIRA\r\n50%\r\n10\r\n001804521-1\r\nFERNANDO CESAR G. DE OLIVEIRA\r\n40%\r\n10\r\n001804542-7\r\nJOELSON RODRIGUES FERNANDES\r\n40%\r\n10\r\n001804545-0\r\nMARIA REGINA PORTO RODRIGUES \r\n40%\r\n10\r\n01805047-6\r\nALMIR FREITAS DOS SANTOS\r\n40%\r\n10\r\nId: 1011145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011146": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nProcesso nº E-11/20.962/2008 - Autorizo a despesa no valor total estimado de R 37.549,26 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE TELEINFORMÁTICA LTDA, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2009, com base na Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\nId: 1011146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011151": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-08/650829/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião CIB e 2ª Reunião da AIR com representantes dos CGRS, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4199/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à concessão de adiantamento, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARCELO RODRIGUES DE CASTRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/198/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, para pagamento das competências de dezembro/2009, no valor de R 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/198/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, para pagamento das competências de dezembro/2009, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/198/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento das competências de dezembro/2009, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/198/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, para pagamento das competências de dezembro/2009, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/198/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, para pagamento das competências de dezembro/2009, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/198/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, para pagamento das competências de dezembro/2009, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 23.08.2010\r\nProc. nº E-08/650918/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Três Rios, Areal e Teresópolis, para participar das inspeções sanitária sistemática em estabelecimentos em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de SHEILA DOS SANTOS FAGUNDES, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650918/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Três Rios, Barra do Piraí, Nova Friburgo, Areal, Teresópolis, Volta Redonda e Casimiro de Abreu, para participar das inspeções sanitária sistemática em estabelecimentos em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de MÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650918/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Petrópolis, Três Rios, Comendador Levy Gasparian, Nova Friburgo, Areal, Teresópolis e Paraíba do Sul, para participar das inspeções sanitária sistemática em estabelecimentos em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de INÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650918/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Comendador Levy Gasparian, e Paraíba do Sul, para participar das inspeções sanitária sistemática em estabelecimentos em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de WISLLEN FUCHS GRIPP, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650918/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Miguel Pereira, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Casimiro de Abreu, Cachoeira de Macacu e Volta Redonda, para participar das inspeções sanitária sistemática em estabelecimentos em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650918/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Miguel Pereira, Três Rios, Petrópolis, Areal, Teresópolis, Casimiro de Abreu e Cachoeira de Macacu, para participar das inspeções sanitária sistemática em estabelecimentos em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650918/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo, Três Rios e Cachoeira de Macacu, para participar das inspeções sanitária sistemática em estabelecimentos em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de JUSSARA DE MOURA SALGADO, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650918/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Três Rios, Nova Friburgo, Teresópolis e Cachoeira de Macacu, para participar das inspeções sanitária sistemática em estabelecimentos em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de KATIA JORGE, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650918/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Barra do Piraí e Nova Friburgo, para participar das inspeções sanitária sistemática em estabelecimentos em atendimento a pactuação da ANVISA, em favor de ANDREA MARIA BASTOS GERMANO, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71950/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: Centra- Rio, IECD, CPRJ, IEDE, HEAN, HEMEC, HEAPN, HEPJBC, IETAP E HEAL, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 174.751,86 (cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71950/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: ETIS, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 1.896,96 (um mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71950/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: LCNN, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.645,04 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73338/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: LCNN, no mês de junho de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.040,56 (três mil quarenta reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/73338/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: Centra- Rio, IECD, CPRJ, IEDE, HEAN, HEAPN, HEPJBC, IETAP e HEAL, no mês de junho de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 174.751,86 (cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72120/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: CTAC- REVIVA, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 1.447,68 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72892/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: UPAs (Belford Roxo, Maré, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque, Cabuçu e Sarapui, no mês de maio de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 34.710,14 (trinta e quatro mil setecentos e dez reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650912/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty, para participar das inspeções sanitária, em favor de LUIZA EUGÊNIA BROERMAN CAZES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650912/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty, para participar das inspeções sanitária, em favor de MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650912/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty, para participar das inspeções sanitária, em favor de RENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650912/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty, para participar das inspeções sanitária, em favor de ROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 24.08.2010\r\nProc. nº E-08/651115/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar do Curso de TABWIN oferecido pelo DATASUS, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para participar de curso de capacitação UPA-REDES, em favor de IGOR FEIJÓ HOFACKER, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-A/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da Rede SESDEC, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-B/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da Rede SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 44.754,00 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-D/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da Rede SESDEC, em favor de HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-E/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da Rede SESDEC, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-F/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da Rede SESDEC, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.472.376,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-G/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da Rede SESDEC, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-H/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da Rede SESDEC, em favor de PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-J/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da Rede SESDEC, em favor de PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.840,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-k/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da Rede SESDEC, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5908/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173-L/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da Rede SESDEC, em favor de VIC MED. DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nId: 1011151\r\n"
        ],
        "1011184": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2010\r\nProc. nº E-12/268528/2010 - SYLVIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.118-3. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 60%, referente ao 11º triênio, a contar de 18.08.2010. \r\nProc. nº E-12/268528/2010 - SYLVIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.118-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 18.08.2010.\r\nProc. nº E-12/503900/2010 - ELEONORA TÁVORA ARAÚJO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.299-8. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 60%, referente ao 11º triênio, a contar de 11.08.2010. \r\nProc. nº E-12/503900/2010 - ELEONORA TÁVORA ARAÚJO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.299-8. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 11.08.2010.\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-12/305107/2010 - SINEI DUARTE ALEGRE, matr. nº 24/002.281-4. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.10.2006\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23.10.2006\r\nProc. nº E-09/110847/4000/2006 - AIDA CARVALHO DE LIMA \r\nOnde se lê: com validade de 11.02.1995\r\nLeia-se: com validade de 19.06.1996\r\nD.O. DE 04.10.2007\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 28.09.2007\r\nProc. nº E-12/31973/1996 - AIDA CARVALHO DE LIMA \r\nOnde se lê: a contar de 08.03.2005\r\nLeia-se: a contar de 19.06.2006\r\nId: 1011184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011187": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 16.04.2010\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2010\r\nPROCESSO Nº E-12/533192/2009\r\nOnde se lê: ...Pregão Presencial nº 003/2010...\r\nLeia-se: ...Pregão Presencial nº 002/2010...\r\nId: 1011187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011189": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E A MESMA FOI DESLIGADA À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUÍDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLÍLIA ALVES DA SILVA\r\n745888\r\n28º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nCARLOS LUIZ RIBEIRO\r\n713664\r\n38º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1011189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011190": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2010\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\nOnde se lê: ...ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT DA CRUZ (47º)...\r\nLeia-se: ...ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT DA CRUZ (25º)...\r\nId: 1011190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011194": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 30.08.2010\r\nmatrícula nº 812.353-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estadomatrícula nº 899.436-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃESmatrícula nº 836.275-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nmatrícula nº 268.477-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estadomatrícula nº 181.561-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estadomatrícula nº 810.433-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estadomatrícula nº 810.433-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1011194\r\n"
        ],
        "1011213": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO EC0NÔMICO, ENERGIA,INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a Lei n° 872/67- Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATR.\r\nPERC.\r\nDATA BASE\r\nDIAMANTINO ROGERIO DOS SANTOS\r\n811.787-1\r\n50\r\n12/07/2010\r\nFERNANDO LANNES FERNANDES\r\n811.891-1\r\n45\r\n03/07/2010\r\nAMAURY DE SOUSA CARDOSO\r\n811.901-8\r\n50\r\n24/07/2010\r\nRONALDO SILVEIRA MOTTA\r\n811.971-1\r\n45\r\n02/07/2010\r\nId: 1011213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011227": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 8891/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ENGDTP & MULTIMÍDIA LTDA, no valor de R 28.780,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1011227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011231": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/10.002.007/2001 - GRACIETE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 159.837-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/004.486/2010 - LUCINEA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 4.119-4, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2010, revogando-se o despacho de 09/06/2010, publicado no D.O. de 11/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.538/2010 - MARIA RAIMUNDA SOARES BAPTISTA, matrícula nº 191.031-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/223.142/2007 - MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA FONTES, matrícula nº 185.672-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.407.353/2008 - NELIA PIRES CARNEIRO, matrícula nº 242.187-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.501.275/2008 - TEREZINHA REIS VOGAS, matrícula nº 187.660-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.750/2009 - SILAINE MARIA DARUIS ROCHA, matrícula nº 165.518-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.263/2009 - TEREZA CRISTINA DA COSTA BITARÃES, matricula nº 158.117-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.203.364/2007 - ANA FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 160.752-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/202.047/2008 - CARLOS ALMEIDA CARRIJO, matrícula nº 681.524-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/2.010.414/2009 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, matrícula nº 186.146-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/814.881/2009 - SOLANGE MARA SANTOS PESSANHA, matrícula nº 241.211-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.600/2009 - STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matrícula nº 243.131-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-08/222.450/2007 - AIDA MARIA CROKIDAKIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 240.070-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/903.863/92 - ANGELINA MARQUES LINS FERNANDES DIAS, matrícula nº 25.196-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/903.425/93 - CELIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 25.647-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/005.295/94 - DULCE SARDENBERG BARROS XAVIER, matrícula nº 56.860-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/10.702.498/99 - ELSA GOLFETTO LOPES, matrícula nº 509.656-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.710.092/98 - IRENE GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 142.621-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.002.501/2008 - JOSÉ MARIO GAMEIRO, matrícula nº 161.692-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009, retificando-se o despacho de 13/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.005.691/2009 - LUCIA MARIA CESAR NETO, matrícula nº 155.856-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.500.288/94 - MAGALI DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 509.503-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/95, revogando-se o despacho de 26/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.910.043/97 - MARIA DE LOURDES GUIMARÃES NUNES, matrícula nº 35.512-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.001.312/97 - MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUSA, matrícula nº 158.745-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.710.214/99 - MARIA LUISA SOUSA OLIVA, matrícula nº 236.520-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.900.730/97 - ORMINDA DE BARROS, matrícula nº 515.330-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.002.413/97 - SANDRA CERQUEIRA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 508.118-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.310.047/97 - SONIA MARIA AREDES SOARES, matrícula nº 507.708-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.700.257/97 - WERA LÚCIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 66.022-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\nId: 1011231\r\n"
        ],
        "1011253": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DE 30/08/2010\r\nFERNANDO JACQUES DOS SANTOS FERREIRA. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço ap \r\nId: 1011253\r\n"
        ],
        "1011256": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.08.2010\r\nAgente de Auxiliar de PNM,, para fins de aposentadoria, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos s de férias não gozadas, relativo1997 e 1998.\r\nId: 1011256\r\n"
        ],
        "1011312": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/00421/1902-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor TARCÍSIO ANDREAS JANSEN, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2010.\r\nId: 1011312\r\n"
        ],
        "1011321": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.08.2010\r\nProc. nº E-03/1.702.275/87 - SILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 7.197.508-5, período base de 01.04.2002 a 24.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.259/95 - JORGE LUIZ DA PENHA, Servente II, mat. nº 205.254-6, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.595/95 - HELOISA VIGNERON BARRETO ALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.947-9, período base de 16.07.2004 a 15.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.190/98 - BENEDITO FERREIRA DA SILVA NETO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.578-7, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.200/2000 - GEILCE MADAMA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.919-8, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.201/2000 - LIDIA MARCIA RODRIGUES MAGELO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.986-6, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.320/2000 - SALVADORA REGINA DE SOUZA CRISOSTOMO, Prof. Doc. II mat. nº 236.019-6, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/7.010.011/2000 - QUITERIA MARIA BARCELOS DE ABREU, Prof. Doc. I mat. nº 254.700-5, período base de 24.05.2004 a 16.08.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.390/2001 - DANUSIA PINTO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 236184-8, período base de 13.06.2001 a 25.07.2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.598/2006 - ROMILDA MARIA BORGES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.877-6, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/54.774/77 - SILVIA LUCIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO, Professor Orientador Educacional, mat. nº 86.915-8, período base de 16.08.96 a 14.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.645/2010 - THEREZINHA DE JESUS MARTINS BOHRER ZULLO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.431-8, períodos base de 11.03.88 a 04.04.93 e de 03.10.98 a 16.11.2003.\r\nProc. nº E-03/10.401.302/2010 - ELIANE RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.263-8, períodos base de 24.05.85 a 23.05.90 e de 23.05.2001 a 22.05.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.704.437/94 - GESSI RIBEIRO MARTINS, Servente II, mat. nº 1.204.881-5, períodos base de 02.08.92 a 01.08.97 e de 02.08.97 a 16.08.2007.\r\nProc. nº E-03/7.010.060/2002 - RITA DE CASSIA CRETTON RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.895-8, período base de 24.05.85 a 10.06.2000.\r\nProc. nº E-03/10.403.260/2009 - MARIA DA GLORIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.428-4, períodos base de 02.10.90 a 17.10.2000 e de 06.12.2004 a 10.12.2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.826/2010 - ALBA VALERIA BARRETO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.756-0, período base de 12.02.87 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.818/2010 - SANDRA MARIA PESSANHA DA SILVA CARDOSO, Servente I, mat. nº 164.569-6, período base de 06.07.88 a 05.07.2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.206/2010 - HELENA MARIA ABILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.653-4. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.03.2005\r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28.02.2005\r\nProc. nº E-03/1.730.190/98\r\nOnde se lê:... período base de 07.07.97 a 30.06.2002.\r\nLeia-se:... período base de 01.07.97 a 30.06.2002.\r\nD.O. DE 17.08.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 12.07.2010\r\nProc. nº E-03/7.000.251/96\r\nOnde se lê:... mat. nº 292.792-0...\r\nLeia-se:... mat. nº 292.792-9...\r\nProc. nº E-03/1.750.167/99\r\nOnde se lê:... MARIA TEREZA GOMES RODRIGUES...\r\nLeia-se:... MARCIA TEREZA ALVES GOMES...\r\nProc. nº E-03/1.730.214/2001\r\nOnde se lê:... JORGINA APOLINARIO GOMES...\r\nLeia-se:... JEORGINA APOLINARIO GOMES...\r\nId: 1011321\r\n"
        ],
        "1011322": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/08/2010\r\nProc. nº E-03/10.100.665/2002 - MARLENE CASTRO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.002.750-7, período base de 03/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.936/2008 - MÔNICA DA SILVEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.596-3, período base de 18/03/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.457/2009 - RITA DE LIMA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.898-2, período base de 24/05/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.901.142/94 - SONIA REGINA COUTINHO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.863-1, período base de 18/05/2005 a 17/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.877/96 - MARILÊDA DA SILVA VALENTIM, Servente, mat. nº 1.204.517-5, período base de 19/08/2002 a 12/11/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.404/94 - ROSANGELA ALVES MENDES DE BRITO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.009-0, período base de 16/05/2005 a 02/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.079/97 - VILMA REGINA DA SILVA LEAL, Servente, mat. nº 278.683-8, período base de 09/04/2001 a 06/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.534/2000 - LUCIA REGINA GOMES GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.834-2, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.983/2003 - GILZANE RAMOS PINTO, Servente, mat. nº 5.020.338-9, período base de 21/07/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.191/2010 - MICHELLE BORGES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.579-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.190/2010 - MARISTELA DE ASSIS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.487-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.317/86 - ANGELA MARIA SOUZA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 514.865-5, período base de 31/01/2002 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.068/95 - ELIZABETH THEREZINHA PASSOS SEZINANDO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.546-2, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.618/2010 - LIGIA CHAGAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.734-1, períodos base de 01/02/91 a 28/02/96 e de 29/09/2001 a 08/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.671/2002 - MAYVE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.529-3, período base de 21/06/99 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.910.251/2000 - MARIA DO SOCORRO DE MELO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.925-3, períodos base de 01/03/96 a 30/03/01 e de 29/08/2001 a 12/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.637/2010 - ANAPAULA DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.500-7, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.808/2010 - LUCÉLIA PEREIRA LAUREANO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.512-4, período base de 11/09/90 a 06/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.115/2010 - SONIA MARIA DE SOUZA GOMES, Servente, mat. nº 1.204.342-8, período base de 02/08/87 a 01/08/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.636/2010 - ZELI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 503.410-3. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa ao período base de 28/03/72 a 27/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.106/2001 - JOSÉ SILVA, Vigia, mat. nº 284.596- 4. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/10.103.165/2010 - MARIA HELENA DE AZEVEDO GOULART REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.194-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1011322\r\n"
        ],
        "1011323": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n* DE 23/08/2010\r\nProc. n° E-03/11.202.023/2010 - JUVANIA MARIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.258-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/3.700.378/92 - LEILA COSTA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 243.429-8, período base de 23/06/2003 a 19/09/2008.\r\nProc. n° E-03/6.300.031/2005 - ALCENIR THIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.997-5, período base de 02/08/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. n° E-03/6.302.762/94 - ANA MARIA RESENDE DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 242.953-8, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/5.900.444/96 - JUREMA DA CUNHA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.475-3, período base de 17/09/93 a 15/10/2003.\r\nProc. n° E-03/7.130.199/2000 - ELIZABETH KEMPINAS PINTO GASPAR, Prof. Doc. I, mat. n° 240.052-1, período base de 15/05/2000 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/250.550/2000 - CECI PEREIRA GODINHO, Servente II, mat. nº 196.642-3, período base de 23/07/97 a 22/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.301.356/94 - ISIS PEREIRA CAPITANIO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.448-1, período base de 20/09/92 a 19/10/2002.\r\nProc. nº E-03/11.201.893/2010 - SONIA MARIA VERCEZI DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.604-4, período base de 02/06/98 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.422/2000 - JANE FONSECA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.323-9, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/220.094/2001 - ANA BARBOSA DE CARVALHO FILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.641-8, períodos base de 21/08/86 a 20/08/96 e de 29/11/99 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/6.500.528/90 - LEDA ELIANE LEAL PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 239.444-3, período base de 13/10/95 a 03/12/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.512/2010 - LUCIANA BANDEIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.039-1, período base de 01/09/94 e 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.882/2010 - ALESSANDRA SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.986-2, período base de 25/03/95 a 15/04/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.223/86 - ROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.578-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/10/78 a 28/10/93 e de 21/03/97 a 28/05/2007.\r\nId: 1011323\r\n"
        ],
        "1011324": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/08/2010\r\nProc. nº E-03/10.202.640/2003 - LUIZ ANTONIO LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.418-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/203.270/2001 - ANA REGINA DE CARVALHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.708-8, período base de 16/05/2001 a 15/05/2006.\r\nProc. nº E-03/202.291/2006 - COSME PEÇANHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.196-9, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/202.131/2003 - SANDRA CRISTINA OSORIO BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.286-9, período base de 08/04/2003 a 22/04/2008.\r\nProc. nº E-03/201.348/2006 - MARIA HELENA DE PAULA TAVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.581-1, período base de 28/03/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/200.024/2007 - ELISANE MARIA DA SILVA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.771-9, período base de 27/10/98 a 28/11/2003.\r\nProc. nº E-03/203.266/2001 - SUZANA LINDAURA CARDOSO CINTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.459-3, período base de 24/06/2001 a 03/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.000.255/94 - MARIA CRISTINA SILVA DE MELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.628-7, período base de 17/05/2005 a 07/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.844/2009 - LILLIANY DE SOUZA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.537-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/94 a 11/08/2004.\r\nProc. n° E-03/203.975/2009 - NILZETE ESMERALDO DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 806.047-7, período base de 04/05/92 a 07/05/2007.\r\nProc. n° E-03/202.505/2010 - NELLY DA CUNHA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. n° 278.235-6, período base de 01/03/88 a 01/03/2003.\r\nProc. n° E-03/1.795/90 - ELOISA FERREIRA BOUÇAS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.073-7, períodos base de 15/04/89 a 14/04/99 e de 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/203.974/2009 - NILZETE ESMERALDO DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. n° 242.275-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/05/85 a 15/08/90 e de 04/05/92 a 07/05/2007.\r\nProc. n° E-03/201.737/2010 - MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.420-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/09/82 a 01/10/2007.\r\nProc. nº E-03/601.405/96 - ROSINA DIAS WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 239.328-0.\r\nProc. nº E-03/202.019/2010 - MARCIA DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.675-2.\r\nProc. nº E-03/201.743/2010 - ANGELA MARIA MARTINS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.333-0.\r\nProc. nº E-03/725.018/97 - CELINA VERONESE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.071-1.\r\nProc. nº E-03/32.596/83 - MERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.004.586-2.\r\nProc. nº E-03/11.199/94 - MERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.501-3.\r\nProc. nº E-03/202.145/2006 - ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.273-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/202.023/2010 - CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.771-5.\r\nProc. nº E-03/202.755/2010 - DOROTHÉA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.748-8.\r\nProc. nº E-03/202.752/2010 - MARIA TERESA DE JESUS PINTO CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 246.934-4.\r\nProc. nº E-03/202.816/2010 - SONIA GONÇALVES DIAS FRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.210-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1011324\r\n"
        ],
        "1011378": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-01/54039/2008 - ELIZANGELA SAPAIO CARDOSO DA SILVA, nas matrículas 00/0076914-1 (PMERJ) e 00/0915859-3 (SESDEC). Mantenho o despacho de 16.04.2010, publicado no D.O. de 27.04.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\nId: 1011378\r\n"
        ],
        "1011379": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DE 26.08.2010\r\nProc. n° E-03/10500529/2007 - WILSON SOUZA DA SILVA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.07.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1011379\r\n"
        ],
        "1011380": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/714899/1988 - INDEFIRO o pedido de ANGELA MARIA SILVEIRA DO AMARAL, matrícula 16/2570, por falta de amparo legal.\r\nId: 1011380\r\n"
        ],
        "1011381": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/4005/2009 - RODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, matrículas 00/0044540-3 (CBMERJ) e 97631 (PMSG). Ilícita a acumulação de cargo do servidor. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\nId: 1011381\r\n"
        ],
        "1011396": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2010\r\nProc. nº E-08/0509/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0509/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0509/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1011396\r\n"
        ],
        "1011399": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.08.2010\r\nProc. nº E-03/8.000.125/96 - MARIA SONIA BARBOSA DUTRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.428-9, período base de 21/07/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.180/2004 - MARIA APARECIDA IBRAHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 235.554-3, período base de 31/05/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.181/2004 - MARIA APARECIDA IBRAHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.728-9, período base de 09/03/2003 a 28/02/2008.\r\nE-03/4.410.041/98 - VALÉRIA DOS SANTOS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 244.678-9, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.200.011/96 - MARIA TEREZA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.171-3, período base de 27/05/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.056/2010 - VALERIA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.616-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.055/2010 - GLEICE MARA DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.629-9, período base de 01/02/2005 a 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.057/2010 - CELIA REGINA DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.626-5, período base de 01/02/2005 a 02/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.510.036/2010 - VANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFELD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.698-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período de 09/08/96 a 23/08/2006. \r\nProc. nº E-03/8.210.076/2010 - MARIA CELIA SOARES GALLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.968-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período de 23/05/85 a 19/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.510.031/2010 - NADIA DE MORAES RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 162.861-9.\r\nProc. nº E-03/4.510.043/2010 - LUCIANA ROMÃO LOPES DI FRANCESCO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.989-2 e Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.985-0.\r\nProc. nº E-03/4.510.046/2010 - ANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA SARMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.690-9.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nId: 1011399\r\n"
        ],
        "1011400": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/08/2010\r\nProc. nº E-03/7.810.066/2010 - ELIZETE ANDRÉ DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 186.616-9.\r\nProc. nº E-03/2.920.107/2010 - FÁTIMA MACEDO NEVES GIL, Prof. Doc. II, mat. nº 187.441-1.\r\nProc. nº E-03/2.920.108/2010 - JANILZE FARIA MEIRELLES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246818-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/08/2010\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS do Coordenador Regional\r\nDE 12/08/2010\r\nProc. nº E-03/3.310.472/2009\r\nOnde se lê:... MARIA MADALENA MAIA DUARTE...\r\nLeia-se:... MARIA DE FATIMA MAIA DUARTE...\r\nProc. nº E-03/7.810.148/99\r\nOnde se lê:... período base de 01/01/1998 a 23/03/2008.\r\nLeia-se:... período base de 05/03/1999 a 04/03/2009.\r\nId: 1011400\r\n"
        ],
        "1011407": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DE 31/08/2010\r\nSILVIA REGINA DO NASCIMENTO Concedo 03 (trêsinciso do Decreto nº 2.479/79, relativobase de tempo de serviço apu26/02/2005 a 24/02/2010.\r\nId: 1011407\r\n"
        ],
        "1011408": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-07/504.765/2009 - Aprovo no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, os candidato relacionados no Anexo I do presente designados a contar de 01 de março de 2010, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de setembro do corrente ano.\r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nGLAUBER SOARES CARVALHOSA\r\nDE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nANA CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nDE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nVANESSA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA\r\nDE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nBRUNO LINHARES LEMOS\r\nDE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nLIANE DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nFERNANDA PEDROZA DA ROCHA SANTOS\r\nDE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nFELIPE AFFONSO DANTAS DOS SANTOS\r\nDE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nUBIRATAN AMORIM DA SILVA\r\nDE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nMICHELLE BRANCO RAMOS\r\nDE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nRENATO VIEIRA DA SILVA\r\nDE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nHERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL\r\nDE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\nMARISA DO CANTO ROCHA\r\nDE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS\r\nRIO DE JANEIRO (MACAÉ)\r\nBIÓLOGO\r\n390.686-4\r\nDAYSE MACHADO DOS SANTOS\r\nId: 1011408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011416": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.08.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 17/08/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº o único itemLIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA (CNPJ 03.549.389/0001-17), R 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1011416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011431": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil , em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 50.693,90 (cinquenta mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos), em favor do CB PM RG 71.318 ROBERTO DE JESUS MADEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e vinte e sete PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.005,41 (cinco mil cinco reais e quarenta e um centavos)TEN CEL PM RG 43.586 JOSÉ LUIZ CASTRO MENEZES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.952,81 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), em favor do CAP PM RG 35.625 ODILON CAVALCANTE DE BARROS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.994,59 (dez mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.770 AMERICO CARIOLANO COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e vinte e sete, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.885,50 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor do CB PM RG 65.050 MARIO CESAR ROCHA MEIRELES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.336,25 (três mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 44.444 ULISSES VIEIRA MENDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 67.724,15 (sessenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.649 SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil quatrocentos e , em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 953,86 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos)TEN CEL PM RG 29.289 JULIO CESAR DARCI RAMOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.858,78 (nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos)2º SGT PM RG 52.261 GUSTAVO FREDERICO BEUTENMULLER ROCHA BENIZ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil , em favor do ELIANE BARBARA CARDOSO DE LEMOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 916,80 (novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos) PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.899,81 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.595 ALVARO SANTOS DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.386,71 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos)2º SGT PM RG 43.783 JOÉLCIO PADILHA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 143.366,23 (cento e quarenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos)CELIO DE SOUZA CAMPOS.\r\nId: 1011431\r\n"
        ],
        "1011435": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DE 31/08/2010\r\nProc. nº E-09/017124/1022/2010 - Adilson Vanderlei de Oliveira, matr. nº 262.787-5 - Exercícios: 1994, 1995, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/7150/1909/2010 - Antônio Carlos Badih Naccache, matr. nº 288.892-3 - Exercícios: 1993, 1994, 1995 e 1996 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/23017/1024/2010 - Airton de Albuquerque Mendes, matr. nº 181.034-0 - Exercícios: 1984, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\nProc. nº E-09/7148/1909/2010 - Marcos Vinícius da Silva Lyrio, matr. nº 289.617-3 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-08/222/084/2009 - Monica Pereira Guttler, matr. nº 806.585- 6 - Exercícios: 1992, 1993, 1995, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/1352/1904/2010 - Marcos Antônio da Matta, matr. nº 268.745-7 - Exercícios: 1993, 1994, 1995 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/5666/1129/2010 - Norma Gargano de Oliveira, matr. nº 198.895-5 - Exercícios: 1983, 1985, 1987 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/1353/1904/2010 - Robson Bento de Oliveira, matr. nº 263.675-1 - Exercícios: 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e1998 = 660 dias.\r\nProc. nº E-09/1504/1202/2010 - Theóphilo Augusto Azambuja Neto, matr. 263.137-2 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1996 e 1997= 300 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEMEM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1011435\r\n"
        ],
        "1011442": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPLUMA CONFORTO E TURISMO S.A No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 26.05.2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 27.05.2009, e o último dia, o dia 25.06.2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 30.06.2008, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1011442\r\n"
        ],
        "1011470": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2010\r\no recurso interposto por com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de Revisão, com fulcro na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1011470\r\n"
        ],
        "1011471": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO vez que incabível, por ausência de previsão legal.\r\nId: 1011471\r\n"
        ],
        "1011475": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 024/2010, Banco do Brasil n° 319015 - HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de equipamentos de informática, comunicação e fotográfico, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma INFO OFFICE SHOP LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).\r\nId: 1011475\r\n"
        ],
        "1011487": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " DE 31/08/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA, matrícula 56358, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0024455-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0014571-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente I, C, ref. 4, matrícula 918789-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA NETO, matrícula 0826.187-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , Professor Docente I, C, ref. 7, matrícula 247.910-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1011487\r\n"
        ],
        "1011504": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2010\r\nProc. nº E-03/1249/2001 - TORNO NULO o despacho de 24.08.2005, publicado no D.O. de 26.08.2005, da SARE/SARHU, assim como o homologatório publicado no D.O. de 01.08.2005, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE-RJ, no Recurso de Ofício nº 1.765/2003, traduzida no Acórdão nº 1.709/2005, do interesse de TANIA MARA DE LIMA MACHADO, ficando restabelecida, a decisão de fls. 15, do então Subsecretário Adjunto de Gestão de Pessoas, publicada no D.O. de 30.08.2002, que considerou ILÍCITO o acúmulo em epígrafe.\r\nId: 1011504\r\n"
        ],
        "1011505": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " E FINANÇAS\r\nDE 24/08/2010\r\nProcesso nº E-01/057380/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor LUCIANO KONIG DINIZ, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/124149/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da servidora LARISSA COURI MOREIRA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/121405/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor JOSÉ VICENTE BURLA DE SOUZA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/140370/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor da servidora ANA PAULA ALVES DE SOUZA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/012633/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ROGÉRIO FERREIRA DA COSTA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/128890/2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor FÁBIO PINHEIRO DE SOUZA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/168013/2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor CRISTIANO ALVES FARIA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 1011505\r\n"
        ],
        "1011526": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/28.307/94 - NUBIA COZZOLINO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 157.679-2. Concedo o afastamento para exercer mandato eletivo no período de 01.01.2009 a 31.12.2012, nos termos do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1011526\r\n"
        ],
        "1011554": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso n° E-21/130.735/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2010, referente à aquisição de Cimento tipo Ary V e Cal Hidratada para atender à obra de reforma e ampliação da Sede da Fundação Santa Cabrini, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG n° 007/2007 e Lei Federal n° 8666/93, e que teve como adjudicatária a empresa Tórtora Comércio de Materiais de Construção Ltda, pelo valor de R 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).\r\nId: 1011554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011570": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.839/2010 - EDITORA MODERNA LTDA., no valor de R 5.490,52 (cinco mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). \r\nProcesso n.º E-18/001.628/2010 - EDITORA ÁTICA S.A., no valor de R 19.165,12 (dezenove mil cento e sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.629/2010 - EDITORA SCIPIONE S.A., no valor de R 12.327,38 (doze mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1011570\r\n"
        ],
        "1011578": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " \r\nNo uso das atribuições legais e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79 e com fulcro no art. 38 da Lei 8666/93,de acordo com o art. 25 - Caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante dis posto no art. 26 do referido diploma legal, no valor de R 160.000,00, (cento e sessenta mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2010.\r\nId: 1011578\r\n"
        ],
        "1011579": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.08.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R 19.170,00 (dezenove mil cento e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1011579\r\n"
        ],
        "1011583": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.18/20.\r\n- o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.13.\r\nId: 1011583\r\n"
        ],
        "1011588": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/976.363/2010 - MARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA - ISAP, matrícula 937.069-3 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 16.07.2010, tornando sem efeito o DESPACHO de 21.07.2010, publicado no D.O. de 27.07.2010.\r\nProcesso nº E-21/976.499/2010 - ALEX NUNES DE ALMEIDA - ISAP, matrícula 931.087-1 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 16.07.2010.\r\nId: 1011588\r\n"
        ],
        "1011594": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 31.08.2010\r\nProcesso nº E-21/900.070/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.034,13 (um mil trinta e quatro reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, matrícula n° 816.886-6, correspondente ao pedido de pagamento do auxílio doença.\r\nId: 1011594\r\n"
        ],
        "1011596": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/136.859/2010 - AUTORIZO a implantação do serviço de viagens parciais da linha 450T, conforme abaixo discriminado:\r\nSC 454T NOVA IGUAÇU - ITAGUAÍ (via Av. Brasil) “SA\"\r\nItinerário: o mesmo da linha original no trecho em questão.\r\nQuadro Tarifário:\r\nSecões\r\nTarifa (R )\r\nNova Iguaçu (NI1) - Itaguaí (ITG1) {direta}\r\n5,30\r\nNova Iguaçu (NI1) - Viaduto dos Cabritos (RJ5)\r\n2,70\r\nId: 1011596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011613": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1011613\r\n"
        ],
        "1011614": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta do servidor RG nº 06.863, em substituição ao 1º Sgt BM Antonio Carlos de Souza Jesus, egurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta do servidor RG nº 23.426, em substituição ao 3º Sgt BM Ricardo Marchon, RG nº 11.387, para a Coordenadoria de egurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nestaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, a fim de continuar atuando nas unidades escolares municipalizadas.\r\nSERVIDOR\r\nFUNÇÃO\r\nMATRÍCULA Nº\r\nJosé Luiz Costa Cordeiro\r\nProfesor Docente II\r\n5.025.108-1\r\nMaria Soeli Barros Macedo\r\nServente II\r\n1.201.374-4\r\nSandra Helena Martines Ferraz\r\nServente II\r\n276.832-3\r\nSirlene Barros Macedo\r\nServente II\r\n276.848-9\r\nda servidora Professor Docente II, matrícula nº 187.967-5, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nestadual da SEEDUC, Simone Trindade Rosario, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.860-8, para a FENORTE.\r\nà disposição por permuta estaduais da SEEDUC, Fátima Mululo Bianco Salomon, Professor Docente II, matrícula nº 291.886-0 e Wanilce Conceição, Professor Docente II, matrícula nº 804.631-0 e os servidores da Prefeitura Municipal de Bom Jardim Viviane Bianchinni de Rodrigues, matrícula nº 10/2162.\r\nId: 1011614\r\n"
        ],
        "1011615": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 07.07.2010.\r\nId: 1011615\r\n"
        ],
        "1011681": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas dos recursos oriundos do Convênio nº 007/2007, firmado com o CO-RIO, com base nos Pareceres constantes do administrativo acima mencionado.\r\nId: 1011681\r\n"
        ],
        "1011682": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31/08/2010\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2010\r\nOnde se lê: \r\nProc. nº E-17/200.493/2010\r\nLeia-se \r\nProc. nº E-17/100.348/2010\r\nId: 1011682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011686": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 8998/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARPE DIEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R 25.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1011686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011694": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/109/51150/2010, ADILCE SILVA ROBAINA, RG CBMERJ 05167, a partir de 22 de outubro de 2007.\r\nProcesso nº E-08/131/51150/2010, ANTÔNIO SALVADOR LANUNCI, RG CBMERJ 08167, a partir de 18 de dezembro de 2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1011694\r\n"
        ],
        "1011699": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n28/04/2010\r\nAUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\nProc. nº E-01/701301/2003 - JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA - a concessão do pagamento dos resíduos do auxílio reclusão.\r\n30/04/2010\r\nProc. nº E-01/701061/2004 - JOSE CARLOS NUNES WANDERLEY - a concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Maria de Lourdes Dias de Almeida.\r\n18/05/2010\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Helena de Aragão.\r\nId: 1011699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011703": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/148016/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO SILVA.\r\nProc. nº E-07/502964/2010 - REYNALDO MENDONÇA NUNES DA ROCHA.\r\nProc. nº E-09/4072/2504/2010 - JURANDIR ILIDIO CRISTO.\r\nProc. nº E-09/4603/2504/2010 - FRANCISCO DE BRITO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-09/4735/2504/2010 - NILTON GONÇALVES FERREIRA.\r\nProc. nº E-09/4525/2504/2010 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA TOLEDO.\r\nProc. nº E-09/7456/2504/2010 - CARLOS DE OLIVEIRA CARNEIRO.\r\nProc. nº E-09/7687/2504/2010 - SEVERINO RAMOS DE SANTANA.\r\nProc. nº E-17/201978/2010 - ALDA NOGUEIRA COUTO.\r\nProc. nº E-18/400512/2010 - HELENA MARIA MEIRELLES RAIA ALVES.\r\na Certidão nº 531/2009, referente a CRISTIANE HONORATO DOS SANTOS. \r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-09/2188/2504/2010 - OVIDIO MATTOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-09/2190/2504/2010 - JORGE NOGUEIRA GUSMÃO.\r\na Certidão nº 32/2009, referente a LUCIA MARIA DA SILVA PEREIRA SIMERMANN. \r\na Certidão nº 11/2010, referente a PAULO CESAR DE MORAES. \r\na Certidão nº 001/2010, referente a ARMANDO CICERO MARQUES PORTO. \r\nId: 1011703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011738": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2009\r\nO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2009 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1011738\r\n"
        ],
        "1011757": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal a despesa em favor da empresa .\r\nDE 30.08.2010\r\nProcesso nº E-09/000150/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 022/2010-PMERJ inciso VI da Lei Federal em favor da, no valor total de AGROVETERINÁRIA RM LTDA-EPPcinquenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos.\r\nId: 1011757\r\n"
        ],
        "1011758": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DE 31.08.2009\r\nProc. nº E-03/10.300.326/2010 - ARNOLFO FERNANDO CARDOSO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 280.505-9.\r\nProc. nº E-03/11.400.021/2010 - JACQUELINE DE ALMEIDA STORTI CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.496-7.\r\nProc. nº E-03/6.810.253/2010 - VIVIANE DA SILVA STELLET, Prof. Doc. I, mat. nº 919.868-0.\r\nProc. nº E-03/11.000.162/2010 - SUELY DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.426-8.\r\nProc. nº E-03/11.135/2010 - MESSIAS DO ESPÍRITO SANTO MELO, Prof. Doc. I, mats. nºs 844.563-1 e 965.421-1.\r\nProc. nº E-03/810.816/2010 - CRISTIANE SANTA RITA, Prof. Doc. II, 241.024-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1011758\r\n"
        ],
        "1011767": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-19/200.662/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 022/2009, que tem como objeto a contratação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais situadas no interior do Estado, o resultado do certame, cujos lotes 01, 04, 05, 07, 08, 09,11 e 12 foram adjudicados em favor da empresa IMR Tecnologia e Marketing LTDA-ME, pelo valor global de R 32.204,00 (trinta e dois mil duzentos e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2010. \r\nId: 1011767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011775": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nRIO FARM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO vez que incabível, por ausência de previsão legal.\r\nId: 1011775\r\n"
        ],
        "1011779": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DE 31.08.2010\r\ncódigo numérico nº 9.525.332-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.20.\r\nId: 1011779\r\n"
        ],
        "1011796": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.694/2009 - Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, a licitação objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2010, nos termos do art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1011796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011800": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n27/08/2010\r\nProc. nº E-12/660.626/2009 - Defiro o abono de permanência do servidor , Auxiliar Técnico, matrícula nº 291.769-8.\r\nProc. nº E-12/660.849/2009 - Defiro o abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n º 290.892-9.\r\n, matricula n º 292.352-2 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 04/06/86 a 02/06/91, publicado no D.O. de 04/11/91 e de 03/06/91 a 31/05/96, publicado no D.O.de 24/10/96, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias .\r\nId: 1011800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011801": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 28.501,75 (vinte e oito mil quinhentos e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o contido no inciso V, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2010.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 217.538,60 (duzentos e dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), de acordo com o contido no inciso V, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\nId: 1011801\r\n"
        ],
        "1011808": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.08.2010\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/2249/2010 - IGOR DUARTE DE ALVARENGA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 19.08.2010.\r\nE-14/16760/2008 - JULIANA ARAÚJO BURLAMAQUI SOARES - PERÍODO: 60 dias - DATA: 19.08.2010.\r\nE-14/3833/2009 - LUIZA GOMES PEREIRA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 16.08.2010.\r\nE-14/7340/2010 - PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 16.08.2010.\r\nE-14/3810/2009 - RAMON TEIXEIRA DE SOUZA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 16.08.2010.\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/7311/2010 - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - PERÍODO: 180 dias - DATA: 13.08.2010.\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inciso IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/15818/2010 - ALINE CRISTINA RODRIGUES ROSA - DATA: 07.08.2010.\r\nE-14/7291/2010 - BRUNA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA - DATA: 17.08.2010.\r\nE-14/877/2009 - CHRISTIANO TADEU MOURA LOMBA - DATA: 17.08.2010.\r\nE-14/7295/2010 - DEBORA BANDEIRA KOENOW - DATA: 17.08.2010.\r\nE-14/4200/2010 - EDUARDO VINICIUS SALLES SANTOS - DATA: 12.08.2010.\r\nE-14/16638/2008 - FERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA - DATA: 16.08.2010.\r\nE-14/7304/2010 - GUSTAVO JOSÉ CANDIDO DA SILVA - DATA: 19.08.2010.\r\nE-14/20971/2009 - LAONY FRANCO DE ABREU - DATA: 23.08.2010.\r\nE-14/18691/2010 - LILIANE ANDRADE ROSA - DATA: 17.08.2010.\r\nE-14/16359/2009 - LUIZA JORGE MACABU E MACABU - DATA: 16.08.2010.\r\nE-14/16360/2009 - MARIANA DOS SANTOS ALVES - DATA: 19.08.2010.\r\nE-14/18860/2010 - NATASCHA DE LIMA E SOUZA - DATA: 16.08.2010.\r\nE-14/13313/2010- NELSON LUIZ DA SILVA MESQUITA FILHO - DATA: 16.08.2010.\r\nE-14/19198/2010 - PETER ROBSON MALTEZ DE MELLO - DATA: 19.08.2010.\r\nE-14/18829/2010 - RODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN - DATA: 16.08.2010.\r\nE-14/13311/2010 - ROMULLO PAIVA FARIA - DATA: 19.08.2010.\r\nE-14/2269/2010 - ROSÁLIA SOUSA DO NASCIMENTO - DATA: 20.08.2010.\r\nE-14/18821/2010 - THIAGO GOMES ALVES - DATA: 16.08.2010.\r\nE-14/13314/2010 - VITOR D'AMATO ROCHA - DATA: 17.08.2010.\r\nDESLIGUE-SE do estágio, com respaldo no art. 10, § 2º do Regulamento, o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/881/2009 - DEYSIANE KOCH AMARAL - DATA: 06.08.2010.\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), d, a contar da data respectivamente assinalada: \r\nE-14/16774/2008 - BRUNO LUCIO MOREIRA MANZOLILLO - DATA: 16.08.2010.\r\nE-14/2263/2010 - DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 22.08.2010.\r\nE-14/19437/2009 - LAYLA KABOUDI - DATA: 11.08.2010.\r\nE-14/14044/2009 - LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - DATA: 13.08.2010.\r\nE-14/832/2010 - MARIANA WIZENBERG - DATA: 16.08.2010.\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/6857/2010 - CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 20.08.2010.\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/5315/2009 - ERICK FERREIRA DE SOUZA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 20.08.2010.\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22758/2008 - ANA BEATRIZ AZEVEDO BRANCO KAZNIAKOWSKI - DATA: 19.08.2010.\r\nId: 1011808\r\n"
        ],
        "1011811": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.521/2009 - Fica multada a firma Copa Engenharia e Construções Ltda no valor de R 4.548,11 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e onze centavos), pelo descumprimento de suas obrigações relativas ao Contrato nº 0028/2008, referente às obras de conclusão da construção do C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias, conforme previsto no § 8º da sua Cláusula Nona.\r\nId: 1011811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011814": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-23/300018/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), referente aos meses de julho e agosto de 2010, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1011814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011829": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProc. UERJ nº 4369/2010 - Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª SANDRA MARIA CORREA DE SÁ CARNEIRO, matr. nº 5535-0, no período de 01/09/2010 a 31/07/2011, para realizar pós- doutorado, sendo o afastamento integral remunerado no período de 01/09/2010 a 28/02/20100, na Universidade de Santiago de Compostela/Espanha e afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, no período de 01/03/2011 a 31/07/2011, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES no período de setembro de 2010 a fevereiro de 2011.\r\nDE 13.08.2010\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Prof. CLAUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34406- 9, no período de 01/09/2010 a 28/02/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade Nacional de Educação a Distância, Madrid/Espanha, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES. \r\nDE 16.08.2010\r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, do Prof. ALVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34425-1, no período de 01/08/2010 a 31/07/2012, para cursar doutorado em Engenharia Mecânica, na Universidade Estadual Paulista, sem ônus adicional para UERJ.\r\nDE 24.08.2010\r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado do DOMINGOS BARROS NOBRE, matr. nº 33922-6, a partir de 17/08/2010, aprovado para o período entre 01/08/2010 a 31/07/2011, para realizar pós-doutorado junto ao Departamento de Lingüística, na UNICAMP, em São Paulo.\r\nId: 1011829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011830": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/07/2010, os proventos mensais do inativo JOÃO DE TARSO PALLOTTINO, matr. nº 1733-5, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 372/2010, publicada no D.O. de 15/07/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/07/2010, os proventos mensais do inativo RENATO JOSÉ CARNEIRO NETO, matr. nº 5072-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 437/2010, publicada no D.O. de 28/07/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/07/2010, os proventos mensais do inativo MANILDO MENEZES DE PENAFORT, matr. nº 5402-3, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 436/2010, publicada no D.O. de 26/07/2010.\r\n- SOLANGE MARIA DE SOUZA SERPA, matr. 27759-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/02/78 a 17/01/81 e de 15/02/82 a 12/01/87, totalizando 2.857 dias de exercício.\r\nDE 31.08.2010\r\n- JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, matr. 8148-9 - Fica sem efeito o despacho de 28/02/2000, publicado no D.O. de 26/03/91, pag. 06. \r\n- Ficam fixados, a contar de 20/07/2010, os proventos mensais do inativo SERGIO ROBERTO DE PINHO LOPES, matr. nº 2363-0, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, aposentado através da Portaria SRH nº 422/2010, publicada no D.O. de 20/07/2010.\r\n- GUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. 35111-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/10/2007 a 31/08/2009, totalizando 701 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. 35027-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/03/2006 a 25/01/2008, totalizando 696 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- VIVIAN CASTILHO DA COSTA, matr. 35155-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 01/10/2003 a 10/03/2004, 01/04/2004 a 31/08/2004, 01/06/2005 a 30/06/2007 e de 01/03/2008 a 31/05/2010, totalizando 1.897 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. 35266-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 01/03/2000 a 06/02/2001, 01/01/2008 a 31/12/2009 e de 01/03/2010 a 01/08/2010, totalizando 1.228 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. 35255-9 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ no período de 27/08/2007 a 20/07/2010, totalizando 1.059 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1011830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011860": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2010\r\nProcesso nº E-03/10.204.344/2009 - ELISA MARIA RANGEL BARBOSA, matrícula nº 169.350-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003.\r\nId: 1011860\r\n"
        ],
        "1011879": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/503.094/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel, Rua Buenos Aires, n° 204, no Município de Petrópolis-RJ, no valor de R 14.000,00 - NE nº 00570/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1011879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011883": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.08.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, no valor de R 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1011883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011888": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2010\r\nProc. nº E-17/203.291/2010 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ANTIGA RODOVIA RIO-BAHIA, NUMA EXTENSÃO DE 5,00KM (35.00M²), objeto do processo nº E-17/202.026/2010, a cargo da firma SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.292/2010 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO DE 21,30KM, objeto do processo nº E-17/201.270/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\nProc. nº E-17/203.497//2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 066/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, NO TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8KM, objeto do processo nº E-17/201.675/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-17/202.308/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 049/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 033/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão 28 de junho de 2010 e a 2ª sessão em 27 de agosto de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO FORTE FILHO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, à firma TPK TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R 7.662.687,71.\r\nProc. nº E-17/204.258//2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 044/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTONIO DE PÁDUA (RJ-186), EXTENSÃO 66,0KM E ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTONIO DE PÁDUA, objeto do processo nº E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 31.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.286/2010 - Consubstanciado na proposição da Assessoria de Licitações, DEFIRO à Impugnação apresentada pela empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA., referente ao Edital da Concorrência - ALC nº 54/2010. \r\nId: 1011888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011892": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MEIO DE CULTURA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 45 e 47, pelo valor total de R 15.887,07, , nos itens 20, 36 e 46, pelo valor total de R 2.600,00, INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENT, nos itens 05, 11, 12, 15, 19, 24, 28 e 38, pelo valor total de R 8.045,00, perfazendo a licitação o valor total de quinhentos e trinta e dois reais e sete centavos). Lotes Fracassados: 13, 31 e 44.\r\nId: 1011892\r\n"
        ],
        "1011893": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TEMOZOLAMIDA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: OVER REPRESENTA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e dois milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1011893\r\n"
        ],
        "1011894": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da seguinte empresa: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA., no item 1, perfazendo a licitação o valor total de Lote Fracassado: 02\r\nId: 1011894\r\n"
        ],
        "1011897": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-12/305107/2010 - SINEI DUARTE ALEGRE, matr. nº 24/002.281-4. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nId: 1011897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011898": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2010\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2010\r\nProcesso nº E-12/201606/2010\r\nOnde se lê: ...R 1.336,94 (um mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)...\r\nLeia-se: ...R 1.136,94 (um mil cento e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)...\r\nId: 1011898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011907": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE\r\nDE 23/08/2010\r\nProc. nº E-01/152.024/2007- Agostinho de Aguiar, matr. 849.389-2.\r\nProc. nº E-01/152.471/2005 - André Luis da Silva Alexandre, matr. 849.404-9.\r\nProc. nº E-01/152.025/2007 - Emerson Machado de Oliveira, matr. 871.483-4.\r\nProc. nº E-01/168.163/2007- Francisco José Salles Abreu dos Santos, matr. 258.434-0.\r\nProc. nº E-01/132.382/2007 - Laudenor Pires de Lima, matr. 925.045- 7.\r\nProc. nº E-01/152.013/2007- Leandro Falcão Ribeiro, matr. 871.763-9.\r\nProc. nº E-01/128.289/2007- Robson Barreto Mascarenhas Silva, matr. 289.912-8.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1011907\r\n"
        ],
        "1011917": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2010\r\naos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta inexibilidade de licitação da inscrição de servidores em curso a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, pelo valor global de R 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei. \r\nId: 1011917\r\n"
        ],
        "1011926": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na dispensa de licitação declarada a favor da sociedade DINISA - SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n2010\r\nRECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃOcom base no inciso XVII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações, ADJUCAR a prestação de serviços de revisão de 10.000 Km dos 13 veículos Logan, relacionados às fls. 04/29 à sociedade DINISA -SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA. AUTORIZ a despesa no valor de R 3.653,00 (três mil seiscentos e três reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho - 1354.20.601.0166.2091 - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1011926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011934": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2010\r\nProcesso n° E-02/002400/2010 - IZAURA MARIA SILVA DE AZEVEDO, matrícula n° 190.113-1 - Concedo o abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 06.03.2010.\r\nId: 1011934\r\n"
        ],
        "1011949": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2010\r\nProcesso n° E-02/001220/2007 - CHARQUE IMPERIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro nº 1079 e de seus rótulos.\r\nId: 1011949\r\n"
        ],
        "1011953": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/137.115/2010, E-10/137.163/2010 e E- 10/137.169/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1011953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1011962": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01.09.2010\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n199.565-3\r\nRubem F. Pimentel Junior\r\n10\r\n55\r\n20.07.2010\r\nC\r\n877.872-2\r\nAlexandre Francisco de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n15.07.2010\r\nC\r\nId: 1011962\r\n"
        ],
        "1012012": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2010 \r\nProcesso nº E-23/202016/2010 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nANO\r\n001802360-6\r\nCESAR RODRIGUES LOPES \r\n60%\r\n10\r\n001804070-9\r\nCLAUDIO ROBERTO DA SILVA CUNHA \r\n55%\r\n10\r\n001802952-0\r\nPAULO JOSE LEAL \r\n55%\r\n10\r\n001802956-1\r\nEDSON EDUARDO DOS SANTOS \r\n55%\r\n10\r\n001802961-1\r\nCLAUDIO SANTANA MENEZES \r\n55%\r\n10\r\n001802966-0\r\nMARIA IDALINA MACHADO\r\n55%\r\n10\r\n001803895-0\r\nJANE MARTINS JORGE DAVID\r\n50%\r\n10\r\n001805027-8\r\nROBERTO SILVA LIMA \r\n40%\r\n10\r\n001804541-9\r\nCELINEA MARTINS PESSANHA \r\n40%\r\n10\r\nId: 1012012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012016": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DE 23.08.2010\r\n*Processo nº E-04/013.836/2008 - Aplico à empresa PÁTRICIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.051.343/0001-24, suspensão, pelo prazo de 02 anos, do direito de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, tornando-a inidônea, conforme disposto nos itens “C” e “d” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 70/2009 - AUTORIZO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.09.2010.\r\nDE 27.08.2010\r\n*Processo nº E-04/002.707/2009 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 116/2009, firmado entre a SEFAZ e a empresa STK CONSULTORIA LTDA, por mais 12 meses, contados a partir de 26/08/2010, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.09.2010.\r\nId: 1012016\r\n"
        ],
        "1012033": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 - APROVO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional ALC/DOP nº 01/2010, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão no dia 11 de agosto de 2010 a 2ª sessão no dia 19 de agosto de 2010, e a 3ª sessão no dia 30 de agosto de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 177.544.064,74.\r\nId: 1012033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012034": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-03/812.995/2009 - SUELI FELIX DE SOUZA GONÇALVES, mat. nº 5.013.199-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/813.001/2009 - ELIETE SANTANA RAMALHO, mat. nº 5.013.729-8, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/812.997/2009 - RENILDA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.013.195-2, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/813.002/2009 - ANA MARIA COELHO, mat. nº 5.013.730-6, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/812.996/2009 - DIVINA ALVES DE ARAÚJO, mat. nº 5.013.189-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/208/2006 - VERA LUCIA CORREA GUEDES, período de 01.12.2004 a 31.12.2004, valor: R 540,64. \r\nProc. nº E-03/5.154/2009 - VELUMA CALASSARA, mat. nº 5.524.762- 1, período de 08.10.2007 a 06.03.2008, valor: R 157,99. \r\nProc. nº E-03/5.256/2009 - ALINE CAMPOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.524.333-1, período de 31.03.2008 a 03.04.2008, valor: R 275,06. \r\nProc. nº E-03/1.310.592/2007 - DANIELLY VIEIRA MOTTA, mat. nº 896.550-1, período de 23.03.2004 a 31.12.2004, valor: R 432,45. \r\nProc. nº E-03/5.163/2009 - ARLETE LOPES DE FREITAS, mat. nº 5.524.405-7, período de 01.01.2008 a 06.03.2008, valor: R 158,00. \r\nProc. nº E-03/8.365/2005 - FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES DA ROCHA, mat. nº 909.858-3, período de 06.12.2004 a 31.12.2004, valor: R 225,00. \r\nProc. nº E-03/6.015/99 - FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE, mat. nº 256.129-8, período de 01.01.98 a 31.12.98, valor: R 151,42. \r\nProc. nº E-03/9.494/2010 - LEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, mat. nº 5.019.911-6, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 634,00. \r\nProc. nº E-03/10.002.289/2010 - KATIA CRISTINA DUTRA PORTO PERES, mat. nº 282.163-5, períodos de 22.04.97 a 31.10.99, 20/09/2002 a 31/12/2003, 01/01/2005 a 31/12/2005 e 20/09/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.325,45. \r\nProc. nº E-03/10.012.009/2008 - OTÁVIO DA COSTA ANDRADE, CPF. nº 412.075.057-49, período de 01.08.95 a 31.12.95, valor: R 520,09. \r\nProc. nº E-03/10.853/2010 - REGINA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTROS, período de 21.12.2004 a 16.12.2009, valor: R 18.087,57. \r\nProc. nº E-03/2.610.631/2008 - OLGA MARIA NUNES DE REZENDE, mat. nº 188.757-9, período de 26.05.2006 a 31.12.2009, valor: R 7.804,58. \r\nProc. nº E-03/5.219/2009 - MARIANA TAVARES DOS SANTOS, mat. nº 5.523.816-6, período de 29.02.2008 a 03.03.2008, valor: R 100,47. \r\nProc. nº E-03/5.147/2009 - RUTE CAVALCANTI DA SILVA PAIVA, mat. nº 5.523.225-0, período de 01.01.2008 a 06.03.2008, valor: R 158,00. \r\nProc. nº E-03/5.156/2009 - TAMIRIS DA SILVA DONELLI, mat. nº 5.524.505-4, período de 01.01.2008 a 06.03.2008, valor: R 157,85. \r\nProc. nº E-03/10.500.380/2003 - CARLOS ALBERTO PINTO DE FREITAS, mat. nº 151.660-8, período de 29.04.96 a 30.11.2002, valor: R 3.425,18. \r\nProc. nº E-03/90.073/2009 - ANTONIO MARCOS DA SILVA, período de 02.12.2008 a 12.01.2009, valor: R 517,10. \r\nProc. nº E-03/5.077/2003 - LUCIANO PIRES DA COSTA, mat. nº 887.109-7, período de 09.09.2002 a 30.09.2002, valor: R 389,40. \r\nProc. nº E-03/10.005.350/2009 - ALOMAR RIBEIRO PINTO HUGUENIN, período de 03.09.2009 a 25.09.2009, valor: R 961,45. \r\nProc. nº E-03/10.401.006/2009 - ELIANE FRANÇA CHAVES, mat. nº 156.107-5, período de 06.07.2008 a 31.12.2009, valor: R 4.017,83. \r\nProc. nº E-03/1.410.392/2009 - MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, mat. nº 235.294-6, período de 24.08.2008 a 31.12.2009, valor: R 3.292,00. \r\nProc. nº E-03/4.710.160/2009 - NÁDIA MARIA ALMEIDA MARTINS, mat. nº 185.966-9, período de 14.05.2007 a 31.12.2009, valor: R 6.798,96. \r\nProc. nº E-03/4.710.159/2009 - NÁDIA MARIA ALMEIDA MARTINS, mat. nº 236.509-6, período de 14.05.2007 a 31.12.2009, valor: R 5.922,88. \r\nProc. nº E-03/10.010.725/2008 - AMAURY MARTINS PEREIRA, mat. nº 92.290-6, período de 01.01.2004 a 31.07.2006, valor: R 6.071,64. \r\nProc. nº E-03/10.103.493/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GUALTER, mat. nº 234.906-6, período de 01.01.2004 a 27.09.2007, valor: R 5.732,90. \r\nProc. nº E-03/813.602/2009 - JUREMA LUIZA CARDOSO DA SILVA, mat. nº 5.020.616-8, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 403,00. \r\nProc. nº E-03/3.910.125/2009 - RUTH BARBOSA FIGUEIRA, mat. nº 194.991-6, período de 26.03.2007 a 31.12.2009, valor: R 6.848,12. \r\nProc. nº E-03/10.200.632/2009 - ELIZETH CANDIDO AFONSO COELHO, mat. nº 152.810-8, período de 17.04.2007 a 31.12.2009, valor: R 6.681,35. \r\nProc. nº E-03/10.500.377/2009 - VITÓRIA CUNHA VASCONCELLOS, mat. nº 236.654-0, período de 30.03.2007 a 31.12.2009, valor: R 4.984,26. \r\nProc. nº E-03/2.110.402/2009 - JAUCENIR SANTANA CRUZ DA SILVA, mat. nº 188.048-3, período de 19.04.2008 a 31.12.2009, valor: R 4.600,32. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1012034\r\n"
        ],
        "1012070": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.393/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 25/08/2010, no site do Banco do Brasil S.A www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 com o valor de R 800,00 (oitocentos reais) o lote 03 com o valor de R 6.094,00 (seis mil e noventa e quatro reais), à empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA e o lote 02 foi fracassado.\r\nId: 1012070\r\n"
        ],
        "1012107": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/09/2010\r\nProc.nº.E-09/7923/1702/2010 - Sergio Pitkowski, matr. nº 265.592-6 - 2.522 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/69972/1016/2010 - Iualace de Paula Moreira, matr. nº 959.324-5 - 687 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciària.\r\nProc. nº E-09/69972/1016/2010 - Iualace de Paula Moreira, matr. nº 959.324-5 - 6.092 dias prestados ao Ministério da Marinha.\r\nProc. nº E-09/7910/1702/2010 - Roberto de Oliveira Santos, matr. nº 266.367-2 - 396 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/6817/1702/2010 - Ana Maria Corrêa Palmieri, matr. nº 289.673-6 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Ana Maria Gonçalves Corrêa, face o DIVÓRCIO CONSENSUAL.\r\nId: 1012107\r\n"
        ],
        "1012114": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2010\r\nProcesso nº E-09/0035/2528/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/187/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/180/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/030/2519/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/0045/2551/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/133/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/143/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/142/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/022/2544/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1012114\r\n"
        ],
        "1012131": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de serviços técnicos para elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistema de esgotamento Sanitário da Área Urbana do Distrito Sede de Itaocara, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIS LTDA., no valor de R 1.144.080,82 (hum milhão, cento e quarenta e quatro mil oitenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1012131\r\n"
        ],
        "1012143": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E- 02/200544/2009, AUTORIZO, 1º, inciso XXI do Decreto nº 40.644/2007, a lavratura do Termo de Cessão de Uso das salas 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909 e 910 do imóvel situado na Rua José Clemente nº 73, Centro, Niterói, RJ, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, em favor da Universidade Federal Flumi nense -UFF.\r\nA celebração do Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis ora autorizada observará a minuta constante nos autos às fls. 27-32, que segue o padrão aprovado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos lançados no processo aqui mencionado.\r\nId: 1012143\r\n"
        ],
        "1012152": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DE 01/09/2010\r\nProcesso nº E-03/811.423/2010 - ANA MARIA JUNGER FERREIRA ANTUNES, matricula nº 234.168-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.507/2009 - ANGELA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, matricula nº 156.366-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010\r\nProcesso nº E-03/201.343/2010 - IÊDA CARVALHO SANDE, matricula nº 256.571-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 29/03/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/009.533/2010 - MARIA ANGELA GOMES JORGE, matricula nº 519.425-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.665/2005 - VERA MARIA ALVES DE PAULA LEOCÁDIO, matricula nº 93.392-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/23.525/93 - MARIA CECILIA VELOSO NASCIMENTO, matricula nº 164.138-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03/06/2005 a 31/08/2010.\r\nId: 1012152\r\n"
        ],
        "1012180": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nJOSÉ CARLOS CARDOSO MOREIRAmatrícula nº 258.549-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/12/2008. \r\nmatrícula nº 264.558-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\nOSVALDO DE CARVALHO MATIASmatrícula nº 179.783-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário Policial, a partir de 24/06/2009.\r\nRAIMUNDO RENATO DE OLIVEIRA MELLOmatrícula nº 260.582-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 02/05/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1012180\r\n"
        ],
        "1012197": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência da servidora Vanessa Lucia Coqueijo de Abreu, mat. nº 180.2452-1 da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora Rosenilda Medeiros do C. B Paixão, mat. nº 180.4424-8 da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora Elisabeth Cristina de Castro Flor, mat. nº 18/3023 da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1012197\r\n"
        ],
        "1012199": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 01.09.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado matrícula nº 836.269-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes aos exercícios de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.476-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.257-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\nId: 1012199\r\n"
        ],
        "1012201": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso nº E-18/450532/2010 - KLEBER LYRA DE QUEIROZ, matrícula nº 29/4276-1. Autorizo.\r\nId: 1012201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012202": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\nProcesso nºE-18/450512/2010\r\nOnde se lê:...matrícula nº 29/3244-0...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 29/0488-6...\r\nId: 1012202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012225": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2010\r\nN°S\r\nN°S\r\nN°S\r\nE-01/3206/2010\r\nE-01/120761/2007\r\nE-01/52767/2008\r\nE-03/11400189/2008\r\nE-08/204676/2005\r\nDEFERIDOS - AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1012225\r\n"
        ],
        "1012246": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n0\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1012246\r\n"
        ],
        "1012282": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2010\r\nProc. n.º E-08/0074/50080/2008 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de manutenção aeronáutica para aeronave PT - NXM, em favor da CHB AVIAÇÃO LTDA., no valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 1012282\r\n"
        ],
        "1012287": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DE 20.07.2010\r\n*Processo n.° E-02/001698/2010 - ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula n° 176.973-6 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 30.06.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2010.\r\nId: 1012287\r\n"
        ],
        "1012314": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/959.011/2010 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, ISAP, matrícula nº 816.720-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1012314\r\n"
        ],
        "1012341": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- Na forma da promoção da Assessoria Jurídica, cancelo o auto de infração D355506.\r\nId: 1012341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012342": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.621/2010 - EDITORA PAZ E TERRA LTDA., no valor de R 5.899,95 (cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.352/2010 - GRUPO ANÔNIMO DE TEATRO, no valor de R 17.159,00 (dezessete mil cento e cinquenta e nove reais),\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1012342\r\n"
        ],
        "1012348": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2010\r\nProcesso n° E-09/00006/2529/2004 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2004, os proventos de GUARACI RODRIGUES PONTES, TEN CEL PM RG 1-15.141.\r\nProcesso nº E-09/00600/2616/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de DJALDIR DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 30.974.\r\nProcesso nº E-09/05023/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de IDERALDO LUIZ MELLO DOS REIS, SUBTEN PM RG 31.077.\r\nProcesso nº E-09/00007/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2010, os proventos de CARLOS UMBERTO VICENTE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 38.458.\r\nProcesso nº E-09/00054/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de MARIO JOSÉ DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 38.558.\r\nProcesso nº E-09/04197/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO NUNES, 1º SGT PM RG 42.285.\r\nProcesso nº E-09/04074/2592/2010. Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de LUCILMAR MANHÃES PEREIRA, 1º SGT PM RG 42.598.\r\nProcesso nº E-09/00016/2567/2000 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2001, os proventos de JOSE ANTONIO SENANDES OSCAR, 2º SGT PM RG 1-13.754.\r\nProcesso nº E-09/02046/7576/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de OTAVIO FRANCISCO DE MEDEIROS, 2º SGT PM RG 28.779.\r\nProcesso nº E-09/00076/2594/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.06.2009, os proventos de MARIO DAMIÃO CARNEIRO, 2º SGT PM RG 32.861.\r\nProcesso nº E-09/00061/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2010, os proventos de CARLOS EDUAARDO NEVES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 36.440.\r\nProcesso nº E-09/00888/2576/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2010, os proventos de MIGUEL PAULO FERREIRA, 2º SGT PM RG 39.925.\r\nProcesso nº E-09/01089/2537/2009 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2010, os proventos de SAULO RUSLAND ROCHA PEÇANHA, 2º SGT PM RG 42.198.\r\nProcesso nº E-09/00061/2567/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de MYRONILDES RIBEIRO DE PAULA JUNIOR, 2º SGT PM RG 43.139.\r\nProcesso nº E-09/00159/2608/2008 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2010, os proventos de ADILSON FERREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 44.378.\r\nProcesso nº E-09/01295/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.04.2010, os proventos de CELIO FARIAS CHAVES, 2º SGT PM RG 45.121.\r\nId: 1012348\r\n"
        ],
        "1012352": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/603517/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, matr. n° 812.618-7, Técnico Administrativo de Saúde, da Assessoria de Qualidade para a Superintendência e Vigilância Sanitária.\r\nProc. nº E-08/601787/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ADRIANO LOPES CORREA, matr. n° 923.310-7, Agente Administrativo de Saúde, da Assessoria de Qualidade para a Superintendência de Regulação.\r\nProc. nº E-08/602543/2010 - DEFIRO o pedido de remoção dos servidores: ANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR, matr. n° 865.979-9, Médico-Radiologia, e JOELZA OLIVEIRA DOS PRAZERES, matr. n° 866.079-7, Médico-Radiologia, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nProc. nº E-08/602753/2010 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor BELDO VALLE MACEDO, matr. n° 143.895-1, Odontólogo, da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nProc. nº E-08/602863/2010 - DEFIRO o pedido remoção da servidora CARLA PACHECO TEIXEIRA, matr. n° 866.842-8, Sanitarista, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para a Superintendência de Atenção Básica. \r\nProc. nº E-08/608152/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA, matr. n° 865.708-2, Agente Administrativo de Saúde, do Hospital Regional de Barra de São João para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/605691/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DARCILIA GARCIA ARANTES, matr. n° 297.473-1, Enfermeira, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/603023/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor HEKEL JOSELITO JULIANO STUTZ, matr. n° 850.215-5, Médico - cirurgia geral, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Alberto Torres.\r\nProc. nº E-08/601377/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora INGRID JANN, matr. n° 866.866-7, Sanitarista, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação para a Superintendência de Atenção Básica.\r\nProc. nº E-08/601882/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LEONOR MARIA DA SILVA GOMES, matr. n° 864.460-1, Assistente Social, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Atenção Básica.\r\nProc. nº E-08/605880/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA, matr. n° 2.004.099-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, da Superintendência de Serviços para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/603904/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA JOSÉ DIAS PORTELLA, matr. n° 864.748-9, Médico-radiologia, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares de Macedo, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 13.05.2010.\r\nProc. nº E-08/604390/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA MAGDA VERARDO SALLES, matr. n° 867.583-7, Médica - hemoterapia, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante.\r\nProc. nº E-08/602960/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO, matr. n° 259.312-7, Enfermeira, da Superintendência de Unidades Próprias para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nProc. nº E-08/604025/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora RENATA ROSA SALLES, matr. n° 922.027-8, Médico - obstetrícia, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/606226/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ROBISNEY FERREIRA AVELAR, matr. n° 863.806-6, Médico - infectologia, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/604133/2008 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROGÉRIA CAMPOS DA ROCHA YUNES, matr. n° 852.242-7, Técnica de Laboratório, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/605317/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SANDRA MARIA CARDOSO DA CUNHA, matr. n° 802.331-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\nId: 1012352\r\n"
        ],
        "1012359": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.08.2010\r\nProc. nº E-08/650834/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, para realização de Auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650837/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, para realização de Auditoria, em favor de FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 18.08.2010\r\nProc. nº E-08/650835/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, para realização de Auditoria, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 24.08.2010\r\nProc. nº E-08/4282/2010 - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de empresa especializada em Seguro contra acidentes pessoais, em favor de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/13496/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03780, referente aos meses de setembro a dezembro, para correção do valor do incentivo financeiro do referido município, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com a lei federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 25.08.2010\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-A/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 671.400,00 (seiscentos e setenta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-B/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-F/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HUNTER CIENTIFICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 42.010,00 (quarenta e dois mil e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-C/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-D/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, no valor de R 7.074,60 (sete mil setenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166-E/2010, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COM. IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04498, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de ST SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 548,14 (quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04497, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R 107.918,20 (cento e sete mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04496, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R 77.655,60 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04495, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R 2.423,55 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04494, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. COMP. E SUP. INFORMATICA LTDA, no valor de R 144.196,85 ( cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04492, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. COMP. E SUP. INFORMATICA LTDA, no valor de R 36.267,50 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04491, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor de R 9.114,75 (nove mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04488, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de KVA SISTEMAS LTDA , no valor de R 10.249,95 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. n.º E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04485, considerando a solicitação para formalização de contrato, referente a aquisição de vários itens de equipamentos de informática, em favor de MD COM. IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA , no valor de R 32.730,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Lei Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-D/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de ST SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 548,14 (quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-G/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R 107.918,20 (cento e sete mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-G/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de, WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R 77.655,60 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-G/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- ME, no valor de R 2.423,55 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-F/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. COMP. E SUP. INFORMATICA LTDA, no valor de R 144.196,85 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-F/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. COMP. E SUP. INFORMATICA LTDA, no valor de R 36.267,50 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-E/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de SIERDOVSKI &SIERDOVISKI LTDA, no valor de R 9.114,75 (nove mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-B/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de KVA SISTEMAS LTDA, no valor de R 10.249,95 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146- D/2010, para aquisição de vários equipamentos de informática, em favor de MD COM. IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, no valor de R 32.730,00 (trinta e dois mil e setecentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 218.780,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP. , no valor de R 347.237,50 (trezentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de FARMACE - IND. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 22.487,50 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no valor de R 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSP., no valor de R 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, em favor de PRO DIET FARMACÊUTICA LTDA., no valor de R 30.179,00 (trinta mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 57/2009, para aquisição de fraldas descartáveis tamanhos M e G, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 1.262.249,32 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 050/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 020/2009, para aquisição de Implantes ortopédicos médicos, em favor de AGA MED. COM. REPRES. E ASS. TEC. MEDICO HOSP. LTDA, no valor de R 14.038.555,68 (quatorze milhões, trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Lei nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/810/2009 - - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 106/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição de Testes para isolamento de micobactérias, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REPR. LTDA, no valor de R 1.547.200,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Const. Federal da Lei 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-08/650644/2010 - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, para a Concessão de Adiantamento para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARCELO SOARES GONÇALVES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4484/2010 - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para a Concessão de Adiantamento para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de GUTEMBERG OLIVEIRA GUSMÃO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2466/2010 - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para a Concessão de Adiantamento para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de EDSON PÓLO MENDES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1206/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171-B/2010, para aquisição de equipamento laboratorial, em favor de LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1206/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171-C/2010, para aquisição de equipamento laboratorial para o LACENN, em favor de QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1206/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171-C/2010, para aquisição de equipamento laboratorial para o LACENN, em favor de D- MED MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 110.580,00 (cento e dez mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650835/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04986, referente à concessão de diárias, tendo em vista a mudança na programação das Auditorias, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650837/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04924, referente à concessão de diárias, tendo em vista a mudança na programação das Auditorias, em favor de FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650834/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04293, referente à concessão de diárias, tendo em vista a mudança na programação das Auditorias, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/651183/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de inscrição de quatro servidores para participação do II Seminário - Terceiro Setor e Parcerias na área de Saúde, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIRETO PÚBLICO - IBDP, no valor de R 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25 Caput - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/651183/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de inscrição de quatro servidores para participação do II Seminário - Terceiro Setor e Parcerias na área de Saúde, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICA- IBDP no valor de R 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25 Caput - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1012359\r\n"
        ],
        "1012375": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro de parte, área com 83,49 m² localizada no térreo, do imóvel da Rua Humberto de Campos n° 315, Leblon, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO termo, já referido, deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, sendo que, observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria- Geral do Estado. \r\nId: 1012375\r\n"
        ],
        "1012376": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/8765/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 262/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 067/2009 para aquisição do medicamento Eritropoetina Humana Recombinante 10.000UI/ML, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-08/1428/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105/2010, para aquisição do medicamento excepcional Metotrexato 25mg/ml, em favor de AGLON COMERCIO E REPRES. LTDA, no valor de R 1.178,10 (um mil cento e setenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2010 para aquisição de Dietas Interais em Sistema Fechado, com Equipo e Suplemento Alimentar, em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRES. HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.200.891,32 (um milhão, duzentos mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2010 para aquisição de Dietas Interais em Sistema Fechado, com Equipo e Suplemento Alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.996.183,05 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil cento e oitenta e três reais e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2010 para aquisição de Dietas Interais em Sistema Fechado, com Equipo e Suplemento Alimentar, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIÇÃO E MED. HOSP. LTDA, no valor de R 2.050.082,65 (dois milhões, cinquenta mil oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3047/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 207/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2010 para aquisição de Kits e Reagentes para Testes Imunológicos, em favor de FDA COMÉRCIO E DIST. DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 43.710,00 (quarenta e três mil setecentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650955/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Varre-Sai, Cardoso Moreira, Duas Barras, Resende, Araruama, Cachoeira de Macacu, Bom Jardim, Engenheiro Paulo de Frontin, Nova Friburgo, Paraíba do Sul e Mendes, para participar de supervisão técnica, em favor de KEDMAN TRINDADE MELLO, no valor de R 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650955/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Varre-Sai, Cardoso Moreira, Duas Barras, Resende, Araruama, Cachoeira de Macacu, Bom Jardim, Engenheiro Paulo de Frontin, Tanguá, Nova Friburgo, Paraíba do Sul e Mendes, para participar de supervisão técnica, em favor de ANA PAULA LIBÓRIO, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70129/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Unidade móvel de diálise, no Hosp. Estadual Alberto Torres, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 70.061,22 (setenta mil sessenta e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70080/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Hemodiálise, no Hosp. Estadual Getulio Vargas, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 67.225,60 (sessenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75761/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de manutenção predial nas Unidades SESDEC, ocorrido no mês de outubro/2009, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 4.440,63 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5338/2003 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela cobrança de correção monetária do fornecimento de alimentação preparada nas Unidades da SESDEC, ocorrido nos meses de janeiro a junho/2003 em favor de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 39.141,82 (trinta e nove mil cento e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7631/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de pagamento de inscrição de diversos servidores no Curso “Gestão de Convênios”, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70024/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos de alta e média complexidade, ocorrido no mês de novembro/2009 em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos de alta e média complexidade, ocorrido no mês de novembro/2009 em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos de alta e média complexidade, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71707/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Unidade móvel de diálise, em Unidade da SESDEC, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 12.153,55 (doze mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Unidade móvel de diálise, no Inst. Estadual de Tórax Ary Pareiras, ocorrido no mês de setembro/2009 em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 1.012,80 (um mil doze reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70760/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de pagamento de inscrição de diversos servidores em Congressos, ocorrido no mês de agosto/2006, em favor de ABRASCO ASSOCIAÇÃO BRAS. POS-GRAD. SAÚDE COLETIVA, no valor de R 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/6266/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pelo fornecimento de Orteses e Próteses- Gestão Plena da Atenção Básica, ocorrido no mês de abril/2006, em favor de MEDICAL STENT COM. DE MAT. MED. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.068,64 (nove mil sessenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71744/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria Técnica Executiva de controle de qualidade no Hosp. Estadual Adão Pereira Nunes, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70197/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria na área de saúde- radiodiagnósticos no Hospital Estadual Alberto Torres, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CLINIRAD DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 20.770,73 (vinte mil setecentos e setenta reais e setenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70079/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de locação de equipamentos de informática nas Unidades SESDEC, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 28.314,00 (vinte e oito mil trezentos e quatorze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70079/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de locação de equipamentos de informática nas Unidades SESDEC, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 4.329,00 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70199/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria na área de saúde- radiodiagnósticos no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de CLINIRAD DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 34.573,16 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76016/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de locação de equipamentos de oxigenoterapia, ocorrido no mês de outubro/2009, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650669/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de Reunião do Colegiado Regional do Médio Paraíba, em favor de ANA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650669/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de Reunião do Colegiado Regional do Médio Paraíba, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650669/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de Reunião do Colegiado Regional do Médio Paraíba, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/650669/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de Reunião do Colegiado Regional do Médio Paraíba, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71892/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria Técnica Executiva de controle de qualidade no HEMORIO, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76394/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria Técnica Executiva de controle de qualidade no HEMORIO, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70310/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Hemodiálise, nas Unidades SESDEC: Hosp. Regional Araruama, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 33.612,80 (trinta e três mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70128/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Hemodiálise, no Hosp. Estadual Pref. João Batista Caffaro, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, no valor de R 18.784,53 (dezoito mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70137/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços médicos especializado - Hemodiálise, no Hosp. Estadual Rocha Faria, ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 41.980,80 (quarenta e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70558/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços limpeza técnica hospitalar, nas Unidades SESDEC: IASERJ (Eduardo Rabelo, Gávea e Niterói), ocorrido no mês de dezembro/2009 em favor de MOSCA GRUPO NAC. DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.200,58 (dois mil duzentos reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/104/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/114/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651040/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de Reunião entre a ASPLAN e os NDVS, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650954/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Sumidouro e Nova Friburgo, para participar de Curso de Capacitação sobre a Vigilância da Peste, em favor de CLODOALDO FARIAS NOVAES, no valor de R 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651101/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de 3ª Reunião da AIR e Reunião CIB, em favor de DANIELE MOREIRA SOUZA, no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70198/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de Assessoria na área de saúde- radiodiagnósticos no Hospital Estadual Albert Schweitezer, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de CLINIRAD DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 25.231,66 (vinte e cinco mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650910/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Três Rios, para participar de Reunião com técnicos do Núcleo Descentralizado, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650807/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de São Pedro D'Aldeia, Araruama e Cabo Frio, para participar de Fórum e Reunião na Baixada Litorânea e Metropolitana II, em favor de MARIA THEREZA DA C. SANTOS, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72927/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de telefonia nas Unidades da SESDEC: HEMORIO e IECD, no mês de maio de 2010, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.509,65 (um mil quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1450/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2010 para aquisição do medicamento excepcional Rivastigmina 2,0 mg/ml, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 82.472,40 (oitenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8765/2009 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009 gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para contratação de 30 (trinta) motorista, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 85.820,40 (oitenta e cinco mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\nId: 1012376\r\n"
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        "1012377": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " 23.08.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diárias aos municípios de Cabo Frio, Macaé, Campos, Rezende, Barra Mansa e Vassouras, ocorrido nos meses de novembro e dezembro/2009, em favor de JULIANE FERREIRA STOHLER, no valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Brasília, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ROBSON DE ALVARENGA FACINA, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Italva, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ROBERTA DE ALMEIDA GARCIA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de São José de Ubá, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de MANOEL ROBERTO DA CRUZ SANTOS, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Curitiba, ocorrido nos meses de novembro e dezembro/2009, em favor de ANA LUIZA CARLIER, no valor de R 610,00 (seiscentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Brasília, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de JORGE RONALDO MOLL, no valor de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de LAUSANNE SOUZA BORGES, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Itaperuna, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Vassouras, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de SALOMÃO SAMUEL LEVY, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Brasília, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de LUIZ ROBERTO TENORIO, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diárias aos municípios de Itaboraí, Piraí, e Barra de Piraí, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Brasília, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANTANNA, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade do Rio de Janeiro, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de SONIA SILVA RAMIREZ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CARLA TORRES DE ARAUJO SILVA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 24.08.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE03763, para correção do valor, referente ao Incentivo Financeiro para o referido município, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 25.08.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de diária, pelo deslocamento a Seoul/Coréia e Vancouver/Canadá, para participar da 22ª Conferência da Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental e 11ª Congresso Mundial sobre Saúde Ambiental, em favor de MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R 5.411,76 (cinco mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/2010, para aquisição de insumos de validação de metodologia analíticas de media e alta complexidade, em favor de G.A COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, no valor de R 62.992,09 (seiscentos e dois mil novecentos e noventa e dois reais e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n.08.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos nas seguintes Unidades SESDEC: Pam Coelho Neto, IEDS e HESM, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 18.338,88 (dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos na seguinte Unidade SESDEC: HEAT, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 40.163,52 (quarenta mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE04988, para correção do valor, referente a aquisição de dietas interais em sistema fechado, em favor da MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.084.558,75 (um milhão, oitenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas seguintes Unidades SESDEC: HEAL, PAM Cavalcanti, HEMORIO, HRA, HEAS, HRBSJ, HERF, HEAPN, IEDE, HEMEC, HERAB, IETAP E IECD, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 64.083,95 (sessenta e quatro mil oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de assistência médica hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações, no período de 01 a 07/02/2010, em favor de CEPLIN - INST. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas seguintes Unidades SESDEC: UPAs (Tijuca, Belford Roxo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Bangu, Realengo, CaxiasI e Maré), no mês de maio de 2010, em favor da Empresa THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 784,59 (setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas seguintes Unidades SESDEC: HEPJBC, HEAL, HEMORIO, HEAN, IASERJ ( Nivel central), HERAB, IECD, HEMEC, HERF, HECC, IETAP, PAM Cavalcanti, HEAPN e HEPII, no mês de maio de 2010, em favor da Empresa THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 82.633,53 (oitenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, para pagamento das competências de maio, junho, julho e agosto/2010, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, para pagamento das competências de maio, junho, julho e agosto/2010, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE04041, referente ao Termo de Ajuste de Contas a prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares nas Unidades da SESDEC: UPAs (Irajá, Belford Roxo, Realengo, Marechal Hermes, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Botafogo, Jacarepaguá, Cabuçú, Engenho Novo, Penha, Ilha, Bangu, Caxias Lafaiete, Caxias Sarapuí, Tijuca e Maré), em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 0,01 (um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE01511, para cobertura do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, em favor de TNL PCS S.A, no valor de R 13.042,04 (treze mil quarenta e dois reais e quatro centavos ), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal- Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ALOYSIO DE ARAÚJO RIBEIRO NETO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Campos de Goytacazes, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Teresópolis, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Natividade, ocorrido nos meses de novembro e dezembro/2009, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a cidade de Brasília, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R 20,00 (vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Vassouras, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CARMEM VERONICA RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária a Curitiba, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de JOSÉ WALDIR DE VASCONCELOS LEOPÉRCIO JR., no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Itaperuna, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de FLÁVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Bom Jesus de Itabapoana, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de LAILA SILVA JOANES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Italva, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de VENINA ROSA NUNES PONTES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Vassouras, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Itaperuna, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de ELAINE SALGUEIRO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Volta Redonda, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Volta Redonda, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de MARCIA MARIA CASTRO TEODORO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Belo Horizonte, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária ao município de Itaperuna, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANTANNA, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Resende, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Resende, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de PAULO JORGE LEITE, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Resende, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de EDINALDO FRUTUOSO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Brasília, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R 80,00 (oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Brasília, ocorrido no mês de novembro/2009, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 80,00 (oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento ao Rio de Janeiro, ocorrido no mês de dezembro/2009, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, ocorrido no mês de outubro/2009, em favor de HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, ocorrido no mês de outubro/2009, em favor de ANTONIO ALVES BRASIL, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Bom Jesus de Itabapoana, ocorrido no mês de outubro/2009, em favor de MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos nas seguintes Unidades SESDEC: HRA, HEAL, HEAN, HRBSJ, HEPJBC, IETAP, IECD, HERAB, HECC, HEAS e HETM, no mês de junho de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 352.227,89 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela concessão de diária para deslocamento a Barra do Piraí, Miguel Pereira, Nova Friburgo, Petrópolis, Valença, Vassouras, Resende, Cabo Frio, Mangaratiba, Barra Mansa, Paracambi, Areal, e Arraial do Cabo, ocorrido nos meses de março, abril, julho, agosto, setembro e outubro/2009, em favor de MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, no valor de R 480,00 quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1012377\r\n"
        ],
        "1012406": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 27.08.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1012406\r\n"
        ],
        "1012416": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            " DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1012416\r\n"
        ],
        "1012417": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "DE SETEMBRO DE 2010\r\nos termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à permanência do servidor RG nº 23.426, em substituição ao 3º Sgt BM Ricardo Marchon, RG nº 31.717, na Coordenadoria de egurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndos servidores com os servidores da Prefeitura Municipal de Maric.\r\nSERVIDORES ESTADUAIS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS\r\nMarianne Mary da Fonseca - matrícula nº 285.027-9, Professor Docente I\r\nNilza da Silva Mendonça, matrícula nº 2962, Professor Docente I\r\nRinaldo da Silva Gomes - matrícula nº 8052.493-4, Prtofessor Docente II\r\nValéria Maffei dos Santos Krause - matrícula nº 812, Professor Docente I\r\nCícera Gac - matrícula nº 290.077-7, Professor Docente II\r\nCarla de Abreu Machado Bezerra - matrícula nº 1328, Professor Docente I\r\nMarta de Mello Quinan, matrícula nº 5.012.891-7, Agente Administrativo Secretaria - CIEP \r\nHelder Augusto S. Brito - matrícula nº 6580, Inspetor de Alunos\r\nClaudia da Silva Peres - matrícula nº 291.563-5, Professor Docente I\r\nZenilton Guedes Porto, matrícula nº 5909 - Professor Docente I\r\nda servidora Professor Docente I, matrícula nº 805.538-6, no TRTRJ/1ª Região.\r\nda servidora Agente Administrativo, matrícula nº 18/4896, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1012417\r\n"
        ],
        "1012418": [
            "2010-09-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nONDE SE LÊ: Proc. n° E-15/8331/2010\r\nLEIA-SE: Proc. nº 15/000331/2010\r\nId: 1012418\r\n"
        ],
        "1012480": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nALERJ 15369/2004\r\nCÍCERO RODRIGUES CARVALHO\r\n38.684,45\r\nALERJ 11782/2009\r\nCUSTÓDIA MATILDE SABARENSE\r\n25.504,63\r\nALERJ 6927/2010\r\nGEREMIAS FAUSTINO GALDINO\r\n16.823,45\r\n-29/0341/2002\r\nOLGA DA SILVA GOMES\r\n3.848,22\r\n-33/207781/2002\r\nANTONINO JORGE FAILLACE\r\n11.652,10\r\n-01/709873/2005\r\nMARIA CRISTINA MOTTA C. DE OLIVEIRA\r\n406,53\r\n-11/233/2009\r\nENEIDA CORREIA LIMA MONTENEGRO\r\n752,40\r\n-13/737/2009\r\nROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n1.408,36\r\nE-26/053039/2009\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS\r\n2.527,46\r\nE-26/053043/2009\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n1.395,39\r\nE-26/053051/2009\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n3.385,91\r\nE-26/053055/2009\r\nFABIO LOPES OLIVARES\r\n3.488,52\r\nE-26/053056/2009\r\nPATRICIA HABIB HALLAK\r\n1.357,78\r\nE-26/053057/2009\r\nSERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA\r\n718,22\r\nE-26/053069/2009\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n1.388,56\r\nE-26/053071/2009\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n1.395,39\r\nE-26/053073/2009\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n1.395,39\r\nE-26/053074/2009\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS\r\n2.667,70\r\nE-26/053078/2009\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n3.426,96\r\nE-26/053084/2009\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n3.488,52\r\nE-26/053130/2009\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n8.342,93\r\nE-26/053131/2009\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n8.342,93\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1012480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012481": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/316596/2010\r\nDOS REIS BARBASTEFANO\r\n2.000,94\r\nE-09/8535/2504/08\r\nIRENI TAVARES DE OLIVEIRA\r\n1.066,45\r\nE-09/9525/2504/08\r\nCELI CORTES NASCIMENTO\r\n1.355,22\r\nE-09/2874/2504/09\r\nLICIA MARGARIDA FREITAS BERNARDO\r\n76,18\r\nE-09/2874/2504/09\r\nWILLIAN MACHADO DE OLIVEIRA\r\n76,17\r\nE-09/5638/2504/09\r\n551,19\r\nE-09/8493/2504/09\r\nMARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n903,26\r\nE-09/8493/2504/09\r\nMARIA DA GLORIA JOSE RODRIGUES\r\n903,26\r\nE-09/8550/2504/09\r\nGILMAR DE MENDONÇA ANDRADE\r\n970,71\r\nE-09/8811/2504/09\r\nBEATRIZ COIMBRA DE JESUS\r\n1.446,57\r\nE-09/9044/2504/09\r\nCARMEM LUCIA VERLY\r\n1.267,81\r\nE-09/9538/2504/09\r\nALICE NEVES DA SILVA\r\n510,36\r\nE-09/10682/2504/09\r\nMARIA LUCIA DA SILVA GONZAGA DA COSTA\r\n1.654,64\r\nE-09/13622/2504/09\r\nWILMA COLCHONIDOS SANTOS TERROSO\r\n2.198,99\r\nE-14/8535/09\r\nROBERTO LOPO AMARAL\r\n1.690,09\r\nE-14/16408/09\r\nAPARECIDA SOARES\r\n2.224,29\r\nE-14/16408/09\r\nRAIANE SOARES CORREIA\r\n2.224,28\r\nE-17/204899/08\r\nHYLDA PORTO MOURA\r\n3.603,27\r\nE-17/202951/09\r\nMARTA NAZARE DOS SANTOS\r\n70,74\r\nE-17/202951/09\r\nJudite percinoto junger\r\n394,15\r\nE-17/205640/09\r\nJULIANA PESSANHA RANGEL\r\n9,00\r\nE-26/81814/07\r\nNEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n1.103,37\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1012481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012482": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-08/0627/51184/09\r\nVILMAR BRUNO FERREIRA RIBEIRO\r\n11.098,65\r\nE-08/0888/51184/09\r\nZENO JORGE DA PAIXÃO\r\n4.150,31\r\nE-08/1706/51184/09\r\nJOSÉ JOÃO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n2.434,78\r\nE-08/0603/51184/09\r\nMARCIO RIBEIRO RAMOS\r\n1.268,24\r\nE-08/0572/51184/09\r\nGETULIO MELLO PESSOA\r\n12.179,20\r\nE-08/0552/51184/09\r\nLUIZ FERNANDO COSTA SOUZA MAIA\r\n14.284,05\r\nE-03/4355/01\r\nJAIR FERREIRA MACHADO\r\n1.826,66\r\nE-08/1112/51184/09\r\nJOSÉ MARIA DOS REIS\r\n3.162,27\r\nE-27/0418/3450/03\r\nLUIZ PAULO CUSTÓDIO\r\n510,36\r\nE-08/1436/51184/08\r\nWALTER SILVA\r\n40.938,46\r\nE-09/11937/2504/99\r\nBENICIO FARIAS\r\n3.769,96\r\nE-03/11001542/05\r\nLOURDES SILVA DE PAULA\r\n8.643,05\r\nE-08/0780/51184/09\r\nVANESSA SIMAO VITAL\r\n1.641,70\r\nE-08/601/51184/09\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA\r\n3.192,27\r\nE-09/15548/2504/01\r\nRENATO RIBEIRO LEAL\r\n1.218,96\r\nE-08/1422/51183/09\r\nGILBERTO PEREIRA DE SOUZA\r\n3.163,85\r\nE-01/11782/98\r\nHAILTON PIRES VAZ\r\n1.703,33\r\nE-01/56118/08\r\nARACARY BARROSO DA SILVA\r\n9.900,00\r\nE-02/462/10\r\nAILTON EDUARDO DOS REIS\r\n600,00\r\nE-03/06495/01\r\n573,40\r\nE-03/011704/04\r\nELI TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n4.401,56\r\nE-08/604774/07\r\nROBERTO FERNANDES OUTEIRO\r\n960,26\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1012482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012483": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-08/603754/07\r\nMARIA DO ROSARIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n124,30\r\nE-08/1147/51184/08\r\nSYDNEY PEREIRA DA SILVA\r\n25.762,91\r\nE-08/1455/51184/08\r\nWELLINGTON RODRIGUES \r\n52.574,49\r\nE-08/0760/51184/09\r\nAGRIMALDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n6.220,21\r\nE-08/0074/51184/09\r\nRONILDO RODRIGUES DA SILVA\r\n36.898,15\r\nE-08/0195/51184/09\r\n6.315,25\r\nE-08/1478/51184/09\r\nPEDRO JOSE TEIXEIRA\r\n990,31\r\nE-08/0529/51184/09\r\nROGERIO LIGEIRO ORNELLAS\r\n9.507,64\r\nE-08/2245/51184/09\r\nPAULO CESAR CHAGAS\r\n201,33\r\nE-08/2898/51184/09\r\nAMAURI FERREIRA LEITÃO\r\n552,85\r\nE-08/1119/51184/09\r\nEDSON RODRIGUES\r\n2.878,58\r\nE-08/0084/51184/09\r\nADEIR PEREIRA DE SANTANA\r\n30.022,54\r\nE-08/2515/51184/09\r\nLUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA\r\n22.063,37\r\nE-08/200383/10\r\nVILMA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n380,00\r\nE-09/148/2504/07\r\nADÃO ALVARO PEREIRA DA CUNHA\r\n4.454,52\r\nE-09/5037/2504/09\r\nRENATO ALVES COUTINHO\r\n223,65\r\nE-09/3676/1702/09\r\nSYLVANO LOPES BITTENCOURT CABRAL\r\n16.333,30\r\nE-21/902061/08\r\nDEUSEDINA GOMES FERREIRA\r\n1.679,86\r\nE-27/0227/3450/02\r\nAMERICO MENDES BARBOSA\r\n7.848,17\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1012483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012484": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/716354/2002\r\nTHUANY DA SILVA LOPES\r\n41.050,08\r\nE-01/716699/2002\r\nMATEUS SANTOS DA COSTA\r\n37.227,86\r\nE-01/709409/2006\r\nAMELIA PASSOS EUZEBIO\r\n27.138,23\r\nE-01/711875/2006\r\nMARIA MARGARETE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n10.583,33\r\nE-01/306296/2007\r\nALDA MARIA DA SILVA\r\n10.281,18\r\nE-01/705065/2007\r\nMOACYR MARCIANO JOSE DA ROSA\r\n10.041,67\r\nE-01/705617/2007\r\nJOSE BASTOS\r\n24.583,27\r\nE-01/705760/2007\r\nALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO\r\n24.137,60\r\nE-01/705987/2007\r\nJACQUELINE CAMPOS DE SOUZA\r\n37.253,32\r\nE-01/708577/2007\r\nCREUZA DA ROSA GABRIEL\r\n35.377,51\r\nE-01/300216/2008\r\nMARIA DE LOURDES LIMA PROVALERO\r\n18.928,00\r\nE-01/300250/2008\r\nNILCEA CAMPOS NUNES\r\n34.085,33\r\nE-01/300435/2008\r\nJEANETE SIQUEIRA\r\n14.507,66\r\nE-01/300795/2008\r\nEDILMA DA SILVA VALVERDE\r\n6.998,84\r\nE-01/300844/2008\r\nZELY NEVES DA SILVA\r\n12.751,88\r\nE-01/300915/2008\r\nJOSE SANTOS DE SOUZA\r\n17.803,30\r\nE-01/301210/2008\r\nMARIA EMILIA VASCONCELOS TEIXEIRA\r\n41.374,52\r\nE-01/301266/2008\r\nARY SANCHES\r\n31.314,69\r\nE-01/302329/2008\r\nCECILIA ANDRADE DOS SANTOS\r\n31.382,70\r\nE-01/302451/2008\r\nELIANA URUGUAI BENTES LOBATO\r\n25.530,00\r\nE-01/1122/2009\r\nMARIA IMACULADA DA SILVA\r\n15.622,33\r\nE-01/300203/2009\r\nMARCIA HELENA CONSTANCO DE ANDRADE\r\n34.514,58\r\nE-01/300231/2009\r\nLILIA MARIA PEREIRA DE SOUZA\r\n69.792,49\r\nE-01/300326/2009\r\nGILDA CONCEIÇÃO DA CRUZ\r\n13.861,15\r\nE-01/300909/2009\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA\r\n10.703,24\r\nE-01/300964/2009\r\nREGINA CELI CODECEIRA LOPES ARAÚJO\r\n8.017,32\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1012484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012488": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2010\r\nProc. nº E-23/300065/2010 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2010 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, no valor total de R 37.160,68 (trinta e sete mil cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos), a empresa Herlau Atacadista Produtos Hospitalares Ltda. - Autorizo a despesa.\r\nId: 1012488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012497": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000278/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 057/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Sr MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor de R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), com base no inciso X do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1012497\r\n"
        ],
        "1012498": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000277/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 056/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1012498\r\n"
        ],
        "1012499": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000245/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R 1.603.608,20 (um milhão, seiscentos e três mil seiscentos e oito reais e vinte centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000276/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 365.500,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000285/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 119.464,30 (cento e dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1012499\r\n"
        ],
        "1012501": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/057/51150/2010 - JEOVÁ GOMES DE MENEZES, RG CBMERJ 07122, a partir de 22 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/132/51150/2010 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA TAVARES, RG CBMERJ 09569, a partir de 08 de janeiro de 2006;\r\nProcesso nº E-08/136/51150/2010 - SEBASTIÃO DE SÁ RAPOSO, RG CBMERJ 13843, a partir de 11 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/138/51150/2010 - ONILDO DO ESPIRITO SANTO MACHADO, RG CBMERJ 06653, a partir de 25 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-08/338/51150/2010 - MARCOS DA COSTA ALVES, RG CBMERJ 06390, a partir de 13 de agosto de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1012501\r\n"
        ],
        "1012502": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº E-09/000278/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 057/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Sr MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor de R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), com base no inciso X do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1012502\r\n"
        ],
        "1012503": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-09/000277/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 056/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1012503\r\n"
        ],
        "1012504": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-09/000245/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, no valor de R 1.603.608,20 (um milhão, seiscentos e três mil seiscentos e oito reais e vinte centavos), com base no inciso I do art 25 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000276/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 365.500,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000285/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 119.464,30 (cento e dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1012504\r\n"
        ],
        "1012522": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000256/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de junho a 31 de agosto de 2010, no valor total de R 161.274,33 (cento e sessenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), em favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (Pregão Eletrônico nº 038/2008-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2010. \r\n.2010\r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 04/2010 - EAC, para o período de julho de 2010 a 30 de junho de 2011, no valor total de R 8.303.646,24 (oito milhões, trezentos e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. (Pregão nº 002/2007-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2010. \r\n.2010\r\n*Processo nº E-09/000381/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de agosto a 31 de outubro de 2010, no valor total de R 6.662,64 (seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA. (Pregão Eletrônico nº 062/2008-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2010. \r\nId: 1012522\r\n"
        ],
        "1012523": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/07/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12/07/2010\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-09/019/2551/2010 2º SGT PM RG 40.669 MARCELO ALVES TRAVASSOS - a partir de 10/08/2008.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E--09/019/2551/2010 2º SGT PM RG 40.669 MARCELO ALVES TRAVASSOS - a partir de 12/04/2007.\r\nId: 1012523\r\n"
        ],
        "1012526": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\n.08.2010\r\nmatrícula 174022-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 24.08.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.08.2010\r\n, matrícula 173817-8. AUTORIZO a computar para fins de aposentadoria 368 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nCarlos Robson Machado da Costa, matrícula 173901-0. AUTORIZO a contagem de 15 meses de licença- prêmio referentes ao período de 08.10.1980 a 06.10.1985; de 07.10.1985 a 05.10.1990; de 06.10.1994 a 19.02.1999; de 20.02.1999 a 18.02.2004 e de 19.02.2004 a 07.05.2009.\r\nmatrícula 174047-7. AUTORIZO a computar, para fins de aposentadoria, 295 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n, matrícula 174262-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 455 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nmatrícula 174382-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 316 de tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\nId: 1012526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012536": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.07.2010\r\nProcesso nº E-09/000267/2508/2008\r\nOnde se lê: ... para o período de julho a 30 de setembro de 2010, no valor de R 406.197,00 (quatrocentos e seis mil cento e noventa e sete reais); ...\r\nLeia-se: ... para o período de julho de 2010 a 30 de junho de 2011, no valor de R 1.624.788,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais); ...\r\nId: 1012536\r\n"
        ],
        "1012541": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DE 30.08.2010\r\nProcesso nº E-08/1220/51183/2010 - MARCIA REGINA SEQUEIRA CASTANHEIRA, Identidade nº 06684460-6 IFP.\r\nProcesso nº E-08/1345/51183/2010 - SANDRA MARIA SILVA CEZÁRIO, Identidade nº 20186 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/1512/51183/2010 - SONIA MARIA VITIPÓ, Identidade nº 719415 IFP.\r\nProcesso nº E-08/036/51062/2010 - ANDRÉ LUIZ SCHIMER DA SILVA, Identidade nº 20262 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/1089/51183/2010 - RENY TEIXEIRA DAUDT, Identidade nº 05226408-2 IFP.\r\nProcesso nº E-01/132119/2010 - KARLA BADINI FERREIRA, CPF nº 029636487-82.\r\nProcesso nº E-08/1173/51183/2010 - TÂNIA MARIA LEMOS DA SILVA, Identidade nº 19115 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/1430/51183/2010 - GLÓRIA PAULA DE CARVALHO, Identidade nº 05677595-0 IFP.\r\nProcesso nº E-08/0908/51183/2010 - AMANDA PRUCOLI DA ROCHA DOS REIS, Identidade nº 209184779 DICRJ. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos art. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1012541\r\n"
        ],
        "1012551": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 13.08.2010\r\nProcesso nº E-09/0051/0004/2010\r\num mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos)...\r\num mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)...\r\nId: 1012551\r\n"
        ],
        "1012555": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2010\r\nfavor da empresa SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, no valor de R 459,15 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\nId: 1012555\r\n"
        ],
        "1012556": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2010\r\nProcesso nº E-08/057/51062/2010 - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO, Identidade nº 05183204-6 DETRAN/RJ. Tendo em vista não atender aos pressupostos estabelecidos no inc. II, art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, INDEFIRO o auxílio funeral.\r\nId: 1012556\r\n"
        ],
        "1012558": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000286/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço nº 004/2010 do Pregão Eletrônico nº 003/2010 (SRP) SEPLAG/SUBLO, a favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 193.785,69 (cento e noventa e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente à aquisição de resmas de papel A4.\r\nId: 1012558\r\n"
        ],
        "1012575": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n/2010\r\nProcesso nº E-11/40.173/2010 - Adjudico a contratação do serviço de consultoria em geologia à empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA no valor global de R 388.806,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e seis reais), e à empresa ENVIROGEO SERVIÇOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA no valor global de R 413.004,28 (quatrocentos e treze mil quatro reais e vinte e oito centavos), e homologo o procedimento licitatório para a Tomada de Preços nº 02/2010, nos termos do art. 38, inciso VII da Lei nº 8.666/1993 e legislação estadual afim.\r\nId: 1012575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012576": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-03/813.013/2009 - LEONICE TELLES DA SILVA, mat. nº 5.005.197-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.598/2009 - MARIA ANTONIA RAUL SOARES, mat. nº 5.012.201-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.452/2009 - MARLI DA SILVA, mat. nº 5.013.323-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.803/2010 - MARIA VIVAS LESSA DE ARAUJO, mat. nº 5.003.360-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.060,00.\r\nProc. nº E-03/813.818/2009 - SANDRO ARGENTINO DA CUNHA, mat. nº 5.024.932-5, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor: R 500,00.\r\nProc. nº E-03/3.611.036/2009 - ANIZIA LOPES DA SILVA, mat. nº 5.019.824-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.611.002/2009 - ANA GILSIA PIRES COELHO, mat. nº 5.012.745-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/201.006/2006 - CÉLIA MARIA ARAUJO DE LIMA, mat. nº 5.009.337-6, período de 15/10/2005 a 30/11/2005, valor: R 264,93.\r\nProc. nº E-03/3.910.215/2009 - ALDEIR LOPES VIEIRA E OUTROS, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 2.197,71.\r\nProc. nº E-03/91.436/2008 - ANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, mat. nº 835.347-6, período de 25/09/2008 a 30/11/2008, valor: R 985,67.\r\nProc. nº E-03/3.611.157/2009 - LÚCIA COSMO DE LIMA DA SILVA, mat. nº 5.012.690-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/810.559/2010 - ANA BEATRIZ MONTALVÃO FERREIRA QUINTANS, mat. nº 5.012.864-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/813.016/2009 - MALVA REGINA DE SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.559-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/201.429/2008 - ANA MARIA SANTORO, mat. nº 666.835-4, período de 01/01/2004 a 25/06/2008, valor: R 14.248,44.\r\nProc. nº E-01/124.393/2008 - IRANI DOS SANTOS, mat. nº 21.725-7, período de 01/01/2004 a 14/03/2007, valor: R 8.866,88.\r\nProc. nº E-01/172.068/2007 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS GAMA, mat. nº 1.208.360-6, período 08/07/2004 a 19/03/2008, valor: R 7.886,57.\r\nProc. nº E-03/10.400.919/2009 - ANA MARIA BARBOSA LIMA, mat. nº 155.582-0, período de 26/08/2004 a 04/12/2008, valor: R 11.236,43.\r\nProc. nº E-03/4.198/2010 - SELMA DE ALMEIDA LOPES, mat. nº 172.427-7, período de 11/02/99 a 30/11/2002, valor: R 1.481,67.\r\nProc. nº E-03/10.203.797/2009 - APARECIDA DE FATIMA DA SILVA, mat. nº 824.775-1, período de 24/04/2002 a 30/06/2005, valor: R 3.520,22.\r\nProc. nº E-03/10.400.794/2009 - EDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES, mat. nº 189.939-2, período de 10/08/2006 a 31/12/2009, valor: R 7.030,09.\r\nProc. nº E-03/6.710.167/2009 - RITA DE FÁTIMA PINTO VINHOSA, mat. nº 188.809-8, período de 25/04/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.770,36.\r\nProc. nº E-01/120.477/2009 - NÉLIA PIRES CARNEIRO, mat. nº 242.187-3, período de 15/11/2007 a 02/06/2009, valor: R 2.481,59.\r\nProc. nº E-03/10.406.963/2008 - MARIA LUIZA PESSANHA GIMENES, mat. nº 190.795-5, período de 25/08/2006 a 31/12/2009, valor: R 6.277,57.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1012576\r\n"
        ],
        "1012587": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nProcesso nº E-11/21.046/2008 - Autorizo a despesa no valor total estimado de R 50.475,84 (cinquenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ n. 002/2009, com base na Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações.\r\n*Omitido no D.O.E. de 12/07/2010.\r\nId: 1012587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012604": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ACETIL-SALICILICO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 10 e 13, pelo valor total de R 192.883,56, RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 09, 18, 25, 29, 35 e 36, pelo valor total de R 136.942,96, STRIA QUIMICO-FARMAC, no item 06, pelo valor total de R 33.429,06, UTICA LTDA, HIPOLABOR FARMAC, no item 04, pelo valor total de R 58.573,68, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC, no itens 08 e 21, pelo valor total de R 31.917,60, PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAPRODIET FARMAC, nos itens 01 e 22, pelo valor total de R 56.953,50, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 07, pelo valor total de R 23.968,00, perfazendo a licitação o valor total de 729.958,22 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e cinqenta e oito reais e vinte e dois centavos). Lotes Fracassados: 02, 03, 05, 11, 12, 15, 17, 19, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32 e 33.\r\nId: 1012604\r\n"
        ],
        "1012610": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.08.2010\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, no período de 01/09/2010 a 31/08/2011, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual de Kent, Ohio/EUA e na Universidade de Lille 1, Lille/França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES no período de outubro de 2010 a março de 2011.\r\nId: 1012610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012613": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2009\r\n- JORGE CHAGAS, matr. 2456-2 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/09/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1012613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012614": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.09.2010\r\n- FELIPE MONNERAT LOTT, matr. 35030-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/05/2006 a 21/05/2006 e de 05/10/2006 a 31/12/2007, totalizando 456 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009.\r\n- CATIUSCIA SALES DE SOUZA GRECO, matr. 34813-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/2002 a 22/02/2003 e de 27/01/2006 a 31/03/2006, totalizando 451 dias de exercício; e à UERJ, no período de 01/04/2006 a 01/06/2008, totalizando 793 dias de exercício.\r\n- JOSIANE ROBERTO DOMINGUES, matr. 35152-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 17/09/2007 a 29/02/2008, de 01/03/2008 a 31/03/2009, de 01/04/2009 a 05/02/2010 e de 06/02/2010 a 31/05/2010, totalizando 988 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. 33439-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 02/03/93 a 31/07/93, de 28/03/94 a 31/12/94, de 01/03/95 a 31/07/95 e de 03/04/98 a 31/07/98, totalizando 704 dias de exercício.\r\n- RENATA ALVES CARVALHO CRIPPA, matr. 34388-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/08/2001 a 11/01/2002 e de 01/03/2002 a 31/12/2002, totalizando 470 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- EDSON DE FREITAS TORRES, matr. 6006-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/78 a 07/10/78, de 16/07/79 a 13/12/79 e de 18/01/80 a 29/07/82, totalizando 1.112 dias de exercício.\r\n- TATIANA DE ALMEIDA SIMÃO, matr. 35260-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/08/2001 a 11/01/2002, de 01/04/2003 a 31/05/2004 e de 01/03/2010 a 01/08/2010, totalizando 745 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. 35252-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/06/2008 a 31/05/2010, totalizando 730 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MONICA SAMPAIO MACHADO, matr. 32520-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/05/80 a 30/06/83, de 01/07/83 a 21/07/83, de 05/12/83 a 27/12/83, de 01/02/90 a 28/02/90, de 07/08/92 a 25/07/95 e de 26/07/95 a 31/07/95, totalizando 2.303 dias de exercício; e à UFF, no período de 01/08/95 a 01/08/96, totalizando 367 dias de exercício.\r\n- ANTONIO SOARES SOBRINHO, matr. 4154-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/03/72 a 30/11/74 e de 13/02/76 a 24/07/78, totalizando 1.883 dias de exercício.\r\n- LIGIA MARIA BITTENCOURT, matr. 7650-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 14/03/85 a 18/02/87, totalizando 707 dias de exercício.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, matr. 31502-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/09/85 a 26/04/90 e de 01/01/94 a 30/08/94, totalizando 1.929 dias de exercício.\r\n- TANIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, matr. 27762-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/84 a 21/01/85 e de 01/08/85 a 15/03/87, totalizando 705 dias de exercício.\r\n- RODRIGO BRANDÃO MOREIRA, matr. 35305-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/97 a 04/12/97, de 01/04/98 a 31/05/98, de 01/06/98 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/08/99, totalizando 608 dias de exercício; e à Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, no período de 01/09/99 a 30/07/2010, totalizando 3.986 dias de exercício.\r\nDE 02.09.2010\r\n- MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA, matr. 32163-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/05/81 a 26/08/81, de 01/06/84 a 01/08/84, de 01/10/84 a 18/07/86, de 01/06/87 a 20/11/87 e de 13/04/88 a 01/09/89, totalizando 1.492 dias de exercício.\r\n- MIGUEL VENTURA DA SILVA, matr. 4177-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/05/76 a 31/12/77 e de 02/01/78 a 20/07/78, totalizando 784 dias de exercício.\r\nId: 1012614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012628": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do Contrato IO nº 19/09 para contratação de serviços de advocacia, por um período de 06 (seis) meses, no valor total de R 206.319,96, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 74/76, da ASAUP, fls. 79, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 77. Adjudico o serviço à empresa MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS com fundamento no inciso V do art. 13, combinado com o inciso II do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1012628\r\n"
        ],
        "1012629": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-09/022/2521/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e cinquenta , em favor do .\r\nId: 1012629\r\n"
        ],
        "1012637": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETARIO \r\nProcesso nº E-26/35.358/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.030-8, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a de seu cargo efetivo. \r\nProcesso nº E-03/004.783/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 284.118-7, , pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1012637\r\n"
        ],
        "1012640": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DE 01/09/2010\r\nProcesso nº E-03/7.410.075/2009 - VERA LUCIA MIZAEL DA SILVA, matrícula nº 161.034-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/03/2006 e não como constou no despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.810.034/98 - ANA CELIA FIGUEIREDO ALVES, matrícula nº 518.760-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/5.910.067/99 - DILÉIA THERESINHA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 519.476-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.702.496/99 - ELSA GOLFETTO LOPES, matrícula nº 514.736-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.600.276/99 - IVALDETE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 163.943-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/7.900.119/97 - MARIA DO CARMO OSÓRIO CAMPOS, matrícula nº 186.539-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref.4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/7.130.919/2004 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 271.147-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004.\r\nId: 1012640\r\n"
        ],
        "1012648": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/2010\r\nProcesso nº E-09/00198/702/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ITAMAR DE ABREU, matrícula nº 21.984-0, Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/06/1989, refixados com efeitos a contar de 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e 24/04/1995, e como Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e de 01/06/2008. \r\nProcesso nº E-01/602354/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CESAR FERRARO CARVALHO, matrícula nº 177.381- 1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2004.\r\nProcesso nº E-08/221824/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDNO DA SILVA MENDES, matrícula nº 171.436-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/222812/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GUILHERME ARAUJO SEIDL, matrícula nº 179.704-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/09/2007.\r\nProcesso nº E-08/220455/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVIMAR LOPES CLEMÊNCIO JUNIOR, matrícula nº 267.435-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 14/12/2007.\r\nProcesso nº E-08/221426/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 266.246-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0078/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILMA AGUIAR MOREIRA, matrícula nº 145.392-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/3794/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON GILSON COSTA FILHO, matrícula nº 177.491- 8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/4191/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FLAVIO DA SILVA BELFORT VIEIRA, matrícula nº 269.800-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/4200/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DA SILVA PINHO, matrícula nº 513.235- 2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/4450/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVO RODRIGUES LOUREIRO, matrícula nº 116.914-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/05074/1570/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSMAR PERFEITO LOPES, matrícula nº 1.145.436- 0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/11523/1998/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CEZAR DA SILVA ALONSO, matrícula nº 809.377-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/08/2010.\r\nId: 1012648\r\n"
        ],
        "1012652": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.08.2010\r\npressupostoda Constituição Federal e nas informaçõespela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, ALUISIO SÉRGIO FERREIRA DOS jus ao .\r\nId: 1012652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012669": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.09.2010\r\nDeixo de acolher o recurso indeferindo-o por absoluta falta de amparo legal.\r\nId: 1012669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012670": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARILENE LIMA DE VASCONCELLOS o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1012670\r\n"
        ],
        "1012675": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01.09.2010\r\nProcesso nº 2022/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Labor-Med Aparelhos de Precisão Ltda, para despesa no valor de R 7.990,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1012675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012681": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETARIO\r\nHospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/601103/2009 - SIMONE MAESO, Médico, matr. nº 4900286-8 a partir de 01/02/2009.\r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, por ter completado 10 faltas consecutivas decorrentes do Processo Seletivo Simplificado, referente ao processo acima relacionado.\r\nId: 1012681\r\n"
        ],
        "1012696": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\nId: 1012696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012712": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/21.942/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.684,62 (um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.8021, Natureza de Despesa 3390.92.20, Fonte 13, NAD de 24/08/2010, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, objetivando o pagamento de despesas referentes às faturas do mês de setembro de 2009.\r\nId: 1012712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012715": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/08/2010\r\n- Por interesse da Administração, Concorrência Nacional nº 034/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção do Centro Esportivo na Comunidade Jardim Batan, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 1012715\r\n"
        ],
        "1012719": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 23.08.2010\r\nProc. nº E-09/6145/1702-2010 - Danton Moreira de Souza, CPF: 036.513.717-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/172076-2010 - Flávio dos Santos Souza, CPF: 075.670.017-56 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1012719\r\n"
        ],
        "1012737": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2010\r\nHospital Estadual PEDRO II\r\nProc. nº E-08/605584/2009 - Defiro o pedido de Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000, referente à estagiária MARINA DIAS DA SILVA, matr. nº 923514-4, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 13/08/2009.\r\nId: 1012737\r\n"
        ],
        "1012738": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17/08/2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13.08.2010\r\nProc. nº E-09/005153/1570/2010\r\nOnde se lê: Período base: 03/05/2005 a 31/05/2010...\r\nLeia-se: Período base: 03/05/2005 a 01/05/2010...\r\nId: 1012738\r\n"
        ],
        "1012765": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de condomínio para os meses de competência de julho a dezembro de 2010, em favor do Edifício Darke, no valor de R 3.771,36 (três mil setecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Conselheiro-Presidente referente a pagamento de condomínio para os meses de competência de julho a dezembro de 2010, em favor do Edifício Darke, no valor de R 3.771,36 (três mil setecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1012765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012766": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. : Contratação de prestação de serviços de laboratório para (realização de analises Físico-Químicas e Bacteriológicas e Biológicas nos sistemas de distribuição de água potável e de tratamento de esgoto, nos Municípios de Araruama, Saquarema, Silva jardim, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios. R 182.480,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). : 25 de agosto de 2010. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00222. MENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/020. 261/2009.\r\nId: 1012766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012799": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 8220/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS COMÉRCIO LTDA., no valor de R 12.868,31, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 8718/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R 18.159,52, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1012799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012808": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHELENA BRUNET DE OLIVEIRA, mat. nº 937.444-8, exercício 2008, valor: R 15.038,16. \r\nHELENA BRUNET DE OLIVEIRA, mat. nº 937.444-8, exercício 2008, valor: R 3.342,80. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 1012808\r\n"
        ],
        "1012827": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 31.08.2010\r\nRECONHEÇO a divida correspondente ao pagamento de Auxílio Funeral: \r\nem beneficio do Sr. Jose Antonio Alves Bresciani, no valor total de R 1.286,25.\r\nem beneficio do Sr. Jorge da Silva Lima, no valor total de R 1.286,25.\r\nMARIA ANTONIETA ALVES DOS SANTOS, em beneficio da Sra. Teresa Alves dos Santos, no valor total de R 1.128,30.\r\nem beneficio do Sr. Ananias de Jesus, no valor total de 1.286,25.\r\nProc. nº E-08/200.209/2006 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 2 anos a partir de 01.02.2007, e prorrogação de mais 1 ano a partir de 01.02.2009, ao servidor ORGES APPOLINARIO, Médico, Classe A, matr. 08/106.346-3, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\nId: 1012827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012829": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2010\r\nProcesso nº E-18/450575/2010 - CREMILDA RODRIGUES VASQUES MARTINUSSO, matrícula nº 29/0587-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25.08.2010. \r\nId: 1012829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012830": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 013/2010 - obras de reforma da quadra com construção de cobertura metálica e construção dos vestiários no C.E. Elisiario Matta, em favor da empresa CONSTRUTORA EPROCON LTDA, no valor de R 359.561,40 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 1012830\r\n"
        ],
        "1012877": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DE 02/09/2010\r\nProc nº E-09/00167/1714/10 - Jesué Gonçalves Vieira, matr. nº 888.905-7 - Período-base: 19/02/03 a 17/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1356/1202/10 - Manoel Hermida Lage, matr. nº 871.852- 0 - Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004307/1157/10 - Marcio Serafim Costa, matr. nº 871.923-9- Período-base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/075780/1016/10 - Wanyce Dias da Paixão, matr. nº 242.409-1 - Período-base: 15/05/05 a 13/05/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10506/1702/09 - Therezinha de Jesus Gomes Ovelheiro, matr. nº 180.142-2 - Período-base: 02/05/83 a 13/05/98 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E- 09/09819/412/88 - Therezinha de Jesus Gomes Ovelheiro, matr. 180.142-2 - Torno sem efeito o despacho de 01/09/1988, publicado no D.O. de 03/09/1988.\r\nProc. nº E- 09/726/1834/2004 - Therezinha de Jesus Gomes Ovelheiro, matr. 180.142-2 - Torno sem efeito o despacho de 17/05/2004, publicado no D.O. de 19/05/2004.\r\nId: 1012877\r\n"
        ],
        "1012929": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "31/08/2010\r\nProc. nº UERJ/3640/2009 - JOSÉ GRABOIS, matrículas 00/0119078-4 (apos. SEEDUC) e 00/0033060-5 (apos. UERJ). Ilícita a acumulação de cargo do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 1012929\r\n"
        ],
        "1012930": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DE 31/08/2010\r\nProc. E-03/812.768/2009 - LUCIANA SANTOS COLLIER, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 927.418-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/08/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/10.105.656/2009 - RICARDO JOSÉ FILGUEIRAS DE FARIA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 937.560-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/10/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1012930\r\n"
        ],
        "1012971": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31.08.2010\r\nProc. nº E-03/11.201.152/2008 - SILVANA DOS SANTOS SALVADOR, matrículas 00/0233051-2(SEEDUC) e 122888-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-21/976.382/2008 - ANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO, matrículas 00/0861154-3 (SEAP) e 235544-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/606.049-0/1995 - PATRÍCIA FREIRE PERES, matrículas 00/0299983-7 (SESDEC) e 165.980-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10.002.548/2009- CARLOS EDUARDO DE BIASE MARTINS AREIAS, matrículas 00/0945108-9 (SEEDUC) e 00/0953787- 9(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10.201.290/2009 - IVY DAMAZIO DOS SANTOS, matrículas 00/0933849-2 (SEEDUC) e 249.967-1 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/10.001.718/2007 - CLAUDIA MORAES DA SILVA, matrículas 00/0930060-9 (SEEDUC) e 240.382-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11.002.279/2007 - MARINEIDE SILVA DE CAMPOS, matrículas 00/0841179-5 (SEEDUC) e 00/0935144-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/35.838/2009 - JORGE LUIZ AUGUSTO RAMOS, matrículas 00/11668525-2 (SEEDUC) e 00/0113240-6 (Contrato Temporário - FAETEC).\r\nProc. nº UERJ/1347/2008 - LUZIA REGINA FERREIRA DE MENEZES, matrículas 00/26399-6 (apos. UERJ) e 0241570 (apos. MS).\r\nProc. nº E-03/11.000.460/2008 - PAULO SÉRGIO FERREIRA EYER, matrículas 00/0231145-4 (SEEDUC) e 00/0938271-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10.700.491/1998 - JOÃO ALCANTARA, matrículas 00/0829278-1 (SEEDUC) e 0966-0 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/4.210.010/2010 - ERNESTO JOSÉ LOPES RIOS, matrículas 00/0237504-6 (SEEDUC) e 169.563-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E- 01/09.969/1991 - CRISTINA MARIA KRAMER, matrículas 00/0807137-5 (SEEDUC) e 00/0914775-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/812.430/2008 - MARIANA DA SILVA AZEVEDO, matrículas 00/0918945-7 (SEEDUC) e 00/0945798-7 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1012971\r\n"
        ],
        "1012979": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/020.223/2010 - CEG. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG em face do Auto de Infração nº 034/2010, de 23/08/2010, dando-lhe provimento. Por autotutela, declarar a nulidade do Auto de Infração nº 034/2010, de 23/08/2010. Determinar à Secretaria-Executiva, a lavratura de novo Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nProcesso nº E-12/020.222/2010 - CEG RIO. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a defesa IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO em face do Auto de Infração nº 035/2010, de 23/08/2010, dando-lhe provimento. Por autotutela, declarar a nulidade do Auto de Infração nº 035/2010, de 23/08/2010. Determinar à Secretaria-Executiva, a lavratura de novo Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1012979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1012983": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1012983\r\n"
        ],
        "1012993": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor , Assistente II, matrícula 0.952.725-0, nos termos do despacho às fls. 44.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor , Fiscal de Rendas, matrícula 0.810.531-4, nos termos do despacho às fls. 49.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento da servidora , Assistente II, matrícula 0.952.724-3, nos termos do despacho às fls. 34.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento da servidora PATRICIA DUARTE FERREIRA DE ABREU, Assistente II, matrícula 0.937.454-7, nos termos do despacho às fls. 29.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento da servidora RISTINA COELHO DE ALMEIDA, Assistente , matrícula 0.949.736-3, nos termos do despacho às fls. 46.\r\nId: 1012993\r\n"
        ],
        "1012995": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31.08.2010\r\nProcesso nº E-05/0715/1991 - PEDRO LUIZ CAETANO, Motorista, matrícula nº285.263-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.08.2004 a 25.08.2009. \r\nId: 1012995\r\n"
        ],
        "1012996": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.06.2010\r\nProc. nº E-17/202.574/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 062/2009, referente as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO: ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADAS ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO: 20,08KM, objeto do processo nº E- 17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 27.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.062/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 29.09.2010, transferindo-se o seu término para 28.09.2011, com acréscimo, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE (70 - MICRO-COMPUTADORES E 03 - NOTEBOOKS) COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do processo nº E- 17/203.651/2009, Contrato nº 056/2009, a cargo da firma MAXWAL- RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., partícipe do Consórcio RIOTEC, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nProc. nº E-17/204.220/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 064/2008, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR/493/RJ, TRECHO ENTR. BR-493/BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA; SUB-TRECHO ENTR. BR-493 - BR-040/116 A ENTR. BR-493-BR-101, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 31.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.374/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 086/2010, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 020/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 28 de junho de 2010 e a 2ª sessão em 31 de agosto de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA CELULAR, NA RUA NORIVAL DOS SANTOS CALIXTO, DISTRITO DE CAMPO DO COELHO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, à firma JETON CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 701.537,43.\r\nProc. nº E-17/203.870/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato nº 035/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO 1º SERVIÇO DE USINA (2-ID) DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 17/205.118/2007, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 01.09.2010\r\nProc.nº E-17/203.713/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 090/2010, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 025/2010, realizada em 31 de agosto de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, NO BAIRRO BIQUINHO DE LAGRE, à firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.218.794,44.\r\nId: 1012996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013000": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.474-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.099-7.De acordo com o parecer médico pericial da SESDEC/GT/SPMSO, concedo salário família tríplice em favor de seu dependente , a contar de 13.07.2010, em caráter definitivo. \r\n, médico, matrícula nº 00/1201.968-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com art. 9º da Lei nº 530/82, 731(setecentos e trinta e um) dias relativos à Residência Médica, referente ao período de 01/03/1983 a 28/02/1985, expedida pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. \r\nId: 1013000\r\n"
        ],
        "1013011": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\n, o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/0233/2588-2010 - Marcia Sandra de Carvalho Maria Figueira, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.879-3. CONCEDO o abono de permanência , com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\nId: 1013011\r\n"
        ],
        "1013018": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/13.319/2009 - SIMY LAMEGO ELGALY, mat. nº 835.445-8, período 16/10/2008 a 31/12/2009, valor: R 5.639,76.\r\nProc. nº E-03/4.610.529/2008 - SONIA MARIA CARDOSO COSTA, mat. nº 163.081-3, período 03/05/2008 a 31/12/2009, valor: R 4.569,48.\r\nProc. nº E-03/91.725/2010 - JOSÉ CLAUDIO EVANGELISTA DIAS, mat. nº 916.006-0, período 29/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 549,08.\r\nProc. nº E-03/91.558/2010 - JULIENE NOVAES DE PAULA CAMPOS, mat. nº 835.457-3, período 09/11/2008 a 31/12/2009, valor: R 5.279,28.\r\nProc. nº E-03/91.162/2010 - NORMÉLIA MARIA DA SILVA, mat. nº 817.397-3, período 18/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.030,59.\r\nProc. nº E-03/11.204.965/2008 - BELMIRA DE OLIVEIRA BORGES, mat. nº 681.327-3, período 26/02/2007 a 31/12/2009, valor: R 6.797,67.\r\nProc. nº E-03/2.310.352/2006 - ROSANA CHICRALLA LANHAS LA CAVA, mat. nº 244.845-4, período 23/09/2006 a 31/12/2009, valor: R 6.828,76.\r\nProc. nº E-03/203.424/2004 - MARY ANGELA DE OLIVEIRA CRUZ, mat. nº 4.616-9, período 08/10/2007 a 31/12/2009, valor: R 4.136,89.\r\nProc. nº E-03/4.610.061/2010 - MARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, mat. nº 163.337-9, período 13/01/2006 a 31/12/2009, valor: R 10.273,99.\r\nProc. nº E-03/4.610.060/2010 - MARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, mat. nº 155.729-7, período 13/01/2006 a 31/12/2009, valor: R 10.460,25.\r\nProc. nº E-03/7.748/2009 - NEUZA ALVES FERREIRA, mat. nº 817.313-0, período 08/12/2005 a 31/12/2009, valor: R 12.275,62.\r\nProc. nº E-03/1.410.218/2009 - MARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, mat. nº 156.748-6, período 24/08/2008 a 31/12/2009, valor: R 3.292,00.\r\nProc. nº E-03/3.611.031/2009 - ROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, mat. nº 5.014.282-7, período 01/06/98 a 31/12/98, valor: R 613,06.\r\nProc. nº E-03/830.155/99 - IVETE LIMA COUTINHO, mat. nº 5.013.307-3, período 01/01/95 a 31/12/96, valor: R 2.141,36. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1013018\r\n"
        ],
        "1013020": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/813.006/2009 - ROBERTA LÚCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA, mat. nº 5.021.597-9, período 01/07/97 a 31/10/99, valor: R 600,00.\r\nProc. nº E-03/3.611.417/2009 - JOSÉ NILSON SOARES, mat. nº 5.012.750-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.611.003/2009 - FRANCISCO DE ASSIS GENUINO, mat. nº 5.014.108-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.611.335/2009 - SÉRGIO PAIVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.005.230-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/810.724/2010 - ROTILDA NATALEA CANCIO SALDANHA, mat. nº 5.002.708-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/810.725/2010 - VANNI ANTUNES DA SILVA, mat. nº 5.013.355-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.007/2009 - CARLA ANDREA SANTOS DE FREITAS, mat. nº 5.022.632-3, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/813.243/2009 - APARECIDA DE CÁSSIA MUNIZ AMPARO, mat. nº 5.023.843-5, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/812.999/2009 - ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, mat. nº 5.023.132-3, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/813.780/2009 - VALERIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.759-5, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.750/2009 - MARCONDES BATISTA, mat. nº 5.006.445-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.820/2009 - JOSÉ DE ABREU ROCHA, mat. nº 5.021.752-0, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 358,60.\r\nProc. nº E-03/814.553/2009 - JORGINA MARIA RIBEIRO MENEZES, mat. nº 5.021.775-1, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 358,60.\r\nProc. nº E-03/812.231/2009 - ANDRÉA SANCHES VIANNA, mat. nº 5.019.548-6, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/5.963/2003 - ROBERTA TENREIRO XAVIER DA SILVA, mat. nº 874.417-9, período 01/04/2002 a 03/06/2002, valor: R 69.20.\r\nProc. nº E-03/4.591/2003 - CLAUDIO CIRO XAVIER, mat. nº 886.994- 3, período 17/09/2002 a 30/09/2002, valor: R 247,80.\r\nProc. nº E-03/812.994/2009 - ÂNGELA MARIA PERAZOLI, mat. nº 5.019.877-9, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/813.819/2009 - FELINA MIRANDA CRUZ PEREIRA, mat. nº 5.017.549-6, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.686/2009 - ELIZABETH MARTINS RAMOS, mat. nº 5.019.551-0, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/813.688/2009 - OTILIA MARIA BERANGER MONTEIRO, mat. nº 5.019.639-3, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/813.701/2009 - MARLUZI MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.839-3, período 01/10/97 a 31/10/99, valor: R 346,60.\r\nProc. nº E-03/813.689/2009 - ELIZABETH FIGUEIREDO VIEIRA DE MELLO, mat. nº 5.019.642-7, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/813.021/2009 - SUELY DE OLIVEIRA MORAES, mat. nº 5.012.920-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.060,00.\r\nProc. nº E-03/813.023/2009 - JOSÉ DIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.000.791-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.060,00.\r\nProc. nº E-03/813.020/2009 - PATRÍCIA BENSABAT BRANCO, mat. nº 5.020.711-7, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/812.219/2009 - SILVIA MARIA DOS SANTOS MENEZES, mat. nº 5.005.012-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.242/2009 - PAULO BASTOS CARDOSO, mat. nº 5.021.769-4, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 358,60.\r\nProc. nº E-03/812.142/2009 - MARIA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA, mat. nº 5.020.361-1, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/814.427/2009 - EDIVALDO RANGEL DA SILVA, mat. nº 5.021.259-6, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.002.180/2002 - LUCI DA SILVA MOURA, mat. nº 1.167.340-7, período 06/05/2007 a 31/12/2009, valor: R 6.280,86.\r\nProc. nº E-03/8.213/2010 - LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA GRANDIS, mat. nº 5.019.817-5, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/8.821/2010 - CLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, mat. nº 5.013.222-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 336,00.\r\nProc. nº E-03/8.812/2010 - ANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, mat. nº 5.012.765-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.802/2010 - DAISE GOMES MOREIRA, mat. nº 5.003.347-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.060,00.\r\nProc. nº E-03/8.214/2010 - SONIA REGINA FERNANDES LIMA DA SILVA, mat. nº 5.021.746-2, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.400.115/2010 - MARIA JOSÉ KOPPKE KRONEMBERGER DOS REIS, mat. nº 920.160-9, período 01/06/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.387,36.\r\nProc. nº E-03/813.019/2009 - LIZ DÉBORA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.914-0, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/813.065/2009 - CLAUDIA MARIA SANTANNA MARTINS, mat. nº 5.013.328-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/813.030/2009 - ELIZABETH LOPES DA CUNHA, mat. nº 5.013.330-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/813.000/2009 - CLAUDIA HELENA DE MOURA, mat. nº 5.014.074-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/813.004/2009 - MARIA DE FATIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, mat. nº 5.013.208-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/814.518/2009 - CLEMILDA DE ALVARENGA RAMOS, mat. nº 5.013.280-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.968/2009 - EDUVIRGES FRAGOSO DA SILVA, mat. nº 5.002.759-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/813.003/2009 - MARIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.021.771-0, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 358,60.\r\nProc. nº E-03/3.611.382/2009 - ADRIANA VIEIRA TOMÉ DA SILVA, mat. nº 5.013.844-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.003.913/2009 - LUCIANA ADOLFO DA SILVA, mat. nº 5.010.695-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/813.270/2009 - MARIA ANGELA COELHO MARTINS, mat. nº 5.002.632-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.102.855/2009 - LUCIA EUGENIA CORDEIRO, mat. nº 5.002.619-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.611.418/2009 - CRISTIANE COSTA GOMES, mat. nº 5.010.904-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/814.613/2009 - DAISE RIBEIRO DA COSTA, mat. nº 5.019.714-4, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/813.031/2009 - DENIZE MARTINS SANTANA, mat. nº 5.012.859-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: 676,00.\r\nProc. nº E-03/813.684/2009 - MARIA CELESTE PAIVA DO VALE, mat. nº 5.017.545-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/813/683/2009 - JAQUELINE DE AZEVEDO, mat. nº 5.012.855-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/814.039/2009 - LUCIANA COELHO NUNES, mat. nº 5.013.367-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/814.413/2009 - MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, mat. nº 5.007.283-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/813.685/2009 - MARIA DO AMPARO DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.012.784-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.055/2009 - CARMEM LUCIA BULHÕES DE ALMEIDA BRUM, mat. nº 5.013.499-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.205/2009 - NAZARETH MENDES, mat. 5.013.354-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.220/2009 - ELIANA RODRIGUES DE ARAUJO, mat. nº 5.006.355-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.779/2009 - ROSEMAR DA SILVA CALDAS, mat. nº 5.012.787-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.690/2009 - CLAUDIA MARIA RAMOS DA SILVA, mat. nº 5.013.279-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.024/2009 - MARINEIDE VERNEKE COELHO, mat. nº 5.005.182-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.060,00.\r\nProc. nº E-03/4.773/2003 - CRISTINA CAMPOS P. SANTANA, mat. nº 887.919-9, período 31/10/2002 a 31/12/2002, valor: R 17,70.\r\nProc. nº E-03/10.900.205/2009 - MÁRCIA DOMINGUES OLIVEIRA, mat. nº 891.433-5, período 23/07/2008 a 31/12/2009, valor: R 1.685,72.\r\nProc. nº E-03/2.710.039/2007 - MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO FALCÃO, mat. nº 235.170-8, período 11/04/2008 a 31/12/2009, valor: R 11.285,89.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1013020\r\n"
        ],
        "1013039": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/506.503/2010 - Fixados, a partir de 30.08.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor PEREIRA SUBTIL, Artífice Mecânico, matrícula nº 360.578-9.\r\nId: 1013039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013040": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.09.2010\r\nDeclaro desligado (a) do estágio, por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16629/2008 - JULIANA MARIA SILVA DE ARAUJO - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16621/2008 - CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA - DATA: 01.09.2010 \r\nE-14/16566/2008 - ANA LUIZA FALQUER DA COSTA - DATA: 01.09.2010 \r\nE-14/16636/2008 - BRUNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE LOVATO - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16780/2008 - PATRÍCIA DOS SANTOS PINTO - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16631/2008 - OSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16783/2008 - NATHÁLIA VICTORINO DE MATTOS - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16786/2008 - FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16798/2008 - MARIANA CARRACA PINTO DA COSTA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16796/2008 - TATIANE DA SILVA LIMA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16609/2008 - LEANDRO QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16572/2008 - HENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16797/2008 - XISLIANE FERNANDA DIAS THEOPHILO CORRÊA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16793/2008 - LEONARDO SICILIANO PAVONE - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16787/2008 - GABRIELA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO LIMA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16792/2008 - FLAVIA CRISTINA ALVES FERNANDES - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16751/2008 - JOSIMAR LOPES DA SILVEIRA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16804/2008 - DAYANE NOGUEIRA MONTE - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16800/2008 - JULIANE DE LEMOS DOS SANTOS - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16576/2008 - FABRICIO GARCIA HENRIQUES - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16765/2008 - LIVIA DE ASSIS VIEIRA SANTOS - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16795/2008 - CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16769/2008 - JULIANA DE LIMA FERREIRA PINTO - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16805/2008 - MONICA OLIVEIRA VIDAL - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16643/2008 - VALÉRIA GERBER MARISCAL - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16637/2008 - DANIELLE LIMA DA ROCHA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16790/2008 - DANIEL NAHUM BRUNO BIJANI - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16773/2008 - DANIELLI DE CARVALHO RAMOS - DATA: 01.09.2010\r\nId: 1013040\r\n"
        ],
        "1013046": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2010\r\nProc. nº E-08/0417/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0417/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0413/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0413/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0415/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0415/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0439/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0439/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0437/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0437/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0770/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0770/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0416/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0416/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0440/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinqüenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0440/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0420/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 1.142,13 (um mil cento e quarenta e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0420/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 1.142,13 (um mil cento e quarenta e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0414/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0414/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0412/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0412/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0419/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.461,04 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0419/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.461,04 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0438/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0438/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0418/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0418/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CIA BRASILEIRA DE HOTEIS RITZ S/A., no valor de R 2.050,86 (dois mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0101/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO MARQUES DA SILVA, no valor de R 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0101/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO MARQUES DA SILVA, no valor de R 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0113/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUINA JANUÁRIA DO CARMO, no valor de R 46,92 (quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0113/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUINA JANUÁRIA DO CARMO, no valor de R 46,92 (quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMA DE SOUZA ALMEIDA, no valor de R 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMA DE SOUZA ALMEIDA, no valor de R 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0114/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ FERNANDO MARQUES DA FONSECA, no valor de R 21,45 (vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0114/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ FERNANDO MARQUES DA FONSECA, no valor de R 21,45 (vinte e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0115/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILSON ALVES MACHADO, no valor de R 35,75 (trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0115/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILSON ALVES MACHADO, no valor de R 35,75 (trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0044/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO PINTO RAMOS, no valor de R 93,84 (noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0044/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO PINTO RAMOS, no valor de R 93,84 (noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0123/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CORREIA DOS SANTOS, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0123/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CORREIA DOS SANTOS, no valor de R 44,69 (quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0105/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO CESAR MOTTA MACIEL, no valor de R 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0105/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO CESAR MOTTA MACIEL, no valor de R 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0112/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de KARLA ADRIANA DE AQUINO, no valor de R 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0112/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de KARLA ADRIANA DE AQUINO, no valor de R 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0116/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CÉLIA REGINA VILLAS BOAS DE FREITAS, no valor de R 56,30 (cinquenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0116/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CÉLIA REGINA VILLAS BOAS DE FREITAS, no valor de R 56,30 (cinquenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0104/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ADERALDO LOURENÇO BRITTO, no valor de R 111,32 (cento e onze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0104/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ADERALDO LOURENÇO BRITTO, no valor de R 111,32 (cento e onze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0100/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ACÁCIO DE ALMEIDA MONTEIRO, no valor de R 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0100/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ACÁCIO DE ALMEIDA MONTEIRO, no valor de R 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0102/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELENA TILVE VÁZQUEZ, no valor de R 56,30 (cinquenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0102/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELENA TILVE VÁZQUEZ, no valor de R 56,30 (cinquenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0103/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE NOGUEIRA TEIXEIRA, no valor de R 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0103/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE NOGUEIRA TEIXEIRA, no valor de R 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66. \r\nDE 31.08.2010\r\nProc. nº E-08/0059/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor RANIERY FONSECA CABO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1013046\r\n"
        ],
        "1013052": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 31.08.2010\r\nPregão PGE/RJ nº 20/2010. HOMOLOGO a licitação nº 20/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de adoçante, café e açúcar, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - AUJRDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Valor Unitário: R 2,19 (dois reais e dezenove centavos); - LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA - Valor Unitário: R 7,92 (sete reais e noventa e dois centavos); e - FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - Valor Unitário: R 1,69 (um real e sessenta e nove centavos). \r\nPregão PGE/RJ nº 21/2010. HOMOLOGO a licitação nº 21/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de copos plásticos descartáveis de 50 ml e 200 ml, cujos objetos foram adjudicados à empresa: Itens 1 e 2 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - Valores Unitários: R 1,7380 e R 0,7093, respectivamente. \r\nId: 1013052\r\n"
        ],
        "1013054": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000272/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 145.875,60 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1013054\r\n"
        ],
        "1013058": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02.09.2010\r\nProcesso nº E-09/000272/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 145.875,60 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1013058\r\n"
        ],
        "1013078": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 002440-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 868.097-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I, C, 3, matrícula 962.579-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EDMILSON MENEZES NASCIMENTO, matrícula 0012551-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 21162, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1013078\r\n"
        ],
        "1013090": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Apoio Executivo, matrícula nº 360.567-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 01.04.1987 a 29.03.1992; 30.03.1992 a 27.03.1997; 28.03.1997 a 26.03.2002 e de 27.03.2002 a 25.03.2007.\r\n, Contínuo, matrícula nº 2701665-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 13.03.1992 a 11.03.1997; 12.03.1997 a 10.03.2002; e de 11.03.2002 a 09.03.2007.\r\nId: 1013090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013092": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2010\r\nProc. nº E-03/10.201.543/2010 - SERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA.\r\nProc. nº E-03/201.895/2010 - JULIO CESAR WAHNON DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.201.436/2010 - CÁSSIO DE ARAÚJO MARINHO.\r\nProc. nº E-03/10.401.146/2010 - FLAVIA MENDES FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.002.600/2010 - GABRIEL FREITAS DO RIO.\r\nProc. nº E-03/10.002.609/2010 - DANIELE GARCIA DE FREITAS.\r\nProc. nº E-03/8.610.756/2010 - LENON SANTIAGO MENDES SUHETT.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.710/2009 - LEANDRO GUIMARÃES FERREIRA BEZERRA.\r\nProc. nº E-03/202.027/2008 - LUCIANO DA ROCHA GERARD.\r\nProc. nº E-03/811.847/2010 - MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ.\r\nProc. nº E-03/10.201.424/2010 - CLAUDIA MARIA QUEIROZ PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/811.993/2010 - FERNANDO CEZAR SARAIVA.\r\nProc. nº E-03/5.836/2010 - MANUELA MONARCHA MURAD DA SILVEIRA.\r\nProc. nº E-03/2.110.197/2010 - PATRÍCIA DA SILVEIRA MARQUES SELLI.\r\nProc. nº E-03/9.507/2009 - FLÁVIO FERREIRA DE QUEIROZ.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1013092\r\n"
        ],
        "1013111": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DE 31.08.2010\r\nProc. nº E-03/11.547/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\nProc. nº E-03/9.941/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\nProc. nº E-03/8.677/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\nId: 1013111\r\n"
        ],
        "1013143": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-03/813.018/2009 - LUCIANA COELHO NUNES, mat. nº 5.013.367-7, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/813.017/2009 - ÂNGELA MARIA AZEVEDO RANGEL, mat. nº 5.014.073-0, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/813.022/2009 - REGINA LUCIA DE CARVALHO SCHWARC, mat. nº 5.014.066-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/813.009/2009 - LUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU, mat. nº 5.013.207-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/813.160/2009 - FLAVIA MELO COSTA RIBEIRO FERREIRA, mat. nº 5.004.412-2, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/813.687/2009 - TANIA MARIA VIELLAS, mat. nº 5.012.862-8, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/812.249/2009 - EUNICE DE MENESES, mat. nº 5.013.352-9, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/813.244/2009 - THADEU BILCHERG CALIL, mat. nº 5.013.201-8, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 1.060,00. \r\nProc. nº E-03/813.010/2009 - LÍBIA LEAL, mat. nº 5.019.641-9, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 634,00. \r\nProc. nº E-03/814.412/2009 - ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.019.815-9, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 403,00. \r\nProc. nº E-03/812.174/2009 - CELIA MARIA TEIXEIRA ELIAS, mat. nº 5.013.322-2, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/812.148/2009 - ANA LYDIA CARVALHO, mat. nº 5.006.373-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/814.500/2009 - MARIA ELI BELIZARIO, mat. nº 5.012.208-4, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 426,76. \r\nProc. nº E-03/813.026/2009 - SOYANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. nº 5.013.300-8, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 1.060,00. \r\nProc. nº E-03/813.015/2009 - DÉBORA BATISTA QUINTANILHA, mat. nº 5.024.653-7, período de 01.11.97 a 31.10.99, valor: R 520,00. \r\nProc. nº E-03/814.519/2009 - FERNANDO JOSÉ MOREIRA PEÇANHA, mat. nº 5.023.829-4, período de 01.10.97 a 31.10.99, valor: R 346,60. \r\nProc. nº E-03/813.008/2009 - LEILA DE SOUZA LOPES, mat. nº 5.023.826-0, período de 01.10.97 a 31.10.99, valor: R 346,60. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1013143\r\n"
        ],
        "1013147": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-11/21.467/2010 - RATIFICO a despesa no valor total estimado de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em favor da empresa IT's Viagens e Turismo LTDA. Com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010. \r\nId: 1013147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013156": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2010\r\nProc. nº E-03/2.610.231/2010 - MARCUS VINICIUS BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.544-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nId: 1013156\r\n"
        ],
        "1013178": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 02 DE SETEMBRO DE 2010 \r\nTendo em vista o que consta dos autos do processo administrativo nº E-26/35976/2010, notadamente as manifestações favoráveis da FAETEC e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, AUTORIZO o afastamento para estudo , matrícula nº 223890-5, para realização de Doutorado Pleno no exterior (no Instituto de Educação da Universidade de Londres, no Reino Unido), com ônus CAPES, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de outubro de 2010, com base no art. 1º, inciso II, item 2, do Decreto-Lei nº 155/75.\r\n, em seqüência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 1013178\r\n"
        ],
        "1013186": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\neríodo base de .\r\n. P.\r\n, mat. .\r\n888.316- 7.\r\n, mat. .\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. . Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1013186\r\n"
        ],
        "1013198": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\ndo servidor RG nº 20.231, para a PGE/5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda.\r\nId: 1013198\r\n"
        ],
        "1013200": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nAPARECIDA FÁTIMA DE CARVALHO LOPES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.826-9, período base de 11.04.2003 a 19.07.2008.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.880-5, período base de 18.07.2005 a 16.07.2010.\r\n, Professor FAETEC, mat. nº 00/0223.939-0, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\n, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0222.483-0, período base de 04.04.2005 a 24.05.2010.\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.885-4, período base de 18.07.2005 a 16.07.2010.\r\nJÚLIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO, Operador de Micro, mat. nº 00/0222.272-7, período base de 05.07.2004 a 12.07.2009.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.913-8, período base de 15.05.2005 a 17.07.2010.\r\n, Artífice - Auxiliar de Cozinha, mat. nº 00/0822.906-4, período base de 18.05.2005 a 16.05.2010.\r\n, Orientador Educacional, mat. nº 00/0222.572-0, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Professor I Informática, mat. nº 00/0223.905-1, período base de 05.05.2003 a 11.05.2008.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.967-1, período base de 06.05.2003 a 23.06.2008.\r\n, Professor I Geografia, mat. nº 00/0224.623-9, período base de 01.12.2004 a 23.12.2009.\r\n, Professor I - Educação Física - Voleibol, mat. nº 00/0222.748-6, período base de 31.07.2005 a 29.07.2010.\r\n, Instrutor - Instalações Elétricas, mat. nº 00/0222.712-2, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, mat. nº 00/0823.084-9, período base de 08.07.1999 a 21.07.2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0223.048-0, período base de 25.07.2001 a 05.10.2005.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.712-1, período base de 07.01.2003 a 10.11.2008. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.960-9, período base de 02.06.1998 a 22.11.2008.\r\n, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0823.192-0, período base de 22.06.2005 a 28.06.2009.\r\n, Instrutor p/Disciplina Profissional, mat. nº 00/0221.556-4, período base de 08.02.1999 a 21.10.2005.\r\nINDEFIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23.08.2010\r\nPágina 17 - 1ª Coluna\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-26/76.512/2003 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-26/35.389/2010 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA...\r\nId: 1013200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013207": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no montante de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE PERICIA MEDICA - REGIONAL SERGIPE, no montante de R 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FORUM LTDA, no montante de R 23.295,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1013207\r\n"
        ],
        "1013210": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.428/2010 - ANA CLÁUDIA DE SOUZA; OONA CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO e TECNOPOP COMUNICAÇÃO VISUAL E MULTIMÍDIA LTDA.. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1013210\r\n"
        ],
        "1013218": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS E-03/002417/2010, E-03/002892/2010, E- 26/34.845/2009, E-26/34.846/2009, E-26/050.567/2010, E- 26/051.139/2010, E-26/051.140/2010\r\nId: 1013218\r\n"
        ],
        "1013230": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Abbott Laboratorios do Brasil Ltda com a cessão dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2005.03853-3.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Petroleo Brasileiro S.A. com a cessão dos direitos creditórios dos Precatórios Judiciais nº 1999.03535-3 e nº 2007.01111-0.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor do Posto Barra Mansa Ltda com a cessão de parte dos direitos creditórios original do Precatório Judicial nº 2002.00028-4.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Thomas Franklin Bucheeim com a cessão de parte dos direitos creditórios original do Precatório Judicial nº 2002.00028-4.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor da Globex Utilidades S.A. com a cessão dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº . 2006.03900-2.\r\nId: 1013230\r\n"
        ],
        "1013231": [
            "2010-09-03 00:00:00",
            "DE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1013231\r\n"
        ],
        "1013284": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE DE FIGUEIREDO BRAGA PEREIRA \r\n- AUTORIZO\r\nId: 1013284\r\n"
        ],
        "1013287": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/08/2010, em nome do servidor ROBERTO BATISTA DA CRUZ, Auxiliar de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.199.724-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/08/2010, em nome da servidora ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO, Agente de Fazenda, Classe “A”, matrícula nº 0.183.566-9.\r\nId: 1013287\r\n"
        ],
        "1013291": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/315314/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 08/2010 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MM DE SÁ Nº 41- LAPA - RIO DE JANEIRO -RJMARNIO EVERTON ARAUJO CAMACHO, portador do CPF nº 031.805.497-34, , portador do CPF nº 012.133.837-14 e MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT`ANNA, portador do CPF nº 099.641.187-91, que ofertaram o valor de R 399.999,99 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), para o imóvel situado na Avenida Mem de Sá, n° 41 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1013291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013293": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n27/07/2010\r\nDE 02/08/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/708143/2004 - AILTON CRUZ.\r\nProc. nº E01/136238/2010 - ANGELA MARIA DE CASTRO DOMINATO.\r\nProc. nº E03/001557/2010 - WILDA MARIA NUNES DA SILVA.\r\nDEFIRO. \r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/707558/2005 - FIDELIS PINHEIRO.\r\nProc. nº E01/708779/2006 - IVO SEABRA DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. nº E01/707322/2007 - OTAVIO FERREIRA MOTA.\r\nProc. nº E03/001811/2010 - MARIA SUELI DE SOUZA DE AZEVEDO\r\nId: 1013293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013310": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/08/2010\r\nProc. nº E-03/802.434/94-MARCIA REGINA CALÇADAS DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.660-1, período base de 04/03/2002 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-03/812.304/2010-ROSANGELA LANZONI ALBERTINI, Merendeira, mat. nº 5.013.901-3, período base de 05/09/2002 a 04/09/2007.\r\nProc. nº E-03/810.791/2000-JOZELY LOPES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.037-3, período base de 10/03/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/812.526/2010-WILSON ROBERTO COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.132-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.711/2003-TANIA REGINA RANGEL DAVILA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.529-3, período base de 23/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-03/812.497/2010-SONIA MARIA DE OLIVEIRA LOMBA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.523-5, período base de 22/06/2004 a 25/07/2009.\r\nProc. nº E-03/801.948/95-LEILA BARROS CANDIDO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.682-8, período base de 20/05/2005 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.327/93-DEBORA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.439-0, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/802.613/95-HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.065-2, período base de 30/05/2005 a 02/08/2010.\r\nProc. nº E-03/811.473/2004-ANTÔNIO MARTINHO MARTINS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.097-2, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.502/2010- DAISY CATHARINO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.474-7, períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/811.909/2010-SILVIA MAIA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.925-2, períodos base de 31/12/87 a 30/12/92 e de 19/08/2002 a 27/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.362/2010-ANA MARCIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.100-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/05/85 a 20/05/90 e de 22/09/95 a 21/09/2005.\r\nProc. nº E-03/812.527/2010-WILSON ROBERTO COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.096-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 23/05/85 a 22/05/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2010\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/08/2010\r\nProc. nº E-03/806.401/94\r\nOnde se lê:... período base de 26/08/2002 a 25/08/2007\r\nLeia-se:... período base de 21/05/2005 a 30/07/2010\r\nId: 1013310\r\n"
        ],
        "1013315": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2010\r\nProcesso nº E-17/102.224/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2010 - ASS-8-DP, realizada em 06/08/2010. \r\nId: 1013315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013317": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.08.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009:\r\nProc nº E-12/200058/2010 - Antonio Ferreira Limia, CPF nº 238.956.917-04, PGU nº 318.514.09-5.\r\nProc nº E-12/412559/2010 - Irani Macedo Teixeira, CPF nº 976.212.427-87, PGU nº 318.514.10-9.\r\nProc nº E-12/412679/2010 - Luiz Gonzaga Alves do Nascimento, CPF nº 998.130.848-04, PGU nº 318.514.11-7.\r\nProc nº E-12/413674/2010 - Elizabeth Sayão da Silva, CPF nº 012.052.417-10, PGU nº 318.514.12-5.\r\nProc nº E-12/414033/2010 - Lelson Soares, CPF nº 411.802.167-68, PGU nº 318.514.13-3.\r\nProc nº E-12/414034/2010 - Sebastião dos Santos Sobrinho, CPF nº 071.879.237-83, PGU nº 318.514.14-1.\r\nProc nº E-12/414035/2010 - Juracy Barreto Miranda, CPF nº 149.390.617-87, PGU nº 318.514.15-0.\r\nProc nº E-12/414212/2010 - José Elias de Araújo, CPF nº 400.962.897-91, PGU nº 318.514.16-8. e\r\nProc nº E-12/414217/2010 - Laura da Silva Nogueira, CPF nº 739.439.407-72, PGU nº 318.514.17-6.\r\nDE 13.08.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009:\r\nProc nº E-12/280862/2010 - João Elias dos Santos Filho, CPF nº 503.937.157-87, PGU nº 318.513.99-4.\r\nProc nº E-12/413497/2010 - José Carlos de Medeiros, CPF nº 463.485.067-20, PGU nº 318.514.00-1.\r\nProc nº E-12/413664/2010 - Ivan dos Santos, CPF nº 360.641.227-49, PGU nº 318.514.01-0.\r\nProc nº E-12/414027/2010 - Sergio Rocha Lins, CPF nº 347.441.267- 15, PGU nº 318.514.02-8.\r\nProc nº E-12/414028/2010 - Pedro Magno Nunes, CPF nº 511.057.567-34, PGU nº 318.514.03-6.\r\nProc nº E-12/414321/2010 - Janete de Souza, CPF nº 236.207.817- 53, PGU nº 318.514.04-4.\r\nProc nº E-12/414426/2010 - José Geraldo de Brito, CPF nº 715.210.897-87, PGU nº 318.514.05-2.\r\nProc nº E-12/414476/2010 - Ivan Rosa, CPF nº 425.889.017-00, PGU nº 318.514.06-0.\r\nProc nº E-12/414557/2010 - Braz de Souza Machado, CPF nº 243.784.377-91, PGU nº 318.514.07-9. e\r\nProc nº E-12/414558/2010 - Antonio José Alegria, CPF nº 298.281.717-91, PGU nº 318.514.08-7.\r\nDE 30.08.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009:\r\nProc nº E-09/39709/4000/2004 e apensado E-12/311047/2009 - Aldemir Nunes Romero, CPF nº 673.157.807-00, PGU nº 318.514.18-4.\r\nProc nº E-12/410974/2010 - Benedito Fernandes Neto, CPF nº 748.597.657-53, PGU nº 318.514.19-2.\r\nProc nº E-12/411693/2010 - Antonio Bento de Souza, CPF nº 365.258.477-53, PGU nº 318.514.20-6.\r\nProc nº E-12/413654/2010 - Vera Cristina Maia Rodrigues, CPF nº 511.713.417-68, PGU nº 318.514.21-4.\r\nProc nº E-12/413655/2010 - Therezinha Damascena dos Santos, CPF nº 407.589.237-91, PGU nº 318.514.22-2.\r\nProc nº E-12/414029/2010 - Osmail da Silva Brum, CPF nº 377.733.647-53, PGU nº 318.514.23-0.\r\nProc nº E-12/414031/2010 - Renato Antunes da Silva, CPF nº 929.589.587-87, PGU nº 318.514.24-9.\r\nProc nº E-12/414556/2010 - Amilta de Oliveira Marques, CPF nº 519.216.857-00, PGU nº 318.514.25-7,\r\nProc nº E-12/414809/2010 - Mauricio Ferreira da Gloria, CPF nº 218.782.937-53, PGU nº 318.514.26-5.\r\nProc nº E-12/414810/2010 - Sueli de Moura, CPF nº 554.250.547-34, PGU nº 318.514.27-3.\r\nProc nº E-12/414811/2010 - Hildo Manoel Pinto, CPF nº 639.093.247- 20, PGU nº 318.514.28-1.\r\nProc nº E-12/505967/2010 - Sônia Maria de Almeida Cretton Ribeiro, CPF nº 424.317.607-82, PGU nº 318.514.29-0. e\r\nProc nº E-12/530671/2010 - Joel Paz de Souza, CPF nº 052.803.037- 04, PGU nº 318.514.30-3.\r\nId: 1013317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013342": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\n- DARCY ROMERO DERENUSSON, matr. nº 5553-3 - Indefiro o pedido nos termos do Parecer nº 36/2010/CMCB/COAD/DIJUR. \r\nId: 1013342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013343": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE RENAN NUNES DA SILVA, matr. 6301-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARTA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, matr. 26007-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 19/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1013343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013344": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/07/2010, os proventos mensais da inativa MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, matr. nº 7075-5, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 362/2010, publicada no D.O. de 12/07/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/07/2010, os proventos mensais da inativa HÉRIS ARNT TELLES FERREIRA, matr. nº 7205-8, Professor Titular, aposentada através da Portaria SRH nº 312/2010, publicada no D.O. de 01/07/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/07/2010, os proventos mensais da inativa SONIA LUDEMILA OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 6401-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 314/2010, publicada no D.O. de 01/07/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/07/2010, os proventos mensais da inativa FÁTIMA CRISTINO CORDEIRO FERREIRA, matr. nº 25145-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, aposentada através da Portaria SRH nº 373/2010, publicada no D.O. de 15/07/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/07/2010, os proventos mensais do inativo GENIVAL REGIS DE MOURA, matr. nº 27652-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 423/2010, publicada no D.O. de 21/07/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/07/2010, os proventos mensais da inativa MARIA AMÉLIA SANTOS CAMILLO, matr. nº 25840-0, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 421/2010, publicada no D.O. de 20/07/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/07/2010, os proventos mensais da inativa MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matr. nº 31791-7, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 438/2010, publicada no D.O. de 28/07/2010.\r\nId: 1013344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013353": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2010\r\nProc. nº E-12/544137/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R 2.360,60 (dois mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), a favor de TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 24/001.518- 0, referente ao abono de permanência do exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/248314/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 14.145,12 (quatorze mil cento e quarenta e cinco reais e doze centavos), a favor de SEBASTIÃO DOS SANTOS BRAGA, matr. nº 24/001.717-8 referente ao abono de permanência dos exercícios de 2004 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nDE 02.09.2010\r\nProc. nº E-12/414688/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 8.629,71 (oito mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos), a favor da servidora SYLVIA MARIA CALHEIROS DA GRAÇA CAMPINHO, matr. nº 24/001.400-1, referente à progressão para a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do IEEA dos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1013353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013356": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2010\r\nProc. nº E-09/135377/4000/2004 - SÔNIA REGINA ARAÚJO SANTOS, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.194-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.06.2002 a 31.05.2007.\r\nProc. nº E-08/221043/2010 - MIRIAN FÁTIMA FRANÇA DE VASCONCELLOS SUSSEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.422-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.12.1975 a 31.08.1976 a Brasil Salvage Ltda e de 26.01.1977 a 15.09.1979 a COAD - Centro de Orient. Atual. Desen. Profissional Ltda, perfazendo o total de 1235 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/303026/2010 - MARISA DA COSTA SILVA CORREIA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.981-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de abril de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/307179/2010 - NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.694-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 01.03.2002 a 30.11.2009 e 01.01.2010 a 12.05.2010 como autônomo (11954057517), perfazendo o total de 2962 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 13.05.2010 a 31.05.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/307203/2010 - ALCIONE GETÚLIO DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.412-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente aos exercícios de 1993, 1995, 1996 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/509549/2010 - ADILSON MARTINS SANSON, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.477-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479 de 08.03.1979 no período de 18.01.1971 a 31.07.1978 ao Ministério da Aeronáutica - 3º COMAR, perfazendo o total de 2738 dias de efetivo exercício.\r\nDE 01.09.2010\r\nProc. nº E-08/220394/2010 - SÉRGIO REIS FARA, Médico, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.100-1. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 02.03.2010.\r\nProc. nº E-12/306014/2010 - AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/001.413-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1981, 1985, 1986, 1996, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.07.2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13.07.2010\r\nProc. nº E-12/278246/2010 - RENATA PIMENTEL DOS SANTOS \r\nOnde se lê: ...total líquido de 1800 dias...\r\nLeia-se: ...total líquido de 1816 dias...\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2010\r\nProc. nº E-12/283660/2010 - NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA \r\nOnde se lê: ...no período de 01.07.1980 a 04.11.1980... no total de 34 dias...\r\nLeia-se: ...no período de 01.10.1980 a 29.10.1980... no total de 29 dias...\r\nId: 1013356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013382": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2010\r\nPregão Eletrônicoreferente a aquisição de material permanente (bomba d água), necessários a SETRAB/SINERJcujo objeto foi adjudicadoS, para o lote 01 importando a presente licitação no valor global de R 20.593,51 (vinte mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos)¸ conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 1013382\r\n"
        ],
        "1013391": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DE 01.09.2010\r\n*Proc. nº E-03/12.231/2010 - Reconheço a dívida, em favor do RIOPREVIDÊNCIA no valor de R 15.038,16, referente aos encargos patronais da servidora Helena Brunet de Oliveira, mat. nº 937.444-8, relativo ao ano de 2008.\r\n*Proc. nº E-03/12.232/2010 - Reconheço a dívida, em favor do RIOPREVIDÊNCIA no valor de R 3.342,80, referente à contribuição previdenciária da servidora Helena Brunet de Oliveira, mat. nº 937.444-8, relativa ao ano de 2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1013391\r\n"
        ],
        "1013402": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/09/2010\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “MAXIRIMBÉ COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.”, no valor de R 311.999,00 (trezentos e onze mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1013402\r\n"
        ],
        "1013404": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602357/2010 - MARLENE DA COSTA LOURENÇO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 190.141-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/091961 a 22/06/1963, de 23/11/1965 a 10/12/1965 e de 01/09/1972 a 15/11/1973, num total de 1.120 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603030/2010 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, Nutricionista “A”, matr. nº 207.161-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 07/02/1980 a 16/10/1981, num total de 615 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602674/2010 - ELIZABETH MARTINS D'AVILA, Téc. em Saúde Pública “A”, matr. nº 195.729-9, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 20/04/1978 a 31/01/1980, de 08/02/1980 a 23/01/1981 e de 28/01/1981 a 10/12/1981, num total de 1.317 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600896/2010 - LIGIA CLARA SILVA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 802.851-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/02/1982 a 11/09/1982, de 24/05/1983 a 31/08/1989, e de 02/01/1990 a 18/03/1993, desprezando-se o período de 19/03/1993 a 01/02/1996, por concomitância, num total de 3.674 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602350/2010 - JACIRA LIMA CORREIA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 260.737-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 08/04/1973 a 14/12/1974, de 23/12/1974 a 16/12/1976, de 08/12/1978 a 31/01/1979 e de 01/06/1979 a 22/07/1982, num total de 2.538 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601967/2010 - RUTH DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 185.203-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/08/1980 a 30/04/1981, num total de 270 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601905/2010 - EDILEIA RIBEIRO DA SILVA MELO, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 851.159-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/11/1996 a 04/01/1999, num total de 794 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601208/2010 - EDYR THEREZINHA LOUREIRO DE FREITAS, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 190.710-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1960 a 17/01/1962, de 01/08/1966 a 22/10/1966, de 09/09/1971 a 17/12/1971, de 01/03/1977 a 14/04/1977 e de 27/04/1977 a 15/05/1977, num total de 686 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604488/2009 - MARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, Médico - Clínica Médica “A”, matr. nº 286.298-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério do Exército, correspondente ao período de 18/03/1983 a 29/01/1992, num total de 3.240 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600328/2010 - CLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 184.634-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 21/12/1978 a 06/10/1980, num total de 651 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608451/2009 - VERALUCIA MORAES VOGAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 197.917-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1978 a 30/11/1978, de 01/01/1979 a 30/07/1979 e de 01/06/1980 a 28/02/1982, num total de 1.155 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602651/2009 - LÍGIA HORTA MESQUITA, Médico - Psiquiatra “A”, matr. nº 286.270-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1974 a 31/08/1985 e de 01/09/1985 a 11/02/1990, conforme o solicitado na certidão de tempo de serviço da servidora, desprezando-se o período de 01/08/1985 a 31/08/1985, já descontado na certidão, num total de 5.636 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602360/2008 - PIRAJARA DANIEL MOREIRA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 852.518-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 03/08/1970 a 24/02/1971, de 12/03/1971 a 04/08/1972, de 22/03/1974 a 29/03/1975, de 29/04/1975 a 07/05/1975, de 08/05/1975 a 30/06/1975, de 05/08/1975 a 26/08/1975, de 02/09/1975 a 09/12/1975, de 14/07/1976 a 08/09/1977, de 01/03/1982 a 10/01/1983, de 30/01/1985 a 14/11/1985, de 15/11/1985 a 30/11/1986, de 01/12/1986 a 22/12/1986, de 23/12/1986 a 07/07/1987, de 27/07/1987 a 10/08/1989, de 11/08/1989 a 01/12/1989, de 04/12/1989 a 18/05/1990, de 21/05/1990 a 10/06/1991, de 17/03/1992 a 04/03/1994, de 08/03/1994 a 05/06/1994, de 09/06/1994 a 29/08/1994, de 24/10/1994 a 24/10/1994, de 03/04/1995 a 30/08/1995, de 31/08/1995 a 04/03/1997, de 05/03/1997 a 30/07/1997, de 02/01/1998 a 11/02/1998, de 01/04/1998 a 30/07/1998, e de 13/08/1998 a 18/11/1999, desprezando-se os períodos de 02/09/1985 a 14/11/1985, de 28/11/1986 a 30/11/1986, de 02/08/1989 a 10/08/1989, de 05/07/1995 a 30/08/1995, e de 01/02/1997 a 04/03/1997, já descontados na certidão de tempo de contribuição, e o período de 19/11/1999 a 30/03/2001, por concomitância, num total de 6.625 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1013404\r\n"
        ],
        "1013406": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.09.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de G. & G. - PLANELAMENTO, EVENTOS E MARKETING TURISMO LTDA, no valor de R 13.447,53 (treze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), conforme inciso II, art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme inciso II, art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MÁRIO PERSONA CONSULTORA LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), conforme inciso II, art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1013406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013413": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " 2010\r\nProc. nº E-08/600395/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA COUTINHO DE ABREU, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 295.091-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 11/05/1976 a 30/12/1978, de 01/01/1979 a 28/02/1979, de 01/03/1979 a 12/05/1981, de 01/07/1981 a 28/02/1982 e de 09/01/1986 a 30/09/1986, num total de 3.064 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600298/2010 - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ALMEIDA, Téc. de Lab. “B”, matr. nº 260.652-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério da Defesa, correspondente ao período de 16/06/1978 a 01/12/1986, desprezando- se o período de 02/12/1986 a 30/05/1987, por concomitância, num total de 3.091 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603609/2010 - MARILDA LEIRA VIDAL, Nutricionista “A”, matr. nº 287.847-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 19/10/1988 a 01/10/1990, desprezando-se o período de 02/10/1990 a 06/10/1990, por concomitância, num total de 708 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607040/2009 - ADAILTON DA SILVA BATISTA, Médico - Cardiologista “A”, matr. nº 193.116-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 11/05/1967 a 16/02/1968, e de 05/08/1977 a 28/02/1982, desprezando-se os períodos de 03/08/1987 a 30/07/1989, de 17/07/1989 a 15/08/1989, de 15/08/1989 a 14/11/1989 e de 25/10/1989 a 31/08/2009, por concomitância, num total de 1.947 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601910/2010 - DEISE MARTINS PEREIRA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 813.929-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 29/04/1968 a 19/09/1969, de 02/02/1971 a 21/07/1971, de 01/06/1973 a 26/04/1974, de 25/02/1976 a 22/05/1978, de 01/06/1978 a 30/06/1978, de 04/12/1978 a 03/05/1979 e de 04/05/1979 a 03/11/1986, desprezando-se o dia 03/05/1979, já descontado na certidão de tempo de contribuição, num total de 4.750 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602249/2010 - ROSANGELA ARAÚJO DE JESUS, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 298.933-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 08/10/1976 a 10/04/1979, de 19/04/1979 a 07/12/1980, de 01/06/1981 a 20/08/1982, de 01/11/1983 a 01/05/1984, de 08/04/1987 a 16/11/1987, de 01/01/1988 a 28/10/1988 e de 29/10/1988 a 28/02/1991, desprezando-se os períodos de 02/09/1988 a 28/10/1988 e de 01/03/1991 a 01/10/1991, por concomitância, num total de 3.500 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604363/2007 - MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 288.673-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 21/11/1977 a 29/12/1979, num total de 769 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607814/2009 - DEISE SOARES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 850.521-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/06/1983 a 30/01/1991, de 01/04/1991 a 31/12/1993, de 01/01/1994 a 30/06/1994, de 01/07/1994 a 31/07/1995, de 01/08/1995 a 07/02/1996, de 08/02/1996 a 30/11/1996, de 01/12/1996 a 31/12/1997 e de 01/01/1998 a 17/08/1999, desprezando-se os períodos de 08/07/1995 a 31/07/1995 e de 01/09/1995 a 07/02/1996, já descontados na certidão de tempo de contribuição, num total de 5.837 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608548/2009 - ROSANGELA GAZE, Médica “C”, matr. nº 196.588-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/08/1981 a 21/07/1982, discriminado na certidão a pedido da servidora, num total de 351 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604484/2009 - ERNANI BASTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 191.245-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/03/1976 a 14/09/1976 e 18/02/1977 a 10/09/1980, num total de 1.494 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600096/2009 - MARIA CRISTINA CABRAL SILVA DE SÁ, Médico - Pediatra “A”, matr. nº 207.205-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/01/1977 a 31/12/1978 e de 01/01/1979 a 02/11/1982, desprezando-se os períodos de 03/11/1982 a 30/11/1983 e de 01/01/1985 a 31/01/1985, por concomitância, num total de 212 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601941/2009 - MERI JANE NUNES DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 185.088-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1976 a 27/03/1976, de 04/04/1977 a 22/09/1978, de 24/07/1979 a 22/08/1979 e de 21/02/1980 a 31/05/1981, desprezando-se os períodos de 01/06/1981 a 14/12/1981, de 01/06/1981 a 31/12/1983, de 01/06/1981 a 31/12/1994, de 01/06/1981 a 30/04/1987 e de 16/06/2000 a 31/10/2003, por concomitância, num total de 1.046 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600376/2010 - CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, Médico - Pneumologia “A”, matr. nº 185.145-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da , correspondente aos períodos de 11/04/1978 a 07/08/1978 e de 04/09/1978 a 29/08/1980, desprezando-se o período de 01/05/1981 a 31/08/2009, a pedido do servidor, num total de 838 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600376/2010 - CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, Médico - Pneumologia “A”, matr. nº 185.145-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Marinha do Brasil, correspondente ao período de 13/01/1977 a 27/02/1978, num total de 411 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603042/2010 - RITA DE CÁSSIA ALVES DA ROCHA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 196.083-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 08/11/1979 a 31/12/1979, de 02/01/1980 a 15/01/1981 e de 01/05/1981 a 13/06/1982, desprezando-se o dia 14/06/1982, por concomitância, num total de 841 dias de efetivo exercício.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601305/2010 - LÚCIA CERQUEIRA FERREIRA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 814.221-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1978 a 30/11/1979, de 04/10/1993 a 30/06/1998 e de 01/07/1998 a 23/11/1999, desprezando-se os períodos de 04/06/1998 a 30/06/1998 e de 24/11/1999 a 11/12/2000, por concomitância, num total de 6.917 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1013413\r\n"
        ],
        "1013435": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2010\r\nProcesso nº E-09/04/2503-09. Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de Sebastião Ribeiro de Novaes - 2º Sgt PM RG 45.418.\r\nProcesso nº E-09/032/2574-09. Fixados, com validade a contar de 10.07.2009, os proventos de Wellington Bezerra de Ena - 2º Sgt PM RG 45.681.\r\nProcesso nº E-09/14/2566-10. Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de Jose Ricardo dos Santos - 2º Sgt PM RG 47.882.\r\nProcesso nº E-09/04/2544-10. Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, ao proventos de Luiz Carlos Gomes - 2º Sgt PM RG 48.317.\r\nProcesso nº E-09/291/2602-10. Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de Jose Agostinho Vieira - 2º Sgt PM RG 51.337.\r\nProcesso nº E-25/6884/577-85. Fixados, com validade a contar de 15.03.2010, os proventos de Samuel de Oliveira Muniz - 3º Sgt PM RG 11.667.\r\nProcesso nº E-09/033/2567-03. Fixados, com validade a contar de 12.03.2010, os proventos de Fernando Luiz de Almeida Fontes - 3º Sgt PM RG 39.993.\r\nProcesso nº E-09/056/2567-10. Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de Marco Aurélio de Oliveira Pinto - 3º Sgt PM RG 53.334.\r\nProcesso nº E-09/003/2575-10. Fixados, com validade a contar de 24.02.2010, os proventos de Luiz Claudio de Souza Corso - 3º Sgt PM RG 55.814.\r\nProcesso nº E-09/996/2576-00. Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de Sidney Alves do Carmo - Cb PM RG 36.005.\r\nProcesso nº E-09/350/2534-09. Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de Uaine Reis Rodrigues - Cb PM RG 56.451. \r\nProcesso nº E-09/050/2578-09. Fixados, com validade a contar de 11.12.2009, os proventos de Jose Luiz Nazareth Silva - Cb PM RG 58.570.\r\nProcesso nº E-09/016/2566-10. Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de Carlos Eduardo da Silva - Cb PM RG 60.237.\r\nProcesso nº E-09/14/2582-09. Fixados, com validade a contar de 16.11.2009, os proventos de Julho Cesar de Freitas - Cb PM RG 61.418.\r\nProcesso nº E-09/04/2562-10. Fixados, com validade a contar de 18.01.2010, os proventos de Geraldo de Oliveira Aguiar - Cb PM RG 61.600.\r\nProcesso nº E-09/45/2512-10. Fixados, com validade a contar de 20.01.2004, os proventos de Marcio Gadelha Borges - Cb PM RG 69.732.\r\nProcesso nº E-09/295/2537-10. Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sd PM RG 73.691.\r\nProcesso nº E-09/008/2571-10. Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de Carlos Machado de Oliveira - Sd PM RG 78,631. \r\nId: 1013435\r\n"
        ],
        "1013446": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2010\r\nPROCESSO N° E-07/600.082/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), em favor da ADINP - PUBLICIDADE DE MARKETING LTDA.\r\nId: 1013446\r\n"
        ],
        "1013456": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/606.499/2008 - MARIA DA GLORIA DOS S. RICARDO, matr. nº 2.560-1, referente ao pagamento de abono de permanência do período de 28/09/2007 a 31/12/2008, no valor de R 1.245,65 (hum mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ABONO DE PERMANÊNCIA), referente ao servidor mencionado acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 1013456\r\n"
        ],
        "1013474": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/09/2010\r\nProc. nº E-09/23051/1035/2010 - Leandro de Souza Gonçalves, matr. nº 959.417-7 - 4.133 dias prestados ao Ministério da Defesa. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nProc. nº E-09/930/1243/2010 - Ademir Abreu da Silveira, matr. nº 808.801-5 - 290 dias.\r\nProc. nº E-09/275/1702/1997 - Laura Maria Monteiro Leite dos Santos, matr.nº 269.720-9 - 3.205 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/275/1702/1997 - Laura Maria Monteiro Leite dos Santos, matr. nº 269.720-9 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 5.010 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 31/01/1997, publicado no D.O. de 14/02/1997.\r\nId: 1013474\r\n"
        ],
        "1013491": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n196.130-9\r\nJose Carlos da Costa Laurindo\r\n10\r\n55\r\n11/07/2010\r\nC\r\n0.256.923-4\r\nAdenilde Pereira Santos Carreiro\r\n9\r\n50\r\n/2010\r\nC\r\n0.266.726-9\r\nSolange da Silva Teixeira\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.544-2\r\nJose Lopes Sobrinho\r\n7\r\n40\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.603-6\r\nRibeiro\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n0.294.662-2\r\nAnselmo Carlos Rodrigues Garcia\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.689-5\r\nFabia Trope de Alcantara\r\n7\r\n40\r\n2010\r\nC\r\n0.294.725-7\r\nauricio de Oliveira Dordon\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.775-2\r\nReinaldo Ferreira\r\n11\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.791-9\r\nLevi Batista da Silva\r\n9\r\n50\r\n/2010\r\nC\r\n0.816.209-1\r\nPaulo Antonio Ferreira Buhring\r\n8\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.819.464-9\r\nMurilo Cesar Luiz Alves\r\n9\r\n50\r\n13/07/2010\r\nC\r\n0.834.630-6\r\nVicente Luiz Braga Pereira\r\n11\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.949.501-1\r\nUlisses Schmid\r\n1\r\n2\r\n0\r\n15\r\n/2008\r\n26/04/2010\r\nC\r\nC\r\n0.955.870-1\r\nAndre Carneiro da Silva\r\n6\r\n35\r\n/2010\r\nR\r\nId: 1013491\r\n"
        ],
        "1013504": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2010\r\nProc. nº E-08/0104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de limpeza e conservação das unidades do CBMERJ, em favor da V.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 409.256,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1013504\r\n"
        ],
        "1013510": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DE 03.09.2010\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ITAMAR DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso Superior de Comando para o ano de 2010, em favor do servidor ITAMAR DE OLIVEIRA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1013510\r\n"
        ],
        "1013519": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n10\r\nProc. nº E-03/10.002.543/2010 - ADRIANA GOMES FAGUNDES NUNES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.691-1, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.657/2003 - ARLETE ANDRIÃO CANEPPA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 27.182-5, período base de 13/03/2003 a 12/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.065/2010 - CARLOS HENRIQUE LINO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.157-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.800.639/95 - CARMEN LUCIA DOS SANTOS PERALTA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.193-0, período base de 21/05/2005 a 28/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.044/2010 - ELIZIARA APARECIDA DE ANDRADE CARDOZO, Merendeira, mat. nº 5.008.591-9, período base de 21/06/2001 a 04/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.007/2003 - JOANA D'ARC DE ALBUQUERQUE, Merendeira II, mat. nº 270.556-4, período base de 29/06/99 a 13/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.963/2007 - LEIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.345-7, período base de 27/07/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.802/97 - MARIA DA GLÓRIA SAMPAIO FERREIRA MORI, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.032-6, período base de 30/05/2002 a 17/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.062/2010 - MARTA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.996-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.699/2003 - MONICA LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.186-9, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.484/99 - MOREL GONZALEZ MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 113.312-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.641/2001 - NILZA DA SILVA MEDEIROS, Dalilógrafo, mat. nº 5.008.972-1, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.192/2004 - ROSANE CARNEIRO DE FREITAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.934-2, período base de 07/03/2004 a 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/900.960/94 - WANDERCIR DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.202-9, período base de 07/09/2004 a 03/10/2009.\r\nProc. nº E-03/901.938/96 - VALDENIRA GOMES DE ARAÚJO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.309-3, período base de 24/03/2003 a 23/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.079/2006 - ZILDA FERREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.247-4, período base de 17/02/2005 a 16/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.741/2010 - ALEXANDRE CALINA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.732-5, período base de 02/03/2000 a 26/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.034/2003 - DIONE UELLES DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.281-5, período base de 23/10/99 a 22/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.527/2010 - LIA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.756-2, períodos base de 11/02/98 a 10/02/2003 e de 11/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.690/2010 - MARIA DAS DORES YOLANDA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.009.263-4, períodos base de 01/03/94 a 16/05/99 e de 12/02/2005 a 25/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.813/2010 - MARIA ESTELA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.567-2, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.868/2010 - NANCI DO NASCIMENTO PIO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.581-7, período base de 12/05/98 a 10/07/2008.\r\nProc. nº E-03/8.700.058/96 - ROSANIA RIBOURA LETHIERI, Prof. Doc. II, mat. nº 249.832-7, período base de 09/05/98 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.955/2001 - ROSINEIA CERQUEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.258-1, período base de 09/10/2004 a 08/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.868/2010 - VERA LUCIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.101-7, períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000 e de 27/04/2001 a 11/05/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.710.012/2003 - LAUDICEA DA SILVA TAVARES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.237-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/02/2000 a 23/02/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.003.081/2010 - MARIZETE SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.242-7, períodos base de 02/05/84 a 20/05/89, 01/09/94 a 31/08/99 e de 01/09/99 a 31/08/2004.\r\nProc. nº E-03/900.781/96 - RITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.428-1, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 11/05/99 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.475/2009 - SELMA PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.471-5, períodos base de 18/02/86 a 17/02/91 e de 08/04/98 a 07/04/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.710.069/2001 - ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.104-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 31/05/95 a 13/06/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.003.721/98 - LUZIMAR DE LIMA AMARAL, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.240-5, períodos base de 01/07/87 a 30/06/2002 e de 03/03/2003 a 25/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.817/2010 - SUELI SILVA DE CASTILHO, Merendeira II, mat. nº 274.583-4, período base de 01/01/88 a 16/02/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.523/2010 - MARIA DE LOURDES DA SILVA CERQUEIRA, Servente I, mat. nº 166.024-0.\r\nProc. nº E-03/10.002.914/2010 - MARLIVONI SILVA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.863-2.\r\nProc. nº E-03/10.003.507/2010 - RENATA TOLEDO PERIARD, Prof. Doc. I, mat. nº 937.706-0.\r\nProc. nº E-03/10.003.569/2010 - SILVANA DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 248.868-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1013519\r\n"
        ],
        "1013527": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , no que tange às servidoras Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 197.322-1, MICHELLE BURITY GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 827.874-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 245.241-5, RUTE KIYOKO HIDA IGARASHI, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 235.793-7, VERA LÚCIA FERREIRA LEITE, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 245.550-9, SELMA REGINA PEREIRA MOISES, Agente Coordenador de Turno -CIEP, matrícula nº 5.021.995-5 e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 194.296-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 249.401-1, tudo com base na fundamentação exposta nas manifestações da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remetam-se os autos ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1013527\r\n"
        ],
        "1013539": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DE 03.09.2010\r\nProcesso nº E-08/050/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2010, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA VIAGEM TÉCNICA DE ESTUDOS DO CSA/2010 DOS OFICIAIS COMBATENTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, do único lote à empresa NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, com proposta final no valor total de R 43.769,83 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1013539\r\n"
        ],
        "1013584": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/09/2010\r\nProc. nº E-09/7374/1702/2010 - Elias Nunes da Fonseca, matr. nº 264.516-6 - Exercício: 1993, 1994, 1995 e 1998 = 240 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1013584\r\n"
        ],
        "1013606": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProc. n° E-09/436/1506-2009 - Enderson de Souza Ferraz, matr. 921.165-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 818,68 (oitocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. n° E-09/1080/1702-2010 - Gilberto Mesquita Vieira Filho, matr. 263.484-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 523,89 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. n° E-09/2879/1570-2010 - Gilberto Paulino da Silva Junior, matr. 889.611-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 617,89 (seiscentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. n° E-09/259199/1570-2009 - Luciano Arigone Marques, matr. 889.641-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 105,37 (cento e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. n° E-08/220848-2010 - Marco Antonio Guimarães da Silva, matr. 191.376-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 1.131,93 (hum mil cento e trinta e um reais e noventa e três centavos).\r\nProc. n° E-09/61/1589-2010 - Milton Cezar da Cás, matr. 860.441-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R 3.718,87 (três mil setecentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. n° E-09/4683/1570-2010 - Patrícia Silva Novaes, matr. 817.695-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 1998 e de 2008 a 2009, no valor de R 1.513,37 (hum mil quinhentos e treze reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. n° E-08/220102-2010 - Jayme Silva Junior, matr. 264.480-5 - TORNO NULO o reconhecimento de dívida, no valor de R 1.184,09 (hum mil cento e oitenta e quatro reais e nove centavos), conforme a publicação no DOERJ nº 078 de 04.05.2010.\r\nDE 17.08.2010\r\nProc. n° E-09/1261/1702-2008 - Newton da Silva Magalhães, matr. 177.663-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 9.630,84 (nove mil seiscentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nC.I. n° 41/1715-2008 - Edna Silva Cunha dos Santos, matr. 198.791-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 80,17 (oitenta reais e dezessete centavos).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.08.2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-09/1076/3803-2007.\r\nLeia-se: Proc. n° E-09/3803/1076-2007.\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16.08.2010\r\nOnde se lê: C.I. n° 240/1861-2009.\r\nLeia-se: C.I. n° 240/1861-2010.\r\nId: 1013606\r\n"
        ],
        "1013640": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 025/2010, iniciada na Sessão Pública de 13/08/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-025/10, onde em 02/09/2010 os itens 01, 03, 04, 05 e 06 foram adjudicados ao licitante R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA. no valor total de R 9.264,50 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) e o item 2 foi adjudicado ao licitante no valor total de R 100,00 (cem reais) perfazendo o valor total de R 9.364,50 (nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1013640\r\n"
        ],
        "1013660": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2010\r\n- Com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RIOTRON - SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., no valor total de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), para um período de 12 (doze) meses a contar de 15.08.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 12.08.2010.\r\nId: 1013660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013674": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 03/09/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 1013674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013689": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.600.682/2010 - REGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, CIC nº 041.137.207-62.\r\nProc. nº E-03/5.410.401/2010 - ANA MARIA ALMEIDA, CIC nº 453.130.167-68.\r\nProc. nº E-03/11.875/2010 - RITA DE CASSIA BASILIO COELHO, CIC nº 623.069.803-70.\r\nProc. nº E-01/148.028/2010 - CELSO SILVA, CIC nº 570.439.577-53.\r\nProc. nº E-03/7.216/2010 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, CIC nº 208.797.847-68.\r\nProc. nº E-03/9.890/2009 - MARIA APARECIDA DE JESUS RESENDE, CIC nº 327.329.707-78.\r\nProc. nº E-03/7.897/2009 - ANA LUCIA MACHADO BOITEUX, CIC nº 382.372.617-04.\r\nProc. nº E-03/11.451/2010 - WALTER AUGUSTO MARTINS MOENZINHO, CIC nº 225.898.688-55.\r\nProc. nº E-01/152.065/2010 - RAFAELA CRISTINA DE ARAUJO GENEROZO, CIC nº 131.439.187-99.\r\nProc. nº E-01/124.319/2010 - JOCELY SILVA MOTA, CIC nº 494.340.717-04.\r\nProc. nº E-03/10.102.612/2010 - LETICIA BORGES MENDES, CIC nº 081.380.657-70.\r\nProc. nº E-03/10.102.353/2010 - DAMIÃO DA SILVA, CIC nº 615.272.037-00.\r\nProc. nº E-03/8.045/2009 - GISELLE PERTINHES, CIC nº 900.537.617-15.\r\nProc. nº E-01/168.061/2010 - IRANI ALVES PIRES PEREIRA, CIC nº 046.493.217-35.\r\nProc. nº E-03/6.550/2009 - MARILIA MULLER TENORIO DANTAS, CIC nº 337.572.167-68.\r\nProc. nº E-01/168.077/2010 - MAIKA SOM MACHADO, CIC nº 073.064.106-60.\r\nProc. nº E-03/3.910.148/2010 - MATOZINHO SOARES, CIC nº 323.056.567-34.\r\nProc. nº E-03/11.942/2010 - RENATO SARMENTO VERNET, CIC nº 370.555.427-15.\r\nProc. nº E-03/11.833/2010 - NARA MANHÃES MENDES TAVARES, CIC nº 259.800.507-44.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1013689\r\n"
        ],
        "1013693": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03/09/2010\r\n”, matrícula 0.192.834-0,da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Admi nistração e Finanças, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/005.373.\r\nId: 1013693\r\n"
        ],
        "1013707": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/604867/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de JOÃO RODRIGUES MACHADO, no valor de R 1.255,20 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/604892/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de DJALMA SOARES DE ASSIS, no valor de R 1.200,00 (um mil duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/604852/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de EVANDRO MADRUGA DE OLIVEIRA, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/604608/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de auxilio funeral, em favor de LAUDICÉIA DA SILVA FRANCO DA GAMA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/1446/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03458, referente à devolução da contrapartida proporcional não utilizada do Convênio nº 4.306/2001, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 1.720,84 (um mil setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei l nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1446/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03459, referente à bloqueio judicial do Convênio nº 4.306/2001, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 5.309,96 (cinco mil trezentos e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei l nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/13934/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052/2009, para aquisição de 7.000 (sete mil) lâminas para aparelhos de conexão estéril de bolsa de sangue considerando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/70578/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente ao fornecimento de 01 (uma) torre de caixa d'água, 01(uma) guarita e 08 (oito) módulos mobiliários para a UPA Tijuca, no mês de janeiro de 2010, em favor de NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71676/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: UPAs (Tijuca, Caxias e Sarapuí), no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 17.975,56 (dezessete mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71670/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: UPAs (Berford Roxo, Maré, Tijuca, Caxias, Nova Iguaçu e Sarapuí), no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 26.371,59 ( vinte e seis mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71957/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo na Unidade da SESDEC: ETIS, no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.845,44 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71592/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo na Unidade da SESDEC: LCNN, no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.806,88 (três mil oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71592/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: HEAL e HEMEC, no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 71.859,84 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71411/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: Centra Rio e HEAPN, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 47.813,54 (quarenta e sete mil oitocentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71177/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta de lixo na Escola Técnica em Saúde, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.171,52 (dois mil cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70929/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços para coleta e transporte de lixo nas Unidades da SESDEC: HEAT, HESM, IEDS E PAM Coelho Neto, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 56.476,80 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70829/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de engenharia clinica em equipamentos biométricos nas Unidades da SESDEC: HESM, IEISS, PAM Cavalcanti, LCNN, CTAC (REVIVA), HEGV, HEAPN, HEMEC E HEAT, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 197.633,12 (cento e noventa e sete mil seiscentos e trinta e três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/D, para aquisição de equipamento de informática, em favor de ST SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 548,14 (quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n°31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/G, para aquisição de equipamento de informática nas UPAs, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA -ME, no valor de R 107.918,20 (cento e sete mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/G, para aquisição de equipamento de informática no Nível Central da SESDEC, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA- ME, no valor de R 77.655,60 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/G, para aquisição de equipamento de informática nas Unidades Hospitalares da SESDEC, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA- ME, no valor de R 2.423,55 dois mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/F, para aquisição de equipamento de informática no Nível Central da SESDEC, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. E SUP. INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 144.196,85 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/F, para aquisição de equipamento de informática no Nível Central da SESDEC, em favor de UNIÃO DIGITAL COM. E SUP. INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 36.267,50 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/E, para aquisição de equipamento de informática no Nível Central da SESDEC, em favor de SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor de R 9.114,75 (nove mil cento e quatorze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/B, para aquisição de equipamento de informática nas UPAs da SESDEC, em favor de KVA SISTEMAS LTDA, no valor de R 10.249,95 (dez mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/F, para aquisição de equipamento de informática nas UPAs da SESDEC, em favor de MD COM. IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 32.730,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1777, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1776, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.426.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1775, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 50.700,56 (cinquenta mil setecentos reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1774, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 81.812,52 (oitenta e um mil oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37 inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1773, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1770, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de VIGBAN EMP. DE VIGILÂNCIA BANCARIA COM. IND. LTDA, no valor de R 334.369,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1755, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1. 062.186,92 (um milhão, sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1757, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 174.020,00 (cento e setenta e quatro mil e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1758, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 149.438,72 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7025/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 0002/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052/2010, para aquisição do medicamento excepcional Levodopa 250mg + Carbidopa 25mg- comprimido, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6119/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 143/2010, para aquisição de 05 (cinco) unidades de Kits de testes para detecção de antígenos bacterianos em soro liquor, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8681/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2010, para aquisição de 01( um) veiculo automotor tipo Pick-up, cabine dupla com capacidade entre 05 a 07 passageiros, em favor de SILBARRA VEÍCULOS LTDA, no valor de R 75.990,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650757/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE04000, referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Mônica da Silva Souza, em favor de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FARMANGUINHOS, no valor de R 2.835,99 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos ), em conformidade com a Lei nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1013707\r\n"
        ],
        "1013711": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/90.529/2010 - ANDRÉ AMÉRICO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 916.088-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.448/2010 - ANDRÉ LUIS FERREIRA COSTA, matrícula nº 916.089-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.113/2003 - ANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 5.001.924-9, Prof. Doc. II - 40 horas, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.402/2010 - CARLOS ALBERTO KELLY MACIEL, matrícula nº 916.091-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProcesso nº E-25/50.951/2005 - EDUARDO DA SILVA LAGE, matrícula nº 836.399-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.368/2010 - FLAVIO GALLO CABRAL, matrícula nº 921.100-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.417/2000 - LEONARDO GUIMARÃES DA ROCHA SOUZA, matrícula nº 817.599-4, Agente Educacional - DEGASE, período base de 18/04/2005 a 17/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/903.145/87 - LUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS, matrícula nº 183.187-4, Prof. Doc. I, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.200/2000 - MÁRCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.461-7, período base de 25/12/2004 a 24/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.481/2010 - MARCIO AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 893.195-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 23/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProcesso nº E-12/650.671/2008 - MARIA STELA DE ARAUJO, matrícula nº 835.380-7, Assistente Social - DEGASE, período base de 04/10/2003 a 03/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.563/99 - MARIO FERNANDO ALVAREZ MARTINEZ, matrícula nº 817.466-6, Datilógrafo - DEGASE, período base de 09/12/2004 a 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-25/50.360/2004 - MISAEL CORREA ROCHA, matrícula nº 836.143-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.148/2004 - NELSON AGUILAR DE MOURA, matrícula nº 835.685-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 11/10/2003 a 10/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.308/98 - RITA MARIA NICOLA DE SOUZA, matrícula nº 242.422-4, Prof. Doc. II, período base de 07/06/2001 a 14/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/90.552/2010 - RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 921.135-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 23/02/2005 a 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-25/51.470/2004 - SANDRO GOMES DA SILVA, matrícula nº 835.903-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/012.893/2008 - SIMONE VARANDA SOARES, matrícula nº 840.858-5, Prof. Doc. II, período base de 21/04/2005 a 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.435/2000 - TEREZINHA GAVA, matrícula nº 817.269-4, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 17/10/2004 a 14/11/2009.\r\nProcesso nº E-18/001.202/93 - ZENILDE CIUFO POEYS, matrícula nº 240.986-0, Prof. Doc. II, período base de 02/08/2002 a 23/10/2007.\r\nProcesso nº E-01/007.261/94 - ZILA APARECIDA SERAPIÃO, matrícula nº 242.745-8, Prof. Doc. I, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nConcedo 03(três) meses de licença prêmio\r\nProcesso nº E-03/003.243/2007 - EDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 5.014.761-0, Prof. Doc. II, períodos base de 11/11/99 a 10/11/2004 e de 11/11/2004 a 24/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.551/2010 - ROMULO CAPELLO TEIXEIRA, matrícula nº 817.426-0, Médico - DEGASE, períodos base de 29/09/99 a 28/09/2004 e de 29/09/2004 a 28/09/2009.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença prêmio. \r\nProcesso nº E-03/010.306/2010 - MARIA OLINDA DOURADO MARQUES, matrícula nº5.015.756-9, Bibliotecário - CIEP, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/016.082/2009 - SONIA REGINA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 157.709-7, Prof. Doc. II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 05/04/77 a 04/04/82; de 05/04/82 a 10/08/92; de 23/09/97 a 24/09/97; de 16/05/87 a 17/05/87; de 09/08/92 a 23/09/2002 e de 12/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.201.082/2010 - ALDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 282.638-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/79 a 31/01/85 e de 01/02/85 a 01/05/85, num total de 2.310 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/05/85 a 31/07/85, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/90.432/2010 - ANDRE DA SILVA ALVES, matrícula nº 893.153-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/96 a 02/11/2003, num total de 2.694 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Assistente Administrativo, desprezando-se o período de 03/11/2003 a 31/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.323/2010 - DECIO DIAS ARAUJO, matrícula nº 137.797-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/05/97 a 30/09/99, num total de 878 dias de efetivo exercício prestado a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como Adjunto.\r\nProcesso nº E-03/8.610.974/2009 - ELIANE CONCEIÇÃO MOREIRA, matrícula nº 1.201.335-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/08/75 a 26/01/76 e de 17/04/79 a 22/12/79, num total de 408 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.999/2010 - ELVIRA MARIA VIEIRA DE SÁ OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.511-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/05/74 a 02/07/79; de 01/08/79 a 09/01/91 e de 01/02/92 a 30/01/94, num total de 6.772 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.349/2010 - GENY DE SOUZA, matrícula nº 1.200.946-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/78 a 25/08/78; de 26/09/78 a 09/11/78 e de 21/11/78 a 26/12/78, num total de 194 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.410.036/2009 - IEDA SIMAS DE MOURA GONÇALVES, matrícula nº 914.828-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/98 a 31/01/2005, num total de 2.481 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 08/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.302/2010 - LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, matrícula nº 5.000.636-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/70 a 01/08/72 e de 30/12/82 a 30/09/85, num total de 1.886 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Administrativo e Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.410.035/2010 - LUZIA APARECIDA CHAVES DE ALMEIDA AVELLAR, matrícula nº 293.213-5, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/86 a 13/02//89 e de 20/02/89 a 14/08/90, num total de 1.523 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/08/90 a 18/02/92; 01/02/97 a 23/12/97 e de 01/03/2006 a 30/11/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.494/2010 - MARCIO DA SILVA LINO, matrícula nº 927.828-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/88 a 25/02/91, num total de 1.114 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa do Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.002.140/2010 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO, matrícula nº 5.020.407-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/09/78 a 06/04/81; de 01/11/83 a 29/01/84; de 05/04/84 a 16/04/84; de 04/05/87 a 15/09/88; de 18/04/89 a 26/06/92 e de 14/09/92 a 08/09/93, num total de 3.063 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.005.815/2009 - KATIA MONTEIRO NARDI, matrícula nº 5.015.865-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 22/01/81 e de 02/03/81 a 28/02/83, num total de 1.021 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/83 a 18/03/86, por ser concomitante com o período averbado.\r\nProcesso nº E-03/10.001.413/2009 - ROSA RANGEL ASSIS DE ALMEIDA, matrícula nº 249.810-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/80 a 30/03/86 num total de 2.125 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.710.115/2009 - ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 5.012.127-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/86 a 06/03/94, num total de 2.836 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 14/09/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.043/2009 - SONIA MARIA DE MAGALHÃES SANTOS, matrícula nº 5.008.904-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 12/08/77 e de 09/02/89 a 02/07/93, num total de 2.316 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.382/2009 - VALTER JACINTHO DO COUTO, matrícula nº 247.435-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/76 a 31/03/80, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/80 a 31/12/81; de 01/01/82 a 02/08/82 e de 01/04/83 a 18/09/85, a pedido do servidor; e o período de 19/09/85 a 03/07/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/015.975/2009 - VERA LUCIA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 805.518-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/75 a 23/11/77; de 02/01/78 a 28/12/78; de 02/02/81 a 01/10/86; de 19/03/87 a 24/06/88 e de 17/10/88 a 02/08/90, num total de 4.317 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 17/06/91 a 14/09/91 e de 11/02/93 a 30/12/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.900.147/A/92 - DENISE DE OLIVEIRA, matrícula nº 240.867-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/12/92, publicado no D.O. de 28/12/92, que averbou 1.980 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.500.115/92 - EDNA LUCIA DA ROSA SIQUEIRA, matrícula nº 806.177-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/07/94, publicado no D.O. de 25/07/94, que averbou 1.625 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.105.668/2008 - MARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.012.259-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.601 dias referente aos períodos de 01/08/68 a 31/03/69; de 01/11/69 a 17/02/70; de 01/04/85 a 28/02/86; de 12/09/91 a 30/11/91 e de 02/12/91 a 06/03/94 e não como constou no despacho de 27/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/07/2010\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2010\r\nProcesso nº E-03/10.000.775/2010\r\nOnde se lê:... ELEN BARBOA DOS SANTOS...\r\nLeia-se:... ELEN BARBOSA DOS SANTOS...\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.100.610/2010\r\nOnde se lê:... FERNANDA PEREIRA TOSTES...\r\nLeia-se:... FERNANDA PEREIRA TOSTE...\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.001.263/2010\r\nOnde se lê:... ROBERTO GAIDZINSKI...\r\nLeia-se:... ROBERTA GAIDZINSKI...\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2010\r\nProcesso nº E-03/90.761/2010\r\nOnde se lê:... parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se:... inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 1013711\r\n"
        ],
        "1013717": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-10/701.116/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2010, tendo por objeto, a contratação de empresa de prestação de serviços especializados para Administrar e Operar o Terminal Rodoviário de Itaperuna, por um período de 12 (doze) meses, no qual o Pregoeiro adjudicou a empresa Riera Empreendimentos e Administração Ltda, a prestação dos serviços no valor global de R 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais).\r\nId: 1013717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1013728": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            ".2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e trinta e oito, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.298,94 (seis mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.017 JOÃO CARLOS FERNANDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e quatro PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 444,83 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos)2º SGT PM RG 40.604 ERIVAN ALVINO DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 741,79 (setecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos)CB PM RG 44.277 GENIVAL FERRUCIO DE SANTANA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.458,90 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), em favor do CAP PM RG 30.573 JOÃO CARLOS BRITO DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 647,58 (seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 84.355 ANDRESA ELAINE VEIGA DE PINHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e noventa e quatro, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 58,26 (cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos)3º SGT PM RG 32.168 AURÉLIO LIMA PEREIRA DE MALO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 236,63 (duzentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos)2º TEN PM RG 21.624 CARLOS ANTONIO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 211,68 (duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos)3º SGT PM RG 30.308 REGINALDO HIGINO RODRIGUES DA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 153,90 (cento e cinquenta e três reais e noventa centavos)3º SGT PM RG 30.308 REGINALDO HIGINO RODRIGUES DA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 368,88 (trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos)1º SGT PM RG 51.898 SERGIO LUIS DA SILVA DUARTE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 894,62 (oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos)1º SGT PM RG 38.619 CASSIO FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.421,52 (quinze mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.627 ARMANDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 47.087,66 (quarenta e sete mil oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.848,04 (três mil oitocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos)1º SGT PM RG 40.689 SERGIO DE OLIVEIRA DEIRÓ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.571,40 (um mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos)3º SGT PM RG 52.442 WILLIAN MORENO DA CONCEIÇÃO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.645,39 (oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.749 PAULO ROBERTO FARIA DE GOUVEIA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.241,34 (um mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.148 OZEIA MARTINS GOULART.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 857,66 (oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos)2º TEN PM RG 40.735 ROBERTO FRAGA DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.891,91 (um mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.690 ARNALDO FERREIRA DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinquenta e nove2º SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.950,28 (seis mil novecentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos)1º SGT PM RG 49.325 ANTONIO CARLOS BASTOS SAMPAIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 258,62 (duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos)SUBTEN PM RG 30.017 JOÃO CARLOS FERNANDES.\r\nId: 1013728\r\n"
        ],
        "1013748": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/1366/2010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com base no Decreto n° 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Pessoal, a servidora HELOISA MARIA GONÇALVES DOS REIS, Agente de Material I, matrícula 176.742-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 22/07/2010.\r\nId: 1013748\r\n"
        ],
        "1013757": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2010\r\nProcesso nº E-09/0329/2588/2010 - INDEFIRO o requerido pelo servidor , matrícula 40526-6, por falta de amparo legal.\r\nDE 01/09/2010\r\nProcesso nº E-09/1976/1702/2010 - INDEFIRO o requerido pelo servidor , matrícula 192.197-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1013757\r\n"
        ],
        "1013761": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2000\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2000\r\nELIANE CRISTINE CAVALCANTE DE SOUZA. \r\nOnde se lê: ...matrícula 831.944-0.\r\nLeia-se: ...matrícula 831.944-4.\r\nId: 1013761\r\n"
        ],
        "1013762": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 02.09.2010\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente aos períodos de 26/07/2010 a 30/07/2010 (05 dias) e 02/08/2010 a 26/08/2010 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.905-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.860-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nDANIELA LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.323-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos indefiro o pedido de pagamento de férias referente aos nove meses trabalhados.\r\nId: 1013762\r\n"
        ],
        "1013781": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n2010\r\nProcessos nºs E-09/0004026/1702/2009, E-09/004340/1702/2007, E- 09/004343/1702/2007, E-09/2015/1702/2010, E-09/7728/1702/2010. AUTORIZO. \r\nId: 1013781\r\n"
        ],
        "1013784": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/7505/1702/2010 - LUIZ EDUARDO DE CARVALHO, matrícula nº 817.728-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 11/02/1991.\r\nId: 1013784\r\n"
        ],
        "1013785": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/8017/1702/2010 - JEFFERSON DE GUSMÃO LINS, matrícula nº 264.075-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 02/03/1992 a 28/02/1997. \r\nId: 1013785\r\n"
        ],
        "1013786": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/04429/1702/2010 - REGINA CELIA LOPES, matrícula nº 261.473-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 11/11/1986 a 04/02/1996.\r\nId: 1013786\r\n"
        ],
        "1013803": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0014710-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1013803\r\n"
        ],
        "1013806": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/7520/1702/2010 - MARCELO PESSOA DE SANTA ANA, matrícula nº 180.296-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 01/06/1983 a 29/05/1988 e de 30/05/1988 a 28/05/1993.\r\nId: 1013806\r\n"
        ],
        "1013807": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/238/1510/2010 - MARCIO CAMPELLO RODRIGUES, matrícula nº 179.776-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 07/03/1993 a 19/03/1998.\r\nId: 1013807\r\n"
        ],
        "1013811": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/22112/1105/2009 - LUIZ CARLOS BASTOS, matrícula nº 258.525-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/07/1986 a 24/07/1996.\r\nId: 1013811\r\n"
        ],
        "1013812": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/5234/1702/2010 - RUBENS XAVIER DOS ANJOS JUNIOR, matrícula nº 258.120-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 29/09/1986 a 25/09/1996.\r\nId: 1013812\r\n"
        ],
        "1013816": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nmatrícula nº 257.243-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/06/2009. \r\nmatrícula nº 177.596-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/02/2009.\r\nFRANCISCO BELÍZIO CABRALmatrícula nº 2.484-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/08/2007.\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRAmatrícula nº 261.350-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/11/2007.\r\n, matrícula nº 178.857-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 708-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/05/2006.\r\nMÁRIO AUGUSTO DE SÁ BERQUÓmatrícula nº 177.258-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 31/12/2003.\r\nmatrícula nº 267.849-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/04/2010.\r\nREGINALDO GONÇALVES DA SILVAmatrícula nº 260.573-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/11/2008.\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRAmatrícula nº 265.732-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2008.\r\nSALVADOR GERALDO LA CAVA AMÉRICOmatrícula nº 262.801-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/04/2007.\r\n, matrícula nº 199.043-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 02/10/2005.\r\nSHIRLEY MAGALHÃES DA SILVA HAULEmatrícula nº 258.084-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/05/2008.\r\nWILLIAM FERNANDES ANDRADEmatrícula nº 258.604-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nALOISIO ANTONIO FERREIRAmatrícula nº 192.436-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/03/2009. \r\nAGUIAR CARIELLOmatrícula nº 264.048-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/05/2010.\r\nARI HELTON DE SOUZA CABRALmatrícula nº 266.087-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\n, matrícula nº 264.059-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/10/2007.\r\nEPITÁCIO PEQUENO ARAÚJOmatrícula nº 258.479-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/11/2007.\r\nJOBERTO DO PATROCÍNIO DOS SANTOS MACHADOmatrícula nº 262.809-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/05/2010.\r\nJORGE RICARDO LESSA DA SILVAmatrícula nº 268.768-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/05/2010.\r\nmatrícula nº 815.866-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 14/02/2009.\r\n, matrícula nº 269.605-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 27/06/2009.\r\nNELSON DE SOUZA ROCHA REIS JUNIORmatrícula nº 267.837-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/09/2008.\r\nmatrícula nº 177.539-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 03/08/2006.\r\n, matrícula nº 264.629-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 07/10/2008.\r\nmatrícula nº 266.404-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 12/06/2010.\r\nRNARDAZZImatrícula nº 263.603-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/03/2009.\r\nRONALDO LUIZ JACQUES AIDAmatrícula nº 267.948-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/06/2010.\r\nROSINDA SANTOS FERREIRA MACHADOmatrícula nº 268.927-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 23/07/2010.\r\nmatrícula nº 193.082-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 15/04/2010.\r\nSEBASTIÃO LIMA DE ALENCARmatrícula nº 176.717-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/01/2008.\r\nWANDERLEI CHRISTOVAM DA SILVA DIASmatrícula nº 266.155-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1013816\r\n"
        ],
        "1013817": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1013817\r\n"
        ],
        "1013822": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Gerdau Aços Longos S.A. com a cessão de parte dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2007.01111-0.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Mit Rio Veículos Ltda. com a cessão dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2007.00962-0.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de GE Celma Ltda. com a cessão dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2008.00381-1.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Gerdau Comercial de Aços S.A. com a cessão de parte dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2007.01111-0.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Gerdau S.A. com a cessão de parte dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2007.01111-0.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda. com a cessão de parte dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2008.00381-1.\r\nId: 1013822\r\n"
        ],
        "1013841": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\nPAGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2010\r\nProcesso nº 08/1652/50000/2010 \r\nLeia-se: Processo nº 08/162/50000/2010\r\nId: 1013841\r\n"
        ],
        "1013925": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ BITTENCOURT DA CRUZ\r\n707310\r\n25º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nVALÉRIO FARIA FEITOSA\r\n776324\r\n26º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nIZABELA CLAUDINO DE SOUZA\r\n735272\r\n37º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOÃO CONSTANTINO GONÇALVES\r\n737470\r\n39º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1013925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014113": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 06.09.2010\r\nProcesso nº 2275/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Berkeley Equipamentos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 49.656,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1014113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014213": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 02/09/2010\r\nFATIMA MARTIA DA SILVA\r\nINDEFIRO \r\nId: 1014213\r\n"
        ],
        "1014218": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 5065/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PAC LP, no valor de R 16.417,56, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1014218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014228": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E01/316543/2010 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJno valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E01/316625/2010 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJno valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E01/316600/2010 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIROno valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1014228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014229": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E01/316196/10 - JOSÉ ARAGUACRAN RIBEIRO DA CUNHA, matr. nº 1331-8. o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1014229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014230": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n06/08/2010\r\nDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/308165/10 - DULCIDIDES GONÇALVES FERREIRA - .\r\n25/08/2010\r\nINDEFIRO\r\n26/08/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711005/04 - CIPRIANO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/704541/07 - DOMINGOS PESSOA DA SILVA OLIVEIRA. \r\nProc. nº E-01/301195/08 - LUIZ GONZAGA DIAS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705922/07 - FABIANO DE CRISTO LACK.\r\nProc. nº E-01/301982/09 - MARCOS RODRIGUES D'ABREU.\r\nProc. nº E-12/238264/10 - BETY PESSANHA DA SILVA.\r\nId: 1014230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014231": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n20/08/2010\r\na Certidão nº 033/2009, referente a ANNA CHRISTINA COLLET FERREIRA. \r\na Certidão de nº 318/2009, referente a CELIA GOMES VIEIRA FONSECA DA SILVA. \r\na Certidão nº 1697/2010, referente a MARIA DE FATIMA CAMPOS LIMA. \r\na Certidão nº 045/2009, referente a ANDRÉIA ALVARENGA DE MOURA MENESES. \r\nId: 1014231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014232": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 014/2009, referente a NILDA BRAGANÇA BAZHUNI. \r\na Certidão nº 042/2009, referente a EVARISTO DA SILVA ALVES. \r\n24/08/2010\r\na Certidão nº 113/2010, referente a ROBERTO NEWTON AMARAL SERDEIRO. \r\na Certidão nº 366/2009, referente a MARIA APARECIDA DRUMOND NEVES. \r\na Certidão nº 168/2010, referente a SANDRA DOS ANJOS COSTA. \r\na Certidão nº 129/2009, referente a MARCYTA REIS VALLE ÁVILA. \r\na Certidão nº 619/2009, referente a ROSA MARIA ANGELINI LOPES COSTA. \r\na Certidão nº 225/2010, referente a ANTONIA DE JESUS. \r\na Certidão nº 022/2010, referente a ALBERTO GOMES DUARTE CRESPO FILHO. \r\na Certidão nº 042/2010, referente a MARLI ROITER. \r\nINDEFIRO\r\nId: 1014232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014236": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2010\r\na favor da empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., com o valor global para o lote de R 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais), na modalidade Pregão Eletrônico 027/2010.\r\nId: 1014236\r\n"
        ],
        "1014248": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação a favor da empresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda, no valor de R 72.124,38 (setenta e dois mil cento e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), para atender despesa com aquisição em caráter emergencial de material médico hospitalar, dietas enterais e suplementos alimentares, para o período de 06 (seis) meses, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1014248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014250": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/706865/2004 - ARMANDO BARBOSA.\r\nProc. nº E01/2685/2009 - ANAZEGUETE SUEIRO PAIXÃO.\r\nProc. nº E08/601890/2009 - MARIA DO CARMO TEIXEIRA RIBEIRO.\r\nProc. nº E08/604418/2009 - BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA.\r\nProc. nº E21/901977/2009 - JOSÉ RODRIGUES DA COSTA FILHO.\r\nProc. nº E01/703169/2004 - FERNANDO CARLOS MIGUELOTE VIANNA. \r\nProc. nº E01/708387/2007 - MARCUS VINITIUS FIGUEIREDO FERREIRA. \r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/709837/2004 - IDELTON FIGUEIRA RODRIGUES.\r\nProc. nº E01/712504/2006 - WALDIR AMARAL BEDE.\r\nProc. nº E03/300744/2009 - CARLOS EDUARDO SOUZA DAS NEVES.\r\nProc. nº E08/600466/2009 - ROSILANE CRUZ DA SILVA.\r\nProc. nº E08/605990/2009 - CARMEM MARTA DE AZEVEDO.\r\n\r\nId: 1014250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014253": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " DE 08.09.2010\r\nALVARO AUGUSTO FERNANDES CAMPOS.\r\nCÉLIA CAETANO DE ARAUJO - .\r\nAutorizo o gozo da .\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nANA LUCIA DE ANDRADE MACHADO - .\r\nALIRIO DE ALMEIDA PASSOS - .\r\nId: 1014253\r\n"
        ],
        "1014255": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2010\r\nProcesso nº E-12/660074/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda., que tem como objeto prestação de serviços de aluguel de uso, suporte e atualização de programas de computador para o equipamento Maifraime, no valor, por demanda, de até R 76.800,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1014255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014256": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30/08/2010\r\nProc. nº E-03/3.611.002/2009\r\nOnde se lê: ...ANA GILSIA PIRES COELHO...\r\nLeia-se: ...ANA GILCIA PIRES COELHO...\r\nId: 1014256\r\n"
        ],
        "1014259": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DE 03.09.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2010, iniciada na Sessão Pública de 27.08.2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 31.08.2010, adjudicou o lote 01 a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total de R 4.084,20 (quatro mil oitenta e quatro reais e vinte centavos). \r\nId: 1014259\r\n"
        ],
        "1014263": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2010\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.274-5. Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1014263\r\n"
        ],
        "1014266": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2010\r\n- CLAUDIO DA COSTA LESSA, Motorista, matrícula 00763-3. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\nJOSETH BRAVO MARQUES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00957-1. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1014266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014272": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E01/307368/2010 - SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA QUINTANILHA - \r\nId: 1014272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014287": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2010\r\nProcesso n° E-13/809/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1014287\r\n"
        ],
        "1014290": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERAL\r\no Auto de Infração nº 287/89, emitido pela extinta SERLA, em 31.01.1989, às fls 06 do referido Processo.\r\nId: 1014290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014293": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " DE 03/09/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.198.558-9- 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 07/08/2002 a 02/10/2007.\r\nÁUREA VITÓRIA ABRAHÃO ROCHA CABRALCONCEDO de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu20/12/2008.\r\nId: 1014293\r\n"
        ],
        "1014300": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/481442/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 3.969.680,00 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 03.09.2010\r\nProc. nº E-12/410101/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2010 a favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPPcom o valor global de R 460.951,56 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-12/410981/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2010 a favor da INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - MEcom o valor global de R 6.798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nProc. nº E-12/412351/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2010 a favor da PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.com o valor global de R 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).\r\nId: 1014300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014303": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2010\r\nProc. nº E-12/257722/2008 - RUBENS MARTINS DE JESUS, Eletricista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.385-4. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 10.06.2008 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 11.09.2008.\r\nDE 06.09.2010\r\nProc. nº E-09/32895/4000/2001 - JOSÉ FIGUEIRA JORGE, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/001.587-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1998 a 31.07.2003 e 15.05.2004 a 14.05.2009.\r\nProc. nº E-12/307530/2010 - LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.115-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no Decreto nº 2479 de 08.03.1979, no período de 01.12.1976 a 31.07.1978 ao DETRAN-RJ, como verba de terceiros, perfazendo o total de 608 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/310891/2010 - NILSON DE MOURA SUZANO, Analista Contábil, matr. nº 24/003.358-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, no período de 23.07.1984 a 30.06.1991 ao Ministério da Aeronáutica - VI COMAR, perfazendo o total de 2.527 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/583342/2010 - ROBERTO TAVARES DUARTE, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.093-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1014303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014313": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DE 03.09.2010\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2010, para registro de preços para aquisição de uniformes 3ºG e 4ºA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: no lote 01, a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor unitário de R 198,00 (centro e noventa e oito reais); os lotes 02 e 05 para a empresa REAL CASAS DAS FARDAS LTDA, com os respectivos valores unitários, R 7,10 (sete reais e dez centavos) e R 7,90 (sete reais e noventa centavos); os lotes 03 e 06 para a empresa YKT COMERCIAL LTDA, com os respectivos valores unitários, R 7,70 (sete reais e setenta centavos) e R 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) e no lote 04 a empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, com o valor unitário de R 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1014313\r\n"
        ],
        "1014315": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/09/2010\r\nProcesso nº E-01/02314/1988 - JOÃO SEBASTIÃO JUSTO, matrícula 192032-1, Garção, período base de 02/01/1992 a 29/12/2006. CONCEDO 09 (nove) meses de licença- prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 01/09/2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 31.08.2010\r\nOnde se lê: MARINETE OLIVEIRA CATARINO\r\nLeia-se: MARINETE OLIVEIRA PACHECO\r\nId: 1014315\r\n"
        ],
        "1014323": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/07/2010, os proventos mensais da inativa LUCIA MARIA DOS SANTOS COSTA, matr. nº 32915-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 374/2010, publicada no D.O. de 15/07/2010.\r\nId: 1014323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014326": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-17/202.748/2010 - AUTORIZO o ENDOSSO do pronunciamento de fls. 030/034, da lavra Dr. PAULO ROBERTO F. GUSMÃO, no que opinamos pela autorização para contratação de acesso de propriedade lindeira à Rodovia Estadual, solicitada pela Empresa LABIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., localizada no km 11.0 da RJ-106, sentido Maricá - Niterói, na Várzea das Moças, no Bairro Rio do Ouro, no Município de São Gonçalo - RJ.\r\nId: 1014326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014327": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/205.452/2008 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, adjudico a prestação de serviços de telefonia móvel a firma TNL PCS S.A., no valor estimativo de R 10.000,00, conforme a realização da Licitação por Pregão Presencial/RP/Casa Civil nº 01/2008. Processo nº E-12/370/2008.\r\nProc. nº E-17/200.150/2010 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 300.000,00.\r\nProc. nº E-17/200.153/2010 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimativo de R 50.000,00.\r\nProc. nº E-17/201.548/2010 - Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2010, realizada em 20.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MODUS MICROELETRÔNICO LTDA., o Item Único - prestação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva, e/ou corretiva, incluindo o fornecimento de peças para 26 Equipamentos de FAC-SIMILES, instalados nas unidades administrativas situadas no edifício Sede/Rio/Niterói e SSI/Laranjal do DER-RJ, no valor total de R 8.592,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nProc. nº E-17/204.259/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à firma ORZIL CONSULTORIA LTDA, o valor de R 1.602,00, referente a inscrição de servidor no Curso de Fiscalização e Acompanhamento de Convênios.\r\nId: 1014327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014352": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2010 PÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2010\r\nProcesso nº E-04/005.240/2010\r\nOnde se Lê: ...SILVIA CHRISTINA COELHO DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: ...SYLVIA CHRISTINA COELHO DE ALMEIDA...\r\nId: 1014352\r\n"
        ],
        "1014368": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1903/2591/2010 - CEL PM RG 36.162 LICÍNIO MARCOS GONÇALVES FROES - a partir de 01/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0009/2531/2010 - SUBTEN PM RG 35.655 JOELSON OLIVEIRA DA MOTA - a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0021/2586/2010 - SUBTEN PM RG 39.954 ROBERTO MENDES DA SILVA - a partir de 30/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0921/2576/2010 - SUBTEN PM RG 46.048 NILO MALLET MACEDO - a partir de 01/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/2652/2582/2010 - SUBTEN PM RG 47.000 ERALDO JOSE DE SOUZA SILVA - a partir de 15/09/2007.\r\nProcesso nº E-09/0022/2586/2010 - SUBTEN PM RG 47.642 MARCIO CIDADE DE SANTA ROSA - a partir de 04/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/1885/2591/2010 - 1º SGT PM RG 31.465 MARIO CESAR PEREIRA SILVEIRA - a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0039/2581/2010 - 1º SGT PM RG 31.613 MAURO ALVES DE ARAUJO - a partir de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0114/2512/2010 - 1º SGT PM RG 31.761 VALDIR COSTA DE AZEVEDO - a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0028/2581/2010 - 1º SGT PM RG 33.915 PAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA - a partir de 24/05/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1014368\r\n"
        ],
        "1014370": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0019/2566/2010 - 1º SGT PM RG 36.587 SIRINEU MUNIZ - a partir de 25/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0025/2528/2010 - 1º SGT PM RG 37.583 JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO - a partir de 08/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0920/2576/2010 - 1º SGT PM RG 39.039 MAURO JORGE DA ROCHA - a partir de 24/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0325/2608/2010 - 1º SGT PM RG 39.614 SERGIO ASSUREI - a partir de 18/02/2008.\r\nProcesso nº E-09/0823/2535/2010 - 1º SGT PM RG 42.054 JOSE RENATO COELHO DOS SANTOS - a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0097/2514/2010 - 1º SGT PM RG 42.445 PAULO CESAR DA SILVA - a partir de 26/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0122/2512/2010 - 1º SGT PM RG 42.800 ARNALDO MACHADO FERREIRA DA SILVA - a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/1774/2591/2010 - 1º SGT PM RG 45.538 JAIR APOLINARIO DA SILVA - a partir de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/1775/2591/2010 - 2º SGT PM RG 33.821 LUIS CESAR LOPES PEREIRA - a partir de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0597/2576/2010 - 2º SGT PM RG 35.280 ARTHUR DE SOUZA NIEDZEILSKI SOBRINHO - a partir de 02/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/0041/2581/2010 - 2º SGT PM RG 36.584 SERGIO CORREA DE OLIVEIRA - a partir de 05/05/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1014370\r\n"
        ],
        "1014373": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/2651/2582/2010 - 2º SGT PM RG 37.649 CLAUDIO BRAZ DE LIMA - a partir de 15/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/0322/2608/2010 - 2º SGT PM RG 38.248 NILSON THEODORO DA SILVA - a partir de 11/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/0895/2576/2010 - 2º SGT PM RG 38.664 LUCIO JOSE ROSA - a partir de 17/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/4186/2575/2010 - 2º SGT PM RG 41.416 JOSE LUIZ SOARES GUEDES - a partir de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0030/2571/2010 - 2º SGT PM RG 41.466 ALINADARIO CORREA TELLES NETO - a partir de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0040/2581/2010 - 2º SGT PM RG 43.930 SANTONINO RIBEIRO - a partir de 01/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/0030/2536/2010 - 2º SGT PM RG 44.627 JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA - a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0326/2608/2010 - 2º SGT PM RG 44.658 WALMIR DA SILVA MARTINS - a partir de 01/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0088/2595/2010 - 2º SGT PM RG 46.593 LUIS CLAUDIO SALLES DE AZEVEDO - a partir de 17/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0007/2527/2010 - 2º SGT PM RG 51.434 EDSON SOARES DA SILVA - a partir de 09/11/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1014373\r\n"
        ],
        "1014375": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "GERAL\r\n, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.029/2009, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.214-1, até o deslinde do processo nº 2009.001.087140-4 em tramitação na 1ª Vara Criminal da Capital.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor BRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.210-9, haja vista a demonstração de inexistência de má fé e, ainda, a perda do objeto, face o referido servidor ter solicitado exoneração do cargo do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas (DEGASE).\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por entender, face a depoimentos prestados e outros elementos constantes dos autos, não haver possibilidade de imputação de ilícito administrativo a qualquer servidor.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de não existir elementos que possam imputar a qualquer servidor o evento danoso.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam vislumbrar a participação de qualquer servidor no evento danoso.\r\nId: 1014375\r\n"
        ],
        "1014377": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE referente ao pagamento pelos serviços prestados de assessoria jurídica para reuniões da Câmara Técnica de assuntos legais e institucionais, Diretoria Colegiada, Secretaria Executiva e Plenário do Comitê Guandu na área de Recursos Hídricos e Ambiental, no período de agosto a dezembro de 2008, no valor de R 24.437,50(vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o Contrato nº 180/2008, celebrado com a extinta conforme os termos e condições ajustados processo nº E-07/101.252/2008.\r\neconheço o débito em favor da referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nos meses de novembro e dezembro de 2008, feito ao extinto , conforme Notas Fiscais nºs de 4554/55/56/57/58 e 8213/14/15/16/17, no valor total de R 1.277,16(hum mil duzentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), nos termos e condições ajustados processo nº E- 07/500.683/2009.\r\nAMPLA S/A referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nos mês de dezembro de 2008, feito ao extinto , conforme Notas Fiscais nºs de Serviços 01, 752,1215, 709, 711, 712, 1731, 1442, 1484, 1485, 1487, 734, 938 e 910, no valor de R 3.380,15 (três mil trezentos e oitenta reais e quinze centavos), nos termos e condições ajustados processo nº E-07/501.062/2009.\r\nDAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R 50.828,33 (cinquenta mil oitocentos e vinte e oito reais ecentavos), referente ao pagamento da 1ª parcela do Termo de Aceite Provisório, assinado em 10 de dezembro de 2009, conforme Contrato nº 14/2006, para execução de obras de limpeza mecânica e manual, com canalização em tubos de concreto armada em cursos d'água de diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, celebrado com a nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/504.058/2010.\r\nId: 1014377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014394": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/500221/1983 - HELOISA MARIA GONÇALVES DOS REIS, Agente de Material, matrícula nº 176.742-5, período base 12/02/2003 a 10/02/2008. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1014394\r\n"
        ],
        "1014416": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2010 \r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2010\r\n*Processo nº E-04/013.836/2008\r\nOnde se Lê: ... PÁTRICIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA...\r\nLeia-se: ... PÁTRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA...\r\nId: 1014416\r\n"
        ],
        "1014456": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 - APROVO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional ALC/DOP nº 01/2010, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão no dia 11 de agosto de 2010 e a 2ª sessão no dia 19 de agosto de 2010, e a 3ª sessão no dia 30 de agosto de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 177.544.064,74.\r\nId: 1014456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014476": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 02.08.2010\r\nProc. nº E-08/604942/2009 - DENISE PINHEIRO ALVES, matrículas 00/0862389-4 (SESDEC) e 209570-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2110714/2008 - RAINIER SOARES CAMPOS, matrículas 00/0912142-7 (SEEDUC) e 00/0948658-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/604487/2010 - ROBERTO BASTOS, matrículas 00/0628556-3 (SESDEC) e 0625440 (MS).\r\nProc. nº E-03/261014/2007 - GRANDILIA MARIANA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0929582-5 (SEEDUC) e 0556765-6 (MASP-MG).\r\nProc. nº E-03/10000025/2008 - MARCELO GAMBARDELLA DE AZEVEDO, matrículas 00/0841275-1 (SEEDUC) e 00/0937542-9 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10202267/2007 - TATIANA MOTHE DINIZ, matrículas 00/0935184-2 (SEEDUC) e 246.024-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11201667/2007 - TATIANA SANTANA RIBEIRO, matrículas 00/0913072-5 (SEEDUC) e 00/09333990-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200670/2008-A - MARCIO AMARO DOS SANTOS, matrículas 00/0917963-1 (SEEDUC) e 00/0941566-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10010647/2008 - ARILDO DOS SANTOS, matrículas 00/0917295-8 (SEEDUC) e 00/0946325-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11202417/2009 - SERGIO BARRETO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0935268-3 (SEEDUC) e 00/0953831-5(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10.200.707/2006 - SIMONE GONÇALVES AMORIM, matrículas 00/0829553-7 (SEEDUC) e 00/0927801-1(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10010537/2008 - TRINDADE GOMES BOTELHO, matrículas 00/0946051-0 (SEEDUC) e 128.185-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E- 01/1990/1998 - SILVIO DE ALMEIDA CARVALHO FILHO, matrículas 00/0007694-3 (UERJ) e 0360394 (UFRJ).\r\nProc. nº E-03/10000679/2009 - HELVÉCIO BELMIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrículas 00/0917303-0 (SEEDUC) e 00/0951346-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/4610325/2008 - ANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO, matrículas 00/0945568-4 (SEEDUC) e 002533-5 (PMM).\r\nProc. nº E- 01/600743/1993 - WELTON CORREIA ALVES, matrículas 00/0182777-3 (apos. SESDEC) e 0650666 (apos. MS).\r\nProc. nº E-08/200864/2010- HELENA DA LUZ BRAGA DA CRUZ, matrículas 00/8108366-9 (apos. IASERJ) e 111162-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2310570/2009 - MARCIO OLIVEIRA DE MACEDO, matrículas 00/0945450-5 (SEEDUC) e 00/0953579-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/6710022/2009 - MARIA ELISABETH VIDIPO DE SOUZA, matrículas 00/0247075-5 (SEEDUC) e 13455 (PMSAP).\r\nProc. nº E-03/10001867/2007 - WANDERLEY FARIAS DE SOUZA, matrículas 00/0934004-3 (SEEDUC) e 10/696487-8 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/10800108/2009 - JEFERSON OLIVEIRA DUQUE, matrículas 00/0950687-4 (SEEDUC) e 02004 (PMSJVRP).\r\nProc. nº UERJ/7193/2009- MARIA APARECIDA DE ARAUJO, matrículas 00/0034101-6 (UERJ) e 00/0803495-1 (SESDEC).\r\nProc. nº 03/10001625/2008- SILVIA SANTOS ROCHA, matrículas 00/0927396-2 SEEDUC) e 00/0944573-5 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1014476\r\n"
        ],
        "1014477": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "03/09/2010\r\nProc. nº E-03/2310086/2010 - MARIANA RODRIGUES SOARES, matrículas 00/0958019-2 (SEEDUC) e 5662 (PMM). \r\nProc. nº E-03/3610248/2008 - GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, matrículas 00/0224481-2 (FAETEC) e 00/0942925-9 (SEEDUC). \r\nIlícita a acumulação de cargos do servidores. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 1014477\r\n"
        ],
        "1014478": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nVANESSA LAINO ALENCAR, matrícula 923.051-7, Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. nº E- 08/601.479/2010.\r\nRICARDO JOSÉ CATARCIONE, matrícula 259.701-1, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 20.01.2010. Proc. nº E- 01/132.016/2010.\r\nELISANGELA DA SILVA COSTA OLIVEIRA, matrícula 867.446-7, Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E- 08/601.370/2010.\r\nMARIA ISABEL DIAS GONÇALVES, matrícula 850.062-1, Médico, B, com validade a contar de 23.03.2010. Proc. nº E-08/601.866/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nGETRO ALVES RIBEIRO, matrícula 943.682-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. E- 03/11.001.341/2010.\r\nDEISE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 952.326-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. E- 03/10.101.427/2010.\r\nPAULO FERNANDO ARAÚJO DE MELO COTIAS, matrícula 893.240- 2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.03.2010. Proc. E-03/10.600.251/2010.\r\nALINE ROBERTO DA COSTA, matrícula 917.224-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. E- 03/10.001.069/2010.\r\nId: 1014478\r\n"
        ],
        "1014491": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o resultado e o procedimento da licitação sob modalidade de pregão eletrônico nº 008/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em levantamento de bens móveis, em que a Pregoeira adjudicou o lote 01 (um) à empresa UNISIS ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E INFORMÁTICA LTDA, no valor global de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\nId: 1014491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014521": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DE 08.09.2010\r\nProcesso nº E-13/834/2010 - Atribuição de Placa Especial -- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1014521\r\n"
        ],
        "1014581": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 02.09.2010\r\nProcesso nº E-05/1220/1999 - MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DUTTON ALVES, Servente, matrícula nº 191.274-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.02.2003 a 13.03.2008. \r\nId: 1014581\r\n"
        ],
        "1014582": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02.09.2010\r\nProcesso nº E-11/0324/2010 - Celso Melo dos Santos, matrícula nº 191.220-3. Fixados, a partir de 24.08.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1014582\r\n"
        ],
        "1014585": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/130.671/2010 - JOSÉ CARLOS NUNES FALCOMETA - Respostas à disposição do interessado.\r\nProc. nº E-10/134.376/2010 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nProcessos nºs E-10/136.606/2010 e E-10/136.622/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/137.072/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/137.087/2010 e E-10/137.184/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1014585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014592": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 255.410,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais).\r\nId: 1014592\r\n"
        ],
        "1014593": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 083/2010/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).\r\nId: 1014593\r\n"
        ],
        "1014594": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 01014/2009/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH CARE COM. DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 49.495,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1014594\r\n"
        ],
        "1014595": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 019/2009/Pref. Campos e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 22.275,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1014595\r\n"
        ],
        "1014596": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0267/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CREMER S.A no valor de R 19.399,00 (dezenove mil trezentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1014596\r\n"
        ],
        "1014597": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 023/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH CARE COM. DE MAT. MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 1014597\r\n"
        ],
        "1014598": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "10\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 304/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BIOMÉDICA ESTEVES & ANJOS LTDA-ME no valor de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).\r\nId: 1014598\r\n"
        ],
        "1014599": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 077/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CREMER S.A, no valor de R 50.975,00 (cinquenta mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1014599\r\n"
        ],
        "1014600": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 074/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HARTMANN IND. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1014600\r\n"
        ],
        "1014601": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 023/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CREMER S.A no valor de R 14.696,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1014601\r\n"
        ],
        "1014615": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DE 08/09/2010\r\nProc. nº E-09/023679/1125/2010 - Williams Jéferson do Santos, matr. nº 288.805-5 - período base: 09/12/95 a 05/12/05 = 06 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 1014615\r\n"
        ],
        "1014680": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/08/2010\r\nPROC. Nº E-03/9747/2006 - Interessado: LUIZ ANTONIO PINTO DE MACEDO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 68 e traduzida no Acórdão nº 2.286/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 70, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 21 e 34 e no voto consignado às fls. 58/60. À , em prosseguimento.\r\nId: 1014680\r\n"
        ],
        "1014701": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DE 08/09/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 20018-8, da Fundação Santa Cabrini, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA, Professor Docente I, matrícula 920.456-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0008806-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1014701\r\n"
        ],
        "1014705": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 18.08.2010\r\nPregão PGE/RJ nº 19/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 19/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de cartuchos e fitas para impressoras, cujos objetos foram adjudicados às empresas: - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Valores: R 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) e R 62.982,50 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); - SPUR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Valores: R 75.399,45 (setenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) e R 70.000,00 (setenta mil reais); e Lote 5 - PAPELARIA VAN MEX LTDA - Valor: R 890,00 (oitocentos e noventa reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23/08/2010.\r\nId: 1014705\r\n"
        ],
        "1014711": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2010, objeto do processo nº E- 11/50.351/2010. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1014711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014712": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 03.09.2010\r\nPrograma de Traba lho: 2232.2312.200022016, Códigos de Despesa: 3390.39.08, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 010/2010, às fls. 287/291, adjudico à empresa o valor total de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1014712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014713": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/066.189-0 - EMPRESA: N BAYMA COMPONENTES ELETRÔNICOS. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2010/191.715-5 - EMPRESA: BAYMA TECNOLOGIA LTDA. Indeferido.\r\nDE 03.09.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/258.912-7 - EMPRESA: PANIFICADORA E CONFEITARIA GRAN RIO LTDA. Indeferido.\r\nId: 1014713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014720": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DE 08.09.2009\r\no despacho homologatório de 17.10.2006, publicado no D.O. de 19.10.2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE-RJ, traduzida no Acórdão nº 1.993/2006, e o de 07.11.2006, publicado no D.O. de 09.11.2006 da ex-SARE/SARHU, de interesse de JORGE EDUARDO DE SOUZA CALÁS ficando restabelecida a decisão de fls.14, do então Subsecretário Adjunto de Gestão de Pessoas, publicada no D.O. de 26.02.2002, que considerou o acúmulo epígrafe.\r\no despacho de 11.07.2005, publicado no D.O. de 13.07.2005, da SARE/SARHU, assim como o homologatório publicado no D.O. de 21.05.2005, que aprovou a decisão prolatada pela 1ª Câmara do CRASE-RJ, traduzida no Acórdão nº 1.671/2005, do interesse de PAULO ALCEU AMOROSO LIMA ficando restabelecida a decisão de fls.15, da então Subsecretária Adjunta de Recursos Humanos, publicada no D.O. de 21.05.2004, que considerou o acúmulo epígrafe.\r\nId: 1014720\r\n"
        ],
        "1014727": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1014727\r\n"
        ],
        "1014750": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para SUPER FLEX DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO nº IN002561 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a possibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, FICA CANCELADA a Licença de Operação LO nº FE013193 anteriormente concedida aPETROMARTE DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PERÓLEO LTDA.\r\nId: 1014750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014763": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE012799, com base nos autos do processo nº E- 07/202.429/2006.\r\nId: 1014763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014765": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 30.08.2010\r\nProcesso nº E-09/163/1556/2005 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores PEDRO MACHADO FALÇÃO, Perito Legista, matrícula 806.553-4 e MARCIO EDUARDO BRAGA, Perito Legista, matrícula 888.531-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alinea \"d\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1014765\r\n"
        ],
        "1014769": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.854/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do , para atender despesas de aquisição de vales transportes, para os servidores lotados na SUPMEP, no valor de R 7.770,00, NE nº 01937/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.855/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores lotados na SUPRID, no valor de R 1.155,00, NE nº 01938/2010, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.856/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FED. EMP. DE TRANSP. DE PAS. DO E. RJ - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 176.762,00, NE nº 01939/2010, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1014769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014774": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em favor do , no valor estimado de R 20.000,00, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2010.\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n.2010\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de em favor de para atender ao pagamento da 5843167 referente a Ação Ordinária nº 2008.001.263622-2, em cumprimento a decisão judicial movida na 15ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do , ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1014774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014797": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\na LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ a movimentar e utilizar R 2.000.000,00 (dois milhões de reais) de seu Fundo de Reserva, necessários ao custeio de obras de engenharia civil de reforma em seu edifício sede e ao custeio de aquisição de mobiliário para guarnecer suas serventias, tendo em vista o que consta no processo administrativo E-12/1898/2010.\r\nId: 1014797\r\n"
        ],
        "1014798": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158/2009 para aquisição de Testes HIV AG/AB, Testes de detecção de Doença de Chagas e Testes HTLV I/II Imunoenzimático, em favor da Empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 993.696,00 (novecentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes, para supervisionar o Programa da Dengue, em favor de ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município Campos dos Goytacazes, para supervisionar o Programa da Dengue, em favor de MAURO DA SILVA MELO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 18.08.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123/2010 para aquisição dos medicamentos excepcionais Ciclosporina de 50mg e 100mg - cápsula, em favor da Empresa GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 106.580,00 (cento e seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 262/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 067/2009, para aquisição de medicamento excepcional de componente especializado Eritropoetina Humana recombinante 10.000UI/ML, em favor da Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 238/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048/2010, para aquisição de material médico hospitalar para execução de exames de diagnósticos em análises microbiológicos de água destinada ao consumo humano, em favor da Empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 12.100,00 (doze mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 238/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048/2010, para aquisição de material médico hospitalar para execução de exames de diagnósticos em análises microbiológicos de água destinada ao consumo humano, em favor da Empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para Inauguração do Hospital Dona Lindu, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI PESSOA, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 127/2010, para aquisição de medicamento de componente especializado Vigabatrina 500mg - comprimido, em favor da Empresa EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 19.08.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis e Paty do Alferes, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participação na Reunião Extraordinária da Câmara Técnica da Informação e Informática, em favor de MÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participação na Reunião Extraordinária da Câmara Técnica da Informação e Informática, em favor de WAGNER BARCELOS, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participação no 38º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública - SECOP/2010, em favor de WAGNER BARCELOS, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro e Nova Friburgo, para participar de Curso de Capacitação sobre a Vigilância da Peste e acompanhamento das Ações da Vigilância da Peste na Região Serrana, em favor de ADRIANA CAMPOS HEIZER, no valor de R 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 246/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 050/2010, para aquisição de medicamento de componente especializado Lamotrigina 100mg - comprimido, em favor da Empresa EXPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 156/2009, para aquisição de medicamento de componente especializado Mesalazina 500mg - comprimido, em favor da Empresa D-HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA, no valor de R 865.800,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053/2010, para aquisição de medicamento excepcional Isotretinoina - cápsula, em favor da Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na UPA Tijuca, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, no valor de R 5.074,94 (cinco mil setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para fornecimento de Solução Nutritiva Parenteral Infantil e Adulta nas Unidades SESDEC: HRA, HEAL e HEGV, nos meses de fevereiro e março de 2010, em favor da Empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 40.202,55 (quarenta mil duzentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Ressarcimento, mediante Guia de Recolhimento da União, pela cessão com ônus para a SESDEC, para dois servidores nomeados em cargo em comissão, com pagamento de competência do mês de julho de 2010, em favor da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no valor de R 13.392,39 (treze mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 20.08.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, para pagamento da competência de Novembro/2009, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, para pagamento da competência de Novembro/2009, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de Novembro/2009, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de Novembro/2009, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, para pagamento da competência de Novembro/2009, no valor de R 16.000,00 (dezesseis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 23.08.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 146/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/2009, para aquisição de medicamento de componente especializado Hidroxicloroquina 400mg - comprimido, em favor da Empresa PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 22.620,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de telefonia fixa nas Unidades da SESDEC, ocorrida nos meses de julho a dezembro/2009, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 171.426,51 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e vinte seis reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de telefonia fixa nas Unidades da SESDEC, ocorrida no mês de dezembro/2009, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 29,80 (vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de transmissão de dados nas Unidades SESDEC, ocorrida no mês de dezembro/2009, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 57.193,14 (cinquenta e sete mil cento e noventa e três reais e quatorze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pelo fornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida no mês de dezembro/2009, em favor de VIDA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.635,52 (seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pelo fornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida no mês de dezembro/2009, em favor de VIDA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 31.734,72 (trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de telefonia fixa nas Unidades da SESDEC, ocorrida nos meses de março a maio/2009, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 119.743,67 (cento e dezenove mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço do Empenho 2010NE0077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 18.865.793,93 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 4.975.898.86 (quatro milhões, novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço do Empenho 2010NE0091, para pagamento de Salário Família, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 5.018,88 (cinco mil dezoito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço do Empenho 2010NE0081, para pagamento de contribuição do empregador para formação do FGTS, no mês de agosto/2010, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço do Empenho 2010NE0082, para pagamento de contribuição ao INSS do Pessoal CLT Extra Quadro, no mês de agosto/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.313.876,65 (dois milhões, trezentos e treze mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço do Empenho 2010NE0083, para pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, no mês de agosto/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 115.693,83 (cento e quinze mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Auxílio Adoção e Auxílio Doença, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 2.862,08 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Auxílio Natalidade, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 50.490,00 (cinquenta mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço do Empenho 2010NE0085, para pagamento de Pensões concedidas por Lei Específica ou Decorrente de Sentenças Judiciais, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 510,00 (quinhentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço do Empenho 2010NE0086, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 10.833.445,00 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1014798\r\n"
        ],
        "1014799": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 26.08.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de 13º (Décimo Terceiro) salário - CLT e férias a servidor extra-quadro para encerramento de folha, em favor da SESDEC, no valor de R 105.406,46 (cento e cinco mil quatrocentos e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Contribuições ao INSS, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 21.781,29 (vinte e um mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.089,06 (um mil oitenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, em favor da SESDEC, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n.08.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-A/2010, para aquisição de vários medicamentos em comprimidos, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 2.781,90 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-B/2010, para aquisição do medicamento Fumarato 200mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 8.469,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-H/2010, para aquisição de vários medicamentos em comprimidos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 27.187,80 (vinte e sete mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-E/2010, para aquisição do medicamento Fluticasona 250mcg e Prop. + xinafoato 25mcg - frascos, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 1.861,46 (um mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-F/2010, para aquisição do medicamento Nimodipina 30mg e Sulpirida 50mg, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 352,80 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-D/2010, para aquisição de vários medicamentos em comprimidos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.217,10 (um mil duzentos e dezessete reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-C/2010, para aquisição do medicamento Rimeldina 01mg, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-B/2010, para aquisição do medicamento Trastuzumzbe 440mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 13.167,62 (treze mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE04508, referente à consultoria e treinamento classificados em outro Elemento de Despesa, em favor de AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 50.868,92 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de preços nº 028/2009 do Pregão Eletrônico nº 093/2009, para prestação de serviços de instalação, consultoria e treinamento, em favor de AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R 50.868,92 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta de lixo nas seguintes Unidades: UPAs (Maré, Tijuca, Caxias, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu e Sarapuí), no mês de abril de 2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 27.925,87 (vinte e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164-A/2010, para aquisição do medicamento Zoledronico 5mg/100ml, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 73.011,20 (setenta e três mil onze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 124/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição de ampolas de Alfadornase 2,5 mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S. A, no valor de R 752.737,50 (setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 30.08.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- E/2010, para aquisição de material médico hospitalar - kit introdutor, em favor de NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R 18.328,00 (dezoito mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- B/2010, para aquisição de material médico hospitalar - Cateter 20g/6, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- A/2010, para aquisição de material médico hospitalar - Filtro Bacteriano, em favor de A. P. LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME, no valor de R 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- D/2010, para aquisição de material médico hospitalar - Cateter 20g/8, em favor de MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- C/2010, para aquisição de material médico hospitalar - Filtro de Barreira, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MEDICOS LTDA, no valor de R 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- F/2010, para aquisição de material médico hospitalar - Eletrodos multifuncionais, em favor de XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 31.08.2010\r\n- APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de 140 (cento e quarenta) inscrição de profissionais em Simpósios Internacionais, em favor do ABEAD- ASSOC. BRAS. DE EST. DO ALCOOL E OUTRAS DROGAS, no valor de R 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com art. 25, Caput - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de 140 (cento e quarenta) inscrição de profissionais em Simpósios Internacionais, em favor do ABEAD- ASSOC. BRAS. DE EST. DO ALCOOL E OUTRAS DROGAS, no valor de R 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com art. 25, Caput - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de publicidade para inauguração de novas UPAs, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO DE PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025/2010, para aquisição do medicamento Rituximab 500mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S. A, no valor de R 715.294,20 (setecentos e quinze mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1014799\r\n"
        ],
        "1014835": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, Instrutor - Manutenção Microcomputador, mat. nº 00/0222.587-8, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Professor I - Física, mat. nº 00/0823.174-8, período base de 03.07.2005 a 01.07.2010.\r\n, Professor I - Educação Física - Natação, mat. nº 00/0222.542-3, período base de 13.04.2005 a 11.04.2010.\r\n, Professor I - Filosofia, mat. nº 00/0221.916-0, período base de 03.05.2004 a 01.05.2009.\r\nFLÁVIO ROBERTO MENDANHA FERNANDES, Professor I - Eletrônica, mat. nº 00/0222.636-3, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Instrutor I - Informática, mat. nº 00/0221.827-9, período base de 16.05.2004. a 14.05.2009.\r\n, Professor I - Eletrônica, mat. nº 00/0222.614-0, período base de 30.04.2005 a 28.04.2010.\r\nJOÃO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0222.694-2, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS, Professor I - Educação Artística, mat. nº 00/0222.558-9, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0220.964-1, período base de 02.06.1998 a 31.05.2003.\r\n, Professor I - Edificações, mat. nº 00/0222.565-4, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0222.764-3, período base de 20.08.2005 a 18.08.2010.\r\n, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0221.380-9, período base de 09.08.2003 a 06.09.2008\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, mat. nº 00/0222.435- 0, período base de 31.03.2005 a 28.04.2010.\r\nMARIZA DO NASCIMENTO BENEVENUTE XAVIER, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.874-8, período base de 27.06.2005 a 25.06.2010. \r\n, Professor I - Desenho Autocad, mat. nº 00/0222.561-3, período base de 31.05.2005 a 08.07.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.282-7, período base de 16.08.2003 a 14.08.2008.\r\n, Cozinheiro, mat. nº00/0224.335-0, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\n, Artífice - Guardião de Piscina, mat. nº 00/0223.099-3, período base de 05.10.2001 a 03.10.2006.\r\n, Artífice - Costureira Industrial, mat. nº 00/0222.003-6, período base de 14.05.2004 a 12.05.2009.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0222.984-7, período base de 26.04.2001 a 14.05.2006. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor I - Refrigeração, mat. nº 00/0221.571-3, período base de 08.02.2004 a 17.12.2009.\r\n, Instrutor p/Disciplina Profissional, mat. nº 00/0222.106-7, período-base de 26.05.2004 a 23.04.2008.\r\n, Artífice - Eletricista, mat. nº 00/0220.512-8, período base de 03.03.2003 a 17.02.2006.\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0221.484-9, período base de 24.01.2004 a 14.07.2007.\r\nRITA DE CASSIA DA PONTE MONTEIRO, Professor I - Espanhol, mat. nº 00/0222.492-1, período base de 30.04.2005 a 05.06.2008.\r\n, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, mat. nº 00/0222.347-7, período-base de 30.06.2004 a 29.04.2008.\r\nINDEFIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2010\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\nProc. nº E-26/75.629/2004 - MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES\r\nOnde se lê: ...04.05.2005 a 02.05.2009... \r\nLeia-se: ...04.05.2004 a 02.05.2009...\r\nId: 1014835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014838": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2010\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de Quimifarma Produtos Farmaceuticos Ltda. com a cessão de parte dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2006.00808-5.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor de João Ricci com a cessão de parte dos direitos creditórios do Precatório Judicial nº 2006.07191-7.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor da Pizzaria Sabor e Saber Ltda com a cessão de parte dos direitos creditórios dos Precatórios Judiciais nºs 2008.00529-6 e 2008.00681-0.\r\n- Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito em favor da Eden International Trading Ltda com a cessão de parte dos direitos creditórios dos Precatórios Judiciais nºs 2005.01065-5 e 2001.03686-2.\r\nId: 1014838\r\n"
        ],
        "1014843": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\npor permuta estadual da PMERJ, Cb PM Paulo Ricardo Augusto Brito da Silva, ao CB PM Alexander Fernandes Teixeira, RG nº 71.264, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria especial Militar na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndisposição por permuta estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Rogério Pereira dos Santos, ao 3º Sgt PM Cristiano Soares da Costa, RG nº 69.952, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria especial Militar na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\npor permuta RG nº 54.310, RG nº 73.663, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria especial Militar na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\npor permuta estadual da SEEDUC, Symone Coelho Peixoto Linhares, Professor Docente II, matrícula nº 263.363-8, e o servidor da Prefeitura Municipal de Miracema, Sebastião Antonio Silva, Professor Docente I, matrícula nº 787.\r\npor permuta RG nº 69.413, em substituição ao CB PM Marcelo Bonfim de Andrade, RG nº 59.709, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1014843\r\n"
        ],
        "1014844": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.08.2010\r\nPÁGINA 02- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\nProcesso nº E-08/650.082/2010\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 5.015.085-03...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5.015.082-0...\r\nD.O. DE 31.08.2010\r\nPÁGINA 02- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\nProcesso nº E-15/1021/2010\r\nOnde se lê: ... PMERJ...\r\nLeia-se: ...CBMERJ...\r\nId: 1014844\r\n"
        ],
        "1014845": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 25.063.000,00 (vinte e cinco milhões e sessenta e três mil reais), em favor da Empresa ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 10.9.2010.\r\nId: 1014845\r\n"
        ],
        "1014846": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DE 08/09/2010\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 25.063.000,00 (vinte e cinco milhões e sessenta e três mil reais), em favor da Empresa ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 10.9.2010.\r\nId: 1014846\r\n"
        ],
        "1014854": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2010\r\nProcesso nº E-19/2154/90 - JOSÉ MARIA FEITOSA SIMÔES, matrícula nº 265.749-2. CONCEDO ao servidor 60% de triênio a partir de 11/07/2010.\r\nProcesso nº E-19/2150/90 - JOSÉ JACINTO DAS MERCÊS, matrícula nº 285.175-6. CONCEDO ao servidor 60% de triênio a partir de 23/07/2010.\r\nProcesso nº E-19/2269/90 - JOMAR DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 285.157-4. CONCEDO ao servidor 60% de triênio a partir de 23/07/2010\r\nId: 1014854\r\n"
        ],
        "1014865": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "DE 11/08/2010\r\n*Processo nº E-17/001.931/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.000.000,00 (sete milhões), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n*Omitido no D.O. de 10.9.2010.\r\nId: 1014865\r\n"
        ],
        "1014895": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/09/2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/09/2010\r\nProc. nº E-09/6817/1702/2010\r\nOnde se lê: matrícula nº 289.673-6.\r\nLeia-se: matrícula nº 198.881-5.\r\nId: 1014895\r\n"
        ],
        "1014902": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2010\r\nProc. nº. E-26/070.335/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Braseg Segurança e Vigilância Ltda., no valor de R 53.075,00, com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1014902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014910": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/700094/2002 - MARCOS AURELIO DIAS DE ALCANTARA - a concessão do pagamento dos resíduos do auxílio reclusão.\r\nId: 1014910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014911": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2010\r\nProcesso nº E-26/070.287/2010 - HOMOLOGO a licitação na modali- dade Pregão Eletrônico nº 004/2010, referente à despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e treinamento de pessoal, para a implantação do Programa de Resgate e Valorização Funcional(PRVF), cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), à empresa Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC.\r\nId: 1014911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014925": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2010\r\nProcesso nº E-26/070.306/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2010, referente à despesa com contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, conservação e limpeza para atender as necessidades desta Fundação, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais), à empresa M. O. Alves & Cia. Ltda. ME.\r\nId: 1014925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014940": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 8958/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOAMERICA INC., no valor de R 31.870,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1014940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014950": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2010\r\nProcesso nº E-17/100.469/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 064/2010 - ASS-8-DP, realizada em 23/08/2010.\r\nId: 1014950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014953": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2010\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2010\r\n/2010\r\nOnde se lê: ...no site do Banco do Brasil S.A ...\r\nLeia-se: ... no site www.compras.rj.gov.br ...\r\nId: 1014953\r\n"
        ],
        "1014962": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969329/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 036/2010, referente à Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 04 (quatro) Células de Carga e 01 (um) Painel Eletrônico, para controle da agitação e temperatura do Reator, a favor da empresa - Lote 01 no valor total de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). \r\nId: 1014962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1014984": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n09.09.2010\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008, com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio para implantação do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE), no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\nDE 31.08.2010\r\n- Fica suspensa até o dia 30/11/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0001/2009, com o Consórcio Concrejato-FW, referente às obras de reforma com acréscimo do Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento de preços.\r\nFica suspensa até o dia 30/11/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2008, com a firma ATPENG Engenharia e Empreendimentos Ltda, referente às obras de demolição e construção da E.E. Cortume Carioca, no Município de Guapimirim. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento de preços.\r\nFica suspensa até o dia 30/11/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0069/2009, com a firma Conscivil Construções Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD São Gonçalo, do DEGASE, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços. \r\n- Fica suspensa até o dia 30/11/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2009, com a firma Sercope Construção Civil Ltda, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Teresópolis, do DEGASE, no Município de Teresópolis. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços. \r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2010.\r\nId: 1014984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015000": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 01/09/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Administrador, Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24.11.2008, publicado no D.O. de 26.11.2008.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n13º\r\n322041\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nPaixão Joary\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nLetícia Freitas da Costa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nLigia de Souza Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nFernanda Marques Corrêa\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nLeonardo Paulo de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1015000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015010": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.08.2010\r\nOnde se lê: ...matr. nº 34425-1...\r\nLeia-se: ... matr. nº 34245-1...\r\nId: 1015010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015025": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO CONCEDIDO OU REVISADO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo\r\nCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n178.682-1\r\nDOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.687-0\r\nEDSON DA COSTA AMARO\r\n10\r\n55\r\n26/07/2010\r\nC\r\n178.690-4\r\nFERNANDO MACHADO\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.692-0\r\nGILBERTO FRANCISCO LESSA\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.694-6\r\nHELANO TEIXEIRA COIMBRA FILHO\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.707-6\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA LIMA\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.719-1\r\nSAFE SATTAM\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.721-7\r\nSERGIO DINIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.726-6\r\nAFONSO PINTO RIBEIRO\r\n10\r\n55\r\n24/07/2010\r\nC\r\n178.741-5\r\nEDSON RIBEIRO SCHIAVO\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.756-3\r\nJOSE LUIZ DE PINA\r\n10\r\n55\r\n24/07/2010\r\nC\r\n178.759-7\r\nPAULO CESAR ARAUJO DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.764-7\r\nROBERTO PINTO PEIXOTO\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.769-6\r\nALVES PINTO\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.787-8\r\nDE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.800-9\r\nROBSON NEIVA DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n178.817-3\r\nFRANCISCO JORGE MENDES\r\n10\r\n55\r\n31/07/2010\r\nC\r\n178.836-3\r\nJOSUE TORRES MENDES\r\n10\r\n55\r\n31/07/2010\r\nC\r\n180.855-9\r\nLUIZ AUGUSTO MARINS NERY\r\n8\r\n45\r\n23/03/2007\r\nC\r\n180.859-1\r\nLUIS CARLOS DE SANT ANNA\r\n9\r\n50\r\n14/03/2005\r\nR\r\n10\r\n55\r\n13/03/2008\r\nC\r\n183.470-4\r\nMARCIA SANTOS MORGADO\r\n10\r\n55\r\n08/07/2010\r\nC\r\n192.445-5\r\nADAILTON ALVES DE FARIA\r\n9\r\n50\r\n16/01/2008\r\nR\r\n198.798-1\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BAPTISTA\r\n9\r\n50\r\n29/07/2010\r\nC\r\n257.233-7\r\nARNALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n19/07/2010\r\nC\r\n257.239-4\r\nCARLOS ALBERTO LOPES SANT ANNA\r\n8\r\n45\r\n10/07/2010\r\nC\r\n257.251-9\r\nCLEBER JOSE FERREIRA CAMPOS\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n257.259-2\r\nDILSON PEREIRA BARBOSA\r\n8\r\n45\r\n03/07/2010\r\nC\r\n257.260-0\r\nECSON FERNANDES CASTELLO FILHO\r\n8\r\n45\r\n03/07/2010\r\nC\r\n257.261-8\r\nEDESIO D'AMATO FILHO\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n257.280-8\r\nGERALDO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n03/07/2010\r\nC\r\n257.303-8\r\nJOEL OLIVEIRA ANTAO\r\n8\r\n45\r\n03/07/2010\r\nC\r\n257.316-0\r\nJORGE PEDRO RODRIGUES FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n19/07/2010\r\nC\r\n257.317-8\r\nJOSE ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA\r\n8\r\n45\r\n22/07/2010\r\nC\r\n257.321-0\r\nJOSE CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n12/07/2010\r\nC\r\n257.342-6\r\nJULIO CESAR BRECKENFELD RHA\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n257.345-9\r\nLAUNIR DE FREITAS CARDOSO JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n257.347-5\r\nLUIZ ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n02/07/2010\r\nC\r\n257.354-1\r\nLUIZ CORREA FRUGONI DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n13/07/2010\r\nC\r\n257.356-6\r\nLUIZ EDUARDO V FRAGA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n08/07/2010\r\nC\r\n257.371-5\r\nMAURICIO DO CARMO SOARES\r\n8\r\n45\r\n03/07/2010\r\nC\r\n257.374-9\r\nMESSIAS ALDEIA BON\r\n8\r\n45\r\n03/07/2010\r\nC\r\n257.397-0\r\nPAULO WAGNER PEREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n257.402-8\r\nREINALDO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n10\r\n55\r\n28/07/2010\r\nC\r\n257.410-1\r\nRICARDO SILVA SERAPHINI\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n257.411-9\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n257.416-8\r\nROGERIO FERNANDO RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n257.421-8\r\nRONALDO JOSE ANTUNES FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n257.429-1\r\nSAULO CESAR DUTRA LIMA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n28/07/2010\r\nC\r\n257.627-0\r\nALTAMIRO ALVES COLLEM\r\n9\r\n50\r\n12/07/2010\r\nC\r\n257.972-0\r\nRICARDO CAMPANARIO PEGORIM\r\n8\r\n45\r\n10/11/2007\r\nR\r\n257.973-8\r\nWANDERLEI FELIPE DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n29/07/2010\r\nC\r\n257.996-9\r\nARIALDO DE ABREU CARNEIRO\r\n8\r\n45\r\n03/07/2010\r\nC\r\n258.024-9\r\nELIAS DE CASTRO NUNES\r\n8\r\n45\r\n29/07/2010\r\nC\r\n258.061-1\r\nLUIZ ALBERTO VIANA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n30/07/2010\r\nC\r\n258.063-7\r\nABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE\r\n8\r\n45\r\n30/07/2010\r\nC\r\n258.070-2\r\nPONCE PASIN\r\n8\r\n45\r\n30/07/2010\r\nC\r\n258.136-1\r\nIVANEI DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n03/07/2010\r\nC\r\n258.169-2\r\nLUIS VASCONCELOS MARTINEZ\r\n8\r\n45\r\n29/07/2010\r\nC\r\n258.410-0\r\nEDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n06/07/2010\r\nC\r\n258.411-8\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n258.415-9\r\nUILSON OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n258.429-0\r\nFERNANDO FERNANDES MARINHO\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.430-8\r\nANTONIO JOSE PARPAGNOLI\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.459-7\r\nEDILSON HENRIQUE DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n25/07/2010\r\nC\r\n258.460-5\r\nFAUSTO FONSECA PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.462-1\r\nEVANIL VALENTIM DE MELO\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.463-9\r\nEUMAN SILVA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.467-0\r\nDILTON BARRADAS FRANA FILHO\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.475-3\r\nEDUARDO BUGRE DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.479-5\r\nEPITACIO PEQUENO ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.480-3\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.485-2\r\nADILSON CARVALHO PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.486-0\r\nCELIA MARIA SAMPAIO PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n22/07/2010\r\nC\r\n258.496-9\r\nATAIDE GORGONIO JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.503-2\r\nO LUIZ VILACHA DE ALMEIDA REGO\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.506-5\r\nJOSE RAMON ROMERO SEIJAS\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.507-3\r\nMAURICIO JOAO DE ANDRADE\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.511-5\r\nJOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.516-4\r\nDE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.519-8\r\nMODESTO RICARDO BUENO\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.527-1\r\nGEORGE LUIZ VALLIM MOTTA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.528-9\r\nHUGO MARCELLO DE CASTRO CAPUTI\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.530-5\r\nMOYSES DESLANDES MAGNO LIMA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.534-7\r\nLUIZ ANTUNES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n24/07/2010\r\nC\r\n258.538-8\r\nHELDER DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.546-1\r\nNAKAMURA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.547-9\r\nLUIZ FERNANDO ARGENTO TINOCO\r\n8\r\n45\r\n31/07/2010\r\nC\r\n258.548-7\r\nJOSE ROBERTO LEITE VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n27/07/2010\r\nC\r\n258.549-5\r\nJOSE CARLOS CARDOSO MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.550-3\r\nJORGE CLARINDO DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.553-7\r\nMAURICIO JOSE TORRES BOTTANY\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.562-8\r\nLUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.566-9\r\nGILBERTO BAPTISTA NOGUEIRA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.569-3\r\nJORGE LUIS BORBA CORREA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.590-9\r\nSIMONE DUARTE TICOM\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.593-3\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.598-2\r\nREGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.601-4\r\nRICARDO FRANCISCO MARTINS\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.604-8\r\nWILLIAM FERNANDES ANDRADE\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.606-3\r\nWELLINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.607-1\r\nRONALDO DE SOUZA MORAES\r\n8\r\n45\r\n24/07/2010\r\nC\r\n258.610-5\r\nTERESA CRISTINA ABREU DAS NEVES\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.611-3\r\nSANDRA FERREIRA DIAS\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.613-9\r\nVALERIA DE SOUZA DA CRUZ\r\n8\r\n45\r\n31/07/2010\r\nC\r\n258.617-0\r\nWLADEMIR DE MELO BRAZIL\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.633-7\r\nROBERTO BENTO OLAIO\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n258.636-0\r\nMARIO TAVARES FONSECA\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n259.569-2\r\nRIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n06/07/2010\r\nC\r\n260.359-5\r\nADEMAR DAS NEVES COSTA\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.364-5\r\nALBERTO AVELINO FRAMBACH NETO\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.365-2\r\nALBERTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n29/12/2006\r\nR\r\n8\r\n45\r\n28/12/2009\r\nC\r\n260.375-1\r\nADILSON DO AMARAL\r\n10\r\n55\r\n15/07/2010\r\nC\r\n260.386-8\r\nDOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.421-3\r\nELIZABETH BRANDAO MOURA\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.431-2\r\nFERNANDO CEZAR JORGE BARBOSA\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n260.437-9\r\nGILDASIO XAVIER BORGES FILHO\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n260.438-7\r\nJOSE ANTONIO PRIMO\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.452-8\r\nDE MIRANDA\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.473-4\r\nMARIA CRISTINA DE FREITAS MARTINS\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.480-9\r\nMARCONE SILVA MENDANHA\r\n8\r\n45\r\n19/07/2010\r\nC\r\n260.481-7\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n260.489-0\r\nGONCALVES\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.493-2\r\nMARISE MARINHO SILVA\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.496-5\r\nLUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.510-3\r\nNELSON LUIZ SILVA LOPES\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.512-9\r\nMILTON SAMPAIO\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.538-4\r\nROBERTO VARELLO DA CRUZ\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.566-5\r\nPEDRO COLICIGNO FILHO\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n260.582-2\r\nMELLO\r\n8\r\n45\r\n05/07/2010\r\nC\r\n261.239-8\r\nDENIS MONTEIRO SANCHES\r\n8\r\n45\r\n02/07/2010\r\nC\r\n261.337-0\r\nJOSE CARLOS MARINHO\r\n10\r\n55\r\n13/07/2010\r\nC\r\n261.367-7\r\nHILTON HOLEWINSKY DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n22/10/2006\r\nR\r\n8\r\n45\r\n21/10/2009\r\nC\r\n261.388-3\r\nPAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS\r\n7\r\n40\r\n01/09/2007\r\nR\r\n262.873-3\r\nPEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n29/07/2010\r\nC\r\n263.135-6\r\nWILSON DE FREITAS LIMA FILHO\r\n7\r\n40\r\n05/07/2010\r\nC\r\n263.538-1\r\nJOSE CARLOS FERNANDES MENDES\r\n8\r\n45\r\n22/11/2009\r\nR\r\n263.595-1\r\nLUIZ CARLOS DIAS FARIAS\r\n7\r\n40\r\n17/01/2008\r\nR\r\n263.623-1\r\nROBERTO GOMES PEREIRA FILHO\r\n8\r\n45\r\n25/07/2010\r\nC\r\n263.652-0\r\nPAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n26/07/2010\r\nC\r\n264.015-9\r\nGILBERTO PEREIRA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n19/07/2010\r\nC\r\n264.097-7\r\nRENATO LAELSON BATISTA\r\n11\r\n60\r\n04/07/2010\r\nC\r\n264.552-1\r\nHELIO DE ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n09/07/2010\r\nC\r\n265.528-0\r\nJOACYR DOS REIS NOGUEIRA\r\n10\r\n55\r\n02/07/2010\r\nC\r\n266.299-7\r\nSEBASTIAO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n10\r\n55\r\n24/07/2010\r\nC\r\n266.531-3\r\nELIZIO BISPO\r\n10\r\n55\r\n20/07/2010\r\nC\r\n266.541-2\r\nCESAR RAMOS\r\n8\r\n45\r\n07/08/2007\r\nR\r\n266.689-9\r\nRODRIGUES DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n22/07/2010\r\nC\r\n266.965-3\r\nALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO\r\n7\r\n40\r\n12/07/2010\r\nC\r\n268.758-0\r\nANESIO BARBOSA MATHIAS\r\n6\r\n35\r\n20/03/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n19/03/2009\r\nC\r\n268.828-1\r\nSANDRO MARTINS DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n06/07/2010\r\nC\r\n269.114-5\r\nFERNANDO CARNEIRO PINTO\r\n7\r\n40\r\n14/08/2007\r\nC\r\n269.783-7\r\nSILVIO CUNHA PATROCINIO\r\n8\r\n45\r\n24/07/2010\r\nC\r\n286.701-8\r\nSANDRA LUCIA MERCES TEIXEIRA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n288.745-3\r\nJOSE RICARDO SILVA RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n28/07/2010\r\nC\r\n288.939-2\r\nITALO VALE MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n25/07/2010\r\nC\r\n288.967-3\r\nCARLOS MAGNO POVEDA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n14/07/2010\r\nC\r\n806.540-1\r\nJACINTHO BOECHAT SERODIO\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n808.757-9\r\nAIRTON MOREIRA LEAL FILHO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.761-1\r\nANTONIO JOSE BARRETO R FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.764-5\r\nCLAUDIA VOGELER DA SILVA BERQUO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.766-0\r\nCLAUDIO PEREIRA BRAGA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.769-4\r\nFERNANDO SERGIO NORONHA MAIA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.770-2\r\nFRANCISCO ABILIO DIAS MARTINS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.775-1\r\nJORGE LUIZ MACHADO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.776-9\r\nJORGE MACIEL DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.779-3\r\nJOSE EDUARDO MESSAS SIQUEIRA\r\n6\r\n35\r\n31/07/2010\r\nC\r\n808.780-1\r\nJOSENILDO MAIA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.784-3\r\nLUIZ OTAVIO MARQUES D' OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.787-6\r\nMARILIA BAARS LISBOA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.793-4\r\nRENATO LOPES MACIEL\r\n5\r\n30\r\n08/10/2003\r\nR\r\n6\r\n35\r\n07/10/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n06/10/2009\r\nC\r\n808.794-2\r\nROBSON BOMBIERI PIRES\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.795-9\r\nROBSON DE ARAUJO SILVA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.797-5\r\nFERNANDES VON HELDE\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.802-3\r\nALEX MARTINS DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.803-1\r\nALEXANDRE MARCELO DE LIMA LEDO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.805-6\r\nCARLOS ALBERTO DE AZEREDO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.806-4\r\nCASSIO MARCELO CARVALHO DUARTE\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.808-0\r\nDEISE MACHADO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.810-6\r\nEDUARDO PESSANHA DOS REIS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.811-4\r\nERALDO PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.814-8\r\nGERON VERONE FERRY\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.816-3\r\nJAYME VIEIRA RODRIGUES FILHO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.817-1\r\nJORGE LUIZ DIAS DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.818-9\r\nJORGE LUIZ DOS REIS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.820-5\r\nKELLY CARDOSO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.821-3\r\nLARA FIALHO BASTOS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.823-9\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.826-2\r\nLUIZ CLAUDIO FONSECA PERROTA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.829-6\r\nMARCIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n808.831-2\r\nPAULO ROBERTO GAMA DA MOTA\r\n6\r\n35\r\n31/07/2010\r\nC\r\n809.336-1\r\nROBSON MACELLO FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.338-7\r\nSANDRA MOREIRA DE ORNELLAS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.340-3\r\nSUSANA PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.341-1\r\nVITORIA SILVA BERNARDINO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.343-7\r\nWILHERME BORGES JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.344-5\r\nZILDA LUCIA DE MIRANDA CARNEIRO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.345-2\r\nADENILSON AUGUSTO GONCALVES\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.351-0\r\nCARLOS HENRIQUE MONNERAT\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.355-1\r\nCELSO RIBEIRO FILHO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.359-3\r\nGEORGE LUIZ BATISTA DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.362-7\r\nJANETE RODRIGUES DA ROCHA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.366-8\r\nJOSE HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n9\r\n50\r\n07/07/2010\r\nC\r\n809.369-2\r\nMARCELO CAMARA DE GOES\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.374-2\r\nNELSON CARLOS CARMO SOARES\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.380-9\r\nSARA CRISTINA NARDUCHE MACOS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.381-7\r\nSEBASTIAO RODRIGUES GIROLAMY\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.382-5\r\nSILVANA VILLASANTI ALVES\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.386-6\r\nBRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.388-2\r\nCELSO VAZ SANTOS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.389-0\r\nCLAUDIO BRANDAO RODRIGUES\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.390-8\r\nELIZABETH CARVALHO DA CRUZ\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.391-6\r\nFERNANDO TADEU DOYLE MAIA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.401-3\r\nLAERTE DE LIMA SIQUEIRA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.402-1\r\nLUIZ FELIPE DA FONSECA FERREIRA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.406-2\r\nMIRIAN PINHEIRO CONDE\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.407-0\r\nMONICA PINHEIRO ALVES\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.408-8\r\nNELSON JOSE CORREA DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.409-6\r\nPAULO CESAR ROSARIO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.411-2\r\nRENATO PERILLI DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.431-0\r\nJOSE RICARDO CABRAL DOS ANJOS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.434-4\r\nLUIS EDUARDO DE MAGALHAES SOUZA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.449-2\r\nTANIA MARIA PIRES TEIXEIRA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.453-4\r\nJOSE AIRTON DE SOUSA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n809.564-8\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARROS\r\n7\r\n40\r\n27/07/2010\r\nC\r\n809.947-5\r\nJOILSON DE CALAZANS\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n810.856-5\r\nSONIA CRISTINA LEAL LEIDERSNAIDER\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n810.884-7\r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO\r\n5\r\n30\r\n01/07/2010\r\nC\r\n815.834-7\r\nCELSO PEREIRA COUTO\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n815.879-2\r\nLUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n25/07/2010\r\nC\r\n815.905-5\r\nRICARDO CODECEIRA LOPES\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n853.022-2\r\nFABIO CORSINO FREIRE\r\n8\r\n45\r\n04/07/2010\r\nC\r\n853.030-5\r\nMARCOS MARTINS PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n14/07/2010\r\nC\r\n853.070-1\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VELOSO\r\n4\r\n25\r\n09/12/1999\r\nR\r\n5\r\n30\r\n02/03/2001\r\nC\r\n6\r\n35\r\n01/03/2004\r\nC\r\n7\r\n40\r\n01/03/2007\r\nC\r\n8\r\n45\r\n28/02/2010\r\nC\r\n853.481-0\r\nMARCO ANTONIO CARDOSO QUIRINO\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n853.484-4\r\nSALVADOR DE ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n860.465-4\r\nMONICA BATISTA DA TRINDADE\r\n6\r\n35\r\n24/07/2010\r\nC\r\n860.901-8\r\nGUSMAN\r\n6\r\n35\r\n02/07/2010\r\nC\r\n860.944-8\r\nAVELINO DA COSTA LIMA FILHO\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n870.675-6\r\nRIVALDO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n14/07/2010\r\nC\r\n870.758-0\r\nGUSTAVO ASSED KIK\r\n2\r\n15\r\n18/09/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n17/09/2009\r\nC\r\n870.817-4\r\nMIGUEL ANGELO RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n21/07/2010\r\nC\r\n870.926-3\r\nELISMAR DE SOUZA LOURENCO\r\n2\r\n15\r\n06/04/2007\r\nR\r\n3\r\n20\r\n05/04/2010\r\nC\r\n871.018-8\r\nMARCELO FERREIRA MARIANO\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n871.108-7\r\nVALTER DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n16/05/2007\r\nR\r\n3\r\n20\r\n15/05/2010\r\nC\r\n871.286-1\r\nARMANDO RODRIGUES DA C JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n04/07/2010\r\nC\r\n871.358-8\r\nCLAUDEZIO DE SOUZA GOMES\r\n5\r\n30\r\n18/07/2010\r\nC\r\n871.684-7\r\nJANDYR GONCALVES VIEIRA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2010\r\nC\r\n871.685-4\r\nJANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n31/07/2010\r\nC\r\n871.737-3\r\nROBERTO RAMOS DA SILVA SANTOS\r\n9\r\n50\r\n17/07/2010\r\nC\r\n871.740-7\r\nJOSE ROBERTO MARTINS DE LAZARO\r\n4\r\n25\r\n07/07/2010\r\nC\r\n871.846-2\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n09/07/2010\r\nC\r\n871.876-9\r\nMARCELO DE FREITAS CARDOSO\r\n3\r\n20\r\n10/07/2010\r\nC\r\n872.075-7\r\nRENATO RICARDO GUIMARAES\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n872.267-0\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n15/07/2010\r\nC\r\n872.304-1\r\nKATIA ZANON HESPANHOL\r\n6\r\n35\r\n02/07/2010\r\nC\r\n888.504-8\r\nCASSIA MARIA LINS DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n06/07/2010\r\nC\r\n889.036-0\r\nISAIAS ALVES MACIEL\r\n4\r\n25\r\n06/07/2010\r\nC\r\n889.378-6\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n19/04/2007\r\nR\r\n4\r\n25\r\n18/04/2010\r\nC\r\n889.561-7\r\nMAGALHAES\r\n6\r\n35\r\n31/07/2010\r\nC\r\n889.565-8\r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n2\r\n15\r\n27/07/2010\r\nC\r\n889.567-4\r\nELIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n29/07/2010\r\nC\r\n889.568-2\r\nPOTY ALEXANDRE DA CUNHA FREITAS\r\n2\r\n15\r\n29/07/2010\r\nC\r\n889.598-9\r\nCAVALCANTI GOUVEI\r\n4\r\n25\r\n02/07/2010\r\nC\r\n889.664-9\r\nMARCOS CELIO V PERALTA\r\n7\r\n40\r\n25/07/2010\r\nC\r\n889.669-8\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO\r\n8\r\n45\r\n10/07/2010\r\nC\r\n921.170-7\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI\r\n2\r\n15\r\n20/07/2010\r\nC\r\n936.945-5\r\nELIS MOREIRA DA FONSECA\r\n1\r\n10\r\n30/12/2005\r\nC\r\n2\r\n15\r\n29/12/2008\r\nC\r\n946.492-6\r\nROBINSON GOMES PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n17/07/2010\r\nC\r\n946.523-8\r\nALDRIN GENUINO DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n11/07/2010\r\nC\r\n955.886-7\r\nPAULO ROBERTO GOPI VALENTE\r\n1\r\n10\r\n28/09/2009\r\nC\r\n959.018-3\r\nALINE NUNES ALVES\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.066-2\r\nBRAULIO DE SO\r\n2\r\n15\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.069-6\r\nFABIANO MORSE ALVES\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.080-3\r\nPAULO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.087-8\r\nMARCOS BELLO DE MOURA LUZ\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.115-7\r\nLUCIANO HERINGER MATOS\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.117-3\r\nALEXANDRE FREIRE DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.127-2\r\nCHARLENE DIAS VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.138-9\r\nJUNIOR\r\n4\r\n25\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.157-9\r\nALESSANDRO MAGNO DA S CUNHA\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.173-6\r\nELENITA DA SILVA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.212-2\r\nEDUARDO GAMMA REIS\r\n2\r\n15\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.256-9\r\nMONTEIRO\r\n3\r\n20\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.266-8\r\nFERNANDO MENDONCA DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.295-7\r\nGUSTAVO CARLOS SCHIAVO\r\n3\r\n20\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.297-3\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.298-1\r\nGILMAR ARAUJO MAGALHAES JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.315-3\r\nORNAN DE SOUZA BASTOS\r\n3\r\n20\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.317-9\r\nMAXIMILIANO PAULINO DA PAIXAO\r\n1\r\n10\r\n18/02/2010\r\nC\r\n959.332-8\r\nDAVID NUNES FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.341-9\r\nRENATA DE SOUSA PIMENTEL\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n30/03/2010\r\nC\r\n959.345-0\r\nFABRICIO FIGUEIRA DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.361-7\r\nLUCIANA CAVALCANTI ALVES\r\n2\r\n15\r\n20/01/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n29/05/2010\r\nC\r\n959.390-6\r\nBRUNO SERAFIM DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.395-5\r\nDE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n20/01/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n28/06/2010\r\nC\r\n959.409-4\r\nBRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND\r\n2\r\n15\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.410-2\r\nROBERTA RAMOS NOBREGA\r\n3\r\n20\r\n21/01/2010\r\nC\r\n4\r\n25\r\n20/04/2010\r\nC\r\n959.412-8\r\nCARLOS JOSE BATISTA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.413-6\r\nRODRIGO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n1.004.465- 9\r\nGERALDO JOSE DA GAMA AGUIAR\r\n11\r\n60\r\n23/07/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R - REVISAO\r\nId: 1015025\r\n"
        ],
        "1015029": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DE 08/09/2010\r\naos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação, de prestação de serviços de edições oficiais de uso exclusivo da Administração Pública, a favor da , pelo valor global de R 47.130,37 (quarenta e sete mil cento e trinta reais e trinta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da mesma Lei. \r\nId: 1015029\r\n"
        ],
        "1015031": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/09/2010\r\nProc. nº E-09/893/1918/2010 - Francisco Orlando Mota de Araujo Junior, matr. nº 288.738-8 - 1.474 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/5263/1702/2010 - Ana Paula Alves de Souza, matr. nº 871.223-4 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Ana Paula Alves maia Sant'Anna, face ter contraído matrimônio. \r\nProc. nº E-09/3160/1029/2010 - Monica Santos Lima, matr. nº 264.046-4 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Monica Santos Lima Noce, face ter contraído matrimônio. \r\nProc. nº E-09/94657/1570/2010 - Viviane Feitosa Camarão, matr. nº 889.632-6 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Viviane Duarte Feitosa, face o Divórcio Consensual.\r\nId: 1015031\r\n"
        ],
        "1015043": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 06.09.2010\r\nProcesso nº 2928/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R 4.420,08, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1015043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015049": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.08.2010\r\nem favor da empresa Editora O Dia S/A, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), Nota Fiscal nº 0248323, referente à prestação de serviço no exercício de 2004.\r\nem favor da empresa ADELRIO Comércio de Materiais de Escritório Ltda., no valor de R 525,80 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), Nota Fiscal nº 18693, referente à prestação de serviço no exercício de 2005.\r\nem favor da empresa João Paulo Minas Soares Eletrônica, no valor de R 1.031,50 (um mil trinta e um reais e cinquenta centavos), Nota Fiscal nº 033, referente à aquisição de material de conservação de bens imóveis no exercício de 2009.\r\nem favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, no valor de R 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais), Nota Fiscal nº 001996, referente à prestação do serviço de locação de veículo no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa Pedro Paulo Nogueira Filho - EPP, no valor de R 1.851,30 (um mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), Nota Fiscal nº 8773, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa LAB CARLOS COMÉRCIO DE MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA, no valor de R 7.572,99 (sete mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos), Nota Fiscal nº 1106559, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nDE 03.09.2010\r\nem favor da empresa DIAGTECH COM no valor de R 14.156,50 (quatorze mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)01665, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2008.\r\nem favor das empresas BUNKER COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.968,00 (um mil novecentos e sessenta e oito reais), Nota Fiscal 246, e ABC LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R 1.959,30 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa CD MÉDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA no valor de R 81.216,00 (oitenta e um mil duzentos e dezesseis reais) 497, referente à prestação de serviço no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa FOCUS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais), Nota Fiscal nº 18, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa RADIAL TECNOGRAF MÁQUINAS LTDA, no valor de R 131.250,00 (cento e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), Nota Fiscal nº 1997, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa SPLIT AIR DE ICARAÍ REFRIGERAÇÃO LTDA. ME_EPP, no valor de R 42.434,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais), Notas Fiscais nºs 4539 e 4643, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa VXJ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 7.802,40 (sete mil oitocentos e dois reais e quarenta centavos), Nota Fiscal nº 321, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTO PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 3.196,74 (três mil cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), Nota Fiscal nº 24451, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nDE 08.09.2010\r\nem favor das empresas CONFETC SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, no valor de R 1.342,50 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos 1409 E 1410, e VISTA COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICA LTDA., no valor de R 3.302,00 (), referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nId: 1015049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015050": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2010\r\nProc. nº E-03/2.610.328/2010 - LAÍZA TEIXEIRA DELATORRE.\r\nProc. nº E-03/8.610.753/2010 - PAMELA MARCIA FERREIRA DIONISIO.\r\nProc. nº E-03/812.139/2010 - RENAN MARTINS DUARTE.\r\nProc. nº E-03/7.130.553/2010 - NAIARA CRISTINA AGUIAR MORENO.\r\nProc. nº E-03/10.401.117/2010 - LUÍS ALBERTO MIRANDA GOVEIA.\r\nProc. nº E-03/10.001.853/2010 - RENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA.\r\nProc. nº E-03/10.401.071/2010 - KARINE GOMES BARRETO.\r\nProc. nº E-03/10.201.460/2010 - MICHELLE THOMÉ DE MOURA.\r\nProc. nº E-03/2.110.318/2010 - ANDRÉA SILVA GARCHÉ DUARTE.\r\nProc. nº E-03/1.410.147/2010 - CIDNEI MEIRELES VIANNA.\r\nProc. nº E-03/10.500.378/2010 - ARMANDO TURBAE JÚNIOR.\r\nProc. nº E-03/1.410.205/2010 - CARLA BRITO COSTA.\r\nProc. nº E-03/1.310.500/2010 - BEATRIZ ALVIM PESSOA.\r\nProc. nº E-03/10.102.809/2010 - KAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA.\r\nProc. nº E-03/11.001.645/2010 - FRANCIS DE SOUZA BORGES.\r\nProc. nº E-03/1.410.190/2010 - ROBERTA DE SOUZA CAMPOS.\r\nProc. nº E-03/10.900.394/2010 - RICARDO BORGES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.201.461/2010 - ESTAINE ALENCAR DA SILVA.\r\nDefiro os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1015050\r\n"
        ],
        "1015054": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2010\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO a favor da empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R 146.273,77 (ento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), na modalidade Carta Convite º 008/2010.\r\nId: 1015054\r\n"
        ],
        "1015056": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2010\r\nPAGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2010\r\nProcesso nº E-09/416/0004/2009\r\nOnde se lê: Revogo o Pregão Eletrônico Nº 026/2009...\r\nLeia-se: Revogo o Pregão Eletrônico Nº 013/2010...\r\nId: 1015056\r\n"
        ],
        "1015069": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n*Processo nº E-12/010.308/2010 - Autorizo, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas no valor global 23.002,00 (vinte e três mil e dois reais).\r\n* Omitido no D.O. de 08.09.2010.\r\nId: 1015069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015078": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.09.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TECNO MÁGICAS EVENTOS LTDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), conforme do art. 25, II do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1015078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015083": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-01/600.814/2004 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.02.2004, do servidor PAULO CEZAR MARTINS, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55.834, revogando o despacho datado de 12.01.2009, publicado no Bider nº 007, de 13.01.2009.\r\nId: 1015083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015089": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " \r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.285/2010 - EDITORA BEST SELLER LTDA., no valor de R 2.495,43 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.445/2010 - OG BRINQUEDOS CONSTRUTIVOS LTDA. ME, no valor de R 11.756,30 (onze mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.627/2010 - PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO, no valor de R 4.775,47 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.630/2010 - JINKINGS EDITORES ASSOCIADOS LTDA., no valor de R 4.775,47 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1015089\r\n"
        ],
        "1015091": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.943/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Tendo em vista proposição da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito às fls. 02/03, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 19, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA, os SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor de R 3.094.901,19, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\nId: 1015091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015100": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.135/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 075/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 053/2010, realizada em 31 de agosto de 2010, ADJUDICO a execução de MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS AO ACESSO AO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN - RJ-127, à firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 2.300.000,00.\r\nDE 08.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.649/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 089/2010, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 026/2010, realizada no dia 03 de setembro de 2010, ADJUDICO a LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV's) MÓVEIS NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER- RJ, à firma TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., no valor de R 370.875,60.\r\nId: 1015100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015107": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nProc. n° E-08/605434/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nCISTO JOSÉ LOURENÇO, matrícula nº 264.794-9, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 26/02/2007 a 25/02/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nCARMEN LUIZA RIBEIRO SOUZA, matrícula nº 262.988-9, referente ao pagamento de auxílio doença dos períodos de 02/05/2005 a 01/05/2006 e de 02/05/2006 a 01/05/2007, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nCLEUZELI JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 285.738-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 07/12/2007 a 06/12/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula nº 286.562-4, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 10/09/2006 a 09/09/2007, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nMARISE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 287.496-4, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 14/08/2007 a 13/08/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nSELMA MARIA ANSEL DIAS, matrícula nº 288.502-8, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 24/01/2007 a 23/01/2008, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nMARLUCIA ARAUJO DE PAULA, matrícula nº 288.690-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 16/04/2007 a 15/04/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nJAIR DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 295.191-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 05/11/2007 a 04/11/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nPAULO OSWALDO DE ARAUJO, matrícula nº 296.094-6, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 18/10/2006 a 17/10/2007, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nSOLANGE DE PAULA M. DA SILVA, matrícula nº 297.975-5, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 12/09/2007 a 11/09/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nMARIA JOSÉ RIBEIRO FARIA, matrícula nº 298.731-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 31/08/2007 a 30/08/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nVERA LUCIA CARDOSO LEAL, matrícula nº 299.804-5, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 04/01/2007 a 03/01/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nROSELIA LEONARDO, matrícula nº 802.282-4, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 20/09/2007 a 19/09/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete e quatro centavos).\r\nId: 1015107\r\n"
        ],
        "1015124": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 8480/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RAM2 PRODUÇÃO LTDA, no valor de R 208.800,72, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1015124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015137": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.09.2010\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.055-6. Louvada na manifestação de fls. 70/72, da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição da República e 62 da Lei Complementar nº 15/80, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de (sete mil setecentos e noventa e seis) dias correspondentes ao tempo de serviço prestado, sendo 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) dias, como militar, ao Comando da Marinha, no período de 28.02.1989 a 26.12.2001, 569 (quinhentos e sessenta e nove) dias, como Auditor Fiscal da Receita Federal, ao Ministério da Fazenda, no período de 27.12.2001 a 18.07.2003; e 2.542 (dois mil quinhentos e quarenta e dois) dias, como Fiscal de Rendas, à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 29.07.2003 a 12.07.2010.\r\nId: 1015137\r\n"
        ],
        "1015139": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.09.2010\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2102-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio nos art. 129 e 80, VII, do Decreto nº 2.479/1979 e no art. 40 da Constituição Federal, 12 (doze) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de , de , e autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de dias, sendo dias concernentes ao período base de 07.02.1980 a 03.02.1990 e dias correspondentes ao período base de 04.02.1990 a 02.02.1995.\r\nDE 08.09.2010\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.577-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1015139\r\n"
        ],
        "1015157": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-08/601665/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CARGO EM COMISSÃO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nALMERINDA DE FÁTIMA HILDEBRANDO, matrícula nº 164.904-5, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 04/07/2009 a 31/12/2009, no valor de R 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais). \r\nLURDESNEA DE OLIVEIRA ANTONIO, matrícula nº 184.636-9, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nLUCILEA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 207.859-0, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 02/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 59,00 (cinquenta e nove reais).\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA, matrícula nº 259.216-0, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 20/08/2009 a 31/12/2009, no valor de R 8.733,33 (oito mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nFLAVIO GIALLUISI DA SILVA SÁ FERREIRA, matrícula nº 865.318-0, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 01/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais).\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 866.090-4, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 17/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 326,67 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nJOÃO CARLOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 952.675-7, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 06/04/2009 a 31/12/2009, no valor de R 9.787,33 (nove mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\nMARIA HELENA P. MACHADO LEITE, matrícula nº 957.248-8, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 23/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 2.575,48 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nAPARECIDA MARIA SALGADO DE ANDRADE, matrícula nº 959.551- 3, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 25/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 2.319,93 (dois mil trezentos e dezenove reais e noventa e três centavos).\r\nCARLOS HENRIQUE SIMÕES, matrícula nº 1.162.014-3, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 06/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 1.283,33 (um mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 6001125-1, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 07/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois reais).\r\nId: 1015157\r\n"
        ],
        "1015177": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.08.2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2010\r\nProcesso nº E-18/480.071/2010 \r\nOnde se lê:\r\n... a favor da Pallas Produções Culturais Ltda ...\r\nLeia-se:\r\n... a favor da Amiron Produções Artísticas & Eventos Ltda ...\r\nId: 1015177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015179": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2010\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/600.052/2010...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/ 600.052/2009...\r\nId: 1015179\r\n"
        ],
        "1015190": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\n0\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para Aquisição e instalação de mobiliários, através do Pregão Eletrônico n° 017/10, em favor da empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 835/838. Autorizo a despesa no valor total de R 2.790.000,03.\r\nId: 1015190\r\n"
        ],
        "1015217": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2010\r\nProcesso n° E-02/000352/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 868,60 (oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil.\r\nId: 1015217\r\n"
        ],
        "1015224": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.09.2010\r\nProc. nº E-03/1.410.133/2010 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 03/02/2009, autorizo a doação de bens à Ile Axé Vodum N' Ibain.\r\ndespacho de dispensa de licitação de 02/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1015224\r\n"
        ],
        "1015274": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 09/09/2010\r\nProc. nº E-09/1513/1060/2010 - Ilzinete Maldonado Furtado, matr. nº 289.939-1 - 870 dias.\r\nProc. nº E-09/6345/1702/2010 - Sergio Andrade Cerqueira Leone, matr. nº 268.928-9 - 2.645 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/288/1902/2010 - Francisco Silva Faria, matr. nº 849.368- 6 - 834 dias à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/8119/1702/2010 - Mario Junqueira de Barros Neto, matr. nº 258.564-4 - 765 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/08/2010\r\nProc. nº E-09/29451/1093/2010 - João Carlos Souza Noé da Costa, matr. nº 959.116-5\r\nOnde se lê: 3.630 dias.\r\nLeia-se: 3.030 dias.\r\nId: 1015274\r\n"
        ],
        "1015282": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 08/09/2010\r\nProc. nº E-03/009.972/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 168/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS GOMES, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Kwame N'Krumah, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007.082/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 169/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KATHERINE SUZANNE ANDERSON, conforme documentos expedidos pela Silverado High School, em Victorville, California, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.747/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 170/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISLÂNIA CÂNDIDA TIMOTEO LUIS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Saúde de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.661/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 171/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HENRIQUE JÚNIOR BERNADETH GONÇALVES, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo de Formação de Professores nº 3031 “Garcia Neto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.233/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 172/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YASHIRA DORIS SALCEDO ROJAS, conforme documentos expedidos pelo Centro Educativo - 7093 - República da França, Villa El Salvador, Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.781/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 173/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NILTON DÁRIO VICTORINO MASSANGO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/011.139/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 174/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ONÉSIMO JUNRANDIL PEREIRA SILVESTRE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003.457/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 175/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HECTOR HUGO CHOROLQUE, conforme documentos expedidos pela Escola de Educação Média nº 7- “Tres de Febrero”, Ciudadela, Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.929/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 176/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUISA CARVALHO DE MENDONÇA RONCHI, conforme documentos expedidos pela Community Christian School, na cidade de Norman, Estado de Oklahoma, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006.994/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 177/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUAN ROCHA BUENO, conforme documentos expedidos pela International Community School Addis Abeba, Etiopia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007.885/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 178/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ELVIRA ALVARO COSTA CLARKE, conforme documentos expedidos pelo Colegio “La Inmaculada”, Trujillo, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1015282\r\n"
        ],
        "1015292": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/201/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Ten-Cel BM QOC/87 JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 09.947, no período de 16 a 17 de setembro de 2010, com destino a Cidade de Brasília/DF, a fim de compor o Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal - SINESPJC módulo CBM, onde será realizada uma reunião técnica sobre a implantação do SINESPJC.\r\nId: 1015292\r\n"
        ],
        "1015304": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\npor 40 (quarenta) dias, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.293-3, por infringir nas penas administrativas do art. 17, inciso XIV, art. 18, inciso V, art. 26, incisos XXIV e XXXV, parágrafo único todos do Decreto nº 40.013/06 e art. 38, caput, art. 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, os arts. 38 e 39, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-21/905.147/2008.\r\npor 30 (trinta) dias, MARCELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.606-0, por infringir nas penas administrativas do art. 17, inciso XIV, art. 18, inciso V, art. 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/06 arts. 38 e 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-21/905.147/2008.\r\nos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária a seguir: RODRIGO COLCHONE DA COSTA, matrícula nº 939.866-0, ALEXANDRE FRANCIS LEÃO, matrícula nº 834.990-4, VINICIUS BORBA BRITO, matrícula nº 931.053-3, ADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 888.266-4, PEDRO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 289.272-7 e JOÃO DEMERVAL PAZ SANTOS, matrícula nº 822.659-9, por infringirem nas penas administrativas do art. 17, inciso XIV, art. 18, inciso V, art. 26, incisos XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/06, art. 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-21/905.147/2008.\r\nId: 1015304\r\n"
        ],
        "1015315": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " 0\r\n*Processo nº E-18/000.919/2010 - RICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 17.159,10 (dezessete mil cento e cinquenta e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\nId: 1015315\r\n"
        ],
        "1015317": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " .2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deduzentos e noventa e dois .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos)SD PM RG 75.733 JOSÉ RICARDO GERÔNIMO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos)CB PM RG 75.737 LEONARDO PACHECO GONÇALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 523,50 (quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos)1º SGT PM RG 41.271 ERNESTO JORGE DOS SANTOS MICHELI.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor decento e setenta e quatro2º SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.953,04 (três mil novecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.233 JOSÉ ORLANDO DE MESQUITA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 395,86 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos)2º SGT PM RG 35.067 LUIZ CLAUDIO DO AMARAL FREITAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.289,95 (um mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.390 CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.744,22 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.940 SIDNEY SILVA CHAVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.689,19 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.302 CESAR MAIA CESARIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 679,85 (seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)1º SGT PM RG 36.866 ANISIO DE SOUZA ROSA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.354,50 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.235 MARCO AURÉLIO DANTAS REIS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de mil duzentos e noventa e um reais e oitenta , em favor do CB PM RG 60.124 CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.811,70 (dois mil oitocentos e onze reais e setenta centavos)º SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.893,14 (seis mil oitocentos e noventa e três reais e quatorze centavos)2º SGT PM RG 44.982 ELVIS PEREIRA DA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 133,78 (cento e trinta e três reais e setenta e oito centavos)CB PM RG 63.113 ANDERSON MOTA ARAUJO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 80.830,35 (oitenta mil oitocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos)2º TEN PM RG 35.649 SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.664,20 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos)2º SGT PM RG 36.371 CARLOS ALBERTO DUTRA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.806,35 (doze mil oitocentos e seis reais e trinta e cinco centavos)SUBTEN PM RG 30.677 .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 554,16 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezeseis centavos)SD PM RG 79.083 ALEX SALDANHA FONSECA.\r\nId: 1015317\r\n"
        ],
        "1015334": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 08.09.2010\r\nProc. nº E-03/201511/2010 - VERA LUCIA SOARES CORREIA, matrículas 00/0249038-1 (SEEDUC) e 202588-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/606481/2008 - MARINA DA SILVA FERREIRA, matrículas 00/0922971-7 (SESDEC) e 435292 (FMSN).\r\nProc. nº E-03/11400292/2009 - ANDREIA CARDOZO QUADRIO, matrículas 00/0935056-2 (SESDEC) e 199443 (PMP).\r\nProc. nº E-08/600862/2009 - MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCHHI, matrículas 00/0915979-9 (SESDEC) e 238344-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10102021/2010 - ZULMIRA MARIA MIRANDA NEVES, matrículas 00/0242974-4 (SEEDUC) e 12001-43 (PMSG)\r\nProc. nº E-03/10001417/2008 - GILSON DE SOUZA GOMES, matrículas 00/0911822-5 (SEEDUC) e 00/0928072-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10400809/2006 - PATRICIA MELO NOVAS PEREIRA, matrículas 00/0804819-1 (SEEDUC) e 00/0929218-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7910254/2009 - MARIA NEUZA DA GLORIA NASCIMENTO DELFINO, matrículas 00/0186519-5 (SEEDUC) e 00135119 (PMV).\r\nProc. nº E-03/10702219/2008 - TATIANA SILVA CUNHA, matrículas 00/0948890-9 (SEEDUC) e 286362 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/7130377/2008 - MARCELA DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrículas 00/0942560-4 (SEEDUC) e 08758 (PMSJM).\r\nProc. nº E-03/6810047/2006 - ANA LUCIA RIBEIRO CRESPAUMER, matrículas 00/0292599-8 (SEEDUC) e 00/0927681-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº UERJ/8285/2007 - MARIA HELENA DE ABREU BRAGA, matrículas 00/0006362-8 (apos - UERJ) e 6132699 (apos. - MIC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1015334\r\n"
        ],
        "1015335": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2010\r\nProcesso nº E-01/711.374/1988 - INDEFIRO o requerido pelo servidor , matrícula 16/2780, por falta de amparo legal.\r\nDE 03/09/2010\r\nProcesso nº E-01/721.199/2010 - INDEFIRO o requerido pelo servidor , matrícula 16/2620, por falta de amparo legal.\r\nId: 1015335\r\n"
        ],
        "1015336": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\nMARIA CRISTINA DE ARAÚJO, matrícula 861.815-9, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 08.01.2010. Proc. nº E- 08/600.169/2010.\r\nMAURILIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 850.825-1, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 31.01.2010. Proc. nº E- 08/600.754/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nNELIO GALSKY, matrícula 917.826-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.03.2010. Proc. nº E-03/10.201.288/2010.\r\nCRISTIANE PASSOS DE MATTOS, matrícula 943.329-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2010. Proc. nº E-03/3807/2010.\r\nFÁBIO LUIZ RIBEIRO DA NATIVIDADE, matrícula 835.846-7, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/90.304/2010.\r\nLILIAM CRISTINA BENHAME MUSSI DAS NEVES, matrícula 919.875-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. nº E-03/9.310.042/2010.\r\nJESSICA MENDES DA SILVA RABELLO, matrícula 946.073-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. E-03/10.400.911/2010.\r\nSILVANA VALERIA CALABRIA DIAS, matrícula 943.567-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-03/8.610.541/2010.\r\nVIVIANE IDALINA DOS SANTOS, matrícula 937.777-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E- 03/10.100.596/2010.\r\nALEXANDRE COELHO ANTUNES, matrícula 824.925-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/10.200.472/2010.\r\nCAMILA COSTA LIMA, matrícula 943.620-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. nº E- 03/8.610.571/2010.\r\nId: 1015336\r\n"
        ],
        "1015349": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso IIIviagem do Maj BM e o Cap BM MARCO ANTÔNIO BASQUES SOBRINHO, RG 28.879,a fim de que os mesmos possam participar do processo de avaliação de Oficiais Bombeiros Militares e Policiais Militares para a Missão de Paz da Organização das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), a ser realizado no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2010, na dade de Recife/PE.\r\nId: 1015349\r\n"
        ],
        "1015352": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECN BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R 39.113,94, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECN BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R 8.010,43, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 8.676,72, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa\r\nId: 1015352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015363": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 09.09.2010\r\nProc. nº E-08/0057/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ASDE DINIZ TALON, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0064/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1015363\r\n"
        ],
        "1015407": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA \r\nDE 09/09/2010\r\nProcuradoria Geral do Estadovalor de R 425,90 (quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), em favor da \r\nId: 1015407\r\n"
        ],
        "1015415": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\nProcesso nº E-09/52954/1905-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor SÉRGIO CHAVES PEREIRA, no valor total de R 34,84 (trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/54294/1905-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor SÉRGIO CHAVES PEREIRA, no valor total de R 81,32 (oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/00512/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-09/00017/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R 2.111,76 (dois mil cento e onze reais e setenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/01303/1704-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no valor de R 2.483,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais).\r\nProcesso nº E-09/00254/0004-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no valor de R 40.659,50 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/00024/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa JKM COMÉRCIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK SCREEN LTDA ME, no valor de R 14.780,00 (quatorze mil setecentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-09/02302/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 1.591,67 (um mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-12/213711-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do DETRAN-RJ, no valor de R 282,70 (duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\nId: 1015415\r\n"
        ],
        "1015417": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Recurso Administrativo interposto pela , referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, cujo objeto é a Melhoria do Abastecimento de Água no Município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 1015417\r\n"
        ],
        "1015418": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 09/09/2010\r\nProc. nº E-03/810.816/2010 - Torna sem efeito o despacho de 31/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010, que indeferiu o pedido de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares à servidora Cristiane Santa Rita, Prof. Doc. II, mat. nº 241.024-9.\r\nProc. nº E-03/810.816/2010 - CRISTIANE SANTA RITA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.024-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1015418\r\n"
        ],
        "1015421": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/024/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças da SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por prestação de serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico - hospitalares, manter um sistema de informação para o gerenciamento do parque tecnológico e ainda assessorar o gerenciamento da infra-estrutura hospitalar à SUBSEDEC, de 13 de janeiro a 31 de março de 2010, em favor da empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcesso nº E-08/054/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças da SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por prestação de serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico - hospitalares, manter um sistema de informação para o gerenciamento do parque tecnológico e ainda assessorar o gerenciamento da infra-estrutura hospitalar à SUBSEDEC, de primeiro de abril a 30 de junho de 2010, em favor da empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1015421\r\n"
        ],
        "1015453": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 08.09.2010\r\nDe conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 21/01/2002 a 19/01/2007, correspondente ao 5º qüinqüênio, a servidora Eliana Lopes de Mattos, Agente Administrativo, matrícula nº 101.069-3.\r\nId: 1015453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015456": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/08/2010, em nome da servidora VERA LÚCIA SIMÕES DUARTE, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.193.741-6.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/08/2010, em nome da servidora LICINIA PIRES VIEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.824.379-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 03/11/2008, em nome da servidora Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.119.980-9.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor Assistente II, matrícula 0.936.759-0, nos termos do despacho de fls. 38.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento da servidora Assistente II, matrícula 0.952.724-3, nos termos do despacho de fls. 41.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento da servidora Diretor de Divisão, matrícula 0.934.648-7, nos termos do despacho de fls. 50.\r\nId: 1015456\r\n"
        ],
        "1015457": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.002.894/2010 - MICHEL BARROS FASSARELLA. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.125/2008 - NEUCY ALVES SOARES MENDES.\r\nProc. nº E-03/10.201.665/2010 - MANUEL FERREIRA MARTINS.\r\nProc. nº E-03/1.855/2010 - FERNANDO DA CRUZ BRITTO.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.545/2010 - BRUNO AREAL DE SANTANA.\r\nProc. nº E-03/2.310.434/2010 - RITA DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.201.418/2010 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.001.870/2010 - JANAINA PIRES GARCIA.\r\nProc. nº E-03/10.600.343/2010 - HELENA DE OLIVEIRA SANTAMARINA.\r\nProc. nº E-03/2.110.181/2010 - NÍVEA ARAUJO DAMASCO.\r\nProc. nº E-03/10.101.707/2010 - VALÉRIA LOPES PEÇANHA.\r\nProc. nº E-03/8.610.769/2010 - LEANDRO JEFERSON TORRES FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.001.903/2010 - MARIA REINERT DA COSTA PINTO.\r\nProc. nº E-03/10.101.525/2010 - DAVI GONÇALVES DIAS.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1015457\r\n"
        ],
        "1015460": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nIN\r\n- INDEFIRO\r\nId: 1015460\r\n"
        ],
        "1015461": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\no pedido com validade a contar de \r\n- DEFIRO o p\r\n- DEFIRO\r\nId: 1015461\r\n"
        ],
        "1015467": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para assinatura do periódico BLC Boletim de Licitações e Contratos, para o exercício 2010/2011, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 6.790,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 30/32, da ASAUP, fls. 33, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 34. Adjudico os serviços à empresa EDITORA NDJ LTDA com fundamento no caput do art. 25 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1015467\r\n"
        ],
        "1015473": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a favor da empresa AUTOMÁTICA PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA, para prestação de serviços de produção da exposição Hélio Oiticica Museu é o Mundo.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2010.\r\nId: 1015473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015474": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, no montante de R 6.590,00 (seis mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1015474\r\n"
        ],
        "1015482": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no montante de R 3.832,00 (três mil oitocentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1015482\r\n"
        ],
        "1015491": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1015491\r\n"
        ],
        "1015492": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.286/2010 - EDITORA RECORD LTDA., no valor de R 4.304,23 (quatro mil trezentos e quatro reais e vinte e três centavos).;\r\nProcesso nº E-18/001.287/2010 - EDITORA JOSÉ OLYMPIO LTDA., no valor de R 3.046,40 (três mil quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.496/2010 - EDITORA ROCCO LTDA., no valor de R 4.377,50 (quatro mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso n° E-18/001.632/2010 - EDITORA FTD S.A., no valor de R 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais). \r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1015492\r\n"
        ],
        "1015494": [
            "2010-09-10 00:00:00",
            "\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2005.03866-5 pelo valor de R 2.502.054,58 (dois milhões, quinhentos e dois mil e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), já descontado o IR-Fonte incidente sobre a parte do Precatório em questão, este no valor de R 948.099,63 (novecentos e quarenta e oito mil noventa e nove reais e sessenta e três centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2006.01326-7 pelo valor de R 32.186,37 (trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), já descontado o IR-Fonte incidente sobre a parte do Precatório em questão, este no valor de R 11.253,07 (onze mil duzentos e cinqüenta e três reais e sete centavos ). \r\n\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação de parte do Precatório nº 2004.3832-7 pelo valor de R 1.115.245,30 (um milhão, cento e quinze mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), já descontado o IR- Fonte incidente sobre a parte do Precatório em questão, este no valor de R 16.983,43 (dezesseis mil novecentos e oitenta e três mil e quarenta e três centavos ). \r\nId: 1015494\r\n"
        ],
        "1015531": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 09.09.2010\r\nProcesso nº E-08/104/51150/2010, DAVID FREITAS EUZÉBIO, RG CBMERJ 14063, a partir de 30 de setembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/112/51150/2010, OSVALDO LUIZ DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO, RG CBMERJ 07993, a partir de 24 de maio de 2007;\r\nProcesso nº E-08/339/51150/2010, MARCUS VINÍCIUS DA LUZ MINSSEN, RG CBMERJ 06413, a partir de 28 de fevereiro de 2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1015531\r\n"
        ],
        "1015533": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-08/007/51062/2010 - ROSELI MARIA SCHUAWB, Identidade nº 06291693-6 IFP/RJ. DEFIRO o pedido de juntada do documento ao processo, alterando o da quantia a ser paga a título de auxílio funeral concedido.\r\nId: 1015533\r\n"
        ],
        "1015537": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2010, para Registro de Preços para Aquisição de Uniformes 3ºG e 4ºA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: no lote 01, a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor unitário de R 198,00 (centro e noventa e oito reais); os lotes 02 e 05 para a empresa REAL CASA DAS FARDAS LTDA, com os respectivos valores unitários, R 7,10 (sete reais e dez centavos) e R 7,90 (sete reais e noventa centavos); os lotes 03 e 06 para a empresa YKT COMERCIAL LTDA, com os respectivos valores unitários, R 7,70 (sete reais e setenta centavos) e R 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) e no lote 04 a empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, com o valor unitário de R 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2010.\r\nId: 1015537\r\n"
        ],
        "1015540": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2010\r\nProcesso nº E-27/005/3405/2001 - ELIZABETH LOURENÇO DA SILVA, Identidade nº 05857985-5 IFP. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/03, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1015540\r\n"
        ],
        "1015545": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/1518/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2010, iniciada na Sessão Pública de 27.08.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 03.09.10, adjudicou o lote 01 a empresa MONDAZA EMPRESA COMERCIAL ORGANIZAÇÃO LTDA., no valor total de R 10.879,98 (dez mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1015545\r\n"
        ],
        "1015557": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 09.09.2010\r\nREVOGO o Pregão Eletrônico nº 147/2010, cujo objeto é a aquisição de tendas articuladas e toldos, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista a alteração da especificação do item 04, solicitada pela área técnica\r\nId: 1015557\r\n"
        ],
        "1015558": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2010, destinado à aquisição de material médico (seringa hipodérmica), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 1015558\r\n"
        ],
        "1015559": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EVENTO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 1015559\r\n"
        ],
        "1015560": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nId: 1015560\r\n"
        ],
        "1015561": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " GERAL\r\nProcesso n° E-09/434/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo n° E-09/434/2565/2010) de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol. PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1) A DAL para no prazo de 90 (noventa) dias implementar processo de controle, para que seja eliminado os óbices que trataram o respectivo processo;\r\n2) A DAL para Realizar a ratificação, no presente exercício financeiro, dos processo de reconhecimento de dívida nº E-09/000400/2508/2009, no montante de R 141.906,17;\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n4) Remeter a DAF/PMERJ para indicar o Programa de Trabalho e a fonte de recurso para o empenhamento, liquidação e pagamento da despesa;\r\n5) Publicar o presente despacho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n6) Arquivar os autos na DAF/PMERJ;\r\n7) Providencie o Secretário do GCG.\r\nId: 1015561\r\n"
        ],
        "1015567": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-09/433/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo n° E-09/433/2565/2010) de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1) A DAL para realizar o Reconhecimento da Divida de Exercício Anterior (DEA), conforme o constante no sistema SIAFEM na conta 2.1.2.1.1.02.01, no presente exercício financeiro, dos processos de Liquidação DEA de 2006, nºs E-09/00285/2565/2006 e E- 09/00505/2565/2006, no montante de R 599.274,00;\r\n2) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n3) Publicar o presente despacho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n4) Arquivar os autos na DGAF/DOF/DOF-5;\r\n5) Providencie o Secretário do GCG.\r\nId: 1015567\r\n"
        ],
        "1015570": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-09/435/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo n° E-09/435/2565/2010) de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol. PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1) A DAL para no prazo de 90 (noventa) dias implementar processo de controle, para que sejam eliminados os óbices que trataram o respectivo processo;\r\n2) A DAL para Realizar a ratificação, no presente exercício financeiro, do processo de reconhecimento de dívida nº E-09/00072/2508/2010, no montante de R 106,46;\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n4) Remeter a DAF/PMERJ para indicar o Programa de Trabalho e a fonte de recurso para o empenhamento, liquidação e pagamento da despesa;\r\n5) Publicar o presente despacho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n6) Arquivar os autos na DAF/PMERJ;\r\n7) Providencie o Secretário do GCG.\r\nId: 1015570\r\n"
        ],
        "1015579": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-09/353/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo n° E-09/353/2565/2010) de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol. PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1) A DAL para no prazo de 90 (noventa) dias implementar processo de controle, para que seja eliminado os óbices que trataram o respectivo processo;\r\n2) A DAL para Realizar a ratificação, no presente exercício financeiro, dos processos de Reconhecimento de Divida, nºs E- 09/000156/2508/2005, E-09/0000202/2508/2006 e E- 09/000203/2508/2006, no montante de R 1.149.404,14;\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n4) Remeter a DAF/PMERJ para indicar o Programa de Trabalho e a fonte de recurso para o empenhamento, liquidação e pagamento da despesa;\r\n5) Publicar o presente despacho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n6) Arquivar os autos na DAF/PMERJ;\r\n7) Providencie o Secretário do GCG.\r\nId: 1015579\r\n"
        ],
        "1015585": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2010\r\nProcesso nº E-17/102.436/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - 006/2010 - (DG), com base no inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 2.737.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE“SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE SÓLIDOS FLUTUANTES NA CAPTAÇÃO DO RIO GUANDU.\r\nId: 1015585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015586": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2010\r\nProcesso nº E-17/101.484/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-110/2010 - ASS-8-DP, realizada em 01/09/2010.\r\nId: 1015586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015588": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-13/20.570/2010 HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 20/08/2010, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um) com o valor de R 2.315.918,31, o lote 02 (dois) com o valor de R 25.450,60, o lote 03 (três) com o valor de R 25.450,60, o lote 04 (quatro) com o valor de R 13.701,75, o lote de 05 (cinco) com o valor de R 72.716,00, e o lote 06 (seis) com o valor de R 98.652,60, à empresa \r\n*Omitido no D.O de 30.08.2010.\r\nId: 1015588\r\n"
        ],
        "1015590": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.07.2010\r\nProcesso nº E-03/11.301.938/2009 - ESCOLA EP DA BARRA. Município de Casemiro de Abreu. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 29.07.2010\r\nProcesso nº E-03/11.204.828/2009 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PEREIRA BATISTA - IEPB. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.282/2010 - INSTITUTO SOCIAL SÃO JOSÉ. Município de Petrópolis. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.541/2009 - COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.08.2010\r\nProcesso nº E-03/11.400.043/2007 com anexo nº E- 03/11.400.088/2004 - CENTRO DE CRIATIVIDADE LÁPIS DE COR. Município de Petrópolis. Mudança de endereço e alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.201.918/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ORIENTE. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nE- 03/10000785/2010 e E-03/10005478/2009 - COLÉGIO JOSÉ FONSECA. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir de 03/12/2009. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/2.610.644/2009 - ESCOLA SÃO GERALDO. Município de Bom Jesus de Itabapoana. Suspensão temporária das atividades, pelo período de cinco anos, a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/10.204.334/2009 - JARDIM ESCOLA CANARINHO DE OURO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.500.426/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ÚNICO. Município de Nova Friburgo. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, com validade a partir de 31/12/2009. DEFIRO.\r\nId: 1015590\r\n"
        ],
        "1015592": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 09.09.2010\r\nJOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.266-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1015592\r\n"
        ],
        "1015608": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1015608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015616": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nSUBSECRETARIA\r\n* Processo nº E-02/002132/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010, do tipo menor preço global por lote, realizada em 09/09/2010, cujo objeto foi adjudicado, nos termos do art. 9º, inciso V do precitado Regulamento, na forma que segue, Lote 01firma HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\nId: 1015616\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 15/09/2010.\r\n"
        ],
        "1015632": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/5329/2502/2010 - MAJ PM RG 32.239 LUIS CARLOS DOMINGOS DE MORAE - a partir de 01/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/1749/2589/2010 - 2º TEN PM RG 40.768 CELCINO JOSE RORIZ - a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/5536/2502/2010 - SUBTEN PM RG 35.880 JANIO DE ALMEIDA COSTA - a partir de 08/05/2010\r\nProcesso nº E-09/0071/2596/2010 - 1º SGT PM RG 34.906 PAULO BARBOSA - a partir de 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/1640/2570/2010 - 1º SGT PM RG 36.867 ANTONIO CARLOS DA ROCHA FREIRE - a partir de 10/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/5535/2502/2010 - 1º SGT PM RG 42.609 WALMIR DOS SANTOS BARROSO - a partir de 08/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/1633/2570/2010 - 1º SGT PM RG 44.249 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO - a partir de 20/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/1748/2589/2010 - 1º SGT PM RG 44.953 ANTONIO CARLOS ROCHA DE PAIVA - a partir de 17/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/2398/2584/2010 - 2º SGT PM RG 37.777 PAULO SERGIO SANTOS PEIXOTO - a partir de 21/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0023/2586/2010 - 2º SGT PM RG 38.191 RONALDO DE MAGALHÃES MAURILIO - a partir de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/5670/2502/2010 - 2º SGT PM RG 41.520 RICARDO CELSO BARBOSA - a partir de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0127/2512/2010 - 2º SGT PM RG 43.524 VALMIR RIBEIRO DE MENEZES - a partir de 30/04/2006.\r\nProcesso nº E-09/5534/2502/2010 - 2º SGT PM RG 45.064 ROBERTO LUIS GOMES - a partir de 21/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1015632\r\n"
        ],
        "1015656": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "\r\nitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE - IETS, no montante de R 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\nId: 1015656\r\n"
        ],
        "1015690": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 08.09.2010\r\n- De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 03/02/2009, autorizo a doação de bens ao Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nId: 1015690\r\n"
        ],
        "1015692": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. n° E-09/110720/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 002, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RAVANNE AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 28.983.716/0001-75, situado na Estrada do Cafundá, n° 1800, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, CPF: 609.076.067-68 e de ROSA MARIA DA SILVA, CPF: 609.064.807-87, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/101726/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 003, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LIXO DE CARRO REPARADORA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ: 33.308.396/0001-98, situado na Estrada do Cafundá, n° 1750, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de LEONARDO FERNANDES DA SILVA, CPF: 110.691.527-57, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/99291/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 004, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PARAÍSO DAS LATAS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUCATA LTDA, CNPJ: 06.009.277/0001-61, situado na Estrada do Cafundá, n° 2228, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ELIANA MARIA CORREIA MAÊTA, CPF: 013.075.427-78 e de NILTON CARLOS DE JESUS MAÊTA, CPF: 794.750.607-82, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/102679/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 010, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento REPARADORA DE PEÇAS AS LTDA, CNPJ: 27.197.599/0001-51, situado na Avenida Lobo Júnior, n° 2081 a 2091, Penha, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de JOSÉ PEDRO DE MEDEIROS, CPF: 236.420.507-78, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/101768/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 030, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento MIUDINHO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 68.774.520/0001-95, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 1 PA 25773, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de RICARDO SABINO DE MELLO, CPF: 741.725.657-00 e de SERGIO SABINO DE MELLO, CPF: 245.456.867-53, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/92164/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 031, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento DEBREIA E FREIA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA ME, CNPJ: 07.090.938/0001-99, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 2693, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de DEBORA MORAES DOS SANTOS, CPF: 054.645.457-78, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/93844/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 032, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ASS AUTO REBOQUE E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 10.519.629/0001-04, situado na Rodovia BR 101, s/nº, Três Pontes, Itaboraí/RJ, de propriedade de GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES, CPF: 080.502.377-10, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/96312/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 033, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento K N COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ: 10.664.975/0001-78, situado na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1800, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ, de propriedade de EDSON DA CONCEIÇÃO MARIANO, CPF: 052.262.547-92 e de WALQUIRIA CARVALHO DE QUEIROZ, CPF: 119.860.967-26, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/98146/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 056, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PAIXÃO E BARROS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ME, CNPJ: 68.654.219/0001-48, situado na Estrada do Cafundá, nº 2273, loteamento 250815, quadra L 005, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ISABELLE GRANISO SALES, CPF: 303.931.988-47, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/84782/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 057, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento AUTO PEÇAS SADAM DE TINGUÁ LTDA ME, CNPJ: 04.576.487/0001-06, situado na Rua Damas Batista, nº 385, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade de ROBERTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF: 473.759.067-34 e de LUIZ CARLOS GUEDES, CPF: 009.394.367-95, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nId: 1015692\r\n"
        ],
        "1015708": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 10/09/2010\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, 06 (seis 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 22/09/1999 a 19/09/2004 e de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\nId: 1015708\r\n"
        ],
        "1015710": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/290320/2010 - JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, Psicóloga, Nível 1, Padrão I, matr. nº 24/002.491-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 26.08.2010.\r\nId: 1015710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015718": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DE 10.09.2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.754-7. AUTORIZO, nos termos do artde 03 (nove) mesecorrespondente ao período base no período de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\nId: 1015718\r\n"
        ],
        "1015721": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/09/2010\r\nJAIRO CHARLES MAGALHÃES GONDIM, . AUTORIZO, 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro de férias não gozadas, relativ de 1988, 1990, 1995, 1996, 1997, 1998 e 10.\r\nId: 1015721\r\n"
        ],
        "1015725": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2010\r\nProc. nº E-03/5.667/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 009/2010 - obras de engenharia para reforma na unidade escolar I.E. Metodista de Ação Social, em favor da empresa CONSTRUTORA NOGAN LTDA, no valor de R 1.431.832,13 (hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-03/7.692/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2010 - obras de engenharia para reforma do telhado com reforço estrutural do pátio coberto no C.E. Infante Dom Henrique, em favor da empresa BABILONIA B.P. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 262.176,30 (duzentos e sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\nProc. nº E-03/8.081/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 023/2010 - obras de engenharia para reforma geral do bloco principal com construção de rampa de acesso inclusive com reforma geral de 2 quadras existentes e ampliação dos vestiários no C.E. São José de Campo Grande, em favor da empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.252.189,40 (hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 1015725\r\n"
        ],
        "1015727": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-11/40.144/2010 - PAULO ROBERTO TRAVASSOS BRANCO, matrícula nº 400.403-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/09/2010.\r\nId: 1015727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015734": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 08.09.2010\r\nProc. nº E-03/10201806/2008 - VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, matrículas 00/0239310-6 (SEEDUC) e 138.167-2 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700419/2007 - MONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES, matrículas 00/0920856-2 (SEEDUC) e 195774 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/10203691/2009 - EDNA CATARINA DE MELO ALVES, matrículas 00/0041690-9 (SEEDUC) e 166935-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/200878/2010 - ANTONIO WALTER RAMOS, matrículas 00/8100027-5 (SEEDUC) e 00/0646204 (apos.-MS).\r\nProc. nº E-01/21355/1988 - MELANIA DO CARMO COSENZA, matrículas 00/0002708-6 (RIOPREVIDÊNCIA) e 00/8100590-2 (IASERJ.\r\nProc. nº E-03/001057/2001- MARIO LUIZ DE POLI TEIXEIRA, matrículas 00/0829184-1 (SEEDUC) e 00/0841076-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201233/2008 - GILMARA MARIA DA SILVA CAVALLEIRO, matrículas 00/0844765-8 (SEEDUC) e 00/0943016-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1291/2002 - RAQUEL ALMEIDA DOS SANTOS, matrículas 00/0831917-0 (SEEDUC) e 00/0844708-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/203665/2009 - NORMA SUELI HENRIQUES BLANCH, matrículas 00/0238667-0 (SEEDUC) e 138.197-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000874/2008 - GISELE JANUARIO SERAFIM DO PATROCINIO, matrículas 00/0933582-9 (SEEDUC) e 00/0941651-2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1015734\r\n"
        ],
        "1015764": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "/2010\r\ndecorrência alteração da Cláusula Primeira estabelecida no Contrato nº 002/2007-, firmado em 01 de outubro de 2007, com a empresa VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nDE 31/07/2010\r\nem favor da , no valor total de quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1015764\r\n"
        ],
        "1015765": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 31.08.2010\r\nPregão PGE/RJ nº 21/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 21/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de copos plásticos descartáveis de 50 ml e 200 ml, cujos objetos foram adjudicados à empresa: Itens 1 e 2 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - Valores Unitários: R 0,70 e R 1,73, respectivamente. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/09/2010.\r\nId: 1015765\r\n"
        ],
        "1015770": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nCARLOS LUIZ RIBEIRO\r\n713664\r\n38º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nEZEQUIAS LACERDA DA SILVA\r\n725442\r\n40º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1015770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015774": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Proc. n° E-19/000.274/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 24, inciso XVI, no valor de R 252,54 (duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010.\r\nId: 1015774\r\n"
        ],
        "1015801": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n- JOÃO BOSCO DE SALLES, matr. 500.028-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, no período de 04.12.1995 a 04.05.2010, totalizando 5266 dias.\r\nId: 1015801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015802": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProc. nº E-12/127626/2008 - Ricshopping Entreten. Ltda \r\nProc. nº E-12/126096/2008 - Malebi Com. de Roupas Ltda \r\nProc. nº E-12/123106/2007 - Priscilla Pina Siqueira Campos \r\nProc. nº E-12/122473/2007 - Hoepers Recuperadora de Crédito \r\nProc. nº E-35/054030/2006 - Beltech Informática e Dist. Ltda \r\nProc. nº E-12/123360/2007 - Superprix Lojas de Alim. Ltda \r\nProc. nº E-12/124894/2008 - Hotel Gloria (Cia Grandes Hoteis) \r\nProc. nº E-12/126905/2008 - Gerlack Rio Sul Com.Art.Inf. Ltda \r\nProc. nº E-12/123161/2007 - Jose A.O.Marques Mercadinho \r\nProc. nº E-12/123553/2007 - Vivo S/A \r\nProc. nº E-12/127654/2008 - Perfumaria Reduto das Assencias \r\nProc. nº E-12/124729/2008 - Pinheiro Car Veículos Ltda \r\nProc. nº E-35/058983/2007 - Mercado Livre \r\nProc. nº E-12/123102/2007 - Magia da Festa Encantada \r\nProc. nº E-12/123103/2007 - W-Shoes Niterói Com.Calçados \r\nProc. nº E-12/126081/2008 - Drogaria Ocean Farma de Icaraí \r\nProc. nº E-12/123385/2007 - RO Itaipu Minimercado \r\nProc. nº E-12/126085/2008 - Droganew da Amaral Peixoto \r\nProc. nº E-12/120642/2007 - Rei do Mausoleu Com. Azulejos \r\nProc. nº E-12/123180/2007 - Banco Santander Brasil S/A \r\nProc. nº E-12/123364/2007 - Banco Santander Brasil S/A \r\nProc. nº E-12/123038/2007 - Banco Santander Brasil S/A \r\nProc. nº E-12/120964/2007 - Banco Santander Brasil S/A \r\nProc. nº E-12/123100/2007 - Rio Leme Restaurante Ltda \r\nProc. nº E-12/126349/2008 - Globex Utilidades S/A \r\nProc. nº E-12/123567/2007 - Globex Utilidades S/A \r\nProc. nº E-12/123633/2007 - Globex Utilidades S/A \r\nProc. nº E-12/123241/2007 - Globex Utilidades S/A \r\nProc. nº E-12/122163/2007 - Globex Utilidades S/A \r\nProc. nº E-12/120345/2007 - Globex Utilidades S/A \r\nProc. nº E-12/123353/2007 - Mercearia e Bar Porto Barão Ltda \r\nProc. nº E-12/125755/2008 - Novo Americo´s Bar e Rest. \r\nProc. nº E-12/123838/2007 - Supermercado Joia S.Francisco \r\nProc. nº E-12/124900/2008 - Empresa Chamonix Hoteleira\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, FACE AO PAGAMENTO DA MULTA.\r\nId: 1015802\r\n"
        ],
        "1015834": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DE 10.09.2010\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MARCOS GIL DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0055/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor SANDRO FREITAS CERQUEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1015834\r\n"
        ],
        "1015840": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25/2010, visando a aquisição de paletes, iniciada na Sessão Pública de 24/08/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 321373 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SUBLIWEAAR CONFECÇÃO E FACÇÃO LTDA (CNPJ 30.452486/0001-60), pelo valor total de R 9.233,00 (nove mil duzentos e trinta e três reais).\r\nId: 1015840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015850": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2010\r\nProc. nº E-23/300058/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 114.634,60 (cento e quatorze mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), para o mês de setembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300059/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.491,10 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos), para o mês de setembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 1.963,20 (um mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), para o mês de setembro de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1015850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015917": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\no abono de permanência da servidora Deise Maria Pacheco da Rosa, mat. nº 180.4887-6, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora Wanda Reiniger Novaes, mat. nº 180.390-8, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1015917\r\n"
        ],
        "1015978": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 82.843,00, NE nº 01969/2010 base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.159/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 SALA 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R 1.333,00, NE nº 02021/2010 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1015978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015982": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 - RATIFICO a adjudicação da contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 8.883/1994, em favor da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Universidade Federal Fluminense - FEC/UFF com o objetivo de organizar e realizar o concurso público da LOTERJ, sem ônus para a Autarquia, na forma definida pelo Contrato nº 015/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2010.\r\nId: 1015982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1015988": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1026/2009 - DEFERIDO, de acordo com as informações do Serviço de Pessoal, às fls. 06, o pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 19 e da Auditoria Interna às fls. 20, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas correspondentes aos exercícios de 1981, 1996, 1997 e 1998, perfazendo um total de 240 (duzentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, em nome do servidor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Operador Lotérico, Classe Ill, matrícula nº 05/168-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1015988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016000": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nProcessos nºs E-08/234/51010/2009 e E-08/014/51083/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para prestação de serviços técnicos e especializados, visando à organização e a realização de processo seletivo para o provimento de vagas no Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista, Curso de Formação de Sargentos e Curso de Formação de Cabos, todos do CBMERJ, com fundamentação legal Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro 1979 e o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 1016000\r\n"
        ],
        "1016015": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26.07.2010\r\nProc. nº E-09/170/1504-2009 - Luiz Renato Souza Rosa, matr. 889.137-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R 2.565,47 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nDE 03.08.2010\r\nProc. nº E-09/0093/1713-2010 - Ricardo Henrique Araujo Pimentel, matr. 889.469-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R 130,29 (cento e trinta reais e vinte e nove centavos), referente a promoção.\r\nDE 13.08.2010\r\nOfício nº 1562/1505-2009 - Alberto Silva da Costa Junior, matr. 860.473-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R 3.718,87 (três mil setecentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos).\r\nDE 24.08.2010\r\nProc. nº E-09/218/1510-2010 - Aladin Rocha, matr. 264.485-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.212,49 (seis mil duzentos e doze reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/120294/1570-2010 - Alexandre Trece Motta, matr. 817.657-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 6.247,68 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/120319/1570-2010 - André Ricardo Barbosa das Neves, matr. 889.599-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 533,58 (quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/13485/1502-2010 - Cláudio Márcio Freitas Lourenço, matr. 860.478-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R 3.690,87 (três mil seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/94640/1570-2010 - Edna Rodrigues Mello, matr. 1.004.467-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1999 e de 2009, no valor de R 2.018,56 (dois mil dezoito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/17/1583-2010 - Francisco José Junqueira Botelho, matr. 810.876-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1997 e de 2003 a 2009, no valor de R 4.086,61 (quatro mil oitenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/125/1706-2010 - Heleno Cesar da Mota e Albuquerque, matr. 262.709-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/196/1510-2010 - Hélio Vicente Teixeira, matr. 860.370-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R 3.719,68 (três mil setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/13479/1502-2010 - Jair Cordeiro Neto, matr. 860.402-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R 3.691,94 (três mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/13480/1502-2010 - Jorge José Coelho de Lucas, matr. 133.960-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1999 e de 2000 a 2009, no valor de R 5.688,74 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/706/1540-2010 - Leonardo Dias Ribeiro, matr. 872.287-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2009, no valor de R 3.175,68 (três mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/120323/1570-2010 - Luciano Batista Ribeiro, matr. 921.188-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.782,58 (hum mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/13173/1502-2010 - Marco Antônio Martins de Oliveira, matr. 860.424-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R 3.691,94 (três mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/13484/1502-2010 - Marcos Aurélio Queiroz, matr. 860.419-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2009, no valor de R 3.259,92 (três mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/94670/1570-2010 - Marly Marinho Guerra, matr. 182.382-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1994/1702-2010 - Plauto Leonardo Cavalcanti Ribeiro, matr. 259.569-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1999, de 2000 a 2004 e de 2008 a 2009, no valor de R 4.507,56 (quatro mil quinhentos e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/120326/1570-2010 - Sérgio Salles Dantas, matr. 269.552-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n.08.2010\r\nProc. nº E-09/120313/1570-2010 - André Luiz da Silva Porto de Oliveira, matr. 921.210-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e de 2007 a 2009, no valor de R 1.175,68 (hum mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/120324/1570-2010 - Antônio Carlos de Morais Gorjão, matr. 921.197-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.959,68 (hum mil novecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/120291/1570-2010 - Brígida Anjos de Figueiredo, matr. 921.214-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 1.490,77 (hum mil quatrocentos e noventa reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/126/1706-2010 - Gil Goldstein Maldonado, matr. 262.708-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R 2.195,41 (dois mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/120297/1570-2010 - Lilian Corrêa Fernandes, matr. 1.004.441-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2009, no valor de R 5.707,73 (cinco mil setecentos e sete reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/120296/1570-2010 - Márcio Pereira de Carvalho, matr. 889.614-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e de 2008 a 2009, no valor de R 677,63 (seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/120293/1570-2010 - Renata Rodrigues, matr. 921.171-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e de 2008 a 2009, no valor de R 149,70 (cento e quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 1016015\r\n"
        ],
        "1016027": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2010\r\nProcesso n° E-13/808/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1016027\r\n"
        ],
        "1016049": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 814.149-1, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , Agente Administrativo de Saúde, matrícula 297.324-6, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0023860-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1016049\r\n"
        ],
        "1016058": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nDEFIROnos termos do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 40/41.\r\nId: 1016058\r\n"
        ],
        "1016062": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\n- MAYANA DE CARVALHO SILVA BANDEIRA \r\n- AUTORIZO\r\nProc. n° E-04/007.765/2010 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES CUNHA HOLLANDA \r\nProc. n° E-04/008.280/2010 - JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO \r\n- AUTORIZO\r\nId: 1016062\r\n"
        ],
        "1016065": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nProc. n° E-04/007.895/2010 - ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1016065\r\n"
        ],
        "1016069": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso E-04/077.265/2008 - RODRIGO MESQUITA MARINHO - \r\nId: 1016069\r\n"
        ],
        "1016076": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\nProcesso E-04/156.288/2001 - DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA - Geral da Fazenda\r\nId: 1016076\r\n"
        ],
        "1016082": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 1016082\r\n"
        ],
        "1016088": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor , matrícula 0.932.851-9, nos termos do despacho às fls. 34.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor , matrícula 6.819.487-7, nos termos do despacho às fls. 44.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento da servidora , matrícula 0.934.648-7, nos termos do despacho às fls. 43.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor , matrícula 0.198.358-4, nos termos do despacho às fls. 41.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor , matrícula 6.819.487-7, nos termos do despacho às fls. 40.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor PAULO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 4.916.006-2, nos termos do despacho às fls. 68.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento da servidora , Técnico de Fazenda “C” matrícula 0.193.905-7, nos termos do despacho às fls. 39.\r\nId: 1016088\r\n"
        ],
        "1016127": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.08.2010\r\nProcesso n° 9136/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESAS\r\nVALORES\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n10.111,50\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n17.600,00\r\nSociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n13.848,00\r\nFaculdades Católicas\r\n9.000,00\r\nUniversidade Salgado de Oliveira\r\nAssociação Educacional Veiga de Almeida\r\n10.000,00\r\nProcesso n° 7571/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Varian Australia PTY Ltda, no valor de R 143.406,65, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1016127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016132": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/160/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM DAVID FONTES LOPES, RG 20.921, para compor a tripulação na aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Nordeste do país, no período de 25 de agosto a 09 de setembro de 2010.\r\nId: 1016132\r\n"
        ],
        "1016148": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProcessos nºs E-10/137.375/2010, E-10/137.428/2010 e E- 10/137.430/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1016148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016149": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.09.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 08/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1016149\r\n"
        ],
        "1016153": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/137.842/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1016153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016162": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nE 08/07/2010\r\nProcesso nº E-03/10.400.801/2010 - ANDREA ALVES SILVEIRA COSTA, matrícula nº 826.744-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.169/2009 - LECY CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.146-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/9.600.029/2009 - LITE FRANCISCA BEZERRA, matrícula nº 193.793-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-06/14.198/2000 - ADILSON DOS SANTOS, matrícula nº 817.587-9, Agente Educacional - DEGASE, período base de 22/02/2005 a 07/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.210/2010 - ALEX MARCOS LIMA ALVES, matrícula nº 916.084-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/01/2005 a 02/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.870/2010 - ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 916.087-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 23/03/2005 a 21/04/2010.\r\nProcesso nº E-25/51.551/2004 - ALEXANDRE SANTOS NUNES, matrícula nº 849.281-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 19/09/2004 a 10/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.441/2010 - ANDRE DA SILVA ALVES, matrícula nº 893.153-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/07/2004 a 31/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/91.227/2010 - ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 916.012-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/12/2004 a 20/12/2009.\r\nProcesso nº E-23/500.134/2007 - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, matrícula nº 868.273-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 11/10/2004 a 12/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.362/2010 - CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 916.060-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.503/2010 - CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 916.094-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.123/2010 - DAMIÃO JOSÉ ANTUNES, matrícula nº 916.045-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 13/12/2004 a 12/12/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.241/2005 - DEISE DA CUNHA LIMA, matrí\r\ncula nº 853.257-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/04/2005 a 05/04/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.080/2000 - ERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 817.603-4, Agente Educacional - DEGASE, período base de 31/12/2004 a 30/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/220.080/2000 - FATIMA CECILIA DA SILVA VIANA, matrícula nº 5.015.664-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP, período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\nProcesso nº E-01/110.279/99 - FRANCISCO GILBENS BEZERRA FRANCO, matrícula nº 817.255-3, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 16/11/2004 a 30/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/24.061/85 - GLORIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE LUNA, matrícula nº 1.004.794-2, Prof. Doc. I, período base de 11/05/2004 a 01/08/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.707/99 - IVAN ROCHA SILVA, matrícula nº 817.454-2, Datilógrafo - DEGASE, período base de 13/12/2004 a 12/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.741/2010 - JOSÉ CARLOS AMARO DOS SANTOS, matrícula nº 921.139-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/04/2005 a 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.759/2010 - JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES ANJO, matrícula nº 921.107-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.505/2010 - JUAREZ ALVES PEREIRA, matrícula nº 921.137-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 21/02/2005 a 20/02/2010.\r\nProcesso nº E-25/50.358/2004 - JUAN PABLO DE LIRA POGIAN, matrícula nº 835.893-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 21/12/2003 a 20/12/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.517/99 - LAURA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 817.598-6, Telefonista - DEGASE, período base de 05/12/2004 a 15/12/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.708/2005 - LUCIANO LOPES DE SOUSA, matrícula nº 853.273-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/05/2005 a 09/07/2010\r\nProcesso nº E-06/15.222/2003 - MARCELO MENDES BRUM, matrícula nº 835.105-8, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 22/09/2003 a 01/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/13.370/1996 - MARIA HELENA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 205.833-7, Servente, nível II, período base de 05/11/2002 a 12/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/90.458/2010 - MAURO LUIS MAGALHÃES, matrícula nº 916.032-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 31/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/004.103/91 - RAUL FERREIRA, matrícula nº 657.508-8, Trabalhador I, período base de 16/08/2003 a 15/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.071/2010 - RENATO DE ANDRADE PIMENTA, matrícula nº 921.130-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/91.223/2010 - RICARDO SANTOS LOPES, matrícula nº 921.132-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.523/2010 - RUBENS DIAS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 921.134-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 17/02/2005 a 16/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.741/2008 - ROSSIANA MARY DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 835.413-6, Pedagogo - DEGASE, período base de 15/10/2004 a 15/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/91.109/2010 - SERGIO DE MORAES BURLAMAQUI, matrícula nº 893.198-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/11/2004 a 04/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.452/2010 - SANDRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 916.035-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.464/2008 - SERGIO MURILO MATTOS DIAS, matrícula nº 849.321-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/01/2005 a 15/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.463/2010 - VANDERLEI DE PENEDO, matrícula nº 916.099-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 24/02/2005 a 09/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.409/2010 - WALTER LAURO DE QUEIROZ, matrícula nº 916.033-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/12/2004 a 05/12/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.552/2004 - WALTER VICENTE DOS SANTOS, matrícula nº 835.729-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 19/10/2003 a 29/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/006.581/2010 - ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 275.187-3, Servente, nível III, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 04/05/99 a 27/05/2004 e de 28/05/2004 a 26/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.013/2010 - MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.000.601-4, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/10.002.105/2010 - MARIA INES CALIXTO, matrícula nº 5.031.057-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/76 a 25/09/76; de 26/07/77 a 02/01/78; de 01/10/78 a 15/11/79; de 05/05/80 a 26/03/83; de 01/06/83 a 22/09/83; de 23/09/83 a 02/12/83; de 16/12/83 a 01/09/88 e de 01/05/89 a 31/12/91 num total de 4.774 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-03/005.701/2010 - ROBSON DA SILVA COSTA, matrícula nº 916.021-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/96 a 01/12/2004, num total de 3.097 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Agente de Transporte, desprezando-se o período de 02/12/2004 a 02/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.300/2010 - ROSIMAR DA SILVA BARROS, matrícula nº 1.203.596-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/11/73 a 27/03/75; de 07/11/75 a 03/03/76; de 03/08/79 a 31/10/79 e de 01/04/82 a 15/06/82, num total de 788 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.387/2010 - VALDINEIA PIRES VIEIRA BIONI, matrícula nº 5.022.663-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 30/09/75; de 17/11/75 a 02/04/79; de 01/10/79 a 01/04/85; de 14/10/85 a 05/09/86; de 08/09/86 a 05/01/88; de 01/05/88 a 31/08/88 e de 05/09/88 a 29/06/90, num total de 4.867 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.780/2010 - HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 106.443-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/06/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010, que averbou 1.934 dias de serviço prestado ao Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome.\r\nProcesso nº E-03/4.100.216/92 - SUELI MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.139-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 03/09/93, publicado no D.O. de 29/09/93, que averbou 2.410 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 03/09/2010\r\nProcesso nº E-03/1.210.102/2010 - AMELIA RITA SEIXAS MILLER, matrícula nº 503.791-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.284/2009 - MARIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 231.143-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.106.191/2009 - MARIA DE FATIMA DANTAS BALBINO, matrícula nº 235.084-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 03/03/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 22/06/2010\r\n*Processo nº E-03/3.510.005/2010 - HELCIO MELLO RAMALHO, matrícula nº 5.002.058-5, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/78 a 02/02/79; de 17/03/83 a 24/05/83; de 07/11/83 a 09/07/84; de 26/11/84 a 01/05/85; de 01/03/86 a 31/03/87; de 02/04/87 a 30/07/87; de 01/09/87 a 19/07/88; de 02/01/90 a 19/02/90; de 22/02/90 a 28/11/91 e de 06/04/92 a 11/11/92, num total de 2.487 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/03/96 a 07/06/97; de 17/10/97 a 11/11/98 e de 13/09/99 a 25/07/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Processo nº E03/3.210.379/2009 - OLGA MARIA GUIMARÃES LEITE LIMA, matrícula nº 195.436-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/77 a 30/11/77, num total de 270 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/07/2010.\r\nId: 1016162\r\n"
        ],
        "1016175": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRESTAURANTE LEBLON RJ. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE), recolhendo-a, após intimação para fazê-lo, porem a destempo. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1016175\r\n"
        ],
        "1016256": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de papel, através do Pregão Eletrônico n° 014/2010, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 382/385.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 57.943,45.\r\nId: 1016256\r\n"
        ],
        "1016259": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2010\r\nProcesso nº E-07/200.427/2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN002451 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia LP Nº IN001547 anteriormente concedida à S/A Paulista de Construções e Comércio.\r\nId: 1016259\r\n"
        ],
        "1016289": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.968/2010 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 818.260,88 (oitocentos e dezoito mil duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), e adjudico em favor da empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., a realização das obras de demolição e reconstrução de muro de contenção na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - Padre Roberto Sara, no Município de Duque de Caxias.\r\nId: 1016289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016300": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " \r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.592/2010 - ALUMÍNIO AÇÕES EDUCATIVAS E ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R 13.559,28 (treze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.662/2010 - EDITORA E PRODUTORA DE ARTE LTDA., no valor de R 238,00 (duzentos e trinta e oito reais).\r\nProcesso n.º E-18/001.668/2010 - EDITORA ILUMINURAS LTDA., no valor de R 856,04 (oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1016300\r\n"
        ],
        "1016312": [
            "2010-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1016312\r\n"
        ],
        "1016313": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2010\r\n, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0221.380-9 Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 09.08.2003 a 06.09.2008.\r\nId: 1016313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016390": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " DE 13.09.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 08/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1016390\r\n"
        ],
        "1016402": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.105/2010 - Arquive-se\r\nDE 13.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.028/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.080/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.027/2010 - Arquive-se\r\nDE 16.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.092/2009 - Arquive-se\r\nDE 18.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.036/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.037/2010 - Arquive-se\r\nDE 19.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.026/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.079/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.050/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.098/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.007/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.105/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/926.007/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.004/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.032/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.059/2010 - Arquive-se\r\nDE 24.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.140/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.055/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.109/2010 - Arquive-se\r\nDE 25.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.050/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.052/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.054/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/951.103/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.055/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.075/2010 - Arquive-se\r\nId: 1016402\r\n"
        ],
        "1016430": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Instaure-se inquérito administrativo. \r\nId: 1016430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016431": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.08.2010\r\nProc. UERJ nº 4369/2010 \r\nOnde se lê: ...homologo o afastamento integral remunerado...\r\nLeia-se: ...homologo o afastamento...\r\nId: 1016431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016437": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/000.779/2010 - Meia Maratona Embratel 21 - 2010 - Etapa: Nova Friburgo; \r\nProcesso nº E-30/000.780/2010 - Meia Maratona Embratel 21 - 2010 - Etapa: Niterói\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1016437\r\n"
        ],
        "1016456": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 08.09.2010\r\nmatr. 08.103.283-7, período base de 13.06.2005 a 24.06.2010.\r\nmatr. 08/104.887-8, período base de 08.04.2005 a 06.04.2010.\r\nmatr. 08/106.142-6, período base de 28.06.2003 a 25.06.2008.\r\nmatr. 08/107.696-0, período base de 26.06.2005 a 24.06.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/108.537-5 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 04.02.96 a 01.02.2006.\r\nmatr. 08/100.401- 2 AUTORIZO a contagem em dobro de 12 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 09.04.77 a 07.04.82 (03 meses), 08.04.82 a 06.04.87 (03 meses), 07.04.87 a 04.04.92 (03 meses) e de 05.04.92 a 03.04.97 (03 meses), no total de 730 dias.\r\nMARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA, matr. 08/106.533-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1990.\r\nId: 1016456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016460": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 10/09/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 554,00 (quinhentos e cinquenta e quatro reais), em favor de GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A.\r\nId: 1016460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016466": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\n* Proc. nº E-08/220715/2008 - ROZÉLIA PALMARES MANHÃES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matrícula nº 196.463-4 - validade a partir de 01/10/2009. os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/08/2010.\r\nId: 1016466\r\n"
        ],
        "1016467": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.08.2010\r\nProc. nº E-08/601656/2010 - FERNANDA GRANEIRO BASTOS, Assistente Social, matr. nº 866.535-8, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006. \r\nProc. nº E-08/603194/2002 - CLEUZA COSTA CARVALHO, Téc. de Lab., matr. nº 182.818-5, período base de 11/02/2005 a 09/02/2010.\r\nProc. nº E-08/601189/2010 - JANE DE JESUS ROSA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.502-2, período base de 04/10/2001 a 10/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600108/2005 - FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.490-2, período base de 16/11/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/29527/1988 - IVANILDA SANTOS ROCHA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 191.666-7, período base de 06/04/2002 a 23/06/2007.\r\nProc. nº E-08/601784/2001 - MARIA DA GLORIA MELO GARCIA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.400-3, período base de 29/10/2004 a 11/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605239/1996 - NILCEA CARVALHO HORATO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.132-6, período base de 25/02/2004 a 13/02/2009.\r\nProc. nº E-08/602721/2004 - LICIA DE MACEDO, Enfermeiro, matr. nº 850.627-1, período base de 19/09/2004 a 11/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602552/2005 - JOELSON FERNANDO SOARES, Enfermeiro, matr. nº 852.040-5, período base de 11/12/2004 a 24/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600885/2000 - MARTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.073-3, período base de 01/01/2005 a 30/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602054/2001 - MARIA DA GLORIA SOUZA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.272-9, período base de 04/12/2004 a 01/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600885/2000 - MARTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.073-3 - RETIFICAÇÃO do período base de 28/12/1999 A 25/12/2004 para 28/12/1999 a 31/12/2004, referente ao Ato de 29/08/2005, publicado no DORJ de 06/09/2005. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio citado.\r\nProc. nº E-08/601407/2001 - RITA DE CASSIA RODRIGUES MESSIAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.662-0, períodos base de 28/02/1998 a 02/03/2003 e de 03/03/2003 a 29/05/2008. Concedo 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados\r\nId: 1016467\r\n"
        ],
        "1016468": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\n) meses\r\nProc. nº E-08/600391/1994 - MARIA DAS GRAÇAS REIS CASTILHO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.263-7, referente ao período base de 01/10/1988 a 28/09/1998, num total de 300 dias.\r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/602595/2001 - RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 165.210-6, referente ao período base de 20/10/1988 a 17/10/1998, num total de 360 dias.\r\n08 (oito) meses\r\nProc. nº E-08/602220/1997 - JANE CRAVEIRO JAVARYS, Psicólogo, matr. nº 198.483-0, referente ao período base de 11/08/1982 a 06/08/1997, num total de 480 dias.\r\n) meses\r\nProc. nº E-08/2506/1989 - MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, Médico, matr. nº 197.940-0, referentes ao períodos base de 31/07/1982 a 29/07/1987, de 01/08/1988 a 30/07/1993 e de 31/07/1993 a 29/07/1998, num total de 540 dias.\r\n12 (doze) meses\r\nProc. nº E-08/501735/1987 - SERGIO LUIZ CARVALHO, Médico, matr. nº 85-1, referentes ao períodos base de 14/04/1976 a 11/04/1986, de 01/03/1987 a 26/02/1992 e de 27/02/1992 a 25/02/1997, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1016468\r\n"
        ],
        "1016470": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\n) meses\r\nProc. nº E-08/17326/1988 - DONATILIA CORREIA SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.163-4, referente ao período base de 01/12/1985 a 31/12/1995, num total de 300 dias.\r\n) meses\r\nProc. nº E-08/606103/1990 - MARIA DO CARMO DE MELO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.002.775-3, referente ao período base de 12/02/1983 a 07/02/1998, num total de 420 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1016470\r\n"
        ],
        "1016473": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-10/345/2010 - DAVID CASSIMIRO DA COSTA, matrícula nº 944.117-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/398/2010 - MERCI TEIXEIRA DE LACERDA, matrícula nº 936.750-9. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1016473\r\n"
        ],
        "1016494": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2010\r\nProc. nº E-17/203.324/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 029/2009, referente à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NUMA EXTENSÃO DE 15,15KM, objeto do processo n° E-33/202.978/2001, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., pelo período de 90 dias corridos a contar de 03.08.2010, passando seu término para 31.10.2010, APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.943/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Tendo em vista proposição da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito às fls. 02/03, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 19, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA, os SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor de R 3.094.901,19, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução. \r\nDE 08.09.2010\r\nProc. nº E-17/202.681/2010 - Ficam ACEITAS PROVISORIAMENTE, de acordo com parecer da Comissão de fls. 07, as OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO DOS DOIS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (SENTIDO RJ-SP E SENTIDO SP-RJ) LOCALIZADOS EM NHANGAPI, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, AS MARGENS DA BR-116, objeto do processo nº E- 33/202.461/2005, Contrato nº 032/2005, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 09.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.268/2010 - AUTORIZO o reajustamento complementar de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 023/2009, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\nId: 1016494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016496": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2010\r\nProcesso nº E-08/058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de gases com locação de equipamentos para o CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 1016496\r\n"
        ],
        "1016498": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL MAGALHÃES AVELINO DE SOUZA o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.06.\r\nId: 1016498\r\n"
        ],
        "1016507": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 18, pelo valor total de R 51.000,00, CAUMAQ INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDADICO CIENT, no item 15, pelo valor total de R 10.629,00, , nos itens 08, 09 e 10, pelo valor total de R 235.058,60, Í, nos itens 02, 04 e 05, pelo valor total de R 88.300,90, , no item 12, pelo valor total de R 44.949,93, , nos itens 11 e 17, pelo valor total de R 98.854,00, PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 14, pelo valor total de R 345.248,20, DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 16, pelo valor total de R 113.998,20 e , no item 01, pelo valor total de R 19.998,00, perfazendo a licitação o valor total de 1.034.814,53 (um milhão, trinta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e cinq\r\nId: 1016507\r\n"
        ],
        "1016514": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E01/316698/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAEno valor de R 32.613,00 (trinta e dois mil seiscentos e treze reais), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1016514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016515": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 051/2009, referente a FELICIA SILVA PICANÇO. \r\na Certidão nº 058/2009, referente a ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS SICILIANO. \r\na Certidão nº 065/2009, referente a PAULO CORTES GAGO. \r\n/2010\r\na Certidão nº 499/2009, referente a MARTHA DA SILVA CUNHA. \r\nDE 13/07/2010\r\na Certidão nº 342/2009, referente a ALESSANDRA DE MELO SILVA. \r\nDE 28/07/2010\r\na Certidão nº 386/2009, referente a CELIA DE SOUZA LEAL SETTA. \r\na Certidão nº 389/2009, referente a MARLI DE OLIVEIRA MANGIA DE SOUZA. \r\na Certidão nº 267/2009, referente a JUREMA ANTUNES CHAVES FERNANDES. \r\na Certidão nº 001/2009, referente a MARCELO ALVES DE ARAGÃO. \r\na Certidão nº 032/2009, referente a ANTONIO LUIZ GARBELINI. \r\na Certidão nº 069/2009, referente a LELIA ALMEIDA SANTOS. \r\nDE 27/08/2010\r\na Certidão nº 082/2009, referente a THALITA DO NASCIMENTO VARGAS. \r\na Certidão nº 114/2010, referente a JOAQUIM GONÇALVES VALENTE. \r\na Certidão nº 001/2010, referente a FRANCIMAR TINOCO DE OLIVEIRA. \r\nId: 1016515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016518": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 945/2010, referente a EUGENIO VILELA COLIN. \r\n/09/2010\r\na Certidão nº 135/2010, referente a MURILO MARQUES BARBOZA. \r\nId: 1016518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016541": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000299/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 060/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VALÉRIA C. A. ROZARIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME, no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000300/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 061/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1016541\r\n"
        ],
        "1016544": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2010\r\nProc. nº E-23/300427/2010 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, no valor total de R 49.128,63 (quarenta e nove mil cento e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), a empresa ALG Rio Comércio de Produtos Ltda - Autorizo a despesa.\r\nId: 1016544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016547": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.08.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.975,00 (dez mil novecentos e setenta e cinco reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA, no valor de R 944,00 (novecentos e quarenta e quatro reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.08.2010.\r\nId: 1016547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016564": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/604741/2010 - NEUZA ALVES DE MORAES, matr. nº 864.835-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1016564\r\n"
        ],
        "1016566": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5,00 (cinco reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação,conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 326.268,11 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação,conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/001.471/2008 - RATIFICO a anulação parcial de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, referente à nad's 1432, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 184.103,12 (cento e oitenta e quatro mil cento e três reais e doze centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação,conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/001.471/2008- RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, referente à aquisição de medicamento excepcional conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 182.103,12 (cento e oitenta e dois mil cento e três reais e doze centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação,conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 166.045,08 (cento e sessenta seis mil quarenta e cinco reais e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação,conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 353.781,19 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação,conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.351/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da ZAIDAN PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA, referente à campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.349/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 222.127,74 (duzentos e vinte e dois mil cento e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor do GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFRO REGGAE - GAS, referente a campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.350/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 10.113,00 (dez mil cento e treze reais), em favor da ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, referente à campanha de cultura antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/008.351/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 181.666,73 (cento e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), em favor da ZAIDAN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, referente a campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 484.703,08 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e três reais e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.349/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 688.596,00 (seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais), em favor do GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFRO RAGGAE - GAS, referente à campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.798/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da PLANET GLOBO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, referente à campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/008.350/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 40.452,00 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), em favor da ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, referente a campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.349/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 644.170,43 (seiscentos e quarenta e quatro mil cento e setenta reais e quarenta e três centavos), em favor do GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFRO RAGGAE - GAS, referente a campanha cultural antidengue,. Conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/008.351/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 118.333,27 (cento e dezoito mil trezentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), em favor da ZAIDAN PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA, referente a campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/008.798/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da PLANET GLOBO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, referente à campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/003.381/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em favor da INSTITUTOT BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO- IBDP, referente a taxa de inscrição para participação de congresso, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/008.798/2009 - RATIFICO o reforço de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 128.910,40 (cento e vinte e oito mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à nad's 0185,conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1016566\r\n"
        ],
        "1016569": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2010\r\nProc. nº E-08/600027/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE02004, em favor de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R 7.820,64 (sete mil oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 09.08.2010\r\nProc. nº E-08/650819/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Teresópolis, para fiscalização, em favor de JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quarto reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2491/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, para pagamento das competências de julho e agosto no valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2478/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2304/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2470/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2467/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, para pagamento das competências de julho e agosto no valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-M/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 443.040,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-I/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa L. M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 78.480,00 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-G/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa HOUSE MED. PROD. FARMACÊUTICO E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-H2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 73.992,00 (setenta e três mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-B/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa AMPLOFAR PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 11.325,00 (onze mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-E/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa D. G. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/590/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-A/2010 para aquisição do medicamento da grade consolidada dos Programas sob a responsabilidade da SESDEC, em favor da Empresa AGLON COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R 4.970,00 (quatro mil novecentos e setenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2577/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 12.08.2010\r\nProc. nº E-08/650850/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para realizar inspeção sanitária, em favor de DEISE DO CARMO THOMAZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650850/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para realizar inspeção sanitária, em favor de ALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650858/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Teresópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de ANDRE LUIZ MENEZES DE SOUZA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650776/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE04183, em favor de CARLOS EDUARDO DE M. HONORATO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1002/2008 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE03483, para concessão de auxilio aos pacientes cadastrados no Programa de tratamento Fora do Domicílio, em favor de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE /TFD, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade como art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico do Contrato nº 004/2010, para prestação de serviços de Gestão da Mulher Heloneida Studart, em favor de VITA SAÚDE DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 23.910.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e dez mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2484/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DE MURIAÉ, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2303/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, para pagamento das competências de julho e agosto no valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2293/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, para pagamento das competências de julho e agosto no valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2493/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, para pagamento das competências de maio, junho, julho e agosto no valor de R 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5974/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais, por desempenho de ações de vigilância Sanitária relacionadas à “Campanha Rio sem Fumo”, em favor de SESDEC, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5308/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à pagamento de gratificação de encargos especiais , por desempenho e produtividade, em favor de SESDEC, no valor de R 215.800,00 (duzentos e quinze mil e oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650647/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belo Horizonte, para participar de Congressos, em favor de ANA LUCIA DA SILVA COSTA PESSANHA, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650647/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belo Horizonte, para participar de Congressos, em favor de SOLANGE VENTURA BIATO, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650909/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar da Sessão Solene do CONASS em Homenagem ao Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, em favor de SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R 90,00 (noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650854/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para participar de reunião com os coordenadores da Atenção Básica, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650841/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Vassouras, para supervisão, visita do CAPs I e reunião com a Promotora e o Juiz da 1º Vara de Vassouras, em favor de PAULO CESARI BORGES B. DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650839/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Vassouras, para supervisão, visita do CAPs I e reunião com a Promotora e o Juiz da 1º Vara de Vassouras, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2287/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2489/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2479/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 258.400,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2474/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2289/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2291/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, para pagamento das competências de julho e agosto no, valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2305/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, para pagamento das competências de julho e agosto no, valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2274/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2275/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1016569\r\n"
        ],
        "1016584": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2010\r\n*Processo n° E-02/001468/2006 - AUTORIZO a prorrogação do contrato para entrega dos produtos da Fundação COPPETEC, até a data de 30 de novembro de 2010, sem alteração do objeto e valores, a fim de dar continuidade à prestação de Serviços de Consultoria para “implantação do Plano de Fortalecimento das Organizações Comunitárias para a Autogestão Sustentável dos Recursos Naturais nas Microbacias Hidrográficas” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF, nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2010.\r\nId: 1016584\r\n"
        ],
        "1016586": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Extensionista Rural II, matrícula nº 835-9, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , Agente de Administração, matrícula nº 1.804.650.8, da Fundação Leão XIII, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 0012164-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 0018734-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente I, matrículas nºs 242.674-0 e 935.675-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente I, matrícula nº 965.267-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente I, matrícula nº 916.641-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 964.176-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente II, matrícula nº 283.232-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Delegado de Polícia, matrícula nº 141.660-1, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Perito Legista, matrícula nº 259.441-4, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.592-4, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.738-5, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 268532-9, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 852.700-4, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Perito Legista, matrícula nº 810888-8, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 176964-5, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.854-6, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1016586\r\n"
        ],
        "1016605": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/09/2010\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/801/2010 - AUTORIZO na forma proposta pelo Serviço de Pessoal às fls. 03/15, nos termos da manifestação do Douto Assessor Jurídico às fls. 24/25, o abono de permanência do servidor JOHNNE LEAL,Oficial de Administração, Nível Superior, Classe IV, matrícula 05/109-4, enquadrado na PARTE SUPLEMENTAR do Quadro de Pessoal Efetivo.\r\nId: 1016605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016655": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 10.09.2010\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 23/2010 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente à contratação de seguro total para 20 (vinte) veículos pertencentes à frota da PGE, cujo objeto foi adjudicado à PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor total de R 78.911,00 (setenta e oito mil novecentos e onze reais).\r\nId: 1016655\r\n"
        ],
        "1016657": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-12/020.305/2010 - CEG. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG em face do Auto de Infração nº 036/2010, de 23/08/2010, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 036/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nPROCESSO Nº E-12/020.306/2010 - CEG RIO. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO em face do Auto de Infração nº 037/2010, de 23/08/2010, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 037/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1016657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016664": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2010\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 08.09.2010 \r\nProcesso nº E-14/20.335/2010.\r\nOnde se lê: ALEX CORCDEIRO BERTOLUCCI,...\r\nLeia-se: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI,...\r\nId: 1016664\r\n"
        ],
        "1016731": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProcesso nº E-09/398/2589-2003 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2003, os proventos de Nelson da Silveira França - Maj PM Ref. RG 1/12.528.\r\nProcesso nº E-09/001/2558-2008 - Fixados, com validade a contar de 03.03.2009, os proventos de Valmir Alves Manhães - 1º Ten PM RR RG 36.886.\r\nProcesso nº E-25/002/522-93 - Fixados, com validade a contar de 11.06.2002, os proventos de Alquimedes Marques - Sub Ten PM Ref. RG 1/05.361.\r\nProcesso nº E-25/429/571-93 - Fixados, com validade a contar de 17.05.1993, os proventos de Antonio Augusto Ferreira Campos - Sub Ten PM Ref. RG 24.075.\r\nProcesso nº E-09/027/2541-96 - Fixados, com validade a contar de 06.08.1997, os proventos de Delcio Ananias de Lima - Sub Ten PM RR RG 19.559. \r\nProcesso nº E-25/615/501-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Edson ferreira da Ponte - Sub Ten PM RR RG 16.877.\r\nProcesso nº E-25/005/512-93 - Fixados, com validade a contar de 26.02.1992, os proventos de Levy Cabral - Sub Ten PM Ref. RG 16.652.\r\nProcesso nº E-25/665/525-93 - Fixados, com validade a contar de 21.11.1993, os proventos de Iderval Antonio Gonçalves - Sub Ten PM RR RG 16.504.\r\nProcesso nº E-25/1988/573-93 - Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Luiz Antonio Monteiro de Albuquerque - Sub Ten PM RR RG 16232.\r\nProcesso nº E-25/018/512-93 - Fixados, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Rui do Nascimento Bastos - Sub Ten PM Ref. RG 15.904.\r\nProcesso nº E-25/032/512-93 - Fixados, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Glaumir Sampaio Alves - 1º Sgt PM RR RG 17.051.\r\nProcesso nº E-25/286/590-92 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2004, os proventos de Josino Ferreira Lima - 2º Sgt PM Ref. RG 19.543.\r\nProcesso nº E-25/23/574-93 - Fixados, com validade a contar de 19.03.1993, os proventos de Jerônimo Joaquim Neves - 3º Sgt PM Ref. RG 08.951.\r\nProcesso nº E-25/2529/584-92 - Fixados, com validade a contar de 05.08.1992, os proventos de João de Jesus - 3º Sgt PM Ref. RG 09.532.\r\nProcesso nº E-25/174/536-92 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Jorge Lourenço Ribeiro - 3º Sgt PM RR RG 10.703. \r\nId: 1016731\r\n"
        ],
        "1016736": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 7513/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVA TION LABORATORIES LTDA, no valor de R 8.294,11, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1016736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016750": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/91.048/2010 - ANTONIO TEIXEIRA OLASO, matrícula nº 921.141-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/04/2005 a 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/20.110/83 - CELI LEITE DE CARVALHO, matrícula nº 66.026-6, Prof. Doc. II, período base de 22/12/2003 a 21/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.898/2008 - DAVI DE PAZ DOS SANTOS, matrícula nº 877.806-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 26/06/2002 a 25/06/2007.\r\nProcesso nº E-25/50.306/2004 - DILNEI AUGUSTO RODRIGUES, matrícula nº 835.687-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/11/2003 a 05/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.809/2010 - EDSON VENTURA BARRETO, matrícula nº 916.096-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\n05/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.377/2010 - FLAVIA WECKMULLER DOS SANTOS, matrícula nº 840.833-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, período base de 07/03/2005 a 14/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.587/2009 - HENRIQUE LUIZ JUDICE MACHADO, matrícula nº 861.440-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/08/2001 a 14/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/90.836/2010 - RODRIGO JORGE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 921.140-0, período base de 15/04/2005 a 14/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-18/000.506/93 - JANE CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 240.999-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 20/09/99 a 30/11/2004 e de 01/12/2004 a 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/014.549/2009 - OLGA XAVIER, matrícula nº 234.024-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 23/04/84 a 07/05/89 de 08/05/89 a 07/05/94 de 08/05/94 a 11/07/99 de 12/07/99 a 24/08/2004 e de 25/08/2004 a 24/08/2009.\r\nDE 09/09/2010\r\nProcesso nº E-03/10.100.303/2010 - ADELIR MACHADO DE SOUZA E CASTRO, matrícula nº 22.907-0, Prof. Doc. II, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.645/2010 - ADRIANA OLIVEIRA BERNARDES, matrícula nº 838.134-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.644/2010 - ADRIANA OLIVEIRA BERNARDES, matrícula nº 829.387-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.425/2010 - ANA PAULA CUNHA PEREIRA, matrícula nº 5.015.413-7, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.508/2009 - ANGELA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 196.896-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.305/2010 - BIANCA ANDREZA DA SILVA DIAS, matrícula nº 912.978-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.111.048/2010 - CRISTIANE BUSATO DA SILVA, matrícula nº 837.446-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.938/2010 - LENICE DA SILVA LIRA, matrícula nº 935.665-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.937/2010 - LENICE DA SILVA LIRA, matrícula nº 912.133-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.762/2010 - MARCOS WELLINGTON SALES DE ALMEIDA, matrícula nº 5.001.597-3, Prof. Doc. I - 40 horas,a partir de 16/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.486/2010 - MARIA CÉLIA FERNANDES LUCAS MACHADO, matrícula nº 233.911-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 16/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.203/2010 - MICHELLE HANTHEQUESTE BITTENCOURT, matrícula nº 921.959-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.858/2010 - MÔNICA MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 279.446-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.111.186/2010 - MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, matrícula nº 516.175-7, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8, a partir de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.901/2010 - PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, matrícula nº 929.539-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/08/2010. \r\nProcesso nº E-03/812.508/2010 - PRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 808.265-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.883/2010 - SILVANA SILVA GOMES, matrícula nº 824.613-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 15/04/2010\r\nProcesso nº E-03/814.005/2009 - SHIRLEY AMARAL BIZZO, matrícula nº 113.798-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.335/2010 - SOLANGE BARBOSA DA SILVA COSTA, matrícula nº 1.005.163-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.618/2010 - TÂNIA MARA SILVA DE LIMA, matrícula nº 834.313-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.619/2010 - TÂNIA MARA SILVA DE LIMA, matrícula nº 255.479-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.868/2010 - VIRGINIA NOGUEIRA DOURADO, matrícula nº 839.788-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 22/07/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/11.400.132/2010 - ALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA, matrícula nº 920.077-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 10/02/2010 e não como constou no despacho de 29/03/2010, publicado no D.O. de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.026/2010 - ANA LÚCIA LIMA DA COSTA, matrícula nº 281.010-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 29/01/2010 e não como constou no despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.060/2010 - IVO DA COSTA DO ROSÁRIO, matrícula nº 919.081-0, Prof. Doc. I, nível C,ref.3, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 26/01/2010 e não como constou no despacho de 07/05/2010, publicado no D.O. de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.363/2010 - RILDO SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 846.528-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 27/01/2010 e não como constou no despacho de 29/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.475/2010 - SELMA MARIA DA SILVA, matrícula nº 848.012-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 29/01/2010 e não como constou no despacho de 08/03/2010, publicado no D.O. de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.313/2010 - SYLMAR LANNES EL-JAICK, matrícula nº 24.061-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 29/01/2010 e não como constou no despacho de 22/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.967/2010 - TEREZA CRISTINA FILIPPO, matrícula nº 251.390-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 23/03/2010 e não como constou no despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.674/2009 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, matrícula nº 2.030.951-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/814.762/2009 - ELOISA ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.473/2008 - MARILIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.976-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.737/2008 - NILMA MOREIRA DA FRAGA PINHEIRO, matrícula nº 518.198-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/203.836/2009 - VALMIRA SANTOS TAVARES, matrícula nº 167.412-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 16/02/2000.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/7.800.078/90 - CELY PINTO REZENDE, matrícula nº 1.204.076-2, Servente, nível II. TORNO sem efeito o despacho datado de 06/05/91, publicado no D.O. de 14/05/91, que averbou 1.520 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1016750\r\n"
        ],
        "1016752": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações constantes do presente avor da Diboá Comercial Ltda., no valor de R 805,00 E- 01/ que tem por objeto o fornecimento de material de .\r\nId: 1016752\r\n"
        ],
        "1016753": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE\r\nDE 08/09/2010\r\nProc. nº E-09/026/1947/2006 - Abel Gomes de Araújo, matr. 266.207- 0.\r\nProc. nº E-09/7981/1036/2006 - Alberto de Oliveira Leite, matr. 1.144.751-3, matr. 871.763-9.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nProc. nº E-09/1150/1243/2010 - Concedo a Fernanda Silveira de Sá Freire Nigri, Inspetor de Polícia, mat. 889.078-2, no período de 07.08.2010 a 05.09.2010, (1º período) da licença aleitamento. \r\nProc. nº E-09/104.171/1034/2010 - Concedo a Karla Martins dos Santos, Inspetor de Polícia, mat. 871.361-2, no período de 24.07.2010 a 22.08.2010, (1º período) e de 23.08.2010 a 21.09.2010 (2º período) da licença aleitamento.\r\nId: 1016753\r\n"
        ],
        "1016765": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDE 31/08/2010\r\nProc. nº E-03/2.210.567/2010 - ANA CARLA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.464-6, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.520/2007 - ELIANE MARIA LOPES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.692-0, período base de 13.08.2004 a 12.08.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.023/2008 - ERICA PATRICIA FERREIRA LOPES MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.532-9, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.421/93 - IZABEL MARQUES PÁDUA DAUD, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.504-6, período base de 21.07.2005 a 17.08.2010.\r\nProc. nº E-03/7.400.013/96 - LUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES, Prof. Doc II, mat. nº 293.837-1, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. n° E-03/5.000.152/94 - MARCIA VEIGA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.079-9, período base de 23.05.2005 a 30.07.2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.013/2000 - PATRÍCIA MEDEIROS BONATTI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.689-2, período base de 19.02.2005 a 18.05.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.263/2000 - REGINA BARROS DOS SANTOS SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.947-1, período base de 06.03.2004 a 01.04.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.019/97 - ROSÂNGELA OLIVEIRA MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.952-6, período base de 11.02.2002 a 05.05.2007.\r\nProc. nº E-03/8.510.073/98 - VANUZA CANGUSSÚ BASSOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 244.608-6, período base de 27.02.2003 a 26.02.2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.102/99 - SANDRA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.151-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01.06.99 a 31.05.2004 e de 01.06.2004 a 31.05.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.248/94 - JAIVETE DA CONCEIÇÃO AGUIAR, Prof. A.A.E. I, mat. nº 256.406-0. INDEFIRO.\r\nId: 1016765\r\n"
        ],
        "1016766": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " \r\nNORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/08/2010\r\nProc. nº E-03/3.100.046/95 - ROSE MARIE CORDEIRO DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 280.780-8, período base de 29/04/2000 a 31/05/2005.\r\nProc. nº E-03/9.310.089/2010 - ROSE MARIE CORDEIRO DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.739-5, período base de 29/04/2000 a 31/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.411/96 - BERTA ILIANA RODRIGUES CORRÊA, Servente II, mat. nº 273.400-2, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008. \r\nProc. nº E-03/11.300.362/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES MUROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.946-9, período base de 03/09/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.500.194/97 - SONIA VIANA LYRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.974-0, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.500.110/96 - CECÍLIA MARIA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.540-8, período base de 19/09/2000 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.210.743/2009 - HELOIDE CARVALHO ROSA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 277.124-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007. \r\nProc. nº E-03/11.300.071/2004 - ROSENE CORRÊA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.248-8, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.205/2004 - OLGA CALDEIRA DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 237.047-6, período base de 26/01/2005 a 25/02/2010.\r\nProc. nº E-03/9.310.009/97 - DÊNIA DE SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.462-0, período base de 20/10/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/5.000.455/94 - ANTÔNIA DE FÁTIMA CARDIM BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.640-8, período base de 12/02/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.330/2001 - MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.993-1 - período base de 24/06/2005 a 23/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.615/2009 - ROSELI TAVARES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.052-4, período base de 29/08/2000 a 28/08/2005.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.300.922/2010 - ANTONIO GERALDO RAMALHO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.507-4, período base de 20/09/82 a 19/09/92.\r\nProc. nº E-03/1.500.114/96 - NORMA SUELI TANUZ LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 247.011-0, período base de 27/05/2000 a 30/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.000.210/97 - MARCIA DE CARVALHO RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 197.117-5, período base de 01/04/87 a 31/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.500.568/95 - VALDECINO PEÇANHA, Servente II, mat. 277.432-1, período base de 10/07/98 a 09/07/2008.\r\nProc. nº E-03/9.310.017/2000 - JULIA MARIA DA COSTA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.950-1, período base de 15/06/99 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.010.012/97 - LEDA DOS SANTOS MENDES, Servente II, mat. nº 1.200.773-8, período base de 03/08/97 a 28/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.301.794/2009 - ELIANA PESSANHA LOURENÇO VERDAN, Prof. Doc. II, mat. nº 188.747-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/04/81 a 01/07/96.\r\nProc. nº E-03/11.301.012/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA GOMES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.804-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/02/87 a 06/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.990/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.804-8.\r\nProc. nº E-03/11.300.882/2010 - VERÔNICA MARIA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.027-8.\r\nProc. nº E-03/11.300.883/2010 - VERÔNICA MARIA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 189.042-5.\r\nProc. nº E-03/9.310.238/2009 - DENILSA MARTINS DA COSTA, Servente, mat. nº 277.091-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1016766\r\n"
        ],
        "1016767": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/09/2010\r\nProc. nº E-03/6.200.009/98 - MIRIAM DAS GRAÇAS PROVAZI ORIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 197.695-0, período base de 23/05/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.400.085/96 - ISAMAR MONTEIRO DA PALMA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.551-8, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.400.039/96 - MARIA DA GLORIA DE CARVALHO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.586-4, período base de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.444/2000 - MIRIAM PULLIG FERREIRA, Prof. Doc II, mat. nº 253.074-9, período base de 26/11/2001 a 07/01/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.284/2005 - NANCI LUCENA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.874-7, período base de 06/06/2005 a 04/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.172/2010 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS DE CARVALHO DUQUE, Prof. Doc I, mat. nº 837.807-7, período base de 09/04/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.400/2010 - RICARDO CAMÕES SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.891-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.171/99 - MARIA DAMIANA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.007.061-4, período base de 01/03/99 a 15/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.130/2002 - MARCIA R DE OLIVEIRA ALCANTARA, Merendeira, mat. nº 5.007.129-9, período base de 01/03/99 a 20/03/2004.\r\nProc. nº E-03/5.410.263/2004 - MARIA FARIA DE OLIVEIRA GILLY, Merendeira, mat. nº 5.007.170-3, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.162/2001 - ELISANGELA SUELI TEIXEIRA RODRIGUES, Prof Doc II, mat. nº 5.007.232-1, período base de 30/03/2004 a 13/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.300/2001 - ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.801-7, período base de 15/11/95 a 29/11/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.299/2001 - ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.739-0, período base de 19/10/95 a 07/11/2005.\r\nProc. nº E-03/5.410.265/2000 - MARIA LEA ARAUJO RIBEIRO DE CARVALHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.124-0, período base de 01/03/99 a 07/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.142/97 - TEREZINHA SERPA LARANJO MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.728-3, período base de 22/10/96 a 30/10/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.397/2010 - MARIA LUCIA MARTINS NUNES, Prof Doc. I, mat. nº 833.588-7, período base de 02/09/98 a 01/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.240/2010 - DULCE HELENA ALMEIDA FATIGATTE, Prof. Doc. I, mat. nº 833.669-5, período base de 03/09/98 a 02/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.366/2010 - ANA MARIA DE ALMEIDA NOBREGA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 235.689-7, período base de 21/03/94 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.266/2010 - MARGARIDA MAXIMO DE AREDES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.130-2, períodos base de 26/04/94 a 25/04/99 e de 24/11/99 a 04/01/2010.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.183/2009 - CLAUDIA ELISA HARTUNG, Prof. Doc. I, mat. nº 840.487-3. INDEFIRO o processo.\r\nProc. nº E-03/5.410.348/2010 - DAISY TAVARES LIMA PASSOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.953-7.\r\nProc. nº E-03/5.410.349/2010 - HERCÍLIA MIRANDA ROSA MENDES, Servente I, Mat. nº 161.510-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1016767\r\n"
        ],
        "1016768": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/09/2010\r\nProc. n° E-03/810.458/2000 - EMILIA LEONOR CRUZ DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.013.733-0, período base de 22/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. n° E-03/801.009/97 - TELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 246.645-6, período base de 27/05/2005 a 07/06/2010.\r\nProc.n° E-03/6.700.311/95 - LUSMENA MARIA DE PAULA BRITTO, Prof. Doc. I, mat. n° 247.088-8, período base de 25/11/2000 a 24/11/2005.\r\nProc.n° E-03/6.901.872/95 - MARTA JANETE FINSTER, Prof. Doc. II, mat. n° 241.100-7, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc.n° E-03/801.065/97 - AUREA REGINA DE AZEVEDO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 243.327-4, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. n° E-03/812.557/2010 - ADRIANA CONTINO TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.752-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc.n° E-03/803.443/95 - ANGELA LOPES ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 242.103-0, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. n° E-03/815.050/2001 - ANGELA BONVINI JUSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 256.099-3, período base de 01/01/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. n° E-03/814.420/2001 - ROSANGELA NOGUEIRA BARCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. n° 271.076-2 período base de 14/04/2000 a 13/04/2005.\r\nProc. n° E-03/802.712/95 - CREUSA LOPES AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 241.045-4, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. n° E-03/812.574/2010 - CAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.615-2, período base de 02/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. n° E-03/807.854/94 - ZORILDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 283.468-7, período base de 16/06/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. n° E-03/812.669/2010 - IONA BUSTAMANTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.553-1, período base de 17/09/2002 a 20/11/2007.\r\nProc. n° E-03/812.681/2010 - FLAVIA LUCIA ESPINDOLA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.533-1, período base de 03/12/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. n° E-03/2.100.034/96 - LAURA JANES SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.074-3, período base de 15/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. n° E-03/810.128/85 - EVA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 515.008-1, período base de 04/02/2005 a 03/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/830.139/99 - MARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.500-7, período base de 07/08/95 a 06/08/2005.\r\nProc. n° E-03/810.576/2000 - ANA LUIZA GONÇALVES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 255.950-8, período base de 08/04/99 a 07/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/812.184/2010 - CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.236-1, período base de 26/10/93 a 23/01/2009.\r\nProc. n° E-03/814.738/2009 - GESSI FRANCISCA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.298-0, períodos base de 16/05/85 a 15/05/95 e de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1016768\r\n"
        ],
        "1016769": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/09/2010\r\nProc. nº E-03/2.100.386/94 - LIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.025-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.700.548/87 - ANTONIA DAS GRAÇAS SILVA, Prof. A A E II, mat. nº 514.334-2, período base de 12/10/96 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-03/2.720.004/97 - DINAMAR GONÇALVES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.990-7, período base de 04/03/96 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.700.442/94 - ANAZILDA DA SILVA FALCÃO, Merendeira II, mat. nº 271.796-5, período base de 01/07/97 a 23/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1016769\r\n"
        ],
        "1016772": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.09.2010\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, matrícula nº 264.846-7. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 13, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 16.08.2010.\r\nId: 1016772\r\n"
        ],
        "1016778": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/09/2010\r\nProc. nº E-09/2677/1702/2010 - Maria Aparecida Alves Oliveira, matr. nº 179.982-4 - 1.413 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/2828/1943/2004 - Nicolau Antonio de Miranda, matr. nº 871.994-0 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.327 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL ao DESIPE, publicado através do processo nº E-09/2828/1943/04, no D.O. de 29/06/2005, despacho de 23/06/2005, tendo em vista haver concomitância com o período prestado já averbado à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/3700/1702/2010 - Arildo Anthero Bourguignon Moraes, matr. nº 261.275-2 - Concedo o benefício requerido a partir 12/06/2010 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1016778\r\n"
        ],
        "1016779": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-09/00020/1704-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 211,82 (duzentos e onze reais e oitenta e dois centavos). \r\nId: 1016779\r\n"
        ],
        "1016787": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " 0\r\nProcesso nº E-18/001.646/2010 - CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 26.827,19 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1016787\r\n"
        ],
        "1016791": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2010\r\nProcesso nº E-04/017.988/1996 - LUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO\r\nlicença-prêmio... \r\n..\r\nId: 1016791\r\n"
        ],
        "1016795": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.09.2010\r\nProc. nº E-08/0038/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de impressão da 1ª e 2ª vias do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da IMAGEM DIGITAL CÓPIAS LTDA-EPP, no valor de R 286.997,00 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1016795\r\n"
        ],
        "1016809": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " .2010\r\nProcesso nº E-25/446/575-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Zaqueu Vellasco Braga - 3º Sgt PM Ref. RG 10.816.\r\nProcesso nº E-25/270/582-93 - Fixados, com validade a contar de 22.12.1992, os proventos de Jose Peixoto - 3º Sgt PM Ref. RG 11.850.\r\nProcesso nº E-25/310/584-93 - Fixados, com validade a contar de 14.01.1993, os proventos de Francisco Alves da Fonseca Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 12.225.\r\nProcesso nº E-25/19/574-93 - Fixados, com validade a contar de 29.01.1993, os proventos de Roberto Pereira Ferrão - 3º Sgt PM Ref. RG 12.277.\r\nProcesso nº E-25/10/574-93 - Fixados, com validade a contar de 21.12.1992, os proventos de Oldemar Francisco das Chagas Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 13.073.\r\nProcesso nº E-25/114/574-92 - Fixados, com validade a contar de 04.11.1992, os proventos de Antero Maia Vieira da Silva - 3º Sgt PM Ref RG 13.157.\r\nProcesso nº E-25/4052/575-92 - Fixados, com validade a contar de 03.06.1992, os proventos de Oswaldo da Silva Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 13.252.\r\nProcesso nº E-25/4052/575-92 - Fixados, com validade a contar de 13.10.1999, os proventos de Oswaldo da Silva Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 13.252.\r\nProcesso nº E-25/19/536-93 - Fixados, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Aldir Martins - 3º Sgt PM RR RG 13.428.\r\nProcesso nº E-25/45/513-93 - Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Jose Francisco de Paula - 3º Sgt PM RR RG 13.591.\r\nProcesso nº E-25/58/574-93 - Fixados, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Renato Corrêa do Nascimento - 3º Sgt PM RR RG 14.130.\r\nProcesso nº E-25/2224/ 571-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Jorge Dias Lopes - 3º Sgt PM RR RG 14.187.\r\nProcesso nº E-25/37/587-93 - Fixados, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Elio da Mata Rodrigues - 3º Sgt PM RR RG 16.871.\r\nProcesso nº E-25/2309/571-93 - Fixados, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Wilson Venâncio - 3º Sgt PM RR RG 16.954.\r\nProcesso nº E-09/1381/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 10.05.2005, os proventos de Edson Ferreira da Costa - 3º Sgt PM RR RG 43.750.\r\nProcesso nº E-09/01/2515-99 - Fixados, com validade a contar de 29.06.1999, os proventos de Vânia de Souza Cristina - 3º Sgt PM Reserva RG 45.933.\r\nProcesso nº E-25/260/587-90 - Fixados, com validade a contar de 19.03.2009, os proventos de Lauro Gomes da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 1/03.495.\r\nProcesso nº E-25/27/581-93 - Fixados, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Anivaldo Elias de Moraes - 3º Sgt PM RR RG 1/11.346.\r\nProcesso nº E-25/358/525-93 - Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Jorge Ferreira - Cb PM RR RG 16065.\r\nProcesso nº E-25/43/512-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Sergio Coelho - Cb PM RR RG 16.243.\r\nProcesso nºE-25/04/578-93 - Fixados, com validade a contar de 05.11.1992, os proventos de Eurico Carlos Pereira - Cb PM Ref. RG 16.794.\r\nProcesso nº E-25/19/568-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2001, os proventos de Adaylton Moreira da Silva - Cb PM Ref. RG 16.929.\r\nProcesso nº E-25/1045/570-93 - Fixados, com validade a contar de 30.04.1993, os proventos de David Marins da Silva - Cb PM Ref. RG 28.910.\r\nProcesso nº E-09/8879/2592-2007 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2007, os proventos de Roberto Carlos Chapinel - Cb PM Ref. RG 49.650.\r\nProcesso nº E-25/436/597-93 - Fixados, com validade a contar de 24.06.1993, os proventos de Gilberto Batista de Souza - Sd PNM Ref. RG 32.005. \r\nId: 1016809\r\n"
        ],
        "1016813": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2010\r\nProcesso nº E-01/7075/2006 - ISABEL MACHADO DA ROCHA, Identidade nº 06994879-2 IFP.\r\nProcesso nº E-27/035/2250/2003 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, CPF nº 078727477-60.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1016813\r\n"
        ],
        "1016815": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2010\r\nProc. nº E-03/2.110.884/2009 - WALMIR PAULO DOS SANTOS, Professor Docente I, CIEP, matrícula 5.015.088-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/11/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1016815\r\n"
        ],
        "1016837": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/09/2010\r\nProc. nº E- 09/167570/1570/2010 - Andrea Tavares Teixeira Schneider, matr. nº 889.600-3, período base: 13/08/2005 a 11/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/27029/1022/2010 - Alexander de Aquino Brasil, matr. nº 288.762-8, período base: 16/08/2005 a 18/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/74/1220/2010 - José Emanuel Martins Pereira, matr. 121.778-5 - período base: 24/08/2004 a 22/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/033752/1015/2010 - Marcos Antônio Pimentel Medeiros, matr. nº 289.096-0, período base: 21/06/2005 a 19/06/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/45783/1037/2010 - Roberto Fiuza Junior, matr. nº 872.109-4, período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/7446/1702/2010 - Maviael Alexandre da Silva, matr. 809.373-4. Torna sem efeito o despacho de 25/08/2010, publicado no D.O. de 30/08/2010, face ao período de licença para tratamento de saúde de 03/06/2005 a 30/04/2006, mantendo a concessão do período de 03/08/97 a 01/08/2002.\r\nId: 1016837\r\n"
        ],
        "1016846": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0012/2010-R1, realizado no sistema SIGA- www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: Lote Único à empresa pelo valor total de R 51.00,00 (cinquenta e um mil reais).\r\nId: 1016846\r\n"
        ],
        "1016860": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2010\r\n- Homologo o procedimento licitatório na modalidade de , para aquisição de , objeto do processo nº E-07/502.392/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), vencedora do lote 04.\r\n- Homologo o procedimento licitatório na modalidade de , para aquisição de , objeto do processo nº E-07/502.392/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 6.170,79 (seis mil cento e setenta reais e setenta e nove centavos), vencedora do lote 02.\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO INEA, NA AVENIDA objeto do processo nº E-07/501.942/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa FOCUS, por ter oferecido o valor de R 1.482.749,57 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1016860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016863": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO OBRAS EMERGENCIAIS NO PRÉDIO DE SERVIÇOS DE ECOLOGIA APLICADA DO INEA, SITUADO NO PARQUENACIONAL DA TIJUCA, , assinado em 28.12.2009, objeto do processo nº E-07/506.144/2009.\r\nId: 1016863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016878": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.461-8 - o pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. 18 do presente.\r\nId: 1016878\r\n"
        ],
        "1016879": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOÃO GILBERTO DA IGREJA MORAES, Médico Proctologista, matrícula nº 4.910.902-8, com validade a contar de 01.09.2010.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ADEMILTON JOSÉ ROSA E SILVA, Médico Anestesista, matrícula nº 4.904.012-4, com validade a contar de 11.08.2010.\r\nId: 1016879\r\n"
        ],
        "1016882": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/958.101/2010 - CONCEDE o afastamento provisório a DAVI CINTRA LADEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 939.685-4, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 21 de agosto de 2010, de acordo com o constante do processo nº E-21/958.101/2010.\r\nPROCESSO Nº E-21/976.610/2010 - CONCEDE o afastamento provisório a LÍVIO HUGO FRANCO REZENDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 939.877-7, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, de 29 de agosto de 2010 a 02 de setembro de 2010, de acordo com o constante do processo nº E-21/976.610/2010.\r\nId: 1016882\r\n"
        ],
        "1016885": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2010\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2010\r\nProcesso nº E-03/1.410.139/2009\r\nOnde se lê:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se:... nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nD.O. DE 16/07/2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2010\r\nProcesso nº E-03/008.959/2009\r\nOnde se lê:... num total de 1.164 dias...\r\nLeia-se:... num total de 701 dias...\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2010\r\nProcesso nº E-03/201.682/2010\r\nOnde se lê:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se:... nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82..\r\nId: 1016885\r\n"
        ],
        "1016888": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/990.080/2010 - HODIN SOARES DOS SANTOS, 3º SD-PM, matr. 963.162-3 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, a contar de 03 de fevereiro de 2010. \r\nId: 1016888\r\n"
        ],
        "1016892": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "RIO\r\n.08.2010\r\nProcesso nº E-21/908.012/2010 - MANUEL ANTONIO ALVES MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 192.581-7 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 e 07 do presente administrativo o servidor MANUEL ANTONIO ALVES MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 192.581-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 28.12.2009.\r\nProcesso nº E-21/925.081/2010 - SUELI PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 817.052-4 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 do presente administrativo a servidora SUELI PEREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 817.052-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.05.2004.\r\nProcesso nº E-21/990.002/2009 - NELIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 181.833-5 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo o servidor NELIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 181.833-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 04.04.2010.\r\nProcesso nº E-21/990.027/2010 - JOSE DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 181.812-9 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 15 e 16 do presente administrativo o servidor JOSE DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 181.812-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 01.04.2010.\r\nId: 1016892\r\n"
        ],
        "1016902": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n06/998.036/1995 - REGINA ANGELINA DE FLORENÇA COTTA.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n822.286- 1base de .\r\nTorna sem efeito a contagem em dobro, publicado no D.O. de 15/05/95, pelo despacho d.\r\n, mat. 145.133-5. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos 07, ficando excluído do despacho de 05/11/07, publicado no D.O. de 09/11/.\r\n, mat. 09, ficando excluído dos despachos d10, de 13/05/ D.O. de 07/07/10.\r\n, mat. 05, ficando excluído do despacho de 25/01/08, publicado no D.O. de 28/01/.\r\n, mat. .\r\n21/990.053/2010 - PAULO MENEZES DE LIMA, mat. 836.087-7. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos 09, ficando excluído do despacho de 10/02/04, publicado no D.O. de 13/02/04, referente ao processo nº E-21/984.005/2004.\r\nId: 1016902\r\n"
        ],
        "1016906": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nBITTENCOURT Auxiliar Ambiental, matrícula nº 2701264-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 06.12.2004 a 04.12.2009.\r\nId: 1016906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1016912": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.09.2010\r\n- REVOGO o Pregão Eletrônico nº 138/2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista que não foram atendidos os apontamentos da Assessoria Jurídica quanto a exclusão de exigências na proposta detalhe.\r\nId: 1016912\r\n"
        ],
        "1016913": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DE 13.09.2010\r\n- REVOGO o Pregão Eletrônico nº 153/2010, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-HEPATITE B), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica através da CI/SESDEC/AS/SAFIE nº 10.070/2010, tendo em vista que o medicamento em questão não faz mais parte da grade da Atenção Básica e do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Portaria n° 2981 de 26/11/2009.\r\nId: 1016913\r\n"
        ],
        "1016942": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DE 09/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.181/2010 - ELAINE PEREIRA DAROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.665-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.105/2009 - DENISE DE SOUZA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.775-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/02/2009 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.429/2006 - MARGARETH GONÇALVES MARQUE VAN DER PUT, Prof. Doc. I, mat. nº 239.610-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2010 a 31/07/2012.\r\nProc. nº E-03/11.300.311/2004 - DENISE TEIXEIRA BREGUNCE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.135-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/06/2010 a 31/05/2012.\r\nId: 1016942\r\n"
        ],
        "1016943": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93, em favor dos PROFESSORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA ESAP, no montante de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1016943\r\n"
        ],
        "1016964": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\no Termo de Permissão de Uso de fls. 58 a 63, lavrado no âmbito da então Secretaria de Ação Social e Cidadania e por competência estabelecida no Decreto n°40.644/2007, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/2008, a lavratura de novo Termo de Permissão de Uso em favor da Associação de Assistência ao Adolescente, CNPJ n° 34.050.815/0001-05, do imóvel da Rua Othon Bezerra de Mello n° 187, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1016964\r\n"
        ],
        "1016977": [
            "2010-09-14 00:00:00",
            "DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1016977\r\n"
        ],
        "1017026": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/315969/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 13/2010 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 BOXES 01 A 20 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO-BORA BORA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.127.494/0001-68 , que ofertou o valor de R 18.100,00 (dezoito mil e cem reais) para os imóveis situados na Avenida Ayrton Senna, 1791 Boxes 01 a 20 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1017026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017029": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/168238/2004\r\nIVONE SOUZA DE CASTRO\r\n9.023,02\r\nE-01/128582/2005\r\nROSEMARY SOARES POLI\r\n5.780,10\r\nE-03/813377/2008\r\nMARLY DE SOUZA GRAÇA\r\n4.669,61\r\nE- 08/1407/51184/08\r\n5.472,77\r\nE-08/180/51184/09\r\nSEBASTIÃO CUSTÓDIO\r\n32.010,40\r\nE- 08/1864/51184/09\r\nSERGIO COSTA DA FONSECA\r\n14.046,08\r\nE- 08/2690/51184/09\r\nARAUTON SANTOS\r\n34.625,38\r\nE-08/200864/2009\r\n2.509,60\r\nE-08/604596/2010\r\nCLARYCE PEDRENHO RODRIGUES\r\n1.650,76\r\nE- 09/17316/2504/01\r\nHAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO\r\n40.953,36\r\nE-09/1523/2504/09\r\nCARLOS CATRINCK\r\n2.799,02\r\nE-09/1765/1702/10\r\nJULIO BARBOSA ASSUMPÇÃO\r\n4.762,17\r\nE-27/499/2102/04\r\nPAULO ROBERTO VEIGA DE AZEREDO\r\n9.118,56\r\nE-27/306/2102/06\r\nALESSANDRO DE ABREU LEPLETIER\r\n32.175,46\r\nE-27/563/2102/06\r\nGASPAR\r\n8.010,22\r\nE-01/703701/1991\r\nWANDA MEURER MOREIRA\r\n176.640,00\r\nE-01/703820/2003\r\nHEDYLAMARR RODRIGUES IBERNON DE MORAES\r\n6.441,75\r\nE-01/703820/2003\r\nLUCAS DE MELO IBERNON DE MORAES\r\n63.582,46\r\nE-01/305030/2008\r\nCLARICE PEREIRA DOS SANTOS\r\n48.731,33\r\nE-01/313247/2008\r\nRENAN MENEZES SANTANA\r\n2.694,58\r\nE-01/301030/2009\r\nANTÔNIO RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n48.056,59\r\nE-01/301810/2009\r\nJOSE PÉRICLES DE MORAES\r\n38.978,00\r\nE-01/302694/2009\r\nEDINETE RANGEL XAVIER DE OLIVEIRA\r\n13.190,60\r\nE-01/307701/2010\r\nRITA DE CÁSSIA FRANÇA AZEVEDO\r\n18.455,49\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1017029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017030": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-23/61/2010\r\nMARCIA JERONIMO CAMILLO ALVES\r\n7.938,33\r\nE-23/87/2010\r\nMARCELO JERONIMO\r\n958,37\r\nE-26/053059/09\r\nIVO JOSE CURCINO VIEIRA\r\n2.130,73\r\nE-26/053062/09\r\n1.347,52\r\nE-26/053064/09\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n2.288,06\r\nE-26/053065/09\r\nCELIA RAQUEL QUIRINO\r\n3.426,96\r\nE-26/053092/09\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA\r\n1.395,39\r\nE-26/053127/09\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n3.488,52\r\nE-26/053187/09\r\n3.385,91\r\nE-26/053261/09\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n6.433,12\r\nE-26/053266/09\r\nARNO VOGEL\r\n8.097,54\r\nE-26/053282/09\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\n3.385,91\r\nE-26/053318/09\r\nALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA\r\n1.952,89\r\nE-26/053324/09\r\nENRIQUE MEDINA ACOSTA\r\n1.436,45\r\nE-26/053346/09\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n3.385,91\r\nE-26/053611/09\r\n1.354,35\r\nE-26/053637/09\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ\r\n1.949,46\r\nE-26/053667/09\r\nANTONIO LUIZ AYRES\r\n2.978,93\r\nE-26/053701/09\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n937,11\r\nE-26/053702/09\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1.231,24\r\nE-26/053750/09\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n3.283,31\r\nE-26/050080/10\r\n2.359,88\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1017030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017031": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/136163/03\r\nLYGIA MARIA DE ALMEIDA\r\n859,54\r\nE-01/136163/03\r\nCICERO CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n859,53\r\nE-01/9417/06\r\nJORGE OLINTHO DE SOUZA LOPES\r\n1.868,18\r\nE-01/120917/07\r\nMARIANNA SIMÕES BARROZO\r\n288,51\r\nE-01/120917/07\r\nPEDRO GOMES BARROZO\r\n288,50\r\nE-01/120917/07\r\n288,50\r\nE-01/120917/07\r\nRONALDO BARROZO BRANDÃO\r\n288,50\r\nE-01/120917/07\r\nSERGIO BARROZO BRANDÃO\r\n288,50\r\nE-01/120917/07\r\nCLAUDIA BARROZO BRANDÃO DE CASTRO\r\n288,50\r\nE-14/10464/07\r\nANA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n1.965,21\r\nE-14/10464/07\r\nMARCIA DE SOUZA\r\n1.965,21\r\nE-01/128005/10\r\nWANDERLEI DAVER DE SOUZA\r\n2.566,12\r\nE-04/045103/03\r\nCARLOS ALBERTO CORREA DA GLORIA\r\n6.161,65\r\nE-09/171/1714/03\r\nJESSICA DO NASCIMENTO REBOUÇAS\r\n1.451,80\r\nE-09/171/1714/03\r\nERICK DO NASCIMENTO REBOUÇAS\r\n1.451,80\r\nE-09/205/1714/03\r\nMARIA JOSE DO ESPÍRITO SANTO\r\n2.553,26\r\nE-09/8219/2504/03\r\nLENITA DA CUNHA\r\n255,00\r\nE-09/8219/2504/03\r\nTANILE CRISTINA DA CUNHA BRAGA\r\n127,50\r\nE-09/8219/2504/03\r\nEDYR JACARANDA BRAGA\r\n127,50\r\nE-09/652/1714/06\r\nDEUSALINA GARCIA XAVIER DA COSTA\r\n46,41\r\nE-09/5555/2504/07\r\nEUGENIA JOSE CECILIO\r\n1.336,57\r\nE-09/11919/2504/07\r\nTHEREZINHA DA MATTA CRUZ\r\n827,46\r\nE-09/8583/2504/08\r\nODYLMA PARANA SANTOS\r\n1.347,50\r\nE-09/8791/2504/08\r\nNEUZA PEREIRA WENCESLAU DA SILVA\r\n1.899,27\r\nE-09/10726/2504/08\r\nMARCELA GONZALES SOARES CARNEIRO\r\n2.701,09\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1017031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017036": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETR - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por falta de apresentação de Acordãos divergentes.\r\nId: 1017036\r\n"
        ],
        "1017045": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/10.401.915/2010 ÁDINA SIQUEIRA DA SILVA FRANCO. INDEFIRO o processo.\r\nProc. nº E-03/7.130.943/2010 - DAISY DE OLIVEIRA FERRINA.\r\nProc. nº E-03/10.700.744/2010 - MAURO DE AMORIM.\r\nProc. nº E-03/10.500.505/2010 - GABRIEL DUARTE FARIA.\r\nProc. nº E-03/10.401.558/2010 - TIAGO DE JESUS BRAGA.\r\nProc. nº E-03/10.300.463/2010 - VIVIANI SANTORO DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/10.900.546/2010 - VANESSA DE ALMEIDA MOREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.202.158/2010 - LENA DE ABREU JAQUES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.401.687/2010 - MARCELO BARBOSA ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.900.367/2010 - EMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/11.400.787/2010 - DIEGO GROSSI PACHECO.\r\nProc. nº E-03/4.110.982/2010 - LUCIANA MESSIAS XAVIER.\r\nProc. nº E-03/5.410.340/2010 - RENATA VALÉRIA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.600.339/2010 - DEYSE LIMA DA ROCHA.\r\nProc. nº E-03/7130.349/2010 - KATIA CRISTINA GONÇALVES FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/10.600.577/2010 - ROZIELI SANTOS E SILVA.\r\nProc. nº E-03/1.410.312/2010 - ARLEN PINHEIRO DE LACERDA.\r\nProc. nº E-03/10.600.578/2010 - SIMONE FARIA ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/11.400.409/2010 - MARIA CLARA GILSON MANTUANO.\r\nProc. nº E-03/11.400.820/2010 - ROBERTA PREISSLER MARCOLINO.\r\nProc. nº E-03/11.202.923/2010 - RENAN RANGEL MORAES.\r\nProc. nº E-03/10.700.874/2010 - ROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA.\r\nProc. nº E-03/10.900.443/2010 - RODRIGO SILVEIRA CHIARO.\r\nProc. nº E-03/2.610.318/2010 - MAYSA MENEZES DE MATTOS.\r\nProc. nº E-03/11.002.098/2010 - FILIPE LEONARDO CARRIÇO.\r\nProc. nº E-03/11.400.810/2010 - ELAINE MOZER SCHEEFFER CARNERO.\r\nProc. nº E-03/12.298/2010 - ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO.\r\nProc. nº E-03/7.131.129/2010 - PAULO HENRIQUE GAMA LEITE.\r\nProc. nº E-03/1.310.400/2010 - ANITA BUENO CAMARGO.\r\nProc. nº E-03/1.410.380/2010 - ÉRICO DAVID DE SENA.\r\nProc. nº E-03/11.300.898/2010 - TÁSSIA RANGEL MOTA.\r\nProc. nº E-03/11.400.801/2010 - RAFAEL VIANA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/2.110.365/2010 - LOURENA PINHEIRO MARINHO.\r\nProc. nº E-03/2.110.366/2010 - ALEXANDRE VERÇOSA GRECO.\r\nProc. nº E-03/11.400.776/2010 - TAINÁ BASÍLIO DE BARROS.\r\nProc. nº E-03/11.400.780/2010 - ALINE ESSINGER DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.900.547/2010 - NATHALIA DAS NEVES CARDOSO.\r\nProc. nº E-03/11.400.783/2010 - MARCUS VINICÍUS TELLES TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-03/3.610.685/2010 - JANAINA MOTTA LEAL.\r\nProc. nº E-03/810.500/2010 - GUILHERME DA SILVA SABINO.\r\nProc. nº E-03/11.002.844/2010 - MARCELLE ALMADA SILVA.\r\nProc. nº E-03/7.130.735/2010 - RAFAEL MARINHO RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/11.002.898/2010 - JOSIMAR ROSA FERREIRA GLÓRIA.\r\nProc. nº E-03/812.137/2010 - MARIANA BEDRAN LESCHE.\r\nProc. nº E-03/11.001.881/2010 - JACKSON LOPES DA CUNHA.\r\nProc. nº E-03/10.201.586/2010 - NATHÁLIA REGINA FELIZARDO LEAL.\r\nProc. nº E-03/812.131/2010 - CAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/812.138/2010 - MARIA DAS MERCÊS PALMIER LEAL.\r\nProc. nº E-03/11.200.648/2010 - CAROLINA PARRINI FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.001.815/2010 - MARILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/811.995/2010 - MARIA ANGÉLICA BARBOSA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.002.833/2010 - LUIZ CARLOS DOS ANJOS.\r\nProc. nº E-03/11.002.839/2010 - TAIS SILVA DE BRITO.\r\nProc. nº E-03/10.102.806/2010 - ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA MELILA.\r\nProc. nº E-03/10.102.813/2010 - ANDRÉ FLORES BUENO.\r\nProc. nº E-03/10.003.211/2010 - DANIEL SOARES DA SILVA CÂMARA.\r\nProc. nº E-03/10.102.820/2010 - SARA NORBERTO DE BARROS.\r\nProc. nº E-03/10.102.803/2010 - LUANA DE AMORIM DONIN.\r\nProc. nº E-03/10.102.805/2010 - HELENA ANASTÁCIA GARRITANO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.102.899/2010 - BRUNO DA SILVA FRANCISCO.\r\nProc. nº E-03/10.102.815/2010 - FERNANDA GRANJA MORENO.\r\nProc. nº E-03/10.102.792/2010 - MICHELL SILVA DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/10.102.836/2010 - RODRIGO LISBOA VIEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.202.740/2009 - RODRIGO BRAGA DA ROCHA VILLA VERDE.\r\nProc. nº E-03/10.102.858/2010 - CAMILA GONÇALVES DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/11.400.674/2010 - ELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRA Y ROCA.\r\nProc. nº E-03/8.611.234/2010 - EMANUELA BENVINDO ALBERTO.\r\nProc. nº E-03/11.002.314/2010 - HERÁCLIO DUARTE TAVARES.\r\nProc. nº E-03/11.200.608/2010 - LEONARDO JOSÉ FREITAS DE SÁ.\r\nProc. nº E-03/811.640/2010 - PRISCILLA DE PAULA ANDRADE COBRA.\r\nProc. nº E-03/11.001.998/2010 - ANDRÉIA CESAR DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/811.750/2010 - MARINA ALVES DUTRA.\r\nProc. nº E-03/203.195/2009 - ALEX BRAZ IACONE SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.002.891/2010 - RONALDO FORTI.\r\nProc. nº E-03/11.002.889/2010 - VICTOR MARIANO CAMACHO.\r\nProc. nº E-03/10.101.828/2010 - SANDRO DE SANTANA FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.002.849/2010 - ALINE NAVARRO MARTINS.\r\nProc. nº E-03/11.002.882/2010 - SARA CAROLINA DE CASTILHO DÂMASO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/202.020/2010 - PAMELA ACATAUASSÚ MARTINS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1017045\r\n"
        ],
        "1017049": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/9.617/2010 - EDSON ELIAS GONÇALVES, CIC 212.089.807-34.\r\nProc. nº E-03/10.780/2010 - IRANI DA SILVA ROSA, CIC 508.009.497-49.\r\nProc. nº E-03/10.002.421/2010 - ODINALDO VAZ MOUTA, CIC 240.142.737-68.\r\nProc. nº E-03/12.305/2010 - RALDO BONIFACIO COSTA FILHO, CIC 036.209.807-72.\r\nProc. nº E-03/10.237/2010 - ALNO BRAGA PEREIRA MARQUES JUNIOR, CIC 261.119.937-04.\r\nProc. nº E-03/12.147/2010 - PAULO FREDERICO GUIMARÃES CORREA, CIC 506.186.797-15.\r\nProc. nº E-03/12.120/2010 - JOÃO BAPTISTA BITTENCOURT LEÃO, CIC 307.819.577-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1017049\r\n"
        ],
        "1017055": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.09.2010\r\nem favor da empresa CAMPOTEL COMÉRCIO ELETROFONIA LTDA EPP, no valor de R 29.420,00 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte reais), notas fiscais 4416 e 4779, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES SE SISTEMAS LTDA, no valor de R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), Nota Fiscal 1181, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nId: 1017055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017060": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 8497/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METROHM AUTOLAB BV, no valor de R 61.805,89, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 8498/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROCESS INTERGRAL DEVELOPMENT ENG & TECH SL, no valor de R 146.319,72, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 8747/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DATAHYSICS INSTRUMENTS GMBH, no valor de R 41.533,13, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1017060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017070": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2010\r\nfavor da empresa RENAULT DO BRASIL S.A., no valor de R 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais), referente ao fornecimento de veículos à Secretária de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\nId: 1017070\r\n"
        ],
        "1017071": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DE 14/09/2010\r\nfavor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 1.263.000,00 (hum milhão duzentos e sessenta e três mil reais), referente ao fornecimento de veículos à Secretária de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\nId: 1017071\r\n"
        ],
        "1017072": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2010\r\nfavor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 917.100,00 (novecentos e dezessete mil e cem reais), referente ao fornecimento de veículos à Secretária de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\nId: 1017072\r\n"
        ],
        "1017124": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Autorizo a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro referente a assinatura do Diário Oficial do Estado. \r\nId: 1017124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017125": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/17257/1985 - DEJANIR RODRIGUES CALAZANS - matrícula 616529-4. Autorizo a contagem em dobro de 3 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria. Período base de 05/03/1989 a 03/03/1994\r\nId: 1017125\r\n"
        ],
        "1017127": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DE 13.09.2010\r\nProc. nº E-03/5.668/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 059/2010 - obras de engenharia para reforma de cobertura e laje de cozinha no C.E. Estella Matutina, em favor da empresa FONELIMP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL PARQUES E JARDINS LTDA, no valor de R 130.996,33 (cento e trinta mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-03/5.466/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 045/2010 - obras de engenharia para construção de cobertura e colocação de grades na E.E. Deputado José Sally, em favor da empresa TRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA, no valor de R 40.634,96 (quarenta mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1017127\r\n"
        ],
        "1017128": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/7.693/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 011/2010 - obras de engenharia visando à reforma do telhado no CE Almirante Tamandaré em favor da empresa C. RIBEIRO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 273.541,74 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1017128\r\n"
        ],
        "1017129": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nProcesso nº E- 12/122.407/2007 - IDEAL LAR CENTER MÓVEIS LTDA ME. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 37.\r\nId: 1017129\r\n"
        ],
        "1017132": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2010\r\nProcesso nº E-17/104.503/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 237,48 (duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), a favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo por objeto a execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO - LOTE I - CN Nº 003/2003 - ADL 2.1”.\r\nId: 1017132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017149": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/503.714/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Carta Convite nº 004/2010, em favor da Empresa ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor de R 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).\r\nId: 1017149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017150": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\ngov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2010\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor do CENTRO UNIVERSITÁRIO MOACYR SREDER BASTOS, no valor estimado de R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), para o mês de agosto do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA, no valor estimado de R 9.153,00 (nove mil cento e cinquenta e três reais), para o mês de agosto do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da UNIVERSIDADE GAMA FILHO, no valor estimado de R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), para o mês de agosto do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SA, no valor estimado de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para o mês de agosto do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S/A, no valor estimado de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para o mês de agosto do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor estimado de R 20.730,00 (vinte mil setecentos e trinta reais), para o mês de agosto do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1017150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017155": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n- Louvada na manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria e mais o que consta nos autos deste processo, nego provimento ao recurso interposto às fls.38/186 por \r\nId: 1017155\r\n"
        ],
        "1017156": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 01.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 - AUTORIZO a reiniciar a partir de 02 de setembro de 2010, e cujo término passa a ser de 01 de setembro de 2012, referente as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, Mem. nº 02/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nId: 1017156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017157": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/203.349/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.09.2010, do servidor ENOCK PEREIRA DOS SANTOS, Mecânico, matrícula nº 13/06.764. \r\nId: 1017157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017159": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do , com a recomendação para areservando a Administração Pública reabrir sua instrução caso surjam fatos novos, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para as providências cabíveis.\r\nId: 1017159\r\n"
        ],
        "1017166": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nELEVADORES DO BRASIL LTDACNPJ n° 27.946.870/0015-00, multa no valor de R 1.450,00 ( hum mil quatrocentos e cinquenta reais), referente a 5% do total do Contrato nº 014/2006, conforme disposto no item “b” da Cláusula Décima Terceira.\r\nId: 1017166\r\n"
        ],
        "1017174": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.076/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 057/2009, referente à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ENTRE A RJ-124 E RJ106, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo n° E-17/202.626/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo período de 61 dias corridos a contar de 01.09.2010 e passando seu término para 31.10.2010 e APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 10.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.497/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 26, fundamentado nos incisos II e III do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global por Seguro Garantia do Contrato n° 064/2008, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR- 493/RJ, TRECHO: ENTR. BR-493 / BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA, objeto do processo nº E-17/201.244/2008, a cargo da firma, LOAR ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 13.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.702/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 049/2004, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessário ao prosseguimento dos PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo nº E- 33/206.499/2003, a cargo do CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO. APROVO a prorrogação de prazo pelo período de 113 dias corridos a contar de 04.10.2010, passando seu término para 25.01.2011, e o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1017174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017176": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.09.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35221-1, Professor Adjunto, no período de 12/09/2010 a 05/10/2010, para visita técnica a Universidade de Liége, na Bélgica. \r\nDE 02.09.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PEDRO LOPES DE MELO, matr. nº 33908-5, Professor Adjunto, no período de 30/08/2010 a 08/09/2010, para participar do 32Annual International Conference of the IEEE Engineering in Medicine and Biologysociety, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9, Professor Adjunto, no período de 16/11/2010 a 28/11/2010, para participar do Colloque Internacional L'ecriture Comme Experience de Passage, em Paris, na França. \r\nDE 09.09.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 20/09/2010 a 30/09/2010, para participar do 46Annual Meeting of the European Association of Diabetes, em Estocolmo, na Suécia. \r\nDE 10.09.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, matr. nº 35272-4, Professor Adjunto, no período de 08/08/2010 a 14/08/2010, para participar do 7º Congresso Internacional de Dipterologia, em San José, na Costa Rica. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora GISELE LÔBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Adjunto, no período de 18/09/2010 a 29/09/2010, para participar do VIII World Sponge Conference, em Girona, na Espanha. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora JANE ARAÚJO RUSSO, matr. nº 31999-6, Professor Adjunto, no período de 09/09/2010 a 17/09/2010, para participar do Seminário Psychoanalysis and Politics: histories of Psychoanaliys and political repression, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MÔNICA LEITE LESSA, matr. nº 33705-5, Professor Adjunto, no período de 06/09/2010 a 11/09/2010 e de 19/10/2010 a 24/10/2010, para participar respectivamente do VIII Encontro do Fórum Universitário do MERCOSUL Fomerco e do Congresso Internacional y IX Simpósio da América Latina y El Caribe, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, Professor Adjunto, no período de 18/11/2010 a 29/11/2010, para participar do Colloque Internacional L'ecriture Comme Experience de Passage, em Paris, na França. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33084-5, Professor Adjunto, no período de 24/09/2010 a 02/10/2010, para participar de pesquisa de campo sobre o Teatro de William Shakeaspeare, em Londres, na Inglaterra. \r\nId: 1017176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017180": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZABETH ROSE COSTA MARTINS, matr. 7202-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 10/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 14.09.2010\r\n- MARIA RODRIGUES TAVARES, matr. nº 7115-9 - Defiro nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando cancelada a publicação do D.O. de 20/08/97. \r\n- ANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA, matr. 5381-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- IREMAR MACIEL DE BRITO, matr. 31223-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 10/09/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIS CHIGANER, matr. 4936-1 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MARIA DE LOURDES ANCORA DA LUZ, matr. 31507-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matr. 6656-3 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. 8161-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/06/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA REGINA DE MACEDO RIBEIRO, matr. 27599-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 12/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARCIO TEODOSIO DA SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor OLAVO FELIX DE LIMA, matr. nº 25350-0.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARIA JACI AZAMBUJA DE O. B. DA C. FERREIRA, em razão do custeio do funeral do servidor ARTHUR BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 5564-0.\r\nId: 1017180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017181": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.09.2010\r\n- FELIPE MONNERAT LOTT, matr. 35030-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, no período de 22/05/2006 a 04/10/2006, totalizando 136 dias de exercício.\r\n- OLGA HELENA NOVAES HERDY, matr. 5103-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 03/07/78 a 31/12/78, totalizando 273 dias de exercício.\r\n- DENISE REGO DE SÁ VIANA, matr. 34847-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 23/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 2.383 dias de exercício.\r\n- ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matr. 34928-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 07/12/2001 a 30/05/2006, totalizando 1.636 dias de exercício.\r\nId: 1017181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017192": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.09.2010\r\nProcesso nº E-26/051.818/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2010, referente à despesa com aquisição de ar condicionado, para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 509.990,00 (quinhentos e nove mil novecentos e noventa reais), à empresa GEARCON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nId: 1017192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017199": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.249/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício no valor de R 50.000,00, NE nº 02120/2010, base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1017199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017205": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\na empresa SWS 2391 TRANSPORTES DE MACAÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.164.091/0001-99, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-624 e utilizando os veículos de placas: LRZ1812, LPT2205, LLC4065, LLB6678 e LLC6928.\r\nId: 1017205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017209": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProcesso nº E-10/137.427/2010 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora , Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula nº 34/00296-1, parte permanente, nos termos do art. 3º, § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal e com base na Resolução nº 3026/2004, com validade a contar de 01/09/2010.\r\nId: 1017209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017242": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/09/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 111.440,00 (cento e onze mil quatrocentos e quarenta reais) a favor da Pallas Produções Artísticas e Eventos Ltda. para serviço de produção musical do Projeto Música+.\r\nOmitido no D.O. de 14/09/2010.\r\nId: 1017242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017246": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2010\r\nProc. n° E-03/11.200.755/2009 - ROSANE CRUZ DE OLIVEIRA LUZ, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 915.606-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19/02/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10.003.189/2006 - ROSIAM AMORIM DE ARAUJO E MENDES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 928.147-8. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-08/604105/2009 - EDMON GOMES DA SILVA FILHO, Médico, “B”, matrícula 1.004.562-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/06/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1017246\r\n"
        ],
        "1017273": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.09.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança Processo Judicial 2009.001.315162-5:\r\nProc. nº E-12/418966/2010 - João Silvano da Silva - CPF/MF nº 508.926.657-34, PGU nº 318.514.31-1.\r\nId: 1017273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017279": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2010\r\n- SHIRLEY DE CASSIA GIANNINI RIBAS, matr. nº 24/000.058-8. AUTORIZO a inclusão do (s) dependente (s). \r\n- MARCELO GOMES DA SILVA, matr. nº 24/003.319-1. AUTORIZO a inclusão do (s) dependente (s). \r\nDE 13.09.2010\r\n- ELIANE ZAVOUDAKIS, matr. nº 24/003.277-1. AUTORIZO a inclusão do (s) dependente (s). \r\nId: 1017279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017287": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.07.2010\r\nProc. nº E-08/602295/2010 - HELINE COSTA SOARES, Farmacêutico, matr. nº 865.818-9, período base de 30/11/2001 a 17/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602146/2010 - RENATA FERREIRA CERQUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 866.278-5, período base de 06/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602142/2010 - DANIELA MARTA LOPES SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 863.965-0, período base de 08/11/2001 a 08/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600244/2006 - SUELI DOS SANTOS AGAPITO, Téc. de Lab., matr. nº 852.235-1, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601249/2010 - CYNTHIA VASCONCELLOS MARTINS, Farmacêutico, matr. nº 865.545-8, período base de 28/11/2001 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-08/595/1989 - HERCILIA MARIA DA SILVA BARTOLOMEU, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.003.275-3, período base de 17/11/2001 a 20/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603755/2010 - MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA GRANEIRO, Assistente Social, matr. nº 851.885-4, período base de 29/07/2003 a 28/08/2008.\r\nProc. nº E-08/601869/2010 - LUZINETE GUIMARÃES SILVA, Enfermeiro, matr. nº 813.125-2, período base de 13/05/1998 a 22/05/2003.\r\nProc. nº E-08/604530/1996 - MARLY DE CARVALHO RODRIGUES, Médico, matr. nº 262.265-2, período base de 13/09/2003 a 10/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605853/1995 - DELTA MARA CARDOSO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 286.915-4, período base de 15/02/2005 a 15/04/2010.\r\nProc. nº E-08/600300/1994 - DIRCEIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.345-2, período base de 18/06/2004 a 16/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602626/1994 - VANIA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.005-3, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603614/2004 - KARLA FERREIRA PINTO, Médico, matr. nº 851.733-6, período base de 05/10/2004 a 18/10/2009.\r\nProc. nº E-01/140211/2001 - REGINA MARIA FIGUEIRA JACINTHO DA CRUZ, Assistente Social, matr. nº 297.115-8, período base de 14/12/2000 a 12/12/2005.\r\nProc. nº E-08/603628/2010 - MARCELA ALVIM LOPES PARENTE MARTINS, Nutricionista, matr. nº 890.778-4, período base de 26/11/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603886/2006 - SILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA, Médico, matr. nº 812.908-2, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602392/2004 - ELIZABETH PEREIRA BORGES, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.668-4, período base de 16/03/2001 a 14/03/2006.\r\nProc. nº E-08/600128/1995 - ANGELA MARIA RIOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.228-2, período base de 17/01/2005 a 15/01/2006.\r\nProc. nº E-08/602556/2010 - JOCIARA MARTINS GONÇALVES, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.068-4, período base de 24/09/2001 a 17/10/2006.\r\nProc. nº E-08/601500/2005 - ANDREA PEDROSA DA SILVA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.448-0, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602163/1996 - KATIA REGINA MOTA DA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.584-8, período base de 10/03/2003 a 05/04/2008.\r\nProc. nº E-01/152193/2005 - IARA MOREIRA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.194-1, período base de 01/09/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-01/116186/1999 - JOSIAS CABRAL MACHADO, Odontólogo, matr. nº 299.424-2, período base de 15/03/2001 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-08/600296/1994 - MARGARIDA CELESTE DA SILVA LADEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.344-5, período base de 26/07/2002 a 24/07/2007.\r\nProc. nº E-08/14734/1987 - DIONE ROSÁLIA SILVA FREITAS, Médico, matr. nº 207.174-4, período base de 02/12/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-08/602434/2010 - MONICA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.424-9, período base de 03/10/2001 a 20/10/2006.\r\nProc. nº E-08/602573/2010 - JAQUELINE BARBOSA HOLANDA, Médico, matr. nº 864.054-2, período base de 09/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/601531/2005 - JOANA DARC FERNANDES PIMENTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.334-3, período base de 06/09/2004 a 04/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602005/1997 - LUCIA CRISTINA DE ARAUJO FLOR, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.294-2, período base de 17/04/2005 a 15/04/2010.\r\nProc. nº E-08/603754/1994 - LEILA COSTA TEIXEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.524-8, período base de 12/02/2005 a 23/03/2010.\r\nProc. nº E-08/606324/1993 - MARCIA RAMOS FREIRE, Médico, matr. nº 264.804-6, período base de 17/11/2004 a 14/01/2010.\r\nProc. nº E-08/7312/1988 - DARCIRA ARAUJO DOS SANTOS MARQUES, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 184.534-6, período base de 16/02/2001 a 14/02/2006.\r\nProc. nº E-08/5453/1984 - JORGE CORREIA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 617.774-5, período base de 01/12/2002 a 29/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602941/2010 - ANA LUCIA TAVARES DA FONSECA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.452-2, período base de 18/11/1999 a 12/01/2005.\r\nProc. nº E-08/602460/2010 - MARCIO BARROSO CAVALIERE, Médico, matr. nº 863.592-2, período base de 05/11/2001 a 13/12/2006.\r\nProc. nº E-08/601773/2001 - ROZALINA ALVES DE SOUZA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.002-3, período base de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602945/2005 - ELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE, Médico, matr. nº 850.002-7, período base de 02/08/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-06/987050/2000 - MARGARETH FRANCO ABRAHÃO, Médico, matr. nº 803.242-7, período base de 14/09/2003 a 12/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600582/2004 - IDA MARIA BATISTA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.716-8, período base de 08/01/2005 a 06/01/2010.\r\nProc. nº E-08/602439/1997 - GILMAR SOARES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 198.276-8, período base de 17/04/2005 a 22/04/2010.\r\nProc. nº E-08/600948/1986 - WALDINÉA DOS SANTOS HONÓRIO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.956-5, período base de 12/07/2003 a 09/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604981/1994 - MARCO AURELIO GOULART, Médico, matr. nº 295.686-0, período base de 30/07/2004 a 28/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603917/2010 - VANIA SANTIAGO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.495-1, períodos base de 18/11/1999 a 15/11/2004 e de 16/11/2004 a 07/12/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/600350/2004 - LUIZ ALVES DE PAULA, Agente Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 624.058-4, períodos base de 18/11/1999 a 15/11/2004 e de 16/11/2004 a 14/11/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/601223/2010 - PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 295.158-0, períodos base de 29/01/1994 a 27/01/1999, de 28/01/1999 a 26/01/2004 e de 27/01/2004 a 24/01/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/603787/2010 - CELSO DOMINGOS DA SILVA, Médico, matr. nº 298.506-7, períodos base de 14/02/1991 a 12/02/1996, de 13/02/1996 a 10/02/2001 e de 11/02/2001 a 09/02/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1017287\r\n"
        ],
        "1017288": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 05.08.2010\r\nProc. nº E-08/222023/2007 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem “B”, matrícula nº 851.611-4 - validade a partir de 06/06/2007.\r\nFixados os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 09.08.2010\r\nProc. nº E-08/604491/2008 - MARIA CLARA FROTA ANCHIETA, Téc. de Enfermagem “B”, matrícula nº 812.806-8 - validade a partir de 02/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605284/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 286.746-3 - validade a partir de 11/11/2009.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 10.08.2010\r\nProc. nº E-08/603720/2008 - NADIR BITENCOURT DE OLIVEIRA E SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matrícula nº 190.287-3 - validade a partir de 20/10/2003.\r\nProc. nº E-08/606537/2008 - ADELSO DE MIRANDA COSTA, Médico - Radiologia - Centro de Imagens “B”, matrícula nº 863.857-9 - validade a partir de 10/11/2008.\r\nProc. nº E-01/601950/2006 - SANDRA LOPES DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.808-0 - validade a partir de 30/10/2006.\r\nProc. nº E-01/602444/2005 - MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, Aux. de Enfermagem “B”, matrícula nº 287.911-2 - validade a partir de 20/10/2005. Retificando-se o despacho de 25/01/2008, publicado no D.O. de 26/02/2008.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1017288\r\n"
        ],
        "1017295": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 14.09.2010\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 17/2010 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lotes 1 e 2 - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, nos valores de R 3.649,00 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais) e R 18.036,00 (dezoito mil e trinta e seis reais), respectivamente; Lotes 3, 4 e 5 - , nos valores de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), R 980,00 (novecentos e oitenta reais) e R 2.678,00 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais), respectivamente.\r\nId: 1017295\r\n"
        ],
        "1017302": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/2945/1404/2010 - ELOISA ELENA BELLINHA XAVIER, matrícula nº 180.021-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 04/04/1983 a 30/03/1998. \r\nId: 1017302\r\n"
        ],
        "1017303": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 03/09/2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 18/08/2010\r\nONDE SE LÊ: Proc nº E-08/8765/2009\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-08/8765/2008\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 27/08/2010\r\nONDE SE LÊ: Proc nº E-08/8765/2009\r\nLEIA-SE: Proc nº E-08/5287/2010\r\nId: 1017303\r\n"
        ],
        "1017309": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/07973/1702/2010 - PAULO CÉSAR HERBELLA PEREIRA, matrícula nº 193.613-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 05/04/1987 a 01/03/1998.\r\nId: 1017309\r\n"
        ],
        "1017327": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/0864/1540/2010 - OTAVIO JORGE FELICIANO VIEIRA, matrícula nº 264.154-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 21/09/1987 a 18/09/1992.\r\nId: 1017327\r\n"
        ],
        "1017393": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSONIA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 0806641-7. AUTORIZO a contagem dobro, para efeitos de aposentadoriaobtidos pelos despachos de 22/02/1991, o inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1017393\r\n"
        ],
        "1017411": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-10/522/2010 - AUTORIZO o credenciamento do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social, nos termos da manifestação da Srª Coordenadora Geral de Controle e Concessão do Vale Social.\r\nId: 1017411\r\n"
        ],
        "1017433": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/020.238/2010 - JORGE EDUARDO DE CAMPOS PINTO.\r\nAutorizo o pagamento do Encerramento de Folha ao ex-servidor.\r\nId: 1017433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017438": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 14/09/2010\r\nProcesso nº E-01/600.515/95 - ANTONIO MARIA DA SILVA, matrícula nº 279.330-5, Vigia II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/95.\r\nProcesso nº E-03/5.410.353/98 - CELESTINA APARECIDA FERREIRA ROSSETTI, matrícula nº 517.498-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.400.909/2007 - EUZECYR CUNHA DA SILVA COSTA, matrícula nº 159.233-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.003.617/94 - JOCEBY VERNEQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 108.306-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.111.943/2009 - MARIA DA GLORIA FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 166.933-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.198/2004 - MARIA EFIGENIA DA COSTA, matrícula nº 274.846-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.198/2004 - MARIA EFIGENIA DA COSTA, matrícula nº 274.846-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004, revogando-se o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.133/2009 - NADJA MARA BARBOSA, matrícula nº 237.440-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nId: 1017438\r\n"
        ],
        "1017466": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDE 10/09/2010\r\nProc. nº E-03/7.410.093/2004 - ANDRÉIA MAGALHÃES GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.799-9, período base de 29.09.2004 a 23.01.2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.057/99 - ANTONIO VIEIRA DA ROCHA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.887-9, período base de 28.02.2004 a 27.02.2009.\r\nProc. nº E-03/7.400.135/96 - CARLINDA DE SOUZA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.792-0, período base de 31.08.2004 a 05.10.2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.064/2001 - JAIRO CAPELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.237-1, período base de 26.07.2005 a 04.10.2010.\r\nProc. nº E-03/5.000.048/91 - LUIS ROBERTO BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.420-5, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nProc. n° E-03/5.010.092/2001 - MARA LÚCIA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.082-6, período base de 08.06.2004 a 28.08.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.102/2003 - MARIA HELENA MARQUES LOTH, Prof. Doc. I, mat. nº 829.399-5, período base de 09.02.2003 a 22.02.2008.\r\nProc. nº E-03/5.010.154/98 - MARÍLIA CARVALHO VERÍSSIMO PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.043-3, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. nº E-03/2.210.167/2002 - VÂNIA PAULA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.867-8, período base de 24.12.2001 a 25.12.2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.400.006/91 - LAIZ GONÇALVES BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 245.548-3, períodos base de 12.01.94 a 18.01.99; de 19.01.99 a 18.01.2004 e de 19.01.2004 a 18.01.2009.\r\nProc. nº E-03/5.000.047/97 - MARIA DE LOURDES GONÇALVES GUARACIABA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.013-6, períodos base de 05.05.95 a 10.05.2000; de 11.05.2000 a 10.06.2005 e de 11.06.2005 a 08.08.2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.410.083/2002 - IZABEL CHRISTINA DE ARAÚJO BARROZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.422-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.10.94 a 09.10.99; de 10.10.99 a 23.10.2004 e de 24.10.2004 a 06.01.2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1017466\r\n"
        ],
        "1017467": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/08/2010\r\nProc. nº E-03/5.302.060/95 - MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc. II , mat. nº 294.001-3, período base de 02/12/2004 a 18/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.117/2007 - ANA ADÉLIA MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.192-2, período base de 06/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.138/99 - MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, Servente, mat. nº 5.012.347-0, período base de 16/06/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.033/2000 - SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1, período base de 14/01/2005 a 13/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.209/93 - ADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.438-6, período base de 06/06/2004 a 19/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.093/89 - ADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.361-2, período base de 17/07/2004 a 16/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.179/93 - MARIA DAS GRAÇAS AMERICANO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.583-9, período base de 03/12/2003 a 05/02/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.510/94 - ZILMA HELENA MERIGUE DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.706-6, período base de 26/06/2005 a 09/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.018/91 - MÁRCIA FONSÊCA E FONSÊCA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.485-7, período base de 26/06/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.301/98 - JUSSARA OFRANTE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.125-8, período base de 26/06/2005 a 09/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2610108/98 - ANA PAULA MELLO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.141-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1017467\r\n"
        ],
        "1017468": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.09.2010\r\nProc. nº E-03/1.702.274/87-SILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 190.841-7, período base de 01.09.2001 a 24.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.512/97-AMINADAIBE PAULO DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.798-2, período base de 08.07.2005 a 20.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.261/2001-EVANILCE PEREIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.181-5, período base de 21.01.2005 a 04.06.2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.091/2004-DENISE MACHADO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.337-1, período base de 15.03.2005 a 18.07.2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.580/2010-SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.934-9, período base 01.06.99 a 15.06.2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.000.146/98-MARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH, Prof. Doc. II, mat. nº 189.914-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10.08.81 a 03.09.86; de 04.09.86 a 18.09.91 e de 19.09.91 a 13.10.2006, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.402.284/2010-REGINA MARIA FLOR DA ROZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.803-7.\r\nProc. nº E-03/10.402.285/2010-MARIA MARGARIDA BORGES FERREIRA DA COSTA, Servente, mat. nº 1.164.447-3.\r\nProc. nº E-03/10.402.293/2010-DENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.886-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.312/2010-REGINA CÉLI SALES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.770-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.398/2010-MARIA JOSE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.086-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1017468\r\n"
        ],
        "1017470": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/09/2010\r\nProc. n° E-03/250.574/2000 - CARLOS ROBERTO AUGUSTO REIS, Servente, mat. n° 5.000.676-6, período base de 24/03/2004 a 23/03/2009.\r\nProc. n° E-03/11.201.208/2008 - TERESA DOS SANTOS, Merendeira II, mat. n° 276.029-6, período base de 30/10/2003 a 29/10/2008.\r\nProc. n° E-03/250.571/2000 - MARCLEIDE DO NASCIMENTO DIAN, Agente Administrativo de Creche, mat. n° 5.018.524-8, período base de 17/05/99 a 16/05/2004.\r\nProc. n° E-03/6.302.504/93 - SOLANGE DE ALMEIDA BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.473-6, período base de 01/02/96 a 03/03/2001.\r\nProc. n° E-03/903.346/88 - LEILA DA PENHA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 1.169.506-1, período base de 29/03/2004 a 28/03/2009.\r\nProc. n° E-03/725.086/98 - PAULO VENDRAMI, Prof. Doc. I, mat. n° 253.175-4, período base de 27/11/2001 a 26/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.200.774/2010 - ELISANGELA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.750-5, período base de 03/05/2002 a 15/06/2007.\r\nProc. nº E-03/270.112/97 - NELIA FABIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.403-1, período base de 07/06/2003 a 07/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.483/86 - DILZA ALVES ARMANDO, Agente Administrativo I, mat. nº 676.925-1, período base de 26/03/2004 a 25/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/907.254/84 - ROSANGELA DOS SANTOS PEDROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.517-8, período base de 12/03/99 a 11/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.233/2010 - MARIA JULIA URURAHY DOGAKIUCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 83.869-2-1, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/250.045/2001 - JULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.187-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/09/94 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.418/2008 - JAZON DE JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.202-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/11/82 a 11/11/2002.\r\nProc. nº E-03/11.203.046/2010 - LEIZA BORGES DE LEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.953-9.\r\nProc. nº E-03/11.202.410/2010 - VERA LUCIA MACEDO, Servente II, mat. nº 1.202.726-4.\r\nProc. nº E-03/11.202.572/2009 - MARIA DO SOCORRO DE VÉRAS CHAGAS, Servente, mat. nº 5.014.843-6.\r\nProc. nº E-03/11.201.117/2005 - ANITA DOS SANTOS PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.295-9.\r\nProc. nº E-03/11.203.407/2010 - JACIREMA DAMASCENO COELHO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.203.009/2010 - SHIRLEY DE FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.780-6.\r\nProc. nº E-03/11.203.502/2010 - ELISANGELA NEVES MUNIZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.164-7.\r\nProc. nº E-03/11.203.130/2010 - HELENITA LISBOA PEREIRA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.063-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/03/2006\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/03/2006\r\nProc. nº E-03/11.200459/2006\r\nOnde se lê:... ELIZANGELA SILVA DA ROCHA...\r\nLeia-se:... ELISANGELA SILVA DA ROCHA...\r\nD.O. DE 27/05/2009\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/05/2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/11.201.087/2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/11.201.087/2009...\r\nId: 1017470\r\n"
        ],
        "1017471": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01.09.2010\r\nProc. nº E-03/10.900.279/2001-MARGARIDA DA SILVA Prof. Doc. II mat. nº 1.208.992-6, período base de 09/06/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-03/906.977/85-DUCINEIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I mat. nº 165.604-5, período base de 31/07/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.675/2004-NANCI DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.519-4, período base de 20/08/2003 a 19/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.300.041/2010-PATRÍCIA LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.655-7, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.066/99-KATIA DOS ANJOS VIEIRA HERINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.655-0, período base de 16/05/2004 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.696/2010-REGINA MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.063-5, período base de 23/04/2004 a 22/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.812/2010-MARIA DA GRAÇA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.795-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/05/85 a 04/05/90, de 01/10/95 a 30/09/2000 e de 01/10/2000 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.900.813/2010-ELIZABETH DE SOUZA FONSECA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.765-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/07/84 a 19/07/99.\r\nId: 1017471\r\n"
        ],
        "1017472": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2010\r\nProc. nº E-03/3.310.291/2010 - SYDYLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.069-9.\r\nProc. nº E-03/6.610.037/2010 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES RIBEIRO, Merendeira I, mat. nº 155.029-2.\r\nProc. nº E-03/7.810.068/2010 - ÉDINA AFONSO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.623-5.\r\nProc. nº E-03/7.810.071/2010 - EDINA AFONSO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.366-3.\r\nProc. nº E-03/3.310.293/2010 - ELAENE MARTINS PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.292-2.\r\nProc. nº E-03/7.810.069/2010 - MARIA DE FATIMA BAIA RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.611-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 10/09/2010\r\nProc. nº E-03/6.610.039/2010 - APARECIDA SARAIVA DA CRUZ GAMBÊTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.109-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1017472\r\n"
        ],
        "1017473": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2010\r\nProc. nº E-03/7.600.055/96 - MONICA RIBEIRO DA SILVA FOGAÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.703-9, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.610.015/2000 - MAMEDE LUIZ AVELINO, Servente II, mat. nº 276.463-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.578/2007 - EDIRA DOS SANTOS CABRAL, Servente II, mat. nº 205.852-7, período base de 31/12/2003 a 14/01/2009.\r\nProc. nº E-03/7.610.039/2000 - MARCIA CRISTINA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.006-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.262/96 - VITÓRIA MARIA MADEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.750-9, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.005/98 - MARIA INÊS REIS D'AVILA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.076-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.695/84 - SERGIO LUIZ DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.465-6, período base de 16/03/2005 a 15/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.600.015/96 - LUCINEIA SALES COUTINHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.151-8, período base de 02/05/99 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.013/2002 - VERA LÚCIA BRITO VIANA, Servente II, mat. nº 1.201.574-9, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-01/132.191/2000 - TAMARA EIRAS MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.774-5, período base de 16/05/2000 a 30/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.100.762/85 - JÂNIA MARCTA TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 157.157-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/04/77 a 24/05/82; de 06/09/84 a 03/11/94 e de 12/03/2002 a21/05/2007, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.110.439/2010 - JOSELIA MARIA SALGADO DRUMOND, Prof. Doc. I, mat. nº 808.111-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1017473\r\n"
        ],
        "1017494": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/61639/2010 - Ricardo Birenbaum, matr. 1452-2. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/2000 a 02/12/2002, de 21/07/2003 a 19/02/2004, de 02/04/2007 a 16/05/2007, de 21/11/2007 a 29/02/2008, e de 01/12/2003 a 31/03/2004 totalizando 1.163 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/61639/2010 - Ricardo Birenbaum, matr. 1452-2 Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, o período de 03/02/2009 a 01/04/2010, totalizando 423 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1017494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017496": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n02/06/2010\r\nProcesso nº E-08/048/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa GOOD-FIX 2002 COMERCIAL LTDA, para Aquisição de materiais hospitalares, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/048/51044/2010, que documenta o Pregão Eletrônico nº 27/2009 e a Ata de Registro de Preços nº 336/2009, do Hospital-Geral de Bonsucesso - HGB, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1017496\r\n"
        ],
        "1017500": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 14/09/2010\r\nJORGE PINTO\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\nE-04/102.323/1997 - ONOFRE DE ARAUJO CAMARA\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1017500\r\n"
        ],
        "1017501": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.09.2010\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nAutorizo o gozo da .\r\nAutorizo o gozo da .\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA - .\r\nId: 1017501\r\n"
        ],
        "1017521": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDE 14/09/2010\r\nProcesso nº E-11/60.869/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Fe deral nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda, no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).\r\nDE 13/09/2010\r\nProcesso nº E-11/60.860/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda, no valor de R 999,00 (novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1017521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017530": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.636/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 179/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELSON ARMANDO SOLANO MARTINEZ, conforme documentos expedidos pelo Colégio De La Presentación Sans Façon, em Bogotá, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/812.445/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 180/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA VIANA DANTAS, conforme documentos expedidos pela escola “Osseo Fairchild High School”, situada na cidade de Osseo, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.518/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 181/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAREN SANTIAGO BALBI, conforme documentos expedidos pela escola “Liberty Union High School”, situada na cidade de Brentwood, no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.137/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 182/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI RAMOS CLEIFE BARCELLOS, conforme documentos expedidos pelo Worthing College, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.048/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 183/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LIGIA VALDEZ COELHO, conforme documentos expedidos pelo Colégio Alemão Nicaraguense, em Manágua, República de Nicarágua, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1017530\r\n"
        ],
        "1017553": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente I, matrícula nº 942.120-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1017553\r\n"
        ],
        "1017561": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.143/2010 - ASSOCIAÇÃO MARLENISTA DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.118,10 (vinte e sete mil cento e dezoito reais e dez centavos).\r\nProcesso n.º E-18/001.185/2010 - MSMX AUDIO GRAVAÇÃO E MIXAGEM LTDA. e MULTMEIOS CONSULTORIA, PUBLICIDADE, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada.\r\nProcesso n.º E-18/001.186/2010 - ANDRÉ LUIZ DE CAMPELLO DUARTE CARDOSO, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProcesso n.º E-18/001.409/2010 - INSTITUTO TÁ NA RUA PARA AS ARTES, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, no valor de R 17.159,64 (dezessete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProcesso n.º E-18/001.509/2010 - FÊNIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor de R 13.559,50 (treze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos II e III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1017561\r\n"
        ],
        "1017575": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25.08.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/003722/1905/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/003722/1903/2010...\r\nId: 1017575\r\n"
        ],
        "1017592": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n10\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para promover o inventário patrimonial de todos os bens localizados na UPA de Campos, em favor de MARTA DOS SANTOS, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé, para realização de Auditoria, em favor de NILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Teresópolis, para realização de Auditoria, em favor de LUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé, para realização de Auditoria, em favor de JOSÉ SANTANA VIEIRA DE MELO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Teresópolis, para realização de Auditoria, em favor de FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade de Brasília, para participar do curso de capacitação em validação de sistemas informatizados, em favor de FÁBIO PEREIRA SOUZA, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Teresópolis, para realização de Auditoria, em favor de JOSÉ CARLOS DE SOUZA, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Teresópolis, para realização de Auditoria, em favor de REGINA CÉLIA MARTINS, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Teresópolis, para realização de Auditoria, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 064/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 111/2010, para aquisição do medicamento excepcional Olanzapina 10mg- comprimido, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 5.775.840,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097- A, B e C/2010, para aquisição de vários insumos hospitalares, em favor de BIOSANI IND. E COM DE PROD. MED. E ODONTOL. LTDA, no valor de R 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097- A, B e C/2010, para aquisição de vários insumos hospitalares, em favor de MEDSONA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no valor de R 36.627,50 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 248/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 097- A, B e C/2010, para aquisição de vários insumos hospitalares, em favor de SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R 41.210,00 (quarenta e um mil duzentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE04857, para correção do valor para aquisição de vários itens de mobiliário/equipamento para a Farmácia Central de medicamentos de dispensa excepcional, em favor de ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA, no valor de R 6.768,01 (seis mil setecentos e sessenta e oito reais e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal- Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 60/2010, para aquisição dos medicamentos - Vitamina a 50.000UI e Vitamina B1 500mg, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 18.256,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 60/2010, para aquisição de vários medicamentos, em favor de FARMACE- INDU QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 122.530,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 60/2010, para aquisição de vários medicamentos, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 4.478.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 60/2010, para aquisição do medicamento - Cloreto de sódio 09mg/ml, em favor de LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 60/2010, para aquisição de vários medicamentos, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04717, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 A, B, e L/2010, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04716, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 A, B, e L/2010, em favor de COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04706, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 A, B, e L/2010, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 A/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 B/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de COMÉRCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n°31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-L/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SESDEC, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nId: 1017592\r\n"
        ],
        "1017593": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista da Unidade SESDEC: HEAPN, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 38.794,03 (trinta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista da Unidade SESDEC: HEAS, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 97.955,04 (novecentos e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista das Unidades SESDEC: CPRJ, HERF e Unid. Almir Dutton, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 36.575,67 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. NAD4031.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista das Unidades SESDEC: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo, Sarapui) e HEPJBC no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 57.668,94 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. NAD4019. \r\nDE 31.08.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de modulares de saúde com portabilidade, com finalidade de abrigar a Central Estadual de Transplantes, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.333.858,96 (um milhão, trezentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de modulares de saúde com portabilidade, com finalidade de abrigar a Central Estadual de Regulação, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 824.232,16 (oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de modulares de saúde com portabilidade, com finalidade de abrigar o PSF Niterói, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 834.750,00 (oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de modulares de saúde com portabilidade, com finalidade de abrigar a Farmácia para dispensação de medicamentos do Complexo de saúde instalado em Manguinhos, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 524.700,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de modulares de saúde com portabilidade, com finalidade de abrigar a Unidade de Saúde do Complexo Penitenciário de Gericinó, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.485.974,25 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 188/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2010, para aquisição de Kits e Reagentes para diagnósticos, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2010, para aquisição de Estetoscópio, em favor de CAOBIANCO MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2010, para aquisição de Mocho, em favor de DER-MED COM. DE PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA - ME, no valor de R 54.999,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2010, para aquisição de Mesa auxiliar semicircular, em favor de DBS- 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 122.396,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2010, para aquisição de Mesa auxiliar 0,40 x 0,80 e poltrona reclinável, em favor de HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FSIOTE. LTDA, no valor de R 305.448,00 (trezentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2010, para aquisição de Maca fixa, em favor de VIBEL COMERCIAL LTDA, no valor de R 227.692,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/2009, para aquisição de Microocuvetas descartáveis usada em aparelho digital hemoglobinômetro), em favor de VJR COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141- A/2010, para aquisição de Material Odontológico, em favor de A. M. MOLITERNO - EPP, no valor de R 40.803,40 (quarenta mil oitocentos e três reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141- A, B e C/2010, para aquisição de Material Odontológico, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 2.526,00 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141- C/2010, para aquisição de Material Odontológico, em favor de DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no valor de R 1.974,00 (um mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DE ALFERES, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000(cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor do PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000(cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor do PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de MARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de PAULO JOSÉ MONTEIRO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de MARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de EDENILTON DA SILVA PATROCINIO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Paraty, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Paraty, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO CAVALCANTE, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de EDESIO ANTONIO DA SILVEIRA, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de JONATHAN SOUZA SABOYA, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de JULIO CESAR CAMPOS, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição de quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em contas especificas de convênios celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro, em favor de SESDEC- MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R 29.374,09 (vinte e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 01.09.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR e Reunião CIB, em favor de TATIANA OLIVEIRA CAROLINO, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR e Reunião CIB, em favor de DENISE SPILLER PENA, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar da IV Conferencia Nacional de Saúde Mental/Intersetorial, em favor de VIVIANE TINOCO MARTINS, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 02.09.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de locação de equipamentos a paciente Jessica Nathália de Oliveira Paiva, no mês de abril/2010, em favor da Empresa AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à folha suplementar para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho- GEELED, em favor da SESDEC, no valor de R 5.135.715,00 (cinco milhões, cento e trinta e cinco mil setecentos e quinze reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à folha suplementar para pagamento do provisionamento do décimo terceiro salário relativo à GEELED, em favor da SESDEC, no valor de R 427.976,25 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1017593\r\n"
        ],
        "1017594": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " .08.2010\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04481, para correção no valor do Termo de Ajuste de contas referente a prestação de serviços de coleta de lixo, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 15.296,00 (quinze mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de coleta de lixo nas Unidades SESDEC: IETAP e UPA Ricardo de Albuquerque, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 15.296,20 (quinze mil duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04726, referente a Concessão de diárias para deslocamento aos municípios de Cordeiro e Vassouras, em favor de ADELIA FRANCISCA DE MORAES ROSSI, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04723, referente a Concessão de diárias para deslocamento aos municípios de Cordeiro e Vassouras, em favor de NILTOMAR SILVA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04722, referente a Concessão de diárias para deslocamento aos municípios de Cordeiro e Vassouras, em favor de SERGIO LUIS COSTA DOS REIS, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE, referente à Concessão de diárias para deslocamento aos municípios de Cordeiro e Vassouras, em favor de EDNA MATHEUS, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 30.08.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Incentivo Financeiro, para auxiliar no custeio e manutenção da UPA 24 horas do Município de Belford Roxo, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE05085, referente à contratação de empresa especializada em Seguro Contra Acidentes Pessoais, em favor de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE01769, com finalidade de completar recursos para pagamento de Bolsa auxílio da residência médica e da residência de enfermagem no mês de agosto, em favor de MÉDICOS RESIDENTES- SEC. ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 67.012,00 (sessenta e sete mil e doze reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE00158, para pagamento de prestação de serviços da FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, em favor de FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 7.050.000,00 (sete milhões e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE00159, para pagamento de prestação de serviços da FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, em favor de FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE00171, para pagamento de prestação de serviços da FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, em favor de COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 75.040.000,00 (setenta e cinco milhões e quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE00173, para pagamento de prestação de serviços da FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, em favor de COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de locação de equipamento, com respectivas instalações de nova rede de distribuição, incluindo manutenção corretiva e preventiva em Unidades SESDEC, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 497.280,00 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RILSON SÁ BARRETO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 01.09.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de A. P. TORTELLI DE PROD. MEDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R 1.178.100,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil e cento reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.564.200,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de LURA TEX IND. E COMÉRCIO TEXTIL E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 43.620,00 (quarenta e três mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Contratação de empresa especializada em execução de serviço de participantes em Congresso, em favor de SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL SEB, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Contratação de empresa especializada em execução de serviço de participantes em Congresso, em favor de SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL SEB, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1017594\r\n"
        ],
        "1017601": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2010\r\nProcesso nº E-09/1273/0004/2009- RATIFICO a inexigibilidade de licitação 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, no valor de R 80.385,00 (oitenta mil trezentos e oitenta e cinco reais), com fulcro no inciso II do artnciso VI do art. 13, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Ordenador de despesa.\r\nId: 1017601\r\n"
        ],
        "1017649": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13.09.2010\r\nProc. nº E-03/10.933/2010 - Considerando a manifestação da CPL, INDEFIRO o Recurso impetrado pela empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProc. nº E-03/10.925/2010 - Considerando a manifestação da CPL, INDEFIRO o Recurso impetrado pela empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1017649\r\n"
        ],
        "1017665": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.622-4, Concedo03 (três) meses de licença especial, período base de 24.02.2004 a 04.04.2009.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula 00/0224.744-3 - FAETEC. - Registra- se afastamento por 6 (seis) meses para cumprir estágio experimental junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29.09.2010, DOERJ de 29.07.2010, com base no art. 10, § 1º do Decreto nº 2479/79\r\nId: 1017665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017667": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.09.2010\r\nProc. nº E-03/10.201.080/2006 - SANDRA REGINA WEBER, Servente, mat. nº 5.004.514-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/03/2010 a 06/03/2012.\r\nId: 1017667\r\n"
        ],
        "1017669": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARIA EUGENIA DOS SANTOS MATTOS o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1017669\r\n"
        ],
        "1017681": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\nda servidora rofessor Assistente Administrativo Educacional, matrcula nº 169.666-5, para a PGE.\r\ndo servidor Agente Auxiliar cula nº 248.806-2, a contar de 01.09.2009, para a SEOBRAS.\r\ndo servidor Auxiliar Operacional de Serviço de cula nº 08/103899-4, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nda servidora Professor Docente II, matrcula nº 292.783-8, para a FAETEC.\r\nda servidora Professor Docente II, matrcula nº 248.343-6, para a FAETEC.\r\nda servidora Assistente Administrativo, matrcula nº 292.897-6, na AGESTRANSP.\r\nda servidora Assistente Administrativocula nº 292.897-6, na AGESTRANSP.\r\ndo servidor Professor Docente I, matreputado Edson Santos.\r\nId: 1017681\r\n"
        ],
        "1017682": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\no autorizo exarado no proc. nº E-12/2057/2009, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2010, no sentido de que conste a contar de 02.01.2009.\r\no autorizo exarado no proc. nº E-03/11.300.329/2009, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2010, no sentido de que conste a contar de 02.01.2009.\r\no autorizo exarado no proc. nº E-10/131.038/2009, publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2010, no sentido de que conste a contar de 02.01.2009.\r\no autorizo publicado e retificado, respectivamente, nos Diários Oficiais de 15 e 16 de dezembro de 2009, tendo em vista a desistência do servidor.\r\no despacho exarado às fls.27, publicado no Diário Oficial de 25.08.2010, considerando a desistência da servidora Fátima Nascimento Guedes, às fls. 28v. \r\nId: 1017682\r\n"
        ],
        "1017696": [
            "2010-09-15 00:00:00",
            "DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares\r\nId: 1017696\r\n"
        ],
        "1017709": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação de creditórios dos Precatórios Judiciais nºs 2002.03751-0 e 2004.03843-2, pelo valor de R 2.284.910,60 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e sessenta centavos) - já descontado o IR-Fonte incidente sobre a parte do Precatório em questão, este no valor de R 215.632,32 (duzentos e quinze mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). \r\nId: 1017709\r\n"
        ],
        "1017737": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 14/09/2010\r\nProc. nº E-09/40631/1006/2010 - Carla Conceição Guimarães Tavares de Lima, matr. nº 889.666-4 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Carla Conceição Guimarães Tavares, face o Divórcio Consensual.\r\nProc. nº E-09/62372/1540/2010 - Karla Dutra Lopes, matr.nº. 965.737- 0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Karla Dutra Lopes Teixeira, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 1017737\r\n"
        ],
        "1017756": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n13.09.2010\r\nProcesso nº E-17/002.101/2010 - ANDRÉA BELLUCIO LACERDA ORTIZ, o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração. \r\nId: 1017756\r\n"
        ],
        "1017769": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n0\r\nDe acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, AUTORIZO a doação de bens à Associação de Moradores do Bairro Três Corações.\r\nDE 13/09/2010\r\nMARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, mat. n 927.702-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 1017769\r\n"
        ],
        "1017773": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.09.2010\r\nProc. nº E-03/8.210.086/2005 - DURVALINO GOMES, Servente, mat. nº 279.270-3, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.082/2009 - ROSEMAR DA MOTTA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 235.581-6, período base de 25/06/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.012/98 - IARA MARIA DE MATTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.460-3, período base de 01/07/2005 a 25/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.000.080/88 - TÂNIA MARIA MORENO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.282-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período de 01/03/98 a 28/02/2008. \r\nProc. nº E-03/10.800.405/2010 - FÁTIMA THEREZA BARBOZA GONÇALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.168.394-3.\r\nProc. nº E-03/10.800.362/2010 - JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.054-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.09.2010\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.08.2010\r\nProc. nº E-03/10.800.181/2004...\r\nOnde se lê: ...período base de 09/03/2003 a 28/02/2008.\r\nLeia-se: ...período base de 09/02/2003 a 28/02/2008\r\nProc. nº E-03/8.200.011/96... \r\nOnde se lê: ...MARIA TEREZA SILVA MELLO...\r\nLeia-se: ...MARIA TEREZA SILVA RAPOSO MELLO...\r\nId: 1017773\r\n"
        ],
        "1017774": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/08/2010\r\nProc. nº E-03/8.810.030/2010 - ALINE GABRY SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.556-1, período base de 01.02.2005 a 20.02.2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.063/97 - ARILENE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.015-4, período base de 22.01.2005 a 29.03.2010. \r\nProc. n° E-03/4.600.103/94 - CRELMA ELEUZA F. PINTO SILVA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 246.524-3, período base de 27.05.2005 a 04.06.2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.469/95 - EDILEA NORONHA MULIM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.599-5, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.349/93 - EURINDA MARIA BERRIEL BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.255-4, período base de 07.06.2005 a 06.08.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.083/2008 - GISELE FERRAZ LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.005-7, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. n° E-03/6.710.210/2010 - IOGLAUCIA SILVA GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.642-9, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/8.800.041/96 - JOSE VAGNER GOMES CRETTON, Prof. Doc. II, mat. nº 246.635-7, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.048/97 - KATIA BRANDÃO BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.678-8, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\nProc. n° E-03/1.801.093/86 - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA NOBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 501.654-8, período base de 15.10.99 a 27.11.2004.\r\nProc. n° E-03/4.600.436/94 - MARIA JOSÉ NOGUEIRA LAGE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 246.545-8, período base de 04.06.2005 a 03.07.2010.\r\nProc. n° E-03/1.600.242/87 - RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.569-9, período base de 07.05.2005 a 13.07.2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.131/2005 - RITA SCHIMITH TERRA DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.842-1, período base de 24.06.2003 a 23.06.2008.\r\nProc. nº E-03/3.900.137/95 - SIDONÉIA DE SOUZA MACHADO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.334-7, período base de 24.05.2005 a 22.07.2010.\r\nProc. n° E-03/6.700.414/94 - SUZANA ROMANO MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.861-5, período base de 16.05.2005 a 25.05.2010. \r\nProc. n° E-03/6.710.124/99 - WIRLENE ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.426-1, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.910.253/2002 - NOELMA CARVALHO ALVES LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.155-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 05.03.99 a 26.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.231/2010 - LUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.715-0, período base de 01.02.91 a 31.01.2006.\r\nProc. n° E-03/3.900.050/97 - MARISE TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.887-6, período base de 16.05.94 a 15.06.2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1017774\r\n"
        ],
        "1017775": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.09.2010\r\nProc. nº E-03/1.300.452/88-DOMÍCIO MAXIMIANO, Servente, mat. nº 164.103-4, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.300.924/87-DALILA DA CONCEIÇÃO SILVA, Servente I, mat. nº 166.653-6, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.342/2003-ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.390-7, período base de 03/03/2002 a 09/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.560/2010-GLORIA GONÇALVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.708-1, período base de 02/10/98 a 03/11/2003.\r\nProc. nº E-03/1.310.250/2000-GLORIA GONÇALVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.763-6 período base de 05/03/99 a 15/04/2004.\r\nProc. nº E-03/7.910.199/2000-ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.622-0, período base de 21/05/2005 a 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.232/2006-AILTON DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 7.840.032-7, período base de 01/02/2005 a 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.051/97-MARIGILDA DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.475-8, período base de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.063/98-MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.228-8, período base de 05/08/97 a 21/09/2002.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.552/2010-MARIA HELENA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.898-8, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.634/2010-MONICA EMILIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.742-9, períodos base de 22/06/96 a 21/06/2001 e de 22/06/2001 a 19/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.900.313/89-GLORIA LUCIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.240-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/93 a 28/02/98; de 01/03/98 a 28/02/2003 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.062/98-MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.780-7. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/1.310.559/2010-SEBASTIANA BERNARDINA VIEIRA, Merendeira, mat. nº 276.572-5.\r\nProc. nº E-03/1.310.523/2010-LUCIENE DOS SANTOS CASEMIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 507.684-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1017775\r\n"
        ],
        "1017776": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/09/2010\r\nProc. nº E-03/8.600.266/95 - ANA MARIA DA SILVA MARCELINO BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.236-8, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.612.622/2008 - ELAINE SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.555-4, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/86.11.579/2004 - SUELI RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.879-5, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.476/2005 - NATALINA RANGEL E SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.009.664-3, período base de 06/03/2005 a 09/04/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.168/2003 - SOLANGE BARBOZA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 233.069-4, período base de 31/08/2001 a 04/11/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.420/2007 - EUNICE SILVA PINTO SERRA, Merendeira, mat. nº 5.009.536-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.517/2010 - EDUARDO DE ALMEIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.800-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.516/2010 - SAMMY CARDOSO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.698-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.620.013/98 - ELIZABETH COSTA LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.079-3, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7130.618/2003 - ALINE DE PAULA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.623-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/04/98 a 06/04/2003, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.610.108/2000 - ABEL RODRIGUES CABRAL, Encarregado Eletríca/Hidráulica, mat. nº 5.009.750-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.480/2000 - ROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.509-3, período base de 28/09/95 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/8.611.606/2006 - LAUDIMÉIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.027-2, períodos base de 28/03/88 a 27/03/93 e de 14/11/2000 a 21/12/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.467/2005 - ROSANY MARIA DE PAULA ASSIS, Servente, mat. nº 5.009.674-2, período base de 20/12/97 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.293/2003 - ELIZABETH ALVES BION, Servente, mat. nº 274.754-1, períodos base de 01/01/88 a 31/03/93 e de 28/08/96 a 27/08/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.610.107/2000 - ILCEARLY SEVERINO DE LIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.478-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 12/05/95 a 11/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.513/98 - EDYR MARIA JOFFRE DE MOURA, Servente, mat. nº 284.383-7, períodos base de 01/05/91 a 11/07/2001 e de 12/07/2001 a 11/07/2006.\r\nProc. nº E-03/8.600.651/95 - ROSANE VENERANDO PONTES, Merendeira, mat. nº 274.986-9, períodos base de 26/08/92 a 25/08/2002 e de 26/08/2002 a 08/11/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/06/2010\r\nProc. nº E-03/8.610.471/2010\r\nOnde se lê: ...09/05/99 a 29/05/2009...\r\nLeia-se:... 02/05/99 a 29/05/2009...\r\nId: 1017776\r\n"
        ],
        "1017777": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/09/2010\r\nProc. nº E-03/202.184/2010 - DIVA DE AZEVEDO SANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.516-9, período base de 03/06/98 a 02/06/2008.\r\nProc. nº E-03/725.035/2000 - ANNA MARIA DE SOUZA PINTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.476-6, período base de 11/03/2003 a 29/03/2008.\r\nProc. nº E-03/202.154/2010 - DENISE FREIRE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.859-4, período base de 25/06/2000 a 29/07/2005.\r\nProc. nº E-03/5.701.799/95 - TANIA APARECIDA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.444-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/202.167/2002 - JOÃO SOARES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.248-0, período base de 22/05/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/202.133/2006 - LUCIA HELENA SOUZA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.452-6, período base de 15/10/2003 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/203.205/2003 - LUCIO VITTORIO IANNARELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.984-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/203.226/2007 - SANDRO SIQUEIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 284.091-6, período base de 18/04/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-03/202.128/2010 - FABIO FERREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.457-4, período base de 24/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/202.288/2010 - SANDRA LUIZA TELLES LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 841.599-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/202.093/2010 - MARIA ISABEL R DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.273-3, período base de 27/01/2005 a 26/01/2010.\r\nProc. nº E-03/202.894/2002 - REGINA CELIA FRANGELLI PESSOA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.517-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/200.686/2003 - AMADEU JORGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.696-6, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.725/98 - MARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.149-3, período base de 20/05/2005 a 03/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.556/2003 - LUIZ CARLOS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.118-2, período base de 29/04/2000 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/201.989/2010 - NEUZELI DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.768-1, período base de 07/03/94 a 06/04/99 e de 06/10/99 a 05/11/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/203.549/2009 - VALDECIR SATHLER, Prof. Doc. I, mat. n° 196.482-4, períodos base de 01/05/82 a 31/04/92 e de 07/10/93 a 06/10/98.\r\nProc. n° E-03/ 201.717/2009 - FATIMA ROSANE FERRUCIO VAZ GUEDES E SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 232.351-7, períodos base de 16/04/84 a 21/04/94 e de 01/07/99 a 30/06/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/201.993/2009 - JANY VALENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 189.192-8, períodos base de 18/06/80 a 17/06/90 e de 06/08/93 a 25/08/2003.\r\nProc. n° E-03/201.599/2010 - SIMONE SOUZA DOTTORI, Prof. Doc. I, mat. n° 240.108-1, períodos base de 16/05/85 a 14/05/90 e de 11/09/93 a 20/10/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/702.823/90 - LUCILA COUTINHO BONFANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 232.222-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/09/94 e de 13/09/95 a 15/09/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/6.300.858/95 - BALBINA DE FATIMA CUNHA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 239.129-0.\r\nProc. nº. E-03/202.018/2010 - ROSARIA AIETA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.795-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1017777\r\n"
        ],
        "1017799": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nm amparo no art. 1º, inciso III BM como , a ser realizado de 2010, na cidade de Brasília/DF.\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso IIIviagem do Cel BM QOC/73 JOSÉ PAULO MIRANDA DE QUEIRÓZ, RG 01.862, Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, viajará a serviço, com ônus para o Estado, com a finalidade de participar das reuniões do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais - CNCG e da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM, a serem realizadas no período de 15.09.10, na .\r\nId: 1017799\r\n"
        ],
        "1017825": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/09/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nCLEOMAR DE JESUS COSTA\r\n716267\r\n26º\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nSILVINA MENDONÇA DA SILVA CARVALHO DE SOUSA\r\n772082\r\n28º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1017825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017836": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/09/2010\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIORAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.016-8 de acordo amparado o tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO de 26/02/2000 a 07/07/2010, dias, desprezando-se, por ser concomitante a posse ao Estado.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.640- 8 disponibilidade e acréscimo, de acordo amparado na forma permitida pela Constituição Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, /contribuição prestado ao PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO de setecentos e um) \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.815-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendna forma permitida pela Constituição Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pr RIO DE JANEIRO de 22/10/2007 a totalizando 713 (setecentos e treze, dias, desprezando-se o dia 05/10/2009, por ser concomitante com a posse no Estado. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.868-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendna forma permitida pela Constituição Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO de 31/05setecentos e oitenta e quatro dias. \r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.871-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendna forma permitida pela Constituição Federal nocom alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE de 14/05/2008 a 14/10/2009, totalizando 519 (quinhentos e dezenove), dias, desprezando-se o dia 15/10/2009, por ser concomitante a posse no Estado. \r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.680-4. Averbe-se, para fins de disponibilidade e acréscimo, de acordo as) e amparado restado a CAIXA ECONÕMICA FEDERAL de 04/07/2005 a 15/06/2010, totalizando 1.808 (hum mil) dias. \r\nANDERSON BARCELOS DE MELO,Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.677-0. Averbe-se, para fins de disponibilidade e acréscimo, de acordo as) e amparado estado a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, VINCULADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA de 06um mil quinhentos e noventa e três) dias. \r\nalexandre marcos paravizo, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963676-2. Averbe-se, para fins de disponibilidade e acréscimo, de acordo as) e amparado prestado a INDUSTRIA NUCLEARES DO BRASIL S.A. INB EMPRESA DE ECONOMIA MISTA de 16/11/1998 a 17/06/2010, totalizando 4.232 (quatro mil, duzentos e trinta e dois) dias. \r\nlucas antonio gonçalves salvetti, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.672-1. Averbe-se, para fins de disponibilidade e acréscimo, de acordo as) e amparado prestado ao BANCO DO BRASIL S.A., vinculado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA 8 (oitocentos e sessenta e oito).\r\n\r\nygor ururahy de carvalho, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.010-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendna forma permitida pela Constituição Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - O BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS de 12/08/2005 a 07/07/2010, totalizando 2.490 quatrocentos e noventa), dias, desprezando-se o dia 08/07/2010, por ser concomitante com a posse no Estado.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.626-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTERIO DA FAZENDA de 30/06/2009 a 17/06/2010, totalizando 1.449 \r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.619-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendas) e amparado na forma permitida pela Constituição Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO de 13/05/2008 a 08/09/2009, totalizando 484 (quatrocentos e oitenta e quatro), dias. \r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.disponibilidade e acréscimo, de acordo as) e amparado prestado a IRB- BRASIL RESSEGUROS S.A., vinculado ao MINISTÉRIO DA FAZENDA de novecentos e oitenta e três), dias. \r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT' ANNA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.615-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo (Fiscais de Rendna forma permitida pela Constituição Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA de 17/01/2002 a 17/06/2010, totalizando 3.074 (três mil e setenta e quatro), dias, desprezando-se o dia 18/06/2010, por ser concomitante com a posse no Estado\r\nId: 1017836\r\n"
        ],
        "1017837": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, do Prof. CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32472-3, no período de 01/08/2010 a 30/03/2012, para concluir doutorado em Engenharia Mecânica - Mecânica de Sólidos, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, do Prof. SERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6, no período de 01/10/2010 a 31/03/2012, para realizar pós-doutorado na Linköping Universtity, na Suécia, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES. \r\n- Homologo a alteração do período de afastamento integral remunerado, da Profª STELLA REGINA TARQUETTE, matr. nº 33682-6, de 01/09/2010 a 30/11/2010, para 01/10/2010 a 20/12/2010, para realizar estágio de pesquisa no exterior, vinculado ao Programa de Cooperação Técnica Brasil-França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 08.09.2010\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª LILIA DOS SANTOS SEABRA, matr. nº 34213-9 no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, para realizar pós-doutorado no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490-6 no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, para dar continuidade ao doutorado na Escola de Enfermagem Ana Nery/UFRJ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Homologo o afastamento integral remunerado, da Profª LINA MÁRCIA MIGUÉIS BERARDINELLI, matr. nº 33663-6, no período de 01/09/2010 a 28/02/2011, para realizar pós- doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1017837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017839": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2010\r\n- Autorizo a prorrogação da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora NEUSA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31045-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, para concluir o Curso de Mestrado em Ciência da Informação, oferecido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 02/09/2010 a 31/03/2011.\r\n- Autorizo a licença PROCASE, parcial com vencimentos e vantagens integrais, da servidora KATIA MARINA DE ARAUJO, matr. nº 31115-9, Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE/Unidade de Enfermagem da Mulher e da Criança, para cursar Especialização em Enfermagem Neonatal, no período de 14/09/2010 a 08/06/2011, oferecido pela Universidade Severino Sombra. \r\n- Autorizo a licença PROCASE, parcial com vencimentos e vantagens integrais, da servidora ANA BEATRIZ CAMPOS MEDINA, matr. nº 34039-8, Enfermeiro, lotada no HUPE/Unidade de Enfermagem da Mulher e da Criança, para cursar Especialização em Enfermagem Neonatal, no período de 14/09/2010 a 08/06/2011, oferecido pela Universidade Severino Sombra. \r\nId: 1017839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017840": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.09.2010\r\n- Ficam refixados, a contar de 09/02/2010, os proventos mensais da inativa CONCEIÇÃO PITANGA, matr. nº 30565-6, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 201/2005, publicada no D.O. de 27/07/2005.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/08/2010, os proventos mensais do inativo GERALDO HENRIQUE BOTELHO, matr. nº 7155-5, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 448/2010, publicada no D.O. de 05/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/07/2010, os proventos mensais da inativa JANNY LINHARES FORTES, matr. nº 3313-4, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentada através da Portaria SRH nº 313/2010, publicada no D.O. de 01/07/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/08/2010, os proventos mensais do inativo CELIO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 5943-6, Agente Universitário/Desenhista, aposentado através da Portaria SRH nº 440/2010, publicada no D.O. de 03/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/08/2010, os proventos mensais do inativo NATANAGILDO MELO, matr. nº 24725-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 459/2010, publicada no D.O. de 12/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 12/08/2010, os proventos mensais da inativa NEIDA RODRIGUES NOGUEIRA, matr. nº 27851-5, Técnico Universitário Superior/Médico, aposentada através da Portaria SRH nº 458/2010, publicada no D.O. de 12/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 16/08/2010, os proventos mensais da inativa RIVANDA ISMERIM DOS SANTOS, matr. nº 25103-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 460/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010.\r\n- MARA LILA FERNANDES, matr. 7441-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/10/81 a 20/05/83, 01/07/83 a 09/07/85 e de 01/06/87 a 08/07/87, totalizando 1.360 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/02/2010, os proventos mensais da inativa ZELINA RIBEIRO DE SANTANA, matr. nº 27785-5, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentada através da Portaria SRH nº 083/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais da inativa SORAIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 32909-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 156/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\n- Ficam refixados, a contar de 08/04/2010, os proventos mensais do inativo DANIEL DA SILVA, matr. nº 26859-9, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 363/2005, publicada no D.O. de 18/11/2005.\r\n- TEREZA REGINA MACHADO CARDOSO, matr. 35108-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 22/03/2006 a 31/08/2007 e de 01/04/2008 a 31/08/2009, totalizando 1.046 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SILVIA REGINA DE MEDEIROS, matr. 35256-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 01/04/2007 a 31/03/2009 e de 01/05/2009 a 01/08/2010, totalizando 1.189 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1017840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017860": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\no pedido de revisão de demissão formulado por SÉRGIO DA SILVA CHAVES, forrado na delegação de competência contida no art do Decreto stadual n° 40.644/2007 e de acordo com o que consta no E-12/715/2010, louvado nas razões apresentadas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 1017860\r\n"
        ],
        "1017872": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 002/2010, à empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA, com o valor de R 1.542.037,97 (hum milhão, quinhentos e quarenta e dois mil trinta e sete reais e noventa e sete centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nDE 15.09.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 006/2010, à empresa ZART ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 998.497,66 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1017872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017881": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2010\r\na Certidão nº 083/2009, referente a ORLANDO JOSÉ DE MATOS. \r\nId: 1017881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017885": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-12/412789/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2010, a favor da CDIAS EPP, com o valor global de R 9.954,94 (nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). \r\nId: 1017885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017898": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 03.09.2010\r\nstente Técnico Administrativo, matrícula nº 10162-6. AVERBE-SE os períodos de 01/08/1988 a 31/08/1988; de 01/02/2001 a 24/03/2002; dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS e Fundação Dr. João Barcellos Martins como Autônomo, Digitador, Conferente, Enc. De setor, Auxiliar de Processamento e Auxiliar Operacional,, publicado no D.O.E.R.J de 20/04/2005.\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15 e 15% a partir de 23/03/2008, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2005, publicado no D.O.E.R.J de 20/04/2005.\r\n, Auxiliar . AVERBE-SE o período de 0 dias de efetivo exercício, prestado a como S.\r\n, matrícula nº 10560-1. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 31/12/2005 e 15% a partir de .\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARESmatrícula nº 10479-4. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 09/10/2004, e 15% a partir de 09/10/2007, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2005, publicado no D.O.E.R.J de 06/09/2005 e 16/12/2008, publicado no D.O.E.R.J. de 18/12/2008.\r\nMÁRIO GALVÃO DE QUEIROS FILHO, Professor Associado, matrícula nº 10054-5. AVERBE-SE o período de 01/08/1970 a 31/03/1973, num total de 974 dias de efetivo exercício, prestado a Casa do Marinheiro, como Professor.\r\nMÁRIO GALVÃO DE QUEIROS FILHO, matrícula nº 10054-5. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 02/10/2002, 15% a partir de 01/10/2005 e 20% a partir de 01/10/2008.\r\nANA LÚCIA PAES BARBOSA CARVALHO. AVERBE- SE os períodos de 01/009/06/1992 a 31/10/1992; 01/10/1993 a 31/01/2001; , num total de dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPSAuxiliar de Escritório, Auxiliar de Contabilidade III, Programador, Programador Junior; Programador Computador e Programador Software.\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BRANDÃO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 00762-5. AVERBE-SE o período de 04/01/1999 a 31/08/2000, num total de 605 dias de efetivo exercício, prestado .\r\n, Professor Titular, matrícula nº 10470-3. AVERBE-SE os períodos de 01/12/1986 a 31/12/1986; 27/05/1996 a 31/12/1996; 03/05/1999 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 10/08/2003, num total de 5.215 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS; FENORTE/UENF e UENF, como Autônomo, Assessor e Professor.\r\nAssistente Técnico Administrativo. AVERBE-SE o período de dias de efetivo exercício, prestado a Secretaria de Estado de Educação/RJ, como Professor.\r\nmatrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de /2007, tornando sem efeito o despacho de /2005, publicado no D.O.E.R.J de /2008, publicado no D.O.E.R.J. de /2008.\r\no despacho de 03/04/2007, publicado no D.O. de 09.04.2007, que concedeu aumento de triênio ao servidor EDEMILSON BORGES RAMOS.\r\nId: 1017898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017904": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2010\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2009\r\nProc. nº E-18/401.361/2009\r\nOnde se lê: ... a partir de 14.06.2006.\r\nLeia-se: ... a partir de 14.06.2009.\r\nId: 1017904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017911": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2010\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDe 0807.2010\r\n\r\n\r\nId: 1017911\r\n"
        ],
        "1017913": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor AUGUSTO CESAR DA CUNHA MULLER(trinta e dois mil sete reais e quarenta e nove centavos), referente ao abono de permanência, no período de 06 de julho de 2004 a 31 de dezembro de 2007, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/500.014/2010.\r\nId: 1017913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1017942": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 963.242-3. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nmatrícula nº 859.232-1. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n/09/2010\r\no encerramento de folha, da ex-servidora RUTH CARDOSO MACHADO, matrícula 1.115.472-1.\r\nId: 1017942\r\n"
        ],
        "1017948": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\n. \r\nId: 1017948\r\n"
        ],
        "1017951": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/09/2010\r\nProc. nº E-09/185/1209/2010 - José Iran Moreira Rocha, matr. nº 289.552-2 - 210 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/7305/1702/2010 - Emmanuel Tagarro Miranda, matr. nº 177.674-9 - 304 dias ao Ministério da Defesa. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 1017951\r\n"
        ],
        "1017963": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n, Professor Docente II, C, Ref. 8, matrícula nº 26.814-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10/09/2010.\r\nId: 1017963\r\n"
        ],
        "1017977": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/06/2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 533.220,00 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e vinte reais), de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2010.\r\nId: 1017977\r\n"
        ],
        "1017978": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/09/2010\r\nProc. nº E-09/4921/1702/2010 - Fernando José Lira de Almeida, matr. nº 180.330-3 - Torno sem efeito o despacho de 30.08.2010, publicado no D.O. de 02.09.2010, através do processo nº E-09/4921/1702/2010, que concedeu 420 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nProc. nº E-09/4921/1702/2010 - Fernando José Lira de Almeida, matr. nº 180.330-3 - Exercícios: 1992, 1993, 1994, 1996 e 1997 = 300 dias.\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1017978\r\n"
        ],
        "1017991": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/11.437/2010 - ELIANE PORTELLA DE SOUZA NEPOMUCENO E OUTROS, período de 14.12.2004 a 13.12.2009, valor: R 25.556,94. \r\nProc. nº E-03/11.202.899/2010 - SONIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 831.774-5, períodos de 03.09.2001 a 30.11.2001 e 01.01.2009 a 31.12.2009, valor: R 2.338,05. \r\nProc. nº E-03/10.411/2010 - MARIA DO ALÍVIO ROCHA ALBERTO E OUTROS, período de 09.05.2002 a 15.12.2009, valor: R 36.303,77. \r\nProc. nº E-03/813.056/2009 - SUANYR MARTINS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.743-9, período de 01.09.97 a 31.10.99, valor: R 560,00. \r\nProc. nº E-03/8.388/2009 - ALDENIR DE ANDRADE FIRES, mat. nº 835.722-0, período de 10.11.2008 a 31.12.2008, valor: R 969,17. \r\nProc. nº E-03/813.766/2009 - ROSA MARIA CARIELLO FELIX, mat. nº 5.020.020-3, período de 10.05.97 a 31.10.99, valor: R 634,00. \r\nProc. nº E-03/813.778/2009 - LUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS, mat. nº 5.012.854-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-12/650.720/2008 - BALADE CRISTINA AREF AYALA, mat. nº 817.414-6, período de 01.03.2007 a 31.05.2008, valor: R 5.136,78. \r\nProc. nº E-03/10.500.439/97 - STEFANINNI SANT'ANNA PEREIRA, mat. nº 5.003.311-7, período de 01.01.95 a 31.07.97, valor: R 3.082,53. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1017991\r\n"
        ],
        "1017992": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.09.2010\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.09.2010\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-18/480.028/2010... \r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-18/480.070/2010... \r\n\r\nId: 1017992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018055": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0431/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de RENE ROLA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.811.\r\nProcesso nº E-08/0019/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.02.2010, os proventos de LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.037.\r\nProcesso nº E-08/0066/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de PAULO CESAR VILAS BOAS AS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.372.\r\nProcesso nº E-08/0434/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.149.\r\nProcesso nº E-08/0422/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de ROBERTO ALVES CARNEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.792.\r\nProcesso nº E-09/005/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 09.08/1995, os proventos de AUDECYR DA SILVA FRATTANE, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 905.573.\r\nProcesso nº E-08/0454/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2010, os proventos de JOSÉ LAURENTINO DUARTE SOBRINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.210.\r\nProcesso nº E-08/0032/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2010, os proventos de JOSÉ FERNANDES DE ABREU NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.445.\r\nProcesso nº E-09/0025/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 17.02.1997, os proventos de ALVINO VIEIRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.157.\r\nProcesso nº E-08/0435/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de JOÃO BATISTA DOS SANTOS SENA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.814.\r\nProcesso nº E-08/0023/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.03.2010, os proventos de SÉRGIO ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.610.\r\nProcesso nº E-08/0010/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 03.03.2010, os proventos de WUILLAN WUILLDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.124.\r\nProcesso nº E-09/0343/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 12.03.1997, os proventos de ANA MARIA OLIVEIRA MACEDO, Primeiro Tenente BM Reformado, RG: 17.598.\r\nId: 1018055\r\n"
        ],
        "1018056": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0234/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.610.\r\nProcesso nº E-08/0314/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de ALMIR PETRUNES MAIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.875.\r\nProcesso nº E-08/0245/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de JAILDO DOS SANTOS POGGIAN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.683.\r\nProcesso nº E-08/0229/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de JOCENEI ACIOLY DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.432.\r\nProcesso nº E-08/0235/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de MARIO LUCIO MELCIADES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.646.\r\nProcesso nº E-08/0199/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de JOANITO DOS REIS TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.775.\r\nProcesso nº E-08/0239/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de SERGIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.796.\r\nProcesso nº E-08/0264/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de NELSON DE SANTANA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.509.\r\nProcesso nº E-08/0263/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de JORGE GAMA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.079.\r\nProcesso nº E-08/0238/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de PAULO FERNANDO CARVALHO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.492.\r\nProcesso nº E-08/0254/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2009, os proventos de ARNALDO ESQUINCALHA, Subtenente BM Reformado, RG: 04.558.\r\nProcesso nº E-09/0202/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 19.06.1996, os proventos de CELSO DE ALBUQUERQUE FARIAS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.607.\r\nProcesso nº E-09/0368/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 31.010.1996, os proventos de CARLOS ALBERTO GUIMARÃES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 233.011.\r\nProcesso nº E-09/0177/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1995, os proventos de ANTÔNIO CERQUEIRA LIMA, Major BM Reformado, RG: 0.869.\r\nProcesso nº E-09/0291/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 06.01.1998, os proventos de CARLOS ROBERTO DOS LISBOA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.327.\r\nProcesso nº E-24/04/01102/1994 - Fixados, com validade a contar de 23.02.1995, os proventos de ADEMIR VIANNA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 225.897.\r\nId: 1018056\r\n"
        ],
        "1018103": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2010\r\na Licitação nº 02/2010, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, referente à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática cujos objetos relativos ao ; os objetos relativos ao , no valor total de R 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais) e os objetos relativos ao MARCELO APARECIDO MACHADO CPF 906884736-87, no valor total de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\nId: 1018103\r\n"
        ],
        "1018109": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2700022-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 30.08.2000 a 28.08.2005 e de 29.08.2005 a 27.08.2010.\r\nAUGUSTO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700234-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 20.02.1996 a 17.02.2001 e de 18.02.2001 a 16.02.2006.\r\nId: 1018109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018111": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.799/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 013/2010, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTONDO, COLUBANDÊ, BOAVISTA, MUTUÁ, PACHECO, SÃO MIGUEL E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMÉRICO FERNANDES NO BAIRRO: RIO DO OURO, TODOS SITUADOS NO MU NICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/206.092/2009, a cargo da firma R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 10.08.2010 e passando seu término para 07.11.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1018111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018143": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\n- ANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO \r\nProc. n° E-04/169.347/2010 - REGINA CÉLIA DOS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA \r\nProc. n° E-04/008.382/2010 - ANTONIO PAULO BATISTA UHLMANN JUNIOR \r\nId: 1018143\r\n"
        ],
        "1018165": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02.08.2010\r\nº 441/2010\r\nAssinatura anual da FISCOSOFT ON LINE.\r\nSOLLUS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.336,00 (cinco mil trezentos e trinta e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 03.08.2010\r\nº 443/2010\r\nInscrição de servidores no II Seminário Internacional de Contabilidade Pública.\r\nFUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE. \r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 446/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 040/2010.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERRREIRA BORGES.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 992,28 (novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 04.08.2010\r\nº 447/2010\r\nInscrição de servidor no curso avançado de EXCEL 2007.\r\nPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 814,00 (oitocentos e quatorze reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 449/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 17/2010.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público;\r\nR 4.986,60 (quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 450/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 06/2010.\r\nCIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 99.151,17 (noventa e nove mil cento e cinqüenta e um reais e dezessete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 451/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 90/2010.\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nArt. 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos.\r\nR 48.886,26 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 453/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 91/2010.\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nArt. 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos.\r\nR 238.487,31 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 454/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 320/2010.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nR 20.008,17 (vinte mil oito reais e dezessete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 455/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 128/2010.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.188,40 (cinco mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 458/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 193/2010 - Aquisição de passagens PMAE.\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\nArt. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 7.048,52 (sete mil quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 05.08.2010\r\nº 463/2010\r\nInscrição de servidores no curso de contabilidade pública\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTAT. PESQ. E FORM. SERV. PUBL. DO ERJ\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 840,00 (oitocentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 06.08.2010\r\nº 464/2010\r\nAnulação parcial da NAD nº 16/2010.\r\nLUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nR 6.001,92 (seis mil um reais e noventa e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 466/2010\r\nGarantia de atualização técnica e suporte de produtos SOFTWARE AG para o SIAFEM.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação por fornecimento exclusivo.\r\nR 62.436,25 (sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 467/2010\r\n1º TA Contrato nº 01/2009 - Manutenção de equipamentos EMC STORAGE\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação por fornecimento exclusivo.\r\nR 30.448,72 (trinta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 504/2010\r\nEmissão de cartas de cobrança de débito de IPVA.\r\nPRODERJ - CENTRO DE TÉCNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST. RJ.\r\nArt. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 10.132,00 (dez mil cento e trinta e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 11.08.2010\r\nº 469/2010\r\nRenovação de assinatura de periódico\r\nCENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação por fornecimento exclusivo.\r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 471/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 05/2010.\r\nCONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.557,12 (dois mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e doze centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 471/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 05/2010.\r\nCONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.557,12 (dois mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e doze centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 12.08.2010\r\nº 476/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 159/2010.\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S. A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 23.339,99 (vinte e três mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 13.08.2010\r\nº 478/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 320/2010.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nR 11.838,78 (onze mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 16.08.2010\r\nº 479/2010\r\nInscrição de servidores no VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contrato nºs e Compras.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 482/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 187/2010.\r\nJACY SIQUEIRA MARINHO.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 4.743,69 (quatro mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 483/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 39/2010.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 14.376,36 (quatorze mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 17.08.2010\r\nº 486/2010\r\nLocação de Equipamento - NO BREAK.\r\nCM COMANDOS LINEARES LTDA.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nR 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 487/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 35/2010.\r\nTRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 63.799,81 (sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 488/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 38/2010.\r\nULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 63.799,81 (sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18.08.2010\r\nº 489/2010\r\nLocação de Imóvel.\r\nGRANJA DA TAQUARA AVES E SUÍNOS LTDA.\r\nArt. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 40.730,00 (quarenta mil setecentos e trinta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 20.08.2010\r\nº 493/2010\r\nLocação de Imóvel - IRF 01.01 - Angra dos Reis - 1º TA - Contrato nº 17/2019.\r\nQUARTZO CONSTRUTORA LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 24.08.2010\r\nº 491/2010\r\nAssinatura de Consultoria em Licitações e Contrato nºs e Revista de Licitações e Contrato nºs.\r\nEDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA- ME.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação por fornecimento exclusivo.\r\nR 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 492/2010\r\nAquisição de licenças para uso da ferramenta DISC E-TALENT.\r\nHUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação por fornecimento exclusivo.\r\nR 22.640,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 26.08.2010\r\nº 496/2010\r\nInscrição de servidores no II Seminário terceiro setor e parcerias na área de saúde.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.770,00 (hum mil setecentos e setenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 497/2010\r\nInscrição de servidores no curso de gestão de material e patrimônio.\r\nCVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA EPP.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 27.08.2010\r\nº 498/2010\r\n1º TA Contrato nº 155/2009 - Assinatura de circuitos especializados RENCAP PAC\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 500/2010\r\nReforço da NAD nº 443/2010 - Inscrição de servidores em seminário\r\nFUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 200,00 (duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 30.08.2010\r\nº 502/2010\r\nAssinatura do Manual IOB de Contabilidade e Administração Pública e Manual de Auditoria e Controladoria.\r\nIOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação por fornecimento exclusivo.\r\nR 4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.07.2010\r\nº 465/2010\r\n6º TA Contrato nº 01/2006 - Prestação de serviços de limpeza.\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.392.997,76 (hum milhão, trezentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 02.08.2010\r\nº 442/2010\r\nAquisição de material de consumo - caixa de arquivo morto.\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 03.08.2010\r\nº 445/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 122/2010.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 376,28 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 444/2010\r\nAdaptação de prédio à acessibilidade - IRF - 11.01 Cantagalo.\r\nCONSTRUTORA LUMIAR LTDA.\r\nArt. 23, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nLicitação por tomada de preços.\r\nR 199.047,10 (cento e noventa e nove mil quarenta e sete reais e dez centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 04.08.2010\r\nº 448/2010\r\nAquisição de painel indicador numérico.\r\nINFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 452/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 88/2010.\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 37.268,45 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 456/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 164/2010.\r\nCLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 25.920,40 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 457/2010\r\nReforço da NAD nº 144/2010 - Despesas com Locomoção PMAE.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 05.08.2010\r\nº 459/2010\r\nAdiantamento.\r\nPAULO MARCOS FRANCOSO JUSTO.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 460/2010\r\nAquisição de material hidráulico.\r\nCEMAN MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.545,60 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 461/2010\r\nPrestação de serviço de licença de uso de SOFTWARE COREL.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 1.663,95 (hum mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 462/2010\r\nReforço da NAD nº 145/2010.\r\nDiárias da SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 09.08.2010\r\nº 468/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 133/2010.\r\nVETOR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 11.489,30 (onze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 11.08.2010\r\nº 470/2010\r\nAquisição de material hidráulico.\r\nDOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.525,50 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 12.08.2010\r\nº 473/2010\r\nAquisição de material de escritório.\r\nCARTEL PAPELARIA LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.976,00 (seis mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 474/2010\r\nAquisição de adaptadores para tomadas.\r\nARTE REAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.996,00 (seis mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 475/2010\r\nConfecção de blocos de BDT (Boletim Diário de Transporte).\r\nGRÁFICA E PAPELARIA ESTRELA DE DAVID LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 477/2010\r\n2º TA ao Contrato nº nº 309/2008 - Locação de veículos.\r\nLOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 13.228,00 (treze mil duzentos e vinte e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 16.08.2010\r\nº 480/2010\r\nAdiantamento.\r\nCARLOS ALBERTO MARÇAL DA SILVA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 481/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 111/2010.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 92.738,34 (noventa e dois mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 17.08.2010\r\nº 484/2010\r\nAdiantamento.\r\nSUANY CORREA SOARES.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 485/2010\r\nAdiantamento.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 23.08.2010\r\nº 490/2010\r\nReforço da NAD nº 277/2010.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesas com impostos, taxas, juros e multas.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 26.08.2010\r\nº 494/2010\r\nReforço da NAD nº 49/2010 - Folha de Pagamento - Obrigações Patronais.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 495/2010\r\nAdiantamento.\r\nPATRICIA DUARTE FERREIRA ABREU.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 27.08.2010\r\nº 499/2010\r\nAquisição de fita adesiva personalizada.\r\nRB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.713,60 (hum mil setecentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 501/2010\r\nAdiantamento.\r\nMAÍRA FRANCISCO COELHO.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 30.08.2010\r\nº 503/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 76/2010.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1018165\r\n"
        ],
        "1018174": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2010\r\n- JORGE DA CONCEIÇÃO CARLOS, matrícula n° 811.974-5 Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 15/07/2004 a 13/07/2009.\r\nId: 1018174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018177": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            ".2010\r\no despacho de dispensa de licitação de 10/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1018177\r\n"
        ],
        "1018180": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2010\r\nProcesso nº E-09/732/2537/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/195/2514/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/2462/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/38/2520/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/130/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/022/2566/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E- 09/022/2527/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/197/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1018180\r\n"
        ],
        "1018181": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DE 08.09.2010\r\nProcesso n° E-09/04418/1005/1996 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JAYR JOSÉ BAPTISTA NETO, Investigador Policial, matrícula 264.566-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “b” e “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nProcesso n° E-09/03176/1404/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor GENILSON BARBOSA BONFIM, Inspetor de Polícia, matrícula 849.383-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1018181\r\n"
        ],
        "1018182": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.08.2010\r\nProcesso nº E-09/5516/1073/2003\r\nONDE SE LÊ: Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar...\r\nLEIA-SE: Defiro a prorrogação, por 30 (trinta) dias do processo administrativo disciplinar\r\nId: 1018182\r\n"
        ],
        "1018186": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 31.08.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1018186\r\n"
        ],
        "1018187": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 15.09.2010\r\nProcesso nº E-09.133/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/132/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nProcesso nº E-09/246/2580/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1018187\r\n"
        ],
        "1018218": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2010\r\nProcesso n° E-02/002430/2008 - CLARIMAR LACERDA MARTINS - Autorizo o registro do contribuinte individual, classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas.\r\nProcesso n° E-02/004805/2009 - CLARIMAR LACERDA MARTINS - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 27.\r\nProcesso n° E-02/002170/2010 - EMBUTIDOS PETISCO DE MINAS LTDA - Autorizo o registro do produto “Linguiça de carne suína semidefumada”.\r\nId: 1018218\r\n"
        ],
        "1018313": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2010referente à prestação de serviços com distribuição de materiais necessária para aplicação de aulas práticas dos arcos ocupacionais do programa nacional de inclusão de jovens - PROJOVEM, necessários a SETRAB/SINERJcujo objeto foi adjudicado, para o único lote, importando a presente licitação no valor global de R 559.623,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais), conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\nId: 1018313\r\n"
        ],
        "1018333": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604703/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/09/2007, os proventos de DELIO VIEIRA DE ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.596-8, retificando-se o despacho de 04.03.2009, publicado no D.O. de 11.03.2009.\r\nId: 1018333\r\n"
        ],
        "1018368": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-08/0234/51010/2009 - Chefia do Estado Maior Geral - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, contratação de instituição para aplicação de provas para o concurso interno para praças ano 2010, em favor do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), em conformidade com o art. 24 Inciso XXIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1018368\r\n"
        ],
        "1018390": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\no abono de permanência da servidora Wanda Reiniger Novaes, mat. nº 180.390-8, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora Deise Maria Pacheco da Rosa, mat. nº 180.4887-6, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1018390\r\n"
        ],
        "1018407": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/401.667/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008 com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\nId: 1018407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018415": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n818.048- 1.\r\n73.012/2001 - LUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1018415\r\n"
        ],
        "1018416": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 15/09/2010\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN-RJ, concedemos a com 50,03 m², do imóvel localizado na Rua Maria Jacob n° 230, Município de Cambuci/RJ, com o objetivo de no local ser instalada uma CIRETRAN. \r\nFica o DETRAN-RJ, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter e ser responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham a incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\nEsta autorização é motivada pela necessidade de imediata utilização do imóvel (parte), pela entidade supracitada, em suas atividades institucionais no Município de Cambuci.\r\nA posterior lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel, (parte já referida) será na forma do art. 27 da Lei Complementar Estadual n° 08/77, e dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1018416\r\n"
        ],
        "1018417": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no modelo de planta nº 154282 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Foz Super.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 29 passageiros sentados.\r\n32 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plat. elevatória no entre-eixo e posto de cobrador.\r\n9\r\no modelo de planta nº 4155 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria:Ônibus Urbana modelo Apache Vip.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.240mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados.\r\n28 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\no modelo de planta nº 3916 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria:Ônibus Urbana modelo Apache Vip com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF - 1722\r\nDistância entre eixos: 6.650mm\r\nLotação: 45 passageiros sentados.\r\n35 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\no modelo de planta nº 4138 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Foz Super.\r\nChassi: VW 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 30 passageiros sentados.\r\n28 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plataforma elevatória no entre- eixo.\r\n9\r\no modelo de planta nº 4156 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano modelo Foz Super.\r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 30 passageiros sentados.\r\n28 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plataforma elevatória no entre- eixo.\r\no modelo de planta nº 4239 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip.\r\nChassi: VW - 15.190\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados.\r\n34 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plataforma elevatória no entre- eixo.\r\n9\r\no modelo de planta nº 4297 requerido por Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Apache Vip.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados.\r\n39 passageiros em pé. \r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo, plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n9\r\no modelo de planta nº 4295 requerido por Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Apache Vip, com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n37 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\nId: 1018417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018419": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no pedido de conversão de reconsideração do ato de sanção disciplinar aplicado ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.520-3 resultante do processo administrativo disciplinar, tombado sob o número referenciado.\r\nId: 1018419\r\n"
        ],
        "1018427": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.09.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 01/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1018427\r\n"
        ],
        "1018428": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2010\r\n25 da Lei Federal S.A, outorgado a título Gratuito(dois) Postos de Atendimento Eletrônico- PAE para atender as necessidades dos servidores públicos estaduais, usuários do terminal e demais entidades estaduais no Complexo Penitenciário de Gericinó desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1018428\r\n"
        ],
        "1018463": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0222.590-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 02.03.1993 a 02.05.2000, no total de 2619 (dois mil seiscentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n, matrícula nº 00/0224.125-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 11.05.1995 a 20.10.1995, de 21.10.1995 a 16.09.1997, de 24.09.1997 a 22.12.1997 e de 22.02.1999 a 29.05.2003 no total de 2504 (dois mil quinhentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 30.05.2003 a 04.06.2006, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0822.901-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.10.1987 a 30.04.1991, e de 01.03.1992 a 29.06.1992 no total de 3249 (três mil duzentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando- se o período de 01.04.1991 a 30.04.1991, por ser concomitante.\r\nCARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS, matrícula nº 00/0223.409-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1982 a 19.09.2002 no total de 4658 (quatro mil seiscentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 20.09.2002 a 24.09.2009, por ser concomitante.\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES, matrícula nº 00/0223.494-6 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.03.2002 a 06.10.2002 no total de 216 (duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 07.10.2002 a 31.10.2002, por ser concomitante. \r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA, matrícula nº 00/0222.915-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.01.1989 a 31.08.1991, de 01.09.1991 a 31.08.1992, de 01.09.1992 a 09.03.2001 no total de 3261 (três mil duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.04.1991 a 31.08.1991 e de 01.08.1992 a 31.08.1992, por serem concomitantes.\r\n- ERCILIO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.644-6 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 25.11.1991 a 01.05.1998 no total de 2350 (dois mil trezentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n, matrícula nº 00/0222.135-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.05.1985 a 23.07.1989 no total de 1530 (mil quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n- GUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL, matrícula nº 00/0222.805-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.03.1996 a 16.02.1997 no total de 338 (trezentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº 00/0220.603-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 09.07.1979 a 01.05.1985, de 01.08.1989 a 31.05.1991 e de 28.01.1992 a 25.09.1992 no total de 3031 (três mil e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA, matrícula nº 00/0224.491-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.12.2002 a 30.06.2003 no total de 203 (duzentos e três) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANO SEBASTIÃO DE CASTRO SILVA, matrícula nº 00/0221.273-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.12.1993 a 18.03.1994 no total de 147 (cento e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA e nos termos do mesmo Decreto e artigo, inciso III o tempo de serviço de 23.03.1998 a 09.09.1998 no total de 170 (cento e setenta) dias de efetivo exercício prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº 00/0222.391-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 02.01.1978 a 30.07.1980, de 06.10.1980 a 21.11.1980, de 02.12.1980 a 02.08.1982, de 03.01.1983 a 31.05.1985, de 11.12.1985 a 15.04.1986, de 23.08.1986 a 01.10.1986, de 01.09.1987 a 16.10.1987, de 01.02.1988 a 26.07.1988, de 14.09.1988 a 26.10.1992, de 01.08.1994 a 29.02.1996, de 17.04.1996 a 18.08.1997 e de 20.10.1998 a 20.04.1999 no total de 5623 (cinco mil seiscentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMARIA FATIMA FERREIRA VITORIO, matrícula nº 00/0221.407-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.04.1995 a 01.08.1997 no total de 851 (oitocentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1998 a 10.12.1998 no total de 132 (cento e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº 00/0220.463-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.03.1974 a 14.01.1975 no total de 309 (trezentos e nove) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Defesa, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 17.02.1978 a 31.05.1979, de 01.06.1981 a 06.01.1988 e de 01.06.1988 a 03.03.1998 no total de 6441 (seis mil quatrocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 04.03.1998 a 18.01.2003, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0224.623-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.01.1974 a 28.02.1977 no total de 1140 (mil cento e quarenta) dias de efetivo exercício prestados a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, desprezando-se o período de 01.03.1977 a 30.09.1986, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0823.188-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de a 02.02.1995 a 25.07.1996 no total de 538 (quinhentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n, matrícula nº 00/0222.799-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.05.1990 a 16.05.1991 e de 02.10.1995 a 30.06.1997, no total de 1017 (mil e dezessete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 17.09.1998 a 13.02.2001, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0220.006-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de a 03.03.1997 a 12.02.1998 no total de 346 (trezentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoios a Escola Técnica do Rio de Janeiro.\r\nSANDRELENA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.939-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.01.2000 a 06.04.2003 e de 08.04.2005 a 15.08.2005 no total de 1290 (mil duzentos e noventa) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Educação de Juiz de Fora-MG.\r\nSILVIA LUCIA DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 00/0220.975-7 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.02.1989 a 31.03.1990 e de 02.04.1990 a 04.06.1998, no total de 3408 (três mil quatrocentos e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 05.06.1998 a 30.07.1998, por ser concomitante.\r\nId: 1018463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018465": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29.07.2010\r\nProc.E-09/1604/1702/2010\r\nOnde se lê:...Marcelo Bom Costa\r\nLeia-se: ...Marcelo Bon Costa\r\nId: 1018465\r\n"
        ],
        "1018468": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/07/2010\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 2.955.340,43 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e quarenta e três centavos), em favor da Empresa D.A.S. Engenharia Ltda. \r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2010.\r\nId: 1018468\r\n"
        ],
        "1018472": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "DE 15 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\nId: 1018472\r\n"
        ],
        "1018481": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2010\r\nPÁGINA 15- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\nProcesso nº E-26/3421118 \r\nLEIA-SE: Processo nº E-26/34218/2010\r\nId: 1018481\r\n"
        ],
        "1018501": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2010\r\nProcesso nº E-13/838/2010 - Atribuição de Placa Especial -- EXÉRCITO RASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1018501\r\n"
        ],
        "1018502": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DE 15.09.2010\r\nProcesso nº E-13/839/2010 - Atribuição de Placa Especial -- EXÉRCITO RASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1018502\r\n"
        ],
        "1018505": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 014/2009 referente a MÔNICA REGINA MARTINS. \r\n/2010\r\na Certidão nº 068/2009 referente a JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS. \r\n23/08/2010\r\na Certidão nº 1663/2010 referente a GENILCE FERREIRA LOTFI. \r\n25/08/2010\r\na Certidão nº 005/2010 referente a BIRACY SÁ VALDEZ. \r\n26/08/2010\r\na Certidão nº 187/2010 referente a NILDES PEDREIRA CARDOSO. \r\na Certidão nº 053/2009 referente a SONIA REGINA MANSUR JORGE D'ALMEIDA. \r\na Certidão nº 010/2010 referente a DILMA DOS SANTOS COSTA. \r\na Certidão nº 031/2010 referente a NEIDE MARIA DIAS LACERDA. \r\na Certidão nº 020/2010 referente a NELSON CESAR MACHADO JUNIOR. \r\na Certidão nº 201/2010 referente a GRAÇA MARIA DE MELLO NOBREGA SOARES. \r\na Certidão nº 131/2010 referente a ENÉAS OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 107/2010 referente a MARGARIDA DA CONCEIÇÃO LEÃO FERREIRA. \r\na Certidão nº 085/2010 referente a HAMILTON DE MELLO PEREIRA DIAS. \r\na Certidão nº 072/2009 referente a SAMUEL DOS SANTOS BATISTA. \r\na Certidão nº 054/2010 referente a LUCIA ANDRE SAUER. \r\n27/08/2010\r\na Certidão nº 247/2009 referente a ORMENZINDA RODRIGUES BARBOSA. \r\na Certidão nº 007/2009 referente a WALDERRUBENS GOES DE SOUZA. \r\na Certidão nº 014/2010 referente a ANTONIO LUIZ SAMPAIO TEIXEIRA PINTO. \r\nId: 1018505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018508": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 15/09/2010\r\nProcesso nº E-14/015.297/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24 do inciso X da Lei nº 8.666/93, em favor do , no valor de R 339.200,00.\r\nId: 1018508\r\n"
        ],
        "1018509": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/604522/2010 - ANA VALÉRIA DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 923224-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 15/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 345,28 (trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/604570/2010 - CREUSA PINTO DA SILVA, matrícula nº 923.287-7, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 19/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 318,01 (trezentos e dezoito reais e um centavo).\r\nProc. nº E-08/604789/2010 - ZAARQUE BETANIA LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 922664-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 07/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 341,56 (trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. E-08/604820/2010 - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 922.931-1, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 11/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 353,60 (trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-08/604848/2010 - CECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, matrícula nº 923223-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 15/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 345,28 (trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 1229, de 17/06/2010, publicada no DORJ de 18/06/2010.\r\nId: 1018509\r\n"
        ],
        "1018528": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.739/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão Permanente de Licitação referente a Tomada de Preço nº 02/2010 às fls. 332/335, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa Full Tec Construções Ltda-EPP, a execução de Serviços de Engenharia, nos Teatros João Caetano e Villa-Lobos, conforme edital, ofertando o menor valor global de R 879.897,00 (oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais). \r\nId: 1018528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018530": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação na modalidade 10, que objetivou a contratação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração do Projeto Executivo da Sede e do Centro de Referência Água Floresta do Parque Fluvial do Rio Guandu - RJ, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou a empresa RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA no valor de R 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais).\r\nId: 1018530\r\n"
        ],
        "1018537": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 \r\nOnde se lê: AUTORIZO a reiniciar a partir de 02 de setembro de 2010... \r\nLeia-se: AUTORIZO a dar início a partir de 02 de setembro de 2010... \r\nId: 1018537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018539": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2010\r\nALENCAR DE OLIVEIRA PINHO, matrícula n° 1.514.877-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1018539\r\n"
        ],
        "1018545": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DE 15/09/2010\r\nProcesso nº E-03/6.500.046/2008 - ADENIR ESPINDOLA LEITE, matrícula nº 207.007-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/91.394/2009 - BARBARA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 835.143-9, Agente Adm. - DEGASE, a partir de 24/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.313/2007 - CINIRA MARIA SCHIMIDT, matrícula nº 511.861-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.900.644/2009 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 158.002-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.401.662/2009 - CLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.006.008/2008 - DILMA MARIA TINOCO SILVA CACERES, matrícula nº 515.626-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/201.033/2009 - EDNA NUNES BARROS LAUREDO, matrícula nº 160.860-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.639/2009 - IARA INÊS AZEVEDO GAMA, matrícula nº 1.003.203-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.301.059/2009 - LEILA SARZEDA BORGES BARRETO, matrícula nº 187.867-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.464/2010 - MARIA DE FÁTIMA CRUZ, matrícula nº 162.657-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.401.058/2009 - NEYDE AZEVEDO CAMPOS, matrícula nº 230.803-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.010.048/2009 - RITA DE CÁSSIA MATOS REZENDE ALVIM, matrícula nº 185.693-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 22/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.610.433/2007 - SANDRA MARIA BARBOSA CORRÊA, matrícula nº 514.604-8, Prof. Ass. Adm. Educ.II, nível A, ref. 6, a partir de 18/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.403/2005 - SARA MARIA MAGALHÃES XAVIER, matrícula nº 116.087-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 15/09/2010\r\nProcesso nº E-03/11.203.364/2007 - ANA FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 160.752-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir 17/06/2010 e não como constou no despacho de 27/08/2010 publicado no D.O. de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.344/2009 - ELISA MARIA RANGEL BARBOSA, matrícula nº 169.350-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/07/2004 e não como constou no despacho de 01/09/2010 publicado no D.O. de 02/09/2010.\r\nId: 1018545\r\n"
        ],
        "1018550": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.08.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ENXERTO - PTFE SELADO COM GELATINA, CATETER ANGIOGRÁFICO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 29 e 30, pelo valor total de R 66.780,00, GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 11, pelo valor total de R 208.230,00, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 44, pelo valor total de R 733.265,04 e SIGNUS DO BRASIL COMERCIO, IMPORT. E EXPORT. DE MAT HOSP LTDA, nos itens 36 e 43, pelo valor total de R 417.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.425.875,04 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Lotes Fracassados: 15, 16, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 19.08.2010.\r\nId: 1018550\r\n"
        ],
        "1018552": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/09/2010\r\nProc. nº E-03/812.565/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 184/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YAN CUCCO REGUA, conforme documentos expedidos pela West Vigo High School, situada em West Terre Haute, no Estado de Indiana, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.934/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 185/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLA SARMIENTO MARTIN AMARAL, conforme documentos expedidos pelo Colegio “Tiquipaya”, em Cochabamba, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.779/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 186/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL VIEIRA WESTENBERGER, conforme documentos expedidos pelo Ginasio Real Federal Viena VII, na Áustria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.203.299/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 187/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA SERPA DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pelo Continental Academy, situada em Miramar, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012031/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 188/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO FREIJANES COSTA, conforme documentos expedidos pela escola “Sonoma Valley High School”, situada na cidade de Sonoma, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.241/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 189/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAMIÃO SOLA SALUINA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação de Viana “Neves e Sousa”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.987/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 190/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO CUBIDES AMEZQUITA, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado da Califórnia, situado no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1018552\r\n"
        ],
        "1018571": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/09/2010\r\nArquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1018571\r\n"
        ],
        "1018574": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2010\r\nEMPRESA: SPE QUALIDADE I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Indeferido.\r\nEMPRESA: SPE QUALIDADE I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Indeferido.\r\nId: 1018574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018584": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2010\r\nProcesso nº E-19/101.052/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 016/2010, à empresa CONSÓRCIO LUBRUNANTES, com o valor de R 11.184.490,06 (onze milhões, cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e seis centavos), pelo prazo de 09 (nove) meses.\r\nId: 1018584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018585": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0440/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.02.2010, os proventos de ALEX BEZERRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.870.\r\nProcesso nº E-08/0421/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de ONÉSIMO GOMES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.318.\r\nProcesso nº E-08/0394/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2010, os proventos de WILSON FERREIRA MORAIS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.046.\r\nProcesso nº E-08/0381/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.12.2009, os proventos de ALEXANDRE DIONISIO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.851.\r\nProcesso nº E-08/0401/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 01.01.2010, os proventos de ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.857.\r\nId: 1018585\r\n"
        ],
        "1018588": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DE 15.09.2010\r\nProcesso n° E-02/004419/2009 - EMBUTIDOS PETISCO DE MINAS LTDA - Autorizo o registro.\r\nId: 1018588\r\n"
        ],
        "1018591": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, no período de 09/09/2010 a 16/09/2010, para participar do 14º Congresso Internacional de Tireóide, França. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor Adjunto, no período de 07/10/2010 a 05/11/2010, para participar do Congresso Internacional das Ordens Religiosas e de Reuniões com Grupo de Pesquisa, em Lisboa, Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, no período de 29/09/2010 a 04/10/2010, para participar da 38º Conferência de Pesquisa sobre Comunicação, Informação e Política de Internet, em Arlington, nos Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora INES RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32386-5, Professor Adjunto, no período de 21/09/2010 a 27/09/2010, para participar do II Word Congress on Public Health Nutrition and I Latin American Congress of Community Nutrition, em Porto, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 14/10/2010 a 23/10/2010, para participar do Encontro Argentino de História de la Psiquiatria, Psicologia e Psicanálises, em Rosário, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 14/11/2010 a 21/11/2010, para participar da IV Conferência da European Society for the History of Science, em Barcelona, Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27899-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 25/08/2010 a 13/09/2010, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia, em Estocolmo, Suécia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, Professor Adjunto, no período de 09/09/2010 a 17/09/2010, para participar do 14º Congresso Internacional de Tireóide, em Paris, França. \r\n- Autorizo o afastamento do contratado como Professor Bolsista Visitante RENE RODRIGUES, no período de 10/09/2010 a 16/09/2010para participar do AAPG 2010 Internacional Conference e Exhibition representando a UERJ com stand de apresentação do Instituto Nacional de Óleo e Gás (INOG) que será realizado na cidade de Calgary, no Canadá.\r\n- Autorizo o afastamento da contratada como Professor Bolsista Visitante DANIELA SANCHES FROZI, no período de 22/09/2010 a 27/09/2010, para apresentação de trabalhos no II Congress on Public Health Nutrition and I Latin Americam Congress of Community Nutrition, a realizar-se na cidade do Porto, Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, Professor Adjunto, no período de 29/10/2010 a 07/11/2010, para participar do VII Encontro da Organização Européia de Pedagogos em Hospitais, HOPE, em Munique, Alemanha.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34972-0, Professor Adjunto, no período de 14/11/2010 a 02/12/2010, para participar do Colloque International L'ecriture Comme Experience de Passage, em Paris, França. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 5021-1, Professor Associado, no período de 11/10/2010 a 15/10/2010, para participar do XXXIII World Congress of the International Society of Hematology, em Jerusalém, Israel.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto, no período de 13/10/2010 a 25/10/2010, para participar do Forum Art Archives Latin-American and Beyond e efetuar pesquisas na biblioteca da Universidade de Austin, no Texas, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, Professor Adjunto, no período de 22/09/2010 a 26/09/2010, para participar do Workshop Critical Austim Studies/2010, em Ottawa, Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34259-2, Professor Adjunto, no período de 05/10/2010 a 15/10/2010, para participar da VII Conferência Internacional da American Portuguese Studies Association, em Providence, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Adjunto, no período de 26/09/2010 a 02/10/2010, para participar da AAOMS 92nd Annual Meeting, Scientific Sessions and Exhibition, na cidade de Chicago, Estados Unidos.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34243-6, Professor Adjunto, no período de 05/10/2010 a 15/10/2010, para participar da VII Conferência Internacional da American Portuguese Studies Association, em Providence, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34236-0, Professor Adjunto, no período de 24/09/2010 a 01/10/2010, para participar do Congresso Mundial de Microcirculação, em Paris, França. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora CÁTIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33671-9, Professor Adjunto, no período de 01/10/2010 a 10/10/2010, para participar do X Congresso Latinoamericano de Botânica e realizar visita técnica, em La Serena, Chile. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 35278-1, Professor Adjunto, no período de 02/10/2010 a 17/10/2010, para participar do X Congresso Latinoamericano de Botânica e realizar visita técnica, em La Serena, Chile. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ELIANE GRACINDO DE SÁ, matr. nº 33182-7, Professor Adjunto, no período de 19/10/2010 a 24/10/2010, para participar do Congresso Internacional y IX Simpósio de América Latina y El Caribe, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33177-7, Professor Adjunto, no período de 24/09/2010 a 01/10/2010, para participar de uma Banca de Tese de Doutorado, proferir duas conferências, discutir projetos e redigir dois artigos, em Bogotá, Colômbia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32675-1, Professor Adjunto, no período de 11/09/2010 a 21/09/2010, para participar 2010 Interscience Conference on Antimicrobial Agents and Chemotherap, em Boston, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 11/10/2010, para participar do 19th Congress of European Academy of Dermatology and Venereology, em Gothenburg, Suécia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUÉRBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Adjunto, no período de 12/09/2010 a 18/09/2010, para participar do Workshop Centenary of Celina and Frederic, em Grenobre, França. \r\nId: 1018591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018593": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2010\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a CONCEIÇÃO AUGUSTA DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral do servidor JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 4614-4.\r\nId: 1018593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018594": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 13.09.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/08/2010, os proventos mensais da inativa MARIA ELIANE LIMA CRUZ, matr. nº 25974-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 467/2010, publicada no D.O. de 17/08/2010.\r\nDE 14.09.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/03/2010, os proventos mensais da inativa ELIETE MARINHO MENDONÇA, matr. nº 7368-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 71/2010, publicada no D.O. de 09/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 05/08/2010, os proventos mensais da inativa FÁTIMA MARIA FERREIRA NOGUEIRA, matr. nº 33137-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 449/2010, publicada no D.O. de 05/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/08/2010, os proventos mensais da inativa IZABEL PEREIRA LIMA NETA, matr. nº 25334-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, aposentada através da Portaria SRH nº 490/2010, publicada no D.O. de 30/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/08/2010, os proventos mensais do inativo EDSON DA SILVA, matr. nº 6154-9, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 481/2010, publicada no D.O. de 25/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/08/2010, os proventos mensais do inativo ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO, matr. nº 1443-1, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 478/2010, publicada no D.O. de 25/08/2010.\r\nDE 15.09.2010\r\n- EDVALDO SAMPAIO BELIZÁRIO, matr. 35130-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/05/2006 a 31/08/2006, totalizando 119 dias de exercício; à UERJ nos períodos de 01/04/2007 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 31/07/2009 e de 01/09/2009 a 31/01/2010, totalizando 976 dias de exercício; à UERJ, nos períodos de 01/04/2009 a 30/04/2009 a 01/08/2009 a 31/08/2009, sem contribuição previdenciária, totalizando 61 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 12/07/2010, publicado no D.O. de 14/07/2010.\r\nId: 1018594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018604": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALBERTINA MOREIRA BARATA FILHA, Técnico Planejamento, matrícula nº 360.811-4 - Averbe-se o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 09/.01/1975 a 01/06/1976; 02/06/1976 a 28/12/1979; 02/01/1980 a 31/03/1980; 05/11/1987 a 08/03/1988; 14/03/1988 a 06/06/1989 e de 07/06/1989 a 31/01/1990 (dois mil quinhentos e oitenta e oito) dias, correspondendo a 07(sete) anos, 01 mês e 03 (três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se do período de 10/03/1976 a 01/06/1976.\r\nCELSO JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, Agente Defesa Meio Ambiente, matrícula nº 360.425-3 - Averbe- se o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de: 01/09/1970 a 31/08/1975; 01/09/1975 a 31/05/1976; e de 01/07/1976 a 28/07/1982 correspondendo a 11(onze) anos, 09 meses e 28 (vinte e oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982. Desprezando-se os períodos de 26/03/1987 a 22/05/1987; 01/06/1987 a 31/08/1987; 01/10/1987 a 30/06/1990; 01/08/1992 a 31/08/1992; 01/11/1992 a 31/10/1993 e de 01/05/1996 a 31/07/1996, por ser concomitante. \r\nId: 1018604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018605": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/200022/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte, complementação de janeiro a dezembro de 2010, no valor de R 2.973,00(dois mil novecentos e setenta e três reais), a Empresa FAOL-Friburgo Auto Ônibus Ltda; Processo nº E- 02/200561/2010 - o valor de R 2.836,44 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), a favor de AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE, referente ao período de setembro a dezembro de 2010.\r\nId: 1018605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018606": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2010\r\nProc. nº E-03/812.357/2009 - MARÍLIA MÁRCIA CUNHA DA SILVA. Indefiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.295/2010 - ANTONIO CANTISANI NETO.\r\nProc. nº E-03/11.003.022/2010 - ALINE SILVA RAMOS.\r\nProc. nº E-03/10.003.210/2010 - ALESSANDRA PEREIRA LEAL BARROS.\r\nProc. nº E-03/10.003.271/2010 - VITOR AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-03/202.467/2010 - THIAGO HASTENREITER.\r\nProc. nº E-03/10.102.814/2010 - VANESSA CRISTINA DO AMARAL SILVA. \r\nProc. nº E-03/202.518/2010 - ISABEL BELLEZIA DOS SANTOS MALLET.\r\nProc. nº E-03/202.577/2010 - ANDREIA ALMEIDA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.202.643/2010 - RENATA GOMES MARTINS MAGALDI DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.202.644/2010 - DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/8.611.358/2010 - KÁTIA MARIA DA SILVA NUNES SILVA.\r\nProc. nº E-03/8.611.352/2010 - RENATA CONSTANTINO CONCEIÇÃO.\r\nProc. nº E-03/8.611.351/2010 - MARILIA DE SOUZA COSTA.\r\nProc. nº E-03/11.200.607/2010 - MARCIA BARCELOS GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.003.206/2010 - KELLY CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/202.506/2010 - JORGE LUIS FRANCISCA MEDEIROS.\r\nProc. nº E-03/10.101.941/2009 - VIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI.\r\nProc. nº E-03/810.071/2010 - NATASHA MIRANDA DA SILVA CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/11.200.679/2010 - ÁLVARO DE OLIVEIRA DIAS.\r\nProc. nº E-03/10.202.889/2010 - CARLA CRISTINA PASSOS FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/10.003.226/2010 - JEAN DE AGUIAR SEABRA.\r\nProc. nº E-03/10.003.237/2010 - VANDA GONÇALVES ROCHA.\r\nProc. nº E-03/10.003.228/2010 - MARCOS ALEXANDRE CAMPOS.\r\nProc. nº E-03/10.003.256/2010 - KARINA LIANA LISBOA MELGAÇO.\r\nProc. nº E-03/10.003.276/2010 - JOSÉ AUGUSTO DE MOURA FIRMINO PERES.\r\nProc. nº E-03/10.003.229/2010 - ELENICE ROSA DE AGUIAR RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/202.597/2010 - EDUARDO FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.003.254/2010 - CLEUSA MALVINA LUCAS.\r\nProc. nº E-03/10.003.270/2010 - PATRICIA CARVALHO ROCHA FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.202.957/2010 - ELIZABETH CRISTINA BITTENCOURT GAMA.\r\nProc. nº E-03/2.110.370/2010 - GABRIEL GAMA DE SOUSA.\r\nProc. nº E-03/10.500.653/A/2010 - ANDRÉA MESQUITA VIDAL.\r\nProc. nº E-03/7.131.140/2010 - VITOR FONTES ALVES.\r\nProc. nº E-03/2.210.528/2010 - RENATO AFONSO REZENDE.\r\nProc. nº E-03/4.111.031/2010 - LUCILENE FERNANDES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/7.131.128/2010 - CELIA LOPES TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-03/2.210.527/2010 - ARNALDO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.003.130/2010 - LORRANE GONÇALVES.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415, DE 09/03/2010.\r\nId: 1018606\r\n"
        ],
        "1018610": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-30/000.888/2008 - Etapa Nova Friburgo Brasileiro de Motocross - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1018610\r\n"
        ],
        "1018618": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-12/274411/2010 - MARCIUS ALEXANDRE CORRÊA HOELZ, matr. nº 24/003.333-2. AUTORIZO a inclusão do (s) dependente (s). \r\nProc. nº E-12/306013/2010 - AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/001.413-4. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 23.02.1980 a 22.02.2010.\r\nId: 1018618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018621": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.09.2010\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme o art. 24, inciso XIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 00536-3, no período de 22 de outubro a 01 de novembro de 2010, para participar de workshop: “Marine Biogeochemistry of the Persian Gulf”, a ser realizado no Irã, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProcesso nº E-26/052.207/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor , matrícula nº 10033-9, no período de 03 a 09 de outubro de 2010, para participar da “23rd International Conference on Cofee Science da ASIC”, a ser realizado em Bali, na Indonésia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº 00540-5, no período de 01 a 12 de outubro de 2010, para participação no “X Congreso Latinoamericano de Botánica”, a ser realizado em La Serena, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10049-5, no período de 09 a 16 de outubro de 2010, para participar do “Powder Metallurgy World Congress & Exhibition - World PM 2010”, a ser realizado em Florença, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 00549-6, no período de 29 de setembro a 07 de outubro de 2010, para participação no “XIV Congreso Latinoamericano de Genética - ALAG”, a ser realizado em Viña Del Mar, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10672-4, no período de 25 a 30 de setembro de 2010, para participação na “XXVIII Reunión Argentina de Fisiologia Vegetal - RAFV 2010”, a ser realizado em La Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 00585-0, no período de 01 a 12 de outubro de 2010, para participação no “X Congreso Latinoamericano de Botánica”, a ser realizado em La Serena, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 15.09.2010\r\n, matrícula nº 00665-0, Professor Associado, período base de 01/06/2004 a 06/07/2009. \r\nVICENTE MARINS RANGEL JUNIOR, matrícula nº 10135-2, Técnico de Nível Superior, período base de 27/02/2005 a 26/02/2010. \r\nMÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA, matrícula nº 00658-5, Assistente Técnico Administrativo, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009. \r\n, matrícula nº 10623-7, Professor Associado, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010. \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1018621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018629": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2010\r\nProc. nº E-17/202.635/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 60 dias corridos, a contar de 01.08.2010, transferindo-se o seu término para 29.09.2010, relativa a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS NAS COMUNIDADES DA MARÉ, MANGARATIBA, CASA BRANCA, CLUBE DO BADALO EM SANTA TERESA E NO PRÉDIO NA RUA SALVADOR DE SÁ, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/206.200/2009, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 14.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.582/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 087/2010, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 024/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 30 de agosto de 2010 e a 2ª sessão em 13 de setembro de 2010, ADJUDICO a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL COM TINTA À BASE DE RESINA METILMETACRILATO MONOCOMPONENTE E PLÁSTICO A FRIO BICOMPONENTE TIPO EXTRUDADO, NAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., pelo valor de R 1.000.654,52.\r\nId: 1018629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018641": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 888.535-2, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 867.762-7, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 165.404-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0056.040-9, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem/RJ, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1018641\r\n"
        ],
        "1018643": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/09/2010\r\n24, inciso VIII ição de impressos padronizados pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeirodo Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeirototal de R 7.663,00(sete mil seiscentos e sessenta e três reais), em favor da .\r\nId: 1018643\r\n"
        ],
        "1018644": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nceperj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nVERA ALICE DE ALMEIDA MIDOSI, Assistente Técnico, matrícula nº 459-8. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 01.04.76 a 30.04.76, 03.01.77 a 03.04.78, 13.04.78 a 08.06.79, 01.04.84 a 30.04.84, 01.01.85 a 30.04.85, 01.11.85 a 28.02.87 e de 01.05.87 a 03.05.87, num total de 1545 dias de efetivo exercício. Desprezado os períodos de 03.12.79 a 22.04.83 e de 04.05.87 a 23.08.90, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.03.2009.\r\nId: 1018644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018667": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.09.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 29.03.2005 a 27.03.2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/08/2010 a 07/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2010 a 30/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/08/2010 a 07/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1018667\r\n"
        ],
        "1018704": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.983/2010 - CLEIDIANE CARMO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.192-2.\r\nProc. nº E-03/10.701.076/2010 - ROSÂNGELA DE ASSIS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.020-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1018704\r\n"
        ],
        "1018706": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08.09.2010\r\nProc. nº E-03/3.700.029/97 - ELIZABETH LOPES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.132-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.275/98 - NILCEIA NUNES COLLANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.839-6, período base 15/06/99 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.930/2010 - ANDREA DO NASCIMENTO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.697-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.300.039/2010 - MARIA JOSÉ DIAS MAGALHÃES Prof. Doc. I, mat. nº 230.334-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base 01/03/83 a 28/02/2008.\r\nId: 1018706\r\n"
        ],
        "1018707": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2010\r\nProc. nº E-03/2.110.420/2010 - SOLEMAR DAVID GABARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.360-1, período base de 02/02/2005 a 07/03/2010.\r\nProc nº E-03/2.110.421/2010 - WILSON NICOLAU GABARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.320-5, período base de 02/02/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.422/2010 - WILSON NICOLAU GABARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.108-9, período base de 26/11/2004 a 28/12/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.423/2010 - DANIEL DE SIQUEIRA SCHUMAKER, Prof. Doc. I, mat nº 916.354-4, período base de 02/02/2005 a 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.233/95 - DENILCE MARIA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat nº 291.064-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.424/2010 - CLAUDIA REGINA SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 1208.442-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/87 a 19/09/92 e de 07/09/96 a 06/09/2006.\r\nId: 1018707\r\n"
        ],
        "1018714": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2010\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 053/2010 - ASS-8-DP, realizada em 05/08/2010. \r\nId: 1018714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018715": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2010\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 054/2010 - ASS-8-DP, realizada em 24/08/2010. \r\nId: 1018715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018716": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDE 16/09/2010\r\nReconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 171,35 (cento e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), em favor da EMBRATEL.\r\nId: 1018716\r\n"
        ],
        "1018724": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nAPLICA à empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 32.110.850/0001-39, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, prevista na cláusula décima terceira, letra a, do contrato 021/1200/2009, bem como também prevista no art. 87, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, por não ter alertado a Administração da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, quanto à pendência de documentação necessária à obtenção de licença para Postos Regionais de Polícia Técnica e Científica junto aos órgãos públicos ambientais, obrigação contratual a seu encargo.\r\nId: 1018724\r\n"
        ],
        "1018784": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 02.09.2010\r\nRITA LUZIE DOS SANTOS ALMEIDA DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A,matr. 08/104.723-5, \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A,matr. 08/104.716-9,\r\nOdontóloga, Classe A,matr. 08/105.379-5, \r\nLUCIA MARIA DE SOUZA MARTINS, matr. 08/104.508-0, \r\nMARIA DA GLORIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 08/104.615-3, \r\nIEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMMOND, matr. 08/103.254-2, \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A,matr. 08/103.084-3, \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A,matr. 08/103.887-9, \r\nTANIA REGINA VIDAL GONÇALVES, matr. 08/103.842- 4,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A,matr. 08/101.158-7, \r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 03.09.2010\r\nTécnico em Saúde Publica, Classe A, matr.08/104.066-9,\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA VILLAÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.817-6,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PORPOSTA DE SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 08.09.2010\r\nEnfermeira, Classe A, matr.08.101.104-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 10.09.2010\r\nTécnico de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.536-4,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.711-3,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.842-4,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DE SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 15.09.2010\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.771-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nProcs. nºs E-08/201.739/2008, E-08/201.740/2008, E-08/201.630/2009, E-08/201.815/2009, E-08/201.816/2009, E-08/201.821/2009, E- 08/201.822/2009 e E-08/202.024/2009 - \r\nMARIA DO SOCORRO CHAGAS SOUSA, matr.08/107.180-5, a partir de 25.04.2009.\r\nmatr.08/107.801-6, a partir de 23.04.2010.\r\nmatr. 08/103.714-5, a partir de 26.07.2009.\r\nTANIA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS, matr.08/103.267-7, a partir de 27.07.2010.\r\nmatr. 08/104.759-9, a partir de 15.06.2010.\r\nTHEREZINHA SERGIO VILLON DA SILVA, matr.08/104.961-1, a partir de 06.07.2010.\r\nDEFIRO O ABONO PERMANÊNCIA, ATE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88.\r\nmatr. 08/104.347-3, \r\nmatr. 08/104.763-1,\r\nmatr.08/107.681-2,\r\nDEFIRO O ABONO PERMANÊNCIA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ATE A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EC Nº 41/2003.\r\nProc. nº E-08/201.066/2010 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2 anos, do servidor Médico, Classe A, matr. 08/107.146-6, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\nId: 1018784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018786": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 14/09/2010\r\nTELMA REGINA CORRÊA DA SILVA) o disposto no art. 19, VI do pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa o de 27/08/2005 a 25/08/2010.\r\n- CINTHIA GOMES MATHIAS NETTO) o disposto no art. 19, VI do Decreto nº 2.479/79, relativo de 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Concedo 03 (trêso disposto no art. 19, VI do pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativabase de tempo de serviço apurad29/08/2010.\r\n- ADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO193.843-0. Concedo 03 (trêso disposto no art. 19, VI do pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativabase de tempo de serviço apurado de 17/04/2002 a 15/04/2007.\r\n- JAIRO CHARLES MAGALHÃES GONDIM. Concedo 06 (seiso disposto no art. 19, VI do pelo o art. 129 do base de tempo de serviço a/1997 a 06/08/2002 e de 07/08/2002 a 02/10/2007.\r\n- EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO816.267-9. Concedo 06 (seiso disposto no art. 19, VI do pelo o art. 129 do s base de tempo de serviço apurados de 22/09/1999 a 19/09/2004 e de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”) o disposto no art. 19, VI do Decreto nº 2.479/79urados de 15/09/1985 a 13/09/1990, 14/09/1990 a 12/09/1995, 13/09/1995 a 10/09/2000 e de 11/09/2000 a 30/10/2005.\r\nId: 1018786\r\n"
        ],
        "1018800": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\nId: 1018800\r\n"
        ],
        "1018813": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\n0\r\n- ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para aquisição de papel off-set imune, através do Pregão Eletrônico n° 018/2010, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 150/153. AUTORIZO a despesa no valor total de R 351.990,00.\r\nId: 1018813\r\n"
        ],
        "1018922": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS AUGUSTO PEÇANHA MANHÃES, matr. 808.763-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 06/11/1984 a 02/11/1994. \r\nId: 1018922\r\n"
        ],
        "1018961": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2010\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, no valor de R 5.309,00 (cinco mil trezentos e nove reais).\r\nId: 1018961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018965": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2010\r\nProcesso n.º E-17/500.124/2010 - EDSON DE OLIVEIRA, Engenheiro, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 24.08.2009, no período de 16.12.1974 a 03.02.1975 e 16.02.1976 a 11.05.1976, totalizando 134 (cento e trinta e quatro) dias de Serviço.\r\nId: 1018965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1018982": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), em favor da empresa: CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n*Omitido no D.O de 25.08.2010.\r\nId: 1018982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019043": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2010\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor JOSÉ FURTADO PINTO, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56.780, a partir de 18.06.2010, revogando o despacho datado de 14.04.2010, publicado no Bider n° 074, de 28.04.2010. \r\nId: 1019043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019052": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a favor do artista Hugo Houayek, para serviço de produção da oficina Possibilidades Pictóricas e Ficções do Projeto Mesa Palco.\r\nId: 1019052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019056": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nNÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 88.\r\nId: 1019056\r\n"
        ],
        "1019063": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 16/09/10\r\nSilvia Helena Pinto de Araújo, matr. nº 859.641-3 - período base 18/11/94 a 13/11/2009 = 09 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 1019063\r\n"
        ],
        "1019066": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "/09/2010\r\nProc. nº E-03/11.711/2010 - ELENICE ABRAHÃO FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 153.279-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1019066\r\n"
        ],
        "1019076": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nWAGNER ROGÉRIO FARIAS BOTELHO, Agente Administrativo, Nível I, matrícula n° 264.728-7. Concedo 03 três meses de licença-prêmio relativo ao período de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nId: 1019076\r\n"
        ],
        "1019082": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " DE 14.09.2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/07/2010, em nome do servidor PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO, matrícula 0.294.876-8, tornando sem efeito o documento de fls. 27, datado de 16/08/2010.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/08/2010, em nome do servidor , Oficial de Fazenda, Classe “A”, matrícula 1.148.361-7\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14/03/1990, em nome do servidor , Auxiliar de Fazenda, Classe “A”, matrícula 0.056.069-8.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 16/08/2010, em nome do servidor ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.087.431-3.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 11/02/2010, em nome da servidora LUZIA MARY PINHEIRO LOBATO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.142.084-1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 05/08/2010, em nome do servidor JOSE LUIZ DE AVELLAR, Auxiliar Fazenda, Classe “A”, matrícula 1.146.140-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 01/02/2006, em nome da servidora , Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.607-4.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento da servidora PATRÍCIA DUARTE FERREIRA DE ABREU, Assistente II, matrícula 0.937.454-7, nos termos do despacho às fls. 54.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor Desenhista,matrícula 0.198.358-4, nos termos do despacho às fls. 32.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento da servidora Assistente II, matrícula 0.934.843-4, nos termos do despacho às fls. 58.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor CARLOS ALBERTO MARÇAL DA SILVA, Assistente II, matrícula 0.849.221-7, nos termos do despacho às fls. 35.\r\nId: 1019082\r\n"
        ],
        "1019107": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " .08.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046/2010, para aquisição de Kits para purificação de DNA e de TAG, em favor de QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, no valor de R 44.320,50 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2009, para aquisição de produtos nutricionais Ensure HN RTH, em favor de MINAS LOG DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 31.255,20 (trinta e um mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos de vácuo com substituição dos filtros incluindo manutenção preventiva e corretiva nas Unidades SESDEC: UPAs (Tijuca, Volta Redonda, Barra Mansa, Marechal Hermes, Botafogo, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Ilha do Governador, Sarapuí, Irajá, Engenho Novo, Belford Roxo, Jacarepaguá, Campo Grande I e II, Bangu, São Gonçalo, Cabuçú, Penha, Maré, Caxias, Realengo e HRA), no mês de março/2010, em favor da Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 497.280,00 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos hospitalares nas Unidades SESDEC: IASERJ (Central e Penha), no mês de junho/2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.985,84 (doze mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos das Unidades SESDEC: HESM, PAM Cavalcanti, LCNN, HEGV, HEAPN, HEMEC e HEAT, no mês de junho/2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS, no valor de R 131.141,43 (centro e trinta e um mil cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos das Unidades SESDEC: HESM, PAM Cavalcanti, IEISS, LCNN, CTAC, (REVIVA) e HEGV, HEAPN, HEMEC, HEAT, no mês de maio/2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS, no valor de R 171.076,54 (cento e setenta e um mil setenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 181/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 170-B/2010, para aquisição de circuitos para CPAP, circuitos para EPAP e válvulas de PEEP, em favor de MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, no valor de R 342.630,00 (trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 181/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 170-A/2010, para aquisição de válvulas de PEEP, em favor de GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081/2010, para aquisição do medicamento excepcional Ziprasidona 80mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 139.813,20 (cento e trinta e nove mil oitocentos e treze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/2010, para aquisição de Revelador automático para Raio -X, em favor de IBF- IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 56.235,00 (cinqüenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/2010, para aquisição de Revelador automático para Raio -X, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R 180.864,00 (cento e oitenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de ALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de ANA CLAUDIA L. CARRASCO BRITO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARTA VARELLA SERAPIÃO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 178/2009, para aquisição de divisórias e persianas do Contrato nº 023/2010, em favor de PALACIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 655.000,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 228/2009, para aquisição de Filtros de Leucorredução, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MEDICOS, no valor de R 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a prestação de serviços gráficos para impressão, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 134.705,24 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso XVI - Lei Federal nº 8666/93 \r\n- RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente a prestação de serviços gráficos para impressão, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 134.705,24 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso XVI - Lei Federal nº 8666/93\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2010, para aquisição de um veículo automotor tipo caminhão trator, em favor de RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A, no valor de R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de Adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itatiaia, para visita técnica de apoio ao município na implantação da estratégia Saúde da Família, em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar do curso de TABWIN oferecido pelo DATASUS, em favor de FERNANDA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Conceição de Macabu, para participar de treinamento sobre utilização de novo larvicida Diflubenzuron, em favor de PAULO CESAR DA ROCHA GOMES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Conceição de Macabu, para participar de treinamento sobre utilização de novo larvicida Diflubenzuron, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do PMBJI-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/H, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOÃO DE SANTA MARIA MADALENA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Macaé, para combater ao surto de Dengue, em favor de EDENILTON DA SILVA PATROCINIO, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Macaé, para combater ao surto de Dengue, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Itaperuna, para avaliação de duas indústrias de produtos de limpeza da região, em favor de RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Itaperuna, para avaliação de duas indústrias de produtos de limpeza da região, em favor de RENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nId: 1019107\r\n"
        ],
        "1019108": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            ".09.2010\r\n- LEANDRO MACHADO DOS SANTOS. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nRAFAEL MOREIRA NEVES.\r\n- NELSON DE AGUIAR MENEZES NETO.\r\n- VIVIANE PEREIRA DA SILVA.\r\n- FERNANDO RENATO VICENTE FERREIRA.\r\n- FABIO MARINS MENDES.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1019108\r\n"
        ],
        "1019110": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\n- LUCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 272.126-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2008 a 31/07/2010.\r\nId: 1019110\r\n"
        ],
        "1019119": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " subsecretaria GEral\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face do ex-servidor MARCELO ROCHA DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.643-1, pela inexistência dos elementos caracterizadores do delito.\r\nId: 1019119\r\n"
        ],
        "1019121": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/141.600/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.792/2010 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/137.606/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/132.709/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/135.941/2010, E-10/137.081/2010, E- 10/137.171B/2010, E-10/137.288/2010, E-10/137.299/2010, E- 10/137.503/2010, E-10/137.537/2010, E-10/137.599/10, E- 10/137.610/2010 e E-10/137.648/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/134.391/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1019121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019122": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-07/506.902//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa Inset-System Desinsetização Ltda, o que acarretou na emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN002611-, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica canceladaanteriormente concedida para o CNPJ 07.758.127/0002-02.\r\nId: 1019122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019172": [
            "2010-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\nda servidora Professor Docente II, matrcula nº 1.206.722-9, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nda servidora Agente Administrativo, matrcula nº 120.384-8, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Assistência Social na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\npor permuta, Professor Docente I, matrcula nº 838.841-5 e Rosana Gonçalves de Alcântara, Professor Docente I, matrícula nº 912.202-9, com a servidora do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Christiane Porto Floriano, Professor de Educação Artística, matrícula nº 1632620/01.\r\nProcesso nº E-03/11300289/2010 - AUTORIZO À DISPOSIÇÃO por permuta estadual da SEEDUC Marlene Berbat Rocha Duarte, Professor Docente II, matrícula nº 250.888-5, com a servidora do Município de Conceição de Macabu, Rosa Almeida de Oliveira, Professor, matrícula nº 0000353.\r\nId: 1019172\r\n"
        ],
        "1019272": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nSERGIO PITKOWSKI, matrícula nº 265.592-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/06/1988 a 11/06/1998. \r\nId: 1019272\r\n"
        ],
        "1019328": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES PARA HIV, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais).\r\nId: 1019328\r\n"
        ],
        "1019329": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA GENGIVAL, ESPELHO BUCAL, FILME DE RAIO X E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A. M. MOLITERNO - EPP, nos itens 03, 10, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 42, 44, 45 e 48, pelo valor total de R 68.594,43, EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, nos itens 09, 20, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, pelo valor total de R 33.080,94 e RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 17, 21, 43, 49 e 50, pelo valor total de R 25.380,06, perfazendo a licitação o valor total de R 127.055,43 (cento e vinte e sete mil cinqüenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Lotes Fracassados: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 22, 28, 29, 40, 41, 46 e 47.\r\nId: 1019329\r\n"
        ],
        "1019361": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente a passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 27/07/2010.\r\n2009\r\n- RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD'S 0071, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente a passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no do DO de 27/07/2010.\r\n2009\r\n- RATIFICO o reforço da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD'S 0071, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 27/07/2010.\r\n2009\r\nRATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente a passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 27/07/2010.\r\n2009\r\n- RATIFICO o reforço da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD'S 0992, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 27/07/2010.\r\n2009\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente a passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 27/07/2010.\r\nId: 1019361\r\n"
        ],
        "1019399": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2009\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2009\r\nProc. nº E-18/401.146/2006\r\nOnde se lê: ...faz jus ao abono de permanência de 12.07.2008.\r\nLeia-se: ...faz jus ao abono permanência a partir de 24.10.2008.\r\nId: 1019399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019413": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/04/2010\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOSgoria, matrícula nº 0.963.619-2 e acréscimo e amparado pelo prestado a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSOS, VINCULADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA de 08/09/2009 a 17/06/2010, totalizando 261(duzentos e sessenta e um) dias.\r\nId: 1019413\r\n"
        ],
        "1019417": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAno valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1019417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019418": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2010\r\nProc. nº E-08/600861/2005 - ANA CLAUDIA SILVA SANTIAGO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.026-5, período base de 30/08/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600114/2005 - JUCILEA ALVES DE LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.466-9, período base de 24/11/2004 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600629/2006 - LILIAN MARIA CRUZ DE SOUZA, Médico, matr. nº 849.786-9, período base de 27/07/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600322/2000 - EDSON MARQUES DE ANDRADE, Téc. de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 812.706-0, período base de 13/09/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601601/2005 - ELIANE SAMPAIO DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 814.023-8, período base de 03/02/2005 a 28/02/2010.\r\nProc. nº E-08/601356/1997 - EDUARDO NOVAES DA MOTA, Médico, matr. nº 298.929-1, período base de 24/03/2001 a 22/03/2006.\r\nProc. nº E-08/29094/1988 - CARLOS MARCOS MACHADO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.389-8, período base de 03/11/2002 a 01/11/2007.\r\nProc. nº E-08/600379/2008 - DOMINGOS JOSÉ GARCIA DE CARVALHO, Médico, matr. nº 866.779-2, período base de 16/04/2005 a 14/04/2010.\r\nProc. nº E-08/1679/1988 - CARMEN ADELIA DE MORAES PEDRO, Odontólogo, matr. nº 207.609-9, período base de 05/01/2003 a 03/01/2008.\r\nProc. nº E-08/604421/2005 - ADRIANA SOARES GARCIA, Odontólogo, matr. nº 814.399-2, período base de 24/11/2004 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/607179/2007 - MARIA LUIZA BORGES DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.449-6, período base de 08/05/2003 a 11/06/2008.\r\nProc. nº E-08/600950/2010 - JORGETE PEREIRA DA MATTA DE ASSIS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.289-6, período base de 01/10/2001 a 09/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600903/2005 - MARILZA DIOGO BASTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.309-5, período base de 04/09/2004 a 02/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600437/1989 - LUIS ALBERTO PEREIRA, Téc. de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 183.459-7, período base de 02/11/2004 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-08/607822/2007 - JANE ALVES DA SILVA, Téc. de Equip. Médico e Odontológico, matr. nº 295.629-0, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-08/603746/2005 - MIRALDA LUIZ DA SILVA TOBIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.226-7, período base de 07/12/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601769/1999 - SERGIO LUIZ CORREIA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.749-8, período base de 03/07/2001 a 01/07/2006.\r\nProc. nº E-08/604312/2006 - SANDRA DE ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.213-5, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1019418\r\n"
        ],
        "1019421": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2010\r\nProc. nº E-08/601846/1996 - TERESA CRISTINA MAIA LEMOS, Médico, matr. nº 262.717-2, período base de 23/07/2002 a 21/07/2007.\r\nProc. nº E-08/31669/1988 - LUIZ CLAUDIO AGUIAR COUTINHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.005.236-3, período base de 27/03/2005 a 25/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602321/2010 - ROSANGELA PINHEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.166-5, período base de 23/10/2001 a 19/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602842/2004 - LIBERACI LOPES NETTO PAIXÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.163-6, período base de 01/09/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/502979/1985 - GLORIA MARIA DOS SANTOS ABREU, Enfermeiro, matr. nº 617.275-3, período base de 29/12/2000 a 27/12/2005.\r\nProc. nº E-08/604355/2005 - FERNANDO ANTONIO SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.383-9, período base de 10/11/2004 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-08/10883/1988 - REGINA CELI COSTA GADIOLI, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 185.292-0, período-base de 14/10/2004 a 08/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602760/2006 - ANGELA MARIA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.315-8, período-base de 23/11/2004 a 04/02/2010.\r\nProc. nº E-01/153392/2004 - MARIA BRITO DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.146-1, período base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602944/2010 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.386-2, período-base de 26/12/2004 a 27/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602570/2010 - ELLEN PAIXÃO SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.336-1, período-base de 06/12/2001 a 29/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600962/1998 - PAULO JOSÉ VALLE DA MOTTA, Médico, matr. nº 802.646-0, período base de 03/09/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602069/1997 - SONIA MARIA PINHEIRO NETTO, Massagista, matr. nº 298.816-0, período base de 23/02/2005 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602614/2005 - LUIZ EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO, Químico, matr. nº 851.936-5, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604429/2000 - OSCAR JANIO PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.736-6, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606919/2009 - TÂNIA HILDA MIRAGAYA REBELLO, Médico, matr. nº 207.380-7, período base de 28/09/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600080/2007 - MARGARETH GOMES ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 165.259-3, período base de 24/02/1991 a 22/02/1996.\r\nProc. nº E-08/605101/1992 - MARIA LUCIA BORGES SOARES, Farmacêutico, matr. nº 261.028-5, período-base de 13/09/2004 a 11/09/2009.\r\nProc. nº E-08/607271/1996 - MARIA ELIANE VIEIRA GOMES, Assistente Social, matr. nº 207.139-7, período base de 18/09/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606762/1995 - EDUARDO LUIZ DA SILVA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 297.029-1, período-base de 09/12/2000 a 07/12/2005.\r\nProc. nº E-08/603280/1997 - RACHEL LOPES DA SILVA LINS, Téc. de Lab., matr. nº 296.509-3, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/606919/2009 - TÂNIA HILDA MIRAGAYA REBELLO, Médico, matr. nº 207.380-7, período base de 05/11/1982 a 18/11/1987 para 05/11/1982 a 03/11/1987, referente ao despacho de 31/01/1989, publicado no DORJ de 21/02/1989. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio citado.\r\nProc. nº E-08/606919/2009 - TÂNIA HILDA MIRAGAYA REBELLO, Médico, matr. nº 207.380-7 - período-base de 19/11/1982 a 31/12/1992 para 04/11/1987 a 01/11/1992, referente ao despacho de 17/10/2007, publicado no DORJ de 01/11/2007. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio citado.\r\nProc. nº E-08/606919/2009 - TÂNIA HILDA MIRAGAYA REBELLO, Médico, matr. nº 207.380-7 - período base de 01/01/1993 a 29/01/1998 para 02/11/1992 a 31/10/1997, referente ao despacho de 17/10/2007, publicado no DORJ de 01/11/2007. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio citado.\r\nProc. nº E-08/502102/1986 - GLORIA DE MARIA MARQUES VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 1.869-7, períodos-base de 31/08/1999 a 11/11/2004 e 12/11/2004 a 17/11/2009. Concedo 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/604737/2003 - REGINA RIBEIRO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.726-1, períodos-base de 25/08/1999 a 06/10/2004 e 07/10/2004 a 05/10/2009. Concedo 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/603912/2010 - CELIA PEIXOTO DANTAS, Téc. de Lab., matr. nº 813.306-8, períodos base de 05/12/1994 a 30/01/2000, 31/01/2000 a 28/01/2005 e 29/01/2005 a 07/03/2010. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/603856/2010 - LIANA DOS SANTOS MOREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.096-4, períodos base de 29/12/1994 a 27/12/1999, 28/12/1999 a 09/01/2005 e 10/01/2005 a 08/01/2010. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/600373/2010 - DILSON DA SILVA PEREIRA, Téc. de Lab., matr. nº 814.086-5, períodos base de 29/12/1994 a 27/12/1999, 28/12/1999 a 25/12/2004 e 26/12/2004 a 24/12/2009. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/602689/2010 - JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE SIMÃO, Odontólogo, matr. nº 160.458-6, períodos base de 11/11/1977 a 09/11/1982, 10/11/1982 a 08/11/1987, 09/11/1987 a 06/11/1992, 07/11/1992 a 05/11/1997, 06/11/1997 a 04/11/2002 e 05/11/2002 a 03/11/2007. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1019421\r\n"
        ],
        "1019423": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2010\r\n- Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e proposição da Assessoria de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA., Concorrência ALC n° 054/2010.\r\n- Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e proposição da Assessoria de Licitações, DEFIRO a Impugnação apresentada, JATOBETON ENGENHARIA LTDA., Concorrência ALC n° 054/2010.\r\nId: 1019423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019424": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/029/585-93- Fixados, com validade a contar de 06.05.1993, os proventos de Gileno Pedrosa Neto - S d PM Ref. RG 28.132.\r\nProcesso nº E-25/03/568-1993- Fixados, com validade a contar de 27.08.1992, os proventos de Zilton Jose Soares Filho - Sd PM Ref. RG 27.329.\r\nProcesso nº E-09/09/2521-1998- Fixados, com validade a contar de 05.11.1998, os proventos de Renato Alexandre Querido - Cb PM Ref. RG 57.646.\r\nProcesso nº E-25/1206/585-1987- Fixados, com validade a contar de 31.08.2003, os proventos de Edson Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.134.\r\nProcesso nº E-25/2978/571-1993- Fixados, com validade a contar de 17.02.2005, os proventos de Laércio Pereira - 3º Sgt PM Ref. RG 12.981.\r\nProcesso nº E-25/31/574-1993- Fixados, com validade a contar de 01.10.1993, os proventos de Sergio Araujo Silva - 3º Sgt PM RR RG 12.052.\r\nProcesso nº E-25/250/579-93- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Adhemar Baptista dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 11.301.\r\nProcesso nº E-09/17/2506-08- Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de Valdo Ferreira dos Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 39.068.\r\nProcesso nº E-09/6687/2592-09- Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de Vivalde da Silva Filho - 2º Sgt PM RG 35.541.\r\nProcesso nº E-09/083/2512-08- Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de Severino Rodrigues de Freitas - Sub Ten PM RR RG 38.843.\r\nId: 1019424\r\n"
        ],
        "1019425": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2010\r\nProcesso nº E-08/130/51150/2010- PAULO MARIO DA COSTA, RG CBMERJ 06237, a partir de 24 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/133/51150/2010- WALTER DA SILVA FORTES, RG CBMERJ 06863, a partir de 08 de agosto de 2010;\r\nProcesso nº E-08/139/51150/2010- JOSÉ NEI DA SILVA TELLES, RG CBMERJ 09416, a partir de 16 de julho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/141/51150/2010- EDSON JOAQUIM DE JESUS FURTADO, RG CBMERJ 14991, a partir de 26 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/142/51150/2010- PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 05782, a partir de 20 de agosto de 2008;\r\nProcesso nº E-08/143/51150/2010- SIDNEY DA SILVA VIANA, RG CBMERJ 11262, a partir de 30 de setembro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/145/51150/2010- CELSO SANTOS ALMEIDA, RG CBMERJ 08093, a partir de 12 de agosto de 2010;\r\nProcesso nº E-08/146/51150/2010- PEDRO VIEIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 06835, a partir de 27 de novembro de 2008. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1019425\r\n"
        ],
        "1019426": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2010\r\nProcesso nº E-08/339/51150/2010\r\n...MARCUS VINÍCIUS DA LUZ MINSSEN, RG CBMERJ 06413...\r\n...MARCUS VINÍCIUS DA LUZ MYNSSEN, RG CBMERJ 064136...\r\nId: 1019426\r\n"
        ],
        "1019452": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 14.09.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA (GONIÔMETRO: RÉGUA PARA AVALIAÇÃO DE ÂNGULOS DAS ARTICULAÇÕES, BICICLETA ERGOMÉTRICA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIOMAIS DO BRASIL LTDA-ME, nos itens 02, 05, 13, 15, 22, 23, 26 e 28, pelo valor total de R 143.664,27, BRASFISIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS LTDA, nos itens 08, 09 e 21, pelo valor total de R 24.733,68, , no item 01, pelo valor total de R 32.969,00, , no item 11, pelo valor total de R 43.299,90, DICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, no item 24 pelo valor total de R 35.000,00, , no item 20 pelo valor total de R 240.554,80, HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, no item 17, pelo valor total de R 82.499,90 e , nos itens 18 e 19, pelo valor total de R 44.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). Lotes Fracassados: 03, 04, 06, 07, 10, 12, 14, 16, 25, 27, 29, 30, 31.\r\nId: 1019452\r\n"
        ],
        "1019453": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO (SONDA URETRAL DE FOLLEY COM NUMERAÇÃO DIVERSA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARRIER COM, no item 03, pelo valor total de R 10.080,00, , nos itens 01, 02, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, pelo valor total de R 349.370,00 e , nos itens 04, 05, 06 e 08, pelo valor total de R 76.880,00, perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e trinta reais).\r\nId: 1019453\r\n"
        ],
        "1019456": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 05/09/2010\r\nProc. E-03/10.702.077/2008 - MARIA CARMEM ZAMORA FLORES, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 837.785-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/2110597/2009 - CARLOS ROBERTO MENDES, Zelador-Vigilante, matrícula 5.012.800-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20/07/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/604955/2008 - LUCIA HELENA GOMES ANTONIO, Técnico de Enfermagem, matrícula 864.018-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11400128/2009 - PATRICIA CORDEIRO PEIXOTO DA COSTA WEINEM, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 920.980- 0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/811.237/2009 - ALINE BARBOSA DA SILVEIRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 950.815-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/000589/2009 - RENATO LIMA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 927.595-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/10405792/2008 - JEANE LADEIRA BATISTA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 893.307-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11201855/2010 - MARCELO MACHADO GONÇALVES, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 830.009-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20/04/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/812189/2009 - PATRICIA DA SILVA LOPES PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 831.391-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/06/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11000976/2009 - HELDER FRANÇA FLORET, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 918.295-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11204257/2008 - IGOR DELATORRE GONÇALVES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 935.878-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1019456\r\n"
        ],
        "1019502": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2010\r\nProc. nº UERJ/4302/2003 - PAULO SERGIO BERNARDES GIL, matrículas 00/0027878-8 (UERJ) e 0648083 (MS).\r\nProc. nº E-08/603761/2010 - MARIZA VASQUES DE ALMEIDA, matrículas 00/1004956-7 (SESDEC) e 0625612 (MS).\r\nProc. nº E-08/201360/2008 - ANA LUCIA DIAS LEVY, matrículas 00/8100648-8 (SESDEC) e 9758197 (PMCF).\r\nProc. nº E-03/10000650/2009 - NAIRA GISELLA SOARES DA CUNHA, matrículas 00/0933556-3 (SEEDUC) e 00/0951334-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-01/52725/2007 - MARILENE BISPO DOS SANTOS, matrículas 00/1206566-0 (SEEDUC) e 147.483-2 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/10700141/2008 - CÉLIA ROCHA BONIFACIO CARRILHO, matrículas 00/0911782-1 (SEEDUC) e 00/0938164-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10004276/2007 - KATIA MATIAS DA SILVA SOUZA, matrículas 00/0251904-9 (SEEDUC) e 10/699196-2 (PCNI).\r\nProc. nº E-03/10101338/2010 - CATARINA DA SILVA RIBEIRO, matrículas 00/0240327-7 (SEEDUC) e 02330280 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/10001561/1999 - NADIR DE SOUZA ANTUNES, matrículas 00/0233340-9 (SEEDUC) e 00/0833901-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3310030/2007 - MARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEVEDO, matrículas 00/0245671-3 (SEEDUC) e 00/0916840-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1310089/2006 - JOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, matrículas 00/0911741-7 (SEEDUC) e 00/0926184-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2310085/2004 - VALDECIR ALVES DE ARAUJO, matrículas 00/0911380-4 (SEEDUC) e 4478 (PMS).\r\nProc. nº E- 03/11200735/2008 - GUSTAVO FARIAS DA ROCHA, matrículas 00/0925497-0 (SEEDUC) e 00/0940555-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/9310020/2010 - CEUMAR HELENA GUIMARÃES, matrículas 00/0246632-4 (SEEDUC) e 2451-1 (PMRO).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES\r\n15.09.2010\r\nProc. nº E-03/10203771/2006 - MAURISTELA LEITE SOARES, matrículas 00/0195147-4 (SEEDUC) e 00/0250750-7 (FAETEC).\r\nProc. nº E- 03/3310127/2009 - DANIELLE JARDIM BIANCHINI VOGAS, matrículas 00/0927803-7 (SEEDUC) e 00/0951905-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/38412/2008 - KATTIA EUGENIA NOBOA CARDOSO MEDEIROS, matrículas 00/0918752-7 (SEEDUC) e 00/0111136-8 (contrato temporário -FAETEC).\r\nProc. nº E-03/10300366/2007 - ISAÍAS CARVALHO DE SOUZA, matrículas 00/0935619-7 (SEEDUC) e 55 (PMRL).\r\nProc. nº E- 03/1410094/2005 - VILMA BAPTISTA VITARI, matrículas 00/0844981-1 (SEEDUC) e 00/0916170-4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES\r\nId: 1019502\r\n"
        ],
        "1019504": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-11/60.748/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da NDJ SIMPOSIOS E TREINAMENTOS LTDA, no valor de R 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais).\r\nId: 1019504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019515": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 15/09/2010\r\nProcesso nº E-09/330/2588/2010 - INDEFIRO o requerido pelo servidor , matrícula 36164, por falta de amparo legal.\r\nId: 1019515\r\n"
        ],
        "1019525": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 16/09/2010\r\nORLANDO ALVES DA ROCHA, 03 (três 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo ecreto nº 2.479/79, relativo ao períodoase de tempo de serviço apurado entre 12/07/2004 a 10/07/2009.\r\n03 (três 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo ecreto nº 2.479/79, relativo ao períodoo entre 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\nId: 1019525\r\n"
        ],
        "1019537": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo o procedimento licitatório na modalidade de , para aquisição de , objeto do processo nº E-07/502.392/2010. Adjudico os trabalhos à empresa , por ter oferecido o valor de R 6.128,00 (seis mil cento e vinte e oito reais), vencedora do lote 01 e 03.\r\nDE 15.09.2010\r\n- Homologo o procedimento licitatório na modalidade de , para aquisição de , objeto do processo nº E- 07/500.411/2010. Adjudico os trabalhos à empresa LTDA, por ter oferecido o valor de R 149.000,00 (cento e quarenta mil reais), vencedora do lote 01.\r\nId: 1019537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019538": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 16/09/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Médico, matrícula 165.404-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.09.2010.\r\nId: 1019538\r\n"
        ],
        "1019548": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- JOSIR SIMEONE GOMES, matr. 34679-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/75 a 26/03/85, 01/08/2000 a 28/02/2002, 01/03/2002 a 15/07/2004, 01/11/2004 a 30/11/2004, 01/12/2004 a 26/04/2005 e de 01/06/2005 a 31/10/2005, totalizando 5.423 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ; à UFRJ, no período de 27/03/85 a 31/12/97, totalizando 4.663 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/11/2005 a 31/05/2006, totalizando 212 dias de exercício.\r\n- SAYONARA PINTO VINHAES DA SILVA, matr. 35201-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 01/07/2003 a 31/12/2003, 01/04/2004 a 30/06/2004 e de 30/06/2006 a 30/06/2010, totalizando 1.737 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARILEIDE SAMPAIO DA SILVA, matr. 6922-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/07/86 a 28/02/87, totalizando 243 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados a contar de 31/08/2010, os proventos mensais da inativa MARCIA FERREIRA SANT'ANNA, matr. nº 5562-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 496/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 31/08/2010, os proventos mensais da inativa CELIA DE SOUZA, matr. nº 25947-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 497/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 31/08/2010, os proventos mensais da inativa ELIANA MARIA MOREIRA VIDAURRE, matr. nº 6508-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, aposentada através da Portaria SRH nº 498/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010.\r\n- JANE PAIVA, matr. 32357-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 27/05/74 a 31/12/75 e de 23/02/77 a 29/03/95, totalizando 6.823 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados a contar de 31/08/2010, os proventos mensais da inativa GERTRUDES TEIXEIRA LOPES, matr. nº 7200-9, Professor Titular, aposentada através da Portaria SRH nº 500/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010.\r\n- FRANCISCO MOURA DA SILVA, matr. 30452-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/81 a 23/01/82 e de 06/01/86 a 18/12/91, totalizando 2.471 dias de exercício.\r\n- RAIMUNDO ELITO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matr. 6834-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 14/05/85 a 28/02/86, totalizando 291 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 16/03/2010, os proventos mensais da inativa NILIA LILIANE DE SOUZA PINTO, matr. nº 6324-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 154/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais da inativa SOLANGE MARIA SOUZA, matr. nº 6282-8, Agente Universitário/Inspetor, aposentada através da Portaria SRH nº 462/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010.\r\nId: 1019548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019549": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2010 \r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.09.2010\r\nOnde se lê: ... GERALDO HENRIQUE BOTELHO... \r\nLeia-se: ... GERALDO HENRIQUE BOTELHO LINS...\r\nId: 1019549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019553": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1439/1440 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da 65ª DP - Magé, no Município de Magé - Rio de Janeiro. o objeto do certame à empresa no valor total de (hum milhão, setecentos e quatorze mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com sua proposta apresentada e demais documentos..\r\nId: 1019553\r\n"
        ],
        "1019554": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 17/09/2010\r\ndiscriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA, publicada em 25/04/1999, dos imóveis situados na Rua Goiás nº 990, S-101, 102, 103, 104 e 105, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito nas matrículas nºs 71351, 71353-A, 71354,71355-A, 71356, do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/04/1999 e 22/10/1999, do imóvel situado na Rua Goiás nº 990, 101, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 86.972, do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 11/11/1999, do imóvel situado na Rua Marechal Bittencourt nº 131, Riachuelo/RJ, conforme descrito na matrícula nº 50368 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 11/11/1999, do imóvel situado na Rua São Francisco Xavier nº 698, Tijuca Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 80.229 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido. \r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 11/11/1999, do imóvel situado na Rua São Francisco Xavier nº 806, Tijuca Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 80.230 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 11/11/1999, dos imóveis situados na Rua São Francisco Xavier nº 812, 812-A e 814, Tijuca Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 19.5702 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido. \r\ndiscriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada, em 19/02/2002, do imóvel situado na Rua Pedreira nº 31, atual 125, Cascadura/RJ, que encontra-se registrado sob a matrícula nº 91.205, do 6º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro e diante das razões indicadas no processo administrativo referido. \r\nId: 1019554\r\n"
        ],
        "1019559": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2010\r\nProcesso nº E-07/201.591/1997 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 248.816-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04.02.1993 a 03.02.2008.\r\nId: 1019559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019564": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 16/09/2010\r\nProcesso nº E-03/10.203.612/99 - AIDÉA DE SOUSA HENRIQUE, matrícula nº 142.204-7, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.210.157/2010 - AMALIA RIBEIRO BORGES, matrícula nº 249.606-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.165/2001 - ANGELA MARIA RIGUETI, matrícula nº 149.733-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.486/2009 - ANNA TEREZINHA RAMALHO SILVEIRA, matrícula nº 236.548-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.210.062/2000 - ARLETE DA CONCEIÇÃO CEIA, matrícula nº 142.306-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/6.910.407/99 - CEDINIS DE ABREU, matrícula nº 514.904-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/6.902.507/95 - CELY PINTO BRAGA, matrícula nº 514.906-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/98.\r\nProcesso nº E-03/730.094/97 - CHEILA LAGE DE AGUIAR, matrícula nº 682.525-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.720.420/2004 - DERLI DIAS MARQUES, matrícula nº 1.204.954-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/811.803/2003 - DILMA HENRIQUES ASSUMPÇÃO, matrícula nº 24.621-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.901.865/96 - ELIANE PINTO MARIANO, matrícula nº 1.152.544-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.568/2002 - FERNANDA OTTONI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 255.159-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.910.123/97 - GLÓRIA MARIA HYPÓLITO CONCEIÇÃO, matrícula nº 244.419-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.110.085/2010 - IOLANDA ALVES QUINTANILHA ABREU, matrícula nº 234.715-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/900.875/97 - IRACEMA SILVA DE MESQUITA, matrícula nº 504.027-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/8.600.842/95 - IVONETE DOS SANTOS ESCOLASTICO, matrícula nº 509.250-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/9.400.014/97 - JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 56.048-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/800.824/88 - JUDITH ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 17.000-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/90, 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/1.702.125/93 - LIGIA VASCONCELOS HENRIQUES, matrícula nº 106.404-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/10.401.077/2009 - MARCIA CRISTINA ABREU DA SILVA, matrícula nº 159.515-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.706/2008 - MARCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 231.385-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.910.023/97 - MARIA APARECIDA RUSSO, matrícula nº 1.201.245-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/12.667/2008 - MARIA CECILIA DE FARIA PINTO, matrícula nº 151.306-8, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.210.495/2006 - MARIA ELIZABETE MORAES ARGON NOGUEIRA MARTINS, matrícula nº 155.458-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007, revogando-se o despacho de 26/09/2007, publicado no D.O. de 31/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/900.284/96 - MARIA FERNANDES CARVALHO, matrícula nº 51.928-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/902.396/92 - MARIA DA GRAÇA AMORIM SCHIAVO, matrícula nº 25.685-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-01/600.587/2004 - MARIA NAZARÉ MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 1.168.423-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.100.373/93 - MARIANA AZEVEDO BARRETO, matrícula nº 52.531-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/94.\r\nProcesso nº E-03/11.000.777/2005 - MARIA SANTANA RIBEIRO COBÉ, matrícula nº 159.904-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.720.285/2006 - MARILANDE FARIAS DE ALVARENGA MOREIRA, matrícula nº 188.135-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.286/99 - MARILUCE DE AZEREDO RODRIGUES, matrícula nº 680.235-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001\r\nProcesso nº E-03/5.900.776/97 - MARLY GONÇALVES LIRA, matrícula nº 679.252-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.730.113/2003 - MANOEL ADMIR SIQUEIRA, matrícula nº 132.691-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.210.414/99 - NEUSA MARIA SILVA, matrícula nº 159.824-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/12.210/96 - NEUSA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 656.860-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/202.229/2001 - ORENICE CARRIS DE ALMEIDA, matrícula nº 278.221-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.742/2005 - REGINA MARIA PERNES DA SILVA, matrícula nº 255.546-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.610.301/2004 - RINA TOSTES RETAMERO, matrícula nº 143.128-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.110.310/2001 - SANDRA MARIA PINTO SALVADOR, matrícula nº 233.967-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.417/97 - SILVIA REGINA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 237.490-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/97 \r\nProcesso nº E-03/1.001.855/95 - TALITA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 503.307-1, Prof. Doc. I, nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.001.253/97 - VERA LUCIA SANTOS DA ROSA, matrícula nº 233.917-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/715.117/97 - VERA LUCIA SENRA DE CARVALHO NARDELLI, matrícula nº 663.231-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.610.041/97 - TEREZINHA VANDILSIA BALMANT AGUILERA, matrícula nº 230.745-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.001.364/97 - ZADIR OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 107.028-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2001.\r\nId: 1019564\r\n"
        ],
        "1019576": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/132.534/2010 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/132.602/2010 - CHRYSTMAN COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME.\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1019576\r\n"
        ],
        "1019577": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-12/289118/2010 - LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.115-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/301645/2010 - REYNALDO SÉRGIO GOMES ESCUDEIRO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.577-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1019577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019609": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.09.2010\r\nProcesso nº E-03/100.100/2009 - ESCOLA PREPARATÓRIA NA ÁREA DE SAÚDE Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nId: 1019609\r\n"
        ],
        "1019616": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso n° E-04/050.112/2010 - BJ SERVICES DO BRASIL LTDA - \r\nProcesso n° E-04/050.111/2010 - BJ SERVICES DO BRASIL LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1019616\r\n"
        ],
        "1019633": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO\r\nId: 1019633\r\n"
        ],
        "1019638": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de Raios X para o IML-AP\r\nId: 1019638\r\n"
        ],
        "1019665": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 9300/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEWMED INC., no valor de R 22.156,48, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 9303/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH, no valor de R 42.986,84, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1019665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019666": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 17/09/2010\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, nego provimento ao recurso interposto pela MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS, mantendo assim a decisão da Pregoeira.\r\nEm consequência, Adjudico e homologo o Pregão Eletrônico nº PE0013/2010-R1, em favor da licitante TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). \r\n- Declaro fracassado o Pregão Eletrônico 017/2010-R1.\r\nId: 1019666\r\n"
        ],
        "1019667": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nSANTA EDWIRGES COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDACNPJ n° 89.553.713/0001-96, multa no valor de R 1.317,00 (hum mil trezentos e dezessete reais), correspondente a 5% do total do Contrato nº 423/2008, conforme disposto no item “b” da Cláusula Décima Terceira.\r\nId: 1019667\r\n"
        ],
        "1019679": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/5.416/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 033/2010 - obras de engenharia para reforma dos banheiros, cozinha, refeitório e setor administrativo, com revisão na instalação elétrica no C.E. Oscar Batista, em favor da empresa, PJC CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, no valor de R 147.759,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais).\r\nId: 1019679\r\n"
        ],
        "1019692": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso nº E-12/124.764/2008 - STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO ELETRONIC\r\nProcesso nº E-12/125.118/2008 - NOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.933/2008 - NOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.396/2008 - MULTI MIX 17 MERCADO LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.049/2008 - CONSTRUTORA TENDA S/A\r\nProcesso nº E-12/123.489/2007 - RAB MARMORARIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.782/2008 - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AV MARICÁ LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.600/2008 - UNIDADE BONSUCESSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.975/2009 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.125/2008 - EDITORA PLUG AND PLAY LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.280/2008 - STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO ELETRONIC\r\nProcesso nº E-12/125.841/2008 - COMÉRCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.525/2008 - BELA PATY CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.621/2007 - AGL INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/126.261/2008 - SENNA JET CAR VEÍCULOS LTDA ME\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1019692\r\n"
        ],
        "1019731": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 23.08.2010\r\nProc. nº E-09/6068/1702-2010 - Ana Maria Pereira dos Santos, CPF: 608.651.057-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5980/1702-2010 - Cremilda Guimarães da Silva, CPF: 020.879.987-79 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6284/1702-2010 - Deolinda Coutinho Carelli, CPF: 109.469.907-19 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6936/1702-2010 - Eliane Ferraz Pagano, CPF: 748.632.907-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6032/1702-2010 - Hugo Albertino da Silva, CPF: 021.461.387-93 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5344/1702-2010 - Kleyce Mery Verdan de Paula, CPF: 827.408.527-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5740/1702-2010 - José Mauro Vilela, CPF: 705.311.967- 04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5631/1702-2010 - Luiz Birenbaum - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5163/1702-2010 - Marcos Antonio da Costa, CPF: 017.926.397-83 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5810/1702-2010 - Maria Gorette Pereira de Farias, CPF: 880.254.627-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5627/1702-2010 - Marilza Rosa de Azeredo, CPF: 605.122.617-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5618/1702-2010 - Rosineia de Sousa Sobral, CPF: 729.623.057-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5690/1702-2010 - Simone Ferreira Izidoro Firme, CPF: 032.754.077-08 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5356/1702-2010 - Thomasia Antonia Teixeira Gonçalves de Oliveira, CPF: 109.367.917-48 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6830/1702-2010 - Valeria Lima de Oliveira, CPF: 633.454.717-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 02.09.2010\r\nProc. nº E-09/1156/167-2008 - 167ª DP/Paraty - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDE 03.09.2010\r\nProc. nº E-09/37356/1043-2009 - Ademas Antunes Alves, matr. 1.106.888-9.\r\nProc. nº E-09/1183/1932-2009 - Carlos Renato Rodrigues Tenório, matr. 888.856-2.\r\nProc. nº E-09/2438/1078-2010 - Oscar Augusto dos Santos Filho, matr. 008.806-2.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\nDE 09.09.2010\r\nProc. nº E-09/9131/1074-2009 - Euman Silva, matr. 258.463-9 - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.08.2010\r\nOfício GT/SPMSO nº 1966-2010 - Edilson Francioni Coelho, matr. 860.360-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor de R 1.329,08 (hum mil trezentos e vinte e nove reais e oito centavos).\r\nDE 23.08.2010\r\nC.I. nº 968/1715-2008 - Constâncio Ghetti, matr. 267.526-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 1.508,76 (hum mil quinhentos e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nDE 25.08.2010\r\nC.I. nº 254/0006-2009 - Robson Dublin Batista, matr. 266.227-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 469,44 (quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n26.08.2010\r\nProc. nº E-09/102/1504-2010 - Maurício Canedo dos Santos, matr. 899.008-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais).\r\nDE 08.09.2010\r\nC.I. nº 70/1715-2007 - Gelson Braz Loureiro, matr. 808.813-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R 262,08 (duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\nDE 10.09.2010\r\nProc. nº E-09/2052/1420-2007 - Antonio Maurício Figueiredo, matr. 1.146.350-2 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida no valor de R 209,10 (duzentos nove reais e dez centavos), conforme a publicação no DOERJ nº 082 de 17.05.2010, do presente processo.\r\nMemo nº 951/1141-1999 - Marcos Aurélio Alves, matr. 819.598-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999 e 2000, no valor de R 412,95 (quatrocentos e doze reais e noventa e cinco centavos).\r\nDE 13.09.2010\r\nProc. nº E-09/4411/1106-2007 - Airton Gonçalves da Rocha, matr. 258.004-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 16.777,34 (dezesseis mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1019731\r\n"
        ],
        "1019743": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15/09/2010\r\nProc. nº E-03/10003469/2007 - MAGNA REGINA RAMOS LOPES PEREIRA, matrículas 00/0295264-4 (SESDEC) e 00/0935891-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/3421/2009 - CARLOS EDUARDO BARBOSA BARRETO, matrículas 16224-80 (PMSG) e 00/0938629-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/54852/2008 - LUCIA MARI MORETZSOHN DE MELLO, matrículas 00/1142953-7 (apos.-RJ), 00/0237513-7 (SEEDUC) e 00/0929425-7 (SEEDUC). \r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 1019743\r\n"
        ],
        "1019744": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " DE 17/09/2010\r\nProc. n° E-03/11300405/2009 - DANIELE DE FÁTIMA BARRETO CORTEZ CUNHA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 945.103- 0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1019744\r\n"
        ],
        "1019748": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 14.09.2010\r\nPregão PGE/RJ nº 17/2010. HOMOLOGO a Licitação nº 17/2010 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, cujos objetos foram adjudicados às empresas: Lotes 1 e 2 - MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, nos valores de R 3.649,00 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais) e R 18.036,00 (dezoito mil trinta e seis reais), respectivamente; Lotes 3, 4 e 5 - , nos valores de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), R 980,00 (novecentos e oitenta reais) e R 2.678,00 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais), respectivamente. Os foram cancelados.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 16/09/2010.\r\nId: 1019748\r\n"
        ],
        "1019764": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\nmatrícula 174426-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 31.08.2010.\r\nmatrícula 174869-8. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 01.09.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2010\r\nmatrícula 174168-5. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.10.2004 a 29.06.2009.\r\nmatrícula 175271-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença- prêmio referente ao período de 30.06.2004 a 28.06.2009.\r\n, matrícula 171276-9. AUTORIZO a contagem de 09 meses de licença-prêmio referente ao período de 16.07.1994 a 11.07.2009.\r\nmatrícula 170348-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.09.2010.\r\nmatrícula 174144-6. AUTORIZO a contagem de 03 de licença-prêmio referente de 10.09.2001 a 08.09.2006.\r\n, matrícula 173169-4. AUTORIZO a computar, para fins de aposentadoria, de 1.394 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1019764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019797": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2010\r\nARTUR CLAUDIO ACIONCI CAVALCANTI matr. 08/100.689-2, período base de 29.07.2005 a 15.08.2010.\r\nmatr. 08/100.949- 0, período base de 11.05.2005 a 05.08.2010.\r\nmatr. 08/105.047-8, período base de 08.04.2002 a 06.04.2007.\r\nBARROS matr.08/103.267-4, período base de 26.06.2005 a 24.08.2010.\r\nELIANE CANAZARO VASCONCELLOS MELLO, matr. 08/107.051-8, período base de 22.08.2005 a 20.08. 2010. Proc. nº E-08/310.544/88 - MARIA MADALENA ARAUJO CAMPOS, matr. 08/107.766-1, período base de 12.06.2005 a 23.07.2010.\r\nmatr. 08/108.385-9, período base de 26.08.2005 a 24.08.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/100.603-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 20.02.79 a 16.02.89, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/106.619-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de Licença Especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 21.08.93 a 07.09.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 120 dias.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDEZ, matr. 08/103.678-2 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 01.02.89, 22.02.92, 21.02.95, 20.02.98, 19.02.2001 e de 19.02.2004 aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e 45% de triênios, revogando os despachos de 08.01.2001, 19.10.2001 e de 24.03.2004, publicados nos Diários Oficiais de 29.01.2001, 26.10.2001, 30.03.2004 e D.O. de 24.01.97, conforme despacho da Divisão de Cadastro.\r\nmatr. 08/107.099-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1985 e de 1987, conforme incorreção do Serviço de Controle de Frequência.\r\nMARCIO DUARTE VIÇOSO BARCELLOS, matr. 08/105.108-8 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1994 e 1996.\r\nId: 1019797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019798": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/09/2010\r\nProc. nº E-09/2868/1902/2010 - Jose Carlos Faria da Costa, matr. nº 268.740-8 - 701 dias.\r\nProc. nº E-09/8257/1702/2010 - Luiz Américo Rodrigues de Souza, matr. nº 180.812-0 - 1.483 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1019798\r\n"
        ],
        "1019822": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-03/12.702/2010 - SYLVIO ALVES FERREIRA JUNIOR, CIC 821.661.457-87.\r\nProc. nº E-01/124.146/2010 - MARIA DAS GRAÇAS CONSTANTINO FERNANDES VALADO, CIC 354.970.097-00.\r\nProc. nº E-03/12.738/2010 - VALERIA CRISTINA SANTOS MOREIRA, CIC 003.358.207-60.\r\nProc. nº E-01/136.243/2010 - MOZAR CURY, CIC 000.212.047-05.\r\nProc. nº E-01/124.310/2010 - HEITOR OSCAR DE ARAUJO NOGUEIRA, CIC 047.614.057-91.\r\nProc. nº E-01/124.284/2010 - FRANKLIN COMTE CRUZ BITTENCOURT, CIC 014.352.807-68.\r\nProc. nº E-01/124.312/2009 - JAILTON DA CONCEIÇÃO MORAES, CIC 006.619.227-74.\r\nProc. nº E-03/9.430/2010 - SHEILA BARILLARI LUCK DE CASTRO E SOUZA, CIC 703.330.257-68.\r\nProc. nº E-01/120.294/2010 - LUIZ FRANCISCO MOREIRA DE ANDRADE, CIC 048.834.387-91.\r\nProc. nº E-03/9.386/2010 - VERA LÚCIA PAREDES PEREIRA DA SILVA, CIC 259.903.227-04.\r\nProc. nº E-03/12.440/2010 - JORGE GABRIEL RAMOS, CIC 264.195.137-15.\r\nProc. nº E-03/10.201.661/2010 - MAURILIO CANDIDO FERREIRA, CIC 111.500.927-34.\r\nProc. nº E-01/124.306/2010 - ORLANDO NUNES DA SILVA, CIC 457.164.637-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1019822\r\n"
        ],
        "1019943": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 234.980- 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 234.004-0, da Secretaria de Estado de Educação à disposição da SUDERJ, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 238.556-5, da Secretaria de Estado de Educação à disposição da SUDERJ, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Técnico de Comunicação Social, matrícula 293.412-3, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/08/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1019943\r\n"
        ],
        "1019973": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2010\r\nMARTINAZZO, Engenheiro, matrícula nº 272.393-0. AUTORIZO a licença para exercer Mandato Legislativo, nos termos do inciso VII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 e art. 139 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1019973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019974": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2010\r\nProcesso nº E-17/500.092/2010 - MONICA MIRANDA FALCÃO, Engenheiro, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, no período de 15.06.1981 a 26.03.1982, totalizando 282 (duzentos e oitenta e dois) dias de serviço, desprezando-se o período de 12.04.1982 a 24.08.1990, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público.\r\nDE 15.09.2010\r\nProcesso nº E-17/500.186/2010 - ALFREDO DE SÁ EARP HERTZ, Arquiteto, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, no período de 01.12.1975 a 31.05.1983, totalizando 2.735 (dois mil setecentos e trinta e cinco) dias de serviço, desprezando-se o período de 01.06.1983 a 31.04.1984, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público.\r\nId: 1019974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1019979": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/09/2010\r\nProc. nº E-03/1.700.603/86 - DALVA LEONARDO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.136-5, período base de 06/07/2005 a 08/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.187/99 - SIMONE CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 245.817-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.076/99 - IVAN VALENTIM DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.959-2, período base de 25/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-03/3.810.037/2000 - HELOÍSA MELLO NASSER, Prof. Doc. II, mat. nº 279.935-1, período base de 04/04/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.058/2000 - ANDRÉA DE SOUZA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.562-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.441/96 - JOSÉ MARCONDES GOMES FÉLIX, Prof. Doc. II, mat. nº 292.619-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.463/96 - MÁRCIA VALÉRIA FREITAS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.640-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.075/2000 - NELZA DA COSTA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.111-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.073/2003 - EDIBERTO LUIS DA SILVA AGUIAR, Enc. Eletétrica/Hidráulica, mat. nº 5.004.221-7, período base de 24/02/2001 a 23/02/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.349/2010 - ROSIMERY DE SOUZA LIMA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.991-3.\r\nProc. nº E-03/6.810.365/2010 - THALYTA DA SILVA MACÊDO CONSOLINE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.474-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1019979\r\n"
        ],
        "1019980": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.346/2005-ANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFED, Prof. Doc. I, mat. nº 840.025-1, período base de 01/02/2005 a 11/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.270/91-MARIA CRISTINA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.463-6, período base de 27/05/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.295/2004-LUIZA ANGELICA PASCHOETO GUIMARÃES RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.554-1, período base de 14/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.070/2001-ROSELY MARTINS KLIMKO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.710-3, período base de 02/05/2004 a 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.373/2002-CATIA CILENE NESTOR SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.467-3, período base de 06/10/2001 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-03/5.500.054/95-MARCILIA DE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.191-2, período base de 23/05/2005 a 06/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.027/96-MARCILIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.349-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.905/94-MARIA JOSE MULLER FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.880-3, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.886/93-ROSANGELA DE ASSIS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.020-0, período base de 21/02/2002 a 20/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.500.022/97-IZABEL CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.357-0, período base de 15/08/2005 a 03/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.110.090/99-ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 236.698-7, período base de 16/02/99 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.056/2010-HELOISA AMARAL DE AGUIAR SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.870-7, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.979/2010-LUCIA HELENA FERNANDES PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 194.647-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/04/82 a 01/04/92 e de 28/07/2004 a 29/08/2009.\r\nId: 1019980\r\n"
        ],
        "1019981": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.900.927/2010 - CRICE MARIA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 189.117-5.\r\nProc. n° E-03/10.900.914/2010 - MARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 233.632-9.\r\nProc. nº E-03/10.900.839/2010 - MARISA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.551-0.\r\nProc. nº E-03/10.900.929/2010 - SÔNIA AMARAL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.807-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1019981\r\n"
        ],
        "1019986": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/09/2010\r\nno valor de R 50.866,29 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), em favor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro relativo a valores devidos nos meses de outubro a dezembro de 2009 e o 13º salário, pela cessão da servidora Telma Maria dos Santos Oliveira.\r\nId: 1019986\r\n"
        ],
        "1019994": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/3456/2010 - JUAREZ LINO DE MELO, matrícula 190.367-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a iniciativa privada, nos períodos de 01/04/75 a 17/01/77, de 30/09/77 a 02/12/77, de 12/01/78 a 12/10/79 e de 07/04/80 a 14/09/81, no total de 1874 (um mil oitocentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso n° E-01/160023/2010 - ANDRÉA LEE NEIVA BREDA, matrícula nº 180.542-3, período base 30/12/1983 a 22/12/2008. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/11309/1988 - VERA LUCIA FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.003.630-9, período base 14/07/2000 a 12/07/2005. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n2.401-8\r\nMARA SANTOS FERRIRA\r\n11\r\n60\r\n07/08/2010\r\nC\r\n197.969-9\r\nCARLOS ALBERTO ROCRIGUES DA SILVA\r\n7\r\n8\r\n\r\n40\r\n45\r\n50\r\n19/11/2003\r\n18/11/2006\r\n17/11/2009\r\nR\r\nC\r\nC\r\n207.099-3\r\nSOLANGE FERNANDES\r\n7\r\n8\r\n9\r\n40\r\n45\r\n50\r\n10/08/2003\r\n09/08/2006\r\n08/08/2009\r\nR\r\nC\r\nC\r\n285.289-5\r\nFABIO CANDIDO DOS SANTOS \r\n8\r\n45\r\n23/08/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1019994\r\n"
        ],
        "1020021": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ \r\nGERAL\r\nContrato de Doação do automóvel marca Wolksvagen, modelo Parati, ano 2001, chassi 9BWDC05X22TO36407, placa LNO9068, firmado entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Associação de Moradores Unidos de Santa Teresa - AMUST, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1020021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020022": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/8.821/2010 - Torno sem efeito o despacho de 30/08/2010, publicado no D.O. de 08/09/2010, que reconheceu a dívida, em favor de Claudia Maria da Cunha Vieira Ferreira, mat. nº 5.013.222-4.\r\nProc. nº E-01/114.100/98. - Torno sem efeito o despacho de 16/02/2009, publicado no D.O. de 03/03/2009, que reconheceu a dívida, em favor de Sonia Maria Rodrigues Pelodan, mat. nº 501.759-5.\r\nId: 1020022\r\n"
        ],
        "1020023": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2009, para aquisição de escova cervical, e especulo vaginal tamanho M e P, em favor de KOPLAST CI LTDA, no valor de R 9.414,30 (nove mil quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2009, para aquisição de Máscara facial e Track Care 14 F, em favor de PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 87.010,72 (oitenta e sete mil dez reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2009, para aquisição de Track Care 10 F, 06 F e 08 F, em favor de KORAL HOSPITALAR LTDA-EPP, no valor de R 13.256,48 (treze mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2009, para aquisição de Caneta para bisturi e Sonda nº 12, em favor de ML COM. IMP. E EXP. DE MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE01996, para concessão de Rede FES, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de ANDRÉ LUIZ GOMES PINTO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de EDMAR SIQUEIRA LOBO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de PAULO JOSÉ MONTEIRO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária sistemática e emergencial, em favor de MAURILIO SALES MACHADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Barra Mansa, para participar da Reunião com todos os municípios da região para planejamento e avaliação das ações de alimentação e nutrição, em favor de ANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Barra do Piraí, para participar da capacitação dos agentes de endemias para atuar no combate a Dengue, em favor de ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Barra do Piraí, para participar da capacitação dos agentes de endemias para atuar no combate a Dengue, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Barra do Piraí, para participar da capacitação dos agentes de endemias para atuar no combate a Dengue, em favor de SIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária sistemática e emergencial, em favor de ANA SIU FUNG WONG, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes, para participar da Conferência Regional de Saúde Mental, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1020023\r\n"
        ],
        "1020024": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: ETIS, no mês de maio/2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.269,76 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos permanentes na Unidade da SESDEC: UPA Tijuca, no mês de maio/2010, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, no valor de R 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos permanentes na Unidade da SESDEC: HERAB, HRA, HEAL, HEPJBC, IETAP, IECD, HRBSJ, HECC E HEAN, no mês de abril de 2010, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS, no valor de R 367.263,12 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SESDEC: UPAs (Belford Roxo, Realengo, Santa Cruz, Campo Grande II, Botafogo, Jacarepaguá, Cabuçu, Irajá, Engenho Novo, Ilha, Bangu, Sarapuí, Ricardo de Albuquerque, Maré e São Gonçalo, no mês de maio de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 69.616,94 (sessenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SESDEC: HEPII, HERF, HEAS, IEISS e PAM Coelho Neto, no mês de junho de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 48.004,99 (quarenta e oito mil quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SESDEC: UPAs (penha e Lafaiete), no mês de maio de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.887,43 (dez mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares no 2º GSE, no mês de maio de 2010, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 189,33(cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 25.08.2010\r\n- APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 230/2009, para aquisição de kit's de aférese, nos meses de julho e agosto/2010, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT no valor de R 205.400,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 230/2009, para aquisição de kit's de aférese, nos meses de julho e agosto/2010, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT no valor de R 205.400,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Recife, para participar do XII Congresso Brasileiro de Infecção e Epidemiologia Hospitalar, em favor de ROSIMEIRE BERNARDES DA CUNHA SILVA, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1020024\r\n"
        ],
        "1020025": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.09.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Incentivo Financeiro, para ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento- 24 horas, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R 1.625.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Incentivo Financeiro, para ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento- 24 horas, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R 1.625.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Ressarcimento, mediante GRU, pela Cessão com ônus para a SESDEC da servidora Salete Curci Barroca Andrea para exercer cargo comissionado, competência de agosto/2010, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR no valor de R 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010 em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGE, no valor de R 31.447,68 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 32.849,64 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 94.570,72 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R 17.564,12 (dezessete mil quinhentos e sessenta e quatro reais doze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILOPOLIS, no valor de R 25.793,60 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 17.031,36 (dezessete mil trinta e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 25.058,52 (vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeit. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENG. PAULO DE FRONTIN, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 42.488,44 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 112.821,16 (cento e doze mil oitocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAE, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE RIO CLARO, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DE ALFERES, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO PADUA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 049/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163/2009, para aquisição, por importação, de 29 (vinte e nove) unidades de Monitor Transcutâneo, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 2.024.200,00 (dois milhões, vinte e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nId: 1020025\r\n"
        ],
        "1020026": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DE 01.09.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reembolso ao locador do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular de Duque de Caxias, para pagamento de luz do mês de outubro/2009, em favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, no valor de R 147,50 (cento e quarenta sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nDE 08.09.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.299.268,56 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para inspeção sanitária sistemática em indústrias de alimentos, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para inspeção sanitária sistemática em indústrias de alimentos, em favor de KATIA JORGE, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para inspeção sanitária sistemática em indústrias de alimentos, em favor de SHEILA FAGUNDES FASCA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo e Trajano de Moraes, para participar da reunião com técnicos do núcleo Descentralizados da região Serrana, em favor de FÁTIMA NAPOLEÃO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nDE 09.09.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 24.075,04 (vinte e quatro mil setenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL PARATY, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 36.361,16 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL QUISSAMÃ, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIUNCULA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAPOANA, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 27.334,84 (vinte e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 97.304,20 (noventa e sete mil trezentos e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 54.790,08 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 21.612,92 (vinte e um mil seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEROPEDICA, no valor de R 9.407,12 (nove mil quatrocentos e sete reais e doze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 18.614,44 (dezoito mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 14.336,84 (quatorze mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, no valor de R 17.909,84 (dezessete mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no valor de R 20.739,84 (vinte mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS, no valor de R 22.365,08 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE, no valor de R 28.670,36 (vinte e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 7.819,08 (sete mil oitocentos e dezenove reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 77.638,08 (setenta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI, no valor de R 45.875,72 (quarenta e cinco e mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, competência correspondente a quatro meses de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 68.109,68 (sessenta e oito mil cento e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos ao paciente Ataniel Paraiso de Miranda, no mês de fevereiro de 2010, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos ao paciente Jessica Nathália de Oliveira Paiva, no mês de junho de 2010, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nId: 1020026\r\n"
        ],
        "1020027": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " \r\n- APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE05106, para aquisição de medicamento da grade padronizada da Rede hospitalar, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087/2010, para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5 mg, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSP., no valor de R 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para reunião entre a ASPLAN e os NDVS para atualização, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Paraty, para acompanhar atividades dos militares do CBMERJ, em favor de CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Paraty, para acompanhar atividades dos militares do CBMERJ, em favor de ANTÔNIO CARLOS VIEIRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, para deslocamento a Aperibe, para participar de treinamento, no valor de R 488,00 (quatrocentos oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Aperibe, para participar de treinamento, em favor de PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Bom Jardim, para participar de treinamento, em favor de ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Bom Jardim, para participar de treinamento, em favor de PAULO CÉSAR DA ROCHA GOMES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para assessorar as ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2009, para aquisição do medicamento Sulfassalazina 500mg- comprimidos, em favor de CAZI QUÍMICA FARMACEUT. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 139.020,00 (cento e trinta e nove mil e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nDE 02.09.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Armação de Búzios, Cabo Frio. Arraial do Cabo e Adjacências, para participar de inspeção sanitária, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Armação de Búzios, Cabo Frio. Arraial do Cabo e Adjacências, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, Armação de Búzios, Cabo Frio. Arraial do Cabo e Adjacências, para participar de inspeção sanitária, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Teresópolis e Nova Friburgo, em favor de ALINE CAMPOS DE ABREU, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 243/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 47/2008, para aquisição de vários tipos de Painéis GRAN, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, no valor de R 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE05101, para correção do valor, mediante a realização de Pregão Presencial nº 050/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 020/2009, em favor de AGA MED COM. REPR. E ASS. TEC. MEDICO HOSP. LTDA, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a São Paulo, para participar de treinamento RT-PCR, em favor de FÁTIMA NAPOLEÃO, no valor de R 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de filtro de barreira total de kit CPAP, em favor de KORAL HOSPITALAR LTDA- EPP, no valor de R 116.292,00 (cento e dezesseis mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar de reunião com técnicos do núcleo descentralizado de vigilância em saúde da região Serrana, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de equipo de bomba parenteral, em favor de SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 252.450,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil e quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de kit CPAP nasal nº 01, em favor de COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 40.230,00 (quarenta mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.254,91 (doze mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, em favor de DIAMIX COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R 203.486,86 (duzentos e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 164/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148/2009, para aquisição do medicamento Atorvastatina 10 mg e 20 mg - comprimidos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUBIDOS LTDA, no valor de R 346.520,00 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de locação de unidades de aerosol recarregável para combate mosquitos, em favor de RODAGRO COMERC. E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 1.089.994,80 (um milhão, oitenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Saquarema, para participar da Programação do ICOS/DFM/SUVISA, em favor de LIA LANNES DE CAMARGO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Saquarema, para participar da Programação do ICOS/DFM/SUVISA, em favor de JAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis e Campos de Goytacazes, para participar de inspeção sanitária sistemática em indústrias de alimentos, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Fidelis e Campos de Goytacazes, para participar de inspeção sanitária sistemática em indústrias de alimentos, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa à Adesão a Ata de registro de preços nº 191/2009, referente ao Pregão Eletrônico nº 2478/2009, para aquisição de insumo médico - hospitalar, em favor de BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R 614.223,28 (seiscentos e quatorze mil duzentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral de Olavo Pereira, em favor de OLAVO PEREIRA FILHO, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral de Dirceu Macieira Bellizzi, em favor de DIRCEU LEFEBVRE BELLIZZI, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral de Gil Augusto de Lemos Maneschy, em favor de JOSE EUCLIDES GUIMARÃES MANESC, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral de Alcenir Teixeira Vogas, em favor de ALCIR ALVES VOGAS, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Auxilio Funeral de Wilson Machado Vieira, em favor de CONCEIÇÃO MELONI VIEIRA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Itaperuna, Cambuci e Lage do Muriaé, para participar de inspeção sanitária sistemática em indústria de alimentos, em favor de MARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS, no valor de R 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, , para deslocamento a Itaperuna, Cambuci e Lage do Muriaé, para participar de inspeção sanitária sistemática em indústria de alimentos, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R 976,00 (novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Nova Friburgo, Três Rios e Campos, para visita técnica aos CERESTS, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Nova Friburgo, Três Rios e Campos, para visita técnica aos CERESTS, em favor de EDINALDO FRUTUOSO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Nova Friburgo, para participar de reunião com técnicos do núcleo descentralizado, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-A/2010, para Reforço da NE 2010NE04233, para aquisição do medicamento execepcional Donepezila 5mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nDE 13.09.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de locação de aparelho / equipamento de rádio para comunicação de voz, em favor de CLARO S.A, no valor de R 7.420,80 (sete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso de capacitação, em favor de ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso de capacitação, em favor de ROSA MARTINEZ MELO, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso de capacitação, em favor de MARIA CRISTINA BRAILE, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 151/2009 do Pregão eletrônico nº162/2009, para aquisição do medicamento Quetiapina 100mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 330.895,81 (trezentos e trinta mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), em conformidade como art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 028/2010, mediante ao Pregão Eletrônico nº 035/2010, para contratação de serviço de Telemarketing para serviço receptivo com georefenciamento e rastreamento das unidades móveis, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMP. E EXP. S.A, no valor de R 4.900.000,00 (quatro milhões, novecentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE00382, para cobrir o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2010 a 22/01/20011, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual do Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica em Saúde - medicamentos, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 354.480,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual do Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica em Saúde - insumos para diabetes, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 88.620,00 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Convênio SESDEC nº 085/2008, assinado com a Associação Viva Cazuza em dezembro de 2008, com objetivo de desenvolver projeto piloto financiamento para manutenção, em favor de ASSOCIAÇÃO VIVA CAZUZA, no valor de R 108.023,36 (cento e oito mil vinte e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANTANNA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1020027\r\n"
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        "1020028": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETÁRIO GERAL\r\nGERAL\r\nPROCESSOS DEFERIDOS DATA: 02/09/2010 HORA: 15:05:38\r\nTJ;NPROCESSO;NOMEEMPRESARIAL;\r\n02;102764778;A C PRIMUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME;\r\n01;102777217;A DA SILVA GODOY PENSAO;\r\nME;102777233;A DA SILVA GODOY PENSAO;\r\n02;102566704;A DIAS CURVELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102772720;A J PESSANHA SERVICOS DE BUFFET CAMPOS LTDA ME;\r\n02;102765880;A M DE MATTOS LAVA JATO LTDA ME;\r\n02;102718385;A M J INDUSTRIA TECNOLOGIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA;\r\n01;102580120;A MACHADO SILVA ACOUGUE E MERCEARIA;\r\nME;102580138;A MACHADO SILVA ACOUGUE E MERCEARIA;\r\n02;102773149;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773238;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773300;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773564;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773637;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773661;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773726;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773777;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773793;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773831;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773890;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773912;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773947;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102773971;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102774021;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102774048;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102774072;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102774110;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;101279965;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;101639520;A R & T EDITORES LTDA;\r\n02;102771022;A R BUORO MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRITORIO E DE INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;102776121;ACADEMIA C AGUA LTDA EPP;\r\n02;102764964;ACADEMIA SPORT VITAL DO MILLENIUM LTDA ME;\r\n02;102720290;ACQUA-LIFE - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME;\r\n02;102770069;ADELEX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E GRAFICOS LTDA ME;\r\n02;102768129;AGENCIA ORBE DE PESQUISA E COMUNICACAO LTDA;\r\n02;102762961;AGRO PESCA LUGANO LTDA ME;\r\n01;102778612;ALDEMY RIBEIRO;\r\nME;102778639;ALDEMY RIBEIRO;\r\n01;102758603;ALENCAR M AZEREDO ME;\r\n01;102778205;ALESSANDRO N LOPES SERVICOS DE INFORMATICA ME;\r\n01;101889917;ALEXANDRE MENDES GONZALEZ;\r\n02;102776083;ALIMENTACAO BALANCEADA LTDA;\r\nME;102776105;ALIMENTACAO BALANCEADA LTDA;\r\n02;102730300;ALUMIBOXE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME;\r\n02;102724598;AM SERVICOS ELETRICOS E MANUTENCAO LTDA;\r\nME;102724601;AM SERVICOS ELETRICOS E MANUTENCAO LTDA;\r\n02;102765790;AMSTERDAM LANCHES LTDA;\r\n02;102765804;AMSTERDAM LANCHES LTDA;\r\n02;102767424;ANDRADE DO BRASIL SERVICOS EM OFFSHORE LTDA;\r\n01;102777870;ANDREA PEREIRA SEIPEL ESTEVAO 03760358705;\r\n02;102729042;ANDRESSA MIDDLE LOGISTICA LTDA;\r\n03;102786801;ANDROMEDA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A;\r\n02;102770549;ANTUNES E SILVA LOCADORA DE CAMINHOES LTDA;\r\nME;102770611;ANTUNES E SILVA LOCADORA DE CAMINHOES LTDA;\r\n01;102773068;APF BRAGA DE OLIVEIRA CONFECCAO DE ROUPAS ME;\r\n02;102777276;ARBITRIUM CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS 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CR2 S/A;\r\n03;102779376;BANCO PROSPER S/A;\r\n02;102773670;BAR BOLA E COPA LTDA;\r\nME;102773718;BAR BOLA E COPA LTDA;\r\n02;102530165;BAR DA GALERA DO JOCKEY LTDA ME;\r\n02;102669708;BAR E MERCEARIA 30 DE FRIBURGO LTDA ME;\r\n02;102784477;BAR E MERCEARIA 8 IRMAOS LTDA;\r\nME;102784515;BAR E MERCEARIA 8 IRMAOS LTDA;\r\n02;101413980;BAR E MERCEARIA APEIBA LTDA ME;\r\n02;102769974;BAR E MERCEARIA PAIVA DA SILVA LTDA;\r\nME;102769990;BAR E MERCEARIA PAIVA DA SILVA LTDA;\r\n02;102762473;BARRA MANSA MEGA FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME;\r\n02;102768790;BARRACELL DE BARRA MANSA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA;\r\nME;102768820;BARRACELL DE BARRA MANSA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA;\r\n02;102771359;BAZAR E ARMARINHO UNIVERSAL DE SANTA EUGENIA LTDA ME;\r\n02;102719632;BAZAR E MERCEARIA EDEN 123 LTDA ME;\r\n02;102028095;BEL LAR BAZAR LTDA ME;\r\n02;102659524;BELA GULA RESTAURANTE LTDA EPP;\r\n02;102771790;BELLA CALCADOS ITAOCARENSE LTDA;\r\nME;102771820;BELLA CALCADOS ITAOCARENSE 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FESTIVOS LTDA;\r\nME;102769885;C & C EVENTOS FESTIVOS LTDA;\r\n01;102776318;C E S DE MATTOS REPRESENTACAO COMERCIAL;\r\n01;102783250;C L EUFRASINO COMERCIO DE TINTAS;\r\nME;102783314;C L EUFRASINO COMERCIO DE TINTAS;\r\n01;102769605;C P DE LIMA RECICLAGEM E COMERCIO;\r\nME;102769729;C P DE LIMA RECICLAGEM E COMERCIO;\r\n02;102776296;CACUIA 13 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA;\r\n02;102779996;CAFE ANIZ CAFETERIA E TABACARIA LTDA ME;\r\n02;102036691;CAFE BAR LANCHONETE SATIVA LTDA ME;\r\n02;102763356;CAFE E BAR ARADAS LTDA ME;\r\n02;102648018;CALABOCA ARTE EM MADEIRA LTDA;\r\n02;102648034;CALABOCA ARTE EM MADEIRA LTDA;\r\n02;102772703;CAMARAO DO PACIFICO E COMERCIO DE PESCADO LTDA ME;\r\n02;102768200;CAMARCKER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n02;102688729;CAMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA;\r\nME;102688745;CAMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA;\r\n03;102780838;CANABRAVA AGRICOLA S A;\r\n02;102773432;CAPITAL INTELECTUAL PESQUISAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL 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ARTESANATO LTDA;\r\nME;102770000;CATTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA;\r\n03;102778264;CATUABA INDUSTRIA DE BEBIDAS S A;\r\n03;102785783;CEG RIO S/A;\r\n02;102758638;CELL GRAIN COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME;\r\n02;102719942;CENTRAL POINT COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP;\r\n02;102785970;CENTRALBETON LTDA;\r\n02;102772568;CENTRO BARRETO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA;\r\nME;102772630;CENTRO BARRETO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA;\r\n02;102765987;CENTRO DE PERFORMANCE HUMANA KLEK VILA DA PENHA LTDA ME;\r\n03;102720932;CHALKI PARTIPACOES S A;\r\n02;102050732;CHAVEIRO JMCEL LTDA;\r\n02;102494568;CHURRASCARIA PORCAO LTDA;\r\n02;102759065;CIMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;\r\n03;102784604;CIMS S/A;\r\n02;102740917;CIPHER INFORMATICA LTDA;\r\n02;102652783;CJCD PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102773289;CLASSE A BELEZA E ESTETICA LTDA ME;\r\n01;102785554;CLAUDIA RAMOS DISTRIBUIDORA DE DOCES ME;\r\n02;102762384;CLAUDIA REIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA;\r\n02;102779643;CLIMASERV AR CONDICIONADO LTDA;\r\n02;102592330;CLINEFRON TRATAMENTO DIALITICO E SERVICOS MEDICOS LTDA;\r\n02;102777292;CLINICA ORTOPEDICA E RADIOLOGICA LTDA;\r\nME;102765898;CLOROFILA HAIR CENTRO DE BELEZA LTDA;\r\n02;102763038;CMC DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA;\r\n02;102776148;CMW COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA;\r\n02;102776172;CMW COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA;\r\n02;102776482;CNBR COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA;\r\nME;102776504;CNBR COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA;\r\n02;102580758;COBER LAR CONSTRUCAO REFORMAS E CONSULTORIA LTDA;\r\n02;102784442;COBRASMET INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ME;\r\n02;102722625;COFERMONT ENGENHARIA LTDA ME;\r\n02;102589887;COMERCIAL DE ALIMENTOS PONTAL DO OCIDENTE LTDA;\r\n02;102762600;COMERCIAL GRAO DOURADO LTDA;\r\n02;102765065;COMERCIAL KM 101 DE PNEUS LTDA;\r\n02;102765073;COMERCIAL KM 116 DE PNEUS LTDA;\r\n02;102765049;COMERCIAL KM 19 DE PNEUS LTDA;\r\n03;102773920;COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV;\r\n03;102786399;COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL;\r\n02;102768005;CONCRETO GUARATIBA LTDA;\r\nME;102768021;CONCRETO GUARATIBA LTDA;\r\n02;102649944;CONFECCOES ESPORTIVAS AFONTEX LTDA;\r\n02;102490023;CONFECCOES SAO MATEUS LTDA;\r\n02;102656533;CONSIGNAR CONSULTORIA LTDA;\r\n06;102784655;CONSORCIO BT-REC-56;\r\n06;102682321;CONSORCIO QUEIROZ GALVAO IESA GALVAO;\r\n02;101423055;CONSTRUTORA AVENIDA LTDA;\r\n02;101596570;CONSTRUTORA AVENIDA LTDA;\r\n03;102784728;CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A;\r\n03;102784760;CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A;\r\n02;102714797;CONSTRUTORA TOLDOS JUNTOS LTDA ME;\r\n02;102712972;CONSTRUTORA VERTICE LTDA EPP;\r\n04;101923023;COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE NIVEL SUPERIOR DE PETROPOLIS LTDA - UNICRED PETROPOLIS;\r\n02;102694591;CORCOVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA;\r\n02;102770034;CORPUS IMUNE PREVENCOES LTDA;\r\n02;102770093;CORPUS IMUNE PREVENCOES LTDA;\r\n02;102777209;COSTA VERDE CRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA 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L CONCA EMPREENDIMENTOS DESPORTIVOS LTDA;\r\n03;102776970;DAWOJOBE PARTICIPACOES S/A;\r\n02;102726183;DECORACOES W B L LTDA;\r\n02;102781630;DESIDELATINHA SERVICOS DE EDITORACAO E LIVRARIA LTDA EPP;\r\n02;102769206;DEVON ENERGY DO BRASIL LTDA;\r\n02;102740674;DEZINE EDITORA E COMERCIO LTDA;\r\n03;102776601;DFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A;\r\n03;102776563;DFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A;\r\n02;102717800;DIGITAL SERVICE DE FRIBURGO COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA;\r\nME;102717923;DIGITAL SERVICE DE FRIBURGO COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA;\r\n02;102774099;DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES BOTANICO LTDA ME;\r\n02;102715769;DOG LANDIA TIJUCA PET SHOP LTDA ME;\r\n02;102726361;DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA;\r\n03;102777527;DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A;\r\n02;102772711;DROGARIA NOSSA VIDA DO PARQUE SAO VICENTE LTDA ME;\r\n02;102615470;DROGARIA TRES AMIGOS DE ITABORAI LTDA ME;\r\n02;102765367;DSL NAVEGACAO COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA;\r\n02;102721998;DUARTE E SOUZA CONFECCOES DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n01;102778531;E DOS SANTOS OLIVEIRA;\r\nME;102778558;E DOS SANTOS OLIVEIRA;\r\n01;102774161;E P R ANUNCIACAO;\r\nME;102774188;E P R ANUNCIACAO;\r\n02;102776520;EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA;\r\n02;102776040;EBCO SYSTEMS LIMITADA;\r\n02;102775966;EBCO SYSTEMS LIMITADA;\r\n01;102475946;EDUARDO BERLINER ARTISTA PLASTICO EPP;\r\n01;102768765;EDUARDO L R ARAUJO RELOJOARIA;\r\nME;102768854;EDUARDO L R ARAUJO RELOJOARIA;\r\n02;102489572;EDUPRE COMERCIO E REFORMA DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA ME;\r\n02;102710333;ELETROFOR CONECTA MATERIAL ELETRICO DE IGUACU LTDA ME;\r\n02;102739110;ENTRE LINHAS FACCAO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA;\r\n02;102765413;ESA RENATA AUTO ELETRICA LTDA ME;\r\n02;102768510;ESPACO SAUDE ALIMENTACAO LTDA;\r\nME;102768587;ESPACO SAUDE ALIMENTACAO LTDA;\r\n02;102762635;ESPACOPLURAL SOLUCOES E EVENTOS LTDA ME;\r\n02;102778299;ESPERANCA DE SANTA CRUZ SERVICOS DE BUFE LTDA;\r\nME;102778329;ESPERANCA DE SANTA CRUZ SERVICOS DE BUFE LTDA;\r\n02;101791119;ESTRELA TR ROUPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;102635420;ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA;\r\n02;102784370;EURO IMPORTED CARS VEICULOS LTDA;\r\n02;102784337;EURO RIO IMPORTED CARS VEICULOS LTDA;\r\nME;102784353;EURO RIO IMPORTED CARS VEICULOS LTDA;\r\n02;102773157;EXPRESSO JAGUAR LTDA;\r\n02;102769354;F & C ROUPAS SEX E ACESSORIOS LTDA;\r\nME;102769362;F & C ROUPAS SEX E ACESSORIOS LTDA;\r\n01;102730342;F F GONCALVES EQUIPAMENTOS MEDICOS;\r\nME;102730369;F F GONCALVES EQUIPAMENTOS MEDICOS;\r\n01;102767777;F F PEIXOTO CONSTRUCOES;\r\nME;102767807;F F PEIXOTO CONSTRUCOES;\r\n02;102769680;F F PEREIRA PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME;\r\n02;101869150;F W REVESTIMENTOS LTDA;\r\nME;101869177;F W REVESTIMENTOS LTDA;\r\n01;102781427;FABRICIO GUSTAVO ROBERTO ME;\r\n01;102762660;FABRICIO WERKHAIZER DA SILVA MOTO PECAS;\r\n02;102769109;FABRIL DE MANILHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n02;102771405;FADWNET COMERCIO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;102775974;FALCON JET TOUR PASSAGENS E TURISMO LTDA ME;\r\nME;102784710;FAMAN SERVICOS DE ENTREGA LTDA;\r\n02;102776857;FAROL DA SORTE LOTERIAS LTDA;\r\nME;102776881;FAROL DA SORTE LOTERIAS LTDA;\r\n02;102769400;FAST GRAPH EDITORA LTDA;\r\nME;102769435;FAST GRAPH EDITORA LTDA;\r\n02;102725748;FASTCOM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA;\r\n02;102768773;FAXINA DOS LAGOS COMERCIAL LTDA ME;\r\n01;102784132;FERNANDO ALBERTO TORIBIO DA SILVA ME;\r\n02;102760926;FERRATTRY CONSTRUTORA LTDA ME;\r\n02;102780820;FERREIRA MARINS MODAS CONFECCOES LTDA ME;\r\n02;102757801;FISIO SER CLINICA DE REABILITACAO PEDIATRICA LTDA;\r\n02;102783349;FJC COMERCIO DE COLCHOES LTDA;\r\n02;102779910;FJR COMERCIO E REPRESENTACAO EM ACABAMENTOS METAIS E REVESTIMENTOS LTDA ME;\r\n02;102542376;FLAG STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP;\r\n01;102686955;FLAVIA PORTUGAL MANHAES ME;\r\n01;102783489;FLAVIO DA SILVA 12108270779;\r\n01;102688451;FLAVIO GAMA E SOUZA PRODUTOS 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LTDA;\r\n02;102722994;INV MINERACAO LTDA;\r\n03;102785163;IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A;\r\n02;102736146;IRC PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA;\r\n02;102774773;IRMAOS REIS FERREIRA ARMARINHOS LTDA ME;\r\n02;102769028;ITA VERDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n02;102765359;ITAGOLD SERRALHERIA LTDA ME;\r\n02;102772576;ITALAJE MARICA ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;\r\nME;102772606;ITALAJE MARICA ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;\r\n02;102777721;IVO SOBRINHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME;\r\n02;102542430;IZALCO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP;\r\n02;101968892;J A F ADMINISTRACAO DE BENS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;102596093;J BATISTA VIDEO LOCADORA LTDA ME;\r\n01;102648085;J C DE OLIVEIRA COSSOLOSSO ME;\r\n01;102499420;J C FELICIANO COMERCIO E SERVICOS;\r\nME;102499446;J C FELICIANO COMERCIO E SERVICOS;\r\n01;102778728;J DA SILVA VIANA SANTOS;\r\nME;102778752;J DA SILVA VIANA SANTOS;\r\n02;102509271;J E DE BARRA MANSA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME;\r\n02;102754080;J F LESSA BAR E LANCHONETE LTDA;\r\nME;102754128;J F LESSA BAR E LANCHONETE LTDA;\r\n02;102758484;J F SALES MERCEARIA E BAZAR LTDA;\r\n01;102778892;J G DOS SANTOS CRISPIM ME;\r\n01;102606315;J HEMERLY SILVA CALCADOS ME;\r\n02;101183224;J L AFFONSO LTDA EPP;\r\n02;101397852;J L AFFONSO LTDA EPP;\r\n02;102778981;J L AFFONSO LTDA EPP;\r\n02;102742367;J RIBEIRO BARROS DROGARIA LTDA;\r\nME;102742375;J RIBEIRO BARROS DROGARIA LTDA;\r\nME;102783683;J S PACHECO PIZZARIA E RESTAURANTE;\r\n02;102776571;J SIAS FARIA GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME;\r\nME;102758530;J. F. SALES MERCEARIA E BAZAR LTDA;\r\n01;102784205;JANAINA DE FATIMA CARVALHO DA ENCARNACAO ME;\r\n02;102720630;JANDRE´S METALURGICA LTDA ME;\r\n02;102762481;JAPINHA DA GAVEA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME;\r\n02;102776830;JHP SUPORTE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA;\r\nME;102776849;JHP SUPORTE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA;\r\n02;102722609;JK LORRAINES MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME;\r\n02;101875401;JLR SPORT CENTER LTDA;\r\n02;102593027;JMA 2004 DE MADUREIRA BAR LTDA;\r\n01;102784531;JOACYR POUBEL 42289076791;\r\n01;102660379;JOAO LIDIS DE SOUZA EMPREITEIRO ME;\r\n01;102743533;JOSE DE ARIMATEIA ALVES SILVA ME;\r\nME;102743657;JOSE DE ARIMATEIA ALVES SILVA ME;\r\n02;102785252;JOY GAMES RIO COMERCIO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA;\r\n02;101938373;JSG X REPRESENTACAO COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA;\r\n02;102783012;JULCON CONSTRUCOES LTDA;\r\n01;102768250;KARINE WEIBEL PINTO NOBREGA;\r\nME;102768285;KARINE WEIBEL PINTO NOBREGA;\r\n02;102738378;KI DELICIA DE SANTISSIMO ALIMENTOS LTDA;\r\nME;102738408;KI DELICIA DE SANTISSIMO ALIMENTOS LTDA;\r\n02;102760128;KIAGUA 100 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME;\r\n02;102765553;KRONOS COMERCIAL LTDA ME;\r\n02;102769931;KYROS GESTAO DE RECURSOS LTDA;\r\n02;102765812;L & L TRANSPORTADORA LTDA;\r\nME;102765820;L & L TRANSPORTADORA LTDA;\r\n01;102770905;L A CAMILO VIDROS;\r\nME;102770921;L A CAMILO VIDROS;\r\n01;102764670;L FARIA GOMES MERCEARIA;\r\nME;102764689;L FARIA GOMES MERCEARIA;\r\n01;102670293;L G N SENA COMERCIO DE FILTROS;\r\nME;102670358;L G N SENA COMERCIO DE FILTROS;\r\n01;102770158;L S PINHEIRO EPP;\r\n02;102770484;L S PINHEIRO EPP;\r\n02;102770336;L S PINHEIRO LABORATORIO LTDA;\r\n02;101779534;LABORATORIO FAVER LTDA EPP;\r\n02;102746010;LABORATORIO LAB LIFE LTDA ME;\r\n02;101207735;LAINAH S HAIR ESPACO DE BELEZA E ESTETICA LTDA;\r\nME;101762771;LAINAH S HAIR ESPACO DE BELEZA E ESTETICA LTDA;\r\n02;102765871;LAMEGO AUTO CENTER DE CAMPO GRANDE LTDA ME;\r\n02;102769753;LANCHONETE INGA DE NITEROI LTDA ME;\r\n02;102785953;LC SERVICOS DE MONTAGEM LTDA ME;\r\n02;102765243;LELIA POYARES CONFECCOES LTDA;\r\nME;102765260;LELIA POYARES CONFECCOES LTDA;\r\n02;102620652;LEME PET SHOP COMERCIO DE RACOES E ANIMAIS LTDA;\r\n01;102673209;LEONARDO R M V ANTUNES REPRESENTACOES ME;\r\n02;102766754;LET PINK LTDA;\r\nME;102766800;LET PINK LTDA;\r\n02;102765910;LHB TECNOLOGIA E MARKETING LTDA;\r\nME;102781443;LIBERAL REPRESENTACOES LTDA;\r\n02;102781419;LIBERAL REPRESENTACOES LTDA;\r\n03;102777136;LIGHT S/A;\r\n02;102542333;LINDSEY ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP;\r\n02;102781834;LINOCAR COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME;\r\n02;102783497;LIZTH ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME;\r\n02;102579032;LOCAL INVEST GESTAO DE NEGOCIOS LTDA;\r\n02;102659460;LOCMAQ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n03;102773742;LOG STAR NAVEGACAO S A;\r\n02;102569673;LORENCO FERREIRA E FILHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA;\r\n02;102701563;LORENCO FERREIRA E FILHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA;\r\n02;102772649;LOTERICA LETICIA LTDA ME;\r\nME;102766029;LUANA SWIMMING ESCOLA DE NATACAO LTDA;\r\n01;102685134;LUIZ ALBERTO DOS SANTOS;\r\n02;102766002;LUNA SWIMMING ESCOLA DE NATACAO LTDA;\r\n01;102734178;M A SANTOS BONFIM MADEIRAS ME;\r\n02;102574537;M B B UTILIDADES E CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n02;102776199;M B REQUINTE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP;\r\n02;102652066;M C BARROS DA SILVA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA;\r\nME;102777187;M C E FLUXO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA;\r\n02;102730270;M C LOGISTICA E SERVICOS LTDA EPP;\r\n01;102775036;M DE S NEVES DISTRIBUIDORA ME;\r\n02;102770190;M H COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME;\r\n01;102775290;M I MEDEIROS DE OLIVEIRA;\r\nME;102775311;M I MEDEIROS DE OLIVEIRA;\r\n02;102777179;M M SOM E ACESSORIOS LTDA ME;\r\n02;102768919;M R S TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME;\r\n01;102768609;M S DA SILVA PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS E LEGUMES;\r\nME;102768625;M S DA SILVA PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FRUTAS E LEGUMES;\r\n02;102754209;M S TAVARES HORTIFRUTI E COMERCIO LTDA;\r\n01;102778566;M SIQUEIRA COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS;\r\nME;102778590;M SIQUEIRA COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS;\r\n01;102595593;M U C G PEREIRA;\r\n02;102772754;M&A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME;\r\nME;102754233;M.S. TAVARES HORTIFRUTI E COMERCIO LTDA;\r\n02;102784221;MAISON CHATEAU COIFFEUR SALAO DE BELEZA E COMERCIO LTDA ME;\r\n03;102772215;MAKRUHI PARTICIPACOES SA;\r\n01;102557900;MARCELOS CORREA VIDRACARIA ME;\r\n01;102778795;MARCOS A R PASSOS;\r\nME;102778817;MARCOS A R PASSOS;\r\n02;102675040;MARFELA SERVICO LTDA ME;\r\n01;102770050;MARIA DILCEIA P DE CARVALHO ME;\r\n01;102781001;MARIA HELENA SERRADO 91814600744;\r\n01;102776245;MARIA LUIZA C DURIG RIVERO;\r\nME;102776253;MARIA LUIZA C DURIG RIVERO;\r\n01;102781087;MARIA MARTA COELHO DA ROSA 10123033730;\r\n01;102783713;MARIA SIRLENE ROSA 01068553790;\r\n01;102777900;MARIA SOCORRO LOPES RODRIGUES SILVA 67298630725;\r\n01;102778310;MARIA TANIA FERRO BRITO 80914110730;\r\n02;102772762;MARIGY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n01;102781095;MARIO CRUZ GARCIA 03935271743;\r\n03;102772339;MARITZA PARTICIPACOES SA;\r\n01;102783756;MARLENE RAMOS PINTO MONTEIRO 91814855734;\r\n02;102769540;MARMORARIA LIMA DE SANTISSIMO LTDA ME;\r\n02;102650020;MARQUES SHOW DE ITAGUAI BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP;\r\n02;102746273;MASER BUSINESS LTDA;\r\nME;102746524;MASER BUSINESS LTDA;\r\n02;102670200;MASTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME;\r\n02;102781907;MATE AVENIDA 50 CAFE E LANCHES LTDA ME;\r\n02;102770816;MATERIAIS DE CONSTRUCAO BETEL LTDA;\r\nME;102770875;MATERIAIS DE CONSTRUCAO BETEL LTDA;\r\n02;102764700;MAUD CAXIAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME;\r\n01;102778221;MAURICIO LIMA BAZAR ME;\r\n03;102772118;MAYRIK PARTICIPACOES SA;\r\n02;102710260;MC CONSULTORIA SERVICOS DE REPRESENTACAO LTDA;\r\n02;102480524;MCI COMERCIO DE ALIMENTOS E DE BEBIDAS DE GUARATIBA LTDA;\r\n02;102682437;MDRJ 18 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102782270;MEGA PAPEL 2010 COMERCIO DE PAPEIS MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME;\r\n02;102710244;MELL MODA INFANTIL LTDA;\r\n02;102718768;MERCADINHO FARIZAN LTDA ME;\r\n02;102777462;MERCADINHO NOVO SANTA RITA LTDA ME;\r\n02;102768226;MERCADO LEBLON DO VILAR LTDA 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PANIFICACAO LTDA ME;\r\n02;102725870;PARIZ E STUTZ BAZAR E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA;\r\nME;102725969;PARIZ E STUTZ BAZAR E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA;\r\n02;102765944;PASTELARIA GUANGZHOU LTDA;\r\nME;102766223;PASTELARIA GUANGZHOU LTDA;\r\n02;101844883;PATHFINDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA;\r\nME;102765014;PC TEL BUZIOS INFORMATICA E COMUNICACOES LTDA;\r\n02;102637504;PENA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA;\r\n02;102777152;PERIODICO SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDA;\r\n02;102784850;PESTANA DE CAMPO GRANDE DECORACOES E BAZAR LTDA ME;\r\n02;102784957;PETRO PECAS COMERCIO DE ACESSORIOS DE AUTOS LTDA;\r\nME;102784981;PETRO PECAS COMERCIO DE ACESSORIOS DE AUTOS LTDA;\r\n02;102670366;PETROFILTROS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME;\r\n02;102547556;PETROS EPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA;\r\nME;102547629;PETROS EPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA;\r\n02;102710007;PHYTO FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA 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D. NETCOM LTDA ME;\r\n02;102765480;RAMOS E SANTOS DE PIABETA BAZAR E UTILIDADES DO LAR LTDA ME;\r\n02;102785392;RAMOS MONTEIRO COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;102765464;RARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102608725;RC PRODUCOES CULTURAIS LTDA;\r\nME;102608792;RC PRODUCOES CULTURAIS LTDA;\r\n02;102768994;REAL DE ITABORAI COMERCIO DE CEREAIS LTDA;\r\n02;102772738;REBETE OTICA LTDA;\r\nME;102772746;REBETE OTICA LTDA;\r\n02;102726620;REFRESCO ESTACIONAMENTO LTDA ME;\r\n02;102734267;REGGIO HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME;\r\n01;102735360;REGINA CELIA DAMIAO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS;\r\n02;102771057;REI DA ESFIHA LTDA;\r\nME;102771170;REI DA ESFIHA LTDA;\r\n02;102593582;REJAN JOIAS E RELOGIOS LTDA;\r\n02;102785244;RENABELA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP;\r\n01;102783675;RENATA FIGUEIRA ROCHA 12545032778;\r\n01;102768102;RENATO ANDRADE DOS SANTOS;\r\nME;102768110;RENATO ANDRADE DOS SANTOS;\r\n01;102764743;RENATO DA SILVA ROSA 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M GERALDI UTILIDADES E PRESENTES;\r\nME;102770913;ANA PAULA CAPELA DE M GERALDI UTILIDADES E PRESENTES;\r\n01;102694281;ANDREA RODRIGUES VOGEL;\r\n07;102777675;ANDREA ROSA COSTA;\r\n07;102777683;ANDREA ROSA COSTA;\r\n01;102528241;ANDREIA DIAS DA SILVA FUNERARIA ME;\r\n01;102596913;ANDREIA DIAS DA SILVA FUNERARIA ME;\r\n01;102812632;ANDREY VETTORACI THULER ME;\r\n02;101868847;APTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA;\r\n02;102779031;ARAPONGA SHOW DA CONSTRUCAO LTDA;\r\nME;102779082;ARAPONGA SHOW DA CONSTRUCAO LTDA;\r\nME;102804451;ARC DOIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA;\r\n02;102797170;ARCO IRIS PERSIANAS REPRESENTACOES LTDA ME;\r\n02;102624712;ATENDIMENTO EMPRESARIAL WICON LTDA;\r\nME;102811610;ATLANTICA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MANUTENCAO E REPAROS LTDA;\r\n02;102800626;AUTO ELETRICA MECANICA P J JATRICIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME;\r\n02;101989377;AUTO PECAS BRULINE LTDA ME;\r\n02;102812918;AUTO POSTO PRIMEIRAO DE ITAIPUACU LTDA;\r\n02;102669040;AUTO POSTO SANTA EDWIGES 16 LTDA ME;\r\n02;102791236;AVELANOZO RIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA;\r\nME;102791252;AVELANOZO RIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA;\r\n02;102812942;AZ 129 COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP;\r\n02;102746362;AZ SILVA REPRESENTACOES LTDA;\r\nME;102746460;AZ SILVA REPRESENTACOES LTDA;\r\n01;102807906;B M ASSAF ME;\r\n01;101522894;B S DE SANTANA BAR ME;\r\n01;102773840;B S S RAMOS NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO ME;\r\n02;102499411;BAHIENSE PORTO DE INFORMATICA LTDA;\r\n02;102659427;BAKANAH S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME;\r\n02;102807400;BAND EXPRESSO MECANICA AUTOMOTIVA LTDA;\r\n02;102807426;BAND EXPRESSO MECANICA AUTOMOTIVA LTDA;\r\n03;102809437;BANSIDER FOMENTO MERCANTIL S/A;\r\n02;102790639;BAR CACIQUE DO PORCAO LTDA ME;\r\n02;102755701;BARROS & TOSTES LTDA EPP;\r\n02;102805571;BATATI BATATA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n02;102795436;BAU REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA;\r\nME;102795479;BAU REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA;\r\n02;102538727;BETEL DA ALDEIA CELULARES LTDA ME;\r\n02;102794839;BLANCO & BRAGA LTDA ME;\r\n01;102780153;BLP QUINTANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME;\r\n02;102773645;BN 40 PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102520364;BOA FORMA ATIVIDADE FISICA LTDA;\r\n02;102790817;BOUTIQUE C C M SPORTS DE BOM JARDIM LTDA ME;\r\n02;102802190;BOUTIQUE DES CAVES COMERCIO DE ADEGAS CLIMATIZADAS VINHOS E TABACARIA LTDA;\r\nME;102802203;BOUTIQUE DES CAVES COMERCIO DE ADEGAS CLIMATIZADAS VINHOS E TABACARIA LTDA;\r\n02;102808996;BOX CAR 812 MECANICA LTDA ME;\r\n03;102803161;BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS;\r\n03;102803170;BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS;\r\n03;102803188;BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS;\r\n02;102811482;BRANDAO PEREIRA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA;\r\nME;102811490;BRANDAO PEREIRA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA;\r\n02;102645205;BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA;\r\n02;102805075;BRASSUCO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA;\r\n02;102810443;BTG PACTUAL CORPORATE SERVICES LTDA;\r\n02;102782288;BTR TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;102802548;BULUVA CANTINA LTDA ME;\r\n02;102714355;C E A M CENTRO EDUCACIONAL ARAUJO MARCELINO LTDA ME;\r\n02;102781516;C J R 2010 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME;\r\n01;102746052;C R M DOS SANTOS EMBELEZAMENTO ME;\r\n02;102790850;CADDURE CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME;\r\n02;101968060;CAFE E BAR ANGLO LTDA;\r\nME;102667179;CAFE E BAR ANGLO LTDA;\r\n02;102795126;CAFE E BAR SAO CHICO LTDA ME;\r\n02;102791260;CAMBURI LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA;\r\n02;102743665;CANTINA CRISTEIXEIRAS LTDA;\r\nME;102743673;CANTINA CRISTEIXEIRAS LTDA;\r\n02;102710635;CANTINA VILA OLIMPICA DA TAQUARA LTDA ME;\r\n01;102608881;CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA;\r\nME;102608911;CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA;\r\n01;102789681;CARLOS HENRIQUE DE FREITAS;\r\nME;102789711;CARLOS HENRIQUE DE FREITAS;\r\n02;102702942;CARPINTARIA DOMINIQUE LTDA;\r\n02;102802084;CASA DA BOA BAR E LANCHONETE LTDA;\r\nME;102802114;CASA DA BOA BAR E LANCHONETE LTDA;\r\n02;102795088;CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA;\r\nME;102810001;CASA LOGUNEDE COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA;\r\n02;102803064;CASA SAMUEL MOVEIS LTDA ME;\r\n03;102807833;CBC SHOPPING CENTERS S/A;\r\n02;102793905;CCF CONSTRUTORA CAMPOS & FERNANDES LTDA EPP;\r\n02;101883293;CELS CENTRO EDUCACIONAL LINDOMAR SILVA LTDA;\r\nME;101883900;CELS CENTRO EDUCACIONAL LINDOMAR SILVA LTDA;\r\n02;102811415;CENTRO DE ESTETICA BOA FORMA LTDA;\r\n02;102811440;CENTRO DE ESTETICA BOA FORMA LTDA;\r\n02;102791775;CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA;\r\n02;102796858;CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA & NERY LTDA ME;\r\n02;102806527;CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA LOPES LTDA;\r\nME;102806543;CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA LOPES LTDA;\r\n03;102806195;CETIP S/A BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS;\r\n02;102800502;CETRO CENTRO TRAUMATO ORTOPEDICO LTDA;\r\n02;102699003;CGE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA;\r\n02;102801630;CHARITAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;\r\n03;102806390;CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A;\r\n01;102802076;CID DA SILVA PORTO CONSTRUCAO E REFORMAS;\r\n03;102791902;CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL S A;\r\n02;102772622;CIMAR CONSTRUTORA IRMAOS ARAUJO LTDA;\r\n02;102563756;CIMAR CONSTRUTORA IRMAOS ARAUJO LTDA;\r\n02;102793859;CINTIMED MEDICINA NUCLEAR LTDA;\r\n02;102791058;CLE O CAR TUR TRANSPORTES LTDA;\r\n02;102721769;CLMG TREINAMENTOS DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA;\r\n02;102519200;COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA;\r\n02;102770808;COMERCIO DE UTILIDADE PETROPOLIS LTDA ME;\r\n03;102674710;COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA;\r\n03;102663564;COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNICOES EM LIQUIDACAO;\r\n03;102796041;COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES CCN;\r\n03;102805148;COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL;\r\n02;102771332;COMPOSAT COMERCIO ELETROELETRONICOS LTDA ME;\r\n02;102800715;CONFECCOES SILVEST LTDA ME;\r\n02;102812454;CONFECCOES XYKIS DE FRIBURGO LTDA ME;\r\n02;102800456;CONSTRUPINT CONSTRUCAO PINTURAS E REFORMAS LTDA ME;\r\n02;102752850;CONSTRUTORA MCL ELDORADO LTDA;\r\n02;102752893;CONSTRUTORA MCL ELDORADO LTDA;\r\n04;101952015;COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS GRAJAU TAXI LTDA;\r\n03;102677689;COPACABANA RIO HOTEL S/A;\r\n03;102677727;COPACABANA RIO HOTEL S/A;\r\n02;102687498;CR2L SERVICOS DE INFORMATICA LTDA;\r\n02;102791287;CREEPY GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA;\r\nME;102791333;CREEPY GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA;\r\n03;102799784;CRUZEIRO TAXI AEREO S/A;\r\n03;102806594;CSP COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM;\r\n03;102806616;CSP COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM;\r\n03;102806640;CSP COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM;\r\n03;102806489;CSP COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM;\r\n02;102790795;CUPS DOCERIA LTDA;\r\n03;102812691;CYBERLYNXX S/A;\r\n01;102784825;CYNTHIA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA GOBBI ME;\r\n01;101179855;D H SILVA CONSERTOS DE RADIADORES ME;\r\n02;102795878;DAVISA CONFECCOES LTDA;\r\nME;102795924;DAVISA CONFECCOES LTDA;\r\n03;102794901;DIRECIONAL CORRETORA DE IMOVEIS S A;\r\n02;102805601;DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIRASOL LTDA;\r\n02;102806730;DISTRIBUIDORA JAURU DE LEGUMES LTDA ME;\r\n02;102812853;DIVIX MEDICAMENTOS LTDA ME;\r\n02;102549540;DOCE VIDA COMERCIO DE DOCES E VARIEDADES LTDA EPP;\r\n02;102549575;DOCE VIDA COMERCIO DE DOCES E VARIEDADES LTDA EPP;\r\n02;101843852;DOMICILE IMOVEIS LTDA;\r\n02;102769427;DR FIGUEIREDO LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA;\r\nME;102769508;DR FIGUEIREDO LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA;\r\n02;102531358;DRICAS PET COMERCIO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA;\r\nME;102531374;DRICAS PET COMERCIO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA;\r\n02;101856776;DROGARIA AVENIDA DE CORDEIRO LTDA EPP;\r\n02;102804672;DROGARIA E PERFUMARIA NOVA DO ALCANTARA LTDA ME;\r\n02;102530327;DROGARIA ML LTDA ME;\r\n02;102805156;DROGARIA OBADIA LTDA;\r\nME;102805164;DROGARIA OBADIA LTDA;\r\n02;102789452;DROGARIA RSX DE SAO GONCALO LTDA ME;\r\n02;102775575;DROGARIA SUL ITABORAI LTDA ME;\r\n02;102694672;DROGARIA VIRGEM DE MARICA LTDA ME;\r\n03;102811784;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;102811814;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n02;102810699;DUE MILLE PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102813094;E MEX TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA;\r\n01;101824645;E P N DE OLIVEIRA SERVICOS EMPRESARIAIS;\r\nME;101824661;E P N DE OLIVEIRA SERVICOS EMPRESARIAIS;\r\n01;102608830;E P VIEIRA COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS;\r\nME;102608849;E P VIEIRA COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS;\r\n02;102741620;EASY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA;\r\n03;102707928;EASY WIRELESS INTERNET S A;\r\n02;102806667;ECCO PIZZARIA AL TAGLIO LTDA ME;\r\n02;102731217;ECXCE TELECOM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA;\r\n02;102731250;ECXCE TELECOM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA;\r\n01;102789258;EDILENO ANDRADE MAIA;\r\nME;102789290;EDILENO ANDRADE MAIA;\r\n02;102802807;EDITORA RUBIO LTDA;\r\n02;102812926;EJJE TEX TECIDOS E CONFECCOES LTDA ME;\r\n02;102790957;ELETROMED ELETRONICA MEDICA LTDA EPP;\r\n02;102741751;ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA;\r\n02;102741808;ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA;\r\n01;102805652;ELIANE MARIA DA CONCEICAO;\r\nME;102805709;ELIANE MARIA DA CONCEICAO;\r\n02;102739382;ELIMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n02;102746605;ELLUS PROPAG LTDA;\r\n02;102624887;EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EGALE LTDA;\r\n02;102624933;EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EGALE LTDA;\r\n02;102802378;EMPREITEIRA SAMBE DE RIO BONITO LTDA ME;\r\n03;102805369;EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A;\r\n03;102812438;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO;\r\n03;102812462;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO;\r\n03;102812470;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO;\r\n03;102812373;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO;\r\n03;102812101;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO;\r\n03;102812160;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO;\r\n03;102812195;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO;\r\n03;102812241;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO;\r\n03;102812268;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO;\r\n03;102812314;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO;\r\n03;102812349;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO;\r\n02;102806349;ENERGIA DA FRUTA E ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA ME;\r\n02;102802530;ENGENHO DE DERIVADOS DA CANA DE ACUCAR FAZENDA SAO MIGUEL LTDA;\r\n02;102805458;ESCOLA LIVRE PARA APRENDER LTDA ME;\r\n02;102794286;ESPACO BICHO CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA;\r\n02;102766983;ESPACO DA MODA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA;\r\nME;102767017;ESPACO DA MODA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA;\r\n02;102597359;ESPACO VERDE COMERCIO DE SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME;\r\n02;101915810;ESQUADRO BRASIL LTDA;\r\nME;101915861;ESQUADRO BRASIL LTDA;\r\n02;102790833;ESSENCIAL LEGALIZACAO DE VEICULOS LTDA;\r\nME;102790841;ESSENCIAL LEGALIZACAO DE VEICULOS LTDA;\r\n02;101381867;ESTACIONAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME;\r\n02;102752141;ESTRELA DO CAMPO FRUTAS E LEGUMES LTDA;\r\nME;102752150;ESTRELA DO CAMPO FRUTAS E LEGUMES LTDA;\r\n02;102793867;EUSTAQUIO E ASSIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME;\r\n02;102724431;EXCENTRICO S BAR E LANCHONETE LTDA 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LTDA;\r\nME;102801665;FG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA;\r\n01;102673853;FG SILVA SERVICOS DE ENCOMENDAS;\r\nME;102673888;FG SILVA SERVICOS DE ENCOMENDAS;\r\n02;102794456;FILT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\nME;102794502;FILT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\n02;102801290;FIRETECH TECNOLOGIA EM FITNESS LTDA ME;\r\n02;102771430;FJGR CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA ME;\r\n01;102623473;FLAVIO OSCAR SA BARRETO REPRESENTACOES;\r\nME;102794634;FLC GIANNI PUBLICIDADE E MARKENTING LTDA;\r\n02;102794308;FLC GIANNI PUBLICIDADE E MARKETING LTDA;\r\n02;102804737;FLL MARCENARIA LTDA;\r\n02;102804753;FLL MARCENARIA LTDA;\r\n02;102525978;FLUCAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP;\r\n02;102810842;FMC PORTFOLIO PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102797935;FORCE ONE PRODUTOS E SERVICOS DE BLINDAGEM LTDA;\r\n02;102719470;FORTALEZA DAS DROGAS LTDA;\r\nME;102719500;FORTALEZA DAS DROGAS LTDA;\r\n02;102781133;FULL HOUSE CLUB LTDA;\r\n02;102570728;GABINETE DE RADIOLOGIA SAO JUDAS TADEU LTDA;\r\n02;102704406;GELMADER COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA;\r\n02;102801355;GEOVANA C A CONFECCOES LTDA ME;\r\n03;102812365;GERDAU ACOS LONGOS S/A;\r\n02;102809232;GESTO LIMA SOUZA LANCHONETE E BAR LTDA ME;\r\n01;102531250;GILVAN M DO COUTO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS ME;\r\n02;102810834;GO ORIGINAL MARKETING LTDA;\r\n02;102810966;GOMES E VIEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME;\r\n03;102809771;GPC QUIMICA S/A;\r\n02;102681996;GQS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA;\r\n02;102805733;GRAFICA LOBO LTDA ME;\r\n03;102802068;GRAN SAPORE BR BRASIL S/A;\r\nME;102810451;GUILIPPE INFORMATICA LTDA;\r\n02;102805911;H P ALVARENGA & ALVARENGA LTDA ME;\r\n02;102661065;HARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA;\r\n01;102483647;HELMO COELHO DOS SANTOS REFEICOES;\r\nME;102554463;HELMO COELHO DOS SANTOS REFEICOES;\r\n02;102788740;HEURISTICA CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA;\r\n03;102806500;HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A;\r\n02;102793786;HOMULUS INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;102741646;HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA;\r\n03;102810176;HORTIGIL HORTIFRUTI S A;\r\n03;102809941;HOSPITAL FLUMINENSE S/A;\r\n02;102678090;HUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS JOIAS E BIJUTERIAS LTDA ME;\r\n01;102670749;I S SUETH;\r\n02;102758727;IAZUL TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA;\r\nME;102758891;IAZUL TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA;\r\n02;102793638;IBRAM INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA;\r\n02;102588031;IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA;\r\n02;102789460;IMOBINIT COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME;\r\n02;102806381;IMPERIAL SERRANA TURISMO LTDA;\r\n02;102813116;INCOME AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA;\r\n02;102444471;INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA SANTA CLARA LTDA ME;\r\n02;102754705;INDUSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA EPP;\r\n02;102754730;INDUSTRIA FARMACEUTICA MILIAN LTDA EPP;\r\n02;102793182;INSECT BYE DEDETIZACAO E LAVAGEM DE CAIXA D'AGUA LTDA ME;\r\nME;102793549;INSTALACAO DE TV A CABO APOLLO SAT LTDA;\r\n02;102787620;INSTITUTO DE REABILITACAO NOVO TEMPO LTDA;\r\n02;102798982;INSTMAC INSTALACAO E MONITORAMENTO DE CAMERA LTDA ME;\r\n02;102789070;INTERMAP INDUSTRIA E COMERCIO ELETROMECANICA LTDA ME;\r\n02;102696969;INVICTTA SERVICOS INTELIGENTES LIMITADA;\r\nME;102696985;INVICTTA SERVICOS INTELIGENTES LIMITADA;\r\n02;102764840;ISABEL SERVICOS DE REFORMAS E ALVENARIA LTDA ME;\r\n01;102800901;ISRAEL DE CARVALHO SILVA COSMETICOS;\r\nME;102800936;ISRAEL DE CARVALHO SILVA COSMETICOS;\r\n02;102804966;ITATIAIA COMERCIO DE PERFUMES LTDA ME;\r\n02;102689156;ITERERE PRE MOLDADOS DE CIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP;\r\nME;102784280;J C F DA FONSECA;\r\n02;102717567;J G COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME;\r\n01;102772770;J G SILVA FILHO TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO;\r\nME;102772835;J G SILVA FILHO TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO;\r\n02;102712590;J L CLEAN COMERCIAL LTDA;\r\nME;102712611;J L CLEAN COMERCIAL LTDA;\r\n01;102791872;J L SOARES ACOUGUE;\r\nME;102791910;J L SOARES ACOUGUE;\r\n01;102813060;J M COSTA BAR E LANCHONETE ME;\r\n02;102796432;J R OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA;\r\nME;102796505;J R OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA;\r\n01;102805920;J S BARREIRO COMERCIO DE CEREAIS ME;\r\n02;102798605;J V COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;102751943;JABES VEICULOS LTDA ME;\r\n01;102805105;JAME DE BARCELOS SANTOS BORRACHARIA E AUTO PECAS ME;\r\n01;102809020;JANKIEL D GOLDMAN SERVICOS EM TELECOMUNICACOES;\r\nME;102809054;JANKIEL D GOLDMAN SERVICOS EM TELECOMUNICACOES;\r\n01;102716340;JEOVA GOMES DE LIMA CONTABILIDADE;\r\nME;102716358;JEOVA GOMES DE LIMA CONTABILIDADE;\r\n01;102813485;JF FONSECA REFRIGERACAO ME;\r\n02;102752540;JKR REVENDA E REPRESENTACOES LTDA;\r\nME;102752559;JKR REVENDA E REPRESENTACOES LTDA;\r\n02;102806179;JL 91 ESTACIONAMENTO LTDA;\r\nME;102806225;JL 91 ESTACIONAMENTO LTDA;\r\n01;102791163;JOAO BATISTA DE SOUZA CONSTRUTOR;\r\n01;102800510;JOAQUIM DE ABREU VIEIRA IMOVEIS;\r\nME;102800561;JOAQUIM DE ABREU VIEIRA IMOVEIS;\r\n02;102801746;JOIN WORK FACCAO LTDA;\r\nME;102801770;JOIN WORK FACCAO LTDA;\r\n02;102809240;JPR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA;\r\n02;102771120;JR VIEIRA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME;\r\n01;102672075;JULIANA LADEIRA BERNARDES LEAL;\r\nME;102672091;JULIANA LADEIRA BERNARDES LEAL;\r\n01;102779414;JURACEMA GALOZ ANDRE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO;\r\nME;102779457;JURACEMA GALOZ ANDRE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO;\r\n02;102804702;K2 INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA;\r\n02;102809003;KALMARK AUTO CENTER MECANICA LTDA ME;\r\n02;102812870;KENUP MODAS LTDA ME;\r\n02;102812420;KONE DE BOM JARDIM COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME;\r\n01;102764948;L ANGELI RESTAURANTE;\r\nME;102765030;L ANGELI RESTAURANTE;\r\n02;102671664;L B M DE FRIBURGO INDUSTRIA DE MODA E FITNESS LTDA ME;\r\n02;102671710;L B M DE FRIBURGO INDUSTRIA DE MODA E FITNESS LTDA ME;\r\n01;102794278;L C DA SILVA REVENDA DE GLP;\r\nME;102794294;L C DA SILVA REVENDA DE GLP;\r\n01;102784264;L C F DA FONSECA;\r\n01;102813710;L C MARTINS DE JESUS BEBIDAS;\r\n01;102801479;L L S SILVA RESTAURANTE ME;\r\n02;102806462;LABORATORIO MEDICO E BIOANALISES SAO JOSE LTDA;\r\n02;102730571;LAGOA AZUL TRANSPORTES LTDA;\r\n02;102789061;LAHIZ MODA INTIMA LTDA;\r\n01;102476730;LAL BARBOSA PROPAGANDA E REPRESENTACOES COMERCIAIS;\r\n02;102476764;LAL BARBOSA PROPAGANDA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA;\r\nME;102476772;LAL BARBOSA PROPAGANDA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA;\r\n02;102802882;LCA CLINICA MEDICA E TRATAMENTO LTDA;\r\nME;102803005;LCA CLINICA MEDICA E TRATAMENTO LTDA;\r\n02;102789851;LCDTEC SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA;\r\n02;102802564;LE BON BEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n02;102783977;LEAL E CUNHA VIDRACARIA LTDA ME;\r\n02;102777195;LECCA GESTAO DE RECURSOS LTDA;\r\n02;102802700;LEED REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA;\r\n02;102812799;LEGIANA COMERCIO DE CALCADOS LTDA;\r\nME;102812802;LEGIANA COMERCIO DE CALCADOS LTDA;\r\n01;102800758;LENI SUMIE GOSHI OKI;\r\nME;102800774;LENI SUMIE GOSHI OKI;\r\n01;102729549;LEONARDO TAVARES CORREIA ME;\r\n02;102557632;LESCHI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP;\r\n02;102801991;LETICIA IORIO CONFECCOES LTDA;\r\nME;102802017;LETICIA IORIO CONFECCOES LTDA;\r\n02;102812969;LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA;\r\n01;102792577;LILIA PIRES CORREA BRAGA;\r\nME;102792607;LILIA PIRES CORREA BRAGA;\r\n03;102806438;LINHA AMARELA S/A LAMSA;\r\n02;102780803;LITORAL 2007 COMERCIO DE TUBOS E METAIS LTDA ME;\r\n02;102796360;LIZARDO E MARIANO REPRESENTACOES LTDA ME;\r\n02;102795746;LMR DIGITAL TELECOM LTDA ME;\r\n02;102789576;LOKE TOKE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n02;102598282;LRF COMERCIO DE COSMETICOS E CURSO E SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME;\r\n02;102800790;LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME;\r\n02;102744564;LUBQUIMICA LTDA;\r\n01;102469920;LUCIANA FIGUEIREDO MATIAS;\r\nME;102469954;LUCIANA FIGUEIREDO MATIAS;\r\n01;102805946;LUIZ C R SOARES ME;\r\n01;102802246;LUIZ CARLOS MARQUES ME;\r\n02;102780765;LUMI KIN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;\r\n02;102663726;LUTIMI COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS PARA O VESTUARIO LTDA;\r\nME;102663858;LUTIMI COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS PARA O VESTUARIO LTDA;\r\n02;102793298;LUZ & ETC MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA ME;\r\n01;102805644;M A FRANCA ME;\r\n02;102813663;M B ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS LTDA;\r\nME;102813680;M B ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS LTDA;\r\n01;102742260;M B PORTO DE AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS;\r\nME;102742286;M B PORTO DE AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS;\r\n01;102802165;M CARNEIRO DA CUNHA;\r\nME;102802173;M CARNEIRO DA CUNHA;\r\n01;102621748;M DA SILVA MORAES ACOUGUE ME;\r\n02;102804770;M DIVA LUCENA CONSULTORA EM RECURSOS HUMANOS LTDA;\r\n01;102761248;M S C TEIXEIRA;\r\nME;102761272;M S C TEIXEIRA;\r\nME;102808902;M V CASTILHO SERVICOS EM TELECOMUNICACOES;\r\n01;102808813;M V CASTILHO SERVICOS EM TELECOMUNICACOES;\r\n02;102813833;MAGNOX GASES INDUSTRIAIS LTDA ME;\r\n02;102795231;MANDU AGRICOLA LTDA;\r\n02;102805849;MAP CONSULTORIA E GESTAO EDUCACIONAL LTDA;\r\n02;102788596;MAR E AMBIENTE ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA;\r\n02;102809283;MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA;\r\n02;102760969;MARCELLY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME;\r\n01;102648794;MARCO ANTONIO F DE ALMEIDA TRANSPORTES ME;\r\nME;102800693;MARECHAL 295 CLIMATIZACAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA;\r\n02;102789983;MARIA DO SOCORRO PRODUCOES LTDA ME;\r\n02;102812527;MARIA NATALIA DE SOUZA ALVES;\r\n02;102790779;MARMORARIA TRES ESTRELAS LTDA;\r\nME;102790787;MARMORARIA TRES ESTRELAS LTDA;\r\n02;101091800;MAROIL APOIO MARITIMO LTDA;\r\n03;102742766;MASA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EM MEIO AMBIENTE S/A EM LIQUIDACAO;\r\n02;102748420;MAX & HELOSIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA;\r\n02;102798362;MAXI BOX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME;\r\n02;102799261;MAXPART PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102595542;MC PRESTACAO DE SERVICOS 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COMERCIAL LTDA ME;\r\n02;102810915;MV RIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA;\r\nME;102810923;MV RIO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA;\r\n02;102796599;MY DF SALAO DE BELEZA LTDA;\r\nME;102796602;MY DF SALAO DE BELEZA LTDA;\r\n01;102796467;N MOTTA COMERCIO DE TINTAS ME;\r\n02;102810079;NAVALTECH 01 LTDA ME;\r\n02;102705240;NEOCAMP AUTO PARTS E SERVICOS LTDA EPP;\r\n02;102624860;NEOENERGIA SERVICOS LTDA;\r\n02;102763887;NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA;\r\n02;102793972;NETZAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\n02;102519170;NITRAS PARTICIPACOES LTDA;\r\n03;102807817;NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO;\r\n02;102794537;NL4 SOLUCOES PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA;\r\nME;102794545;NL4 SOLUCOES PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA;\r\n02;102658307;NM COMERCIO DE ALIMENTACAO E ARTIGOS PARA LIMPEZA LTDA ME;\r\n02;102799709;NONETO PARTICIPACOES LTDA;\r\n01;102807175;NORMA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO;\r\nME;102807191;NORMA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO;\r\n02;102810958;NOVA AFRICA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA;\r\n03;102813078;NOVA AMERICA INCORPORACOES IMOBILIARIAS S A;\r\n02;102800855;NOVAES E SOUZA TREINAMENTOS LTDA ME;\r\n02;101848412;NOVAS FRONTEIRAS SERVICOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA;\r\n02;102794936;OLIVEIRA E MARQUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME;\r\n02;102751455;OMEGA SERVICOS GRAFICOS LTDA;\r\n02;102790884;P & R BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME;\r\n01;102739145;P R DE ARAUJO SANTOS CONSULTORIA EM INFORMATICA;\r\n01;102794197;P. L. ALVINE LANCHONETE E RESTAURANTE;\r\n02;102791457;PADARIA E CONFEITARIA KIDELICIA DE IMBARIE LTDA;\r\nME;102791490;PADARIA E CONFEITARIA KIDELICIA DE IMBARIE LTDA;\r\n02;102739943;PAGANO LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME;\r\n02;102782660;PANIFICACAO DOIS AMIGOS DE SAO GONCALO LTDA ME;\r\n03;102740135;PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS KHREBET S/A;\r\n03;102804710;PATMOS IMOBILIARIA S/A;\r\n02;102668760;PAULAO & PACHECO ELETRICA E AR CONDICIONADO DE AUTOS LTDA;\r\n03;102813051;PDET OFFSHORE S/A;\r\n02;102806756;PEDRA ANGULAR CABELEIREIROS UNISSEX LTDA;\r\n02;102703159;PEDRAS DECORATIVAS SAO JOSE DE PADUA LTDA ME;\r\n02;102766959;PENIEL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA;\r\nME;102766975;PENIEL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA;\r\n02;102778507;PENSAO TIA SILVIA LTDA;\r\nME;102778540;PENSAO TIA SILVIA LTDA;\r\n02;102769591;PERFECTELI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME;\r\nME;102814082;PERFUMARIA ROZAMIL LTDA;\r\n02;102731225;PEROLA COSMETICOS LTDA ME;\r\n02;102802726;PETROMAK COMERCIO DE MAQUINAS 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INDUSTRIAIS LTDA;\r\n02;102639710;PRONAC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA EPP;\r\n02;102639736;PRONAC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA EPP;\r\n02;102811580;PROTEGER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME;\r\n02;102804877;PROVET SUL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA;\r\nME;102804893;PROVET SUL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA;\r\n02;102748012;PRSJ PRODUCOES LTDA;\r\nME;102748020;PRSJ PRODUCOES LTDA;\r\n02;102775842;PSM1 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP;\r\n02;102789274;QUINTO ELEMENTO CLINICA DE REABILITACAO FISIOTERAPEUTICA LTDA ME;\r\n01;102544603;R B CARVALHO CONFECCOES ME;\r\n02;102795452;R C F OFICINA MECANICA E INJECAO ELETRONICA LTDA;\r\nME;102795460;R C F OFICINA MECANICA E INJECAO ELETRONICA LTDA;\r\n01;102678880;R COSTA CONFECCOES DE ROUPAS;\r\nME;102678979;R COSTA CONFECCOES DE ROUPAS;\r\n01;102699607;R H MATHEUS PADARIA;\r\nME;102699640;R H MATHEUS PADARIA;\r\n02;102739056;R N COMERCIAL TEXTIL LTDA ME;\r\n02;102691576;RABI CONTABILIDADE LTDA;\r\nME;102691606;RABI CONTABILIDADE LTDA;\r\n02;102747725;RAGADASTER CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP;\r\n02;102802580;RB IMAGEM SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA;\r\nME;102802653;RB IMAGEM SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA;\r\n02;102713421;RECARGAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA;\r\nME;102713448;RECARGAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA;\r\n02;102792267;REDE AUTORIZADA AUDIO E VIDEO LTDA;\r\nME;102792275;REDE AUTORIZADA AUDIO E VIDEO LTDA;\r\n02;102793212;REDE MAIS VOCE COMERCIO DE DESCARTAVEIS E ALIMENTICIOS LTDA;\r\n02;102788626;REDE SHOES COMERCIO LTDA ME;\r\n02;102659265;REP ENG CORRETORA DE SEGUROS LTDA;\r\n02;102808830;REPRESENTACOES ALVES CORDEIRO 2010 LTDA;\r\nME;102808872;REPRESENTACOES ALVES CORDEIRO 2010 LTDA;\r\n03;102809798;REPSOL BRASIL S/A;\r\n03;102809887;REPSOL BRASIL S/A;\r\n02;102800740;RESTAURANTE COMIDA MINEIRA CARANGOLA LTDA;\r\nME;102800766;RESTAURANTE COMIDA MINEIRA CARANGOLA LTDA;\r\n02;102464561;REVELACAO 2000 CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;102699534;RHM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME;\r\n02;102788464;RINCAO RESTAURANTE LTDA;\r\nME;102788502;RINCAO RESTAURANTE LTDA;\r\n03;102812560;RIO ALCOA PARTICIPACOES S/A;\r\nME;102794707;RIO PAK NICTEROY CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA;\r\n02;102794570;RIO PAK NICTEROY CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA;\r\n02;102741743;RIO RACING COMPETICOES E PROMOCOES LTDA;\r\n02;102801517;RIVA E ROBERTA MODA INTIMA LTDA ME;\r\n02;102677174;RM MACAENSE SERVICOS DE MALOTES LTDA ME;\r\n02;102801193;ROBERIO RIBEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\nME;102811652;ROBINSON SIMOES DE ASSIS COSTA;\r\n02;102801916;ROCHA E MULIM COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;102676577;ROGMAR EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME;\r\n01;102800669;ROSE MARY DA SILVA CAMPOS LIMA;\r\n02;102741565;RR ASSESSORIA EM NEGOCIOS EMPRESARIAIS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102741662;RR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA;\r\n02;102741700;RR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA;\r\n03;102807892;RSSC SHOPPING CENTERS SA;\r\n02;102774277;RTC CONFECCOES LTDA ME;\r\n02;102806870;RUCKER DO BRASIL LTDA;\r\n02;102801096;S D N DE FRIBURGO CONFECCAO E COMERCIO LTDA;\r\nME;102801134;S D N DE FRIBURGO CONFECCAO E COMERCIO LTDA;\r\n01;102037426;S J CORREIA FILHO MANUTENCAO E REFORMAS EM GERAL;\r\nME;102037477;S J CORREIA FILHO MANUTENCAO E REFORMAS EM GERAL;\r\n02;102781605;S L A ARTESANATO E ACESSORIOS LTDA ME;\r\n01;102800685;S M M PINHEIRO FORNECEDORA DE ALIMENTOS ME;\r\n02;102804923;S N COMERCIO DE MOVEIS LTDA;\r\nME;102804940;S N COMERCIO DE MOVEIS LTDA;\r\n02;102580626;S O S COMERCIO E RECUPERADORA DE PECAS PARA AUTOS LTDA ME;\r\n01;102784043;S VERDAN E SILVA VIDRACARIA ME;\r\n01;102810230;S. M. LYRIO BARBOSA INSTALACAO ELETRICA;\r\nME;102810303;S. M. LYRIO BARBOSA INSTALACAO ELETRICA;\r\n03;102802424;S/A MONITOR CAMPISTA;\r\n02;102801460;S7 SEVEN SPORTS CONSULTORIA LTDA;\r\nME;102790825;SACARIA CENTRAL COMERCIO ARTIGOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA;\r\n02;102780366;SALIM E ALVES VEICULOS LTDA;\r\nME;102780390;SALIM E ALVES VEICULOS LTDA;\r\n02;102793760;SALT DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA ME;\r\n02;101991312;SALTA FABRICAS DE ARTIGOS PARA DESENHAR E ESCREVER LTDA;\r\n02;101991380;SALTA FABRICAS DE ARTIGOS PARA DESENHAR E ESCREVER LTDA;\r\n02;101991495;SALTA FABRICAS DE ARTIGOS PARA DESENHAR E ESCREVER LTDA;\r\n02;102803056;SAM MOVEIS LTDA ME;\r\n02;102802319;SAMBE VEICULOS LTDA ME;\r\n02;102751528;SAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA;\r\n02;102810907;SAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA;\r\n02;102794863;SAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA;\r\n02;102795070;SAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA;\r\n02;102793948;SANTOS & MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA;\r\nME;102793956;SANTOS & MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA;\r\n02;102585083;SANTOS E NASCIMENTO ELETRICO HIDRAULICO E MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME;\r\n02;102522537;SAPUGAS LTDA ME;\r\n02;102811563;SAYEG MODAS LTDA;\r\n02;102789797;SBQ TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA;\r\nME;102789819;SBQ TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA;\r\n02;102805539;SCAP COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA;\r\n02;102801002;SCHULZ BC EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS TUBULARES LTDA;\r\n02;102804540;SCOOTERS PREMIUM MOTORCYCLES IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOTOS LTDA;\r\n02;102804575;SCOOTERS PREMIUM MOTORCYCLES IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOTOS LTDA;\r\n02;102760187;SEDOMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA;\r\n02;102721203;SERRALHERIA E TELAS TRIANGULO LTDA;\r\nME;102721262;SERRALHERIA E TELAS TRIANGULO LTDA;\r\n03;102603928;SERTRADING S/A;\r\n02;102800537;SERVTEC SERVICOS TECNICOS EM RADIOLOGIA LTDA ME;\r\n02;102799350;SGCR SERVICOS TECNICOS LTDA;\r\nME;102799369;SGCR SERVICOS TECNICOS LTDA;\r\n02;102812993;SHAOVAN GRAFICA LTDA ME;\r\n02;102775559;SHECE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME;\r\n02;102811679;SHELL BRASIL LTDA;\r\n02;102655391;SIDERSUL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA ME;\r\n02;102690499;SILVA & SILVA OFICINA MECANICA LTDA;\r\nME;102690553;SILVA & SILVA OFICINA MECANICA LTDA;\r\n02;102807086;SILVALENE PADARIA CONFEITARIA PIZZARIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME;\r\n02;102624143;SIMPLES COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n02;102749949;SINKS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;102676011;SIX INTERNATIONAL SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;\r\n02;102717532;SLV PADUENSE COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME;\r\n02;102794189;SOBERANA DE PADUA TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA;\r\n02;102797056;SOLUCOES NET COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;102793891;SOY SOLO FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;\r\n02;102741999;SPE BOM PASTOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA;\r\n02;102812829;SPIVAK & TEIXEIRA PET SHOP LTDA;\r\nME;102812837;SPIVAK & TEIXEIRA PET SHOP LTDA;\r\n02;102806926;SPORT FLEX EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS LTDA;\r\nME;102806950;SPORT FLEX EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS LTDA;\r\n02;102791864;SSD LETREIROS E SINALIZACOES 2009 LTDA;\r\n02;102799695;SUNTEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP;\r\n02;102795282;SUPER PRINT 2004 COMERCIO DE CARTUCHO LTDA ME;\r\n03;102811407;SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A;\r\n01;102799180;T. C DE SOUZA CONTABILIDADE ME;\r\n02;102806160;TATIFRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n02;102611840;TEK CONVERT R FOTOGRAFICO LIMITADA EPP;\r\n02;102793816;TERPAVI CONSTRUCOES LTDA;\r\n02;102793239;THE MOORINGS LTDA ME;\r\n02;102722714;TI TI TI COMERCIO DE ROUPAS PARA O VESTUARIO LTDA;\r\nME;102722730;TI TI TI COMERCIO DE ROUPAS PARA O VESTUARIO LTDA;\r\n02;102660360;TIMBUCA 464 BAZAR E BRINQUEDOS LTDA ME;\r\n02;102789045;TOONTOWN VIDEO LOCADORA LTDA EPP;\r\n02;102733376;TOQUE MAGICO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA;\r\nME;102733406;TOQUE MAGICO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA;\r\n02;102771707;TORNEIRO MECANICO PIONEIRO DA POSSE LTDA ME;\r\n02;102790507;TOURINHO ACESSORIOS DE COURO LTDA;\r\n02;102793700;TRALHA ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME;\r\n02;102812888;TRANS INTERNATIONAL REPRESENTACOES LTDA;\r\n02;102655162;TRANS J PE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME;\r\n02;102789959;TRANSPORTADORA FROSSARD LTDA;\r\n02;102805830;TRISCORP INVESTIMENTOS LTDA;\r\n02;102791368;TUZZAS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO 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LTDA;\r\nME;102808694;VIP SERVICO DE ENTREGA LTDA;\r\n02;102747237;VISASTEC TELEFONIA LTDA ME;\r\n02;102747253;VISASTEC TELEFONIA LTDA ME;\r\n02;102747318;VISASTEC TELEFONIA LTDA ME;\r\n02;102747334;VISASTEC TELEFONIA LTDA ME;\r\n02;102799903;VIVIANNE SIGELMANN CALCADOS E MODAS LTDA ME;\r\n02;102745897;W ARLAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA;\r\nME;102745900;W ARLAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA;\r\n02;102791589;W C MOURA SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA ME;\r\n02;102776016;W CONEX OLEO & GAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;\r\n02;102802220;W H TAVARES MERCEARIA E PADARIA LTDA;\r\nME;102802254;W H TAVARES MERCEARIA E PADARIA LTDA;\r\n01;102621799;W L A THOMAS PROMOCOES E EVENTOS ME;\r\n02;102776288;W R BUFFET E EVENTOS LTDA;\r\nME;102776342;W R BUFFET E EVENTOS LTDA;\r\n01;102780811;WALBER LUIZ OLIVEIRA ROSA BAZAR E ARMARINHO;\r\nME;102780889;WALBER LUIZ OLIVEIRA ROSA BAZAR E ARMARINHO;\r\n02;102812608;WDEV SOLUCOES DE INTERNET LTDA;\r\n02;102791724;WMOURA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME;\r\n02;102641234;WTORRE PETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;102709734;XBRAZIL REPRESENTACOES COMERCIAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;\r\n02;102761418;Y A LACERDA CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n02;102813035;YELLOW DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP;\r\n02;102813019;YUPPIE TERESOPOLIS MODAS LTDA EPP;\r\n02;102803013;ZEN NITEROI PARTICIPACOES LTDA;\r\n01;102793433;ZENI DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE;\r\nME;102793492;ZENI DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE;\r\n728\r\nPROCESSOS EM EXIGENCIA DATA: 08/09/2010 HORA: 15:08:58\r\nTJ;NPROCESSO;NOMEEMPRESARIAL;\r\n;100744389;\r\n;102793603;\r\n;102805350;\r\n;102805865;\r\n;102790132;\r\n;102813892;\r\n;102808490;\r\n;102804664;\r\n;101859384;\r\n;102795819;\r\n;102793654;\r\n;102813264;\r\n;102794472;\r\n;102611637;\r\n;102791856;\r\n;101762283;\r\n;102620610;\r\n;102620601;\r\n;102804974;\r\n;102804982;\r\n;102516014;\r\n;102627835;\r\n;102558620;\r\n;102804800;\r\n;102791554;\r\n;102703027;\r\n;102665206;\r\n;102665249;\r\n;102795037;\r\n;102561966;\r\n;101523351;\r\n;102018715;\r\n;102782342;\r\n;102806330;\r\n;102734399;\r\n;102811547;\r\n;102775427;\r\n;102532869;\r\n;102532907;\r\n;102792917;\r\n;102792925;\r\n;102796092;\r\n;102806560;\r\n;102791511;\r\n;102799237;\r\n;102788774;\r\n;102788766;\r\n;102813027;\r\n;102811385;\r\n;102769192;\r\n;102797684;\r\n;102797692;\r\n;102789541;\r\n;102789584;\r\n;102802718;\r\n;102747369;\r\n;102747423;\r\n;102812144;\r\n;102812403;\r\n;102481067;\r\n;102798907;\r\n;102797269;\r\n;102813566;\r\n;102659664;\r\n;102777128;\r\n;102802505;\r\n;102805180;\r\n;102794219;\r\n;102806837;\r\n;102813574;\r\n;102052735;\r\n;102052760;\r\n;102782970;\r\n;102793794;\r\n;102780560;\r\n;102802629;\r\n;102725829;\r\n;102802602;\r\n;102042870;\r\n;102778370;\r\n;102805890;\r\n;102793409;\r\n;102807361;\r\n;102715238;\r\n;102777942;\r\n;102806969;\r\n;102774412;\r\n;102747733;\r\n;102809712;\r\n;102780870;\r\n;102806110;\r\n;102801932;\r\n;102682887;\r\n;102682925;\r\n;102806128;\r\n;102779929;\r\n;102779945;\r\n;102443734;\r\n;102811105;\r\n;102811180;\r\n;102799083;\r\n;102798389;\r\n;102805040;\r\n;102796254;\r\n;102707359;\r\n;102760012;\r\n;102793883;\r\n;102810591;\r\n;102812616;\r\n;102620571;\r\n;102494207;\r\n;102774803;\r\n;102774811;\r\n;102807477;\r\n;102781729;\r\n;102812667;\r\n;102812675;\r\n;102590079;\r\n;102795193;\r\n;102795215;\r\n;102805750;\r\n;102794855;\r\n;102793921;\r\n;102809216;\r\n;102813043;\r\n;102679843;\r\n;102039887;\r\n;102737096;\r\n;102657327;\r\n;102810389;\r\n;102782466;\r\n;102804818;\r\n;102801959;\r\n;102801983;\r\n;102793697;\r\n;102793778;\r\n;101907923;\r\n;102789720;\r\n;102790647;\r\n;102789363;\r\n;102812683;\r\n;102697264;\r\n;102784035;\r\n;102800812;\r\n;102793220;\r\n;102793166;\r\n;102812721;\r\n;102812640;\r\n;102771839;\r\n;102796190;\r\n;102792291;\r\n;102791171;\r\n;102791201;\r\n;102791198;\r\n;102804869;\r\n;102804990;\r\n;102805008;\r\n;102788987;\r\n;102811334;\r\n;102754039;\r\n;102791430;\r\n;102813086;\r\n;102733511;\r\n;102806772;\r\n;102793387;\r\n;102765189;\r\n;102799253;\r\n;102791082;\r\n;102791112;\r\n;102775192;\r\n;102803200;\r\n;102806691;\r\n;102806748;\r\n;102806721;\r\n;102696764;\r\n;102804729;\r\n;102807124;\r\n;102792011;\r\n;102793573;\r\n;102793620;\r\n;102617210;\r\n;102692270;\r\n;102793611;\r\n;102793646;\r\n;102809160;\r\n;102561540;\r\n;102773807;\r\n;102622523;\r\n;101902948;\r\n;102788928;\r\n;102802734;\r\n;102811822;\r\n;102812705;\r\n;102795630;\r\n194\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS DATA: 08/09/2010 HORA: 15:08:58\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\nId: 1020032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020034": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2010\r\nAJUMERJ - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 1020034\r\n"
        ],
        "1020037": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDE 03.08.2010\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/608271/2007 - JORGE ALBERTO CAMPOS DE SOUZA, Médico, matr. nº 4900175-3 a partir de 01/11/2007. DEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. n.º E-08/605897/2007 - ROGÉRIO DE SOUSA BICALHO FILHO, Médico, matr. nº 4900079-7 a partir de 31/05/2007. DEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/605392/2007 - FELIPE SALES MARIOTTO, Médico, matr. nº 4900272-8 a partir de 08/06/2007. DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\nProc. nº E-08/601403/2009 - JULIANA MARINA DA SILVA GUIMARÃES, Médico - Cirurgia Geral, matr, nº 923865-0 a partir de 01/01/2009. DEFIRO o pedido de exclusão de Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000 por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nHospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. n.º E-08/604515/2007 - CÍNTIA OLIVEIRA TELLES, Técnico de Enfermagem, matr. n.º 490158-4 a partir de 11/06/2007. DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\nId: 1020037\r\n"
        ],
        "1020040": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS, no valor de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2010.\r\nId: 1020040\r\n"
        ],
        "1020045": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2010\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/649/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 024/2010, destinada a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada nas dependências do prédio sede da LOTERJ e imóvel locado, por um período de 12 (doze) meses, com execução contínua, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 03 de setembro de 2010, às 11h, no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, sob o n° PE 024/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação ao LOTE I em favor da seguinte empresarial: \r\nLOTE I - BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nCNPJ nº 05.234.289/0001-27\r\nMenor Valor Global por Lote de R 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais).\r\nId: 1020045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020049": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nREGIONAL\r\nDE 09/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.203.710/2003 - ANGELA ALCOFORADO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.764-5, período base de 10/02/2002 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.901.788/95 - ANTONIA COSME PILET, Inspetor de Aluno, mat. nº 2.275.274-9, período base de 11/01/2003 a 09/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.801.564/96 - CELSO ROBERTO RAMOS SOUTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 183.091-8, período base de 07/06/2003 a 07/08/2008.\r\nProc. nº E-04/10.201.629/2006 - ESMENIA MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.614-7, período base de 09/05/2001 a 07/05/2006.\r\nProc. nº E-03/6.703/90 - JERÔNIMO ALVES PINTO, Ascensorista, mat. nº 1.001.085-8, período base de 26/08/86 a 24/08/91.\r\nProc. nº E-03/10.200.994/2001 - MARIA ISABEL ALBINA FORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 512.369-0, período base de 14/11/2004 a 12/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.078/2004 - SILVIA CARMEM JULIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.390-4, período base de 01/06/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.921/89 - SONIA MARIA BARBOZA LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.055-4, período base de 15/04/2004 a 13/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.519/2010 - ADELÍCIO MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.619-5, período base de 10/08/99 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.015/2010 - SUSSY MAYDEL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.780-4, período base de 01/02/2000 a 01/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.021/2004 - JOSÉ VICENTE MORTORANO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.972-4, períodos base de 14/05/85 a 25/10/2000 e de 01/01/2004 a 05/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.604/2010 - SONIA DE SOUZA CASTRO RABAÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 285.552-6, período base de 07/03/90 a 01/03/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/07.860/97 - ERENICE ROCHA DE OLIVEIRA, Servente III, mat. nº 276.146-8, período base de 01/01/88 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.800.853/97 - ERMIRA MARIA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.311-0, períodos base de 17/05/85 a 15/05/90; de 09/06/94 a 07/06/99 e de 17/02/2000 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.379/2002 - REGINA CELI DE CARVALHO MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.210-4, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 27/05/94 a 22/05/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.202.733/2010 - MARCIA TERESA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.511-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/05/85 a 13/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.900.681/99 - GLORIA MARIA TRINDADE PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.208-1, períodos base de 01/03/83 a 25/02/93 e de 30/09/93 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/2.246/85 - SONIA MARIA NASCIMENTO VIMENEY, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.004.869-2, períodos base de 17/10/78 a 13/10/88 e de 14/09/93 a 10/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.202.994/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.930-3. Indefiro.\r\nId: 1020049\r\n"
        ],
        "1020050": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/09/2010\r\nProc. nº E-03/2.900.064/97 - MARISTELA SALGE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.015-7, período base de 16/05/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.286/95 - SENI PEREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.054-1, período base de 26/09/2004 a 25/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.323/96 - SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.069-9, período-base de 24/05/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.400.070/95 - SILVANIA BARBOZA TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.588-8, período base de 12/06/2005 a 11/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.310.007/99 - JANICE MARÇAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.629-0, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.310.072/98 - GILBERTO CARLOS CAMPAGNUCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.648-0, período base de 11/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.019/99 - MAGDA MARCIA DIAS ALVES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.345-6, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.300.306/95 - HUDINEIA FITARONI FRANÇA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.843-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.340/96 - PATRICIA BARROS ARRUDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II,mat. nº 291.865-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.046/95 - CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.065-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.600.198/96 - ROSANA LUCIA CORREA GUINANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.067-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.011/95 - ZILMAR SARMENTO CIPRIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.069-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.113/98 - ROSANGELA BIZZO CYPRIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.074-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.056/95 - RODINEIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.079-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.600.001/96 - MARIA DAS GRAÇAS G. DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.081-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.043/2001 - JOÃO CARLOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.128-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.042/95 - RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.131-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.000.194/96 - MARIA DE JESUS LOPES CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.163-3, período base de 26/03/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.105/2010 - CELIO DINIZ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.015-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.300.043/96 - MARIA DAS GRAÇAS VILLA NOVA RODRIGUES, Servente, mat. nº 273.246-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/01/98 a 10/01/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2010\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO do Coordenador Regional\r\nDE 20/08/2010\r\nProc. nº E-03/7.300.237/94\r\nOnde se lê:... período base de 27/05/2005 a 26/07/2010.\r\nLeia-se:... período base de 27/05/2005 a 25/07/2010.\r\nId: 1020050\r\n"
        ],
        "1020073": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1020073\r\n"
        ],
        "1020106": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto Estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo E-30/200.617/2010, louvado nas razões expostas pela entidade de origem do expediente e observada a recomendação ponderada pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Associação Arte, Vida e Esporte sob Medida para a realização do Projeto “Equipe Rio Tênis”. \r\nId: 1020106\r\n"
        ],
        "1020120": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\nconsoante o pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nId: 1020120\r\n"
        ],
        "1020138": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/698/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Resende.\r\nId: 1020138\r\n"
        ],
        "1020139": [
            "2010-09-20 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/791/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis.\r\nId: 1020139\r\n"
        ],
        "1020211": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 31.08.2010\r\nProcesso nº E-23/200169/2008 - NORMA ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3660. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 13.02.2008. \r\nDE 01.09.2010 \r\nProcesso nº E-23/201626/2010 - CELIA REGINA DOS REIS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/5083. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo I, nível 4, com data retroativa a contar de 23.07.2010. \r\nProcesso nº E-23/201241/2010 - JOEL FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2461. Aprovo a fixação dos proventos mensais do servidor no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 23.06.2010.\r\nProcesso nº E-23/201138/2010 - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 18/1917. Aprovo a fixação dos proventos mensais do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 10.06.2010. \r\nProcesso nº E-23/201053/2010 - GISELDA GAYO NEMY, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2918. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 14.07.2010. \r\nProcesso nº E-23/201033/2010 - JACIRA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2005. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 23.07.2010. \r\nProcesso nº E-23/200761/2009 - TEREZA ALÍPIA PERBEILS GOMES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5038. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo V, nível 4, com data retroativa a contar de 23.07.2010. \r\nProcesso nº E-23/200495/2010 - SONIA MARIA SOTO TENUTA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3785. Aprovo a fixação dos proventos mensais da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 14.07.2010.\r\nId: 1020211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020218": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2010\r\nProc. nº E-08/0050/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas nacionais para viagem técnica de estudos do curso de aperfeiçoamento de oficiais, em favor da NOVOS TEMPOS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R 43.769,83 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor PAULO FERREIRA NUNES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor PAULO FERREIRA NUNES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diá rias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor ATHOS ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor ATHOS ALEXANDRE LEAL DE OLIVEIRA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor ADEIR DA SILVA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor ADEIR DA SILVA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor CLAUDOMIRO DA SILVA OLIVEIRA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor CLAUDOMIRO DA SILVA OLIVEIRA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA GOMES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA GOMES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor WILTON PEREIRA BRUNO NETO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor WILTON PEREIRA BRUNO NETO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCO ANTONIO MORAES TEIXEIRA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCO ANTONIO MORAES TEIXEIRA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor RODRIGO BELO COSTA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor RODRIGO BELO COSTA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor JANKEL GRUBMAN VOTO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor JANKEL GRUBMAN VOTO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor FELIPE MARTINS BORBA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor FELIPE MARTINS BORBA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor RAFAEL BARBOSA CARVALHO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor RAFAEL BARBOSA CARVALHO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor RODRIGO HINAGO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor RODRIGO HINAGO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor PABLO COELHO RIBEIRO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor PABLO COELHO RIBEIRO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor GABRIEL MARTINS LOPES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor GABRIEL MARTINS LOPES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor ANDRE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor ANDRE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor LEANDRO SILVA LOUREIRO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor LEANDRO SILVA LOUREIRO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor ALEXANDRE LEMOS CARNEIRO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor ALEXANDRE LEMOS CARNEIRO, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCELO TADEU BARROS DA FONSECA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor MARCELO TADEU BARROS DA FONSECA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor FABIO BARBOSA DOS SANTOS, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor FABIO BARBOSA DOS SANTOS, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor EDUARDO BARBOSA FLORES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor EDUARDO BARBOSA FLORES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor SAMUEL MARTINS FREIRE, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor SAMUEL MARTINS FREIRE, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor RICARDO GOMES DE PAULA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor RICARDO GOMES DE PAULA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor JULIO CESAR FONTES DA SILVA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor JULIO CESAR FONTES DA SILVA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Cur so de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor LEONARDO VELASQUES DE LIMA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor LEONARDO VELASQUES DE LIMA, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0553/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de pessoal militar referente a viagem técnica de estudos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, em favor do servidor FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1020218\r\n"
        ],
        "1020232": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no pedido de revisão de pensão.\r\n/2010\r\nINDEFIRO\r\nId: 1020232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020233": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nDE 20/08/10\r\nDEFERIDO.\r\nDE 27/08/10\r\n30/08/10\r\na certidão de nº 475/09, referente a ANTONIO NARCISO.\r\na certidão de nº 020/09, referente a JOSÉ LUIZ BRANDÃO PAIVA.\r\nDEFERIDO. \r\nDEFERIDO\r\nId: 1020233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020235": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2010\r\na favor das empresas AUBRAS COM. IMPORT. E REPRESENTAÇÕES LTDA, que arrematou os lotes 02,08 e 09 deste Pregão, com os valores globais respectivamente de: para o lote 02, R 2.010,00 (dois mil e dez reais), (quatro mil seiscentos e vinte reias), e para o lote 09, R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais); ESRA ENGENHARIA SERV. E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA, que arrematou o lote 03 com o valor global de R 4.350,00 (quatro mil trezentos cinquenta reais); DELTA SERVIÇOS COM. E ASSESSORIA LTDA ME, que arrematou os lotes 01 e 04 com os valores globais respectivamente de: para o lote 01, R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e para o lote 04, R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) que arrematou o lote 05 com o menor valor global de R 45.096,00 (quarenta e cinco mil e noventa e seis reais); e a empresa MAGO COMERCIAL LTDA que arrematou o lote 06 com o valor global de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), na modalidade Pregão Eletrônico .\r\nId: 1020235\r\n"
        ],
        "1020236": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/08/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nno valor de R 397,02, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.10, publicado no D.O. de 29.01.10.\r\nno valor de R 6.336,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 31.10.08, publicado no D.O. de 01.12.08.\r\nno valor de R 1.073.041,29, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19.01.10, publicado no D.O. de 22.01.10.\r\n- MARIA DE LOURDES MONSORES SANTOS E OUTROSno valor de R 242.495,69, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 27.01.10, publicado no D.O. de 01.02.10.\r\nno valor de R 96.284,26, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 01.02.10, publicado no D.O. de 04.02.10.\r\nno valor de R 4.604,60, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.12.09, publicado no D.O. de 23.12.09.\r\n- Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de GUSTAVO ADOLFO GRUNDLER, datado de 25.01.10, publicado no D.O. de 29.01.10.\r\n- Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 23.03.10, publicado no D.O. de 31.03.10.\r\nDE 30/08/2010\r\n- Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de MARIA CYPRIANA ALVES MATHEUS, datado de 04.08.10, publicado no D.O. de 09.08.10.\r\nId: 1020236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020237": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 017/2010 referente a DILSON SEIXAS LOPES. \r\n/2010\r\na Certidão nº 579/2009 referente a IRIS LEIDA DOS SANTOS PASCHKE. \r\n01/09/2010\r\na Certidão nº 017/2010 referente a CAIO HENRIQUE LEWENKOPF. \r\n02/09/2010\r\na Certidão nº 002/2009 referente a REGINA MICHEL. \r\na Certidão nº 014/2010 referente a MARIANJÁ DE REZENDE E SILVA. \r\n03/09/2010\r\na Certidão nº 032/2009 referente a MARCOS DE LIMA PINTO. \r\na Certidão nº 067/2009 referente a MILTON PEIXOTO PEREIRA. \r\na Certidão nº 094/2010 referente a FATIMA IZILDA DE MOURA LOPES. \r\na Certidão nº 156/2009 referente a JONÍPERO GERALDO BARBOSA. \r\n08/09/2010\r\na Certidão nº 456/2009 referente a ELENITA FRANCO FARIAS. \r\na Certidão nº 301/2009 referente a BEATRIZ MARIA MACHADO TELES DE CARVALHO. \r\na Certidão nº 088/2010 referente a CESAR MOURA LAGO. \r\na Certidão nº.031/2009 referente a ROBERTO VINAGRE CARDOSO. \r\na Certidão nº 033/2009 referente a MARIA CELESTE DO NASCIMENTO BARRETO. \r\nId: 1020237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020251": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJOÃO CONSTANTINO GONÇALVES\r\n737470\r\n39º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nTATIANE DUTRA ROSA\r\n773625\r\n41º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1020251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020252": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2010\r\nProcesso nº E-17/100.905/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.548,00 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais), a favor de ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME, tendo por objeto os “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ASSISTÊNCIA AOS ELEVADORES INSTALADOS EM DIVERSOS ENDEREÇOS DA CEDAE”.\r\nId: 1020252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020253": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2010\r\nProcesso nº E-07/702.431/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.860,50 (dois mil oitocentos e sessenta reais e cinqenta centavos), a favor da ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA, tendo por objeto a “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ASSISTÊNCIA AO ELEVADOR DE ACESSO AOS CONJUNTOS MOTOBOMBAS INSTALADOS NA ELEVATÓRIA CAIXA NOVA TIJUCA - SOM - RIO DE JANEIRO - RJ”.\r\nId: 1020253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020274": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 231/231vº e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 236/236v, bem como da ASJUP fls. 245/250 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 25/09, através de Termo Aditivo, com o acréscimo de 03 (três) impressoras HP, com fulcro no § 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à empresa LINK INFORMÁTICA LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 37.599,60, assim como a emissão de NE no valor de R 2.611,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1020274\r\n"
        ],
        "1020279": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.09.2010\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO. AUTORIZO, do Ds de período12/10/1986 a 10/10/1991 e de 11/10/1991 a 08/10/1996.\r\nId: 1020279\r\n"
        ],
        "1020280": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA \r\nDE 08.09.2010 \r\nProcesso nº E-22/201079/1999 - ELIZABETH GARCIA FERNANDES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3424. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.06.2005 a 24.06.2010. \r\nProcesso nº E-22/200241/1995 - JULIO RIBEIRO DRUMOND, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3487. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.07.1982 a 11.07.1997. \r\nDE 13.09.2010\r\nProcesso nº E-23/202156/2010 - ANA CRISTINA MONTEIRO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/5069. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 3.579 dias de exercício. \r\nDE 14.09.2010\r\nProcesso nº E-12/132892/1992 - JOSE COUTINHO DA SILVA, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/3390. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.04.1997 a 31.07.2010. \r\nId: 1020280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020283": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\n/2010\r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados.\r\nProc. nº.E-01/702917/02 - LUCIO ERIG.\r\nProc.nº E-04/003526/10 - JORGINA MARIA ZEFERINO.\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados.\r\nProc. nº E-09/03846/2504/10 - ADOLPHO JOSÉ MALVESTITI\r\nProc. nº E-09/05893/2504/10 - JOÃO CARLOS DE CASTRO ERVES\r\nProc. nº E-09/06231/2504/10 - AGNALDO LOPES DOS SANTOS\r\nProc. nº.E-09/07759/2504/10 - JOEL GOMES MACHADO\r\nProc. nº E-09/08018/2504/10 - FERNANDO MACHIAS DOS SANTOS\r\nProc. nº E-09/08181/2504/10 - JULIANO DE OLIVEIRA MACHADO\r\nProc. nº E-09/08314/2504/10 - RENATO BASTOS MOREIRA\r\nProc. nº.E-09/08370/2504/10 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO NOBRE\r\nProc. nº E-09/08538/2504/10 - ROBERTO CAMPOS\r\nProc. nº E-09/08573/2504/10 - UBALDINO DE SOUZA MAIA\r\nProc. nº E-09/08739/2504/10 - JORGE DA SILVA \r\nProc. nº E-09/09150/2504/10 - PAULO BOBERTO ROSEO DE OLIVEIRA. \r\nId: 1020283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020284": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 75/2009, referente a LILIANA PAIVA FELICIO.\r\na Certidão de nº 45/2009, referente a BERENICE ALCANTARA FONTES\r\na Certidão de nº 43/2009, referente a GLORIA AFONSO POYARES.\r\na Certidão de nº 40/2009\r\nreferente a ELCIO DO PRADO MARQUES. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 440/2009, referente a MARCIA MARTINS LIMA RODRIGUES.\r\na Certidão de nº 03/2010, referente a JAIRO MUNIZ REY VILLAR.\r\na Certidão de nº 9/2010, referente a SERGIO HENRIQUE RODOLPHO RAMALHO\r\na Certidão de nº 11/2009 \r\nreferente a ARLENE MOURA DE SÁ.\r\na Certidão de nº 141/2009 \r\nreferente a RAQUEL ALVES DO ROSÁRIO.\r\nId: 1020284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020288": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 9185/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INNOVISION SYSTEMS INC., no valor de R 48.112,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1020288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020291": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 316.140,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 316.140,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1020291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020293": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DE 17/09/2010\r\nPEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE, de Fazenda “C”, matrícula nº 0.183.595-8. CONCEDO de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\nELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA,, matrícula nº 0.816.205-9. CONCEDO de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\nId: 1020293\r\n"
        ],
        "1020296": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e seis2º SGT.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 650,98 (seiscentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos)1º SGT PM RG 39.996 JOÃO LUIZ SIMAS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 23.722,22 (vinte e três mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), em favor do MAJ PM RG 35.721 GERALDO DA CRUZ DINIZ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.007,27 (dois mil sete reais e vinte e sete centavos)SD PM RG 84.315 EMARINE MARA DA COSTA BERNARDES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil , em favor do ADALBERTO DE FREITAS MARTINS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.478,63 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.734 JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.817,73 (um mil oitocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.074 JORGE HENRIQUE TEIXEIRA LOBO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.358,97 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em favor do 2º TEN PM RG 49.534 ROMEU JOSÉ DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 472,38 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos)2º SGT PM RG 48.586 ERALDO OLIVEIRA D”ALVERGA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.980,42 (nove mil novecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 48.350 MANUEL JORGE DE FREITAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.577,34 (um mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.388 SERGIO LUIZ MOREIRA BOCARD.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos)3º SGT PM RG 53.661 PAULO HENRIQUE FERREIRA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.030,43 (um mil trinta reais e quarenta e três centavos)CAP PM DENT RG 76.813 ALESSANDRO RIZZO LUGON.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.460,63 (dez mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), em favor do CB PM RG 66.177 IVAN LUIZ BAYER.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.461,68 (dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 77.451 MARCELO BRASIL GONÇALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 608,36 (seiscentos e oito reais e trinta e seis centavos)2º SGT PM RG 40.732 MARCO ANTONIO XAVIER PINHEIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 238,77 (duzentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos)3º SGT PM RG 36.979 .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 124.751,54 (cento e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)3º SGT PM RG 52.341 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.758,42 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 56.568 CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.712,37 (nove mil setecentos e doze reais e trinta e sete centavos)2º SGT PM RG 52.393 RILDO SOARES DA CRUZ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 126,57 (cento e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos)SUBTEN PM RG 27.302 COSME LUIZ LOPES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e vinte e dois º SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 299,91 (duzentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)2º SGT PM RG 46.934 ROLIAN DA SILVA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor vecentos e quatorze 2º SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 111.714,45 (cento e onze mil setecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.995 MARCOS ROBERTO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitenta e cincoº SGT PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 886,84 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)3º SGT PM RG 38.394 PAULO ARAUJO COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.471,93 (seis mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.218 ELIANE BARBARA CARDOSO DE LEMOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 19.693,24 (dezenove mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), em favor do CAP PM DENT RG 77.008 LEONARDO METROPOLO MOREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.072,84 (cinco mil setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)SUBTEN PM RG 44.506 ISAIAS MARQUES MEDEIROS.\r\nId: 1020296\r\n"
        ],
        "1020301": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\nProcesso n° E-02/000673/2004 - APICENTRO NATURIX LTDA ME- SIE 991 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Composto de mel sabores tamarindo, sene e cáscara sagrada”.\r\nProcesso n° E-02/001818/2008 - DINÂMICA DOS SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002435/2010 - DINÂMICA DOS SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls.25.\r\nId: 1020301\r\n"
        ],
        "1020307": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.009/2010 - Arquive-se\r\n.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.044/2010 - Arquive-se\r\n.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.013/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.008/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.017/2010 - Arquive-se\r\n.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.090/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.027/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.061/2010 - Arquive-se\r\nId: 1020307\r\n"
        ],
        "1020322": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nId: 1020322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020325": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JULIANA KALAF, Médico Psiquiatra, matrícula nº 4.904.271-6, com validade a contar de 12.08.2010.\r\nId: 1020325\r\n"
        ],
        "1020326": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9 - INDEFIRO o pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1020326\r\n"
        ],
        "1020338": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PAPEL CÓPIAS ELETROSTATICAS ACETINADO, BRANCO FIBRA LONGITUDINAL- FORMATO A4 -210 X 297 MM), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: RCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LIMITADA .\r\nId: 1020338\r\n"
        ],
        "1020339": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DE 17.09.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, nos itens 02, 15, 20 e 37, pelo valor total de R 14.919,80, RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 08, 17 e 30, pelo valor total de R 30.614,22 e , nos itens 01, 04, 13, 16, 28, 29, 33, 36 e 38, pelo valor total de R 408.684,60, perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\nLotes Fracassados: 03, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47.\r\nId: 1020339\r\n"
        ],
        "1020341": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 17.09.2010\r\nProcesso nº 2423/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Thyssenkrupp Elevadores S.A., para despesa no valor de R 7.051,80 nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1020341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020347": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProc. n° E-11/50.705/201 - THIAGO GOMES DIAS, matr. nº 0700099- 5 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, à Marinha do Brasil, no período de 19.02.2001 a 31.08.2006, totalizando 2.020 dias de exercício/contribuição, com base na Certidão apresentada.\r\nDE 17.09.2010\r\nProc. n° E-11/50.682/201 - BERNARDO FEIJÓ SAMPAIO BERWANGER, matr. nº 0700047-4 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11.05.2005 a 31.03.2009, totalizando 1.421 dias de exercício/contribuição, com base na Certidão apresentada.\r\nId: 1020347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020348": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\nProcesso nº E-26/82475/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, que tem como objeto, prestação de serviços de locação e atualização de software, no valor suplementar de R 1.533.187,32, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1020348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020352": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.09.2010\r\nº 506/2010.\r\nContratação de serviços de Buffet.\r\nM. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 508/2010.\r\nAquisição de estantes de aço.\r\nGLOBAL 233 COMERCIAL LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 509/201.0\r\nCancelamento parcial da NAD nº 383/2010.\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE.\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\nConvênio com entidade sem fins lucrativos.\r\nR 67.792,96 (sessenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 08 09.2010\r\nº 510/2010.\r\nReforço da NAD nº 45/2010 - Folha de Pagamento - Pensões.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 511/2010.\r\nReforço da NAD nº 46/2010 - Folha de Pagamento - Contratação por tempo determinado.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 512/2010.\r\nReforço da NAD nº 47/2010 - Folha de Pagamento - Salário Família.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 8,00 (oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 513/2010.\r\nReforço da NAD nº 48/2010 - Folha de Pagamento - Vencimentos e vantagens fixas.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 514/2010.\r\nReforço da NAD nº 49/2010 - Folha de Pagamento - Obrigações Patronais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 515/2010.\r\nReforço da NAD nº 50/2010 - Folha de Pagamento - Outras Despesas Variáveis.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 516/2010.\r\nReforço da NAD nº 53/2010 - Folha de Pagamento - Reg. Previdência dos Servidores.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 517/2010.\r\nReforço da NAD nº 51/2010 - Folha de Pagamento - Outros Benefícios Assistenciais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 518/2010.\r\nReforço da NAD nº 171/2010 - Auxílio Funeral.\r\nAUXÍLIO FUNERAL DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 519/2010.\r\nReforço da NAD nº 52/2010 - Folha de Pagamento - Auxílio Alimentação.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 400,00 (quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 10 09.2010\r\nº 520/2010.\r\nAquisição de material de consumo - ferragens para divisórias.\r\nR & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 9.264,50 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 521/2010.\r\nAquisição de material de consumo - rebites.\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 100,00 (cem reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 13 09.2010\r\nº 524/2010.\r\nAdiantamento.\r\nMAÍRA FRANCISCO COELHO.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 525/2010.\r\nReforço da NAD nº 144/2010 - Despesas com locomoção PMAE.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.048,52 (sete mil quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 526/2010.\r\nConfecção de carimbos diversos.\r\nCASA DO CARIMBO PAPELARIA LTDA-ME\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.730,75 (dois mil setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 14.09.2010\r\nº 528/2010.\r\nTERMO ADITIVO - Contrato nº 188/2009 - confecção de carimbos. \r\nCASA DO CARIMBO PAPELARIA LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 4.261,00 (quatro mil duzentos e sessenta e um reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 529/2010.\r\nAdiantamento.\r\nLUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO.\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 15.09.2010\r\nº 530/2010.\r\n: Cancelamento parcial da NAD nº 66/2010 - serviço de reboque - Contrato nº 23/2009. \r\nSILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 11.330,29 (onze mil trezentos e trinta reais e vinte e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nEXPEDIENTE DE 01.09.2010\r\nº 505/2010.\r\nAssinatura anual - BOLETIM ATC - Assessoria Tributária Contábil.\r\nATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação por fornecimento exclusivo.\r\nR 6.671,16 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 03.09.2010\r\nº 507/2010.\r\nAssinatura de circuitos especializados RENPAC PAC.\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TESLECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10.09.2010\r\nº 522/2010.\r\nReforço da NAD nº 443/2010 - Inscrição de servidor em seminário.\r\nFUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 800,00 (oitocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 13.09.2010\r\nº 523/2010.\r\nAssinatura - Boletim GOVERNET DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, período de 12 (doze) meses.\r\nGOVERNET EDITORA LTDA - ME.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação por fornecimento exclusivo.\r\nR 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 14.09.2010\r\nº 527/2010.\r\nInscrição de servidores no 2º Fórum Nacional Gestão por Processos no Setor Público.\r\nESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 8.664,00 (oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 06.08.2010\r\nº 504/2010.\r\nEmissão de cartas de cobrança de débito de IPVA.\r\nPRODERJ - CENTRO DE TÉCNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST. RJ.\r\nArt. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 10.132,00 (dez mil cento e trinta e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.09.2010.\r\nId: 1020352\r\n"
        ],
        "1020353": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-34/049.001/2006 - Reconheço a dívida no valor de R 157,95 (cento e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), em favor de Paulo Marcos Troncoso Justo, referente ao pagamento de diárias realizadas no exercício de 2006, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2010.\r\nId: 1020353\r\n"
        ],
        "1020355": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.174/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, 121, no valor de R 4.800,00, e nº 02168/2010 com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/501.906/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da EMP. BRAS. DE TELECOM, para atender despesas com serviços de telefonia, fixa, no corrente exercício no valor de R 3.000,00, NE nº 02123/2010 com base no do art. 25, “caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1020355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020361": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a DUELY DO NASCIMENTO, em razão do custeio do funeral do servidor MAURICIO LIMA, matr. nº 23473-2.\r\n- FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. 5738-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 16/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ CARLOS AREAS MIRANDA, matr. 8206-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 31/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- TASSO DE LARA DONATO, matr. 27083- 5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1020361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020362": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.09.2010\r\n- Ficam refixados, a contar de 01/07/2008 e de 18/08/2009, os proventos mensais da inativa NADEJA LAURA BEER, matr. nº 24035-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 063/92, publicada no D.O. de 31/07/92.\r\nDE 17.09.2010\r\n- ISABEL CAMPOS BARROSO, matr. 34759-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 20/04/88 a 31/01/95, totalizando 2.478 dias de exercício.\r\n- FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. 34803-7 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, no período de 01/04/2006 a 07/12/2007, totalizando 616 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- Ficam fixados, a contar de 31/08/2010, os proventos mensais do inativo DENANDI FELIPE DA SILVA, matr. nº 25773-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 499/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010.\r\n- CARLA MARIA AVESANI, matr. 35284-9 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, nos períodos de 01/04/2007 a 31/10/2007 e de 01/11/2008 a 01/08/2010, totalizando 853 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RICARDO BENEVIDES, matr. 35291-4 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, nos períodos de 01/03/2002 a 31/12/2002 e de 01/07/2008 a 31/12/2008, totalizando 490 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. 35146-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à UERJ, nos períodos de 05/03/2001 a 11/01/2002 e de 01/03/2006 a 31/03/2007, totalizando 709 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; e ao CEFET-RJ, no período de 09/03/2009 a 02/05/2010, totalizando 420 dias de exercício.\r\n- ANDREA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. 35261-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à UERJ, nos períodos de 01/08/98 a 05/02/99, totalizando 189 dias de exercício; e à UERJ, nos períodos de 01/03/2000 a 06/02/2001, 31/03/2009 a 28/02/2010 e de 01/03/2010 a 01/08/2010, totalizando 832 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio\r\n- MICHELE LOPES VELOSO, matr. 35166- 8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 04/05/2007 a 11/05/2010, totalizando 1.060 dias de exercício.\r\n- ARMANDO FERREIRA GENS FILHO, matr. 6835-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 13/03/80 a 28/02/84, totalizando 1.448 dias de exercício.\r\n- RENATA DE FREITAS E SILVA, matr. 34986-0 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/04/2001 a 31/08/2008, totalizando 2.702 dias de exercício.\r\n- TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. 33316-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/02/77 a 09/03/77, de 07/12/78 a 30/04/79, de 19/01/81 a 06/04/81, de 26/10/81 a 25/02/82, de 28/11/83 a 27/12/83, de 01/12/86 a 31/12/86, de 01/01/87 a 30/06/87, de 15/08/88 a 28/12/88, de 12/06/89 a 06/08/90, de 20/06/91 a 08/02/92 e de 01/01/93 a 31/03/98, totalizando 3.476 dias de exercício; e junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, no período de 07/05/79 a 22/01/80, totalizando 261 dias de exercício.\r\n- LUCIMAR ANTUNES PINHEIRO GOMES, matr. 33773-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/86 a 14/08/86, de 01/05/92 a 09/10/92, de 15/07/93 a 09/01/95 e de 10/10/95 a 18/10/95, totalizando 760 dias de exercício\r\nId: 1020362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020364": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-12/481160/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2010, a favor da DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-MEcom o valor global de R 88.580,00 (oitenta e oito mil quinhentos e oitenta reais). \r\nId: 1020364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020365": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " DE 17.09.2010\r\nProc. nº E-12/564422/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.180,78 (cinco mil cento e oitenta reais e setenta e oito centavos), a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao abastecimento de água na Av. Pedro Segundo, 167 - São Cristóvão, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/576166/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 28,58 (vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao abastecimento de água na Rua Fernando Costa - Professor, 744 - Seropédica, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\nProc. nº E-12/576251/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 394,82 (trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao abastecimento de água na Rua Torres Homem, 697 - Vila Isabel, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/579511/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 291,43 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao abastecimento de água na Av. Átila Temporal, lt. 04/qd. 05 - Santa Cruz, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1020365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020386": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.972/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NA RJ-142, KM 34,50 E KM 55, objeto do processo nº E-17/203.385/2010, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A., - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.003/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BOCA DO MATO EM BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E-17/202.064//2010, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nProc. nº E-17/204.319/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 028/2010, referente às OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA RJ-118, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PONTA NEGRA E JACONÉ, COM UMA EXTENSÃO DE 11.800,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ , objeto do processo nº E-17/202.903/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nProc. nº E-17/203.875/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-125, TRECHO: ARCÁDIA - PATY DO ALFERES, KM 35,7, KM 37,55 E KM 69,55, objeto do processo nº E-17/202.412/2010, a cargo da firma SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 14.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.864/2008 - Fica AUTORIZADO através do Termo Aditivo de rerratificação, com acréscimo correspondente a 11,17% ao valor inicial, relativa à continuação do fornecimento de combustíveis, óleo lubrificantes e outros, a cargo da firma IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., objeto do Contrato n° 059/2008, com vigência até 02 de novembro de 2010. \r\nId: 1020386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020387": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/203.981/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA., o valor de R 35.795,04, referente a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica em um PABX-CPA HICOM 300, modelo 372, instalado na Sede/Rio do DER-RJ, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1020387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020401": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2010\r\nId: 1020401\r\n"
        ],
        "1020441": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2010\r\ninexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\nId: 1020441\r\n"
        ],
        "1020479": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 17/09/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIO AUGUSTO CAMPELLO COSTA, Assistente Jurídico, matrícula nº 191.780-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas referentes aos exercícios de 1984 (30 dias), 1987 (30 dias), 1989 (30 dias), 1991 (30 dias), 1992 (30 dias), 1993 (30 dias), 1994 (30 dias), 1995 (30 dias), 1996 (30 dias) e 1997 (30 dias), no total de 300 dias, de conformidade com os incisos VII e VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nId: 1020479\r\n"
        ],
        "1020501": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2010, iniciada na Sessão Pública de 29/07/2010, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes- e.com.br, registrada sob o nº 310911, onde a Pregoeiraem 20/09/2010, adjudicou o Lote Único a Empresa CENTRO ARTEZANAL LOUREIRO LTDA-ME, pelo valor total de R 14.972,00 (quatorze mil novecentos e setenta e dois reais).\r\nId: 1020501\r\n"
        ],
        "1020506": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n- AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03/02/2009.\r\nAUTORIZO, com fulcro na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03/02/2009.\r\nId: 1020506\r\n"
        ],
        "1020516": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\n2009\r\n*Processo nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente à nad's 992, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\nId: 1020516\r\n"
        ],
        "1020528": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/09/2010\r\nProc. n° E-03/3610806/2009 - SIDMAR CALIXTO PASSOS, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula 5.006.370-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/7132322/2008 - EDMO DE LIMA PEREIRA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 946462-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-08/605042/2009 - ANDREA DE AZEVEDO FREITAS, Enfermeiro C, matrícula 866064-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/07/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1020528\r\n"
        ],
        "1020561": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "\r\n- MARIZA RODRIGUES LANNES, matrícula nº 240.664-3, Prof. Inspetor Escolar. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 16/05/95 a 15/05/2000, 16/05/2000 a 15/05/2005 e de 16/05/2005 a 04/07/2010.\r\nId: 1020561\r\n"
        ],
        "1020567": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-26/070.446/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2010, referente à despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), à empresa Prime Lan Serviços de Informática Ltda.\r\nId: 1020567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020572": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.09.2010\r\nProcesso nº E-26/070478/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, relativa a progressão por merecimento e diferenciada e enquadramento dos servidores João Batista Ferreira da Silva e outros relacionados no referido processo, conforme o plano de cargos e vencimentos desta FENORTE, Lei Estadual n° 4798/2006, no período entre 2008 e 2009, no valor total de R 39.911,64 (trinta e nove mil novecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento ao Decreto n° 42.239, de 14.01.2010, publicado no D.O.E.R.J. de 15.01.2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2010.\r\nId: 1020572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020590": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/007.817/2008 - ALVARO AZEVEDO FILHO, matrícula nº 252.812-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso III, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/67 a 31/12/69, num total de 1.031 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria Estadual de Educação, como Aluno Aprendiz.\r\nProcesso nº E-03/202.074/2010 - EDNA NUNES BARROS LAUREDO, matrícula nº 197.395-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/03/85 a 31/12/85, num total de 278 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/86 a 06/03/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.932/2010 - ELIZABETH DANTAS MOURA, matrícula nº 1.202.328-9, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/02/75 a 30/03/77, num total de 766 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.304/2010 - GILBERTO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 836.398-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/04/94 a 10/01/99, num total de 1.741 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 11/01/99 a 01/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/012.152/2009 - HELENIVALDO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 887.654-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/85 a 30/12/93, num total de 2.980 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 05/09/94 a 01/05/2003, averbado pela Certidão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-03/2.110.017/2010 - ISALDINEA MOZER PIRES, matrícula nº 926.960-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/91 a 30/06/93; 01/07/93 a 26/03/94; 30/03/94 a 03/04/2000; 01/07/2003 a 30/11/2003 e de 01/03/2004 a 05/02/2006, num total de 3.746 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-12/650.132/2008 - JOSÉ MARIA BRAGA, matrícula nº 916.086-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/93 a 02/06/93, num total de 488 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Assistente de Administração.\r\nProcesso nº E-03/10.101.379/2001 - MARIA RITA SPINATO, matrícula nº 5.020.091-4, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/72 a 28/02/79, 17/08/79 a 31/07/80 e de 02/05/81 a 19/05/83, num total de 3.683 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 20/05/83 a 19/05/94, a pedido do servidor; e o período de 20/05/94 a 23/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.094/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO D'ANGELO PINTO, matrícula nº 250.755-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/85 a 09/09/86, num total de 339 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/12/81 a 01/06/82, a pedido do servidor; e o período de 10/09/86 a 15/09/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/9.400.009/2010 - MARIA DO CARMO LUCIA TEODORO DE FARIA, matrícula nº 247.648-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/83 a 31/03/85 e de 01/06/85 a 19/09/85, num total de 806 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/09/85 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 31/08/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.956/2009 - CARLOS ALBERTO LAURINDO, matrícula nº 832.608-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Torno sem efeito o despacho datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009, que averbou 6.018 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.379/2001 - MARIA RITA SPINATO, matrícula nº 5.020.091-4, Agente Coord. de Turno - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 12/09/2001, publicado no D.O. de 22/10/2001, que averbou 7.663 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.600.087/88 - ONELIA MARISE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 246.550-8, Prof. Doc. I.Torno sem efeito o despacho datado de 09/06/89, publicado no D.O. de 27/07/89, que averbou 3.372 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.584/2009 - VERA LUCIA PEREIRA AREAS, matrícula nº 283.175-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/82 a 30/12/82, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.200.831/2008 - VERA LUCIA DA ROSA, matrícula nº 241.732-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/07/2008, publicado no D.O. de 15/07/2008, que averbou 1.871 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.117/2009 - ZILDA LUIZA SILVA DE MELO, matrícula nº 5.015.036-6, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 12/11/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009, que averbou 6.644 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 15/09/2010\r\nProcesso nº E-03/6.500.046/2008 - ADENIR ESPINDOLA LEITE, matrícula nº 207.007-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/91.394/2009 - BARBARA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 835.143-9, Agente Adm. - DEGASE, a partir de 24/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.313/2007 - CINIRA MARIA SCHIMIDT, matrícula nº 511.861-7, Prof. Doc. II, nível B, REF.7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.900.644/2009 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 158.002-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.401.662/2009 - CLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.006.008/2008 - DILMA MARIA TINOCO SILVA CACERES, matrícula nº 515.626-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/201.033/2009 - EDNA NUNES BARROS LAUREDO, matrícula nº 160.860-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 03/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.639/2009 - IARA INÊS AZEVEDO GAMA, matrícula nº 1.003.203-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.301.059/2009 - LEILA SARZEDA BORGES BARRETO, matrícula nº 187.867-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/011.464/2010 - MARIA DE FÁTIMA CRUZ, matrícula nº 162.657-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.401.058/2009 - NEYDE AZEVEDO CAMPOS, matrícula nº 230.803-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.010.048/2009 - RITA DE CÁSSIA MATOS REZENDE ALVIM, matrícula nº 185.693-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 22/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.610.433/2007 - SANDRA MARIA BARBOSA CORRÊA, matrícula nº 514.604-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 18/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.001.403/2005 - SARA MARIA MAGALHÃES XAVIER, matrícula nº \r\n116.087-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/11.203.364/2007 - ANA FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 160.752-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir 17/06/2010 e não como constou no despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.344/2009 - ELISA MARIA RANGEL BARBOSA, matrícula nº 169.350-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/07/2004 e não como constou no despacho de 01/09/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010.\r\nDE 20/09/2010\r\nProcesso nº E-03/10.600.435/98 - EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, matrícula nº 245.238-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23/05/2005 a 20/08/2010.\r\n/07/2010\r\n*Processo nº E-03/7.100.855/95 - SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 250.581-6, Prof.Ass.Adm. Educ. II. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 21/08/91 a 09/09/96; 10/09/96 a 09/09/2001 e de 10/09/2001 a 09/09/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\nDE 08/07/2010\r\n* Processo nº E-03/90.359/2010 - MARIA BEATRIZ BARRA DE AVELLAR PEREIRA, matrícula nº 835.110-8, Psicólogo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/90 a 28/06/95 e de 29/06/95 a 08/09/98, num total de 2.991 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/09/98 a 31/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\nDE 27/07/2010\r\n*Processo nº E-03/10.407.524/2008 - IVA CARDOSO TAVARES, matrícula nº 236.153-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/03/77 a 31/12/78, num total de 641 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, como Professor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\nDE 30/07/2010\r\nProcesso nº E-03/00.894/95 - TERESA HAIDO DE CARVALHO, matrícula nº 231.708-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/07/95, publicado no D.O. de 31/07/95, que averbou 2.638 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2010\r\nPÁGINA 34 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n17/06/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/2.810.071/2002\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2.810.072/2002\r\nD.O. DE 16/07/2010\r\nPÁGINA 21 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n22/06/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/110.023/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-03/5.110.023/2009\r\nD.O. DE 11/08/2010\r\nPÁGINA 12, 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n27/07/2010\r\nProcesso nº E-03/011.433/2009\r\nOnde se lê:... PAULO RONALD PASYNCUK...\r\nLeia-se: ...PAULO RONALD PASYNCHUK...\r\nId: 1020590\r\n"
        ],
        "1020616": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 936/2010, às fls. 10/12.\r\n- RONALDO LINS DO NASCIMENTO e outros, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 935/2010, às fls. 109/111.\r\nId: 1020616\r\n"
        ],
        "1020617": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2010 PÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2010\r\nOnde se Lê: Processo nº E-04/009.277/2010 - PAULO ROBERTO FRASCISCO ROLLO...\r\nLeia-se: Processo nº E-04/009.277/2009 - PAULO ROBERTO FRASCISCO ROLLO...\r\nOnde se Lê: Processo nº E-04/362.003/1989 ... EDUARDO RODRIGUES a partir de 14/03/1990...\r\nLeia-se: ... ...Processo nº E-04/362.003/1989 ... EDUARDO RODRIGUES a partir de 14/03/1989 e 16/01/1990...\r\nOnde se Lê: Processo nº E-04/185.528/2010 - ROBERTO D`AFFONSECA MONTEIRO, Auditor da Receita...\r\nLeia-se: Processo nº E-04/185.528/2010 - ROBERTO D`AFFONSECA MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita...\r\nId: 1020617\r\n"
        ],
        "1020633": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\nProcesso nº E-09/00018/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.192,94 (um mil cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/00121/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AKER SECURITY SOLUTIONS, no valor total de R 44.166,67 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete reais).\r\nProcesso nº E-09/00109/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AKER SECURITY SOLUTIONS, no valor total de R 23.555,55 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1020633\r\n"
        ],
        "1020739": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20/09/2010\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela através do ofício SETRAB/CG n° 395/2010, juntado ao processo Nº , concedemos a SUBPA/SEPLAG Nº 09/2010 Rua Coronel Othon n° 345, Centro, Município de Paracambi/RJ.\r\nFica a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SETRAB se comprometer a instalar no local um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda e a executar obras de reforma e conservação.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 1020739\r\n"
        ],
        "1020743": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nDe acordo com o caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico a firma ORZIL CONSULTORIA LTDA, o valor de R 1.602,00, referente a inscrição de servidor no Curso de Fiscalização e Acompanhamento de Convênios.\r\nId: 1020743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1020757": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 24/01/2010, do ex-servidor Operador de Máquinas Auxiliar I, matrícula nº 13.656-4, a favor da requerente Ilda Neres dos Santos\r\nId: 1020757\r\n"
        ],
        "1020758": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2010\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2010\r\nProc. nº E-09/117/1510/10\r\nOnde se lê: ...período base de 01/09/2004 a 30/08/2009...\r\nLeia-se: ...período base de 17/02/2001 a 15/02/2006...\r\nId: 1020758\r\n"
        ],
        "1020761": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2010\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2010 - Torno sem efeito os despachos de 31.08.2010, publicados no D.O. de 08.09.2010.\r\nProc. nº E-08/0048/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais para serviço de urologia, em favor da GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA., no valor de R 497.498,80 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0024/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para indenizar à empresa nos meses de jan a março do corrente por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos - hospitalares, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 150.540,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0054/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para indenizar à empresa nos meses de abril a junho do corrente por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos - hospitalares, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0054/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CREUSA DE LIMA VASQUEZ, no valor de R 90,94 (noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0054/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CREUSA DE LIMA VASQUEZ, no valor de R 90,94 (noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMA DE SOUZA ALMEIDA, no valor de R 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMA DE SOUZA ALMEIDA, no valor de R 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1020761\r\n"
        ],
        "1020764": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1020764\r\n"
        ],
        "1020769": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Segurança Rua Rodrigues Campelo n° 33, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJárea correspondente a 12.000 m2, para que no local sejam guardadas as viaturas em processo de baixa do patrimônio estadual e consequente alienação.\r\nA Secretaria de Estado de Segurança ficará obrigada a efetuar a vigilância de todo o imóvel (área de 28.380,00 m2) e deverá respeitar a utilização exercida pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, em outra parcela do imóvel indicada no processo administrativo supracitado.\r\nNo termo, já referido, deverá constar o prazo de 12 (doze) meses e a utilização gratuita, tudo fundamentado no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 1020769\r\n"
        ],
        "1020779": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\n- \r\nId: 1020779\r\n"
        ],
        "1020804": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n17/09/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0016/2010 realizado no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor total de R 1.848.960,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais). \r\nId: 1020804\r\n"
        ],
        "1020806": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "/2010\r\nProc. nº E-08/601086/2010 - REGINA CARRETERO ANASTÁCIO, matr. nº 177.138-5. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/02/2008. \r\nId: 1020806\r\n"
        ],
        "1020809": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            ".09.2010\r\nProc. nº E-03/10.160/2010 - MÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. l, mat, nº 921.791-0. INDEFIRO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06/06/2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nId: 1020809\r\n"
        ],
        "1020816": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-03/8.643/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2010 - SIGA - contratação de empresa para prestação de serviços de colocação e fornecimento de 1.535 m² (um mil quinhentos e trinta e cinco metros quadrados) de piso em revestimento EPOXI, para aplicação em 02 (dois) galpões do Almoxarifado desta SEEDUC, em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, no valor de R 105.915,00 (cento e cinco mil novecentos e quinze reais).\r\nId: 1020816\r\n"
        ],
        "1020821": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/09/2010\r\nProc. nº E-03/6.810.011/2000 - IOLANDA LIMA NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 278.581-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.132/2001 - MANUELLA BARBOSA DE ASSIS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 292.557-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/6.800.368/95 - GINA DOS SANTOS BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.688-9, período base de 15/08/2005 a 08/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.355/2010 - VALDÉA LUCIA SALES DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 943.440-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1020821\r\n"
        ],
        "1020836": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DE 20/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.003.217/2010 - MARIANA OLIVEIRA MADUREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.102.801/2010 - DIANA JARDIM FONSECA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/12.670/2010 - TERESA CRISTINA MOREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.587-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1020836\r\n"
        ],
        "1020914": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\nde acordo com o que consta do processo administrativo nº E-13/773/2010, a lavratura do Termo de Autorização de Uso de parte do imóvel situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1. 49-A da Lei Complementar nº 08/1977, desde que observadas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1020914\r\n"
        ],
        "1020915": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            "DE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1020915\r\n"
        ],
        "1020917": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DE 13/09/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 267/268 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da cobertura da quadra e reforma da Sede da GRBC Mocidade de Manguaratiba, no bairro de Paciência - Município do Rio de Janeiro. o objeto do certame à empresa no valor total de R 268.831,30 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com sua proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1020917\r\n"
        ],
        "1020933": [
            "2010-09-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2010\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\nProcesso nº E-12/2041/2010 \r\nOnde se lê: ... matrícula nº 120.348-8\r\nLeia-se: ...matrícula nº 190.384-8...\r\nId: 1020933\r\n"
        ],
        "1020995": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2010\r\nProcesso nº E-08/149/51150/2010, AGUINALDO FERREIRA DA ROCHA, RG CBMERJ 06484, a partir de 04 de setembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/150/51150/2010, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CASTRO, RG CBMERJ 06907, a partir de 02 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/340/51150/2010, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, RG CBMERJ 06046, a partir de 23 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/341/51150/2010, GILCÉRIO ANTÔNIO DE PAIVA, RG CBMERJ 06931, a partir de 13 de agosto de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1020995\r\n"
        ],
        "1021003": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\n.\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\n.\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-03/003801/2010 - MARLY DEL PANTA CASTELLO BRANCO. \r\nProc. nº E-03/004790/2010 - OLGA RISKALLA RAMOS. \r\nProc. nº E-09/3820/2504/2010 - NILTON PACHECO DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-09/4560/2504/2010 - MARCO AURÉLIO CARDOSO DA SILVEIRA. \r\nProc. nº E-09/4710/2504/2010 - EZIO PIMENTEL CALOURO. \r\nProc. nº E-09/4861/2504/2010 - ITALO FERREIRA DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº E-09/5855/2504/2010 - RANULFO DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº E-09/6434/2504/2010 - VALDIR TEIXEIRA. \r\nProc. nº E-17/200600/2010 - ARLETE MAIA MECHOULLAM. \r\nId: 1021003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021004": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO \r\nAUTORIZO \r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO \r\no cancelamento. \r\no pagamento das cotas de pensão em atraso. \r\nAUTORIZO \r\no pedido de isenção de imposto de renda. \r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-23/200475/2003 - CLAUDIA MARIA CAMINHA LIMA CATTETE REIS. \r\nProc. nº CGJ/300914/2006 - MARISA MARINHO SILVA. \r\nProc. nº E-26/34723/2007 - REGINA CÉLIA DE ARAÚJO LEANDRO. \r\n\r\nProc. nº E-09/529/1203/2002 - MARILENE HENRIQUE DOS SANTOS - \r\nId: 1021004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021023": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 20.09.2010\r\nProc. nº E-01/1576/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2010, iniciada na Sessão Pública de 13.09.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.09.10, adjudicou o lote 01 a empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME, no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1021023\r\n"
        ],
        "1021030": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969586/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 048/2010, referente à Aquisição de Ração para Camundongos, a favor da empresa - Lote 01, no valor total de R 42.672,00 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais). \r\nProcesso nº E-08/969597/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 049/2010, referente à Aquisição de Ração para Cobaias, a favor da empresa no valor total de R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1021030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021035": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\nProc. nº E-23/300010/2010 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300012/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300006/2010 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300008/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo S/A., no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300005/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1021035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021036": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 15/09/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, no valor de R 3.080,00 (três mil e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\nId: 1021036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021038": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 52/2009/HGA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FARMACONN LTDA, no valor de R 8.874,96 (oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1021038\r\n"
        ],
        "1021039": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 13/2009/PoMN e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUM S.A., no valor de R 41.060,00 (quarenta e um mil e sessenta reais).\r\nId: 1021039\r\n"
        ],
        "1021040": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 74/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUM S.A., no valor de R 113.160,00 (cento e treze mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1021040\r\n"
        ],
        "1021041": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 74/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1021041\r\n"
        ],
        "1021042": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 77/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 40.780,00 (quarenta mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1021042\r\n"
        ],
        "1021043": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\no Contrato nº 028/2010, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa STATUS COR LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1021043\r\n"
        ],
        "1021044": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 029/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa APAE-BELFORD ROXO,\r\ncom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1021044\r\n"
        ],
        "1021045": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 030/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO DA VILA MILITAR LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1021045\r\n"
        ],
        "1021046": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 031/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO MÉDICO E REABILITAÇÃO SUSIVE LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1021046\r\n"
        ],
        "1021047": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "0\r\no Contrato nº 032/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1021047\r\n"
        ],
        "1021056": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2010\r\nProcesso nº E-17/100.406/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2010 (PRES), com base no inciso I do art. 25 da Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos “SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE”, no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). \r\nId: 1021056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021063": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DE 09.09.2010\r\nProcesso nº E-09/00145/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2009, os proventos de PAULO RICARDO PAUL, CEL PM RG 29.297.\r\nProcesso nº E-09/00001/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.12.2009, os proventos de EVALDO JESUS DA CONCEIÇÃO, MAJ PM RG 36.773.\r\nProcesso nº E-25/00011/593/93 - Fixados, com validade a contar de 03.11.2009, os proventos de BENEDITO ALVES SOBRINHO, CAP PM RG 1-06.614.\r\nProcesso nº E-09/00011/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2010, os proventos de FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA SILVA, SUBTEN PM RG 1-07.917.\r\nProcesso nº E-25/00467/590/91 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2009, os proventos de ISAIAS RODRIGUES DE FARIAS MELLO, SUBTEN PM RG 12.050.\r\nProcesso nº E-09/00005/2583/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de ANANIAS BENTO DA SILVA FILHO, SUB TEN PM RG 30.957.\r\nProcesso nº E-09/00758/2546/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de EDVALDO BARBOSA FONTES, SUBTEN PM RG 31.000.\r\nProcesso nº E-09/00003/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de HELIO ALVES DE MESQUITA FILHO, SUBTEN PM RG 36.378.\r\nProcesso nº E-09/00077/2500/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de CLAUDIO LISIAS LESSA SANTOS, SUBTEN PM RG 39.372.\r\nProcesso nº E-09/00443/2616/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de JORGE FARIA, SUB TEN PM RG 48.603.\r\nProcesso nº E-09/00056/2574/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de EDSON ANTONIO DA SILVA, 1º SGT PM RG 34.060.\r\nProcesso nº E-09/00011/2571/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de JOANACYR DO ESPIRITO SANTO, 1º SGT PM RG 34.565.\r\nProcesso nº E-09/00040/2596/2010. Fixados. com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de SILVIO ALVES MOURA, 1º SGT PM RG 34.856.\r\nProcesso nº E-0-9/00001/2566/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVEIRA, 1º SGT PM RG 35.147.\r\nProcesso nº E-09/00038/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de WILSON DA SILVA VASCONCELLOS, 1º SGTPM RG 36.493.\r\nProcesso nº E-09/00017/2569/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de MARCOS ANTONIO TEIXEIRA GONÇALVES, 1º SGT PM RG 34.866.\r\nProcesso nº E-09/00085/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de VIRLEY FERNANDES VIEIRA, 1º SGT PM RG 36.730.\r\nProcesso nº E-09/00003/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de ROBERTO DA ROCHA LOPES, 1º SGT PM RG 37.180.\r\nProcesso nº E-09/00042/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de LUCIMAR LUCIO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 38.977.\r\nProcesso nº E-09/00004/2541/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de NILO CESAR SANT ANNA, 1º SGT PM RG 39.393.\r\nProcesso nº E-09/01967/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de UBALDO RANGEL NOGUEIRA, 1º SGT PM RG 42.433.\r\nProcesso nº E-09/00007/2578/2010. Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de HENRIQUE WANICK PINHEIRO, 1º SGT PM RG 45.010.\r\nProcesso nº E-09/00019/2571/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de EUCLIDES GEREMIAS DOS SANTOS FILHO, 1º SGT PM RG 45.368.\r\nProcesso nº E-09/01254/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de ADILSON LOPES DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.666.\r\nProcesso nº E-09/00099/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2010, os proventos de CUSTODIO BRASIL CARVALHO DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 37.539.\r\nProcesso nº E-09/00041/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de GIVAN CARNEIRO DA CUNHA, 2º SGT PM RG 37.721.\r\nProcesso nº E-09/01208/2573/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de DALVIN CARLOS OLIVEIRA ALAMEIDA, 2º SGT PM RG 38.868.\r\nProcesso nº E-09/00014/2568/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2009, os proventos de ANTONIO AFONSO FERNANDES, 2º SGT PM RG 38.952.\r\nProcesso nº E-09/00018/2594/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de RENATO PEREIRA DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 39.254.\r\nProcesso nº E-09/00011/2574/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de ISMAEL PAES AZEREDO, 2º SGT PM RG 40.568.\r\nId: 1021063\r\n"
        ],
        "1021074": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DE 09.09.2010\r\nProcesso nº E-09/0027/2581-2010 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de Norberto Pestana Rangel - 2º Sgt PM RG 41.588.\r\nProcesso nº E-09/00292/2602-2010 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de Martins Timotheo DA Silva - 2º Sgt PM RG 41.893.\r\nProcesso nº E-09/0022/2602/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2010, os proventos de Odair Santos da Matta - 2º Sgt PM RG 41.943. \r\nId: 1021074\r\n"
        ],
        "1021082": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/203.513/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.09.2010, do servidor AMERICO FLORINDO DA SILVA NETO, Desenhista, matrícula nº 13/33.520. \r\nId: 1021082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021083": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DE 21/09/2010\r\ndiscriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 14/07/1999, do imóvel situado na Rua Regente Feijó nº 63, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 64.325, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nId: 1021083\r\n"
        ],
        "1021084": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-07/000.330/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de AÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDO, no montante de R 214.800,00 ( duzentos e quatorze mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\nId: 1021084\r\n"
        ],
        "1021089": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/09/2010\r\na Certidão nº 121/2010, referente a GILSON RODRIGUES DE SENA.\r\na Certidão nº 50/2010, referente a LENICE FERREIRA. \r\na Certidão nº130/2010, referente a NAIR DO COUTO. \r\na Certidão nº 497/2009, referente a ROSANE PEREIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 327/2009, referente a DANIEL CAMARA BENSI.\r\na Certidão nº 430/2009, referente a MARIA CRISTINA PRATA NEVES.\r\na Certidão nº 238/2009, referente a REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 48/2009, referente a ELIZABETH VALDERDE MACEDO. \r\na Certidão nº 04/2009, referente a ELINE DOS SANTOS ABREU.\r\na Certidão nº 24/2009, referente a ALTAMIRO DAMIÃO FEITOZA.\r\na Certidão nº 88/2010, referente a LIANZI DOS SANTOS SILVA.\r\na Certidão nº 115/2010, referente a ALBA VERONA MATHIAS BRITO, tornando sem efeito o despacho datado de 01/08/2008, publicado no D.O. de 14/08/2008, que homologou a Certidão nº 563/2008, da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão nº 01/2010, referente a REGINA HELENA BARRETO DE FREITAS. \r\na Certidão nº 109/2009, referente a ROMERO DA SILVA RIBEIRO.\r\nId: 1021089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021090": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/702141/82 - DARIO CORRÊA DE ARAUJO \r\nProc. nº E04/322758/77 - HELIO MONTEIRO.\r\nProc. nº E01/716291/92 - SILVIO RUBENS BARBOZA DA CRUZ.\r\nProc. nº E01/703006/98 - ANTONIO REYNALDO PEREIRA.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/326842/70 - JOSÉ DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E01/737562/91 - JOSÉ CARLOS LOUZADA.\r\nProc. nº E01/103733/2005 - FÁTIMA CRISTINA BARROSO BITTENCOURT.\r\no cancelamento.\r\no cancelamento.\r\nDEFERIDO. \r\nId: 1021090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021092": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 03.08.2010\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/606192/2007 - ANA CLAUDIA WECK ROXO, Médico, matrícula nº 4903221-2, a partir de 01/09/2007. \r\nProc. n.º E-08/603767/2007 - THÉMIS LONGO ROSADAS, Médico, matrícula nº 4900405-4, a partir de 30/05/2007.\r\nDefiro o pedido de desistência de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\nHospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/607882/2007 - VALESCA BOARIM DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 4902726-1, a partir de 04/07/2007. \r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\nDE 08.09.2010\r\nHospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/603513/2009 - FLÁVIA SILVA LANES, Farmacêutico, matrícula nº 4909840-3, a partir de 03/06/2009.\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nId: 1021092\r\n"
        ],
        "1021093": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2010\r\nProcesso n° E-09/00100/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2009, os proventos de ANTONIO CARLOSKIAREZ DAVID, CEL PM RG 29.272.\r\nProcesso nº E-09/02238/2502/96 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2009, os proventos de REGINALDO ALVES DE PINHO, TEN CEL PM RG 18.400.\r\nProcesso nº E-25/01170/589/89 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2010, os proventos de SOLON DE OLIVEIRA, CAP PM RG 1- 03.576.\r\nProcesso nº E-09/00107/2508/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de LUIZ SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 29.469.\r\nProcesso nº E-09/00020/2560/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de KLEITON AGOMES SARAIVA, SUBTEN PM RG 30.375.\r\nProcesso nº E-09/00015/2510/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO LOURENÇO MUNIZ, SUBTEN PM RG 30.966.\r\nProcesso nº E-09/00175/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de COSME FERREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 30.973.\r\nProcesso nº E-09/00012/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de GERSON DA SILVA MARTINS, SUBTEN PM RG 31.012.\r\nProcesso n º E-09/00361/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de JOÃO CARLOS FURTADO BARBOSA, SUBTEN PM RG 31.090.\r\nProcesso nº E-09/05500/2591/2010 - Fixados, com validade a contar de27.07.2010, os proventos de GERALDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.249.\r\nProcesso nº E-09/05364/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de JOSE MARIA TORQUATO, SUBTEN PM RG 31.251.\r\nProcesso nº E-09/05362/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de FLAVIO GOMES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.345.\r\nProcesso nº E-09/05361/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de RONALDO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 31.353.\r\nProcesso nº E-09/05501/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de ALCIONE FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 31.386.\r\nProcesso nº E-09/00073/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 35.805.\r\nProcesso nº E-09/07257/2584/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de LUIZ OTAVIO REIS E SILVA, SUBTEN PM RG 37.130.\r\nProcesso nº E-09/00014/2510/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de JOSE RICARDO MAIA, SUBTEN PM RG 37.187.\r\nProcesso nº E-09/00122/2590/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de NILTON JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.194.\r\nProcesso nº E-09/00074/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.409.\r\nProcesso nº E-09/00187/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 330.07.2010, os proventos de MOACIR CAMILO LELIS DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.621.\r\nProcesso nº E-09/00101/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de JOSE CLAUDIO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 45.282.\r\nProcesso nº E-09/00079/2536/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de UMBERTO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 29.557.\r\nProcesso nº E-09/00089/2608/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de CARLOS DA SILVA DIAS, 1º SGT PM RG 30.937.\r\nProcesso nº E-0900004/2566/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de DIVSON SANTANA DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.434\r\nProcesso nº E-09/00002/2554/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de KLEBER DE SOUZA RIBEIRO, 1º SGT PM RG 36.085.\r\nProcesso nº E-09/00010/2509/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de VALDIR GOMES DA SILVA, 1º SGT PM RG 36.508.\r\nProcesso nº E-09/01776/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de JOSEAS BARROS CRUZ, 1º SGT PM RG 41.485.\r\nProcesso nº E-09/01789/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 905.08.2010, os proventos de HILTON ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 42.289.\r\nProcesso nº E-09/00169/2593/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA, 1º SGT PM RG 43.671.\r\nProcesso nº E-09/00007/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de URIAS SOARES SILVA 1º SGT PM RG 44.443.\r\nProcesso nº E-09/00011/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de ARY SOARES DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 47.460.\r\nProcesso nº E-09/00185/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de WANDERLEY CORREIA DIAS, 2º SGT PM RG 39.093.\r\nProcesso nº E-09/01282/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de EDMILSON DIAS, 2º SGT PM RG 43.277.\r\nProcesso nº E-09/00015/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA MENDES, 2º SGT PM RG 47.072.\r\nProcesso nº E-09/00016/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de JOSE WILLIAN COELHO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 49.471.\r\nProcesso n º E-09/00007/2541/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA, 2º SGT PM RG 51.389.\r\nProcesso nº E-09/01201/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de JOSIMAR MOREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 52.121.\r\nProcesso nº E-09/00079/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de PAULO EDUARDO DA SILVA, 3º SGT PM RG 40.675.\r\nProcesso nº E-09/00053/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.12.2009, os proventos de RONALDO DOS SANTOS BUSTAMANTE, CB PM RG 62.260.\r\nProcesso nº E-09/00672/2537/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2009, os proventos de OTAVIO BENSI VILAÇA, SD PM RG 71.737.\r\nId: 1021093\r\n"
        ],
        "1021113": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade TÉCNICA E PREÇO que objetivou a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração do “ESTUDO DE CONCEPÇÃO E PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE JAPERÍ - RJ, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa PROJETOS LTDA., no valor de R 1.434.724,12 (hum milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\nId: 1021113\r\n"
        ],
        "1021115": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R 100.000,00 NE nº 02220/2010, base no do art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1021115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021118": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DE 18.09.2010\r\nProcesso nº E-09/02580/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2007, os proventos de PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO, CEL PM RG 1-11.732.\r\nProcesso nº E-09/00110/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de WANDERLEY LUZ SANTOS, CEL PM RG 1-12.623.\r\nProcesso nº E-09/00121/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2009, os proventos de MAURO ASSAD COUTO, CEL PM RG 1-12.682.\r\nProcesso nº E-09/00104/2525/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2007, os proventos de NILO SERGIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, CEL PM RG 1-12.731.\r\nProcesso nº E-09/00071/2502/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2009, os proventos de MARIO DOS SANTOS PINTO, CEL PM RG 1-14.132.\r\nProcesso nº E-09/00198/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de RONALDO DE SOUZA CORREA, CEL PM RG 1-15.143.\r\nProcesso nº E-09/00060/2502/2007 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2004, os proventos de JORGE TAVARES MONTEIRO, CEL PM RG 26.946.\r\nProcesso nº E-09/00191/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de JOSIAS ANTONIO DE SOUZA, CEL PM RG 27.764.\r\nProcesso nº E-09/00188/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO SOARES GOMES, CEL PM RG 27.797.\r\nProcesso nº E-09/00809/2600/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de EDUARDO TEIXEIRA ALVES, CEL PM RG 29.318.\r\nProcesso nº E-09/00134/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de ROBSON DA SILVA SANTOS, CEL PM RG 36.185.\r\nProcesso nº E-09/00275/2525/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS, CEL PM RG 36.202.\r\nProcesso nº E-09/00180/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009. os proventos de ROSSANO ASSUMPÇÃO CRUZ, CEL PM RG 52.457.\r\nProcesso nº E-09/00245/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de HELIO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, CEL PM RG 52.609.\r\nProcesso nº E-09/00056/2502/2004 - Fixados, com validade a contar de 04.08.1999, os proventos de WILLIAM DAMAZIO DE ALMEIDA, TEN CEL PM RG 26.437.\r\nProcesso nº E-09/00123/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de DAGOBERTO MENEZES DA VEIGA, TEN CELPM RG 27.770.\r\nProcesso n º E-09/00132/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2007, os proventos de CARLOS RODRIGUES DE BARROS, TEN CEL PM RG 29.291.\r\nProcesso nº E-09/00186/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GENESIO LISBOA NEVES JUNIOR, TEN CEL PM RG 34.684.\r\nProcesso nº E-09/00082/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARCUS ALBUQUERQUE GARCIA, TEN CEL PM RG 45.486.\r\nProcesso nº E-09/05191/2511/2005 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE QUIEIROZ, TEN CEL PM RG 48.558.\r\nProcesso nº E-09/00055/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de FERNANDO OSORIO LIMA, TEN CEL PM RG 49.217.\r\nProcesso nº E-09/00076/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JANIO DE OLIVEIRA MENDES, TEN CEL PM RG 52.470.\r\nProcesso nº E-09/00034/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.21010, os proventos de GUIDO HERBERT FERNANDES HEISLER, TEN CEL PM RG 52.496.\r\nProcesso nº E-09/00170/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE LUIS GONZALEZ VARGAS, TEN CEL PM RG 52.516\r\nProcesso nº E-09/00103/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARCELO GORGULHO COSENTINO, TEN CEL PM 52.523.\r\nProcesso nº E-09/00172/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de EDUARDO DE ATHAYDE SAMPAIO, TEN CEL PM.RG 52.529.\r\nProcesso nº E-09/00136/2512/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE EDUARDO FARIA ROCHA COSTA, TEN CEL PM RG 52.543.\r\nProcesso nº E-09/00028/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PEDRO MIGUEL MATTOS NOGUEIRA, TEN CEL PM RG 52.546.\r\nId: 1021118\r\n"
        ],
        "1021180": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 9326/2010... \r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 9328/2010... \r\nId: 1021180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021181": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2010\r\n- CLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. 26868-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/12/84 a 24/05/85, totalizando 172 dias de exercício.\r\nId: 1021181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021207": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2010\r\nProcesso nº E-26/82159/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Módulo Security Solutions S.A., que tem como objeto prestação de serviços de manutenção, suporte e atualizações das bases de conhecimento e de desenvolvimento do sistema módulo risk manager que atende ao projeto gespi - SEGOV/RJ, no valor suplementar de R 116.980,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1021207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021208": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-09/00019/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2010, os proventos de EDUARDO JOSE ROCHA CREAZOLA, 3º SGT PM RG 33.205.\r\nProcesso nº E-09/00021/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.04.2010, os proventos de ALEXANDRE SOARES BORBA, 3º SGT PM RG 51.829.\r\nProcesso nº E-09/00620/2591/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.01.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO FRANÇA DA ROCHA, CB PM RG 59.207.\r\nProcesso nº E-09/00197/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2007, os proventos de GILSON BAIRRAL FRANÇA JUNIOR, CB PM RG 59.266.\r\nProcesso nº E-09/00015/2541/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.04.2010, os proventos de ROBERTO SANTANA DE SÁ, CB PM RG 71.377.\r\nProcesso nº E-09/00069/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de JORGE ANTONIO DE SOUZA DUARTE, CB PM RG 73.902.\r\nProcesso nº E-09/108.677/66 - Fixados, com validade a contar de 02.05.2003, os proventos de VICTORIO ZANI, SD PM RG 09.432. \r\nProcesso nº E-09/00223/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2010, os proventos de VAGNER LUIS DAS SILVA VICTORINO, SD PM RG 68.315.\r\nProcesso nº E-09/00008/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2010, os proventos de ALEXANDRE GONÇALVES SOARES, SD PM RG 78.770.\r\nProcesso nº E-09/00001/2536/2010 - Fixados, com validade a contar de 14.08.2010, os proventos de CELSO RODRIGUES CALIXTRO, SD PM RG 79.088.\r\nId: 1021208\r\n"
        ],
        "1021212": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2010\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da GE Park Estacionamento Ltda., no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2312200022.016, Natureza da Despesa 3390.39-15, com base no art. 24, inciso X do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\nId: 1021212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021216": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 10.09.2010\r\nProcesso n° E-01/132479/2002 - Torna sem efeito o despacho de 21.07.2003, publicado no DOERJ de 04.08.2003.\r\nProcesso n° E-02/002723/2010 - TAMARA GISELDA CAETANO LEY, matrícula n° 932.129-0 - Defiro o encerramento de folha.\r\nDE 16.09.2010\r\nProcesso n° E-02/002059/2010 - Torna sem efeito o despacho de 16.08.2010, publicado no DOERJ de 23.08.2010.\r\nDE 17.09.2010\r\nProcesso n° E-02/002721/2010 - BIANCA LIZANDRO GOMES BAINHA, matrícula n° 936.644-4 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/002722/2010 - SANDRA HELENA COUTINHO JARDIM, matrícula n° 953.788-8 - Defiro o encerramento de folha.\r\n.2010\r\nProcesso n° E-02/0002512/2010 - WILSON CARLOS DA SILVA MELO, matrícula n° 1164.953-0 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base de 07.08.1978 a 06.08.1983, de 07.08.1983 a 06.08.1988, de 07.08.1988 a 06.08.1993, de 07.08.1993 a 06.08.1998, de 07.08.1998 a 06.08.2003 e de 07.08.2003 a 06.08.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 1021216\r\n"
        ],
        "1021221": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2010\r\nProcesso nº E-08/006.180/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (POLTRONA DIRETOR, CADEIRA GIRATÓRIA, ETC), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DISFLEX - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. ME, nos itens 10 e 11, pelo valor total de R 7.228,60, RCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 02, 04, 05, 06, 07 e 08, pelo valor total de R 20.788,25, VEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, nos itens 01, 09 e 12, pelo valor total de R 6.257,82, perfazendo a licitação o valor total de R 34.274,67 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Lote Fracassado: 03.\r\nId: 1021221\r\n"
        ],
        "1021224": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2010\r\nProcesso nº E-17/600.130/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Paes e Oliveira - Projetos e Construções Ltda., no valor de R 21.373,32 (vinte e um mil trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), referente ao Recolhimento de Impostos da 1ª Medição, dos Serviços Executados em dezembro de 2009, das Obras de Construção da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Italva - RJ, de acordo com o Contrato nº 045/2009.\r\nId: 1021224\r\n"
        ],
        "1021225": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, que arrematou o lote 01 deste Pregão, com o valor global de R 1.950,00 (hum mil novecentos e cinqüenta e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA que arrematou o lote 02 com o valor global de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2010.\r\nId: 1021225\r\n"
        ],
        "1021232": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/10.201.984/2010 - MICHELLE BOTELHO SILVEIRA LIMA, ex-servidor, mat. nº 937.860-5. Defiro encerramento de folha.\r\nId: 1021232\r\n"
        ],
        "1021274": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.09.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\nProc. nº E-12/288812/2010 - Márcia Lucia Przelomski, CPF nº 021.438.137-40, PGU nº 318.514.32-0;\r\nProc. nº E-12/293343/2010 - Daniel Lopes da Silva, CPF nº 660.264.157-34, PGU nº 318.514.33-8;\r\nProc. nº E-12/413663/2010 - Ademir Ferreira, CPF nº 502.813.057-49, PGU nº 318.514.34-6;\r\nProc. nº E-12/414646/2010 - Jaime Benicio Pena Barbosa, CPF nº 325.382.787-91, PGU nº 318.514.35-4;\r\nProc. nº E-12/414930/2010 - Alex dos Santos, CPF nº 854.805.177- 91, PGU nº 318.514.36-2;\r\nProc. nº E-12/414944/2010 - Nélio Machado da Silva, CPF nº 660.995.607-34, PGU nº 318.514.37-0;\r\nProc. nº E-12/415066/2010 - Rachel Nigri Saldanha, CPF nº 722.302.237-04, PGU nº 318.514.38-9;\r\nProc. nº E-12/495607/2010 - Sandra Maria da Silva Barbosa, CPF nº 469.407.237-49, PGU nº 318.514.39-7; \r\nProc. nº E-12/519326/2010 - Oliveira de Souza Maia, CPF nº 026.339.492-15, PGU nº 318.514.40-0; e\r\nProc. nº E-12/529298/2010 - Aguinaldo Balbino, CPF nº 321.627.747- 04, PGU nº 318.514.41-9.\r\nId: 1021274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021275": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-12/315528/2010 - JORGE LUCIO SOARES DE LIMA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.343-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1990, 1991, 1992 e 1995, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1021275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021282": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20/09/2010\r\ndo PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº GBG PNEUS seiscentos e dezessete mil centoquisição de pneus para as viaturas desta SEAP, conforme Proposta Detalhe integrante do nexo I da referida Licitação Por Pregão Presencial, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1021282\r\n"
        ],
        "1021286": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2010\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O ., no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 1021286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021289": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 20.09.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2010, referente à despesa estimativa com fornecimento de coffee break e coquetel para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de contratação de R 199.290,00 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa reais) à empresa BERRIEL & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1021289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021290": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2010\r\n*Processo nº E-29/000.809/1995 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 248.816-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04.02.1993 a 03.02.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 20.09.2010. \r\nId: 1021290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021293": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DE 15.09.2010\r\nProcesso nº E-09/00368/2534/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de JOELSON SILVA SOUZA, 2º SGT PM RG 32.998.\r\nProcesso nº E-09/00080/2562/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/08/2010, os proventos de VALDEMIR SILVA VIEIRA, 2º SGT PM RG 33.815.\r\nProcesso nº E-09/01523/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.03.2010, os proventos de ARIVALDO INACIO DE JESUS, 2º SGT PM RG 34.0-37.\r\nProcesso n º E-09/00189/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2001, os proventos de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 36.369.\r\nProcesso nº E-09/00032/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de WLADIMIR DA SILVA PINTO, 2º SGT PM RG 36.827.\r\nProcesso nº E-09/00543/2616/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de DAVID SOARES SOBRINHO, 2º SGT PM RG 39.673.\r\nProcesso nº E-09/00039/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de JORGE LUIZ BORGES LESSA, 2º SGT PM RG 40.211.\r\nProcesso nº E-09/00005/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de DANIEL GOMES VIEIRA, 2º SGT PM RG 40.308.\r\nProcesso nº E-09/00190/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de ANTONIO DUTRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 40.351.\r\nProcesso nº E-09/01887/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de MAXITILI DOS SANTOS PIRES, 2º SGT PM RG 42.772.\r\nId: 1021293\r\n"
        ],
        "1021297": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nDARROW LABORATÓRIOSAuto de Infração nº 41.511, de 07/08/2003.\r\nId: 1021297\r\n"
        ],
        "1021307": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/603893/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ALESSANDRE AMORIM DA SILVA, Médico - Clínica Médica, matrícula 890.925-1, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Regional de Araruama, tendo em vista o mesmo ter sido nomeado para exercer cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, conforme publicação no D.O. de 11/05/2010.\r\nProc. nº E-08/602602/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CLAUDIA LEDERMAN ROSEMBRACH, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 287.968-2, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nProc. nº E-08/604070/2010 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora ERICA APARECIDA JASMIM SILVA, Médico- Obstetrícia, matrícula 890.807-1, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2(dois) anos, fora do regime de plantão, e em local próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 13/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604057/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor FERNANDO MARQUES COIMBRA, Médico - ortopedia/traumatologia, matrícula: 864.440-3, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/603732/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA DO AMPARO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 193.304-3, do Hospital Estadual Tavares de Macedo para o Hospital Estadual Alberto Torres. \r\nProc. nº E-08/603887/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor SERGIO SANTOS DE ASSUNÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 851.341-8, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/604442/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TANIA LIMA MUNIZ, Técnico de Laboratório, matrícula 862.400-9, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 1 (um) ano, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em local próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 17/05/2010.\r\nId: 1021307\r\n"
        ],
        "1021308": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/2092/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DENISE MEDEIROS DO NASCIMENTO, Médico - Clínica Médica, matrícula 890.855-0, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luís Capriglione.\r\nProc. nº E-08/603394/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO, Farmacêutico, matrícula 802.819-3, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nProc. nº E-08/604998/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora NAIR NASCIMENTO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 802.095-0, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/603465/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor NILO HELEOTERIO GOMES NETO, Artífice de Saúde, matrícula 814.265-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Italva para o Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nProc. nº E-08/604458/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RENATO GLORIA DE CASTRO, Psicólogo, matrícula 260.905-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Superintendência de Atenção Básica, tendo em vista o mesmo ter sido nomeado para exercer cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, naquela Superintendência, conforme publicação no D.O. de 21/10/2009. \r\nProc. nº E-08/604586/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TERESA D'AVILA SUHETT SANTOS, Odontólogo, matrícula 262.235-5, da Secretaria Municipal de São Fidélis para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nProc. nº E-08/606420/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor VICTOR DE OLIVEIRA NETO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula 863.181-4, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Anchieta.\r\nId: 1021308\r\n"
        ],
        "1021314": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor do Bonsucesso Futebol Clube, no valor de R 20.840,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1021314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021351": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.09.2010\r\nProcesso nº E-11/378/2010 - REGINA LEAL FERNANDES BARBOSA, RG nº 031445786 IFP - RJ.\r\nProcesso nº E-11/381/2010 - ARTHUR ARNALDO DA SILVA NOVAES, RG nº 066113143 - DETRAN. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1021351\r\n"
        ],
        "1021357": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nProc. nº E-08/606470/2009 - FRANCISCO JOSÉ DO AMARAL MELO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 185.254-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/08/1978 a 03/04/1979, de 29/05/1979 a 03/07/1979, de 07/08/1979 a 05/02/1980 e de 01/11/1980 a 29/12/1980, desprezando- se os períodos de 01/11/1997 a 31/12/1997 e de 01/05/2005 a 31/12/2007, por concomitância, num total de 503 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602356/2009 - MARIA APARECIDA MARTINS, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 850.818-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1989 a 31/08/1993, de 01/09/1993 a 27/01/1997 e de 01/12/1997 a 24/08/1999, desprezando-se o período de 14/07/1993 a 31/08/1993, já descontado na certidão por tempo de contribuição, e de 25/08/1999 a 31/01/2000, por concomitância, num total de 3.456 dias de efetivo exercício.\r\nDE 17.08.2010\r\nProc. nº E-08/603968/2006 - ELIANA LOPES MACHADO, matr. nº 863.037 - 8 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 06/07/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/606133/2009 - FLAVIA ADRIANA NEVES SERRA, matr. nº 866.167-0 - AUTORIZO o afastamento para cumprir Estágio Experimental, a contar de 3/09/2009, pelo período de 06 (seis) meses.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/600584/2010 - LEONARDO RIBEIRO MACHADO, matr. nº 866.561-4. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/604141/2002 - JACQUELINE DE MAGALHÃES NALLIM LOBÃO, matr. nº 850.360-9. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 30/10/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/606549/2009 - DJANE BARBOSA RAPOSO, matr. nº 866.093-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/602740/2010 - ISABELLA RETTO BOGOSSIAN, matr. nº 923.662-1 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/600392/2010 - ROBERTO VILLELA FAJARDO, matr. nº 850.035-7 - INDEFIRO o pedido de licença sem vencimentos do servidor.\r\nId: 1021357\r\n"
        ],
        "1021407": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.09.2010\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.546-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30.06.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.715- 8. AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de serviço de Aposentadoria.\r\nmatr. 08/104.378-8, a partir de 13.08.2010.\r\nmatr. 08/103.417-5, a partir de 16.08.2008.\r\nmatr. 08/103.818-4, a partir de 26.02.2010.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nDE 17.09.2010\r\nMedica, Classe A, matr. 08/100.656-1. \r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.178-6. \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1021407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021438": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2010\r\nProcesso nº E-03/3.310.341/2008 - ANITA FERNANDES CARVALHO, matrícula nº 278.545-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/9.070/2006 - ANTONIO LOURENÇO DA ROCHA, matrícula nº 1.003.088-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2006\r\nProcesso nº E-03/8.610.332/2010 - CELITA MACHADO BOTELHO, matrícula nº 825.428-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.065/2010 - ESTER GOMES DA SILVA, matrícula nº 235.034-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.761/2003 - ILCA VIANA CUSTÓDIO, matrícula nº 1.204.494-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.902.480/95 - JASIEL CORREA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.141.328-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/98.\r\nProcesso nº E-03/6.810.056/2002 - JOSÉ CARLOS PEÇANHA, matrícula nº 144.223-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.002.299/2010 - GERALDINA SOUZA FERNANDES, matrícula nº 840.583-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.482/2009 - LINEI DE JESUS NASCIMENTO, matrícula nº 278.982-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010\r\nProcesso nº E-03/810.126/98 - MARIA APARECIDA GREGÓRIO, matrícula nº 205.960-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.210.441/2010 - MARIA TERESA D'ASCENSÃO VAZ, matrícula nº 159.820-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.789/2000 - MARIA EMILIA MARTINS DO É, matrícula nº 274.700-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2001, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006, revogando-se o despacho de 16/01/2008, publicado no D.O. de 21/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.200.120/2010 - NILZA RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 199.599-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/820.027/98 - ODILA TRINDADE BESSA, matrícula nº 1.202.156-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.139/2006 - SILMAR INACIO COUBE BOGADO, matrícula nº 245.457-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.202.837/2010 - SOLANGE DE MENDONÇA SIL VA, matrícula nº 36.279-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/650.542/82 - TERESINHA ROSA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 514.228-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\nProcesso nº E-03/8.120.065/98 - SYLDÉA MARQUES PEREIRA, matrícula nº 1.203.564-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nId: 1021438\r\n"
        ],
        "1021444": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E--25/01/598-93 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2010, os proventos de Jose Ricardo Cruz - SubTen PM RG 20.584.\r\nProcesso nº E-09/1866/2579-2009 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Jorge da Silva - SubTen PM RG 30.674. \r\nProcesso nº E-09/033/2586-2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Ubirajara Messias da Silva - SubTen PM RG 31.200.\r\nProcesso nº E-09/12/2515-2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Mauricio da Silva - SubTen PM RG 31.244.\r\nProcesso nº E-09/283/2503-2010 - Fixados, com validade a contar de 25.08.2010, os proventos de Roberto Ferreira Vianna - SubTen PM RG 31.618. \r\nProcesso nº E-09/304/2608/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2010, os proventos de Celso Miranda de Moraes - 1º Sgt PM RG 36.899.\r\nProcesso nº E-09/107/2577-2010. Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Luiz Carlos dos Santos Labre - 1º Sgt PM RG 38.076.\r\nProcesso nº E-09/100/2512-2010 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2010, os proventos de Carlos Alberto Ferreira da Cruz - 1º Sgt PM RG 38457.\r\nProcesso nº E-09/84/2512-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.078.2010, os proventos de Luiz Fernando Name Leonardo - 1º Sgt PM RG 38.930.\r\nProcesso nº E-09/11/2609-2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Gil Salles dos Santos - 1º Sgt PM RG 40.664.\r\nProcesso nº E-09/01/2524-2010 - Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de Carlos Alberto Pereira de Araujo - 1º Sgt PM RG 42353.\r\nProcesso nº E-09/1251/2576-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de Jose Alves Ribeiro - 1º Sgt PM RG 44.908.\r\nProcesso nº E-09/55/2595-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de Eunival Silva de Sá - 2º Sgt PM RG 29.911.\r\nProcesso nº E-09/2574/2602-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de Carlos Augusto do Silva - 2º Sgt PM RG 43.001.\r\nProcesso nº E-09/113/2512-2010 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2010, os proventos de Gilberto Rodrigues de Santana - 2º Sgt PM RG 43.025.\r\nProcesso nº E-09/18/2569-2009 - Fixados, com validade a contar de 20.05.2010, os proventos de Fernando Cesar Silva - 2º Sgt PM RG 43756.\r\nProcesso nº E-09/050/2570-2009 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de Mauricio Rodrigues Castro-2º Sgt PM RG 48.355.\r\nProcesso nº E-09/161/2534-2010 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2010, os proventos de Aluisio Souto - 2º Sgt PM RG 49.673.\r\nProcesso nº E-09/2573/2602-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08,2010, os proventos de Djalmi Machado Ramos - 2º Sgt PM RG 489.610.\r\nProcesso nº E-09/2556/2523-2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de Marcos Antonio Neumann de Sousa - 2º Sgt PM RG 51.145.\r\nProcesso nº E-25/1918/575-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Sebastião Ferreira da Silva - Sub Ten PM RR RG 16.484.\r\nProcesso nº E-25/1298/575-93 - Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Adilson de Oliveira Longo - 2º Sgt PM RR RG 12.963.\r\nProcesso nº E-25/035/566-92 - Fixados, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Jose Nunes Seabra - 3º Sgt PM RR RG 08.815.\r\nProcesso nº E-25/350/569-93 - Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Mario Antonio de Souza - 3º Sgt PM RR RG 09.270.\r\nProcesso nº E-25/037/512-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Pedro Gesio de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 09.686.\r\nProcesso nº E-25/2660/577-93 - Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Otavio Vargas de Medeiros - 3º Sgt PM Ref. RG 10.064.\r\nProcesso nº E-09/1633/2579-95 - Fixados, com validade a contar de 13.08.1998, os proventos de Afonso dos Santos Souto 3º Sgt PM Ref. RG 16.717.\r\nProcesso nº E-25/727/580-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Lenilson da Silva - Cb PM RR RG 26.636.\r\nProcesso nº E-09/11/2606-2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Robenilson Vasques Fernandes - Cb PM RR RG 65.248.\r\nProcesso nº E-25/397/512-87 - Fixados, com validade a contar de 03.08.1987, os proventos de Adilson Rodrigues Pestana - Sd PM RR RG 17.367.\r\nId: 1021444\r\n"
        ],
        "1021482": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-03/2.210.221/2010 - NARCISA DE OLIVEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.166-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nDE 20.09.2010\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nId: 1021482\r\n"
        ],
        "1021533": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DE 17.09.2010\r\ndespacho de dispensa de licitação de 17/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1021533\r\n"
        ],
        "1021542": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/09/2010\r\nProc. nº E-09/22112/1105/2009 - Luiz Carlos Bastos, matr. nº 258.525- 5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 20/05/2009 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/5234/1702/2010 - Rubens Xavier dos Anjos Junior, matr. nº 258.120-5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 28/09/2009 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/5094/1404/2010 - Danton Moreira de Souza, matr. nº 149.036-6 - período base: 06/06/04 a 04/06/09 = 3 meses. CONCEDO licença-prêmio\r\nId: 1021542\r\n"
        ],
        "1021556": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nINDEFIRO O PEDIDO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.08.2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.08.2010\r\nProc. nº E-08/200.250/2010 \r\nAURENICE FILOMENA FRANCO BENJAMIN,...\r\nLeia-se: AURENICE FILOMENA FRANCO MACEDO BENJAMIN,...\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.09.2010\r\nProc. nº E-08/200.728/2010-\r\nOnde se lê: LERY DE OLIVEIRA,...\r\nLeia-se: LENI DE OLIVEIRA,...\r\nId: 1021556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021569": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.09.2010\r\nJOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, Procurador do Estado, matrícula nº 181.556-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.08.2005 a 25.08.2010.\r\nId: 1021569\r\n"
        ],
        "1021571": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2010\r\nProc. nº E-23/300019/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 42.110,82 (quarenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e dois centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, sendo o valor de R 6.110,82 (seis mil cento e dez reais e oitenta e dois centavos), relativo a agosto de 2010 e o valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1021571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021572": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01/02/2006, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2007, publicado no D.O de 06/09/2007, em nome da servidora , Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.607-4.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.09.2010.\r\nId: 1021572\r\n"
        ],
        "1021597": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na contagem em dobro das Licenças Especiais não gozadas, para fins de aposentadoria, relativas aos 1º, 2º e 3º quinquenios, da servidora Juracy Jesus de Oliveira, Agente Administrativo, matrícula nº 101.099-0.\r\nId: 1021597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021638": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 1059/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS, no valor de R 30.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1021638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021649": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17.09.2010\r\nProcesso nº E-02/200.663/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Carta Convite nº 001/2010, tendo como objeto a contratação de serviços para recuperação de salas no Prédio do Centro de Treinamento de Cordeiro e ADJUDICO a firma vencedora ENGEPROX ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 17.941,40 (dezessete mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 1021649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021655": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2010\r\nProcesso nº E-07/201.591/1997 - ANA LUCIA AGUIAR CAVALIERI, Engenheiro, matrícula nº 36/27.453-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.07.2005 a 24.07.2010.\r\nId: 1021655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021658": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2010\r\nPAGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACCHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2010\r\nProcesso nº E-02/100205/2008\r\nOnde se lê: ...referente à contratação de prestação de serviços de coleta de dados...\r\nLeia-se: ...referente ao Convênio de Cooperação Técnica para coleta de dados...\r\nId: 1021658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021666": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito, ocorrida no âmbito da SEEDUC, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1021666\r\n"
        ],
        "1021670": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DE 21.09.2010\r\nmatrícula nº 191.780-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 05/02/1974 a 09/09/1974, num total de 215 (duzentos e quinze) dias.\r\nId: 1021670\r\n"
        ],
        "1021687": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " 0\r\nProcesso nº E-18/001.705/2010 - BOOKLOOK EDITORA E DISTRIBUDORA DE LIVROS LTDA. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 3.105,34 (três mil cento e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1021687\r\n"
        ],
        "1021704": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam vislumbrar a participação de qualquer servidor, seja por ação seja por omissão na morte do interno.\r\nId: 1021704\r\n"
        ],
        "1021707": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-01/601.242/2003 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), do servidor VINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.522-9, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1021707\r\n"
        ],
        "1021709": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/09//2010\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), através do ofício SEAPP/GSE n° 193/2010, juntado ao processo n° , concedemos a do imóvel localizado na Rua Joaquim Mota Sobrinho n° 235, Centro, Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.\r\nFica a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SEAPPA se comprometer a instalar no local um Núcleo de Defesa Agropecuária.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 1021709\r\n"
        ],
        "1021715": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais), a favor da empresa Gizpixe Produções Artísticas Ltda, para prestação de serviços culturais - Performance Montáveis - Projeto Mesa Palco.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2010.\r\nId: 1021715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021717": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n, matrícula nº 261.252-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/02/2009. \r\nCARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVAmatrícula nº 266.204-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/03/2010.\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA LIMAmatrícula nº 178.794-4, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 13/02/2009.\r\nGERALDO FERREIRA VITA FILHOmatrícula nº 267.604-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/11/2009.\r\nJORGE ANTONIO DE ANDRADEmatrícula nº 260.444-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/05/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 14/09/2010\r\nELYDIO RICARDO DE OLIVEIRA APPOLINÁRIOmatrícula nº 268.510-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/03/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 20/09/2010\r\nmatrícula nº 267.409-1, Inspetor de Polícia de 4ª classe, a partir de 02/03/2010.\r\nAFONSO CELSO PINTO IALONGOmatrícula nº 1.004.523-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 11/04/2008.\r\nALCIDES FOURNY MARINHOSmatrícula nº 177.591-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/12/2007.\r\nALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDAmatrícula nº 870.843-0, Perito Legista de 2ª Classe, a partir de 01/03/2007.\r\nmatrícula nº 258.623-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/12/2006.\r\nCARLOS AMÉRICO GUIMARÃESmatrícula nº 266.513-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 08/02/2009.\r\nCARLOS RENATO NASCIMENTOmatrícula nº 258.093-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/07/2010.\r\nmatrícula nº 180.860-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/04/2009.\r\n, matrícula nº 860.360-7, Perito Criminal de 2ª Classe, a partir de 01/08/2009.\r\nFLORIANO QUEIROZ DE OLIVERAmatrícula nº 262.884-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/07/2010.\r\n, matrícula nº 264.075-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/08/2010.\r\nJOSÉ LUIZ CORRÊA DE OLIVEIRAmatrícula nº 263.945-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/12/2008.\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DE MENDONÇAmatrícula nº 177.371-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/11/2008.\r\nJORGE ROBERTO LÚCIO DA CRUZmatrícula nº 177.514-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/04/2008.\r\nJOSÉ MÁRIO POLIDORO PEREIRAmatrícula nº 178.700-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/08/2010.\r\nmatrícula nº 154.199-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 05/10/2005.\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUESmatrícula nº 266.157-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/04/2009.\r\nMARIA AUXILIADORA LOPES IANEmatrícula nº 184.841-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 28/06/2010.\r\nMARIA EVANS RODRIGUES MORENO CUCCOmatrícula nº 265.705-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/12/2009.\r\nmatrícula nº 180.079-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/04/2010.\r\nMÁRIO NICOLANGELO VIEIRA ROCCOmatrícula nº 267.821-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/05/2007.\r\nmatrícula nº 180.898-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/11/2007.\r\nMAURÍCIO RODRIGUES MARTINSmatrícula nº 268.668-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\nmatrícula nº 266.392-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\nPEDRO BARBOSA DA SILVA FILHOmatrícula nº 177.567-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe, a partir de 10/08/2007.\r\nRENATO LUIZ DE LIMA SOARESmatrícula nº 268.577-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\n, matrícula nº 258.002-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2007.\r\nSÉRGIO ROBERTO VIEIRA PATRÃOmatrícula nº 264.463-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/06/2010.\r\nSILVAN BALDOMIRO DA SILVA SANTOSmatrícula nº 500.440-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/07/2006.\r\nmatrícula nº 260.528-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/12/2006.\r\n, matrícula nº 263.658-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 12/07/2010.\r\nWASHINGTON LUIZ BASTOS E SILVAmatrícula nº 258.620-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/07/2006.\r\n, matrícula nº 289.442-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/07/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1021717\r\n"
        ],
        "1021734": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 21.09.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1021734\r\n"
        ],
        "1021735": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 2109.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1021735\r\n"
        ],
        "1021736": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2010\r\no recurso, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1021736\r\n"
        ],
        "1021737": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DE 21.09.2010\r\no pedido formulado por ROBERTO MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS, com fulcro na manifestação da Assessoria Juridica desta Pasta.\r\nOfício DETRO/PRES nº 337/2010 - INDEFIRO, nos termos do Parecer da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1021737\r\n"
        ],
        "1021738": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/135.632/2010, E-10/135.633/2010, E- 10/135.634/2010, E-10/135.635/2010, E-10/135.636/2010 e E- 10/135.637/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e improvimento do recurso hierárquico.\r\nProcessos nºs E-10/137.733/2010, E-10/137.774/2010, E- 10137.787/2010, E-10/137.828/2010, E-10/137.846/2010 e E- 10/137.872/2010- AUTORIZO.\r\nId: 1021738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021786": [
            "2010-09-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para as providências complementares.\r\nId: 1021786\r\n"
        ],
        "1021802": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, na contratação com a Concessionária LIGHT - Serviço de Eletricidade S.A para fornecimento de energia elétrica destinado ao CETEP de Volta Redonda. \r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2010.\r\na inexigibilidade de licitação com base do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da , no valor de R 900,00 (novecentos reais). Participação do Servidor MARLOS ANDREUCI I. PEREIRA, mat. 822.890-0, no Curso de Gestão do Patrimônio Imobiliário na Adm. Pública.\r\n, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de , matrícula nº 00/220.078-0, Professor FAETEC I - Inglês, nível 111-5.\r\n, com validade a contar de 24.07.2008, os proventos de , Professor I - Mecânica, matrícula nº 00/221.868-3, nível 210-5.\r\n, com validade a contar de 24.07.2008, os proventos de Professor I - Desenho Industrial, matrícula nº 00/223.888-9, nível 210-5.\r\n, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de , matrícula nº 00/220428-7, Inspetor de Alunos II, nível 807-8.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.727-8, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n, Professor Técnicas Agrícolas, mat. nº 00/0222.649-6, período base de 31.05.2005 a 12.08.2010.\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.598-3, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, mat. nº 00/0222.740-3, período base de 31.07.2005 a 28.08.2010.\r\n, Artífice - Pedreiro, mat. nº 00/0222.025-9, período base de 20.05.2005 a 17.06.2010. \r\n, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0222.646-2, período base de 10.06.2005 a 08.08.2010.\r\n, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0221.251-2, período base de 04.05.2005 a 16.06.2010.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.145-3, período base de 15.07.2004 a 11.10.2009.\r\nIDALINA DE FATIMA VELOSO R. COSTA, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0222.608-2, período base de 31.05.2005 a 02.08.2010.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.642-3, período base de 16.12.2004 a 08.03.2010. \r\nJOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS, Professor I - Eletrônica, mat. nº 00/0223.604-0, período base de 30.05.2005 a 28.05.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.167-7, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nProc. nº E-26/36.698/2010 - LUIZ ANTONIO CONTARINI, Professor Faetec I, mat. nº 00/0223.422-7, período base de 23.09.2002 a 21.10.2007.\r\nNILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.865-6, período base de 06.06.2005 a 14.07.2010.\r\n, Professor I - Desenho Básico, mat. nº 00/0222.066-3, período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\n, Instrutor Eletrônica, mat. nº 00/0222.186-9, período base de 15.05.2003 a 13.05.2008.\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.840-9, período base de 09.03.2005 a 22.03.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO, Instrutor I - Mecânica de Auto, mat. nº 00/0220.362-8, período base de 04.03.1998 a 02.03.2008.\r\n, Professor I - História, mat. nº 00/0221.236-3, período base de 23.10.1999 a 21.10.2009.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.414-5, período base de 01.04.2000 a 30.03.2010.\r\nTHEREZA CHRISTINA BORDINHÃO M. DA ROCHA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.568-8, período base de 01.06.2000 a 28.08.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSANGELA ALVES BRANDÃO DA SILVA, Professor I - Educação Especial, mat. nº 00/0224.889-6, período base de 01.08.2005 a 22.10.2009. \r\nmatrícula nº 00/0224.821-9- Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 24.10.1977 a 26.01.1978, de 16.02.1978 a 09.03.1978, de 20.06.1978 a 26.01.1981, de 16.11.1982 a 20.12.1982, de 22.12.1982 a 31.12.1982, de 01.01.1983 a 15.01.1983, de 21.09.1983 a 14.10.1983, de 02.04.1986 a 16.04.1986, de 22.11.1995 a 19.02.1996, de 20.05.1996 a 31.05.1996, de 01.06.1996 a 30.08.1996, de 31.08.1996 a 15.09.1996, de 01.02.1997 a 02.05.1997, de 15.05.2002 a 07.01.2003, de 20.08.2003 a 07.11.2003 e de 01.12.2003 a 03.11.2004 no total de 1774 (mil setecentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. Foram Desprezados os períodos de 07.08.1996 a 30.08.1996 e de 01.01.2004 a 03.11.2004, por serem concomitantes. \r\nmatrícula nº 00/0220920-3 Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.06.1987 a 30.11.1987, de 01.09.1988 a 30.12.1988, de 02.01.1989 a 28.01.1991, de 29.01.1991 a 30.08.1991, de 31.08.1991 a 31.12.1992, e de 01.01.1993 a 30.12.1999 no total de 4409(quatro mil quatrocentos e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. Foram desprezados os períodos de 07.08.1996 a 30.08.1996 e de 01.01.2004 a 03.11.2004, por serem concomitantes. \r\nmatrícula nº 00/0221.831-1- Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 16.04.1974 a 15.05.1978, de 12.10.1978 a 26.03.1979 e de 27.03.1979 a 26.02.1998 no total de 8560 (oito mil quinhentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n, matrícula nº 00/0223.423-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço no período compreendido entre 20.05.1985 a 22.09.2002, no total de 6.318 (seis mil trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Foi desprezado o período de 23.09.2002 a 07.09.2008, por ser concomitante. \r\n06\r\n*Processo nº E-26/75.663/2002 - CARMINA MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 00/221.406-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.07.1971 a 05.05.1972, 01.08.1974 a 31.07.1976, 07.04.1977 a 07.05.1977, 01.06.1977 a 31.03.1978, 03.04.1978 a 28.06.1980, 10.03.1981 a 29.03.1983 e de 09.11.1983 a 30.11.1984, no total de 3.318 (três mil trezentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.12.84 a 16.12.97, por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29.06.2006.\r\nDE 16.16.2008\r\n, matrícula 00/0221.901-2, Anote-se nos termos do art. 80, inciso III do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.08.1982 a 21.11.1986 no total de 1565 (mil quinhentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos art. 9º da Lei 530/82, 15.08.1975 a 31.10.1975, 12.05.1976 a 12.07.1976, 03.11.1976 a 13.05.1977, 30.01.1978 a 20.03.1978, 01.09.1978 a 08.08.1982, 01.08.1987 a 30.03.1988, 01.08.1988 a 30.08.1988, 01.11.1995 a 31.05.1996 e 01.09.1998 a 28.02.1999, no total de 2491(dois mil quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 09.08.1982 a 30.10.1982, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23.06.2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.05.2005\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2005\r\nProcesso nº E-26/78.731/2004 - ANTONIO CORDEIRO SOBRINHO\r\nOnde se lê:...881 (oitocentos e oitenta e um) dias...\r\nLeia-se:... 826 (oitocentos e vinte e seis) dias...\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2007\r\nProcesso nº E-26/31.370/2007 - CARLOS ROBERTO DE MOURA \r\nFERREIRA\r\nOnde se lê:...1.698 (hum mil seiscentos e noventa e oito) dias...\r\nLeia-se:... 1.663 (mil seiscentos e sessenta e três) dias...\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso nº E-26/31.946/2010 - CILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ\r\nOnde se lê: ... período base de 30.03.1998 a 28.03.2008 - 06 (seis) meses. \r\nLeia-se: ... peíodo base de 04.11.2004 a 03.12.2009 - 03 (três) meses. \r\nId: 1021802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021823": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o disposto no Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado às fls. 555/562 e com base no Relatório da Assessoria de Controle Interno da Secretaria de Estado de Cultura às fls. 573/574, a prestação de contas referente ao Convênio nº 02/2008, firmado com o Serviço Social do Comércio - SESC. \r\n- Tendo em vista o disposto no Relatório e Parecer da Auditoria Geral do Estado às fls. 80/85 e com base no Relatório da Assessoria de Controle Interno da Secretaria de Estado de Cultura às fls. 91/92, a prestação de contas referente ao Convênio nº 09/2008, firmado com a Central Única das Favelas do Rio de Janeiro. \r\nId: 1021823\r\n"
        ],
        "1021858": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26 / 2010, visando a aquisição de equipamentos de laboratório de química, iniciada na Sessão Pública de 02/09/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 322304 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 01, 03 e 05 à empresa M. F. A. AGUIAR ME (CNPJ 23.453.855/0001-73), pelo valor total de R 2.913,90 (dois mil novecentos e treze reais e noventa centavos), e os itens 02 e 04 à empresa ABC-LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP (CNPJ 64.760.614/0001-54), pelo valor total de R 11.431,00 (onze mil quatrocentos e trinta e um reais), totalizando a presente licitação em R 14.344,90 (quatorze mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Foram considerados FRACASSADOS os itens 06 e 07.\r\nId: 1021858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021867": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16/09/2010\r\nProcesso nº E-17/101.939/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 031/2010 - (DF), com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 232.596,76 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos)ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA“LOCAÇÃO DE IMÓVEL - RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 231 - CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\nId: 1021867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021889": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/120/51150/2010 - CARLOS AUGUSTO PALERMO, RG CBMERJ 06525, a partir de 02 de abril de 2010.\r\nProcesso nº E-08/106/51150/2010 - JADIR DE QUEIROZ, RG CBMERJ 06563, a partir de 04 de maio de 2010.\r\nProcesso nº E-08/122/51150/2010 - SEBASTIÃO DE ALMEIDA VARELLA, RG CBMERJ 07094, a partir de 15 de fevereiro de 2008.\r\nProcesso nº E-08/147/51150/2010 - JOÃO EVANGELISTA PINTO MARQUES, RG CBMERJ 06574, a partir de 22 de junho de 2010.\r\nProcesso nº E-08/152/51150/2010 - CESAR DA SILVA NUNES, RG CBMERJ 07722, a partir de 15 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-08/153/51150/2010 - EDIMILSON PEREIRA RAMOS, RG CBMERJ 06878, a partir de 18 de setembro de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1021889\r\n"
        ],
        "1021890": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09. 2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2010\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-08/339/51150/2010, MARCUS VINÍCIUS DA LUZ MINSSEN, RG CBMERJ 06413, a partir de 28 de fevereiro de 2010.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-08/339/51150/2010, MARCUS VINÍCIUS DA LUZ MYNSSEN, RG CBMERJ 06413, a partir de 28 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1021890\r\n"
        ],
        "1021891": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-01/1849/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2010, iniciada na Sessão Pública de 14.09.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.09.10, adjudicou o lote 01 a empresa GEARCON COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, no valor total de R 31.964,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1021891\r\n"
        ],
        "1021893": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/08/2010\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de AMERICO MOREIRA DA SILVA E OUTROSno valor de R 39.940,04, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 12.07.2010, publicado no D.O. de 21.07.2010.\r\nDE 01/09/2010\r\n- Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de JACY PINHEIRO DE SOUZA, datado de 16.07.2010, publicado no D.O. de 21.07.2010.\r\n- Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de VICENTE ESTEVES, datado de 16.07.2010, publicado no D.O. de 21.07.2010.\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 666.318,28.\r\n- CLAUDIA DE AZEVEDO REIS E OUTROSno valor de R 188.612,71.\r\n- NEUZA GALLAGMER TOZZI E OUTROSno valor de R 203.718,97.\r\n- SANDRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO SÁ E OUTROSno valor de R 173.464,38.\r\n- ARCY FERREIRA WANDERLWY E OUTROSno valor de R 307.592,70.\r\nDE 02/09/2010\r\n, em favor do beneficiário, abaixo mencionado:\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA TAVARES E OUTROSno valor de R 134.112,26.\r\nDE 08/09/2010\r\n- Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de ROBERTO FERNANDES OUTEIRO, datado de 03.10.2008, publicado no D.O. de 08.10.2008, e o datado de 26.08.2010, publicado no D.O. de 03.09.2010 \r\n- Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de DEUSEDINA GOMES FERREIRA, datado de 25.01.2010, publicado no D.O. de 28.01.2010, e o datado de 27.08.2010, publicado no D.O. de 03.09.2010 \r\nDE 09/09/2010\r\n- Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de MÁRCIA DIAS FERREIRA, datado de 25.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\nDE 15/09/2010\r\n, em favor do beneficiário, abaixo mencionado:\r\n- SÔNIA MARIA NASCIMENTO NUNAN E OUTROSno valor de R 127.308,93.\r\nId: 1021893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021894": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/733977/1992\r\nCAMILA DA SILVA VIEIRA\r\n51.356,63\r\nE-01/716232/2002\r\nMARY LUCIA DA VEIGA VIEIRA\r\n31.900,47\r\nE-01/702961/2003\r\nDILMA FELIPPE VIANA\r\n31.291,56\r\nE-01/715216/2003\r\nGABRIELLA LUZIA SOARES BOGONI\r\n38.524,21\r\nE-01/704243/2005\r\nFIRMINO MIGUEL DA SILVA\r\n4.520,83\r\nE-01/704243/2005\r\n16.020.83\r\nE-01/710415/2005\r\nVANICE TOMAZ XAVIER\r\n13.365,00\r\nE-01/710415/2005\r\nVALÉRIA TOMAZ CAROLINO\r\n3.712,50\r\nE-01/708132/2006\r\nFLAVEANIR CARNEIRO FEIJÓ\r\n15.500,00\r\nE-01/710273/2006\r\nONILDA FERNANDES CRESPO\r\n27.816,67\r\nE-01/710980/2006\r\nRUTH MARIA AFLAVIO DE SOUZA\r\n33.469,15\r\nE-01/705403/2007\r\nLENI COELHO DA SILVEIRA\r\n22.404,75\r\nE-01/705403/2007\r\nNIRIA MOTTA DA SILVA\r\n688,79\r\nE-01/707222/2007\r\nMARIA AUXILIADORA PESSANHA PEREIRA\r\n13.258,61\r\nE-01/707222/2007\r\nALEXANDRA BARCELOS RODRIGUES\r\n27.987,35\r\nE-01/300655/2008\r\nAUREA DE SOUZA SANTIAGO\r\n64.436,25\r\nE-01/301710/2008\r\nCLEA NUNES DE CARVALHO\r\n37.350,00\r\nE-01/302401/2008\r\nSONIA CRISTINA MATEUS LUIZ\r\n11.718,88\r\nE-01/302595/2008\r\nVANIA DE FREITAS PORCELLO DA SILVA\r\n8.800,29\r\nE-01/302595/2008\r\nLUIZ FELIPE FREITAS DA SILVA\r\n4.400,11\r\nE-01/302595/2008\r\nJEAN CARLOS DE FREITAS DA SILVA\r\n4.400,11\r\nE-01/302995/2008\r\nMARIA DOS ANJOS MARTINS LEMOS\r\n19.158,02\r\nE-01/303058/2008\r\nCLIENE PEDRADA DA CONCEIÇÃO\r\n10.932,06\r\nE-01/307819/2010\r\nADAUTO RODRIGUES DE ASSIS\r\n27.439,72\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1021894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021895": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- EROTIDES CANDIDO DA SILVA E OUTROSno valor de R 173.692,62, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\n- ARY DOS SANTOS MACHADO E OUTROSno valor de R 87.260,63, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\n- BLANCHE BERTHE DA FONSECA E OUTROSno valor de R 474.133,50, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19.01.2010, publicado no D.O. de 22.01.2010.\r\nno valor de R 365.325,37, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\nId: 1021895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021896": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n09\r\nMARIA DO CARMO VILLAS BOAS DE MORAES\r\n10.159,30\r\n09\r\nMARIA LUCIA MOURA SOARES\r\n10.404,59\r\n09\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA\r\n12.240,00\r\n09\r\nSUELY DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n26.042,59\r\n09\r\nMARIA APARECIDA CRISTIANO MARINO\r\n41.850,87\r\n09\r\n12.819,00\r\n09\r\nEUNICE MARIA FERREIRA SILVA\r\n12.742,95\r\n09\r\nALEXANDRA GONÇALVES VICTORIO\r\n8.541,31\r\n09\r\nMARIANA SOL CALDAS MOURA\r\n8.541,31\r\n09\r\nMARIA MAGDALENA GOMES FRANCISCO\r\n12.366,44\r\n09\r\nARIAM MAURA VIEIRA VICTORINO\r\n14.282,01\r\n09\r\nRAPHAEL DOS SANTOS VICTORINO\r\n28.564,06\r\n09\r\nMARIA DA GLORIA TAVARES DA SILVA\r\n22.132,06\r\n09\r\nALEXANDRE SOARES RAMOS\r\n10.246,40\r\n09\r\nALEXANDRE SOARES RAMOS\r\n9.463,04\r\n09\r\nZENAIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n31.229,90\r\n09\r\nMARCELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n31.229,90\r\n09\r\nANTÔNIA CORTES BARBOSA\r\n21.098,36\r\n09\r\nNELY LUCIA ALMEIDA VELLOSO\r\n14.173,89\r\n09\r\nDALVA LUCIA DA SILVA\r\n27.439,86\r\n09\r\nILMA PESSOA DE CASTRO\r\n15.429,83\r\n09\r\nROBERTO DA SILVA MUSSI\r\n7.709,03\r\n09\r\nROBERTO DA SILVA MUSSI\r\n3.571,71\r\n09\r\nVALDEIA RIBEIRO DA GAMA\r\n51.748,83\r\n09\r\nMARIA DE FATIMA SANTIAGO DA SILVA\r\n12.950,80\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1021896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021901": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/005.852/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Escola Estadual Professor Alfredo Maurício, no que se refere às servidoras , Professor Docente II, Nível C, Referência 7, inativo, matrícula nº 234.281-4, Merendeira II, matrícula nº. 272.858-2, Servente II, matrícula nº 272.678-4, Servente II, matrícula nº 1.203.433-6, Zelador, matrícula nº 5.014.862-6, JUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, JORGINA DE OLIVEIRA REIS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.015.219-8.\r\nId: 1021901\r\n"
        ],
        "1021908": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/604.643/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Médico, Classe C, matrícula nº 864.128-4, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo. \r\nProcesso nº E-08/602.621/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde C, matrícula nº 207.696-6, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e devendo a servidora ser encaminhada a Perícia Médica para as devidas providências\r\nId: 1021908\r\n"
        ],
        "1021912": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2010\r\nProc. nº E-03/4.843/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2010 - SIGA - aquisição de empilhadeira elétrica tipo pantográfica, em favor da empresa OXIAÇO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 48.999,99 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1021912\r\n"
        ],
        "1021916": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 17.09.2010\r\nProc. nº E-12/4.588/2007 - Torno sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 04/08/2010, que reconheceu a dívida em favor de AILTON LEITE DA SILVA, mat. nº 817.504-4.\r\nId: 1021916\r\n"
        ],
        "1021929": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/203.091/2008 - JANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, matrícula do ex-servidor nº 235.378-7. \r\nProc. nº E-03/2.295/2010 - ROGÉRIO DA SILVA BORGES, matrícula do ex-servidor nº 917.791-6. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1021929\r\n"
        ],
        "1021934": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/968051/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 046/2010, referente à Aquisição de Bomba de Lóbulos Sanitária, a favor da empresa NETZSCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Lote 01, no valor total de R 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1021934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021947": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 02.921.714/0001-68, no valor de R 159.999,96 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1021947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021953": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM QOC/, com o objetivo de Técnica de Comando e Controle, a ser período de 05 a 08 de outubro de 2010, na cidade de Brasília/DF.\r\nId: 1021953\r\n"
        ],
        "1021955": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.09.2010\r\n- SEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS, matr. nº 4728-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 10/09/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GILBERTA ACSELRAD, matr. 26061-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 12/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, matr. 5256-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1021955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1021963": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 061/2010 - obras de engenharia necessárias à reforma da cobertura da biblioteca e pintura da fachada, pátios e acessos no CIEP BRIZOLÃO 241 - Nação Mangueirense Governador Leonel de Moura Brizola, em favor da empresa TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R 143.376,99 (cento e quarenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1021963\r\n"
        ],
        "1021989": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2010\r\nProc. nº E-08/602355/2010 - HEKEL JOSELITO JULIANO STUTZ, Médico, matr. nº 850.215-5, período base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\nProc. nº E-01/152238/2006 - REGINA CRISTINA MOURA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.695-4, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\nProc. nº E-08/600050/2005 - EDITH JUNIO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.650-3, período base de 16/09/2004 a 11/11/2009.\r\nProc. nº E-08/16475/1988 - LUCIA MARIA OLIVEIRA VICENTINI, Médico, matr. nº 184.970-2, período base de 08/03/2003 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601453/1993 - NEIVA ALZEMAN PROENÇA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 265.320-2, período base de 06/05/2003 a 15/07/2008.\r\nProc. nº E-08/603288/2004 - ANA ROSA DE SOUZA CAVALCANTE, Farmacêutico, matr. nº 851.961-3, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603962/2010 - MARCIA DA PENHA GONÇALVES DOS PASSOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.191-3, período base de 23/10/2001 a 15/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600114/2010 - PATRICIA DE FATIMA MADUREIRA QUINTAL, Fisioterapeuta, matr. nº 865.611-8, período base de 28/11/2001 a 06/01/2007.\r\nProc. nº E-08/605428/2008 - MARCIA CRISTINA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.301-2, período base de 04/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600854/2010 - HELOISA MENDES KALIL GANM, Enfermeiro, matr. nº 915.701-7, período base de 17/11/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602816/2001 - WANIA LUCIA TRINDADE FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.791-1, período base de 24/01/2004 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-08/603630/2004 - ROBSON CARLOS MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 851.894-6, período base de 11/11/2004 a 09/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602347/2002 - ROSA MARIA MOREIRA SCHUAB, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.034-6, período base de 26/01/2005 a 05/02/2010.\r\nProc. nº E-08/604304/2010 - RAQUEL KNUPP SALES, Médico, matr. nº 865.954-2, período base de 03/12/2001 a 19/12/2006.\r\nProc. nº E-08/603303/1994 - IRENE DE CASTRO HERMES VITULLO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 295.174-7, período base de 28/04/2005 a 11/05/2010.\r\nProc. nº E-08/17569/1988 - MARCOS COELHO DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 207.694-1, período base de 23/01/2001 a 21/01/2006.\r\nProc. nº E-08/600233/1990 - JORGECY GUEDES LEAL, Téc. de Enfermagem, matr. nº 183.384-7, período base de 26/06/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604743/1994 - MARIA DE FATIMA CABRAL HARAB, Enfermeiro, matr. nº 259.244-2, período base de 12/01/2004 a 09/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602179/1997 - PAULO ROBERTO PEREIRA DO VALE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.395-0, período base de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/7074/1988 - VANIA LUCIA MUNIZ LARANJA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.645-0, período base de 14/05/2005 a 29/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602476/1989 - JULIO CESAR IGNÁCIO DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 190.531-4, períodos base de 15/02/1997 a 13/02/2002 e de 14/02/2002 a 03/05/2007. \r\nProc. nº E-08/604154/2010 - SONIA MARIA ALVES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.060-4, períodos base de 02/09/1999 a 30/08/2004 e de 31/08/2004 a 29/08/2009. \r\nProc. nº E-08/601666/2010 - ROSANGELA DE SOUZA LESSA, Farmacêutico, matr. nº 809.330-4, períodos base de 01/05/1997 a 29/04/2002 e de 30/04/2002 a 28/04/2007. \r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601941/2010 - VITORIA ELIZABETE LEAL SUZANO, matr. nº 287.080-6, períodos base de 07/03/1990 a 05/03/1995, de 06/03/1995 a 03/03/2000 e de04/03/2003 a 30/05/2008. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1021989\r\n"
        ],
        "1021991": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 13.09.2010\r\nProc. nº E-01/152258/2007 - DANIEL DA SILVA PRAIA FILHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.713-5, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603470/2004 - ELIZABETH KOLBLINGER PEREIRA GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 809.313-0, período base de 19/06/2004 a 17/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602159/1994 - VANIA TELLES POVOA, Enfermeiro, matr. nº 259.273-1, período base de 15/11/2004 a 13/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603538/2005 - VERÔNICA LÚCIA GONÇALVES DA ROCHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.423-3, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603059/2007 - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA ARAUJO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.813-3, período base de 15/11/2004 a 19/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600968/2000 - FATIMA REGINA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.123-4, período base de 15/01/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604419/1997 - ROSANGELA DE SOUZA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.893-2, período base de 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\nProc. nº E-08/602211/2004 - MOYSES MELLO CALAZANS DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 850.313-8, período base de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604281/2002 - MARIA EUNICE DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.353-7, período base de 01/03/2001 a 27/02/2006.\r\nProc. nº E-08/602497/1997 - LUCIA SANT'ANNA DE FREITAS, Téc. de Lab., matr. nº 286.212-6, período base de 16/03/2005 a 14/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601420/2005 - CRISTIANE MARTINS MACHADO TONI, Enfermeiro, matr. nº 852.062-9, período base de 23/10/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603767/2004 - KATIA REGINA DE OLIVEIRA AMARANTE, Médico, matr. nº 851.702-1, período base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-08/608629/1991 - MARIA REGINA DE GOES ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 259.212-9, período base de 07/02/2004 a 04/02/2009.\r\nProc. nº E-08/604093/2010 - ANA CLAUDIA PRZYTYK KOHN, Médico-Clínica Médica, matr. nº 865.152-3, período base de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600328/1996 - REJANE SANTOS DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.052-4, período base de 08/03/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-08/601750/2005 - FABÍOLA FIDÉLIS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.512-5, período base de 31/08/2004 a 13/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602316/1994 - IRENILZA DE ASSIS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.662-3, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600157/1997 - FILOMENA DA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.222-3, período base de 04/02/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-08/604188/2004 - NADYR BARBOSA DACO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.532-1, período base de 07/11/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603897/2003 - MARIA DO CARMO BORGES PALAU, Enfermeiro, matr. nº 288.042-5, período base de 15/12/2004 a 13/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602847/2002 - EDSON FIGUEIRA, Médico, matr. nº 262.686-9, período base de 03/03/2005 a 10/04/2010.\r\nProc. nº E-08/601943/2010 - ERICA SEURING GONÇALVES DE MELO, Enfermeiro, matr. nº 915.745-4, período base de 17/11/2004 a 03/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603975/2010 - ANAMELIA COSTA FARIA, Médico, matr. nº 866.127-4, período base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/606865/1996 - MARCOS SOARES, Téc. de Equip. Méd/Odonto, matr. nº 295.617-5, período base de 29/09/1998 a 27/09/2003.\r\nProc. nº E-08/605291/2006 - ROSEANE NUNES DO NASCIMENTO FEITOSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.477-9, período base de 14/04/2005 a 27/04/2010.\r\nProc. nº E-08/604161/2010 - NILSA CARNEIRO DE OLIVEIRA ARBEX, Farmacêutico, matr. nº 915.887-4, período base de 30/03/2005 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600817/2005 - ELIANE COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.457-2, período base de 05/11/2004 a 19/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602582/2005 - SONIA MARIA SILVA BARBOSA DA COSTA, Téc. de Lab., matr. nº 814.587-2, período base de 25/04/2005 a 02/05/2010.\r\nProc. nº E-01/153320/2004 - DINAH COUTINHO RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.717-0, período base de 23/08/2004 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-08/15752/1987 - CARMEN LUCIA ALVES DO PRADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.387-1, período base de 13/12/2002 a 25/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603637/1992 - EDILENA CARVALHO FITTIPALDI, Médico, matr. nº 261.867-6, período base de 09/11/2003 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-08/602012/2005 - ADRIANA DA SILVA PACHECO, Enfermeiro, matr. nº 852.057-9, período base de 26/11/2004 a 03/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600875/2002 - TANIA MARIA RODRIGUES FEIJÓO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.778-8, período base de 09/05/2005 a 07/05/2010.\r\nProc. nº E-01/124136/2005 - ROBERTA MAGALHÃES FREITAS, Odontólogo, matr. nº 814.418-0, período base de 13/01/2005 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-08/606141/1996 - FATIMA REGINA MARTINS RIBEIRO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 297.848-4, período base de 21/01/2001 a 19/01/2006.\r\nProc. nº E-08/604055/2010 - MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES, Médico, matr. nº 864.238-1, período base de 12/11/2001 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-08/501733/1986 - ALCINA BARRETO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 165.208-0, período base de 02/02/2004 a 30/01/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603909/2010 - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS DA PAIXÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.563-4, períodos base de 06/12/1994 a 04/12/1999 e de 02/12/2002 a 30/11/2007. \r\nProc. nº E-08/2897/1989 - MARIANITA FLORES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 183.409-2, períodos base de 15/08/1990 a 13/08/1995 e de 01/12/2003 a 13/01/2009. \r\nProc. nº E-08/601258/2003 - IRACEMA DA SILVA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 987-8, período base de 17/04/2000 a 15/04/2005 e de 16/04/2005 a 14/04/2010. \r\nProc. nº E-08/600452/2010 - DÉBORA RAMOS PINHEIRO, Enfermeiro, matr. nº 809.077-1, período base de 17/02/1994 a 07/04/1999 e de 15/11/2003 a 12/11/2008. \r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603058/2010 - ESTER ALMEIDA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 808.867-6, períodos base de 16/09/1992 a 14/09/1997, de 01/04/2000 a 30/03/2005 e de 31/03/2005 a 29/03/2010. \r\nConcedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/602610/2010 - RITA MARIA MOTRONI DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 268.187-2, períodos base de 29/08/1989 a 27/08/1994, de 28/08/1994 a 26/08/1999, de 27/08/1999 a 24/08/2004 e de 25/08/2004 a 23/08/2009. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1021991\r\n"
        ],
        "1021996": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica para as OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, CARDOSO MOREIRA E ITAOCARA NO ESTADO DO RIO DE, em favor da firma , conforme Contrato nº 03/2008- assinado em 06/08/2009, objeto do processo nº E0- 7/100.042/2009.\r\nId: 1021996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022002": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DE 24/08/2010\r\n*Processo nº E-17/001.927/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obras emergenciais de recuperação e estabilização de encostas, no Município de Nílópolis - RJ, no valor total de R 3.000.000,00 (cinco milhões de reais), em favor da Empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\nId: 1022002\r\n"
        ],
        "1022011": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DE 24/08/2010\r\n*Processo nº E-17/001.928/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obras emergenciais de contenção de encosta e recuperação de vias urbana, no Município de Nílópolis - RJ, no valor total de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em favor da Empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 23.9.2010. \r\nId: 1022011\r\n"
        ],
        "1022013": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\n, Agente de Serviços Gerais, matr.icença ao período base de 18.09.2005 a 17.09.2010.\r\nId: 1022013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022018": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DE 17/09/2010\r\no requerimento formulado por Robson Ferreira Santos, matrícula nº 817.512-7, nos termos do parecer da ASJUR/SEEDUC.\r\nId: 1022018\r\n"
        ],
        "1022019": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24/08/2010\r\nArquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1022019\r\n"
        ],
        "1022027": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602130/2008 - SILVIA GUIMARÃES DE SALES, matr. nº 1.972-9, a partir de 22/05/2007 até 26/02/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima mencionado faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601860/2009 - DILENE DA SILVA PORTO, matr. nº 1.001.500-6, a partir de 03/11/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima mencionado faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602200/2008 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de SOLANGE DIAS DE SOUZA, matr. nº 193.441-3, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. nº E-08/605413/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de JOÃO LUIZ SOARES FERREIRA, matr. nº 164.878-1, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 1022027\r\n"
        ],
        "1022028": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/603689/2009 - CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, matr. nº 189.286-8, a partir de 12/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600167/2008 - PAULO ROBERTO SAMPAIO, matr. nº 625.001-3, a partir de 08/08/2004 até 05/06/2007.\r\nProc. nº E-08/600640/2009 - EDGARD LUIZ GISMONTI, matr. nº 195.850-3, a partir de 31/12/2003 até 15/06/2005.\r\nProc. nº E-08/606189/2008 - ADEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 625.620-0, a partir de 16/11/2004 até 06/11/2008.\r\nProc. nº E-08/604489/2008 - SUEDIR DOS SANTOS, matr. nº 220-4, a partir de 05/04/2006 até 04/10/2006.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/603334/2009 - JOSÉ ANTONIO PINTO E SILVA, matr. nº 622.607-0, a partir de 31/12/2003 até 10/12/2008.\r\nProc. nº E-08/606039/2008 - PEDRINA DA ROSA FERNANDES, matr. nº 146.054-2, a partir de 31/12/2003 até 29/06/2008.\r\nProc. nº E-08/603484/2007 - ISAAC DOS SANTOS, matr. nº 626.064- 0, a partir de 16/04/2006 até 23/05/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas citadas.\r\nId: 1022028\r\n"
        ],
        "1022030": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar faltas consecutivas, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 850.942-4, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 1022030\r\n"
        ],
        "1022031": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " DE 24/08/2010\r\n*Processo nº E-17/001.929/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Serviços Emergenciais de Reconstrução de Pontes, Recuperação e Estabilização de Encostas, Recuperação de Estradas Vicinais e Reconstrução de Unidade Habitacionais, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, no valor total de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\nId: 1022031\r\n"
        ],
        "1022038": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-12/514185/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.504,12 (onze mil quinhentos e quatro reais e doze centavos), a favor do TESOURO DO ESTADO, relativa à cessão do servidor Sérgio Jean Tranjan, matr. nº 24/007.551-5 a este DETRAN/RJ, referente a remunerações e encargos (salário do mês de dezembro e 13º salário) do exercício de 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1022038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022044": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DE 24/08/2010\r\n*Processo nº E-17/001.930/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial, com vista a recuperação de ponte, rede de galeria e estrada e contenção de encosta, no Município de Cachoeiras e Cacacú, no valor total de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\nId: 1022044\r\n"
        ],
        "1022056": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " DE 24/08/2010\r\n*Processo n° E-17/001.939/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Obras Emergenciais de Contenção das margens do Rio Bonito, compreendendo serviços de canalização e reconstrução de pavimentos ao longo da Avenida Santos Dumont, no Município de Rio Bonito - RJ, no valor total de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\nId: 1022056\r\n"
        ],
        "1022063": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/203.413/2008 - DEJANIRA BRAGA, matrícula nº 1.202.908-8, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/08/78 a 01/08/82, num total de 1.449 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Inspetor de Alunos, desprezando-se o período de 02/08/82 a 29/07/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.566/2008 - DAVI DE PAZ DOS SANTOS, matrícula nº 877.806-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 31/07/96, num total de 182 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 01/08/96 a 03/04/2000, por ser concomitante com o tempo averbado da PMERJ.\r\nProcesso nº E-03/91.566/2008 - DAVI DE PAZ DOS SANTOS, matrícula nº 877.806-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/03/88 a 25/08/88 e de 01/07/89 a 21/05/90, num total de 480 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/05/90 a 25/05/90, por ser concomitante com o tempo averbado da COMLURB\r\nProcesso nº E-03/1.901.069/85 - LUCIMAR DOS SANTOS BORBA, matrícula nº 87.044-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/80 a 31/12/80, num total de 285 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.652/2008 - MARCOS MACEDO D'ANGELO, matrícula nº 836.423-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/87 a 16/06/93 e de 06/01/95 a 24/02/99, num total de 3.837 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário, desprezando-se o período de 25/02/99 a 28/02/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.965/2010 - ROSA HELENA BELIENE VIEIRA, matrícula nº 254.735-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 30/07/83 e de 16/05/84 a 11/02/87, num total de 2.218 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/77 a 30/09/78 e de 01/08/83 a 15/05/84, a pedido do servidor; e o período de 12/02/87 a 28/02/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.301.143/95 - ANA REGINA FERREIRA LEITÃO, matrícula nº 2.003-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 16/06/97, publicado no D.O. de 03/02/97, que averbou 1.580 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.500.098/97 - LEILA ANDRADE DA FONSECA RANGEL, matrícula nº 280.855-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/04/99, publicado no D.O. de 12/05/99, que averbou 2.881 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.200.152/87 - MARIA UBALDINA DOS SANTOS, matrícula nº 238.541-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 28/04/88, publicado no D.O. de 10/06/88, que averbou 3.159 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.804.743/85 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 185.649-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/09/86, publicado no D.O. de 25/11/86, que averbou 301 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/005.913/2009 - MARCIO AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 893.195-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado a Empresa Municipal de Vigilância da Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro, num total de 5.768 dias e não como constou no despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.787/2007 - DENACY TOLEDO DA SILVA, matrícula nº 278.948-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009, revogando-se o despacho de 12/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010. \r\nProcesso nº E-03/5.900.928/97 - GIULIA GUGLIELMO LISBÔA, matrícula nº 679.678-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2002.\r\nId: 1022063\r\n"
        ],
        "1022076": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.300.233/2001. - Torno sem efeito o despacho de 04/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009 que enquadrou por formação o servidor Leila Andrade da Fonseca Rangel, mat. nº 280.855-8.\r\nId: 1022076\r\n"
        ],
        "1022190": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2010\r\nConcorrência Pública nº 003/2010, referente à Contratação de Instituições Públicas e Privadas, sem fins lucrativos dedicada à educação, qualificação e formação profissional ou à pesquisa relacionada a tema de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, para elaboração de cursos de qualificação social no Estado do Rio de Janeiro - PLANTEQ, constante do processo nº adjudico CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA para os lotespara os lotes 03 e 06, NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INSTITUTO CARIOCA DO TRABALHOINSTITUTO BRASIL GLOBAL ICP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALa presente licitação no valor global de trezentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais), ficando abaixo do estimado do presente processo.\r\nId: 1022190\r\n"
        ],
        "1022201": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso nº 9104/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS MICROIMAGINS GMBH, no valor de R 106.535,03, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 9345/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADELE TRADING INC, no valor de R 686.699,04, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1022201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022233": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 22.09.2010\r\nProcesso nº E-08/047/50044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2010, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO ALIMENTAÇÃO/CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, do único lote à empresa GREEN CARD S/A COMÉRCIO REFEIÇÕES E SERVIÇOS, com proposta final no valor total de R 1.739.877,88 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1022233\r\n"
        ],
        "1022237": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "1.09.2010\r\nProc. nº E-03/11.002.979/2010 - MARIANA DA COSTA PAIXÃO.\r\nProc. nº E-03/11.002.975/2010 - DÓRIS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.003.010/2010 - LARISSA ACCIOLY CHOMETON DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/8.611.348/2010 - JULIANA LOURENÇO SILVA MUNIZ.\r\nProc. nº E-03/202.461/2010 - PATRICIA TURANO DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/812.185/2010 - GRACIANO MARQUES DOS SANTOS NETO.\r\nProc. nº E-03/7.131.133/2010 - ANA PAULA CABRAL TOSTES.\r\nProc. nº E-03/10.601.259/2009 - FELIPE DAMACENO FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/1.410.363/2010 - SUÉLE MÁXIMO.\r\nProc. nº E-03/10.900.752/2010 - MARCIO ALVES AFONSO.\r\nProc. nº E-03/10.800.338/2010 - NICOLE CORREA SERRA MARTINS SILVA.\r\nProc. nº E-03/7.131.162/2010 - GRAZIELLE CASSIMIRO CARDOSO.\r\nProc. nº E-03/11.002.966/2010 - FELIPE AUGUSTO BARBOSA TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-03/2.310.527/2010 - WELLINGTON REIS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/7.131.193/2010 - ANA PAULA MOREIRA RODRIGUEZ LEITE.\r\nProc. nº E-03/6.810.319/2010 - DANIELLE MELLO BRITO.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1022237\r\n"
        ],
        "1022239": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 17/09/2010\r\nProc. n° E-03/11.201.879/2009 - ADEMIR NEPOMUCENO DE ABREU, Inspetor de Alunos II, matrícula 190.098-4. Justificadas as faltas interpoladas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas no período de 05/06/2008 a 07/04/2009, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1022239\r\n"
        ],
        "1022240": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 17/09/2010\r\nProc. nº E-03/10103942/2007 - ANTONIO DA SILVA, matrículas 69.3121.33 (MB) e 00/0912332-4 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-09/2730/1702/2010 - ADEMIR ARENASIO DEFANTI, matrículas 00/0165202-3 (SESDEC) e 00/0888532-9 (SESEG). \r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 1022240\r\n"
        ],
        "1022241": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2010\r\nProc. nº E-03/10800017/2002 - JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, matrículas 00/0290036-3 (SEEDUC) e 00/0845222-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11201301/2008 - FLAVIO EMILIO FERNANDES GUIMARÃES, matrículas 00/0913963-5 (SEEDUC) e 00/0943716-1 (SEEDUC).\r\nLícita as acumulações de cargos dos servidores.\r\nId: 1022241\r\n"
        ],
        "1022242": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 17/09/2010\r\nProc. n° E-03/002.098/2009 - LUIZ CARLOS FIORE, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 833.089-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10500915/2008 - PATRICIA DA SILVA HUBACK, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 918.626-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/03/79, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/812.930/2008 - ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, Professor Docente I, “D”, Ref. 6, matrícula 825.887-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-01/52481/2008 - AMILTON MONTEIRO DE CARVALHO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 940.388-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/04/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-08/601.563/2009 - ROBSON SCHMITT, Técnico de Laboratório, “C”, matrícula 863.188-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-08/604.575/2008 - LAUSINHA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matrícula 286.682-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10.400.790/2009 - DENISE ROSA XAVIER, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 941.608-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-08/606.972/2009 - CLAUDETE PINHEIRO DOS SANTOS, Enfermeiro, “C”, matrícula 850.795-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1022242\r\n"
        ],
        "1022243": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProc. nº E-09/8336/1702/2010 - ALLAN KARDEC SILVA DE MENEZES, matrícula nº 265.461-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/06/1993 a 11/06/1998.\r\nProc. nº E-08/221957/2007 - CARLOS SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 263.546-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 26/08/1992 a 02/10/1997.\r\nId: 1022243\r\n"
        ],
        "1022244": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2010\r\nProc. nº E-12/518353/2009 - Fica REVOGADO o Pregão Presencial nº 007/2010, com fundamento no art. 49, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1022244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022261": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-30/000.902/2010 - Campeonato Mundial de Surf WQS 2010 - Etapa 2. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1022261\r\n"
        ],
        "1022267": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2010\r\nProcesso n° E-13/881/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1022267\r\n"
        ],
        "1022268": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 22.09.2010\r\nProcesso n° E-13/858/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1022268\r\n"
        ],
        "1022273": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/09/2010\r\nProc. nº E-09/001782/1096/2010 - Haroldo Ferraz Costa matr. nº 819.592-7 - Exercícios: 1991, 1993, 1995, 1996 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/072930/1916/2010 - Jorge Luiz Santos de Carvalho, matr. nº 179.751-3 - Exercícios: 1989, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/076025/1033/2009 - Marta Vaguel Wada, matr. nº 263.147-1 - Exercício: 1997= 60 dias..\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1022273\r\n"
        ],
        "1022308": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.09.2010\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1022308\r\n"
        ],
        "1022313": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22.09.2010 \r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2010\r\nProc. nº E-03/10.102.801/2010\r\nOnde se lê:... DIANA JARDIM FONSECA...\r\nLeia-se: ... DAIANA JARDIM FONSECA...\r\nId: 1022313\r\n"
        ],
        "1022321": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na licença sem vencimentos do servidor , Programador, matrícula nº 00056-2, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15 de setembro de 2010.\r\nId: 1022321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022323": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2010\r\nProcesso n° E-02/002254/2010 - MILTON DE LUCENA CARNEIRO, matrícula n° 14.043-4 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 17.09.2010.\r\nId: 1022323\r\n"
        ],
        "1022324": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.09.2010\r\ndo estágio, por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/16766/2008 - DANIEL DOS SANTOS MACEDO - DATA: 01.09.2010\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/13999/2009 - ALINE MUNIZ O' DE ALMEIDA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.09.2010\r\nE-14/4204/2010 - ESTEVÃO DAUDT SELLES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/6125/2009 - FABIANA BARRETO DE SOUZA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 17.09.2010\r\nE-14/3813/2009 - MARLON COSTA DE FIGUEIREDO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 15.09.2010\r\nE-14/4211/2010 - NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 04.09.2010\r\nE-14/3799/2009 - PATRÍCIA FERREIRA PEREIRA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.09.2010\r\nE-14/2274/2010 - RENATO TEIXEIRA DE SOUSA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.09.2010\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/8371/2009 - BRUNO ROCHA BRITO - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/8369/2009 - SILVIA HELENA DE BRITO PAVEL - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.09.2010\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/7328/2010 - TABATA POLEZE FIGUEIREDO - PERÍODO: 325 dias - DATA: 10.09.2010\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/7307/2010 - JÉRSICA PINHEIRO PINTO DA SILVA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/20941/2009 - JULIANA DE SOUZA AZEVEDO - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/14003/2009 - LUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA - DATA: 06.09.2010\r\nE-14/10250/2010 - LUIZ VINICIUS NEVES FERREIRA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/16366/2009 - LUNA CARINE FRANÇA CORDEIRO - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/2276/2010 - MARCOS KANHAN DIAS - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/7360/2010 - MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/832/2010 - MARIANA WIZENBERG - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/8359/2009 - NAIANA DO AMARAL PORTO - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/22134/2008 - NATÁLIA DO NASCIMENTO E SOUSA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/11579/2009 - NATHALIA FIGUEIREDO MEYER - DATA: 02.09.2010\r\nE-14/18833/2010 - RENAN DO NASCIMENTO COUTO - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/19199/2010 - ROBSON MONTEIRO PALHANO - DATA: 02.09.2010\r\nE-14/7324/2010 - RODRIGO MOURA DE MENEZES - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/11598/2009 - THAÍSA NUNES FERREIRA - DATA: 03.09.2010\r\nE-14/13310/2010 - THYAGO DE SOUZA FERREIRA - DATA: 01.09.2010\r\nDefiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), da seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada: \r\nE-14/7340/2010 - PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS - DATA: 16.09.2010\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/14507/2009 - CYBELE RAMOS RIBEIRO GONÇALVES - PERÍODO: 90d - DATA: 01.09.2010\r\nId: 1022324\r\n"
        ],
        "1022369": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/11.300.656/2010 - GABRIELA MACIEL CHAVES.\r\nProc. nº E-03/11.002.436/2010 - NATHÁLIA GROSSIO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/8.611.383/2010 - KRICIANE DE ASSUNPÇÃO FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.201.905/2010 - VIVIANE ALVES CALDAS.\r\nProc. nº E-03/11.000.851/2010 - MARLUCIA CONCEIÇÃO DE LIMA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.500.987/2009 - ANDRÉ LUIZ GORITA DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/10.002.714/2010 - MÔNICA DE OLIVEIRA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.402.172/2010 - LAURO ROBAINA RANGEL.\r\nProc. nº E-03/7.130.637/2009 - CRISTIANO DA SILVA VIDAL.\r\nProc. nº E-03/9.709/2010 - MARISTELLA SOUZA DE QUEIROZ.\r\nProc. nº E-03/10.202.636/2010 - JOÃO DE DEUS SANTANA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.401.994/2010 - RENATA RODRIGUES PESSANHA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/200.343/2010 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/1.086/2010 - SEBASTIÃO CARLOS RODRIGUES.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1022369\r\n"
        ],
        "1022396": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/09/2010\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS GUILHERME Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/03/2005 a 13/03/2010.\r\n, ) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativoapurado de 15/05/2005 a 13/05/2010.\r\nProcesso nº E-04/069.170/2001 - TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, . Concedo 03 (três) meses de 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.480-5. Concedo 03 (três) meses de inciso 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/2010.\r\n\r\nId: 1022396\r\n"
        ],
        "1022398": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO a despesa em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor estimativo de R 500.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, ordenador de despesas.\r\nId: 1022398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022422": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 20/09/2010\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/401.399/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 004/2010, para fornecimento de Materiais de Escritório - Mídias Eletrônicas em favor da EmpresaQUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP CNPJ Nº 06.210.076/0001-28\r\nOs itens: 01; 02; 03; 04; 05 e 06 do único lote no valor estimado total de R 384.997,00 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nId: 1022422\r\n"
        ],
        "1022428": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.263-9 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 03.08.2010.\r\nId: 1022428\r\n"
        ],
        "1022429": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , matrícula nº 899.390-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar.\r\nId: 1022429\r\n"
        ],
        "1022435": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 22.09.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do IT INSTITUTO DE TECNOLOGIA E COMPLEMENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, no montante de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1022435\r\n"
        ],
        "1022466": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DE 21/09/2010\r\nProcesso nº E-17/000.056/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R 4.459,80 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro - RJ, no período de setembro /2009, de acordo com o Contrato nº 036/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.054/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R 4.360,40 (quatro mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro - RJ, no período de agosto /2009, de acordo com o Contrato nº 036/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.055/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R 4.319,80 (quatro mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho, no Município do Rio de Janeiro - RJ, no período de julho/2009, de acordo com o Contrato nº 036/2008.\r\nId: 1022466\r\n"
        ],
        "1022467": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\na inexigibilidade de licitação, com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\n.2010\r\n*Processo n° E-02/300.022/2010 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no Caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudicar a prestação de serviços de fornecimento de vale transporte, para a FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAutorizar a despesa no valor estimado de R 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais), pertinente ao período de junho a dezembro/2010 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT -1354.201220002.2016, natureza da despesa 3390.00, Fonte 00 do orçamento em vigor. \r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\nId: 1022467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022469": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/0220.751-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.09.1993 a 09.03.1998 no total de 1636 (mil seiscentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES, matrícula nº 00/0223.020-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 20.11.1986 a 30.09.1987, de 01.09.1986 a 13.02.1992, de 15.12.1992 a 04.02.1993, de 04.10.1993 a 05.06.1995, de 01.02.1996 a 30.04.1996, de 01.10.1996 a 03.02.2000 e de 04.02.2000 a 08.05.2001 no total de 3639 (três mil seiscentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.01.2005\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2005\r\nProcesso nº E-26/74.273/2002 - ADEMIR LOPES MONTEIRO\r\nOnde se lê: ...12.04.93 a 07.06.99 ... 2.246 (dois mil duzentos e quarenta e seis) dias.\r\nLeia-se: ... 12.04.93 a 04.03.98 ... 1.788 (mil setecentos e oitenta e oito)\r\ndias.\r\nD.O. DE 03.06.2005\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2005\r\nProcesso nº E-26/30.076/2005 - ANDERSON EVANDRO SIMEÃO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...08.09.97 a 19.03.2003...3.667 (três mil seiscentos e sessenta e sete) dias.\r\nLeia-se: ...08.09.97 a 20.08.2002...3.514 (três mil quinhentos e quatorze) dias.\r\nId: 1022469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022505": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1022505\r\n"
        ],
        "1022506": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "\r\nestadual da SEFAZ, Jorge Adalberto Martins José, Analista de Controle Interno820.035-4, para a SEASDH.\r\nestadual da SEFAZ, Rodinalva Gomes Rodrigues, Analista de Controle Interno, matrícula nº 819.660-2, para a SESDEC.\r\ndo servidor Professor Docente I, matrícula nº 933.733-8, para a SEAPPA.\r\nestadual da SEEDUC, Raquel Machado de Araújo Souza, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.213-3, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ndos servidores nº 75.254, RG nº 55.519, para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais do CBMERJ, Ten-Cel BM João Flávio Souza da Rocha, RG nº 08.824, para a SESDEC/Farmácia Central de Medicamentos Excepcionai.\r\nestadual da PMERJ, Cb PM Fabio Vilela e Silva, RG nº 66.174, para a SSMCC.\r\nestadual da SEEDUC, Rita de Cássia Cunha Paes, I, 839.852-4 e 829.797-0, para a SEASDH.\r\nestadual da SEEDUC, Nadia dos Santos Barros Siqueira, Professor Docente II, matrícula nº 240.858-1 e Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 231.085-2, para a PGE.\r\nId: 1022506\r\n"
        ],
        "1022507": [
            "2010-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2010\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\nProcesso n° E-12/1650/2010\r\nOnde se lê: ... permanência...\r\nLeia-se: ...disposição...\r\nId: 1022507\r\n"
        ],
        "1022541": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 22/09/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual002.862-1. Concedo 18 (dezoito 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo do Decreto nº 2.479/79, relativs de 24/04/1980 a 22/04/1985, 23/04/1985 a 20/04/1995, 21/04/1995 a 17/04/2005 e de 18/04/2005 a 16/04/2010.\r\n, Oficial de Fazenda “A”icença 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativs de 01/05/1993 a 29/04/1998, 30/04/1998 a 28/04/2003 e de 29/04/2003 a 26/04/2008.\r\nId: 1022541\r\n"
        ],
        "1022588": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 9364/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LUZES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME no valor de R 8.800,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1022588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022589": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2010\r\nProc. nº E-08/0024/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para indenizar à empresa nos meses de janeiro a março do corrente por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos - hospitalares, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 150.540,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0054/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para indenizar à empresa nos meses de abril a junho do corrente por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos - hospitalares, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1022589\r\n"
        ],
        "1022602": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Tomada de Preços da Lei Federal em favor daT CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS , ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA vencedora do item 02 (cento e quarenta e oito mil quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos e PROJECT CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONR cento e noventa e sete mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos, perfazendo um valor total de R 420.186,18 (quatrocentos e vinte mil cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos).\r\na Tomada de Preços da Lei Federal em favor da empresa T & T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA .\r\n0 da Lei Federal em favor da empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA no valor total de .\r\n0 da Lei Federal em favor da empresa ME (cento e quarenta e sete mil trezentos e vinte nove reais e quarenta e oito centavos.\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 020 da Lei Federal em favor da empresa PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1022602\r\n"
        ],
        "1022603": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22.09.2010\r\nProc. nº E-18/400.829/2010 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, Autorizo, para fins de aposentadoria, o computo de 696 (seiscentos e noventa e seis) dias, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, do servidor RONALDO FERREIRA SILVA, matr. 290.296-3.\r\nId: 1022603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022621": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21/09/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidato aprovado na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nANDRÉA CARLA FIAUX PEREIRA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\nId: 1022621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022622": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21/09/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nANDRÉ LUIZ GOMES HELENO\r\nOPERADOR TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n2\r\nROBERTA BOCKS AVELLAR\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n3\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n4\r\nMÁRCIA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n5\r\nELIZA CHAVES FRANCA\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\n6\r\nJACOB LOPES\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\n7\r\nRENATA VIEIRA SEPULVEDA DA SILVA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n8\r\nSUELEN DA SILVA BARBOSA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n9\r\nELISÂNGELA EDILA SCHNEIDER\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n10\r\nPRISCILA DA SILVA TRASMONTANO\r\nCONTADORA\r\nU1\r\n11\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\nCONTADOR\r\nU1\r\nId: 1022622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022624": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 23/09/2010\r\nProc. nº E-09/8783/1702/2010 - Nelson Rezende Carlos, matr. nº 269.498-2 - período base: 15/09/2005 a 13/09/2010 = 3 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-08/220.929/2007 - Claudio Rodrigues Macário, matr. nº 288.930-1 - 1.969 dias.\r\nProc. nº E-09/3929/1072/2010 - William Monteiro Valeriano, matr. nº 809.385-8 -316 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/115914/1035/2010 - Leandro de Souza Assis, matr. nº 959.415-1 - 850 dias ao IASERJ.\r\nProc. nº E-09/115914/1035/2010 - Leandro de Souza Assis, matr. nº 959.415-1 - 850 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1022624\r\n"
        ],
        "1022626": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 22.09.2010\r\nFLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, Técnico Superior Administrador, matrícula nº 198.425-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas referente aos exercícios de 1982 (30 dias) e de 1983 (30 dias), de conformidade com o inciso VIII, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\nDORIS LAGO CUNHA FERREIRA DA COSTA, CPF nº 005.500.867-49. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 14, o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1022626\r\n"
        ],
        "1022630": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 03/2010 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA Nº 705-A - FONSECA - NITERÓI - RIO DE JANEIRO-RJ CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 501.315.677-72, que ofertou o valor de R 1.910,00 (hum mil novecentos e dez reais).\r\nId: 1022630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022634": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21/09/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL\r\n735897\r\n2º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nDANIEL SERPA DE CARVALHO\r\n717883\r\n49º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1022634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022652": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-08/221043/2010 - MIRIAN FÁTIMA FRANÇA DE VASCONCELLOS SUSSEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.422-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora, referente ao exercício de 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-08/221043/2010 - MIRIAN FÁTIMA FRANÇA DE VASCONCELLOS SUSSEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.422-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 02 (dois) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 31.05.1992 a 30.05.1997, não gozada pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 21.09.2010\r\nProc. nº E-04/612254/1992 - ARLETE RIBEIRO BARRETO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.037-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 21.06.1998 a 20.06.2008.\r\nId: 1022652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022665": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.09.2010\r\n- Autorizo, nos termos do art. 11, inciso IX do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, o afastamento do servidor RAFAEL VIOLA, matr. nº 35101-5, para estudo no exterior no interesse da Administração para cursar Doutorado em Direito - Especialidade de Ciências Jurídico-Civis, na Universidade de Lisboa, pelo prazo de 10 meses.\r\nId: 1022665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022667": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2010\r\n- MARIA AGDA DE ARRUDA ISALTINO, matr. 5301-7 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 04/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1022667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022668": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2010\r\n- HENRIQUE AYRES DE VASCONCELLOS, matr. 7313-0 - Fica sem efeito o despacho de 20/08/2003, publicado no D.O. de 28/08/2003, referente ao presente processo.\r\nId: 1022668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022687": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.053/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, referente ao novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-155, KM 34,50, TRECHO: LIGAÇÃO DA BR-116 (BARRA MANSA) À BR-101 (ANGRA DOS REIS), NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, objeto do processo nº E- 17/202.528/2010, a cargo da firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 14.09.2010\r\nProc. nº E-17/202.927/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 193, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à firma SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA DA RJ-145, TRECHO: BELVEDERE - BARRA DO PIRAÍ, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no valor de R 320.528,04.\r\nDE 21.09.2010\r\nProc.nº E-17/204.628/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, sem alteração do valor contratual, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo nº E-17/203.460//2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nId: 1022687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022688": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/202.577/2010 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010, realizada em 30.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA-ME., Lote Único - o fornecimento de Primer automotivo, Solvente e Tinta automotiva; no valor total de R 30.250,00; conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 31.08.2010.\r\nProc. nº E-17/203.331/2010 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2010, realizada em 03.09.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTD.-ME., Lote Único - aquisição de equipamentos de informática, no valor de R 3.839,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada 15.09.2010.\r\nDE 20.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.149/2010 - Face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2010, realizada em 03.09.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MICRÔN GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA., Lote Único - aquisição de café e açúcar, no valor de R 10.284,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada 17.09.2010.\r\nId: 1022688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022690": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-01/12086/1990 - SILENE LOPES DE SOUZA VIEIRA - matrícula 191.477-9. Período base de 24/10/1988 a 19/10/2008. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1022690\r\n"
        ],
        "1022704": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2010\r\nProcesso nº E-17/002.136/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 12.408,03 (doze mil quatrocentos e oito reais e três centavos), referente ao Reajustamento da 15ª Medição/14ª Etapa dos serviços executados, no período de 30/07/09 a 28/08/2009, de Melhoria de Abastecimento de Água, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1022704\r\n"
        ],
        "1022724": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-25/50.625/2004 - GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, matrícula nº 836.430-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 21/03/2004 a 20/03/2009.\r\nProcesso nº E-23/500.058/2007 - GLAUCIO RAIMUNDO, matrícula nº 835.974-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 22/11/2003 a 29/11/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.326/2000 - JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, matrícula nº 817.274-4, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 05/11/99 a 04/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/91.248/2010 - JULIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 916.052-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009\r\nProcesso nº E-03/90.120/2010 - JULIO CESAR BARALDI SIMÕES, matrícula nº 916.051-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/011.797/2009 - LUCILIA MANOEL TROMPOWSKY, matrícula nº 839.681-4, Prof. Doc. II, período base de 25/01/2005 a 24/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.507/2010 - MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 17/02/2005 a 16/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.334/2010 - MARCOS AURELIO OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº \r\n921.120-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/014.548/2009 - OLGA XAVIER, matrícula nº 158.662-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 12/04/77 a 11/04/82; de 12/04/82 a 26/04/87; de 27/04/87 a 26/04/92; de 27/04/92 a 30/06/97; de 01/07/97 a 16/07/2002 e de 17/07/2002 a 15/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.131.068/2010 - ALCIDES MARCOLINO MADUREIRA, matrícula nº 282.305-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/08/82 a 10/08/83, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.610.312/2010 - ALDINEIA TEIXEIRA DELATORRE FERREIRA, matrícula nº 236.492-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/80 a 23/06/83, num total de 1.083 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.210.317/2002 - CLAUDIA MARIA MARTINS MATTOS, matrícula nº 285.116-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 30/06/86, num total de 852 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/79 a 31/07/79, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.005.304/2009 - DIRCEU GOMES DA SILVA, matrícula nº 242.407-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/76 a 31/12/76, num total de 152 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Estagiário na Carreira de Educação.\r\nProcesso nº E-03/7.131.040/2009 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, matrícula nº 281.938-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/83 a 18/02/88, num total de 1.805 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/80 a 11/03/83, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/006.594/2009 - EDSON VENTURA BARRETO, matrícula nº 916.096-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/94 a 13/02/2005, num total de 3.967 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 03/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.110.260/2009 - ISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO, matrícula nº 911.385-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 31/01/81 e de 04/03/81 a 25/02/82, num total de 2.157 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/82 a 01/09/86, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/11.001.991/2009 - JORGETE DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 805.924-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/02/76 a 08/04/78; de 01/06/79 a 10/05/80; de 09/03/81 a 11/12/81; de 08/03/82 a 14/12/82; 01/03/83 a 15/11//83; 12/03/84 a 05/12/84; 01/08/85 a 14/07/87 e de 01/05/88 a 22/01/91, num total de 3.886 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/91 a 31/03/94 e de 01/09/94 a 18/12/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.876/2009 - LEANDRO VIEIRA ZUMA, matrícula nº 835.912-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 11/11/98, num total de 1.058 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal. \r\nProcesso nº E-03/7.131.035/2009 - LIANE MARIA MACHADO FAGUNDES, matrícula nº 5.015.361-8, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/88 a 25/04/91 e de 04/02/91 a 06/03/94, num total de 2.121 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/07/86 a 18/03/88, a pedido do servidor; e o período de 07/03/94 a 25/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.300.982/2009 - MARILEA RAMOS DA COSTA MASSENA DE MORAIS, matrícula nº 247.042-5, Prof. Doc. II. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/82 a 30/06/84, num total de 881 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/10/76 a 05/11/76; de 01/02/78 a 26/03/79 e de 01/08/81 a 31/01/82, a pedido do servidor; e os períodos de 01/09/85 a 30/09/85; de 01/09/87 a 30/06/90; de 01/12/90 a 31/01/91; de 01/04/91 a 31/12/91; de 01/01/92 a 10/04/92; o dia 31/01/93; de 01/03/93 a 31/03/93; de 01/05/93 a 31/05/95; de 01/01/96 a 30/05/96; de 01/05/2003 a 31/05/2003; e de 01/09/2005 a 30/09/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.331/2009 - NELI POZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.021.282-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/81 a 02/02/87 e de 05/02/90 a 09/05/94, num total de 3.658 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/09/77 a 07/11/77 e de 12/06/78 a 20/11/80, a pedido do servidor; e os períodos de 10/05/94 a 12/05/94; de 04/04/95 a 30/12/95; de 01/02//96 a 16/12/96; de 03/05/99 a 02/05/2001 e de 03/05/2001 a 02/02/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.310.481/2010 - RITA APARECIDA VIEIRA FONTENELLE, matrícula nº 5.024.412-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/74 a 31/05/74; de 01/11/74 a 31/05/75; de 01/07/75 a 15/02/77; de 01/09/78 a 03/10/78; de 01/09/80 a 24/06/82 e de 16/01/92 a 16/10/94, num total de 2.617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 17/10/94 a 31/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.600.106/97 - REGINA CELIA CORDEIRO MATOS, matrícula nº 246.707-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/09/83 a 28/02/85, num total de 521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/79 a 14/07/82, a pedido do servidor; e o período de 15/07/82 a 25/09/83, averbado na matrícula nº 236.446-1, pelo art. 9, Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.002.004/2010 - ROSE MARY MACHADO DE SÁ MANSUR, matrícula nº 5.008.878-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/81 a 30/12/81; de 26/04/82 a 20/09/83; de 19/01/84 a 26/01/88; de 11/02/88 a 05/06/89; de 23/08/89 a 01/02/90; de 12/02/90 a 01/07/92; de 04/11/92 a 08/01/93 e de 03/03/93 a 03/03/94, num total de 3.953 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.310.108/2010 - VERA LUCIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 272.912-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 28/02/86; de 01/03/86 a 30/09/87 e de 01/10/87 a 31/12/87, num total de 1.092 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 31/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.379/2009 - EDNA NUNES BARROS LAUREDO, matrícula nº 160.860-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II.Torno sem efeito o despacho datado de 12/11/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009, que averbou 278 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.\r\nProcesso nº E-03/1.500.098/97 - LEILA ANDRADE DA FONSECA RANGEL, matrícula nº 280.855-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 23/04/99, publicado no D.O. de 12/05/99, que averbou 2.881 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.904/2001 - MANOEL LUIZ DA CONCEIÇÃO BOTELHO, matrícula nº 805.544-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 15/08/2001, publicado no D.O. de 19/10/2001, que averbou 2.222 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.600.106/97 - REGINA CELIA CORDEIRO MATOS, matrícula nº 246.707-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/02/99, publicado no D.O. de 09/06/99, que averbou 289 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.082/2010 - RONALDO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 921.135-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote- se o tempo de serviço prestado a Empresa Municipal de Vigilância da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 1.814 dias e não como constou no despacho de 17/06/2010, publicado no D.O. de 30/06/2010.\r\nDE 22/09/2010\r\nProcesso nº E-03/810.571/2008 - LENI ANDRADE COELHO DIAS, matrícula nº 515.730-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.700.666/96 - MARIA DO CARMO HEINISCH GOMES, matrícula nº 168.317-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/007.495/2010 - ODETE MORIM DA SILVA, matrícula nº 1.003.211-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.078/99 - ANNA PAULA DE SOUZA VELASCO, matrícula nº 5.002.398-5, Prof. Doc. II - 40 horas, período base de 17/05/2005 a 30/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/801.996/96 - ELENI QUINELLATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 291.416-6, Prof. Doc. II, período base de 13/08/2005 a 12/08/2010.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1022724\r\n"
        ],
        "1022732": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2010\r\nde licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 45.464,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\nId: 1022732\r\n"
        ],
        "1022749": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1736 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da 59ª DP/DEAM/DPCA/DEC de Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias. ADJUDICOMENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA.,(dois milhões, oitocentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), de acordo com sua proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1022749\r\n"
        ],
        "1022782": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " \r\nDE 21/09/2010\r\nProcesso nº E-09/4006/1091-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor total de R 21,59 (vinte e um reais cinquenta e nove centavos).\r\nDE 22/09/2010\r\nProcesso nº E-09/094492/1016-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 3.315,64 (três mil trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/63640/1058-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 349,52 (trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/1727/1154-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 138,65 (cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/18256/1144-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.055,29 (um mil cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/87756/1032-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 53.865,73 (cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-09/40294/1026-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.587,56 (um mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/83064/1058-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 4.261,33 (quatro mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nProcesso nº E-09/64209/1010-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 6.658,97 (seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/96783/1034-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 4.062,88 (quatro mil sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-09/59372/1019-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 24.834,42 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/51608/1050-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 23.575,25 (vinte e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/136364/1905-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 15.836,94 (quinze mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/21780/1137-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 9.470,59 (nove mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/156/1123-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 22.036,48 (vinte e dois mil trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-09/139/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS-DISTRIB. ENERGIA S/A, no valor total de R 1.063,92 (um mil sessenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/2532/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TNL PCS S.A - OI CELULAR, no valor total de R 5.209,98 (cinco mil duzentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nProcesso nº E-09/3117/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TNL PCS S.A - OI CELULAR, no valor total de R 1.312,10 (um mil trezentos e doze reais e dez centavos).\r\nId: 1022782\r\n"
        ],
        "1022795": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.09.2010\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE05422, para correção do quantitativo solicitado de compressa de Colostomia 10x15cm , em favor de LURATEX IND. E COMÉRCIO TEXTIL E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a Anulação da NE 2010NE05420, para correção do quantitativo solicitado de Gases tipo queijo, em favor de BIO TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.512.060,00 (um milhão, quinhentos e doze mil e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 109/2009, para Contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veiculo motorizado, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.357.005,12 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil cinco reais e doze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8206/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE02781, considerando a Ata nº 44/2010, para aquisição de Especulo Collin pequeno e grande, em favor de EXA TECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.899,82 (três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 1052020/02 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8206/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 235/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 044/2010, para aquisição de Especulo Collin pequeno e grande, em favor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R 3.899,82 (três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/800/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087- A, B e C de 2010, para aquisição de Barra Erich, em favor de BIMED- COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIP. MÉDICOS, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/800/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087-B/2010, para aquisição de vários itens de materiais odontológico, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, no valor de R 38.538,40 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/800/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087-B/2010, para aquisição de vários itens de materiais odontológico, em favor de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS, no valor de R 36.539,40 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/800/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087-C/2010, para aquisição de vários itens de materiais odontológico, em favor de DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no valor de R 14.457,10 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/800/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087-C/2010, para aquisição de vários itens de materiais odontológico, em favor de DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no valor de R 10.389,85 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/13444/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE03800, para alteração do CNPJ, em favor de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DE MURIAÉ, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/13444/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Incentivo Financeiro, no período de janeiro a dezembro, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DE MURIAÉ, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/90172/2009 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a prestação de serviço de agenciamento gráfico- impressão do informativo SESDEC, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 24, inciso XVI - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90172/2009 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente a prestação de serviço de agenciamento gráfico- impressão do informativo SESDEC, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 24, inciso XVI - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2291/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENG. PAULO DE FRONTIN, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2289/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2473/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, para pagamento da competência setembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, para pagamento da competência setembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2472/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ, para pagamento da competência setembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2474/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, para pagamento da competência setembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2470/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2489/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2493/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2469/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉRICA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2303/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2293/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2305/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2467/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2274/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2491/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2484/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGE DE MURIAÉ, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2478/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2577/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2483/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/6853/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais por desempenho de ações de Vigilância Sanitária relacionadas a “Campanha Rio sem fumo”, no período de 26 de julho de 2010 a 25 de agosto de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/6628/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais por produtividade de ações de Vigilância Sanitária, no período de 26 de julho de 2010 a 25 de agosto de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 210.093,25 (duzentos e dez mil noventa e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n.09.2010\r\nProc. nº E-08/6836/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de registro de preços nº 09/2010, para aquisição do medicamento Polimixina B 500.000 UI, em favor de OPEM REPRES. IMP. EXP. E DIST. LTDA, no valor de R 125.775,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/105/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/103/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/102/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651243/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade do Rio de Janeiro, para reuniões do CIEs e CIB e participar do seminário de ouvidoria, em favor de DENISE SPILLER PENA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4094/2009 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 142/2009, para prestação de serviço de locação de imóvel, para utilização como sede da Farmácia Popular Unidade Duque de Caxias, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em conformidade com art. 24, inciso XVI - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 142/2009, para prestação de serviço de locação de imóvel, para utilização como sede da Farmácia Popular Unidade Duque de Caxias, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em conformidade com art. 24, inciso XVI - Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1022795\r\n"
        ],
        "1022806": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e sessenta e um PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e setenta e quatroPM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e quatro PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e cinco \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e quarenta e nove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e setenta e quatro PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e cinco \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e setenta e sete PSICÓLOGA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e oitenta e dois PSICÓLOGASAYONARA HELENA THADEU DE OLIVEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil setecentos e noventa e oito, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e quarenta e um, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seis mil trezentos e setenta e cinco, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro, em favor do LUIS CLAUDIO LOPES DA COSTA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e cinquenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor sete mil quinhentos e seis PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seis mil cento e oitenta e três2º SGT\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seis mil quinhentos e noventa e três, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e quatro PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seis mil quatrocentos e trinta e seis, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor três mil setecentos e setenta e cinco, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinze mil quinhentos e noventa e nove, em favor do ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois \r\nId: 1022806\r\n"
        ],
        "1022812": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 23.09.2010\r\nSILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA.\r\nId: 1022812\r\n"
        ],
        "1022817": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO N° E-12/020.106/2010. RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a pagamento de passagens aéreas para o período de 12 meses em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no valor total de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1022817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022829": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DE 09.09.2010\r\nProc. nº E-08/118/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 14.09.2010\r\nProc. nº E-08/10812/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 135/2009 do Pregão eletrônico nº087/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco) para aquisição de medicamento, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 6.901,30 (seis mil novecentos e um reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1430/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122/2010, para aquisição dos medicamentos excepcionais Pramipexol 0,125mg, 0,25 mg e 1 mg - comprimidos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 705.249,00 (setecentos e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº243/2009, para implantação, operação e manutenção do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, em favor de FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 3.595.666,68 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90048/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Incentivo Financeiro, para atender as necessidades de contratação emergencial de aproximadamente 250 profissionais para desenvolver ações de assistência á saúde, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-I/2010, para aquisição dos materiais médicos para Unidades da SESDEC e novas UPAs, em favor de PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MED HOSP., no valor de R 22.995,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-G/2010, para aquisição dos materiais médicos para Unidades da SESDEC e novas UPAs, em favor de J G MORIYA REPRES. IMPORT. E EXPORT. COMERCIAL LTDA, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-G/2010, para aquisição dos materiais médicos para Unidades da SESDEC e novas UPAs, em favor de J G MORIYA REPRES. IMPORT. E EXPORT. COMERCIAL LTDA, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-G/2010, para aquisição dos materiais médicos para Unidades da SESDEC e novas UPAs, em favor de VIBEL COMERCIAL LTDA, no valor de R 10.908,00 (dez mil novecentos e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE0808, para cobrir o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 08/06/2010 a 31/05/20011, para prestação de serviços de locação de veículos em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 958.393,36 (novecentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e três e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE0810, para cobrir o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 08/06/2010 a 31/05/20011, para prestação de serviços de locação de veículos em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 355.200,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE0812, para cobrir o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 08/06/2010 a 31/05/20011, para prestação de serviços de locação de veículos em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, para cessão de posição contratual do consócio de prestação de serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 27.203.287,16 (vinte e sete milhões, duzentos e três mil duzentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-A/2010, para aquisição do medicamento Albumina, em favor de BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.600.569,60 (um milhão, seiscentos mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-C/2010, para aquisição do medicamento Alteplase, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 174.976,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-D/2010, para aquisição do medicamento Enoxaparina 20 40, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 785.880,00 (setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-E/2010, para aquisição do medicamento Acido Tranexam, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-F/2010, para aquisição dos medicamentos Heparina e Imunoglobulina 2,5 g, em favor de KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPIT. LTDA, no valor de R 1. 400.400,00 (um milhão, quatrocentos mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-H/2010, para aquisição do medicamento Estreptoquina- se pó, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSP., no valor de R 65.664,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-B/2010, para aquisição de vários medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 39.510,00 (trinta e nove mil quinhentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 16.09.2010\r\nProc. nº E-08/8033/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à compra imediata de unidades de sacolas confeccionadas em TNT azul marinho gramatura, para inauguração da Unidade Rio Farmes, em favor de CANNUTTO COM. E IND. DE CONFC. DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009 do Pregão Presencial nº 025/2009, que teve prorrogação por mais 12 meses a contar de 05/08/2010, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade para o Município de Itaperuna, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.082.440,00 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009 do Pregão Presencial nº 025/2009, que teve prorrogação por mais 12 meses a contar de 05/08/2010, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade para o Município de Itaperuna, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009 do Pregão Presencial nº 025/2009, que teve prorrogação por mais 12 meses a contar de 05/08/2010, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade para o Município de Resende, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.082.440,00 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 103/2009 do Pregão Presencial nº 025/2009, que teve prorrogação por mais 12 meses a contar de 05/08/2010, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade para o Município de Resende, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 339.245,40 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender o Nível Central da SESDEC em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 91.353,60 (noventa e um mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de INFOTEC- INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 115.143,60 (cento e quinze mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender o Nível Central da SESDEC, em favor de INFOTEC- INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 17.604,60 (dezessete mil seiscentos e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 155.110,80 (cento e cinquenta e cinco mil cento e dez reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para supressão de aproximadamente 14,99%, referente à redução do valor mensal, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender o Nível Central da SESDEC, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 108.336,00 (cento e oito mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para supressão de aproximadamente 14,99%, referente à redução do valor mensal, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as UPAs, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 232.044,00 (duzentos e trinta e dois mil e quarenta e quatro reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 13.104,00 (treze mil cento e quatro reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 24/08/2010 a 23/08/2011, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciado pelo PRODERJ, visando atender as Unidades da SESDEC, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 82.368,00 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/11093/2005 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos, para o incentivo a hospitais de referência do subsistema de vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar, em favor do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nDE 17.09.2010\r\nProc. nº E-08/5871/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1022829\r\n"
        ],
        "1022844": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/09/2010\r\na certidão nº 950/2010, referente a ALMIR FERREIRA DE ALMEIDA. \r\nId: 1022844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1022848": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2010\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor de HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R 361.875,94 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de espesas.\r\nId: 1022848\r\n"
        ],
        "1022872": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0018/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO VIDAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.703.\r\nProcesso nº E-08/021/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23/09/2009, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.266.\r\nProcesso nº E-08/0317/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de JORGE ANDRADE JARDIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.564.\r\nProcesso nº E-08/0030/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.041.\r\nProcesso nº E-08/320/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de JOSÉ ROBERTO CÃNDIDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.561.\r\nProcesso nº E-08/0014/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.784, os proventos de PAULO PACIFICO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.784.\r\nId: 1022872\r\n"
        ],
        "1022876": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            ".09.2010\r\nProc. nº E-01/120.618/2009 - LUIZ CARLOS MIRANDA, CIC 454.394.787-87.\r\nProc. nº E-01/132.090/2010 - GERUZZA MONTEIRO SANTOS, CIC 075.132.627-56.\r\nProc. nº E-01/132.067/2010 - PRISCIA NEVES FERREIRA, CIC 099.609.177-70.\r\nProc. nº E-03/12.886/2010 - ELI REZENDE, CIC 018.572.137-00.\r\nProc. nº E-01/124.360/2010 - ELZA HELENA SILVA MERCANTE, CIC 709.361.707-78.\r\nProc. nº E-01/124.279/2010 - GRAZIELA CUPELLO JORGE, CIC 082.096.667-38.\r\nProc. nº E-01/124.368/2010 - SALVADOR MATA E SILVA, CIC 101.688.857-00.\r\nProc. nº E-01/120.274/2010 - GESUINO DA SILVA GOMES, CIC 490.615.937-00.\r\nProc. nº E-03/4.610.292/2010 - NILZA CONSTANCIO ZACHARIAS PIRES, CIC 010.770.687-35.\r\nProc. nº E-01/128.389/2009 - NIVALDO BARROS DE OLIVEIRA FILHO, CIC 856.994.897-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1022876\r\n"
        ],
        "1022899": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL \r\nAgente Administrativo, matrícula n° 00/1200.406-5, do Quadro I, o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008.\r\nId: 1022899\r\n"
        ],
        "1022923": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/09/2010\r\n- Torno sem efeito o despacho de 20.09.2010 publicado em 22.09.2010 às fls.3 do Diário Oficial do Poder Executivo, que homologou os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2010 iniciada na Sessão Pública de 29/07/2010, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes- e.com.br, registrada sob o nº 310911, onde a Pregoeira em 20/09/2010, adjudicou o Lote Único a Empresa CENTRO ARTEZANAL LOUREIRO LTDA-ME, pelo valor total de R 14.972,00(quatorze mil novecentos e setenta e dois reais ).\r\nId: 1022923\r\n"
        ],
        "1022947": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2010\r\nProc. nº E-03/11.875/2010.\r\nOnde se lê: ... CIC nº 623.069.803-70.\r\nLeia-se: ... CIC nº 830.862.427-87.\r\nId: 1022947\r\n"
        ],
        "1022958": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2010\r\nProcesso nº E-03/7.131.575/2008 - INDEFIRO o requerido pela servidora , matrícula 284.543-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 1022958\r\n"
        ],
        "1022959": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "21/09/2010\r\nProc. nº E-01/54085/2008 - FLAVIO DOS SANTOS CERQUEIRA, matrículas 00/0865518-5 (SESDEC) e 00/0076611-3(PMERJ). \r\nIlícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nConceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 1022959\r\n"
        ],
        "1022960": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DE 21/09/2010\r\nProc. n° E-03/11204700/2008 - SOLANGE VALERA FREITAS, Auxiliar administrativo de Biblioteca - CIEP, matrícula 5.021.870-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10012192/2008 - MARCUS VINICIUS MOREIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 933.017-6. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/10/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/11001425/2009 - CARLOS EDUARDO DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 925.546-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10004803/2009 - MÁRCIA ANGÉLICA MONTEIRO DA SILVA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 946.254-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/11204309/2009 - LUIS CARLOS VICTORINO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 829.523-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/10/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/0107332008 - CELIA LEANDRO DE ALMEIDA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 928.743-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10200618/2009 - ANTONIO PAULO DOS SANTOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 912.609-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-01/53652/2008 - MARCO ANTONIO MUNIZ COELHO, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 943.792-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/04/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/004837/2009 - PAULO ROBERTO FILGUEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 828.276-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/052009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/1310842/2008 - ANA LUCIA VIEIRA DA CUNHA Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 911.521-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/2110114/2009 - JAILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 937.907-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10500559/2009 - ORLANDO CARLOS HUERTAS TAVARES, Professor Docente I, matrícula 945.304-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/06/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10600211/2009 - JAMILE DA SILVA ANTONIO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 951.439-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/1410211/2009 - RAQUEL RIBEIRO COSTA, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 948.537-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-01/56012/2007 - SILVANIA COUTINHO DE SOUZA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 933.347-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/08/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/5410449/2009 - CÁTIA REGINA DE OLIVEIRA MOTTA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 916.895-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-01/52326/2008 - OLGA BERNADETE BARBOSA CAFFÉ FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrícula 936.561-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/03/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10101119/2009 - FLÁVIA DE OLIVEIRA MARINS Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 935.941-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/7130796/2009 - IVANISE ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 945.482-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10800460/2009 - JUSSARAMAR DA SILVA, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 916.279-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-01/160055/2008 - LUCIANA PORTES DA SILVA, Professor Docente II, “A”, Ref. 2, matrícula 840.892-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/002491/2009 - MARCOS VINICIUS FIUZA COUTINHO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 946.378-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1022960\r\n"
        ],
        "1022965": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nRicardo AlvesAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n° 00/1200.442-0. Seja tornado insubsistente a contagem em dobro da licença-prêmio, publicada no DOERJ de 13/08/2003.\r\n\r\nId: 1022965\r\n"
        ],
        "1022988": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2010\r\ninexigibilidade de licitação 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R ), em favor da empresa.\r\n.\r\nDE 03.09.2010\r\ninexigibilidade de licitação 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R nta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavosBRUNO E SCHACHTER .\r\n.\r\nId: 1022988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023039": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nJUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.083-5, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, a pedido.\r\n, Educador, matrícula nº 100.088-4, com validade a contar de 31 de agosto de 2010, a pedido.\r\nId: 1023039\r\n"
        ],
        "1023040": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\npor prazo determinado, celebrado com o Srº., matrícula nº 2871-2, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, a pedido.\r\nId: 1023040\r\n"
        ],
        "1023043": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1023043\r\n"
        ],
        "1023058": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.09.2010\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação total das Notas de Empenho nºs 2010NE00193, 2010NE0711 e 2010NE0856 para o equilíbrio orçamentário entre a telefonia móvel e fixa, em favor da T.N.L. PCS S/A., no valor de R 197.228,40 (cento e noventa e sete mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para o serviço de telefonia fixa, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 197.228,40 (cento e noventa e sete mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1023058\r\n"
        ],
        "1023068": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.620/2010 - CUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1023068\r\n"
        ],
        "1023069": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.013/2010 - LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1023069\r\n"
        ],
        "1023180": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DE 23.09.2010\r\nProcesso nº E-02/001009/2009 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGATO. S/A, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme autorização da Sra. Subsecretária de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1023180\r\n"
        ],
        "1023182": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            ".2010\r\n, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.24, inciso VIII, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor total de R 15.445,16 (quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 28/07/2010.\r\nId: 1023182\r\n"
        ],
        "1023183": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2010\r\nno valor total de R 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais), a favor da empresa Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda., referente ao pagamento da Fatura nº 850182.\r\nId: 1023183\r\n"
        ],
        "1023194": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2010 \r\nPROC. nº E-01/1934/2010 - ASINEA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEA - DEFIRO nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\nId: 1023194\r\n"
        ],
        "1023195": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/22.047/2010 - NAZIR COSTA, matrícula nº 811.879- 6, Auxiliar Metrológico, Nível 15, Fundamental II da Lei n° 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24/08/2010. \r\nId: 1023195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023209": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 168.379-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 12666-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0012437-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 188201, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1023209\r\n"
        ],
        "1023214": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2010\r\nProcesso nº E-12/660480/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Módulo Security Solutions S/A., que tem como objeto prestação de serviço de manutenção, suporte e atualizações das bases de conhecimento e de desenvolvimento do sistema módulo risk manager, no valor de R 40.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1023214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023233": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n10\r\nProcesso nº E-09/6409/1702/2010 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a JAIR LUIZ FONTANARI, nomeado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, através do DORJ de 29/06/2010, por mais 30 dias, a contar de 28/08/2010, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto n° 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1023233\r\n"
        ],
        "1023239": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/10.106.188/2008 - CENTRO EDUCACIONAL FONTOURA DE SIQUEIRA E JARDIM ESCOLA PEQUENO SONHO. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.410.207/2010 - CENTRO EDUCACIONAL CIA DA CRIANÇA. Município de Angra dos Reis. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/01/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.129/2010 - STÚDIO ESCOLA DE ATORES PARA TV E CINEMA. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades por um ano, a partir de julho de 2010. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/10.201.104/2007 - EDUCANDÁRIO MADRE GUELL. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.110.613/2010 - JARDIM ESCOLA PINGUINHO DE GENTE. Município de Magé. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/100.210/2008 - CENTRO EDUCACIONAL GENESIS, antigo Jardim Escola Branca de Neve. Município de Magé. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/811.572/2010 - CENTRO DE ENSINO RECANTO. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/01/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.202.678/2008 - CENTRO DE ATIVIDADE EDUCACIONAL CRIARTE, Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 13.08.2010\r\nProcesso nº E-03/11.005.210/2009 - COLÉGIO NOVA ALIANÇA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/10200291/2010 - COLÉGIO IGLÉSIAS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO. \r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/810.634/2010 - CRECHE ESCOLA TOQUINHO FELIZ. Município de Niterói. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.003.411/1998 - CENTRO CULTURAL IZALTINO EVANGELISTA DOS SANTOS. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\n.08.2010\r\nProcesso nº E-03/201.473/2010 - INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.001.010/2010 - SISTEMA HELENA DE ENSINO. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 09.09.2010\r\nProcesso nº E-03/10.500.284/2009 - COLÉGIO SÃO BENTO E SANTA ESCOLÁSTICA. Município de Nova Friburgo. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 2 (dois), a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/250.109/2002 - COLÉGIO MASTER. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2007. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.410.144/2010 - COLÉGIO OSVALDO AFONSO. Município de Angra dos Reis. Suspensão temporária das atividades, por 5 (cinco) anos, a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/11.202.887/2010 - COLÉGIO ARTE CULTURA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 14/07/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/815.253/2009 - CURSO BITTENCOURT CÔRTES/JARDIM DA INFÂNCIA CANTINHO DA MARAVILHA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 23/12/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.000.558/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER. Município de Mesquita. Suspensão temporária das atividades por até 5 (cinco) anos, a partir do 03/02/2010. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/815.097/2009 - INSTITUTO GAYLUSSAC. Município de Niterói. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 15.09.2010\r\nProcesso nº E-03/11.203.274/2010 - JARDIM DA INFÂNCIA REI LEÃO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 19/12/2009. DEFIRO.\r\nId: 1023239\r\n"
        ],
        "1023242": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/09/2010.\r\nId: 1023242\r\n"
        ],
        "1023244": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DECRETO DE 23 DE STEMBRO DE 2010\r\n, louvado na vantajosidade atestada pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a formalização de TERMO DE TRANSAÇÃO nos autos da Ação Ordinária nº 1997.001.134985-0 (0141906- 78.1997.8.19.0001), ajuizada por PAES MENDONCA S/A em face da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em trâmite perante o Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, nos termos propostos nos autos do processo administrativo nº E- 30/300980/1999.\r\n, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\nId: 1023244\r\n"
        ],
        "1023246": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2010\r\n- NOELI CORREIA DE MELO SOBRINHO, matr. 6747-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1023246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023247": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-10/0526/2010 - SONIA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 806.641-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1023247\r\n"
        ],
        "1023262": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2010\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2009\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/135.331/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/135.331/2009\r\nId: 1023262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023291": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO\r\n0\r\nlicença sem vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e do art 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor ATILA DE PAIVA TELES, Agente Auxiliar de Transportes III, matrícula nº 34/00873-0, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\nId: 1023291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023332": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 30.08.2010\r\nProc. nº E-08/607704/2009 - JACKELINE COSTA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4913154-3 a partir de 04/11/2009.\r\no pedido de desistência decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, da contratada acima relacionada, por não ter concluído a admissão do referido processo.\r\nHospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/608248/2009 - TELMA REGINA DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912699-8 a partir de 25/08/2009.\r\nProc. nº E-08/608300/2009 - MARIA JOSE DOS SANTOS DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912687-3 a partir de 08/09/2009.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/602481/2009 - MARCIA ROCHA VILLALON, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 924160-5 a partir de 07/05/2009. \r\nHospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/604823/2008 - ELIANE MATOS DOS SANTOS, Médico - Pediatra, matr. nº 923727-2 a partir de 10/08/2008. \r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/600697/2009 - SIMONE CRISTINA EVANGELISTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924127-4 a partir de 01/01/2009. \r\no pedido de exclusão de Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000 por ter completado 10 (dez) faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1023332\r\n"
        ],
        "1023335": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/139.299/2008 - DEFIRO.\r\nProcessos nºs E-10/137.681/2010, E-10/137.729/2010 e E- 10/137.752/2010 - AUTORIZO.\r\nProcessos nºs E-10/137.553/2010, E-10/137.562/2010 e E- 10/137.862/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1023335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023339": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Visconde do Rio Branco n° 19, Centro, Rio de Janeiro/RJ em favor da por prazo indeterminado e gratuitamente, com o objetivo de ser utilizado como sede da Coordenadoria Regional Metropolitana X.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1023339\r\n"
        ],
        "1023340": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de 2(dois) Termos de Cessão de Uso, respectivamente, em favor da Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ (salão com 50,03 m2 no térreo) do imóvel da Rua Maria Jacob n° 230, Centro, Cambuci/RJ.\r\nA presente autorização fundamenta-se no art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, sendo à título gratuito e por prazo indeterminado. \r\nId: 1023340\r\n"
        ],
        "1023341": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/09/2010\r\nProc. nº E-03/5.302.178/96 - CREUZA HELENA FUMIAN MENDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.575-7, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.084/98 - LIA MÁRCIA DA COSTA PETRILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.065-6, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.038/99 - ADILSON SANTOS DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.111-0, período base de 27/03/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.353/96 - ALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.135-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.367/98 - LUCIENE SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.150-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1023341\r\n"
        ],
        "1023342": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/09/2010\r\nProc. n° E-03/11.202.618/2010 - ANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.978-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/11.201.795/2010 - MADALENA GUIMARÃES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.823-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/251.633/2001 - MARIA SEBASTIANA DE CASTRO DOS SANTOS, Servente II, mat. n° 187.851-9, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. n° E-03/11.202.404/2004 - CREMILDA BRANDÃO CORREIA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.183-1, período base de 12/12/2003 a 11/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.217/2004 - ANDREA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.147-8, período base de 06/06/2004 a 05/06/2009.\r\nProc. n° E-03/11.202.299/2003 - SELMA FARIA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.969-4, período base de 11/12/2000 a 10/12/2005.\r\nProc. n° E-03/11.202.117/2010 - ELIZANDRA CANANEA DE SÁ, Prof. Doc.I, mat. n° 913.078-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.360/2010 - CARLA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.115-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.041/2010 - JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.270-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.301/2010 - JALDETE SANTOS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.261-1 período base de 10/06/98 a 09/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.354/2010 - ANTONIO PAULO LIMA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.962-0, período base de 09/04/97 a 08/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.203.752/2010 - MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.700-4, período base de 10/05/94 a 26/08/2004.\r\nProc. nº E-03/11.204.668/2009 - LEDA LUCIA ALVES DE CARVALHO CABRAL, Prof. Doc. I,mat. nº 5.003.584-9, período base de 27/01/95 a 03/03/2005.\r\nProc. nº 6.301.056/94 - ANGELA DA SILVA RIBEIRO, Merendeira II, mat. nº 278.432-0, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.288/2010 - TERESA DA CONCEIÇÃO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.522-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 28/03/79 a 25/04/94 e de 16/04/99 a 15/04/2004.\r\nId: 1023342\r\n"
        ],
        "1023343": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/09/2010\r\nProc. nº E-03/8.611.556/2010 - DAGMAR PINHEIRO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.283-1.\r\nProc. nº E-03/8.610.901/2010 - LEIDIANE GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.252-5.\r\nProc. nº E-03/8.611.487/2010 - MAURA RODRIGUES SILVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 270.358-5.\r\nProc. nº E-03/8.611.511/2010 - RAQUEL FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.450-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1023343\r\n"
        ],
        "1023344": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/09/2010\r\nProc. nº E-03/7.820.044/99 - MARLUZA EXPOSTO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.601-1, período base de 04/09/2004 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.061/96 - FLANIA MONTEIRO DE SOUZA, Servente, mat. nº 271.645-4, período base de 01/07/2002 a 29/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.300.286/93 - ZELY DE AGUIAR DINIZ, Servente, mat. nº 276.388-6, período base de 27/02/2003 a 27/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.900.163/89 - MARIA GORETTI ZANON GUZZO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.295-0, período base de 25/06/2004 a 07/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.109/97 - MARIA GORETTI ZANON GUZZO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.990-6, período base de 27/05/2005 a 08/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.820.008/98 - DEMIAN DIAS LANNES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.994-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.077/95 - SILVANA PECIOLI FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.093-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.003/97 - DANIEL HESPANHOL FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.076-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/7.820.009/98 - MARCIA CRISTINA L. DA ROCHA BRITO, Prof. Doc. II,mat. nº 292.106-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.123/98 - AUDIMAR SILVA FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.107-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.810.083/99 - SILVANA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.127-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.603.576/86 - MARIA INES ARRUDA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 501.437-8, período base de 26/04/2003 a 25/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.605.612/84 - MARTA MARIA ESCALEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 518.351-2, período-base de 25/03/2005 a 24/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.309/95 - ELOINA MARIA FARINHA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.644-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.137/2003 - ELIANA PINTO QUEIROZ, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.152-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/99 a15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.128/2010 - RAQUEL SILVA CARVALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.445-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/94 a 25/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.305/2010 - RITA DE CÁSSIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 246.001-2.\r\nProc. nº E-03/2.920.106/2010 - MARIA DE JESUS LOPES CRUZ SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.163-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1023344\r\n"
        ],
        "1023345": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " V\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2010\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2010\r\nProc. nº E-03/2.100.762/85\r\nOnde se Lê:... JÂNIA MARCTA TEIXEIRA RODRIGUES...\r\nLeia-se:... JÂNIA MARCIA TEIXEIRA RODRIGUES...\r\nId: 1023345\r\n"
        ],
        "1023346": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/12.231/2010 - HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, mat. nº 937.444-8. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do RIOPREVIDÊNCIA, referente ao complemento dos Encargos Patronais, no valor de R 900,00.\r\nId: 1023346\r\n"
        ],
        "1023347": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nos créditos tributários de IPVA.\r\nId: 1023347\r\n"
        ],
        "1023352": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES-EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, no va lor de R 6.498,00 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O de 22/09/2010.\r\nId: 1023352\r\n"
        ],
        "1023362": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nredução em 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 0221.330-4, com validade a contar de 21 de setembro de 2010, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ,nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nna redução em 50% da carga horária da servidora SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 0221.063-1, com validade a contar de 16 de junho de 2010, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ,nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nna redução em 50% da carga horária da servidora ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula nº 0822.912.-2, com validade a contar de 27 de maio de 2010, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ,nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nna redução em 50% da carga horária da servidora VANIA MARIA NUNES BEZERRA, matrícula nº 0225.039-7, com validade a contar de 28 de setembro de 2010, por 1 (um) ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ,nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.\r\nId: 1023362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023363": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2010\r\ncom validade a contar de 09.08.2010, os proventos de matrícula nº 00/220.579-7, Professor FAETEC I, nível 111-5.\r\nDE 21.09.2010\r\n, com validade a contar de 14.07.2006, os proventos de , matrícula nº 00/822.910-6, Artíf. Auxiliar de Cozinha, nível 805-2.\r\nId: 1023363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023371": [
            "2010-09-24 00:00:00",
            "DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-30/200475/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200475/2010, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e desde que observadas as recomendações formuladas pelo EGP-Rio, pela ASJUR/SETE e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a SUDERJ e a associação civil Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência, visando à realização dos Jogos Abertos do Interior - JAI 2010.\r\nId: 1023371\r\n"
        ],
        "1023426": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/200561/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte pelo período de 04 (quatro) meses - setembro a dezembro de 2010, o valor de R 2.836,44 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), a favor de AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE. \r\nId: 1023426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023450": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\n/2010\r\nProc. nº.E-01/701896/99 - CASSANDRA GUIMARÃES MEDEIROS CRUZ - o cancelamento.\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nDE 04/08/2010\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados.\r\nProc. nº E-01/372038/66 - WALTER DE SÁ BARRETO.\r\nProc. nº E-01/326669/73 - EGYDIO JOSÉ LOPES. \r\nProc. nº E-01/729396/84 - ALUISIO GOMES BARBOSA. \r\nProc. nº.E-01/721647/93 - CLERIA CARMO DOS SANTOS SILVA. \r\nProc. nº E-01/300433/09 - ORESTES GENEROZO.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/724181/90 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO. \r\nProc. nº E-01/705154/96 - DAGOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS.\r\no cancelamento.\r\nDE 10/08/2010\r\no cancelamento.\r\nDE 13/08/2010\r\no cancelamento.\r\nDEFERIDO\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nAUTORIZO a restituição no período de dezembro/1998 até dezembro/2003.\r\nId: 1023450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023451": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/315076/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPAN no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 15/07/2010\r\n*Proc. nº E01/315029/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 40.125,00 (quarenta mil cento e vinte e cinco reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2010.\r\nId: 1023451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023459": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-02/100.114/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 145.374,23 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), em favor de SATIERF CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 06.951.048/0001-61.\r\nId: 1023459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023461": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-21/900829/10 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOARES. .\r\n.\r\n.\r\nId: 1023461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023476": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.09.2010\r\nELAINE MENDONÇA FURTADO CUADRAT DE SOUZA CPF nº 028.206.847-34. Louvada nas manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls 14, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1023476\r\n"
        ],
        "1023479": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2010\r\nProcesso nº E-17/102.364/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 052/2010 - ASS-8-DP, realizada em 19/08/2010. \r\nId: 1023479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023480": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2010\r\nProcesso nº E-17/104.974/2008 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 009/2009 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 02/09/2010.\r\nId: 1023480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023487": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.226/2009. RATIFICO a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme parecer da Procuradoria da AGENERSA, em favor de VALOR ECONÔMICO S/A, no valor de R 1.066,22 (hum mil sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1023487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023507": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.768/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/10/2009, os proventos mensais de inatividade de HELIO BALBI, matr. 290.701-2, Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lV, Nível 5, revogando-se o despacho de 01.10.2009, publicado no D.O. de 06.10.2009.\r\nProc. n° E-18/400.716/2010 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2010, os proventos mensais de inatividade de ANGELA CRISTINA ALCÂNTARA VIEIRA, matr. 293.406-5, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 4, revogando-se o despacho de 16.08.2010, publicado no D.O. de 18.08.2010.\r\nId: 1023507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023508": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.09.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/12/2008, os proventos mensais da inativa ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 33165-2, aposentada através da Portaria SRH nº 204/2009, publicada no D.O. de 14/05/2009.\r\nId: 1023508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023509": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2010\r\nProcesso n° E-02/002728/2010 - ROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT, matrícula n° 145.180-6 - Concedo abono de permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 28.05.2009.\r\nDE 24.09.2010\r\nProcesso n° E-01/120430/2010 - FRANCISCO FERREIRA DO CABO, matrícula n° 33.883-0 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-01/132175/2010 - HENRIQUE CABRAL ECARD, matrícula n° 29.670-7 - Concedo o auxilio funeral.\r\nProcesso n° E-02/002533/2010 - CARLOS ALBERTO DA SILVA PAULO, matrícula n° 868.774-1 - Concedo o auxilio funeral.\r\nId: 1023509\r\n"
        ],
        "1023523": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.000.131/2010 - ALESSANDRO DA SILVA MESSIAS, matricula nº 929.461-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.043/2010 - ANA DEYSE PEREIRA, matricula nº 230.194-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/03/2010\r\nProcesso nº E-03/200.971/2010 - ANA REGINA BORGES VILARES, matricula nº 844.468-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.026/2010 - ANDREA RIBEIRO DOS SANTOS, matricula nº 824.628-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.027/2010 - ANDREA RIBEIRO DOS SANTOS, matricula nº 833.837-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.541/2010 - ATTILA JOZSEF FLEGNER, matricula nº 152.368-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 18/05/2010\r\nProcesso nº E-03/1.979/2010 - BERNARDO JOSÉ DE ARAUJO MASCARENHAS, matricula nº 281.484-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.661/2010 - CLAUDINE DE ANDRADE SILVESTRE, matricula nº 845.809-3, Prof. Doc. I, nível C, ref .4, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.107/2010 - DANIELE DA ROCHA FONSECA, matricula nº 934.368-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.508/2009 - EDGARD DOMINGOS APARECIDA TONOLLI BEDÊ, matricula nº 197.653-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.921/2010 - ELISABETE NASCIMENTO, matricula nº 239.640-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 10/06/2010\r\nProcesso nº E-03/10.700.101/2010 - JOSÉ CARLOS DIAS, matricula nº 916.773-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/12.313/2010 - FABIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matricula nº 838.802-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.182/2010 - FLAVIO DE OLIVEIRA CASTRO, matricula nº 915.371-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/03/2010.\r\nProcesso nº E-03,/10.600.225/2010 - GILSELENE GARCIA GUIMARÃES, matricula nº 845.039-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.569/2010 - GONZALO RODRIGUES PEREIRA VELOSO, matricula nº 826.829-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 17/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.908/2010 - HILDA MARIA FAJARDO DA SILVA, matricula nº 829.521-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 17/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.536/2010 - ILDA MARIA BALDANZA NAZARETH DUARTE, matricula nº 233.136-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.131.353/2010 - LEONARDO DINIZ MENDES, matricula nº 914.184-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.131.280/2010 - LUDIMAR CORRÊA DE OLIVEIRA, matricula nº 935.802-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.934/2010 - LUIZA CRISTINA DE MAGALHÃES CARDOZO, matricula nº 244.820-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8,a partir de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.949/2010 - MARCIA DO AMARAL, matricula nº 281.123-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.667/2010 - MARCOS ANTONIO LEAL MARQUES, matricula nº 838.552-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.639/2010 - MARIO MATIAS DE ANDRADE JUNIOR, matricula nº 933.080-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.500.029/2010 - PERILO GOMES VARGAS, matricula nº 831.101-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.500.030/2010 - PERILO GOMES VARGAS, matricula nº 839.197-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.356/2010 - RAQUEL SILVA SOARES, matricula nº 928.217-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.698/2010 - RICARDO LUIZ DOS SANTOS, matricula nº 824.731-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6,a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.894/2010 - RICARDO MATTOS MARTINS, matricula nº 251.237-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.939/2010 - RITA JOSELIA DA CAPELA PINHEIRO, matricula nº 285.564-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.925/2010 - ROSANA RODRIGUES MILAGRE, matricula nº 934.506-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.138/2009 - SHIRLEY AMARAL BIZZO, matricula nº 22.994-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.342/2010 - SOLANGE BARBOSA DA SILVA COSTA, matricula nº 164.353-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 26/01/2010\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 1023523\r\n"
        ],
        "1023540": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/291.119-3. EMPRESA: ANTONIO PAULO MACHADO ME. Indeferido.\r\nDE 21.09.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/291.651-9. EMPRESA: CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A. Indeferido.\r\nId: 1023540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023543": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604735/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA, Enfermeira, matr. nº 922.881-8, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Subsecretaria Geral, tendo em vista sua nomeação para exercer cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL, símbolo DAS-7, conforme publicação no D.O. 07/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603190/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor DURVAL LOPES THEDERICH FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.561-2, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nProc. nº E-08/604022/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCELO DOS ANJOS DA LUZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.783-3, do Hospital Regional de Barra de São João para o Hospital Estadual Pedro II.\r\nProc. nº E-08/602541/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCELO DOS SANTOS SOARES, Médico-Cirurgia Geral, matr. nº 923.694-4, do Hospital Estadual Getulio Vargas para a Superintendência de Unidades Próprias.\r\nProc. nº E-08/600557/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA CRISTINA REBELO, Farmacêutica, matr. nº 261.006-1, do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\nProc. nº E-08/602005/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RONALDO TOSTES DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 850.361- 7, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Superintendência de Unidades Próprias.\r\nProc. nº E-08/604919/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SHEILA LUCIA WANDERLEY DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.826-6, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o PAM Cavalcante, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 4 (quatro) anos, em serviços leves e internos e em local próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 22/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602464/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SIMONE FERNANDES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.865-7, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Tavares de Macedo, tendo em vista sua nomeação para exercer cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DAS-8, conforme publicação no D.O. de 12/03/2010.\r\nProc. nº E-08/605128/2010 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora THAIS DA SILVA COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.485-3, da Coordenação Geral de Educação em Saúde de Gestão da Superintendência de Atenção Básica para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.\r\nProc. nº E-08/604441/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora THAIS RODRIGUES GASPAR MONTEIRO, Assistente Social, matr. nº 865.539-1, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em atividades ambulatoriais e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 16/06/2010. \r\nProc. nº E-08/603137/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VANILDE MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.213-9, da Secretaria Municipal e Saúde de Duque de Caxias para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nId: 1023543\r\n"
        ],
        "1023566": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "/2010\r\nJOÃO ALBERTO MACABU MACHADOmatrícula nº 264.014-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/09/2010. \r\nmatrícula nº 264.435-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVAmatrícula nº 268.909-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 11.07.2010.\r\n, matrícula nº 817.728-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 25.08.2010.\r\nALEXANDRE DANILO DE AMORIMmatrícula nº 180.828-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 22.05.2010.\r\nmatrícula nº 181.426-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 08/05/2007.\r\n, matrícula nº 178.828-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 13/05/2010.\r\nGALIANO LUTTERBACH GUIMARÃESmatrícula nº 179.669-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/03/2009.\r\nmatrícula nº 265.592-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/07/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1023566\r\n"
        ],
        "1023570": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico nº 095/2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, nas condições indicadas na proposta-detalhe e projeto-básico, por decisão administrativa para reavaliação do projeto-básico.\r\nId: 1023570\r\n"
        ],
        "1023582": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso IVB nº E-08/969636/2010 - OBJETO: Pagamento de auxílio educação referente ao período de agosto/2008 a dezembro/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WANDERLEY JOSÉ DA FRANÇA (mat. 2742-5). VALOR TOTAL DA DÍVIDA: R 3.570,00.\r\nProcesso IVB nº E-08/968951/2010 - OBJETO: Reconhecer a dívida no montante de R 28.134,24 (vinte e oito mil cento e trinta e quatro reais e vinte centavos) , referente as Faturas nº 000000006, nº 200337381776 e nº 2000341396991 de 01 a 12/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S/A. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2010.\r\nDE 16/09/2010\r\nProcesso IVB nº E-08/968187/2009 - OBJETO: Reconhecer a dívida no montante de R 125,99 (cento e vinte cinco reais e noventa e nove centavos), referente as Faturas nº 2000290398847 e nº 2000290310764 de 12/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S/A. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\nProcesso IVB nº E-08/968337/2009 - OBJETO: Reconhecer a dívida no montante de R 148,46 (cento e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), referente as Faturas nº 2000286320832 e nº 2000291059375 de 11 e 12/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S/A. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\nDE 18/08/2010\r\nProcesso IVB nº E-08/969042/2010 - OBJETO: Reconhecer a dívida no montante de R 94.797,75 (noventa e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), referente as Notas Fiscais nºs 30995, 30996, 30997, 30998, 30999, 31000 de 22/03/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2010.\r\nId: 1023582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023589": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2010\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa Inscrição Estadual nº , ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN- IPM:\r\nCONTRATANTE: LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA\r\nCNPJ nº 42.374.207/0001-76\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A\r\nFilial - Unidade Laboratório Servier\r\nEstrada dos Bandeirantes, 4211 - Parte - Curicica\r\ne Janeiro - RJ - Cep.: 22775-113\r\n67.945.071/0544-91\r\nId: 1023589\r\n"
        ],
        "1023597": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 9308/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 12.868,31, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 9641/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIGNTGPS IMPORTAÇÃO E REPRES. LTDA, no valor de R 35.000,00, com fulcro no artigo 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1023597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023604": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/316503/2009\r\nOBRA PRIMA ENGENHARIA & ARQUITETURA\r\n73.460,00\r\nE-01/726264/1994\r\nGEORGINA FERREIRA MOURA DA SILVA\r\n13.200,00\r\nE-01/726264/1994\r\nHELENA CONCEIÇÃO MOURA DA SILVA\r\n299,84\r\nE-01/726264/1994\r\nMARIA AMELIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n149,92\r\n\r\nE-01/712513/1996\r\nMARIA DA NATIVIDADE SILVA DE OLIVEIRA\r\n22.011,00\r\nE-01/711176/1999\r\nVALTER CORDEIRO DA SILVA\r\n27.180,00\r\nE-01/711662/2003\r\nAGOSTINHA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n2.401,89\r\nE-01/714394/2003\r\nNoemia de paula ribeira\r\n12.039,18\r\nE-01/713488/2004\r\nVICTORIA BRAVO WALDSTEIN MOURA\r\n37.666,06\r\nE-01/713488/2004\r\nLUIS EDUARDO SILVA WALDSTEIN MOURA\r\n37.666,06\r\nE-01/713488/2004\r\nJESSICA DA SILVA WALDSTEIN MOURA\r\n37.666,06\r\nE-01/707562/2006\r\nTEREZA CRISTINA SABRA CHEIM\r\n113.965,61\r\nE-01/709207/2006\r\nSTEFANY VENANCIO FREIRE\r\n106.422,80\r\nE-01/301415/2009\r\nHORÁCIO DA SILVA ROCADO\r\n74.703,14\r\nE-01/301415/2009\r\nHORÁCIO DA SILVA ROCADO\r\n102.874,09\r\nE-01/301640/2009\r\nITEL MARIA NOGUEIRA\r\n36.742,92\r\nE-01/301734/2009\r\nVIVALDO D'ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n85.827,11\r\nE-01/301794/2009\r\nROBERTA DE ANDRADE GUERREIRO\r\n11.349,29\r\nE-01/301941/2009\r\nANA CAROLINA RODRIGUES PACHECO\r\n19.790,94\r\nE-01/302331/2009\r\nMARIANA AIDE\r\n31.089,78\r\nE-01/302331/2009\r\nYARA GOMES DE ALMEIDA\r\n3.454,41\r\nTOTAL GERAL\r\n0\r\nId: 1023604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023609": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 17.09.2010\r\n- DEFIRO\r\nDE 23.09.2010\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1023609\r\n"
        ],
        "1023610": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DE 23.09.2010\r\nUBIRATAN SALEMA GARÇÃO RIBEIRO.\r\nVICENTE LUIZ BRAGA PEREIRA- prêmio\r\nId: 1023610\r\n"
        ],
        "1023611": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1187/1188 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1190/1190v°, bem como da ASJUP fls. 1202/1206, resolvo:\r\na) aprovar o aditamento do Contrato IO n° 24/2009, através do competente Termo, para melhor adequação técnica, com fulcro no art. 65, I “a” e “b” da Lei n° 8.666/93, face o disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato subordinante, e mantidas as demais condições;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à empresa GRAPHIMPOT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 462.318,46, assim como a emissão de NE a favor da empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1023611\r\n"
        ],
        "1023613": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " DE 23/09/2010\r\nMARCIA CASTELLO BRANCO\r\nMARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS\r\nINDEFIRO\r\nId: 1023613\r\n"
        ],
        "1023616": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta do parecer da douta Procuradoria do INEA, fls. 199/203, com amparo na decisão colegiada do Conselho Diretor do INEA, datada de 13/09/2010 e, ainda, com fundamento no que prevê o inciso XII, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, fica RESCINDIDO o contrato INEA Nº 35/2010, firmado com a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS\r\nId: 1023616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023619": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2010\r\nINSTAURO a Tomada de Contas referente pertencentes ao SINE-RJ.\r\nId: 1023619\r\n"
        ],
        "1023621": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 22/09/2010\r\nProcesso nº E-17/001.948/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa HEMASI - Equipamentos e Comércio Ltda., no valor de R 24.612,99 (vinte e quatro mil seiscentos e doze reais e noventa e nove centavos), referente ao Reajustamento da 16ª medição/13ª etapa intermediária, do Fornecimento e Instalação de Sistema de Remoção de Lodo para o Decantador nº 3 da Velha ETA do Sistema Guandu, no Município de Nova Iguaçu - RJ, serviços prestados no período de 22.06.2009 a 15.07.2009, de acordo com o Contrato nº 015/2008.\r\nId: 1023621\r\n"
        ],
        "1023633": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-08/221.891/2009 - Fixados, a partir de 20.10.2009, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ ALVES DE JESUS, Guarda Florestal, matrícula nº 0098-4.\r\nmatrícula nº 2700056-1. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 26.09.2005 a 24.09.2010.\r\nId: 1023633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023636": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/814.039/2009 - Torno sem efeito o despacho de 30/08/2010, publicado no D.O. de 08/09/2010, que reconheceu a dívida em favor de LUCIANA COELHO NUNES, mat. nº 5.013.367-7.\r\nId: 1023636\r\n"
        ],
        "1023644": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2010\r\n*Processo nº E-11/000.407/2010 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com a participação da SEDEIS na 10ª Oeste Export no valor de R 47.500,00, em favor da Associação Centro Cultural Moacyr Bastos - CEDEM.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\nId: 1023644\r\n"
        ],
        "1023645": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.650/2010 - Com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e adjudico em favor da Associação Educacional Veiga de Almeida os serviços referentes à participação desta EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, sob a modalidade Ouro, na Semana de Ciência, Tecnologia e Negócios, a ser realizada de 18 a 22 de outubro de 2010 no Campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\nId: 1023645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023675": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no despacho de dispensa de licitação de 22/09/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1023675\r\n"
        ],
        "1023678": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\n- \r\nId: 1023678\r\n"
        ],
        "1023750": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 20.09.2010\r\n- Substanciado na Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da FUNARJ às fls. 117, referente à Concorrência Pública nºafé Du Lage Ltda.-ME, vencedora do certame, com melhor valor ofertado mensalmente de R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais).\r\nId: 1023750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023756": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/09/2010\r\nProc. nº E-03/007.214/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 191/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TÉLVIO HEBRAINNE SALVADOR FRANCISCO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012.577/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 192/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR JOÃO PAXIGINA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré Universitário 4 de Junho, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.053/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 193/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MOISÉS APOLONIO MALDONADO SILVANO, conforme documentos expedidos pelo Colegio Union de Ñaña, no Distrito de Lurigancho, Província de Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/011.751/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 194/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AUGUSTO PAULO ANTONIO, conforme documentos expedidos pela Escola Nacional de Teatro, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1023756\r\n"
        ],
        "1023774": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2010, iniciada na Sessão Pública de 29/07/2010, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes- e.com.br, registrada sob o nº 310911, onde a Pregoeiraem 20/09/2010, adjudicou o Lote Único a Empresa CENTRO ARTEZANAL LOUREIRO LTDA-ME, pelo valor total de R 14.972,00 (quatorze mil novecentos e setenta e dois reais).\r\nId: 1023774\r\n"
        ],
        "1023790": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24/09//2010\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo através do Ofício INEA/DIBAP n° 173/2010, juntado ao processo n° , concedemos a autorização provisória SUBPA/SEPLAG Nº 11/2010, de ocupação de parte (13 hectares)Fazenda Paraty-Mirim, localizada no 2° Distrito do Município do Município de Paraty/RJ.\r\ndesde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do INEA necessitar implantar, no local, um núcleo de desenvolvimento de suas atividades institucionais. Tal implementação e a utilização do imóvel deverá observar a legislação ambiental e edilícia em vigor. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 1023790\r\n"
        ],
        "1023792": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            ".06.2010\r\nProc. nº E-09/83/1241-2010 - Considerando os documentos e informações constantes do presente procedimento administrativo, RESCINDO o Contrato nº 040/1200-2009, celebrado entre a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INTELB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. nº E-09/83/1241-2010 - Aplicar à empresa INTELB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 06.916.624/0001-30, a sanção prevista no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.66/93, fixando em 06 (seis) meses o prazo da suspensão.\r\nId: 1023792\r\n"
        ],
        "1023797": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/290/1241-2010 - Aplica à empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 00.801.512/0001-57, pelo descumprimento parcial do Contrato n° 031/1200/2009, firmado entre ela e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que serviu alimentação em desacordo com a natureza, quantidade e periodicidade de entrega contratadas, as penalidades administrativas de , constantes da Cláusula Décima Segunda, letras a e b, do referido contrato, bem como no art. 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/93 e fixada em 5% do valor do referido contrato, equivalentes a R 44.645,40 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), montante que pode ser recolhido espontaneamente pela contratada ao Banco Itaú, Agência 5673, CC 038757, no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação deste ato, período após o qual será emitida Nota de Débito, tendo por conseqüência a inscrição da empresa na Dívida Ativa do Estado.\r\nProc. nº E-09/200/1241-2009 - Aplica à empresa AB DA SILVA AUTO PEÇAS - EPP, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 10.285.681/0001-35, pelo descumprimento parcial de preceitos do Pregão Eletrônico nº 046/2008, no qual sagrou-se vencedora, que procrastinou por meses a substituição de baterias automotivas inservíveis, fazendo-o somente após a instauração deste procedimento administrativo, a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1023797\r\n"
        ],
        "1023798": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 24/09/2010\r\nProc. nº E-09/004781/1101/2010 - André Luiz Sameiro Pinto, matr. nº 267.444-8 - Exercícios: 1991, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/6301/1702/2010 - Antônio Francisco Mônaco, matr. nº 809.347-8 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/1358/1053/2010 - Carlos Roberto Fernandes de Oliveira, matr. nº 267.498-4 - Exercícios: 1992, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/212/1510/2010 - Eliete Martins de Souza, matr. 806.473- 5 - Exercícios: 1994 e 1995 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/1467/1201/2010 - Fátima Lourdes de Oliveira - matr. 262.849-3 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/030240/1146/2010 - Irene Rodrigues de Araújo, matr. nº 263.982-1 - Exercício: 1989 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/091022/1016/2010 - José Henrique Briggs, matr. 179.894-1 - Exercícios: 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 600 dias.\r\nProc. nº E-09/03459/1062/2010 - Jorge Pereira Porto, matr. 189.808-9 - Exercícios: 1991, 1992 e1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/205525/1906/2010 - Marcio Antônio Curty Calazans, matr. 257.364-0 - Exercícios: 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 720 dias.\r\nProc. nº E-09/00325/1705/2010 - Paulo Roberto Fontoura, matr. 266.405-0 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/014216/1079/2010 - Roberto Joaquim de Souza, matr. 181.703-0 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 540 dias.\r\nProc. nº E-09/030999/1912/2010 - Ronaldo Correia Martins, matr. 258.119-7 - Exercícios: 1987, 1990, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\nProc. nº E-09/056147/1024/2009 - Sonia Cristina de Assis Barreto, matr. nº 182.001-8 - períodos base: 06/07/1999 a 02/07/2009 = 06 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/31139/1024/2008 - Sonia Cristina de Assis Barreto, matr. n° 182.001-8 - Torna sem efeito o despacho de 24/07/08, publicado no DO. de 28/07/2008.\r\nId: 1023798\r\n"
        ],
        "1023800": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-09/3141/1202-2009 - Juliana de Jesus Padilha, matr. 871.744-9 - Defiro o pedido de licença para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.12.2009, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nProc. n° E-09/5909/1702-2010 - Rodrigo Caldas, matr. 889.558-3 - Defiro o pedido de licença sem vencimento, para trato de interesses particulares, no período compreendido entre 16.06.2010 até 30.10.2010, em consonância com o requerimento de fls.02.\r\nId: 1023800\r\n"
        ],
        "1023804": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2010\r\nProc. nº E-08/602990/2009 - ARTEMIS SOARES VIOT SERRA, matrículas 00/0923590-4 (SESDEC) e 1282047 (UFRJ).\r\nProc. nº E-03/4610061/2008 - LUCINEIVA SOUZA DA SILVA, matrículas 00/0939013-9 (SEEDUC) e 001052-9 (PMM).\r\nProc. nº E-03/11400336/2009 - PRISCILA FERREIRA SIMÕES, matrículas 00/0951585-9 (SEEDUC) e 000001986 (PMSJVRP).\r\nProc. nº E-03/4610151/2009 - IVI LEITE DA SILVA CARVALHO, matrículas 00/5024192-6 (SEEDUC) e 002559-3 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10010559/2008 - MARCELO CARLOS DA SILVA, matrículas 00/0904175-7 (SEEDUC) e 00/0945994-2 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/11201477/2009 - MARCO ANTONIO BERTOLDO DOS SANTOS, matrículas 00/0929414-1 (SEEDUC) e 00/0951709-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/604890/2009 - DENYSE SAMPAIO FERREIRA, matrículas 00/0803509-9 (SESDEC) e 240.809-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11201217/2009 - ELISABETE DE CARVALHO FREIRE, matrículas 00/1206443-2 (SEEDUC) e 094.652-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/8610658/2007 - MARIA HELENA LIMA MARQUI, matrículas 00/0159590-9 (SEEDUC) e 00/0929773-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10204101/2008 - ISIS ASCENÇÃO CAMARDELLA, matrículas 00/0949120-0 (SEEDUC) e 223317-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10600426/2010 - HILDA CARLA BARBOSA PEREIRA, matrículas 00/0187086-4 (SEEDUC) e 05838 (PMSPA).\r\nProc. nº E-03/10201960/2010 - MARILENE MARTINS DA SILVA, matrículas 00/0197042-5 (SEEDUC) e 154136-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E- 03/10010480/2008 - MARCO ANTONIO MALTA MOURE, matrículas 00/0929046-1 (SEEDUC) e 00/0945962-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2210259/2007 - ELIZABETE DE FÁTIMA FERREIRA SOUZA, matrículas 00/0935384-8 (SEEDUC) e MASP-373801-0 (GEMG).\r\nProc. nº E-03/10101629/2001 - HELOISA BARROSO DE RESENDE, matrículas 00/021750-5 (apos - SEEDUC) e 00/0139670-4 (apos - SEEDUC).\r\nProc. nº E- 26/37728/2008 - ANA MARIA GOMES, matrículas 00/0254570-5 (SEEDUC) e 00/0111555-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/1310179/2007 - MARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, matrículas 00/0920827-3 (SEEDUC) e 00/5023747-8 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-26/38289/2008- GLORIA LUCIA DA CRUZ COSTA, matrículas 00/0158543-9 (apos - SEEDUC) e 01099903-5 (FAETEC).\r\nProc. nº E- 03/4110389/2008 - JOSÉLIA LOPES OLIVEIRA, matrículas 00/0944371-4 (SEEDUC) e 00092126 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10104070/2007 - JOSÉ ADILSON PEREIRA DE ANDRADE, matrículas 00/0912338-1 (SEEDUC) e 11940-70 (PMSG).\r\nProc. nº E-08/600239/2006 - LILIAN BARROSO GONÇALVES, matrículas 00/0863919-7 (SESDEC) e 232.843-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E- 26/33318/2006 - ROBERTO NEY GUIMARÃES, matrículas 00/0914995-6 (SEEDUC) e 00/0225212-0 (FAETEC).\r\nProc. nº E-08/602254/2009 - MARISTELA SILVA PEREIRA MOREIRA, matrículas 00/0922095-5 (SESDEC) e 435943 (FMSN)\r\nProc. nº E-08/60326/2009- JUREMA DOS SANTOS, matrículas 00/0922595-4 (SESDEC) e 244850-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E- 03/10700213/2007 - ADRIANA RODRIGUES FERREIRA LAZARINE, matrículas 00/0920675-6 (SEEDUC) e 035157 (FEVRE).\r\nProc. nº E-03/10900149/2008 - ANDREA ROSANE DA SILVA, matrículas 00/0918559-6 (SEEDUC) e 00/0940876-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000178/2009 - ANGÉLICA MAGINA PEREIRA, matrículas 00/0917975-5 (SEEDUC) e 00/0950013-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E- 03/11200690/2008 - LUCIANA TAVARES DOS SANTOS, matrículas 00/0918082-9 (SEEDUC) e 00/0939978-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1310562/2006 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0805191-4 (SEEDUC) e 00/0929226-9 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/11400296/2009- ANA LÚCIA QUINTELLA MACHADO DE CARVALHO, matrículas 00/0927986-0 (SEEDUC) e 197998 (PMP).\r\nProc. nº E- 03/4110389/2008 - JOSÉLIA LOPES OLIVEIRA, matrículas 00/0944371-4 (SEEDUC) e 00092126 (PMM).\r\nProc. nº E-26/33549/2007- IVENS DE MELO LOUREIRO, matrículas 00/0223367-4 (FAETEC) e 13655 (PMSG).\r\nProc. nº E- 03/1310353/2006 - FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA, matrículas 00/0828091-9 (SEEDUC) e 00/0928948-9 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1023804\r\n"
        ],
        "1023825": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450701/2010 - BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, matrícula nº29/1349-9. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450695/2010 - CICERO GOMES RIBEIRO, matrícu la nº 90442-5. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450730/2010 - CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90442-5. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450619/2010 - RICARDO JOHNY TUTTMAN, matrícula nº 29/4195-3. Autorizo.\r\nId: 1023825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023829": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\na empresa Unimar Transportes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.035.105/0005-35, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-625 e utilizando os veículos de placas: LKT6127, LKT6116, LKT6109, LKT6131 e LKT6143.\r\nId: 1023829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023858": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Recurso Administrativo interposto pela NÓBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA032/2010/SEOBRAS, cujo objeto é Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção da Cadeia Pública - Magé “A” (432 detentos), à Rua Rio Branco, s/nº - Saco - Magé - RJ.\r\nId: 1023858\r\n"
        ],
        "1023860": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-17/000.115/2008- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993 e suas alterações, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), em favorda Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2010.\r\nId: 1023860\r\n"
        ],
        "1023867": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16/06/2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/1280/2580/2010 2º SGT PM RG 33.790 GILBERTO CARDOSO DE FREITAS - a partir de 20/10/2010\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/1280/2580/2010 2º SGT PM RG 33.790 GILBERTO CARDOSO DE FREITAS - a partir de 20/01/2010.\r\nId: 1023867\r\n"
        ],
        "1023875": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n2010\r\nProcesso n° E-02/300.186/2010 - Considerando os pronunciamentos da Douta Assessoria Jurídica desta Empresa e da Assessoria Interna, às fls. 25, e com base no art. 6°, § 1° do Decreto n° 3. 147 de 28/04/80, que regulamenta o Capítulo IV do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei n° 287 de 04/12/79, AUTORIZO que seja acrescido de 01 (uma) cota de 12 (doze) adiantamentos ao limite previsto no art. 6°, caput do precitado Decreto Regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa, no decorrer do presente exercício. \r\nId: 1023875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023876": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nProc. n° E-23/300989/2010 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço ao servidor, abaixo relacionado:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n276-9\r\nergio Menezes da Silveira\r\n%\r\n27.08.2010\r\n156-1\r\nFernando Mauro de J. Magalhães\r\n%\r\n25.08.2010\r\n3277-5\r\nDenise Mattosinhos de Miranda\r\n%\r\n.2010\r\n616-4\r\nCarvalho\r\n%\r\n2010\r\n4-0\r\nAnizia Almeida de Jesus\r\n%\r\n2010\r\n12-9\r\nMaura Rosa de Paula\r\n%\r\n10\r\n41-8\r\nVitoria Regia da Silva Rances\r\n%\r\n.2010\r\n46-7\r\nda Rocha\r\n%\r\n2010\r\n55-8\r\nMaria da Gloria M. Mota\r\n%\r\n2010\r\n3927-5\r\nIsmael Modesto da Silva\r\n%\r\n2010\r\n89-9\r\nEtelvina Motta Moscon\r\n%\r\n10\r\n\r\n173854-1\r\nJoão Mota Neto \r\n55%\r\n16.08.2010\r\n931-6\r\nTales J. do Coutto Boiteux\r\n%\r\n.2010\r\n4437-4\r\nLuiz Pinto da Silva\r\n%\r\n17.08.2010\r\nId: 1023876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023877": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0009/2527/2010 - 1º TEN PM RG 39.908 JORGE DE OLIVEIRA MORAES - a partir de 29/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0050/2540/2010 - SUBTEN PM RG 31.760 LUIS OTAVIO DA SILVA - a partir de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0179/2593/2010 - SUBTEN PM RG 39.846 MARCOS ANTONIO RODRIGUES - a partir de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0026/2528/2010 - 1º SGT PM RG 31.694 WILSON CARDOSO HAYDT FILHO - a partir de 03/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0141/2512/2010 - 1º SGT PM RG 32.949 REINALDO SANTOS - a partir de 28/09/2007.\r\nProcesso nº E-09/0020/2572/2010 - 1º SGT PM RG 35.028 DIMAS AGUIAR VELLOSO - a partir de 02/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0145/2580/2010 - 1º SGT PM RG 35.523 MANOEL AGUIAR COSME - a partir de 17/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/0011/2531/2010 - 1º SGT PM RG 35.833 MAURO DA CONCEIÇÃO ANDRADE - a partir de 18/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/1647/2570/2010 - 1º SGT PM RG 37.519 RICARDO DIAS - a partir de 09/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0031/2571/2010 - 1º SGT PM RG 38.628 ELISON CORDEIRO DOS SANTOS - a partir de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/1646/2570/2010 - 1º SGT PM RG 39.178 GIL FERREIRA DA SILVA - a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0043/2598/2010 - 1º SGT PM RG 45.435 FERNANDO DUQUE DA SILVA - a partir de 17/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0026/2571/2010 - 1º SGT PM RG 47.160 EMANUEL CANDIDO AFFONSO - a partir de 20/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/1302/2537/2010 - 2º SGT PM RG 31.250 LAERT CALIXTO - a partir de 01/04/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1023877\r\n"
        ],
        "1023878": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/0139/2593/2010 - 2º SGT PM RG 39.061 LUSIMAR MENDES DA SILVA - a partir de 15/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/0192/2580/2010 - 2º SGT PM RG 40.605 EVIMAR MENDES DE SOUZA FILHO - a partir de 19/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/4527/2575/2010 - 2º SGT PM RG 42.373 GELSON BENEDITO SABINO - a partir de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0027/2571/2010 - 2º SGT PM RG 44.696 ALVARO GOMES DA CONCEIÇÃO - a partir de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0008/2518/2010 - 2º SGT PM RG 45.630 RENALDO GALDINO DO AMARAL - a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/1648/2570/2010 - 2º SGT PM RG 45.660 LUIS CLAUDIO CUNHA RIBEIRO - a partir de 30/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0142/2534/2010 - 2º SGT PM RG 46.490 LUIS FERNANDES MARQUES MADEIRA - a partir de 13/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0037/2594/2010 - 2º SGT PM RG 47.374 RUBENS TAVARES DA SILVA - a partir de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/1222/2537/2010 - 2º SGT PM RG 48.303 ALCINO ALVES AZEVEDO DA SILVA - a partir de 12/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/1160/2535/2010 - 2º SGT PM RG 50.978 EDIMILSON SANTOS OLIVEIRA - a partir de 09/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1023878\r\n"
        ],
        "1023880": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\nRegina Célia Pereira de Farias Fusco, matrícula 173152-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 09.09.2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2010\r\nmatrícula 175567-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.05.2005 a 30.05.2010.\r\nmatrícula 170688-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 21.01.2004 a 19.01.2009.\r\n.2010\r\nmatrícula 173579-4. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença prêmio referente ao período de 02.09.1999 a 31.08.2009.\r\n, matrícula 171982- 2. AUTORIZO a contagem de 09 meses de licença-prêmio referente aos período de 23.09.2005 a 21.09.2010.\r\nId: 1023880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023888": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Dr. Antonio Fernandes, no que se refere às servidoras, Professor Docente II, Nível C, Referência 5, matrícula nº 840.891-6; MÁRCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ZANI, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 244.044-4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 825.775-0; SHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrículas nºs 160.973-4 e 233.335-9; , Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrículas nºs 194.336-4 e 244.513-8 e Professor Assistente Adm. Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 153.086-4. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento.\r\nId: 1023888\r\n"
        ],
        "1023915": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-08/651149/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para qualificar agentes com equipamentos costais motorizados, em favor de IVAM SAMPAIO DE ARAÚJO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651149/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para qualificar agentes com equipamentos costais motorizados, em favor de LUIZ CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651149/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para qualificar agentes com equipamentos costais motorizados, em favor de MARCELO PAIXÃO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650735/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Vitória, para atualização de profissionais aos avanços tecnológicos em terapia renal substitutiva, em favor de SÔNIA SILVA RAMIREZ, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650792/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Vitória, para organização de no âmbito da SESDEC, em favor de REGINA BOKEHI NIGRI, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651228/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Paulo, para visita ao Centro de Diagnóstico do Homem do Hospital Brigadeiro, para subsidiar a elaboração do projeto da SESDEC, em favor de SAMUEL WARTH, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651148/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Resende, para fazer levantamento do quantitativo de RH, para aproveitamento dos bombeiros do referido município, em favor de ILNOEL NASCIMENTO MENDES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651148/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Resende, para fazer levantamento do quantitativo de RH, para aproveitamento dos bombeiros do referido município, em favor de MARCELO BAHOUTH DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651224/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar do Colegiado de Gestão Regional Médio Paraíba, em favor de MOISÉS QUINTINO FERREIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651224/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar do Colegiado de Gestão Regional Médio Paraíba, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651201/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Duas Barras, para realizar capacitação em técnicas de Vigilância Malacológica no referido município, em favor de EDUARDO FARA DELMAS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651212/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Duas Barras, para realizar capacitação em técnicas de Vigilância Malacológica no referido município, em favor de SÉRGIO PEREIRA CUNHA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651214/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Duas Barras, para conduzir equipe técnica do CEPA e para realizar capacitação em técnicas de Vigilância Malacológica no referido município, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651213/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar de reunião com técnicos do Núcleo Descentralizados de Vigilância em Saúde da Região Serrana, em favor de CRISTIANE NUNES DUARTE, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/605243/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral da ex-servidora Esther Lopes Pereira, em favor de BENEDITO DAMASIO DOS SANTOS, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/132171/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral da ex-servidora Lucília Figueiredo Pinto, em favor de ROBENS FIGUEIREDO PINTO, no valor de R 1.010,00 (um mil e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/124367/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral da ex-servidora Nelli Rocha Gomes, em favor de CLÁUDIO LUIZ GOMES, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/160019/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral do ex-servidor Mário Costa, em favor de ORNÉLIA DOS SANTOS COSTA, no valor de R 451,20 (quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/605675/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral da ex-servidora Luiza da Silva Mendonça, em favor de EYDIR SILVA DE MENDONÇA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/605445/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral da ex-servidora Maria Geralda Fonseca de Magalhães, em favor de GERSON CANEDO DE MAGALHÃES, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/605463/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral do ex-servidor Paulo Sérgio de Osório Almeida, em favor de LAURA CRISTINA BRANI DA COSTA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/605594/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral da ex-servidora Leila Telma Ar ruda, em favor de CELIZETE NOBREGA TOMÉ, no valor de R 1.225,91 (um mil duzentos e vinte cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1876/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, para prestação de serviços de locação de aparelho/equipamento de rádio chamada/escuta para comunicação de voz, em favor de CLARO S.A, no valor de R 7.420,80 (sete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nDE 16.09.2010\r\nProc. nº E-08/5145/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional nas Unidades HEAT e HEMC da Rede SESDES-RJ, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. DE SAÚDE, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5145/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional nas Unidades HEAT e HEMC da Rede SESDES-RJ, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. DE SAÚDE, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº009/2010, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 8.950,00 (oito mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/651096/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Porto Real, Quatis e Resende, para inspeção sanitária sistemática, em favor de LUIZE RIBEIRO MULIM, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651096/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Porto Real, Quatis e Resende, para inspeção sanitária sistemática, em favor de MARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651096/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Vassouras, Porto Real, Quatis e Resende, para inspeção sanitária sistemática, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650815/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo e Porciúncula, para realizar reunião de Colegiado Regional da Região Serrana, em favor de RILDO DA SILVA DÓRIA, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650815/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo e Porciúncula, para realizar reunião de Colegiado Regional da Região Serrana, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650815/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo e Porciúncula, para realizar reunião de Colegiado Regional da Região Serrana, em favor de CARLOS EDUARDO PEREZ DE ALMEIDA, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/602247/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Auxílio Funeral do ex-servidor Adilson da Silva, em favor de PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA EIMERT, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651027/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651027/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de ANDRÉ LUIZ GOMES PINTO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651027/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de EDMAR SIQUEIRA LOBO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651200/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes, para inspeção sanitária, em favor de MÁRCIO TAVARES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651200/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes, para inspeção sanitária, em favor de LUCIANA DE ARAÚJO LOPES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651200/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes, para inspeção sanitária, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651208/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Bom Jesus de Itabapoana, para inspeção sanitária, em favor de EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651208/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Bom Jesus de Itabapoana, para inspeção sanitária, em favor de PEDRO GONZAGA LOMBA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651215/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Barra do Piraí, para inspeção sanitária, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651215/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Barra do Piraí, para inspeção sanitária, em favor de PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651199/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Natividade, Porciúncula, Miracema e Itaperuna, para realização de visitas técnicas aos municípios e participação na reunião do CEREST da Noroeste, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 1.088,00 (um mil e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651199/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Natividade, Porciúncula, Miracema e Itaperuna, para realização de visitas técnicas aos municípios e participação na reunião do CEREST da Noroeste, em favor de CLÁUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651218/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Natividade, Porciúncula, Miracema e Itaperuna, para realização de visitas técnicas aos municípios e participação na reunião do CEREST da Noroeste, em favor de EDUARDO SANTIAGO BRAVO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651222/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Natividade e Porciúncula, para realização de visitas técnicas aos municípios, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651146/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo e Três Rios, para realização de visitas técnicas aos CERESTs, em favor de RONALDO MARQUES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651198/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília e São Paulo, para participar da reunião na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e reunião na Congregação Santa Catarina, em favor de HELLEN HARUMI MIYAMOTO, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651108/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar da reunião sobre eventos no NVDS/Médio Paraíba, em favor de FERNANDO JOSÉ AMORIM LOPES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651108/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar da reunião sobre eventos no NVDS/Médio Paraíba, em favor de GESSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/90199/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 188/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2009, para aquisição de vários insumos médico hospitalar, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 281.582,00 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nId: 1023915\r\n"
        ],
        "1023939": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 23/09/2010\r\nProc. nº E-03/1.310.362/2004 - IVANA LOMBA CANTALUPPI, Prof. Doc. II, mat. n 805.296-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/08/2010 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.206/2004 - WANIA MEDEIROS PENA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. n 837.164-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2010 a 31/07/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.077/98 - RITA DE CÁSSIA SGNAOLIN MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n 293.461-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/02/2010 a 06/02/2012.\r\nId: 1023939\r\n"
        ],
        "1023942": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no modelo de planta nº 63070, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: VW 15.190.\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 10 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 56243, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 37251, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino com plataforma elevatória no entre- eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 41 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo, veículo em conformidade com a Portaria Detro/Pres. nº 913/2008.\r\no modelo de planta nº 59657, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 c/ ar cond. e sanitário.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 66691, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 27396, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo, veículo em conformidade com Portaria DETRO/PRES. Nº 913/2008.\r\no modelo de planta nº 58573, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 36 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo, veículo em conformidade com Portaria DETRO/PRES. Nº 913/2008.\r\nId: 1023942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1023944": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.09.2010\r\nProc. nº E-08/222938/2007 - ROBERTO CESAR DA SILVA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.122-9 - validade a partir de 22/08/2007. Retificando-se o despacho de 07/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008. Fixado os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1023944\r\n"
        ],
        "1023947": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nDE 23/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.201.616/2010 - ALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.002.972/2010 - HELIO ALVES RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/7.131.127/2010 - DOUGLAS GUIMARÃES DE SOUZA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1023947\r\n"
        ],
        "1023957": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DE 24 DE SETEMBRO DE 2010\r\nda servidora Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.227-9, para a SEAP.\r\ndo servidor estadual da SEDEC, Anacleto de Carvalho Neto, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.658-0, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Governo do Estado de Sergipe.\r\nestadual da Fundação Leão XIII, Vicente de Paula Costa Saldanha, Psicólogo, matrícula nº 18/3310, para o Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão.\r\nda servidora Professor Docente II, matrículas nº 280.532-3 e 293.781-1, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\nestadual da SEEDUC, Meire Elizabete Cardozo Cotrim, Professor Assistente Educacional, matrícula nº 231.198-3 e Professor Docente II, matricula nº 243.523-8, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\ndo servidor RG nº 23.105, para a SESDEC/Hospital Estadual Pedro II.\r\nId: 1023957\r\n"
        ],
        "1023982": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2010\r\nde acordo com o que consta do processo administrativo nº E-13/773/2010, a lavratura do Termo de Autorização de Uso do imóvel situado na Rua do Carmo Neto, 143, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, pela Associação Crescer e Viver, nos termos do artigo 49-A da Lei Complementar nº 08/77, observadas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1023982\r\n"
        ],
        "1023984": [
            "2010-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1023984\r\n"
        ],
        "1024000": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/09/2010\r\nProc. nº E-09/121487/1035/2010 - Marcelo Santos Marques Rezende, matr. nº 959.344-3 - 242 dias ao Ministério da Defesa. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nProc. nº E-09/18618/1909/2010 - Antonio de Oliveira Guimarães, matr. nº 181.217-1 - 2.314 dias.\r\nProc. nº E-09/1782/1202/2010 - Carlos Antonio Ferreira de Queiroz, matr. nº 266.677-4 - 833 dias.\r\nProc. nº E-09/1196/1088/2010 - José Marcos Fontes Trega, matr. nº 179.949-3 - 1.631 dias.\r\nProc. nº E-09/48303/1105/2010 - Paulo César Fontes, matr. nº 266.358-1 - 1.180 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1024000\r\n"
        ],
        "1024040": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/300147/2009\r\nMARIA LEONOR DA COSTA BRAGA\r\n13.443,73\r\nE-01/300147/2009\r\nMARIA INÊS BRAGA DE FIGUEIREDO\r\n23.526,70\r\nE-01/300147/2009\r\n23.526,70\r\nE-01/300147/2009\r\nOZANA CAZEMIRO DE OLIVEIRA\r\n6.721,86\r\nE-01/300227/2009\r\nMARIA CECILIA LEAL FERREIRA\r\n22.751,27\r\nE-01/300920/2009\r\nJOSE PAULO ROMEU\r\n18.505,27\r\nE-01/301051/2009\r\nJOÃO JAMIR CHIDIDI\r\n6.229,54\r\nE-01/301051/2009\r\nCAROLINE DE CAMPOS LIMA CHIDIDI\r\n6.229,54\r\nE-01/301186/2009\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA\r\n32.609,27\r\nE-01/301400/2009\r\nDIRCE MONTECHIARI PIETRANI\r\n25.858,68\r\nE-01/301576/2009\r\nHILDA DE ABREU LUCINDO\r\n31.507,50\r\nE-01/301588/2009\r\nNAILTON SILVA\r\n31.402,49\r\nE-01/301625/2009\r\nOSIRIS DA CUNHA PINTO\r\n14.625,00\r\nE-01/301850/2009\r\nGERALDO DE CARVALHO\r\n29.340,00\r\nE-01/302053/2009\r\nGLORIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n11.696,27\r\nE-01/302134/2009\r\nARI CUNHA LEITE\r\n8.415,14\r\nE-01/302134/2009\r\nARI CUNHA LEITE\r\n8.415,14\r\nE-01/302149/2009\r\nNOINA PONTES COUTO\r\n59.969,14\r\nE-01/302150/2009\r\nBERENICE PINTO COSTA\r\n10.509,53\r\nE-01/302270/2009\r\nMARIA VILMA DOS SANTOS\r\n13.200,00\r\nE-01/302278/2009\r\nTHEREZINHA DE JESUS MACIEL LOPEZ\r\n23.267,20\r\nE-01/302279/2009\r\nMARILUCIA BANDEIRA DA SILVA\r\n10.336,22\r\nE-01/302329/2009\r\nLEDA GLORIETTE B. CUNHA PALMERSTON\r\n11.249,36\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1024040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024041": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n10\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE09/07147/2504/09\r\nERASMINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n896,82\r\nE09/10947/2504/09\r\nVINDALVA MARIA VALENTIM DE AGUIA\r\n606,33\r\nE09/10947/2504/09\r\nOMAR VALENTIM DOS SANTOS\r\n606,32\r\nE09/13958/2504/09\r\nMARIA JOSE DIAS\r\n1.048,78\r\nE09/14090/2504/09\r\nPAULA CHRIS SANTIAGO PAULINO\r\n1.742,29\r\nE09/14090/2504/09\r\nCELIA MARIA SANTIAGO ALANO\r\n1.742,29\r\nE09/14436/2504/09\r\nMATILDE DE ALMEIDA\r\n926,65\r\nE09/15951/2504/09\r\nSIMONE SOARES DE CARVALHO\r\n2.383,30\r\nE09/16899/2504/09\r\nEDINA PEÇANHA DE SOUZA\r\n2.442,57\r\nE09/418/2504/10\r\nMARIA DE LOURDES MAGALHÃES DOS REIS\r\n898,46\r\nE-09/418/2504/10\r\nGEANE ROSA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n898,46\r\nE-09/669/2504/10\r\nRUTH JOSE DO CARMO\r\n2.041,12\r\nE-23/300461/2009\r\nHELENA MACHADO DE CASTRO\r\n288,32\r\nE-23/300461/2009\r\nDANIELLA DE CASTRO CASTELLO BRANCO\r\n288,31\r\nE-01/302390/2009\r\nJANETE SOARES DE AZEREDO\r\n20.388,53\r\nE-01/302402/2009\r\nEDIL SALERMO VIEIRA\r\n13.823,95\r\nE-01/302435/2009\r\nILMA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n27.199,74\r\nE-01/302444/2009\r\nCARLOS SILVA RIBEIRO\r\n45.036,23\r\nE-01/302618/2009\r\nMARIA DE LOURDES MELLO PAES LEME\r\n33.037,06\r\nE-01/302681/2009\r\nANA LUCIA FERREIRA DA ROCHA\r\n5.118,72\r\nE-01/302681/2009\r\nSAULO FERREIRA DA ROCHA DA SILVA\r\n2.559,36\r\nE-01/302681/2009\r\nTALES FERREIRA DA ROCHA DA SILVA\r\n2.559,36\r\nE-01/307059/2010\r\nANA LUCIA DE SOUZA FLORÊNCIO\r\n127.732,14\r\nE-01/307693/2010\r\nPAULINA GLÓRIA SILVA\r\n84.476,16\r\nE-01/307747/2010\r\nMARINALVA SANTOS DA CRUZ SILVA\r\n25.485,00\r\nE-01/307874/2010\r\nNEUZA MACHADO CAVALCANTE\r\n14.396,58\r\nTOTAL GERAL\r\n418.622,85\r\nId: 1024041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024042": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "RIO\r\nProc. nº E-08/602376/2009 - SANDERLAND DE MATTOS MEDEIROS, Médico Ortopedia/Traumatologia, matrícula n.º 4901727-0 a partir de 01/03/2009. Defiro o pedido de rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, do processo acima relacionado.\r\nId: 1024042\r\n"
        ],
        "1024043": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 30.08.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/603511/2009 - FLÁVIA DA CUNHA COSTA, Médico - Pediatra, matricula nº 4903259-2 a partir de 05/05/2009.\r\nUnidade: Superintendência de Vigilância em Saúde\r\n\r\nProc. nº E-08/603493/2009 - LISBETE FERRO MACHADO, Biólogo, matricula nº 4903361-6 a partir de 03/06/2009.\r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/607654/2009 - FRANCINE ROCHA DE ALVARENGA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4910637-0 a partir de 18/10/2009. \r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/601595/2010 - SANDRA HELENA MACHADO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4901272-7 a partir de 07/03/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/603872/2009 - TATIANA COELHO DA TRINDADE POLLI SUZART, Enfermeiro, matricula nº 4908240-7 a partir de 02/06/2009.. \r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionado\r\nId: 1024043\r\n"
        ],
        "1024044": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/604733/2009 - SIMONE CORDEIRO RAMOS, Nutricionista, matr a partir de 07/07/2009.\r\n\r\ncontrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado.\r\nUnidade: Unidade Pré - Hospitalar Dr. Almir Dutton (Rochinha)\r\n\r\nProc. nº E-08/608136/2009 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr a partir de 18/11/2009.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/607734/2009 - MARIANA VALENTE DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr a partir de 05/11/2009. \r\nDefiro o pedido de desistência de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1024044\r\n"
        ],
        "1024045": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n, \r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\n, matricula nº .\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nBARTOLOMEU EXPEDITO DA CÂMARA FRANÇAa partir de .\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/601389/2009 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS FRANÇA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4901591-0 a partir de 20/03/2009..\r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\n, a partir de . \r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº a partir de .\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nTécnico de Enfermagem.\r\nDefiro o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1024045\r\n"
        ],
        "1024053": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ, no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1024053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024054": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - matr. nº 2129-5 - averbação de 716 (setecentos e dezesseis) dias do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n- ANA CRISTINA DE CARVALHO MARQUES - matr. nº 2594-0 - averbação de 1764 (hum mil setecentos e sessenta e quatro) dias do tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- SIDNÉIA PACHECO GUIMARÃES - matr. nº 2672-4 - averbação de 830 (oitocentos e trinta) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n- JOSÉ CAL SOARES - matr. nº 2677-3 - averbação de 2429 (dois mil quatrocentos e vinte e nove) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nLUCIA DE ALBUQUERQUE SALGADO - matr. nº 0287-3 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n- JOSÉ LUIZ MATTOS URURAHY - matr. nº 2885-2 - de acordo com a instrução processual, e em consequênciaa despesa no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1024054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024064": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/716668/01\r\nJOÃO NELSON VIANA BRAGA\r\n10.011,36\r\nE-01/702039/05\r\nLÍVIA LEAL GONÇALVES DAFLON\r\n31.263,78\r\nE-01/702039/05\r\nLEAL GONÇALVES DAFLON\r\n83.948,13\r\nE-01/702341/93\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CARDOSO\r\n12.765,00\r\nE-01/726215/95\r\nGLORINHA ALVIM PEREIRA\r\n18.184,53\r\nE-01/715428/01\r\nSÔNIA MARIA VICENTE DE SOUZA\r\n32.723,85\r\nE-01/709067/02\r\nVERA LUCIA ANTÔNIO RIBEIRO\r\n13.885,42\r\nE-01/709067/02\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO LEITE\r\n85.211,93\r\nE-01/711364/02\r\nDILCEA ARAUJO DIAS\r\n48.712,09\r\nE-01/711838/05\r\nOLIVIA MARCIONILIO DA COSTA\r\n29.917,50\r\nE-01/301832/08\r\nALDO TADDONI FILHO\r\n21.125,73\r\nE-01/300152/09\r\nMARINA GUILHERMINA DE ARAUJO\r\n9.900,00\r\nE-01/300697/09\r\nROSANE CARLOS DE MELO SANTOS\r\n9.456,60\r\nE-01/300697/09\r\nMAYCON VINICIUS DE MELO SANTOS\r\n9.456,60\r\nE-01/300815/09\r\nCARLOS JAYME DO NASCIMENTO\r\n11.430,00\r\nE-01/301082/09\r\nVALDIVIA MONSORES SILVA\r\n11.486,20\r\nE-01/301183/09\r\nTHIAGO ALFREDO MELO CORREIA\r\n11.581,44\r\nE-01/301183/09\r\nKAROLINE REGINA MELO CORREIA\r\n11.581,44\r\nE-01/301209/09\r\nWALCI GUIMARÃES DE CARVALHO\r\n5.241,78\r\nE-01/301209/09\r\nSÉRGIO GURITO DE CARVALHO\r\n2.620,85\r\nE-01/301209/09\r\nCLARK GURITO DE CARVALHO\r\n2.620,85\r\nE-01/301289/09\r\nELVIRA MARIA MONTEIRO LENZ\r\n16.624,41\r\nE-01/301327/09\r\nSERGIO RICARDO BRILHANTE CORDEIRO\r\n29.925,00\r\nE-01/301346/09\r\nWALDOMIRO ALBERTO AVELINO KOENIG\r\n8.791,46\r\nE-01/301346/09\r\nWALDOMIRO ALBERTO AVELINO KOENIG\r\n8.829,82\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1024064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024065": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/702167/2002\r\nMAURICEA FERREIRA DE BRITO\r\n4.048,77\r\nE-03/811481/2004\r\nIRINÉA PEREIRA GOMES\r\n859,55\r\nE-11/973/2002\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS RAMOS\r\n3.907,52\r\nE-11/1080/2002\r\nNEIDA LIMA DE OLIVEIRA\r\n5.337,43\r\n-13/112/2010\r\nJOSIEL PEREIRA DA SILVA\r\n4.736,23\r\nE-13/788/2010\r\nJOSE AUGUSTO DA CUNHA BANDEIRA\r\n5.464,80\r\nE-13/789/2010\r\nALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA\r\n1.340,16\r\nE-26/388/2010\r\nIRAN RODRIGUES BEZERRA\r\n4.662,22\r\nE-26/053106/2009\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n3.411,56\r\nE-26/053126/2009\r\nFLAVIO COSTA MIGUENS\r\n3.488,52\r\nE-26/053129/2009\r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n3.420,12\r\nE-26/053132/2009\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n3.488,52\r\nE-26/053143/2009\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES\r\n3.488,52\r\nE-26/053248/2009\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n3.385,91\r\nE-26/053315/2009\r\nROSANA RODRIGUES\r\n2.154,67\r\nE-26/053475/2009\r\nJOSE ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n3.385,91\r\nE-26/053514/2009\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n1.367,37\r\nE-26/053524/2009\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n3.385,91\r\nE-26/053609/2009\r\nRAIMUNDO BRAZ FILHO\r\n2.423,52\r\nE-26/053793/2009\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n3.283,31\r\nE-26/054468/2009\r\nLEDA MATHIAS\r\n2.052,07\r\nE-26/050205/2010\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n1.149,14\r\nE-33/207995/2004\r\nZULCLEIA MARTINS CORGO FERREIRA\r\n5.751,22\r\nE-33/110179/2006\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n8.773,96\r\nALERJ 9853/2010\r\nJOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA\r\n36.222,54\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1024065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024066": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/719054/1997\r\nMARCO AURÉLIO BENTO DINIZ\r\n25.233,64\r\nE-01/712186/2002\r\nDAYSE MARIA ZANINI DE OLIVEIRA\r\n75.704,23\r\nE-01/708445/2003\r\nMARIA JOSE SILVA RAMOS\r\n15.120,74\r\nE-01/715976/2003\r\nJOSE CARLOS SILVA DE MELLO\r\n136.129,72\r\nE-01/712205/2005\r\nMAURINA DOS SANTOS\r\n79.031,34\r\nE-01/707479/2006\r\nNECISIA MAIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n16.873,79\r\nE-01/706009/2007\r\nCLARICE BORGES NASCIMENTO DA SILVA\r\n11.302,76\r\nE-01/706009/2007\r\nSANDRO MONTEIRO DE AZEREDO\r\n24.938,57\r\nE-01/300331/2008\r\nMARIA DE NAZARÉ TEIXEIRA MARTINS\r\n29.756,32\r\nE-01/300331/2008\r\nANDRÉ D'ÁVILA\r\n106.758,57\r\nE-01/301139/2009\r\nCAIO RESENDE CESAR\r\n62.878,11\r\nE-01/302171/2008\r\nMARIA CARMEN SANTOS POPPE\r\n12.465,63\r\nE-01/302255/2009\r\nTHEREZINHA LIZIER DE ALENCAR CROCE\r\n21.962,17\r\nE-01/302572/2009\r\nJADIR MARIA CORDOVIL BARRETO\r\n13.771,93\r\nE-01/302729/2009\r\nHILDA VIEIRA SEIXAS\r\n12.083,46\r\nE-01/302839/2009\r\nJOSEFA ATAN DE ARAÚJO\r\n21.608,11\r\nE-01/316149/2009\r\nSÔNIA DA SILVA MORAES\r\n12.353,20\r\nE-01/307249/2010\r\nMARIA APARECIDA GRILLO MARQUES\r\n15.874,73\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1024066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024068": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1024068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024071": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº SERVIÇOS na Proposta-Detalhe SENA SERVIÇOS DE 39.000,00 (trinta e nove mil .\r\nDE 03/09/2010\r\nProcesso nº E-02/100256/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/10-BB, destinado a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa SANTA BARBARA COMUNICAÇÃO VISUAL(doze mil reais).\r\nDE 17/09/2010\r\n/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00/10-SIGA, destinado a CONFECÇÃO DE FOLDERS e ADESIVOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe e, ADJUDICO a empresa ATTO COMUNICAÇÃO DE(dois mil setecentos e quarenta e oito reais).\r\nDE 21/09/2010\r\n294/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/10-SIGA, destinado à AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, o valor total de R 11.260,00(onze mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 1024071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024075": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de não haver elementos mínimos que permitam detectar a participação de qualquer servidor no evento em comento.\r\nId: 1024075\r\n"
        ],
        "1024076": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos mínimos que permitam indiciar a servidora aposentada EUGÊNIA MARIA MARTINHO MIDLEJ, matrícula nº 5420-5.\r\nId: 1024076\r\n"
        ],
        "1024077": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.001/2006, instaurado em face do servidor LOUJAIMAR SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.010-0, até o deslinde do Processo Criminal nº 2006.001.04935-0 e do Inquérito Policial nº 037- 00209/2006 da 37ª DP, onde figura como acusado. \r\nem face do servidor VITOR JAIME MESQUITA DO BARREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.333-6, tendo em vista entender que o mesmo adotou todas as medidas de praxe, referente à conduta do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária LOUJAIMAR SANTOS, matrícula nº 835.010-0, na época.\r\nId: 1024077\r\n"
        ],
        "1024079": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 23/09/2010\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2010.\r\nId: 1024079\r\n"
        ],
        "1024088": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso E-21/901.311/2010 - MARLI PEREIRA MAGNO DE JESUS o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 37/39.\r\nId: 1024088\r\n"
        ],
        "1024106": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2010\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a DARCLEIA MOURA MARTINS NEVES, em razão do custeio do funeral do servidor MARIA LUZINETE NASCIMENTO MOURA, matr. nº 25301-3.\r\nId: 1024106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024107": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 23.09.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 16/12/2009, os proventos mensais da inativa MARIA DO CARMO RANGEL, matr. nº 33858-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, aposentada através da Portaria SRH nº 033/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010.\r\nDE 24.09.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 11/01/2008, os proventos mensais do inativo ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, matr. nº 5218-3, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 514/2009, publicada no D.O. de 23/11/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 04/03/2010.\r\n- Homologo a Certidão nº 045/2010, referente à MARIA CRISTINA DE ASSIS, matr. nº 25884-8. \r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 18/02/97 e 01/12/2008, os proventos mensais do inativo EDGAR SANTOS COELHO, matr. nº 32681-9, Professor Auxiliar, aposentada através da Portaria SRH nº 506/2009, publicada no D.O. de 09/11/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/09/2010, os proventos mensais da inativa MARIA ANTONIA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 23755-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 509/2010, publicada no D.O. de 15/09/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/09/2010, os proventos mensais do inativo PEDRO SÉRGIO CORREA DA SILVA, matr. nº 23920-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 510/2010, publicada no D.O. de 15/09/2010.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 12/04/2004 a 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MYRIAM MARIANO MOREIRA, matr. nº 25049-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 255/2004, publicada no D.O. de 08/07/2004, ficando cancelada as publicações no D.O. de 01/07/2005 e de 30/08/2006.\r\nId: 1024107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024155": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1187/1188 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1190/1190v°, bem como da ASJUP fls. 1202/1206, resolvo:\r\na) aprovar o aditamento do Contrato IO n° 24/2009, através do competente Termo, para melhor adequação técnica, com fulcro no art. 65, I “a” e “b” da Lei n° 8.666/93, face o disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato subordinante, e mantidas as demais condições;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 462.318,46, assim como a emissão de NE a favor da empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2010.\r\nId: 1024155\r\n"
        ],
        "1024163": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CLOZAPINA-100 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de 1.716.000,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁ FICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de 11.390,00 (onze mil e trezentos e noventa reais).\r\nId: 1024163\r\n"
        ],
        "1024169": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2010\r\nProc. nº E-17/203.365/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,09 KM, LOCALIZADO EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDISTRIAL EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo nº E-17/201.789/2010, a cargo da firma H.J. RODRIGUES MELO LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado.\r\nDE 26.08.2010\r\nProc.nº E-17/204.058/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NOS TÚNEIS DA RJ-155, COM ALARGAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, TRECHO: ANGRA DOS REIS - RIO CLARO (EXTENSÃO TOTAL DOS 3 (TRÊS) TÚNEIS = 345 METROS), objeto do processo nº E-17/202.331/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nProc. nº E-17/204.667/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo nº E- 17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 31.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.272/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-111, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TINGUÁ E MONTE CASTELO, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 10,3 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo nº E-17/202.516/2009, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 21.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.595/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO APOLO 12 (TITANIC), SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo nº E- 17/207.138/2009, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 23.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.236/2010 - Nos termos do parecer da Assessoria de Licitações, APROVO o resultado da Licitação n° 079/2010 na modalidade de Concorrência ALC n° 54/2010, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 03 de setembro de 2010 e a 2ª sessão em 22 de setembro de 2010, e ADJUDICO a execução de RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PONTE DR. SALO BRAND, SOBRE O RIO MURIAÉ, MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, à firma JATOBETON ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 2.358.569,99.\r\nId: 1024169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024170": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/203.243/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2010, realizada em 26.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO ao Consórcio IPE/ARTSUL., Lote Único - o fornecimento de Artefatos de Concreto de Cimento; no valor total de R 59.800.000,00; conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.08.2010.\r\nProc. nº E-17/203.514/2010 - Face a Licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010, realizada em 26.08.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., Lote Único - o fornecimento de Artefatos de Concreto de Cimento, no valor total de R 59.815,000,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, realizada em 30.08.2010.\r\nId: 1024170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024181": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 27.09.2010\r\nProcesso nº E-08/008.766/2008 - Torno sem efeito o despacho de 08/02/2010, publicado no DOERJ de 11/02/2010, referente à PRORROGAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2009, Pregão Eletrônico nº 263/2008, destinado à Aquisição de Medicamento (Fludrocortisona Acetato), tendo em vista a não concordância do fornecedor registrado.\r\nId: 1024181\r\n"
        ],
        "1024206": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2010\r\nProcesso nº E-08/074/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CÉSAR DE JESUS GERVAZONI, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1024206\r\n"
        ],
        "1024210": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/09/2010\r\nAuxiliar de P.N.M., matrícula 0.616.315-8licença19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 12/02/2004 a 09/02/2009\r\nPAULO NEY RETAMERO TAVARES. Concedo 03 (três 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 18/07/2003 a 15/07/2008.\r\nROSA MARIA RIBEIRO MACHADO. Concedo 03 (três) meses de 19, VI, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 02/09/2005 a 31/2010.\r\nId: 1024210\r\n"
        ],
        "1024211": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-12/533372/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2010 a favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDAcom o valor global de R 20.890.000,00 (vinte milhões, oitocentos e noventa mil reais). \r\nId: 1024211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024213": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nSETEMBRO DE 2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n41-4\r\nAntônio Kropf Carvalho\r\n11\r\n60\r\n05/08/2010\r\nC\r\n276-6\r\nPaulo Neves Santos\r\n11\r\n60\r\n26/08/2010\r\nC\r\n1.145-2\r\nElci Dias Pereira\r\n11\r\n60\r\n23/08/2010\r\nR\r\n1.587-5\r\nJosé Figueira Jorge\r\n11\r\n60\r\n10/08/2010\r\nR\r\n1.787-1\r\nDurval da Silva Soares\r\n11\r\n60\r\n30/07/2009\r\nR\r\n2.306-9\r\nHelena Gomes de Amorim\r\n10\r\n55\r\n19/06/2010\r\nC\r\n2.347-3\r\nOctávio Augusto Bordallo Amorim\r\n10\r\n55\r\n01/08/2010\r\nC\r\n2.349-9\r\nLuíza de Fátima da S. Cândido\r\n10\r\n55\r\n01/08/2010\r\nC\r\n2.437-2\r\nArtagnan P. Corrêa de Mello\r\n9\r\n50\r\n04/08/2010\r\nC\r\n2.440-6\r\nCarlos Roberto Paiva\r\n9\r\n50\r\n04/08/2010\r\nC\r\n2.448-9\r\nMarisa Gomes Delmas\r\n9\r\n50\r\n05/08/2010\r\nC\r\n2.457-0\r\nRubens Martins Bueno\r\n9\r\n50\r\n04/08/2010\r\nC\r\n2.468-7\r\nJosé Luiz Tavares\r\n9\r\n50\r\n30/08/2010\r\nC\r\n2.471-1\r\nJoão Batista Rosa\r\n9\r\n50\r\n04/08/2010\r\nC\r\n2.492-7\r\nSérgio Machado Martins\r\n10\r\n55\r\n20/08/2010\r\nC\r\n3.282-1\r\nJosé César Lopes Júnior\r\n2\r\n15\r\n29/06/2009\r\nC\r\n3.304-3\r\nPaulo Roberto Pinto de Sousa\r\n2\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\n3.360-5\r\nRenata Pimentel dos Santos\r\n1\r\n10\r\n10/02/2010\r\nC\r\nProc. nº E-12/301910/2010 - ODILENA DOS SANTOS NUNES, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.923-3. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 15.09.2010.\r\nId: 1024213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024214": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/10.102.678/2010 - SUELI DOMINGUES DA SILVA NICACIO, Prof. Doc. lI, mat. nº 247.972-3. \r\nProc. nº E-03/10.103.024/2010 - MARIA OTILIA BARRETO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 240.799-7.\r\nProc. nº E-03/11.200.791/2010 - DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO, Prof. Doc. l, mat. nº 5.021.451-7. \r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 1024214\r\n"
        ],
        "1024217": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 27.09.2010\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 11/2010, para Aquisição de Etiquetas e Folhas Base, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME, no valor total de R 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1024217\r\n"
        ],
        "1024218": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DE 21.09.2010\r\nProcesso nº E-08/053/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, diante do exposto pelo Pregoeiro da SESDEC, conheço do Recurso interposto pela empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, contra atos do Pregoeiro que implicaram na declaração de vencedora do certame a empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - ME, vencedora do único lote do certame, que tem por objeto a aquisição de etiquetas e folhas base para atender as necessidades da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - DGST, na forma exposta pelo Pregoeiro da SESDEC em suas informações. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pelo Pregoeiro da SESDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\nId: 1024218\r\n"
        ],
        "1024219": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor dos conselheiros , matrícula nº 0816186-1 e , matrícula nº 2700023-1, no valor de R 1.520,20 (hum mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos), do Quadro Demonstrativo do Conselho Fiscal referente à participação em reuniões nas datas 18/12/2008 e 13/05/2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E- 07/504.501/2010.\r\nId: 1024219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024223": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2010 \r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2010\r\nOnde se Lê: Processo nº E-04/003.349/2010 - RENAN GUIMARÃES DOS SANTOS...\r\nLeia-se: Processo nº E-04/003.349/2009 - RENAN GUIMARÃES DOS SANTOS...\r\nId: 1024223\r\n"
        ],
        "1024225": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 027/2010, Banco do Brasil n° 326409, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de mobiliário (suporte para laptop), para atender a Biblioteca Estadual de Niterói e a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando à firma ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 17.108,17 (dezessete mil cento e oito reais e dezessete centavos).\r\nId: 1024225\r\n"
        ],
        "1024259": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/256671/1977 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GERALDO GOMES FERREIRA, matrícula nº 311.160-6, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/1988 e refixados com efeitos a contar de 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994 e de 01/06/1994. \r\nPROCESSO Nº E-09/01625/702/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMARO TEIXEIRA DE MELLO, matrícula nº 0102.417-3, como Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/03/1992 e refixados, com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/1483/703/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMADO AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 026.602-3 como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/10/1993, e refixados, com efeitos a contar de 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/3735/016/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALDO FERREIRA NETTO, matrícula nº 076.832-5, como Escrevente de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/09/1994 e refixados, com efeitos a contar de 01/11/1994, 24/04/1995 e como Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/2412/1702/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IARA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 179.897-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/06/2010, revogando o despacho publicado no D.O. de 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602514/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SONIA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 289.624-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2003.\r\nPROCESSO Nº E-08/222113/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WELLINGTON GALDINO DA SILVA, matrícula nº 03.777-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 16/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220583/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ANTONIO SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 267.490-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220695/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IRIS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 198.789-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220323/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEDELYR DIAS ANDRÉ, matrícula nº 121.769-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/02/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/248/1216/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ANTONIO DE SENNA, matrícula nº 144.863-8, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/31635/1064/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE FERREIRA MERENCIO, matrícula nº 179.830-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 05/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/34400/1082/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AUGUSTO DE OLIVEIRA FONTES, matrícula nº 115.819-5, Inspetor de Polícia Casse Comissário, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/001452/1137/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 263.144-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/1027/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TANIA FERREIRA CHAVES, matrícula nº 267.223-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/2756/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO VISTA, matrícula nº 1121.511-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 07/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3899/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIANGELA CANDIDA DE PAULA, matrícula nº 179.835-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3974/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DONATO DEROSA, matrícula nº 123.049-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4054/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 176.773-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 19/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4804/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ORPHEU LOHENGRIM NEVES DA ROCHA, matrícula nº 121.942-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 05/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4899/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HENRIQUE SAMPAIO GUIMARÃES JUNIOR, matrícula nº 133.834-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-09/5165/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO VIEIRA SOARES, matrícula nº 513. 242-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 05/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/5261/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DIAS PARANHOS, matrícula nº 1140.892- 9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2010.\r\nPROCESSO N° E-09/5820/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALDIR CAMPOS, matrícula 610.892-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/08/2010.\r\nPROCESSO N° E-09/5881/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HILSON CARLOS DRUMOND DOS SANTOS, matrícula n° 191.378-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/5998/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA DA SILVA DELGADO, matrícula nº 180.068-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 28/07/2010.\r\nId: 1024259\r\n"
        ],
        "1024262": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 22.09.2010 \r\nProcesso nº E-23/202300/2010 - GENIVAL JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2940. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.121 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-12/130126/1992 - GENEBALDO SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3199. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.06.1981 a 27.02.1997. \r\nId: 1024262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024270": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2010\r\nProc. nº E-08/603485/1995 - DAYSE MACEDO DE FREITAS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 802.477-0, período base de 02/07/2005 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-08/603850/2004 - VANUSA SOARES BRANDÃO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 850.734-5, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605278/2010 - BORIS DO CARMO BLUTZTEIN,Téc. Adm. de Saúde/Administrador, matr. nº 923.045-9, período base de 13/07/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600197/2010 - SIMONE SALGADO MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.054-1, período base de 23/11/2001 a 03/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601337/2001 - NILZABETE DE OLIVEIRA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.854-8, período base de 26/11/2004 a 24/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601640/2010 - ALOMA ALMEIDA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 915.804-9, período base de 18/01/2005 a 08/03/2010.\r\nProc. nº E-08/14241/1988 - CARLOS ELIAS DO CARMO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.702-2, período base de 27/05/2005 a 25/05/2010.\r\nProc. nº E-08/500843/1986 - JOSÉ CARLOS DE PAULA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 627.161-3, período base de 11/05/2005 a 09/05/2010.\r\nProc. nº E-08/603826/2010 - MARIA DO CARMO SEVERIANO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.846-1, período base de 11/10/2001 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603124/2005 - LEIR DA CONCEIÇÃO MARINS CANDIDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.405-0, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-08/500803/1986 - MAURICIO GONÇALVES DE SALES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 943-1, período base de 30/01/2003 a 28/01/2008.\r\nProc. nº E-08/3544/1988 - ALBA IACI MACIEIRA, Médico, matr. nº 207.250-2, período base de 29/10/2002 a 27/10/2007.\r\nProc. nº E-01/152044/2008 - MONICA VALERIA BLUM ROCHA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.042-7, período base de 09/10/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-08/8735/1987 - EDNA MARIA DE SOUZA MACHADO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 145.732-4, período base de 20/03/2005 a 16/04/2010.\r\nProc. nº E-08/602809/2002 - LUCIANA GOMES PEREIRA MARÇAL, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.092-3, período base de 25/12/2004 a 02/05/2010.\r\nProc. nº E-08/601711/1996 - MONICA DOS ANJOS ALVES DE QUEIROZ, Médico, matr. nº 298.902-8, período base de 26/02/2001 a 29/03/2006.\r\nProc. nº E-08/604030/2010 - ANDRÉ DAUDT EYLER, Médico, matr. nº 867.762-7, período base de 27/12/2002 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-08/608249/1992 - JULIO PIRES DE CASTRO, Artífice de Saúde, matr. nº 168.882-9, período base de 13/04/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-08/602847/2010 - PATRICIA REGINA DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 890.902-0, período base de 13/09/2004 a 13/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601686/2010 - CRISTINA DE FREITAS, Oper. de Raio X, matr. nº 861.943-9, período base de 20/09/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602742/1998 - ANETTE CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 299.113-1, período base de 01/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-08/600379/2007 - JULIANA DE SOUZA ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 864.593-9, período base de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-01/116240/1999 - MAURO DE SOUZA FILGUEIRAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.573-1, período base de 14/09/2000 a 12/09/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601915/1991 - CARMEN LUCIA RODRIGUES DA ROSA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 261.143-2, período base de 07/01/1997 a 04/02/2002 e 05/02/2002 a 15/03/2007.\r\nProc. nº E-08/7309/1988 - MARLENE MARIA SABINO JORGE, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.552-2, período base de 05/03/1998 a 03/03/2003 e 04/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601862/2010 - ANGELA MARIA DUARTE PENIDO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.782-0, período base de 11/09/1998 a 10/11/2003 e 11/11/2003 a 08/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600018/1994 - MARCIA BARRETO GUIMARÃES MARTINS, Nutricionista, matr. nº 296.493-0, período base de 28/12/1998 a 13/03/2004 e 14/03/2004 a 10/06/2009.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601741/2010 - NOÉLIO NASCIMENTO DUARTE, Fisioterapeuta, matr. nº 189.971-5, período base de 31/08/1981 a 29/08/1986, de 30/08/1986 a 28/08/1991, de 25/10/1997 a 23/10/2002 e de 24/10/2002 a 22/10/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/602764/1994 - ROSSANA RODRIGUES PIMENTEL, Odontólogo, matr. nº 265.209-7 - RETIFICO o período base de 21/04/1988 a 19/04/1993 para 21/04/1988 a 19/05/1993, referente ao despacho de 11/07/1994, publicado no DORJ de 19/07/1994. \r\nProc. nº E-08/602764/1994 - ROSSANA RODRIGUES PIMENTEL, Odontólogo, matr. nº 265.209-7 - RETIFICO o período base de 16/05/1996 a 14/05/2001 para 20/05/1993 a 18/05/1998, referente ao despacho de 11/09/2001, publicado no DORJ de 27/09/2001. \r\nProc. nº E-08/602764/1994 - ROSSANA RODRIGUES PIMENTEL, Odontólogo, matr. nº 265.209-7 - RETIFICO o período base de 15/05/2001 a 13/05/2006 para 19/05/1998 a 17/05/2003, referente ao despacho de 19/04/2010, publicado no DORJ de 30/04/2010\r\nId: 1024270\r\n"
        ],
        "1024271": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.09.2010\r\nProc. nº E-08/601084/2010 - FLÁVIA FERNANDES TANK, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 890.875-8, período base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-08/12546/1988 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, Odontólogo, matr. nº 198.275-0, período base de 19/10/2003 a 16/10/2008.\r\nProc. nº E-08/603383/1999 - LAUDECI SALUSTIANO RAMALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.775-5, período base de 13/09/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602980/2004 - SONIA CUNHA SANTOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 802.475-4, período base de 13/04/2005 a 11/04/2010.\r\nProc. nº E-08/602473/2001 - MARLENE CORDEIRO DE CARVALHO, Téc. de Equip. Méd./Odonto, matr. nº 286.045-0, período base de 01/11/2004 a 30/10/2009.\r\nProc. nº E-08/608022/2007 - CARLA SANT'ANA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 813.885-1, período base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-08/17302/1988 - MARIA DE FÁTIMA CLAUDINO DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.705-2, período base de 12/05/2005 a 10/05/2010.\r\nProc. nº E-08/601948/2006 - ANTONELLA MORRA ORNELAS LOPES, Enfermeiro, matr. nº 850.625-5, período base de 07/09/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600249/2010 - JAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES, Enfermeiro, matr. nº 890.945-9, período base de 16/11/2004 a 14/11/2009.\r\nProc. nº E-01/140054/2005 - ROSANGELA DA CONCEIÇÃO AMORIM, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.445-3, período base de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600666/2010 - LIOMAR RIBEIRO PENA, Médico, matr. nº 865.675-3, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1024271\r\n"
        ],
        "1024272": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-08/600500/2001 - VILMA DA SILVA SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 295.019-4, período base de 28/04/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-08/603817/1996 - IRACEMA CARDOSO PEIXOTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.208-2, período base de 10/10/2003 a 07/10/2008.\r\nProc. nº E-08/603947/2004 - BELARMINO MAGNO DE JESUS, Enfermeiro, matr. nº 850.648-7, período base de 01/09/2004 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-01/141013/2004 - IAMARA SOUZA TORRES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.988-7, período base de 20/11/2004 a 08/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605431/2010 - GERALDA SANTOS CALDAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.816-4, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602505/2007 - LUCIANE TELLES DA SILVA BASTOS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 865.866-8, período base de 02/07/2005 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-08/600087/2005 - ALICIA ALVES DEÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.756-8, período base de 23/08/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605663/2010 - MARIA ANGELA DE SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 923.215-8, período base de 15/07/2005 a 19/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600202/2002 - LUIZA ISABEL DOMINGO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.745-8, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601003/2004 - LIDIA MARIA RODRIGUES BARCELLOS, Enfermeiro, matr. nº 813.155-9, período base de 29/10/2004 a 16/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600451/2004 - CELIO MORAES SOBRINHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.529-4, período base de 13/01/2004 a 11/01/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1024272\r\n"
        ],
        "1024273": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-08/603870/1998 - MARIA TEREZINHA LANNES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.526-2, período base de 03/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-08/605373/1995 - EDLA LIMA BARBOSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.506-6, período base de 31/03/2003 a 07/06/2008.\r\nProc. nº E-08/754/1989 - JOÃO CARLOS DIAS DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 2.526-2, período base de 07/02/2005 a 05/02/2010.\r\nProc. nº E-08/604280/2010 - GILBERTO DE JESUS DO NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.216-7, período base de 28/06/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604039/2010 - JUCILEIA MEDEIROS DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 299.896-1, período base de 31/01/1992 a 29/03/1997.\r\nProc. nº E-08/600969/2005 - DEBORAH UHR, Psicólogo, matr. nº 851.916-7, período base de 12/10/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601746/2001 - LUCIA HELENA FERRER SIMÕES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.526-1, período base de 03/03/2005 a 09/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604456/2010 - PATRICIA VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.276-1, período base de 29/06/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/21029/1988 - ANGELA MARIA DE CASTRO SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.536-4, período base de 06/04/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604785/2005 - FATIMA HELENA DE JESUS BORGES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.076-0, período base de 31/08/2004 a 08/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602837/1998 - CREUZA VIEIRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.666-1, período base de 12/01/2002 A 27/03/2007.\r\nProc. nº E-08/601230/2002 - JOSENILCE DIAS LINS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.346-4, período base de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604322/1994 - LEILA MARIA DOS ANJOS, Téc. de Equip. Méd./Odonto., matr. nº 802.436-6, período base de 18/09/2001 a 16/09/2006.\r\nProc. nº E-08/604766/2009 - EUNICE CANDIDA DE OLIVEIRA VAR GAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.616-3, período base de 22/01/2005 a 20/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1024273\r\n"
        ],
        "1024274": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), a favor da empresa Promove Empreendimentos Artísticos Ltda - para serviço de produção da performance “Em Redor do Buraco tudo é Beira” - Projeto Mesa Palco.\r\nId: 1024274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024282": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DE 27.09.2010\r\nProc. nº E-03/11.200.512/2006 - FLAVIA REGINA ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.616-7. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nId: 1024282\r\n"
        ],
        "1024283": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n10.043-8\r\nJose Antonio Boreti\r\n9 50\r\n06/08/2010\r\nC\r\n10.051-1\r\nJoel Pereira\r\n50\r\n24/08/2010\r\nC\r\nId: 1024283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024286": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/811.754/2010 - ANA REGINA LOURENÇO DE ARAUJO, matricula nº 1.208.767-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.100.105/92 - CATARINA EDNIA MELINO GOMES, matricula nº 33.370-8, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/95, revogando- se o despacho de 01/07/2010, publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.319/2004 - DAISE SILVA LEITE, matricula nº 516.515-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2005, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.900.415/96 - ELIZABETH ARRUDA NASCIMENTO, matricula nº 76.675-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/98.\r\nProcesso nº E-03/6.810.122/2007 - MARIA JOSÉ SANTOS PESSA NHA RODRIGUES, matricula nº 188.404-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.351/2008 - NEIDE BARBOSA DE AGUIAR, matricula nº 194.973-4, Prof. Supervisor Educ., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2008, revogando- se o despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.100.257/A/97 - SUELI LAURINDO DE MOURA, matricula nº 47.864-4, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.070/2010 - ADALTO OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 839.146-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 20/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.924/2010 - ADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO, matricula nº 893.232-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.588/2010 - ALZIRA MARIA AFFONSO DE OLIVEIRA, matricula nº 831.923-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 23/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.562/2010 - ANA MARIA ESTEVES, matricula nº 238.691-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.224/2010 - ANA MARIA CARVALHO ALVES, matricula nº 197.594-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.944/2010 - ANGELA MARIA ARÊAS OLIVEIRA, matricula nº 518-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8, a partir de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.993/2010 - ANDRÉ DA SILVA RANGEL, matricula nº 933.247-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.047/2010 - ARLETE INÁCIO DOS SANTOS, matricula nº 917.639-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.895/2010 - CARLOS EDUARDO DEODORO RODRIGUES, matricula nº 918.026-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.938/2010 - CELTON AUGUSTO BARBOSA, matricula nº 837.087-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.935/2010 - CLAUDIO REIS DE SANTT'ANNA, matricula nº 824.999-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.927/2010 - DANÚBIA TUPINAMBA PIMENTEL, matricula nº 918.454-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.077/2010 - DEISE BARBOSA RODRIGUES, matricula nº 152.162-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.315/2010 - EDIMILSON ANTÔNIO MOTA, matricula nº 893.251-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.972/2010 - ELINE DE SOUSA PAIVA, matricula nº 832.264-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 23/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.175/2010 - ELISABETE FERREIRA TERRAÇÃO, matricula nº 934.456-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.752/2010 - ELISANGELA BAYERL, matricula nº 913.505-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.089/2010 - EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, matricula nº 237.826-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.477/2010 - EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, matricula nº 245.238-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.847/2010 - HENEDINA BOTELHO CHARNAUX SERTÃ, matricula nº 934.281-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.156/2010 - GILENO DOMINGOS DE AZEREDO, matricula nº 840.761-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.077/2010 - ILMA DA SILVA REBELLO, matricula nº 929.368-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/432/2010 - JEFERSON FARIAS DA SILVA, matricula nº 935.586-8, Prof. Doc. I, nível C,ref. 3, a partir de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.044/2010 - JUÇARA BARCELLOS DA SILVA, matricula nº 282.654-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.680/2010 - LEONARDO SILVEIRA VILLAR, matricula nº 921.074-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.965/2010 - LOURDES PAIS CANOSA, matricula nº 807.699-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.176/2010 - KAMILLA VOGAS ROMUALDO, matricula nº 935.220-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.884/2010 - KATIA CRISTINA DOS SANTOS VEILLARD, matricula nº 280.177-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.286/2010 - MARCIA VERÔNICA DE SOUZA INÁCIO, matricula nº 845.264-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.740/2010 - MARIA CRISTINA TAFAKGI, matricula nº 807.726-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.147/2010 - MARIA ILDA FIDELIS E SILVA, matricula nº 238.442-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.873/2010 - MARIA ZILAR DE ALBUQUERQUE MELLO, matricula nº 184.762-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.389/2010 - MARLENE DINIZ, matricula nº 246.925-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.390/2010 - MARLENE DINIZ, matricula nº 157.782-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.739/2010 - MARIA CRISTINA TAFAKGI, matricula nº 830.507-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.838/2010 - OLIVASSÉ NASARIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula nº 935.367-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/08/2010\r\nProcesso nº E-03/202.802/2010 - PAULO EDUARDO WACH, matricula nº 833.056-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.683/2010 - RAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO, matricula nº 934.236-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.575/2010 - RENATO DE ALCANTARA, matricula nº 925.929-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.027/2010 - ROSEMARY DA SILVA FERREIRA, matricula nº 831.809-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.139/2010 - RONALDO RUSSO MARCELINO, matricula nº 935.172-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.198/2010 - TANIA MARIA DE MEDEIROS LEITE, matricula nº 837.801-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.071/2010 - TARLIZ LIÃO, matricula nº 915.426- 1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.781/2010 - VIRGINIA VILLAS BOAS SÁ REGO, matricula nº 238.784-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.350/2010 - WALDEMAR PETRI, matricula nº 89.560-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/05/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/10.901.009/2005- EDNELY MAIA SILOTI, matricula nº 826.706-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009.\r\nId: 1024286\r\n"
        ],
        "1024292": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/09/2010\r\nProc. nº E-03/2.610.406/2010 - DELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.892-6.\r\nProc. nº E-03/4.710.123/2010 - IZANETE MARIA DE MORAES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.902-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1024292\r\n"
        ],
        "1024294": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/08/2010\r\nProc. nº E-03/4.111.114/2010 - REGINA DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 845.621-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.111.027/2010 - HELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.255-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.961/2004 - MOISÉS GUARRIEIRO DO REGO, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.011.436-2, período base de 28/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. n° E-03/4.110.528/2006 - PEDRO DO NASCIMENTO AZEREDO, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.017.601-5, período base de 28/07/2005 a 27/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.111.113/2010 - REGINA DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.297-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/05/96 a 07/05/2006. \r\nProc. nº E-03/4.111.116/2010 - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.619-8.\r\nProc. nº E-03/4.111.087/2010 - MICHELE DE ANDRADE COUTINHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.112-4.\r\nProc. nº E-03/4.110.716/2010 - DALVELY MARCHARETH DE FARIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.656-8.\r\nProc. nº E-03/4.111.235/2010 - IRACEMA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.265-9.\r\nProc. nº E-03/4.111.192/2010 - LUCIANE DO NASCIMENTO LIMA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 920.320-9. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/4.110.226/2003 - TANIA ANTUNES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.822-8, período base de 12/07/2002 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.323/2000 - JOSÉ MARIA FIRMINO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.083-4, período base de 02/05/2004 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.203/2000 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.416-7, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. n° E-03/4.110.168/2002 - MARIA REGINA BASTOS PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 241.554-5, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.288/2000 - RAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.600-8, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.672/2001 - MARIA SOLANGE SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.678-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\nProc. nº E-03/4.110.753/2007 - MARIA JOSÉ BARBOSA TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.689-8, período base de 15/08/2005 a 13/09/2010. \r\nProc. nº E-03/4.110.167/2002 - MARIA REGINA BASTOS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.719-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.101.311/89 - DAYSI MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 508.755-6, período base de 04/02/2004 a 03/02/2009.\r\nProc. nº E-03/4.101.262/89 - DALVA MARIA MEDEIROS BARBOSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.025-4, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.837/2004 - ELANE MENDES DA SILVA PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.675-8, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.230/2010 - ANDRÉ LUIZ BENECKE, Proc. Doc. I, mat. nº 914.941-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.325/2000 - GLAUCIA ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.208-7, período base de 07/09/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.539/2005 - GENÉSIO GUIMARÃES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.734-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.111.351/2010 - MARGARIDA LIMA DE AGUIAR Servente II, mat. nº 1.202.052-5.\r\nProc. nº E-03/4.111.323/2010 - ELIANE DE ALMEIDA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.078-1.\r\nProc. nº E-03/4.111.361/2010 - VERA LUCIA BRAGA CABRAL, Servente, mat. nº 277.948-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1024294\r\n"
        ],
        "1024310": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.09.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.435-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.571-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLUS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, matrícula nº 817.228-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPAULO LUIZ ALMEIDA FIGUEIREDO, Encarregado III, matrícula nº 63.617-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 31/12/2003, devendo ser observada a prescrição qüinqüenal.\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 932.545-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.08.2002 a 05.08.2007.\r\nEBONY PAULA DOS SANTOS FILOMENO, matrícula nº 936.923-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 275,83 (duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.14.\r\nId: 1024310\r\n"
        ],
        "1024326": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.09.2010\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 2.034,00 (dois mil trinta e quatro reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas e ratificada pelo Ilmo. Sr. Procurador Geral do Estado em exercício.\r\nId: 1024326\r\n"
        ],
        "1024332": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.09.2010\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 22.09.2010\r\nOficial de Farmácia, Classe A, matr. 08/104.157-6,\r\nMedico, Classe A, matr. 08/100.620-7,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.796-4,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 23.09.2010\r\nA SÁ, Medico, Classe A, matr. 08/100.286-7.\r\nSONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.460-4.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.788-8.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.685-6.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.846-4.\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.436-7.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviços de Aposentadoria.\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1024332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024350": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nE COM o pedido quanto a regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 1024350\r\n"
        ],
        "1024352": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 24.09.2010\r\n0 Indefiro por falta de amparo legal, à vista do parecer da D. Procuradoria Regional.\r\nId: 1024352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024354": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2010\r\nProc. E-03/2010071/2009 - SANDRA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente II, 40 horas, matrícula 5.014.567-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/600692/2009 - HÉLIO ROQUE FIGUEIRA, Médico, A, matrícula 182.751-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/11400354/2009 - MARIANA CARNEIRO DA CUNHA, Professor I, C, Ref. 3, matrícula 927.330-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/4112103/2009 - TELMA LUCIA DINIZ DA SILVA, datilógrafo - CIEP matrícula 5.011.753-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/10/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1024354\r\n"
        ],
        "1024355": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DE 23/09/2010\r\nProc. E-03/11.003.749/2009 - SERGIO AUGUSTO DA SILVA, Zelador- Vigilante, matrícula 5.010.578-2. Justificadas as faltas interpoladas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas no período de 05/01/2009 a 30/08/2009, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1024355\r\n"
        ],
        "1024376": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\no abono de permanência, em favor da servidora Maria Teresa Granato Pereira, Agente Administrativo II, matrícula nº 191.789-7, tendo em vista ter completado as exigências para aposentadoria voluntária prevista no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. \r\nId: 1024376\r\n"
        ],
        "1024403": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nProcesso nº E-26/61734/2010 - Silvano da Silva Perim, matr. 1456-3. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1998 a 02/09/1999 totalizando 517 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/61734/2010 - Silvano da Silva Perim, matr. 1456-3. Averbe-se, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto 2.479/79, o período de 05/10/1999 a 27/06/2010, totalizando 3.918 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1024403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024445": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 27/09/2010\r\nProc. nº E-09/53356/1057/2010 - Wilfrid Castilho Machado Filho, matr. nº 959.962-4 - 1.175 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2010\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/08/2010\r\nProc. nº E-09/1290/1118/2010\r\nOnde se lê: ...2.246 dias...\r\nLeia-se: ...2.151 dias...\r\nId: 1024445\r\n"
        ],
        "1024469": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2010\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.09.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0054/51405/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0052/51405/2010...\r\nId: 1024469\r\n"
        ],
        "1024474": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.362-6\r\nTEIXEIRA\r\n55\r\n05/08/2010\r\n8.100.522-5\r\nDO NASCIMENTO\r\n50\r\n55\r\n14/08/2005\r\n14/08/2008\r\n8.101.347-6\r\nLUCIO A DE SANT'ANA\r\n60\r\n30/08/2010\r\n8.103.052-0\r\nSELMA DA SILVA FRANCA\r\n60\r\n27/08/2010\r\n8.104.347-3\r\nVERA LUCIA DA SILVA\r\n55\r\n12/08/2010\r\n8.104.493-5\r\nCARMEN ROSALIA B BARREIRO\r\n55\r\n30/08/2010\r\n8.104.669-0\r\nJURACY CARDOSO SANT'ANA\r\n55\r\n25/10/2003\r\n8.104.700-3\r\nMAURICIO JOSE DA S CARVALHO\r\n60\r\n14/08/2010\r\n8.104.735-9\r\nVERA LUCIA M DA SILVA ALVES\r\n60\r\n30/08/2010\r\n8.104.848-0\r\nCLEIA LIMA JANONI\r\n55\r\n19/10/2003\r\n8.105.229-2\r\nARANTES\r\n60\r\n14/02/2005\r\n8.105.270-6\r\nJOSE CARLOS S DE CERQUEIRA\r\n60\r\n16/08/2010\r\n8.105.361-3\r\nMARIA LUCIA L DE BARROS\r\n60\r\n28/11/2005\r\n8.105.429-8\r\nPAULO CESAR DA ROCHA\r\n60\r\n29/08/2010\r\n8.106.623-5\r\nDE CERQUEIRA\r\n35\r\n40\r\n18/08/2006\r\n17/08/2009\r\n8.106.624-3\r\nSCHEILA LADISLAU DO PRADO\r\n35\r\n40\r\n18/08/2006\r\n17/08/2009\r\n8.106.625-0\r\nTOSTES\r\n35\r\n40\r\n17/08/2006\r\n16/08/2009\r\n8.106.626-8\r\nPEIXOTO\r\n40\r\n16/08/2009\r\n8.106.629-2\r\nMOREIRA\r\n35\r\n40\r\n27/08/2006\r\n26/08/2009\r\n8.106.630-0\r\nFERREIRA\r\n35\r\n40\r\n28/08/2006\r\n27/08/2009\r\n8.106.634-2\r\nRIGUEIRA\r\n40\r\n27/08/2009\r\n8.106.642-5\r\nDUFRAYER\r\n35\r\n29/08/2010\r\n8.106.648-2\r\nELZA LIMA MONTEIRO\r\n35\r\n40\r\n28/08/2006\r\n27/08/2009\r\n8.106.656-5\r\nAYLID TAVARES C NOGUEIRA\r\n35\r\n40\r\n27/08/2006\r\n26/08/2009\r\n8.106.259-8\r\nMARIA M SANTOS\r\n45\r\n11/01/2009\r\n8.107.003-9\r\nMARIA HELENA GONALVES\r\n55\r\n27/08/2010\r\n8.107.046-8\r\nFILHO\r\n50\r\n10/08/2009\r\n8.107.051-8\r\nVASCONCELOS\r\n55\r\n11/08/2010\r\n8.107.135-9\r\nRIBEIRO\r\n55\r\n05/08/2010\r\n8.107.283-7\r\nEVELINA P. MAIA\r\n55\r\n02/08/2010\r\n8.107.314-0\r\nBRAGA\r\n55\r\n27/08/2010\r\n8.107.335-5\r\nRICARDO BENTO BRAGA\r\n60\r\n14/08/2010\r\n8.107.534-3\r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA\r\n55\r\n10/08/2010\r\n8.107.584-8\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA\r\n55\r\n16/08/2010\r\n8.107.644-0\r\nCRISTINA LUCIA PEIXOTO\r\n55\r\n18/08/2010\r\n8.107.665-5\r\nMARIA HELENA DE SOUZA\r\n55\r\n28/08/2010\r\n8.107.672-1\r\nROBERTO IZAIAS CROSS\r\n55\r\n16/08/2010\r\n8.107.788-5\r\nROBERTO VIEIRA CARDOSO\r\n55\r\n06/08/2010\r\n8.108.120-0\r\nCRUZ DA SILVA \r\n40\r\n07/07/2009\r\n8.108.451-9\r\nLILIAN CRISTINA SILVA\r\n30\r\n08/11/2005\r\n8.108.630-8\r\nMARIA AGUINEIA DE OLIVEIRA\r\n35\r\n30/08/2010\r\n8.108.687-8\r\nDE MATTOS\r\n25\r\n30\r\n01/08/2005\r\n01/08/2008\r\n8.108.804-9\r\nENIETE ANACLETO COUTINHO\r\n35\r\n09/08/2010\r\n8.108.963-3\r\nA OLIVEIRA\r\n30\r\n26/08/2010\r\nId: 1024474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024475": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2010\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - TORNO sem efeito os triênios em nome das servidoras abaixo relacionadas:\r\nmatr. 08.107.277-9, referente aos 60% de triênio, concedido em 08.06.2009, publicado no D.O. de 01.10.2009, face duplicidade da concessão,\r\nmatr. 08/103.678-2, referente aos 45% de triênio, concedido em 18.02.2007, publicado no D.O. de 18.06.2007,\r\nmatr. 08/101.407-8, referente aos 55% de triênio, concedido em 22.03.2009, publicado no D.O. de 27.05.2009.\r\nDE 27.09.2010\r\n, matr. 08/106.476-8 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1996 e de 1997, revogando o despacho de 14.09.2000, publicado no D.O. de 05.10.2000. \r\nId: 1024475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024487": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA N° 2195/1700/2009 - ELZA FABIANA FRIAS, matrícula nº 198.831-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 12/08/1987 a 22/08/1997.\r\nId: 1024487\r\n"
        ],
        "1024510": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\n/10\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, através do DORJ Nº 115, de 29/06/2010, pelo prazo de 60 dias, a contar de 29/07/2010, em conformidade com o disposto no § 1º, do art. 14, do Decreto nº 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1024510\r\n"
        ],
        "1024511": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS FABIANO EICHLER SANT ANGELOo requerido, avaliando a inconveniência do retorno do peticionário, aos quadros desta Pasta.\r\nId: 1024511\r\n"
        ],
        "1024539": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/504.860/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de DANON SOC. IMP. DE, para aquisição de peças diversas para estação de monitoramento qualidade do ar, no valor de R 529.518,50 NE nº 02339/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/504.860/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de DANON SOC. IMP. DE, para aquisição de peças diversas para estação de monitoramento qualidade do ar, no valor de R 251.475,00 NE nº 02340/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1024539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024552": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 27/09/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSOS HOMOLOGADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJUSSARA FILARDI DA SILVA\r\n742340\r\n11º\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO\r\n704684\r\n50º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nELEN BATISTA LINS\r\n723065\r\n35º\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n702082\r\n51º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nTIAGO TOSTA PERES\r\n775548\r\n9º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nJESIEL CARLOS KNUP\r\n736843\r\n17º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1024552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024553": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTATIANE DUTRA ROSA\r\n773625\r\n41º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO CAMARA\r\n753793\r\n42º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1024553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024555": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/149/2502-99 - Fixados, com validade a contar de 19.02.2002, os proventos de Raimundo Benedito Souza Medeiros - Ten Cel PM Ref. RG 26.440.\r\nProcesso nº E-09/48/2512-96 - Fixados, com validade a contar de 24.07.1997, os proventos de Kennedy Martins Kirk - 1º Ten PM RR RG 54.677.\r\nProcesso nº E-09/007/2586-2005 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2005m, os proventos de Ubirajara Mello de Oliveira - Sub Ten PM RR RG 35.260.\r\nProcesso nº E-09/260/2590-2008 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de Eloy Manoel do Nascimento - Sub Ten PM RR RG 30.424. \r\nProcesso nº E-09/72/2594-2008 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2008, os proventos de Luiz Paulo da Silva - 1º Sgt PM RR RG 37.317.\r\nProcesso nº E-09/1866/2573-2008 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de Carlos Ernesto Dias Francisco - 2º Sgt PM Ref. RG 38.264.\r\nProcesso nº E-25//12/567-87 - Fixados, com validade a contar de 16.03.1995, os proventos de Azuil Januário da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 10.569.\r\nProcesso nº E-25/771/596-91 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2002, os proventos de Ubirajara Castro de Barros - 3º Sgt PM Ref. RG 08.740.\r\nProcesso nº E-25/8196/573-87 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2001, os proventos de Jaime Augusto Cordeiro - Cb PM Ref. RG 14.298.\r\nProcesso nº E-09/053/2585-98 - Fixados, com validade a contar de 02.03.1995, os proventos de Albano Teixeira Novaes Filho - Cb PM RR RG 43.887.\r\nProcesso nº E-25/030/568-89 - Fixados, com validade a contar de 02.02.2004, os proventos de Nilton Garcia - Cb PM RG Ref. RG 10.544. \r\nId: 1024555\r\n"
        ],
        "1024559": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/811.293/2010 - THAIS DUARTE NEVES. Defiro o processo, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.156/2010 - FELIPE ASSIS DA COSTA.\r\nIndefiro o processo, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1024559\r\n"
        ],
        "1024612": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DE 16.09.2010\r\no pedido de conversão da pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor OTHON ALVES FILHO, Delegado de Polícia, matrícula 860.926-5, publicada no D.O. de 24/08/2010, no processo administrativo em referência. \r\nId: 1024612\r\n"
        ],
        "1024613": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\n\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor JOÃO VICENTE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, em razão da morte do servidor.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor JOÃO VICENTE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, em razão da morte do servidor.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao ex-servidor JOÃO VICENTE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, em razão da morte do servidor. \r\nId: 1024613\r\n"
        ],
        "1024630": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DE 27.09.2010\r\no despacho de dispensa de licitação de 22/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 22/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 22/09/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1024630\r\n"
        ],
        "1024660": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            ".2010\r\ncom fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 42.400/2010 de 09/04/2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 42.400/2010 de 09/04/2010.\r\ncom fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 42.400/ 2010 de 09/04/2010.\r\nId: 1024660\r\n"
        ],
        "1024669": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " /2010\r\nmatrícula nº 266.378-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 08.01.2009. \r\nmatrícula nº 264.552-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\nMANOEL ALMIR DA SILVA REISmatrícula nº 264.557-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 06.02.2010.\r\nRAIMUNDO CARVALHO SCHRAMMmatrícula nº 269.419-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 09.01.2009.\r\n, matrícula nº 178.769-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01.06.2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1024669\r\n"
        ],
        "1024679": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/7286/1702/2010 - MILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA, matrícula nº 289.699-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 05/01/1981 a 03/01/1986. \r\nId: 1024679\r\n"
        ],
        "1024692": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1024692\r\n"
        ],
        "1024752": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/042/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a despesa referente a adesão de Registro de Preços, em favor da empresa MSA DO BRASIL EQUIP. E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; c/c o art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1024752\r\n"
        ],
        "1024772": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2010\r\nProc. nº E-23/300058/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 107.818,95 (cento e sete mil oitocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), para o mês de outubro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300059/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.601,60 (dois mil seiscentos e um reais e sessenta centavos), para o mês de outubro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 1.503,60 (um mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), para o mês de outubro de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1024772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024774": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DA BAÍA \r\nDA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/09/2010\r\nProc. n° E-03/1.410.337/2001 - MARIA APARECIDA MACIEL, Servente, mat. nº 166.081-0, período base de 24/05/2001 a 23/06/2006.\r\nProc. n° E-03/1.410.059/2010 - GEILCE MARIA TOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.989-2, período base de 29/04/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.400.118/96 - ORIOVALDO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.182-0, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.400.226/96 - JANETE MARTINS RAMOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.050-5, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. n° E-03/5.110.047/99 - SANDRA RANGEL GOMES CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 240.105-7, período base de 14/06/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.400.552/86 - LUCELINA CAMPOS DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 189.210-8, período base de 20/06/2004 a 19/06/2009.\r\nProc. n° E-03/5.100.115/89 - MARLENE PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.122-6, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. n° E-03/4.210.012/2010 - HÉLIO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.993-6, período base de 04/02/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-03/4.210.043/2000 - CRISTINA MACHADO LOPES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 5.016.813-7, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/4.200.175/94 - CLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.250-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.401.022/87 - NEUZA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.147-5, período base de 31/03/2002 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.291/2004 - SONIA MARIA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.675-3, período base de 15/02/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.290/2004 - SONIA MARIA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 184.417-4, período base de 15/02/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.210.047/2000 - HELENA DA FONSECA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.016.817-8, período base de 20/05/2005 a 03/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.400.331/95 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.819-6, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/1.410.307/2010 - VICTOR PEREIRA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.118-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/900.259/77 - GEIZA BETZLER DE OLIVEIRA GUARIEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 108.711-3, período base de 24/08/2003 a 23/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/5.110.097/99 - DULCINÉA BUSTAMANTE DE CASTRO, Servente, mat. nº 1.203.077-1, períodos base de 02/08/97 a 26/08/2002 e de 27/08/2002 a 13/11/2007. \r\nProc. n° E-03/4.200.228/87 - SUELI PIRES DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 186.017-0, período base de 03/03/96 a 16/05/2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.210.011/2010 - EDUARDO PLATA BONDIM, Prof. Doc.. I, mat. n° 235.240-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 de 16/05/89 a 15/05/94 de 20/08/95 a 19/08/2000 e de 20/08/2000 a 19/08/2005.\r\nProc. nº E-03/4.210.018/2000 - MANOEL FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.477-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 24/06/86 a 23/06/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 31/05/2010\r\nProc. nº E-03/1.410.209/2010\r\nOnde se lê:... mat. nº 826.726-9...\r\nLeia-se:... mat. nº 826.723-9...\r\nId: 1024774\r\n"
        ],
        "1024775": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/09/2010\r\nProc. n° E-03/5.000.360/90 - MARIA BATISTA COELHO VASCONCELLOS, Servente, mat. nº 277.994-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1024775\r\n"
        ],
        "1024776": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/203.149/2009 - MARIA HELENA REGADAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.685-2, período base de 25/04/2003 a 12/06/2008.\r\nProc. nº E-03/600.133/97 - SILVANA GRECO DO ESPIRITO SANTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 256.262-7, período base de 24/06/2005 a 21/08/2010.\r\nProc. nº E-03/203.277/2001 - CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, período base de 01/09/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/201.026/2002 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.080-2, período base de 15/05/2005 a 13/05/2010.\r\nProc. nº E-03/17.072/84 - GLORINHA IGÍDIA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 683.523-5, período base de 26/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/202.108/2010 - CRISTINA BALTHAZAR DA SILVEIRA SAMPAIO FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº. 249.464-9, período base de 23/06/86 a 22/06/91.\r\nProc. nº E-03/202.164/2002 - EMI PORTELA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.835-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/700.611/96 - MARIA LUCIA DIAS QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 239.978-0, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.964/89 - ROSEMAR SARAIVA DA FRANCA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.745-1, período base de 28/04/2005 a 27/06/2010.\r\nProc. nº E-03/210.401/99 - ANA MARIA NARDON, Prof. Doc. I, mat. nº 237.458-5, período base de 07/06/99 a 06/06/2004.\r\nProc. nº E-03/203.654/2004 - MARCIA BORUCHE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.388-7, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/201.544/2004 - VALERIA LUIZA DE ARAUJO BEZAMAT, Prof. Doc. I, mat. nº 831.830-5, período base de 09/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.128/2006 - VIVIANE CARACOCI COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.719-9, período base de 23/03/2005 a 04/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.397/2001 - GRACIANA BRAGA FALCÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.944-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 28/04/99 a 19/07/2009.\r\nProc. n° E-03/203.023/2010 - ELISABETE ZAIRA BASTOS BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.485-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 18/09/85 a 17/09/2000.\r\nProc. n° E-03/201.317/2010 - TERESA MARIA FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 249.335-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/06/86 a 18/06/2001 e de 19/09/2001 a 18/09/2006.\r\nProc. n° E-03/202.142/2010 - OSWALDO PONTES COELHO DAVID, Prof. Doc. I, mat. n° 837.014-0.\r\nProc. nº E-03/701.773/89 - CONSUELO DA CONCEIÇÃO AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.456-1.\r\nProc. nº E-03/700.576/96 - CARLOS ROBERTO SOARES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.471-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/203.196/2010 - CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA MATIÉLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.981-6.\r\nProc. nº E-03/202.977/2010 - STELLA DOROTHÉA BORGES ARAUJO DA LUZ, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 182.008-3.\r\nProc. nº E-03/202.556/2010 - FABIANA DE ALCANTARA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.480-6.\r\nProc. nº E-03/202.958/2010 - MONICA MEDEIROS GIRARDIN RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.545-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/09/2010\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 20/08/2010\r\nProc. E-03/202.505/2010\r\nOnde se lê:... mat. nº 278.235-6...\r\nLeia-se: ... mat. nº 278.325-6...\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nProc. E-03/202.023/2010\r\nOnde se lê:... CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS RAMOS...\r\nLeia-se:...CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS...\r\nId: 1024776\r\n"
        ],
        "1024777": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/09/2010\r\nProc. nº E-03/1.600.602/92 - RENÊ JORGE GENEZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 195.046-8, período base de 05/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-03/3.410.049/2005 - ADIR DE ALMEIDA WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 236.832-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.500.093/89 - ROSANIA LUCIA DA SILVA FAUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.852-0, período base de 14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.816/93 - LAIZ MARIA GUADAGNINI, Prof.Doc. I, mat. nº 241.948-9, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.000.061/96 - NILZA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.175-6, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.259/2005 - ERNANI JOSÉ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.299-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.048/2005 - ROSA MARIA FERREIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.491-3, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.010.053/2007 - JOCILENE APARECIDA MACHARETH REGUINE, Prof. Doc I, mat. nº 839.406-6, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.049/2005 - ROSA MARIA FERREIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.432-2, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.040/2009 - ANGELA MARIA RÊGO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.434-8, período base de 22/08/2005 a 21/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.650/2010 - PATRÍCIA LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 914.737-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.692/2010 - MARCELO LEAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.748-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.693/2010 - MÁRCIO FABIANO MESQUITA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.837-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.088/2010 - JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.084-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.905/95 - YVANIRE EMÍLIO DE ABREU, Servente II,\r\nmat. nº 1.200.401-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.000.157/96 - MARIA JOSÉ SILVA E SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.480-8, período base de 04/04/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.093/99 - NILCINEA RODRIGUES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.354-0, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.218/96 - JOELMA GOMES HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.936-3, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.694/2010 - PATRÍCIA LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 839.254-0, período base de 23/03/2000 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.401/2005 - MANOEL ESPEDITO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.343-1, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.412/96 - CLAUDIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 17/09/93 a 16/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.620.322/2001 - CÉLIA MARIA DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.612-0, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.558/96 - EDNA FABIANE DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.912-7, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008, \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.716/A/87 - JULIANNE FRANCO MATTEDI, Prof. Doc. II, mat. nº 194.924-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.010.095/2010 - HORTÊNCIA APARECIDA FERNANDES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.687-9.\r\nProc. nº E-03/2.510.071/2010 - ROSANIA TITO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.987-6.\r\nProc. nº E-03/3.010.098/2010 - GEORGINA EMILIA ECARD ROQUE BARD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.564-4.\r\nProc. nº E-03/3.010.109/2010 - LUCIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.486-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2010\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.08.2010\r\nProc. nº E-03/1.600.622/96\r\nOnde se lê:... período base de 08/08/86 a 07/0/91.\r\nLeia-se:... período base de 08/08/86 a 07/08/91.\r\nId: 1024777\r\n"
        ],
        "1024783": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/09/1999 a 23/10/2004.\r\n\r\nALBUQUERQUE DA MATTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 09/05/85 a 27/05/90, publicado no D.O. de 21/09/90, 28/05/90 a 26/05/95, publicado no D.O. de 21/08/95, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1024783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024784": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/020.348/2010 - CEG RIO. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 047/2010, de 17/09/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1024784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024792": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2010\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a ARLETE DA SILVA MOTA, em razão do custeio do funeral do servidor DAGOBERTO MOTA, matr. nº 2777-1.\r\n- ANA INES SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. 7058-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MAURICIO LUCAS, matr. 27057-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/01/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, matr. 25921-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/07/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCIA REGINA NEPOMUCENO DA COSTA MONTEIRO, matr. 5299-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 14/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1024792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024793": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.09.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/09/2010, os proventos mensais da inativa DULCELENES DUMAS MACIEL, matr. nº 26390-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 512/2010, publicada no D.O. de 17/09/2010.\r\n- DANIELE DANTAS DA CRUZ KELLY, matr. 35041-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 03/11/98 a 30/09/2003, totalizando 1.792 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/09/2010, os proventos mensais do inativo JOSÉ FRANCISCO BARROSO VARGAS, matr. nº 2229-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 523/2010, publicada no D.O. de 24/09/2010.\r\n- ANTONIO CARLOS SOARES, matr. 33598-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/04/76 a 01/10/76, 22/03/77 a 12/10/77, 27/12/77 a 09/02/78, 13/03/79 a 02/02/81, 01/11/94 a 16/01/96 e de 11/03/98 a 04/07/99, totalizando 2.037 dias de exercício.\r\n- FRANCISCO TEIXEIRA BORGES, matr. 30596-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDUR, no período de 01/01/79 a 26/06/89, totalizando 3.830 dias de exercício.\r\n- ANDREA SUZANO SILVEIRA, matr. 34903-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 15/10/99 a 30/06/2008, totalizando 3.182 dias de exercício.\r\n- BRANCA REGINA C. DOS S. E S. RISCADO TERRA, matr. 34627-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ no período de 01/05/87 a 01/03/88, totalizando 306 dias de exercício.\r\n- JORGE DE ABREU SOARES, matr. 34991-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no período de 08/09/98 a 10/05/99, totalizando 245 dias de exercício.\r\n- CLAUDIO SANTOS DE SOUZA, matr. 33975-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/91 a 31/01/92 e de 01/04/94 a 13/02/96, totalizando 960 dias de exercício; e junto à UFF, no período de 20/03/2001 a 01/05/2002, totalizando 408 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- GUSTAVO DE ALMEIDA LUIZ, matr. 35230-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 02/05/2002 a 30/06/2010, totalizando 2.982 dias de exercício.\r\n- MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, matr. 6866-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado como anistiado político, no período de 20/12/68 a 28/08/79, totalizando 3.904 dias de exercício.\r\n- MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. 34465-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/08/78 a 30/10/80, 01/06/81 a 30/10/85 e de 05/02/2001 a 29/02/2004, totalizando 3.546 dias de exercício.\r\n- LUCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERATONI, matr. 30230-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/78 a 23/12/78 e de 01/04/86 a 22/07/86, totalizando 136 dias de exercício.\r\n- ALAN FREITAS MACHADO, matr. 8261-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/12/73 a 24/02/75, 01/03/76 a 24/06/76 e de 01/02/79 a 15/01/80, totalizando 914 dias de exercício.\r\nId: 1024793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024799": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " \r\n, RG nº 093328169 IFP - o pedido para ser submetido ao Teste de Capacidade Física referente ao concurso realizado no ano de 2006 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1024799\r\n"
        ],
        "1024800": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " \r\nROGERIO MACHADO DOS SANTOS o pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1024800\r\n"
        ],
        "1024801": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado para execução do Projeto “PROJOVEM” Urbano, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LEONARDO DOS SANTOS ALBUQUERQUE JUNIOR, Educador de Ciências Humanas, matrícula nº 4.916.824-8, com validade a contar de 12.08.2010.\r\nId: 1024801\r\n"
        ],
        "1024814": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.030/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.031/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.096/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.031/2010 - Arquive-se\r\nDE 01.09.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.061/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.069/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.094/2010 - Arquive-se\r\nDE 02.09.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.101/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.131/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.024/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.095/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.261/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.056/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.057/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.223/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.055/2009 - Arquive-se\r\nDE 09.09.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.099/2010 - Arquive-se\r\nDE 13.09.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.089/2009 - Arquive-se\r\nDE 14.09.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.016/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.029/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.030/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.060/2010 - Arquive-se\r\nId: 1024814\r\n"
        ],
        "1024829": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DE 27/09/2010\r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obras emergenciais de recuperação de ponte, vias urbanas e drenagem, no Município de Maricá, no valor total de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em favor da Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 30.9.2010.\r\nId: 1024829\r\n"
        ],
        "1024846": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.664/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RJ-230, TRECHO: PURILÂNDIA - SANTA CLARA, NUMA EXTENSÃO DE 17,9 KM, objeto do processo nº E- 17/201.648/2008, a cargo do CONSÓRCIO UNIÃO/MECANORTE.\r\nProc. nº E-17/204.250/2010 - Fica AUTORIZADA a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) com acréscimo de 24,836%, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200.938/2010, a cargo da firma SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, e , ainda, fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo da mesma por 30 (trinta) dias corridos, a contar de 14.09.2010, transferindo-se o seu término para 13.10.2010, ficando, também, APROVADO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, conforme preceitua o art. 57, § 1°, inciso II, do mesmo dispositivo legal.\r\nProc. nº E-17/204.491/2010 - AUTORIZO nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 029, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93, referente ao Contrato n° 015/2010, objetivando a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-111, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TINGUÁ E MONTE CASTELO, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 10,3 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo nº E- 17/202.516/2009, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nDE 24.09.2010\r\nProc. nº E-17/205.993/2008 - Tendo em vista parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 47/48 e 52, e pronunciamento da Assessoria Especial de Planejamento de fls. 42, AUTORIZAMOS a execução de acesso a MINERADORA SANTA JOANA, LOCALIZADO NO KM 18,0 DA RJ-106, DISTRITO DE INOÃ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ, objeto do processo n° E-17/205.993/2008, conforme estabelece inciso VIII do art. 86 do Regimento Interno do DER-RJ.\r\nProc. nº E-17/203.255/2010 - APROVO o resultado da Licitação n° 078/2010 na modalidade de Concorrência ALC nº 55/2010, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão em 09.09.2010 a 2ª sessão em 16.09.2010 e a 3ª sessão em 22.09.2010, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-165, ESTRADA PARATY - CUNHA, TRECHO: PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA (PNSB), EXTENSÃO 9,4 KM, ao CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA (CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. E GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS), pelo valor de R 66.962.355,92.\r\nId: 1024846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024847": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-12/161.311/2000 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.08.2009, do servidor ISMAEL ALIPIO DE SANTANA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/34.282, revogando o despacho datado de 14.08.2009, publicado no Bider n° 151 de 20.08.2009. \r\nProc. nº E-08/220.850/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor GERALDO DE MAGELA FONTES JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70.292-8, a partir de 26.02.2007, revogando o despacho datado de 09.10.2007, publicado no Bider n° 191, de 11.10.2007.\r\nId: 1024847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024848": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2010 \r\nPÁGINAS 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E01/315.543/2010.\r\nLeia-se: Proc. nº E01/316.543/2010.\r\nId: 1024848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024855": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.510/2009 - Autorizo a despesa no valor total de R 312.624,00 (trezentos e doze mil seiscentos e vinte e quatro reais), em favor da empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 004/2009, com base na Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações.\r\nId: 1024855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024867": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 23.09.2010\r\nProcesso nº E-26.052.173/2010 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a THIAGO MOTTA VENÂNCIO, investido no cargo de Professor Associado, publicado no DOERJ de 03/09/2010, por mais 30 dias a contar de 03/10/2010, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 14 do Decreto n° 2.479/79.\r\nDE 28.09.2010\r\nProcesso nº E-26/052.097/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2010, referente à despesa com aquisição de mobiliário para atender as necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta reais), à empresa E.G.A-7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nProcesso nº E-26/052.128/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2010, referente à despesa com aquisição de quadros de vidro para atender as necessidades da Prefeitura do Campus, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 377.649,60 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), à empresa REAL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\nId: 1024867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024869": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2010\r\nProcesso nº E-17/102.653/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2010 - ASS-8-DP, realizada em 18/08/2010. \r\nId: 1024869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024880": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 20/09/2010\r\ndo recurso impetrado pelo candidato Julio Cesar Valente da Silva, por intempestividade.\r\nId: 1024880\r\n"
        ],
        "1024881": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DE 22/09/2010\r\nProcesso nº E-03/91418/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1024881\r\n"
        ],
        "1024882": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-12/564562/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 373,50 (trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), a favor da CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A - PROLAGOS, referente ao abastecimento de água na Rua Meira Júnior, 450 - União - Cabo Frio, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1024882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024885": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-12/266726/2010 - PAULO CÉSAR THEODORO CABRAL, Administrador, matr. nº 24/001.730-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998 não gozada pelo servidor, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nDE 27.09.2010\r\nProc. nº E-12/513047/2010 - MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA, Servente, matr. nº 24/001.645-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1024885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024911": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDO\r\nProc. n° E-04/214.334/2010 - SANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO \r\nId: 1024911\r\n"
        ],
        "1024934": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\naos preceitos doa adjudicação direta por dispensa de licitação da prestação de serviços gráficos para confecção de talonário de tícket's de combustívelIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOpelo valor deR 7.584,80 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal.\r\nId: 1024934\r\n"
        ],
        "1024956": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " \r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE REFERENTE À PORTARIA Nº 954 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, PUBLICADO EM SUPLE MENTO AO D. O. DE 15/09/2010.\r\nPROCESSOS DEFERIDOS DATA: 16/06/2010 HORA: 11:34:15\r\nTJ;NPROCESSO;NOMEEMPRESARIAL;\r\n02;101261845;103 BARBOSA & MOREIRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME;\r\n02;101523440;2H OFFSHORE PROJETOS LTDA;\r\n03;101586205;524 PARTICIPACOES S/A;\r\n03;101606028;99 PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101492618;A J 2010 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA;\r\n02;101597797;A M DOS LAGOS LUBRIFICANTES E BATERIAS LTDA;\r\nME;101597827;A M DOS LAGOS LUBRIFICANTES E BATERIAS LTDA;\r\n01;101313195;A P S DE CARVALHO AGROPECUARIA ME;\r\n01;101379668;A R SILVA SERVICOS DE COMPILACAO;\r\n01;100671780;A RODNITZKY COMERCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS;\r\n01;101264070;A S REAL DA SILVA ME;\r\n02;101523203;A&M SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA;\r\n02;101506040;AALBORG COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA;\r\n03;101566883;ABACOMM BRASIL CONSULTORIA CORPORATIVA E VENDAS S A;\r\n02;101278713;ABECHAT CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME;\r\n02;101278748;ABECHAT CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME;\r\n02;101329245;ABREU SUPERMERCADO LTDA ME;\r\n02;101504039;AC MATEL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA EPP;\r\n02;101566611;ACESA BIOENERGIA LTDA;\r\n02;101513836;ACQUA MUNDI CASA DE FESTAS LTDA;\r\n02;101600135;ACQUATIC CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME;\r\n01;101616678;ADEMILTON GOMES TEIXEIRA 85837725768;\r\n02;101520280;ADMDELTA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA;\r\n02;101600615;ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DUQUE DE CAXIAS LTDA;\r\nME;101600631;ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DUQUE DE CAXIAS LTDA;\r\n02;101593937;ADUPLA PRODUCAO CULTURAL LTDA;\r\n03;101599161;AGORA ADM 2 S/A;\r\n01;101613199;AGRICERIO FREITAS DA SILVA 03068809703;\r\n02;101133901;AGROCOMERCIAL LISMAR LTDA;\r\n02;101573324;AIRES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;100725430;AJRH CONSERTO E MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAL LTDA;\r\n02;101460864;ALCANTARA MINIMERCADO LTDA;\r\n03;101586302;ALEF S A;\r\n01;101583370;ALEXANDRE DE CARVALHO CABELEIREIRO;\r\nME;101583397;ALEXANDRE DE CARVALHO CABELEIREIRO;\r\n01;101614462;ALEXANDRE VIANA BASTOS 07002959760;\r\n02;101260830;ALEXORGE CONSTRUCOES LTDA;\r\nME;101260903;ALEXORGE CONSTRUCOES LTDA;\r\n01;101491166;ALON DE ARAGAO MATHIAS PRODUCOES ARTISTICAS;\r\nME;101491301;ALON DE ARAGAO MATHIAS PRODUCOES ARTISTICAS;\r\n02;101545703;ALPHAVILLE HOTEL LTDA;\r\n02;101592574;ALQUIMIA DOS SABORES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA;\r\n02;101592701;ALQUIMIA DOS SABORES RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA;\r\n01;101622430;ALTAIR FONTES BARBOSA 34993983700;\r\n02;101292996;ALTAN MAGAZINE LTDA;\r\nME;101293046;ALTAN MAGAZINE LTDA;\r\n02;101356773;ALVES FERNANDES ENGENHARIA PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA;\r\nME;101356790;ALVES FERNANDES ENGENHARIA PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA;\r\n01;101609345;ALZENIR DOS SANTOS FIRME DE ALMEIDA 04149817740;\r\n02;101587767;AMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA;\r\n01;101588836;ANDRE MACIEL ELIAS ME;\r\n01;101528566;ANDREA RAMOS DE SOUZA MOREIRA ME;\r\n02;101402376;ANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA;\r\n02;101402430;ANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA;\r\n02;101402783;ANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA;\r\n01;101623267;ANTONIEL CRISTINIANO TOSTA FERRAZ 02486796789;\r\n01;101611633;ANTONIO CARLOS GALVAO DE SOUSA 01226237703;\r\n02;101600305;ARAUJO E ALMEIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA;\r\n02;101593031;ARCO IRIS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME;\r\n02;101582293;ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;\r\n01;101566875;ARMANDO ESTEVES TRANSPORTES DE CARGA;\r\nME;101566948;ARMANDO ESTEVES TRANSPORTES DE CARGA;\r\n02;101574290;ASC CONSTRUCAO CIVIL LTDA;\r\nME;101574312;ASC CONSTRUCAO CIVIL LTDA;\r\n02;101416806;ASTER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME;\r\n02;101598718;ASTRAL RIO ROUPAS LTDA ME;\r\n02;101135157;ATOL BRASIL BOTEQUIM LTDA ME;\r\n02;101571127;AUTO POSTO ROTA 40 LTDA;\r\n03;101604653;AUTOPARK S/A;\r\n03;101604700;AUTOPARK S/A;\r\n03;101604742;AUTOPARK S/A;\r\n03;101604769;AUTOPARK S/A;\r\n03;101604378;AUTOPISTA 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EQUIPAMENTOS NOVOS E USADOS LTDA ME;\r\n03;101586396;BRUMADO SA;\r\n03;101586833;BRUMADO SA;\r\n02;101268572;C C J CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA;\r\n01;101515235;C C PARA MODAS ME;\r\n01;101588399;C FRANCO DE MACEDO MARMORARIA ME;\r\n01;101587759;C MONTENEGRO DA SILVA COMUNICACAO E EVENTOS ME;\r\n02;101563558;C2M RJ TRANSPORTES LTDA;\r\n02;101563566;C2M RJ TRANSPORTES LTDA;\r\nME;101605153;CAFE E BAR BARROS PENA LTDA;\r\n02;101592493;CAFE E BAR BRASIL LTDA ME;\r\n02;101547625;CANTINA DO MIMO SAO FRANCISCO LTDA;\r\nME;101603797;CANTINHO DA AMIZADE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;\r\n02;101527993;CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA;\r\n01;101602235;CARLOS ALBERTO BORBA DOS SANTOS 62466283700;\r\n01;101600941;CARLOS ALBERTO DIAS DE MELO BAR E MERCEARIA ME;\r\n02;101603789;CAROLINA STUDIO E PROMOCOES LTDA;\r\n01;101608128;CAROLINE DA SILVA PAIVA SOBRAL 11229130799;\r\n02;101596855;CASA DE FERRAGENS STOCK FORCA LTDA ME;\r\n02;101531710;CASA SABA BRASIL HOLDINGS LTDA;\r\n02;101297394;CASTELINHO CABELEIREIROS LTDA ME;\r\n01;101610181;CELIA MARIA DE SOUZA 00431399735;\r\n01;101586370;CELIO SARAQUINE MENDES ME;\r\n03;101606869;CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A;\r\n02;101575882;CEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA;\r\n02;101575904;CEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA;\r\n02;101575947;CEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA;\r\n02;101576013;CEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA;\r\n02;101576056;CEPSA OLEO E GAS DO BRASIL LTDA;\r\n02;101605110;CHALACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME;\r\n02;101553161;CHINA METAIS E MINERAIS BRASIL LTDA;\r\n02;101601506;CITTA OCCHIALI COMERCIO DE OCULOS LTDA ME;\r\n01;101610963;CLAUDIA CAMPOS VIRGINIO 88443175753;\r\n01;101614721;CLAUDIO ABREU DA SILVA 00702460761;\r\n01;101605366;CLAUDIO CEZAR DE MELLO;\r\n01;101608675;CLAUDIO JOSE MENEZES CORREA 00265731720;\r\n01;101605609;CLAYTON MENDES DA SILVA MARIANO 08504330702;\r\n02;101603096;CLIMEARIO CLIMATIZACAO LTDA;\r\n02;101565194;CLINICA F & J SERVICOS DE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA ME;\r\n02;101584601;CLINICA ODONTOLOGICA ARTE DO SORRISO LTDA;\r\n03;101600500;CLINICA PROFESSOR JOSE KOS S/A;\r\n02;101356951;CLUBE DO PRATO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME;\r\n02;101547757;CMSOLUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;101594887;CODEKIM CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA;\r\n02;101551975;COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA;\r\n02;101586477;COMERCIO DE RACOES GONCALVES LTDA ME;\r\n03;101605420;COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA;\r\n03;101405189;COMPANHIA DE GERACAO TERMELETRICA MANAUARA;\r\n02;101541511;CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA;\r\n03;101420196;CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A;\r\n02;100796249;CONDMAIS ADMINISTRACAO DE BENS E CONDOMINIOS LTDA ME;\r\n02;101536267;CONECBELT COMERCIO DE BORRACHA LTDA ME;\r\n02;101522517;CONEGAS CONEXOES E VALVULAS LTDA;\r\n02;101419597;CONFEITARIA CONFORT LTDA ME;\r\n02;101527144;CONSTRUPEX REFORMA E CONSTRUCAO LTDA;\r\nME;101527187;CONSTRUPEX REFORMA E CONSTRUCAO LTDA;\r\n03;101606583;CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A;\r\n02;101528833;CONTABILIDADE BRANBACH LTDA;\r\n04;082112495;COOPERAMIGOS COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS E RECURSOS HUMANOS E MOTORISTAS AUTONOMOS DO ESTADO DO RJ LTDA;\r\n04;101602367;COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA;\r\n04;101431538;COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E CATEGORIAS AFINS UNICRED NITEROI LTDA;\r\n02;101598157;COPEAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA;\r\nME;101598165;COPEAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA;\r\n02;101576005;CORPUS ESTUDOS JURIDICOS E COMERCIO DE LIVROS LTDA ME;\r\n02;101586582;CORREA E SEABRA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA;\r\nME;101586698;CORREA E SEABRA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA;\r\n02;101350210;CRECHE ESCOLA JACOBINA LTDA ME;\r\nME;101600518;CUNHA E HERINGER BAR E RESTAURANTE LTDA;\r\n02;101600496;CUNHA E HERINGER BAR E RESTAURANTE LTDA;\r\n02;101602812;D BIAS COMERCIO DE GAS LTDA;\r\nME;101602820;D BIAS COMERCIO DE GAS LTDA;\r\n02;101602898;D F BAZAR LTDA 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PERES;\r\n01;101610173;HELIANE FIDELIS DE LIMA 05207995774;\r\nME;101583940;HERVE SUDRAT;\r\n01;101583915;HERVE SUDRAT;\r\n02;100114520;HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA LTDA;\r\n02;101545622;HOTEL ATLANTICO SUL LTDA;\r\n02;101545746;HOTEL PORTELAO LTDA;\r\n02;101545630;HOTEL SERRAMAR LTDA;\r\n03;101581181;HSJ COMERCIAL S/A;\r\n03;101581254;HSJ COMERCIAL S/A;\r\n02;101602049;HVX BARRA CAFE LTDA EPP;\r\n01;101432860;I A A CARVALHO ME;\r\n02;101567383;I9 FITNESS ACADEMIA LTDA;\r\nME;101567405;I9 FITNESS ACADEMIA LTDA;\r\n02;101547544;ICARO 2007 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;\r\n02;101381476;IGRAYNE MODAS E CONFECCOES LTDA ME;\r\n02;101520360;IMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA;\r\n03;101600763;IMBRAPAR SUL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A;\r\n02;101272324;IN MONT INTERNACIONAL DE PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101528884;INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS CAMINHO DE LUZ LTDA;\r\n02;101598300;INEX DE MERITI MODAS LTDA;\r\nME;101598327;INEX DE MERITI MODAS LTDA;\r\n02;101575106;INNOVA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA;\r\n02;101593171;INOVACAO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP;\r\n02;101601859;INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LIZES LTDA;\r\nME;101601883;INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LIZES LTDA;\r\n02;101559895;INTERPORTAS COMERCIO DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA;\r\nME;101559917;INTERPORTAS COMERCIO DE SEGURANCA E AUTOMOCAO LTDA;\r\n02;101603142;IPA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA EPP;\r\n01;101574851;IRAN DE PAULA ARAUJO COMERCIO EM GERAL;\r\nME;101577699;IRAN DE PAULA ARAUJO COMERCIO EM GERAL;\r\n02;101585594;IRMAOS PERES MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME;\r\n01;101620802;IRNAAS MARTINS;\r\n02;101336837;ISY S L ART NATUREL FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE DECORACAO LTDA;\r\nME;101432003;ISY'S L'ART NATUREL FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE DECORACAO LTDA;\r\n03;101586809;ITAMARAJU PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101162707;ITAPURA AGROPECUARIA LTDA;\r\n02;101160445;ITAUNA NUMBER ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;101594925;ITAUNA NUMBER ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME;\r\n01;101583737;J B MOREIRA FERREIRA;\r\nME;101583753;J B MOREIRA FERREIRA;\r\n01;101463677;J BARRETO DE OLIVEIRA ME;\r\n01;101595077;J C DE SOUZA JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO;\r\nME;101595131;J C DE SOUZA JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO;\r\n02;100751733;J F ATLANTA SERVICOS LTDA ME;\r\n02;101515901;J G CRISPIM & CIA LTDA ME;\r\n02;101148577;J R TENDER RECICLAGEM DE SUCATAS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA EPP;\r\n01;101583206;J SIQUEIRA DE AZEREDO HOTEL ME;\r\n02;101400900;JB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA;\r\n03;101605862;JBS S/A;\r\n02;101588402;JESFIE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA;\r\nME;101588429;JESFIE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA;\r\n01;101607601;JIESSICA FERREIRA DOS SANTOS 12109996765;\r\n02;101423721;JLS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA;\r\nME;101423764;JLS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA;\r\n01;101610378;JOAO CARLOS MARTINS 60219785791;\r\n01;101567693;JOELIA VIANA SANTOS DE MATTOS FROES ME;\r\n01;101617690;JOELSON GOMES CARNEIRO 89497317700;\r\n01;101510322;JORGE A G DE SOUZA BAR ME;\r\n01;101612826;JORGE LEAO DE LIMA 60254629768;\r\n01;101614250;JORGE LUIZ NABETH MARQUES 07096025707;\r\n01;101614764;JULIO CESAR PEREIRA CUNHA 09518073740;\r\n02;101468547;KARE LIFE ASSISTENCIA INTEGRADA ESPECIALIZADA DE PROMOCAO A SAUDE LTDA ME;\r\n02;101600658;KAWAY CONFECCOES LTDA ME;\r\n02;101291973;KELEN SERVICOS GERAIS LTDA ME;\r\n01;101604963;KLEBER MANSUR TONASSI ME;\r\n02;101593279;L A M TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME;\r\nME;101327552;L F DE SOUZA VIEIRA TRANSPORTADORA;\r\n01;101154640;L F DE SOUZA VIEIRA TRANSPORTADORA;\r\n02;101600402;L F M ALVES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n01;101593147;L F S RAMOS CONSTRUCOES;\r\nME;101593163;L F S RAMOS CONSTRUCOES;\r\n01;101462050;L J DE MEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME;\r\nME;101462166;L J DE MEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME;\r\n02;101577184;L J OPCAO LANCHES LTDA ME;\r\n01;101583281;L LOCATELES SOBRINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS ME;\r\n01;101621418;L. C. DE SOUZA MARCENARIA;\r\n02;101559593;LABO CINE DO BRASIL LTDA;\r\n02;101299150;LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CASIMIRO DE ABREU LTDA ME;\r\n02;092544690;LACERDA E KANISKI CAFE LTDA ME;\r\n02;101577664;LANCHONETE IRMAOS VARELA 2010 LTDA;\r\nME;101577672;LANCHONETE IRMAOS VARELA 2010 LTDA;\r\n02;101596618;LANCHONETE KSEG LTDA;\r\nME;101596634;LANCHONETE KSEG LTDA;\r\n02;101592345;LAPA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA;\r\n02;101601808;LARY E LETY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n02;101570430;LATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA;\r\n02;101570376;LATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101602243;LAVA JATO COPA NORTE LTDA ME;\r\n02;101593384;LEAL MAGALHAES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA;\r\nME;101593414;LEAL MAGALHAES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA;\r\n02;101550715;LEAP SERVICOS DE AERONAUTICA LTDA EPP;\r\n02;101301065;LEBEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA;\r\n01;101616333;LEILA CRISTINA DE SOUZA SANTOS 05257923769;\r\n02;101507488;LELEI AUTOMOVEIS LTDA EPP;\r\n01;101623810;LEONARDO BARCELLOS FILHO 01835621783;\r\n02;101599110;LESTE ENGENHARIA LTDA;\r\n01;101582633;LIBANIA BARROS RABELO;\r\nME;101582676;LIBANIA BARROS RABELO;\r\n02;101566980;LIBOR FOMENTO MERCANTIL LTDA;\r\n02;101403933;LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA;\r\n03;101586264;LIGAFUTEBOL S/A;\r\n02;101276818;LIGHTHOUSE EDITORACAO LTDA;\r\n01;101596294;LILIAN DE MELLO SOUZA RIBAS 10835249760;\r\n02;100211585;LIMANET INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;101597142;LIMP LAR 2010 COMERCIO DE UTILIDADE LTDA ME;\r\n02;101592400;LOTELLIS LOTERIAS E BAZAR LTDA ME;\r\nME;101592280;LOTUS PRE MOLDADOS DE ACABAMENTOS LTDA;\r\n02;101592230;LOTUS PRE MOLDADOS DE ACABAMENTOS LTDA;\r\n02;101575815;LU MODAS DE FRIBURGO LTDA;\r\nME;101575823;LU MODAS DE FRIBURGO LTDA;\r\n02;101400209;LUAN BAR E LANCHONETE LTDA;\r\nME;101400276;LUAN BAR E LANCHONETE LTDA;\r\n01;101607873;LUCILENE FERNANDES ESPINOLA DA SILVA 00675875773;\r\n01;101616759;LUIS CARLOS PINTO FERNANDES 72247312772;\r\n01;101613962;LUIZ FERNANDO MAGALDI DA SILVA 46211705700;\r\n01;101478070;LUIZ TENORIO DE PAULA;\r\n02;101602502;LUMARC INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;101592027;LUZ PUBLICIDADE LTDA;\r\n02;101479131;M 2 R L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n01;101582889;M A M CARDOSO COMERCIO DE BEBIDAS;\r\nME;101582900;M A M CARDOSO COMERCIO DE BEBIDAS;\r\n01;101360371;M DAS DORES CANDIDO PEIXARIA ME;\r\n02;101588461;M N VITORIA COSMETICOS LTDA;\r\n01;101374674;M V DOS SANTOS BRITES ASSESSORIA EMPRESARIAL ME;\r\n01;101573995;M V P A MARAVILHA;\r\n02;101584490;MACHADINHA REFRIGERACAO LTDA;\r\nME;101584520;MACHADINHA REFRIGERACAO LTDA;\r\n01;101600984;MAGNA APARECIDA DE ALMEIDA 03305927771;\r\n02;101592612;MAHYTY SUBEMPREITEIRA LTDA ME;\r\nME;101255454;MAMAE COM ACUCAR HOTELZINHO CRECHE-ESCOLA LTDA;\r\n02;101531010;MAN DIESEL BRASIL LTDA;\r\n02;101329148;MANOLO LOTERIAS LTDA ME;\r\n01;101574690;MARCIO DE AZEVEDO REZENDE;\r\nME;101575580;MARCIO DE AZEVEDO 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00365166782;\r\n02;101594933;MOODESIGN LTDA;\r\n02;101403089;MORAES E LOYOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME;\r\n02;101601875;MP4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME;\r\n02;101462603;MRN LEDLUX COMERCIO E SERVICOS LTDA;\r\n02;101372302;MTECH COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME;\r\n02;101584393;MULEKINHU S COMERCIO E SERVICOS PET SHOP LTDA;\r\n02;101510942;MUNICIPAL 2005 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME;\r\n02;101460473;N P P CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME;\r\n02;101566727;N P R REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA;\r\n02;101582765;N T 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA;\r\n02;101476337;NASAJON SISTEMAS LTDA;\r\nME;101604823;NEON COMERCIO DE MATERIA PRIMA PARA COSMETICOS LTDA;\r\n01;101623496;NEUZA MARIA IZIDORO DA SILVA 01051872758;\r\n02;101599145;NITECON PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101510012;NIU SERVICOS EXPRESSOS LTDA;\r\n02;101510047;NIU SERVICOS EXPRESSOS LTDA;\r\n01;101462859;NIVALDO G DE OLIVEIRA;\r\nME;101462875;NIVALDO G DE OLIVEIRA;\r\n01;101184298;NORMA SUELI ALMEIDA SIQUEIRA;\r\n02;101597428;NOSSA SENHORA DE FATIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA;\r\n02;101382235;NOSSA SENHORA DE FATIMA TRANSPORTES E REFORMAS LTDA;\r\nME;101382251;NOSSA SENHORA DE FATIMA TRANSPORTES E REFORMAS LTDA;\r\n02;101365900;NOTE STOP COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA;\r\nME;101365934;NOTE STOP COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA;\r\n02;101338490;NOVA CONSTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;101594798;NOVO RUMO BAR E RESTAURANTE LTDA ME;\r\n01;101623534;ODIMEA RIBEIRO LEITE DA SILVA 85912379787;\r\n03;101585969;OG NET S/A;\r\n03;101600640;OGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A;\r\n01;101550170;OLAMIR LOPES ME;\r\n02;101566808;OLLIN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;\r\n02;101575130;OPCAO CERTA ACABAMENTOS E FERRAGENS LTDA EPP;\r\n03;101586507;OPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A;\r\n02;101586922;OPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA;\r\n02;101405731;P I I SOUTH AMERICA DO BRASIL LTDA;\r\n02;101585519;P R G GUIMARAES MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME;\r\n01;101583184;P R VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES ME;\r\n02;101600062;P S TOPOGRAFIAS E INSPECOES LTDA;\r\nME;101600070;P S TOPOGRAFIAS E INSPECOES LTDA;\r\n01;101602910;PABLO AUGUSTO FURTADO;\r\n02;101603541;PACHOLINHA RACOES DA TIJUCA LTDA ME;\r\n02;101586400;PADARIA E CONFEITARIA PRACA XAVIER DE BRITO LTDA;\r\n02;101586450;PADARIA E CONFEITARIA PRACA XAVIER DE BRITO LTDA;\r\n02;101328923;PAIVA PIRES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA;\r\nME;101329016;PAIVA PIRES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA;\r\n02;101606770;PAN MARINE DO BRASIL LTDA;\r\n03;101605480;PARANAENSE PARTICIPACOES S/A;\r\n03;101604165;PARQUE DA FREGUESIA S/A;\r\n02;101383550;PARRO DA VOVO RESTAURANTE LTDA;\r\nME;101383584;PARRO DA VOVO RESTAURANTE LTDA;\r\n02;101588224;PEDRO SPYER ARQUITETURA LTDA;\r\n02;101604912;PEPSICO DO BRASIL LTDA;\r\n02;101600372;PESSANHA MACHADO PANIFICACAO LTDA;\r\nME;101600399;PESSANHA MACHADO PANIFICACAO LTDA;\r\n03;101599676;PETROBRAS DISTRIBUIDORA 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PIZZARIA E DELIVERY NICOLAS E SOPHIA LTDA;\r\nME;101592310;REVIRA IDEIAS NEGOCIOS ECOLOGICOS LTDA;\r\nME;101542062;REVISTARIA NOVA LIBERDADE LTDA;\r\n02;101592779;RIANCRED PROMOTORA DE CREDITO LTDA;\r\n01;101602030;RICARDO BORGES DA SILVA 92359949772;\r\n01;101611455;RICARDO COUTO AUGUSTO 08534269700;\r\n02;101582684;RIED FULL TIME CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;101531672;RIGNET HOLDINGS BRAZIL LTDA;\r\n02;101531958;RIGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA;\r\n02;101606842;RIGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA;\r\n03;101606281;RIO DIESEL VEICULOS E PECAS S/A;\r\n02;101582552;RIO INFRA TECH COMERCIO E COMUNICACOES LTDA;\r\nME;101582609;RIO INFRA TECH COMERCIO E COMUNICACOES LTDA;\r\n02;101405871;RIO KRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME;\r\n02;101479204;RIO LIMP COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA ME;\r\n03;101345089;RIO POLIMEROS S/A;\r\n02;101510071;RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME;\r\n02;101510128;RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE 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MODAS;\r\n02;101566450;S I M L SERVICOS DE INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA;\r\n01;101381344;S RAMOS DE OLIVEIRA ME;\r\n01;101573944;S. S. SILVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA;\r\nME;101573952;S. S. SILVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA;\r\n03;101420536;S/A MONITOR CAMPISTA;\r\n02;101602383;SA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101602430;SA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101602456;SA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101602545;SA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101602642;SA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101400756;SAD & SILVA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA;\r\n03;101162634;SAJUTHA RIO PARTICIPACOES S/A;\r\n02;100742815;SANTA AMELIA BOMBONIERE LTDA;\r\n03;101606940;SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A;\r\n02;101523220;SCRIBA COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA;\r\n02;101607253;SEGUNDA VIA BOARD SHORT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME;\r\n03;101365071;SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A;\r\n03;101365110;SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A;\r\n03;101365136;SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A;\r\n03;091563623;SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A;\r\n03;091563690;SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A;\r\n02;101600054;SELEX SISTEMI INTEGRATI DO BRASIL LTDA;\r\n02;101315503;SELIDAYRAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME;\r\n02;101344732;SEMPRE POLLY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\n02;101462565;SERCOM DE MARICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME;\r\n03;101605889;SEREDE SERVICOS DE REDE S/A;\r\n02;101559569;SERVICOS DE BUFFET PIER LOUNGE LTDA;\r\nME;101559585;SERVICOS DE BUFFET PIER LOUNGE LTDA;\r\n02;101582153;SHARP ACESSORIOS REPRESENTACOES LTDA ME;\r\n02;100719740;SHELL BRASIL LTDA;\r\n02;101109440;SHELL BRASIL LTDA;\r\n02;101249659;SHELL BRASIL LTDA;\r\n02;101404468;SHELL BRASIL LTDA;\r\n02;101404611;SHELL BRASIL LTDA;\r\n02;101593376;SHELL BRASIL LTDA;\r\n01;101309198;SHIRLEY DE O HIPOLITO INSTALACAO DE ESQUADRIAS;\r\nME;101309252;SHIRLEY DE O HIPOLITO INSTALACAO DE ESQUADRIAS;\r\nME;101600933;SHMONE PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA;\r\n01;101592728;SIDINEI FARIA DA ROCHA ME;\r\n02;101384670;SIGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA;\r\n02;101583869;SIGNAL CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;\r\nME;101583885;SIGNAL CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;\r\n01;101609949;SILVANA QUEIROZ MORAES 10191292710;\r\n03;101583400;SILVER STAR PARTICIPACOES S/A;\r\n01;101326254;SIMONE FERREIRA PINHEIRO ME;\r\n01;101422806;SINEI DOS SANTOS MENEZES PRODUTOS ALIMENTICIOS;\r\nME;101422873;SINEI DOS SANTOS MENEZES PRODUTOS ALIMENTICIOS;\r\n02;101342195;SIRI QUEIJO PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101343108;SISTEMA CENTRO SUL DE COMUNICACAO LTDA EPP;\r\n02;101603991;SIX SIX VEICULOS LTDA;\r\nME;101604033;SIX SIX VEICULOS LTDA;\r\n02;101604050;SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA;\r\n02;101523297;SO TINTAS TERESOPOLIS LTDA;\r\n02;101547048;SOBRADO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME;\r\n01;101611110;SONIA FERREIRA FORTES 64195732700;\r\n02;101404522;SOULIER CRIACOES LTDA EPP;\r\n02;101261934;SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA;\r\n02;101602391;STOCKWELL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;\r\n02;101594771;STUDIO DE BELEZA ROCHA S LTDA;\r\n02;101602219;STUDIO UP SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME;\r\n02;101181183;SULCOSMA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA;\r\n02;101566506;SULTAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101516045;SUN SEC LAVANDERIA LTDA;\r\nME;101516061;SUN SEC LAVANDERIA LTDA;\r\n02;101553900;SUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA;\r\n02;101588208;T G M GRANITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n01;101595700;T. C. CASALI SILVA;\r\n02;101274149;TATA QUIOSQUES COMERCIAL LTDA;\r\nME;101274165;TATA QUIOSQUES COMERCIAL LTDA;\r\n02;101459530;TCHA ART PROMOCOES LTDA ME;\r\n02;101600119;TECHNOR DO BRASIL MONTAGENS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA;\r\n02;101601263;TECNO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;101528914;TEDRUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n03;101605919;TELEMAR NORTE LESTE S/A;\r\n02;100806708;TELEMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME;\r\n02;101602839;TELEPHONE MODAS LTDA ME;\r\n02;101600704;TEM MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME;\r\n02;101598173;TERESINHA DE JESUS REPRESENTACOES LTDA;\r\nME;101598190;TERESINHA DE JESUS REPRESENTACOES LTDA;\r\n03;101554419;TERMELETRICA VIANA S/A;\r\n02;101532008;TESCO DO BRASIL LTDA;\r\n02;101603592;TGA CONSTRUCOES LTDA EPP;\r\n02;101590040;THAYNOA LOCADORA DE CAMINHOES LTDA;\r\n01;101338104;THIAGO MOREIRA FERREIRA;\r\nME;101338171;THIAGO MOREIRA FERREIRA;\r\n02;101327862;THYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;\r\n02;101327870;THYSSENKRUPP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;\r\n03;101586221;TINOS S/A;\r\nME;101585470;TIPOCAN GRAFICA LTDA;\r\n02;101583290;TODOS NOS BAR E LANCHES LTDA ME;\r\n02;101599501;TOP CHECK BRASIL INSPECOES LTDA;\r\n02;100640516;TOP GRAPH STUDIO LTDA;\r\n02;101367120;TOP RIO PEM COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME;\r\nME;101590075;TOYS & FOOD COMERCIO ATACADISTA LTDA;\r\n02;101590024;TOYS & FOOD COMERCIO ATACADISTA LTDA;\r\n02;101263309;TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA;\r\n02;101533810;TRANSPORTADORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO REIS LTDA;\r\nME;101533870;TRANSPORTADORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO REIS LTDA;\r\n03;101405286;TRANSPORTADORA URUCU MANAUS S/A;\r\n03;101595050;TRANSROLL NAVEGACAO S/A;\r\n02;101365640;TUPA ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA;\r\n02;101586248;TWKR INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;101584733;TX MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME;\r\n02;101315830;UNIDOS IMOBILIARIA DE ADMINISTRACAO LTDA;\r\n03;101604971;UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS S/A;\r\n03;101605021;UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS S/A;\r\n02;101460791;V S P PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n02;101600020;VALE DO GALO LANCHONETE E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA;\r\nME;101600046;VALE DO GALO LANCHONETE E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA;\r\n03;101586965;VALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE;\r\n03;101586191;VALETRON S/A;\r\n02;101469411;VALMAR COMERCIAL E SERVICOS DE FRIBURGO LTDA ME;\r\n01;101609280;VANUSA GONCALVES TELES CALDAS 03281206778;\r\n01;101594704;VERA LUCIA RANGEL MUNIZ 42255031787;\r\n02;101545649;VERONA HOTEL LTDA;\r\n02;101469195;VETORIAL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA;\r\n02;101598980;VIA MATE DO TERMINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME;\r\n02;101588801;VIACAO PINHEIRAL LTDA;\r\n02;101602472;VIGA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME;\r\n02;101600321;VILA COMERCIAL DE UNIFORMES ARTIGOS DE BAZAR E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA;\r\n02;101545991;VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA;\r\n01;101541341;VINICIUS SOUZA PEREIRA;\r\n02;101592752;VISTA DO MAR IMPORTACAO DE COMBUSTIVEIS LTDA;\r\n02;101603533;VIVA CHEIO DE VIDA 2001 COMERCIO DE PRODUTOS E ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME;\r\n02;101583087;VOIGHT BIKE COMERCIO LTDA ME;\r\n02;101512996;VYGON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;\r\n02;101592485;VYGON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;\r\n02;101592531;VYGON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;\r\n02;101420030;W F S FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA;\r\nME;101420064;W F S FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA;\r\nME;101584148;W M C SUPORTE DE INFORMATICA LTDA;\r\n02;101567839;WCT 2010 MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME;\r\n01;101611099;WELLINGTON SILVA DO NASCIMENTO 12150073706;\r\n02;101584024;WELLNESS SERVICOS RESTAURANTE E POUSADA LTDA;\r\n02;101605315;WERMA AUTOMOVEIS LTDA ME;\r\n01;101543328;WILKERSON MACHADO DOS SANTOS;\r\n07;101100183;WILKERSON MACHADO DOS SANTOS;\r\n01;101316330;WILKERSON MACHADO DOS SANTOS;\r\n01;101614004;WILLIAM DE AQUINO LIMA 13618683766;\r\n01;101570988;WJ SEIXAS ASSESSORIA EMPRESARIAL;\r\nME;101571011;WJ SEIXAS ASSESSORIA EMPRESARIAL;\r\n02;101460546;WMN BAR E RESTAURANTE LTDA;\r\nME;101460589;WMN BAR E RESTAURANTE LTDA;\r\n02;101369549;WORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA EPP;\r\n02;101196903;WORLDWIDE DESTINATIONS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101196920;WORLDWIDE DESTINATIONS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101595123;WQ CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101567073;XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA;\r\n02;101567030;XEROX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101541422;YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101505060;ZEN THAI RESTAURANTE LTDA;\r\n02;101473214;ZEUS PUBLICIDADE E MARKETING LTDA;\r\n824\r\nId: 1024956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1024957": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "PROCESSOS EM EXIGENCIA DATA: 16/06/2010 HORA: 11:34:19\r\nTJ;NPROCESSO;NOMEEMPRESARIAL;\r\n;101512104;\r\n;101145578;\r\n;101145586;\r\n;101601409;\r\n;100485537;\r\n;101528760;\r\n;101521146;\r\n;101328583;\r\n;101531940;\r\n;101601174;\r\n;101400780;\r\n;101400829;\r\n;101600780;\r\n;101535082;\r\n;101185430;\r\n;092379222;\r\n;101354312;\r\n;101534639;\r\n;101301405;\r\n;101361963;\r\n;101185251;\r\n;101598424;\r\n22\r\nId: 1024957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025042": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\n- MARIA JOSÉ PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 190.652-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 07/10/1986 a 03/10/1996, num total de 360 dias.\r\nId: 1025042\r\n"
        ],
        "1025048": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I, C, referência 8, matrícula nº 284.995-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2010.\r\n, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 1.145.851-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23/09/2010.\r\n- GUILHERME CARNEIRO DA CUNHA BAUER, matrícula nº 284.988-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 19/08/2010, publicado no D.O. de 24/08/2010.\r\nId: 1025048\r\n"
        ],
        "1025068": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.09.2010\r\nProcesso nº E-26/051.879/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2010, referente à despesa com aquisição de grupo gerador para atender as necessidades da Prefeitura do Campus, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 772.500,00 (setecentos e setenta e dois mil e quinhentos reais) à empresa SILMÁQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP.\r\nId: 1025068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025109": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2010\r\nProc. n° E-03/004708/2010 - ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, Professor Docente I, “D”, Ref. 9, matrícula 1.005.382-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/04/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1025109\r\n"
        ],
        "1025119": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e também 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora Servente - CIEP, matrícula nº 5.004.060-9 em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA e termos conclusivos do Laudo Médico exarado pela SPMSO/SESDEC. Remeta-se o feito ao órgão de origem para adoção das medidas cabíveis. \r\nId: 1025119\r\n"
        ],
        "1025146": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2010\r\nProc. nº E-03/6.270/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 015/2010 - obras de engenharia para reforma geral e construção de quadra coberta na E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, em favor da empresa PHOENIX CONSTRUÇÕES REFORMAS LTDA, no valor de R 613.566,94 (seiscentos e treze mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1025146\r\n"
        ],
        "1025175": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n028/2581/2010 1º SGT PM RG 33.007 JOSE ROBERTO ALVESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/02/2009.\r\nId: 1025175\r\n"
        ],
        "1025176": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.08.2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/0028/2581/2010 1º SGT PM RG 33.915 PAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA - a partir de 24/05/2010.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/083/2513/2010 1º SGT PM RG 33.915 PAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA - a partir de 24/05/2010.\r\nId: 1025176\r\n"
        ],
        "1025199": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO a despesa de licitação nos termos do em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimativo de R 30.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, ordenador de despesas.\r\nId: 1025199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025209": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2010\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2010\r\n\r\nOnde se lê: *Proc. nº E-18/490.010/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da CEDAE...\r\nLeia-se: *Proc. nº E-18/490.008/2010 - Ratifico a dispensa de licitação,a favor da CEDAE...\r\nId: 1025209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025211": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/08/2010\r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obra emergencial pública, com vistas à reconstrução de pontes, reconstrução de rede de drenagem pluvial, recuperação e limpeza de leitos de rios, canais e córregos, reconstrução de unidades habitacionais, recuperação de estradas vicinais e recuperação de vias urbanas, no Município de Tanguá, no valor total de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2010.\r\nId: 1025211\r\n"
        ],
        "1025214": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/11.005.064/2009 - ADRIANA CARDOSO GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.201.380/2010 - THIAGO DE CASTRO GUSMÃO.\r\nProc. nº E-03/9.992/2010 - ANDERSON AVELINO DE SOUZA.\r\nDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.116/2010 - CLARICE BARROS ARAÚJO BERKOWICZ.\r\nProc. nº E-03/7.823/2010 - FERNANDO NOGUEIRA COUTO.\r\nINDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1025214\r\n"
        ],
        "1025228": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-18/1696/2010 - VIVIANE FURTADO MATESCO, Professor Docente I, D, referência 8, matrícula nº 238.740-5. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160 de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 27/08/2010.\r\nId: 1025228\r\n"
        ],
        "1025246": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 9826/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R 14.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1025246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025254": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " DE 28/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.975/2010 - TATHIANA VALESKA DODDE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.376-1. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do art. 41 da Constituição Federal.\r\nId: 1025254\r\n"
        ],
        "1025263": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.09.2010\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.947-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, matrícula nº 899.428-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nCLÁUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1025263\r\n"
        ],
        "1025270": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal ência AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de seiscentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e dois reais. \r\nId: 1025270\r\n"
        ],
        "1025280": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e noventa e quatro, em favor do JOSÉ DOURADO DE BARROS JUNIOR\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e dezesseis PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e cinquentaº SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e quarenta e nove2º SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e sessenta e sete2º SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e cinquenta e quatro, em favor do CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA FRANCO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e dezenove \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e cinco PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e cinquenta e cinco, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e cinquenta e cinco, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e sessenta e um, em favor do JOSÉ GUSTAVO LOPES CASTRO BARBOSA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e sessenta e quatroº SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e noventa e seis PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e dezessete, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e quarenta e sete, em favor do SYMONEBRITO BERNARDES GONÇALVES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e trinta e cinco2º SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e cincoº SGT PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e quarenta e sete, em favor do \r\nId: 1025280\r\n"
        ],
        "1025281": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.694,99 (quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), em favor do 8 ADALBERTO DE FREITAS MARTINS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2010.\r\nId: 1025281\r\n"
        ],
        "1025291": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2010\r\nProcesso nº E-12/661838/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que tem como objeto serviço de franqueamento autorizado de cartas - FAC, no valor de até R 182.000,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1025291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025298": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas de Adiantamento do servidor , Diretor de Divisão, matrícula 0.181.936-6, nos termos do despacho às fls. 45.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento da servidora , Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.184.074-3, nos termos do despacho às fls. 29.\r\na Prestação de Contas de Adiantamento da servidora VALÉRIA CARVALHO FERRARI DA SILVA, Agente de Fazenda “A” matrícula 0.256.856-6, nos termos do despacho às fls. 46.\r\nId: 1025298\r\n"
        ],
        "1025304": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-13/894/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1025304\r\n"
        ],
        "1025305": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " DE 28.09.2010\r\nProcesso n° E-13/910/2010 - MINISTÉRIO DA FAZENDA. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1025305\r\n"
        ],
        "1025309": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n0\r\nProc. nº E-03/11.183/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\nId: 1025309\r\n"
        ],
        "1025311": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DE 28.09.2010\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de etiquetas adesivas e folhas base, em favor da COCONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME, no valor de R 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1025311\r\n"
        ],
        "1025315": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/011/50081/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, para Aquisição de veículo tipo sedan, com fundamento no processo administrativo nº E- 08/011/50081/2010, que documenta o Pregão Eletrônico nº 016/CELOG/2009 e a Ata de Registro de Preços nº 056/2009, do Centro Logístico da Aeronáutica - CELOG, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1025315\r\n"
        ],
        "1025330": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDAYSE FERNANDES CRUZ DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701267-3 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 14.01.2004 a 11.01.2009. \r\nId: 1025330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025332": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nProc. n° E-08/604360/2009 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO ADOÇÃO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nOLGA DA SILVA PINTO, matr. nº 850.720-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO ADOÇÃO do período de 01/07/2008 a 31/12/2008, no valor de R 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais); \r\nMARIA VITOR CHRISÓSTOMO, matr. nº 199.062-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO ADOÇÃO dos períodos de 13/12/2008 a 31/12/2008, no valor de R 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais);\r\nVILMA RIBEIRO DIAS, matr. nº 802.288-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO ADOÇÃO do período de 11/12/2008 a 31/12/2008, no valor de R 1.106,67 (um mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos);\r\nMARTHA MARIA BARCELLOS BARBOSA, matr. nº 863.640-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO ADOÇÃO dos períodos de 13/12/2006 a 31/12/2006, no valor de R 840,00 (oito centos e quarenta reais);\r\nSANDRA REGINA DA SILVA ALVES, matr. nº 890.845-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO ADOÇÃO do período de 01/01/2008 à 31/12/2008, no valor de R 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais);\r\nMYRIAM SANTOS XAVIER, matr. nº 862.850-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO ADOÇÃO do período de 26/12/2006 a31/12/2006, no valor de R 233,34 (duzentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos);\r\nRITA DE CASSIA MORAES ALVES, matr. nº 813.828-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO ADOÇÃO do período de 03/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R 802,33 (oitocentos e dois reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1025332\r\n"
        ],
        "1025355": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Recurso Administrativo interposto pela CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº , cujo objeto é Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Demolição e Construção de Unidades Habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1025355\r\n"
        ],
        "1025357": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00193, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 12/12/2009 a 11/12/2010, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A, no valor de R 5.026.719,21 (cinco milhões, vinte e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de folha suplementar a gratificação de encargos especiais devida aos Bombeiros Militares empenhados na operação de combate a Dengue, relativo ao mês de agosto, em favor da SESDEC, no valor de R 2.235.670,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/2010, para aquisição de vários itens de materiais de laboratório, em favor de HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 10.482,30 (dez mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/2010, para aquisição de vários itens de materiais de laboratório, em favor de INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA ME, no valor de R 1.565,50 (um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176/2010, para aquisição de vários itens de materiais de laboratório, em favor de QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 94.249,30 (noventa e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 045/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157/2009, para aquisição por importação, de equipamentos de tomógrafo computadorizado 16 canais, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 240/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/2010, para aquisição de Complemento alimentar- produto nutricional CCD1, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 43.875,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174/2010, para aquisição de Sacos Coletores de Secreção, em favor de FL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCATÁVEIS, no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadualn° 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE 2010NE04523, face a revogação do Pregão Eletrônico nº 138/2010, em favor de UBQ- RIO UNIÃO BRASILEIRA PARA A QUALIDADE, no valor de R 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITALAR MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSP. HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2008, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 31/12/2009, para prestação de serviços de reabilitação física, em favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. BENEF. DE REABILITAÇÃO, no valor de R 485.417,24 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, com finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 31/12/2009, para prestação de serviços de reabilitação física, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 156.154,56 (cento e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a Anulação Parcial da NE2010NE05298, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 85,20 (oitenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, para pagamento da competência setembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00192, para cobertura do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 01/07/2010 a 30/06/2011, em favor de ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 206.880,00 ( duzentos e seis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE2010NE02798, referente à prestação de serviços para realização da IV Conferência Estadual de Saúde Mental Intersetorial a realizar-se em data a ser definida, em favor de VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, no valor de R 80.051,00 (oitenta mil e cinquenta e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00808, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 01/06/2010 a 31/05/2011, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 419.821,98 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, em favor de PONTO AZUL EMPREEND. IMOBILIARIO E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R 112.084,96 (cento e doze mil oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1025357\r\n"
        ],
        "1025358": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-21/130.797/2010 - Considerando os procedimentos administrativos constantes do processo n° E-21/130.797/2010 e o que consta da Ata n° 001/2010, de fls. 281, a licitação na modalidade Carta Convite n° 002/2010, destinada à prestação de Serviços de Engenharia para acompanhamento da execução da obra de reforma e ampliação da sede da Fundação Santa Cabrini, em conformidade com os Decretos Estaduais n°s 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Federal n° 8666/93 e a prestação dos serviços à empresa MANGABEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 1025358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025407": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2010\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2010\r\nProc. nº E-03/12.670/2010\r\nOnde se lê: TERESA CRISTINA MOREIRA LIMA...\r\nLeia-se: TERESA CRISTINA LIMA GOMES...\r\nId: 1025407\r\n"
        ],
        "1025424": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "RIO\r\nProcesso nº E-21/900.464/2010 - GUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matrícula nº 196.509-4 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 04 e 05 do presente administrativo o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30.03.2005.\r\nId: 1025424\r\n"
        ],
        "1025426": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\no pedido de revisão de demissão formulado por WILKER SANTOS BELGUES e ROBERTO DA SILVA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40644/07, de acordo com o que consta no Processo E-09/2739/0006/2010, louvado na manifestação da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 1025426\r\n"
        ],
        "1025427": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "\r\npedido de revisão de demissão formulado por EDUARDO RODRIGUEZ GAMALLO e JOSEMAR RODRIGUEZ GAMALLO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40644/07, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° E-09/4949/0006/2010, louvado na manifestação da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 1025427\r\n"
        ],
        "1025428": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/09/2010\r\nProc. nº E-09/220/1510/2010 - Carlos Eduardo Martins Mesquita, matr. nº 860.347-4 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0349/1583/2010 - Élcio Carvalho da Costa, matr. nº 860.355-7 - período base: 28/0220/01 a 16/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/13345/1909/2009 - Celso Gomes Cabral, matr. n.º 257.243-6 - período base: 17/06/96 a 17/08/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2106/1918/2010 - Iris Costa Cunha, matr. nº 265.573-6 - período base: 15/01/95 a 09/01/2010 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/009346/1100/2010 - José Paulo Narciso Sobrinho, matr. nº 289.897-1 - período base: 19/03/97 a 16/03/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/015534/1502/2010 - Maria Isabel Soares de Araújo, matr. nº 860.425-8 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/374/1705/2010 - Paulo Eduardo Alves Rodrigues, matr. nº 199.180-1- período base: 13/03/91 a 08/03/2006 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/365/1506/2010 - Regina Maritns da Silva, matr. 921.196- 2 - período base: 22/07/2005 a 31/07/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2485/1861/2010 - Ricardo Barbosa de Souza, matr. nº 870.690-5 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2416/1918/2010 - Robson Santana Ribeiro dos Santos, matr. nº 288.918-6 - período base: 07/12/2000 a 05/12/005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/030285/1050/2010 - Valdir da Silva, matr. 268.091-6 - período base: 16/03/2004 a 14/03/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1025428\r\n"
        ],
        "1025446": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\na prorrogação por 1 (um) ano da contratação temporária no âmbito da Fundação CECIERJ, louvado nas razões explicitadas no curso do Processo Administrativo E- 26/60850/2010. \r\n, em devolução, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1025446\r\n"
        ],
        "1025457": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1025457\r\n"
        ],
        "1025459": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida referente ao exercício de 2009 a favor das empresas abaixo:\r\n- a TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 78.818,30 (setenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e trinta centavos);\r\n- a TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 74.827,52 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 1025459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025484": [
            "2010-09-29 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2010\r\nProcesso nº E-04/009.540/2010 de 21.09.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatórios de Gestão Fiscal -2º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "1025539": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DE 28.09.2010\r\nProcesso nº E-08/002/51150/2010 - MARCOS PEREIRA VIEIRA, RG CBMERJ 08770, a partir de 18 de outubro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/102/51150/2010 - JOSÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA, RG CBMERJ 15149, a partir de 15 de abril de 2010;\r\nProcesso nº E-08/154/51150/2010 - ROBERTO JANE PASSAGEM FERREIRA, RG CBMERJ 06883, a partir de 26 de agosto de 2010;\r\nProcesso nº E-08/155/51150/2010 - JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 06490, a partir de 27 de janeiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/156/51150/2010 - CARLOS RAMOS DE MELLO, RG CBMERJ 09023, a partir de 15 de novembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/157/51150/2010 - RONALD SANTOS NUNES, RG CBMERJ 09351, a partir de 26 de março de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1025539\r\n"
        ],
        "1025540": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2010\r\nProcesso nº E-01/100617/2005 - ANTONIO LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, Identidade nº 3645753 EST. GUANABARA;\r\nProcesso nº E-27/165/3700/2001 - MARIA REIS FACINI, Identidade nº 06546617-9 IFP/RJ. \r\nTENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DOS PRAZOS PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 53, DA LEI Nº 279/79, INDEFIRO OS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 1025540\r\n"
        ],
        "1025556": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 116/2010, referente a ANA CLAUDIA MEDEIROS MARCOS. \r\nId: 1025556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025561": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2010\r\nProcesso nº E-03/2.110.077/2010 - WALTER SOUSA, matrícula nº 246.296-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/63 a 21/12/65; de 20/09/66 a 31/05/69; de 20/11/75 a 13/05/76 e de 01/10/77 a 30/03/78, num total de 2.416 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 23/09/2010\r\nProcesso nº E-03/90.856/2008 - VITOR GONZAGA DA ROCHA, matrícula nº 893.197-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/93 a 12/07/96, num total de 1.063 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - Companhia de Energia e Iluminação - RIOLUZ, como Auxiliar de Turma I.\r\nProcesso nº E-03/90.856/2008 - VITOR GONZAGA DA ROCHA, matrícula nº 893.197-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado a Empresa Municipal de Vigilância da Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro, num total de 1.609 dias e não como constou no despacho de 21/01/2009, publicado no D.O. de 28/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.500.658/95 - ANA MARIA CAMPISTA, matrícula nº 518.487-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.895/2004 - ANA VITÓRIA OZORIA PEREIRA, matrícula nº 517.603-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2004, revogando-se o despacho de 23/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.949/2007 - ANGELA MARIA RIGUETI, matrícula nº 196.962-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/202.237/2010 - ERCY SANT'ANNA DO VALLE DIAS, matrícula nº 194.618-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/12.328/2010 - KATIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 190.207-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.755/86 - LUCIA MARIA BRANDÃO NOGUEIRA, matrícula nº 52.037-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94, revogando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/12.632/2009 - MARCIA DIAS DA CUNHA LEITE, matrícula nº 242.009-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/010.876/2010 - MARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS, matrícula nº 1.167.277-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nDE 28/09/2010\r\nProcesso nº E-03/10.401.144/2010 - ROSA HELENA BELIENE VIEIRA, matrícula nº 235.970-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/77 a 30/09/78 e de 01/08/83 a 15/05/84, num total de 803 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária e Psicóloga, desprezando-se os períodos de 01/04/80 a 30/07/83 e de 16/05/84 a 11/02/87, por terem sido averbado à matrícula nº 254.735-4; e o período de 16/05/84 a 28/02/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\nPÁGINA15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2010\r\nProcesso nº E-03/11.201.605/2010\r\nOnde se lê: ...Merendeira - CIEP... \r\nLeia-se: ...Servente, nível II...\r\nId: 1025561\r\n"
        ],
        "1025568": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às fls. 140/148, o presente certame, adjudicando a empresa Global 233 Comercial Ltda.-ME, a aquisição de carpetes com instalação, no valor global de R 82.498,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1025568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025574": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2010\r\nProcesso nº E-17/100.670/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 268,32 (duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), a favor de DÉCIO CUNHA MACEDO, tendo por objeto a “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA CARDOSO MOREIRA Nº 841 - LOJAS 14 E 15 - CENTRO - ITAPERUNA - RJ”.\r\nId: 1025574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025581": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 062/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 120.510,16 (cento e vinte mil quinhentos e dez reais e dezesseis centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 063/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 84.782,70 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1025581\r\n"
        ],
        "1025584": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- MARLON BIBIANO FONSECA - Analista de Regulação, matrícula nº 146-1. AUTORIZO o afastamento para estágio experimental a contar de 30/09/2010.\r\nId: 1025584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025589": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-08/130/1987 - ALAIDE CRELIER VILAÇA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.886-2, período base de 04/05/2005 a 17/06/2010.\r\nProc. nº E-08/603509/2010 - ALVARES ALVES GARCEZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.910-4, período base de 05/04/2005 a 03/04/2010.\r\nProc. nº E-01/152858/2004 - ANA BEATRIZ HONORIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.750-7, período base de 05/02/2005 a 11/04/2010.\r\nProc. nº E-08/603481/1995 - ANA MARIA GIRIANELLI RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.370-1, período base de 12/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602149/1992 - CESAR ROMERO MACEDO DA SILVA, Médico, matr. nº 190.120-6, período base de 05/09/2001 a 03/09/2006.\r\nProc. nº E-08/604648/2010 - DIRLEIDE RIBEIRO LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.246-3, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-08/22548/1988 - EDSON DA ROCHA GODOY, Odontólogo, matr. nº 182.946-4, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600573/2001 - FERNANDO CARLOS DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.906-5, período base de 20/02/2005 a 18/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600725/1999 - GUILHERME FELIX MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.260-0, período base de 25/08/2004 a 26/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601300/2004 - JOSE RICARDO AMERICANO DO BRASIL, Médico, matr. nº 288.186-0, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-08/996040/1995 - LIGIA DE ALMEIDA HORTA, Médico, matr. nº 286.270-4, período base de 10/03/2005 a 08/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600623/1998 - LUCIA CAMINHA ALVES PEREIRA, Médico, matr. nº 287.506-0, período base de 26/05/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601632/2000 - MARIA CELESTE PAIM DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.560-1, período base de 01/07/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-08/501030/1987 - PEDRO BATISTA DE VASCONCELOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde matr. nº 617-040-1, período base de 31/01/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-08/22648/1988 - ROSEMERE FONTES FRADIQUE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.080-3, período base de 15/10/2001 a 23/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600948/2005 - SOLANGE DOS SANTOS AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.370-3, período base de 07/01/2005 a 19/02/2010.\r\nProc. nº E-08/18071/1988 - VERA LUCIA LOPES QUEIROZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 184.190-7, período base de 09/04/2001 a 07/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601548/2000 - MARTA VALERIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.656-2, períodos base de 26/04/2000 a 01/05/2005 e de 02/05/2005 a 30/04/2010.\r\nProc. nº E-08/600483/1992 - ROSALINE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA, Médico, matr. nº 153.816-4, períodos base de 06/03/1994 a 04/04/1999 e de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/24975/1988 - SONIA REGINA DE PAIVA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 196.796-7, períodos base de 20/07/1999 a 17/07/2004 e de 18/07/2004 a 16/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/13456/1988 - CARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA, Médico, matr. nº 207.270-0, períodos base de 14/12/1992 a 09/02/1998, de 10/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 07/02/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1025589\r\n"
        ],
        "1025590": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DE 15.09.2010\r\nProc. nº E-08/751/1986 - MARINA SILVA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 628.049-9, período base de 31/10/2003 a 28/10/2008.\r\nProc. nº E-08/602562/2004 - MARLUCIA DE MOURA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.689-1, período base de 17/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603420/1991 - FATIMA MATIAS CARVALHO, Assistente Social, matr. nº 182.679-1, período base de 07/06/2005 a 05/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604774/2006 - CARLOS ARANY DA CRUZ MARTINS, Médico, matr. nº 295.709-0, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600062/1991 - RICARDO DARLEY DE SOUZA CARDOSO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.679-9, período base de 25/05/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-08/603594/1996 - MARIA ODETE CORREIA SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 259.849-8, período base de 11/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/604810/2008 - ANDREA REGINA BARBOSA DE MORAIS, Médico, matr. nº 863.629-2, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604711/2010 - CLARICE HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA, Téc. de Equip. Méd./Odontológico, matr. nº 862.539-4, período base de 04/10/2001 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-08/604611/2010 - MARILZA FERREIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 867.199-2, período base de 03/04/2002 a 01/04/2007.\r\nProc. nº E-08/604796/2010 - LUCIANA AZEVEDO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 915.729-8, período-base de 17/11/2004 a 03/02/2010.\r\nProc. nº E-08/601276/1995 - LEILA LOUREIRO OGEDA, Téc. de Lab., matr. nº 286.259-7, período base de 06/05/2005 a 29/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602005/2008 - MARCO ANTONIO MACHADO DE AZEVEDO, Farmacêutico, matr. nº 850.569-5, período base de 28/09/2004 a 26/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602455/2001 - CLAUDIA NASCIMENTO CAMPOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.789-5, período base de 13/03/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600275/2004 - MONICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS, Nutricionista, matr. nº 287.839-5, período base de 22/09/2003 a 19/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603547/2010 - ROSIANY BITTAR CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 922.739-8, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606165/1996 - ANA LUCIA FREIRE ALLEMÃO, Farmacêutico, matr. nº 261.079-8, período base de 23/05/2004 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-08/21654/1988 - MARCO ANTONIO CAMPOS TROMPOWSKY LIVRAMENTO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 230.551-4, período base de 04/03/2003 a 16/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/16745/1987 - IONE DA COSTA DE ANDRADE, Assistente Social, matr. nº 192.099-0, períodos base de 31/01/1999 a 29/01/2004 e 30/01/2004 a 27/01/2009. Concedo 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1025590\r\n"
        ],
        "1025591": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 134/2009 , referente a LUCIANA CARDOSO PEREIRA ANASTACIO.\r\na Certidão de nº174/2009, referente a RITA DE CASSIA FIGUEIRO DE SIQUEIRA. \r\na Certidão de nº 28/2009, referente a MÔNICA COELHO VIEIRA. \r\na Certidão de nº 102/2010 referente a SONIA REGINA DA ROCHA FONTES. \r\na Certidão de nº 07/2009, referente a RODRIGO FERREIRA SILVA.\r\na Certidão de nº22/2009, referente a VITOR SOUZA TEIXEIRA DE MELLO.\r\na Certidão de nº107/2009,\r\nreferente a UBIRAJARA DE FREITAS CHAVES.\r\na Certidão de nº.17/2009,referente a HERMINGTON CHIANCA COUTO.\r\na Certidão de nº 98/2010 referente a MARCOS AURELIO CÉSAR CITTI.\r\na Certidão de nº 36/2009, referente a SAMIR LIMA FURTADO.\r\na Certidão de nº 111/2009, referente a TEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA.\r\na Certidão de nº 015/2010, referente a ANA PAULA TATAGIBA BARBOSA. \r\na Certidão de nº 047/2010, referente a MIRIAM COHEN NISSAN.\r\nId: 1025591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025592": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 171/2009 , referente a RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GAMA.\r\na Certidão de nº 143/2010.\r\nreferente a ANTONIO FERREIRA COELHO.\r\na Certidão de nº 495/2009,\r\nreferente a SONJA MIRNA LEMOS BORTOLUSSO .\r\na Certidão de nº 058/2009, referente a NÉLIO DE AMORIM BARNABÉ.\r\na Certidão de nº 056/2010,\r\nreferente a OSWALDO ALEXANDRE DIAS MOREIRA.\r\na Certidão de nº 046/2010,\r\nreferente a LÊDA MARIA COUTINHO.\r\na Certidão de nº 452/2010, referente a PAULO ROBERTO AFONSO GUIMARÃES.\r\nId: 1025592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025602": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2010\r\ninexigibilidade de licitação de 21/06/93 no valor de R ), em favor da empresa .\r\n/2010.\r\nDE 02.09.2010\r\nicitação de acordo com o inciso III do art valor de R ), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITARIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n/2010.\r\nde acordo com o inciso III do art valor de R ), em favor da empresa LTDA.\r\no de acordo com o inciso III do art valor de R quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavosCONCERTATO REPRESENTAÇÕES DE ARTÍSTAS LTDA.\r\n/2010.\r\nDE 06.09.2010\r\no de acordo com o inciso III do art valor de R seiscentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n/2010.\r\nDE 13.09.2010\r\nicitação de acordo com o inciso III do art valor de R ), em favor d.\r\n/2010.\r\nId: 1025602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025614": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n2010\r\nHomologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2010, iniciada na Sessão Pública de 15.09.2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 22.09.2010, adjudicou o lote 01 a empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor total de R 7.032,00 (sete mil e trinta e dois reais).\r\nId: 1025614\r\n"
        ],
        "1025626": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/09/2010\r\ndo PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 0DIBOA COMERCIAL quarenta e dois mil seiscentos eaquisição de material de consumo, visando atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária , conforme Proposta Detalhe integrante do anexo I da referida Licitação Por Pregão Presencial, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1025626\r\n"
        ],
        "1025632": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.09.2010\r\nProcesso nº E-09/000310/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 062/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 120.510,16 (cento e vinte mil quinhentos e dez reais e dezesseis centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000311/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 063/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MSL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAIS LTDA ME, no valor de R 84.782,70 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1025632\r\n"
        ],
        "1025636": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/947.047/2010\r\nOnde se lê: ... matrícula 937.701-9...\r\nLeia-se: ... matrícula 939.701-9...\r\nId: 1025636\r\n"
        ],
        "1025637": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n/2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/990.071/2010\r\nOnde se lê: ... matrícula 192.55-1...\r\nLeia-se: ... matrícula 181.719-6...\r\nId: 1025637\r\n"
        ],
        "1025657": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 28.09.2010\r\n- Autorizo o gozo da prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nId: 1025657\r\n"
        ],
        "1025658": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/09/2010\r\n, ) meses l 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, entre:22/04/1991, 23/04/1991 a 20/04/2001 a 18/04/2006.\r\nId: 1025658\r\n"
        ],
        "1025663": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DE 28/09/2010\r\n.\r\n.\r\nINDEFIRO\r\nId: 1025663\r\n"
        ],
        "1025665": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 15/2009, referente a GALDINO MOREIRA NETO. \r\n/2010\r\na Certidão de nº 110/2010, referente a RONALD DO CARMO MAGALHÃES.\r\na Certidão de nº 343/2010, referente a RUZELIA FERREIRA DE CARVALHO.\r\na Certidão de nº 08/2008 referente a MARIA BEATRIZ RABELLO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de nº 09/2009 referente a SORAYA DOS SANTOS FERRAZ.\r\na Certidão de nº 14/2010, referente a ALEXANDRE GOMES DA SILVA.\r\na Certidão de nº 484/2010,\r\nreferente a HELOISA HELENA CARVALHO SOARES TEIXEIRA.\r\na Certidão de nº 109/2010, referente a GENILDA SANDRE MARTINS FERREIRA.\r\na Certidão de nº 157/2009,\r\nReferente a ALAN LANES SANTIAGO TAVARES.\r\na Certidão de nº 68/2010, referente a SUANI MENDES ROSEIRA.\r\na Certidão de nº 086/2009, referente a JOÃO BATISTA VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de nº 194/2010, referente a TANIA DA SILVA COUTO.\r\na Certidão de nº 431/2009, referente a ISABEL CRISTINA LUTTERBACH FERREIRA.\r\na Certidão de nº195/2009, referente a MARIA GORETH GOMES HESPANHOL.\r\nProc. nº UERJ/9148/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 052/2009, referente a OMAR KIRCHMEYER DE LIMA. \r\nDE 17/09/2010\r\na Certidão de nº 3330/2009, \r\nreferente a NEIDE SOARES DA SILVA .\r\nDE 29/09/2010\r\na Certidão de nº 183/2010, referente a MARIA ALICE FERNANDES MARTINS.\r\nId: 1025665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025673": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.09.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Adjunto, no período de 07/10/2010 a 15/10/2010, para participar de evento Formação e Ocupação do Solo nas Margens do Atlântico, em Porto, Portugal. \r\nId: 1025673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025675": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDefiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 27/10/2010 - referente ao Reg. SRH nº 383877/2010 do candidato JORGE CLAUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA. \r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: agosto de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3731-7\r\nMarcio da Silva Quintanilha\r\n11\r\n60\r\n08/08/10\r\nC\r\n3778-8\r\nFrank Anthony Barral Dodd\r\n11\r\n60\r\n23/08/10\r\nC\r\n3798-6\r\nAntonio Roberto Alves Teixeira\r\n11\r\n60\r\n06/08/10\r\nC\r\n4154-1\r\nAntonio Soares Sobrinho\r\n11\r\n60\r\n31/08/10\r\nC\r\n4449-5\r\nJoão Marcos Lesqueves\r\n10\r\n55\r\n22/08/10\r\nC\r\n5181-3\r\nDanilo Gonzaga de Castro\r\n10\r\n55\r\n05/08/10\r\nC\r\n5192-0\r\nValmir Silva de Miranda\r\n10\r\n55\r\n07/08/10\r\nC\r\n5194-6\r\nAlcy Batista da Costa\r\n10\r\n55\r\n20/08/10\r\nC\r\n5199-5\r\nMavia Solange da Silva Santos\r\n10\r\n55\r\n24/08/10\r\nC\r\n5216-7\r\nHeloisa de Azeredo Fortes Mello\r\n10\r\n55\r\n24/08/10\r\nC\r\n6023-6\r\nSolange Vieira de Castro\r\n9\r\n50\r\n26/08/10\r\nC\r\n6149-9\r\nSonia Fernandes de Medeiros\r\n9\r\n50\r\n24/08/10\r\nC\r\n6183-8\r\nJosimar Ribeiro de Almeida\r\n9\r\n50\r\n10/08/10\r\nC\r\n6304-0\r\nJosé Domingos de Oliveira Filho\r\n9\r\n50\r\n29/08/10\r\nC\r\n6330-5\r\nGilson Mamede de Souza Rodrigues\r\n9\r\n50\r\n13/08/10\r\nC\r\n6415-4\r\nJamir Moraes de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n28/08/10\r\nC\r\n6776-9\r\nDalmo Delphim Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n01/08/10\r\nC\r\n6977-3\r\nGregório Forell Lowe Stukart\r\n7\r\n40\r\n16/08/10\r\nC\r\n7061-5\r\nRicardo Ferreira Freitas\r\n8\r\n45\r\n04/08/10\r\nC\r\n7087-0\r\nThales Alfredo de Ávila Carneiro\r\n8\r\n45\r\n25/08/10\r\nC\r\n7181-1\r\nJosé Augusto Galdino da Silva\r\n9\r\n50\r\n10/08/10\r\nC\r\n7245-4\r\nRegina Celia Oliveira da Silva\r\n8\r\n45\r\n15/08/10\r\nC\r\n7286-8\r\nDanilo Torquato dos Santos\r\n8\r\n45\r\n07/08/10\r\nC\r\n7296-7\r\nJosé Galdino de Araujo Filho\r\n8\r\n45\r\n21/08/10\r\nC\r\n7309-8\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n09/08/10\r\nC\r\n7310-6\r\nRosecley Moraes Rolim\r\n8\r\n45\r\n09/08/10\r\nC\r\n7503-6\r\nJoel Birmam\r\n8\r\n45\r\n03/08/10\r\nC\r\n7891-5\r\nMarcia Maria Ribeiro Alves\r\n10\r\n55\r\n01/06/10\r\nR\r\n7915-2\r\nFlavio Monteiro de Souza\r\n7\r\n40\r\n01/08/10\r\nC\r\n7998-8\r\nMaria Emilia da Costa Prado\r\n8\r\n45\r\n31/08/10\r\nC\r\n8031-7\r\nClaudio Vieira Bastos\r\n7\r\n40\r\n11/08/10\r\nC\r\n8064-8\r\nReginaldo de Souza Cruz\r\n7\r\n40\r\n02/08/10\r\nC\r\n8075-4\r\nGilberto Pacheco de Lira\r\n7\r\n40\r\n03/08/10\r\nC\r\n8090-3\r\nJorcelino Machado Terra\r\n7\r\n40\r\n28/08/10\r\nC\r\n8094-5\r\nJorge Luiz Souza Monteiro\r\n7\r\n40\r\n28/08/10\r\nC\r\n8096-0\r\nOrlando da Rocha Santos\r\n7\r\n40\r\n23/08/10\r\nC\r\n8106-7\r\nSergio Correa Marques\r\n8\r\n45\r\n15/08/10\r\nC\r\n8266-9\r\nNelson Luiz Gonçalves\r\n10\r\n55\r\n10/08/10\r\nC\r\n26005-9\r\nMaria Silvia Purita Borenstein\r\n10\r\n55\r\n10/08/10\r\nC\r\n26007-5\r\nMarta Maria da Conceição Alves\r\n10\r\n55\r\n10/08/10\r\nC\r\n26014-1\r\nJanaira Alves Ribeiro\r\n10\r\n55\r\n13/08/10\r\nC\r\n26016-6\r\nTeresinha Stela Braga da Silva\r\n10\r\n55\r\n14/08/10\r\nC\r\n26025-7\r\nPaulo Cesar Alves\r\n10\r\n55\r\n18/08/10\r\nC\r\n26027-3\r\nMaria Conceição Araujo de Assumpção\r\n10\r\n55\r\n19/08/10\r\nC\r\n26028-1\r\nAurenite Xavier dos Santos\r\n10\r\n55\r\n19/08/10\r\nC\r\n26037-2\r\nOrlando Lucio da Silva\r\n10\r\n55\r\n24/08/10\r\nC\r\n26606-4\r\nAry Alves Trindade\r\n9\r\n50\r\n06/08/10\r\nC\r\n26655-1\r\nJupiaciara Silva da Conceição\r\n9\r\n50\r\n01/08/10\r\nC\r\n26660-1\r\nMaria Lucia dos Santos Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n15/08/10\r\nC\r\n26665-0\r\nJairo Silva\r\n9\r\n50\r\n30/08/10\r\nC\r\n26666-8\r\nDalnir Marinho Torres\r\n9\r\n50\r\n31/08/10\r\nC\r\n27580-0\r\nEliane Moreira da Silva Mattos\r\n8\r\n45\r\n13/08/10\r\nC\r\n27621-2\r\nLuiz Carlos Dias Marques\r\n11\r\n60\r\n13/02/10\r\nC\r\n27625-3\r\nLenycler Pereira\r\n8\r\n45\r\n17/07/10\r\nC\r\n27651-9\r\nMaria Cristina Mendes Jobim\r\n8\r\n45\r\n18/08/10\r\nC\r\n27781-4\r\nSonia Maria Alcântara Amaral Costa\r\n8\r\n45\r\n11/08/10\r\nC\r\n27816-8\r\nOdir de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n01/08/10\r\nC\r\n27872-1\r\nGetulino Almeida da Paixão\r\n8\r\n45\r\n25/08/10\r\nC\r\n27873-9\r\nMaria Eliane Campos Magalhães\r\n8\r\n45\r\n25/08/10\r\nC\r\n27874-7\r\nMaria Teresa de Andrade Silveira\r\n8\r\n45\r\n25/08/10\r\nC\r\n27875-4\r\nFátima Santos da Silva\r\n8\r\n45\r\n25/08/10\r\nC\r\n27876-2\r\nJoão Heráclito da Silva\r\n8\r\n45\r\n29/08/10\r\nC\r\n27877-0\r\nRogério Ramos\r\n8\r\n45\r\n25/08/10\r\nC\r\n30057-4\r\nIracema de Souza Vasques\r\n8\r\n45\r\n19/08/10\r\nC\r\n30145-7\r\nCarla Maria Guimarães de Souza\r\n8\r\n45\r\n27/08/10\r\nC\r\n30178-8\r\nMarcia Solange Tabuquini Sodré Xavier da Silva\r\n7\r\n40\r\n26/08/10\r\nC\r\n30345-3\r\nJulio Cesar dos Santos Miguel\r\n7\r\n40\r\n07/08/10\r\nC\r\n30598-7\r\nPaulo Sergio Brunner Rabello\r\n6\r\n35\r\n02/08/10\r\nC\r\n30711-6\r\nEugenia Maria Marques Araújo\r\n6\r\n35\r\n24/08/10\r\nC\r\n30715-7\r\nCarlos Alberto de Freitas Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n24/08/10\r\nC\r\n30899-9\r\nSuelen Alexander de Souza\r\n7\r\n40\r\n09/08/10\r\nC\r\n30992-2\r\nSilvano Palmares de Souza\r\n8\r\n45\r\n23/08/10\r\nC\r\n31029-2\r\nCatia Alves\r\n8\r\n45\r\n19/08/10\r\nC\r\n31251-2\r\nDomenico Capone\r\n8\r\n45\r\n02/08/10\r\nC\r\n31272-8\r\nSilvana Abreu Lopes\r\n8\r\n45\r\n26/08/10\r\nC\r\n31298-3\r\nMaria Teixeira de Moraes\r\n5\r\n30\r\n11/08/10\r\nC\r\n31435-1\r\nKennedy Martins Kirk\r\n5\r\n30\r\n25/08/10\r\nC\r\n31736-2\r\nMarcelo de Assis Correa\r\n7\r\n40\r\n31/08/10\r\nC\r\n31947-5\r\nAna Paula Barroso da Silva Rocha\r\n5\r\n30\r\n23/08/10\r\nC\r\n31970-7\r\nTereza Helena Costa Mainardi\r\n9\r\n50\r\n03/08/10\r\nC\r\n31999-6\r\nJane Araujo Russo\r\n5\r\n30\r\n03/08/10\r\nC\r\n32043-2\r\nRegina Celi Marques Rocha\r\n8\r\n45\r\n26/08/10\r\nC\r\n32114-1\r\nJose Geraldo Pessoa\r\n7\r\n40\r\n11/08/10\r\nC\r\n32175-2\r\nAureanice de Mello Correa\r\n5\r\n30\r\n12/08/10\r\nC\r\n32183-6\r\nAntonio Augusto Passos Videira\r\n5\r\n30\r\n16/08/10\r\nC\r\n32188-5\r\nLuiz Carlos Ribeiro dos Santos\r\n8\r\n45\r\n02/08/10\r\nC\r\n32190-1\r\nBernardo Bandeira de Figueiredo\r\n5\r\n30\r\n12/08/10\r\nC\r\n32196-8\r\nRicardo Cerqueira Alvariz\r\n5\r\n30\r\n16/08/10\r\nC\r\n32200-8\r\nLuciano Alves Favorito\r\n5\r\n30\r\n16/08/10\r\nC\r\n32206-5\r\nMaria Cristina Callado de Souza\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32208-1\r\nLani de Castro Silva\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32222-2\r\nMario Jorge Conde Pinto\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32226-3\r\nSimone dos Santos Victor\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32227-1\r\nMarco Aurélio Pinho de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32228-9\r\nMarcos de Oliveira Temperini\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32229-7\r\na Mendes Pimentel\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32236-2\r\nSolange Mello da Silva\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32240-4\r\nSandro Marcelo do Rosário Hilário\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32242-0\r\nTatiana Garcia de Assumpção\r\n4\r\n25\r\n30/08/10\r\nC\r\n32245-3\r\nChristiane Raphael da Silva\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32250-3\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32253-7\r\nAndréia de Souza de Carvalho\r\n5\r\n30\r\n30/08/10\r\nC\r\n32277-6\r\nMarcos Teixeira Desiderio da Silva\r\n7\r\n40\r\n/08/10\r\nC\r\n32499-6\r\nSergio Miranda Freire\r\n7\r\n40\r\n/08/10\r\nC\r\n32516-7\r\nClaudia Maria de Souza Amorim\r\n8\r\n45\r\n/08/10\r\nC\r\n32520-9\r\nMonica Sampaio Machado\r\n5\r\n30\r\n30/07/10\r\nC\r\n32704-9\r\nMarcos Bettini Pitombo\r\n6\r\n35\r\n/08/10\r\nC\r\n32859-1\r\nRogério Lopes Rufino Alves\r\n5\r\n30\r\n/08/10\r\nC\r\n33198-3\r\nAntonio Augusto Madureira de Pinho\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33204-9\r\nMario de Sá Campello Faveret\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33208-0\r\nAnita Harkowsky Gomes de Paiva\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33212-2\r\nMarcia Maria Vieira de Carvalho\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33213-0\r\nSandra Valeria Torquato Mouta\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33221-3\r\nDenise Pinheiro Muniz da Cruz\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33226-2\r\nPatrícia Almeida Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33227-0\r\nIsabela Braga Coutinho Buechem\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33229-6\r\nReinaldo de Souza Bandeira\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33230-4\r\nMaria Celia de Sá Fernandes\r\n4\r\n25\r\n28/08/10\r\nC\r\n33232-0\r\nKátia Martins do Rio\r\n4\r\n25\r\n28/08/10\r\nC\r\n33237-9\r\nEdson Paulo Diniz\r\n4\r\n25\r\n28/08/10\r\nC\r\n33243-7\r\nKiyoshi Vasconcelos Morita\r\n4\r\n25\r\n28/08/10\r\nC\r\n33244-5\r\nRafael Lemos Ribeiro Carnovale\r\n4\r\n25\r\n28/08/10\r\nC\r\n33247-8\r\nNecy Batista da Costa\r\n4\r\n25\r\n28/08/10\r\nC\r\n33249-4\r\nIvan de Oliveira Barros\r\n4\r\n25\r\n28/08/10\r\nC\r\n33255-1\r\nAna Marcia Torres\r\n4\r\n25\r\n28/08/10\r\nC\r\n33256-9\r\nHilda Duval Barros\r\n9\r\n50\r\n/08/10\r\nC\r\n33267-6\r\nAna Maria de Almeida Santiago\r\n5\r\n30\r\n/08/10\r\nC\r\n33380-7\r\nRita de Cássia Lima Medeiros\r\n9\r\n50\r\n/08/10\r\nC\r\n33411-0\r\nStella Maris Moura de Macedo\r\n8\r\n45\r\n/08/10\r\nC\r\n33439-1\r\nJosé Julio Pedrosa Filho\r\n4\r\n25\r\n30/03/09\r\nC\r\n33484-7\r\nMarcos Antonio Chácara\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33646-1\r\nMarco Antonio Gaya de Figueiredo\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33684-2\r\nPaulo Nadanovsky\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n33779-0\r\nJuarez Estevam Xavier Tavares\r\n6\r\n35\r\n/08/10\r\nC\r\n33796-4\r\nMarcelo Lima de Gusmão Correia\r\n3\r\n20\r\n/08/10\r\nC\r\n33857-4\r\nSonia Pires Simões\r\n3\r\n20\r\n/08/10\r\nC\r\n33864-0\r\nNeide Cruz Ribeiro de Miranda Filha\r\n3\r\n20\r\n/08/10\r\nC\r\n33867-3\r\nMaria Lucy Rocha Abelin\r\n5\r\n30\r\n/08/10\r\nC\r\n33872-3\r\nGilberto Pessanha Ribeiro\r\n3\r\n20\r\n/08/10\r\nC\r\n33875-6\r\nTânia da Silva Pereira\r\n3\r\n20\r\n/08/10\r\nC\r\n33910-1\r\nAna Claudia Coutinho Viegas\r\n7\r\n40\r\n/08/10\r\nC\r\n34010-9\r\nAlberto Aguiar Barbosa\r\n5\r\n30\r\n/08/10\r\nC\r\n34168-5\r\nPaula Alexandra J. M. R. Sono\r\n3\r\n20\r\n/08/10\r\nC\r\n34201-4\r\nSilvia Pimenta Velloso A. Rocha\r\n5\r\n30\r\n/08/10\r\nC\r\n34310-3\r\nAlessandro Deodato da Silva\r\n4\r\n25\r\n/08/10\r\nC\r\n34353-3\r\nLilian Ferreira Chaves\r\n8\r\n45\r\n/08/10\r\nC\r\n34469-7\r\nWalace David Monteiro\r\n5\r\n30\r\n/08/10\r\nC\r\n34520-7\r\nMario Franklin de Lima Junior\r\n2\r\n15\r\n/08/10\r\nC\r\n34523-1\r\nJose Carlos Vaz e Dias\r\n2\r\n15\r\n30/08/10\r\nC\r\n34525-6\r\nCarlos José de Souza Gimarães\r\n2\r\n15\r\n30/08/10\r\nC\r\n34526-4\r\nBernardete Ragoni Danziger\r\n2\r\n15\r\n30/08/10\r\nC\r\n34527-2\r\nMarcelo Manzi Marinho\r\n2\r\n15\r\n30/08/10\r\nC\r\n34528-0\r\nMarcia Regina de Faria da Silva\r\n2\r\n15\r\n30/08/10\r\nC\r\n34531-4\r\nRosangela Vianna da Silva\r\n2\r\n15\r\n30/08/10\r\nC\r\n34532-2\r\nLuiz Claudio da Costa\r\n2\r\n15\r\n30/08/10\r\nC\r\n34534-8\r\nLilian Ferreira de Senna\r\n2\r\n15\r\n30/08/10\r\nC\r\n34535-5\r\nMaria Luiza Viana Lisboa\r\n2\r\n15\r\n30/08/10\r\nC\r\n34539-7\r\nLuciana Guimarães Assad\r\n2\r\n15\r\n30/08/10\r\nC\r\n34608-0\r\nGeraldo de Souza\r\n4\r\n25\r\n02/08/10\r\nC\r\n34626-2\r\nSoraia Fortins Vieira\r\n4\r\n25\r\n02/08/10\r\nC\r\n34660-1\r\nRoseni Pinheiro\r\n6\r\n35\r\n20/08/10\r\nC\r\n743-5\r\nFlavia Venâncio Silva\r\n3\r\n20\r\n18/08/10\r\nC\r\n34813-6\r\nCatiuscia Sales de Souza Greco\r\n2\r\n15\r\n26/04/09\r\nC\r\n34846-6\r\nElizete Leite Gomes Pinto\r\n5\r\n30\r\n20/01/10\r\nC\r\n34900-1\r\nMaria Aparecida Thiengo\r\n2\r\n15\r\n12/08/10\r\nC\r\n35027-2\r\nBruno Rego Deusdara Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n07/03/10\r\nC\r\n35037-1\r\nGloria Maria Bastos da S. Bacelar\r\n2\r\n15\r\n27/06/09\r\nC\r\n35067-8\r\nAlessandra Mendelski Pereira\r\n3\r\n20\r\n02/08/10\r\nC\r\n35111-4\r\nGuilherme Lucio Abelha Mota\r\n1\r\n10\r\n/10\r\nC\r\n35154-4\r\nRosimere de Jesus Teixeira\r\n1\r\n10\r\n31/05/10\r\nC\r\n35155-1\r\nVivian Castilho da Costa\r\n1\r\n10\r\n31/05/10\r\nC\r\n35305-2\r\nRodrigo Brandão Moreira\r\n3\r\n20\r\n01/08/10\r\nC\r\n35330-0\r\nMurilo Flavio da Silva Moreira\r\n2\r\n15\r\n01/08/10\r\nC\r\nId: 1025675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025676": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 27.09.2010\r\n- INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 32353-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/03/80 a 28/08/81, 01/03/83 a 18/01/84, 01/02/84 a 29/02/84 e de 02/08/84 a 11/03/85, totalizando 1.119 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 21/07/2010.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 22/03/2004 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA RODRIGUES TAVARES, matr. nº 7115-9, Assistente Técnico Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 078/2004, publicada no D.O. de 23/03/2004, ficando cancelada a publicação do D.O. de 23/10/2006.\r\n- RAFAEL CUNHA, matr. 35332-6 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade de Petrópolis, no período de 18/06/2006 a 13/10/2007, totalizando 483 dias de exercício; à UERJ, no período de 14/10/2007 a 02/02/2009, totalizando 478 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; ao Ministério da Defesa, no período de 03/02/2009 a 01/02/2010, totalizando 364 dias de exercício.\r\n- MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, matr. 35102-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 14/02/86 a 23/03/90, totalizando 1.499 dias de exercício.\r\nId: 1025676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025680": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICOS DE TOXOPLASMOSE E CITOMEGALOVÍRUS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de \r\nId: 1025680\r\n"
        ],
        "1025681": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DE 27.09.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (AZATIOPRINA 50 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQU, no único item, perfazendo a licitação o valor total de 1.498.400,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil \r\nId: 1025681\r\n"
        ],
        "1025682": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TACROLIMO, ESPIRONOLACTONA, FUROSEMIDA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 03, 04, 16, 17, 36, 44 e 50, pelo valor total de R 7.553,88, , nos itens 28 e 34, pelo valor total de R 63.255,60, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02, 07, 22, 31 e 35, pelo valor total de R 84.958,44, , no item 24, pelo valor total de R 10.452,24 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 13, 14, 15, 26 e 42, pelo valor total de R 86.162,40, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) \r\nLotes Fracassados: 1, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48 e 49.\r\nId: 1025682\r\n"
        ],
        "1025689": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2010\r\nPrograma de Trabalho: 2133.06.122.0002.2016, Código de Despesa: 3390.39, com base na Ata de Julgamento da Concorrência n° 002/2010, A a prestação do serviço objeto da presente Concorrência ao Consórcio CIDADÃO, no valor de R 9,08 (nove reais e oito centavos) de VIDC + VIPI e o resultado.\r\nId: 1025689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025691": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DE 23.09.2010\r\nProcesso nº E-08/062/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELEMAR, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1025691\r\n"
        ],
        "1025707": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2010\r\nProc. nº E-09/114272/4000/2002 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Federação de Transportes Rodoviários Leste Meridional do Brasil, no valor de R 396.060,60 (trezentos e noventa e seis mil sessenta reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1025707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025708": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2010\r\nProc. nº E-12/318661/2010 - AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/001.413-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 28.12.1976 a 21.08.1977 a Usimeca Usina Mecânica Geral, no total de 234 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1025708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025714": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.09.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 026/2010, Banco do Brasil n° 326405, o presente certame, para a aquisição de aparelhos de comunicação (MP4 e TV LCD), para atender a Superintendência de Cultura e Sociedade, adjudicando à firma ABREU E VIDOTTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME para o único lote com o valor total contratado de R 19.299,98 (dezenove mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 1025714\r\n"
        ],
        "1025715": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.09.2010\r\nmatr. 08/105.125-2, a partir de 08.05.2010,\r\nSONIA MARIA PEREIRA DE CAMPOS CARDOSO, matr. 08/105.728-4, a partir de 15.06.2010,\r\nDEFIRO o abono de permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nROSÂNGELA MOUTINHO FURTADO DOS REIS, matr. 08/104.762-3 - DEFIRO o abono permanência a partir da data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 28.09.2010\r\nProc. nº E-01/152.326/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 1.286,25, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor SÔNIA CRISTINA SOARES DE SOUZA, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1025715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025717": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2010\r\nmatr. 08/106.701-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 20.03.78 a 09.07.79, de 26.10.81 a 30.12.83 e de 16.07.86 a 03.02.89, no total de 2205 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.04.2005 a 31.01.2006, de 01.03.2006 a 30.09.2006, de 01.03.2007 a 31.03.2007, de 01.06.2007 a 31.01.2008 e de 01.03.2008 a 31.01.2009.\r\nId: 1025717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025723": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 29.09.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 46/2010, referente à despesa com aquisição de mobiliário para atender as necessidades da DGA, REITORIA e CCH, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 14.790,00 (catorze mil setecentos e noventa reais), à empresa D3JF Empreen dimentos Comerciais Ltda., sendo R 12.390,00 (doze mil trezentos e noventa reais), pelo lote 01 e R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pelo lote 02.\r\nDE 08.09.2010\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de E.B.C.T. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , no valor de R 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2010\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 29.09.2010\r\nCAROLINA PINHEIRO LOURENÇO DA MOTA. CONCEDO o afastamento para cumprimento de estágio experimental, pelo período de 6 (seis) meses a contar de 30/09/2010, conforme 1º, \r\nId: 1025723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025812": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/08/2010\r\n*Processo nº E-07/504.894/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\nId: 1025812\r\n"
        ],
        "1025818": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2010\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 028/2010, no valor de R 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), em favor da empresa EDG EDITORA GRÁFICA LTDA EPP, referente à prestação de serviços gráficos, para criação, impressão e confecção de material a ser utilizado na Implantação do Centro Integrado de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. \r\nId: 1025818\r\n"
        ],
        "1025834": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.09.2010\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 25/2010, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de encadernação de Diários Oficiais, Pareceres, Livros e Revistas de Direito da Procuradoria Geral do Estado, cujo objeto foi adjudicado à empresa JOÃO JOSÉ DE MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA-ME, no valor total de R 13.794,30 (treze mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 1025834\r\n"
        ],
        "1025842": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/08/2010\r\n*Processo nº E-17/001.594/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 11.498.974,00 (onze milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e quatro reais), em favor da Empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2010.\r\nId: 1025842\r\n"
        ],
        "1025857": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-12/1469/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor ALDO LUIZ CARDOSO BALBI, Médico - Pediatria, matr. nº 262.333-8, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna para a Secretaria Municipal de Saúde de Macaé.\r\nProc. nº E-08/608334/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor ANDERSON FRAGA DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.562-6, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nProc. nº E-08/605599/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.275-1, da Subsecretaria Executiva para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/605236/2010 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora SONIA CUNHA SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.475-4, da Superintendência de Atenção Básica para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá.\r\nId: 1025857\r\n"
        ],
        "1025965": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22/09/2010\r\nProcesso nº E-15/020.071/2004 - ELSON RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 00502-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 11/07/2010.\r\nProcesso nº E-15/021.010/2005 - JOSETH BRAVO MARQUES, matrícula 00957-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 31/07/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.264/2010 - NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, Técnico Administrativo, matrícula 00740-1. Averbe-se o período de 15/08/1990 a 27/12/2001, num total de 4.152 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - SEE/RJ.\r\nProcesso nº E-15/020.586/2006 - NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, matrícula 00740-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 01/08/2000.\r\nProcesso nº E-15/020.586/2006 - NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, matrícula 00740-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 10/08/2002.\r\nProcesso nº E-15/020.586/2006 - NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, matrícula 00740-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 10/08/2005.\r\nProcesso nº E-15/020.586/2006 - NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, matrícula 00740-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 10/08/2008.\r\nId: 1025965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1025968": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/2382/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2010, iniciada na Sessão Pública de 16.09.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 24.09.2010, adjudicou o lote 01 a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, no valor total de R 17.342,00 (dezessete mil trezentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 1025968\r\n"
        ],
        "1025973": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/09/2010\r\nProc. nº E-09/22700/1137/2009 - Hilton Holewinsky de Oliveira, matr. nº 261.367-7 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias. AUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/1906/1202/2010 - Ana Paula Campos Bottino, matr. nº 871.226-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Ana Paula Santos Campos, face o Divórcio Consensual. \r\nId: 1025973\r\n"
        ],
        "1025995": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor JOSÉ LUIZ SANTOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1025995\r\n"
        ],
        "1026003": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/002.203/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Agente Administrativo III, matrícula nº 272.384-9, considerando justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, concedendo a de seu cargo efetivo. \r\nId: 1026003\r\n"
        ],
        "1026010": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\no pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa L COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CNPJ nº 00.055.699/0004-30, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ns/nº Bangu-RJ\r\nPenitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP\r\nCNPJ Nº 00.055.699/0011-69\r\n- Estrada Gal. Emílio Mauriel Filho, s/nº Bangu-RJ\r\nCasa de Custódia Muniz Sodré\r\nCNPJ Nº 00.055.699/0011-69\r\nCONTRATADA: CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS \r\nLTDA\r\nCNPJ Nº 00.055.699/0004-30\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n- Av. Roberto da Silveira, s/nº Nova Iguaçu-RJ CEP 26270-210\r\nRestaurante Popular Madre Tereza de Calcutá\r\nCNPJ Nº 00.055.699/0010-88\r\nCONTRATADA: CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS\r\nLTDA\r\nCNPJ Nº 00.055.699/0004-30\r\nId: 1026010\r\n"
        ],
        "1026017": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso nº E-01/5630/1988 - AILSON JOSÉ DE FRANÇA, matrícula 196.157-2. Período base de 25/06/1987 a 22/06/1997. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (360) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1026017\r\n"
        ],
        "1026026": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450751/2007 - ROSSANA SANTANA DE ARAUJO, matrícula nº 29/4152-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nProcesso nº E-18/450850/1996 - VALDENIR PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/3060-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/09/2005 a 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-18/450317/1995 - DIVA DA SILVEIRA NEVES, matrícula nº 29/3385-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/09/2005 a 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-18/450715/1991 - ELI D´AVILA, matrícula nº 29/1401-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/04/2002 a 22/04/2007.\r\nProcesso nº E-18/450038/1992 - MARIO JORGE FERREIRA PALHETA, matrícula nº 29/1394-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/2005 a 31/08/2010.\r\nId: 1026026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026027": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450696/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n3163-2\r\nArilton Siqueira\r\n%\r\n10\r\n3445-3\r\nNorma P T de Menezes\r\n%\r\n10\r\n3827-2\r\nSilvia P B D Simões\r\n%\r\n10\r\n4109-4\r\nLuis F Audi\r\n%\r\n10\r\n4129-2\r\nIsmael de O Junior\r\n%\r\n10\r\n274-6\r\nLuiz Ricardo Lopes\r\n%\r\n10\r\nId: 1026027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026030": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2010\r\nProcesso nº E-01/9370/1990 - Reconheço a dívida no valor de R 0,14 (quatorze centavos de real), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da pensionista DULCE SILVA DE OLIVEIRA, inscrição nº 44/054490-A, referente à pensão especial, instituída pela Lei nº 1084/86, no período de setembro/1989 a abril /1992.\r\nProcesso nº E-01/9370/1990 - Reconheço a dívida no valor de R 0,14 (quatorze centavos de real), com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, em favor da pensionista PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA, inscrição nº 054490, referente à pensão especial, instituída pela Lei nº 1084/86, no período de setembro/1989 a abril /1992.\r\nId: 1026030\r\n"
        ],
        "1026058": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DE 29/09/2010\r\nProc. nº E-09/14152/1143/2010 - Jorge Roberto Quadros Morse, matr. nº 260.417-1 - 1.259 dias.\r\nProc.nº E-09/45486/1062/2010 - José da Silva, matr. nº 265.657-7 - 906 dias.\r\nProc. nº E-09/870/1088/2010 - Moacir Cândido de Souza, matr. nº 808.788-4 - 1.161 dias.\r\nProc. nº E-09/4894/1090/2010 - Roberto Fernandes da Rocha, matr. nº 288.840-2 - 3.446 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/53208/1035/2010 - Fabio Augusto Bastos Cabral, matr. nº 959.398-9 - 2.127 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/5950/1702/2010 - Luiz Henrique Ferreira Pereira, matr. nº 266.356-5 - 1.407 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/121486/1035/2010 - Marcelo Santos Marques Rezende, matr. nº 959.344-3 - 58 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/121486/1035/2010 - Marcelo Santos Marques Rezende, matr. nº 959.344-3 - 479 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Tatiana Hessab Moreira de Castro, matr. nº 963.093-0, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/5950/1702/2010 - Luiz Henrique Ferreira Pereira, matr. nº 266.356-5 a averbação de tempo de serviço de 1.400 dias prestados ao Ministério da Marinha, publicado através do processo nº E-09/0090/139-II/1989, no D.O. de 22/05/1989, despacho de 18/05/1989.\r\nId: 1026058\r\n"
        ],
        "1026075": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.106//2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Angra Green Coast Residence Service e Marina, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN002388 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº IN000555 anteriormente concedida a Verde Mar Empreendimentos Imobiliários S/A.\r\nId: 1026075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026076": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 852.281-5, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, concedendo- lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\nId: 1026076\r\n"
        ],
        "1026078": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Presencial nº 012/2010 - no valor de R Construtora Santana e Pontes Ltda, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e adaptação predial, na Casa Abrigo Lar da Mulher de São João de Meriti.\r\nId: 1026078\r\n"
        ],
        "1026079": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1026079\r\n"
        ],
        "1026090": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1026090\r\n"
        ],
        "1026095": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DE 29/09/2010\r\nProc. nº E-09/406/1714/2009 - Denilson Araujo do Nascimento, matr. nº 267.251-7 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Alessandra Luiz Rodrigues do Nascimento, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 15 do processo n° E- 09/406/1714/2009, conforme teor da Resolução Sare nº 3076/2006.\r\nId: 1026095\r\n"
        ],
        "1026097": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-07/504.765/2009 - Aprovo no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, os candidato relacionados, no Anexo I do presente designados a contar de 01 de março de 2010, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de setembro do corrente ano.\r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nGLAUBER SOARES CARVALHOSA\r\n\r\nDE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nANA CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nDE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nVANESSA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA\r\nDE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nBIÓLOGO\r\nLIANE DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA\r\nBIÓLOGO\r\nFERNANDA PEDROZA DA ROCHA SANTOS\r\nDE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nFELIPE AFFONSO DANTAS DOS SANTOS\r\nDE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nUBIRATAN AMORIM DA SILVA\r\nDE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nMICHELLE BRANCO RAMOS\r\nDE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nDE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nHERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL\r\nDE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\nDE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA RAMOS\r\nRIO DE JANEIRO (MACAÉ)\r\nBIÓLOGO\r\n390.686-4\r\nDAYSE MACHADO DOS SANTOS\r\nId: 1026097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026100": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRISCILA SEABRA DE ANDRADE, Assistente Administrativo matrícula nº 390.722-7, por desistência apresentada aos 29 de setembro de 2010, do estágio experimental de 06 meses iniciado em 01 de junho do corrente ano, conforme considerações do processo nº E-07/508.032/2010.\r\nId: 1026100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026118": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1026118\r\n"
        ],
        "1026119": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1026119\r\n"
        ],
        "1026120": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação a servidora RAÍSSA MARIA DOS SANTOS CELLES, Delegada de Polícia, matrícula 872.024-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1026120\r\n"
        ],
        "1026133": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDE 27/09/2010\r\nProc. nº E-03/5.010.103/2007 - ANA LÚCIA D'ADDÁZIO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.342-0, período base de 23.03.2005 a 31.03.2010.\r\nProc. nº E-03/2.200.321/95 - ANNA OLGA NEPOMUCENO DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.183-9, período base de 05.06.2005 a 02.08.2010.\r\nProc. nº E-03/8.900.012/99 - CLÁUDIO DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.000.988-5, período base de 08.11.2004 a 18.11.2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.138/99 - LEILA AMBROSINA GONÇALVES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.439-5, período base de 01.06.2005 a 14.07.2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.136/99 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASSARO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.000.898-6, período base de 01.04.2004 a 03.06.2009.\r\nProc. n° E-03/2.210.157/2003 - MARIA TEREZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.000.940-6, período base de 06.09.2005 a 09.09.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.503/2010 - QUÉZIA OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.240-6, período base de 20.06.2005 a 25.06.2010.\r\nProc. nº E-03/8.900.005/2001 - SONIA MARIA ARAUJO EZEQUIEL, Merendeira, mat. nº 5.000.986-9, período base de 01.03.2004 a 21.05.2009.\r\nProc. nº E-03/5.000.057/96 - SONIA MARIA GOMES ALVES SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.165-6, período base de 21.07.2005 a 20.07.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.040/2010 - FÁTIMA HOLLANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.527-9, períodos base de 12.07.99 a 08.09.2004 e de 09.09.2004 a 08.09.2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.304/2002 - LÚCIA HELENA DE AGUIAR LIMA ANTUNES, Prof. Doc II, mat. nº 5.243.857-9, períodos base de 04.05.2000 a 16.06.2005 e de 17.06.2005 a 24.08.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.183/2002 - VALÉRIA RIBEIRO INNOCENCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.357-9, períodos base de 01.06.99 a 31.05.2004 e de 01.06.2004 a 14.06.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1026133\r\n"
        ],
        "1026134": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.09.2010\r\nProc. nº E-03/1.703.057/94-MARIA DE LOURDES BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.875-1, período base de 22.07.2005 a 21.07.2010.\r\nProc. nº E-03/1.701.864/95-REGINA MARON BROCHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.402-1, período base de 12.02.2002 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.702.010/95-SELMA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES, Servente II, mat. nº 276.989-1, período base de 05.04.2003 a 27.06.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.236/98-NORMA REGINA GOMES VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 264.720-6, período base de 12.02.2002 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.275/99-SILVANA DOS SANTOS F. DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.755-2, período base de 13.04.2002 a 12.04.2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.195/99-VALERIA SILVA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.637-4, período base de 27.02.2010 a 14.03.2010.\r\nProc. nº E-03/7.010.044/99-EDIVANA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.162-3, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.359/2000-LIANA MARIA ARAUJO VIZELLA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.228-7, período base de 15.12.2004 a 07.03.2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.260/2001-ROSILANE MARIA RANGEL M. RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.229-9, período base de 18.02.2004 a 03.04.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.389/2002-DEBORA PESSANHA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.929-2, período base de 10.10.2004 a 08.11.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.428/2003-GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.082-2, período base de 08.03.2003 a 07.03.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.307/2005-LUIZ CARLOS CABRAL CORREA, Servente, mat. nº 5.014.295-9, período base de 31.03.2004 a 30.03.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.730.337/2000-ROSILENE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.266-9, períodos base de 01.09.99 a 05.10.2004 e de 06.10.2004 a 12.12.2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.064/2001-FLOREZILDA CERQUEIRA BARRETO, Servente II, mat. nº 1.205.490-4, período base de 02.08.97 a 01.08.2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.703.435/94-NILDA CECILIA DOS S. DIAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.621-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 30.09.93 a 29.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.995/2010-REGINA DE FATIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.511-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23.05.85 a 03.06.95 e de 04.06.95 a 03.07.2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.007/2010-DANIELLE BARBOSA BOTELHO MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.550-9. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.402.463/2010-MARCIA APARECIDA SANTOS SUHETT FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.452-6.\r\nProc. nº E-03/10.402.477/2010-TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.218-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 02.09.2010\r\nPágina 32 - 3ª coluna\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27.08.2010\r\nProc. nº E-03/7.010.011/2000\r\nOnde se lê:... mat. nº 254.700-5...\r\nLeia-se:... mat. nº 254.706-5...\r\nProc. nº E-03/1.730.390/2001\r\nOnde se lê:... mat. nº 236.184-3...\r\nLeia-se:... mat. nº 244.802-5...\r\nProc. nº E-03/10.401.818/2010\r\nOnde se lê:... período base de 06.07.88 a 05.07.2009.\r\nLeia-se:... período base de 06.07.88 a 05.07.2008.\r\nId: 1026134\r\n"
        ],
        "1026135": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/11.400.648/2005 - ELISABETH ZIEHE ANDRIOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.539-4, período base de 25/06/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.539/2001 - VANDA REGINA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.570-9, período base de 22/06/2005 a 01/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.547/96 - KATIA MACHADO LOUZADA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.448-3, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.166/2010 - IGOR DA SILVA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.171-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.192/2010 - BRUNO LEAL NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.150-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.247/2002 - ALEXANDRE GARCIA MONTEIRO, Prof. Doc. I, matr. nº 238.677-9, período base de 27/06/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.153/2010 - CLAUDIA DA MOTTA CUSTÓDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.853-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.245/2002 - LÉA PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.014.563-0, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.274/2010 - LUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 920.194-8, período base de 01/02/2005 a 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.888/2002 - JUÊTA ALMEIDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.458-7, período base de 01/12/2000 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-03/2.010.188/2010 - MARINA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.198-9, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.246/2010 - EDNA JOSEFINA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.678-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.400.376/98 - EVA PINHEIRO DE ARAÚJO, Merendeira II, mat. nº 275.051-1, período base de 01/12/96 a 28/12/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.620/98 - IVANA RUCHIGA TAVARES CALHEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.269-3, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/2.000.284/96 - ELIZABETH DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.913-5, período base de 12/08/96 a 29/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.660/2010 - MARILDA ROSA CORRÊA, Merendeira II, mat. nº 270.363-5, período base de 20/02/2000 a 20/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.442/96 - EUNICE ROSE DE ALMEIDA PIMENTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.301-4, período base de 24/11/98 a 23/11/2008.\r\nespecial\r\nProc. nº E-03/2.010.278/2010 - SUELI MACHADO BRITO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.838-4.\r\nProc. nº E-03/2.010.244/2010 - MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.584-6.\r\nProc. nº E-03/2.010.245/2010 - VANESSA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.583-8.\r\nProc. nº E-03/11.400.929/2010 - MÔNICA BISPO DE PAULA VENTURA, Servente II, mat. nº 270.382-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1026135\r\n"
        ],
        "1026138": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/09/2010\r\nProc. nº E-03/13.043/2010 - ANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.223-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1026138\r\n"
        ],
        "1026140": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.748/2010 - FACILITY SEGURANÇA LTDA., no valor de R 39.737,98 (trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.742/2010 - EDIÇÕES SM LTDA., no valor de R 6.138,70 (seis mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.756/2010 - EDITORA MODERNA LTDA., no valor de R 18.821,04 (dezoito mil oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos).\r\nRATIFICO A DISPENSA E AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DOS ARTS. 24, INCISO IV E 25, INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nId: 1026140\r\n"
        ],
        "1026143": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04.12.1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de obras emergenciais de Retaludamento, Contenção de Encosta, Limpeza e Desassoreamento de Rios e Canais, e Demolições Habitacionais em Áreas de Riscos em Diversas Comunidades, no Município de Niterói, no valor total de R 31.355.405,57 (trinta e um milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa Geomecânica S/A - Tecnologia de Solos Rochas e Materiais.\r\nId: 1026143\r\n"
        ],
        "1026145": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/136.619/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1026145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026149": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR DE DIVISÃO \r\nPROCESSO nº E-09/1917/0005/2010 - DEFIRO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da Atividade de Curso de Formação de Vigilantes e Segurança, ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA. CNPJ 07.028.291/0001/75 com sede na Rua Pedro Paulo Correa, nº 98 - Vila Esperança - Magé, filial CNPJ 07.028.291/0001/56 na Rua Aguaraíba nº 180 - Higienópolis - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ. \r\nPROCESSO nº E-09/1673/0005/2010 RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da Atividade de serviço de segurança orgânica, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A CNPJ 23.274.194/0001/19 com sede a Rua Real Grandeza nº 219 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nPROCESSO nº E-09/1743/0005/2010 RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da Atividade de serviços de Vigilância Segurança Privada e Transporte de Valores Escolta Armada e Segurança Pessoal, PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0054-47 com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 60 - São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em CAMPOS DOS GOYTACAZES - CNPJ 17.428.731/0055-28 - Doutor Antonio Manoel nº 121 - Alphaville - VOLTA REDONDA - CNPJ 17.428.731/0056-09 - Rua Vereador Raimundo Diogo, nº 312 - Eucaliptal - e CABO FRIO CNPJ 17.428.731/0110-99 - Rua Kopenhagem , 07 - Jardim Olinda.\r\nId: 1026149\r\n"
        ],
        "1026175": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/5410/1702/2010 - CRISTINA LUCIA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 259.069-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/08/1987 a 04/09/1997.\r\nId: 1026175\r\n"
        ],
        "1026176": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/222.084/2009 - MONICA PEREIRA GUTTLER, matrícula nº 806.585-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/02/1991 a 17/02/1996.\r\nId: 1026176\r\n"
        ],
        "1026180": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n*Proc. n° E-12/1563/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010\r\nId: 1026180\r\n"
        ],
        "1026181": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\ndiante do art.40, § 1°, da Lei Complementar n° 08/77, a cessão de uso por 20 (vinte) anos Ilha Pombeba, com acesso pela Avenida Salvador Allende, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ em favor da , Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, CNPJ n° 37.113.180/0001-28.\r\nDeverá a cessionária, à título de encargo, atender gratuitamente a população em geral e especialmente às pessoas encaminhadas pelo Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, sendo que os custos com os atendimentos deverão corresponder, mensalmente, a R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), valor constante no laudo de avaliação n° 109/2010-SUBPA/COEFI.\r\nA fiscalização do encargo será exercida pela SESDEC, diante da pertinência temática relativa às atividades de saúde/médicas, que incluem a neurociência e a neurorreabilitação. \r\nId: 1026181\r\n"
        ],
        "1026214": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\nEncaminhem-se os autos à SEAPPA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementa res.\r\nId: 1026214\r\n"
        ],
        "1026215": [
            "2010-09-30 00:00:00",
            " \r\n: A COMPLEMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE REFERENTE À PORTARIA N° 954 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, PUBLICADO EM SUPLEMENTO AO D.O. DE 15/09/2010, ESTÁ PUBLICADA EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1026215\r\n"
        ],
        "1026255": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2010\r\nProcesso n° E-02/003419/2009 - MALU RIO ALIMENTOS LTDA. - SIE 047 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 29.\r\nDE 27.09.2010\r\nProcesso n° E-02/001886/2009 - DOIS CASTRINHOS CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1163 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Lingüiça mista defumada”.\r\nDE 29.09.2010\r\nProcesso n° E-02/002354/2009 - PAULO ALFREDO DE AZEVEDO JACOBSEN - Autorizo o registro do contribuinte individual.\r\nProcesso n° E-02/002684/2010 - PAULO ALFREDO DE AZEVEDO JACOBSEN - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 15.\r\nProcesso n° E-02/004566/2009 - R.R. FABRICAÇÃO DE LINGUIÇA LTDA ME - SIE 1181 . - Autorizo o registro do produto “Linguiça tipo calabresa”.\r\nId: 1026255\r\n"
        ],
        "1026265": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 9805/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC valor de R 38.330,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1026265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026274": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nFISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 13/12/2004, publicado no D.O. de 16/12/2004, processo nº E-34/026245/2004, para o ponto de vendas da empresa , Inscrição Estadual nº localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nShopping Center, - Rio de Janeiro - RJ.\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 09/05/2001, publicado no D.O. de 11/05/2001, processo nº E-04/010550/2001, para o ponto de vendas da empresa , Inscrição Estadual nº localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nAuto Serviço Cachoeira Ltda (posto de gasolina), situado na Rua Araribóia, 271 - Quadra II - Lt. 1 e 2 - São Francisco -Niterói - Rio de Janeiro.\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 02/08/2005, publicado no D.O. de 04/08/2005, processo nº E-34/024707/2005, para o ponto de vendas da empresa , Inscrição Estadual nº localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nQuiosque L4 QO9E, situado no 4º pavimento do MADUREIRA SHOPPING, localizado na Estrada da Portela, nº 222 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ.\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 02/08/2005, publicado no D.O. de 04/08/2005, processo nº E-34/024707/2005, para o ponto de vendas da empresa , Inscrição Estadual nº localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nQuiosque L1 QO8F, situado no 1º pavimento do MADUREIRA SHOPPING, localizado na Estrada da Portela, nº 222 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 1026274\r\n"
        ],
        "1026281": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/705283/2005\r\nVALÉRIA DA SILVA CASTRO\r\n63.259,65\r\nE-01/711166/2005\r\nIAGO DOMINLOS BLUM BARBOZA\r\n16.695,00\r\nE-01/702443/2006\r\nGERALDO EUCLIDES DE OLIVEIRA\r\n24.165,40\r\nE-01/703577/2006\r\nJUAREZ BARROS MEIRELES\r\n56.929,08\r\nE-01/710444/2006\r\n20.550,00\r\nE-01/703643/2007\r\nDELMA DA ROCHA SOUZA\r\n24.229,73\r\nE-01/705050/2007\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA E SILVA\r\n23.760,00\r\nE-01/707754/2007\r\nNIDIA MARIA DA SILVA DRAY\r\n25.788,19\r\nE-01/708794/2007\r\nLAIR TAVORA ESPINDOLA\r\n34.939,60\r\nE-01/709286/2007\r\nANTONIA JACQUES VIDAL\r\n27.200,00\r\nE-01/710649/2007\r\nSERGIO DE SOUZA\r\n15.210,25\r\nE-01/300340/2008\r\nELZA DIAS MENDONÇA\r\n4.860,38\r\nE-01/300654/2008\r\nJEANETE MAIA DA SILVA\r\n13.657,63\r\nE-01/302189/2008\r\nEUGÊNIO FRANCISCO BELLO DE CAMPO\r\n12.589,44\r\nE-01/302189/2008\r\nEUGÊNIO FRANCISCO BELLO DE CAMPO\r\n5.157,86\r\nE-01/300644/2009\r\nGERSONITA DE CARVALHO VALLIN\r\n11.265,94\r\nE-01/300690/2009\r\nMARIA CONCEIÇÃO GUIMARÃES SILVA NOVO\r\n14.013,61\r\nE-01/300690/2009\r\nMARIA CONCEIÇÃO GUIMARÃES SILVA NOVO\r\n4.547,63\r\nE-01/307099/2010\r\nMARIA AMALIA DE CAVALCANTI OLIVEIRA\r\n45.158,75\r\nE-01/307585/2010\r\nESTELINA LOPES DA SILVA\r\n10.638,53\r\nE-01/308115/2010\r\nELVIRA DA SILVA BARBOZA\r\n11.039,77\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1026281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026282": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/700886/2005\r\nALEA ISABEL DE ALMEIDA DIAS\r\n7.319,32\r\nE-01/700886/2005\r\nCARLOS BENICIO DE ALMEIDA DIAS\r\n7.319,32\r\nE-01/300540/2008\r\nDALVA MARIA GUIMARÃES\r\n76.590,00\r\nE-01/302213/2008\r\nCELI CARBONELL CARVALHO\r\n3.172,80\r\nE-01/302825/2008\r\n14.128,40\r\nE-01/302825/2008\r\n17.954,03\r\nE-01/302958/2008\r\nSONIA DA CONCEIÇÃO VEIGA\r\n17.281,37\r\nE-01/302982/2008\r\n32.070,00\r\nE-01/303027/2008\r\nGENI REIS ALVES DE SOUZA\r\n570,21\r\nE-01/303036/2008\r\nMAYARA CHRISTINE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n7.753,55\r\nE-01/303036/2008\r\nMAYRA CHRISTIAN CASTRO DE OLIVEIRA\r\n7.753,55\r\nE-01/303036/2008\r\nALEXANDRA DIAS DE CASTRO\r\n15.507,10\r\nE-01/304005/2008\r\nAFONSINA GUARNIERI DUARTE\r\n87.131,02\r\nE-01/300113/2009\r\nRONALDO GUIMARÃES MENEZES\r\n61.569,92\r\nE-01/300244/2009\r\nSANDRA FATIMA COSTA BELLONI\r\n7.798,87\r\nE-01/300244/2009\r\nPATRICIA DO REGO MONTEIRO\r\n18.197,33\r\nE-01/300877/2009\r\nELIANE FERREIRA MARINHO\r\n30.913,32\r\nE-01/302655/2009\r\nJHAMYLLE ANTONYE AMORIM M. DE SOUZA\r\n12.425,10\r\nE-01/302915/2009\r\nIVAN DA SILVA\r\n39.355,49\r\nE-01/307054/2010\r\nJACY MADEIRA LUIZ DOS SANTOS\r\n58.424,70\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1026282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026283": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/319280/2008\r\nGEYSHA MARIA ORTEGA BARBOSA\r\n458,74\r\nE-01/120639/2005\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA\r\n4.384,25\r\nE-01/120595/2008\r\nHELITA DELBONS MORAES\r\n7.127,44\r\nE-03/009763/2009\r\nGESY FREITAS DE OLIVEIRA\r\n1.352,00\r\nE-03/000526/2010\r\nLUCIA HELENA BARBOSA GIORDANO\r\n10.171,05\r\nE-03/2310600/2010\r\nELAINE BEATRIZ LOPES NIRELLO\r\n840,00\r\nE-08/036/51184/09\r\nDANIEL DE ALMEIDA COELHO\r\n15.886,64\r\nE-08/168/51184/09\r\n43.251,70\r\nE-08/602247/2010\r\nSONIA REGIA SALMA CERQUEIRA\r\n1.167,50\r\nE-09/4209/2504/03\r\nJAIME AUGUSTO OLIVEIRA\r\n8.680,72\r\nE-11/331/2006\r\nNAIRA TERESA VIEIRA MENDONÇA\r\n3.945,14\r\nE-14/19477/2007\r\nJOAQUIM MARTINS LEAL FERREIRA\r\n2.437,87\r\nE-21/901605/2007\r\nJOSE CARLOS DE MOURA\r\n1.374,14\r\nE-21/901730/2009\r\nEDSON BELARMINO\r\n342,47\r\nE-26/73800/2003\r\nJOAQUIM CARDOSO\r\n28.967,69\r\nE-01/703396/2002\r\nSUELY PECLAT DE CASTRO\r\n9.009,90\r\nE-01/302849/2008\r\nWATSON MELCHIOR DOS SANTOS\r\n19.703,85\r\nE-01/307674/2010\r\nICLEA DOS SANTOS NERY\r\n5.812,66\r\nE-01/307674/2010\r\nALEXANDRE NERY BARBALHO MAIA\r\n52.314,40\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1026283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026297": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/400.568/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Djalma Neves Filho, matr. 291.972- 8, referente ao período-base de 15/01/2005 a 13/01/2010, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1026297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026301": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 028/2010, à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor deR 6.127.516,70 (seis milhões, cento e vinte e sete mil quinhentos e dezesseis reais e setenta centavos), para um contrato de 14 (quatorze) meses.\r\nId: 1026301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026304": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/09/2010\r\nOnde se Lê: ... Processo nº E-04/205.096/2010 - DAYSE LUCIA DA CRUZ FARIA...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/205.096/2008 - DAYSE LUCIA DA CRUZ FARIA...\r\nId: 1026304\r\n"
        ],
        "1026312": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-18/400.877/2010 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, autorizo, para fins de aposentadoria, o cômputo de 591 (quinhentos e noventa e um) dias, constante na Certidão expedida pelo INSS, da servidora Alba Almina de Azevedo, matrícula 291.718-5, desprezando o tempo de 973 (noventa e setenta e três) dias por ser concomitante com a FUNARJ.\r\nId: 1026312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026317": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/402.465/2009 - Fica suspensa até o dia 30/11/2010 a contagem de prazo do contrato nº 0011/10, com a firma Vetorial Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo. Motivo: Aguarda- se o fornecimento dos projetos de estrutura, de instalções prediais e de instalações especiais, a cargo da EDURSAN - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental, órgão da Prefeitura de São Gonçalo.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2010. \r\nId: 1026317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026322": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2010\r\n(Concorrência nº 033/2010) - Revogo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo administrativo.\r\nId: 1026322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026326": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 27/09/2010\r\nda Lei Federal para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Representação Blindados visando atender as necessidtotal de R 585.843,00(quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reaisempresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS .\r\nId: 1026326\r\n"
        ],
        "1026335": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/908.039/2010 - JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA, mat. 192.619-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 19/02/79 a 15/12/79 e de 21/07/80 a 04/09/80 no total de 346 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.171/2010 - ADOLFO FERREIRA DE CASTRO, mat. 822.251-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/85 a 02/02/86 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.157/2010 - PAULO SERGIO PIRES PRESCOTT, mat. 822.370-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 21/07/97 no total de 1.142 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/07/97 a 08/09/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/940.156/2010 - JONACI RODRIGUES GOBETI, mat. 192.564-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/76 a 14/02/77 no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.174/2010 - CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA, mat. 816.798-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 10/02/92 a 11/09/94 no total de 945 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/09/94 a 16/05/96, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.158/2010 - REGINALDO DOS SANTOS BARBOSA, mat. 835.101-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 07/09/98 no total de 918 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/09/98 a 13/03/2000, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/959.023/2010 - CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, mat. 853.213-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/11/95 a 23/01/2000 no total de 1.463 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/01/2000 a 02/05/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/910.158/2010 - REGINALDO DOS SANTOS BARBOSA, mat. 835.101-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/03/96 a 07/09/98 no total de 918 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/09/98 a 13/03/2000, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/986.147/2010 - JANE ASSUMPÇÃO FERNANDES, mat. 861.249-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Angra dos Reis no período de 07/05/92 a 28/06/2001 no total de 2.878 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/06/2001 a 06/11/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.210/2009 - ANDRÉ LUIZ SÁ DOS SANTOS, mat. 867.941-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 04/02/92 no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.143/2010 - WANDERSON CESAR DA SILVA ALVES, mat. 930.229-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 09/02/2006 no total de 659 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 03/03/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.111/2010 - MARCOS DA SILVA SANTOS, mat. 937.104-8. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/91 a 30/06/92 no total de 335 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.215/2010 - MARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA, mat. 948.398-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/97 a 27/11/2001 no total de 1.759 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.046/2010 - MARCUS VINÍCIUS COUTINHO DE CARVALHO, mat. 948.709-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 29/07/96 a 11/09/2002 no total de 2.236 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.046/2010 - MARCUS VINÍCIUS COUTINHO DE CARVALHO, mat. 948.709-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 28/09/2008 no total de 1.519 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.209/2010 - FÁBIO BAIENSE DE SOUZA, mat. 957.352-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Flumitrens no período de 10/02/94 a 03/02/97 no total de 1.090 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.140/2010 - LUÍS ROGÉRIO BARROS DA SILVA, mat. 963.458-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 17/03/2004, no total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.117/2010 - LEONARDO DIAS BADAJÓS, mat. 963.464-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/04/98 a 30/11/99, no total de 604 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.149/2010 - RONALD DE CASTRO MELLO, mat. 963.487-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/03/99 a 28/02/2005, no total de 2.185 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/954.118/2010 - JOSUÉ FRANCISCO SANTANNA, mat. 963.584-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 19/05/2010 no total de 4.305 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/05/2010 a 01/06/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/954.118/2010 - JOSUÉ FRANCISCO SANTANNA, mat. 963.584-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 19/05/2010 no total de 4.305 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/05/2010 a 01/06/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.125/2010 - DENIS PEREIRA DA SILVA, mat. 963.590-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 29/09/2008 a 27/05/2010, no total de 606 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.150/2010 - ILANIR DE PAULA FREITAS CANDIDO, mat. 181.175-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 16/02/70 a 24/10/75, de 17/11/75 a 23/05/78, de 24/05/78 a 31/05/79 e de 01/09/79 a 05/06/80 no total de 3.644 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.088/2010 - JORGE ANTONIO SANTOS LOPES, mat. 836.072-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/10/83 a 15/10/85 e de 01/04/85 a 13/10/88 no total de 2.036 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.122/2010 - LUCIANA DE CASTRO SILVA, mat. 931.049-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 12/08/91 a 31/10/91, de 19/11/91 a 13/12/91, de 01/10/92 a 31/08/93, de 08/09/93 a 07/06/95, de 02/01/96 a 10/04/96, de 01/07/96 a 04/04/97, de 04/09/97 a 03/09/99, de 02/12/99 a 20/06/2000, de 06/03/2002 a 18/10/2004, no total de 3.345 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 01/09 a 07/09/93, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/984.066/2010 - MIRIAM THEREZA MIRANDA VIEIRA, mat. 195.754-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria das férias não gozadas nos exercícios de 1985, 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/979.045/2010 - NILSON GAMA, mat. 257.028-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1993, 1994, 1995 e de 1996.\r\nId: 1026335\r\n"
        ],
        "1026336": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\na Certidão de nº 25/2010, referente a MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA.\r\n/2010\r\na Certidão de nº 011/2009, referente a DAYSE SOARES DE AVELLAR .\r\nDE 05/07/2010\r\na Certidão de nº 064/2009, referente a FABIANO LUIZ BARRETO.\r\na Certidão de nº 227/2009, referente a FERNANDO CORREIA DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 10/2009, referente a ELIANA CRISTINA DE MORAIS PINTO.\r\na Certidão de nº 134/2010, referente a JOSE TEIXEIRA NETO. \r\na Certidão de nº 01/2010,referente a ELIANA CRISTINA DE MORAIS PINTO.\r\na Certidão de nº 593/2009, referente a TEREZINHA MARTINS FERREIRA.\r\na Certidão de nº 167/2009, referente a RONDINEI KNOPP.\r\na Certidão de nº 050/2009 referente a FLAVIO CELSO DA SILVA.\r\nnº 459/2009, referente a ANA MARIA DOS SANTOS BARROS.\r\na Certidão de nº 190/2009, referente a CARLOS LUIZ MARQUES CASTANHEIRA DA CRUZ .\r\na Certidão de nº 93/2010, referente a DOURIVAL PLACIDO DE SANTANA.\r\na Certidão de nº 33/2009, referente a MANOEL RICARDO SIMÕES.\r\na Certidão de nº 003/2010,\r\nreferente a JOSE CARLOS DE SOUZA PEREIRA .\r\na Certidão de nº 56/2009, referente a GEORGIA PENNA DE ARAÚJO.\r\na Certidão de nº114/2010, referente a MÁRIO CESAR BIASOTTO FERREIRA.\r\nnº 1669/2010 \r\nreferente a JORGE LUIZ ANTOLINI.\r\nDE 15/09/2010\r\na Certidão de nº 165/2009, referente a ROSE CIPRIANO LAPA.\r\na Certidão de nº 43/2009, referente a VITOR LAERTE PINTO JUNIOR.\r\na Certidão de nº 71/2010, referente a AMANDA MEDEIROS SIMOES MOREIRA.\r\na Certidão de nº 13/2009, refe\r\nrente a LUCIO ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA.\r\nId: 1026336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026337": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 267/2010, referente a REGINA CELIA QUINTANILHA DE SOUZA.\r\na Certidão de nº 599/2009, referente a SHEILA TEREZINHA LOBATO MERLIN.\r\na Certidão de nº 617/2010, referente a GERUSA VIEIRA BOUSQUET.\r\na Certidão de nº 21/2009, referente a LUIZ GUSTAVO DE SOUZA CARVALHO.\r\na Certidão de nº 27/2009, referente a JOSE CARLOS MIRANDA.\r\na Certidão de nº 221/2009, referente a ANDERSON MAGALHÃES JÚNIOR.\r\na Certidão de nº 018/2010, referente a PAULO ALEXANDRE ADLER PEREIRA.\r\na Certidão de nº 13/2010, referente a PAULO MERY BANHO. \r\nId: 1026337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026338": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nºE-01/712696/98 - FRANCISCO THELIO TEIXEIRA MARINHO.\r\nProc. nºE-01/707239/99 - LAERCIO PEREIRA DE MAGALHÃES.\r\nERIDO.\r\nDE 14/09/2010\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/720805/00 - CLAUDIO SANCHEZ GOME DA SILVA - \r\nDE 20/09/2010\r\nDEFERIDO\r\nINDEFIRO\r\nId: 1026338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026346": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2010\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/09/2010\r\nProc. nº E-09/0349/1583/2010\r\nOnde se lê: ...28/0220/01 a 16/02/2006 = 3 meses\r\nLeia-se: ...28/02/01 a 26/02/06 = 3 meses.\r\nId: 1026346\r\n"
        ],
        "1026347": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n/09/2010\r\nProcesso nº E-17/002.281/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 12.476,80 (doze mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 12ª Medição/11ª Etapa de serviços prestados, no período de 01/05/09 a 30/05/09, de Melhoria de Abastecimento de Água, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nProcesso nº E-17/001.949/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Hemasi Equipamentos e Comércio Ltda., no valor de R 50.588,03 (cinquenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 17ª Medição/13ª Etapa complementar, no período de 16/07/2009 a 21/07/2009, do Fornecimento e Instalação de Sistema de Remoção de Lodo para o Decantador nº 3 da Velha ETA dos Sistema Guandu, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 015/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.467/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Carioca/Queiroz Galvão, no valor de R 89.013,29 (oitenta e nove mil treze reais e vinte e nove centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 17ª Medição, correspondente a Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 km - Lote 2, no período de 01/10/2009 a 31/10/2009, de acordo com o Contrato nº 008/2008.\r\nId: 1026347\r\n"
        ],
        "1026372": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-03/4.967/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 043/2010 - obras de engenharia para construção de muro de arrimo, colocação de forro de pvc e pintura no C.E. Temistocles de Almeida, em favor da empresa LFM ENGENHARIA LTDA, no valor de R 101.800,00 (cento e um mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E-03/1.136/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2010 - obras de reforma geral das instalações elétricas, no C.E. Amaro Cavalcanti, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, no valor de R 1.494.744,64 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1026372\r\n"
        ],
        "1026373": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2010\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.09.2010\r\nProcesso nº E-14/21.687/2010\r\nOnde se lê: ... LUS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA...\r\nLeia-se: ... LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA...\r\nId: 1026373\r\n"
        ],
        "1026374": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.09.2010\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, matrícula nº 269.271-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2006. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.279-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2005.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.431-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\nId: 1026374\r\n"
        ],
        "1026411": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30.09.2010\r\nPágina 10 - 1ª Coluna\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 28.09.2010\r\nProcesso nº E-04/137.174/1993\r\nGEIZA RODRIGUES FRANCO\r\nGEIZE RODRIGUES FRANCO\r\nId: 1026411\r\n"
        ],
        "1026417": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/201.474/2010 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2010, realizada em 14.09.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MARIANA MELLO FERREIRA EPP., o item único - fornecimento de rádios transmissores, no valor total de R 6.600,00, conforme a Ata Resumo e Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1026417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026419": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 31.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.300/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RODOVIA RJ-102 COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO: PORTAL DE BÚZIOS À DIVISA DE CABO FRIO-BÚZIOS, COM UMA EXTENSÃO DE 7.700,0M , objeto do processo nº E-17/202.568/2008, a cargo da firma R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 27.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.638/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELEBORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/203.052/2010, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado.\r\nDE 28.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.455/2010 - HARAS J.E - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 17/18, IDEFIRO.\r\nId: 1026419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026434": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.09.2010\r\n- FICAM os servidores, abaixo mencionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\nA PARTIR DE\r\n10595-7\r\nS MENDES BARBOSA\r\nE\r\nXIII\r\n3\r\n4\r\n10595-7\r\nS MENDES BARBOSA\r\nE\r\nXIII\r\n4\r\n30/06/2006\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10053-7\r\nLIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\nE\r\nXIV\r\n3\r\n6\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10053-7\r\nLIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\nE\r\nVI\r\n4\r\n/2010\r\nId: 1026434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026438": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUZIA FRANÇA DA SILVA\r\n749456\r\n22º\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nJULIANA PECLY LEAL SODRÉ\r\n741690\r\n29º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nMARCELA CASEMIRO FERNANDES\r\n750038\r\n24º\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nALBERTINA SOUZA COSTA\r\n701697\r\n30º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1026438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026462": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E20/10400/10 - LAVINIA MOTTA DA ROCHA.\r\nDE 09/09/2010\r\no cancelamento.\r\nDE 17/09/2010\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/302527-4/10 - ALZIRA BARATA MAGALHÃES . \r\nIN\r\nDE 21/09/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc . nº E01/721006/96 - PEDRO LUIZ RIBEIRO DE MOURA.\r\nProc. nº E01/305325/07 - GLEICE MAXIMO SOARES ARGEMIRO.\r\nProc. nº E01/307354/10 - LAIS NERY.\r\na Certidão de nº 134/2010, referente a LUCIANA CARDOSO PEREIRA ANASTACIO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\nDE 22/9/2010\r\na Certidão de nº 98/2010, referente a MARCO AURELIO CESAR CITTI.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\nId: 1026462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026465": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.09.2010\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares dFERNANDA CARMAGNANIS, com duração de 02 anos, a contar de rt. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Reitoria.\r\nremoção da cessão, a contar de 16/07/2010, da servidora MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, , Agente Universitário/Assistente Administrativo, com para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro. \r\nDE 15.09.2010\r\n- Autorizo o afastamento do contratado como Professor Visitante Titular JOSÉ BRANT DE CAMPOS, para apresentação de trabalho no PM 2010-POWDER METALLURGY WORLD CONGRESS AND EXHIBITION, que será realizado em Florença, na Itália, no período de 02/10/2010 a 15/10/2010. \r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ADRIANA PAULA CAMPOS BORGES,, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de rt. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nDE 20.09.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 13/10/2010, para participar do XXIX Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino Americano, em Toronto, no Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 32568-8, Técnico Universitário Superior/Biomédico, no período de 11/09/2010 a 10/10/2010, para participar do 1 International p53 Isoforms Meeting, e trabalho de missão Capes/Cofecub, nas cidades de Lyon e Paris, na França. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 34192-5, Professor Adjunto, no período de 11/09/2010 a 10/10/2010, para participar do 1 International p53 Isoforms Meeting, e trabalho de missão Capes/Cofecub, nas cidades de Lyon e Paris, na França. \r\nDE 22.09.2010\r\nda licença sem vencimentos para trato de interesses particulares dJOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES,Professor Adjunto, pela licença sem vencimentos para desempenho de mandato eletivo, por período indeterminado, a contar de , com base no 220/75. \r\n- Autorizo o afastamento do contratado como Professor Bolsista Visitante ORLANDO DA COSTA FERRIRA JUNIOR, no período de 24/08/2010 a 08/05/2010, para participação em evento Internacional na Reunião Preparatória do 2º Seminário de Patologia Clínica Laboratorial, em Maputo, Moçambique. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33070-4, Professor Adjunto, no período de 17/11/2010 a 28/11/2010, para participar do World Seagrass Conference e 9th International Seagras Biology Workshop, em Phuket, na Tailândia. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ELIETE BOUSKELA, matr. nº 32168-7, Professor Titular, no período de 20/09/2010 a 29/09/2010, para participar do 9 Word Congress for Microcirculation, em Paris, França. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0, Professor Adjunto, no período de 23/10/2010 a 31/10/2010, para participar do XVII Congresso Panamericano de Anatomia, em Temuco, no Chile. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor DOMENICO MANDARINO, matr. nº 5286-0, Professor Assistente, no período de 07/09/2010 a 11/09/2010, para participar do IV Seminário Internacional do FOMERCO, em Buenos Aires, Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora VALÉRIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5, Professor Adjunto, no período de 09/10/2010 a 31/10/2010, para visitar a coleção ictiológica do Museu de História Nacional, em Suitland, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ELIETE BOUSKELA, matr. nº 34984-5, Professor Adjunto, no período de 20/09/2010 a 29/09/2010, para participar do 9 Word Congress for Microcirculation, em Paris, França. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Adjunto, no período de 28/10/2010 a 07/11/2010, para participar do Congresso Internacional Ordens e Congregações Religiosas em Portugal: Memória, Presença e Diáspora, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA CHRISTINA LAMOSA FONSECA, matr. nº 34381-4, Professor Adjunto, no período de 25/11/2010 a 04/12/2010, para participar do Congresso 2010 Greater New York Dental Meeting, em Nova Iorque, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor VINÍCIUS ANDRADE PEREIRA, matr. nº 34396-2, Professor Adjunto, no período de 30/06/2010 a 20/07/2010, para participar do Congresso Bigger than Words, Wider tha Pictures: Noise, Affect and Politics, em Salford, Inglaterra. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº 32339-4, Professor Adjunto, no período de 05/10/2010 a 14/10/2010, para participar do Congresso da American Portuguese Sudies Association (APSA), em Providence, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora NANCI VIEIRA DE OLIVEIRA AGUIAR, matr. nº 4541-9, Professor Adjunto, no período de 08/10/2010 a 17/10/2010, para participar da Reunião de trabalho para elaboração de Projeto Bilateral CEPESE - UERJ, em Porto, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, Professor Adjunto, no período de 26/09/2010 a 02/10/2010, para participar do 18º International Sedimentological Congress, em Mendoza, Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34497-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 02/10/2010 a 13/10/2010, para participar do American College of Surgeons 96th Annual Clinical Congress, em Washington DC, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 09/10/2010, para participar do Revision Hip Arthoroplasty Solutions, em Miami, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora DENISE HERDY AFONSO, matr. nº 30195-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 02/09/2010 a 09/09/2010, para participar do Congresso da Associação de Educação Médica Européia - AMEE 2010, em Glasgow, na Escócia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CLÁUDIA VITÓRIA DE MOURA GALLO, matr. nº 6719-9, Professor Associado, no período de 13/09/2010 a 12/10/2010, para participar do 1 International p53 Isoforms Meeting, e trabalho de missão Capes/Cofecub, nas cidades de Lyon e Paris, na França, com ônus para a CAPES.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora DENISE HERDY AFONSO, matr. nº 32860-9, Professor Auxiliar, no período de 02/09/2010 a 09/09/2010, para participar do Congresso da Associação de Educação Médica Européia - AMEE 2010, em Glasgow, na Escócia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 5820-6, Professor Titular, no período de 11/10/2010 a 15/10/2010, para participar do evento Formação e Ocupação do Solo nas margens do Atlântico, na cidade do Porto, Portugal.\r\nDE 27.09.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS ANTONIO DE MORA, matr. nº 34449-9, Professor Titular, no período de 26/08/2010 a 03/09/2010, para participar do Congresso Advances in Informatics and Earth and Cosmic, Sciences, em Graz, Áustria. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, Professor Adjunto, no período de 22/10/2010 a 06/10/2010, para participar em Seminário e apresentação de resultado na Universidade de Rouen, França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 2911-6, Professor Titular, no período de 11/10/2010 a 22/10/2010, para participar da Reunião Conjunta da Academia Nacional de Medicina do Brasil com a França, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 2911-6, Professor Titular, no período de 27/10/2010 a 30/10/2010, para participar da Reunião da Associação Latino Americana de Academias de Medicina de Portugal e Espanha, em Santiago, no Chile.\r\nId: 1026465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026467": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2010\r\n- JOSÉ DA SILVA ALEXANDRE, matr. 25765-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1026467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026468": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2010 \r\nPag. 20 - 3ª coluna\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2010\r\nOnde se lê: ... a contar de 10/09/2010... \r\nLeia-se: ... a contar de 14/07/2010... \r\nId: 1026468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026469": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2010\r\n- JOSÉ FACURY HELUY, matr. 7648-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Maranhão, no período de 16/09/68 a 31/07/74, totalizando 2.145 dias de exercício; e ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/10/75 a 30/05/77 e de 01/03/80 a 05/05/81, totalizando 1.023 dias de exercício.\r\nId: 1026469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026470": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Ratifica a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no art. 25, do mesmo diploma legal, a favor da empresa BPGR Tecnologia e Informação LTDA, referente a assinatura anual de 05 (cinco) acessos ao Diário Oficial On Line, parte II, do Poder Legislativo, no valor total de R 1.764,61(hum mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). \r\nId: 1026470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026515": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nUnidade Pré-Hospitalar Dr. Almir Dutton (Rochinha)\r\nProc. nº E-08/601159/2009 - ANA REGINA SILVA DE BARROS, Médico - Pediatria, matr. nº 4903291-5, a partir de 10/03/2009.\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/600546/2009 - BÁRBARA DE ALENCAR LEÃO MARTINS, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4901656-1, a partir de 03/02/2009.\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/600918/2009 - JANE DO SOCORRO PANTOJA DAUMAS, Enfermeiro, matr. nº 4902293-2, a partir de 19/02/2009.\r\nPAM Coelho Neto\r\nProc. nº E-08/606627/2009 - MARINA DE ALMEIDA GERALDO, Enfermeiro, matr. nº 4903911-8, a partir de 23/09/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1026515\r\n"
        ],
        "1026516": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nHospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/607967/2009 - CRISTIANE LESSA DE ALBUQUERQUE CHAVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911769-0, a partir de 12/11/2009.\r\nHospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/606729/2009 - LUIS FERNANDO DE MIRANDA, Técnico de Raio X, matr. nº 4911468-9, a partir de 20/08/2009.\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/604584/2009 - PAULA MENDONÇA ALCURE, Fisioterapeuta, matr. nº 4906043-7, a partir de 02/07/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1026516\r\n"
        ],
        "1026522": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.09.2010\r\nProc. n° E-08/607030/2009 - ANGÉLICA ARAÚJO MANSILLA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 4908490-8 a partir de 09/10/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nId: 1026522\r\n"
        ],
        "1026525": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/202.870/2009 - CRISTINA ANGÉLICA PEREIRA MESQUITA, matricula nº 232.365-7, Prof. Doc.I, nível C, ref.8, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.329/2010 - HELOIZA HELENA DE CARVALHO MORAES, matricula nº 245.390-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.052/2009 - MARIA JOSÉ FULGÊNCIO FARIAS, matricula nº 251.660-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando- se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009, e o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.985/2010 - ANA CRISTINA DA MOTA SÁ, matricula nº 829.820-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 12/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.413/2010 - ANA MARIA DA ROCHA CALDEIRA, matricula nº 243.749-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.510/2010 - ANA MARIA DA ROCHA CALDEIRA, matricula nº 234.603-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.329/2010 - ANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES, matricula nº 912.688-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.910.089/2010 - CAMILLA MORETTO DOS REIS, matricula nº 927.208-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.681/2010 - CLAUDIA ROMANELI NOGUEIRA, matricula nº 841.574-7, Prof. Doc. I, nível C, ref.4, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.128/2010 - DAVI VUIGE IFF DE MATTOS, matricula nº 934.228-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.409/2010 - DITH JONES BAPTISTA SOARES, matricula nº 916.839-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.920.127/2010 - DOUGLAS PEREIRA SENRA, matricula nº 935.076-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.376/2010 - ELIETE SOUSA SIMÃO, matricula nº 168.120-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.840/2009 - FRANCINE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, matricula nº 838.135-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.758/2010 - GERSON MESSIAS DOS SANTOS, matricula nº 916.930-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.3, a partir de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/13.028/2010 - GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, matricula nº 933.643-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.182/2010 - GUSTAVO NEVES TEIXEIRA, matricula nº 935.916-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.310.062/2010 - HELENO ALVARES BAZERRA JUNIOR, matricula nº 827.258-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.828/2010 - HILDA TEIXEIRA SEIXAS, matricula nº 160.840-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.953/2010 - HILDA TEIXEIRA SEIXA, matricula nº 509.331-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.262/2009 - JOSIANE DA CUNHA SOUZA PAGE, matricula nº 914.461-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.108/2010 - JUÇARA GONÇALVES LIMA BEDIM, matricula nº 194.806-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.102/2010 - LUCIA DE FÁTIMA FREITAS SILVA, matricula nº 825.849-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.555/2009 - LUCIANE MARINS BEDÊ, matricula nº 919.789-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.880/2009 - MARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES, matricula nº 239.557-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.300.051/2010 - MARCIA RAMOS DA SILVA, matricula nº 826.518-3, Prof. Doc. I, nível D, ref.6, a partir de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.931/2010 - MÁRCIA RAMOS DA SILVA, matricula nº 839.007-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.593/2010 - MARCOS XAVIER BORBA, matricula nº 193.223-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.654/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA, matricula nº 829.823-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.229/2010 - MARA LÚCIA DIAS PARÁ, matricula nº 912.911-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.530/2010 - NILA MARIA DO CARMO SIQUEIRA, matricula nº 168.022-2, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9, a partir de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.882/2009 - NORMA DA SILVA MARQUES, matricula nº 827.382-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.581/2010 - OLGA AZEVEDO MARQUES DE OLIVEIRA, matricula nº 19.828-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.511/2010 - PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matricula nº 935.381-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.128/2010 - RAQUEL MEIBER DA SILVA, matricula nº 506.729-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.122/2010 - RAFAEL VASSALLO NETO, matricula nº 845.399-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/13.898/2009 - RENATO MIGUEL GAIA BRITO CUNHA, matricula nº 76.869-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.029/2010 - RENATA PEÇANHA OZORIO, matricula nº 911.477-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.949/2009 - RENATO REVELLES MATHIAS, matricula nº 830.059-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.704/2010 - RICARDO DOS SANTOS ESTEVES, matricula nº 834.358-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.737/2010 - RITA PAULA GOMES DE SOUZA, matricula nº 241.302-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.625/2010 - RITA SIMONE SOARES VIGNOLI, matricula nº 281.579-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.865/2010 - ROBERTO MOREIRA RODRIGUES, matricula nº 279.785-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.663/2010 - SERGIO MORAES JATOBÁ, matricula nº 838.404-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.883/2009 - SILVANA SIQUEIRA EDUARDO, matricula nº 827.341-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.105/2010 - TAIS DE CÁSSIA BADARÓ ALVES, matricula nº 246.863-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.106/2010 - TAIS DE CASSIA BADARÓ ALVES, matricula nº 283.291-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.612/2010 - TEREZA CRISTINA JESUS ROCHA, matricula nº 891.429-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.761/2010 - VIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA, matricula nº 926.123-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/09/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 1026525\r\n"
        ],
        "1026536": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFicam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO RIO SÃO JOÃO - RJ, executadas pela firma AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/A LTDA, conforme Contrato nº 178/2008-SERLA, assinado em 18.12.2008, objeto do processo nº E-07/101.947/2008.\r\nId: 1026536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026537": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DE 29/09/ 2010\r\nProcesso n° E-17/001.767/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Prestação de Serviços de Trabalho Social - Projeto Emergencial no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro- RJ, no valor total de R 942.419,00 (novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais), em favor da Empresa MELHOR PARA TODO MUNDO - DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES LTDA.\r\nId: 1026537\r\n"
        ],
        "1026542": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\no aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.149.145-5\r\nSidney Marins Lopes\r\n1\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.530-5\r\nCristina Leal Nunes Pereira\r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.531-3\r\nHelena de Souza Morsch\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.533-9\r\nVera Regina Rodrigues Versiani\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.539-6\r\nRibeiro\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n0.183.541-2\r\nAntonio Jorge Barroso Maciel \r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.542-0\r\nMarco Antonio dos Santos\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n0.183.543-8\r\nPedro Fernando Petri\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.554-5\r\nLaila Dias Hassen dos Santos\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.559-4\r\nMarcia Helena da Silva Souza\r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.560-2\r\nTelma Regina Correa da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.564-4\r\nLuiz Roberto Dutra Brites\r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.565-1\r\nJose Antonio Do N. Balthazar\r\n0\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.567-7\r\nRosa Maria Esteves Cosati\r\n10\r\n55\r\n25/08/2010\r\nC\r\n0.183.568-5\r\nGisele Pereira da Silva\r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.569-3\r\nEliana Teixeira de Faria Mazzilli\r\n10\r\n55\r\n25/08/2010\r\nC\r\n0.183.572-7\r\nMaria Ligia da Silva Lages\r\n10\r\n55\r\n25/08/2010\r\nC\r\n0.183.578-4\r\nVilma Nunes Teixeira\r\n10\r\n55\r\n25/08/2010\r\nC\r\n0.183.582-6\r\nDeonice Helt\r\n10\r\n55\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.183.583-4\r\nElisam Brito Borges\r\n10\r\n55\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.183.586-7\r\nVera Lucia Martins de Araujo\r\n10\r\n55\r\n26/08/2010\r\nC\r\n0.183.597-4\r\nMaria Rogeria Gomes da Silva\r\n10\r\n55\r\n26/08/2010\r\nC\r\n0.183.607-1\r\nEliana Soares\r\n10\r\n55\r\n26/08/2010\r\nC\r\n0.183.609-7\r\nElenice Granico Soares\r\n10\r\n55\r\n26/08/2010\r\nC\r\n0.183.611-3\r\nJoao Batista Franco de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n27/08/2010\r\nC\r\n0.183.614-7\r\nPaulo Cesar Ribeiro Cabral\r\n10\r\n55\r\n27/08/2010\r\nC\r\n0.183.615-4\r\nVera Lucia Neves de Lucas\r\n10\r\n55\r\n27/08/2010\r\nC\r\n0.183.617-0\r\nCarlos Henrique de Souza Brum\r\n10\r\n55\r\n27/08/2010\r\nC\r\n0.183.618-8\r\nArlei Galdino Bizzo\r\n10\r\n55\r\n27/08/2010\r\nC\r\n0.183.620-4\r\nJorge Antonio da Silva Sant'Ana\r\n10\r\n55\r\n27/08/2010\r\nC\r\n0.183.623-8\r\nArtur Pires Junior\r\n10\r\n55\r\n26/08/2010\r\nC\r\n0.183.625-3\r\nJorge Paulo da Costa Sobrinho\r\n10\r\n55\r\n27/08/2010\r\nC\r\n0.183.627-9\r\nRoberto Cezar Alves\r\n10\r\n55\r\n26/08/2010\r\nC\r\n0.183.630-3\r\nRosa Maria Ribeiro da Cruz de Moraes\r\n10\r\n55\r\n26/08/2010\r\nC\r\n0.183.637-8\r\nIzabel Conceição de Mattos\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.183.640-2\r\nClaudia Marcia Stabille Furtado\r\n10\r\n55\r\n27/08/2010\r\nC\r\n0.183.641-0\r\nMarcelo Ribeiro da Silva\r\n10\r\n55\r\n27/08/2010\r\nC\r\n0.183.651-9\r\nCelso Antonio Figueiredo Lopes\r\n10\r\n55\r\n27/08/2010\r\nC\r\n0.183.666-7\r\nSonia Cristina Delfini Leal\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.183.670-9\r\nRegina Lucia Breder Pereira\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.183.671-7\r\nJoilter as Marques\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.183.673-3\r\nMarlene Luiza de Oliveira Camara\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.183.675-8\r\nValdete da Silva Cerqueira\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.183.678-2\r\nAguida Lima dos Santos\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.183.680-8\r\nJoao Jose Tuler\r\n10\r\n55\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.183.683-2\r\nSergio Luiz Klayn Freire\r\n10\r\n55\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.183.685-7\r\nRosely Teresinha dos Santos Costa\r\n10\r\n55\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.183.686-5\r\nTerezinha Torres Dalboni\r\n10\r\n55\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.183.687-3\r\nAntonio Carlos Rodrigues Turque\r\n10\r\n55\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.183.691-5\r\nGetulio da Silveira Pessanha\r\n10\r\n55\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.183.692-3\r\nMaria Cecilia Barreto\r\n10\r\n55\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.183.705-3\r\nIomar Costa Miranda\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.706-1\r\nJamilce Braga Rocha\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.707-9\r\nRodenei Lopes Marchon\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.709-5\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.713-7\r\nCinthia Gomes Mathias Netto\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.714-5\r\nMenezes\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.715-2\r\nRaquel Lopes Ribeiro \r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.716-0\r\nRosimeri Machado da Luz\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.717-8\r\nCristina Maria Gil da Silva\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.718-6\r\nTania da Silva Paula\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.720-2\r\nDulcinea Dolor\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.721-0\r\nRosa Maria Ribeiro Machado \r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.726-9\r\nAurea Vitoria Abrahao Rocha Cabral\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.731-9\r\nSebastiao Henriques Peçanha\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n0.183.763-2\r\nJara Suzana Candido\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.183.766-5\r\nRuben do Nascimento Silva\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.183.770-7\r\nJonas Leao Amaral\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.183.774-9\r\no Ciros\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.183.775-6\r\nRenato Gomes da Rocha\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n0.191.529-7\r\nEduardo Beiruth de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n31/08/2010\r\nC\r\n256.895-4\r\nCleuza Bastos Pinto\r\n10\r\n55\r\n03/08/2010\r\nC\r\n0.289.305-5\r\nAntonio Augusto Pereira N. Monteiro\r\n10\r\n55\r\n03/08/2010\r\nC\r\n0.294.575-6\r\nAntonio Cesar Domingos Costa\r\n8\r\n45\r\n03/08/2010\r\nC\r\n0.294.723-2\r\nDaisy de Figueiredo Barroso\r\n9\r\n50\r\n16/08/2010\r\nC\r\n0.294.817-2\r\nRonaldo Leite da Silva\r\n11\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.838-8\r\nSilvana Monteiro de Abreu\r\n8\r\n45\r\n12/08/2010\r\nC\r\n0.810.025-7\r\nMaria Rita de Barros Ferreira\r\n11\r\n60\r\n30/08/2010\r\nC\r\n0.816.276-0\r\nSergio Mauricio Nunes Tavares\r\n7\r\n40\r\n/2010\r\nC\r\n0.817.652-1\r\nHeloisa da Silva Rosa\r\n5\r\n30\r\n13/08/2010\r\nC\r\n0.817.653-9\r\nDamiao Jose da Silva\r\n5\r\n30\r\n13/08/2010\r\nC\r\n0.817.654-7\r\nLuiz Felipe Martins Correa\r\n5\r\n30\r\n13/08/2010\r\nC\r\n0.817.656-2\r\nEdmilson de Araujo Marques\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n431-8\r\nOtilia Custodio Fernandes\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.432-6\r\nGlaucia Monica Oliveira Nascimento\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.434-2\r\nCarlos Eduardo de Lima\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.438-3\r\nMarcus Vinicius Brigido Costa\r\n5\r\n30\r\n08/2010\r\nC\r\n0.819.439-1\r\nThelma Regina A. Santos da Silva\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.441-7\r\nLuiz Antonio Pires de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.442-5\r\nre Coutinho\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.443-3\r\nMarco Aurelio Abreu Guedes\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.444-1\r\nRogerio Seabra de Carvalho Barros\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.448-2\r\nMarcos Andre Hauaji Leal\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.453-2\r\nIsmar Cabral da Conceição\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.455-7\r\nDione Helena Lopes de C. LIma\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.458-1\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n819.461-5\r\nJoao Ismael Advincola Coelho\r\n6\r\n35\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.462-3\r\nNilsa Lopes de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.468-0\r\nistina de Alcantara Figueiredo Pimenta\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.477-1\r\nTeresa Francisca do Nascimento\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.478-9\r\nCarlos Alberto Guimaraes da Silva\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.480-5\r\nrlos Rodriguez Lago\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.482-1\r\nRobson Ramos Oliveira\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.488-8\r\nOswaldo Gomes de Souza\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.489-6\r\nLizia Pereira Peixoto\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.819.491-2\r\nAngela Alves Ramires\r\n5\r\n30\r\n/08/2010\r\nC\r\n0.834.596-9\r\nAlice de Magalhaes\r\n7\r\n40\r\n7/08/2010\r\nC\r\n0.955.856-0\r\nLeandro Brum Rosa\r\n4\r\n5\r\n/08/2010\r\nC\r\nId: 1026542\r\n"
        ],
        "1026576": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n23/09/2010\r\nProc. nº E-01/54601/2008 - RONALD ABRAHÃO RIBEIRO, matrículas 065522-5 (apos.- PCRJ), 00/1000437-2(apos. SEEDUC), 00/0904149-2 (SEEDUC) E 00/0919456-4 (SEEDUC). \r\nIlícita a acumulação de cargos do servidor. Conceda-se o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 1026576\r\n"
        ],
        "1026702": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2010\r\nmatr. 08/107.146-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos período de 01.02.77 a 30.04.81 e de 02.05.81 a 09.02.83, no total de 2.198 dias de efetivo exercício.\r\nDE 29.09.2010\r\nJAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, matr. 08/103.134-6, período base de 04.11.2002 a 02.11.2007,\r\nMARIA IZABEL REINOZO GONÇALVES, matr. 08/107.158-1, período base de 27.01.2005 a 25.04.2010,\r\nmatr. 08/101.323-7, período base de 06.08.2005 a 04.08.2010,\r\nmatr. 08/108.267-9, período base de 03.12.92 a 30.01.98, revogando o despacho de 18.02.2000, publicado no D.O de 29.03.2000, por falha no MTS,\r\nmatr. 08/108.225-7. período base de 05.07.2005 a 03.07.2010,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/106.736-5 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 30.11.92, 07.05.96, 13.10.2001, 13.10.2004 e 12.10.2007 aos aumentos de 10, 15, 20, 25 e 30% de triênios, revogando o despacho de 02.06.2004, publicado em D.O. de 14.06.2004, face incorreção nos cálculos, devido a licença sem vencimentos.\r\nmatr. 08/108.267-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 03.12.92 a 30.01.98, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/104.994-2 - CONCEDO 09 meses de licença especial, períodos base de tempo de serviço apurado entre 30.08.92 a 28.08.97 e de 29.08.97 a 26.08.2007.\r\nId: 1026702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026722": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2010\r\n- Conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário FLÁVIO DOS SANTOS FERNANDES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 1026722\r\n"
        ],
        "1026730": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 548,29 (quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), em favor da TNL PCS S/A-OI, pela prestação de serviço de telefonia ao IPEM/RJ, no exercício de 2009. \r\nId: 1026730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026737": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.201.466/2010 - BRUNO CUNHA VIANNA. DEFIRO o processo tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.249/2010 - ALINE VOGA BRAGA DE SÁ.\r\nProc. nº E-03/11.400.682/2010 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIÑO.\r\nProc. nº E-03/10.003.540/2010 - SANDRA MARIA SANTOS DE SÁ.\r\nProc. nº E-03/4.710.018/2009 - ROSEMARY CORRÊA LIMA.\r\nProc. nº E-03/10.201.221/2010 - ELIANE NALIM BARCELLOS.\r\nProc. nº E-03/11.000.290/2010 - THARINI ANGELA DE ALMEIDA BORGES.\r\nINDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1026737\r\n"
        ],
        "1026783": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-12/086.684/1994 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 27.09.2010, do servidor ULYSSES ADELINO SERRA, Arquiteto, matrícula nº 13/03.372, revogando o despacho datado de 06.07.1995, publicado no Bider n°127, de 10.07.1995. \r\nDE 29.09.2010\r\nProc. nº E-01/601.896/2004 - Tendo em vista o que dispõe o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor JOSÉ FURTADO PINTO, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56.780, a partir de 06.07.2004, revogando o despacho datado de 14.04.2010, publicado no Bider n° 074, de 28.04.2010 - DOERJ n° 074 de 28.04.2010 e o despacho datado de 15.09.2010, publicado no Bider n° 170, de 17.09.2010 - DOERJ n° 171, de 20.09.2010.\r\nId: 1026783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026825": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DE 30.09.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil: RAFAEL ARRUDA DA ROCHA, matrícula 923.592-0, Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 11.05.2010. Proc. nº E-08/602.900/2010.\r\nId: 1026825\r\n"
        ],
        "1026834": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 30.09.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUTOS TRIBUTÁRIOS - IPET, no montante de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1026834\r\n"
        ],
        "1026840": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DE 30.09.2010\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme autorização da Sra. Subsecretária de Estado, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1026840\r\n"
        ],
        "1026870": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.09.2010\r\nProcesso nº E-14/13.935/2010 - Aprovo a manifestação da Gerência de Recursos Humanos por seus próprios fundamentos, mantendo a decisão que determinou o desconto dos dias que a servidora se ausentou do serviço sem justa causa.\r\nDE 30.09.2010\r\n, Candidata ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 963.332-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.622,07 (um mil seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos), louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls.13.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.254-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1026870\r\n"
        ],
        "1026871": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 30.09.2010\r\nAUTORIZO o pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 143 a 147.\r\nId: 1026871\r\n"
        ],
        "1026873": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nId: 1026873\r\n"
        ],
        "1026874": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 24/09/2010\r\n- LUIS CARLOS FELIPE, Servente, matrícula nº 191.240-1. Averbem-se, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/1973 a 01/02/1974 e de 04/08/1980 a 27/02/1981; e nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2479/79, o período de 22/06/1976 a 26/11/1979, no total de 1801 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, ficando sem efeito o despacho do Diretor datado de 06/11/1990, publicado no Diário Oficial de 07/11/1990.\r\nId: 1026874\r\n"
        ],
        "1026911": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProc. nº E-10/130.953/2008, E-10/136.580/2009, E-10/136.948/2009 e E-10/136.949/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/132.500/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e provimento do recurso hierárquico.\r\nId: 1026911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026912": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\nProcesso nº E-30/200.383/2010 - Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2010, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Desarmada por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências do Complexo Esportivo na Comunidade da Rocinha - “P.A.C. Rocinha”, com fornecimento de uniformes, equipamentos necessários e pessoal qualificado para a perfeita execução dos serviços, sem ônus para a SUDERJ, conforme características e especificações em anexo, no período de 12 (doze) meses de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO em favor da empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, para atender e suprir as necessidades do Complexo Esportivo na Comunidade da Rocinha - “P.A.C. Rocinha”, no valor global de R 999.999,48 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.23, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1026912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026918": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor LEX MARQUES ROSEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.753-0, em razão de não ter sido provado o fato delituoso que lhe foi imputado.\r\nId: 1026918\r\n"
        ],
        "1026919": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Psicólogo, matrícula nº 4.904.333-4, com fulcro na alínea “b”, § 4º da cláusula décima segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 01.02.2010.\r\nId: 1026919\r\n"
        ],
        "1026920": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nPAULO SERGIO MELLO DESIDERATI o pedido, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1026920\r\n"
        ],
        "1026923": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2010\r\nProcesso nº E-10/133.506/1997 - DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, matrícula nº 34/00.023-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.11.2001 a 27.11.2006.\r\nDE 03.09.2010\r\n*Processo nº E-07/201.591/1997 - ANA LUCIA AGUIAR CAVALIERI, Engenheiro, matrícula nº 36/27.453-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.07.2005 a 24.07.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 23.09.2010. \r\nId: 1026923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026951": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProcs. nºs E-10/131.950/2009, E-10/136.952/2009, E-10/136.953/2009, E-10/136.953/2009, E-10/136.956/2009, E-10/139.024/2009 e E- 10/139.082/2009 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1026951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026960": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1026960\r\n"
        ],
        "1026962": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/6.710.280/2010 - JACILMA DUARTE AZEVEDO DE SOUSA, CIC 068.786.457-78.\r\nProc. nº E-03/10.800.404/2010 - WALTER DE CARVALHO LIMA, CIC 614.616.447-04.\r\nProc. nº E-03/9.433/2010 - ELMO MARQUES DA CRUZ MACHADO, CIC 369.877.357-00.\r\nProc. nº E-03/13.130/2010 - ANTONIA LUCAS PIRES AGUIAR, CIC 271.007.237-87.\r\nProc. nº E-03/4.703/2010 - RAPHAEL DE OLIVEIRA GONÇALVES, CIC 093.603.257-08.\r\nProc. nº E-03/9.600.015/2010 - ALVACIR GOMES BARRETO JUNIOR, CIC 090.429.407-27.\r\nProc. nº E-03/12.436/2010 - MARCELO DIAS CARLETTO, CIC 018.579.727-08.\r\nProc. nº E-03/12.515/2010 - ALBERTO JOSÉ BAPTISTA ANTUNES, CIC 276.896.977-04.\r\nProc. nº E-01/128.248/2010 - CARLOS GIERKENS FILHO, CIC 049.512.557-15.\r\nProc. nº E-01/120.324/2010 - SALLETE SILVA BARRETO, CIC 812.862.017-72.\r\nProc. nº E-01/128.212/2009 - ELIZABETH MARIA JACOMINI NASSIF MARTINS, CIC 640.297.197-91.\r\nProc. nº E-03/11.401.017/2010 - VICTOR HUGO MORA FIGUEIRA, CIC 042.190.827-00.\r\nProc. nº E-03/12.781/2010 - CARLOS GABRIEL PEREIRA LIMA, CIC 348.605.417-15.\r\nProc. nº E-01/160.022/2010 - GILMAR SANTIAGO COSTA, CIC 858.552.357-34.\r\nProc. nº E-03/10.800.414/2010 - MAKILANY DE ALMEIDA, CIC 080.741.817-07.\r\nProc. nº E-01/128.194/2010 - JANDIRA CURCIO PERES LIMA, CIC 980.700.377-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1026962\r\n"
        ],
        "1026973": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProc. nº E-10/140.645/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo conhecimento e provimento do recurso hierárquico.\r\nProc. nº E-10/137.069/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/137.847/2010, E-10/137.880/2010, E- 10/137.909/2010, E-10/137.913/2010 - AUTORIZO.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/138.025/2010 e E-10/138.928/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/137.211/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não provimento do recurso.\r\nId: 1026973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026982": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0221.146-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor deixa de fazer jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA por falta de amparo legal.\r\n, Supervisor Educacional, matrícula nº 00/221.971-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 25.02.2010.\r\n, Orientador Educacional, matrícula nº 00/223.340-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 14.11.2008.\r\nId: 1026982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1026985": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/09/2010\r\nProc. nº E-09/038868/1033/2010 - Celma Fernandes Borges, matr. nº 261.259-6 - período base: 31/12/2000 a 29/12/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2383/1507/2010 - Cláudio Gomes Figueiredo, matr. nº 267.370-5 - período base: 22/08/94 a 18/08/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0271/1831/2010 - Herald P. Espinola Filho, matr. n.º 815.856-0 - período base: 24/09/03 a 21/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/010357/1125/2010 - Jonh Herbert da Silva, Matr. nº 852.626-1 - período base: 10/08/99 a 06/08/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/036819/1028/2010 - Jorge Luiz Camillo Alves, matr. nº 870.540-2 - período base: 05/02/2002 a 03/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/033697/1009/2010 - Jussara Luzia Lucas, matr. nº 262.841-0 - período base: 06/04/92 a 02/04/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2141/1904/2010 - Juscelino de Jesus Dias, matr. nº 889.057-6- período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7785/1702/2010 - Newton Moreira Lopes, matr. 1.141.460-4 - período base: 01/02/2004 a 29/01/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/060115/1017/2009 - Reynaldo Almeida Bertoline Júnior, matr. nº 269.993-2 - período base: 12/04/2005 a 10/04/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/0061/1581/2010 - Ari Pereira Molinari, matr. nº 806.565- 8 - Exercícios: 1992, 1995, 1996, 1997 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/4360/1702/2010 - José Mario Polidoro Pereira, matr. n.º 178.700-1 - Exercícios: 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1991, 1993, 1994, 1997, 1998 = 600 dias.\r\nProc. nº E-09/115598/1905/2010 - Luiz Carlos Ragno matr. nº 264.618-0 - Exercício: 1992 = 60 dias.\r\nProc. nº E-08/221174/2008 - Maurício Alves de Araújo, matr. n º 177.251-6 - Exercícios: 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/347/1243/2010 - Marcus Vinícius de Barros Oliveira, matr. n° 257.676-7 - Exercícios: 1991, 1993, 1994, 1995, 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/049414/1022/2010 - Marcos Cerqueira Lopes, matr. n° 266.164-3 - Exercícios: 1989, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1998 = 420 dias.\r\nProc. nº E-09/1776/1202/2010 - Rúbio Itaborahy Filho, matr. n° 263.970-6 - Exercício: 1994 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEMEM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/08735/1158/2009 - Manoel Barcelos de Aguiar, matr. n° 288.949-1- Torna sem efeito o despacho de 04/03/1998, publicado no DORJ de 08/03/1998 através do processo n° E-09/0943/1158/97, que concedeu 60 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas do ano de 1995.\r\nProc. nº E-09/08735/1158/2009 - Manoel Barcelos de Aguiar, matr. n° 288.949-1- Torna sem efeito o despacho de 02/06/2000, publicado no DORJ de 09/06/00 através do processo n° E-09/0375/1154/2000, que concedeu 120 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1996 e 1998.\r\nId: 1026985\r\n"
        ],
        "1026986": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no processo administrativo nº E-08/601974/2009, o pedido da servidora RAQUEL COSTA RODRIGUES DE SOUZA, Enfermeira “C”, matrícula n° 922.679-6, lotada no Hospital Estadual Azevedo Lima, de licença para estudo com a manutenção de vencimentos e vantagens, desde que observadas as seguintes condicionantes: (a) o período de afastamento deverá ser limitado ao período de conclusão do Mestrado em Enfermagem - Programa de Pós-Graduação da UNIRIO, cujo término está previsto para março de 2011, observado, em todo e qualquer caso, o prazo máximo de 12 (doze) meses fixado no art. 11, inciso IX, do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto 2479/79; (b) deverá a beneficiária subscrever Termo de Compromisso que estabeleça as obrigações previstas nos arts. 3º e 6º do DL nº 155/75.\r\nApós à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para providências complementares.\r\nId: 1026986\r\n"
        ],
        "1026998": [
            "2010-10-01 00:00:00",
            "DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\nestadual da SESDEC, Cristina Chaim Costa, Técnico de Laboratório, matrícula nº 207.414-4, para a PGE.\r\nconsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cb BM Elisangelo Pereira de Lima , RG nº 31.650, para TCERJ.\r\nestadual dRG nº 31.259, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Especial Militar da Secretaria da Casa Civil na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nestadual da SEEDUC, Zilá Aparecida Serapião, ocente I, matrícula nº 242.745-8, para a SEPLAG.\r\nId: 1026998\r\n"
        ],
        "1026999": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "0\r\nPROCESSO Nº E-18/001.157/2010 - MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS e MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO FERREIRA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada. Ratifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1026999\r\n"
        ],
        "1027063": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nRATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.08.2010 da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da concessionária TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor estimado de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\nId: 1027063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027071": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2010\r\nOnde se lê: ...COCONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME...\r\nLeia-se: ...CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME...\r\nId: 1027071\r\n"
        ],
        "1027076": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/300121/2008 - AMILCAR REBELLO DE CARVALHO FILHO - o pedido de isenção de imposto de renda.\r\nId: 1027076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027079": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E01/316796/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJAno valor de R 91,61 (noventa e um reais e sessenta e um centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1027079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027096": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2010\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos, pelo período de 03 (três) meses, a servidora ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula 291.706-0, com fundamento no disposto no inciso Vlll do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de junho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1027096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027097": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2010\r\nos procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2010 - ASS-8-DP. provimento ao recurso interposto pela empresa A. RIEPING E CIA LTDA., os argumentos oferecidos nas contra-razões apresentadas pela empresa SHIEBER MÁQUINAS LTDA-EPP., declarando- a vencedora e adjudicando-lhe o objeto do presente certame\r\nId: 1027097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027098": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2010\r\nos procedimentos adotados na licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2010 - ASS-8-DP. provimento ao recurso interposto pela empresa YOSHIKAWA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., os argumentos oferecidos nas contra-razões apresentadas pela empresa SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA., declarando-a vencedora e adjudicando-lhe o objeto do presente certame\r\nId: 1027098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027099": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2010\r\nProcesso nº E-17/101.533/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2010 - ASS-8-DP, realizada em 31/08/2010. \r\nId: 1027099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027102": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/09/2010\r\nProc. nº E-03/6.810.395/2010 - MARIA APARECIDA DA SILVA SIGAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.274-5.\r\nProc. nº E-03/6.810.391/2010 - ADRIANA RODRIGUES FRANCO ABREU, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.441-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/6.810.211/2000 - Torno sem efeito o despacho de 21/05/2010, publicado no D.O. de 27/05/2010, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial, o servidor Silvia Cristina Castilho Coquito Fragoso, Prof. Doc.II, mat. nº 293.104-6.\r\nId: 1027102\r\n"
        ],
        "1027103": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24.09.2010\r\nProc. nº E-03/8.700.147/93 - ANA LUCIA GOMES MARTINS, Servente II, mat. nº 1.201.044-3, período base de 02/08/2002 a 26/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.817/99 - ANA MARIA MARTINS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.020-7, período base de 04/01/2003 a 02/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.126/2004 - ANAQUEL PAIVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.544-7, período base de 14/08/2003 a 13/08/2008.\r\nProc. nº E-03/903.530/93 - ANDREA MORAES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.352-3, período base de 20/06/2005 a 16/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.379/2004 - ANGELINO ANCELMI AMARO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.443-9, período base de 19/04/2001 a 18/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.391/2006 - ANDREA MARA BAPTISTA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.017-8, período base de 16/03/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.323/2004 - CLAUDIA MARIA MARQUES SOMMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.104-9, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.050/99 - DEISE CONSTANTINO DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.882-1, período base de 08/04/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.105/2010 - DULCINEA DOS SANTOS MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5.018.918-2, período base de 26/08/2004 a 25/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.209/2010 - ENY LINO DA SILVA, Servente, mat. nº 270.079-7, período base de 14/02/2004 a 15/02/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.092/2003 - EUNICE MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.018.847-3, período base de 17/11/2004 a 11/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.577/2010 - FATIMA CRISTINA SILVA RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.686-6, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.663/2010 - GENECY GOMES DE SANTANA, Servente, mat. nº 5.009.830-0, período base de 03/02/2004 a 02/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.114/2010 - GENI DA SILVA GONÇALVES, Merendeira, mat. nº 5.020.701-8, período base de 01/08/2003 a 15/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.001/2007 - HELIO OSNY ALVES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 168.499-2, período base de 08/11/2003 a 07/11/2008.\r\nProc. nº E-03/900.579/95 - IGNÊS PATRÍCIA DUARTE COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.424-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.888/2007 - IVANICE BARBOSA DA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.013.427-9, período base de 23/03/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.800.531/96 - JOSÉ ROBERTO NASCENTES CORRÊA, Prof. Doc. I. mat. nº 197.011-0, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.659/2004 - JOSINEIDE MARIA DE MELO DANTAS, Servente, mat. nº 5.008.304-7, período base de 04/10/2002 a 03/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.810.033/2002 - JOZEDALVA GALDINO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.337-3, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.535/98 - LEILA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.421-7, período base de 05/07/2005 a 04/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.658/2004 - LIVALDINA SANTOS, Servente, mat. nº 5.021.241-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/905.035/87 - LUCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.962-9, período base de 02/08/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.931/2000 - LUCIA MARIA CASTORINA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.806-1, período base de 13/06/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-03/903.103/95 - LUCINDA CARDOSO DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.170-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.819/2010 - MARCIA FONSECA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.466-6, período base de 05/02/2001 a 12/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.845/2003 - MARCIA RODRIGUES DE ARAÚJO SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.141-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.764/99 - MARIA DE FATIMA FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.591-9, período base de 22/09/2002 a 21/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.202/2008 - MARIA JOSÉ RAMOS MIQUELOTTI, Prof. Doc. II, mat. nº 159.739-2, período base de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.005/2010 - MARIANO SERGIO PEREIRA DE FREITAS, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.015.711-4, período base de 17/09/99 a 23/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.985/2009 - MARLI TENORIO DA SILVA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.409-2, período base de 31/05/95 a 30/05/2000.\r\nProc. nº E-03/10.004.778/98 - MARLUCIA CAMARA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.752-1, período base de 15/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.782/2010 - NELSON MAURÍCIO SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.338-2, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.089/98 - NEUSA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.499-6, período base de 07/02/2001 a 06/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.684/2006 - NILZA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.725-9, período base de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.905/98 - SÉRGIO DOMINGUES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.898-5, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.376/99 - SOLANGE GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. II, mat. nº 242.937-1, período base de 20/05/2005 a 03/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.810.048/2000 - SUELI PIMENTEL DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.014.882-4, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.661/2010 - SYRLAINE TAVARES LESSA, Servente II, mat. nº 279.035-0, período base de 20/08/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.982/2003 - RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.283-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.090/98 - RITA CRISTINA DA ROCHA ESPINOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.033-1, período base de 17/04/2003 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.526/2009 - ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.034-6, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/901.020/89 - ROSANE CHAMBARELLI ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 230.925-0, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.658/2005 - ROSANE CHAMBARELLI ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 815.200-1, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.388/2000 - ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.335-5, período base de 26/10/99 a 19/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.710/2010 - SONIA JAMBO DE SA BITTENCOURT CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.020-2, período base de 07/04/98 a 06/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.002.350/2003 - SUZANA FERREIRA GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.423-6, período base de 01/04/2003 a 25/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.065/2004 - VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.686-1, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.615/2010 - ANA LUCIA MANFREDO BOUÇAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.022-8, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.001.513/2000 - ANTONIA ALBENI BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.782-1, período base de 04/04/98 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.000.888/97 - ARLETE DA CRUZ RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.635-6, período base de 15/05/95 a 14/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.816/2010 - EDSON PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.395-7, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 25/10/2003 a 05/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.768/2010 - ELENICE DE ASSIS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.642-7, períodos base de 09/11/85 a 08/11/90 e de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.041/99 - ELIZABETHE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.034-1, período base de 09/07/96 a 22/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.659/2010 - ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.009.513-2, período base de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.153/97 - LUCIA ELENA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.595-1, períodos base de 18/02/96 a 17/02/2001 e de 18/02/2001 a 17/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.259/2001 - MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.615-0, período base de 15/06/99 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.320/2004 - MARCOS ANTONIO, Servente, mat. nº 5.009.173-5, período base de 10/02/98 a 09/02/2008.\r\nProc. nº E-03/950.018/98 - PALMIRA MAIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.816-7, período base de 20/05/2000 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.466/2010 - PIETRO MANNARINO READI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.832-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/900.636/95 - JAIZA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.646-5, período base de 02/08/99 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-03/901.173/90 - TERLI FIORAVANTE DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.342-0, período base de 07/04/98 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.695/2004 - ZENITH DA SILVA SOARES RODRIGUES, Merendeira III, mat. nº 284.584-0, períodos base de 30/05/2000 a 29/05/2005 e de 30/05/2005 e de 29/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.641/2010 - CLEIDE DOS PRAZERES DRUMONT, Prof. Doc. II, mat. nº 242.999-1, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 29/05/95 a 28/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.006.050/98 - ELISABETH CRISTINA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.138-3, período base de 01/04/92 a 20/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.647/2010 - ERMELINDA VIANNA DORIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.651-7, períodos base de 04/05/84 a 03/05/94 e de 16/07/96 a 15/07/2001.\r\nProc. nº E-03/10.003.161/2010 - HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 252.004-7, períodos base de 20/10/86 a 19/10/91 e de 18/09/96 a 17/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.748/2010 - JUSSARA DE ALCANTARA, Servente II, mat. nº 271.962-3, período base de 21/12/93 a 20/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.100/2010 - MARA DONATO MARQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.765-6, períodos base de 20/05/85 a 30/06/90 e de 04/04/98 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.870/2010 - MARCIA MERÍZIO QUEIROZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.525-5, períodos base de 15/08/90 a 29/08/95; de 30/08/95 a 29/08/2000 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.667/2010 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RIBOURA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.020-7, períodos base de 11/03/88 a 09/05/93, de 30/05/95 a 13/07/2000 e de 19/03/2003 a 18/03/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.134/2010 - TERESINHA DE JESUS MALAQUIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.507-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/05/85 a 19/05/90, de 20/05/90 a 19/05/95, de 20/05/95 a 19/05/2000, de 20/05/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.747/2010 - BRUNA DA COSTA DO AMOR DIVINO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.993-7.\r\nProc. nº E-03/11.835/2010 - GILDETE LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.331-8.\r\nProc. nº E-03/10.003.874/2010 - TATIANA SCHETTINO DOS SANTOS MONSORES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.821-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1027103\r\n"
        ],
        "1027104": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/09/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.923/2010 - IVAN CID DE ALMEIDA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 846.050-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.665/2010 - MIRIAN CORDEIRO DE SOUZA MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 5.013.425-3, período base de 18/04/98 a 16/06/2003.\r\nProc. nº E-03/3.610.522/2002 - LEILA MAGALI BORGES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.182-7, período base de 10/08/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.337/2004 - MANOEL ANTONIO BURICHE COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.211-3, período base de 16/07/2001 a 15/07/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.136/2000 - GERALDO BERTOLDO PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.916-2, período base de 15/08/2001 a 14/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.907/2010 - WALESKA FRAZÃO MACHADO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 846.087-5, período base de 11/03/2002 a 10/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.393/88 - VERA LÚCIA DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.128-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.890/2006 - TEREZINHA VALADÃO DE JESUS, Servente II, mat. nº 270.692-7, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.600.290/88 - MARILZA BARRETO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.531-3, período base de 03/01/2002 a 02/01/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.058/97 - EDNA MARIA VIANA FONSECA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 270.736-2, período base de 23/08/2002 a 22/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.320/96 - AURORA DE ABREU RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.502-2, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/810.854/85 - SUELI MARIA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.598-2, período base de 17/02/2005 a 16/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.801.001/94 - IOLANDA BERNADETE LOPES RUGGIERO DE BRITO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 272.880- 6, período base de 24/05/2001 a 06/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.841/2004 - SEMITA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.014.100-1, período base de 17/06/2004 a 16/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.620.204/99 - DULCE ROSA DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 154.551-6, período base de 16/12/98 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.905/2010 - ELIAS PACHECO DE SOUZA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.420-4, período base de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.235/2004 - MARLY FERREIRA DA SILVA PELEGRINO, Servente II, mat. nº 1.205.671-9, períodos base de 04/11/99 a 02/12/2004 e 03/12/2004 a 04/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.392/2001 - SONIA RIBEIRO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.725-5, períodos base de 09/04/98 a 23/05/2003 e 24/05/2003 a 23/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.906/2010 - EDICEA SANTOS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.014.264-5.\r\nProc. nº E-03/3.610.909/2010 - LOURDES GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.014.272-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1027104\r\n"
        ],
        "1027138": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-12/576163/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 52,17 (cinquenta e dois reais e dezessete centavos), a favor da CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S/A - PROLAGOS, referente ao abastecimento de água na Rua Antônio de Souza Teixeira, nº 8 - Arraial do Cabo, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1027138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027139": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.09.2010\r\nProc. nº E-12/301645/2010 - REYNALDO SÉRGIO GOMES ESCUDEIRO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.577-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1027139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027155": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA FÁTIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33429-2, Professor Assistente, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Mesquita, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora SÔNIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. nº 31187-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA TEREZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 26912-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Tucalo, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1027155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027158": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.09.2010\r\n- CELIO CONCEIÇÃO APOLINARIO, matr. 6747-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1027158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027159": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2010\r\n- Ficam refixados, a contar de 19/02/2009, os proventos mensais do inativo MARCUS VINICIUS GONÇALVES LEDO, matr. nº 4267-1, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 020/2005, publicada no D.O. de 12/01/2005.\r\n- Ficam refixados, a contar de 05/02/2010, os proventos mensais do inativo CARLOS SANTIAGO FILHO, matr. nº 2122-0, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 129/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007.\r\n- Ficam fixados, a contar de 23/03/2004, os proventos mensais da inativa KATIA REGINA REGO DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 33164-5, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 229/2004, publicada no D.O. de 30/06/2004, ficando cancelada as publicações no D.O. de 07/06/2005 e 11/010/2007.\r\n- LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. 35097-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/07/2008 a 31/05/2009, totalizando 335 dias de exercício.\r\nId: 1027159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027166": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\nProc. nº E-08/6515/2004 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00208, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 01/06/2010 a 30/11/2010, dos serviços de esterilização de material hospitalar da Rede SESDEC, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.192.884,36 (um milhão, cento e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/2236/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 132/2009, para aquisição de 100(cem) unidades de Válvulas redutoras de ar comprimido, em favor de PROTEC ESPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MÉD. HOSP. no valor de R 25.333,00 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/801/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo a Ata de registro de preços de nº 14/2010 do Pregão Eletrônico nº 136/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas de turbina de alta rotação, em favor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R 3.112,20 (três mil cento e doze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/801/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo a Ata de registro de preços de nº 14/2010 do Pregão Eletrônico nº 136/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas de Câmara escura, em favor de DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no valor de R 556,50 (quinhentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/801/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo a Ata de registro de preços de nº 14/2010 do Pregão Eletrônico nº 136/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas de aparelho fotopoimerizador, em favor de DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 3.215,31 (três mil duzentos e quinze reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/801/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo a Ata de registro de preços de nº 14/2010 do Pregão Eletrônico nº 136/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas de Contra Ângulo, micro motor e peça reta, em favor de DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R 8.803,50 (oito mil oitocentos e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/9148/2009 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de registro de preços nº 09/2010, para aquisição do medicamento Timoglobulina 5mg/ml- ampola, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 185.070,00 (cento e oitenta e cinco mil e setenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE1269, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 31/12/2009, para prestação de serviços de reabilitação física, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 455.528,98 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2010, para aquisição de testes Anti HIV 1 e 2, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/6443/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Saquarema, a serem destinados a intensificação, das ações de prevenção de controle da Dengue, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, com vigência de pagamento para quatro meses de 2010, no valor de R 11.955,92 (onze mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/13466/2007 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE03676, para alteração dos dados bancários, referente à Incentivo Financeiro, correspondente ao Co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento do mês de dezembro de 2010, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade\r\nProc. nº E-08/13466/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Incentivo Financeiro, correspondente ao Co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento do mês de dezembro de 2010, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650668/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Vitoria, para participação do curso de capacitação profissional para indústria de águas mineiras, em favor de ANDRE MARIA BASTOS GERMANO, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/650668/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Vitoria, para participação do curso de capacitação profissional para indústria de águas mineiras, em favor de MÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651221/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Saquarema, Volta Redonda, Resende, Três Rios, Barra do Piraí, Petrópolis, Carapebus e Macaé, para supervisão e orientação direta da operação de vacina contra influenza a H1N1, em favor de CLAUDIA CARDOSO PIRES A. DA COSTA, no valor de R 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651239/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Rio de Janeiro, para participar do curso Tabwin, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/650853/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Barra do Piraí, para realizar inspeção sanitárias, em favor de EDUARDO RAFAEL DE SOUZA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651230/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Cidade de Brasília, para câmara técnica de assistência farmacêutica, em favor de CAROLINA LAZZAROTTO SILVA, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651203/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Volta Redonda, para acompanhamento da RENAST na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em favor de LUCIANO AUGUSTO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651203/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Volta Redonda, para acompanhamento da RENAST na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em favor de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651203/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Volta Redonda, para acompanhamento da RENAST na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em favor de MARCIA MARIA CASTRO TEODORO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651207/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Cachoeira de Macacu, para realizar inspeção sanitárias, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651207/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Cachoeira de Macacu, para realizar inspeção sanitárias, em favor de PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/650852/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Barra do Piraí, para realizar inspeção sanitárias, em favor de JORGE AILTON SANTOS QUERIDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651236/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para participar do curso de Tabwin, Seminário da Ouvidoria e Reuniões, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651223/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Saquarema, Volta Redonda, Resende, Três Rios, Barra do Piraí, Petrópolis, Carapebus e Macaé, para supervisão e orientação direta da operação de vacina contra influenza a H1N1, em favor de FATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO, no valor de R 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651205/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Petrópolis, para realizar inspeção sanitárias, em favor de MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651205/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Petrópolis, para realizar inspeção sanitárias, em favor de IZILDA AUGUSTO DOS SANTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651206/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Itaocara e Teresópolis, para realizar inspeção sanitárias, em favor de KATIA JORGE, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651206/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Itaocara e Teresópolis, para realizar inspeção sanitárias, em favor de JUSSARA DE MOURA SALGADO, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651216/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Nova Friburgo, para realizar inspeção sanitárias, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651216/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Nova Friburgo, para realizar inspeção sanitárias, em favor de MARCIO TAVARES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651216/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Nova Friburgo, para realizar inspeção sanitárias, em favor de LUCIANA DE ARAUJO LOPES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651241/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Rio de Janeiro, para participar do curso Tabwin, em favor de TATIANA OLIVEIRA CAROLINO, no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651238/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Rio de Janeiro, para participar do curso Tabwin, em favor de GEANA BAPTISTA, no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651240/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Rio de Janeiro, para participar do curso Tabwin, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651195/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Cidade de São Paulo, para participar do II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na área de saúde, em favor de PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/650834/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Sumidouro, para realizar Auditorias, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651219/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Mangaratiba, Rio Bonito e Angra dos Reis, para ministrar capacitação/treinamento aos técnicos e gestores municipais para as ações de vigilância em saúde, em favor de LUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR, no valor de R 1.008,00 (um mil e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651232/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Cidade de Brasília, para câmara técnica de assistência farmacêutica, em favor de HELLEN HARUMI MYAMOTO, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651197/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Cidade de São Paulo, para participar do II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na área de saúde, em favor de FABIENE FERREIRA FERRARA, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651133/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Varre- Sai, para participar da Reunião da CGR, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651242/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para reuniões de avaliação do POA e reunião da CIB, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651247/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de São Fidelis e Santo Antônio de Pádua, para participar da Reunião da CGR, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651244/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Varre- Sai, para participar da Reunião da CGR/Norte, em favor de LAUSANNE SOUZA BORGES, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651252/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Rio Bonito, para desinstitucionalização do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651249/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Rio Bonito, para desinstitucionalização do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651245/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Rio Bonito, para desinstitucionalização do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651246/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Rio Bonito, para desinstitucionalização do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de CARLOS EDUARDO DE M. HONORATO, no valor de R 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651248/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Rio Bonito, para desinstitucionalização do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA C. SANTOS, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651235/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Cabo Frio e Macaé, para realizar visitas técnicas no Hospital Onco Sol de Cabo Frio e na Liga Beneficente - São João Batista, em favor de LÍDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651234/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Cabo Frio e Macaé, para realizar visitas técnicas no Hospital Onco Sol de Cabo Frio e na Liga Beneficente - São João Batista, em favor de FLÁVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651233/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Macaé, para realizar visitas técnicas na Liga Beneficente - São João Batista DE Macaé, em favor de RACHEL DE CARVALHO DE REZENDE, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651098/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Cidade de Maceió, para atuação da equipe técnica epidemiológica, em favor de MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651251/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Petrópolis, para audiência no ministério público e visita técnica ao Programa de Saúde Mental, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/651250/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Valença, para visitas ao CAPS II de Valença e a enfermaria psiquiátrica da Santa Casa de Valença, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651229/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Paracambi, para realizar visitas técnicas em cumprimento de demanda do DAB/MS à SAB/SESDEC para avaliar condução da estratégia saúde da família, em favor de CARMEM VERONICA RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651225/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Paracambi, para realizar visitas técnicas em cumprimento de demanda do DAB/MS à SAB/SESDEC para avaliar condução da estratégia saúde da família, em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/651105/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Nova Friburgo, para participar da reunião com técnicos do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da Região Serrana, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/71247/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de assistência médica - hospitalar, em forma de diária, a neonatos de alto risco, por meio de internações, no período de 01 a 07/02/2010, em favor da ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651193/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para ressarcimento pela cessão com ônus para SESDEC da servidora Ana Márcia Messeder Sebrão Fernandes, em favor da AGÊNCIA NAC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), no valor de R 6.936,23 (seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4485/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1027166\r\n"
        ],
        "1027167": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/1407/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 154/2010, para aquisição de seringas injetáveis de agulha tamanho 25x7mm com capacidade de 3ml, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de ALPHARAD COM. IMPORT. E EXPORT. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 294,72 (duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de ABIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA - EPP, no valor de R 48.286,04 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de GOOD- FIX 2002 COMERCIAL LTDA, no valor de R 31.184,32 (trinta e um mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 261.691,68 ( duzentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRURG. LTDA, no valor de R 17.533,60 (dezessete mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 10.239,52 (dez mil duzentos e trinta e nove reais e cinqüenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3518/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 140/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de SUTUCAT - IND. E COM. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 22.654,80 (vinte e dois mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/13046/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro termo Aditivo a Ata de registro de preços de nº 138/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, visando atender as novas maternidades de Mesquita, Caxias e São Gonçalo, em favor de DBS- 3 COMÉRCAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/7017/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 160/2010, para contratação de Firma para fornecimento de alimentação e Infra -estrutura para realização de Oficinas e Seminário, em favor de M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1405/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 156/2010, para contratação de empresa especializada em eventos, em favor de VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de registro do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para locação de um veículo Toyota Corola GLI Blindado, pelo período de 24 meses, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 12.676,40 (doze mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/74397/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio do período e junho, do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.340,20 ( um mil trezentos e quarenta reais e vinte centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651129/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão de Diretora de Divisão- DAS-7, pagamento referente aos meses de janeiro a dezembro de 2007, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.972,74 ( dezesseis mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651132/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão de Diretora de Divisão- DAS-7, pagamento referente aos meses de janeiro a julho de 2010, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.972,74 ( dezesseis mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651130/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão de Diretora de Divisão- DAS-7, pagamento referente aos meses de janeiro a dezembro de 2008, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 84.153,59 (oitenta e quatro mil cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651131/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Rosana Paras Sena, para exercer cargo em comissão de Diretora de Divisão- DAS-7, pagamento referente aos meses de janeiro a dezembro de 2009, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 95.050,55 (noventa e cinco mil cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 049/2009, para aquisição de coletora de urina pediátrico, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 049/2009, para aquisição de eletrodo adulto, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 049/2009, para aquisição de ALMOTOLIA 300 ml e fita cirúrgica, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 180.980,00 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\nProc. nº E-08/1002/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE03483, para concessão de auxilio aos pacientes cadastrados no TFD, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/TFD, no valor de R 600.000,00 ( seiscentos mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/3311/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE02384, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO LTD, no valor de R 53.461,20 ( cinqüenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/2093/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE01700, tendo em vista que a empresa deixou de entregar 1.000(mil) unidades dos itens gráficos, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 193,00 ( cento e noventa e três reais ), em conformidade com art. 24, inciso XvI - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. n.º E-08/651220/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Natividade, para acompanhamento técnico CRESAT referente à reunião mensal do CEREST big em Angra dos Reis, em favor de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. n.º E-08/651220/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Natividade, para acompanhamento técnico CRESAT referente à reunião mensal do CEREST big em Angra dos Reis, em favor de ISIS LETÍCIA DA SILVA, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. n.º E-08/651220/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Natividade, para acompanhamento técnico CRESAT referente à reunião mensal do CEREST big em Angra dos Reis, em favor de MARCELLE ABEL PEREIRA LIMA, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. nº E-08/182/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do CENTRO PSIQUÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00( quinze mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/183/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI, no valor de R 50.000,00 ( cinqüenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 ( trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/110/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, no valor de R 30.000,00 ( trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/120/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 ( cinqüenta mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/179/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R 30.000,00 ( trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nId: 1027167\r\n"
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        "1027168": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nANDRÉ PAULO ANTONIO DEFAVERI, matrícula nº 286.242-3, validade de 07/01/2005 a 31/12/2008, no valor de R 613,28 (seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos); \r\nVICENTE DE PAULO FERNANDES NASCIMENTO, matrícula nº 286.423-9, validade de 25/02/2005 a 31/12/2008, no valor de R 342,68 (trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); \r\nCLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, matrícula nº 286.431-2, validade de 18/02/2005 a 31/12/2008, no valor de R 335,66 (trezentos trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos); \r\nJORGE ELIAS NETO, matrícula nº 286.892-5, validade de 18/02/2005 a 31/12/2008, no valor de R 343,83 (trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos); \r\nCARLOS ALBERTO LOPES ESPINHO, matrícula nº 288.231-4, validade de 29/09/2003 a 31/12/2008, no valor de R 475,28 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos); \r\nANA LUCIA PALERMO SANTORO, matrícula nº 297.121-6, validade de 14/12/2005 a 31/12/2008, no valor de R 283,40 (duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); \r\nJORGE ELIAS NETO, matrícula nº 298.122-3, validade de 26/01/2006 a 31/12/2008, no valor de R 259,06 (duzentos e cinqüenta e nove reais e seis centavos); \r\nROSEANE M. S. TAVARES, matrícula nº 803.012-4, validade de 11/05/2008 a 31/12/2008, no valor de R 65,84 (sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); \r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA DA S. CUNHA, matrícula nº 803.258-3, validade de 16/10/2008 a 31/12/2008, no valor de R 26,36 (vinte e seis reais e trinta e seis centavos); \r\nSOLANGE MARIA D. MOREIRA PAIS, matrícula nº 809.063-1, validade de 24/10/2008 a 31/12/2008, no valor de R 49,18 (quarenta e nove reais e dezoito centavos); \r\n\r\nFLAVIO JOZEF, matrícula nº 852.122-1, validade de 18/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R 184,08 (cento e oitenta e quatro reais e oito centavos); \r\nERIKA MOULIM MARDEGAM, matrícula nº 864.119-3, validade de 09/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 101,92 (cento e um reais e noventa e dois centavos); \r\nRITA DE CÁSSIA M. C. SAMPA, matrícula nº 864.149-0, validade de 09/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 100,14 (cem reais e quatorze centavos); \r\nMARCIA FERRO RODRIGUEZ, matrícula nº 864.706-7, validade de 15/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 100,04 (cem reais e quatro centavos); \r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS NATIVIDADE, matrícula nº 865.204-2, validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,32 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos); \r\nANA CLAUDIA DE SÁ FARIAS, matrícula nº 865.253-9 validade de 26/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,32 (noventa e nove reais e trinta e dois centavos); \r\nSIMONE DE FRANÇA RIBEIRO, matrícula nº 865.615-9, validade de 28/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,16 (noventa e nove reais e dezesseis centavos); \r\n\r\nSILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS, matrícula nº 865.722-3, validade de 29/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,12 (noventa e nove reais e doze centavos); \r\nMARCIO DA SILVA P. DA S. JUNIOR, matrícula nº 866.229-8, validade de 06/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 96,24 (noventa e seis reais e vinte quatro centavos); \r\nCONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTES, matrícula nº 890.780-0, validade de 26/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R 7,64 (sete reais e sessenta e quatro centavos); \r\n\r\nSONIA MARIA R. VIEIRA, matrícula nº 890.794-1, validade de 26/11/2008 a 31/12/2008, no valor de R 7,64 (sete reais e sessenta e quatro centavos); \r\nId: 1027168\r\n"
        ],
        "1027170": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.10.2008\r\nJOSÉ ACÁCIO SOARES, PAI do extinto SD PM RG 74.899 JOSÉ LUIZ SOARES, falecido em 16.02.2006. INDEFIRO o pedido de pensão militar especial estadual, uma vez que a Srª PATRÍCIA DINIZ DE OLIVEIRA, mat. 00/2034111 está habilitada na pensão especial na qualidade de companheira do extinto militar, contrariando a Lei nº 2153/72.\r\nId: 1027170\r\n"
        ],
        "1027171": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 24, inciso X, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, referente à aquisição de imóveis, no valor total de R 7.170.000,00 (sete milhões, cento e setenta mil reais), sendo o valor de R 4.219.688,62 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor da Sra. Fernanda Stein Negrini e o valor de R 2.950.311,38 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil trezentos e onze reais e trinta e oito centavos), em favor da Sra. Mariana Stein Negrini.\r\nId: 1027171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027173": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-08/607231/1993 - ADILSON ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.774-4, período-base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/604233/2005 - ADRIANA RODRIGUES FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.404-3, período-base de 23/12/2004 a 21/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602526/2001 - ALDA FRANÇA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.288-8, período-base de 30/06/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603907/2010 - ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.148-1, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601318/2010 - AMILCAR MARTINS BETTINI, Médico, matr. nº 890.924-4, período-base de 16/11/2004 a 14/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601472/2002 - ANA CRISTINA LOPES PORTELA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.028-8, período-base de 06/12/2004 a 04/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605176/2010 - ANA MARIA MARTINS DA SILVEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 922.948-5, período-base de 12/07/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602732/1998 - ANITA PINHEIRO FEITOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.286-8, período-base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602729/2010 - CILEIA COELHO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 915.851-0, período-base de 29/03/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-08/601542/2005 - CREUZELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.458-6, período-base de 30/04/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604408/2010 - CRISTIANE MORAIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.158-1, período-base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-08/603996/2010 - DANIELA CECILIO CAPRA MARQUES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 922.058-3, período-base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. nº E-08/603598/2004 - DIGETE ALVARENGA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.883-0, período-base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604302/2006 - DINAMAR ASSIS OLIVEIRA MORAIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.323-5, período-base de 13/01/2005 a 23/04/2010.\r\nProc. nº E-08/604927/2010 - FABIANA DOS SANTOS RAMADA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.128-3, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/23020/1988 - FRANCISCA SILVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.124-0, período-base de 04/08/2002 a 02/08/2007.\r\nProc. nº E-08/600080/2006 - GILCILEA PEREIRA DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 851.854-0, período-base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600465/2002 - IARA EUNICE CORTES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.598-1, período-base de 06/05/2005 a 04/05/2010.\r\nProc. nº E-08/605219/1999 - ISMAEL AIRES BARBOSA, Médico, matr. nº 813.418-1, período-base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603584/2000 - IVANILSON FERNANDES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.678-0, período-base de 24/12/2004 a 22/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605013/2005 - JOSE ROMEIRO FILHO, Psicólogo, matr. nº 850.534-9, período-base de 16/08/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601346/2004 - LIDIA FIDELIS DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.286-2, período-base de 22/10/2004 a 20/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601881/1996 - LUCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2.968-6, período-base de 01/01/2002 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604794/2010 - LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, Biólogo, matr. nº 923.316-4, período-base de 20/07/2005 a 18/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602609/2008 - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.161-3, período-base de 01/11/2003 a 28/11/2008.\r\nProc. nº E-08/603004/1999 - MARCIA CRISTINA DO AMARAL LEMOS, Nutricionista, matr. nº 803.414-2, período-base de 22/11/2003 a 19/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601817/2001 - MARCIO DE ATHAYDE CONTRERA, Médico, matr. nº 802.854-0, período-base de 23/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-08/604821/2010 - MARILIA MONTEIRO ALVIM, Farmacêutico, matr. nº 922.868-5, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/608840/1992 - MONICA DOS ANJOS ALVES DE QUEIROZ, Médico, matr. nº 262.918-6, período-base de 28/03/2002 a 28/04/2007.\r\nProc. nº E-08/602813/1996 - NELSON NUNES DA SILVA, Médico, matr. nº 295.208-3, período-base de 29/10/2003 a 26/10/2008.\r\nProc. nº E-08/600957/1999 - PATRICIA MATTOS CORDEIRO, Nutricionista, matr. nº 295.114-3, período-base de 27/06/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604515/2010 - RENATA BUJOKAS DA ROSA, Fisioterapeuta, matr. nº 864.700-0, período-base de 15/11/2001 a 13/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603850/1999 - ROBERTO PINHEIRO DA FONSECA, Fisioterapeuta, matr. nº 813.074-2, período-base de 08/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601937/2008 - ROSANE RIBEIRO SANTIAGO, Enfermeiro, matr. nº 852.071-0, período-base de 28/02/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-08/604776/2010 - ROSIANE DIAS TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.518-6, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601908/2000 - SANDRA HELENA TAVARES MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.298-7, período-base de 11/02/2005 a 09/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605024/2010 - SIMONE COUTINHO RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.308-1, período-base de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605359/2010 - SIMONE DE OLIVEIRA LEITE SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.128-4, período-base de 27/06/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604784/2010 - SOLANGE MARIA ESPERANÇA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.636-6, período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600945/2005 - SONIA MARIA DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.608-0, período-base de 02/10/2004 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604755/2002 - VIRGINIA MARIA NEVES PINHAL, Médico, matr. nº 299.544-7, período-base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\nProc. nº E-08/602066/2008 - ZEIR DO VALE, Médico, matr. nº 865.968-2, período-base de 11/04/2005 a 09/04/2010.\r\nProc. nº E-08/602305/1998 - ZELI AMARAL DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.874-8, período-base de 27/03/2005 a 25/03/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/602680/2010 - EUNICE DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.477-0, períodos-base de 10/09/1999 a 07/09/2004 e de 08/09/2004 a 28/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601933/2010 - JANAINA DOS REIS MOREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 851.358-2, períodos-base de 09/09/1999 a 06/09/2004 e de 07/09/2004 a 05/09/2009.\r\nProc. nº E-08/500038/1987 - MARLY DE MELLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 182.858-1, períodos-base de 23/04/2000 a 21/04/2005 e de 22/04/2005 a 05/05/2010.\r\nProc. nº E-08/600388/2010 - SIDNEA ALVIM DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.816-3, períodos-base de 19/12/1991 a 16/12/1996 e de 17/12/1996 a 23/12/2001.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/1421/1989 - ELIVALDO SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.724-4, períodos-base de 29/09/1987 a 11/10/1992, de 12/10/1992 a 10/10/1997, de 11/10/1997 a 09/10/2002, e de 10/10/2002 a 06/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601744/2010 - NOELIO NASCIMENTO DUARTE, Fisioterapeuta, matr. nº 260.986-5, períodos-base de 20/01/1987 a 18/01/1992, de 25/05/1995 a 22/05/2000, de 23/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 20/05/2010.\r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/600388/2010 - SIDNEA ALVIM DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.816-3 - RETIFICAÇÃO do período- base de 19/01/2005 a 17/01/2010 para 24/12/2001 a 05/02/2007, referente ao Ato de 05/03/2010, publicado no DORJ de 16/03/2010. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, autorizo a retificação do período-base de licença-prêmio citado.\r\nId: 1027173\r\n"
        ],
        "1027176": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/09/2010\r\nProc. nº E-09/115914/1035/2010 - Leandro de Souza Assis\r\nOnde se Lê: ...850 dias...\r\nLeia-se: ...564 dias...\r\nId: 1027176\r\n"
        ],
        "1027189": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FACILITY SAÚDE LTDA, para atender despesas com os serviços, conservação e higienização nas dependências do INEA, no valor de R 364.350,00 - NE nº 02346/2010, com base no art. 24, inciso XI da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 SALA 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R 900,00 NE nº 02345/2010 base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de INFORMÁTICA, para atender despesas com a prestação de serviços para manutenção e suporte de sistema de informática, no valor de R 911.526,00 - NE nº 02381/2010, com base no art. 24, inciso IV da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1027189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027196": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\nHAROLDO PAULO JUNIOR - DEFIRO o pedido com validade a contar de 22.06.2010.\r\n- THEOPHILO RAMECK JUNIOR - DEFIRO o pedido com validade a contar de 03.08.2010.\r\nDEFIRO o pedido com validade a contar de 16.06.2010.\r\nId: 1027196\r\n"
        ],
        "1027198": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Dulalex S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 002457, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica Nº FE013429 anteriormente concedida a DECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAS SANITÁRIOS LTDA.\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Congonhas Minérios S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN 002389, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação - LINº IN001544 anteriormente concedida a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.\r\nId: 1027198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027212": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nadjudicação direta dos serviços de mão de obra de ascensoristas para condução dos elevadores desta SEPLAG à Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, pelo valor global de R 111.659,52 (cento e onze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XX do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.08.2010. \r\nId: 1027212\r\n"
        ],
        "1027218": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2010\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a GUSTAVO LAZZARO REZENDE, investido no cargo de Professor Associado, publicado no DOERJ de 03/09/2010, por mais 30 dias, a contar de 03/10/2010, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 14 do Decreto n° 2.479/79.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ITT BRASIL EQUIPAMENTOS PARA BOMBEAMENTO E TRATAMENTO ÁGUA E FLUENTES LTDA., no valor de R 11.834,90 (onze mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE. 01.10.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2010, referente à despesa com aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 51.159,47 (cinquenta e um mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), sendo R 32.409,47 (trinta e dois mil quatrocentos e nove reais e quarenta e sete centavos) à empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP pelo lote 01 e R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais) à empresa NEW MEDICAL INSTRUMENTOS MÉDICOS LTDA. pelo lote 02.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2010, referente à despesa com aquisição de reagentes para atender as necessidades do CCT, CCTA, CBB e Hospital Veterinário, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 16.951,53 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) à empresa LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP.\r\nId: 1027218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027225": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 27/09/2010\r\no pedido formulado por Joel Moraes Motta, matrícula nº 916.016-9, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1027225\r\n"
        ],
        "1027226": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " 27/09/2010\r\nArquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1027226\r\n"
        ],
        "1027241": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-08/603631/2010 - SANDRA AUGUSTA LIMA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.137-5, período base de 27/06/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604316/2010 - CASSIA CRISTINA FRANCISCO MARQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.347-0, período base de 01/07/2005 a 19/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604710/1996 - MARIA TERESA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.187-9, período base de 04/03/2005 a 05/05/2010.\r\nProc. nº E-08/603613/1995 - DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.077-1, período base de 14/10/2004 a 12/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600322/2005 - ELIZABETH JACOB RIO BRANCO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.687-1, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605110/2002 - NORA NEI NUNES SENA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.097-0, período base de 09/02/2004 a 08/04/2009.\r\nProc. nº E-08/10006/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.857-6, período base de 28/01/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600561/2000 - IVONE DA SILVA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 809.287-6, período base de 20/05/2004 a 02/07/2009.\r\nProc. nº E-08/605039/1999 - MARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.727-6, período base de 14/01/2005 a 01/02/2010.\r\nProc. nº E-08/22493/1988 - MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 192.247-5, período base de 04/03/2005 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-08/605160/2005 - ZULMIRA DA CONCEIÇÃO DE PAULA FILHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.497-4, período base de 24/11/2004 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601111/1996 - MARIA CIRENE XAVIER MACHADO, Agente Aux. Adm de Saúde, matr. nº 298.657-4, período base de 14/03/2001 a 12/03/2006.\r\nProc. nº E-08/600194/1997 - JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, Médico, matr. nº 299.267-5, período base de 14/09/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/605266/2010 - LILIAN RODRIGUES DE MIRANDA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.137-4, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605374/2010 - WALDEA DE MEDEIROS ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.387-6, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604494/2010 - CHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.057-4, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605091/2010 - RICARDO DE OLIVEIRA MENESES, Enfermeiro, matr. nº 864.997-2, período base de 22/11/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604872/2010 - CREUSA PINTO DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.287-7, período base de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604763/2010 - ELIANE SIMÕES VIEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.942-7, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600484/2005 - ALDIR DOS SANTOS DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.399-6, período base de 26/11/2004 a 24/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604690/2010 - ENEIDA CARUSO CARVALHO, Médico, matr. nº 922.009-6, período base de 23/06/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605320/2010 - PATRICIA DE CASSIA DA SILVA NASCIMENTO,Téc. de Equip. Méd./Odonto., matr. nº 862.019-7, período base de 24/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-08/605099/2010 - JOSÉ SOUZA SALUSTIANO JUNIOR, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.169-7, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605032/2010 - GISLANE TAVARES FERREIRA LEAL SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.109-3, período base de 14/07/2005 a 27/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603519/2001 - ZENILDE DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Téc. de Lab., matr. nº 813.679-8, período base de 26/12/1999 a 23/12/2004.\r\nProc. nº E-08/604581/2010 - ANA ALICE LANA MARQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.969-1, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604883/2010 - JOSELIA MARIA DE FARIA E SOUSA PERALTA, Médico, matr. nº 922.859-4, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604914/2010 - MIRIAN LÚCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.049-1, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605122/2010 - ANA PAULA ARAÚJO ANTONIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.449-4, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605069/2010 - OSMAN NEVES BARBOSA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.039-2, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605305/2003 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.197-7, período base de 18/06/2004 a 16/06/2009.\r\nProc. nº E-08/603005/2004 - VALDIRA DO NASCIMENTO FERNANDES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.507-4, período base de 15/11/2004 a 13/11/2009.\r\nProc. nº E-06/936077/2000 - VANDERLEI FERREIRA TORRES CESCONI, Téc. de Lab., matr. nº 813.297-9, período base de 12/12/2004 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604005/2010 - ANGELA DA SILVA TAVARES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.877-4, período base de 18/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/602283/2003 - RUTH MARTINS BRITO, Odontólogo, matr. nº 4.167-3, período base de 30/09/2003 a 13/12/2008.\r\nProc. nº E-08/603857/1999 - GRACIMAR DE MORAES FAIANÇA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.197-8, período base de 25/03/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-08/602426/2004 - JOSÉ ELIAS DE SOUZA XAVIER, Médico, matr. nº 262.267-8, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\nProc. nº E-08/8882/1988 - JOSÉ FELIX, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 207.167-8, período base de 14/06/2005 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604154/2000 - ALEXANDRE BRAMILI PERCEGONI, Médico, matr. nº 812.977-7, período base de 06/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-08/605027/2010 - MARCOS WAGNER CURCIO GOMES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.997-0, período base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/605058/2010 - CARLA REJANE COELHO, Enfermeiro, matr. nº 863.937-9, período base de 08/11/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-08/602546/2001 - CLAUDIA ONDINA DA GAMA CRUZ LUZ, Nutricionista, matr. nº 813.887-7, período base de 18/12/2004 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600706/2005 - ENE DE JESUS SENA DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.987-5, período base de 23/12/2004 a 22/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603035/2005 - ALZIRA BARBOSA CORREA, Téc. de Lab., matr. nº 852.227-8, período base de 08/11/2004 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604798/2010 - KATIA REGINA MOREIRA MARINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.707-5, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600921/2010 - IDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 850.769-1, períodos base de 25/08/1999 a 22/08/2004 e de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/3978/1988 - REGINA CELIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.549-4, períodos base de 15/05/1997 a 13/05/2002 e de 14/05/2002 a 12/05/2007.\r\nCONCEDO 6 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601077/2010 - MAURICIO ISAIAS PEREIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 191.228-6, períodos base de 08/03/1986 a 06/03/1991, de 29/08/1997 a 27/09/2002 e de 28/09/2002 a 26/09/2007. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/601329/2010 - MARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, Enfermeiro, matr. nº 259.219-4, períodos base de 30/05/1986 a 28/05/1991, de 29/05/1991 a 10/06/1996, de 11/06/1996 a 09/06/2001 e de 10/06/2001 a 08/06/2006. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/603526/2010 - COSME DAMIÃO FELICIANO FERREIRA, Ag. Aux. Adm. d e Saúde, matr. nº 198.046-5, períodos base de 02/08/1982 a 31/07/1987, de 01/08/1987 a 29/07/1992, de 30/07/1992 a 28/07/1997, de 29/07/1997 a 27/07/2002 e de 28/07/2002 a 26/07/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1027241\r\n"
        ],
        "1027242": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DE 16.09.2010\r\nProc. nº E-08/603512/2005 - ALEXANDRE NAEGELE DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 851.761-7, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600640/2005 - SIDNEA BRAGA SEVEROLI, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.551-1, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600259/1989 - FLAVIO PEREIRA LINS, Artífice de Saúde, matr. nº 182.640-3, período base de 06/05/2005 a 04/05/2010.\r\nProc. nº E-08/602403/2010 - LUIS FABIANO SOARES, Odontólogo, matr. nº 864.436-1, período base de 14/11/2001 a 16/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602551/1989 - ALDENORA RICARDO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 207.354-2, período base de 18/01/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600321/1999 - NEUSA HONÓRIO VEIGA DE LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.954-8, período base de 24/01/2004 a 21/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604197/2005 - MARIA DE OLIVEIRA DIAS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.575-0, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-08/607538/2009 - MARIZA NOGUEIRA SOARES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 191.976-0, período base de 21/09/2000 a 19/09/2005.\r\nProc. nº E-08/600811/1996 - GEOVANE TAVARES, Médico, matr. nº 160.540-1, período base de 31/01/2005 a 09/01/2010.\r\nProc. nº E-08/602843/2004 - MARCUS ANTONIO RAMOS BARRETTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.880-6, período base de 09/09/2004 a 07/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603835/2000 - TANIA MARA CARVALHO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 812.980-1, período base de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602116/1990 - IVETE ALEIXO RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 193.740-8, período base de 18/01/2005 a 06/02/2010.\r\nProc. nº E-08/604869/2002 - RITA ELISABETH AFFONSO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.380-3, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603450/1994 - DILMA VALADÃO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.320-5, período base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/604594/2005 - PAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.580-0, período base de 19/01/2005 a 17/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605240/2010 - MONICA VIRGÍLIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.920-4, período base de 11/07/2005 a 23/07/2010.\r\nProc. nº E-08/6022521988 - ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.750-2, período base de 30/09/1997 a 16/10/2002.\r\nProc. nº E-08/600356/2005 - HOLANDA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.550-0, período base de 29/11/2004 a 13/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603018/1991 - EUNICE DA SILVA E SOUZA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 617.290-2, período base de 28/08/2004 a 26/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605275/2010 - SELMA SANTOS DA CRUZ, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.490-8, período base de 05/07/2005 a 23/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604833/2010 - ROSA MARIA SANTANA COSTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.380-1, período base de 01/07/2005 a 27/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605235/2010 - NEILANZA MICAS COE, Assistente Social, matr. nº 922.620-0, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-08/222173/2009 - SERGIO SCHUINDT, Médico, matr. nº 887.700-3, período base de 03/10/2002 a 10/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604907/2010 - PAULO ROBERTO PEREIRA DE MELO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.370-1, período base de 27/07/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605005/2010 - VALÉRIA CRISTINA ANACLETO COUTINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.500-4, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600656/2010 - MARIA ISABEL CUNHA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.700-0, período base de 07/07/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601275/2005 - MARCIA SIMONE CORREA CASTRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.260-0, período base de 01/09/2004 a 21/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1027242\r\n"
        ],
        "1027243": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " DE 20.09.2010\r\nProc. nº E-08/605287/2010 - ANA CAROLINA AGRIZZI DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.714-0, período base de 29/11/2001 a 27/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605652/2010 - ANA MARIA DE SÁ NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.272-0, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\nProc. nº E-08/601546/1995 - ANA MARIA TEIXEIRA GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 296.084-7, período base de 11/06/2005 a 09/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604521/2010 - ANA VALÉRIA DE ANDRADE SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 923.224-0, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605507/2005 - ANGELA MARIA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.444-6, período base de 19/01/2005 a 04/04/2010.\r\nProc. nº E-08/604971/2010 - CARLA ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.204-2, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602807/1995 - CELSO RICARDO LOURENÇO BRAGA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.473-9, período base de 09/11/2003 a 25/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602024/1997 - CLARA JOSE SANTOS DE AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.874-0, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602567/2004 - CLAUDIA MARIA DA SILVA SÁ, Enfermeiro, matr. nº 850.444-1, período base de 10/08/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605369/2010 - CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.284-2, período base de 11/04/2002 a 09/04/2007.\r\nProc. nº E-08/605349/2010 - DAGMAR PEREIRA ALVES DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.753-8, período base de 18/11/2004 a 16/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605037/2010 - DULCIENE DE OLIVEIRA PORTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.284-4, período base de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600489/1992 - EDILA ROSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.710-3, período base de 17/03/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-08/604279/2010 - ELAINE CRISTINA SANTOS COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.114-6, período base de 26/09/2001 a 10/10/2006.\r\nProc. nº E-01/152067/2001 - FATIMA REGINA RIBEIRO FRESTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.554-3, período base de 08/07/2001 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-08/501701/1985 - FERNANDO PINTO CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 182.813-6, período base de 18/03/2005 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-08/605640/2010 - FLAVIA PIAZZA RAFFUL, Médico, matr. nº 865.192-9, período base de 20/07/2001 a 18/07/2006.\r\nProc. nº E-08/601091/2006 - GIL FERREIRA DINIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.523-7, período base de 12/12/2004 a 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/1618/1988 - HELENA CRISTINA PEREIRA GONZAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.673-1, período base de 24/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-08/602849/2010 - IOLANDA CLEA DA SILVA RAMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.444-3, período base de 27/11/1987 a 24/11/1992.\r\nProc. nº E-01/153676/2004 - IRACI MACHADO DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.433-3, período base de 14/10/2004 a 30/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602058/2000 - JANAINA ANDRADE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.733-3, período base de 12/03/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-08/602007/2000 - JOSE LOURENÇO DA SILVA FILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.154-2, período base de 29/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600902/2000 - JOSE MOHAMAD, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.383-7, período base de 27/04/2005 a 25/04/2010.\r\nProc. nº E-08/604558/1997 - JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA, Médico, matr. nº 808.854-4, período base de 14/09/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604427/2010 - LENI LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.533-5, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604580/2010 - LUCIANA DA SILVA DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.153-1, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601304/1996 - LUIZ OCTAVIO FONTOURA, Médico, matr. nº 264.943-2, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604385/2010 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Fonoaudióloga, matr. nº 922.943-6, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-01/116197/1999 - MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.473-1, período base de 27/02/2003 a 25/02/2008.\r\nProc. nº E-01/116100/1999 - MARIA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.924-6, período base de 05/06/2005 a 03/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605097/2010 - MONICA MANSUR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.154-9, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603043/2004 - MONICA VIEIRA MANO DE SOUZA, Nutricionista, matr. nº 850.390-6, período base de 10/08/2004 a 19/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600399/1990 - NECORALINA APARECIDA DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 161.992-3, período base de 13/09/2003 a 06/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600299/1995 - NELITO GOMES DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.103-7, período base de 19/11/2004 a 17/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602814/1996 - NELSON NUNES DA SILVA, Médico, matr. nº 299.134-7, período base de 04/03/2001 a 02/03/2006.\r\nProc. nº E-08/600753/2000 - NICEA CONCEIÇÃO FERNANDES BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.130-1, período base de 27/12/2004 a 11/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605017/2010 - NORMA KAUFMANN FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.283-7, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604768/2010 - PEDRO GOUVEA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 922.293-6, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604548/2010 - ROSEMARY SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.263-9, período base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605656/2010 - ROSEMERE DE SOUZA DOS RAMOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.404-1, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-08/604744/2010 - ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.203-4, período base de 15/07/2005 a 28/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603726/2010 - SANDRA SANTOS DE MELLO, Enfermeiro, matr. nº 922.813-1, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/607692/1992 - SONIA DA PENHA FERREIRA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.651-8, período base de 09/01/2003 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603557/2004 - SORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 852.164-3, período base de 07/05/2005 a 05/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604686/2010 - SUZANE ENKE CARNEIRO DOS SANTOS, Odontólogo, matr. nº 864.024-5, período base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603121/2005 - VERA LUCIA ALMADA SOUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.474-7, período base de 09/10/2004 a 07/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600910/2010 - EVALDO SCHMIDT, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.904-2, períodos base de 01/12/1998 a 12/12/2003, e de 13/12/2003 a 10/12/2008.\r\nProc. nº E-08/600236/2002 - FATIMA ABDALAH SAIEG, Médico, matr. nº 803.114-8, períodos base de 07/06/1998 a 05/06/2003 e de 06/06/2003 a 27/07/2008.\r\nProc. nº E-08/501751/1986 - JAILDA DE MENEZES LEMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.168.553-4, períodos base de 16/11/1998 a 14/11/2003 e de 15/11/2003 a 12/11/2008.\r\nProc. nº E-01/140095/2003 - JOSEFA GOMES DOS SANTOS LISBOA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 813.304-3, períodos base de 04/12/1999 a 01/12/2004 e de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600895/2010 - LUIZ FERNANDO PEREIRA TELLES, Enfermeiro, matr. nº 851.993-6, períodos base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602823/2010 - SANDRA AMARAL COHEN, Médico, matr. nº 850.134-8, períodos base de 04/08/1999 a 01/08/2004 e de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600772/2000 - SERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 288.353-6, períodos base de 13/05/1998 a 11/05/2003 e de 12/05/2003 a 24/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/14328/1987 - EDMAR ELIAS ZIDAN, Médico, matr. nº 182.715-3, períodos base de 18/03/1990 a 16/03/1995, 17/03/1995 a 14/03/2000, 15/03/2000 a 13/03/2005, e de 14/03/2005 a 12/03/2010.\r\nConcedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1027243\r\n"
        ],
        "1027244": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DE 20.09.2010\r\nProc. nº E-08/601879/2001 - ANA MARIA RODRIGUES POMBO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.254-0, período base de 29/11/2004 a 26/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600940/2010 - ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA, Médico, matr. nº 850.254-4, período base de 10/03/2005 a 13/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604043/2005 - DENISE DA COSTA LIMA BARATA, Enfermeiro, matr. nº 850.455-7, período base de 10/08/2004 a 30/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606360/1993 - EDSON DE SOUZA LIMA, Odontólogo, matr. nº 261.694-4, período base de 18/06/2005 a 16/06/2010.\r\nProc. nº E-08/602014/2004 - EVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.135-4, período base de 10/11/2004 a 18/11/2009.\r\nProc. nº E-08/2761/1986 - FLAVIO SÁ GAMEIRO, Médico, matr. nº 1.004.545-8, período base de 10/08/2003 a 07/08/2008.\r\nProc. nº E-08/603106/2005 - GLEIQUI DO NASCIMENTO ESTEVES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 850.443-3, período base de 10/08/2004 a 20/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600265/2007 - GLORIA DA SILVA BARBOSA, Médico, matr. nº 866.003-7, período base de 03/11/2004 a 16/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600427/1989 - JOALICIA FRANCISCA DE SOUSA, Médico, matr. nº 258.745-9, período base de 10/12/2004 a 14/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603408/1995 - JORGE LUIZ DE SOUZA BRITO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.495-8, período base de 04/05/2001 a 02/05/2006.\r\nProc. nº E-08/602405/1992 - LEILA SCHMIDT BECHTLUFFT, Enfermeiro, matr. nº 259.205-3, período base de 30/05/2001 a 28/05/2006.\r\nProc. nº E-08/7658/1988 - LINO PAZOS RODRIGUEZ, Médico, matr. nº 1.004.325-5, período base de 01/09/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604342/2010 - MARCELO DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.985-5, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603558/1999 - MARIA HELENA VALENTE DOS SANTOS, Médico, matr. nº 803.223-7, período base de 14/03/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-08/604493/2010 - MARILZA SUELI DA SILVA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.145-8, período base de 27/06/2005 a 07/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604175/2002 - MARINEIDE BORGES OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 813.445-4, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604022/2010 - MELISSA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.245-5, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601234/1998 - MIRIAN SILVA MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.944-3, período base de 04/10/2002 a 16/11/2007.\r\nProc. nº E-08/600970/2000 - MIRIAN TEIXEIRA BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.895-0, período base de 27/02/2005 a 04/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601925/2004 - NANCI LUCAS FELIPE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.205-7, período base de 29/03/2002 a 15/06/2007.\r\nProc. nº E-08/601501/1997 - NARCIZA MARIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.095-4, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-08/604719/2010 - PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA, Médico, matr. nº 865.125-9, período base de 23/11/2001 a 21/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605268/1999 - SANDRA HELENA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.515-1, período base de 05/05/2005 a 03/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604452/2010 - VANDERSON DE CARVALHO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.795-0, período base de 08/07/2005 a 12/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/28160/1988 - AFONSO VALE MIRANDA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.711-4, períodos base de 26/01/1993 a 24/01/1998, de 25/01/1998 a 23/01/2003 e de 24/01/2003 a 22/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603899/2010 - CARLOS EDUARDO JALLES PINTO DE BRITO, Médico, matr. nº 207.791-5, períodos base de 30/10/1991 a 27/10/1996, de 28/10/1996 a 26/10/2001, e de 27/10/2001 a 25/10/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600285/2001 - FLAVIO FERREIRA EDUARDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.650-7, períodos base de 14/05/1982 a 12/05/1987, de 13/05/1987 a 10/05/1992, de 11/05/1992 a 09/05/1997, de 10/05/1997 a 08/05/2002, e de 09/05/2002 a 07/05/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1027244\r\n"
        ],
        "1027245": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/602522/2010 - GILBERTO CUSTÓDIO MESQUITA, matr. nº 809.202-5. INDEFIRO o afastamento para cumprir mandato sindical por falta de amparo legal. \r\nId: 1027245\r\n"
        ],
        "1027246": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            ".09.2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2010, em nome da servidora MARIA APARECIDA MOREIRA SERQUEIRAAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.104.140-9.\r\nId: 1027246\r\n"
        ],
        "1027255": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/121.780/2007- SUELI FESTA\r\nProcesso nº E-12/124.969/2008- A SOBERANA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.333/2009- INFOLI - INFORMÁTICA & ELETRÔNICOS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/128.319/2009- INFOLI - INFORMÁTICA & ELETRÔNICOS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/128.013/2009- INFOLI - INFORMÁTICA & ELETRÔNICOS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/127.911/2009- INFOLI - INFORMÁTICA & ELETRÔNICOS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/127.782/2009- BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/127.602/2008- G Z DE ITAIPU PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.311/2008- LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.929/2008- MARJEAN MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/128.231/2009- MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.633/2007- EDISON PACHECO PEREIRA INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/127.697/2009- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/128.295/2009- B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/124.018/2008- CHOPERIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.216/2009- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.697/2009- LEBLONTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.931/2009- LEBLONTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.411/2009- E L ASSIS C MALHAS ME\r\nProcesso nº E-12/129.705/2009- SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.664/2008- RITA MANHAMBUSCO\r\nProcesso nº E-12/128.356/2009- BANCO FININVEST\r\nProcesso nº E-12/128.288/2009- COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AVENIDA 287, MARCIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.922/2009- MARKLINE REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.477/2008- SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.611/2009- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/120.016/2007- ASSISTEC SERVIÇOS ÓTICA ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.038/2007- Apensos E-12/121.677/2007; E- 12/121.981/2007; E-12/123.299/2007; E-12/123.788/2007; E- 12/124.332/2008; E-12/124.358/2008; E-12/124.391/2008; E- 12/125.647/2008; E-12/125.293/2008 AMERICANAS.COM S/A\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1027255\r\n"
        ],
        "1027258": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nId: 1027258\r\n"
        ],
        "1027259": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso n° E-01/601778/2006 - FÁBIO BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 257.271-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 19/06/1991 a 16/06/1996.\r\nId: 1027259\r\n"
        ],
        "1027262": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.054/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, objeto do processo nº E- 17/202.297/2010, a cargo da firma H. J. RODRIGUES MELO LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nDE 27.09.2010\r\nProc. nº E-33/205.329/2006 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, com acréscimo, pelo período de 12 meses, a partir de 11.10.2010, transferindo-se o seu término para 10.10.2011, mantendo-se as mesmas condições, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM DOIS ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE / NITERÓI DO DER- RJ, a cargo da firma THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. \r\nDE 28.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.455/2010 - HARAS J.E, Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, de fls. 17/18. INDEFIRO.\r\nId: 1027262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027263": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00203, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 07/08/2010 a 06/08/2011, em favor de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A, no valor de R 1.064.086,64 (um milhão, sessenta e quatro mil oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de WERNER MOURA EWALD, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de RENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de SANDRA ERTHAL DE SOUZA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de FABIO PEREIRA SOUZA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650911/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar de curso na ANVISA, em favor de LIA LANNES DE CAMARGO, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8399/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Rio Claro, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 66.647,78 (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8395/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Araruama, em parcela única, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 155.073,63 ( cento e cinquenta e cinco mil setenta e três reais e sessenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8380/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Casimiro de Abreu, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 44.078,10 (quarenta e quatro mil setenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8385/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Iguaba Grande, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 103.710,77 (cento e três mil setecentos e dez reais e setenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8407/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Varre- Sai, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 82.250,38 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8402/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Piraí, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 23.195,48 (vinte e três mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8381/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Pinheiral, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 66.647,78 (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8378/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Paraty, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R 27.733,33 (vinte e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8376/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Natividade, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R 59.408,22 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8377/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Miracema, em parcela única, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 60.246,42 (sessenta mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8371/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Mangaratiba, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 46.333,93 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8369/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Macuco, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R 59.516,12 (cinquenta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e doze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8370/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Laje do Muriaé, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAE, no valor de R 87.365,39 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8401/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Porciúncula, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R 60.489,67 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8389/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Itatiaia, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 6.826,36 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8383/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Carmo, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 59.408,22 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8397/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São Fidelis, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELES, no valor de R 15.859,56 (quinze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8382/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Cantagalo, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 62.741,05 (sessenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8414/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São Francisco de Itabapoana, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 18.535,62 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8406/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Tangua, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, no valor de R 49.920,40 (quarenta e nove mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8408/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Trajano de Moraes, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 64.877,08 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8416/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São Jose do Vale do Rio Preto, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 81.439,46 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8390/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Santo Antonio de Pádua, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 30.476,61 (trinta mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8387/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Itaocara, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R 49.425,65 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8392/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Bom Jesus do Itabapoana, em parcela única, em favor da PMBJI-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R 33.166,92 (trinta e três mil cento e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8391/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Cambuci, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 62.932,97 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8373/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Mendes, em parcela única, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENDES, no valor de R 54.269,07 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8409/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Saquarema, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAQUAREMA, no valor de R 160.308,90 (cento e sessenta mil trezentos e oito reais e noventa centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8374/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Comendador Levy Gasparian, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN, no valor de R 85.749,33 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8400/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Porto Real, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 113.581,17 (cento e treze mil quinhentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8410/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Sumidouro, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 70.598,37 (setenta mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8375/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Miguel Pereira, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 65.428,40 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8384/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Cardoso Moreira, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 76.352,83 (setenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8415/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São Jose de Ubá, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ, no valor de R 93.747,14 (novecentos e três mil setecentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8417/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São Sebastião do Alto, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 82.498,46 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8386/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Engenheiro Paulo de Frontin, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 59.713,23 (cinquenta e nove mil setecentos e treze reais e vinte e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8413/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de São João da Barra, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 28.068,69 (vinte e oito mil sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8398/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Rio das Flores, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 107.157,24 (cento e sete mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72990/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de locação de equipamentos à paciente Jéssica Nathália de Oliveira Paiva, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9142/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0073, para cobertura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais12 meses a contar de 06/06/2010 a 05/06/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 926.888,94 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1027263\r\n"
        ],
        "1027267": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/020.223/2010 - CEG. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 049/2010, de 14/09/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nProcesso nº E-12/020.222/2010 - CEG RIO. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 048/2010, de 14/09/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1027267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027275": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/CELIC/2010, referente Aquisição de Fio de cobre Ranhurado nu, no valor total de R 66.089,52 (sessenta e seis mil oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), á empresa NORSUL REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nId: 1027275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027276": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/137.179/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1027276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027277": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DE 01.10.2010\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, 1ª CATEGORIA, matrícula nº 0.294.524-4. o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/05/2008.\r\nId: 1027277\r\n"
        ],
        "1027282": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2010\r\nProcesso nº E-03/90.483/2010 - ELISANGELA GOMES DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 868.227-0, Prof. DEGASE II, período base de 05/12/2001 a 04/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/002.540/97 - MARIA REGINA DE CARVALHO INACIO, matrícula nº 270.673-7, Merendeira, nível II, período base de 28/08/2005 a 27/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/91.178/2010 - ISAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 916.067-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/4.500.115/92 - EDNA LUCIA DA ROSA SIQUEIRA, matrícula nº 806.177-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/90 a 31/01/91, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/74 a 07/02/74 e de 01/06/89 a 31/01/90, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/11.301.078/2009 - JUÇARA DE LIMA BASTOS, matrícula nº 186.315-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/73 a 03/03/81, num total de 2.923 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro de Paulo de Frontin, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.246/2010 - MARIA FRANCISCA CRUZ SALVADOR, matrícula nº 272.083-7, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/77 a 01/10/77 e de 15/09/86 a 30/01/87, num total de 287 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Faxineira.\r\nProcesso nº E-01/602.001/2006 - ARLENE SERDEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 245.245-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/4.110.185/2004 - DILCE DE SIQUEIRA BRAGANÇA, matrícula nº 186.268-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/014.385/2009 - ELIANE MARTINS BARBOSA, matrícula nº 183.235-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.413/2010 - MARIA DA PIEDADE PERIERA VIEIRA, matrícula nº 241.680-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.892/2005 - THEREZINHA MARTHA CARDOZO DA SILVA, matrícula nº 246.122-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\nId: 1027282\r\n"
        ],
        "1027292": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCICIO\r\nDE 21.09.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/137.862/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/135.869/2010\r\nId: 1027292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027341": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29.06.2010\r\nProc. nº E-09/83/1241-2010.\r\nOnde se lê: ... da Lei nº 8.66/93...\r\nLeia-se: ...da Lei nº 8.666/93...\r\nId: 1027341\r\n"
        ],
        "1027352": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\n10\r\nGISELE FIGUEIREDO COSTA e relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.475, de 05/08/2003.\r\nJAMYR ANTÔNIO GOMES ANDRADEe cancelo a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.026/2003.\r\nCOMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSAe relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA/INF00132589, de 16/10/2008.\r\nDESENTUPIDORA RIO DE JANEIRO LTDAe relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.733, de 26/02/2002.\r\nAMARO LUIZ RANGELe cancelo a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.093/2000.\r\no recurso interposto por e reduzo, em 50% (cinquenta por cento), a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.165, de 25/02/2008.\r\nDOMINGOS DE SOUZA GOMES PEREIRA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.499, de 25/05/2004.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.595, de 28/11/2001.\r\nDANIEL DUARTE e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.100, de 22/06/2001.\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA FERREIRA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.150, de 03/07/2001.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.628, de 06/02/1996.\r\nCERÂ e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.879, de 14/12/2007.\r\nINDUSTRIAL e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA/INF00132755, de 25/11/2008.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA/INF00132579, de 13/10/2008.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45074 de 22/01/2008.\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.636 de 23/08/2007.\r\nENSEADA BOAVISTA MARINA DE TRANSPORTE LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 06/08 1ª AR de 15/07/2008.\r\no pedido de reconsideração interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.349, de 16/07/2003.\r\no pedido de revisão apresentado por MANUEL CONSTANTINO DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.445, de 18/07/2007.\r\no recurso interposto por e converto a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.087, de 23/01/2008, em Advertência, com fulcro no art. 2º, inciso I da Lei nº 3.467/2000.\r\no recurso interposto, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132551, de 07/10/2008. \r\n10\r\no despacho às fls. 391 do processo administrativo n° E-14/045.410/2006, diante do evidente erro material, para que, com relação ao processo administrativo nº E- 07/002.188/1987, passe a constar o Auto de Infração nº 011.993, emitido em 19/05/1988. \r\nId: 1027352\r\n"
        ],
        "1027362": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2010\r\nProcesso nº E-08/051/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação por Concorrência Pública n° 01/2010, para PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO PARA CUSTEAR A EXECUÇÃO DO PROJETO BOTINHO/2011, com fundamentação legal no art. 23, § 3° da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1027362\r\n"
        ],
        "1027376": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/000.928/2010 - Tênis Espetacular. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1027376\r\n"
        ],
        "1027383": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DE 30.09.2010\r\nProc. nº E-08/0011/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com de 01 (um) veículo tipo sedan (Sentra), em favor da NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº ambos de 2002.\r\nId: 1027383\r\n"
        ],
        "1027388": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.09.2010\r\nProc. n° E-09/86406/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 035, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento VARJÃO E NERI RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA-ME, CNPJ: 02.560.955/0001-29, situado na Estrada do Quitungo, nº 110, parte, Cordovil, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ADÃO MOTA VARJÃO, CPF: 479.986.287-15, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nProc. n° E-09/11259/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 041, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento DAMAS AUTO PEÇAS LTDA-ME, CNPJ: 31.069.669/0001-63, situado na Rodovia Presidente Dutra, s/nº, KM 13,5, nº 13.650, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade de PEDRO ALVES SERAPHIM, CPF: 582.607.817-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\nId: 1027388\r\n"
        ],
        "1027397": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/09/2010\r\no resultado final do concurso público para provimento das vagas para o cargo de Investigador Policial de 3 Classe/2005 com relação aos candidatos que obtiveram a classificação entre 177 convocação), consoante orientação de cumprimento do julgado profe rido no Processo nº 2008.001.106759-1, da 3 Vara de Fazenda Pública, procedida pela Procuradoria Geral do Estado no Processo Administrativo nº E-12/493/2010, que determina imediata nomeação dos candidatos aprovados a fim de que sejam preenchidas todas as 400 vagas resultantes do aumento do número inicial previsto no edital. \r\nId: 1027397\r\n"
        ],
        "1027411": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço para participação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro na XV Bienal do Livro, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 35.560,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 38, da ASJUP, fls. 48/49, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 51. Adjudico os serviços à empresa FAGGA PROMOÇÃO E EVENTOS S.A. com fundamento no inciso II do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1027411\r\n"
        ],
        "1027423": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor do artista Matheus Perpétuo da Rocha Pitta, para serviço de produção da oficina falseações do Projeto Mesa Palco.\r\nId: 1027423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027428": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/10/2010\r\nProc. nº E-09/3127/1138/2010 - Luiz Fabiano Furtado, matr. nº 959.133-0 - 1.890 dias à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\nProc. nº E-09/3127/1138/2010 - Luiz Fabiano Furtado, matr. nº 959.133-0 - 3.054 dias à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/6815/1702/2010 - Valdinei da Silva Xavier, matr. nº 965.915-2 - 5.079 dias à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/26395/1128/2010 - Wllisses Valentim de Menezes, matr. nº 959.206-4 - 1.319 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1027428\r\n"
        ],
        "1027436": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/10265/1992 - RUTE REIS LOBO, matrícula 189.738- 8, períodos base de 19/08/1981 a 17/08/1985 e de 06/05/1989 a 02/05/1994. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (360) dias, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso n° E-01/3943/1988 - GILMAR PASSOS, matrícula 196.583-9, período base de 22/07/1982 a 23/09/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (540) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1027436\r\n"
        ],
        "1027450": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23.09.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1027450\r\n"
        ],
        "1027458": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.252/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 21/09/2010, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o , com o valor unitário R 0,82 (oitenta e dois centavos), o , com o valor unitário de R 0,23 (vinte e três centavos), o , com o valor unitário de unitário de R 2,41 (dois reais, quarenta e um centavos), o Item 4, com o valor unitário de R 0,24 (vinte e quatro centavos),o , com o valor unitário de R 0,24 (vinte e quatro centavos), o , com o valor unitário de R 0,24 (vinte e quatro centavos), o , com o valor unitário de R 0,26 (vinte e seis centavos), o , com o valor unitário de R 0,27 (vinte e sete centavos), o , com o valor unitário de R 1,19 (um real dezenove centavos),o , com o valor unitário de R 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos), o , com o valor unitário de R 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos), o , com o valor unitário de R 3,10 (três reais e dez centavos), o , com o valor unitário de R 2,73 (dois reais e setenta e três centavos), o , com o valor unitário de R 0,84 (oitenta e quatro centavos), o , com o valor unitário de R 0,12 (doze centavos), o , com o valor unitário de R 11,09 (onze reais e nove centavos), a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA , os foi cancelado.\r\nId: 1027458\r\n"
        ],
        "1027466": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-07/504.765/2009 - Aprovo no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, os candidatos relacionados no Anexo do presente designados a contar de 01 de abril de 2010, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIOPROBATÓRIO de 01 de setembro do corrente ano.\r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBIÓLOGO\r\nMAXOEL BARROS COSTA\r\nDE JANEIRO\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA BARBOSA\r\nDE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nPRISCILA DINIZ BARROS ALMEIDA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nBIÓLOGO\r\nWANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA\r\nENGENHEIRO SANITARISTA\r\nRODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES\r\nRIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE DA COSTA SPINDOLA\r\nDE JANEIRO\r\nQUÍMICO\r\nCRISTIANO PONTES NOBRE\r\nPETRÓPOLIS\r\nRAMON CARMARGO SANTIAGO\r\nDE JANEIRO\r\nINDUSTRIAL\r\nLUCIENE STIVANIN GARCIA\r\nId: 1027466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027476": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n/2010\r\no despacho de 27/08/2010, publicado no DOERJ de 01/10/2010.\r\nId: 1027476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027478": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2010\r\nProcesso n° E-02/002820/2010 - AUTORIZO a servidora CLARISSA PIMENTEL DE SOUZA, Médica Veterinária, matrícula nº 924.921-0, a entrar de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos.\r\nId: 1027478\r\n"
        ],
        "1027515": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\na inexigibilidade de licitação, com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da \r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\n.2010\r\nProcesso n° E-02/300.387/2010 - Declarar a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no Caput do art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de assinaturas de periódicos especializados para Sede (Assessoria Jurídica). \r\nAdjudicar o fornecimento de assinaturas de periódicos especializados à EDITORA NDJ LTDA.\r\nAutorizar a despesa no valor total de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do PT -1354.20.6010166.2091, natureza da despesa 3390.00, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1027515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027537": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\na inexigibilidade de licitação, com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da .\r\nDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\n.2010\r\nProcesso n° E-02/300.385/2010 - Declarar a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com disposto no Caput do art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de minibiblioteca personalizada com 120 títulos de publicações e 16 DVD's para Sede. \r\nAdjudicar o fornecimento de minibiblioteca personalizada com 120 títulos de publicações impressas e 16 DVD's à EMPRESA BRASILEIRA DE PESQ.\r\nAutorizar a despesa no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do PT - 1354.20.6010166.2091, Natureza da Despesa 3390.00, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1027537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027544": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.047/2010 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2010, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de preservação,organização,higienização,digitalização e catalogação de acervo compreendendo 4.750 discos, com base no critério de menor preço, adjudico a contratação da empresa VISON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no valor total de R 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 13.392.0044.1114 Fonte 00, natureza de despesa 4490 do orçamento vigente.\r\nId: 1027544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027547": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DE 01/10/2010\r\n*Processo nº E-17/002.354/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Rio Melhor, no valor de R 2.104.081,08 (dois milhões, cento e quatro mil oitenta e um reais e oito centavos), relativa a 24ª Medição/19ª Etapa, dos serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras e reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária, no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro - RJ, no período de 01/10 /2009 a 31/10/2009, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010\r\nId: 1027547\r\n"
        ],
        "1027557": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "VICE GOVERNADORIA\r\n/2010\r\nProcesso nº E-10/701.243/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, no valor de R 4.449,16 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), referente a utilização de 13 (treze) vagas cativas de estacionamento localizadas no 13º andar do Edifício Menezes Cortes, nos meses de julho de 1998; maio e junho de 2002, outubro, novembro e dezembro de 2003. \r\nId: 1027557\r\n"
        ],
        "1027565": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " \r\n. \r\nId: 1027565\r\n"
        ],
        "1027568": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DE 01/10/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Professor Docente I, matrículas 281.691-6 e 248.085-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Inspetor de Trânsito, matrícula 1.101-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1027568\r\n"
        ],
        "1027574": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1114/1115 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017, para Conclusão da Construção - PRPTC, no Município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, e. CONSTRUTORA M. ALVES LTDA(dois milhões, cento e oitenta e sete mil quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1027574\r\n"
        ],
        "1027588": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "\r\n- Aplico à empresa PÁTRIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.051.343/0001-24, suspensão pelo prazo de 02 anos, do direito licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no item “c” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 70/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado D.O. de 08/09/2010.\r\nId: 1027588\r\n"
        ],
        "1027598": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, com fulcro no artigo 1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644/2007, o pedido de reintegraçãoSANDOVAL DA CONCEIÇÃO VILLELA, ex-Técnico Policial de Necrópsia, matrícula n° 178.766-2, fundamentando minha decisão no Parecer nº 01/2010- KFA/PG-04, aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado, que conclui que o parágrafo quarto do artigo 90 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 43/2009, padece de inconstitucionalidade formal e material, e, portanto, não pode servir como fundamento para amparar pleitos desta natureza.\r\n.\r\n, conforme sugestão da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, na forma do artigo 47 da Lei estadual nº 5.427/09, para avaliar a proposta de atribuição de eficácia vinculante e normativa à presente decisão, na forma da minuta de ato governamental sugerida em anexo.\r\nId: 1027598\r\n"
        ],
        "1027599": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\nda servidora Administrativo de Serviços de Saúde , matrícula nº 207.286-6, para a Coordenadoria Especial de Projetos Sociais da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nconsoante os termos do do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Paulo Adriano de Souza Marigo, RG nº 16.064, para a Prefeitura Municipal de Campos Goytacazes.\r\nestadual da PMERJ, 1º Sgt PM Marly Martins dos Santos, RG nº 41.013, RG nº 52.565 incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no iário Oficial de 18.03.2009, para a Coordenadoria Militar de Segurança da Câmara Municipal do Rio de Janeiro\r\nà disposição por permuta Professor Docente II, matrícula nº 293.559-1 com a servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda Lílian Cristina Soares Peixoto, Professor, matrícula nº 175.218.\r\nestadual da SEEDUC, Nelson de Carvalho Ramalho, Agente Administrativo Biblioteca, matrícula nº 5.001.532-0 para a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nda servidora Agente Administração, matrícula nº 18/04245-7, para a RIOTRILHOS.\r\nId: 1027599\r\n"
        ],
        "1027609": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.682/2010 - AUTOMÁTICA PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso IIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1027609\r\n"
        ],
        "1027614": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação CEPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1027614\r\n"
        ],
        "1027615": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " DE 24/09/2010\r\nAGAMENON MARINHO DE REZENDE, matrícula nº 268.794-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/04/2010. \r\nANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, matrícula nº 815.821-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 17/09/2007.\r\nCARLOS AUGUSTO PEÇANHA MANHÃES, matrícula nº 808.763-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/11/2009.\r\nIVANILDO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.063-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 03/06/2009.\r\nJORGE EDIR DA SILVA ALVES, matrícula nº 199.073-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 04/07/2008.\r\nmatrícula nº 258.584-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/07/2006.\r\nLUIZ MANOEL DE BRITTO CARREIRA, matrícula nº 257.360-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/12/2009.\r\nLUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET, matrícula nº 265.982-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29/09/2008.\r\nNILSON SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 177.372-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 24/04/2009.\r\nOTÁVIO JORGE FELICIANO VIEIRA, matrícula nº 264.154-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 03/09/2010.\r\nVILMA ESPÍRITO SANTO LEMOS, matrícula nº 180.911-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 26/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 28/09/2010\r\nGETÚLIO ERNESTO DA SILVA, matrícula nº 265.540-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 11/03/2010.\r\nGILBERTO OLVEIRA DOS PASSOS, matrícula nº 176.248-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/12/2006.\r\nJORGE CARLOS DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 267.662-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/11/2009.\r\nPAULO CESAR DO AMARAL, matrícula nº 266.450-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 09/04/2009.\r\nmatrícula nº 267.854-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/11/2009.\r\nREJANE COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 265.731-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/12/2009.\r\nROBERTO GOMES PEREIRA FILHO, matrícula nº 263.623-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 19/08/2010.\r\nmatrícula nº 806.401-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/07/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 29/09/2010\r\nGENIVALDO SOARES TELLES, matrícula nº 180.813-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/08/2006.\r\nHÉLIO MARQUES FERREIRA FILHO, matrícula nº 181.728-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 22/10/2006.\r\nmatrícula nº 177.519-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/07/2006.\r\nJORGE EDUARDO VICTORINO DE SOUZA, matrícula nº 289.607-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 18/10/2009.\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 264.090-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/03/2010.\r\nMARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 179.982-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/09/2008.\r\nMARIÂNGELA CRUZ RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 179.679-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/10/2007.\r\nMAURÍCIO DO CARMO SOARES, matrícula nº 257.371-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/02/2010.\r\nPARAGUASSU BODART GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 177.307-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nSÉRGIO HENRIQUE ALVES DE SIQUEIRA, matrícula nº 179.147-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 04/07/2010.\r\nSÉRGIO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 268.585-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/08/2010.\r\nVICENTE PAULO PEREIRA DE MAGALHÃES, matrícula nº 264.635-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/12/2007.\r\nWENIA SOARES VERAS RIBEIRO, matrícula nº 263.057-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/03/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1027615\r\n"
        ],
        "1027618": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DE 27/09/2010\r\nWALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 268.932-1 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificado o cargo do servidor de Investigador Policial de 2ª Classe, para Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, referente ao processo nº E-09/1645/1702/2010.\r\nId: 1027618\r\n"
        ],
        "1027630": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2010\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/2133/2010\r\nLeia-se: Proc. n° 12/1786/2010\r\nProc. n° E-12/2133/2010\r\nOnde se lê: Ariene Cristina magalhãe3s Silva\r\nLeia-se: Ariene Cristina Magalhães Silva\r\nId: 1027630\r\n"
        ],
        "1027672": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/09/2010\r\nem favor dos beneficiários, abaixo relacionados:\r\nno valor de R 66.186,13 (sessenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e treze centavos).\r\n- DENISE DE OLIVEIRA DO CARMO E OUTROS,no valor de R 150.109,76 (cento e cinquenta mil cento e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n- LINDINALVA DA CONCEIÇÃO JUVENAL E OUTROSno valor de R 175.373,52 (cento e setenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n- HELENA MACHADO DE CASTRO E OUTROSno valor de R 111.547,91 (cento e onze mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n- MARIA DE FATIMA DA PAIXÃO E OUTROSno valor de R 127.248,14 (cento e vinte e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n- MARCELA MARIA GONÇALVES PEREIRA E OUTROSno valor de R 106.506,01 (cento e seis mil quinhentos e seis reais e um centavo).\r\n- ANALUA LUAR SANTOS BASTOS E OUTROSno valor de R 94.314,00 (noventa e quatro mil trezentos e quatorze reais).\r\nno valor de R 8,28 (oito reais e vinte e oito centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 04/08/2010, publicado no D.O. de 09/08/2010.\r\nId: 1027672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027684": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRUBENS GOMES COUTINHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 290.352-4 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondentes ao período de 29/11/1981 a 28/11/1986, publicado no D.O. de 13/06/1987; 29/11/1986 a 27/11/1991, publicado no D.O. de 13/01/1992 e de 28/11/1991 a 23/02/1997, publicado no D.O. de 26/10/1999, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\nId: 1027684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027692": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- MÔNICA VIRGILIO, matr. nº 922.920-4, referente aos pagamentos de vencimentos e encargos SES, no período de 11/07/2005 a 31/05/2007, no valor de R 1.334,84 (hum mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n- LUCIENE MARIA PIMENTA, matr. nº 922.443-7, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 04/07/2005 a 31/05/2007, no valor de R 1.348,49 (hum mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n- GISLANE TAVARES FERREIRA LEAL SILVA, matr. nº 923.109-3, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n- JOSÉ RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO, matr. nº 922.893-3, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 10/07/2005 a 31/05/2007, no valor de R 1.416,48 (hum mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).\r\n- DENISE ROIZENBRUCH, matr. nº 922.019- 5, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 23/06/2005 a 31/12/2005, no valor de R 391,04 (trezentos e noventa e um reais e quatro centavos).\r\n- CATIANE CAMARA DE MEDEIROS, matr. nº 923.837-9, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 03/11/2005 a 31/12/2005, no valor de R 118,56 (cento e dezoito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n- CELIA REGINA BORGES DE CARVALHO, matr. nº 923.138-2, referente aos pagamentos de vencimentos de encargos SES, no período de 14/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 327,82 (trezentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nReconheço as dívidas de exercícios anteriores dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 1229, de 17/06/2010, publicada no DORJ de 18/06/2010.\r\nId: 1027692\r\n"
        ],
        "1027693": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/605976/2010 - MARIA DA GLORIA BRAZ LIRA, matr. nº 922.469-2, referente aos pagamentos de vencimentos e encargos SES, no período de 04/07/2005 a 31/12/2006, no valor de R 1.054,13 (hum mil cinqüenta e quatro reais e treze centavos).\r\nReconheço a dívida de exercício anterior do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 1027693\r\n"
        ],
        "1027704": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/10/2010\r\n, Técnico de Fazenda “C) meses 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativado de 26/07/2002 a 24/07/2007.\r\n, Agente de Fazenda “Bmeses licença do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativado de 29/08/2005 a 27/08/2010.\r\nId: 1027704\r\n"
        ],
        "1027706": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2010\r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda., no valor de R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), a conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1027706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027707": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 08.09.2010\r\nProc. nº E-09/35169/1036-2010 - Airo Jorge Dias da Costa, matr. 196.202-6.\r\nProc. nº E-09/19406/1043-2010 - Eduardo da Cunha, matr. 196.181- 2.\r\nProc. nº E-09/06820/1007-2010 - Jose Luiz Felix Tavares, matr. 263.522-5.\r\nProc. nº E-09/24973/1125-2009 - Lucio Roberto dos Reis, matr. 177.253-2.\r\nProc. nº E-09/60054/1024-2008 - Reginaldo Franklin Pereira, matr. 888.507-1 (SAD nº 024-4514/2006).\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nProc. nº E-09/298/1714-2010 - Giselle Braga Rangel, CPF: 566.538.597-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6578/1702-2010 - Isaac Zeferino Lessa, CPF: 119.185.317-90 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6313/1702-2010 - Maria da Silva Andrade, CPF: 009.461.887-93 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7627/1702-2010 - Maria Helena de Souza dos Santos, CPF: 715.724.577-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7517/1702-A-2010 - Tania Vieira de Melo Telles, CPF: 412.656.887-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1304/1702-2010 - Michele Cristina Romero Pinto, matr. 871.983-3 - Defiro o pedido de prorrogação de licença para cumprimento de estágio experimental, solicitado pelo servidor, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 18.02.2010, na forma do inciso V do art. 8º do Decreto nº 2.479/79.\r\nProc. nº E-09/60054/1024-2008 - Reginaldo Franklin Pereira, matr. 888.507-1 (SAD nº 024-5113/2008) - Impute-se o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.09.2010\r\nProc. nº E-09/2603/1167-2004 - Brício Fioretti, matr. 871.294-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 e 2004, no valor de R 5.505,38 (cinco mil quinhentos e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1027707\r\n"
        ],
        "1027726": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 01.10.2010\r\n- JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.266-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 19, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 28.07.2009 a 26.08.2009, no valor de R 7.370,42 (sete mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n- BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI, matrícula nº 957.109-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 3.932,72 (três mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.14/15.\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/08/2010 a 03/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.429-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/08/2010 a 23/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 22/09/2010 (15 dias), a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.423-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 12/07/2010 a 10/08/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/08/2010 a 23/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.10.2010\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 22/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 22/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procu rador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 31/08/2010 a 29/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 17/09/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/07/2010 a 09/08/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/08/2010 a 23/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- FLAVIO ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 30/08/2010 a 28/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.920-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/08/2010 a 03/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 17/09/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- MARCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, matrícula nº 261.579-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/08/2010 a 24/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n- MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/08/2010 a 24/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1027726\r\n"
        ],
        "1027731": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2010\r\n- ANDRÉ LUIS ÁGUIA TAVARES, TNS - Administração de Empresas, matrícula 00764-1. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/06/2010.\r\n- CHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00953-0. CONCEDO enquadramento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 09/08/2010.\r\nId: 1027731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027732": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.10.2010\r\nConsiderando os fundamentos constantes do presente processo, o recurso interposto pela empresa . Assim sendo, os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2010, visando a aquisição de equipamentos para laboratório de física, e o lote 1 à empresa , no valor de R 814,96 (oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), sendo considerado FRACASSADO o lote 4.\r\nId: 1027732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027755": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2010 - serviço de locação de 04 (quatro) motocicletas com motociclistas (condutor) devidamente habilitados segundo as normas vigentes, para transporte de documentos desta SEEDUC, em favor da empresa TRANS NET WORK SERVIÇOS PARA TRANSPORTE LTDA, no valor de R 115.199,58 (cento e quinze mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1027755\r\n"
        ],
        "1027759": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos ter mos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADEno valor de R 200,00 (duzentos reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1027759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027769": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores JORGE LUIZ BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.722-0 e NELSON JOÃO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.673-2 por entender que não houve ferimento no art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1027769\r\n"
        ],
        "1027770": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2010\r\nTendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vagas não foi preenchida, conforme abaixo discriminada, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando- se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJESIEL CARLOS KNUP\r\n736843\r\n17º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nDESISTÊNCIA\r\nENRICO FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO\r\n724365\r\n18º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1027770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027774": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2010\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.265/2004, a cargo do CONSÓRCIO UNIÃO SUL.\r\nDE 28.09.2010\r\nAUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica jurídica às fls. 029, fundamentado no parágrafo 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/1980, inciso II do § 1° do artigo 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, referente ao Contrato n° 079/2010, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ÍGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, objeto do processo nº E-17/202.640/2010, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia. \r\nId: 1027774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027775": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2010, realizada em 22.09.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., Lote Único - AQUISIÇÃO DE 1 PLOTTER DE RECORTE MODELO GCC-60, no valor de R 4.299,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 24.09.2010. \r\nDE 30.09.2010\r\n- Em Face da Sessão Pública de Negociação da licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010, realizada em 23.09.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública de Julgamento de Habilitação do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a declaração e adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - FORNECIMENTO DE 100.000 m³ DE AREIA LAVADA - TIPO MÉDIA, no valor total de R 5.500.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2010, realizada em 22.09.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA., o Item Único -SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 220 PLACAS ALFANUMÉRICAS PARA VEÍCULOS, no valor total de R 6.600,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 1027775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027778": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\neríodo base de .\r\n, mat. .\r\n957.141/1996 - JOSÉ CLAUDIO CHAGAS DO NASCIMENTO.\r\n, mat. .\r\n, .\r\n, mat. .\r\n21/987.081/2004 - ANA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n, mat. .\r\nTRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n934.134/2010 - LUCIA MARINHO LUTZ NEVES, 835.983-8 base de .\r\n, mat. \r\n06/983.203/1999 - ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO816.900-5. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1027778\r\n"
        ],
        "1027781": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.09.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professora Titular, no período de 10/10/2010 a 13/10/2010, para participar de Reunião de Trabalho sobre Formação e Ocupação do solo nas Margens do Atlântico, na Cidade do Porto, Portugal.\r\nId: 1027781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027784": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2010 \r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2010\r\nIREMAR MACIEL DE BRITO\r\nOnde se lê: ...a contar de 10/09/2010... \r\nLeia-se: ...a contar de 14/07/2010... \r\nId: 1027784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027785": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.10.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/03/2004, os proventos mensais da inativa KATIA REGINA REGO DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 33164-5, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 229/2004, publicada no D.O. de 30/06/2004, ficando cancelada as publicações no D.O. de 07/06/2005 e 11/10/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2010.\r\nId: 1027785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027788": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\no pedido, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1027788\r\n"
        ],
        "1027791": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DE 28/09/2010\r\ns termos do art8.666/63 em favor da empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- ME, no valor total de R 585.843,00oitocentos e quarenta e três reais de Estado \r\nId: 1027791\r\n"
        ],
        "1027794": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CEPERJ - CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO,no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1027794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027805": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, valor de R 3.909,76, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 1027805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027815": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.10.2010\r\n, matrícula nº Técnico Administrativo CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1027815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027817": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 14/2010 às fls. 303/309, o presente certame, adjudicando as empresa L & T Interiores Comércio de Moveis Ltda., a aquisição com instalação de 404 (quatrocentos e quatro) poltronas para atender ao Teatro Villa-Lobos, no valor global de R 466.498,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1027817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027830": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, , da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de periódicos Boletim de Licitações e Contratos - BLC e Boletim de Direito Administrativo - BDA, a favor da EDITORA NDJ LTDA. pelo valor global de R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, , da mesma lei. \r\nId: 1027830\r\n"
        ],
        "1027831": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "\r\na adjudicação dos serviços para diagnóstico e identificação da situação das instalações elétricas do Edifício Estácio de Sá ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ R 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), por dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal.\r\nId: 1027831\r\n"
        ],
        "1027838": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.10.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 50 / 2009, visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 04/01/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 284792 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 06 à empresa ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-EPP (CNPJ 07.045.469/0001-96), pelo valor total de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 29 / 2010, visando a aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 24/09/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 326914 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 01 à empresa INK TONNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 06.373.876/0001-60), pelo valor total de R 479,97 (quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), os lotes 02 e 04 à empresa E C PAULIS - INFORMÁTICA ME (CNPJ 08.609.743/0001-75), pelo valor total de R 15.037,99 (quinze mil trinta e sete reais e noventa e nove centavos), totalizando a presente licitação em R 15.517,96 (quinze mil quinhentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Foi considerado FRACASSADO o lote 03.\r\nId: 1027838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027849": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2010\r\nProcesso nº E-27/010/2250/2004 - CELI ROSA MILEIPP, Identidade nº 59893 CRC/RJ.\r\nProcesso nº E-27/028/2250/2004 - ROSANA DAMÁZIO DE CARVALHO, Identidade nº 07832853-1 IFP/RJ.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1027849\r\n"
        ],
        "1027892": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar faltas consecutivas CARLOS RODRIGUES DA COSTA NETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 846.063- 6, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta- se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. Publique-se.\r\nId: 1027892\r\n"
        ],
        "1027895": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2010\r\n, matr. 192.668-2, Chefe do ST/DGAF e WALCIR GOMES CORREA DA SILVA, matr. 872.261-3, lotado na CCFC/PCERJ, para integrar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO do Contrato n° 027/1200-2010, celebrado entre a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, de acordo com os incisos VIII e IX da Cláusula Quarta e o § 1° da Cláusula Oitava do referido contrato, com a finalidade de atuar conjuntamente com a contratada na execução dos serviços e na ocorrência de falhas visando as correções necessárias. Cl nº 382/1241/2010.\r\nId: 1027895\r\n"
        ],
        "1027897": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/141.672/2009, E-10/142.068/2009, E- 10/142.070/2009 e E-10/134.397/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/131.002/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/138.047/2010, E-10/138.146/2010 e E- 10/138.175/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1027897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027910": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar faltas consecutivasSILVIO EDUARDO DE MELO E CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.414-2considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\nId: 1027910\r\n"
        ],
        "1027921": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO N° E-06/130.476/1991 - José Antonio Boreti, matrícula n° 0010043-8, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2479/79 e Lei n° 1054/86, concedo ao servidor, de que trata o presente processo, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06.09.2000 a 05.09.2005, para usufruir em data oportuna.\r\nId: 1027921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027924": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " \r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso n° E-06/130.079/1995 - Eliane Santana de Oliveira, matrícula n° 0020163-4, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2479/79 e Lei n° 1054/86, concedo ao servidor, de que trata o presente processo, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 05.09.2005 a 06.09.2010, para usufruir em data oportuna.\r\nId: 1027924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1027978": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n04/10/2010\r\nProcesso n° E-30/000.610/2010 - Torneio Gol de Letra. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1027978\r\n"
        ],
        "1027992": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04/10/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ISABEL FRAGA DE PAULA, matrícula 840.514-4, no período de 11/07/2010 a 03/10/2010 e matrícula 933.133-1, no período de 04/07/2010 a 03/10/2010 da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 948.322-3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1027992\r\n"
        ],
        "1027995": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n*Proc. nº E-09/5410/1702/2010 - CRISTINA LUCIA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 259.069-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/08/1987 a 04/09/1997.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2010.\r\nId: 1027995\r\n"
        ],
        "1028035": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no montante de R 10.000,00 (dez mil reais), referente a despesas eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\nId: 1028035\r\n"
        ],
        "1028046": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " \r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01/10/2010\r\nProcesso nº E-01/51832-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor do servidor WALTER MONSORES PEREIRA, no valor total de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/144918/1034-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.867,86 (um mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/571/1705-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.184,97 (um mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/10554/1168-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 11.821,72 (onze mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/220/1706-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 18.406,97 (dezoito mil quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/54436/1022-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.096,76 (um mil noventa e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/15658/1107-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 370,05 (trezentos e setenta reais e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/170/1220-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.501,96 (um mil quinhentos e um reais e noventa e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/34542/1905-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 13.720,24 (treze mil setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/73410/1032-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.951,52 (um mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/25385/1063-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.323,00 (um mil trezentos e vinte e três reais).\r\nProcesso nº E-09/36975/1017-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 3.980,04 (três mil novecentos e oitenta reais e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/18673/1017-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 9.787,42 (nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/14671/1144-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 18.212,46 (dezoito mil duzentos e doze reais e quarenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/37/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor total de R 66.392,81 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/174/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 7.562,00 (sete mil quinhentos e sessenta e dois reais).\r\nDE 04/10/2010\r\nProcesso nº E-09/16356/1144-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 79,69 (setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/1602/1550-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 408,86 (quatrocentos e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/01/1540-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-09/34366/1071-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ES TADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.458,90 (um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\nProcesso nº E-09/205/1051-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 24,61 (vinte e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/8548/1130-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 43,03 (quarenta e três reais e três centavos).\r\nProcesso nº E-09/9670/1702-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 12.275,53 (doze mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-09/249/1504-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 26.314,21 (vinte e seis mil trezentos e catorze reais e vinte e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/5061/1052-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.929,15 (um mil novecentos e vinte e nove reais e quinze centavos).\r\nProcesso nº E-09/174/1706-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 22.966,91 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/80478/1054-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 5.803,29 (cinco mil oitocentos e três reais e vinte e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/3116/1650-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TNL PCS S.A., no valor total de R 1.251,32 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1028046\r\n"
        ],
        "1028064": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DE 30.09.2010\r\nProc. nº E-08/0589/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0589/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/0589/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/0098/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIO CORTE SILVEIRA, no valor de R 47,77 (quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0098/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLAUDIO CORTE SILVEIRA, no valor de R 47,77 (quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0145/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIA ELENA PAES SOARES, no valor de R 275,76 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0145/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUCIA ELENA PAES SOARES, no valor de R 275,76 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0144/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM CUNHA VIEIRA DE BARROS, no valor de R 62,34 (sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0144/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOAQUIM CUNHA VIEIRA DE BARROS, no valor de R 62,34 (sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0146/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO VALES QUINTILLAN, no valor de R 88,67 (oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0146/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de FRANCISCO VALES QUINTILLAN, no valor de R 88,67 (oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0161/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS DE ARAUJP LEITÃO, no valor de R 72,81 (setenta e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0161/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS DE ARAUJP LEITÃO, no valor de R 72,81 (setenta e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1028064\r\n"
        ],
        "1028094": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-01/600.446/97 - LEILA MARIA DUMAY MOTA, matrícula nº 238.181-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/97.\r\nProcesso nº E-03/901.166/91 - NADYR BARRETO DE AZEVEDO, matrícula nº 36.921-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/91.\r\nProcesso nº E-03/10.203.420/2010 - BRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 925.748-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.456/2010 - CARLOS EDUARDO VENÂNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 837.390-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.087/2010 - CÁTIA MAÇANA FERNANDES, matrícula nº 935.826-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.529/2010 - CECILIA CORRÊA DE MEDEIROS, matrícula nº 18.235-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.995/2010 - ELIZABETH BESSA DE MATTOS, matrícula nº 479-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.996/2010 - ELIZABETH BESSA DE MATTOS, matrícula nº 256.646-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.020/2010 - JACQUELINE GOMES VICENTE, matrícula nº 912.383-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.710.004/2010 - LÚBIA SIQUEIRA BADARÓ, matrícula nº 246.442-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 19/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.710.005/2010 - LUBIA SIQUEIRA BADARÓ, matrícula nº 294.014-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 19/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.108/2010 - NATALLYE LOPES SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 910.089-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 18/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/13.178/2010 - NEYDE VIEIRA DA CUNHA, matrícula nº 164.597-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 22/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.030/2010 - PEDRO RICARDO DE ASSIS RIBEIRO, matrícula nº 279.456-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.071/2010 - RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 917.755-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.099/2010 - SANDRÉA DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 832.175-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 18/08/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 1028094\r\n"
        ],
        "1028104": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\nProcesso n° E-17/001.895/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei n° 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante do disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 9.413,39 (nove mil quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos), em favor da Águas de Niterói S/A. \r\nId: 1028104\r\n"
        ],
        "1028108": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DE 17.09.2010\r\nProc. nº E-08/603705/2009 - ANDRÉ LUIZ MARQUES TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907542-7 a partir de 03/06/2009.\r\nProc. nº E-08/606847/2009 - ANDRESSA BORGES TRINDADE DA SILVA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912021-5 a partir de 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604440/2009 - BRUNA FERNANDES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907736-5 a partir de 12/06/2009.\r\nProc. nº E-08/603610/2009 - CATIA REGINA CAETANO DOS REIS, Enfermeiro, matr. nº 4907966-8 a partir de 13/06/2009.\r\nProc. nº E-08/606313/2009 - SHEILA ELOISA COELHO TITO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911988-6 a partir de 06/09/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1028108\r\n"
        ],
        "1028109": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nSuperintendência de Atenção Básica e Gestão do Cuidado\r\nProc. nº E-08/602615/2009 - LEILA SENNA MAIA, Odontólogo, matr. nº 4902488-8 a partir de 12/05/2008. \r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima mencionado.\r\ns\r\nProc. nº E-08/601234/2009 - MARCIA NUNES DE MARTINO, Médico, matr. nº 4901631-4 a partir de 12/03/2009.\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nProc. nº E-08/601228/2009 - RENATA TOCANTINS PEREIRA, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4903287-3 a partir de 12/03/2009.\r\nProc. nº E-08/603054/2009 - ROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTE, Enfermeiro, matr. nº 4903053-9 a partir de 22/05/2009.\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nerintendência de Atenção à Saúde\r\nProc. nº E-08/604617/2009 - SIMONE MENDONÇA DELGADO, Psicologo, matr. nº 4902821-0 a partir de 02/07/2009.\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima mencionado.\r\nProc. nº E-08/600520/2009 - ANTONIA MARIA VIEIRA STADLER, Médico Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4903454-9 a partir de 02/02/2009.\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 1028109\r\n"
        ],
        "1028110": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/607892/2009 - SANDRA MARA SANTOPIETRO AIZENBERG, Fisioterapeuta, matr. nº 4914383-7 a partir de 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/605780/2009 - MIRIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908812-3 a partir de 27/07/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/600823/2010 - ALQUILAISA SIMÕES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913145-1 a partir de 03/12/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nHospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/601661/2009 - CRISTIANE LOPES PEIXOTO, Fisioterapeuta, matr. nº 4905814-2 a partir de 26/03/2009.\r\nProc. nº E-08/601649/2009 - ALESSANDRA DE MUROS XAVIER, Assistente Social, matr. nº 4905793-8 a partir de 20/03/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nProc. nº E-08/605872/2009 - JESSICA SERRÃO MARTINS RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912085-0 a partir de 14/08/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nProc. nº E-08/606002/2009 - RITA DE CÁSSIA GALVÃO DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912407-6 a partir de 25/08/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nProc. nº E-08/607898/2009 - CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 4911093-5 a partir de 04/11/2009.\r\nProc. nº E-08/605021/2009 - VERA LÚCIA BARBOSA DAMAZIO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907632-6 a partir de 04/07/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nProc. nº E-08/603575/2009 - RENATA GOMES DACACHE, Fisioterapeuta, matr. nº 4906047-8 a partir de 07/06/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nProc. nº E-08/606579/2009 - LUIZ HENRIQUE LEMOS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907494-1 a partir de 01/09/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nProc. nº E-08/601263/2010 - DÉBORAH BASTO MASTANGE GOMES, Farmacêutico, matr. nº 4914436-3 a partir de 27/10/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 1028110\r\n"
        ],
        "1028111": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "0\r\nProc. nº E-08/608218/2009 - ANDREA RAMOS MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912015-7 a partir de 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/607755/2009 - AUREA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912506-5 a partir de 05/11/2008.\r\nProc. nº E-08/605833/2009 - CAROLINE VERDAN XAVIER DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909580-5 a partir de 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605654/2009 - REGINALDO MUNIZ PRAXEDES JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912143-7 a partir de 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605948/2009 - SERGIO RODRIGUES DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905883-7 a partir de 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604841/2009 - TATIANA FAGUNDES CRESPO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910666-9 a partir de 13/07/2009.\r\nProc. nº E-08/605833/2009 - VALCIR SILVA EVARISTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912523-0 a partir de 02/12/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1028111\r\n"
        ],
        "1028112": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601095/2009 - Defiro o pedido de exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária CLAYSE JACINTA MERCADOR IGREJA DE MENEZES, matr. 923855-1, Médico - Cirurgia Pediátrica, com validade a contar de 06/03/2009.\r\nProc. n.º E-08/601646/2009 - Defiro o pedido de exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária PATRICIA BUARQUE DE MACEDO VALENTE, matr. 915923-7, Enfermeiro, com validade a contar de 31/03/2009.\r\nProc. n.º E-08/600769/2008 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária ANA LUIZA DOS SANTOS MATTOS, matr. 923845-2, Enfermeiro, com validade a contar de 09/12/2007, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 1028112\r\n"
        ],
        "1028138": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 01.10.2010\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/401.709/2010, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2010 - Contratação de Serviços de Agência de Viagens, em favor da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 31.563.064/001-18, no valor de R 22,00 (vinte e dois reais) por taxa de transação.\r\nId: 1028138\r\n"
        ],
        "1028140": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nlicitação na modalidade, cujo objeto é a ransbordo e ransferência (ATT) de resíduos sólidos do município de São João de Meriti, incluindo a área de armazenamento e beneficiamento de resíduos sólidos e a unidade de beneficiamento de resíduos sólidos da construção civil (RCC) etapa 1 - Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1028140\r\n"
        ],
        "1028167": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2010\r\nAutorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RJ, em favor da firma V K Y ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato n° 156/2008- SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo E- 07/102.205/2008.\r\n- RECONHECE O DÉBITO em favor da RIOTRON - SERVIÇO E ASSSITÊNCIA TÉCNICA LTDA, referente à cobrança de saldo da atualização monetária da caução 028/2006 e atualização monetária da caução 060/2008, relativo ao Contrato de Serviços nº 05/2006 ajustado com a extinta FEEMA, e de acordo como consta na planilha demonstrativa as fls. 186 a 189 deste presente administrativo, no valor total de R 346,61 (trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos), conforme os termos e condições ajustados no processo nº E-07/200.034/2008.\r\n- RECONHECE o débito em favor de MULTILASER INDUSTRIAL LTDA, referente à aquisição de Cartucho Toner para HP 02612A Multilaser, adquirido por este órgão, conforme Nota Fiscal nº 31428, no valor total de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos termos e condições de acordo ajustados no Processo nº E-07/504.662/2009.\r\nDE 04.10.2010\r\nINDEFIRO O RECURSO apresentado pela empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com base no parecer da Comissão Especial de Licitação, para Obras e Serviços de Engenharia, datado de 20/09/2010.\r\nId: 1028167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028168": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nALBERTINA MOREIRA BARATA FILHA, Técnico Planejamento, matrícula nº 360.811-4. Informo que em 26/02/2009,o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1028168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028180": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 18.843.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais).\r\n*Omitido no D.O de 29/09/2010.\r\nId: 1028180\r\n"
        ],
        "1028216": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\n- TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso Bem Móvel nº 024/2010, referente ao Município do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14.09.2010.\r\nId: 1028216\r\n"
        ],
        "1028217": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\n- TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Cessão de Uso Bem Móvel nº 025/2010, referente ao Município do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14.09.2010.\r\nId: 1028217\r\n"
        ],
        "1028218": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n30.09.2010\r\nProc. nº E-03/1.701.887/96-ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.928-0, período base de 19/04/2001 a 18/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.285/2000-LEILA MIRIAN CORREIA DE SA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.664-1, período base de 27/04/2001 a 20/07/2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.150/2001-SORAIA ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.231-5, período base de 19/06/2002 a 12/07/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.089/2002-NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.214-3, período base de 30/09/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.107/2003-NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.214-3, período base de 24/10/2004 a 23/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.293/2006-HELOISA MARTA DE AZEVEDO PINTO RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.150-9, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.294/2006-HELOISA MARTA DE AZEVEDO PINTO RODRIGUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 245.914-7, período base de 23/06/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.261/2010-KELY JOSE CORREA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 914.578-0, período base de 01/02/2005 a 11/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.730.127/98-TERESA CRISTINA VIEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.867-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 10/06/95 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.270/2010-ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.554-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/05/85 a 01/08/90, e de 17/09/93 a 16/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.447/2010-MARIZETE TRINDADE PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.130-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90; de 24/05/90 a 27/06/2005 e de 28/06/2005 a 27/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.025/2001-MARTHA FREIRE PESSANHA GRANATO POPPE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 235.975-0.\r\nProc. nº E-03/1.730.245/2000-ROSANE FARIA ALFRADIQUE SIQUEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.423-2.\r\nProc. nº E-03/1.720.019/2000-CYNTHIA CAMPOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.259-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.402.500/2010-MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.115-0.\r\nProc. nº E-03/10.402.552/2010-CLÁUDIA VALERIA DOS SANTOS MANHÃES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.878-5.\r\nProc. nº E-03/10.402.557/2010-SANDRA REGINA SANTANA ROSA DA PAIXÃO SOARES, Servente, mat. nº 5.005.351-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2010\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/05/2010\r\nProc. nº E-03/10.401.195/2010\r\nOnde se lê:... RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ RIBEIRO...\r\nLeia-se:... RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ...\r\nProc. nº E-03/10.401.196/2010\r\nOnde se lê:... RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ RIBEIRO...\r\nLeia-se:... RENATA LÚCIA CABRAL DE SÁ...\r\nId: 1028218\r\n"
        ],
        "1028219": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/10/2010\r\nProc. n° E-03 /11.204.910/2008 - SILVIA SILVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 844.801-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/11.202.193/2009 - LAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 837.094-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. n° E-03/11.204.527/2008 - DEISE GERVAZONI BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.523-0, período base de 30/09/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.202.371/96 - SONIA GARRIDO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.575-5, período base de 29/03/2005 a 28/03/2010.\r\nProc. n° E-03/11.204.128/2010 - ANA MARIA GALVÃO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.639-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/11.203.021/2007 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA MATOS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.467-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.063/2010 - ANA CLAUDIA DE FARIAS FERREIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 5.023.222-2, período base de 27/03/2000 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.621/2003 - SIMONE CRISTINA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.004-2, período base de 14/09/99 a 17/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.303.494/94 - SEVERINA INACIO PAULO VILARINO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.778-4, período base de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.426/2010 - KATIA MENDONÇA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.852-3 período base de 22/11/91 a 24/11/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.485/2008 - DIOLEA MARQUES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.466-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/10/83 a 09/10/88 e de 10/10/88 a 09/10/2003.\r\nProc. nº E-03/11.204.127/2010 - ELIAS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.184-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/84 a 16/05/2009.\r\nId: 1028219\r\n"
        ],
        "1028221": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "RIO\r\no despacho de 23.06.2010, publicado no D.O. de 20.09.2010. \r\nId: 1028221\r\n"
        ],
        "1028231": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\n, matr. \r\n, . \r\nDEFIRO as rescisões dos contratos, decorrentes do processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/608638/2009 - PAULA GUIMARÃES POSTIÇO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4904389-6 a partir de 01/02/2009 a de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007, \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\n, matr a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nTécnico de Laboratório a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, - a de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\nUnidade: Hospital Regional de Barra de São João\r\n, a rescisão de contrato, decorrente do pro.\r\nId: 1028231\r\n"
        ],
        "1028232": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601686/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JANILSON DOS REIS CAVALCANTE, Farmacêutico, matr. nº 616.806-6, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nProc. nº E-08/604393/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor LUIS CLAUDIO MARINS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 812.971-0, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Regional de Araruama.\r\nProc. nº E-08/605556/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCO ANTONIO MARUGEIRO ORPHÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.864-0, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\nId: 1028232\r\n"
        ],
        "1028243": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/10/2010\r\nProc. nº E-09/0902/1913/2010 - Margareth Ruzzante Jacobson, matr. nº 267.143-6 - Exercício: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/050662/1058/2010 - Jorge Luiz José Machado, matr. nº 258.202-1 - Exercícios: 1987, 1988, 1994, 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/021040/1954/2010 - Luiz Carlos de Almeida Nascimento, matr. nº 817.965-7- Exercícios: 1996, 1997, 1998 = 180 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1028243\r\n"
        ],
        "1028244": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no abono de permanência ao servidor Paulo Roberto Pereira, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº\r\n100.965-3.\r\nId: 1028244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028249": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.09.2010\r\ndo estágio, por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), o, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/16574/2008 - AMANDA SOUZA E SILVA - DATA: 14.09.2010\r\nE-14/17914/2008 - BRUNO DANTAS DE ALMEIDA - DATA: 17.09.2010\r\nE-14/17916/2008 - FELIPE PIRES MUNIZ DE BRITO - DATA: 17.09.2010\r\nE-14/17918/2008 - JORGE TEODORO MARINS DA SILVA - DATA: 17.09.2010\r\nDesligue-se do estágio (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/11611/2009 - NATÁLIA MACHADO WECKMULLER - DATA: 18.09.2010\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/22171/2008 - ALINE CARVALHO BALSAS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/22132/2008 - MARIA FERNANDA RAMOS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 19.08.2010\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/16799/2008 - BARTIRA MARA DE MENDONÇA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/22891/2008 - DAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DATA: 15.09.2010\r\nE-14/11600/2009 - ERICO MORALES MENDES - DATA: 20.09.2010\r\nE-14/7308/2010 - JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/10211/2010 - JULIANA NUNES TELESFORO - DATA: 20.09.2010\r\nE-14/6153/2009 - LEILIANE RAMOS DA SILVA - DATA: 19.09.2010\r\nE-14/22168/2008 - LIVIA DE SOUZA GASPARY - DATA: 15.09.2010\r\nE-14/19196/2010 - MARCELA CAMPOS CONTI - DATA: 13.09.2010\r\nE-14/16788/2008 - MARIA FERNANDA DA SILVA PEDROSO - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/17698/2010 - NATHALIA DA CAL CALIXTO - DATA: 20.09.2010\r\nE-14/19454/2009 - SANIO EDUARDO FONTES DE AQUINO - DATA: 20.09.2010\r\nE-14/3828/2009 - TATIANA DA SILVA CAVALCANTI - DATA: 15.09.2010\r\nE-14/16358/2009 - VIVIAN FRIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS - DATA: 13.09.2010\r\nDesligue-se do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a seguinte estagiária, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/14021/2009 - RITHIELLE GOMES SOARES - DATA: 21.08..2010\r\nDesligue-se (Art. 3º, inc. II, da Lei Federal nº 11.788/2008), o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/3788/2009 - JEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS - DATA: 01.09.2010\r\nDefiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/14509/2009 - FELIPE GUSTAVO MARQUES DE SANTIS - PERÍODO: 90d - DATA: 21.09.2010\r\nE-14/14512/2009 - ROSE TAVARES LOPES DOS REIS - PERÍODO: 60d - DATA: 01.09.2010\r\nDefiro os pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, das seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinalada:\r\nE-14/15354/2009 - ELISA MAIA DA SILVA - DATA: 01.09.2010\r\nE-14/22774/2008 - VANESSA VIEIRA MARTINS - DATA: 21.09.2010\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/20867/2010 - ANDRÉA DE ARAÚJO PEIXOTO - DATA: 27.09.2010\r\nDefiro o pedido prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/5315/2009 - ERICK FERREIRA DE SOUZA - PERÍODO: 60d - DATA: 19.09.2010\r\nId: 1028249\r\n"
        ],
        "1028269": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 27/09/2010, do Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n/2010\r\no despacho de dispensa de licitação de 29/09/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1028269\r\n"
        ],
        "1028281": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA para fins de aposentadoria meses de licença especial relativa aos períodos base 11/08/86 a 09/08/91 e de 10/08/91 a 08/08/96.\r\nId: 1028281\r\n"
        ],
        "1028300": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/200650/2010, louvado nas razões expostas pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, a celebração de convênio entre a SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO ARTE, VIDA E ESPORTE SOB MEDIDA, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1028300\r\n"
        ],
        "1028303": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/10/2010\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/172/20102010\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/172/2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/2133/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-12/3195/2009\r\nId: 1028303\r\n"
        ],
        "1028304": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\nProc. n° E-03/005467/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1028304\r\n"
        ],
        "1028306": [
            "2010-10-05 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEPPA, com vistas à PESAGRO-RIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n. Encaminhem-se os autos à SETE, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n. Encaminhem-se os autos à SETE, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\nId: 1028306\r\n"
        ],
        "1028338": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 09/2010, referente a HERMINIA GUIMARÃES COUTO FERNANDEZ.\r\na Certidão de nº 12/2009, referente a MARIA ISABELLA CARVALHO ESPOSITO.\r\na Certidão de nº 05/2010, referente a SALMA NASSER PAES BARRETO.\r\na Certidão de nº 57/2009, referente a SILVANA DA SILVA DE SUCKOW .\r\na Certidão de nº 108/2009, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FERNANDES.\r\na Certidão de nº 37/2009, referente a VÁLERIA DOS SANTOS PEREIRA.\r\na Certidão de nº 13/2010, referente a RICARDO SOBRINHO DE SOUZA SANCHES.\r\na Certidão de nº 09/2009, referente a AGNALDO GONÇALVES VIANNA.\r\na Certidão de nº 201/2010, referente a GRAÇA MARIA DE MELLO NOBREGA, ficando revogado o despacho datado de 26/08/10, publicado no D.O. de 17/09/2010, que homologou a referida Certidão em nome da ex-servidora. \r\na Certidão de nº 38/2010, referente a JOSÉ ROBERTO COSTA.\r\na Certidão de nº 19/2010, referente a DANIEL BENCHIMOL.\r\na Certidão de nº 041/2009, referente a MAURÍCIO PESSOA GARCIA JÚNIOR.\r\nde nº 076/2009,\r\nreferente a ANA LUCIA VACCHIANO .\r\na Certidão de nº 15/2010, referente a ISMAEL VICENTE FERREIRA JUNIOR.\r\na Certidão de nº 586/2010, referente a TELMA LUCIA RUSSO AMARAL.\r\na Certidão de nº 333/2009, referente a NEIDE SOARES DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\nId: 1028338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028347": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\na averbação de 194 (cento e noventa e quatro) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nmatrícula nº 2821-7. a averbação de 3.787 (três mil setecentos e oitenta e sete) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\na averbação de 241 (duzentos e quarenta e um) dias do tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.\r\nId: 1028347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028351": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2010\r\nProc. nº E-08/0047/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o fornecimento de vale alimentação por cartão eletrônico ou magnético, em favor da GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 1.739.877,88 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0062/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa com serviços de telefonia, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S/A., no valor de R 699.985,45 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1028351\r\n"
        ],
        "1028359": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200.572/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 558.542,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente a contratação, tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.244 de 15 de janeiro de 2010.\r\nId: 1028359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028365": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\nProc. nº E-01/707017/2006 - WASHINGTON SIQUEIRA DE ABREU. .\r\nId: 1028365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028368": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/319876/49 - ALEXANDRE DOS SANTOS.\r\nProc. nº E01/738250/83 - CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/1774/46 - MARIO XISTO DA COSTA.\r\nProc. nº E04/311814/79 - ZEFERINO ANTONIO DE SOUZA.\r\nProc. nº E01/706640/94 - IACI DINIZ DA FONSECA.\r\nProc. nº E01/719077/94 - FELIZ MOREIRA RODRIGUES.\r\nProc. nº E01/709077/98 - DELFINO FERNANDES DA SILVA.\r\nProc. nº E01/303002/2007 - FRANCISCO CANINDER DE SOUZA.\r\nDE 14/09/2010\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/719380/86 - GERALDO FERREIRA.\r\nProc. nº E01/726887/90 - MARIA ANTONIETTA DOS SANTOS ALLEN.\r\nProc. nº E01/718008/96 - WALTER THOMAZ DA SILVA.\r\nDE 20/09/2010\r\nAUTORIZO o parcelamento. \r\nId: 1028368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028369": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/09/2010\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/300390/50 - WALTER ALVES DE SOUZA.\r\nProc. nº E01/717893/85 - BENEDICTO VALENTIM DA COSTA.\r\nProc. nº E01/702146/89 - JOSÉ BOLLORINI.\r\nProc. nº E01/722961/90 - IRINEU MARTINS DE SOUZA.\r\nProc. nº E01/710737/92 - CICERO NUNES CORDEIRO.\r\nProc. nº E01/708169/94 - ODELY FERREIRA DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/719693/88 - BASILEU RIBEIRO FILHO.\r\nProc. nº E01/716667/01 - RISOLETA ALCOFORADO BOTELHO.\r\nId: 1028369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028375": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2010 a favor da ARBC ATACADISTA LTDA-ME com os valores globais de R 260,75 (duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) para o item 1; de R 130,00 (cento e trinta reais) para o item 2. A favor da HOSPLIFE CO MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com o valor global de R 67.089,96 (sessenta e sete mil oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) para o item 3. \r\nId: 1028375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028377": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.09.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 4070/2009:\r\nProc. nº E-12/410137/2010 - João Bosco Correia da Silva, CPF nº 544.254.257-15, PGU nº 318.514.42-7;\r\nProc. nº E-12/414948/2010 - Ivahir Rocha Vieira, CPF nº 697.632.917- 04, PGU nº 318.514.43-5;\r\nProc. nº E-12/414949/2010 - Carlito Gomes de Araujo, CPF nº 310.424.067-15, PGU nº 318.514.44-3;\r\nProc. nº E-12/415072/2010 - Gilson Gomes da Cruz, CPF nº 166.646.986-68, PGU nº 318.514.45-1;\r\nProc. nº E-12/415155/2010 - Clélia Gomes Amorim, CPF nº 492.952.177-72, PGU nº 318.514.46-0;\r\nProc. nº E-12/415156/2010 - David Viana do Nascimento, CPF nº 438.016.507-82, PGU nº 318.514.47-8;\r\nProc. nº E-12/415282/2010 - José Santino Soares, CPF nº 068.761.007-90, PGU nº 318.514.48-6;\r\nProc. nº E-12/415283/2010 - Irineu Machado Vieira, CPF nº 285.855.697-00, PGU nº 318.514.49-4;\r\nProc. nº E-12/415539/2010 - Misael Belém da Silva, CPF nº 313.146.517-49, PGU nº 318.514.50-8;\r\nProc. nº E-12/415591/2010 - Ubirajara da Silva Filho, CPF nº 002.643.217-07, PGU nº 318.514.51-6; e\r\nProc. nº E-12/529484/2010 - Paulo Roberto de Andrade Brum, CPF nº 568.981.507-15, PGU nº 318.514.52-4.\r\nId: 1028377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028378": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2010\r\n- MANOEL JOAQUIM PEREIRA, matr. nº 24/000.268-3. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nId: 1028378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028386": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc..., no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais) NE nº 02398/2010, base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1028386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028434": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 05/10/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 889.647-4, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , Técnico de Nível Superior - Médica, matrícula 1.802.633-6, da Fundação Leão XIII, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1028434\r\n"
        ],
        "1028436": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.596/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, do Contrato n° 002/2010, de adequação do cronograma físico-financeiro, com relação aos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE BACAXÁ E ARARUAMA NO ENTRONCAMENTO DA RJ-106 COM A RJ-138 (TREVO DA GIGI) COM A EXTENSÃO DE 18,0 KM, E MAPEAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO DA RJ-106 ENTRE O FINAL DA SERRA DE MATO GROSSO E ARARUAMA COM A EXTENSÃO APROXIMADA DE 39,0 KM, objeto do processo nº E-17/203.057/2010, a cargo da firma EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA.\r\nDE 30.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.762/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-111, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TINGUÁ E MONTE CASTELO, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 10,3 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo nº E-17/202.516/2009, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\nId: 1028436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028455": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "RIO\r\nProc. nº E-08/603050/2009 - ANTÔNIO CARLOS CORREA XAVIER, Médico, matrícula nº 4907201-0. Defiro a rescisão de contrato a partir de 21/05/2009, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 1028455\r\n"
        ],
        "1028470": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2010\r\nProcesso nº E-17/102.076/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 073/2010 - ASS-8-DP, realizada em 22/09/2010. \r\nId: 1028470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028478": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2010\r\na decisão da 1ª Câmara do que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\nTRÍPLICE ACUMULAÇÃO. DOIS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE, DO ESTADO, COM CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR I, DA FAETEC, APÓS A EC Nº 20/98. IMPOSSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI E ALÍNEAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO. POR UNANIMIDADE.\r\nId: 1028478\r\n"
        ],
        "1028483": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2010\r\nem favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R 265.446,48 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 16.12.2009 a 18.12.2009, concernente a Execução de Obras para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elíseos, no Município do Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nem favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R 20.382,17 (vinte mil trezentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 12.11.2009 a 25.11.2009, concernente a Execução de Obras para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elíseos, no Município do Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nId: 1028483\r\n"
        ],
        "1028490": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450162/1992 - CARLO RINALDO MASCHERONI NETO, matrícula nº 29/1181-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/09/2005 a 22/09/2010.\r\nProcesso nº E-18/450506/1997 - SABRINA GERMANN GONÇALVES, matrícula nº 29/1168-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/12/2004 a 07/12/2009.\r\nId: 1028490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028491": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2010\r\nProcesso nº E-18/450584/2010 - PRISCILA LOPES BONFIM MUNIZ MARCOZZI, matrícula nº 29/4219-1-5. Autorizo.\r\nId: 1028491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028502": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAIXA PLÁSTICA, TAPETE, CONJUNTO DE CUBINHOS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: , nos itens 10, 11, 18, 19, 35 e 37, pelo valor total de R 176.283,80, , no item 20, pelo valor total de R 5.028,00, ARDO DO BRASIL DIST. DE PEÇAS E SERV. LTDA - ME, nos itens 13 e 30, pelo valor total de R 12.574,50, , nos itens 06, 22, 31 e 34, pelo valor total de R 50.443,60, RCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, nos itens 02, 03, 04 e 32, pelo valor total de R 73.524,00, RCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA - EPP, nos itens 01, 14 e 15 pelo valor total de R 21.290,00, , nos itens 07 e 08, pelo valor total de R 11.880,00, MAGO COMERCIAL LTDA - MEPARTNER CLEAR COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA - EPP, no item 12, pelo valor total de R 14.790,00 e RCIO DE MAT. DE SEGURANÇA LTDA - EPP, no item 16, pelo valor total de R 68.550,00, perfazendo a licitação o valor total de 747.350,74 (setecentos e quarenta e sete mil trezentos e cinqenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n5, 9, 17, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 33 e 36.\r\nId: 1028502\r\n"
        ],
        "1028503": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n­ RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da MJA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais), referente à aquisição de televisores, com fulcro no art. 24, inciso XXI, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2010.\r\nId: 1028503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028511": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 23.09.2010\r\nVIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA-Me - , no valor total de R 80.051,00 (oitenta mil cinquenta e um reais), com base no § 1°, itens 1, 2, 3, § 2°, item 3, § 3° dos arts 90, 91, 92 e 93, caput da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979, que dispõe sobre liquidação e pagamento de despesa para a Execução Orçamentária e Financeira do Estado do Rio de janeiro no exercício de 2010. \r\nId: 1028511\r\n"
        ],
        "1028525": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2010\r\nProcesso n° E-02/002848/2009 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARAMELOS PROBOM LTDA - Autorizo o registro do produto “Doce de leite com abacaxí”.\r\nProcesso n° E-02/003496/2009 - SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ME - SIE 1151 - Autorizo o registro do rótulo do produto “Galinha d'angola congelada (com pés, cabeça, coração, fígado e moela)”.\r\nProcesso n° E-02/001769/2010 - PEJUMI AVES ABATIDAS LTDA - Autorizo o registro do produto “Frango resfriado (com fígado, moela, pés e cabeça)”.\r\nId: 1028525\r\n"
        ],
        "1028537": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.10.2010\r\nConcedo aumento de triênio ao servidor abaixo relacionado:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n248.816-1\r\nMariza Costa Almeida\r\n9\r\n50\r\n25.08.2010\r\nC\r\nId: 1028537\r\n"
        ],
        "1028543": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " DE 05/10/2010\r\nProcesso nº E-03/812.004/2010 - ANGELA DE FATIMA MENEZES HOTTZ, matrícula nº 162.649-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.043/2008 - NORMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 132.845-9, Oficial de Administração 1 A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.000.371/2010 - ALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA, matrícula nº 917.210-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.563/2010 - ANDRÉA COUTO DE CARVALHO DUQUE, matrícula nº 918.328-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/013.484/2010 - JULIA BEREZOVOYA ASSIS, matrícula nº 935.690-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/013.116/2010 - MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, matrícula nº 255.319-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.391/2009 - TERESINHA TÂNIA JOSÉ MANSUR, matrícula nº 057.000-2, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.432/2010 - WILNA MELLO DE SOUZA, matrícula nº 197.194-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 1028543\r\n"
        ],
        "1028545": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-18/490.069/2010 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2010, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em museologia para catalogação e indexação de 15.787 documentos textuais das diversas coleções da FMIS, com base no critério de menor preço, adjudico a contratação da empresa LTDA, no valor total de R 190.200,00 (cento e noventa mil e duzentos reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 13.392.0044.1114, Natureza de Despesa 4490.39, Fonte 00 do orçamento vigente. \r\nId: 1028545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028546": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2010\r\nProcesso n° E-02/002927/2009 - PEJUMI AVES ABATIDAS LTDA - Autorizo o registro.\r\nId: 1028546\r\n"
        ],
        "1028563": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/083-50084/2010 - MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula 811.675-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social correspondentes aos períodos de 22.11.76 a 19.02.77; e de 01.04.79 a 31.07.82, num total de 1.303 dias, ou seja, 03 anos, 06 meses e 28 dias.\r\nId: 1028563\r\n"
        ],
        "1028565": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/031/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa C. M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA., para aquisição de 500 (quinhentos) mangueiras de combate a incêndio de 1 1/2 “ (uma e meia polegada), com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 1028565\r\n"
        ],
        "1028610": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/726/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\nId: 1028610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028664": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.10.2010\r\nProc. nº E-03/9.666/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 064/2010 - obras de engenharia necessárias à reforma do telhado, recuperação de esquadrias e revisão da instalação elétrica no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, em favor da empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 146.485,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1028664\r\n"
        ],
        "1028677": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE 01/10/2010\r\nProc. nº E-03/10.002.894/2010 - Torno sem efeito o despacho de 03/09/2010, publicado no DOERJ de 13/09/2010, que deferiu o recurso interposto por MICHEL BARROS FASSARELLA, pelas justificativas expostas nas folhas 12/13 do presente processo e indefiro o pedido inicial.\r\nProc. nº E-03/10.500.427/2010 - VIVIANE MURY OLIVEIRA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.184/2010 - NATHALIA LEAL DE AVILA.\r\nProc. nº E-03/10.003.666/2010 - VINICIUS DE AMORIM MACHADO FERREIRA.\r\nDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-01/2.833/2010 - PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, CIC: 483.461.367-49. \r\nProc. nº E-03/8.565/2010 - MAURA RIBEIRO SARDINHA, CIC: 026.645.427-53. \r\nProc. nº E-03/11.163/2010 - NEYDE PINTO MOREIRA LOPES, CIC: 068.161.777-20. \r\nProc. nº E-03/9.935/2010 - ISABEL VIDOR SANTOS, CIC: 025.987.517-10.\r\nProc. nº E-01/132.123/2010 - ZÉLI TIBERTO DE CARVALHO, CIC: 744.791.647-15. \r\nProc. nº E-01/128.212/2010 - JOÃO BAPTISTA DE POLY, CIC: 119.295.297-91. \r\nProc. nº E-03/3.974/2010 - ANA CLAUDIA RANGEL DE CASTRO SOARES, CIC: 385.815.587-04. \r\nProc. nº E-01/128.237/2010 - WALTER ALVES RIBEIRO, CIC: 502.275.647-15. \r\nProc. nº E-03/13.403/2010 - LENINA TARDANI MACHADO SILVA, CIC: 594.143.167-87. \r\nProc. nº E-01/124.299/2010 - CLAUDIA ALVES DE SOUZA, CIC: 043.214.547-86. \r\nProc. nº E-03/1.410.512/2010 - ANTONIO CARLOS CUNHA, CIC: 614.103.497-72. \r\nProc. nº E-03/13.225/2010 - EDUARDO MONTENEGRO DE SOUSA MOÇO, CIC: 358.355.327-68. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1028677\r\n"
        ],
        "1028680": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , de acordo com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1028680\r\n"
        ],
        "1028681": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/10/2010\r\nem favor do Consórcio Rio Melhor, no valor de R 2.314.342,10 (dois milhões, trezentos e quatorze mil trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos, referente à 8ª medição dos serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras e reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nId: 1028681\r\n"
        ],
        "1028687": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCAIO CÉSAR BAPTISTA DOS SANTOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.770-2 - Averbe-se o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 07.04.1975 a 18.08.1977; de 02.01.1978 a 20.04.1978; de 17.07.1978 a 01.01.1979; de 10.01.1979 a 26.03.1979; de 20.06.1979 a 09.11.1979; de 10.12.1979 a 06.08.1984; e de 07.08.1984 a 15.06.1990, 5 efetivo na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\nId: 1028687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028692": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 05/10/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da APRIMORA TREINAMENTOS LTDA. ME., no valor de R 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).\r\nId: 1028692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028693": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 05/10/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais).\r\nId: 1028693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028694": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no valor de R 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 1028694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028705": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSOS HOMOLOGADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO CAMARA\r\n753793\r\n42º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nNATALIA DOS SANTOS ALVES\r\n757838\r\n43º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO\r\n704684\r\n50º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAPHAELA CHRISTINA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n763838\r\n52º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1028705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028721": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/010.362/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no art. 25, do mesmo diploma legal, a favor da empresa Instituto de Desenvolvimento Empresarial - IDEMP, referente ao Curso Avançado sobre Licitações e Contratos, no valor total de R 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais). \r\nId: 1028721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028736": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.714/2010 - Com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 1.938.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil reais), para a prestação de serviços de pesquisa de preços e insumos que integram o Sistema de Custos Unitários da EMOP, pelo período de 12 (doze) meses. Fica autorizada a despesa no valor de R 888.250,00 (oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta reais), relativa ao exercício de 2010, ficando os R 1.049.750,00 (um milhão, quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais) restantes para serem autorizados no orçamento de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2010.\r\nId: 1028736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028741": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2010\r\nProcesso nº E-17/101.944/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 074/2010 - ASS-8-DP, realizada em 23/09/2010. \r\nId: 1028741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028742": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2010\r\nProcesso nº E-17/102.974/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2010 - ASS-8-DP, realizada em 18/08/2010. \r\nId: 1028742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028748": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.638/2010 - Fixados, com validade a contar de 30/07/2010, os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO PINHO BARBOSA DA COSTA, matr. 291.575-9, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lI, Nível 5.\r\nId: 1028748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028763": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), a favor da RIGEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para atender despesas de produção das apresentações dos artistas Mana Bernardes e Michel Groisman - Projeto Mesa Palco.\r\nId: 1028763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028776": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/90.465/2010 - CARLOS ALBERTO KELLY MACIEL, matrícula nº 916.091-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/90 a 08/03/91, num total de 368 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/90.465/2010 - CARLOS ALBERTO KELLY MACIEL, matrícula nº 916.091-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/92 a 15/03/93 e de 01/11/93 a 31/12/94, num total de 590 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/001.574/2005 - CRISTINA DE MATOS PEIXOTO FRANZERES, matrícula nº 250.663-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/96 a 28/11/98, num total de 1.003 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/79 a 31/07/79; 01/03/80 a 07/06/83 e de 08/06/83 a 15/05/84, por terem sido averbado com publicação no D.O.E.RJ de 29/06/2006; e os períodos 01/03/90 a 31/01//91; 01/07/91 a 05/01/95 e de 05/02/2001 a 03/09/2001 , por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.403/2009 - EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 5.023.164-6, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/90 a 14/06/91; de 19/09/91 a 08/11/91; de 06/12/91 a 15/01/93 e de 02/08/93 a 31/07/94, num total de 1.047 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/94 a 02/08/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/109.825/2005 - ELIANA MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, matrícula nº 910.965-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/06/2000 a 14/05/2002 e de 01/01/2003 a 31/01/2003, num total de 736 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado da Família e Assistência Social do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.544/2008 - ELISABETE GODINHO, matrícula nº 840.014-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/09/89 a 31/12/89 e de 01/02/90 a 12/12/97, num total de 2.963 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/85 a 02/02/87 e de 02/05/91 a 01/12/91, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/12.152/2009 - HELENIVALDO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 887.654-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/94 a 01/05/2003, num total de 3.314 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 02/05/2003 a 17/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.501/2010 - GENTIL FERIGUETTI JUNIOR, matrícula nº 836.047-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/80 a 31/07/84; de 23/09/85 a 08/12/86; de 07/12/87 a 05/01/90; de 09/12/92 a 01/02/95; de 02/02/95 a 11/07/95 e de 01/10/98 a 17/02/99, num total de 3.653 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/02/99 a 05/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.310.739/2008 - MARCIA APARECIDA BEZERRA BRAGA, matrícula nº 280.932-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/82 a 31/12/85, num total de 1.371 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.001.199/2010 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 896.363-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/92 a 02/02/2005, num total de 4.655 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.002.080/2010 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 290.517-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/74 a 16/06/77; de 30/09/77 a 13/10/77; de 19/10/77 a 08/07/80; de 08/12/80 a 06/07/82; de 01/03/89 a 01/06/89; de 05/06/89 a 06/12/89 e de 14/09/89 a 10/04/90, num total de 3.258 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.310.179/2010 - MARIA FERNANDO DE ARAUJO, matrícula nº 282.721-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/85 a 03/07/87 e de 01/10/87 a 31/12/87, num total de 687dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 15/06/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.389/2010 - MARLENE ARRUDA DE JESUS, matrícula nº 5.005.613-4, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/10/72 a 26/01/76, num total de 1.196 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente de Enfermagem.\r\nProcesso nº E-03/6.771/2005 - MAURICIO ISSAC FERREIRA VARELLA, matrícula nº 917.491-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/74 a 24/05/94, num total de 7.386 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Educação e Cultura, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.202.963/2009 - OSVALDO JESUS DE SOUZA, matrícula nº 199.110-8, Artífice II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/07/70 a 13/05/71; de 31/05/72 a 21/02/73; de 14/05/73 a 22/05/75; de 22/04/76 a 30/11/76; de 01/12/76 a 08/03/79; de 26/04/79 a 08/06/79; de 02/07/79 a 10/10/79; de 12/11/79 a 14/11/79; de 17/12/79 a 11/04/80; de 15/10/80 a 17/10/80; de 22/10/80 a 18/02/81 e de 19/02/81 a 02/10/81, num total de 2.976 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.202.963/2009 - OSVALDO JESUS DE SOUZA, matrícula nº 199.110-8, Artífice II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/69 a 15/12/69, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/90.521/2010 - RUBENS DIAS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 921.134-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/84 a 30/03/85, num total de 426 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/8.916/2009 - SIDNEI DORNELLES DA SILVA, matrícula nº 921.113-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/94 a 14/11/96, num total de 908 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal. \r\nProcesso nº E-03/7.130.871/2006 - VALDINETE DE MELO LOTH, matrícula nº 248.746-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/07/80 a 03/09/81 e de 19/10/81 a 26/08/82, num total de 723 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/76 a 19/07/80, por ter sido averbado na matrícula nº 233.964-8, e publicado no D.O.E.RJ de 21/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.705.116/88 - CARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 1.208.603-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/09/90, publicado no D.O. de 09/10/90, que averbou 1.696 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.610.318/99 - CRISTINA SILVIA FIGUEIREDO LAMÔNICA, matrícula nº 247.050-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 24/07/2000, publicado no D.O. de 27/07/2000, que averbou 365 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.699/2005 - IVAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 154.789-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 28/06/2006, publicado no D.O. de 20/09/2006, que averbou 1.769 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.102.093/98 - SHEILA DARCI MARINHO MONTEIRO, matrícula nº 234.893-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 13/05/2003, publicado no D.O. de 26/05/2003, que averbou 2.474 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nProcesso nº E-03/2.010.345/2009 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, matrícula nº 234.398-6, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, num total de 46 dias e não como constou no despacho de 28/05/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.525/2009 - MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA, matrícula nº 893.161-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 3.347 dias e não como constou no despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.410.037/2007 - MARGARIDA MARIA TEIXEIRA, matrícula nº 916.534-1, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Planejamento do Estado de Minas Gerais, num total de 1.959 dias e não como constou no despacho de 17/06/2010, publicado no D.O. de 30/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.850/2009 - NEUSA MARIA MOURA ABREU, matrícula nº 290.019-9, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, num total de 435 dias e não como constou no despacho de 08/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.200.270/95 - ROSELENE ROBERTO GARCIA, matrícula nº 815.087-2, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.224 dias referente ao período de 01/08/85 a 31/05/94 e não como constou no despacho de 23/09/96, publicado no D.O. de 23/01/97.\r\nProcesso nº E-03/2.010.373/2009 - SANDRA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 187.733-1, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 365 dias e não como constou no despacho de 18/06/2010, publicado no D.O. de 30/06/2010\r\nDE 27/08/2010\r\nProcesso nº E-03/903.145/87 - LUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS, matrícula nº 183.187-4, Prof. Doc. I, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.317/2010 - ROBERTO MOURA DA MATTA, matrícula nº 916.073-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/2.710.129/2009 - CACENILDA DOMINGUES CARDOSO DE BARCELOS, matrícula nº 276.853-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/76 a 30/12/76; de 21/01/77 a 08/08/77; de 11/08/77 a 06/03/81; de 18/05/81 a 07/10/81 e de 13/11/81 a 05/01/82, num total de 1.852 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.083/2010 - LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, matrícula nº 917.124-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/89 a 25/12/90, num total de 420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/90.542/2010 - HELIO GOMES DE PINHO, matrícula nº 921.101-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/82 a 28/02/83, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/801.670/91 - ROSEMARY PEREIRA COUTINHO, matrícula nº 240.768-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/10/91, publicado no D.O. de 29/10/91, que averbou 2.568 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-25/50.430/2004 - ANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA, matrícula nº 835.341-9, Assistente Social - DEGASE, período base de 27/09/2003 a 25/11/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.990/2005 - AMAILSON DE SOUSA RIBEIRO, matrícula nº 820.804-3, Agente Educacional - DEGASE, período base de 28/06/2005 a 07/08/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.650/2003 - ELIANE TAVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 835.339-3, Psicólogo - DEGASE, período base de 12/01/2005 a 17/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/7.130.901/2002 - VALDEMAR GAGO DA SILVA, matrícula nº 255.791-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/02/2003, publicado no D.O. de 24/02/2003, que averbou 4.811 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1028776\r\n"
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        "1028778": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nProc. nº E-03/13.150/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 195/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR FEIJÓ CORRÊA LIMA, conforme documentos expedidos pelo Coast Union High School, em Cambria, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº Exp.08/SEEDUC/RST/09/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 196/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAELLA STUDART, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária “Winston Churchill High School” em Potomac, Estado de MARYLAND, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.079/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 197/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FÉ DEL SOCORRO CARRASQUILLA MARIN, conforme documentos expedidos pelo Núcleo de Desenvolvimento Educacional nº 002, sediado em Ciénaga Magdalena, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.078/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 198/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FÁBIO RENÉ AVILA ORTIZ, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “San Juan Del Córdoba”, na cidade de Ciénaga, Magdalena, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.430/09 - Homologo o Pronunciamento nº 199/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCEL STEFAN ELOFSSON DE REZENDE, conforme documentos expedidos pela Escola Ostra Real, em Estocolmo, Suécia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/12.769/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 200/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALINE PINTO VITAL, conforme documentos expedidos pelo Le Lyceé Du Matin/Lycée Le Mirail, em Bordeaux, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.069/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 201/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIANA VANESSA BRANDÃO COSTA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Suzete Delgado, em Santo Antão, Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.179/2005 - Homologo o Pronunciamento nº 202/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNELLA VICTORIO DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Miami Killian Senior High, em Miami, Condado de Dade, Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.292/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 203/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL KAPINGALA CAPITANGO, conforme documentos expedidos pelo C.E.I.R. - Centro de estudos dos Institutos Religiosos - Pré-Universitário, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.908/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 204/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIKSON CLÁUDIO VAN-DUNEM COELHO DOS REIS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, república de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.355/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 205/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA FORTES PEREIRA NUNES PEREZ, conforme documentos expedidos pelo Collège Alpin International Beau Soleil, em Villars, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1028778\r\n"
        ],
        "1028837": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/8999/1702/2010 - HELIANE MOURA DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.802-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 03/11/1981 a 28/12/1996.\r\nId: 1028837\r\n"
        ],
        "1028847": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2010\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1028847\r\n"
        ],
        "1028861": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\na dispensa de inscrição concedida por despacho de 09/10/2008, publicado no D.O. de 15/10/2008, processo nº E-04/155776/2008, para o ponto de vendas da empresa , Inscrição Estadual nº localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local.\r\nQuiosque Q43, localizado no 2º Piso - Via Parque Shopping, situado na Avenida Ayrton Senna, nº 3000 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro \r\nId: 1028861\r\n"
        ],
        "1028888": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2010\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade , para contratação de empresa para os serviços de COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY - MIGUEL PEREIRA - RIO DE objeto do processo nº E-07/505.038/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa FOCUS CONSTRUÇÕESpor ter oferecido o valor de R 3.820.349,77 (três milhões, oitocentos e vinte mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1028888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028890": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\nProc. nº E-08/221000/2009 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, pelo período de 1(um) ano, em razão do servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade especial permanente.\r\nId: 1028890\r\n"
        ],
        "1028892": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2010\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade COMPLEMENTAÇÃO D - RIO DE objeto do processo nº E-07/507.231/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa por ter oferecido o valor de R 5.880.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil reais), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1028892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028899": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\nProcesso nº E-09/4006/1091-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, no valor total de R 11,98 (onze reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1028899\r\n"
        ],
        "1028901": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 047/2008, que teve como objeto a contratação de serviço de manutenção de veículos, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8666/1993. \r\nId: 1028901\r\n"
        ],
        "1028902": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1028902\r\n"
        ],
        "1028934": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2010\r\nOnde se lê: ...no valor total de R 31.355.405,57 (trinta e um milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor total de R 31.324.090,46 (trinta e um milhões, trezentos e vinte e quatro mil noventa reais e quarenta e seis centavos)...\r\nId: 1028934\r\n"
        ],
        "1028939": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1028939\r\n"
        ],
        "1028940": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DE 19/08/2010\r\n*Processo nº E-17/000.601/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 451.582,93 (quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa Construtora M. Alves Ltda. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.08.2010.\r\nId: 1028940\r\n"
        ],
        "1028946": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, Professor I - Frances, mat. nº 00/0221234-8, período base de 31.08.2003 a 29.08.2008.\r\nPORTUGAL, Professor I - Química, mat. nº 00/0220.186-1, período base de 24.07.2003 a 21.08.2008.\r\n, Professor I - Biologia/Patologia Clínica, mat. nº 00/0221.376-7, período base de 17.12.2004 a 15.12.2009\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0221.792-5, período base de 29.02.2004 a 27.02.2009. \r\n, Professor I, Proc. de Dados, mat. nº 00/0221.986-3, período base de 04.05.2004 a 02.05.2009.\r\n, Professor I - Educação Física - Dança Moderna, mat. nº 00/0222.549- 8, período base de 31.05.2005 a 22.08.2010.\r\n, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0223.631-3, período base de 16.12.2002 a 14.12.2007.\r\n, Professor I Ed. Física - Natação, mat. nº 00/0222.746-0, período base de 31.07.2005 a 29.07.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor I - Educação Física - Natação, mat. nº 00/0221.245-4, período base de 27.08.2003 a 21.04.2007. \r\n, Operador de Micro, mat. nº 00/0222.728-8, período base de 06.07.2005 a 11.08.2010.\r\nTEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS, Orientador Educacional, mat. nº 00/0823.111-0, período base de 11.01.2001 a 14.01.2006.\r\n, Professor I Língua Portuguesa, mat. nº 00/0223.292-4, período base de 15.07.2003 a 03.04.2008. \r\nINDEFIRO\r\n, cargo Professor I - Inglês, matrícula nº 00/0223.466-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 29.07.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2010\r\nProcesso nº E-26/32.447/2010 - JORGE LUIZ ROCHA PEREIRA\r\nOnde se lê:...período base de 09.03.2005 a 17.03.2010.Indefiro\r\nLeia-se:... período base de 09.03.2005 a 04.06.2010. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1028946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028957": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDE 05/10/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Notadez Informação Ltda., no valor de R 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1028957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1028958": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.841/2010 - DANIEL CARVALHO DE SOUZA COMÉRCIO DE LIVROS, no valor de R 1.466,10 (hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.890/2010 - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP, no valor de R 3.521,70 (três mil quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.762/2010 - MORALES PERLINGEIRO EDITORA E ASSESSORIA LTDA., no valor de R 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-18/001.840/2010 - SARAIVA S/A - LIVREIROS EDITORES, no valor de R 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais).\r\nProcesso nº E-18/001.841/2010 - PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO, no valor de R 1.505,35 (hum mil quinhentos e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.859/2010 - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP, no valor de R 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nProcesso nº E-18/001.866/2010 - ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 32.182,87 (trinta e dois mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1028958\r\n"
        ],
        "1028976": [
            "2010-10-06 00:00:00",
            "DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas ao ISP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1028976\r\n"
        ],
        "1029117": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 29.09.2010\r\nSERGIO MAURO FONSECA FRANÇAlicença-prêmio.\r\nId: 1029117\r\n"
        ],
        "1029123": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 29/09/2010\r\nMARLI BORGES BARRETO FRANÇA \r\nId: 1029123\r\n"
        ],
        "1029142": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/10/2010\r\na favor da empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, que arrematou o lote único deste Pregão, com o valor global de R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), na modalidade Pregão Eletrônico º 030/2010.\r\nId: 1029142\r\n"
        ],
        "1029153": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo supramencionado.\r\nId: 1029153\r\n"
        ],
        "1029188": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DE 06/10/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 033/2010, iniciada na Sessão Pública de 22/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-033/2010, onde em 06/10/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME no valor total de R 37.969,92 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1029188\r\n"
        ],
        "1029197": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para contratação de serviço de locação de 01 (uma) impressora a laser colorida, através do Pregão Eletrônico n° 019/2010, em favor da empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 176/179. Autorizo a despesa no valor total de R 1.607.400,00.\r\nId: 1029197\r\n"
        ],
        "1029199": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.\r\nId: 1029199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029200": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.\r\nId: 1029200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029203": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 011/2010, à empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA, com o valor de R 3.114.954,51 (três milhões, cento e quatorze mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos), para um contrato de 12 (doze) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 017/2010, à empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA com o valor de R 1.038.994,04 (hum milhão, trinta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), para um contrato de 06 (seis) meses\r\nId: 1029203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029227": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2010\r\nProcesso nº E-17/100.943/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2010 - ASS-8-DP, realizada em 22/09/2010. \r\nId: 1029227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029230": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.10.2010\r\nLAILA DIAS HASSEN DOS SANTOS, 03 (três 19, 129 do Dase de tempo de serviço apurad.\r\nAnalista de Controle Interno, 03 (três) meses de licençainciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurad2010.\r\nId: 1029230\r\n"
        ],
        "1029248": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 04.10.2010\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.06.2005 a 11.07.2010. \r\nId: 1029248\r\n"
        ],
        "1029249": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2010\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2010\r\nOnde se lê:\r\nESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de setembro do corrente ano.\r\nLeia-se:\r\nESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de outubro do corrente ano.\r\nId: 1029249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029250": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS MICROIMAGING GMBH, no valor de R 70.073,72 com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1029250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029302": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Homologo a alteração do período de afastamento da Profª. SANDRA MARIA CORREA DE SÁ CARNEIRO, matr. nº 5535-0, para realizar pós-doutorado, sendo, afastamento integral remunerado no período de 20/09/2010 a 20/03/2011, na Universidade de Santiago de Compostela/Espanha e afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, no período de 21/03/2011 a 31/07/2011, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para CAPES no período de setembro de 2010 a fevereiro de 2011.\r\n- Homologo o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s, da Profª ESTHER MARIA DE MAGALHÃES ARANTES, matr. nº 30498-0, para realizar pós-doutorado na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1029302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029305": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.10.2010\r\n- ANGELA DE FARIA VIEIRA, matr. 6424-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 08/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA CELESTE SOARES PONTES, matr. 32147-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1029305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029306": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04.10.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 07/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa MARIA DO CARMO MELO MOTA, matr. nº 25640-4, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 054/2007, publicada no D.O. de 27/06/2007.\r\n- JACIRA DA COSTA FERNANDES, matr. 27747-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/11/59 a 17/06/63 e de 18/11/85 a 15/03/87, totalizando 1.791 dias de exercício.\r\n- ANDRÉ LUIS LINHARES DE CARVALHO, matr. 34848-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 2.377 dias de exercício.\r\nDE 05.10.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais da inativa VERA NILSE MENDES, matr. nº 30099-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 525/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais da inativa LAURIMAR GOMES DA COSTA, matr. nº 4824-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 528/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/09/2010, os proventos mensais da inativa SOLANGE RAYMUNDO MORENO, matr. nº 25245-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 532/2010, publicada no D.O. de 30/09/2010.\r\n- MARCIA VIANNA ROCHA PITTA DOMINGOS, matr. 30175-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/82 a 29/02/84, 01/11/85 a 30/12/86 e de 06/07/87 a 02/10/88, totalizando 1.577 dias de exercício.\r\n- ANA PAULA SILVA ANTUNES, matr. 34841-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/08/2002 a 01/06/2008, totalizando 2.111 dias de exercício.\r\n- SHEILA MARIAH DE SÁ FINNI PRADO CHAVES, matr. 35015-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/12/2002 a 29/11/2006, totalizando 1.434 dias de exercício.\r\nId: 1029306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029307": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2010 \r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.10.2010\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...à UERJ... \r\nLeia-se: ...ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, exclusivamente para fins de triênio...\r\nId: 1029307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029343": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.10.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2010, referente à despesa com aquisição equipamentos de som e imagem e suporte de TV, para atender às necessidades da UENF, cujo objeto, lote 2, foi adjudicado pelo valor de R 24.495,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais), à empresa VISTA COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA EPP. Os lotes 1 e 3 restaram fracassados.\r\nDE 05.10.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CIDEPE - CENTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA LTDA, no valor de R 21.286,50 (vinte e um mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS INSTRON LTDA, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de R.J. FONTES E CIA LTDA, no valor de R rês mil e trinta e quatro reais), conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2010, referente à despesa com contratação de licença de software, para atender às necessidades da UENF, cujo objeto, lote 1, foi adjudicado pelo valor de R 11.199,00 (onze mil cento e noventa e nove reais), à empresa INFORMAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA; lote 2, pelo valor de R 9.595,56 (nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), à empresa SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMA; lote 3, pelo valor de R 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais), à empresa PROJECTS-RL COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O lote 4 restou fracassado.\r\nDE 01.10.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IÇAMI TIBA, CURSOS, PALESTRAS - INTEGRAÇÃO RELACIONAL LTDA, no valor de R 22.908,90 (vinte e dois mil novecentos e oito reais e noventa centavos), conforme inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2010\r\n, Professor Associado, matrícula nº . AVERBE-SE o período de 0 dias de efetivo exercício, prestado a Diretor da Divisão Técnicas em Obras.\r\n, matrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 1o despacho de 21/05/2007, .\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES, matrícula nº 10.274-9. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 23, 20% a partir de 10/11/2006 e 25% a partir 09/11/2009, tornando sem efeito de .\r\n.2010\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n10285-5\r\nSAMUEL JOSE PRADO MOUTA\r\n%\r\n/2010\r\n10390-3\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n%\r\n10\r\n10514-8\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO\r\n%\r\n/2010\r\n10605-4\r\nERICA MARTINS SOARES\r\n%\r\n/2010\r\n10683-1\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n%\r\n09\r\nId: 1029343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029350": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604911/2007 - AIRTON ALVES DE MENEZES, matr. nº 867.141-4 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 13/12/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1029350\r\n"
        ],
        "1029366": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2010\r\nProc. nº E-12/206346/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 8.748,28 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), a favor do servidor Carlos Alberto Mendes de Araújo, matr. nº 24/002.004-0, referente a devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei n° 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1029366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029382": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 01/10/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Contador e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O de 26/11/2008.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n3º\r\n325907\r\nRejane Madeira Lameira\r\nContador\r\n45º\r\n337928\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n46º\r\n312594\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n47º\r\n300506\r\nAlessandra Gomes Rodrigues\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n48º\r\n304950\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1029382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029404": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/605718/2009 - DIEGO FERNANDO DA SILVA PASCHOAL, Químico, matr. nº 4907047-7 a partir de 18/08/2009.\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nTécnico de Enfermagem4914690-5 por não ter concluído a etapa de admissão.\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, .\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/601546/2009 - ALINE DO NASCIMENTO, Farmacêutico, matr. nº 4905902-5 a partir de 26/03/2009.\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\n, Médico, matr. nº .\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nId: 1029404\r\n"
        ],
        "1029405": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\nPÁGINA 13 - 1ªCOLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2010\r\nOnde se lê: ...MARIA JOSÉ DOS SANTOS DIAS...\r\nLeia-se: ...MARIA JOSE DOS SANTOS...\r\nId: 1029405\r\n"
        ],
        "1029412": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na prestação de Contas do Convênio nº 080/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Grupo Arco-Iris de Conscientização Homossexual-Gai, relativo a 14ª Parada do Orgulho LGBT, tendo em vista o parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 117/118.\r\nId: 1029412\r\n"
        ],
        "1029436": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nEdineia de Oliveira Feitosa - DEFIRO.\r\nId: 1029436\r\n"
        ],
        "1029438": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/004.617/2010 - Marcos Paulo de Castro Spada - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.620/2010 - Paulo Cesar Oliveira da Silva Junior - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.618/2010 - Katia Cristina Medeiros da Cunha Silva - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/004.612/2010 - Fernanda Miranda dos Santos - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/005.757/2010 - Odilio da Silva Costa - DEFIRO.\r\nId: 1029438\r\n"
        ],
        "1029475": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2010\r\nmatr. 08/104.782-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 21.05.88 a 19.05.93 (01 mês) e de 20.05.93 a 18.05.98 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\nDE 05.10.2010\r\nJOAO PAULO DE CARVALHO MARTINS, matr. 08/103.115-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1993 e de1996.\r\nGLAURA MELLO MASSA DE CAMPOS, \r\nmatr. 08/106.823-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04.04.79 a 30.09.81, de 01.04.84 a 01.04.90, e de 01.07.95 a 02.07.99, no total de 04.560 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 02.04.90 a 31.01.95, de 02.06.86 a 31.07.86, de 07.01.88 a 12.06.90, de 01.10.88 a 31.12.90, de 01.08.89 a 01.03.90, de 01.03.93 a 30.06.95, de 03.07.99 a 28.12.2000, de 01.03.95 a 31.01.97, de 01.02.97 a 31.07.98, de 01.09.98 a 30.11.2001, de 01.01.2002 a 31.01.2009, de 01.04.2003 a 30.04.2003, de 01.04.2003 a 31.12.2008, de 01.06.2003 a 31.07.2003, de 01.09.2003 a 31.03.2004, de 01.05.2004 a 30.06.2004, de 01.08.2004 a 31.08.2004, de 01.10.2004 a 31.07.2005, de 01.11.2005 a 30.11.2005, de 01.03.2006 a 31.03.2006, de 01.05.2006 a 31.05.2006, de 01.07.2006 a 31.07.2006, de 01.10.2006 a 31.10.2006, de 01.12.2006 a 31.12.2006, de 01.02.2007 a 30.04.2007, de 01.06.2007 a 31.07.2007, de 01.10.2007 a 31.10.2007, de 01.12.2007 a 31.12.2007, de 01.02.2008 a 31.03.2008, de 01.05.2008 a 31.12.2008, de 01.02.2009 a 30.06.2009, de 01.03.2009 a 30.06.2009 e de 01.04.2009 a 30.04.2009, por serem concomitantes.\r\nId: 1029475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029497": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃODE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-03/10.600.243/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto de Educação Professor Ismar Gomes de AzevedoBUSTAMANTE, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº.243.066-8, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1029497\r\n"
        ],
        "1029583": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 117,00 (cento e dezessete reais), a favor da PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.654,20 (seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), a favor da PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.090,00 (hum mil e noventa reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\nId: 1029583\r\n"
        ],
        "1029598": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2010\r\nEm face das razões expostas no pronunciamento do Presidente da Comissão de Licitação de fls. 47/50 e da D. Procuradoria Regional da JUCERJA de fls. 52/62, INDEFIRO o Recurso Interposto pela empresa NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, determinando o prosseguimento do certame com a designação de dia e hora para abertura dos envelopes contendo a proposta de preços.\r\nId: 1029598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029599": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE00668, em favor da ADVAITA COM. E REPRESENT. DE PROD. MEDICOS E HOSP., no valor de R 10.245,00 (dez mil e duzentos e quarenta e cinco reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE00670, em favor da AA SUPORTE MEDICO HOSPITALAR LTDA-M., no valor de R 10.797,00 (dez mil setecentos e noventa e sete reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE00672, em favor da PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE00667, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 33.231,00 (trinta e três mil duzentos e trinta e um reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE00669, em favor da BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 37.909,00 (trinta e sete mil novecentos e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 134/2009, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 12.038,00 (doze mil trinta e oito reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 134/2009, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 16.006,00 (dezesseis mil e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 134/2009, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 134/2009, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de TRISIMA COM. E REP. DE PROD. CIRURG. DE TRÊS RIOS, no valor de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nDE 22.09.2010\r\nProc. n.º E-08/605259/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxilio funeral do ex- servidor Pierre Silva Lopes, em favor de JULIANA CONCEIÇÃO LOPES, no valor de R 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita \r\nProc. n.º E-08/604975/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxilio funeral do ex- servidor Wilson Ferreira Lima, em favor de WILSON CRISTIANO DOS SANTOS LIMA, no valor de R 829,83 (oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. n.º E-08/605137/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxilio funeral do ex- servidor Sebastião Alvarenga Flores, em favor de SERGIO RENATO COSTA FLORES, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita \r\nProc. nº E-08/13046/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços de nº 138/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, visando atender as novas maternidades de Mesquita, Caxias e São Gonçalo, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 211.800,00 (duzentos e onze mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/13046/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços de nº 138/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, visando atender as novas maternidades de Mesquita, Caxias e São Gonçalo, em favor de RIZZI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 122.150,00 (cento e vinte e dois mil cento e cinqüenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. n.º E-08/651193/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reconhecimento de dívida de concessão de diárias, para deslocamento ao Rio de Janeiro, no mês de dezembro de 2009, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita \r\nProc. nº E-08/650897/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE04670, referente a concessão de diária para deslocamento a Cidade de Porto Alegre, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R 100,00 (cem reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita \r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE02868, tendo em vista o fracionamento de embalagem, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 282,80 (duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/90109/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente à pagamento de taxa de inscrição para participação do 15º Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, a realizar- se na Cidade de Porto Alegre, em favor de ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA, no valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90109/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente à pagamento de taxa de inscrição para participação do 15º Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, a realizar-se na Cidade de Porto Alegre, em favor de ASSOSIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA, no valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 958.768,00 (novecentos e cinqüenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita. \r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 239.692,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita. \r\nProc. nº E-08/8412/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Vassouras, em parcela única, em favor de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 19.818,44 ( dezenove mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8379/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Paty de Alferes, em parcela única, em favor de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATY DE ALFERES, no valor de R 57.493,00 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e três reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/651323/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Nova Friburgo, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. n.º E-08/651276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Três Rios, para realização de visita técnica, em favor de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. n.º E-08/651276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Três Rios, para realização de visita técnica, em favor de MARCELLE ABEL PEREIRA LIMA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. n.º E-08/651026/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. n.º E-08/651026/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de JORGE LUIZ FERREIRA CAMPOS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\nProc. n.º E-08/651270/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Macaé, para participar da supervisão da PAVS, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. n.º E-08/651270/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Macaé, para participar da supervisão da PAVS, em favor de LARA FRAGA MACHADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\nProc. nº E-08/113/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Rede FES, em favor de HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II, no valor de R 50.000,00 ( cinqüenta mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-D/2010, para aquisição de Neocate visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS, no valor de R 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-A/2010, para aquisição de TCM AGE, Prosure, Jevity Plus e Ensure em pó visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 29.675,85 ( vinte e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-B/2010, para aquisição de Modulen, Alfare, Nutren Active, Resource Thicken, Nutren e Fiber visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de MLPA COMERCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 156.440,00 (cento e cinqüenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-C/2010, para aquisição de Nutrison Advanced, Nutridrink Protein, Aptamil soja e Soya diet visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 379.056,80 ( trezentos e setenta e nove mil, cinqüenta e seis reais e oitenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-E/2010, para aquisição de Nan Há, Nan 2, Nan Soy e Nan sem lactose visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 23.895,80 ( vinte e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente à Chamamento Público nº 001/2010, destinado ao credenciamento de entidade para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia da obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12( doze) meses, em favor de ASSOSSIAÇÃO CIENTIFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 ( oitocentos e oitenta mil reais ), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente à Chamamento Público nº 001/2010, destinado ao credenciamento de entidade para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia da obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12( doze) meses, em favor de ASSOSSIAÇÃO CIENTIFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 ( oitocentos e oitenta mil reais ), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3789/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANA LÚCIA ROSA JACONIASNI FERREIRA, no valor de R 4.000,00 ( quatro mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1029599\r\n"
        ],
        "1029600": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/651093/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Cidade de São Paulo, para participar da 2ª Reunião do Conselho de saúde Indígena Litoral sul - CONDISI-LISUL, em favor de RUTH MARTINS BRITO, no valor de R 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/90126/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para realização de auditoria, em favor de VIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/90125/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para realização de auditoria, em favor de JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/90128/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para realização de auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/90127/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para realização de auditoria, em favor de AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com aLei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de inspeção, em favor de CARLOS ALBETO RIBEIRO COUTO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de inspeção, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de inspeção, em favor de MARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de inspeção, em favor de PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oi tenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de inspeção, em favor de FERNANDO DA SILVA BASTOS, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/6248/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição devido pelo pagamento de multas e juros, no período de agosto de 2009 a abril de 2010, pela locação do imóvel em Duque e Caxias para funcionamento da farmácia popular, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/3045/2009 - APROVO a despesa por Inexigível de Licitação, referente ao Contrato nº 230/2009, para aquisição de Kits de aférese, em favor de CEI COM. EXPORT E IMPORT. DE MAT. MEDICOS, no valor de R 102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais ), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3045/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigível de Licitação, referente ao Contrato nº 230/2009, para aquisição de Kits de aférese, em favor de CEI COM. EXPORT E IMPORT. DE MAT. MEDICOS, no valor de R 102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais ), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/178/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de recursos de Rede FES, para 01 cota, em favor de LABORATORIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/120/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de recursos de Rede FES, para 01 cota, em favor de HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/1423/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 117/2010, para aquisição do medicamento e excepcional Alfadornase, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 1.153.280,00 ( um milhão, cento e cinqüenta e três mil duzentos e oitenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/3365/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 017/2009, para aquisição de pilhas comum, em favor de SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 961,00 ( novecentos e sessenta e um reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/2471/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000( cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, no valor de R 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000( cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/2285/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000( cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA, no valor de R 8.000,00 ( oito mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05866, pregão eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 66/F de 2010, referente a aquisição de Imunoglobulina2,5 g, em favor de KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/6180/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 126/2010, para aquisição de vários armários alto e baixo visando a instalação do serviço de ouvidoria descentralizada em Unidade da SESDEC, em favor de DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES, no valor de R 7.228,60 ( sete mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/6180/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 126/2010, para aquisição de vários tipos de cadeiras e de mesas visando a instalação do serviço de ouvidoria descentralizada em Unidade da SESDEC, em favor de MACAI 3000 COMÉRCIO DE MOVÉIS E EQUIPAMENTOS, no valor de R 20.788,25 ( vinte mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/6180/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 126/2010, para aquisição de poltronas, gaveteiros e arquivos em aço visando a instalação do serviço de ouvidoria descentralizada em Unidade da SESDEC, em favor de RIO OFFICE COMÉRCIO DE MOVÉIS EQUIPQMENTOS, no valor de R 6.257,82 (seis mil duzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/9952/2008 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009, para aquisição de kit's reagentes para exames de HLA, utilizados para a realização de transplante de tecidos e órgãos do Rio de Janeiro, em favor de BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 996.286,50 ( novecentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9952/2008 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009, para aquisição de kit's reagentes para exames de HLA, utilizados para a realização de transplante de tecidos e órgãos do Rio de Janeiro, em favor de BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 996.286,50 (novecentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/707/2008 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de confecção de formulários, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.132,70 (dois mil cento e trinta e dois reais e setenta centavos ), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/707/2008 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de confecção de formulários, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.132,70 (dois mil cento e trinta e dois reais e setenta centavos ), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 30.09.2010\r\nProc. nº E-08/3442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 084/2010, para aquisição de vários Testes imunoensaios, em favor de TEST -FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 127.757,60 ( cento e vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/608/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2010, para contratação de serviços de impressão, em favor de TECHS INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, no valor de R 44.800,00 ( quarenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/1728/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 176/2010, para contratação de serviços de translado e hospedagem com alimentação para técnicos da área da saúde, em favor de IDEA PROMOÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, no valor de R 11.390,00 ( onze mil e trezentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/8309/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00333, uma vez que a empresa Barrier Comércio e Serviços LTDA não efetuou a entrega total dos medicamentos, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 465.595,60 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/143/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00653, referente à Dispensa de Licitação, para aquisição de vários tipos de formulários, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 182,62 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos ), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/143/2008 - RATIFICO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00653, referente à Dispensa de Licitação, para aquisição de vários tipos de formulários, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 182,62 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos ), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5053/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel, para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, no período de janeiro, fevereiro, março e julho de 2010, em favor de PLAS ADMINISTRADORA E MANUTENÇÃO DE IMOVÉIS LTDA, no valor de R 46.851,80 (quarenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/5708/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1029600\r\n"
        ],
        "1029601": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- E/2010, para aquisição de Cloridrato Ambroxol, em favor de HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 24.204,00 (vinte e quatro mil duzentos e quatro reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- A/2010, para aquisição de Benzilpenicilina e Bromazepam, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 96.705,00 ( noventa e seis mil setecentos e cinco reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- B/2010, para aquisição de Ampicilina 600 mg, Cetoprofeno 50mg, Digoxina 0,05 mg e Estrogênio 25g, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 37.864,50 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- C/2010, para aquisição de Aminofilina 24mg, em favor de FARMACE- INDU. QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 8.329,50 (oito mil trezentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- D/2010, para aquisição de Decaptopril 25 mg, Cinarizina 75 mg e Furosemida 40mg, em favor de GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 70.215,00 (setenta mil duzentos e quinze reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- F/2010, para aquisição de Decloreto de Potássio 100 ml, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT., no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- G/2010, para aquisição de Bromoprida 10mg, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R 9.465,60 (nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- H/2010, para aquisição de Acido Acetil 100 mg e Dexametasona 0,5 mg, em favor de PRO - DIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 26.971,50 ( vinte e seis mil novecentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- I/2010, para aquisição de Aminofilana 100 mg, em favor de WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- E/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de RIDATA & ART SUPRI COMÉRCIO E SUPRIMENTO, no valor de R 578,78 (quinhentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- F/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de WINNER INDÚSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA, no valor de R 12.028,30 (doze mil vinte e oito reais e trinta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- D/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de PARANA CARTUCHOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, no valor de R 3.199,99 (três mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- C/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de MARILENE SOARES COTA, no valor de R 3.558,10 ( três mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - De creto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- B/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de LEXOS COMERCIO DE INFORMATICA, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- A/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de DIROX DISTRIBUIDORA XEROGRAFICA, no valor de R 2.077,60 ( dois mil setenta e sete reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE06007, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 079/2009, em favor de COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 50.660,00 (cinqüenta mil seiscentos e sessenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/3559/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE00703, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 23,42 (vinte e três reais e quarenta dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE06007, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 079/2009, em favor de COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 50.660,00 (cinqüenta mil seiscentos e sessenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/90098/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, para auxiliar no custeio e manutenção da upa 24horas do referido município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/195/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2010, para aquisição de Reagentes para execução dos exames para diagnósticos de Toxoplasmose e Citomegalovirus, em favor de RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 44.040,00 ( quarenta e quatro mil e quarenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\nProc. n.º E-08/651271/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Conceição de Macabu, para participar da supervisão da PAVS, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651271/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Conceição de Macabu, para participar da supervisão da PAVS, em favor de LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651284/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Sapucaia, para participar de inspeção sanitária, em favor de INÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651284/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Sapucaia, para participar de inspeção sanitária, em favor de MÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Carapebus para participar da supervisão da PAVS, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Carapebus para participar da supervisão da PAVS, em favor de JUSSARA DE SOUZA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de ALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Angra dos Reis e Paraty, para participar da supervisão da PAVS, em favor de PATRÍCIA VANDA DOS SANTOS ROCHA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Angra dos Reis e Paraty, para participar da supervisão da PAVS, em favor de HELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Angra dos Reis e Paraty, para participar da supervisão da PAVS, em favor de MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Angra dos Reis e Paraty, para participar da supervisão da PAVS, em favor de JOSE ROBERTO MELO DE OLIVEIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651268/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Araruama e Barra de São João, para participar da supervisão técnica do núcleo de vigilância hospitalar, em favor de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Campos, para realizar visita técnica ( CEREST e Região), em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. n.º E-08/651273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Campos, para realizar visita técnica ( CEREST e Região), em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/8478/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 177/2010, para aquisição de Kits por Aferes de Células tronco, em favor de ALEDAN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSP., no valor de R 42.999,84 ( quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863.\r\nProc. nº E-08/1119/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 166/2009, para aquisição de Caixas de papel eletrocardiograma e rolos de bobinas para ECG, em favor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R 35.762,00 ( trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/\r\nProc. nº E-08/12281/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE01611, para cobertura do Termo de Adesão, para prestação de serviços de telefonia móvel, em favor de TNL PCS S.A., no valor de R 28.455,36 (vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e seis ), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/8393/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Armação dos Búzios, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no valor de R 59.647,14 ( cinqüenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8396/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Aperibe, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE AREAL, no valor de R 91.624,43 ( noventa e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8388/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Duas Barras, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 79.587,77 ( setenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8418/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Sapucaia, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA, no valor de R 64.605,62 ( sessenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/8411/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Sapucaia, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 67.855,84 ( sessenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8394/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Areal, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREAL, no valor de R 70.699,26 ( setenta mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8372/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Cachoeira de Macacu, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO MACABU, no valor de R 56.051,90 ( cinqüenta e seis mil cinqüenta e um reais e noventa centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5693/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular - Duque de Caxias, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R 3.662,15 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e quinze centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1029601\r\n"
        ],
        "1029638": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2010\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/070.227/2010\r\nLeia-se: Processo nº E-26/070.465/2010\r\nId: 1029638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029649": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/3.310.520/2009 - AUNIDE VERNEK SOUZA, matrícula nº 103.479-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.366/2004 - BARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA, matrícula nº 835.940-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.296/2005 - CEZAR DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 835.750-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.406/99 - JORGE DUARTE DE MORAES, matrícula nº 817.346-0, Motorista - DEGASE, período base de 06/11/2004 a 09/12/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.810/2004 - LUIS ERNESTO LOPES RIOS, matrícula nº 835.485-4, Psicólogo - DEGASE, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.720/91 - MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 183.050-4, Prof. Doc. II, período base de 19/09/80 a 18/09/85.\r\nProcesso nº E-12/650.507/2008 - MARIA TEREZA NERY VIEIRA, matrícula nº 242.799-5, Prof. DEGASE I, período base de 13/08/2004 a 12/08/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.219/2004 - ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.834-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/01/2004 a 24/01/2009.\r\nProcesso nº E-25/51.170/2004 - VERA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 835.381-5, Assistente Social - DEGASE, período base de 21/06/2004 a 20/06/2009.\r\nConcedo 03(três) meses de licença prêmio.\r\nProcesso nº E-03/202.605/2005 - ISAURA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 241.751-7, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 17/05/85 a 16/05/90; de 01/09/94 a 24/09/99; de 25/09/99 a 24/09/2004 e de 25/09/2004 a 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.147/2010 - ALBENISA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.202.983-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/80 a 14/02/80 e de 03/03/80 a 11/02/81, num total de 374 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.905/2010 - ANDERSON GRIPP PEREIRA, matrícula nº 1.206.272-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/71 a 30/08/76; de 06/04/77 a 12/07/78 e de 02/01/81 a 19/09/82, num total de 2.815 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/09/82 a 30/09/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.401/2010 - DEISE LUCI DE PAULA SOUZA COSTA, matrícula nº 5.021.451-9, Bibliotecária - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/75 a 16/02/78; 01/04/78 a 04/08/78 e de 01/09/78 a 30/06/79, num total de 1.569 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.328/2009 - DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, matrícula nº 5.007.349-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/76 a 07/07/80 e de 02/05/91 a 02/03/94, num total de 2.408 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.001.536/2010 - DENISE NASCIMENTO RUGGIERO SILVA, matrícula nº 284.088-2, Agente de Auxiliar Administ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/85 a 20/02/86; de 01/07/86 a 31/05/87 e de 01/07/87 a 30/09/88, num total de 965 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/10/88 a 30/12/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.231/2009 - EDNALDO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 274.918-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/77 a 31/03/79; de 01/06/79 a 14/11/79; de 28/11/79 a 05/02/80; de 06/02/80 a 08/08/80; de 01/10/80 a 08/02/81; de 08/04/81 a 26/06/81; de 06/07/81 a 21/02/83; de 04/06/84 a 22/10/84; de 23/11/84 a 03/04/85; de 28/11/85 a 31/10/86 e de 06/10/87 a 31/07/88, num total de 2.782 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/88 a 01/09/88 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.910.126/2010 - ELANIR MARINHO MAGALHÃES, matrícula nº 236.889-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 10/09/78 e de 01/10/78 a 15/05/84, num total de 2.215 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/05/84 a 03/08/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.635/2010 - ELIZABETH DA SILVA PAULA, matrícula nº 912.088-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/75 a 30/04/81; de 01/06/81 a 31/01/82 e de 01/04/82 a 19/11/83, num total de 2.814 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.848/2009 - JAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.860-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/85 a 30/11/85, num total de 273 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/8.848/2009 - JAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.860-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/86 a 31/03/89, num total de 1.123 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça.\r\nProcesso nº E-03/10.005.302/2009 - JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, matrícula nº 1.206.763-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/77 a 19/03/79, num total de 474 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/10.102.041/2010 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 5.004.064-1, Zelador/Vigilante - CIEP. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/70 a 30/08/79, num total de 3.369 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/2.310.489/2010 - LAURA VIANA, matrícula nº 829.718-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 14/06/80; de 02/03/81 a 04/03/83; de 06/02/84 a 11/12/84 e de 01/03/90 a 03/02/92, num total de 1.851 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.110.358/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BARROZO BORGES, matrícula nº 1.204.514-2, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/77 a 31/08/77, num total de 120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/2008 a 30/11/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.788/2010 - MARTHA LOPES MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 247.963-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/79 a 31/01/82, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Primaria.\r\nProcesso nº E-03/4.100.401/90 - ROSANGELA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 241.889-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/73 a 11/01/74 e de 02/05/79 a 01/03/83, num total de 1.785 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social como Auxiliar de Escritório e Professor, desprezando-se o período de 14/01/74 a 29/02/76, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/8.611.445/2009 - SUELI BARROS VILAR PACHECO, matrícula nº 290.602-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 01/07/79 e de 01/08/80 a 12/11/86, num total de 2.413 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.000.934/2009 - SUELY TAVARES DA SILVA, matrícula nº 271.201-6, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/76 a 31/07/83; de 01/01/84 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 31/03/86, num total de 3.345 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/201.856/2010 - VALDINEIA ROSA CHAGAS, matrícula nº 275.536-1, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/06/80 a 29/02/84 e de 02/06/87 a 31/08/87, num total de 1.445 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/1.210.248/2003 - VANDEIR PEREIRA RAMOS, matrícula nº 837.770-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/97 a 06/04/99, num total de 767 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 16/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.210.248/2003 - VANDEIR PEREIRA RAMOS, matrícula nº 837.770-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/78 a 31/01/80; de 01/02/80 a 02/03/83; de 01/05/83 a 30/09/83; de 28/12/83 a 24/04/87 e de 13/10/87 a 07/04/95, num total de 5.634 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/97 a 06/04/99, por ter sido averbado pelo art. 80, inciso I; e o período de 07/04/99 a 16/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.442/2010 - WAGNER JOSÉ LEITÃO, matrícula nº 916.090-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/84 a 31/07/85, num total de 364 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/91.442/2010 - WAGNER JOSÉ LEITÃO, matrícula nº 916.090-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/85 a 13/02/2005, num total de 7.137 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente de Segurança, desprezando-se o período de 12/07/85 a 31/07/85, por ter sido averbado pelo art. 80, inciso II; e o período de 14/02/2005 a 12/12/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.912/2010 - WALLESKA NOGUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 928.377-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/93 a 31/12/93; de 01/01/94 a 31/07/94; de 01//08/94 a 31/08/97 e de 01/09/97 a 07/02/2006, num total de 4.870 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.900.562/94 - ANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF, matrícula nº 254.199-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 28/07/95, publicado no D.O. de 31/07/95, que averbou 2.343 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.118/2002 - DULCE HELENA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 282.149-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 22/05/2002, publicado no D.O. de 03/06/2002, que averbou 2.100 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.103.201/2009 - JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 196.893-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009, que averbou 730 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.801.249/94 - MARIA HELENA SIQUEIRA MENDES, matrícula nº 254.080-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/03/95, publicado no D.O. de 25/05/95, que averbou 2.353 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.820.200/97 - MARIA MADALENA DA SILVA PEÇANHA DE FREITAS, matrícula nº 236.207-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/01/99, publicado no D.O. de 28/01/99, que averbou 1.952 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.100.401/90 - ROSANGELA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 241.889-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 07/08/91, publicado no D.O. de 05/09/91, que averbou 2.561 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.100.006/98 - SILVIA LUZIA LATINI BADINI, matrícula nº 237.094-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/2006, publicado no D.O. de 20/09/2006, que averbou 1.006 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.710.021/2008 - CASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 927.656-9, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, num total de 2.500 dias e não como constou no despacho de 15/06/2009 publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nId: 1029649\r\n"
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            "2010-10-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDE 29/09/2010\r\nProc. nº E-08/600621/2002 - KEILA JUSTINO DE ALMEIDA, Farmacêutico, matr. nº 813.662-4. Tendo em vista o Art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, retifico o período-base de licença-prêmio de período-base de 26/12/1999 a 24/12/2004 para 26/12/1999 a 23/12/2004.\r\nProc. nº E-08/600621/2002 - KEILA JUSTINO DE ALMEIDA, Farmacêutico, matr. nº 813.662-4, período-base de 24/12/2004 a 22/01/2010.\r\nProc. nº E-08/604003/1997 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.403-0, período-base de 17/03/2005 a 16/04/2010.\r\nProc. nº E-08/603170/1992 - CARMEN BARCEL, Médico, matr. nº 261.882-5, período-base de 01/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602950/2005 - ROSINEA DE BARROS SANTOS PRADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 818.504-9, período-base de 12/02/2005 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605388/2010 - ROSANGELA ALVES DE SOUZA, Téc. de Laboratório, matr. nº 923.184-6, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605394/2010 - REJANE DA SILVA GUIMARÃES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.314-9, período-base de 02/07/2005 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605549/2010 - KARLA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, Médico, matr. nº 922.044-3, período-base de 23/06/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605624/2010 - LUIZ GUSTAVO AGUIAR VELOSO, Médico, matr. nº 865.243-0, período-base de 26/11/2001 a 28/01/2007.\r\nProc. nº E-08/605550/2010 - ANA CLAUDIA MORAES GOMES, Psicologo, matr. nº 923.173-9, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604654/2010 - MAXIMILIANO SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.412-2, período-base de 04/07/2005 a 01/08/2010.\r\nProc. nº E-08/605840/2010 - BRUNO CELSO DE JESUS MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.682-0, período-base de 07/07/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605557/2010 - MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 923.002-0, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605517/2010 - ANTONIO CARLOS FERNANDES BISPO, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 923.321-4, período-base de 20/07/2005 a 23/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605395/2010 - ATALIBA FLORENTINO FILHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.461-9, período-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605532/2010 - JAQUELINE AZEVEDO DE VASCONCELOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.111-9, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605538/2010 - CARLA FONSECA COELHO, Nutricionista, matr. nº 923.130-9, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605518/2010 - ELIANE BORGES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.810-7, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/4546/1988 - ANTONIO CARLOS HONORIO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 196.200-0, período-base de 19/06/2005 a 17/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605461/2010 - CARMEN DULCE BARROS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 915.969-0, período-base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605627/2010 - ROSELI CORREIA, Nutricionista, matr. nº 923.189-5, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605856/2010 - MARCIA CRISTINA MARQUES PEREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.219-1, período-base de 28/06/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605547/2010 - ROSANIA PEDREIRA SERRA GUZMAN, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 923.309-9, período-base de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605613/2010 - FLAVIA FERREIRA FREITAS, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.949-5, período-base de 16/10/2001 a 14/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605159/2010 - CELIA REGINA BORGES DE CARVALHO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.138-2, período-base de 14/07/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-08/605408/2010 - HUDSON NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.168-0, período-base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605418/2010 - PATRÍCIA DA MOTTA CARIELLO, Médico, matr. nº 922.758-8, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605477/2010 - ADRIANO ALVES QUARESMA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.917-8, período-base de 21/01/2002 a 19/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600648/2005 - ELIANA SIMÕES DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.378-1, período-base de 10/08/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-08/605528/2010 - MARCUS VINICIUS LEITÃO DE SOUZA, Médico, matr. nº 866.067-2, período-base de 04/12/2001 a 16/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601360/2005 - LINDINALVA PAIXA ROCHA, Téc. Equip. Médicos e Odontologos, matr. nº 852.024-9, período-base de 13/10/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602212/1996 - IZAIAS MARQUES TARDIN, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 230.056-4, período-base de 21/08/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603781/1994 - IARA ALVES DE ALMEIDA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.256-1, período-base de 28/02/2005 a 26/02/2010.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/604925/2009 - ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 852.092-6, período-base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1029660\r\n"
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        "1029661": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " DE 30/09/2010\r\nProc. nº E-08/603289/1995 - FATIMA ANTONIZA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 286.916-2, período-base de 09/04/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605281/2010 - BRUNO BULGARELI NETO, Médico, matr. nº 922.046-8, período-base de 24/06/2005 a 21/08/2010.\r\nProc. nº E-08/602321/2009 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 851.932-5, período-base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-08/605527/2010 - LETICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAUJO RAPOSO, Psicologo, matr. nº 866.065-6, período-base de 04/12/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-08/605617/2010 - ERIKA OLIVEIRA NIZZO, Nutricionista, matr. nº 922.985-7, período-base de 12/07/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605174/2010 - GILMAR CORDEIRO DA COSTA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.165-5, período-base de 14/07/2005 a 20/08/2010.\r\nProc. nº E-01/140143/2001 - RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 285.509-6, período-base de 09/08/2005 a 07/08/2010.\r\nProc. nº E-08/19231/1988 - JEAN LOPES DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 195.749-7, período-base de 02/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-08/22981/1988 - DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 168.718-5, período-base de 24/02/2005 a 22/02/2010.\r\nProc. nº E-08/506743/1987 - JORGE FIALIS ALVES, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 154.077-2, período-base de 04/01/2004 a 01/01/2009.\r\nProc. nº E-08/602672/2001 - JOSÉ AMÉRICO DA CUNHA COSTA, Médico, matr. nº 262.416-1, período-base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/605678/2010 - ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.745-5, período-base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-08/700550/1986 - ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 145.765-4, período-base de 12/08/2004 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-08/502524/1986 - SEBASTIÃO DA SILVA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 2.530-4, período-base de 12/05/2005 a 10/05/2010.\r\nProc. nº E-08/605452/2010 - ARY FIALHO DE MENEZES, Psicologo, matr. nº 922.981-6, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601570/2006 - ROSIMERE DA CRUZ CUSTODIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.335-9, período-base de 30/10/2004 a 14/11/2009.\r\nProc. nº E-08/607077/1996 - AGNEIDE NOEMIA NEVES SANTOS MARCELINO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.234-0, período-base de 02/09/2003 a 30/08/2008.\r\nProc. nº E-08/500482/1985 - HELIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHO, Médico, matr. nº 5.344-7, período-base de 15/03/2004 a 13/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604695/2010 - ROSANGELA CARVALHO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.465-5, período-base de 10/09/1999 a 07/09/2004 e de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601353/2010 - MAURICIO VIEIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 849.865-1, período-base de 30/07/1999 a 27/07/2004 e de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604597/1999 - GISELLE MANGIA CORBECEIRI, Enfermeiro, matr. nº 812.659-1, período-base de 21/07/1999 a 18/07/2004 e de 19/07/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-08/601387/2001 - MARIA CRISTINA FIRMINO PORTO, Enfermeiro, matr. nº 813.224-3, período-base de 24/11/1999 a 21/12/2004 e de 22/12/2004 a 04/01/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600985/2010 - SUSAN PATRICIA OEHRLING PRATES, Médico, matr. nº 288.534-1, período-base de 02/05/1990 a 28/07/1995, de 29/07/1995 a 26/07/2000 e de 04/10/2003 a 01/10/2008. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1029661\r\n"
        ],
        "1029672": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n0.2010\r\nPROCESSO N° 4841/2008/UERJ - Reconheço a divida no valor de R 7.921,85 (sete mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), em favor da CONSTRUTORA EDIL LTDA, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 1029672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029688": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2010\r\na licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 018/2010, para contratação de empresa para serviços de “EXECUÇÃO DE EXTRAVAPOR NA LAGOA DE IMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. os trabalhos à empresa por ter oferecido o valor de R 1.347.196,70 (hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil cento e noventa e seis reais e setenta Centavos), para realização dos referidos serviços.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2010, para aquisição de “PAPEL DE FILTROADJUDICODISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP, por ter oferecido o valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para realização dos referidos serviços.\r\na licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2010, para contratação de empresa especializada na “LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA ESPECÍFICA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, objeto do processo e-07/503.554/2010. CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, por ter oferecido o valor de R 42.999,96 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1029688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029698": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/221299/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS GOMES, matrícula nº 29/3427-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2010. \r\nId: 1029698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029703": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DE 06.10.2010\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2010, para aquisição de sinalizador de emergência visual e sonoro (sirene e giroscópio)/CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, do único lote à empresa REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA com o valor total de R 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais).\r\nId: 1029703\r\n"
        ],
        "1029712": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTORIZO O CANCELAMENTO da Licença de Operação LO nº FE010451, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 1029712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029738": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 8254/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD, no valor de R 8.294,11, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1029738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029739": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2010\r\nE- 30/000.806/2010 - Rei da Praia 2011. Autorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “” da Comissão.\r\nId: 1029739\r\n"
        ],
        "1029746": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no pedido de demissão do empregado público Auxiliar Ambiental, matrícula 2701777-1, a contar de 01 de outubro de 2010.\r\nId: 1029746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029747": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.310.676/2010-RYSTANIELE AZEVEDO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.393-4, período base de 20/10/2003 a 23/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.301.095/87-ANGELA MARGARIDA BITENCOURT, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.446-1, período base de 25/08/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.300.042/95-MARIA APARECIDA MATHEUS DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.264-7, período base de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.168/2006-LUCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.629-5, período base de 15/05/2004 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.600.044/96-CREUZA MARIA VITOR CESAR, Prof. Doc. II, mat. nº 244.442-0, período base de 21/06/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.086/2001-SANDRA VALERIA DO COUTO GRIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.294-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.199/2000-ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.622-0, período base de 21/05/2004 a 20/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.900.023/94-MARIA JOSE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Servente II, mat. nº 1.204.113-3, período base de 02/08/2002 a01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.014/94-SOLANGE DA SILVA NOGUEIRA, Merendeira II, mat. nº 230.434-3, período base de 17/10/2003 a 29/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.025/94-JOVENAL MENDES NETO, Agente Administrativo II, mat. nº 230.428-5, período base de 17/06/2004 a 16/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.268/2005-ANA MARIA VAÇA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.726-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.267/2005-CARINE CAMPBELL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.245-5, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.667/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.808-9, períodos base de 18/08/2000 a 17/08/2005 e de 18/08/2005 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.666/2010-ANA APARECIDA MOREIRA AROUCA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.904-9, períodos base de 02/06/98 a 01/06/2003 e de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\nProc. nº E-03/5.210.034/2000-LUCIMAR VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.875-8, períodos base de 21/04/99 a 30/04/2003 e de 01/05/2003 a 30/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.672/2010-VERA LUCIA DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 272.912-7, períodos base de 20/05/95 a 18/06/2000, de 19/06/200 a 24/08/2005 e de 25/08/2005 a 04/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.681/2010-MARIA HELENA DA CUNHA, Servente, mat. nº 5.006.903-8, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99, de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.310.896/2009-Vitor Ricardo de Azevedo Fonseca, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.699-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período de 05/03/94 a 28/03/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.310.568/2010-IVANA FIGUEIREDO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 7 243.982-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90, de 29/04/95 a 28/04/2000, de 29/04/2000 a 28/04/2005 e de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.004/94-ELISABETH PETRILLO DE LACERDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.231-2.\r\nProc. nº E-03/7.900.120/90-LUIZ CARLOS BASTOS, Servente II, mat. nº 142.987-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/1.310.523/2010-LUCIENE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 507.684-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1029747\r\n"
        ],
        "1029748": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nII\r\nREGIONAL\r\n30/09/2010\r\nProc. nº E-03/7.700.064/92 - RITA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.711-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.407/94 - ESMERALDA PASSOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.886-9, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.710/96 - LUCIENE MARON CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.722-5, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.402/2004 - IONI SCHETTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.219-9, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.268/95 - SUELY DE FÁTIMA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.427-6, período base de 09/12/2003 a 08/12/2008.\r\nProc nº E-03/3.400.077/96 - DEUSANY CORRÊA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.238-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.301/2003 - ABRAIM DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.316-2, período base de 02/06/2002 a 01/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.501.086/2009 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.472-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.358/2008 - MARISE VENTURA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.470-2, período base de 27/10/2004 a 26/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.665/2010 - JOELMA GOMES HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.091-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.500.280/95 - MARIA NELCY DE SOUZA KLEN, Srevente II, mat. nº 1.200.342-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.601.371/94 - SHIRLEY DE FÁTIMA AZEVEDO OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.574-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.510.141/2000 - MARCIANA RODRIGUES TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.739-8, período base de 05/02/2004 a 04/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.620.070/98 - FREDERICO GAMA PORTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.936-1, período base de 12/06/2000 a 11/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.695/2010 - WILSON ALVES FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.940-3, período base de 01/04/82 a 31/03/92.\r\nProc. nº E-03/10.500.696/2010 - WILSON ALVES FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.461-3, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 02/01/2003 a 01/01/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/2.510.097/2000 - TANA MARA BALBI VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.862-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/2000 e de 24/05/2005 a 23/05/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.600.530/95 - NEIDE ASCENCIANO BIZZO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.903-1, períodos base de 01/11/84 a 31/10/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.620.137/2000 - SONIA MARIA CÔRTES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.198-5, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.400.310/88 - MARIA IMACULADA ROSA PINHEIRO, Servente, mat. nº 1.200.456-0, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/1.600.727/96 - ABRAIM DE SOUZA NEVES, Prof. Doc I, mat. nº 1.206.816-1, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 1029748\r\n"
        ],
        "1029749": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/09/2010\r\nProc. nº E-03/11.401.058/2010 - HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.231-3, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.204/96 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAUFFAILLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.657-4, período base de 21/05/2005 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.330/2010 - MARILANE DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.861-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.769/87 - SUELI AZZI DE REZENDE SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 517.937-9, período base de 15/08/2003 a 14/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.054/2010 - TELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 914.896-6, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. n.º E-03/11.401.067/2010 - JOSÉ PAULINO MARÇAL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.312-3, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.276/2000 - ANA PAULA STAUTH NAME, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.800-1, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.401.080/2010 - MARIA ALICE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.282-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.010.147/2010 - ISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CÉLEM, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.422-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/87 a 19/09/92; de 10/09/93 a 18/10/98 e de 19/10/98 a 07/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.050/2010 - DENISE GEORGINA MARCOLINO DE ANDRADE, Merendeira II, mat. nº 278.064-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1029749\r\n"
        ],
        "1029808": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.10.2010\r\nProcesso nº E-19/000.717/1991 - SONIA MARIA DE ARRUDA BELTRÃO, Arquiteto, matrícula nº 269.293-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28.04.1998 a 28.04.2008.\r\nId: 1029808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029816": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE 05.10.2010\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 022/2010 - obras de engenharia visando a reforma do telhado, impermeabilização e reforço estrutural das áreas afetadas pela infiltração do C.E. Paulo de Frontin, em favor da empresa MARTHON HUBELL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 146.676,77 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 047/2010 - obras de engenharia visando a reforma do telhado, reparo e impermeabilização do reservatório cisterna e reforço estrutural na área afetada pela infiltração do C.E. Matias Neto, em favor da empresa MARTHON HUBELL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 147.071,90 (cento e quarenta e sete mil setenta e um reais e noventa centavos).\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 063/2010 - obras de engenharia para reforma do telhado no C.E. Dr. Alfredo Backer, em favor da empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 141.736,73 (cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1029816\r\n"
        ],
        "1029817": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 38/0169-3. Autorizo o encerramento de folha.\r\nId: 1029817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1029860": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE 05/10/2010\r\nLUIZ ANTONIO ANICETO GONÇALVES, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 921.115-2. Torno insubsistente o despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que concedeu licença-prêmio, de acordo com o Decreto nº 5146/81, pelo período de 15/02/2005 a 14/02/2010.\r\nId: 1029860\r\n"
        ],
        "1029896": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01/10/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ISABEL FRAGA DE PAULA, matrícula 840.514-4, no período de 11/07/2010 a 03/10/2010 e matrícula 933.133-1, no período de 04/07/2010 a 03/10/2010 da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 948.322-3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\npublicado.\r\nId: 1029896\r\n"
        ],
        "1029909": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE OUTUBRO DE 2010\r\nda servidora Professor Supervisor , matrícula nº 508.080-9, para a UENF.\r\nda servidora Técnico de Laboratório, matrícula nº 861.926-4, para a SEAP/ospital Penal de Niterói.\r\nda servidora Técnico de Enfermagem, matrícula nº 168.786-2, para a SEAP/Hospital de Custódia eratamento Psiquiátrico Henrique Roxo.\r\nestadual da SESDEC, Thorkil Diniz Xavier de Brito, Médico/Neurologista, matrícula nº 265.926-6, para o Hospital Federal de Ipanema.\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição estadual do CBMERJ, 3º Sgt. BM Aristóteles Pires da Silva, RG nº 13.771, para o TCERJ.\r\nonsoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à permanência estadual do CBMERJ, Cap BM Tão Machado, RG nº 28.315, a contar de 30.06.2010 no overno do Estado de Roraima.\r\nestadual do INEA, Arnaldo de Azevedo dos Santos, matrícula nº 27/457, para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nestadual da SESDEC, Izaura Maria Cabral da Silva, matrícula nº 295.677-9, para a SEASDH.\r\nId: 1029909\r\n"
        ],
        "1029913": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\no pedido de revisão de demissão formulado por PAULO ANSELMO PIRES DIAS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, de acordo com o que consta nos Processos Administrativos n° E-09/2107/0010/2010 e E- 09/00036/1702/2010, louvado nas razões exaradas pela Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer n° 01/2010-KFA/PG-04, bem como nos pronunciamentos da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 1029913\r\n"
        ],
        "1029914": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\npedido de revisão de demissãoMARCUS VINICIUS BATISTA DA SILVA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° E-09/799/0010/2010, louvado nas razões exaradas pela Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer n° 01/2010-KFA/PG-04, bem como nos pronunciamentos da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 1029914\r\n"
        ],
        "1029934": [
            "2010-10-07 00:00:00",
            "DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1029934\r\n"
        ],
        "1029935": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.617/2010 - AHMED NAZIH MURAD HELOUI; CLÁUDIA FEIERABEND BAÊTA LEAL e ANA CARMEN AMORIM JARA CASCO.\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1029935\r\n"
        ],
        "1029952": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/09/2010\r\nProc. nº E-09/78762/1074/2010 - Fabrício de Castro Fernandes, matr.nº 965.989-7 -2.701 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/191/1209/2010 - Francildo Souza Alves, matr. nº 819.559-6 - 99 dias a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/83133/1032/2010 - Thales Rangel de Calazans, matr. nº 965.854-3 - 2.405 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/39552/1510/2010 - Eliete Martins de Souza, matr. nº 806.473-5 -1.278 dias.\r\nProc. nº E-09/9158/1702/2010 - Euclides de Almeida Santana, matr. nº 269.713-4 -3.962 dias.\r\nProc. nº E-09/190/1209/2010 - Francildo Souza Alves, matr. nº 819.559-6 - 1.630 dias.\r\nProc. nº E-09/8798/1702/2010 - Jorge Monteiro dos Santos, matr.nº 266.350-8 - 3.872 dias.\r\nProc. nº E-09/095/1712/2010 - Magno Batista Pinho, matr. nº 265.620- 5 - 556 dias. \r\nProc. nº E-09/9063/1702/2010 - Marcia Regina Ponzi de Lima, matr. nº 269.599-7 - 940 dias.\r\nProc. nº E-09/71824/1540/2010 - Olivia Alice Trigo Marques Teixeira, matr.nº 806.550-0 - 1.903 dias.\r\nProc. nº E-09/38175/1018/2010 - Osvaldo de Chiara, matr.nº 267.847- 2 - 3.339 dias.\r\nProc. nº E-09/8776/1702/2010 - Oswaldo Octacilio Gomes Neto, matr.nº 180.075-4 - 972 dias.\r\nProc. nº E-09/58190/1022/2010 - Sergio Machado Leite, matr. nº 288.885-7 - 330 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1029952\r\n"
        ],
        "1029956": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nO CONCEDIDO OU REVISADO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.484-4\r\nFRANCISCO BELIZIO CABRAL\r\n11\r\n60\r\n19/08/2010\r\nC\r\n156.978-9\r\nSANDRA PASSOS RODRIGUES\r\n11\r\n60\r\n03/08/2010\r\nC\r\n177.253-2\r\nLUCIO ROBERTO DOS REIS\r\n10\r\n55\r\n19/01/2008\r\nR\r\n178.700-1\r\nJOSE MARIO POLIDORO PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n23/08/2010\r\nC\r\n178.701-9\r\nJUSCELINO ALMEIDA DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n26/08/2010\r\nC\r\n178.715-9\r\nRICARDO ALVARES PIMENTA\r\n10\r\n55\r\n14/08/2010\r\nC\r\n178.774-6\r\nWILSON CARDOSO FILHO\r\n10\r\n55\r\n25/08/2010\r\nC\r\n178.777-9\r\nRICARDO LUIS WOWCZYK\r\n10\r\n55\r\n21/08/2010\r\nC\r\n178.778-7\r\nMAURO GUIMARAES\r\n10\r\n55\r\n10/08/2010\r\nC\r\n178.793-6\r\nALBERTO FONSECA LUCAS\r\n10\r\n55\r\n01/08/2010\r\nC\r\n178.801-7\r\nMARCOS CRUZ VIEIRA\r\n10\r\n55\r\n01/08/2010\r\nC\r\n178.804-1\r\nERCILIO ANASTACIO RAMOS\r\n10\r\n55\r\n01/08/2010\r\nC\r\n178.815-7\r\nEVARISTO SIQUEIRA VASQUEZ\r\n10\r\n55\r\n01/08/2010\r\nC\r\n178.825-6\r\nPAULO PIMENTA BUENO FILHO\r\n10\r\n55\r\n01/08/2010\r\nC\r\n178.827-2\r\nSERGIO HENRIQUE DO AMARAL\r\n10\r\n55\r\n01/08/2010\r\nC\r\n178.845-4\r\nJOSE MARIA MARTINS\r\n10\r\n55\r\n07/08/2010\r\nC\r\n178.857-9\r\nJOSE EDUARDO DE CASTRO\r\n10\r\n55\r\n14/08/2010\r\nC\r\n180.301-4\r\nRUDIMAR LUIS BEDIN\r\n9\r\n50\r\n31/08/2010\r\nC\r\n180.442-6\r\nMARILENE PEREIRA SOBRAL\r\n9\r\n50\r\n17/08/2010\r\nC\r\n183.659-2\r\nDIELSON LUIZ DOS SANTOS MOTTA\r\n10\r\n55\r\n28/08/2010\r\nC\r\n190.371-5\r\nHIDERALDO JOSE DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n19/08/2010\r\nC\r\n198.736-1\r\nLUCIA REGINA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n25/08/2010\r\nC\r\n250.216-9\r\nLUCEIA DO COUTO NEVES\r\n8\r\n45\r\n28/08/2010\r\nC\r\n257.209-7\r\nADONIS LOPES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n13/08/2010\r\nC\r\n257.344-2\r\nKATIA CORTES DA FRANCA PRICE\r\n8\r\n45\r\n23/06/2007\r\nR\r\n9\r\n50\r\n22/06/2010\r\nC\r\n257.357-4\r\nLUIZ FERNANDO DE LIMA\r\n8\r\n45\r\n09/08/2010\r\nC\r\n257.729-4\r\nSAIDE DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n09/08/2009\r\nR\r\n258.030-6\r\nSINEZIO DOS SANTOS CRUZ\r\n8\r\n45\r\n14/08/2010\r\nC\r\n258.154-4\r\nRUY ANTUNES CORREA FILHO\r\n8\r\n45\r\n08/08/2010\r\nC\r\n258.483-7\r\nDE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n04/08/2010\r\nC\r\n258.493-6\r\nFRANCISCO PAULO LIMA JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n03/08/2010\r\nC\r\n258.515-6\r\nMARCELO SOUZA MARTIN\r\n8\r\n45\r\n23/08/2010\r\nC\r\n258.520-6\r\nGILMAR DIAS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n17/08/2010\r\nC\r\n258.579-2\r\nMAURICIO FADEL SAHADI\r\n8\r\n45\r\n06/08/2010\r\nC\r\n258.605-5\r\nURIEL NOBRE DA SILVA FILHO\r\n8\r\n45\r\n06/08/2010\r\nC\r\n258.623-8\r\nANGELO FARIA LAMEIRA\r\n8\r\n45\r\n11/08/2010\r\nC\r\n260.503-8\r\nLUIZ MELO FILHO\r\n9\r\n50\r\n26/08/2010\r\nC\r\n260.517-8\r\nNEY CASALI GAMA\r\n8\r\n45\r\n30/08/2010\r\nC\r\n261.244-8\r\nCARLOS ALMIR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n8\r\n45\r\n29/08/2010\r\nC\r\n261.252-1\r\nAMERICO VALERIO FILHO\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.268-7\r\nCELSO ZACCARO\r\n8\r\n45\r\n29/08/2010\r\nC\r\n261.302-4\r\nDOMINGOS JOSE PORTO\r\n9\r\n50\r\n09/08/2010\r\nC\r\n261.362-8\r\nJAYME CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.364-4\r\nJORGE CORREIA\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.388-3\r\nPAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.406-3\r\nITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.414-7\r\nJOAO ALBERTO AUGUSTO DE PAULA\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.419-6\r\nFERNANDES\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.420-4\r\nJOAO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.448-5\r\nVALNEI RAMOS PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.461-8\r\nMARCOS ANSELMO DE BRITO\r\n8\r\n45\r\n29/08/2010\r\nC\r\n261.464-2\r\nPETER DOS SANTOS BARBOSA\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.480-8\r\nLUIZ FELIPE DA GAMA E S AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n10/08/2010\r\nC\r\n261.512-8\r\nRICARDO GOMES GOUVEIA\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.515-1\r\nROBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n261.516-9\r\nVALMIR DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n29/08/2010\r\nC\r\n262.793-3\r\nERLI CURTY DE ALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n04/10/2007\r\nR\r\n262.877-4\r\nMARIO FERREIRA MARANHAO\r\n8\r\n45\r\n13/03/2008\r\nR\r\n262.884-0\r\nFLORIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n20/08/2010\r\nC\r\n263.472-3\r\nDOGIVAL DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n22/08/2010\r\nC\r\n263.532-4\r\nFERNANDO CHAVES DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n04/08/2010\r\nC\r\n263.544-9\r\nDE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n22/08/2010\r\nC\r\n263.553-0\r\nCESAR ULISSES CURVELLO MACHADO\r\n7\r\n40\r\n13/05/2007\r\nR\r\n8\r\n45\r\n12/05/2010\r\nC\r\n263.635-5\r\nMARIA PERPETUA FREITAS ALMADA\r\n6\r\n35\r\n07/08/2010\r\nC\r\n263.959-9\r\nALBERTO DA SILVA GOMES\r\n8\r\n45\r\n30/08/2010\r\nC\r\n263.971-4\r\nHELIO VELTRE CASCARDO\r\n8\r\n45\r\n03/08/2010\r\nC\r\n263.983-9\r\nROBERTO GREGORIO DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n14/08/2010\r\nC\r\n264.059-7\r\nCARLOS LOPES DE AQUINO\r\n9\r\n50\r\n05/08/2010\r\nC\r\n264.076-1\r\nPIANCO\r\n8\r\n45\r\n06/08/2010\r\nC\r\n264.084-5\r\nGERALDO FERNANDO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n05/08/2010\r\nC\r\n264.095-1\r\nBRETAS\r\n8\r\n45\r\n12/08/2010\r\nC\r\n264.121-5\r\nMARCO CIARDULLI FERNANDES\r\n9\r\n50\r\n05/08/2010\r\nC\r\n264.138-9\r\nDOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n12/08/2010\r\nC\r\n264.147-0\r\nNILSON MARCOS RAMOS\r\n8\r\n45\r\n20/08/2010\r\nC\r\n264.157-9\r\nSERGIO GIL NUNES\r\n8\r\n45\r\n15/08/2010\r\nC\r\n265.544-7\r\nGILSON DANTAS SOARES\r\n8\r\n45\r\n20/08/2010\r\nC\r\n266.062-9\r\nLUIS CARLOS DE ASSIS MELLO\r\n10\r\n55\r\n06/08/2010\r\nC\r\n266.327-6\r\nJOSE DA SILVA FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n18/08/2010\r\nC\r\n266.541-2\r\nCESAR RAMOS\r\n9\r\n50\r\n06/08/2010\r\nC\r\n266.966-1\r\nALEXANDRE URSULINO DE SANTANA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n266.970-3\r\nALZIRA BARBOSA VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n266.995-0\r\nCASSIA ALVARES SALLES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n266.996-8\r\nCELESTE LEITE PORTO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.001-6\r\nCELIO MEDINA GOMES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.007-3\r\nCLAUDIA BORDINHAO DE PAIVA TICOM\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.021-4\r\nDEOLINDA SANTOS BRAGA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.035-4\r\nELIANE KOSCHECK RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.038-8\r\nELOA GONCALVES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.039-6\r\nEMILIO CAMPELO DE MEDEIROS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.061-0\r\nGILBERTO DA SILVA CARDOSO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.079-2\r\nDE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.084-2\r\nJORGE AUGUSTO DE SA RAMOS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.086-7\r\nJORGE LUIZ AIRES DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n16/08/2010\r\nC\r\n267.094-1\r\nJOSE LUIZ RIBEIRO DE MORAES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.098-2\r\nJOSE VICENTE BURLA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.105-5\r\nLAURA MARIA EVANGELISTA LEMOS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.111-3\r\nLINO JOSE DE SOUZA MATOS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.113-9\r\nLUCIA GLORIA G DE AZEVEDO SA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.120-4\r\nLUIZ CESAR SILVA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.139-4\r\nMARCOS ANTONIO DE M SANTOS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.143-6\r\nMARGARETH RUZZANTE JACOBSON\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.148-5\r\nMARIA DALVA ALVES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.150-1\r\nMARIA DO SOCORRO W DE MENDONCA\r\n7\r\n40\r\n14/04/2010\r\nC\r\n267.160-0\r\nMARIZE DA SILVA AMARAL\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.171-7\r\nNELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.173-3\r\nOSEIAS DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n8\r\n45\r\n16/08/2010\r\nC\r\n267.174-1\r\nOSVALDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.177-4\r\nPAULO CESAR FERNANDES ALVES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.182-4\r\nPEDRO MARIA DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.184-0\r\nRAIMUNDO CESAR GOULART GRACA\r\n7\r\n40\r\n31/08/2010\r\nC\r\n267.185-7\r\nREGINA CELIA DE CARVALHO S \r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.194-9\r\nROBERTO PASQUALE SAGARIA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.201-2\r\nROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.202-0\r\nDE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.214-5\r\nSILVIA MACHADO CORREIA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.228-5\r\nVALERIA VALVERDE DE MACEDO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.232-7\r\nWAGNER DA SILVA PORTES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.256-6\r\nFERNANDES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.257-4\r\nGILRAM DE CARVALHO BARBOSA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.259-0\r\nJADER DE FARIA BARROS NETTO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.260-8\r\nJAIRO DESIDERIO REIS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.265-7\r\nLUCIANA RAMOS LEITE\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.269-9\r\nMARCIA CASTILHO PORTAL\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.274-9\r\nMARILENA CAMPOS DE LIMA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.280-6\r\nREGINA CELIA CAVALCANTI DO POCO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.287-1\r\nULYSSES OSWALDO SIMON CASTAGNA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.288-9\r\nFERNANDES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.292-1\r\nAUGUSTO CESAR DIOGO NETO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.296-2\r\nANDRE LUIZ MARINHO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.301-0\r\nCRISTINA SIMOES DA SILVA RELVAS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.325-9\r\nMARCIA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.331-7\r\nROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.335-8\r\nVANDIR LEMES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.340-8\r\nGONCALVES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.345-7\r\nJOSE LAERCIO DE MORAIS MACIEL\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.354-9\r\nMARILIA DE SOUZA PRATA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.357-2\r\nPAULO RENATO AMARAL DA SILVEIRA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.366-3\r\nVINICIUS DA SILVEIRA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.376-2\r\nJACQUELINE GALEANO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.380-4\r\nJOSE MIGUEL FREIRES DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.381-2\r\nJOSEMAR PIMENTA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.383-8\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.384-6\r\nMARCELO AGUIAR RANGEL\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.388-7\r\nMARCOS GUIMARAES MACEDO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.392-9\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.395-2\r\nRENATO MORAES DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.399-4\r\nROBERTO FERNANDES LOPES\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.714-4\r\nLEDILSON MACHADO LOPES\r\n9\r\n50\r\n30/08/2010\r\nC\r\n268.090-8\r\nJOSE CARLOS MARTINS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n268.101-3\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n268.142-7\r\nJULIO RODRIGUES CHAVES FILHO\r\n7\r\n40\r\n19/08/2010\r\nC\r\n268.148-4\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO\r\n7\r\n40\r\n19/08/2010\r\nC\r\n268.286-2\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n268.552-7\r\nDARTAGNAN JOSE RIBEIRO CATAO\r\n7\r\n40\r\n22/08/2010\r\nC\r\n268.724-2\r\nANTONIO GAMA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n08/08/2010\r\nC\r\n268.852-1\r\nKATIA SIMOES SCHULZE\r\n6\r\n35\r\n29/06/2003\r\nR\r\n7\r\n40\r\n28/06/2006\r\nC\r\n8\r\n45\r\n27/06/2009\r\nC\r\n268.957-8\r\nVERA SANTANA CRUZ DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n27/09/2007\r\nR\r\n269.114-5\r\nFERNANDO CARNEIRO PINTO\r\n7\r\n40\r\n20/07/2007\r\nR\r\n8\r\n45\r\n19/07/2010\r\nC\r\n269.543-5\r\nDE FREITAS\r\n6\r\n35\r\n23/03/2003\r\nR\r\n7\r\n40\r\n22/03/2006\r\nC\r\n8\r\n45\r\n21/03/2009\r\nC\r\n269.599-7\r\nMARCIA REGINA PONZI DE LIMA\r\n6\r\n35\r\n10/04/2008\r\nR\r\n269.833-0\r\nCLAUDIA MARIA DA COSTA VELHO\r\n9\r\n50\r\n25/08/2010\r\nC\r\n269.892-6\r\nLEANDRO QUEIROZ PEIXOTO\r\n8\r\n45\r\n04/08/2010\r\nC\r\n269.989-0\r\nMONICA SOARES DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n04/12/2008\r\nR\r\n288.977-2\r\nJOAO GONCALVES RODRIGUES FILHO\r\n8\r\n45\r\n25/08/2010\r\nC\r\n289.542-3\r\nEDSON CERQUEIRA ASSIS\r\n6\r\n35\r\n26/07/2008\r\nR\r\n289.790-8\r\nTRUGILIO\r\n6\r\n35\r\n27/09/2007\r\nR\r\n808.799-1\r\nVALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n6\r\n35\r\n14/08/2010\r\nC\r\n808.804-9\r\nARNALDO DA SILVA VELASCO\r\n8\r\n45\r\n28/08/2010\r\nC\r\n808.813-0\r\nGELSON BRAZ LOUREIRO\r\n6\r\n35\r\n09/08/2010\r\nC\r\n809.394-0\r\nGISELE RODRIGUES LEAO\r\n6\r\n35\r\n01/08/2010\r\nC\r\n809.589-5\r\nCELIO SOARES DOS SANTOS FILHO\r\n9\r\n50\r\n25/08/2010\r\nC\r\n810.731-0\r\nMARCIO BORGES COELHO\r\n6\r\n35\r\n01/07/2005\r\nR\r\n7\r\n40\r\n30/06/2008\r\nC\r\n810.831-8\r\nAFONSO GALVAO MUZITANO\r\n9\r\n50\r\n25/08/2010\r\nC\r\n810.850-8\r\nDOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n04/08/2010\r\nC\r\n810.865-6\r\nANTONIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n10\r\n55\r\n25/08/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n810.923-3\r\nELAINE FERNANDES PENNA\r\n5\r\n30\r\n21/06/2007\r\nR\r\n6\r\n35\r\n20/06/2010\r\nC\r\n815.846-1\r\nELAINE DI STASIO VILLAR\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n815.855-2\r\nHENRIQUE OLIVEIRA VIANNA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n815.902-2\r\nRENATA CORREA RICHA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n815.933-7\r\nTERCIA AMOEDO SILVEIRA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n817.721-4\r\nMANOEL MIGUEL ATHANAZIO NETO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n817.726-3\r\nMARLENE DA SILVA ROSA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n817.965-7\r\nNASCIMENTO\r\n9\r\n50\r\n18/08/2010\r\nC\r\n819.193-4\r\nJOSE LUIZ BALTER\r\n6\r\n35\r\n13/08/2010\r\nC\r\n819.593-5\r\nEDMO DA SILVA ASSIS MELLO\r\n7\r\n40\r\n23/08/2010\r\nC\r\n819.826-9\r\nJORGE LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n819.851-7\r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n6\r\n35\r\n26/08/2010\r\nC\r\n820.050-3\r\nWANDA CORREA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n849.401-5\r\nLUIZ PINHEIRO CANELAS\r\n6\r\n35\r\n26/08/2010\r\nC\r\n853.049-5\r\nVALERIA DE CASTRO\r\n8\r\n45\r\n31/08/2010\r\nC\r\n860.367-2\r\nALEXANDRE COE GUIMARAES ROSA\r\n4\r\n25\r\n12/08/2010\r\nC\r\n860.932-3\r\nFABIO OLIVEIRA BARUCKE\r\n4\r\n25\r\n22/08/2010\r\nC\r\n870.539-4\r\nVALENTIM CALDEIRA DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n26/08/2010\r\nC\r\n870.545-1\r\nTEIXEIRA\r\n6\r\n35\r\n26/08/2010\r\nC\r\n871.200-2\r\nALINE BASTOS CAVALCANTE\r\n2\r\n15\r\n28/11/2007\r\nR\r\n871.351-3\r\nCHRISTIAN RENATO SALGADO BAITELLI\r\n3\r\n20\r\n18/08/2010\r\nC\r\n871.501-3\r\nEVERSON BAPTISTA VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n06/08/2010\r\nC\r\n871.722-5\r\nJORGE LUIZ MENEZES FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n06/08/2010\r\nC\r\n872.079-9\r\nRHOXANE ROGERIA TELES DE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n872.117-7\r\nRODRIGO BICALHO SANDRINI\r\n4\r\n25\r\n10/08/2010\r\nC\r\n872.144-1\r\nROGERIO GOMES PONTES\r\n4\r\n25\r\n21/08/2010\r\nC\r\n872.177-1\r\nSERGEI LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n14/08/2010\r\nC\r\n872.312-4\r\nROGERIO FERREIRA DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n17/08/2004\r\nR\r\n5\r\n30\r\n17/08/2007\r\nC\r\n6\r\n35\r\n16/08/2010\r\nC\r\n888.857-0\r\nMARCELO SENNA CALUMBY\r\n4\r\n25\r\n22/08/2010\r\nC\r\n889.158-2\r\nJORGE ANDRE BRUNO CORREA\r\n2\r\n15\r\n03/08/2004\r\nR\r\n3\r\n20\r\n03/08/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n02/08/2010\r\nC\r\n889.362-0\r\nSANDRO DE SOUZA MATOS\r\n6\r\n35\r\n31/08/2010\r\nC\r\n889.440-4\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n03/08/2010\r\nC\r\n889.443-8\r\nDOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n03/08/2010\r\nC\r\n889.533-6\r\nFERNANDO SEICERA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n20/08/2010\r\nC\r\n889.642-5\r\nRICARDO MARTINS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n10/08/2010\r\nC\r\n889.668-0\r\nGILBERT UZEDA STIVANELLO\r\n2\r\n15\r\n11/08/2010\r\nC\r\n944.022-3\r\nDEBORA FERREIRA RODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n19/08/2010\r\nC\r\n946.466-0\r\nGABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n26/08/2010\r\nC\r\n946.495-9\r\nADRIANO MARCELO FIRMO FRANCA\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n946.496-7\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA\r\n9\r\n50\r\n14/08/2010\r\nC\r\n955.886-7\r\nPAULO ROBERTO GOPI VALENTE\r\n2\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\n956.052-5\r\nTOLEDO\r\n3\r\n20\r\n29/09/2009\r\nC\r\n956.053-3\r\nCARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n23/08/2010\r\nC\r\n959.057-1\r\nCLAUDIO FERNANDES MARROCOS\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.087-8\r\nMARCOS BELLO DE MOURA LUZ\r\n2\r\n15\r\n21/01/2010\r\nR\r\n959.167-8\r\nEDUARDO BERNARDES FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.198-3\r\nRAUL COSTA DE MAGALHAES\r\n2\r\n15\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.277-5\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA COELHO\r\n2\r\n15\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.322-9\r\nANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n5\r\n30\r\n20/01/2010\r\nC\r\n6\r\n35\r\n26/08/2010\r\nC\r\n959.346-8\r\nFABIAN COSTA GUEDES\r\n2\r\n15\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.390-6\r\nBRUNO SERAFIM DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n19/08/2010\r\nC\r\n963.086-4\r\nJORGE LUIZ SAMPAIO MORGADO\r\n2\r\n15\r\n16/04/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1029956\r\n"
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            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nINDEFIRO o requerido pelo servidor , Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 929.234-3, por falta de amparo legal. \r\nId: 1029958\r\n"
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        "1029959": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE 01/10/2010\r\nProc. nº E-03/10.202.575/2009 - MARIZE DOS SANTOS BARBOZA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 928.316-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.08/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/8.612.371/2008 - IANE FERREIRA DA ROSA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 925.400-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/814.640/2009 - SIMONE RIBEIRO BARROS ANDRÉ, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 927.619-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/10/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/606.334/2008 - ANTONIO BUSSADE JUNIOR, Médico, “C”, matrícula 865.719-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/600.693/2009 - SAMARIA DA SILVA CAVALCANTI, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula 850.931-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/53.001/2007 - TANIA MARA DA FONSECA MUGUET, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 913.800-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.04.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/601.096/2009 - JUAN CARLOS TRILLO CUNS, Médico, “C”, matrícula 864.622-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.000.882/2009 - JOEL MARQUES DE SANT'ANNA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 946.143-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11.203.481/2009 - MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 918.116-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.900.751/2010 - VANESSA SILVA DA CRUZ, Professor Docente I, matrícula 934.232-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.002.458/2009 - ANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 920.372-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.600.024/2009 - CELINA MACINTYRE DE SOUZA FERREIA, Professor Docente II, “A”, Ref. 2, matrícula 838.111-3. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.407.232/2008 - MAYRA FERREIRA BOMARO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 934.056-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10.004.928/2009 - TERESA CRISTINA HENRIQUE DE BARROS, Professor Docente II, “A”, Ref. 5, matrícula 248.092-9. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/10/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1029959\r\n"
        ],
        "1029989": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE 06.10.2010\r\nProcesso nº E-08/129/51150/2010 - JOÃO DE ALMEIDA CORDEIRO, RG CBMERJ 06982, a partir de 29 de agosto de 2006.\r\nProcesso nº E-08/140/51150/2010 - FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, RG CBMERJ 06685, a partir de 18 de julho de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1029989\r\n"
        ],
        "1029990": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2010\r\nProcesso nº E-08/001/51367/2008 - VALTERLUCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 30798.\r\nProcesso nº E-08/001/51193/2008 - MICHELE BELFORT PEREIRA, RG CBMERJ 32831.\r\nProcesso nº E-08/1028/51114/2008 - MARCIO NUNES DE ALVARENGA, RG CBMERJ 07920.\r\nProcesso nº E-01/52959/2008 - LEANDRO PARREIRA DE ANCHIETA, RG CBMERJ 24433.\r\nProcesso nº E-01/53156/2008 - JOÃO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA, RG CBMERJ 32724.\r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.109, de 15.10.2007, que revogou o art. 27 da Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTOS os presentes processos administrativos\r\nId: 1029990\r\n"
        ],
        "1030009": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nProc. nº E-08/600959/1993 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária MONICA MUZZI, Médico - Pediatria, matr. nº 299.355-8, com validade a contar de 07/02/1993, por ter completado 30 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 1030009\r\n"
        ],
        "1030014": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE 05/10/2010\r\no recurso impetrado pelo INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CETRO - INEC, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 16/20 e em face da manifestação da Presidente da Licitação, às fls. 13/15.\r\no recurso impetrado pela empresa AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 18/23 e em face da manifestação da Presidente da Licitação, às fls. 14/17.\r\nId: 1030014\r\n"
        ],
        "1030025": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/316135/2008 - VANDERLEI JERÔNIMO DE ARAÚJO - o parcelamento.\r\nId: 1030025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030045": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2010\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa SISGRAPH LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, no valor total de R 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1030045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030048": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 05.10.2010\r\nem favor da empresa SISGRAPH LTDA, para prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, no valor total de R 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nem favor da empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA, para aquisição de equipamentos de informática, através de adesão a atas de registro de preços de outro ente federativo, no valor total de R 55.528,00 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais), com base no inciso II, do art da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.\r\nId: 1030048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030058": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2010\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 010/2010 - (DM), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 8.426.564,57 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), a favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA NORTE.\r\nId: 1030058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030060": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2010\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 013/2010 - (DM), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 21.094.354,76 (vinte e um milhões, noventa e quatro mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e seis centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - BAIXA FLUMINENSE.\r\nId: 1030060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030071": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2010\r\n- TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER, matrícula do ex-servidor nº 937.372-1. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1030071\r\n"
        ],
        "1030094": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- FRANCISCO TEIXEIRA BORGES, matr. 30596-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/09/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ SOARES DE JESUS FILHO, matr. 25208-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 17/08/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SOLANGE ATTAN DE SOUZA, matr. 25956-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/06/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: setembro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nde Cotas\r\n-0\r\nWashington da Silva Rodrigues\r\n83/83\r\n8087-9\r\nJosé Marcos dos Santos Barcellos\r\n04/04\r\n26707-0\r\nPlácido Pascoal Emilio de Teixeira\r\n83/83\r\n31087-0\r\nAlexander José de Souza\r\n83/83\r\n31425-2\r\nRosana Angélica de Freitas S. Siqueira\r\n20/83\r\n31932-7\r\nLuiz Alberto de Oliveira\r\n83/83\r\n33457-3\r\nMarcelo Peixoto Costa\r\n83/83\r\n33467-2\r\nJanete da Silva Santos\r\n04/04\r\n33970-5\r\nVanessa Christina Breia\r\n04/04\r\n34139-6\r\nCristiane Lima Nunes\r\n79/83\r\n35285-6\r\nAndré Ribeiro de Oliveira\r\n29/83\r\n35286-4\r\nMarcele Câmara de Souza\r\n61/83\r\n35291-4\r\nRicardo Benevides\r\n53/83\r\n\r\n35321-9\r\nSheyla Maria Carvalho Rodrigues\r\n70/83\r\n35324-3\r\nCristiane Murad Tavares\r\n83/83\r\n35332-6\r\nRafael Cunha\r\n70/83\r\nId: 1030094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030097": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nDE 01.10.2010\r\nEMPRESA: HELIO ASAKURA ELETRICIDADE. Indeferido.\r\nDE 06.10.2010\r\nEMPRESA: MARCIO ANTONIO BUSQUET GARCIA 01028060718. Indeferido.\r\nId: 1030097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030100": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.217/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM DA BMA- 007, TRECHO: VILA NOVA - SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM EXTENSÃO DE 3,5KM, objeto do processo nº E- 17/202.657/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. \r\nDE 16.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.586/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 079/2010, referente aos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO D' ALDEIA, objeto do processo nº E- 17/202.640/2010, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 04.10.2010\r\nProc. nº E-17/204.351/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 22.10.2010, transferindo-se o seu término para 21.10.2011, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MÁQUINAS COPIADORAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXCETO PAPEL FOTOCÓPIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PRODUTOS, Contrato n° 018//2007, objeto do processo administrativo n° E-17/203.540/2007, a cargo da firma RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. \r\nDE 06.10.2010\r\nProc. nº E-17/204.317/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato n° 009/2005, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICÍPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nId: 1030100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030105": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE 04.10.2010\r\nProc. nº E-03/1500155/1990 - NILCE BRAGA BRASIL, matrículas 00/0247115-9 (SEEDUC) e 007708 (PMM).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR\r\nId: 1030105\r\n"
        ],
        "1030106": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11400042/2005 - VALTER FERNANDES COSTA, matrículas 00/0838081-8 (SEEDUC) e 00/0914916-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400336/2008 - ELIZANGELA RAPOSO DA SILVA TEIXEIRA, matrículas 00/0942876-4 (SEEDUC) e 178977 (PMP).\r\nProc. nº E-03/11300278/1999 - DELCIO PINTO DE ANDRADE, matrículas 00/0826752-8 (SEEDUC) e 00/0839062-7(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10900249/2009 - DIÓGENES CHAVES LOPES, matrículas 00/0846637-7(SEEDUC) e 00/0927047-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11005398/2008 - ELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0165954-9 (SEEDUC) e 05011-0 (PMDC)\r\nProc. nº E-03/10900138/2008 - ADRIANA CARREIRO LOPES, matrículas 00/0870371-2 (SEEDUC) e 00/0939440-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/5610025/2010 - ANA MARIA MARTINS FERREIRA, matrículas 00/024416-4 (apos.SEEDUC) e 338548-1 (apos.MASP-MG).\r\nProc. nº E-08/602196/2009 - MARGARETH PORFIRIO DOS SANTOS, matrículas 00/0922670-5 (SESDEC) e 12003 (PMAC).\r\nProc. nº E-03/10800279/2009 - MÁRIO LUIZ FERREIRA MOREIRA, matrículas 00/0952550-2 (SEEDUC) e 00/0945531-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10600314/2009 - DANIELLE DE ALMEIDA NORÕES MENEZES, matrículas 00/0935208-9 (SEEDUC) e 10437-8 (PMSPA).\r\nProc. nº E-03/7131442/2007 - IARA ELIANE MOUSINHO DE ARAUJO, matrículas 00/0914249-8 (SEEDUC) e 142090-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10800098/2008 - LEILA DOS SANTOS BRITO SILVA, matrículas 00/0938152-6 (SEEDUC) e 708 (PMM).\r\nProc. nº E- 03/10100808/2009 - PAULA MONIQUE DOMINGOS TEIXEIRA, matrículas 00/0921953-6 (SEEDUC) e 00/0951057-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/812647/2009 - SÉRGIO TUGUIO LADEIRA KITAGAWA, matrículas 00/0950617-1 (SEEDUC) e 00/0953349-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/09973/1985 - ELEN PALADINO DA SILVA, matrículas 00/0240915-9 (SEEDUC) e 00/0076019-9 (apos-SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/105271/2009 - SABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, matrículas 00/0920044-5 (SEEDUC) e 00/0952085-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/27951/1984 - ROSELI LEMOS DE ALMEIDA, matrículas 00/0237228-2 (SEEDUC) e 8938 (PMAC)\r\nProc. nº E-03/10103660/2008 - VIVIANE RIBEIRO DE LEMOS FERREIRA, matrículas 00/0945528-8 (SEEDUC) e 17723-76 (PMSG).\r\nProc. nº E- 03/3610400/2007 - SEBASTIÃO BITTENCOURT MELO, matrículas 00/0933745-2 (SEEDUC) e 4974 (PMCM).\r\nProc. nº E-03/2310236/2008 - MIRIAN RODRIGUES DE FIGUEIREDO MARTINS, matrículas 00/0237261-3 (SEEDUC) e 00/0942914-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7910087/2010 - CAROLINA MARIA DOS SANTOS, matrículas 00/0186467-7 (SEEDUC) e 13678-6 (PMV).\r\nProc. nº E-03/7910049/2004 - MARIA TEREZA ARBEX MONTENEGRO, matrículas 00/0840005-3 (SEEDUC) e 926235-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1310179/2005 - SILVANA MOREIRA DA FONSECA, matrículas 00/0841100-1 (SEEDUC) e 00/0916757-8 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/007239/2010 - REYNALDO DA COSTA COELHO, matrículas 00/0154913-8 (SEEDUC) e 054.179-7 (apos.PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2210530/2009 - JOSE ADEMAR CAMPOS FERREIRA, matrículas 00/0920415-7 (SEEDUC) e 00/0953226-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10100841/2009 - JANE ISABEL PEREIRA LEMOS SILVA NOVO, matrículas 00/0915273-7 (SEEDUC) e 00/0951315-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/602836/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RIBAS, matrículas 00/0286083-1 (SESDEC) e 0922738-0 (SESDEC).\r\nProc. nº E-0310800089/2008 - CÉLIA REGINA COSTA CORRÊA E CASTRO, matrículas 00/0938077-5 (SEEDUC) e 100473 (PMV).\r\nProc. nº E-03/10700233/2009 - ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, matrículas 00/0938112-0 (SEEDUC) e 00/0939238-2 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/200542/2008 - TERESA CHRISTINA JUSCELEINE SOARES DE MELO TEIXEIRA, matrículas 00/0913989-0 (SEEDUC) e 00/0939096-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-UERJ/4828/1998 - JOSÉ ANTONIO NOVAES, matrículas 00/0033915-0 (UERJ) e 00/003195-8 (UERJ).\r\nProc. nº E-26/37.751/2008 - ARNALDO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, matrículas 00/0110287-0 (FAETEC) e 00/0223010-0 (FAETEC).\r\nProc. nº E- 03/11400290/2009 - CAMILLE DE MIRANDA FERNANDEZ, matrículas 00/0926689-1 (SEEDUC) e 111111-6 (PMT).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\nId: 1030106\r\n"
        ],
        "1030107": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nCLEIR TORQUATO RODRIGUES, matrícula 5.013.227-3, Encarregado de Elétrica e Hidráulica - CIEP, com validade a contar de 19.02.2010. Proc. n° E-03/002255/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nROSILEIA XAVIER SMITH, matrícula 850.371-6, Enfermeira, Classe B, com validade a contar de 30.04.2010. Proc. n° E-08/602.592/2010.\r\nDE 01.10.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nFERNANDA ALVES DE ALMEIDA SOUSA, matrícula 956.661-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. n° E-03/7.130.177/2010.\r\nGEANE DE SOUZA E SILVA, matrícula 240.328-5, Professor Docente II, B, Ref. 6, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. n° E- 03/10.100.634/2010.\r\nEDUARDO COIMBRA MATOS, matrícula 952.397-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2010. Proc. n° E- 03/10.100.431/2010.\r\nRODOLFO GREGORIO DE MORAES, matrícula 943.796-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. n° E-03/10.200.782/2010.\r\nWILLIAN DA SILVA SILVEIRA, matrícula 950.649-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. n° E- 03/001362/2010.\r\nVÂNIA SANTOS DE BRITO, matrícula 5.016.593-5, Servente-CIEP, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. E-01/1225/2010.\r\nVIVIANE MOURA DA SILVA, matrícula 952.469-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. n° E- 03/1310103/2010.\r\nJOSE ANTONIO MUNIZ, matrícula 838.393-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.04.2010. Proc. n° E- 03/10.201.422/2010.\r\nLIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 292.761-4, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/10.400.477/2010.\r\nLUCIANO ARÊAS DO NASCIMENTO, matrícula 926.199-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. n° E-03/10.100.462/2010.\r\nKARLA DE MATOS SÁ REGO, matrícula 830.620-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. n° E- 03/10.100.397/2010.\r\nJOSE MESSIAS GOUVEIA PEREIRA PAIXÃO, matrícula 918.305-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/11.000.653/2010.\r\nWESLEY MARCELO DA SILVA, matrícula 926.198-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2009. Proc. n° E- 03/10.203.511/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVERÔNICA MONTEIRO VON BORRIES, matrícula 955.992-3, Investigador Policial, 3ª Classe, com validade a contar de 20.01.2010. Proc. n° E-09/663/1702/2010.\r\nId: 1030107\r\n"
        ],
        "1030108": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE 06/10/2010\r\nProc. n° E-03/10.200.954/2010 - ALIETE CAVALCANTE ANTONIO, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 239.619-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/10.101.149/2009 - LEILA CRISTINA DA SILVA MELLO, Merendeira - CIEP, matrícula 5.012.179-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-08/608.145/2009 - LILIAN VENTURA CRUZ, Enfermeiro, “C”, matrícula 923.030-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/08/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-03/201.524/2008 - ANDREIA MARTINS HAMERSKY, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 926.701-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/03/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1030108\r\n"
        ],
        "1030112": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProcs. nºs E-10/135.724/2009, E-10/133.541/2010 e E- 10/135.799/2010 - DEFIRO.\r\n0\r\nProcs. nºs E-10/132.003/2009 e E-10/132.703/2009 - DEFIRO.\r\nId: 1030112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030120": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DE 06.10.2010\r\nCONCEDO, com efeitos a contar de 01/09/2010.\r\nId: 1030120\r\n"
        ],
        "1030160": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Setor de Auditoria da então SES - por perda de objetobem como quanto a paralisação do feito, ocorrida junto à ASJUR/SESDEC, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1030160\r\n"
        ],
        "1030164": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2010\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.08.2010\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1030164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030166": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DE 28/09/2010\r\nProc. nº E-09/8435/1702/2010 - Denise Claudio Vieira da Silva Ribeiro, matr. nº 269.673-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Denise Vieira Pereira da Silva. \r\nDE 07/10/2010\r\nProc. nº E-09/111/1712/2010 - Mirian Cunha dos Santos Silva, matr.nº 267.829-0 - 285 dias como Estágio Forense à PGE.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1030166\r\n"
        ],
        "1030180": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n913.080/1991 - MARIA LUIZA FLORIANO, mat. 207.065-4;\r\n237.383- 5;\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n. base de .\r\n, mat. \r\n, mat. . Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1030180\r\n"
        ],
        "1030189": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 180 de 01 de outubro de 2010, referente à Ata da 21ª Reunião realizada em 23 de setembro de 2010.\r\nId: 1030189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030204": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.10.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2010, referente à despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Veterinário, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 10.175,30 (dez mil cento e setenta e cinco reais e trinta centavos) à empresa PROVINCE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos para laboratório para atender as necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 17.315,00 (dezessete mil trezentos e quinze reais), à empresa TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP e lote 2, pelo valor de R 17.969,96 (dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) à empresa MILLIMINAS LTDA. \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2010, referente à despesa com prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do CCH/PGCL, PPGSP e PGPS, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 9.539,00 (nove mil quinhentos e trinta e nove reais) à empresa TECHS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AGRÍCOLA, no valor de R 300,00 (rezentos reais), conforme o inciso XIII do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AGRÍCOLA, no valor de R 300,00 (rezentos reais), conforme o inciso XIII do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.10.2010\r\nMÁRIO GALVÃO DE QUEIROS FILHO, Nível E, Faixa XVI, Padrão 4. FICAM FIXADOS, a partir de 05/09/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal n.º 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS n.º 03/2004.\r\nDE 06.10.2010\r\no pagamento do auxílio funeral am razão do custeio do funeral do, matrícula nº .\r\nId: 1030204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030214": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/10/2010\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., referente ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos modelo representação\r\nId: 1030214\r\n"
        ],
        "1030223": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProcs. nºs. E-10/136.038/2009, E-10/137.195/2009, E-10/137.239/2009, E-10/139.852/2009, E-10/131.679/2010, E-10/134.615/2010 e E- 10/134.617/2010 - DEFIRO.\r\nId: 1030223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030228": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/7130/1702-2010 - Bernardete Santos Malhado, CPF: 349.373.827-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7535/1702-2010 - Edmundo Pinto de Carvalho, CPF: 113.092.887-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/132159-2010 - Fernanda de Paula Losada, CPF: 095.090.717-06 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124396-2010 - Fernando Correa dos Santos, CPF: 455.495.597-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124359-2010 - Jamille Felix Mello, CPF: 024.970.817-51 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7757/1702-2010 - João Gonçalves Roma Filho, CPF: 083.371.607-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7523/1702-2010 - Jorge Djalma Carvalho de Oliveira, CPF: 496.342.327-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/8772/1702-2010 - Marcia Silva Bullê, CPF: 012.263.057- 25 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7086/1702-2010 - Maria da Conceição Machado Antunes, CPF: 829.945.796-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/132151-2010 - Odete de Souza Mattos, CPF: 532.902.837-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6050/1702-2010 - Ondina Maria de Mattos Rodrigues, CPF: 692.724.337-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6921/1702-2010 - Paulina Lattari Cruz, CPF: 787.843.287-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/8148/1702-2010 - Silvestre Martinho da Silva, CPF: 582.999.637-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7803/1702-2010 - Solange Maria Alves Meneses da Cunha, CPF: 885.756.167-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6177/1702-2010 - Therezinha da Silva Reis, CPF: 642.643.787-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7626/1702-2010 - Valdo Rocha de Moraes, CPF: 608.434.117-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7783/1702-2010 - Valeria Cristina de Sant' Anna Sarmento, CPF: 926.658.457-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6910/1702-2010 - Zenir Antunes da Silva, CPF: 269.187.817-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/7887/1702-2009 - Jose Wilson Atanázio da Silva, matr. 264.010-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 2.530,53 (dois mil quinhentos e trinta reais e cinqüenta e três centavos).\r\nOf. GT/SPMSO. nº 2382-2010 - Andre de Oliveira Gouveia, matr. 871.241-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-08/220.495-2010 - Andreas João Krambeck, matr. 806.531- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 831,56 (oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/220864-2010 - Arthur Carlos Stephen Mello, matr. 1.159.890-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/220.847-2010 - Clairville Affonso Collyer, matr. 1.121.561-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/4616/1702-2010 - Marcos Silva Colli, matr. 267.806-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 552,15 (quinhentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-08/220.082-2010 - Mario Junqueira de Barros Neto, matr. 258.564-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercício encerrado de 2009, no valor de R 552,15 (quinhentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-08/221.141-2010 - Messias Jesus de Sampaio Alvarenga, matr. 171.448-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nCI. nº 240/1861-2010 - Valéria Fortunato Barboza, matr. 871.160-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 138,00 (cento e trinta e oito reais).\r\nProc. nº E-09/0066/1952-2010 - Martha Mesquita da Rocha, matr. 179.756-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 52.617,68 (cinqüenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/2309/1510-2002 - Wellington Luiz de Oliveira, matr. 268.988-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1998 e 1999, no valor de R 2.340,94 (dois mil trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/220.848-2010 - Marco Antônio Guimarães da Silva, matr. 191.376-3 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida no valor de R 1.131,93 (hum mil cento e trinta e um reais e noventa e três centavos), conforme a publicação no DOERJ nº 164, de 09.09.2010, do presente processo.\r\nProc. nº E-09/4721/1540-2004 - Cláudia Lucciola Lopes Gonçalves, matr. 267.340-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2003, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 1030228\r\n"
        ],
        "1030278": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com fulcro no art. 25, do mesmo diploma legal, a favor da empresa Instituto de Desenvolvimento Empresarial - IDEMP, referente ao Curso Avançado sobre Licitações e Contratos, no valor total de R 4.230,00 (quatro mil duzentos e trinta reais).\r\n*Omitido no D.O de 22/09/2010. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/10/2010 .\r\nId: 1030278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030285": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\n- FRANKLIN SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 934.924-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n- KAMILLA VOGAS ROMUALDO, Prof. Doc. l, mat. nº 935.220-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO, Prof. Doc. ll, mat. nº 283.305-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\nVERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO, Prof. Doc. ll, mat. nº 251.688-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 1030285\r\n"
        ],
        "1030295": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-25/50.437/2005 - WANIA LIMA DA ROCHA, matrícula nº 817.445-0, Prof. DEGASE I, período base de 15/02/2005 a 14/02/2010. Concedo 03(três) meses de licença prêmio.\r\nProcesso nº E-03/4.510.007/2010 - ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 238.124-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/80 a 24/06/80, num total de 114 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviço, desprezando-se os períodos de 25/06/80 a 31/12/82 e de 01/11/82 a 24/06/84, a pedido do servidor; e período de 25/06/84 a 21/05/85, por ter sido averbado na matrícula nº 243.985-9; e o período de 25/06/84 a 01/09/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.500.053/88 - ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 243.985-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 25/06/84 a 21/05/85, num total de 331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/80 a 24/06/80, por ter sido averbado na matrícula nº 238.124-2; 25/06/80 a 31/12/82 e de 01/11/82 a 24/06/84, a pedido do servidor; e o período de 22/05/85 a 01/09/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.319/2010 - ELPIDIO ELIZIO RIBEIRO, matrícula nº 195.916-2, Vigia II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/70 a 31/03/70; 29/04/70 a 28/09/70; 14/05/71 a 31/08/72; 25/09/72 a 28/10/72; 05/02/73 a 07/12/73; 14/01/74 a 17/06/74; 05/07/74 a 16/12/74; 07/01/75 a 05/03/75; 12/05/75 a 03/07/75; 06/08/75 a 23/04/78 e de 19/02/79 a 02/06/82, num total de 3.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/06/82 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.414/2010 - EVERALDO FRANCISCO TEIXEIRA, matrícula nº 253.982-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/84 a 26/12/85 e de 01/03/86 a 10/02/87, num total de 901 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/02/87 a 25/02/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.995/2010 - GERLY FRANCISCA DE JESUS, matrícula nº 5.010.366-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/79 a 29/08/81; 04/08/89 a 24/11/89 e de 01/03/91 a 15/04/93, num total de 1.765 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.847/2010 - JANE MUNIZ LOPES PIMENTEL, matrícula nº 926.331-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/93 a 28/02/97; 01/03/97 a 01/02/98; 02/02/98 a 01/01/2003 e de 02/01/2003 a 01/02/2006, num total de 4.531 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.102.577/2009 - JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 255.941-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/75 a 04/06/76, num total de 335 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/8.810.023/2010 - JAQUELINE SOUSA MOURA MORAES, matrícula nº 914.462-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.090 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aparibé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.210.035/2010 - LENICE DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 5.002.028-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/92 a 25/05/92 e de 01/02/93 a 06/03/94, num total de 512 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.776/2010 - LINDA APARECIDA BERNARDO, matrícula nº 5.011.060-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 05/06/78; 02/07/79 a 02/10/79 e de 01/11/79 a 31/12/81, num total de 1.311 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.526/2010 - LIA MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 807.756-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 30/01/86, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.405/2010 - LUCIANA NOLASCO ARAUJO, matrícula nº 294.054-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/88 a 14/08/90, num total de 891 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 01/08/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.954/2008 - MARIA ELIZA SOARES, matrícula nº 5.008.786-5, Datilografo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/75 a 23/01/76; 27/01/76 a 30/06/77; 09/09/77 a 02/01/78; 20/03/78 a 22/01/82; 01/03/82 a 04/09/83; 24/11/83 a 31/12/85 e de 15/01/86 a 09/07/86, num total de 3.900 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.700.162/97 - MARIA NAZARE SIQUEIRA MONTEIRO, matrícula nº 5.019.568-4, Agente Adm.Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/87 a 31/12/87; 12/05/88 a 31/12/88; 01/03/89 a 31/12/89 e de 08/03/93 a 31/12/93, num total de 961 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.035/2010 - MARILIA TECLA MOREIRA BARBOSA, matrícula nº 817.280-1, Art.Especializado - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/68 a 30/08/69; 01/09/70 a 30/09/70; 03/04/78 a 03/01/87; 01/08/88 a 24/11/88 e de 01/03/94 a 20/10/94, num total de 3.869 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 21/10/94 a 31/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.044/2010 - MARIZA ROSA DE ARAUJO, matrícula nº 832.118-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/11/76 a 28/02/77; 02/03/81 a 04/01/83 e de 05/01/83 a 06/04/98, num total de 6.336 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.002.511/2010 - PAULO DE SOUZA FRANÇA, matrícula nº 284.283-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/77 a 24/10/77; 02/05/78 a 31/05/78; 11/09/79 a 11/09/80; 21/11/80 a 02/02/81; 01/02/82 a 28/02/82; 29/06/82 a 22/11/82; 01/11/83 a 31/12/83; 22/03/84 a 03/08/84 e de 10/09/85 a 14/02/86, num total de 1.049 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.003.921/2009 - REGINA CELIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 280.052-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 01/09/77; 03/04/78 a 20/12/78 e de 02/05/78 a 20/12/84, num total de 3.228 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.002.510/2010 - RITA DE CASSIA BEREDA CURTY DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.011.184-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/11/73 a 17/06/74; 01/12/75 a 14/01/76; 01/09/77 a 15/02/78; 01/08/78 a 02/04/79; 23/06/80 a 25/08/80 e de 02/05/83 a 09/06/84, num total de 1.146 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.121/2004 - ROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA, matrícula nº 5.008.671-9, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/77 a 14/04/81; 15/04/81 a 15/11/81; 16/11/81 a 31/07/82 e de 13/05/85 a 28/07/88, num total de 2.921 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.204.383/2009 - ROSANGELA SANTOROM DA MOTTA, matrícula nº 291.258-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 07/03/83 a 24/03/88, num total de 1.843 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.810.217/2010 - ROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 919.969-6, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2001 a 31/01/2005, num total de 1.441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.810.217/2010 - ROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 919.969-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 10/11/82 e de 01/10/83 a 31/01/87, num total de 1.496 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/1.000.034/95 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, matrícula nº 159.414-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/11/73 a 31/07/74 e de 01/08/74 a 24/03/77, num total de 1.216 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Cobrador Motorizado.\r\nProcesso nº E-23/500.093/2007 - SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, matrícula nº 836.127-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/94 a 30/12/98, num total de 1.729 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 31/12/98 a 03/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.978/2010 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, matrícula nº 230.607-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/77 a 29/07/81, num total de 1.550 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/07/81 a 28/02/83, a pedido do servidor; e o período de 01/03/83 a 30/06/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-12/650.930/2007 - WILDE JOSÉ DA FONSECA, matrícula nº 819.678-4, Agente Educacional - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/79 a 14/11/88 e de 01/10/90 a 21/09/95, num total de 5.290 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Assistente Social, desprezando-se o período de 01/12/88 a 31/12/88, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/4.500.053/88 - ELIANA DE MORAES FREITAS, matrícula nº 243.985-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/06/84 a 21/05/85, num total de 331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/80 a 24/06/80, averbado na matrícula nº 238.124-2; e o período de 25/06/80 a 31/12/82 e de 01/11/82 a 24/06/84, a pedido do servidor; e o período de 22/05/85 a 01/09/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.200.127/97 - MARIA APARECIDA LOTH MACHADO, matrícula nº 251.839-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/12/98, publicado no D.O. de 12/01/99, que averbou 3.782 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.610.231/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, matrícula nº 831.136-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 15/05/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, que averbou 1.904 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Palmas - Estado de Minais Gerais.\r\nProcesso nº E-03/6.800.136/91 - ROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.569-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/02/92, publicado no D.O. de 04/03/92, que averbou 1.496 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-23/500.093/2007 - SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, matrícula nº 836.127-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 15/04/2008, publicado no D.O. de 24/04/2008, que averbou 3.074 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.210.033/2008 - NORMA SUELI SILVA, matrícula nº 827.990-3, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.243 dias referente aos períodos de 01/04/82 a 31/08/91 e 01/03/93 a 08/02/98 e não como constou no despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.720.108/98 - ADMA DAÚD ACRUCHE, matrícula nº 204.663-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.100.202/96 - ANTONIO EXPEDITO DE SÁ, matrícula nº 34.338-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/900.814/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 143.020-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.100.359/96 - MARIA LUBEA FERREIRA, matrícula nº 191.099-1, Servente, nível I.Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.600.383/95 - MARLENE DE ABREU SILVA, matrícula nº 147.122-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.900.171/96 - NEREIDA PALMA PINTO, matrícula nº 518.284-5, Prof.Doc.I, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.700.388/96 - OTTILDE CORREA DA SILVA, matrícula nº 1.201.467-6, Servente, nível I.Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.001.014/97 - PENHA DOS SANTOS, matrícula nº 284.174-0, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 06/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.000.834/2010 - WANDA LUCIA MELLO SILVA, matrícula nº 231.613-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.100.528/95 - ZELIA PINTO BOHRER, matrícula nº 146.740-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/10/2001.\r\nId: 1030295\r\n"
        ],
        "1030296": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DE 24.09.2010\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1030296\r\n"
        ],
        "1030297": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DE 06.10.2010\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentas) mangueiras de combate à incêndio de 1 1/2 (uma e meia polegadas), em favor da C.M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA., no valor de R 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1030297\r\n"
        ],
        "1030311": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nARGEU DEMÓSTENES MONTEIRO BOURGUIGNON, Analista Ambiental / Químico, matrícula n° 2700397- 9 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período- base de 25/06/2001 a 23/06/2006.\r\nId: 1030311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030337": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 06.10.2010\r\nCLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCHmatrícula nº 198.425-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças-prêmio não usufruídas, num total de 240 dias, sendo 60 dias concernentes ao período base de 10.08.82 a 23.08.87 e 180 dias correspondentes aos períodos base de 24.08.87 a 21.08.92 e de 22.08.92 a 27.08.97. \r\nId: 1030337\r\n"
        ],
        "1030349": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRecorrente: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 44/57, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 10 de setembro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 11 de setembro de 2009, e o último dia, o quinto, o dia 15 de setembro de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de setembro de 2009, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nProcesso nº E-04/236.839/2010 - Recorrente: CF 148 COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 25/30, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 24 de agosto de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 25 de agosto de 2010, e o último dia, o quinto, o dia 29 de agosto de 2010, Domingo, prorrogado, por esta razão para o dia 30 de agosto de 2010 - segunda- feira. O recurso foi interposto no dia 02 de setembro de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nProcesso nº E-04/225.175/2008 - Recorrente: J M V COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 25/34, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 28 de abril de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 29 de abril de 2009, e o último dia, o quinto, o dia 03 de maio de 2009, Domingo, prorrogado, por esta razão para o dia 04 de maio de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 22 de julho de 2009, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nProcesso nº E-04/200.691/1992 - Recorrente: PLANTAS CARAPIA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 63, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 06 de novembro de 2008, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 07 de novembro de 2008, e o último dia, o quinto, o dia 11 de novembro de 2008, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 16 de dezembro de 2008, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nProcesso nº E-04/106.588/2009 - Recorrente: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43 da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 73/99, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 09 de fevereiro de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010, e o último dia, o quinto, o dia 14 de fevereiro de 2010, Domingo, prorrogado, por esta razão e em virtude dos feriados de carnaval, para o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de março de 2010, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 1030349\r\n"
        ],
        "1030351": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1030351\r\n"
        ],
        "1030405": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.95\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.11.95\r\nProc. nº E-03/1.115/95\r\nOnde se lê: ... 02 anos a contar de 01/09/95.\r\nLeia-se: ... 02 anos a contar de 01/11/95, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1030405\r\n"
        ],
        "1030430": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CASA DA MOEDA DO BRASIL, no valor de R 35.500,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1030430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030496": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Comissão Nacional de Energia Nuclear, para despesa no valor de R 28.792,53, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1030496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030537": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DE 07/10/2010\r\n- Emilson Degle Esposte Relvas, matr. nº 258.186-6 - 2.087 dias.\r\n- Maviael Alexandre da Silva, matr. nº 809.373-4 - 635 dias.\r\n- Vera Lucia Couri, matr. nº 806.560-9 - 4.228 dias.\r\n- Walter Bustamante Junior, matr. nº 267.336-6 - 3.518 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- Vera Lucia Couri, matr. nº 806.560-9 - a averbação de tempo de serviço de 2.476 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 04/05/2010, publicado no D.O. página 23, 3ª coluna.\r\nWalter Bustamante Junior, matr. nº 267.336-6 - a averbação de tempo de serviço de 1.935 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 20/08/2010, publicado no D.O. de 24/08/2010, página 25, 3ª coluna.\r\nId: 1030537\r\n"
        ],
        "1030538": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2010\r\n- CEG. - Considerando toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 051/2010, de 15/09/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida. \r\nId: 1030538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030608": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "E RECURSOS \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/10.001.817/2010 - COLÉGIO TEMPO DE APRENDER. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.293/2010 - CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES/JARDIM ESCOLA CIRANDA DO SABER. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nE- 03/6.710.019/2009 e E-03/6.710.071/2007 - CENTRO EDUCACIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Município de Santo Antonio de Pádua. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/203.762/2009, com anexo nº E-03/201.959/2006 - COLÉGIO TALMUD TORAH HERTZLIA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, dos Ensinos Fundamental e Médio, com validade a partir de 30/12/2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.112.251/2009 - GRUPO POTÊNCIA. Município de Magé. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/5.410.592/2009 - COLÉGIO SANTA ÂNGELA. Município de Resende. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.203.887/2007 - EDUCANDÁRIO MADRE GUELL. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/8.612.136/2009 - CENTRO EDUCACIONAL NOVA PIAM. Município de Belford Roxo. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.315/2007 - CENTRO EDUCACIONAL SORRISO INFANTIL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/202.726/2002 - INSTITUTO COLÔNIA DO SABER. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 20.09.2010\r\nProcesso nº E-03/10.204.377/2009 - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LAGOS-CIEL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\nE- 03/10202711/2003, E-03/10202712/2003 e E-03/10202713/2003 - ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2006. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.111.051/2010, com anexo nº E-03/4.110.785/2002 - INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA. Município de Magé. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO. \r\nProcesso nº E-03/10.500.335/2010 - COLÉGIO OPÇÃO. Município de Carmo. Suspensão Temporária das atividades por 02(dois) anos a partir de março de 2010. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/11.203.431/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ACADEMIA DO SABER. Município do Rio de Janeiro. Alteração na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2.310.692/2006, com anexo nº E-03/2110135/2008 - ESCOLA CRIAR. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.930/2006 - INSTITUTO EDUCACIONAL FREI BETINHO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento dos Ensinos Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.949/2010 - CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIR. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.341/2000 - COLÉGIO NEIA SOUZA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.283/2006 - COLÉGIO CRIARTE. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.158/2002 - JARDIM ESCOLA ESTRELINHA DO AMANHÃ. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.005.457/2009 - JARDIM ESCOLA CASTELINHO FELIZ. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.003.519/2004 - CENTRO EDUCACIONAL AQUINO PORFIRIO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.002.242/2010 - JARDIM ESCOLA CASTRO ALVES. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.310.782/2009 - COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Município de Valença. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.291/2009 - CBL-WAKIGAWA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação do Colégio Barão de Lucena para CBL-Wakigawa. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.004.574/2007 - EDUCANDÁRIO COSME E DAMIÃO. Município de Duque de Caxias. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Rua Pedro Lessa s/nº, lote 20, quadra 19, para a Rua Rio Grande do Norte, n.º 35, ambas no Jardim Leal. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/810.744/2010 - CENTRO EDUCACIONAL PONTES DE MENDONÇA. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 02(dois) anos, a partir de 01/02/2010. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/11.003.506/2006 - JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO EL SHADAY. Município de Campos dos Goytacazes. Autorização para o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nId: 1030608\r\n"
        ],
        "1030622": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso n.º E-08/031/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa LINDE GASES LTDA, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1030622\r\n"
        ],
        "1030660": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*Proc. n° E-19/000.178/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com base no art. 25, inciso I, no valor de R 600,00 (seiscentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2010.\r\nId: 1030660\r\n"
        ],
        "1030668": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.102.802/2010 - LARA CAVALCANTE DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 952.317-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/07/2010 a 18/07/2012.\r\nProc. nº E-03/201.364/2010 - CLAUDIA COUTO DA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 837.027-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/03/2010 a 30/03/2012.\r\nProc. nº E-03/11.317/2008 - JULIA MONNERAT BARBOSA, Prof. Doc. l, mat. nº 915.140-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/09/2008 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.317/2008 - JULIA MONNERAT BARBOSA, Prof. Doc. l, mat. nº 915.140-8. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/09/2010 a 22/09/2012.\r\nId: 1030668\r\n"
        ],
        "1030670": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/10/2010\r\nmatrícula 0.294.820-6. Concedo 03 (três) meses inciso129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 12.11.2000 a 10.11.2005.\r\nuditor Fiscal da Receita Estadual. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10.03.2001 a 08.03.2006.\r\nuditor Fiscal da Receita Estadual matrícula 0.294.849-5. Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/03/2001 a 07/03/2006.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.184-6) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao de 18.07.1999 a 16.07.2004 e 17.07.2004 a 13.10.2009.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.667.570-4. Concedotificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no Lei nº 220/75, regulecreto nº 2.479/79, abaixo descriminados.\r\n- Período de 09/07/1974 a 06/07/1984 para 09/04/1974 a 06/04/1984:\r\n- Período de 07/07/1984 a 05/07/1989 para 07/04/1984 a 05/04/1989;\r\n- Período de 06/07/1989 a 04/07/1994 para 06/04/1989 a 04/04/1994;\r\n- Período de 05/07/1994 a 03/07/1999 para 05/04/1994 a 03/04/1999 e\r\n- Período de 04/07/1999 a 01/07/2004 para 04/04/1999 a 01/04/2004.\r\n\r\n, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.667.570-4licença- prêmio VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo ecreto nº 2.479/79, relativa ao períodoço apurado de 02/04/2004 a 15/04/2009.\r\n\r\nId: 1030670\r\n"
        ],
        "1030689": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\nmatrícula 173631-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a partir de 23.09.2010.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2010\r\nProc. nº E23/300940/2010 - Marlicer Teresa da Conceição, matrícula 173831-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\nProc. nº E-23/300959/2010 - Madalena da Silva de Oliveira, matrícula 171328-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\nProc. nº E-23/300958/2010 - Eraldo Leal de Oliveira, matrícula 174742-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\nProc. nº E-23/300939/2010 - Celina Barbosa Netto, matrícula 174892- 0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\nProc. nº E-31/300857/1999 - Rachel Martins Vieira, matrícula 173730- 9. AUTORIZO a contagem de 06 seis meses de licença-prêmio referente ao período de 26.03.1999 a 23.03.2009.\r\nDE 06.10.2010\r\nProc. nº 002531/1990 - Norma Barbosa Costa da Conceição, matrícula 174759-1. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 19.01.2001 a 17.01.2006.\r\nProc. nº E-31/301161/1999 - Maria Helena Bergara de Lucena, matrícula 174926-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 05.10.2003 a 03.10.2008.\r\nProc. nº E-23/301016/2010 - José Roque de Carvalho Franco, matrícula 174113-1. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.632 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nProc. nº E-23/301017/2010 - Carlos Robson Machado da Costa, matrícula 173901-0. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 178 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nDE 07.10.2010\r\nProc. nº E-22/300110/1990- Tania Maria Souza Melo Rocha, matrícula 170781-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 01.10.2005 a 29.09.2010\r\nProc. nº E-23/300990/2010 - Marlene Buçard Ferreira, matrícula 173728-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\nProc. nº E-23/300986/2010 - Luzimar Alves da Silva de Souza, matrícula 171272-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.10.2010.\r\nProc. nº 001863/1990- Ana Maria Vieira, matrícula 171321-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.12.2004 a 28.12.2009.\r\nId: 1030689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030692": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com locação do imóvel, Angra dos Reis no valor de R 3.080,00 - NE nº 02419/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\nId: 1030692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030698": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "A DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 27.09.2010\r\n- EUNICE DOS SANTOS, Artífice, matrícula nº 612.023-2. Fica desvinculado, com base na Promoção nº 18/2008, VCCV de 24/02/2008, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, INSS, dos períodos de 24.03.49 a 15.05.50, 06.06.50 a 12.10.51 e de 01.04.52 a 19.07.52, no total de 1018 (hum mil e dezoito) dias.\r\nId: 1030698\r\n"
        ],
        "1030725": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1030725\r\n"
        ],
        "1030726": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DE 04/10/2010\r\nProc. nº E-03/2.710.052/2008 - MARÍLIA CAMPOS ROCHA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.073-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/06/2010 a 25/06/2012.\r\nId: 1030726\r\n"
        ],
        "1030733": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/997.144/2010 - JOÃO CARLOS MIRANDA, mat. 930.228-2;\r\nProc. nº E-21/912.061/2010 - MARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS, mat.822.242-4;\r\nProc. nº E-21/900.924/2010 - LAFONTAINE MOREIRA ESTEVÃO, mat. 149.269-3;\r\nProc. E-01/168.005/2000 - ARMÊNIO ALVES, mat. 800.737-9;\r\nProc. E-21/999.054/2010 - CLODOALDO LOURENÇO CORRÊA, mat. 868.079-5;\r\nProc. E-21/999.120/2010 - Marcus Vinicius Ribeiro Moisés, mat.899.232-3;\r\nProc. E-21/999.622/2006 - ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA, mat.853.218-6;\r\nProc. E-21/920.090/2010 - ANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA - mat.957.370-0;\r\nProc. E-21/999.181/2010 - ANDRÉ GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS - mat.868.066-2;\r\nProc. E-21/911.039/2010 - PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR - mat.822.454-5;\r\nProc. E-21/954.043/2010 - FELIPE VEIGO DAMM - mat.963.529-3;\r\nProc. E-21/910.088/2010 - ANDERSON MIRANDA LUISETO - mat.931.084-8;\r\nProc. E-21/999.148/2010 - JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA - mat.888.328-2;\r\nProc. E-21/910.097/2010 - BRUNO CABRAL LIMA - mat.931.074-9;\r\nProc. E-21/910.120/2010 - CLAUDIO DE LIMA SOARES - mat.867.869-0.\r\nAUTORIZO A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES.\r\nId: 1030733\r\n"
        ],
        "1030734": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nAutorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA,ISAP, matrícula nº 931.219-0, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1030734\r\n"
        ],
        "1030738": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " \r\n- RICARDO DA SILVA SANTOS, mat. 192.607-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/02/78 a 20/03/78, de 13/04/78 a 03/05/78, de 04/05/78 a 05/12/78 e de 19/03/79 a 08/01/82, no total de 1.291 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/04/89 a 25/03/90 e de 01/02/93 a 15/08/94, por ser concomitante.\r\nId: 1030738\r\n"
        ],
        "1030751": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n, Prof. D. nº 825.884-0, período base de 03/03/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.274/99-MARIA DO CARMO GLÓRIA DE ALMEIDA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.476-8, período base de 13/07/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.803.896/79-MARIA DE LOURDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 507.261-6, período base de 01/02/2004 a 31/01/2009. \r\nProc. nº E-03/2.600.700/94 - MARIA TEREZA DE ANDRADE, Servente II, mat. nº 272.990-3, período base de 01/01/2003 a 10/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.326/2004-NEISE DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.017-2, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.035/2000-MARIA MOREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.012.349-6, período base de 14/12/2004 a 12/12/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.478/94-MARIA DA PENHA CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.736-3, período base de 11/07/2005 a 10/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.301.556/94 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.650-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/99 a 01/11/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.282/2010 - RITA DE CÁSSIA SANTANA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.171-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/86 a 03/03/2006.\r\nId: 1030751\r\n"
        ],
        "1030752": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.700.987/94 - ROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.964-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.704.558/94 - CLAUDIA MARCIA DE SOUZA PATROCÍNIO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.770-1, período base de 15/10/2003 a 17/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.422/96 - CLAUDIA GAMA E SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.963-6, período base de 31/05/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.094/97 - VALÉRIA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.090-9, período base de 22/06/2003 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.098/98 - PATRÍCIA MACIEL MANHÃES DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 283.096-6, período base de 22/06/2003 a 19/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.750.081/98 - CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.571-3, período base de 05/08/2001 a 04/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.187/99 - RITA DE CATIA P. SOARES R. DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.079-0, período base de 05/07/2004 a 16/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.050/99 - MARIA CREMILDA BARRETO, Servente II, mat. nº 1.205.290-8, período base de 01/07/2002 a 23/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.129/99 - NILCE SILVA DO ROSÁRIO, Merendeira, mat. nº 5.001.568-4, período base de 30/04/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.517/99 - CLAUDIA VALERIA FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.330-4, período base de 17/10/2004 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.152/2000 - SILVANA FERREIRA BARROS THOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 238.430-3, período base de 11/05/2001 a 25/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.730.146/2001 - ALDIR MATA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.433-7, período base de 07/03/2004 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.010.005/2001 - LEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.788-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/9.500.097/2002 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.235-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.433/2005 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CARREIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.624-5, período base de 01/05/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.405.768/2008 - ANDREA DE AZEVEDO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.868-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.556/2010 - ELIANA HENRIQUES AZEREDO VILAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.194-5, período base de 25/08/2005 a 08/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.000.221/96 - TEREZINHA DE JESUS DE A. TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 7.293.126-9, período base de 15/08/95 a 06/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.704.942/86 - ROSANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 153.651-5, período base de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.010.001/2001 - MARIA JULIA DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.928-5, períodos base de 18/08/96 a 15/12/2001 e de 16/12/2001 a 26/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.609/2010 - IOVANDA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.778-7, períodos base de 23/05/85 a 25/06/90 e de 13/09/93 a 10/12/98.\r\nProc. nº E-03/10.400.620/2010 - MÁRCIA VALÉRIA MOTTA MACHADO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.825-8, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 01/04/2003 a 28/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.704.316/87 - TÂNIA LUCIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.901-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/07/91 a 30/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.339/96 - MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CELESTINO, Servente II, mat. nº 1.205.231-2.\r\nProc. nº E-03/1.730.226/99 - REGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.138-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.623/2009 - GEANE MARIA VILLELA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.110-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.402.580/2010 - FABIANA BARBOZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.305-1.\r\nProc. nº E-03/10.402.637/2010 - DULCE MARIA GOMES RIBEIRO, Servente II, mat. nº 204.938-5.\r\nProc. nº E-03/10.402.638/2010 - AUREA VIANA RIBEIRO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.875-0.\r\nProc. nº E-03/10.402.639/2010 - AUREA VIANA RIBEIRO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.259-2.\r\nProc. nº E-03/10.402.640/2010 - SILVINELIA DE OLIVEIRA BRAGA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.571-5\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2010\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/09/2010\r\nProc. nº-E-03/1.730.236/98\r\nOnde se lê:... mat. nº 264.720-6...\r\nLeia-se:... mat. nº 254.720-6...\r\nId: 1030752\r\n"
        ],
        "1030753": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " \r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/10/2010\r\nProc. nº E-03/2.800.068/95 - MARLI LIMA HUFNAGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 245.972-5, período base de 23/06/2005 a 22/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.369/95 - ROSA HELENA CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.677-2, período base de 03/01/2005 a 02/01/2010.\r\nProc. nº E-03/281.0106/99 - GILBERTO DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.011-2, período base de 15/08/2005 a 17/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.810.047/2004 - ELZA ELEONOR DE CASTRO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 825.863-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/98 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.810.416/2010 - MARIA JOSÉ LEAL DA SILVA SPALLA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.863-8.\r\nProc. nº E-03/6.810.414/2010 - JOCILENE RANGEL DE ALMEIDA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.753-7.\r\nProc. nº E-03/6.810.415/2010 - DENIZE GAMBÔA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.667-0.\r\nProc. nº E-03/6.810.418/2010 - ELANE BOTELHO RAMOS GODINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.941-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1030753\r\n"
        ],
        "1030754": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/09/2010\r\nProc. nº E-03/5.903.690/93 - ELIANE CASTILHO DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.655-8, período base de 15/08/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.774/2003 - ELIZA SALARINI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.821-3, período base de 09/02/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.670/2010 - FERNANDA TERRÃO MADALENA PEPE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.110-6, período base de 07/04/99 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.710/2007 - GRACIETE FERNANDES, Merendeira II, mat. nº 270.337-9, período base de 11/03/2004 a 07/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.635/99 - IEDA REGINA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.388-9, período base de 16/04/99 a 29/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.20.919/99 - JUSSARA CABRAL ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.368-6, período base de 29/11/2001 a 28/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.202.279/2006 - MANUEL SIMÃO PILAR SANTAMARINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.652-6, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.080/2005 - MARIA CLAUDIA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.491-3, período base de 28/08/2003 a 26/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.386/2001 - MARIA DE FÁTIMA CUNHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.464-3, período base de 27/04/2001 a 03/05/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.076/2010 - JOÃO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.737-5, períodos base de 20/09/82 a 18/09/87 e de 19/09/87 a 17/09/92.\r\nProc. nº E-03/8.759/91 - MARCIA CRISTINA BRITO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.542-6, período base de 07/06/99 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.672/2010 - WANDA PIRES MIGUELES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.807-3, período base de 13/04/98 a 29/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.756/2004 - ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.690-9, períodos base de 12/03/87 a 10/03/92 e de 28/05/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.204.087/2009 - ELIZÂNGELA MORAES SOARES, Auxiliar Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.604-8, período base de 04/03/94 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.726/2005 - SONIA REGINA ANTONIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.890-3, períodos base de 18/12/85 a 12/02/91; de 23/06/94 a 02/10/99 e de 31/10/2000 a 29/10/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/220.195/99 - ANA LUCIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.909-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/93 a 27/08/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.552/2010 - FERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 231521-6, períodos base de 12/09/83 a 07/09/98 e de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.800/2010 - LIEDIA MARTINS MELANI, Servente II, mat. nº 190.265-9, período base de 17/09/81 a 05/12/2001.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.801/2010 - NORMA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.594-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 23/05/85 a 16/05/2010.\r\nDE 27/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.200.871/2010 - ALDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.638-6, período base de 22/12/2003 a 1912/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.543/97 - ANA LUCIA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 183.138-7, período base de 08/05/2005 a 07/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.726/2000 - ELI DEOLINDO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 231.930-9, período base 23/02/2005 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-04/10.202.887/2010 - NEIVA FERREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.663-2, período base de 12/05/2005 a 10/05/2010.\r\nProc. nº E-03/700.704/94 - MARIANGELA DA SILVA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.115-4, período base de 16/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.101.057/96 - VANDA LUCIA MONTALVÃO FREIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.985-5, período base de 14/06/2005 a 12/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.185/2009 - ALICE GUIMARÃES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.287-2, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 15/10/93 a 14/10/98.\r\nProc. nº E-03/10.203.522/2010 - ANTONINA DE SOUZA FORTUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.246-8, períodos base de 19/12/87 a 23/01/93 e de 07/12/95 a 05/12/2000.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.652/2008 - ANA MARIA KOSAWA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.013-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/99 a 16/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.361/2010 - AUREA DENISE DO CARMO MARTINI, Prof. Doc. I, mat. nº 253.653-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/02/87 a 17/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.801.548/96 - DENISE JOSÉ FRANCISCO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.503-8, período base de 01/01/88 a 27/12/2007.\r\nProc. nº E-03/5.801.544/96 - HELIA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar administrativo I, mat. nº 276.131-0, período base de 01/01/88 a 27/12/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES A ESTE BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.200.650/2009 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEIBÃO, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, mat. nº 207.618-0, relativa ao período base de 12/11/82 a 06/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.155/2010 - LÂNDIA DE PAULO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.523-1. Indefiro.\r\n30/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.203.063/2002 - FRANCISCO CARLOS MARQUES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.808-0, período base de 21/11/97 a 19/11/2002.\r\nProc. nº E-03/10.201.438/2008 - GERALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, mat. nº 653.898-7, período base de 03/08/2005 a 01/08/2010.\r\nProc. nº E-03/15.605/93 - GILMAR BUENO DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.856-8, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.418/2004 - JOSÉ HENRIQUE GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.989-2, período base de 21/07/2005 a 19/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.926/2010 - JOIDO AVELINO TEODORO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.615-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 01/09/94 a 14/10/99.\r\nProc. nº E-03/5.701.443/96 - FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 256.129-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 27/09/93 a 12/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.078/2007 - IZABEL DA SILVEIRA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.383-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 21/05/85 a 03/06/2010.\r\nProc. nº E-03/ 10.204.250/2008 - JOVINIANA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.496-3. Indefiro.\r\nId: 1030754\r\n"
        ],
        "1030755": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/10/2010\r\nProc. nº E-03/7.810.071/98 - JUSSARA CAMPOS FAZOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 195.451-0, período base de 18/04/2005 a 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.346/96 - ROSANGELA DUARTE CURTY, Prof. Doc. II, mat. nº 246.817-1, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.106/97 - MARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.835-3, período base de 26/06/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.810.002/97 - LEILA AZEVEDO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.164-7, período base de 12/10/2001 a 11/10/2006.\r\nProc. nº E-03/3.300.317/95 - CINTIA WERNECK DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.867-0, período base de 15/08/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.194/95 - DALVA TORRES ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.879-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.065/95 - ELIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.092-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.074/2003 - ZILMA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.101-3, período base de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.081/95 - SILVIO JOSE ARRUDA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.102-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.083/95 - MILNA CARLA DE CARVALHO CARVALHO, Prof. Doc. II,mat. nº 292.105-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.067/95 - CELIO VERGETTE RIZZETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.111-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.088/2000 - SILVIA TEREZA FEIJO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.113-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.257/95 - SORAYA PESSOA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.130-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.130/2010 - VANIA RAMOS DE OLIVEIRA DIRQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.690-3, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.129/2010 - FLAVIA MACHADO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.707-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.281/95 - ELIZABETH CORREA NEVES, Servente, mat. nº 1.203.621-6, período base de 26/10/2002 a 09/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.800.074/95 - ANA MARIA CANDIDO LEMGRUBER, Servente, mat. nº 1.204.093-7, período base de 01/10/2002 a 30/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.129/2007 - MARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.435-6, período base de 22/03/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.078/2007 - ALESSANDRA FERREIRA VIDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.326-7, período base de 19/08/2005 a 17/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.044/98 - LEONORA GIL GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. 241.539-6, período base de 17/05/2000 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.186/2003 - VERA LUCIA DA MOTTA LOPES, Merendeira, mat. nº 5.003.253-1, período base de 04/03/99 a 02/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.132/2010 - JANEY ANDREA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.324-2, período base de 16/05/1994 a 15/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.900.125/94 - BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.025-0, período base de 27/05/95 a 28/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.900.193/96 - MARICI LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.818-1, período base de 16/05/94 a 13/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.501.693/84 - FRANCILIA MARIA NATIVIDADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 519.519-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 05/01/89 a 05/04/2009.\r\nId: 1030755\r\n"
        ],
        "1030756": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/10/2010\r\nProc. nº E-03/2.710.090/2009 - RITA DE CASSIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.001-9, período base de 20/07/2005 a 29/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.475/2010 - ISABEL CRISTINA FREITAS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.385-3, período base de 02/02/2005 a 17/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.476/12010 - ELANO DE ARAUJO NAZARETH, Prof. Doc. I, mat. nº 916.316-3, período base de 02/02/2005 a 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.477/2010 - ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.298-3, período base de 02/02/2005 a 03/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.478/2010 - JAUELMA SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 290.069-4, período base de 01/05/2002 a 06/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.600.020/96 - ROSANE DE ARAUJO NAZARETH MARINS, MERENDEIRA II, mat. nº 279.169-7, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.600.013/96 - CLAUDIA MARCIA DE AMORIM COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.751-8, período base de 29/10/2001 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.811/2005 - CLAUDIA MARCIA DE AMORIM COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.131-5, período base de 29/10/2001 a 31/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.092/97 - MARLENE BORGES DE ALMEIDA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.143-2, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.064/98 - REGINA SIQUEIRA MOTTA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.202-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.600.061/94 - REGINA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.124-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/99 a 31/12/2009.\r\nId: 1030756\r\n"
        ],
        "1030809": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 30.09.2010\r\nALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA, Professor I Matemática, matrícula FAETEC 00/0225.214-6, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 02.06.2008, por 4 anos, fundamentado no Art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nFÁBIO DOS SANTOS LOIS, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.098-4, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA MARQUES, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0225.244-3, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1030809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030815": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso n° E-22/1182/1995 - JULIO NEY FACURE NEVES, Administrador, Nível I, matrícula n° 289.369-1. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 11/06/1998 a 07/06/2008.\r\nProcesso n° E-22/820/1991 - ANTONIA FERREIRA SOARES, Datilógrafo, Nível I, matrícula n° 264.174-4-1. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 29/05/2001 a 27/05/2006.\r\nProcesso n° E-22/911/1995 - PANTALEÃO PACHECO FILGUEIRAS, Artífice, Nível I, matrícula n° 285.623-5. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período de 28/05/2002 a 26/04/2007.\r\nProcesso n° E-22/967/1995 - CLAUDIA MÁRCIA GOMES SOARES, Economista, Nível I, matrícula n° 264.219-7. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativo ao período de 11/06/1998 a 07/06/2008.\r\nId: 1030815\r\n"
        ],
        "1030817": [
            "2010-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1030817\r\n"
        ],
        "1030858": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n11/06/2010\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 585.406,44 (quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) de acordo com o contido no Inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 14/06/2010.\r\nId: 1030858\r\n"
        ],
        "1030863": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.10.2010\r\nProc. nº E-04/161.034/2010\r\nOnde se Lê: ...CONCEDO, com efeitos a contar de 01/09/2010...\r\nLeia-se: ...CONCEDO, com efeitos a contar de 01/09/2009...\r\nId: 1030863\r\n"
        ],
        "1030872": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.10.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2010, visando a aquisição de equipamentos para laboratório de Física, iniciada na Sessão Pública de 28/04/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 299162 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o item 07 à empresa RIO LINK TECNOLOGIA LTDA EPP (CNPJ 00.734.589/0001-51), pelo valor total de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), o item 14, 17, 21e 26 à empresa INSTRUMENTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 04.617.857/0001-06), pelo valor total de R 46.529,94 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), e o item 16 à empresa AZEHEB INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME (CNPJ 01.199.377/0001-84), pelo valor total de R 1.489,95 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), totalizando R 59.359,89 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 28 / 2009, visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 16/09/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 325358 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os lotes 01, 07, 16, 22 e 23 à empresa GRIZENDE & ROCHA LTDA-ME (CNPJ 08.750.213/0001-42), pelo valor total de R 4.305,80 (quatro mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos) e os lotes 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25 à empresa BOOKS ONLINE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 10.810.728/0001-32), pelo valor total de R 20.447,70 (vinte mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), totalizando a presente licitação em R 24.753,50 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Foi considerado FRACASSADO o lote 14.\r\nId: 1030872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030875": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/09/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº\r\nNOME\r\nR \r\nE-04/001643/10\r\nSERGIO SARTORIO\r\n2.148,09\r\nE-08/601496/07\r\nNANCY FREITAS CAMPOS\r\n2.020,18\r\nE-11/1412/2002\r\nSUELY DOS SANTOS ROMEU\r\n5.830,87\r\nE-09/04/002/10\r\nMARCIA SERPA ARANTES\r\n6.483,84\r\nE-09/05/002/10\r\n1.221,00\r\nE-09/06/002/10\r\n1.963,50\r\nE-09/12322/1702/09\r\nEUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA\r\n1.650,00\r\nE-12/1282/2010\r\n6.852,08\r\nE-23/2298/2009\r\nJOSE FRANCISCO ARAUJO DAROS\r\n17.584,89\r\nUERJ 9103/09\r\nVALDIR ALVES\r\n2.882,33\r\nUERJ 11742/09\r\nADALGISA IEDA MAIWORN BROMERSCHENCK\r\n1.473,05\r\nUERJ 11786/09\r\nLIANY BONILLA DA SILVEIRA COMINO\r\n4.061,88\r\nUERJ 11788/09\r\nPAULO BARROSO TAVARES\r\n1.961,43\r\nUERJ 11789/09\r\nANDRE PEREIRA FERNANDES\r\n572,88\r\nUERJ 11791/09\r\nMARLY RODRIGUES RIBEIRO\r\n2.537,04\r\nUERJ 11793/09\r\nWILLIAM AMARAL BARROSO\r\n1.522,15\r\nUERJ 11794/09\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n6.535,60\r\nALERJ 9992/10\r\nMARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELLI\r\n11.100,94\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1030875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030902": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2010\r\nProcesso nº E-17/102.923/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2010 (DM), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor total de R 8.350.566,75 (oito milhões, trezentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), a favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO”.\r\nId: 1030902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030903": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2010\r\nProcesso nº E-17/102.924/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 011/2010 (DM), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor total de R 11.083.464,73 (onze milhões, oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL”.\r\nId: 1030903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030904": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2010\r\nProcesso nº E-17/102.926/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 012/2010 (DM), com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor total de R 12.020.317,05 (doze milhões, vinte mil trezentos e dezessete reais e cinco centavos), a favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDE E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE”.\r\nId: 1030904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030905": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07/10/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA, ABAIXO DISCRIMINADA, FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n739743\r\n1º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nANTONIO CARLOS PINTO PEREIRA\r\n708760\r\n19º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1030905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1030930": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2010\r\nProcesso n° E-02/003287/2008 - E. FERREIRA DE OLIVEIRA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002847/2009 - E. FERREIRA DE OLIVEIRA. - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína”.\r\nProcesso n° E-02/001870/2010 - SANDRO GUEDES LOPES. - Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual.\r\nProcesso n° E-02/002163/2010 - SANDRO GUEDES LOPES. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 15.\r\nId: 1030930\r\n"
        ],
        "1030944": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\nIndenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\nnº 052/2006, assinado entre as partes em 10/10/2006.\r\nE-09/02/2508/2005.\r\n: 05/10/2010.\r\nR 20.570,00 (vinte mil quinhentos e setenta reais).\r\nArt. 90, § 2º, alínea 1 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1030944\r\n"
        ],
        "1030976": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2010\r\nProcesso nº E-03/009.147/2009 - INDEFIRO o requerido pelo servidor , Artífice Especializado, matrícula 817.287-6 - DEGASE, por falta de amparo legal.\r\nId: 1030976\r\n"
        ],
        "1030977": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DE 06/10/2010\r\nProc. nº E-01/53.142/2008 - DALVA NOGUEIRA LEITE, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 913.382-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/3610806/2009- MARCUS VINÍCIUS BEZERRA CARVALHO, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 919.459-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/201.813/2009 - ALINE MONTENEGRO MAGALHÃES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 927.332-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11300837/2009 - ADSIR ARAUJO PAULA, Agente Auxiliar Administrativo, II, matrícula 271.530-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10001918/2008 - AMIN IBRAHIM KARAAN, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 912.035-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11202050/2009 - ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 913.291-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-01/51580/2007 - KÁTIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 833.955-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/606613/2009 - BENEDITO DOS SANTOS FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, “B”, matrícula 230.106-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10203454/2008 - MIGUEL AFFONSO CERQUEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 294.405-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/90155/2010 - CRISTIANO GOMES DA SILVA , Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula 836.080-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23/01/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10101120/2009 - HELIO CUNHA FILHO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 935.925-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/1410268/2009 - JOÃO EMÍLIO FERNANDES RODRIGUES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 928.067-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1030977\r\n"
        ],
        "1030979": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 020/2010, para aquisição de Papel Off-Set Imune 75grs, Papel Couche Matte Imune 90 grs e Papel Couche Brilho Imune 170 grs, em favor da Empresa DF Distribuidora de Papéis Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 123/125. Autorizo a despesa no valor de R 105.000,00. \r\nId: 1030979\r\n"
        ],
        "1030999": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-04/207.212/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2010, em nome da servidora IVANETTE RIBEIRO SIGETTE, Oficial de Fazenda “B”, matrícula 0.003.747-3. \r\nProcesso nº E-04/006.606/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/09/2010, em nome do servidor JOELSON FREITAS, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.024.320-1. \r\nProcesso nº E-04/007.712/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2010, em nome da servidora CELIA MELLO DOS PASSOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.810.777-3. \r\nId: 1030999\r\n"
        ],
        "1031010": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.10.2010\r\n- Ficam concedidos e revisados com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n859.919-3\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA\r\n4\r\n25\r\n02/07/2010\r\nC\r\n269.288-7\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n9\r\n50\r\n20/07/2010\r\nR\r\n859.931-8\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n5\r\n30\r\n21/07/2010\r\nC\r\n179.453-6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA DA SILVA \r\n7\r\n40\r\n05/10/2004\r\nC\r\n179.453-6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA DA SILVA \r\n8\r\n45\r\n05/10/2007\r\nC\r\n946.919-8\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n2\r\n15\r\n12/07/2010\r\nC\r\nRelação de triênio dos servidores ativos\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n954.333-1\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON\r\n6\r\n35\r\n02/07/2010\r\nC\r\n179.349-6\r\nJOSE MARCOS DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n13/07/2010\r\nC\r\n957.015-1\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n11/11/2009\r\nC\r\n264.419-3\r\nSANDRA MARA K. CAVALCANTI ZOFOLI\r\n10\r\n55\r\n06/07/2010\r\nC\r\nId: 1031010\r\n"
        ],
        "1031023": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.10.2010\r\nProcesso nº E-26/052.199/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 52/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos para atender as necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 16.616,00 (dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nDE 08.10.2010\r\no afastamento do país d10642- 7, no período de o Congresso da “Society of Exploration Geophysicists - SEG 2010”, a ser realizado nsem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SÉRGIO DE MORAES00552- 0Congresso da “Society of Exploration Geophysicists - SEG 2010”a ser realizado sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, matrícula nº de 2010, para participação Photocatalysis: Fundamentals and Applications (TiO sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIAperíodo de 15 a 26 de outubro de 2010, para participar do Congresso da “Society of Exploration Geophysicists - SEG 2010”, a ser realizado na cidade de Denver, Colorado, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de r do “4º CongresoIberoamericano de Química Analítica e X Encuentro de Química Analítica y Ambiental”,, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de r do “XI Congreso da Sociedad de Etnomusicología”isboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE00715- 3 de 2010, para participação na reunião da comissão organizadora do “International Symnposium - The Ocean in a High CO, a ser realizado em , sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1031023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031037": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDOcom efeitos a contar de 30/12/2009.\r\nId: 1031037\r\n"
        ],
        "1031057": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\n- \r\n- AUTORIZO\r\nId: 1031057\r\n"
        ],
        "1031059": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nId: 1031059\r\n"
        ],
        "1031065": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2010\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de 21/06/93, no valor de R vinte e quatro mil e seiscentos REAL RESTAURAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação de 21/06/93 seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavosATELIER ROBERT GOHARD.\r\n/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação de acordo com o de 21/06/93trezentos e três mil e seiscentos TERRA BRASIL ARTE, PESQUISA E RESTAURO LTDA.\r\n0/2010.\r\nId: 1031065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031075": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.09.2010\r\nProc. nº E-08/602558/2004 - GLAUCO LIMA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 850.151-2, período-base de 20/08/2004 a 18/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604992/2010 - MOISÉS COPELMAN, Médico, matr. nº 923.031-9, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603742/2000 - MARIA EULÁLIA THEBIT PFEIFFER, Médico, matr. nº 265.931-6, período-base de 07/12/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605067/2010 - ROBERTO SILVEIRA REIS, Farmacêutico, matr. nº 865.861-9, período-base de 30/11/2001 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-08/605468/2003 - NORMA FERREIRA RAMIRO CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.111-4, período-base de 13/10/2004 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605375/2010 - TELMO COELHO MONTEIRO DA COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.121-8, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605338/2010 - ZÉLIA BATISTA DOS SANTOS PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 923.351-1, período-base de 22/07/2005 a 30/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604817/2010 - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.931-1, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601976/2003 - KATIA GENUNCIO DIAS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 813.621-0, período-base de 13/01/2005 a 11/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601727/2005 - DURVAL LOPES THEDERICH FILHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.561-2, período-base de 16/08/2004 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604600/2005 - SONIA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.311-0, período-base de 09/11/2004 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600972/2002 - MARLENE DE MORAES BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.080-9, período-base de 07/10/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603094/2004 - ANTONIO CARLOS BABO RODRIGUES, Médico, matr. nº 802.620-5, período-base de 16/12/2002 a 14/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604440/1991 - SILAS VILELA DA SILVA FILHO, Auxiliar Adm. de Serv. Saúde, matr. nº 971-2, período-base de 01/03/2005 a 27/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605273/2005 - NILCILEIA CARLOS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 851.861-5, período-base de 19/11/2004 a 28/01/2010.\r\nProc. nº E-08/604722/2010 - ALEXANDRE JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.381-3, período-base de 28/09/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604613/2010 - ANDRÉ LUIS PORTELA MARTINS, Médico, matr. nº 864.601-0, período-base de 19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-08/17515/1988 - INALUCIA RODRIGUES LANHAS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.201-2, período-base de 15/06/2005 a 13/06/2010.\r\nProc. nº E-08/602106/2010 - NÁDJA CRISTINA DA SILVA CASTILHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.861-0, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605579/2006 - COSME MARTINS DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.991-1, período-base de 19/09/2004 a 17/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602985/2002 - SANDRA BARBOSA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.591-8, período-base de 29/03/2001 a 27/03/2006.\r\nProc. nº E-08/604486/2010 - ROSANGELA MONTEIRO LOPES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.491-6, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604818/2002 - CLAUDIO JOSÉ GOUVEIA GALHARDO, Médico, matr. nº 813.411-6, período-base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604897/2010 - VERÔNICA JOSÉ DA SILVA DE GOÉS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.191-1, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604350/1996 - MARCIA DA SILVA BRITTO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.621-4, período-base de 16/02/2001 a 14/02/2006.\r\nProc. nº E-01/140308/2003 - RAQUEL ESTEVES BRANDÃO, Médico, matr. nº 812.681-5, período-base de 08/11/2002 a 06/11/2007.\r\nProc. nº E-08/602837/2001 - GENALDO DE SOUZA SANTOS, Téc. de Equip. Médico/Odonto., matr. nº 813.551-9, período-base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-08/17016/1987 - CÉLIA REGINA MARTINS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.241-1, período-base de 01/06/2005 a 09/06/2010.\r\nProc. nº E-08/15973/1988 - VANDERLI DOMINGOS PIMENTA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.181-5, período-base de 23/11/2004 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603230/2010 - EDNEIA VIEIRA DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.091-5, período-base de 13/01/2004 a 11/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604369/2010 - VALERIA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.331-6, período-base de 01/10/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600787/2005 - CÉLIA REGINA NOGUEIRA MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.391-3, período-base de 23/09/2004 a 21/09/2009.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/604345/2010 - ANA PAULA DA GAMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.551-3, períodos-base de 18/08/1999 a 15/08/2004 e 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601154/2010 - MARCIO ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 850.491-2, períodos-base de 18/08/1999 a 15/08/2004 e de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602854/2001 - TAISA ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.100-5, períodos-base de 18/10/1999 a 15/10/2004 e de 16/10/2004 a 14/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602536/2008 - SOLANGE CARDOSO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.416-1, períodos-base de 31/01/1996 a 29/01/2001 e de 30/01/2001 a 28/01/2006.\r\nProc. nº E-08/605335/1996 - ROSANE TRISTÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.048-3, períodos-base de 10/10/1995 a 07/10/2002 e de 08/10/2000 a 21/10/2005.\r\nProc. nº E-08/604616/2010 - ANA LUCIA DIAS ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.956-0, períodos-base de 01/11/1999 a 04/12/2004 e de 05/12/2004 a 10/12/2009.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601338/2010 - CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, Médico, matr. nº 286.431-2, períodos-base de 21/02/1990 a 19/02/1995, 20/02/1995 a 28/02/2000, 01/03/2000 a 26/02/2005 e de 27/02/2005 a 28/03/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1031075\r\n"
        ],
        "1031076": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " DE 21.09.2010\r\nProc. nº E-08/604196/2005 - CANTINILIA MARIA BEZERRA PINHEIRO, Enfermeiro, matr. nº 850.268-4, período-base de 09/08/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600339/1990 - GENESIS OLIVEIRA DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.249-3, período-base de 06/09/2004 a 04/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603354/2004 - MARILENE MALHEIRO DA GRAÇA GODOY, Enfermeiro, matr. nº 850.369-0, período-base de 19/08/2004 a 05/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600525/2005 - JOSEFA NAYDE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.339-2, período-base de 26/12/2004 a 28/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603626/2007 - RICARDO CASTELLO BRANCO RIBEIRO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 852.223-7, período-base de 24/01/2005 a 22/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600638/2005 - MARIA ANTONIA PONTES TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.843-3, período-base de 11/10/2004 a 09/10/2009.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-01/108371/1999 - JORGE LUIZ DA SILVA, Médico, matr. nº 262.459-1, períodos-base de 23/03/1997 a 21/03/2002 e 22/03/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-08/603011/1997 - ROSIMAR DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.807-8, períodos-base de 19/11/1996 A 17/11/2001 e 18/11/2001 a 16/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603082/1997 - BEATRIZ LOUREIRO WERNECK, Médico, matr. nº 299.812-8, períodos-base de 29/09/1997 a 27/09/2002 e 28/09/2002 a 26/09/2007.\r\nProc. nº E-08/604634/2002 - GUIOMAR SIMÕES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.613-8, períodos-base de 11/09/1999 a 07/12/2004 e 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-08/603816/1998 - CLEBSON BARBOSA PEREIRA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 296.682-8, períodos-base de 29/09/1998 a 27/09/2003 e 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/600591/2010 - MÁRCIA REGINA GUIMARÃES VASQUES, Enfermeiro, matr. nº 802.752-6, períodos-base de 05/02/1993 a 03/02/1998, 04/02/1998 a 02/02/2003 e 03/02/2003 a 31/01/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/3132/1988 - ALTIN'EVA DE PAULA RIBEIRO, Médico, matr. nº 195.703-4 -. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, RETIFICO o período-base de 17/06/1992 a 15/06/1997 para 03/05/2000 a 01/05/2005, referente ao despacho de 23/02/2006, publicado no DORJ de 27/03/2006.\r\nProc. nº E-08/3132/1988 - ALTIN'EVA DE PAULA RIBEIRO, Médico, matr. nº 195.703-4 -Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, RETIFICO o período-base de 16/06/1997 a 14/06/2002 para 02/05/2005 a 29/04/2010, referente ao despacho de 23/02/2006, publicado no DORJ de 27/03/2006. \r\nProc. nº E-08/3132/1988 - ALTIN'EVA DE PAULA RIBEIRO, Médico, matr. nº 195.703-4 - Fica sem efeito o despacho de 23/08/2007, publicado no DOERJ de 12/09/2007.\r\nId: 1031076\r\n"
        ],
        "1031082": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, referente aquisição de 04 (quatro) máquinas fotográficas digitais, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira, em favor da empresa LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 1.184,90 (um mil cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos), a serem pagos de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1031082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031090": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/400.553/2010 - Fica suspensa até o dia 31/12/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0023/2010, com a firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda, referente às obras de reforço estrutural e construção de cobertura da quadra de esportes do prédio anexo do C.E. Dom Predo II, no Município de Petrópolis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços encaminhado à Secretaria de Estado de Educação.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2010.\r\nId: 1031090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031122": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2010\r\nPrograma de Trabalho: 1.085, Código de Despesa: 4490.51, com base na Ata de Julgamento da Concorrência 001/2010, adjudico a prestação do serviço objeto da presente Concorrência a Empresa IBEG - Engenharia e Construções Ltda, no valor de R 9.906.808,35 (nove milhões, novecentos e seis mil oitocentos e oito reais e trinta e cinco centavos). o resultado.\r\nId: 1031122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031137": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nAuxiliar de Enfermagem, matricula n° 00/1201.659-8, Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 4.162 ( quatro mil cento e sessenta e dois) dias de contribuições ao INSS, já excluídos 209(duzentos e nove) dias concomitante.\r\nId: 1031137\r\n"
        ],
        "1031170": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor doEMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.015,00.\r\nId: 1031170\r\n"
        ],
        "1031237": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo, matricula n° 00/1201.415-5, Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente ao período de 08/03/1993 a 07/03/1998.\r\nId: 1031237\r\n"
        ],
        "1031244": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABVCAP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRIVATE EQUITY E VENTURE CAPITAL, no valor de R 195,00 (cento e noventa e cinco reais).\r\nId: 1031244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031279": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " DE 08/10/2010\r\nProcesso nº E-03/203.836/2009 - VALMIRA SANTOS TAVARES, matricula nº 167.412-6, Prof. Doc.I, nível C, ref.8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003 e não como constou no despacho de 09/09/2010, publicado no D.O. de 15/09/2010.\r\nProcesso nº E-06/14.851/2000 - ANA LÚCIA DA SILVA PEREIRA, matricula nº 817.259-5, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 19/06/2005 a 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-25/51.148/2005 - ANA PAULA MARQUES TOSTES, matricula nº 853.329-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 18/07/2005 a 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.336/97 - ANGELICA GARCEZ DE MENDONÇA, matricula nº 235.340-7, Prof. A.A.E. I, período base de 01/06/2004 a 04/08/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.481/2003 - ANTONIO ALOISIO BROCHADO, matricula nº 820.809-2, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE, período base de 22/09/2003 a 21/09/2008.\r\nProcesso nº E-12/650.044/2007 - CARLOS ALCIDES TEIXEIRA FERNANDES, matricula nº 835.809-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 22/10/2003 a 05/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.510.051/98 - CLARICE MARIA NOGUEIRA DA GLÓRIA, matricula nº 235.778-8, Prof.Doc.II, período base de 28/05/2004 a 27/05/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.015/2005 - DOMINGOS SANTOS NETO, matricula nº 849.327-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/01/2005 a 13/01/2010.\r\nProcesso nº E-25/50.281/2005 - EDISON MOREIRA CARNEIRO, matricula nº 835.962-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 22/10/2003 a 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.435/2003 - FABIOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS ÂNGELO, matricula nº 835.342-7, Auxiliar de Enfermagem - DEGASE, período base de 27/09/2003 a 13/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/700.948/86 - GILMA MADALENA DANTAS NASCIMENTO, matricula nº 183.093-4, Prof. Ass. Adm. Educ.I, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.671/99 - IDA CRISTINA REBELLO MOTTA, matricula nº 817.395-7, Assistente Social - DEGASE, período base de 27/11/2004 a 18/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.925/2005 - ISA LEA DE OLIVEIRA NEVES, matricula nº 680.732-5,Prof.Doc.II, período base de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/91.492/2008 - JAIR ESTEVES FIGUEIRA, matricula nº 836.084-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 26/05/2005 a 26/06/2010.\r\nProcesso nº E-12/650.335/2007 - JONAS PINTO CHAGAS FILHO, matricula nº 877.821-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 31/01/2005 a 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/91.498/2008 - JOAQUIM CUNHA PEREIRA, Agente Educacional - DEGASE, período base de 23/02/2005 a 28/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/91.587/2010 - JORGE DA SILVA GORNE, matricula nº 893.175-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/000.744/2006 - LENORA GAMA DE ALMEIDA, matricula nº 5.021.591-2, Bibliotecário - CIEP, período base de 01/10/2001 a 05/11/2006.\r\nProcesso nº E-25/50.518/2008 - MANOEL ANTONIO FURTADO DE MENDONÇA JUNIOR, matricula nº 849.326-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/01/2005 a 01/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/009.043/2009 - MARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, matricula nº 833.421-1,Prof.Doc.I, período base de 16/04/2005 a 01/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.413/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DIAS, matricula nº 277.777-9, Merendeira, nível II, período base de 27/03/2003 a 10/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/00.696/99 - MARLY LEMOS CARDOSO, matricula nº 232.374-9, Prof.Ass. Adm. Educ.I, período base de 11/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/100.421/96 - PAULINO FLORES DE ARAUJO, matricula nº 239.436-9, Prof.Ass. Adm. Educ.I, período base de 25/05/2005 a 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-21/973.014/2005 - PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, matricula nº 5.015.377-4, Servente - CIEP, período base de 09/02/2005 a 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-23/500.117/2007 - RICARDO LACERDA COSTA, matricula nº 835.717-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-25/50.591/2004 - REGINA COELI DE JESUS, Pedagogo - DEGASE I, período base de 11/11/2003 a 25/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.610.494/2004 - ROSANGELA DA SILVA GARCIA, matricula nº 5.008.148-8, Datilografo - CIEP, período base de 07/03/2004 a 18/04/2009.\r\nProcesso nº E-06/14.004/2004 - SANDRA LOELI PINTO VIDAL, matricula nº 835.825-1, Pedagogo - DEGASE, período base de 15/11/2003 a 18/01/2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/003.511/2010 - MARIA DE FÁTIMA LAVRADOR DE CASTRO, matricula nº 828.393-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/98 a 10/03/2003 e de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/5.901.884/95 - MONICA DE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTI, matricula nº 242.834-0, Prof.Ass.Adm.Educ.II, períodos base de 20/05/2000 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 19/05/2010. \r\nProcesso nº E-03/701.563/93 - WALKYRIA LOBÃO ROCHA, matricula nº 253.637-3, Prof.Doc.I, período base de 10/09/98 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 22/10/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/10.401.709/2010 - ADEMIR BARBOSA DE ALMEIDA, matricula nº 5.024.982-0, Enc. Jardinagem - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/09/75 a 06/10/75; 05/01/76 a 13/01/78; 03/03/78 a 30/03/78 e de 01/02/80 a 18/07/91, num total de 4.979 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.715/2010 - AGESSIA PEDRINA VIEIRA FARIA, matricula nº 1.204.828-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 29/02/76 e de 07/12/77 a 19/06/79, num total de 1.288 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.329/2010 - AGOSTINHO DIAS DE TOLEDO, matricula nº 819.678-4, Agente Educacional - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/11/72 a 16/04/74; 22/04/74 a 03/02/75; 06/05/75 a 30/07/93 e de 01/11/93 a 31/08/97, num total de 8.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.663/2010 - AUTA MONICA DA SILVA VASCONCELOS, matricula nº 5.008.955-6, Prof. Doc.II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/92 a 30/06/92; 01/07/92 a 30/07/93; 01/08/93 a 30/12/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/08/94; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/02/2009 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.992/2010 - ANA MARIA SOARES CRUZ, matricula nº 223.845-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/05/2003 a 05/02/2006, num total de 1.005 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente de Administrativo, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 30/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.055/2009 - ANA BARBARA SILVA FERSURA, matricula nº 253.950-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/77 a 31/11/77 e de 01/02/78 a 02/05/80, num total de 1.113 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/77 a 14/05/77, a pedido do servidor; e os períodos de 21/02/94 a 30/04/98; 03/08/98 a 01/11/2000 e de 01/02/2001 a 02/06/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.965/2008 - CARMEN LUCIA TINOCO LIMA NOGUEIRA, matricula nº 236.135-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/07/74 a 31/12/76, num total de 896 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.682/2010 - CLAUDIA CAPUA DE MOURA, matricula nº 5.009.154-5, Prof. Doc. II-40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/02/87 a 24/07/89; 01/08/89 a 23/12/92; 13/12/93 a 03/01/94 e de 04/01/94 a 06/03/94, num total de 2.216 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.491/2009 - ELIZETE REGINA RIBEIRO SILVA, matricula nº 831.088-0, Prof. Doc.I Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/94 a 03/11/94; 01/06/91 a 30/06/94 e de 01/11/94 a 08/02/98, num total de 2.438 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.310.412/2010 - FABIANA DE FREITAS CASTRO, matricula nº 917.458-2, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/95 a 11/02/95; 11/09/95 a 23/12/96; 01/02/97 a 27/03/97; 01/10/97 a 12/12/97; 02/01/98 a 27/03/98 e de 04/05/99 a 25/02/2007, num total de 3.560 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.984/2009 - FATIMA BESSA DA SILVA, matricula nº 5.015.312-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/71 a 30/04/74; 01/06/76 a 30/11/77 e de 01/08/78 a 31/10/80, num total de 2.370 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Auxiliar de Escritório. \r\nProcesso nº E-03/1.310.603/2009 - FLAVIA PACHECO DUTRA, matricula nº 929.898-5, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/85 a 02/03/88 e de 01/02/89 a 24/05/2007, num total de 7.448 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/9.600.011/2010 - GILZA MARCIA NUNES, matricula nº 831.243-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 31/12/83 e de 12/03/84 a 31/12/84, num total de 594 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.500.033/2000 - JOSILANE DA SILVA PINTO, matricula nº 5.025.596-7, Prof.Doc.II.Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 30/11/94, num total de 303 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professor, desprezando-se o período de 01/12/94 a 29/11/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/013.763/2010 - LUCENI COSTA BARINO, matricula nº 153.286-0, Prof.Ass.Adm.Educ.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/09/74 a 10/04/75, num total de 198 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.318/2010 - LUCI ROSANA BORGES, matricula nº 5.008.954-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/80 a 31/12/85; 12/03/92 a 01/06/92 e de 30/12/93 a 31/01/94, num total de 2.695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.407/2010 - LYGIA GUIMARÃES BINO, matricula nº 246.803-1, Prof .Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/66 a 01/06/67, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.810.279/2010 - MAGDA DOS SANTOS GAMA, matricula nº 292.955-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/81 a 20/04/82; 01/04/86 a 31/03/87; 01/10/87 a 31/12/87 e de 05/12/89 a 06/08/90, num total de 902 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.110.467/2010 - MARGARIDA DE AGUIAR ALVES, matricula nº 1.202.052-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/04/70 a 05/09/70; 01/06/71 a 31/08/71; 19/11/71 a 30/05/72 e de 01/12/74 a 30/11/75, num total de 792 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.423/2009 - MARIA DE FATIMA COSTA PACHECO, matricula nº 253.869-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/79 a 03/07/81, num total de 847 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor desprezando-se os períodos de 17/01/77 a 13/08/77; 02/01/78 a 31/01/79; 08/09/82 a 30/11/82 e de 20/04/83 a 09/07/85, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.500.017/89 - MARIA DESIRRE APARECIDA CAMARGO FROSSARD, matricula nº 231.665-1, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/78 a 28/02/79 e de 01/08/79 a 13/09/80, num total de 781 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 14/09/80 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 11/09/83, a pedido do servidor; e o período de 12/09/83 a 15/09/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.511/2010 - MARIA HELENA ALMEIDA DE SOUZA, matricula nº 242.604-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/69 a 01/03/76 e de 01/09/78 a 30/12/83, num total de 4.410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.965/2010 - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, matricula nº 5.007.918-5, Prof. Doc.II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/74 a 14/09/77 e de 22/09/77 a 08/07/78, num total de 1.396 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.203.112/2009 - MARLI MOREIRA CARVALHO, matricula nº 191.927-3, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/72 a 06/02/74, num total de 431 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora.\r\nProcesso nº E-03/7.130.824/2010 - MARTA PEIXOTO DA ROCHA, matricula nº 5.251.954-3 Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/83 a 18/09/84 e de 01/02/91 a 07/05/97, num total de 994 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/05/97 a 24/06/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.110.311/2001 - NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA, matricula nº 241.900-0, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/67 a 20/12/67, num total de 339 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Guerra, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/10.102.169/2009 - REGINA CELIA MACIEL VIEIRA, matricula nº 291.422-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/70 a 04/10/74; 10/10/74 a 05/10/76 e de 18/04/77 a 14/07/78, num total de 2.885 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/07/78 a 19/08/80; 01/07/81 a 23/09/85, por terem sido averbados a matricula nº 248.118-2; e o período 24/09/85 a 30/09/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.163/2010 - REGINA CRISTINA DA SILVA, matricula nº 5.009.505-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/12/85 a 06/03/94, num total de 3.333 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.002.163/2010 - REGINA CRISTINA DA SILVA, matricula nº 5.009.505-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/09/75 a 18/03/76 e de 24/07/78 a 14/08/84, num total de 2.391 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.248/2010 - RICARDO FONSECA FERRARI, matricula nº 827.813-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/96 a 02/03/98, num total de 722 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/03/98 a 14/03/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.798/2010 - ROMILDA COELHO CHAVES, matricula nº 274.576-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/03/79 a 09/06/79; 01/12/80 a 30/01/81; 09/02/81 a 20/05/81; 11/06/81 a 11/08/81; 01/09/81 a 04/07/82 e de 01/02/87 a 12/04/87 num total de 692 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/901.872/92 - ROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA, matricula nº 290.444-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 31/12/81; 01/03/82 a 31/12/84 e de 01/04/85 a 05/08/85, num total de 1.470 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/08/85 a 30/12/85, por ter sido averbado pelo art.80, inciso I.\r\nProcesso nº E-03/10.500.762/2008 - ANA BARBARA SILVA FERSURA, matricula nº 187.330-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/01/2010, publicado no D.O. de 08/02/2010, que averbou 1.113 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.701.366/94 - GILZA MARCIA NUNES, matricula nº 235.991-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/10/94, publicado no D.O. de 22/11/94, que averbou 371 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/010.033/2008 - LUCENI COSTA BARINO, matricula nº 157.430-0, Prof. Ass. Adm .Educ.II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009, que averbou 198 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/902.545/92 - ROSANA FATIMA DA SILVA SIQUEIRA, matricula nº 250.856-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/10/93, publicado no D.O. de 05/11/93, que averbou 1.616 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1031279\r\n"
        ],
        "1031282": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/157/2513/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.233,60 (sete mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 28.710 AMAURY RIBEIRO DE FRANÇA.\r\nProcesso nº E-09/0116/2514/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 177,40 (cento e setenta e sete reais e quarenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.507 PATRICIA MARQUES FERNANDES.\r\nProcesso nº E-09/0202/2550/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 916,80 (novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), em favor do CAP PM RG 43.463 NADELSON JOSÉ DIAS.\r\nProcesso nº E-09/009/2587/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 249,65 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.145 GIOVANI MELO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/2983/2523/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 829,95 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.852 OSVALDO LUIS GOMES.\r\nProcesso nº E-09/10272/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 189,23 (cento e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), em favor do CB PM RG 69.961 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MORAES.\r\nProcesso nº E-09/02339/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.724 WALCY ROGÉRIO DE LOYOLA.\r\nProcesso nº E-09/02338/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.722 MARCELO JOÃO DE PAIVA.\r\nProcesso nº E-09/2330/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.237 ROMÉLIO BARROS PINTO.\r\nProcesso nº E-09/2329/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.776 CLODOALDO RODRIGUES BELARMINO.\r\nProcesso nº E-09/2337/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.721 MARCELO GLÓRIA.\r\nProcesso nº E-09/2332/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.693 ALEX FERNANDES PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/2334/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.700 EDMAR BAIA DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/2333/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.694 ROGÉRIO SILVA IZAC.\r\nProcesso nº E-09/342/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.229,60 (sete mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.859 ROLPHE MARQUES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/0047/2551/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 954,87 (novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 39.637 ERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/342/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.166,89 (dois mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 40.935 JOSE CARLOS GARGAMALA DURAN.\r\nProcesso nº E-09/047/2562/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.241,34 (um mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.176 DOUGLAS QUINTELLA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/0042/2586/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 824,97 (oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 69.020 CARLSCAN PITÁGORAS DE ALMEIDA VELOSO.\r\nProcesso nº E-09/0045/2586/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.922,16 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.087 JOÃO JORGE BRAGA FAGUNDES.\r\nProcesso nº E-09/0044/2586/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 645,06 (seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 69.020 CARLSCAN PITÁGORAS DE ALMEIDA VELOSO.\r\nProcesso nº E-09/0043/2586/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 578,28 (quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 69.020 CARLSCAN PITÁGORAS DE ALMEIDA VELOSO.\r\nProcesso nº E-09/010/2560/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 17.313,51 (dezessete mil trezentos e treze reais e cinquenta e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.089 JOSÉ CARLOS DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/006/2521/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.548,12 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.374 OSCAR CRISTIANO DOS REIS.\r\nProcesso nº E-09/005/2521/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 644,98 (seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.675 ALESSANDRA VIEIRA DE MORAES CARDOSO.\r\nProcesso nº E-09/0001/2539/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 519,00 (quinhentos e dezenove reais), em favor do CB PM RG 58.769 RONEY GOMES DA FONSECA.\r\nProcesso nº E-09/0163/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 523,80 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.507 MARIO FERNANDO DA SILVA MATOS. \r\nId: 1031282\r\n"
        ],
        "1031286": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2010\r\nProcesso nº E-03/10.700.515/2009\r\nOnde se lê:... nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nProcesso nº E-03/5.110.025/2009\r\nOnde se lê:... nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se:... nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nD.O. DE 17/09/2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2010\r\nProcesso nº E-03/11.203.364/2007\r\nOnde se lê:... a partir 17/06/2010...\r\nLeia-se:... a partir 17/06/2007...\r\nId: 1031286\r\n"
        ],
        "1031375": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21.09.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 26/2010, visando a aquisição de equipamentos de laboratório de química, iniciada na Sessão Pública de 02/09/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 322304 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 01, 03 e 05 à empresa M. F. A. AGUIAR ME (CNPJ 23.453.855/0001-73), pelo valor total de R 2.913,90 (dois mil novecentos e treze reais e noventa centavos), e os itens 02 e 04 à empresa ABC-LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP (CNPJ 64.760.614/0001-54), pelo valor total de R 10.720,00 (dez mil setecentos e vinte reais) e o item 4 à empresa MILLIMINAS LTDA (CNPJ 09.634.121/0001-60), pelo valor total de R 711,00 (setecentos e onze reais), totalizando a presente licitação em R 14.344,90 (quatorze mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Foram considerados FRACASSADOS os itens 06 e 07.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2010.\r\nId: 1031375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031377": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na anulação dos procedimentos da licitação na modalidade CARTA CONVITE Nº 011/2010.\r\nId: 1031377\r\n"
        ],
        "1031416": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nINDÚSTRIA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nINDÚSTRIA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nINDÚSTRIA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art.121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nLOPES & ZANINI REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1031416\r\n"
        ],
        "1031417": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nREMON AGROPECUARIA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nALTO SERTÃO ARTESANATOS LTDA ME. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nSONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL IND. COM. LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nAMBIENCIA SERVIÇOS PARA O MEIO AMBIENTE LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nAMBIENCIA SERVIÇOS PARA O MEIO AMBIENTE LTDA. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1031417\r\n"
        ],
        "1031424": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2010\r\n*Processo nº E-19/102.174/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 019/2010, à empresa V53 COMÉRCIO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, com o valor de R 54.800,00 (cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O de 30/09/2010\r\nId: 1031424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031430": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na dispensa de Licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da FUNDAÇÃO CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores. Público RJ - Contratação de Empresa especializada na organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de pessoal da FAETEC.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\nId: 1031430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031431": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nZANINI REPRESENTAÇ. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nZANINI REPRESENTAÇ. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1031431\r\n"
        ],
        "1031432": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nZANINI REPRESENTAÇ. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nZANINI REPRESENTAÇ. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nZANINI REPRESENTAÇ. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nZANINI REPRESENTAÇ. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nZANINI REPRESENTAÇ. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto n° 2473/79, c/c o art.107 do Decreto-Lei n° 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1031432\r\n"
        ],
        "1031463": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 191.376-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/04/1991 a 08/04/1996.\r\nId: 1031463\r\n"
        ],
        "1031470": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2010\r\nProc. nº E-01/128.237/2010\r\nOnde se lê: ...WALTER ALVES RIBEIRO...\r\nLeia-se: ....VALTER ALVES RIBEIRO...\r\nId: 1031470\r\n"
        ],
        "1031484": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 00045-5 - Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 17.12.1973 a 08.07.1975, 06.08.1975 a 17.05.1977, 01.02.1978 a 31.03.1978, 02.07.1979 a 05.03.1980, 02.06.1980 a 01.09.1980 e de 06.06.1983 a 30.06.1983, no total de 1.643 (hum mil seiscentos e quarenta e três) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 03 (três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. \r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, Advogada, matrícula nº 2701853-0 - Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 01.03.1977 a 15.01.1982, no total de 1.775 (hum mil setecentos e setenta e cinco) dias, correspondendo a 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. \r\nId: 1031484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031496": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação nº 01/2010, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, referente à locação de painel luminoso de mensagem variável instalado sobre a capota de veículo, cujo objeto foi adjudicado à empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., no valor total de R 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 1031496\r\n"
        ],
        "1031550": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/10/2010\r\nProc. nº E-09/466/1140/10 - Edson Amorim Gonçalves, matr. 265.539- 7 - Exercício: 1990, 1992, 1993, 1996, 1997,1998 = 360 dias\r\nProc. n.º E-09/7288/1702/10 - Janete Jane Freire Machado, matr. nº 179.920-4 - Exercício: 1993, 1995 = 120 dias\r\nProc. n.º E-09/4421/1702/10 - Luiz Felipe Teixeira, matr. n.º 267.122-0 - Exercício: 1997, 1998 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/0307/1836/10 - Marcos Aurélio França de Vasconcelos, matr.258.105-6 - Exercício: 1994, 1997 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/2017/1119/10 - Renato Ferreira Vaz, matr. 814.735-7 - Exercício: 1996, 1997,1998 =180 dias\r\nProc. E-09/2347/1902/10 - Ricardo Correa Botelho, matr. 264.634-7 - Exercício: 1988, 1996, 1997, 1998 = 240 dias\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nDE 07/10/2010\r\nProc. n.º E-09/614/1540/10 - Andreia Cristina Breda de Souza, matr. n.º 870.714-3 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/034003/1017/10 - Cícero Siqueira Souza, matr. n.º 870.900-8 - período base: 01/04/02 a 30/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0401/1586/10 - Fernando Rafael Casado de Barros, matr. nº 860.472-0 - período base: 28/02/01 a 17/03/06 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/005963/1702/02 - Heliane Moura do Nascimento, matr. 269.802-5 - período base: 28/12/01 a 26/12/06 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/004257/1157/10 - Paulo Ferreira Nines, matr. 267.854-8 - período: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses \r\nProc. nº E-09/027297/1041/10 - Thiago Ferreira Brandão, matr. 889.255-6 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1031550\r\n"
        ],
        "1031570": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Defiro o abono de permanência da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n º 291.702-9.\r\nId: 1031570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1031578": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 031/2010/SEOBRASPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA. EPP com valor de R (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1031578\r\n"
        ],
        "1031580": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\na rerratificação do Termo de Entrega e Recebimento n° 30, lavrado em 08 de dezembro de 2000, no Livro E-02/DPI (fls. 52 a 57 deste processo), para excluir da utilização pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o imóvel a seguir indicado e por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 com alterações introduzidas pelo Decreto 41.193/08,a lavratura de do bem de raiz designado por em favor do prazo indeterminado.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 1031580\r\n"
        ],
        "1031581": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\npor competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso em favor do , CNPJ n° 02.287.214/0001-16, do imóvel (parte) da Rua Almirante Alexandrino n° 2.495, Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO cessionário deverá arcar com os encargos de atendimento às pessoas carentes, indicadas pelo Estado, através da SEEDUC, sendo que tais encargos mensais devem corresponder a R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), valor indicado no laudo de avaliação n° 23/2010 - SUBPA/COEFI (fls. 72 a 89).\r\nO Estado, no Termo de Cessão de Uso, com prazo de 20 (vinte) anos, será representado pela Sr. Secretário de Estado de Educação e a fiscalização dos encargos será atribuição da SEEDUC.\r\nA cessão de uso fundamenta-se no art. 40 da Lei Complementar n° 08/77.\r\nId: 1031581\r\n"
        ],
        "1031618": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1031618\r\n"
        ],
        "1031619": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1031619\r\n"
        ],
        "1031621": [
            "2010-10-13 00:00:00",
            "\r\nDEIXO DE CONHECER o pedido de revisão de demissãoJOÃO DE ANDRADE, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, de acordo com o que consta no Processo E-09/6012/1702/2010, louvado na manifestação da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 1031621\r\n"
        ],
        "1031653": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " .2010\r\no pagamento do auxílio funeral de Neyde Monteiro dos Passos da Fundação Leão XIII, requerido por Lucy Monteiro dos Passos.\r\nId: 1031653\r\n"
        ],
        "1031654": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            ".2010\r\no abono permanência do servidor Sélio Gonçalves Pereira, mat. nº 180.244-2, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1031654\r\n"
        ],
        "1031963": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nAPROVO E HOMOLOGO a licitação, na modalidade de CARTA-CONVITE Nº 002/2010, com base na alínea “a” inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e ADJUDICO em favor da empresa ENAR Engenharia e Arquitetura Ltda., o valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) referente à prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de 04 (quatro) projetos executivos de heliportos a serem operados pelo Estado, constantes do Plano Aeroviário do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a despesa no montante acima discriminado a favor da empresa acima mencionada no código de despesa 44905-01\r\nId: 1031963\r\n"
        ],
        "1031991": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2010\r\nProcesso nº E-08/151/51150/2010, DÁRIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 06031, a partir de 23 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-08/159/51150/2010, RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 06701, a partir de 04 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/160/51150/2010, RONALDO GOMES MUNIZ, RG CBMERJ 07753, a partir de 12 de julho de 2008;\r\nProcesso nº E-08/161/51150/2010, JOEL BENTO DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 05748, a partir de 28 de junho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/162/51150/2010, LAUDECIR PAULO ÁVILA, RG CBMERJ 05931, a partir de 04 de novembro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/164/51150/2010, ANTÔNIO DE LIMA CARLOS, RG CBMERJ 07025, a partir de 10 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/166/51150/2010, PEDRO PAULO ARAÚJO DA SILVA, RG CBMERJ 10092, a partir de 05 de fevereiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/319/51150/2010, CARLOS ALBERTO GARCIA DE MIRANDA, RG CBMERJ 06493, a partir de 02 de abril de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1031991\r\n"
        ],
        "1032047": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINo pedido formulado por ELANZA CLAUDIA ARAUJO RODRIGUES.\r\nId: 1032047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032048": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSERGIO MURILO DO ESPÍRITO SANTO - .\r\nId: 1032048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032058": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2010, para aquisição de material de consumo médico - 1ª Policlinica-Campinho, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, no lote 07 a empresa , com o valor total de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, foram fracassados.\r\nId: 1032058\r\n"
        ],
        "1032084": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES (TURBECULOSE E BACTERIOLOGIA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de (dez milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais).\r\nId: 1032084\r\n"
        ],
        "1032085": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMINOACIDOS E CETOANALOGOS COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 274.843,80 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 1032085\r\n"
        ],
        "1032086": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DE 08.10.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 101.088,00 (cento e um mil e oitenta e oito reais).\r\nId: 1032086\r\n"
        ],
        "1032087": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\n- Autorizo.\r\nId: 1032087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032090": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDefiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 20/10/2010 - referente ao Reg. SRH nº 383877/2010 do candidato ALFREDO G. HAACK COUTO. \r\n- DALVA AMORIM SANTOS, matr. 6332-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 12/10/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1032090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032091": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2010\r\n- ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, matr. 31365-0 - Homologo a Certidão nº 041/2010. \r\n- PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO, matr. 35246-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/08/2005 a 31/12/2005, totalizando 153 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais da inativa REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matr. nº 5205-0, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 526/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais do inativo THALES PONTES LUZ, matr. nº 2890-2, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 524/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/09/2010, os proventos mensais do inativo JOÃO DA SILVA VARGES, matr. nº 6874-2, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 5274/2010, publicada no D.O. de 28/09/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais da inativa SILVIA REGINA PINTO, matr. nº 3992-5, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 529/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010.\r\n- CRISTIANE PINHO MARTINEZ DOMINGUEZ, matr. 34960-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2001 a 31/07/2008, totalizando 2.450 dias de exercício.\r\nId: 1032091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032111": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/10.729/2010 - DANIELA CARVALHO CRANCHI, mat. nº 5.014.403-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/7.820.012/2010 - IRANY BARBOSA SANTOS, mat. nº 5.000.048-8, período 04/03/97 a 31/10/99, valor: R 427,88.\r\nProc. nº E-03/11.548/2010 - CLEIDIANA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.018.825-9, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.653/2010 - GLORIA MEDRADO DA CRUZ DA SILVA, mat. nº 5.022.712-3, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.400/2010 - GEISA LIMA DE MATTOS, mat. nº 5.015.460-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.581/2010 - SIMONE PONTES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.022.667-9, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.663/2010 - KATIA RÉGULO LIRA, mat. nº 5.023.298- 2, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.088/2010 - PATRICIA DO CARMO MOTA, mat. nº 5.015.045-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/9.755/2010 - PRISCILA PEREIRA FERNANDES, mat. nº 5.021.935-1, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.147/2010 - DILMAR MEDEIROS DE LIMA, mat. nº 5.013.481-6, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.244/2010 - CRISTIANE DA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 5.015.043-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.049/2010 - IARACENY DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.299-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.239/2010 - VERONICA BEATRIZ CARDOSO CORTES, mat. nº 5.009.635-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.261/2010 - OUZANA DELESTE DE CASTRO PEREIRA, mat. nº 5.009.548-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.270/2010 - ELISETE BORGES SAMPAIO, mat. nº 5.018.908-3, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/11.632/2010 - SONIA XAVIER CABRAL, mat. nº 5.013.803-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.399/2010 - LEILA NAZARÉ DE PAULA SILVA, mat. nº 5.015.181-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.455/2010 - ADRIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. nº 5.009.007-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.401/2010 - ELIZANGELA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.179-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.456/2010 - DENISE ELER AMORIM, mat. nº 5.020.649-9, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/11.469/2010 - GLORIA MATTOS DOS SANTOS, mat. nº 5.009.651-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.114/2010 - RENATA SANTOS STOLLER, mat. nº 5.007.808-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.005/2010 - HELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, mat. nº 5.002.112-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.686/2010 - VANESSA MARIA SILVA MARQUES, mat. nº 5.015.303-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.574/2010 - ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, mat. 5.015.612-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1032111\r\n"
        ],
        "1032118": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n2.147-7\r\nOSWALDO LUIZ DIAS BERGER\r\n11\r\n60\r\n10\r\nC\r\n2.238-4\r\nJORGE FRANCISCO CASTRO Y PEREZ\r\n11\r\n60\r\n10\r\nC\r\n156.556-3\r\nHELIO JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n9\r\n60\r\n10\r\nC\r\n176.601-3\r\nFRANCISCO PAULO BARRETO FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n6\r\nC\r\n81.230-4\r\nJALMIR MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n6\r\nR\r\n9\r\n50\r\n2/2009\r\nC\r\n181.673-5\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n9\r\n50\r\n10\r\nC\r\n192.651-8\r\nROMILDO SANTOS DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n05/05/2006\r\nR\r\n10\r\n55\r\n04/05/2009\r\nC\r\n192.663-3\r\nJOSE ROBERTO VITORINO\r\n09\r\n50\r\n09/12/2007\r\nR\r\n257.492-9\r\nLUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO\r\n8\r\n45\r\n28/07/2010\r\nC\r\n257.764-1\r\nMARCIA MAGALHES FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n07/07/2010\r\nC\r\n257.873-0\r\nGELSON ALVES DA ROSA\r\n8\r\n45\r\n01/07/2010\r\nC\r\n289.058-0\r\nHUGO CARNEIRO FILHO\r\n7\r\n40\r\n18/07/2010\r\nC\r\n289.077-0\r\nANTONIO CARLOS RANGEL ANNECHINI\r\n7\r\n40\r\n17/07/2010\r\nC\r\n289.170-3\r\nMARCOS CASTRIOLA DE AMORIM\r\n7\r\n40\r\n01/07/2010\r\nC\r\n289.180-2\r\nALCYR MORAES COUTINHO JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n30/07/2010\r\nC\r\n289.211-5\r\nWELLINGTON ALEXANDRINO LEITE\r\n7\r\n40\r\n03/07/2010\r\nC\r\n816.294-3\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n8\r\n45\r\n01/072010\r\nC\r\n816.634-0\r\nMARCELO MACARIO LIMA\r\n6\r\n35\r\n28/07/2010\r\nC\r\n816.772-3\r\nALMIR DE LIMA BITTENCOURT\r\n5\r\n30\r\n13/04/2008\r\nR\r\n816.802-3\r\nEDMAR LOPES DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n26/09/2009\r\nC\r\n818.038-2\r\nLUIZ ANTONIO SOUZA PONTES\r\n5\r\n30\r\n01/07/2010\r\nC\r\n822.060-0\r\nANDRE LUIS PEREIRA LEITO\r\n7\r\n40\r\n08/07/2010\r\nC\r\n822.124-4\r\nFABRICIO ALVES COSTA\r\n6\r\n35\r\n24/07/2010\r\nC\r\n822.184-8\r\nO LUIZ DE AZEVEDO\r\n6\r\n35\r\n15/07/2010\r\nC\r\n822.190-5\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES\r\n6\r\n35\r\n14/02/2005\r\nR\r\n7\r\n40\r\n14/02/2008\r\nC\r\n822.195-4\r\nCLEBER GOMES PEREIRA\r\n4\r\n25\r\n31/03/2007\r\nR\r\n5\r\n30\r\n30/03/2010\r\nC\r\n822.206-9\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIO\r\n4\r\n25\r\n19/07/2009\r\nC\r\n822.232-5\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n14/07/1997\r\nR\r\n6\r\n35\r\n13/10/1999\r\nC\r\n7\r\n40\r\n12/10/2002\r\nC\r\n8\r\n45\r\n11/10/2005\r\nC\r\n9\r\n50\r\n10/010/2008\r\nC\r\n822.424-8\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n23/07/2009\r\nC\r\n822.462-8\r\nMARCIO JOSE DE FREITAS\r\n5\r\n30\r\n27/07/2010\r\nC\r\n822.500-5\r\nDAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA\r\n4\r\n25\r\n29/12/2007\r\nR\r\n822.511-2\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n19/07/2010\r\nC\r\n834.573-8\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA\r\n4\r\n25\r\n10/09/2007\r\nR\r\n834.927-6\r\nMARCIO TADEU M RAMOS\r\n4\r\n25\r\n29/07/2010\r\nC\r\n834.929-2\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\n4\r\n25\r\n27/07/2010\r\nC\r\n834.930-0\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI\r\n4\r\n25\r\n31/07/2010\r\nC\r\n834.931-8\r\nMARCIO GONALVES COSTA\r\n4\r\n25\r\n31/07/2010\r\nC\r\n834.934-2\r\nLUIZ CARLOS R DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n31/07/2010\r\nC\r\n834.939-1\r\nANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n04/08/1998\r\nR\r\n4\r\n25\r\n28/11/2000\r\nC\r\n5\r\n30\r\n28/11/2003\r\nC\r\n6\r\n35\r\n27/11/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n26/11/2009\r\nC\r\n834.984-7\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n5\r\n30\r\n26/04/2010\r\nR\r\n6\r\n35\r\n25/04/2009\r\nC\r\n835.022-5\r\nALCIMAR BADARO JACQUES\r\n7\r\n40\r\n03/07/2010\r\nC\r\n835.036-5\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n5\r\n30\r\n19/07/2010\r\nC\r\n835.066-2\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n05/10/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n18/03/2004\r\nC\r\n5\r\n30\r\n18/03/2007\r\nC\r\n6\r\n35\r\n17/03/2010\r\nC\r\n853.180-8\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n29/07/2010\r\nC\r\n853.230-1\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA\r\n4\r\n25\r\n14/05/2005\r\nR\r\n5\r\n30\r\n13/05/2008\r\nC\r\n853.251-7\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n26/07/2010\r\nC\r\n853.267-3\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n7\r\n40\r\n28/07/2010\r\nC\r\n861.105-5\r\nANDRE SALGUEIRINHO RABELLO\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.106-3\r\nSUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n861.107-1\r\nMARIA CRISTINA SALGADO\r\n3\r\n20\r\n22/07/2010\r\nC\r\n861.110-5\r\nPATRICIA ANDRE MACIEL\r\n3\r\n20\r\n24/07/2010\r\nC\r\n861.126-1\r\nMARCOS JOSE RELVAS ARGOLO\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.138-6\r\nMARA PEREIRA NUNES\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.142-8\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n04/07/2010\r\nC\r\n861.145-1\r\nROGERIA COSTA DA ROCHA FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.147-7\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI\r\n3\r\n20\r\n10/07/2010\r\nC\r\n861.148-5\r\nMARCIA RIBEIRO SIMES\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.149-3\r\nANA CRISTINA DE MELLO\r\n3\r\n20\r\n21/07/2010\r\nC\r\n861.166-7\r\nMARCOS JOSE DE SOUZA MARTINS\r\n3\r\n20\r\n05/07/2010\r\nC\r\n861.185-7\r\nJOSENICE BASTOS MELO\r\n3\r\n20\r\n14/07/2010\r\nC\r\n861.188-1\r\nNATALINO MATTOS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n08/05/2010\r\nC\r\n861.216-0\r\nILARA BAPTISTA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n04/07/2010\r\nC\r\n861.224-4\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n861.225-1\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n861.231-9\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT\r\n3\r\n20\r\n06/07/2010\r\nC\r\n861.234-3\r\nARILDA SILVA DE ASSIS\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.236-8\r\nVANESSA BOQUE CORREA\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n861.238-4\r\nSILVIA REGINA LOPES DE MOURA\r\n3\r\n20\r\n09/07/2010\r\nC\r\n861.240-0\r\nELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA\r\n3\r\n20\r\n07/07/2010\r\nC\r\n861.245-9\r\nFERNANDA BERINO FARIA SATUFF\r\n3\r\n20\r\n17/07/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1032118\r\n"
        ],
        "1032119": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n861.246-7\r\nCLAUDIO EDUARDO L DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n04/07/2010\r\nC\r\n861.255-8\r\nSANDRA GREENHALGH\r\n3\r\n20\r\n20/07/2010\r\nC\r\n861.256-6\r\nEDUARDO ANTONIO IGREJAS DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n21/07/2010\r\nC\r\n861.258-2\r\nCRISTINA LOYOLA ERTHAL\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n861.260-8\r\nMARIA TEREZA MACEDO DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n11/07/2010\r\nC\r\n861.262-4\r\nTHEREZA CHRISTINA TORRES DE BERRED\r\n3\r\n20\r\n09/07/2010\r\nC\r\n861.268-1\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO\r\n3\r\n20\r\n07/07/2010\r\nC\r\n861.274-9\r\nJANNE ROSANGELA PETOROSSI SOLANO\r\n3\r\n20\r\n04/07/2010\r\nC\r\n861.277-2\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.287-1\r\nJOYCE MARIA CONCEIO PINTO\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n861.288-9\r\nMIRIAM REGIS ORCADIA DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n04/07/2010\r\nC\r\n861.295-4\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n861.309-3\r\nVALERIA MORAES DE CASTRO\r\n3\r\n20\r\n07/07/2010\r\nC\r\n861.310-1\r\nADILSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.315-0\r\nMARIA LUZIA LEO PEDROSA\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.318-4\r\nOLIVIA REGINA HENRIQUES VIANA\r\n3\r\n20\r\n10/07/2010\r\nC\r\n861.319-2\r\nAPARECIDO JESUS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.320-0\r\nANABEL MOTTA\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.322-6\r\nELEANA DA SILVA MARANO\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n861.324-2\r\nJANAINA DA CONCEIO SILVA\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.327-5\r\nGILMAR JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.328-3\r\nGRACINA PAULO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n09/07/2010\r\nC\r\n861.331-7\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.332-5\r\nKERMA FREIRE DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.333-3\r\nLIA MARCIA ANJOS DE FARIAS\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.334-1\r\nLUCIA REGINA SANTOS CASTILHO\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.338-2\r\nMIRIAN LHARENA PERES\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.342-4\r\nSANDRA MARA BAPTISTA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.343-2\r\nTANIA MARIA DA TRINDADE GABRIEL\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.344-0\r\nTELMA DE SOUZA LEITE SANTOS\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.345-7\r\nVANDA DA SILVA FRANA\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.346-5\r\nES JOSE DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.347-3\r\nRAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n04/07/2010\r\nC\r\n861.348-1\r\nRICARDO TRANCOSO GOMES\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.349-9\r\nADILTON GUEDES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n10/07/2010\r\nC\r\n861.350-7\r\nMARGARETH MENDES ROCHA\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n861.351-5\r\nEDNA BELCHIOR BARRETO\r\n3\r\n20\r\n15/07/2010\r\nC\r\n861.352-3\r\nMARCIA MOURA FRANCO\r\n3\r\n20\r\n15/07/2010\r\nC\r\n861.354-9\r\nCLAUDIA SANTOS SOUZA\r\n3\r\n20\r\n06/07/2010\r\nC\r\n861.356-4\r\nEURIDICE MARIA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n09/07/2010\r\nC\r\n861.357-2\r\nELISABETH DE SOUZA GOMES\r\n3\r\n20\r\n16/07/2010\r\nC\r\n861.359-8\r\nHILTON CESAR PAIVA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n15/07/2010\r\nC\r\n861.360-6\r\nJANETE QUIRINO\r\n3\r\n20\r\n29/07/2010\r\nC\r\n861.361-4\r\nJANDIRA CARLOS DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n861.362-2\r\nJOSE LUIZ ADRIANO FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n10/07/2010\r\nC\r\n861.363-0\r\nLINDINAURA FONSECA CAMPOS\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.364-8\r\nLUCIA HELENA ANDRADE JORGE\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n861.366-3\r\nMARCIA DA SILVA LOURENO\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.368-9\r\nMARIA DAS GRAAS DE SOUZA ROSAS\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n861.369-7\r\nMARIA DAS GRAAS DONATO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n03/07/2001\r\nR\r\n3\r\n20\r\n25/11/2003\r\nC\r\n4\r\n25\r\n24/11/2006\r\nC\r\n5\r\n30\r\n23/11/2009\r\nC\r\n861.370-5\r\nMARGARETH ANDREZA BARRETO ROSA\r\n3\r\n20\r\n04/07/2010\r\nC\r\n861.371-3\r\nMARIA HELENA FERREIRA VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n09/07/2010\r\nC\r\n861.372-1\r\nMONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n861.373-9\r\nNEIDE APARECIDA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.374-7\r\nQUEILA DE SOUZA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n09/07/2010\r\nC\r\n861.375-4\r\nRONALDO BRAZIL DE AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.376-2\r\nSHIRLEINE RODRIGUES ROCHA\r\n3\r\n20\r\n09/07/2010\r\nC\r\n861.377-0\r\nVALDISIA MARIA SOARES DANTAS\r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n861.380-4\r\nCARLOS HENRIQUE ABAD DOS PASSOS\r\n3\r\n20\r\n07/07/2010\r\nC\r\n861.381-2\r\nJORGE ROCHA DE MENDES\r\n3\r\n20\r\n09/07/2010\r\nC\r\n861.382-0\r\nMARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA M\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.383-8\r\nRUI SILVA FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n25/07/2010\r\nC\r\n861.384-6\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n10/07/2010\r\nC\r\n861.386-1\r\nANA IZABEL ROSA FERREIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n04/07/2010\r\nC\r\n861.387-9\r\nANA REGINA SANTOS E SILVA TENORIO \r\n3\r\n20\r\n03/07/2010\r\nC\r\n861.388-7\r\nARLETE GAMA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n07/07/2010\r\nC\r\n861.389-5\r\nANA CRISTINA BREIA BOTELHO\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.390-3\r\nANDRE MARINHO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n07/07/2010\r\nC\r\n861.392-9\r\nBARBARA CHRISTINA ZINIS\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n861.394-5\r\nEVANDRO GONALVES FIDELIS\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.395-2\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n10/07/2010\r\nC\r\n861.396-0\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.397-8\r\nISMAEL LIBORIO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n10/07/2010\r\nC\r\n861.398-6\r\nLILIAM PEREIRA GOMES BRAGA\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n861.399-4\r\nMARCELO ROBERTO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.400-0\r\nMARCIA RUBIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n3\r\n20\r\n15/07/2010\r\nC\r\n861.401-8\r\nNAIR OURIQUE GOMES\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.403-4\r\nRICARDO DE ALMEIDA GALVO\r\n3\r\n20\r\n21/07/2010\r\nC\r\n861.404-2\r\nSELMA CECILIA DE ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n861.405-9\r\nSHYRLEI CUNHA COUTO\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n861.406-7\r\nSONIA RODRIGUES LUCIO\r\n3\r\n20\r\n10/07/2010\r\nC\r\n861.407-5\r\nSUELI DE OLIVEIRA S TRINDRADE\r\n3\r\n20\r\n10/07/2010\r\nC\r\n861.408-3\r\nSUSANA MENDONA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n11/07/2010\r\nC\r\n861.409-1\r\nTELMA APARECIDA SILVA\r\n3\r\n20\r\n11/07/2010\r\nC\r\n861.411-7\r\nALICE LIMA DE AQUINO\r\n3\r\n20\r\n22/07/2010\r\nC\r\n861.412-5\r\nFABIO BRAGA MONTEIRO\r\n3\r\n20\r\n15/07/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1032119\r\n"
        ],
        "1032131": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 010/2010, que objetivou a contratação de serviços técnicos especializados para RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E ÁREAS EXTERNAS DO PRÉDIO DO SEA/INEA, na Av. Venezuela nº 110, RJ, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 1.433.005,64 (hum milhão, quatrocentos e trinta e três mil e cinco reais e sessenta e quatro centavos). \r\nId: 1032131\r\n"
        ],
        "1032147": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/10/2010\r\nDURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAES. Concedo 03 (três) meses acordo com o disposto no Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apur 31/08/2010.\r\n, Agente de Fazenda ”B”licença 19, VI, do Decreto-Lei nº 220 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\nHELIANA FERREIRA MENDES TAVARES. Concedo 06 (seis 19, VI, do Decreto-Lei nº 220 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao d a 01/09/2004 e de 02/09/2004 a 31/08/2009. \r\n, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula 0.266.726-9) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos de 19/05/1998 a 15/06/2003 e de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1032147\r\n"
        ],
        "1032153": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 01.10.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 047/2009, que teve como objeto a contratação de serviço de manutenção de veículos, com fundamento no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/10/2010.\r\nId: 1032153\r\n"
        ],
        "1032177": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DE 08/10/2010\r\nDÉBORA FÁTIMA GALHANO PAULA MULLERzenda “C”, matrícula 0.183.570-1. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados:\r\n- Período de 02/09/1980 a 30/10/1995 para 02/09/1980 a 31/10/1995;\r\n- Período de 31/10/1985 a 12/11/1995 para 01/11/1985 a 13/11/1995;\r\n- Período de 13/11/1995 a 06/02/2001 para 24/11/1996 a 07/02/2002 e\r\n\r\nId: 1032177\r\n"
        ],
        "1032182": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/413830/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2010 a favor da VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA com o valor global de R 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais). \r\nId: 1032182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032185": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2010\r\nProc. nº E-12/257170/2009 - YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médica, matr. nº 24/015.093-8. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial referente ao período de 01.11.1986 a 31.10.1991, tornando nula a concessão do período de 01.02.1988 a 31.01.1993, Processo nº E-04/611.046/92, publicado no DOERJ do dia 02.03.1993, por motivo de acerto de período.\r\nProc. nº E-12/315441/2010 - GEYSA CRUZ DE MOURA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.968-7. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2003, tornando nula a concessão do período de 08.12.1980 a 08.12.1985, Processo nº E-10/401.234/86, publicado no DOERJ do dia 25.02.1986, por motivo de acerto de período.\r\nId: 1032185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032190": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 13/10/2010\r\n- FERNANDA AZEVEDO WERNESBACH, Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.824- 7. Tendo em vista o q fica alterado o nome da servidora em referência para FERNANDA AZEVEDpor haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1032190\r\n"
        ],
        "1032206": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matricula nº 946.982-6. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 947.907-2. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n, matricula nº 944.229-4. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nmatricula nº 963.244-9. o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\nId: 1032206\r\n"
        ],
        "1032209": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, no valor total de R 1.015,20 (um mil quinze reais e vinte centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à confecção de capas, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1032209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032228": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-33/203.433/2006 - Tendo em vista o que dispõe o art.1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor PAULO FRANCISCO FERREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56.115, a partir de 09.06.2006, revogando o despacho datado de 10.10.2007, publicado no Bider n° 190, de 10.10.2007 - DOERJ n° 194, de 16.10.2007.\r\nProc. nº E-17/203.749/2007 - Tendo em vista o que dispõe o art.1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor MERCIDES MACHADO DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55.064, a partir de 29.06.2006, revogando o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider n° 053, de 25.03.2009 - DOERJ n° 054, de 26.03.2009.\r\nProc. nº E-17/201.147/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art.1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor SEBASTIÃO GOMES DE PINHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.059, a partir de 11.04.2010. \r\nDE 06.10.2010\r\nProc. nº E-33/210.212/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor LADIR RODRIGUES PINTO, Trabalhador, matrícula nº 13/56.907, a partir de 22.12.2004, revogando o despacho datado de 14.04.2005, publicado no Bider n° 075, de 27.04.2005 - DOERJ n° 076, de 28.04.2005.\r\nId: 1032228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032237": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 29.09.2010\r\nProc. nº E-08/2482/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU, no valor de R 56.000,00 ( cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n10\r\nProc. nº E-08/651280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de São Francisco de Itabapoana, para realização de inspeção sanitária em indústria de alimentos, em favor de INÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, no valor de R 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de São Francisco de Itabapoana, para realização de inspeção sanitária em indústria de alimentos, em favor de SHEILA FAGUNDES FASCA, no valor de R 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651286/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Marica, para realização dos serviços de saúde, em favor de JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, no valor de R 96,00 ( noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Paulo de Frontin e Iguaba Grande, para realização de auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651210/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Italva e Macaé, para acompanhamento dos planos de ação 2008/2009 que visa descentralizadas, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R 672,00 ( seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651210/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Italva e Macaé, para acompanhamento dos planos de ação 2008/2009 que visa descentralizadas, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R 672,00 ( seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/651306/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, para participar de Reunião do Grupo de Trabalho de Vigilância e Informação, em favor de ROBERTA MONTEIRO DE SÁ, no valor de R 800,00 ( oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651307/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, para participar de Reunião do Grupo de Trabalho de Vigilância e Informação, em favor de EDUARDO SANTIAGO BRAVO, no valor de R 800,00 ( oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para representar o Estado na Comemoração da semana Mundial de Aleitamento Materno, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, no valor de R 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651355/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Estado de São Paulo, para participar de Seminário, em favor de JOSE RAYMUNDO TELLES DE ALMEIDA FILHO, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/6833/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de registro do preços Pregão Eletrônico nº 013/2010 , para aquisição do medicamento Maleato Metilergometrina 0,125 mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/2485/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R 59.200,00 ( cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R 40.000,00 ( quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 16.000,00 ( dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/2475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho, agosto e setembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/2475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho, agosto e setembro de 2010, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 120.000,00 ( cento e vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/8469/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 133/2010, para aquisição do medicamento e excepcional Micofenalato de Mofetila 500mg, em favor de ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 424.800,00 ( quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02 \r\nId: 1032237\r\n"
        ],
        "1032243": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil , em favor do ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e trinta e seis PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e quarenta e nove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e setenta e cinco, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e sessenta e dois2º SGT\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e setenta e cinco PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e oitenta e dois, em favor do CLAUDIO MARCIO DE SOUZA PAULA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e nove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e noventa \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e setenta e dois PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e quarenta PM \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e setenta e oito, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e cinco PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e cinquenta e nove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e oitenta e sete PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e oitenta e sete PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e PM RG \r\nId: 1032243\r\n"
        ],
        "1032272": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\n- VIA BLU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Nego provimento ao recurso.\r\nId: 1032272\r\n"
        ],
        "1032275": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2010\r\no aumento por triênio aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nN %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n181.199-1\r\nAdalberto Almeida Code\r\n8\r\n45\r\n02/03/2009\r\nC\r\n239.992-1\r\nSonia Marinho de Miranda \r\n2\r\n15\r\n18/06/1990\r\nC\r\n239.992-1\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n3\r\n20\r\n17/06/1993\r\nC\r\n239.992-1\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n4\r\n25\r\n16/06/1996\r\nC\r\n239.992-1\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n5\r\n30\r\n16/06/1999\r\nC\r\n239.992-1\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n6\r\n35\r\n15/06/2002\r\nC\r\n239.992-1\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n7\r\n40\r\n14/06/2005\r\nC\r\n239.992-1\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n8\r\n45\r\n13/06/2008\r\nC\r\n239.992-1\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n8\r\n45\r\n28/04/2006\r\nR \r\n239.992-1\r\nSonia Marinho de Miranda\r\n9\r\n50\r\n27/04/2009\r\nC \r\n817.249-6\r\nSandra Carla Silva Pereira\r\n5\r\n30\r\n26/02/2010\r\nC\r\n817.250-4\r\nRegina Conceição de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n817.252-0\r\nEdilene Joaquim da Silva\r\n5\r\n30\r\n03/11/2009\r\nC\r\n817.259-5\r\nAna Lucia da Silva Pereira\r\n5\r\n30\r\n07/06/2010\r\nC\r\n817.260-3\r\nSheila Maria de Souza\r\n5\r\n30\r\n03/11/2009\r\nC\r\n817.261-1\r\nLucimar Corrêa Maia\r\n5\r\n30\r\n17/10/2009\r\nC\r\n817.262-9\r\nEvanil Machado Cordeiro\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n817.264-5\r\nMarco Aurélio Targino Maia\r\n5\r\n30\r\n22/10/2009\r\nC\r\n817.269-4\r\nTerezinha Gava\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n817.271-0\r\nAngela Maria Braga Baldissara\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n817.272-8\r\nMaria das Mercês Magalhães\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n817.273-6\r\nRosimary Pinto de S. Barreto\r\n5\r\n30\r\n05/07/2010\r\nC\r\n817.276-9\r\nAlmir da Silva Magano\r\n5\r\n30\r\n20/10/2009\r\nC\r\n817.278-5\r\nFatima de Souza\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC\r\n817.279-3\r\nAdão Gomes dos Santos\r\n5\r\n30\r\n01/06/2010\r\nC\r\n817.280-1\r\nMarilia Tecla Moreira Barbosa\r\n5\r\n30\r\n17/10/2009\r\nC\r\n817.281-9\r\nGlauber Gonçalves Forte\r\n5\r\n30\r\n24/11/2009\r\nC\r\n817.283-5\r\nErnesto Carlos de Almeida\r\n5\r\n30\r\n21/11/2009\r\nC\r\n817.284-3\r\nGeraldino Soares da Silva\r\n5\r\n30\r\n27/11/2009\r\nC\r\n817.284-3\r\nGeraldino Soares da Silva\r\n5\r\n30\r\n06/01/2009\r\nR\r\n817.286-8\r\nRonaldo de Souza Marques\r\n5\r\n30\r\n03/11/2009\r\nC\r\n817.289-2\r\nMaria Regina Alt\r\n5\r\n30\r\n10/12/2009\r\nC\r\n817.299-1\r\nVani Marques Silva\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC\r\n817.294-2\r\nElizabeth Magalhães Lima\r\n5\r\n30\r\n04/11/2009\r\nC\r\n817.298-3\r\nRonaldo do Carmo\r\n5\r\n30\r\n05/11/2009\r\nC\r\n817.300-7\r\nFernando de Melo Lauriano\r\n5\r\n30\r\n03/11/2009\r\nC\r\n817.301-5\r\nRosane Maria Salustriano da Rocha\r\n5\r\n30\r\n20/10/2009\r\nC\r\n817.302-3\r\nJosué Martins dos Santos\r\n5\r\n30\r\n24/10/2009\r\nC\r\n817.304-9\r\nLuiz dos Santos Alves\r\n5\r\n30\r\n15/12/2009\r\nC\r\n817.307-2\r\nValderes Paula de Souza\r\n5\r\n30\r\n25/10/2009\r\nC\r\n817.309-8\r\nAna Lucia Santos Alves\r\n5\r\n30\r\n21/10/2009\r\nC\r\n817.310-6\r\nMaria Lucia Pereira da Silva\r\n5\r\n30\r\n04/11/2009\r\nC\r\n817.312-2\r\nZaira de Almeida Jardim\r\n5\r\n30\r\n14/10/2009\r\nC\r\n817.313-0\r\nNeuza Alves Ferreira\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC\r\n817.314-8\r\nCyrilla Gomes Bernardo\r\n5\r\n30\r\n31/10/2009\r\nC\r\n817.316-3\r\nRegina Passos\r\n5\r\n30\r\n26/10/2009\r\nC\r\n817.319-7\r\nMaria da Conceição Santos\r\n5\r\n30\r\n11/11/2009\r\nC\r\n817.320-5\r\nHelena Maria Oliveira F. Freitas\r\n5\r\n30\r\n26/11/2009\r\nC\r\n817.321-3\r\nVitoria Regina A. Figueiredo\r\n4\r\n25\r\n18/10/2006 \r\nR\r\n817.321-3\r\nVitoria Regina A. Figueiredo\r\n5\r\n30\r\n17/10/2009\r\nC\r\n817.322-1\r\nAquimar Corrêa Carvalho\r\n5\r\n30\r\n12/10/2009\r\nC\r\n817.323-9\r\nNeli Kika Alves Teixeira\r\n5\r\n30\r\n21/03/2010\r\nC\r\n817.325-4\r\nCarlos Albeto Ferreira Ramos\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC\r\n817.327-0\r\nAngela Regina da Silva Gomes\r\n5\r\n30\r\n19/10/2009\r\nC\r\n817.329-6\r\nDalva Maria da Silva Leite\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC\r\n817.330-4\r\nNilton Vieira da Cruz\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n817.331-2\r\nDeborah Rosangela G. Pezzi\r\n5\r\n30\r\n31/12/2009\r\nC\r\n817.332-0\r\nWalter Costa de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n19/10/2009\r\nC\r\n817.333-8\r\nRoberto Alves Marinho\r\n5\r\n30\r\n21/10/2009\r\nC\r\n817.335-3\r\nDrausio Silva de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n30/10/2009\r\nC\r\n817.336-1\r\nCesar Henrique Camargo\r\n5\r\n30\r\n19/10/2009\r\nC\r\n817.337-9\r\nSergio Ricardo Cardoso da Silva\r\n5\r\n30\r\n25/10/2009\r\nC\r\n817.338-7\r\nSandra dos Santos Lima Paulo\r\n5\r\n30\r\n20/11/2009\r\nC\r\n817.339-5\r\nJosé Marcelo da Silva\r\n5\r\n30\r\n12/11/2009\r\nC\r\n817.343-7\r\nCarlos Eduardo da Silva\r\n5\r\n30\r\n28/10/2009\r\nC\r\n817.344-5\r\nJonas Sobral Rosa\r\n5\r\n30\r\n05/11/2009\r\nC\r\n817.346-0\r\nJorge Duarte de Moraes\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n817.348-6\r\nMarcelo da Silva Freire\r\n5\r\n30\r\n18/10/2009\r\nC\r\n817.349-4\r\nJulio de Campos Mello\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC\r\n817.350-2\r\nJorge Gomes Ferreira\r\n5\r\n30\r\n04/11/2009\r\nC\r\n817.351-0\r\nEdmilton da Silva Lourenço\r\n5\r\n30\r\n02/10/2009\r\nC\r\n817.352-8\r\nIvan da Silva Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n17/08/2009\r\nC\r\n817.356-9\r\nEduardo Oliveira dos Santos\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC \r\n817.357-7\r\nFabio Costa de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n15/10/2009\r\nC\r\n817.358-5\r\nMarcelo Silvio Bispo\r\n5\r\n30\r\n05/12/2009\r\nC\r\n817.382-5\r\nSonia Maria Chadud\r\n6\r\n35\r\n05/11/2009\r\nC\r\n817.383-3\r\nTania Elisabete Gonçalves\r\n9\r\n50\r\n01/06/2009\r\nC\r\n817.392-4\r\nLourdes Fátima de A. Trindade\r\n6\r\n35\r\n30/07/2010\r\nC\r\n817.393-2\r\nDenise Ribeiro de Andrade\r\n5\r\n30\r\n16/02/2010\r\nC\r\n817.395-7\r\nIda Cristina Rebello Motta\r\n5\r\n30\r\n24/11/2009\r\nC\r\n817.399-9\r\nHelaine Maria Lopes V. Piorotti\r\n5\r\n30\r\n24/11/2009\r\nC\r\n817.402-1\r\nEliane Lobo do Carmo Guedes\r\n5\r\n30\r\n16/03/2010\r\nC\r\n817.403-9\r\nAngela Maria de Jesus Correia\r\n5\r\n30\r\n27/11/2009\r\nC\r\n817.404-7\r\nTereza Cristina Correia de L. Costa\r\n5\r\n30\r\n11/12/2009\r\nC\r\n817.405-4\r\nLucy Maciel Silva\r\n5\r\n30\r\n08/12/2009\r\nC\r\n817.413-8\r\nPrimavera Alves Branco\r\n5\r\n30\r\n03/12/2009\r\nC\r\n817.414-6\r\nBalade Cristina Aref Ayala\r\n5\r\n30\r\n04/03/2008\r\nR\r\n817.415-3\r\nRaimunda Pereira Leite\r\n5\r\n30\r\n08/12/2009\r\nC\r\n817.416-1\r\nMaria Tereza Azevedo Silva\r\n5\r\n30\r\n27/11/2009\r\nC\r\n817.419-5\r\nEliane Maria de Queiroz Pereira\r\n5\r\n30\r\n24/11/2009\r\nC\r\n817.422-9\r\nFatima Dias Alves Tremura\r\n5\r\n30\r\n03/12/2009\r\nC\r\n817.427-8\r\nMario Cesar M. Esteves de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n25/04/2010\r\nC\r\n817.430-2\r\nAntonio Carlos Galvão S. de Azevedo\r\n5\r\n30\r\n10/12/2009\r\nC\r\n817.431-0\r\nAlfredo Helio dos Santos\r\n5\r\n30\r\n28/12/2009\r\nC\r\n817.433-6\r\nAna Claudia Furtado de M. Nogueira\r\n5\r\n30\r\n09/12/2009\r\nC\r\n817.433-6\r\nAna Claudia Furtado de M. Nogueira\r\n5\r\n30\r\n20/06/2005\r\nR \r\n817.433-6\r\nAna Claudia Furtado de M. Nogueira\r\n6\r\n35\r\n19/06/2008\r\nC\r\n817.436-9\r\nBetty Nesanelovicz\r\n5\r\n30\r\n02/12/2009\r\nC\r\n817.437-7\r\nSolange da Silva Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n27/11/2009\r\nC\r\n817.438-5\r\nEliana Villar do Amaral\r\n5\r\n30\r\n03/12/2009\r\nC\r\n817.442-7\r\nAndré Luiz Porfiro\r\n7\r\n40\r\n20/10/2009\r\nC\r\n817.445-0\r\nWania Lima da Rocha\r\n6\r\n35\r\n28/11/2009\r\nC\r\n817.446-8\r\nMathias Pires de Almeida\r\n5\r\n30\r\n06/01/2010\r\nC\r\n817.447-6\r\nTeresa Fatima Rocha Faustino\r\n5\r\n30\r\n24/11/2009\r\nC\r\n817.448-4\r\nMara Dutra da Silva\r\n5\r\n30\r\n06/04/2010\r\nC\r\n817.451-8\r\nRosiane Bittencourt Souza\r\n5\r\n30\r\n03/12/2009\r\nC\r\n817.453-4\r\nMarcia Coimbra Mendonça Lopes\r\n5\r\n30\r\n30/11/2009\r\nC\r\n817.454-2\r\nIvan Rocha Silva\r\n5\r\n30\r\n26/11/2009\r\nC\r\n817.458-3\r\nCarlos de Almeida Cabral\r\n5\r\n30\r\n04/12/2009\r\nC\r\n817.461-7\r\nMarcia de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n27/11/2009\r\nC\r\n817.463-3\r\nMarcia Cristina Valdivia\r\n5\r\n30\r\n24/11/2009\r\nC\r\n817.465-8\r\nGloria Gomes de Abreu\r\n5\r\n30\r\n02/12/2009\r\nC\r\n817.466-6\r\nMario Fernando Alvarez Martinez\r\n5\r\n30\r\n20/11/2009\r\nC\r\n817.469-0\r\nMaria da Penha Duarte Costa\r\n5\r\n30\r\n30/12/2009\r\nC\r\n817.472-4\r\nCarmem Teresa C. Branco de França\r\n5\r\n30\r\n07/01/2010\r\nC \r\n817.474-0\r\nHeloisa Silva Sales\r\n5\r\n30\r\n04/12/2009\r\nC\r\n817.475-7\r\nNeilde Pereira de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n31/01/2010\r\nC\r\n817.476-5\r\nSolange Pereira\r\n5\r\n30\r\n27/12/2009\r\nC\r\n817.477-3\r\nAna Maria Duarte de Souza\r\n5\r\n30\r\n02/01/2010\r\nC\r\n817.484-9\r\nElis Regina de Castro Lopes\r\n5\r\n30\r\n08/01/2010\r\nC\r\n817.485-6\r\nMonica Tobias\r\n5\r\n30\r\n01/01/2010\r\nC\r\n817.488-0\r\nLuciana Câmara Oliviera Medeiros\r\n5\r\n30\r\n11/12/2009\r\nC\r\n817.489-8\r\nMargarida Rita Martins de Carvalho\r\n6\r\n35\r\n05/12/2009\r\nC \r\n817.490-6\r\nMarlene Pimentel Tavares\r\n5\r\n30\r\n09/12/2009\r\nC\r\n817.491-4\r\nEllen de Araujo Barbosa Guimarães\r\n5\r\n30\r\n30/11/2009\r\nC\r\n817.492-2\r\nDalvina do Nascimento Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n02/12/2009\r\nC\r\n817.496-3\r\nMarcia Cristina da Silva\r\n5\r\n30\r\n12/12/2009\r\nC\r\n817.502-8\r\nRonaldo Pereira de Miranda\r\n5\r\n30\r\n16/12/2009\r\nC\r\n817.506-9\r\nOrlando Couto da Costa\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n817.508-5\r\nLuís Carlos Coelho\r\n8\r\n45\r\n12/07/2009\r\nC\r\n817.509-3\r\nHeitor Girão\r\n5\r\n30\r\n02/04/2010\r\nC\r\n817.512-7\r\nRobson Ferreira Santos\r\n5\r\n30\r\n22/12/2009\r\nC\r\n817.512-7\r\nRobson Ferreira Santos\r\n5\r\n30\r\n06/07/2005\r\nR\r\n817.512-7\r\nRobson Ferreira Santos\r\n6\r\n35\r\n05/07/2008\r\nC\r\n817.515-0\r\nEzequiel Henrique Dias\r\n5\r\n30\r\n19/12/2009\r\nC\r\n817.521-8\r\nMarco Antonio de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n07/01/2010\r\nC \r\n817.528-3\r\nRenato Tavares Filho\r\n5\r\n30\r\n04/12/2009\r\nC\r\n817.530-9\r\nZeferino José Carmo de Souza\r\n4\r\n25\r\n02/01/2007\r\nR\r\n817.530-9\r\nZeferino José Carmo de Souza\r\n5\r\n30\r\n01/01/2010\r\nC\r\n817.531-7\r\nCarlos Motta\r\n5\r\n30\r\n01/12/2009\r\nC\r\n817.550-7\r\nWashington Luiz Galiza\r\n5\r\n30\r\n04/01/2010\r\nC\r\n817.558-0\r\nAlexandre Alves Bezerra\r\n5\r\n30\r\n11/12/2009\r\nC\r\n817.560-6\r\nMarcos Luiz de Mattos\r\n5\r\n30\r\n22/12/2009\r\nC\r\n817.563-0\r\nFabio Renato Dourado de Queiros\r\n5\r\n30\r\n06/03/2010\r\nC\r\n817.569-7\r\nJoaquim Cunha Pereira\r\n5\r\n30\r\n23/01/2010\r\nC\r\n817.572-1\r\nGilson de Paula Chidid\r\n5\r\n30\r\n26/12/2009\r\nC\r\n817.575-4\r\nPaulo Cesar Lopes da Silva\r\n5\r\n30\r\n18/12/2009\r\nC\r\n817.577-0\r\nDamião Afonso Leon\r\n5\r\n30\r\n30/12/2009\r\nC\r\n817.579-6\r\nMiguel Eduardo de Azevedo Martins\r\n5\r\n30\r\n16/01/2010\r\nC\r\n817.580-4\r\nLilian Souza Alves\r\n5\r\n30\r\n10/03/2009\r\nC\r\n817.583-8\r\nHelder Santos\r\n5\r\n30\r\n15/02/2010\r\nC\r\n817.584-6\r\nMarcelo Monsanto da F. e Souza\r\n5\r\n30\r\n12/01/2010\r\nC\r\n817.587-9\r\nAdilson dos Santos\r\n5\r\n30\r\n07/12/2009\r\nC\r\n817.591-1\r\nJorge Soares de Assis\r\n5\r\n30\r\n13/12/2009\r\nC\r\n817.597-8\r\nSheila Soares\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC \r\n817.598-6\r\nLaura Maria da Silva Carvalho\r\n5\r\n30\r\n16/10/2009\r\nC \r\n817.599-4\r\nLeonardo Guimarães da R. Souza\r\n5\r\n30\r\n08/03/2010\r\nC\r\n817.600-0\r\nDecio Luiz Telles\r\n5\r\n30\r\n03/01/2010\r\nC\r\n817.603-4\r\nErnani Alcides A. da Conceição\r\n5\r\n30\r\n28/12/2009\r\nC\r\n817.606-7\r\nReginaldo Failaci Pinto\r\n5\r\n30\r\n30/06/2010\r\nC\r\n817.611-7\r\nCarlos Eduardo Guimarães Campos\r\n5\r\n30\r\n08/12/2009\r\nC\r\n817.618-2\r\nMarcus Eduardo dos Santos de Paula\r\n5\r\n30\r\n13/04/2010\r\nC\r\n817.624-0\r\nCarmem Lucia Teixeira Jochem\r\n5\r\n30\r\n19/01/2010\r\nC\r\n817.992-1\r\nHaydee Augusto Pitta\r\n5\r\n30\r\n30/12/2009\r\nC\r\n817.993-9\r\nAlgemiro de Oliveira Junior\r\n5\r\n30\r\n04/01/2010\r\nC\r\n818.316-2\r\nIlma Gomes da Silva\r\n5\r\n30\r\n05/04/2010\r\nC\r\n818.317-0\r\nRonald da Silva Souza\r\n6\r\n35\r\n18/06/2010\r\nC\r\n818.320-4\r\nAndre Tolentino Vidal de Negreiros\r\n5\r\n30\r\n30/03/2010\r\nC\r\n818.322-0\r\nGuilherme Guimarães Vaz Dias\r\n5\r\n30\r\n13/03/2010\r\nC\r\n818.324-6\r\nHelio Corrêa Gomes\r\n5\r\n30\r\n09/03/2010\r\nC\r\n818.328-7\r\nPlinio de Oliveira Reis\r\n5\r\n30\r\n08/03/2010\r\nC\r\n818.330-3\r\nCarlos Cesar Rocha\r\n5\r\n30\r\n17/03/2010\r\nC\r\n818.337-8\r\nSergio Santos Alves\r\n5\r\n30\r\n02/04/2010\r\nC\r\n818.338-6\r\nAndré da Silva Mariano\r\n5\r\n30\r\n10/05/2009\r\nC\r\n818.813-8\r\nJuarez Oliveira da Silva\r\n5\r\n30\r\n18/07/2010\r\nC\r\n818.816-1\r\nAlirio Pereira Mateus\r\n5\r\n30\r\n16/06/2010\r\nC\r\n818.817-9\r\nNewton de Medeiros\r\n5\r\n30\r\n08/06/2010\r\nC\r\n818.821-1\r\nRomeu Luiz\r\n5\r\n30\r\n10/06/2010\r\nC\r\n818.822-9\r\nLuiz Carlos Soares de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n02/07/2010\r\nC\r\n818.824-5\r\nRawlinson Wagner Moraes Rolim\r\n5\r\n30\r\n12/06/2010\r\nC\r\n818.852-6\r\nJorge Luiz da Silva Lopes\r\n5\r\n30\r\n30/07/2010\r\nC\r\n819.256-9\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n5\r\n30\r\n26/07/2010\r\nC\r\n819.687-5\r\nMarcos Aurélio Gomes Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n26/03/2009\r\nC\r\n820.065-1\r\nLuiz Claudio dos Santos Mello\r\n5\r\n30\r\n02/11/2009\r\nC\r\n820.600-5\r\nSergio de Mello Machado\r\n5\r\n30\r\n05/04/2010\r\nC\r\n820.820-9\r\nCarlos Antonio da Cruz Santos\r\n5\r\n30\r\n24/04/2009\r\nC\r\n821.196-3\r\nCreuza de Souza Macedo\r\n5\r\n30\r\n11/01/2010\r\nC\r\n821.202-9\r\nCarlos Henrique dos S. Magalhães\r\n4\r\n25\r\n05/06/2009\r\nC\r\n821.206-0\r\nMarcos dos Santos Moraes\r\n4\r\n25\r\n07/03/2009\r\nC\r\n821.210-2\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n4\r\n25\r\n16/03/2009\r\nC\r\n821.696-2\r\nMarcelus Edgren dos S. Carneiro\r\n4\r\n25\r\n15/07/2009\r\nC\r\n821.697-0\r\nJurema Monteiro Victalino\r\n4\r\n25\r\n16/06/2009\r\nC\r\n821.699-6\r\nCarlos Henrique de Souza\r\n4\r\n25\r\n20/06/2009\r\nC\r\n824.211-7\r\nMaria Helena dos Santos Tanes\r\n4\r\n25\r\n19/01/2010\r\nC\r\n835.136-3\r\nBianca da Silva Abrahão\r\n5\r\n30\r\n12/02/2010\r\nC\r\n835.139-7\r\nAdriana Barbosa de Lima\r\n6\r\n35\r\n22/03/2010\r\nC\r\n835.312-0\r\nSandra de Castro G. Sarquis\r\n9\r\n50\r\n21/02/2010\r\nC\r\n835.352-6\r\nSaturnina Pereira da Silva\r\n8\r\n45\r\n05/07/2009\r\nC\r\n835.368-2\r\nRobson Fidelis Santos\r\n3\r\n20\r\n29/10/2001\r\nR\r\n835.368-2\r\nRobson Fidelis Santos\r\n4\r\n25\r\n28/10/2004\r\nC\r\n835.368-2\r\nRobson Fidelis Santos\r\n5\r\n30\r\n28/10/2007\r\nC\r\n835.389-8\r\nJanete Vicente da Silva\r\n10\r\n55\r\n08/03/2009\r\nC\r\n835.466-4\r\nPaulo Fernando Lopes Ribeiro\r\n5\r\n30\r\n30/09/2009\r\nC \r\n835.473-0\r\nIvanize Castro de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n17/06/2003\r\nR\r\n835.473-0\r\nIvanize Castro de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n16/06/2006\r\nC\r\n835.473-0\r\nIvanize Castro de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n15/06/2009\r\nC\r\n835.509-1\r\nDelma Fernandes\r\n5\r\n30\r\n02/02/2010\r\nC\r\n835.519-0\r\nSandra Antunes Corrêa\r\n4\r\n25\r\n18/05/2009\r\nC\r\n835.570-3\r\nJosé Luís de Araujo\r\n3\r\n20\r\n11/08/2002\r\nR\r\n835.570-3\r\nJosé Luís de Araujo\r\n4\r\n25\r\n10/08/2005\r\nC\r\n835.570-3\r\nJosé Luís de Araujo\r\n5\r\n30\r\n09/08/2008\r\nC\r\n835.579-4\r\nClaudio Agenor Leite Ribeiro\r\n3\r\n20\r\n28/09/2006\r\nR\r\n835.579-4\r\nClaudio Agenor Leite Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n27/09/2009\r\nC\r\n835.600-8\r\nRicardo Thiel Drummond\r\n5\r\n30\r\n16/06/2009\r\nC\r\n835.606-5\r\nAntonio de Souza\r\n6\r\n35\r\n22/10/2009\r\nC\r\n835.606-5\r\nAntonio de Souza\r\n6\r\n35\r\n22/10/2008\r\nR\r\n835.608-1\r\nFlavia Corrêa dos Santos\r\n4\r\n25\r\n04/08/2009\r\nC\r\n835.637-0\r\nJoel dos Santos\r\n5\r\n30\r\n21/09/2009\r\nC\r\n835.650-3\r\nAlexandre de Moraes Lessa\r\n4\r\n25\r\n15/03/2010\r\nC\r\n835.716-2\r\nGeorge Alexander Sibbald Fox\r\n5\r\n30\r\n03/02/2010\r\nC\r\n835.718-8\r\nWilson dos Santos Moreira\r\n6\r\n35\r\n23/06/2009\r\nC\r\n835.722-0\r\nAldenir de Andrade Fires\r\n3\r\n20\r\n23/04/2007\r\nR\r\n835.722-0\r\nAldenir de Andrade Fires\r\n4\r\n25\r\n23/04/2010\r\nC\r\n835.735-2\r\nPaulo Cesar Santos Silva\r\n3\r\n20\r\n11/02/2004\r\nR\r\n835.735-2\r\nPaulo Cesar Santos Silva\r\n4\r\n25\r\n05/11/2004\r\nC\r\n835.735-2\r\nPaulo Cesar Santos Silva\r\n5\r\n30\r\n05/11/2007\r\nC\r\n835.758-4\r\nRonaldo Guimarães de Aguiar\r\n4\r\n25\r\n21/02/2010\r\nC\r\n835.759-2\r\nJoaquim Roberto Trindade Monteiro\r\n5\r\n30\r\n25/09/2009\r\nC\r\n835.760-0\r\nMaria Adelaide de F. Dias Cardoso\r\n8\r\n45\r\n09/07/2009\r\nC\r\n835.779-0\r\nSergio Oliveira da Silva\r\n4\r\n25\r\n12/07/2009\r\nC\r\n835.783-2\r\nGilberto Fagundes\r\n5\r\n30\r\n01/03/2010\r\nC\r\n835.794-9\r\nMarcus Vinicius Holanda Cavalcanti\r\n5\r\n30\r\n16/07/2009\r\nC\r\n835.829-3\r\nRonaldo Frazão da Paixão\r\n4\r\n25\r\n25/09/2009\r\nC\r\n835.837-6\r\nJulio Cesar Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n04/03/2009\r\nC\r\n835.838-4\r\nSilas Jocsã S. de Araujo\r\n7\r\n40\r\n17/05/2010\r\nC\r\n835.863-2\r\nJorge Máximo Moreira de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n07/03/2009\r\nC\r\n835.876-4\r\nRudy Pereira Pinto\r\n9\r\n50\r\n25/12/2009\r\nC\r\n835.887-1\r\nAlexsandro Ednei Gomes dos Santos\r\n3\r\n20\r\n11/02/2004\r\nR\r\n835.887-1\r\nAlexsandro Ednei Gomes dos Santos\r\n4\r\n25\r\n30/05/2006\r\nC\r\n835.887-1\r\nAlexsandro Ednei Gomes dos Santos\r\n5\r\n30\r\n29/05/2009\r\nC\r\n835.893-9\r\nJuan Pablo de Lira Pogian\r\n5\r\n30\r\n14/08/2009\r\nC\r\n835.897-0\r\nLeonardo Luiz M. Pinto\r\n4\r\n25\r\n26/09/2009\r\nC\r\n835.903-6\r\nSandro Gomes da Silva\r\n4\r\n25\r\n26/08/2009\r\nC\r\n835.909-3\r\nMauro Azeredo Medeiro\r\n4\r\n25\r\n25/06/2009\r\nC\r\n835.930-9\r\nCarlos Alan Silveira de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n30/04/2010\r\nC\r\n835.933-3\r\nRodrigo Senra de O. Retonde\r\n5\r\n30\r\n18/05/2009\r\nC\r\n835.940-8\r\nBartolomeu José de Lima Bezerra\r\n6\r\n35\r\n20/07/2010\r\nC\r\n835.943-2\r\nMario Luiz Almeida Britto\r\n5\r\n30\r\n10/08/2009\r\nC\r\n835.970-5\r\nMarcos Antonio Cardoso\r\n3\r\n20\r\n03/06/2002\r\nR\r\n835.970-5\r\nMarcos Antonio Cardoso\r\n4\r\n25\r\n13/06/2003\r\nC\r\n835.970-5\r\nMarcos Antonio Cardoso\r\n5\r\n30\r\n13/06/2006\r\nC\r\n835.970-5\r\nMarcos Antonio Cardoso\r\n6\r\n35\r\n12/06/2009\r\nC\r\n836.086-9\r\nLuís Gustavo Soares de Andrade\r\n3\r\n20\r\n14/07/2004\r\nR\r\n836.086-9\r\nLuís Gustavo Soares de Andrade\r\n4\r\n25\r\n14/07/2007\r\nC\r\n836.086-9\r\nLuís Gustavo Soares de Andrade\r\n5\r\n30\r\n13/07/2010\r\nC\r\n836.122-2\r\nAgostinho Dias de Toledo\r\n3\r\n20\r\n18/01/2007\r\nR\r\n836.122-2\r\nAgostinho Dias de Toledo\r\n4\r\n25\r\n17/01/2010\r\nc\r\n836.123-0\r\nAloisio Manes Lopes\r\n4\r\n25\r\n06/12/2009\r\nC\r\n836.139-6\r\nEdmilson de Oliveira Ivo\r\n5\r\n30\r\n10/06/2009\r\nC\r\n836.392-1\r\nMaria Jovelina Pereira Ennes\r\n3\r\n20\r\n21/10/2006\r\nR\r\n836.392-1\r\nMaria Jovelina Pereira Ennes\r\n4\r\n25\r\n20/10/2009\r\nC\r\n836.414-3\r\nLuís Claudio Amorim\r\n3\r\n20\r\n22/04/2003\r\nR\r\n836.414-3\r\nLuís Claudio Amorim\r\n4\r\n25\r\n21/04/2006\r\nC\r\n836.414-3\r\nLuís Claudio Amorim\r\n5\r\n30\r\n20/04/2009\r\nC\r\n836.420-0\r\nSebastião Seraphim Baptista\r\n3\r\n20\r\n01/03/2007\r\nR\r\n836.420-0\r\nSebastião Seraphim Baptista\r\n4\r\n25\r\n28/02/2010\r\nC\r\n836.476-2\r\nMarcelo Gutierre de Oliveira Simões\r\n4\r\n25\r\n06/05/2010\r\nC\r\n836.480-4\r\nRenato de Macedo Sá\r\n5\r\n30\r\n22/03/2009\r\nC\r\n849.247-2\r\nJorge Ferreira de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n27/07/2003\r\nR\r\n849.247-2\r\nJorge Ferreira de Oliveira \r\n4\r\n25\r\n26/07/2006\r\nC\r\n849.247-2\r\nJorge Ferreira de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n25/07/2009\r\nC\r\n849.256-3\r\nEvandro Rezende de Lima\r\n5\r\n30\r\n26/09/2009\r\nC \r\n849.265-4\r\nMarcelo Honorato G. Lima\r\n5\r\n30\r\n22/12/2009\r\nC\r\n849.301-7\r\nClody José Panema Costa\r\n5\r\n30\r\n15/03/2009\r\nC\r\n853.257-4\r\nDeise da Cunha Lima\r\n3\r\n20\r\n05/04/2009\r\nC\r\n853.260-8\r\nCleide de Souza Paravidino\r\n3\r\n20\r\n08/04/2009\r\nC\r\n853.272-3\r\nSandra Maria Saragoça D. Caldas\r\n3\r\n20\r\n26/04/2009\r\nC\r\n853.273-1\r\nLuciano Lopes de Souza\r\n3\r\n20\r\n25/04/2009\r\nC\r\n853.273-1\r\nLuciano Lopes de Souza\r\n3\r\n20\r\n15/06/2008\r\nR\r\n853.274-9\r\nJosué Cruz\r\n3\r\n20\r\n25/04/2009\r\nC\r\n853.277-2\r\nCândido Fernandes Ferreira\r\n3\r\n20\r\n02/05/2009\r\nC\r\n853.280-6\r\nAntonino Sousa Fona\r\n3\r\n20\r\n09/05/2009\r\nC\r\n853.290-5\r\nMarcos Antonio da Costa Santos\r\n3\r\n20\r\n30/05/2009\r\nC\r\n853.290-5\r\nMarcos Antonio da Costa Santos\r\n3\r\n20\r\n17/12/2005\r\nR\r\n853.290-5\r\nMarcos Antonio da Costa Santos\r\n4\r\n25\r\n16/12/2008\r\nC \r\n853.293-9\r\nMarcia Cristiane dos Santos Lima\r\n4\r\n25\r\n06/02/2010\r\nC\r\n853.295-4\r\nSolymar Martel F.de Carvalho\r\n3\r\n20\r\n31/05/2009\r\nC\r\n853.304-4\r\nMarcelo Nunes Martins Tavares\r\n3\r\n20\r\n17/06/2009\r\nC\r\n853.307-7\r\nJefferson Santos Rocha\r\n3\r\n20\r\n01/07/2009\r\nC\r\n853.309-3\r\nRodrigo Coli Paulino\r\n3\r\n20\r\n08/07/2009\r\nC\r\n853.323-4\r\nMarco Aurélio de Oliveira Vasques\r\n3\r\n20\r\n10/07/2009\r\nC\r\n853.327-5\r\nMaria Francisca Fonseca Nova Alves\r\n3\r\n20\r\n19/07/2009\r\nC\r\n853.329-1\r\nAna Paula Marques Tostes\r\n3\r\n20\r\n17/07/2009\r\nC\r\n859.298-2\r\nThiago Sampaio Santos\r\n3\r\n20\r\n29/07/2009\r\nC\r\n859.299-0\r\nLeila da Silva Cruz\r\n3\r\n20\r\n28/08/2009\r\nC\r\n859.303-0\r\nClaudia Lucia Silva Mendes\r\n3\r\n20\r\n30/07/2009\r\nC\r\n859.307-1\r\nCarlos Mauricio de A. Bonfim\r\n3\r\n20\r\n11/08/2009\r\nC\r\n859.306-3\r\nVicente Alves da Mota Filho\r\n3'\r\n20\r\n30/06/2009\r\nC\r\n859.312-1\r\nAparecida Martins da Silva\r\n3\r\n20\r\n06/11/2009\r\nC\r\n859.313-9\r\nGilda Mara Maximiano de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n08/11/2009\r\nC\r\n859.315-4\r\nCelio Nery e Silva\r\n4\r\n25\r\n03/03/2010\r\nC\r\n859.318-8\r\nMaria Gabriela Moura da Cunha\r\n3\r\n20\r\n30/09/2009\r\nC \r\n859.322-0\r\nHelio Lopes Junior\r\n3\r\n20\r\n28/10/2009\r\nC\r\n859.325-3\r\nJosé Eustáquio de Queiroz Cauper\r\n3\r\n20\r\n14/12/2009\r\nC\r\n859.326-1\r\nCaio Marcio Rangel Guimarães\r\n3\r\n20\r\n02/12/2009\r\nC\r\n859.358-4\r\nGiane Fortunato Rocha de Melo\r\n3\r\n20\r\n26/12/2009\r\nC\r\n859.360-0\r\nZaira Sonia Dalalle\r\n3\r\n20\r\n06/01/2010\r\nC\r\n859.364-2\r\nRaul Japiassu Camara\r\n3\r\n20\r\n06/01/2010\r\nC\r\n859.366-7\r\nAndrea Cristina de Castro Gamarano\r\n3\r\n20\r\n06/01/2010\r\nC\r\n859.367-5\r\nRegina Coeli Campos dos Reis\r\n3\r\n20\r\n06/01/2010\r\nC\r\n859.368-3\r\nAderaldo Pereira dos Santos\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n859.373-3\r\nSandra Maria Soares P. Mirabelli\r\n3\r\n20\r\n14/01/2010\r\nC\r\n859.380-8\r\nSoraya Sampaio Vergilio\r\n3\r\n20\r\n28/01/2010\r\nC\r\n859.383-2\r\nAndré Tenreiro Jesus da Silva\r\n3\r\n20\r\n29/01/2010\r\nC\r\n859.383-2\r\nAndré Tenreiro Jesus da Silva\r\n3\r\n20\r\n19/06/2009\r\nR\r\n860.145-2\r\nMarcos André Tavares de Mello\r\n3\r\n20\r\n26/03/2010\r\nC\r\n860.147-8\r\nRafael Alves Gondim\r\n3\r\n20\r\n24/04/2010\r\nC\r\n860.166-8\r\nPetrer da Costa\r\n3\r\n20\r\n19/05/2010\r\nC\r\n860.172-6\r\nEmanuel da Silva Ferreira\r\n3\r\n20\r\n23/05/2010\r\nC\r\n861.470-3\r\nWagner Romanazi Praça Junior\r\n4\r\n25\r\n15/07/2007\r\nR\r\n861.470-3\r\nWagner Romanazi Praça Junior\r\n5\r\n30\r\n14/07/2010\r\nC\r\n861.477-8\r\nJarbas Abude de Cerqueira\r\n3\r\n20\r\n31/07/2010\r\nC\r\n877.806-0\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n5\r\n30\r\n25/04/2006\r\nC\r\n877.806-0\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n6\r\n35\r\n11/12/2008\r\nC\r\n877.815-1\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n2\r\n15\r\n08/10/2004\r\nR\r\n877.815-1\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n3\r\n20\r\n15/01/2006\r\nC\r\n877.815-1\r\nJorge Luiz Castro Alves Vasques\r\n4\r\n25\r\n14/01/2009\r\nC\r\n877.821-9\r\nJonas Pinto Chagas Filho\r\n3\r\n20\r\n05/07/2010\r\nC\r\n887.601-3\r\nSidnei da Silva Castro\r\n4\r\n25\r\n07/04/2009\r\nC\r\n887.643-5\r\nPaulo Gracindo Cardoso Olivieri\r\n2\r\n15\r\n04/05/2009\r\nC\r\n887.648-4\r\nDayse Tozzato de Souza\r\n2\r\n15\r\n30/03/2009\r\nC\r\n887.649-2\r\nMarcelo Rodrigues Teixeira\r\n3\r\n20\r\n15/09/2009\r\nC\r\n887.653-4\r\nValerio Carmo dos Anjos\r\n2\r\n15\r\n30/04/2009\r\nC\r\n887.654-2\r\nHelenivaldo de Souza Alves\r\n2\r\n15\r\n30/04/2009\r\nC\r\n887.655-9\r\nMarcos Antonio de A. Fabri\r\n2\r\n15\r\n29/06/2009\r\nC\r\n887.656-7\r\nValter Lima Gonçalves\r\n3\r\n20\r\n25/05/2009\r\nC\r\n887.658-3\r\nRoger Winston Bertrand Filho\r\n2\r\n15\r\n03/09/2009\r\nC\r\n887.659-1\r\nRoberto Nobre Regueira\r\n7\r\n40\r\n17/03/2009\r\nC\r\n887.660-9\r\nJorge Gabriel Ribeiro Velloso\r\n2\r\n15\r\n29/09/2009\r\nC\r\n893.153-7\r\nAndré da Silva Alves\r\n2\r\n15\r\n06/11/2009\r\nC\r\n893.154-5\r\nSuely Silva Loureiro\r\n2\r\n15\r\n01/11/2009\r\nC\r\n893.155-2\r\nJosé Carlos Lopes de Brito\r\n2\r\n15\r\n01/11/2009\r\nC\r\n893.156-0\r\nSandra Regina Dias\r\n2\r\n15\r\n01/11/2009\r\nC\r\n893.157-8\r\nRonaldo Neves de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n29/11/2009\r\nC\r\n893.158-6\r\nAlexandre Pereira de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n19/01/2010\r\nC\r\n893.159-4\r\nJorge Luís José Borges\r\n2\r\n15\r\n19/01/2010\r\nc\r\n893.160-2\r\nEdilson Mendes de Araujo\r\n2\r\n15\r\n18/05/2006\r\nR\r\n893.160-2\r\nEdilson Mendes de Araujo\r\n3\r\n20\r\n26/01/2009\r\nC\r\n893.161-0\r\nMarcos Cesar dos Santos Cotilha\r\n3\r\n20\r\n23/11/2009\r\nC\r\n893.162-8\r\nJoão Luiz Ribeiro de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n31/01/2010\r\nC\r\n893.163-6\r\nMarcio Remo Condeixa Costa\r\n2\r\n15\r\n31/01/2010\r\nC\r\n893.165-1\r\nRonney Dellamare Carvalho\r\n1\r\n10\r\n18/05/2006\r\nR\r\n893.165-1\r\nRonney Dellamare Carvalho\r\n2\r\n15\r\n08/03/2009\r\nC\r\n893.166-9\r\nAndré Luís Cavalcante Peixoto\r\n2\r\n15\r\n28/03/2010\r\nC\r\n893.167-7\r\nJorge Luiz Guedes Pacheco\r\n2\r\n15\r\n24/03/2010\r\nC\r\n893.169-3\r\nSergio Rogerio dos S. Menezes\r\n2\r\n15\r\n11/04/2010\r\nC\r\n893.170-1\r\nNilton da Costa Netto\r\n2\r\n15\r\n06/04/2010\r\nC\r\n893.171-9\r\nIvan Guilherme de Oliveira Filho\r\n2\r\n15\r\n12/04/2010\r\nC\r\n893.172-7\r\nRobson Nascimento de Almeida\r\n2\r\n15\r\n19/07/2009\r\nC\r\n893.175-0\r\nJorge da Silva Gorne\r\n1\r\n10\r\n06/05/2007\r\nR\r\n893.175-0\r\nJorge da Silva Gorne\r\n2\r\n15\r\n05/05/2010\r\nC\r\n893.176-8\r\nMaria da Penha de Almeida Gouvêa\r\n2\r\n15\r\n07/06/2010\r\nC\r\n893.177-6\r\nFabio Roger Alves de Barros\r\n2\r\n15\r\n25/05/2006\r\nR\r\n893.177-6\r\nFabio Roger Alves de Barros\r\n3\r\n20\r\n19/02/2008\r\nC\r\n893.179-2\r\nFrancisco Gilberg Barreto\r\n5\r\n30\r\n10/09/2009\r\nC\r\n893.187-5\r\nChristovam Jacques da Conceição\r\n3\r\n20\r\n01/04/2009\r\nC\r\n893.189-1\r\nLeandro Alves da Silva\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n893.189-1\r\nLeandro Alves da Silva\r\n3\r\n20\r\n23/10/2009\r\nC \r\n893.192-5\r\nDorneles Ribeiro Martins\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n893.192-5\r\nDorneles Ribeiro Martins\r\n3\r\n20\r\n08/09/2009\r\nC\r\n893.195-8\r\nMarcio Aguiar da Silva\r\n3\r\n20\r\n21/11/2009\r\nC\r\n893.197-4\r\nVitor Gonzaga da Rocha\r\n3\r\n20\r\n09/12/2009\r\nC \r\n916.011-0\r\nAltair Moretti Junior\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.011-0\r\nAltair Moretti Junior\r\n2\r\n15\r\n30/12/2008\r\nC \r\n916.028-4\r\nReginaldo Sodré dos Santos\r\n3\r\n20\r\n12/07/2010\r\nR\r\n916.036-7\r\nRosemberg dos Santos Trianon\r\n3\r\n20\r\n06/10/2009\r\nC\r\n916.048-2\r\nElso de Souza Motta Marriel\r\n4\r\n25\r\n27/02/2010\r\nC\r\n916.060-7\r\nClaudio de Oliveira Machado\r\n1\r\n10\r\n15/08/2007\r\nR\r\n916.063-1\r\nEduardo da Silva Bergossi\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.063-1\r\nEduardo da Silva Bergossi\r\n2\r\n15\r\n27/12/2009\r\nC\r\n916.074-8\r\nVaneir Miranda Grijó\r\n3\r\n20\r\n01/01/2010\r\nC\r\n916.074-8\r\nVaneir Miranda Grijó\r\n3\r\n20\r\n27/12/2009\r\nR\r\n916.096-1\r\nEdson Ventura Barreto\r\n3\r\n20\r\n11/02/2010\r\nC\r\n921.105-3\r\nSylvio Amand de Castro Junior\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n921.105-3\r\nSylvio Amand de Castro Junior\r\n3\r\n20\r\n30/03/2010\r\nC\r\n921.108-7\r\nJosé Onízio Ferreira\r\n8\r\n45\r\n02/07/2009\r\nC\r\n921.115-2\r\nLuiz Antonio Aniceto Gonçalves\r\n2\r\n15\r\n05/04/2010\r\nC\r\n921.122-8\r\nMarcos Fernandes Ribeiro da Silva\r\n1\r\n10\r\n30/05/2007\r\nR\r\n921.122-8\r\nMarcos Fernandes Ribeiro da Silva\r\n2\r\n15\r\n07/03/2009\r\nC\r\n921.131-9\r\nRenato Baptista de Souza\r\n2\r\n15\r\n06/08/2007\r\nR\r\n921.131-9\r\nRenato Baptista de Souza\r\n3\r\n20\r\n04/01/2010\r\nC\r\n921.132-7\r\nRicardo Santos Lopes\r\n3\r\n20\r\n09/06/2009\r\nC\r\n921.133-5\r\nRoberto Wagner Moraes Rolim\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n921.133-5\r\nRoberto Wagner Moraes Rolim\r\n2\r\n15\r\n25/03/2010\r\nC \r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1032275\r\n"
        ],
        "1032276": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\n- TELERJ CELULAR S/A - ANULO o Auto de Infração no parecer do Senhor Assessor Jurídico Especial, às fls. 384/385. \r\nId: 1032276\r\n"
        ],
        "1032278": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO ABREU E SILVA - INDEFIRO.\r\nId: 1032278\r\n"
        ],
        "1032280": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\n- CLEUZA BASTOS PINTO - CONCEDO, com efeitos a contar de 04/06/2010.\r\nId: 1032280\r\n"
        ],
        "1032285": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\n- MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - DEFIRO o pedido o regime especial solicitado, até 31 de julho de 2012. \r\nMARIA CLOTILDE REBELLO FORINO - DEFIRO o pedido com validade a contar de julho de 2007.\r\nId: 1032285\r\n"
        ],
        "1032307": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-03/10403217/2009 - ELIZABETH DA SILVA BARBOSA, matrículas 00/00/0254500-2 (SEEDUC) e 000017445 (PMCG). Lícitas as acumulações de cargo do servidor.\r\nId: 1032307\r\n"
        ],
        "1032308": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DE 28/09/2010\r\nProc. nº E-01/54823/2008 - LAIS VILARINHO RANGEL MALTA, matrículas 00/0113636-5 (apos.-SEEDUC), 00/0137308-3 (apos.-SEEDUC) e 00/0222244-6 (FAETEC)\r\nProc. nº E-01/54208/2008 - CASSIA CAVALCANTE SILVA, matrículas 00/0054795-0 (PMERJ) e 00/0922199-5 (SESDEC). \r\nProc. nº E-01/54817/2008 - ROSANE FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0065528-2 (apos.-RJ), 00/0152117-8 (apos.-SEEDUC) e 00/0111499-0 (FAETEC). \r\nProc. nº E-08/607130/2007 - ELIANE MARIA PACHECO BARRETO, matrículas 00/01844370-5 (SESDEC) e 021670 (PMM) \r\nProc. nº E-01/54818/2008 - MOACIR AUGUSTO, matrículas 00/0112550-9 (rfdo-PMERJ), 00/0235274-8(SEEDUC) e 00/0243458-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/3446/2009 - CREUZA PEREIRA RAMOS, matrículas 00/0296939-2 (SESDEC), 00/0298456-5 (SESDEC) e 17.405-04 (PMSG). \r\nProc. nº E-01/54027/2008 - CRISTINA ROSSATTO DA SILVA, matrículas 00/0054780-2 (PMERJ), 10/251449-5 (PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR. CONCEDA- SE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\nId: 1032308\r\n"
        ],
        "1032349": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/10/2010\r\nProc. nº. E-09/28437/1954/2010 - Sueli Peçanha Murat de Souza, matr. nº 836.824-3 - período base 23/03/2005 a 21/03/2010 = 3 meses.\r\nId: 1032349\r\n"
        ],
        "1032377": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 39.09.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso XIII, todos da Lei Federal n 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no montante de R 1.105.634,17 (um milhão, cento e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas - Projeto Mulheres da Paz.\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso XIII, todos da Lei Federal n 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO, no montante de R 1.105.634,17 (um milhão, cento e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas - Projeto Protejo.\r\nId: 1032377\r\n"
        ],
        "1032383": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\n- BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nId: 1032383\r\n"
        ],
        "1032386": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DE 06.10.2010\r\n- Aplico à Empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 07.30.069.850/0001-07, multa de mora no valor total de R 129,87 (cento e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) correspondente a 1% por dia útil excedente ao prazo estipulado, conforme disposto no § 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 098/2010.\r\nId: 1032386\r\n"
        ],
        "1032389": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nSUPRINTER SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA-MECNPJ n° 05.250.198/0001-85, multa no valor total de R 2.011,20 (dois mil onze reais e vinte centavos), sendo R 481,20 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos) referente a 5% do total Contratado, pela não entrega do item 03, conforme disposto no item “b” da Cláusula Décima Terceira e R 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais), referente a 1% ao dia por dia útil pelo atraso injustificado na entrega do item 06, conforme disposto no § 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 46/2009.\r\nId: 1032389\r\n"
        ],
        "1032414": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.13.\r\nId: 1032414\r\n"
        ],
        "1032425": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE ANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 41.644/2009, AUTORIZO as despesas e as respectivas emissões de Nota de Empenho em favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda e do servidor Pedro Henrique de Nicolo Concatto, no montante de , para atender a prestação de serviços de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e Diárias. As despesas ocorrerão à Conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.02 (R 903,67) e 3390.14.01(R 510,00), na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 07.10.2010\r\n- Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno, no inciso II, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda, no valor de , para atender a prestação de serviços de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais. A despesa ocorrerá à Conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.02, na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1032425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032466": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 06.10.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/09/2010 a 04/10/2010 (15 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 08.10.2010\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria,matrícula nº 175.855-6. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 22; aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 28/09/2010.\r\nAssistente Jurídico,matrícula nº 26.698-1. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 50, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/08/2010 a 24/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 818.399-8. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/09/2010 a 26/09/2010 (10 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.253-5. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/08/2010 a 21/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2102-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, retifico de 02/02/2000 a 30/01/2005 e de 31/01/2005 a 29/01/2010 para 02/02/2000 a 19/02/2005 e de 20/02/2005 a 17/02/2010 os períodos-base de concessão da licença-prêmio constante do despacho de fls.14, publicado no DOERJ de 13.09.2010, ratificados os seus demais termos.\r\nId: 1032466\r\n"
        ],
        "1032468": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 06/10/2010\r\nProc. nº E-01/1916/2006 - Aloisio Magno da Silva Guerra, matr.288.764-4;\r\nProc. nº E-09/4984/1038/2006 - André Luis Carvalho do Amaral , matr. 269.429-7;\r\nProc. nº E-01/707.666/2004 - Fernando Henrique Rocha, matr. 889.540-1;\r\nProc. nº E-01/709.093/2004 - Fernando Martins de Carvalho, matr.871.568-2;\r\nProc. nº E-09/24519/1019/2006 - Jorge Luiz Ferrer de Almeida, matr.888.789-5;\r\nProc. nº E-09/3551/1933/2004 - Luiz Henrique Rosetti Loureiro, matr. 268.659-0;\r\nProc. nº E-09/1648/1420/2006 - Maria da Penha da Silva Cid, matr.269.603-7;\r\nProc. nº E-01/132.121/2005 - Mario Cesar de Castro Marques, matr. 289.982-1;\r\nProc. nº E-09/9127/1144/2006 - Nautilio Oliveira Pedroza, matr.888.911-5;\r\nProc. nº E-01/713.025/2003 - Oswaldo Luiz Sant Anna Xavier, matr.177.942-1;\r\nProc. nº E-09/2219/1420/2006 - Ricardo Vieira do Amorim, matr. 262.881-6;\r\nProc. nº E-09/7754/1702/2006 - Silvia Machado Correia, matr. 267.214-5,\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nProc. nº E-09/5811/1404/2010 - Concedo a Adriana Pereira Mendes Salvio, Delegada de Polícia, mat. 834.839-2, licença aleitamento no período de 04.09.2010 a 03.10.2010, referente ao 1º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/38.206/1901/2010 - Concedo a Bárbara da Costa Barbosa, Investigador de Polícia, mat. 956.033-5, licença aleitamento, no período de 10.06.2010 a 09.07.2010, referente ao 1º período, de 10.07.2010 a 08.08.2010, referente ao 2º período e de 09.08.2010 a 07.09.2010, referente ao 3º período. \r\n\r\nProc. nº E-09/52.074/1025/2010 - Concedo a Danielle Bulus Araujo, Delegada de Polícia, mat. 860.920-8, licença gestante, no período de 27.05.2010 a 22.11.2010.\r\nProc. nº E-09/4597/1212/2010 - Concedo a Elke Ribeiro de Oliveira, Inspetor de Polícia, mat. 889.464-4, licença gestante, no período de 14.08.2010 a 09.02.2011.\r\nProc. nº E-09/031/1420/2010 - Concedo a Gisele de Lima Pereira, Delegada de Polícia, mat. 860.871-3, licença aleitamento, no período de 07.06.2010 a 06.07.2010, referente ao 1º período, de 07.07.2010 a 05.08.2010, referente ao 2º período e de 06.08.2010 a 04.09.2010 referente ao 3º período.\r\nProc. nº E-09/119293/1034/2010 - Concedo a Karla Martins dos Santos, Inspetor de Polícia, mat. 871.361-2, licença aleitamento, no período de 22.09.2010 a 21.10.2010, referente ao 3º período.\r\nProc. nº E-09/6442/1702/2010 - Concedo a Kate Cristina Nunes Obrelli, Inspetor de Polícia, mat. 871.752-2, licença gestante, no período de 13.07.2010 a 08.01.2011.\r\nProc. nº E-09/8948/1702/2010 - Concedo a Monica Mendes Lira Torres, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.968-1, licença gestante, no período de 26.08.2010 a 21.02.2011.\r\nProc. nº E-09/167.569/1570/2010 - Concedo a Suiane de Araujo Goes Ferretti, Papiloscopista Policial, mat.921.169-9, licença gestante, no período de 01.07.2010 a 27.12.2010.\r\nProc. nº E-09/8361/1702/2010 - Concedo a Vania Cristina Andrade Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 872.322-3, licença aleitamento, no período de 10.09.2010 a 09.10.2010. \r\nId: 1032468\r\n"
        ],
        "1032503": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\nunilateralmente, com validade a contar de 06 de janeiro de 2010, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do Contrato nº 175/2009, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. MARCO ANDRÉ DALTRO CHAVES, matrícula 4.914.769-7. \r\nId: 1032503\r\n"
        ],
        "1032578": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\nId: 1032578\r\n"
        ],
        "1032589": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/0191/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.09.2009, os proventos de LUCIDIO FRANÇA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.974.\r\nProcesso nº E-08/0319/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de JOÃO CARLOS CARDOSO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.964.\r\nProcesso nº E-08/0324/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2008, os proventos de JORGE FERREIRA ALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.495.\r\nProcesso nº E-08/0161/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 31.08.2009, os proventos de GILVAN BATISTA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.300.\r\nProcesso nº E-08/0215/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 20.04.2010, os proventos de VALMER VIEIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.230.\r\nProcesso nº E-08/0253/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de ALCIR OLIVEIRA DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.407.\r\nProcesso nº E-08/0255/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de JOSÉ JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.503.\r\nProcesso nº E-08/0255/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MESQUITA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.360.\r\nProcesso nº E-08/0460/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 20.04.2010, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE ABREU, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.163.\r\nProcesso nº E-08/0205/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2009, os proventos de ANTÔNIO GERALDO MACHADO DA LUZ, Major BM Reserva Remunerada, RG: 03.411.\r\nProcesso nº E-08/0444/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.12.2009, os proventos de JACIMAR SAMPAIO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.577.\r\nProcesso nº E-08/0402/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de FRANCISCO LAURO DA SILVA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.641.\r\nProcesso nº E-08/0429/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2009, os proventos de SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.436.\r\nProcesso nº E-24/04/10315/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1994, os proventos de CARDESI MONTEIRO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 128.\r\nProcesso nº E-08/021/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23/09/2009, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.266.\r\nProcesso nº E-08/0386/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de MILTON URBANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.470.\r\nProcesso nº E-24/04/00712/1993 - Fixados, com validade a contar de 11.02.1994, os proventos de ADILSON PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reformado, RG: 131.\r\nProcesso nº E-24/04/05748/1994 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1994, os proventos de ANTÔNIO GERÔNIMO DA SILVA, Soldado BM Reformado, RG: 03.050.\r\nProcesso nº E-09/0385/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 12.01.1996, os proventos de CESAR AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.529.\r\nProcesso nº E-09/033/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 31.05.1995, os proventos de CÉLIO CÂNDIDO DE ARAÚJO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 806.\r\nProcesso nº E-24/04/10703/1993 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de ALCINO PEREIRA SANTOS, Soldado BM Reformado, RG: 02.877.\r\nProcesso nº E-09/0358/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 24.04.1996, os proventos de ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 539.574.\r\nProcesso nº E-09/0402/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 14.05.1997, os proventos de ANTÔNIO DORNELLAS CORRÊA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 322.985.\r\nProcesso nº E-09/0003/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 27.03.1995, os proventos de ALOISIO MILESI GONÇALVES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 01.128.\r\nProcesso nº E-24/04/07681/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de AMARO ROSA BUARQUE, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 10.972.\r\nProcesso nº E-24/04/04425/1993 - Fixados, com validade a contar de 13.09.1993, os proventos de ALMIR CLAUDINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.419.\r\nProcesso nº E-24/04/04268/1993 - Fixados, com validade a contar de 04.10.1993, os proventos de ALFREDO ANTÔNIO VICENTE, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 598.836.\r\nProcesso nº E-24/04/07199/1994 - Fixados, com validade a contar de 30.09.1994, os proventos de ANTÔNIO DOS SANTOS, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 968.569.\r\nProcesso nº E-24/04/07484/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de ADÃO FRANCISCO ROSA, Soldado BM Reformado, RG: 02.976.\r\nProcesso nº E-24/04/04827/1993 - Fixados, com validade a contar de 03.05.1994, os proventos de AMILTON RIBEIRO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 582.959.\r\nProcesso nº E-24/04/03912/1994 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1994, os proventos de ANTÔNIO WILSON ALVES PINTO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 601.\r\nProcesso nº E-24/04/05053/1993 - Fixados, com validade a contar de 15.06.1993, os proventos de AMAURI MARANHÃO, Soldado BM Reserva Remunerada, RG: 01.094.\r\nProcesso nº E-24/04/06177/1993 - Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de AUGUSTO ESTAGARRIBIA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 544.\r\nProcesso nº E-24/04/10710/1993 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de ANTÔNIO BENDITO DA SILVA, Subtenente BM Reformado, RG: 155.262.\r\nProcesso nº E-24/04/00903/1994 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1994, os proventos de ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.013.\r\nProcesso nº E-24/04/07493/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de ARISTIDES CRISPIM DE BARROS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 558.063.\r\nProcesso nº E-24/04/06149/1993 - Fixados, com validade a contar de 19.07.1993, os proventos de CLAUDIO MEDEIROS FRANCISCO, Soldado BM Reformado, RG: 15.361.\r\nProcesso nº E-09/0217/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 16.09.1997, os proventos de ALEXANDRE DE OLIVEIRA BUENO, Soldado BM Reformado, RG: 18.808.\r\nProcesso nº E-24/04/06615/1993 - Fixados, com validade a contar de 19.07.1993, os proventos de CUSTÓDIO BRAZ DE SANTANA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 559.784.\r\nProcesso nº E-24/04/04402/1994 - Fixados, com validade a contar de 07/06/1994, os proventos de ADILSON BATISTA CANTO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 200.714.\r\nProcesso nº E-24/04/04081/1993 - Fixados, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de ANTÔNIO MATTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 972.\r\nProcesso nº E-09/01184/1995 - Fixados, com validade a contar de 17.02.1995, os proventos de CESAR ANTÔNIO PASSOS, Soldado BM Reformado, RG: 10.098.\r\nProcesso nº E-24/04/10795/1993 - Fixados, com validade a contar de 03.05.1994, os proventos de CARLOS LUIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 996.405.\r\nId: 1032589\r\n"
        ],
        "1032600": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 13.10.2010\r\nProc. nº E-08/0042/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de óculos de proteção para o Grupamento Marítimo, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R 20.420,00 (vinte mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1032600\r\n"
        ],
        "1032601": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nProcesso nº 2503/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Caput do Art. 25, da Lei nº 8666/93, a favor de Juliana Aparecida Braga ME, para despesa no valor de R 1.750,00 nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1032601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032606": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WL Produções Artísticas Ltda, no valor de R 31.000,00, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1032606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032632": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30.09.2010\r\nBETI JEANE SANTOS DE OLIVEIRA, Sanitarista, matr. nº 866.841-0, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o Proc. nº E- 08/605327/2009.\r\nDE 07.10.2010\r\nMARÍLIA ARAÚJO DA PAZ, Médica, matr. nº 849.939-4, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência de Recur sos Humanos, de acordo com o Proc. nº E-08/6144/2010.\r\nId: 1032632\r\n"
        ],
        "1032642": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21/09/2010\r\nProc. nº E-08/506546/1987 - SANDRA MARIA COUCEIRO SAVERIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1852-3, período base de 23/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-08/602535/2004 - DENILSON DIONIZIO, Enfermeiro, matr. nº 850.386-4, período base de 08/02/2005 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-08/5242/1988 - ALBANO DE MAGALHÃES MARINHO, Enfermeiro, matr. nº 2872-0, período base de 29/10/2000 a 10/01/2006.\r\nProc. nº E-08/600264/2004 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Odontologo, matr. nº 803.222-9, período base de 14/08/2003 a 11/08/2008.\r\nProc. nº E-08/604558/2010 - ALESSANDRA GOMES DA SILVA BITTENCOURT, Nutricionista, matr. nº 923.182-0, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604549/2010 - MARIA AMELIA FRANKLIN DE AQUINO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.432-0, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603153/2007 - ZILDA MARIA GOMES DE SOUSA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.362-4, período base de 30/09/2004 a 19/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604514/2010 - JUSSARA DOS SANTOS BARRETO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.352-0, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-08/603345/2004 - MARIA HELENA BARROS DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.422-6, período base de 08/09/2004 a 23/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604182/2010 - LETICIA REZENDE DE CASTRO, Médico, matr. nº 922.132-6, período base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604572/2010 - FLAVIA MATOS BARBOSA DE ARAUJO, Médico, matr. nº 863.582-3, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-01/152492/2005 - MERCEDES FRANCISCO COELHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.152-8, período-base de 11/11/2004 a 09/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601884/1998 - ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 802.792-2, período base de 08/03/2003 a 05/03/2008.\r\nProc. nº E-08/600299/1998 - CELINA MANNARINO, Médico, matr. nº 299.463-0, período base de 13/06/2002 a 11/06/2007.\r\nProc. nº E-08/502353/1987 - ANA MARIA BEZERRA MARTINS, Odontologo, matr. nº 183.282-3, período base de 19/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-08/601131/2002 - LEILA DO CARMO ALVES DE MELO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.812-5, período base de 24/05/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604791/2010 - JANICE MARA MACHADO DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 922.822-2, período base de 08/07/2005 a 21/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604747/2010 - DIOGO DE ABREU RIBEIRO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.142-4, período base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601587/1996 - MARIO ROBERTO PEREIRA NETTO, Médico, matr. nº 262.942-6, período base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-08/604692/2010 - ELAINE MARIA CANELLA RODRIGUES, Médico, matr. nº 922.012-0, período base de 23/06/2005 a 21/07/2010.\r\nProc. nº E-08/6813/1988 - JANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 230.502-7, período base de 19/04/2005 a 17/04/2010.\r\nProc. nº E-08/604479/1997 - MARA LUCIA PINTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 809.013-6, período base de 12/12/2004 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605140/2010 - KARLA IZA MARTINS DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 922.697-8, período base de 07/07/2005 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604728/1999 - ELIZABETH MARIA DE FREITAS SOARES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 812.846-4, período base de 28/09/2004 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600495/1997 - ANDREA RIBEIRO SOUZA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 286.856-0, período base de 17/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605116/2010 - JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO PRATA, Médico, matr. nº 922.026-0, período base de 23/06/2005 a 21/08/2010.\r\nProc. nº E-08/606020/2009 - VITA RIBEIRO SOARES, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 295.096-2, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602655/1999 - ANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.575-9, período base de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-08/604684/1994 - JOSÉ CARLOS DA GAMA, Téc. de Laboratório, matr. nº 168.815-9, período base de 14/11/2002 a 12/11/2007.\r\nProc. nº E-08/604900/2010 - MARCIA MOURÃO ANDRADE COSTA, Psicologa, matr. nº 922.955-0, período base de 12/07/2005 a 07/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600176/2007 - VANIA PINTO GONÇALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.934-8, período base de 22/09/2004 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604719/2005 - ROSILANE SOARES VIEIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.443-8, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604769/2010 - JANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Enfermeiro, matr. nº 863.690-4, período base de 06/11/2001 a 04/02/2007.\r\nProc. nº E-08/602709/2005 - JOÃO BATISTA DE PAULA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.520-3, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602359/2005 - SILVIA REGINA DA SILVA DESTERRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.361-2, período base de 23/11/2004 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-08/603014/1995 - CLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.061-5, período base de 28/04/2005 a 26/04/2010.\r\nProc. nº E-08/603311/2005 - SANDRA HELENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.631-3, período base de 16/08/2004 a 28/08/2009.\r\nProc. nº E-08/605493/2003 - PAULO ROBERTO BRASIL WIONOSCKY, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.331-9, período base de 10/03/2001 a 08/03/2006.\r\nProc. nº E-08/600642/2008 - SHEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.432-1, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/500606/1986 - DAYSE DE ARAUJO LISBOA DE SOUZA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 165.093-6, período base de 10/08/2005 a 09/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1032642\r\n"
        ],
        "1032681": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 06.10.2010\r\n, com validade a contar de 19.07.2005, os proventos de LUIZ CARLOS BRITO DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/222.026-7, Artífice - Bombeiro Hidráulico, nível 804-5.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/224.594-2, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/224.606-4, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nA, Professor I Org.Tec. Comerciais - mat. nº 00/822.828-0, período base de 28.08.2003 a 26.08.2008.\r\n, Professor I Edificações - mat. nº 00/222.600-9, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Professor I Proc. De Dados - mat. nº 00/222.376-6, período base de 15.06.2004 a 13.06.2009.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/220.463-4, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\n, Inspetor de Alunos - mat. nº 00/221.509-3, período base de 01.02.2004 a 30.01.2009.\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO, Professor I Proc. de Dados mat. nº 00/221.961-6 período base de 04.05.2004 a 17.05.2009.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/222.911-0, período base de 07.05.2001 a 05.05.2006.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/224.638-7, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/225.144-5, período base de 04.01.1993 a 31.12.2007 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI, matrícula nº 00/0221.133-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.02.1969 a 08.09.1975, no total de 2408 (dois mil quatrocentos e oito) dias de efetivo exercício prestados a Companhia Telefônica Brasileira, o período de 31.03.1998 a 10.08.1998, no total de 133 (cento e trinta e três) dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro, e nos termos do mesmo art. e Decreto, Inciso IV o tempo de serviço de 01.06.1983 a 25.02.1984, de 01.03.1984 a 26.04.1985, de 21.08.1985 a 06.08.1987, de 03.06.1991 a 28.12.1993, e de 01.09.1994 a 30.03.1998 no total de 3636 (três mil seiscentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se, o período de 19.03.1998 a 30.03.1998, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2009. \r\nId: 1032681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032690": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.102.325/2010 - ALINE DOMINGOS GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/811.040/2010 - RODOLFO DOS SANTOS MACHADO.\r\nProc. nº E-03/4.110.590/2010 - CARLA MARIANA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.202.268/2010 - ALEXSANDER JOSÉ CAETANO.\r\nProc. nº E-03/11.000.873/2010 - JULIANA ZAMPIERI MOREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.202.642/2010 - GUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.202.664/2010 - KELLY D'OLIVEIRA COSTA.\r\nProc. nº E-03/11.300.866/2010 - KÉZIA DA SILVA FREITAS.\r\nProc. nº E-03/4.110.579/2010 - CAMILE SANTOS DUARTE.\r\nProc. nº E-03/2.210.268/2010 - EDUARDO ARMAROLI NOGUCHI.\r\nProc. nº E-03/4.110.658/2010 - FELIPE DE LIMA LOPES.\r\nProc. nº E-03/10.600.285/2010 - VIVIANE SILVA BULCÃO.\r\nProc. nº E-03/7.131.135/2010 - SÉRGIO CARDOSO DA ROCHA.\r\nProc. nº E-03/7.131.182/2010 - THAIS ERBAS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/7.131.139/2010 - JOÃO DÉO DA SILVA FILHO.\r\nProc. nº E-03/10.500.799/2009 - MARCIA BANDEIRA DIAS.\r\nProc. nº E-03/7.131/711/2010 - FERNANDA DIAS DE SÁ LEITÃO.\r\nProc. nº E-03/10.500.329/2010 - DANIELLE DE SOUZA COSTA.\r\nProc. nº E-03/7.131.142/2010 - ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA.\r\nDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/9.225/2010 - JOANA MARIA DE ANGELIS.\r\nProc. nº E-03/10.600.476/2010 - DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. nº E-03/10.900.324/2010 - CRISTIANE PAULO DE OLIVEIRA SALLES.\r\nINDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1032690\r\n"
        ],
        "1032692": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00032/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 26.03.2008, os proventos de EDMILSON DE ABREU, CEL PM RG 34.680.\r\nProcesso nº E-09/00054/2519/2009. Fixados, com validade a contar de 25.12.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS FONSECA, MAJ PM RG 1-12.706.\r\nProcesso nº E-09/00003/2566/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Evandro Gualberto costa, MAJ PM RG 34.167.\r\nProcesso nº E-09/00297/2608/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ODILON CAVALCANTE DE BARROS, MAJ PM RG 35.625.\r\nProcesso nº E-09/00010/2541/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARCO ANTONI0 SILVA DE MOURA, MAJ PM RG 36.678.\r\nProcesso nº E-09/00011/2538/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO VEIGA, MAJ PM RG 36.690.\r\nProcesso nº E-09/00002/2524/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de VILSON MELO DE OLIVEIRA, CAP PM RG 1-10.390.\r\nProcesso nº E-09/01052/2611/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO GOMES, CAP PM RG 1-11.860.\r\nProcesso nº E-09/0063/2589/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ANTONIO DE MELLO FILHO, CAP PM RG 1-14.038.\r\nProcesso nº E-09/00627/2523/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ROSALDO TRINDADE DE FIGUEIREDO, CAP PM RG 35.638.\r\nProcesso nº E-09/00020/2595/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ALFREDO LARANJA, CAP PM RG 37.555.\r\nProcesso nº E-09/00003/2598/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ADYR LUIZ DA SILVA CAMPOS, CAP PM RG 38.351.\r\nProcesso nº E-09/00026/2521/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de SERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA, CAP PM RG 38.698.\r\nProcesso nº E-09/00011/2572/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CARLOS EDUARDO MAGALHÃES THOMAZ, CAP PM RG 39.206.\r\nProcesso nº E-09/00003/2593/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de EDEN FERNANDO REZENDE POEYS, CAP PM RG 42.448.\r\nProcesso nº E-09/02026/2589/2006. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PEDRO PAULO FERREIRA DE JESUS, 1º TEN PM RG 1-13.891.\r\nProcesso nº E-09/00286/2608/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de SERGIO JOSE BILONIA, 1º TEN PM RG 35.645.\r\nProcesso nº E-09/00017/2539/2009. Fixados, com validade a contar de 28.04.2008, os proventos de ROSALINO VAZ DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 18.870.\r\nProcesso nº E-09/00005/2594/2004. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de OSEAS DA SILVA, 2º TEN PM RG 29.480.\r\nProcesso nº E-09/00038/2586/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de VANDERLLEY CRISOSTOMO DA SILVA, 2º TEN PM RG 30.855.\r\nProcesso nº E-09/00217/2593/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOSE IMBASSAY DE CAMPOS, 2º TEN PM RG 31.267.\r\nProcesso nº E-09/00013/2521/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de EDSON FRAGOSO MACIEL, 2º TEN PM RG 34.928.\r\nProcesso nº E-09/00054/2587/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE AURELIO SAMPAIO FERREIRA, 2º TEN PM RG 35.375.\r\nProcesso nº E-09/02878/2525/2004. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de UBALDO ARAUJO DA SILVA, 2º TEN PM RG 33.031.\r\nProcesso nº E-09/02300/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARIA INEZ DE OLIVEIRA CLUME, 1º TEN PM RG 36.298.\r\nProcesso nº E-09/00113/2512/2005. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ANA MARIA DA SILVA VASQUES DE SOUZA, 2º TEN PM RG 36.360.\r\nProcesso nº E-09/01025/2527/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MILTON ROSA DE OLIVEIRA, 2º TEN PM RG 36.930.\r\nProcesso nº E-09/00025/2586/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOÃO MARCOSL NUNES DA CUNHA, 2º TEN PM RG 37.402.\r\nProcesso nº E-09/00004/2532/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOEL SILVA ALVES, 2º TEN PM RG 38.862.\r\nProcesso nº E-09/00246/2512/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MIGUEL PESSOA DA SILVA FILHO, 2º TEN PM RG 41.812.\r\nId: 1032692\r\n"
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            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 24.09.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 243/2008, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 047/2008, para aquisição de vários tipos de painéis Gram Positivo, Negativo e negativo do trato unitário, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 93.220,00 (noventa e três mil duzentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nDE 27.09.2010\r\n- APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 148/2009, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para Unidade de Neonatos da marca FANEM, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R 396.994,00 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 148/2009, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para Unidade de Neonatos da marca FANEM, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R 396.994,00 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 28.09.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 15.883.068,22 (quinze milhões, oitocentos e oitenta e três mil sessenta e oito reais e vinte e dois centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 10.351.238,26 (dez milhões, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de auxilio adoção e de auxilio doença, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 53.072,32 (cinquenta e três mil setenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 10.478.746,66 (dez milhões, quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 3.260.175,82 (três milhões, duzentos e sessenta mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0091, para pagamento de salário família, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 4.993,68 ( quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0081, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, no período do mês de setembro de 2010, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito..\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0082, para pagamento de contribuição ao INSS, no período do mês de setembro de 2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.238.510,11 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil quinhentos e dez reais e onze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0083, para pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, no período do mês de setembro de 2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 111.925,50 (cento e onze mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0085, para pagamento de Pensões concedidas por lei especifica ou decorrente de sentenças judiciais, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 510,00 (quinhentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0087, para concessão de auxilio alimentação em pecúnia, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 219.436,83 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE03932, para contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social, no período do mês de setembro de 2010 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º Salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO ESTADO DO RJ/RIOPREV, no valor de R 3.937.376,16 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 08/07/2010 até 07/07/2011, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para Unidade de Neonatos da marca FANEM, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R 529.323,00 ( quinhentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais ), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12( doze) meses a contar de 08/07/2010 até 07/07/2011, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para Unidade de Neonatos da marca FANEM, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R 529.323,00 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009, com vigência de 06 (seis) meses a contar de 29/06/2010 a 28/12/2010, para prestação de serviços de implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAPN, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009, com vigência de 06 (seis) meses a contar de 29/06/2010 a 28/12/2010, para prestação de serviços de implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAPN, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2010, para aquisição de peças de papel para impressão, em favor de MELAN E MELO COMERCIO E DIST. DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 206.160,00 (duzentos e seis mil cento e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Natividade, para realizar visita técnica do Programa de Saúde Auditiva - PROASA, em favor de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Nova Friburgo e Macaé, para coordenar e organizar o serviço de tomógrafo móvel, em favor de JOSE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade de São Paulo, para visita ao Hospital Brigadeiro para conhecer os serviços prestados em saúde do homem, em favor de IGOR FEIJÓ HOFACKER, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade do Rio de Janeiro, para participar do curso TABWIN, em favor de DANIELE MOREIRA SOUZA, no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Macaé e Cabo Frio, para realizar visita técnica a hospitais, em favor de TATIANA DE MATOS BOZZA, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis, para realizar visita técnica aos municípios, em favor de ANA ISABEL F. FERNANDEZ, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis, para realizar visita técnica aos municípios, em favor de MARIA DULCE DE SOUZA GERK, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Nova Friburgo, Três Rios e Petrópolis, para realizar visita técnica aos municípios, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Nova Friburgo, Três Rios e Petrópolis, para realizar visita técnica aos municípios, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Miguel Pereira, Iguaba Grande, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAUJO, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de MARIZA CECÍLIA DA S. ESPIRITO SANTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE 01088, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 97,40 (noventa e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 100/2010, para aquisição de Bolsas de Colostomia e Urotomia, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 198.537,50 ( cento e noventa e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor de PMBJI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTO DE BOM JESUS, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 50.000,00 ( cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00385, para cobertura do Contrato nº 384/2008, mediante a Adesão a Ata de registro de preços nº 003/2008 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 13.073,41 (treze mil setenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com art. 15, inciso II -Constituição Federal nº10520/02- Decreto Estadual 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor de PMBJI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA Mª MADALENA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOÃO DE S. Mª MADALENA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 40.000,00 ( quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor de PMBJI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARRE - SAI, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE - SAI, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belo Horizonte, para representar a Subsecretaria de Vigilância em Saúde na discussão, junto ao Ministério Público, em favor de MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R 80,00 (oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Campos dos Goytacazes, em parcela única, objetivando a reforma/ampliação de local apropriado para o desenvolvimento de serviços de verificação de óbito das regiões Norte/Nordeste, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financeiro do elenco de medicamentos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 23.878,00 (vinte e três mil oitocentos e setenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financeiro do elenco de medicamentos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 5.969,50 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1032694\r\n"
        ],
        "1032695": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00004/2581/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIZ CARLOS SARAIVA DA SILVA, MAJ PM RG 1-11.376.\r\nProcesso nº E-09/01363/2611/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de RODOLFO CALDAS LOURENÇO, MAJ PM RG 1-12.744.\r\nProcesso n º E-09/00005/2518/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOSE CARLOS BONFANTI, MAJ PM RG 30.825.\r\nProcesso nº E-09/00013/2519/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ANTONIO VALERIO DOS SANTOS, MAJ PM RG 35.188.\r\nProcesso nº E-09/00028/2551/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de AGNALDO ARAUJO LOBO, MAJ PM RG 35.703.\r\nProcesso nº E-09/00008/2541/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de RENATO NUNES CAMARGO, MAJ PM RG 35.824.\r\nProcesso nº E-09/00523/2547/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE LUIZ PEREIRA, MAJ PM RG 36.540.\r\nProcesso nº E-09/00218/2593/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARCIO AMORIM DA COSTA, MAJ PM RG 38.931.\r\nProcesso nº E-09/00628/2523/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CLAUDIA TAMAR MOREIRA DA COSTA, MAJ PM RG 45.817.\r\nProcesso nº E-09/00030/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GILBERTO CARLOS DE SOUZA, MAJ PM RG 39.179.\r\nProcesso nº E-09/00042/2512/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CARLOS EDUARDO BENAMOR MURATORE, MAJ PM RG 52.541.\r\nProcesso nº E-09/00205/2512/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PAULO LEANDRO SOARES LION, MAJ PM RG 54.666.\r\nProcesso nº E-09/00068/2512/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ANA MARIA MOREIRA DA ROCHA, MAJ PM RG 56.488.\r\nProcesso nº E-09/00026/2502/2006. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de NILTON LUIZ DE MORAES VIANNA,CAP PM RG 28.304.\r\nProcesso nº E-09/00090/2514/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PAULO CESAR CAMPOS EIS, CAP PM RG 29.928.\r\nProcesso nº E-09/00006/2542/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GERSON FREITAS, CAP PM RG 33.884.\r\nProcesso nº E-09/01594/2535/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CESAR DA COSTA FARIA, 1º TEN PM RG 1-11.849.\r\nProcesso nº E-09/00002/2568/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de EDMAR SILVA DE SOUZA, 1º TENPM RG 33.093.\r\nProcesso n º E-09/00002/2515/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ARLINDO RIBEIRO DA SILVA, 1º TEN PM RG 35.362.\r\nProcesso nº E-09/00002/2598/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE FELIPE SIQUEIRA, 1º TEN PM RG 36.076.\r\nProcesso nº E-09/00055/2512/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ELIZABETH SANT ANNA DA SILVA, 1º TEN PM RG 36.348.\r\nProcesso nº E-09/02033/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MARCIO JORGE CARDOSO DA COSTA, 1º TEN PM RG 48.633.\r\nProcesso nº E-09/00043/2587/2009. Fixados, com validade a contar de 11.12.2009, os proventos de RONALDO DE SOUZA FERREIRA, 2º TEN PM RG 35.364.\r\nProcesso nº E-09/00048/2581/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de JOSE FRANCISCO MARIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.070.\r\nProcesso nº E-09/00012/2515/2010. Fixados, com validade a contar de 23.08.2010, os proventos de MAURICIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.144.\r\nProcesso nº E-09/00226/2593/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de CAMILO DOS SANTOS MEDINA, SUBTEN PM RG 31.266.\r\nProcesso nº E-09/00432/2537/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de CARLOS AUGUSTO PEREIRA REZEN DE, SUBTEN PM RG 31.268.\r\nProcesso nº E-09/00024/2586/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 34.627.\r\nProcesso nº E-09/00003/2568/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de CARLOS RODRIGUES MORAIS, SUBTEN PM RG 37.453.\r\nProcesso nº E-09/00025/2578/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO DE MOURA MELLO, SUBTEN PM RG 39.240.\r\nProcesso nº E-09/00031/2586/2001. Fixados, com validade a contar de 09.07.2009, os proventos de AMARO MARCOS MUNIZ, 1º SGT PM RG 27.892.\r\nProcesso nº E-09/00006/2544/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010. os proventos de ANTONIO CARLOS PEREIRA BRITTO VEIGA, 1º SGT PM RG 34.079.\r\nProcesso nº E-09/00044/2540/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de CELSO FELICIO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 34.221.\r\nProcesso nº E-09/00040/2539/2009. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de ANA MARIA DOS SANTOS, 1° SGT PM RG 36.243.\r\nProcesso nº E-09/02573/2602/2010. Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de DJALMI MACHADO RAMOS, 2º SGT PM RG 49.810.\r\nId: 1032695\r\n"
        ],
        "1032722": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2010\r\nem favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 13.894,88 (treze mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 14ª medição/13ª etapa da Melhoria de Abastecimento de Água para a localidade de Prados Verdes, no município de Nova Iguaçu, serviços prestados no período de 30.06.2009 a 29.07.2009, de acordo com o Contrato nº 024/2009.\r\nem favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R 15.784,71 (quinze mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados da 15ª medição/14ª etapa da Melhoria de Abastecimento de Água para a localidade de Prados Verdes, no município de Nova Iguaçu, serviços prestados no período de 30.07.2009 a 28.08.2009, de acordo com o Contrato nº 024/2009.\r\nem favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R 18.828,45 (dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados no período de 22.07.09 a 20.08.09, referente a Execução de Obras para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elísios, no município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nem favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R 36.778,24 (trinta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, 19ª medição, no período de 12.11.09 a 25.11.09, referente a Execução de Obras para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Campos Elísios, município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nId: 1032722\r\n"
        ],
        "1032744": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\nProcesso nº E-04/009921/2010 de 05.10.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "1032763": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.558-5 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 04/05/92 a 23/05/97, publicado no D.O. de 12/09/97, totalizando 180 (cento e oitenta) dias. \r\nId: 1032763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032775": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DE 13/10/2010\r\nTécnico de Fazenda “C”icença 19, VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\n, Analista de Controle Interno. Concedo 03 (três) meses 19, VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\nMARIA INÊS DE ARAUJO CARVALHO. Concedo 06 (seis 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aoe 11/09/2000 a 09/09/2005 e de 10/09/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\n\r\nId: 1032775\r\n"
        ],
        "1032840": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.600.317/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade em face do servidor Professor Docente I,Nível D, Referência 8, matrícula nº.245.571-5, bem como a , pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-08/600.852/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº.814.372-9, por perda de objeto, bem como o imediato restabelecimento do pagamento da mesma pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso nº E-02/2009/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do NÚCLEO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE BARRA MANSA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, na forma do parecer das fls. 406/408, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1032840\r\n"
        ],
        "1032862": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/023/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.483 PAULO SERGIO MENEZES DA CUNHA.\r\nProcesso nº E-09/015/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.368 ANTONIO JOAQUIM DE LIMA NETO.\r\nProcesso nº E-09/003/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.248 SANDRO PINHEIRO COUTO.\r\nProcesso nº E-09/014/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.367 RAFAEL DO COUTO REGALDINO.\r\nProcesso nº E-09/034/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.652 BRUNO CONRADO ALVES NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/041/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,49 (um mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.771 THIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/018/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.438 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/027/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.524 ANSELMO MOREIRA NEVES.\r\nProcesso nº E-09/006/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.717,83 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), em favor do SD PM RG 86.253 LUCIANO CARVALHO MACIEL.\r\nProcesso nº E-09/033/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.717,83 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), em favor do SD PM RG 86.620 CARLOS GALETI BOUSQUET.\r\nProcesso nº E-09/007/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.717,83 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), em favor do SD PM RG 81.058 LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/024/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.717,83 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), em favor do SD PM RG 86.489 LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES.\r\nProcesso nº E-09/0708/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.425 ROBSON COUTO WATANABE.\r\nProcesso nº E-09/025/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.500 MARCELO LEMOS BISPO.\r\nProcesso nº E-09/0281/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.465 CLEITON DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/0710/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.855 EDUARDO COSTA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/0709/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.355 CARLOS ALEXANDRE AMÂNCIO.\r\nProcesso nº E-09/0623/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.328 SALMIR LUCIO GUERRA.\r\nProcesso nº E-09/0599/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.794 DAVI ANACLETO DA CUNHA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/0611/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.033 JOSE BATISTA DE MELO FILHO.\r\nProcesso nº E-09/0608/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 731,05 (setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.573 LEANDRO DELFIM.\r\nProcesso nº E-09/0589/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.661 DANIEL ALMEIDA DE PAULA E SILVA.\r\nProcesso nº E-09/0589/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.453 GUILHERME SANTOS MARINHO.\r\nProcesso nº E-09/01345/2569/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.070,64 (oito mil setenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor do MAJ PM RG 29.121 JOSÉ CÉLIO DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/0440/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.806,47 (cinco mil oitocentos e seis reais e quarenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.383 JORGE PEREIRA MELIGA.\r\nProcesso nº E-09/0448/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 398,37 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em favor do CB PM RG 76.072 WAGNER SILVA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/0001/2509/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.708,08 (dois mil setecentos e oito reais e oito centavos), em favor do 2º TEN PM RG 38.241 LUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO.\r\nProcesso nº E-09/0002/2531/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.770,75 (um mil setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.760 ROBERTO BASTOS SODRE.\r\nProcesso nº E-09/0441/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.866,44 (sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.157 WALTER SOARES DINIZ.\r\nProcesso nº E-09/033/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 550,35 (quinhentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.928 JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/034/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 720,28 (setecentos e vinte reais e vinte e oito centavos), em favor do MAJ PM RG 33.777 EFRAIM DUQUE DE FREITAS.\r\nProcesso nº E-09/0805/2585/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 137,25 (cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor do MAJ PM RG 33.777 EFRAIM DUQUE DE FREITAS.\r\nProcesso nº E-09/0806/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.250,82 (um mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.986 ISSACAR MARIA DE MIRANDA.\r\nProcesso nº E-09/0449/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 209,81 (duzentos e nove reais e oitenta e um centavos), em favor do CB PM RG 76.072 WAGNER DA SILVA SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/0803/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 400,53 (quatrocentos reais e cinquenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.471 CASTILHO FAUSTO DE MORAES.\r\nProcesso nº E-09/019/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.455 FELIPE DO CARMO AGUIAR.\r\nProcesso nº E-09/039/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.057,09 (dois mil cinquenta e sete reais e nove centavos), em favor do SD PM RG 86.672 DIRLEI DA COSTA FERREIRA.\r\nId: 1032862\r\n"
        ],
        "1032871": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/1.020.209/99 - MARIZETE ARAUJO DA SILVA MACEDO, mat. nº 5.011.889-2, período 01/01/95 a 11/05/95, valor: R 407,85.\r\nProc. nº E-03/11.560/2010 - TELMA MARIA SILVA FREITAS, mat. nº 5.022.404-7, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.254/2010 - ABEL MATOS, mat. nº 5.009.039-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.755/2010 - VILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES, mat. nº 5.018.676-6, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/11.740/2010 - ALEXSANDRA DA SILVA SOUZA, mat. nº 5.008.834-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.550/2010 - GILBERTO GONÇALVES MARTINS, mat. nº 5.006.021-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.626/2010 - NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.003.821-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.663/2010 - CLAUDIA MARCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 5.023.209-9, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 358,60.\r\nProc. nº E-03/11.668/2010 - ALINE CRISTINA GALVÃO DE ABREU CAVALCANTE, mat. nº 5.015.305-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.667/2010 - MONICA APARECIDA DE JESUS SERRA, mat. nº 5.015.308-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.695/2010 - VALÉRIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, mat. nº 5.008.118-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.696/2010 - JACIRA DA SILVA VIEIRA, mat. nº 5.025.053-9, período 15/12/97 a 31/10/99, valor: R 754,72.\r\nProc. nº E-03/11.741/2010 - LUCIANA DOS SANTOS, mat. nº 5.014.157-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.727/2010 - GISELE COTIA DO NASCIMENTO SANTOS, mat. nº 5.015.431-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.649/2010 - LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.711-6, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/812.492/2009 - ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETTO, mat. nº 5.019.915-7, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-23/500.650/2006 - JORGE LUIZ GIL APPARÍCIO, mat. nº 820.808-4, período 27/07/2006 a 31/05/2008, valor: R 699,21.\r\nProc. nº E-03/11.694/2010 - ADRIANA DE SOUZA BENTO, mat. nº 5.008.114-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.556/2010 - ARMINDO MORAES SOBRAL JUNIOR, mat. nº 5.003.329-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.164/2010 - ANDREIA DE CASTRO CRUZ, mat. nº 5.009.006-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.318/2010 - ANAJARA DA CONCEIÇÃO SILVA LACERDA, mat. nº 5.010.965-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.158/2010 - CARLOS ALBERTO DE MELO, mat. nº 5.010.030-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.319/2010 - MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS SERAFIM, mat. nº 5.017.662-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/4.106/2010 - EUNICE DA CUNHA DUARTE, mat. nº 1.208.886-0, período 15/09/97 a 31/11/2002, valor: R 1.748,22.\r\nProc. nº E-03/12.340/2010 - ÂNGELA BULHÕES DE SOUZA E OUTROS, período 23/11/2005 a 25/11/2009, valor: R 30.256,81.\r\nProc. nº E-03/8.821/2010 - CLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA, mat. nº 5.013.222-4. Período 07/03/97 a 30/06/98, valor: R 336,00.\r\nProc. nº E-03/13.456/2010 - LUCIA MARIA BERTOLINI FERREIRA E OUTROS, período 02/05/2007 a 30/11/2009, valor: R 34.751,43.\r\nProc. nº E-03/11.627/2010 - KÁTIA VALERIA RIBEIRO DO AMARAL, mat. nº 5.015.298-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.339/2010 - ELIANA MARINS DE SOUZA E OUTROS, período 19/05/2003 a 10/11/2009, valor: R 31.942,82.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1032871\r\n"
        ],
        "1032874": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 08/10/2010\r\ndo PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 008sa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA SERVIÇO o valor total de R 1.920.000,00 prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (verint, nextiva e outros sistemas), conforme proposta detalhe integrante do anexo I, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\ntado da CARTA CONVITE SEAP Nº 01sa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO o valor total de R 28.588,49 quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove obras de reforço de laje da portaria do a Detalhe integrante do anexo II , para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1032874\r\n"
        ],
        "1032875": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/041/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente à adesão de Registro de Preços, em favor do CONSÓRCIO INFOVIA II, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1032875\r\n"
        ],
        "1032878": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 5.000 (cinco mil) blusas longas cáqui, 5.000 (cinco mil) calças cáqui e 5.000 (cinco) Gorros Cáqui conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 08/2010, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAL LTDA - ME, para a aquisição de 5.000 (cinco mil) meias pretas ¾, conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 11/2010, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa REAL CASA DAS FARDAS LTDA., para a aquisição de 5.000 (cinco mil) camisas de malha meia-manga e 5.000 (cinco mil) camisetas, de cor vermelha, sem manga, conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº. 09/2010, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa YKT COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de 5.000 (cinco mil) cintos da cor vermelha e 5.000 (cinco mil) shorts cor preta, conforme especificações técnicas contidas no Pregão Eletrônico nº. 20/2010, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 10/2010, com fundamentação legal na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1032878\r\n"
        ],
        "1032885": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2010\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2010\r\nProc. nº E-03/810341/2005 - SIDNEY DA SILVA FERREIRA. \r\nOnde se lê: matrículas... e 00/0870083-5 (SEEDUC).\r\nLeia-se: matrículas ... e 00/0870063-5 (SEEDUC).\r\nId: 1032885\r\n"
        ],
        "1032886": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DE 06/10/2010\r\nProc. n° E-03/10202107/2009 - RITA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 6, matrícula 0285.038-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/06/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1032886\r\n"
        ],
        "1032903": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\nProc. nº E-03/007696/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 347/2009, referente a ROSE MAIRE SOARES GOMES. \r\nProc. nº E-07/507060/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 001/2010, referente a WANILDA ROCHA NETTO FILHA. \r\nProc. nº E-01/0205/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 004/2010, referente a ROSÂNGELA ESPÓSITO GONÇALVES. \r\nProc. nº E-03/001578/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 074/2010, referente a CLARICE SOUZA E SILVA. \r\nProc. nº E-04/005509/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 041/2010, referente a MARIETA GUEDES DA SILVA. \r\nProc. nº E-09/1157/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 061/2010, referente a JOEL BORGES COELHO JÚNIOR. \r\nProc. nº ALERJ/2023/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 039/2010, referente a BERNADETE MARIA URBANO PEIXOTO. \r\n29/09/2010\r\nProc. nº E-26/81837/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 001/2010, referente a PAULO BARROSO PINTO JUNIOR. \r\nProc. nº E-08/601162/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 022/2010, referente a PEDRO PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA. \r\nProc. nº E-18/001662/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 007/2008, referente a IVANISE GUERRA TEIXEIRA. \r\nProc. nº E-04/6347/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 036/2009, referente a JOSE GERALDO MOTTA DA SILVA. \r\nProc. nº E-12/3111/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 030/2010, referente a JOSE DE OLIVEIRA FILHO. \r\nProc. nº E-01/2175/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 019/2010, referente a SUELI STELA RIBEIRO LEITE. \r\nProc. nº E-09/5564/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 133/2010, referente a JOEL CARVALHO DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº TJU/83737/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 074/2009, referente a CRISTIANE DA COSTA CASAGRANDE. \r\nProc. nº CGJ/214242/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 075/2009, referente a VICTOR HUGO FONSECA CARVALHO. \r\nProc. nº E-01/50412/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 575/2010, referente a DANILO LOSSO. \r\nProc. nº E-03/005771/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 096/2010, referente a CLAUDIA MARCIA FARIA FRANCO. \r\nProc. nº E-03/10104843/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 141/2010, referente a JUREMA ATHAYDE DE ALMEIDA. \r\nProc. nº E-09/12011/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 065/2010, referente a SIDNEI DE MATTOS. \r\nId: 1032903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032904": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E-01/316821/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ENT. MERCADO FINANCEIRO, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1032904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032905": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSOS HOMOLOGADOS EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALBERTINA SOUZA COSTA\r\n701697\r\n30º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFERNANDO DOS SANTOS GONZAGA\r\n728546\r\n31º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nENRICO FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO\r\n724365\r\n18º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nDESISTÊNCIA\r\nMARCELO AUGUSTO DOS SANTOS VIANNA\r\n750423\r\n20º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1032905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032906": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2010\r\nProcesso nº E-17/100.922/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação - IL nº 004/2010 (DG), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SELADORA QUANTY-TRAY - MARCA IDEXX, PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIOS DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA - GCQ”, no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).\r\nId: 1032906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032907": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/10/2010\r\nProcesso nº E-17/100.953/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2010 - ASS-8-DP, realizada em 23/08/2010. \r\nId: 1032907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032908": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/10/2010\r\nProcesso nº E-17/102.511/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 065/2010 - ASS-8-DP, realizada em 12/08/2010. \r\nId: 1032908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032916": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 37/2010, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 206.200,01 (duzentos e seis mil duzentos reais e um centavo), no atendimento às necessidades da área de saúde da Corporação, no setor de Radiologia do HCPM. \r\nId: 1032916\r\n"
        ],
        "1032919": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2010\r\n- MARIA SILVIA PURITA BORENSTEIN, matr. nº 26005-9 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WANIA FRANCISCA DA SILVA BARRETO, matr. nº 27153-6 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/05/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SIUDOMAR PEREIRA DA SILVA, matr. nº 25323-7 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/07/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1032919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032920": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2010\r\n- AURA HELENA RAMOS, matr. 30356-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/75 a 30/01/76, 01/07/76 a 23/07/77, 01/05/79 a 31/07/79, 03/05/82 a 30/04/84 e de 02/05/85 a 16/05/85, totalizando 1.529 dias de exercício; e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no período de 17/05/85 a 22/05/85, totalizando 06 dias de exercício.\r\nId: 1032920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032922": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.710 WILLIAN CHARLES DAS GRAÇAS.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 92,61 (noventa e dois reais e sessenta e um centavos), em favor do CB PM RG 61.689 GERALDO CORVINO JUNIOR.\r\nId: 1032922\r\n"
        ],
        "1032924": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 06.10.2010\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentas) mangueiras de combate à incêndio de 1 ½” (uma e meia polegada), em favor da C.M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA., no valor de R 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1032924\r\n"
        ],
        "1032925": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 24.09.2010\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 1032925\r\n"
        ],
        "1032926": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 08.10.2010\r\nProc. nº E-08/0017/50080/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para devolução de recursos convênio PROEP, em favor do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, no valor de R 51.602,86 (cinquenta e um mil seiscentos e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o parágrafo único do art. 59, da Lei Federal nº 8.666/93, § 2º, inciso I, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/79, c/c o inciso II, do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1032926\r\n"
        ],
        "1032941": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 84-2010/268.492-8. EMPRESA: RABELO E MONTEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/278.557-0 (ANEXO: 00-2010/286.129-3). EMPRESA: ANTONIO CARLOS DA SILVA PORTO AUTO REFORMADORA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2010/173.438-7. EMPRESA: HSCJ CONSTRUÇÕES CIVIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1032941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032942": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/10/2010\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, respectivamente no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) a conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39, com base no art. 24, Item VIII, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1032942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032957": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nda Licença de Operação LO Nº FE010182 com base nos autos do processo nº E-07/203.051/2005. \r\nId: 1032957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032969": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.160/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de , para atender despesas com a locação de taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo nº 483, Município de campos dos Goytacazes - RJ, no valor de R 18.114,42 NE nº 02424/2010 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 187 - Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 8.500,00 NE nº 02421/2010 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.854/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do , para atender despesas de aquisição de vales transportes, no valor de R 625,00 NE nº 02417/2010 base no do art. 24, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.855/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 1.470,00 NE nº 02416/2010 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.856/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FED. EMP. DE TRANSP. DE PAS. DO E. RJ - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 174.800,00 NE nº 02415/2010 base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/501.125/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com locação do imóvel situado na Av. Cons. Julius, 184 - Olaria no valor de R 12.000,00 - NE nº 02423/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE, para atender despesas com a locação de taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 8.100,00 NE nº. 02422/2010 base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1032969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032980": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.10.2010\r\nProcesso nº E-26/052.561/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESEMVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no valor de R 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), conforme caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-26/052.188/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos (nobreak e GPS) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), à empresa FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, lote 2, pelo valor de R 27.287,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e sete reais), à empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA, e lote 3, pelo valor de R 7.810,00 (sete mil oitocentos e dez reais), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nProcesso nº E-26/052.187/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos para processamento de dados, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 80.426,00 (oitenta mil quatrocentos e vinte e seis reais), à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP; lote 2, pelo valor de R 41.695,00 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais), à empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA; lote 3, pelo valor de R 45.059,90 (quarenta e cinco mil e cinquenta e nove reais e noventa centavos), à empresa H.C.R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP e lote 4, pelo valor de R 17.132,59 (dezessete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 08.10.2010\r\n, matrícula nº , período base de special.\r\nId: 1032980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1032984": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Base Central do SAMU Rio - Ilha do Governador, recomendando-se a baixa definitiva do bem patrimonial furtado, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências complementares.\r\nDe acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII, da Resolução SEPLAG nº. 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA para apurar o abandono de cargo também na matrícula nº. 826.122-4, em face da servidora LILIAN DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, conforme solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 111, com a consequente devolução de prazo.\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face das servidoras VALCILEIA DE ALMEIDA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, inativo, matrícula nº 187.271-2 e EDINEA JERÔNIMO DOS SANTOS DE SOUZA ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 280.446-6, ocorridas no âmbito do CES - Itaboraí, bem como quanto à procrastinação do feito, ocorrida junto ao Grupo Executivo de Sindicância/SEEDUC. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1032984\r\n"
        ],
        "1032988": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2010, destinado à contratação de serviços de hotelaria para atender o evento, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 29.998,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1032988\r\n"
        ],
        "1032989": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DE 14.10.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2010, para fins de registro de preço, destinado à aquisição de material médico hospitalar (maca, colchão e cadeira de emergência), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ECO SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no item 03, pelo valor total de R 1.470.000,00, KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no item 02, pelo valor total de R 12.000,00, M C GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no item 01, pelo valor total de R 223.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.705.000,00 (um milhão, setecentos e cinco reais).\r\nId: 1032989\r\n"
        ],
        "1032995": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2010\r\nde rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento das , DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO CHATUBA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, SILO ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado devidamente assinado. \r\nDE 09.09.2010\r\nFica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação,do Contrato n° 028/2010, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 75 dias corridos a contar de 17/09/2010, passando seu término para 30.11.2010, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA RJ-118, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE PONTA NEGRA E JACONÉ, COM UMA EXTENSÃO DE 11.800,0 METROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo nº E- 17/202.903/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), necessários ao prosseguimento da execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (LEVES E PESADAS), CAMINHÕES (LEVES E PESADOS), VEÍCULOS (LEVES) E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ASFALTO E FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA A FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL, BEM COMO INCLUINDO O COMBUSTÍVEL, PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE GPS E CÂMERA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO DA FROTA, objeto do processo nº E-17/200.489/2010, Contrato n° 048/2010 a cargo da firma CONSÓRCIO EQUIPAR, Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 08.10.2010\r\n- AUTORIZO o Termo de ajuste de Contas (reajustamento dos preços unitários relativo à 1ª periodicidade anual) do Contrato n° 055/2008, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160/RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 16,4 KM, objeto do processo nº E-17/201.583/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 1032995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033009": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\n- Com base na licitação por PREGÃO PRESENCIAL, através do Registro de Preços SEPLAG/SUBLOG n° 003/2010, processo n° E-01/401.208/2010 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 30/31, ADJUDICO o fornecimento de PAPEL CÓPIA, a cargo da firma DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 16.282,19.\r\nId: 1033009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033013": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2010\r\nHOMOLOGO a favor da empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., com o valor global de R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2010.\r\nId: 1033013\r\n"
        ],
        "1033017": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\n.2010\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2010\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-13/20.252/2010 ...\r\nLEIA-SE: Processo n° E-13/20.525/2010 ...\r\nId: 1033017\r\n"
        ],
        "1033023": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, sem prejuízo de sua reabertura\r\n, sem prejuízo de sua reabertura\r\nId: 1033023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033035": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2010\r\nHomologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Presencial nº 018/2010, iniciada na Sessão Pública de 07.10.2010, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, onde a Pregoeira, em 07.10.10, adjudicou o lote 01 a empresa FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 2.731.264,60 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 1033035\r\n"
        ],
        "1033082": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 14.10.2010\r\nROSEANE BASTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.014.695-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 24.01.2010 a 23.01.2012.\r\nId: 1033082\r\n"
        ],
        "1033098": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nAUTORIZO.\r\n, E-10/138.423/2010, E-10/138.424/2010 e E-10/138.434/2010 - AUTORIZO.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nId: 1033098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033108": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2010\r\nMAURÍCIO LEITE FREITAS, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00906-8. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/09/2010.\r\n- JOSÉ LUIZ RIBEIRO MACIEL, Motorista, matrícula 00768-2. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível B, faixa V do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1033108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033111": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a BM , com o objetivo de participar do no período de São Paulo.\r\nId: 1033111\r\n"
        ],
        "1033151": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 17.09.2010\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/606197/2007 - BENOIT JACQUES BIBAS, Médico, matr. nº 4903084-4 a partir de 26/08/2007.\r\nProc. nº E-08/603343/2008 - ELISÂNGELA BRITO DA SILVA FONTES, Técnico de Laboratório, matr. nº 4900767-7 a partir de 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606198/2007 - MAX BRANDÃO PEREIRA, Médico, matr. nº 4900884-0 a partir de 06/06/2007.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1033151\r\n"
        ],
        "1033173": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n07.10.2010\r\nProc. nº E-26/31559/2009 - DANIELLA FUCHS SALOMÃO, matrículas 00/0913787-8 (SEEDUC) e 0221736-2 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/11300137/2002 - CLAÚDIA MARCIA PESSANHA DE CASTRO, matrículas 00/0237345-4 (SEEDUC) e 0104 (apos.-PMcf).\r\nProc. nº E-03/7131222/2009 - JOAQUIM MENDES PEREIRA, matrículas 00/0253859-3 (SEEDUC) e 00/0929143-6(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/012044/2010 - NILSON RODRIGUES VILAÇA, matrículas 00/0828189-1(SEEDUC) e 169.881-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602564/2009 - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, matrículas 00/0922931-1 (SESDEC) e 243.085-8 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/11400166/2008 - FREDERICO ROZA BARCELLOS, matrículas 00/0878399-5 (SEEDUC) e 00/0939024-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/600272/2006 - PATRICIA DA SILVA OLARIO, matrículas 00/0863993-2 (SESDEC) e 240315-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-01/3918/2009 - MARIA TERESA SARMENTO GOMES, matrículas 00/0040446-7 (apos-SEEDUC), 00/0087063-4 (apos-SEEDUC) E 13895-99(PMSG).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\nId: 1033173\r\n"
        ],
        "1033192": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDE 14/10/2010\r\nProc. nº E-03/006094/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 206/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TAMIRES HENRIQUES DE ABREU, conforme documentos expedidos pelo Tauranga Girls' College, em Tauranga, Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012480/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 207/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO MIGUEL MARQUES BALDAIA, conforme documentos expedidos pela Escola Profissional de Seguros e Saúde, situada em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006187/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 208/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO ROBERTO DE GODOY DAVIES, conforme documentos expedidos pela escola “Mission Bay High School”, situada no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002027/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 209/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LINETH TERAN TORDOYA, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa: Esclavas Del Sagrado Corazón de Jesus, em Cochabamba, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003676/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 210/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIAGO OLIVEIRA FONTES, conforme documentos expedidos pelo Abbey College, em Cambridge, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1033192\r\n"
        ],
        "1033253": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos da legislação vigente e com base nas informações prestadas neste processo, autorizo a licença sem vencimento, no período de 3 (três) meses, a contar de 04 de outubro de 2010, solicitada pela servidora ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, matrícula 0237310-8.\r\nId: 1033253\r\n"
        ],
        "1033301": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14.10.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 30/2010, visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 28/09/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 326919, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os lotes 01, 02 e 04 à empresa SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ 09.457.677/0001-28), pelo valor total de R 42.668,88 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e o lote 03 à empresa CONFTEC SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 08.110.938/0001-76), pelo valor total de R 3.728,92 (três mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), totalizando a presente licitação em R 46.397,80 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1033301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033332": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total de R 159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/09/2010.\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.240,94 (mil duzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/10/2010.\r\nId: 1033332\r\n"
        ],
        "1033350": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- GUILHERME STRUTT GONÇALVES, Escriturário, matricula nº 199.143-9. Dê-se a reassunção, a partir de 18/08/2010, por motivo de término de licença sem vencimentos.\r\nId: 1033350\r\n"
        ],
        "1033358": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n0/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.196-3- Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 07/08/2005 a 05/08/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.429-7- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/11/2001 a 02/11/2006.\r\nId: 1033358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033387": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.08.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.080/2010 - Arquive-se. \r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.097/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.019/2010 - Arquive-se. \r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.115/2008 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.119/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.259/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.084/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.119/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.114/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.061/2010 - Arquive-se. \r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.272/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.042/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.066/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.117/2010 - Arquive-se. \r\nDE 15.09.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.233/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.321/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.104/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.023/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.024/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.142/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.039/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.138/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.043/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.128/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.166/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.052/2010 - Arquive-se. \r\nDE 17.09.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.079/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.302/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.303/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.122/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.084/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.119/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.051/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.103/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.111/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.039/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.071/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.155/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.051/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.064/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.117/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.004/2010 - Arquive-se. \r\nDE 21.09.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.070/2010 - Arquive-se. \r\nId: 1033387\r\n"
        ],
        "1033391": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 13.10.2010\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCELO COSTA VELHO MENDES AZEVEDO, Médico Clínico, matrícula nº 4.905.684-9, com validade a contar de 27.09.2010.\r\nId: 1033391\r\n"
        ],
        "1033392": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARILUCIA BANDEIRA DA SILVA o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1033392\r\n"
        ],
        "1033393": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO N° E-30/000.964/2010 - Viradão Esportivo\r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1033393\r\n"
        ],
        "1033394": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2010\r\nISAP, matrícula nº 9953.010, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 26 de setembro de 2010 a 25 de outubro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/934.064/2010).\r\nId: 1033394\r\n"
        ],
        "1033414": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-06/14.352/2000 - HAYDEE AUGUSTO PITTA, matrícula nº 817.992-1, Pedagogo - DEGASE, período base de 28/03/2005 a 12/06/2010.\r\nProcesso nº E-25/50.509/2005 - HELOISE MARIA DE MORAES, matrícula nº 835.102-5, Assistente Social - DEGASE, período base de 10/11/2004 a 09/11/2009.\r\nProcesso nº E-06/15.258/2003 - JOSÉ DE JESUS BOTELHO, matrícula nº 835.154-6, Assistente Social - DEGASE, período base de 12/10/2003 a 11/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/972.145/99 - JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, matrícula nº 817.387-4, Assistente Social - DEGASE, período base de 20/11/2004 a 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-06/14.895/2000 - NEWTON DE MEDEIROS, matrícula nº 818.817-9, Odontólogo - DEGASE, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\nProcesso nº E-12/650.340/2008 - NICE MARIA DE ALBUQUERQUE LIMA E SOUZA, matrícula nº 835.471-4, Prof. DEGASE I, período base de 28/11/2004 a 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.634/99 - VALDERES PAULA DE SOUZA, matrícula nº 817.307-2, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 16/02/2005 a 07/03/2010.\r\nConcedo 03(três) meses de licença-prêmio\r\nProcesso nº E-03/10.002.551/2010 - ALZENIR BARBOZA DA SILVA GOMES, matrícula nº 250.294-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 01/02/80 e de 07/02/83 a 18/08/86, num total de 338 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 19/08/86 a 31/01/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.590/2009 - ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, matrícula nº 840.420-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/94 a 01/03/2000, num total de 2.191 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/2000 a 24/03/2000 e de 01/02/2001 a 30/01/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/9.600.003/2009 - ANA LUCIA SANTOS TOME, matrícula nº 893.291-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/03/93 a 05/04/2004, num total de 3.935 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.706/2010 - ANGELA LEANDRO GAMA DA SILVA, matrícula nº 249.577-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/84 a 31/12/84; 01/03/85 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 07/08/86, num total de 941 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o dia 08/08/86; e os períodos de 01/02/92 a 31/05/96; 01/08/96 a 30/06/2007 e de 01/01/2008 a 31/07/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.610.036/2009 - CECILIA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 293.392-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/87 a 31/12/87; 02/05/88 a 31/12/88; 04/05/89 a 31/12/89 e de 15/03/90 a 31/07/90, num total de 775 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.310.010/2010 - CLAUDIA COSENDEY FERREIRA, matrícula nº 805.561-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/88 a 31/01/91, num total de 945 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 19/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.810.012/2009 - CELIO COSENDEY, matrícula nº 292.964-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/90 a 13/08/90, num total de 146 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.675/2010 - CRISTIANE SANTA RITA, matrícula nº 241.024-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 30/12/81 e de 01/03/84 a 05/05/85, num total de 710 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.572/2009 - DAVID DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 911.305-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 21/02/97 a 31/12/97; 03/08/98 a 01/01/99 e de 01/05/2000 a 31/01/2005, num total de 1.838 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 31/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.010/2010 - DEUZA MARIA FERREIRA, matrícula nº 5.012.188-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/81 a 05/11/82; 08/11/82 a 31/05/89; 01/08/89 a 07/01/91 e de 06/10/92 a 06/03/94, num total de 3.930 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.280/2010 - EIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.191-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/76 a 20/09/76; 01/11/76 a 31/01/77; 22/03/77 a 21/10/77; 13/01/78 a 30/01/78 e de 01/09/86 a 03/10/86, num total de 494 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.130.339/2010 - EDSON MAIA CATALDO, matrícula nº 284.582-4, Inspetor de Alunos III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/11/71 a 17/12/76 e de 30/11/83 a 04/05/87, num total de 3.112 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/9.400.008/2010 - ELISABETE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA PIMENTA, matrícula nº 5.012.535-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/87 a 06/03/94, num total de 2.530 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 07/03/94 e o período de 01/05/2004 a 31/05/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.232/2010 - FATIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE RIBEIRO, matrícula nº 840.628-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/92 a 17/04/93; 03/05/93 a 02/04/97 e de 04/01/99 a 13/12/99, num total de 2.179 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/601.683/2004 - JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 804.282-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/71 a 30/11/71, num total de 311 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/10.101.935/2010 - JOSIMERE MENDONÇA GOMES, matrícula nº 5.002.677-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/82 a 27/02/83; 01/03/83 a 10/03/86 e de 10/05/88 a 06/03/94, num total de 3.468 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 16/11/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.377/2009 - JUSSARA DA SILVA FARIA, matrícula nº 5.002.832-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/76 a 22/03/77; 10/10/79 a 01/11/83 e de 03/10/84 a 28/02/94, num total de 5.294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.204.258/2008 - KLEBER ELIAS, matrícula nº 275.325-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/07/67 a 26/07/67; 02/08/68 a 23/09/68; 07/06/71 a 28/06/71; 01/09/71 a 25/01/76; 28/02/77 a 27/07/77; 15/08/77 a 30/05/83 e de 17/06/83 a 20/06/83, num total de 3.957 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/90 a 09/10/90; 01/02/91 a 10/01/92; 17/01/97 a 08/05/97; 27/05/98 a 31/03/99; 26/05/99 a 24/05/2002 e de 27/05/2002 a 03/06/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.468/2010 - LECIMAR BARBOSA TEIXEIRA, matrícula nº 1.200.090-7, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/79 a 30/06/82, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/92.155/2009 - MARCIA COIMBRA MENDONÇA LOPES, matrícula nº 817.453-4, Datilografo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/75 a 24/11/76; 25/11/76 a 18/02/77; 01/07/77 a 31/08/78; 27/12/79 a 21/05/80; 01/07/81 a 30/09/81; 01/10/81 a 31/12/81 e de 01/01/82 a 31/03/82, num total de 1.503 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.670/2009 - MARCIA MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 255.199-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/77 a 28/01/80 e de 01/04/85 a 12/02/87, num total de 1.471 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/02/87 a 31/01/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.469/2010 - MARIA DA GLORIA DA SILVA JARDIM, matrícula nº 1.203.602-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/08/73 a 02/05/74 e de 19/09/74 a 18/10/74, num total de 280 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.564/2010 - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 5.001.107-1, Agente de Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/77 a 31/10/78; 08/01/81 a 01/10/86 e de 01/10/88 a 06/03/94, num total de 4.633 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção e Salas das Moças, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/03/94 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.785/2002 - MARILDA ROSA CORRÊA, matrícula nº 270.363-5, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/71 a 31/12/71 e de 19/02/72 a 31/05/77, num total de 1.974 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção e Sala das Moças.\r\nProcesso nº E-03/1.310.353/2010 - MARISA GALVEAS OERTEL, matrícula nº 911.535-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/11/98 a 31/01/2005, num total de 2.270 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/10/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.010.127/2009 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, matrícula nº 190.273-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/05/77 a 31/11/77, num total de 223 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/78 a 16/09/78; 05/02/80 a 16/09/81, por ter sido averbado na matrícula nº 238.209-1; e os períodos de 17/09/81 a 31/12/81 e de 01/02/82 a 31/05/82, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.010.128/2009 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, matrícula nº 238.209-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/78 a 31/01/80 e de 05/02/80 a 16/09/81, num total de 1.304 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/05/77 a 31/12/77, por ter sido averbado na matrícula nº 190.273-3; e o período de 01/01/78 a 16/09/78, por ter sido averbado na matrícula nº 238.209-1; e os períodos de 17/09/81 a 31/12/81 e de 01/02/82 a 31/05/82, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/11.400.502/2002 - MARILEA DA ROSA SANTOS, matrícula nº 270.362-7, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/69 a 19/01/74 e de 01/11/86 a 31/01/87, num total de 1.891 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção e Auxiliar de Limpeza, desprezando-se o período de 01/02/87 a 08/02/87, por ter sido averbado à FAPERJ; e o período de 01/06/98 a 31/05/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.600/2009 - NAIRA NAIDIA DA SILVA, matrícula nº 254.568-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/75 a 25/05/75; 01/04/77 a 31/07/77; 01/09/80 a 31/03/81 e de 01/04/83 a 28/02/86, num total de 1.514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/02/2004 a 30/07/2004 e de 01/08/2004 a 31/07/2009, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.710.027/2010 - NUBIA CORGUINHA GRIPP, matrícula nº 251.732-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 13/07/77 a 20/12/78, num total de 738 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.202.025/2010 - OLGA LIMA DOMINGUES, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/73 a 31/10/74; 01/02/86 a 15/09/86 e de 10/11/86 a 07/03/87, num total de 803 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.767/2010 - OLGA LUCIA SANTIAGO, matrícula nº 5.005.072-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/81 a 01/06/81; 02/06/81 a 30/06/81; 15/08/81 a 31/10/86; 14/10/87 a 31/12/87; 01/12/88 a 31/12/88 e de 01/08/90 a 06/03/94, num total de 3.506 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.068/2010 - REGINA BASTOS GUEDES, matrícula nº 835.556-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/73 a 13/04/75; 01/12/75 a 18/08/76; 10/01/77 a 02/01/85; 01/02/85 a 01/06/89; 02/06/89 a 21/11/95 e de 02/01/96 a 22/04/96, num total de 7.941 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/203.636/2010 - RITA DE CASSIA ROSA LEÃO JUNGER, matrícula nº 253.335-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/78 a 31/07/78 e de 20/03/79 a 21/01/80, num total de 387 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.710.114/2009 - ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 915.509-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/86 a 15/09/2005, num total de 7.037 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.910.078/2009 - STELA MARA VIEGAS, matrícula nº 916.924-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 25/02/2007, num total de 4.745 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 01/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.902/2010 - SOLANGE BARBOSA LOPES, matrícula nº 256.133-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/02/76 a 19/04/76; 01/10/77 a 28/02/78; 05/04/78 a 03/10/78; 04/10/78 a 02/02/79 e de 03/03/80 a 07/10/81, num total de 1.087 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.004.236/2009 - SOLANGE BRITO SALGADO, matrícula nº 5.008.416-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/79 a 30/10/89; 06/11/89 a 30/12/89; 02/04/90 a 31/05/90; 04/06/90 a 14/07/92 e de 01/12/92 a 06/03/94, num total de 5.006 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 08/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.403.096/2009 - SONIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.775-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/79 a 31/12/80; 01/01/82 a 12/09/84; 01/10/84 a 30/04/85 e de 02/05/85 a 31/01/86, num total de 2.134 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.230/2010 - ULANE GOMES SILVA, matrícula nº 256.349-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/72 a 28/02/73; 08/05/73 a 27/07/73; 28/07/73 a 31/07/74; 06/01/75 a 20/10/75; 21/10/75 a 30/10/76 e de 01/11/78 a 31/12/79, num total de 1.898 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.082/2010 - TANIA REGINA RANGEL D'AVILA CARVALHO, matrícula nº 252.529-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 02/03/82 e de 03/03/82 a 31/03/82, num total de 940 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.611.030/2009 - VERA LUCIA DOS SANTOS COUTINHO, matrícula nº 273.457-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/72 a 17/02/73 e de 02/12/74 a 17/06/81, num total de 2.493 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.201.047/2010 - VERA LUCIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 5.252.005-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 30/11/84 e de 01/10/93 a 08/05/97, num total de 3.413 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.364/2008 - VILMA DE MORAES ALVES, matrícula nº 238.505-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/08/78, num total de 484 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.610.188/2009 - JOCEIR PEREIRA VITAL, matrícula nº 829.193-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010, que averbou 6.751 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.502/2002 - MARILEA DA ROSA SANTOS, matrícula nº 270.362-7, Inspetor de Alunos II. Torno sem efeito o despacho datado de 31/07/2002, publicado no D.O. de 04/09/2002, que averbou 1.903 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.010.865/2008 - ANA MARIA VAZ KIRSTEN RIBEIRO, matrícula nº 281.916-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.714 dias referente aos períodos de 01/04/80 a 01/09/83 e de 02/02/84 a 09/02/88 e não como constou no despacho de 22/09/2008, publicado no D.O. de 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.810.011/2009 - CELIO COSENDEY, matrícula nº 236.519-5, Prof.Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exercito, num total de 361 dias referente ao período de 05/02/79 a 31/01/80 e não como constou no despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-23/500.076/2007 - JONAS PINTO CHAGAS FILHO, matrícula nº 877.821-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, num total de 2.436 dias referente ao período de 01/11/95 a 04/07/2002 e não como constou no despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\nDE 14/10/2010\r\nProcesso nº E-03/811.084/2009 - AMALY AMIM, matrícula nº 20.411-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009, retificando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nDE 08/07/2010\r\n*Processo nº E-03/810.977/2010 - CARLOS ROBERTO BARBOSA, matrícula º 5.013..228-1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/74 a 31/05/74; 01/05/74 a 30/11/75; 26/01/76 a 15/01/78; 04/08/78 a 02/10/78; 03/10/78 a 17/01/79; 13/03/79 a 01/06/79; 01/12/79 a 04/03/80; 04/08/80 a 12/09/80; 13/01/81 a 02/02/82; 08/03/82 a 06/04/82; 03/05/82 a 30/06/82; 15/07/82 a 25/08/82; 30/09/82 a 06/01/83; 10/03/83 a 05/04/83; 16/05/83 a 22/06/83; 15/12/83 a 13/05/84; 13/08/84 a 11/09/84; 21/12/85 a 19/09/86; 08/11/88 a 31/12/88; 13/01/89 a 17/03/89; 21/06/89 a 06/10/89; 25/10/89 a 06/12/89; 03/11/89 a 08/01/90; 03/01/90 a 31/03/90; 24/04/90 a 07/06/90; 18/03/91 a 02/09/91; 16/10/91 a 29/11/91 e de 10/02/92 a 01/04/92, num total de 3.814 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 07/03/94 a 30/11/96; 21/01/98 a 11/02/98 e de 18/01/99 a 03/03/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Processo nº E-03/10.600.961/2009 - DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.334-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/64 a 12/03/64; 16/07/64 a 29/07/66; 01/11/66 a 31/07/67; 22/09/69 a 15/07/71; 26/07/71 a 04/02/77; 01/10/77 a 31/03/79; 01/02/80 a 02/01/86 e de 03/01/86 a 18/11/91, num total de 8.621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/94 a 14/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Processo nº E-03/11.400.414/2010 - CARMEM SARDINHA HERMES, matrícula nº 278.065-8, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/74 a 07/10/74; 04/12/74 a 14/11/75; 09/02/76 a 07/12/77; 01/03/78 a 30/03/78 e de 04/05/78 a 26/06/78, num total de 1.361 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/08/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.005.487/2009 - EUNICE BARBOSA GODA, matricula nº 249.884-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/85 a 11/08/86, num total de 375 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 12/08/86 a 18/01/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\nId: 1033414\r\n"
        ],
        "1033444": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 14/10/2010\r\nProc. nº E-09/003938/1903/10 - Ghoering Graça Pereira, matr. nº 191.139-5 - período base: 14/01/02 a 12/01/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/026263/1082/10 - Cláudio Alves Teixeira matr. nº 198.800-5 - período base: 04/04/04 a 02/04/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4070/1004/10 - Evandro da Cruz Braga, matr. nº 070.858-6 - período base: 19/09/90 a 15/10/95 e de 30/01/03 a 28/01/08 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/113/1153/10 - Marcos D'Aguila Furtado, matr.269.456-0 - período base: 17/10/00 a 14/10/10 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/005174/1570/10 - Maria de Fátima Garcia Duarte, matr. 191.390-4 - período: 21/03/01 a19/04/06 = 03 meses \r\nProc. nº E-09/1355/1904/10 - Reinaldo Antunes Silva, matr. 849.098-9 - período base: 13/09/94 a 08/09/09 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/027297/1041/10 - Thiago Ferreira Brandão, matr. 889.255-6 período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1033444\r\n"
        ],
        "1033466": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2010\r\no despacho do Presidente de 12.02.2009, publicado no DOERJ de 22.03.2010. - ALESSANDRO MAIA CEIA.Processo ne E-26/30.026/2004\r\no despacho do Presidente de 09.05.2005, publicado no DOERJ de 06.06.2005 ELIZABER]TH DA COSTA RESENDES - Processo nº E-26/31.481/2005\r\nD.O. de 03.07.2000\r\nPágina 38 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2000\r\nProcesso nº E-26/72.650/1997 - JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA\r\nOnde se lê:... 957 (novecentos e cinquenta e sete)...\r\nLeia-se:... 953 (novecentos e cinqüenta e três)...\r\nD.O. de 19.10.2001\r\nPágina 29 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2001\r\nProcesso nº E-26/75.661/2001 - ALAN DE SOUZA CAMPELLO\r\nOnde se lê... 0220.522-7/822832-2... \r\nLeia-se:... 822.832-2... \r\nD.O. de 28.10.2002\r\nPágina 06 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2002\r\nProcesso nº E-26/75.986/2002 - CLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\nOnde se lê: ...01.04.84 a 08.03.98...\r\nLeia-se: .. 20.09.82 a 08.03.98...\r\nD.O. de 21.06.2002\r\nPágina 20 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.06.2002\r\nProcesso nº E-26/73.309/2002 - CLÁUDIA REGINA MENDES ATAÍDE\r\nOnde se lê:... 4.161(quatro mil cento e sessenta e um)... \r\nLeia-se:... 3.844(três mil oitocentos e quarenta e quatro)... \r\nD.O. de 21.08.2003\r\nPágina 35 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2003\r\nProcesso nº E-26/74.809/2002 - KÁTIA CRISTINA MORAES CARDOSO\r\nOnde se lê: ...03.03.98 a 04.06.99...458(quatrocentos e cinqüenta e oito)... \r\nLeia-se:...03.03.98 a 04.05.99...428(quatrocentos e vinte e oito)...\r\nD.O. de 29.12.2003\r\nPágina 37 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2003\r\nProcesso nº E-26/73.373/2003 - SEBASTIÃO PONTES DE SANT'ANNA\r\nOnde se lê:...01.02.89 a 10.03.98... ...3.325(três mil trezentos e vinte e cinco)...\r\nLeia-se:...01.02.89 a 26.02.1998... ...3.313(três mil trezentos e treze)... \r\nD.O. de 15.08.2003\r\nPágina 21 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.01.2003\r\nProcesso nº E-26/75.955/2002 - FERNANDO ANTÔNIO BERARDO RABELO DE CARVALHO\r\nOnde se lê:...inciso IV...\r\nLeia-se:... inciso III... \r\nD.O. de 21.08.2003\r\nPágina 35 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2002\r\nProcesso nº E-26/77.307/2002 - ROSEMERE RIBEIRO FEITOSA\r\nOnde se lê: ... 3.347(três mil trezentos e quarenta e sete)...\r\nLeia-se: ...3.526(três mil quinhentos e vinte e seis)...\r\nD.O. de 28.03.2003\r\nPágina 23 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2002\r\nProcesso nº E-26/77.063/2002 - JULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\nOnde se lê:... 746(setecentos e quarenta e seis)... \r\nLeia-se:... 846(oitocentos e quarenta e seis)...\r\nD.O. de 02.10.2003\r\nPágina 35 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2003\r\nProcesso nº E-26/73.836/2003 - ROSELI GOMES DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: ...15.05.85 a 31.08.96...\r\nLeia-se: ...15.05.85 a 31.12.94... \r\nD.O. de 13.07.2004\r\nPágina 17 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2004\r\nProcesso nº E-26/72.947/2004 - JOSEFA PESSANHA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê... 4.404(quatro mil quatrocentos e quatro)...\r\nLeia-se: ...4.435(quatro mil quatrocentos e trinta e cinco)...\r\nD.O. de 06.02.2004\r\nPágina 58 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2003\r\nProcesso nº E-26/78.177/2003 - LILIA ALVES DOS SANTOS\r\nOnde se lê:... 23.09.98 a 23.06.99...\r\nLeia-se:... 09.02.98 a 23.06.99.....\r\nD.O. de 02.12.2005\r\nPágina 19 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2005\r\nProcesso nº E-26/74.655/1998 - JOSELITA DA SILVA FERRARY\r\nOnde se lê:... 2.103 (dois mil cento e três)... \r\nLeia-se:... 2.089 (dois mil cento e oitenta e nove)...\r\nD.O. de 08.07.2005\r\nPágina 20 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2005\r\nProcesso nº E-26/733.396/2005 - JUREMA CORTES TECLA PEREIRA\r\nOnde se lê:...4.191(quatro mil cento e noventa e um)...\r\nLeia-se:... 3.874(três mil oitocentos e setenta e quatro)...\r\nD.O. de 22.10.2007\r\nPágina 24 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2007\r\nProcesso nº E-26/35.366/2007 - ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\nOnde se lê:... 4.154 (quatro mil cento e cinqüenta e quatro)... \r\nLeia-se:... 4.185 (quatro mil cento e oitenta e cinco)... \r\nD.O. de 26.03.2008\r\nPágina 08 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2008\r\nProcesso nº E-26/30.287/2008 - JOSÉ DE DEUS DE LIMA\r\nOnde se lê:...01.08.1986 a 02.01.1998 ...\r\nLeia-se:... 01.08.1986 a 30.04.1990, de 01.08.1990 a 17.07.1992 e de 25.07.1992 a 02.01.1998... \r\nD.O. de 05.06.2008\r\nPágina 17 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2008\r\nProcesso nº E-26/33.477/2008 - ROGÉRIO GADELHA DOS SANTOS\r\nOnde se lê:...11.03.1998 a 31.05.2000...\r\nLeia-se:... 11.03.1988 a 31.05.2000...\r\nD.O. de 23.06.2009\r\nPágina 13 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2009\r\nProcesso nº E-26/30.061/2009 - CARLOS ALBERTO VIANA COSTA\r\nOnde se lê:...a partir de 10.12.2008. \r\nLeia-se:...a partir de 14.03.2008. \r\nD.O. de 15.10.2009\r\nPágina 45 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2009\r\nProcesso nº E-26/36.363/2009 - ROBSON FRANCISCO MARTINS\r\nOnde se lê:...15.02.1972 a 02.06.1972... .02.01.1975 a 17.02.1975...\r\nLeia-se: ...15.02.1972 a 20.06.1972...02.01.1975 a 17.02.1997... \r\nD.O. de 02.03.2009\r\nPágina 17 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº E-26/40.527/2008 - SANDRO MAZZA\r\nOnde se lê:... 26.08.1998 a 28.02.1999...187(cento e oitenta e sete)...\r\nLeia-se:... 26.08.1998 a 28.02.1999 e de 01.03.1999 a 15.05.1999...263(duzentos e sessenta e três)...\r\nD.O. de 16.12.2009\r\nPágina 14 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2009\r\nProcesso nº E-26/38.488/2009 - SONIA ALICE DOS SANTOS BESSA\r\nOnde se lê:...e de 01.03.1985 a 31.01.1992...\r\nLeia-se: ..de 01.03.1985 a 31.01.1992 e de 29.01.1993 a 31.10.1993...\r\nD.O. de 07.04.2010\r\nPágina 09 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2010\r\nProcesso nº E-26/40.139/2008 - CLÁUDIO BLASQUES JUNIOR\r\nOnde se lê... 704(setecentos e quatro)...\r\nLeia-se:... 553(quinhentos e cinqüenta e três)...\r\nD.O. de 05.01.2010\r\nPágina 14 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2009\r\nProcesso nº E-26/30.679/2009 - LOURIVAL LOPES DE SÁ FILHO \r\nOnde se lê:...01.10.1968 a 28.02.1972...3.533 (três mil quinhentos e trinta e três)....\r\nLeia-se:... 11.03.1974 a 28.02.1979...2.288 (dois mil duzentos e oitenta e oito)...\r\nD.O. de 20.09.2010\r\nPágina 17 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2010\r\nProcesso nº E-26/34.690/2005 - NILO DAVID COELHO MELLO\r\nOnde se lê: ... de 14.01.1974 a 28.02.1977 no total de 1140 (mil cento e quarenta) ... período de 01.03.1977 a 30.09.1986...\r\nLeia-se:... 14.01.1974 a 28.02.1977 e de 01.09.1977 a 30.09.1986 no total de 4448 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito) período de 01.03.1977 a 31.08.1977... \r\nId: 1033466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033467": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.09.2010\r\nProcesso nº E-07/505.038/2010\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 05.10.2010\r\nProcesso nº E-07/505.038/2010\r\nId: 1033467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033487": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.09.2010\r\nProcesso nº E-07/507.231/2009\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2010\r\nProcesso nº E-07/507.231/2009\r\nId: 1033487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033534": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nProc. E-08/603.256/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ABONO DE PERMANENCIA), referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nLICELMA LEAL DA SILVA, Matr. nº 175.949-7, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 08/12/2008 a 31/12/2009, no valor de R 1.502,63 (hum mil quinhentos e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1033534\r\n"
        ],
        "1033535": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "10\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-A/2010, para aquisição de medicamento, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 320,50 (trezentos e vinte reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-B/2010, para aquisição de medicamento, em favor de BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.543,50 (um mil quinhentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-C/2010, para aquisição de medicamento, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 2.426,00 (dois mil quatrocentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-D/2010, para aquisição de medicamento, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 25.829,10 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-E/2010, para aquisição de medicamento, em favor de HOSFAR IND. E COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.034,10 (seis mil trinta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-F/2010, para aquisição de medicamento, em favor de MERCK S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R 1.771,38 (um mil setecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-A/2010, para aquisição de medicamento, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 4.125,00 (quatro mil e cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5919/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 246/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 050/2010, para aquisição do medicamento Lamotrigina 100mg- comprimidos, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP. no valor de R 14.275,24 (quatorze mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/1432/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 130/2010, para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg - comprimidos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 352.980,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/7424/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº062/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 090/2010, para aquisição de Supositório de Mesalazina 250 mg, em favor de MERCK S.A INDÚSTRIA QUÍMICAS, no valor de R 23.492,00 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/7422/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 124/2010, para aquisição do medicamento Topiramato 25 mg, 50 mg e 100 mg, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 24.906,50 (vinte e quatro mil novecentos e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/651303/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Teresópolis, para realização de auditoria, em favor de REGINA CÉLIA MARTINS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651287/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Marica, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de MARIZA CECÍLIA DA S. ESPIRITO SANTO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651304/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Iguaba Grande e Teresópolis, para realização de auditoria, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651297/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Mendes, para realização de auditoria, em favor de AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Teresópolis, para realização de auditoria, em favor de FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Mendes e Miguel Pereira, para realização de auditoria, em favor de JOSE CARLOS DE SOUZA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de São Francisco de Itabapoana, para participar de reunião de metodologia da supervisão da PAVS e retirar a freqüência dos servidores do NDVS/Norte, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de São Francisco de Itabapoana, para participar de reunião de metodologia da supervisão da PAVS e retirar a freqüência dos servidores do NDVS/Norte, em favor de LARA FRAGA MACHADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/9236/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE01769, com a finalidade de completar recursos para o pagamento de Bolsas Auxilio da Residência Médica e da Residência de Enfermagem, no mês de setembro, em favor de MÉDICOS RESIDENTES - SEC. ESTADO DE SAUDE, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1453/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 108/2010, para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg e 400 mg- comprimidos, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.050,70 (dezesseis mil cinqüenta reais e setenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/2747/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à pagamento de Seguro Obrigatório e Infrações de Trânsito que encontram -se aberto, em favor do BANCO ITAÚ, no valor de R 9.522,64 (nove mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Porto Real, para realização de inspeção sanitária, em favor de ANA CLAUDIA L. CARRASCO BRITO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Porto Real, para realização de inspeção sanitária, em favor de ALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Porto Real, para realização de inspeção sanitária, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Marica, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de LUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5909/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 253/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 140/2010, para aquisição do medicamento Toxina Botulinica- tipo A, 100UI- frascos/ampolas, em favor de ALLERGAN PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/650916/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE04917, tendo em vista novo valor apresentado referente à concessão de diárias, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650916/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de reuniões, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00159, para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pelo fundo de ações estratégicas e compensação- FAEC, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 01.10.2010\r\nProc. nº E-08/7030/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Marica, a serem destinados a intensificação, das ações de prevenção de controle da Dengue, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARICA, com vigência de pagamento para quatro meses de 2010, no valor de R 25.610,80 (vinte e cinco mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70140/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00224, para pagamento de prestação de serviços de coleta de lixo- TCL, nas unidades da SESDEC no exercício de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1033535\r\n"
        ],
        "1033560": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1033560\r\n"
        ],
        "1033583": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação da empresa GREEN CARD S/A REFEICÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, para fornecimento tíquetes alimentação e refeição, do tipo cartão magnético, pelo valor global de R 1.909.202,08 (um milhão, novecentos e nove mil duzentos e dois reais e oito centavos).\r\nId: 1033583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033621": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 08.10.2010\r\nProc. nº E-08/0017/50080/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para devolução recursos de convênio, em favor do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, no valor de R 51.602,86 (cinqüenta e um mil seiscentos e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto nº 3.149/80; parágrafo segundo, inciso I do art. 90 da Lei 287/79 e parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1033621\r\n"
        ],
        "1033622": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 13.10.2010\r\nProc. n.º E-08/0042/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de óculos de proteção para o Grupamento Marítimo, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R 20.420,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 1033622\r\n"
        ],
        "1033623": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DE 14.10.2010\r\nProc. n.º E-08/0150/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo médico, em favor da SISPACK MEDICAL LTDA., no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 1033623\r\n"
        ],
        "1033652": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2010\r\nProcesso nº E-17/100.868/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 068/2010 - ASS-8-DP, realizada em 03/09/2010. \r\nId: 1033652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033653": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2010\r\nProcesso nº E-17/100.345/2010 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 1.127.594,84 (um milhão, cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., e do CONSÓRCIO PASSARELLI - SPIL - MEDEIROS - DIMENSIONAL, tendo por objeto as “OBRAS DE SANEAMENTO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES”.\r\nId: 1033653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033658": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/310492/ 1970 - JULIO MARTINS.\r\nProc. nº E-01/310778/1973 - JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-12/324169/1975 - JORGE SAIAO DE SANTANNA.\r\nProc. nº E-01/722374/1991 - IVO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/723284/1994 - DAYSE FONTE VIEIRA LIMA.\r\nProc. nº E-01/714510/1996 - FRANCISCO PINHEIRO VIDAL.\r\nProc. nº E-01/718535/1997 - JOSE ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/702572/2004 - CYRO DE FREITAS NOGUEIRA BAPTISTA.\r\nProc. nº E-01/724253/1995 - MARIA DA GLORIA MARTINS PIRES - o pagamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713259/1982 - FRANCISCO DE SOUZA ROSA.\r\nProc. nº E-01/710632/1991 - MIGUEL LEONCIO FAUSTINO E OUTROS.\r\nId: 1033658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033665": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/10 /2010\r\nAgente de Falicença-p19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 30/08/2005 a 12/09/2010.\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.183.805-1licença- p19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o a a 08/09/2010.\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA. Concedo 03 (três) meses do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 18/09/2005 a 16/09/2010.\r\nId: 1033665\r\n"
        ],
        "1033668": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - TORNO SEM EFEITO o despacho de 08.10.2010, publicado no D.O. de 14.10.2010.\r\nId: 1033668\r\n"
        ],
        "1033670": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 21/09/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302101/2008 - ORACI FERREIRA PAULO.\r\nProc. nº E-01/302931/2009 - MARIA OVIDIA MIRA DE OLIVEIRA LAGES.\r\nProc. nº E-01/307216/2010 - JOÃO DA SILVA.\r\nDE 27/09/2010\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/709182/2007 - FRANCISCO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA .\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\na Certidão nº 586/2010, referente a TELMA LUCIA RUSSO AMARAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2010.\r\nId: 1033670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033681": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, sem prejuízo de sua reabertura\r\nId: 1033681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033687": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "13.10.2010\r\nProc. nº E-03/10000470/2005 - MÔNICA DE FREITAS PARADELA, matrículas 00/0878290-6 (SEEDUC) e 00/0917239-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001508/2008 - RITA DE CÁSSIA GONÇALVES VIANA, matrículas 00/0233519-8 (SEEDUC) e 00/0943020-8(SEEDUC).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1033687\r\n"
        ],
        "1033693": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/38.443/2009, apenso nº E-26/32.071/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nProcesso nº E-26/36.227/2008, apenso nº E-26/36.896/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nProcesso nº E-26/37.469/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nProcesso nº E-26/40.830/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nProcesso nº E-26/34.873/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1033693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033696": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708548/2001 - ALTAIR FREITAS VIANA. \r\nProc. nº E-01/706167/2003 - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA GAMA. \r\nProc. nº E-01/300936/2008 - ROZIL IGNÁCIO DA SILVA. \r\nId: 1033696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033697": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 24/08/2010\r\nProcesso nº E-09/1501/1902-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ROBERTO MARINS TEIXEIRA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/4295/1911-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor MARCELO GOMES CORRÊA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/1995/1702-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor MARCELO VILLAR ABALLO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/854/1055-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor JUAREZ TEIXEIRA DOS SANTOS, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nDE 13/10/2010\r\nProcesso nº E-01/152024/2007 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor AGOSTINHO DE AGUIAR, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/152025/2007 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/128289/2007- Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor ROBSON BARRETO MASCARENHAS SILVA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProcesso nº E-09/45155/1054-2007 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor SILVIO ALEXANDRE DA SILVA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProcesso nº E-09/31725/1040-2007 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARROSO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProcesso nº E-09/3440/1009-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor PAULO SILAS BARROZO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/0026/1947-2006 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor ABEL GOMES DE ARAÚJO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nProcesso nº E-01/152013/2007- Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor LEANDRO FALCÃO RIBEIRO, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-01/132382/2007- Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor LAUDENOR PIRES DE LIMA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nProcesso nº E-09/0003/1650-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., no valor total de R 1.722,45 (um mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/1724/1540-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 36.177,69 (trinta e seis mil cento e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/100506/1021-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.852,55 (um mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/120564/1034-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 4.851,32 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/24711/1022-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 1.106,52 (um mil cento e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/17704/1137-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 15.518,39 (quinze mil quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/4631/1420-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R 74.070,79 (setenta e quatro mil setenta reais e setenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/61623/1022-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 1.210,22 (um mil duzentos e dez reais e vinte e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/109806/1905-2010 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 106,43 (cento e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-09/769/1021-2010 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 4.272,05 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/1904/1540-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 1.069,40 (um mil sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/3287/1123-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 81,86 (oitenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/9773/1702-2009 - Reconheço a dívida, do exercício encerrado de 2009, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 7.489,91 (sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1033697\r\n"
        ],
        "1033698": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDesenhista, matrícula nº 2701119-7. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao qüinqüênio de 13.10.2005 a 11.10.2010.\r\nId: 1033698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033704": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REBOQUE TANQUE COMBUSTÍVEL - RTC, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 41.135, de 21/01/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.329, de 30.05.2008, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 127, de 14.08.2007 e pela Lei Complementar nº 128, de 19.12.2008, Decreto nº 3.149, de 28.04.1980 e o Decreto nº 42.105, de 30.10.2009 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 1033704\r\n"
        ],
        "1033708": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.10.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2010, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento excepcional (calcitriol 0,25 MCG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.152.878,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e dois mil e oitocentos e setenta e oito reais). \r\nId: 1033708\r\n"
        ],
        "1033709": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2010, destinado à prestação de serviço de treinamento de alto nível (curso de capacitação em elaboração do plano municipal de saúde e relatório anual de gestão), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nId: 1033709\r\n"
        ],
        "1033710": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "/10/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 036/2010, iniciada na Sessão Pública de 27/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-036/10, onde em 13/10/2010 os itensDANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor total de 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). \r\nId: 1033710\r\n"
        ],
        "1033712": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.10.2010\r\nProcesso nº E-26/052.303/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos de imagem para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 900.799,50 (novecentos mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), à empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. \r\nId: 1033712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033716": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\nId: 1033716\r\n"
        ],
        "1033718": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 019/2010, à empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor R 1.514.354,61 (hum milhão, quinhentos e quatorze mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e um centavos), pelo prazo de 10 (dez) para as obras e de 16 (dezesseis) meses para o Trabalho Social\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 023/2010, à empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, com o valor R 10.530.463,25 (dez milhões, quinhentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 027/2010, à empresa RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, com o valor R 1.760.020,92 (hum milhão, setecentos e sessenta mil vinte reais e noventa e dois centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses\r\nId: 1033718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033719": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 14.10.2010\r\n, no valor de R 449,93 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente a despesas decorrentes da prestação de serviço de telefonia fixa, atinentes aos exercícios de 2007 e 2009.\r\nId: 1033719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033731": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E- 12/126.566/2008 - AULINK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 16.\r\nId: 1033731\r\n"
        ],
        "1033737": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E- 12/122.112/2007 - ADMINISTRADORA SANTA ISABEL.\r\nDeclaro nulos os atos praticados a partir de fls. 46.\r\nId: 1033737\r\n"
        ],
        "1033738": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-08/601889/2007, o pedido de licença para estudo formulado pela servidora , Psicóloga “B”, matrícula n° 260.907-1, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com a manutenção de vencimentos e vantagens, desde que observadas as condicionantes tecidas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em prosseguimento, para adoção das providências complementares\r\nId: 1033738\r\n"
        ],
        "1033746": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E- 12/127.290/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 27.\r\nId: 1033746\r\n"
        ],
        "1033751": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTAT DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\nProcesso nº E- 12/127.281/2008 - TELE POINT SERVIÇOS E SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Declaro nulos os atos praticados a partir de fls. 37.\r\nId: 1033751\r\n"
        ],
        "1033765": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DE 14.10.2010\r\n- De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para também apurar irregularidades em face de , Professor Docente II, matricula nº 5.021.970-8,nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.287, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n- De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades às fls. 34, 35, 36, 41, 43, 51, 45, 56, 57, 58, 60 e 62, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 69, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 1033765\r\n"
        ],
        "1033766": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " .rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.617/2010 - ZAMBONI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R 707,20 (setecentos e sete reais e vinte centavos). \r\nProcesso nº E-18/001.345/2010 - CENTRO DO TEATRO DO OPRIMIDO -CTO RIO, no valor de R 71.330,00 (setenta e um mil trezentos e trinta reais). \r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1033766\r\n"
        ],
        "1033767": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n15/10/2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0018/2010, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante ANCELFI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA., no valor total de R 15.624,00 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 1033767\r\n"
        ],
        "1033769": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso nº E-25/50.337/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor Agente Educacional - DEGASE, matricula nº 817.590-3, ocorrida no âmbito do , bem como a baixa dos Bens Patrimoniais, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora desta SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1033769\r\n"
        ],
        "1033801": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 13.10.2010\r\n- MÁRIO AUGUSTO CAMPELLO COSTA, Assistente Jurídico, matrícula nº 191.780-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio nos arts. 129 e 80, VII, do Decreto nº 2.479/1979 e no art. 40 da Constituição Federal, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 14/03/89 a 12/03/94, 13/03/94 a 11/03/99, 12/03/99 a 09/03/2004 e de 10/03/2004 a 08/03/2009 e autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 180 dias concernentes aos períodos base de 15/03/79 a 13/03/89 (90 dias) e de 14/03/89 a 12/03/94 (90 dias).\r\n- WALDEMAR DECCACHE, Procurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2010 a 30/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 810.434-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/09/2010 a 24/10/2010 (45 dias), a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Autorizo o pagamento da Gratifi cação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/09/2010 a 30/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 817.227-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26/08/2010 a 24/09/2010 (30 dias), a forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1033801\r\n"
        ],
        "1033840": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/10/2010\r\nProc. nº E-09/9166/1702/2010 - Rosemir Porcino da Cunha, matr. nº 180.950-8 - 61 dias prestados à PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão citado.\r\nProc. nº E-09/9166/1702/2010 - Rosemir Porcino da Cunha, matr. nº 180.950-8 - Torno sem efeito a averbação do tempo de serviço de 134 dias prestados à PMERJ e ACADEPOL respectivamente, publicada através do processo nº E-09/6574/702/87, DORJ de 15/05/1987, despacho de 14/07/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 1033840\r\n"
        ],
        "1033841": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DE 15/10/2010\r\n, do exercício encerrado de 2009, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 19.000,10 (dezenove mil reais e dez centavos).\r\nId: 1033841\r\n"
        ],
        "1033888": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/605941/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(pessoal e encargos sociais - auxílio doença), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nANDREA RAMOS PEREIRA, matrícula nº 867.557-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 06/06/2008 a 05/06/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos); \r\nFRANCISCA MARIA FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 259.260-8, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 07/08/2008 a 06/08/2009, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais);\r\nLEDIMAR GONÇALVES PINTO, matrícula nº 1.164.779-9, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 12/08/2008 a 11/08/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nCLAUDIA CRISTINA OLINTO, matrícula nº 809.104-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 08/12/2005 a 07/12/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nROBERTO MARINO SIMONETTI, matrícula nº 811.693-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 14/04/2005 a 13/04/2006 e de 14/04/2006 a 13/04/2007, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais);\r\nMARIA ERIDAU PEREIRA, matrícula nº 813.572-5, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 02/10/2007 a 01/10/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nJORGEANE SEVEROLI DIAS, matrícula nº 813.083-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 27/03/2006 a 26/03/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nCENILDA CASTELAR ENALITA, matrícula nº 259.840-7, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 14/11/2006 a 13/11/2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nROBERTI ROBERIO DE SOUZA, matrícula nº 258.660-0, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 26/12/2006 a 25/12/2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nARLETE MAIA DE MELO, matrícula nº 258.909-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 27/12/2007 a 26/12/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMONICA LEÃO RAMOA, matrícula nº 849.743-0, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 02/09/2006 a 01/09/2007, no valor de R 166,40 (cento sessenta e seis reais e quarenta centavos);\r\nFRANCISCO GUEDES NAPOLEÃO, matrícula nº 850.270-0, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 10/11/2007 a 09/11/2008, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 852.364-9, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 05/09/2006 a 04/09/07, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMARIA DE NAZARETH DO CARMO SOUZA, matrícula nº 852.541-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 11/05/2006 a 10/05/2007 e de 11/05/2007 a 10/05/2008, no valor de R 308,00 (trezentos e oito reais e quatro centavos);\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA REIS, matrícula nº 862.051-0, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 18/08/2006 a 17/08/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nALBERTINA COE PAVÃO, matrícula nº 863.569-0, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 08/02/2007 a 07/02/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMIRIAM MARQUES ABREU, matrícula nº 864.062-5, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 01/08/2007 a 31/07/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nROBERTA MONTEIRO DE SÁ, matrícula nº 866.477-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 14/02/2006 a 13/02/2007, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais);\r\nNEWTON MOREIRA V. DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 866.672-9, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 01/08/2006 a 31/07/2007, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais);\r\nMARILENA MENDONÇA DE SÁ, matrícula nº 867.561-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 04/06/2007 a 03/06/2008, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos);\r\nId: 1033888\r\n"
        ],
        "1033941": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DE 15/10/2010\r\nDalmir Alves Giusti, matr. nº 178.812- 4 - Concedo o benefício requerido, a partir 07/05/2010, do aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n- Marco Antonio Guimarães da Silva, matr. nº 191.376-3 - Concedo o benefício requerido, a partir 08/02/2010, do aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1033941\r\n"
        ],
        "1033946": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2010\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LIDER SIGNATURE S.A., no valor estimado de R 210.963,40 (duzentos e dez mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), com fulcro no inciso IV, do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1033946\r\n"
        ],
        "1033949": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nProcesso nº E-01/401.709/2010\r\nOnde se lê:\r\n...em favor da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 31.563.064/001-18...\r\nLeia-se:\r\n...em favor da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 31.563.034/0001-18...\r\nId: 1033949\r\n"
        ],
        "1033959": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 29.09.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.646-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com a proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 30.09.2010\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.029-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30.04.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 04.10.2010\r\nANGELA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Farmacêutica, classe A, matr. 08/107.208-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 07.10.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.366-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 08.10.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.424-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com a proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.10.2010\r\nProc. nº E-08/201.589/2009 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 1.286,25, referente ao pagamento do auxílio funeral, decorrente do óbito da servidora Maria Ignez Madalena Massulo, em favor de ROSANA MASSULO ROCHA DA SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n, matr.08/400.744-2 - APROVO a prestação de contas de adiantamento.\r\nProcs. nºs E-08/201.460/2009 , E-08/201.009/2010, E- 08/201.100/2010, E-08/201.171/2010 e E-08/201.172/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nAssistente Social, classe A, matr.1.145.117-6 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 15.09.2010, de acordo com o parecer da GT/SPMSO/SESDEC.\r\nId: 1033959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033960": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 30.09.2010\r\nProcesso nº E-11/330/2010-JORGE - CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 192.980-1. Fixados, a partir de 27.09.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1033960\r\n"
        ],
        "1033962": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\na despesa e a respec tiva emissão de Nota de Empenho no montante de , em favor de para atender ao pagamento da , referente , em cumprimento a decisão judicial movida na 15º Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à Conta do PT 1731.27.1, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nDe conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 meses, de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 20/05/2002 a 02/06/2007, correspondente ao 5º quinquênio a servidora ROSANE MUSSALEM SANTOS, Professor I, matrícula nº 100.955- 4\r\nJURACY JESUS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Nível X, matrícula nº 101.099-0, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 06.10.2010.\r\nTorna sem efeito a contagem em dobro das férias referente ao exercício de 1992, tendo em vista o memorando SDDA nº 036/92, de 30/11/1992, constante no presente processo da servidora matrícula nº 101.118-2. \r\nId: 1033962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033963": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2010\r\nProcesso nº E-30/200.675/2010\r\nOnde se lê: Paulo Roberto Pereira...\r\nLeia-sê: Thelmo da Costa Azevedo...\r\nId: 1033963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1033970": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.001.780/2010 - RODRIGO REZENDE ALVES.\r\nProc. nº E-03/11.201.523/2010 - GISELE DOS SANTOS DE MIRANDA.\r\nDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.059/2010 - MÁRCIA PEREIRA DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-03/200.407/2010 - NATHALIA DE SOUSA ALVARENGA.\r\nProc. nº E-03/2.610.150/2010 - JULIANA CAMPOS FASSBENDER SILVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.201.424/2010 - CLÁUDIA MARIA QUEIROZ PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/8.611.789/2009 - LUCIANA GOMES DA SILVA DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/8.611.042/2010 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO.\r\nProc. nº E-03/10.200.597/2010 - VIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/201.234/2010 - ANDREIA GOMES DA CRUZ.\r\nProc. nº E-03/2.610.165/2010 - KAMILLE GABRI BARTOLAZI ZANON.\r\nProc. nº E-03/10.202.389/2010 - ALITA MARA PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/201.460/2010 - ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MELO.\r\nProc. nº E-03/8.611.005/2010 - ROSANE CORDEIRO.\r\nProc. nº E-03/812.563/2010 - RENATA CRISTINA GARCEZ SALUSTIANO.\r\nProc. nº E-03/10.600.468/2010 - JULIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/11.687/2010 - ADILSON FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/7.131.134/2010 - MONIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/7.130.077/2010 - NEIDE ANGELICA RUFINO.\r\nProc. nº E-03/1.310.267/2010 - LÍGIA MARIA FERREIRA.\r\nINDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1033970\r\n"
        ],
        "1033981": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2010\r\nPROCESSO N° E-01/502.267/2009 - TORNO SEM EFEITO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA NO VALOR DE R 3.324,57 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM FAVOR DA SERVIDORA VANIA CONCEIÇÃO LEAL DA COSTA, publicada no Diário Oficial nº 157 parte I de 07 de agosto de 2010 as folhas 03, em decorrência da solicitação contida as folhas 54 verso do processo em pauta efetuada pelo RIOPREVIDENCIA.\r\nId: 1033981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034007": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/9.931/2010 - SIMONE APARECIDA PINTO, mat. nº 5.015.874-0, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/9.981/2010 - ANNA PAULA DE SOUZA VELASCO, mat. nº 5.002.398-5, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/11.203.389/2005 - ADILSON PASTOR DOS SANTOS, mat. nº 253.883-3, período de 01.07.94 a 31.12.2009, valor: R 57.143,88. \r\nProc. nº E-03/11.002.068/2010 - JORGE PAULO PEREIRA, mat. nº 5.010.543-6, período de 01.12.2009 a 31.12.2009, valor: R 586,12. \r\nProc. nº E-03/812.108/2009 - MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, mat. nº 5.021.776-9, período de 01.09.97 a 31.10.99, valor: R 358,60. \r\nProc. nº E-03/9.245/2010 - MARCIA PARANHOS FERNANDES, mat. nº 5.227.082-4, período de 01.09.97 a 31.10.99, valor: R 560,00. \r\nProc. nº E-03/201.049/95 - ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, mat. nº 5.006.268-6, período de 01.01.95 a 17.02.97, valor: R 2.896,93. \r\nProc. nº E-03/11.652/2010 - ROSEMERY PEREIRA FONTAINHA, mat. nº 5.008.998-6, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/1.410.548/2009 - MEILI FRANCISCO MASCARENHAS MOURA, mat. nº 950.640-3, período de 09.03.2009 a 31.12.2009, valor: R 432,86. \r\nProc. nº E-03/201.283/2006 - KARLA MARIA SOARES GUIMARÃES, mat. nº 806.211-9, período de 13.04.95 a 31.12.2004, valor: R 6.053,79. \r\nProc. nº E-03/12.963/2010 - ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO TIAGO DA SILVA E OUTROS, período de 26.01.2004 a 29.11.2009, valor: R 28.126,88. \r\nProc. nº E-03/11.306/2010 - ANGELINA NONATO DA SILVA, mat. nº 5.009.862-3, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/11.177/2010 - ANDREIA BRITO DOS REIS, mat. nº 5.010.950-3, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nProc. nº E-03/11.179/2010 - SANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES, mat. nº 5.010.698-8, período de 07.03.97 a 31.10.99, valor: R 676,00. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1034007\r\n"
        ],
        "1034020": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " 0\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2010 - Lote 01, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em favor da empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, Lote 02, no valor de R 9.349,00 (nove mil trezentos e quarenta e nove reais), em favor da empresa , referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos e festas.\r\nId: 1034020\r\n"
        ],
        "1034048": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no recurso impetrado pela empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 42/45.\r\nId: 1034048\r\n"
        ],
        "1034058": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " \r\n0\r\na adjudicação do objeto licitatório do pregão presencial nº 011/2010 - Prestação de serviços de reparo e manutenção predial, visando a ampliação e modernização do Restaurante do cidadão Hebert de Souza, localizado na Central do Brasil, no valor de R 935.000,00 (novecentos e trinta e cinco mil reais), em favor da empresa RA SANTANA E PONTOS LTD\r\nId: 1034058\r\n"
        ],
        "1034062": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.05.\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.05.\r\nId: 1034062\r\n"
        ],
        "1034072": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " \r\n*RESCISÃO DE CONTRATO DE EDUCADOR PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nNÚCLEO CACHOEIRA DE MACACU\r\nProcesso nº E-22/149/2009 - AUGUSTO CESAR SOUZA VALENTE, matrícula nº 100.001-7, com validade a contar de 17 de agosto de 2009.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2009.\r\nId: 1034072\r\n"
        ],
        "1034080": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " 0\r\na adjudicação do objeto licitatório do pregão Eletrônico nº 025/2010 - Lote 01 no valor de R 172.979,01 (cento e setenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e um centavo), em favor da empresa ENTRETE, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização da campanha educativa sobre os direitos da mulher.\r\nId: 1034080\r\n"
        ],
        "1034108": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " 10\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição do medicamento Dexametasona 0,1% creme- tubo, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição do medicamento Cetoprofeno 100 mg pó Liofilizado + Diluente, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 255.192,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição do medicamento Cetoprofeno 60 mg - ampola, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R 62.860,00 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\nAPROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada, em favor de FARMACE- INDU. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 264.199,50 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e cinqüenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02 \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 54.812,40 ( cinqüenta e quatro mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 378.905,00 ( trezentos e setenta e oito mil novecentos e cinco reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 062/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 110.288,00 ( cento e dez mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 072/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 129/2010, para aquisição do medicamento Toxina Botulínica 500UI, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 778.128,00 ( setecentos e setenta e oito mil cento e vinte e oito reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 120/2010, para aquisição do medicamento Riluzol 50mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 651.384,72 ( seiscentos e cinqüenta e um mil trezentos oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 106/2010, para aquisição do medicamento Ciproterona 50mg- comprimidos, em favor de ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.256,00 ( três mil duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 180/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 635.937,50 ( seiscentos e trinta e cinco mil novecentos trinta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 22.200,00 ( vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R 56.000,00 ( cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA, no valor de R 12.000,00 ( doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIUNCULA, no valor de R 30.000,00 ( trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para participar de reunião com equipe da Peste na Região Serrana, em favor de CLODOALDO FARIAS NOVAES, no valor de R 48,00 ( quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Araruama, para realizar visita técnica, em favor de ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Três Rios, para realizar visita técnica, em favor de VIVIANE TINOCO MARTINS, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Barra de São João, para realizar visita técnica, em favor de ANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Vassouras, Rio das Flores, Rio Bonito, Angra dos Reis e Paty dos Alferes, para supervisão clinico- institucional e reunião e Fórum, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Casimiro de Abreu, para participar de curso de capacitação sobre animais peçonhentos, em favor de ADRIANA CAMPOS HEIZER, no valor de R 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Casimiro de Abreu, para participar de curso de capacitação sobre animais peçonhentos, em favor de CLODOALDO FARIAS NOVAES, no valor de R 256,00 ( duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade de Natal, para participar do XXIII Congresso Brasileiro de Entomologia, em favor de HELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL, no valor de R 990,00 ( novecentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade de Porto de Galinhas, para participar do VII Congresso Brasileiro de Queimados, em favor de ROSANGELA DA SILVA NETO, no valor de R 640,00 ( seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para participar como instrutor dos militares que atuarão no controle da Dengue, em favor de MARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA, no valor de R 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para participar como instrutor dos militares que atuarão no controle da Dengue, em favor de PAULO JOSE MONTEIRO, no valor de R 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para participar como instrutor dos militares que atuarão no controle da Dengue, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03968, considerando a efetiva devolução ao Fundo Nacional de Saúde, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 8.131,56 ( oito mil cento e trinta e um reais e cinqüenta e seis centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redonda, para realizar visita técnica no NDVS/ Médio Paraíba, em favor de VANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redonda, para realizar visita técnica no NDVS/ Médio Paraíba, em favor de GESSE RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Sumidouro, Nova Friburgo e Teresópolis, para participar de reunião com equipe da Peste na Região Serrana, em favor de ADRIANA CAMPOS HEIZER, no valor de R 96,00 ( noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade de Natal, para participar do XXIII Congresso Brasileiro de Entomologia, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R 1.180,00 ( um mil cento e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de São Fidelis, para realizar visita técnica, em favor de CLARICE FURTADO DE OLIVEIRA, no valor de R 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Vassouras, para participar da supervisão e de visita técnica, em favor de JULIANA PEREIRA MARTINS, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Vassouras, para participar da supervisão e de visita técnica, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miguel Pereira, para realizar auditoria, em favor de SONIA CRISTINA DA SILVA COSTA, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para inspeção sanitária em caráter de urgência, em favor de EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para inspeção sanitária em caráter de urgência, em favor de PEDRO GONZAGA LOMBA, no valor de R 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Cordeiro, para inspeção sanitária, em favor de KATIA JORGE, no valor de R 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Cordeiro, para inspeção sanitária, em favor de JUSSARA DE MOURA SALGADO, no valor de R 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de luz, no período do mês de agosto de 2009, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular- Duque de Caxias, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 289,58 ( duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de luz, no período do mês de novembro de 2009, do imóvel utilizado para funcionamento da Farmácia Popular- Duque de Caxias, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 42,84 ( quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos Financeiros, destinados ao apoio para organização e financiamento do colegiado de gestão regional da região metropolitana, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 07.10.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de visita técnica, em favor de LUZIA LAMOSA ARANTES, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAUJO, no valor de R 672,00 ( seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de visita técnica, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição de vários tipos de Toner, em favor da ART 4 PAPELARIA LTDA, no valor de R 2.502,60 (dois mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1034108\r\n"
        ],
        "1034109": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 128/2009, para aquisição do medicamento Rivastigmina 1,5 mg, 3,0 mg , 4,5 mg e 6,0 mg - capsula, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 488.525,24 ( quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 18/2009, para aquisição de Imunocromatográficos rápidos para detecção de Dengue, em favor de BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 820.000,00 ( oitocentos e vinte mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé e Carmo, para realizar inspeção sanitária em indústria de alimentos, em favor de INÁ LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, no valor de R 368,00 ( trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé e Carmo, para realizar inspeção sanitária em indústria de alimentos, em favor de SHEILA FAGUNDES FASCA, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de São Francisco de Itabapoana, para realizar inspeção sanitária, em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de São Francisco de Itabapoana, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA PEDRINA SANTANA DE SÁ CARVALHO, no valor de R 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Carmo, para participar de reunião com a coordenação do Programa Saúde da Família, em favor de MARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de São Paulo, para participar do II Seminário Terceiro setor e parceiras na área de saúde, em favor de MARCOS MOREIRA DE SOUZA, no valor de R 520,00 ( quinhentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Rio Bonito e Cabo Frio, para participar de ação de desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia de Rio Bonito- Censo e Fórum Regional de Saúde Mental da Baixada Litorânea em Cabo Frio, em favor de CARLOS EDUARDO DE M. HONORATO, no valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio Bonito, para participar de ação de desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia de Rio Bonito- Censo, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Angra dos Reis e Santa Maria Madalena, para participar do Fórum Intersetorial Saúde Mental da Baia Mental da Baia da Ilha Grande e Região Serrana, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 64,00 ( sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miguel Pereira, para representar o Estado na referida comemoração, em favor de MÔNICA CORREA DOS SANTOS CAMARINHA, no valor de R 32,00 ( trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel, utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular- Filial Nova Iguaçu, no mês de Agosto/2010, em favor de PLAASS- PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 11.712,95 ( onze mil setecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel, utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular- Filial Nova Iguaçu, no mês de Junho/2010, em favor de PLAASS- PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 11.712,95 ( onze mil setecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel, utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular- Filial Nova Iguaçu, no mês de Maio/2010, em favor de PLAASS- PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 11.712,95 ( onze mil setecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel, utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular- Filial Nova Iguaçu, no mês de Abril/2010, em favor de PLAASS- PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 11.712,95 ( onze mil setecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 147/2009 do Pregão Eletrônico nº 155/2009, para acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento), da aquisição do medicamento Leflunomida 20mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 502.200,00( quinhentos e dois mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 144/2010, para aquisição do medicamento excepcional Rivastigmina 6,0 mg - frasco, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 267.832,32 ( duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de luz, no mês de outubro/2009, do imóvel utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular- Filial Duque Caxias/RJ, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 43,73 ( quarenta e três reais e setenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência Recursos, a serem destinados a intensificação das ações prevenção e controle da Dengue, correspondente aos quatro meses da competência de 2010, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 18.597,36 (dezoito mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência Recursos, a serem destinados a intensificação das ações prevenção e controle da Dengue, correspondente aos quatro meses da competência de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R 10.719,10 (dez mil setecentos e dezenove reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1034109\r\n"
        ],
        "1034110": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00200, para cobertura de despesas de lavagem de roupas no 2º quadrimestre, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 623.088,00 (seiscentos e vinte e três mil e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00202, para cobertura de despesas de lavagem de roupas no 2º quadrimestre, em favor de FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 85.515,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nDE 30.09.2010\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 170/2009, para aquisição de Dispositivo Supra - Glótico tamanho 03, 04 e 05, em favor de NALEAN COMER. E CONSULT. EM EQUIP. HOSP. LTDA EPP, no valor de R 70.560,00 (setenta mil e quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio Bonito, para participar da ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito -Censo e Fórum Regional de Saúde Mental da Baixada Litorânea, em favor de MARIA THEREZA DA C. SANTOS, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio Bonito, para participar da ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito -Censo, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Rio Bonito, Paty doAlferes, Angra dos Reis e Engenheiro Paulo de Frontin, para participar da ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito -Censo, reunião em Paty do Alferes e Seminário, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Paty do Alferes, Três Rios e Barra Mansa, para participar de Fórum, visita técnica e supervisão, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00200, para cobertura ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/07, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 3.882.388,50 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00202, para cobertura ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 177/07, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares, em favor de FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 236.660,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\nDE 04.10.2010\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à Concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 02/12/2010 e comprovação até 31/12/2010, para atender as despesas eventuais de Gabinete, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalares nas seguintes Unidades SESDEC: HEPII, HERF, HEAS, IASERJ ( Nível Central) e PAM Coelho Neto, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 187.635,02 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 143/2009, para aquisição do medicamento Azatioprina 50mg - comprimido, em favor de JRG- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 143/2009 do Pregão Eletrônico nº 166/2009, para aquisição do medicamento Azatioprina 50mg - comprimido, em favor de JRG- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE06128, tendo em vista um equívoco na soma da planilha referente ao Termo Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento), em favor de DBS COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, no valor de R 30,00 (trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 138/2009, para aquisição de kits e reagentes para atender as necessidades do HEMORIO, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.412.784,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil setecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 231/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 021/2010, para aquisição de kits para testes HIV e HTLV, em favor de TEST - FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITAL LTDA, no valor de R 48.212,28 (quarenta e oito mil duzentos e doze reais e vinte e oito), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da ação de encontro técnico com equipe, em favor de WAGNER BARCELOS, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de luz, no mês de novembro/2009, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, para pagamento das competências de setembro/2010, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para investigação de provável foco de Febre Maculosa Brasileira, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para investigação de provável foco de Febre Maculosa Brasileira, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para investigação de provável foco de Febre Maculosa Brasileira, em favor de RODÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da ação de encontro técnico com equipe, em favor de MÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da ação de encontro técnico com equipe, em favor de LAUSANNE SOUZA BORGES, no valor de R 60,00 (sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Sumidouro, para participar de reunião de avaliação, em favor de CLODOALDO FARIAS NOVAES, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra Mansa, para participar do evento municipal, em favor de ANA LUCIA DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento das competências de setembro/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento das competências de setembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, para pagamento das competências de setembro/2010, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000(cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL PATY DOS ALFERES, para pagamento das competências de setembro/2010, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamento, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R 21.782,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R 5.445,50 (cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nId: 1034110\r\n"
        ],
        "1034111": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.09.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 27/2010, visando à aquisição de equipamento para simulação de ausência de gravidade, iniciada na Sessão Pública de 13/09/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n* Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\nId: 1034111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034112": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/7.131/711/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/7.131.711/2010\r\nId: 1034112\r\n"
        ],
        "1034129": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            " DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1034129\r\n"
        ],
        "1034183": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/0028/2528/2010- CAP PM RG 40.735 ROBERTO FRAGA DE SOUZA - a partir de 02/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0012/2544/2010- 1º SGT PM RG 31.882 ALAINE MARQUES DOS SANTOS - a partir de 16/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0012/2531/2010- 1º SGT PM RG 32.648 JOSE JORGE DE JESUS SANTOS - a partir de 03/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/3541/2584/2010- 1º SGT PM RG 42.481 JOSE LUIZ ZANON CORREA - a partir de 29/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0013/2544/2010- 2º SGT PM RG 35.653 ANTONIO CARLOS DA SILVA - a partir de 03/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/0022/2574/2010- 2º SGT PM RG 46.101 LUIZ CARLOS FRANCO VELHO - a partir de 12/06/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1034183\r\n"
        ],
        "1034188": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0018/2515/2010 CEL PM RG 52.498 GEDALIAS HERINGER FILHO - a partir de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0013/2521/2010 CAP PM RG 37.987 LUIS CARLOS DE VASCONCELOS - a partir de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0019/2515/2010 CAP PM RG 38.186 ITALO MARCELO ORTOLÁ DE ARAUJO - a partir de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-09/1702/2579/2010 1º SGT PM RG 33.407 LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE AGUIAR - a partir de 25/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/1703/2579/2010 1º SGT PM RG 35.665 ANTONIO DANTAS GALHARDI - a partir de 17/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/0024/2572/2010 1º SGT PM RG 35.879 ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA - a partir de 10/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/0020/2515/2010 2º SGT PM RG 33.188 GILBERTO JOSE DOS SANTOS - a partir de 22/04/2004.\r\nProcesso nº E-09/1701/2579/2010 2º SGT PM RG 37.871 JAIRO GOMES DE PINHO - a partir de 15/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0108/2595/2010 2º SGT PM RG 46.004 JORGE HENRIQUE CHEDIAC LEITÃO - a partir de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0018/2532/2010 2º SGT PM RG 47.570 MILTON PACHECO DA ROCHA - a partir de 20/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1034188\r\n"
        ],
        "1034201": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/203.516/2010 - Face a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2010, realizada em 05.10.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA-EPP., Lote Único - SERVIÇO DE RETESTE, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE EXTINTORES, no valor de R 2.027,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 13.10.2010. \r\nProc. nº E-17/204.146/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO à ASSOSSIAÇÃO CATARINENSE DE ENGENHEIROS - ACE, o valor de R 250,00, referente a inscrição de servidor no 6° Seminário Nacional “Modernas Técnicas Rodoviárias”. \r\nId: 1034201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034202": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 22.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.596/2010 \r\nOnde se lê: ... rerratificação, do Contrato n° 002/2010, ...\r\nLeia-se: ... rerratificação, do Convite ALC n° 002/2010, ...\r\nId: 1034202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034206": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFixados os proventos de inatividade, a partir de 13.10.2010, do servidor ARY ALVES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/06.099.\r\nDE 14.10.2010\r\nFixados os proventos de inatividade, a partir de 09.08.2010, do servidor OSVALDO DA PAZ DE FREITAS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.653, revogando o despacho datado de 05.08.2010, publicado no Bider n° 146, de 12.08.2010 e DOERJ n° 147, de 13.08.2010.\r\nId: 1034206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034207": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n10\r\nAffonso Claudio da Costa, matr. nº 264.451-6 - Exercícios: 1997 e de 1998 = 120 dias.\r\n- Ana Lucia de Almeida Caetetu, matr. nº 269.108-7 - Exercício: 1997 = 60 dias\r\n- Elesir Cordeiro, matr. nº 258.138-7 - Exercícios: 1987, 1990 e de 1991 = 180 dias\r\n- Rosemary de Carvalho Marques da Silva matr. 198.735-3 - Exercícios: 1988 e de 1991 = 120 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1034207\r\n"
        ],
        "1034211": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2010\r\nProrroga, por dois anos, a validade do 1º Concurso Público desta JUCERJA, cujo resultado final e homologação foram publicados em 26 de novembro de 2008, a contar de 24 de novembro de 2010.\r\nId: 1034211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034217": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R 19.295,76 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2010.\r\nId: 1034217\r\n"
        ],
        "1034224": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor de R 19.295,76 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2010.\r\nId: 1034224\r\n"
        ],
        "1034238": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/920.100/2010 - GABRIEL GOMES CARDOSO, mat. 948.689-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/93 a 31/12/93, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.100/2010 - GABRIEL GOMES CARDOSO, mat. 948.689-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 30/05/2005 a 28/09/2008, no total de 1.218 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 23/06/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/923.155/2010 - FERNANDO DE MORAES CABRAL, mat. 948.351-12. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/89 a 31/01/90, no total de 353 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.145/2010 - MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS RAMOS, mat. 957.429-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/07/90 a 31/07/91, no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.157/2010 - JOÃO BONFIM MONTEIRO, mat. 948.705-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/02/89 a 12/02/91, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.080/2010 - RICARDO SOUZA MONTEIRO, mat. 888.361-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/82 a 28/02/83, no total de 391 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.080/2010 - RICARDO SOUZA MONTEIRO, mat. 888.361-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 11/06/92 a 11/04/97, no total de 1.732 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/937.063/2010 - BERNARDETE DE FÁTIMA SILVA PERES, mat. 868.261-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/04/87 a 30/03/90, no total de 1.530 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/937.063/2010 - BERNARDETE DE FÁTIMA SILVA PERES, mat. 868.261-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/02/96 a 18/12/2001, no total de 2.144 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/12/2001 a 19/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.097/2010 - RONALDO TOMÉ APÓSTOLO, mat. 967.926-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/07/96 a 19/09/2001, no total de 1.905 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/09/2001 a 18/06/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/919.158/2010 - MILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, mat. 899.328-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.188/2010 - WAGNER LUIZ GANDRA, mat. 899.177- 0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 31/10/90, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979.047/2010 - QUEILA DE SOUZA SANTOS, mat. 861.374-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de BELFORD ROXO, no período de 10/06/96 a 30/07/98, no total de 778 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.148/2010 - RENATO DA CRUZ DE LIMA, mat. 930.248-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/04/98 a 30/11/98, no total de 239 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.026/2010 - JOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, mat. 822.410-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/02/88 a 21/01/89, no total de 349 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.080/2010 - PAULO CÉSAR CONCEIÇÃO DA COSTA, mat. 963.576-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/86 a 30/01/87, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.080/2010 - PAULO CÉSAR CONCEIÇÃO DA COSTA, mat. 963.576-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 23/03/98 a 17/05/2010, no total de 3.448 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.184/2010 - ROSÂNGELA PORSINO LORETI, mat. 868.229-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 18/12/95 a 19/12/001, no total de 2.193 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/12/2001 a 09/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/983.020/2010 - ARNALDO CAVALCANTE MACHADO, mat. 948.675-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/07/87 a 01/07/88, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.020/2010 - ARNALDO CAVALCANTE MACHADO, mat. 948.675-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2007 a 28/09/2008, no total de 452 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 20/07/2009, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/922.135/2010 - ALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO mat. 948.710-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2004 a 28/09/2008, no total de 1.642 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 10/10/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.195/2010 - MARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS, mat. 930.194-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2004 a 09/02/2006, no total de 557 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/02/2006 a 19/04/2006, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/962.158/2010 - VAGNER DE AZEVEDO SILVA, mat. 930.247-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 21/06/99 a 31/10/2002, no total de 1.229 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.138/2010 - MARIA IZABEL FARIA CARBONELLI, mat. 861.147-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no período de 02/05/72 a 31/10/75, no total de 1.278 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.126/2010 - VERA REGINA DA SILVA GONÇALVES, mat. 963.431-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/02/96 a 16/05/2010, no total de 4.932 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/05/2010 a 12/07/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/933.076/2010 - CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS, mat. 963.503-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 04/03/96 a 03/03/2002, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.121/2010 - ROGÉRIO FRANÇA DOS SANTOS, mat. 948.239-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.210/2010 - DIANE FERNANDES, mat. 822.609-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 18/12/95 a 13/08/97, no total de 605 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/08/97 a 09/04/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/947.070/2010 - CARLOS ALBERTO PEREIRA, mat. 963.461-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Telerj,, no período de 16/02/76 a 22/09/98, no total de 8.255 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.121/2010 - LENON TAVARES PALMA, mat. 948.302-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEG, no período de 20/04/94 a 27/02/96, no total de 666 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.060/2010 - NILTON DA SILVA MARTINS, mat. 963.569-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Flumitrens, no período de 07/08/96 a 06/08/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.060/2010 - NILTON DA SILVA MARTINS, mat. 963.569-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEJ, no período de 01/07/2002 a 31/03/2005, no total de 1.005 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 12/08/2010, publicado no D.O de 20/08/2010.\r\nProc. nº E-21/941.095/2010 - ROGÉRIO GONÇALVES, mat. 963.530- 1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Emgepron, no período de 01/02/2006 a 04/02/2010, no total de 1.465 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.121/2010 - ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, mat. 921.686-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de ser viço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/07/97 a 29/08/2003, no total de 2.238 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.068/2010 - LUIS CLAUDIO FARIA, mat. 948.684-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/02/96 a 22/07/2002, no total de 2.360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1034238\r\n"
        ],
        "1034239": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/8091/2592/2010- 1º TEN PM RG 41.327 ROSEMBERG CARLOS DA SILVEIRA - a partir de 08/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/1186/2591/2010- 1º TEN PM RG 45.587 SYDNEY DOS REIS NUNES DA SILVA - a partir de 03/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/7864/2592/2010- SUBTEN PM RG 31.327 PAULO ROBERTO MUNIZ CRUZ - a partir de 01/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/8258/2592/2010- SUBTEN PM RG 42.603 ERALDO CHAGAS PESSANHA - a partir de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0065/2606/2010- 1º SGT PM RG 35.065 LEONARDO DA SILVA - a partir de 30/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/5677/2502/2010- 1º SGT PM RG 37.118 PAULO CESAR JANUÁRIO GOMIDE - a partir de 23/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0018/2564/2010- 1º SGT PM RG 38.008 CELSO ALVES DA COSTA - a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0016/2520/2010 - 1º SGT PM RG 39.562 NILTON DA SILVA PEREIRA - a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0020/2539/2010- 1º SGT PM RG 40.813 VALDEMAR FARIAS DA SILVA - a partir de 06/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0006/GPAE-18/2010- 1º SGT PM RG 43.741 CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA SÁ - a partir de 23/07/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1034239\r\n"
        ],
        "1034240": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nALDO DIAS MIRANDA, matrícula nº 1.002.992-4/ 2.410-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 09/11/2007 a 08/11/2008 e de 09/11/2008 a 08/11/2009, no valor de 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais); \r\nNELIA DE MATOS FRANÇA, matrícula nº 185.322-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 03/09/2008 a 02/09/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nELOILDIA VALERIA MARTINS, matrícula nº 863.985-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 13/03/2008 a 12/03/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nDENISE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 851.934-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 01/02/2008 a 31/01/2009, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS DUTRA, matrícula nº 207.246-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 25/06/2008 a 24/06/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nROSEMARY DINIZ NOGUEIRA, matrícula nº 299.922-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 13/03/2008 a 12/03/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nLECI TEIXEIRA PIRES, matrícula nº 168.694-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA nos períodos de 17/09/2007 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\nMARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, matrícula nº 296.067-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 07/02/2007 a 06/02/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nFÁTIMA ELIZABETH LUBAUCO ASSAD, matrícula nº 193.305-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 26/12/2007 a 25/12/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nCOLETE LUZIE MARTINS MEDEIROS DE FREITAS, matrícula nº 182.345-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 21/08/2007 a 20/08/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nANTÔNIO DOS SANTOS PRATA, matrícula nº 113.216-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 02/01/2006 a 01/01/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nJORGE MOREIRA GROATARES, matrícula nº 146.240-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/05/2006 a 16/05/2007 e de 17/05/2007 a 16/05/2008, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos);\r\nGERSON DE MACEDO BARROS, matrícula nº 156.591-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 17/10/2007 a 16/10/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nDANIEL DE ARAÚJO, matrícula nº 165.369-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA nos períodos de 04/04/2005 a 03/04/2006 e de 04/04/2006 a 03/04/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nTEREZINHA ALEXANDRINO, matrícula nº 165.049-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 14/08/2006 a 13/08/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nSUELI COSTA MAGALHÃES, matrícula nº 184.373-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 11/01/2007 a 10/01/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nFARIDE ABDU NEME, matrícula nº 185.164-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA nos períodos de 25/09/2006 a 24/09/2007 e de 25/09/2007 a 24/09/2008, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\nHELENA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 189.892-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 30/01/2007 a 29/01/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nILKA CARLOS DAS NEVES, matrícula nº 191.955-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 01/01/2007 a 31/12/2007, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nCLAUDIO ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 193.646-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 04/05/2007 a 03/05/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 198.384- 0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 08/05/2006 a 07/05/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nLUIZ CARLOS GARCIA FLORES, Matrícula nº 207.244-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA no período de 04/04/2006 a 03/04/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nId: 1034240\r\n"
        ],
        "1034241": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0010/2527/2010- 1º SGT PM RG 44.797 NAPOLEÃO VIANA INOCÊNCIO - a partir de 14/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0020/2566/2010- 2º SGT PM RG 38.106 EDIVALDO LIMA DA COSTA - a partir de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0064/2567/2010- 2º SGT PM RG 41.235 PAULO SEBASTIÃO DA SILVA GONÇALVES - a partir de 09/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0055/2540/2010- 2º SGT PM RG 41.706 EDIMAR DE SOUZA RIBEIRO - a partir de 01/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0072/2596/2010 2º SGT PM RG 42.691 JANIO FERNANDO SIGILIÃO - a partir de 24/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0089/2530/2010- 2º SGT PM RG 46.910 RENATO CLAUDIO MODESTO DA CUNHA - a partir de 24/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/0009/2609/2010- 2º SGT PM RG 47.472 FRANCISCO CARLOS DA SILVA - a partir de 09/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/7863/2592/2010- 2º SGT PM RG 48.327 RICARDO BATISTA RODRIGUES - a partir de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0697/2600/2010- 2º SGT PM RG 49.450 LUIS HENRIQUE ROCHA BARBOSA - a partir de 04/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0012/2521/2010- 2º SGT PM RG 49.497 DARIO NOBRE FERREIRA - a partir de 08/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1034241\r\n"
        ],
        "1034242": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nVALDILÉIA MARIA ABREU MACHADO, Servente II, mat. nº 1.203.281-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/87, 02/08/87 a 08/08/92 e de 23/01/2002 a 31/05/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 1034242\r\n"
        ],
        "1034246": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-09/3053/703/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSWALDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 702.140-5, Técnico de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/12/1985, refixados com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/00969/1702/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON WEYDT, matrícula nº 121.950-0, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/1996. \r\nPROCESSO Nº E-09/2021/1202/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO BATISTA DE MEDEIROS, matrícula nº 177.468-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4354/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURICIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 190.121-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220185/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO TELLES VIEIRA, matrícula nº 263.051- 5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/6315/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIO DE FREITAS AZEVEDO, matrícula nº 133.850-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/57666/1105/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS MANUEL CRAVEIRO TAVARES PEREIRA, matrícula nº 146.611-9, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220566/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILMA AGUIAR MOREIRA, matrícula nº 145.392-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3794/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO LONGO AURELIANO, matrícula nº 137.360-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/2393/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELSON CORREA, matrícula nº 177.386-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 12/04/2010. Revogando-se o despacho publicado em 01/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3700/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARILDO ANTHERO BOURGUIGNON MORAES, matrícula nº 261.275-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4242/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO NETTO DA SILVA, matrícula nº 265.706- 2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/05234/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS XAVIER DOS ANJOS JUNIOR, matrícula nº 258.120-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/6326/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELIO COELHO DA ROSA, matrícula nº 264.060-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/6947/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SONIA DA COSTA FORMIGA, matrícula nº 267.986- 8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7135/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDISSOM DA SILVA GIL, matrícula nº 257.264-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/20971/1996/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EGIDIO DE SOUZA SANT'ANNA, matrícula nº 116.258-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/21862/1025/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON FRÓES DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 260.518-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2010.\r\nId: 1034246\r\n"
        ],
        "1034247": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/917.102/2010 - AMAURI SOUZA DOS ANJOS, mat.822.385-1;\r\nProc. nº E-21/910.179/2010 - CARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA, mat.899.370-1;\r\nProc. nº E-21/990.052/2010 - JOSE DA PENHA, mat. 181.812-9;\r\nProc. nº E-21/910.110/2010 - ANDRE LUIZ PEIXOTO, mat. 899.208-3;\r\nProc. nº E-21/999.016/2010 - LUDMILA ABRANTE GARCIA, mat. 868.016-7;\r\nProc. nº E-21/999.194/2010 - IVAN MAX MOTA OLIVEIRA, mat.853.224-4;\r\nProc. nº E-21/961.227/2010 - MARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA, mat.948.398-3;\r\nProc. nº E-21/999.162/2010 -ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA- mat.899.367-7;\r\nProc. nº E-21/933.055/2010 -CARLOS AUGUSTO CORRÊA - mat.181.668-5;\r\nProc. nº E-21/933.053/2010 - JOILSON MORAIS DE ANDRADE - mat.819.259-3;\r\nProc. nº E-21/95999.159/2010 -JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA - mat.868.199-1;\r\nProc. nº E-21/910.115/2010 -RODRIGO MELO VIEIRA - mat.963.565-7;\r\nProc. nº E-21/980.195/2010 -RENATO ESPERANÇA SANTANA- mat.963.470-0;\r\nProc. nº E-21/950.017/2010 - ANTONIO PAULO CAPITULO CAMINHA - mat.289.137-2\r\nProc. nº E-21/954.091/2010 - ALVARO GUIMARAES ATHAYDE - mat.853.231-9;\r\nProc. nº E-21/999.197/2010 - RENATO ALVARO - mat.822.434-7;\r\nProc. nº E-21/917.118/2010 - GUSTAVO BRAGA ESCH - mat.957.345-2;\r\nProc. nº E-21/977.024/2010- LUIZ ANDRE NASCIMENTO DO CARMO PEREIRA- mat.939.793-6;\r\nProc. nº E-21/999.187/2010 - JULIO CESAR DA CRUZ FREITAS - mat.867.959-9;\r\nProc. nº E-21/938.081/2010 - PAULO CESAR CONCEIÇÃO DA COSTA - mat.963.576-4;\r\nProc. nº E-21/999.189/2010 - CLAUDIO JOSÉ SIMOES DE SOUZA - mat.860.222-9;\r\nProc. nº E-21/999.117/2010- MARCELO LUIZ RODRIGUES - mat.888.338-1;\r\nProc. nº E-21/961.239/2010 - FABIO ARAUJO NEVES - mat.931.098-8;\r\nProc. nº E-21/999.211/2010 - RICARDO COUTO DAMASCO - mat.861.504-9;\r\nProc. nº E-21/980.153/2010 - SIMONE VENÂNCIO PEREIRA - mat.868.021-7;\r\nProc. nº E-21/917.080/2009 - RODRIGO ANDRADE DE ARAUJO - mat.948.287-8;\r\nProc. nº E-21/915.097/2010 - FABIO ANDRÉ CAMPOS MORAES - mat.835.046-4.\r\nAUTORIZO A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES.\r\nId: 1034247\r\n"
        ],
        "1034248": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0030/2586/2010- TEN CEL PM RG 39.132 GEORGE FREITAS DE SOUZA - a partir de 01/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/0068/2567/2010- CAP PM RG 44.708 ALCIDES MENDONÇA - a partir de 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0041/2594/2010- 1º SGT PM RG 33.874 JORGE LOPES DOS REIS - a partir de 01/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0143/2512/2010- 1º SGT PM RG 36.408 ELIEZER DIAS DOS SANTOS - a partir de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0042/2594/2010- 1º SGT PM RG 36.428 CESAR DE CAMPOS - a partir de 10/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0013/2531/2010- 1º SGT PM RG 37.612 CELSO ORLANDO DUARTE - a partir de 23/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0098/2530/2010- 1º SGT PM RG 43.060 PAULO ROBERTO MARTINS MASSON - a partir de 11/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/0004/2583/2010- 1º SGT PM RG 44.303 JOSE RODRIGUES CRUZEIRO JUNIOR - a partir de 25/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0019/2587/2010- 1º SGT PM RG 46.814 ORLANDO CESAR DE SOUZA - a partir de 15/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0026/2586/2010- 2º SGT PM RG 37.281 CASSIO MURILO GARCIA - a partir de 09/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/5214/2584/2010 - 2º SGT PM RG 38.559 MARIO SILVA DOS SANTOS - a partir de 13/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/2057/2591/2010- 2º SGT PM RG 42.594 ILSON LEAL DA CUNHA - a partir de 08/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/1665/2569/2010- 2º SGT PM RG 43.452 LEVI FERREIRA DOS SANTOS - a partir de 13/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/8272/2592/2010- 2º SGT PM RG 48.822 MARCO AURELIO RIBEIRO NETO - a partir de 21/07/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1034248\r\n"
        ],
        "1034254": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06.10.2010\r\nProcesso nº E-04/033.347/1990 - EVAIR DE SOUZA\r\n\r\n...\r\nId: 1034254\r\n"
        ],
        "1034258": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR\r\nDE 18.10.2010\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 418,34 (quatrocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 299,00(duzentos e noventa e nove reais), a favor da PAPELARIA VAN-MEX LTDA-ME\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.112,20 (hum mil cento e doze reais e vinte centavos), a favor da C.G COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.\r\nId: 1034258\r\n"
        ],
        "1034261": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n0.2010\r\nno valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), em favor da ROBSON DUARTE PORTES, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1034261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034268": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula 291.148-5 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondentes aos períodos de 01/10/1981 a 14/10/1986, publicado no D.O. de 09/12/1986; 15/10/1986 a 13/10/1991, publicado no D.O. de 11/12/1991 e de 14/10/1991 a 26/10/1996, publicado no D.O. de 04/12/1996, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\nId: 1034268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034277": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-08/90.262/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorridas no âmbito do , em face da servidora Enfermeira, Classe C, matrícula nº 923.812-2, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1034277\r\n"
        ],
        "1034290": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nAutorizo a cessão do servidor ODIVALDO ANTÔNIO CAMPOS MOTTA, matr. nº 30147-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades na Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, em permuta com o servidor FABIANO PEREIRA PASCHE, Técnico de Enfermagem, matr. FMHM nº 189-4, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens para o funcionário.\r\nDE 30.09.2010\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor LUIS FELIPE FERES PEREIRA, matr. nº 33635-4, Professor Titular, pelo período de 02 anos, a contar de 17/08/2010, com base no inciso VIII do Art. 19 do Decreto Lei nº 220, de 18/07/75, e no rt. 63, e seu § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução nº 002/09. \r\nDE 04.10.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 09/10/2010, para participar da Jornada de Abertura do Curso Acadêmico de 2010 da Universidade de Jaen, Espanha. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JORGE MACHADO DAMÁZIO, matr. nº 33759-2, Professor Adjunto, no período de 27/09/2010 a 30/09/2010, para participar do Hydro 2010 - Meeting Demands for a changin World, em Lisboa, Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES SCOTELARO ALVES, matr. nº 34109-9, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 09/10/2010, para participar do 19 Congress of European Academy of Dematology and Venereology, em Gothenburg, na Suécia. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 04/11/2010 a 15/11/2010, para participar do GT 2010 - Global Telehealth 2010, em Perth, na Austrália. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 03/11/2010 a 13/11/2010, para participar do XIV Mexican School on Particle and Fields, em Morelia/Michoacan, no México.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ FERNANDO SANTOS GERIS PACHECO PEREIRA, matr. nº 2611-2, Professor Adjunto, no período de 12/10/2010 a 23/10/2010, para participar do Congresso da Academia Americana de Oftalmologia, em Chicago, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5, Professor Assistente, no período de 14/10/2010 a 23/10/2010, para participar do Congresso da Academia Americana de Oftalmologia, em Chicago, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 11/10/2010, para participar do 19 Congress of the European Academy of Demartology and Venereology, em Gothenburg, na Suécia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32332-9, Professor Adjunto, no período de 28/10/2010 a 02/11/2010, para participar do Congresso Ciências, tecnologias y culturas. Diálogo entre lãs disciplinas Del conocimiento. Mirando El futuro de América Latina Y El Caribe, em Santiago, no Chile.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO JOSÉ JARDIM E CASTRO, matr. nº 33417-7, Professor Adjunto, no período de 01/10/2010 a 19/10/2010, para participar com equipe do Projeto Música Surda de apresentação do Grupo Vocal-Instrumental, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ITALO MORICONI JÚNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Asociado, no período de 04/10/2010 a 18/10/2010, para participar da Feira Literária de Frankfurt, na Alemanha. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor HENRIQUE GARCIA SOBREIRA matr. nº 8018-4, Professor Adjunto, no período de 25/10/2010 a 02/11/2010, para participar do E-Challenges 2010, em Varsóvia, na Polônia. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Adjunto, no período de 04/10/2010 a 09/10/2010, para participar da Jornada de Abertura do Curso Acadêmico de 2010 da Universidade de Jaen, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 02/11/2010 a 12/11/2010, para participar do Colóquio Internacional o Atlântico Revolucionário, em Lisboa, Portugal. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8, Professor Adjunto, no período de 27/10/2010 a 31/10/2010, para participar do II Seminário Internacional Políticas de La Memória recordando Walter Benjamin, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora AUREANICE DE MELLO CORRÊA, matr. nº 32175-2, Professor Adjunto, no período de 07/10/2010 a 11/10/2010, para participar da 71ª Semana de Geografia, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE ROCHA 02 anos, a contar de , com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARCIA BEGALLI, matr. nº 30887-4, Professor Adjunto, no período de 30/10/2010 a 15/11/2010, para participar no Nuclear Science Symposium 2010 e no Fermilab da Dzero Week, respectivamente em Knoxville e Chicago, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2, Professor Assistente, no período de 10/10/2010 a 17/10/2010, para participar do Congresso International Symposium on the History of Cartography, no Texas; e no North American Cartographic Information Society, na Florida, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RICARDO LEDO CHAVES, matr. nº 30509-4, Professor Assistente, no período de 25/10/2010 a 01/11/2010, para participar do 16th International Congress of the International Society of Psychosomatic Obstetrics and Gynecology, em Veneza, na Itália. \r\nDE 07.10.2010\r\n- Autorizo a alteração do período de afastamento da servidora VALÉRIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5, Professor Adjunto, para o período de 11/10/2010 a 08/11/2010, para visitar a coleção ictiológica do Museu de História Natural, em Suitland, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ROSANE OROFINO COSTA, matr. nº 5024-5, Professor Adjunto, no período de 03/11/2010 a 08/11/2010, para participar do 1st World Congress of Controversies in Plastic Surgery and Dermatology, em Barcelona, na Espanha. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora DIRCE BONFIM DE LIMA, matr. nº 2343-2, Professor Associado, no período de 01/10/2010 a 02/10/2010, para participar do International HIV Specialist Forum, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 18/10/2010 a 23/10/2010, para participar de Júri de Tese de Doutorado no Museum National D'Historie Naturelle, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5, Professor Adjunto, no período de 23/09/2010 a 25/09/2010, para participar do Congresso Latino Americano de Investigação Turística, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Adjunto, no período de 23/09/2010 a 25/09/2010, para participar do Congresso Latino Americano de Investigação Turística, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nDE 13.10.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 7858-4, Professor Titular, no período de 30/04/2010 a 16/05/2010, para participar do Congresso na Universidade de Coimbra e pesquisa no ISCTE, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 05/07/2010 a 07/07/2010, para participar do 6 International Conference on Diffusion solids and liquids, em Paris, na França.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO ROBERTO GOMES SEDA, matr. nº 31394-0, Professor Adjunto, no período de 11/10/2010 a 14/10/2010, para participar do Projeto Bilateral Formação e Ocupação do Solo nas Margens do Atlântico, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora JACQUELINE AMAR, matr. nº 32066-3, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 04/10/2010 a 08/10/2010, para participar do Congresso Internacional da North American Society of Menopause, em Chicago, EUA.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, Professor Adjunto, no período de 24/10/2010 a 28/10/2010, para participar do Encontro Internacional de História Idéias, Ideologia e Intelectuais na Universidade de Trujilo, no Peru.\r\nDE 14.10.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4, Professor Adjunto, no período de 28/09/2010 a 03/10/2010, para participar do VII Congresso Latino Americano de Injuria Renal Aguda, em Coquimbo, no Chile. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ALEX DE ANDRADE PINTO matr. nº 31964-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/09/2010, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nId: 1034290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034291": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2010\r\n- ENEAS QUERIN FERNANDES, matr. 3370-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/09/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOEL MARTINS DE MEDEIROS, matr. 5036-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/09/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO SOARES SOBRINHO, matr. 4154-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/08/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GERALDO MAGELA DA SILVA matr. 3991-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/12/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 32353-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1034291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034292": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.10.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 02/05/2007 e 01/07/2008, os proventos mensais da inativa LUCIA HELENA ABDALLA DA SILVA, matr. nº 27882-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 116/2007, publicada no D.O. de 02/05/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 15/10/2007.\r\nId: 1034292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034309": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.10.2010\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDITORA W.M.F. MARTINS FONTES LTDAinte mil trezentos e dezessete reais e oitenta centavos, do supracitado diploma legal, nAdministrativo.\r\nId: 1034309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034310": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n10\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 08.10.2010\r\nProcesso nº E-26/052.572/2010- MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO\r\n..., no período de 28 a 31 de outubro de 2010,...\r\n: ..., no período de 25 de outubro a 03 de novembro de 2010,...\r\n...,sem ônus para o erário público estadual.\r\n: ..., com ônus para a UENF.\r\nId: 1034310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034341": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 13/10/2010\r\nRAUL MIGUEL MORAES\r\nJOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA\r\nINDEFIRO\r\nId: 1034341\r\n"
        ],
        "1034348": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15.10.2010\r\nMARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA, 03 (três 19, VI ecreto nº 2.479/79, relativo ao períodoo entre 2 20/08/1996.\r\nAgente de Fazenda “B” 03 (três) meses de licença19, VI do 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 25/09/2009 a 23/09/2010.\r\n, Analista de Controle Interno 03 (três) meses de licençaDecreto129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/089/2005 a 06/09/2010.\r\nROGÉRIO SEABRA DE CARVALHO BARROS, . Concedo de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 15/0/8/2005 a 13/09/2010.\r\nAuditor a retificação do benefício requerido, tendo em vista o erro material detectado no período base, de19, VI do 129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados:\r\n- Período de 30/04/1998 a 18/05/2003 para 30/04/1998 a 28/04/2003.\r\nAuditor Fiscal da receita Estadual, matrícula nº 0.834.647-0. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio19, VI do 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 29/04/2003 a 26 \r\nId: 1034348\r\n"
        ],
        "1034349": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDOcom efeitos a contar de 12/08/2010.\r\nId: 1034349\r\n"
        ],
        "1034350": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13.10.2010\r\nLUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA.\r\nCRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - licença-prêmio.\r\nId: 1034350\r\n"
        ],
        "1034353": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nId: 1034353\r\n"
        ],
        "1034367": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nProc. nº E-04/009.504/2010 - CÂNDIDO ÁLVARO PEREIRA MACHADO - AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1034367\r\n"
        ],
        "1034393": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            ".2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/10/2010, em nome do servidor WADELILTON JOSE FERREIRAmatrícula 0.199.747-7. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/09/2010, em nome da servidora SÔNIA REGINA ANDRADE MENEZESmatrícula 0.164.679-3. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/09/2010, em nome da servidora MARIA AUREA MEGRE MANSUR HOBACIAProfessor Assistente Administração Educação I C, ref. 8,matrícula 0.086.681-4. \r\nId: 1034393\r\n"
        ],
        "1034396": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/10/2010\r\nProc. nº E-09/008020/1906/2010 - Ricardo Alvares Pimenta, matr. n.º 178.715-9 - Exercícios: 1985, 1992, 1996 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/2420/1404/2010 - Charles Miguel de Almeida, matr. nº.263.502-7 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 540 dias\r\nProc. nº E-09/6980/1906/2010 - Rosemeire Prado de Araújo, matr. nº 179.652-3 - Exercícios: 1997 e de 1998 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/16900/1123/2010 - Carmem Cristina Kanda de Sá Rocha, matr. 269.747-2 - Exercícios: 1997 e de 1998 = 120 dias.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. \r\nId: 1034396\r\n"
        ],
        "1034413": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - Ouvidoria - 0800 024 9040\r\n- CONCESSIONÁRIA PROLAGOS. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária PROLAGOS, porquanto tempestivo, para no mérito dar provimento. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1034413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034421": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\n14/10/2010\r\nProc. nº E-01/60282/2005 - ALEXANDER ALMEIDA DE SOUZA, matrículas 013043814-6(CE) e 00/0850571-1 (SESDEC). \r\nProc. nº E-26/31587/2009 - MARIA LUIZA PATRÍCIO SILVA, matrículas 00/0824743-9 (SEEDUC), 00/0221757-8 (FAETEC) e 00/0915349-5 (SEEDUC). \r\nILÍCITA a acumulação de cargos do servidores. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 1034421\r\n"
        ],
        "1034434": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\n0\r\nª COLUNA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010\r\nOnde se lê: ... (cento e nove mil e quinhentos reais) ...\r\nLeia-se: ...(cento e vinte e nove mil e quinhentos reais)...\r\nId: 1034434\r\n"
        ],
        "1034437": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2010\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo n° E-13/918/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDRAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1034437\r\n"
        ],
        "1034438": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DE 14.10.2010\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo n° E-13/922/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1034438\r\n"
        ],
        "1034439": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DE 14.10.2010\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo n° E-13/944/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1034439\r\n"
        ],
        "1034457": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DE MENDONÇA, Professor Docente I C, matrícula nº 240.295-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 15/05/1985 a 12/05/1995, num total de 360 dias.\r\nId: 1034457\r\n"
        ],
        "1034459": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula n° 00/1201.233-2, ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.110 (mil cento e dez), dias de contribuições ao INSS, já excluídos 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias concomitante.\r\nId: 1034459\r\n"
        ],
        "1034493": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DE 14.10.2010\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/836/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1034493\r\n"
        ],
        "1034548": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIGHTHOUSE CORPORATION, no valor de R 27.694,40, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA INC, no valor de R 38.587,10, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1034548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034598": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.09.2010\r\n*Processo nº E-09/00020/1704-2009\r\nOnde se lê:\r\n...R 159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos)...\r\nLeia-se:\r\n...R 159,74 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos)...\r\nId: 1034598\r\n"
        ],
        "1034610": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/2.110.502/2010 - ABEL FERNANDES TORRES, CIC 092.849.077-72.\r\nProc. nº E-01/124.248/2010 - BRENDA MARIA DE OLIVEIRA ROSSETTI, CIC 243.381.687-49.\r\nProc. nº E-01/136.342/2010 - DOUGLAS CARVALHO VIEIRA, CIC 046.408.207-20.\r\nProc. nº E-01/136.307/2010 - DOROTOVEU GOMES DE OLIVEIRA CAMPBELL, CIC 656.461.187-00.\r\nProc. nº E-01/136.318/2010 - HUIARA HELENA DE OLIVEIRA, CIC 056.323.367-27.\r\nProc. nº E-03/10.800.423/2010 - JOSÉ RAMOS NEVES, CIC 254.046.287-15.\r\nProc. nº E-01/136.306/2010 - LUISA HELENA SOARES DA ROCHA, CIC 657.882.737-49.\r\nProc. nº E-01/136.326/2010 - LOURIVAL LUIZ DE OLIVEIRA, CIC 394.523.527-87.\r\nProc. nº E-01/124.273/2010 - ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO, CIC 380.073.987-91.\r\nProc. nº E-01/132.126/2010 - ALMERINDA ZENOBIA LOUREIRO MONTEIRO, CIC 515.147.107-49.\r\nProc. nº E-03/10.651/2010 - RAISSA MARCELE ROCHA, CIC 044.860.237-73.\r\nProc. nº E-01/124.335/2009 - ELVA RANGEL NUNES, CIC 890.492.687-49.\r\nProc. nº E-01/124.361/2010 - KLEBER DOS SANTOS SENA, CIC 785.045.627-00.\r\nProc. nº E-01/124.183/2010 - VANESSA AMARAL DE ASSIS, CIC 098.984.137-51.\r\nProc. nº E-03/12.349/2010 - WALDIR LEAL SILVA, CIC 034.437.797- 00.\r\nProc. nº E-03/11.647/2010 - LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, CIC 278.980.597-00.\r\nProc. nº E-03/10.054/2010 - MARIA CELESTE MURIAS NAYLOR, CIC 026.331.677-72.\r\nProc. nº E-01/124.339/2010 - NELSON EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, CIC 250.644.877-20.\r\nProc. nº E-03/11.846/2010 - ROBERTO HABIBZREUTHER PAIXÃO, CIC 066.903.437-15.\r\nProc. nº E-01/120.441/2010 - MARCIA VALERIA LEITE BARRETO, CIC 754.701.367-87.\r\nProc. nº E-03/11.490/2010 - SONIA REGINA ALVES DA CRUZ, CIC 370.818.707-59.\r\nProc. nº E-03/11.553/2010 - MIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA, CIC 047.619.037-16.\r\nProc. nº E-01/136.246/2010 - LUIZ AUGUSTO MURY, CIC 107.311.997-15.\r\nProc. nº E-01/136.268/2010 - CARLOS PEDRO, CIC 830.743.507-25.\r\nProc. nº E-01/124.401/2010 - NILSON CRUZ, CIC 247.393.597-15.\r\nProc. nº E-01/124.102/2010 - CARLOS ARTHUR DE ARAUJO SOUZA, CIC 413.627.647-87.\r\nProc. nº E-03/13.797/2010 - ANGELA CELI SEABRA DA CRUZ, CIC 981.945.507-34.\r\nProc. nº E-03/10.002.630/2010 - ANTONIO CARLOS FONSECA DA COSTA, CIC 581.967.147-34.\r\nProc. nº E-03/13.916/2010 - ALBANICE VARGAS DE REZENDE, CIC 119.547.017-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1034610\r\n"
        ],
        "1034643": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE 06.10.2010 \r\npoderes à 2ª CPIA para, no referido Processo Administrativo Disciplinar, apurar infrações administrativas constatadas nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar 123/08 (processo nº E-09/4876/0006/2008), no curso da instrução, atribuída ao servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA, Delegado de Polícia, matrícula 815.881-8.\r\nId: 1034643\r\n"
        ],
        "1034653": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores MARCUS ANTONIO NEVES PEREIRA, Delegado de Polícia, matrícula 860.903-3, LÍCIO MODESTO FERREIRA, Oficial de Cartório, matrícula 266.253-4 e DIOGO DOMINGOS DA SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 870.917-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “a” e “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1034653\r\n"
        ],
        "1034671": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DE 06.09.2010\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 58/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.492,65 (sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes Yasmim Oliveira, dependente do CEL PM RG 34.698 Oliveira e Matheus Assunção de Souza, dependente do Maj PM RG 53.541 Luciano Carvalho de Souza, a fim de submeter a tratamento diabético, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2010.\r\nDE 13.09.2010\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 55/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 5.274,27 (cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM RG 75.387 Abraão Machado de Souza, a fim de submeter a tratamento médico de fertilização, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\nDE 20.09.2010\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 59/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 7.961,36 (sete mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente Daniel Anselmo Caribé Pinho, dependente da SD PM RG 84.388 Alessandra da Silva Caribé Pinho, a fim de submeter a tratamento médico de fertilização, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\nId: 1034671\r\n"
        ],
        "1034672": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXFARMA LTDA no valor de R 37.945,70 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 1034672\r\n"
        ],
        "1034673": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A no valor de R 21.224,82 (vinte e um mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1034673\r\n"
        ],
        "1034674": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\n0\r\no Contrato nº 033/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS\r\nPOR IMAGEM LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1034674\r\n"
        ],
        "1034682": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n- CONCESSIONÁRIA CEG RIO S/A. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA em consonância com a manifestação da Auditoria Interna, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO S/A, porquanto tempestivo, para no mérito dar provimento pela anulação parcial, referente à multa constante do auto de Infração nº 045/2010, no valor de R 43.531,90. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1034682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034686": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\nao recurso hierárquico interposto por ROSEMBERG PINTO DOS SANTOS, Professor docente I, matrícula nº 912.808-3, com base no pronunciamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que reconheceu a vedação constitucional à acumulação dos cargos de Professor Docente I - SEEDUC e de 1º Sargento, Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica - MD/COMAER, bem como declaro extinta a instância administrativa.\r\npara adoção das providências que o caso requer.\r\nId: 1034686\r\n"
        ],
        "1034721": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 15.10.2010\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/09/2010 a 05/10/2010 (18 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/08/2010 a 06/09/2010 (15 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008. \r\nId: 1034721\r\n"
        ],
        "1034750": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5.338/2010 - KELLY TERRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.632-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 26/04/2010 a 25/04/2012.\r\nId: 1034750\r\n"
        ],
        "1034766": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\n0\r\na adjudicação do objeto licitatório do pregão Eletrônico nº 023/2010 - no valor de R 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais), em favor da empresa referente à aquisição de material permanente.\r\nId: 1034766\r\n"
        ],
        "1034768": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/090.102/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5.134,00 (cinco mil cento e trinta e quatro mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à contratação de serviços,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.456.092,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e seis mil e noventa e dois reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS. LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 308.394,00 (trezentos e oito mil trezentos e noventa e quatro reais), em favor da CBS CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD HOSP. LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 6.350.901,00 (seis milhões, trezentos e cinqüenta mil novecentos e um reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD HOSP. LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 118.503,00 (cento e dezoito mil quinhentos e três reais), em favor da AB MED COM. E DIST DE MAT HOSPITALARES. LTDA-ME referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 781.092,00 (setecentos e oitenta e um mil noventa e dois reais), em favor da AP TORTELLI COM. DE PROD MÉDICOS HOSPITAL LTDA referente à aquisição de material médico hospitalar,, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nRATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 412.600,00 (quatrocentos e doze mil e seiscentos reais), em favor da C RIBEIRO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente a pronto atendimento emergencial, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nRATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4,00 (quatro reais), em favor da JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA, referente a pronto pagamento, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n- RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 728.046,00 (setecentos e vinte e oito mil e quarenta e seis reais), em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA, referente a nad's 01849, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n- RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 154.197,00 (cento e cinqüenta e quatro mil cento e noventa e sete reais), em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP LTDA referente a nad's 01850, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n- RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 56.100,00 (cinqüenta e seis mil e cem reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD HOSP. LTDA referente à nad's 01851, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\nRATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.175.450,50 (três milhões, cento e setenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD HOSP. LTDA referente à nad's 01852, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n- RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 59.251.50 (cinqüenta e nove mil duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos), em favor da AB MED COM. E DIST DE MAT HOSPITALARES. LTDA-ME referente à nad's 01853, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 390.546,00 (trezentos e noventa mil quinhentos e quarenta e seis reais), em favor AP TORTELLI COM. DE PROD MÉDICOS HOSPITAL LTDA, referente à nad's 01854, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 728.046,00 (setecentos e vinte e oito mil e quarenta e seis reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS. LTDA, referente à aquisição de material de consumo hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 154.197,00 (cento e cinqüenta e quatro mil cento e noventa e sete reais), em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP LTDA, referente à aquisição de material de consumo hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 390.546,00 (trezentos e noventa mil quinhentos e quarenta e seis reais), em favor da AP TORTELLI COM. DE PROD MÉDICOS HOSPITAL LTDA, referente à aquisição de material de consumo hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 12/12/2008\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 142.145,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais), em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA, referente à nad's 3495, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 22/12/2008\r\n- RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 61.394,00 (sessenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais), em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP LTDA referente à nad's 03496, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 720.177,00 (setecentos e vinte mil cento e setenta e sete reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD. HOSP LTDA referente à nad's 01862, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nRATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais), em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP LTDA referente à nad's 01850, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 39.501,00 (trinta e nove mil quinhentos e um reais), em favor da AB MED. COM. E DIST DE MAT HOSPITALARLTDA referente à nad's 01853, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n- RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 341.108,00. (trezentos e quarenta e um mil cento e oito reais), em favor da BARRIER COM. E SERVIÇOS LTDA referente à nad's 03495, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1034768\r\n"
        ],
        "1034779": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/8368/1702/2010 - DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/10/1979 a 27/09/1989.\r\nId: 1034779\r\n"
        ],
        "1034786": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\n*Proc. nº E-09/04476/1702/2010 - REGINA CELIA MENDES DA CUNHA, matrícula nº 180.558-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1991 a 29/10/1996.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2010.\r\nId: 1034786\r\n"
        ],
        "1034811": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na dispensa de licitação declarada a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nem favor dacom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICAR a prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO e a despesa no valor estimado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o período de outubro a dezembro de 2010 e a emissão da respectiva Nota de Empenho, mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.2010 - Natureza de Despesa 3390.39 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1034811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034818": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/2.210.624/2010 - ROSÂNGELA ALVARES DUARTE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.677-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1034818\r\n"
        ],
        "1034819": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.09.2010\r\nProc. nº E-03/8.200.057/95 - VILMA VIZEU DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.623-1, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.000.130/87 - VILMA VIZEU DE OLIVEIRA, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 158.315-2, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/8.000.009/90 - MARIA LUIZA BALTAR DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 516.654-1, período base de 17/06/2005 a 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.000.240/88 - MIRIA JOSANE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.397-6, período base de 08/12/2004 a 19/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.074/2009 - CONCEIÇÃO APARECIDA RAMOS LUCCHESI, Servente, mat. nº 279.305-7, período base de 15/07/2005 a 14/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.053/2000 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.617-2, período base de 30/06/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.061/2009 - ROSEMAR DA MOTTA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 290.025-6, período base de 25/06/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.201.048/2000 - MARIA INÊZ LEAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.104-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.513/88 - ANNA LUIZA MARQUES DOS SANTOS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.259-3, período base de 27/07/2005 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.201.067/2010 - SIMONE DOS SANTOS FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.171-5, período base de 21/12/99 a 30/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.510.030/2003 - NÚBIA SILVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.606-5, período base de 03/08/99 a 18/09/2009.\r\nProc. nº E-03/4.510.043/98 - NÚBIA SILVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.335-6, período base de 03/08/99 a 18/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.088/2010 - HELENA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.887-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 20/05/85 a 19/05/90 e de 24/08/90 a 14/09/2005. \r\nProc. nº E-03/4.510.039/2010 - CAROLINA NUNES COSTA, Prof. Doc. I, mats. nºs 951.698-0 e 962.831-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1034819\r\n"
        ],
        "1034820": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADOR REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/1.705.288/84-ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.146-6, período base de 29/11/2003 a 28/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.848/95-RITA DE CASSIA FERNANDES HADDAD BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.218-2, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.702.399/95-DILMA BARROS ESQUEFF ABDALLA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.684-4, período base de 19/04/2001 a 18/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.016/96-EUZENY MARLENE MANHÃES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.077-2, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/1.750.145/99-VALERIA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.765-3, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.057/2001-ELEN SIQUEIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.916-1, período base de 20/10/2003 a 18/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.283/2002-JOUCELAIN PEREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.032-7, período base de 27/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.406.787/2008-JOSÉ ANTONIO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.757-9, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.406.931/2008-ROSANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.462-5, período base de 04/11/2003 a 03/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.399/2010-MARIA DE FATIMA M. LADEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.265-9, período base de 07/10/2003 a 06/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.900.254/89-JOÃO BOSCO ARAÚJO BAIRRAL FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.869-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/05/94 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.299/2001-MARIA CLARICE SILVA CRESPO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.049-4, período base de 18/08/86 a 17/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.164/2003-ALBA VALERIA GOMES RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.866-7, períodos base de 01/03/88 a 21/04/2003 e de 22/04/2003 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.266/2010-EMILCE HENRIQUES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.203.877-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/82 a 08/10/87; de 09/10/87 a 12/12/92; de 13/12/92 a 12/12/97 e de 08/06/2001 a 12/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.701.556/96-LEILIANE PAES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.935-3.\r\nProc. nº E-03/1.720.105/98-MARIA DO CARMO S. DE SOUZA, Servente II mat. nº 1.203.938-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.079/2007-ANDREA CHAGAS GIMENES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.135-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1034820\r\n"
        ],
        "1034822": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n° E-03/5.800.181/87 - SEVERINO LINALDO FELIX DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 159.251-8, período base de 31/03/92 a 30/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.201.512/2010 - LUCIANA BANDEIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.039-1, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.882/2010 - ALESSANDRA SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.986-2, período base de 25/03/95 a 15/04/2010.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.223/86 - ROSANA LEITE DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.578-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/10/78 a 28/10/93 e de 21/03/97 a 28/05/2007.\r\nId: 1034822\r\n"
        ],
        "1034823": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/3.610.886/2010 - LEILA MAGALÍ BORGES MARTINS CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.182-7.\r\nProc. nº E-03/3.610.887/2010 - SIDNÉA DA COSTA CARDOSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.481-9.\r\nProc. nº E-03/3.610.901/2010 - SANDRA MARIA DA COSTA MALDONADO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.242-3.\r\nProc. nº E-03/3.610.882/2010 - MADALENA BRUN DE ANDRADE GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.541-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1034823\r\n"
        ],
        "1034824": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 08/10/2010\r\nProc. nº E-03/8.600.505/95 - ALICE HELENA DE MELLO CARVALHO, Agente Administrativo II, mat. nº 196.395-8, período base de 30/04/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.600.285/94 - LILIAM AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.154-3, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.304/2000 - ANA CRISTINA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.009.466-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.585/2006 - IONARA RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.453-1, período base de 14/08/2002 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.302/2000 - CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA FREITAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.462- 2, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.805/2010 - TAIZA CORTES VIEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 806.122-8, período base de 19/04/96 a 18/04/2001.\r\nProc. nº E-03/8.600.504/95 - GLORIA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.012-8, período base de 07/02/2005 a 06/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.515/2010 - ANA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.043-7, período base de 22/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.605/2006 - WASHINGTON COUTINHO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.591-7, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.601.095/95 - ANA MARIA GUIDONE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.028-3, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.444/2001 - SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, Servente, mat. nº 5.009.901-9, período base de 21/06/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.703/2010 - LUCIANO FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.801-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.662/2010 - ZILMA COUTINHO DE A. NOGUEIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.418-9, período base de 24/05/01 a 25/06/06.\r\nProc. nº E-03/901.316/87 - CLEIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 155.002-9, período base de 05/07/2002 a 04/07/2007.\r\nProc. nº E-03/8.610.105/2000 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.009.755-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.600.333/97 - RAQUEL DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.508-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.500/2010 - SONIA REGINA DA SILVA RISSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.293-1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 19/06/2002 a 09/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.726/2010 - SILVANA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.408-5, período base de 27/08/96 a 11/11/2001 e de 28/07/2005 a 15/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.600.892/95 - MARINESE PAES LEME LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.292-2, períodos base de 25/04/97 a 29/05/2002 e de 01/03/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.399/97 - ANA MÁRCIA BITARÃES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.246-0, períodos base de 17/06/86 a 23/07/91 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.358/2003 - ADELAIDE MARIA DA LUZ AVELINO, Servente, mat. nº 5.009.970-4, períodos base de 11/10/95 a 10/10/2000 e de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.611.777/2010 - ANA ANGELICA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 806.132-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 27/10/97 a 18/01/2003 e de 19/01/2003 a 18/01/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.537/2010 - ALTAMIRA CONCEIÇÃO D'OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.090-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 14/03/88 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.620.012/98 - ELIZABETH COSTA LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.130-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 07/10/93 a 06/10/2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.610.481/2007 - MARA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.846-2. Indefiro.\r\nId: 1034824\r\n"
        ],
        "1034825": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.102.562/89 - EDUARDO ROCHA DIAS, Prof. Doc. I,mat. nº 183.290-1, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.120.058/97 - VERA LÚCIA REIS POMBO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.363-0, período base de 30/07/2004 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.118/2004 - MARIA DA GLÓRIA SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.917-4, período base de 30/05/2004 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7130.910/2002 - SANDRA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.352-0, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.294/2010 - LENI MÉRCIA NACHARD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.446-9, período base de 07/04/2001 a 21/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.246/2010- FADUA NAJJAR, Prof. Doc. I, mat. nº 837.532-1, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.101.356/93 - MARIUZA ALEIXO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.398-8, período base de 28/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.600/2009 - MARLENE DE SOUZA CORDEIRO, Servente, mat. nº 5.015.448-3, período base de 18/07/2002 a 10/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.977/93 - JULENES DE MELLO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.124-7, período base de 27/11/2002 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.837/2000 - ZONAIDE COSTA VIEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.323-8, período base de 15/09/2005 a 14/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.120.035/97 - MARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.024-0, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.898/94 - IRMA DE FREITAS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.785-6, período base de 30/09/99 a 16/12/2004.\r\nProc. nº E-03/7.110.071/98 - BENILDA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.118-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.671/2000 - MIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.898-0, período base de 06/03/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.579/2001 - MANOEL BELARMINO FILHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.639-8, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.319/2000- MARIA ELIANE GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.215-6, período base de 09/03/2004 a 08/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.488/2000 - SOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.434-3, período base de 07/03/2004 a 13/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.570/2000 - INEZ FERREIRA DE MACEDO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.864-8, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.540/2005 - ROSINETE DE ARAÚJO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.714-9, período base de 14/09/2004 a 13/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.793/2003 - ANTONIA FARIAS VIERA, Servente, mat. nº 5.024.531-5, período base de 06/09/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.811/2010 - MARIA DA GLÓRIA LEITE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.659-9, período base de 31/10/97 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/7.130.798/2000 - SONIA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.185-9, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.131.706/2010 - MARA FRANCO PASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.196-9, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.288/2001 - GLÓRIA LEITE DE MATOS TOSTE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.271-5, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.153/2000 - JOSÉ PEREIRA DA PAZ, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.015.203-2, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.765/2000 - ALINE DE MORAES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.433-5, período base 12/08/2005 a 11/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.762/2000 - REGINALDO MEDEIROS DO NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.980-4, período base de 01/06/2005 a 01/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.131.274/2010 - WALDIR ALVES CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 199.961-4, períodos base 12/07/83 a 11/07/87 e de 25/09/93 a 24/09/98.\r\nProc. nº E-03/7.101.815/94 - ONILDA DE OLIVEIRA LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.147-8, período base de 27/08/99 a 26/08/2009.\r\nProc. nº E-3/7.101.373/95 - ROSANGELA NAZARETH DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.079-4, período base de 15/05/2000 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.120.044/97 - KATIA ROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.600-9, período base de 05/04/93 a 04/04/2003.\r\nProc. nº E-03/7.131.423/2010 - LÉA ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.213-7, período base de 25/06/99 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.326/2010 - IZABELLA SEABRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.653-9, períodos base de 23/08/95 a 01/09/2000 e de 29/03/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.666/01 - NORMA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.346-5, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.341/2010 - NADIR DE CASTRO FERNANDES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.163-6, período base de 24/04/98 a 23/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.627/2010- IRACEMA LOPES MANGABEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.926-9, períodos base de 17/06/93 a 16/10/98 e de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.795/2010 - ZILMA MARTINS DONATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.143 -2, período base de 10/05/94 a 25/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.100.756/96 - MARGARETE GOUVEIA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.963-2, período base de 15/05/95 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.131.422/2010 - LÉA ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.963-0, períodos base de 12/08/86 a 11/08/91 e de 25/06/99 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.593/2010 - CELIA CRISTINA DE MAGALHÃES AYRES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.358-1, período base de 11/03/88 a 25/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.110.194/99 - MARILENE DA SILVA RANGONI, Datilógrafo, mat. nº 5.018.603-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 10/05/94 a 09/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.131.4512/2010 - ISABEL RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.370-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/83 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.807/2010 - NEUSA DA CONCEIÇÃO NASCIMEN TO, Prof. Doc. I, mat. nº 36.331-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1034825\r\n"
        ],
        "1034826": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDEPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/10/2010\r\nProc. nº E-03/7.810.078/2010 - ARMANDA FONSECA FORTUNATO, Servente. II, mat. nº 1.204.075-4.\r\nProc. nº E-03/3.310.344/2010 - MAGALY DE SOUZA BARROS, Inspetor de Alunos III, mat. nº 278.528-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 16/09/2010\r\nPágina 19 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/09/2010\r\nProc. nº E-03/3.310.291/2010\r\nOnde se lê:... SYDYLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS... \r\nLeia-se:... SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS... \r\nId: 1034826\r\n"
        ],
        "1034827": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.500.192/99 - ANNA MARIA LEAL LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.591-6, período base de 13/09/2005 a 32/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110 499/2010 - LUCIENE DE OLIVEIRA TORRES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.671-1, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nProc. nº E-03/2.710.194/98 - SILVANA CANTARINO FERRAZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.720-8, período base de 24/05/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.700.509/94 - KÁTIA VALLE FERRAZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.737-2, período base de 28/08/2005 a 17/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.428/94 - DÉIA RODRIGUES DA SILVA, MERENDEIRA II, mat. nº 271.781-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/98 a 17/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.110.511/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO FONTES, Prof. Doc. I, mat nº 839.230-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/02/88 a 31/01/93 e de 01/09/98 a 11/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.020/2005 - VALCIR ALVES FREIRE, Datilógrafo, mat. nº 271.798-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/87 a 15/07/2007, tornando sem feito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.110.500/2010 - VILMA MATOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.938-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 15/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.512/2010 - SOLANGE SIQUEIRA NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.470-0.\r\nProc. nº E-03/2.110.404/2010 - DULCINEA DE OLIVEIRA. Prof. Doc. II, mat. nº 187.945-1.\r\nProc. nº E-03/2.110.367/2010 - TATIANE BARCELOS DINIZ FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.942-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13/10/2010\r\nPágina 19 - 1ª coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/10/2010\r\nProc. nº E-03/2.110 476/2010\r\nOnde se Lê:... ELANO DE ARAUJO NAZARETH...\r\nLeia-se:... EBANO DE ARAUJO NAZARETH...\r\nId: 1034827\r\n"
        ],
        "1034828": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE 08/10/2010\r\nANA PAULA DE ARAUJO MESQUITA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.379-3. Concedo licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2010 a 01/02/2012.\r\n- DENIZE KER LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.737-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1034828\r\n"
        ],
        "1034829": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            " DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1034829\r\n"
        ],
        "1034838": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\no ato, publicado no Diário Oficial de 16.04.2010, de concessão de licença para estudo, com vencimentos, ao servidor JÉSUS FERREIRA FIGUEIREDO, músico corista, do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do ERJ, matrícula n° 29/4213-4, louvado nas razões apresentadas no processo administrativo E-18/450778/2009.\r\nApós, à Secretaria de Estado de Cultura para as providências complementares.\r\nId: 1034838\r\n"
        ],
        "1034840": [
            "2010-10-19 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\nPROCS. N°S E-04/008783/2010, E-04/008784/2010, E-11/40382/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1034840\r\n"
        ],
        "1034841": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\nVALÉRIA VASCONCELOS DE MELLO, matrícula nº 180.961-5 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1983 a 25/11/1993.\r\nId: 1034841\r\n"
        ],
        "1034886": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 15.10.2010\r\no Lote 2 do Pregão Eletrônico PGE nº 26/2010, referente a aquisição de Poltronas de Auditório, cujo objeto foi adjudicado à empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, (duzentos e noventa e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos).\r\nId: 1034886\r\n"
        ],
        "1034891": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/40531/1019-2009 - Ulisses Gomes Pereira, matr. 268.890-1.\r\nProc. nº E-09/49415/1013-2009 - Felipe Ribeiro de Araújo, matr. 871.550-0 (SAD nº 024-4514/2006).\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30.09.2010\r\n- Jayme Silva Junior, matr. 264.480-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 1.037,76 (hum mil trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n- Edison Cardoso Cunha, matr. 289.680-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).\r\n- Celso da Silva Bezerra, matr. 149.379- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 303,78 (trezentos e três reais e setenta e oito centavos).\r\n- Jorge Antonio da Silva Vianna, matr. 871.719-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1034891\r\n"
        ],
        "1034928": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00040/2502/2006. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOSÉ SIMÕES DIAS, CEL PM RG 1- 12.680.\r\nProcesso nº E-09/03158/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 21.04.2003, os proventos de CARLOS ALBERTO SILVA E SOUZA, CEL PM RG 1-14.127.\r\nProcesso nº E-09/02647/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de BERTINO MORAES DE MELO NETO, CEL PM RG 1-15.127.\r\nProcesso nº E-09/01933/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de MARCOS DETONI DA SILVA, CEL PM RG 1-15.129.\r\nProcesso nº E-09/00383/2506/2009. Fixados, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de JOAQUIM PEDRO PICHONE, CEL PM RG 1-15.150.\r\nProcesso nº E-09/00001/2502/98. Fixados, com validade a contar de 09.11.98, os proventos de BRANDINO JOSE MELLO RIBEIRO, CEL PM RG 16.576.\r\nProcesso nº E-09/00238/2503/2009. Fixados, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de JORGE SÉRGIO DE FREITAS, CEL PM RG 26.941.\r\nProcesso nº E-09/00170/2503/2009. Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de DELVO NICODEMOS NORONHA, CEL PM RG 26.945.\r\nProcesso nº E-09/02939/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOÃO CRISTIANO DE QUEIROZ, CEL PM RG 26.947.\r\nProcesso nº E-09/00164/2500/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JORGE BRAGA, CEL PM RG 26.964.\r\nProcesso nº E-09/00168/2503/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PAULO CESAR FERREIRA LOPES, CEL PM RG 26.965.\r\nProcesso nº E-09/00005/2529/2009. Fixados, com validade a contar de 25.12.2005, os proventos de PEDRO GONÇALVES BORGES, CEL PM RG 29.177.\r\nProcesso nº E-09/004006/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LEONARDO PASSOS MOREIRA, CEL PM RG 29.1765.\r\nProcesso n º E-09/00011/2600/2004. Fixados, com validade a contar de 21.04.2008, os proventos de JORGE ALBERTO DE MNELLO DA SILVA, CEL PM RG 29.221.\r\nProcesso nº E-09/00045/2502/2006. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, CEL PM RG 29.250.\r\nProcesso nº E-09/00085/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de FRANCISCO MURILO LEITE LIRA, CEL PM RG 29.256.\r\nProcesso nº E-09/01799/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de RENATO FIALHO ESTEVES, CEL PM RG 29.294.\r\nProcesso nº E-09/00030/2502/2007. Fixados, com validade a contar de 25.12.2004, os proventos de SERGIO ANTUNES BARBOSA, CEL PM RG 29.296.\r\nProcesso nº E-09/00004/2529/2010. Fixados, com validade a contar de 21.08.2006, os proventos de MARCO ANTONIO MOURA DE SÁ, CEL PM RG 29.304.\r\nProcesso nº E-09/00018/2502/2006. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de FABIO IGLESIAS VEIGA, CEL PM RG 29.316.\r\nProcesso nº E-09/00768/2600/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CELSO DE ARAUJO, CEL PM RG 29.321.\r\nProcesso nº E-09/00006/2517/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de DECIO DE MELLO, CEL PM RG 29.330.\r\nProcesso nº E-09/00089/2503/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GELESI RIBEIRO VIEIRA, CEL PM RG 29.314.\r\nProcesso nº E-09/00058/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de MARIO LUIZ MARTINS PAES, CEL PM RG 29.319.\r\nProcesso nº E-09/02707/2502/2008. Fixados, com validade a contar de 25.12.2006, os proventos de CLARONILDO PATTA DO NASCIMENTO, CEL PM RG 29.340.\r\nProcesso nº E-09/00003/2514/2009. Fixados, com validade a contar de 25.12.2006, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES CORREA E CASTRO, CEL PM RG 29.342.\r\nProcesso nº E-09/00581/2511/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MANOEL ANTONIO VASCONCELLOS FILHO, CEL PM RG 48.560.\r\nProcesso nº E-09/00062/2514/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIS CARLOS CRUZ, CEL PM RG 48.561.\r\nProcesso nº E-09/00029/2514/2009. Fixados, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de RONALDO DESCHAMPS DE MOURA, CEL PM RG 49.208.\r\nProcesso nº E-09/00176/2511/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO RODRIGUES, CEL PM RG 49.220.\r\nProcesso nº E-09/00080/2503/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de WALDOMIRO BARBOSA TEIXEIRA, CEL PM RG 52.467.\r\nProcesso nº E-09/00440/2511/2009. Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de EUGENIO BONFIM DE BARROS E AZEVEDO, CEL PM RG 52.468.\r\nProcesso nº E-09/00138/2511/2010. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GUILHERME DOTTORI GASPAR, CEL PM RG 52.475.\r\nProcesso nº E-09/04140/2502/2009. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de HELIO LIMA DA CONCEIÇÃO, MAJ PM RG 34.589.\r\nId: 1034928\r\n"
        ],
        "1034935": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/984.072/2010 - JOSÉ ROBERTO VITORINO, mat. 192.663-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/02/69 a 07/07/72 e de 19/10/72 a 11/12/72, no total de 1.296 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.073/2010 - HELOISA SILVA CAVALHEIRO, mat.257.083-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/78 a 03/03/79 e de 01/04/79 a 22/02/84, no total de 1.910 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/972.049/2010 - HELENI ROSA NASCIMENTO, mat. 815.032-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/90 a 17/07/90, de 09/12/90 a 01/12/91 e de 01/04/92 a 18/04/94, no total de 1.291 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/961.205/2010 - ADRIANO DE SOUZA, mat.822.316-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/03/88 a 01/07/88, de 25/07/88 a 12/09/91, de 02/11/91 a 01/06/92, de 07/12/92 a 08/07/93, de 20/10/93 a 30/10/93, de 31/12/93 a 05/08/94 e de 09/02/95 a 10/03/95, no total de 2.040 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/11/93 a 30/12/93, de 01/06/2004 a 31/12/2004 e de 01/02/2005 a 31/03/2005, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/913.389/2010 - LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO, mat.816.813-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 18/08/76 a 25/02/77, de 13/04/77 a 09/04/79, de 02/05/79 a 02/02/94, de 13/06/94 a 01/08/94, de 02/08/94 a 18/10/94, no total de 6.424 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 19/10/94 a 06/04/99 e de 01/07/99 a 30/04/2001, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/999.206/2010 - ANA CRISTINA VELASCO, mat.948.221- 7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/09/80 a 30/08/90, de 09/04/92 a 11/11/92, de 08/02/93 a 19/03/93, de 23/06/93 a 30/12/94, de 02/05/96 a 09/01/97, de 10/01/97 a 23/02/97 e de 01/08/2001 a 30/07/2008, no total de 7.315 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.128/2010 - LEONARDO CARVALHO DE SANTANA, mat. 948.707-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/05/90 a 30/10/93, de 01/08/94 a 05/10/99, de 01/04/2000 a 31/03/2005, de 01/04/2005 a 28/02/2006 e de 01/04/2006 a 28/09/2008 no total de 6.235 dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias 29 e 30/09/2008 e o período de 01/11/2008 a 30/06/2010, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-06/987.147/97 - ANA LÚCIA SANTOS DA SILVA, mat. 263.309-7. Fica tornada sem efeito a averbação deferida através do despacho de 06/11/97, publicado no D.O. de 10/11/97, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da Certidão expedida pelo INSS, em 09/11/94.\r\nProc. nº E-21/911.035/2010 - MARIA LUIZA FLORIANO, mat. 207.065- 4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1983.\r\nProc. nº E-21/984.075/2010 - JALMIR MOREIRA, mat.181.230-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria,das férias não gozadas nos exercícios de 1986, 1987, 1988, 1990, 1991 e de 1993.\r\nId: 1034935\r\n"
        ],
        "1034940": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\naos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o \r\nDecreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n416-6\r\nADAO ANTUNES CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n/07/2010\r\nC\r\n418-2\r\nLUCIANA SILVA SOARES\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n420-8\r\nMARIA INES BORGES MEIRA LIMA\r\n3\r\n20\r\n/07/2010\r\nC\r\n421-6\r\nMARIA JOSE JESUS MARQUES\r\n3\r\n20\r\n/07/2010\r\nC\r\n422-4\r\nMARTHA REGINA DE A DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n/07/2010\r\nC\r\n425-7\r\nANDERSON DE SOUZA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n/07/2010\r\nC\r\n426-5\r\nELISABTE CERQUEIRA LIMA\r\n3\r\n20\r\n/07/2010\r\nC\r\n428-1\r\nJOILSON TAIXEIRAO\r\n3\r\n20\r\n18/07/2010\r\nC\r\n.430-7\r\nLAURIDES DA CONCEICAO ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n/07/2010\r\nC\r\n433-1\r\nROSINEIS MELO DAMASCENA\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n434-9\r\nSONIA BORGES BERNARDO\r\n3\r\n20\r\n/07/2010\r\nC\r\n437-2\r\nFLAVIA PIAZZA RAFFUL\r\n3\r\n20\r\n8/07/2010\r\nC\r\n438-0\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n/07/2010\r\nC\r\n861.439-8\r\nFRANCINE SOARES ERNESTO\r\n3\r\n20\r\n1/07/2010\r\nC\r\n441-4\r\nNEUSA DE LEPRANI MANSANO\r\n3\r\n20\r\n/07/2010\r\nC\r\n861.442-2\r\nROSILENE NICA SCATOLINI\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n861.444-8\r\nAURELI SILVA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n10/07/2010\r\nC\r\n861.445-5\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO\r\n3\r\n20\r\n15/07/2010\r\nC\r\n861.446-3\r\nIVAN VILLA SECCA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n07/07/2010\r\nC\r\n861.449-7\r\nMARIA ANGELICA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n22/07/2010\r\nC\r\n861.450-0\r\nMARCELO DA COSTA COURADO\r\n3\r\n20\r\n07/07/2010\r\nC\r\n861.451-3\r\nREGINA CELIA LOPES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n15/07/2010\r\nC\r\n861.453-9\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n23/07/2010\r\nC\r\n861.454-7\r\nARIVALDO DE PAULA\r\n3\r\n20\r\n18/07/2010\r\nC\r\n861.459-6\r\nCARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA\r\n3\r\n20\r\n19/07/2010\r\nC\r\n861.462-0\r\nRONDINELI MENDES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n14/07/2010\r\nC\r\n861.465-3\r\nANA PAOLA BALDUINO GAZZO\r\n3\r\n20\r\n13/07/2010\r\nC\r\n861.466-1\r\nCELIO MAURICIO MARNELLI\r\n3\r\n20\r\n02/07/2010\r\nC\r\n861.471-1\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n16/07/2010\r\nC\r\n861.472-9\r\nMARIA LUCIA ALVES DE MENDONCA\r\n3\r\n20\r\n22/07/2010\r\nC\r\n861.478-6\r\nANA CRISTINA MATEUS BARRETO\r\n3\r\n20\r\n23/07/2010\r\nC\r\n861.479-4\r\nCLAUDIA CRISTINA V R DELGADO\r\n3\r\n20\r\n24/07/2010\r\nC\r\n861.483-6\r\nRITA DE CASSIA MIGUEL JARDIM\r\n3\r\n20\r\n28/07/2010\r\nC\r\n861.509-8\r\nARMANDO DE SANTANA ALVES\r\n4\r\n25\r\n08/07/2010\r\nC\r\n867.908-6\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n18/07/2010\r\nC\r\n867.923-5\r\nROGER VANDRE SILVA DE CASTRO\r\n4\r\n25\r\n20/07/2010\r\nC\r\n867.925-0\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n3\r\n20\r\n17/09/2001\r\nR\r\n4\r\n25\r\n07/03/2003\r\nC\r\n5\r\n30\r\n06/03/2006\r\nC\r\n6\r\n35\r\n05/03/2009\r\nC\r\n868.202-3\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n2\r\n15\r\n05/10/2005\r\nR\r\n3\r\n20\r\n04/10/2008\r\nC\r\n887.390-3\r\nCRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO\r\n1\r\n10\r\n28/08/2005\r\nC\r\n2\r\n15\r\n27/08/2008\r\nC\r\n888.319-1\r\nJOSE JOAO DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n18/07/2010\r\nC\r\n888.340-7\r\nMARCIO FERNANDES\r\n2\r\n15\r\n30/08/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n29/08/2009\r\nC\r\n888.375-3\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n6\r\n35\r\n22/07/2010\r\nC\r\n899.294-3\r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n28/07/2010\r\nC\r\n899.321-4\r\nGILBERTO DE BRITES G FILHO \r\n4\r\n25\r\n01/07/2010\r\nC\r\n899.382-6\r\nMARCEL PEREIREA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n19/07/2010\r\nC\r\n930.227-4\r\nENIO DE SOUZA CAVALCANTI\r\n2\r\n15\r\n09/02/2006\r\nR\r\n3\r\n20\r\n28/11/2008\r\nC\r\n930.243-1\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n31/03/2007\r\nR\r\n2\r\n15\r\n30/03/2010\r\nC\r\n931.244-8\r\nLEONARDO MATOS DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n20/12/2009\r\nC\r\n931.252-1\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n936.600-6\r\nLUIZ PAULO MOREIRA VASCONCELLOS\r\n1\r\n10\r\n29/07/2010\r\nC\r\n936.601-4\r\nMARCELLO PINTO DE CASTRO\r\n1\r\n10\r\n29/07/2010\r\nC\r\n936.603-0\r\nRICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE\r\n1\r\n10\r\n29/07/2010\r\nC\r\n936.605-5\r\nGILSON GOUVEA\r\n1\r\n10\r\n29/07/2010\r\nC\r\n936.608-9\r\nMAURICIO JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n29/07/2010\r\nC\r\n936.609-7\r\nJOSE BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n1\r\n10\r\n29/07/2010\r\nC\r\n936.610-5\r\nMARCIO AMARO SOARES\r\n1\r\n10\r\n29/07/2010\r\nC\r\n936.611-3\r\nROBERTO OLIVEIRA NARINO\r\n1\r\n10\r\n29/07/2010\r\nC\r\n937.025-5\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n2\r\n15\r\n20/07/2010\r\nC\r\n937.096-6\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n30/11/2007\r\nR\r\n37.105-5\r\nCARLOS EDUARDO DE C PINNEIRO\r\n2\r\n15\r\n31/07/2010\r\nC\r\n939.683-9\r\nDANIEL FIDELIS DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n21/07/2010\r\nC\r\n939.697-9\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\n1\r\n10\r\n31/01/2008\r\nC\r\n2\r\n15\r\n28/01/2010\r\nC\r\n939.777-9\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n1\r\n10\r\n01/03/2010\r\nC\r\n948.205-0\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTE\r\n2\r\n15\r\n05/07/2010\r\nC\r\n948.219-1\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA\r\n1\r\n10\r\n14/03/2009\r\nC\r\n948.281-1\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n17/07/2010\r\nC\r\n948.305-8\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n10/09/2008\r\nC\r\n4\r\n25\r\n10/12/2008\r\nC\r\n948.427-0\r\nJORDAO DE SOUZA JACINTHO\r\n2\r\n15\r\n05/10/2008\r\nC\r\n948.708-3\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n3\r\n20\r\n29/09/2008\r\nC\r\n953.047-8\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n2\r\n15\r\n04/06/2009\r\nC\r\n953.079-1\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n2\r\n15\r\n31/07/2010\r\nC\r\n953.094-0\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n08/06/2009\r\nC\r\n2\r\n15\r\n16/01/2010\r\nC\r\n957.312-2\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n957.368-4\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n1\r\n10\r\n14/12/2009\r\nC\r\n957.406-2\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n16/12/2009\r\nC\r\n957.420-3\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n2\r\n15\r\n04/07/2010\r\nC\r\n957.427-8\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n16/12/2009\r\nC\r\n9\r\n50\r\n17/05/2010\r\nC\r\n957.454-2\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n3\r\n20\r\n04/01/2010\r\nR\r\n963.454-4\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.478-3\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.491-6\r\nJOSE MAURICIO DE MELO PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n17/05/2010\r\nC\r\n963.451-8\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n2\r\n15\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.558-2\r\nGILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n18/05/2010\r\nC\r\n963.565-7\r\nRODRIGO MELO VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n18/05/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... C - CONCESSÃO \r\nId: 1034940\r\n"
        ],
        "1034941": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/950.069/2010 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA,ISAP, matrícula nº 868.326-0, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1034941\r\n"
        ],
        "1034954": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/10/2010\r\n, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.447-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 07/06/1977 a 07/03/1978, totalizando 271 dias de efetivo exercício.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 02/02/1976 a 21/02/1980, totalizando 1.480 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1034954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034969": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/10/2010\r\nProc. nº E-09/4429/1702/2010 - Regina Célia Lopes, matr. nº 191.371- 4 - Concedo o benefício requerido a partir 16/11/2009, aumento de 55%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/09/2010\r\nProc. nº E-09/8303/1105/2010 - Paulo Cesar Fontes - matr. nº 266.358-1...\r\nOnde se lê: ...1.180 dias.\r\nLeia-se: ...2.187 dias.\r\nId: 1034969\r\n"
        ],
        "1034971": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2010\r\nProcesso nº E-23/202394/2010 - CONCEDO adicional de tempo de \r\nserviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001802967-8\r\nRAIMUNDA APARECIDA PINTO MASSACESI\r\n55%\r\n02.09.10\r\n001802969-4\r\nJOARINA DE ARAUJO NESTOR\r\n55%\r\n04.09.10\r\n001802974-4\r\nVERA LUCIA ANGELO\r\n55%\r\n11.09.10\r\n001802980-1\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO SANTOS\r\n55%\r\n22.09.10\r\n001802985-0\r\nHELIO VILLAÇA\r\n55%\r\n29.09.10 \r\n001802986-8\r\nPAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n55%\r\n29.09.10\r\n001802987-6\r\nALMIR COSTA DIAS\r\n55%\r\n29.09.10\r\n001802984-3\r\nLEONARDO GONÇALVES CASARTELLE\r\n55%\r\n30.09.10\r\n001805198-7\r\nALFA HELENA GONÇALVES\r\n50%\r\n01.09.10\r\nId: 1034971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034973": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.699/2009 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 026/2009, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia de topografia em área particular situada no Município de Petrópolis (Comunidade do Morro do Alemão), o resultado do certame, cujo único lote foi adjudicado em favor da empresa BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., pelo valor global de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1034973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034975": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2010\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - Cedae, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de novembro a dezembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 1034975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034977": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 14.10.2010\r\n- NICIA MARIA GUZZO DA SILVA MOREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4849. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cantagalo totalizando 1.863 dias de exercício. \r\nMARÍLIA FIGUEREDO MACHADO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3321. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 07 (sete) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.03.1982 a 24.03.1997. \r\nDE 15.10.2010\r\n- LEILA ROMERO LOURENÇO DA SILVA, Agente Administração, matrícula nº 18/3505. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 620 dias de exercício. \r\n- ANDREA RODRIGUES TURQUE, Agente Técnico, matrícula nº 18/5095. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2000 a 22.05.2010. \r\nId: 1034977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034979": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 020/2010, à empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, com o valor de R 2.626.597,61 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1034979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034982": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 84-2010/291.185-1. EMPRESA: CARDIOCINE SUL FLUMINENSE DE HEMODINAMICA V R LTDA. Indeferido.\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 07-2010/282.171-2. JONAS RYMER. Indeferido.\r\nDE 15.10.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/324.582-0. EMPRESA: GERCON SPE 08 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ME. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2010/261.265-0. EMPRESA: SCT CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA PETRÓLEO E GÁS LTDA. Indeferido.\r\nId: 1034982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034993": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2010\r\n- CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001802996-7\r\nJOSE LUIS POSTIGA NETO\r\n60%\r\n15.10.10\r\n001802991-8\r\nCARLOS ANTONIO DE CARVALHO GAIA\r\n55%\r\n01.10.10\r\n001805107-8\r\nTANIA CRISTINA MARINHO CESAR\r\n55%\r\n01.10.10\r\n001802998-3\r\nEISENHOWERPESSOA FERNANDES\r\n55%\r\n02.10.10\r\n001803001-5\r\nEVANDRO RUBENS RODRIGUES CAPITÃO \r\n55%\r\n02.10.10 \r\n001803002-3\r\nERMILA APARECIDA MARICATO\r\n55%\r\n02.10.10\r\n001804949-4\r\nRILDA MALVÃO N. MIGUEL\r\n55%\r\n11.10.10\r\n001803017-1\r\nMARCO ANTONIO SODRE PEDREIRA\r\n55%\r\n22.10.10\r\n001803018-9\r\nANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n55%\r\n20.10.10\r\n001803234-2\r\nMAURO DE SOUZA COUTO\r\n55%\r\n30.10.10\r\n001804530-2\r\nPAULO AMARAL CAVALCANTE \r\n50%\r\n24.10.10\r\n001804557-5\r\nLUCI CAMPOS DO VAL\r\n40%\r\n14.10.10\r\nId: 1034993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1034999": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            " \r\n- GLADSTONE ACIOLI DA SILVA. Defiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1034999\r\n"
        ],
        "1035002": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nCONCEDO o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n183.437-3\r\nJORGE DE SOUZA MIRANDA\r\n10\r\n55\r\n22/09/2010\r\nC\r\n192.033-9\r\nROBERTO MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n02/01/2009\r\nR\r\n196.213-3\r\nANGELA DE MENEZES BEZERRA\r\n9\r\n50\r\n17/09/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1035002\r\n"
        ],
        "1035014": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA SEMEADURA DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, nos itens 01, 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 perfazendo a licitação o valor total de (cinqüenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Lotes Fracassados: 3, 4, 5 e 7.\r\nId: 1035014\r\n"
        ],
        "1035015": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: TICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, nos itens, 01 e 02 perfazendo a licitação o valor total de .\r\nId: 1035015\r\n"
        ],
        "1035020": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.768.278/0001-39, no valor de R 5.521,92 (cinco mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 1035020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035043": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal 8.666/93ência AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de . \r\nId: 1035043\r\n"
        ],
        "1035045": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.10.2010\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor OZÉAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matr. nº 27082-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde, na Região da Baixada Litorânea, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1035045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035048": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 18.10.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 24/08/90, de 01/05/91, de 01/01/94, de 09/02/94 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo JOÃO LIMA DE MAGALHÃES, matr. nº 0093-5, Oficial de Serviços Universitários, aposentado através da Portaria SRH nº 284/2009, publicada no D.O. de 02/09/2009.\r\nId: 1035048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035055": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nabono de permanência, a contar de 01/10/2008, ao servidor , Técnico Profissional - Área: Agrícola e Agropecuária, matrícula nº 10456-2, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 1035055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035072": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/309030/2010 - SONIA MARIA ESTEVES DE AMORIM - INDEFIRO\r\nProc. nº E-01/705039/2003 - ARNALDO SANT ANNA DE MOURA - DEFIRO.\r\nProc. nº E-01/308231/2010 - LAWRENCE COSTA REIS ARAUJO - INDEFIRO.\r\nId: 1035072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035077": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\n- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.24/26.\r\n- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.184/185.\r\nId: 1035077\r\n"
        ],
        "1035078": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFORTE GUAPI E CEREAIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFORTE GUAPI E CEREAIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFORTE GUAPI E CEREAIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFORTE GUAPI E CEREAIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFORTE GUAPI E CEREAIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFORTE GUAPI E CEREAIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFORTE GUAPI E CEREAIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFORTE GUAPI E CEREAIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1035078\r\n"
        ],
        "1035107": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DE 19/10/2010\r\n- CELSO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 916.027-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\nCARLOS ALAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.930-9, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n- CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, matrícula nº 859.303-0, Prof. DEGASE I, período base de 23/10/2001 a 22/10/2006.\r\n- CLODY JOSÉ PANEMA COSTA, matrícula nº 849.301-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 22/11/2004 a 21/11/2009.\r\n- JORGE LUIS TELES DOS SANTOS, matrícula nº 916.017-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 02/02/2010.\r\n- LENIO ALVES BRANCO, matrícula nº 835.937-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/11/2003 a 01/12/2008.\r\n- THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n- REINALDO PARANHOS MARTINS PEREIRA, matrícula nº 921.142-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\nRICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.353-6, Motorista - DEGASE, período base de 18/10/2004 a 17/10/2009.\r\nRITA JOSELIA DA CAPELA PINHEIRO, matrícula nº 285.564-1, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2005 a 02/05/2010.\r\n- SERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 921.124-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 28/02/2010.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nANA MARIA MARTINEZ SOARES, matrícula nº 5.000.403-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/89 a 30/04/91, 01/11/91 a 28/02/94 e de 01/03/94 a 06/03/94, num total de 1.521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/89 a 28/02/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO CORDEIRO LOPES, matrícula nº 234.398-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/04/80 a 25/04/84, num total de 1.469 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\n- CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 841.595-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/01/78 a 31/10/78, 07/03/80 a 01/03/83, 20/03/84 a 19/09/84, 19/11/84 a 18/12/84 e de 01/03/95 a 11/02/2001, num total de 3.760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, Auxiliar e Caixa, desprezando- se o período de 12/02/2001 a 10/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTINA SILVIA FIGUEIREDO LAMÔNICA, matrícula nº 236.447-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/03/81 a 01/03/82, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/82 a 16/05/85, por ter sido averbado na matrícula nº 247.050-8.\r\n- CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, matrícula nº 841.595-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/01/78 a 31/10/78, 07/03/84 a 19/09/84, 19/11/84 a 18/12/84 e de 01/03/95 a 11/02/2001, num total de 3.760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 10/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 896.363-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 31/01/85, 05/07/88 a 05/08/88, 01/09/88 a 31/01/89, 01/03/89 a 31/12/90 e de 02/03/92 a 07/04/92, num total de 883 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/04/92 a 31/01/93, por ser concomitante com o art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n- MARIA DE FATIMA MONACO DE CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 249.175-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/04/84 a 16/06/86, num total de 792 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/08/75 a 01/03/76, 01/06/76 a 30/09/76, 01/10/76 a 26/07/78 e de 01/08/78 a 09/04/79, por terem sido averbados na matrícula nº 231.957-2, publicado no D.O. de 29/06/2006, e o período de 10/04/79 a 15/04/84, por ter sido averbado na matrícula nº 249.175-1, publicado no D.O. de 29/06/2006.\r\n- ROSANGELA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 241.889-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/73 a 11/01/74 e de 02/05/79 a 01/03/83, num total de 1.785 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/01/74 a 29/02/76, a pedido do servidor.\r\n- VALDEMAR GAGO DA SILVA, matrícula nº 255.791-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/66 a 30/03/70 e de 02/07/71 a 31/10/75, num total de 2.952 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/70 a 01/07/71 e de 01/04/83 a 31/01/87, a pedido do servidor.\r\n- ANA BARBARA SILVA FERSURA, matrícula nº 253.950-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 02/05/80, num total de 1.113 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/77 a 14/05/77, a pedido do servidor, e os períodos de 21/02/94 a 30/04/98, 03/08/98 a 01/11/2000 e de 01/02/2001 a 02/06/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\nId: 1035107\r\n"
        ],
        "1035121": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2010\r\nProc. nº E-12/413882/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2010, a favor da RONALDO PINHEIRO-ME com o valor global de R 3.593,00 (três mil quinhentos e noventa e três reais). \r\nDE 15.10.2010\r\nProc. nº E-12/411408/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2010, a favor da DIRCEU LONGO & CIA LTDA com o valor global de R 12.367,20 (doze mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). \r\nDE 18.10.2010\r\nProc. nº E-12/517770/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2010, a favor da DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA com o valor global de R 25.298,90 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos). \r\nProc. nº E-12/414679/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2010, a favor da MULTIMAX INFORMÁTICA LTDA com o valor global de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). \r\nId: 1035121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035122": [
            "2010-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/470926/2008 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2010 a favor da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA com o valor global de R 22.483.295,52 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\nId: 1035122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035125": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, publicada no DOERJ nº 13, de 17/01/2007 e, considerando o constante nos autos do presente processo, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 15.918,65 (quinze mil novecentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79, para pagamento de débito desta Subsecretaria Militar com a empresa Localiza Car Rental S/A.\r\nId: 1035125\r\n"
        ],
        "1035200": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/031/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.272,76 (um mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.932 MARCOS VALERIO BOTELHO DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/028/2522/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 231,89 (duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.146 EDMILSON DA SILVA MACHADO.\r\nProcesso nº E-09/01677/2576/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.029,44 (dois mil vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.978 JOSÉLIO HERMÍNIO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/09881/2504/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 451,44 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor do EX- SD PM RG 27.946 JORGE DA SILVA RABELO.\r\nProcesso nº E-09/04603/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.842,06 (quatorze mil oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), em favor do EX-3º SGT PM RG 16.393 IVO GOMES DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/006/2538/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 672,89 (seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.199 CARLOS ALBERTO CURVELO DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/006/2560/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 182,94 (cento e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor do CB PM RG 71.630 MARCELO DE SOUZA SALIM.\r\nProcesso nº E-09/031/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.272,76 (um mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.932 MARCOS VALERIO BOTELHO DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/047/2595/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 68,05 (sessenta e oito reais e cinco centavos), em favor do 2º TEN PM RG 80.938 RODOLFO JORGE LEITÃO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/663/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 744,96 (setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.865 JONAS DE CARVALHO WANDERLEY.\r\nProcesso nº E-09/00177/2593/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 531,78 (quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.671 MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA.\r\nProcesso nº E-09/899/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 237,85 (duzentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.961 ROGÉRIO VASCONCELLOS DAS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/0616/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 874,23 (oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), em favor do CAP PM RG 45.527 JOSÉ CARLOS JACINTO DO AMARAL.\r\nProcesso nº E-09/025/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 709,02 (setecentos e nove reais e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.387 JOSÉ FRANCISCO FILHO.\r\nProcesso nº E-09/009/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.717,85 (um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 86.258 ADRIANO DE SOUZA SOARES.\r\nProcesso nº E-09/007/2521/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 859,56 (oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.478 PAULO CESAR VIEIRA.\r\nProcesso nº E-09/168/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.280,28 (quatro mil duzentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.164 JORGE ANGELO MIRANDA ARIGONI.\r\nProcesso nº E-09/167/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.386,99 (dois mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.139 JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO.\r\nProcesso nº E-09/11151/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.440,74 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.292 LUCIANO PEIXOTO NUNES.\r\nProcesso nº E-09/11150/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 253,99 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.299 BARCELITO ALVES PESSANHA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/11149/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 525,57 (quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 83.034 BRUNO FRIAS RABELLO DE FREITAS.\r\nProcesso nº E-09/900/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 152,30 (cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.543 LUIZ FELIPE RESENDE.\r\nProcesso nº E-09/898/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 74,02 (setenta e quatro reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.043 HUDSON FERREIRA DA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/078/2593/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 59.581 GIULIANO ABREU BOECHAT.\r\nProcesso nº E-09/033/2513/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.123,80 (sete mil cento e vinte e três reais e oitenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.526 RANULFO PINTO GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/004/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 532,10 (quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos), em favor do 2º TEN PM RG 36.256 ELIANE DE SOUZA PINTO.\r\nProcesso nº E-09/0371/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 558,72 (quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 53.190 ROBSON VIEIRA.\r\nProcesso nº E-09/901/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 152,30 (cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 44.964 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA TAVARES.\r\nProcesso nº E-09/023/2536/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 715,44 (setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 71.247 WILSON ÁVILA.\r\nProcesso nº E-09/807/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 176,33 (cento e setenta e seis reais e trinta e três centavos), em favor do CB PM RG 75.413 HÉRCULES MORAES DE MENEZES.\r\nProcesso nº E-09/01252/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 21.406,89 (vinte e um mil quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor do CEL PM RG 1/12.152 SIDNEI COUTINHO TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/026/2596/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.490,40 (três mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.808 LUIZ CARLOS JUPIACI DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/016/2539/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.641,05 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.522 LADISLAU FARIAS DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/833/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 157,39 (cento e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.211 ALTAIR PINHEIRO MEIRELES.\r\nProcesso nº E-09/804/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.377,90(um mil trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.835 NELSON DE SOUZA FREITAS.\r\nProcesso nº E-09/832/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 152,30 (cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.599 CARLOS ROBERTO XAVIER.\r\nProcesso nº E-09/612/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.981 RODRIGO DE OLIVEIRA VIANA.\r\nProcesso nº E-09/615/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.193 FRANCIS CARLOS ROCHA.\r\nProcesso nº E-09/618/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.080 CLEYSSON FELIX DA COSTA E SILVA.\r\nProcesso nº E-09/617/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.137 ARTUR BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/596/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.544 FABRÍCIO MARIANO SANTOS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/590/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.475 MANOEL GOMES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/031/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos), em favor do SD PM RG 86.582 JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/012/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.337 ROBSON AGUALUSA RODRIGUES.\r\nProcesso nº E-09/038/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.392,50 (um mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 86.670 LEANDRO MARRA SILVA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1035200\r\n"
        ],
        "1035204": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 15.10.2010 \r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2010, para o serviço de Organização de Eventos e Festas, no valor total de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) adjudicado à Empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nId: 1035204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035217": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DE 19/10/2010\r\n- Cesar Augusto Batista da Rocha, matr. nº 289.627-2 - DEFIRO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Ana da Conceição Torres, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo as fls. 16 do processo nº E- 09/041/1712/2009, conforme teor da Resolução SARE nº 3076/2006.\r\nId: 1035217\r\n"
        ],
        "1035231": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2010\r\nmatr. 08/106.315-8, período base de 30.01.2002 a 28.01.2007, \r\nmatr. 08/107.147-4, período base de 11.07.2005 a 29.07.2010,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 05.10.2010\r\nJOÃO PAULO DE CARVALHO MARTHA matr. 08/103.115-5 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativa aos exercícios de 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1993 e de 1996.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.10.2010. \r\nId: 1035231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035235": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.944/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO AREAL EM BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E- 17/202.025/2010, a cargo da firma VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 24.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.521/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DANTAS, NA AVENIDA BRASIL (KM 25), MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/203.318/2010, Contrato n° 109/2010, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 27.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.522/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, SITUADA À RUA JOÃO FERNANDES BARRADAS S/N°, NA COMUNIDADE DE MARINGÁ, RIO GRANDINA, objeto do processo nº E- 17/202.996/2010, a cargo da firma JETON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 29.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.708/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA CELULAR, NA RUA NORIVAL DOS SANTOS CALIXTO, DISTRITO DE CAMPO DO COELHO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/203.374/2010, a cargo da firma JETON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 08.10.2010\r\nProc. nº E-17/204.890/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 070/2010, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NAS COMUNIDADES ESPERANÇA E RIO NOVO, LOCALIZADAS NO BAIRRO GARDÊNIA AZUL, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/202.660/2010, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 13.10.2010\r\nProc. nº E-17/204.974/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo referente aos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE BACAXÁ E ARARUAMA NO ENTRONCAMENTO DA RJ-106 COM A RJ-138 (TREVO DA GIGI) COM A EXTENSÃO DE 18,0 KM, E MAPEAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO DA RJ-106 ENTRE O FINAL DA SERRA DE MATO GROSSO E ARARUAMA COM A EXTENSÃO APROXIMADA DE 39,0 KM, objeto do processo n° E- 17/203.057/2007, Convite ALC n° 002/2010, a cargo da firma EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA., pelo período de 13 dias corridos a contar de 18.10.2010, passando seu término para 31.10.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 15.10.2010\r\nProc. nº E-17/204.301/2010 - APROVO o resultado da Licitação n° 091/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 027/2010, realizada em 14 de outubro de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA PONTE SOBRE O RIO BONITO NA RJ-120, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BASÍLIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, a firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 1.219.939,84.\r\nProc. nº E-17/204.519/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 07/11/2010, transferindo-se o seu término para 06.11.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo nº E-17/202.088/2010, Contrato n° 023/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESORIA EM INFORMÁTICA S/A. \r\nId: 1035235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035243": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\n- PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.022.574-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1035243\r\n"
        ],
        "1035249": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-09/261/1907-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 1.283,92 (um mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/141/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 13.990,41 (treze mil novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/12235/1108-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 107,88 (cento e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-09/220/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E ESISTEMAS LTDA, no valor de R 7.088,93 (sete mil oitenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\nProcesso nº E-09/12264/1702-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E ESISTEMAS LTDA, no valor de R 1.153,50 (um mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/259/1907-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 4.739,60 (quatro mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1035249\r\n"
        ],
        "1035273": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a Maj BMco- piloto de aeronave de asa rotativa e do 2° SGt BM WILMAR VIEIRA DA CUNHA, RG 12.010, como nas atividade de proteção ambiental do e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em operações que ocorrerão nas Regiões Norte e Centro-Oeste do país, no período de 13.10.2010 a 28.10.2010.\r\nId: 1035273\r\n"
        ],
        "1035302": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/09/1989 a 25/11/1994.\r\nId: 1035302\r\n"
        ],
        "1035312": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2010\r\nicitação de acordo com o de 21/06/93. duzentos e setenta e seis TERRA BRASIL ARTE, PESQUISA E RESTAURO LTDA.\r\n0/2010.\r\nDE 08.10.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de Licitação de acordo com o 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93. seiscentos e noventa reaisBARRY EDITORIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA SRL.\r\n\r\nId: 1035312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035428": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo n° E-02/200.572/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 1.117.084,00 (hum milhão, cento e dezessete mil e oitenta e quatro reais), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente a contratação tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.244, de 15 de janeiro de 2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.10.2010.\r\nId: 1035428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035434": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nº Trimestre\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\nJul/10\r\n74\r\n65\r\n70\r\n75\r\n14\r\n298\r\nAgo/10\r\n132\r\n88\r\n73\r\n102\r\n19\r\n414\r\nSet/10\r\n70\r\n76\r\n90\r\n68\r\n18\r\n322\r\nTotal/10\r\n276\r\n229\r\n233\r\n245\r\n51\r\n1.034\r\nJul/09\r\n89\r\n88\r\n61\r\n127\r\n17\r\n382\r\nAgo/09\r\n66\r\n68\r\n88\r\n69\r\n43\r\n334\r\nSet/09\r\n77\r\n67\r\n73\r\n72\r\n10\r\n299\r\nTotal/09\r\n232\r\n223\r\n222\r\n268\r\n70\r\n1.015\r\nJul/08\r\n55\r\n52\r\n53\r\n62\r\n9\r\n231\r\nAgo/08\r\n68\r\n52\r\n45\r\n47\r\n16\r\n228\r\nset/08\r\n57\r\n59\r\n51\r\n40\r\n34\r\n241\r\nTotal/08\r\n180\r\n163\r\n149\r\n149\r\n59\r\n700\r\nº Trimestre\r\nJulho, Agosto e Setembro / 2010, 2009 e 2008\r\nJUL\r\nAGO\r\nSET\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n393\r\n480\r\n408\r\n281\r\nJulgados\r\n298\r\n414\r\n322\r\n034\r\nProvido - R.V\r\n32\r\n49\r\n27\r\n108\r\nProvido - R.O\r\n4\r\n8\r\n2\r\n14\r\nDesprovido - R.V.\r\n106\r\n171\r\n129\r\n406\r\nDesprovido - R.O.\r\n87\r\n106\r\n108\r\n301\r\nOutras Decisões\r\n69\r\n80\r\n56\r\n205\r\nRecursos Distribuídos\r\n427\r\n426\r\n365\r\n247\r\nº Trimestre\r\n/ 2010, 2009 e 2008\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n2010\r\n276\r\n229\r\n233\r\n245\r\n51\r\n1.034\r\n2009\r\n232\r\n223\r\n222\r\n268\r\n70\r\n1.015\r\n2008\r\n180\r\n163\r\n149\r\n149\r\n59\r\n700\r\nId: 1035434\r\n"
        ],
        "1035435": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nANTONIO L. C. LOURENÇO\r\n13\r\n0\r\n13\r\n13\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS S. FERREIRA\r\n0\r\n64\r\n64\r\n64\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n2\r\n106\r\n108\r\n108\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS N. CHAMMAS\r\n0\r\n117\r\n117\r\n117\r\n100,00%\r\n0\r\nANTONIO DE P P. DE MELLO\r\n223\r\n29\r\n252\r\n98,91%\r\nGUSTAVO K. ALENCAR\r\n8\r\n42\r\n50\r\n48\r\n94,29%\r\n6\r\nROBERTO L RODRIGUES\r\n0\r\n37\r\n37\r\n35\r\n91,81%\r\n19\r\nGRACILIANO J. DE A. SANTOS\r\n0\r\n93\r\n93\r\n75\r\n85,80%\r\n23\r\nCHERYL BERNO\r\n40\r\n72\r\n112\r\n84\r\n80,00%\r\n38\r\nLUIZ CARLOS S. AFONSO\r\n6\r\n65\r\n71\r\n51\r\n76,19%\r\n35\r\nLUIZ CHOR\r\n70\r\n113\r\n183\r\n130\r\n73,33%\r\n40\r\nLUCIANA D. DO E. SANTO\r\n206\r\n58\r\n264\r\n69,78%\r\n68\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n35\r\n166\r\n201\r\n128\r\n69,70%\r\n70\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n74\r\n45\r\n119\r\n71\r\n42,86%\r\n8\r\nCHARLEY F. V.DOS SANTOS\r\n19\r\n94\r\n113\r\n66\r\n38,10%\r\n13\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n24\r\n60\r\n84\r\n48\r\n34,22%\r\n223\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n68\r\n86\r\n154\r\n81\r\n31,48%\r\n74\r\nSANDRO M.DOS REIS\r\n2\r\n0\r\n2\r\n1\r\n31,43%\r\n24\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n38\r\n65\r\n103\r\n49\r\n19,84%\r\n206\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n23\r\n76\r\n99\r\n45\r\n10,53%\r\n68\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n68\r\n0\r\n68\r\n1\r\n0,00%\r\n2\r\nTOTAL\r\n919\r\n1.388\r\n2.307\r\n1.640\r\n66,23%\r\n919\r\nDentre a quantidade apresentada, 195 processos foram devolvidos para redistribuição em conformidade com o art. 50 da Resolução nº 5.927/2001.\r\nDentre a quantidade apresentada, 115 processos foram devolvidos para redistribuição em conformidade com o art. 50 da Resolução nº 5.927/2001.\r\nId: 1035435\r\n"
        ],
        "1035436": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECURSO\r\n---\r\n---\r\nId: 1035436\r\n"
        ],
        "1035437": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECURSO\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n(20.499)\r\n29/01/2008\r\n2. \r\n20.546 (2ªCÂM)\r\n31/03/2008\r\n3. \r\n30.085\r\n24/09/2010\r\n4. \r\n32.576 (500.380)\r\n29/09/2010\r\nPLENO\r\n5. \r\n31.288\r\n22/09/2010\r\nId: 1035437\r\n"
        ],
        "1035438": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\nRECURSO\r\n1. \r\n33.511\r\n/2009\r\n2. \r\n33.889\r\n18/03\r\n3. \r\n34.649\r\n01/04\r\n4. \r\n34.607\r\n15/04\r\n5. \r\n32.704\r\n18/08\r\n6. \r\n34.779\r\n/2010\r\n7. \r\n36.996\r\n02/02\r\n8. \r\n33.262\r\n29/04\r\n9. \r\n34.604\r\n29/04\r\n10. \r\n38.614\r\n03/08\r\n11. \r\n38.366\r\n03/08\r\n12. \r\n38.377\r\n03/08\r\n13. \r\n38.178\r\n03/08\r\n14. \r\n37.862\r\n03/08\r\n15. \r\n30.789\r\n03/08\r\n16. \r\n33.030\r\n03/08\r\n17. \r\n38.866\r\n03/08\r\n18. \r\n38.867\r\n03/08\r\n19. \r\n37.731\r\n03/08\r\n20. \r\n37.703\r\n03/08\r\n21. \r\n37.704\r\n03/08\r\n22. \r\n37.705\r\n03/08\r\n23. \r\n36.621\r\n03/08\r\n24. \r\n36.768\r\n24/08\r\n25. \r\n38.605\r\n25/08\r\n26. \r\n38.596\r\n25/08\r\n27. \r\n38.597\r\n25/08\r\n28. \r\n39.171\r\n21/09\r\n29. \r\n22.270\r\n/2009\r\n30. \r\n500.319\r\n01/04\r\n31. \r\n31.013\r\n02/06\r\n32. \r\n31.254\r\n17/06\r\n33. \r\n36.534\r\n04/11\r\n34. \r\n36.535\r\n04/11\r\n35. \r\n36.754\r\n10/12\r\n36. \r\n33.254\r\n10/12\r\n37. \r\n37.208\r\n/2010\r\n38. \r\n30.545\r\n10/02\r\n39. \r\n37.798\r\n03/03\r\n40. \r\n30.399\r\n09/03\r\n41. \r\n34.469\r\n17/03\r\n42. \r\n30.011\r\n15/04\r\n43. \r\n35.169\r\n26/05\r\n44. \r\n30.683\r\n17/06\r\n45. \r\n34.472\r\n17/06\r\n46. \r\n38.044\r\n21/07\r\n47. \r\n31.290\r\n21/07\r\n48. \r\n37.027\r\n21/07\r\n49. \r\n30.969\r\n21/07\r\n50. \r\n36.656\r\n21/07\r\n51. \r\n30.660\r\n21/07\r\n52. \r\n32.083\r\n03/08\r\n53. \r\n32.084\r\n03/08\r\n54. \r\n32.085\r\n03/08\r\n55. \r\n33.860\r\n03/08\r\n56. \r\n35.956\r\n26/08\r\n57. \r\n34.779\r\n26/08\r\n58. \r\n38.663\r\n23/09\r\n59. \r\n38.664\r\n23/09\r\n60. \r\n38.665\r\n23/09\r\n61. \r\n38.771\r\n23/09\r\n62. \r\n36.342\r\n/2010\r\n63. \r\n31.013\r\n09/03\r\n64. \r\n35.183\r\n30/03\r\n65. \r\n32.711\r\n05/05\r\n66. \r\n37.358\r\n26/05\r\n67. \r\n30.056\r\n28/07\r\nPLENO\r\n68. \r\n39.969\r\n22/09/2010\r\n69. \r\n32.564\r\n22/09/2010\r\n70. \r\n33.404\r\n18/08/2010\r\n71. \r\n37.103\r\n11/08/2010\r\n72. \r\n34.097\r\n04/08/2010\r\n73. \r\n30.114\r\n03/02/2010\r\nId: 1035438\r\n"
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            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n38.278\r\n24/06\r\n2. \r\n38.330\r\n21/07\r\n3. \r\n38.331\r\n21/07\r\n4. \r\n38.332\r\n21/07\r\n5. \r\n38.333\r\n21/07\r\n6. \r\n38.334\r\n21/07\r\n7. \r\n38.335\r\n21/07\r\n8. \r\n38.201\r\n03/08\r\n9. \r\n38.312\r\n03/08\r\n10. \r\n38.313\r\n03/08\r\n11. \r\n39.183\r\n15/09\r\n12. \r\n39.184\r\n15/09\r\n13. \r\n38.682\r\n15/09\r\n14. \r\n31.182\r\n15/09\r\n15. \r\n31.183\r\n15/09\r\n16. \r\n39.220\r\n15/09\r\n17. \r\n39.221\r\n15/09\r\n18. \r\n39.222\r\n15/09\r\n19. \r\n38.301\r\n21/09\r\n20. \r\n39.399\r\n21/09\r\n21. \r\n39.235\r\n21/09\r\n22. \r\n39.214\r\n21/09\r\n23. \r\n38.133\r\n/10\r\n24. \r\n38.235\r\n04/10\r\n25. \r\n34.593\r\n/10\r\nPLENO\r\n26. \r\n39.166\r\n29/09/2010\r\n27. \r\n33.938\r\n22/09/2010\r\n28. \r\n33.114\r\n22/09/2010\r\nId: 1035439\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nRECURSO\r\n4ª CÂMARA\r\n31.042\r\n09/06/2009\r\n33.416\r\n25/08/2009\r\n37.172\r\n03/03/2010\r\n33.890\r\n25/05/2010\r\n34.698 (26.249)\r\n31/05/2010\r\n37.183\r\n08/07/2010\r\n34.838(21.947)\r\n21/07/2010\r\n30.102\r\n27/07/2010\r\n31.604(503.027)\r\n“\r\n32.223\r\n“\r\n32.573 (23.925)\r\n“\r\n34.871(15.216)\r\n“\r\n36.114\r\n“\r\n36.450\r\n“\r\n37.200 (502.002)\r\n“\r\n38.262(26.644)\r\n“\r\n35.977\r\n02/08/2010\r\n36.744\r\n“\r\n36.745\r\n“\r\n31.082\r\n04/08/2010\r\n37.793\r\n“\r\n30.375(25.478)\r\n20/08/2010\r\n33.967(26.777)\r\n“\r\n37.812\r\n“\r\n37.813\r\n“\r\n36.376\r\n25/08/2010\r\n36.377\r\n“\r\n30.698\r\n24/09/2010\r\n36.378\r\n“\r\n31.820\r\n29/09/2010\r\n34.486\r\n08/09/2010\r\n30.379\r\n18/08/2010\r\n32.079\r\n04/08/2010\r\n33.403\r\n21/07/2010\r\n33.103\r\n07/07/2010\r\n31.967\r\n12/05/2010\r\n38.260\r\n29/04/2010\r\n32.322\r\n15/04/2010\r\n32.936\r\n14/04/2010\r\n31.547\r\n18/03/2010\r\n31.542\r\n14/10/2009\r\n35.308\r\n16/09/2009\r\n33.321\r\n05/08/2009\r\n35.640\r\n08/07/2009\r\n32.278\r\n03/06/2009\r\n30.900\r\n18/03/2009\r\n31.389\r\n21/01/2009\r\nId: 1035440\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nRECURSO\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n30.526 (24.560)\r\n27/07/2010\r\n2. \r\n30.630\r\n“\r\n3. \r\n30.736\r\n“\r\n4. \r\n30.830(24.482)\r\n“\r\n5. \r\n30.831(24.532)\r\n“\r\n6. \r\n31.878(24.429)\r\n“\r\n7. \r\n32.566(25.844)\r\n“\r\n8. \r\n33.550\r\n“\r\n9. \r\n34.106\r\n“\r\n10. \r\n34.471(505.085)\r\n“\r\n11. \r\n34.614\r\n“\r\n12. \r\n35.812(23.461)\r\n“\r\n13. \r\n36.122\r\n“\r\n14. \r\n36.985\r\n“\r\n15. \r\n37.385\r\n“\r\n16. \r\n37.386\r\n“\r\n17. \r\n38.017\r\n04/08/2010\r\n18. \r\n32.538(26.263)\r\n23/08/2010\r\nId: 1035441\r\n"
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            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nRECURSO\r\n1. \r\n31.723/25.166\r\n04/05/2010\r\n2. \r\n31.737/23.886\r\n04/05/2010\r\n3. \r\n31.752/25.750\r\n04/05/2010\r\n4. \r\n37.727\r\n04/05/2010\r\n5. \r\n30.314\r\n01/07/2010\r\n6. \r\n30.315\r\n01/07/2010\r\n7. \r\n30.409\r\n01/07/2010\r\n8. \r\n30.739\r\n01/07/2010\r\n9. \r\n31.332/25.945\r\n01/07/2010\r\n10. \r\n31.579/500.048\r\n01/07/2010\r\n11. \r\n32.472/26.763\r\n01/07/2010\r\n12. \r\n32.808/26.164\r\n01/07/2010\r\n13. \r\n34.192\r\n01/07/2010\r\n14. \r\n34.741\r\n01/07/2010\r\n15. \r\n34.937/500.040\r\n01/07/2010\r\n16. \r\n36.561/25.911\r\n01/07/2010\r\n17. \r\n36.660\r\n01/07/2010\r\n18. \r\n37.309\r\n01/07/2010\r\n19. \r\n37.495\r\n01/07/2010\r\n20. \r\n37.581\r\n01/07/2010\r\n21. \r\n31.393/26.112\r\n03/08/2010\r\n22. \r\n33.042\r\n03/08/2010\r\n23. \r\n33.411\r\n03/08/2010\r\n24. \r\n33.853\r\n03/08/2010\r\n25. \r\n34.093\r\n03/08/2010\r\n26. \r\n34.103\r\n03/08/2010\r\n27. \r\n34.264\r\n03/08/2010\r\n28. \r\n34.753\r\n03/08/2010\r\n29. \r\n34.874/17.320\r\n03/08/2010\r\n30. \r\n35.080\r\n03/08/2010\r\n31. \r\n35.313\r\n03/08/2010\r\n32. \r\n35.629\r\n03/08/2010\r\n33. \r\n35.765\r\n03/08/2010\r\n34. \r\n35.766\r\n03/08/2010\r\n35. \r\n35.775\r\n03/08/2010\r\n36. \r\n36.121\r\n03/08/2010\r\n37. \r\n36.204\r\n03/08/2010\r\n38. \r\n37.733\r\n08/09/2010\r\n39. \r\n37.829\r\n08/09/2010\r\n40. \r\n38.016\r\n08/09/2010\r\n41. \r\n38.056\r\n08/09/2010\r\n42. \r\n38.057\r\n08/09/2010\r\n43. \r\n38.058\r\n08/09/2010\r\n44. \r\n38.059\r\n08/09/2010\r\n45. \r\n38.248\r\n08/09/2010\r\n46. \r\n38.402/21.778\r\n08/09/2010\r\n47. \r\n35.993\r\n22/09/2010\r\n48. \r\n31.777\r\n08/09/2010\r\n49. \r\n32.110\r\n18/08/2010\r\n50. \r\n31.887\r\n11/08/2010\r\n51. \r\n38.259\r\n04/08/2010\r\n52. \r\n34.500\r\n21/07/2010\r\n53. \r\n35.994\r\n23/06/2010\r\n54. \r\n31.838\r\n22/07/2009\r\nId: 1035444\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n32.306 (25.362)\r\n15/04/2008\r\n2. \r\n32.299\r\n03/06/2009\r\n3. \r\n32.321 (21.731)\r\n06/11/2007\r\n4. \r\n35.936\r\n20/10/2009\r\n5. \r\n37.040\r\n25/01/2010\r\n6. \r\n37.041\r\n25/01/2010\r\n7. \r\n31.012\r\n03/03/2010\r\n8. \r\n34.654\r\n03/03/2010\r\n9. \r\n36.895\r\n08/03/2010\r\n10. \r\n36.896\r\n08/03/2010\r\n11. \r\n35.772\r\n/2010\r\n4ª CÂMARA\r\n12. \r\n35.749\r\n12/04/2010\r\n13. \r\n20.076\r\n16/04/2010\r\n14. \r\n20.077\r\n“\r\n15. \r\n19.871\r\n“\r\n16. \r\n19.872\r\n“\r\n17. \r\n31.144\r\n22/06/2010\r\n18. \r\n32.778\r\n15/07/2010\r\n19. \r\n30.741\r\n28/07/2010 \r\n20. \r\n30.868 (26.866)\r\n“\r\n21. \r\n38.200\r\n22. \r\n33.006\r\n“\r\n23. \r\n33.949(20.410)\r\n“\r\n24. \r\n33.950(23.594)\r\n“\r\n25. \r\n35.933\r\n“\r\n26. \r\n37.676\r\n12/08/2010\r\n27. \r\n34.938\r\n“\r\n28. \r\n31.780(25.352)\r\n“\r\n29. \r\n31.768\r\n26/08/2010\r\n30. \r\n37.836\r\n31/08/2010\r\n31. \r\n37.837\r\n“\r\n32. \r\n35.406\r\n“\r\n33. \r\n37.619\r\n“\r\n34. \r\n32.543 (24.334)\r\n29/09/2010\r\n35. \r\n31.530(25.062)\r\n“\r\n36. \r\n32.523(26.391)\r\n“\r\n37. \r\n32.567(25.670)\r\n“\r\n38. \r\n31.532(25.066)\r\n03/09/2010\r\n39. \r\n37.507\r\n18/08/2010\r\nPLENO\r\n40. \r\n32.493\r\n23/08/2010\r\n41. \r\n32.494\r\n23/08/2010\r\n42. \r\n33.916\r\n18/08/2010\r\n43. \r\n33.556\r\n11/08/2010\r\n44. \r\n31.673\r\n11/08/2010\r\n45. \r\n32.767\r\n21/07/2010\r\n46. \r\n32.541\r\n13/07/2010\r\n47. \r\n30.366\r\n09/06/2010\r\n48. \r\n33.565\r\n28/04/2010\r\n49. \r\n34.477\r\n18/03/2010\r\n50. \r\n31.438\r\n14/10/2009\r\n51. \r\n31.401\r\n02/09/2009\r\n52. \r\n31.366\r\n24/06/2009\r\n53. \r\n31.367\r\n24/06/2009\r\n54. \r\n31.368\r\n24/06/2009\r\nId: 1035445\r\n"
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        "1035446": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\nRECURSO\r\n1. \r\n)\r\n04/11/2008\r\n2. \r\n)\r\n“\r\n3. \r\n)\r\n09/02/2009\r\n4. \r\n)\r\n06/04/2009\r\n5. \r\n36.191\r\n15/10/2009\r\n6. \r\n36.149\r\n23/11/2009\r\n7. \r\n37.489\r\n03/03/2010\r\n8. \r\n34.802\r\n18/03/2010\r\n9. \r\n36.366\r\n“\r\n10. \r\n36.127\r\n“\r\n11. \r\n37.851\r\n/04/2010\r\n12. \r\n37.852\r\n“\r\n13. \r\n37.854\r\n“\r\n14. \r\n37.853\r\n05/2010\r\n15. \r\n37.519\r\n“\r\n16. \r\n37.042\r\n/05/2010\r\n17. \r\n37.043\r\n“\r\n18. \r\n32.895(25.674)\r\n/2010\r\n19. \r\n31.536 (25.225)\r\n27/07/2010\r\n20. \r\n31.537(25.226)\r\n“\r\n21. \r\n31.781(25.660)\r\n“\r\n22. \r\n32.570(25.538)\r\n“\r\n23. \r\n32.575(500.379)\r\n“\r\n24. \r\n32.687\r\n“\r\n25. \r\n32.971\r\n“\r\n26. \r\n33.493(25.448)\r\n“\r\n27. \r\n33.643\r\n“\r\n28. \r\n33.842\r\n“\r\n29. \r\n34.948\r\n“\r\n30. \r\n35.490\r\n“\r\n31. \r\n36.117\r\n“\r\n32. \r\n37.192\r\n“\r\n33. \r\n32.987\r\n“\r\n34. \r\n34.805\r\n21/09/2010\r\n35. \r\n36.500\r\n27/09/2010\r\n36. \r\n30.794\r\n28/09/2010\r\n37. \r\n36.354(500.362)\r\n“\r\n38. \r\n37.350\r\n“\r\n39. \r\n38.214\r\n“\r\n40. \r\n34.805\r\n21/09/2010\r\n41. \r\n38.214\r\n28/09/2010\r\nPLENO\r\n42. \r\n32.973\r\n22/09/2010\r\n43. \r\n39.697\r\n22/09/2010\r\n44. \r\n32.130\r\n22/09/2010\r\n45. \r\n31.983\r\n08/09/2010\r\n46. \r\n39.295\r\n18/08/2010\r\n47. \r\n34.648\r\n11/08/2010\r\n48. \r\n34.647\r\n11/08/2010\r\n49. \r\n33.506\r\n04/08/2010\r\n50. \r\n33.465\r\n21/07/2010\r\n51. \r\n34.061\r\n07/07/2010\r\n52. \r\n31.099\r\n23/06/2010\r\n53. \r\n30.067\r\n29/04/2010\r\nId: 1035446\r\n"
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        "1035447": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nRECURSO\r\n1. \r\n32.317 (VISTA)\r\n14/07/2010\r\n2. \r\n37.381 (RET.)\r\n31/08/2010\r\n3. \r\n37.382 (RET.)\r\n31/08/2010\r\nPLENO\r\n4. \r\n32.924\r\n29/09/2010\r\n5. \r\n36.481\r\n22/09/2010\r\n6. \r\n36.480\r\n22/09/2010\r\n7. \r\n32.280\r\n08/09/2010\r\n8. \r\n32.275\r\n08/09/2010\r\n9. \r\n32.274\r\n08/09/2010\r\n10. \r\n32.273\r\n08/09/2010\r\n11. \r\n32.271\r\n08/09/2010\r\n12. \r\n32.270\r\n08/09/2010\r\n13. \r\n33.521\r\n08/09/2010\r\n14. \r\n33.041\r\n18/08/2010\r\n15. \r\n34.277\r\n18/08/2010\r\n16. \r\n34.276\r\n18/08/2010\r\n17. \r\n32.994\r\n04/08/2010\r\n18. \r\n30.360\r\n21/07/2010\r\n19. \r\n35.052\r\n07/07/2010\r\n20. \r\n35.053\r\n07/07/2010\r\nId: 1035447\r\n"
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            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n501.312\r\n10/12/07\r\n2. \r\n24.825\r\n10/12/07\r\n3. \r\n21.878\r\n13/12/07\r\n4. \r\n24.974\r\n13/12/07\r\n5. \r\n24.402\r\n08\r\n6. \r\n24.565\r\n17/01/08\r\n7. \r\n24.376\r\n19/02/08\r\n8. \r\n25.914\r\n08/04/08\r\n9. \r\n25.886\r\n28/04/08\r\n10. \r\n25.404\r\n13/05/08\r\n11. \r\n19.775\r\n21/05/08\r\n12. \r\n20.226\r\n21/05/08\r\n13. \r\n24.538\r\n28/05/08\r\n14. \r\n20.796\r\n03/06/08\r\n15. \r\n25.939\r\n11/06/08\r\n16. \r\n23.449\r\n11/06/08\r\n17. \r\n22.920\r\n17/06/08\r\n18. \r\n18.898\r\n24/06/08\r\n19. \r\n25.370\r\n24/06/08\r\n20. \r\n23.549\r\n25/06/08\r\n21. \r\n24.793\r\n25/06/08\r\n22. \r\n19.063\r\n01/07/08\r\n23. \r\n20.936\r\n01/07/08\r\n24. \r\n25.857\r\n01/07/08\r\n25. \r\n24.431\r\n01/07/08\r\n26. \r\n24.978\r\n05/08/08\r\n27. \r\n25.990\r\n26/08/08\r\n28. \r\n900.236\r\n26/08/08\r\n29. \r\n25.909\r\n17/09/08\r\n30. \r\n22.266\r\n23/09/08\r\n31. \r\n900.230\r\n23/09/08\r\n32. \r\n900.237\r\n23/09/08\r\n33. \r\n504.598\r\n03/10/08\r\n34. \r\n20.892\r\n07/10/08\r\n35. \r\n21.788\r\n23/10/08\r\n36. \r\n31.376\r\n25/11/08\r\n37. \r\n32.860\r\n02/12/08\r\n38. \r\n32.861\r\n02/12/08\r\n39. \r\n32.934\r\n09/12/08\r\n40. \r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n41. \r\n30.682 \r\n01/02/2010\r\n42. \r\n34.063/26.650 \r\n02/02/2010\r\n43. \r\n33.314 \r\n01/02/2010\r\n44. \r\n36.215 \r\n03/02/2010\r\n45. \r\n33.882 \r\n09/03/2010\r\n46. \r\n35.101 \r\n09/03/2010\r\n47. \r\n37.341 \r\n13/04/2010\r\n48. \r\n37.342 \r\n13/04/2010\r\n49. \r\n37.343 \r\n13/04/2010\r\n50. \r\n37.344 \r\n13/04/2010\r\n51. \r\n37.345 \r\n13/04/2010\r\n52. \r\n30.484 \r\n13/04/2010\r\n53. \r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n54. \r\n37.945 \r\n19/04/2010\r\n55. \r\n38.151/23.644 \r\n29/04/2010\r\n56. \r\n35.102 \r\n05/05/2010\r\n57. \r\n31.740/26.748 \r\n25/05/2010\r\n58. \r\n38.031/25.326 \r\n25/05/2010\r\n59. \r\n33.597/24.567 \r\n26/05/2010\r\n60. \r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n61. \r\n32.254 \r\n30/06/2010\r\n62. \r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n63. \r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n64. \r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n65. \r\n38.149/24.509 \r\n07/07/2010\r\n66. \r\n38.157/24.420 \r\n07/07/2010\r\n67. \r\n33.324/26.516 \r\n20/07/2010\r\n68. \r\n31.725/25.426 \r\n20/07/2010\r\n69. \r\n31.739/21.532 \r\n20/07/2010\r\n70. \r\n35.426 \r\n20/07/2010\r\n71. \r\n31.735/25.811 \r\n20/07/2010\r\n72. \r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n73. \r\n34.953 \r\n03/08/2010\r\n74. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n75. \r\n34.060/26.879 \r\n04/08/2010\r\n76. \r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n77. \r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n78. \r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n79. \r\n34.828/26.389 \r\n11/08/2010\r\n80. \r\n34.829/26.390 \r\n11/08/2010\r\n81. \r\n31.434/25.791 \r\n17/08/2010\r\n82. \r\n37.038 \r\n17/08/2010\r\n83. \r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n84. \r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n85. \r\n34.423 \r\n25/08/2010\r\n86. \r\n30.533\r\n03/10/2008\r\nId: 1035448\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n30.335\r\n17/03/2010\r\n2. \r\n31.754/25.720\r\n13/04/2010\r\n3. \r\n30.610\r\n01/07/2010\r\n4. \r\n32.980/501.166\r\n01/07/2010\r\n5. \r\n33.598/26.664\r\n01/07/2010\r\n6. \r\n35.093\r\n01/07/2010\r\n7. \r\n30.012\r\n03/08/2010\r\n8. \r\n30.113\r\n03/08/2010\r\n9. \r\n30.504/24.823\r\n03/08/2010\r\n10. \r\n30.605\r\n03/08/2010\r\n11. \r\n31.208/26.613\r\n03/08/2010\r\n12. \r\n32.690\r\n03/08/2010\r\n13. \r\n34.159/26.852\r\n03/08/2010\r\n14. \r\n34.160/26.853\r\n03/08/2010\r\n15. \r\n34.161/26.854\r\n03/08/2010\r\n16. \r\n34.823/26.730\r\n03/08/2010\r\n17. \r\n34.963\r\n03/08/2010\r\n18. \r\n35.074\r\n03/08/2010\r\n19. \r\n35.105\r\n03/08/2010\r\n20. \r\n35.106\r\n03/08/2010\r\n21. \r\n35.107\r\n03/08/2010\r\n22. \r\n35.754\r\n03/08/2010\r\n23. \r\n37.374\r\n03/08/2010\r\n24. \r\n37.772\r\n03/08/2010\r\n25. \r\n37.773\r\n03/08/2010\r\n26. \r\n38.045/22.093\r\n03/08/2010\r\n27. \r\n30.449\r\n08/09/2010\r\n28. \r\n30.768\r\n08/09/2010\r\n29. \r\n31.695/21.876\r\n08/09/2010\r\n30. \r\n32.179\r\n08/09/2010\r\n31. \r\n34.108\r\n08/09/2010\r\n32. \r\n37.683\r\n08/09/2010\r\n33. \r\n37.702\r\n08/09/2010\r\n34. \r\n37.710\r\n08/09/2010\r\n35. \r\n37.711\r\n08/09/2010\r\n36. \r\n37.808\r\n08/09/2010\r\n37. \r\n37.809\r\n08/09/2010\r\n38. \r\n37.824\r\n08/09/2010\r\n39. \r\n37.825\r\n08/09/2010\r\n40. \r\n37.846\r\n08/09/2010\r\n41. \r\n38.188\r\n08/09/2010\r\n42. \r\n38.394/25.061\r\n08/09/2010\r\n43. \r\n38.853\r\n08/09/2010\r\n44. \r\n23.263\r\n27/06/2007\r\n45. \r\n22.594\r\n14/08/2007\r\n46. \r\n502.326\r\n08/10/2007\r\n47. \r\n17.159\r\n23/11/2007\r\n48. \r\n25.103\r\n05/12/2007\r\n49. \r\n25.021\r\n17/12/2007\r\n50. \r\n25.676\r\n10/01/2008\r\n51. \r\n25.716\r\n“\r\n52. \r\n501.051\r\n10/09/2008\r\n53. \r\n900.072\r\n10/09/2008\r\n54. \r\n20.087\r\n22/10/2008\r\n55. \r\n25.603\r\n08/04/2008\r\n56. \r\n31.912 (26.733)\r\n10/08/2009\r\n57. \r\n32.315(505.217)\r\n26/05/2010\r\n58. \r\n23.435\r\n26/08/2010\r\n59. \r\n23.436\r\n26/08/2010\r\n60. \r\n31.390\r\n22/09/2010\r\n61. \r\n35.394\r\n18/08/2010\r\n62. \r\n33.460\r\n11/08/2010\r\n63. \r\n31.638\r\n04/08/2010\r\n64. \r\n36.479\r\n07/07/2010\r\n65. \r\n35.647\r\n29/04/2010\r\n66. \r\n31.381\r\n28/04/2010\r\n67. \r\n32.753\r\n15/04/2010\r\n68. \r\n33.088\r\n18/03/2010\r\n69. \r\n36.250 (22.849)\r\n03/02/2010\r\n70. \r\n34.532\r\n25/03/2009\r\n71. \r\n31.869\r\n05/11/2008\r\n72. \r\n31.191\r\n08/10/2008\r\n73. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\nId: 1035450\r\n"
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        "1035487": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nProc. nº E-23/301070/2010 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n3169-4\r\nRaul Carlos da Silva Filho\r\n%\r\n.2010\r\n850-9\r\nMarcia da C. Chactoura Oliveira\r\n%\r\n5.08.2010\r\n891-3\r\nIvani Luiz da Silva\r\n%\r\n.2010\r\n4420-0\r\nCelso Luiz dos Santos\r\n%\r\n2010\r\n4559-5\r\nVera Lucia R. Cruz dos Santos\r\n%\r\n2010\r\n4584-3\r\noema Cavalcanti de Almeida\r\n%\r\n10\r\n5089-2\r\nEunice Pereira da Silva\r\n%\r\n.2010\r\n5095-9\r\nRenato Eugenio Thiago\r\n%\r\n2010\r\n5332-6\r\nJorge Nei Macedo\r\n%\r\n2010\r\nId: 1035487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035499": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1035499\r\n"
        ],
        "1035502": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº FE0013646, com base nos autos do processo nº E- 07/203.933/2005.\r\nId: 1035502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035503": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2010\r\nProcesso nº E-26/82048/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa T-Systems do Brasil Ltda, que tem como objeto, serviço de cessão de uso do programa (RVS) com manutenção, no valor suplementar de R 98.554,08, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1035503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035504": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula nº 360.250-5, Agente Administrativo, Grupo III, Nível G, do Quadro I, tendo como base legal os termos do art. 3º, inciso III da EmendaConstitucional nº 47/2005, ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2007.\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701265-7 Concedo de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 14.12.1990 a12.12.1995, 13.12.1995 a 10.12.2000 e de 11.12.2000 a 09.12.2005.\r\nId: 1035504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035530": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 19.10.2010\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privadaBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0003-60 com sede na Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 175, São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ e filiais em Campos dos Goytacazes - CNPJ 60.860.087/0011-70 Rua Sete de Setembro nº 9/15 - Centro; Volta Redonda - CNPJ 60.860.087/0014-13 Rua Simão da Cunha Gago nº 101 - Aterrado; Cabo Frio - CNPJ 60.860.087/0103-23 Rua José Paes de Abreu nº 1480 - Parque Itajuru. Rio de Janeiro - RJ\r\na autorização de funcionamento, para o território do ESTADO DO RIO JANEIRO, da atividade de serviço de segurança orgânica, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 50.567.288/0007-44, com sede na Estrada da Cachamorra nº 5000, Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\na autorização de funcionamento Para o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da atividade de serviço de segurança orgânica, ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR, CNPJ nº 42.540.211/0002-48, com sede na Rodovia Rio Santos (BR - 101) Km 132, Praia de Itaorna, Angra dos Reis, Rio de Janeiro -RJ- \r\na autorização de funcionamento para o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da atividade de serviço de segurança privada FRONT SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.324.949/0001-35, com sede Rua Maurílio, nº 262, Centro - Mesquita Rio de Janeiro - RJ \r\na autorização de funcionamento para o território do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, da atividade de serviço de vigilância e segurança privada CENTAURO VIGILANCIA E, CNPJ nº 31.245.699/0001-83, com sede a Rua Vinte e Quatro de Fevereiro nº 145, Bonsucesso, Rio de Janeiro /RJ\r\nId: 1035530\r\n"
        ],
        "1035548": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.09.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2010 do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ALEXANDRE PINTO SALLES SABÓIA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.185- 5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"e\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1035548\r\n"
        ],
        "1035618": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.09.2010\r\nProc. nº E-08/5096/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 101/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Deferiprona 500mg - comprimido, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 26.532,00 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/5906/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 251/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 024/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Risperidona 1 mg e 2 mg - comprimido, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 20.007,00 ( vinte mil e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0574, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: IECAC e HEMORIO, em favor de LHMAR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 1.908.110,11 (um milhão, novecentos e oito mil cento e dez reais e onze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0578, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, na seguinte Unidade: LCNN, em favor de LHMAR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 490.335,52 (quatrocentos e noventa mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0575, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, na seguinte Unidade: CECAA, em favor de LHMAR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 252.990,40 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0580, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, na seguinte Unidade: Nível Central, em favor de LHMAR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 291.749,00 (duzentos e noventa e um mil e setecentos e quarenta e nove reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0564, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e Ambulatórios de Unidades IASERJ, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 3.506.200,00 (três milhões, quinhentos e seis mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0566, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, na seguinte Unidade: SAMU/GSE, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 515.625,00 ( quinhentos e quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0564, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,14%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.540.000,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0567, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: HEAS, HECC, HESM, IEDS, e IASERJ, em favor de RGI EMPREEDIMENTOS LTDA, no valor de R 4.541.740,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0572, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: CPM, em favor de RGI EMPREEDIMENTOS LTDA, no valor de R 322.057,56 ( trezentos e vinte e dois mil cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0573, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 22,87%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: HEPII, HERF e HEER, em favor de NAVELE EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.880.802,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil oitocentos e dois reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0563, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 13,91%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, CENTRA- RIO e EFTIS, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.288.059,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e oito mil cinquenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/08, para acréscimo de aproximadamente 1,55%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, na seguinte Unidade: UPA - Campos dos Goytacazes, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 140.325,40 ( cento e quarenta mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/08, para acréscimo de aproximadamente 7,08%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, para atender a Farmácia de medicamentos controlados, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 256.234,07 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE2866, considerando a adequação para que não houvesse fracionamento na embalagem na aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob responsabilidade desta SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 4,32 ( quatro reais e trinta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 083/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob responsabilidade desta SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 083/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob responsabilidade desta SESDEC, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 083/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob responsabilidade desta SESDEC, em favor de HOSFAR IND. E COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 141.400,00 (cento e quarenta e um mil quatrocentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 083/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob responsabilidade desta SESDEC, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Cachoeira de Macacu e Engenheiro Paulo de Frontin, para realizar inspeção sanitária, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Petrópolis e Teresópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Cachoeira de Macacu e Engenheiro Paulo de Frontin, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo, para realizar inspeção sanitária, em favor de SHEILA FAGUNDES FASCA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Três Rios e Cachoeira de Macacu, para realizar inspeção sanitária, em favor de ANDREA MARIA BASTOS GERMANO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Três Rios, Cachoeira de Macacu e Nova Friburgo, para realizar inspeção sanitária, em favor de MÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Cachoeira de Macacu e Areal, para realizar inspeção sanitária, em favor de KATIA JORGE, no valor de R 64,00 ( sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Cachoeira de Macacu, para realizar inspeção sanitária, em favor de WISLLEN FUCHS GRIPP, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Areal e Três Rios, para realizar inspeção sanitária, em favor de INÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Cachoeira de Macacu, para realizar inspeção sanitária, em favor de JUSSARA DE MOURA SALGADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/4094/2009 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 142/2009, com vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/08/2009 a 02/08/2014, para prestação de serviços de locação de imóvel, para funcionamento da Farmácia Popular, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/1456/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 165/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Quetiapina 100mg - comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 852.757,36 ( oitocentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nId: 1035618\r\n"
        ],
        "1035620": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. ;\r\n, mat. ;\r\n. P;\r\n. P;\r\n, mat. 01/03/05 a 17/02/10;\r\n, mat. 06/07/05 a 04/07/10;\r\n853.279-8. P07/05/05 a 17/05/10;\r\n, mat. 20/09/01 a 18/09/06;\r\n, mat. 11/09/05 a 09/09/10;\r\n, mat. 27/09/05 a 25/09/10;\r\n, mat. 27/09/05 a 25/09/10;\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, mat. 181.415-1.00 a 18/04/05 e de 19/04/05 a 05/05/10;\r\n06/996.081/2010 - GUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA, mat. 816.443-6. Períodos27/08/97 a 14/09/02 e de 06/07/05 a 05/08/10;\r\n06/981.032/1987 - TÂNIA KOLKER, mat. 1.002.683-9. Períodos15/09/97 a 13/09/02 e de 14/09/02 a 12/09/07;\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1035620\r\n"
        ],
        "1035621": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/8.610.070/2010 - VALÉRIA D'AIUTO DE MATTOS.\r\nProc. nº E-03/10.700.617/2010 - GLENIA MACEDO.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1035621\r\n"
        ],
        "1035624": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/10.102.353/2010. Torno sem efeito o despacho de 02/09/2010, publicado no D.O. de 09/09/2010, que concedeu auxílio funeral a DAMIÃO DA SILVA, CPF 615.272.037-00.\r\nId: 1035624\r\n"
        ],
        "1035730": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, tendo sido vencedora a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA-ME., com o maior percentual total de desconto, da ordem de 20,20% (vinte virgula vinte por cento) importando a licitação no valor estimado de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 1035730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035734": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2010, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS REGIONAIS DO IPEM/RJ, tendo sido vencedora a empresa MSDETEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, com o valor global de R 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), conforme ata de 13 de outubro de 2010. \r\nId: 1035734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035749": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 30/09/2010\r\nProcesso nº E-09/656/1702/2010 - ADALBERTO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 174.514-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 27/11/2004.\r\nProcesso nº E-09/64343/1908/2010 - CELSO FIRMINO DUTRA, matrícula nº 267.502-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/01/2008.\r\nProcesso nº E-09/4006/1055/2009 - FERNANDO CHAVES DE SOUZA, matrícula nº 263.532-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/721/1073/2010 - INÁCIO CUSTÓDIO DE SOUZA ANÍSIO, matrícula nº 261.394-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/22615/1010/2010 - JOÃO PEDRO CARVAS CÂMARA, matrícula nº 266.143-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/1445/1202/2010 - JOÃO LOPES DA SILVA NETO, matrícula nº 264.003-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/12/2007.Processo nº E-09/63048/1036/2010 - JORGE BATISTA LIRA, matrícula nº 177.572-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/6332/1702/2010 - JOSÉ HENRIQUE BASTOS DE ASSIS, matrícula nº 265.503-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/170281/1908/2009 - LELIO THADEU DE ABREU PEREIRA, matrícula nº 263.042-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2007.\r\nProcesso nº E-09/6814/1144/2010 - LUIZ CARLOS DE ASSIS MELO, matrícula nº 266.062-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 14/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/7032/1702/2010 - PAULO CESAR HERBELLA PEREIRA, matrícula nº 193.613-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/746/1405/2010 - PAULO CESAR MATHIAS TEIXEIRA, matrícula nº 266.424-1, Investigador de Polícia de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/15410/1502/2010 - ROBERTO PINTO PEIXOTO, matrícula nº 178.764-7, Técnico Policia de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 25/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/4739/1093/2005 - SEBASTIÃO DA CRUZ BARBOSA, matrícula nº 146.911-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 05/10/2004.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-09/603/1540/2010 - ADEMAR FERREIRA, matrícula nº 177.234-2, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 21/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/85855/1021/2010 - JAIRO PESSANHA DE ALMEIDA, matrícula nº 289.853-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/247/1510/2010 - JORGE LUIZ TEIXEIRA DE PAULA, matrícula nº 264.595-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/0045/1239/2010 - SÉRGIO LECCA FERREIRA, matrícula nº 263.084-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/12/2009. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 08/10/2010\r\nProcesso nº E-09/1606/1405/2005 - AURÉLIO DA SILVEIRA GOMES, matrícula nº 177.651-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/03/2005.\r\nProcesso nº E-09/30911/1020/2010 - CARLOS ALBERTO CARRASCOZA PASSOS, matrícula nº 176.331-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nProcesso nº E-09/187846/1570/2010 - CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 178.880-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/6553/1702/2010 - GILSON GOMES, matrícula nº 262.824-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/3135/1166/2010 - JOSÉ EDUARDO RODRIGUES CASTANHO, matrícula nº 174.533-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 13/11/2005.\r\nProcesso nº E-09/9360/1158/2009 - JÚLIO JOSÉ ERTHAL, matrícula nº 266.034-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/07/2010.Processo nº E-09/010366/1907/2009 - LEVY FILGUEIRAS BRAGA, matrícula nº 263.123-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/04/2007.\r\nProcesso nº E-09/1865/1202/2010 - LÚCIO DESIDÉRIO DE ASSUMPÇÂO, matrícula nº 266.043-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/606/1929/2010 - MANOEL DE SOUZA CRUZ NETO, matrícula nº 260.502-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/1887/1141/2010 - MARCELLO GOMES DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 263.632-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/23352/1954/2010 - MIGUEL ARCHANJO DA SILVA, matrícula nº 269.081-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/6117/1144/2010 - SEBASTIÃO MORILO MENÁRIO, matrícula nº 4.452-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 13/02/2007.\r\nProcesso nº E-09/29574/1024/2010 - SÔNIA CRISTINA DE ASSIS BARRETO, matrícula nº 182.001-8, Oficial de Cartório de 2ª Classe, a partir de 14/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/049581/1034/2010 - WALBERTO SOUZA SANTOS, matrícula nº 264.044-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/10/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n/10/2010\r\nProcesso nº E-09/8743/1702/2010 - JORGE DO PRADO RAMOS, matrícula nº 266.585-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nDE 18/10/2010\r\nProcesso nº E-09/1913/1232/2009 - ALBERTO TAVARES CARVALHO, matrícula nº 177.452-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/02/2006.\r\nProcesso nº E-09/7350/1702/2010 - ANTÔNIO CARLOS CUNHA FERREIRA, matrícula nº 260.378-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/03/2008.\r\nCI nº 003851/1946/2010 - ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula nº 177.688-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/19348/1073/2010 - ANTONIO CARLOS XAVIER, matrícula nº 262.772-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/1496/1202/2010 - AILTON SANTOS DA SILVEIRA, matrícula nº 809.617-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/32460/1066/2010 - CARLOS JOSÉ GOMES GUERRA, matrícula nº 268.760-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/1947/1702/2010 - EDILSON VELOSO DA SILVA, matrícula nº 183.271-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/8047/1043/2010 - EDUARDO DA CUNHA, matrícula nº 196.181-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/02/2007.\r\nProcesso nº E-13/10010/2010 - GEORGE UOSTON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 183.071-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/2912/1157/2010 - GEYSA ABIB DA SILVA, matrícula nº 267.059-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 23/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/45109/1996/2010 - GILMAR NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 265.512-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/06/2008.\r\nProcesso nº E-09/1628/1167/2010 - GUARACI MARTINS GUIMARÃES, matrícula nº 177.534-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/02/2007.\r\nProcesso nº E-09/13135/1137/2010 - HILTON HOLEWINSKY DE OLIVEIRA, matrícula nº 261.367-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/48854/1006/2010 - JORGE ELIAS PRENDA DA SILVA, matrícula nº 257.305-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/1131/1039/2010 - JORGE MARTINS PAULO, matrícula nº 266.602-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 27/02/2009.\r\nProcesso nº E-09/962/1088/2010 - JOSÉ MARCOS FONTES TREGA, matrícula nº 179.949-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/04/2007.\r\nProcesso nº E-09/088/1706/2010 - KÁTIA FERNANDES TOLEDO VERONESE, matrícula nº 268.522-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/6696/1032/2010 - LAÉCIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 257.652-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/11/2005.\r\nProcesso nº E-09/19349/1073/2010 - MARCELINO DIAS DE GOIS, matrícula nº 257.697-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/09/2007.\r\nProcesso nº E-09/1790/1996/2010 - MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, matrícula nº 261.280-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 18/02/2007.\r\nProcesso nº E-09/6280/1901/2010 - MARIZA BOSCARDINI ALVES, matrícula nº 179.724-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/2436/1702/2010 - MILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA, matrícula nº 289.699-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/253/1510/2010 - MOISÉS RUFINO TARRA, matrícula nº 264.127-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/9492/1168/2008 - NILO SÉRGIO FOSSATI SIMÕES, matrícula nº 513.323-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/01/2006.\r\nProcesso nº E-09/8240/1702/2010 - REINALDO CAIAZZO, matrícula nº 257.730-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-09/40547/1032/2010 - RENATO DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 261.453-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/11/2008.\r\nProcesso nº E-09/178/1227/2009 - RUI DA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 192.690-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/6810/1062/2010 - RUI HORÁCIO FERREIRA, matrícula nº 176.711-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/08/2006.\r\nProcesso nº E-09/118250/1034/2010 - SAIDE DE SOUZA, matrícula nº 257.729-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/254/1216/2010 - SÉRGIO DA COSTA BELFORT, matrícula nº 266.421-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 08/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/49100/1038/2010 - SÔNIA CRISTINA SILVA FIGUEIRÓ MATHIAS, matrícula nº 260.579-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/04/2009.\r\nProcesso nº E-09/3703/1903/2010 - VALDECK PEIXOTO DE MELO, matrícula nº 265.614-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/1701/1582/2010 - WILSON CARDOSO FILHO, matrícula nº 178.774-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 29/07/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1035749\r\n"
        ],
        "1035752": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 432.027,62 (quatrocentos e trinta e dois mil vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010.\r\nId: 1035752\r\n"
        ],
        "1035758": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DE 01.10.2010\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 432.027,62 (quatrocentos e trinta e dois mil vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010.\r\nId: 1035758\r\n"
        ],
        "1035770": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTEGRAR 2002 CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 21.600,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 1035770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035777": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nlouvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes, às fls. 89/90.\r\nId: 1035777\r\n"
        ],
        "1035780": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/10/2010\r\nProcesso nº E-17/100.850/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2010 - ASS-8-DP, realizada em 13/08/2010. \r\nId: 1035780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035781": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2010\r\nProcesso nº E-17/102.372/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 071/2010 - ASS-8-DP, realizada em 21/09/2010. \r\nId: 1035781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035785": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/09/2010\r\nTendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 706 - Niterói - RJ, do senhor Expedito Ribeiro de Souza. Taxa mensal de ocupação: R 100,00 (cem reais).\r\nTendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 906 - Niterói - RJ, da senhora Taxa mensal de ocupação: R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nTendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 502 - Niterói - RJ, do senhor . Taxa mensal de ocupação: R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nTendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 603 - Niterói - RJ, do senhor . Taxa mensal de ocupação: R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).\r\nTendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 702 - Niterói - RJ, da senhora . Taxa mensal de ocupação: R 200,00 (duzentos reais).\r\nTendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 803 - Niterói - RJ, da senhora . Taxa mensal de ocupação: R 140,00 (cento e quarenta reais).\r\nTendo em vista a decisão da Diretoria Executiva (DIREX) do RIOPREVIDÊNCIA, a ocupação em caráter excepcional, a título provisório e precário, do imóvel situado na Rua Marques de Olinda n° 15 Apt° 802 - Niterói - RJ, da senhora . Taxa mensal de ocupação: R 100,00 (cem reais).\r\nId: 1035785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035786": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 1316-9. 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 07/08/2000 a 05/08/2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nmatrícula nº 2314-3. a averbação de 315 (trezentos e quinze) dias do tempo de serviço prestado ao .\r\nmatrícula nº 2887-8. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias referentes aos exercícios de 1996 e 1997.\r\nLUCIANA MARIA SALDANHA COELHOo abono de permanência, instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 09 de agosto de 2010.\r\nmatrícula nº 2451-3. a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 27/11/1979 a 22/11/1994, bem como o de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 20/11/2004 a 18/11/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\nId: 1035786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035787": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: inscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, no valor de R 36.990,00 (trinta e seis mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1035787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035788": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nLITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/10/2010\r\nProc. nº E-03/801.537/94 - ENEIDA RODRIGUES DE CARVALHO SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.282-5, período base de 04.04.97 a 03.04.2002.\r\nProc. nº E-03/10.600.696/2010 - CLAUDIA REGINA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.006.290-0, período base de 05.04.2001 a 04.04.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.694/2010 - ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.000.395-3, período base de 11.05.2001 a 10.05.2006.\r\nProc. nº E-03/801.486/94 - ENEIDA RODRIGUES DE CARVALHO SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.560-3, período base de 16.05.90 a 15.05.95. \r\nProc. nº E-03/1.900.479/87 - FERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.191-9, período base de 20.06.2001 a 19.06.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.695/2010 - GRACE ABREU RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.250-1, período base de 15.12.98 a 14.12.2003.\r\nProc. nº E-03/1.900.500/89 - HELCIA DOS SANTOS MIRANDA FERREIRA, Prof. Doc. II. mat. nº 237.182-1, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.110.094/99 - JEANE DA SILVA PASCOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.006-5, período base de 27.05.2004 a 26.05.2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.353/2001 - JEFERSON LUGON- Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.864-5, período base de 08.03.2004 a 07.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.900.341/96 - JOCIMAR LAURINDO PAULINO, Servente, Mat. nº 1.202.824-7, período base de 26.05.2005 a 25.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.286/2000 - JUBERLITA DANTAS FAUSTINO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.978-6, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.456/99 - LEILA DE NAZARÉ ALVES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.020-0, período base de 24.09.2005 a 23.09.2010.\r\nProc. nº E-03/10.601.246/2007 - LILIAN DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.198-4, período base de 04.03.2005 a 03/03/2010.\r\nProc. nº E-03/5.900.548/95 - MAGALI FARIA BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.041-5, período base de 25.02.2005 a 24.02.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.347/2002 - MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, Servente, mat. nº 5.004.592-1, período base de 08.05.2001 a 07.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.910.104/98 - MÁRCIA DA SILVA QUARESMA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.446-0, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.265/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.860-1, período base de 23.03.2005 a 22.03.2010.\r\nProc. nº E-03/7.210.098/99 - MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.217-5, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/7.200.146/96 - PATRÍCIA NUNES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.466-0, período de 01.08.2005 a 31.07.2010.\r\nProc. nº E-03/1.910.063/97 - RAQUEL DE ATAÍDE ABREU, Servente, mat. nº 1.202.809-8, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.786/2010 - REGINA CURVELLO SCARPINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.373-5, período base de 23.03.2000 a 22.03.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.188/2005 - REGINA CELIA VALADARES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.430-6, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.428/2002 - SANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.015-2, período base de 10.05.2005 a 09.05.2010.\r\nProc. nº E-03/7.200.306/93 - UBIRATAM MACHADO RAMOS, Servente, mat. nº 1.200.213-5, período base de 29.11.2004 a 28.11.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/10.600.751/2010 - EUNICE CONSTANÇA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.041-2, período base de 23.05.2000 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E03/2.400.078/96 - ROBERTA FARIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.450-4, período base de 15.08.2000 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/2.400.076/96 - CARLA SIMONE DA SILVA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.417-3, período base de 15.08.2000 a 14.08.2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.604/2010 - DAMARIS CÂNDIDO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.019.176-6.\r\nProc. nº E-03/10.600.752/2010 - EUNICE CONSTANÇA DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.041-2.\r\nProc. n° E-03/10.600.642/2010 - LECY BORGES PEREIRA, Servente, mat. nº 1.200.167-3.\r\nProc. nº E-03/10.600.622/2010 - MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DE MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.132-6.\r\nProc. nº E-03/10.600.758/2010 - SÔNIA GARCIA DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.144-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1035788\r\n"
        ],
        "1035789": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n15/10/2010\r\nProc. nº E-03/1.702.290/93 - MARIA JOANA RANGEL DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.513-8, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/170.135/96 - MARCIA SARLO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.890-1, período base de 27/10/2000 a 26/10/2005.\r\nProc. nº E-03/3.800.036/96 - CLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 292.547-7, período base de 02/04/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.161/2001 - LILIANA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.860-2, período base de 10/05/2004 a 12/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.211/2001 - OLGA LUCIA SANTIAGO, Servente, mat. nº 5.005.072-3, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.212/2001 - AMARO JOSÉ PEREIRA RANGEL, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.094-7, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.213/2001 - PAULO RENATO DA SILVA BARCELLOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.352-9, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.220/2001 - BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.076-4, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.197/2002 - VERA LUCIA ALVARENGA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.809-9, período base de 20/09/2003 a 19/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.649/2010 - MARIA LUCIA RAVELA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.002-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.401.683/2010 - JOILSON BESSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.774-4, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.726/2010 - SILVINELIA DE OLIVEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.571-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.745/2010 - LEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.498-3, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.828/2010 - TATIANA PEIXOTO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.768-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10401.863/2010 - MARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH, Prof. Doc. I, mat. nº 914.613-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.583/96 - ADINALDO PEREIRA BERNARDINO, Servente II, mat. nº 1.204.856-7, período base de 02/08/97 a 01/08/2007. \r\nProc. nº E-03/1.720.148/99 - MARTA REGINA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Servente II, mat. nº 1.205.014-4, períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 28/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.010.061/99 - LUCIA DA SILVA SIQUEIRA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.934-5, período base de 24/05/95 a 21/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.278/2000 - LEOMIR VIANA DA CRUZ JUNIOR, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.389-5, período base de 02/03/99 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.343/2001 - ELIETE DA COSTA, Servente I, mat. nº 163.677-8, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.787/2010 - SUSEL DEL ESPOSTI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.932-3, período base de 01/06/99 a 30/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.750.044/98 - HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.303-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/06/94 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.266/2010 - EMILCE HENRIQUES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.203.877-4, períodos base de 02/08/82 a 08/10/87 de 09/10/87 a 12/12/92, de 13/12/92 a 12/12/97 e de 08/06/2001 a 12/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.858/2010 - LENILEIA CHAGAS SILVEIRA, Servente II, mat. nº 276.179-9, períodos base de 01/01/88 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 18/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.703.029/95 - ELIANE DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.860-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/05/88 a 22/05/2000 de 23/05/2000 a 21/06/2005 e de 22/06/2005 a 06/07/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.730.290/2000 - BAURETE BARRETO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.412-5. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.402.547/2010 - ELIANE FARIA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.246-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.547/2010 - ELIANE NOGUEIRA DE AZEVEDO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.246-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.632/2010 - SANDRA MATILDE GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.756-1.\r\nProc. nº E-03/10.402.695/2010 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.165-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1035789\r\n"
        ],
        "1035790": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\n15/10/2010\r\nProc. nº E-03/10.700.673/2001 - DAYSE LUCIDE DOS SANTOS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.521-6, período base de 08/08/2001 a 07/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.701.117/2010 - MARLENE VIEIRA DE CARVALHO GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.858-9, período base de 05/03/2001 a 04/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.248/2010 - ANGELICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.256-6, período base de 12/07/99 a 03/08/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.227/2010 - WANESSA DE OLIVEIRA SAAR, Prof. Doc I, mat. nº 920.444-7, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.510.098/99 - SÔNIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.941-8, período base de 07/03/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.809/2004 - SÔNIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.623-1, período base de 09/02/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.510.009/2000 - EDNISE CORDEIRO DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.329-9, período base de 11/12/2004 a 25/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.040/97 - MARIA PERPÉTUA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.337-2, período base de 25/08/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/8.110.252/98 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, Servente II, mat. nº 276.671-5, período base de 28/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.264/2010 - CLAUDIA TEODORO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.592-4, período base de 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.510.072/99 - JACINTA PIMENTA DIAS, Merendeira mat. nº 5.006.972-3, período base de 07/03/2004 a 18/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.016/2000 - HUGO PEIXOTO GONÇALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.954-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.014/2000 - ANTONIO ALBUQUERQUE GAMA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.957-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.071/99 - MARIA DE FÁTIMA TOSTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.979-8, período base de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.085/99 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.971-5, período base de 06/12/2004 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.510.078/99 - LUIZ GONZAGA DA SILVA, Merendeiro, mat. nº 5.006.973-1, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.087/99 - MARIA DE NAZARETH FONSECA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.006.969-9, período base de 12/10/2004 a 26/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.208/2001 - NELI PEREIRA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 255.152-1, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-01/9.881/92 - CLAUDIA BRANDÃO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.136-4, período base de 21/05/95 a 14/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.701.053/2010 - HELOISA AMARAL DE AGUIAR SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.063-2, período base de 01/02/2000 a 18/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.110.009/97 - SANDRA DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.311-0, período base de 10/03/98 a 24/03/2003 e de 31/10/2004 a 13/11/2009.\r\nProc. nº E-03/8.110.089/99 - ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 245.130-0, período base de 03/06/2000 a17/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.790/95 - ELISA FERREIRA SILVA DE ALCANTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.430-4, período base de 23/04/2000 a 07/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.510.054/99 - ANA LUCIA MACIEL CARVALHO, Servente, mat. nº 5.022.609-1, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.210.228/2010 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.203.074-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 31/10/2007.\r\nId: 1035790\r\n"
        ],
        "1035791": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/10/2010\r\nProc. nº E-03/10.102.324/2008 - ZULMIRA MARIA MIRANDA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.974-4, período base de 20/04/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.692/94 - ROGÉRIA SILVA MAIA, Datilógrafo, mat. nº 192.047-9, período base de 05/01/2002 a 25/01/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.388/99 - CATARINA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.327-7, período base de 16/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.933/2001 - JOSETE VICENTE RIBEIRO DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.529-5, período base de 16/05/2005 a 01/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.558/94 - ELIANE DA COSTA SILVA SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.616-3, período base de16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.559/94 - ANA CLÁUDIA MENDONÇA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.626-2, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.560/94 - CLAUDIA REGINA RODRIGUES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.023-1, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.331/2007 - ANA CLAUDIA MENDONÇA MOREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.320-2, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.256/95 - ISAMAR SONIA MATTA COELHO, Merendeira, mat. nº 284.437-1, período base de 01/05/98 a 30/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.103.992/2007 - ROSA ELISETE DA TRINDADE CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.628-8, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.963/96 - MARIA EUNICE CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.760-7, período base de 02/05/2004 a 16/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.210/96 - CLAUDIA SIMÃO MUNIZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.707-0, período base de16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.311/97 - ANA JOANA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 192.086-7, período base de 05/01/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.998/97 - RITA CASSIA DE ALMEIDA CÉSAR, Prof. Doc. II, mat. nº 252.364-5, período base de 29/10/2001 a 29/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.101.296/2000 - MARIA ASSUNÇÃO DA CORTE SIMÕES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.368-6, período base de 25/07/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.349/2001 - ANA PAULA DE CASTRO MOUZER, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.013.175-4, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.628/2001 - CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.733-3, período base de 20/07/2004 a 03/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.749/2002 - CLEUZA DOS SANTOS TEIXEIRA, Servente, mat. nº 278.654-9, período base de 09/02/2004 a 02/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.920.157/98 - MILTON CONCEIÇÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.204.430-1, períodos base de 01/09/93 a 31/08/98 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.022/2007 - MARILZA DELAVECHIA DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.452-1, período base de 10/11/2000 a 09/11/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.158/96 - MARIA DE FÁTIMA FELIX DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.784-7, período base de 27/04/99 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.950.003/98 - ROSÂNGELA CABRAL GOMES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.103-6, período base de 10/11/95 a 27/01/2006.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.517/94 - MARIA DA PENHA NEVES MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.624-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/05/90 a 19/05/2005 e de 31/05/95 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.901.277/95 - ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 276.307-6.\r\nProc. nº E-03/10.104.786/2008 - ROBERTO GOMES DOS REIS JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 829.798-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.103.350/2010 - MARCIA VALERIA DE ASSIS MOBARAK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.168-3.\r\nProc. nº E-03/10.103.349/2010 - ANA PAULA RANGEL PEREIRA LEPORE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.949-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1035791\r\n"
        ],
        "1035792": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA V\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\nDE 17/09/2010\r\nProc. nº E-03/1.002.630/88 - ANA MARIA LIMA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.105-8, período base de 31/10/2004 a 19/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.184/2002 - ALÍRIO JOSÉ CARDOSO AVILA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.238-2, período base de 16/05/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.104/2005 - ANA PAULA VALLE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.376-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.472/2004 - CÉLIA REGINA CAVALCANTI MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.772-1, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.582/2006 - CRISTINA OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.750-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.441/2005 - ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.381-4, período base de 16/03/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.003.133/94 - ELOÁ BORGES CARDOSO, Servente II, mat. nº 271.158-8, período base de 01/07/2002 a 21/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.001.201/B/94 - ELSA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.387-2, período base de 01/11/2001 a 31/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.382/2002 - ELUZIENE SALEMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.807-1, período base de 07/03/2004 a 10/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.194/2007 - GILSON IRINEU, Prof. Doc. I, mat. nº 833.025-0, período base de 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.571/97 - GUARACYARA LOPES TRAVERSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.329-2, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.287/2009 - ILCA DE OLIVEIRA, Agente Coordenadoria de Turno, mat. nº 5.020.901-4, período base de 17/07/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.900/2010 - JULIERE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.504-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.643/2001 - JUCYARA LOPES TRAVERSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.328-4, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.159/97 - JURACY MAFESSONI DE AQUINO, Servente II, mat. nº 1.202.022-8, período base de 30/09/2002 a 08/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.521/2006 - JOÃO LUÍS ANDRADE ALÓ, Servente II, mat. nº 277.183-0, período base de 01/01/2003 a 17/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.212/2007 - LEIDE PEREIRA DA CRUZ, Merendeira II, mat. nº 271.202-4, período base de 20/03/2001 a 19/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.087/2004 - LUCIANA DE SENA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.248-2, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.249/2003 - MÁRCIO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.470-2, período base de 23/02/2000 a 03/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.382/2010 - MARLI DA CONCEIÇÃO BENTO, Servente I, mat. nº 1.004.375-0, período base de 22/10/2002 a 21/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.001.206/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.334-3, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.076/2002 - MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.791-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.074/2003 - MARIA ISABEL MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.992-7, período base de 24/12/2002 a 23/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.240/2009 - MARIA LUCIA SILVA DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 273.299-8, período base de 06/12/99 a 30/01/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.915/2008 - MARIA HELENA JESUS DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.014.632-3, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.575/2001 - MARCIA MARIA DIAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.089-6, período base de 21/05/2003 a 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.300/99 - MARIA MARLUCIA FERREIRA DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.201.980-8, período base de 10/11/95 a 16/05/2001.\r\nProc. nº E-03/11.002.692/2005 - MARÍLIA MESSIAS LOPES, Servente, mat. nº 5.010.545-1, período base de 01/12/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.363/2009 - MARCIA REGINA CORREA DE AZEVEDO, Merendeira, mat. nº 5.019.202-0, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.000.944/97 - MARIA TERESA DE CARVALHO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.171-5, período base de 04/06/2005 a 03/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.389/2001 - MELISSA SATHLER BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.614-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.456/2003 - ORMELY FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.107-1, período base de 18/04/2000 a 17/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.531/2005 - ROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.791-7, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.003.340/2004 - SEBASTIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.338-3, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.652/2002 - SÉRGIO COSTA DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.900-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.138/2001 - SERES DE JESUS LOPES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.495-2, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.130/2005 - SIMONE CAMPOS DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.358-1, período base de 02/06/2004 a 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.878/2003 - SOLANGE MAIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.022.903-8, período base de 30/05/2001 a 29/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.250/2000 - SUELI ANDRADE JORGE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.687-1, período base de 07/03/2004 a 22/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.876/96 - SUELI ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.288-1, período base de 20/09/2002 a 08/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.001.877/96 - SUELI ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.804-2, período base de 11/09/2001 a 29/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.006.645/83 - SUELY SILVA DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 49.863-4, período base de 02/03/2000 a 15/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000595/2006 - SUELI RODRIGUES DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 5.011.708-4, período base de 16/07/2005 a 15/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.606/2001 - SHEILA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.508-7, período base de 29/10/2001 a 28/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.004.089/2007 - VALÉRIA VITOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.770-3, período base de 21/09/2005 a 20/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.132/2004 - VERA LUCIA LOPES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.460-5, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.003.775/98 - CÉLIA REGINA DA SILVA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.508-9, períodos base de 24/02/2000 a 09/04/2005 e de 10/04/2005 a 09/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.703/2004 - DALVACIR DE BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.023.611-6, períodos base de 01/10/99 a 30/09/2004 e de 01/10/2004 a 16/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.813/95 - GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 197.005-2, período base de 26/03/96 a 25/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.520/2010 - LAURACI PEGO DE CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.023.667-8, período base de 24/12/99 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.866/2008 - REGINA CÉLIA ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.214-3, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 31/08/2000 a 30/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.003.989/87 - RUBIA DIAS PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.525-4, período base de 15/06/98 a 14/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.002.788/2009 - AGENOR VIEIRA DOS SANTOS FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.020.528-5, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99 de 10/05/99 a 24/05/2004 e de 25/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.256/2010 - CARLA MARA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO FRITZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.683-0, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.058/96 - TANIA MARIA DE ARAUJO LAMOGLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.901-8, período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.003.323/2010 - ISABEL LOPES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 234.006-5, períodos base de 02/05/84 a 01/05/94 de 03/11/97 a 08/04/2003 e de 09/04/2003 a 21/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.502/2010 - LEILA DA COSTA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.363-4, período base de 17/02/86 a 16/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.811/2009 - LEILA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.562-0, período base de 10/03/87 a 09/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.324/2010 - MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.168.185-5, períodos base de 07/07/83 a 10/07/88 de 11/07/88 a 30/01/93 e de 11/08/95 a 10/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.274/2010 - MARCILENE SANTOS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.760-8, períodos base de 17/05/85 a 15/06/90 e de 17/07/94 a 16/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.594/2010 - ROSANI SARDINHA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.847-9, período base de 12/11/86 a 11/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.804/2008 - TEREZINHA FÁTIMA MARTINS FRANCO BRITO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.685-7, período base de 17/05/85 a 16/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.002.690/2010 - ANA MARIA BELMONT DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.897-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/97 e de 24/04/99 a 23/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.076/2010 - MARIA JOSÉ SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.171-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 05/04/77 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.846/2010 - CARMEN LUCIA VASCONCELOS DE FARIAS FARO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.154-8.\r\nProc. nº E-03/11.003.174/2010 - GLÓRIA FARIAS DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.014.804-8.\r\nProc. nº E-03/11.003.631/2010 - MARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.302-0.\r\nProc. nº E-03/11.003.634/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.165.850-7.\r\nProc. nº E-03/11.003.444/2010 - NÚBIA CAMPOS BARRETO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.668-0.\r\nProc. nº E-03/11.003.007/2010 - SUZY SOUZA DE SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.137-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1035792\r\n"
        ],
        "1035805": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço especializado de assistência técnica para desligamento, desmontagem, re-montagem e re-ligamento de 01 (um) No-break, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 6.750,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 31/34, da ASAUP, fls. 35, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 49. Adjudico os serviços à empresa CP ELETRÔNICA S.A. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1035805\r\n"
        ],
        "1035824": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.148/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.061/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.172/2010 - Arquive-se. \r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.103/2009 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.131/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.006/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.042/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.059/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.074/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.069/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.081/2010 - Arquive-se. \r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.274/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.100/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.142/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.092/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.120/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.129/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.092/2010 - Arquive-se. \r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.121/2010 - Arquive-se. \r\n.09.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.077/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.100/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.100/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.097/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.057/2010 - Arquive-se. \r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.032/2008 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.021/2010 - Arquive-se. \r\nProcesso Administrativo nº E-21/996.074/2010 - Arquive-se. \r\nId: 1035824\r\n"
        ],
        "1035844": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.10.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora REGINA MARIA WEISSMANN, matr. nº 35143-7, no período de 04/10/2010 a 12/10/2010, para visita e participação de ações entre a Universidade de Jaen e a UERJ, na Espanha. \r\nId: 1035844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035846": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2010\r\n- GILBERTA ACSELRAD, matr. 26061-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 08/09/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito o despacho de 21/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010, página 18, 1ª coluna.\r\n- MARIA ALICE PASSOS GIANNINI, matr. 32769-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, matr. 33133-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- THEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLA, matr. 33408-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/12/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios Creche concedidos, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNº de Cotas\r\n27715-2\r\nRejane Ramalho da Silva Mendes\r\n83/83\r\n30859-3\r\nLuiz Claudio Coutinho Lopes\r\n12/12\r\n30914-6\r\nAlmir Coelho dos Santos\r\n82/83\r\n31283-5\r\nAna Paula Pereira Marques de Carvalho\r\n83/83\r\n34212-1\r\nBianca Siciliano de Figueiredo\r\n83/83\r\n34806-0\r\ntins\r\n83/83\r\n34863-1\r\nElaine Cristina Barreto Faria\r\n83/83\r\n34863-1\r\nElaine Cristina Barreto Faria\r\n83/83\r\n34959-7\r\nMarcia Ferreira Amendola\r\n83/83\r\n35028-0\r\nSeabra\r\n83/83\r\n35269-0\r\nRodrigo Peternel Machado Nunes\r\n64/83\r\n35269-0\r\nRodrigo Peternel Machado Nunes\r\n08/83\r\n35286-4\r\nMarcele Camara de Souza\r\n82/82\r\n35293-0\r\nHelen Cristian Pessoni\r\n34/83\r\n35325-0\r\nFelipe Machado Fortes\r\n42/83\r\n35347-4\r\nRonaldo de Souza Leite Chataignier\r\n72/83\r\n35353-2\r\nMarcos Antonio Selecto da Cunha\r\n34/83\r\nId: 1035846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035847": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/07/98, os proventos mensais da inativa VALDELICE DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 24807-0, Oficial de Portaria, aposentada através da Portaria SRH nº 511/98, publicada no D.O. de 02/07/98, ficando canceladas as publicações de 24/05/99 e de 04/11/2002.\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/01/99, os proventos mensais da inativa MARIA ELY RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 27720-2, Auxiliar de Serviços de Saúde, aposentada através da Portaria SRH nº 020/99, publicada no D.O. de 25/01/99, ficando canceladas as publicações de 02/06/99 e de 11/10/2007.\r\n- VICTOR VINICIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, matr. 34914-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 10/03/2003 a 30/04/2003, de 02/05/2003 a 30/09/2003, de 01/04/2004 a 31/08/2004 e de 01/03/2006 a 30/06/2008, totalizando 1.210 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- WANIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, matr. 34792-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis-RJ, no período de 26/02/2007 a 31/03/2008, totalizando 400 dias de exercício.\r\n- Homologo a Certidão nº 050/2010, referente à PATRÍCIA FONSECA DOS REIS, matr. nº 34459-8. \r\n- ALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI matr. 30807-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 29/11/90, totalizando 298 dias de exercício.\r\n- ROSARIA GARCIA GALLEGO, matr. 35051-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos de 05/04/91 a 11/07/91, de 14/06/93 a 29/07/93 e de 22/07/98 a 15/01/2003, totalizando 1.783 dias de exercício.\r\nId: 1035847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035874": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 18.10.2010\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/10/2010 a 19/10/2010 (15 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/09/2010 a 30/09/2010 (15 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nDE 19.10.2010\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1035874\r\n"
        ],
        "1035883": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Posto de Vistoria do DETRAN/REDUC, em face do servidor CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, matrícula nº 24/001.370-6, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Almirante Álvaro Alberto, bem como em relação à procrastinação do feito ocorrida junto ao Grupo Executivo de Sindicância da SEEDUC, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1035883\r\n"
        ],
        "1035884": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19/10/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nKAREN MANCINI\r\n742430\r\n19º\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nLEANDRO MIRON CARBALLIDO\r\n744033\r\n44º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1035884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035885": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/10/2010\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20/09/2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/0020/2515/2010 - 2º SGT PM RG 33.188 GILBERTO JOSE DOS SANTOS - a partir de 22/04/2004. \r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/0020/2515/2010 - 2º TEN PM RG 33.188 GILBERTO JOSE DOS SANTOS - a partir de 22/04/2004.\r\nId: 1035885\r\n"
        ],
        "1035892": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0012/2527/2010- CAP PM RG 32.315 JOSE ROBERTO LOUZADA - a partir de 08/01/2004.\r\nProcesso nº E-09/1605/2535/2010- CAP PM RG 39.778 IVANILDO BORGES DA SILVA - a partir de 06/11/2007.\r\nProcesso nº E-09/1330/2576/2010 - 1º TEN PM RG 38.102 JOSE LUIZ DE SOUZA - a partir de 16/01/2005.\r\nProcesso nº E-09/0024/2560/2010 - 1º TEN PM RG 43.463 NADELSON JOSE DIAS - a partir de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/0017/2521/2010- 2º TEN PM RG 41.135 MILTON NUNES MOREIRA FILHO - a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/5783/2602/2010- 2º TEN PM RG 48.756 NILSON DUARTE DA SILVA - a partir de 04/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0031/2578/2010- SUBTEN PM RG 39.349 PAULO JORGE DOS SANTOS BARRETO - a partir de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0032/2539/2010- 1º SGT PM RG 33.423 GILSON ALVES NORTON - a partir de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/3746/2584/2010- 1º SGT PM RG 34.201 LUIS CARLOS ALVES - a partir de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/1685/2569/2010- 1º SGT PM RG 35.035 JOSE NEY DAS VIRGENS MAIA - a partir de 27/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0020/2521/2010- 1º SGT PM RG 36.766 ALMIR CARLOS DA FONSECA - a parir de 05/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/2202/2591/2010- 1º SGT PM RG 37.963 EDEIR CEZARIO DO NASCIMENTO - a partir de 08/02/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1035892\r\n"
        ],
        "1035905": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0037/2585/2010- 1º SGT PM RG 38.146 RAMPLES REIS DE LEMOS - a partir de 16/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/7862/2592/2010- 1º SGT PM RG 39.608 BENIGNO PACHECO PINTO - a partir de 01/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0088/2596/2010- 1º SGT PM RG 41.489 JOSE MAURICIO DE JESUS MARTINS - a partir de 07/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/1704/2616/2010- 1º SGT PM RG 45.450 VAGNER DOS SANTOS SILVA - a partir de 05/06/2009.\r\nProcesso nº E-09/1882/2589/2010- 2º SGT PM RG 33.760 EDISON GOMES MONTEZUMA - a partir de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0032/2586/2010- 2º SGT PM RG 42.112 ANTONIO CARLOS VIEIRA - a partir de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/2735/2573/2010- 2º SGT PM RG 42.839 CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA - a partir de 09/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/8428/2592/2010- 2º SGT PM RG 43.365 EDSON DE OLIVEIRA LOPES - a partir de 13/04/2008.\r\nProcesso nº E-09/0012/2609/2010- 2º SGT PM RG 44.622 MARCOS CÊH RIBEIRO - a partir de 19/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0016/2521/2010 - 2º SGT PM RG 48.892 NILSON REIS DE SOUZA - a partir de 02/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/0018/2521/2010- 2º SGT PM RG 49.306 HAROLDO JOSE LEITE DE MENEZES - a partir de 07/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/1866/2589/2010- 2º SGT PM RG 45.063 ROGERIO DE OLIVEIRA ALVES - a partir de 08/06/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1035905\r\n"
        ],
        "1035906": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- Torno sem efeito o despacho de 30/08/2010, publicado no D.O. de 03/09/2010, que reconheceu dívida em favor de ANGELA MARIA DE AZEVEDO CARDOSO, mat. nº 835.347-6.\r\nId: 1035906\r\n"
        ],
        "1035913": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.10.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos para processamento de dados para atender as necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA e lote 2, pelo valor de R 15.233,00 (quinze mil duzentos e trinta e três reais) à empresa BARANDRECHT & CIA LTDA.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos para laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 10.892,54 (dez mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), à empresa MILLIMINAS LTDA; lote 2, pelo valor de R 16.415,00 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais) à empresa LLM MONTEIRO ME e lote 3, pelo valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) à empresa OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2010\r\nPÁGINA 14- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.10.2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nProc. nº E-26/050.303/2010 \r\nLEIA-SE: \r\nProc. nº E-26/052.550/2010 \r\nId: 1035913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035919": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA INC, no valor de R 19.535,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 1035919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1035945": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/120.901/2007 Apensos E-12/121.457/2007; E- 12/122.416/2007; E-12/122.618/2007; E-12/122.901/2007- BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.911/2007- GRAMADO MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/123.719/2007- DEWOLF COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.563/2007- VISTA POINT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.044/2008- MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI\r\nProcesso nº E-12/125.761/2008- TEXAS GRILL 1 CHURRASCARIA LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.263/2006- DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.428/2007 - FERMÁCIA SEMPRE VIVA LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.737/2006 Apensos E-35/58.122/2006; E- 35/57.431/2006; E-35/57.651/2006; E-35/58.025/2006; E- 35/57.415/2006; E-35/57.358/2006; E-35/57.425/2006- BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.367/2007- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/123.423/2007 - PLUSBEL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.807/2008- BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.628/2008- JARKORE COMÉRCI ODE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA \r\nProcesso nº E-35/53.704/2006- E C OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/120.512/2007- ROYAL HOLIDAY CLUB\r\nProcesso nº E-35/56.707/2006- EBID EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.699/2007 - TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E-12/120.582/2007- ANDREA MUDANÇAS TRANSPORTES EM GERAL\r\nProcesso nº E-12/121.368/2007- RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.512/2007 - RODRIGO PRADO MIGLIORI ME\r\nProcesso nº E-12/122.581/2007 - SCT SOUND\r\nProcesso nº E-12/123.352/2007 - BELT BLINDADOS\r\nProcesso nº E-12/120.943/2007- AVANT CELL\r\nProcesso nº E-12/120.053/2007- OREGON SCIENTIFIC LATIN AMÉRICA\r\nProcesso nº E-12/120.084/2007- ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.029/2007- NATELA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.615/2007- EDITORA OEM SÃO GONÇALO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.362/2007- DA VINTI\r\nProcesso nº E-12/124.291/2008- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/121.198/2007- RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.901/2007 -ÓTICA LONGA VISÃO\r\nProcesso nº E-35/58.764/2007 - BRASIL TELÕES\r\nProcesso nº E-12/120.750/2007- ATRIUM LINE TELEMARKETING LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.107/2007- BENTES MOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.638/2008-NEW CHIFON MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.765/2007- GILETTE DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.323/2007- RAFA DE TERE CONVENIÊNCIA LTDA\r\nProcesso nº E-35/54.843/2006 EPTI EDITORA DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS INTERNACIONAIS LTDA ME.\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela dívida ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1035945\r\n"
        ],
        "1035986": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0017/2010-R1 realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante MGTEC SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 18.900,00(dezoito mil e novecentos reais).\r\nId: 1035986\r\n"
        ],
        "1035990": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-12/121.983/2007- ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/120.021/2007- ALG CENTERCOMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.924/2007- PANTECH DO BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.085/2007- FLEX IMP EXP IND E COM DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.079/2008- DROGARIAS PACHECO S/A\r\nProcesso nº E-35/58.926/2007- BENTES MOBILIÁRIO E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.149/2007- DECORAÇÕES KARÍCIA\r\nProcesso nº E-12/123.112/2007- ESSÊNCIA DA MULHER 2007 BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.965/2007- DIGITAL WANG ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.306/2007- REMOTA DO CABUÇU MADEIRAS LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.236/2006- COSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.800/2007- RARUS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.467/2006 Apenso E-35/56.784/2006- CARION BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.501/2008- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/122.191/2007- ALFA COMERCIAL DE COLCÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.507/2008- RARIDADE RIO CONFECÇÕES E COM DO VESTUÁRIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.104/2007- FULCO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.475/2007- PADARIA E CONFEITARIA SUIÇA BRASILEIRA\r\nProcesso nº E-12/122.326/2007- VIDA UTIL MED FÍSICA REABILITAÇÃO LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/123.362/2007- RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.078/2008- ADM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.983/2007- ANDRATO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.304/2007- ARMAZÉM COUNTRY SUL MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.744/2006- MINO ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.473/2007- HORTI TUDO BARRA COM DE ALIMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/56.872/2006- ANDREMARK CONST E REFORMAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.608/2007- TENDÊNCIA\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela dívida ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1035990\r\n"
        ],
        "1036018": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/10/2010\r\n. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 11/09/2005 a 09/09/2010.\r\nSOUZA. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/09/2005 a 08/09/2010.\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/12/2000 a 28/12/20005.\r\nVILMA AGOSTINHO GOMES JORGE) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de 28/09/2005 a 26/09/2010. \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.560-8 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 13/07/2002 a 11/07/2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.707-9. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\nCARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.429-2. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\nId: 1036018\r\n"
        ],
        "1036165": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-35/52.304/2005 BABY MAC\r\nProcesso nº E-12/123.723/2007 ULTRAFIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\nProcesso nº E-12/123.218/2007 SUPERMERCADO MONTREAL S/A\r\nProcesso nº E-12/120.446/2007 LIBERTY WAY CLUBE INTERNACIONAL\r\nProcesso nº E-12/125.615/2008 B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/124.224/2008 MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.121/2006 ISO VANTAGENS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.922/2007 DUPLICAR VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/121.448/2008 VADICO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/57.915/2006 VIPLIFE CARD\r\nProcesso nº E-12/120.608/2007 FIRST ONE INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/123.472/2007 TUTTY FRIBURGO DE FRUTAS LEGUMES E MERC LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.542/2008 PRESTO RESTAURANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.157/2007 PHOTO BRASIL ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP\r\nProcesso nº E-12/120.606/2007 CLAC CURSO DE LÍNGUAS ABERTOS A COMUNIDADE UFRJ\r\nProcesso nº E-12/124.721/2008 RCA VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.358/2007 COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.836/2007 CB RAMOS ALUMÍNIO\r\nProcesso nº E-12/121.914/2007 NARDELLI\r\nProcesso nº E-12/120.556/2007 AVANT COMÉRCIO MANUTENÇÃO E REPARO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA \r\nProcesso nº E-35/56.626/2006 SHOPINGMARC COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ME \r\nProcesso nº E-12/121.929/2007 DUANNA 109 COM DE MATERIAL DE DECORAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/126.088/2008 MARJON MODAS ME\r\nProcesso nº E-12/123.869/2007 MERCADO DO BADICO LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.853/2007 NET SERVICE ASSESSORIA E INFORMÁTICA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/125.523/2008 CARVALHO FIGUER COM E CONFECÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.646/2008 SARKTOY COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.474/2007 CEREAIS SAMPAIO CORREA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.024/2007 ADL NEWS CAR VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/123.107/2007 RAFFA S MAMÃE E BEBÊ COM LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.534/2008 BAR E RESTAURANTE BOCAIÚVA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.686/2008 ASSOCIAÇÃO REDECONÔMIA DE SUPERMERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/127.624/2008 REBECCA BARRETO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.503/2006 D KASA MÓVEIS COUNTRY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME\r\nProcesso nº E-35/58.918/2007 BIG CELL COMÉRCIO LTDA\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1036165\r\n"
        ],
        "1036204": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/602009/2008 - ELMO COSTA CEZAR, matr. nº 288.266- 0 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 16/09/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1036204\r\n"
        ],
        "1036205": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/603426/2010 - CLAUDIA JULIA BRUZZI PORTO COELHO, matr. nº 299.932-4 - AUTORIZO a licença semvVencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/06/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1036205\r\n"
        ],
        "1036224": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\n*Proc. E-08/604033/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nALDO DIAS MIRANDA, matr. nº 1.002.992-4/ 2.410-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/11/2007 a 08/11/2008 e de 09/11/2008 à 08/11/2009, no valor de 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais); \r\nNELIA DE MATOS FRANÇA, matr. nº 185.322-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/09/2008 a 02/09/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nELOILDIA VALERIA MARTINS, matr. nº 863.985-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/03/2008 a 12/03/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nDENISE DOS SANTOS PEREIRA, matr nº 851.934-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/02/2008 a 31/01/2009, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS DUTRA, matr. nº 207.246-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 25/06/2008 a 24/06/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nROSEMARY DINIZ NOGUEIRA, matr nº 299.922-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/03/2008 a 12/03/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nLECI TEIXEIRA PIRES, matr. nº 168.694-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/09/2007 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\nMARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, matr. nº 296.067-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/02/2007 a 06/02/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nFÁTIMA ELIZABETH LUBAUCO ASSAD, matr. nº 193.305-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/12/2007 a 25/12/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nCOLETE LUZIE MARTINS MEDEIROS DE FREITAS, matr. nº 182.345-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 21/08/2007 a 20/08/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nANTÔNIO DOS SANTOS PRATA, matr. nº 113.216-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/01/2006 a 01/01/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nJORGE MOREIRA GROATARES, matr. nº 146.240-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/05/2006 a 16/05/2007 e de 17/05/2007 a 16/05/2008, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos);\r\nGERSON DE MACEDO BARROS, matr. nº 156.591-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/10/2007 a 16/10/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nDANIEL DE ARAÚJO, matr nº 165.369-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 04/04/2005 a 03/04/2006 e de 04/04/2006 a 03/04/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nTEREZINHA ALEXANDRINO, matr. nº 165.049-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 14/08/2006 a 13/08/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nSUELI COSTA MAGALHÃES, matr nº 184.373-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/01/2007 a 10/01/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nFARIDE ABDU NEME, matr nº 185.164-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 25/09/2006 à 24/09/2007 e de 25/09/2007 a 24/09/2008, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\nHELENA DA SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 189.892-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 30/01/2007 a 29/01/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES DE MONTE, matr. nº 190.064-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/02/2007 a 31/01/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nILKA CARLOS DAS NEVES, matr. nº 191.955-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/01/2007 a 31/12/2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nCLAUDIO ROBERTO PEREIRA, matr nº 193.646-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/05/2007 a 03/05/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\nANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 198.384-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/05/2006 a 07/05/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nLUIZ CARLOS GAMA FLORES, matr. nº 207.244-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/04/2006 a 03/04/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 19/10/2010.\r\nId: 1036224\r\n"
        ],
        "1036225": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/606347/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nFÁTIMA DE CARVALHO, matr. nº 812.679-9, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 03/12/2004 a 02/12/2005 e de 03/12/2005 a 02/12/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nMARILDA CABRAL PEREIRA, matr. nº 812.662-5, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 16/06/2005 a 15/06/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nVILMA DE OLIVEIRA AVELINO DIVANA, matr. nº 812.793-8, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/05/2005 a 08/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nLUIZA BARBOSA DO NASCIMENTO, matr. nº 813.169-0, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 23/12/2003 a 22/12/2004 e de 23/12/2004 a 22/12/2005, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nANA MARIA PEREIRA, matr nº 813.025-4, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/08/2005 a 04/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 190.192-5, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/09/2008 a 05/09/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nLIGIA CLARA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 802.851-6, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/05/2005 a 12/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nILZA MARTINS ALVES GALLO, matr. nº 803.108-0, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 23/03/2004 a 22/03/2005 e de 23/03/2005 a 22/03/2006 no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nANGELA SIMIÃO BASTOS DE QUADROS, matr. nº 802.813-6, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/08/2005 a 02/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nJOSÉ DE ARAUJO MUINHOZ, matr. nº 616.535-1, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/09/2005 a 31/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nSONIA MARIA DOS SANTOS MARINHO, matr. nº 287.493-1, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 25/01/2005 a 24/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA REIS, matr nº 803.472-0, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 16/05/2004 a 15/05/2005 e de 16/05/2005 a 15/05/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nILUSINÁ TELES S. DE MATTOS, matr. nº 287.612-6, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/10/2005 a 16/10/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nSANDRA MARIA ARAUJO PEREIRA, matr. nº 808.840-3, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/10/2005 a 05/10/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nCICERA SILVA COSTA, matr. nº 803.486-0, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 14/06/2005 a 13/06/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nCECILIA LIMA G. DE ALMEIDA, matr. nº 812.579-1, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 05/01/2004 a 04/01/2005 e de 05/01/2005 a 04/01/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais). \r\nWALNICE DOS SANTOS RAMOS, matr. nº 812.526-2, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/01/2005 a 09/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nGUARACI PEREIRA D' MELLO, matr. nº 626.209-1, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/09/2008 a 08/09/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nJOÃO SERGIO IGNACIO MOURA, matr. nº 298.352-6/ 802.731-0, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/04/2008 a 14/04/2009 no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais.\r\nId: 1036225\r\n"
        ],
        "1036284": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/126.983/2008- COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.394/2008-SUPERMERCADO DUTRA MARQUES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.090/2008- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.650/2008- VERA LUCIA MARIA PEREIRA BAHIENSE ME\r\nProcesso nº E-12/124.794/2008- PRINCESA AUTO SERVIÇO COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.558/2008- GORILA DE IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.602/2007- ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/121.720/2007- Apensos E-12/121.823/2007; E- 12/122.333/2007 DYNACOM\r\nProcesso nº E-12/120.344/2007 - DEDICAR MULTIMARCAS\r\nProcesso nº E-12/121.283/2007 - BELA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.427/2007- BATHROOM DESING IND E COM LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.218/2007- LENS MARTAN ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.233/2008 - DROGARIA ZONA SUL LTDA\r\nProcesso nº E-35/53.500/2006 - ISO VANTAGENS LTDA\r\nProcesso nº E-35/55.245/2006- AVANT INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-35/57.743/2006- VITORIA PANIFICAÇÃO E LANCHONETE LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.888/2008 PAPILLON MOTEL LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.354/2007 COLÉGIO NOTRE DAME RECREIO\r\nProcesso nº E-35/58.769/2007 Apensos E-12/120.511/2007; E- 12/120.504/2007; E-12/120.504/2007; E-12/120.503/2007; E- 35/58.695/2007; E-12/121.035/2007; E-12/120.860/2007; E- 12/120.602/2007; E-12/120.541/2007- BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-35/52.243/2005- PARK PALACE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.110/2007- AÇÃO CHILDREN 2005 COM DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.479/2007- MHR RANGEL MERCEARIA\r\nProcesso nº E-12/125.501/2008- ALTAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela dívida ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\nId: 1036284\r\n"
        ],
        "1036406": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nDILMA CARVALHO VALE FREITAS, matrícula 912.020-5, Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E- 03/2564/2010.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nRENATO LEAL TEIXEIRA, matrícula 890.804-8, Agente Administrativo de Saúde, com validade a contar de 06.06.2005. Procs. nº sE- 08/605.824/2006, E-08/605.362/2005 e E-08/602.641/2005.\r\nDANIELA DE OLIVEIRA TEODORO, matrícula 862.123-7, Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E- 08/607.873/2009.\r\nDE 18.10.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA JARMOUCH, matrícula 931.056-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-21/976.069/2010.\r\nId: 1036406\r\n"
        ],
        "1036417": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/10/2010\r\nProc. nº E-09/11439/1702/09 - Antonio de Oliveira Guimarães, matr. nº 181.217-1 - Exercícios: 1996, 1997 e de1998 = 180 dias\r\nProc. n.º E-09/2888/0006/10 - Elizabeth Moraes Cavalcanti de Lacerda Ferreira, matr. nº 180.100-0- Exercícios: 1985, 1986,1990,1991,1992 e de 1995 = 360 dias\r\nProc. n.º E-01/601.995/06 - Emílio Cezar Altomore, matr. nº 180.992-0 - Exercício: 1987 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/021513/1044/10 - Haroldo Franco, matr. nº 260447-8.- Exercícios: 1987, 1991 e de 1998 = 180 dias\r\nProc. nº E-09/0869/1088/10 - Moacir Candido de Souza, matr. 808.788-4 - Exercícios: 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de1998 =3 60 dias\r\nProc. E-09/00577/1140/10 - Robson Barreto Mascarenhas Silva, matr. 289.912-8 - Exercícios: 1993,1994,1995, 1996, 1997 e de 1998 = 360 dias\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\nId: 1036417\r\n"
        ],
        "1036447": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20.10.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 31/2010, visando a prestação de serviço de locação de veículos, iniciada na Sessão Pública de 07/10/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 329300 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ 07.213.848/0001-48), pelo valor total de R 163.399,20 (cento e sessenta e três mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1036447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036462": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.203.471/2010 - MÁRCIA DE LACERDA CARUNCHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.737-7.\r\nProc. nº E-03/10.203.072/2010 - VERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.310-6.\r\nProc. nº E-03/10.203.090/2010 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.243-9.\r\nProc. nº E-03/10.203.092/2010 - IARA CONCEIÇÃO AYRES DOS SANTOS PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.638-6.\r\nProc. nº E-03/10.203.008/2010 - MONICA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.085-3.\r\nProc. nº E-03/10.200.944/2009 - ANA LARRUBIA NEVES COELHO PESSOA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 904.266-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.509/2010 - MONIQUE MEDEIROS FAGUNDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.436-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.335/2010 - ANDREIA TAVARES DA SILVA CABRAL BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.417-5.\r\nProc. nº E-03/10.203.623/2010 - MARIA ISABEL ALBINA FORTES, Prof. Doc. II, mat. 512.369-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1036462\r\n"
        ],
        "1036467": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2010 a favor da A. FISCHER E CIA LTDA-ME, com o valores globais de R 739,80 (setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) para o item 1, e de R 3.799,80 (três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o item 2. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2010\r\nE-12/410101/2010\r\n...no valor global de R 460.951,56 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n...no valor global de R 460.915,56 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 1036467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036469": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2010\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 081/2010 - ASS-8-DP, realizada em 07/10/2010. \r\nId: 1036469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036474": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " DE 01.10.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral do ex- servidor JOSINO DA SILVA, em favor de NILCE JOSINA DA SILVA, no valor de R 135,29 (cento e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral do ex- servidor Arlindo João Alves, em favor de ELOANE ALVES DEGLIOMINI, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral do ex- servidor Sidney Gomes de Farias, em favor de TANIA DE CASTRO FARIAS, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral da ex- servidora Alice Marins, em favor de CELIA MARINS PEIXOTO, no valor de R 1.040,00 (um mil e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nDE 08.10.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n.2010\r\n- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00166, face alteração da constituição do consórcio, conforme Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, em favor de CIA BRASILEIRA DE RASTREAMENTO S/A, no valor de R 340.388,47 (trezentos e quarenta mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00165, para cobertura ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/09, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de gestão de estoque e outros, em favor de UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 2.098.213,75 (dois milhões, noventa e oito mil duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00164, para cobertura ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/09, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de gestão de estoque e outros, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 18.291.867,65 (dezoito milhões, duzentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 02/12/2010 e comprovação até 31/12/2010, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARCOS MOREIRA DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 053/2010, para aquisição do medicamento Isotretinoina, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 052/2009, para aquisição de Lâminas para utilização em aparelhos para conexão estéril de bolsas de sangue, em favor de RGM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 137.760,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 015/2010, para aquisição de reagentes para realização de testes imunológicos de doadores de sangue, em favor de TEST - FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 191.872,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 092/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - injetável , em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 26.532,00 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 178-A/2010, para aquisição de Sistema de circulação - adulto e Hemoconcentrador- adulto, em favor de MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL, no valor de R 57.608,10 (cinqüenta e sete mil seiscentos e oito reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 005/2010, para aquisição de rolos de Gases Hidrófila, em favor de SCHMIDEL & PIROLA LTDA ME, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 012/2010, para acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento)das quantidades registradas do medicamento do Mesalazina 400mg, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06447, para correção do valor da locação do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular- Duque de Caxias,em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R 3.662,15 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à locação do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular- Duque de Caxias, nos meses de janeiro a agosto/2010, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R 32.765,44 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itatiaia, para melhoria de qualificação técnica para o desenvolvimento do serviço, em favor de MARIA CELIA DO NASCIMENTO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Bom Jesus de Itabapoana, para participar de capacitação para adesão ao pacto pela saúde na Região Noroeste, em favor de RENATA NORONHA MARINATTI, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 126/2009 do pregão eletrônico nº 121/2009, para realinhamento, acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo até 15/03/201, na aquisição de Dietas Enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIÇÃO E MED. HOSP. LTDA, no valor de R 942.315,84 (novecentos e quarenta e dois mil trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 126/2009 do pregão eletrônico nº 121/2009, para realinhamento, acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo até 15/03/201, na aquisição de Dietas Enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.716.849,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil e oitocentos e quarenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 126/2009 do pregão eletrônico nº 121/2009, para realinhamento, acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo até 15/03/201, na aquisição de Dietas Enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 279.543,00 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 064/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 111/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Olanzapina 10 mg, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 3.438.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 11/12/2010 e comprovação até 09/01/2011, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ADILSON TERTO DA SILVA FILHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 032/2010 do pregão eletrônico nº 245/2009, para realinhamento, na aquisição de medicamento do componente especializado Calcitriol 0,25 mcg, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 189/2010, para aquisição do medicamento Clozapina 100mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à locação do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular- Copacabana, em favor de PONTO AZUL EMPREEND. IMOBOLIA. E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R 28.021,24 (vinte e oito mil vinte e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao município de Sapucaia, a serem destinados a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 7.160,00 (sete mile cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao município de Areal, a serem destinados a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao município de Armação de Búzios, a serem destinados a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Valença, para participar de visita técnica, em favor de CARMEM VERONICA RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Valença, para participar de visita técnica, em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Resende e Porto Real, para participar de visita técnica, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Resende e Porto Real, para participar de visita técnica, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio Bonito, para participar de visita técnica, em favor de ANDREA BALBINO COSTA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nId: 1036474\r\n"
        ],
        "1036476": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nFICA RESCINDIDO o Contrato Nº 053/2009-DO, de prestação de serviço de apoio administrativo/tecnológico para o Laboratório Industrial Farmacêutico da PMERJ, firmado entre a Polícia Militar e a firma CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.285.255/0001-05, com base no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, a partir de 01 de outubro de 2010.\r\nId: 1036476\r\n"
        ],
        "1036481": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1998, ao servidor Paulo César Barcellos dos Santos, Técnico de Bilheteria, matrícula nº 101.022-2.\r\nId: 1036481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036498": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício no valor de R 50.000,00, NE 02516/2010, base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO, para atender despesas com publicações de diversas matérias no Diário Oficial/ERJ, no valor de R 183.948,41, NE 02519/2010 base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1036498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036516": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/10.203.840/2006 - SISTEMA EDUCACIONAL GALENA. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora e mudança de endereço da instituição de ensino para a Rua Barreiros nº 964, Ramos, Município do Rio de Janeiro. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.004.965/2009 - I.E.V.S./INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VIVALDO SANTOS. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.400.053/2009 tendo como apenso o de nº E- 03/10407713/2008 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE CAMPOS-IPC, antigo CEES-Centro Educacional Especializado em Saúde. Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora e mudança de endereço da instituição de ensino para a Rua Tenente Coronel Cardoso nº 265, Centro, Município de Campos dos Goytacazes. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.922/2010 - EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do segundo semestre do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/100.328/2009 - COLÉGIO E CURSO DALTRO NETTO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio, na modalidade Normal. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/100.071/2005, com apenso nº E-03/203446/2004 - COLÉGIO BLAP. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço da instituição de ensino para a Rua Wasghington Luiz n. 36/40, Município do Rio de Janeiro. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.100.001/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MOREIRA. Município de São Gonçalo. Mudança de endereço da instituição de ensino para a Rua Albano Santos Lima nº 106, Boaçu, Município de São Gonçalo. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.204.082/2001 - JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DA APARECIDA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.202.030/2008 - INSTITUTO SANTO ALEIXO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.409/2009 - JEOF-JARDIM ESCOLA OFICINA DOS SONHOS. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.934/2009 - LICEU MOLIÉRE. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.816/2010 - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.350/2010 - ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA. Município doe Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.011.638/2008 - COLÉGIO JUÍZA JOSITH RICKEN. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/815.221/2009 - ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA. Município de Niterói. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.145/2009 - FREE-CENTRO CULTURAL LIVRE. Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 07.10.2010\r\nProcesso nº E-03/11.003.741/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ALVARENGA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.848/2009 - COLÉGIO SÃO PEDRO APÓSTOLO. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.112.349/2009 - JARDIM ESCOLA MEU PEQUENO MUNDO. Município de Guapimirim. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.777/2009 - COLÉGIO BATISTA SHEPARD. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.721/2009 - COLÉGIO ANGELORUM. Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.100.501/1996 - COLÉGIO SILVA ABREU. Município de Magé. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31.12.2009. DEFIRO.\r\nE- 03/11201839/2009 e E-03/11200484/2009 - COLÉGIO JARDIM NOVO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2006. DEFIRO.\r\nId: 1036516\r\n"
        ],
        "1036523": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2010\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 14/10/2010, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1036523\r\n"
        ],
        "1036525": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DE 20/10/2010 \r\nProc. nº E - 09/027294/1041/10 - Alexandre Carvalho de Albuquerque, matr. 268.591-5 - período base: 09/04/90 a 03/04/10 = 12 meses\r\nProc. nº E-09/0106/1837/10 - Carlos Alberto Mariath Neto, matr. nº 513.340-0 - período base: 24/07/95 a 21/07/00 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1229/1904/10 - Daniel Lopes Machado, matr. nº 288.931-9 - período base: 16/11/00 a 14/11/05 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/6267/1702/10 - Ieda Maria Monteiro Reis Weyll Figueiredo, matr. nº 295.175-4 - período base: 01/10/88 a 27/09/03 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/733/1540/10 - Gustavo Figueira Rodrigues, matr. nº 870.832-3 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0384/1834/10 - Gilberto Lopes de Oliveira, matr.nº 258.133-8 - período base: 26/10/01 a 24/10/06 = 03 meses\r\nPorc. nº E-09/004716/1907/10 - Joel Jorge Damasceno Alves, matr. 289.855-9 - período base: 25/09/97 a 22/09/07 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/048037/1912/10 - Márcia Santos Morgado, matr.183.470- 4 - período base: 05/07/05 a 03/07/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/020697/1125/10 - Sergio Rodrigues Figueiredo - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/461/1550/2006 - Ieda Maria Monteiro Reis Weyll Figueiredo, matr.295.175-4 - Torna sem efeito o despacho de 09/08/2006, publicado no D.O. de 14/08/2006.\r\nId: 1036525\r\n"
        ],
        "1036533": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 024 9040\r\nE\r\nRATIFICO a inexigibilidade referente à inscrição de servidores no Seminário Gas Energy 2010, em favor da GAS ENERGY CHEMICALS LTDA, no valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1036533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036563": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nencerramento de folha de pagamento em nome do servidor Nélio de Moraes Leite.\r\nId: 1036563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036576": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\na excepcionalização do prazo do art. 2º, §2º, do Decreto Estadual nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, para o fim de autorizar a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC a emitir Programação de Desembolso relativa aos restos a pagar do exercício de 2009, correlatos às despesas realizadas no cumprimento do índice constitucional aplicação da receita líquida dos Estados em ações de saúde.\r\nId: 1036576\r\n"
        ],
        "1036577": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\na excepcionalização do prazo do art. 2º, §2º, do Decreto Estadual nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, para o fim de autorizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE a emitir Programação de Desembolso relativa aos restos a pagar do exercício de 2009, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\nId: 1036577\r\n"
        ],
        "1036605": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.854/2010 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, no valor de R 38.575,00 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais); \r\nProcesso nº E-18/001.934/2010 - CONSULTOR ASSSESSORIA DE PLANEJAMENTO LTDA., no valor de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais); \r\nProcesso nº E-18/001.937/2010 - BOOKLOOK EDITORA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 63.405,13 (sessenta e três mil quatrocentos e cinco reais e treze centavos);\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1036605\r\n"
        ],
        "1036610": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 28.09.2010\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 018/2010, destinada à serviços de obras de infra estrutura para implantação de CVT Modulares com laboratórios e oficinas no desenvolvimento tecnológico para o setor de serviços de Construção Civil, padaria e turismo, situada à Rua Epaminondas P. Nunes, s/n.º, bairro Nova São Pedro, São Pedro D'Aldeia/RJ, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico,Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital da Carta Convite nº 018/2010 e ADJUDICO a aquisição à Empresa totalizando R 139.444,60 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n, com validade a contar de 04.09.2000, os proventos de , matrícula nº 00/220.498-0, Motorista Profissional CAT D, nível 802-9.\r\n, com validade a contar de 25 de junho de 2009, os proventos de JOSE PINTO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 00/0221.663-8, Professor Faetec I - Biologia , nível 110-7.\r\nJANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.756-9, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.963-9, período base de 21.09.2005 a 19.09.2010.\r\nInstrutor Eletrônica - mat. nº 00/0221.546-5, período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SIVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.119-9, período base de 07.11.2001 a 05.11.2006\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor I - Administração - mat. nº 00/0222.470-7, período base de 31.03.2005 a 29.03.2010\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.875-5, período base de 27.06.2005 a 10.07.2010.\r\nAgente Administrativo - mat. nº 00/0224.877-1, período base de 18.07.2005 a 26.07.2010\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, Professor I Biologia - mat. nº 00/0222.475-6, período base de 31.03.2005 a 13.06.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.224-9, período base de 01.09.1998 a 29.09.2008.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0220.226-5, período base de 02.03.1998 a 08.04.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2010\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE. 30.09.2010\r\nProcesso nº E-26/33.662/2010 - FÁBIO DOS SANTOS LOIS\r\nOnde se lê :...por 4(quatro) anos...\r\nLeia-se: ...por 6 (seis) meses... \r\nId: 1036610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036657": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL SA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2010\r\n: Reconhecer a dívida no montante de R 67.422,08 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e oito centavos), referente as Notas Fiscais nºs 044865 e 045088. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PRO DESCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\nId: 1036657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036677": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2010\r\nProcesso nº E-08/144/51150/2010 - CARLOS ALBERTO CAMPOS E SILVA, RG CBMERJ 09519, a partir de 14 de outubro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/168/51150/2010 - IVAN DE OLIVEIRA FAGUNDES, RG CBMERJ 07024, a partir de 02 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/169/51150/2010 - SÉRGIO RIBEIRO DE ASSIS, RG CBMERJ 07029, a partir de 16 de outubro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/171/51150/2010 - ERIBALDO SIQUEIRA, RG CBMERJ 07006, a partir de 10 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/172/51150/2010 - LIERTE NASCIMENTO, RG CBMERJ 07310, a partir de 05 de março de 2006;\r\nProcesso nº E-08/174/51150/2010 - REGINALDO DE CASTRO CARREIRO, RG CBMERJ 07092, a partir de 15 de outubro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/175/51150/2010 - IVAN DA SILVA, RG CBMERJ 06286, a partir de 21 de janeiro de 2007;\r\nProcesso nº E-08/176/51150/2010 - JOSÉ ANTÔNIO CORRÊA, RG CBMERJ 06763, a partir de 28 de janeiro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/177/51150/2010 - ANTÔNIO PAULO CUSTÓDIO FILHO, RG CBMERJ 06861, a partir de 10 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/343/51150/2010 - OSMAIR DA SILVEIRA SILVA, RG CBMERJ 09681, a partir de 01 de outubro de 2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos\r\nId: 1036677\r\n"
        ],
        "1036706": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " \r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 890.959-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o PAM Cavalcanti, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 1 (um) ano, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 03/08/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LUCIA MARTINS BAHIENSE, Médica - Saúde Pública, matr. nº 924.107-6, do Conselho Estadual de Saúde para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, próximo à residência, conforme publica ção no D.O. de 30/07/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANDREA RAMOS PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.557-1, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.406-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o PAM Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços ambulatoriais e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANGELICA SILVA AZEVEDO, Enfermeira, matr. nº 922.721-6, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Azevedo Lima, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor ARIEL ANDRÉ LINDOFER, Farmacêutico, matr. nº 922.872-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora CAROLINA LAZZAROTO SILVA, Farmacêutica, matr. nº 865.600-1, do Hospital Estadual Anchieta para a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, tendo em vista sua nomeação para exercer cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, conforme publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor CLEIDMILSON DUTRA BARBOZA, Farmacêutico, matr. nº 922.930-3, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora DENISE SPILLER PENA, Sanitarista, matr. nº 923.103-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para o Colegiado de Gestão Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, tendo em vista sua nomeação para exercer cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL, símbolo DAS-7, conforme publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor EVARISTO RAMOS MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 164.869-0, da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora FRANCISCA DE SOUZA BALBINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.056-9, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor GERALDO GOMES DA SILVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 812.760-7, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Regional de Araruama.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora IVETE DUTRA NEIVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.359-3, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOSÉ RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO, Farmacêutico, matr. nº 922.893-3, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n- DEFIRO o pedido de cessão da servidora LEDIMAR DOS SANTOS MARTINS GOMES, Nutricionista, matr. nº 803.087-6, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.\r\n- DEFIRO o pedido de cessão do servidor LUIZ CARLOS COSTA MANNA, Odontólogo, matr. nº 189.297-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios para a Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora MELISSA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.245-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Superintendência de Regulação.\r\n- DEFIRO o pedido de cessão do servidor PAULO CESAR CANIZZA, Médico, matr. nº 5.388-4, da Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis para a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ, Médico - Neurocirurgia, matr. nº 864.409-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02(dois) anos, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 09/08/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.244-0, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a PAM Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02(dois) anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 30/07/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora VERONICA MAGALHAES DINIZ CÔRTES, Enfermeira, matr. nº 865.725-6, da Hospital Estadual Tavares de Macedo para a Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis.\r\nId: 1036706\r\n"
        ],
        "1036726": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.10.2010\r\nProcesso nº E-04/060.155/1989 - MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n\r\nMatrícula nº 0.189.454-2\r\nId: 1036726\r\n"
        ],
        "1036740": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora ALESSANDRA DUARTE FEIJÓ CARPENTER, Enfermeira, matr. nº 287.381-8, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, Artífice de Saúde, matr. nº 198.044-0, da Subsecretaria de Defesa Civil, para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor DENISE RODRIGUES DE SOUSA, Médica - Pediatria, matr. nº 261.930-2, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA CELESTE DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.412-3, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\nId: 1036740\r\n"
        ],
        "1036752": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- SILAINE MARIA DARVIS ROCHA, mat. nº 165.518-2, período 01/05/96 a 31/10/99, valor: R 441,67.\r\nProc. nº E-03/13.622/2010 - SUELY GONÇALVES PIRES, mat. nº 1.005.429-4, período 30/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.410,50.\r\nProc. nº E-03/90.146/2008 - THEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, mat. nº 861.458-8, período 30/09/2006 a 31/12/2007, valor: R 2.143,26.\r\nProc. nº E-03/11.400.558/2009 - ANTONIO CARLOS KLINGELHOEFER DE SÁ, mat. nº 920.148-4, período 05/04/2008 a 30/04/2009, valor: R 2.565,38.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1036752\r\n"
        ],
        "1036755": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PAM MEMBRANAS SELETIVAS LTDA, no valor de R 16.000,00, com fulcro nos arts. 24 e 21 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1036755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036756": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2010\r\nProcesso n° E-02/002072/2010 - AUTORIZO a contratação da consultora CAROLINA MARIA HELIODORA DE GÓES ARAÚJO FEIJÓ BRAGA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais na Área de Desenvolvimento Cultural, Inclusão Social e Cidadania aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficas”, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/17), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R 50.880,00 (cinquenta mil oitocentos e oitenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 83), através do Programa de Trabalho 1301.20607.0037.1625, Fonte de Recurso 11.\r\nDE 13.10.2010\r\nProcesso n° E-02/001937/2010 - ISRAEL BARBOSA FILHO, matrícula n° 402121-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\nDE 30.07.2010\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 44.694,89 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), pela prestação de serviço de internos.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2010.\r\nId: 1036756\r\n"
        ],
        "1036758": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2010\r\nProcesso n° E-02/000932/2003 - DULCINÉIA F. DE SOUZA ME - SIE 958 - Autorizo o cancelamento dos produtos “Iogurte sabor abacaxi” e “Iogurte sabor ameixa”, pertencentes à, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\nProcesso n° E-02/001130/2001 - LATICÍNIO RANCHO DOS IPÊS LTDA - SIE 922 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 56, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\nDE 14.10.2010\r\nProcesso n° E-02/000826/2010 - PASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - SIE 1182 - Autorizo o registro dos produtos “Torresmo” e Pertencentes congelados de suíno para feijoada”, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\nDE 15.10.2010\r\nProcesso n° E-02/001742/2009 - W.G. SOUZA RIBEIRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/004610/2009 - W.G. SOUZA RIBEIRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína”\r\nProcesso n° E-02/004996/2009 - FABIFRIOS ALIMENTOS LTDA - ME - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002824/2010 - FABIFRIOS ALIMENTOS LTDA - ME - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 15, cujos rótulos se encontram em anexo, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\nProcesso n° E-02/002168/2010 - H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA, - Autorizo o registro dos produtos listados à fls 20, cujos rótulos se encontram em anexo, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\nId: 1036758\r\n"
        ],
        "1036775": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 067/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas SANREG RIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA no valor de R 162.371,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e setenta e um reais), PRALANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 34.635,50 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 21.336,00 (vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais), perfazendo um valor total de R 218.342,50 (duzentos e dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1036775\r\n"
        ],
        "1036777": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATIVO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 13.10.2010\r\nPROCESSO N° E-02/02196/1996 - ARY FERREIRA, matrícula n° 150.775-5 - Concedo 24 (vinte e quatro) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 01.01.1968 a 31.12.1972, 01.01.1973 a 31.12.1977, 01.01.1978 a 31.12.1982, 01.01.1983 a 31.12.1987, 01.01.1988 a 31.12.1992, 01.01.1993 a 31.12.1997, 01.01.1998 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 31.12.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1036777\r\n"
        ],
        "1036778": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 067/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas SANREG RIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA no valor de R 162.371,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e setenta e um reais), PRALANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R 34.635,50 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e SUSA DO BRASIL IN DÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R 21.336,00 (vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais), perfazendo um valor total de R 218.342,50 (duzentos e dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1036778\r\n"
        ],
        "1036782": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "RIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA a partir de 25/10/2008\r\nDEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao processo acima relacionado.\r\nId: 1036782\r\n"
        ],
        "1036783": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/607813/2007 - LUCIANA DOS SANTOS BASTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 4901899-7,com validade a contar de 13/11/2007. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606729/2007 - ISIS DUTRA MARQUES, Médico, matr. nº 4903136-2,com validade a contar de 15/08/2007. \r\nProc. nº E-08/605388/2007 - EDUARDO FRAGA PACHECO MACHADO, Médico, matr. nº 4900505-1,com validade a contar de 17/05/2007.. \r\nProc. nº E-08/603391/2007 - BRUNA RICHARD MERCANTE, Médico- Clínica Médica, matr. nº 4900222-3,com validade a contar de 01/06/2007. \r\nProc. nº E-08/606142/2007 - ALAN DE PAULA MOZELLA, Médico-Ortopedia e Traumatologia, matr. nº 4901051-5,com validade a contar de 24/04/2007.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/606296/2007 - LUCIA HELENA MEDEIROS VASQUES, Médico, matr. nº 4903140-4,com validade a contar de 15/08/2007. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/607814/2007 - RONIE MUNIZ MARQUES, Médico, matr. nº 4900290-0,com validade a contar de 01/10/2007. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\nId: 1036783\r\n"
        ],
        "1036784": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nHospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/601321/2008 - RAQUEL RIBEIRO BATISTA, Médico, matr. nº 4900338-7, com validade a partir de 01/02/2008.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/606575/2008 - JEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901459-0, com validade a partir de 09/12/2008.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/605955/2008 - EDILTON JOSE DA SILVA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4901812-0, com validade a partir de 01/09/2008.\r\nProc. nº E-08/601789/2009 - MARIANA BORGES OLIVEIRA, Médico - Clínica Médica- CTI, matr. nº 4901704-9, com validade a partir de 01/09/2008.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/602379/2009 - HENRIQUE ABREU DA CRUZ, Médico - Ortopedia e Traumatologia, matr. nº 4900552-3, com validade a partir de 13/03/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/601647/2009 - CLAUDIA RACHEVSKY, Médico, matr. nº 4903328-5, com validade a partir de 31/03/2009.\r\nProc. nº E-08/603541/2009 - ANTONIO CARLOS SOUZA TEIXEIRA, Odontólogo - Buco - Maxilo, matr. nº 4903768-2, com validade a partir de 09/06/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1036784\r\n"
        ],
        "1036785": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/600470/2010 - LUCIANA GUERRA CARDOSO, Nutricionista, matr. nº 4906591-5, com validade a partir de 26/01/2010.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nId: 1036785\r\n"
        ],
        "1036786": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\nProc. nº E-08/602522/2009 - CELMIR DE OLIVEIRA VILAÇA, Médico - Neurologia, matr. nº 4906445-4, com validade a partir de 24/04/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nCentro Psiquiátrico do Rio de Janeiro\r\nProc. nº E-08/607306/2009 - CARLOS AUGUSTO WELTE SANTANA, Médico - Psiquiatria, matr. nº 4906804-2, com validade a partir de 20/10/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/606534/2009 - BARBARA BARROZO DE AQUINO LEMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908383-5, com validade a partir de 21/09/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Unidade Pré-Hospitalar Dr. Almir Dutton\r\nProc. nº E-08/603753/2008 - SEBASTIANA BORDALO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901544-9, com validade a partir de 09/06/2008.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Posto de Assistência Médica - Coelho Neto\r\nProc. nº E-08/605850/2009 - PATRICIA COSTA CARNEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4911414-3, com validade a partir de 10/08/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/607222/2009 - ANDRÉ LUIS DA SILVA GARCIA, Enfermeiro, matr. nº 4907624-3, com validade a partir de 01/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602925/2009 - VIVIANE GAGLIARDI SALLES ABREU, Técnico de Farmácia, matr. nº 4907004-8, com validade a partir de 14/05/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti \r\nProc. nº E-08/603440/2009 - FERNANDO DE PAIVA CONTE, Biólogo, matr. nº 4909790-0 , com validade a partir de 03/06/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nId: 1036786\r\n"
        ],
        "1036804": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nOUTUBRO DE 2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n263-4\r\nÁlvaro Alves de Andrade\r\n10\r\n55\r\n05/09/2010\r\nC\r\n1.115-5\r\nLuiz Gonzaga de Andrade\r\n11\r\n60\r\n09\r\nR\r\n1.123-9\r\nIrapuan Martins Feijó\r\n11\r\n60\r\n06/09/2010\r\nC\r\n1.233-6\r\nPaulo Gonçalves Muniz\r\n11\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n1.250-0\r\nCesar Novis Tavares das Neves\r\n11\r\n60\r\n26/09/2010\r\nC\r\n1.364-9\r\nPaulo Roberto dos Santos Beloni\r\n11\r\n60\r\n24/09/2010\r\nR\r\n1.378-9\r\nMoisés Francisco de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n1.581-8\r\nEleutério Baltazar Filho\r\n11\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n1.641-0\r\nSidnei Pereira da Cruz\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nC\r\n1.838-2\r\nFrancisco Furtado Pinheiro\r\n9\r\n50\r\n22/05/2009\r\nC\r\n2.451-3\r\nCarlos Antônio Pereira Garcia\r\n9\r\n50\r\n11/09/2010\r\nC\r\n2.460-4\r\nCarlos Adam Conte\r\n9\r\n0\r\n11/09/2010\r\nC\r\n2.470-3\r\nNilton Cordeiro\r\n9\r\n0\r\n28/09/2010\r\nC\r\n2.477-8\r\nAdilson Martins Sanson\r\n1\r\n60\r\n22/06/2009\r\nR\r\n2.555-1\r\nGustavo José da Silva\r\n8\r\n45\r\n01/09/2010\r\nC\r\n3.319-1\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n2\r\n15\r\n24/09/2010\r\nC\r\n3.358-9\r\nNilson de Moura Suzano\r\n2\r\n15\r\n10/02/2010\r\nC\r\n15.093-8\r\nYasmin Eulália Vieira de Castro Campello\r\n10\r\n55\r\n03/09/2010\r\nC\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2010\r\nPAGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2010\r\nProc. nº E-12/274415/2010\r\nOnde se lê: ... perfazendo o total de 1.257 dias de efetivo exercício... \r\nLeia-se: ... perfazendo o total de 1.339 dias de efetivo exercício...\r\nId: 1036804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036813": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1036813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036822": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-01/3.758/2006 - LUCIANE NUNES DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 841.121-7.\r\nProc. nº E-01/1.556/2010 - YARA DE CARVALHO SIMÕES, ex-servidor, mat. nº 237.548-3.\r\nProc. nº E-03/11.200.884/2008 - CÍNTIA DE ASSIS RICARDO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 840.193-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1036822\r\n"
        ],
        "1036828": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2010, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, tendo sido vencedora a empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, com o valor global de R 10.000,00 (dez mil reais), conforme ata de 18 de outubro de 2010.\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, tendo sido vencedora a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R 1.194.827,88 (um milhão, cento e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), conforme ata de 18 de outubro de 2010.\r\nId: 1036828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036837": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/324794/09\r\nJOSE LUCAS JANUARIO GOMES\r\n2.763,60\r\nE-01/713391/99\r\nGEIZA DA SILVA COSTA\r\n1.906,77\r\nE-01/708299/05\r\nTANIA MARLI NASCIMENTO LIMA\r\n113.862,72\r\nE-01/711678/05\r\nEDNA PEREIRA DA SILVA\r\n1.088,20\r\nE-01/711678/05\r\nRAFAEL GOTTGTROY DE ARAUJO\r\n13.620,63\r\nE-01/702665/06\r\n5.938,08\r\nE-01/702665/06\r\nRAFAEL MATHIAS REZENDE ANDRADE\r\n16.742,09\r\nE-01/300653/08\r\n31.364,25\r\nE-01/300653/08\r\nJOAO CARLOS BRANCO DE LIMA JUNIOR\r\n20.157,62\r\nE-01/301225/08\r\nCLAUDENIS LOPES\r\n30.244,50\r\nE-01/302331/08\r\n42.292,58\r\nE-01/301160/09\r\nMARIA APARECIDA BATISTA\r\n5.278,92\r\nE-01/301217/09\r\n2.090,43\r\nE-01/301217/09\r\nFRANCISCA RODRIGUES DA SILVA\r\n13.699,01\r\nE-01/301306/09\r\nONIRA VERGETTI MARCHON\r\n10.763,17\r\nE-01/301306/09\r\nGIULIA GABRIELLE B. VERGETTI MARCHON\r\n2.321,39\r\nE-01/301498/09\r\nBENEDITA FERREIRA CARNEIRO\r\n43.455,26\r\nE-01/302656/09\r\n42.541,39\r\nE-01/302660/09\r\nCELINA LIMA GASPAR\r\n12.739,39\r\nE-01/302660/09\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES LIMA\r\n19.121,89\r\nE-01/307245/10\r\nSONIA MARIA LAURIA B. DO NASCIMENTO\r\n31.159,17\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1036837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036843": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2010\r\nCAMILLE KIRCOVE PEREIRA\r\nOnde se lê: ... N-S 8410... \r\nLeia-se: ... N-S 8415...\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nMONIQUE ESTEVES CARDOSO \r\nOnde se lê: ... Superior/Médico - Medicina Interna... \r\nLeia-se: ... Superior/Médico - Medicina Intensiva...\r\nId: 1036843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036844": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2010\r\n- Autorizo a licença Procase, integral com vencimentos e vantagens integrais, da servidora LIZETE PONTES MACÁRIO COSTA, matr. nº 27857-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/Serviço de Medicina Interna, para cursar Pós-Doutorado em Psiquiatria, no período de 20/10/2010 a 28/02/2011, oferecido pela Faculdade de Medicina na Universidade de Salamanca, na Espanha. \r\nDE 21.10.2010\r\nDefiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 19/11/2010 - referente ao Reg. SRH nº 386875/2010 da candidata PAULA PENIDO MARTINS.\r\nId: 1036844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036851": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.10.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDEB - FUNDAÇÃO PARA O DESEMVOLVIMENTO DE BAURU, no valor de R 1.500,00 (hum mil quinhentos reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1036851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036855": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/992.062/2006 - ARNALDO NUNES BEM, mat. 822.191- 2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/90 a 31/12/92 no total de 1.096 dias de efetivo exercício, conforme orientação para cumprimento da decisão judicial da D.PGE/RJ.\r\nId: 1036855\r\n"
        ],
        "1036865": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA RABELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.088-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.08.2010.\r\n- NAIR DE AZEVEDO SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 289.251-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.08.2010.\r\nRAMISSÉ JOSÉ LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.679-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.08.2010.\r\nId: 1036865\r\n"
        ],
        "1036871": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " ÕES\r\n20/10/2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/922.135/2010\r\nONDE SE LÊ: ... no total de 1.612 dias...\r\nLEIA-SE: ... no total de 1.537 dias...\r\nProc. nº E-21/999.195/2010\r\nONDE SE LÊ: ... no total de 557 dias...\r\nLEIA-SE: ... notal de 438 ias ...\r\nId: 1036871\r\n"
        ],
        "1036874": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para também apurar ilícito administrativo de abandono de cargo em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.107-2, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.129, tendo em vista o apensamento do processo nº E-03/11.200.823/10.\r\nId: 1036874\r\n"
        ],
        "1036875": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2010\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 077/2009, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo, e prorrogação de prazo pelo período de 120 dias corridos a contar de 21.11.2010, passando seu término para 20.03.2011, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFATO-BORRACHA “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOCIDADE, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BR-116 NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9 KM, objeto do processo nº E- 17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, às fls. 23,24, devidamente assinado.\r\nId: 1036875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036891": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-10/203.905/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.06.1988, do servidor JOAQUIM PAULO ALVES DA ROSA, Motorista, matrícula nº 13/31,330.\r\nId: 1036891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036893": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.10.2010\r\nProcesso nº E-17/500.209/2008 - JORGE LUIZ RESENDE PEREIRA, Engenheiro, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, no período de 03.05.1978 a 30.11.1978 e de 24.05.1979 a 11.08.1982, totalizando 1.320 (mil trezentos e vinte) dias de Serviço, desprezando-se o período de 12.08.1982 a 19.12.1983, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público.\r\nId: 1036893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1036894": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010, para fins de registro de preços, objetivando à AQUISIÇÃO DE UNIDADE MODULAR HABITACIONAL E TELHADOS DE ESTRUTURA METÁLICA COM PORTABILIDADE PARA A SUBSEDEC E CBMERJ, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de seiscentos mil reais).\r\nId: 1036894\r\n"
        ],
        "1036906": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-04/229.673/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/229.674/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/229.675/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/229.676/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/229.677/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Processo nº E-04/229.678/2009-Recorrente: FORTE GUAPI E CEREAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de abril de 2010, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o pri meiro dia a segunda-feira, 19 de abril de 2010, e o último dia, o dia 18 de maio de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 21 de maio de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21.10.2010.\r\nId: 1036906\r\n"
        ],
        "1036913": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DE 15.10.2010\r\nMorena Pestana Lyra, CPF: 113.786.397-82 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Sandra Márcia da Silva, CPF: 905.033.257-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Carlos Alberto Fernandes de Oliveira, matr. 178.385-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 11.270,50 (onze mil duzentos e setenta reais e cinqüenta centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2010\r\n- Antonio Carlos de Freitas, matr. 180.340-2 e Luiz Carlos Pereira Pinheiro da Silva, matr. 265.493-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 21.09.2010 a 30.09.2010.\r\nId: 1036913\r\n"
        ],
        "1036937": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n*TABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS \r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2010\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\nANTONIO L. C. LOURENÇO\r\n13\r\n0\r\n13\r\n13\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS S. FERREIRA\r\n0\r\n64\r\n64\r\n64\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n2\r\n106\r\n108\r\n108\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n117\r\n117\r\n117\r\n100,00%\r\n0\r\nANTONIO DE P P. DE MELLO\r\n223\r\n29\r\n252\r\n98,02%\r\n5\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n8\r\n42\r\n50\r\n48\r\n96,00%\r\n2\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n0\r\n37\r\n37\r\n35\r\n94,59%\r\n2\r\nGRACILIANO J. DE A. SANTOS\r\n0\r\n93\r\n93\r\n75\r\n80,65%\r\n18\r\nCHERYL BERNO\r\n40\r\n72\r\n112\r\n84\r\n75,00%\r\n28\r\nLUIZ CARLOS S. AFONSO\r\n6\r\n65\r\n71\r\n51\r\n74,03%\r\n20\r\nLUIZ CHOR\r\n70\r\n113\r\n183\r\n130\r\n71,04%\r\n53\r\nLUCIANA D. DO E. SANTO\r\n206\r\n58\r\n264\r\n67,42%\r\n86\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n35\r\n166\r\n201\r\n128\r\n63,68%\r\n73\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n74\r\n45\r\n119\r\n71\r\n59,66%\r\n48\r\nCHARLEY F. V.DOS SANTOS\r\n19\r\n94\r\n113\r\n66\r\n58,41%\r\n47\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n24\r\n60\r\n84\r\n48\r\n57,14%\r\n36\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n68\r\n86\r\n154\r\n81\r\n52,60%\r\n73\r\nSANDRO M.DOS REIS\r\n2\r\n0\r\n2\r\n1\r\n50,00%\r\n1\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n38\r\n65\r\n103\r\n49\r\n47,57%\r\n54\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n23\r\n76\r\n99\r\n45\r\n45,45%\r\n54\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n68\r\n0\r\n68\r\n1\r\n1,47%\r\n67\r\nTOTAL\r\n919\r\n1.388\r\n2.307\r\n1.640\r\n71,16%\r\nDentre a quantidade apresentada, 195 processos foram devolvidos para redistribuição em conformidade com o art. 50 da Resolução 5.927/01.\r\nDentre a quantidade apresentada, 115 processos foram devolvidos para redistribuição em conformidade com o art. 50 da Resolução 5.927/01.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/10/2010.\r\nId: 1036937\r\n"
        ],
        "1036941": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            ".2010\r\n- APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/06/1992, ficando revogado o despacho de 27/01/93, de fls. 21 e 22, em nome da servidora ELZA MONNERAT MONT'ALVERNE, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.077.438-8. \r\n- APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/09/2010, em nome do servidor IVAL DE CAMPOS, Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.126.453-0. \r\n- APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/10/2010, em nome do servidor MARCO ANTONIO SOARES, Analista de Controle Interno, matrícula 0.261.545-8. \r\n- APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/11/1989, tornando sem efeito o despacho de 20/12/1989, publicado no D.O de 22/12/1989, em nome do servidor ADELSON ESPERIDIÃO DE ALMEIDA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.133.350-9. \r\n- APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16/01/1990, em nome do servidor FELISBERTO CALDEIRA BRANT, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.092.315-1. \r\nId: 1036941\r\n"
        ],
        "1036948": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/10/2010\r\nProc. nº E-09/26473/1108/2010 - Aladin Cendon Inglésias, matr. nº 268.504-8 -1.278 dias.\r\nProc. nº E-09/6059/1076/2010 - Edesio D'Amato Filho, matr. nº 257.261-8 -1.702 dias.\r\nProc. nº E-09/108705/1016/2010 - Heloisa Helena Gonçalves, matr. nº 268.876-0 - 1.681 dias.\r\nProc. nº E-09/39608/1914/2010 - Luiz Meneleu da Silva, matr. nº 809.403-9 - 1.776 dias.\r\nProc. nº E-09/74157/1019/2010 - Mirela Roux de Oliveira, matr. nº 965.886-5 - 2.002 dias.\r\nProc. nº E-09/8080/1702/2010 - Roberto do Nascimento de Lima, matr. nº 257.707-0 - 3.707 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1036948\r\n"
        ],
        "1036976": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " \r\nTAIS GUIDA GODINHO DA FONSECA - AUTORIZO\r\n- CARLOS ALBERTO CÓTA CUPIDO - AUTORIZO\r\n- RAFAEL BIANCO NACIF - AUTORIZO\r\n- ALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA - AUTORIZO\r\nId: 1036976\r\n"
        ],
        "1036995": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\n- GERALDO AMARAL CARDIA - CONCEDO com efeitos a contar de 31/07/2008.\r\nFRANCISCO VELTRI CASCARDO - CONCEDO com efeitos a contar de 24/06/2009.\r\nId: 1036995\r\n"
        ],
        "1036997": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DE 19.10.2010\r\nProc. nº E-08/0041/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVIA. RJ 2.0, Rede IP MULTI-SERVIÇOS, em favor da TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R 463.600,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002. \r\nDE 21.10.2010\r\nProc. nº E-08/0001/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 195 (cento e noventa e cinco) sinalizadores de emergência visual e sonoro, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E DADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R 795.600,00 (setecentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0001/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 05 (cinco) sinalizadores de emergência visual e sonoro, em favor da REAL MIX COMÉRCIO E DADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1036997\r\n"
        ],
        "1036998": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/080/2010 - JARA TAVARES SILVEIRA PAIVA - DEFIRO o pedido com validade a contar de 21.01.2003. \r\nProcesso nº E-04/007.391/2010 - SILVIO YOTI - DEFIRO o pedido com validade a contar de 18.04.2008.\r\nProcesso nº E-04/006.924/2010 - ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES - DEFIRO o pedido com validade a contar de 17.06.2010.\r\nId: 1036998\r\n"
        ],
        "1037002": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\naos preceitos doa aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 60 assinaturas para acesso ao sistema BANCO DE PREÇOS a favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor global de R 285.000,00 ( duzentos e oitenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, I, da mesma lei.\r\nId: 1037002\r\n"
        ],
        "1037003": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 20/10/2010\r\nde 02 (duas) viaturasao contrato entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., para utilizaçãoe a proposta de desconto de 10% (dez por cento) na taxa de adesão sobre o valor reajustado, que passa de R 60,78 (sessenta reais e setenta e oito centavos) para R 54,70 (cinqüenta e quatro reais e setenta centavos) por viatura, sem prejuízo dos demais valores cobrados para taxa de manutenção.\r\nId: 1037003\r\n"
        ],
        "1037017": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2010, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, objeto do processo nº E-07/503.705/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA, por ter oferecido o valor de R 134.880,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1037017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037020": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 18.10.2010\r\nMARIA SOLANGE DUARTE FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.396-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.768-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 30.06.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.10.2010\r\nMedico, Classe A, matr.08/100.171-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr.08/101.569-5 - IMPUGNO a Prestação de Constas de Atendimento, em nome do servidor, a que se refere o presente processo, com fundamento no parágrafo 2º do art. 22 do Decreto nº 3.147. de 28.04.80, nos termos de pronunciamento da Assessoria de Controle Interno e parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDONARIA MORENO SILVEIRA DA SILVA, matr.08/103.828-3 - DEFIRO o Abono Permanência a partir de 20.06.2010 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nmatr.08/106.347-1 - DEFIRO o Abono Permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.605-7 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda na fonte a partir de 20.03.2006, de acordo com o Parecer da GT/SPMSO/SESDEC.\r\nId: 1037020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037021": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601897/2006 - BIANCA FERNANDES MACEDO, matr. nº 862.495-9 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/04/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/604736/2006 - MARCOS SILVA LENGRUBER, matr. nº 863.279-6 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 23/01/2009, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/602008/2010 - CATIA LUCIO VILAÇA, matr. nº 261.738- 9. INDEFIRO o pedido de licença sem vencimentos da servidora.\r\nId: 1037021\r\n"
        ],
        "1037036": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Carlos Monteiro de Carvalho, matr. 871.344-8 - Defiro o pedido de licença para cumprimento de estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 16.06.2010, na forma do inciso V do art. 8º do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1037036\r\n"
        ],
        "1037059": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.10.2010\r\nProcesso nº E-14/23.566/2010 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, matrícula nº 946.900-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 22/11/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.559/2010 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 22/11/2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.370/2010 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.946-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/10/2010 a 18/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.374/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/10/2010 a 02/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.375/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/11/2010 a 10/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.373/2010 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/10/2010 a 18/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.420/2010 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/09/2010 a 01/10/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/23.377/2010 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/11/2010 a 21/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.421/2010 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/09/2010 a 26/09/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/23.422/2010 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 17/11/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.565/2010 - CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, matrícula nº 930.751-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/11/2010 a 21/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.688/2010 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/10/2010 a 11/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.691/2010 - JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.411-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 15/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução /PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.461/2010 - SILVIA MARIA CECCON BARBOSA, CPF 074.142.517-30. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 13, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nProcesso nº E-14/18.867/2010 - TATIANA RIBEIRO DE BRITO, Técnico Superior de Procuradorie, matrícula nº 954.328-1.Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 193,01 (cento e noventa e três reias e um centavo) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\nId: 1037059\r\n"
        ],
        "1037100": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "18.10.2010\r\nProc. nº E-03/10100691/2007 - WASHINGTON DO NASCIMENTO BERNARDO, matrículas 00/0915588-8 (SEEDUC) e 19458-8 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/10001757/2009 - ZENILDA LEMOS MINEIRO, matrículas 00/0252553-3 (SEEDUC) e 4607-8 (PMQ).\r\nProc. nº E-03/11201982/2009 - CLAUDIA MENDES DOS SANTOS GONÇALVES, matrículas 00/094444-6 (SEEDUC) e 248.961-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10101792/2009 - THEREZINHA VACCANI DA SILVA, matrículas 00/0935002-6(SEEDUC) e 154655-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10204378/2009 - IRMA WINTER DE ALCÂNTARA, matrículas 00/0231978-8 (SEEDUC) e 134.097-5 (apos-SEEDUC),\r\nProc. nº E-03/007047/2009 - ANGELA MARIA QUINTIERI, matrículas 00/0159527-1 (SEEDUC) e 081.685-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10200367/2002 - LINDALVA DO CARMO FERREIRA, matrículas 00/0846881-1 (SEEDUC) e 0325177 (apos. UFP).\r\nProc. nº E-03/4110281/2007 - LUCIA DE OLIVEIRA CAETANO, matrículas 00/0920938-8 (SEEDUC) e 1967-4(PMG).\r\nProc. nº E-03/3310087/2009 - ALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, matrículas 00/0927929-0 (SEEDUC) e 167.196-1 (UFF),\r\nProc. nº E-03/10700444/2009 - LILIAN VIDAL GIL, matrículas 00/0916593-7 (SEEDUC) e 00/0951648-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/202315/2010 - CESAR THADEU GOMES FONTES, matrículas 00/0831641-6 (SEEDUC) e 166.511-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700945/1998 - PATRÍCIA APARECIDA DE VASCONCELLOS SOUZA, matrículas 00/0916713-1 (SEEDUC) e 00/0280232- 0(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7910126/2009 - LIGIA FLUTT MAGALHÃES, matrículas 00/0244553-4 (SEEDUC) e 00/0944803-6 (SEEDUC),\r\nProc. nº E-03/10700890/2009 - ESTELITA EMEDIATO DOS REIS, matrículas 00/0927405-1 (SEEDUC) e 190586 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/10100771/2008 - DIEGO MORENO DE GÓIS, matrículas 00/0917635-5 (SEEDUC) e 00/0940418-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/011263/2010 - ADILSON VIEIRA, matrículas 00/0681932-0 (SEEDUC) e 0662338(apos.MCT).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1037100\r\n"
        ],
        "1037101": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " 18/10/2010\r\nProc. nº E-01/54073/2008 - ROGÉRIO LOUZADA ABREU, matrículas 00/00/0020942-9 (CBMERJ) e 00/0863503-9 (SESDEC).\r\nProc. nº E-03/10201645/2007 - LAURA CARNEIRO DE SOUSA RIBEIRO, matrículas 053.955-1 (apos.-PCRJ), 00/0221230-6 (FAETEC) e 00/0929432-3 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/54205/2008 - THATIANY DE MELLO LISBOA PINHO, matrículas 00/0030943-5 (CBMERJ), 00/0922459-3 (SESDEC).\r\nProc. nº E-01/56637/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrículas 00/0519493-1 (apos.-SEEDUC), 00/5251930-3 (SEEDUC) e. 00/0223658-6 (FAETEC) \r\nProc. nº E-26/34885/2010 - MARIA LUCIA LEAL CORRÊA PEREIRA, matrículas 00/5008731-1 (SEEDUC) e 00/0115045-7 (FAETEC). \r\nProc. nº E-26/37307/2008 - ANA CRISTINA CHAGAS DE ARAUJO, matrículas 00/0844417-6 (SEEDUC), 00/0911820-9 (SEEDUC) e 00/0110458-7 (FAETEC). \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. CONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\nId: 1037101\r\n"
        ],
        "1037102": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " DE 18/10/2010\r\nProcesso n° E-01/3903/2009 - GENY MARTINS DE ALCANTARA, matrículas 4561-60 (PMSG) e 00/0270833-7 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 09.02.2010, publicado no D.O. de 18.02.2010, que considerou ilícita a acumulação detida pela servidora\r\nId: 1037102\r\n"
        ],
        "1037103": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " DE 18/10/2010\r\nProcesso nº E-26/61.615/2009. INDEFIRO o requerido pela servidora , Professor Associado Doutor, matrícula nº1359-9, CECIERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1037103\r\n"
        ],
        "1037104": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2010\r\nProc. nº E-26/36821/2009 - MARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA, matrículas 00/0223902-8 (FAETEC) e 00/0221871-7 (FAETEC). Lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 15.10.2010\r\nProc. nº E-08/603023/2009 - MAÍRA GUAZZI, matrículas 00/0922842-0 (SESDEC) e 229454-4 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/4510027/2009 - ADRIANA CHAVES DA SILVA, matrículas 00/0937978-5 (SEEDUC) e 01/2536 (PMMP).\r\nProc. nº UERJ/2498/2009 - MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matrículas 00/0035000-9(UERJ) e 2292364 (UFJF).\r\nProc. nº E-08/602363/2009 - ELOISA ANDREA MAGALHÃES, matrículas 00/0923543-3 (SESDEC) e 17136-6 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/11400930/2008 - HELEONORA DE PAULA BELMINO, matrículas 00/0915459-2 (SEEDUC) e 00/0946017-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200437/2009 - ROBERTA PROCÓPIO GOMES, matrículas 00/0950131-3 (SEEDUC) e 199.441-7 (PCRJ).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES\r\nId: 1037104\r\n"
        ],
        "1037105": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " DE 18/10/2010\r\nProc. E-03/11205054/2009 - YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.004.071-6. Dê-se reassunção Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/606257/2008 - ROBERTO JOSÉ FERREIRA CALHEIROS, Médico, matrícula 865.129-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-01/120154/2009 - NELMA BRITO GOMES VIANA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3 matrícula 893.312-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/032009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1037105\r\n"
        ],
        "1037123": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2010\r\nProcesso nº E-03/10.100.073/2010 - ADENILZA TEREZINHA DE SOUZA MASTRA, matrícula nº 826.894-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.129/2009 - APARECIDA MARIA BARBOSA VIANNA RAYOL, matrícula nº 244.170-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.884/2010 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA, matrícula nº 101.497-6, Prof.Doc.I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.554/2009 - CRISTINA MARIA ALVES, matrícula nº 232.973-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.318/2010 - ELENITA SALLES AGUIAR, matrícula nº 230.861-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.488/2010 - ELISABETE NASCENTES DOS SANTOS, matrícula nº 239.061-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.223/2005 - ELOISA NUNES DA SILVA, matrícula nº 187.910-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.600.559/2010 - ERCÍNIA FARIA DE CARVALHO, matrícula nº 187.104-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.636/2000 - GERALDO NESTOR DE GOUVEA, matrícula nº 660.055-5, Agente de Portaria I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/7.910.123/97 - GLORIA MARIA HYPÓLITO CONCEIÇÃO, matrícula nº 244.419-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.426/94 - HENRIQUE JUVENAL, matrícula nº 137.296-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/2.210.395/99 - IEDA DE CAMPOS, matrícula nº 165.687-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2001, revogando-se o despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.150/2000 - JOSÉ OTÁVIO ANDRADE SALES, matrícula nº 158.511-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/902.958/92 - LOIDE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 25.216-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/93, refixados a contar de 01/12/94, revogando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.657/2010 - LUCIA INÊS CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 235.207-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.089/86 - MARIA DALVA NORONHA PEREIRA, matrícula nº 128.955-2, Prof. Doc. I, classe C, nível 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/87.\r\nProcesso nº E-03/1.210.136/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA LIMA, matrícula nº 154.629-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.710/2010 - MARIA DAS GRAÇAS NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR, matrícula nº 186.834-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.131.065/2010 - MARIA LINDINALVA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 505.695-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.470/2005 - MARILIA FRANCO MONTEIRO VIEIRA DA CRUZ, matrícula nº 283.491-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.976/2005 - REINALDO LOPES, matrícula nº 231.830-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.350/2008 - MAURO CESAR MELO BAPTISTA, matrícula nº 840.030-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.356/2008 - MAURO CESAR MELO BAPTISTA, matrícula nº 911.677-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.300.002/2010 - NÁRIA TEIXEIRA MARTINS, matrícula nº 161.189-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010\r\nProcesso nº E-03/11.300.788/2010 - OLGA CALDEIRA DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 237.047-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.686/93 - PAULO MAURÍCIO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 239.283-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/93.\r\nProcesso nº E-03/1.310.096/2010 - LEIA MARIA PEREIRA DE SOUZA CAMARGO, matrícula nº 235.534-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010\r\nProcesso nº E-03/812.091/2010 - ROSILEA RANGEL, matrícula nº 153.296-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/012.040/2010 - SANDRA MARIA BROEDEL, matrícula nº 253.510-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.221/99 - SHIRLENE GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 517.892-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.024/2005 - SUELI ALMEIDA ESCHHOLZ, matrícula nº 828.077-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.210.189/2010 - TEREZINHA DO CARMO DOS SANTOS JOSÉ, matrícula nº 188.770-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.726/2000 - WILSON CARLOS CARDOSO, matrícula nº 11.654-1, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.400.383/98 - ZELI CARNEIRO CESCHINI, matrícula nº 46.979-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nId: 1037123\r\n"
        ],
        "1037129": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nProfessor Docente II C Ref. 8, matricula nº 26.814-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10/09/2010, revogando-se o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\nId: 1037129\r\n"
        ],
        "1037137": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DE 21/10/2010\r\nProc. nº E-09/27463/1954/2010 - Antonio Sergio Vailante, matr. nº 806.408-1 - 240 dias.\r\nProc. nº E-09/8092/1702/2010 - Erb Travassos Filho, matr. nº 808.812- 2 - 927 dias.\r\nProc. nº E-09/4300/1404/2010 - Fernando Galba Rodrigues de Souza, matr. nº 266.689-9 - 2.750 dias.\r\nProc. nº E-09/2155/1118/2010 - Gilson Dantas Soares, matr. nº 265.544-7 - 1.704 dias.\r\nProc. nº E-09/18847/1909/2010 - Jorge Silva Serra, matr. nº 267.673-2 - 1.102 dias.\r\nProc. nº E-09/27986/1998/2010 - Jose Romildo Santos, matr, nº 267.699-7 - 3.793 dias.\r\nProc. nº E-09/53185/1090/2010 - Reginaldo dos Santos Oliveira, matr, nº 258.598-2 - 901 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/109799/1905/2010 - Jose Henrique Bernardo, matr. nº 266.437-3 - 4.521 dias prestados a EBCT.\r\nProc. nº E-09/71173/147/1988 - Magno Batista Pinho, matr. nº 265.620-5 - 49 dias relativo ao período correspondente ao lapso entre o término do curso da ACADEPOL e a véspera da posse.\r\nProc. nº E-09/0497/1501/2010 - Rodrigo Xavier Moraes, matr. nº 963.063-3 - 1.806 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\nProc. nº E-09/0400/1098/2010 - Telmo Morgado Ferreira, matr. nº 260.570-7 - 314 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/4300/1404/2010 - Fernando Galba Rodrigues de Souza, matr. nº 266.689-9 - TORNOsem efeito a averbação de tempo de serviço de 925 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E- 09/6798/1928/09, no D.O. de 19/01/2010, despacho de 12/01/2010. \r\nProc. nº E-09/109799/1905/2010 - Jose Henrique Bernardo, matr. nº 266.437-3 -sem efeito a averbação de tempo de serviço de 4.499 dias prestados ao EBCT, publicado através do processo nº E- 09/2957/032/1989, no D.O. de 30/07/1990, despacho de 27/07/1990. \r\nId: 1037137\r\n"
        ],
        "1037172": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0107/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.04.10, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA RAMALHO, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.191.\r\nProcesso nº E-08/0075/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 02.03.09, os proventos de FRANCISCO ARTUR FERREIRA DA PAIXÃO, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.512.\r\nProcesso nº E-08/0305/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.09, os proventos de ALBERTO PIMENTA, Coronel BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 02.560.\r\nProcesso nº E-08/0065/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.09, os proventos de JORGE OLIVEIRA FERREIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 04.793.\r\nProcesso nº E-08/0252/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.900.\r\nProcesso nº E-08/0344/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.02.10, os proventos de EDSON ITABORAÍ FERNANDES GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.318.\r\nProcesso nº E-08/0357/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de JORGE LUIZ FERREIRA ESQUIAVONE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.744.\r\nProcesso nº E-08/0452/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.02.10, os proventos de PEDRO PAULO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.918.\r\nProcesso nº E-08/0247/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.06.09, os proventos de DELMO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.626.\r\nProcesso nº E-08/0164/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.09, os proventos de CARLOS FELICIANO PACHECO DO ALMO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.275.\r\nProcesso nº E-08/0147/51155/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.05.08, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO MARINHO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 09.504.\r\nProcesso nº E-09/0138/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 09.08.1995, os proventos de FRANCISCO CARLOS CORRÊA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 00.846.\r\nProcesso nº E-09/009/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 28.04.1995, os proventos de FRANCISCO NEVES SENA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.266.\r\nProcesso nº E-09/0118/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 24.07.1996, os proventos de ELSON BISPO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 1G-544.858.\r\nProcesso nº E-09/0312/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 15.01.1998, os proventos de CARLOS ROBERTO MARQUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.889.\r\nProcesso nº E-09/0017/3450/1999 - Fixados, com validade a contar de 24.02.1999, os proventos de DAILDO ALVES DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.425.\r\nProcesso nº E-09/0068/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 25.04.1997, os proventos de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.192.\r\nProcesso nº E-09/0127/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 20.04.1998, os proventos de COSME CORREA DOS SANTOS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 1G-592.837.\r\nProcesso nº E-09/0264/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 03.11.1997, os proventos de BERNARDO HENRIQUE SILVANA BECKMANN, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 00.522.\r\nProcesso nº E-09/0350/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 31.10.1996, os proventos de CLOVIS FLORINDO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 05.225.\r\nProcesso nº E-09/0171/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 19.06.1996, os proventos de CLAUDIO SANTOS DA TORRE, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 02.677.\r\nProcesso nº E-09/0077/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 28.05.96, os proventos de ELSON MARINHO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.084.\r\nProcesso nº E-09/0158/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 04.08.1995, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA SILVA LEITE, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 02.977.\r\nProcesso nº E-09/0025/3401/1998 - Fixados, com validade a contar de 20.02.1998, os proventos de ELI TAVARES DOS SANTOS, Cabo BM Reformado, RG: 07.473.\r\nProcesso nº E-09/0086/3401/1997 - Fixados, com validade a contar de 08/05/1997, os proventos de CARLITO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, Cabo BM Reformado, RG: 15.424.\r\nProcesso nº E-09/0236/3401/1996 - Fixados, com validade a contar de 17.07.1996, os proventos de CARLOS ALBERTO ALBERNAZ MACHADO, Cabo BM Reformado, RG: 04.560.\r\nProcesso nº E-24/04/3353/1994 - Fixados, com validade a contar de 25.11.94, os proventos de CARLOS JOSÉ DA SILVA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 06.337.\r\nProcesso nº E-24/04/6145/1993 - Fixados, com validade a contar de 19.07.1993, os proventos de CARLOS DE DEUS, Cabo BM Reformado, RG: 01.021.\r\nProcesso nº E-24/04/3334/1993 - Fixados, com validade a contar de 19.04.1993, os proventos de ANAYDES PAES CAMARGO FILHO, Cabo BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 1G-950.771.\r\nProcesso nº E-09/0201/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 25.09.1995, os proventos de CARLOS DE JESUS CORREA, Soldado BM Reformado, RG: 03.836.\r\nProcesso nº E-09/0193/3401/1995 - Fixados, com validade a contar de 25.09.1995, os proventos de CARLOS WAGNER CUPERTINO DA COSTA, Soldado BM Reformado, RG: 12.016.\r\nId: 1037172\r\n"
        ],
        "1037211": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2010\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.231.22.000.22010, Natureza da Despesa 3390.39-37, com base no art. 24, inciso XVI do supracitado diploma legal.\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.231.22.000.22010, Natureza da Despesa 3390.39-37, com base no art. 24, inciso XVI do supracitado diploma legal.\r\nId: 1037211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037249": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14/10/2010\r\nMARIANE MARAU DA SILVA, Médico, matr. nº 193.185-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 03/09/2005 a 01/09/2010\r\nId: 1037249\r\n"
        ],
        "1037260": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Fixados, a partir de 02.09.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor CAIO CESAR BAPTISTA DOS SANTOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.770-2. \r\nDE 20.10.2010\r\nROBERTA PEREZ PARANHOS, Administrador, matrícula nº 390.440-6. Averbo o tempo de serviço prestado ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no período compreendido entre 24/10/2006 a 31/05/2007, no total de 220 (duzentos e vinte) dias, correspondendo a 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1037260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037269": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2010\r\n- CONCESSIONÁRIA CEG. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA em consonância com a manifestação da Auditoria Interna, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 050/2010, de 14/09/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1037269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037316": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.385/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1037316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037329": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1037329\r\n"
        ],
        "1037361": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/143.304/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n0\r\nProc. nº E-10/137.865/2010 - EMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE LTDA (RJ-118): AUTORIZO, concedendo o prazo de 85 (oitenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n0\r\nProc. nº E-10/132.962/2009 - AUTORIZO.\r\n0\r\nProc. nº E-10/137.714/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nProcessos nºs E-10/138.344/2010 e E-10/138.539/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/138.552/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1037361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037371": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA., com o valor global de R 1.045.000,00 (hum milhão e quarenta e cinco mil reais), referente icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2010.\r\nId: 1037371\r\n"
        ],
        "1037380": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\nProcesso n° E-04/161.017/2002 - Decatron Automoção e Tecnologia de Informática Ltda. - da Representação\r\nId: 1037380\r\n"
        ],
        "1037381": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-04/004.611/2010 - RUTE ALBANITA DA SILVA LOPES FERREIRA - \r\nId: 1037381\r\n"
        ],
        "1037382": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\nId: 1037382\r\n"
        ],
        "1037383": [
            "2010-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERP, para as providências complementares.\r\nId: 1037383\r\n"
        ],
        "1037385": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\n- TICKET SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nId: 1037385\r\n"
        ],
        "1037401": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " DE 21/10/2010\r\nAntonio Carlos de Carvalho, matr. nº 815.819-8 - períodos base 29/03/1983 a 26/03/1988, 27.03.1988 a 10.04.1993 e 11.04.93 a 09.04.1998 = 9 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n- Antonio Carlos de Carvalho, matr. nº 815.819-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 22.07.1988, publicado no DORJ nº 139, de 26.07.88, através do processo nº E- 09/6766/702/1988, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período de 29.03.83 a 26.03.88, face o extravio do processo original.\r\n- Antonio Carlos de Carvalho, matr. nº 815.819-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 06.03.1995, publicado no DORJ nº 052, de 17.03.95, através do processo nº E- 09/3566/126/1994, que concedeu 3 meses de licença prêmio referente ao período de 27.03.88 a 10.04.93, face o extravio do processo original.\r\n- Antonio Carlos de Carvalho, matr. nº 815.819-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28.07.1998, publicado no DORJ nº 140 de 31.07.98, através do processo nº E- 09/3840/1904/1998, que concedeu 3 meses de licença prêmio referente ao período de 11.04.93 a 09.04.98, face o extravio do processo original.\r\nId: 1037401\r\n"
        ],
        "1037437": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2010\r\nProcesso nº E-03/2.310.219/2010\r\nOnde se lê: ...inciso I...\r\nLeia-se: ...inciso II...\r\nProcesso nº E-03/7.410.028/2009\r\nOnde se lê: ...nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se: ...nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/202.933/2008\r\nOnde se lê: ...CRISTINA CURADO FLEURU MARUCA...\r\nLeia-se: ...CRISTINA CURADO FLEURY MARUCA...\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/7.910.017/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-03/7.910.171/2010\r\nD.O. DE 22/09/2010\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/91.304/2010\r\nOnde se lê: ...nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82... \r\nLeia-se: ...nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nId: 1037437\r\n"
        ],
        "1037442": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/810.220/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 211/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ILÍDIO VERNAN FERNANDES, conforme documentos expedidos pela Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Carteado Mena, na Freguesia de Darque, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/8.527/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 212/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PABLO MENDES TERRA, conforme documentos expedidos pelo Liceo nº 35 I.A.V.A., em Montevidéu, República do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/9.017/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 213/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS VAN DÚNEM, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.211/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 214/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARYHELTON JOAQUIM EUGÊNIO AFONSO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.212/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 215/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO COELHO ALVES GARRIDO, conforme documentos expedidos pelo Centro de Instrução “14 de Abril”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.400.752/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 216/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO DANIEL GUIMARÃES DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela escola “Legacy High School”, situada na cidade de North Las Vegas, no Estado de Nevada, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.971/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 217/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE ANDRES BETANCOURT HOYOS, conforme documentos expedidos pelo Colegio San Bartolomé La Merced, Bogotá, Colombía, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.407/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 218/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA COSTA RUGA, conforme documentos expedidos pela Escuela Campo Alegre, Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30.09.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/11.003.506/2006\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.402.465/2009\r\nId: 1037442\r\n"
        ],
        "1037447": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 644,98 (seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em favor do SD PM RG 80.675 ALESSANDRA VIEIRA DE MORAES CARDOSO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2010.\r\nId: 1037447\r\n"
        ],
        "1037459": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a firma Volume Construções e Participações Ltda, pelo descumprimento de prazos parciais pactuados no Contrato nº 0018/2009, referente às obras de reforma com modificação de layout do Prédio do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1037459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037468": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDESPACHO DO REITOR \r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação em conformidade com o caput, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 para prestação de serviços objetivando a capacitação da servidora pública HELISA GOMES DOS SANTOS, portadora da matrícula nº 223.510-9, mediante II Simpósio One Cursos - Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública, a favor da Empresa One Cursos - Treinamentos, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., no valor de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2010.\r\nId: 1037468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037475": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E01/316831/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 7.576,20 (sete mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1037475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037476": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-09/1177/0004/10\r\nEDILEO GOULART DE SOUZA\r\n1.221,00\r\nE-09/1178/0004/10\r\nALDO ROGERIO MATTOS DE OMENA\r\n572,00\r\nE-09/1179/0004/10\r\nJOAO RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n1.221,00\r\nE-09/1181/0004/10\r\nWALDYR DA SILVA SANTOS JUNIOR\r\n858,00\r\nE-09/1182/0004/10\r\n1.221,00\r\nE-09/1183/0004/10\r\nANTONIO MARIO BARROSO DO ROSARIO\r\n1.221,00\r\nE-09/1185/0004/10\r\nMARCOS ANTONIO CABRAL GOMES\r\n1.221,00\r\nE-09/1186/0004/10\r\n3.095,40\r\nE-09/1187/0004/10\r\nANTONIO MARCOS DIAS DE ARAUJO\r\n2.461,80\r\nE-09/1189/0004/10\r\nWILIAN GOMES\r\n2.461,80\r\nE-09/1190/0004/10\r\nANDERSON CARLOS MARTINS MOREIRA\r\n1.155,00\r\nE-09/1192/0004/10\r\nWELINGTON GOUVEA MENAGET\r\n1.963,50\r\nE-09/1194/0004/10\r\nMARCO AURELIO DA CRUZ GUEDES\r\n3.627,80\r\nE-09/1195/0004/10\r\nALEXANDRE OLIVEIRA\r\n2.857,80\r\nE-09/1196/0004/10\r\nROGERIO SOLER FERREIRA\r\n2.171,40\r\nE-09/1198/0004/10\r\nMARCO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA\r\n1.221,00\r\nE-09/1199/0004/10\r\nROBERTO PAULINO GOMES\r\n1.221,00\r\nE-09/1200/0004/10\r\nFABIO SANTOS PIMENTEL\r\n1.221,00\r\nE-09/1202/0004/10\r\nJORGE LUIZ NUNES DE BRITTO\r\n2.171,40\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1037476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037477": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/722607/1990\r\nOTILIA CRISTINA MAIA\r\n16.616,15\r\nE-01/709120/2002\r\nVITALINA CRUZ DA SILVA\r\n18.922,21\r\nE-01/703120/2004\r\nCAMILLE VICTORIA PEREIRA DE MIRANDA\r\n19.516,25\r\nE-01/710669/2007\r\nCELINA ELCO CAMPOS\r\n3.677,37\r\nE-01/710669/2007\r\nRAQUEL ELCO CAMPOS\r\n21.328,77\r\nE-01/136133/2008\r\n10.254,70\r\nE-01/301439/2008\r\nMARIA JOSE ALVES BARBOSA\r\n24.370,35\r\nE-01/2675/2009\r\nCRISTINA MARIA TINOCO DA SILVA\r\n87.900,00\r\nE-01/300745/2009\r\nRENATO PEREIRA MALUF\r\n67.119,26\r\nE-01/300857/2009\r\n17.880,00\r\nE-01/301040/2009\r\n65.153,81\r\nE-01/301889/2009\r\nSEBASTIÃO LUCIO VENTURA\r\n12.536,44\r\nE-01/301966/2009\r\n1.354,44\r\nE-01/302250/2009\r\nMARLENE DE SOUZA\r\n19.381,59\r\nE-01/302343/2009\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA TEODORO\r\n20.490,02\r\nE-01/302436/2009\r\nMARIA DO AMPARO RANGEL\r\n7.594,06\r\nE-01/302436/2009\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TRIDENTE DE ANDRADE\r\n10.651,68\r\nE-01/302589/2009\r\nMARIA ASSUMPÇÃO CAMPOS DA SILVA\r\n9.465,62\r\nE-01/302589/2009\r\nMARIA ASSUMPÇÃO CAMPOS DA SILVA\r\n9.465,62\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1037477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037478": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-13/068/2010\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n6.853,00\r\nE-13/069/2010\r\nAUGUSTO CESAR PINTO BENAC\r\n11.834,54\r\nE-13/070/2010\r\nELCIO FAJARDO DE MORAES\r\n2.849,00\r\nE-13/071/2010\r\nIVANISE DE MELLO LUIZ\r\n2.022,90\r\nE-13/073/2010\r\nADRIANA PAULA ANSELMO DE ALMEIDA\r\n2.132,90\r\nE-13/074/2010\r\nPATRICIA FERNANDES PEREIRA LOPES\r\n2.267,46\r\nE-13/075/2010\r\nCATIA MARIA DE SOUZA SILVA SALGADO\r\n3.636,05\r\nE-13/096/2010\r\nJORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS\r\n12.328,80\r\nE-13/097/2010\r\nMARCELO MACIEL DE ARAUJO\r\n13.402,40\r\nE-13/106/2010\r\n1.861,38\r\nE-13/107/2010\r\n4.185,50\r\nE-13/110/2010\r\nMARCELO ALMEIDA CALDAS\r\n3.757,60\r\nE-13/111/2010\r\n872,66\r\nE-13/113/2010\r\nCLAUDIO DA SILVA\r\n3.615,42\r\nE-13/114/2010\r\n7.007,00\r\nE-13/115/2010\r\nHAROLDO CEZARIO DE SOUZA FILHO\r\n4.944,50\r\nE-13/116/2010\r\nTATIANNA PARA MENDONÇA N. DE MOURA\r\n2.009,33\r\nE-13/117/2010\r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n10.923,00\r\nE-13/118/2010\r\nFERNANDA LUCIA MORAES DOS SANTOS\r\n12.639,88\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1037478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037479": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/723886/93\r\nLUIZ FELIPE GOULART DA CUNHA\r\n2.127,50\r\nE-01/723886/93\r\nRONALDO GOULART DA CUNHA\r\n2.127,50\r\nE-01/723886/93\r\nWALTER MARCOS LUIZ DA CUNHA\r\n2.127,50\r\nE-01/706094/03\r\nCLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n23.520,76\r\nE-01/706094/03\r\nADILSON MACIEL DE ANDRADE\r\n23.520,76\r\nE-01/707832/07\r\n32.908,59\r\nE-01/710115/07\r\nEDITH MARIA SPOSITO SANTORO\r\n84.413,03\r\nE-01/300119/08\r\n5.032,50\r\nE-01/300119/08\r\nCELMA SALLES RODRIGUES\r\n5.032,50\r\nE-01/300548/08\r\n8.611,24\r\nE-01/300548/08\r\nMARLIZETE SANTIAGO DE ANDRADE\r\n8.287,50\r\nE-01/301968/08\r\nJOCINEA MARIA DE SOUZA\r\n45.480,00\r\nE-01/301991/08\r\nMARIA CECILIA VARELA GONÇALVES\r\n6.273,96\r\nE-01/305037/08\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DAFLON\r\n10.941,85\r\nE-01/300123/09\r\nANNE GABRIELLE SOARES DA S. BRITO\r\n23.118,92\r\nE-01/300402/09\r\nTAMIRES MEDEIROS DE MELO\r\n6.771,00\r\nE-01/300540/09\r\nNELIA DA SILVA PAIVA\r\n93.125,55\r\nE-01/322920/09\r\nRODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n10.137,93\r\nE-01/322920/09\r\nRODRIGUES\r\n10.137,93\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1037479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037485": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DE 21/10/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2010, iniciada na Sessão Pública de 10/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-030/10, onde em 20/10/2010 os itens 01, 06, 09, e 10INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R 5.795,00 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais), o item 02 foi adjudicado ao licitante DMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, no valor total de R R 2.020,00 (dois mil e duzentos reais) e os itens 03, 04, 05, 07 e 08 THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSRIOS E SUPRIMENTOS LTDA- ME, no valor total de R 3.835,30 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R 11.650,30 (onze mil seiscentos e cinqüenta reais e trinta centavos).\r\nId: 1037485\r\n"
        ],
        "1037494": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/983119/2010 - IVAN EDUARDO AZEVEDO DA SILVA - mat. 963.524-4. Autorizo a inclusão dos dependentes. \r\nId: 1037494\r\n"
        ],
        "1037495": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2010\r\nProc. nº E-21/901.542/2010 - Concedo a servidora TERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA NEVESna função pública de Agente Administrativo, matrícula nº 824.904.965-3 LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 17 de setembro de 2010 a 15 de março de 2011. \r\nId: 1037495\r\n"
        ],
        "1037496": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/963.108/2010 - PEDRO FONTES TORRES, ISAP, mat. 957.416-13 - Autorizo o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental na ACADEPOL, com início em 20 de setembro de 2010, com fulcro no § 1º, art. 10 do Decreto-Lei nº 2.479/79.\r\nId: 1037496\r\n"
        ],
        "1037503": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado para execução do Projeto “PROJOVEM” Urbano, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e REGINA CELLE BERRIEL DA SILVA, Educador de Participação Cidadã, matrícula nº 4.914.758-0, com fulcro na alínea “b” do parágrafo terceiro da cláusula décima segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 18.03.2010.\r\nId: 1037503\r\n"
        ],
        "1037504": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor HÉLIO DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.322-2, considerando que as excelsas manifestações esgotaram o tema, visto que não restou provado nos autos as acusações a ele imputadas na inicial.\r\nId: 1037504\r\n"
        ],
        "1037506": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.10.2010\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-09/000377/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 067/2010-PMERJ...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/000377/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 067/2010-PMERJ...\r\nId: 1037506\r\n"
        ],
        "1037508": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.670/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 038/2010, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO CASTELINHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, objeto do processo n° E-17201.169/2010, a cargo da firma TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA., pelo período de 90 dias corridos, a contar de 25.09.2010, passando seu término para 23.12.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 21.10.2010\r\nProc. nº E-17/205.149/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos), necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.052//2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nId: 1037508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037509": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " DE 21/10/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), no valor estimado de R 16.284,48 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no caput, do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Srª. Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1037509\r\n"
        ],
        "1037528": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\n- JOSE SOARES DE ALMEIDA, matrícula n° 40.130-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1037528\r\n"
        ],
        "1037544": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20.10.2010\r\n- REGINA MACEDO POLITO - Autorizo o gozo da prêmio.\r\nADJALMA DE OLIVEIRA BARBOZA - Autorizo o gozo prêmio.\r\nId: 1037544\r\n"
        ],
        "1037552": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente dispensa de licitação para contratação de serviço de gerenciamento dos trabalhos de 15(quinze) internos da SAUP/ SEAP, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 230.094,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 94/95, da ASAUP, fls. 96/96º, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 92. Adjudico o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI com fundamento no art. 24, XIII da Lei de licitação acima citada. \r\nId: 1037552\r\n"
        ],
        "1037555": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2010\r\nProc. nº E-03/1.700.003/94-MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.930-4, período base de 02/05/2001 a 15/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.615/97-ENILDA ROSA SILVEIRA Prof. Doc. I, mat. nº 254.605-9, período base de 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\nProc. nº E-03/9.500.032/2000-JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 276.182-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.185/2001-CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO PINTO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.917-0, período base de 12/06/2005 a 11/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.227/2001-EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.354-5, período base de 26/06/2004 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.228/2001-MOISES DA SILVA PEREIRA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.353-7, período base de 31/05/2005 a 29/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.425/95-MARIA CRISTINA FONSECA ARTILLES, Servente II, mat. nº 1.204.895-5, períodos base de 12/03/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.229/98-PAULO ROBERTO ALVES BATISTA, Servente II, mat. nº 1.204.618-1, períodos base de 15/10/96 a 29/12/2001 e de 30/12/2001 a 04/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.105/98-MARILANE FLORES TAVARES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.418-7, períodos base de 17/02/2000 a 07/03/2005 e de 08/03/2005 a 07/03/2010.\r\nProc. nº E-03/9.500.031/2000-JACKELINE MENDES BARRETO DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 5.022.552-3, período base de 01/09/99 a 31/08/2009\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.512/2010-VERA LUCIA PAULINO DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.866-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/09/85 a 22/11/90 e de 11/10/95 a 16/12/2005.\r\nProc. nº E-03/1.704.015/94-SILVIA REGINA DE SOUZA VENTURA, Servente II, mat. nº 1.205.161-1.\r\nProc. nº E-03/1.700.082/97-GINA MARIA ALBINO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.189-9.\r\nProc. nº E-03/1.730.031/2001-JOSE JORGE RANGEL DA SILVA, Servente II, mat. nº 5.003.956-9.\r\nProc. nº E-03/1.720.256/2003-MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.997-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.021/2008-GLEIDSON HELENO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.762-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2010\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/10/2010\r\nProc. nº E-03/7.000.221/96\r\nOnde se lê:... mat. nº 7.293.126-9...\r\nLeia-se:... mat. nº 293.126-9...\r\nId: 1037555\r\n"
        ],
        "1037556": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2010\r\nProc. nº E-03/5.701.980/95 - ANAELDES MAIA SOTTO MAYOR, Prof. Doc. II, mat. nº 197.400-5, período base de 04/12/2003 a 20/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.096/2000 - EDUARDA MARIA CABRAL CASANOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.843-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.800.345/95 - LUCIANE DE FATIMA SOUZA SILVA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.701-8, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.047/92 - VERA LUCIA OLIVEIRA - Prof. Doc. II, mat. nº 245.982-4, período base de 24/05/2005 a 23/07/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.163/94 - ANA MÉRI XAVIER DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.721-9, período base de 25/12/2004 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.010/2000 - ARISA BERNADETE SOARES DE SOUZA PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.633-5, período base de 18/12/2004 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.105/98 - VÂNGELA DE CARVALHO GONÇALVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.654-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.380/96 - RITA DE CÁSSIA PONTES ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.656-6, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.392/95 - MICHELINE AZEVEDO CONTILIO QUINTAN, Prof. Doc. II, mat. nº 292.691-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.342/95 - ROSIMERE AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.693-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.143/97 - SILVANA MARTINS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.115-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.439/2010 - ARISA BERNADETE SOARES DE SOUZA PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.959-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.810.202/2002 - CID DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.020.274-6, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.810.422/2010 - FATIMA MARIA DA SILVA BRAGANÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 190.811-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/09/91 a 31/08/96 e de 27/06/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.434/2010 - ELIS DA SILVA MAIA, Servente II, mat. 1.200.694-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especia, relativa ao período base de 17/08/87 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.141/2001 - VERA LUCIA FAUSTINO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.439-4.\r\nProc. nº E-03/6.800.065/92 - DEISY CECÍLIA CAMPANY NACIF LUNGUINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.688-7.\r\nProc. nº E-03/6.810.116/98 - JARIMAR DE SOUZA LIMA, Servente I, mat. nº 1.166.690-6.\r\nProc. nº E-03/6.800.183/88 - CARMEN LYGIA AZEVEDO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.629-4.\r\nProc. nº E-03/6.810.133/2009 - ELYAMÁRA FIAUX ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.637-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/6.810.417/2010 - JOSIANE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.973-8.\r\nProc. nº E-03/6.810.426/2010 - ISMAELMA ALVARENGA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.635-7.\r\nProc. nº E-03/6.810.421/2010 - RITA DE CÁSSIA ALVARENGA DE SOUZA VIEIRA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.275-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1037556\r\n"
        ],
        "1037557": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/10//2010\r\nProc. nº E-03/1.210.241/2010 - MÁRCIA PEREIRA JANGELAVICIN BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.351-3.\r\nProc. nº E-03/1.210.253/2010 - MÔNICA DE CARVALHO BRANT SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.122-4.\r\nProc. nº E-03/1.210.266/2010 - IARA MODESTO BRAUNE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.208-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1037557\r\n"
        ],
        "1037558": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2010\r\nProc. nº E-03/10.102.750/2005 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.004.292-8, período base de 12/03/2004 a 11/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.838/2004 - MARCELO JOSÉ CORRÊA MARIANO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.679-6, período base de 26/04/2003 a 23/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.400/2004 - SIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.079-9, período base de 13/06/2004 a 18/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.209/2002 - CÁTIA FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.002-1, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.813/2000 - FÁTIMA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.023.818-7, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.088/2001 - CLAUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.020.303-3, período base de 20/05/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.607/1997 - ANNA ALBERTINA MONTEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.504-1, período base de 12/08/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/010.525/2003 - GILSON COQUERO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.013.318-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.852/99 - LUCIENE DE AZEVEDO ROZA, Servente, mat. nº 5.006.360-1, período base de 04/11/2003 a 21/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.853/2004 - LYDIA CORMACK FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.300-7, período base de 29/03/2002 a 27/04/2007.\r\nProc. nºE-03/10.101.558/2006 - MARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.259-7, período base de 16/03/2003 a 10/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.599/2002 - SELMA REGINA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.624-2, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.757/2005 - KELLY CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.517-0, período base de 01/03/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.058/2005 - ALDECI LESSA DE MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.295-8, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.914/2001 - SIRO AUGUSTO MARQUES DA FONSECA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.013.378-4, período base de 21/03/2005 a 20/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.474/2002 - ROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.355-6, período base de 18/08/2005 a 14/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.622/94 - DINEA DOS SANTOS NOGUEIRA, Servente, mat. nº 1.163.429-2, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.633/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO SERRA DE DEUS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.306-1, período base de 31/05/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.280/2000 - TÂNIA LUCIA MOURA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.294-9, período base de 21/08/2003 a 21/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.237/2001 - KÉZIA SOARES DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.832-6, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.955/95 - MARIA DAS GRAÇAS SUHETT MANGIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.866-4, período base de 15/06/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.337/96 - ELIANA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 276.200-3, período base de 21/11/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.192/2006 - SIMONE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.352-2, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.986/2000 - THEREZINHA DIAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.178-5, período base de 18/06/96 a 12/07/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.373/94 - SANDRA MIRANDA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.721-0, período base de 16/08/2000 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.632/97 - VALÉRIA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.359-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.876/2010 - MARIA HELENA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.647-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 04/06/95 e de 19/06/97 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.779/2005 - VANESSA GONÇALVES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.046-7. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/10.103.358/2010 - ANA PAULA RANGEL PEREIRA LEPORE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.996-6.\r\nProc. nº E-03/10.103.849/2010 - ROSILENE CANELLAS MADRUGA, Servente, mat. nº 278.867-7.\r\nProc. nº E-03/10.103.790/2010 - SILVANA DA MOTA SANCHES CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.293-9.\r\nProc. nº E-03/10.103.846/2010 - ROSALBA DE FATIMA CAMPOS TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.990-1.\r\nProc. nº E-03/10.103.867/2010 - APARECIDA DA SILVA VAZ COSTA MOURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.067-6.\r\nProc. nº E-03/10.103.631/2010 - JENIFE D'ARC MELO DA CONCEIÇÃO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.058-8.\r\nProc. nº E-03/10.103.797/2010 - ELAINA ALVES SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.579-3.\r\nProc. nº E-03/10.103.863/2010 - MONIQUE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.038-3.\r\nProc. nº E-03/10.104.113/2010 - ALDETE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.217-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1037558\r\n"
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        "1037559": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/10/2010\r\nProc. n° E-03/10.101.625/97-MAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.657-0, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.901.216/94-CLAUDIA FERREIRA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.580-8, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/800.038/93-ANGELA MARIA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.711-5, período base de 23/09/2005 a 15/10/2010.\r\nProc. nº E-03/811.423/2000-NELY MARIZA DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.213-3, período base de 11/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-03/802.903/91-ELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.879-0, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.356/95-MARILENE COUTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281139-6, período base de 10/03/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/813.975/2001-MONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.428-1, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/812.865/2010-ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.961-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/812.893/2010-MARTA GONZALEZ LOPEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 918.856-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/815.747/84-MARIA JOSÉ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 49.353-6, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/802.997/89-CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA ROSA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.167-5, período base de 06/07/2002 a 05/07/2007.\r\nProc. nº E-03/810.792/2000-JOZELY LOPES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.226-5, período base de 24/05/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-03/800.201/97-DILEA MARLENE DA SILVEIRA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.799-5, período base de 28/06/2003 a 27/06/2008.\r\nProc. nº E-03/811.948/2005-MARGARETH VIDAL DOS SANTOS MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.892-4, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/830.084/99-ELAINE GRANATO DE OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.793-1, período base de 07/01/2002 a 05/02/2007.\r\nProc. nº E-03/801.947/96-OLGA CRISTINA FERREIRA SARZÊDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.549-6, período base de 16/05/2005 a 11/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.895/2010-TELMA MOURA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.672-4, período base de 04/02/97 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-03/812.886/2010-JOSE CARLOS JOÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.893-0, período base de 09/02/98 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/812.560/2010-ELIZABETH MARA MOTTA DA E. MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.638-0, período base de 12/04/99 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/812.358/2010-ESMERALDA LIMA HAMAM, Prof. Doc. I, mat. nº 241.896-0, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/4.600.315/94-MARCIONILIA ELIANE TITONELI, Prof. Doc.I, mat. nº 236.337-2, período base de 16/05/94 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/813.199/2001-IRACEMA JOVELINA DE JESUS, Servente II, mat. nº 202.153-1, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.546/2010-ELEONORA MOREIRA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.458-1, período base de 09/03/87 a 08/03//2007.\r\nProc. nº E-03/810.852/85-LUIZA APARECIDA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.386-0, períodos base de 17/03/84 a 16/03/89 e de 15/07/93 a 14/07/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1037559\r\n"
        ],
        "1037568": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação em favor da Editora O Dia S/A, no valor total de R 23.406,00 (vinte e três mil quatrocentos e seis reais), com base no inciso IV do art. 24 daquele mesmo diploma legal. \r\nId: 1037568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037569": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/0006/2554/2010 - SUBTEN PM RG 37.229 CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS - a partir de 17/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0173/2512/2010 - SUBTEN PM RG 48.184 MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA - a partir de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/2211/2591/2010 - 1º SGT PM RG 32.026 HELIO RODRIGUES - a partir de 01/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/5307/2602/2010 - 1º SGT PM RG 35.032 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - a partir de 27/11/2007.\r\nProcesso nº E-09/0189/2534/2010 - 1º SGT PM RG 42.214 EVARISTO DA SILVA BASTOS - a partir de 11/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/1891/2579/2010 - 1º SGT PM RG 44.197 JORGE LUIZ AZEVEDO COSTA - a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0124/2513/2010 - 2º SGT PM RG 36.989 SILVIO ROBERTO DO NASCIMENTO SOUZA - a partir de 24/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0034/2536/2010 - 2º SGT PM RG 37.092 SAMUEL DE ABREU - a partir de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/2890/2573/2010 - 2º SGT PM RG 40.102 MARCOS CUNHA OROFINO - a partir de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0695/2548/2010 - 2º SGT PM RG 42.968 ROBERTO DE FREITAS - a partir de 25/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0188/2534/2010 - 2º SGT PM RG 51.288 CELIO DO NASCIMENTO BARBOSA - a partir de 23/05/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1037569\r\n"
        ],
        "1037575": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/007.879/2010 - SCHEILA REGINA VIOLA DE MELLO - AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/007.884/2010 - CLAUDIO DE SOUZA MAGALHÃES - AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/009.910/2010 - FERNANDA MOURO SACRAMENTO DIAS - AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/009.907/2010 - KATIA VERONICA MARTINS PIRES - AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1037575\r\n"
        ],
        "1037590": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 14ª Vara de Fazenda Pública - Processo Judicial 0203617-35.2007.8.19.0001 (2007.001.198884-0):\r\nProc. nº E-12/306243/2010 - Bianca Regina Larsen de Alvarenga Leite, CPF/MF nº 895.637.197-00, PGU nº 318.514.53-2.\r\nId: 1037590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037591": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2010\r\nProc. nº E-09/464/4002/2003 - VÂNIA SANTOS SILVANO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.311-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 03.04.2000 a 02.04.2010.\r\nProc. nº E-09/121/4002/2005 - ELIANE SANTOS SILVANO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.308-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 02.04.2008.\r\nDE 15.10.2010\r\nProc. nº E-12/312296/2010 - ARTHUR MIGUEL DO NASCIMENTO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.699-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 06.10.2010.\r\nProc. nº E-12/321350/2010 - LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.115-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/328586/2010 - MARLENE DE CARVALHO CASTANHEIRA, matr. nº 24/000.446-5. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\nDE 19.10.2010\r\nProc. nº E-12/320115/2010 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, matr. nº 24/001.496-9. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\nDE 20.10.2010\r\nProc. nº E-12/22322/1996 - LEILA ALCÂNTARA LASSANCE, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.107-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especia, referente ao período de 27.02.2003 a 26.02.2008. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2010\r\nProc. nº E-12/318661/2010\r\nOnde se lê: ... a Usimeca Usina Mecânica Geral ...\r\nLeia-se: ... a Usimeca Usina Mecânica Carioca AS ...\r\nId: 1037591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037622": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/10//2010\r\nProc. nº E-09/020697/1125/10\r\nOnde se lê: ...Sergio Rodrigues Figueiredo, período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\nLeia-se: ... Sergio Rodrigues Figueiredo, matr. 267.978-5 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\nId: 1037622\r\n"
        ],
        "1037641": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/269.779-5. EMPRESA: GUIMAR ENGENHARIA S/A. Indeferido.\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/066.530-6. EMPRESA: MEGA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Indeferido.\r\n.10.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/178.248-9 (ANEXO: 00-2010/321.623-5). EMPRESA: 235 PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nDE 22.10.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/147.625-6. EMPRESA: BRASIL ECO DESIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA. Indeferido.\r\nId: 1037641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037667": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "E DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDepartamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestado sem cobertura contratual, em favor da empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1037667\r\n"
        ],
        "1037669": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2700057-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.10.2005 a 29.09.2010.\r\nId: 1037669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037681": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.10.2010\r\nProcesso nº E-04/060.155/1989 - MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n\r\n...\r\nId: 1037681\r\n"
        ],
        "1037689": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 20/10/2010\r\nLAURETE TORRES DE OLIVEIRA\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1037689\r\n"
        ],
        "1037695": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/8.106/86 - LUIZ ANTONIO BORGES, matricula nº 677.256-0, Agente de Administrativo I, Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 31/05/2005 a 31/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.729/2009 - CLAUDIA MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, matricula nº 827.986-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/95 a 08/02/98, num total de 924 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 01/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.823/2010 - CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, matricula nº 841.595-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/01/78 a 31/10/78; 07/03/80 a 01/03/83; 20/03/84 a 19/09/84; 19/11/84 a 18/12/84 e de 01/03/95 a 11/02/2001, num total de 3.760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar e Caixa, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 10/08/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.852/2010 - EDSON TRAVASSOS DA ROCHA FILHO, matricula nº 916.097-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/86 a 31/07/87, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/3.010.072/2006 - JOÃO JOAQUIM AVILA DE OLIVEIRA, matricula nº 189.166-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/72 a 30/11/72, num total de 120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.600.336/2006 - FERNANDA DE FATIMA MONTEIRO FAGUNDES, matricula nº 5.025.592-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 30/11/94, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando- se o período 01/12/94 a 31/01/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.982/2009 - HOZANA PEREIRA DUARTE BENFICA, matricula nº 5.009.578-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/76 a 09/05/80; 10/11/80 a 31/12/89 e de 01/01/90 a 11/09/91, num total de 5.499 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.279/2003 - LAUZETE DE JESUS FERREIRA VENTURA, matricula nº 1.203.275-1, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 20/12/76 a 05/03/77, num total de 76 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/92.103/2009 - LEONARDO JANDRE MATARUNA, matricula nº 836.075-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/89 a 12/02/91, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/3.610.417/2009 - LUZIMAR TEIXEIRA DA SILVA, matricula nº 926.491-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/85 a 05/04/2001, num total de 5.671 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Agente Adm. Educacional\r\nProcesso nº E-03/4.410.046/2009 - MARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, matricula nº 825.780-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/10/86 a 05/02/98, num total de 4.461 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.210.045/2009 - MARIA ALICE CONCEIÇÃO VENTURA, matricula nº 194.361-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/75 a 28/02/77, num total de 485 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.005.501/2008 - MARIA DO CARMO DA SILVA SALETI, matricula nº 273.361-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/69 a 12/05/70; 01/02/71 a 20/06/71 e de 10/10/85 a 31/12/87, num total de 1.239 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.781/2009 - MARIA INES DE FIGUEIREDO PICANÇO, matricula nº 241.051-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 25/07/77 e de 23/03/82 a 30/01/83, num total de 2.283 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.027/2010 - MARIA PIMENTEL DOS SANTOS, matricula nº 5-009.265-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/78 a 18/01/82; 05/03/92 a 30/04/82; 05/05/82 a 31/01/86; 01/07/86 a 30/12/86; 01/01/87 a 31/01/92 e de 10/01/94 a 04/03/94, num total de 4.879 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.040/2010 - MALENA DA CONCEIÇÃO LUIZ SOUZA, matricula nº 5.008.456-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/84 a 31/12/85 e de 01/11/89 a 28/02/91, num total de 1.125 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/11.400.870/2002 - MARLENI CARDOSO ALVES, matricula nº 272.172-8, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/87 a 30/06/87, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/1.040.034/98 - NADIR MENDONÇA FARIA, matricula nº 805.865-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/85 a 30/11/89, num total de 1.719 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.274/2008 - NATACHA MICAELA RODRIGUES, matricula nº 914.420-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 30/01/2005, num total de 3.471 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.201.055/2010 - ODILON DA CUNHA E SILVA, matricula nº 194.121-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 31/03/82, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/82 a 01/08/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.301/2009 - ROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, matricula nº 845.811-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/02/95 a 15/10/98; 01/01/99 a 31/01/99 e de 01/02/2001 a 03/02/2002, num total de 1.746 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minais Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/02/2002 a 25/02/2002; 01/03/2002 a 04/08/2002 e de 05/08/2002 a 29/03/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.780/2010 - ROSE DENISE DE MATTOS, matricula nº 232.063-8, Prof.Ass. Adm. Educ. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 31/05/73; 30/04/73 a 28/02/75 e de 01/04/77 a 30/09/77, num total de 880 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.004.968/2009 - ROMEU DOS SANTOS BERNARDO, matricula nº 5.016.051-4, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe- se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/76 a 30/03/77, num total de 320 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.202.141/2009 - SILVIA PASCOAL RAPELLO, matricula nº 255.694-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/77 a 17/11/78; 06/03/79 a 01/04/79 e de 30/03/80 a 01/08/83, num total de 1.867 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.204/2010 - SORAIA ALVES PINHEIRO, matricula nº 5.021.231-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período 01/08/89 a 31/03/92, num total de 970 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.201.049/2010 - VILMA DE SIQUEIRA CAMARGO, matricula nº 5.025.235-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/71 a 29/10/71; 08/05/72 a 07/05/79;03/03/80 a 30/11/80; 04/03/91 a 31/03/91 e de 01/04/91 a 08/02/98, num total de 5.536 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.720.185/98 - DENISE MANHÃES DA SILVA DE SÁ, matricula nº 244.754-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/10/2009, publicado no D.O. de 11/12/2009, que averbou 1.072 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.027/2007 - EVANIR ALVES SANTANA, matricula nº 284.257-3, Inspetor de Alunos II. Torno sem efeito o despacho datado de 05/12/2007, publicado no D.O. de 10/12/2007, que averbou 6.656 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.400.382/88 - ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, matricula nº 239.722-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/12/89, publicado no D.O. de 07/03/90, que averbou 2.955 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.210.002/2009 - ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, matricula nº 920.449-6, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras, num total de 1.564 dias e não como constou no despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 20/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.210.002/2009 - ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, matricula nº 920.449-6, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, num total de 5.965 dias e não como constou no despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 20/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.924/2008 - ISABEL DE FATIMA GOMES FESTA, matricula nº 231.802-0, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 727 dias e não como constou no despacho de 29/01/2010, publicado no D.O. de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-12/650.021/2007 - MARCOS ANTONIO DA SILVA, matricula nº 893.152-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado a Empresa Municipal de Vigilância da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 3.499 dias e não como constou no despacho de 12/12/2007, publicado no D.O. de 28/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.310.863/2009 - SHYRLEY MARCHI TORTURELLA, matricula nº 255.396-4, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.943 dias referente ao período de 11/04/74 a 03/05/82 e não como constou no despacho de 06/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010.\r\nId: 1037695\r\n"
        ],
        "1037697": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 21/10/2010\r\nJOSE CARLOS MARTINS OLÍMPIO,a contagem em dobro da licença18/10/1991.\r\nId: 1037697\r\n"
        ],
        "1037699": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/3.910.190/2010 - NÉRIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA.\r\nProc. nº E-03/3.910.173/2010 - LEDIAS PEREIRA DE SOUZA.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 1037699\r\n"
        ],
        "1037766": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2010\r\nProcesso nº E-26/070.506/2010 - RAFAEL PEIXOTO HISSA, TA - Almoxarifado, matrícula 00911-8. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível C, faixa VII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 05/04/2008.\r\nId: 1037766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037784": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 4.950,37 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1037784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037785": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da NOTA DEZ INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1037785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037805": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor das empresas OSCAR SKIN & CIA LTDA e VENTURA BIOMÉDICA LTDA, para aquisição de materiais para neurocirurgia, conforme Ata de Registro de Preços nº 004/HFAG/2009 referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2009 do Hospital da Força Aérea do Galeão - HFAG, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1037805\r\n"
        ],
        "1037832": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor R 451,44 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Srª ANDREA DA SILVA RABELO - Mat. 2005955-6.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2010.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.842,06 (quatorze mil oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos), em favor da Srª MEIRE ESTELA DOS SANTOS - Mat. 2034194-7.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2010.\r\nId: 1037832\r\n"
        ],
        "1037837": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/10/2010\r\nProc. nº E-09/43270/1024/2010 - Paulo Roberto da Veiga Martins, matr. nº 266.453-0 - Exercício: 1997,1998 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/025221/1043/10 - Salomão Santos Souza, matr. nº 288.716-4 - Exercício: 1998, = 60 dias\r\nProc. nº E-09/788/1202/2010 - Sergio Rocha da Silva, matr. nº 288.801-4 - Exercício: 1991,1992,1993, = 180 dias\r\nProc. nº E-09/0085/1219/2010 - Venício José Guerra, matr. nº 265.498-6.- Exercício: 1991,1992,1995,1996,1997 = 300 dias\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1037837\r\n"
        ],
        "1037895": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 21.10.2010\r\nProcesso n° E-02/003027/2010 - SUELI DE CÁSSIA FERNANDES BRAGA, matrícula n° 199.194-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, do inciso I, do Decreto nº 2.479/1979 o tempo de serviço prestado a Regime Geral de Previdência Social no(s) período(s) compreendido de 01.01.1981 a 30.08.1981 e de 01.04.1977 a 31.10.1978, no total de 820 (oitocentos e vinte) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 0(zero) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 1037895\r\n"
        ],
        "1037910": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/7.131.714/2010 - ÉRICA MELLO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.203.541/2010 - ANDRÉIA DE PAULA MOTA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.203.193/2009 - NADILENE NERY DE MELO.\r\nProc. nº E-03/10.203.449/2009 - DAVI CASTRO TAVARES.\r\nProc. nº E-03/11.300.672/2010 - LUANE RUBIM MACHADO.\r\nProc. nº E-03/6.810.393/2010 - ANA BEATRIZ MENEZES ALVES.\r\nProc. nº E-03/4.736/2010 - RAFAEL JASSANÃ PIRES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/2.110.435/2010 - TATIANA HORTA.\r\nProc. nº E-03/7.131.137/2010 - CAMILA MESQUITA MELLO.\r\nDefiro os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1037910\r\n"
        ],
        "1037911": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.480/2010 - ANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA. Indefiro o processo, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nDE 21.10.2010\r\nProc. nº E-03/10.200.509/2010 - JULIANA RACHEL CARMINA DE ASSIS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.202.271/2010 - RODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS.\r\nProc. nº E-03/10.003.826/2010 - BIANCA DA SILVA ÁVILA.\r\nProc. nº E-03/11.000.806/2010 - IGOR DELATORRE GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/10.402.482/2010 - NUANA CÂMARA SOARES.\r\nProc. nº E-03/10.003.824/2010 - ROBSON MIRANDA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.003.540/2010 - SANDRA MARIA SANTOS DE SÁ.\r\nProc. nº E-03/10.102.135/2010 - SEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO.\r\nProc. nº E-03/10.700.621/2010 - THAÍS RODRIGUES MARTINS.\r\nProc. nº E-03/10.700.409/2010 - LIVIENE TAVEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.900.372/2010 - ANNE LUZIA WILVERT PEREIRA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1037911\r\n"
        ],
        "1037923": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/10/2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais) de acordo com o contido no do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\nId: 1037923\r\n"
        ],
        "1037961": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas, para despesa no valor de R 23.750,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 1037961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1037994": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " /2010\r\n*PROCESSO N° E-07/504.084/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para execução de obras emergenciais de recuperação de vias urbanas, drenagem no valão dos bois, recuperação de redes de drenagem de águas pluviais e de esgoto de diversas ruas, do Município de Seropédica, no valor total de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2010\r\nId: 1037994\r\nRepublicado por ter saído em lugar indevido no D.O. do dia 25/10/2010.\r\n"
        ],
        "1038023": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\n- JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY \r\nProcesso nº E-04/010.227/2010 - GUSTAVO TAVARES LAMEIRO DA COSTA \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/010.228/2010 - MARIA GABRIELLA GRABOWSKY SEILER \r\nProcesso nº E-04/010.224/2010 - MARIA APARECIDA NOBREGA DA SILVA \r\nId: 1038023\r\n"
        ],
        "1038026": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 29/08/2005, publicado no D.O. de 01/09/2005 e republicado no D.O. de 02/09/2005, que reconheceu dívida em favor de IGNEZ CORRÊA MACHADO DE CASTRO, mat. nº 339.906-0.\r\nId: 1038026\r\n"
        ],
        "1038030": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.10.2010\r\nProc. nº E-03/10.900.319/2003 - RITERCÍLIA CAMPOS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.685-0, período base de 09/02/2003 a 17/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.904/2010 - CARLA APARECIDA URSELINO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.362-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.312/89 - INES MARIA ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.806-9, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009. \r\nProc. nº E-03/6.300.064/98 - LENI BONINO SOARES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.713-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.900.322/88 - WANIA BRUM PIERRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.423-5, período base de 27/04/2003 a 17/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.968/2010 - DANIELE FERRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.352-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.206/2001 - MARIA CLAUDIA GUIMARAES SALVAREZZA, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2005 a 14//08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.710.057/98 - CLAUDIA ELIZABETH TEIXEIRA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.671-4, período base de 22/02/2005 a 29/03/2010\r\nProc. nº E-03/343/96 - CARLA GOMES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.656-5, período base de 15/08/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.673/2004 - GETÚLIO DA SILVA XEREM, Prof. Doc. I, mat. nº 208.819-3, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.058/2003 - ELVIO SENNA TARQUETA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.607-4, período base 09/02/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.571/2004 - ELENIR SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5014.400-5, período base de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.132/2004 - WANIA DOS SANTOS DUMONT, Prof. Doc. II, mat. nº 805.054-4, período base 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.980/2010 - DINA GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.618-3, período base 17/05/2004 a 11/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.392/2006 - WANIA DOS SANTOS DUMONT Prof. Doc. II, mat. nº 248.650-4, período base 31/05/2005 a 30/05/2010\r\nProc. E-03/6.300.054/2010 - SELMA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.270-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. E-03/3.700.436/95 - IÁRA DO COUTO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.568-2, período base de 28/08/2005 a 27/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.016/2004 - CRISTIANE ANTONIO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.536-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.910.131/98 - FÁTIMA REGINA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.810-1, período base 15/07/2005 a 27/09/2010.\r\nProc. nº E-03/3.700.434/95 - IÁRA DO COUTO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.102-1, período base 03/06/2005 a 02/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.700.542/95 - SÉRGIO ALAN FIGUEREDOSOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.818-3, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.300.060/2000 - ANÍRIA ASSIS DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.658-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base15/08/2000 a 13/092010.\r\nId: 1038030\r\n"
        ],
        "1038036": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\n- ADAILSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 260.594-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05.04.2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n0/2010\r\nHELIANE MOURA DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.802-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n- JOSÉ ANTONIO CALLEGÁRIO, matrícula nº 269.936-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/09/2009.\r\n- LUIS CARLOS CORDEIRO PINHO, matrícula nº 258.233-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/09/2010.\r\nSÉRGIO RICARDO PASSOS PIANCÓ, matrícula nº 264.076-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/01/2010.\r\n- VALÉRIA VASCONCELOS DE MELLO, matrícula nº 180.961-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 24/09/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1038036\r\n"
        ],
        "1038043": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "DE 18/10/2010\r\nVALCACIO RAMOS DE MORAES, matrícula nº 177.769-7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificada a validade da concessão do benefício para 01/10/2005, referente ao processo nº E- 09/6843/1702/2006. \r\nId: 1038043\r\n"
        ],
        "1038052": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCENTRO SUL I\r\nDE 18.10.2010\r\nProc. nº E-03/5.010.051/2010 - LUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.515-0, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/5.000.029/96 - MARIA LÚCIA CARVALHO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.982-5, período base de 30.09.2005 a 29.09.2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.053/2010 - MÔNICA DA FONSECA ALVES CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.536-6, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.064/98 - MÔNICA DA FONSECA ALVES CÂNDIDO, Prof. Doc II, mat. nº 293.990-8, período base de 29.08.2005 a 28.08.2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.070/2010 - MARILIS PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.522-7, período base de 29.09.2005 a 28.09.2010.\r\nProc. n° E-03/2.210.646/2010 - PATRÍCIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.258-5, período base de 27.12.2002 a 30.12.2007.\r\nProc. nº E-03/7.410.125/99 - ROSILENE DE ALMEIDA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.913-3, período base de 27.04.2004 a 26.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.639/2010 - ADRIANA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.335-7, período base de 18.03.96 a 17.03.2001 e de 18.03.2001 a 03.05.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.665/2010 - ERLI CABRAL RIBEIRO ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.343-8, período base de 23.03.2000 a 09.06.2005 e de 10.06.2005 a 20.06.2010.\r\nProc. nº E-03/5.000.257/93 - REGINA CÉLIA FERREIRA DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.169-8, período base de 23.05.2000 a 22.05.2005 e de 23.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.063/98 - SHEILA MARIA RAGONE GUIMARÃES ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.974-7, período base de 15.05.97 a 27.06.2002 e de 28.06.2002 a 27.06.2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1038052\r\n"
        ],
        "1038060": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12/08/2010\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA, no processo administrativo nº E- 01/315.123/2010, concedemos a autorização provisóriaSUBPA/SEPLAG Nº 06-A/2010 de ocupação dos imóveis da Avenida Rio Branco nº 185, Sobrelojas nºs 201, 202 e 203, Centro, Rio de Janeiro/RJ, adquiridos pelo Estado, por dação em pagamento da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-Em Liquidação.\r\nFica o RIOPREVIDÊNCIA, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento das cotas condominiais, impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA definitiva destinação dos imóveis dependerá de apreciação do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 1038060\r\n"
        ],
        "1038062": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1038062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038083": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOSOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDeclaro a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para aquisição de substrato Colilert, para o Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade Animal, em Niterói;\r\nAdjudico o fornecimento de Substrato Colilert à sociedade SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 1.000,00 (hum mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.206010038.2123, - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\nId: 1038083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038096": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOOS E TREINAMENTOS com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDeclaro a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso II e § 1°, combinando com o art. 13, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, para inscrição de 01 empregado na Semana do Simpósio NDJ (Dra. Renata Madeira Villar), da Sede.\r\nAdjudico a inscrição de 01 empregado na semana do Simpósio NDJ à NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.6010166.2091, - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1038096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038098": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da sociedade NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA. com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 25, inciso II e § 1°, combinando com o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para inscrição de 01 empregado na Semana do Simpósio NDJ de 01 empregado (Dr. Dimas Machado Nogueira), da Sede.\r\nAdjudico a inscrição de 01 empregado na semana do Simpósio NDJ à NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.6010166.2091, - Natureza de Despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1038098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038105": [
            "2010-10-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1038105\r\n"
        ],
        "1038151": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "DE 25/10/2010\r\n- Hélio Veltre Cascardo, matr.nº 263.971-4 -2.930 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1038151\r\n"
        ],
        "1038175": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\n- DIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.562-5. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que o servidor não possui estabilidade no serviço público estadual, ou seja, 03 (três) anos de efetivo exercício, em atendimento ao § 4º do artigo nº 41 da Constituição Federal.\r\nALLIANA DE PADUA DAUD, Prof. Doc. I, mat. nº 911.412-5. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\n- ISRAEL DA SILVA BARRETO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.009.730-2. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nId: 1038175\r\n"
        ],
        "1038184": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-13/119/2010\r\nLIANDRO BERNARDINO\r\n2.992,00\r\nE-13/124/2010\r\nMARCOS JOSE CAVALCANTI DA SILVA\r\n3.864,30\r\nE-13/125/2010\r\nPAULO CESAR VILLAR\r\n20.089,10\r\nE-13/126/2010\r\nODAIR SANDRO TALLALA BLANCO\r\n7.139,00\r\nE-13/128/2010\r\nFABIO JESUS DE FREITAS\r\n1.662,10\r\nE-13/129/2010\r\n4.894,08\r\nE-13/143/2010\r\nBELMIRO CONRADO DE ANDRADE\r\n8.549,75\r\nE-13/144/2010\r\n1.344,75\r\nE-13/150/2010\r\nRENATO CARLOS DOS SANTOS\r\n272,80\r\nE-13/151/2010\r\n1.490,13\r\nE-13/152/2010\r\nRAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO M. BASTOS\r\n2.871,00\r\nE-13/465/2010\r\nJEANA MARIA DANTAS DE BRITO SILVA\r\n6.269,99\r\nE-13/739/2009\r\n1.898,23\r\nE- 09/5425/10/2010\r\nLAERCIO CARVALHO ANSELME\r\n5.687,00\r\nE- 09/5434/10/2010\r\nMARCUS VINICIUS MENDES CABRAL\r\n1.221,00\r\nE- 09/5438/10/2010\r\nLINCOLN PEREIRA DA SILVA\r\n3.627,80\r\nE- 09/5441/10/2010\r\nROBERTA DUARTE JOAQUIM\r\n1.536,15\r\nE- 09/5442/10/2010\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA DE MATTOS\r\n2.039,40\r\nE- 09/5444/10/2010\r\nSIMONE ABREU DE MELLO\r\n1.141,80\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1038184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038185": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-09/5446/10/2010\r\nMARTA DE OLIVEIRA ROSA GONÇALVES\r\n750,75\r\nE-09/5500/10/2010\r\nELAINE CARVALHO SARAIVA MAIA\r\n613,80\r\nE-09/5510/10/2010\r\nFABIO CARDOSO DE QUEIROGA\r\n2.215,40\r\nE-09/5511/10/2010\r\nFABIO CARDOSO DE QUEIROGA\r\n2.917,20\r\nE-09/5512/10/2010\r\nALEXANDRE CARVALHO NETO\r\n346,50\r\nTCE 303164-6/07\r\n26.095,04\r\nTCE 301562-0/08\r\nDAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n4.214,54\r\nTCE 301702-2/08\r\n4.214,54\r\nTCE 303870-9/08\r\nROGERIO MATOS PEREIRA\r\n104,04\r\nTCE 304493-4/08\r\n555,58\r\nTCE 305344-4/08\r\n5.660,63\r\nTCE 300189-9/09\r\nJORGE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\n878,78\r\nTCE 300857-8/09\r\n3.457,53\r\nTCE 302132-0/09\r\nROBERTO FAUSTO MARTINS\r\n4.780,76\r\nTCE 302354-0/09\r\n5.040,79\r\nTCE 302538-8/09\r\nARURAY PEREIRA DA SILVA\r\n4.664,81\r\nTCE 300234-5/10\r\nSERGIO HENRIQUE DA SILVA RAMOS\r\n1.042,15\r\nALERJ 8427/2010\r\nROSANE GARCIA AZEVEDO\r\n17.667,23\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1038185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038186": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/307215/76\r\nIRACEMA ROCHA DOS SANTOS\r\n21.780,00\r\nE-01/706805/86\r\nJOSIANE DE ARAUJO SILVA\r\n7.122,85\r\nE-01/706805/86\r\nANTONIA FATIMA MEIRELLES DA SILVA\r\n7.122,86\r\nE-01/704183/02\r\nHELIETE RODRIGUES DANTAS\r\n3.788,60\r\nE-01/704183/02\r\nNELCIR DANTAS GONÇALVES\r\n16.848,18\r\nE-01/703107/03\r\nWILMA CORREA DA SILVA\r\n69.944,67\r\nE-01/710112/03\r\n172.281,96\r\nE-01/711320/03\r\nLEONI TEREZINHA BORBA DA SILVEIRA\r\n7.552,44\r\nE-01/715271/03\r\n29.618,42\r\nE-01/709094/04\r\n22.019,05\r\nE-01/710880/05\r\nNILO SERGIO DA SILVA JUNIOR\r\n123.207,22\r\nE-01/705897/06\r\n61.268,08\r\nE-01/306251/07\r\nMARLY ANDRADE DA SILVA\r\n65.325,58\r\nE-01/306276/07\r\n7.122,50\r\nE-01/306276/07\r\n5.274,50\r\nE-01/701329/07\r\nERMELINDA DEOLIVEIRA ARANTES\r\n10.859,28\r\nE-01/707085/07\r\nEMILIANA MARCONDES DE S. CASAGRANDE\r\n51.088,91\r\nE-01/707366/07\r\nMARCOS DIAS CONCEIÇÃO\r\n45.485,92\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1038186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038187": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/125168/02\r\nDOMINGAS SERAFINA DE OLIVEIRA\r\n337,83\r\nE-01/164062/02\r\nGUIOMAR\r\n46,66\r\nE-01/128393/03\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA DINIZ\r\n3.704,52\r\nE-01/152242/09\r\nLUCILIA PESTANA DA CRUZ\r\n1.789,53\r\nE-02/2183/09\r\nMARIA EMILIA RODRIGUES DA SILVA\r\n709,93\r\nE-03/7819/03\r\nMARIA HELENA CAETANO DE CARVALHO\r\n1.367,85\r\nE-03/8032/03\r\nLOURDES MARIA SILVA BACHA\r\n2.540,32\r\nE-03/810898/03\r\n4.884,95\r\nE-03/5067/07\r\nSOLANGE QUINTANILHA WAICHENBERG\r\n120,59\r\nE-03/5067/07\r\nMAURA DO NASCIMENTO QUINTANILHA \r\n120,58\r\nE-03/5067/07\r\nELIZABETH DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n120,58\r\nE-03/5067/07\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA\r\n120,58\r\nE-03/9792/09\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n1.110,75\r\nE-03/9792/09\r\nCAROLINA HABIB DOS SANTOS\r\n1.110,75\r\nE-03/10998/09\r\nELIAS PIRES DA LUZ\r\n257,33\r\nE-09/80/1714/03\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PAES LANDIM\r\n2.088,21\r\nE-09/573/1714/06\r\nLYDIA VIEIRA DO COUTO\r\n275,03\r\nE-09/403/1714/09\r\nLUCIA DA SILVA CORREA\r\n38,59\r\nE-09/451/1714/09\r\nSIMOES\r\n401,68\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1038187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038189": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar, na forma proposta, no que se refere às irregularidades em face da servidora MARIA JOÃO BASTOS GAIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 807.763-8, bem como e quanto a ZILDA MARIA SANTOS SILVA, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº. 249.752-7 e Merendeira -CIEP, matrícula nº. 5.020.462-7. \r\nId: 1038189\r\n"
        ],
        "1038190": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDEFIROo pedido formulado por GLORIA REGINA SANTOS.\r\nId: 1038190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038204": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/10/2010\r\na favor da empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, com o valor mensal de R 333.796,68 (trezentos e trinta e três mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\nId: 1038204\r\n"
        ],
        "1038221": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EXCEL ELEVADORES LTDA, no valor de R 47.936,94, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1038221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038223": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/0595/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 398,37 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em favor do CB PM RG 71.068 AERTON RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/0668/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 171,49 (cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), em favor do CB PM RG 71.986 RONALDO GONÇALVES DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/071/2545/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 289,20 (duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.942 VALDO ROCHA DE MORAES.\r\nProcesso nº E-09/056/2608/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 71.546 MARCELO MENDES DE ARAUJO.\r\nProcesso nº E-09/0001/2551/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 131,04 (cento e trinta e um reais e quatro centavos), em favor do CB PM RG 55.206 ANTONIO CARLOS VIEIRA LOUREIRO.\r\nProcesso nº E-09/01592/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 422,48 (quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.935 ANGÉLICA DA SILVA HIPÓLITO.\r\nProcesso nº E-09/00417/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.772,35 (um mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.781 CELSO DE ALCANTARA BARBOSA.\r\nProcesso nº E-09/1344/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.643,54 (seis mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 81.507 JORGE RAFAEL MATOS BAPTISTA.\r\nProcesso nº E-09/0012/2539/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.421,52 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SD PM RG 61.092 CARLOS MORGAN DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/13/2528/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.543,93 (nove mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.604 ADEMIR ROQUE DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/309/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 527,02 (quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos), em favor do CB PM RG 60.972 FLAVIO ROMANAZI PAES LEME.\r\nProcesso nº E-09/0431/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.286,62 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 74.644 MARCOS VINÍCIUS SOUZA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/525/2523/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.421,52 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.332 OSMAR GAZZOLI FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/00115/2593/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 804,87 (oitocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.073 ARGEMIRO JOSÉ SANTANA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/0591/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.491 CARLOS EDUARDO MARTINS RAPOSO.\r\nProcesso nº E-09/604/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.543 ARY DA SILVA MESQUITA.\r\nProcesso nº E-09/626/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.374 SAULO GEMELLARO BAZILIO.\r\nProcesso nº E-09/707/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.431 FABRICIO VASCONCELLOS SERAFIM.\r\nProcesso nº E-09/629/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.426 CARLOS LEANDRO GRANDEIRO DE ASSIS.\r\nProcesso nº E-09/622/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.270 GUSTAVO STEFANON.\r\nProcesso nº E-09/593/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.495 SILVINEI FIRMINO DE PAULA.\r\nId: 1038223\r\n"
        ],
        "1038227": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 260 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 261, bem como da ASJUP fls. 300/302, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 29/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente,\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à M.N.I. Telecomunicações LTDA-ME, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 8.335,08, assim como a emissão de NE no valor de R 694,59 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1038227\r\n"
        ],
        "1038250": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- SÔNIA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO, Professor Docente I D, referência 8, matricula nº 256.656-0. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160, de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2010.\r\nId: 1038250\r\n"
        ],
        "1038258": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n, Educador, matrícula nº 100.027-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.105-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nREGINA CELIA A. KIFFER MAGALHÃES, Educador, matrícula nº 100.070-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nBETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO, Educador, matrícula nº 100.277-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.077-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.065-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.228-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.109-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.106-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.288-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nWALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO, Educador, matrícula nº 100.108-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nROSA ELIANE DA FONSECA C. PEREIRA, Educador, matrícula nº 100.110-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.219-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.216-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.223-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.225-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.211-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.222-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.024-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, Educador, matrícula nº 100.030-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nJOSÉ GERALDO DOS REIS VIRGINIO, Educador, matrícula nº 100.032-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nMARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO, Educador, matrícula nº 100.025-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.026-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.278-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.261-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.150-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.252-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.145-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.142-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.149-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.245-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.242-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.249-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.066-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.044-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nANA MARIA MELLO DA SILVA BRITO, Educador, matrícula nº 100.241-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.262-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.047-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.248-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nSONIA ERMELINDA ALVES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.283-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nMARGARIDA MARIA OLIVEIRA SIMÕES, Educador, matrícula nº 100.046-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nKATIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.048-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.085-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.089-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.080-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.087-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.132-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.286-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.063-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.130-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.290-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.133-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nNORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA, Educador, matrícula nº 100.1403-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.258-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nNORMA SUELI PIRES SODRÉ MARCENAL, Educador, matrícula nº 100.052-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.062-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.253-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nDANIELLE PEREIRA MACHADO DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.056-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.094-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nMARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA, Educador, matrícula nº 100.093-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.134-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.092-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nKEYLIANE VILHENA SANTOS PERES, Educador, matrícula nº 100.147-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.125-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.276-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.123-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.082-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.119-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.116-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nCARMEM LUCIA TAVARES S. RIBEIRO MOSSO, Educador, matrícula nº 100.011-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.009-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.002-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.003-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nJANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.004-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.264-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.287-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.016-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nRENATA GOMES DA GAMA PELLUZZO, Educador, matrícula nº 100.014-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.020-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.015-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.207-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.204-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.281-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\n, Educador, matrícula nº 100.206-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nId: 1038258\r\n"
        ],
        "1038260": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.10.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/052.406/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2010, referente à despesa com aquisição de ração para atender as necessidades do Hospital Veterinário, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 224.100,00 (duzentos e vinte e quatro mil e cem reais), à empresa R.J.FONTES & CIA LTDA ME. \r\nId: 1038260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038266": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\n0.2010\r\n- CARLOS ALBERTO CLARINDO DOS SANTOS, matr. nº 24/002.030-5. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor ativo.\r\nHAROLDO BARROSO FERNANDES, matr. nº 24/002.524-7. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex- servidor ativo.\r\nId: 1038266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038267": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n1.10.2010\r\n- ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matr. nº 24/001.198-1. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n- DIONE MARIA BERALDI TABOADA GOMES, Digitador, matr. nº 24/001.313-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nDE 22.10.2010\r\n- THAIS MARCELA MATAGUEIRA GOMES, Analista Contábil, matr. nº 24/003.378-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 05.07.2005 a 31.01.2006 a Pedroza Contabilidade S/S Ltda; de 03.09.2007 a 24.04.2008 a H S Portavales Engenharia de Sistemas Ltda ME; e de 01.10.2008 a 30.04.2009 como autônomo, no total de 911 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, para fins de aposentadoria, desprezando o período de 11.02.2010 a 28.02.2010, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ.\r\n- ANDRE FELIPE BARBOSA PINTO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.711-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos dos incisos I e II respectivamente, do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, nos períodos de 03.07.1989 a 30.05.1990 ao Ministério da Defesa - 1ª RM; de 24.02.2003 a 09.04.2003 a Prefeitura de Três Rios; de 20.09.2006 a 17.10.2007 a Prefeitura de Macaé e de 18.10.2007 a 01.08.2010 a Prefeitura do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.791 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 02.08.2010 a 03.08.2010, por ser concomitante com tempo de DETRAN/RJ.\r\nId: 1038267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038270": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFicam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de DEMARCAÇÃO DE ORLA E FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO DE DIVERSAS LAGOAS E CURSOS D'ÁGUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, executados pela firma MAPLAN AEROLEVANTAMENTO S/A, conforme Contrato nº 171/2008-SERLA, assinado em 18.12.2008, objeto do processo nº E-07/102.239/2008.\r\nId: 1038270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038280": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE\r\nDE 19/10/2010\r\nProc. nº E-01/4837/2006 - Alessandra Ferreira Barbosa, matr. 871.142-6;\r\nProc. nº E-01/3496/2006 - André Luis Antonio de Souza, matr. 819.160-3;\r\nProc. nº E-01/4548/2006 - Athelio Augusto da Silva Sales, matr. 811.614-7;\r\nProc. nº E-01/2455/2006 - Antonio Pereira Bueno Filho, matr.810.804- 5;\r\nProc. nº E-01/3352/2006 - Laécio Ferreira do Nascimento, matr.925.017-6;\r\nProc. nº E-01/3892/2006 - Paulo Sergio Dorneles Filuszteck, matr. 264.671-9;\r\nProc. nº E-01/5170/2006 - Renata Cristina Costa dos Santos, matr.921.230-9;\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nDE 20/10/2010\r\nProc. nº E-01/140.220/2006 - Fabio de Oliveira Machado, matr. 123.095-2;\r\nProc. nº E-01/7043/2006 - Jorge Antonio de Andrade, matr. 260.444- 5;\r\nProc. nº E-01/128.265/2006 - Luiz Antonio de Cerqueira, matr. 177.707-7;\r\nProc. nº E-01/5489/2006 - Marcelo Alencar de Campos, matr. 889.672-2;\r\nProc. nº E-01/8628/2006 - Renato Furtado Aragão, matr. 889.542-7;\r\nProc. nº E-01/8119/2006 - Ricardo Pereira Rosa, matr.263.593-6;\r\nProc. nº E-01/144.449/2006 - Silde Monteiro de Albuquerque, matr.871.093-1\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1038280\r\n"
        ],
        "1038281": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO a Tomada de Preços da Lei Federal a despesa em favor da empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA(duzentos e oitenta e nove mil cento e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos.\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 038 da Lei Federalência AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais). \r\nId: 1038281\r\n"
        ],
        "1038287": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 - salas 301 e 311, Praia do Jardim, Angra dos Reis, no valor de R 8.049,00- NE 02587/2010, base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993 a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, para atender despesas de serviços de mapas conceituais para processo de licenciamento ambiental, no valor de R 264.429,00 - NE 02590/2010 com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1038287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038290": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2010\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 013/2010, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTONDO, COLUBANDÊ, BOA VISTA, MUTUÁ, PACHECO, SÃO MIGUEL E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AMÉRICO FERNANDES NO BAIRRO: RIO DO OURO, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/206.092/2009, a cargo da firma R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 24.09.2010\r\n- AUTORIZO a prorrogação de prazo objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA BM-004, TRECHO VIA DUTRA (BOCAININHA) - COLÔNIA DE SANTO ANTÔNIO, COM EXTENSÃO DE 5,10 KM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/201.073/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., pelo período de 60 dias corridos a contar de 01.10.2010, passando seu término para 29.11.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 1038290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038291": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.10.2010, do servidor ALBERTO ANTUNES FIGUEIREDO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/34.293. \r\nId: 1038291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038296": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n21.10.2010\r\nLEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, matrícula do ex-servidor nº 957.197-7. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVEIRA CARVALHO, matrícula do ex-servidor nº 949.267-9. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1038296\r\n"
        ],
        "1038297": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/21.961/2010 - Com base no art. 82, § 1º da Lei nº 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE Nº 462 de 19/01/2007, por se tratar de adesão a Registro de Preços da SEPLAG, em conformidade com o Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e posteriores alterações, AUTORIZO a despesa no valor de R 476.400,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais), sendo R 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), em favor da Empresa FULL LOG - Transportes Ltda. e R 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais), em favor da Empresa Brasileira de Engenharia S.A. Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39, Fonte de Recursos 13. \r\nId: 1038297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038302": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no credenciamento da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Instituto Benjamim Constant, do Ministério da Educação, como Posto de Cadastramento de Solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público voltado para o atendimento a deficientes visuais no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social.\r\nId: 1038302\r\n"
        ],
        "1038310": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de G E Healthcare do Brasil Com e Serv. para Equipamentos Médico Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 174.303,83, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de G E Healthcare do Brasil Com e Serv. para Equipamentos Médico Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 181.275,85, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 15.591,68, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Seminter - Serviços de Manutenção e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 7.960,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1038310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038330": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 20/21. \r\nId: 1038330\r\n"
        ],
        "1038334": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 07/10/2010\r\nProcesso nº E-03/91166/09 - Arquive-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 18/10/2010\r\nProcesso nº E-03/91139/09 - Arquive-se, nos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1038334\r\n"
        ],
        "1038337": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.10.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.285-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.915-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 1038337\r\n"
        ],
        "1038355": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar e seu apenso de nº E-03/10.700.465/2003, no que se refere à instauração para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Rio Grande do Sul, em face das servidoras: FRANCISCA THEREZINHA PEREIRA MARCATO, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, inativo, matrícula nº 517.642-5, MARIA ELVIRA DE SALES LACERDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, inativo, matrícula nº 807.269-6, NAIR NATALINA CARVALHO NEPOMUCENO, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.007.461-6, SUELI LAURINDO DE MOURA, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 9, inativo, matrícula nº 047.864-4 e MARIA INÊS FIDELIS DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 238.441-0, bem como quanto à procrastinação do feito, ocorrida junto ao Grupo Executivo de Sindicância/SEEDUC. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1038355\r\n"
        ],
        "1038400": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/6.810.212/2009 - ANGELA DAS GRAÇAS GUIDA DA SILVA, matricula nº 188.302-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 09/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.002.587/2006 - BEATRIZ GERTRUDES DE ALMEIDA, matricula nº 159.000-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.910.215/2006 - DALVA REGINA MARTINS, matricula nº 246.164-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.003.965/2009 - DAYSE DA COSTA FERREIRA, matricula nº 158.516-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.966/2009 - DAYSE DA COSTA FERREIRA, matricula nº 139.821-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 16/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.557/2009 - EDELITE DA SILVA FARRAPO DA FONSECA, matricula nº 242.596-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/200.115/2008 - ELIANA DE SOUZA FARIA, matricula nº 534-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.401.222/2009 - GESSI RIBEIRO MARTINS, matricula nº 1.204.881-5, Servente, nível II, a partir de 28/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.610.527/2009 - IARA DARK DE OLIVEIRA SILVA, matricula nº 505.823-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 15/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.233/2007 - JURANDIR DE MORAES, matricula nº 195-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.202.246/2009 - MARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, matricula nº 233.544-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.019/2007 - MARLENE DE SOUSA SILVA, matricula nº 678.853-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003\r\nProcesso nº E-03/10.401.225/2009 - MARINETE GONÇALVES VIANA, matricula nº 1.204.647-0, Servente, nível II, a partir de 10/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.304/2009 - MAYSA RANGEL QUEIROZ BERNARDO, matricula nº 235.838-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.230/2009 - NILCE ISTELA CORREA VIEIRA, matricula nº 252.469-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 02/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.810.040/2010 - PEDRO PAULO DE TARSO VIEIRA DE LIMA, matricula nº 64.652-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8, a partir de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.410.124/2009 - ROSA MARIA MARTINS MACHADO, matricula nº 161.030-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.002.517/2006 - RITA DE CASSIA RABELLO DUARTE, matricula nº 1.167.394-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.410.064/2009 - SOLANGE DA SILVA SANTOS, matricula nº 161.062-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/202.266/2009 - VANDA FERREIRA MANSO PASSOS, matricula nº 1.003.828-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.437/2009 - WANDA LUCIA COELHO GOMES DA SILVA, matricula nº 238.472-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 22/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.652/2009 - VERA LUCIA PIFANO CAMPOS GUACHALLA, matricula nº 232.329-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/201.529/2010 - MARIA ALDINA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, matricula nº 195.115-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/91.394/2009 - BÁRBARA CRISTINA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, matricula nº 835.143-9, Agente Adm. - DEGASE, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/04/2010 e não como constou no despacho de 15/09/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.563/2010 - ANDREA COUTO DE CARVALHO DUQUE, matricula nº 918.328-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.371/2010 - ALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA, matricula nº 917.210-7, Prof. Doc.I, nível C ref. 4, a partir de 27/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/13.381/2010 - CLAUDIO GOMES RIBEIRO, matricula nº 837.013-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.418/2010 - DEDILENE ALVES DE JESUS, matricula nº 916.656-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/13.484/2010 - JULIA BEREZOVOYA ASSIS, matricula nº 935.690-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/13.116/2010 - MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, 7, a partir de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.564/2010 - TÂMARA DOS SANTOS BEZERRA, matricula nº 837.350-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.391/2009 - TERESINHA TÂNIA JOSÉ MANSUR, matricula nº 57.000-2, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.432/2010 - WILNA MELLO DE SOUZA, matricula nº 197.194-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II,nível C, ref. 8, a partir de 18/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/3.310.056/2005 - FERNANDA ARCHIDAMEA MELO DE CARVALHO, matricula nº 501.502-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2006\r\nProcesso nº E-03/1.210.169/2009 - LECY CAMARGO DE OLIVEIRA, matricula nº 1.203.146-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2010, publicado no D.O. de 14/09/2010\r\nProcesso nº E-03/11.007/2010 - MARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO, matricula nº 185.716-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.461/2010 - MARCIA DE CASTRO LOPES, matricula nº 240.805-2, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1993.\r\nProcesso nº E-03/7.102.519/89 - REJANE ANDRADE DE MORAES, matricula nº 239.562-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1995.\r\nProcesso nº E-03/2.110.958/2009 - ROSEMARY HELAYEL TAVARES, matricula nº 199.911-9, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1996.\r\nProcesso nº E-03/4.010.069/2008 - ARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, matricula nº 914.433-8, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/96 a 31/01/2005, num total de 3.132 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.307/2009 - DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, matricula nº 911.529-6, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/02/2000 a 31/01/2005, num total de 1.820 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 05/02/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.972/2009 - HELOISA VIEIRA SIMÕES, matricula nº 828.116-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 12/12/86 a 16/03/87; 01/03/89 a 30/03/91 e de 02/09/91 a 05/01/93, num total de 1.344 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.544/2009 - IZABEL VIANA HARRIGAN, matricula nº 274.890-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/07/76 a 30/09/76; 02/05/77 a 01/07/77; 22/08/78 a 02/10/78; 24/11/78 a 26/11/78; 10/01/79 a 30/03/79 e de 20/11/81 a 10/09/82, num total de 575 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.264/2006 - JUÇARA FELIX DE ALMEIDA, matricula nº 5.009.038-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/80 a 30/08/80; 18/11/80 a 25/08/82 e de 01/01/93 a 06/03/94, num total de 1.088 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.010.279/2003 - LAUZETE DE JESUS FERREIRA VENTURA, matricula nº1.203.275-1, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/12/76 a 05/03/77, num total de 76 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.976/2009 - MARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOS, matricula nº 824.611-8, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/85 a 31/12/92, num total de 2.706 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor.\r\nProcesso nº E-23/500.093/2007 - SEBASTIÃO SOUZA GOMES FILHO, matricula nº 836.127-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/87 a 31/08/88; 01/08/89 a 31/07/90 e de 01/09/92 a 10/12/93, num total de 1.345 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/04/94 a 30/12/98, por ter sido averbado pelo art.80, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.900.149/2010 - SORAIA DE SOUZA BRAZ DA SILVA, matricula nº 5.014.019-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/85 a 30/03/90 e de 02/01/91 a 31/08/91, num total de 1.700 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Zeladora Escolar e Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/10.900.149/2010 - SORAIA DE SOUZA BRAZ DA SILVA, matricula nº 5.014.019-3, Servente - CIEP.Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/92 a 31/08/93, num total de 576 dias de efetivo exercício prestado a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí, como Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/10.900.149/2010 - SORAIA DE SOUZA BRAZ DA SILVA, matricula nº 5.014.019-3, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/77 a 23/06/77, num total de 23 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 01/04/85 a 30/03/90; 02/01/91 a 31/08/91; 03/02/92 a 31/08/93, por terem sido averbados na matrícula nº 5.014.019-3 pelo art.80, inciso I, Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/11.002.861/2010 - VERA LUCIA ALVES DEOCLÉCIO, matricula nº 5.011.004-8, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/71 a 25/04/72, num total de 205 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.011/2008 - LUIZ FERNANDO SILVA VIEIRA, matricula nº 183.216-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/05/2008, publicado no D.O. de 27/05/2008, que averbou 1.003 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Processo nº E-03/10.501.077/2009 - DENISE DE ALMEIDA GONZALEZ, matricula nº 839.304-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 06/02/95, num total de 2.697 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n*Processo nº E-03/10.000.096/2010 - GILDETE DOS SANTOS NASCIMENTO, matricula nº 233.331-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/02/77 a 15/12/78, num total de 673 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n*Processo nº E-03/6.810.206/2010 - SCHILER QUEIROZ MAIA, matricula nº 1.200.658-1, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período 09/01/74 a 29/07/77, num total de 1.296 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante de Fiandeira.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/08/2010.\r\nDE 12/08/2010\r\n*Processo nº E-03/2.210.186/2007 - ELIZABET GUIMARÃES DE FARIA, matricula nº 254.142-3, Prof.Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/85 a 13/12/85, num total de 283 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/04/70 a 14/01/71 e de 17/02/86 a 10/02/87, a pedido do servidor; e o período de 23/03/89 a 31/01/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Processo nº E-03/90.460/2010 - GUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT,matricula nº 861.358-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/93 a 02/02/94, num total de 367 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Militar.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 27/08/2010\r\nDE 23/08/2010\r\n*Processo nº E-06/14.200/2000 - MÁRCIA DE OLIVEIRA, matricula nº 817.461-7, Datilógrafo - DEGASE, Concedo 03(três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 25/12/2004 a 24/12/2009.\r\n*Processo nº E-03/016.082/2009 - SONIA REGINA DA SILVA GONÇALVES, matricula nº 157.709-7, Prof. Doc. II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 05/04/77 a 04/04/82; 05/04/82 a 16/05/87; 17/05/87 a 09/08/92; 10/08/92 a 23/09/97; 24/09/97 a 23/09/2002 e de 12/08/2004 a 22/08/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 09/09/2010.\r\nId: 1038400\r\n"
        ],
        "1038428": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2010 \r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2010\r\nProc. nº E-04/007.884/2010\r\nOnde se Lê: ... CLAUDIO DE SOUZA MAGALHÃES...\r\nLeia-se: ... CLAUDIO DE SOUZA MANHÃES...\r\nId: 1038428\r\n"
        ],
        "1038471": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 00/1200.707- 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/038/2513-2010- TANIA ALVES COSTA DE CASTRO PACHE DE FARIA, Médico, matrícula nº 00/1200.724-4, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/242/2512-2009- MARIA TEREZINHA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviço e Saúde, matrícula nº 00/1200.534-4, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/105/2512-2010- MARIA CELIA GOUVEIA ALVES GARCIA, Médico, matrícula nº 00/1200.291-1, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1038471\r\n"
        ],
        "1038474": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2010 \r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2010\r\nProc. nº E-04/007.391/2010\r\nOnde se Lê: ...- SILVIO YOTI...\r\nLeia-se: ... SYLVIO YOTI...\r\nId: 1038474\r\n"
        ],
        "1038480": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DE 25/10/2010\r\nProc. nº E-09/220/1540/2010 - Isabella Maria Souza dos Reis, matr.nº 810.879-7 -358 dias a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/48194/1901/2010 - Barbara Rodrigues de Medeiros de Andrade, matr.nº 955.909-7 - 2.319 dias.\r\nProc. nº E-09/4002/1911/2010 - Delson do Nascimento de Berto, matr.nº 267.017-2 -3.345 dias.\r\nProc. nº E-09/8154/1112/2010 - Roberto Tadeu dos Santos, matr.nº 244.110-3 - 2.392 dias.\r\nProc. nº E-09/2438/1904/2010 - Robson Bento de Oliveira, matr.nº 263.675-1 - 2.133 dias.\r\nProc. nº E-09/9350/1702/2010 - Ronaldo Cardoso, matr.nº 181.085-2 - 1.243 dias.\r\nProc. nº E-09/65635/1038/2010 - Wladimir Alves Saldanha, matr.nº 288.722-2 - 1.243 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1038480\r\n"
        ],
        "1038485": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-09/334/1924-2006 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2005, em favor da empresa INFRAERO AEROPORTOS BRASILEIROS, no valor de R 3.055,28 (três mil cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1038485\r\n"
        ],
        "1038514": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAuxiliar Ambiental, matrícula nº 2701451-3. Concedo de 12 (doze) meses de licença-prêmio, referente aos qüinqüênios de 28.07.1990 a 26.07.1995, 27.07.1995 a 24.07.2000, 25.07.2000 a 23.07.2005 e de 24.07.2005 a 22.07.2010.\r\nId: 1038514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038528": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na autorização concedida pela Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referentes aos valores não pagos pelo Sr. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua São Francisco Xavier, nº 487 - casa 06 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização concedida pela Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referentes aos valores não pagos pelo Sr. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua Jorge Rudge, 96 - Casa I - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 1038528\r\n"
        ],
        "1038548": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da firma Mar do Sul Alimentos Ltda., no valor de R 977,40 (novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), referente à dívida do mês de dezembro de 2009, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a letra “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1038548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038553": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMAENTO DE ADMINISTSRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2009\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 18.06.2009\r\nProcesso nº E-27/12.787/1986\r\nOnde se lê: ...17/05/1998 a 12/06/2008.\r\nLeia-sê: ...03/07/1998 a 07/08/2008.\r\nId: 1038553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038554": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2010\r\nDecreto nº 40.788/2007, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Crédito no valor estimado de para atender a despesa com aquisição de combustíveis no exercício de 2010, através de Descentralização de Crédito para a Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG, de acordo com o Pregão Eletrônico SUBLO nº 01/2008 de Serviços de Fornecimento de Combustíveis com Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas, através do administrativo nº E-01/400.864/2008. A despesa deverá ocorrer à conta do , de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDe conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base apurados entre 28/06/1997 a 26/06/2002 e 27/06/2002 a 25/06/2007, correspondentes aos 4º e 5º qüinqüênios, respectivamente, ao servidor EDISON DONEDA, Professor I, matrícula nº 101.117-0.\r\nId: 1038554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038559": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/126.931/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/123.520/2007- BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/126.588/2008- CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.575/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.677/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.591/2008- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.666/2008 - SONY DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.047/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.770/2008 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/122.072/2007- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nProcesso n° E-12/129.514/2010- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso n° E-12/120.784/2007- ITAUSEG SAÚDE S/A\r\nProcesso n° E-12/126.937/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.576/2008- OMI S BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.534/2007- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/127.208/2008- AP OPTICAL BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.848/2008- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.908/2007- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nProcesso n° E-12/120.015/2007- LIBRÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA\r\nProcesso n° E-12/122.801/2007- BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.083/2007- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL\r\nProcesso n° E-12/127.241/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.863/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.970/2008- BCP S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1038559\r\n"
        ],
        "1038562": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor total deoitenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reaisontratual.\r\nId: 1038562\r\n"
        ],
        "1038566": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2010\r\n- Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido à servidora CARLA TAVARES GUIMARÃES, matrícula nº 101.255-8, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\nId: 1038566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038573": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nNos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2010 às empresas: Lote 1: Thinnetworks Produtos de Informática Ltda; Lote 2: Fracassado; Lote 3: Sehta Indústria Eletrônica Ltda; Lote 04: Ronaldo Pinheiro e Lote 05: AMS informática Ltda.\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 008/2010 às empresas: Lote 1: Thinntworks produtos de Informática Ltda no valor total de R 24.784,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais); Lote 2: Fracassado; Lote 3: Sehta Indústria Eletrônica Ltda no valor total de R 21.647,99 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos); Lote 04: Ronaldo Pinheiro no valor total de R 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais); Lote 5: AMS Informática Ltda no valor total de R 312.890,00 (trezentos e doze mil e oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1038573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038602": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência n° 01/2010, para Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, visando a Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS e adjudico a prestação dos serviços a AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 1.104.000,00 (um milhão cento e quatro mil reais).\r\nId: 1038602\r\n"
        ],
        "1038606": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/126.420/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/121.334/2007- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/127.097/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.119/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nProcesso n° E-12/126.603/2008- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/123.928/2008 BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso n° E-12/128.538/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/129.158/2009- BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/127.060/2008- TELEVISÃO CIDADE S/A\r\nProcesso n° E-12/124.119/2008- BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso n° E-12/124.326/2008- ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso n° E-12/125.677/2008- MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/125.810/2008- BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/125.248/2008- BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso n° E-12/124.480/2008- BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/125.884/2008- BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/124.743/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nProcesso n° E-12/123.435/2007- NESTLÉ DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.198/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nProcesso n° E-12/126.627/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/126.639/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.582/2008- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.863/2007- PANASONIC DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso n° E-12/126.074/2008- BAROLO PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.113/2008- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.479/2008- ITAUTEH PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/130.756/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-35/58.605/2007- BANCO SAFRA S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1038606\r\n"
        ],
        "1038607": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\n10\r\nPROCESSO Nº E-01/124458/2010 - Concedo Auxílio Funeral em favor de , no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26/05/2008 , em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010.\r\nId: 1038607\r\n"
        ],
        "1038614": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DIONEX CORPORATION., no valor de R 152.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTERPRISE USA CORPORATION, no valor de R 26.449,90, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1038614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038635": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/10/2010\r\n- Décio Rocha da Cunha, matr. nº 182.281-6 - Concedo o benefício requerido a partir 02/04/2008 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal. \r\nId: 1038635\r\n"
        ],
        "1038654": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.10.2010\r\nProc. nº E-08/0031/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviços de locação de cilindros de ar medicinal, em favor da LIDE GASES LTDA., no valor de R 11.212,00 (onze mil duzentos e doze reais), em conformidade com o inciso II, do art. 67 do Decreto nº 3.149/80, § 2º, inciso I do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0031/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa com aquisição de gases medicinais e industriais, em favor da LIDE GASES LTDA., no valor de R 81.844,77 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 67 do Decreto nº 3.149/80, §, inciso I do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0149/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ILZA SIQUEIRA VICENTE, no valor de R 36,34 (trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0149/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ILZA SIQUEIRA VICENTE, no valor de R 36,34 (trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor VITOR LEITE DA SILVA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor VITOR LEITE DA SILVA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/09. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor FILIPE CORREIA LIMA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor FILIPE CORREIA LIMA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor da servidora VANESSA SANTOS AMARAL, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor da servidora VANESSA SANTOS AMARAL, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor LUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor LUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor RODRIGO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor RODRIGO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor BRUNO CARDOSO DA SILVA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor BRUNO CARDOSO DA SILVA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor LEONARDO VIANA TRANCOSO, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor LEONARDO VIANA TRANCOSO, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor da servidora ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAÚJO, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor da servidora ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAÚJO, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor da servidora JULIANA ROBAINA MEDINA, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor da servidora JULIANA ROBAINA MEDINA, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor LUIS CLÁUDIO SANTOS DA SILVA, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0616/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares a serviço para participarem da XVIII Feira Internacional de Segurança e Proteção - FISP, em favor do servidor LUIS CLÁUDIO SANTOS DA SILVA, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto nº 41644 e 41645 de 15/01/09.\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes 3º G e 4º H para o CBMERJ, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes 3º G e 4º H para o CBMERJ, em favor da YKT COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes 3º G e 4º H para o CBMERJ, em favor da REAL CASA DAS FARDAS LTDA., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes 3º G e 4º H para o CBMERJ, em favor da GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME., no valor de R 11.950,00 (onze mil, novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1038654\r\n"
        ],
        "1038658": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/127.427/2008- BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/126.411/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nProcesso n° E-12/126.780/2008 -BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso n° E-12/124.454/2008- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/126.888/2008- TNL PCS S/A\r\nProcesso n° E-12/123.305/2007 -CREDICARD BANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/125.046/2008- HOTÉIS HOTON S/A\r\nProcesso n° E-12/126.355/2008- C & A MODAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.468/2009 -BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.320/2008- BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/120.469/2007- EDITORA TRÊS S/A\r\nProcesso n° E-12/125.474/2008 -WHIRPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/126.731/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.776/2008- AMICO SAÚDE LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.374/2009- BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/125.488/2008- CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso n° E-12/122.307/2007- HARLEY DAVIDSON DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.441/2008- NET RIO LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.224/2008- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.303/2007- AULIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nProcesso n° E-12/126.327/2008- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.060/2007- SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A\r\nProcesso n° E-12/126.002/2008- EDITORA GLOBO S/A\r\nProcesso n° E-12/121.494/2007- TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/125.331/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nProcesso n° E-12/126.997/2008- EDITORA GLOBO S/A\r\nProcesso n° E-12/125.444/2008- ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/126.259/2008- HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/127.231/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-35/58.890/2007- Apensos E-12/122.636/2007; E- 12/121.962/2007; E-12/122.262/2007 IGB ELETRÔNICA S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1038658\r\n"
        ],
        "1038665": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nFica sem efeito a fixação de proventos do inativo ADILMA AGUIAR MOREIRA, matrícula nº 145.392-7, com efeitos a contar de 21/06/2010, publicada no D.O nº 190 de 19/10/2010. Por duplicidade de publicação.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO LONGO AURELIANO, matrícula nº 137.360-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 19/10/2010, por incorreção no número do processo de aposentadoria.\r\nId: 1038665\r\n"
        ],
        "1038677": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 042/2010, para aquisição de Modulo de Triglicerideos, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 042/2010, para aquisição de Suplementos Nutricionais, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 46.086,00 (quarenta e seis mil oitenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 042/2010, para aquisição de Modulo de Maltodextrina e Suplemento Nutricional Hipercalórico, em favor de PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA., no valor de R 30.516,00 (trinta mil quinhentos e dezesseis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 042/2010, para aquisição de Dieta Semi- Elementar, em favor de CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORT. E EXP. LTDA, no valor de R 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redonda, para participar de melhoria da qualificação técnica para desenvolvimento do serviço, em favor de ARCILEZ GREGORIO DA SILVA, no valor de R 40,00 (quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para realizar investigação de local provável de infecção de caso suspeito de febre maculosa brasileira, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para realizar investigação de local provável de infecção de caso suspeito de febre maculosa brasileira, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para realizar investigação de local provável de infecção de caso suspeito de febre maculosa brasileira, em favor de ADILSON BENEDITO DE ALMEIDA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Santa Maria Madalena, para participar de inspeção sanitária, em favor de ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itatiaia, para participar da reunião no NDVS/MP, em favor de VANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Aperibé, para participar da reunião do CGR, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Piraí, para participar da reunião do CGR, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para participar da reunião da AIR com representantes dos CGRS, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R 60,00 (sessenta reais reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para participar da reunião de acompanhamento aos órgãos das Visa's Municipais, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, para participar das reuniões do GT-SVO, da CIB e da AIR na SESDEC, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Sapucaia e Comendador Levy Gasparian, para qualificar os agentes de endemias para atuar no combate ao AEDES AEGYPTI, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Sapucaia e Comendador Levy Gasparian, para qualificar os agentes de endemias para atuar no combate ao AEDES AEGYPTI, em favor de SIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, relativo a 01 cota, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, relativo a 01 cota, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE01996, para concessão de Rede FES, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, relativo a 01 cota, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 207/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 013/2010, para aquisição de kit's e reagentes necessários para realização de testes imunológicos, em favor de FAD COMERCIO E DIST. DE PRODS. CIENTIFICOS LTDA., no valor de R 67.650,00 (sessenta e sete mil seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 178/2010, para contratação de empresa especializada em eventos, para realização da Reunião de Coordenadores dos Programas de DST/AIDS E Hepatites Virais, em favor de M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 29.998,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 137/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154/2009, para aquisição de medicamento frasco para Hemoculturas Aeróbio e Hemocultura Anaeróbio, em favor de AGUIAMED COMERCIAL LTDA., no valor de R 142.600,00 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, em favor da SESDEC- RIO FARMES, no valor de R 25.000,01 (vinte e cinco mil reais e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais, no período de 26/08/2010 a 25/09/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 206.149,99 (duzentos e seis mil cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nId: 1038677\r\n"
        ],
        "1038689": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-17/001.939/2010 - Torno sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Contrato nº 116/2010, no DO de 25.10.2010, página 17. \r\nId: 1038689\r\n"
        ],
        "1038690": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso n° E-12/124.252/2008- ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/122.503/2007- BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/124.612/2008- MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.340/2008 -NET RIO S/A\r\nProcesso n° E-12/126.718/2008- MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.331/2008- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.994/2008 - MULTIMIX COMESTÍVEIS LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.177/2007- GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\nProcesso n° E-12/125.702/2008 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/124.421/2008- BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso n° E-12/124.131/2008- CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso n° E-12/127.500/2008 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.057/2008- HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso n° E-12/124.808/2008- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso n° E-12/123.406/2007- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.738/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.826/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.075/2008- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.073/2008- AMICO SAÚDE LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.405/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/129.032/2009- SILVA E SALES LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.117/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/124.930/2008- D MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.250/2008- ITAÚ SEGUROS S/A\r\nProcesso n° E-12/125.993/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nProcesso n° E-12/126.679/2008- SUL AMÉRICA COMPANHIA ESTADUAL DE SEGURO SAÚDE\r\nProcesso n° E-12/125.463/2008- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ETC\r\nProcesso n° E-12/123.998/2008- ARMAZÉM E BAR FLOR DA POSSE LTDA\r\nProcesso n° E-12/124.999/2008- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso n° E-12/123.286/2007- BANCO PANAMERICANO S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1038690\r\n"
        ],
        "1038692": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DE 18.10.2010\r\nProc. nº E-03/2610586/2009 - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, matrículas 00/0185896-8 (SEEDUC) e 00/0955655-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/2610076/2007 - MARA COUTINHO DA CUNHA RODRIGUES, matrículas 00/0919176-8 (SEEDUC) e 00/5019478-6(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10010552/2008 - EDUARDO D'ANDRÉA VALE, matrículas 00/0925412-9 (SEEDUC) e 00/0945916-5(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800101/2009 - SUSANA TOURON, matrículas 00/0927693-2(SEEDUC) e 00/0950681-7 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10201657/2007 - ELISABETH FÁTIMA LOURENÇO BORGES, matrículas 00/0912556-8(SEEDUC) e 00/0929580-9 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-08/602224/2009 - CARLA SANTANA DIAS, matrículas 00/0922349-6(SESDEC) e 1361935 (UFF).\r\nProc. nº E-03/10101628/2007 - FÁTIMA TANNUS VIANNA RIBEIRO, matrículas 00/0234821-7 (SEEDUC) e 00/0921835-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200473/2010 - ROSANGELA BAPTISTA DOMINGUES NUNES, matrículas 00/0233199-9 (SEEDUC), 105.401-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/8610663/2007 - DULCE CURVELLO MIZRAHI, matrículas 00/0824573-0 (SEEDUC) e 00/0930039-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/0935786-4 - ROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, matrículas 00/0935786-4 (SEEDUC) e 2884 (PMS)\r\nProc. nº E-03/09799/1985 - ANA MARIA DA SILVA, matrículas 00/0156285-9(SEEDUC) e 00/0240810-2 (SEEDUC)\r\nProc. nº UERJ/11819/1995- VICTORINO BIRUTTI, matrículas 00/0031671-1(UERJ) e 0376149 (UFRJ).\r\nProc. nº UERJ/5881/2010 - ELIANA BARBOSA DA SILVA SALLES, matrículas 00/0032930-0 (UERJ) e 189736-2(PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/6163/1998 - ALFREDO AUGUSTO VIEIRA PORTELLA, matrículas 00/0002295-4 (UERJ) e 067882-1 (apos. PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/8705/2009 - GLORIA MARIA BASTOS DA SILVA BACELAR, matrículas 00/0035037-1 (UERJ) e 10/164.247-9(PCRJ)\r\nProc. nº E-08/08049/1981 - CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTNS, matrículas 00/0185145-0(SESDEC) e 00/1005000-3(SESDEC)\r\nProc. nº E-08/200628/2010- PAULO CÉSAR MOURA, matrículas 00/8101391-4(IASERJ) e 087.709-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/200374/2010 - ANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, matrículas 00/8107814-9 (IASERJ) e 140.183-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/608465/2009 - EDIVIRGES FERNANDES DE ANDRADE, matrículas 00/1002910-6 (SESDEC) e 132556-2 (PCRJ).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\nId: 1038692\r\n"
        ],
        "1038693": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2010\r\nProcesso nº E-08/606.620/2009 INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora , Auxiliar de Enfermagem, “C”, matrícula 863.276-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1038693\r\n"
        ],
        "1038725": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/4.279/2010 - ALINE SANTUCHI PEIXOTO TOMAZ, matrícula do ex-servidor nº 837.939-8.\r\nProc. nº E-03/8.610.480/2010 - FLAVIA CAMPOS CARDOSO, matrícula do ex-servidor nº 955.751-3.\r\nProc. nº E-03/2.310.229/2010 - THIAGO REIS MARQUES RIBEIRO, matrícula do ex-servidor nº 950.636-1.\r\nProc. nº E-03/8.610.628/2010 - AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PAIVA, matrícula do ex-servidor nº 941.328-7.\r\nProc. nº E-03/4.476/2010 - ROGÉRIO CARAINO FERREIRA, matrícula do ex-servidor nº 927.910-0.\r\nProc. nº E-03/10.401.462/2010 - GRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL, matrícula do ex-servidor nº 805.600-4.\r\nProc. nº E-03/11.001.341/2010 - GETRO ALVES RIBEIRO, matrícula do ex-servidor nº 943.682-5.\r\nProc. nº E-03/11.300.737/2010 - CELSA MARIA PEREIRA VICENTE, matrícula do ex-servidor nº 953.273-0.\r\nProc. nº E-03/8.610.629/2010 - FLÁVIA CRISTINA DIAS SANTIAGO, matrícula do ex-servidor nº 941.360-0.\r\nProc. nº E-03/8.610.637/2010 - LÍLIAN PEREIRA COELHO DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 950.557-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.659/2010 - RAQUEL MARTINI CARRICONDE, matrícula do ex-servidor nº 951.468-8.\r\nProc. nº E-03/10.203.665/2008 - VIRGINIA DE LOURDES MENDES FINETE, matrícula do ex-servidor nº 836.943-1.\r\nProc. nº E-03/8.612.599/2008 - CLAUDIA LUIZA DOS SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 290.483-7.\r\nProc. nº E-03/201.952/2008 - TÂNIA DE OLIVEIRA CAMEL, matrícula do ex-servidor nº 238.809-8.\r\nProc. nº E-01/168.050/2008 - VIVIANE VAZ DE SOUSA, matrícula do ex-servidor nº 5.001.168-3.\r\nProc. nº E-03/6.230/2008 - ANA LUCIA BUENO FREIRE, matrícula do ex-servidor nº 837.894-5.\r\nProc. nº E-03/11.221/2000 - ANTONINA BARRETO FONSECA, matrícula do ex-servidor nº 5.003.368-7.\r\nProc. nº E-03/10.600.227/2010 - HÉRCULES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula do ex-servidor nº 827.667-7.\r\nProc. nº E-03/10.201.288/2010 - NELIO GASSKY, matrícula do ex-servidor nº 917.826-0.\r\nProc. nº E-03/10.101.197/2010 - DANIELLA CASSIA AMORIM FERREIRA BARROS, matrícula do ex-servidor nº 927.910-0.\r\nProc. nº E-03/10.001.370/2010 - ROSITA SANTOS LOPES, matrícula do ex-servidor nº 921.035-2.\r\nProc. nº E-03/10.600.251/2010 - PAULO FERNANDO ARAÚJO DE MELLO COTIAS, matrícula do ex-servidor nº 893.240-2.\r\nProc. nº E-03/10.001.374/2010 - ANTONIO CARLOS HOLANDA DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 825.568-9.\r\nProc. nº E-03/10.001.380/2010 - LEANDRO BARROS NOGUEIRA, matrícula do ex-servidor nº 942.100-9.\r\nProc. nº E-03/4.110.172/2010 - MARIA DO CARMO CARRACENA VIDAL, matrícula do ex-servidor nº 845.629-5.\r\nProc. nº E-01/53.454/2008 - VANDERLEA DA SILVA SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 832.562-3.\r\nProc. nº E-03/10.101.385/2010 - MARIA ISABEL COSTA DE OLIVEIRA, matrícula do ex-servidor nº 870.206-0.\r\nProc. nº E-03/8.610.645/2010 - VINICIUS BAIÃO VIEIRA, matrícula do ex-servidor nº 951.924-0.\r\nProc. nº E-03/8.610.644/2010 - MARCELO D' ÁVILA AMARAL, matrícula do ex-servidor nº 943.582-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1038725\r\n"
        ],
        "1038733": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "/2010\r\n*Processo n° E-07/504.895/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para execução de obras emergenciais de desobstrução e recuperação de corpos hídricos e de rede de drenagem, recuperação de contenção e de estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas, no valor total de R 57.999.937,21 (cinquenta e sete milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos), em favor da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2010.\r\nId: 1038733\r\n"
        ],
        "1038734": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/10/2010\r\nHOMOLOGO a favor da empresa SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., com o valor global de R 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais) para o lote 01 e R 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) para o lote 02, referente à lEletrônico nº 033/2010.\r\nId: 1038734\r\n"
        ],
        "1038748": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO\r\nProc. nº E-08/603485/2009 - AGDA TAVARES DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901227-1 com validade a partir de 23/05/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nProc. n.º E-08/606141/2007 - ANA ANASTÁCIA DE SOUZA, Médico, matr. nº 4901522-5 com validade a partir de 13/08/2007.\r\nDEFIRO o pedido de desistência de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\nId: 1038748\r\n"
        ],
        "1038749": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2010\r\nVALCIR SILVA EVARISTO\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E-08/605833/2009...\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E-08/608426/2009...\r\nId: 1038749\r\n"
        ],
        "1038770": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/143.304/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/143.304/2009\r\nId: 1038770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038772": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nREGINA MARIA FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.493-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1038772\r\n"
        ],
        "1038773": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n31/12/2008\r\nProcesso nº E-08/090.102/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.861.500,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, referente à nad's 0567, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. . \r\n3/2009\r\nProcesso nº E-08/010.704/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), em favor da FREZENIUS HEMOCARE DO BRASIL LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. . \r\n3/2009\r\nProcesso nº E-08/000.735/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em favor CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO- TURISMO, referente à aquisição passagem aérea, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. . \r\n3/2009\r\nProcesso nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 483.253,00 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e cinqüenta e três reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. .\r\n05/08/2009\r\nProcesso nº E-08/005.014/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 725.150,00 (setecentos e vinte e cinco mil cento e cinqüenta reais), em favor da GF-LABOR COM. E REP LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. .\r\nProcesso nº E-08/005.014/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. .\r\nProcesso nº E-08/005.014/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.067.900,00 (um milhão, sessenta e sete mil e novecentos reais), em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT HOSP LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. .\r\n9/2009\r\nProcesso nº E-08/005.014/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 725.150,00 (setecentos e vinte e cinco mil cento e cinqüenta reais), em favor da GF-LABOR COM. E REP LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. .\r\nProcesso nº E-08/005.014/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. .\r\nProcesso nº E-08/005.014/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.067.900,00 (um milhão, sessenta e sete mil e novecentos reais), em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT HOSP LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. .\r\n30/10/2009\r\nProcesso nº E-08/005.014/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais) , em favor da KADEMED MEDICAMENTOS LTDA., referente à aquisição de.Imaterial médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/005.014/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.450.300,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta mil e trezentos reais) em favor da GF-LABOR COM. E REP LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/005.014/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.135.800,00 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais) , em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT HOSP LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n30/11/2009\r\nProcesso nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO o reforço de dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO-TURISMO, referente a nad's 0992, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n18/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008.798/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), em favor da PLANET GLOBO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, referente à campanha cultural, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n30/04/2010\r\nProcesso nº E-08/003.513/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 170.453,80 (cento e setenta mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos), em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COM. E REP LTDA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n07/07/2010\r\nProcesso nº E-08/009.190/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso Il da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 27.999,84 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da AMIB ASSOCIAÇÃO DE MEDICINA INTENSIVA BRASILEIRA, referente à aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. .\r\nId: 1038773\r\n"
        ],
        "1038788": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2010\r\nProc. n° E-03/5.010.054/2010 - FÁTIMA MARIA PIFFANY DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.020-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1038788\r\n"
        ],
        "1038789": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/10/2010\r\nProc. nº E-03/2.300.038/96 - ANA PAULA TERRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.380-3, período base de 31/07/2005 a 30/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.051/2010 - CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.367-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.285/2008 - ELIANE CASTANHO LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.513-7, período base de 27/08/2005 a 14/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.052/2010 - FRANK DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.543-6, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.300.136/94 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Agente de Apoio Educacional III, mat. nº 190.905-0, período base de 13/10/2001 a 12/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.300.295/96 - LECIMAR BARBOSA TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 1.200.090-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.053/2010 - LEILA LOBÃO DE SOUZA MORGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.353-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.510.124/98 - LENILDA DE MATOS PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.458-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.300.142/96 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.804-9, período base de 03/05/2002 a 02/05/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.175/99 - MARIA DE JESUS DE MELO OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.019.029-7, período base de 16/05/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.310.348/2008 - MARIA EMÍLIA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.469-5, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.223/99 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SERPA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.115-5, período base de 29/09/99 a 14/12/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.079/2000 - MARLENE PINTO DI TOLVE, MERENDEIRA II, mat. nº 274.648-5, período base de 28/11/99 a 27/11/2004.\r\nProc. nº E-03/2.310.149/99 - MARLY LACERDA DE CARVALHO Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.648-0, período base de 25/06/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.310.116/2005 - ROSANIA DE OLIVEIRA ORFÃO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.930-3, período base de 08/05/2005 a 07/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.676/2006 - VALERIA ROSA DE FARIA, Datilógrafo, mat. nº 5.018.608-9, período base de 28/04/2005 a 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.132/2000 - WÂNIA TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.959-1, período base de 06/04/2004 a 25/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.480/2010 - LAURA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.718-6, período base de 09/02/98 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.310.050/2010 - MARCO ANTONIO CALDEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.784-8, período base de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.039/2010 - LUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.232-4, período base de 21/12/99 a 20/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/014.352/1995 - ROSANE MARIA PARREIRA FIUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 184.796-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 26/11/93 a 01/02/2009.\r\nProc. nº E-03/2.300.338/95 - CANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 194.260-6.\r\nProc. nº E-03/4.310.041/2010 - NEILA SOARES FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.956-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/2.310.546/2010 - CHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.925-9.\r\nProc. nº E-03/4.310.067/2010 - OLGA DE JESUS SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.471-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1038789\r\n"
        ],
        "1038790": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21.10.2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.097/99 - FLAVIANA PEREIRA TEIXEIRA, Servente II, mat. nº 1.201.610-1, período base de 12.02.2005 a 12.04.2010.\r\nProc. nº E-03/6.500.034/2000 - JOSILANE DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.596-7, período base de 01.12.2004 a 30.11.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.586/95 - LUCIANA NOLASCO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.054-2, período base de 15.08.2000 a 14.08.2005.\r\nProc. nº E-03/4.010.054/2005 - MARISA SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.946-7, período base de 03.03.2003 a 21.04.2008.\r\nProc. nº E-03/4.010.032/2009 - LUIS ROGÉRIO GABETTO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.808-5, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.135/2000 - MARA RUBIA RIBEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.226-1, período base de 15.12.99 a 14.12.2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.893/99 - IRENI BRANCO THOMAZINE, Servente, mat. nº 5.002.456-1, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.304/98 - DANIEL ANTONIO GERALDO, Servente, mat. nº 5.012.545-9, período base de 07.03.2004 a 06.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.022/2000 - LUCIANA COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.340-0, período base de 15.12.99 a 14.12.2004.\r\nProc. nº E-03/4.010.022/2004 - JOSÉ MMARCOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.160-7, período base de 08.04.2003 a 29.06.2008. \r\nProc. nº E-03/10.300.444/2001 - LUCIENE LOPES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.469-4, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.092/97 - DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.266-3, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.033/2005 - PERILO GOMES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.197-1, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.029/2002 - LAVÍNIA ALVES FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.558-2, período base de 07.03.2004 a 20.05.2009.\r\nProc. nº E-03/6.500.011/2005 - CRISTINA CARALINE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.186-6, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.450/96 - LUCIA HELENA FOFANO VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.476-6, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. nº E-03/4.000.932/92 - LUCI HELENA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.683-6, período base de 20.09.2000 a 19.09.2005.\r\nProc. nº E-03/1.800.243/91 - LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO GREGORIO, Prof. Doc. II, mat. nº 505.806-0, período base de 29.03.2004 a 22.06.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.125/94 - ADRIANA APARECIDA FERNANDES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.798-3, período base de 02.09.2004 a 29.11.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.020/93 - ILMA MARTINS BRAZ, Servente II, mat. nº 1.204.027-5, período base de 02.08.2002 a 11.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.302/97 - ORAIDE ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.679-5, período base de 24.07.2005 a 07.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.710/2010 - SERGIANI DIAS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.316-5, período base de 02.02.2005 a 01.02.2010.\r\nProc. nº E-03/4.000.860/92 - NELIA MOREIRA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.407-1, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.029/97 - RITA DE CÁSSIA DUARTE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.006-3, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/6.500.025/99 - PAULO JOSÉ DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.207-5, período base de 30.06.2005 a 29.06.2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.185/97 - ELIANA PESSANHA PEREIRA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.711-8, período base de 17.10.2001 a 16.10.2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.340/99 - HELIANA DE SOUZA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 236.195-4, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.080/95 - MARINA LENGRUBER DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.882-5, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.128/94 - ADRIANA APARECIDA FERNANDES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.855-3, período base de 02.09.2004 a 28.11.2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.420/95 - ODISSEIA LINDA HAMAM DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.943-5, período base de 27.05.2005 a 19.06.2010.\r\nProc. n.º E-03/1.820.090/99 - GERALDA DA SILVA GARCIA, Servente II, mat. nº 1.201.635-8, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/1.820.228/97 - AIDE CURTY CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 236.551-8, período base de 14.05.2005 a 27.07.2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.760/2010 - HELOISA MARIA DE OLIVEIRA PAULA FALCÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.830-1.\r\nProc. n.º E-03/10.300.619/2010 - LETÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.908-8.\r\nProc. nº E-03/4.010.055/2010 - MARIA HELENA FONSECA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.783-1 e Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.495-6.\r\nProc. nº E-03/6.500.034/2010 - LUDINEIA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 1.200.581-5.\r\nProc. nº E-03/10.300.011/2009 - AIDÊ CORREA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.941-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.08.2009\r\nProc. nº E-03/10.300.181/2006\r\nOnde se lê:... período base de 16.05.2004 a 01.06.2009.\r\nLeia-se:... período base de 12.07.2004 a 27.07.2009.\r\nId: 1038790\r\n"
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        "1038791": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " NORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2010\r\nProc. nº E-03/6.810.449/2010 - ROSANI MARIA COELHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.430-3. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1038791\r\n"
        ],
        "1038792": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2010\r\nProc. nº E-03/6.902.284/96 - RITA DE CÁSSIA SILVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.334-0, período base de 28/06/2005 a 27/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.193/2000 - RICARDO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.092-2, período base de 09/04/2004 a 08/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.705/89 - ALDETE PINHEIRO SILVA CÔRTE REAL, Prof. Doc. I, mat. nº 196.919-5, período base de 03/04/2002 a 02/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.101.494/2008 - GENILDA MARIA NASCIMENTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.164-8, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.603/2000 - MARIA JOSÉ SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.312-7, período base de 28/08/2005 a 30/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.606/2000 - FERNANDA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.609-5, período base de 31/01/2001 a 06/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.717/2000 - NÁDIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.137-4, período base de 15/03/2004 a 14/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.292/2001 - ANA MARIA DA SILVA VAZ BORGES, Servente, mat. nº 5.024.650-3, período base de 03/11/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.099/2002 - LEILA REGINA PINHEIRO MORAES, Merendeira, mat. nº 5.022.682-8, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.106.526/2008 - RENILDA NEPOMUCENO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.349-1, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.700/2004 - ROSANE VALENTE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.726-9, período base de 09/02/2003 a 20/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.701/2004 - ROSANE VALENTE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.407-8, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.843/97 - MARIA HÉLIA FERRAZ ALVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.560-0, período base de 05/09/2003 a 04/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.100.755/2000 - MARIA IRAÇARA DA SILVA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.020.064-1, período base de 29/05/2005 a 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/6.901.449/94 - MONICA DE ABREU NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.222-0, período base de 10/11/95 a 20/11/2000.\r\nProc. nº E-03/10.103.276/2010 - MARINÉA MATHEUS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.324-1, período base de 01/02/2005 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.283/2010 - VERA LÚCIA PEREIRA MAIA, Merendeira, mat. nº 284.910-7, período base de 29/09/2003 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.830/2010 - JANAINA SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.240-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.364/94 - VILMA IGNÊS DE OLIVEIRA SIDACO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.623-9, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.068/95 - ELIZABETH THEREZINHA PASSOS SEZINANDO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.546-2, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.608/2002 - IOLANDA CORDEIRO DE MORAES, Merendeira, mat. nº 5.004.560-8, período base de 02/02/99 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.282/94 - ANA MARIA MARINELLE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.040-0, período base de 23/06/99 a 29/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.486/2010 - ALDEMIR ROSE NOVAES, Servente, mat. nº 284.901-6, período base de 30/03/99 a 29/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.220/2010 - ELIANE BRITO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.583-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/10/94 a 16/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.021/2002 - MARILENE AMANCIO FARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.989-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.103.380/2010 - VANIA DAS GRAÇAS CASTILHO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 253.060-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 26/11/86 a 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.469/2010 - MARIA ALICE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.571-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 07/04/81 a 11/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.674/2002 - WATERLITA DA SILVA AZEREDO, Servente, mat. nº 5.021.256-2. Indefiro o processo.\r\nId: 1038792\r\n"
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        "1038793": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/10/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.954/2010 - MAGNA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.453-5, período base de 13/03/2005 a 20/03/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.908/2010 - THELMA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.138-1, período base de 12/09/96 a 11/09/2001.\r\nProc. nº E-03/3.620.157/99 - MARIA DE LOURDES MOREIRA GRILLO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.619-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.620.088/99 - DENISE RODRIGUES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.965-8, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.477/2005 - VANDA LÚCIA AMARAL DE SÁ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.107-6, período base de 13/06/2001 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.867/2010 - CINTIA RIBEIRO CRAVINHO VARELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.366-4, período base de 29/07/2003 a 28/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.600.459/87 - CELMA DE OLIVEIRA LÚCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.961-1, período base de 02/05/2002 a 10/07/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.350/2001 - REGINA MARCIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.141-0, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.600.467/87 - TANIA MARIA DE OLIVEIRA LÚCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.950-0, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.692/2001 - SONIA LIMA ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.127-9, períodos base de 20/09/97 a 26/10/2002 e de 27/10/2002 a 25/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.955/2010 - WALKÍRIA DE MELLO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.779-8, período base de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.948/2010 - DALSINEIDE DOS SANTOS ALMEIDA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.502-2, períodos base de 24/06/91 a 01/08/96; de 02/08/96 a 01/08/2001 e de 02/08/2001 a 30/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.610.904/2010 - TELMA PINHEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.501-5, período base de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.936/2010 - DELACI PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.947-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/06/89 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.953/2010 - WALMIR PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.678-6. Indefiro.\r\nDE 20/10/2010\r\nProc. nº E-03/3.3610.956/2010 - MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.783-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1038793\r\n"
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        "1038794": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.964/89 - ROSEMAR SARAIVA DA FRANCA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.745-1, período base de 28/06/2005 a 27/06/2010. \r\nProc. nº E-03/201.158/2005 - ANA LUCIA QUARESMA BATISTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.480-8, período base de 20/02/2005 a 19/02/2010.\r\nProc. nº E-03/701.315/96 - PAULO DO VALE FERRARI, Prof. Doc. I, mat. nº 245.312-4, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/702.720/89 - MARIZA PALADINO CORRÊA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.525-6, período base de 16/03/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/702.570/91 - ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.167-5, período base de 29/10/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-03/700.589/96 - VERA LUCIA FONTES DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.241-8, período base de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-03/201.679/2001 - HELOISA HELENA FERNANDES F. DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.535-4, período base de 18/09/2003 a 04/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.574/2009 - VERA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.919-6, período base de 06/08/99 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.703.569/94 - CONCEIÇÃO MELLO GONÇALVES ABE, Prof. Doc. II, mat. nº 168.508-0, período base de 26/10/98 a 22/10/2008.\r\nProc. nº E-03/6.100.407/90 - SANDRA MARIA VALENÇA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 683.082-2, período base de 21/04/2000 a 20/04/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/ 5.700.594/97 - MARIA DA GRAÇA DE BARROS FERES, Prof. Doc. II, mat. n° 247.521-8, período base de 19/09/95 a 18/09/2010.\r\nProc. n° E-03/203.328/2010 - GLORIA REGINA TAVARES DA FONSECA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 279.640-7, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 de 23/06/94 a 21/05/99 e de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/201.854/2010 - MARTA MARIA PONCE CORREA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.425-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 18/09/85 a 22/11/2005.\r\nProc. n° E-03/203.514/2010 - ISA VALERIA FIONDA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 237.883-4, período base de 15/06/84 a 02/07/2009.\r\nProc. n° E-03/200.181/2008 - MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 242.455-4, período base de 20/05/85 a 19/05/2010.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/202.313/2010 - CARMEM SILVIA GALLART DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 830.338-0. \r\nProc. nº E-03/202.263/2008 - CRISTINA RIBEIRO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.911-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/202.023/2010 - CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.771-5.\r\nProc. nº E-03/202.900/2010 - ROSIMÉRI GOUVEIA VARGAS, Merendeira, mat. nº 5.004.278-7.\r\nProc. nº E-03/202.882/2010 - HERMINIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.401-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1038794\r\n"
        ],
        "1038795": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/10/2010\r\nProc. nº E-03/1.600.322/94 - MARIA DE FATIMA DAGFAL BIANCHINE, Prof. Doc. I, mat. nº 234.685-6, período base de 23/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.446/94 - ROMICRAN TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.862-9, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.676/2003 - TEREZINHA DA COSTA NIDECK, Prof. Doc. II, mat. nº 241.614-7, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.620.297/2000 - CARMEM LUZIA JESUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.849-9, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.931/95 - MARIO LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.876-2, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.000.142/95 - GILMA SELMA DE MATTOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.156-6, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.000.035/95 - REGINA CÉLIA DE MOURA CÔRTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.234-1, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.177/92 - MARIA GLAUCE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.281-0, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.601.447/94 - ROMICRAN TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.981-3, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.006/95 - GISELE TIMÓTHEO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.742-3, período base de 31/08/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.500.045/94 - MARIA LÚCIA SPESANES DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.171-2, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.500.290/95 - JOELMA SPESANES DE BARROS VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.853-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.005.039/83 - MÁRCIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. A.A.E II, mat. nº 518.313-2, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/3.3.310.096/99 - GEORGINA EMÍLIA ECARD ROQUE BARD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.564-3, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/3.010.147/2000 - SANDRA CARMINDA DA SILVA SOARES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.760-5, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.710.149/2001 - IRIS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.022.960-8, período base de 15/09/2004 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.087/2004 - MARISTELA MELLO DE SOUZA BERTOLOTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.966-5, período base de 15/09/2004 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.154/2001 - IDAIR DA CUNHA RIBEIRO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.409-4, período base de 13/10/2004 a 12/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.710.153/2001 - ANTONIO SERGIO BERTOLOTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.535-6, período base de 13/10/2004 a 12/10/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.142./2004 - CARLOS ERNESTO DA COSTA WERMELINGER, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.555-4, período base de 13/10/2004 a 12/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.569/92 - ILIDIA DO NASCIMENTO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.850-7, período base de 11/06/98 a 10/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.412/96 - CLAUDIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.530-4, período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10.500.933/2010 - DENISE MAIA PLAISANT, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.307-1, período base de 13/06/2000 a 12/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-01/132.073/2000 - MARCIA APARECIDA PERROTI DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.169-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/12/94 a 14/12/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.000.076/95 - SUELY SILVA DE LIMA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.026-1, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.406/94 - ELIZABETH BRANCO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.910-7, períodos base de 30/09/86 a 29/09/91; de 30/09/93 a 29/09/98 e de 06/10/2000 a 05/10/2010. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.630/88 - LÚCIA AGUILERA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 230.779-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/83 a 28/02/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.935/2010 - JUSSARA PEREIRA VIANNA, Prof. Doc. I, mats. nºs 156.154-7 e 236.387-7.\r\nProc. nº E-03/10.500.899/2010 - SELMA DE SOUZA ALVES, Merendeira, mat. nº 271.756-9.\r\nProc. nº E-03/10.500.892/2010 - SHIRLEY DE FÁTIMA AZEVEDO, Servente, mat. nº 1.203.574-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/12/2005\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/12/2005\r\nProc. nº E-03/2.510.141/2000\r\nOnde se lê:... período base de 05/03/99 a 04/05/2004.\r\nLeia-se:... período base de 05/03/99 a 04/03/2004.\r\nD.O. DE 29/09/2010\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/09/2010\r\nProc. nº E-03/1.600.816/93\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nProc. nº E-03/3.010.098/2010\r\nOnde se lê:... mat. nº 804.564-4...\r\nLeia-se:... mat. nº 804.564-3...\r\nD.O. DE 08/10/2010\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/09/2010\r\nProc. nº E-03/2.510.141/2000\r\nOnde se lê:... período base de 05/02/2004 a 04/02/2009.\r\nLeia-se:... período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nId: 1038795\r\n"
        ],
        "1038796": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18/10/2010\r\nProc. nº E-03/4.100.149/89 - MARLENE CAMPOS DE SOUZA MANSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 516.171-6, período base de 28/09/2005 a 27/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.328/2000 - MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.207-9, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.100.389/96 - ROSÂNGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIN, Prof. Doc. II, mat. nº 241.706-1, período base de 01/07/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.465/2002 - NOEMI AUGUSTO DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.132-6, período base de 28/10/2001 a 25/01/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.319/2000 - NEIVA DUTRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 808.254-7, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. n° E-03/4.110.673/2005 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.850-6, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.734/2002 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.011.483-4, período base de 18/09/2005 a 02/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.863/2007 - MARCELO DE FRANÇA OLMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.490-9, período base de 14/04/2003 a 12/06/2008. \r\nProc. nº E-03/4.110.925/2004 - ALICINÉA FAUSTINO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.652-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009. \r\nProc. nº E-03/4.110.393/2001 - REGILANE LETÍCIA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.473-2, período base de 01/09/2005 a 31/08/2010. \r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.111.459/2010 - LUZIÊ DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.079-2, período base de 16/02/1991 a 15/02/2006.\r\nProc. nº E-03/4.111.467/2010 - FELICIDADE BATISTA DOS SANTOS SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.614-7, período base de 24/08/95 a 23/08/2010.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.101.358/89 - TÂNIA SILVEIRA DE MEDEIROS ULLMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 199.829-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/82 a 31/07/2007.\r\nId: 1038796\r\n"
        ],
        "1038815": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.855/2010 - RICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, no valor de R 37.857,14 (trinta e sete mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e quatorze centavos);\r\nProcesso nº E-18/001.856/2010 - INTRÉPIDA TRUPE, no valor de R 79.457,14 (setenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e quatorze centavos); \r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1038815\r\n"
        ],
        "1038823": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " DE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\ndos servidores para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/ Escola Conveniada São José Operário.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nCerlene Freitas Azevedo\r\n244.840-5\r\nProfessor Docente II\r\nEliza Souza de Oliveira\r\n157.784-0\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\nMaria de Fátima F. Rangel Mata\r\n281.831-8\r\nProfessor Docente II\r\nStela Rosa da Silva\r\n236.299-4\r\nProfessor Docente - Matemática\r\nRosilene Xavier da Silva\r\n837.994\r\nProfessor Docente II\r\nEvanilda Martins Nogueira\r\n5198.121-8\r\nProfessor Docente II\r\nTerezinha de Jesus Barreto da silva\r\n254.599-4\r\nProfessor Docente II\r\nCenilton Lima Caetano\r\n5.001.590-8\r\nZelador Vig. CIEP\r\nEleonora Maria Manhães Soares\r\n197.481-5\r\nProfessor Docente II\r\nservidor da PMERJ, Cb PM Jefferson Barros de Oliveira, RG nº 84.709, para a SSMCC/Superintendência de Segurança.\r\nestadual da SEEDUC, Marcos José Leandro de Souza, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.003.665-6, para a PGE.\r\nservidor da PMERJ, 2º Ten PM Marcos Nascimento Silvano de Araújo, RG nº 82.522 e o retorno do CB PM Márcia Jerônimo Camilo Alves, RG nº 36.288, para a SEGOV/Projeto Operação Lei Seca.\r\nId: 1038823\r\n"
        ],
        "1038824": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.09.2010\r\nPÁGINA 01-03ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2010\r\nProcesso n° E-12/1929/2010\r\nOnde se lê: ... Vicente de Paula Costa Saldanha...\r\nLeia-se: ...Vicente de Paulo Costa Saldanha...\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\nPÁGINA 02-01ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\nProcesso n° E-14/56147/2010\r\nOnde se lê: ... Cristina Chaim Costa...\r\nLeia-se: ...Cristina Chain Costa...\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\nPÁGINA 02-01ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\nProcesso n° E-07/507.600/2010\r\nOnde se lê: ... Arnaldo de Azevedo dos Santos...\r\nLeia-se: ...Arnaldo de Azevedo Santos...\r\nId: 1038824\r\n"
        ],
        "1038825": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\npublicado no Diário Oficial em 07 de maio de 2010, no sentido de que de que a disposição do referido servidor seja para a o Estado.\r\npublicado no Diário Oficial em 25 de agosto de 2010, no sentido de transferir o servidor Ten PM Leoni Rodrigues Boldrino, RG nº 82.512, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\npublicado no Diário Oficial em 27 de julho de 2010, no sentido de transferir o servidor Cap PM Cláudio Portugal Rodrigues Junior, RG nº 72.682, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\nId: 1038825\r\n"
        ],
        "1038833": [
            "2010-10-26 00:00:00",
            " DE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1038833\r\n"
        ],
        "1038944": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nProc. nº E-08/606655/2009 - MÁRCIA REGINA ARAUJO DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908600-2, com validade a partir de 25/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606885/2009 - ROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA, Assistente Social, matr. nº 4905731-8, com validade a partir de 06/10/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nProc. nº E-08/608204/2009 - ANGELA RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911998-5, com validade a partir de 14/08/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nProc. nº E-08/608681/2009 - PAOLA VALADARES CONSOLE, Assistente Social, matr. nº 4905779-7, com validade a partir de 14/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606869/2009 - SUELLEN DE SOUZA BRITTO, Enfermeiro, matr. nº 4913780-5, com validade a partir de 05/10/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n.\r\nProc. nº E-08/607932/2009 - GISELLE DE SOUZA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908521-4, com validade a partir de 03/11/2009.\r\nProc. nº E-08/608223/2009 - CLAYTON RICARDO BEZERRA RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. n.º 4912044-7, com validade a partir de 05/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604311/2009 - VANESSA SOUZA XIMENES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909200-0, com validade a partir de 04/06/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nProc. nº E-08/604527/2009 - FERNANDA CAMPOS SERAFIM, Enfermeiro, matr. nº 4903738-5, com validade a partir de 01/07/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 1038944\r\n"
        ],
        "1038945": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DE 27.09.2010\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. nº E-08/608268/2007 - DANIELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4902115-7, com validade a contar de 08/11/2007. \r\nProc. nº E-08/606167/2007 - ANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS, Médico - Ortopedia e Traumatologia, matr. nº 4901042-4, com validade a contar de 29/06/2007. \r\nProc. nº E-08/606200/2007 - LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROFF, Médico - Ortopedia e Traumatologia, matr. nº 4900532-5 com validade a contar de 08/06/2007. \r\nProc. nº E-08/606734/2007 - ALESSANDRA MARQUES DA SILVA CRUZ, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4903180-0, com validade a contar de 15/08/2007. \r\nProc. nº E-08/606193/2007 - MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS, Médico, matr. nº 4901041-6, com validade a contar de 24/06/2007. \r\nProc. nº E-08/605387/2007 - ERIKA SCOFANO EBECKEN, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4900332-0, com validade a contar de 04/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606179/2007 - MARCIA DA SILVA LOCIO CAVALCANTI, Médico, matr. nº 4900245-4, com validade a contar de 03/04/2007.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nProc. nº E-08/603165/2009 - GRAZIELLE FONTES CAULO, Odontólogo - Buco-Maxilo, matr. nº 4907092-3,com validade a contar de 13/05/2009.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nProc. nº E-08/608682/2009 - PEDRO LEONARDO SANCHES FAVERET, Médico - Cirurgia Plástica, matr. nº 4915734-0, com validade a contar de 26/11/2009. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 1038945\r\n"
        ],
        "1038946": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DE 05.10.2010\r\nUNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO\r\nProc. nº E-08/604119/2009 - HELIO LUIZ VALENTE ROLIM, Médico, matr. nº 4903350-9,com validade a contar de 22/06/2009. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima mencionado.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nProc. nº E-08/608703/2009 - KELLE CRISTINA AGUIAR DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915070-9,com validade a contar de 18/11/2009. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nProc. nº E-08/600382/2010 - MARIA RIBEIRO SANTOS MORARD, Médico - Cirurgia Torácica, matr. nº 4906409-0,com validade a contar de 17/07/2009. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 1038946\r\n"
        ],
        "1038949": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e noventa e oitoPM \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2010.\r\nId: 1038949\r\n"
        ],
        "1038951": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 13.10.2010\r\n- RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores a favor de IONE LOPES MANARINO DE MOURA, matrícula nº18/3084 referente ao período de dezembro de 2009 e o 13º (salário) de 2009, totalizando R 643,50 (seiscentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 20.10.2010 \r\n- GUILHERME DE FREITAS GANEM, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4483. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.04.2004 a 25.04.2009. \r\n- DILSON GAMA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2922. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.07.2005 a 28.07.2010.\r\n- MARIA CRISTINA TANCREDO SANTOS NICOL, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3559. Concedo 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.08.1997 a 31.01.2010. \r\nId: 1038951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038964": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando que houve por parte deste administrador, em tempo, a observância no prazo de utilização do serviço; considerando que o prazo de utilização será de 12 (doze) meses; considerando que o período utilizado não será mensal e sim, por necessidade de demanda de pedidos a esta empresa; considerando que a forma de pagamento aplicada na licitação em pauta iria incidir em prejuízo incalculável ao erário; considerando que a administração busca economizar em todas as aquisições e/ ou prestações de serviços; revogo a presente licitação por interesse público, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1038964\r\n"
        ],
        "1038965": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DE 25.10.2010\r\nProcesso nº E-13/953/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Atribuição de Placa Especial - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1038965\r\n"
        ],
        "1038966": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DE 25.10.2010\r\nProcesso E-13/955/2010 - MARINHA DO BRASIL - 1º DN. Atribuição de Placa Especial - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1038966\r\n"
        ],
        "1038976": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINDEFIRO\r\nId: 1038976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038996": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2010\r\nProcesso nº E-17/102.011/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 076/2010 - ASS-8-DP, realizada em 05/10/2010. \r\nId: 1038996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038997": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2010\r\nProcesso nº E-17/102.205/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 005/2010 - ASS-8-DP, realizada em 21/10/2010.\r\nId: 1038997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1038998": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2010\r\nProcesso nº E-17/101.645/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 494.719,14 (quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e dezenove reais e quatorze centavos), a favor da DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO - ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE - LOTE IV”.\r\nId: 1038998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039012": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "ÃO\r\n.2010\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\n2/2010\r\n...\r\n4.904.965-3.\r\nId: 1039012\r\n"
        ],
        "1039014": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/605935/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nODEA DA SILVA LIMA, matr. nº 199.145-4, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 23/07/2008 a 22/07/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nGALILEU ROSA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.001113-8, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 07/12/2006 a 06/12/2007 e de 07/12/2007 a 06/12/2008, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais). \r\nJOÃO BADY RAZUT, matr. nº 1.164.895-3, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/04/2006 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 02/04/2008, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos). \r\nARILDA ROCHA MATTOS, matr nº 1.168.829-8, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/07/2006 a 12/07/2007, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nGERALDO ANTÔNIO MARCIANO, matr. nº 2.855-5, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/10/2007 a 11/10/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nCLAUDENICE DA CUNHA BELIANI, matr. nº 182.271-7, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 18/02/2008 a 17/02/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nCARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO, matr. nº 863.090-7, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/12/2008 a 09/12/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nTATIANA MARTINS BARBOSA, matr. nº 865.425-3, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/06/2007 a 25/06/2008, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nMARIZE DA SILVA MINIZ, matr. nº 192.276-4, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/04/2004 a 31/03/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nMARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, matr. nº 298.798-0, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/04/2008 a 08/04/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nOLGA DE SOUZA BARROS, matr. nº 277.046-9, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/03/2008 a 02/03/2009, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\nCELINA DA COSTA MELO, matr. nº 852.586-7, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/12/2006 a 08/12/2007, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nPEDRO LUIZ BARCELOS, matr. nº 2.392-9, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/02/2008 a 06/02/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nNOEMIA MARISTELA FARIAS DA SILVA, matr. nº 813.129-4, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/10/2008 a 11/10/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PESSANHA, matr. nº 190.192-5, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/07/2008 a 08/07/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\nId: 1039014\r\n"
        ],
        "1039015": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2010\r\nProcesso nº E-08/244/51062/2010 - MARIA ANGÉLICA VIEIRA DE MELLO, identidade nº 02170172-7 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-27/204/3405/2002 - NILDA ANTUNES CHAPIM, identidade nº 08949277-1 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-27/074/2250/2005 - CARLSON BARRETO PINTO, CPF nº 087514147-16;\r\nProcesso nº E-27/041/2250/2005 - MARGARETE SANT'ANNA MONTE SANTO, identidade nº 05861989-7;\r\nProcesso nº E-01/3675/2005 - MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, identidade nº 563469 SPTCDI/ES. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1039015\r\n"
        ],
        "1039026": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 26.10.2010\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais), a favor da RICHARDSON ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nId: 1039026\r\n"
        ],
        "1039028": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\na prestação de contas de adiantamento da servidora Assessora, matrícula 6.114.080-2, nos termos do despacho do Senhor Assessor de Controle Interno, às fls. 35. \r\nId: 1039028\r\n"
        ],
        "1039032": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.10.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LIZETE PONTES MACÁRIO COSTA, matr. nº 27857-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/Serviço de Medicina Interna, no período de 01/10/2010 a 28/02/2011, para realização de curso de Pós-Doutorado em Psiquiatria, oferecido pela Faculdade de Medicina na Universidade de Salamanca, Espanha. \r\nId: 1039032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039035": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2010\r\nMONICA YOUNES DE SOUZA, matr. nº 34344-2 -Registre-se a redução em 50% da carga horária de trabalho da referida servidora, com base no iniciso XXI, do art. 83, da Constituição Federal do Estado do Rio de Janeiro, reavaliada em 10/08/2010.\r\nDefiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 09/11/2010 - referente ao Reg. SRH nº 387118/2010 da candidata DANIEL XAVIER DE BRITO SETTA.\r\nDefiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 27/11/2010 - referente ao Reg. SRH nº 387058/2010 do candidato JORGE CLAUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA.\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: maio de 2009, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3693-9\r\nAna Lúcia Gavinho Muniz\r\n11\r\n60\r\n11/09/10\r\nC\r\n3696-2\r\nLaurizete Gomes Soares Barbosa\r\n11\r\n60\r\n05/09/10\r\nC\r\n3712-7\r\nMirtes Freire Trindade do Amaral\r\n11\r\n60\r\n26/09/10\r\nC\r\n3738-2\r\nSergio Mendes da Cunha\r\n11\r\n60\r\n22/09/10\r\nC\r\n3742-4\r\nJoão Bosco de Arruda\r\n11\r\n60\r\n13/09/10\r\nC\r\n5201-9\r\nEvaldo Tavares Santos\r\n10\r\n55\r\n02/09/10\r\nC\r\n5256-3\r\nMaria Aparecida Dias Nunes Batista\r\n10\r\n55\r\n02/09/10\r\nC\r\n5288-6\r\nThais Cristina Vargas Garrido\r\n10\r\n55\r\n23/09/10\r\nC\r\n5499-9\r\nNoel Antonio Pacheco\r\n10\r\n55\r\n19/09/10\r\nC\r\n5560-8\r\nLucia de Assis Alves\r\n10\r\n55\r\n01/09/10\r\nC\r\n5898-2\r\nIzael Vieira da Mota\r\n10\r\n55\r\n24/09/10\r\nC\r\n5941-0\r\nMarcia Sampaio de Moraes\r\n9\r\n50\r\n12/09/10\r\nC\r\n6155-6\r\nJosé Mendes de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n01/09/10\r\nC\r\n6157-2\r\nPaulo Vitalino Tavares\r\n9\r\n50\r\n01/09/10\r\nC\r\n6161-4\r\nWaltemyr Santoro dos Santos\r\n9\r\n50\r\n05/09/10\r\nC\r\n6164-8\r\nSandra Helena Miranda\r\n9\r\n50\r\n19/09/10\r\nC\r\n6165-5\r\nMarcelo Reis Zambrano\r\n9\r\n50\r\n21/09/10\r\nC\r\n6175-4\r\nGisele de Carvalho\r\n9\r\n50\r\n16/09/10\r\nC\r\n6181-2\r\nPaulo Mauricio Campanha Lourenço\r\n9\r\n50\r\n23/09/10\r\nC\r\n6184-6\r\nPaulo Roberto Alves de Pinho\r\n9\r\n50\r\n18/09/10\r\nC\r\n6299-2\r\nDavi Simões Alves\r\n10\r\n55\r\n21/09/10\r\nC\r\n6308-1\r\nErnesto Luiz O. de Almeida\r\n10\r\n55\r\n25/09/10\r\nC\r\n6320-6\r\nLuis Carlos Cardoso da Silva\r\n10\r\n55\r\n28/09/10\r\nC\r\n6835-3\r\nArmando Ferreira Gens Filho\r\n9\r\n50\r\n12/06/10\r\nC\r\n6922-9\r\nMarileide Sampaio da Silva\r\n8\r\n45\r\n24/08/10\r\nC\r\n6947-6\r\nDurnel Eraclito dos Santos\r\n8\r\n45\r\n02/09/10\r\nC\r\n7109-2\r\nCesar Henrique D. V. de Figueiredo\r\n8\r\n45\r\n04/09/10\r\nC\r\n7287-6\r\nPaulo Roberto da Costa Silva\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n7648-9\r\nJosé Facury Heluy\r\n9\r\n50\r\n2/09\r\nC\r\n7923-6\r\nJosefa Varela Guerra\r\n7\r\n40\r\n/09/10\r\nC\r\n25239-5\r\nElier Cesar Vasconcelos de Moura\r\n11\r\n60\r\n/09/10\r\nC\r\n25245-2\r\nSolange Raymundo Moreno\r\n11\r\n60\r\n/09/10\r\nC\r\n25842-6\r\nIvan da Costa Barros\r\n10\r\n55\r\n/09/10\r\nC\r\n25046-3\r\nVera Lucia Sabino Correa\r\n10\r\n55\r\n/09/10\r\nC\r\n26061-2\r\nGilberta Ascselrad\r\n10\r\n55\r\n/09/10\r\nC\r\n26073-7\r\nFátima Aparecida Magalhães Costa\r\n10\r\n55\r\n/09/10\r\nC\r\n26094-3\r\nNeyde Cardim de Souza\r\n10\r\n55\r\n/09/10\r\nC\r\n26097-6\r\nCelso Borges Barcelos\r\n10\r\n55\r\n/09/10\r\nC\r\n26600-7\r\nCarmen Lúcia Arlindo dos Santos\r\n9\r\n50\r\n30/03/10\r\nC\r\n26654-4\r\nEdson Silva Marques\r\n9\r\n50\r\n/09/10\r\nC\r\n6671-8\r\nMaria Nilcea Aparecida da Silva Jorge\r\n9\r\n50\r\n/09/10\r\nC\r\n26673-4\r\nJorge da Silva Motta\r\n9\r\n50\r\n/09/10\r\nC\r\n26745-0\r\nClaudia Baldissara Leal\r\n9\r\n50\r\n/09/10\r\nC\r\n26922-5\r\nMarcos Fernando Martins Teodoro\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n27542-0\r\nAndréa Geórgia de Souza Frossard\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n27674-1\r\nMariângela Giana de Abreu G. Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n27676-6\r\nIvany Alves Castanho\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n27690-7\r\nLuiz Eduardo Fonseca\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n27698-0\r\nWelfare Almeida Castanho Filho\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n27704-6\r\nLuiza Santos Gomes da Cruz\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n30051-7\r\nMarilene Pereira de Moraes\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n30109-3\r\nMaria José Gomes F. de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n30175-4\r\nMarcia Vianna Rocha Pitta Domingos\r\n7\r\n40\r\n/09/10\r\nC\r\n30179-6\r\nEdneusa dos Santos Oliveira\r\n7\r\n40\r\n/09/10\r\nC\r\n30302-4\r\nMaria Teresa Moreira Lima\r\n7\r\n40\r\n/09/10\r\nC\r\n30336-2\r\nVera Lúcia do Amparo de Souza\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n30557-3\r\nMarcia Pereira Fernandes Gomes\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n30670-4\r\nLaércio Canaan Leal\r\n6\r\n35\r\n28/09/10\r\nC\r\n30673-8\r\nHildoberto Carneiro de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n/09/10\r\nC\r\n30839-5\r\nAna Luiza de Souza Viana\r\n6\r\n35\r\n/09/10\r\nC\r\n31122-5\r\nMaria de Fátima Rodrigues Ferreira\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n31130-5\r\nSimone Soares\r\n7\r\n40\r\n/09/10\r\nC\r\n31285-0\r\nClaudio Marques Reis\r\n7\r\n40\r\n/09/10\r\nC\r\n31436-9\r\nClaudia de Cássia Capello\r\n6\r\n35\r\n/09/10\r\nC\r\n31484-9\r\nRosely Sichieri\r\n10\r\n55\r\n/09/10\r\nC\r\n31714-9\r\nGeraldo Ramos Pontes Junior\r\n7\r\n40\r\n/09/10\r\nC\r\n32159-6\r\nAna Lucia de Souza Bemfica\r\n6\r\n35\r\n/09/10\r\nC\r\n32178-6\r\nFernanda Lemos de Lima\r\n5\r\n30\r\n/09/10\r\nC\r\n32357-6\r\nJane Paiva\r\n11\r\n60\r\n22/06/10\r\nC\r\n32492-1\r\nCarlos Roberto de Siqueira Castro\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n32578-7\r\nHeliomar Pereira Marcos\r\n9\r\n50\r\n/09/10\r\nC\r\n32720-5\r\nPaulo Gallo de Sá\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n32832-8\r\nAdilson dos Santos\r\n7\r\n40\r\n/09/10\r\nC\r\n32928-4\r\nSueli dos Santos da Cruz\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n32930-0\r\nEliana Barbosa da Silva Salles\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n32946-6\r\nAdriana Nogueira Magalhães\r\n5\r\n30\r\n/09/10\r\nC\r\n33039-9\r\nAlexandre Carvalho Paiva\r\n6\r\n35\r\n/09/10\r\nC\r\n33094-4\r\nAstrogildo Vianna de O. Junior\r\n5\r\n30\r\n/09/10\r\nC\r\n33095-1\r\nCarlos Elias Barroso Pimentel\r\n5\r\n30\r\n/09/10\r\nC\r\n33124-9\r\nNelia Mara Bastos de Sá Silva\r\n8\r\n45\r\n/09/10\r\nC\r\n33183-5\r\nJosé Hermógenes Rocco Suassuna\r\n9\r\n50\r\n/09/10\r\nC\r\n33184-3\r\nEdison Régio de Moraes Souza\r\n9\r\n50\r\n/09/10\r\nC\r\n33258-5\r\nAlexis Toribio Dantas\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33259-3\r\nRicardo Roclaw Basbaum\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33260-1\r\nPedro Ivo Canesso Guimarães\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33262-7\r\nAna Cristina Paulo Pereira\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33264-3\r\nussi Guimarães Furtado\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33272-6\r\nFlavia Dias Vianna da Silva\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33273-4\r\nJeanne Alexandre Teixeira Gloria\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33278-3\r\nMarcelo Vendas Urban\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33280-9\r\ndo Pereira Villela\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33281-7\r\nAndré Luiz Rodrigues Carvalho\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33284-1\r\nLuciana Mendonça de Almeida\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33285-8\r\nAdriana Neves de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33287-4\r\nEmerson Silva de Freitas\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33289-0\r\nFernanda Alves Leão \r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33294-0\r\nKassio Cardoso Borges\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33298-1\r\nFabíola Cardoso Santos\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33299-9\r\nSergio Menezes Ramos\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33316-1\r\nTereza Cristina de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n11/02/10\r\nC\r\n33453-2\r\nMarcelo Ramos Furriel\r\n5\r\n30\r\n/09/10\r\nC\r\n33644-6\r\nAnamaria Moreira Pinho\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33668-5\r\nArthur de Brito Gueiros Souza\r\n4\r\n25\r\n/09/10\r\nC\r\n33830-1\r\nGilmar Benigno Dias\r\n6\r\n35\r\n/09/10\r\nC\r\n33878-0\r\nAndréia Oliveira da Silva\r\n3\r\n20\r\n/09/10\r\nC\r\n33879-8\r\nLuis Felipe Skinner\r\n3\r\n20\r\n/09/10\r\nC\r\n33885-5\r\nPaula Assed Gonçalves de Souza\r\n3\r\n20\r\n/09/10\r\nC\r\n33887-1\r\nTissiane Pinto de Souza Nascimento\r\n3\r\n20\r\n/09/10\r\nC\r\n33975-4\r\nClaudio Santos de Souza\r\n4\r\n25\r\n12/02/10\r\nC\r\n34132-1\r\nHeloisa Helena Ferraz Ayres\r\n3\r\n20\r\n/09/10\r\nC\r\n34233-7\r\nJorge Antonuio da Silva Rangel\r\n6\r\n35\r\n/09/10\r\nC\r\n34297-2\r\nVania Pacheco de Campos\r\n6\r\n35\r\n/09/10\r\nC\r\n34482-0\r\nLicia Maria Braga uedes\r\n11\r\n60\r\n/09/10\r\nC\r\n34610-6\r\nValter Shuenquener de Araújo\r\n2\r\n15\r\n/09/10\r\nC\r\n34698-1\r\nNadia Souza Lima da Silva\r\n5\r\n30\r\n/09/10\r\nC\r\n1\r\nLeonardo Greco\r\n6\r\n35\r\n/09/10\r\nC\r\n34759-1\r\nIsabel Campos Barroso\r\n3\r\n20\r\n15/08/09\r\nR\r\n34803-7\r\nFernanda de Carvalho V. Alzuguir\r\n1\r\n10\r\n09\r\nC\r\n34928-2\r\nAna Paula Monte dos Santos\r\n2\r\n15\r\n05/01/10\r\nC\r\n34986-0\r\nRenata de Freitas e Silva\r\n3\r\n20\r\n06/04/10\r\nC\r\n35041-3\r\nDaniele Dantas da Cruz Kelly\r\n2\r\n15\r\n03/04/10\r\nC\r\n35102-3\r\nMario Celso da Gama Lima Junior\r\n1\r\n10\r\n30/06/09\r\nC\r\n35108-0\r\nTereza Regina Machado Cardoso\r\n1\r\n10\r\n19/10/09\r\nC\r\n35130-4\r\nEvaldo Sampaio Belizário\r\n1\r\n10\r\n31/01/10\r\nC\r\n35146-0\r\nAnderson Amendoeira Namen\r\n1\r\n10\r\n02/05/10\r\nC\r\n35166-8\r\nMichele Lopes Veloso\r\n1\r\n10\r\n04/08/10\r\nC\r\n35201-3\r\nSayonara Pinto Vinhaes da Silva\r\n1\r\n10\r\n30/06/10\r\nC\r\n35230-2\r\nGustavo de Almeida Luiz\r\n2\r\n15\r\n30/06/10\r\nC\r\n35255-9\r\nTiago Roux de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n06/09/10\r\nC\r\n35256-7\r\nSilvia Regina de Medeiros\r\n1\r\n10\r\n01/08/10\r\nC\r\n35266-6\r\nRicardo Antonio Souza Mendes\r\n1\r\n10\r\n01/08/10\r\nC\r\n35332-6\r\nRafael Cunha\r\n1\r\n10\r\n01/08/10\r\nC\r\nId: 1039035. A faturar por empenho\r\n"
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        "1039036": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.10.2010\r\n- SUELY DE LIMA CHAVES, matr. nº 31438-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/86 a 20/10/87, de 04/04/88 a 08/02/90 de 14/06/93 a 30/03/94 e de 04/04/94 a 07/08/94, totalizando 1.416 dias de exercício.\r\nDE 21.10.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 09/02/95 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo IVAN TEIXEIRA PEREIRA, matr. nº 5808-1, Técnico de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 067/95, publicada no D.O. de 09/02/95, ficando cancelada a publicação no D.O. de 15/10/97.\r\n- DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. nº 31535-8 - Desaverbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 23/05/94 a 15/11/94, totalizando 177 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 11/12/96.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 04/06/97 e de 14/09/98, os proventos mensais do inativo PAULO ROBERTO DE SENNA BOETA, matr. nº 25985-3, Auxiliar de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 307/97, ficando canceladas as publicações no D.O. 04/06/97, de 04/09/97, de 02/06/98 e de 26/08/99.\r\n- ANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, matr. nº 27658-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/75 a 31/08/79, de 05/02/80 a 30/04/80, de 01/05/80 a 30/04/81, de 01/09/81 a 31/03/82, de 27/07/82 a 27/08/83, de 01/09/83 a 18/04/84, 17/05/84 a 03/07/84 e de 05/09/84 a 27/08/86, totalizando 3.522 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 16/08/99, publicado no D.O. de 19/08/99.\r\n- RAQUEL POMPILIO DA COSTA, matr. nº 34908-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/97 a 01/08/98, de 02/08/98 a 03/09/98, de 22/05/2000 a 13/04/2007 de 03/07/2007 a 02/10/2007, de 11/10/2007 a 18/10/2007 de 16/06/2008 a 30/06/2008 e dia 18/11/2007, totalizando 3.125 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 26/08/2010, publicado no D.O. de 30/08/2010.\r\n- SILVIA REGINA LUDOLFF BARRETO, matr. nº 6130-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 16/11/78 a 06/10/80, totalizando 691 dias de exercício.\r\n- DEBORAH VARGAS CESAR, matr. 35132-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/03/2000 a 06/02/2001, totalizando 343 dias de exercício.\r\n- MARIA TERESINHA CORDEIRO GONÇALVES, matr. nº 6202-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/78 a 26/04/79, de 14/05/79 a 22/06/81 e de 04/11/82 a 19/11/82, totalizando 1.145 dias de exercício.\r\n- SONIA FERREIRA DOS SANTOS CANDIDO, matr. nº 32976-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/79 a 25/06/79, de 01/04/82 a 17/06/82, de 01/06/84 a 02/08/90 e de 01/12/90 a 23/01/95, totalizando 4.023 dias de exercício; e à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 13/08/82 a 31/05/83, totalizando 292 dias de exercício.\r\n- CELSO AYRES FELIX DA SILVA JUNIOR, matr. nº 33117-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/12/77 a 20/10/78, de 01/11/79 a 24/04/80 e de 02/10/83 a 29/11/83, totalizando 539 dias de exercício; e à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 27/01/84 a 05/02/86, totalizando 741 dias de exercício.\r\n- GEAN BERNARDO XAVIER DOS SANTOS LINS, matr. nº 6372-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/03/78 a 26/07/78, e de 11/04/79 a 11/04/84, totalizando 1.964 dias de exercício.\r\n- ADRIANO JORGE PEREIRA TAVARES, matr. nº 8080-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/10/83 a 06/02/84, de 20/08/84 a 13/05/85, 17/02/86 a 18/03/86, 01/08/86 a 21/11/86, e de 11/12/86 a 02/07/90, totalizando 1.821 dias de exercício.\r\n- ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. 35285-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 31/03/2009 a 20/07/2010, totalizando 477 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 22.10.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/10/2010, os proventos mensais do inativo CARLOS ANTONIO GOMES FILHO, matr. nº 31099-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 535/2010, publicada no D.O. de 01/10/2010.\r\nId: 1039036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039039": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/120.676/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/124.328/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/129.703/2009 - NOVIX ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nProcesso n° E-12/123.887/2007 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\nProcesso n° E-12/127.816/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.450/2008 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.903/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.767/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/130.143/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/125.287/2008 - PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.535/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/127.612/2008 - HOTEL CASABLANCACOPACABANA LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.612/2009 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.261/2007 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/129.385/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.526/2008 - AMICO SAÚDE LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.698/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.424/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/126.759/2008 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/126.030/2008 - SANTA EUFEMIA MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.278/2008 - CAIXA DE ASSITÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\nProcesso n° E-12/124.766/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO S/A\r\nProcesso n° E-12/126.506/2008 - CETELEM BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/126.104/2008 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso n° E-12/121.362/2007 - PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.219/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso n° E-12/127.608/2008 - RMR RAION VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.565/2008 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/127.280/2008 - CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.493/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.080/2008 - BCP S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1039039\r\n"
        ],
        "1039046": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.10.2010\r\nProc. nº E-12/325378/2010 - ADALBERLENE CASTANHEIRA MATHEUS, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.671-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/333614/2010 - FATIMA DANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.128-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 04.09.2003 a 28.01.2005 ao Instituto Estadual de Saúde Pública e de 22.03.2006 a 10.01.2007 ao Conselho Reg. de Fisioterapia e Terapia Ocupac. da 2ª Região, perfazendo o total de 799 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/509414/2010 - ADELMAR DE SOUZA ARAUJO, Motorista, matr. nº 24/000.901-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2010 a abril de 2008, face sua aposentadoria.\r\nProc. nº E-12/522345/2010 - MARCO ANTONIO TEIXEIRA, Motorista, matr. nº 24/001.465-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.10.1976 a 15.06.1977, a Indústria Ferplast Ltda e de 11.07.1977 a 31.07.1978, a Planitec Vigilância e Segurança Ltda, perfazendo o total de 641 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, para fins de aposentadoria, desprezando os períodos de 16.06.1977 a 10.07.1977, de acordo com a própria certidão, de 01.08.1978 a 03.08.1978 prestado a Planitec Vigilância e Segurança Ltda, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ e de 01.08.1978 a 31.12.1998, por já constar como tempo de DETRAN/RJ.\r\nDE 22.10.2010\r\n*Proc. nº E-12/333612/2010 - ANDRE FELIPE BARBOSA PINTO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.711-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos dos incisos II e I respectivamente, do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979 nos períodos de 03.07.1989 a 30.05.1990, ao Ministério da Defesa - 1ª RM e de 24.02.2003 a 09.04.2003, a Prefeitura de Três Rios, de 20.09.2006 a 17.10.2007, a Prefeitura de Macaé e de 18.10.2007 a 01.08.2010 a Prefeitura do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.789 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 02.08.2010 a 03.08.2010, por ser concomitante com tempo de DETRAN/RJ.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.10.2010.\r\nId: 1039046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039059": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 25.10.2010\r\nmatrícula nº a 0. \r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER, , Professor Associado, período base de 0. \r\nWAGNER DE OLIVEIRA BRANDÃO, período base de \r\nDANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIROdministrativo, período \r\n, matrícula nº \r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA, , Professor Associado, período base de . \r\n, matrícula nº , período base de \r\nJOVANA FERRAZ CERQUEIRA CAMPOSAssistente Técnico Administrativo, período \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatrícula nº a 0. \r\nmatrícula nº a . \r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 26.10.2010\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00616-3\r\nRGIO LUIS CARDOSO\r\n%\r\n/2010\r\n00838-3\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n25%\r\n/2010\r\n00850-8\r\nALDO DURAND FARFAN\r\n%\r\n/2010\r\n00851-6\r\nMIKHAIL PETROVICH VISHNEVSVII\r\n%\r\n/2010\r\n00852-4\r\nWILMA DORA HUACASI MAMANI\r\n20%\r\n10\r\n10070-1\r\nRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\n25%\r\n19/09/2010\r\n10165-9\r\nJONITO FERREIRA DA SILVA\r\n20%\r\n01/09/2010\r\n10194-9\r\nSILVANA FREITAS DE CASTRO\r\n55%\r\n28/09/2010\r\n10470-3\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\n25%\r\n22/09/2010\r\n10638-5\r\nRGIO DIAS DA SILVA\r\n15%\r\n27/09/2010\r\nId: 1039059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039073": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/10/2010\r\nPROCESSO Nº E-12/020.350/2008. RATIFICO a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE referente a assinatura de periódico em favor de Editora Jornalística Alberto S/A, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1039073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039074": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.232/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 em favor da empresa NS BUFFET LTDA, para a prestação de serviços de Coffee Break de acordo com o Edital de Licitação, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), para 06 (seis) eventos, sendo 03 (três) na Região dos Lagos e 03 (três) no Município do Rio de Janeiro, pelo período de 12 meses a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/020.232/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 015/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa NS BUFFET LTDA, para a prestação de serviços de Coffee Break de acordo com o Edital de Licitação, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), para 06 (seis) eventos, sendo 03 (três) na Região dos Lagos e 03 (três) no Município do Rio de Janeiro, pelo período de 12 meses a contar da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1039074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039076": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/7.710.022/2006 - ALBINA EMILIA BARBOSA, matricula nº 1.206.334-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/01/64 a 25/03/65, num total de 445 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 26/03/65 a 29/07/66 e de 18/08/66 a 08/12/67, por terem sido averbados na matrícula nº 242.077-6.\r\nProcesso nº E-03/2.310.163/2010 - ALBINA EMILIA BARBOSA, matricula nº 242.077-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/03/65 a 29/07/66 e de 18/08/66 a 08/12/67, num total de 945 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/04/64 a 25/03/65, por ter sido averbado na matrícula nº 1.206.334-3.\r\nProcesso nº E-03/8.210.036/2010 - ANA ROSIMERI DA SILVEIRA, matricula nº 244.526-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/83 a 21/05/85, num total de 629 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 22/05/85 a 27/11/87 e de 01/10/2003 a 31/10/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.699/2010 - BERISVALDO ALMEIDA SENTO SÉ, matricula nº 928.102-3 Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/09/94 a 31/07/2000, num total de 2.136 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.130/2010 - CARMEN LUCIA ALONSO RODRIGUEZ, matricula nº 281.883-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/84 a 29/02/88, num total de 1.335 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.002.938/2010 - CRISTINA ADRIEN DE ALBUQUERQUE, matricula nº233.524-8, Prof.Doc.II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 29/02/84, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/11.001.147/2010 - CRISTINA FRANÇA DA SILVA FERREIRA, matricula nº 5.010.506-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/91 a 06/03/94, num total de 1.131 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.326/2010 - MARIA DAMIANA GOMES, matricula nº 5.007.061-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/76 a 30/04/77, 02/03/87 a 11/12/89, 12/12/89 a 02/01/90 e de 11/01/90 a 15/04/92, num total de 2.067 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/96 a 31/07/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.252/2007 - ELIZABETH RIBEIRO PEREIRA, matricula nº 272.786-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/71 a 19/09/76 e de 01/10/85 a 31/07/86, num total de 2.239 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Balconista.\r\nProcesso nº E-03/11.201.159/2010 - JACIMIR DE MELLO MULLER, matricula nº 5.000.673-3, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/69 a 31/03/90, num total de 316 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.201.159/2010 - JACIMIR DE MELLO MULLER, matricula nº 5.000.673-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/72 a 27/03/78, 01/06/78 a 31/10/79, 18/08/80 a 30/04/81, 01/07/81 a 10/10/84, 08/08/86 a 08/04/91, 01/07/91 a 30/05/93, 01/07/93 a 30/10/93 e de 01/01/94 a 28/02/94, num total de 6.707 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.481/2010 - JORGE DUARTE DE MORAES, matricula nº 817.346-0, Motorista - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/72 a 30/11/72, num total de 321 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/91.481/2010 - JORGE DUARTE DE MORAES, matricula nº 817.346-0, Motorista - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/12/67 a 03/04/69, 01/12/73 a 20/05/74, 01/04/78 a 31/08/78, 01/02/80 a 28/02/81 e de 01/02/93 a 15/07/93, num total de 1.363 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/650.250/2008 - JORGE WALDIR FERREIRA JUNIOR, matricula nº 819.263-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/92 a 14/08/95, num total de 1.309 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-03/11.005.277/2009 - MARIA DA PENHA SILVA MAGALHÃES, matricula nº 5.010.453-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/75 a 10/06/77, 22/11/77 a 15/12/77, 20/12/77 a 02/08/79, 08/10/79 a 31/01/81, 03/08/82 a 30/12/85, 04/01/88 a 30/12/88 e de 01/11/90 a 16/05/92, num total de 3.972 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.600.276/91 - MARIA DAS GRAÇAS MARRETO, matricula nº 271.758-5, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/08/86 a 30/06/87, num total de 316 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/11.001.597/2010 - MARLI RODRIGUES DE AZEVEDO, matricula nº 280.093-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 0530/82, o período de 04/05/87 a 09/03/88, num total de 310 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 10/03/88, e os períodos de 12/02/92 a 28/02/92, 01/03/93 a 10/04/97 e de 11/04/97 a 06/04/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/901.343/91 - NOIL CEZAR DA SILVA, matricula nº 274.711-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/10/63 a 22/04/64, 16/07/69 a 21/07/70, 01/06/72 a 06/07/72, 01/06/73 a 28/02/77, 25/06/79 a 15/01/80, 03/03/80 a 14/04/80 e de 15/04/80 a 11/06/80, num total de 2.254 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/06/94 a 12/01/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.034/2010 - NILVA CHAIN, matricula nº 825.705-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/81 a 29/07/81, 10/09/86 a 01/08/87 e de 17/08/87 a 20/11/95, num total de 3.411 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, Escriturário de Serviços Bancários.\r\nProcesso nº E-03/1.820.126/97 - RACHEL SILVA MATOS LATINI, matricula nº 250.677-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 07/08/80 a 26/10/81, num total de 445 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 24/10/77 a 23/12/78 e de 01/07/86 a 21/08/86, a pedido do servidor, e os períodos de 22/08/86 a 30/04/87, 01/05/90 a 21/12/94 e de 01/02/96 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.104.634/2009 - RENATO DA CUNHA NUNES, matricula nº 826.900-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/77 a 04/10/79, 02/01/80 a 31/03/80, 01/09/80 a 03/02/84, 13/02/84 a 18/02/91, 01/09/93 a 29/11/93, 12/01/95 a 11/04/95, 28/06/96 a 16/07/96 e de 01/08/96 a 17/08/96, num total de 4.780 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.510.003/2010 - SANDRA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA SERENO, matricula nº 5.002.075-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 28/06/79, 01/11/80 a 20/02/81, 01/01/93 a 30/06/93, 01/07/93 a 30/11/93 e de 01/12/93 a 31/12/93, num total de 778 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.504/2010 - SANDRA MARIA MOREIRA, matricula nº 1.202.896-5, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 31/10/80, 01/01/81 a 28/02/81, 01/05/81 a 31/10/81 e de 08/02/82 a 31/03/82, num total de 1.024 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.610.156/2010 - SIGLIA DE FATIMA DE ANDRADE CARDOSO, matricula nº 920.873-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/85 a 02/01/89, num total de 1.463 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.710.022/2006 - ALBINA EMILIA BARBOSA, matricula nº 1.206.334-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/07/2007, publicado no D.O. de 16/07/2007, que averbou 1.410 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.703.717/86 - DERCI RANGEL COELHO, matricula nº 190.838-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/12/86, publicado no D.O. de 05/02/87, que averbou 1.682 dias de serviço prestado ao Instituto de Ensino e Cultura São Gabriel. \r\nProcesso nº E-03/3.800.087/90 - SUELI MARTINS DE OLIVEIRA GONÇALVES, matricula nº 246.815-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/11/91, publicado no D.O. de 18/11/91, que averbou 1.547 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.810.011/2009 - CELIO COSENDEY, matricula nº 236.519-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.207 dias referente aos períodos de 11/04/78 a 09/11/78, 20/03/80 a 12/12/80, 01/11/81 a 31/12/81, 01/01/82 a 31/08/83 e de 01/11/83 a 31/12/83 e não como constou no despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.200.152/87 - MARIA UBALDINA DOS SANTOS, matricula nº 238.541-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.527 dias referente aos períodos de 01/04/75 a 31/12/75, 01/04/76 a 31/12/76, 01/03/77 a 31/12/77, 01/03/78 a 31/12/78 e de 01/09/79 a 31/12/79 e não como constou no despacho de 23/09/2010, publicado no D.O. de 24/09/2010.\r\nProcesso nº E-12/650.081/2008 - ROBSON NASCIMENTO DE ALMEIDA, matricula nº 893.172-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado na Empresa Municipal de Vigilância da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 3.637 dias e não como constou no despacho de 11/02/2008, publicado no D.O. de 19/02/2008.\r\nId: 1039076\r\n"
        ],
        "1039077": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 057/2010-DO, no valor de R 4.140.590,00 (quatro milhões, cento e quarenta mil quinhentos e noventa reais), à conta da Dotação Orçamentária(Fonte 18).\r\nId: 1039077\r\n"
        ],
        "1039079": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO e HOMOLOGO a despesa do processo por Pregão Eletrônico nº 037/2010-EAC, no valor de R 4.946.537,98 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 1.201.418,25 (um milhão, duzentos e um mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 1.070.999,01 (um milhão, setenta mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo), em favor da empresa Marilange Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R 892.679,42 (oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 746.100,00 (setecentos e quarenta e seis mil e cem reais), em favor da empresa C. Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda, no valor de 425.092,42 (quatrocentos e vinte e cinco mil noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda, no valor de R 244.214,40 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), em favor da empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios, no valor de R 306.214,40 (trezentos e seis mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), em favor da empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\nId: 1039079\r\n"
        ],
        "1039087": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2010\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/983/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1039087\r\n"
        ],
        "1039102": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nREVOGA A PORTARIA Nº 053/2010.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 1466/2010, \r\nRESOLVE: \r\n- Revogar a Portaria nº 053/2010. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1039102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039108": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.10.2010\r\nE-14/16341/2009 - BRUNO DE SOUZA MIGUEL - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/3831/2009 - FÁBIO ANTÔNIO MAGNO MENEZES - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/2277/2010 - JULIO DE ARAUJO NETO - DATA: 01.10.2010\r\nDeclaro desligados do estágio, por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar da datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/18843/2010 - ANA RAFAELA DA SILVA ALVES - DATA: 20.10.2010\r\nE-14/7795/2009 - ANDREA RAMOS BENEVENUTO - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/22731/2010 - ANGÉLICA CAVALCANTE DA SILVA - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/10252/2010 - ANTÔNIO WANDERSON LACK DE MATOS - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/13317/2010 - BARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA - DATA: 20.10.2010\r\nE-14/8371/2009 - BRUNO ROCHA BRITO - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/22735/2010 - CAROLINE FERREIRA DA CUNHA - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/3855/2009 - DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/22736/2010 - ELIZABETH CARVALHO RODRIGUES - DATA: 15.10.2010\r\nE-14/14018/2009 - FATIMA ARAÚJO DA SILVA - DATA: 08.10.2010\r\nE-14/20264/2010 - FERNANDA TELHA FERREIRA - DATA: 04.10.2010\r\nE-14/22737/2010 - HERIC NEVES BARBOZA MONTI - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/10260/2010 - ISABEL VIEIRA DOS PASSOS - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/20276/2010 - JORGE MARCIO LOPES RIBEIRO - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/11615/2009 - LETICIA MONTEIRO DOS SANTOS VENANCIO MIGNOT - DATA: 15.10.2010\r\nE-14/10230/2010 - LUIS FERNANDO MANEIRO BARROS - DATA: 20.10.2010\r\nE-14/3833/2009 - LUIZA GOMES PEREIRA - DATA: 15.10.2010\r\nE-14/22132/2008 - MARIANA FERNANDES RAMOS - DATA: 18.10.2010\r\nE-14/18855/2010 - MORGANA MARASSI MAGALHÃES - DATA: 20.10.2010\r\nE-14/8381/2009 - PEDRO MARANHÃO SOUSA - DATA: 08.10.2010\r\nE-14/2274/2010 - RENATO TEIXEIRA DE SOUZA - DATA: 14.10.2010\r\nE-14/6121/2009 - RODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA - DATA: 10.10.2010\r\nE-14/22901/2008 - SAULO GUAPYASSU VIANNA - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/19201/2010 - TAMARA DE SIQUEIRA MARÇAL - DATA: 20.10.2010\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/17915/2008 - DEANIEL REIS MARINS DE CARVALHO - DATA: 15.10.2010\r\nDeclaro desligado do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/10217/2010 - RAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA - DATA: 21.10.2010\r\nDesligue-se do estágio (Art. 19, parágrafo único, do Regulamento), o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/7297/2010 - ETTIENE PATRICIA GONZAGA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/2285/2010 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - PERÍODO: 30 dias - DATA: 04.10.2010\r\nE-14/6134/2009 - PATRICIA FREITAS DE MELLO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/7323/2010 - RODRIGO GIL SPARGOLI - PERÍODO: 30 dias - DATA: 15.10.2010\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/2249/2010 - IGOR DUARTE ALVARENGA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 18.10.2010\r\nE-14/3799/2009 - PATRÍCIA FERREIRA PEREIRA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 09.10.2010\r\nE-14/8369/2009 - SILVIA HELENA DE BRITO PAVEL - PERÍODO: 30 dias - DATA: 08.10.2010\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/22171/2008 - ALINE CARVALHO BALSAS - DATA: 08.10.2010\r\nE-14/13999/2009 - ALINE MUNIZ O' DE ALMEIDA - DATA: 08.10.2010\r\nE-14/16760/2008 - JULIANA ARAÚJO BURLAMAQUI SOARES - DATA: 19.10.2010\r\nE-14/3813/2009 - MARLON COSTA DE FIGUEIREDO - DATA: 15.10.2010\r\nDefiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/22791/2008 - FERNANDA BATISTA DE CARVALHO - PERÍODO: 90d - DATA: 13.10.2010\r\nE-14/23537/2008 - LUCIANO RAMOS CANAVARRO COSTA - PERÍODO: 90d - DATA: 01.10.2010\r\nE-14/6177/2010 - MAÍRA NEVES DE ARAUJO - PERÍODO: 60d - DATA: 01.10.2010\r\nDefiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/22753/2008 - ALICE BRAGA BOYNARD - DATA: 29.09.2010\r\nE-14/17640/2010 - ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA - DATA: 11.10.2010\r\nE-14/19247/2010 - NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO - DATA: 01.10.2010\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio Programa de Residência Jurídica, da seguinte Residente, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1039108\r\n"
        ],
        "1039127": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/10/2010\r\nem favor do Consórcio Magé (Sanerio/Emissão), no valor de R 4.926,43 (quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e três centavos), referente à 8ª medição/6ª etapa, dos Serviços Executados de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Magé, no período de 22.06.2009 a 21.07.2009, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do Consórcio Magé (Sanerio/Emissão), no valor de R 3.312.60 (três mil trezentos e doze reais e sessenta centavos), referente à 10ª medição/8ª etapa, dos Serviços Executados de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Magé, no período de 21.08.2009 a 19.09.2009, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do Consórcio Magé (Sanerio/Emissão), no valor de R 4.858,48 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e oito centavos), referente à 11ª medição/9ª etapa, dos Serviços Executados de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Magé, no período de 20.09.2009 a 19.10.2009, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do Consórcio Magé (Sanerio/Emissão), no valor de R 4.858,48 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e oito centavos), referente à 12ª medição/10ª etapa, dos Serviços Executados de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Magé, no período de 20.10.2009 a 18.11.2009, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nId: 1039127\r\n"
        ],
        "1039135": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/126.632/2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\nProcesso n° E-12/126.886/2008 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/122.155/2007 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/124.065/2008 - DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.841/2007- FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\nProcesso n° E-12/124.059/2008 - DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.985/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/124.657/2008 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/125.284/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso n° E-12/126.358/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/123.968/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso n° E-12/124.223/2008 - KIKO RIO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.639/2008 - PALUNA VEÍCULOS LTDA ME\r\nProcesso n° E-12/126.850/2008 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.560/2008 - PRESTADORA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\nProcesso n° E-12/124.986/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/126.844/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/125.766/2008 - NET RIO S/A\r\nProcesso n° E-12/124.566/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/125.608/2008 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso n° E-12/122.204/2007 - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.439/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/126.909/2008 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.472/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\nProcesso n° E-12/124.183/2008 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/123.190/2007 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.716/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/125.395/2008 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/125.380/2008 - TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso n° E-12/124.277/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.237/2008 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.711/2008 - BANCO FINASA S/A\r\nProcesso n° E-12/130.049/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-35/52.150/2005 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\nProcesso n° E-12/128.446/2009- BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/124.635/2008 - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso n° E-12/120.746/2007 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso n° E-12/127.188/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/125.719/2008 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/124.575/2008 - BRADESCO SAÚDE S/A\r\nProcesso n° E-12/125.598/2008 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO \r\nProcesso n° E-12/126.187/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/125.883/2008 - PLUSBEL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1039135\r\n"
        ],
        "1039202": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/123.643/2007 - MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.555/2008 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.736/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/126.092/2008 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.685/2008 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/130.731/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso n° E-12/125.232/2008 - PLUSBEL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.960/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.059/2008 - NET RIO S/A\r\nProcesso n° E-12/124.050/2008 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso n° E-12/124.484/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/124.464/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso n° E-12/123.742/2007 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/125.619/2008 - VIVO S/A\r\nProcesso n° E-12/125.392/2008 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.834/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nProcesso n° E-12/125.673/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/129.741/2009 - TNL PCS S/A\r\nProcesso n° E-12/125.588/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.423/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.881/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.221/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/123.912/2008 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso n° E-12/125.129/2008 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.144/2008 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/127.243/2008 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/123.697/2007 - EDITORA O DIA S/A\r\nProcesso n° E-12/126.852/2008 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.461/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.055/2008 - TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\nProcesso n° E-12/125.022/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/120.610/2007 - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.118/2008 - LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL\r\nProcesso n° E-12/124.276/2008 - LOCALIZA RENT A CAR S/A\r\nProcesso n° E-12/125.137/2008 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso n° E-12/127.403/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/125.822/2008 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso n° E-12/125.969/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.606/2008 - BELTZ COMÉRCIO DE VEÍCULO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.556/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/124.537/2008- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso n° E-12/122.724/2007 - TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\nProcesso n° E-12/124.515/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/124.500/2008 - SEMP TOSHIBA S/A\r\nProcesso n° E-12/126.907/2008 - T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1039202\r\n"
        ],
        "1039248": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2009\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28/09/2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-09/1882/2589/2010 2º SGT PM RG 33.760 EDISON GOMES MONTEZUMA - a partir de 05/11/2009.\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-09/1502/2589/2010 2º SGT PM RG 33.760 EDISON GOMES MONTEZUMA - a partir de 05/11/2009.\r\nId: 1039248\r\n"
        ],
        "1039267": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/10/2010\r\nProcesso nº E-30/000.933/2010 - Projeto 5ª Regata Richards de Veleiros Clássicos - Búzios 2010.\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\nId: 1039267\r\n"
        ],
        "1039270": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2010\r\nProc. nº E-08/0001/50081/2010\r\nOnde se lê: ...REAL MIX COMÉRCIO E DADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA. ...\r\nLeia-se: ... REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA. ...\r\nId: 1039270\r\n"
        ],
        "1039271": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DE 26.10.2010\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição peças para viatura, em favor da LAB IGUAÇU COMERCIAL PEÇAS DE BEÍCULOS LTDA., no valor de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1039271\r\n"
        ],
        "1039303": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso n° E-12/126.622/2008 IMATIC SISTEMAS INDUSTRIAIS DE VISÃO LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.449/2008 ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso n° E-12/126.564/2008 EDITORA GLOBO S/A\r\nProcesso n° E-12/126.784/2008 BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.286/2008 BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/126.308/2008 LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso n° E-12/124.490/2008 BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.219/2008 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/127.586/2008 SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\nProcesso n° E-12/127.517/2008 BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/124.298/2008 B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso n° E-12/125.490/2008 BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso n° E-12/127.113/2008 PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.871/2008 ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/124.446/2008 BANCO GE CAPITAL S/A\r\nProcesso n° E-12/121.570/2007 FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE INFORMÁTICA\r\nProcesso n° E-12/124.644/2008 PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso n° E-12/124.233/2008 IPNET 2002 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/130.812/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso n° E-12/128.387/2009 BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/128.804/2009 BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/129.822/2009 SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/125.923/2008 ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/124.746/2008 BEL AIR MÓVEIS LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.656/2008 BANCO BMG S/A\r\nProcesso n° E-12/126.116/2008 NOKIA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.222/2008 BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.078/2008 BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.053/2008 BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.750/2008 D MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.012/2009 BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/125.323/2008 Apensos nºs E-12/125.324/2008; E- 12/125.381/2008; E-12/125.393/2008; E-12/125.397/2008; E- 12/125.440/2008; E-12/125.454/2008; E-12/125.458/2008 IGB ELETRÔNICA S/A\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1039303\r\n"
        ],
        "1039309": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.10.2010\r\nFarmacêutica, classe A, matr. 08/107.051-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nAgente Auxiliar Administrativa de Saúde, classe A, matr. 08/107.283-7, \r\nTELMA MARIA RODRIGUES CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.117-9, \r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.436-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1039309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039310": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2010\r\nmatr. 08/104.302-8, período base de 27.09.2005 a 25.09.2010,\r\nmatr. 08/104.087-5, período base de 10.05.2005 a 07.06.2010,\r\nmatr. 08/104.237-6, período base de 11.09.2005 a 29.09.2010,\r\nALEXANDRE CARLOS VIDAL DA SILVA, matr. 08/103.996-8, período base de 27.11.2004 a 25.11.2009,\r\nmatr.08/105.413-2, período base de 14.11.2004 a 23.11.2009,\r\nmatr. 08/104.210-3, período base de 08.01.2004 a 16.03.2009,\r\nmatr. 08/108.080-6, período base de 24.06.2005 a 22.06.2010,\r\nmatr.08/106.637-5, período base de 01.07.2005 a 08.08.2010,\r\nmatr.08/108.000-4, período base de 06.05.2005 a 03.06.2010,\r\nmatr. 08/108.566-4, período base de 20.12.2003 a 03.03.2009,\r\nCARLA BULCAO LASSANCE CAMPOS, matr. 08/108.841-1, período base de 22.06.2005 a 20.07.2010,\r\nmatr. 08/104.165-9, período base de 22.06.2001 a 20.06.2006,\r\nmatr. 08/108.270-3, período base de 27.07.2005 a 30.07.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/101.644-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 mês de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 08.01.91 a 05.01.96, que deixaram de ser gozadas, no total de 60 dias.\r\nmatr. 08/101.356-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, períodos base de 30.09.82 a 15.11.92 (01 mês) e de 16.11.92 a 14.11.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 240 dias.\r\nJORGE FRANCISCO CASTRO Y. PEREZ, matr. 08/100.603-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, períodos base de 20.02.79 a 16.02.89 ( 06 meses) e de 15.01.90 a 13.01.95 ( 03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias, revogando o despacho de 10.09.2010, publicado em D.O de 21.09.2010.\r\nMARIA ELIANE AQUINO DE MESQUITA, matr. 08/106.533-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 mês de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 16.08.93 a 13.10.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 60 dias.\r\nANDRADE, matr. 08/106.503-9 - TORNO sem efeito, a pedido da servidora, o despacho datado de 06.03.2008, publicado no D.O de 03.04.2008.\r\nProc. nº E-01/001.40078/2000 - CONCEDO o salário família tríplice permanente para a partir de 28.02.2000, dependente da servidora inativa HELOISA HELENA ROSA DE JESUS BARBOSA, matr.08/103.862-2.\r\nmatr. 08/100.463-2, exercícios de 1980, 1981, 1983, 1984, 1996 e de 1997.\r\nALEXANDRE CARLOS VIDAL DA SILVA, matr.08/103.996-8, exercícios de 1982 e de 1988. \r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1039310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039329": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/5622/1004/2010 - MARIANGELA DE SOUZA TEIXEIRA SAMPAIO, matrícula nº 257.674-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 13/02/1986 a 09/02/1996.\r\nProcesso nº E-09/8193/1702/2010 - EVANDRO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 180.778-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio,, não gozada, referente ao período base de 08/10/1984 a 24/12/1994.\r\nId: 1039329\r\n"
        ],
        "1039330": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso n° E-12/120.726/200 - HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. \r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE A EMPRESA ACIMA MENCIONADA PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\nId: 1039330\r\n"
        ],
        "1039344": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nTEN PM RG 35.770 FERNANDO PEREIRA DE LIMA VIANNA, a partir de 21/05/2008\r\n1º TEN PM RG 36.097 ROMILSON GONZAGA BELLO, a partir de 26/08/2009.\r\nE-09/6203/2502/2010 1º TEN PM RG 41.513 LUCIANO VIEIRA DE SOUZA - a partir de 16/05/2010.\r\nSUBTEN PM RG 34.222 OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, a partir de 02/12/2001.\r\nSUBTEN PM RG 35.918 FRANCISCO JORGE FERREIRA GOMES, a partir de 19/05/2010.\r\n1º SGT PM RG 35.453 JORGE CUNHA, a partir de 22/07/2010.\r\n1º SGT PM RG 40.980 DEISE DA SILVA DE OLIVEIRA, a partir de 06/07/2010.\r\n2º SGT PM RG 37.779 ROGERIO GOUVEIA BORGES, a partir de 21/06/2010.\r\n2º SGT PM RG 41.558 PEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, a partir de 06/09/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1039344\r\n"
        ],
        "1039351": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/10/2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais) de acordo com o contido no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 20/10/2010.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/10/2010. \r\nId: 1039351\r\n"
        ],
        "1039363": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\na publicação do Termo de Convênio nº 167/2010, no D.O. de 26/10/2010.\r\nId: 1039363\r\n"
        ],
        "1039400": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/132.630/2010 LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.662/2010 SOVÍDEO COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.169/2009 MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.787/2008 NOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.243/2007 ESPAÇO SÃO GONÇALO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.758/2008 INSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1039400\r\n"
        ],
        "1039408": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/128.313/2009 GALERIA C4 AUTOMÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.200/2009 VARIG LINHAS AÉREAS S/A \r\nProcesso nº E-12/132.131/2010 A J ALVES FERREIRA ME\r\nProcesso nº E-12/129.464/2010 SURF SKATE E ATITUDE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\nProcesso nº E-12/121.535/2007 ICARAI COMPUTER DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.858/2009 MED COMPANY CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.119/2007 ALE HANA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.117/2009 ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/120.124/2007 RAFAEL ISSA SAYO ME\r\nProcesso nº E-12/127.869/2009 BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/127.677/2009 MOOVENTS PRODUÇÃO DE EVENTOS E AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/129.487/2009 INFOLI INFORMATICA & ELETRONICOS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/131.700/2010 MÃE E FILHAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.732/2010 MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.987/2009 MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.170/2008 SIDERAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.716/2010 VIANNA DE FREITAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.566/2009 PERSONAL HUNTER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.452/2010VIANNA DE FREITAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.746/PROCON/2009 DAYS COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1039408\r\n"
        ],
        "1039412": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.10.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor OLIVEIRA DA SILVA HENRIQUES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar da XII Congresso Nacional das Justiças Militares, em favor do servidor MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com o Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009.\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar a serviço, para participar da XII Congresso Nacional das Justiças Militares, em favor do servidor MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com o Decretos nºs 41644 e 41645, de 15/01/2009. \r\nId: 1039412\r\n"
        ],
        "1039423": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/504.461/2010 - Foi declarada DESERTA a sessão da Licitação, na modalidade Carta Convite nº 006/2010, tendo em vista o não comparecimento das empresas participantes.\r\nId: 1039423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039433": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj..rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2010\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\nJUAREZ MENDES DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n.2010\r\nC\r\nCESAR DE OLIVEIRA FLORIMFLORIM\r\n.2010\r\nC\r\nFRANCISCA FERREIRA DE MORAES\r\n8\r\n45\r\n.2010\r\nC\r\n044-8\r\nNILTON CORREA ALVES\r\n11\r\n60\r\n01.09.2010\r\nC\r\n111-5\r\nFLAVIO DE FREITAS FILHO\r\n11\r\n60\r\n23.09.2010\r\nC\r\n215-4\r\nVANDA MARTINS\r\n10\r\n55\r\n01.10.2010\r\nC\r\n451-5\r\nHELOISA PACHECO MACHADO SANTOS\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível dos servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei nº 4.790, de 29.06.2009.\r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n544-7\r\nJUAREZ MENDES DE SOUZA\r\n02.07.2010\r\nC\r\n513-2\r\nCESAR DE OLIVEIRA FLORIMFLORIM\r\n28.08..2010\r\nC\r\n531-4\r\nFRANCISCA FERREIRA DE MORAES\r\n31.08.2010\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1039433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039434": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04.10.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do ar. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 06.10.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 08.10.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 15.10.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidor JOÃO VICENTE DE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, em razão da perda de objeto, por extinção da punibilidade em razão da morte do servidor.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidor JOÃO VICENTE DE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, em razão da perda de objeto, por extinção da punibilidade em razão da morte do servidor.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação a servidor JOÃO VICENTE DE SÁ FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.707-6, em razão da perda de objeto, por extinção da punibilidade em razão da morte do servidor.\r\n.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 19.10.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 21.10.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1039434\r\n"
        ],
        "1039435": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2010, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFRAESTRUTURA - HIDRÁULICO E OUTROS, tendo sido vencedora a empresa IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA-ME, com o valor global de R 6.978,75 (seis mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme ata de 26 de outubro de 2010.\r\nId: 1039435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039456": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nsem prejuízo de sua reabertura\r\nId: 1039456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039464": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 007/2010, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) Processadoras de Filme e 02 (duas) Máquinas Imagesseter, em favor da Empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., conforme ata de abertura e julgamento acostada às fls. 198/199.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 118.260,00.\r\nId: 1039464\r\n"
        ],
        "1039491": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DE 26/10/2010 \r\nProc. nº E-09/4665/1024/10 - Fernando de Oliveira Santos, matr. 289.936-7 - período base: 20/03/92 a 08/03/09 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/127728/1908/10 - José Petrúcio de Araújo Nunes, matr. 181.721-2 - período base: 24/07/90 a 28/08/10 = 12 meses\r\nProc. nº E-09/117/1712/2010 - Marcos Romero Mattoso de Souza, matr.852.648-5 - período base:10/08/99 a 07/08/09 = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/57855/1024/2009 - Fernando de Oliveira Santos, matr. 289.936-7 - TORNO sem efeito o despacho de 05/05/10, publicado no D.O. de 10/05/10.\r\nProc. nº E-09/57855/1024/2009 - Fernando de Oliveira Santos, matr. 289.936-7 - TORNO sem efeito o despacho de 27/05/10, publicado no D.O. de 31/05/10.\r\nId: 1039491\r\n"
        ],
        "1039495": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício, no valor de R 10.500,00, NE 02682/2010, base no art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ROSTOCK EMPRESARIAL, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, 91 - sala 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R 3.900,00, NE 026842010, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para atender despesas com a inscrição de diversos servidores da GEAR/DILAM e PRES, pertencente aos quadros do INEA, no valor de R 24.084,93, NE 02704/2010, base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1039495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039514": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.10.2010\r\nProcesso nº E-14/23.679/2010 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.575/2010 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/09/2010 a 01/10/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.376/2010 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/09/2010 a 01/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.574/2010 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/09/2010 a 01/10/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.969/2010 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.677/2010 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, matrícula nº 836.242-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/09/2010 a 08/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.684/2010 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.549/2010 - BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/09/2010 a 12/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/23.621/2010 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/09/2010 a 08/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/23.962/2010 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 17/09/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcesso nº E-14/23.446/2010 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/08/2010 a 30/09/2010 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1039514\r\n"
        ],
        "1039515": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 25.10.2010\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.417-0. Autorizo o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/09/2010 a 29/09/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1039515\r\n"
        ],
        "1039540": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/10/2010\r\nProc. nº E-09/00630/1951/2010 - Alfredo Nicolau Filho, matr. nº 258.223-7 - Exercício 1987,1988,1992,1993,1997 = 300 dias\r\nProc. n.º E-09/7879/1702/2010 - Carlos Henrique Ferreira Aresta, matr. nº 264.507-5 - Exercício: 1995,1996,1997,1998, = 240 dias\r\nProc. n.º E-09/1146/1243/2010 - Carlos Luis Vasquez, matr. n.º 263.503-5 - Exercício: 1988,1989,1996,1996 = 240 dias\r\nProc. nº E-09/24655/1054/2010 - Cesar da Silva Lopes, matr. nº .179.798-4 .- Exercício: 1998 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/1748/1917/2010 - Gilmar Pereira, matr. nº 264.556-2- Exercício:1989,1995,1996,1997,1998 = 300 dias\r\nProc. nº E-09/06979/1906/2010 - Hélio de Jesus Sá, matr. nº 230.472- 3 - Exercício:1985,1986,1997,1998 = 240 dias\r\nProc. nº E-09/8100/1702/2010 - José Paulo Branco Quinhões, matr. nº 260.446-0 - Exercício: 1992,1996,1997,1998 =240 dias\r\nProc. nº E-09/00197/1216/2010- Maria Cristina Felipe Furtado de Souza, matr. nº 269.727-4 - Exercicio:1994,1995,1996,1997,1998 = 300 dias\r\nProc. nº E-09/3761/1702/2010- Sergio Ignácio,matr. nº 257.688-2 - Exercício: 1987,1991,1993,1998 = 240dias\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\nId: 1039540\r\n"
        ],
        "1039550": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/600.934/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ABONO DE PERMANÊNCIA), referentes aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nJOSÉ LUIZ D'AVILA, matrícula nº 724-5, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 11/08/2007 a 29/04/2009, no valor de R 4.576,32 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos); \r\nVANIA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 945-6, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/01/2004 a 31/12/2006, no valor de R 6.998,39 (seis mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove e centavos); \r\nDILAMA DO VALLE, matrícula nº 2.177-4, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 11/08/2005 a 31/12/2009, no valor de R 5.048,57 (cinco mil quarenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos);\r\nDENAIR AQUINO VOLOTAO, matrícula nº 2.383-8, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 09/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R 967,98 (novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos);\r\nJUPIRA GUIMARÃES, matrícula nº 2.396-0, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 07/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R 3.717,43 (três mil setecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos);\r\nMARLENE ORNILA FERREIRA, matrícula nº 4.394-3, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 12/08/2007 a 06/06/2008, no valor de R 802,39 (oitocentos e dois reais e trinta e nove centavos);\r\nANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.413-1, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 28/12 a 31/12/2008, no valor de R 197,23 (cento e noventa e sete reais e vinte e três centavos);\r\nMARLENE DE CASTRO CORREIA, matrícula nº 5.202-7, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 21/12/2008 a 31/12/2009, no valor de R 288,18 (duzentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos);\r\nANGELA MARIA, matrícula nº 5.277-9, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 23/05/2008 a 31/12/2009, no valor de R 1.542,16 (hum mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos);\r\nJULIUS JOACHIM JURGENSEN, matrícula nº 112.005-4, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 17/12 a 31/12/2008, no valor de R 2.063,15 (dois mil sessenta três reais e quinze centavos);\r\nANTONI DOS DANTOS PRATA, matrícula nº 133.216-6, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R 4.265,97 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos);\r\nJAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, matrícula nº 145.123-6, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 20/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 2.857,43 (dois mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e três centavos);\r\nANA ROCHA, matrícula nº 145.768-8, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/01/2004 a 31/12/2009, no valor de R 5.110,74 (cinco mil cento e dez reais e setenta e quatro centavos);\r\nVERA LÚCIA, matrícula nº 154.076-4, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 13/04 a 31/12/2009, no valor de R 983,74 (novecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos);\r\nTARCILA GONÇALVES DURO, matrícula nº 154.111-9, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 03/08/2006 a 31/12/2008, no valor de R 7.832,39 (sete mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos);\r\nEUNICE M. CABRAL, matrícula nº 154,171-3, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 27/02 a 10/10/2008, no valor de R 644,55 (seiscentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos);\r\nRITA ENILZA, matrícula nº 164.785-8, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 12/07 a 31/12/2009, no valor de R 3.492,29 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos);\r\nEVA DA SILVA COMPOS, matrícula nº 165.287-4, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/10 a 31/10/2009, no valor de R 591,65 (quinhentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos);\r\nCRISTIANE BASTOS LETA VIEIRA, matrícula nº 923.579-7, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 20/10 a 31/12/2008, no valor de R 248,15 (duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos);\r\nODILA MOREIRA SABINO, matrícula nº 165.357-5, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 23/10 a 31/12/2008, no valor de R 211,82 (duzentos e onze reais e oitenta e dois centavos);\r\nOLIVIA BARROS, matrícula nº 168.595-7, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 14/03/2005 a 31/12/2009, no valor de R 11.516,97 (onze mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos);\r\nJOSÉ ROGÉRIO PAVÃO, matrícula nº 177.176-5, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 02/09/2009 a 31/12/2009, no valor de R 950,86 (novecentos e cinqüenta reais e oitenta e seis centavos);\r\nJOSE MARIA SOUZA WU, matrícula nº 184.467-9, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 19/09/2007 a 31/12/2008, no valor de R 1.158,17 (hum mil cento e cinqüenta e oito reais e dezessete centavos);\r\nENEDINA DA COSTA LOPES, matrícula nº 297.993-8, referente aos pagamentos de ABONO PERMANÊNCIA do período de 14/09/2005 A 31/12/2008, no valor de R 3.564,44 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos);\r\nMARGARETH APARECIDA, matrícula nº 299.612-2, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 23/09/2008 a 31/12/2009, no valor de R 1.695,65 (hum mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos);\r\nEMILIA DA GLORIA TEIXEIRA, matrícula nº 615.663-2, referente aos pagamentos de ABONO PERMANÊNCIA do período de 03/06/2004 A 31/12/2008, no valor de R 3.932,33 (três mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos);\r\nLEDA DE SOUZA, matrícula nº 616.876-9, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 02/07/2005 a 31/12/2008, no valor de R 2.975,35 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos);\r\nANIBAL SANT'ANA DUTRA, matrícula nº 628.178-6, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 20/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R 955,84 (novecentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos);\r\nELSON ALVES, matrícula nº 629.374-0, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 25/12/2005 a 31/07/2007, no valor de R 1.303,95 (hum mil trezentos e três reais e noventa e cinco centavos);\r\nMARINETE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.001.485-0, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 23/04/2009 a 31/12/2009, no valor de R 675,08 (seiscentos e setenta e cinco reais e oito centavos);\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 1.004.168-9, referente aos pagamentos do ABONO PERMANÊNCIA do período de 07/08/2008 A 31/12/2009, no valor de R 1.369,33 (hum mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos);\r\nVERA LÚCIA, matrícula nº 1.004.892-4, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 10/10/2008 a 31/12/2009, no valor de R 1.142,68 (hum mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos);\r\nALCELINE REGIS GUIMARÃES, matrícula nº 1.005.227-2, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 03/12/2008 a 31/12/2009, no valor de R 2.653,25 (dois mil seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos);\r\nMARIA DA SALETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.005.238-9, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 11/05 a 31/12/2008, no valor de R 690,65 (seiscentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos);\r\nMARIA ISABEL MELO COSTA, matrícula nº 1.164.770-8, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 11/07/2008 a 31/12/2008, no valor de R 438,03 (quatrocentos e trinta e oito reais e três centavos);\r\nCAROLINA DOS SANTOS, matrícula nº 1.165.032-2, referente aos pagamentos do ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 03/08/2008 a 31/12/2009, no valor de R 2.129,09 (dois mil cento e vinte e nove reais e nove centavos);\r\nId: 1039550\r\n"
        ],
        "1039553": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/10/2010\r\nProc. nº E-03/1.700.378/88 - BEATRIZ RICARDO SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.607-0, período base de 31/08/2002 a 17/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.846/95-MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 276.953-7, período base de 01/01/2004 a 15/01/2009.\r\nProc. nº E-03/1.703.016/95-ISABEL CRISTINA BENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.930-3, período base de 09/06/2005 a 08/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.024/97-HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.900-6, período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.038/98-ELIZABETE CRISTINA RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.029-5, período base de 20/07/2005 a 19/07/2010.\r\nProc. nº E-03/6.920.278/99-ANA ANGELICA SANTOS FIGUEIREDO Madureira, Prof. Doc. I, mat. nº 283.039-6, período base de 29/06/2003 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.010.065/99-CARMEN LUCIA ALVES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.123-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.251/2002-SUELI LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 197.471-6, período base de 12/04/2002 a 11/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.008/2003-MARIA HELENA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.036-0, período base de 06/09/2005 a 05/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.082/2010-SILVANIA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.535-0, período base de 01/02/2005 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.083/2010-CATIA VALERIA COUTO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.565-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.084/2010-CATIA VALERIA COUTO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.767-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.149/2010-FERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.499-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.158/2010-GISELEN PESSANHA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.718-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.295/2010-LILIANE DIAS MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 893.316-0, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.296/2010-LEA MARCIA HENRIQUES DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.591-3, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.478/94-CERLENE FREITAS AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.840-5, período base de 21/05/2000 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.131/2000-CRISTIANE BERALDI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.370-1, períodos base de 10.05.99 a 09.05.2004 e de 10.05.2004 a 02.07.2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.714/2010-ANNA CHRISTINA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.254-8, período base de 02.06.98 a 08.06.2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.645/95-ROSANGELA BARROS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.901-5, período base de 23/05/95 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.702.646/95-ROSANGELA BARROS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.941-2, período base de 16/05/94 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.228/2010-MARIA JOSÉ BENVINDO DA ROCHA, Servente II, mat. nº 271.423-6, período base de 01/07/87 a 21/06/2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.467/2010-JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.726-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 03/09/95 e de 04/09/95 a 03/09/2010.\r\nId: 1039553\r\n"
        ],
        "1039554": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "METROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA REGIONAL\r\nDE 20/10/2010\r\nProc. nº E-03/8.612.172/2010 - LEILA AZEVEDO SALES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.138-6.\r\nProc. nº E-03/8.612.185/2010 - LEILA AZEVEDO SALES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.244-3.\r\nProc. nº E-03/8.612.174/2010 - ADRIANA AUGUSTO CARDOSO LIBERATO, Prof. Doc. II, mat. nº 825.284-3.\r\nProc. nº E-03/8.612.176/2010 - ANA LUCIA SILVA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.173-3.\r\nProc. nº E-03/8.612.175/10 - ANA LUCIA SILVA CORRÊA, Prof. Doc.I, mat. nº 918.804-6.\r\nProc. nº E-03/8.612.177/2010 - VERA LUCIA GUEDES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.357-2.\r\nProc. nº E-03/8.612.178/2010 - REBECA CECILIANO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.310-0.\r\nProc. nº E-03/8.612.180/2010 - BELMIRA SUDRÉ DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.587-6.\r\nProc. nº E-03/8.612.179/10 - LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.069-6.\r\nProc. nº E-03/8.612.183/2010 - JOSELIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.454-4.\r\nProc. nº E-03/8.612.182/2010 - CARLA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.821-9.\r\nProc. nº E-03/8.612.184/2010 - SIMONE ROMITO MOREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.738-3.\r\nProc. nº E-03/8.612.181/2010 - ARIANA ANTONIA AMORIM PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.281-3.\r\nProc. nº E-03/8.611.298/2009 - MARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.376-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1039554\r\n"
        ],
        "1039555": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/2.100.277/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROZO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.174-2, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.475/94 - SIMONE FONSECA LOSADA BENEVIDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246 099-6, período base de 07/01/2005 a 06/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.527/2010 - MARILZA BARCELOS DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 5.019.561-9, período base de 28/06/2001 a 27/06/2006.\r\nProc. nº E-03/7.610.032/98 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA AGUIAR SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.055-3, período base de 25/08/2000 a 09/09/2005.\r\nProc. nº E-03/7.600.018/96 - DULCINEIA CUNHA DA SILVA, Servente II, mat. nº 279.165-5, período base de 01/01/2003 a 25/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.600.024/96 - ANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.430-9, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.610.063/98 - ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, Prof. Doc. II, mat. nº 290.020-7, período base de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.548/2010 - MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat nº 235.106-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 09/06/95 a 08/06/2010.\r\nProc. nº E/03/2110 547/2010 - MARIA SOELI BARROS MACEDO, Servente II, mat. nº 1.201.374-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/87 a 01/08/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2010\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/10/2010\r\nProc. nº E-03/10.500.192/99\r\nOnde se Lê:... período de 13/09/2005 a 32/09/2010...\r\nLeia-se:... período de 13/09/2005 a 12/09/2010...\r\nId: 1039555\r\n"
        ],
        "1039558": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nda servidora Estadual da SESDEC, Dulcelina Mara Pereira Said, Oficial de Farmácia, matrícula nº 809.020-1, para continuar exercendo cargo em comissão na Agência Nacional de vigilância Sanitária.\r\ndo servidor Estadual da SESDEC, Jose Carlos Magalhães da Silva Moutinho, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 803.134-6, para continuar exercendo cargo em comissão na Agência Nacional de vigilância Sanitária.\r\ndo servidor Estadual da EMOP, Helio Joaquim da Cunha Junior, Administrador I, matrícula nº 353.180-3, para a SEPLAG.\r\nda servidora Estadual da SESDEC, Luciana Batista dos Santos, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862.524-6, para a SEAP.\r\necretodo servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Walace Medeiros Barbosa, RG nº 28.916, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nDE OUTUBRO DE 2010\r\necreto dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Sgt PM Marly Martins dos Santos, RG nº 41.013 em substituição ao 3º Sgt PM Cláudio Barroso de Pinho, RG nº 52.565, para a Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O 04.10.2010.\r\nId: 1039558\r\n"
        ],
        "1039559": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            "DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\npublicado no Diário Oficial de 07 de julho de 2010, no sentido excluir os servidores Maurício de Souza Bezerra, 3º Sgt PM, RG nº 11.189 e Cleber William Garcia de Miranda, Cb PM, matrícula nº 20.618, já autorizados em 17/09/2009, através do proc. n° E-08/497/50000/2009.\r\nId: 1039559\r\n"
        ],
        "1039583": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2010\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2010\r\nMARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: Proc. n° E-13/946/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-15/1312/2010\r\nId: 1039583\r\n"
        ],
        "1039585": [
            "2010-10-27 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, com vistas à FAPERP, para as providências complementares.\r\nId: 1039585\r\n"
        ],
        "1039637": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2010\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/10/2010\r\nProc. nº E-09/26473/1108/2010 - Aladin Cendon Iglesias, matrícula 268.504-8.\r\nOnde se lê: ...1.278 dias .\r\nLeia-se: ...3.711 dias.\r\nId: 1039637\r\n"
        ],
        "1039643": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nJANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 26/10/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EXEMPLAR ENGENHARIA, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 1039643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039656": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 25.10.2010 \r\nProcesso nº E-22/201518/1991 - ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2492. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.05.2001 a 01.05.2006. \r\nProcesso nº E-12/132187/1994 - JOSENIAS CAMPOS DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4355. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.05.2000 a 11.05.2010.\r\nProcesso nº E-22/201398/1995 - MARIOJANE DOS SANTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4838. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.04.2000 a 29.04.2010. \r\nProcesso nº E-22/201466/1990 - ILDEMIR DE CARVALHO FILHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2291. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.03.1986 a 23.03.2006.\r\nProcesso nº E-22/201590/1991 - ADAURI RANGEL, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2437. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.02.1993 a 01.02.2008. \r\nId: 1039656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039665": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2010\r\nProcesso nº E-08/134/51150/2010, IVANILDO BARBOSA GOMES, RG CBMERJ 15785, a partir de 23 de agosto de 2008;\r\nProcesso nº E-08/167/51150/2010, ERLEN MACHADO ALCÂNTARA, RG CBMERJ 07682, a partir de 25 de setembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/173/51150/2010, IVAN LUIS DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 10639, a partir de 01 de junho de 2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei ne 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1039665\r\n"
        ],
        "1039669": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2010\r\nProcesso nº E-26/367/2008 - TORNO sem efeito a publicação do extrato do 3° Termo Aditivo ao Contratonº 02/2007, no D.O.E.R.J., de 20/10/2010, Parte I, página 30, 1ª coluna, em virtude de já ter sido publicado no dia 04/10/2010.\r\nId: 1039669\r\n"
        ],
        "1039672": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "0/2010\r\na partir de 21/10/2010, opor prazo determinado, celebrado com a Sr., matrícula nº 2176-6, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1532037748.\r\nId: 1039672\r\n"
        ],
        "1039673": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\na partir de 08/10/2010, opor prazo determinado, celebrado com a Sra., matrícula nº 2174-1, nos termos da Lei nº 5.575/2009, para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, a pedido.\r\nId: 1039673\r\n"
        ],
        "1039674": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n0\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DO PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESOLUÇÃO SETRAB Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\nProcesso nº E-22/1292/2010 - LUCI SÁ FREIRE DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.027-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1293/2010 - ROSELENE TEIXEIRA DE MATOS, Educador, matrícula nº 100.105-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1294/2010 - REGINA CELIA A. KIFFER MAGALHÃES, Educador, matrícula nº 100.070-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1295/2010 - BETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO, Educador, matrícula nº 100.277-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1296/2010 - IACI SANTOS ROCHA BARBOSA, Educador, matrícula nº 100.077-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1297/2010 - ALEXANDER LIMA GANDARELY, Educador, matrícula nº 100.065-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1298/2010 - MARCIA COSTA DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.228-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1299/2010 - ERLAINE NUNES DE SOUZA, Educador, matrícula nº 100.109-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1300/2010 - ANGELINA DA CRUZ DE MOURA, Educador, matrícula nº 100.106-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1301/2010 - ORLANDO CÉSAR SOARES LÚCIO, Educador, matrícula nº 100.288-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1302/2010 - WALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO, Educador, matrícula nº 100.108-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1303/2010 - ROSA ELIANE DA FONSECA C. PEREIRA, Educador, matrícula nº 100.110-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1304/2010 - ANA CLARA MOREIRA DE BRITO, Educador, matrícula nº 100.219-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1305/2010 - OLINDA GONÇALVES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.216-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1306/2010 - SALETE OLIVEIRA DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.223-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1307/2010 - MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA, Educador, matrícula nº 100.225-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1308/2010 - EDUARDO SILVA FERREIRA, Educador, matrícula nº 100.211-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1309/2010 - CELIO PEREIRA DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.222-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1310/2010 - MARIZETE NERY DE DEUS, Educador, matrícula nº 100.024-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1311/2010 - ANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, Educador, matrícula nº 100.030-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1312/2010 - JOSÉ GERALDO DOS REIS VIRGINIO, Educador, matrícula nº 100.032-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1313/2010 - MARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO, Educador, matrícula nº 100.025-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1314/2010 - ANGELICA DE AZEVEDO VIEIRA, Educador, matrícula nº 100.026-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1315/2010 - LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, Educador, matrícula nº 100.278-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1316/2010 - CATIA MARIA CHAGAS CALDAS, Educador, matrícula nº 100.261-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1317/2010 - SOLANGE CRISTINA MIRANDA, Educador, matrícula nº 100.150-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1318/2010 - MARIA LÚCIA DE LIMA, Educador, matrícula nº 100.252-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1319/2010 - CORNELIA GOMES FELIX, Educador, matrícula nº 100.145-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1320/2010 - MARISTELA TURL MEDEIROS, Educador, matrícula nº 100.142-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1321/2010 - JORGE VIEIRA FILHO, Educador, matrícula nº 100.149-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1322/2010 - MARIA NADIR CAETANO, Educador, matrícula nº 100.245-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1323/2010 - LEILA CLARA DE ALMEIDA FONTES, Educador, matrícula nº 100.242-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1324/2010 - ALEXANDRE RIBEIRO FONSECA, Educador, matrícula nº 100.249-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1325/2010 - LEILA DE SOUZA SILVA, Educador, matrícula nº 100.066-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1326/2010 - JACIRA ALVES MILAN LOPES, Educador, matrícula nº 100.044-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1327/2010 - ANA MARIA MELLO DA SILVA BRITO, Educador, matrícula nº 100.241-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1328/2010 - ROBERTO RIBEIRO DE FARIA, Educador, matrícula nº 100.262-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1329/2010 - SANDRA MALTEZ DIAS TOSTA, Educador, matrícula nº 100.047-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1330/2010 - ELIAS DOS SANTOS BRUM, Educador, matrícula nº 100.248-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1331/2010 - SONIA ERMELINDA ALVES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.283-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1332/2010 - MARGARIDA MARIA OLIVEIRA SIMÕES, Educador, matrícula nº 100.046-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1333/2010 - KATIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.048-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1334/2010 - IZA MENDES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.085-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1335/2010 - ROSEMARY SANTOS BANHO, Educador, matrícula nº 100.089-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1336/2010 - WANDERCY DE CARVALHO, Educador, matrícula nº 100.080-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1337/2010 - RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.087-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1338/2010 - RONALDO ALVES BORDALLO, Educador, matrícula nº 100.132-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1339/2010 - DANIELA DA SILVA FERREIRA, Educador, matrícula nº 100.286-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1340/2010 - GLORIA APARECIDA GUIMARÃES, Educador, matrícula nº 100.063-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1341/2010 - PAOLA VITALINA SOARES, Educador, matrícula nº 100.130-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1342/2010 - ALTAMIRO DOS SANTOS COELHO, Educador, matrícula nº 100.290-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1343/2010 - DIANA ALVES DA SILVA, Educador, matrícula nº 100.133-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1344/2010 - NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA, Educador, matrícula nº 100.1403-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1345/2010 - SILVANIA SILVA RAMALHO, Educador, matrícula nº 100.258-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1346/2010 - NORMA SUELI PIRES SODRÉ MARCENAL, Educador, matrícula nº 100.052-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1347/2010 - VIVIANE GOMES DE SÁ, Educador, matrícula nº 100.062-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1348/2010 - SUSANA CESCO, Educador, matrícula nº 100.253-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1349/2010 - DANIELLE PEREIRA MACHADO DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.056-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1350/2010 - MARLUCE DIAS FERNANDES, Educador, matrícula nº 100.094-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1351/2010 - MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA, Educador, matrícula nº 100.093-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1352/2010 - NORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL, Educador, matrícula nº 100.134-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1353/2010 - IVANA MARCELINO, Educador, matrícula nº 100.092-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1354/2010 - KEYLIANE VILHENA SANTOS PERES, Educador, matrícula nº 100.147-8, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1355/2010 - EDILMA GONÇALVES MOURA, Educador, matrícula nº 100.125-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1356/2010 - ADRIANA PINHEIRO DE SERQUEIRA, Educador, matrícula nº 100.276-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1357/2010 - VANESSA RIBEIRO AFFONSO, Educador, matrícula nº 100.123-9, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1358/2010 - JULIO MIGUEL BORGES, Educador, matrícula nº 100.082-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1359/2010 - JOSÉ ELISEO DE BARROS, Educador, matrícula nº 100.119-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1360/2010 - MAURICIO GONÇALVES MARGALHO, Educador, matrícula nº 100.116-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1361/2010 - CARMEM LUCIA TAVARES S. RIBEIRO MOSSO, Educador, matrícula nº 100.011-6, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1362/2010 - ELMA FIGUEIRA FLORENTINO, Educador, matrícula nº 100.009-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1363/2010 - LANDYMARY DA SILVA PAIXÃO, Educador, matrícula nº 100.002-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1364/2010 - LUCIA DE FATIMA ATAIDE DE LIMA, Educador, matrícula nº 100.003-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1365/2010 - JANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Educador, matrícula nº 100.004-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1366/2010 - ELAINE CRUZ BASTOS, Educador, matrícula nº 100.264-1, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1367/2010 - THATYANE PELODAN CAVALCANTE, Educador, matrícula nº 100.287-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1368/2010 - ALINE DOS ANJOS XIMENES, Educador, matrícula nº 100.016-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1369/2010 - RENATA GOMES DA GAMA PELLUZZO, Educador, matrícula nº 100.014-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1370/2010 - HUMBERTO SIQUEIRA PINTO, Educador, matrícula nº 100.020-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1371/2010 - EDGARD DA SILVA CARDOSO, Educador, matrícula nº 100.015-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1372/2010 - IZANIR SILVA RODRIGUES, Educador, matrícula nº 100.207-0, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1373/2010 - PRISCILA GONTIJO A. DE ALMEIDA, Educador, matrícula nº 100.204-7, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/1374/2010 - HELENA DOS SANTOS CARVALHO, Educador, matrícula nº 100.281-5, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nProcesso nº E-22/2375/2010 - MARCIA DA SILVA SIQUEIRA, Educador, matrícula nº 100.206-2, com validade a contar de 08 de outubro de 2010, término de contrato de trabalho.\r\nId: 1039674\r\n"
        ],
        "1039681": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço nº 032/2009 do Pregão Eletrônico nº 032/2009 (SRP) do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Hospital de Guarnição de Santa Maria (HGuSM), a favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor total de R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), referente à aquisição de 01 (um) arco cirúrgico móvel tipo C móvel.\r\nId: 1039681\r\n"
        ],
        "1039682": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2010\r\nProcesso nº E-12/660870/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2010, para Registro de Preços de fornecimento de equipamentos, componentes, licenças de uso (software) e prestação de serviços de instalação e configuração lógica dos mesmosa favor do Consórcio INTERTECH, constituído pelas empresas VERTOTECH DO BRASIL LTDA, empresa líder, e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nId: 1039682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039686": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADA, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nNATALIA DOS SANTOS ALVES\r\n757838\r\n43º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDERLEI DOS SANTOS \r\n719737\r\n45º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1039686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039687": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2010\r\nProcesso nº E-17/102.067/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2010 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, referente à “CONTRATAÇÃO DO SOFTWARE AUTOCAD NETWORK”, no valor de R 281.246,25 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1039687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039688": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/102.662/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 006/2010 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 1.702.061,54 (um milhão, setecentos e dois mil sessenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos)CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDASERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR NORTE/NOROESTE.\r\nId: 1039688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039689": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/102.663/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 005/2010 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 3.521.599,55 (três milhões, quinhentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos)CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDASERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE.\r\nId: 1039689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039690": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/102.664/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação - DL n° 007/2010 - (DI), com base no art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 1.715.065,66 (um milhão, setecentos e quinze mil sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDASERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NAS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR SERRANA.\r\nId: 1039690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039697": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/100.098/10 - Ratifico a dispensa de licitação no valor de R 8.213,04 (oito mil duzentos e treze reais e quatro centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à publicação do balanço patrimonial do exercício de 2009, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, no parecer do Assessor Jurídico da TurisRio (fls 75/78) e na informação da existência de recursos para o pagamento desta despesa.\r\n*Omitido no D.O de 18/10/2010.\r\nId: 1039697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039699": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.10.2010\r\nProc. nº E-03/9.541/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2010 - contratação de empresa especializada na elaboração, realização e analise de avaliação externa do desempenho escolar em larga escala, do Estado do Rio de Janeiro, denominado Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no valor de R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\nId: 1039699\r\n"
        ],
        "1039702": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ENT. MERCADO FINANCEIRO, no valor de R 189,00 (cento e oitenta e nove reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1039702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039703": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº \r\nNOME\r\nR \r\nE-01/711325/06\r\nPAULO CESAR PEREIRA DA ROCHA\r\n7.269,52\r\nE-09/32274/2504/04\r\nILILDA MARIA LESSA\r\n3.802,25\r\nE-09/6292/2504/08\r\nCLEUZA GUIMARÃES MIRANDA\r\n661,96\r\nE-09/6292/2504/08\r\nSUELI CUNHA DA COSTA\r\n165,48\r\nE-17/203923/07\r\nMAERLITA MALHEIRO DE ALCANTARA\r\n4.036,66\r\nE-11/1130/02\r\nMARLENE GUEDES DA FONSECA\r\n2.520,63\r\nE-12/173/2010\r\nMAX ROCHA DOS SANTOS\r\n5.681,50\r\nE-13/002/2010\r\n6.457,00\r\nE-13/709/2010\r\nJAIME VERÍSSIMO DA SILVA\r\n5.271,20\r\nE-18/450692/10\r\n16.560,00\r\nTCE 303290-7/05\r\n4.735,23\r\nTCE 301585-2/08\r\nDAVI LOPES DA SILVA\r\n1.640,02\r\nTCE 302319-8/08\r\nLUIS RODOLFO NOGUEIRA ALVES\r\n5.296,57\r\nTCE 302332-0/08\r\nCAROLINA DURÃO MIRANDA\r\n456,76\r\nTCE 302829-5/09\r\nOSORIO LAMARTINE DE FARIAS NETO\r\n599,02\r\nTCE 302741-2/10\r\nLELIO MARTINS DA COSTA FILHO\r\n6.700,50\r\nTCE 302742-6/10\r\nSUNNY MACHADO DE OLIVEIRA\r\n19.342,36\r\nTCE 302743-0/10\r\nNEILTON FERREIRA MACHARETE\r\n15.393,35\r\nTCE 302747-6/10\r\nCLEIDE ALVES MARINHO DA CUNHA\r\n4.958,57\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1039703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039721": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nDE 25.10.2010\r\nHILDA VALLADARES DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 14.203-4 - Concedo o auxílio funeral.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n/2010\r\nLeonardo Jardim Roque\r\nE-02/002745/2010\r\nWaldyr Xavier dos Santos Junior\r\nId: 1039721\r\n"
        ],
        "1039725": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/811.046/2010 - JOÃO PAULO NASCENTES.\r\nProc. nº E-03/11.003.835/2010 - DÉBORA PERY BRAGA.\r\nProc. nº E-03/4.110.573/2010 - MARCOS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES FILHO.\r\nProc. nº E-03/4.110.589/2010 - JEDICAIA SABARÁ SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.201.419/2010 - ESTEVÃO ROSALINO JUNIOR.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.298/2010 - GRACE QUELE OLIVEIRA RUFINO.\r\nProc. nº E-03/201.775/2010 - HUGO FREITAS DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.003.463/2010 - FERNANDA DA FONSECA E SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.004.496/2009 - THAIS ALVES PEREIRA BARBOSA.\r\nProc. nº E-03/200.350/2010 - BERNARDO DAU DE BARROS.\r\nProc. nº E-03/200.299/2010 - LEANDRO RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS.\r\nProc. nº E-03/10.004.104/2010 - WESCLEY LOPES SILVA DE SÃO PEDRO.\r\nProc. nº E-03/11.000.328/2010 - ALEXSANDRO SILVA MARIANO.\r\nProc. nº E-03/12.933/2010 - JULIANA DE JESUS VELASCO DOS SANTOS DE MATTOS.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1039725\r\n"
        ],
        "1039730": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/14.549/2010 - GEANY MOURÃO SOARES, ex-servidor, mat. nº 952.993-4.\r\nProc. nº E-03/14.546/2010 - DALVANÍCIA MAIA DE AZEVEDO, ex- servidor, mat. nº 6.156.407-6.\r\nProc. nº E-03/14.548/2010 - DANIELLE CRISTINA DE PAIVA NUNES, ex-servidor, mat. nº 959.650-3.\r\nProc. nº E-03/14.550/2010 - ANGELA MARIA SIMÕES FERNANDES, ex-servidor, mat. nº 821.739-0.\r\nProc. nº E-03/14.552/2010 - REGINA CARRANCHO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 957.003-7.\r\nProc. nº E-03/14.555/2010 - MAURO FLORET RIBEIRO, ex-servidor, mat. nº 890.307-2.\r\nProc. nº E-03/14.551/2010 - ROBERTO FERNANDES DE LIMA AGUILAR JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 952.735-9.\r\nProc. nº E-03/14.557/2010 - WALDUILSON PEREIRA DEMARIA, ex- servidor, mat. nº 824.046-7.\r\nProc. nº E-03/14.553/2010 - MARIA LUCIA DA FONSECA CASTELLO BRANCO, ex-servidor, mat. nº 954.477-6.\r\nProc. nº E-03/14.556/2010 - MARIA JOSÉ DE MELLO GEROLIMICH, ex-servidor, mat. nº 944.209-6.\r\nProc. nº E-03/14.547/2010 - MARIA DA PENHA MENDES, ex-servidor, mat. nº 6.680.977-3.\r\nProc. nº E-03/14.554/2010 - DANILO DE LEÃO BRANDÃO, ex-servidor, mat. nº 959.526-5.\r\nProc. nº E-03/10.400.911/2010 - JESSICA MENDES DA SILVA RABELLO, ex-servidor, mat. nº 946.073-4.\r\nProc. nº E-01/52.893/2007 - LILIAN MARIA PRAGANA DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 805.510-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1039730\r\n"
        ],
        "1039743": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nId: 1039743\r\n"
        ],
        "1039748": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DE 27.10.2010\r\nPROCESSO Nº E-09/000185/2508/2010 - TORNO sem efeito por interesse da Administração o Termo de Contrato, firmado entre a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 145.342,45 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), publicado no D.O. de 29.09.2010. \r\nId: 1039748\r\n"
        ],
        "1039750": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\n- MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS MACHADO \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1039750\r\n"
        ],
        "1039754": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nFINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 06/ISP/2010, em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação dos serviços de Desenvolvimento, Implantação e Treinamento na Tecnologia Geomídia, o item único, a empresa SISGRAPH LTDA, no valor total de 523.900,00 (quinhentos e vinte e três mil e novecentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico. \r\nId: 1039754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039755": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DE 26/10/2010\r\nELIANA TEIXEIRA DE FARIA MAZZILLI Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26.09.2005 a 24.09.2010.\r\nFRANCISCO JOSÉ FONTENELE CAVALCANTI,. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu13.08.2010.\r\natrícula 0.613.649-3.de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo base de tempo de serviço apue 21.03.1999 a 17.03.2009.\r\nRITA DE NAZARÉ PEREIRA DE SOUZA. Concedo 06 (seis 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos de 27.09.2000 a 25.09.2005 e de 26.09.2005 a 24.09.2010.\r\nCARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.442-5. Concedo 06 (seis) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16.08.2000 a 13.08.2010.\r\nId: 1039755\r\n"
        ],
        "1039757": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 15/11/2010 a 20/11/2010, para participar do Congress Mecom Del Bicentenário - CILAMCE 2010, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROBERTO LUIZ TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Adjunto, no período de 05/10/2010 a 12/10/2010, para participar do planejamento do Festival Europália, em Bruxelas, na Bélgica. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6, Professor Adjunto, no período de 23/11/2010 a 08/12/2010, para participar como pesquisador Visitante de análise de material biológico, na cidade de Huddinge, na Suécia.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor GAUDENCIO FRIGOTTO, matr. nº 34701-3, Professor Adjunto, no período de 21/11/2010 a 27/11/2010, para participar do V Seminário Luso-Brasileiro Trabalho, Educação e Movimentos Sociais bem como intercâmbio de Pesquisa do Convênio CAPES-GRICES, em Lisboa, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matr. nº 34627-0, Professor Adjunto, no período de 20/10/2010 a 22/10/2010, para participar da Conferência The Triple Helix VIII International Conference on University, Industry and Government Linkages, em Madri, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, matr. nº 7866-7, Professor Assistente, no período de 18/11/2010 a 22/11/2010, para participar do IX Congresso Internacional de Saúde Mental e Direitos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 07/11/2010 a 16/11/2010, para participar do X Seminário Internacional Nuestro Patrimônio Comum, em Cádiz, na Espanha.\r\n- Homologo o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. SÉRGIO MIRANDA FREIRE, a partir de 01/10/2010.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Adjunto, no período de 15/11/2010 a 18/11/2010, para participar do XXXI IBERIAN-Latin American Congress on Computacional Methods in Engineering (CILAMCE), em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Adjunto, no período de 02/02/2011 a 28/02/2011, para participar como Professora Visitante na Universidade de Toulouse le Misail, na França.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ZENY ROSENDAHL, matr. nº 5032-8, Professor Adjunto, no período de 07/10/2010 a 12/12/2010, para Recebimento de Prêmio de Mérito Geográfico pelo Instituto Geográfico Nacional, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 08/11/2010 a 12/11/2010, para participar do XII Latin América Regional IAU Meeting (LARIM-2010), na Cidade de Morelia, no México. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, Professor Adjunto, no período de 08/11/2010 a 11/11/2010, para participar do Congresso Anual do Colégio Americano de Reumatologia, em Atlanta, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, Professor Adjunto, no período de 23/11/2010 a 28/11/2010, para participar do III Seminário Internacional de Derechos Humanos Violência y Pobreza, em Montevidéu, Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ROSE MARY SOUSA SERRA, matr. nº 5554-1, Professor Adjunto, no período de 24/11/2010 a 26/11/2010, para participar do III Seminário Internacional de Derechos Humanos Violência y Pobreza, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor EGBERTO PEREIRA, matr. nº 7870-9, Professor Adjunto, no período de 13/11/2010 a 20/11/2010, para participar do XII Alago Congress, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nProc. UERJ nº 10109/2010 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, matr. nº 31417-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 02 anos, a contar de 21/01/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. nº 34753-4, Professor Adjunto, no período de 15/11/2010 a 20/11/2010, para participar do Congress Mecom Del Bicentenário - CILAMCE 2010, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANA CRISTINA FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto, no período de 15/11/2010 a 19/11/2010, para participar do Congress Mecom Del Bicentenário - CILAMCE 2010, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Adjunto, no período de 15/11/2010 a 19/11/2010, para participar do Congress Mecom Del Bicentenário - CILAMCE 2010, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 12/11/2010 a 21/11/2010, para participar do III Simpósio Internacional Avances em Câncer Oral e de atividades no Máster de Patologia Oral da Universidade del País Vasco, em Bilbao, na Espanha.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 14/11/2010 a 19/11/2010, para participar do XXXI IBERIAN-Latin American Congress on Computacional Methods in Engineering (CILAMCE), em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Adjunto, no período de 14/11/2010 a 19/11/2010, para participar do XXXI IBERIAN-Latin American Congress on Computacional Methods in Engineering (CILAMCE), em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Adjunto, no período de 12/11/2010 a 17/11/2010, para participar do Encontro da Associación Iberoamericana de Instituciones de Enseañza de La Ingeniería, em Santo Domingo, República Dominicana. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora RITA DE CASSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, Professor Adjunto, no período de 22/11/2010 a 27/11/2010, para participar do IV Congresso Internacional de Letras, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUIZ ROBERTO TENÓRIO, matr. nº 24377-4, Assessor da Reitoria, no período de 01/11/2010 a 10/11/2010, para participação no I Congresso Internacional de Saúde Ambiental, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde, em Coimbra, Portugal. \r\nDE 26.10.2010\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4942-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe da Auditoria Interna da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEN, matr. nº 33227-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades, junto a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 3199-7, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe da Contabilidade, junto a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 32958-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades, junto a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor VILSON ALBINO DA SILVA, matr. nº 6573-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 6118-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Alcebíades Sabino dos Santos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, da Professora ROSENI PINHEIRO, matr. nº 34660-1, no período de 06/10/2010 a 05/03/2011, para concluir pós-doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para UERJ.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora SÔNIA FAERSTEIN, matr. nº 30998-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à de Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1039757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039759": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.10.2010\r\n- RONALD A SILVA COSTA, matr. nº 33156-Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho do referido servidor, com base no Art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2010.\r\n- FRANCISCO DE PAULA LOPES JUNIOR, matr. nº 7657-0- Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho do referido servidor, com base no Art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2010.\r\nDE 25.10.2010\r\n- LEONARDO BAPTISTA, matr. 35243-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/04/2009 a 23/06/2010, totalizando 449 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER, matr. 35347-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 20/04/2004 a 31/08/2004, de 01/08/2005 a 31/12/2005, 01/08/2006 a 31/08/2006 e de 01/04/2007 a 13/08/2009, totalizando 1.184 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJO, matr. 35352-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 21/08/2003 a 30/06/2004, de 18/10/2006 a 31/12/2007 e de 01/03/2008 a 31/07/2008, totalizando 908 dias de exercício exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. 35221-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/2004 a 30/06/2004 e de 01/11/2004 a 30/11/2004, totalizando 60 dias de exercício; à UERJ, nos períodos de 01/05/2007 a 30/04/2009 e de 01/06/2009 a 30/04/2010, totalizando 1.065 dias de exercício, e no período de 01/05/2010 a 30/06/2010, sem contribuição previdenciária, totalizando 61 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1039759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039763": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n10\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/9458/1967 - OLAVO REINALDO DE BRITTO.\r\nProc. nº IPS/3211/1973 - AUGUSTO JOSÉ PIRES.\r\nProc. nº E-01/703313/2002 - JACKSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE.\r\nProc. nº E-01/704311/2005 - MANOEL AMANCIO DE LIMA REIS.\r\nProc. nº E-01/706388/2005 - HELIO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/710258/2005 - LAERCIO ANDRADE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/316642/2010 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES.\r\nDE 27/09/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700710/2002 - OTELINA GOMES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/707016/2005 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MASSAPUST.\r\n10\r\nProc. nº E-01/709852/2005 - DULMAR D'ALMEIDA ROCHA - Torno sem efeito o indeferimento datado de 24/07/2006, publicado no D.O de 31/07/2006, referente a LEILA PAIVA D'ALMEIDA.\r\na Certidão nº 625/2010, referente a ALUISIO PEREIRA DE MENEZES.\r\na Certidão nº 322/2009, referente a DINEIA ALVES VENTURA.\r\nId: 1039763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039766": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/10/2010\r\nda TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 011POLI CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA setecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro a Reforma das Instalações Elétricas na Rede Interna do 5º andar do Edifício Dom Pedro IIproposta detalhe referida licitação por tomada de preços,desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1039766\r\n"
        ],
        "1039770": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "10\r\n*Processo nº E-21/963.108/10 - PEDRO FONTES TORRES - ISAP, matrícula 957.416-1 - o pedido de afastamento, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, para cumprir curso de formação em outro cargo público a partir de 20.09.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.10.2010.\r\nId: 1039770\r\n"
        ],
        "1039772": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Médico Psiquiatra, matrícula nº 4.905.666-6, com fulcro na alínea “b”, do § 3º, da Cláusula Décima Segunda do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 16.02.2010.\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Monitoramento Rede/Linux, matrícula nº 4.904.082-7, com fulcro na alínea “b”, do § 4º, da Cláusula Décima Segunda, do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 01.06.2010.\r\nId: 1039772\r\n"
        ],
        "1039773": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\n- INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n- INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n- INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nROSIVALDO GUILHERME DA SILVA - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nGLAUBER DANIEL DE LIMA FIGUEIREDO - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n- INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n- INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n- INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n- INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nODÍLIO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n- INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nALEXANDRE BONOSO DA CRUZ LOUREIRO - INDEFIRO o pedido tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 14.10.10, e manifestação da Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nId: 1039773\r\n"
        ],
        "1039774": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face dos servidores MANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 859.301-4, e , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 859.317-0, haja vista o restabelecimento da harmonia social, tudo amparado pelo Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 18.10.2010\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado para apurar o óbito do interno LUIZ CARLOS DA SILVA PAULA, RG nº 13.086.191-6, em razão de, face ao apurado, não ter havido elementos mínimos que se permita indiciar qualquer servidor no evento morte.\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de não ter sido detectada a autoria da possível subtração do bem.\r\nDE 19.10.2010\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de que quando da instauração do PAD (inominado), já havia escoado o prazo prescritivo da pretensão punitiva Estatal, para qualquer sanção de suspensão, cabendo, ainda, ressaltar que não emergiu dos autos indícios que possam imputar responsabilidade aos servidores elencados nos autos.\r\nDE 22.10.2010\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor JORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 177.900-8, tendo em vista que após o deslinde do Processo nº 2006.205.0148347-2, da 2ª VC/Campo Grande, nada restou provado, sendo certo que o Processo Criminal em lide, foi arquivado. Além do que ficou claro nos autos que o servidor, possui o competente porte, assim como a propriedade do armamento.\r\no Processo Administrativo Disciplinar supramencionado, por entender, face ao depoimento do Chefe de Turma à fls. 24 e 97, não ser possível se atribuir a qualquer servidor a autoria do ilícito administrativo.\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor JOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 816.788-5, por entender não ter havido infringência do art. 38, do Decreto-Lei nº 220/75 e, caso tivesse, a ele não deu causa em razão de não ser o responsável pelo lançamento e sim os funcionários da MONTREAL.\r\nId: 1039774\r\n"
        ],
        "1039777": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            ".2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/10/2010, em nome do servidor PAULOOficial de Fazenda “A”, matrícula 1.514.032-0. \r\na Prestação de Contas do servidor Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula 4.916.006-2, nos termos do despacho do Senhor Assessor de Controle Interno, às fls. 71.\r\na Prestação de Contas da servidora Assistente II, matrícula 0.934.843-4, nos termos do despacho do Senhor Assessor de Controle Interno, às fls. 60.\r\nId: 1039777\r\n"
        ],
        "1039780": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2010\r\nProcesso n.° E-02/002963/2010 - PAJAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 815 - Autorizo o cancelamento dos produtos listados à fls. 03.\r\nDE 25.10.2010\r\nProcesso n° E-02/001770/2010 - H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002267/2010 - FRIMAX ABATE, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002653/2010 - FRIMAX ABATE, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 32 e 33.\r\nId: 1039780\r\n"
        ],
        "1039804": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.10.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA, no valor de R 1.141,00 (hum mil cento e quarenta e um reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EXCEL SENSORES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃOitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do S, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1039804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039810": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.178-6\r\nANTONIO ROMEU SCOFANO\r\n60\r\n01/07/2007\r\n8.100.401-2\r\nCHAIM DAVID ELIAS\r\n60\r\n14/09/2007\r\n8.100.535-7\r\nPAULO CESAR MONTEIRO\r\n60\r\n28/09/2010\r\n8.100.891-4\r\nSACRAMENTO\r\n60\r\n11/09/2010\r\n8.101.356-7\r\nJANE BACELAR DE OLIVEIRA\r\n60\r\n21/09/2010\r\n8.101.766-7\r\nCOSTA\r\n60\r\n18/09/2010\r\n\r\n8.103.050-4\r\nPAULO FERNANDO DE CASTRO\r\n60\r\n15/09/2010\r\n8.103.115-5\r\nMARTHA\r\n60\r\n24/09/2010\r\n8.103.236-9\r\nPACHECO\r\n55\r\n21/09/2010\r\n8.103.351-6\r\nALVARO JOSE FERREIRA\r\n60\r\n18/09/2010\r\n8.103.678-2\r\nMARIA APARECIDA DA S FERNANDES\r\n50\r\n55\r\n18/02/2007\r\n17/02/2010\r\n8.104.217-8\r\nDA SILVA\r\n60\r\n27/09/2010\r\n8.104.262-4\r\nJONAS JOSE TEIXEIRA\r\n60\r\n17/09/2010\r\n8.104.536-1\r\nVEIGA\r\n60\r\n10/09/2010\r\n8.104.860-5\r\nMARTHA MONTANHA COSTA\r\n50\r\n55\r\n25/07/2006\r\n24/07/2009\r\n8.105.120-3\r\nDE LIMA \r\n60\r\n13/09/2010\r\n8.105.182-3\r\nMOCO\r\n50\r\n55\r\n19/05/2007\r\n18/05/2010\r\n8.105.226-8\r\nMAURO RABACOV\r\n50\r\n06/08/2006\r\n8.105.252-4\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES\r\n60\r\n18/09/2010\r\n8.106.019-6\r\nSONIA HERONDINA DE SOUZA\r\n45\r\n09/09/2010\r\n8.106.126-9\r\nJORGE LUIZ GOMES\r\n45\r\n50\r\n24/02/2007\r\n23/02/2010\r\n8.107.058-3\r\nAGUIAR\r\n55\r\n09/09/2010\r\n8.107.070-8\r\nDA SILVA\r\n55\r\n03/09/2010\r\n8.107.072-4\r\nJEAN PIERRE DELCOURT\r\n55\r\n10/09/2010\r\n8.107.091-4\r\nPEREIRA\r\n50\r\n09/10/2008\r\n8.107.186-2\r\nPARINTINS\r\n45\r\n50\r\n28/07/2006\r\n27/07/2009\r\n8.107.322-3\r\nDOS SANTOS\r\n50\r\n55\r\n28/02/2007\r\n27/02/2010\r\n8.107.509-5\r\nJORGINA SOARES\r\n55\r\n23/09/2010\r\n8.107.729-9\r\nSHIRLEY GONÇALVES\r\n55\r\n01/09/2010\r\n8.108.629-0\r\nMARCIA RUZ DE OLIVEIRA\r\n35\r\n15/09/2010\r\n8.108.760-3\r\nROSANGELA MARTHA DE OLIVEIRA\r\n35\r\n18/09/2010\r\n8.108.762-9\r\nUBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS\r\n35\r\n02/09/2010\r\nId: 1039810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039811": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/340.192-0- EMPRESA: TORRES DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/259.143-1- (ANEXO: 00-2010/183.214-1). EMPRESA: RODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/183.225-7- EMPRESA: REZALCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido.\r\n.10.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/274.861-6- EMPRESA: WEATHERFORD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/291.258-0- EMPRESA: COMJEP COMÉRCIO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/347.204-5- EMPRESA: REAL SIGMA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME. Indeferido.\r\nId: 1039811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039819": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/10/2010\r\nTécnico de Fazenda “C”. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/09/2005 a 23/09/2010.\r\nId: 1039819\r\n"
        ],
        "1039861": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nProc. nº E-08/604034/2010 - SONIA MARIA SARKIS DOS SANTOS, Médico-Clínica Médica “B”, matr. nº 812.969-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Prefeitura do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 17/10/1990 a 13/12/1994, desprezando-se o período de 14/12/1994 a 30/10/1995, por concomitância, num total de 1.520 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603604/2010 - HELENA MARIA PEREIRA ASSUMPÇÃO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 185.133-6, ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 06/02/1980 a 30/03/1981, num total de 420 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603606/2010 - LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, Médico-Obstetrícia-Ginecologia “A”, matr. nº 1.005.406-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/04/1978 a 12/03/1979, desprezando-se o período de 13/03/1979 a 01/01/1980, por concomitância, num total de 347 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603984/2010 - MARIA DA GLORIA GARÇONE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 183.507-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/07/1977 a 01/09/1977 e de 22/02/1978 a 30/12/1979, num total de 740 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601890/2010 - LINDINALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 295.484-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ativida des vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 23/07/1964 a 11/05/1965 e de 25/05/1966 a 18/11/1967, num total de 835 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603238/2010 - TRICIA BOGOSSIAN, Enfermeiro “C”, matr. nº 922.672-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, correspondente ao período de 17/10/2001 a 06/07/2005, desprezando-se o período de 07/07/2005 a 06/03/2006, por concomitância, num total de 1.359 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1039861\r\n"
        ],
        "1039862": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-01/140080/2009 - DJALMA MANOEL DOS SANTOS, matr. nº 624.840-5, a partir de 31/12/2003 a 13/10/2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima mencionado faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nId: 1039862\r\n"
        ],
        "1039863": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-08/600741/2010 - IRACEMA MARCELINO DA SILVA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 851.471-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 24/08/1982 a 13/02/1986, de 06/04/1986 a 01/06/1989 e de 20/09/1990 a 15/09/1992, num total de 3.142 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600741/2010 - IRACEMA MARCELINO DA SILVA, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 851.471-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, correspondente ao período de 07/03/1994 a 09/09/1999, num total de 2.013 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600553/2009 - JESSY DA SILVA FERNANDES DA SILVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 189.987-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1974 a 31/01/1976, de 14/04/1976 a 20/03/1977, de 21/03/1977 a 20/04/1977, de 21/04/1977 a 30/06/1977 e de 30/09/1977 a 29/08/1980, desprezando-se os períodos de 14/04/1976 a 20/03/1977 e de 21/03/1977 a 20/04/1977, por concomitância, num total de 2.237 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602526/2010 - CELINA ALMEIDA VENTURA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 851.289-9, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/08/1989 a 30/03/1990, de 14/07/1990 a 07/06/1994, de 08/06/1994 a 20/02/1997 e de 06/05/1997 a 05/09/1999, desprezando-se o período de 04/03/1994 a 07/06/1994, já descontado na certidão, e o período de 06/09/1999 a 02/02/2000, por concomitância, num total de 3.485 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601093/2010, LUIZ AUGUSTO OLYMPIO DE JESUS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.046-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Marinha do Brasil, correspondente ao período de 28/01/1977 a 31/05/1978, num total de 489 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600861/2010 - JOSÉ MARIA NOVO JUNIOR, Odontólogo “A”, matr. nº 183.915-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 18/01/1979 a 09/10/1980, desprezando-se o período de 10/10/1980 a 31/10/1980, por concomitância, num total de 628 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608001/2009 - CÁSSIA ELIZABETH DE ALMEIDA T. DOS SANTOS, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 298.532-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1985 a 01/11/1989, e de 02/11/1989 a 08/02/1991, desprezando-se o período de 01/11/1989, já descontado na certidão, por concomitância, num total de 2.013 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606952/2009 - JUREMA CAMPOS ALVES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 288.429-4 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 11/09/1986 a 30/07/1987 e de 31/07/1987 a 30/09/1988, desprezando- se os períodos de 09/06/1987 a 30/07/1987, já descontados na certidão, e de 01/10/1988 a 07/10/1988 e 01/10/1988 a 12/10/1990, por concomitância, num total de 745 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605659/2009 - NÉLIA DA SILVA LIMA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 850.929-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/08/1982 a 31/10/1982, de 16/11/1983 a 31/07/1985, de 01/11/1985 a 14/12/1985, de 16/12/1985 a 03/01/1986, de 01/10/1991 a 30/10/1991 e de 17/06/1993 a 25/08/1999, num total de 3.057 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604559/2009 - TARCILO FERREIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 193.560-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/04/1969 a 23/02/1980, de 17/04/1980 a 08/10/1980, de 13/11/1980 a 14/01/1982, e de 15/01/1982 a 04/04/1982, desprezando-se o período de 01/06/1981 a 14/01/1982, já descontados na certidão e o dia 05/04/1982, por concomitância, num total de 4.644 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605481/2009 - ELIZA SOUZA DE ANDRADE LIMA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 199.245-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 02/05/1977 a 23/05/1978, num total de 387 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601131/2010 - DIONÉSIO PESSOA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 185.214-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério da Defesa (Exército), correspondente ao período de 13/07/1964 a 12/05/1965, num total de 303 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601131/2010 - DIONÉSIO PESSOA DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 185.214-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 21/07/1970 a 21/07/1971, de 17/09/1971 a 28/10/1972, de 20/01/1976 a 31/01/1976, de 12/02/1976 a 28/09/1976, de 07/10/1976 a 30/12/1976, de 01/11/1977 a 09/12/1977, e de 16/10/1978 a 14/06/1981, desprezando-se o período de 15/06/1981 a 16/09/1982, por concomitância, num total de 2.107 dias de efetivo exercício.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/605695/1993 - ARIEIA FONTES LEITE, matr. nº 164.845-0, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço referente ao período citado na folha 19 do presente processo.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/604604/2010 - ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA, Farmacêutico-Bioquímico “B”, matr. nº 867.201-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 11/09/2000 a 04/04/2002, desprezando-se os períodos de 05/04/2002 a 17/06/2002, de 12/07/2002 a 05/04/2003, de 13/08/2007 a 31/01/2008 e de 07/02/2008 a 02/11/2008, por concomitância, num total de 569 dias de efetivo exercício.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602107/2010 - DALCLERIO ALBERNAZ GONÇALVES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 230.363-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1973 a 31/03/1974, de 01/04/1974 a 14/11/1976, de 01/11/1977 a 18/12/1979, e de 02/06/1980 a 30/11/1982, a pedido da requerente, num total de 3.041 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1039863\r\n"
        ],
        "1039864": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-08/601236/2010 - MARIA ANGÉLICA DUARTE SILVA, Assistente Social “B”, matr. nº 261.112-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/07/1975 a 03/10/1977, de 12/10/1977 a 31/03/1978, de 27/04/1978 a 15/06/1979, de 01/07/1981 a 31/08/1981, de 01/03/1982 a 31/10/1992, de 01/09/1983 a 31/10/1984 e de 02/12/1985 a 13/01/1987, a pedido da requerente, num total de 2.544 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/600616/2009 - NOELIA AUGUSTA ARAUJO, Agente de Saúde Pública “B”, matr. nº 295.131-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 06/08/1973 a 01/02/1974, de 01/05/1976 a 20/02/1977, de 02/05/1977 a 25/01/1978, de 08/03/1978 a 31/01/1980, de 17/05/1976 a 01/09/1987, e de 07/07/1988 a 31/12/1988, desprezando-se o período de 01/01/1989 a 31/12/1990, num total de 2.066 dias de efetivo exercício.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/606581/2009 - DILMA PEDROSA VITAL GOMES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 260.163-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 03/08/1978 a 31/12/1982, num total de 1.608 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606581/2009 - DILMA PEDROSA VITAL GOMES, Aux. Oper. de Serv. de saúde “A”, matr. nº 260.163-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Exército brasileiro, correspondente ao período de 01/01/1983 a 04/12/1986, desprezando-se o período de 05/12/1986 a 31/01/1987, por concomitância, num total de 1.434 dias de efetivo exercício.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/606519/2009 - ANA LUCIA DA COSTA REIS, Téc. em Higiene Dental “A”, matr. nº 260.303-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/04/1981 a 31/01/1985, num total de 1.395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604162/2010 - MARLENE FERREIRA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 192.141-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 21/10/1976 a 16/05/1978, de 18/08/1978 a 02/10/1978 e de 22/09/1980 a 30/06/1981, num total de 903 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602208/2010 - MARISE DAUMAS DE QUEIROZ DIAS, Biólogo “A”, matr. nº 165.301-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/02/1978 a 18/10/1978, a pedido da requerente, num total de 258 dias de efetivo exercício.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/600028/2010 - NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 263.300-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/04/1980 a 12/02/1981, e de 01/08/1981 a 28/05/1987, desprezando-se os períodos de 29/05/1987 a 29/02/1988, de 01/06/1988 a 30/12/1990, de 01/02/1991 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 31/07/1996, de 01/09/1996 a 31/05/2000, de 01/07/2000 a 31/05/2001, de 01/07/2001 a 31/12/2001, e de 01/02/2002 a 30/11/2009, por concomitância, num total de 2.434 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601082/2010 - ELIANE ROSA DE ASSIS, Médico-Pediatra “B”, matr. nº 192.132-9, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/01/1981 a 31/12/1981, a pedido da requerente, num total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604155/2010 - SONIA MARIA ALVES DA SILVA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 851.060-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/05/1973 a 30/06/1974, de 01/05/1976 a 01/12/1981, de 01/03/1982 a 30/06/1987, de 02/05/1988 a 30/01/1993 e de 01/02/1995 a 01/09/1999 num total de 7.815 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604589/2010 - NADJA DE OLIVEIRA PAULINO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 287.274-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/06/1972 a 26/03/1974, de 17/05/1976 a 10/08/1977, de 20/09/1977 a 31/10/1977, de 07/11/1977 a 31/10/1978, de 16/03/1979 a 06/11/1979, de 25/01/1980 a 21/02/1980, de 21/07/1980 a 30/08/1982 e de 01/03/1983 a 30/03/1985, desprezando-se os períodos de 01/12/1995 a 15/05/1997 e 01/05/2005 a 31/05/2008, por concomitância, num total de 3.297 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1039864\r\n"
        ],
        "1039867": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2010\r\nProc. nº E-01/601179/2006 - NEYDE NEVES, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos “A”, matrícula nº 193.272-2 - validade a partir de 23/01/2006.\r\nProc. nº E-08/605839/2009 - MARIA NAIR DE ALENCAR, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 258.665-9 - validade a partir de 29/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603334/2007 - HELENICE FRANÇA DE SOUZA, Médico “A”, matrícula nº 184.945-4 - validade a partir de 26/05/2007.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 22.09.2010\r\nProc. nº E-08/601429/2008 - TERESA MAZELIAH DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 189.385-8 - validade a partir de 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603479/2009 - MARILZA DE CARVALHO SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 168.616-1 - validade a partir de 18/10/2009.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 27.09.2010\r\nProc. nº E-08/606059/2007 - ELITA DOMINGOS PAIXÃO, Aux. Oper. de Serv. Saúde “A”, matrícula nº 207.365-8 - validade a partir de 24/10/2007.\r\nProc. nº E-08/605836/2009 - MARIA IGNEZ FERREIRA LYRIO, Nutricionista “A”, matrícula nº 185.264-9 - validade a partir de 26/05/2009.\r\nProc. nº E-08/603760/2005 - MARFISA MARIA CORREIA, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 1.005.199-3 - validade a partir de 11/08/2008.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1039867\r\n"
        ],
        "1039908": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\nDE 27.10.2010\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/10/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1039908\r\n"
        ],
        "1039909": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/3330/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 024/2009, para aquisição de óculos de segurança, em favor de MSA DO BRASIL EQUIP. E INSTR. DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 20.420,00 (vinte mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, para pagamento da competência de setembro de 2010 em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de registro de preços por Pregão Presencial nº 001/2009, para prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 736.147,56 (setecentos e trinta e seis mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de registro de preços por Pregão Presencial nº 001/2009, para contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel- mini modem, em favor de TNL PCS S.A, no valor de R 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1421/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 186/2010, destinado a prestação de serviços de treinamento de alto nível, em favor de M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00152, tendo em vista solicitação da comissão de fiscalização do Chamamento Público nº 003/2009, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Total da NE nº 2010NE00152, tendo em vista solicitação da comissão de fiscalização do Chamamento Público nº 003/2009, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00152 e seu respectivo Reforço 2010NE02673, tendo em vista solicitação da comissão de fiscalização do Chamamento Público nº 003/2009 para que seja rescindindo o contrato, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00152 e seu respectivo Reforço 2010NE02673, tendo em vista solicitação da comissão de fiscalização do Chamamento Público nº 003/2009 para que seja rescindindo o contrato, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00152 e seu respectivo Reforço 2010NE02677, tendo em vista solicitação da comissão de fiscalização do Chamamento Público nº 003/2009 para que seja rescindindo o contrato, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00152 e seu respectivo Reforço 2010NE02677, tendo em vista solicitação da comissão de fiscalização do Chamamento Público nº 003/2009 para que seja rescindindo o contrato, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04980, tendo em vista solicitação da comissão de fiscalização do Chamamento Público nº 003/2009 para que seja rescindindo o contrato, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Total da NE nº 2010NE04980, tendo em vista solicitação da comissão de fiscalização do Chamamento Público nº 003/2009 para que seja rescindindo o contrato, em favor de RRM RIO DE MEDICINA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04972, tendo em vista que existe saldo suficiente para liquidar a despesa até o fim do exercício, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Total da NE nº 2010NE04972, tendo em vista que existe saldo suficiente para liquidar a despesa até o fim do exercício, em favor de CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04974, tendo em vista que existe saldo suficiente para liquidar a despesa até o fim do exercício, em favor de NEOVIDA - CENTRO INFANT. DE TERAP. INTENSIVA-RESENDE, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a Anulação Total da NE nº 2010NE04974, tendo em vista que existe saldo suficiente para liquidar a despesa até o fim do exercício, em favor de NEOVIDA - CENTRO INFANT. DE TERAP. INTENSIVA-RESENDE, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 319.500,00 ( trezentos e dezenove mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da ASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA, no valor de R 319.500,00 ( trezentos e dezenove mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da CEPLIN - INST. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 3.370.839,00 (três milhões, trezentos e setenta mil oitocentos e trinta e nove reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da CEPLIN - INST. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 3.370.839,00 (três milhões, trezentos e setenta mil oitocentos e trinta e nove reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da CLIPER CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da CLIPER CLINICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 2.395.220,96 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 2.395.220,96 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da NATOCARE UTI NEO. E ASSIS. PED. - CRPT ASSI. MED E, no valor de R 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da NATOCARE UTI NEO. E ASSIS. PED. - CRPT ASSI. MED E, no valor de R 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.049.446,00 (um milhão, quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.049.446,00 (um milhão, quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.821.332,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 1.821.332,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da NEOVIDA CENT. INF. DE TER. INT. E URG. DE CAXIAS LTDA, no valor de R 2.088.107,75 (dois milhões, oitenta e oito mil cento e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da NEOVIDA CENT. INF. DE TER. INT. E URG. DE CAXIAS LTDA, no valor de R 2.088.107,75 (dois milhões, oitenta e oito mil cento e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 3.441.333,35 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 3.441.333,35 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 3.016.698,80 (três milhões, dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5026/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2010, ao credenciamento de Unidades Hospitalares de Cuidados Intensivos Neonatal, sediadas do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 3.016.698,80 (três milhões, dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT Lei Federal n° 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 007/2010, ao contrato nº 060/2010, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato - ortopedia Dona Lindu- HTQDL, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGRAGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 7.129.797,20 (sete milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 8666/93. \r\nId: 1039909\r\n"
        ],
        "1039910": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/6256/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010, para acréscimo de 21,13% (vinte e um inteiros e treze centésimos por cento) e prorrogação do prazo por mais 3 meses, para prestação de serviços de confecção e fornecimento de vale refeição, em favor de GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. n.º E-08/6256/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE02054, referente a prestação de serviços de confecção e fornecimento de vale refeição, em favor de GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 28.492,87 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, relativo a 01 cota, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/977/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/2010, para aquisição de Suplementos Nutricionais Hipercalórico, em favor de MINAS LOG DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/651406/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itatiaia, para participar da reunião no NDVS/MP, em favor de MOISÉS QUINTINO FERREIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651389/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes, para participar de inspeção sanitária sistemática, em favor de MARIA PEDRINA SANTANNA DE SÁ CARVALHO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651389/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes, para participar de inspeção sanitária sistemática, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651421/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de LIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651421/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651388/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de São João da Barra, para participar de inspeção sanitária sistemática, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651388/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de São João da Barra, para participar de inspeção sanitária sistemática, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651424/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar de inspeção sanitária, em favor de YARA AJAY LIMA PIRES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651424/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar de inspeção sanitária, em favor de ADNA DOS SANTOS SÁ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651424/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar de inspeção sanitária, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651386/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes, para participar de inspeção sanitária, em favor de CLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651386/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARILIA BARBOZA CASTELLO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651384/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para participar de programação de atividades de acordo com programação do ICOS/DFM/SUVISA, em favor de ANDRE QUEIROZ MACIEL, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651384/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para participar de programação de atividades de acordo com programação do ICOS/DFM/SUVISA, em favor de PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8795/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais, no período de 26/08/2010 a 25/09/2010, em favor da SESDEC, no valor de R 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE05058, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-A, B, C, D, E, F e G /2010, para correção da classificação orçamentária e da descrição da despesa, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA- ME, no valor de R 2.423,55 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148-G/2010, para aquisição de um Scanner e um Projetor Multimídia, em favor de WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA- ME, no valor de R 2.423,55 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsas de sangue, em favor de MARTELL COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 149.590,00 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsas de sangue, em favor de PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 31.480,00 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsas de sangue, em favor de FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 348.450,00 (trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/651272/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARINA DA SILVA TELLES NAEGELLI, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651272/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de ALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651272/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1039910\r\n"
        ],
        "1039934": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.10.2010\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28/10/2010 a 12/11/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 02/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 02/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/11/2010 a 17/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/11/2010 a 17/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.265-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/11/2010 a 17/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.925-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 04/11/2010 a 03/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 13/32.465. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 27; aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 03/08/2010.\r\nId: 1039934\r\n"
        ],
        "1039950": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTDA, no valor de R 15.758,82, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1039950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1039953": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.10.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 028/2010, Banco do Brasil n° 331403:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, adjudicando à firma FATTORIA SANTA ANGELA COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 10.160,00 (dez mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1039953\r\n"
        ],
        "1039980": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-03/14.545/2010 - Considerando a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, o recurso impetrado pela empresa P.A.G AOLIABE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.\r\nId: 1039980\r\n"
        ],
        "1039983": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DE 27/10/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 035/2010, iniciada na Sessão Pública de 27/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-035/2010, onde em 25/10/2010 o lote únicoMACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-ME, no valor total de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 1039983\r\n"
        ],
        "1040023": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSOS DEFERIDOS DATA: 20/06/2010 HORA: 12:01:38\r\nEMPRESARIAL;\r\n02;101351577;2M EMPREENDIMENTOS LTDA ME;\r\n01;101601107;A C W COSTA SERVICOS MEDICOS;\r\nME;101601115;A C W COSTA SERVICOS MEDICOS;\r\n01;101577877;A DE AZEVEDO SOARES SORVETERIA E DESCARTAVEIS ME;\r\n01;101592558;A GOMES PEREIRA CONSULTORIA E SERVICOS;\r\n01;101201028;A M NEVES FILHO COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ME;\r\n02;101591500;ADICON BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA;\r\n02;101603916;AGS REFORMAS E SERVICOS LTDA;\r\nME;101603924;AGS REFORMAS E SERVICOS LTDA;\r\n03;101618581;ALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A;\r\n02;101470479;ARARUAMA PNEUS LTDA;\r\n02;101599838;ARPOADOR VIDEO FILMES LTDA EPP;\r\n02;101580517;ART BRINDES COMERCIO DE MATERIAL PROMOCIONAL LTDA;\r\nME;101580630;ART BRINDES COMERCIO DE MATERIAL PROMOCIONAL LTDA;\r\n02;100758479;ATACADAO DO CABUCU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n02;101328672;ATLANTA RJ MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA EPP;\r\n02;101470312;BACAXA PNEUS LTDA;\r\n03;101617569;BANCO BRJ S/A;\r\n03;101406061;BANCO MORADA S/A;\r\n03;100633331;BOTAFOGO FUTEBOL S/A;\r\n02;101382880;BOTANICA PRESENTES E DECORACOES LTDA ME;\r\n02;101362110;BR COPI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA;\r\n02;100820263;BRAZRIO COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA;\r\n02;101607091;BRB CELL CAMPOS COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA;\r\n02;101579802;C P DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP;\r\n02;101375182;CARDOSO & CARRIELLO LTDA ME;\r\n02;101603258;CELIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA;\r\nME;101603304;CELIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA;\r\n03;101577133;CENTRO DE DIAGNOSTICO ULTRASSONOGRAFICO S A;\r\n03;101577028;CENTRO DE DIAGNOSTICO ULTRASSONOGRAFICO S A;\r\n03;101577079;CENTRO DE DIAGNOSTICO ULTRASSONOGRAFICO S A;\r\n02;101472323;CODECO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME;\r\n03;101620039;CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A;\r\n02;101598122;CONSTROOLIVER CONSTRUCOES LTDA ME;\r\n04;101561601;COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DO PESCADO E PESCADORES DE SAQUAREMA COBEPPS;\r\n02;101585977;DEBORAH MODAS LTDA;\r\nME;101586108;DEBORAH MODAS LTDA;\r\n02;101529058;DEL COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA;\r\n02;101390599;DISTAC LIMPEZA DE CAIXA D AGUA E DEDETIZACAO LTDA EPP;\r\n01;101471955;E C S SANTOS COSTURAS;\r\nME;101471980;E C S SANTOS COSTURAS;\r\n01;101416873;E S COSTA AUTO PECAS;\r\nME;101416881;E S COSTA AUTO PECAS;\r\n02;101585454;ELITE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;\r\n02;101601310;EVOLUTION SEGURANCA ELETRONICA LTDA;\r\nME;101601328;EVOLUTION SEGURANCA ELETRONICA LTDA;\r\n01;101577516;F MEDEIROS DE CARVALHO COMERCIAL ME;\r\n01;101469470;F O BORGES FILHO OTICA;\r\nME;101469527;F O BORGES FILHO OTICA;\r\n02;101511620;F R MARMORARIA LTDA;\r\nME;101511663;F R MARMORARIA LTDA;\r\n02;101603550;FARMACIA CENTRAL DO ENGENHO DE DENTRO LTDA;\r\nME;101603584;FARMACIA CENTRAL DO ENGENHO DE DENTRO LTDA;\r\n02;101548796;FRIENDS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS MACAE 2007 LTDA ME;\r\n02;101599684;G & G DA SERRA SERVICOS LTDA;\r\nME;101599706;G & G DA SERRA SERVICOS LTDA;\r\n02;101470045;G3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA;\r\n01;101599846;GILMAR MELO DA CRUZ MOVEIS E DECORACOES ME;\r\n02;101599803;GUACU COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICO LTDA;\r\nME;101599811;GUACU COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICO LTDA;\r\n02;101599781;HABILITA COMERCIO DE VEICULOS LTDA;\r\n01;101375247;HUMBERTO CARRIELLO CARDOSO;\r\nME;101543115;HUMBERTO CARRIELLO CARDOSO;\r\n02;100630154;IMATED IMAGENS E TECNOLOGIA DIGITAL LTDA;\r\n03;101621302;INDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A;\r\n02;101414030;ITA 272 RACOES & CONEXOES LTDA;\r\nME;101414056;ITA 272 RACOES & CONEXOES LTDA;\r\n02;101370601;J C MED SHOP MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA ME;\r\n02;101599633;J SAUERBRONN PERFUMES LTDA;\r\n02;101599650;J SAUERBRONN PERFUMES LTDA;\r\n01;101561709;JGS MATERIAIS DE CONSTRUCAO;\r\nME;101561725;JGS MATERIAIS DE CONSTRUCAO;\r\n02;101563337;JR 803 COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA ME;\r\n02;101603886;JSA CONSTRUCOES LTDA;\r\n02;101521421;L & D FREEDOM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA;\r\nME;101521430;L & D FREEDOM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA;\r\n02;101559143;L. I. DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA;\r\nME;101559267;L. I. DE BUZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA;\r\n02;101618590;LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA;\r\n03;101618662;LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S A;\r\n03;101618719;LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S A;\r\n02;101598025;LANCHONETE BRASILIA LTDA ME;\r\n02;101603398;LE BEC FIN DANCA E MOVIMENTO LTDA;\r\nME;101603410;LE BEC FIN DANCA E MOVIMENTO LTDA;\r\n02;101577702;LEMARA LANCHES LTDA;\r\nME;101577729;LEMARA LANCHES LTDA;\r\n01;101472897;LUCIANA FERNANDES MARTINS BAR E RESTAURANTE;\r\n02;101546831;M J CRUZ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO E VENDAS LTDA ME;\r\n01;101559321;M R LOBATO SERVICOS CONTABEIS;\r\nME;101559496;M R LOBATO SERVICOS CONTABEIS;\r\n02;101586078;MAMA & NONA CONVENIENCIA LTDA EPP;\r\n02;101603711;MARELETRICA RIO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA;\r\nME;101603754;MARELETRICA RIO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA;\r\n02;101420048;MARIA FE MODAS LTDA EPP;\r\n02;101381131;MARK EMPREENDIMENTOS LTDA;\r\n03;101620322;MARMIFERA SERVICOS DE CONSTRUCOES S/A;\r\n01;101625740;MAURO DA SILVA 03238579738;\r\n02;101599935;METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA;\r\n02;101599994;METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA;\r\n02;101548303;MR 40 COMERCIO E SERVICOS LTDA;\r\nME;101548567;MR 40 COMERCIO E SERVICOS LTDA;\r\n02;101603193;MULTIMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA;\r\n02;101585241;NIARJA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;101572581;NILOCOPA COMERCIO DE GAS LTDA ME;\r\n02;101585802;NOVO PREFERIDO DE SANTA ISABEL LTDA;\r\nME;101603606;NOVO PREFERIDO DE SANTA ISABEL LTDA;\r\n03;101577214;PMJ ASESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA S A;\r\n03;101577249;PMJ ASESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA S A;\r\n03;101577257;PMJ ASESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA S A;\r\n03;101607172;PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A;\r\n03;101607393;PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A;\r\n03;101607423;PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101479522;R &R SAUDE LTDA;\r\n02;101599757;RBB DA BARRA REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES LTDA;\r\n02;101572620;RED MIX DISTRIBUIDORIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n02;101470444;RICAMAR PNEUS LTDA;\r\n02;101599722;RJZ INCORPORACOES LTDA;\r\n02;101599749;RJZ PLATINUM LTDA;\r\n03;101355165;RM 02 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A;\r\n03;101594992;RM 02 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A;\r\n01;101623925;ROSANGELA DE SOUZA GIANGIARULO 69869510787;\r\n01;101553099;S H DE ALMEIDA ARAUJO ACADEMIA ME;\r\n01;101620942;S S BARCELOS SERVICOS DE BORRACHARIA ME;\r\n02;101583311;SARDAO MATHIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;\r\nME;101583346;SARDAO MATHIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;\r\n02;100744087;SELEX SISTEMI INTEGRATI DO BRASIL LTDA;\r\nME;101603312;SG RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA;\r\n02;101603274;SG RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA;\r\n02;101600526;SMART TECH DIGITAL LTDA;\r\nME;101600585;SMART TECH DIGITAL LTDA;\r\n02;101549067;SOCIEDADE AGENCIADORA E LOCADORA DE MAO- DE-OBRA LTDA;\r\n03;101620594;SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;\r\n03;101620667;SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS;\r\n03;101620624;SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A;\r\n03;101620551;SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A;\r\n02;101266243;THORNIX INFORMATICA LTDA;\r\n02;101266170;THORNIX SISTEMAS E CONSULTORIA EXODUS EDITORA LTDA;\r\n02;101599714;TIJUCA CHAPA QUENTE CAFETERIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;101470371;TOME PNEUS LTDA;\r\n02;101592477;TOP PRINT PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;101520450;TORRES JUNIOR PROMOTORA DE VENDAS LTDA;\r\n141\r\nId: 1040023. A faturar por empenho\r\n"
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            "2010-11-12 00:00:00",
            " PROCESSOS DEFERIDOS DATA: 28/06/2010 HORA: 11:25:51\r\nEMPRESARIAL;\r\n02;101632193;1 2 3 FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA;\r\n02;101635974;2 M MASSENA COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\n02;101622171;3 M A TELECOM LTDA ME;\r\n03;101719698;524 PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101685238;7 X 7 SERVICOS DE TELECONFERENCIA E CONFERENCIA VIA INTERNET LTDA;\r\nME;101712596;A & B EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E INVESTIMENTOS LTDA;\r\n01;101722621;A A DE AGUIAR FOTOS E BAZAR;\r\nME;101722664;A A DE AGUIAR FOTOS E BAZAR;\r\n01;101618751;A C S GONZALEZ RESTAURANTE;\r\nME;101618786;A C S GONZALEZ RESTAURANTE;\r\n01;101679009;A G SANTOS DROGARIA ME;\r\n01;101720254;A H CAMPOS RESTAURANTE;\r\nME;101720432;A H CAMPOS RESTAURANTE;\r\n01;101698267;A L H MARQUES DISTRIBUICAO DE AGUA ME;\r\n01;101683677;A L MORELLI COMERCIO DE RACOES ME;\r\n02;101719108;A MAXIMA DO VILAR MERCEARIA LTDA;\r\n01;101696140;A NUNES BARRETO;\r\nME;101696167;A NUNES BARRETO;\r\n02;101713657;A S A DA ZONA OESTE 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COMERCIO AUTOPECAS LTDA;\r\n02;101663730;ALPHA GAMA 70 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME;\r\n03;101744382;ALPHA PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101713347;ALUMINIO RIO LTDA;\r\n02;101713320;ALUMINIO ROQUE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;\r\n02;101718969;AMADOR ANDRADE COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME;\r\n02;101718918;ANALYZER SERVICES INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRICOS LTDA ME;\r\n02;101694717;ANASCO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME;\r\n02;101369999;ANATRAM FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME;\r\n02;101698763;ANDRADE & BARBOSA REPRESENTACAO LTDA;\r\n01;100420451;ANDREA ROSA COSTA;\r\n01;101523475;ANGELA MARIA DO NASCIMENTO;\r\nME;101523882;ANGELA MARIA DO NASCIMENTO;\r\n02;101699808;ANTHONY CONFECCOES DE MALHAS LTDA;\r\nME;101699867;ANTHONY CONFECCOES DE MALHAS LTDA;\r\n02;101701764;APOIOTEL REPRESENTACOES LTDA;\r\n02;101714513;APOS BAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;\r\nME;101714530;APOS BAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;\r\n02;101701284;AQUI TEM INFORMATICA LTDA 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COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME;\r\n02;101719957;ARUME COMERCIO E MANUTENCAO DE PECAS PARA MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA;\r\nME;101719990;ARUME COMERCIO E MANUTENCAO DE PECAS PARA MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA;\r\n02;101725779;ASTHEFIL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA;\r\n02;101372108;ASTRAL ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME;\r\n02;101700440;ASTRAL E HARMONIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA;\r\n02;101722770;ATACADAO DO EPI COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE PROTECAO LTDA;\r\n02;101722818;ATACADAO DO EPI COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE PROTECAO LTDA;\r\n03;101716907;ATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A;\r\n02;101536194;ATELIE IBO COMERCIO E CONFECCOES E MODAS LTDA;\r\n02;101716443;ATELIER DA MODA ROUPAS PARA FESTA LTDA;\r\nME;101716516;ATELIER DA MODA ROUPAS PARA FESTA LTDA;\r\n02;101720750;ATELIER LUCIA HELENA DECORACOES LTDA;\r\nME;101720912;ATELIER LUCIA HELENA DECORACOES LTDA;\r\n02;101713622;ATTUALE RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA;\r\n02;101622350;AUTENTICA CALCADOS E ROUPAS LTDA EPP;\r\n02;101725191;AUTO CENTER TRES PONTES SERVICOS E COMERCIO LTDA;\r\nME;101725205;AUTO CENTER TRES PONTES SERVICOS E COMERCIO LTDA;\r\n02;101551991;AUTO PECAS ELNATAN LTDA ME;\r\n02;101725124;AUTO PECAS PONTO CERTO IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA ME;\r\n02;101649088;AUTO POSTO DONA ISABEL LTDA ME;\r\n02;101649347;AUTO POSTO ESTRADA MINEIRA LTDA;\r\n02;101649266;AUTO POSTO NGF LTDA;\r\n02;101649355;AUTO POSTO PIO MONTE LTDA;\r\nME;101300689;AUTO POSTO TREVO DE PRAIA SECA LTDA;\r\n03;101744161;AUTO VIACAO ALPHA S/A;\r\n03;101734670;AUTO VIACAO TIJUCA S/A;\r\n02;101672063;AVIARIO E ABATEDOURO DA FIGUEIRA LTDA ME;\r\n02;101725671;AXF CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA;\r\n02;101720378;AZUL NAVEGACAO LTDA;\r\n01;101715790;B VON HELDE DE OLIVEIRA INFORMATICA;\r\nME;101715820;B VON HELDE DE OLIVEIRA INFORMATICA;\r\n02;101711336;BAFAFA BAR E RESTAURANTE LTDA ME;\r\n03;101741324;BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A;\r\n03;101730705;BANCO MAXIMA S/A;\r\n03;101741413;BANCO PROSPER S/A;\r\n03;101741480;BANCO PROSPER S/A;\r\n02;101664737;BAR E LANCHONETE APULIAPUNO LTDA;\r\nME;101664761;BAR E LANCHONETE APULIAPUNO LTDA;\r\n02;101712642;BAR E LANCHONETE NO LIMITE LTDA ME;\r\n02;101593570;BAR E MERCEARIA CHIQUINHO DE SANTA ROSA LTDA;\r\nME;101593600;BAR E MERCEARIA CHIQUINHO DE SANTA ROSA LTDA;\r\n02;101606184;BARAO TECH INFORMATICA LTDA;\r\nME;101606265;BARAO TECH INFORMATICA LTDA;\r\n02;101709765;BARBAMANDA ACESSORIOS DE COURO LTDA EPP;\r\n02;101711794;BARBOSA DA FONTINHA BAZAR FOTO E VIDEO LTDA EPP;\r\n02;092345751;BARRA 2000 IMOBILIARIA E FACTORING LTDA;\r\n02;101720122;BARRA MANCINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;101685149;BARROS & CAMBRAIA SIMPLES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA;\r\n02;091233631;BAZAR DE LOUCAS MIRO LTDA;\r\n02;101713428;BAZAR E CONFECCOES 2007 FERNANDES LTDA ME;\r\n02;101714904;BAZAR ZARIONETE LTDA ME;\r\n02;101723261;BELARUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;\r\n02;101711590;BEM VESTIR RIO MODAS LTDA ME;\r\n02;101722249;BETH LINGERIE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INTIMAS LTDA;\r\nME;101722281;BETH LINGERIE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME;\r\n02;101690240;BEZOZIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n03;101725493;BF ASSETS PARTICIPACOES S A;\r\n02;101706120;BIG GAS NITEROI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS GELO E BEBIDAS LTDA ME;\r\n02;101551509;BINAM AGROPECUARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA LTDA;\r\n03;101722052;BIOMERIEUX BRASIL S/A;\r\n03;101722079;BIOMERIEUX BRASIL S/A;\r\n02;101715579;BISCOESTE COMERCIO DE DOCES LTDA ME;\r\n03;101744218;BITTIG COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS S/A;\r\n02;101703732;BL INFORMATICA LTDA;\r\n02;101712294;BOA ESPERANCA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME;\r\n02;101721870;BOMBONIERE RAH LTDA;\r\n02;101649142;BORRACHEIRO E POSTO DE ABASTECIMENTO ITAIPAVA LTDA;\r\n02;101722311;BR WOODS INVESTIMENTOS LTDA;\r\n02;101722184;BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA;\r\n02;101722214;BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA;\r\n03;101743831;BRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES;\r\n03;101479980;BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS;\r\n02;101716044;BRASTONE BRASIL PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101700105;BRAUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n03;101745532;BRESCIA PARTICIPACOES S A;\r\n02;101720262;BRILHO E COR DE TERESOPOLIS COSMETICOS E MAQUIAGEM LTDA;\r\nME;101720335;BRILHO E COR DE TERESOPOLIS COSMETICOS E MAQUIAGEM LTDA;\r\n02;101717768;BROCKTON COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA;\r\n03;101714823;BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A;\r\n03;101714840;BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A;\r\n01;101720637;BRUNA L SILVA DROGARIA E PERFUMARIA ME;\r\n02;101712286;BX TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME;\r\n02;101605714;C 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n01;101718659;C A EUGENIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO;\r\n02;101661916;C B DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 295 LTDA;\r\nME;101661932;C B DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 295 LTDA;\r\n02;101243685;C D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VENDAS E CONSTRUCAO LTDA;\r\n01;100659829;C DA S OLIVEIRA TREINAMENTO;\r\n02;101710844;C GOMES VEICULOS LTDA;\r\n01;100694381;C I F DE SOUZA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL;\r\nME;100694438;C I F DE SOUZA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL;\r\n01;101535805;C M LAMBLET COMERCIO E SERVICOS;\r\nME;101535848;C M LAMBLET COMERCIO E SERVICOS;\r\n01;101716257;C R PEREIRA COMERCIO DE CEREAIS;\r\nME;101716303;C R PEREIRA COMERCIO DE CEREAIS;\r\n02;101689969;C R S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n01;101319010;C S GUIMARAES ESTRUTURAS METALICAS;\r\nME;101319037;C S GUIMARAES ESTRUTURAS METALICAS;\r\n02;101711352;CAFE E BAR CENTO E QUINZE LTDA ME;\r\n02;101563116;CAMPEDELLI E SELERI CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA;\r\n02;101695632;CANTINA SIERRA LTDA ME;\r\n03;101603746;CARAIVA PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101731167;CARRETEL DA SERRA DE FRIBURGO LTDA;\r\nME;101731191;CARRETEL DA SERRA DE FRIBURGO LTDA;\r\n02;101720041;CARTEL PAPELARIA LTDA 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DUQUE DE CAXIAS EQUIPAMENTOS LTDA ME;\r\n07;101694725;DANIELE DE PAULA RIBAS;\r\n02;101645244;DCNS DO BRASIL SERVICOS NAVAIS LTDA;\r\n02;101716770;DDML ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA;\r\n02;101681909;DE PAULA E PAULA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME;\r\n02;101631189;DECAPAMETAL DECAPAGEM E FLUSHING LTDA;\r\n02;101650906;DELTACARE LTDA;\r\n02;101725310;DEMENEZES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n02;101571828;DESIGN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME;\r\n02;101348894;DEXPOR COMERCIO ATACADISTA DE ELETRO ELETRONICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;\r\n02;101712308;DFJM MARMORES E GRANITOS LTDA;\r\nME;101712324;DFJM MARMORES E GRANITOS LTDA;\r\n02;101713681;DIGITAL SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA;\r\nME;101713711;DIGITAL SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA;\r\n03;101464991;DILLON S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS;\r\n02;101600224;DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BANGU 2010 LTDA;\r\n02;101600259;DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BANGU 2010 LTDA;\r\n02;101633017;DISTRIBUIDORA DE CANA E AIPIM FRADE LTDA;\r\nME;101633033;DISTRIBUIDORA DE CANA E AIPIM FRADE LTDA;\r\nME;101717903;DISTRIBUIDORA DE PECAS ALEMAO LTDA;\r\n02;101712529;DISTRIBUIDORA DI FASANO COSMETICOS LTDA ME;\r\n02;101723377;DISTRICARE DISTRIBUIDORA LTDA;\r\nME;101723385;DISTRICARE DISTRIBUIDORA LTDA;\r\n02;101722699;DISTRIZAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS E HIGIENE LTDA;\r\n03;101725361;DM LINGERIE S/A;\r\n02;101700016;DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA EPP;\r\n03;101741138;DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A;\r\n03;101699816;DOURO PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101395078;DRB AR CONDICIONADO LTDA;\r\n02;101698038;DREZ FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\n02;101666225;DROGA FOX LTDA EPP;\r\n02;101717954;DROGARIA 112 DO ENGENHO LTDA;\r\nME;101717970;DROGARIA 112 DO ENGENHO LTDA;\r\n02;101668589;DROGARIA ATRATIVA DE SEPETIBA LTDA ME;\r\n02;101593260;DROGARIA BEIJA FLOR DE NILOPOLIS LTDA ME;\r\n02;101575467;DROGARIA ECONOMICA DE TRES RIOS LTDA ME;\r\n02;101720718;DROGARIA ESPFEL LTDA ME;\r\n02;101666268;DROGARIA NOVA ORLEANS LTDA EPP;\r\nME;101722338;DROGARIA RAPIDA DE SAO JANUARIO LTDA;\r\n02;101722230;DROGARIA RAPIDA DE SAO JANUARIO LTDA;\r\n02;101742924;DROGARIA RIO DA PRATA DE BANGU LTDA ME;\r\n03;101630484;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101629460;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101629524;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101629591;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101629672;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101629796;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101629869;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101629877;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630077;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630190;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630409;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630565;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630662;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630689;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630751;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630786;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630824;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630875;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630913;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101630999;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101631030;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101631146;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101631235;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101631308;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101631367;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101631405;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101631448;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n03;101631529;DROGARIAS PACHECO S/A;\r\n01;101731086;DULCINEA LUIZ DE BARROS ME;\r\n02;101636458;E L D S BAR E MERCEARIA LTDA ME;\r\n01;101685920;E P AZEREDO COMERCIO DE CARNES;\r\nME;101687346;E P AZEREDO COMERCIO DE CARNES;\r\n01;101544669;E S C SILVA LAJES & CONSTRUCOES;\r\nME;101544677;E S C SILVA LAJES & CONSTRUCOES;\r\n02;101315929;ECOSTEEL GESTAO DE AGUAS INDUSTRIAIS LTDA;\r\nME;101620489;ECOTECH REPAROS NAVAIS LTDA;\r\n02;101311753;ECOTECH REPAROS NAVAIS LTDA;\r\n02;101648782;ED LUZ FORNECIMENTOS DE REFEICOES DE COLEGIO LTDA;\r\n01;101574614;EDILSON JOSE DOS SANTOS;\r\nME;101574622;EDILSON JOSE DOS SANTOS;\r\n02;101463103;EDITORA GRAFICA MATRIZ DE MARICA LTDA ME;\r\n01;100546153;EDSON RODRIGUES DE CARVALHO;\r\n03;101679262;EGK ADMINISTRACAO DE BENS S/A;\r\n02;101718047;EHP OBRAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA;\r\n02;101661061;EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA;\r\n03;101724896;ELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A;\r\n03;101724934;ELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A;\r\n02;101674970;ELETRO FRIO 8 DE MAIO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME;\r\n02;101530838;ELEVAX ELEVADORES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME;\r\n01;101502761;ELVIDIO TORRES BAR E MERCEARIA ME;\r\n02;101720114;EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIROS IRACEMA MARTINS LTDA;\r\n02;101720483;EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TREVO LTDA ME;\r\n02;101645791;EMPREITEIRA CONSTRUCAO CIVIL SELMO NASCIMENTO LTDA;\r\nME;101645821;EMPREITEIRA CONSTRUCAO CIVIL SELMO NASCIMENTO LTDA;\r\n03;101722702;EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A;\r\n02;100825443;EMPRESA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n03;101734638;EMPRESA VIACAO IDEAL S/A;\r\n02;101715951;EN GARDE EVENTOS LTDA;\r\n02;101682484;ENCANTO DA BOCA ALIMENTOS LTDA ME;\r\n03;101723660;ENDESA BRASIL S/A;\r\n02;101687338;ENDO SURGI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;\r\n02;101714360;ENDOTYPE 2003 DISTRIBUICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME;\r\n03;101717997;ENERGETICA SUAPE II S A;\r\n03;100786847;ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A;\r\n02;101633840;ENGECO 2000 ENGENHARIA E TELECOM LTDA ME;\r\n02;101721307;ENGUIA GEN CE LTDA;\r\n03;101401485;ES HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A;\r\nME;101553595;ESPACO GOSPEL CATEDRAL RESTAURANTE LTDA;\r\n02;101688407;ESTRELA DE DAVID BAR E RESTAURANTE LIMITADA;\r\n02;101688423;ESTRELA DE DAVID BAR E RESTAURANTE LIMITADA;\r\n02;101687133;ESTRELA DOS BANDEIRANTES CONVENIENCIA E LANCHONETE LTDA;\r\nME;101687184;ESTRELA DOS BANDEIRANTES CONVENIENCIA E LANCHONETE LTDA;\r\nME;101723938;EXCESS RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA;\r\n02;101723865;EXCESS RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA;\r\n02;101713380;F & M DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME;\r\n01;101400039;F M SANTIAGO MERCADINHO E PANIFICADORA;\r\n01;101400080;F M SANTIAGO MERCADINHO E PANIFICADORA;\r\n02;101714394;F T VITA COMERCIAL LTDA;\r\n01;101673485;F V CORTAT;\r\nME;101673531;F V CORTAT;\r\n02;101543085;F5 FERREIRINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME;\r\n02;101682352;FAMILIA FLORES LTDA;\r\nME;101682360;FAMILIA FLORES LTDA;\r\n02;101266723;FARIA E REIS DE ITAPERUNA BUFET LTDA ME;\r\n02;101593333;FARMACIA PRINCIPAL DE NILOPOLIS LTDA ME;\r\n02;101666233;FARMACIA SOCIAL LTDA EPP;\r\n02;101722508;FEMME INDUSTRIA METALURGICA LTDA;\r\nME;101722532;FEMME INDUSTRIA METALURGICA LTDA;\r\n02;101720769;FERLAC CONSTRUCAO CIVIL FORMAS E SERVICOS LTDA;\r\n02;101720858;FERLAC CONSTRUCAO CIVIL FORMAS E SERVICOS LTDA;\r\n02;101713002;FETAL MEDICINE TRATAMENTO ANTENATAL LTDA;\r\nME;101683456;FINESSE COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICO LTDA;\r\n02;101683405;FINESSE COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA;\r\n03;101635516;FINK HOLDING PARTICIPACOES S A;\r\n02;101719256;FISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;\r\n02;101719337;FISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO 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MECANICA LTDA ME;\r\n02;101724128;GALASI COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS E ELETRONICOS LTDA ME;\r\n02;101578474;GAUCHO PET SHOP LTDA ME;\r\n03;101714882;GC DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A;\r\n03;101714912;GC DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A;\r\n03;101740859;GC DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A;\r\n02;101721900;GEMAG MANUTENCAO EM IMOVEIS LTDA ME;\r\n03;101679173;GEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101712537;GEODATA MEIO AMBIENTE LTDA;\r\n02;101712553;GEODATA MEIO AMBIENTE LTDA;\r\n01;101551371;GERALDO RAMOS DE OLIVEIRA ACOUGUE ME;\r\nME;101724764;GILGEN PERFUMARIA E COMERCIO DE MATERIAIS MDICOS LTDA;\r\n02;101724748;GILGEN PERFUMARIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA;\r\n02;101629362;GILVAN E SILVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME;\r\n02;101583842;GIT 4 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP;\r\n02;101691050;GJS ESTRUTURA METALICA LTDA;\r\nME;101691068;GJS ESTRUTURA METALICA LTDA;\r\n02;101714726;GLOBAL SERVICE LOCACAO DE VEICULOS LTDA 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ME;\r\n01;101719825;ISABEL CRISTINA M TERRA COM A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS ME;\r\n03;101697775;ITAGI PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101696230;ITATRANS RL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101711735;ITER VIAGENS E TURISMO LTDA;\r\n01;101583389;IVONE A DOS SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS;\r\nME;101583419;IVONE A DOS SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS;\r\n01;101696124;J ALMEIDA GOMES;\r\nME;101696132;J ALMEIDA GOMES;\r\n02;101681879;J AUBRY EMPREENDIMENTOS LTDA;\r\n01;101390874;J C DINIZ - EDITORA ME;\r\n01;101715099;J C RODRIGUES MOTA SERRALHERIA;\r\nME;101715129;J C RODRIGUES MOTA SERRALHERIA;\r\n01;101710054;J F DA ROCHA INFORMATICA;\r\nME;101710100;J F DA ROCHA INFORMATICA;\r\n02;101490941;J G COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME;\r\n02;101720238;J JOVEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME;\r\n01;101697465;J L C DE OLIVEIRA CACA E PESCA;\r\nME;101697473;J L C DE OLIVEIRA CACA E PESCA;\r\n01;101532210;J L FERRAZ JUNIOR MINI-MERCADO;\r\nME;101532261;J L FERRAZ JUNIOR MINI-MERCADO;\r\n01;101358148;J L R CERQUEIRA INFORMATICA E PAPELARIA ME;\r\n02;101713584;J LINK COMERCIO DE INFORMATICA LTDA;\r\nME;101713592;J LINK COMERCIO DE INFORMATICA LTDA;\r\n01;101586531;J MOREIRA ME;\r\n01;101724543;J P DOS SANTOS FESTAS E EVENTOS ME;\r\nME;101575530;J R A LOCACOES E SERVICOS LTDA;\r\n02;101718799;J S MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA ME;\r\n02;101718942;J S MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA ME;\r\n02;101728670;JA SABIA EDICOES LTDA;\r\nME;101728689;JA SABIA EDICOES LTDA;\r\n03;101744102;JACOB & DANIEL PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101711573;JALELUA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME;\r\n03;101719868;JAPEX BRASIL S/A;\r\n02;101553307;JARDIM INFANCIA FAVINHO DE MEL LTDA ME;\r\n02;101667051;JBNIC EMPREENDIMENTOS LTDA ME;\r\n02;101595310;JC & VR DE CABO FRIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME;\r\n02;101646429;JELAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME;\r\n01;101727984;JERCILENE SHIRLEY ANDRADE DA SILVA 01113323701;\r\n01;101580347;JESSICA CAROLINE SILVEIRA SIPIAO;\r\nME;101580380;JESSICA CAROLINE SILVEIRA SIPIAO;\r\n03;101730810;JHC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101572670;JMC RACOES LTDA;\r\n02;101342667;JMVL INFORMATICA LTDA;\r\n02;101732546;JOIA & LINS FARMACIA LTDA;\r\nME;101732570;JOIA & LINS FARMACIA LTDA;\r\n02;101720777;JOIVAN COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME;\r\n03;101730837;JOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A;\r\nME;101722028;JOSE PEREIRA PROMEDICAMENTO DROGARIA LTDA;\r\n02;101575440;JRA LOCACOES E SERVICOS LTDA;\r\n02;101697449;JU SAT TELECOMUNICACOES LTDA;\r\n02;101644736;JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA;\r\n02;101644795;JUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA;\r\n02;101629303;K M S SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME;\r\n02;101697538;KI FASHION MODAS LTDA;\r\nME;101697546;KI FASHION MODAS LTDA;\r\n02;101722443;KIOSKE DO PASTEL E SALADA DE FRUTAS LTDA;\r\nME;101722478;KIOSKE DO PASTEL E SALADA DE FRUTAS LTDA;\r\n02;101701381;KISS MOTOR EXPEDICOES E TURISMO LTDA;\r\n02;101603975;KSARINHO COMERCIO E SEVICOS DE INFORMATICA LTDA;\r\n01;101710275;L A DE SOUZA OLIVEIRA PADARIA E LANCHONETE;\r\nME;101710283;L A DE SOUZA OLIVEIRA PADARIA E LANCHONETE;\r\n02;101717024;L B R DE RESENDE LANCHES LTDA ME;\r\n02;101574177;L BARBOSA CONSTRUCOES LTDA ME;\r\n01;101695560;L F DE ASSIS COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO DE AUTOMOVEIS;\r\n01;101725663;L J BATISTA CONFECCOES FEMININAS ME;\r\n01;101650663;L M BENITEZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS;\r\nME;101650710;L M BENITEZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS;\r\n01;101722370;L R DA SILVA LINGERIE ME;\r\n02;101715307;LA ZURI MODAS DE IGUABA LTDA ME;\r\n02;101632177;LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASCHOAL MARTINO LTDA EPP;\r\n02;101742690;LAJE CRISTINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;101598815;LAR DO CORPO COSMETICOS LTDA;\r\nME;101598840;LAR DO CORPO COSMETICOS LTDA;\r\n02;101717334;LARISSA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA;\r\nME;101717350;LARISSA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA;\r\n02;101725108;LATINPANEL DO BRASIL LTDA;\r\n02;101575831;LAVANDERIA LUNAZZURRA EXPRESS LTDA;\r\n02;101716648;LAVANDERIA LUNAZZURRA EXPRESS LTDA;\r\n02;101246684;LCX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA;\r\n02;101246706;LCX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA;\r\n01;101686013;LEANDRO XISTO LISBOA COMERCIO DE ROUPAS ME;\r\n02;101504780;LEO SERVICE LTDA;\r\n02;101504942;LEO SERVICE LTDA;\r\n02;101505183;LEO SERVICE LTDA;\r\n02;101715625;LEONAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n02;101718675;LESSA & COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n01;101715463;LIDIA DA SILVA MORAES;\r\nME;101715480;LIDIA DA SILVA MORAES;\r\n02;101632347;LIFECARE SERVICOS MEDICOS LTDA;\r\n03;101719574;LIGAFUTEBOL S/A;\r\n02;101630654;LILIANE & DAMIRES INFO LTDA ME;\r\n03;101741642;LINHA AMARELA S/A LAMSA;\r\n02;101365667;LINHARES E VIANNA LTDA ME;\r\n02;101667760;LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA;\r\n03;101723164;LLX LOGISTICA S/A;\r\nME;101702914;LONDRES 2008 LANCHES LTDA;\r\n01;101416610;LOURIVALDO LEITAO DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS;\r\nME;101416636;LOURIVALDO LEITAO DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS;\r\n01;101543239;LUCIANO DE LIMA VIEIRA ME;\r\n01;101363931;LUCY ROSANE FERNANDES DA CONCEICAO ME;\r\n01;101465211;LUIS CARLOS DE MEDEIROS BAR E MERCEARIA;\r\n01;101704259;LUIZ FERNANDO M DE ALMEIDA EDUCACAO SUPERIOR;\r\nME;101704313;LUIZ FERNANDO MAGALHAES DE ALMEIDA;\r\n01;101603509;LUIZ T BERETA INDUSTRIA E COMERCIO;\r\n01;091070635;LUIZ TENORIO DE PAULA;\r\n02;101390548;LUMIAR DE CAMPOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME;\r\n02;101725043;LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA;\r\n01;101510209;M A DA COSTA SILVA COMERCIO DE RACOES;\r\nME;101510225;M A DA COSTA SILVA COMERCIO DE RACOES;\r\n01;101598670;M B DE SOUZA CENTRO AUTOMOTIVO ME;\r\n02;101720165;M B L SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAIS ESCOLARES LTDA ME;\r\n01;101717180;M C BENTO DA SILVA ME;\r\n01;101329180;M G MARQUES PESCADOS ME;\r\n01;101592523;M J DA SILVA BARROS ME;\r\n01;101261497;M O PINTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS;\r\nME;101261519;M O PINTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS;\r\n01;101698747;M P DA SILVA RESTAURANTE ME;\r\n01;101719701;M ROZENSZTAJN PLANTAS ORNAMENTAIS;\r\n02;101728794;M S PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA;\r\nME;101728808;M S PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA;\r\n01;101716168;M S ZACHARIAS REPRESENTACOES;\r\n02;101505906;MAC COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA;\r\n02;101681143;MACGREGOR BRA LTDA;\r\n02;101722958;MACOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA;\r\n02;101724039;MADEIREIRA FREJO LTDA ME;\r\n03;101745206;MAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A;\r\n03;101745222;MAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A;\r\n01;101713061;MAGALY BORGES COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME;\r\n03;101592221;MANCHESTER PATRIMONIAL S/A;\r\n03;101745540;MANCHESTER PATRIMONIAL S/A;\r\n02;101687915;MAO DUPLA VEICULOS LTDA ME;\r\n02;101688504;MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;\r\n07;101695020;MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA;\r\n07;101695047;MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA;\r\n07;101695071;MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA;\r\n07;101695098;MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA;\r\n07;101695101;MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA;\r\n06;101695110;MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA;\r\n07;101695144;MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA;\r\n07;101695160;MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA;\r\n07;101695195;MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA;\r\n07;101695217;MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA;\r\n01;101639694;MARCELO OLIVEIRA DAMASCENO ME;\r\n01;101719167;MARCIA PROENCA DE MADEIRA CONFECCOES;\r\nME;101719272;MARCIA PROENCA DE MADEIRA CONFECCOES;\r\n01;101723962;MARCIA TEIXEIRA VOLPINTESTA FONOAUDIOLOGIA;\r\n01;101349408;MARIA CRISTINA SERPA BARBOSA ME;\r\n02;101645481;MARIA FLOR BAZAR LTDA;\r\nME;101645490;MARIA FLOR BAZAR LTDA;\r\n03;101739885;MARISA LOJAS S A;\r\n02;101710232;MARKLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME;\r\n02;101702485;MARKS REPRESENTACAO COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;\r\n01;101727941;MARLENE OLIVEIRA FERNANDES RAMOS 80020828772;\r\n01;101717245;MARLY DA SILVA SOARES PECAS E SERVICOS ME;\r\n02;101554885;MARRIELI E CUNHA CONSTRUCOES LTDA ME;\r\n02;101632185;MARTINO LABORATORIO MEDICO LTDA EPP;\r\n02;101658710;MARTINS MESQUITA CATANHO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME;\r\n02;101627734;MASID AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME;\r\n02;101593503;MASSAS ALIMENTICIAS TERESOPOLIS LTDA EPP;\r\n02;101367538;MATERNAL ARCO IRIS LTDA ME;\r\n01;101626452;MAURICIO FERREIRA LIMA CARVALHO;\r\nME;101626703;MAURICIO FERREIRA LIMA CARVALHO;\r\n02;101681550;MAX AGP COMUNICACOES LTDA;\r\n02;101702361;MAX E HELOSIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA;\r\n02;101682069;MAX PREME INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA;\r\n02;101682085;MAX PREME INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA;\r\n02;101699190;MAXDATA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME;\r\n02;101711115;MCCS SORVETERIA LTDA;\r\nME;101711158;MCCS SORVETERIA LTDA;\r\n02;101648383;MCOMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA;\r\n03;101723490;MDL REALTY INCORPORADORA S A;\r\n02;101683014;MEDIO VALE CALDEIRARIA LTDA ME;\r\n02;101712430;MEGAMATTE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;\r\n02;101597878;MENDES E GOES COMERCIO DE GAS LTDA;\r\n02;101735928;MERCADINHO ALIANCA 80 LTDA;\r\nME;101735995;MERCADINHO ALIANCA 80 LTDA;\r\n02;101720009;MERCADINHO FLOR DE PETROPOLIS LTDA ME;\r\nME;101698437;MERCADO DA LILI DE INHOAIBA LTDA;\r\n02;101698399;MERCADO DA LILI DE INHOAIBA LTDA;\r\n02;101743530;MERCADO SINAL VERDE DO BAIRRO LTDA ME;\r\n02;101571798;MERCEARIA E PADARIA RIBADAVIA LTDA ME;\r\n02;101724101;METALBRAS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA;\r\n02;101722265;MICHILES SALAO DE CABELEIREIROS LTDA;\r\nME;101722273;MICHILES SALAO DE CABELEIREIROS LTDA;\r\n02;101717857;MIL FLORES BARRA ARTESANATOS LTDA ME;\r\n02;101696191;MINERAL SERVICE LTDA;\r\n02;101721129;MIX OPEN BAR E RESTAURANTE LTDA ME;\r\n02;101714696;MM SAQUAREMA DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA;\r\n02;101714700;MM SAQUAREMA DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA;\r\n02;101721617;MODA TUBO LTDA ME;\r\n02;101649118;MOINHO VERDE ALIMENTOS LTDA;\r\n02;101694636;MONTEIRO E LOURENCO RACOES E BAZAR LTDA;\r\nME;101694679;MONTEIRO E LOURENCO RACOES E BAZAR LTDA;\r\n02;101300573;MONTMAN SERVICOS E REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA ME;\r\n02;101604297;MOONLAPSE PRODUCOES LTDA;\r\nME;101604343;MOONLAPSE PRODUCOES LTDA;\r\n02;101698909;MORAZZO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME;\r\n02;101652895;MOREIRA & CARMO SUPERMERCADO LTDA;\r\n02;101652941;MOREIRA & CARMO SUPERMERCADO LTDA;\r\n02;101714629;MOREIRA SANTAR CEREAIS LTDA EPP;\r\n02;101718543;MOURAS UNIFORMES LTDA;\r\nME;101718667;MOURAS UNIFORMES LTDA;\r\n02;101606400;MOVEIS PLANEJADOS VITORIN LTDA;\r\nME;101606621;MOVEIS PLANEJADOS VITORIN LTDA;\r\n02;101653379;MOZAK ENGENHARIA BETA LTDA;\r\n02;101653450;MOZAK ENGENHARIA DELTA LTDA;\r\n02;101653530;MOZAK ENGENHARIA EPSILON LTDA;\r\n03;101723199;MPX ENERGIA S A;\r\n02;101652712;MRJ SAUDE OCUPACIONAL LTDA;\r\nME;101652755;MRJ SAUDE OCUPACIONAL LTDA;\r\n01;101570651;MS ALVES LEMOS MODAS E ACESSORIOS 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TECNOLOGICAS LTDA ME;\r\n02;101717695;NIT RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA;\r\nME;101717717;NIT RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA;\r\n02;101703635;NORDALE PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101638922;NORDESTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;\r\n01;101630581;NORMELIA ROSA MARQUES CABELEIREIROS;\r\nME;101630611;NORMELIA ROSA MARQUES CABELEIREIROS;\r\n03;101673523;NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A;\r\n02;101738811;NOVA CANCELA 28 COMERCIO DE DOCES LTDA ME;\r\n02;101712006;NOVA JET SERVICOS DE MANUTENCAO JATEAMENTO E PINTURA LTDA ME;\r\n02;101715331;NOVA JOMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME;\r\n02;101713517;NOVA ROTA VIAGENS E TURISMO LTDA;\r\nME;101713525;NOVA ROTA VIAGENS E TURISMO LTDA;\r\n02;101718128;NOVAIS OBRAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ME;\r\n02;101197527;NOVATERRA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA;\r\n02;101686714;NOVO HORIZONTE BM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;\r\nME;101686803;NOVO HORIZONTE BM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;\r\n02;101722796;OAK SPORTS ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME;\r\n02;101604432;OBJETIVA IMAGENS FOTOGRAFICAS LTDA;\r\nME;101604521;OBJETIVA IMAGENS FOTOGRAFICAS LTDA;\r\n02;101542178;OFFSHORE COMMISSIONING SOLUTIONS DO BRASIL CONSULTORIA MARITIMA E OFFSHORE LTDA;\r\n02;101712650;OITIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA;\r\nME;101712677;OITIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA;\r\n02;101722397;OLIVEIRA & GOES INFORMATICA LTDA;\r\nME;101722419;OLIVEIRA & GOES INFORMATICA LTDA;\r\n02;101724683;OLIVEIRA E SILVA DROGARIA LTDA ME;\r\n02;101647220;ORGANIZACAO PUMA LTDA;\r\n03;101740913;OSWALDO LUSSAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A;\r\n02;101511868;OTICAS FIALHO E MELLO LTDA;\r\nME;101511884;OTICAS FIALHO E MELLO LTDA;\r\n02;101714424;OURO MAR RESTAURANTE E BAR LTDA EPP;\r\n02;101685467;P H GOMES EDITORA LTDA;\r\n01;101636377;P M O ROCHA RESTAURANTE ME;\r\n02;101247583;P S ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME;\r\n02;101653050;P S SISTEMAS DIGITAIS LTDA;\r\n01;101716036;P SANTOS DA SILVA MERCEARIA;\r\n02;101575017;PADARIA ALDEIA DA PRAIA LTDA ME;\r\n02;101628323;PADARIA E MERCEARIA PRINCESA DE PINHEIRAL LTDA ME;\r\n02;101705751;PADARIA E PIZZARIA GUERREIROS ANDRADA LTDA ME;\r\n02;101705662;PADARIA E PIZZARIA POR DO SOL LTDA ME;\r\n02;101705654;PADARIA E PIZZARIA ROSE DO LARGO LTDA ME;\r\n02;101688172;PADARIA S R DE EUCLIDELANDIA LTDA;\r\nME;101688237;PADARIA S R DE EUCLIDELANDIA LTDA;\r\n02;101702612;PAGINAS AMBIENTAIS GESTAO DA INFORMACAO LTDA;\r\n02;101477651;PALLAS RESTAURANTE LTDA ME;\r\n02;101528710;PANCINHA LANCHES LTDA ME;\r\n02;101629257;PANGEA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;\r\n02;101709897;PAPELARIA JARDIM LARGO DO MACHADO LTDA ME;\r\n02;101713401;PARASHOP DISTRIBUICAO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA ME;\r\n02;101719280;PARCELIAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA EPP;\r\n02;101716532;PAREDAO DAS TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n01;101642920;PATRICIA DE AGUIAR AZEVEDO DELLA TORRE;\r\n02;101711328;PAUMARI BIJOUTERIAS LTDA ME;\r\n01;101661576;PEDRO CAROLINO DE DEUS;\r\nME;101661606;PEDRO CAROLINO DE DEUS;\r\n03;101554389;PEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A;\r\n03;101736053;PEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A;\r\n02;101723709;PERALTA COIMBRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA EPP;\r\n02;101667094;PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA;\r\nME;101667159;PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA;\r\n03;101724047;PERSONAL LR ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS S A;\r\n03;101368925;PERTOS PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101704178;PETROFORRO FORROS E DIVISORIAS LTDA ME;\r\n03;101584920;PETROINVEST S/A;\r\n02;101431856;PEVECERCA VIA LACTEA COMERCIO LTDA ME;\r\n02;101684304;PGS ONSHORE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;\r\n02;101684339;PGS ONSHORE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;\r\n02;101374976;PIARTEPAVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;101744943;PIMENTEL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA;\r\nME;101744994;PIMENTEL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA;\r\n02;101717008;PIONEIRA DE ITACURUCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME;\r\n03;101732210;PLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA;\r\n02;101746172;PLANET RIO VEICULOS E PECAS LTDA;\r\nME;101716214;PLANFACTOR DISTRIBUIDORA ALIMENTOS PAPELARIA E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA;\r\n02;101711530;PLAY ESTILO SOUND E ACESSORIOS P/ VEICULOS LTDA ME;\r\n02;101674503;POLICLINICA MEDFIS SANTA CRUZ LTDA ME;\r\n02;101725213;POLIMOTORES MAQUINAS LTDA ME;\r\n02;101420587;POLO CAPITAL INTERNACIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;\r\n02;101688008;POLO CULTURAL IMX MERCADO CASULO E TOP SHOW PRODUCOES LTDA;\r\n03;101723458;PONTO FRIO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL;\r\n02;101709838;PONTO NOVIDADES LTDA EPP;\r\n02;101719736;PONTO XIK CONSERTO DE ROUPAS LTDA;\r\nME;101719744;PONTO XIK CONSERTO DE ROUPAS LTDA;\r\n02;101255993;PORTOLOG TRANSPORTES E AGENCIA MARITIMA LTDA;\r\n02;101649223;POSTO DE GASOLINA ALCATRAZ LTDA;\r\n02;101655720;POSTO GARRAFAO LTDA;\r\n02;101562373;POSTO NITEROI 2006 COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA;\r\n02;101655762;POSTO PESSEGUEIROS DE TERESOPOLIS LTDA EPP;\r\n03;101716630;POUND S/A;\r\n02;101701551;PR2 COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA;\r\n02;101116942;PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA;\r\n02;101725248;PRECILABO INSTRUMENTAL LTDA EPP;\r\n02;101725264;PRECILABO INSTRUMENTAL LTDA EPP;\r\n02;101591039;PRIMUSTEC INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;101721889;PRIVE SEX SHOP COMERCIO DE PRODUTOS EROTICOS LTDA ME;\r\n02;101629265;PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA ME;\r\n02;101722435;PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA;\r\n03;101741219;PROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A;\r\n03;101703791;PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A;\r\n02;101683081;PROJSYS SERVICOS EM INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;\r\n03;101719728;PROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO;\r\n02;101667728;QI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\nME;101667752;QI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;101703589;QUALI BANANAS LTDA ME;\r\n02;101569599;QUALITRONIC ELETRO ELETRONICA LTDA ME;\r\n03;101712812;QUALITY SOFTWARE S/A;\r\n02;101721005;QUALITY VEDACOES DO BRASIL LTDA;\r\n02;101632967;QUERO E QUEIROZ COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP;\r\n01;101719787;R A DE SANT'ANNA AUTO PECAS ME;\r\n01;101725442;R A ESTEVES BAR E MERCEARIA;\r\nME;101725485;R A ESTEVES BAR E MERCEARIA;\r\n01;101739311;R DE SOUZA ASSUMPCAO MINIMERCADO;\r\n01;101720530;R F FERRO HORTIFRUTI E MERCEARIA;\r\nME;101720548;R F FERRO HORTIFRUTI E MERCEARIA;\r\n02;101662122;R F SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA;\r\n02;101662130;R F SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA;\r\n01;101716729;R J OLIVEIRA;\r\nME;101716761;R J OLIVEIRA;\r\n02;101574070;R T I COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA;\r\n01;101675097;R. A. THEOBALD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME;\r\n02;101701845;RACA CURSOS PROFISSIONAIS LTDA ME;\r\n02;101525338;RADIO MPB LTDA;\r\n02;101405600;RAL FENIX INDUSTRIA GRAFICA LTDA;\r\n02;101405642;RAL FENIX INDUSTRIA GRAFICA LTDA;\r\n01;101433077;RAPHAEL A P DE ANDRADE SAPATARIA ME;\r\n02;101651074;REAL ALIANCA FOMENTO MERCANTIL LTDA;\r\n02;101582935;REAL PAN DE PADUA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PADARIA LTDA ME;\r\n02;101724845;RECICLAGEM ECOLOGICA RIO LTDA ME;\r\n02;101622236;RECICLE MAMAE & BEBE BRECHO INFANTIL LTDA ME;\r\n02;101711549;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA;\r\n02;101711603;RECREIO VEICULOS LTDA;\r\n02;101682263;RECUPERADORA HIDRAU-RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA;\r\n02;101710062;REFEICOES COMERCIAIS 284 LTDA;\r\nME;101710089;REFEICOES COMERCIAIS 284 LTDA;\r\n02;101605960;REG ENGENHARIA LTDA;\r\n01;101525028;REGINA CELIA ALMEIDA ARAUJO ME;\r\n02;101714769;REI DE SARACURUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;\r\nME;101714793;REI DE SARACURUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA;\r\n02;101688326;REINO DA FOLIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA;\r\n02;101678983;REIS & CHAVES LTDA;\r\n02;101346905;REIT CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA;\r\n02;101392680;RELOJOARIA BRAND LTDA;\r\n02;101719566;RELOJOARIA TOKIO LTDA ME;\r\n02;101641940;REPOL EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA;\r\n02;101714890;REVIRI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME;\r\n03;101744005;REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A;\r\n02;101653409;RF 2010 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;\r\nME;101653433;RF 2010 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;\r\n01;101586230;RG SILVA CONFECCOES ME;\r\nME;101586493;RG SILVA CONFECCOES ME;\r\n02;101603720;RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;\r\n02;101717326;RIBEIRO E LEAL ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME;\r\n02;101720955;RIBEMAN COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES BENFICA LTDA ME;\r\n02;101719710;RICK PRODUCOES E EVENTOS LTDA;\r\nME;101719752;RICK PRODUCOES E EVENTOS LTDA;\r\n02;101724853;RIGUEIRA E RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS LTDA;\r\nME;101724861;RIGUEIRA E RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS LTDA;\r\n02;101744200;RINATEC COMERCIO E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA;\r\nME;101744242;RINATEC COMERCIO E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA;\r\n03;101745311;RIO ARUNCA PARTICIPACOES S A;\r\n03;101745249;RIO BACA PARTICIPACOES S A;\r\n03;101745265;RIO BACA PARTICIPACOES S A;\r\n02;101723067;RIO BOLT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA;\r\nME;101723083;RIO BOLT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA;\r\n02;101689845;RIO DA PRATA TELECOM E INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;101725175;RIO FERRARI LOGISTICA E SERVICOS AMBIENTAL LTDA;\r\n02;101576323;RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME;\r\n02;101710356;RIO S CAFETERIA E BOMBONIERE LTDA ME;\r\n03;101688121;RIOLOG EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA LOGISTICA S/A;\r\n02;101699565;RIOPAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA;\r\n02;101711700;RJR VIDROS E DECORACOES LTDA;\r\nME;101711727;RJR VIDROS E DECORACOES LTDA;\r\n02;101728867;RLMS FISIOBELLE LTDA ME;\r\n01;101743599;ROBERTO SOUSA NETO BOTEQUIM ME;\r\n02;101607148;ROCADINHO BAR LTDA ME;\r\n02;101713088;ROCHA CAMISARIA LTDA ME;\r\n02;101723822;RODRIGUES & BRITTO TATUAGEM E PIERCING LTDA ME;\r\n02;101682379;ROJOVEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n01;101631057;RONIVALDO BARRETO DE ABREU;\r\nME;101631065;RONIVALDO BARRETO DE ABREU;\r\n02;100796117;RONPEMILUX SALAO E BOUTIQUE LTDA ME;\r\n02;101713363;ROQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;\r\n02;101724993;ROVERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n01;101712740;RUBENS BARCELOS ARTESANATO ME;\r\n02;101551274;RVGRAF INFO MIDIA LTDA;\r\nME;101551304;RVGRAF INFO MIDIA LTDA;\r\n01;101637756;S R DA COSTA BRAGA HORTICULTURA;\r\nME;101637772;S R DA COSTA BRAGA HORTICULTURA;\r\n02;101263082;S S GUEDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA;\r\nME;101263104;S S GUEDES SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA;\r\n02;101697503;SAILECOM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA;\r\n02;101717849;SAMIA CABELEIREIRO LTDA ME;\r\n01;100749755;SAMUEL TOSTA DA SILVA ME;\r\n01;101648111;SANDRA DOS SANTOS SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS;\r\n02;101682476;SANTA IGNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA;\r\n02;101584830;SANTA LUZIA COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA;\r\n03;101722885;SANTORINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101725710;SANTOS CMI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA;\r\n03;101652950;SAO BORJA BIOENERGETICA S/A;\r\n03;101652976;SAO SEPE BIOENERGETICA S/A;\r\n01;101643284;SAULO DIAS ESTEVES ME;\r\n02;101723598;SBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP;\r\n02;101719876;SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA;\r\n02;101628684;SDK NOVA IGUACU MODAS LIMITADA;\r\nME;101628706;SDK NOVA IGUACU MODAS LIMITADA;\r\n02;101539746;SEFRAN BAZAR LTDA ME;\r\n02;101297025;SELINF 14 SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;101247672;SENA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME;\r\n02;101508565;SERBOP BAZAR E FESTAS DE PIABETA LTDA ME;\r\n01;101549920;SERGIO COUTINHO CUNHA;\r\nME;101549954;SERGIO COUTINHO CUNHA;\r\n02;100796338;SERVIPRESS COMERCIO LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA 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DE IMOVEIS LTDA;\r\nME;101719922;STATUS REFORMA DE IMOVEIS LTDA;\r\n02;101297270;STELLA MARES BOLSAS E CALCADOS LTDA;\r\nME;101297300;STELLA MARES BOLSAS E CALCADOS LTDA;\r\n03;101715919;STIELETRONICA S/A;\r\n02;101717407;STIL MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTO LTDA ME;\r\n02;101699468;SUCAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME;\r\n03;101585667;SUDESTE S/A;\r\n03;101743416;SULASAPAR PARTICIPACOES S A;\r\n02;101379595;SUPER MATRIZ ACOS LTDA;\r\n02;101560214;SUPERMERCADO SUPERSERRA LTDA EPP;\r\n03;101723989;SUPERMIX COMERCIAL S A;\r\n01;101728980;T ALVES DE MESQUITA LOCACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ME;\r\n02;101663404;T B RIO COMERCIO DE SOLDAS E ABRASIVOS LTDA ME;\r\n02;101682123;T R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME;\r\n02;101682131;T R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME;\r\n02;101661126;T2M TEST MARKET LTDA;\r\n02;101714742;TABACARIA PARIS LTDA EPP;\r\n02;101596766;TAMANHO UNICO PETROPOLIS MALHARIA LTDA ME;\r\nME;101561784;TATIANA RIBEIRO SOUZA FESTAS E EVENTOS;\r\n02;101718225;TECHMEDIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP;\r\n02;101718292;TECHMEDIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP;\r\n02;101605650;TECIDOS FADEL LTDA;\r\n03;101744315;TEL TRANSPORTES ESTRELA S/A;\r\n02;101722095;TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA;\r\n02;101722125;TELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA;\r\n03;101585713;TELEUNION S/A;\r\n02;101725060;TEMPO BOM COMERCIO DE CALCADOS LTDA;\r\n02;101725078;TEMPO BOM COMERCIO DE CALCADOS LTDA;\r\n02;101295553;TEMPO COMUNICACAO LTDA;\r\n02;101712618;TEMPORALY CONSULTORIA LTDA;\r\n02;101712855;TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA;\r\n02;101712804;TERRITORIO NAUTICO ARTESANATO LTDA ME;\r\n02;101547811;TERSITK COMERCIO DE ACESSORIO PARA VEICULOS E SERVICO LTDA ME;\r\n02;101520867;THF SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA;\r\n01;101712561;THIAGO B DE CARVALHO SERRALHERIA;\r\nME;101712570;THIAGO B DE CARVALHO SERRALHERIA;\r\n02;101294344;THOMAZ E CUNHA COMERCIO DE DOCES LTDA ME;\r\n02;101672098;THOMAZ E CUNHA COMERCIO DE DOCES LTDA 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FLUMINENSE LTDA;\r\n02;101722427;UNINEWS LOCADORA DE VIDEOS LTDA ME;\r\n03;101741103;UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS S/A;\r\n01;101670338;V L BAZILIO SILVA SERVICOS DE LAN HOUSE;\r\nME;101670370;V L BAZILIO SILVA SERVICOS DE LAN HOUSE;\r\n03;101721536;VALE SA;\r\n02;101650949;VALERUS ENERGIA LTDA;\r\n02;101583109;VANSILBELLE PADILHA LEMGRUBER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;101689306;VDM TELECOMUNICACOES LTDA;\r\n01;101712774;VERA LUCIA B COELHO ARTESANATO ME;\r\n02;101622406;VIA MENDES COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E CALCADOS LTDA ME;\r\n02;101720734;VIA NATIVA SERVICOS ESPECIAIS LTDA ME;\r\n03;101734603;VIACAO PENDOTIBA S/A;\r\n03;101734646;VIACAO SAENS PENA S/A;\r\n03;101743920;VIACAO VERDUN S/A;\r\n03;101734590;VIACAO VILA REAL S/A;\r\n03;101525095;VIACAO VILA REAL S/A;\r\n02;101725132;VIAJANTE COMERCIO DE CALCADOS LTDA;\r\n02;101725140;VIAJANTE COMERCIO DE CALCADOS LTDA;\r\n02;101683383;VIDRACARIA BOX VIDRU'S LTDA ME;\r\n02;101720017;VIDRACARIA SERRANA 875 LTDA 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POLIDO SERVICOS MEDICOS LTDA EPP;\r\n02;102477027;ALDEIA ESCOLA DE ENSINO DE NITEROI LTDA EPP;\r\n01;102477779;ALDENI RODRIGUES LIMA;\r\n02;102047332;ALPHA MAIS RECREACAO E LAZER LTDA ME;\r\n02;101835752;ALTA FREQUENCIA SOM E ACESSORIOS LTDA ME;\r\n03;102480311;ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO;\r\n02;102462704;ALVES E SOUSA W A COMERCIO LTDA ME;\r\n02;102471851;AMARO LIMA MOVEIS E MAGAZINE LTDA;\r\nME;102471878;AMARO LIMA MOVEIS E MAGAZINE LTDA;\r\n02;102475059;AMG RIO TRANSFER E RESGATE LTDA;\r\nME;102475075;AMG RIO TRANSFER E RESGATE LTDA;\r\n03;102481741;AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A;\r\n02;102471410;AMRS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME;\r\n01;102481024;ANA PAULA DA SILVA CONFECCOES;\r\nME;102481148;ANA PAULA DA SILVA CONFECCOES;\r\n03;102481911;ANANKE ALUMINA S A;\r\n01;101818068;ANDRE LUIS BRANDAO DA SILVA;\r\n01;101903456;ANDREA DE ALMEIDA DA CRUZ LOCACAO DE ROUPAS EM GERAL ME;\r\n01;102047790;ANDREIA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES;\r\nME;102047804;ANDREIA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES;\r\n01;101574959;ANNA MARIA CARREIRA LOBO ME;\r\n02;102036250;APLICANDO COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP;\r\n02;102480680;APRAZIVEL SABOR LTDA ME;\r\n02;101892632;ARGENTUM ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101934238;ARMILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAS E HOSPITALARES LTDA ME;\r\n02;102034958;ARPOADOR ENGENHARIA LTDA;\r\n02;101917295;ARTE E SEDUCAO COMERCIO DE LANGERIE LTDA ME;\r\n02;101913516;ASSUNCAO LAVANDERIA LTDA, EPP;\r\n03;102481970;ATLAS ALUMINIO S A;\r\n02;102472904;ATRIBUTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\nME;102472939;ATRIBUTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\n02;101967810;AUD AZEVEDO SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA;\r\nME;101967896;AUD AZEVEDO SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA;\r\n03;102481571;AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A;\r\n02;102453233;AUTO CENTER K E F DE VALENCA LTDA ME;\r\n02;101869916;AUTO ESCOLA DISIDY LTDA ME;\r\n02;102478465;AUTO MECANICA VOGUE LTDA 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DA CONSTRUCAO DE NOVA FRIBURGO LTDA ME;\r\n02;102450676;BARTH CORRETORA DE SEGUROS LTDA;\r\n02;102458200;BAZAR ARTELAR LTDA;\r\nME;102458235;BAZAR ARTELAR LTDA;\r\n02;102462917;BAZAR CENTRAL DE ITAIPUACU II LTDA ME;\r\n02;102460345;BAZAR EUROPA LTDA;\r\n02;102460388;BAZAR EUROPA LTDA;\r\n02;102052670;BAZAR HIDRELETRICO COMERCIO LTDA;\r\nME;102052786;BAZAR HIDRELETRICO COMERCIO LTDA;\r\n02;102460086;BAZAR SAMAMBAIA LTDA;\r\n02;102460191;BAZAR SAMAMBAIA LTDA;\r\n02;102008167;BELARUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;\r\n02;101955120;BERTAI S BOUTIQUE LTDA EPP;\r\n02;102461171;BEST LIFE BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA;\r\nME;102461180;BEST LIFE BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA;\r\n02;102460213;BETTA DESIGN PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME;\r\n02;102463387;BG CAFE BAR RESTAURANTE LTDA EPP;\r\n02;102469776;BIRITAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA;\r\nME;102469792;BIRITAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA;\r\n02;101853157;BJ SERVICES DO BRASIL LTDA;\r\n02;102461325;BOA ESPERANCA PARTICIPACOES 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DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS;\r\n02;101994427;BULHOES E NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA ME;\r\n02;102055335;C & E CANTAGALO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME;\r\n01;102458090;C B COSTA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS;\r\nME;102458189;C B COSTA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS;\r\n02;101607121;C D F SISTEMAS LTDA EPP;\r\n02;101748205;C D F SISTEMAS LTDA EPP;\r\n02;102459398;C E ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA;\r\n02;102478872;C R LEITE BAR E RESTAURANTE LTDA ME;\r\n02;102010358;CABEDAL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA;\r\n02;102454094;CAFE E BAR ALVO DO CAMPO LTDA ME;\r\n02;102482101;CAFE E BAR MIRIAM LTDA ME;\r\n02;101936605;CAFE FAZENDA 2000 LTDA ME;\r\n03;102479127;CAFES SEREIA DO BRASIL PARTICIPACOES S/A;\r\n02;102036802;CAICARA ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME;\r\n02;102009007;CAIOBUS TRANSPORTE LTDA ME;\r\n03;102471002;CALHEIROS ENERGIA S A;\r\n03;102481997;CALYPSO ALUMINA S A;\r\n02;102012300;CAMARA DE PERICIAS E ARBITRAGEM JUSTUS E PERFEITOS LTDA;\r\nME;102012350;CAMARA DE PERICIAS E ARBITRAGEM JUSTUS E PERFEITOS LTDA;\r\n01;102462100;CAMILA DOS S ADRIANO COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM CABELEIREIRO;\r\nME;102462356;CAMILA DOS S ADRIANO COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM CABELEIREIRO;\r\n03;102481210;CANABRAVA ENERGETICA S A;\r\n03;102481229;CANABRAVA ENERGETICA S A;\r\n02;102458073;CAP ANGRA BAZAR E UTILIDADES LTDA EPP;\r\n02;102470693;CAP WERMELINGER COMERCIO E INDUSTRIA DE MALHAS LTDA ME;\r\n03;102470731;CAPARAO ENERGIA S A;\r\n02;101737963;CAPFAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA;\r\n02;102462712;CAPITAL RE CORRETORA DE RESSEGUROS E SERVICOS LTDA;\r\n02;101929242;CARJO'S SG COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA ME;\r\n02;101310153;CARLA E MARIO CANTINA LTDA ME;\r\n01;102461465;CARLOS EDUARDO SALLES REIS;\r\n01;102461520;CARLOS EDUARDO SALLES REIS;\r\n01;102474869;CARLOS EDUARDO VIANA 09612665702;\r\n02;102450684;CARPET DOOR LTDA;\r\nME;102450706;CARPET DOOR LTDA;\r\n02;102458421;CARVOARIA DOIS IRMAOS DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME;\r\n02;102047030;CASA DE SAUDE SAINT ROMAN LTDA;\r\n02;101972423;CASA DO CAPOTEIRO LTDA;\r\nME;101972458;CASA DO CAPOTEIRO LTDA;\r\n02;102455414;CASA DOS PAES DE IMBARIE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME;\r\n02;102054754;CASA LOTERICA QUINTA DA SORTE LTDA ME;\r\n02;100985718;CASA MALHEIROS DE CEREAIS LTDA;\r\n01;101645279;CASSIO MONTEIRO DE OLIVEIRA;\r\n02;102462372;CATENA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;102016844;CBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;\r\n02;101963181;CDR COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;\r\n02;102042179;CELPAR CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA;\r\nME;102475083;CELTH CAR COMERCIO E INSTALACAO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA;\r\n02;102475067;CELTH CAR COMERCIO E INSTALACAO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA;\r\n02;102459428;CENTER HIDRO INSTALACOES E COMERCIO LTDA;\r\n02;101989946;CENTRO AUDITIVO TIJUCA VIP LTDA ME;\r\n02;101991479;CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA;\r\n02;102471517;CENTRO CLINICO DESTAKE DE SAO GONCALO LTDA ME;\r\n02;101902727;CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTUDOS N. R. LTDA;\r\nME;101902794;CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTUDOS N. R. LTDA;\r\n02;101990472;CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO VITAL SAMPOL LTDA ME;\r\n02;102007896;CENTRO EDUCACIONAL MATHEUS ALVES LTDA;\r\nME;102007918;CENTRO EDUCACIONAL MATHEUS ALVES LTDA;\r\nME;102446750;CENTRO ESPORTIVO 1033 LTDA;\r\n02;101943385;CF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA;\r\nME;101943490;CF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA;\r\n02;101754981;CHAME COMERCIO ATACADISTA DE ELETRO ELETRONICO UTILIDADES E PRESENTES LTDA;\r\n02;102025576;CHAMEGO DE MADUREIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA;\r\nME;102025614;CHAMEGO DE MADUREIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA;\r\n02;102454167;CHEZ BEAUTE RIO INSTITUTO DE BELEZA LTDA;\r\n02;101967829;CHYARA SIGMA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA;\r\n02;101667639;CICLE PEDAL DE PRATA LTDA ME;\r\n02;102444641;CIDINHO LOCADORA LTDA ME;\r\n02;101877498;CLINICA MERHEB LTDA;\r\n02;101975376;CLUB CARE CENTRO DE ESTETICA BELEZA E BOUTIQUE LTDA;\r\n02;102482594;CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n04;101955294;COAPSERVE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO E SERVICOS GERAIS LTDA;\r\n03;102035881;COBRA TECNOLOGIA S/A;\r\n02;102459860;COMERCIO DE VASSOURAS E PIACAVA CASTANHEIRA LTDA;\r\nME;102459908;COMERCIO DE VASSOURAS E PIACAVA CASTANHEIRA LTDA;\r\n02;102031517;COMM ESTRATEGIAS DE COMUNICACAO LTDA;\r\n03;101847920;COMPANHIA DE PARTICIPACOES ESPORTIVAS CPE;\r\n03;101847998;COMPANHIA DE PARTICIPACOES ESPORTIVAS CPE;\r\n03;102475113;COMPANHIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA;\r\n02;102480320;CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA;\r\n03;101988508;CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A;\r\n02;102462771;CONEL COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP;\r\n02;101851243;CONFECCOES E ACESSORIOS A R A C LTDA ME;\r\n02;101853912;CONFRARIA CAFE LTDA;\r\n02;102459827;CONPART CONSULTORES E PARTICIPACOES LTDA ME;\r\n02;101478259;CONSTAT HOLDINGS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102453179;CONSTRUTORA ALDEIENSE LTDA;\r\n02;102009236;CONSTRUTORA ASTI LTDA EPP;\r\n02;102462950;CONSTRUTORA GUEDES UNO LTDA ME;\r\n03;101973144;CONSTRUTORA LIBRA S/A;\r\n02;102055246;CONTEUDO DIGITAL FILMES LTDA;\r\n04;101851502;COOPER BELA DO PARQUE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS LTDA;\r\n04;102474419;COOPERATIVA AGROPECUARIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA;\r\n04;102471339;COOPERATIVA COOPAMAR TAXI LTDA;\r\n04;102471371;COOPERATIVA COOPAMAR TAXI LTDA;\r\n04;101937482;COOPERATIVA DE CREDITO DOS MAGISTRADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA MAGICREDI RJ;\r\n04;101565526;COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA ELETROMAR LTDA E EATON LTDA NO RIO DE JANEIRO - COOPEATONRJ;\r\n04;102475652;COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS DE CAMPO GRANDE LTDA DISK CAP;\r\n04;101742746;COOPERATIVA HABITACIONAL EMPREGADOS COMPANHIA ELETRICIDADE ESTADO DO RIO DE JANEIRO COOHACERJ LTDA;\r\n02;101955383;COPIADORA KEZIA LTDA ME;\r\n02;102454507;CORPUS CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA ME;\r\n02;102455449;CORREA SAT TELECOMUNICACOES LTDA;\r\nME;102455465;CORREA SAT TELECOMUNICACOES LTDA;\r\n02;102477159;COSTA & DIAS BAR E LANCHONETE LTDA;\r\nME;102477175;COSTA & DIAS BAR E LANCHONETE LTDA;\r\n02;102001359;COSTA DO SOL RESORT LTDA;\r\n02;102482462;COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;102016909;COTRA CONTROLES DE TRANSITO LTDA;\r\n03;102482608;CR2 AMERICAS EMPREENDIMENTOS S/A;\r\n02;102463514;CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA;\r\n03;101933002;CR2 SPLENDOR PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101985460;CRECHE E ESCOLA LOPES E DELZI LTDA;\r\n03;101661495;CREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A;\r\n03;102479801;CREME DE LA CREME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A;\r\n03;102033714;CROMO PARTICIPACOES S/A;\r\n02;101732759;CURSO MARTINS LTDA;\r\n02;102445010;CURSO PROSPER LTDA ME;\r\n02;102010722;CV PROMOTORA DE NEGOCIOS DE CREDITO E SERVICOS LTDA;\r\n01;102461651;D. S. ALVES SALAO E ESTETICA;\r\nME;102461724;D. S. ALVES SALAO E ESTETICA;\r\n01;102451540;DANILO V ANDRADE ME;\r\n02;102455295;DANINHA DE ITAPERUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME;\r\nME;102476012;DANNEMANN PRODUCOES LTDA;\r\n03;102481784;DE MILLUS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS S/A;\r\n03;102481750;DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO;\r\n02;102049823;DEEPSOFT DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA;\r\n02;102002509;DELICIA CARIOCA LTDA ME;\r\n02;101920440;DELICIAS DA VILA DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n03;101781423;DELTA AIR LINES INC;\r\n02;102459100;DELUX 393 ENTRETENIMENTOS LTDA ME;\r\n01;102467897;DENISE BARBOSA AZEVEDO 09409555710;\r\nME;102455090;DENOMINADA HARVESTING DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA;\r\n02;100806945;DESFRUTE UTILIDADES E CONFECCOES LTDA ME;\r\n02;102458839;DESTAQUE DOS UNIFORMES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME;\r\n02;102480869;DH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA;\r\nME;102446571;DIAGRAMA COMUNICACOES LTDA;\r\n02;102461988;DIAS E DIAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME;\r\n02;102002037;DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA;\r\n01;102455236;DIEGO CAMPOS DE OLIVEIRA;\r\nME;102455260;DIEGO CAMPOS DE OLIVEIRA;\r\n02;101942133;DISTRIBUIDORA DANIVE LTDA ME;\r\n02;102446601;DISTRIBUIDORA DE AGUA 3000 ANHEMBI VICTOR LTDA ME;\r\n02;102472084;DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA GARCAS DO SUL LTDA ME;\r\n02;102458944;DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA;\r\n02;102458960;DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA;\r\n02;102452466;DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E ALUMINIOS SOLZENSE LTDA ME;\r\n02;102459720;DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP;\r\n02;101966555;DIVINAVO QUALIDADE EM ASSISTENCIA E REPOUSO A 3 IDADE LTDA;\r\n01;102444935;DN DE CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO;\r\nME;102444978;DN DE CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO;\r\n02;102459576;DOM MASS FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102452750;DORNELLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;102474265;DOT LIB EDITORA LTDA;\r\n02;102459940;DPR CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;102474648;DROGA FOX LTDA EPP;\r\n02;102474915;DROGARIA CAPRICHOSA DA MAUA LTDA EPP;\r\n02;101963580;DROGARIA CENTER FARMA RP LTDA;\r\nME;101963629;DROGARIA CENTER FARMA RP LTDA;\r\n02;102041997;DROGARIA NOVA MENEZES CORTES LTDA ME;\r\n02;102474699;DROGARIA NOVA ORLEANS LTDA EPP;\r\n02;101985487;E I T A FOMENTO COMERCIAL LTDA;\r\n01;102474133;E L ARAUJO BAR E FLIPPER ME;\r\n01;102462410;E M DE QUEIROZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS;\r\nME;102462445;E M DE QUEIROZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS;\r\n02;101733151;ECOGLOBAL AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA;\r\n02;102459118;ECUEL ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACAO LTDA;\r\n02;102475040;EDCLAU CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME;\r\n02;102458383;ELETRO TECNO DAUDT LTDA;\r\nME;102458405;ELETRO TECNO DAUDT LTDA;\r\n02;101862750;EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA;\r\n02;102474923;EMPLACA COMERCIO DE PLACAS E SERVICOS DE EMPLACAMENTO E LACRACAO LTDA;\r\n02;102463565;EMPRESA DE MINERACAO SEARA LTDA;\r\n02;102454337;ENDO TEC COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP;\r\n02;101877889;ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA;\r\n02;102462550;ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA;\r\n02;102469660;ERIKAR PRODUTOS TEXTEIS LTDA ME;\r\n02;102048851;ESMERIA DA LUZ MODAS LTDA;\r\nME;102048894;ESMERIA DA LUZ MODAS LTDA;\r\n02;101963440;ESPELHACAO FLORIANO LTDA ME;\r\n02;101181035;ESSENTIAL BOUTIQUE LTDA ME;\r\n02;102477485;ESTILO NOBRE X RIO ENGENHARIA LTDA;\r\nME;102477531;ESTILO NOBRE X RIO ENGENHARIA LTDA;\r\n03;102053030;ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A;\r\n03;102053111;ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A;\r\n03;102053154;ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A;\r\n02;102474559;ETIQUEBARRA BAZAR E PAPELARIA LTDA;\r\n02;102443882;EXPRESSO AUSTRALIA TRANSPORTE DE CARGA LTDA;\r\nME;102443955;EXPRESSO AUSTRALIA TRANSPORTE DE CARGA LTDA;\r\n02;101356447;EXPRESSO CARDEAL LTDA;\r\n02;102457557;EXPRESSO DA GULA BAR E LANCHONETE LTDA;\r\nME;102457573;EXPRESSO DA GULA BAR E LANCHONETE LTDA;\r\n01;102451486;F G BRUGIONI ME;\r\n01;102444633;F. H. N. DE BRITO SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS;\r\nME;102444692;F. H. N. DE BRITO SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS;\r\n01;102471746;FABRICIO DA SILVA REPRESENTACOES;\r\nME;102471754;FABRICIO DA SILVA REPRESENTACOES;\r\n02;102052050;FALE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE IDIOMAS LTDA ME;\r\n02;102463255;FARMACIA ANDRADE ARAUJO 553 DE OSWALDO CRUZ LTDA ME;\r\n02;102471053;FARMACIA E DROGARIA FREIRE LTDA;\r\nME;102471126;FARMACIA E DROGARIA FREIRE LTDA;\r\n02;102471690;FARMACIA ESPERANCA LTDA ME;\r\n02;102463344;FARMACIA RAPIDA DA PENHA LTDA EPP;\r\n03;101895968;FARMOQUIMICA S/A;\r\n02;102475180;FAV GOMES CONSULTORIA LTDA;\r\n02;102463417;FAVOR DO CONTRA SPORT WEAR LTDA ME;\r\n02;101857489;FENIX COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME;\r\n02;102452709;FERGABE 2 COMERCIO E RECONSTRUCAO LTDA ME;\r\n01;102456178;FERNANDA SANTOS ASSIS ME;\r\n02;101881223;FERRAGENS BRASITALIA LTDA ME;\r\n02;101972830;FERRARI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME;\r\n02;102452946;FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA;\r\n02;102452954;FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA;\r\n02;102453004;FIC PROMOTORA DE VENDAS 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ENGENHARIA DE AVALIACAO LTDA;\r\nME;102026084;GI ENGENHARIA DE AVALIACAO LTDA;\r\n02;101943300;GIGA CYBER CAFE E GAMES LTDA ME;\r\n02;102470740;GIGAFARMA DROGARIA LTDA EPP;\r\n01;101885725;GILDO JUNIOR DA ROCHA CARVALHO;\r\n02;102469490;GLOR SERVICOS MEDICOS LTDA;\r\n02;101773404;GM TEC COMPUTER LTDA ME;\r\n02;102020639;GMC SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME;\r\n02;102476624;GMS GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA;\r\n02;102471460;GOLDEN GATE DE SAO FRANCISCO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA;\r\n02;101990626;GPS TECNOLOGIA LTDA;\r\n02;101837178;GRAGEANA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;101983662;GRB SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME;\r\n02;102458456;GRUPO FREE SOUL VIAGENS E TURISMO LTDA ME;\r\n03;102480451;GSA GRUSSAI SIDERURGICA DO ACU S/A;\r\n02;102469857;GUEDES CAMPOS DE CORDEIRO MERCEARIA LTDA ME;\r\n02;101983638;GUIZZO COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME;\r\n03;101942559;GULF INVESTIMENTOS S A;\r\n02;102460523;GUNICK COMERCIO E REPRESENTACOES 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REPRESENTACOES LTDA EPP;\r\n02;102462143;MINUETTO BRINQUEDOS LTDA ME;\r\n01;101844484;MIRIAN CONTI DE CARVALHO BANDEIRA;\r\n02;102455023;MISSIE COMERCIO VAREJISTA DE LINGERIE E ACESSORIOS LTDA;\r\n02;102475938;MISTHOS DELICATESSEM E CHOCOLATES LTDA ME;\r\n02;101985436;MIZAEL E WERNECK CALCADOS LTDA ME;\r\n02;102445133;MJL MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA;\r\nME;102445176;MJL MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA;\r\n02;101942206;ML1 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA;\r\n02;101942249;ML1 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA;\r\n02;101972954;MNA E SH CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;\r\n02;102482667;MNR 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n03;102482616;MNR2 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A;\r\n03;102482497;MNR3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A;\r\n03;102482624;MNR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A;\r\n03;102482640;MNR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A;\r\n03;102482527;MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A;\r\n02;102455422;MODAS ARABIAN LTDA ME;\r\n03;102470065;MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A;\r\n03;102470871;MONTE SERRAT ENERGETICA S/A;\r\n02;102462674;MONY PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;101801076;MOON SHINE CONFECCOES LTDA ME;\r\n02;101903111;MORRO GRANDE COMERCIO DE GAS LTDA;\r\nME;101903260;MORRO GRANDE COMERCIO DE GAS LTDA;\r\n02;101975651;MOVIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;102471835;MOVIOLA IMAGENS LTDA;\r\nME;102471843;MOVIOLA IMAGENS LTDA;\r\n01;102445214;MS MARINHEIRO ME;\r\n02;101998970;MSC SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA ME;\r\n03;102473269;MULTI CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S/A;\r\n02;102480230;MULTIMIDIA CAR SYSTEM LTDA EPP;\r\n01;101712782;N A DE OLIVEIRA ROQUE CONFEITARIA ME;\r\n01;101973799;N M G JUNIOR LOCADORA DE VEICULOS ME;\r\n01;102459819;N MAIA DA SILVA JUNIOR;\r\n01;102468060;NAIR BARROS BASTOS 43333370700;\r\n02;102453020;NATURALES 2006 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME;\r\n02;102010471;ND FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE BOJOS LTDA;\r\n01;102473960;NELSON FRANCISCO DA SILVA 24132870782;\r\n02;102459894;NERD BARRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME;\r\n02;102472637;NEWBUSINESS SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA ME;\r\n02;102472645;NEWBUSINESS SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA ME;\r\n01;101873557;NINA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA COMERCIO;\r\nME;101873573;NINA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA COMERCIO;\r\n01;101873590;NINA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA COMERCIO;\r\n02;102475555;NOGUEIRA E SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA;\r\nME;102475628;NOGUEIRA E SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA;\r\n02;101762348;NOSSO DOCE COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA;\r\nME;101762380;NOSSO DOCE COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA;\r\nME;101398522;NOTLED INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA;\r\n02;102478252;NOVA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMES LTDA ME;\r\n02;102472556;NOVA CONTINENTAL SERVICOS TECNICOS LTDA ME;\r\n02;102453314;NOVA ITA TRANSPORTE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME;\r\n02;101955936;NOVA ONDA ARTIGOS PARA O LAR LTDA;\r\nME;101955944;NOVA ONDA ARTIGOS PARA O LAR LTDA;\r\n02;101327480;NOVA PADARIA FRANCEZA LTDA;\r\n02;102477566;NOVAMED CLINICA MEDICA LTDA;\r\nME;102477590;NOVAMED CLINICA MEDICA LTDA;\r\n02;102446580;NOVEMAR 2009 INFORMATICA LIMITADA;\r\nME;102446628;NOVEMAR 2009 INFORMATICA LIMITADA;\r\n02;102046646;NOVENTA GRAUS COMERCIO DE QUADROS E MOLDURAS LTDA;\r\n02;102463263;NOVO IMPERIO 70 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n02;101964943;NUCLEO HADDHA TERAPIAS DANCAS E ARTES MARCIAIS LTDA;\r\nME;101965001;NUCLEO HADDHA TERAPIAS DANCAS E ARTES MARCIAIS LTDA;\r\n03;102471657;ODEBRECHT OLEO E GAS S A;\r\n02;101672314;ODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA;\r\n02;101672420;ODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA;\r\n02;101943539;OFS RJ LTDA;\r\nME;102447756;OLHO CAR ESTACIONAMENTO LTDA;\r\n02;102055645;OPECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n02;102471509;ORGANIZACAO GLC MADUREIRA ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME;\r\n02;102463115;ORGUEL PLATAFORMAS ELEVATORIAS LTDA;\r\n02;102009406;OSPREY VIAGENS E TURISMO LTDA 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CIMA LTDA ME;\r\n01;101917279;PATRICIA F DE ALMEIDA MANUTENCAO DE FILTRO DAGUA ME;\r\n01;102471819;PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA ARAUJO 08162776729;\r\n01;102469024;PAULO COSTA RIBEIRO 09265076720;\r\n02;102447616;PAVILHAO DO JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\nME;102447659;PAVILHAO DO JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\n02;102035717;PAWAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME;\r\nME;102035733;PAWAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME;\r\n03;101789955;PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES;\r\n02;102463140;PE DE DOCE DE INHAUMA LTDA ME;\r\n02;102004102;PEIXOTO E COSTA SERVICOS LTDA ME;\r\n02;102477620;PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA;\r\n02;102477574;PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA;\r\n02;102455031;PH COMERCIO LTDA;\r\nME;102455058;PH COMERCIO LTDA;\r\n02;102469822;PHILIPS DO BRASIL LTDA;\r\n02;102474710;PHOENIX COMERCIO DE DOCES LTDA;\r\n03;102011591;PIER MAUA S/A;\r\n02;102034567;PIMENTEL E CARVALHO CURSO DE IDIOMAS LTDA;\r\n02;101892209;PISADELLA DA FREGUESIA CALCADOS E BOLSAS LTDA ME;\r\n02;101892284;PISADELLA DA FREGUESIA CALCADOS E BOLSAS LTDA ME;\r\n02;102481695;PLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA;\r\n02;102478929;PLUSPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;102004331;PNAPLES INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA;\r\n02;102447403;POINT 633 COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\nME;102447497;POINT 633 COMERCIO DE ROUPAS LTDA;\r\n02;102469466;POLO SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME;\r\n02;102462569;PONTA DO TOQUE TOQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;101829531;PONTES PEREZ CONFECCOES LTDA ME;\r\n02;101986190;PONTICELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;\r\n02;101855320;POP FRIBURGO FESTAS E BOMBONIERE LTDA ME;\r\n02;102002762;POSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS CAMINHO DO SOL LTDA;\r\n02;102458278;POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL LTDA;\r\n02;102458286;POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL LTDA;\r\n02;101993560;POSTO E GARAGEM RAJA DE CASCADURA LTDA;\r\n02;101658656;POUSADA AGUAS DE GUAPI LTDA ME;\r\n02;102472106;POUSADA MALLORCA DE BUZIOS LTDA;\r\nME;102472122;POUSADA MALLORCA DE BUZIOS LTDA;\r\n02;102454434;PRACONTELLI PROMOCOES LTDA;\r\n02;102476918;PRATICA COMUNICACOES LTDA;\r\nME;102476942;PRATICA COMUNICACOES LTDA;\r\n02;101897600;PRECILOG LOGISTICA ENCOMENDAS E TRANSPORTES LTDA;\r\n02;101930496;PREDILETA DECORACOES E VARIEDADES LTDA;\r\nME;102034680;PREDILETA DECORACOES E VARIEDADES LTDA;\r\n02;102465690;PRICE FARMA 290 DROGARIA PERFUMARIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA;\r\nME;102465746;PRICE FARMA 290 DROGARIA PERFUMARIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA;\r\n02;101962991;PRIME SPACE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA;\r\n02;101963360;PRIME SPACE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA;\r\n02;102461880;PRO META PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102474281;PROCARRO ESTACIONAMENTO LTDA ME;\r\n02;102455562;PROGREDIR CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA;\r\n02;102480648;PROSAFE SERVICOS MARITIMOS 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MOTORACING LTDA;\r\nME;102047693;R R MOTORACING LTDA;\r\n01;102007640;R S RANGEL COMERCIO DE LATICINIOS;\r\nME;102007705;R S RANGEL COMERCIO DE LATICINIOS;\r\n02;102454035;RA JOIAS LTDA;\r\nME;102454043;RA JOIAS LTDA;\r\n02;102447632;RANGER PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102471070;RBA RECICLAGEM E INDUSTRIA DE ALUMINIO E METAIS LTDA;\r\n02;102472750;RD MOVEIS E ESTOFADOS LTDA;\r\nME;102472769;RD MOVEIS E ESTOFADOS LTDA;\r\n02;101990090;RDLAY MODAS LTDA EPP;\r\n02;102469407;REALDI INFORMATIZACAO DE RELOGIOS DE PONTO LTDA ME;\r\n02;102052930;REBOLA BOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;\r\n02;101656050;RECREIO NET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME;\r\n01;102021384;REGIANE R M BELLE CONFECCOES;\r\nME;102021422;REGIANE R M BELLE CONFECCOES;\r\n02;101980809;REITUR TURISMO LTDA;\r\n01;102471770;RENATA COELHO MELLO;\r\nME;102471789;RENATA COELHO MELO;\r\n02;102447594;REOBOTE COPY LTDA ME;\r\n02;101971770;RESINPLAST RESINAS PLASTICAS LTDA;\r\n02;102454175;RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA 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RODRIGUES DA SILVA;\r\nME;102470421;ROMARIO RODRIGUES DA SILVA;\r\n02;102469970;RONDO FRIOS LTDA ME;\r\n01;102472890;ROSANGELA CRISTINA DE FREITAS COMERCIO DE ROUPAS ME;\r\n01;102470081;ROSENILDA KNUPP VERLY;\r\nME;102470138;ROSENILDA KNUPP VERLY;\r\n02;102470936;ROXO POR PET COMERCIO DE SHAMPOO E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA;\r\n02;102477353;RP BRASIL COMUNICACOES LTDA;\r\n02;102444307;RSI INFORMATICA LTDA;\r\n02;102446555;RUSTICA DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME;\r\n02;102471444;RYANETO MOVEIS E DECORACOES LTDA;\r\nME;102471487;RYANETO MOVEIS E DECORACOES LTDA;\r\n01;101888660;S A LIMA GENEROS ALIMENTICIOS;\r\nME;101888724;S A LIMA GENEROS ALIMENTICIOS;\r\n01;102475466;S C O SILVA BAR E MERCEARIA;\r\nME;102475474;S C O SILVA BAR E MERCEARIA;\r\n02;102455473;S F SOUZA AGENCIA DE AUTOMOVEIS DOS LAGOS LTDA;\r\nME;102455490;S F SOUZA AGENCIA DE AUTOMOVEIS DOS LAGOS LTDA;\r\n02;102472033;S L LAGROTTA NOGUEIRA DEDETIZACAO LTDA ME;\r\nME;102462500;S R COMERCIO DE SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA;\r\n02;102462666;S R COMERCIO DE SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA;\r\n02;102461511;S S DESIGN COMERCIO E DECORACOES LTDA;\r\nME;102461619;S S DESIGN COMERCIO E DECORACOES LTDA;\r\n02;102000670;S3 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME;\r\n02;102475997;SABOR DA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;\r\n02;101994320;SAFETY SOLUTION OFFSHORE LTDA;\r\nME;101994338;SAFETY SOLUTION OFFSHORE LTDA;\r\n02;102463220;SALAO DE CABELEIREIROS FONTE DA BELEZA LTDA ME;\r\n02;101856202;SALES CREATORS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA;\r\n03;101988540;SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A;\r\n02;102048541;SANTORINI COMERCIAL LTDA ME;\r\n02;102472467;SANTOS E MELO LOCACAO E REFORMA LTDA ME;\r\n03;102001308;SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A;\r\n03;102470952;SAO JOAQUIM ENERGIA S A;\r\n03;102470960;SAO PEDRO ENERGIA S A;\r\n03;102471029;SAO SIMAO ENERGIA S A;\r\n02;102477876;SAPATARIA DELIRIOS DOS PES LTDA;\r\n02;101955499;SARCON COMERCIO E SERVICOS LTDA;\r\n02;102446776;SARJETA BAR E LANCHONETE LTDA ME;\r\n02;102047880;SCARSDALE CONSULTORES INTERNACIONAIS LTDA;\r\n02;101829574;SEC TRASH DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ME;\r\n02;102482446;SEFRA DE MESQUITA INSTALACOES LTDA ME;\r\n02;102478406;SEIDLER COUTINHO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME;\r\n02;102025215;SELECT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA;\r\n02;102482098;SEMEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA;\r\n02;102475482;SEMFER COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA;\r\n02;102452270;SENIOR NAVEGACAO LTDA;\r\n02;102443610;SERCRIS HIDRO ELETRICA LTDA ME;\r\n02;102452989;SERIMAX DO BRASIL SERVICOS DE SOLDAGEM E FABRICACAO LTDA;\r\n02;102459274;SERPAVI AUTO CENTER LTDA;\r\nME;102459312;SERPAVI AUTO CENTER LTDA;\r\n02;102037701;SERRALHERIA BOX 3225 LTDA ME;\r\n02;102463557;SERVENCO PARTICIPACOES LTDA;\r\n02;102453241;SEX DREAMS COMERCIO DE PRODUTOS EROTICOS LTDA ME;\r\n02;091779430;SGMP SOCIEDADE DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA;\r\n02;102477515;SHEKINAH BR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME;\r\n02;101975040;SIGN PROPAGANDA LTDA;\r\n02;102042187;SIM COGNICAO E APOIO EDUCACIONAL LTDA;\r\nME;102042250;SIM COGNICAO E APOIO EDUCACIONAL LTDA;\r\n02;102451524;SIMPLES DESIGN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;\r\n02;102451575;SIMPLES DESIGN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;\r\n02;102451630;SIMPLES DESIGN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;\r\n02;101740310;SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA;\r\n02;102451931;SKM ELETRO ELETRONICA LTDA;\r\n02;101985878;SMT BRASIL GERENCIAMENTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA;\r\n02;102460787;SN POWER ENERGIA DO BRASIL LTDA;\r\n03;102480494;SNF SIDERURGICA DO NORTE FLUMINENSE S/A;\r\n02;102481679;SOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA;\r\n02;102453900;SOLLIGAZ COMERCIO DE PECAS E AQUECEDORES LTDA EPP;\r\n03;101661479;SONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A;\r\n03;102479828;SONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A;\r\n02;102007241;SONHOS PERFUMADOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA;\r\nME;102007306;SONHOS PERFUMADOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA;\r\n02;102008175;SPACE COMERCIO DE VEICULOS 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CABELEIREIROS LTDA;\r\n02;101986157;SUNSET TEXTEIS & BAZAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;\r\n03;102476500;SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS;\r\n02;102050309;SURETTI IMPORTADORA DE PRODUTOS LTDA EPP;\r\n03;101963467;T G N S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A;\r\n01;101986530;T J ROMEIRO RODRIGUES BIJUTERIAS ME;\r\n02;101971206;TALUDE ENGENHARIA LTDA;\r\n02;102476799;TATUI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA;\r\nME;102476810;TATUI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA;\r\n02;102007276;TEBACOM SERVICOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA;\r\nME;102055556;TEC CIL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA;\r\n03;102482012;TECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A;\r\n02;102474435;TECNOACO RJ METALURGICA LTDA ME;\r\n02;102456445;TECNOLIGHT COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA;\r\n03;102481849;TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A;\r\n02;102471576;TEMPERO DE MARIA EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA ME;\r\n02;101956037;TERRA FORTE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA;\r\n02;102475245;TFX COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS 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A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040135": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "0\r\n, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio n° 050/2008 - CRAS/PAIF, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de Carapebus, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 126/127.\r\nId: 1040135\r\n"
        ],
        "1040136": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.852/2010 - IRMÃOS BROTHERS LTDA. - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 34.257,14 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 26, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso IIII da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1040136\r\n"
        ],
        "1040153": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\n0\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso V, a favor da EOSS CONSULTING LLC, no valor de R 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da FASHION ART PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\nId: 1040153\r\n"
        ],
        "1040186": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2010\r\nProcesso nº E-03/10.201.972/2010 - ADRIANO ALVES PASSOS, matrícula nº 847.047-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.653/2010 - AMANDA FARIA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 896.467-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.608/2010 - ANA MARIA DO PRADO DE AQUINO, matrícula nº 279.512-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.247/2010 - LEUSANE DA ROCHA LORDELO, matrícula nº 832.515-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.248/2010 - LEUSANE DA ROCHA LORDELO, matrícula nº 844.467-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.694/2010 - LUCIANA ANTUNES DE MATTOS, matrícula nº 934.301-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.695/2010 - LUCIANA ANTUNES DE MATTOS, matrícula nº 920.436-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.584/2010 - LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 913.985-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 05/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.407/2010 - MONICA BORGES MONTEIRO, matrícula nº 920.990-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.771/2010 - SANDRA REGINA ALBINANTE, matrícula nº 930.045-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.841/2010 - SONIA MARIA SIQUEIRA TROTTE, matrícula nº 5.005.223-2, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.476/2010 - WALTER ANGELO FERNANDES ALO, matrícula nº 808.144-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 01/09/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/10.900.075/2000 - MARIA DA GUIA GONÇALVES DUMAS PIMENTA, matrícula nº 1.205.476-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.210.007/2010 - ERNESTO JOSÉ LOPES RIOS, matrícula nº 237.504-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/74 a 01/10/74; de 04/04/79 a 29/02/80; de 01/03/80 a 28/02/81 e de 28/03/83 a 15/02/84, num total de 1.053 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/04/87 a 13/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.400.382/88 - ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, matrícula nº 239.722-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/77 a 02/04/80; de 01/09/80 a 31/07/82; de 01/09/82 a 14/05/85 e de 15/05/85 a 31/08/86, num total de 2.593 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/71 a 29/02/72 e de 01/04/77 a 30/09/77, a pedido do servidor; e o período de 15/05/85 a 31/08/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.353/2007 - MARLY SOARES SIQUEIRA, matrícula nº 5.008.373-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 18/10/84 e de 01/03/91 a 24/03/92, num total de 2.657 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.400.801/2010 - ANDREA ALVES SILVEIRA COSTA, matrícula nº 826.744-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010, revogando- se o despacho de 08/07/2010, publicado no D.O. de 14/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.102/2002 - DORA SANTIAGO PEREIRA, matrícula nº 1.200.624-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/6.810.157/2010 - IVONE DE SOUZA DINIZ, matrícula nº 804.793-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.720.016/2004 - JOCELIA CANDIDA DA SILVA MOURA, matrícula nº 245.882-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.601.909/86 - JUCELMA VIEITAS DE MORAES LISBÔA, matrícula nº 29.511-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/4.710.003/2003 - LÉIA VIEIRA RIBEIRO, matrícula nº 56.025-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.008/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BARROSO CARDOSO CORDEIRO, matrícula nº 803.769-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.195/2010 - MARIA JOSÉ LOMBA DA ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 188.772-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.328/2010 - MARILIA MIRANDA MASTA, matrícula nº 518.188-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.010.071/2004 - NEUZA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 189.203-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.710.031/97 - OCTAVIANO WERNECK TINOCO, matrícula nº 113.135-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/811.092/2009 - MARCIA FERREIRA NETTO, matrícula nº 162.347-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.470/2002 - MARIA CANDIDA DE CARVALHO BLUM, matrícula nº 1.167.447-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.224/2009 - MARIA DA PENHA FORTUNATO, matrícula nº 1.203.851-9, Servente, nível II, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/11.400.059/2010 - KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, matrícula nº 920.135-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 25/01/2010 e não como constou no despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06/08/2010\r\nPÁGINA15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/7.910.017/2009...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/7.910.171/2009...\r\nId: 1040186\r\n"
        ],
        "1040221": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/002055/1998 - CLARIMAR LACERDA MARTINS - Autorizo o cancelamento do Relacionamento nº 297.\r\nDE 26.10.2010\r\nProcesso n° E-02/02223/1993 - COISAS DA FAZENDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro nº 628, e de seus rótulos.\r\nDE 27.10.2010\r\nProcesso n° E-02/001253/2010 - JOSÉ LUIS ALBARELO - Autorizo o registro do estabelecimento individual como Fábrica de Conservas.\r\nProcesso n° E-02/002966/2010 - JOSÉ LUIS ALBARELO - Autorizo o registro do produto “Linguiça de carne suína”.\r\nId: 1040221\r\n"
        ],
        "1040223": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.646/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao pros seguimento da execução do Contrato n° 070/2009, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ, QUISSAMÃ, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA), objeto do processo n° E-17/202.116/2009, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 28.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.613/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, do Contrato n° 047/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-168/162, TRECHO: BR-101 - GLICÉRIO, NUMA EXTENSÃO DE 29,0KM, objeto do processo n° E-17/201.603/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 30.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.725/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, referente a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BÁCIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo nº E- 17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 26.10.2010\r\nProc. nº E-17/205.214/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo referente aos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE BACAXÁ E ARARUAMA NO ENTRONCAMENTO DA RJ-106 COM A RJ-138 (TREVO DA GIGI) COM A EXTENSÃO DE 18,0 KM, E MAPEAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO DA RJ-106 ENTRE O FINAL DA SERRA DE MATO GROSSO E ARARUAMA COM A EXTENSÃO APROXIMADA DE 39,0 KM, objeto do processo n° E- 17/203.057/2010, Convite ALC n° 002/2010, a cargo da firma EM BRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA., pelo período de 30 dias corridos a contar de 01.11.2010, passando seu término para 30.11.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 1040223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040228": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/10/2010\r\nProc. nº E-09/74512/1032/2010 - Rodrigo Bispo da Silva, matr.nº 965.873-3 - 2.168 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/74038/1032/2010 - Alex Soares da Silva, matr. nº 965.907-9 - 2.556 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/32003/1128/2010 - Alisson Ferreira de Carvalho, matr. nº 959.172-8 - 2.631 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/139853/1035/2010 - Almir da Silva Junior, matr. nº 959.334-4 - 839 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/35255/1901/2010 - Carlos Carvalho da Silva Junior, matr. nº 959.200-7 - 689 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/7606/1702/2010 - Cleiton Carboni, matr. nº 956.036-8 - 2.543 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/626/1506/2010 - Cristiano Albertini Noronha, matr. nº 965.722-2 - 853 dias prestados à Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nProc. nº E-09/626/1506/2010 - Cristiano Albertini Noronha, matr. nº 965.722-2 - 1.309 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/53869/1015/2010 - Cyntia de Barros Albuquerque, matr. nº 870.912-3 - 561 dias prestados à COMLURB.\r\nProc. nº E-09/29593/1108/2010 - Daniele Fontoura Marques, matr. nº 965.964-0 - 2.903 dias prestados ao Município de Comendador Levy Gasparian.\r\nProc. nº E-09/2996/1507/2010 - Evandro Portela, matr. nº 859.665-2 - 9.820 dias de efetivo exercício à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nProc. nº E-09/83921/1032/2010 - Fabio Luiz Ribeiro da Natividade, matr. nº 959.243-7 - 4.130 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/6651/1016/2010 - Giovanni Gaspar Fernandes, matr. nº 959.032-4 - 493 dias prestados como “ESTÁGIO EXPERIMENTAL” à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/6651/1016/2010 - Giovanni Gaspar Fernandes, matr. nº 959.032-4 - 1.238 dias prestados como “EFETIVO EXERCÍCIO” à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/39131/1093/2010 - João Paulo Nogueira Coutinho, matr. nº 965.843-6 - 1.587 dias prestados a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nProc. nº E-09/49113/1077/2010 - Juliana Rattes Cardoso de Queiroz, matr. nº 946.482-7 - 301 dias prestados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/44705/1041/2010 - Leonardo da Silva Machado, matr. nº 965.791-7 - 1.292 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/65949/1540/2010 - Luciano Corrêa de Carvalho, matr. nº 965.707-3 - 1.976 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/88696/1032/2010 - Marcelo de Oliveira Navega, matr. nº 965.982-2 - 2.557 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/49109/1077/2010 - Marcelo Pires de Souza, matr. nº 959.143-9 - 1.916 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/29594/1108/2010 - Marcelo Ribeiro, matr. nº 963.103-7 - 2.046 dias prestados à Polícia Civil de Minas Gerais.\r\nProc. nº E-09/56845/1077/2010 - Marcio Lourenço de Souza Santos, matr. nº 959.178-5 - 2.694 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/32436/1143/2010 - Mayron Lage Andrade, matr. nº 965.981-4 - 3.068 dias prestados a Prefeitura Municipal de Miracema.\r\nProc. nº E-09/7467/1151/2010 - Patrick de Souza Feliciano, matr. nº 965.789-1 - 306 dias de efetivo exercício à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nProc. nº E-09/96591/1005/2010 - Raphael Venturotti, matr. nº 888.951- 1 - 230 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/42450/1035/2010 - Rodrigo Monteiro Ferraz Soares, matr. nº 959.285-8 - 3.919 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/74917/1032/2010 - Sergio Handrey Martins Clemente, matr. nº 965.926-9 - 743 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/79496/1032/2010 - Thiago Pena Costa Baptista, matr.nº 965.930-1 - 502 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/79496/1032/2010 - Thiago Pena Costa Baptista, matr. nº 965.930-1 - 338 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/79496/1032/2010 - Thiago Pena Costa Baptista, matr. nº 965.930-1 - 767 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/31291/11128/2010 - Tiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga, matr. nº 965.839-4 - 1.926 dias prestados a PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a João Abel Barbosa de Mattos, matr. nº 965.762-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 1040228\r\n"
        ],
        "1040231": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa em favor dR , em decorrência de .\r\nId: 1040231\r\n"
        ],
        "1040234": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2010\r\nProcesso nº E-25/016/566-93 - Fixados, com validade a contar de 11.10.1993, os proventos de Damião Cardoso da Silva - 3º Sgt PM RR RG 13.282.\r\nProcesso nº E-09/621/2536-96 - Fixados, com validade a contar de 21.07.1997, os proventos de Luiz Antonio Gonçalves - 3º Sgt PM RR RG 27.100.\r\nProcesso nº E-09/5173/2571-95 - Fixados, com validade a contar de 21.12.1995, os proventos de Paulo Severo Ramos - 3º Sgt PM Ref. RG 27.152.\r\nProcesso nº E-09/100/2585-96 - Fixados, com validade a contar de 28.05.1998, os proventos de Jose Lucio Lima de Carvalho - 3º Sgt PM Ref. RG 38.539.\r\nProcesso nº E-09/1618/2575-98 - Fixados, com validade a contar de 06.11.1997, os proventos de Luiz Paulo Silva Duarte - 3º Sgt PM Ref. RG 46.848.\r\nProcesso nº E-09/373/2576-2003 - Fixados, com validade a contar de 26.12.2002, os proventos de Eduardo Veríssimo - 3º Sgt PM Ref. RG 53.358.\r\nProcesso nº E-09/030/2595-96 - Fixados, com validade a contar de 06.03.1997, os proventos de Paulo Roberto da Silva - 3º Sgt PM RG 1/09.761.\r\nProcesso nº E-25/064/574-93 - Fixados, com validade a contar de 10.02.1999, os proventos de Joaquim Lauriano Costa Filho - Cb PM RG 16.408.\r\nProcesso nº E-25/1755/577-92 - Fixados, com validade a contar de 20.07.1993, os proventos de Jose Neves - 3º Sgt PM Ref. RG 13147. \r\nProcesso nº E-25/051/595-92 - Fixados, com validade a contar de 23.12.1992, os proventos de Sergio Jose Rodrigues de Oliveira - Cb PM Ref. RG 33.133.\r\nProcesso nº E-09/014/2567-2007 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2007, os proventos de Jorge Maria Ribeiro - 2º Sgt PM Ref. RG 38.717.\r\nProcesso nº E-25/048/595-92 - Fixados, com validade a contar de 09.11.1992, os proventos de Geraldo Batista da Cruz - 3º Sgt PM ref. RG 10.553.\r\nProcesso nº E-09/034/2593-2008 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2009, os proventos de Wilson Pinto Soares - Sub Ten PM RR RG 32.520.\r\nProcesso nº E-25/454/525-93 - Fixados, com validade a contar de 12.04.1993, os proventos de Kepler Robert Coelho - 1º Sgt PM Ref. RG 18.536.\r\nProcesso nº E-09/035/2503-2009 - Fixados, com validade a contar de 01.01.2009, os proventos de Túlio Marco Tavares Gabriel - Cb PM RR RG 59.412.\r\nProcesso nº E-09/1511/569-83 - Fixados, com validade a contar de 04.08.1999, os proventos de Wilson Barbosa Gralha - Cb PM ref. RG 05.947.\r\nProcesso nº E-09/052/2572-98 - Fixados, com validade a contar de 23.01.1998, os proventos de Marcelo Augusto Barreto de Resende - Maj PM RR RG 29.163.\r\nProcesso nº E-25/034/502-95 - Fixados, com validade a contar de 21.03.1995, os proventos de Henrique Luiz de Oliveira - Cap PM RR RG 16.983.\r\nProcesso nº E-09/034/502-95 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2004, os proventos de Henrique Luiz de Oliveira - Cap PM Ref. RG 16.983.\r\nProcesso nº E-25/746/535-93 - Fixados, com validade a contar de 01.04.1993, os proventos de Robson Moreira Gomes - Cap PM Ref. RG 29.288.\r\nProcesso nº E-09/01/2522-2008 - Fixados, com validade a contar de 03.03.2009, os proventos de Augustinho Salvador - 1º Ten PM RR RG 43.416.\r\nProcesso nº E-09/079/2502-2008 - Fixados, com validade a contar de 24.07.2007, os proventos de Nilson Alves Braga - Ten Cel PM RR RG 36.154.\r\nProcesso nº E-25/237/502-95 - Fixados, com validade a contar de 9.03.1995, os proventos de Ernesto Antonio Piemonte - Ten Cel PM Ref. RG 21.113.\r\nProcesso nº E-25/2093/573-93 - Fixados, com validade a contar de 14.01.1994, os proventos de Antonio Carlos dos Santos - Cb PM Ref. RG 15.483. \r\nId: 1040234\r\n"
        ],
        "1040237": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA TERESA RODRIGUES DE ANDRADEdobro, par /1992 e de nº 2479/79.\r\nId: 1040237\r\n"
        ],
        "1040239": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.09.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1040239\r\n"
        ],
        "1040254": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " DE 27.10.2010\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00046, com aquisição de viaturas, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 4.282,98 (quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/0052/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00047, com aquisição de viaturas, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R 3.569,15 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-08/0656/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares para participarem do 80º Curso de SIAFI Operacional - ABOP, em favor do servidor ALEXANDER DELGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. nº E-08/0656/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares para participarem do 80º Curso de SIAFI Operacional - ABOP, em favor do servidor JOÃO ÂNGELO SANTOS PEREIRA, no valor de R 3.040,00 (três mil e quarenta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nProc. nº E-08/0656/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militares para participarem do 80º Curso de SIAFI Operacional - ABOP, em favor do servidor GLEYBSON ANTÔNIO GOMES VIANA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/09. \r\nId: 1040254\r\n"
        ],
        "1040268": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/135.632/2010, E-10/135.633/2010, E- 10/135.634/2010, E-10/135.635/2010, E-10/135.636/2010 e E- 10/135.637/2010 - Nada a prover, tendo em vista que o recurso já ter sido julgado.\r\nProcesso nº E-10/137.053/2005 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-705 conferido à Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Transporte de Cargas, Fretamento, Turismo e Transporte Rodoviário de Passageiros no Âmbito Municipal, Intermunicipal e Interestadual - SERVICEZAN, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1040268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040276": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/082/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por serviços prestados sem cobertura contratual, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1040276\r\n"
        ],
        "1040277": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " .2010\r\nProcesso nº E-08/039/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2010, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Líquido Gerador de Espuma, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo vencedora do único lote a empresa C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., com valor total de R 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 1040277\r\n"
        ],
        "1040281": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n2010\r\nProc. nº E-01/2837/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2010, iniciada na Sessão Pública de 14.10.2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 21.10.2010, adjudicou o lote 01 a empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 1040281\r\n"
        ],
        "1040290": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo o procedimento licitatório na modalidade de , para aquisição de , objeto do processo nº E-07/503.911/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa INFOTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, por ter oferecido o valor de R 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), vencedora do lote 01.\r\n- Homologo o procedimento licitatório na modalidade de , para aquisição de , objeto do processo nº E- 07/504.474/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa LTDA, por ter oferecido o valor de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), vencedora do lote 01.\r\nId: 1040290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040291": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/50.795/2010 - FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS GOMES, matr. nº 0700070-6 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 12/02/2004 a 07/01/2008, à Marinha do Brasil, num total de 1.426 dias de exercício/contribuição, e ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no período de 12/01/2009 a 31/03/2009, num total de 66 dias de exercício/contribuição, com base nas Certidões apresentadas.\r\nProcesso nº E-11/50.786/2010 - PEDRO PAULO TAVARES COSTA, matr. nº 0700097-9 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 08/02/2004 a 06/06/2008, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, num total de 1.581 dias de exercício/contribuição, com base na Certidão apresentada.\r\nProcesso nº E-11/50.763/2010 - SEBASTIÃO VIANA NERES, matr. nº 0700081-3 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos dos incisos I, II e IV do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 25/07/1983 a 31/07/1987, à Marinha do Brasil, num total de 1.468 dias de exercício/contribuição, à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no período de 30/08/2006 a 30/06/2009, num total de 1.036 dias de exercício/contribuição, e à Prefeitura Municipal de Japeri, no período de 04/03/2005 a 04/03/2008, num total de 1.061 dias de exercício/contribuição, com base nas Certidões apresentadas.\r\nId: 1040291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040333": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.264-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/08/2010 a 31/08/2010 (30 dias), totalizando 35 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.913-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008. \r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.247-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.748-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008. \r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.304-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 193,01 (cento e noventa e três reais e um centavo), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.15.\r\nVICTOR SOARES DA SILVA CEREJA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.324-0. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 345,08 (trezentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.17.\r\n, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, matrícula nº 957.014-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 671,66 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.15.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.321-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.281,21 (hum mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.13.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.302-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 2.775,76 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.13.\r\nId: 1040333\r\n"
        ],
        "1040342": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\nProc. n° E-12/490.579/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1040342\r\n"
        ],
        "1040344": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nE NAZARETH GAMA E SILVA Advogado, matrícula nº 2701853-0. Informo que em 12.10.2009, a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES Analista Ambiental/Químico, matrícula nº. 2701349-9. Informo que em 17.06.2010, a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1040344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040386": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nHELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES, matrícula 00/0222.929-2, Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1974 a 08.08.1974 no total de 188 (cento e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e nos termos Parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço compreendido nos períodos de 12.03.79 a 26.01.88, no total de 3242 (três mil duzentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 09.12.2003.\r\n, matrícula 00/0221.564-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 29.07.1996 a 28.04.1997, no total de 274 (duzentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 04.10.1971 a 08.03.1974, de 18.03.1974 a 31.03.1976, de 01.07.1976 a 31.12.1981, de 01.01.1982 a 26.07.1983, de 27.10.1983 a 19.11.1985, de 02.12.1985 a 01.06.1993, de 03.01.1994 a 31.03.1994, de 06.04.1994 a 31.01.1996, no total de 8.455 (oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.02.1981 a 01.04.1981, de 04.06.1981 a 31.12.1981, de 29.07.1996 a 28.04.1997 por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 05.06.2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.07.2007\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2007\r\nProcesso nº E-26/38.523/2006 - JOSE ROBERTO DE AZEREDO SANTOS\r\nOnde se lê:...01.11.1990 a 28.02.1999,... de 8607 (oito mil seiscentos e sete) dias. \r\nLeia-se:... 01.11.1990 a 14.07.1996... de 7649 (sete mil seiscentos e quarenta e nove dias.\r\nD.O. DE 09.01.2008\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2007\r\nProcesso nº E-26/37.660/2007 - MARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\nOnde se lê:...335 (trezentos e trinta e cinco) dias.\r\nLeia-se:... 303 (trezentos e três) dias...\r\nId: 1040386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040425": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2000\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/05/2000\r\nProc. nº E - 09/0264/1921/2000\r\nOnde se lê:...Gerson Dutra Leite, matr. 267.607-0 - Exercício: 1998\r\nLeia-se:..Gerson Dutra Leite, matr. 267.607-0 - Exercício: 1998 = 60 dias\r\nId: 1040425\r\n"
        ],
        "1040433": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nEZEQUIAS LACERDA DA SILVA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA RAMOS\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n3\r\nDANIEL SERPA DE CARVALHO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n4\r\nJULIANA PECLY LEAL SODRE\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\nId: 1040433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040446": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 661.856,74, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 01.09.10, publicado no D.O. de 23.09.10.\r\n, no valor de R 125.342,23.\r\nId: 1040446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040447": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/08/2010\r\na Certidão nº 079/2010, referente a FLAVIA RIBEIRO CRESPO.\r\na Certidão nº 082/2010, referente a ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY.\r\na Certidão nº 067/2010, referente a NEUZA MARIA LOPES FERREIRA. \r\na Certidão nº 044/2010, referente a JEAN GILBERT BERWANGER DA ROCHA.\r\na Certidão nº 039/2009, referente a MÁRCIA GOMES DUARTE.\r\na Certidão nº 010/2009, referente a MARCELO BELLAS TARGUETA. \r\na Certidão nº 048/2010, referente a MARIO RAMON MARCOLONGO POEYS.\r\na Certidão nº 022/2010, referente a WILSON DIAS DURÃO. \r\na Certidão nº 068/2009, referente a PABLO JOSÉ OLIVEIRA FURTADO DA SILVA.\r\na Certidão nº 059/2009, referente a CLÁUDIO MOTA DA SILVA BARROS.\r\na Certidão nº 037/2010, referente a JULIANE DA SILVA PESSOA.\r\na Certidão nº 048/2010, referente a DENISE GARIBALDI MESQUITA.\r\na Certidão nº 052/2010, referente a GILDÁSIO WESTIN COSENZA. \r\n27/09/2010\r\na Certidão nº 464/2009, referente a DEBORAH CAROLINA PINTO SALLES MANHÃES. \r\na Certidão nº 094/2009, referente a JUCIRA MONTENEGRO MARTINS DA SILVA. \r\na Certidão nº 004/2009, referente a ANTONIO DA FONSECA. \r\na Certidão nº 110/2010, referente a JOSÉ LUZIA CORREIA FILHO.\r\na Certidão nº 055/2009, referente a RENATA DA SILVA SCHMITT. \r\n28/09/2010\r\na Certidão nº 060/2009, referente a CARLA RODRIGUES DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 055/2009, referente a MICHELE AGUIAR SILVA RESGALA.\r\nId: 1040447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040448": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.\r\nProcesso nº E-13/ 20.892/ 2010 - MARCELO LUIZ MURAD, matrícula nº 9.111.303-5 e outros. Encerramento de folha. AUTORIZO, na forma da propositura da Divisão de Pagamento da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1040448\r\n"
        ],
        "1040452": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 27.10.2010\r\no Pregão Eletrônico PGE nº 28/2010, referente à aquisição de refrigeradores, cujos objetos foram adjudicados à empresa nos seguintes valores unitários: Item 01 - R 980,00 (novecentos e oitenta reais) e Item 02 - R 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1040452\r\n"
        ],
        "1040479": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2009/HFAG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor das empresas:OSCAR ISKIN CIA LTDA E FUSÃO RIO COM. IMP. E EXP. DE MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 455.124,06 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e seis reais).\r\nId: 1040479\r\n"
        ],
        "1040481": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 040/2010 - obra de engenharia para reforma de cobertura no CE Laurindo Pitta, em favor da empresa LFM ENGENHARIA LTDA, no valor de R 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais).\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 068/2010 - obras de engenharia para reforma parcial da cobertura, revisão das instalações elétricas e hidro-sanitárias, recuperação e substituição de elementos danificados da quadra e construção de muro de fechamento, no CE João de Abreu Junior, em favor da empresa CONSTRUTORA SOARES OLIVEIRA LTDA, no valor de R 147.684,47 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2010 - SIGA - aquisição de papel tipo toalha, em favor da empresa MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA-ME, no valor de R 21.880,00 (vinte e um mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1040481\r\n"
        ],
        "1040488": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2010\r\nProc. nº E-12/509414/2010 \r\nOnde se lê: ...de dezembro de 2010 a abril de 2008, face sua aposentadoria.\r\nLeia-se: ...de dezembro de 2007 a abril de 2008, face sua aposentadoria.\r\nId: 1040488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040491": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\n- PATRICIA FERNANDES COELHO CONTIJO \r\nProcesso nº E-04/010.229/2010 - SEBASTIÃO WALTER TIBURCIO DE OLIVEIRA \r\n- AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/010.214/2010 - PAULO ROBERTO ALMEIDA DE ARAUJO \r\nProcesso nº E-04/010.152/2010 - BRUNO JANNUZZI BARBOSA MOURA \r\nProcesso nº E-04/010.153/2010 - ROBERTO DE OLIVEIRA DUTTON DA SILVA \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1040491\r\n"
        ],
        "1040494": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E-01/317051/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1040494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040500": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-04/112.743/2008 - CMAP CENTRAL DE MEDICAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - da Representação\r\nId: 1040500\r\n"
        ],
        "1040501": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidade, bem como procrastinação do feito ADEILZA DE SOUZA GERALDO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.252.132-5 e , Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.025.229-5.\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL- SESDEC, na forma do parecer das fls.121/122, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1040501\r\n"
        ],
        "1040510": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\nDEFIRO.\r\n.\r\nId: 1040510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040512": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\nDou Provimento ao recurso\r\nId: 1040512\r\n"
        ],
        "1040516": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            ".2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFOS MULTI SLICER HELICOIDAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no único item, perfazendo a licitação o valor total de (seis milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 1040516\r\n"
        ],
        "1040519": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face da servidora , Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 106.872-5, ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Condessa do Rio Novo, com base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1040519\r\n"
        ],
        "1040521": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/501.532/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP/RJ, na forma do parecer das fls.121/122, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1040521\r\n"
        ],
        "1040522": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "0.2010\r\nProc. nº E-03/6.619/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 042/2010 - obras de engenharia visando à reforma do telhado do ginásio do COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA em favor da empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 134.000,06 (cento e trinta e quatro mil e seis centavos).\r\nProc. nº E-03/8.677/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 065/2010 - obras de engenharia visando à reforma da cobertura, instalação elétrica e hidro- sanitárias, banheiros e construção de área coberta para recreação no CE DR. PÉRICLES CORREA DA ROCHA em favor da empresa CONSTRUTORA EPROCON LTDA, no valor de R 149.670,89 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-03/11.547/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 066/2010 - obras de engenharia para construção de cobertura de quadra poliesportiva no CE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ (NATA) em favor da empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 119.650,00 (cento e dezenove mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1040522\r\n"
        ],
        "1040523": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.10.2010\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, matr. nº 7154-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS 101.6, junto a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1040523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040526": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.10.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/10/97, os proventos mensais da inativa LUCY DE SOUZA SILVA, matr. nº 25823-6, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 847/97, publicada no D.O. de 30/05/2001.\r\nDE 26.10.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 16/03/2010, os proventos mensais do inativo JACAONO BATISTA DE LIMA, matr. nº 6066-5, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 536/2010, publicada no D.O. de 01/10/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 08/10/2010, os proventos mensais da inativa NEYDE CARDIM DE SOUZA, matr. nº 26094-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 539/2010, publicada no D.O. de 08/10/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/10/2010, os proventos mensais da inativa SONIA REGINA MENDONÇA DE BARROS, matr. nº 5824-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 537/2010, publicada no D.O. de 04/10/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/10/2010, os proventos mensais da inativa REGINA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 31128-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 534/2010, publicada no D.O. de 01/10/2010.\r\nDE 27.10.2010\r\n- JACI LAUREDO DA SILVA, matr. 26831- 8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/76 a 03/10/77, 04/10/77 a 17/03/80, 01/07/81 a 31/08/82 e de 09/02/84 a 25/02/85, totalizando 2.348 dias de exercício.\r\nId: 1040526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040539": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2010\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/09/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/010357/1125/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/020357/1125/2010...\r\nId: 1040539\r\n"
        ],
        "1040542": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda, para despesa no valor de R 27.969,90, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1040542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040543": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22/10/10\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3589/2009: Edmar José Alves dos Santos, matrícula 33304-7, Maria Helena Martins Garcia, matrícula 34061-2, Raquel Tavares Boy da Silva, matrícula 34112-3.\r\nId: 1040543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040544": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2010\r\nClasse matrícula nº 126.142-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.03.2010 data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1040544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040551": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/911.123/2010 - FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, mat. 948.716-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2003, no total de 734 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/965.180/2007 - ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, mat. 948.338-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 30/07/2007 a 31/03/2008, no total de 246 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/986.059/2000 - EVERALDO DE ALBUQUERQUE DA SILVA, mat. 822.159-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 08/07/97, no total de 569 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/07/97 a 01/09/99 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/934.121/2010 - MARCIO LEMOS CONRADO, mat. 963.454-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/92 a 31/12/94, no total de 1.065 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/934.121/2010 - MARCIO LEMOS CONRADO, mat. 963.454-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 29/09/2008 a 16/05/2010,, no total de 595 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.030/2009 - PEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR, mat. 948.696-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Justiça Federal no período de 09/12/2005 a 28/09/2008, no total de 1.025 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 29 e 30/09/2008 por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 03/07/2009, publicado no D.O de 08/07/2009.\r\nProc. nº E-21/953.072/2010 - MARCOS TOMAZ DOS SANTOS, mat. 888.347-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/07/2001 a 05/01/2003, no total de 553 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período 06/01/2003 a 03/05/2007 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/941.091/2010 - ELSON RODRIGUES, mat. 963.577-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEPLAG no período de 01/10/85 a 24/11/96, no total de 4.063 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/951.114/2009 - FABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, mat. 948.732-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14/07/97 a 15/07/2003, no total de 2.193 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.128/2010 - ANDRE LUIZ ROLIM PIRES, mat. 948.672-1 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 10/03/97 a 30/04/98, no total de 417 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.128/2010 - ANDRE LUIZ ROLIM PIRES, mat. 948.672-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/07/2007 a 28/09/2008, no total de 452 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 07/02/2009 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/954.145/2010 - CARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA, mat. 948.692-9 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 04/03/96 a 04/03/2002, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.034/2010 - MARCOS DA SILVA MAGALHÃES, mat. 948.725-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/93 a 31/01/97, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.122/2010 - LUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ, mat. 948.668-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 06/03/95 a 19/04/2001, no total de 2.237 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.201/2010 - ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, mat. 816.900-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/89 a 06/12/90, no total de 662 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.124/2010 - MARCIO NEPOMUCENO FERRAZ, mat. 948.737-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 16/12/87, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/936.071/2010 - JOÃO MORAES, mat. 177.951-1. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/75 a 28/11/75, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.069/2010 - VAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, mat. 822.270-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 15/07/97, no total de 1.198 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/07/97 a 23/09/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.087/2006 - WAGNER DE OLIVEIRA, mat. 257.835- 9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/69 a 14/01/74, no total de 1.491dias de efetivo exercício, ficando excluído do D.O de 22/10/87, referente ao proc. nº E-06/913.108/87.\r\nProc. nº E-21/953.075/2010 - JEHERSON ARAÚJO SANTOS, mat. 822.277-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBAMA no período de 15/07/94 a 16/07/97, no total de 1.069 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 12/08/2010, publicado no D.O de 19/08/2010.\r\nProc. nº E-21/938.076/2010 - ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, mat. 939.730-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/89 a 31/01/90, no total de 353 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.165/2009 - JORGE GONÇALVES DA COSTA, mat. 818.851-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Coderte no período de 20/10/76 a 17/01/77, no total de 090 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/922.079/2010 - ENIO DE SOUZA CAVALCANTI, mat. 930.227-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP nos períodos de 17/12/97 a 03/04/2000 e de 16/08/2004 a 09/02/2006, no total de 2.262 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 12/07/2010, publicado no D.O de 14/07/2010.\r\nId: 1040551\r\n"
        ],
        "1040552": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            ".2010\r\nunilateralmente, com validade a contar de 22 de dezembro de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do Contrato nº 388/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o senhor NEILTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR, matrícula 4.905.238-4. \r\nunilateralmente, com validade a contar de 05 de dezembro de 2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do Contrato nº 39/2009, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com a senhora POLIANA DA COSTA SANT' ANNA, matrícula 4.907.215-0. \r\nId: 1040552\r\n"
        ],
        "1040556": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/925.058/2010 - JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, mat.861.324-2 - Autorizo, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1040556\r\n"
        ],
        "1040557": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/901.390/2010 - HELOISA DE MENDONÇA MATHIAS, ISAP, mat. 948.244-9 - Autorizo o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE HANEIRO, com início em 29 de setembro de 2010, com fulcro no § 1º, art. 10 do Decreto Lei nº 2.479/79.\r\nId: 1040557\r\n"
        ],
        "1040561": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n10\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 957.346-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254690 (Cadeia Pública Oscar Stevenson), contando atualmente com 63(sessenta e três) servidores. Proc. nº E-21/946.072/2010.\r\nREMOVE GENIVALDO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Artífice, matrícula 193.581-6, do Presídio Evaristo de Moraes para a Casa do Albergado Crispim Ventino, com validade a contar de 06 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/976.713/2010.\r\nREMOVE JESSÉ GONÇALVES ALVES, ISAP, matrícula 860.230-2, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Talavera Bruce) para a Assessoria de Comunicação Social, com validade a contar de 15 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/976.716/2010.\r\n10\r\nREMOVE JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula 822.678-9, da CPIA/SEAP para a Corregedoria, com validade a contar de 18 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/976.729/2010.\r\nContínuo - contratado, matrícula 4.904.103-1, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento Geral de Administração e Finanças) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Edgard Costa) e , Agente Administrativo - contratado, matrícula 4.904.544-6, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Edgard Costa) para a Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Departamento Geral de Administração e Finanças), tudo com validade a contar de 04 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/901.555/2010.\r\nId: 1040561\r\n"
        ],
        "1040566": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.10.2010\r\nProc. nº E-03/11.001.721/2003 - RAFAELA BASTOS DE ASSUNÇÃO, matrícula do ex-servidor nº 848.039-4.\r\nProc. nº E-03/11.202.489/2006 - ROGÉRIO DE ALMEIDA, matrícula do ex-servidor nº 913.317-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1040566\r\n"
        ],
        "1040568": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nMAT.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n181.177-7\r\nMARLEIDE DA SILVEIRA\r\n9\r\n50\r\n19/03/2007\r\nC\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n181.348-4\r\nPAULO CARMO MENDES\r\n10\r\n55\r\n01/08/2010\r\nC\r\n181.3500\r\nANTONIO CARLOS TORQUATO\r\n8\r\n45\r\n01/10/1998\r\nR\r\n9\r\n50\r\n30/09/2001\r\nC\r\n10\r\n55\r\n29/09/2004\r\nC\r\n11\r\n60\r\n29/09/2007\r\nC\r\n183.508-1\r\nLUCIMERE NIDECH\r\n10\r\n55\r\n04/08/2010\r\nC\r\n193.503-0\r\nLUIZ DA CONCEIÇÃO TORRES\r\n9\r\n50\r\n27/08/2010\r\nC\r\n196.630-8\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS\r\n10\r\n55\r\n09/08/2010\r\nC\r\n230.391-5\r\nALDERICO GARRIDO BARBOSA\r\n9\r\n50\r\n30/08/2010\r\nC\r\n257.016-6\r\nFERNANDO TEIXEIRA\r\n7\r\n40\r\n22/12/2005\r\nC\r\n8\r\n45\r\n21/12/2008\r\nC\r\n257.040-6\r\nO LUIZ BRANCO\r\n8\r\n45\r\n07/08/2010\r\nC\r\n257.756-7\r\nNORMA ANJOS DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n04/08/2010\r\nC\r\n257.759-1\r\nMARINA ROSA DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n08/08/2010\r\nC\r\n257.801-1\r\nMARIA AUXILIADORA PINTO DE BESSA\r\n8\r\n45\r\n04/08/2010\r\nC\r\n257.893-8\r\nLUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n12/05/2009\r\nC\r\n258.376-3\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n04/08/2010\r\nC\r\n258.378-9\r\nMARIA CELIA FERREIRA VACCARI\r\n8\r\n45\r\n04/08/2010\r\nC\r\n258.379-7\r\nZACCARIAS GUTERRES\r\n8\r\n45\r\n04/08/2010\r\nC\r\n259.748-2\r\nJOSÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE\r\n8\r\n45\r\n30/08/2010\r\nC\r\n264.829-3\r\nMARIA APARECIDA MACIEL PINA\r\n7\r\n40\r\n19/08/2010\r\nC\r\n289.090-3\r\nPEDRO MOTA\r\n10\r\n55\r\n02/08/2010\r\nC\r\n289.272-7\r\nPEDRO GOMES DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n27/08/2010\r\nC\r\n816.641-5\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n6\r\n35\r\n27/08/2010\r\nC\r\n816.679-5\r\nO GILBERTO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n15/08/2010\r\nC\r\n816.799-1\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO\r\n5\r\n30\r\n01/09/2003\r\nR\r\n6\r\n35\r\n31/08/2008\r\nC\r\n7\r\n40\r\n30/08/2009\r\nC\r\n817.047-4\r\nTANIA MARIA DAS GRAÇAS A MOREIRA\r\n7\r\n40\r\n24/08/2010\r\nC\r\n817.162-1\r\nCANDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA\r\n5\r\n30\r\n30/11/2008\r\nR\r\n818.838-5\r\nELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA\r\n6\r\n35\r\n26/08/2010\r\nC\r\n819.271-8\r\nJULIO CESAR DE ALCANTARA BARBOSA\r\n5\r\n30\r\n30/08/2010\r\nC\r\n822.129-3\r\nCESAR FELIPE GONÇALVES PETINATO TOURINHO\r\n8\r\n45\r\n04/08/2010\r\nC\r\n822.220-0\r\nANDRE LUIZ CITERA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n10/08/2010\r\nC\r\n822.257-2\r\nARISTIDES CLARO GOMES\r\n1\r\n10\r\n01/10/2004\r\nC\r\n2\r\n15\r\n01/10/2007\r\nC\r\n822.277-0\r\nJEFFERSON ARAUJO SANTOS\r\n4\r\n25\r\n18/02/2009\r\nR\r\n822.372-9\r\nANTONIO DE SOUSA LOPES\r\n6\r\n35\r\n23/08/2010\r\nC\r\n822.382-8\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO REBELLO\r\n4\r\n25\r\n18/12/2007\r\nR\r\n822.618-5\r\nHERODES DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n14/08/2009\r\nC\r\n824.196-0\r\nJORGE DA SILVA PERROTTE\r\n4\r\n25\r\n18/11/1997\r\nR\r\n5\r\n30\r\n02/11/1999\r\nC\r\n6\r\n35\r\n01/11/2002\r\nC\r\n7\r\n40\r\n31/10/2005\r\nC\r\n8\r\n45\r\n30/10/2008\r\nC\r\n834.928-4\r\nFABIO DE SOUZA BEZERRA\r\n4\r\n25\r\n02/08/2010\r\nC\r\n834.935-9\r\nGUSTAVO FERREIRA DE SANTANA\r\n4\r\n25\r\n04/08/2010\r\nC\r\n834.940-9\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA\r\n4\r\n25\r\n02/08/2010\r\nC\r\n834.941-7\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n04/08/2010\r\nC\r\n834.944-1\r\nMARIO MARCELO B NASCIMENTO\r\n4\r\n25\r\n06/08/2010\r\nC\r\n835.945-8\r\nMARCELO DO ESPIRITO SANTO BANDEIRA\r\n4\r\n25\r\n15/08/2010\r\nC\r\n834.946-6\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n4\r\n25\r\n07/08/2010\r\nC\r\n834.950-8\r\nROGERIO LOPES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n08/08/2010\r\nC\r\n834.953-2\r\nMARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA\r\n4\r\n25\r\n07/08/2010\r\nC\r\n834.955-7\r\nMARCOS JOAQUIM L SAFO\r\n4\r\n25\r\n07/08/2010\r\nC\r\n834.956-5\r\nMARCELO DA CUNHA CABRAL\r\n4\r\n25\r\n07/08/2010\r\nC\r\n834.959-9\r\nEDSON LOPES DE JESUS\r\n4\r\n25\r\n07/08/2010\r\nC\r\n834.961-5\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES\r\n4\r\n25\r\n07/08/2010\r\nC\r\n834.963-1\r\nCARLOS ALBERTO CALIXTO\r\n4\r\n25\r\n08/08/2010\r\nC\r\n834.966-4\r\nCARLOS HENRIQUE C LEMOS\r\n4\r\n25\r\n08/08/2010\r\nC\r\n834.968-0\r\nMAURICIO MARTINS DA ROCHA\r\n4\r\n25\r\n08/08/2010\r\nC\r\n834.970-6\r\nMAURICIO LUCAS DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n08/08/2010\r\nC\r\n834.972-2\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA\r\n4\r\n25\r\n09/08/2010\r\nC\r\n834.974-8\r\nMURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA\r\n4\r\n25\r\n10/08/2010\r\nC\r\n834.976-3\r\nROGERIO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n10/08/2010\r\nC\r\n834.977-1\r\nMARCELO SANGOI\r\n4\r\n25\r\n10/08/2010\r\nC\r\n834.980-5\r\nKLAYNNER DE MELO TEIXEIRA\r\n4\r\n25\r\n10/08/2010\r\nC\r\n834.990-4\r\nALEXANDER FRANCIS LEAO\r\n4\r\n25\r\n13/08/2010\r\nC\r\n834.992-0\r\nCLAUDECY DE CASTRO\r\n4\r\n25\r\n14/08/2010\r\nC\r\n834.993-8\r\nMARCO AURELIO MACHADO PEREIRA\r\n4\r\n25\r\n14/08/2010\r\nC\r\n834.994-6\r\nEDSON DA SILVA CASTRO\r\n4\r\n25\r\n14/08/2010\r\nC\r\n834.996-1\r\nANDRE LUIS DAVID\r\n4\r\n25\r\n14/08/2010\r\nC\r\n834.998-7\r\nALEXANDRO MACEDO CARNEIRO\r\n4\r\n25\r\n14/08/2010\r\nC\r\n834.999-5\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n10/08/2010\r\nC\r\n835.003-5\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n14/08/2010\r\nC\r\n835.010-0\r\nLOUJAIMAR SANTOS\r\n4\r\n25\r\n15/08/2010\r\nC\r\n835.013-4\r\nLEONARDO SANTOS DE ALENCAR\r\n4\r\n25\r\n14/08/2010\r\nC\r\n835.015-9\r\nLUIS CLAUDIO M DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n15/08/2010\r\nC\r\n835.018-3\r\nWILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO\r\n4\r\n25\r\n15/08/2010\r\nC\r\n835.019-1\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n4\r\n25\r\n15/08/2010\r\nC\r\n835.025-8\r\nJORGE VELASCO SILVA\r\n4\r\n25\r\n16/08/2010\r\nC\r\n835.029-0\r\nLUIZ ANTONIO B DE MEDEIROS\r\n4\r\n25\r\n16/08/2010\r\nC\r\n835.0030-8\r\nHUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n16/08/2010\r\nC\r\n835.031-6\r\nCLEODARIO DA S PEREIRA \r\n4\r\n25\r\n17/08/2010\r\nC\r\n835.034-0\r\nMARCIO SARMENTO LECOMITE\r\n4\r\n25\r\n17/08/2010\r\nC\r\n835.037-3\r\nEMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n17/08/2010\r\nC\r\n835.040-7\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n28/08/2010\r\nC\r\n835.041-5\r\nEDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n4\r\n25\r\n17/08/2010\r\nC\r\n835.042-3\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n17/08/2010\r\nC\r\n835.043-1\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n17/08/2010\r\nC\r\n835.044-9\r\nRONADLO MONTEIRO PERRI\r\n4\r\n25\r\n17/08/2010\r\nC\r\n.835.046-4\r\nFABIO ANDRE CAMPOS MORAES\r\n4\r\n25\r\n20/08/2010\r\nC\r\n835.047-2\r\nMARCELO PIRES DE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n20/08/2010\r\nC\r\n835.051-4\r\nJOSE SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR \r\n4\r\n25\r\n21/08/2010\r\nC\r\n835.052-2\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA FILHO\r\n4\r\n25\r\n21/08/2010\r\nC\r\n835.053-0\r\nJONILDO TAVARES MALTA\r\n4\r\n25\r\n21/08/2010\r\nC\r\n835.054-8\r\nCLEBER PERPETUO CALDAS\r\n4\r\n25\r\n21/08/2010\r\nC\r\n835.057-1\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA\r\n4\r\n25\r\n21/08/2010\r\nC\r\n835.059-7\r\nCRISTIANO SORIANO ADERALDO\r\n4\r\n25\r\n21/08/2010\r\nC\r\n835.070-4\r\nCICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n24/08/2010\r\nC\r\n835.072-0\r\nPAULO VINICIUS ABDALLA\r\n4\r\n25\r\n27/08/2010\r\nC\r\n835.073-8\r\nPEDRO VARGAS V JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n28/08/2010\r\nC\r\n835.074-6\r\nMAURO VIEIRA AMARO\r\n4\r\n25\r\n28/08/2010\r\nC\r\n835.077-9\r\nROLDSUN DA S FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n29/08/2010\r\nC\r\n835.078-7\r\nCELIO FERREIRA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n28/08/201\r\nC\r\n835.080-3\r\nMARCELA BARBOSA CORREA\r\n4\r\n25\r\n30/08/2010\r\nC\r\n835.085-2\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MOARES\r\n4\r\n25\r\n29/08/2010\r\nC\r\n835.336-9\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA\r\n3\r\n20\r\n29/08/2005\r\nR\r\n4\r\n25\r\n28/08/2008\r\nC\r\n836.445-7\r\nLUCIO MAURO NEPOMUCENA\r\n6\r\n35\r\n02/08/2010\r\nC\r\n849.242-3\r\nVICENTE DE PAULA DA L SANTANA\r\n4\r\n25\r\n02/08/2010\r\nC\r\n849.336-3\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMOES\r\n5\r\n30\r\n25/04/2005\r\nR\r\n6\r\n35\r\n26/04/2008\r\nC\r\n853.270-7\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n21/08/2010\r\nC\r\n859.323-8\r\nTANIA MARIA DAHMER PEREIRA\r\n4\r\n25\r\n23/11/2000\r\nR\r\n5\r\n30\r\n12/10/2001\r\nC\r\n6\r\n35\r\n11/10/2004\r\nC\r\n7\r\n40\r\n11/10/2007\r\nC\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.\r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1040568\r\n"
        ],
        "1040571": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\n- JOSECI ROCHA DIAS, matrícula 191.601-4, período base de 20/11/1981 a 15/11/1996. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, não gozada, no total de (540) dias para fins de aposentadoria.\r\nJOSECI ROCHA DIAS, matrícula 191.601-4. Anote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, nos períodos de 05/02/1976 a 30/06/1976 e de 01/12/1976 a 31/12/1976, no total de 176 (cento e setenta e seis dias) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1040571\r\n"
        ],
        "1040573": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE. 27.10.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2010, referente à despesa com aquisição de adubos e produtos agrícolas para atender as necessidades do CCTA, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 5.405,00 (cinco mil quatrocentos e cinco reais), à empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nDE. 28.10.2010\r\no afastamento do Professor GILBERTO LOURENÇO GOMES, no período de realização de estágio pós-doutoralo Centro de Ética e Filosofia da Mente do IFCS/UFRJa UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2010\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI. AVERBE-SE o período de 0 dias de efetivo exercício, prestado aTécnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico.\r\n, Professor Associado, matrícula nº . AVERBE-SE o período de dias de efetivo exercício, prestado a .\r\nId: 1040573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040588": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da sociedade ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA. com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDeclara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a prestação de serviço de curso de Processo Civil para os empregados Dimas Machado Nogueira e Renata madeira Villar, ambos da Sede; \r\nAdjudicar a contratação de treinamento à ACRÓPOLE INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO LTDA. \r\nAutorizar a despesa no valor total de R 1.230,00 (hum mil duzentos e trinta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho nº 1354.20.122.0002.2016, natureza de despesa 3390.00 - Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1040588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040648": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2010\r\nProcesso nº E-03/203.506/2010 - ANDRÉ BITTENCOURT AMADOR, matrícula nº 826.344-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.315/2010 - ARLETTE ROSA COELHO INNOCENCIO, matrícula nº 236.672-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 7, a partir de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.678/2010 - AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 826.063-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.170/2010 - CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA KLEIN, matrícula nº 245.569-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 20/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.409/2010 - CARLOS SOARES BARBOSA, matrícula nº 5.003.379-4, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 22/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.483/2010 - EDEMILSON PINTO DA SILVA, matrícula nº 845.998-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.297/2010 - FRANCISCO CARLOS SUZANO RAMOS, matrícula nº 913.699-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 12/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.210.030/2010 - GIOVANA VALVERDE LIMA, matrícula nº 826.525-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 13/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.123/2010 - GLAUCIA MARCIA LOUREIRO DA COSTA, matrícula nº 834.297-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.026/2010 - IRACEMA ANDRADE DE ALENCAR, matrícula nº 935.939-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.088/2010 - KATIA KREPSKY VALLADARES SILVA, matrícula nº 283.551-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 07/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.764/2010 - LUCIA ALVIM COUTO, matrícula nº 56.286-8, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9, a partir de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.560/2010 - LUIZA ALGÉLICA PASCHOETO GUIMARÃES, matrícula nº 245.554-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7, a partir de 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.840/2010 - MARCIA DA SILVA QUARESMA, matrícula nº 245.446-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.827/2010 - MARCIO GASPAR PARENTE, matrícula nº 807.586-3, Prof. Doc. I, nível D, ref, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.364/2010 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 846.378-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/13.541/2010 - MARINA FÁTIMA FRIGOLETTO, matrícula nº 841.731-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.826/2010 - MARIO GASPAR PARENTE, matrícula nº 830.496-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.481/2010 - MARTHA PEREIRA DAS NEVES HEES, matrícula nº 18.967-0, Prof. Doc. I, nível D, ref.9, a partir de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.506/2010 - MURILO GARCIA GABRIELLI, matrícula nº 926.510-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.401.019/2010 - RAQUEL RECKER RABELLO BULHÕES, matrícula nº 927.046-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/14.245/2010 - RODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 281.655-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 18/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.434/2010 - SIMONE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 936.170-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/09/2010\r\nProcesso nº E-03/810.598/2010 - THALITA SILVEIRA DA COSTA, matrícula nº 918.925-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.670/2010 - VIVIAN CRISTINA DA SILVA ZAMPA, matrícula nº 927.608-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.431/2010 - WALACE DE SOUZA PACHECO, matrícula nº 918.133-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 14/10/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 1040648\r\n"
        ],
        "1040740": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28.10.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 32/2010, visando a aquisição de lâmpadas, reatores e soquetes, iniciada na Sessão Pública de 20/10/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 331124 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa ALMIR LOPES ME (CNPJ 07.075.305/0001-01), pelo valor total de R 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1040740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040777": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-04/177.679/2010 - DISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS LTDA - INDEFIRO\r\nId: 1040777\r\n"
        ],
        "1040797": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " \r\nº 549/2010\r\nRestauração de 2 (dois) elevadores sociais - Alfândega, 42 - 1º TA Contrato 53/2010.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.533,00 (sete mil, quinhentos e trinta e três reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n9.2010\r\nº 533/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 084/2010 - serviço de acesso à REDE INFOVIA.\r\nTELEMAR NORTE E LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 216.751,06 (duzentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta e um reais e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 534/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 104/2010 - serviço de acesso à REDE INFOVIA.\r\nTELEMAR NORTE E LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 160.524,23 (cento e sessenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 535/2010\r\nReforço da NAD 362/2010 - Diárias PMAE.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n9.2010\r\nº 536/2010\r\nReforço da NAD 45/2010 - Folha de Pagamento - Pensões.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 8.316.000,00 (oito milhões, trezentos e dezesseis mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 537/2010\r\nReforço da NAD 46/2010 - Folha de Pagamento - Contratação por tempo determinado.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 538/2010\r\nReforço da NAD 48/2010 - Folha de Pagamento - Vencimentos e vantagens fixas.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 31.848.000,00 (trinta e um milhões oitocentos e quarenta e oito mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 539/2010\r\nReforço da NAD 49/2010 - Folha de Pagamento - Obrigações Patronais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 540/2010\r\nReforço da NAD 50/2010 - Folha de Pagamento - Outras Despesas Variáveis.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 8.558.000,00 (oito milhões quinhentos e cinquenta e oito mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 541/2010\r\nReforço da NAD 143/2010 - Despesas Obrigatórias - Sentenças Judiciais\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 8.000.000,00 (oito milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n9.2010\r\nº 542/2010\r\nAdiantamento.\r\nMAURÍCIO TEIXEIRA NOYA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 543/2010\r\nAquisição de adoçante dietético.\r\nDISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.435,00 (três mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 544/2010\r\nCancelamento parcial da NAD Nº 313/2010.\r\nSILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 9.744,01 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e um centavo).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 545/2010\r\nCancelamento parcial da NAD Nº 314/2010.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 38.016,66 (trinta e oito mil dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 546/2010\r\nCancelamento parcial da NAD Nº 315/2010.\r\nEBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 7.652,89 (sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n9.2010\r\nº 547/2010\r\nAdiantamento.\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 548/2010\r\nAdiantamento.\r\nSYLVIA CHRISTINA COELHO DE ALMEIDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n9.2010\r\nº 550/2010\r\nSeguro de automóveis Meriva - 3º TA Contrato nº 026/2007.\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 37.564,75 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n9.2010\r\nº 552/2010\r\nAquisição de material de escritório - pasta plástica com zíper.\r\nRIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.837,50 (sete mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n9.2010\r\nº 554/2010\r\nAdiantamento.\r\nOSCAR BARROS PEREIRA NETO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n9.2010\r\nº 555/2010\r\nCancelamento parcial da NAD Nº 405/2010.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 27.880,00 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n9.2010\r\nº 557/2007\r\nLocação, transporte, montagem e desmontagem de 08 (oito) containeres - 3º TA Contrato nº 24/2007.\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 53.076,26 (cinqüenta e três mil setenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n9.2010\r\nº 531/2010\r\nLocação de Imóvel - Av. Getúlio Vargas, 603 IRF 02.01 - Araruama\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nn° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X\r\nR 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n9.2010\r\nº 551/2010\r\nServiço utilização, área concessão, pavimento térreo, ala sul, armazém carga, Aeroporto Tom Jobim.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 553/2010\r\nUtilização sistema telecomunicações por linhas físicas para atender PCI-99.16-AIRJ.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 561/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 010/2010.\r\nSUN MICROSYSTEMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 38.771,16 (trinta e oito mil setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 562/2010\r\nManutenção de equipamentos - 1º TA ao Contrato nº 90/2009.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação\r\nR 38.771,16 (trinta e oito mil setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 563/2010\r\nReforço da NAD nº 562/2010 - Manutenção de equipamentos - 1º TA ao Contrato nº 90/2009.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 28.538,50 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos),\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 564/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 011/2010.\r\nSUN MICROSYSTEMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.809,41 (três mil oitocentos e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 565/2010\r\nManutenção de equipamentos - 1º TA ao Contrato nº 102/2009.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.809,41 (três mil oitocentos e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 566/2010\r\nReforço da NAD nº 562/2010 - Manutenção de equipamentos - 1º TA ao Contrato nº 102/2009.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.803,95 (dois mil oitocentos e três reais e noventa e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n9.2010\r\nº 556/2010\r\nCancelamento parcial da NAD Nº 009/2010.\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso VIII.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 87.702,99 (oitenta e sete mil setecentos e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1040797\r\n"
        ],
        "1040798": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nº 559/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 88/2010.\r\nCNS - NACIONAL DE SERVILOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 5.487,66 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 567/2010\r\nManutenção preventiva e corretiva d e geradores, período de 12 (doze) meses.\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 9.492,48 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 568/2010\r\nServiço de acesso à REDE INFOVIA - 1º TA Contrato nº 111/2010 - MINI MODEM (outubro a dezembro).\r\nTELEMAR NORTE E LESTE S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 8.174,52 (oito mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 569/2010\r\nDiárias da SEFAZ.\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 4.085,20 (quatro mil e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 570/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 079/2010 - Diárias no Exterior.\r\nDiárias da SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 4.085,20 (quatro mil e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 572/2010\r\nLocação de equipamentos 1º TA Contrato nº 143/2009.\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 21.856,56 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 573/2010\r\nLocação de equipamentos 2º TA Contrato nº 144/2009.\r\nVÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 30.854,26 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nMANON GUEDES\r\nº 558/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 90/2010.\r\nANDEF - ASSOC. NITEROIENSE DE DEF. FÍSICOS.\r\nn° 8.666/93, Artigo 24, Inciso XX\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física;\r\nR 8.301,34 (oito mil trezentos e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 560/2010\r\nInscrição de servidores no X Congresso Internacional de Direito Tributário.\r\nINSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 571/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 163/2010 - utilização do sistema de telecomunicações.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.844,61 (hum mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1040798\r\n"
        ],
        "1040819": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/009/50081/2010 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA, para aquisição de 10 (dez) motocicletas custom, modelo Midnight Star XVS-950, conforme Ata de Registro de Preços nº 193/2009, referente ao Pregão Eletrônico nº 460/2009, da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Central de Compras do Distrito Federal, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1040819\r\n"
        ],
        "1040820": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            " DE 14.10.2010\r\nProcesso nº E-08/086/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor SILVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1040820\r\n"
        ],
        "1040840": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2010, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de líquido gerador de espuma, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo vencedora do único lote a empresa C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., com valor total de R 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 1040840\r\n"
        ],
        "1040844": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/127.389/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.160/2007 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.915/2009 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/128.255/2009 - BARSIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/130.951/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.054/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.507/2008 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.503/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.212/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/127.800/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.518/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.809/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.671/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO\r\nProcesso nº E-12/130.062/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.024/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/130.142/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.246/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/124.137/2008 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\nProcesso nº E-12/125.869/2008 - CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\nProcesso nº E-12/120.716/2007 - SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/126.179/2008 - EDITORA GLOBO S/A\r\nProcesso nº E-12/121.757/2007 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.826/2009 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.012/2008 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nProcesso nº E-12/126.153/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/121.760/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.238/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/124.115/2008 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.824/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/128.250/2009 - SODEXHO PASS DO BRASILE COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.535/2008 - LIBRA ADM DE CONSÓRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.322/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.551/2007 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.577/2008 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE\r\nProcesso nº E-12/126.583/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.024/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1040844\r\n"
        ],
        "1040850": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "\r\nConcorrência Pública nº 004/2010, referente à Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, com ou sem fins lucrativos, dedicados à educação, qualificação e formação profissional, interessados em contratar com SETRAB a realização de 36 cursos na área de Turismo, em no mínimo 6 unidades móveis adaptadas no Município do Rio de Janeiro, constante do processo nº e, em consequência CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA, sendo a licitante melhor classificada através de pontos obtidos na Proposta Técnica, conforme estabelecido no Edital. Importando a presente licitação no valor global de \r\nId: 1040850\r\n"
        ],
        "1040880": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/10/2010\r\nProc. nº E-03/4.101.309/89 - LUIZ CHAGAS CORREIA, Servente I, mat. nº 142.849-9, período base de 31/10/2002 a 30/10/2007.\r\nProc. nº E-03/4.110.667/2001 - VERA LÚCIA REBELO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.197-0, período base de 18/10/2005 a 17/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.515/2001 - HIRAÍMA DA COSTA GOMES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.709-4, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.100.554/95 - VALÉRIA DA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.756-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.320/2000 - SIMONE NEUMANN BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.905-7, período base de 06/03/2004 a 05/03/2009. \r\nProc. nº E-03/4.110.311/2000 - PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.011.768-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.111.366/2010 - SIMONE PORTELLA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.764-7, período base de 01/04/98 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.111.147/2010 - VERA LÚCIA FONSECA DOS SANTOS COELHO, Merendeira, mat. nº 5.019.429-9, períodos base de 25/05/94 a 24/05/99 e de 03/05/2002 a 16/06/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/4.100.449/89 - ROSELI VIEIRA DE MATTOS NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.147-7 Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/05/89 a 01/05/94 e de 10/11/95 a 09/11/2005.\r\nProc. nº E-03/4.111.251/2010 - SANDRA ALVES PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.220-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/05/84 a 28/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.111.436/2010 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO, Servente, mat. nº 5.011.610-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1040880\r\n"
        ],
        "1040883": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Químico, matrícula nº 390.504-9. Averbo o tempo de serviço prestado na nos períodos compreendidos de 06.06.1994 a 31.05.2010, no total de (cinco mil quatrocentos e setenta e quatro) dias, correspondendo a: 14 (quatorze) anos 12 (doze) meses e 04 (quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979.\r\nId: 1040883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040893": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2010\r\nProcesso nº E-03/11000836/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora , Professor I - 40 horas, matrícula 5.021.570-6, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/11001609/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora , Servente I, matrícula 5.010.678-0, por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-03/10401838/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pela ex-servidora CÁTIA REGINA VASCONCELOS FERREIRA, Professor II - 40 horas matrícula 5.025.125-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1040893\r\n"
        ],
        "1040894": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " DE 26/10/2010\r\nProc. nº E-08/601734/2009 - JORGE LUIS MIRANDA DA SILVA, Técnico de Laboratório, “B”, matrícula 813.392-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/1310664/2008 - MARIA NAZARÉ FAGUNDES OLIVEIRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 936.520-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11201316/2009 - DEISE ALVES DA SILVA ROCHA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 913.335-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10005340/2009 - MARLENE ESTEVES AREDES, Servente - CIEP, matrícula 5.007.902-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1040894\r\n"
        ],
        "1040900": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.10.2010\r\nProcesso nº E-12/005.104/1986 \r\n\r\n...\r\nId: 1040900\r\n"
        ],
        "1040908": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E-01/315057/2010 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORno valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1040908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040920": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/129.904/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-35/58.179/2006 - WISEUP INGLÊS INTELIGÊNTE\r\nProcesso nº E-12/130.841/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/126.272/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/121.254/2007 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/127.838/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.534/2008 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/124.503/2008 - ML DO NORDESTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.088/2009 - TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso nº E-12/130.168/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.444/2008 - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\nProcesso nº E-12/126.196/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/124.341/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/125.995/2008 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.356/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/125.653/2008 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ\r\nProcesso nº E-12/123.666/2007 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.249/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.406/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso nº E-35/54.971/2006 - PAULO REFRIGERAÇÃO \r\nProcesso nº E-35/58.672/2007 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.280/2008 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/122.299/2007 - ESPAÇO III DECORAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.045/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A \r\nProcesso nº E-12/127.002/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/126.445/2008 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/121.709/2007 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\nProcesso nº E-12/127.424/2008 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-35/58.776/2007 - BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/124.193/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.043/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/127.901/2009 - UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\nProcesso nº E-12/127.438/2008 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.941/2007 - BRAV GOLDEM MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/128.966/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.089/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1040920\r\n"
        ],
        "1040932": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " DE 28/10/2010 \r\nProc. nº E-09/04564/1404/2009 - Ernani Machado, matr. 513.696-5 - período base: 23/09/2004 a 21/09/2009 = 03 meses. Concedo licença- prêmio.\r\nProc. nº E-09/11265/076/84 - Ernani Machado, matr. 513.696-5 - Torna sem efeito o despacho de 28/01/1985, publicado no D.O. de 29/01/1985.\r\nProc. nº E-09/04564/1404/2009 - Ernani Machado, matr. 513.696-5 - Torna sem efeito o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\nProc. nº E-09/0560/1947/2005 - Ailton Tomassi Falcão, matr. 806.367- 9 - Exercícios: 1994, 1995 1996 e 1998 = 240 dias. Autorizo para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\nId: 1040932\r\n"
        ],
        "1040955": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2010\r\n- Louvando-me na Ata de Julgamento da Sessão Pública referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, que tem como objeto a aquisição de 59 (cinquenta e nove) cestas básicas para o Assentamento Rural Terra Prometida, pelo prazo de 12 (doze) meses, com entrega mensal, bem assim no parecer da Assessoria Jurídica, o resultado do certame, cujo único Lote foi adjudicado em favor de WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, pelo valor global de R 74.340,00 (setenta e quatro mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 1040955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040972": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/019.894/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2010.Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da i. Pregoeira de fls. 1391/1399, como razões de decidir, CONCEDENDO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa licitante FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDAdesclassificando, por conseguinte, a empresaMARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nDetermino o prosseguimento da licitação, procedendo-se ao chamamento das empresas remanescentes em ordem classificatória.\r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, nº 25 - sala 303 - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br.\r\nId: 1040972\r\n"
        ],
        "1040975": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2010\r\nProc. nº E-17/002.577/2010 - ANTONINO BARROS DA COSTA, matrícula do ex-servidor nº 954.737-3. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1040975\r\n"
        ],
        "1040994": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 22.10.2010\r\nProcesso nº 2580/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Maquet do Brasil Equipamentos Medicos Ltda, para despesa no valor de R 3.640,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1040994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1040996": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            ".10.2010\r\nProc. nº E-03/14.110/2010 - JANETE SANTOS BORGES, CIC 730.858.047-49.\r\nProc. nº E-03/14.062/2010 - ANA MARIA ROCHA FONSECA, CIC 078.735.697-21.\r\nProc. nº E-03/13.795/2010 - LUIZ ALBERTO MEIRELLES BELEIRO BARREIRO, CIC 129.654.567-91.\r\nProc. nº E-03/13.229/2010 - LADIR ALVES TORRES, CIC 000.537.097-30.\r\nProc. nº E-01/136.153/2010 - JANE COSTA FONSECA DO NASCIMENTO, CIC 000.120.637-03.\r\nProc. nº E-01/124.321/2010 - NIVALDO RIBEIRO DA FONSECA, CIC 314.416.707-00.\r\nProc. nº E-01/124.289/2010 - EURICO ANTONIO DA COSTA BRAGA, CIC 020.184.547-49.\r\nProc. E-03/10.102.353/2010 - ANGELA XAVIER DA SILVA, CIC 012.870.947-24.\r\nProc. nº E-03/5.851/2010 - ANA MARIA ZARONI MARTINS, CIC 626.307.417-53.\r\nProc. nº E-01/120.572/2010 - ROSEMARY DA ROSA PEIXOTO, CIC 914.530.707-53.\r\nProc. nº E-01/124.468/2010 - NELSON RODRIGUES DOS SANTOS, CIC 366.499.617-87.\r\nProc. nº E-03/4.974/2010 - MARIA LUZIA VITAL GOMES, CIC 605.108.897-00.\r\nProc. nº E-01/124.444/2010 - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO MARTINS, CIC 129.656.427-49.\r\nProc. nº E-03/13.687/2010 - CELIA NUNES RICARDO, CIC 620.540.827-91.\r\nProc. nº E-01/128.272/2010 - MARIA DA GRAÇA MACHADO COSTA, CIC 088.745.557-33.\r\nProc. nº E-03/2.110.531/2010 - YOCA MATSUKAWA, CIC 247.280.557-87.\r\nProc. nº E-01/124.130/2010 - ADEMIL HENRIQUE DA COSTA, CIC 494.127.447-49.\r\nProc. nº E-03/3.310.325/2010 - LUIZ ANTONIO DA SILVA CAVALHEIRO, CIC 010.826.857-80.\r\nProc. nº E-03/13.993/2010 - LUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, CIC 091.496.007-53.\r\nProc. nº E-01/124.437/2010 - BENJAMIN GUIMARÃES DE SÁ CARVALHO, CIC 075.759.397-68.\r\nProc. nº E-03/3.310.336/2010 - HELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, CIC 423.228.637-34.\r\nProc. nº E-01/136.259/2010 - PAULO ROBERTO MORAES DE SENA, CIC 497.109.407-59.\r\nProc. nº E-03/11.401.138/2010 - VILSON CARMINATI, CIC 179.037.269-00.\r\nProc. nº E-03/6.710.283/2010 - MARILENE FIGUEIREDO PINTO, CIC 055.663.177-31.\r\nProc. nº E-01/128.139/2009 - JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA, CIC 071.685.007-91.\r\nProc. nº E-01/124.408/2010 - MARLENE MITRANO ALVARES, CIC 209.030.737-49.\r\nProc. nº E-01/124.349/2010 - NAURO TARDIN CASTELLAR, CIC 514.835.567-00.\r\nProc. nº E-01/124.422/2010 - MARTINHO DA COSTA NETO, CIC 076.283.407-25.\r\nCONCEDO AUXILIO FUNERAL.\r\nId: 1040996\r\n"
        ],
        "1041007": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\n- MVR EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor de R 56.857,14 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso IIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1041007\r\n"
        ],
        "1041010": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DA GLÓRIA ALLEVATO. Defiro o encerramento de folha do ex-servidor Arthur Francisco Allevato, Médico “A”, 1ª classe, matrícula 115.152-1, atendendo o que preceitua a Resolução SARE nº 3.076/2006, Decreto nº 41.305/2008 e na competência estabelecida pela Resolução SESDEC nº 1300/2010.\r\nId: 1041010\r\n"
        ],
        "1041026": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.10.2010\r\nProcesso nº E-03/202984/2010 - COLÉGIO SANTA DOROTÉIA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31.12.2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11000665/2005 - JARDIM ESCOLA TURMA DO MIKEY. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11002966/2008 - CENTRO EDUCACIONAL DA CRIANÇA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 18.10.2010\r\nProcesso nº E-03/11003442/2010 - COLÉGIO J.C VITÓRIA. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 15.12.2009. DEFIRO.\r\nDE 21.10.2010\r\nProcesso nº E-03/201528/2009 - COLÉGIO QI - BOTAFOGO. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino para a Rua da Matriz nº 63, Botafogo. DEFIRO.\r\nDE 23.10.2010\r\nProcesso nº E-03/200080/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ARCO ÍRIS DO ITANHANGÁ. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 27.10.2010\r\nProcesso nº E-03/10500534/2009 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES. Município de Nova Friburgo. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1041026\r\n"
        ],
        "1041056": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Licitação nº 03/2010, na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, referente a contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção de hardware e software, transmissão de dados e telefonia via rádio para controle de tráfego nas vias públicas, cujo objeto foi adjudicado à empresa no valor total de R 490.200,00 (quatrocentos e noventa mil e duzentos reais).\r\nId: 1041056\r\n"
        ],
        "1041059": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nVIRGINIA DAS GRAÇAS LOURENÇO DA COSTA DE LIMA a partir de . \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, cionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabelo\r\nMARCUS VINICIUS CIRIACO DE OLIVEIRA.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/607078/2009 - ALINE BELO MOREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. 4908294-4, a partir de 01/08/2009. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabelo\r\nProc. nº E-08/603277/2010 - ANDRÉA DE MEDEIROS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. 4911619-7, a partir de 28/09/2009. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/604389/2009 - MARIA ELIZABETE SEREJO DE SOUSA, Enfermeiro, matr. 4909484-0, a partir de 25/06/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/602795/2010 - ELISABETH GUERRA DE FARIAS CASADO, Enfermeiro, matr. 4914483-5, a partir de 27/10/2009. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/600636/2010 - ELZA CARVALHO DA CONCEIÇÃO DO CANTO, Técnico de Enfermagem, matr. 4909813-0, a partir de 09/10/2009. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Superintendência de Integração e Regulação\r\n\r\n, matr.. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nTécnico de Enfermagem/2009. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES DE FARIA a partir de 0/07/2009. \r\nProc. nº E-08/602889/2010 - SONIA MARIA EDUARDO FREIRE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906140-1 a partir de 25/01/2010. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/605717/2009 - REGINA CELIA DA SILVA DOS SANTOS, Técnico em Higiene Dental, matr. nº 4911571-0 a partir de 17/08/2009. \r\n, . \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nTécnico de Enfermagem. \r\nTécnico de Enfermagem/2009. \r\nTécnico de Enfermagem. \r\n, . \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processoss acima relacionado.\r\n\r\nProc. nº E-08/605753/2009 - JOÃO PAULO DE BESSA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 4906141-9 a partir de 04/08/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, /2009. \r\nEnfermeiro/2009. \r\nJULIANA PEREIRA CALASANS DA SILVA. \r\nJULIANA FONTANEZI DE MORAES FÁBRICA. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/602892/2010 - ANA CRISTINA DO CARMO ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914099-9 a partir de 16/02/2010. \r\nProc. nº E-08/607677/2009 - TATIANE DE SOUZA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907244-0 a partir de 24/07/2009. \r\nProc. nº E-08/603384/2010 - LEONARDO VINICIUS DE ARAUJO SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907653-2 a partir de 02/02/2010. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionado.\r\nId: 1041059\r\n"
        ],
        "1041071": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/10/2010\r\n- Gerson Dutra Leite, matr. nº 267.607-0 - período base: 28/11/99 a 24/11/2009 = 06 meses. Concedo licença-prêmio\r\nId: 1041071\r\n"
        ],
        "1041080": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O de 26/10/2010\r\nª Coluna\r\nE-15/1312/2010\r\nOnde se Lê: ...Cb PM Márcia Jerônimo Camillo Alves...\r\nLeia-se: ...Cap PM Márcia Jerônimo Camillo Alves...\r\nId: 1041080\r\n"
        ],
        "1041102": [
            "2010-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/10/2010\r\n- Fica sem efeito os termos do Extrato de Termo de Contrato, publicado no D.O. de 27 de outubro de 2010, referente ao Contrato n° 007/2010, constante do Processo nº E- 30/848/2010.\r\nId: 1041102\r\n"
        ],
        "1041162": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior, da diferença de recolhimento ao RIOPREVIDÊNCIA, referente ao desconto previdenciário incidido sobre as parcelas da Gratificação de Encargos Especiais dos servidores da Secretária de Cultura, cedidos a esta Fundação, Amália Maria do Amaral e Dorival Lessa de Carvalho, no valor de R 65.382,73 (sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1041162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041175": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2010\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/10/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.882/2010\r\nOnde se lê:...mat. nº 234.541-0...\r\nLeia:se:.. mat. nº 243.541-0...\r\nId: 1041175\r\n"
        ],
        "1041181": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- Autorizo o reinicio e a prorrogação da licença PROCASE, no período de 07/10/2010 a 07/10/2012, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora CRISTIANE LIMA NUNES, matr. nº 34139-6, Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, para concluir curso de Doutorado em Estudos da Criança, na Universidade do Minho em Portugal, após suspensão da licença em 11/01/2010, por motivo de licença saúde e licença maternidade.\r\nDE 28.10.2010\r\n- VANIA PEREIRA MOREIRA, matr. 26520-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/10/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1041181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041182": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.10.2010\r\n- ANDREA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. 35261-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 04/03/98 a 05/02/99, totalizando 339 dias de exercício, e nos períodos de 01/03/2000 a 06/02/2001, 31/03/2009 a 28/02/2010 e de 01/03/2010 a 01/08/2010, totalizando 832 dias de exercícios, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- Ficam fixados a contar de 26/10/2010, os proventos mensais do inativo EVANDRO PORTO DUARTE, matr. nº 3216-9, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 572/2010, publicada no D.O. de 26/10/2010.\r\n- Ficam fixados a contar de 20/10/2010, os proventos mensais do inativo HENRIQUE AYRES DE VASCONCELLOS, matr. nº 7313-0, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 565/2010, publicada no D.O. de 20/10/2010.\r\nId: 1041182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041183": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/01/2011, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008, com a firma Delta Construções Ltda, referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para a conclusão do contrato. \r\nId: 1041183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041184": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\nFica suspensa até o dia 31/12/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0027/2009, com a firma Tensor Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout e acréscimos no Centro de Triagem e Recepção - CTR/Ilha do Governador, Unidade do DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010 relativos ao realinhamento de preços correspondente à anualidade do Contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2010.\r\nId: 1041184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041185": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Adjudicada e homologada a licitação para aquisição com instalação e treinamento de micro-serrilhadeira gráfica automática equipada, através de Carta Convite n° 004/2010, em favor da empresa MECANOGRÁFICA & LASER LTDA, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 199.\r\nAutorizo a despesa no valor total de R 21.121,60.\r\nId: 1041185\r\n"
        ],
        "1041189": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa E.G.A.7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, para o lote 01 com o valor global de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP para o lote 02 com valor global de R 1.977,98 (hum mil novecentos e setenta e sete noventa e oito centavos) e LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA- ME, para o lote 03 com o valor global de R 1.795,98um mil setecentos e noventa e cinco reais e referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2010. \r\nId: 1041189\r\n"
        ],
        "1041196": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-10/425/2010 - NATALIA DE SEIXAS FERNANDES, matrícula nº 963.141-7. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/469/2010 - FERNANDO ANTONIO LANGONI, matrícula nº 949.477-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/477/2010 - LUIZ FRANCISCO MACIEL FERREIRA, matrícula nº 932.963-2. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-10/496/2010 - ALICE SOARES CORDEIRO, matrícula nº 963.224-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1041196\r\n"
        ],
        "1041201": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 074/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1041201\r\n"
        ],
        "1041202": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/1948/2554/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao mês de OUTUBRO de 2010, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ANTONIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 08/10/2010, do Sr. Coronel PM Chefe Administrativo do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1041202\r\n"
        ],
        "1041204": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\nde licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de no montante de R 144.996,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010.\r\nId: 1041204\r\n"
        ],
        "1041206": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 28/10/2010\r\nWILSON RODRIGUES DE PINHO FILHO \r\nId: 1041206\r\n"
        ],
        "1041212": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/10/2010\r\n, Agente de Fazenda “A”) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativ de 16/09/2005 a 14/09/2010.\r\n- NEIDE MARIA DE OLIVEIRA CAPITÃO MORRetifico a data constante no despacho de 14/06/2006, publicado respectivamente no DORJ de 20/06/2006, referente à data base da concessão da o do período de 26/10/2000 a 24/10/2005 para 01/09/2000 a 30/08/2005.\r\n- NEIDE MARIA DE OLIVEIRRA CAPITÃO MOR268.086-6. Concedo 03 (três 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 31/08/2005 a 29/08/2010.\r\nId: 1041212\r\n"
        ],
        "1041221": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/412626/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2010 a favor da AWD CONEXÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA com o valor global de R 342.989,00 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais).\r\nProc. nº E-12/413254/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2010 a favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA com o valor global de R 81.679,92 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 1041221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041224": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2010\r\nProc. nº E-12/306243/2010 \r\nOnde se lê: Bianca Regina Larsen de Alvarenga Leite...\r\nLeia-se: Bianca de Albuquerque Torres...\r\nId: 1041224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041225": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/325890/2009 - LEDIR PINHEIRO, Operador de Equipamentos Auxiliares, Nível 3, Padrão E, matr. nº 24/002.480-2. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 13.08.2010 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 27.10.1999.\r\nId: 1041225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041233": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " RIO\r\n.2010\r\nProcesso nº E-21/962.161/2010 - JORGE SCHUWARTZ PENNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.316-1 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo o servidor JORGE SCHUWARTZ PENNA, matricula nº 181.316-1, faz jus ao abono de permanência, a partir de 15.08.2009.\r\nProcesso nº E-21/990.073/2006 - NÉLIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.833-5 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 12 e 12-A do presente administrativo o servidor NÉLIO LOPES VIDAL, matricula nº 181.833-5, faz jus ao abono de permanência, a partir de 26.08.2010.\r\nProcesso nº E-21/963.046/2010 - ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.782-3 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 10 e 10-A do presente administrativo o servidor ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, matricula nº 257.782-3, faz jus ao abono de permanência, a partir de 19.01.2008.\r\nProcesso nº E-21/934.010/2007 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, Classe “A”, matricula nº 230.092-9 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo o servidor LUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, matricula nº 230.092-9, faz jus ao abono de permanência, a partir de 17.02.2009.\r\nId: 1041233\r\n"
        ],
        "1041234": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\no despacho de 25 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, referente à rescisão de contrato de GEORGINA CÉSAR, matrícula nº 2174-1.\r\nId: 1041234\r\n"
        ],
        "1041238": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n, por conveniência e oportunidade, o pedido de conversão em multa da sanção de 30 (trinta) dias de suspensão, aplicada ao servidor MARCELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.606-0, resultante do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o número supracitado, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e, no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/2006.\r\nId: 1041238\r\n"
        ],
        "1041239": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\nREMOVE ELISETE ROSA HENRIQUES, ISAP, matrícula 931.024-4, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Penitenciária Lemos Brito) para a Assessoria de Comunicação Social, com validade a contar de 26 de outubro de 2010. Proc. nº E-21/976.741/2010.\r\nId: 1041239\r\n"
        ],
        "1041242": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.10.2010\r\nProc. nº E-08/201.841/2004 - RECONHEÇO a dívida no valor total de R 2.389,75, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento, a favor da ex-servidora, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1041242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041243": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.10.2010\r\nmatr.08/103.419-1 - anote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de: 03.02.75 a 14.12.76, no total de 677 dias.\r\nDE 27.10.2010\r\nmatr.08/103.896-0 - o servidor de que trata o presente processo faz jús, a partir de 28.03.89, 28.03.92, 27.03.95, 26.03.98, 25.03.2001 e de 25.03.2004 aos aumentos de 30, 35, 40, 45, 50 e de 50% de triênios, revogando a concessão dos 40% de triênio, através do Oficio de nº 18/95, publicado no D.O de 09.06.95.\r\nId: 1041243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041247": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- AUTORIZO o cancelamento.\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/722387/91 - MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA COUTINHO.\r\nProc. nº E01/716756/95 - ANGEL JOSÉ REMESAR GARCIA.\r\nProc. nº E01/725045/97 - FRANCISCO JOAQUIM NASCIMENTO - o cancelamento.\r\n\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/724499/96 - REGINA SALINO DE MACEDO.\r\nProc. nº E01/719552/98 - UBIRAJARA DE LIMA.\r\nProc. nº E01/315899/10 - SEBASTIÃO LOPES DA SILVA.\r\nProc. nº E01/725762/95 - LUIZ BARBOSA ROMEU. \r\no cancelamento.\r\no cancelamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/310352/56 - ARGEMIRO RODRIGUES LOURENÇO.\r\nProc. nº E01/310201/58 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BRAGA.\r\nProc. nº E01/322497/61 - ODEMAR FRANCISCO DA SILVA.\r\nProc. nº E12/332366/74 - MANOEL JOSÉ CRATES FILHO.\r\nProc. nº E04/339613/76 - MARIO NOGUEIRA FILHO.\r\nProc. nº E01/719306/86 - JOÃO ELIAS.\r\nProc. nº E01/702539/91 - BELMIRO JOSÉ LUIZ.\r\nProc. nº E01/704542/96 - LUCY ANDREA GOMES P. DE PINNA.\r\nProc. nº E01/705626/98 - LENILTON MORAES.\r\nProc. nº E01/708292/99 - EDVALDO SILVANO VIDAL\r\nProc. nº E01/315878/10 - DIOCLÉCIO LÚCIO PEREIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1041247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041248": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-18/001.706/2010 - Nos termos da legislação vigente e com base nas informações prestadas neste processo, autorizo a licença sem vencimentos, no período de 3 (três) meses, a contar de 04 de outubro de 2010, solicitada pela servidora ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, matrícula nº 0.237.310-8.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2010.\r\nId: 1041248\r\n"
        ],
        "1041254": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.10.2010\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2010, referente à despesa com aquisição de material para manutenção de sistema de controle de incêndio para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 56.689,55 (cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), à empresa EXTINCAMPOS COM INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO. \r\nId: 1041254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041258": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\n- De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJUDICO à ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, o valor de R 36.016,71, referente a Anuidade de 2010.\r\nId: 1041258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041259": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS, os proventos de inatividade a partir de 14.07.1999, do servidor PERCIO MONTEIRO DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula nº 13/04.888.\r\nFIXADOS, os proventos de inatividade a partir de 09.11.2009, do servidor LORENA SCHUELER KACELNIK, Médico, matrícula nº 13/70.053, revogando o despacho datado de 03.11.2009, publicado no Bider n° 207, de 13.11.2009 e DOERJ n° 207, de 13.11.2009.\r\nId: 1041259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041262": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- CELISIA FERREIRA DO REGO BARROS E OUTROS, no valor de R 137.322,60.\r\nno valor de R 28.644,39, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 30.08.2010, publicado no D.O. de 03.09.2010.\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de SANDRA REGINA SANCHES DE MOURA,datado de 04.08.2010, publicado no D.O. de 09.08.2010, no valor de R 756,15.\r\nDE 14/10/2010\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de SUELI DE SÁ BARRETO E OUTROS, no valor de R 147.695,94.\r\n- TORNO SEM EFEITO a autorização da restituição previdenciária, em favor de JOSE FIDELIS LIMA, datado de 12.03.2010, no valor de R 9.469,92, publicado no D.O. de 19.03.2010; e o despacho de reconhecimento de dívidadatado de 30.03.2010, de mesmo valor, publicado no D.O. de 12.04.2010.\r\nId: 1041262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041264": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 626/2009 referente a CARMELITA MARIA DOURADO DE MORAES. \r\na Certidão nº 540/2009 referente a CELIA TORRES PIZA PAES. \r\n/2010\r\na Certidão nº 079/2010 referente a ANA NEIDE SILVA SOARES. \r\n04/10/2010\r\na Certidão nº 138/2010 referente a KATIA LANDIM. \r\na Certidão nº468/2009 referente a ANTONIA ROSA MACIEL. \r\na Certidão nº095/2010 referente a LILIAN MARIA RODRIGUES DE AVILA GOULART. \r\na Certidão nº 024/2009 referente a WILLIAM SILVEIRA RUSSO. \r\na Certidão nº 001/2010 referente a IVA DE OLIVEIRA ALMEIDA. \r\na Certidão nº 023/2010 referente a GUSTAVO FIGUEIREDO MORAES. \r\n05/10/2010\r\na Certidão nº 176/2010 referente a ROSY MARY DOS SANTOS ISAIAS. \r\na Certidão nº 087/2010 referente a NILVA ALVES FERREIRA. \r\na Certidão nº 111/2010 referente a MARLENE FARIA ROSENBURG. \r\nId: 1041264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041267": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFicam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARY - EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, executados pela firma FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 157/2008-SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo nº E-07/100.708/2008.\r\nId: 1041267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041268": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " Processo nº E-12/126.832/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/125.850/2008 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.179/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.506/2008 - CETELEM BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/123.061/2007 - ESCOLA DINÂMICA DE EDUCAÇÃO E LAZER LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.954/2007 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.081/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.008/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/124.940/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/125.667/2008 - CCFP CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\nProcesso nº E-12/128.765/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.519/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/123.747/2007 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/121.445/2007 - DEU CERTO TECNOLOGIA\r\nProcesso nº E-12/130.823/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/120.992/2007 - GOL VIAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/120.639/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.329/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.788/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.468/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.440/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/124.283/2008 - BRADESCO SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.879/2008 - BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/120.332/2007 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.576/2008 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.141/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.853/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.353/2008 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/124.325/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso nº E-12/120.090/2007 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.842/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.183/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.447/2009 - MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.985/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.202/2008 - AGCI ALVIMAR TURISMO PASSAGEM AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/128.397/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/121.986/2007 - MAPROG REPRESENTAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/124.973/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/121.824/2007 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.072/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso nº E-12/120.335/2007 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.847/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.902/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.059/2008 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.401/2008 - SÓ RÚSTICOS MÓVEIS ARTEZANAIS\r\nProcesso nº E-12/126.469/2008 - BRADESCO SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.013/2008 - MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.953/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1041268\r\n"
        ],
        "1041272": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ntriênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n55-2\r\nGeraldo Lucio Vieira Teles\r\n50\r\n/2010\r\nC\r\n72-7\r\nLuiz Antonio da Cruz Pinheiro\r\n40\r\n/2010\r\nC\r\nId: 1041272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041273": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Indefiro os recursos apresentados pelas empresas , datado de 15/10/2010 e PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRIO LTDA, com base no parecer do Presidente da Comissão Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, de 26/10/2010.\r\nNº 0CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPOEMA FROTA DO INEA , da seguinte forma:\r\nLote 01 - arrematado com desconto de 12,67% (doze vírgula sessenta e sete por cento)\r\nLote 02 - arrematado com desconto de 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) \r\nId: 1041273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041275": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\ndos servidorespara a Prefeitura Municipal de Itaperuna/Unidades Escolares Municipalizadas.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nClaudia Ferreira Gonçalves \r\n5.025140-4\r\nProfessor Docente II\r\nCirlene Gomes Tavares\r\n188.721-5\r\nProfessor Docente II\r\nAna Elena Pinheiro Serôdio\r\n804.956-1\r\nProfessor Docente II\r\nMarlucia de Santana Ramos Amorim\r\n253.987-2\r\nProfessor Docente II\r\nCristiane Cíntia Souza Ferreira Braga\r\n815.102-9\r\nProfessor Docente II\r\nMarlene de Souza Teixeira \r\n277.599-7\r\nMerendeira II\r\nRisa de Cássia da Silva Cavalheiro\r\n254.343-7\r\nProfessor Docente II\r\nRose Mary Faria de Almeida Rosa\r\n251.682-1\r\nProfessor Docente II\r\nRosemara Nogueira Sthel Coelho\r\n804.800-1\r\nProfessor Docente II\r\nVânia Lucia Ferreira Zacarias Moledo\r\n5.024.699-0\r\nProfessor Docente II\r\nKenia Cristina Nunes Gentuluci Toledo\r\n5.012.562-4\r\nProfessor Docente II\r\nZilá Gomes da Silva\r\n1.204.009-3\r\nServente II\r\nJoana Gomes de Oliveira\r\n254.039-1\r\nProfessor Docente II\r\nJorge Cezar Abreu de Freitas\r\n1.201.661-4\r\nServente II\r\nLiliana Louvain de Oliveira\r\n292.530-3\r\nProfessor Docente II\r\nAdriani Boechat Nunes\r\n804.712-8\r\nProfessor Docente II\r\nId: 1041275\r\n"
        ],
        "1041276": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\nà disposição, por permuta,Sebastiana Inês Gonçalves Neves, , Maria Aparecida Maziero Verdan, Professor Docente II, matrícula nº 188.856-9Professor Docente II, matrícula nº 294.273-8,as servidores da Prefeitura Municipal de Rio das OstrasProfessor Docente I, matrícula nº 4155/6,Professor Docente I, matrícula nºProfessor Docente II, nº 2487/2.\r\ndo servidor estadual da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, Renato da Silva, Assistente Administrativo, matrícula nº 174.189-1, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.\r\nId: 1041276\r\n"
        ],
        "1041281": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.288,10 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em favor do 1º TEN PM RG 80.474 ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 673,35 (seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.692 PAULO BASILIO.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 152,30 (cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.568 IRAN MACHADO DE OLIVEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 79,40 (setenta e nove reais e quarenta centavos), em favor do 2º TEN PM RG 80.973 LEONARDO DE ARAÚJO ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.080,76 (dois mil oitenta reais e setenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 68.388 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VEIGA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 799,31 (setecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.548 JORGE PACIFICO DA COSTA.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 398,37 (trezentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), em favor do CB PM RG 76.108 REGINALDO DE OLIVEIRA DIAS.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.831,39 (um mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), em favor do 2º TEN PM RG 56.613 GILBERTO DA SILVA SARANDY.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.078,92 (quatro mil setenta e oito reais e noventa e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.615 AUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.536,48 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 80.943 GUSTAVO SOARES DE ASSIS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.766,97 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), em favor do 1º TEN PM RG 63.365 MARVIN VOLTES NOGUEIRA COSTA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.339,72 (um mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 80.964 MARCELLE DE FIGUEIREDO XAVIER.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.339,72 (um mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 80.961 MADELON DE SOUZA CANDIDO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.231,20 (um mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), em favor do CB PM RG 70.454 ADRIANO BASTOS NEGREIRO.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.333,80 (um mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.836 FERNANDO CLAUDINO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.489,80 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.473 SERGIO ROBERTO SOARES APOLÔNIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.702,42 (doze mil setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 29.977 JORGE LUIZ BORGES BASTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.741,77 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.560 JOÃO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.508 EVANDRO BATISTA MANSO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.957 DIEGO FIGUEIRA MOUTINHO.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.545 JOSÉ ALFREDO MONTEIRO DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.398 ANTONIO CARLOS LIMA FELIPE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.386 MARCOS DANIEL DE FREITAS MOREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.180 ELEONARDO DA SILVA FELIX.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 87.040 ELDER JOSÉ DO NASCIMENTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.528 MAYCON MIGUEL.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.356 LUIZ PAULO PORTO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.816 JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.441 ELTON LUIZ TAVARES BRANDÃO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.937 EDUARDO VIEIRA GUERREIRO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.373 FABIANO IZIDORO PEREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.995 RODRIGO FERNANDES MONSORES.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.442 CARLOS ALBERTO SÁ FREIRE ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.619 IGOR CESAR GOMES DE ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 730,70 (setecentos e trinta reais e setenta centavos), em favor do SD PM RG 86.627 IGOR DE OLIVEIRA MASCARENHAS.\r\nId: 1041281\r\n"
        ],
        "1041283": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2010 \r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.09.2010\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-04/014.552/2008 - POLIANA DA COSTA SANT' ANNA\r\nLeia-se: Proc. nº E-04/007.050/2009 - POLIANA DA COSTA SANT' ANNA\r\nId: 1041283\r\n"
        ],
        "1041284": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 9.478,00 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais).\r\nId: 1041284\r\n"
        ],
        "1041285": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2010, destinado à prestação de serviços gráficos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais).\r\nId: 1041285\r\n"
        ],
        "1041286": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VALE REFEIÇÃO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: GREEN CARD S/A REFEI, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 13.635,00 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\nId: 1041286\r\n"
        ],
        "1041287": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA - PROMOVER EVENTO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: IDEA PROMOÇÕES LTDA-ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1041287\r\n"
        ],
        "1041294": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista a manifestação do Cel BM Subsecretário de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ AUTORIZO a realização de leilão público para alienação de veículos desnecessários e de sucatas de veículos baixados e desincorporados do patrimônio, em conformidade com o Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009.\r\nId: 1041294\r\n"
        ],
        "1041338": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/10/2010\r\nProc. nº E-09/5971/1907/2010 - Francisco Tadeu Nogueira, matr. nº 288.816-2 - 4.709 dias.\r\nProc. nº E-09/54560/1025/2010 - Luiz Fernando Chagas Passos, matr. nº 888.765-5 - 5.510 dias.\r\nProc. nº E-09/70143/1032/2010 - Wellington da Silva Salles, matr. nº 965.803-0 - 1.864 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/6570/1151/2010 - Marcos Gonzales de Abreu, matr. nº 965.923-6 - 1.848 dias prestados a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nProc. nº E-09/39464/1105/2010 - Mauro Roberto Rodrigues, matr. nº 810.753-4 - 366 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/7061/1126/2010 - Maya Yasmin Cotting Mesquita, matr. nº 965.877-4 - 3.142 dias prestados a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\nProc. nº E-09/78243/1032/2010 - Rodrigo Santos da Silva, matr. nº 965.958-2 - 1.095 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/70143/1032/2010 - Wellington da Silva Salles, matr. nº 965.803-0 - 3.221 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/9660/1702/2010 - Zilton Valente de Medeiros Junior, matr. nº 268.022-1 - 1.159 dias prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Angélica Pinto de Camara, matr. nº 959.357-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1041338\r\n"
        ],
        "1041359": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "Processo nº E-12/126.324/2008- BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.263/2009- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.203/2009- EDITORA GLOBO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.232/2009-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/120.749/2007 -ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.138/2009 -MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.296/2009 -AMICO SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.966/2008- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.603/2008- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.490/2009- JOAHN E CIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.372/2009- BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/125.654/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.558/2009- IBI PROTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.845/2009-TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.369/2008- ALCATEL LUCENT BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/126.282/2008- SCORPION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/128.114/2009- LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA\r\nProcesso nº E-12/123.236/2007-EDITORA ABRIL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.740/2008- BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/127.263/2008- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/121.431/2007- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.324/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/124.974/2008- LOJAS AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-35/58.565/2007- SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/126.773/2008- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.992/2008 -INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.022/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.288/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/125.641/2008- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.018/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.823/2009- LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.777/2007- BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.160/2009- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.339/2009- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.381/2009- BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/127.499/2008 NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.888/2009- BANCO IBI S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS \r\nId: 1041359\r\n"
        ],
        "1041367": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com serviços de telefonia fixa, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para o período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa complementar com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1041367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041370": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2010\r\nProcesso nº E-03/201.120/2010 - ALEXANDER NORONHA DE ALBUQUERQUE, matricula nº 833.730-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.5, a partir de 10/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.865/2010 - ADRIANO VARGAS FREITAS, matricula nº 838.074-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.146/2010 - AIRTON MELGAÇO LIMA, matricula nº 847.039-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.734/2010 - ALINE VIANA COELHO, matricula nº 925.937-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.182/2010 - CARLOS ANDRÉ MARTINS, matricula nº 912.562-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.437/2010 - CLEBER VICENTE GONÇALVES, matricula nº 837.829-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.362/2010 - DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, matricula nº 901.933-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.665/2010 - DEISE KELLER CAVALCANTE, matricula nº 804.050-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.488/2010 - DENISE DA SILVA MENEZES DO NASCIMENTO, matricula nº 928.557-8, Prof. Doc. I,nível C,ref. 3, a partir de 03/02/2010\r\nProcesso nº E-03/10.200.409/2010 - ELI DEOLINDO DA CRUZ, matricula nº 231.930-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.996/2009 - ELIANA MÖLLER ESCÓRCIO, matricula nº 281.561-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.372/2010 - ELIESER BERNARDO DOS SANTOS, matricula nº 925.925-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3,a partir de 30/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.900/2010 - ERIK IMIL VIANA FARANI, matricula nº 840.123-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 22/07/2010\r\nProcesso nº E-03/13.195/2010 - FRANCISCO LEITE SANTIAGO, matricula nº 151.957-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 22/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/13.196/2010 - FRANCISCO LEITE SANTIAGO, matricula nº 159.786-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.359/2010 - FRANCINE FERREIRA VAZ, matricula nº 845.178-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.938/2010 - FERNANDA DE OLIVEIRA AMANTE, matricula nº 912.074-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.155/2010 - GILENO DOMINGOS DE AZEREDO, matricula nº 825.999-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.551/2010 - IRANEIDE ANDRADE FONTES CIDREIRA, matricula nº 917.790-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.125/2010 - JACQUELINE BENTO MARQUES PEREIRA, matricula nº 925.931-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.505/2010 - JOÃO FELIPE VALLE MACHADO, matricula nº 832.855-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.643/2010 - JORGINA FRANCISCA DIAS, matricula nº 241.257-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.454/2010 - JOSÉ PELLIZZON SOBRINHO, matricula nº 808.312-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.611/2010 - GILDA MARIA ANTUNES DE ALMEIDA, matricula nº 34.888-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.612/2010 - GILDA MARIA ANTUNES DE ALMEIDA, matricula nº 139.022-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.126/2010 - LILIA DA ROCHA BASTOS, matricula nº 77.628-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.309/2010 - LISANDRA FERREIRA DE ABREU, matricula nº 925.680-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.580/2010 - LUCIMAR PEDREIRA DO BONFIM, matricula nº 249.338-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.200/2010 - LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA MANSUR, matricula nº 929.109-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.078/2010 - MARCELE CÂMARA DE SOUZA, matricula nº 917.655-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.870/2010 - MARCIO DE BRITO SERAFIM, matricula nº 928.748-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/12.973/2009 - MARCIA CRISTINA ALVES, matricula nº 834.535-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/14.682/2010 - MARIA JOSÉ BESSADAS PENNA FIRME, matricula nº 136.908-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.885/2010 - MARIA LUIZA PEREZ, matricula nº 253.575-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.419/2010 - NILTON DOMINGOS NUNES CHAVES, matricula nº 826.550-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 13/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.990/2010 - NORMA MARIA JACINTO DA SILVA, matricula nº 935.276-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.570/2010 - RENATA NUNES MARTINS, matricula nº 925.673-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 27/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.184/2010 - ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, matricula nº 917.621-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.142/2010 - RUIDGLAN BARROS DE SOUZA, matricula nº 921.091-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.742/2010 - SUELI MARIA CORDEIRO, matricula nº 253.481-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.227/2010 - VANUZA DA SILVA VOGAS, matricula nº 936.255-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.837/2010 - VERA INÊS ALVARES SILVA LINS, matricula nº 913.865-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.433/2010 - ZELIMAR RODRIGUES BATISTA PAULA, matricula nº 832.521-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.815/2010 - ZULEIKA PINHO DE ABREU, matricula nº 132.869-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/07/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/10.103.593/2009 - CRISTINA SOUZA SANT'ANNA, matricula nº 291.325-9, Prof. Doc. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/87 a 24/07/90, num total de 1.234 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.910.307/2009 - DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, matricula nº 911.529-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/87 a 31/01/88; 09/02/88 a 14/02/91; 02/05/92 a 01/03/93; 01/09/93 a 11/03/95; 01/09/95 a 28/02/98 e de 03/05/99 a 06/02/2000, num total de 3.237dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/02/2000 a 20/04/2000, por ter sido averbado na matrícula nº 911.529-6, pelos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/6.810.335/2010 - DULCE DOS SANTOS DIAS, matricula nº 284.968-5, Inspetor de Alunos III. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/86 a 14/08/88, num total de 866 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, como Servente, desprezando-se os períodos 15/08/88 a 31/12/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.823/2010 - DULCINEA VIEIRA MACHADO, matricula nº 282.227-8, Prof. Doc. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/85 a 10/03/88, num total de 952 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 11/03/88 a 31/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.265/2010 - GENIVAL DO NASCIMENTO, matricula nº 275.240-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/68 a 03/12/74; 02/08/76 a 30/12/79 e de 01/10/81 a 29/01/88, num total de 5.871 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.005.739/2009 - ILZA AUXILIADORA SOUZA DA COSTA, matricula nº 5.008.258-5, Agente de Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/74 a 28/11/81 e de 15/03/82 a 04/03/94, num total de 7.014 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-23/500.671/2006 - LENITA LIMA ADRIANO, matricula nº 887.607-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/77 a 01/08/85; 02/09/85 a 12/01/94; 12/09/94 a 31/08/95; 01/10/96 a 08/06/99; 09/06/99 a 03/03/2000 e de 17/07/2002 a 03/09/2002, num total de 7.622 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.425/2010 - MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA, matricula nº 270.721-4, Inspetor de Alunos II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/10/86 a 30/06/87, num total de 273 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/2.310.922/2009 - MARLY RIBEIRO DA SILVA, matricula nº 189.026-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/80 a 31/12/80, num total de 268 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.210.068/2010 - MOEMA SANT'ANNA, matricula nº 897.378-6, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/90 a 30/09/2004, num total de 5.344 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.401.198/2009 - NELY AGUIAR CORREIA RODRIGUES, matricula nº 278.068-2, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 29/05/73 a 14/10/76, num total de 1.234 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/2008 a 30/04/2008 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.243/2010 - NILZA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 5.018.538-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/8 a 20/08/79; 09/05/80 a 21/08/90 e de 01/06/93 a 31/12/93, num total de 4.469 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.237/2005 - REGINA APARECIDA DA SILVA, matricula nº 916.872-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/86 a 31/01/2005, num total de 6.903 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.105.172/2009 - SANDRA REGINA PEREIRA, matricula nº 805.599-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/86 a 31/01/91, num total de 1.808 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/91 a 07/11/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.557/2010 - SERGIO DE SOUSA PINTO, matricula nº 195.225-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/66 a 02/07/69; 24/07/70 a 02/09/72 e de 09/05/78 a 31/03/82, num total de 3.320 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/84 a 07/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.010.090/2010 - SUELI MARIA SALGUEIRO BRUNO, matricula nº 249.818-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/73 a 31/07/75 e de 26/07/76 a 01/04/77, num total de 1.006 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.063/2010 - STEPHENSON DIMAS SOUZA NEGREIROS, matricula nº 5.006.926-9, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/68 a 09/04/69; 13/11/74 a 30/11/77; 09/10/79 a 24/03/86; 11/02/87 a 14/08/87; 15/08/87 a 01/09/87 e de 01/04/91 a 28/02/94, num total de 4.974 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.710.155/2009 - SYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES, matricula nº 935.377-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 29/07/2007, num total de 879 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.900.630/2010 - ZENITE BORGES CAMARA, matricula nº 1.205.371-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/08/80 a 31/12/80; 06/04/81 a 31/12/81 e de 01/04/82 a 31/07/82, num total de 537 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 22/10/2010\r\n*Processo nº E-03/10.203.924/2008 - ISABEL DE FATIMA GOMES FESTA, matricula nº 231.802-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, num total de 727 dias e não como constou no despacho de 29/01/2010 publicado no D.O. de 08/02/2010.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/08/2010\r\nPÁGINA12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n30/07/2010\r\nProcesso nº E-03/10.000.851/2010\r\nOnde se lê DEISE GONNÇALVES DE LACERDA \r\nLeia-se: DEISE GONÇALVES DE LACERDA\r\nProcesso nº E-03/12.624/2009\r\nOnde se lê: ...num total de 8.675 dias...\r\nLeia-se: ...num total de 8.705 dias...\r\nPÁGINA13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n12/08/2010\r\nProcesso nº E-01/172.175/2009\r\nOnde se lê: ...inciso I ...\r\nLeia-se: ...inciso II...\r\nPÁGINA13 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/90.460/2010\r\nOnde se lê: ...inciso I...\r\nLeia-se: ...inciso II...\r\nPÁGINA13 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/3.610.383/2009\r\nOnde se lê: ...Prefeitura Municipal de Cambuci...\r\nLeia-se: ...entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social...\r\nD.O. DE 24/09/2010\r\nPÁGINA11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n23/08/2010\r\nProcesso nº E-03/1.901.069/85\r\nOnde se lê: ...matricula nº 87.044-3...\r\nLeia-se: ...matricula nº 187.044-3...\r\nId: 1041370\r\n"
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        "1041378": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2010\r\nProc. nº UERJ/13508/1998 - ROSA ANGELI GONÇALVES LEDO, matrículas 00/1003192-0 (apos-SEEDUC), e 0004264-8 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/3610114/2008- EDSON DA SILVA COSTA, matrículas 00/0919075-2 (SEEDUC) e 00/0941099-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/603117/2009 - FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, matrículas 00/0868296-5 (SESDEC) e 0922950- 1(SESDEC).\r\nProc. nº E-03/1310341/2007 - MARIA ANGÉLICA RIOS DE CARVALHO, matrículas 00/0186505-4(SEEDUC) e 00/0934144-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200457/1998 - SUELI FERRAZ DE ARAUJO TEIXEIRA, matrículas 00/0231843-4 (SEEDUC) e 00/0830238-2 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/11201704/2007 - NILZETE JANE SANTANA DE MELLO, matrículas 00/0913157-4 (SEEDUC) e 00/0934064-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10010471/2008 - CARLA MACIEL DO NASCIMENTO SILVA, matrículas 00/0946307-6 (SEEDUC) e 13/704384-7 (PCNI).\r\nProc. nº E-08/201801/2009 - ANTONIO CARLOS DE MATTOS BARBOSA, matrículas 00/8100291-7 (IASERJ), 0643008 (apos-MS).\r\nProc. nº E-03/1210232/2010 - ROSANA BARBOSA, matrículas 00/0197300-7(SEEDUC) e 130583 (PMBM).\r\nProc. nº E-03/10201949/2010 - CARLOS ALBERTO DOS ANJOS DA SILVA, matrículas 00/0830218-4 (SEEDUC) e 60052830 (Reserva-MB)\r\nProc. nº E-08/602217/2009 - ANA MARIA MIRANDA PINTO, matrículas 00/0002766-4 (SESDEC) e 0397737 (UNIRIO).\r\nProc. nº E-08/601670/2006 - JOSELIA MARIA LOPES DA SILVA, matrículas 0867081-2 (SESDEC) e 1366191 (UFRJ).\r\nProc. nº E-03/3310232/2005 - CÉLIO DINIZ RIBEIRO, matrículas 00/0920015-5 (SEEDUC) e 1709828(CEFET).\r\nProc. nº E-18/000939/2010 - MAGALY MARINHO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0284993-3 (apos.-SEC) e 176.421-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/7131560/2008 - AMAURI FERREIRA MACEDO, matrículas 00/0946336-5 (SEEDUC) e 245884-2 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/11575/2010 - RITA DE CASSIA ALMEIDA CABUS, matrículas 00/0232789-8 (SEEDUC) e 107.537-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/2210787/2009 - BEATRIZ SOUZA BARRAL, matrículas 00/0955477-5 (SEEDUC) e Masp.1055878-1 (GEMG).\r\nProc. nº E-03/10202158/2009 - MÁRCIA TERESA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0242511-4 (SEEDUC) e 146.682-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000612/2005 - ADRIANA FIRMINO, matrículas 00/0844886-2 (SEEDUC) e 00/0896247-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001572/2007 - LUIZ CARLOS DA SILVA, matrículas 00/0912502-2 (SEEDUC) e 00/0921019-6 (SEEDUC)\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nId: 1041378\r\n"
        ],
        "1041379": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/125.610/2008- UNIMED RIO COOPERRATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-35/54.543/2006 Apensos E-35/54.579/2006; E- 35/55.023/2006; E-35/57.335/2006; E-35/57.797/2006; E- 35/56.280/2006; E-35/56.722/2006; E-35/55.994/2006; E- 35/56.267/2006; E-35/57.274/2006 -MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.865/2008 -TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.720/2008 -BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/129.014/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.762/2009- TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso nº E-12/129.991/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.614/2009 -BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/129.297/2009- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.765/2009- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.995/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.864/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.504/2008- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.736/2009- CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.356/2007- COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1041379\r\n"
        ],
        "1041387": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27/10/2010\r\no recurso impetrado pelo candidato Dilson Oliveira Soares, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1041387\r\n"
        ],
        "1041388": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27/10/2010\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 20/10/10, descritas no processo nº E-03/92315/2010, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 20/10/10, descritas no processo nº E-03/92314/2010, designando o servidor Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, para procedê-la.\r\nId: 1041388\r\n"
        ],
        "1041424": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R 1.116,00 (um mil cento e dezesseis reais).\r\nId: 1041424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041430": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2010\r\nTORNO SEM EFEITO por ter sido publicado com incorreção no D.O. coluna o extrato de Termo de Contrato nº 67/SESEG/2010.\r\nId: 1041430\r\n"
        ],
        "1041443": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a partir de 14.05.2008, os proventos mensais de inatividade do servidor FIGUEIREDO CAJUEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 360.014-5. \r\nId: 1041443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041445": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 08.10.2010, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote o lote 02 (dois) com o valor de R 329,90 (trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), o lote 04 (quatro) com o valor de R 800,00 (oitocentos reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R 2.984,70 (dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), o lote 06 (seis) com o valor de R 2.999,80 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), o lote 07 (sete) com o valor de R 1.529,80 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), o lote 08 (oito) com o valor de R 1.449,90 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), o lote 09 (nove) com o valor de R 1.449,90 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), o lote 013 (treze) com o valor de R 6.148,50 (seis mil cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), o lote 015 (quinze) com o valor de R 1.446,00 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais), o lote 016 (dezesseis) com o valor de R 4.498,50 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), o lote 017 (dezessete) com o valor de R 2.066,00 (dois mi sessenta e seis reais), perfazendo um total de R 25.703,00 (vinte e cinco mil setecentos e três reais), à empresa VIBHUTTI COMÉRCIO LTDA - EPP, o lote 03 (três) com o valor de R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), o lote 10 (dez) com o valor de R 2.070,00 (dois e setenta reais) e o lote 14 (quatorze) com o valor de R 3.250,00 (três mil duzentos e cinqüenta reais), perfazendo um total de R 7.370,00 (sete mil trezentos e setenta reais), à empresa FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nId: 1041445\r\n"
        ],
        "1041447": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CNCP - COMITÊ NACIONAL DE CERIMONIAL PÚBLICO, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 1041447\r\n"
        ],
        "1041451": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R 214.481,88 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O de 13/10/2010\r\nId: 1041451\r\n"
        ],
        "1041452": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do pregão Eletrônico nº 021/2010 - Lote 01, no valor de R 583,59 (quinhentos e oitenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), em favor da empresa Danjac Distribuidora ME, Lote 02, no valor de R 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais) em favor da empresa Diboá Comercial Ltda, Lote 03, no valor de R 423,30 (quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos), em favor da empresa Maxpel Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, referentes à aquisição de material de consumo.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2010.\r\nId: 1041452\r\n"
        ],
        "1041453": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 028/2010, iniciada na Sessão Pública de 09/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-028/10, onde em 29/10/2010 o lote únicoTHOMAS GREG & SONS GRÁFICAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nId: 1041453\r\n"
        ],
        "1041454": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: “Art. 2º ...Luiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula 353.191-0 - SEOBRAS...”\r\nLeia-se: “Art. 2º ... Luiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula 968.568-6 - SEOBRAS...”\r\nId: 1041454\r\n"
        ],
        "1041466": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.901.017/2010 - ANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.660-7.\r\nProc. nº E-03/4.910.035/2004 - ENI CARNEIRO MOREIRA BIZARRA, Servente, mat. nº 5.002.156-7.\r\nProc. nº E-03/4.910.104/2010 - LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.362-0.\r\nProc. nº E-03/10.901.003/2010 - MAGALI TEREZINHA FELIX DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.618-5.\r\nProc. nº E-03/4.910.040/2010 - MARIA TERESA MORAES BARRETO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.415-9.\r\nProc. nº E-03/10.901.075/2010 - RONÍSIA MORAES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.999-7.\r\nProc. nº E-03/4.910.907/2010 - TÂNIA REGINA BARBOSA TANCREDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.603-9.\r\nCONCEDO alteração de nome\r\nProc. nº E-03/4.910.007/2010 - GERMANA MARIA DA SILVA ERMIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.360-8. Concedo salário família.\r\nId: 1041466\r\n"
        ],
        "1041469": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.10.2010\r\nAUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R 1.340,10, à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na Fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de Luiza Jesuína Oliveira dos Santos, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Ubirajara Fagundes dos Santos, matrícula nº 100.849-9.\r\nDE 27.10.2010\r\nAutorizo o abono de permanência ao servidor ROBERTO DANTAS GUIMARÃES, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.954-7.\r\nAutorizo o abono de permanência ao servidor WALDEMIRO LINS DE CASTRO, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.980-2.\r\nAutorizo o abono de permanência ao servidor ROMULO MEIRELLES, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.347-4.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 25.10.2010\r\nFRANCISCO MOLAIA E GUERRA, Agente de Portaria, matrícula nº 100.913-3 - Averbado o tempo de contribuição e previdenciária, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, Empresa Privada, para efeito de aposentadoria, no total de 1.580 dias, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nEDEMILDA CARVALHO FONTES, Recepcionista, matrícula nº 100.993-5 - De conformidade com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 1.054/86, CONCEDO 3 meses de licença-prêmio relativa ao período aquisitivo de 27/09/2002 a 25/09/2007, correspondente ao 5º qüinqüênio.\r\nId: 1041469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041477": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " \r\no despacho de dispensa de licitação de 25/10/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/10/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Fe deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/10/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1041477\r\n"
        ],
        "1041481": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/1.410.529/2010 - ÉRICA DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.110-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/03/2010 a 30/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.410.135/2010 - ÉRICA DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.384-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/03/2010 a 30/03/2012.\r\nId: 1041481\r\n"
        ],
        "1041484": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-23/002.032/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93, em favor da Central Única das Favelas - CUFA, no valor total de R 266.288,56 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\nId: 1041484\r\n"
        ],
        "1041486": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-03/10.900.695/2010 - LUCI KELLEN DUARTE IAPETER, mat. nº 5.018.677-4, período 01/07/2008 a 31/12/2009, valor: R 3.470,99.\r\nProc. nº E-03/10.800.064/2010 - MARCIA MARIA MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, mats. nºs 244.056-8 e 845.229-4, período 10/11/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.754,40.\r\nProc. nº E-03/12.284/2010 - TANIA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.654-1, período 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 890,00.\r\nProc. nº E-03/11.201.656/2005 - RONALDO CANDIDO, mat. nº 5.023.039-0, período 01/08/2004 a 31/12/2004, valor: R 600,00.\r\nProc. nº E-03/202.997/2010 - JAQUELINE CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES, mat. nº 5.002.235-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/9.936/2010 - ALESSANDRA DE ASSUNÇÃO MIGUEL, mat. nº 955.501-2, período 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 262,83.\r\nProc. nº E-03/6.722/2010 - SIDNEY DIAS MACHADO, mat. nº 516.704-4, período 01/07/98 a 31/10/99, valor: R 133,62.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1041486\r\n"
        ],
        "1041497": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "\r\nmpetência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1074/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 1041497\r\n"
        ],
        "1041508": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos da legislação vigente e com base nas informações constantes deste processo e no relatório da Assessoria de Controle Interno. Aprovo a prestação de contas referente ao Convênio nº 007/2008.\r\nId: 1041508\r\n"
        ],
        "1041511": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DE 29.10.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.347-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.354-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.329-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.762-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\nId: 1041511\r\n"
        ],
        "1041512": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.10.2010\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nRAFAEL BOTELHO DE CASTRO AMORIM, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.310-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.178,13 (mil cento e setenta e oito reais e treze centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.17.\r\nEBONY PAULA DOS SANTOS FILOMENO, matrícula nº 936.923-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha de fls.17, no valor de R 392,50 (trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), e torno sem efeito o despacho de fls.15, publicado no DOERJ de 29.09.2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.466-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 3.188,06 (três mil cento e oitenta e oito reais e seis centavos), nos termos proposto pela Assessoria de Pagamento de fls.12.\r\nLEDA GILSE DE CARVALHO MIGUEL, Pencionista, matrícula nº 225.935-6. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado às fls. 16, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 27/05/2010.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 29.03.2005 a 27.03.2010.\r\nId: 1041512\r\n"
        ],
        "1041513": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.755-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 116.051-4. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 33, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, a contar de 11.02.2009.\r\nId: 1041513\r\n"
        ],
        "1041514": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DE 29.10.2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas ao CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1041514\r\n"
        ],
        "1041517": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 30.08.2010\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/607766/2009 - DEFIRO o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária CRISTIANE DOS SANTOS ALVES, matr. 915919-5, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 06/11/2009.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/600001/2009 - DEFIRO o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária DALVA FATIMA DOS SANTOS, matr. 923358-6, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 05/01/2009.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/607809/2007 - RAFAEL LIMA TRECE, Médico, matr. 4900113-4 com validade a contar de 02/04/2007. - DEFIRO o pedido de desistência de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007.\r\nProc. nº E-08/607801/2007 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, Médico, matr. 4900548-1 com validade a contar de 01/10/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007.\r\nProc. n.º E-08/606316/2007 - IVANIR MELLO DA SILVA, Técnico de Raio X, matr. 4901953-2 com validade a contar de 21/06/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007.\r\nId: 1041517\r\n"
        ],
        "1041518": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DE 27.09.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. n.º E-08/606000/2008 - DEFIRO o pedido de exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária DEYSA APARECIDA CUNHA DE ARAÚJO, matr. 922645-7, Médico- Cirurgia Plástica, com validade a contar de 01/09/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nProc. nº E-08/600582/2010 - ELIETE FRANCISCA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. 4912732-7, a partir de 21/12/2009. \r\nProc. nº E-08/600284/2010 - MARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. 4908530-1, a partir de 29/11/2009. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008, REFERENTE AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nProc. nº E-08/604020/2009 - RENATA BRUM VIANA, Enfermeiro, matr. 4907645-8, a partir de 22/06/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/600043/2010 - MEIRIANE DE FREITAS DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. 4906994-1, a partir de 05/01/2010. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nProc. nº E-08/602026/2010 - GIANNI GUAICURUS MATUSIN, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914749-9, a partir de 17/11/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nProc. nº E-08/607724/2009 - ELENICE RANGEL REINOSO RÊGO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913997-5, a partir de 05/11/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/607466/2009 - EMANUELLE CRISTINE DA CUNHA LINS, Técnico de Enfermagem, matr. 4907418-0, a partir de 01/07/2009. \r\nProc. nº E-08/606032/2009 - STÉFANE PEIXOTO GÓES, Técnico de Enfermagem, matr. 4909074-9, a partir de 18/08/2009. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008, REFERENTE AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nProc. nº E-08/600582/2008 - DANIELA MURTEIRA DE SALLES, Médico, matr. 4900224-9, a partir de 01/01/2008. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/601331/2009 - MONICK GOECKING CARDOSO VIEIRA, Médico-Clinica Médica, matr. 4901657-9, a partir de 17/03/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/606159/2007 - DEJALME ALVES DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 4902381-5, a partir de 04/07/2007. - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/601443/2009 - MONICA LINDGRI PESSANHA, Farmacêutico, matr. nº 4902806-1, a partir de 23/03/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/606485/2007 - OSWALDO DE OLIVEIRA PACHECO, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4900019-3, a partir de 01/06/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/601507/2009 - ELIANA ABREU SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 4903889-6, a partir de 25/03/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1041518\r\n"
        ],
        "1041519": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DE 04.10.2010\r\nProc. nº E-08/606476/2007 - EDSON BATISTA, Médico, matr. nº 4900871-7, a partir de 01/06/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\nProc. nº E-08/602650/2007 - LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, Médico, matr. nº 4900377-5, a partir de 02/04/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\nUnidade: Subsecretaria de Atenção à Saúde\r\nProc. nº E-08/605276/2007 - SILVANA DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901058-0, a partir de 29/05/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007.\r\nId: 1041519\r\n"
        ],
        "1041520": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DE 05.10.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/600153/2009 - DEFIRO o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário ALCINDO DE OLIVEIRA ALVES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.231-6, com validade a contar de 09/01/2009.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/600749/2009 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária MARIA DAS GRAÇAS CORREA DE MORAES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.392-5, com validade a contar de 01/11/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza o abandono do referido estágio.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/604818/2008 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária THATIANA VASCONCELLOS DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.241-5, com validade a contar de 01/05/2008, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza o abandono do referido estágio.\r\nProc. nº E-08/600864/2009 - SILVIA ALVES, Médico, matr. nº 4904368-0, a partir de 18/02/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/606421/2008 - SANY LUIZA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 4903726-0, a partir de 01/06/2008. \r\nProc. nº E-08/606742/2007 - ANA CAROLINA SILAMI LOPES, Médico, matr. nº 4900227-2, a partir de 17/10/2007. \r\nProc. nº E-08/605395/2007 - RODRIGO CESAR SEABRA, Médico, matr. nº 4900242-1, a partir de 18/04/2007. \r\nProc. nº E-08/605390/2007 - MARCELO MANDARINO, Médico, matr. nº 4900507-7, a partir de 26/06/2007. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2007, REFERENTE AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nProc. nº E-08/606294/2007 - RITA DE CASSIA PACHECO LINDGRI, Técnico de Farmácia, matr. nº 4902159-5, a partir de 10/10/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/608129/2007 - THAISA INFURNA, Fisioterapeuta, matr. nº 4902929-1, a partir de 24/09/2007. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1041520\r\n"
        ],
        "1041521": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DE 07.10.2010 \r\nProc. nº E-08/600551/2009 - GIZELLE MARIA DODDS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4903713-8, a partir de 30/12/2008. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603588/2010 - DANIEL PERICLES DA SILVA FELIX, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4907016-2, a partir de 31/03/2010. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1041521\r\n"
        ],
        "1041522": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DE 08.10.2010\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/600580/2009 - RENATO DE CASTRO ARAUJO, Médico, matr. nº 4900458-3, com validade a contar de 21/01/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/601859/2009 - ELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903630-4, com validade a contar de 08/04/2009. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. n.º E-08/606030/2009 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário SAVIO RANGEL MAGRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 924.032- 6, com validade a contar de 01/07/2009, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 1041522\r\n"
        ],
        "1041523": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "DE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\nProcs. n°s E-14/515092/2010 e E-14/515093/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto n º 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação dos Precatórios nº 2003.00883-1, 2003.00882-1, 2005.03871-1, 2006.07131-3 e 2008.00556-3 pelo valor de R 51.167.575,47 (cinqüenta e um milhões, cento e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). \r\nId: 1041523\r\n"
        ],
        "1041588": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/9.467/2010 - DEISE MARA MACHADO DE MATTOS.\r\nProc. nº E-03/10.201.481/2010 - ANDRÉIA FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.201.529/2010 - THIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA.\r\nIndefiro os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.873/2010 - Torno sem efeito o despacho de 13/10/2010, publicado no D.O. de 15/10/2010 que deferiu o recurso interposto por JULIANA ZAMPIERI MOREIRA, pelas justificativas expostas nas folhas 14/16 do presente processo, e indefiro o pedido inicial.\r\nId: 1041588\r\n"
        ],
        "1041595": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.10.2010\r\nProcesso nº E-08/137/51150/2010, MARIO LÚCIO DE ARAGÃO GUSMAN, RG CBMERJ 07464, a partir de 09 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/165/51150/2010, SÉRGIO ROBERTO IMENES DE OLIVEIRA , RG CBMERJ 07714, a partir de 08 de abril de 2009;\r\nProcesso nº E-08/180/51150/2010, EDUARDO ALVES DOS ANJOS FILHO, RG CBMERJ 07004, a partir de 02 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/181/51150/2010, VALDICEIO MARTINS VIEIRA, RG CBMERJ 06236, a partir de 23 de junho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/182/51150/2010, LUIZ ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO, RG CBMERJ 06699, a partir de 04 de maio de 2009;\r\nProcesso nº E-08/183/51150/2010, WALTER MOTTA DOS SANTOS, RG CBMERJ 07017, a partir de 14 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/184/51150/2010, JOÃO BATISTA BOTELHO, RG CBMERJ 10763, a partir de 23 de novembro de 2006;\r\nProcesso nº E-08/344/51150/2010, JOEL FRAGA MACHADO, RG CBMERJ 07014, a partir de 02 de setembro de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1041595\r\n"
        ],
        "1041613": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09/04/2010.\r\n- AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09/04/2010.\r\nId: 1041613\r\n"
        ],
        "1041633": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2010\r\nProcesso nº E-17/100.958/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 41.169,18 (quarenta e um mil cento e sessenta e nove reais e dezoito centavos), a favor de DARWIN ENGENHARIA LTDA., tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO - ÁREAS DA REGIÃO METROPOLITANA LESTE - LOTE VI”.\r\nId: 1041633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041634": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2010\r\nProcesso nº E-17/165.059/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 078/2010 - ASS-8-DP, realizada em 06/10/2010. \r\nId: 1041634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041635": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2010\r\nProcesso nº E-17/165.029/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 079/2010 - ASS-8-DP, realizada em 06/10/2010. \r\nId: 1041635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041640": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2010 - AQUISIÇÃO DE 60 COMPUTADORES, lote único, no valor de R 78.958,80 (setenta e oito mil novecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nId: 1041640\r\n"
        ],
        "1041696": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-17/206145/2009 - ILZA FLORENCIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/582/2010 - EUNICE MATHIAS DE FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-01/120168/2010 - WALDECY DA HORA.\r\nProc. nº E-01/124241/2010 - JULIETA SAIDE DE MELLO.\r\nProc. nº E-01/124252/2010 - ZALMIR LUIZ FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/124272/2010 - ANNA BELKISS DIAS PINHEIRO.\r\nProc. nº E-01/128129/2010 - NILTON DE SOUZA COELHO.\r\nProc. nºE-01/132084/2010 - ELIZABETH MONERAT RAMOS DOS REIS.\r\nProc. nº E-01/136197/2010 - ANTONIO LEMOS DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/120273/2010 - ARLETE PINTO GOMES.\r\nProc. nº E-01/136244/2010 - VERA BARROS SASSIN.\r\nProc. nº E-03/8810024/2010 - DELMA LUIZA MARINHO BRANDAO.\r\nProc. nº E-04/001703/2010 - ENEZIA ALVES FERREIRA.\r\nProc. nº E-04/005078/2010 - THEREZINHA SEABRA LINHARES DE PAIVA.\r\nProc. nº E-08/200331/2010 - NADIA MASCARENHAS.\r\nProc. nº E-08/200737/2010 - MARIA HILDA DOS REIS SILVA.\r\nProc. nº E-08/200834/2010 - VERA LUCIA MIGUEZ DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-09/07758/2504/2010 - LUIZ FERNANDES PESSANHA.\r\nProc. nº E-09/08858/2504/2010 - LEANDRO DE ARAUJO SANT'ANA.\r\nProc.nºE-09/10602/2504/2010 - MARIO PEREIRA BASTOS.\r\nProc. nº E-17/000573/2010 - ZILKA TORRES PENNO.\r\nProc. nº E-17/000707/2010 - IOLANDA GREGO FARIA FURTADO.\r\nProc.nºE-17/000797/2010 - ROSA MARIA RODRIGUES.\r\nProc.nº.E-17/000954/2010 - HERCILIA BARCELLOS DE VASCONCELLOS.\r\nProc. nº E-17/201055/2010 - DEOLINDA FAUSTINO MASSENA.\r\nProc. nº E-17/201260/2010 - ELIANE MARTINS DOS SANTOS VIANA.\r\nProc. nº E-17/202185/2010 - AGLAIS LARA ABBONDATI.\r\nProc. nº E-17/202453/2010 - AMELIA DO ESPIRITO SANTO POMBO.\r\nProc. nº E-17/202462/2010 - NILZETE HORATO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-17/202909/2010 - RITA MARIA CONCEICAO SILVA.\r\nProc. nº E-17/202954/2010 - NILDA GOMES FERNANDES.\r\nProc. nº E-17/202968/2010 - MARIA BERNADETE CUNHA TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-17/203186/2010 - ERENY ALVES MARTINS MOREIRA.\r\nProc. nº E-17/202981/2010 - WANDA TAVARES DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-17/203041/2010 - MARIA ELISA FERREIRA NUNES.\r\nProc. nº UERJ/5815/2010 - SONIA MARIA DA SILVA QUIDORNE.\r\nProc. nº UERJ/6715/2010 - VERA MARIA ENGELKE A. MIRAGAYA.\r\nProc. nº UERJ/6939/2010 - IVONE MENDONÇA FERNANDES.\r\nProc. nº UERJ/6979/2010 - NADIR FERNANDES COSCARELLI.\r\nProc. nº UERJ/7557/2010 - MARIA DAS DORES NOBREGA F. REY.\r\no parcelamento dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-26/74660/2004 - MARCOS WATSON NETTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-07/507497/2009 - GABRIEL DE LYRA PESSIANA.\r\nProc. nº TJU/30186/2010 - CUSTODIO SEBASTIAO COSTA.\r\na Certidão nº 22/2010, referente a WILSON DIAS DURÃO, tornando sem efeito o despacho datado de 15/10/2003, publicado no D.O. de 21/10/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2010. \r\nId: 1041696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041697": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n28/09/2010\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710863/03 - ROBSON NUNES VAZ.\r\nProc. nº E-01/707706/07 - AUGUSTO BASTOS DIAS.\r\nId: 1041697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041700": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 017/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa GREEN CARD S.A REFEIÇÕES COM E SERVIÇOS, para prestação de serviços de Fornecimento de Vale Refeição e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 323.059,92 (trezentos e vinte e três mil cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) pelo período contratual de 12(doze) meses.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n/2010\r\n- ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 017/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa GREEN CARD S.A REFEIÇÕES COM E SERVIÇOS, para prestação de serviços de Fornecimento de Vale Refeição e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 323.059,92 (trezentos e vinte e três mil cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos) pelo período contratual de 12(doze) meses.\r\nId: 1041700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041711": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJno valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1041711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041716": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " HENRIQUE CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 180.829-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 29/09/1983 a 24/10/1998.\r\nId: 1041716\r\n"
        ],
        "1041717": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nTHOMAS EDUARDO SIMÕES RIEDEL DE RESENDE, Administrador, matrícula nº 390.642-7, em estágio probatório, nomeado em 01 de julho de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/509.678/2010.\r\nId: 1041717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041732": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "Processo nº E-04/169.455/2009 - ELIZABETH DE ALMEIDA MERTENS BANDEIRA - CONCEDO com efeitos a contar de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-04/008.974/2010 - NORMA MUNHOZ JONAS - CONCEDO com efeitos a contar de 25/02/2007.\r\nProcesso nº E-04/008.186/2010 - BENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS - CONCEDO com efeitos a contar de 06/03/2007.\r\nProcesso nº E-04/003.176/2008 - FATIMA ROSANA DE JESUS - CONCEDO com efeitos a contar de 11/07/2010.\r\nProcesso nº E-04/009.851/2010 - HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA - CONCEDO com efeitos a contar de 10/09/2010.\r\nId: 1041732\r\n"
        ],
        "1041739": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- REINALDO BORGES BARROSO, matrícula nº 266.153-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 04/08/1982 a 02/08/1987. \r\nId: 1041739\r\n"
        ],
        "1041750": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/136.332/2010 - CLARICE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-01/136.346/2010 - JOSÉ LUIZ MAHÉ - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-01/124.461/2010 - LOURDES GAMA DE ALMEIDA CAMPISTA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.618/2010 - PAULO DE TARSO HERÉDIA DE SÁ - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/010.428/2010 - RAFAEL MANGRICH LABOURIAU - AUTORIZO.\r\nId: 1041750\r\n"
        ],
        "1041753": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/4.010.049/2009 - NATALINA DUTRA MACEDO DE ARAUJO, matrícula nº 185.691-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/25.148/97 - REGINA RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº 158.754-2, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa aos períodos de 13/04/97 a 12/04/2002 e de 24/07/2005 a 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-25/50.416/2004 - SANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA, matrícula nº 239.645-5, Prof. DEGASE II. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/10.101.833/2010 - ARLI MIRANDA ROMANI, matrícula nº 278.918-8, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/02/74 a 28/08/81, num total de 2.755 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Varejo.\r\nProcesso nº E-03/10.202.774/2007 - DENISE GUIMARÃES SILVA FERNANDES, matrícula nº 912.703-6, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/10/90 a 26/03/2000, num total de 3.448 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Segurança, como Operador Policial de Telecomunicações de 2ª Classe.\r\nProcesso nº E-03/10.101.867/2010 - DENIZE MARTINS SANABIO, matrícula nº 5.012.902-2, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/70 a 02/01/75, de 01/10/80 a 26/12/80 e de 16/04/82 a 06/03/94, num total de 5.947 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.847/2009 - FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA SOARAS, matrícula nº 271.100-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/71 a 11/04/74 e de 18/09/75 a 30/06/87, num total de 5.179 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Manipuladora.\r\nProcesso nº E-03/10.102.073/2010 - FRANCISCO CARLOS DO AMARAL LONGA, matrícula nº 5.002.651-7, Enc. de Jardinagem - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/76 a 30/11/78, de 02/01/79 a 08/10/79, de 20/11/79 a 21/07/82, de 01/08/82 a 30/08/89, de 02/10/89 a 25/02/91, de 08/03/91 a 01/07/91, de 11/03/92 a 01/04/92 e de 13/04/92 a 03/09/93 num total de 5.939 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.603/2010 - JOSUE CRUZ, matrícula nº 853.274- 9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/91 a 26/04/2000, num total de 3.306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 27/04/2000 a 01/03/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.916/99 - LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, matrícula nº 233.217-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/74 a 06/06/79, num total de 1.923 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria, desprezando-se o período de 15/06/79 a 01/05/84, por ter sido averbado na matrícula nº 242.857-1, e o período de 02/05/84 a 14/05/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.587/2010 - MARIA DE FATIMA ALVES COSTA DE ABREU, matrícula nº 281.467-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/77 a 31/12/78, de 01/01/79 a 15/01/80 e de 29/03/83 a 01/11/84, num total de 1.543 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/91 a 30/09/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.156/2010 - MARIA DE FATIMA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 921.843-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/03/93 a 25/08/97, num total de 877 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/810.491/2010 - MARIA LÚCIA GONÇALVES BOGADO, matrícula nº 240.509-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/77 a 15/05/85, num total de 3.555 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.102.031/2008 - MARILENE DOS SANTOS, matrícula nº 186.131-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/04/77 a 31/12/77, de 01/02/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 31/12/79, num total de 953 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.102.031/2008 - MARILENE DOS SANTOS, matrícula nº 186.131-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/76 a 17/10/76, num total de 197 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.400.502/2002 - MARILEA DA ROSA SANTOS, matrícula nº 270.362-7, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/69 a 19/01/74 e de 01/11/86 a 31/01/87, num total de 1.891 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/87 a 08/02/87, por ter sido averbado a FAPERJ, publicado no D.O.E.RJ de 08/02/2010, e período de 01/06/98 a 31/05/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.937/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.937/2010 - NORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 805.676-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 24/09/85 a 31/01/91, num total de 1.919 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor desprezando-se o período de 01/02/91 a 18/03/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.049/2010 - RICARDO SILVA DOS REIS, matrícula nº 916.054-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/05/89 a 09/03/98, num total de 3.228 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Municipal de Limpeza Urbana da Cidade do Rio de Janeiro, como Motorista.\r\nProcesso nº E-03/90.049/2010 - RICARDO SILVA DOS REIS, matrícula nº 916.054-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/98 a 28/12/2004, num total de 2.484 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Pública, como Motorista, desprezando-se o dia 09/03/98, por ser averbado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.096/2010 - SERGIO VOLPATO FREIRE, matrícula nº 243.233-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 31/03/82 e de 01/04/82 a 20/05/85, num total de 2.087 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/05/85 a 31/03/82, 01/04/82 a 16/09/83 e de 17/09/83 a 12/02/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.534/2009 - SUELI BELLO DOS SANTOS, matrícula nº 270.880-8, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/80 a 15/04/81, de 01/04/82 a 30/11/84 e de 01/12/85 a 14/01/86, num total de 1.388 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.089/2010 - VALÉRIA ALVES DUTRA LEITE, matrícula nº 240.892-0, Prof. Doc. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/03/82 a 15/05/85, num total de 1.148 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/05/85 a 31/07/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.300.749/2010 - ZELINA DOS SANTOS, matrícula nº 256.775-8, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/08/80 a 13/03/81 e de 01/01/84 a 21/04/85, num total de 694 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.920/2003 - JAIR CORÊA RODRIGUES, matrícula nº 5.021.354-5, Agente Administrativo. Torno sem efeito o despacho datado de 07/09/2003, publicado no D.O. de 15/04/2004, que averbou 9.787 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.502/2002 - MARILEA DA ROSA SANTOS, matrícula nº 270.362-7, Inspetor de Alunos II. Torno sem efeito o despacho datado de 31/07/2002, publicado no D.O. de 04/09/2002, que averbou 1.903 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.853/2008 - ADELQUISON RANGEL DE AZEREDO, matrícula nº 5.005.151-5, Enc. Jardinagem - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 23/06/2008, publicado no D.O. de 25/06/2008, que averbou 3.916 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDE 03/11/2010\r\nProcesso nº E-03/8.610.909/2010 - AÚREA KABAYASHI FERREIRA PEÇANHA, matrícula nº 824.625-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 10/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.401.134/2010 - LUIZ FERNANDO ABEND, matrícula nº 804.000-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 08/10/2010\r\nProcesso nº E-03/11.203.497/2010 - MARCUS XAVIER DA CUNHA, matrícula nº 831.574-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.590/2010 - MARIA LALY GONÇALVES CAVALCANTE, matrícula nº 232.988-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2010\r\nProcesso nº E-03/203.555/2010 - MARIA LUCIA RODRIGUES BOTELHO, matrícula nº 893.237-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.566/2010 - MIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA, matrícula nº 841.549-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.547/2010 - NILVA CARDOSO DA SILVA NETO, matrícula nº 290.923-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.744/2010 - RACHEL DE ALMEIDA MOURA, matrícula nº 936.060-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.260/2010 - TERESINHA TÂNIA JOSÉ MANSUR, matrícula nº 109.639-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.303/2010 - THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, matrícula nº 807.027-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.304/2010 - THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, matrícula nº 845.248-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 26/08/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 1041753\r\n"
        ],
        "1041754": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2010\r\na licitação, nos termos do art. 26 ederal n° 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Decreto n° 42.521 de 18 de junho de 2010, bem como pronunciamento da AJR fls. 46 a 50, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, à empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, pelo prazo de 120 dias corridos, no valor de R 2.385.753,16.\r\nDE 24.09.2010\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 017/2010 referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: SANTA LUZIA E JARDIM CATARINA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO objeto do processo nº E-17/206.077/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 28.10.2010\r\nFica AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO e RERRATIFICAÇÃO, a adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico n° 042/2008, pelo período de 12 meses, a contar de 08.12.2010, transferindo-se o seu término para 07.12.2011, mantendo-se as mesmas condições, relativo aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA MENSAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DO DER- RJ, a cargo da firma MR-X MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\n- Fica AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO e RERRATIFICAÇÃO, a adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico n° 044/2008, pelo período de 12 meses, a contar de 09.12.2010, transferindo-se o seu término para 08.12.2011, mantendo-se as mesmas condições, relativo aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE UM APARELHO DE RAIO X E UMA PROCESSADORA PARA FILME DE RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADOS NA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, a cargo da firma MR-X MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\nId: 1041754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041769": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2010, realizada em 20.10.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME., o Lote Único - 16 (dezesseis) fogões elétricos de duas bocas, no valor total de R 6.640,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2010, realizada em 20.10.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., o Lote Único - fornecimento de 2,350 cartões magnéticos de alimentação relativo a cestas natalinas, no valor total de R 703.500,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ.\r\nId: 1041769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041782": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.09.2010 \r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2010\r\nANA SIMÕES CARDOSO DE MELO\r\nOnde se lê: ... matr. nº 7058-1... \r\nLeia-se: ... matr. nº 31709-9... \r\nD.O. DE 04.10.2010 \r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDE 30.09.2010\r\nCELIO CONCEIÇÃO APOLINARIO\r\nOnde se lê: ... matr. nº 6747-0... \r\nLeia-se: ... matr. nº 3656-6... \r\nId: 1041782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041783": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 21/10/2010, os proventos mensais do inativo JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 31795-8, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 566/2010, publicada no D.O. de 21/10/2010.\r\nId: 1041783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041789": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "Processo nº E-12/128.284/2009 - HABITAÇÕES AVEIRENSE LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.631/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.997/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/122.930/2007 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.086/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/127.578/2008 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.774/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/123.340/2007 - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.120/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.614/2008 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/126.519/2008 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.840/2009 - NIT NET INFORMÁTICA S C LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.225/2008 - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE\r\nProcesso nº E-12/127.547/2008 - B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/121.508/2007 - TECVAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.451/2007 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.261/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/126.977/2008 - T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.626/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.268/2009 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.458/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.089/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.883/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.669/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/125.644/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.587/2008 - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.821/2008 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/124.569/2008 - D MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.852/2008 - LG ELETRONICAS DE SÃO PAULO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.079/2008 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.653/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/126.684/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/122.799/2007 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.697/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/126.601/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/123.146/2007 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1041789\r\n"
        ],
        "1041792": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2010\r\nPrograma de Trabalho: 1.085, Código de Despesa: 3390.39-82, com base na Ata de Julgamento da Tomada de Preços 001/2010, ADJUDICO a prestação do serviço objeto da presente Tomada de Preços à Empresa Archi5 Arquitetos Associados Ltda, no valor de R 411.216,00 (quatrocentos e onze mil duzentos e dezesseis reais). Homologo o resultado.\r\nId: 1041792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041805": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0.2010\r\n- JOSE RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 24/000.549-6. CONCEDO o auxílio funeral referente ao ex-servidor inativo.\r\nId: 1041805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041806": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n8.10.2010\r\n- OSCAR VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.983-6. AUTORIZO a inclusão de dependente(s).\r\n- THAIS MARCELA MATAGUEIRA GOMES, Analista Contabil, matr. nº 24/003.378-7. AUTORIZO a mudança do nome para THAIS MARCELA MATAGUEIRA GOMES WON-HELD, em virtude de seu matrimônio. \r\nId: 1041806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041807": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência 024/2010, à empresa JR RIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com o valor de R 2.299.898,28 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1041807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041811": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ADMINISTRAÇÃO E CONTABI, para atender despesas com locação do imóvel localizado na Rua Buenos Aires 204 - Petrópolis - RJ no valor de R 21.000,00 - NE 00611/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da para atender despesas com os serviços de telefonia celular, no corrente exercício, no valor de R 10.000,00 - NE 02737/2010, com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1041811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041815": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.10.2010\r\nIARACI DOS SANTOS COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.419-3 - AUTORIZO a retificação da refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01.05.2000, conforme proposta de serviço de aposentadoria.\r\n- Defiro o pedido.\r\nDE 27.10.2010\r\n- REGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO, Assistente Social, classe A, matr. 08/100.710-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de serviço de aposentadoria.\r\nDE 28.10.2010\r\n- SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MARTINS, matr. 08/104.454-7 - DEFIRO o abono permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nmatr.08/107.509-5, a partir de 26.09.2010,\r\nmatr. 08/104.622-9, a partir de 18.06.2010.\r\nDEFIRO o Abono Permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nnºs E-08/201.220/2010, E-08/201.221/2010, E-08/201.251/2010 e E-08/201.252/2010 - Defiro o pedido.\r\nDE 29.10.2010\r\n- Indefiro o pedido.\r\nId: 1041815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1041839": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/120.101/2007 - BANCO FININVEST S/A \r\nProcesso nº E-12/128.376/2009 - MADEIRA MANIA 2000 LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.650/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.568/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.653/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/127.058/2008 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.277/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/128.964/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.746/2009 - TAM LINHAS AÉREAS S/A\r\nProcesso nº E-12/121.398/2007 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO FHE\r\nProcesso nº E-12/129.960/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.162/2008 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.594/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.645/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/125.333/2008 - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.274/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.979/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.646/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.624/2008 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/127.871/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-35/58.575/2007 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.116/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.344/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.383/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/126.967/2008 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.718/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.138/2009 - HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.009/2008 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.805/2007 - CONSTRUTORA TENDA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.647/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/124.662/2008 - CATHO ONLINE LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.730/2009 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.815/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.256/2008 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.856/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.830/2009 - BCP S/A \r\nProcesso nº E-12/128.363/2009 - SONY BRASIL LTDA \r\nProcesso nº E-12/123.634/2007 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/124.222/2008 - INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.085/2007 - AUTO POSTO MANEQUINHO LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.074/2007 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/120.088/2007 - CLAUCAR 2000 VEÍCULOS LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1041839\r\n"
        ],
        "1041846": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DE 03/11/2010\r\na decisão da 1ª Câmara do que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado:\r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 37. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\nId: 1041846\r\n"
        ],
        "1041856": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2010\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da - Coordenação Geral de Armazenagem da SESDEC, conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando à Administração Pública reabrir sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1041856\r\n"
        ],
        "1041865": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/2306/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, para pagamento da competência de setembro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2299/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, para pagamento da competência de setembro 2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2009, ao Contrato nº 201/2009, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, em favor de VIA CALL CENTER SERV. DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA- ME, no valor de R 124.166,66 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do PMBJI - FUNDO MUN. DE SAÚDE BOM JESUS DE ITABAPOANA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do CENTRO POPULAR PROMELHORAMENTO DE BOM JESUS/H, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE01879, referente a aquisição por inexigibilidade de licitação, para aquisição do medicamento excepcional Entacapona 200mg- comprimido, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 100.125,00 (cem mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8810/2009 - RATIFICO a Anulação Total da NE nº 2010NE01879, referente a aquisição por inexigibilidade de licitação, para aquisição do medicamento excepcional Entacapona 200mg- comprimido, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 100.125,00 (cem mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5914/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE02795, tendo em vista o fracionamento de embalagem dos medicamentos Gabapentina 300 mg- comprimidos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 4,90 (quatro reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2009, com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 001/2010, para aquisição de 10 (dez) Serra Elétrica para Gesso, em favor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R 10.050,00 (dez mil cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/3224/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03919, considerando o valor da efetiva devolução recursos, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 155,84 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/8795/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03920, considerando o valor da efetiva devolução recursos, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 303,68 (trezentos e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2493/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2305/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PIRAÍ, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2577/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2477/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, para pagamento da competência de outubro de 2010 em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8030/5112/2009 - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de folha suplementar referente a gratificação de encargos especiais devida aos bombeiros militares empenhados na operação de combate a Dengue, em favor da SESDEC, para pagamento da competência de setembro 2010, no valor de R 2.261.308,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil trezentos e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2470/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2489/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72759/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reconhecimento de divida, relativo à prestação de serviços para realização da IV Conferencia Estadual de Saúde Mental, no período de junho/2010, em favor de VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, no valor de R 80.051,00 (oitenta mil e cinquenta e um reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651352/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS para discussão da implantação de políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651352/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS para discussão da implantação de políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde, em favor de MARILENE RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651352/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS para discussão da implantação de políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde, em favor de MARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651425/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar de reunião na Secretaria Municipal do referido Município, em favor de SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651425/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar de reunião na Secretaria Municipal do referido Município, em favor de MARCIA MARIA CASTRO TEODORO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651425/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para participar de reunião na Secretaria Municipal do referido Município, em favor de LUCIANO AUGUSTO DA SILVA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651442/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para participar da Ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA C. SANTOS, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651428/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para realização de visita técnica, em favor de EDUARDO SANTIAGO BRAVO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651428/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para realização de visita técnica, em favor de RENATA COELHO BAPTISTA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651447/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de São Fidelis, para realização de reunião com os coordenadores de atenção básica, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651444/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para participar da Ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651445/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para participar da Ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de CARLOS EDUARDO DE M. HONORATO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/650833/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barcelona ( Espanha), para participar do Congresso Europeu de Terapia Intensiva, em favor de ROSANE SONIA GOLDWASSER, no valor de R 2.058,00 (dois mil e cinquenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651448/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para realizar acompanhamento das ações de vigilância ambiental no referido Município, em favor de MARCELO DE SOUTO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651448/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para realizar acompanhamento das ações de vigilância ambiental no referido Município, em favor de ELIANE DA SILVA M. DA COSTA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651438/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para visita ao Hospital Municipal Raul Sertã, em favor de ANA PAULA SAMPAIO FREIRE DE MELO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651431/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Casemiro de Abreu, para participar da reunião sobre processo de trabalho, especificamente quanto aos Núcleos de Saúde da Família (NASF), em favor de FABIANE CANELLAS DE PAULA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651427/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes, para participar de supervisão de ações técnicas de vigilância da Leishmaniose, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651419/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para coordenar e organizar o serviço de tomógrafo móvel, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/632/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00537, para pagamento de despesa mensal do serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG as Unidades da Rede SESDEC, no 3º quadrimestre de 2010, em favor de CEG- COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/628/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00562, para pagamento de despesa mensal do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto a serem prestados pela CEDAE as Unidades da Rede SESDEC, no 3º quadrimestre de 2010, em favor de CEDAE - CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, no valor de R 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII - Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1041865\r\n"
        ],
        "1041877": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/12132/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2009, para aquisição de frascos de produtos nutricionais Ensure HN RTH, em favor de MINAS LOG DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 31.255,20 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE01268, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA- EPP, no valor de R 2.507.201,28 (dois milhões, quinhentos e sete mil duzentos e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Balanças mecânicas, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 18.562,50 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Fluxometros, em favor de PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MED. HOSP., no valor de R 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Válvulas reguladoras, em favor de PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MED. HOSP., no valor de R 8.422,50 (oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Válvulas reguladoras, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 3.615,00 (três mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Fluxometros para oxigênio, em favor de UNITEC IND. E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.498,50 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Balanças eletrônica, em favor de PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA - ME, no valor de R 5.480,93 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8200/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2009, para prorrogação por mais 12 meses, para aquisição de Bicos para Fluxometro, em favor de PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MED. HOSP., no valor de R 246,42 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9020/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para locação de um veículo Vectra Elegancei Blindado, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 5.293,15 (cinco mil duzentos e noventa e três reais e quinze centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/606379/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC, para complementação do pagamento do mês de agosto de 2010, do servidor exercendo cargo em comissão, em favor da AGENCIA NAC. DE VIGILÂNCIA SANITARIA (ANVISA), no valor de R 6.936,23 (seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/8908/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC, no período do mês de setembro, para servidor exercendo cargo em comissão, em favor da AGENCIA NAC. DE SAUDE SUPLEMENTAR, no valor de R 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651261/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para realização de curso de inspeção investigativa de suspeita de desvio de qualidade de medicamentos, em favor de MARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA, no valor de R 870,00 (oitocentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651261/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para realização de curso de inspeção investigativa de suspeita de desvio de qualidade de medicamentos, em favor de VERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA, no valor de R 870,00 (oitocentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651467/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva e Macaé, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPÍRITO SANTO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651467/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva e Macaé, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/8142/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085-B/2010, para aquisição do medicamento excepcional Donepezila 10mg - comprimido, em favor de MICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 465.206,56 (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8142/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços Nº 085-A/2010, para aquisição do medicamento excepcional Donepezila 5mg - comprimido, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 724.586,24 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0317, para cobertura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188-B/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.701,06 (quatro mil setecentos e um reais e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188-A/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R 4.255,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 188-C/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 228.672,30 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5834/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 157/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 193/2010, para aquisição do medicamento Aminoácido e Cetoanalogos, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 75.652,50 (setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7991/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 199/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 033/2010, para aquisição de sache de suplementos nutricionais (Lactofos), em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2010, para aquisição de frascos do medicamento do componente especializado, Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - injetável, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE02864, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de manutenção de aparelhos médico- hospitalares, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 102.595,00 (cento e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2485/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71866/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de fornecimento de Caixa D'água, guarita e módulos com mobiliários para a UPA Tijuca, no mês de março de 2010, em favor de NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 35.373,38 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1041877\r\n"
        ],
        "1041880": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nProcesso n° E-03/10.202.908/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorridas no âmbito do COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO OROZIMBO NONATO - SEEDUC MÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 horas, (Inativo) matrícula nº 5.010.793-7, bem como a , pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso n° E-01/3592/2009 -Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do em face das servidoras , detentora do Cargo de Comissão de Chefe de Núcleo, matrícula nº18/06096-2 e MÔNICA MAYWORM LEALTécnico de Nível Superior I - Assuntos Educacionais, matrícula nº 18/04751-4, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nProcesso n° E-09/1574/4140/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades mencionadas no processo em apenso n° E-09/1575/4140/2003, ocorrida no âmbito da 22ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - RIO BONITO, na forma do parecer das fls. 358/362, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso E-08/8800/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorridas no âmbito do em face do servidor , Médico, Classe C, matrícula nº 299.698-1, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1041880\r\n"
        ],
        "1041882": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.10.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.247-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.923-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 821.329-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.237-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.908-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, matrícula nº 836.242-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\nId: 1041882\r\n"
        ],
        "1041924": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "Processo nº E-12/125.966/2008 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\nProcesso nº E-12/125.966/2008 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/129.790/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/127.744/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.457/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/127.572/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.572/2008 - PAR PERFEITO COMUNICAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.910/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/127.503/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.650/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.864/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/127.033/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.502/2008 - CELERITAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.073/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.608/2008 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.580/2008 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/120.601/2007 - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/126.156/2008 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/125.784/2008 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/123.861/2007 - POOLBOX SIDERÚRGICA EM ARTEFATOS DE ALUMÍNIO\r\nProcesso nº E-12/128.994/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/127.879/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.930/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.593/2008 - CONSULTORIA E MARKETING IMOBILIÁRIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.780/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/123.033/2007 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.766/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.958/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-35/.54.511/2006 Apensos E-35/57.136/2006; E- 35/57.239/2006; E-35/54.321/2006; E-35/54.350/2006; E- 35/56.585/2006; E-35/57.687/2006 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/125.829/2008 - KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1041924\r\n"
        ],
        "1041967": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DE 03/11/2010 \r\nProc. nº E-09/715/1540/2010 - Antonio Andre Marcos dos Santos, matr. 178.682-1 - período base: 05/09/2005 a 03/09/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/021026/1954/2010 - Luiz Carlos de Almeida Nascimento, matr. 817.965-7 - período base: 31/08/95 a 27/08/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/058/1510/2010 - Luiz Gustavo Faria Briote, matr.860.438-1 - período base:17/01/2005 a 15/01/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/09920/702/87 - Rosemary de Carvalho Marques, matr. 198.735-3 - período base: 16/09/2002 a 14/09/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1041967\r\n"
        ],
        "1041989": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 03.11.2010\r\n- Ficam concedidos com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\nRELAÇÃO DE TRIÊNIO DOS PROCURADORES DO ESTADO\r\nTRIÊNIOS \r\n269.285-3\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n9\r\n50\r\n04/08/2010\r\nC\r\n899.408-9\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n899.436-0\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n899.415-4\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n836.245-1\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n5\r\n30\r\n09/08/2010\r\nC\r\n899.437-8\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n899.431-1\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n859.916-9\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n4\r\n25\r\n06/08/2010\r\nC\r\n899.429-5\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n966.063-0\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n1\r\n10\r\n12/07/2010\r\nC\r\n821.078-3\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n9\r\n50\r\n18/08/2010\r\nC\r\n899.416-2\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n899.425-3\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n899.430-3\r\nREJANE WESP KELLER\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n899.418-8\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n899.417-0\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n899.407-1\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n899.414-7\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\n899.420-4\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n2\r\n15\r\n05/08/2010\r\nC\r\nTRIÊNIO - SERVIDOR ATIVO\r\nTRIÊNIOS \r\n196.397-4\r\nSONIA MARIA CARDOSO DANTAS\r\n10\r\n55\r\n26/08/2010\r\nC\r\nId: 1041989\r\n"
        ],
        "1041994": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13.10.2010\r\nProcesso nº E-04/067.834/2000 \r\n...\r\n...\r\nId: 1041994\r\n"
        ],
        "1041997": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula n° 00/1200.650-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/266/2512-2009 - CLEONICE SALVIANO CLEMENTINO, Médico, matrícula nº 00/1201.599-6, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/070/2513-2009 - MARIA AUXILIADORA VIANNA RODRIGUES, Psicólogo, matrícula nº 00/1200.729-0, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/077/2513-2010 - EDNA SORAYA ESTELITA ARMOND, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.437-0, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº. E-09/095/2514-2010 - MARIA DE LOURDES DE FREITAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.244-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nId: 1041997\r\n"
        ],
        "1042016": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso n° E-09/166/2513-2010 - SILVIA LUCIA DUARTE PROCESSI Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 00/1200.798-2. Anote-se, para fins de Aposentadoria, 1.461(mil quatrocentos e sessenta e um) dias de Residência Médica prestados ao Hospital Geral de Bonsucesso. \r\nId: 1042016\r\n"
        ],
        "1042032": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "Processo nº E-12/127.507/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A \r\nProcesso nº E-12/127.507/2008 - LOJAS AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/120.430/2007 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.003/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.637/2008 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.292/2008 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.778/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.666/2009 -TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.386/2009 - GOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/128.953/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.247/2009 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.834/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.971/2008 - ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.786/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.986/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/126.914/2008 - T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.790/2009 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.834/2009 - TELEMAR NORTE LESTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.538/2008 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/129.401/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.144/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.119/2009 - SERRALHARIA POMPILHO\r\nProcesso nº E-12/127.311/2008 - GOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/128.227/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.202/2008 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO \r\nProcesso nº E-12/130.012/2009 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E-12/126.522/2008 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1042032\r\n"
        ],
        "1042035": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 11115/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no valor de R 11.250,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1042035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042038": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DE 03/11/2010\r\nOficial de Fazenda. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do artVII do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 09rêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 11.08.1982 a 09.08.1987 e de 10.08.1987 a 06.08.1997.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1042038\r\n"
        ],
        "1042039": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 027/2009 (Unidade Gestora HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDAno valor de R 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-09/000321/2508/2009 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 027/2009 (Unidade Gestora HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA no valor de R 31.944,00 (trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 1042039\r\n"
        ],
        "1042055": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/081/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - FURMILINE COMÉRCIO LTDA., para aquisição de mobiliário para a SUBSEDEC, conforme Ata de Registro de Preços nº 23/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2010, do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército Brasileiro, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1042055\r\n"
        ],
        "1042060": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2010\r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de DIOGO DI BATTISTA DE ABREU E SOUZA, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao concurso, para pagamento de pessoa física (Médico), referente ao programa de residência médica do HCAP, em favor de EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, no valor de R 1.916,45 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nDepartamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Concurso, para o pagamento patronal referente aos médicos residentes, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 766,58 (setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nDE 03.11.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 19.886,57 (dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente ao Pregão, para manutenção e atualização da plataforma de comutação digital do COCBMERJ, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 19.886,57 (dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\nId: 1042060\r\n"
        ],
        "1042071": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2010\r\n- Nego provimento a impugnação apresentada pela empresa CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pelas razões e fundamentos constantes dos autos.\r\nId: 1042071\r\n"
        ],
        "1042072": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 065/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORMULA FLEX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS E RECICLAGEM LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1042072\r\n"
        ],
        "1042075": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "Processo nº E-12/124.548/2008 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA \r\nProcesso nº E-35/56.381/2006 E-35/56.409/2006; E-35/56.497/2006; E- 35/56.617/2006; E-35/56.622/2006; E-35/56.895/2006; E- 35/57.129/2006 - SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.333/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS \r\nProcesso nº E-12/124.396/2008 - MULT MIX 17 MERCADO LTDA \r\nProcesso nº E-12/124.236.2008 - VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES \r\nProcesso nº E-12/127.632/2008 - TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-35/58.621/2007 - STAND 52 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.256/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.602/2008 - GZ DE ITAIPU PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.749/2008 - RESTAURANTE E BAR SUSHIMIX LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.620/2008 - ESTILO CABRAL MODAS LTDA ME \r\nProcesso nº E-12/125.925/2008 - CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.977/2009 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.603/2009 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.217/2009 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.782/2008 - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AV 287 MARICÁ LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.018/2008 - CHOPERIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.288/2009 - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AV 287 MARICÁ LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.118/PROCON/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.545/2008 - AUTO POSTO NATU LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/123.550/2007 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.615/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.911/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\nProcesso nº E-12/129.324/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/122.284/2007 - JJ 318 CURSO DE INFORMÁTICA E IDIOMA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.463/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/132.658/2010 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.013/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\nProcesso nº E-12/128.319/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\nProcesso nº E-12/129.424/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.622/2008 - ALBERTANA CONFECÇÕES LTDA \r\nProcesso nº E-12/124.713/2008 - ME PEREIRA FILHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\nId: 1042075\r\n"
        ],
        "1042076": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.10.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1042076\r\n"
        ],
        "1042077": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DE 26/10/2010\r\no requerimento formulado por Antonio Carlos Leite Bastos, matrícula 817.994-7, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1042077\r\n"
        ],
        "1042078": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 25/10/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 27/10/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1042078\r\n"
        ],
        "1042109": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21.10.2010\r\nProcesso nº E-11/427/2010 - REGINA CÉLIA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 238.874-2. Fixados, a partir de 27/09/2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1042109\r\n"
        ],
        "1042110": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 194421-4, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, III Sargento Bombeiro Militar, matrícula 132167, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA, Cabo Bombeiro Militar, matrícula 316356, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CLAUDIA FERNANDA VERÍSSIMO, II Sargento Bombeiro Militar, matrícula 18616-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO, II Sargento Bombeiro Militar, matrícula 92775, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor matrícula 0018982-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Professor Docente I,C, Ref. 5,matrícula 830.259-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA, matrícula 2941755, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBERTO DE BARROS BATISTA, matrícula 888845-5, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 178363-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora matrícula 853.064-4, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROGÉRIO CABRAL DE MATTOS TEIXEIRA, matrícula 8895468, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1042110\r\n"
        ],
        "1042115": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-22/0974/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 727,74 (setecentos e vinte e sete reais setenta e quatro centavos), referente a despesas enquadradas no art. 24, inciso XVI, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo a despesas com aquisição de material de consumo (capa de processo e guia de remessa), pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1042115\r\n"
        ],
        "1042125": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-07/504.765/2009 - Aprovo no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, os candidato relacionados no Anexo do presente designados a contar de 01 de indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de novem\r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDE JANEIRO\r\nENGENHEIRO QUÍMICO\r\nERIKA CANTANHEDE WUILLAUME\r\nDE JANEIRO\r\nADMINISTRADOR\r\nROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN\r\nDE JANEIRO\r\nSANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO\r\nDE JANEIRO\r\nENGENHEIRO QUÍMICO\r\nALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE\r\nDE JANEIRO\r\nFERNANDO PEDRO CORVINO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nBIÓLOGO\r\nSILVIA MARIE IKEMOTO\r\nDE JANEIRO\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA\r\nENGENHEIRO FLORESTAL\r\nMAGNO GRATIVOL PEIXOTO\r\nDE JANEIRO\r\nDESIREE NAVARRO DA CUNHA PEDROSO\r\nCNICO EM QUÍMICA\r\nMICHELLY DA SILVA MARTINS\r\nId: 1042125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042126": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-10/561/2010 - AUTORIZO, com base no parecer constante de fls. 13 e 14, da lavra do ilustre Procurador do Estado, Dr. Renan Miguel Saad.\r\nId: 1042126\r\n"
        ],
        "1042130": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.10.2010\r\nProcesso nº E-17/500.243/2010 - FRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, Engenheiro,, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 30.09.2010, nos períodos de 02.08.1965 a 14.04.1966, de 18.03.1968 a 30.09.1973 e de 05.11.1973 a 14.06.1974, totalizando 2.496 (dois mil quatrocentos e noventa e seis) dias de Serviço.\r\nId: 1042130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042135": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo, para cobrir despesas com multas de mora, juros e taxas de expediente relativo aos recolhimentos de ISS no exercício de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de recursos do FES para o Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, a fim de auxiliar no custeio e Manutenção da UPA do referido município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155/2010, para aquisição de Testes Reagentes completo para determinação hemoglobinopatas e Testes completo de Screning de traços, em favor de BIO- OXFORD IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 193.415,10 (cento e noventa e três mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 108/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116/2009, para aquisição do medicamento Desmopressina 0,1, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. LTDA - EPP, no valor de R 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para aquisição, por importação, do medicamento Hemina Humana- injetável, em favor de ERJ SESDEC - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 74.782,50 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para aquisição, por importação, do medicamento Hemina Humana- injetável, em favor de ERJ SESDEC - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 74.782,50 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos a serem destinados a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARICA, no valor de R 25.608,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00495, para cobertura de despesas de limpeza e conservação no 2º quadrimestre, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 578.611,00 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e onze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00497, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de MOSCA- GRUPO NAC. DE SERV. LTDA, no valor de R 3.772.019,68 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil dezenove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00498, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de VP CONSULTORIA DE INF. E SERV. TERCERIZADOS LTDA, no valor de R 968.474,48 (novecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00500, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de VP CONSULTORIA DE INF. E SERV. TERCERIZADOS LTDA, no valor de R 75.373,04 (setenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00501, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 627.124,84 (seiscentos e vinte e sete mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00502, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 73.461,60 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00503, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de CNS NACIONAL DE SERV. LTDA, no valor de R 1.257.150,28 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00506, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERV. TEC. E CONSTR. LTDA, no valor de R 322.180,36 (trezentos e vinte e dois mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00505, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERV. TEC. E CONSTR. LTDA, no valor de R 1.347.707,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil setecentos e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00508, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERV. TEC. E CONSTR. LTDA, no valor de R 257.836,00 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00509, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERV. TEC. E CONSTR. LTDA, no valor de R 65.055,52 (sessenta e cinco mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00510, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COM. E SERV. LTDA, no valor de R 359.007,48 (trezentos e cinquenta e nove mil sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00512, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, que tem por finalidade a alteração do nome empresarial da parte contratada, repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.382.713,64 (cinco milhões, trezentos e oitenta e dois mil setecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00495, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 2.075.427,72 (dois milhões, setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE00496, para cobertura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, que tem por finalidade a repactuação de 8% do salário base e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SESDEC e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para acréscimo de 2,53% do valor do contrato, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 3. 914.679,40 (três milhões, novecentos e quatorze mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 188/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2010, para aquisição de Kits e Reagentes para realização de diagnósticos, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 222/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016/2010, para aquisição de latas de Sustagen kids, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 8.790,40 (oito mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para prestação de serviços para confecção e reprodução de álbuns seriados, tamanho A3 e Pastas, tamanho A3, para informativo sobre violência sexual, em favor de DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, no valor de R 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 25.10.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de outubro 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 10.160.726,37 (dez milhões, cento e sessenta mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no mês de outubro 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 10.570.150,00 (dez milhões, quinhentos e setenta mil cento e cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE06173, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no mês de outubro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R 14.072.733,00 (quatorze milhões, setenta e dois mil setecentos e trinta e três reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE0091, para pagamento de salário família, no mês de outubro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R 4.950,48 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE0081, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos empregados - FGTS, no mês de outubro 2010, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE0082, para pagamento de contribuição ao INSS, no mês de outubro 2010, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.267.147,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE0083, para pagamento de contribuição ao INSS, no mês de outubro 2010, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 113.357,35 (cento e treze mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE01232, para pagamento de auxilio adoção e de auxilio doença, no mês de setembro 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 70.464,32 (setenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE0087, para concessão de auxilio alimentação em pecúnia, no mês de outubro 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 222.184,77 (duzentos e vinte e dois mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE0088, para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, no mês de outubro 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 3.240.156,44 (três milhões, duzentos e quarenta mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE03932, para pagamento de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, no mês de outubro 2010, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO EST. DO RJ/RIOPREV, no valor de R 3.898.475,30 (três milhões, oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à segunda parcela do convênio nº 04/2009, para construção de novo hospital na referida localidade, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R 3.333.388,80 (três milhões, trezentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE - SAI, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE SAIA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2286/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PORCIÚNCULA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1042135\r\n"
        ],
        "1042164": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.11.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no montante de R 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1042164\r\n"
        ],
        "1042165": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/11/2010\r\nProc. nº E-09/541/1705/2010 - Ailton Galvão Gomes, matr. nº 289.880-7 - Exercícios 1995, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/08746/1168/2010 - Arnaldo Julio Maia, matr. nº 260.352- 0 - Exercícios: 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e1998, = 720 dias.\r\nProc. n.º E-09/131231/1908/2010 - Fausto Cury Vitari Junior, matr. nº 265.635-3 - Exercícios: 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e1998 = 600 dias.\r\nProc. nº E-09/20481/1909/2010 - Jorge Vieira da Silva, matr. nº 288.904-6 - Exercícios: 1993 e1997 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/5804/1702/2010 - Josias Souza Silveira, matr. nº 269.489-1 - Exercícios: 1994, 1996 e 1997 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/1352/1904/2010 - Marcos Antonio da Matta, matr. nº 268.745-7 - Exercícios: 1991 e1992 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/48878/1024/2010 - Roberto Dantas Leão, matr. nº 809.611-7 - Exercícios: 1993, 1996 e1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/1974/1202/2010 - Sérgio da Silva Almeida, matr. nº 263.095-2 - Exercício:1992, = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1042165\r\n"
        ],
        "1042167": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, Instrutor de Soldagem, mat. nº 00/0222.609-0, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.964-7, período base de 21.09.2005 a 09.10.2010.\r\n, Instrutor. Ajustagem Mecânica, mat. nº 00/0222.453-3, período base de 12.03.2005 a 10.03.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0221.473-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24.04.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2004\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2004\r\nProcesso nº E-26/79.070/2003 - ANA BEATRIZ VASCONCELLOS BANDEIRA\r\nOnde se lê:...03 (três) ... 27.02.98 a 25.02.2003.\r\nLeia-se:... 12 (doze) ... 18.02.1987 a 13.02.2007.\r\nId: 1042167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042176": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DE 03.11.2010\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.417-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 1042176\r\n"
        ],
        "1042177": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            ", Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELLHO CORREA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS ARAGÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.348-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/200 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.249-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.269-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.771-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nRITA DE CÁSSIA FRANCO CARVALHO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2102-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos; concedo o abono permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de .\r\nId: 1042177\r\n"
        ],
        "1042178": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.11.2010\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.231-4. Louvada na manifestação da Diretoria de Gestão de fls. 18, o afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.183-7. Louvada na manifestação da Diretoria de Gestão de fls. 15, o afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 13 de outubro de 2010.\r\nId: 1042178\r\n"
        ],
        "1042184": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Vice-Governadoria do Estado, para as providências complementares.\r\n\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\nId: 1042184\r\n"
        ],
        "1042194": [
            "2010-11-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/11.300.007/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/11.300.077/2010\r\nId: 1042194\r\n"
        ],
        "1042273": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\n.\r\nId: 1042273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042274": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nºE01/328456/60 - ARY FERREIRA LEUBECK.\r\nProc. nºE01/720314/96 - JAIR SILVEIRA FREITAS.\r\nProc. nºE01/728695/93 - JORGE LUIZ DA ROCHA ALVES.\r\nProc. nº.01/717410/93 - DARIO CORDEIRO SANTOS.\r\nProc. nºE01/315886/10 - JORGE DA SILVA.\r\nProc.nºE01/315901/10 - VALDEMAR PEDRO DOS SANTOS.\r\n/09/2010\r\na Certidão de nº 558/2009, referente a CRISTINA DE JESUS SERPA ROSSI.\r\na Certidão de nº 13/2009, referente a MÁRCIA ALZIRA DE SOUZA LOPES.\r\na Certidão de nº 84/2009, referente a PRISCILLA ROMERO.\r\na Certidão de nº 110/2009, referente a GUSTAVO FERNANDES DE ALMEIDA.\r\na Certidão de nº 65/2009, referente a BERNARDO SOARES BOND.\r\nDE 29/09/2010\r\n.\r\nDE 01/09/2010\r\na Certidão de nº 475/2009, referente a ANTÔNIO NARCISO.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\nId: 1042274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042275": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E09/8368/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DÉCIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 21/05/2010.\r\nId: 1042275\r\n"
        ],
        "1042277": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/006.426/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.531-3, REGINA CÉLIA IAZPEK, Professor Assistente Administração Educacional II, Nível A, Referência 6, matrícula nº1.208.883-7, ANGELA MARIA GONÇALVES FELIX, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 156.464-0, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula nº 293.481-8, ANA PAULA DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.007.113-3, , Agente Administrativo - Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.007.153-9 e MARIA JULIA E ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar Nível C, Referência 8, matrícula nº 077.483-6, bem como a , pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1042277\r\n"
        ],
        "1042281": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licita ção, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais ).\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1042281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042306": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 952.958-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/06/2010 a 23/07/2010 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/11/2010 a 17/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/11/2010 a 17/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 966.049-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/12/2010 a 30/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 812.357-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/10/2010 a 12/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.054-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/12/2010 a 30/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 25/11/2010 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14/06/2010 a 23/07/2010 (40 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 812.356-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/09/2010 a 26/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1042306\r\n"
        ],
        "1042309": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/718655/99\r\nESPÓLIO LUCIA AMALIO SCHWERIN\r\n338.720,00\r\nE-01/300551/09\r\nEUNICE ANDRADE DA SILVA\r\n11.880,96\r\nE-01/300770/09\r\nMARLI MARIA ALVES\r\n17.084,20\r\nE-01/300827/09\r\nHUGUEN\r\n10.039,01\r\nE-01/301091/09\r\nANA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS\r\n44.639,41\r\nE-01/301632/09\r\n45.958,33\r\nE-01/301646/09\r\nMARIA DE LOURDES COSTA BRAGA\r\n12.633,77\r\nE-01/301954/09\r\n35.254,57\r\nE-01/301980/09\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA SILVA\r\n17.092,50\r\nE-01/302030/09\r\n5.682,21\r\nE-01/302381/09\r\n13.019,64\r\nE-01/302478/09\r\nMARIA AUGUSTA DE FARIA\r\n11.310,66\r\nE-01/302628/09\r\n26.518,89\r\nE-01/302939/09\r\nMARIA EMILIA FURTADO DE LIMA\r\n14.824,54\r\nE-01/317376/09\r\n18.618,75\r\nE-01/100026/10\r\nCAROLINA DEL VECCHIO F. GONÇALVES\r\n13.455,00\r\nE-01/100057/10\r\nLENIRA ANTUNES DO COUTO\r\n19.080,00\r\nE-01/307185/10\r\nLOURDES MARIA RIBEIRO\r\n15.523,28\r\nE-01/307593/10\r\nLYDIA VIEIRA CUPELLO\r\n11.109,47\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1042309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042310": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nTCE 305.644-0/02\r\nGUILHERME FRANCISCO C. DE ALBUQUERQUE\r\n19.559,85\r\nTCE 304.357-8/05\r\nJOSE ROGERIO BUSSINGER NAMEN\r\n2.381,83\r\nTCE 305.316-7/08\r\nROSILENE ARCA\r\n7.702,53\r\nTCE 305.349-4/08\r\nLEVY COSTA\r\n8.515,38\r\nTCE 305.894-9/08\r\nLOYOLA\r\n9.039,76\r\nTCE 300.711-8/09\r\n145,02\r\nTCE 301.201-0/09\r\nJOANA GRANJA SANT'ANNA\r\n1.879,62\r\nTCE 301.439-9/09\r\nLUIZ FERNANDO VALADÃO PINTO\r\n1.734,70\r\nTCE 302.005-1/09\r\nELIZABETH ALVES COSTA\r\n2.875,31\r\nTCE 302.006-5/09\r\n3.773,52\r\nTCE 302.073-8/09\r\n574,73\r\nTCE 302.274-4/09\r\nDENISE MARIA LAURIA FERREIRA BERNHARDT\r\n658,60\r\nTCE 302.400-5/09\r\n2.678,67\r\nTCE 302.549-7/09\r\nANDRE MENDES CAVOTTI\r\n486,14\r\nTCE 302.742-1/09\r\n4.380,72\r\nTCE 303.276-9/09\r\n169,50\r\nTCE 303.277-3/09\r\nJORGE HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\n266,63\r\nTCE 303.496-1/09\r\nCLAUDIA CORDEIRO SUHETT FRANCO\r\n128,95\r\nTCE 303.887-4/09\r\nANGELA REGINA KEVORKIAN MADDALENA\r\n3.595,85\r\nTCE 303.888-8/09\r\nELIZABETH DE SOUZA\r\n2.601,33\r\nId: 1042310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042311": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/114100/98\r\nSONIA MARIA RODRIGUES PELODAN\r\n355,32\r\nE-01/100105/09\r\nMARIA AMALIA LEAL DA SILVEIRA\r\n10.897,53\r\nE-03/10.000.859/97\r\nJORGE DEOCLECIANO DE OLIVEIRA\r\n28.280,71\r\nE-03/10043/08\r\nIGNEZ DE AZEVEDO BARBOSA\r\n2.339,44\r\nE-03/91579/10\r\nMARIA HELENA PADILHA ROCHA\r\n8.395,40\r\nE-03/811941/10\r\nREGINA LUCIA DA SILVA FERNANDES\r\n813,00\r\nE-08/200852/08\r\nBERTULINA GOMES MACHADO\r\n9.126,52\r\nE-08/035/51184/09\r\n31.308,94\r\nE-08/346/51184/09\r\nJORGE BERNARDO RODRIGUES\r\n9.319,53\r\nE-09/11075/2504/08\r\n53.326,60\r\nE-09/11431/2504/09\r\n91.545,52\r\nE-26/30309/10\r\nANTONIO SERGIO RAMOS TEIXEIRA\r\n649,08\r\nUERJ 1181/09\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS MACEDO\r\n490,77\r\nE-01/714377/02\r\nMARIA EUGÊNIA N. GALLO\r\n559,00\r\nE-01/711515/04\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\n5.352,95\r\nE-01/1000/10\r\nAZHAURY SA FREIRE DE PINHO JUNIOR\r\n423,21\r\nE-03/10.003.054/02\r\nVANDA MARIA DA SILVA\r\n7.367,41\r\nE-03/10.203.486/02\r\nTELMA VILARINHO RANGEL BARBOSA\r\n1.961,00\r\nE-09/0097/1830/02\r\nMARIA CHRISTINA LEMOS\r\n13.130,03\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1042311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042313": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/140350/02\r\nEVILMAR RODRIGUES DA ROCHA\r\n2.443,77\r\nE-01/700459/02\r\nJOSE LUIZ FARIA\r\n536,27\r\nE-01/700769/02\r\nTHEREZINHA DE JESUS DA COSTA\r\n2.829,81\r\nE-01/701378/02\r\nANTONIO CARLOS DE PÁDUA FERREIRA\r\n627,13\r\nE-01/701648/02\r\n1.124,98\r\nE-01/702016/02\r\nAIDA PEDROSA LIRA\r\n2.510,00\r\nE-01/702188/02\r\n1.586,32\r\nE-01/720002/02\r\nCELSO GONÇALVES DA SILVA\r\n2.547,26\r\nE-01/8799/03\r\n833,48\r\nE-01/111706/04\r\nMARIA LUIZA BARBOZA D. NASCIMENTO\r\n1.505,33\r\nE-01/106250/05\r\nENY CRUZ DA SILVA\r\n915,35\r\nE-01/106356/05\r\nJACY REVELES ESPOSITO VIANNA\r\n787,30\r\nE-03/4133/06\r\nANGELA MARIA RIBEIRO G. DE QUEIROZ\r\n1.811,70\r\nE-08/604461/05\r\n705,01\r\nE-08/606029/08\r\nCECILIA MENGHINI\r\n1.460,28\r\nE-08/606410/08\r\nEUNICE ARCHANJO DA SILVA\r\n1.878,86\r\nE-09/8582/1702/03\r\nARIDES AFFONSO DA COSTA\r\n2.573,90\r\nE-09/0966/1702/04\r\nJOSE ALEXANDRE BARBOSA\r\n2.060,12\r\nE-09/6537/1702/04\r\nQUINTINO DAVID APPARICIO BENOLIEL\r\n2.083,57\r\nE-09/0525/1074/00\r\nAMADEU MAXIMIANO DOS SANTOS\r\n1.996,89\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1042313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042314": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/1867/02\r\nRENATO FIRMO\r\n1.138,35\r\nE-01/3619/02\r\nEVILMA RODRIGUES DE SOUZA\r\n1.093,02\r\nE-01/8439/02\r\nJORGE DE ALMEIDA MIGON\r\n925,20\r\nE-01/8576/02\r\nJOÃO GALDINO\r\n821,28\r\nE-01/8853/02\r\n716,16\r\nE-01/8888/02\r\nTHEREZINHA HESPANHOL\r\n2.960,54\r\nE-01/8906/02\r\n10.895,27\r\nE-01/9061/02\r\nHELOISA CONSTANT LOHMANN\r\n2.606,98\r\nE-01/9161/02\r\nMARIA ANTONIETA FERREIRA MIRANDA\r\n2.294,01\r\nE-01/9181/02\r\n642,05\r\nE-01/9223/02\r\nZENITH DE FREITAS PINHEIRO\r\n1.004,00\r\nE-01/9248/02\r\n779,14\r\nE-01/9254/02\r\nVANIA DE LIMA CORTES\r\n1.882,62\r\nE-01/9259/02\r\n562,12\r\nE-01/9284/02\r\nANEZIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n687,62\r\nE-01/9626/02\r\nTHEREZINHA DE JESUS C. MAGALHÃES\r\n990,39\r\nE-01/9692/02\r\nVALDER GONÇALVES GRAMACHO\r\n1.029,10\r\nE-01/10101/02\r\nNILZA MENDONÇA RODRIGUES LIMA\r\n826,70\r\nE-01/10280/02\r\nJORGE GONÇALVES LEITE\r\n1.590,18\r\nE-01/10632/02\r\nLUIZ AUGUSTO CARDOSO\r\n984,55\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1042314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042316": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003, a partir de 26 de abril de 2010.\r\nmatrícula nº 2534-6. o pagamento do auxílio funeral.\r\nmatrícula nº 2745-8. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nmatrícula nº 2225-1. o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1042316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042334": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nunilateralmente, o Contrato nº E-11/CODIN/001/2010, as sinado em 04/01/2010, firmado com a empresa GRB - Serviços Especializados Ltda-ME, para a prestação de mão-de-obra especializada, publicado no Diário Oficial de 14/01/2010, com base na Cláusula Décima Primeira e parágrafos, que prevê a rescisão contratual. Proc. nº E-11/30.238/2010. \r\nId: 1042334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042337": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/10/2010\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº. 0.294.790-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência social nos períodos de 13/01/1984 a e de 16/06/1986 a 27/02/1987, totalizando 333(trezentos e trinta e três) dias.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº. 0.294.652- 3de acordo com na forma permitida pela com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime de Previdência Social no período deduzentos e sessenta e oito) dias.\r\nTERESA CRISTINA DE ARAUJO GERAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº. 0.294.618-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade (Fiscais de Rendas) na forma permitida pela constituição Federal no atual com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Soci totalizando 3.553 (três milquinhentos e cinqüenta e três), dias, desprezando-se o período de 25/10/1990 a 31/10/1990, por ser concomitante com a posse no Estado.\r\n, Agente de Fazenda . Averbe-se, para fins de a forma permitida pela Constituição Federal no atual com alteração determinada pela Emenda C tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, 01/10/1976 a 22/02/1977 e de 07/03/1978 a 20/06/1979 totalizando 611 (seiscentos e onze) dias.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº. 0.183.622-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Coalteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de totalizando 208 (duzentos e oito) dias, desprezado o período de 01/04/1989 a 31/05/1989, por se concomitante com o Estado.\r\nId: 1042337\r\n"
        ],
        "1042348": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/2566/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2010, iniciada na Sessão Pública de 13.10.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 26.10.10, adjudicou o lote 01 a empresa FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, no valor total de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\nId: 1042348\r\n"
        ],
        "1042386": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nProcesso nº 07-2010/263.969-8. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 07-2010/708.565-8. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 07-2010/708.567-4. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 07-2010/327.473-1. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 07-2010/157.127-5. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Indeferido.\r\n.10.2010\r\nProcesso nº 00-2010/288.624-5 (ANEXO: 00-2010/346.406-9). EMPRESA: NET RIO LTDA. Indeferido. \r\nId: 1042386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042387": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2010\r\n*PROCESSO Nº E-23/001.865/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social - FONSEAS, no montante de R 10.000,22 (dez mil e vinte e dois centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2010.\r\nId: 1042387\r\n"
        ],
        "1042399": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 118/2009-F do Pregão Eletrônico nº 118/2009 (SRP) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A, no valor total de R 130.555,55 (cento e trinta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, marca Mercedes-Benz, sprinter 313 CDI, modelo 2009/2010.\r\nId: 1042399\r\n"
        ],
        "1042409": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 051/2010, referente à aquisição de matérias primas para Produção de Soro Hiperimune, a favor da empresa TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - Lotes 01 e 06, no valor total de R 7.880,90 (sete mil oitocentos e oitenta reais e noventa centavos). Lotes 02, 03, 04, 05 e 07 - FRACASSADOS \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 054/2010, referente à aquisição de pano de limpeza WIPER, a favor da empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME - Lote 01, no valor total de R 15.998,50 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1042409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042421": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/203293/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2010 a favor da FLETOR 2000 CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R 399.341,18 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-12/413182/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2010 a favor da EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA ME com o valor global de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\nId: 1042421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042440": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços de fornecimento de suporte Oracle Database Standart Edition, a favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. pelo valor global de R 27.808,92 (vinte e sete mil oitocentos e oito reais e noventa e dois centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, da mesma lei. \r\nId: 1042440\r\n"
        ],
        "1042446": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 19.10.2010, no site www.compras.rj.gov.br, onde o lote 01 (um) foi fracassado e o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois) e o lote 03 (três) ambos com o valor de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), perfazendo um total de R 9.710,0 (nove mil setecentos e dez reais), à empresa VIBHUTTI COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\nId: 1042446\r\n"
        ],
        "1042448": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/007.886/2010 - DANIEL OLIVEIRA SACCUMOR - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/008.038/2010 - RENAN PARREIRA ROSA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/003.417/2010 - NADJA FRANÇA SOARES - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/004.356/2010 - MARINA CARDOSO DE MELLO BRANDÃO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-01/124.530/2009 - ELZA DE CARVALHO GOMES - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.903/2010 - ROBERTO RODRIGUEZ DO NASCIMENTO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.509/2010 - JORGE SILVA MEDEIROS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/010.076/2010 - SANDRA REGINA FERREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/009.842/2010 - ERNANI KNUST GRASSINI - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/010.037/2010 - MEIRY TEREZINHA DA COSTA MORAES LEITE - AUTORIZO.\r\nId: 1042448\r\n"
        ],
        "1042449": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.11.2010\r\no resultado da licitação na modalidade de LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 002/2010, do tipo menor preço global por lote, realizada em 18/10/2010, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue: Lotes 01 e 02 firmaFORD MOTOR COMPANYBRASIL LTDA - UNIDADE DE CAMAÇARI - CNPJ 03.470.727/0016-07 pelo valor total de R 1.898.440,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta reais) e Lote 04COMPANY BRASIL LTDA - UNIDADE DE SÃO BERNARDO DOCAMPO - CNPJ 03.470.727/0001-20, pelo valor total de R 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 1042449\r\n"
        ],
        "1042450": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nS NºS\r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\nE01/301060/04\r\nAvany Brito de Oliveira\r\n55/57 - Apt. 302 - Centro\r\n/09\r\nSheila Nunes de Abreu de Souza\r\nRua Peçanha da Silva, nº 489 - Loja B - Engenho Novo\r\n/09\r\nCentro Espírita Triângulo da Fé\r\nRua Geremário Dantas, nº 330 e 336 - Jacarepaguá\r\nId: 1042450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042451": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/711779/2001 - ALUIZIO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR - a extinção da presente pensão.\r\nId: 1042451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042452": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "Processo n° E-35/58.566/2007 Apensos E-12/120.388/2007; E- 12/121.121/2007; E-12/121.166/2007; E-12/121.164/2007; E- 12/121.099/2007; E-12/121.098/2007; E-12/121.238/2007; E- 12/121.179/2007; E-12/122.795/2007; E-12/122.793/2007; E- 12/121.141/2007 - VIVO S/A \r\nProcesso n° E-12/129.042/2009 - MOTEL E RESTAURANTE VILA REAL LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.096/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/129.606/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/127.334/2008 - SPRINGER CARRIER LTDA\r\nProcesso n° E-12/128.897/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/127.205/2008 - MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso n° E-12/129.695/2009 - CHOPERIA 0800 LTDA ME\r\nProcesso n° E-12/128.998/2009 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/126.468/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/127.745/2009 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso n° E-12/127.926/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RJ S/A\r\nProcesso n° E-12/126.789/2008 - SONY BRASIL LTDA\r\nProcesso n° E-12/131.138/2010 - DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso n° E-12/124.762/2008 Apensos E-12/124.878/2008; E- 12/125.221/2008; E-12/125.227/2008; E-12/125.239/2008; E- 12/125.268/2008; E-12/125.273/2008; E-12/125.279/2008; E- 12/125.289/2008; E-12/125.823/2008; E-12/125.847/2008; E- 12/125.866/2008; E-12/125.695/2008; E-12/125.938/2008; E- 12/125.948/2008 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso n° E-12/130.265/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso n° E-12/130.786/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso n° E-12/125.935/2008 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso n° E-12/128.266/2009 - CELLSHOW APARELHO CELULARES LTDA\r\nProcesso n° E-12/129.477/2009 - DFL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1042452\r\n"
        ],
        "1042456": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos elétricos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 10.035,00 (dez mil e trinta e cinco reais), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e lote 4, pelo valor de R 51.890,00 (cinquenta e um mil oitocentos e noventa reais), à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Os lotes 2 e 3 restaram fracassados.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2010, referente à despesa com aquisição de material para manutenção de bens móveis, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 8.078,50 (oito mil setenta e oito reais e cinquenta centavos), à empresa VIA LUMEN'S ÁUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA e lote 5, pelo valor de R 12.176,50 (doze mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos), à empresa GUIFER & GAAM COMERCIAL LTDA.Os lotes 2, 3 e 4 foram desertos.\r\nDE 29.10.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GAP CONGRESSOS LTDA ME, no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2010.\r\nId: 1042456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042458": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE 07/10/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 176, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL e na legislação vigente, visando Aquisição com Instalação de Equipamentos de Raios X, para equipar a nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IML-AP. o objeto do certame à VMI - Indústria e Comércio Ltda., vencedora do Lote II, no valor total de R 133.687,00(cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais), na qualidade de vencedora da licitação pelo seu menor preço, de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1042458\r\n"
        ],
        "1042470": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2010\r\nAUTORIZO o termo aditivo de rerratificação, a modificação de itens orçamentários, (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIAS COMUNI DADES LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/200.938/2010, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., APROVO a prorrogação de prazo do Contrato n° 035/2010, pelo período de 30 dias corridos a contar de 14.10.2010, passando seu término para 12.11.2010, e o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1042470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042471": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2010, realizada em 21.10.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma FALCON DA FREGUESIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES, no valor de R 4.986,40, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 27.10.2010. \r\nId: 1042471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042472": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-09/83971/1005-2010 - Álvaro Baptista Pereira, matr. 871.214-3.\r\nProc. nº E-09/81102/1034-2010 - Walmir Lourenço de Vasconcellos, matr. 265.605-6.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-09/8784/1702-2010 - Clecio Lannes Camara, CPF: 011.095.187-57 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9379/1702-2010 - Dircinea José Alves da Luz, CPF: 219.472.957-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9149/1702-2010 - Edgar Francisco Oliveira de Jesus, CPF: 271.684.687-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/8200/1702-2010 - Edma Peruzi Martins, CPF: 804.056.737-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7964/1702-2010 - Elsa Lima de Oliveira, CPF: 518.920.147-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9378/1702-2010 - Letizia Maria Maciel Marletta, CPF: 074.247.287-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/8790/1702-2010 - Luciano de Souza dos Santos, CPF: 081.040.177-05 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/8121/1702-2010 - Marcelo de Moraes Carvalho, CPF: 012.271.257-98 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/8470/1702-2010 - Marcya dos Santos Rocha, CPF: 716.236.807-78 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/8437/1702-2010 - Maria Bernadete Correia Lima Gomes, CPF: 602.539.327-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9146/1702-2010 - Maria do Carmo Amaral, CPF: 203.524.687-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/132190-2010 - José Carlos Pinheiro Spitz, CPF: 444.433.907-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/120490-2010 - Maria Aparecida de Lourenço Cruz, CPF: 060.034.517-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/132157-2010 - Mônica Pfeil Spitz, CPF: 739.318.887-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124431-2010 - Sérgio Luiz Gomes Vieira, CPF: 640.074.307-30 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9137/1702-2010 - Sérgio Rebello do Amaral, CPF: 024.256.617-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/8734/1702-2010 - Zelia Pinto Augusto, CPF: 070.444.207-88 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProc. nº E-08/220476-2010 - Sinval Basilio Figueiredo, matr. 193.020-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 472,33 (quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/2090/1001-2010 - Genivaldo Soares Telles, matr. 180.813-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 14.203,96 (quatorze mil duzentos e três reais e noventa e seis centavos).\r\nDE 19.10.2010\r\nProc. nº E-09/2759/1702-2008 - Rogério Monteiro Barroso, matr. 264.658-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 7.397,35 (sete mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nDE 20.10.2010\r\nProc. nº E-09/11594/1702-2009 - Celso dos Santos, matr. 263.683-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.165,34 (hum mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/0017/1502-2009 - Ivan da Silva, matr. 264.563-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de dezembro de 2007 a dezembro de 2009, no valor de R 6.677,40 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/8727/1702-2010 - João Luiz dos Santos Gonçalves, matr. 262.861-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2006, no valor de R 2.624,46 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/10680/1702-2009 - Luiz Gustavo Cruz Valente, matr. 267.123-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.252,61 (hum mil duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/57409/1014-2007 - Luiz Gustavo da Rocha Tavares, matr. 260.494-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de junho de 2008 a dezembro de 2009, no valor de R 5.850,11 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/131399/1034-2009 - Mauro Sérgio Gomes de Oliveira, matr. 260.495-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de março de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R 3.435,86 (três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/11595/1702-2009 - Paulo Roberto Silva dos Santos, matr. 263.652-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.069,77 (hum mil sessenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/0706/1710-2009 - Ronaldo Cinelli Monteiro, matr. 264.660-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de outubro de 2007 a dezembro de 2009, no valor de R 7.385,38 (sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/8657/1404-2009 - Tupiara de Azevedo, matr. 263.913-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de outubro de 2007 a dezembro de 2009, no valor de R 9.785,22 (nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nCI. nº 18564/1108-2010 - Marcos Olivier Furtado Pereira, matr. 263.628-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 19.06.2010.\r\nId: 1042472\r\n"
        ],
        "1042476": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2010\r\nProcesso nº E-17/500.067/2010 - ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS, Engenheiro, matrícula nº 198.905-2. Autorizo.\r\nProcesso nº E-17/500.198/2010 - LILIA CRISTINA DOS SANTOS NEWTON, Arquiteto, matrícula nº 24/00174-3. Autorizo.\r\nProcesso nº E-17/500.214/2010 - MAURÍCIO FRANCISCO SOARES, Engenheiro, matrícula nº 36/27.092-4. Autorizo.\r\nDE 29.10.2010\r\nFILHO, Engenheiromatrícula nº 36/27.316-7. Autorizo.\r\nId: 1042476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042478": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nProc. nº E-19/080.664/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.03.1996, do servidor ROMERO GUERRA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/04.455.\r\nId: 1042478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042480": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "CONCEDO, com efeitos a contar de 13/10/2010.\r\nId: 1042480\r\n"
        ],
        "1042482": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nna forma do art. 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de teste de habilidade tipo raven, para a realização do processo seletivo destinado à classificação de candidatos ao ingresso na 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei, em favor ad firma CEPA NOVO MILENIO CENTRO EDITOR DE TESTES PSICOLÓGICOS LTDA, no valor de R 45.564,50 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), para o mês de outubro do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1042482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042486": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso n° E-12/129.475/2009 - JUTURNAÍBA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\nProcesso n° E-12/129.113/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso n° E-12/130.935/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso n° E-12/128.014/2009 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso n° E-12/126.126/2008 - TELEMAR NORTE LESTE\r\nProcesso n° E-12/120.916/2007 - EDITORA GLOBO S/A\r\nProcesso n° E-12/129.655/2009 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/124.289/2008 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso n° E-12/125.175/2008 Apensos E-12/125.446/2008; E- 12/125.888/2008; E-12/126.585/2008; E-12/127.151/2008; E- 12/127.978/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso n° E-12/123.951/2008 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-12/120.640/2007 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso n° E-12/121.450/2007 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso n° E-12/124.083/2008 - TERRA NETWORKS BRASIL S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1042486\r\n"
        ],
        "1042498": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.10.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33303-9, Professor Adjunto, no período de 11/11/2010 a 20/11/2010, para participar do 40 Annual Meeting da Society for Neuroscience, em San Diego, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor YAEL DE ABREU VILLACA, matr. nº 35066-0, Professor Adjunto, no período de 11/11/2010 a 20/11/2010, para participar do 40 Annual Meeting da Society for Neuroscience, em San Diego, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor CLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080-3, Professor Adjunto, no período de 11/11/2010 a 20/11/2010, para participar do 40 Annual Meeting da Society for Neuroscience, em San Diego, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, Professor Adjunto, no período de 29/11/2010 a 23/12/2010, para apresentar trabalho na Annual Conference of the Ecologial Society of Austrália com posterior visita técnico-científica, na Canberra, Austrália.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, Professor Associado, no período de 03/10/2010 a 13/10/2010, para participar respectivamente de encontro científico com pesquisadores da Universidade do Porto, em Portugal; e de encontro com pesquisadores da Universite Paris, na França. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora HELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32453-3, Professor Adjunto, no período de 29/11/2010 a 23/12/2010, para apresentar trabalho na Annual Conference of the Ecologial Society of Austrália com posterior visita técnico-científica, na Canberra, Austrália.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, Professor Adjunto, no período de 28/10/2010 a 07/11/2010, participar do Congresso Journées Internationales de Biologie, em Paris, França. \r\nDE 29.10.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 27/10/2010 a 07/11/2010, para participar respectivamente do Simpósio Nuevos rumos en los Estúdios Migratórios, em Santiago, Chile; e do Simpósio América Latina: Globalización, Economiay Sociedade: Balance y Perspectivas, em Herendia, Costa Rica.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor RUBEM EUZEBIO FERREIRATécnico Universitário Médio/Técnico em Eletrônica, , com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98. \r\n- Autorizo o afastamento da contratada como Professor Visitante Bolsista SONIA DA COSTA LEITE, para participação do Simpósio Argentino de Psiquiatria, Psicopatologia e Saúde Mental, em Buenos Aires, Argentina, no período de 25/11/2010 a 30/11/2010. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor SERGIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4745-6, Professor Associado, no período de 08/11/2010 a 17/11/2010, para visita ao Serviço de Nefrologia da Universidade de Yale, em New Haven, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor SERGIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 4745-6, Professor Associado, no período de 18/11/2010 a 22/11/2010, para participar do Congresso Americano de Nefrologia, em Denver, EUA. \r\nDE 03.11.2010\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor AMAURI SOUZA PAULO, matr. nº 31370-0, Agente Universitário/Operador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo atividades junto a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ROBERTO RODRIGUES DÓRIA, matr. nº 33447-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto a Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo atividades junto ao Núcleo de Atendimento Cível e do Consumidor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n- Não restou configurada a infração. Arquive-se.\r\nId: 1042498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042499": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nDefiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 19/11/2010 - referente ao Reg. SRH nº 387967/2010 do candidato PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI.\r\n- EMILIO JORGE LYDIA, matr. 5071-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/10/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1042499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042534": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-26/62158/2010 - Claudio dos Santos Martins, matr. 1459-7. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/05/1991 a 01/09/1999; de 02/04/2001 a 31/08/2004; de 01/10/1990 a 30/04/1991 e de 01/03/2005 a 31/01/2007, totalizando 5.195 totalizando de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/62158/2010 - Claudio dos Santos Martins, matr. 1459-7. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, o período de 09/02/2007 a 05/04/2010, totalizando 1.152 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nProcesso nº E-26/62159/2010- Viviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira, matr. 1461-3. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/2002 a 03/02/2003, totalizando 303 de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/62159/2010- Viviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira, matr. 1461-3. Averbe-se, nos termos do inciso IV do art. 80 do decreto 2.479, o período de 21/02/2005 a 09/04/2010, totalizando 1.874 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nProcesso nº E-26/61734/2010 - TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de 21.09.2010, no DOERJ de 29/09/2010, em virtude de concomitância.\r\nProcesso nº E-26/61734/2010 - Silvano da Silva Perim, matr. 1456-3. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1998 a 02/09/1999, totalizando 517 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nProcesso nº E-26/61734/2010 - Silvano da Silva Perim, matr. 1456-3. Averbe-se, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto n° 2.479/79, o período de 05/10/1999 a 27/05/2010, totalizando 3.887 dias de efetivo tempo de contribuição, desprezando-se o período de 28/05/2010 a 27/06/2010, por ser concomitante.\r\nId: 1042534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042549": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.18.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.19\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.18.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 21\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 30.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 20.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.17.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.16.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.18.\r\nId: 1042549\r\n"
        ],
        "1042550": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 10827/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADVANCED MEASUREMENT TECHNOLOGY INC, no valor de R 43.758,05, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 10915/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUG ELEKTRONIK GMHB, no valor de R 8.018,54, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1042550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042615": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "PROCESSO N° E-08/6310/2010 - Pelos fatos constantes nos procedimentos em contraditório documentados no processo n° E- 08/6310/2010, onde foi oportunizado à empresa o exercício da mais ampla defesa, tendo em vista a gravidade dos fatos, enquadrados no art. 78 da Lei n° 8.666/93, em seu inciso II - cumprimento irregular de Cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazo; considerando o histórico de contratações da empresa pela administração, RESOLVO aplicar à empresa EXFARMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 05.618.222/0001-96, as punições de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com os incisos I e II e§ 2° do art. 87 da Lei n° 8.666/93 e item 7.3, letras “a” e “b” da Ata de Registro de Preço nº 82/2010.\r\nId: 1042615\r\n"
        ],
        "1042620": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1042620\r\n"
        ],
        "1042630": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.12.\r\n- o pedido pelo prazo de 60 (sessenta) dias, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 04/05.\r\nId: 1042630\r\n"
        ],
        "1042739": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " DE 04.11.2010\r\nProcesso nº E-08/163/51150/2010 - ALBER CEZAR DE SOUSA LIMA, RG CBMERJ 06998, a partir de 18 de julho de 2010.\r\nProcesso nº E-08/186/51150/2010 - CLEIBER CHAVES VIEIRA, RG CBMERJ 06318, a partir de 23 de setembro de 2010.\r\nProcesso nº E-08/345/51150/2010 - PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG CBMERJ 07396, a partir de 26 de dezembro de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1042739\r\n"
        ],
        "1042769": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2010\r\nProcesso nº E-08/1876/51183/2010 - CHARLES GONÇALVES RIBEIRO, Identidade nº 23956 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/045/51062/2010 - KEYLA DOS SANTOS MELLO, Identidade nº 09985758-3 IFP/RJ\r\nProcesso nº E-08/048/51062/2010 - ROSALI DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE BRITO, Identidade nº 03145151-1 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/044/51062/2010 - TANIA CORDEIRO DE PAULA SILVA, Identidade nº 03643957-8 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/1387/51183/2010 - GRAÇA DA CONCEIÇÃO LESSA, Identidade nº 09724574-0 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-08/0905/51183/2010 - SHIRLEI SANTOS DE CARVALHO MARTINS, Identidade nº 39869 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/047/51062/2010 - VALDINETE ROSA MARTINS LOPES, Identidade nº 09248441-9 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-08/073/51062/2010 - AUGUSTO FERREIRA DA COSTA FILHO, Identidade nº 1G-219402-A CBMERJ. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos Art. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1042769\r\n"
        ],
        "1042778": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450787/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n0915-8\r\nCandido\r\n%\r\n10\r\n83-1\r\nNeto\r\n%\r\n10\r\n943-9\r\nde Assis\r\n%\r\n10\r\n3020-4\r\nPereira\r\n%\r\n10\r\n162-4\r\nteus dos Santos\r\n%\r\n10\r\n3166-5\r\nLuz\r\n%\r\n10\r\n29/3172-3\r\nJose Amado Rescala\r\n45%\r\n10\r\n29/3188-9\r\nNeves\r\n45%\r\n10\r\n29/3198-8\r\nCorrea\r\n45%\r\n10\r\n29/3299-4\r\nSilverio\r\n45%\r\n10\r\n29/3455-2\r\nCatunda\r\n45%\r\n10\r\n29/3743-1\r\nP Arzolla\r\n40%\r\n10\r\n29/4225-8\r\nda Silva\r\n25%\r\n10\r\n29/4254-8\r\nDavid\r\n20%\r\n10\r\nId: 1042778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042799": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO matrículanº 100.416-7, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1042799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042812": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " Processo nº E-08/090/51062/2010 - LUIZ CARLOS MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº 205618657-87. Tendo em vista o não atendimento dos prazos previsto no inciso II do art. 53 da Lei nº 279/79, indefiro o auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1042812\r\n"
        ],
        "1042820": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " Processo nº E-01/53153/2008, JOSÉ CLEUDES LINHARES DE CARVALHO, RG CBMERJ 11227.\r\nProcesso nº E-01/164034/2008, WASHINGTON MONTEIRO DA SILVA, RG CBMERJ 15182.\r\nProcesso nº E-01/51028/2008, JOSÉ CLAUDIO DA SILVA PUSSENTE, RG CBMERJ 26939.\r\nProcesso nº E-01/140039/2008, ROGÉRIO CONDE DA SILVA, RG CBMERJ 31760.\r\nProcesso nº E-08/003/51367/2008, JORGE LUIS DA SILVA TAVARES, RG CBMERJ 25951.\r\nProcesso nº E-08/025/51114/2008, ERIVALDO DO NASCIMENTO MATOS, RG CBMERJ 18904.\r\nProcesso nº E-08/383/51114/2008, SILVIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 26944.\r\nProcesso nº E-08/687/51114/2008, MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, RG CBMERJ 19197.\r\nProcesso nº E-08/002/51367/2008, PAULO ROBERTO GONÇALVES, RG CBMERJ 32787.\r\nProcesso nº E-08/686/51114/2008, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001.\r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.109, de 15.10.2007, que revogou o art. 27 da Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTOS os presentes processos administrativos.\r\nId: 1042820\r\n"
        ],
        "1042824": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2010\r\na inexigibilidade de licitação, com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da \r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\nProcesso n° E-02/300.423/2010 - Declarar a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso II e § 1°, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, para inscrição no Curso de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia de 01 empregado (Maria Aparecida Stankevicius), da Sede.\r\nAdjudicar a Inscrição de 01 empregado no Curso de Licitação para Obras e serviços de Engenharia à NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA.\r\nAutorizar a despesa no valor total de R 1.360,00 (hum mil trezentos e sessenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do PT -1354.20.122.0002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1042824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042857": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cb BM Q01/97 CARLOS MAGNO OLIVEIRA DE SOUcomoa aeronave do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sediado em Brasília/DF, nasRegiões Norte e novembro.\r\nProcesso nº E-08/234/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Cel BM QOS/Méd/86 FERNANDO SUAREZ ALVAREZ, RG 09.640, no III Congresso Nacional SAMU 192, que será realizado no período de 09 a 11 de novembro de 2010, na Cidade de Brasília/DF.\r\nId: 1042857\r\n"
        ],
        "1042873": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2010\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Elevadores Otis Ltda., no valor de R 33.602,52 (trinta e três mil seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39-70, com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1042873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042879": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nFLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 27/10/2010\r\n, Prof. 513-2, período base de 01/02/2005 a 16/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.220/87 - MARIA JOSÉ MORAES THIEBAUT, Prof. Doc. II, mat. nº 194.808-2, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-23/1.262/94 - ESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.110-0, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010. \r\nProc. nº E-03/2.600.423/95 - VÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.175-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\nProc. nº E-03/2.610.427/2010- MARCIANO OLIVEIRA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.504-1, período base de 01/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.800.474/95 - LUZIMAR SIQUEIRA BADARÓ TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.484-0, período base de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.301.490/94 - EVA MARTA DE CERQUEIRA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.761-1, período base de 26/07/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.093/99 - ELISABETE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA PIMENTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.535- 0, período base de 27/03/2004 a 10/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.610.458/2010 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.130-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 04/04/2000 a 03/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.302.059/95 - ALBA VALÉRIA VIEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.386-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/95 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.126/2010 - ROSÂNGELA DE CARVALHO PEREIRA ABRAHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 185.843-0. \r\nProc. nº E-03/2.610.396/2010 - MARIA IZABEL CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.593-1.\r\nProc. nº E-03/2.610.425/2010 - LUGIAN MARIA DE MELLO MURUCI, Servente, mat. nº 1.166.804-3.\r\nProc. nº E-03/4.710.128/2010 - MARILDA DE LIMA SILVEIRA TOLEDO, Merendeira, mat. nº 5.012.146-6.\r\nProc. nº E-03/5.310.110/2010 - EUNICE DA SILVA POTENTE, Merendeira I, mat. nº 153.933-7.\r\nProc. nº E-03/4.710.131/2010 - MARIA AMÉLIA BITTENCOURT CAMPOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.897-5.\r\nProc. nº E-03/2.610.462/2010- LUZIA CRISOSTOMO DE ALMEIDA, Merendeira I, mat. nº 155.356-9.\r\nProc. nº E-03/2.610.459/2010 - ELAINE MARIA LEPRE DA SILVA KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. nº 918.272-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1042879\r\n"
        ],
        "1042880": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " \r\nFLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. n.º E-03/1.820.158/97 - NADIR BUENO DE LIMA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n.º 254.058-1, período base de 22.10.2004 a 30.10.2009. \r\nProc. n.º E-03/1.801.139/95 - MIRTES SOARES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. n.º 246.682-9, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. n.º E-03/1.801.083/95 - MARCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n.º 246.661-3, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. n.º E-03/1.801.471/95 - LUCIA MARIA GAMA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n.º 246.894-0, período base de 27.05.2005 a 26.05.2010.\r\nProc. n.º E-03/1.800.252/97 - VANIA LUCIA PIERUCCETTI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n.º 189.213-2, período base de 19.06.2005 a 18.06.2010.\r\nProc. n.º E-03/1.801.590/95 - VILMA DE MORAES ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. n.º 238.505-2, período base de 25.06.2004 a 24.06.2009.\r\nProc. n.º E-03/1.800.111/97 - VERA LUCIA RANGEL PESSANHA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n.º 236.283-8, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.320/2004 - VILSA CARLA FRANCISCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n.º 839.206-0, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.410/99 - MARIA AMÁLIA DE FREITAS PINTO, Prof. Doc. II, mat. n.º 5.019.589-0, período base de 09.07.2004 a 02.08.2009.\r\nProc. n.º E-03/4.000.534/89 - MAURICIO GALDINO CURVELLO, Prof. Doc. II, mat. n.º 236.535-1, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. n.º E-03/1.800.048/97 - SIRLÉA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n.º 236.286-1, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. n.º E-03/1.800.956/95 - MARIA AMÉLIA ASSED, Prof. Doc. I, mat. n.º 152.336-4, período base de 25.12.2003 a 24.01.2009.\r\nProc. n.º E-03/4.610.200/98 - VALDINEA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n.º 236.398-4, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. n.º E-03/1.800.832/95 - ELIANE TOSTES GOMES, Prof. Doc. II, mat. n.º 236.071-7, período base de 16.05.2004 a 31.05.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.509/99 - FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO, Zelador/Vigilante, mat. n.º 5.012.525-1, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.389/99 - LUCIA HELENA SABINO DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. n.º 5.002.452-0, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.142/2001 - JANE DA ROCHA ARANTES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n.º 5.019.578-3, período base de 10.05.2004 a 24.05.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.659/2001 - CLARA LUCIA SOARES HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. n.º 254.361-9, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nProc. n.º E-03/1.820.155/97 - ÉRICA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n.º 294.077-3, período base de 15.08.2000 a 13.09.2005.\r\nProc. n.º E-03/1.820.075/98 - SONIA MARIA PEREIRA MANÇO SOARES, Prof. Doc. II, mat. n.º 236.195-4, período base de 16.05.2004 a 14.07.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.904/99 - DOLORES MANHÃES ALVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n.º 815.255-5, período base de 01.06.2004 a 31.05.2009.\r\nProc. n.º E-03/1.800.740/96 - CHRISTINA MÁRCIA PONTES COUTO DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n.º 236.126-9, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.585/2004 - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n.º 839.179-9, período base de 12.07.2004 a 11.07.2009.\r\nProc. n.º E-03/1.810.033/99 - KENIA CRISTINA NUNES GENTILUCI TOLEDO, Prof. Doc. II, período base de 13.04.2004 a 12.04.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.415/2006 - MARCO ANTONIO TAVARES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n.º 839.177-3, período base de 12.07.2004 a 01.08.2009.\r\nProc. n.º E-03/1.820.007/98 - BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n.º 236.191-3, período base de 21.05.2004 a 02.06.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.352/99 - KELIS CRISTINA DA SILVA MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. n.º 5.019.766-4, período base de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\nProc. n.º E-03/1.801.540/95 - JANE MARCIA BARRA MARREIROS, Prof. Doc. II, mat. n.º 249.090-6, período base de 15.09.2005 a 13.09.2010.\r\nProc. n.º E-03/10.300.387/99 - LAURA MARIA ROCHA, Servente II, mat. n.º 1.201.619-2, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. n.º E-03/10.300.232/2005 - ADRIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n.º 5.024.707-1, período base de 01.12.2004 a 20.12.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.407/2000 - SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n.º 5.023.850-0, período base de 15.12.2004 a 14.12.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.218/2010 - TEREZA CRISTINA TORRES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n.º 914.364-5, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. n.º E-03/10.300.341/2010 - SERGIO DE FREITAS GODOI, Prof. Doc. I, mat. n.º 914.371-0, período base de 01.02.2005 a 22.03.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. n.º E-03/10.300.290/2000 - SILVANE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n.º 5.024.766-7, período base de 15.12.99 a 29.12.2009.\r\nProc. n.º E-03/10.300.415/2000 - SELMA ROCHA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n.º 5.025.612-2, período base de 01.12.99 a 30.11.2009.\r\nProc. n.º E-03/1.820.154/97 - ÉRICA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n.º 283.318-4, período base de 23.06.98 a 22.07.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n.º E-03/6.500.019/2009 - MAURICÉA DE OLIVEIRA VIANA, Prof. Doc. II, mat. n.º 280.611-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 10.03.88 a 24.03.2008.\r\nId: 1042880\r\n"
        ],
        "1042881": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nFLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25.10.2010\r\nProc. nº E-03/3.900.096/96 - ALAIR MARIA MELLO DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 245.699-4, período base de 01.04.2005 a 29.07.2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.040/2010 - CATIA MEDEIROS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.781-4, período base de 04.02.2002 a 07.03.2007.\r\nProc. nº E-03/4.610.042/2000 - CATIA SILENE DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.861-6, período base de 15.01.2005 a 07.04.2010.\r\nProc. nº E-03/4.610.287/2010 - CLAUDIA MARIA BATISTA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.672-6, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010. \r\nProc. nº E-03/4.600.760/89 - CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 185.971-9, período base de 04.03.2001 a 03.03.2006. \r\nProc. nº E-03/6.800.327/95 - CLELIA RUGGERIA NUNES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.999-0, período base de 13.08.2001 a 12.08.2006.\r\nproc. nº E-03/6.700.471/95 - ELIANE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.936-9, período base de 24.06.2005 a 06.09.2010. \r\nProc. nº E-03/3.900.366/96 - FABIOLA LONTRA ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.076-6, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010. \r\nProc. nº E-03/8.810.034/2010 - GUILHERME SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.439-5, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.065/93 - GIOVANNI MARIO MARTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.073-0, período base de 11.06.2005 a 09.08.2010. \r\nProc. nº E-03/4.600.443/94 - HELIA PADILHA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.535-9, período base de 27.05.2005 a 24.08.2010. \r\nProc. nº E-03/6.710.110/2000 - JERUZA PERES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.014-7, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010. \r\nProc. nº E-03/3.900.070/96 - JULIANE LESSA DE RESENDE LOUROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.068-3, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010. \r\nProc. nº E-03/6.710.245/2010 - LENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.640-3, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010. \r\nProc. nº E-03/2.800.352/96 - LUIZ CLAUDIO LEAL ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 293.096-4, período base de 14.09.2005 a 13.09.2010. \r\nProc. nº E-03/3.900.232/95 - MARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.036-9, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.141/99 - MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.389-2, período base de 04.03.2004 a 03.03.2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.071/97 - MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.075-8, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.044/2002 - MARIA DOS ANJOS LEONARDO FURTUOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.098-9, período base de 01.06.2004 a 31.05.2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.417/94 - MARIA BEATRIZ ALVES NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.137-4, período base de 11.06.2005 a 11.08.2010. \r\nProc. nº E-03/8.810.032/2010 - MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.777-2, período base de 04.02.2002 a 03.02.2007.\r\nProc. nº E-03/6.710.067/2010 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FIALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.989-8, período base de 22.04.2005 a 10.07.2010. \r\nProc. nº E-03/6.710.348/99 - VALERIA SMITH N. MACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.720-4, período base de 14.06.2005 a 25.06.2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.272/96 - ADRIANA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.959-1, período base de 09.09.2004 a 27.10.2009. \r\nProc. nº E-03/3.900.273/96 - ADRIANA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.890-5, período base de 24.10.2004 a 26.11.2009. \r\nProc. nº E-03/3.910.093/99 - MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Servente, mat. nº 5.012.417-1, período base de 22.04.2005 a 01.06.2010. \r\nProc. nº E-03/4.600.133/96 - MARIA INÊS DE B. LIGIERO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.029-4, período base de 14.09.2005 a 06.09.2010.\r\nProc. nº E-03/8.800.008/96 - PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.965-1, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010. \r\nProc. nº E-03/8.810.065/97 - RITA DE CASSIA COSTA MUNIZ JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.963-6, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.049/97 - ROSINEIA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.102-0, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.046/97 - SHEILLA MARIA LEAL ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 292.966-9, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/8.810.034/99 - SUELY DIAS DINIZ, Merendeira, mat. nº 5.012.423-9, período base de 22.03.2004 a 21.03.2009. \r\nProc. nº E-03/3.910.198/2010 - THALES JOSÉ QUIMER MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.078-0, período base de 21.12.2004 a 20.12.2009. \r\nProc. nº E-03/8.810.036/2010 - THALES JOSÉ QUIMER MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.632-0, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.242/2010 - VALMIR ORÇAI FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.661-9, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010. \r\nProc. nº E-03/3.900.234/95 - VANUBIA SOARES L. FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.064-3, período base de 30.08.2005 a 09.09.2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.710.228/99 - ANA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.919-6, período base de 10.05.99 a 09.05.2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.079/99 - GEYZA LESSA CRETON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.648-4, período base de 10.05.99 a 09.05.2009. \r\nProc. nº E-03/8.810.018/99 - SILVIO COSENDEY, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.402-3, período base de 07.03.99 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.064/99 - ODIR ROHEN, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.478-3, período base de 07.03.99 a 06.03.2009. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.910.247/2010 - IZABEL CRISTINA GALIAÇO AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.753-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.05.89 a 10.06.94 e de 11.06.94 a 10.06.2009. \r\nProc. nº E-03/4.610.303/2010 - ILMA HELENA EVANGELISTA, Servente II, mat. nº 1201738-0.\r\nProc. nº E-03/6.710.298/2010 - MARIA ELISABETH VIDIPÓ DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.075-5.\r\nProc. nº E-03/6.710.233/2010 - SANDRA LUCIA BARREIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.807-9. \r\nProc. nº E-03/4.610.366/2010 - MARIA EMILIA LEITE FREIRE MACHADO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.628-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/8.810.025/99 - ESTELINA GONÇALVES DE A. MARQUES, Merendeira, mat. nº 5012403-1.\r\nProc. nº E-03/6.710.188/99 - GILCEIA SILVA SILVEIRA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.708-2.\r\nProc. nº E-03/6.710.138/97 - MARLI MELLO SOBRINHO, Servente II, mat. nº 1.201.7.56-2.\r\nProc. nº E-03/4.600.278/95 - MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.346-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1042881\r\n"
        ],
        "1042899": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/00253/099/1984 - Refixados os proventos mensais de inatividade de MATHEUS BRASZ, matrícula nº 69.997-5, Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995. \r\nPROCESSO Nº E-09/0678/490/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 115.766- 8, como Detetive Inspetor de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/1992 e refixados, com efeitos a contar de 01/01/1993, 28/02/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/0884/075/1986- Fixados os proventos mensais de inatividade de GENÉSIO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 10.295-4, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/01/1987.\r\nPROCESSO Nº E-09/326/003/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ SOARES DA CUNHA, matrícula nº 116.185-0, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/05/1994 e refixados, com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/0289/1904/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALFREDO DA COSTA BENTO, matrícula nº 100.483-7, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/10/1996 e refixados como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nPROCESSO Nº E-09/1497/1420/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOAQUIM MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 258.524- 8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222887/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO DOS SANTOS SALVE, matrícula nº 266.245-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 26/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2286/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO BARBOZA FERREIRA PINTO, matrícula nº 137.428-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/04/2008, revogando-se o despacho publicado no D.O de 24/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/220370/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCIO MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 193.381-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/02/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/6987/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SADENCIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.684-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9195/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON SILVA DE BRITO, matrícula nº 144.702-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 29/12/2008, revogando-se o despacho publicado no D.O de 09/07/2010.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 182/1506/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON ALVIM SERAQUINI, matrícula nº 140.589-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/04/2009.\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 262/1832/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SYDNEI JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 144.812-5, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-09/5059/1570/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LAURÊNIO DE OLIVEIRA LAPA, matrícula nº 122.062-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4124/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 191.376-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/5412/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BARTOLOMEU JOSÉ ALVES, matrícula nº 177.856- 2, Inspetor de Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/6565/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SANDRA LUCIA FERREIRA, matrícula nº 269.824-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2010\r\nPROCESSO Nº E-09/7438/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO MARIA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 267.083-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7520/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCELO PESSOA DE SANTA ANA, matrícula nº 180.296-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7742/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARY CHAME LEMOS FURTADO, matrícula nº 193.479-3, Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7796/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ISMAR LUIZ GUIMARÃES BACKER NETO, matrícula nº 1153.733-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/77890/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUANA SOTO RIVERA, matrícula nº 180.128-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 20/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7981/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ODINEA PEREIRA PINTO, matrícula nº 161.802-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7926/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO DE ALMEIDA MORENO, matrícula nº 180.320-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/8336/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALLAN KARDEC SILVA MENEZES, matrícula nº 144.702-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/8744/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HUMBERTO LUIZ DI MAIO BONENTE, matrícula n° 178.247-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2010\r\nPROCESSO Nº E-09/14618/1024/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SIDNEY SILVA DE SOUZA, matrícula nº 267.213-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9351/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DEISE CALVANO, matrícula nº 136.484-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2010.\r\n\r\nId: 1042899\r\n"
        ],
        "1042900": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " \r\n.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 03/11/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 29/10/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1042900\r\n"
        ],
        "1042903": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2010\r\nProcesso nº E-10/701.398/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 25.469,44 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), com fulcro no art. 37 da Lei n° 4320/64 e inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 02.351.103/0001-21, relativa ao pagamento pela prestação de serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos de estabelecimentos comerciais e áreas de serviço, programadas e extras, do Terminal Rodoviário de Campo Grande, conforme Notas Fiscais nºs 011689, de 17/04/2008; 012327, de 03/11/2008; 012434, de 01/12/2008; 012577, de 05/01/2009; 012703, de 05/02/2009; 012789, de 02/03/2009; 012897, de 01/04/2009; 013102, de 19/05/2009 e 013140, de 01/06/2009.\r\nId: 1042903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1042904": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/0019/2598-2008 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2009, os proventos de Milton da Silva Marques - 2º ten PM RR RG 37.588.\r\nProcesso nº E-09/2369/2570-2003 - Fixados, com validade a contar de 23.07.2003, os proventos de Orlando Ribeiro da Silva - 1º Sgt PM Ref. RG 27.262.\r\nProcesso nº E-25/054/574-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Valdir Jose Marques - 3º Sgt PM Ref. RG 13.421.\r\nProcesso nº E-25/0015/521-87 - Fixados, com validade a contar de 30.10.1987, os proventos de Adilson Xavier da Silva - Cb PM RR RG 14.272.\r\nId: 1042904\r\n"
        ],
        "1042914": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.603/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 219/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS VILAÇA WILLEMAN FERREIRA, conforme documentos expedidos pela École Secondaire Des Patriotes, em Quebéc, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.400.793/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 220/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FILIPE DE AMARAL TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pela escola “Alpena High School”, situada na cidade de Alpena, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.656/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 221/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATHALIE JUNQUEIRA DANTAS, conforme documentos expedidos pelo Carolus Barromeus College, em Helmond, na Holanda, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/642/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 222/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TERÊNCIO GABRIEL CAETANO ANTÓNIO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.256/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 223/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ROSA CHIOLA BAIÚA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário da Cabinda, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.168/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 224/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HAMILTON RUBEN TAVARES TUMBA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal “Suka-Hata” de Cabinda, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.111/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 225/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRO CARVAJAL ROJAS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Técnico Agrícola I.T.A., Guadalajara de Buga, Valle del Cauca, República da Colômbía, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.200.621/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 226/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROMANA FRANCISCA LOPES SOUSA CORDEIRO, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Kwame N'Krumah, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.358/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 227/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DÉBORAH SANTANA RAPÔSO DE REZENDE, conforme documentos expedidos pelo Abbotts College, em Claremont, África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/202.493/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 228/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NAILDA SOARES DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Dr. Mariano Moreno, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.139/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 229/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA ISABEL FABIÃO JORGE, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Sebastião e Silva, em Oeiras, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.300/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 230/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SEBASTIÃO ALBINO MUSSUNDA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Telecomunicações, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1042914\r\n"
        ],
        "1042919": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2010\r\n, com base na manifestação da Assessoria jurídica desta Pasta.\r\n, com base na manifestação da Assessoria jurídica desta Pasta.\r\nId: 1042919\r\n"
        ],
        "1042920": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "o requerimento, na forma da manifestação jurídica desta Pasta.\r\nId: 1042920\r\n"
        ],
        "1042925": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n04/11//2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0015/2010 iniciada na Sessão Pública de 24/08/2010, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0015/10, onde o Pregoeiro em 03/11/10, adjudicou o Lote 1, à valor global de R 221.998,02 (duzentos e vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos) \r\nId: 1042925\r\n"
        ],
        "1042937": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\n0\r\nPROCESSO Nº E-18/001.884/2010 - GRUPO ANÔNIMO DE TEATRO, Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 41.457,14 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1042937\r\n"
        ],
        "1042938": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.10.2010\r\nProc. nº E-08/0656/50043/2010\r\nOnde se lê: ... R 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais)...\r\nLeia-se: ... R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais)...\r\nProc. nº E-08/0656/50043/2010\r\nOnde se lê: ... R 3.040,00 (três mil e quarenta reais)...\r\nLeia-se: ... R 3.230,00 (três mil duzentos e trinta reais)...\r\nProc. nº E-08/0656/50043/2010\r\nOnde se lê: ... R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)...\r\nLeia-se: ... R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais)...\r\nId: 1042938\r\n"
        ],
        "1042939": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2010\r\nProc. nº E-08/0038/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviços de locação de máquinas copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 82.573,25 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0038/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado serviços de locação de máquinas copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 82.573,25 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0065/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de neurocirurgia, em favor da OSCAR ISKIN & CIA. LTDA, no valor de R 130.900,00 (cento e trinta mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0065/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de neurocirurgia, em favor da VENTURA BIOMEDICA LTDA, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0009/50081/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de motocicletas, em favor da YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA., no valor de R 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1042939\r\n"
        ],
        "1043045": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 22.10.2010\r\nProcesso nº E-11/335/2007 - MARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI, Técnico de Planejamento, Classe I, matrícula nº 149.435-0. Refixados, a partir de 01/10/2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1043045\r\n"
        ],
        "1043053": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de lici tação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), a favor da empresa TISARA ARTE PRODUÇÕES LTDA., para serviço de produção da exposição da artista plástica LAURA LIMA.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2010.\r\nId: 1043053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043062": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DE 03/11/2010\r\nProcesso nº E-03/3.810.134/2008 - JOSINA DE CARVLAHO BERCOT, matrícula nº 804.783-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Torno sem efeito o despacho datado de 28/05/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, que fixou os proventos do servidor.\r\nProcesso nº E-03/5.410.513/2008 - MARILEA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 197.691-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torno sem efeito o despacho datado de 22/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010, que fixou os proventos do servidor. \r\nProcesso nº E-03/7.130.744/2010 - ANA CLAUDIA AVELLAR DE SOUZA, matrícula nº 290.710-3, Prof.Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/87 a 14/08/90, num total de 1.109 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 03/08/99 a 10/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.111.336/2010 - JANIO FARIAS MAXIMO, matrícula nº 273.718-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/09/78 a 26/01/79; de 03/09/80 a 01/12/80; de 20/07/83 a 30/04/84; de 19/05/86 a 05/11/86; de 02/01/87 a 01/04/87 e de 19/05/87 a 14/10/87, num total de 922 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.111/2009 - LAURECI DA SILVA, matrícula nº 829.279-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/01/80 a 27/08/92; de 01/11/93 a 31/03/95 e de 01/04/95 a 30/04/97, num total de 5.871 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/03/98 a 23/12/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.410.026/2010 - MARIA APARECIDA FEUCHARD DO COUTO, matrícula nº 292.252-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/86 a 26/07/90, num total de 1.126 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.204.163/2009 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 275.906-6, Agente Auxiliar Administrativo III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/79 a 31/12/79 e de 24/01/77 a 02/03/77; 11/01/80 a 25/03/80; 01/12/82 a 09/10/86 e de 13/10/86 a 06/10/87, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.610.399/2010 - MARLENE SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5.013.404-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/75 a 08/04/77; 14/03/78 a 27/03/78; 12/05/78 a 10/08/78 e de 14/02/79 a 17/06/82, num total de 1.813 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.862/2010 - ODILIA CARDOSO RODRIGUES, matrícula nº 248.475-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/78 a 31/07/79, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.700.678/90 - CLAUDIA MARIA PITOTE DOS SANTOS, matrícula nº254.750-3, Prof.Doc.II.Torno sem efeito o despacho datado de 03/04/91, publicado no D.O. de 17/04/91, que averbou 4.040 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.100.535/93 - VERA LUZIA GAZINEU DAVID, matrícula nº 151.073-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 19/11/94, publicado no D.O. de 02/01/95, que averbou 1.847 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.200.012/92 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 808.083-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, com o cargo de Professor Docente I, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.582 dias referente ao período de 01/01/84 a 27/01/91 e não como constou no despacho de 28/05/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\nFicam convalidados os despachos constantes nos processos abaixo relacionados:\r\nS N°S\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nDESPACHO\r\nD.O.\r\nE- 03/018.616/1995\r\nADISON PEREIRA RIBEIRO\r\n123.532-4\r\n27/07/2005\r\n29/07/2005\r\nE- 03/2.600.457/1995\r\nJUSSARA MARIA MATHIAS FERREIRA\r\n103.379-4\r\n20/04/1999\r\n28/04/1999\r\nE- 03/803.529/1995\r\nMARIA DA GRAÇA SEABRA MODESTO DE ALMEIDA\r\n73.811-2\r\n04/08/1998\r\n21/01/1999\r\nE- 03/009.808/1997\r\nTHEREZINHA DE JESUS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n682.617-6\r\n26/06/2000\r\n06/07/2000\r\n*Processo nº E-03/10.000.978/2010 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, matrícula nº 230.607-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/77 a 29/07/81, num total de 1.550 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/81 a 28/02/83, a pedido do servidor; e o período de 01/03/83 a 30/06/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2010\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/10/2010\r\nPÁGINA18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nProcesso nº E-01/109.825/2005\r\nOnde se lê ...nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nLeia-se: ...nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2010\r\nProcesso nº E-03/90.542/2010\r\nOnde se lê:... inciso I...\r\nLeia-se:... inciso II...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2010\r\nProcesso nº E-03/10.102.041/2010\r\nOnde se lê:... inciso I...\r\nLeia-se:... inciso II...\r\nD.O. DE 13/10/2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-25/50.518/2008...\r\nLeia-se: Processo nº E-25/50.518/2005...\r\nId: 1043062\r\n"
        ],
        "1043064": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 04.11.2010\r\nProcesso nº 2972/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Biomed - Equipamentos de Bio Medidas Ltda, para despesa no valor de R 3.193,34, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1043064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043070": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.202/2008 - Fixados, com validade a contar de 25/02/2008, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, matr. 292.273-0, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lI, Nível 5, revogando-se o despacho de 26.02.2008, publicado no D.O. de 28.02.2010.\r\nProc. n° E-18/400.712/2008 - Fixados, com validade a contar de 29/07/2008, os proventos mensais de inatividade de MARINALDO GOMES DA CRUZ, matr. 292.386-0, Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 01.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010.\r\nProc. n° E-18/400.770/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/08/2008, os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matr. 290.735-0, Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 01.06.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010.\r\nProc. n° E-18/400.458/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de inatividade de MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA, matr. 291.137-8, Técnico de Atividades Culturais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo I, Nível 5, revogando-se o despacho de 06.06.2008, publicado no D.O. de 10.06.2008.\r\nProc. n° E-18/400.433/2008 - Fixados, com validade a contar de 08/05/2008, os proventos mensais de inatividade de MARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 290.532-1, Assistente Administrativo, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lI, Nível 5, revogando-se o despacho de 29.05.2008, publicado no D.O. de 04.06.2008.\r\nId: 1043070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043075": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450086/1998 - ELIAS DOS SANTOS, matrícula nº29/3227-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/10/2005 a 12/10/2010.\r\nProcesso nº E-18/450673/2007 - FABIO DE ARAUJO VICENTE, matrícula nº 29/4277-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base 20/10/2005 a 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-18/450185/1998 - ARILTON SIQUEIRA, matrícula nº 29/3163-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 29/10/2004 a 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-18/450835/1995 - SONJA DOMINGUEZ FIGUEIREDO FRANÇA matrícula nº 29/3047-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 22/10/2005 a 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-18/450698/1996 - NORMA PINNA T DE MENEZES, matrícula nº 29/3445-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\nProcesso nº E-18/450586/1994 - RITA DE CASSIA VIDAL R DA COSTA, matrícula nº 29/3306-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/10/2005 a 01/10/2010.\r\nProcesso nº E-18/450238/1991 - ANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, matrícula nº 29/1043-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/10/2005 a 12/10/2010.\r\nProcesso nº E-18/450200/1991 - UBIRAJARA DOS SANTOS CORREA, matrícula nº 29/0180-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\nId: 1043075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043083": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2010\r\na dispensa do ponto dos servidores administrativos lotados em unidades escolares pertencentes às Coordenadorias Regionais Metropolitanas III, IV e X, que comprovadamente participaram do “XIV Encontro Estadual de Funcionários de Escolas”, promovido pelo SEPE/RJ, nos dias 28, 29 e 30 de outubro, no Presidente Hotel - RJ.\r\na dispensa do ponto dos professores e funcionários administrativos lotados em unidades escolares pertencentes às Coordenadorias Regionais Metropolitanas III, IV e X, para o “Seminário Política Educacional no RJ”, promovido pelo SEPE/RJ, que será realizado nos dias 05 e 06 de novembro, no Instituto de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 1043083\r\n"
        ],
        "1043091": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/9.540/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 034/2010 - SIGA - contração de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de testes, folhas ópticas e formulários diversos para a realização do SAERJ 2010, em favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, no valor de R 1.189.993,38 (hum milhão, cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1043091\r\n"
        ],
        "1043092": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de CURSO NO EXTERIOR, no montante de R 34.645,00 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2010.\r\nId: 1043092\r\n"
        ],
        "1043103": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\n0.2010\r\nProc. nº E-01/57.753/2007 - ROBERTO VAGNER DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 870.049-4.\r\nProc. nº E-01/56.340/2007 - ROGER VERLY DE SANT'ANNA, ex-servidor, mat. nº 916.055-7.\r\nProc. nº E-03/8.103/2007 - RAQUEL ARAÚJO WILLEMAN, ex-servidor, mat. nº 5.020.487-4.\r\nProc. nº E-01/11.404/2006 - ROSANE DE ALBUQUERQUE COSTA, ex-servidor, mat. nº 240.356-6.\r\nProc. nº E-03/4.743/2006 - RITA DE CÁSSIA MIRANDA LIMA, ex-servidor, mat. nº 5.022.795-8.\r\nDEFIRO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 29.10.2010\r\nProc. nº E-03/10.002.579/2009 - RAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 941.587-8. \r\nProc. nº E-03/4.395/2009 - ALEXANDRE MARQUES CABRAL, ex-servidor, mat. nº 919.270-9.\r\nDEFIRO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1043103\r\n"
        ],
        "1043104": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n26/10/2010\r\nProc. nº UERJ/669/2009 - AMAURI RIBEIRO DESTRI, matrículas 961366616(rfdo. - MD) e 00/0005043-5 (UERJ). \r\nProc. nº E-03/4110839/2010 - CATHIA AMORIM PINHEIRO, matrículas 00/0890747-9 (SESDEC), 00/0963801-6 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-26/33695/2009 - MARIA ELIZABETE BESSA LIMA, matrículas 7288-3 (apos.-PMDC), 10655-5 (PMDC) e 00/0224174-3 (FAETEC). \r\nProc. nº E-01/54605/2008 - NELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrículas 00/0020482-6 (rfdo. - PMERJ), 00/0832155-6 (SEEDUC) e 00/0844596-7 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-03/11204655/2009 - CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, matrículas 00/5017020-8 (apos.-RJ), 00/0826601-7 (apos.-RJ) e 209.604-8 (PCRJ). \r\nProc. nº E-01/56.052/2008 - ALEXANDRE GOMES MATIAS, matrículas 00/0024191-9 (CBMERJ), 00/0921880-1 (SEEDUC) e 00/0941611- 6 (SEEDUC). \r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 1043104\r\n"
        ],
        "1043105": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "28.10.2010\r\nProc. nº E-08/600383/2006 - MARCELO SARMENTO DE CASTRO matrículas 00/863817-3 (RJ) e 227264-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602418/2010 - ONÉLIA CRUZ DE ASSIS, matrículas 00/0287547-4 (SESDEC) e 191710-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10000021/2008 - LUCIA FÁTIMA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrículas 00/0283363-0 (SEEDUC) e 00/0936570-1(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7130980/2009 - LAUDICEIA ALEXANDRINO GOMES FERREIRA ALVES PESSOA, matrículas 00/0926711-3 (SEEDUC) e 00/0952600-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/602205/2009 - DAYSE PETERSON SARAIVA PEREIRA, matrículas 00/0922675-4 (SESDEC) e 238411-3 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11204913/2009 - ALCIMONE OLIVEIRA MENDONÇA, matrículas 00/0163629-9 (SEEDUC) e 083186-7 (apos.-PCRJ).\r\nProc. nº E-03/6300047/2003 - MARLY FLORENTINA DA SILVA, matrículas 00/0237605-1 (SEEDUC) e 1062 (apos-PMS).\r\nProc. nº E-03/25872/1984 - IRAYLDE DUTRA FERREIRA DE SOUSA, matrículas 00/026418-4 (SEEDUC), 00/0238267-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10001051/2008 - RAMIRO MARINS, matrículas 00/0928157-7 (SEEDUC) e 00/0942127-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10000572/2006 - EDUARDO DA COSTA FREIRES, matrículas 00/0926569-5 (SEEDUC) e 191602(PMJ).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1043105\r\n"
        ],
        "1043106": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.05.2007\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2007\r\nProcesso n° E-03/11200520/2006. \r\nOnde se lê: ...Sueli Silva Brito...\r\nLeia-se: ... Sueli Silva de Brito...\r\nD.O. DE 04.08.2009\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2009\r\nFERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO \r\nOnde se lê: ...matrícula 504.194-6...\r\nLeia-se: ...matrícula 5.004.194-6...\r\nId: 1043106\r\n"
        ],
        "1043110": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            " DE 04.11.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.425-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.766-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.280-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e a vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e a vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 966.104-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.933-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.353-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.577-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.284-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.240-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.264-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.278-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.921-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 966.069-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.956-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.760-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.754-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008. \r\n, Pro curador do Estado, matrícula nº 836.254-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.272-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.943-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 1043110\r\n"
        ],
        "1043111": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO \r\nProcesso nº E-09/2153/0005/2010 - DEFIRO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da Atividade de Serviços de Vigilância, AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ 02.841.990/0001-16, com sede na Rua Jorge Barbosa da Silva, nº 09 - Parque Beira Mar - Duque de Caxias - RJ. \r\nId: 1043111\r\n"
        ],
        "1043115": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/6896/1702/2010 - LUIZ ALBERTO CUTALO PRATES, matrícula nº 266.136-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 26/09/1993 a 07/11/1998. \r\nId: 1043115\r\n"
        ],
        "1043123": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 27.10.2010\r\nmatrícula nº 00/0223.815-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 10.02.1981 a 13.06.1981, de 24.12.1990 a 07.05.1991 e de 01.04.1992 a 31.01.2003 no total de 4213 (quatro mil duzentos e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n, matrícula nº 00/0225.277-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.05.1994 a 02.08.2006 no total de 4453 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\n, matrícula nº 00/0223.855-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 13.09.1971 a 01.09.1975, de 12.01.1976 a 20.02.1978, de 10.01.1979 a 01.03.1984, de 16.07.1984 a 30.11.1984, de 28.11.1985 a 03.03.1986, de 01.04.1986 a 23.09.1987, de 01.10.1987 a 03.05.1988, de 04.05.1988 a 24.04.1990, de 01.08.1990 a 04.03.1991, 13.06.1991 a 12.07.1991, de 02.10.1995 a 03.02.1999, 04.02.1999 a 15.03.2000, 17.02.2003 a 05.05.2003, no total de 7484 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.04.1997 a 03.02.1999, de 01.10.1997 a 29.12.1997, e de 21.03.2001 a 31.01.2002 por serem concomitantes.\r\n- CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.142-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.02.1998 a 11.08.1998 no total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. \r\nEDIVALDO DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 0225.297-1- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1978 a 31.03.1982, no total de 1429 (mil quatrocentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, desprezando-se o período de 01.04.1982 a 12.09.1984, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0220.642-3 - Anote-se, nos termos do parágrafo único art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 09.02.1976 a 12.10.1976, de 25.04.1977 a 16.11.1977, de 26.01.1978 a 07.03.1979, de 29.02.1980 a 11.02.1981, de 12.10.1981 a 24.12.1981, de 19.03.1982 a 16.07.1982, de 29.11.1982 a 07.02.1983, e de 25.05.1987 a 26.05.1987 ,e no total de 1473 (mil quatrocentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nMANOELINA LEONAM MATTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0221.756-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.04.1998 a 29.04.1999, no total de 387 (trezentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 30.04.1999 a 29.05.2001, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0221.621-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.03.1994 a 01.03.1999 no total de 1820 (mil oitocentos e vinte) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Desprezando - o período de 02.03.1999 a 07.03.1999, por ser concomitante. \r\nmatrícula nº 00/0223.600-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 15.08.1970 a 08.10.1970, de 09.10.1970 a 04.01.1971, de 10.07.1972 a 05.05.1976, de 11.05.1976 a 15.09.1978, de 19.09.1978 a 31.12.1980, de 23.02.1981 a 14.04.1983, de 15.07.1983 a 18.11.1985, de 01.01.1986 a 31.03.1986, de 01.07.1986 a 05.10.1988, de 01.09.1988 a 31.01.1989, de 15.05.1989 a 31.01.1990, de 05.02.1990 a 06.08.1990, de 01.12.1990 a 31.12.1992, de 01.09.1994 a 22.09.1995, de 01.09.1996 a 30.09.1996, de 01.10.1996 a 02.12.1996, de 01.10.1997 a 31.12.1997, de 02.01.1998 a 29.06.1998, de 01.11.1998 a 31.03.1999, de 01.05.1999 a 31.07.1999, de 01.01.2000 a 31.03.2000, de 01.04.2002 a 01.08.2002 e de 01.10.2002 a 26.11.2002 no total de 8391(oito mil trezentos e noventa e um ) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03.10.1970 a 08.10.1970, de 02.09.1996 a 30.09.1996, 01.05.1998 a 31.05.1998, de 27.11.2002 a 24.12.2003, de 01.03.2004 a 15.07.2009, de 01.02.2007 a 31.08.2010 e de 03.08.2009 a 31.08.2010, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0222.900-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.09.1980 a 30.04.1982, de 01.05.1984 a 07.01.1987 de 08.01.1987 a 28.02.1987 de 01.03.1987 a 31.12.1991 e de 19.02.1997 a 19.03.2001 no total de 4893 (quatro mil oitocentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1986 a 07.01.1987, de 01.04.1986 a 28.02.1987 e de 20.03.2001 a 02.05.2001, por serem concomitantes.\r\nMARIA VIRGINIA LOPES DE AGUIAR, matrícula nº 00/0220.178-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 23.08.1979 a 01.11.1979, de 19.03.1980 a 17.04.1980, de 11.11.1980 a 30.04.1982, de 06.04.1983 a 26.02.1985, de 06.11.1985 a 14.06.1986, de 01.11.1995 a 31.12.1995 e de 01.08.1996 a 03.03.1997 no total de 1854 (mil oitocentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 02.01.1987 a 17.05.1995, por ser concomitante.\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO, matrícula nº 00/0222.527-4 - Anote-se, nos termos do parágrafo único art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 25.09.1975 a 12.05.1976 e de 16.12.1982 a 22.02.1984 , no total de 663 (seiscentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n, matrícula nº 00/0224.623-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 19.05.1969 a 07.07.1969, de 01.08.1969 a 03.02.1970 e de 01.06.1973 a 13.01.1974 no total de 460 (quatrocentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\n, matrícula nº 00/0220.294-3 - Anote-se, nos termos do parágrafo único art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.12.1977 a 31.07.1978, de 01.10.1978 a 23.04.1979, de 28.01.1980 a 25.11.1980, de 01.12.1982 a 03.06.1995, de 04.06.1995 a 22.07.1997, e de 23.07.1997 a 03.03.1998 no total de 6317 (seis mil trezentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. Desprezando os períodos de 01.10.1991 a 03.06.1995, de 01.02.1993 a 22.07.1997, de 01.03.1996 a 03.06.1996, de 20.05.1996 a 24.02.1997, e de 04.03.1998 a 16.01.1999, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0222.911-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.04.1982 a 09.09.1985, de 01.09.1987 a 30.06.1988, de 01.07.1988 a 26.03.1991, de 03.02.1992 a 02.02.1998, e de 01.04.1998 a 06.05.2001 no total de 5880 (cinco mil oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. Desprezando o período de 07.05.2001 a 06.06.2001, por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0222.003-6 - Anote-se, nos termos do parágrafo único art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 12.01.1979 a 23.03.1991, e de 01.03.1993 a 11.11.1994 no total de 5068 (cinco mil e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nmatrícula nº 00/0222.835-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.02.1994 a 05.03.2001 no total de 2550 (dois mil quinhentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0224.638-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.06.2002 a 02.05.2004 no total de 690 (seiscentos e noventa) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.\r\n, matrícula nº 00/0221.124-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.05.1985 a 24.02.1991 e de 16.10.1997 a 09.08.1998, no total de 2.425 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 25.02.1991 a 15.10.1997 e de 10.08.1998 a 26.02.2008, por serem concomitantes.\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 00/0823.106-0 - TORNA sem efeito a averbação publicada no D.O. de 18 de setembro de 2008, por solicitação do servidor.\r\n29.10.2010\r\nProf. I Com / Tv / Áudio / Sonopl - mat. nº 00/0221.907-9, período base de 02.05.2004 a 03.06.2009.\r\nProfessor I - Literatura - mat. nº 00/0221.733-9, período base de 24.03.2004 a 22.04.2009.\r\nProfessor I - Turismo - mat. nº 00/0223.988-7, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008\r\nInstrutor Produção Mecânica - mat. nº 00/0221.615-8, período base de 22.02.2004 a 20.02.2009.\r\nInspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.585-3, período base de 08.02.2004 a 09.03.2009\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.785-9, período base de 04.03.2004 a 02.03.2009.\r\nProfessor I Química - mat. nº 00/0822.833-0, período base de 30.06.2001 a 22.08.2006.\r\nProfessor I - Inglês - mat. nº 00/0222.606-6, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010. \r\nProfessor l - Ed.Fis.Dança Moderna - mat. nº 00/0222.637-1, período base de 08.08.2005 a 06.10.2010.\r\nProfessor I - Turismo - mat. nº 00/0222.334-5, período base de 29.07.2004 a 27.07.2009\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0221.711-5, período base de 26.02.1999 a 04.03.2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n, Cozinheiro -mat. nº 00/0220.878-3, período base de 29.06.2005 a 01.09.2008. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2009\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2009\r\nProcesso nº E-26/38.315/2009 - ROSELI GOMES DE ARAUJO\r\nOnde se lê: ... os períodos de 02.08.1982 a 16.05.1985,de 02.03.1992 a 31.05.1995, ... no total de 4093 (quatro mil e noventa e três)dias...\r\nLeia-se: ... os períodos de 02.08.1982 a 14.05.1985, de 01.01.1995 a 31.05.1995,... no total de 3110 (três mil cento e dez) dias...\r\nId: 1043123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043144": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\ndos servidores para a Prefeitura Municipal de Três Rios/Unidades Escolares Municipalizadas.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nJanis Pantola Carvalho de Oliveira\r\nProf. Ass. Adm. Educ.II Professor Docente II\r\n0.151.134-4\r\n0.161.610-1\r\nMaria Aparecida de Souza Silva\r\nProfessor Docente II\r\n0.155.481-5\r\nVânia Aparecida Martins Esteves\r\nProfessor Docente II Professor Docente II\r\n0.1194.459-4 0.244.800-9\r\nLeila Gomes do Carmo\r\nProfessor Docente II\r\n0.236.678-9\r\nDiana Cecília Magalhães Coelho\r\nProfessor Docente II\r\n0.236.712-6\r\nJaqueline Teles Ank\r\nProfessor Docente II\r\n0.245.162-3\r\nMônica Maria de Araújo\r\nProfessor Docente II\r\n0.245.182-1\r\nIsabel Marques Pádua Daud\r\nEduc. II\r\n0.245.504-6\r\nRogéria de Souza Valente\r\nProfessor Docente II Professor Docente II \r\n0.251.041-0 0.281.351-7\r\nLaura Angélica Santos Malheiros\r\nProfessor Docente II\r\n0.254.046-6\r\nDulce Helena Cerqueira de Carvalho\r\nProfessor Docente II\r\n0.254.213-2\r\nCreide Lucia Dias Ferreira\r\nProfessor Docente II\r\n0.256.290-8\r\nCelesmar Guerra Rangel \r\nProfessor Docente II\r\n0.256.523-2\r\nJose Paulino de Leles Filho\r\nServente III\r\n0.276.542-8\r\nCléa Lucia de Castro Andrade\r\nServente II\r\n0.276.543-6\r\nRosemari Bastos Ribeiro\r\nServente II\r\n0.279.227-3\r\nCélia Maria da Silva Vieira Rocha\r\nProfessor Docente II\r\n0.293.972-6\r\nMaria da Graça Ribeiro Batista\r\nProfessor Docente II\r\n0.805.293-8\r\nTeresa Márcia Garcia de Carvalho\r\nProfessor Docente II\r\n0.815.499-9\r\nEdite de Andrade Nascimento \r\nServente\r\n1.201.849-5\r\nAna Paula Chimeli Lopes\r\nProfessor Docente II\r\n1.208.697-1\r\nWania Martimiana Ribeiro\r\nProfessor Docente II\r\n5.019.048-7\r\nAna Claudia de Souza Silva \r\nProfessor Docente II\r\n5.019.077-6\r\nMaria das Graças Raimundo\r\nMerendeira - CIEP\r\n5.019.096-6\r\nSandra de Souza Baptista\r\nProfessor Docente II\r\n5.019.381-2\r\nDayse Pitta de Souza Malafaia\r\nProfessor Docente II\r\n0.186.071-7\r\nMaria da Penha Garcia de Azevedo\r\nProfessor Docente II\r\n0.194.848-8\r\nKátia Maria Machado Amaral\r\nProfessor Docente II\r\n0.235.483-5\r\nNely Dutra\r\nEduc. II\r\n0.236.685-4\r\nMaria Madalena de Oliveira Costa\r\nProfessor Docente II\r\n0.245.05-7\r\nMaria Jussara Ribeiro\r\nProfessor Docente II\r\n0.250.968-5\r\nValdilia de Jesus Henriques\r\nEduc. II Professor Docente II \r\n0.254.355-1\r\n1.208.714-4 \r\nVanilda Maria Ribeiro\r\nServente I\r\n0.279.225-7\r\nAna Paula Dutra Roberto Queiroz\r\nProfessor Docente II\r\n0.293.865-2\r\nGuiomar de Fátima Valentim\r\nProfessor Docente II\r\n0.293.873-6\r\nGeórgia Cristiane C. F. de Matos\r\nProfessor Docente II\r\n0.804.527-0\r\nElaine Cristina Alves da Silva\r\nProfessor Docente II\r\n0.805.273-0\r\nAdriana Medeiros\r\nProfessor Docente II\r\n0.805.335-7\r\nMaria Paula Marinho Duarte\r\nProfessor Docente II\r\n0.805.337-3\r\nIzaurina Rocha Fernandes\r\nMerendeira - CIEP\r\n5.001.180-8\r\nId: 1043144\r\n"
        ],
        "1043145": [
            "2010-11-05 00:00:00",
            "dos servidores lotados nas Escolas Municipalizadas no Município de Rio Bonito.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nAdaléa Siqueira Marcelo\r\n255.21-3\r\nProfessor Docente II\r\nFabiane Carla Carvalho\r\n5.019.836-5\r\nProfessor Docente II\r\nRute Faria dos Santos\r\n275.131-1\r\nMerendeiraI\r\nEster de Souza Sá de Almeida\r\n815.238-1\r\nProfessor Docente II\r\nLuciane Miranda Machado de Oliveira\r\n234.848-0 256.085-2\r\nProfessor Docente II Professor Docente I\r\nMarina Borges de Moraes Soares\r\n815.242-3\r\nProfessor Docente II\r\nEdilmeia da Silva Freitas \r\n255.215-6 291.067-7\r\nProfessor Docente II\r\nLecy da Silva Andrade\r\n255.223-0\r\nProfessor Docente II\r\nMarlene da Conceição\r\n278.147-4\r\nMerendeira II\r\nDilma Teixeira Álvares\r\n5.019.844-9\r\nMerendeira - CIEP\r\nSimone Gomes Ferreira M. Alves\r\n291.065-1\r\nProfessor Docente II\r\nonsoante os termos do Decretoestadual da PMERJ, Major PM Bruno Goulart Braga , RG nº 60.893, para a Secretaria de Segurança no Supremo Tribunal de Justiça.\r\nestadual da SEFAZ, Carlos Assis Fernandes, Agente de Fazenda, matrícula nº 184.172-5, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nestadual da PMERJ, Sd PM Leonardo Ramos Lima, RG nº 84.709, para a SSMCC/Superintendência de Segurança.\r\nonsoante os termos do Decreto estadual da PMERJ, Cel PM Weber Guttemberg Collyer , RG nº 36.156, para exercer o cargo de Secretário de Segurança na Prefeitura Municipal de Seropedica.\r\nestadual da SEEDUC, Francisco Grosso, Professor Docente I, matricula nº 925.524-1, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nId: 1043145\r\n"
        ],
        "1043169": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DE 05.11.2010\r\nProcesso nº E-13/984/2010 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-COINPOL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1043169\r\n"
        ],
        "1043170": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " Processo nº E-13/985/2010 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-COINPOL. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1043170\r\n"
        ],
        "1043171": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " Processo nº E-13/986/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1043171\r\n"
        ],
        "1043172": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " Processo nº E-13/987/2010 - MINISTÉRIO DA DEFESA. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1043172\r\n"
        ],
        "1043184": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- WALMER ALVES DA ROCHA - INDEFIRO o pedido formulado por ALEXANDRE LIMA DA ROCHA.\r\nId: 1043184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043196": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000451/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de setembro de 2010 a 30 de agosto de 2011, no valor total de R 19.042,08 (dezenove mil quarenta e dois reais e oito centavos), em favor do Sr. PAULO FERNANDO DE PAIVA (Convite nº 008/2008-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2010. \r\nDE 01.10.2010\r\n*Processo nº E-09/000314/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de outubro a 30 de novembro de 2010, no valor total de R 9.808,54 (nove mil oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da empresa BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA (Pregão Eletrônico nº 044/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000315/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de outubro de 2010 a março de 2011, no valor total de R 96.993,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais), em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 051/2008-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000436/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011, no valor total de R 899.440,80 (oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), em favor da empresa FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHÃ LTDA (Pregão Eletrônico nº 080/2008-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000344/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011, no valor total de R 17.772,72 (dezessete mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor do Sr. JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR (Convite nº 009/2009-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000346/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011, no valor total de R 19.032,72 (dezenove mil e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA (Convite nº 010/2009- EAC). \r\n*Omitidos no D.O. de 04.10.2010. \r\nId: 1043196\r\n"
        ],
        "1043223": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/12.402/2010 - RUTH DA SILVA DE SANT'ANA, mat. nº 5.017.746-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/12.153/2010 - SANDRA REGINA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.021.891-6, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.179/2010 - JOSILENE SOARES DE LIMA, mat. nº 5.024.077-9, período 01/10/97 a 31/10/99, valor: R 540,00.\r\nProc. nº E-03/12.180/2010 - CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, mat. nº 5.007.705-6, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.154/2010 - ELAINE DA SILVA ALEXANDRINO, mat. nº 5.008.675-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.155/2010 - DAISE COSTA MACHADO, mat. nº 5.021.804-9, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.142/2010 - VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.234-9, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/12.673/2010 - MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, mat. nº 5.020.593-9, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 403,00.\r\nProc. nº E-03/13.680/2010 - GILCENEA FABRÍCIO DE OLIVEIRA BARRETO, mat. nº 5.010.238-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/12.669/2010 - EDNA DE QUEIROZ DIAS, mat. nº 5.008.337-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.177/2010 - SIMONE SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.020.897-4, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/12.279/2010 - ELAINE SANTOS DE ANDRADE, mat. nº 5.008.555-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.127/2010 - VERÔNICA DE SOUZA PORTO, mat. nº 5.007.919-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.129/2010 - VALÉRIA LEMOS LIMA, mat. nº 5.020.141-7, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/12.148/2010 - ALINE DOS REIS MOREIRA, mat. nº 5.008.866-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.122/2010 - LUCILDE DA SILVA, mat. nº 5.013.925-2, período 02/03/97 a 31/10/99, valor: R 428,62.\r\nProc. nº E-03/12.141/2010 - MARCIA GIOVANA BUENO ARAÚJO, mat. nº 5.022.414-6, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.047/2010 - REILA ALVES TEIXEIRA BRITO, mat. nº 5.013.826-2, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/12.309/2010 - VIVIANE VILELA FERREIRA, mat. nº 5.018.699-8, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/12.675/2010 - ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, mat. nº 5.010.160-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.534/2010 - ADRIANA QUINTELLA PIMENTA, mat. nº 5.022.346-0, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.676/2010 - SANDRA AGUIAR DO COUTO, mat. nº 5.009.341-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/12.172/2010 - LINDÉA LEILA CASTRO SOUZA DA SILVA, mat. nº 5.014.668-7, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.034/2010 - MÔNICA HOLEWINSKY DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.678-4, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.281/2010 - JAQUELINE DEFENSOR MONTEIRO, mat. nº 5.019.335-8, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/12.280/2010 - SAMEA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.008.328-6, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1043223\r\n"
        ],
        "1043224": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 266.126-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/08/2009.\r\nCATARINA ELISABETE NOBLE SANTOS, matrícula nº 811.756-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 26/08/2009.\r\n, matrícula nº 178.887-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/09/2010.\r\n, matrícula nº 178.687-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/07/2010.\r\n, matrícula nº 262.849-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/09/2010.\r\n, matrícula nº 268.698-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/06/2010.Processo nº E-09/37196/1030/2010 - IEROTHEOS JEAN MOITA SALIAMIS, matrícula nº 179.746-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/09/2008.\r\nIRAPUAN CLÁUDIO DE FRANÇA, matrícula nº 266.486-0, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n, matrícula nº 288.976-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/03/2010.\r\nJOÃO QUINTANILHA DE SOUZA, matrícula nº 257.033-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/03/2009.\r\n, matrícula nº 263.998-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/11/2007.\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 289.972-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/03/2010.\r\nMARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA, matrícula nº 269.640-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nMARCUS VINÍCIUS VIGNERON DE ARAÚJO, matrícula nº 263.633-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/09/2009.\r\n, matrícula nº 267.847-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/02/2010.\r\nOSVALDO JOSÉ NUNES DA SILVA, matrícula nº 178.369-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/11/2009.\r\nPAULO ROBERTO MORCOURT DE AMORIM, matrícula nº 177.631-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/03/2008.\r\n, matrícula nº 177.755-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/02/2004.\r\nRENATO JOSÉ MASCARENHAS PEREZ, matrícula nº 811.727-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/12/2009.\r\nROBERVAL CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 177.541-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/10/2005.\r\n, matrícula nº 871.384-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 26/12/2008.\r\nSEBASTIÃO VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 181.206-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 08/07/2009.\r\nSÉRGIO RICARDO XAVIER DA SILVEIRA, matrícula nº 190.509-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 09/06/2009.\r\nVICTOR MASTROSOV FIORAVANTI FERREIRA, matrícula nº 180.018-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 17/09/2010.\r\n, matrícula nº 266.195-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1043224\r\n"
        ],
        "1043228": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\n.2010\r\no cancelamento.\r\n.2010\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/316043/2009 - SÔNIA WERNECK DE MORAES PAIVA - \r\n.2010\r\nDEFIRO\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/705827/2007 - WASHINGTON GUIMARAES DE SA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300581/2009 - ROGERIO BARBERINO.\r\nProc. nº E-01/302920/2007 - MARCUS VINICIUS FONSECA DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/705383/2006 - LYDIA CAVALCANTI DE VASCONCELLOS\r\nProc. nº E-01/707413/2005 - LUIZ CLAUDIO NUNES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/711355/2005 - HUGO MOREIRA DO CARMO.\r\nId: 1043228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043229": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/09/2010\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO.\r\na concessão do pagamento dos resíduos do auxilio reclusão.\r\nId: 1043229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043230": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " RONALDO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 258.018-1 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificadaa validade da concessão do benefício para 29/09/2006, referente ao processo nº E- 09/38788/1914/2009. \r\nId: 1043230\r\n"
        ],
        "1043238": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28/10/2010\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.114- 7- Torno sem efeito a concessão de licença- prêmio relativa ao período entre 28/01/2004 e 26/01/2010, publicado no D. O. de 28/10/2010, e concedo 03 (três) meses de licença- prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2479/79, e a Lei nº 1054/86, referente ao período entre 28/01/2004 e 26/01/2009. \r\nDE 03/11/2010\r\n, Assistente Administrativo, nível 071.4 matrícula nº 291.151-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2010.\r\nId: 1043238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043258": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula n° 264.836-8 Téc. de Planejamento. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 05/07/1971 a 03/08/1971, 02/01/1976 a 02/05/1976, 04/05/1976 a 14/12/1978, 04/06/1979 a 04/03/1980, 01/04/1981 a 30/06/1982, 01/07/1982 a 31/12/1982, 01/01/1983 a 31/01/1983; 01/01/1984 a 31/03/1985, 01/09/1976 a 20/01/1987, 11/05/1987 a 31/05/1987, 01/06/1987 a 31/08/1987 e 16/03/1988 a 25/06/1990, desprezando-se o período de 16/03/1988 a 25/06/1990, por ser concomitante, no total líquido de 2757 dias.\r\nId: 1043258\r\n"
        ],
        "1043288": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDA SOARES BENTO DOS SANTOS, CIC: 033.411.847-67. \r\nTALITA DE CASTRO, CIC: 097.806.257-47. \r\nJULIANA DOS SANTOS SERAFIM, CIC: 083.917.977-40. \r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1043288\r\n"
        ],
        "1043300": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2010\r\nProcesso n° E-13/1008/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1043300\r\n"
        ],
        "1043304": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nProcessos nºs E-08/70530/2009 e E-08/70531/2009 - Pelos fatos constantes nos procedimentos em contraditório documentados nos processos nºs E-08/70530/2009 e E-08/70531/2009, que foram considerados com ilícitos administrativos e quebra de deveres de administrado para com a Administração, art. 4º, incisos I, II, e III da Lei Estadual nº 5427/2009, RESOLVO aplicar à empresa KROLL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.822.025/0001-70, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com a Administração da SESDEC, por prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1043304\r\n"
        ],
        "1043305": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "Processo nº E-08/6309/2010 - Pelo constante no procedimento em contraditório documentado no processo nº E-08/6309/2010, onde foi oportunizado à empresa o exercício da mais ampla defesa, tendo em vista a gravidade dos fatos, enquadrados no art. 78, inciso II da Lei nº 8.666/93 - cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações projetos e prazo; considerando o histórico de serviços da empresa; incidente a atenuante do art. 71, inciso IV, e a agravante do art. 72, inciso III, letra “c”, tudo da Lei Estadual nº 5427/2009, RESOLVO aplicar à empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 97.508.121/0001-80, as punições de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com os incisos I e II e § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Oitava, letras “a” e “b” do Instrumento Contratual de nº 186/2005.\r\nId: 1043305\r\n"
        ],
        "1043311": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- VILMA MARTINS DA COSTA, matr. 25987-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio-funeral a LEDA BEATRIZ BARREIROS DE LIMA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor Wilson Ferreira de Lima, matr. nº 613-0.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio-funeral a CELSO DE ARAUJO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor Cesar Tavares de Araujo, matr. nº 3997-4.\r\nId: 1043311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043312": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.10.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/10/2010, os proventos mensais da inativa HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, matr. nº 5216-7, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, aposentada através da Portaria SRH nº 575/2010, publicada no D.O. de 26/10/2010.\r\nId: 1043312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043327": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2010 \r\nOnde se lê: Proc. nº E-17/100.958/2010\r\nProc. nº E-17/100.958/2008\r\nId: 1043327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043338": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2010\r\nProcesso nº E-26/052.477/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 59/2010, referente à despesa com aquisição material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 19.130,00 (dezenove mil cento e trinta reais), à empresa PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS e lote 2, pelo valor de R 12.420,91 (doze mil quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos), à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI. \r\nDE 04.11.2010\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TUIUTI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA no valor de R 190,00 (conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA no valor de R 3.762,00 (conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INTERJET COMERCIAL LTDA no valor de R 1.165,00 (um mil cento e sessenta e cinco reais), TERMOVIDA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA no valor de R 1.893,40 (um mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), NEW MEDICAL INSTRUMENTOS LTDA no valor de R 3.750,00 (enta reais), FISHER INSTRUMENTAL LTDA no valor de R 5.871,80 (inco mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos), MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 2.294,00 (ois mil duzentos e noventa e quatro reais), TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA no valor de R 7.033,91 (ete mil trinta e três reais e noventa e um centavos), ABC LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA no valor de R 1.177,50 (um mil cento e setenta e sete reais e cinqconforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1043338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043339": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "ÃO\r\n.2010\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14.10.2010\r\n901.390/2010\r\n.\r\n...\r\n\r\nId: 1043339\r\n"
        ],
        "1043340": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2010\r\nmatr. 08/105.170-8, período-base de 27.07.2005 a 25.07.2010, \r\nmatr. 08/105.199- 7, período-base de 16.07.2005 a 14.07.2010\r\nmatr. 08/107.672-1, período base de 19.08.2005 a 17.08.2010,\r\nmatr. 08/107.237-3, período base de 27.08.2005 a 25.08.2010,\r\nmatr. 08/100.071-3, período base de 13.09.2005 a 11.09.2010,\r\nmatr. 08/108.547-4, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010,\r\nELIANE DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA MACHADO SILVA, matr. 08/108.963-3, período base de 06.08.2005 a 04.08.2010,\r\nmatr. 08/105.113-8, período base de 13.06.2005 a 11.06.2010,\r\nDERCIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matr. 107.712-5, período base de 19.07.2005 a 17.07.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊ) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/105.429-8, período base de 28.10.98 a 24.10.2008,\r\nmatr.08/108.689, período base de 12.05.2000 a 09.05.2010,\r\nmatr. 08/106.079-0, período base de 11.11.96 a 08.11.2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1043340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043355": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 83/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 102/2009/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 740,00 (setecentos e quarenta reais).\r\nId: 1043355\r\n"
        ],
        "1043356": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-12/020.428/2010 - RATIFICO a dispensa por inexigibilidade referente à inscrição de servidores no Encontro Internacional sobre Regulação e Gestão de Resíduos Sólidos em favor da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1043356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043358": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/11/2010\r\nonvitesa PERFORM COMÉRCIO DE MÓVEIS (oitenta mil reais) referente àaquisição de roupeiros e arquivos de aço para atender as futur, conforme Propostlicitação por carta convite, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1043358\r\n"
        ],
        "1043359": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/811.136/2010 - ESCOLA NOSSA. Município de Niterói. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.012.005/2008 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. Município de Nova Iguaçu. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.003.293/2005 - ESCOLA ÁTRIOS COMUNIDADE EDUCACIONAL. Município de Nilópolis. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/203.143/2003 - COLÉGIO TTHBAR-ILAN, antigo Colégio Barilan. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203l894/2009 - COLÉGIO FRANCO BRASILEIRO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/10.202.777/2008 - INSTITUTO CULTURAL DE APERFEIÇOAMENTO INFANTIL. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.955/2009 - COLÉGIO SANTO INÁCIO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n.2010\r\nProcesso nº E-03/201.412/2009 - COLÉGIO JENCE, antigo Colégio Barra da Tijuca. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 19.10.2010\r\nProcesso nº E-03/203.966/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DO RIO DE JANEIRO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/785/2005 - SISTEMA GAU DE ENSINO, antigo Colégio e Curso Gau. Município do Rio de Janeiro. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.977/2009 - COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.300.212/2007 - ESCOLA REINO DA ALEGRIA/CEIA-CENTRO DE ENSINO IZABEL AZEREDO. Município de Macaé. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.762/2009, com anexo nº E-03/201.959/2006 - COLÉGIO TALMUD TORAH HERTZLIA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26.10.2010\r\nProcesso nº E-03/3.611.208/2009 - CENTRO DE ENSINO CRISTO REI. Município de Itaboraí. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nE- 03/11.201.769/2007 e E-03/11.203.001/2003 - CENTRO EDUCACIONAL GIOVANINI. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20.12.2008. DEFIRO.\r\nDE 28.10.2010\r\nProcesso nº E-03/202.273/2006 - ESCOLA OGA MITÁ. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço. INDEFIRO.\r\nId: 1043359\r\n"
        ],
        "1043361": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2010\r\nPROC. N° E-08/001.862/2010 - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2008, 2009 e 2010, conforme anexo, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 5ª etapa.\r\nANEXO\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nS NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n77.876/2009\r\nCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA\r\n90.748,80\r\n77.800/2009\r\nBIOPSIA LAPLAGNE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n1.343.299,36\r\n70.138/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n28.360,80\r\n70.139/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n22.058,40\r\n77.613/2009\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP. LTDA\r\n325.936,48\r\n70.107/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n36.238,80\r\n70.196/2010\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n37.734,10\r\n71.823/2010\r\nCALLIFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA\r\n62.000,00\r\n71.816/2010\r\nCALLIFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA\r\n14.666,67\r\n71.820/2010\r\nCALLIFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA\r\n62.000,00\r\n71.820/2010\r\nCALLIFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA\r\n62.000,00\r\n77.879/2009\r\nEDITORA NDJ LTDA\r\n12.780,00\r\n77.336/2009\r\nCEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA\r\n27.361,00\r\n76.556/2009\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n43.632,62\r\n71.100/2010\r\nCONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n59.500,00\r\n70.141/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n132.875,60\r\n70.187/2010\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n25.374,00\r\n76.678/2008\r\nDBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA\r\n2.280,00\r\n73.890/2009\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\n23.182,72\r\nId: 1043361\r\n"
        ],
        "1043362": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, conforme anexo, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 6ª etapa.\r\nANEXO\r\nN° E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n75.983/2008\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP. LTDA\r\n35.373,28\r\n70.117/2010\r\nUTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n147.600,00\r\n77.224/2009\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA PEDIATRICA LTDA\r\n237.600,00\r\n70.051/2010\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA PEDIATRICA LTDA\r\n20.400,00\r\n74.421/2008\r\nGARDÊNIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA\r\n12.751,00\r\nId: 1043362\r\n"
        ],
        "1043363": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, conforme anexo, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 7ª etapa.\r\nANEXO\r\nS NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n650.481/2009\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\n560,00\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n560,00\r\nCLAÚDIA PATRÍCIA DE ALMEIDA\r\n560,00\r\nFERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA\r\n560,00\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n560,00\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n560,00\r\nSHEILA DOS SANTOS FAGUNDES\r\n560,00\r\n650.703/2007\r\nMARCOS BARBOSA GASPAR\r\n240,07\r\nId: 1043363\r\n"
        ],
        "1043372": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nabono de permanência, a contar de 25/08/2008, a servidora , Professor Associado, matrícula nº 10468-7, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 1043372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043438": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/604491/2009 - MARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, Médico “A”, matr. nº 263.028-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1982 a 17/03/1983, desprezando-se o período de 18/03/1983 a 25/03/1983 e 01/06/1983 a 31/12/1984, por concomitância com o tempo de serviço no Ministério do Exército, num total de 227 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604341/2010 - FERNANDO MELO DE CARVALHO, Agente Adm. de Saúde “C”, matr. nº 923.294-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, correspondente aos períodos de 01/03/1994 a 18/07/2005, desprezando-se o período de 19/07/2005 a 03/05/2009, por concomitância, num total de 3.916 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605081/2009 - RENÊ AZEVEDO, Médico “A”, matr. nº 161.957-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança/PMERJ/DP, correspondente aos períodos de 01/01/1975 a 08/03/1977, num total de 798 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/601304/2006 - CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, Téc. de Lab. “C”, matr. nº 862.281-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/07/1969 a 31/07/1973, 01/08/1973 a 10/03/1975, 11/03/1975 a 07/08/1981 e 01/11/1981 a 31/03/1985, desprezando-se os períodos de 14/05/1973 a 31/07/1973 e 02/03/1975 a 10/03/1975, por concomitância com o período já descontado na certidão, num total de 5.662 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/601304/2006 - CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, Téc. de Lab. “C”, matr. nº 862.281-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Universidade Federal do Rio de Janeiro, correspondente aos períodos de 23/01/1995 a 26/04/1996, desprezando-se o período de 16/08/1993 a 22/01/1995, por concomitância com o Ministério da Saúde, num total de 459 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/601304/2006 - CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, Téc. de Lab. “C”, matr. nº 862.281-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas Prefeitura do Rio de Janeiro, correspondente aos períodos de 11/06/1997 a 26/09/2000, num total de 1.175 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/601304/2006 - CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, Téc. de Lab. “C”, matr. nº 862.281-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Saúde, correspondente aos períodos de 01/04/1985 a 22/01/1995, num total de 3.571 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603199/2009 - LUIZ CARLOS VIEIRA MACHADO ROLLEMBERG, Médico-Urologia “C”, matr. nº 915.850-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Fundação Municipal de Saúde Petropolis, correspondente aos períodos de 19/06/1997 a 28/03/2005, desprezando-se o período de 29/03/2005 a 31/12/2005, por concomitância, num total de 2.839 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/601281/2006 - BARBARA MARIA DE MATTOS MALAVAZI, Médico-Pediatra “A”, matr. nº 261.835-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/03/1981 a 30/10/1982, a pedido da servidora, num total de 588 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604542/2009 - REGINE BARK CORREA, Médico “B”, matr. nº 850.177-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, correspondente aos períodos de 06/06/1997 a 31/05/1999, num total de 679 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604464/2010 - MARCIA CRISTINA ROSA RAYMUNDO VIANNA, Agente. Adm. de Saúde “B”, matr. nº 295.364-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/04/1980 a 15/04/1981, de 27/04/1981 a 10/10/1986 e de 08/08/1988 a 05/06/1990, desprezando-se os períodos de 06/06/1990 a 10/06/1990, por concomitância, num total de 3.022 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1043438\r\n"
        ],
        "1043439": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-08/602962/2010 - TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Assistente Social “C”, matr. nº 922.722-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, na matrícula nº 291.262-4, correspondente ao período de 15/08/1990 a 06/07/2005, desprezando-se o período de 07/07/2005 a 08/08/2005, num total de 5.439 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1043439\r\n"
        ],
        "1043442": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/020.127/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação referente a prestação de serviços de locação de 14 (quatorze) vagas de estacionamento em favor da Garagem Tiradentes Ltda, no valor total de R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1043442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043446": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2010\r\n/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art 26 da Lei federal n° 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do artCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DO CORPO ESTRADAL A JUSANTE DA RODOVIA RJ-104, KM 0+300, BAIRRO DO FONSECA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, pelo prazo de 180de R 7.923.700,00.\r\nDE 22.07.2010\r\nProc. nº E-17/203.202/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 069/2009, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOM JARDIM, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES E MACUCO), objeto do processo nº E-17/202.119/2009, a cargo da firma PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 16.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.835/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo Rerratificação, com modificação de itens orçamentário (reduzidos, acrescidos e novo), necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 016/2010, referente às OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RJ-127, NO TRECHO: INÍCIO DA SERRA DE PARACAMBI, COM UMA EXTENSÃO DE 14,8 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, objeto do processo n° E-17/205.917/2009, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 14.10.2010\r\nProc. nº E-17/204.544/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo Rerratificação, do Contrato n° 050/2010, a modificação de itens orçamentário com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BARRA MANSA, NUMA EXTENSÃO DE 4,90 KM (34,300M²), objeto do processo n° E-17/202.024/2010, a cargo da firma ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 03.11.2010\r\nProc. nº E-17/200.526/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 003/2009, referente à execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DISCRIMINADOS NA PROPOSTA DETALHE (ANEXO I) DO EDITAL DE LICITAÇÃO, objeto do processo n° E-17/200.396/2008, a cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA.\r\nId: 1043446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043454": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/08/2010, em nome do servidor RONALDO RIBEIRO DO VALLEFiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.020.993-2. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 07/10/2010, em nome da servidora CIRLENE CHAGAS ROSAmatrícula 0.175.835-8. \r\nId: 1043454\r\n"
        ],
        "1043461": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " \r\n- HELENA DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA \r\nId: 1043461\r\n"
        ],
        "1043465": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " com validade a contar de 19/09/2007\r\nId: 1043465\r\n"
        ],
        "1043471": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " Proc. n° E-04/013.619/2009 - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Medicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 15, fica retificada para 28/05/2009 a validade do benefício concedido em 09/09/2010, publicado no Diário Oficial de 13/09/2010.\r\nId: 1043471\r\n"
        ],
        "1043475": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2010\r\nProc. nº E-03/5.161/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 021/2010 - obras de engenharia para reforma e ampliação das dependências do prédio onde se estabelece o CES José Carlos Brandão Monteiro, em favor da empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 678.196,43 (seiscentos e setenta e oito mil cento e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nProc. nº E-03/9.152/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2010 - SIGA - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica destinada à proteção de ativos da rede de computadores, em favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA, no valor de R 377.594,76 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1043475\r\n"
        ],
        "1043491": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , I Sargento Bombeiro Militar, matrícula 147421, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FÁBIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN, Capitão Bombeiro Militar, matrícula 324640, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1043491\r\n"
        ],
        "1043492": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DE 05/11/2010\r\na decisão da 1ª Câmara do que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado: \r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 37. RECURSO IMPROVIDO, POR UNANIMIDADE.\r\nId: 1043492\r\n"
        ],
        "1043590": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/CENTRAL/2010, referente a Aquisição de Sapatas de Freio Composição Fenólica Sistema Ferroviário, no valor total de R 129.644,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais), da seguinte forma: LOTE 01- R 49.908,00 (quarenta e nove mil novecentos e oito reais), LOTE 02 - R 79.736,00 (setenta e nove mil setecentos e trinta e seis reais), ambos adjudicados à LUBORTEC COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME. \r\nId: 1043590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043598": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n0\r\n*Processo nº E-18/001.913/2010 - ZAMBONI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R 707,20 (setecentos e sete reais e vinte centavos). \r\n*Processo nº E-18/001.345/2010 - CENTRO DO TEATRO DO OPRIMIDO -CTO RIO, no valor de R 71.330,00 (setenta e um mil trezentos e trinta reais). \r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISOS I E III, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/10/2010.\r\nId: 1043598\r\n"
        ],
        "1043603": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/12.097/2009 - MARIA CRISTINA DA SILVA BRUGGEMANN, mat. nº 5.021.803-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.114/2010 - GLORIA MARIA TORRES D'ALMEIDA, mat. nº 5.022.811-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.156/2010 - VALÉRIA SILVA DA NATIVIDADE, mat. nº 5.008.861-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.168/2010 - PATRICIA DE PAULA MAIA DE SIQUEIRA, mat. nº 5.007.865-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.151/2010 - LUCIANA DA SILVA CALDEIRA, mat. nº 5.008.063-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/811.685/2006 - ARLINDA ROCHA MOTA, mat. nº 5.014.079-7, períodos de 01/03/2002 a 31/05/2002 e de 01/08/2006 a 30/09/2009, valor: R 3.030,43.\r\nProc. nº E-03/12.282/2010 - CLAUDIA FOURAUX, mat. nº 5.009.598- 3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.237/2010 - CRISTIANE CORDEIRO DE REZENDE, mat. nº 5.024.884-8, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor: R 500,00.\r\nProc. nº E-03/12.535/2010 - ELIS REGINA SESSA DA SILVA, mat. nº 5.007.934-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/12.128/2010 - CECÍLIA MARIA DE DEUS, mat. nº 5.008.554-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.113/2010 - MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.018.700-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/12.302/2010 - SANDRA MARIA DE ANDRADE, mat. nº 5.008.375-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.173/2010 - TELMA ANDRÉA PINTO MELO, mat. nº 5.017.480-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.674/2010 - CLAUDIA CAPUA DE MOURA, mat. nº 5.009.154-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.352/2010 - ERICA DE MOURA MORAES FRAGOSO, mat. nº 5.022.446-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.216/2010 - MARCIA DA SILVA PAULA, mat. nº 5.021.734-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.364/2010 - IÁRA CAJUEIRO CUNHA, mat. nº 5.022.680-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1043603\r\n"
        ],
        "1043634": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/05/2010\r\nProc. nº E-09/06919/1404/2010 - Iacanan Pereira, matr. n.º 174.197-4 - período base: 01/10/2005 a 29/09/2010 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/544/1504/2010 - Luiz Henrique de Carvalho, matr. nº 263.678-5 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/00110/1706/2001 - Rosana de Freitas Oliveira, matr. n.º 818.501-9 - período base: 14/02/2000 a 10/02/2010 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1043634\r\n"
        ],
        "1043644": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/203.370/2010 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2010, realizada em 22.10.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., Lote 1 - FORNECIMENTO DE GASOLINA; ÓLEO COMBUSTÍVEL; DIESEL METROPOLITANO D; ALCOOL E ÓLEO COMBÚSTIVEL AL - OC AI, no valor de R 4.160.000,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, realizada em 22.10.2010. \r\nProc. nº E-17/203.669/2010 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2010, realizada em 19.10.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PLANTECH ENGENHARIA E SISTEMAS S/A., Lote Único - LOCAÇÃO DE 40 (quarenta) APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA INCLUINDO TROCA DE PEÇAS, PARA SEREM INSTALADOS NA SEDE DO RIO E NITERÓI, no valor total de R 36.720,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1043644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043699": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 30.08.2010\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO\r\n- GEOMÉIA PERCÍLIO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908789-3 com validade a partir de 01/07/2009.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 1043699\r\n"
        ],
        "1043705": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DE 05/11/2010\r\nProc. nº E-09/871/1704/2010 - Elisabete Oliveira Bastos da Silva, matr. nº 811.744-2 - período base: 12/10/2004 a 10/10/2009 = 03 meses. CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1043705\r\n"
        ],
        "1043723": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2010\r\nProcesso nº E-03/10.001.022/2010 - REGINA SUELY REGUINE RIBEIRO, matrícula nº 233.190-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.510.029/2010 - ANA CRISTINA GOULART LAPORT, matrícula nº 293.365-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 14/08/90, num total de 1.656 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, como Professor, desprezando-se período de 15/08/90 a 01/06/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.471/2010 - ANA MARIA QUEIROZ, matrícula nº 920.644-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/94 a 01/02/2001 e de 02/04/2001 a 01/05/2005, num total de 4.016 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.757/2010 - ANGELA MARIA DE JESUS CORRÊIA, matrícula nº 817.403-9, Musicoterapêuta - DEGASE Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/07/86 a 06/03/93 e de 01/04/93 a 30/11/94, num total de 3.026 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Musicoterapêuta.\r\nProcesso nº E-03/2.212.043/86 - ANTONIO CARLOS FIUZA JUNIOR, matrícula nº 236.586-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/72 a 03/02/74, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitor Especial, desprezando-se os períodos de 04/02/74 a 25/08/77, 06/03/78 a 31/05/81 e de 01/06/81 a 15/05/84, a pedido do servidor e os períodos de 16/05/84 a 01/09/88 e de 01/10/88 a 01/06/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.842/2010 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO SILVA, matrícula nº 5.001.372-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 09/09/82, 01/06/83 a 22/07/93 e de 01/01/94 a 03/03/94, num total de 5.233 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.410.025/2010 - DULCINEA JACOMIM, matrícula nº 1.200.481-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/73 a 20/01/76 e de 01/02/78 a 01/02/79, num total de 1.296 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Enfermagem.\r\nProcesso nº E-03/11.302.027/2009 - ELIANE MARIA FIGUEIRO, matrícula nº 271.550-6, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/77 a 30/11/82, num total de 2.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.910.069/2010 - ENI CARNEIRO MOREIRA BIZARRA, matrícula nº 5.002.156-7, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/01/87 a 19/06/92, num total de 1.982 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.10.085/2010 - JOANA D'ARC DA SILVA, matrícula nº 271.686-8, Inspetor de Alunos II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 30/06/87, num total de 303 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/2.310.538/2010 - JORDELANI MACHADO BARRETO, matrícula nº 916.395-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/2002 a 31/01/2005, num total de 916 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.010.038/2010 - LUIZ ROBERTO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 245.420-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/81 a 02/03/82 e de 01/03/83 a 22/05/85, num total de 1.207 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23/05/85 a 28/02/86 e de 01/03/87 a 30/01/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.989/2010 - LUZIA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 274.736-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 14/07/77 e de 22/08/77 a 03/12/77, num total de 787 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.485/2010 - MARIA IRACI LIMA, matrícula nº 1.201.918-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/77 a 13/07/77 e de 01/04/78 a 01/08/82, num total de 1.501 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/82 a 24/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.002/2009 - MARIA JOSÉ PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula nº 274.775-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/06/77 a 11/12/79 e de 05/05/80 a 18/01/82, num total de 1.525 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.200.652/2010 - SANDRA PACHECO MONTEIRO, matrícula nº 256.214-8, Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/74 a 30/04/82, num total de 2.980 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/03/2009 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.200.138/91 - CLAUDETE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 255.401-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/10/91, publicado no D.O. de 29/10/91, que averbou 2.233 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.056/2010 - DOROTI DA SILVA CERCATO, matrícula nº 243.834-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 09/04/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, que averbou 1.471 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.056/2010 - DOROTI DA SILVA CERCATO, matrícula nº 243.834-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 09/04/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, que averbou 402 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.500.133/95 - ANGELA MARIA GUIMARÃES CARIELLO, matrícula nº 508.367-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/97.\r\nProcesso nº E-03/5.410.123/2008 - DELIO FERRARI, matrícula nº 230.712-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.900.751/2009 - MARIA ANA BEZERRA MARONHAS, matrícula nº 1.205.380-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.291/2008 - MARIA TERESA GOES BRAGA, matrícula nº 284.269-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nId: 1043723\r\n"
        ],
        "1043755": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-07/507.975/2010 - Fixados, a partir de 28.10.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora DOMINGAS DE LIMA CHAGAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701570-0.\r\nCELSO JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA Agente de Defesa do Meio Ambiente,.matrícula nº 360.425-3. Informo que em 19.03.2008, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\nFÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, Analista Ambiental/´Biólogo, matrícula nº 2701492-7. Autorizo a para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada, relativas aos períodos base de 23.10.1980 a 22.10.1985, 23.10.1985 a 22.10.1990 e de 23.10.1990 a 22.10.1995, no total de 540(quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\nId: 1043755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043769": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades, no que se refere aos servidores: , Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 233.774-9, DJALMA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 248.903-7, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 291.712-8, MARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXÃO, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 248.771-8, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.754-3 e CERES FÍNGOLA DA SILVA VALLE, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.010.372-0, com base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1043769\r\n"
        ],
        "1043771": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " Proc. nº E-09/009868/1702/2010 - Léia Coelho Osório de Castro, matr. 174.172-7 - período base: 11/08/96 a 08/08/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/000461/1242/2010 - Luiz Omena de Oliveir, matr. 133.499-4 - período base: 16/05/81 a 09/05/2006 = 15 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/0579/1242/2008 - Luiz Omena de Oliveira, matr. 133.499-4. Torna sem efeito o despacho de 13/10/2008, publicado no D.O. de 16/10/2008.\r\nId: 1043771\r\n"
        ],
        "1043776": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n2010\r\nProc. nº E-01/1098/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2010, iniciada na Sessão Pública de 21.10.2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 29.10.2010, adjudicou o lote 01 a empresa FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, no valor total de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 1043776\r\n"
        ],
        "1043800": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 032/2010, iniciada na Sessão Pública de 22/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-032/2010, onde em 04/11/2010 os itens 01, 02, 04, 06, 07, 09 e 11foram adjudicados ao licitante no valor total de R 51.305,50 (cinquenta e um mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos), e os itens 03, 05, 08 e 10 restaram fracassados.\r\nId: 1043800\r\n"
        ],
        "1043802": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2010\r\n- Nego provimento a impugnação apresentada pela empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, pelas razões e fundamentos constantes dos autos.\r\nId: 1043802\r\n"
        ],
        "1043810": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), a favor da NOIX DESIGN LTDA, para serviço de produção do designer Zanini de Zanine, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1043810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043817": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 286.063,00 NE nº 02858/2010, com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1043817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043818": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 15.10.2010\r\nProcesso nº E-11/052/2009 - KAY MARY BARTUCCI, matrícula nº 284.008-0. Averbe-se nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 o tempo de serviço prestado junto ao INSS nos períodos de 01/09/67 a 29/01/69; de 01/04/69 a 02/05/69; de 13/11/73 a 15/01/77; e de 02/05/78 a 23/11/78, no total de 1911(hum mil novecentos e onze) dias.\r\nId: 1043818\r\n"
        ],
        "1043819": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2010\r\nProc. nº E-03/11.201.738/2009 - BRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA, matrícula do ex-servidor nº 950.213-9.\r\nProc. nº E-01/120.363/2009 - VITOR AUGUSTO LONGO BRAZ, matrículas do ex-servidor nºs 840.299-2 e 244.766-2.\r\nProc. nº E-03/11.400.738/2008 - TANIA MARIA CABRAL LOPES, matrícula do ex-servidor nº 243.638-4.\r\nProc. nº E-03/10.201.300/2009 - EUNICE VELTRI DE MELO, matrícula do ex-servidor nº 5.016.777-4.\r\nProc. nº E-01/128.523/2007 - ÂNGELA EVA DA SILVA NAVARRO FROIS, matrícula do ex-servidor nº 5.002.481-9.\r\nProc. nº E-03/11.001.738/2009 - LEANDRO TRINDADE PINTO, matrícula do ex-servidor nº 925.510-0.\r\nProc. nº E-01/56.177/2007 - ROBERTO SIMÕES DE ARAÚJO, matrícula do ex-servidor nº 828.332-7.\r\nProc. nº E-03/2.610.014/2002 - SANDRA TORRES MANGARAVITI, matrícula do ex-servidor nº 280.119-9.\r\nProc. nº E-03/10.407.273/2008 - HELOISA HELENA SERAFIM, matrícula do ex-servidor nº 5.020.676-2.\r\nProc. nº E-03/10.203.760/2009 - MARIO LEANDRO RIBEIRO DA COSTA, matrícula do ex-servidor nº 807.826-3.\r\nProc. nº E-01/136.472/2007 - ELIANE MARIA DOS SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 929.170-9.\r\nProc. nº E-03/811.027/2006 - SÉRGIO LUIS CORREA BARBOSA, matrícula do ex-servidor nº 918.861-6.\r\nProc. nº E-01/172.087/2008 - FRANCISCO RIVALDO HONÓRIO DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 939.957-7.\r\nProc. nº E-03/7.130.528/2009 - ADRIANA MATIAS DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 914.286-0.\r\nProc. nº E-03/10.203.506/2008 - RENATO PIMENTA NUCCI, matrícula do ex-servidor nº 846.957-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 04.11.2010\r\nProc. nº E-03/11.203.757/2007 - FLAVIA PIRES LOUZADA, matrícula do ex-servidor nº 5.008.867-3.\r\nProc. nº E-01/52.283/2008 - RUBENS DE MELO LÚCIO, matrícula do ex-servidor nº 920.649-1.\r\nProc. nº E-03/10.203.394/2008 - ROSANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL, matrícula do ex-servidor nº 912.747-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1043819\r\n"
        ],
        "1043820": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2010\r\nProc. n° E-03/90.144/2010 - MARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, Agente Educacional, matrícula 817.470-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1043820\r\n"
        ],
        "1043845": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1043845\r\n"
        ],
        "1043848": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\ndos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Caio Henrique Valente do Nascimento, RG nº 67.807, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n1º Ten PM Carlos Fabrizio Café Sobrinho, RG nº 80.931\r\nMaj PM Wellington de Carvalho Amorim, RG nº 60.915\r\n2º Ten PM Leandro Carlau dos Santos, RG nº 82.493\r\nCap PM Leonardo Farias Leroy, RG nº 72.715\r\nSd PM Sidney Bruno Alves Eudamidas da Silva, RG nº 79.974\r\n1º Sgt PM Arnaldo Rodrigues Manco, RG nº 42.142\r\ndos servidores para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n1º Ten PM Bráulio Franco Gonçalves, RG nº 81.559\r\nMaj PM João Carlos Alves Ribeiro, RG nº 55.564\r\n1º Ten PM Thomaz Csota Menezes, RG nº 81.576\r\n1º Tem PM Janes Heraldo do Nascimento, RG nº 39.227\r\nCb PM Jonatas Vieira Amorim, RG nº 59.616\r\n2º Sgt PM Romildo Barreto, RG nº 46.668\r\n3º Sgt PM Josiel Tiradente Vieira, RG nº 75.616\r\nSd PM Samuelson Mozzer Rocha de Azevedo, RG nº 83.449\r\nId: 1043848\r\n"
        ],
        "1043849": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2010\r\nPÁGINA 05 - 02ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nOnde se lê: ... E-03/3035/2009...\r\nLeia-se: ...E-12/3035/2009...\r\nId: 1043849\r\n"
        ],
        "1043850": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 05.11.2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2010\r\nProcesso nº E- 07/504.765/2009\r\nOnde se lê: MAGNO GRATIVOL PEIXOTO - matrícula nº 390.714- 40...\r\nLeia-se: MAGNO GRATIVOL PEIXOTO - matrícula nº 390.714-4...\r\nId: 1043850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043852": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.474/2010 - TISARA ARTE PRODUÇÕES LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1043852\r\n"
        ],
        "1043853": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2010\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00133746\r\nOnde se lê: ...MÁRIO HENRICO DE SLERCA...\r\nLeia-se: ...MARCO HENRICO SLERCA...\r\nId: 1043853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043854": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.11.2010\r\nMARIA ESTELA LOPES DE ALMEIDA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 181.504-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n° 2.479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 19/03/99 a 17/03/2004 e de 18/03/2004 a 16/03/2009.\r\nDE 26.10.2010\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, matrícula nº 930.750-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.10.2010.\r\nId: 1043854\r\n"
        ],
        "1043874": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 27.10.2010\r\n, matrícula nº 00/0222.113-3 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.11.1974 a 01.08.1975, de 13.10.1975 a 02.02.1977, de 15.02.1977 a 13.05.1977, de 06.06.1977 a 08.06.1977, de 04.08.1977 a 06.10.1977, de 16.01.1978 a 19.01.1978, de 01.09.1978 a 31.01.1980, de 14.04.1980 a 27.10.1980, de 27.10.1986 a 24.01.1987, de 08.06.1987 a 22.07.1987, de 03.09.1987 a 23.03.1988, de 21.04.1988 a 06.06.1988, de 18.11.1988 a 30.11.1988, de 19.12.1988 a 18.03.1989, de 11.04.1989 a 09.06.1989, de 20.07.1989 a 13.02.1990, de 14.02.1990 a 14.05.1990, de 19.11.1990 a 16.02.1991, e de 11.03.1991 a 01.04.1991, no total de 2582 (dois mil quinhentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21.11.1980 a 06.09.1985, de 02.04.1991 a 05.04.1991 e de 02.04.1991 a 07.06.1999, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0222.211-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.06.1998 a 28.02.1999 e de 01.03.1999 a 31.07.1999, no total de 413 (quatrocentos e treze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProcesso nº E-26/35.829/2008 - MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA - O a averbação publicada no D.O. de 18.09.2008, por solicitação do servidor.\r\nId: 1043874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043876": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1043876\r\n"
        ],
        "1043885": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\ncelebração do Aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, louvado no exposto nos autos do processo administrativo nº E-12/490425/2010. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - , em devolução.\r\nId: 1043885\r\n"
        ],
        "1043886": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\ncelebração de Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, louvado no exposto nos autos do processo administrativo nº E-12/490452/2010. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - , em devolução.\r\nId: 1043886\r\n"
        ],
        "1043887": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-08/90134/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-08/90135/2010\r\nD.O. DE 05/11/2010\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/2.210.2402010\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/2.210.240/2010\r\nId: 1043887\r\n"
        ],
        "1043941": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2010\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 088/2010 - ASS-8-DP, realizada em 22/10/2010. \r\nId: 1043941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043949": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/7.000.558/91 - MARIA FRANCISCA MAIA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.286-6, período base de 18/02/2002 a 17/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.701.302/94 - HELENA DE FÁTIMA BASTOS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.444-3, período base de 06/11/2004 a 24/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.000.341/96 - AUREA VIANA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.875-0, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.861/96 - CLEIDE COSTA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.589-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.060/98 - BERNADETH MAYERHOFFER MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.936-2, período base de 02/04/2003 a 01/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.750.075/99 - MERILANE BISSONHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.412-1, período base de 10/06/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.010.071/99 - MARIA JOSÉ FLOR NOGUEIRA, Servente II, mat. nº 1.200.818-1, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.010.084/99 - ELIANE CALDAS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.844-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.255/2000 - EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 271.446-7, período base de 31/10/99 a 30/10/2004.\r\nProc. nº E-03/1.720.344/2003 - MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.198-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.093/2004 - LUCIMARA CAMPISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.118-4, período base de 11/09/2003 a 20/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.191/2004 - MARISE DA SILVA AZEREDO, Servente II, mat. nº 1.204.949-0, período base de 29/06/2005 a 07/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.437/2004 - MARIA LUCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 5.005.502-9, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.480/2010 - SILVIA NASCIMENTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 837.906-7, período base de 07/04/99 a 22/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.402.569/2010 - BEATRIZ AREAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.094-7, período base de 08/08/2000 a 05/09/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.244/87 - MARCIA REGINA AMARAL PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.568-0, períodos base de 03/12/98 a 02/12/2003 e de 03/12/2003 a 22/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.120.089/98 - SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.865-9, períodos base de 12/07/97 a 15/11/2002 e de 24/08/2005 a 09/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.488/2010 - DENISE FREITAS ARTILES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.092-9, períodos base de 09/02/98 a 25/03/2003 e de 26/03/2003 a 25/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.266/2010 - Torna sem efeito o despacho de 15/10/2010, publicado no D.O. de 21/10/2010, que concedeu 12 (doze) meses de licença especial ao servidor EMILCE HENRIQUES DE SOUZA, mat. nº 1.203.877-4.\r\nId: 1043949\r\n"
        ],
        "1043950": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/10/2010\r\nProc. nº E-03/3.300.310/96 - MARIA DE FATIMA DE JESUS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.546-7, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.602.068/95 - DANIEL FIGUEIREDO FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.809-9, período base de 24/05/95 a 23/05/2000.\r\nProc. nº E-03/3.300.207/96 - EULINA AUGUSTA MONNERAT CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.344-9, período base de 20/08/2001 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-03/6.600.217/96 - RUTH TEIXEIRA DE OLIVEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.004-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.820.026/2002 - ISABEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.005-6, período base de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.156/99 - CRISTIANE BARDASSON DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.051-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.063/95 - ROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.066-8, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.600.057/96 - MARIA LUCIMAR SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.068-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.140/99 - JOCIMERI LAGES BARDASSON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.108-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.089/95 - CELSO VERGETTE RIZZETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.121-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.602.019/95 - MARILZA SOUZA DA COSTA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.123-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.027/2000 - LUCIANE BARDASSON DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.136-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.410/2001 - ALESSANDRA PINHEIRO DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.562-7, período base de 02/04/2001 a 01/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.920.137/2010 - CLAUDIA REGINA DAVID MATIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.712-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.136/2010 - ROGERIO CAMPOS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 915.065-7, período base de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.105/2000 - ANDREIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.082-7, período base de 07/03/2004 a 20/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.054/2000 - ITAGILCE THOMAZ FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.092-6, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.135/2010 - DILMA DEBERG CARVALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.443-0, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.900.396/95 - ANA FRANCISCA BARD MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.796-9, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 23/05/2005 a 19/07/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.160/2003 - ELCIO PINHEIRO DA SILVA SCHUELLER, Prof. Doc. II, mat. nº 246.065-7, período base de 10/07/99 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.159/2004 - VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.716-4, período base de 05/10/2000 a 04/10/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.228/2003 - ELCIO PINHEIRO DA SILVA SCHUELLER, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.266-5, período base de 10/05/99 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.133/2010 - RITA DE CASSIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.146-1, período base de 09/08/96 a 07/11/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.900.424/95 - MARIA DE FATIMA DA COSTA DIAS, Servente, mat. nº 1.200.292-9 Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/92 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.103/2010 - ALCIONE MARINI PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.964-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 17/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.352/2010 - RITA DE CÁSSIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.516-4.\r\nProc. nº E-03/2.920.138/2010 - BERNADETE ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.151-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1043950\r\n"
        ],
        "1043958": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.12.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2010.\r\nId: 1043958\r\n"
        ],
        "1043959": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.089- 7, por entender que, tendo sido o mencionado servidor absolvido em sede judicial e tendo autorização para portar arma de fogo (que demonstrou ser de sua propriedade), não há resíduo administrativo a se apurar.\r\nId: 1043959\r\n"
        ],
        "1043963": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2010\r\nDepartamento de Administração e Finanças, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 41.135, de 21/01/2008 alterado pelo Decreto Estadual nº 41.329, de 30.05.2008, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 127, de 14.08.2007 e pela Lei Complementar nº 128, de 19.12.2008, Decreto nº 3.149, de 28.04.1980 e o Decreto nº 42.105, de 30.10.2009 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 1043963\r\n"
        ],
        "1043972": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nArquive-se, sem prejuízo de sua reaberturacaso surjam novos fatos.\r\nId: 1043972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043982": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/221.958/2009 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora -MARIA ELENE PINTO, ISAP, matrícula nº 257.766-6, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1043982\r\n"
        ],
        "1043983": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de demissão do empregado público , Técnico Ambiental, matrícula nº 270799-6, a contar de 03 de novembro de 2010.\r\nId: 1043983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043986": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n, sem prejuízo de sua reabertura\r\nId: 1043986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1043994": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 04/11/2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 29/10/2010\r\nId: 1043994\r\n"
        ],
        "1043996": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "\r\n10\r\n- Com base no parecer emanado pela Comissão Especial de Licitação CEL/SEA, em 29/10/2010, o recurso administrativo interposto pela empresa NORSAN ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA contra o resultado do certame relativo à licitação por TOMADA DE PREÇOS TP Nº 011/2010 SEA.\r\nId: 1043996\r\n"
        ],
        "1044116": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/4104/2010 - MARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - matrícula 196.231-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a Iniciativa Privada, nos períodos de 01/10/1966 a 02/05/1979, 03/05/1979 a 31/08/1980, 01/09/1980 a 30/09/1981 e 16/10/1981 a 19/03/1982, no total de 1.615 (hum mil seiscentos e quinze) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1044116\r\n"
        ],
        "1044235": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/401.438/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/01/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0075/2009 com a firma Actum Est Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral das coberturas do prédio 2 e substituição do piso da rampa no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para a conclusão do contrato. \r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1044235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044236": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/400.771/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/01/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008 com a firma Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para a conclusão do contrato. \r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1044236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044237": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/401.369/2007 - Fica prorrogada até o dia 31/01/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0013/2008 com a firma Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção de colégio estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para a conclusão do contrato. \r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1044237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044256": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.617/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 19/10/2010, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o , com o valor de R 5.197,50 (cinco mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), o , com o valor de R 9.000,00 (nove mil reais), e o com o valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), a empresa , com o valor de R 7.249,50 (sete mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), a empresa DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDAfracassaram.\r\nId: 1044256\r\n"
        ],
        "1044274": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "Processo nº E-09/00001/2522/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de WALTER RODRIGUES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.782.\r\nProcesso nº E-09/00038/2581/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de LUCIANO MORO, 1º SGT PM RG 40.482.\r\nProcesso nº E-09/00036/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de JOSE CARLOS CRISOSTOMO DE AGUIAR, 1º SGT PM RG 42.893.\r\nProcesso n º\r\nE-09/00075/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de ANTONIO DE MELO PEREIRA, 1º SGT PM RG 44.678.\r\nProcesso nº E-09/00415/2577/2001 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2009, os proventos de FLAVIO FERNANDES TRINDAQDE, 2º SGT PM RG 29.692.\r\nProcesso nº E-09/00003/2536/2005 - Fixados, com validade a contar de 09.11.2004, os proventos de AILTON FREITAS DOSL SANTOS, 2º SGT PM RG 30.628.\r\nProcesso nº E-09/01236/2577/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de RICARDO DE ARAUJO LIMA, 2º SGT PM RG 37.143.\r\nProcesso nº E-09/00067/2581/2007 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2008, os proventos de WALDERCI BARBOSA ROCHA, 2º SGT PM RG 38.321.\r\nProcesso nº E-09/00274/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de WAGNER VIEIRA, 2º SGT PM RG 41.339.\r\nProcesso nº E-09/00002/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de RICARDO LUIZ DE JESUS GUIMARÃES, 2º SGT PM RG 47.491.\r\nProcesso nº E-25/00001/568/94 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2009, os proventos de MILCIADES PEREIRA DINIZ, 3º SGT PM RG 15.312.\r\nProcesso nº E-25/00120/572/92 - Fixados, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de ANTONIO MODESTO, 3º SGT PM RG 23.132.\r\nProcesso nº E-09/00294/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2002, os proventos de PAULO CESAR DE MORAES, SD PM RG 1-14.784.\r\nId: 1044274\r\n"
        ],
        "1044276": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.963/2010 - MOLEQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 11.657,01 (onze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1044276\r\n"
        ],
        "1044294": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00013/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de ROBERTO GOMES, CEL PM RG 29.267.\r\nProcesso nº E-25/00005/2521/95 - Fixados, com validade a contar de 18.07.2007, os proventos de MAURICIO DA COSTA MEDEIROS, TEN CEL PM RG 18.424.\r\nProcesso nº E-09/00598/2582/2003 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2002, os proventos de JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA, MAJ PM RG 31.135.\r\nProcesso nº E-09/00053/2580/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de ADILSON BAZILIO , MAJ PM RG 37.277.\r\nProcesso nº E-09/00074/2545/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de PAULO CESAR COSTA, CAP PM RG 35.226.\r\nProcesso nº E-09/00003/2554/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2010, os proventos de PAULO CESAR FARIAS DA SILVA, CAP PM RG 36.708.\r\nProcesso nº E-09/00036/2524/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de ITAMAR BARROS DE AZEVEDO, CAP PM RG 37.231.\r\nProcesso nº E-09/00021/2506/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GAUTIER MOURA MENDONÇA, CAP PM RG 37.570.\r\nProcesso nº E-09/00003/2609/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO MARTINS DE ARAUJO, CAP PM RG 39.852.\r\nProcesso nº E-09/00221/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2010, os proventos de BERNADETE DA CUNHA MARTINS SILVA, 1º TEN PM RG 36.239.\r\nProcesso nº E-09/00009/2510/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA, 1º TEN PM RG 41.115.\r\nProcesso nº E-09/00093/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2010, os proventos de JOSE MAURO MARMELLO MENDES, 2º TEN PM RG 31.060.\r\nProcesso nº E-09/00021/2541/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO BITTENCOURT DE AMORIM, 2º TEN PM RG 37.956.\r\nProcesso nº E-09/00006/2566/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.03.2009, os proventos de CARLOS ROBERTO DA SILVA VALE, 2º TEN PM RG 41.689.\r\nProcesso nº E-09/00010/2614/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de JAGUARACI ALVES PEREIRA, SUBTEN PM RG 1-15.101.\r\nProcesso nº E-25/02618/573/93 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2010, os proventos de ELY LUCAS ELIAS, SUBTEN PM RG 11.751.\r\nId: 1044294\r\n"
        ],
        "1044301": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "Processo n º E-09/00065/2581/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 26.575.\r\nProcesso nº E-09/00022/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de JOSE ORLANDO DE MESQUITA, SUBTEN PM RG 31.233.\r\nProcesso nº E-09/08176/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de FABIO DA SILVA BATISTA, SUBTEN PM RG 31.247.\r\nProcesso nº E-09/08944/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de AMARO MIGUEL MANHÃES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.333.\r\nProcesso nº E-09/05638/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de PAULO SERGIO DE SOUZA PINTO, SUBTEN PM RG 31.344.\r\nProcesso nº E-09/08935/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de CLAUDIO LUIZ GOMES DOS REIS, SUBTEN PM RG 31.371.\r\nProcesso nº E-09/00038/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, SUBTEN PM RG 31.391.\r\nProcesso nº E-09/00012/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.564.\r\nProcesso nº E-09/00339/2608/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de DAZIEL CORREA CAMPOS, SUBTEN PM RG 31.729.\r\nProcesso nº E-09/02075/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 29.09.2010, os proventos de VENILTON LEMOS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 31.829.\r\nProcesso nº E-09/00023/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de ANTONIO VIEIRA DE AMORIM, SUBTEN PM RG 36.767.\r\nProcesso nº E-09/00081/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de HIDERALDO VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.021.\r\nProcesso nº E-09/00071/2533/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de ANILTON CORTES MANSANO, SUBTEN PM RG 39.323.\r\nProcesso nº E-09/01741/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.10.2010, os proventos de ALEXANDRE GABRIEL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.990.\r\nProcesso nº E-25/00418/590/86 - Fixados, com validade a contar de 25.08.2009, os proventos de FLAVIO DA CUNHA GARCIA, 1º SGT PM RG 11.322.\r\nProcesso nº E-09/01528/2535/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de JOSE MONTEIRO DE SÁ, 1º SGT PM RG 36.743.\r\nId: 1044301\r\n"
        ],
        "1044341": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1044341\r\n"
        ],
        "1044342": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00003/2514/2009 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2006, os proventos de PAULO ROBERTO FERNANDES CORREA E CASTRO, CEL PM RG 29.342.\r\nProcesso n º E-09/00581/2511/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de MANOEL ANTONIO VASCONCLELLOS FILHO, CEL PM RG 48.560.\r\nProcesso nº E-0-9/00062/2514/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIS CARLOS CRUZ, CEL PM RG 48.561.\r\nProcesso nº E-09/00029/2514/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de RONALDO DESCHAMPS DE MOURA, CEL PM RG 49.208\r\nProcesso nº E-09/00176/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO RODRIGUES, CEL PM RG 49.220.\r\nProcesso nº E-09/00080/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de WALDDOMIRO BARBOSA TEIXEIRA, CEL PM RG 52.467.\r\nProcesso nº E-09/00440/2511/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de EUGENIO BOM FIM DE BARROS E AZEVEDO, CEL PM RG 52.468.\r\nProcesso nº E-09/00138/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de GUILHERME DOTTORI GASPAR, CEL PM RG 52.475.\r\nProcesso nº E-09/04140/ 2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de HELIO LIMA DA CONCEIÇÃO, MAJ PM RG 34.589.\r\nProcesso nº E-09/01104/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de CARLOS SERGIO BARCELOS DA SILVA, 2º SGT PM RG 42.286.\r\nProcesso nº E-09/02037/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de EVERARDO CARDOSO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 43.758.\r\nProcesso nº E-09/00087/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.09.2010, os proventos de MARCO ANTONIO GONÇALVES, 2º SGT PM RG 45.323.\r\nProcesso nº E-09/00119/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2010, os proventos de CELIO BARCELOS DE AZEVEDO, 2º SGT PM RG 46.562.\r\nProcesso nº E-09/00019/2581/99 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2009, os proventos de ATANAEL ALMEIDA SILVA, 3º SGT PM RG 1-13.058.\r\nProcesso nº E-25/00471/570/93 - Fixados, com validade a contar de 25.08.2009, os proventos de JORGE DOMINGOS DA COSTA, 3º SGT PM RG 12.291.\r\nProcesso nº E-09/00133/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.06.2005, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRA BARROS, 3º SGT PM RG 43.347.\r\nProcesso nº E-09/00165/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.09.2005, os proventos de DENILDON MONTEIRO GOMES, 3º SGT PM RG 48.875.\r\nProcesso nº E-09/01452/2577/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.07.2009, os proventos de LUIZ DJALMA DE ABREU FREITAS, 3º SGT PM RG 48.945.\r\nProcesso nº E-09/01715/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.05.2010, os proventos de RUBENS ALVES DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 50.684.\r\nProcesso nº E-09/04743/2602/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2010, os proventos de JOÃO LUIZ DA SILVA SANTOS,. 3º SGT PM RG 52.334.\r\nProcesso nº E-09/00007/2551/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.01.2010, os proventos de CARLOS JOSE B ATISTA DA SILVA, 3º SGT PM RG 67.281.\r\nProcesso nº E-09/00526/2537/2010 - Fixados, com validade a contar de19.02.2010, os proventos de MARCELO LUCIANO CRUZ JUNIOR, 3º SGT PM RG 67.467.\r\nProcesso nº E-09/00257/2546/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2010, os proventos de DAVID NUNES FERREIRA, 3º SGT PM RG 78.428.\r\nProcesso nº E-25/01508/584/87 - Fixados, com validade a contar de 23.12.2009, os proventos de MOACYR BAPTISTA RANGEL, CB PM RG 13.940.\r\nProcesso nº E-09/03166/2575/99 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2000, os proventos de SERGIO PEREIRA DA SILVA, CB PM RG 43.704.\r\nProcesso nº E-09/00057/2572/2009 - Fixados, com validade a contar de 31.03.2008, os proventos de MARCELO CORDEIRO PEÇANHA, CB PM RG 59.994.\r\nProcesso nº E-09/00008/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.05.2010, os proventos de DENILSON RODRIGUES DE SOUZA, CB PM RG 60.953.\r\nProcesso nº E-09/00020/2606/2009 - Fixados, com validade a contar de 24.03.2009, os proventos de WANDERSON DA SILVA, CB PM RG 62.992.\r\nProcesso nº E-09/00172/2593/2009 - Fixados, com validade a contar de 17.12.2008, os proventos de ERIQUES LOPES DA SILVA, CB PM RG 63.560.\r\nProcesso nº E-09/00037/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de EVANDRO MOTTA DA CONCEIÇÃO, CB PM RG 66.425.\r\nProcesso nº E-09/00472/2573/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.01.2010, os proventos de CLAUDIO MARCIO HERNANDEZ AMORIM, CB PM RG 66.462.\r\nProcesso nº E-09/00080/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.01.2010, os proventos de JOULIER MOREIRA DA SILVA, CB PM RG 68.429.\r\nProcesso nº E-09/00069/2582/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.01.2009, os proventos de ANDRE LUIZ LEITE DOS SANTOS, CB PM RG 71.836.\r\nProcesso nº E-09/00111/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de FERNANDO CESAR DA SILVA, CB PM RG 72.027.\r\nProcesso nº E-09/00028/2571/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.05.2010, os proventos de ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, CB PM RG 72.233.\r\nProcesso nº E-09/01895/2577/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2010, os proventos de JOÃO MARCELO CARDOSO CALDEIRA, CB PM RG 72.432.\r\nProcesso nº E-25/00936/575/89 - Fixados, com validade a contar de 22.07.2009, os proventos de OSSIRIO JOSE DE LIMA, SD PM RG 17.129.\r\nProcesso nº E-09/00018/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.04.2010, os proventos de DAVID CANOA DA SILVA, SD PM RG 75.186.\r\nProcesso nº E-09/00049/2551/2009 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2009, os proventos de JOSE SIMÕES JUNIOR, SD PM RG 75.670.\r\nProcesso nº E-09/01643/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2010, os proventos de WILLIAM LOPES MATOS, CB PM RG 76.349.\r\nProcesso nº E-09/00157/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.12.2006, os proventos de MARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, SD PM RG 77.878. \r\nProcesso nº E-09/00001/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de DANIEL MOREIRA CARDOSO, SD PM RG 78.271.\r\nProcesso nº E-09/00024/2571/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.03.2010, os proventos de ALOIR GRIEBELER DO NASCIMENTO, SD PM RG 83.294.\r\nProcesso nº E-09/00004/2538/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.12.2009, os proventos de DANIELA DE OLIVEIRA PIRES FILGUEIRAS, SD PM RGT 84.361.\r\nId: 1044342\r\n"
        ],
        "1044345": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00111/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2010, os proventos de CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO, CEL PM RG 1-12.669\r\nProcesso nº E-09/00071/2514/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.09.2010, os proventos de MAURICIO BASTOS DE FREITAS RACHID, CEL PM RG 49.209.\r\nProcesso nº E-09/01652/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de JUAREZ NASCIMENTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 18.231.\r\nProcesso nº E-09/00049/2581/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de ANTONIO CAMPOS BARROS FILHO, SUBTEN PM RG 30.289.\r\nProcesso nº E-09/07774/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos de ARMANDEO NEVES, SUBTEN PM RG 30.619.\r\nProcesso nº E-09/00043/2540/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de ALMIR DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 30.965.\r\nProcesso nº E-09/05499/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de FERNANDO CESAR BARCELLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.273.\r\nProcesso nº E-09/00080/2540/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de SERGIO NATALINO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 31.280.\r\nProcesso nº E-09/00279/2593/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de OSWALDO LUIZ MOREIRA TORRES, SUBTEN PM RG 31.336.\r\nProcesso nº E-09/08206/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos de JOILSON BARRETO ALVES, SUBTEN PM RG 31.342.\r\nProcesso nº E-09/02316/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de JOSE MARIA ALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.373.\r\nProcesso nº E-09/09059/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos de EDISON DE SOUZA NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 31.375.\r\nProcesso nº E-09/00331/2502/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de JORGE LUIZ MURTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.597.\r\nProcesso nº E-09/00041/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de AROGERIO LOPES PASSOS, SUBTEN PM RG 31.721.\r\nProcesso nº E-09/00209/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de KLINGER PEREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 32.155.\r\nProcesso nº E-09/00037/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de IVANILDO DA SILVA TRINDADE, SUBTEN PM RG 35.245.\r\nProcesso nº E-09/00323/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de MARCOS ANTONIO FREIRE DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 36.038.\r\nProcesso nº E-09/00004/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de MAURICIO PEREIRA FERNANDES, SUBTEN PM RG 37.509.\r\nProcesso nº E-09/02018/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.691.\r\nProcesso nº E-09/00003/2524/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de CARLOS JOSE DE SOUZA BATISTA, SUBTEN PM RG 37.714.\r\nProcesso nº E-09/01556/2535/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA, SUBTEN PM RG 40.049.\r\nProcesso nº E-09/01484/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de NIVALDO FABRICIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.864.\r\nProcesso nº E-09/00012/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos de MARCOS PLACIDO LADEIRA, SUBTEN PM RG 44.428.\r\nProcesso nº E-09/00296/2535/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de ROBERTO TEIXEIRA, 1º SGT PM RG 30.358.\r\nProcesso nº E-09/00089/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO, 1º SGT PM RG 34.765.\r\nProcesso nº E-09/00006/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de JUAREZ GOMES DE SOUZA, 1º SGT PM RG 37.770.\r\nProcesso nº E-09/00007/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de JULIO SERGIO SANTOS BARAUNA, 1º SGT PM RG 38.719.\r\nProcesso nº E-09/00035/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.10.2010, os proventos de JERONIMO CARVALHO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 40.398.\r\nProcesso nº E-09/00002/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de HERMES JACOB DA SILVA FILHO, 1º SGT PM RG 44.618.\r\nProcesso nº E-09/00844/2548/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de LUIS FERNANDO COSTA, 2º SGT PM RG 31.830.\r\nProcesso nº E-09/00035/2540/2008 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de ADILSON PONTES FERREIRA, 2º SGT PM RG 32.634.\r\nProcesso nº E-09/00005/2598/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de JOÃO HENRIQUE DE MOURA NEVES, 2º SGT PM RG 43.491.\r\nProcesso nº E-09/00001/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de EDUARDO GONÇALVES VIANNA, 2º SGT PM RG 44.889.\r\nProcesso nº E-09/00019/2560/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de ALCEMIR DO CARMO CARLOS, 2º SGT PM RG 47.952.\r\nProcesso nº E-09/00120/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2010, os proventos de ANSELMO PRATA VICENTE, 3º SGT PM RG 45.058.\r\nProcesso nº E-09/00225/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de CLEBER FREITAS MORAES, CB PM RG 59.796.\r\nProcesso nº E-09/00030/2594/2008 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2008, os proventos de MARCELO CORREA DE MNORAES, CB PM RG 60.856.\r\nProcesso nº E-09/00013/2568/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2010, os proventos de MARCELO ACIOLE BRANQUINHO, SD PM RG 82.954.\r\nId: 1044345\r\n"
        ],
        "1044349": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.11.2010\r\nProcesso n° 11.166/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Activation Laboratories Ltda, no valor de R 11.031,17, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 05.11.2010\r\nProcesso n° 11.304/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, no valor de R 13.143,70, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1044349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044351": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 077/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CREMER S.A, no valor de R 503.900,00 (quinhentos e três mil e novecentos reais).\r\nId: 1044351\r\n"
        ],
        "1044352": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 091/2009/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 104.497,80 (cento e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1044352\r\n"
        ],
        "1044353": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2010\r\nProcesso nº E-03/006.818/2010 - ANA NOEMIA CALIL BELEM, matrícula nº 132.096-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 20/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.131.224/2009 - ANGELA MARIA SILVA BATISTA, matrícula nº 272.819-4, Inspetor de Alunos II, a partir de 17/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.710.091/2010 - ARACY APARECIDA LUQUETTI DA SILVA PONTES, matrícula nº 194.909-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.912/2009 - ELIZABETH DE OLIVEIRA TORRES, matrícula nº 238.020-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.171/2009 - HELIO VALLE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 163.274-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/202.251/2010 - MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, matrícula nº 231.961-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.298/2009 - MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER, matrícula nº 249.168-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.400.857/2010 - MARIA DE FATIMA BARRETO SILVA MIRANDA, matrícula nº 197.328-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.005.692/2008 - MARIA DO CARMO ARAUJO FONTES, matrícula nº 233.846-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 08/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.425/2009 - MILTON CEZAR JACCES PEREIRA, matrícula nº 501.486-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.210.538/2010 - SANDRA MARIA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 189.194-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/06/2004.\r\nProcesso nº E-03/200.651/2007 - SANDRA MARIA KOPKE SILVA, matrícula nº 231.266-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/90.039/2009 - SERGIO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 835.779-0, Agente de Disciplina - DEGASE, a partir de 28/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.210.098/2009 - TERESINHA PAULISTA ALVES, matrícula nº 163.961-6, Servente, nível I, a partir de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/010.780/2009 - VANDA GARCIA RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 233.606-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nProcesso nº E-03/10.101.982/2010 - MARTA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 241.053-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.238/2010 - ROSANA MACHADO MONTEIRO, matrícula nº 255.245-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010. \r\nProcesso nº E-03/7.100.786/96 - HERCILIA DE MEDEIROS AGUIAR, matrícula nº 291.156-8, Prof. Doc. II. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06/10/2005 a 05/10/2010. \r\nProcesso nº E-03/013.197/2010 - HERCILIA DE MEDEIROS AGUIAR, matrícula nº 291.156-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/75 a 20/03/76; 01/09/76 a 05/12/77 e de 29/02/80 a 22/09/80, num total de 899 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/2.010.051/2010 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORREA, matrícula nº 249.486-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/08/77 a 04/03/79, num total de 560 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 05/03/79 a 10/07/86, por solicitação do servidor.\r\nId: 1044353\r\n"
        ],
        "1044366": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "Processo nº E-09/00336/2559/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIZ CARLOS RIBEIRO CASTILHO, 2º TEN PM RG 38.241.\r\nProcesso nº E-09/00075/2513/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de NILTON DA SILVA FERREIRA, 2º TEN PM RG 38.819.\r\nProcesso nº E-09/00088/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de LUIZ RICARDO DE SALLES BASTOS, 2º TEN PM RG 38.978.\r\nProcesso nº E-09/00510/2580/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, 2º TEN PM RG 39.091.\r\nProcesso nº E-09/01754/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JOSE MAURO RIBEIRO TORRES, 2º TEN PM RG 40.155.\r\nProcesso nº E-09/00017/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ALEXANDRE SIMÕES CAVALCANTE, 2º TEN PM RG 40.461.\r\nProcesso nº E-09/00004/2532/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de SERGIO ROBERTO ESCOSSIA CAMNPOS, 2º TEN PM RG 42.563.\r\nProcesso nº E-09/00056/2587/2009 - Fixados, com validade a contar de 20.07.2009, os proventos de ISRAEL DE SOUZA VALLIM, 2º TEN PM RG 81.579.\r\nId: 1044366\r\n"
        ],
        "1044370": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2010\r\nProc. nº E-08/0082/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa Não Aplicável, para despesa de exercício anterior com aquisição de combustível de avião, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 31.410,91 (trinta e um mil quatrocentos e dez reais e noventa e um centavos), em conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto nº 3.149/80; § 2º, inciso I do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e parágrafo único do art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0081/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliários e divisórias, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 101.389,00 (cento e um mil trezentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0094/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DELNIK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R 71,50 (setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0094/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de DELNIK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R 71,50 (setenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0131/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ FERNANDO XAVIER DA SILVEIRA, no valor de R 1.181,76 (hum mil cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0131/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ FERNANDO XAVIER DA SILVEIRA, no valor de R 1.181,76 (hum mil cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0132/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ FERNANDO XAVIER DA SILVEIRA, no valor de R 5.853,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0132/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ FERNANDO XAVIER DA SILVEIRA, no valor de R 5.853,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0165/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALFREDO DE FRANCISCO RIVERA, no valor de R 72,81 (setenta e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0165/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALFREDO DE FRANCISCO RIVERA, no valor de R 72,81 (setenta e dois reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0167/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NILTON COSTA DOMINGUES DA SILVA, no valor de R 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0167/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NILTON COSTA DOMINGUES DA SILVA, no valor de R 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1044370\r\n"
        ],
        "1044374": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo relacionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nValidade Tipo\r\n180.599-3\r\nDINA LERNER\r\n60\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 1044374\r\n"
        ],
        "1044384": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/100.020/09 - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no art.24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, informação da existência de recursos financeiros para atender a referida despesa e no parecer do Assessor Jurídico da TURISRIO.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2010.\r\nId: 1044384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044393": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00328/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2010, os proventos de NILTON LOURENÇO DA SILVA, CEL PM RG 27.796.\r\nProcesso nº E-09/00208/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.07.2009, os proventos de GILSON PITTA LOPES, CEL PM RG 29.257.\r\nProcesso nº E-09/00809/2600/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de EDUARDO TEIXEIRA ALVES, CEL PM RG 29.318.\r\nProcesso nº E-09/00004/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ELSON THEODORO SOARES, TEN CEL PM RG 26.429.\r\nProcesso nº E-09/00013/2502/2004 - Fixados, com validade a contar de 12.02.2004, os proventos de ALEXANDRE CARVALHAES ROSETTE, TEN CEL PM RG 29.284.\r\nProcesso nº E-09/00130/2575/2009 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de DARCY DE OLIVEIRA PEREIRA NETTO, TEN CEL PM RG 34.676.\r\nProcesso nº E-09/00871/2597/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.23010, os proventos de MARCO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO, CAP PM RG 32.432.\r\nProcesso nº E-09/00526/25023/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de JEFTÉ APOLO LAET MOUTINHO, CAP PM RG 32.719.\r\nProcesso nº E-09/01346/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de ORLANDO CARDOZO, CAP PM RG 34.929.\r\nProcesso nº E-09/00993/2502/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de WLADIMIR NASCIMENTO DE BARROS, CAP PM RG 35.287.\r\nProcesso nº E-09/00004/2540/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO,. CAP PM RG 35.659.\r\nProcesso nº E-09/00563/2597/2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de VALDEMIRO MENDES BARCELLOS, CAP PM RG 37.480.\r\nId: 1044393\r\n"
        ],
        "1044395": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.671-2 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 19.06.1990 a 17.06.1995; de 18.06.1995 a 16.06.2000; de 17.06.2000 a 14.06.2005 e de 15.06.2005 a 13.06.2010.\r\n.2010\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.725-6 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 25.06.1990 a 23.061995; 24.06.1995 a 22.06.2000; 23.06.2000 a 2.06.2005 e de 21.06.2005 a 19.06.2010.\r\nId: 1044395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044398": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.11.2010 \r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\nDE 13.10.2010\r\n*Proc. nº E-14/9115/2010\r\nOnde se lê: ... em favor de CURSO NO EXTERIOR...\r\nLeia-se: ...em favor de UNIVERSIDADE QUEEN MARY...\r\nId: 1044398\r\n"
        ],
        "1044407": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 28/10/2010\r\nProc. n° E-03/5.100.185/96 - ELISABETE DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.064-3, período base de 29/10/2003 a 28/10/2008. \r\nProc. nº E-03/1.410.094/2004 - FRANCINETE ARAUJO DO NASCIMENTO, servente, mat. nº 282.762-4, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.100.148/95 - RODNEI CORRÊA DANTAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.671-4, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010. \r\nProc. n° E-03/5.100.160/96 - JANICE MARIA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo II, mat. n° 272.265-0, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/5.110.080/2001 - VERA LUCIA DA SILVA CASTRO, Merendeira, mat. nº 5.016.825-1, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010. \r\nProc. nº E-03/4.210.029/2010 - ANDREA CRISTO SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.976-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.200.076/96 - ANGELA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.640-9, período base de 14/09/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.200.229/87 - SUELI PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.841-5, período base de 21/09/2002 a 04/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.401.265/82 - CELIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.179-7, período base de 13/04/2002 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.552/2010 - ALVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.213-3, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. n° E-03/4.200.054/94 - CELIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Servente, mat. n° 1.205.478-9, período base de 18/04/2005 a 17/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.410.586/2010 - SÔNIA MARIA SOARES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.973-1, período base de 09/12/87 a 08/12/97.\r\nProc. n° E-03/4.200.071/96 - ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.812-6, período base de 24/11/99 a 24/01/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/5.100.074/95 - EDITH ADOLPHO MARTINEZ DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 244.692-0.\r\nProc. n° E-03/10.900.029/97 - INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 184.436.4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. n° E-03/1.410.550/2010 - SHEILA KARLA AZEVEDO PANIAGUA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.213-7.\r\nProc. n° E-03/4.210.027/2010 - INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.012-1.\r\nProc. n° E-03/4.210.028/2010 - INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. n° 235.221-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1044407\r\n"
        ],
        "1044408": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/11/2010\r\nProc. n° E-03/5.010.058/2010 - ANA LÚCIA CARVALHO DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.079-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1044408\r\n"
        ],
        "1044409": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 18.10.2010\r\nProc. nº E-03/4.400.089/95 - IVETE RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.059-2, período base de 27/05/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.055/2003 - CATIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II,mat. nº 244.432-1, período base de 01/07/2005 a 16/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.101.472/94 - MÔNICA DE ARAÚJO INFANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 244.200-2, período base de 21/06/2005 a 26/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.000.006/87 - MARIA MADALENA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.439-6, período base de 25/07/2005 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.037/2010 - PRISCILA DOS SANTOS CARUZO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.768-2, período base de 04/02/2002 a 13/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.500.053/95 - ELIANA DE MORAES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.985-9, período base de 15/09/2005 a 14/09/2010.\r\nProc. nº E-03/3.500.015/95 - MARIA LUCIA RODRIGUES RUHENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.025-3, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.510.038/96 - JANINE FREITAS FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.369-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.510.021/99 - ANDREA DE ANDRADE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.360-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.255/2002 - JORGINA DA SILVA RAMOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.272-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.000.143/96 - NELIZABET DE OLIVEIRA ANDRADE VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.081-6, períodos base de 06/05/97 a 05/05/2002 e de 01/01/2005 a 14/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.394/2010 - SUELI BARBOSA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.093-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 22/05/85 a 23/06/2010.\r\nId: 1044409\r\n"
        ],
        "1044410": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nLITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/10/2010\r\nProc. nº E-03/7.200.009/97-ANA CLAUDIA MOREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.472-8, período base de 07.08.2005 a 06.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.070/2000-CRISTIANE DE FÁTIMA TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.263-5, período base de 23.02.2005 a 22.02.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.694/2010-ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.00.395-3, período base de 11.05.2001 a 10.05.2006.\r\nProc. nº E-03/1.900.930/87-MARIA ROSA MORERIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.119-3, período base de 04.08.2005 a 03.08.2010.\r\nProc. nº E-03/1.900.415/96-AZMARCO ANTONIO NARETH, Prof. Doc. I, mat. nº 187.137-5, período base de 05.08.2004 a 04.08.2009.\r\nProc. nº 4.100.221/1989- NEIVA THERESA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 234.110-3, período base de 03.05.99 a 02.05.2004.\r\nProc. nº E-03/1.910.112/99-SELMA RODRIGUES DA COSTA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.251-4, período base de 05.06.2001 a 04.06.2006.\r\nProc. nº E-03/17.210.093/99-VANICE SIMPLICIO FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.003.917-1, período base de 08.11.2004 a 07.11.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.849/2010-ANTONIO FRANCISCO DA SILEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.500-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23.05.85 a 22.05.90 e de 29.11.2001 a 28.11.2006.\r\nProc. n° E-03/10.600.865/2010-ELTON BESSA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.386-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16.02.87 a 15.02.92 e de 24.06.94 a 23.06.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.863/2010-ILZA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.262-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 23.05.85 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E- 03/4.297/2010-PAULO JULIO OLEGÁRIO, Servente, mat. nº 1.200.177-2.\r\nProc. nº E-03/10.600.864/2010-ELIETE DA SILVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.349-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1044410\r\n"
        ],
        "1044411": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03.11.2010\r\nProc. nº E-03/1.702.167/95-ANA MARIA GUIMARÃES NACKLY, Prof. Doc. I, mat. nº 158.847-4, período base de 03.08.2002 a 02.10.2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.287/95-ROZILDA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.138-4, período base de 15.08.2005 a 18.09.2010.\r\nProc. nº E-03/7.000.251/96-ELMA TEIXEIRA VIANA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.792-9, período base de 23.09.2005 a 22.09.2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.063/98-DAYSE ARAUJO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.018-8, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.257/99-PAULO CESAR SOUZA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.583-3, período base de 06.07.2002 a 25.07.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.074/2000-RITA ELIZETE SILVA PEDRO MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.004.215-9, período base de 01.03.2004 a 12.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.077/2000-RONILDA BARROS SILVANO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.171-4, período base de 01.04.2004 a 17.05.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.096/2000-ANDREA CARLA FERREIRA BOA MORTE, Servente, mat. 5.004.254-8, período base de 31.03.2004 a 30.03.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.019/2001-CILESIA MATOS FAES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.157-3, período base de 19.07.2002 a 19.07.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.188/2001-DEBORAH DE SOUZA MARTINS AREAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.876-9, período base d 23.05.2000 a 22.05.2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.159/2003-DAYSE LUCIA PEREIRA SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.911-9, período base de 10.09.2001 a 21.09.2006.\r\nProc. nº E-03/1.720.092/2004-LEDIR NASCIMENTO MARTINS JUSTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.130-9, período base de 11.09.2003 a 04.12.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.160/2005-SANDRA MATILDE GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.756-1, período base de 23.03.2005 a 01.05.2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.586/2007-GENECY MENDES FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.722-6, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.405.816/2008-VIVIANE MARIA GOMES BARBOSA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.273-7, período base de 02.03.2005 a 01.03.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.384/96-LEILA ALVES RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.041-1, períodos base de 18.08.96 a 17.08.2001 e de 01.04.2003 a 30.05.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.136/2000-MARIA LUCIA TEIXEIRA GOMES, Servente, mat. nº 5.021.250-5, períodos base de 23.05.99 a 17.07.2004 e de 18.07.2004 a 17.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.221/2000-ALNE GAMA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.232-9, períodos base de 15.12.99 a 14.12.2004 e de 15.12.2004 a 14.02.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.555/2010-ELIANE BARROS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.612-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 14.08.90 a 29.08.95; de 30.08.95 a 29.08.2000 e de 30.08.2000 a 06.12.2005.\r\nProc. nº E-03/1.701.672/94-ROSANE VIANA FERREIRA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.068-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16.05.84 a 04.07.99 e de 16.06.2003 a 12.09.2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.750.119/98-GENILDA PORTO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.849-6. Indefiro.\r\nId: 1044411\r\n"
        ],
        "1044413": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/10/2010\r\nProc. nº E-03/1.310.574/2002-IARA CALIXTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.689-3, período base de 16/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.300.426/95-SEBASTIANA CAMILA DA CRUZ, Merendeira II, mat. nº 272.915-0, período base de 04/02/2005 a 05/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.300.042/95-MARIA APARECIDA MATHEUS COELHO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.264-7, período base de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.301.044/87-SANDRA LUCIA FELIPE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.142-6, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.724/2010-EDMILSON VIEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.840-2, período base de 09/09/2003 a 08/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.008/2002-MARIA LUCIA LEITE DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.208-9, período base de 16/12/2004 a 15/12/2009.\r\nProc. nº E-03/7.900.410/95-FLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.440-4, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.145/2010-FLAVIA BEATRIZ MENEZES MACHADO CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.296-1, período base de 13/04/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.900.078/90-VERA LUCIA VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 517.288-7, período base de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.099/2000-CLÉDINA CRISTINA VITOR, Prof. Doc. II, mat. nº 249.098-5, período base de 28/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-03/5.200.039/89-MARIA JOSE NOGUEIRA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 504.209-8, período base de 25/04/2003 a 24/04/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.693/2010-MARCIA LOURENÇO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.812-1, períodos base de 28/10/98 a 27/10/2003 e de 28/10/2003 a 27/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.311.293/2001-JANAÍNA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.00.716-4, períodos base de 01/03/99 a 28/02/2004 e de 01/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.498/99-SAMELA CRISTINA FONTES JARDIM RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.749-0, períodos base de 13/05/99 a 11/06/2004 e de 12/06/2004 a 11/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.144/2010-MARISTELA DELGADO PIRES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.482-3, períodos de 01/09/98 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.858/94-SONIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.291-0, períodos base de 28/10/96 a 27/10/2001 e de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/701.041/92-REGINA CÉLIA VIANNA ARANA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.202-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/03/85 a 10/03/90; de 11/10/95 a 01/01/2001 e de 02/01/2001 a 06/01/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.155/2010-MARIA ROSARIA DURÇO DE CARVALHO RAMOS TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.525-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/01/89 a 14/03/94; de 15/03/94 a 21/04/99; de 22/04/99 a 21/04/2004 e de 22/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.300.283/95-HELOISA PEREIRA DE MOURA, Servente II, mat. nº 272.942-4.\r\nProc. nº E-03/1.310.453/2002-LUCIANA DE OLIVEIRA MENEZES, Merendeira, mat. nº 5.06.823-8.\r\nProc. nº E-03/1.310.646/2002-NATÁLIE DA CUNHA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.288-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1044413\r\n"
        ],
        "1044414": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDE 03/11/2010\r\nProc. nº E-03/5.410.303/2001 - JANE LÚCIA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.533-3, período base de 07/02/2003 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.199/2007 - REGINA MARCIA MARTINS DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.803-4, período base de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.428/94 - JANE LUCIA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.552-6, período base de 07/02/2003 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.280/2001 - LEONTINA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.072-1, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.092/97 - PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.308-0, período base de 01/07/97 a 15/07/2002.\r\nProc. nº E-03/5.410.149/98 - MARGARETH MATEUS DIAS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.218-5, período base de 21/08/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.413/2010 - JOSE HELCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 916.882-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.183/2004 - SOLANGE DO VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.183-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.227/2001 - VERÔNICA ALBINO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.992-6, período base de 07/07/2004 a 23/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.039/2002 - NELCI DE OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.997-5, período base de 18/12/2001 a 17/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.406/2010 - MARIA APARECIDA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.185-1, período base de 19/10/99 a 18/10/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.252/2002 - RAQUEL DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.990-0, período base de 17/05/99 a 28/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.310/2001 - ADRIANA DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.995-9, período base de 17/05/99 a 09/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.442/2010 - ANDRÉIA DE CARVALHO PEREIRA BARCELOS AVELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.991-8.\r\nProc. nº E-03/5.410.374/2010 - ANGELA MARIA DE PAULA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.772-1.\r\nProc. nº E-03/5.410.537/2010 - DEISE CRISTINA DE PAULA MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.092-5.\r\nProc. nº E-03/5.410.542/2010 - DJENANI JARDIM MOREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.628-8.\r\nProc. nº E-03/5.410.536/2010 - LUCIANA DAVID DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.882-0.\r\nProc. nº E-03/5.410.365/2010 - MARIA APARECIDA MARTINS, Servente II, mat. nº 1.203.203-3.\r\nProc. nº E-03/5.410.541/2010 - NOÊMIA NEMEM, Prof. Doc. II, mat. 169.534-5.\r\nProc. nº E-03/5.410.544/2010 - VIVIANE APARECIDA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.328-5.\r\nProc. nº E-03/5.410.543/2010 - ZILAR DE OLIVEIRA AGUIAR PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.916-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1044414\r\n"
        ],
        "1044415": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/11/2010\r\nProc. nº E-03/10.101.657/2000 - MARIA DE FÁTIMA PINTO BARBOSA, Servente, mat. nº 276.194-8, período base de 18/03/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.322/2000 - ROSA DA CRUZ PORTELA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.254-5, período base de 27/03/2003 a 26/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.477/2001 - ELAINE ALVES BARAÚNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.616-0, período base de 27/02/2004 a 26/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.623/2001 - ROBSON FARIAS SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.444-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.814/2003 - SONIA SIMÕES ROSA FELIPE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.051-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.662/2000 - REJANE PINTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.358-7, período base de 13/05/2004 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.637/2003 - ANNA LÚCIA DE CARVALHO BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.536-4, período base de 09/02/2003 a 15/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.424/2000 - ROSELI DA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.551-9, período base de 06/03/2004 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.069/2003 - MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 279.060-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.902.820/95 - ROSANE PORTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.302-8, período base de 13/09/2005 a 27/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.231/2001 - MARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.494-5, período base de 30/05/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.638/2003 - CLAUDIA CRISTINA FELIX DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.232-8, período base de 09/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.028/97 - NEUSA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.161-2, período base de 25/09/2005 a 24/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.105.377/2008 - ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.269-5, período base de 13/09/2005 a 19/11/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.921/97 - MARIA MADALENA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.883-1, período base de 30/04/2005 a 29/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.656/2000 - GILCÉA RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA, Servente, mat. nº 271.035-8, período base de 10/04/2001 a 09/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.442/2005 - PATRÍCIA MOSER, Prof. Doc. II, mat. nº 281.743-5, período base de 30/10/2003 a 15/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.744/2010 - ALEXANDRE MAGNO MIRANDA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.951-0, período base de 09/02/98 a 21/02/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.901.551/96 - JANE DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.702-2, período base de 11/08/96 a 10/08/2006.\r\nProc. nº E-03/6.900.624/94 - LENI THOMÉ, Servente, mat. nº 272.127-2, período base de 01/07/97 a 06/08/2007.\r\nProc. nº E-03/803.765/95 - CLAUDIA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 274.160-1, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.903.955/A/90 - SANDRA DA SILVA ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 040.864-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.339/96 - MARIA NINA DE ANDRADE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.235-2, período base de 11/03/98 a 25/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.780/2010 - DORALICE APARECIDA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.013.082-2, períodos base de 01/03/94 a 28/02/99 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.828/2010 - CLÁUDIO BRAGA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.217-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.124/2010 - JEAN CHARBEL FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 283.853-0, períodos base de 28/06/88 a 27/06/93 e de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.896/2010 - TÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.531-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/94 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.506/2010 - ROSILENE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.719-5, períodos base de 11/03/88 a 10/03/98 e de 17/11/98 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.079/2010 - ARINDA ROSMANINHO GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.331-7, período base de 15/08/90 a 02/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.023/2010 - TÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.634-6, período base de 10/03/88 a 05/06/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.902.513/95 - ANA CRISTINA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.322-6.\r\nProc. nº E-03/10.104.131/2010 - NAZARETH DOS SANTOS CARMO, Servente, mat. nº 5.004.954-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1044415\r\n"
        ],
        "1044416": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/10/2010\r\nProc. nº E-03/5.903.202/94-CRISTIANE SILVA ANASTÁCIA FORTUNA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.053-9, período base 11/08/2005 a 09/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.900.306/96-CELIA MARIA DE SOUZA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.472-1, período base de 06/05/2005 a 04/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.418/2004-JOSÉ HENRIQUE GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.989-2, período base de 21/07/2005 a 19/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.954/2010-LUCIA CATHIA SERPA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.337-0, período base de 02/06/98 a 15/08/2003.\r\nProc. nº E-03/740.040/97-MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.317-3, período base de 29/05/2003 a 27/05/2008.\r\nProc. nº E-03/5.801.127/96-PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.403-6, período base de 14/05/2005 a 28/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.077/2009-ROSE CLEA OLIVEIRA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.406-8, período base de 11/05/94 a 09/05/99.\r\nProc. nº E-03/10.202.948/2005-RUBEM JOSÉ MADEIROS MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.116-4, período base de 01/04/2003 a 29/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.220/2008-SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.004.462-7, período base de 01/12/2004 a 11/12/2009. \r\nProc. nº E-03/10.202.404/2010-TERESINHA IEDA DINIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.613-6, período base de 16/07/2004 a 22/09/2009.\r\nProc. nº E-03/740.248/98-VALERIA GONÇALVES PEREIRA LOPES, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.463-8, período base de 15/02/2002 a 13/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.217/2009-VALDENORA MADEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.370-0, período base de 28/08/2005 a 26/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.881/2010-PATRICIA BASTOS ALVIM FERNANDES CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.418-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 08/02/95 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.526/2009-CESAR CLEMENTE PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.783-5, períodos base de 11/03/88 a 09/03/93 e de 29/11/97 a 26/11/2007.\r\nProc. nº E-03/41.463/86- MARIA TEREZA SOUZA PIRES DE ALMEIDA, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 164.277-6, período base de 24/07/94 a 17/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.796/2006-MARCIA RIBEIRO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.369-1, período base de 05/03/94 a 15/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/260.108/99-MARIA DA CONCEIÇÃO DO AMOR DIVINO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.613-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/94 a 27/02/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.203.802/2010-MARCIA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.895-9, período base de 20/10/86 a 08/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.789/2010-VALERIA PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.703-4, períodos base de 30/10/86 a 27/10/96 e de 16/09/99 a 25/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.856/2010-MARLUCI CORREA TRINDADE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.805-2, períodos base de 16/04/84 a 03/06/94 e de 22/11/98 a 19/11/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.309/2002-DAYSE BRANDÃO MAZZEI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.085-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/10/86 a 25/11/91 e de 15/10/93 a 04/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.007.474/85-WILMA ASSUNÇÃO DE SANTA'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.322-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 28/09/77 a 24/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1044416\r\n"
        ],
        "1044417": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/11/2010\r\nProc. nº E-03/830.049/97 - CATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, Prof. Doc.I, mat. nº 243.054-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/803.481/89 - ROSANGELA DE MELO CARDOSO PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.891-7, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/803.480/89 - ROSANGELA DE MELO CARDOSO PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.435-6, período base de 20/09/2002 a 04/102007.\r\nProc. nº E-03/810.401/2000 - NIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.023.836-9, período base de 07/10/2004 a 14/01/2010.\r\nProc. nº E-03/830.050/97 - CATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, Prof. Doc. I, mat. nº 231.561-2, período base de 12/09/2003 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.920.042/97 - MARIA EUDOXIA ENNES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.952-0, período base de 02/05/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.176/98 - JOÃO ALVARO ARAUJO LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.106-3, período base de 30/09/2002 a 29/092007.\r\nProc. nº E-03/811.702/2006 - MARIA DA GLORIA PEREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.265-4, período base de 01/07/2005 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-03/801.291/95 - MARIA JOSE SILVA RIQUE, Prof. Doc.I, mat. nº 249.549-7, período base de 08/08/2001 a 07/08/2006.\r\nProc. nº E-03/804.073/95 - LUCIA PERAZZINI GAMA LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.400-2, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/810.326/2001 - FRANCISCA FALCÃO FERRANDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.810-5, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/807.091/94 - LUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.923-0, período base de 17/06/2005 a 16/06/2010.\r\nProc. nº E-03/802.659/95 - AUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.405-9, período base de 01/07/2003 a 20/09/2008.\r\nProc. nº E-03/811.256/2005 - MARTHA LUCIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 249.382-3, período base de 09/10/2001 a 08/10/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/801.929/96 - VERA LUCIA MONNERAT RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 89.279-4, período base de 06/06/97 a 05/06/2007.\r\nProc. nº E-23/1.526/94 - ELECI LAUREANO MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.832-9, período base de 22/09/2000 a 21/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.089/2010 - MARIA INES PAIXÃO PINNA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.177-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/06/86 a 16/06/91; de 30/09/93 a 29/09/98 e de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\nProc. nº E-03/813.035/2010 - ELIZABETH KALE PIMENTEL BRAZÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.047-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/02/87 a 16/02/97 e de 16/12/98 a 15/12/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/813.036/2010 - ELIZABETH KALE PIMENTEL BRAZÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.656-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/06/88 a 26/06/98 e de 27/12/98 a 25/01/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/813.158/2010 - GRACE COSTA DA SILVA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.083-4.\r\nProc. nº E-03/812.892/2010 - SHAYANE FRANÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.418-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1044417\r\n"
        ],
        "1044418": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2010\r\nProc. nº E-17/002.617/2010 - RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 957.230-6. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1044418\r\n"
        ],
        "1044419": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-11/20.358/2009 - Autorizo a despesa no valor total de R 2.930,00 (dois mil novecentos e trinta reais), em favor da empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA., para fazer face à despesa mencionada na Autorização de Fornecimento nº 017/2009, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2009.\r\nId: 1044419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044421": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/22.002/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS-ALIMENTAÇÃO, tendo sido vencedora a empresa GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, com o percentual de desconto correspondente a -1,65% (um vírgula sessenta e cinco por cento negativos) sobre o valor estimado de R 909.090,00 (novecentos e nove mil e noventa reais).\r\nId: 1044421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044422": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProc. n° E-11/50.094/1986 - Nancy Lisboa dos Santos, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 071-1 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 meses de licença-prêmio relativas aos períodos apurados de 10/08/1985 a 09/08/1990 e de 10/08/1990 a 09/08/1995, num total de 365 dias, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. n° E-11/50.144/1995 - Nancy Lisboa dos Santos, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 071-1 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 04 meses de férias relativas aos Exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998, num total de 240 dias nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1044422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044423": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/400.628/2010 - Fica suspensa até o dia 31/01/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0044/2010, com a firma C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de construção de pátio coberto na E.E. Embaixador Raul Fernandes, no Município de Niterói. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Educação.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010. \r\nId: 1044423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044443": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/131.673/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1044443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044448": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/09/2604/2009 - Fixados, com validade a contar de 04.02.2010, os proventos de Sergio Dias Ribeiro - Cap PM RG 38.153.\r\nProcesso nº E-09/341/2580-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Roger Verly de Sant`Anna - Cap PM RG 39.481.\r\nProcesso nº E-09/2115/2579-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Paulo Jorge Dias Caldderoni - Cap PM RG 39.647.\r\nProcesso nº E-09/34/2506-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Silmar de Oliveira Braz - Cap PM RG 40.118.\r\nProcesso nº E-09/10/2519-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Messias Souza de Carvalho - Cap PM RG 40.775.\r\nProcesso nº E-09/1497/2525-2009 - Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de Renato Ferreira de Oliveira Cariello - Cap PM RG 43.833.\r\nProcesso nº E-09/111/2594-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Waldecy de Oliveira Domingues - Cap PM RG 44.380.\r\nProcesso nº E-09/2711/2525/2006 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2007, os proventos de Jorge Navarro - 1º Ten PM RG 30.098.\r\nProcesso nº E-09/1432/2584-2004 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Luiz Fernando Magalhães Pereira - 2º ten PM RG 1/14.850.\r\nProcesso nº E-09/337/2590-2008 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Miquéias Marcelino - 2º Ten PM RG 30.295.\r\nProcesso nº E-09/2017/2502-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Paulo Cesar de Oliveira Paiva -2º Ten PM RG 34.974.\r\nProcesso nº E-09/17/2521-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Marcelo Alves Trancoso - 2º Ten PM RG 35.756.\r\nProcesso nº E-09/375/2580-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Saadia Cristina Bastos Silva Santos - 2º Ten PM RG 36.321.\r\nProcesso nº E-09/19/2595-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Almir Lourenço - 2º Ten PM RG 37.278.\r\nId: 1044448\r\n"
        ],
        "1044456": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa LTDA, Inscrição Estadual nº 80.735.936, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: CLARIANT S.A\r\nRod. Washington Luiz nº 20.419\r\nBairro Santo Antonio - Duque de Caxias - RJ.\r\nCep: 25251-745\r\nCNPJ Nº 31.452.113/0005-85\r\nIE: 80.188.463\r\nCONTRATADA: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº 49.930.514/0026-93\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA, Inscrição Estadual nº 80.735.936, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: CLARIANT S.A\r\nAv. Basileia nº 590\r\nBairro Manejo - Resende - RJ.\r\nCep: 27521-210\r\nCNPJ Nº 31.452.113/0012-04\r\nIE: 80.585.616\r\nCONTRATADA: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ Nº 49.930.514/0026-93\r\nId: 1044456\r\n"
        ],
        "1044469": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\no autorizo do abono de permanência da servidora Wanda Reiniger Novaes, mat 180.390-8, da Fundação Leão XIII, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\nId: 1044469\r\n"
        ],
        "1044472": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nSEBASTIAN PAUL SANTOS NIELING, matrícula 948.789-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/004833/2010.\r\nGRAZIELE FERREIRA DOS ANJOS, matrícula 847.967-7, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/8610460/2010.\r\nFLAVIA DA SILVA VITAL, matrícula 944.809-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E- 03/10600067/2010.\r\nGABRIEL RODRIGUES DAUMAS MARQUES, matrícula 953.828-1, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/002883/2010.\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA VAZ, matrícula 917.824-5, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E- 03/10.201.266/2010.\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO, matrícula 940.276-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E-03/10.400.474/2010.\r\nELIZABETH RIVANDA MACHADO, matrícula 870.226-8, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E- 03/10.100.453/2010.\r\nGLEICE PEREIRA FAVARIS, matrícula 935.234-5, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.10.2010. Proc. nº E- 03/10.203.565/2009.\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA, matrícula 943.747-6, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E-03/11.000.638/2010.\r\nIZAMAR CARVALHO DA SILVA, matrícula 5.015.968-0, Professor Docente II - 40 HORAS, com validade a contar de 19.05.2009. Proc. nº E-03/10.002.538/2009.\r\nLEONARDO MOREIRA GOUVÊA, matrícula 941.692-6, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.04.2010. Proc. nº E- 03/5261/2010.\r\nIZAMAR CARVALHO DA SILVA, matrícula 832.040-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 19.05.2009. Proc. nº E- 03/10.002.537/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, matrícula 851.612-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-08/607.567/2010.\r\nEDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO, matrícula 923.606-8, Médico, “C”, com validade a contar de 16.07.2010. Proc. nº E- 08/604.556/2010.\r\nRENATA KEILA DA SILVA CAMILO, matrícula 866.451-8, Farmacêutico, “B”, com validade a contar de 16.09.2010. Proc. nº E- 08/606.492/2009.\r\nId: 1044472\r\n"
        ],
        "1044473": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no valor de R 6.928,25 (seis mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), com base no art. 25, , da Lei n° 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\nId: 1044473\r\n"
        ],
        "1044512": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2010\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Caio Henrique Valente do Nascimento, Jansen, RG nº 67.807, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n08.11.2010.\r\nId: 1044512\r\n"
        ],
        "1044513": [
            "2010-11-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\nPÁGINA 01 - 03ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nProcesso n° E-15/1325/2010\r\nOnde se lê: ...2º Ten PM Leandro Carlau dos Santos...\r\nLeia-se: ...2º Ten PM Leandro Carlou dos Santos...\r\nProcesso n° E-15/1324/2010\r\nOnde se lê: ...1º Ten PM Thomaz Csota Menezes...\r\nLeia-se: ...1º Ten PM Thomaz Costa Menezes...\r\nOnde se lê: ...3º Sgt PM Josiel Tiradente Vieira...\r\nLeia-se: ...3º Sgt PM josiel Tiradentes Vieira...\r\nId: 1044513\r\n"
        ],
        "1044534": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08.11.2010\r\ndo Pregão Eletrônico nº 26/2010, referente a aquisição de Cadeiras, Poltronas e Sofás, adjudicado à empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (um milhão, quinhentos e noventa mil reais).\r\nId: 1044534\r\n"
        ],
        "1044576": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/968681/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 050/2010, referente à Aquisição de Colorador Linear Automatizado para Histologia e Micrótomo Retrátil Rotativo, a favor das empresas BIOGEN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Lote 01, no valor total de R 32.998,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito reais) e LUPE INDÚSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - Lote 02, no valor total de R 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 1044576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044583": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.254-7 as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados: \r\n- Período de 19/07/1994 a 25/07/1999 para 19/07/1994 a 17/07/1999 e\r\n- Período de 26/07/1999 a 06/09/2004 para 18/07/1999 a 29/08/2004.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.254-7. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 30/08/2004 a 28/08/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.257.175-0. Concedo 06 (seis) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 24/08/1999 a 19/09/2009.\r\nId: 1044583\r\n"
        ],
        "1044585": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 29.10.2010\r\nGLORIA MARIA BRASIL FERREIRAprêmio.\r\n- Autorizo o gozo da prêmio.\r\n- MARCIA SCORZELLI PEÇANHA - Autorizo o gozo da prêmio.\r\nId: 1044585\r\n"
        ],
        "1044595": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nReconheço a dívida realizada no exercício de 2002 de despesa de exercício anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decreto nº 42.239, de 14 de Janeiro de 2010, no montante de R 19.970,25 (dezenove mil novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), a saber: \r\nCredor\r\nValor R \r\nCompetência\r\n10\r\n.\r\n19.970,25\r\n2002\r\nId: 1044595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044597": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/10/2010\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.652- 3e acréscimo, e amparado pelo onstituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social prestado a Caixa Federal, no período de 17/12/1984 a 24/10/1990, totalizando 2.137 (doiszando-se o período de 25 e a 26comitante com a posse no Estado e torna sem efeito a publicação de 28/11/1990. \r\nId: 1044597\r\n"
        ],
        "1044615": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.781/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão nº 16/2010, às fls. 140/148, o presente certame, adjudicando a empresa Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME, a aquisição de Papel Higiênico, no valor global de R 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 1044615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044616": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-08/604389/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora EDUARDA MARTINS MANES, Enfermeira, matr. nº 852.072-8, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/603498/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora FLAVIA IZAQUIEL REBELLO, Médica - Clínica Médica, matr. nº 864.053-4, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2(dois) anos em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão e emergência e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 01/04/2009.\r\nProc. nº E-08/605662/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA ANGELA DE SOUZA, Farmacêutica, matr. nº 923.215- 8, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nProc. nº E-08/603638/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor NILTON LAVATORI CORREA, Médico - Patologia Clínica, matr. nº 915.936-9, da Superintendência de Recursos Humanos para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nId: 1044616\r\n"
        ],
        "1044622": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2010\r\nProcesso nº E-17/101.647/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 085/2010 - ASS-8-DP, realizada em 18/10/2010. \r\nId: 1044622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044624": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.146/2010 - Louvando-me na Ata de Julgamento da Sessão Pública referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2010, que tem como objeto a aquisição de mudas frutíferas e adubação para plantio, com vistas à implementação do Projeto de Fruticultura do Assentamento Rural Terra Prometida, bem assim no parecer da Assessoria Jurídica, o resultado do certame, cujo Lotes 1 e 2 foram adjudicados em favor de ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES-ME pelo valor global de R 32.033,70 (trinta e dois mil trinta e três reais e setenta centavos).\r\nId: 1044624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044630": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 211/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2010, para aquisição de unidades de Clamp Umbilical, em favor de MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no valor de R 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Cadeados, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades Hospitalares da Rede SESDEC, em favor de A.J. PAUL & CIA LTDA, no valor de R 36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Capachos, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de A.J. PAUL & CIA LTDA, no valor de R 12.899,70 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Conjuntos. Cubinho, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 3.567,00 (três mil quinhentos e sessenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Potes plástico -M, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.587,00 (um mil quinhentos e oitenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Filtros purificador, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 32.238,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Caixas plástica 18, 22 e 41, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R 28.029,00 (vinte e oito mil vinte e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Caixas plástica 10,6 cm e Estrados plásticos, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de J. DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA, no valor de R 16.215,00 (dezesseis mil duzentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Blocos para montar e Jogos de blocos, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de LARTEX PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Lixeiras, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de PARTNER CLEAR COMERCIAL IMP. E EXPORT. LTDA, no valor de R 14.790,00 (quatorze mil setecentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Suportes, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de ALMIR LOPES - ME, no valor de R 1.257,00 (um mil duzentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Colchões, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de MAGO COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R 118.285,24 (cento e dezoito mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Espelhos de parede, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, no valor de R 7.120,80 (sete mil cento e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de escadas com 3 degraus, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, no valor de R 5.008,50 (cinco mil oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Suportes de extintores, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de J. DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Extintores, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 68.550,00 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Claviculários, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Carros para transporte, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Suportes para TV, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP, no valor de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Escadas com 3 degraus, para atender as necessidades das Unidades da Rede SEDEC, em favor de ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, no valor de R 445,20 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Claviculários, para atender as necessidades das Unidades da Rede SEDEC, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Carros para transporte, para atender as necessidades das Unidades da Rede SEDEC, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R 11.699,00 (onze mil seiscentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Conjuntos. De mesa infantil, para atender as necessidades das Unidades da Rede SEDEC, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R 12.758,40 (doze mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Carros para carga, para atender as necessidades das Unidades da Rede SEDEC, em favor de DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.546,00 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Cadeados, para atender as necessidades das novas UPAs, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R 36.864,00 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Carros para transporte, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de A J PAUL & CIA LTDA, no valor de R 12.899,70 (doze mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Conjuntos de Cubinho, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 3.567,00 (três mil quinhentos e sessenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Potes plásticos tamanho M, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Caixas plásticas, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R 40.545,00 (quarenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Caixas plásticas, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de J. DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA, no valor de R 4.235,00 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Blocos para montar e Jogos de blocos, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de LARTEX PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Suportes, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de ALMIR LOPES - ME, no valor de R 3.771,00 (três mil setecentos e setenta e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2010, para aquisição de Colchões de solteiro, para atender as necessidades das novas UPAs e Unidades da Rede SESDEC, em favor de MAGO COMERCIAL LTDA - ME, no valor de R 194.701,60 (cento e noventa e quatro mil setecentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00538, para pagamento de despesa mensal de serviço de fornecimento medido de energia elétrica ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor de ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII- Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2009, para aquisição de unidades de Clamp Umbilical, em favor de MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no valor de R 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93. \r\n- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 1.382.010,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e dez reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 1.382.010,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e dez reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de FARMACE - INDU. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de FARMACE - INDU. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. ME DICAM. LTDA, no valor de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 079/2010, para aquisição de vários medicamentos padronizados para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA, no valor de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SESDEC, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a suspensão de aproximadamente 1,04% em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% em face da inclusão da Upa Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SESDEC, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 123.372,48 (cento e vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 150/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 01, em favor de CAZI QUÍMICA FARMACEUT. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº153/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 01, para atender a inauguração de 50 Unidades, em favor de DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 149.375,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/2010, para aquisição do medicamento Rivastigmina 2,0 - frasco, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 61.854,30 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 153/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 01, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de locação de equipamentos ao paciente Antaniel Paraíso de Miranda, no mês de junho de 2010, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes para tratamento nas Unidades da SESDEC, no mês de agosto de 2010, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 411.643,07 ( quatrocentos e onze mil seiscentos e quarenta e três reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de 01 Gerador estacionário de 400 KVA, a Diesel, silencioso, cabine acústica 85 DB (A), tensão 220 volts para o hospital Estadual Pedro II, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 226.490,00 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar de Oficina de Atenção Básica em Tuberculose, em favor de PATRICIA FRÓES PADILHA DEMÉTRIO, no valor de R 570,00 (quinhentos e setenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxilio funeral do ex-servidor Jorge de Arêa Leão, em favor de SYLVIO DE AREA LEÃO, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxilio funeral do ex-servidor Noberto Gomes da Rocha, em favor de CLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA POCAS, no valor de R 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00588, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 208/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 139.078,00 (cento e trinta e nove mil e setenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00587, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 208/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 302.820,00 (trezentos e dois mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00586, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 208/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R 1.514.650,79 (um milhão, quinhentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00589, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 212/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 5.157.006,47 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00591, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 212/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 343.163,60 (trezentos e quarenta e três mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00592, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 213/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 1.345.178,31 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00593, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 214/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 754.378,50 (setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00595, referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 215/2008, com a finalidade de prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 10/06/2010 a 09/06/2011, dos serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da SESDEC, no período correspondente ao 2º quadrimestre e aos meses de setembro e outubro, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 596.518,15 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e dezoito reais e quinze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nId: 1044630\r\n"
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        "1044631": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ELIANE DA SILVA M. DA COSTA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Recife, para participação da 2º Reunião Nacional do Programa de Analise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, em favor de IVANA RIBEIRO REIS, no valor de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Recife, para par ticipação da 2º Reunião Nacional do Programa de Analise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, em favor de SILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER, no valor de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARIA DAS GRAÇAS PAPARANA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO CAVALCANTE, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em fa vor de MARIA DAS GRAÇAS PAPARANA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cordeiro, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARCELO DE SOUTO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE01892, para cobertura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, para acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviço de agenciamento de viagens, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA -EPP , no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviço de agenciamento de viagens, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA -EPP, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Pinheiral, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, re ferente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARCELO DE SOUTO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de MARIA DAS GRAÇAS PAPARANA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO CAVALCANTE, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar do acompanhamento das ações de VISA municipais, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar de Seminário Temático “Polimorfismo e a Indústria Farmacêutica”, em favor de ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar de Seminário Temático “Polimorfismo e a Indústria Farmacêutica”, em favor de WERNER MOURA EWALD, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar de inspeção sanitária, em favor de PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para participar de inspeção sanitária, em favor de ANDRE LUIZ MENEZES DE SOUZA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da discussão sobre o papel do NDVS, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da discussão sobre o papel do NDVS, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da discussão sobre o papel do NDVS, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras, para participar de supervisão e visita técnica ao CAPSAD para fins de credenciamento, em favor de PAULA CESARI BORGES B. DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Gramado, para participar do XVII CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a Anulação Parcial 2010NE06396, considerando o equivoco das quantidades solicitada do item 18, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 541,80 (quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n- APROVO a despesa referente à Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19(dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.568.666,66 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19(dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 29.666,66 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19(dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 488.040,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19(dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R 801.000,00 (oitocentos e um mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 211/2011, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 023/2010, para aquisição de Testes para detecção, quantificação, genotipagem de RNA e Testes para quantificação de DNA do vírus da Hepatite B, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.185.604,96 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, Macaé, Campos, Itaperuna, Santo Antonio de Pádua, e Nova Friburgo, para participar da inspeção dos postos descentralizados, em favor de EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar da capacitação das equipes de saúde bucal na estratégia de saúde da família da Região Serrana, em favor de ALINE DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para participar da melhoria da qualificação técnica para desenvolvimento do servidor, em favor de PRISCILA BRANDÃO AGUIAR, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campo de Goytacazes, para participar da inspeção de inspeção sanitária para concessão de licença inicial a Nutrimed Serviços Médicos em Nutrição Parenteral e Enteral, em favor de CLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campo de Goytacazes, para participar da inspeção de inspeção sanitária para concessão de licença inicial a Nutrimed Serviços Médicos em Nutrição Parenteral e Enteral, em favor de MARIA CRISTINA DA COSTA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- E/2010, para aquisição de Cadeira Higiênica, para atender ao Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, pertencente ao CBMERJ, em favor de DBS - 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 1.408,70 (um mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes para tratamento nas Unidades da SESDEC, no mês de agosto de 2010, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 41.520,40 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nId: 1044631\r\n"
        ],
        "1044632": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134/2010, para aquisição de latas de produtos nutricionais Perativel, em favor de MINAS LOG. DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.950,80 (dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134/2010, para aquisição de latas de produtos nutricionais Isosource Soya, em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 13.718,53 (treze mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, para pagamento de 25 (vinte e cinco) inscrições de servidores no V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, a realizar-se no período de 13 a17 de novembro de 2010, na cidade de Belém/PA, em favor de ABRASCO ASSOC. BRAS. POS- GRAD. SAUDE COLETIVA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para pagamento de 25 (vinte e cinco) inscrições de servidores no V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, a realizar-se no período de 13 a17 de novembro de 2010, na cidade de Belém/PA, em favor de ABRASCO ASSOC. BRAS. POS- GRAD. SAUDE COLETIVA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121-B/2010, para aquisição do medicamento Sinvastatina 10mg, em favor de LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 070/2009, que tem por finalidade a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 01, em favor de FANEM LTDA, no valor de R 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 174/2010, para aquisição de Saco coletor para secreções, em favor de F L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, no valor de R 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOAO DA BARRA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Paraty, para participar de visita técnica ao surto de toxoplasmose, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes, para participar de visita de inspeção sanitária, em favor de ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Trajano de Moraes, para participar de visita de inspeção sanitária, em favor de JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos de Goytacazes, para ministrar capacitação /treinamento aos técnicos e gestores municipais, em favor de LUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, para ministrar capacitação /treinamento aos técnicos e gestores municipais, em favor de LUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos dos Goytacazes, para participar de Seminário de Vigilância Epidemiológica de DST/HIV/AIDS promovido pala SESDEC, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião com a ASPLAN, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 023/2010, que tem por finalidade o acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 01, para atender a inauguração de 50 Unidades, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 299.520,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2009, para aquisição de Cateter 20g, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2009, para aquisição de Cateter 16g, para atender as Unidades da Rede SESDEC em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 113.000,00 (cento e treze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2009, para aquisição de Cateter 20g, para atender ao Hospital pertencente ao CBMRJ, em favor de CONEXÃO COMÉRCIO E REPRES. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R 41.440,00 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2009, para aquisição de Cateter 14g, para atender ao Hospital pertencente ao CBMRJ em favor de KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 14.696,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2010, para aquisição de medicamento do componente especializado Levotiroxina 25 mcg e Levotiroxina 50mcg, em favor de MERCK S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R 1.411,28 (um mil quatrocentos e onze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de Testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.610.500,00 (três milhões, seiscentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 255/2009, para aquisição de Testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.610.500,00 (três milhões, seiscentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de Torre de caixa d'água, guarita e módulos com mobiliários para UPA Tijuca, no mês de fevereiro de 2010, em favor de NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes para tratamento nas Unidades da SESDEC, no mês de julho de 2010, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R 305.330,76 (trezentos e cinco mil trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE01979, destinado ao pagamento das Bolsas auxilio para estágios de nível médio, no período correspondente ao 4º trimestre de 2010, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL, no valor de R 183.285,50 (cento e oitenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE01769, com a finalidade de completar recursos para o pagamento de Bolsas auxilio da residência médica e da residência de enfermagem, no período correspondente ao 4º trimestre de 2010, em favor de MÉDICOS RESIDENTES - SEC. ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 716.752,30 (setecentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, Prestação de serviço para confecção e reprodução de 2.400 (dois mil e quatrocentos) álbuns seriados, tamanho A3, contendo material informativo sobre violência sexual e 2.400 (duas mil e quatrocentas) pastas, tamanho A3 para comportar os álbuns seriados, em favor de DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, no valor de R 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06946, em favor de DIDATICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, no valor de R 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002 NAD 6296.\r\nId: 1044632\r\n"
        ],
        "1044644": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n- ALVARES ALVES GARCEZ, matrícula nº 915910-4, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 05/04/2005 a 31/12/2005, no valor de R 522,07 (quinhentos e vinte e dois reais e sete centavos).RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nId: 1044644\r\n"
        ],
        "1044652": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, referente ao fornecimento de vale transporte, complementação de janeiro a dezembro de 2010, no valor de R 26.260,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta reais) a favor da FETRANSPORTE- Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1044652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044668": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.11.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARCO AURELIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, matr. nº 6749-6, Professor Adjunto, no período de 15/10/2010 a 30/10/2010, para participar do XVII Congresso Panamericano de Anatomia, em Temuco, Chile. \r\n- Autorizo o afastamento da contratada como Professor Substituto ANA MARIA JESUINO VOLPATO, no período de 05/10/2010 a 12/10/2010, para participar do Obesity 2010 - Annual Scientific Meeting, em San Diego, EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 22/11/2010 a 28/11/2010. para participar do III Seminário Internacional de Recursos Humanos, Violência e Pobreza, em Montividéu, Uruguai. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora CARMEN LUCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7, Professor Adjunto, no período de 28/10/2010 a 03/11/2010, para participar do Einstein End Phase III Meeting in Miami, nos EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor LUCAS NEVES DE ANDRADE LEMES, matr. nº 35128-8, Professor Adjunto, no período de 08/11/2010 a 13/11/2010, para participar do Congresso Chileno de Otorrinolaringologia, em Valdívia, Chile.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MÁRCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, Professor Adjunto, no período de 20/11/2010 a 10/12/2010, para participar do Linnaeus - ECO-TECH' 10 , em Kalmar, Suécia.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Adjunto, no período de 11/11/2010 a 22/11/2010, para ministrar palestra e participar de Encontro Acadêmico com pesquisadores, em Birmingham e Londres, Inglaterra. \r\nDE 09.11.2010\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33796-4, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UEZO-3, junto a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428- 7, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1044668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044670": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a BEATRIZ FERRAZ DA CUNHA, em razão do custeio do funeral da servidora MARIA DA GLORIA FERRAZ DA CUNHA, matr. nº 6206-7.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a JOSÉ ROBERTO BELO DA SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor JOSÉ BELO DA SILVA, matr. nº 22177-0.\r\nDE 08.11.2010\r\n- JUÇARA ALVES MILITÃO, matr. 26750- 0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/10/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1044670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044671": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.11.2010\r\n- RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. 34254-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/04/2002 a 01/05/2003, totalizando 396 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARIA CRISTINA ZENNARO, matr. 31402-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/84 a 29/02/84 e de 01/07/87 a 17/07/94, totalizando 2.817 dias de exercício.\r\nDE 05.11.2010\r\n- RAQUEL POMPILIO DA COSTA, matr. 34908-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/10/2007 a 10/10/2007, 19/10/2007 a 17/11/2007 e de 19/11/2007 a 15/06/2008, totalizando 247 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/04/92, os proventos mensais da inativa CLEA PESSANHA TELLES, matr. nº 21612-7, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 373/92, publicada no D.O. de 14/04/92, ficando cancelada a publicação no D.O. de 11/07/2007.\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 18/05/2004, 29/11/2006 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa DILMA DE LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 7323-9, Auxiliar de Administração Universitária, aposentada através da Portaria SRH nº 261/2004, publicada no D.O. de 28/07/2004, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/05/2005.\r\nId: 1044671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044681": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO o pedido formulado por ANA PAULA SILVA DOS REIS.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/3015704/2010 - LOURDES SEBASTIANA CAOVILA V. DE OLIVEIRA.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/3025292/2010 - MAURITY DE OLIVEIRA TORRES.\r\nProc. nº TCE/3027953/2010 - JOSE ANTONIO PIRES DE MELLO.\r\nId: 1044681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044682": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 013/2010 referente a ALZIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA GHEDINI. \r\na Certidão nº 175/2010 referente a MARIA DE FATIMA ANDRADE PINTO ROSA. \r\n/2010\r\na Certidão nº 1665/2010 referente a RAFAEL NESSIM AMAR. \r\n/2010\r\na Certidão nº 012/2009 referente a MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO, tornando sem efeito o despacho de 27/06/2007, publicado no D.O. de 05/07/2007, que homologou a Certidão nº 35/2007 da ex-servidora em apreço. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.10.10.\r\nId: 1044682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044689": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.902/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO: ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADAS ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO: 20,08KM, objeto do processo nº E-17/202.473/2009, Contrato n° 062/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 29.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.771/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO FORTE FILHO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, objeto do processo nº E- 17/202.308/2010, a cargo da firma TPK TERRAPLENAGEM LTDA.\r\nDE 03.11.2010\r\nProc. nº E-17/203.970/2010 - Ficam ACEITAS PROVISORIAMENTE, às OBRAS DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR- 116), KM 324 SUL, PISTA SENTIDO RJ-SP E SP-RJ, objeto do processo nº E-17/203.970/2010, Contrato n° 022/2009, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 05.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.059/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica jurídica às fls. 30, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/1980, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993 a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato n° 057/2009 por Fiança Bancária no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado do Contrato referente a execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ENTRE A RJ-124 E RJ-106, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo n° E- 17/202.626/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.329/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 13/11/2010, transferindo-se o seu término para 11.05.2011, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E- 17/200.466/2010, Contrato n° 032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nId: 1044689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044690": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Fixados os proventos de inatividade, a partir de 28.04.2010, do servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55.704.\r\nFixados os proventos de inatividade, a partir de 29.10.2010, do servidor CLEBER SANT'ANA REIS, Motorista, matrícula nº 13/33.528. \r\nId: 1044690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044700": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos servidores SUELLEN CRISTINA BIA DE ARAUJO, matrícula 0957138-1, MARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0193482-7 e LIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 0265922-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2010, celebrado com a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA, visando a prestação de serviços de agência de viagens. Processo nº E-01/3710/2010.\r\nId: 1044700\r\n"
        ],
        "1044719": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\n0\r\n- RATIFICO a despesa no valor de R 3.000,00 (três mil reais) a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. \r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2010. \r\nId: 1044719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044726": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DE 05/11/2010\r\ndo recurso impetrado pelo candidato Jorge Washington Bonitence, por intempestividade.\r\nId: 1044726\r\n"
        ],
        "1044727": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 26/10/2010\r\nArquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nArquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1044727\r\n"
        ],
        "1044733": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\no aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.180.790-8\r\nArlindo Mauricio Vianna de Oliveira\r\n9\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.181.976-2\r\nLuzia de Oliveira\r\n1\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n550-3\r\nMarcia Rosa da Paz Miranda\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.558-6\r\nIlza Matos da Silva\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n0.183.563-6\r\nNeide Oliveira do Rosario\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n0.183.573-5\r\nKatia Aparecida Almeida de Azevedo\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.574-3\r\nJose Carlos Rodrigues de Freitas\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n0.183.576-8\r\nSandra Regina Vila Verde\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.577-6\r\nSolange de Oliveira Martins\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.599-0\r\nValmir Valle Miranda da Silva\r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.603-0\r\nMirisdalva Texeira de Araujo Souza\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.619-6\r\nPaulo Ricardo Brum Santos\r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.636-0\r\nTania Gomes Mendes Cortes\r\n0\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.643-6\r\nClaudio de Oliveira Soares Filho\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.649-3\r\nRita de Fatima Nunes\r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.653-5\r\nJorge Henrique Prado Nery\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.681-6\r\nVilma Agostinho Gomes Jorge\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.693-1\r\nEdivar Jose da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.696-4\r\nRita de Cassia Almeida\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.700-4\r\nudice Neves Garcia\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.703-4\r\nElizabeth Jales Tostes de Freitas \r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.708-7\r\nMaria Tesesinha Jagge de Azevedo\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.710-3\r\nnio vieira Zaccaro\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.711-1\r\nNeiva Soares dos Santos Silva\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.712-9\r\nSolange da Cunha Correa\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.723-6\r\nMarlete Peixoto Medeiros\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.734-3\r\nDalilla Maria Andrade Rangel\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.737-6\r\nMaria da Penha das Chagas Terra\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.739-2\r\nAngela Villa Verde Zappa\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.741-8\r\nRoberto de Oliveira Loge\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.747-5\r\nAntoneli de Almeida Monteiro\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.750-9\r\nHeitor Rodrigues Rocha Junior\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.753-3\r\nMarli Borges Barreto Franca\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.755-8\r\nNilton Buarque de Lima\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.761-6\r\nDarcy de Oliveira Guerra\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.764-0\r\nAry Ferreira da costa filho\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.780-6\r\nMaria Luisa Rodrigues Tete\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.785-5\r\nZeni Gomes da Costa\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.795-4\r\nVirginia da Cunha de Mello\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.796-2\r\nMara Lucia Vieira Lourenco\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.799-6\r\nCristina Ribeiro de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n183.800-2\r\nFatima Maria da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.801-0\r\nJoel de Souza Gama\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.804-4\r\nMaria Ines de Araujo Carvalho\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.808-5\r\nLuiz Muruche da Cruz\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.809-3\r\nWilliam Correia da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.815-0\r\nIlka Teixeira de Mattos\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.819-2\r\nShirley de Carvalho\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.820-0\r\nCristina Machado Lima\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.824-2\r\nSilnei Pereira da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.828-3\r\nFatima Sueli de Lima Cordeiro\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.829-1\r\nJorge Antonio Barbosa dos Santos\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n-6\r\nEllen de Carvalho Flores\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.846-5\r\nMaria Jose Moreira de Pinho\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.849-9\r\nRosa Maria Pontes dos Reis\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.856-4\r\nShirley Soares dos Reis\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.860-6\r\nNea Cristina Mariozz Coelho\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.861-4\r\nLucia Pereira Dias Sabino\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.864-8\r\nMaria Aparecida Ribeiro Silveira\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.867-1\r\nMaria das Graças de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.868-9\r\nGeraldo de Oliveira Lobato\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.879-6\r\nClaudia Barbosa da Silva Mafra\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.882-0\r\nJailton Leandro Lima\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.885-3\r\nMaria de Fatima Marins Arrais\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.886-1\r\nRegina Helena Mendes Bunn Neiva\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.892-9\r\nIrene dos Santos Albuquerque\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.894-5\r\nMarlene monteiro\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.999-2\r\nSonimar Ghazi\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.189.464-1\r\nRicardo Lopes Falbo\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.189.820-4\r\nLuiz Carlos Salarolli\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.191.435-7\r\nRonaldo Lopes da Fonseca e Silva\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.195.535-0\r\nMaria Carla Escalzo\r\n9\r\n50\r\n/2010\r\nC\r\n0.256.860-8\r\nVilza Carla S. da Silva\r\n11\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n0.257.183-4\r\nMarcelo Cozzolino Gosling\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.268.039-5\r\nManoel Jorge Rosa de Souza\r\n11\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.623-4\r\nHenrique Pereira Leal\r\n7\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.698-6\r\nSuely Giordano de Freitas Cabral\r\n8\r\n45\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.717-4\r\nMacedo Perlingeiro dos Santos\r\n7\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.752-1\r\nHeloisa Vervloet de Aquino\r\n8\r\n45\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.828-9\r\nAntonio Henrique dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/2010\r\nC\r\n0.810.026-5\r\nFrancisco Carlos Salim Martins\r\n11\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.816.227-3\r\nRaimundo Jose Reis Ferreira\r\n11\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.817.648-9\r\nPaulo Roberto Pereira Louro\r\n9\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.819.653-7\r\nCarmelio Cesar de Andrade Silva\r\n5\r\n30\r\n01/09/2010\r\nC\r\n0.819.655-2\r\nJoel Fernades Barbosa\r\n5\r\n30\r\n/2010\r\nC\r\n0.819.659-4\r\nSilvia Marchon Rezende \r\n5\r\n30\r\n/2010\r\nC\r\n0.943.994-9\r\nGustavo Soares Pereira Espinho\r\n1\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.949.524-3\r\nAngelica Carvalho Mendona\r\n1\r\n0\r\n11/12/2009\r\nC\r\n0.955.799-2\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n3\r\n0\r\n05/10/2009\r\nC\r\n0.955.803-2\r\nAnderson Nascimento Giffoni\r\n5\r\n30\r\n05/10/2009\r\nC\r\n0.855.839-6\r\nAntonio Carlos Rabelo Cabral\r\n7\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n-2\r\nClaudia Viana Toval Conrado\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n0.955.863-6\r\nJoarez Gonçalves Vieira Filho\r\n2\r\n15\r\n04/10/2009\r\nR\r\n0.955.868-5\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n7\r\n0\r\n/2009\r\nR\r\n63.597-0\r\no Fernandes Caldas\r\n5\r\n30\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.600-2\r\nMarcus Reis de Vasconcellos Sandes\r\n1\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.603-6\r\nnseca Lima Amor\r\n3\r\n4\r\n20\r\n25\r\n/2010\r\n13/08/2010\r\nC\r\nC\r\n0.963.609-3\r\nDiogo Weberszpil do Amaral\r\n4\r\n25\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.615-0\r\nPaulo Roberto Sant Anna Junior\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.626-7\r\nKuo yu Shu\r\n1\r\n10\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.640-8\r\nCLaudia de Lima Tinoco\r\n4\r\n25\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.643-2\r\nMarlon Mafra Teixira\r\n2\r\n25\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.644-0\r\nMarlon Deivison Medeiros\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.650-7\r\nAndre Moises Amancio de Azevedo\r\n7\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.654-9\r\nFabio Andrade de Carvalho\r\n5\r\n30\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.659-8\r\nDanny Barbosa Neves\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.668-9\r\nMarcelo Xavier Alves\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.669-7\r\nrtins Mayerhoffer\r\n3\r\n0\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.673-9\r\nFabio Moraes Martins da Fonseca\r\n5\r\n30\r\n18/06/2010\r\nC\r\n0.963.676-2\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n0.963.677-0\r\nAnderson Barcelos de Melo\r\n1\r\n10\r\n18/06/2010\r\nC\r\n0.963.680-4\r\nraes Flugge Ferraresco\r\n1\r\n10\r\n18/06/2010\r\nC\r\n0.963.681-2\r\nRegiane Navas Delgado\r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n0.963.687-9\r\nBruno Mendes Patricio\r\n1\r\n10\r\n18/05/2010\r\nC\r\n0.963.689-5\r\nAnderson Pitta Lopes de Abreu \r\n3\r\n20\r\n18/06/2010\r\nC\r\n0.963.692-9\r\nEvania Maria Faria Gomes\r\n1\r\n10\r\n18/06/2010\r\nC\r\n966.010-1\r\nYgor Ururahy de Carvalho\r\n2\r\n15\r\n08/07/2010\r\nC\r\n0.966.016-8\r\nOsvaldo Ribeiro da Silva Junior\r\n3\r\n20\r\n08/07/2010\r\nC\r\n0.966.020-0\r\nGerson Jovenal Carneiro\r\n5\r\n30\r\n07/07/2010\r\nC\r\n0.966.023-4\r\nAlexandre Augusto Fortes de Farias\r\n2\r\n15\r\n08/07/2010\r\nC\r\n0.966.035-8\r\nGustavo Bernardo Ferreira\r\n2\r\n15\r\n08/07/2010\r\nC\r\n0.966.036-6\r\nRenata Trindade dos Santos\r\n1\r\n10\r\n08/07/2010\r\nC\r\n0.966.037-4\r\nAdriano Roberto de Mello Danezzi\r\n1\r\n10\r\n08/07/2010\r\nC\r\nId: 1044733\r\n"
        ],
        "1044743": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.10.2010\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor do BANCO DO BRASIL - PROGRAMA MOEDA VERDE - FLORESCER, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), pela Diretora Geral/SEAPPA/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 26, a dispensa de licitação, em favor da PLANTERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, no valor de R 79.768,00 (setenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais), pela Diretora Geral/SEAPPA/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1044743\r\n"
        ],
        "1044748": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/601503/2005 - LÉA CRISTINA DA SILVA, Téc. de Lab. matr. nº 260.743-0, referente ao período base de 17/12/1986 a 15/12/1991, num total de 180 dias.03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/604389/1996 - REINALDO CHAIN, Médico, matr. nº 288.185-2, referente ao período base de 01/08/1989 a 30/07/1994, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/609042/1992 - ROBERTO LAURO DE ALMEIDA LANA, Médico, matr. nº 263.425-1, referente ao período base de 27/08/1993 a 25/08/1998, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/605575/1992 - REGINA CELI HABIBI CAMPBELL, Médico, matr. nº 261.852-8, referente ao período base de 13/02/1989 a 21/02/1994, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/27724/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, Assistente Social, matr. nº 190.944-9, referentes ao período base de 14/10/1986 a 22/10/1996, num total de 360 dias.06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/1011/1988 - AMÉLIO FERNANDO DE GODOY MATOS, Médico, matr. nº 189.981-4, referente ao período base de 01/09/1981 a 27/08/1996, num total de 540 dias.06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/2694/1988 - NILSON CAVINA, Médico, matr. nº 192.958-7, referente ao período base de 09/02/1982 a 03/02/1997, num total de 540 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/600446/1989 - FRANCISCO DE PAULA ORICHIO, Médico, matr. nº 144.841-4, referente ao período base de 23/10/1973 a 18/10/1988, num total de 540 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/19731/1988 - VIRGINIA MARIA TAGLIARI, Médico, matr. nº 185.351-4, referente ao período base de 24/06/1981 a 19/06/1996, num total de 540 dias. 06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/10232/1984 - ROSEMBERG QUEIRÓZ DE ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 2.211-1, referente ao período base de 14/07/1977 a 08/07/1997, num total de 720 dias.12 (doze) meses.\r\nProc. nº E-08/8385/1988 - CÉSAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, Médico, matr. nº 1.005.000-3, referentes ao período base de 27/10/1978 a 21/10/1998, num total de 720 dias.12 (doze) meses.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/17650/1988 - SHEILA CORREA PINTO PINHEIRO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 193.046-0, referentes ao período base de 22/11/1993 a 20/11/1998, num total de 120 dias. 02 (dois) meses\r\nProc. nº E-08/31126/1988 - ISABEL CRISTINA PEREIRA M. RODRIGUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.002.937-9, referente ao período base de 01/11/1989 a 25/11/1994, num total de 180 dias.03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/602051/1996 - LAIR MARIA BARBOSA, Téc.. de Enfermagem, matr. nº 298.342-7, referente ao período base de 04/02/1991 a 04/03/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/8278/1984 - JOÃO BATISTA DE ABREU, Médico, matr. nº 2.402-6, referentes ao período-base de 13/07/1982 a 11/07/1987, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/5715/1988 - ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 185.070-0, referente ao período base de 25/05/1986 a 21/05/1996, num total de 360 dias.06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/21579/1988 - JOSÉ RAMOS VIEIRA NETO, Médico, matr. nº 164.771-8, referente ao período base de 25/09/1988 a 12/10/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/601009/2009 - LUIZA MARIA SANTANA SPINETI, Médico, matr. nº 262.415-3, referente ao período base de 24/03/1987 a 20/03/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/30280/1988 - ROSELI SANTOS DA CRUZ, Enfermeiro, matr. nº 190.252-7, referentes ao período-base de 15/09/1986 a 11/09/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/25782/1988 - CRISTINA LESSA TOBAR, Médico, matr. nº 189.834-5, referentes ao período base de 25/08/1986 a 21/08/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/4375/1984 - PAULO CÉSAR GUIMARÃES BAPTISTA PEREIRA, Médico, matr. nº 153-787-7, referente ao período base de 12/08/1981 a 07/08/1996, num total de 540 dias.09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/602225/1997 - LORIS LUPETINA, Médico, matr. nº 2.461-2, referente ao período base de 22/08/1977 a 13/09/1997, num total de 720 dias.12 (doze) meses\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601578/2004 - SYLVIA CHRISTINA DA SILVA MARQUES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 190.670-0, referente ao período base de 13/08/1992 a 11/08/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor citado.\r\nId: 1044748\r\n"
        ],
        "1044752": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 27/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais e industriais, bem como a prestação do serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, para atender as necessidades do CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo vencedora do único lote a empresa LINDE GASES LTDA., com valor total de R 899.531,40 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 1044752\r\n"
        ],
        "1044756": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/503.758/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Carta Convite nº 007/2010, em favor da Empresa EGEOS - SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais).\r\nId: 1044756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044762": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.10.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 61/2010, referente à despesa com contratação de licença de software para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), à empresa EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA ME. \r\nDE 05.11.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2010, referente à despesa com prestação de serviços: manutenção predial, para atender as necessidades Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 398.799,00 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais), à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nDE 08.11.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FAI-FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais), conforme caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 62/2010, referente à despesa com aquisição de artigos de multimídia para atender as necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 28.410,00 (vinte e oito mil quatrocentos e dez reais), à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 64/2010, referente à despesa com aquisição de transformadores para atender as necessidades da PREFEITURA DA UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 42.219,00 (quarenta e dois mil duzentos e dezenove reais), à empresa FONSECA & ALVES LTDA.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 65/2010, referente à despesa com aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 62.499,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), à empresa L H V OLIVEIRA - INFORMÁTICA e lote 2, pelo valor de R 5.800 (cinco mil e oitocentos reais), à empresa SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\nId: 1044762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044765": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o RP 011/10 da SEPLAG, no valor de R 10.318,25 (dez mil trezentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), a favor da DIBO\r\nId: 1044765\r\n"
        ],
        "1044767": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 05.11.2010 no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de 06 microfones e 12 pedestais, a empresa Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda, pelo menor preço unitário de R 5.798,00 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 05.11.2010 no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de um conjunto de codificadores de áudio, a empresa Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda, pelo menor preço unitário de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)\r\nId: 1044767\r\n"
        ],
        "1044768": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/410866/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Srª. MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, no valor de R 24.666,64 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1044768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044772": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-10/421574/1986 - GILTAMAR RODRIGUES DE MENDONÇA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/000.843-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.09.2005 a 31.08.2010\r\nProc. nº E-12/330863/2010 - RUBENS MARTINS BUENO, Agente de Cinematografia e Microfilmagem, matr. nº 24/002.457-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 21.03.1970 a 19.11.1970 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Colégio Militar, no total de 40 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/330863/2010 - RUBENS MARTINS BUENO, Agente de Cinematografia e Microfilmagem, matr. nº 24/002.457-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.03.1979 a 30.12.1980 a Universidade Católica de Petrópolis, perfazendo o total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/337578/2010 - TATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA MACIEL FERREIRA, matr. nº 24/003.395-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 08.11.2010\r\nProc. nº E-12/338788/2010 - MICHAEL BAUM, matr. nº 24/003.151-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1044772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044792": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            " - JOSÉ JULIO MACHADO, matrícula n° 13.924-6 - Concedo o auxílio funeral.\r\n- GLORIA GANIMI BRAZ, matrícula n° 13.731-5 - Concedo o auxílio funeral.\r\n- ERLY MACHADO, matrícula n° 65.403-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\n- AUREO AMERICO SOARES, matrícula n° 74.905-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1044792\r\n"
        ],
        "1044793": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/11/2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 029/2010, iniciada na Sessão Pública de 21/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-029/10, onde em 08/11/2010, os lotes 01 e 02 SIRLEY MOREIRA PEREIRA CAMARGO - IDENTISEG, no valor total de R 52.740,00 (cinqüenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 1044793\r\n"
        ],
        "1044819": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.10.2010\r\nTécnico de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.817-8 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 05.12.2006, conforme proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.10.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.611-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 07.03.1989, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nContador, 1ª Categoria, matr. 08/103.000-9 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 30.07.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMIRIAM ALVES DA MATA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/103.030-6 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 11.04.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr.08/107.729-9 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 03.09.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nBENI SOARES Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.360-3, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC para o Hospital Central da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC (Núcleo).\r\nDE 03.11.2010\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.200-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 05.11.2010\r\nREGINA LUCIA AMARAL DO NASCIMENTO, Médica, Classe A, matr. 08/100.522-5.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.678-2. \r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.356-7. \r\nId: 1044819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044908": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.11.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 21/2010, visando a aquisição de máquinas copiadoras, iniciada na Sessão Pública de 26/10/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 331958 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 01.165.267/0001-000), pelo valor total de R 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nId: 1044908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1044944": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DE 09/11/2010\r\nProcesso nº E-03/813.115/2009 - ANGELA DE FATIMA MENEZES ALMEIDA, matrícula nº 249.486-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/75 a 31/12/75;01/03/76 a 05/05/78 e de 01/08/81 a 19/09/82, num total de 1.356 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.202.130/2010 - ARINA NEY LYRIO, matrícula nº 253.827-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/86 a 09/02/87, num total de 344 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/02/87 a 28/02/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.700.678/90 - CLAUDIA MARIA PITOTE DOS SANTOS PESSANHA, matrícula nº 254.750-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/10/85 a 11/02/87, num total de 478 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Coordenadora, desprezando-se o período de 03/03/76 a 21/10/85, a pedido do servidor; e o período de 12/02/87 a 02/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.769/2010 - ELISABETE MUNIZ POLICARPO, matrícula nº 5.002.791-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 28/02/82; 01/07/86 a 31/01/87 e de 01/10/89 a 28/02/91, num total de 1.000 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.219/2010 - KATIA REGINA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.008.943-2, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/11/77 a 31/01/79 e de 14/02/80 a 02/10/89, num total de 3.962 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/10.700.960/2010 - IVONETE FLORENCIO MOREIRA, matrícula nº 276.674-9, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/84 a 01/04/87, num total de 851 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.008/2010 - JOSÉ CARLOS GOMES MAIA, matrícula nº 1.208.751-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/69 a 30/10/71; 01/03/72 a 30/06/72; 01/01/75 a 28/07/75; 01/03/76 a 31/05/76; 20/10/79 a 29/10/80 e de 17/03/81 a 19/02/82, num total de 1.956 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.060/2010 - ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, matrícula nº 5.024.878-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/91 a 01/04/93, num total de 761 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.201.862/2008 - MARCOS ANTONIO REIS MADEIRA, matrícula nº 241.375-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/06/79 a 31/12/81; 09/03/81 a 01/06/83 e de 01/11/83 a 31/12/83, num total de 1.508 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/008.639/2010 - MARIA ADELAIDE DE FREITAS DIAS CARDOSO, matrícula nº 835.760-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/76 a 27/12/76 e de 24/08/81 a 30/08/82, num total de 399 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.202.682/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PITA, matrícula nº 193.377-9, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/64 a 30/11/64 e de 01/02/79 a 27/09/79, num total de 482 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.201.246/2009 - MARIA DA SILVA MACHADO, matrícula nº 278.257-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/12/69 a 22/12/69; 17/08/70 a 15/09/70; 27/09/71 a 08/11/71; 01/01/72 a 27/07/74 e de 18/10/74 a 25/02/78, num total de 2.251 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.202.755/2010 - MARIA VALDETE DOS SANTOS, matrícula nº 833.308-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/84 a 10/09/96, num total de 4.883 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.102.679/2009 - MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 278.949-3, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/77 a 30/10/81, num total de 1.759 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente\r\nProcesso nº E-03/91.650/2010 - SANDRO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 835.769-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 07/02/99, num total de 1.148 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 08/02/99 a 19/10/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.730.266/2001 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, matrícula nº 246.554-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 09/07/2004, publicado no D.O. de 22/07/2004, que averbou 1.526 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.200.012/92 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 808.083-0, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 20/07/92, publicado no D.O. de 28/09/92, que averbou 3.705 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.520/2009 - MARCOS ANDRE TAVARES DE MELLO, matrícula nº 860.145-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Empresa Municipal de Vigilância da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 3.131 dias e não como constou no despacho de 19/04/2010 publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2010\r\nProcesso nº E-03/250.148/97\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/25.148/97... \r\nLeia-se: Processo nº E-03/250.148/97...\r\nId: 1044944\r\n"
        ],
        "1044953": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\n30/06/2008\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 797.154,00 (setecentos e noventa e sete mil cento e cinqüenta e quatro reais), em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 340.860,00 (trezentos e quarenta mil oitocentos e sessenta reais), em favor da AP TORTELLI COM. DE PROD MÉDICOS HOSPITAL LTDA, referente aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 521.076,60 (quinhentos e vinte e um mil setenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD. HOSP LTDA, referente aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 37.758,00 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD. HOSP LTDA, referente aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.329.079,20 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil setenta e nove reais e vinte centavos), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD. HOSP LTDA, referente aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 133.056,00 (cento e trinta e três mil cinquenta e seis reais), em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP LTDA, referente aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.035.962,60 (dois milhões, trinta e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP LTDA, referente aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n22/12/2008\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 24, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 30.795,54 (trinta mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD. HOSP LTDA, referente à NAD nº 1844 conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 6.090,00 (seis mil e noventa reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD. HOSP LTDA, referente à NAD nº 1843 conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 123.289,00 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta e nove reais), em favor da ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD. HOSP LTDA, referente à NAD nº 842, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 104.196,00 (cento e quatro mil cento e noventa e seis reais), em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente à NAD nº 1839, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa à nad's 1839, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n31/03/2009\r\nProcesso nº E-08/090.197/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 104.196,00 (cento e quatro mil cento e noventa e seis reais), em favor da BARRIER COM E SERVIÇOS LTDA, referente aquisição de material médico hospitalar, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1044953\r\n"
        ],
        "1044954": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-08/090.196/2008 - RATIFICO anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 142.145,00 (cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais), em favor da BARRIER COM. E SER VIÇOS LTDA, referente à nad's 3495, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2010.\r\nId: 1044954\r\n"
        ],
        "1044988": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n/2010\r\nProcesso nº E-12/020.129/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de anuidade - exercício de 2010 em favor da Associação Brasileira de Agência de Regulação - ABAR, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-12/020.422/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente a assinatura de revista em favor da Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda.Me, no valor de R 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-12/020.423/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente à inscrição de servidores no Fórum Nacional de Estudos Avançados da Terceirização na Administração Pública em favor da N.P. Eventos e Serviços Ltda., no valor de R 6.456,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1044988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045018": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2010\r\nProcesso nº E-17/101.446/2007 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 010/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 26/10/2010.\r\nId: 1045018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045019": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2010\r\nProcesso nº E-17/101.656/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 083/2010 - ASS-8-DP, realizado em 08/10/2010 e 11/10/2010. \r\nId: 1045019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045042": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0009/50081/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0009/50081/2010...\r\nId: 1045042\r\n"
        ],
        "1045051": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 29.10.2010\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n160.625-0\r\nRosenda Cordeiro Beiral\r\n11\r\n60\r\n06.09.2010\r\nC\r\n160.632-6\r\nRosangela M. Portugal\r\n11\r\n60\r\n22.09.2010\r\nC\r\n272.395-5\r\nJoão E. Braga Medeiros\r\n10\r\n55\r\n10.09.2010\r\nC\r\nDE 09.11.2010\r\nProcesso n° E-02/003213/2010 - PEDRO WASHINGTON JARDIM DOS SANTOS, matrícula n° 183.074-4 - Anote-se, nos termos do art. 80 do inciso I do Decreto-Lei nº 2.479/79 o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, Exército Brasileiro no período compreendido de 15.05.1966 a 15.06.1967, no total de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, correspondente a 01(um) ano, 01(um) mês e 0 (zero) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 1045051\r\n"
        ],
        "1045060": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/7.130.538/2010 - ANDRÉ LUIS RIBEIRO CALOURO.\r\nProc. nº E-03/812.409/2010 - SIMONE DE SOUZA FERNANDES ALVES.\r\nProc. nº E-03/10.202.272/2010 - MARCELO BARBOSA FELIX.\r\nProc. nº E-03/10.500.882/2010 - SANDRA MARA DA SILVA CORREIA.\r\nProc. nº E-03/4.111.111/2010 - LEANDRA CANDIDA MOYSÉS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.203.006/2010 - VIVIANE ESTER MOREIRA DE BARROS.\r\nDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.440/2010 - ERICA AZEVEDO SAMPAIO FERNANDES CAMACHO.\r\nProc. nº E-03/11.200.593/2010 - PABLO WOLF OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.203.215/2009 - GISELLE SANTOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.203.547/2010 - CLEBENILTON ASSIS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.874/2010 - ROBSON KAUSTCHR GARCIA.\r\nProc. nº E-03/2.110.009/2010 - ALYSSON SERRA VASCONCELLOS.\r\nProc. nº E-03/2.110.413/2010 - CLEICE DE SOUZA MENEZES.\r\nProc. nº E-03/11.300.960/2010 - PAULA DE SOUZA VALIM CLEM.\r\nProc. nº E-03/2.310.729/2010 - FERNANDA CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/12.464/2010 - JUANA NUNES PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.900.263/2010 - RENATA LIMA DA SILVA.\r\nINDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1045060\r\n"
        ],
        "1045075": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/0074/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor CESAR DE JESUS GERVAZONI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0141/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 1.391,33 (hum mil trezentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0141/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de BANCO DO BRASIL S.A., no valor de R 1.391,33 (hum mil trezentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1045075\r\n"
        ],
        "1045086": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2010\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/002745/2010\r\nWaldir Xavier dos Santos Júnior\r\nE-02/002746/2010\r\nLeonardo Jardim Roque\r\nId: 1045086\r\n"
        ],
        "1045112": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 04/11/2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 29/10/2010\r\nId: 1045112\r\n"
        ],
        "1045123": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de demissão do empregado público , Técnico em Secretariado, matrícula nº 2701403-4, a contar de 01 de novembro de 2010.\r\nId: 1045123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045132": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a partir de 04.11.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor Vigia, matrícula nº 0196-6. \r\nId: 1045132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045133": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Leão Júnior S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN002739 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO Nº FE011579, anteriormente concedida a Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.\r\nId: 1045133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045138": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2010\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Leão Júnior S/A, o que acarretou a emissão de novo documento de outorga para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN002740 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a outorga OUT Nº IN002136 anteriormente concedida a Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.\r\nId: 1045138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045149": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 09/11/2010 \r\nProc. nº E-09/43239/1078/2010 - Elizabeth Coutinho Braga, matr. 257.565-2 - período base: 13/08/2004 a 11/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00363/1705/2010 - José Roberto Assad, matr. 266.166-8 - período base: 29/10/2003 a 26/10/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1678/1202/2010 - Joyce de Menezes do Amaral, matr. 269.847-0 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005932/1907/2010 - Marcelo Marinho de Albuquerque, matr. 267.779-7 - período base: 22/11/2004 a 20/11/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/187900/1570/2010 - Marina Freitas Campos e Silva, matr. 889.578-1- período base: 12/8/2005 a 10/8/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7466/1702/2010 - Sérgio Nabuco de Araújo Ponce Pasini, matr. 258.070-2 - período base: 26/09/96 a 23/09/2006 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1045149\r\n"
        ],
        "1045151": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/8368/1702/2007 - Décio Rocha da Cunha, matr. nº 182.281-6 - Torna sem efeito o despacho de 25.10.2010, publicado no DORJ de 27.10.2010, que publicou 55% de triênio, com validade a partir de 02/04/2008, tendo em vista que o servidor já adquiriu o percentual desejado anteriormente.\r\nId: 1045151\r\n"
        ],
        "1045161": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/11/2010\r\nProc. nº E-09/22846/1054/2010 - Aglausio Batista Novais Filho, matr. nº 815.815-6 - Exercícios 1991, 1993 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/014480/1903/2010 - Alexandre Sá de Sousa, matr. nº 260.398-3 - Exercícios: 1989, 1993, 1995 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/5940/1702/2010 - Euclides José Nascimento da Silva, matr. nº 261250-5 - Exercícios: 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998 = 720 dias.\r\nProc. nº E-09/0385/1834/2010 - Gilberto Lopes de Oliveira matr. nº 258.133-8 - Exercícios: 1997, 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/2704/1918/2008- Gilmar Dias da Silva, matr. nº 258.520- 6 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1996, 1997, 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/031199/1054/2010 - Margareth de Siqueira Souza, matr. nº 191.600-6 - Exercícios:1995, 1996, 1997, 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/131371/1908/2010 - Sidney Duarte Nogueira, matr. nº 265.720-3 - Exercícios: 1991, 1993, 1994 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/005106/1924/2010 - Victor Hugo Rodrigues do Rosário, matr. nº 267.998-3 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998 = 540 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1045161\r\n"
        ],
        "1045162": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DE 08/11/2010\r\nProc. nº E-03/7.130.796/2010 - GREICE CERQUEIRA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.118-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.400.608/2010 - SIMONE AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.081-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1045162\r\n"
        ],
        "1045166": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05/11/2010\r\nProc. nº E-03/10.103.779/2010 - JORGE ROBERTO SILVA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.579-2, período base de 20/02/2001 a 19/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.743/2010 - ABIGAIL LOPES JUNGER, Prof. Doc. I, mat. nº 870.103-9, período base de 04/02/2002 a 09/04/2007.\r\nProc. nºE-03/10.103.691/2010 - CARMEN DEBORAH DIAS BRAGANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.132-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.872/2010 - MANUELA NEGRÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 870.298-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.778/2010 - MARIA DE FÁTIMA DE SALLES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.186-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.513/2010 - ANAPAULA DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.222-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.544/2010 - ALBA CARLA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.243-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.598/83 - JUÇARA DA SILVA SELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 162.728-0, período base de 21/06/2005 a 20/06/2010. \r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.745/2010 - ABIGAIL LOPES JUNGER, Prof. Doc. I, mat. nº 829.542-0, período base de 29/05/99 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.692/2010 - RICARDO SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.277-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.432/2010 - ANA CRISTINA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.514-7, período base de 27/03/99 a 10/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.104.123/2010 - LUIZA SANT'ANNA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.320-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/90 e de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.793/2010 - NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.764-8, período base de 10/09/86 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.505/2010 - ROGÉRIA FRÓES RAPOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.335-0, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 24/08/95 a 23/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.543/2010 - REJANE CÉLIA DA SILVA LEVY, Prof. Doc. I, mat. nº 912.250-8. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/10.104.097/2010 - ANA BEATRIZ BASTOS RÉCHE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.671-7.\r\nProc. nº E-03/10.104.133/2010 - BEATRIZ DOS SANTOS DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.651-2.\r\nProc. nº E-03/10.104.120/2010 - CELESTE BARROSO REBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 247.752-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1045166\r\n"
        ],
        "1045167": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/11/2010\r\nProc. nº E-03/2.110.147/99 - ARLETE FERREIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.923-0, período base de 30/09/2001 a 29/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.270/93 - ADOLFO RICARDO MELO LIMA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 246.301-6, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.183/94 - LENIMAR DE MOURA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.088-2, período base de 02/12/97 a 19/01/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.548/2010 - MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.106-2, período base de 09/06/95 a 08/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.546/2010 - LUCILENE MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.085-2, períodos base de 17/02/87 a 29/03/92 e de 12/10/96 a 11/10/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.559/2010 - GERCILEA DUARTE DE MENDONÇA GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.743-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1045167\r\n"
        ],
        "1045192": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2010\r\nProc. nº E-08/0669/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias referente a viagem a serviço, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009. \r\nProc. nº E-08/0669/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias referente a viagem a serviço, em favor do servidor JERRI ANDRADE PIRES, no valor de R 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-08/0669/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias referente a viagem a serviço, em favor do servidor RENATO BASTOS PONTES, no valor de R 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nId: 1045192\r\n"
        ],
        "1045196": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09/11/2010\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Publicação dos Despachos Oficiais, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1045196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045198": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.10.2010\r\nProcesso n° E-02/000689/2003 - CENTRO DE AQUICULTURA ACQUANATURE LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro nº 1040 e de seus rótulos.\r\nProcesso n° E-02/001325/2007 - AFONSO ALVES DE MELO - Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual.\r\nProcesso n° E-02/004393/2009 - AFONSO ALVES DE MELO - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 14.\r\nDE 03.11.2010\r\nProcesso n° E-02/000057/2000 - COMERCIAL PESQUEIRA SETE IRMÃOS LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro nº 883 e de seus rótulos.\r\nDE 04.11.2010\r\nProcesso n° E-02/000889/2006 - ALLAIN PIERRE BAILLET - Registro PROSPERAR nº 004 - Autorizo o cancelamento do Registro nº 004 e de seus rótulos.\r\nDE 08.11.2010\r\nProcesso n° E-02/000804/2010 - ARABIAN FACTORY COZINHA INDUSTRIAL LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/00831/2000 - MULTITOP DE VOLTA REDONDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000060/2006 - MULTITOP DE VOLTA REDONDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 27.\r\nProcesso n° E-02/002406/2010 - ARABIAN FACTORY COZINHA INDUSTRIAL LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls.09.\r\nId: 1045198\r\n"
        ],
        "1045228": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.11.2010\r\nmatrícula nº 957.168-8. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, averbe-se,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 2.150 (dois milcento e cinquenta) dias, sendo: 1.337 (mil trezentos e trinta e sete) dias de tempo de serviço prestados a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no período de 02/02/2004 a 01/10/2007 e 813 (oitocentos e treze) dias, prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, no período de 02/07/2007 a 21/12/2009; tendo sido desprezado o período de 02/07/2007 a 01/10/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.08.2004 a 09.09.2009.\r\nJOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, Procurador do Estado, matrícula nº 181.556-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 13, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nId: 1045228\r\n"
        ],
        "1045251": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, Capitão Bombeiro, matrícula 28989-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Investigador Policial, matrícula 266435-7, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 845-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1045251\r\n"
        ],
        "1045254": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "DE 10/09/2010\r\n03 (três) meses\r\n- CRISTINA RÉGIA LAPENDA, matr. nº 199.125-6, Médico, referente ao período base de 16/08/1982 a 14/08/1987, num total de 180 dias.\r\n- ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 198.315-4, Médico, referente ao período base de 08/08/1987 a 24/09/1992, num total de 180 dias.\r\n05 (cinco) meses\r\n- FRANCISCA JOSEFA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matr. nº 198.272-7, Médico, referentes ao período- base de 04/12/1987 a 05/02/1998, num total de 300 dias.\r\n06 (seis) meses\r\n- JOELITA OLIVEIRA DE LEMOS, Agente matr. nº 190.684-1, Aux. Adm. de Saúde, referente ao período base de 08/10/1986 a 18/11/1996, num total de 360 dias.\r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA, matr. nº 265.047-1, Téc. de Higiene Dental, referente ao período base de 29/03/1988 a 26/03/1998, num total de 360 dias.\r\n07 (sete) meses\r\n- SUZANA BERARDINELLI VIEIRA, matr. nº 191.425-8, Médico, referente ao período base de 13/11/1981 a 08/11/1996, num total de 420 dias.\r\n08 (oito) meses\r\n- CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DIAS, matr. nº 192.171-7, Agente Adm. de Saúde, referente ao período base de 07/01/1982 a 24/03/1997, num total de 480 dias.\r\n09 (nove) meses\r\n- MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 199.666-9, Agente Adm. de Saúde, referente ao período base de 16/08/1982 a 11/08/1997, num total de 540 dias.\r\n- SILVIO RENATO GOMES MOREIRA, matr. nº 165.286-6, Médico, referente ao período base de 26/10/1978 a 21/10/1993, num total de 540 dias.\r\n- MARILIA MARIA TAVARES, matr. nº 207.763-4, Médico, referente ao período base de 07/12/1982 a 02/12/1997, num total de 540 dias.\r\n- ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, matr. nº 207.321-1, Médico, referente ao período base de 04/11/1982 a 30/10/1997, num total de 540 dias.\r\n12 (doze) meses\r\n- AURÉLIO GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 1.004.125-9, Médico, referente ao período base de 15/08/1978 a 09/08/1998, num total de 720 dias.\r\n- LUIS CARLOS PINTO, matr. nº 1.003.683-8, Médico, referente ao período base de 31/07/1978 a 25/07/1998, num total de 720 dias.\r\n- LÚCIA RAMOS AGNER, matr. nº 1.001.150-0, Téc. de Lab., referente ao período base de 18/08/1976 a 12/08/1996, num total de 720 dias.\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nDE 30/09/2010\r\n03 (três) meses\r\n- ROMULO JOSÉ MARTINS, Téc. de Equip. matr. nº 295.605-0, Médicos e Odontológicos, referente ao período base de 14/08/1991 a 11/08/1996, num total de 180 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor acima.\r\nDE 04/10/2010\r\n09 (nove) meses\r\n- LIBERACI SILVEIRA ROQUE, matr. nº 189.418-7, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, referente ao período base de 21/07/1981 a 16/07/1996, num total de 540 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor acima.\r\nDE 13/10/2010\r\n03 (três) meses\r\n- ELISABETH POLEZE, matr. nº 286.150- 8, Assistente Social, referente ao período base de 14/11/1989 a 12/11/1994, num total de 180 dias.\r\n- MARLY BARBOZA COELHO, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 297.842-7, referente ao período base de 24/01/1991 a 22/01/1996, num total de 180 dias.\r\n- ADEMIR ARENÁSIO DEFANTI, matr. nº 165.202-3, Médico, referente ao período base de 19/10/1983 a 16/10/1988, num total de 180 dias.\r\n06 (seis) meses\r\n- ARILMA DANTAS DE SOUZA CUNHA, matr. nº 207.530-7, Médico, referente ao período base de 04/12/1987 a 30/11/1997, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\n- MARILANE AMADO NUNES, matr. nº 184.344-0, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, referente ao período base de 06/02/1981 a 17/02/1996, num total de 540 dias.\r\n- PAULO SERGIO GENTIL, matr. nº 1.003.822-2, Médico, referente ao período base de 16/03/1979 a 04/08/1998, num total de 720 dias.\r\nAutorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nId: 1045254\r\n"
        ],
        "1045255": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2010\r\n- Fixados, com validade a contar de 22/05/2007, os proventos de MARGARIDA MARIA DOS SANTOS MAIA, matr. nº 1.005.177-9, Téc. de Enfermagem “A”, retificando-se o despacho de 18/07/2007, publicado no DOERJ de 22/11/2007.\r\nDE 13/10/2010\r\n- MARIA CRISTINA GAUDARD, Auxiliar de matr. nº 1.004.913-8, Enfermagem, período base de 20/06/2005 a 17/08/2010.\r\n- OLIVIA CONCEIÇÃO KELLY DA SILVA, matr. nº 185.327-4, Téc. de Enfermagem, período base de 21/06/2005 a 09/07/2010.\r\n- MARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE, matr. nº 814.252-3, Artífice de Saúde, período base de 22/11/2004 a 20/12/2009.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BARTOQUE DA SILVA, matr. nº 852.292-2, Auxiliar de Enfermagem, período base de 09/11/2004 a 17/12/2009.\r\n- ANTONIO JOSÉ VERAS LOURENÇO, matr. nº 813.152-6, Odontólogo, período base de 29/10/2004 a 27/10/2009.\r\n- CRISTINA DA SILVA PAULINO, matr. nº 287.720-7, Auxiliar de Enfermagem, período base de 15/11/2001 a 13/11/2006.\r\n- MARÍLIA DIAS LIMA, matr. nº 813.350-6, Téc. de Enfermagem,período base de 13/01/2005 a 31/01/2010.\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- JORGE ALVES DA SILVA, matr. nº 285.381-0, Agente Aux. Adm. de Saúde, períodos base de 31/12/1999 a 28/12/2004 e de 29/12/2004 a 27/12/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n- PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, matr. nº 625.673-9, Aux. Oper. de Serv. Saúde, períodos base de 14/03/1969 a 12/03/1974, de 08/02/1983 a 06/02/1988, de 07/02/1988 a 04/02/1993, de 05/02/1993 a 03/02/1998, de 04/02/1998 a 02/02/2003 e de 03/02/2003 a 01/02/2008. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1045255\r\n"
        ],
        "1045256": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 023/2010, para aquisição de cortinas divisoras em L e persiana horizontal em tecido, para as UPAs e Unidades da SESDEC, com cronograma de quatro parcelas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2009, em favor de PALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 327.500,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 052/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 11/2010, para aquisição de Uniformes de uso hospitalar, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 110.880,00 (cento e dez mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº011/2010 do Pregão Presencial nº 052/2009, para acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas de alguns itens, em favor de ARR III COM. E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.432,50 (quarenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2010 do Pregão Presencial nº 052/2009, para acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas de alguns itens, em favor de COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R 262.780,10 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2010 do Pregão Presencial nº 052/2009, para acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas de alguns itens, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 175.314,50 (cento e setenta e cinco mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2010 do Pregão Presencial nº 052/2009, para acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas de alguns itens, em favor de LIEX IND. COM. LTDA, no valor de R 41.241,15 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2010 do Pregão Presencial nº 052/2009, para acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas de alguns itens, em favor de MAV IND. DE ARTIGOS TEXTEIS CIRUR. LTDA, no valor de R 45.090,60 (quarenta e cinco mil noventa reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2010 do Pregão Presencial nº 052/2009, para acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas de alguns itens, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 182.993,00 (cento e oitenta e dois mil novecentos e noventa e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo financeiro, cujos os recursos serão destinados ao custeio e manutenção as UPAs localizadas no referido Município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE03973, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 111.000,00 (cento e onze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a incentivo financeiro, cujos os recursos serão destinados ao custeio e manutenção as UPAs localizadas no Centro e Cascatinha, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a incentivo financeiro, cujos os recursos serão destinados ao custeio e manutenção as UPAs localizadas no Centro e Cascatinha, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, para a realização de exames das Unidades transfusionais da Rede SESDEC, em favor de PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.600,54 (trinta mil seiscentos reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 120/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2009, para aquisição de vários itens de insumos, para a realização de exames das Unidades transfusionais da Rede SESDEC, em favor de DIAMIX COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R 441.676,48 (quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, para contratação de empresa especializada em execução de serviços de inscrição de participantes em congresso, para participação do XVII Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, que ocorrera em novembro de 2010 em Gramado - Rio Grande do Sul, em favor do COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com art. 25, CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para contratação de empresa especializada em execução de serviços de inscrição de participantes em congresso, para participação do XVII Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, que ocorrera em novembro de 2010 em Gramado - Rio Grande do Sul, em favor do COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com art. 25, CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 86/2009 do Pregão Eletrônico nº 152/2009, para aquisição por importação de autoclaves elétricos para atender as UPAs, em favor de ERJ SESDEC -IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 86/2009 do Pregão Eletrônico nº 152/2009, para aquisição por importação de autoclaves elétricos para atender aos projetos das Unidades da SESDEC, em favor de ERJ SESDEC -IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 2.960.000,00 (dois milhões novecentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 94/2009 do Pregão Eletrônico nº 164/2009, para aquisição por importação de autoclaves elétrica para atender as UPAs, em favor de ERJ SESDEC -IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 1.245.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa por dispensa de licitação, para prestação de serviços de confecção de Banners, para apresentação de trabalhos científicos aprovados no V SIMBRAVISA - Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, em Belém, em favor de LKL ARTES GRÁFICA LTDA, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HEAPN, no mês de outubro de 2010, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 332.365,52 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HEAPN, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 49.854,83 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HEAS, no mês de outubro de 2010, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 837.273,79 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HEAS, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 125.591,07 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HEMC, UPA Bangu, UPA Realengo, IEDE, LCNN, HERAB e REVIVA, no mês de outubro de 2010, em favor de CONFAZ COOP. NAC. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 771.452,98 (setecentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HEMC, UPA Bangu, UPA Realengo, IEDE, LCNN, HERAB e REVIVA, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 115.717,95 (cento e quinze mil setecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, UPA Sarapui e HEPJBC, no mês de outubro de 2010, em favor de COOTRASERV - COOP. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 793.595,27 (setecentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, UPA Sarapui e HEPJBC, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 119.039,29 (cento e dezenove mil trinta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1045256\r\n"
        ],
        "1045289": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nOuvidas as manifestações das áreas competentes da COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, às folhas 159, 160, 166 e 167 do processo nº E-10/400348/2010, o cancelamento do Pregão Eletrônico RIOTRILHOS nº objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM COMUNICAÇÃO E RONDA MOTORIZADA.\r\nId: 1045289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045298": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/036065/1028//2005 - Carlos André da Costa Dutra, matr. 889.149-1;\r\nProc. nº E-09/006001/1702/2005 - Wagner Luiz de Araujo, matr. 809.342-9;\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS.53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009.\r\nDE 04/11/2010\r\nProc. nº E-01/144101/2005 - Airton Porto Magalhães, matr. 267.411-7;\r\nProc. nº E-01/110519/2004 - Antonio Mauricio de Campos Ferreira, matr. 810.669-2;\r\nProc. nº E-09/000502/1714/2004 - Eric Luís da Silva Castro, matr. 849.134-2\r\nProc. nº E-09/1937/1420/2007 - Francisco José Monaco, matr. 267.054-5\r\nProc. nº E-09/2452/1510/2007 - Urânio Cerqueira dos Santos matr. 258.064-5;\r\nProc. nº E-09/29155/1024/2006 - Ronaldo José Luis Neto, matr. 849.138-3;\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS.53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009. \r\nDE 05/11/2010\r\nProc. nº E-09/00208/1838/2007 - Enderson de Souza Ferraz, matr. 921.165.-7\r\nProc. nº E-09/6151/1540/2004 - Mario Filardo Bassalo Filho, matr. 809.480-7\r\nProc. nº E-01/713178/2003 - Robson Almeida da Silva, matr. 809.638- 0\r\nProc. nº E-09/049449/1016/2007 - Rafael Willis Fernandez, matr. 871.723-3\r\nProc. nº E-01/1129/2006 - Reinaldo José de Oliveira Tavares matr. 921.205-1\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS.53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1045298\r\n"
        ],
        "1045304": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1045304\r\n"
        ],
        "1045305": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1045305\r\n"
        ],
        "1045306": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " /2010\r\nALBERTO AVELINO FRANBACH NETO, matrícula nº 260.364-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/02/2008.\r\n, matrícula nº 806.408-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/09/2009.\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.391-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/10/2010.\r\nDENISE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 269.836-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/10/2010.\r\n, matrícula nº 178.742-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 10/06/2009.\r\nFERNANDO GALBA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 266.689-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 06/01/2009.\r\n, matrícula nº 263.971-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/05/2008.\r\nJERONIMO PEREIRA DE MAGALHÃES, matrícula nº 264.574-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 10/12/2007.\r\n, matrícula nº 180.864-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 22/01/2010.\r\nJOSÉ EDUARDO LUCCAS DA COSTA, matrícula nº 269.634-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/10/2010.Processo nº E-09/8900/1702/2010 - JOSÉ LUIZ FÉLIX TAVARES, matrícula nº 263.522-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/07/2010.\r\nMARIÂNGELA DE SOUZA TEIXEIRA SAMPAIO, matrícula nº 257.674-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/12/2009.\r\n, matrícula nº 269.643-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 24/10/2010.\r\n, matrícula nº 269.731-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 24/10/2010.\r\nPAULO CESAR NEVES FALCÃO, matrícula nº 175.872-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/07/2006.\r\n, matrícula nº 177.852-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/05/2008.\r\n, matrícula nº 263.940-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/10/2010.\r\nROBERTO LUIZ SOUZA VELASCO, matrícula nº 263.066-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/01/2009.\r\n, matrícula nº 257.420-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 19/08/2008.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA CITADA.\r\nDE 04/11/2010\r\n, matrícula nº 266.178-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/10/2010.\r\n, matrícula nº 180.355-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/10/2010.\r\nHENRIQUE CARLOS DE SOUZA NEVES, matrícula nº 180.829-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/09/2010.\r\n, matrícula nº 269.498-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA CITADA.\r\nId: 1045306\r\n"
        ],
        "1045308": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 19.10.2010\r\no despacho de 09.05.2005, publicado DOERJ de 06.06.2005.\r\nDE. 26.10.2010\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa JCR DECISION LTDA, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos oitenta reais). Serviço de cadastramento com a foto dos alunos de 139 (cento trinta nove) UEs do Projeto Freqüência Integral.\r\nDE 27.10.2010\r\n, matrícula nº 00/0221.682-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 15.09.1977 a 14.11.1978 de 16.03.1979 a 21.05.1979 de 28.08.1979 a 16.09.1980 de 12.01.1981 a 02.08.1982 de 20.09.1982 a 08.11.1982 de 13.01.1983 a 18.08.1983 de 01.10.1984 a 09.03.1987 de 02.04.1987 a 24.07.1987 de 01.07.1988 a 03.09.1990 de 01.03.1991 a 30.06.1991 de 01.11.1995 a 31.10.1996 e de 01.08.1998 a 17.03.1999 no total de 4226 ( quatro mil duzentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18.03.1999 a 31.03.1999 de 01.01.2005 a 31.01.2005 de 01.08.2005 a 31.08.2005 de 01.01.2007 a 31.01.2007 e de 01.12.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes.\r\nDE 03.11.2010\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa VELATURA RESTAURAÇÕES LTDA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Serviço de recuperação e reformas no imóvel instalado na Escola de Teatro Martins Pena.\r\nId: 1045308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045310": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 09.11.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da INTERAGEM AGENDAS JURÍDICAS E PUBLICAÇÕES LTDA, no montante de R 3.060,00 (três mil e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1045310\r\n"
        ],
        "1045315": [
            "2010-11-10 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1045315\r\n"
        ],
        "1045336": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " .rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.853/2010 - PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 82.857,14 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1045336\r\n"
        ],
        "1045396": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/10/2010\r\nProc. nº E-09/23.272/1019/2006 - Claudio David Immediato, matr. 871.368-7;\r\nProc. nº E-09/11.627/1212/2006 - Elaine Cristina Oliveira da Silva Barros, matr. 888.981-8;\r\nProc. nº E-09/55.452/1016/2006 - Fabio Antonio Magalhães Damaso, matr. 806.413-1;\r\nProc. nº E-09/459/1919/2006 - Ivan Magalhães Mattoso, matr. 265.508-2;\r\nProc. nº E-09/878/1145/2006 - Salvador Geraldo La Cava Americo, matr. 262.801-4;\r\nProc. nº E-09/32.150/1125/2006 - Williams Jeferson dos Santos, matr. 288.805-5;\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS.53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009.\r\nProc. nº E-09/187.869/1570/2010 - Concedo a Andrea Teixeira Tavares Schneider, Papiloscopista Policial, mat. 889.600-3, no período de 11.07.2010 a 09.08.2010 referente ao (1º Período); de 10.08.2010 a 08.09.2010 referente ao (2º período) e de 09.09.2010 a 08.10.2010 referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/6463/1404/2010 - Concedo a Adriana Pereira Mendes Salvio, Delegada de Polícia, mat. 834.839-3, no período de 04.10.2010 a 02.11.2010, referente ao (2º período), da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/111.314/1016/2010 - Concedo a Edneide Aparecida Alvaredo, Oficial de Cartório Policial, mat. 870.920-6, no período de 30.08.2010 a 25.02.2011, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/1301/1243/2010 - Concedo a Fernanda Silveira de Sá Freire Nigri, Inspetor de Polícia, mat. 889.078-2, no período de 06.09.2010 a 05.10.2010, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/1450/1243/2010 - Concedo a Fernanda Silveira de Sá Freire Nigri, Inspetor de Polícia, mat. 889.078-2, no período de 06.10.2010 a 04.11.2010, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/70.613/1014/2010 - Concedo a Izabella Vega Lamim, Inspetor de Polícia, mat. 871.677-1, no período de 09.07.2010 a 07.08.2010, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/697/1833/2010 - Concedo a Janaina dos Santos Rezende, Inspetor de Polícia, mat. 871.681-3, no período de 18.09.2010 a 16.03.2011, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/63.887/1037/2010 - Concedo a Jennifer França do Vale, Investigador de Polícia, mat. 955.891-7, no período de 27.07.2010 a 22.01.2011, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/61.154/1030/2010 - Concedo a Luciana Malheiros Coutada, Inspetor de Polícia, mat. 871.801-7, no período de 02.07.2010 a 28.12.2010, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/50.906/1901/2010 - Concedo a Vanessa Barreto Martins, Investigador de Polícia, mat.955.953-5, no período de 24.09.2010 a 22.03.2011, referente a licença gestante.\r\nC.I. nº 61.862/1912/2010 - Concedo a Vanessa de Medeiros Aguiar, Oficial de Cartório Policial, mat.871.109-5, no período de 15.09.2010 a 14.10.2010, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/9588/1702/2010 - Concedo a Vania Cristina Andrade Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 872.322-3, no período de 10.10.2010 a 08.11.2010, referente ao (2º período) da licença aleitamento\r\nId: 1045396\r\n"
        ],
        "1045403": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 10363/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAGEE SCIENTIFIC, no valor de R 55.005,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1045403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045412": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\nAUTORIZO o acertamento.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/703153/1998 - MARIA ALICE INACIO DO RIO BRANCO - o cancelamento.\r\n.2010\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/712259/2006 - EDSON DRUMOND OLIVEIRA BANHOS - o pagamento.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-12/317702/1974 - JACOMO AUGUSTO TROTTA.\r\nProc. nº E-01/700341/2002 - CARLOS ALBERTO MELLO FONTAINHA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/729612/1992 - EDILAMAR MARTINS SANCHES.\r\nProc. nº E-01/714390/2003 - ANTONIO JANONI FILHO.\r\n.2010\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1045412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045416": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADA, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLEANDRO MIRON CARBALLIDO\r\n744033\r\n44º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n768429\r\n46º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDERLEI DOS SANTOS \r\n719737\r\n45º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLUIZ GUSTAVO FIGUERA DA ROCHA\r\n749109\r\n47º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nANTONIO CARLOS PINTO PEREIRA\r\n708760\r\n19º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nDESISTÊNCIA\r\nJORGE BORGES MACHADO JUNIOR\r\n738737\r\n21º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1045416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045417": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2010\r\nProcesso nº E-17/102.017/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 087/2010 - ASS-8-DP, realizado em 21/10/2010. \r\nId: 1045417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045420": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.11.2010\r\nProcesso nº E-01/140356/2007- MARCOS GUTERRES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 15559.\r\nProcesso nº E-01/140352/2007- SÉRGIO SILVA BORGES, RG CBMERJ 15813.\r\nProcesso nº E-01/58187/2007- LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FRANÇA, RG CBMERJ 26364.\r\nProcesso nº E-01/53194/2008- ANDREA TAVARES E SILVA, RG CBMERJ 26969.\r\nProcesso nº E-01/51750/2008- MARCOS ANTÔNIO BASTOS JUNIOR, RG CBMERJ 23768.\r\nProcesso nº E-01/148029/2008- MARCELO PASSOS LOBATO, RG CBMERJ 27544.\r\nProcesso nº E-01/51993/2008- MARCELO POLICARPO DOS SANTOS, RG CBMERJ 15964.\r\nProcesso nº E-01/51026/2008- MOISÉS CHRISTOVÃO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 11509.\r\nProcesso nº E-01/172228- REINALDO ELÍSIO DA SILVA, RG CBMERJ 27813.\r\nProcesso nº E-08/004/51237/2007- MARCELO BARROS PRINCISVAL, RG CBMERJ 23749.\r\nProcesso nº E-08/11208/51114/2007- FÁBIO DA ROSA PULLIG, RG CBMERJ 22377.\r\nProcesso nº E-08/9191/51114/2009- LUIZ CARLOS DE SOUZA REZENDE, RG CBMERJ 23887.\r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.109 de 15.10.2007, que revogou o art. 27 da Lei nº 285- de 03.12.1979, DECLARO EXTINTOS os presentes processos administrativos.\r\nId: 1045420\r\n"
        ],
        "1045421": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " .2010\r\nPROCESSO Nº E-08/0276/51183/2010 - CATIA CRISTINA BRIGGS CLIMACO DAS CHAGAS, Identidade nº 25851 CBMERJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1045421\r\n"
        ],
        "1045435": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 03.11.2010\r\nProc. nº E-09/337/1222-2009 - Walmir Lourenço de Vasconcellos, matr. 265.605-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R 1.859,33 (hum mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/012/1065-2010 - Flávio Brasil Coelho, matr. 257.278-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor de R 9.813,39 (nove mil oitocentos e treze reais e trinta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/038315/1030-2009 - Roberto Rodrigues, matr. 177.347-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009 no valor de R 26.720,13 (vinte e seis mil setecentos e vinte reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/02426/1076-2010 - José do Carmo Corrêa, matr. 140.906-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009 no valor de R 18.792,57 (dezoito mil setecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/3370/1702-2010 - Enrique de Novais Siqueira, matr. 180.867-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.528,01 (hum mil quinhentos e vinte e oito reais e hum centavo).\r\nProc. nº E-09/3254/1702-2010 - Evandro Alves de Carvalho, matr. 180.778-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009 no valor de R 10.042,09 (dez mil quarenta e dois reais e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/5659/031-1997 - Eduardo Perroni da Fonseca, matr. 266.388-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2001, no valor de R 126,05 (cento vinte e seis reais e cinco centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2010\r\nC.I. nº 11810/1107-2010 - José Renato Ramos Machado, matr. 263.541-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 25.08.2010 a 18.10.2010.\r\nId: 1045435\r\n"
        ],
        "1045446": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2010\r\nProcesso nº E-13/1005/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1045446\r\n"
        ],
        "1045447": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " Processo nº E-13/1009/2010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1045447\r\n"
        ],
        "1045448": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "Processo nº E-13/1010/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1045448\r\n"
        ],
        "1045461": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-08/001.708/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BOSENTANA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de 27.331.200,00 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e um mil e duzentos reais).\r\nId: 1045461\r\n"
        ],
        "1045466": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - ouvidoria - 0800 024 9040\r\n/2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de anuidade - exercício de 2010, em favor da Associação Brasileira de Agência de Regulação - ABAR, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente a assinatura de revista, em favor da Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda.Me, no valor de R 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidores no Fórum Nacional de Estudos Avançados da Terceirização na Administração Pública, em favor da N.P.Eventos e Serviços Ltda., no valor de R 6.456,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1045466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045468": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Trato de recurso administrativo interposto na forma da Lei pela empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inconformada com a aplicação da sanções de ADVERTÊNCIA E MULTA previstas contratualmente, estando na forma da Lei nº 8666/93.\r\nRecebo o presente como PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, na forma do art. 64 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo sido devidamente instruído pelos órgãos competentes desta Instituição, os quais se manifestaram pela manutenção do ato punitivo na forma da lei.\r\nNo Mérito, NEGO PROVIMENTO ao presente pedido de reconsideração pelos fundamentos de fato e direito expostos em fls. 17 e 18, ratificados em fls. 19, não logrando a recorrente carrear aos presentes autos fatos novos capazes de macular o ato punitivo guerreado.\r\nTrato de recurso administrativo interposto na forma da lei pela empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, inconformada com a aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA previstas contratualmente, estando na forma da Lei nº 8666/93.\r\nRecebo o presente como PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, na forma do art. 64 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo sido devidamente instruído pelos órgãos competentes desta Instituição, os quais se manifestaram pela manutenção do ato punitivo na forma da lei.\r\nNo Mérito, NEGO PROVIMENTO ao presente pedido de reconsideração pelos fundamentos de fato e direito expostos em fls. 17 ratificados em fls. 18 não logrando a recorrente carrear aos presentes autos fatos novos capazes de macular o ato punitivo guerreado.\r\nId: 1045468\r\n"
        ],
        "1045469": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.134/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.097/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.118/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.262/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.044/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.080/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.077/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.112/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.043/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.063/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.015/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.086/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.055/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.047/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.153/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.107/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.030/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.153/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.014/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.135/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.018/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.136/2010 - Arquive-se\r\nDE 08.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.002/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.145/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.100/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.122/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.034/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.145/2010 - Arquive-se\r\nDE 13.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.163/2010 - Arquive-se\r\nDE 14.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.012/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.296/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.108/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.117/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.160/2010 - Arquive-se\r\nId: 1045469\r\n"
        ],
        "1045475": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/12.764/2010 - ORLANDO TORRES FILHO, mat. nº 5.023.072-1, período de 15/09/97 a 31/10/99, valor: R 863,44.\r\nProc. nº E-03/203.022/2010 - FLAVIA MORAES DE SOUZA, mat. nº 5.021.987-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.308/2010 - SILVANIA COSTA DE CAMPOS, mat. nº 5.015.304-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.307/2010 - CHIRLEI SOARES DE MOURA, mat. nº 5.015.314-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.691/2010 - ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.023.204-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.370/2010 - ISABEL CRISTINA MOURA ALVES, mat. nº 5.021.856-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.379/2010 - MARCOS VINICIUS SILVA FREIRE, mat. nº 5.003.069-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/12.176/2010 - FERNANDA BITTENCOURT FIGUEIRA, mat. nº 5.008.959-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.121/2010 - LUZIA MARIA OLIVEIRA, mat. nº 5.021.474-1, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor: R 940,80.\r\nProc. nº E-03/12.118/2010 - ELISANGELA MOREIRA, mat. nº 5.007.817-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.125/2010 - NILO JOSÉ RIBEIRO, mat. nº 5.006.315- 5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.167/2010 - ROSE CRISTINA TEIXEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.009.074-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/14.286/2010 - MARIA DO CARMO PEREIRA CESÁRIO E OUTROS, período de 15/07/2004 a 03/12/2009, valor: R 37.964,29.\r\nProc. nº E-03/10.281/2010 - ADÉLIA AVELAR MAGALHÃES FRANKLIN, mat. nº 1.208.054-5, período de 03/09/2001 a 30/11/2001, valor: R 696,96.\r\nProc. nº E-03/11.645/2010 - LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.711-6, período de 11/01/2002 a 31/03/2002, valor: R 2.293,32.\r\nProc. nº E-03/12.166/2010 - ELIANE DA COSTA SANTOS, mat. nº 5.008.851-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.146/2010 - ZILMA MARTINS DONATO FONSECA, mat. nº 5.021.143-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/12.178/2010 - PATRICIA RIBEIRO, mat. nº 5.007.874-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/203.158/2010 - MARCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, mat. nº 5.000.790-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/203.067/2010 - CHRISTIANE MARA CAETETU CABRAL, mat. nº 5.018.387-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor: R 634,00.\r\nProc. nº E-03/6.710.206/2009 - FÁTIMA CRISTINA BARBOZA LEITE, mat. nº 5.011.891-8, período de 01/10/2008 a 30/09/2009, valor: R 1.091,16.\r\nProc. nº E-03/11.400.816/2010 - SIRLENE MARQUES PEREIRA, mat. nº 831.318-1, período de 03/03/2001 a 31/10/2002, valor: R 729,41.\r\nProc. nº E-03/11.003.499/2010 - MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.849-7, período de 01/01/2008 a 31/12/2009, valor: R 4.628,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1045475\r\n"
        ],
        "1045477": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " DE 09.11.2010\r\n- IDALINA PORTELA DA FONSECA, matrícula n° 191.839-0 - Anote-se, nos termos do art. 80 do inciso I do Decreto-Lei nº 2.479/1979 o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social no período compreendido de 01.10.1976 a 16.04.1977, no total de 196 (cento e noventa e seis) dias, correspondente a 0 (zero) ano, 06 (seis) meses e 16 (dezesseis) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 1045477\r\n"
        ],
        "1045487": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nINGRID KELLY DA SILVA RIBEIRO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1045487\r\n"
        ],
        "1045492": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DE 10/11/2010\r\nConcedo à Renata Cerante Cotan, Oficial de Cartório Policial, mat. 888.627-7, nos períodos de 30.08.2010 a 28.09.2010, referente ao (1º período), de 29.09.2010 a 28.10.2010 referente ao (2º período) e de 29.10.2010 a 27.11.2010, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nId: 1045492\r\n"
        ],
        "1045501": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n0.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 4070/2009:\r\nProc nº E-12/299076/2010 - Celso Ferreira de Abreu, CPF nº 130.033.217-49, PGU nº 318.514.54-0;\r\nProc nº E-12/415065/2010 - Carlo Bruno, CPF nº 011.978.947-72, PGU nº 318.514.55-9;\r\nProc nº E-12/415272/2010 - Nilton Rodrigues Antunes, CPF nº 503.647.407-44,PGU nº 318.514.56-7;\r\nProc nº E-12/415281/2010 - Uilson Souza dos Santos, CPF nº 728.352.227-15, PGU nº 318.514.57-5;\r\nProc nº E-12/415531/2010 - Francisco das Chagas de Oliveira, CPF nº 260.764.467-49, PGU nº 318.514.58-3;\r\nProc nº E-12/415538/2010 - Henryk Samulewicz, CPF nº 481.440.457- 34, PGU nº 318.514.59-1;e\r\nProc nº E-12/415592/2010 - Flavio Edesio Soares, CPF nº 386.526.507-30, PGU nº 318.514.60-5.\r\nId: 1045501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045509": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ANDREA DE CARVALHO BEDESCHI, matrícula nº 932.562-2. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nELYAKIM ALVES RAMOS, matrícula nº 930.336-3. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nEDIMILSON CORRÊA MARTINS, código numérico nº 9.174.613-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha. \r\nId: 1045509\r\n"
        ],
        "1045512": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " \r\n- Novos talentos - Núcleo Zona Sul (Renovação). Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, ” da Comissão.\r\nId: 1045512\r\n"
        ],
        "1045515": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora REGINA FÁTIMA RODRIGUES, matr. nº 4713-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ROSANA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 34017-4, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Serviço de Segurança e Fiscalização, da Universidade de Brasília, até 31/12/2011, excepcionalmente com ônus para esta Universidade, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1045515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045518": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Ficam retificados, a contar de 01/07/2008 e 28/09/2010, os proventos mensais do inativo NELSON CORDEIRO DE ALMEIDA CAZAES, matr. nº 4743-1, Contador, aposentado através da Portaria SRH nº 551/95, publicada no D.O. de 12/07/95.\r\nId: 1045518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045520": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.899,61 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), a favor de referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Barata Ribeiro nº 370, lojas 114 e 115, relativo ao mês de agosto do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n.2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.137,06 (dois mil cento e trinta e sete reais e seis centavos), a favor de referente COTA CONDOMINIAL do imóvel situado na Rua Barata Ribeiro nº 370, lojas 114 e 115, relativo ao mês de agosto do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nDE 08.11.2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.137,06 (dois mil cento e trinta e sete reais e seis centavos), a favor de referente COTA CONDOMINIAL do imóvel situado na Rua Barata Ribeiro nº 370, lojas 114 e 115, relativo ao mês de julho do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1045520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045543": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 98/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 058/2009/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 121.843,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e quarenta e três reais).\r\nId: 1045543\r\n"
        ],
        "1045548": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.11.2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.799,22 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), a favor de referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Barata Ribeiro nº 370, lojas 114 e 115, relativo aos meses de junho e julho do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1045548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045552": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 075/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 337.234,90 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1045552\r\n"
        ],
        "1045553": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 075/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 337.234,90 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1045553\r\n"
        ],
        "1045555": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a contratação direta da empresa Multirede Informática S.A., no valor total de R 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), com base no inciso II do art. 25, do mesmo diploma legal. \r\nId: 1045555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045557": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/11/2010\r\nProc. nº E-03/10.203.536/2010 - MAURISTELA LEITE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.147-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.671/2010 - DEISE DA ROCHA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 942.534-9.\r\nProc. nº E-03/10.203.008/2010 - MONICA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.922-3.\r\nProc. nº E-03/10.203.801/2010 - CILANE MENDONÇA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.533-9.\r\nProc. nº E-03/10.203.966/2010 - FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.550-1.\r\nProc. nº E-03/10.203.983/2010 - LIDIA DE FARIA MARIANO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.685-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1045557\r\n"
        ],
        "1045558": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/10/2010\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior em favor de LUANA DA SILVA RODRIGUES E OUTROS,no valor de R 23.133,33.\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- JOÃO ALÍPIO DE OLIVEIRA CUNHA E OUTROS, no valor de R 95.825,47.\r\n- MARGARIDA RIBEIRO DO NASCIMENTO E OUTROS,no valor de R 23.608,98.\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- ELAINE DE SOUZA PINTO E OUTROS, no valor de R 11.069,28.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MOTTA E OUTROS,no valor de R 73.517,40.\r\nno valor de R 83.924,07.\r\n- SILVIA REGINA RIBEIRO DE BARROS E OUTROS,no valor de R 29.226,25.\r\n- ANA GILDA DE CARVALHO BARBOZA E OUTROS,no valor de R 84.147,92.\r\n- FABRÍCIO NASCIMENTO VIEIRA E OUTROS,no valor de R 13.396,92.\r\n- CREMILDA DE SOUZA PRATA E OUTROS,no valor de R 71.526,27.\r\nId: 1045558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045559": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/11/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/709566/04\r\nLOURDES MARA MARTINS G. BERBET\r\n3.146,40\r\nE-01/709163/07\r\nGERALDO SALVADOR NETO\r\n12.249,99\r\nE-01/302923/08\r\nBRANDINA LEDA FERNANDES KAMINSKI\r\n7.964,82\r\nE-01/302923/08\r\nROBERT FERNANDES KAMINSKI\r\n7.964,82\r\nE-01/307001/10\r\nCLAUDETTE PEZZELLA FERREIRA\r\n39.844,44\r\nE-01/9176/02\r\nMARIA MADALENA MENDES BRAVO\r\n2.376,01\r\nE-01/10177/02\r\nRITA MONTEIRO DE MELLO\r\n625,21\r\nE-01/702017/02\r\nNILZA FREIRE DE OLIVEIRA LOPES\r\n1.154,60\r\nE-01/12827/03\r\nMARIA HELENA SALDANHA A. DA SILVA\r\n807,00\r\nE-01/106877/04\r\n585,50\r\nE-01/316875/09\r\n1.676,80\r\nE-11/1029/02\r\nCARMELINDA ROSA VIEITAS\r\n1.828,30\r\nE-11/1082/02\r\n1.054,77\r\nE-18/450373/02\r\nJOAO CARLOS DITTERT\r\n13.702,32\r\nTCE 301546-6/08\r\n3.263,99\r\nTCE 301614-9/08\r\nLUIS ANTONIO SANTOS\r\n433,07\r\nTCE 302427-1/08\r\nMARCELO BARBOSA DA COSTA\r\n2.579,47\r\nTCE 303192-5/08\r\nPATRICIA MACHADO MEDEIROS\r\n5.112,33\r\nTCE 301477-6/10\r\nMARISTELA MEDEIROS TAVARES\r\n25.658,33\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1045559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045561": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 078/2010 , referente a HIOLANDA DOMENEGUETTI PINHEIRO.\r\na Certidão de nº 112 /2009 referente a WILLIAM AKERMAN GOMES.\r\nDE 29/09/2010\r\na Certidão de nº 109/2010 , \r\nreferente a MARCELO FAUSTO DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 046/2009 referente a SIDILÉIA DAFLON CASTRICINI.\r\na Certidão de nº 03/2010 referente a SEBASTIÃO NOVAES ZEFERINO.\r\na Certidão de nº 04/2009 referente a CÍNTIA GLÓRIA CARDOSO BITTENCOURT.\r\na Certidão de nº 020/2010 referente a JONNY HUCKLEBERRY SIQUEIRA.\r\na Certidão de nº 72/2010 refernte a ROBERTO JOSÉ DA SILVA NUNES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de nº 230/2010 referente a MARIA LUCY PONTES DE ALMEIDA.\r\na Certidão de nº 229/2010, referente a HET JANE SILVA CARVALHO.\r\nDE 07/10/2010\r\na Certidão de nº 174/2010 referente a ROSANE VIEIRA DE MEDEIROS.\r\na Certidão de nº 152/2010 referente a TANIA MARIA DIAS FERNANDES.\r\na Certidão de nº 202/2010, referente a WANDA LUCIA MENEZES VIANA.\r\na Certidão de nº 203/010 referente a WILLIAM COUTO GONÇALVES.\r\na Certidão de nº 241/2010\r\nreferente a LAUDELINA LEITE RODRIGUES.\r\n634/2009, referente a ACYR PEREIRA DA SILVA.\r\n70/2009, referente a ANA CRISTINA GAZZANEO BELSITO.\r\n512/2010, referente a CLARICE LEITE DIAS.\r\nnº 165/2010, referente a FRANCISCO MARCOS SALLES DINIZ.\r\n137/2010, referente a WILSON PEREIRA BARBOSA.\r\n324/2010, referente a IARA FERNANDES FUMAGALLI.\r\n592/2009, referente a LEILA MARIA CANTANHEDE ESTEVES.\r\nId: 1045561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045566": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\nId: 1045566\r\n"
        ],
        "1045570": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " ANDREIA GOMES DOS SANTOS - DEFIRO.\r\nId: 1045570\r\n"
        ],
        "1045575": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\n- VERA LUCIA TAVARES BOTELHO \r\nId: 1045575\r\n"
        ],
        "1045581": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2010\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1045581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045589": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.10.2010\r\nProcesso nº E-07/201.104/1995 - SHEILA DE MOURA NOVAES SIMABUGURO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.105-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25.01.2005 a 22.01.2010.\r\nProcesso nº E-07/508.030/2010 - ALEXANDRE BERNACHI ALVES SIMABUGURO, Engenheiro, Classe E, matrícula nº 25/360.787-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25.06.1990 a 19.06.2010.\r\nProcesso nº E-17/500.205/2010 - ENIO NUNEZ, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 921.368-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\nProcesso nº E-17/500.239/2010 - RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, Engenheiro Agrônomo, Classe B, matrícula nº 921.373-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\nId: 1045589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045597": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/124365/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor CICERO MACHADO GOMES.\r\nProcesso nº E-01/3088/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA AUXILIADORA PANZA.\r\nProcesso nº E-01/124402/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor WALMIR FERNANDES FONTES.\r\nId: 1045597\r\n"
        ],
        "1045612": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "\r\na prorrogação do Contrato nº 020/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Faculdades Católicas, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como Gestora Administrativa a Fundação Padre Leonel Franca, cujo objeto é permitir a continuidade e entrega ao Estado do Rio de Janeiro do projeto de Identidade Funcional, prorrogando prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, no valor total de R 3.993.445,15 (três milhões, novecentos e noventa e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2010.\r\nId: 1045612\r\n"
        ],
        "1045615": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nPROCESSO Nº E-18/450.155/2010 - Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 019/2010 - Considerando a Ata de Sessão Publica de Pregão e tendo em vista a manifestação da Ilustríssima Senhora Pregoeira Maria de Fátima Batista Saturno - REVOGO o ato que instaurou o Pregão Eletrônico nº 19/2010, referente à aquisição de 7.200 (sete mil e duzentos) galões de água mineral do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1045615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045625": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no Parecer ASJUR/SEEDUC nº 141/2010 - GPA.\r\nId: 1045625\r\n"
        ],
        "1045650": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação declarada a favor da com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOcom base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, para a aquisição de compra de Sofware Script Case Enterprise, para atender as necessidades da Gerência de Informática na Sede.\r\nAdjudica a compra de Sofware Script Case Enterprise e Consultoria, à NETMAKE SOLUÇÕES EM INFOMÁTICA.\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.6010166.2091, natureza de despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1045650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045664": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n.2010\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2010\r\nProc. nº E-13/20.730/2010\r\nOnde se Lê: ...Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois) e o lote 03 (três) ambos com o valor de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), perfazendo um total de... \r\nLeia-se: ...Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois) com o valor de o R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais) e o lote 03 (três) com o valor de R 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) perfazendo um total de R 9.710,00 (nove mil setecentos e dez reais), à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP\r\nId: 1045664\r\n"
        ],
        "1045703": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/604681/2010 - PATRÍCIA COSTA REIS BRITO, matr. nº 923.588-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1045703\r\n"
        ],
        "1045704": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-08/602599/2010 - HELOISA MARIA MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 297.051-5, a partir de 23 de abril de 2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao abono de permanência na data citada.\r\nId: 1045704\r\n"
        ],
        "1045740": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação na modalidade º 0 que objetivou a execução de obras para a IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE TRANSBORDO E TRANSFERÊNCIA (ATT) DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, incluindo a área de armazenamento e beneficiamento de resíduos sólidos e a unidade de beneficiamento de resíduos sólidos da construção civil (RCC), onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa , no valor de R 1.436.438,72 (hum milhão, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1045740\r\n"
        ],
        "1045746": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n/2010\r\n- GERSON MARINO MONTEIRO, matrícula n° 811.801-0 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, correspondentes aos períodos base de 19/05/2000 a 17/05/2005 e de 18/05/2005 a 16/05/2010.\r\nId: 1045746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045751": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.10.2010\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor de Anésio Baliane Junior, matrícula SUDERJ nº 101.259-0, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1045751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045758": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\nOficial Manutenção Civil / Pintor, matrícula nº 2700609-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao nos períodos compreendidos de de no total de 3.349 (três mil trezentos e quarenta e nove) dias, correspondendo a: 09 anos, 02 meses, 04 dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se o período de 03/12/1976 a 16/12/1976, por ser concomitante.\r\nId: 1045758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045759": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por iniciada na Sessão Pública de 21/10/2010, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0001/2010, na qual a Senhora Pregoeira, em 28/10/2010, adjudicou o no valor de R 69.811,80 (sessenta e nove mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos)aà licitante \r\nId: 1045759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045799": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 22.290,40.\r\nId: 1045799\r\n"
        ],
        "1045805": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n2010\r\nAutorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 1045805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045806": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.10.1996\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.1996\r\nProcesso nº E-18/501.002/1996\r\nOnde se lê: ...contagem integral das férias referente ao exercício de 1989.\r\nLeia-sê: ...contagem em dobro de 15 dias das férias referentes ao exercício de 1989.\r\nId: 1045806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045807": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2010\r\nFicam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de AO DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EQUIPAMENTOS DA SERLAESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 09/2009 - SERLA, assinado em 09/01/2009, objeto do processo nº E- 07/102.856/2008.\r\nId: 1045807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045808": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2010\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada e transporte de valores, PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ , com sede na Rua São Luiz Gonzaga, nº 527 - São Cristóvão - Rio de Janeiro / RJ e Filiais Rua Martinica nº 356 - Parada de Lucas RJ Av. Roma, nº 10/16 - Ponte Alta - Volta Redonda CNPJ RJ - Rua Servidão Francisco Hutter nº 25 - Capela - Petrópolis RJ CNPJ 43.035.146/0020-48.\r\nautorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada,BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - CNPJ 05.324.289/0001-27, com sede na Estrada Intendente Magalhães, nº 972 - Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ,\r\nId: 1045808\r\n"
        ],
        "1045820": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade MATERIAL DE INFORMÁTICA, totalizando o presente certame o valor de R 92.962,80 (noventa e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), objeto do processo nº E-07/505.394/2010, a favor das seguintes empresas:\r\nDISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n, no valor de R 55.999,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais);\r\n, no valor de R 7.623,90 (sete mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos); \r\n- , no valor de R 30.339,90 (trinta mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1045820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045849": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na justificativa de fls. 87, do Vice-Presidente Executivo de Esportes, TORNO SEM EFEITO a publicação do Convênio nº 32/2008, publicado no D.O. de 12/12/2008.\r\n- Com base na justificativa de fls. 87, do Vice-Presidente Executivo de Esportes, TORNO SEM EFEITO a publicação do Convênio nº 33/2008, publicado D.O. de 12/12/2008. \r\n*Omitidos D.ORJ de 19.01.2009.\r\nId: 1045849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045861": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            ". CPF nº 992.458.847-91. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 11, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.555-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, autorizo a concessão de 06 (seis) meses de licença-prêmio concernentes aos períodos base de 23.06.2000 a 21.06.2005 e de 22.06.2005 a 20.06.2010.\r\nId: 1045861\r\n"
        ],
        "1045862": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "Técnico Assistente de Procuradoria,matrícula nº 954.553-4. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 08, , o afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º , § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 03 de novembro de 2010.\r\nId: 1045862\r\n"
        ],
        "1045869": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701499 - 2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\nId: 1045869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045880": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.11.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 966.065-5. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 6.723 (seis mil setecentos e vinte e três) dias correspondentes ao tempo de serviço prestado, sendo: () 2.196 (dois mil cento e noventa e seis) dias, como Militar, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 14/02/1992 a 17/02/1998; () 2.350 (dois mil trezentos e cinquenta) dias, como Agente Fiscal de Rendas, à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo, no período de 18/02/1998 a 25/07/2004; () 781 (setecentos e oitenta e um) dias, como Procurador do Município, à Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 26/07/2004 a 14/09/2006; e () 1.396 (mil trezentos e noventa seis) dias, como Procurador da República, ao Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República, no período de 15/09/2006 a 11/07/2010.\r\nId: 1045880\r\n"
        ],
        "1045885": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " Processo nº E-08/221428/2010 - LUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 197.905-3, Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nId: 1045885\r\n"
        ],
        "1045889": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor , Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.759-5, no valor de (sete mil trezentos e dezoito reais e cinco centavos), referente a , no período de 01 de dezembro a 31 de dezembro de 1998, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nId: 1045889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045891": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1045891\r\n"
        ],
        "1045909": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/500.856/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor EMP. DE PAS. DO E. RJ - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 395.000,00, NE nº 02907/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.855/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 3.440,00, NE nº 02906/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.854/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA para atender despesas com aquisição de vales transportes, no valor de R 9.800,00, NE nº 02905/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1045909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045913": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\nProcesso nº E-11/40.025/2010 - RATIFICO a despesa no valor de R 3.482,00 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.\r\nId: 1045913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045916": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE03980, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Apoio administrativo e Atividades auxiliares em geral, nos meses de setembro e 14 dias do mês de outubro, em favor de BELLORIO ENG E SERV. LTDA, no valor de R 1.847.945,71 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE03979, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Apoio administrativo e Atividades auxiliares em geral, nos meses de setembro e 14 dias do mês de outubro, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 1.052.399,24 (um milhão, cinquenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE03978, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Apoio administrativo e Atividades auxiliares em geral, nos meses de setembro e 14 dias do mês de outubro, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 445.343,44 (quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE03977, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Apoio administrativo e Atividades auxiliares em geral, nos meses de setembro e 14 dias do mês de outubro, em favor de NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 1.436.813,60 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE03981, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Apoio administrativo e Atividades auxiliares em geral, nos meses de setembro e 14 dias do mês de outubro, em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMP. LTDA, no valor de R 2.801.621,31 (dois milhões, oitocentos e um mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE03976, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Apoio administrativo e Atividades auxiliares em geral, nos meses de setembro e 14 dias do mês de outubro, em favor de VP CONSULTORIA DE INF. E SERV. TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 671.656,37 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE03975, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Apoio administrativo e Atividades auxiliares em geral, nos meses de setembro e 14 dias do mês de outubro, em favor de ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 726.628,51 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE03972, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Apoio administrativo e Atividades auxiliares em geral, nos meses de setembro e 14 dias do mês de outubro, em favor de FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 1.752.783,76 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE 2010NE03970, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Apoio administrativo e Atividades auxiliares em geral, nos meses de setembro e 14 dias do mês de outubro, em favor de LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.562.300,64 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil trezentos reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- E/2010, para aquisição de Negatoscópio e Cadeira para atender as novas UPAS, em favor de DBS - 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, no valor de R 68.927,65 (sessenta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- A/2010, para aquisição de Carro Auxiliar para atender as novas UPAS, em favor de BIMED - COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIP. MEDICOS, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- B/2010, para aquisição de Balança Pediátrica para atender as novas UPAS, em favor de CAUMAC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, no valor de R 17.851,80 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- B/2010, para aquisição de Balança Pediátrica para atender as Unidades da SESDEC, em favor de CAUMAC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, no valor de R 8.925,90 (oito mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- C/2010, para aquisição de Manguito para paciente obeso para atender as novas UPAS, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 5.314,50 (cinco mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- C/2010, para aquisição de Manguito para paciente obeso para atender as Unidades da SESDEC, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 5.314,50 (cinco mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- CD2010, para aquisição de Cabeceira e Mesa de refeição para atender as novas UPAS, em favor de CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 180.199,80 (cento e oitenta mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- E/2010, para aquisição de Cadeira Higiênica e Carrinho para curativo para atender as Unidades da SESDEC, em favor de DBS - 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 17.964,55 (dezessete mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- F/2010, para aquisição de Balança Adulta para atender as Unidades da SESDEC e as novas UPAS, em favor de K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- ME, no valor de R 29.966,62 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- F/2010, para aquisição de Balança Adulta para atender as Unidades da SESDEC, em favor de K.C.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- ME, no valor de R 14.983,31 (quatorze mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- G/2010, para aquisição de Poltronas para atender as novas UPAS, em favor de METALURGICA 2002 LTDA, no valor de R 91.579,00 (noventa e um mil quinhentos e setenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- H/2010, para aquisição de Cilindro de 02 para atender as novas UPAS, em favor de PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MÉD. HOSP, no valor de R 313.862,00 (trezentos e treze mil oitocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- H/2010, para aquisição de Cilindro de 02 para atender as Unidades da SESDEC, em favor de PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. MÉD. HOSP., no valor de R 31.386,20 (trinta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- I/2010, para aquisição de Maca transporte e Hamper para atender as novas UPAS, em favor de RENASCER IND. COM. DE MOVEIS HOSPITALARES, no valor de R 66.399,00 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- I/2010, para aquisição de Maca transporte e Hamper para atender as Unidades da SESDEC, em favor de RENASCER IND. COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES, no valor de R 47.599,20 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- J/2010, para aquisição de Braçadeira para atender as novas UPAS, em favor de ROTAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 10.908,00 (dez mil novecentos e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4511/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 184- J/2010, para aquisição de Braçadeira para atender as novas UPAS, em favor de ROTAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 9.090,00 (nove mil e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2293/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2467/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2484/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2303/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2274/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2478/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2472/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2474/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR S. JOÃO DE S. Mª MADALENA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n.\r\nProc. nº E-08/2476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUND. JOSÉ KEZEN/ HOSP. HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2471/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2473/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2287/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2291/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENG. PAULO DE FRONTIN, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2289/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2491/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2469/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPEDICA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2482/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2275/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2285/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/2480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SANTA CASA DE BOM JARDIM - HOSPITAL DR. CELSO ERTHAL, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2483/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro, para o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de outubro 2010, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2009, para aquisição de Fraldas Geriátricas tamanhos M e G para abastecimento das Farmácias Populares, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor de R 2.675.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2009, para aquisição de Fraldas Geriátricas tamanhos M e G para abastecimento das UPAs e das Unidades da Rede SESDEC, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor de R 1.262.249,32 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nId: 1045916\r\n"
        ],
        "1045917": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/8470/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE04871, devido o fracionamento da embalagem do medicamento Vigabatrina 500mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 72,00 (setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/651437/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, Vassouras e Três, para realizar visita técnica a hospitais, em favor de RACHEL DE CARVALHO DE REZENDE, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651361/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Uberaba, para participar da 26º Reunião de Pesquisa Aplicada em Doenças de Chagas/ 14º Reunião de Pesquisa Aplicada em Leishmanioses, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R 1.064,00 (um mil sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651339/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Uberaba, para participar da 26º Reunião de Pesquisa Aplicada em Doenças de Chagas/ 14º Reunião de Pesquisa Aplicada em Leishmanioses, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R 1.064,00 (um mil sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651461/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para realizar acompanhamento das Ações de Vigilância Ambiental no Município, em favor de LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO CAVALCANTE, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651461/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para realizar acompanhamento das Ações de Vigilância Ambiental no Município, em favor de ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651455/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios Vassouras e Paraty, para realizar acompanhamento das Ações de Vigilância Ambiental no Município, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651455/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios Vassouras e Paraty, para realizar acompanhamento das Ações de Vigilância Ambiental no Município, em favor de ELIANE DA SILVA M. DA COSTA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651460/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para realizar acompanhamento das Ações de Vigilância Ambiental no Município, em favor de ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651460/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para realizar acompanhamento das Ações de Vigilância Ambiental no Município, em favor de LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO CAVALCANTE, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651460/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para realizar acompanhamento das Ações de Vigilância Ambiental no Município, em favor de MARIA DAS GRAÇAS PAPARANA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651511/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Santa Maria Madalena, para participar de inspeção sanitária, em favor de ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651511/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Santa Maria Madalena, para participar de inspeção sanitária, em favor de JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651378/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Curitiba, para participar do V Seminário Mulheres Negras e Saúde, em favor de MARTHA DE BRITO SOUZA FERREIRA, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651503/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para realizar visita técnicas a hospitais, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651514/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Conceição de Macabu, para participar de inspeção sanitária, em favor de EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651514/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Conceição de Macabu, para participar de inspeção sanitária, em favor de DAISY APARECIDA DE ARAUJO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/651505/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para participar de inspeção sanitária, em favor de ADNA DOS SANTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651505/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para participar de inspeção sanitária, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651505/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para participar de inspeção sanitária, em favor de ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651505/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para participar de inspeção sanitária, em favor de VANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651469/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Sebastião do Alto/ São José do Vale do Rio Preto, para realizar acompanhamento das Ações de VISA, em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651469/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Sebastião do Alto/ São José do Vale do Rio Preto, para realizar acompanhamento das Ações de VISA, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/3362/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE07119, considerando ao valor total, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 -Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/651480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Paraty, para visita técnica sobre o surto de Toxoplasmose, em favor de CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERNANDES, no valor de R 1.712,00 (um mil setecentos e doze reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651471/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para acompanhar os órgãos das VISAs municipais, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651471/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para acompanhar os órgãos das VISAs municipais, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651478/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para participar do Projeto de Descentralização da Cultura de Tuberculose, em favor de RICARDO OVÍDIO CYRILO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651477/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para participar do Projeto de Descentralização da Cultura de Tuberculose, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651489/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, para conduzir os servidores e equipamentos do CEPA para dar continuidade as atividades de Vigilância Entomológica, em favor de ROLDÃO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651479/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Paraty, para visita técnica sobre o surto de Toxoplasmose, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651490/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar do Seminário visando a proposta para o Plano Estadual de Vigilância em Saúde, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651512/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, para dar continuidade as atividades de Vigilância Entomológica, em favor de ELAINE SANTANA MENDONÇA, no valor de R 640,00 ( seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651507/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre-Sai, para dar continuidade as atividades de Vigilância Entomológica, em favor de HELENA REGINA DOS SANTOS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651508/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, para dar continuidade as atividades de Vigilância Entomológica, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651482/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos de Goytacazes, para ministrar capacitação /treinamento aos técnicos e gestores municipais para implantação ou implementação das ações de vigilância em saúde de VIGISOLO, em favor de LUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/118/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2010, para aquisição de Atadura de Crepe, para atender as Unidades SESDEC, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 309.540,00 (trezentos e nove mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2010, para aquisição de Atadura de Crepe, para atender a Hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 18.739,18 (dezoito mil setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-C/2010, para aquisição de Atadura de Crepe, para atender a Hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de VIC MED DA TIJUCA DIST. PROD. HOSP. MEDICAM. LTDA, no valor de R 7.844,03 (sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-D/2010, para aquisição de Atadura de Crepe, para atender a Hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 40.611,90 (quarenta mil seiscentos e onze reais e noventa centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de serviços de hospedagem, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 13.007,20 (treze mil sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 19.505,92 (dezenove mil quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/75038/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos na seguinte Unidade da SESDEC: UPA Campos, no mês de julho de 2010, em favor de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, no valor de R 11.314,33 (onze mil trezentos e quatorze reais e trinta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75039/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos na seguinte Unidade da SESDEC: UPA Campos, no mês de agosto de 2010, em favor de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, no valor de R 26.110,00 (vinte e seis mil cento e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1045917\r\n"
        ],
        "1045923": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-03/6.710.290/2010 - ELISÂNGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR, CIC 039.355.487-29.\r\nProc. nº E-01/124.253/2010 - FRANCISCO CABRAL MOTA JUNIOR, CIC 765.778.997-20.\r\nProc. nº E-03/10.206/2009 - ROSA MARIA ANTUNES MUÑOZ DOS SANTOS, CIC 598.788.437-34.\r\nProc. nº E-03/13.587/2010 - ANA LUCIA MARINHO CAMBRUZZI, CIC 268.766.207-00.\r\nProc. nº E-03/2.210.680/2010 - ANGELA MARIA DA GRAÇA GONÇALVES MESQUITA, CIC 107.470.367-72.\r\nProc. nº E-03/14.894/2010 - MAGDA STELLA GOMES DE OLIVEIRA, CIC 771.129.977-04.\r\nProc. nº E-01/124.434/2010 - JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, CIC 240.069.477-04.\r\nProc. nº E-03/4.111.492/2010 - EZEQUIEL ESTÁCIO DE MELO, CIC 068.493.517-10.\r\nProc. nº E-03/3.672/2010 - ANTONIO CARLOS GUEDES PALMEIRA, CIC 701.968.507-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1045923\r\n"
        ],
        "1045930": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.101.264/2010 - MARIA ELISANGELA VENÂNCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.881-2. nos termos da Resolução SEEDUC nº 3979, de 06.06.2008, o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, considerando que a concessão do afastamento pleiteado ocasionará carência na unidade escolar e/ou no âmbito da Coordenadoria Regional de lotação do servidor.\r\nId: 1045930\r\n"
        ],
        "1045931": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450626/1993 - ROBERTO LUZ CALDEIRA, matrícula n 29/1959-5. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 01/11/1984 a 31/10/1989 (3 meses) e de 01/11/1989 a 30/10/1994 (3 meses), no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1045931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045953": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n. alteração de nome.\r\n, matrícula nº 00/0224.704-7 - Anote-se nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 06.11.1995 a 02.09.1996, de 02.03.1998 a 30.09.1999, de 02.08.2000 a 29.01.2001, e de 19.11.2002 a 01.03.2003, no total de 1162 (mil cento e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência social. \r\nDE 08.11.2010\r\n, Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 00/0221.357-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004. Autorizo o ressarcimento relativo ao abono de permanência que o servidor faz jus a partir de 01.06.2007.\r\nDE 24.10.2008\r\n, matrícula nº 00/0220.405-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.03.1987 a 03.03.1998, no total de 4017 (quatro mil e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à PETRÓLEO BRASILEIRA S.A - PETROBRÁS, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 02.05.1980 a 30.08.1984, de 03.06.1985 a 22.04.1986, de 18.11.1986 a 10.02.1987, no total de 1996 (mil novecentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2008.\r\nId: 1045953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1045957": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/11/2010\r\nno valor de R 5.486,89 (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, relativa ao ajuste salarial retroativo a maio de 2008, concedido em novembro do mesmo ano ao servidor Luiz Otávio de Aguiar Segond.\r\nno valor de R 214.481,90 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, referente a ocupação do espaço pelo PROCON do posto de atendimento do Rio Poupa Tempo- Zona Oeste, relativo aos meses de julho a dezembro de 2009.\r\nId: 1045957\r\n"
        ],
        "1045976": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, consoante os termos do art. 8º, do Decreto Estadual nº 40.984/2007, alterado pelo Decreto Estadual n° 42.318/2010.\r\n, consoante os termos do art. 7º, do Decreto Estadual nº 40.941, de 14 de setembro de 2007, e suas alterações.\r\nPROC. N° E-30/1012/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1045976\r\n"
        ],
        "1045996": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 1045996\r\n"
        ],
        "1045999": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1045999\r\n"
        ],
        "1046087": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " subsecretaria GEral\r\n10\r\n, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.072/2007, até o julgamento do processo criminal nº 2008.001.336657, da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, evitando-se desta forma, uma possível prescrição.\r\nId: 1046087\r\n"
        ],
        "1046088": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de conversão em multa da suspensão de 90 (noventa) dias aplicada ao servidor ADEMIR PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.520-3, nos autos do processo nº E-06/984.023/2002, em multa, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 1046088\r\n"
        ],
        "1046090": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 04/11/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1046090\r\n"
        ],
        "1046100": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10/11/2010\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula nº 0.261.499-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ ao exercício de 1994.\r\nId: 1046100\r\n"
        ],
        "1046135": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20.10.2010\r\nProcesso nº E-21/900.634/2008- Reconheço a dívida no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO matrícula nº 820.078-4, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.508/2010- Reconheço a dívida no valor de R 934,31 (novecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor EDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY matrícula nº 860.224-5, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/963.011/2010- Reconheço a dívida no valor de R 225,48 (duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GILBER DE SOUZA CARDOSO matrícula nº 936.612-7, correspondente ao pedido de abono de faltas e restituição de pontos perdidos.\r\nProcesso nº E-21/954.020/2010- Reconheço a dívida no valor de R 1.330,63 (um mil trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor HEROAN WASHINGTON BITTENCOURT JUNIOR matrícula nº 822.447-9, correspondente ao pedido de pagamento do 13° salário proporcional a 7/12.\r\nProcesso nº E-21/976.353/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 2.416,00 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais), referente ao auxílio doença,devido aos servidores a seguir relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2006\r\n177.846-3\r\nUMBERTO JULIO PAVÃO\r\n151,00\r\n177.941-2\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n151,00\r\n178.175-6\r\nITAMAR ALVES DE AZEREDO\r\n151,00\r\n178.593-0\r\nJORGE DA SILVA RAMOS\r\n151,00\r\n181.388-0\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO\r\n151,00\r\n181.682-6\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n151,00\r\n192.694-8\r\nWELDON DIAS DE SOUZA\r\n151,00\r\n289.207-3\r\nVLADILENIN TORRES\r\n151,00\r\n289.229-7\r\nPAULO SERGIO OLIVEIRA RIBEIRO\r\n151,00\r\n289.244-6\r\nWANIA MARCIA DA LUZ RIBEIRO\r\n151,00\r\n818.040-8\r\nMARCIA DA GLORIA DE PAULA RODRIGUES\r\n151,00\r\n822.346-3\r\nALEX DE SOUZA MACEDO\r\n151,00\r\n835.086-0\r\nANDRE FELIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n151,00\r\n835.101-7\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n151,00\r\n868.019-1\r\nRAIMUNDO NOJOSA LESSA\r\n151,00\r\n868.207-2\r\nMARCELO DE SOUZA DA SILVA\r\n151,00\r\nTOTAL:\r\nProcesso nº E-21/976.328/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.718,00 (dois mil setecentos e dezoito reais), referente ao auxílio doença, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2006\r\n178.593-0\r\nJORGE DA SILVA RAMOS \r\n151,00\r\n181.204-9\r\nANTONIO ANDRADE G. DE OLIVEIRA\r\n151,00\r\n181.699-0\r\nSUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO\r\n151,00\r\n181.707-1\r\nJOSE MARIA DIAS DE SOUZA\r\n151,00\r\n192.588-2\r\nNILTON DE SOUZA MAGALHÃES\r\n151,00\r\n257.839-1\r\nROBERTO DA SILVA SANS\r\n151,00\r\n257.779-9\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n151,00\r\n816.522-7\r\nADAILSON ROSA LIMA\r\n151,00\r\n816.684-5\r\nFRANCISCO JOSÉ DA SILVA \r\n151,00\r\n822.540-1\r\nALEXANDRE GURGEL DE MORAES\r\n151,00\r\n822.652-4\r\nEDSON POVILL DIAS\r\n151,00\r\n835.114-0\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n151,00\r\n835.119-9\r\nMARCELO MEIRELLES DE LIMA\r\n151,00\r\n835.552-2\r\nMANOEL LUIZ DE AZEVEDO FILHO\r\n151,00\r\n861.296-2\r\nVANICE MORET FREIRE\r\n151,00\r\n861.542-9\r\nALEXANDER DE ANDRADE SAAR\r\n151,00\r\n867.889-8\r\nJÉFERSON MARTINS LAZARINI\r\n151,00\r\n867.998-7\r\nCARLOS ANDRÉ FAIJÃO PENNA\r\n151,00\r\nTOTAL:\r\nId: 1046135\r\n"
        ],
        "1046136": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.567,00 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais), referente ao auxilio doença,devido aos servidores a seguir relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR\r\n2005\r\n181.822-8\r\nWILLIAN EVANGELISTA DE ABREU\r\n151,00\r\n181.717-0\r\nDANIEL DE SOUZA NOGUEIRA\r\n151,00\r\n181.682-6\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n151,00\r\n192.538-7\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL DE SOUZA\r\n151,00\r\n192.615-3\r\nPAULO DE ARRUDA LIMA\r\n151,00\r\n192.619-5\r\nJORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA\r\n151,00\r\n257.839-1\r\nROBERTO DA SILVA SANZ\r\n151,00\r\n289.243-8\r\nLEILA AZARIS DE QUEIROZ\r\n151,00\r\n289.244-6\r\nWANIA MARCIA DA LUZ RIBEIRO\r\n151,00\r\n289.247-9\r\nELANDRIA GOMES LOPES\r\n151,00\r\n816.587-0\r\nOLDEMAR RAMOS TAVRES\r\n151,00\r\n817.153-0\r\nSONIA REGINA REIS DE SOUZA\r\n151,00\r\n818.833-6\r\nRUBENS DO CARMO SANTANA\r\n151,00\r\n822.427-1\r\nJOSE LUIZ PINTO\r\n151,00\r\n734.932-6\r\nJOSE MARCELO DO NASCIMENTO\r\n151,00\r\n861.500-7\r\nALESSANDRA MACHADO BARRANCO\r\n151,00\r\n867.982-1\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n151,00\r\nTOTAL:\r\nId: 1046136\r\n"
        ],
        "1046143": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009, 20.10.2009 E 08.12.2009 \r\nAdvogado - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n53\r\n733918\r\nHUMBERTO CESTARO TEIXEIRA MENDES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n54\r\n728605\r\nFERNANDO HENRIQUE FERREIRA SANTOS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n55\r\n751405\r\nMÁRCIA CARVALHO ALVES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n56\r\n754322\r\nMARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n57\r\n703987\r\nALICE BRAGA BOYNARD\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nAnalista de Sistema (Processos) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n22\r\n724126\r\nEMERSON BARBOZA COLLOPY\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n23\r\n750302\r\nMARCELLO FABIANO MALTA DE OLIVEIRA ALLEVATO MUSCO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n24\r\n759920\r\nPAULA ASSUMPÇÃO CAMPOS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n25\r\n710883\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FREITAS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n26\r\n749554\r\nMAGALY MORAES DE SOUZA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n27\r\n706542\r\nANDERSON IGNÁCIO NUNES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n28\r\n758457\r\nNEY DE SOUZA NEVES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n29\r\n732872\r\nHALLISON DANIEL DO CARMO MARQUES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n30\r\n780193\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n31\r\n741711\r\nJULIANA QUINTANILHA DA SILVEIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n32\r\n754301\r\nMARIA ESTELA VIEIRA DA SILVA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n33\r\n734261\r\nIKE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nAnalista de Qualidade (Biólogo e Biomédico) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n6\r\n774570\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n7\r\n745582\r\nLETICIA DE LIMA BASTOS MOREIRA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n8\r\n757881\r\nNATALIA MOYSÉS\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n9\r\n756630\r\nMICHELE NERY DE SANTANNA BERNARDINO DA SILVA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n10\r\n722391\r\nEDUARDO GARCIA NECCO PEIXOTO REGIS\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nAnalista de Qualidade (Químico) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n11\r\n730379\r\nGABRIEL PREVIATO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n12\r\n719110\r\nDEBORA ARAUJO DIAS\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n13\r\n769849\r\nROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n14\r\n701046\r\nADRIANO FERREIRA DA CUNHA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n15\r\n748815\r\nLUIZ EDUARDO DOS REIS SANTOS\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n16\r\n760955\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n17\r\n722437\r\nEDUARDO LAUANDE TEIXEIRA DE SOUZA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n18\r\n700475\r\nADILSON FERREIRA BORGES\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n19\r\n780603\r\nWILSIMARA ANTUNES FERREIRA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n20\r\n755171\r\nMARIO SERGIO RUAS MARTINS\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n21\r\n703819\r\nALEXANDRO PEREIRA DA SILVA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n22\r\n710649\r\nBRUNO BARBOSA CASTRO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n23\r\n711682\r\nCAMILA AFONSO FERREIRA ARAÚJO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n48\r\n712771\r\nCARLOS ANDRÉ PULHEZ DE PAULA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n49\r\n727923\r\nFERNANDA AMORIM RIBEIRO DE CASTRO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n50\r\n756540\r\nMICHELE ALVES SOUZA FERREIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n51\r\n730074\r\nFRANK DE FRANÇA OMENA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n52\r\n710150\r\nBIANCA BRAGA RIBEIRO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n53\r\n767897\r\nRODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n54\r\n742751\r\nKATIA RUFINO NASCIMENTO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n55\r\n741762\r\nJULIANA SOUZA DE ALMEIDA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n56\r\n761782\r\nPRISCILA DA COSTA FERNANDES \r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n57\r\n775182\r\nTHIAGO VINICIUS DOS SANTOS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n58\r\n738614\r\nJORDANIA ROSA DE LIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n59\r\n719658\r\nDENISE MARTINS SANT ANNA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n60\r\n722675\r\nEDVAL MARCOS FERREIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n61\r\n760881\r\nPAULO ROBERTO ISENSEE\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n62\r\n704302\r\nALINE MOREIRA DOS SANTOS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n63\r\n742563\r\nKARLA ALESANDRA RIBEIRO TORRES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n64\r\n734754\r\nISABELLE MARTELLETO SILBERMAN\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n65\r\n773603\r\nTATIANE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n8\r\n762349\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n9\r\n757877\r\nNATALIA MESQUITA BRAGA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n10\r\n703913\r\nALEXSANDRO NISHIMURA PACHECO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n11\r\n742475\r\nKARINA DE MOURA COSTA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n12\r\n717477\r\nDANIEL BUENO BARCIELA TOJEIRO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n13\r\n759166\r\nOTÁVIO SANT ANA MARTINS ROMEO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n27\r\n730274\r\nGABRIEL DE VASCONCELLOS REIS MORAES\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n28\r\n709113\r\nANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n29\r\n718933\r\nDAVID MAIA DE OLIVEIRA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n30\r\n766379\r\nRITA DE CÁSSIA CALVET\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n31\r\n742257\r\nJULIUS SOBRAL VANNIER\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n32\r\n710362\r\nBRENO RATH CAIUBY ARIANI\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n33\r\n715193\r\nCLARICE SILVANO DE SOUZA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n34\r\n714677\r\nCEZAR MAURICIO HALLAKE\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n35\r\n718256\r\nDANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n36\r\n746271\r\nLIZANDRA PRADO DE AZEVEDO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n37\r\n731045\r\nGERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n38\r\n703628\r\nALEXANDRE PEREIRA MARINS\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n39\r\n704814\r\nAMANDA ALVES FONSECA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n40\r\n726250\r\nFABIO DIAS BARROS\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n41\r\n709806\r\nAYRES SERGIO NUNES NOGUEIRA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n42\r\n717446\r\nDANIEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n43\r\n735641\r\nJAIR GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n44\r\n732727\r\nGUSTAVO LEAL DE MELLO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n45\r\n728177\r\nFERNANDA HADAD DE MELO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n46\r\n708956\r\nANTONIO LUIZ DE CASTRO JUNIOR\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n47\r\n723541\r\nELISA RESENDE ALVIM DA SILVA\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n48\r\n710537\r\nBRUNA SILVA DO AMARAL\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\n49\r\n768666\r\nROGÉRIO DA SILVA MATTOS\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nTécnico de Laboratório - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n29\r\n754715\r\nMARIANA NETO LACERDA\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n30\r\n737570\r\nJOÃO HAMPSHIRE OLSSON BARBOSA\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n31\r\n716543\r\nCRISTIANE ACACIO GOMES DA ROCHA\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n32\r\n743623\r\nLEANDRO COUTO ROSA\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n33\r\n748762\r\nLUIZ CLAUDIO TAVARES REZENDE\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n34\r\n710179\r\nBIANCA DE LIMA GUERRA\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n35\r\n705743\r\nANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n36\r\n727722\r\nFELIPE RIBEIRO FURTADO\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n37\r\n718004\r\nDANIELA MASCARENHAS TRINDADE\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n38\r\n730900\r\nGEOVANE PEREIRA ANTONIANI\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n39\r\n777886\r\nVINICIUS OLIVIERI RODRIGUES GOMES\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n40\r\n761718\r\nPRICILA SILVA DE SOUZA\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n41\r\n706004\r\nANA PAULA OLIVEIRA CASTRO\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n42\r\n746961\r\nLUCIANA DIAS SANTOS\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n43\r\n759985\r\nPAULA FERNANDES CARNEIRO\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n32\r\n729742\r\nFRANCIS RICARDO SERENO PEREIRA\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nOperador de Tratamento de Água - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n17\r\n718541\r\nDANILO COSTA VERICIMO\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n18\r\n769222\r\nRONALDO HERTEL NEIRA\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n19\r\n739760\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n20\r\n730363\r\nGABRIEL NEIRA VOTO\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n21\r\n749637\r\nMAGNO TRAJANO NASCIMENTO\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n22\r\n756283\r\nMELISSA MARIA SANTOS CARIELLO\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n23\r\n742048\r\nJULIO CESAR GANDRA DO NASCIMENTO\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n24\r\n759894\r\nPATRICK RANGEL ZILZ\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n25\r\n718779\r\nDAVI DE OLIVEIRA\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n26\r\n731464\r\nGILMAR MIRANDA MAGALHÃES\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n27\r\n768855\r\nROGERIO TAVARES DE MIRANDA\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n28\r\n724000\r\nELTONJHON DE OLIVEIRA COSTA\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n29\r\n717392\r\nDAMIÃO MENESES JUSTINO\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n30\r\n739749\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA FERRERIA JÚNIOR \r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n31\r\n751540\r\nMÁRCIA IRACEMA COUTINHO PEREIRA GOMES\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n32\r\n737222\r\nJOÂO CARLOS DOS SANTOS\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n34\r\n729562\r\nFLAVIO MARCELO DE CASTRO FERNANDES\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n35\r\n728346\r\nFERNANDA TAVARES BIZZO\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n36\r\n711878\r\nCAMILA OLIVEIRA LAMONICA\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n37\r\n709692\r\nAUGUSTO CÉSAR ASSAD\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\n38\r\n719621\r\nDENISE DA COSTA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nId: 1046143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046145": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 021/2010, à empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, com o valor R 997.226,91 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 023/2010, à empresa ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, com o valor R 635.158,50 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), pelo prazo de 05 (cinco) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 025/2010, à empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA, com o valor R 2.245.000,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 026/2010, à empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor R 3.242.944,11 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1046145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046193": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "Processo nº E-03/8.611.190/2010 - APARECIDA RIBEIRO ROSA, matrícula nº 242.588-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 19/05/85, num total de 2.269 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.302/2010 - CONÇORCIA GOULART DE CASTRO, matrícula nº 1.201.214-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/02/60 a 30/11/60; 01/02/62 a 30/11/62 e de 05/02/63 a 30/11/63, num total de 981 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Venécia Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.810.031/2010 - DAIANA BOM DE ALMEIDA, matrícula nº 929.782-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 24/05/2007, num total de 1.911 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 01/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.094/2010 - MARGARI CANELLAS DIAS, matrícula nº 5.013.123-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/85 a 10/03/87; 01/07/87 a 10/02/89 e de 11/02/89 a 06/03/94, num total de 3.041 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.180/2010 - MARIA JOSÉ ALVES TAUBE SILVEIRA, matrícula nº 5.015.241-2, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/07/80 a 01/01/81; 01/04/81 a 31/08/81; 01/09/81 a 01/07/85; 26/08/85 a 07/10/85; 01/11/85 a 11/07/86; 14/07/86 a 15/08/90; 16/08/90 a 05/08/91 e de 02/01/92 a 30/01/94, num total de 4.616 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.510.063/2010 - TEREZINHA MADALENA BRASIL, matrícula nº 246.190-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 29/02/80 e de 01/03/80 a 23/05/85, num total de 2.273 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/86 a 31/12/91 e de 02/03/92 a 04/02/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.246/2010 - SANDRA REGINA CONCEIÇÃO MELLO DA SILVA, matrícula nº 5.008.876-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/08/76 a 27/01/79; 01/02/79 a 12/02/87 e de 29/06/90 a 30/11/92, num total de 4.712 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.267/2010 - ZELY DE AGUIAR DINIZ, matrícula nº 276.388-6 Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/08/82 a 31/12/87, num total de 1.962 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/7.131.282/2010 - ZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO, matrícula nº 914.214-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/91 a 09/01/2005, num total de 4.137 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio e Janeiro, como Auxiliar Operação de Serviço de Saúde. \r\n*Processo nº E-03/11.203.826/2007 - JUAREZ MONTEIRO FONTOURA, matrícula nº 657.672-2, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2009, revogando-se o despacho de 24/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/05/2010\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2010\r\nProcesso nº E-03/10.318/96\r\nOnde se lê: LEILA MARIA ANDRADE NABUCO DE ARAUJO\r\nLeia-se: LEILA MARIA ANDRADA NABUCO DE ARAUJO\r\nD.O. DE 26/10/2010\r\nPÁGINA10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2010\r\nProcesso nº E-03/10.300.274/2008\r\nOnde se lê NATACHA MICAELA RODRIGUES\r\nLeia-se: NATACHA MICAELA RODRIGUES PEREIRA\r\nD.O. DE 27/10/2010\r\nPÁGINA11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2010\r\nProcesso nº E-03/7.131.972/2009\r\nOnde se: ...nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se: ...nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82...\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\nPÁGINA24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2010\r\nProcesso nº E-03/10.002.470/2002\r\nOnde se: ...matricula nº 1.167.447-7...\r\nLeia-se: ...matricula nº 1.167.447-0...\r\nD.O. DE 08/11/2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2010\r\nProcesso nº E-03/1.700.678/90\r\nOnde se: CLAUDIA MARIA PITOTE DOS SANTOS\r\nLeia-se: CLAUDIA MARIA PITOTE DOS SANTOS PESSANHA \r\nId: 1046193\r\n"
        ],
        "1046197": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/200034/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 308.170,43 (trezentos e oito mil cento e setenta reais e quarenta e três centavos), a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente ao serviço de eletricidade prestado na Sede do DETRAN/RJ, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1046197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046212": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/277.294-0. EMPRESA: MESCOLIN COMÉRCIO LTDA ME. Indeferido.\r\nDE 10.11.2010\r\nPROCESSO Nº 23-2010/116.986-8. EMPRESA: BRASOIL ROUND 9 EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 23-2010/111.213-0. EMPRESA: BRASOIL OPCO EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA LTDA. Indeferido. \r\nId: 1046212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046214": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09.11.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN-RJ nº 4070/2009:\r\nProc nº E-09/1473/4001/2001 - Geraldo dos Santos, CPF nº 354.024.587-15, PGU nº 318.514.61-3;\r\nProc nº E-12/531906/2008 - Julio Cesar Rodrigues, CPF nº 926.143.887-34, PGU nº 318.514.62-1;\r\nProc nº E-12/309433/2010 - Antonio Flavio de Lima, CPF nº 278.317.607-68, PGU nº 318.514.63-0;\r\nProc nº E-12/326451/2010 - Clinio Gomes Maria, CPF nº 287.784.137- 53, PGU nº 318.514.64-8;\r\nProc nº E-12/410142/2010 - Aécio Barbosa Coelho, CPF nº 112.789.867-15, PGU nº 318.514.65-6;\r\nProc nº E-12/412685/2010 - Renata Lucia Conde de Oliveira, CPF nº 821.190.407-10, PGU nº 318.514.66-4;\r\nProc nº E-12/415764/2010 - Sebastião Tadeu Arraes, CPF nº 565.010.057-87, PGU nº 318.514.67-2;\r\nProc nº E-12/415894/2010 - Eugenia Maria Pinheiro Santos, CPF nº 351.643.797-91, PGU nº 318.514.68-0;\r\nProc nº E-12/495757/2010 - Antonio Carlos da Silva, CPF nº 722.490.807-04, PGU nº 318.514.69-9; e\r\nProc nº E-12/513424/2010 - Marcio de Oliveira, CPF nº 001.100.037- 64, PGU nº 318.514.70-2.\r\nDE 11.11.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 2ª VFP - 2006.040.001798-3:\r\nProc nº E-12/351599/2010 - Elam José Alves da Silva, CPF nº 020.749.947-02, PGU nº 318.514.71-0.\r\nId: 1046214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046224": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2010\r\nProc. nº E-17/203.593/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no Relatório Técnico de fls. 75/90, bem como pronunciamento da AJR, fls. 121 a 126, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A., as OBRAS EMERGENCIAIS NA ESTRADA MUNICIPAL GILBERTO DE CARVALHO, NA SERRA DA TIRIRICA E ITACOATIARA, LOCALIZADA NA LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, no valor de R 6.005.974,00..\r\nDE 30.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.218/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RODOVIA MUNICIPAL PIRAÍ / RIO CLARO, TRECHO: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI 10 E RC 21), COM EXTENSÃO DE 60KM, objeto do processo nº E-17/201.407/2010, Contrato n° 090/2010, a cargo da firma J R O PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\nDE 28.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.475/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 023/2010, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO DE MOURA E DA RUA BARONESA DE MESQUITA E PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOUGRADOUROS NOS BAIRROS: CHATUBA, SANTO ELIAS, ÉDSON PASSOS, CORÉIA E VILA EMIL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo nº E-17/205.895/2009, a cargo da firma LBQ ENGENHARIA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 30.09.2010 e passando seu término para 28.11.2010. APROVO o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/204.585/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação do Contrato n° 029/2010, com acréscimo, pelo período de 60 dias corridos a contar de 30.09.2010, passando seu término para 28.11.2010, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO TRECHO DA RODOVIA RJ-105 (ESTRADA DE MADUREIRA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo nº E-17/200.083/2010, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., APROVO o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1046224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046228": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2010\r\nMárcia Valéria Gonzaga da Cunha, matr. 257.363-2 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, na forma do inciso V, do art. 8º do Decreto n° 2.479/79, a partir de 30.09.2010, pelo período de 06 (seis) meses.\r\nId: 1046228\r\n"
        ],
        "1046229": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nCom base na licitação por Pregão Eletrônico, através do Registro de Preços/SEPLAG nº 006/2010, processo n° E-01/401.709/2010 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 31/32, ADJUDICO a prestação de SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, e AUTORIZO a celebração de contrato de adesão com a firma TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA., no valor de R 40.000,00, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1046229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046241": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.11.2010\r\nProc. nº E-08/220.989/2010 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos proporcionais do servidor CIBELE NOBREGA VIANNA DE MORAIS, Engenheiro, matrícula nº 13/56.678, a partir de 13.10.2010. \r\nId: 1046241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046253": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 041/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 1.995.768,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2010.\r\nId: 1046253\r\n"
        ],
        "1046254": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-09/000268/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 041/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, no valor de R 1.995.768,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais) com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2010.\r\nId: 1046254\r\n"
        ],
        "1046256": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nreconsideraçãopor não ter a servidora apresentado fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo.\r\nId: 1046256\r\n"
        ],
        "1046268": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/103.184/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 004/2010 - (DE), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 32.742.204,78 (trinta e dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos) ACQUARIO (R 7.726.615,25) e NOVOPERAÇÃO (R 25.015.589,53)“SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTES I, II E III.\r\nId: 1046268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046276": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " SA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1246 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1248, bem como da ASJUP fls. 1256/1261, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação e aditamento do Contrato IO n° 24/09, através de Termo Aditivo, por um período de 03 (três) meses com fulcro no art. 57 e acréscimo de acordo com o art. 65, I “a” e “b” da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 133.980,21, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\nId: 1046276\r\n"
        ],
        "1046282": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº E-02/002450/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TICALEAH ASSESSORIA S/C LTDA., no valor de R 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais), conforme autorização do Sr. Subsecretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1046282\r\n"
        ],
        "1046370": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2010\r\nProc. nº E-17/204.931/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 091/2010, referente as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-155 KM 34.50, objeto do processo nº E- 17/202.528/2010, a cargo da firma SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 09.11.2010\r\nProc. nº E-17/203.407/2008 - AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação a modificação de itens orçamentários com redução no valor do contrato, referente à execução de ESTUDO DO TRÁFEGO PARA O CORREDOR BRT, COMPOSTO POR 6 (SEIS) TRECHOS (A,B,C,D,E e F) ENTRE A BR-101 E O CORREDOR T5 (PROJETADO PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), BEM COMO A AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO TRÁFEGO NO TRECHO D (VIA LIGHT - RJ-081), objeto do processo nº E-17/203.407/2008, a cargo da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Fica aprovada a redução de prazo de execução pelo período de 02 meses de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 141/144. \r\n\r\nProc. nº E-17/204.598/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato n° 064/2005, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-33/203.822/2005, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nDE 10.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.385/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 054/2010, referente à execução das OBRAS DE LIGAÇÃO DA RODOVIA RJ-122 COM A LOCALIDADE DE GUAPI-AÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PARA UM ASFALTO DE PG (64-10), objeto do processo nº E-17/201.162/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo período de 30 dias corridos, a contar de 27.11.2010 e passando seu término para 26.12.2010. APROVO o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1046370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046416": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS Nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls 495/496, do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 060/2010/SEOBRAS, Elaboração e Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água Tratada no Bairro de Sacramento, no município de São Gonçalo - Rio de Janeiro. RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o valor total de R 1.675.022,51 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil vinte e dois reais e cinqüenta e um centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS Nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2010/SEOBRAS, para contratação de serviço técnico especializado para elaboração de Estudos de Avaliação Econômica das Estradas Parque RJ - 163 e RJ 151. o objeto do certame à empresa , no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1046416\r\n"
        ],
        "1046427": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor de COMTEMPORY INFORMÁTICA LTDA, no montante de R 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1046427\r\n"
        ],
        "1046462": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/10.010.794/2008 - ROSANGELA DA SILVA FREITAS, matrícula do ex-servidor nº 5.008.039-9.\r\nProc. nº E-03/11.659/2008 - RENATA THEOPHILO GALLO, matrícula do ex-servidor nº 5.008.108-2.\r\nProc. nº E-03/10.011.507/2008 - ROSANGELA DE SOUZA FEITOSA, matrícula do ex-servidor nº 290.323-5.\r\nProc. nº E-01/57.707/2007 - VERA LUCIA DOS SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 270.262-9.\r\nProc. nº E-01/51.370/2008 - RENATA GODOY MARTINS DE MELO, matrícula do ex-servidor nº 5.020.683-8.\r\nProc. nº E-03/11.183/2009 - VERA PALHAES VIDAL, matrícula do ex- servidor nº 837.259-1.\r\nProc. nº E-03/10.700.892/2006 - WERNER CARNEIRO BAPTISTA, matrícula do ex-servidor nº 845.426-6.\r\nProc. nº E-03/11.213/2008 - RONALDO TORRES BRAGA, matrícula do ex-servidor nº 239.948-3.\r\nProc. nº E-03/10.106.043/2009 - VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 805.641-8.\r\nProc. nº E-03/11.300.441/2007 - WANDERSON BARROS DE MATTOS, matrícula do ex-servidor nº 845.669-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1046462\r\n"
        ],
        "1046560": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n10\r\nPROCESSO N° E-13/20.893/10 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 3.424,90 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1046560\r\n"
        ],
        "1046569": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "o abono de permanência da servidora Ana Maria Marins Macedo, mat. nº 180.2663-3, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1046569\r\n"
        ],
        "1046575": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.10.2010\r\nmatrícula 174464- 8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.08.2005 a 28.08.2010.\r\n, matrícula 171309-8. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 29.09.2004 a 27.09.2009.\r\nDE 10.11.2010\r\nmatrícula 174725-2. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 07.02.1993 a 04.02.2003.\r\nId: 1046575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046576": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\no abono de permanência do servidor Salvador Miguel dos Santos, mat. nº 180.2824-1, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1046576\r\n"
        ],
        "1046581": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1046581\r\n"
        ],
        "1046582": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "o abono de permanência do servidor Irandy Alves, mat. nº 180.2352-3 da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1046582\r\n"
        ],
        "1046590": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04.11.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação introduzida pela Lei nº 4.236/203.\r\nId: 1046590\r\n"
        ],
        "1046604": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " DE 10.11.2010\r\nProc. nº E-03/11002095/2009 - JÉSSICA DOS SANTOS DE CARVALHO, matrículas 00/0933729-6 (SEEDUC) e 250.225-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10700216/2006 - HELOÍSA NATHALIA DE PAULA MIRANDA, matrículas 00/0927846-6 (SEEDUC) e 284610 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/6810076/2004 - FÁBIO WILLEMAN ALONSO, matrículas 00/0939610-2 (SEEDUC) e 00/0017386 (PMCG)\r\nProc. nº E-03/11203371/2009 - MARIA LUCIA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrículas 00/0000319-4 (SEEDUC) e 042802-9 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10402660/2009 - MARIA DE FÁTIMA BARRETO SILVA MIRANDA, matrículas 00/0197328-8 (SEEDUC) e 00/0010216 (PMCG).\r\nProc. nº E-03/11001695/2008 - MARCELO DA SILVA GOMES, matrículas 00/0918356-7 (SEEDUC) e 00/0943942-3 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/10800186/2009 - BIANCA DA SILVA FONSECA, matrículas 00/0927435-8 (SEEDUC) e E-1149 (PMPS).\r\nProc. nº E-08/600386/2006 - ELISABETE FERNANDES DA SILVA, matrículas 00/0864039-3 (SESDEC) e 217124-7 (PCERJ)\r\nProc. nº E-03/3310111/2009 - VIVIANE DE MATOS BONAN, matrículas 00/0951547-9 (SEEDUC) e 30091448 (PMC). \r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1046604\r\n"
        ],
        "1046605": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2010\r\nProc. nº E-03/15350/1985 - ELIZABETH SANTOS CUNHA, matrículas 00/0245563-2 (SEEDUC) e 000002374 (apos.-PMCG).\r\nProc. nº E-08/600166/2006 - DALMIR DIAS DOS SANTOS, matrículas 00/0862345-6 (SESDEC) e 236005-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11773/1986 - ROSANGELA CRISTINA PEREIRA DIAS MOURA, matrículas 00/0249853-3 (SEEDUC) e 00/1206585-0 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/5410244/2007 - PAULA MARIA PINTO DA SILVA, matrículas 00/0935248-5 (SEEDUC) e RG. 00018830481-2 (GESP).\r\nProc. nº UERJ/11854/1998 - MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matrículas 00/0033268-4 (UERJ) e 0654066 (MS).\r\nProc. nº E-03/2610043/2008 - MÁRCIA REGINA FOLLY DE MENDONÇA, matrículas 00/0236646-6 (SEEDUC) e 00/0938806-7 (SEEDUC)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.11.2010\r\nProc. nº E-03/001816/2009 - JOSÉ ESTEVAM MARAMALDO COSTA matrículas 00/0000889-6 (SEEDUC) e 053468-5 (apos. - PCRJ). Lícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1046605\r\n"
        ],
        "1046606": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2007\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2007\r\nProcesso n° E-03/10100439/2006. \r\nOnde se lê: ...Maria José Gonçalves de Souza...\r\nLeia-se: ... Maria José Gonçalves de Sousa...\r\nId: 1046606\r\n"
        ],
        "1046607": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2010\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2010\r\nSônia Regina Sóta Quintãn \r\nOnde se lê: ...matrículas 00/0207795-6 (SEEDUC) e 00/0250217-7 (SEEDUC).\r\nLeia-se: ... matrículas 00/0804812-6 (SEEDUC) e 00/0934491-2 (SEEDUC).\r\nId: 1046607\r\n"
        ],
        "1046608": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DE 09/11/2010\r\nProc. nº 08/048/51167/2010 - RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO, matrículas 00/0032561-3(CBMERJ) e 1533445 (MS). \r\nProc. nº UERJ/8706/2009 - ANDREZA DE SOUZA CANDIDO, matrículas 1094080459 (CA), e 00/0035105-6 (UERJ). \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\nId: 1046608\r\n"
        ],
        "1046609": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "Processo nº E-03/005.521/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pelo ex-servidor , Professor Docente I, “C”, matrícula 927.459-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 1046609\r\n"
        ],
        "1046613": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " DE 08/11/2010\r\nProc. nº E-08/602.239/2010 - ILDA DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, matrícula 802.131-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/03/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/600.015/2010 - ANDREA LEITE DE SOUZA, Enfermeiro, “C”, matrícula 890.779-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/12/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-08/600.016/2010 - ROSANGELA DE SOUZA COELHO, Enfermeiro, “C”, matrícula 852.035-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/12/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 09/11/2010\r\nProc. E-03/10203856/2009 - LUIZ HENRIQUE ALVES SOMBRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 6, matrícula 807.986-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/10/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1046613\r\n"
        ],
        "1046615": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL\r\no Auto de Constatação nº GELINCON/00001390, em nome de INDÚSTRIA DE DOCES DE BALAS, CARAMELOS, PASTILHAS, DROPES emitido pela GELIN em 16/10/2009, às fls. 02 do referido processo.\r\no Auto de Constatação nº 3702, em nome de emitido pela PMERJ em 23/06/2009, às fls. 03 do referido processo.\r\no Auto de Infração nº 35225/1995, em nome de emitido pela CECA, em 20/06/1995, às fls. 04 do referido processo.\r\no Auto de Constatação nº 2361, em nome de emitido pelo IEF, em 06/02/1997, às fls. 03 do referido processo.\r\nId: 1046615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046616": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAnalista Ambiental/Biólogo, matrícula nº. 2701422-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.02.1998 a 02.04.2005 e de 03.04.2005 a 01.04.2010.\r\nId: 1046616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046618": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "10\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2009 (Unidade Gestora HFAG) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R 123.264,12 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2009 (Unidade Gestora HFAG) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa RCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAno valor de R 179.208,04 (cento e setenta e nove mil duzentos e oito reais e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\n10\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 58/2009 (Unidade Gestora HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R 121.843,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e quarenta e três reais).\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2010.\r\n10\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2009 (Unidade Gestora HFAG) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa RCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R 8.432,16 (oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2010.\r\nId: 1046618\r\n"
        ],
        "1046619": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n0.2010\r\n*Requisição nº 03-152/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 64/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), no atendimento as necessidades da paciente MARIA CLAUDIA CARDOSO, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2010. \r\nDE 20.10.2010\r\n*Requisição nº 03-159/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 68/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 45.399,37 (quarenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e sete reais), no atendimento as necessidades do paciente 2º SGT PM RG 32.868 , a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 29/10/2010. \r\nDE 22.10.2010\r\n*Requisição nº 03-155/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 66/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa , no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), no atendimento as necessidades do paciente CEL PM RG 29.312 ADAILTON MOURA MENDONÇA, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 29/10/2010. \r\nId: 1046619\r\n"
        ],
        "1046620": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DE 20.09.2010\r\n*Requisição nº 003-096/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OPERANDI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R 53.190,98 (cinqüenta e três mil cento e noventa reais e noventa e oito centavos), no atendimento as necessidades da área de Saúde da corporação, no setor de Urologia), com base no inciso I, do art. 25 do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2010.\r\nId: 1046620\r\n"
        ],
        "1046630": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "o abono de permanência do servidor Américo Francisco de Oliveira, mat. nº 180.1813-5, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1046630\r\n"
        ],
        "1046640": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\n, Técnico em Secretariado, matrícula nº 2701770-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 12/08/2003 a 09/08/2008.\r\nId: 1046640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046649": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "o abono de permanência da servidora Eliena Medeiros Luz, mat. nº 180.2965-2, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1046649\r\n"
        ],
        "1046653": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "o abono de permanência da servidora Rosânia Maria de Freitas, mat. nº 180.2906-6, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1046653\r\n"
        ],
        "1046655": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n0.2010\r\nPROCESSO N° 11183/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n,50\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n,00\r\nAssociação Brasileira de Ensino Universitário\r\n10.492,00\r\nAssociação de Ensino de Campo Grande\r\n8.038,00\r\nUniversidade Federal Fluminense \r\n10.001,00\r\nDE 11.11.2010\r\nPROCESSO UERJ N° 9478/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBOA INC., no valor de R 792.119,94, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1046655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046661": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-12/020.153/2010 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente a depósito de pedido de registro da marca AGENERSA em favor do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/020.336/2010 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente a inscrição de servidor no III Congresso de Controle Público em favor do Instituto Brasileiro de Controle Público no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 7/10/2010\r\nPROCESSO Nº E-12/020.290/2009 - Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria AGENERSA nº 141, de 14/09/2010, encerra- se os trabalhos da referida comissão, com base na fundamentação exposta no Relatório conclusivo às fls. 104/105 e no Parecer da Procuradoria às fls. 106.\r\n\r\nId: 1046661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046662": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-12/020.290/2009. RECONHEÇO A DÍVIDA referente a ressarcimento do servidor Edson Vaz Borges, em favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, no valor de R 84.003,46 (oitenta e quatro mil três reais e quarenta e seis centavos), referentes aos meses de setembro a dezembro do exercício de 2008 e de janeiro a dezembro do exercício de 2009, fundamentado no art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no capítulo VI, do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, conforme parecer da Procuradoria às fls. 16/17 e 106 do referido processo.\r\nId: 1046662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046663": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.11.2010\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação para supressão de gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais do CBMERJ, conforme Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/09, referente aos meses de abril e maio de 2010, em substituição a nota de autorização de despesa - NAD nº 05/10, de fls. 158 do processo, publicada no D.O. de 27.01.10, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 189.779,07 (cento e oitenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - Diretoria Geral de Ensino e Instrução - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação para supressão de gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais do CBMERJ, conforme Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/09, referente aos meses de abril e maio de 2010, em substituição a nota de autorização de despesa - NAD nº 05/10, de fls. 158 do processo, publicada no D.O. de 27.01.10, em favor da FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 189.779,07 (cento e oitenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 11.11.2010\r\nProc. nº E-08/0126/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO MACHADO, no valor de R 68,69 (sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0126/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO MACHADO, no valor de R 68,69 (sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0127/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARNAVAL TURISMO LTDA., no valor de R 89,35 (oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0127/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CARNAVAL TURISMO LTDA., no valor de R 89,35 (oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0128/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de INSTITUTO ESTRELA GUIA -INEG, no valor de R 89,33 (oitenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0128/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de INSTITUTO ESTRELA GUIA -INEG, no valor de R 89,33 (oitenta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0007/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0007/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0008/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0008/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0010/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0010/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0011/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0011/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0012/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0012/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0013/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0013/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0015/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0015/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0017/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0017/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0018/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0018/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0019/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0019/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0020/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0021/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0021/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para o serviço de gás canalizado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nId: 1046663\r\n"
        ],
        "1046727": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, matrícula n 29/1618-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada, correspondente ao período de 01/05/1983 a 30/04/1998, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1046727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046744": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 15.09.2010\r\n*APOSENTA RENATO CABRAL DA SILVA, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/2731-8, no grupo II, nível 5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 09 de setembro de 2010. Processo nº E- 23/202267/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29.09.2010.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2010\r\nProcesso nº E-23/202362/2010 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 11.11.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nProcesso nº E-23/202362/2010 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 11.11.2010 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor estimado de R 67.818,46 (sessenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1046744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046755": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/810.112/2010 - ESCOLA APAE DE NITERÓI. Município de Niterói. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nE- 03/3611466/2009 e E-03/3.611.467/2009 - CENTRO EDUCACIONAL PINHÃO. Município de Tanguá. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.855/2009 - EXTERNATO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/815.105/2009 - COLÉGIO LOBO TORRES e JARDIM ESCOLA LOBINHO. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2.310.911/2009 - CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPUAÇU. Município de Maricá. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.601.076/2008 - COLÉGIO MODERNO - GPI. Município de Cabo Frio. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Rua Omar Fontoura nº 36, Braga, para a Rua Elpídio Barbosa dos Santos nº 80, Passagem, ambas no Município de Cabo Frio. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3.611.310/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ROBERTO SILVEIRA. Município de Itaboraí. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.590/2009 - JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.297/2010 - COLÉGIO NOTRE DAME. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/7.130.779/2006 - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS antigo Centro Educacional Universo. Município de São João de Meriti. Mudança de denominação. DEFIRO.\r\nOfício nº 01/SEE/CAA/42332434/2006, com anexo nº E- 03/100.677/2005 - COLÉGIO ANGLO AMERICANO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.800.070/2010 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RAÍZES BRASILEIRAS. Município de Miguel Pereira. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.100.279/2010 - SISTEMA ELITE DE ENSINO. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.500.454/2009 - CENTRO EDUCACIONAL MÁRIO MACHADO NICOLIELLO-CEMMAN. Município de Bom Jardim. Suspensão temporária das atividades, pelo período de 05(cinco) anos, a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.300.075/2009 - C.P.E.I - CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA. Município de Itaperuna. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Avenida Presidente Dutra nº 445, Cidade Nova, para a Rua Alfredo Crespo Martins nº 181, Presidente Costa e Silva, ambas no Município de Itaperuna. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.200.380/2010 - COLÉGIO DOM MOTTA CUNHA, antigo Jardim Escola Vale Encantado. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.443/2010 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO ZARGIDSKY. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/100.162/2008 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO ZARGIDSKY. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o Curso Normal de nível Médio. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.005.031/2009 - CENTRO DE FORMAÇÃO ARAÚJO ESTEVÃO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.201.304/2008 - SOCIEDADE EDUCACIONAL VEIGA DA SILVA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.678/2010 - EDUCANDÁRIO ALMEIDA FREITAS DE MELLO LTDA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.004.486/2009 - JARDIM ESCOLA CRIANÇA FELIZ. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.000.293/2010 - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VERDEJANTE. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.274/2003 - JARDIM ESCOLA PRIMAVERA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.000.054/2006 - CENTRO EDUCACIONAL FORTES DE OLIVEIRA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.002.520/2001 - CENTRO EDUCACIONAL EMILIA LUANA. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nId: 1046755\r\n"
        ],
        "1046785": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor CARLOS ROBERTO YOOJI IKEGAME, Farmacêutico, matr. nº 922.901-4, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n- DEFIRO o pedido da remoção da servidora ELAINE PIRES DE ARAÚJO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 193.269-8, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora ELIZA MARIA C. DA ROCHA GEMENTI, Médico-Pediatria, matr. nº 863.823-1, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02(dois) anos, em atividades fora do serviço de plantão e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 15/04/2009.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor FERNANDO LIMA, Médico-Radiologia, matr. nº 890.785-9, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora JOSETE APARECIDA ROCHA DA SILVA, Médico-Clínica Médica, matr. nº 915.842-9, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor LEONARDO COSTA MIRANDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 915.891-6, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor LUIZ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 922.884-2, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCELO NOGUEIRA KOKIS, Médico-Ortopedia, matr. nº 809.252-0, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n- DEFIRO o pedido de cessão da servidora TEREZINHA DE JESUS S. DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.678-6, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes e em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 20/05/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora VERA LÚCIA CAMPOS BARRETO, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.095-9, do Hospital Estadual Santa Maria para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels.\r\nId: 1046785\r\n"
        ],
        "1046802": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nProc. nº E-03/7.410.120/99 - ADRIANA APARECIDA ALVES MAGDALENO CALZOLARI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.151-9, período base de 10.05.2004 a 09.05.2009.\r\nProc. nº E-03/5.000.196/95 - ANA LÚCIA CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.641-2, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/8.900.004/2003 - MARIA HERUNDINA DA SILVA PINTO, Prof. Doc II, mat. nº 294.214-2, período base de 25.10.2005 a 24.10.2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.059/2010 - NEY GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.572-1, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.133/2001 - SHEILA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.382-0, período base de 08.11.2000 a 17.01.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.175/2000 - SILVANA NEVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.945-5, período base de 18.06.2004 a 17.06.2009.\r\nProc. nº E-03/2.200.306/94 - SILVANIA CANDIDO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.011-0, período base de 31.12.96 a 24.03.2002.\r\nProc. nº E-03/2.200.307/94 - SILVANIA CANDIDO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.332-7, período base de 31.12.96 a 24.03.2002.\r\nProc. nº E-03/2.210.166/2002 - SÔNIA MARIA JARDIM ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.014-5, período base de 06.06.2002 a 18.07.2007.\r\nProc. nº E-03/5.010.060/2010 - UELINGTON VARGAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.231-8, período base de 20.05.2004 a 19.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.190/98 - ALEXANDRE ELMOR MOOR, Prof. Doc. I, mat. nº 238.247-1, períodos base de 12.11.97 a 11.11.2002 e de 12.11.2002 a 24.11.2007.\r\nProc. nº E-03/2.213.941/87 - INÚBIA RIBEIRO GOYTACAZES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 189.227-2, períodos base de 09.08.94 a 31.10.99 e de 01.11.99 a 09.12.2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.704/2010 - VERA LUCIA DE PAIVA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.125-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 11.02.87 a 10.02.92; de 11.02.92 a 10.02.97; de 11.02.97 a 10.02.2002 e de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\nId: 1046802\r\n"
        ],
        "1046803": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10.11.2010\r\nProc. nº E-03/1.730.126/98-MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.168-6, período base de 09/06/2000 a 08/06/2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.226/2000-TANIA PAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.165-1, período base de 11/09/2000 a 10/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.730.265/2001-CLECIA DOS REIS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.123-5, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.134/2000-GENILZA NOGUEIRA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.796-8, período base de 09/05/99 a 16/07/2004.\r\nProc. nº E-03/1.720.246/2000-MARIA APARECIDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.228-6, período base de 28/08/2000 a 27/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.720.210/2002-REGINA MARTA FARIA CAROGIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.313-2, período base de 05/10/2004 a 10/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.600.478/94-MARIA SUELY DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.761-4, período base de 04.03.96 a 03.03.2006.\r\nProc. nº E-03/1.702.056/96-ELIANE DE FATIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.593-9, período base de 23.05.2000 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.214/2000-MARINA DE SOUZA PADUA, Merendeira, mat. nº 5.012.352-0, período base de 15.07.2000 a 18.09.2005 e de 19.09.2005 a 18.10.2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.736/2010-ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.052-3, período base de 02.03.98 a 01.03.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.766/2010-REGINA DE CARVALHO DEFANTE MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.604-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.769/2010-ROSEMARY DE DEUS ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.722-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1046803\r\n"
        ],
        "1046804": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.901.098/2010 - ANGÉLICA SILVA DO NASCIMENTO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.402-8.\r\nProc. n° E-03/10.901.140/2010 - APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 949.230-7.\r\nE-03/4.910.111/2010 - DÉBORA GONÇALVES AIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.707-3.\r\nProc. nº E-03/10.901.099/2010 - GICELE DA SILVA LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.184-2.\r\n10 - MARCELA RANGEL DE SOUZA ALVES,633-1.\r\n7. \r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nProc. nº E-03/3.700.460/95-JURACY MACHADO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.234-2, período base de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.206/2001-CLAUDIA MARIA GUIMARÃES SALVAREZZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.674-8, período 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.910.038/2005-ROSEMARI FERNANDES ALFELD, Prof. Doc. I, mat. nº 832.049-1, período base de 22/04/2003 a 21/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.900.210/2000-JOSIAS DE LIMA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.277-6, período base de 20/09/2004 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.062/2010-SONIA MARIA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.013.585-4, período base de 02/09/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/4.910.027/97- CREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.401-9, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.163/97- JACQUELINE RAMALHO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.611-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 16/08/2010.\r\nId: 1046804\r\n"
        ],
        "1046805": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\nDE 08/11/2010\r\nProc. nº E-03/8.611.717/2009 - EUNICE SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.238-4, período base de 11/08/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.612.148/2010 - MARIA JOSE MARTINS CERQUEIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.914-4, período base de 13/03/2004 a 26/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.612.080/2010 - MARGARIDA AUGUSTA CLEMENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.496-2, períodos base de 18/02/86 a 17/02/91 e de 10/11/95 a 09/11/2000.\r\nProc. nº E-03/8.600.091/96 - ANGELA DA SILVA LINO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.108-0, período base de 22/06/96 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/8.611.984/2010 - MARCILIA GAZIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.860-8, períodos base de 12/08/86 a 11/08/91 e de 19/04/95 a 18/04/2000.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.430/2002 - FLAVIA GREGORIA MARTINS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.892-0, períodos base de 16/08/96 a 26/09/2001 e de 05/09/2005 a 21/09/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.463/2002 - ABQUEILA PEREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.994-7, períodos base de 11/09/94 a 29/09/99 e de 30/09/99 a 29/09/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ANTERIOR REFERENTE AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/8.612.312/2010 - CARLINHO LUCIANO DE SOUZA, Prof. Doc I, mat. nº 256.454-0, períodos base de 09/03/81 a 08/03/91 e de 28/08/96 a 27/08/2001. \r\nProc. nº E-03/8.612.010/2010 - DENISE IZABEL DA COSTA TROCA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.431-6, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 08/05/96 a 07/05/2006.\r\nProc. nº E-03/8.612.110/2010 - DENISE COELHO DE M. ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.200-5, períodos base de 02/05/84 a 01/05/90 e 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/8.612.160/2010 - MARY RUTH ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.173-4, períodos base de 10/03/88 a 09/03/98 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.271/2005 - DALVA BARBOSA THOMAS, Encarregado de Creche, mat. nº 5.015.910-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1046805\r\n"
        ],
        "1046823": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nBARBARA REGINA BARROS DE MOURA, matrícula 955.269-6, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. n° E-03/10201066/2010.\r\nELIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR, matrícula 943.091-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. n° E-03/2.108/2010.\r\nRENATO VIEIRA TAVARES, matrícula 948.460-1, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2009. Proc. n° E- 03/005957/2009.\r\nFRANK JOSE BARROSO TANQUE, matrícula 939.483-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. n° E-03/10.100.677/2010.\r\nROBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 917.602-5, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.03.2010. Proc. n° E-03/10.101.052/2010.\r\nCAIO LEONARDO DIAS DE FREITAS, matrícula 927.444-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. n° E-03/10.101.517/2010.\r\nSERGIO SOUZA MOREIRA JUNIOR, matrícula 939.508-8, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2010. Proc. n° E-03/10.400.788/2010\r\nZULEIDE DA ROCHA ARAUJO BORGES, matrícula 852.398-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 21.12.2009, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Proc. n° E-08/608.847/2010.\r\nId: 1046823\r\n"
        ],
        "1046841": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nJOEMA CRISTINA DE MOURA ROCHA, matrícula nº 0.959.639-6.\r\n, matrícula nº 6174.681-4.\r\nMARIA CECILIA LOMONACO FLORENCE, matrícula nº 0.963.243-1.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\nId: 1046841\r\n"
        ],
        "1046848": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 017/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras e reforma do piso e aumento de carga elétrica nas dependências do , em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa a ., no valor total de R 113.599,67 (cento e treze mil quinhentos e noventa e nove mil e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1046848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046849": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/1.755/2010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Lucienne Figueiredo dos Santos, Oficial de Administração de 1ª, matrícula nº 285.169-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 02 de outubro de 2010.\r\nId: 1046849\r\n"
        ],
        "1046873": [
            "2010-11-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE NOVEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Es tado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nId: 1046873\r\n"
        ],
        "1046907": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12/11/2010\r\nno valor de R 158,33 (cento e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), em favor de CARLOS FELIPE SILVA FERREIRA DOS SANTOS, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 16 de julho de 2008.\r\nno valor de R 1.489,66 (mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em favor de CARLOS HENRIQUE PAES, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 29 de maio de 2008.\r\nno valor de R 800,00 (oitocentos reais), em favor de MARCELO ANGELO DOS SANTOS HESPANHOL, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 01 de setembro de 2008.\r\nno valor de R 191,33 (cento e noventa e um reais e trinta e três centavos), em favor de DENISE DE SOUZA MACHADO, decorrente de encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão em 17 de julho de 2008.\r\nId: 1046907\r\n"
        ],
        "1046908": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000411/2508/2010 - AUTORIZO a dispensa de Licitação nº 076/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA, no valor de R 3.440.718,21 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil setecentos e dezoito reais e vinte e um centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1046908\r\n"
        ],
        "1046909": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DE 10.11.2010\r\nProcesso nº E-09/000411/2508/2010 - RATIFICO a dispensa de Licitação nº 076/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA, no valor de R 3.440.718,21 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil setecentos e dezoito reais e vinte e um centavos), com base no inciso IV do art 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1046909\r\n"
        ],
        "1046941": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2010\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 04/11/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/12.097/2009\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/12.097/2010\r\nId: 1046941\r\n"
        ],
        "1046958": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-02/200028/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, referente ao fornecimento de serviços de água do Escritório Central da EMATER-RIO como complemento pelo período de janeiro a dezembro/2010, no valor total de R 3.846,41 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-02/200033/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. referente ao fornecimento de água como complemento pelo período de janeiro a dezembro/ 2010, no valor total de R 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).\r\nProcesso nº E-02/200036/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO NOVA FRIBURGO, referente ao serviço de fornecimento de água como complemento pelo período de janeiro a dezembro/2010, no valor total de R 150,00 (cento e cinqüenta reais).\r\nProcesso nº E-02/200039/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da concessionária TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao fornecimento do serviço de telefonia fixa como complemento pelo período de janeiro a dezembro/2010, no valor total de R 5.900,00(cinco mil e novecentos reais).\r\nProcesso nº E-02/200040/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, referente ao fornecimento do serviço de telefonia fixa como complemento pelo período de janeiro a dezembro/2010, no valor total de R 300,00 (trezentos reais).\r\nProcesso nº E-02/200043/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 25, Caput, a inexigibilidade de licitação fundamentada no supracitado diploma legal, em favor da concessionária LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente ao fornecimento do serviço de energia elétrica como complemento pelo período de janeiro a dezembro/2010, no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1046958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046961": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DE 10.11.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação para contratação de seguro do hangar do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R 2.428,54 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão para serviço de seguro para viaturas do CBMERJ, em favor da PORTO SEGURO CIA. de SEGUROS GERAIS, no valor de R 3.105,64 (três mil cento e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0086/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à dispensa de licitação para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor SILVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1046961\r\n"
        ],
        "1046966": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nProcesso nº E-07/702.125/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais), a favor da THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, tendo por objeto a “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DE CARGA E SOCIAL DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”.\r\nId: 1046966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046968": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2010, iniciada na Sessão Pública de 22.10.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 05.11.2010, adjudicou o lote 01 a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total de R 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1046968\r\n"
        ],
        "1046970": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.11.2010\r\nmento da Comissão de Permanente de Licitação da FUNARJ às fls. 250, referente à CARTA CONVITE nº 002/2010, declaro ertame.\r\nId: 1046970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046971": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\n10\r\no recurso interposto por e mantenho o Auto de Infração nº 40.454, de 26/09/2001.\r\n10\r\nSUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDAe mantenho o Auto de Infração nº. 115/2ª AR SERLA/2008.\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/Ae cancelo o Auto de Infração nº CECA/INF00132322, de 24/06/2008.\r\n10\r\no recurso interposto por e mantenho o Auto de Infração nº 44.509, de 27/07/2007.\r\no pedido de reconsideração formulado por e mantenho o Auto de Infração nº 45.138, de 14/02/2008.\r\n10\r\nJOSÉ RANGEL DA SILVAe mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.342, de 23/11/1998.\r\no recurso administrativo apresentado por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 32.141, de 26/07/1996.\r\no recurso administrativo apresentado por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.934, de 28/12/2007.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.202, de 11/03/2008.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.CECAINF/00132656, de 05/11/2008.\r\nLITOGRAFIA VALENÇA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132638, de 31/10/2008.\r\nSOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.795, de 03/12/2007.\r\nMAKRO ATACADISTA S.A e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.169, de 27/09/2005.\r\nLIMPACOL COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. - ME e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.054, de 16/11/2006.\r\nMOREIRA MOAGEM DE MINÉRIOS S/A e mantenho o Auto de Infração nº 25.574, de 02/12/1992.\r\no recurso interposto pela .\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 25.433, de 03/12/1992.\r\no pedido de revisão de decisão apresentado por AUTO ABASTECIMENTO BELVEDERE LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.545, de 01/08/2007.\r\no recurso interposto por em face da multa aplicada ae mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.675, de 25/01/2002.\r\no segundo Pedido de Reconsideração interposto por , e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.289, de 30/11/2005. \r\no segundo Pedido de Reconsideração apresentado por E LOGÍSTICAS TRANSGIL LTDA, e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132590, de 20/10/2008. \r\na anulação do Auto de Infração nº 42.945, de 07.04.2005, lavrado em nome de ROSELI PINTO SALGADO\r\nId: 1046971\r\n"
        ],
        "1046978": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2010, iniciada na Sessão Pública de 30.09.2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 05.11.2010, adjudicou o lote 01 a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 2.379,00 (dois mil trezentos e setenta e nove reais).\r\nId: 1046978\r\n"
        ],
        "1046988": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/10/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n09\r\nMARIA MAGDALENA GONÇALVES CUNHA\r\n2.541,00\r\n10\r\nALBERTO CANOSA FILGUEIRAS\r\n16.368,13\r\n01\r\nMARILIO DA SILVA MENDONÇA\r\n925,12\r\n02\r\nJORGE GARRIDO DA SILVA MARTINS\r\n3.656,56\r\n02\r\nLENIR FERNANDES DE SOUZA\r\n1.790,62\r\n03\r\n9.940,48\r\n08\r\nLUIS EDUARDO SALLY FERREIRA\r\n3.667,73\r\n08\r\n2.399,22\r\n08\r\n3.088,86\r\n08\r\n595,74\r\n09\r\nSIMONE SUT FERNANDES\r\n291,24\r\n09\r\nMAURICIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n3.247,00\r\n09\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n2.002,56\r\n09\r\n2.059,84\r\n09\r\nADVALDO MORENO DO NASCIMENTO\r\n1.059,97\r\n09\r\nANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO\r\n558,82\r\n10\r\nROSANGELA RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n3.574,64\r\n\r\n10\r\nROSANIA PRATA ADNET CAMPOS\r\n2.367,85\r\n10\r\nLUIZ ALBERTO ERTHAL\r\n12.627,62\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1046988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046989": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/11/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nCI SEPLAG/\r\n09\r\nADALMO LOURENÇO IGLESIAS\r\n2.101,60\r\nE-01/701135/97\r\nANTÔNIO MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n202.810,20\r\n02\r\nELIANE CORREA DO N. SANT'ANNA DA SILVA\r\n8.495,51\r\n02\r\nLUAN CORREA SANT'ANNA DA SILVA\r\n4.247,81\r\n02\r\nMAICON CORREA SANT'ANNA \r\n4.247,81\r\n05\r\nRACHEL MAYRA DE JESUS FERREIRA\r\n22.605,97\r\n05\r\nDAVI DO NASCIMENTO GONÇALVES MARAU\r\n3.304,76\r\n07\r\nCIRENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA\r\n13.283,21\r\n07\r\nMARIA JOSE BENTO DA SILVA\r\n124.161,91\r\n08\r\n11.542,85\r\n08\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA ALVES\r\n22.387,50\r\n09\r\nMARIA JOSE DOS PASSOS LOPES\r\n12.861,98\r\n09\r\n5.909,18\r\n09\r\nCLEONICE SILVA DE LUCENA\r\n21.752,66\r\n09\r\nHELIO GOMES VIANNA\r\n1.769,00\r\nE- 09/12059/2504/01\r\nJOSE QUERINO SANTOS\r\n1.664,80\r\nE- 09/12076/2504/01\r\nVERGILIO DOS SANTOS SILVA\r\n1.927,30\r\nE- 09/19030/2504/02\r\nOSWALDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n3.010,45\r\n09\r\nJORGE AFFONSO DE QUEIROZ\r\n2.575,01\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1046989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1046990": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 180.184-4. o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\nmatrícula nº 2451-3. o abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 28 de junho de 2010.\r\n, matrícula nº 2450-5. 15 (quinze) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 22/10/1985 a 22/10/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\nmatrícula nº 2320-0. o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\nmatrícula nº 2650-0. a averbação de 737 (setecentos e trinta e sete) dias do tempo de serviço prestado ao .\r\nmatrícula nº 2612-0. a averbação de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias do tempo de serviço prestado ao .\r\no abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 02 de setembro de 2010.\r\nId: 1046990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047040": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2010\r\nProc. nº E-12/330334/2010 - CARLOS VIEIRA QUITETE, Vigia, matr. nº 24/001.585-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, correspondentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/515245/2010 - JORGE DE JESUS VIANA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/001.041-3. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, correspondentes ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, nos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR INTERINO\r\nDE 23.06.2009\r\nProc. nº E-12/260459/2008\r\nOnde se lê: ... e de 07.02.1981 a 06.12.1996...\r\nLeia-se: “... e de 07.02.1981 a 06.02.1996...\r\nD.O. DE 17.09.2010\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2010\r\nProc. nº E-12/306013/2010 \r\nOnde se lê: ... período de 23.02.1980 a 22.02.2010.\r\nLeia-se: ... período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\nId: 1047040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047059": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/001.451/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE PAINÉIS CROMOGÊNICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: TECNO POINT PRODUTOS M, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de 195.920,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1047059\r\n"
        ],
        "1047060": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS (FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E BRUNCH), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de .\r\nId: 1047060\r\n"
        ],
        "1047061": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/003.545/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE CORONARIANA MONTADA EM BALÃO DE TROCA RÁPIDA, CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA, FIO GUIA PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA E OUTROS) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no lote 10, pelo valor total de R 559.900,32, , nos lotes 03, 04, 05 e 11, pelo valor total de R 2.046.997,20, GF - LABOR COM, no lote 08, pelo valor total de R 77.734,80 e RCIO, IMPORT. E EXPORT. DE MAT HOSP LTDA, nos lotes 01 e 09, pelo valor total de R 5.142.600,00, perfazendo a licitação o valor total de (sete milhões, oitocentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).Lotes Fracassados: 02, 06 e 07.\r\nId: 1047061\r\n"
        ],
        "1047072": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/348.648-8- RODRIGO ADRIANO DE SOUZA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 07-2010/723.956-6- EMPRESA: NUMBER ONE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA. Indeferido.\r\nId: 1047072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047078": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor GILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 7103-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro e Pagamento, junto ao Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1047078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047080": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 11.11.2010\r\n- Autorizo a licença Procase, parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora CATARINE DIAS VIEIRA, matr. nº 34161-0, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, para cursar Mestrado em Saúde Coletiva, no período de 01/11/2010 a 31/03/2012, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1047080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047081": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.11.2010\r\n- Ficam retificados, a contar de 01/07/2008 e 30/09/2010, os proventos mensais da inativa HELBA MARIA DE SOUZA BRITES, matr. nº 24066-3, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 039/99, publicada no D.O. de 03/02/99.\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/10/2010, os proventos mensais do inativo PAULO SERGIO BERNARDES GIL, matr. nº 27878-9, Técnico Universitário Superior/Médico, aposentado através da Portaria SRH nº 577/2010, publicada no D.O. de 29/10/2010.\r\n- Homologo a Certidão nº 060/2010, referente a MARCELO SANTINI BRANDO, matr. nº 34708-8. \r\nId: 1047081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047083": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "10 - HOMOLOGO a Tomada de Preços da Lei Federal em favor da empresa ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de (trezentos e trinta e cinco mil trinta e um reais e um centavo.\r\nnº 0 da Lei Federal em favor da empresa cento e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta .\r\nnº 0 da Lei Federal em favor da empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA ME (setenta e quatro mil três reais e cinquenta e três centavos.\r\nnº da Lei Federal a despesa em favor da empresa no valor total de cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.11.2010.\r\nId: 1047083\r\n"
        ],
        "1047089": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.448/2007 - Autorizo a despesa no valor total de R 982.182,24 (novecentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 083/07, com base na Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações.\r\nId: 1047089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047091": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.11.2010\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00721-1\r\nGABRIEL HENRIQUE DA SILVA\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n6\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00721-1\r\nGABRIEL HENRIQUE DA SILVA\r\nE\r\nI\r\n5\r\n/2010\r\nId: 1047091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047094": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-02/200717/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor de R 1.675.626,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente à contratação tendo como objeto a assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.444, de 15 de janeiro de 2.010, nos autos do Processo Administrativo nº E-02/200717/2010.\r\nId: 1047094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047098": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 037/2010, iniciada na Sessão Pública de 27/10/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-037/2010, onde em 10/11/2010 o lote único foi adjudicado MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-ME, R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nId: 1047098\r\n"
        ],
        "1047101": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000383/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 070/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET, no valor de R 2.657.337,01 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e um centavo), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2010.\r\nDE 26.10.2010\r\n*Processo nº E-09/000387/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 071/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000390/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 073/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, no valor de R 7.485,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.10.2010.\r\nDE 27.10.2010\r\n*Processo nº E-09/000381/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 069/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), com base no inciso I do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2010.\r\nId: 1047101\r\n"
        ],
        "1047102": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n0\r\nPROCESSO Nº E-17/401.096/2010. Com base no art. 24, Inciso I, conbinado com o seu parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), e adjudico em favor da firma Inspec Engenharia Ltda a realização dos serviços de execução de prova de carga na laje de cobertura do prédio-sede do Metrô, no bairro de Copacabana, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 1047102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047103": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/400.269/2010 - Fica suspensa até o dia 31/12/2010 a contagem de prazo do contrato nº 0039/2010 com a firma Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de conclusão da construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o aditivo de serviços.\r\n*Omitido no D.O de 03/11/2010. \r\nId: 1047103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047105": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2010\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nDE 12.11.2010\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 1047105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047107": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nProcesso nº E-03/10.103.552/2010 - CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA RANGEL, matrícula nº 914.498-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.700/2010 - ERIKA SILOS CASTRO BATISTA, matrícula nº 917.529-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.104/2010 - GERSON MESSIAS DOS SANTOS, matrícula nº 828.298-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.350/2010 - HELIO FERNANDES, matrícula nº 914.002-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 15/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.851/2010 - JAQUELINE DA SILVA BRITO, matrícula nº 917.576-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/120.512/2010 - LUCIA BASTOS LEMOS BARRETO, matrícula nº 090.180-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 18/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.165/2010 - LUIZ CARLOS BARRETO LOPES, matrícula nº 935.350-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.330/2010 - LUIZ ROBERTO SILVA GOMES, matrícula nº 5.018.879-6, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.107/2010 - LUIZ TOSTA PARANHOS, matrícula nº 011.464-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.520/2010 - MARIA INÊS MARTINS DE TOLEDO, matrícula nº 917.691-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.573/2010 - MARISE PORTO GOMES, matrícula nº 194.537-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.584/2010 - MAISA QUEIROZ ALEKSANDRAVICIUS, matrícula nº 832.507-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 13/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.016/2010 - MARTHA RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 282.502-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.357/2010 - OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO, matrícula nº 807.722-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.188/2010 - PATRYCIA DE RESENDE CARDOSO, matrícula nº 832.221-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.248/2010 - RAQUEL MATILDE BARBOSA NE VES, matrícula nº 834.465-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 08/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.003/2010 - REYNALDO ANDRÉ GUERRIERI DE CASTRO, matrícula nº 925.264-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.197/2010 - ROSANA MARCIA ALVES SOARES, matrícula nº 918.858-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.233/2010 - ROSEANE GOBBI LOPES DA COSTA, matrícula nº 1.208.715-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.757/2010 - SERGIO FERNANDES CLARO, matrícula nº 281.635-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.432/2010 - ZELIMAR RODRIGUES BATISTA PAULA, matrícula nº 936.403-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/10/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/101.236/89 - ANA NOEMIA CALIL BELEM, matrícula nº 132.096-9, Prof. Doc. I. Indefiro o processo.\r\nProcesso nº E-03/11.202.903/2010 - ANDREA CRISTINA MAIA RAMOS, matrícula nº 913.037-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2002 a 31/01/2005, num total de 1.067 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 01/08/2005 e de 01/03/2009 a 31/10/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.667/2010 - CLAUDIA DA SILVA MALTA, matrícula nº 835.369-0, Pedagogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/93 a 30/09/98, num total de 2.038 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/98 a 10/04/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.201/2009 - CARLOS HELIO WAROL CARIELLO, matrícula nº 820.582-5, Médico - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/84 a 09/06/93, num total de 3.326 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Médico.\r\nProcesso nº E-03/7.131.271/2010 - CREUZA PEREIRA, matrícula nº 5.018.960-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/07/93 a 14/05/94, num total de 298 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/05/94 a 30/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.618/2010 - EDSON COSTA, matrícula nº 237.268-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/02/81 a 15/05/84, num total de 1.184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 21/02/68 a 31/08/69; 19/12/77 a 16/02/78 e de 05/06/78 a 28/04/79, a pedido do servidor para ser averbado na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro; e o período de 16/05/84 a 31/08/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.710.035/2010 - HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK, matrícula nº 934.548-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/98 a 29/07/2007, num total de 3.464 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor, desprezando-se o dia 30/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.410.051/2010 - JERUSA MARIA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 5.023.790-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/86 a 28/06/91, num total de 1.926 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Carmo, como Escriturária. \r\nProcesso nº E-03/7.131.053/2010 - JURACIARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 271.465-7, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/72 a 06/12/72; 16/04/73 a 09/05/73; 13/02/74 a 28/03/74; 14/01/77 a 01/07/77 e de 05/12/77 a 12/04/78, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.510.067/2009 - GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, matrícula nº 920.038-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/82 a 05/03/90, num total de 2.009 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.210.523/2009 - JONES PAULO DUARTE, matrícula nº 916.526-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.097 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 03/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/005.014/2010 - MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.000.601-4, Prof. Doc. I - 40horas. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/90 a 06/03/94, num total de 1.455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 20/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.353/2010 - MARIA APARECIDA IBRAHIM, matrícula nº 825.728-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/76 a 10/09/78; 05/06/79 a 01/10/81 e de 16/05/84 a 17/06/85, num total de 1.896 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Ensino e Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.010.052/2010 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES FERREIRA CORREA, matrícula nº 281.080-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/79 a 20/11/82, num total de 1.356 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 22/08/77 a 04/03/79, por ter sido averbado na matrícula nº 249.486-2; e o período de 21/11/82 a 10/07/86, por solicitação do servidor.\r\nProcesso nº E-03/1.310.575/2010 - MARIA DAS GRAÇAS RAPOSO DA SILVA, matrícula nº 255.536-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/86 a 11/02/87, num total de 376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.310.024/2010 - MARIA DO CARMO TEIXEIRA DA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.019-558-5, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/73 a 30/10/85, num total de 2.720 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Alfabetizador.\r\nProcesso nº E-03/5.510.013/2010 - ROSIMERY SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 934.357-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/88 a 29/07/2007, num total de 6.663 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, como Professor, desprezando-se o período 30/07/2007 a 05/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.948/2010 - SANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 911.581-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/02/99 a 31/01/2005, num total de 2.171 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/06/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.357/2006 - MARIA APARECIDA IBRAHIM, matrícula nº 235.554-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 05/06/2007, publicado no D.O. de 11/06/2007, que averbou 1.500 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.600.294/88 - PAULO JOSE FERNANDES MADEIRA, matrícula nº 236.401-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/04/89, publicado no D.O. de 23/05/89, que averbou 2.885 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/650.026/2007 - MARCOS ELIAS AQUINO SOARES, matrícula nº 887.657-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a Empresa Municipal de Vigilância da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 2.752 dias e não como constou no despacho de 12/12/2007 publicado no D.O. de 28/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.010.128/2009 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, matrícula nº 238.209-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.351 dias referente aos períodos de 01/01/78 a 31/01/80 e de 05/02/80 a 16/09/81 e não como constou no despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.527/2008 - NAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, matrícula nº 834.033-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, no cargo de Professor Docente I, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.932 dias referente ao período de 01/06/81 a 17/09/96 e não como constou no despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\nId: 1047107\r\n"
        ],
        "1047115": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DE 24.09.2010\r\n*Processo nº E-09/000383/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 070/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET, no valor de R 2.657.337,01 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e um centavo), com base no inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2010.\r\nId: 1047115\r\n"
        ],
        "1047116": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DE 11.11.2010\r\n- MARIA DE LOURDES DA COSTA VAZ, matrícula n° 14.319-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1047116\r\n"
        ],
        "1047122": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1047122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047149": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. IO Nº 0929/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 022/2010, para aquisição de Papel Couche Fosco 115grs e Papel Couche Fosco 180grs, Lote I, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 178/182, diante do fracasso e cancelamento do Lote II - Papel Imprensa Imune, por desclassificação de todas as empresas participantes da disputa do referido Lote.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 24.868,10.\r\nId: 1047149\r\n"
        ],
        "1047152": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0/2010\r\npor prazo determinado, celebrado com a Srº., matrícula nº 2126-1, nos termos da Lei nº 5.575/2009 para execução do Programa de Qualificação Profissional e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o deferimento do pedido de aposentadoria, concedido através do benefício nº 1513393364.\r\nId: 1047152\r\n"
        ],
        "1047153": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.11.2010\r\no afastamento do país d, matrícula nº realizar treinamentos e participar de reuniões de trabalho na Escola de Medicina de Havard-HMS e Hospital Geral de Massachusetts, nos sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor HÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, matrícula nº de 2010, para participar d Associação Latino-Americana de Geoquímica Orgânica”sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ELIANE SOARES DE SOUZA, no período de “XII Congresso da Associação Latino-Americana de Geoquímica Orgânica”, a ser realizado em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual\r\no afastamento do país do , matrícula nº de 2010, para participar de reunião científica promovida pelo “Centro Agrómico Tropical de Investigación y Enseñanaza - CATIE” e outras instituições, a ser realizado o erário público estadual.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2010, referente à despesa com aquisição de veículos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 234.940,00 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e quarenta reais) à empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2010, referente à despesa com manutenção de equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades da PREFEITURA DA UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 347.949,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA M. E. LTDA.\r\nId: 1047153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047155": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/1961/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 160/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Hidroxicloroquina 400 mg, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1959/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 148/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Leflunomide 20 mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 699.300,00 (seiscentos e noventa e nove mil e trezentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/651510/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Penedo, para realização de inspeção em farmácias de Unidades de Saúde, em favor de ACÁCIA A. RODRIGUES COELHO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651510/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Penedo, para realização de inspeção em farmácias de Unidades de Saúde, em favor de VALÉRIA DA SILVA COSTA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651470/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para acompanhar os órgãos VISAs municipais, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651458/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para acompanhar os órgãos VISAs municipais, em favor de MARCELO DE SOUTO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651458/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para acompanhar os órgãos VISAs municipais, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651457/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio e Macaé, para realização de inspeções no serviço de radiodiagnostico da irmandade São João Batista de Macaé, em favor de VANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651457/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio e Macaé, para realização de inspeções no serviço de radiodiagnostico da irmandade São João Batista de Macaé, em favor de CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, no valor de R 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75877/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: HRA, UPA Caxias e UPA Cabuçu, no mês de outubro de 2010, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 496.849,83 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75877/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HRA, UPA Caxias e UPA Cabuçu, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 74.527,47 (setenta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75874/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: HEPII, UPA Marechal Hermes, HEAT, HEAL e UPA São Gonçalo, no mês de outubro de 2010, em favor de TRUST - COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R 1.384.804,35 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75874/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HEPII, UPA Marechal Hermes, HEAT, HEAL e UPA São Gonçalo, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 207.720,65 (duzentos e sete mil setecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75873/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC E HETM, no mês de outubro de 2010, em favor de COOPINTER - COOP. DE INTERNAÇÕES RES. E APOIO HOSP., no valor de R 845.482,53 (oitocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75873/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC E HETM, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 126.822,38 (cento e vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/75870/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: HRBSJ, HECC, PAM Coelho Neto, IEHE, IEISS, UPAs (Ricardo de Albuquerque, Penha, Tijuca e Engenho Novo), no mês de outubro de 2010, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 784.912,55 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75870/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: HRBSJ, HECC, PAM Coelho Neto, IEHE, IEISS, UPAs (Ricardo de Albuquerque, Penha, Tijuca e Engenho Novo), no mês de outubro de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 117.736,88 (cento e dezessete mil setecentos e trinta e seis e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nDE 04.11.2010\r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06150, para alteração do CNPJ informado, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 239.692,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI, no valor de R 239.692,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/91/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 197/2010, para prestação de serviços de confecção e fornecimento de vale refeição/ cartão alimentação, para 10 eventos promovidos pela Gerencia de Dermatologia Sanitária, em favor de GREEN CARD S/A - REFEIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 13.635,00 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2347/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 191/2010, para prestação de serviços de gráficos para reprodução de Folders, Cartazes e comprovantes de vacinação para intensificação das ações de divulgação sobre profilaxia e controle da raiva em animais de estimação, em favor de DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, no valor de R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4022/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 202/2010, para confecção de caderno tipo brochura, contendo informações técnicas visando fornecer o diagnostico atualizado da saúde das regiões do Estado, em favor de WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, no valor de R 9.478,00 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9284/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-A/2010, para aquisição de vários itens de insumo, em favor de BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA, no valor de R 3.754,69 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9284/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-B/2010, para aquisição de vários itens de insumo, em favor de INTERJET COMERCIAL LTDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9284/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-B/2010, para aquisição de vários itens de insumo, em favor de INTERLAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS S/A, no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 028/2010, para contratação de serviço de Telemarketing, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMERCIO E IMP. E EXPO. S.A, no valor de R 3.675.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5326/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131/2010, para aquisição de Kits de identificação para recém - natos na cor azul, para atender a Rede SESDEC, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 259.920,00 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5326/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131/2010, para aquisição de Kits de identificação para recém - natos na cor azul e na cor rosa, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 17.328,00 (dezessete mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8037/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE07172, em face da alteração do valor na Requisição para prestação de serviços, em favor de LKL ARTES GRÁFICAS LTDA, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1047155\r\n"
        ],
        "1047161": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da R quinhentos e noventa e dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavosº 01/20-DO.\r\nDE 30/09/2010\r\nem favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA seiscentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em decorrência do Termo Aditivo nº 01/2010/DO ao Contrato nº 002/2007-DO.\r\nId: 1047161\r\n"
        ],
        "1047182": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-07/506.465 /2010 - Homologo a licitação sob a modalidade MATERIAIS ELÉTRICOS objeto do processo nº E-07/506.465/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 14.975,00 (quatorze mil novecentos e setenta e cinco reais),vencedora do lote 01.\r\nProc. nº E-07/506.160 /2010 - Homologo a licitação sob a modalidade MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS objeto do processo nº E-07/506.160/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP, por ter oferecido o valor de R 22.195,00 (vinte e dois mil cento e noventa e cinco reais),vencedora do lote 01.\r\nProc. nº E-07/505.476 /2010 - Homologo a licitação sob a modalidade CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ÀS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY - MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO objeto do processo nº E-07/505.476/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 115.236,00 (cento e quinze mil duzentos e trinta e seis reais), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1047182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047209": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/9.539/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação na modalidade de Carta Convite nº 062/2010 - obras de engenharia para reforma parcial de telhado, construção de trecho de muro e pintura interna no C.E. Vila Bela em favor da empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, no valor de R 146.125,18 (cento e quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-03/10.705/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 072/2010 - obras de Engenharia para reconstrução de muro de contenção , no C.E. Lélia Gonzales, em favor da empresa ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 55.606,72 (cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1047209\r\n"
        ],
        "1047220": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 15/10/2010\r\nProc. nº E-08/221475/2007 - IVONE MACIEL DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 299.672-6 - validade a partir de 02/05/2007, retificando-se o despacho de 01/02/2008, publicado no DOERJ de 26/02/2008.\r\nProc. nº E-08/220992/2009 - WILLY NUNES DE MATOS, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.233-4 - validade a partir de 18/06/2009.\r\nProc. nº E-08/603364/2008 - ADALGISA BONAVITA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.333-2 - validade a partir de 05/02/2009.\r\nProc. nº E-08/221424/2007 - NEUSA MARIA CARLOS ZEFERINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.858-8 - validade a partir de 14/05/2007, retificando-se o despacho de 08/01/2008, publicado no D.O. de 26/02/2008.\r\nProc. nº E-08/220527/2008 - ELOIZA GRATIVOL NUNES, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 863.177-2 - validade a partir de 26/12/2007.\r\nProc. nº E-08/605649/2005 - DUCILEA SOARES DE SOUZA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 4.086-5 - validade a partir de 13/03/2006.\r\nProc. nº E-08/222412/2008 - MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.587-7 - validade a partir de 28/10/2008.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23/06/2004. \r\nDE 18/10/2010\r\nProc. nº E-08/604303/2008 - LIZETE DE OLIVEIRA DA FONSECA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.223-9 - validade a partir de 21/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603319/2008 - JANETE DE CARVALHO DIAS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 262.224-9 - validade a partir de 08/09/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23/06/2004. \r\nDE 19/10/2010\r\nProc. nº E-08/601503/2004 - VANIA LUCIA OLIVEIRA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.002.915-5 - FIXADOS os proventos do servidor com validade a partir de 07/06/2004, revogando-se o despacho de 04/08/2006, publicado no D.O. de 10/08/2006, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da constituição federal (redação dada pela emenda constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004. \r\nDE 21/10/2010\r\nProc. nº E-08/221422/2009 - MARIA JORGE DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.523-0 - validade a partir de 20/08/2009.\r\nProc. nº E-08/220607/2009 - HELENA GENEROSO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 189.892-3 - validade a partir de 16/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602050/2008 - ANTONIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 160.432-1 - validade a partir de 13/07/2008.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23/06/2004. \r\nId: 1047220\r\n"
        ],
        "1047261": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2010\r\nPROCESSO Nº E-10/700.562/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 65.658,27 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), com fulcro no inciso V, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ sob nº 60.444.437/0001-46, relativa ao fornecimento de energia elétrica para os Terminais Rodoviários: Coronel Américo Fontenelle, Campo Grande, Mariano Procópio, Nova Iguaçu e Nilópolis, e áreas de estacionamento: Arcos da Lapa e Miguel Couto; área de reboque Azeredo Coutinho, 44 e Centro de Manutenção, na Av. Paulo de Frontin, 126, referente ao mês de novembro/2007, conforme Notas Fiscais de nº 1295, de 13/11/2007; 1436, de 14/11/2007; 7255, de 29/11/2007 e 8624, de 30/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-10/701.533/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 82.553,16 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), com fulcro no inciso V, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, inscrita no CNPJ sob nº 33.352.394/0001-04, relativa ao fornecimento de água referente aos meses de novembro de 2006, dezembro de 2006, dezembro de 2007 e dezembro de 2008, conforme o mês, ano de competência e respectivas datas assim relacionados: novembro/2006; dezembro/2006; dezembro/2006 (duas anotações); dezembro/2007 e dezembro/2008. \r\nPROCESSO Nº E-10/701.535/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais), com fulcro no inciso V, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.118/0001-79, relativa à prestação de serviço de telefonia fixa no mês de novembro de 2007, conforme fatura de nº 200023948415, de 01/12/2007. \r\nPROCESSO Nº E-10/701.536/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 48,16 (quarenta e oito reais e dezesseis centavos), com fulcro no inciso V, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, inscrita no CNPJ sob nº 33.530.486/0001-29, relativa à prestação de serviço de telefonia fixa, conforme fatura de nº 0150688814095, de 08/12/2007. \r\nPROCESSO Nº E-10/701.532/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.539,69 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), com fulcro no art. 37, inciso VI da Lei n° 4320/64 e do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.017/0001-90, relativo ao pagamento pela prestação de serviços de publicação de textos legais (avisos, editais, convocações e extratos de contratos, e etc.), referentes aos meses de agosto/2008, novembro/2008 e dezembro de 2008, conforme Notas Fiscais nºs 04513, de 03/09/2008; 05051, de 04/12/2008; 12958, de 18/10/2010; 06066, de 31/12/2008.\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.534/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 568,53, (quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), com fulcro no inciso V, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 33.050.071/0001-58, relativo ao fornecimento de energia elétrica ao Terminal Rodoviário no Município de Itatiaia, no mês de dezembro de 2007, conforme fatura de energia elétrica nº 169976.000000, de 10/12/2007. \r\nId: 1047261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047276": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n10\r\n1ª COLUNA\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\nProcesso nº E-11/50.698/2010\r\nOnde se lê: ...Natureza da Despesa 3390.39.37...\r\nLeia-se: ...Natureza da Despesa 3391.39.37...\r\nProcesso nº E-11/50.699/2010\r\nOnde se lê: ...Natureza da Despesa 3390.39.37...\r\nLeia-se: ...Natureza da Despesa 3391.39.37...\r\nId: 1047276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047285": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.11.2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor das empresas RÁDIO TUPI, pelo valor total de R 5.148,00 (cinco mil cento e quarenta e oito reais), RÁDIO GLOBO, pelo valor total de R 17.972,25 (dezessete mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e a TV RECORD, pelo valor de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), referente à prestação de serviço de divulgação dos cursos de Graduação a Distância do Consórcio CEDERJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2010.\r\nId: 1047285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047299": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.854/2009 - DEFIRO.\r\nId: 1047299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047305": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " /2010\r\nProcesso nº E-12/120.711/2007 - ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA\r\nProcesso nº E-12/120.711/2007 - AUDIQUALITY CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.974/2009 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.088/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/128.177/2009 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.581/2008 - INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES \r\nProcesso nº E-12/127.581/2008 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/127.100/2008 - SIEMENS LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1047305\r\n"
        ],
        "1047312": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2010\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2010\r\nProc. nº E-13/20.673/2010\r\nOnde se Lê: ...com o valor de R 1.449,90 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 1.449,50 (um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)...\r\nOnde se Lê: ...perfazendo um total de R 25.703,00 (vinte e cinco mil setecentos e três reais)...\r\nLeia-se: ...perfazendo um total de R 25.702,60 (vinte e cinco mil setecentos e dois reais e sessenta centavos)...\r\nId: 1047312\r\n"
        ],
        "1047383": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n10\r\nProcesso n° E-13/20.907/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL SERVIÇOS DE REPAROS EM PÁS DE HELICÓPTEROS LTDA, no valor total de R 19.251,25 (dezenove mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1047383\r\n"
        ],
        "1047405": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/11/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais), a favor da FENIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., para prestaçãode serviço de produção do Projeto Ocupação Cofre - Segunda Edição, conforme a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1047405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047410": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/020.068/2010 - HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 016/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 20.579,00 (vinte mil quinhentos e setenta e nove reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/020.068/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 017/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº10.520/2002, em favor da empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R 20.579,00 (vinte mil quinhentos e setenta e nove reais).\r\nId: 1047410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047413": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\n*Proc.nº E-17/205.323/2010 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, ADJU DICO à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, o valor de R 36.016,71, referente a Anuidade de 2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2010.\r\nId: 1047413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047420": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN002958, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Instalação LI Nº IN000996 anteriormente concedida a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.\r\nId: 1047420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047425": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1047425\r\n"
        ],
        "1047435": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/132.710/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n10\r\nPROCESSOS NºS E-10/138.339/2010, E-10/138.475/2010, E- 10/138.630/2010, E-10/138.667/2010, E-10/138.688/2010, E- 10/138.822/2010, E-10/138.839/2010, E-10/138.873/2010, E- 10/138.875/2010 e E-10/138.888/2010 - AUTORIZO. \r\nId: 1047435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047437": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\nProcesso nº E-02/002034/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 279.585,32 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme autorização do Sr. Subsecretario de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1047437\r\n"
        ],
        "1047468": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604398/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 03/04/2008, os proventos de MARLY DIAS GOMES BAZETH, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.207-6, revogando-se o despacho de 25/08/2009, publicado no D.O. de 03/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601386/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 28/12/2005, os proventos de HERMÍNIA ANTONIA CORREA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 193.362-1, retificando-se o despacho de 12/01/2007, publicado no D.O. de 19/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606186/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 09/05/2008, os proventos de DAISY SILVA BOQUIMPANI, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 146.735-6, revogando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 16/06/2009.\r\nProc. nº E-08/603637/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 19/08/2007, os proventos de MARLY DOS SANTOS GUIMARÃES, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 803.058-7, revogando-se o despacho de 06/03/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009.\r\nProc. nº E-08/600061/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 21/11/2006, os proventos de NILDA LOURENÇO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 184.913-2, retificando-se o despacho de 14/03/2006, publicado no D.O. de 02/04/2007.\r\nProc. nº E-08/603957/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 19/04/2006, os proventos de MARIA CÉLIA FIGUEIRA VOGAS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 192.026-3, retificando-se o despacho de 19/12/2007, publicado no D.O. de 24/01/2008.\r\nProc. nº E-01/600575/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 17/02/2004, os proventos de JORGELINA MOREIRA BATISTA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 813.922-2, revogando-se o despacho de 29/06/2007, publicado no D.O. de 23/07/2007.\r\nDE 21/10/2010\r\nProc. nº E-08/601544/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 04/10/2000, os proventos de MARIA DA GRAÇA CORREA DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 628.554-8, revogando-se o despacho de 08/05/2006, publicado no D.O. de 10/05/2006.\r\nProc. nº E-08/601544/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 14/02/2006, os proventos de MARIA DA GRAÇA CORREA DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 628.554-8.\r\nProc. nº E-08/602425/2009 - LEDA SALLES CERQUEIRA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 813.762-2, com validade a contar de 18/06/2009.\r\nProc. nº E-08/220149/2009 - HELIO EGIDIO SOARES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.505-4, com validade a contar de 05/01/2009.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nProc. nº E-08/603433/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 17/10/2007, os proventos de MARLUCIA PEREIRA DE ÁVILA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.484-2, revogando-se o despacho de 03/06/2008, publicado no D.O. de 13/06/2008.\r\nId: 1047468\r\n"
        ],
        "1047481": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 09.11.2010\r\nProcesso nº E-02/001830/2010 - NEWTON GOMES DE PAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 345.221-6, nos termos do Parecer médico-pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 15, defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 01.08.2010, de acordo com a Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal nº 11.052 de 29.12.2004.\r\nDE 10.11.2010\r\nProcesso n° E-02/00985/1987 - JOVINO PLACIDO RODRIGUES FILHO, matrícula n° 614.749-0 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 15.06.2002 a 14.06.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979, e autorizo em dobro 12 (doze) meses relativa aos períodos base de 14.06.1972 a 12.06.1982, de 13.06.1982 a 12.06.1987, e de 13.06.1987 a 12.06.1992, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/1979.\r\nProcesso n° E-02/002765/2010 - GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n° 868.702-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nDE 12.11.2010\r\nProcesso n° E-02/01893/1991 - CREUSA DE SOUZA PADILHA RIBEIRO, matrícula n° 164.957-3 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.08.2003 a 08.08.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1047481\r\n"
        ],
        "1047500": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/8.210.011/2010 - VALERIA CRISTINA BASTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.235-2, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.000.122/89 - ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.389-3, período base de 15/03/2001 a 14/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.410.045/2005 - HELINE MARIA SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.429-5, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.511/2003 - SIMONE CARDOSO DO NASCIMENTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.485-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.510.046/2003 - CRISTINE PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.051-0, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.015/2008 - ROSANA FONSECA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.621-9, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.076/2009 - SANDRA DOLORES PINHEIRO NAVARRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.385-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.074/2008 - JANE PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.715-5, período base de 06/06/2005 a 04/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.500.043/96 - ROSANGELA DE SOUZA LISBÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.536-1, período base de 15/08/2005 a 18/10/2010.\r\nProc. nº E-03/3.510.030/2008 - MARIA DAS GRAÇAS BRUM COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.314-1, período base de 15/08/2005 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.500.056/95 - ISAURA DE FÁTIMA MARTINS JUSTI DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.606-1, período base de 23/07/2004 a 22/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.077/2010 - ADRIANA MACHADO PERUCCI, mat. nº 916.630-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.726/2002 - ANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.765-5, período base de 16/06/2005 a 15/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.098/2010 - MARIA VALÉRIA FERNANDES FONSECA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.061-1, período base de 15/08/90 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.070/2010 - HELINE MARIA SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.678-6, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1047500\r\n"
        ],
        "1047501": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SERRANA I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/10/2010\r\nProc. nº E-03/2.920.114/2010 - DINAMAR DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.181-5.\r\nProc. nº E-03/2.920.140/2010 - DINAMAR DA SILVA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.139-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 08/11/2010\r\nProc. nº E-03/3.300.097/89 - MARIA DAS GRAÇAS GOULART PECLY, Prof. Doc. I, mat. nº 236.841-3, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.109/99 - LUZIA DE FATIMA ALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.931-2, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.104/2010 - WANIA MARA DAMACENA NAEGELE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.957-7, período base de 04/02/93 a 30/03/98.\r\nProc. nº E-03/3.310.167/2003 - CYRA MARIA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.053-3, período base de 10/11/2003 a 18/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.088/2000 - GECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.495-9, período base de 01/06/2001 a 07/07/2006.\r\nProc. nº E-03/3.300.316/95 - MARIA DE FATIMA ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.632-7, período base de 21/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.160/2004 - EDNEA NEVES DE MORAES, Servente, mat. nº 279.205-9, período base de 01/01/2003 a 16/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.242/2005 - MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.260-8, período base de 23/06/2003 a 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.810.019/98 - ADRIANA DE SOUZA GARBELINI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.990-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.910.075/98 - BERNADETE ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.151-8, período base de 07/09/2005 a 26/09/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.280/2002 - MARIA ELIDEA DA SILVA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.000.275-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.060/2000 - NADIA MARIA DA SILVA PIMENTEL, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.432-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.059/2000 - CLEONICE DA SILVA ROSA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.453-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.310/2001 - MONICA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.229-1, período base de 05/03/2004 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.362/2010 - NAIRA REGINA FERNANDES VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.856-1, período base de 27/11/99 a 14/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.029/94 - ELIANE PEREIRA DE MACEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.974-1, período base de 24/05/2000 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.900.314/95 - ANA MARIA ECARD GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.199-7, período base de 15/08/95 a 13/10/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.300.339/96 - ELIANE VENTURA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.986-8, período base de 15/08/95 a 28/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.144/2010 - JORGE FIGUEIRA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.450-5, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920.126/2005 - IZABEL BARBOZA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.001.458-8, período base de 07/03/94 a 26/04/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.810.079/2010 - CILDEIA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.624-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 12/04/86 a 26/04/2006.\r\nId: 1047501\r\n"
        ],
        "1047504": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDE 18/10/2010\r\nProc. nº E-03/8.300.029/96 - MARISA TEIXEIRA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.853-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.836/2002 - ANGELITA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.087-5, período base de 19/06/2001 a 18/06/2006.\r\nProc. n.º E-03/1.120.090/99 - SOLANGE DA COSTA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.001.841-5, período base de 04/03/2004 a 23/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.707/2005 - MARIA JOSÉ RIBEIRO DIAS, Merendeira, mat. nº 5.001.101-4, período base de 06/01/2004 a 31/01/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.491/2003 - CLAUDIA PIMENTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.093-3, período base de 12/06/2001 a 11/07/2006.\r\nProc. nº E-03/11.401.101/2010 - PATRÍCIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.911-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.102/97 - MARIA APARECIDA BATISTA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.607-5, período base de 19/09/2005 a 18/09/2010. \r\nProc. nº E-03/8.900.018/96 - MARIA APARECIDA SABADIN FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.557-5, período base de 10/05/2003 a 12/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.540/99 - EUGÊNIA MARTINS MEDEIROS, Servente II, mat. nº 270.400-5, período base de 26/04/96 a 09/06/2006. Proc. nº E-03/1.110.028/97 - SHIRLEI DE CASTRO MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 283.671-6, período base de 05/04/2000 a 09/05/2010. \r\nProc. nº E-03/1.120.103/99 - JAQUELINE FERREIRA SERPA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.799-5, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. n.º E-03/1.120.047/2000 - LAIDE FRANCISCA DA SILVA MACHADO, Servente, mat. nº 5.001.098-2, período base de 21/03/2000 a 20/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.134/99 - SÔNIA NEVES DE PÁDUA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.263-2, período base de 26/05/99 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.120.095/98 - VERA LUCIA RODRIGUES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.809-9, período base de 04/03/96 a 18/03/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/807.684/94 - ELEN PALADINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.915-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/05/95 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.667/88 - DELMA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.371-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/09/87 a 27/09/92; de 01/09/94 a 20/09/99; de 21/09/99 a 20/09/2004 e de 21/09/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.401.104/2010 - SUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.349-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1047504\r\n"
        ],
        "1047549": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.11.2010\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00014-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio nos art. 129 e 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/1979 e no art. 40 da Constituição Federal, autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 180 dias de licença-prêmio concernentes aos períodos base de 14/10/88 a 12/10/93; e de 13/10/93 a 11/10/98, 90 dias de férias relativas aos exercícios de 1996 (30 dias); 1997 (30) dias e de 1998 (30 dias).\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio no §1º do art.129 do Decreto nº 2.479/1979 e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar n° 15/80, concedo 03 (três) meses de licença relativa ao período base de 25/06/2005 a 22/08/2010.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria,matrícula nº 957.174-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 3.031(três mil e trinta e um) dias, de tempo de serviço prestado a Caixa Econômica Federal, no período de 27/08/2001 a 16/12/2009.\r\nId: 1047549\r\n"
        ],
        "1047554": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC obras de construção de muro de contenção no CETEP ITAOCARA, situado a Rua Amindo Coelho de Ornellas s/n°, Cidade Nova - Itacoara/RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e NP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTADA ME,, no valor total de R 231.000.00 (duzentos e trinta e um mil reais).\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços para implantação do , situado na Estrada Itaóca, nº 1.174 - Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa ., no valor total de R 136.998,41 (cento e trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de obras de reformas nas dependências do CETEP MARECHAL HERMES, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e JESBAN CONSTRUÇÃO LTDA., no valor total de R 656.999,98 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nDE 05.11.2010\r\nMARLUCIA GOMES CAVALCANTE, a publicação no D.O.E.R.J. de 01.06.2010.\r\nId: 1047554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047555": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nReconheço a dívida, no valor de R 341,78 (trezentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), em favor da ex-servidora CARMEM LUIZA TAVARES MONTEIRO, matrícula 234.529-6, referente à revisão de proventos de aposentadoria.\r\nId: 1047555\r\n"
        ],
        "1047563": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\no requerimento de concessão dos benefícios postulados por ILDA DALVA DE AGUIAR CUNHA, louvado nas razões apresentadas no processo administrativo nº E-12/6166/2004, notadamente pela Assessoria Jurídica da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1047563\r\n"
        ],
        "1047564": [
            "2010-11-16 00:00:00",
            "AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 23/1978/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a instituição Organização de Direitos Humanos Projeto Legal para realização do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.\r\nId: 1047564\r\n"
        ],
        "1047625": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/325574/1973 - ARISTOTELES COELHO DA SILVA - o cancelamento.\r\n.2010\r\no cancelamento dos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/318514/1952 - SEBASTIAO DA SILVA.\r\nProc. nº E-04/331223/1976 - JOSE SEBASTIAO DA SILVA.\r\nProc. nº E-04/328863/1977 - LUIZ DE FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-01/725877/1987 - LUIZ FELIPE SARAIVA.\r\nProc. nº E-01/714907/2003 - ALUIZIO COLLARES DA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/315884/2010 - OSWALDO TEIXEIRA MARTINS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713249/2002 - FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/711716/2004 - WALDEMIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/308333/2010 - MIGUEL ABDALLA NETTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/309025/2010 - WALDIR DA SILVA PAIXAO.\r\nProc. nº E-08/604049/2010 - JOSE ALI AMED. \r\n.2010\r\nProc. nº E-01/713491/2002 - MARCOS AURELIO PEREIRA DA COSTA \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713955/2001 - MARCOS ANTONIO COSTA DIAS.\r\nProc. nº E-01/707710/2006 - WALTER JOSÉ BELLOTI DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/702732/2007 - JACIARA NUNES MARTINS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/300950/2009 - ALBERTO RODIN.\r\nProc. nº E-01/302215/2009 - ROMULO GONCALVES DI RAGO.\r\nId: 1047625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047636": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E-01/317309/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTOno valor de R 1.790,00 (hum mil setecentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1047636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047654": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/608941/2009 - NEUCY ROMÃO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4914510-5, por não ter obtido frequência na Unidade, com validade a contar de 27/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/607853/2009 - RENNÊ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914307-6, com validade a contar de 09/11/2009, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/608702/2009 - CRISTIANE DA CUNHA ESTEVES, Odontólogo, com validade a contar de 11/12/209, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/607776/2009 - MAGALI DE LOURENÇO SOUZA, Técnico de Raio X, matr. nº 4911562-9, com validade a contar de 06/11/2009, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008. \r\nProc. nº E-08/604958/2009 - SAMUEL CAMPOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912344-1, com validade a contar de 17/07/2009, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008 \r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/607695/2009 - CÉLIA MARIA DE ARAÚJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908504-6, com validade a contar de 04/11/2009, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008.\r\nEndocrinologia Luiz Capriglione\r\nProc. nº E-08/608269/2009 - ROSAMARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Assistente Social, com validade a contar de 25/11/2009, uma vez que não concluiu a admissão - Defiro o pedido de desistência, decorrente do Processo Seletivo Simplificado / 2008.\r\nId: 1047654\r\n"
        ],
        "1047656": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/5320/2502/2010 - TEN CEL PM RG 40.540 ADILSON LOURINHO DA SILVA - a partir de 25/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/1526/2537/2010 - MAJ PM RG 38.187 HEITOR LEITE SODRÉ NETO - a partir de 20/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0008/2554/2010 - 1º TEN PM RG 36.003 JORGE DUARTE DE SOUZA - a partir de 09/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/2214/2591/2010 - 2º TEM PM RG 49.093 DANIEL DA SILVA ALVES - a partir de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0026/2532/2010 - 1º SGT PM RG 33.351 SILVÉRIO PEREIRA - a partir de 26/10/2006.\r\nProcesso nº E-09/0071/2567/2010 - 1º SGT PM RG 36.656 MARCOS AUGUSTO FRANCO - a partir de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/6568/2502/2010 - 1º SGT PM RG 36.771 DANIEL DE SOUZA FILHO - a partir de 28/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0109/2595/2010 - 1º SGT PM RG 37.795 CARLOS MAGNO OLIVEIRA DA ROCHA - a partir de 17/07/2010\r\nProcesso nº E-09/2568/2589/2010 - 2º SGT PM RG 36.574 RAMUALDO ESTEVES DA SILVA - a partir de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0196/2534/2010 - 2º SGT PM RG 42.145 CELSO LUIZ DA SILVA ARAUJO - a partir de 24/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0129/2580/2010 - 2º SGT PM RG 45.172 JULIO CESAR MARTINS JUNIOR - a partir de 17/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/0056/2594/2010 - 2º SGT PM RG 51.701 AIRTON PEREIRA DA SILVA - a partir de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0100/2530/2010 - 2º SGT PM RG 52.029 EDMILSON PEREIRA FRANCO - a partir de 03/08/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1047656\r\n"
        ],
        "1047663": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DE 12.11.2010\r\nANULO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº186/2010, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO DE ALTO NÍVEL (CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), com fulcro na Súmula nº 473 do STF, tendo em vista a constatação de irregularidades que comprometem o prosseguimento do procedimento, visto que não foram atendidas as exigências dispostas no subitem 12.2.4, “b”, “c”, “d” e “e” do edital.\r\nId: 1047663\r\n"
        ],
        "1047693": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nPROCESSO N° 11129/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. SO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 40.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1047693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047694": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1047694\r\n"
        ],
        "1047708": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/507.042/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DANON SOC. IMP. DE, para peças diversas de analisadores de água, modelo MP9010 no valor de R 69.604,50, NE nº 02929/2010, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.169/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da para atender despesas com água e esgoto do imóvel, localizado na Rua Pasteur, nº 154 (Ex-SERLA), no valor de R 2.800,000 - NE nº 02915/2010, com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1047708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047723": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2010\r\nPágina 18 - 2ª Coluna\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.11.2010\r\nGILMAR DA SILVA LECKAR - matr. nº 7103-5\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 1904/2007...\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 2371/2003...\r\nId: 1047723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047725": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.11.2010\r\nAuxílios Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: dezembro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNº de Cotas\r\n30212-5\r\nAntonio Augusto de Freitas Peregrino\r\n83/83\r\n30645-6\r\nan Rose Pimenta\r\n83/83\r\n31080-5\r\nMagda Bahia Schlee Brito Fernandes\r\n82/83\r\n33070-4\r\nJoel Christopher Creed\r\n06/06\r\n33102-5\r\nLuiz Guilherme Silva Duarte\r\n83/83\r\n33356-7\r\nAdriana Silva Rodrigues\r\n/83\r\n34101-6\r\nMaria Aparecida de Araújo\r\n06/06\r\n34319-4\r\nGlauco Fernandes Pereira\r\n/83\r\n34460-6\r\nKelli Trindade de Carvalho Rosina\r\n83/83\r\n35024-9\r\nMaria Cecília Azevedo Lopes Messeder\r\n83/83\r\n35254-2\r\nValter Luiz de Macedo\r\n83/83\r\n35254-2\r\nValter Luiz de Macedo\r\n83/83\r\n35254-2\r\nValter Luiz de Macedo\r\n83/83\r\nId: 1047725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047731": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento de Autorização Ambiental para supressão de vegetação nativa, com base nos autos do processo nº E-07/504.125/2010.\r\nId: 1047731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047734": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-08/001.708/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BOSENTANA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de 27.331.200,00 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e um mil e duzentos reais). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/11/2010.\r\nId: 1047734\r\n"
        ],
        "1047735": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.157/2009, até conclusão da sentença condenatória que ainda não transitou em julgado, estando em grau de recurso junto à Primeira Câmara Criminal.\r\nId: 1047735\r\n"
        ],
        "1047736": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2010\r\no despacho de dispensa de licitação de 11/11/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 10/11/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 11/11/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1047736\r\n"
        ],
        "1047741": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 10.11.2010\r\nProcesso nº 1360/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93, a favor de Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto-USP, para despesa no valor de R 15.900,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 11.11.2010\r\nProcesso nº 1622/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Promédica Produtos Hospitalares Ltda, para despesa no valor de R 60.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 12.11.2010\r\nProcesso nº 26962010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner e Cia Ltda, para despesa no valor de R 30.341,16, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº 2365/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Varian Medical Systems Brasil Ltda, para despesa no valor de R 1.853,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1047741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047748": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DE 09/11/2010\r\nda CARTA CONVITE SEAP Nº 018resa WJR EMPREITEIRA (cento e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro para Reforma do Alojamento da PMERJ e Portaria da Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarthta Detalhe integrante do to .\r\nda CARTA CONVITE SEAP Nº 020/2010, em favor da empresa WJR EMPREITEIRA LTDA,(quarenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e três a Construção da Oficina e Abrigo do Sol no Pátio da Cadeia Pública Oscar Stevensonnexo II da referida Licitação Por Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1047748\r\n"
        ],
        "1047755": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/414864/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2010 a favor da VALDERCI FERREIRA DA SILVA-ME com o valor global de R 9.354,00 (nove mil trezentos e cinquenta e quatro reais). \r\nDE 12.11.2010\r\nProc. nº E-12/411414/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2010 a favor da BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA com o valor global de R 568.484,88 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1047755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047756": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.11.2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2010\r\nProcesso nº E-12/414902/2010\r\nOnde se lê: ...na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nLeia-se: ...na forma do Decreto Estadual nº 42.239, de 14.01.2010.\r\nDE 05.11.2010\r\nProcesso nº E-12/414903/2010\r\nOnde se lê: ...na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nLeia-se: ...na forma do Decreto Estadual nº 42.239, de 14.01.2010.\r\nDE 08.11.2010\r\nProcesso nº E-12/414620/2010\r\nOnde se lê: ...na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nLeia-se: ...na forma do Decreto Estadual nº 42.239, de 14.01.2010.\r\nProcesso nº E-12/414621/2010\r\nOnde se lê: ...na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nLeia-se: ...na forma do Decreto Estadual nº 42.239, de 14.01.2010.\r\nId: 1047756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047759": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/46214/1996- JORGE LÚCIO SOARES LIMA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.343-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 22.07.1995 a 21.07.2010.\r\nDE 12.11.2010\r\nProc. nº E-12/289413/2009 - LUIZ CARLOS DA CUNHA, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.232-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, correspondentes ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/341831/2010 - PAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ, Diretor de Divisão, matr. nº 24/007.636-4. AUTORIZO a mudança de nome para PAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ GROVA em decorrência de seu matrimônio.\r\nId: 1047759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1047769": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.09.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.101/2010 - Arquive-se.\r\nDE 13.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.140/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.059/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.084/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.134/2010 - Arquive-se.\r\nDE 14.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.051/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.107/2010 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.056/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.067/2010 - Arquive-se.\r\nDE 18.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.067/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.364/2010 - Arquive-se.\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.049/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.035/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.169/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.045/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.158/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.060/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.159/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.129/2008 - Arquive-se.\r\nId: 1047769\r\n"
        ],
        "1047776": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/957.121/2010 - JOSÉ CLOVES DO NASCIMENTO, mat. 181.343-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença especial relativa ao período base de 28/02/90 a 26/02/95.\r\n. Autorizo a contagem em dobro as férias não gozadas nos exercícios de 19.\r\nId: 1047776\r\n"
        ],
        "1047779": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-19/000.315/2010 - Autorizo a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, no valor de R 1.825,65 (hum mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a favor da Mira-Rio Papelaria Ltda.\r\nId: 1047779\r\n"
        ],
        "1047782": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19.10.2010\r\nProcesso nº E-21/900.241/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.596,05 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos), referente ao pedido de pagamento referente aos 16 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006em favor dos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nR \r\n931.275-2\r\nGILBERTO ALVES MOREIRA\r\n919,21\r\n931.105-1\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA\r\n919,21\r\n931.096-2\r\nMÁRCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ\r\n919,21\r\n931.101-0\r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n919,21\r\n931.180-4\r\nMARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS\r\n919,21\r\nTOTAL:\r\n4.596,05\r\nProcesso nº E-21/900.240/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R 198,74 (cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), referente ao pedido de pagamento referente aos 02 dias trabalhados no mês de dezembro do exercício de 2006em favor dos servidores a seguir nomeados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nR \r\n931.232-3\r\nLUIZ CLAUDIO F. PEREIRA LEMGRUBER\r\n99,37\r\n931.002-0\r\nJULIANA BARBOSA CAPOBIANGO\r\n99,37\r\nTOTAL:\r\n198,74\r\nId: 1047782\r\n"
        ],
        "1047806": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2010\r\ncom fulcro na Promoção ASJUR/SEEDUC nº 918/2010.\r\nId: 1047806\r\n"
        ],
        "1047812": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.11.2010\r\nCLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, Técnico Superior Administrador, matrícula nº 198.425-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 04/04/2009.\r\nmatrícula nº 198.364-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 4º da Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 730 (setecentos e trinta) dias, correspondentes ao tempo de serviço prestado junto à Câmara Municipal de São João de Meriti, no exercício de mandato eletivo, no período de 31.01.1971 a 31.01.1973.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.275-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 261.578-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspon dente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1047812\r\n"
        ],
        "1047846": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instauradopara apurar 10 (dez) faltas consecutivas e irregularidade, em face do servidor PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, reassunção ao seu cargo efetivo e justificando suas faltas apenas para fins disciplinares; bem como e também arquivar quanto à suposta irregularidade, visto ter sido considerada lícita a acumulação de cargos nas matrículas nº 912.044- 5/SEEDUC e nº 888.631-9/SESEG, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências complementares.\r\nId: 1047846\r\n"
        ],
        "1047872": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/002.101/2010 - LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, EMÍLIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS e ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada. Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n/11/2010\r\nProcesso nº E-18/001.351/2010 - ARQUITETURA DO EFÊMERO CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA., no valor de R 17.740,00 (dezessete mil setecentos e quarenta reais). \r\nProcesso nº E-18/001.653/2010 - INSTITUTO TÁ NA RUA PARA AS ARTES,EDUCAÇÃO E CIDADANIA, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso IIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1047872\r\n"
        ],
        "1047885": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n160.634-2\r\nLIZEU SALES VILARDO\r\n11\r\n60\r\n12/09/2010\r\nC\r\n176.377-0\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n15/09/2010\r\nC\r\n177.372-0\r\nNILSON SOARES DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n12/09/2010\r\nC\r\n177.674-9\r\nEMMANUEL TAGARRO MIRANDA\r\n10\r\n55\r\n17/04/2008\r\nR\r\n178.717-5\r\nROBERTO DAMASCENO\r\n10\r\n55\r\n15/09/2010\r\nC\r\n178.728-2\r\nALFINO FERREIRA BARBOSA\r\n10\r\n55\r\n07/09/2010\r\nC\r\n178.828-0\r\nVALMIR DA SILVA FERNANDES\r\n10\r\n55\r\n11/09/2010\r\nC\r\n178.866-0\r\nHORACIO NELSON REIS BARRETO\r\n10\r\n55\r\n18/09/2010\r\nC\r\n178.880-1\r\nCARLOS CESAR DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n28/09/2010\r\nC\r\n178.884-3\r\nNILTON GASPAR ESTEVES COELHO\r\n10\r\n55\r\n02/09/2010\r\nC\r\n178.885-0\r\nREINALDO RODRIGUES DA COSTA\r\n10\r\n55\r\n01/09/2010\r\nC\r\n178.887-6\r\nDONALDO VARELA MENDES\r\n10\r\n55\r\n02/09/2010\r\nC\r\n180.774-2\r\nJACKSON DOMINGOS MEIRELLES\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.781-7\r\nIVANA FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.791-6\r\nJOSE AUGUSTO DAS CHAGAS\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.800-5\r\nJOSE LUIZ FERNANDES ALVES\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.804-7\r\nJERONIMO MENDES VERIDIANO\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.805-4\r\nISAIAS ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.807-0\r\nANA MARIA PINTO ROSA TETTE\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.820-3\r\nLUIS FERNANDO ALVES GONCALVES\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.829-4\r\nHENRIQUE CARLOS DE SOUZA NEVES\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.848-4\r\nJOSE LUIZ ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.852-6\r\nCARLOS EDUARDO LIMA RENTROIA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.863-3\r\nREBOEIRAS\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.869-0\r\nALVES\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.871-6\r\nELIAS DE ASSIS OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.880-7\r\nMARIA DA GLORIA BRIGIDO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n25/09/2010\r\nC\r\n180.898-9\r\nMARTA MADEIRA\r\n9\r\n50\r\n21/09/2010\r\nC\r\n180.902-9\r\nDE MELLO\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.906-0\r\nROGERIO RODRIGUES DE MIRANDA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.912-8\r\nPAULO ROBERTO LAPROVITERA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.916-9\r\nVARRILANDO FERREIRA GOMES\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.928-4\r\nMARCOS BENICIO DE SA ALVES\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.934-2\r\nMARIA DO CARMO DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.935-9\r\nSELMO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.940-9\r\nA\r\n9\r\n50\r\n26/09/2010\r\nC\r\n180.944-1\r\nSANDRA TEREZA BRAGA FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.955-7\r\nSTAVOLA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.956-5\r\nSAULO LOPES DA ROSA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.961-5\r\nVALERIA VASCONCELOS DE MELLO\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n180.964-9\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n181.064-7\r\nANTONIO CARLOS LIMA SANTANA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n181.428-4\r\nELIEZER PEREIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n17/09/2010\r\nC\r\n183.548-7\r\nRICARDO DO AMARAL E SILVA\r\n10\r\n55\r\n19/09/2010\r\nC\r\n183.791-3\r\nLINCOLN VIVAS DE ANDRADE\r\n10\r\n55\r\n05/09/2010\r\nC\r\n257.278-2\r\nFLAVIO BRASIL COELHO\r\n10\r\n55\r\n24/09/2010\r\nC\r\n257.390-5\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES ANJOS\r\n9\r\n50\r\n04/09/2010\r\nC\r\n257.424-2\r\nRUBEM DE OLIVEIRA FILHO\r\n9\r\n50\r\n17/09/2010\r\nC\r\n257.752-6\r\nSERGIO BARIFOUSE RAMADA\r\n10\r\n55\r\n22/09/2010\r\nC\r\n257.974-6\r\nJOSE FANTONI OLIVER\r\n8\r\n45\r\n29/09/2010\r\nC\r\n257.975-3\r\nBORGONGINO DE C\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n257.976-1\r\nES\r\n10\r\n55\r\n30/09/2010\r\nC\r\n257.983-7\r\nMARIA LUCIA CALED VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n257.984-5\r\nRENALDO SOARES VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n25/09/2010\r\nC\r\n257.985-2\r\nDOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n257.987-8\r\nGILBERTO GOMES\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n257.988-6\r\nJORGE LUIS DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n257.990-2\r\nBENTO AFONSO TAVARES RUBIAO\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n257.993-6\r\nJOAO MARTINS DE SOUSA\r\n8\r\n45\r\n23/09/2010\r\nC\r\n257.997-7\r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n257.998-5\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.001-7\r\nGERSON RODRIGUES CASTILHO\r\n8\r\n45\r\n26/09/2010\r\nC\r\n258.009-0\r\nCAMELO LIMA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.019-9\r\nNOGUEIRA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.021-5\r\nLUIZ ALVES FERREIRA NETTO\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.027-2\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.036-3\r\nGERALDO LOPES DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.037-1\r\nPAULO SERGIO DE MATTOS\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.039-7\r\nALVES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.045-4\r\nAMAURY LOPES JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.055-3\r\nWAGNER RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.066-0\r\nJURACIARA NUNES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.074-4\r\nJOSE LICASTRO\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.076-9\r\nANTONIO CARLOS DOS REIS\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.086-8\r\nJONATHAS TAVARES TELLES\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.090-0\r\nDE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.094-2\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.095-9\r\nFLAVIO SOBRAL MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.101-5\r\nHUGO FERREIRA PIMENTEL JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.102-3\r\nJORGE MARINHO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.121-3\r\nNILSON SILVA DE MELO\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.126-2\r\nRICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.129-6\r\nSOLANGE UMBELINO SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.133-8\r\nGILBERTO LOPES DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.151-0\r\nEMILIO CARLOS SALLES DE ASSIS\r\n9\r\n50\r\n11/09/2010\r\nC\r\n258.155-1\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA BAPTISTA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.158-5\r\nAGRIPINO MOREIRA DA COSTA FILHO\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.160-1\r\nMARIO CESAR DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.174-2\r\nPEDRO RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.175-9\r\nGENILSON DE ARAUJO SILVA\r\n9\r\n50\r\n08/09/2010\r\nC\r\n258.185-8\r\nDE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.187-4\r\nJOSE RICARDO PORTILHO BATISTA\r\n8\r\n45\r\n28/09/2010\r\nC\r\n258.189-0\r\nMOREIRA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.193-2\r\nRICARDO FONTES COSTA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.201-3\r\nGIANINE NUNES CARNEVALE\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.205-4\r\nWASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.212-0\r\nJORGE FERNANDO ALONSO\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.214-6\r\nEMILSON MACHADO DE AGUIAR\r\n8\r\n45\r\n23/09/2010\r\nC\r\n258.215-3\r\nCARLOS JOSE DA SILVA GARCIA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.216-1\r\nALVES LORDELLO FILHO\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.217-9\r\nSAMUEL CORREIA DO ESPIRITO SANTO\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.223-7\r\nALFREDO NICOLAU FILHO\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.229-4\r\nCELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.233-6\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO PINHO\r\n8\r\n45\r\n23/09/2010\r\nC\r\n258.239-3\r\nWAGNER VIANNA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n258.564-4\r\nMARIO JUNQUEIRA DE BARROS NETO\r\n8\r\n45\r\n09/04/2008\r\nR\r\n261.255-4\r\nCELTIOFABIANO FERREIRA DIAS\r\n9\r\n50\r\n07/09/2010\r\nC\r\n262.709-9\r\nE ALBUQUERQUE\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nC\r\n262.879-0\r\nNILDSON DE MATTOS BARRETO\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n263.968-0\r\nIZAIAS BATISTA\r\n9\r\n50\r\n28/09/2010\r\nC\r\n264.007-6\r\nFERNANDO BESSA JULIANO\r\n8\r\n45\r\n03/09/2010\r\nC\r\n264.640-4\r\nUMBERTO LUIZ BONAVITA\r\n8\r\n45\r\n26/09/2010\r\nC\r\n265.492-9\r\nA RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n19/02/2009\r\nR\r\n265.597-5\r\nJORGE MARTINS MONTEIRO\r\n7\r\n40\r\n18/02/2009\r\nR\r\n266.097-5\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA BARROSO\r\n8\r\n45\r\n05/09/2010\r\nC\r\n266.211-2\r\nREINALDO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n8\r\n45\r\n17/09/2010\r\nC\r\n266.248-4\r\nMARCELLO MARTINS SANTANA\r\n8\r\n45\r\n21/09/2010\r\nC\r\n266.367-2\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n26/11/2008\r\nR\r\n266.393-8\r\nVALDIR DE ALMEIDA COUTINHO\r\n8\r\n45\r\n16/09/2010\r\nC\r\n266.513-1\r\nCARLOS AMERICO GUIMARAES\r\n9\r\n50\r\n25/09/2010\r\nC\r\n266.630-3\r\nSERGIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n10\r\n55\r\n19/09/2010\r\nC\r\n266.673-3\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA MACEDO\r\n6\r\n35\r\n09/09/2010\r\nC\r\n266.957-0\r\nABIGAIL BARBOSA DA PAIXO\r\n7\r\n40\r\n05/09/2010\r\nC\r\n267.122-0\r\nLUIZ FELIPE TEIXEIRA\r\n8\r\n45\r\n01/09/2010\r\nC\r\n267.194-9\r\nROBERTO PASQUALE SAGARIA\r\n7\r\n40\r\n15/03/2010\r\nR\r\n267.264-0\r\nJORGE LUIZ SILVA VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n14/09/2010\r\nC\r\n267.426-5\r\nDAUMAS\r\n7\r\n40\r\n11/09/2010\r\nC\r\n267.437-2\r\nAMILTON MONTEIRO DOS S JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n14/09/2010\r\nC\r\n267.843-1\r\nNILTON CORREA DE AZEVEDO\r\n9\r\n50\r\n11/09/2010\r\nC\r\n267.876-1\r\nPIERRE ERNEST BARROSO CHENU\r\n7\r\n40\r\n13/09/2010\r\nC\r\n268.017-1\r\nWILLIAN MENEZES\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n268.248-2\r\nALEXANDRE DE CASTRO ACETI\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n268.626-9\r\nRICARDO DOS REIS\r\n7\r\n40\r\n03/09/2010\r\nC\r\n268.719-2\r\nWILSON CARDOSO MESQUITA\r\n11\r\n60\r\n14/09/2010\r\nC\r\n268.940-4\r\nJURACI SOUZA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n29/09/2010\r\nC\r\n268.957-8\r\nVERA SANTANA CRUZ DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nC\r\n269.065-9\r\nELIANE DA SILVA LUZIA\r\n9\r\n50\r\n02/09/2010\r\nC\r\n269.498-2\r\nNELSON REZENDE CARLOS\r\n10\r\n55\r\n15/09/2010\r\nC\r\n269.532-8\r\nROGERIO CAMBA MACHADO\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n269.885-0\r\nHELOISA HELENA TORRES SCHELBCE\r\n8\r\n45\r\n26/09/2010\r\nC\r\n288.832-9\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n288.838-6\r\nRICARDO ANDRE DE CARVALHO FARIA\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n288.937-6\r\nHELIO DOS SANTOS LESSA\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n288.984-8\r\nMARCOS GOMES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n289.662-9\r\nRAIMUNDO ATAIDE MALCHER\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n289.790-8\r\nTRUGILIO\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nC\r\n289.880-7\r\nAILTON GALVAO GOMES\r\n6\r\n35\r\n11/09/2010\r\nC\r\n289.953-2\r\nMARCOS RIBEIRO ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n08/09/2010\r\nC\r\n806.408-1\r\nANTONIO SERGIO VAILANTE\r\n8\r\n45\r\n24/07/2006\r\nR\r\n9\r\n50\r\n23/07/2009\r\nC\r\n808.767-8\r\nDAVID BASTOS BIAGGI\r\n7\r\n40\r\n13/09/2010\r\nC\r\n808.785-0\r\nMARCELO JASBINSCHEK HAGUENAUER\r\n6\r\n35\r\n18/09/2010\r\nC\r\n809.621-6\r\nCOPAJA\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n810.673-4\r\nELIZABETH FERNANDES DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n24/09/2010\r\nC\r\n810.721-1\r\nMIGUEIS\r\n7\r\n40\r\n21/09/2010\r\nC\r\n810.730-2\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO\r\n6\r\n35\r\n07/09/2010\r\nC\r\n810.801-1\r\nALMAR LOPES\r\n8\r\n45\r\n16/09/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n811.587-5\r\nEDILSON CARVALHO DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n24/09/2010\r\nC\r\n811.728-5\r\nRUBEM EDUARDO DA COSTA CAMPOS\r\n6\r\n35\r\n11/09/2010\r\nC\r\n815.815-6\r\nAGLAUSIO BATISTA NOVAIS FILHO\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n815.856-0\r\nHERALD PAQUETE ESPINOLA FILHO\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n815.877-6\r\nDE FARIA\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n817.703-2\r\nROSEMARY DIOGO CARDOSO\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nC\r\n819.819-4\r\nCLAUDIO MARTIRE LOPES\r\n5\r\n30\r\n20/09/2010\r\nC\r\n823.232-4\r\nMARIO LUIZ DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n823.237-3\r\nPAULO CESAR DA SILVA GUIMARES\r\n9\r\n50\r\n22/09/2010\r\nC\r\n849.056-7\r\nSERGIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n7\r\n40\r\n12/09/2010\r\nC\r\n849.077-3\r\nO CARLOS FERREIRA AFFONSO\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n849.368-6\r\nFRANCISCO SILVA FARIA\r\n4\r\n25\r\n03/03/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n02/03/2009\r\nC\r\n852.680-8\r\nCHARIS BERUTH DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n04/09/2010\r\nC\r\n853.038-8\r\nMARIO JOSE LAMBLET DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n860.365-6\r\nFERNANDO JOSE LIMA AYRES\r\n6\r\n35\r\n30/09/2010\r\nC\r\n860.380-5\r\nWASHINGTON MAIA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n870.690-5\r\nRICARDO BARBOZA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n21/09/2010\r\nC\r\n870.718-4\r\nCARLOS MARTY SOBRINHO\r\n4\r\n25\r\n14/09/2010\r\nC\r\n870.731-7\r\nMARGUI VIEIRA GOMES\r\n4\r\n25\r\n05/09/2010\r\nC\r\n870.753-1\r\nJOSE FUZIMOTO JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n09/09/2010\r\nC\r\n870.829-9\r\nJORIO ALEX PINTO MOREIRA\r\n8\r\n45\r\n22/09/2010\r\nC\r\n870.969-3\r\nIGOR BARROSO SCHMITZ\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n871.410-7\r\nDANIEL VIEIRA BRANDAO\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n871.478-4\r\nELOY DOS SANTOS JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n08/09/2010\r\nC\r\n871.480-0\r\nELTHON AVARESE LEITE\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n871.586-4\r\nFRANZ VIEIRA CAMPOS\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n871.643-3\r\nHAMILTON JOSE HONORATO LEITE\r\n4\r\n25\r\n26/09/2010\r\nC\r\n871.679-7\r\nJANAINA ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n10/09/2010\r\nC\r\n872.106-0\r\nROBERTO BOREL DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n872.182-1\r\nSERGIO LOPES DE SOUZA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n26/09/2010\r\nC\r\n872.256-3\r\nWAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n872.299-3\r\nFRANCISCO MELO SOARES\r\n3\r\n20\r\n10/09/2010\r\nC\r\n872.318-1\r\nROGERIO LUIZ DE ARAUJO A CABRAL\r\n8\r\n45\r\n24/09/2010\r\nC\r\n872.343-9\r\nMAXWELL GOMES PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n22/09/2010\r\nC\r\n888.565-9\r\nWILLER MARTINS DA ROCHA\r\n3\r\n20\r\n28/09/2010\r\nC\r\n888.596-4\r\nMAXWELL MORAES FERNANDES\r\n4\r\n25\r\n03/09/2010\r\nC\r\n888.646-7\r\nALEXANDRA ZARI\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n888.745-7\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n12/09/2010\r\nC\r\n888.877-8\r\nCARLOS ANDRE DA CRUZ SILVA\r\n6\r\n35\r\n09/09/2010\r\nC\r\n888.945-3\r\nALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n14/09/2010\r\nC\r\n889.204-4\r\nRICARDO DE CASTRO GOMES\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n889.238-2\r\nARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n30/09/2010\r\nC\r\n889.302-6\r\nEDUARDO ALENCAR E SILVA\r\n5\r\n30\r\n10/09/2010\r\nC\r\n889.354-7\r\nGILSON FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n12/09/2010\r\nC\r\n889.547-6\r\nMORGADO\r\n4\r\n25\r\n18/09/2010\r\nC\r\n889.548-4\r\nCLAUDIO ALVES FONTES\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n921.218-4\r\nRENATO JOSE MOTTA FONTELES\r\n4\r\n25\r\n03/09/2010\r\nC\r\n946.517-0\r\nDAVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n4\r\n25\r\n05/09/2010\r\nC\r\n959.116-5\r\nJOAO CARLOS SOUZA NOE DA COSTA\r\n2\r\n15\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.195-9\r\nAMORIM\r\n3\r\n20\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.305-4\r\nVIICIUS MOREIRA GUIMARES\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n10/06/2010\r\nC\r\n959.324-5\r\nIUALACE DE PAULA MOREIRA\r\n6\r\n35\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.360-9\r\nDANIEL BARBOSA GRACIE RIBEIRO\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n28/02/2010\r\nC\r\n959.415-1\r\nLEANDRO DE SOUZA ASSIS\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.417-7\r\nLEANDRO DE SOUSA GONALVES\r\n3\r\n20\r\n21/01/2010\r\nC\r\n4\r\n25\r\n24/09/2010\r\nC\r\n965.819-6\r\nO MARTINEZ\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n10/09/2010\r\nC\r\n965.829-5\r\nCARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n28/06/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n23/08/2010\r\nC\r\n1.004.337- 0\r\nDAVID LIMEIRA KHOURY FILHO\r\n11\r\n60\r\n18/09/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1047885\r\n"
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        "1047894": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/11/2010\r\ndiscriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada, no D.O. de 20/05/1999, dos antigos imóveis situados à Rua São Pedro nºs 336, 338 e 340, atuais, respectivamente, Avenida Presidente Vargas, nº 1186, 1194 e 1200, Centro, Rio de Janeiro/RJ, descriminados abaixo:\r\nPrédio de dois pavimentos situado na Rua São Pedro nº 336 e respectivo terreno, que mede: 6,38m de largura por 23,60m de comprimento, confrontando pelos lados com os prédios 334 e 338 da mesma rua, ambos da Prefeitura e pelos fundos com propriedade da mesma, conforme matrícula nº no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nPrédio de dois pavimentos situado na Rua São Pedro nº 338 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 6,50m de largura por 28,00m de comprimento, confrontando pelos lados com os prédios 336 e 340 da mesma rua, e pelos fundos com o nº 209 da Avenida Marechal Floriano todos da Prefeitura do Distrito Federal, conforme matrícula nº no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nPrédio situado na Rua São Pedro nº 340 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 5,50m de testada pela Rua São Pedro, com 27,10m de profundidade, confrontando pelos lados com os prédios 338 e 342, conforme matrícula nº no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\ndiscriminaçãoem favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente nos Diários Oficiais de 16/07/1999 e 11/11/1999, Prédio e respectivo terreno situado na Avenida Tomé de Souza nº 188, que mede: 17,95m de frente por 6,00m de fundos na parte mais estreita; confrontando pelos lados com os prédios nºs 180 e 192 da mesma Avenida, de Helvecio Serpa e Rita Machado, respectivamente, e pelos fundos com os prédios nºs 340 da Rua São Pedro e 211 da Avenida Marechal Floriano, de Antonio S. Pires e Rita Machado, conforme matrícula nº do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\nId: 1047894\r\n"
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        "1047899": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/54.683/2007 - ROSANA MÁRCIA ALMEIDA DE MATOS MOURA, ex-servidor, mat. nº 280.315-3.\r\nProc. nº E-03/10.010.791/2008 - WELLERSON QUINTANEIRO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 917.180-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 11.11.2010\r\nProc. nº E-01/57.465/2007 - ROSEMARY PEREIRA FERREIRA, ex- servidor, mat. nº 5.251.977-4. Defiro o encerramento de folha.\r\nDE 12.11.2010\r\nProc. nº E-03/10.600.362/2009 - POLLYANNA CORTES DA FONTE, ex-servidor, mat. nº 950.659-3.\r\nProc. nº E-03/3.610.167/2009 - PAULA DE SOUZA VALIM CLEM, ex- servidor, mat. nº 938.595-6.\r\nProc. nº E-01/51.140/2008 - PATRÍCIA DOS SANTOS CORRÊA, ex- servidor, mat. nº 833.027-6.\r\nProc. nº E-03/91.560/2008 - PAULO ROBERTO DE FREITAS, ex-servidor, mat. nº 849.241-5.\r\nProc. nº E-03/90.067/2009 - NILZON MONTEIRO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 835.803-8.\r\nProc. nº E-03/11.455/2008 - NÚBIA TAVARES PEREIRA, ex-servidor, mat. nº 806.150-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1047899\r\n"
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            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/11/2010\r\nProc. nº E-03/14.658/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 231/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMUEL JOHN MOLINSKI, conforme documentos expedidos pela Louisiana School for Math, Science and The Arts, em Natchitoches, Estado de Louisiana, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.248/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 232/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE GUTIERREZ MORENO, conforme documentos expedidos pelo Colegio Marista Sagrados Corazones, em Roboré, Estado Plurinacional de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/14.653/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 233/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR HUGO SIVILA BECERRA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Particular Austria, em San Ignacio de Velasco, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.786/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 234/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARICLÊ VENEZIA JUSTO PERTENCE DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico João Paulo II, situada em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/6.278/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 235/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCO RICARDO DA SILVA PINTO FILHO, conforme documentos expedidos pela escola “Dr. Phillips High School”, situada na cidade de Orlando, no Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/13.894/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 236/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA BARBOSA DE OLIVEIRA ROEDEL, conforme documentos expedidos pela escola “Bad Axe High School”, situada na cidade de Bad Axe, no Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/7.195/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 237/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BLAISE VALENTIN OBRIST, conforme documentos expedidos pelo Lycée Denis- DE-Rougemont, em Neuchâtel, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/15.600/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 238/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA ELENA GONZALEZ REIS, conforme documentos expedidos pela “Escola Ntra. Sra. de la Misericórdia”, na cidade de Rosário, Província de Santa Fé, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/5.286/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 239/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIO EMERSON DIAS GARCIA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos em Sumbe, Kuanza-Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1047908\r\n"
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            "2010-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.840/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 12/11/2010, da servidora Nancy Lisboa dos Santos, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 071-1. \r\nProc. n° E-11/50.132/1995 - Jardino da Silva Marins, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 173-5. Concedo ao servidor 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 17.09.2005 a 30.10.2010.\r\nId: 1047918. A faturar por empenho\r\n"
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        "1047958": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2010\r\nProc. nº UERJ/8867/2009 - ROSA AMÉLIA PIRES RANHEL, matrículas 00/0032763-5 (apos.- UERJ) e 1089441 (apos.-UFF).\r\nProc. nº E-03/10104601/2009 - DENISE DE OLIVEIRA, matrículas 00/0240867-2 (SEEDUC) e 19496-40 (PMSG).\r\nProc. nº E-03/11.300.803/2010 - ROSANA LOPES DOS SANTOS, matrículas 00/1208457-0 (SEEDUC) e 002060 (PMCA).\r\nProc. nº E-03/17595/1987 - MAURÍCIO VIEIRA DA SILVA, matrículas 00/0194199-6 (SEEDUC) e 00/0249069-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1210168/2010 - CÉLIA REGINA PALMEIRA FRAGOSO, matrículas 00/0244745-6 (SEEDUC) e 102523 (PMV).\r\nProc. nº E-03/012722/2010 - MARIA EMÍLIA DE MELLO LEITE ROCHA, matrículas 00/0155913-7 (SEEDUC) e 00/0159069-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/001031/2001 - LUIZA HELENA BRÍGIDO DIAS, matrículas 00/0841051-6 (SEEDUC) e 103032-1 (PMT).\r\nProc. nº E-03/8610656/2007 - RAQUEL VERÔNICA PALHANO DE BORTOLI, matrículas 00/0825479-9 (SEEDUC) e 00/0929622-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10900315/2009 - EDENILCE BECHELLI CABRAL BARBOSA, matrículas 00/0933880-7 (SEEDUC) e 684 (PMI).\r\nProc. nº E-08/200962/2010 - LIZARB GOMES SALEM, matrículas 00/8108606-8 (apos.-SESDEC) e 00/0921431 (apos.-INSS).\r\nProc. nº E-03/2310237/2008 - ADELAIDE VIDAL COUTINHO, matrículas 00/0187037-7 (SEEDUC) e 00/0942926-7(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/3310260/2008 - KÁTIA MELLO SANTARÉM DE ARAÚJO, matrículas 00/0945776-3 (SEEDUC) e 00/0251683-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11300122/2006 - GEORGIANA SMARZARO FERRAZ, matrículas 00/0927265-9 (SEEDUC) e 12899 (PMM).\r\nProc. nº E-03/203233/2010 - ODETE SALGADO DE CARVALHO, matrículas 00/0158084-4 (SEEDUC) e 060133-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10400219/2006 - VANILCE DA SILVA FREITAS, matrículas 00/0283097-4 (SEEDUC) e 00/0928136-1(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11204139/2009 - ODILON DA CUNHA E SILVA, matrículas 00/0194121-0 (SEEDUC) e 173670-1 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/10201545/2008 - JORGE MOURA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0944869-7 (SEEDUC) e 138.605-1(PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602004/2005- JOICE SILVA DOS SANTOS, matrículas 00/0864348-8 (SESDEC) e 225.427-4 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10500224/2009 - SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS QUEIROZ, matrículas 00/0502494-8 (SEEDUC) e 00/0951479- 5(SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10600365/2010 - LURDES DA COSTA BORGES, matrículas 00/0509194-7 (SEEDUC) e 0473 (PMN).\r\nProc. nº E-01/3636/2009 - CLAUDINELI REGINA DA SILVA, matrículas 00/8106719-1 (SESDEC) e 97345-97 (PMSG).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1047958\r\n"
        ],
        "1047992": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450855/2010 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n244-3\r\nJoão Wagner de Sousa\r\n%\r\n10\r\n1702-9\r\nPaulo Rodrigues\r\n%\r\n10\r\n744-1\r\nde Araujo\r\n%\r\n10\r\n3308-3\r\nAugusto\r\n%\r\n10\r\n1-6\r\ndo Prado\r\n%\r\n10\r\n745-6\r\nLuiz de Souza\r\n%\r\n10\r\n29/4140-9\r\nde Araujo\r\n%\r\n10\r\n29/4206-8\r\nda F Pascoa\r\n%\r\n10\r\n29/4211-8\r\nMarcus Vinicius M Costa\r\n%\r\n10\r\n29/4242-3\r\nGil\r\n%\r\n10\r\nId: 1047992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048011": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 18/1612/2010, o Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, e a Associação de Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro, visando à implementação do Projeto “Banda Larga 2010”, sem prejuízo de recomendar a integral observância das ponderações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica.\r\nId: 1048011\r\n"
        ],
        "1048014": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 10.11.2010 no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de um processador de áudio, a empresa Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda, pelo menor preço unitário de R 41.206,00 (quarenta e um mil duzentos e seis reais).\r\nId: 1048014\r\n"
        ],
        "1048020": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-02/200023/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal n° 8666/93 art. 25, inciso I, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, a inexigibilidade de licitação a favor da SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS, referente ao fornecimento de vale transporte, como complemento do período de janeiro a dezembro de 2010, no valor total de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). \r\nId: 1048020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048030": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\no Auto de Infração nº COFISEAI/00133911, em nome de THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA, conforme deliberação da 25ª reunião do CONDIR de 20/09/2010, às fls. 07, nos termos descritos na Notificação nº COFISNOT/00016934 às fls. 166 do referido processo.\r\nId: 1048030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048071": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e cinco, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e trintaº \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e setenta e nove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e cinco \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e sessenta \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e cinco PM \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e trêsº \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e dezesseis, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e dezenove \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e sessenta, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil Sr. AMÉRICO JOSÉ DE SOUZA (Mat 2033247-4).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor vinte e seis , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e setenta e sete PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e JORGE BATISTA DO NASCIMENTO NETO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e vinte e cinco PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e oitenta e sete PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e CARLOS RENATO PEÇANHA NOGUEIRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e LEANDRO TEODORO GOMES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e quatorze PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e oitenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e noventa PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e vinte e cinco PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e vinte e cinco PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e sessenta e dois \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e ANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e oitenta e sete, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e trinta e nove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor noventa e doisº \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e cinquenta PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e trinta PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e setenta e quatro, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e sessenta PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e dois \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e trinta e quatro PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e cinquenta e nove, em favor do AUGUSTO CESAR SALGADO DE SOUZA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e oitenta e um, em favor do CLAUDIO MILTON DE CARVALHO SÁ SÓ\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e trinta e oito, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e trinta PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e quarenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e oitenta e umJAIME NEVES NETO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e quarenta e seisº \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e oitenta e nove, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e nove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e oitenta e oito \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e quarenta e cinco, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e setenta e um PM \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e setenta e oito, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e vinte e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e quarenta e três, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e quarenta e três, em favor do JOSE ROBERTO DO AMARAL LOURENÇO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e oitenta e sete PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e oitenta e sete PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e sessenta e cinco PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e sessenta e cinco PM RG \r\nId: 1048071\r\n"
        ],
        "1048076": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 16.11.2010\r\nProcesso nº E-18/450793/2010 - ROBERTO LUIZ CALDEIRA, matrícula nº 29/1959-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10.11.2010. \r\nId: 1048076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048084": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2010\r\n/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art 26 da Lei federal n° 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciados laudos técnicos bem como pronunciamento da AJR fls. 129 a 134, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, à empresa A., as OBRAS EMERGENCIAIS DERECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PONTES SOBRE OS RIOS RONCADOR, JACONÉ E DAS MOÇAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, NOS KMS 40 E 41, COMO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DAS TRAVESSIAS EXISTENTES NOS KMS 54/55 E 75/76 NA MESMA RODOVIA, SITUADAS DE MARICÁ E DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO PIRIPIRI NA RODOVIA ESTADUAL RJ-140, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM E ARARUAMA, pelo prazo de 180.\r\nDE 29.10.2010\r\nProc. nº E-17/205.275/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 14.11.2010, transferindo seu término para 12.05.2011, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo nº E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nProc. nº E-17/205.322/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro, devidamente rubricado, objetivando a LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV's) MÓVEIS NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/203.649/2010, a cargo da firma TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA.\r\nId: 1048084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048085": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/204.169/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2010, realizada em 08.11.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA., o Lote Único - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXTINTORES INSTALADOS NA SEDE RIO PARA MANUTENÇÃO, TESTE HODROSTÁTICO E REPAROS EM EXTINTORES DE PÓ QUIMICO ÁGUA OU GÁS, no valor total de R 1.280,00, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1048085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048086": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAgente de Vigilância/Zeladoria, matrícula nº 2701104-8 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 31.03.2004 a 29.03.2009.\r\nId: 1048086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048096": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 11/11/2010\r\nProc. n° E-03/2.210.698/2010 - MARIA RITA SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.995-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1048096\r\n"
        ],
        "1048097": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.11.2110\r\nProc. nº E-03/10.003.495/2010 - ALESSANDRA SILVEIRA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.436-6, período base de 04/02/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.000.931/2004 - ARLETE FERREIRA DO COUTO, Servente II, mat. nº 270.110-0, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.284/2010 - CLAYTON LIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.006-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/4.810.035/2000 - DALILA RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.429-2, período base de 11/10/2004 a 25/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.764/2010 - DARLING DOMINGOS ARQUIERES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.110-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.585/2010 - DIEGO GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.150-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.810.009/2005 - DULCENEA LEITE GARCIA, Servente, mat. nº 5.018.973-7, período base de 18/05/2005 a 17/05/2010.\r\nProc. nº E-03/900.610/96 - ELAINE BITTENCOURT GARCIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.247-6, período base de 25/04/2002 a 24/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.991/2010 - ELAINE CANDIDO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.003-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.404/97 - ELIANE KWIATKOWSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.940-3, período base de 20/10/2001 a 19/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.926/2003 - EXPEDITO PINTO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.088-9, período base de 03/04/2005 a 17/06/2010.\r\nProc. nº E-03/901.335/94 - FATIMA REGINA DE ALMEIDA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.585-5, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.003/2001 - IRENE DE AZEVEDO, Prof. A.A. E. II, mat. nº 243.291-3, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.011.714/2008 - JOSÉ GINO SANTOS FERNANDES, Servente, mat. nº 5.008.811-1, período base de 13/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.992/2010 - LAZARA DE AZEVEDO CARVALHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.663-2, período base de 12/11/99 a 11/11/2004.\r\nProc. nº E-03/10.003.890/2010 - LIZIA MARIA LOPES FUÍZA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.662-2, período base de 18/03/2003 a 22/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.998/2010 - LUCIETTE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.148-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.119/2004 - LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.722-7, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.933/2010 - LUIZ CARLOS DURAN SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.898-7, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.669/2005 - LUIZ CARLOS MOURA DO NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.891-4, período base de 12/08/2005 a 11/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.880/2006 - LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.160-6, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.241/2010 - MARCELLE GOMES MACIEL SANUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.540-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.205/2001 - MARCOS FRANCISCO DE ARAUJO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.008.795-6, período base de 01/10/2005 a 30/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.589/2010 - MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUSA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.127-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.909/2005 - MARLENE DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 838.307-7, período base de 12/03/2003 a 11/03/2008.\r\nProc. nº E-03/9.200.118/96 - REGINA DA SILVA LEITÃO ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.337-5, período base de 16/06/2004 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.586/2010 - RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.949-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.951/99 - SANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.403-8, período base de 26/04/2001 a 09/07/2006.\r\nProc. nº E-03/901.089/87 - SANTA STUMBO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.123-7, período base de 02/08/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-03/902.931/95 - SOLANGE XAVIER RIBEIRO PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.488-5, período base de 10/05/2002 a 09/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.832/97 - VANIA LUCIA VIANA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.815-2, período base de 30/10/2004 a 30/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.473/2000 - WELLINGTON LOBATO PIMENTA, Datilógrafo, mat. nº 5.015.851-8, período base de 30/04/2001 a 29/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.099/2004 - VILMA FRANÇA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.995-2, período base de 14/03/2003 a 19/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003166/2010 - APARECIDA BARBOSA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.808-0, período base de 17/09/99 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.236/2004 - ELIZABETH CARLA CARVALHO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.575-0, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.155/2010 - JOSÉ MARTINS DE SOUZA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.007.725-4, período base de 13/08/2000 a 04/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.810.010/2005 - LUIZ CARLOS JUSTINO, Servente, mat. nº 5.013.719-9, período base de 02/02/2000 a 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.986/2010 - MARIA ESTELA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.296-3, período base de 11/03/88 a 10/03/98.\r\nProc. nº E-03/10.003.891/2010 - MARIA DE FATIMA SANDE BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.023.866-6, período base de 19/08/2000 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.406/2001 - MARIA DE LOURDES MADSEN DA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.010.272-2, períodos base de 19/04/95 a 03/05/2000 e de 26/07/2004 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004..463/2010 - MARIZA ROSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.118-4, período base de 07/04/98 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.784/2010 - PAULA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.887-7, períodos base de 22/06/91 a 21/06/96 e de 05/11/2002 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.489/99 - REGINA DE FREITAS GOMES LINS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.186-5, período base de 09/06/2000 a 08/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.709/98 - SONIA CRISTINA MARTINS F. DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.934-8, período base de 20/05/2000 a 19/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.832/2010 - EUNICE FERNANDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.661-9, períodos base de 20/11/92 a 19/11/97; de 20/11/97 a 19/11/2002 e de 15/03/2003 a 14/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.143/2010 - LUCIA MORAIS FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.279-5, período base de 14/09/93 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/900.639/95 - MARLY GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.872-3, período base de 12/08/91 a 11/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. E-03/908.416/86 - DERMEVAL MENDES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 183.148-6, períodos base de 10/03/80 a 09/03/95 e de 01/05/96 a 30/04/2001.\r\nProc. nº E-03/10.003.525/2010 - JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.285-2, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.063/2007 - Torno sem efeito o despacho de 13/03/2008, publicado no D.O. de 18/03/2008, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao servidor MARIELZA DUARTE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.635-1.\r\nId: 1048097\r\n"
        ],
        "1048098": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/11/2010\r\nProc. nº E-03/10.203.639/2010-ADALBERTO LUIZ DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 912.483-5, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.493/2004-ANA MARIA FERNANDES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.420-3, período base de 18/09/2005 a 16/09/2010.\r\nProc. nº E-03/180.044/97-BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.481-0, período base de 25/06/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.614/2002-CARLINDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.277-5, período base de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.637/2010-CARLOS MAGNO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.124-1, período base de 12/02/2001 a 10/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.200.857/2007-DAVID RODRIGUES BARRETO, Servente, mat. nº 5.005.959-1, período base de 22/03/2004 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.155/2003-ELEONORA FAINI WIGZ, Prof. Doc. I, mat. nº 294.402-3, período base de 20/09/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.399/2002-GLORIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.133-1, período base de 27/10/2004 a 24/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.349/2010-MAMEDE ABRÃO MERES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.586-2, período base de 17/08/2002 a 15/10/2007.\r\nProc. nº E-03/5.901.654/95-MARIA DA GLORIA DA SILVA FERREIRA, Servente II, mat. nº 201.878-6, período base de 02/08/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.698/2008-MARLENE MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 234.028-9, período base de 30/08/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.699/2008-MARLENE MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 169.348-0, período base de 15/09/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-03/5.802.504/94-REGINA CELIA MOREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.735-3, período base de 01/09/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.093/2003-SANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.735-5, período base de 09/02/2003 a 12/03/2008.\r\nProc. nº E-03/14.546/95-VACIL CANDIDO DA SILVA, Servente II, mat. nº 192.081-8, período base de 30/11/2000 a 28/11/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.065/2010-MARIA VALDETE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.308-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa a o período base de 29/03/2000 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.638/2010-ANTONIO BONIFÁCIO RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.485-6, períodos base de 14/05/85 a 10/05/2000 e de 21/06/2001 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.204.148/2010-ROSANGELA PACHECO RODRIGUES DE OLIVERIA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.267-6, período base de 19/06/86 a 13/06/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.123/2009-INGRID DE SOUZA PORTELA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.777-7. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2010\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.202.774/2003\r\nOnde se lê:...ELIZA SALARINI MONTEIRO...\r\nLeia-se:...ELUZA SALARINI MONTEIRO...\r\nId: 1048098\r\n"
        ],
        "1048099": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nREGIONAL\r\nDE 09/11/2010\r\nProc. nº E-03/6.610.044/2010 - SOLANGE MARIA AZEVÊDO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.896-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1048099\r\n"
        ],
        "1048101": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2010\r\n- Reconheço a dívida no valor de R 988,57 (novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor do servidor matrícula 291.182-4, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do abono de permanência, no exercício de 2008, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1048101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048125": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/2210/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOEL ALVES.\r\nId: 1048125\r\n"
        ],
        "1048136": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/201.051/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.11.2010, do servidor OSEAS DE OLIVEIRA E SILVA, Mecânico, matrícula nº 13/33.200.\r\nProc. nº E-17/204.501/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.11.2010, do servidor ANTONIO RODRIGUES FILHO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06.587.\r\nId: 1048136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048139": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DE 16.11.2010\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.096- 8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79, c/c o art. 150, Decreto nº 2479/79, retifico para 04/08/2007 a validade do percentual de 40% (quarenta por cento) correspondente ao 7º triênio e, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, concedo o adicional por tempo de serviço no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) referente ao 8º triênio, a contar de 02/08/2010.\r\nId: 1048139\r\n"
        ],
        "1048160": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/101.925/2010 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional - CN Nº 203/2010 - ASS-8-DP, realizada em 12/11/2010.\r\nId: 1048160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048172": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/008-50042/2008 - SANDRA REGINA PINTO NEVES, Fonoaudióloga “A”, matrícula 811.694-9. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 31.07.2008, revogando-se o despacho de 14.08.2008, publicado no D.O. de 20.08.2008.\r\nId: 1048172\r\n"
        ],
        "1048175": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1241 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1242, bem como da ASJUP fls. 1253/1255 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 20/07, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste de 6,33% no valor unitário hoje cobrado, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Máster GSG Logística Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 2.893.440,48.\r\nId: 1048175\r\n"
        ],
        "1048192": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nPROCESSOS NºS E-10/138.838/2010, E-10/138.867/2010, E- 10/138.874/2010, E-10/138.885/2010, E-10/138.967/2010, E- 10/138.991/2010, E-10/138.996/2010, E-10/138.997/2010, E- 10/139.053/2010 e E-10/139.068/2010 - AUTORIZO.\r\nProc. nº E-10/130.079/2009 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-559 conferido à empresa First Class Locadora e Transportadora Turística Ltda, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nProc. nº E-10/130.082/2009 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-704 conferido à Cooperativa de Transporte de Passageiros SOTAXIVAN Ltda, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nProc. nº E-10/130.085/2009 - DETERMINO o cancelamento do registro RJ-704 conferido à Cooperativa de Motoristas em Transportes Alternativos, Turismo e Escolar CALIEL Ltda, para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nProc. nº E-10/135.235/2009 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nProc. nº E-10/138.698/2010 - AUTORIZO.\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), referente a despesas com serviços de execução de folha de pagamento mensal (APG), no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao exercício de 2010.\r\nId: 1048192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048204": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-18/002.097/2010 - ANA ROSA VIVEIROS DE CASTRO, Professor Docente I D, ref. 8, matrícula nº 237.536-8 e Professor Docente I, D, ref. 9, matrícula nº 1.003.162-3. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160 de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 29/10/2010.\r\nId: 1048204\r\n"
        ],
        "1048205": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/134.225/10 - DETERMINO a atualização e ampliação da oferta da linha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA” e do serviço 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC”, operados pela empresa Transportadora Tinguá Ltda (RJ-156), a qual deverá cumprir os quadros de horários abaixo indicados, mantidos os demais parâmetros operacionais:”\r\nLinha 490B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SA”\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\nDe 0h às 3h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 3h às 4h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 4h às 7h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 7h às 11h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 11h às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 14h às 17h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 17h às 19h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 19h às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 4h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nSaídas da Central:\r\nDe 2ª a 6ª feira:\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 8h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 8h às 16h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 19h às 0h, de 15 em 15 minutos;\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 0h às 5h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 5h às 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota nominal: 28 (vinte e oito) ônibus urbanos convencionais.\r\nSC 501B Miguel Couto - Central (via Luiz de Lemos) “SAC” \r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas de Miguel Couto:\r\nDe 2ª feira à sábado:\r\nDe 5h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 0h, de 30 em 30 minutos;\r\nSaídas da Central:\r\nDe 2ª feira à sábado:\r\nDe 7 às 21h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 minutos;\r\nFrota nominal: 18 (dezoito) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\nId: 1048205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048207": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-08/2845/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 108/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116/2009, para aquisição do medicamento do componente especializado Desmopressina 0,1, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. LTDA EPP, no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9298/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE01185, razão do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a cessão de posição contratual do consórcio Facility - Vita - HMHS, para sociedade de propósito específica Vita - Saúde serviços de gestão hospitalar Ltda., em favor da SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, no valor de R 2.284.733,33 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE04740, com a finalidade de dar cobertura ao primeiro termo aditivo ao Contrato nº 004/2010, referente a prestação de serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart., em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.676.712,84 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/202. \r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00161, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 6,51% objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa e o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realização de serviços especializados em Diálise, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 848.900,08 (oitocentos e quarenta e oito mil novecentos reais e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00162, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 3,52% objetivando a inclusão da UPA localizada no Complexo Penitenciário Gericinó e o Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realização de serviços especializados em Diálise, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOSLTDA, no valor de R 1.794.666,56 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/651515/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de CARMEN ZAHLUTH SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651515/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651456/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé, para participar de inspeção sanitária a apuração de denúncia, em favor de JORGE AILTON SANTOS QUERIDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651525/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para realizar visita técnica - Check- list de oftalmologia, em favor de SERGIO VORONOFF, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651504/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para realizar visita técnica a hospitais, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651102/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Maceió (Alagoas), para atuação da equipe técnica epidemiológica, em favor de NATALIA DIAS DA COSTA ALVES, no valor de R 862,40 (oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651524/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade do Rio de Janeiro, para participar da Reunião HTO DL, Reunião da Comissão permanente do Pacto pela saúde e Reunião AIR, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651523/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios do Rio de Janeiro e Paraíba do Sul, para participar da Reunião HTO DL, Reunião da Comissão permanente do Pacto pela saúde e Reunião AIR, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 08.11.2010\r\nPROC. Nº E-08/6910/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Ziprasidona 40mg- capsula, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE06484, considerando a retificação da Ata de Registro de Preços nº 062/2010, para aquisição de vários medicamentos da grade consolidada, em favor de FARMACE DR. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nDE 09.11.2010\r\nPROC. Nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172- A/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, complemento alimentar para Fenilcetonúricos, em favor de FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 60.818,75 (sessenta mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172- B/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, complemento alimentar para Fenilcetonúricos, em favor de MICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 99.352,00 (noventa e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/5910/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 249/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Mesalazina 3g + Diluente 100 ml, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 28.354,83 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/1428/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Metotrexato 25 mg/ml, em favor de AGLO COMÉRCIO E REPRES. LTDA, no valor de R 970,20 (novecentos e setenta reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/1456/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Quetiapina 100 mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 213.200,00 (duzentos e treze mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/1960/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Hidroxiuréia 500mg - comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 49.410,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/1450/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Rivastigmina 1,5 mg, 3,0 mg, e 6,0 mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/105/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/628/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00562, para pagamento de despesa mensal de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, em favor de CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 287.494,00 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII- Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/193/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00734, referente ao fornecimento de passagens aéreas, em favor de CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO -TURISMO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII- Lei Federal 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/193/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00735, referente ao fornecimento de passagens aéreas, em favor de CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO -TURISMO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII- Lei Federal 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/193/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE00736, referente ao fornecimento de passagens aéreas, em favor de CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO -TURISMO, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII- Lei Federal 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/6120/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 192/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Fumarato de Quetiapina 300mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 10.108,80 (dez mil cento e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8467/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Acitretina 10mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 33.635,00 (trinta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 16.855,30 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II PARAGRAFO 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº126/2009 do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para realinhamento de preços e prorrogação de prazo, para aquisição de Dietas Enterais em sistema fechado, com equipo e suplementar em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 159.775,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº126/2009 do Pregão Eletrônico nº 121/2009, para realinhamento de preços e prorrogação de prazo, para aquisição de Dietas Enterais em sistema fechado, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIÇÃO E MED. HOSP. LTDA, no valor de R 27.070,00 (vinte e sete mil e setenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7991/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 199/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 033/2010, para aquisição do sache de suplementos nutricionais (Lactofos), para atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIC. E MED. HOSPITALAR, no valor de R 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7991/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07031, considerando o equivoco referente ao nome da Empresa, para aquisição de saches de suplementos nutricionais (Lactofos), em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9285/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para prestação de serviço de Oxigenoterapia Hiperbárica, para cumprir determinação judicial, em favor do OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 14.911,20 (quatorze mil novecentos e onze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/9285/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para prestação de serviço de Oxigenoterapia Hiperbárica, para cumprir determinação judicial, em favor do OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R 14.911,20 (quatorze mil novecentos e onze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV- Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROC. Nº E-08/651463/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Comendador Levy Gasparian, para qualificar os agentes de endemias para atuar no combate de AEDES AEGYPTI, em favor de SIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651463/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Comendador Levy Gasparian, para qualificar os agentes de endemias para atuar no combate de AEDES AEGYPTI, em favor de JOSE CARLOS RODRIGUES PAES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651500/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião CIB e Reunião AIR e Reunião da Comissão permanente do pacto pela saúde na SESDEC, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651501/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião CIB e Reunião AIR na SESDEC, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651498/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião CIB e Reunião AIR na SESDEC, em favor de GEANE BAPTISTA, no valor de R 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651499/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião CIB e Reunião AIR na SESDEC, em favor de DENISE SPILLER PENA, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/50595/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2010, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de SILVIA CRISTINA DE CARVALHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1048207\r\n"
        ],
        "1048245": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2010\r\nE-09/35/0004/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMERICAN SECURITY INTERNACIONAL CORPORATION, no valor de US 730.000,20 (setecentos e trinta mil dólares e vinte cent´s), equivalente a R 1.314.000,36 (um milhão, trezentos e quatorze mil e trinta e seis centavos), com dólar estimado em R 1,80 (um real e oitenta centavos), com fulcro no 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de espesa.\r\nId: 1048245\r\n"
        ],
        "1048246": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " a favor das empresas: BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, que arrematou o lote 03 deste Pregão, com o valor global de R 820,00 (oitocentos e vinte reais), CAMARGO & BETTEGA LTDA, que arrematou o lote 04 com o valor global de R 848,80 (oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, que arrematou o lote 06 com o valor global de R 2.100,00 (dois mil e cem reais) e VIA LUMEN'S AUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA, que arrematou o lote 07 com o valor global de R 500,00 (quinhentos reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2010.\r\nId: 1048246\r\n"
        ],
        "1048248": [
            "2010-11-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nPROCS. N°S E-04/008785/2010, E-13/20.884/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1048248\r\n"
        ],
        "1048260": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), a favor do CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ-CEPUERJ, para prestação de serviços de digitalização e microfilmagem de documentos. Conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1048260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048301": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.11.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/019.894/2010 - Pregão Eletrônico nº 26/2010. Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da Pregoeira e da Arquiteta que assinam a análise formulada às fls. 1738/1759, como razões de decidir. \r\nao recurso interposto pela licitante no que concerne à alegação II do documento elaborado pela Pregoeira e pela Arquiteta do feitoàs demais razões formuladas pela citada Recorrente e à todas as alegações do recurso interposto pela licitante ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. o objeto do Lote 3 da presente licitação à empresa BUROCENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA o presente procedimento licitatório. \r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, 25 - sala 303 - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br.\r\nId: 1048301\r\n"
        ],
        "1048302": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " o Pregão Eletrônico PGE nº 30/2010, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de divisórias de sanitários, com fonecimento de material, cujo objeto foi adjudicado à empresa SISTEMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, no valor total de R 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1048302\r\n"
        ],
        "1048348": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/11/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-13/654/2009\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO MOREIRA\r\n4.085,30\r\nE-01/152210/06\r\nSUELY PACHECO AMORIM\r\n1.383,33\r\nE-01/124449/09\r\nSARA FERNANDES DE FREITAS\r\n903,33\r\nE-01/164031/09\r\nVERA LUCIA BARBOSA SANT'ANNA\r\n5.243,46\r\nE-01/608733/09\r\nFRANCISCA ELBA SOBREIRA TANAKA\r\n3.017,42\r\nE-04/45277/03\r\n1.128,06\r\nE-09/112/1714/02\r\nLEA LOURENÇO DA COSTA\r\n344,20\r\nE-09/112/1714/02\r\n39,00\r\nE-09/279/1714/03\r\nREGINA BRAGA MOREIRA\r\n1.237,93\r\nE-09/066/1714/06\r\n1.207,91\r\nE-09/213/1714/06\r\n229,72\r\nE-09/213/1714/06\r\nMARTA RICARDO DA SILVA NOBREGA\r\n98,46\r\nE-09/465/1714/07\r\n565,59\r\nE-09/465/1714/07\r\nAGHATA HORANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n565,59\r\nE-09/487/1714/07\r\nILZE EMMER DE AZEREDO\r\n2.052,17\r\nE-09/487/1714/07\r\nWILLIANE DA SILVA AZEREDO\r\n2.052,17\r\nE-09/017/1714/09\r\nROSALVA DE SOUZA S. NETO SILVA\r\n289,85\r\nE-09/384/1714/09\r\nANALIA RAMOS DE SOUZA\r\n571,67\r\nE-12/255935/07\r\nBERNADETE KOCHEM COELHO\r\n464,00\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1048348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048353": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DE 16/11/2010\r\nProcesso nº E-14/22.097/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor total de R 3.085,00.\r\nId: 1048353\r\n"
        ],
        "1048354": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA CHEFE\r\nDE 09/11/2010\r\nProcesso nº E-14/15.166/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nId: 1048354\r\n"
        ],
        "1048363": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-01/3594/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2010, iniciada na Sessão Pública de 09.11.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 16.11.10, adjudicou o lote 01 a empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 406.719,84 (quatrocentos e seis mil setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1048363\r\n"
        ],
        "1048394": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no desmembramento.\r\n.2010\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/702033/1991 - IVONILDO CARINO MARTINES E OUTROS - o pagamento.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/703505/1990 - JOAQUIM LOURENÇO DA SILVA FILHO E OUTROS - o cancelamento.\r\no cancelamento.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/744799/1982 - AMERICA PEIXOTO LYRIO E OUTROS - o pagamento.\r\n.2010\r\no pagamento.\r\n.2010\r\n.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/707066/1995 - JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - o cancelamento.\r\n.2010\r\nProc. nº E-26/34763/2006 - PATRICIA MATTOS DE ANDRADE LAGARES - o parcelamento.\r\nId: 1048394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048395": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\nDE 08/06/2010\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/716427/97 - HELIO GERALDO PEREIRA.\r\nProc. nº E01/315889/10 - GENTIL DE SOUZA.\r\no pagamento.\r\nDE 12/07/2010\r\no cancelamento.\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/717346/99 - SEBASTIÃO VICENTE DE LIMA.\r\nProc. nº E12/4191/05 - CEZARINA DA PIEDADE FREIXO.\r\nAUTORIZOo cancelamento.\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/750276/81 - GERALDO DA SILVA MELLO.\r\nProc. nº E07/708893/94 - SOLANGE MARIA NOVOA BOAVENTURA.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/708265/91 - ABELARDO SANT'ANNA E OUTROS.\r\nProc. nº E01/712148/2000 - JORGE SIMITH DE VASCONCELLOS.\r\nDE 20/07/2010\r\no pagamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/732221/82 - JOÃO CASADO LIMA E OUTROS.\r\nProc. nº E01/700367/96 - CIRCE NAVARRO VITAL BRAZIL.\r\nProc. nº E01/711642/97 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\nId: 1048395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048418": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nProcesso nº E-09/4091/1928/2010 - ERASMA FERNANDES, matrícula nº 160.478-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 02/01/1978 a 12/01/1992 e de 01/11/1993 a 30/10/1998, de acordo com os processos nºs E-12/30814/1984, E- 13/10219/1988 e E-09/000868/1702/1999.\r\nId: 1048418\r\n"
        ],
        "1048420": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-09/000338/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2010/SDA (SRP) da Universidade Federal Fluminense (UFF), a favor da empresa DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, no valor total de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), referente à aquisição de 2.000 (duas mil) cadeiras tipo escolar com prancheta frontal acoplada.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2010.\r\nId: 1048420\r\n"
        ],
        "1048427": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 04.11.2010\r\nProc. nº E-09/067295/1016-2007-16ª DP - Tendo em vista o resultado da apuração relativa ao administrativo sob referência, conforme consta as fls. 34 e 35, e a informação exarada a fls. 39v, no sentido de não haver prejuízo ao erário estadual, por força de contrato com a operadora referida, acolho a manifestação quanto ao arquivamento deste procedimento, devendo o mesmo ser encaminhado a DGAF, para ciência e publicação, com o posterior retorno a 16ª DP, para arquivamento.\r\nDE 05.11.2010\r\nProc. nº E-09/046119/1020-2009 Edyr de Vasconcelos, matr. 49.268- 6.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO.\r\n.2010\r\nProc. n° E-09/9040/1702-2010 - Andreza Cristina de Souza, matr. 956.044-2 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, na forma do inciso V, do art. 8º, do Decreto n° 2.479/79, a partir de 30.09.2010, pelo período de 06 (seis) meses.\r\nProc. n° E-09/9025/1702-2010 - Rodrigo Beraldo de Oliveira, matr. 956.024-4 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental, na forma do inciso V, do art. 8º, do Decreto n° 2.479/79, a partir de 30.09.2010, pelo período de 06 (seis) meses.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProc. n° E-09/428/1081-2009 - Mônica Soares de Souza, matr. 269.989-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 755,06 (setecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).\r\nProc. n° E-09/11179/1037-2010 - Amando Marques de Oliveira Neto, matr. 265.489-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de fevereiro de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R 3.289,55 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. n° E-09/4401/1059-2010 - David José dos Santos, matr. 265.563-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008 e 2009, no valor de R 5.659,29 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. n° E-09/0031/1209-2010 - Jorge Luiz de Carvalho Nascimento, matr. 177.562-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de fevereiro de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R 9.426,29 (nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nProc. n° E-09/0976/1039-2010 - Manoel Lourenço do Amaral Serro, matr. 258.321-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de julho de 2008 a dezembro de 2009, no valor de R 5.743,79 (cinco mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nProc. n° E-09/10856/1015-2010 - Marcos Antônio Pimentel, matr. 289.096-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nCI. n° 977/1711-2010 - Paulo Roberto da Silva Motta, matr. 266.014-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 142,94 (cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. n° E-09/39754/1914-2009 - Pedro de Carvalho Andrade, matr. 266.067-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de setembro de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R 5.849,25 (cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nProc. n° E-09/63219/1040-2009 - Pedro Paulo de Oliveira Cansanção, matr. 266.124-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de outubro de 2004 a dezembro de 2009, no valor de R 21.801,20 (vinte e um mil oitocentos e um reais e vinte centavos).\r\nProc. n° E-09/1629/1904-2010 - Ricardo Ramos da Silva, matr. 267.909-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 641,09 (seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos).\r\nProc. n° E-09/3653/1702-2010 - Rosa Maria Feitosa Nunes, matr. 1.004.533-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de agosto de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R 7.468,20 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\nProc. n° E-09/3911/1702-2010 - Rubens de Souza Paladine, matr. 177.229-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de janeiro de 2009 a dezembro de 2009, no valor de R 7.531,30 (sete mil quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\nProc. n° E-09/2977/1404-2010 - Teresinha Pereira Gomes, matr. 815.918-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 4.189,04 (quatro mil cento e oitenta e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 1048427\r\n"
        ],
        "1048430": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2010\r\nPROCESSO Nº E-10/701.306/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2010, tendo por objeto a Contratação de Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza em Prédios Públicos, por um período de 12 (doze) meses, no qual o pregoeiro adjudicou a prestação dos serviços à empresa Trading Building Engenharia e Serviços Ltda, no valor global de R 971.997,00 (novecentos e setenta e um mil novecentos e noventa e sete reais). \r\nId: 1048430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048457": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/11/2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), de acordo com o contido no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1048457\r\n"
        ],
        "1048473": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/11/2010\r\ndo PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 016 MILANO BRASIL (oitocentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta Aquisição de Cestas Natalinas no âmbito , conforme Proposta Detalhe integrante do nexo I da referida Licitação Por Pregão Presencial, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1048473\r\n"
        ],
        "1048489": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS \r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 16/11/2010\r\nProcesso nº E-30/000.685/2010 - Projeto Alto Rendimento - Remo do Vasco.\r\nProcesso nº E-30/000.800/2010 - Circuito Rei e Rainha do Mar 2010.\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\nId: 1048489\r\n"
        ],
        "1048491": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LEONARDO DE SOUZA SANT´ANNA, Técnico em Manutenção de Micro e Impressoras, matrícula nº 4.904.592-5, com validade a contar de 10.09.2010.\r\nId: 1048491\r\n"
        ],
        "1048501": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1048501\r\n"
        ],
        "1048502": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1048502\r\n"
        ],
        "1048503": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DE 16/11/2010\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1048503\r\n"
        ],
        "1048504": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1048504\r\n"
        ],
        "1048507": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n/2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 043/2010 (Repetição), iniciada na Sessão Pública de 03/10/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-043/10, onde em 12/11/2010 o lote único foi adjudicado BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.,R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 044/2010, iniciada na Sessão Pública de 26/10/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-044/10, onde em 16/11/2010 o lote único foi adjudicado TCI BPO TÉCNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A,R 970.784,00 (novecentos e setenta mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1048507\r\n"
        ],
        "1048510": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2010\r\nProcesso nº E-08/6632/2010 e apensos nºs E-08/6633/2010, E- 08/6634/2010 E-08/6635/2010, E-08/6636/2010, E-08/6668/2010 e E- 08/6669/2010.\r\nPelos constantes nos procedimentos em contraditório documentados no processo nº E-08/6632/2010 e apensos nºs E-08/6633/2010, E- 08/6634/2010 E-08/6635/2010, E-08/6636/2010, E-08/6668/2010 e E- 08/6669/2010. Onde, em cada um, foi oportunizado a empresa o exercício da mais ampla defesa, tendo em vista a gravidade dos fatos, considerados inadimplemento das obrigações contratuais, enquadrados no art. 78, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, considerando o histórico favorável de contratações da empresa; incidentes as agravantes do art. 72, incisos I e II da Lei Estadual nº 5427/2009. RESOLVO aplicar a empresa BARENBOIM E CIA LTDA., inscrita no CNPJ, sob o nº 33.228.701/0001-31, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de participar em licitação e contratar com esta Administração, por prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e itens 7.1 e 7.3, letra “c” das Atas de Registro de Preços, bem como, cumulativamente, aplico MULTA de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme art. 87, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e item 7.3, letra “b” das Atas de Registro de Preços.\r\nId: 1048510\r\n"
        ],
        "1048511": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1048511\r\n"
        ],
        "1048522": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 11649/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A., no valor de R 8.438,70, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1048522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048523": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2010\r\nProc. nº E-23/300592/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 883,42 (oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), para atender despesa com passagens aéreas através da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1048523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048525": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2010\r\nProc. nº E-23/300379/2010 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2010 - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Lavanderia, no valor total de R 221.280,00 (duzentos e vinte e um mil duzentos e oitenta reais), a empresa Global Serviços Técnicos. Autorizo a despesa.\r\nId: 1048525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048542": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "PROC. Nº E-09/07443/1702/2010 - MARIA DE FÁTIMA LOPES COIMBRA, matrícula nº 289.869-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 17.03.1982 a 12/03/1997.\r\nId: 1048542\r\n"
        ],
        "1048545": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.11.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/11/2010, os proventos mensais da inativa KATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS, matr. nº 5395-9, Professor Titular, aposentada através da Portaria SRH nº 583/2010, publicada no D.O. de 10/11/2010.\r\nId: 1048545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048558": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\n0\r\nProcesso nº E-11/40.030/2010 - RATIFICO a despesa no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores. \r\nId: 1048558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048580": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nProcesso nº E-03/6.100.028/2006 - ADENIR BASTOS DOS REIS, matrícula nº 276.384-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/004.197/2010 - AILTON SANT'ANNA RIBEIRO, matrícula nº 184.795-3, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.620.047/97 - ALVEBAR GETÚLIO FROTTÉ, matrícula nº 28.452-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.310.165/97 - ALZIRA CÉLIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 507.702-9, Prof.Ass.Adm.Educ.II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.562/2010 - ALZIRA CELIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 158.369-9, Prof.Doc.II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.562/2010 - ALZIRA CELIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 158.369-9, Prof.Doc.II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.544/2010 - ANALIA MARIA DIAS LEITE, matrícula nº 189.032-6, Prof.Doc.II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010. \r\nProcesso nº E-03/10.700.671/2002 - ANGELA MARIA ORIOLI GUEDES, matrícula nº 156.930-0, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.310.189/2003 - AMARYLLIS LOPES DE ANDRADE, matrícula nº 133.421-8, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.900.098/2003 - BADIA DAS DORES ANTONIO CORRARO, matrícula nº26.173-5, Prof.Ass.Adm.Educ.II, nível B, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.510.006/2010 - BERENICE CHAGAS SANTOS, matrícula nº 273.852-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.010.043/2003 - BERTULINA SILVA ALVES, matrícula nº 137.776-1, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.301.047/2009 - CARMEM LUCIA PERON FRONGILO MATTOS, matrícula nº 186.712-6, Prof.Ass.Adm.Educ.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/814.992/2009 - CLAUDETE MACHADO CERQUEIRA, matrícula nº 253.563-1, Prof.Doc.I, nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010\r\nProcesso nº E-01/601.550/2005 - CLAUDIA REGINA MARGARIT ALFENA DO CARMO, matrícula nº 239.372-6, Prof.Doc.I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nProcesso nº E-03,/6.910.375/98 - CLEURISÉ CAMPOS DUARTE, matrícula nº 514.923-2, Prof.Doc.II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.910.180/2003 - CREILDO SOARES, matrícula nº 502.424-5, Prof.Doc.II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2003\r\nProcesso nº E-03/1.720.438/2006 - ELOISA HELENA MACEDO PAES, matrícula nº 64.348-6, Prof.Ass.Adm.Educ.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/201.182/2003 - GEISA CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 2.096-6, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/9.500.035/2006 - GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, matrícula nº 157.904-4, Prof.Doc.II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.153/2003 - GILSON SCHUELER AMORIM, matrícula nº 129.827-2, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.410.075/2010 - GIZELIA MARIA SIZINO COSTA, matrícula nº 235.668-1, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.562/2010 - GLEDIS GERMANO PANZA DE AGUIAR, matrícula nº 243.090-8, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010\r\nProcesso nº E-03/6.810.170/2002 - HELOISA XAVIER VALENTE MONTEIRO, matrícula nº 188.372-7, Prof.Doc.II, nível B, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.131/2003 - ILAZIR ALVES THOMAZ, matrícula nº 507.285-5, Prof.Doc.II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/05.201/95 - IONE DOMINGOS DA SILVA TRINDADE, matrícula nº 162.827-0, Prof.Ass.Adm.Educ.II, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.003.651/2009 - IRENE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 277.165-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.040.046/97 - MANOELINA MEDEIROS SILVA, matrícula nº 143.405-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/03.805/90 - MARIA CATHARINA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº658.151-6, Prof.Doc.II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.069/2003 - MARIA CECILIA AVILA GARCIA, matrícula nº 77.386-1, Prof.Doc.II, nível C, ref.8 . Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.043/2003 - MARIA HELENA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 516.118-7, Prof.Doc.II, nível C, ref.8.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/008.232/2010 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 184.952-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.533/2007 - MARIA NESTORINA SILVA, matrícula nº 516.135-1, Prof.Ass.Adm.Educ.II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.820.021/2005 - MARIA SALVADORA FERREIRA BITÃO, matrícula nº 1.200.583-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.100.543/2003 - MARIA TEREZA RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 157.184-3, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.701.127/2005 - MARIANA TOMÁSIA GOMES SCATOLINO, matrícula nº 163.873-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/811.745/2003 - MARLISE FIGUEIRA BARBOZA, matrícula nº 139.640-7, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\nProcesso nº E-08/223.613/2007 - MARILZA AREAS FREITAS DE CASTRO MARINS, matrícula nº 292.832-3, Prof.Doc.II, nível D, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/5.900.438/97 - MARYLENE BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 242.054-5, Prof.Orientador Educ. nível D, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.202.333/97 - NATERCIA FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 679.342-6, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.636/2006 - NEIDA PEREIRA BASTOS, matrícula nº 185.529-5, Prof.Doc.II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.610.082/2003 - NILZA MARIA PEREIRA FRANCO, matrícula nº 110.195-5, Prof.Ass.Adm.Educ.II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/04.786/95 - OSMAR JOSÉ CASTANHEIRA JUDICE, matrícula nº 130.178-7, Prof.Doc.I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.169/2003 - REGILDA SOUZA MELO DA SILVA, matrícula nº 514.587-5, Prof.Doc.II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.200.118/97 - RENAN MOURA DOYLE FERREIRA, matrícula nº 167.314-4, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.634/2010 - ROSANGELA ALVES DE LIMA VIEIRA, matrícula nº 251.602-9, Prof.Doc.II, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.175/2008 - ROSILEIDE MARIA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 157.097-7, Prof.Doc.II, nível B, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.720/2010 - RUZETE ROCHA DE MORAES, matrícula nº 246.330-5, Prof.Supervisor Educacional, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010\r\nProcesso nº E-03/812.423/2010 - SONIA MARIA COUTINHO DE ALMEIDA, matrícula nº 207.008-4, Prof.Doc.I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.210.097/99 - UYARA IZABEL CABRAL HASSUM, matrícula nº 137.347-1, Prof.Ass.Adm.Educ.I, nível C, ref..8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.515/2007 - VALERIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 282.353-2, Prof.Doc.I, nível D, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.601.186/2009 - VALÉRIA GAMA DOS SANTOS, matrícula nº 187.127-6, Prof.Doc.II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2010.\r\nDE 10/11/2010\r\nProcesso nº E-03/200.990/2010 - ALINE GOLDBERG, matrícula nº 832.423-8, Prof.Doc.I, nível C, ref.3, a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.583/2010 - ALINE SCRIBELK DE CARVALHO MACIEL, matrícula nº 839.893-5, Prof.Doc.I, nível C, ref.5, a partir de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.058/2010 - FRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 803.943-0, Prof.Doc.I, nível C, ref.6, a partir de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.623/2009 - MARIA DOLORES CARDOSO FERNANDES, matrícula nº 152.468-5, Prof.Doc.I, nível D, ref.9,a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.624/2009 - MARIA DOLORES CARDOSO FERNANDES, matrícula nº 073.563-9, Prof.Doc.I, nível D, ref.9, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.842/2010 - MARIA INEZ COSTA STUDART MAIA, matrícula nº 519.222-4, Prof.Doc.II, nível D, ref.8, a partir de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.879/2009 - MARIA LEONISA NUNEZ SANCHEZ, matrícula nº 239.114-2, Prof.Doc.I, nível C, ref.7, a partir de 08/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.916/2010 - MARILEDA BARBOSA ESTOLANO MORAIS, matrícula nº 841.557-2, Prof.Doc.I, nível C, ref.4, a partir de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.956/2010 - MAURICIO ISAAC FERREIRA VARELLA, matrícula nº 917.491-3, Prof.Doc.I, nível C, ref.4, a partir de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.181/2010 - NORMA DE SIQUEIRA FREITAS, matrícula nº 048.418-8, Prof.Doc.I, nível D, ref.9, a partir de 10/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.843/2010 - ROSINA DIAS FERNANDES WAGNER, matrícula nº 239.328-8, Prof.Doc.I, nível D, ref.9, a partir de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/015.158//2010 - WALKYRIA DA SILVEIRA BECA BARBOSA, matrícula nº 252.845-3, Prof.Doc.I, nível D, ref.7, a partir de 09/11/2010.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\nId: 1048580\r\n"
        ],
        "1048600": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/400.673/2010 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação, em favor da firma Gecoplan Engenharia Ltda, no valor de R 308.301,60 (trezentos e oito mil trezentos e um reais e sessenta centavos), para a realização das obras de reforma emergencial na Agência de Campos do RIOPREVIDÊNCIA, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1048600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048604": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de periódicos Boletim de Licitações e Contratos - BLC, a favor da EDITORA NDJ LTDA. pelo valor global de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei. \r\nId: 1048604\r\n"
        ],
        "1048606": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 11/11/2010\r\nProcesso nº E-01/3700/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 94.883,21 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), referente a 100 (cem) processos de concessão de auxílio funeral dos anos de 1998 a 2008, devidamente publicado no Diário Oficial, conforme relação de requerentes constante no processo nº E-01/3700/2010.\r\nProcesso n° E-01/51654/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 191,54 (cento e noventa e um reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, referente ao exercício de 2006, conforme objeto do processo E- 01/51654/2007.\r\nProcesso n° E-01/57922/2008 - Reconheço a dívida no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor da Empresa PITUBA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., referente ao ressarcimento de valores pela aquisição de dois scanners, cuja a efetiva entrega só ocorreu após o encerramento do exercício financeiro de 2009, objeto do processo E-01/57922/2008.\r\nProcesso nº E-01/4115/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 1.519,00 (um mil quinhentos e dezenove reais), em favor da empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., referente ao ressarcimento de valores glosados da fatura quitada no mês de janeiro de 2010, conforme objeto do processo nº E-01/4115/2009.\r\nProcesso n° E-01/2014/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 726,70 (setecentos e vinte seis reais e setenta centavos), em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente ao ressarcimento de valores glosados da fatura do mês de março de 2009, conforme objeto do processo E-01/2014/2009.\r\nId: 1048606\r\n"
        ],
        "1048630": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 016/2010, à empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, com o valor R 61.204,84 (sessenta e um mil duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 020/2010, à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 037/2010, à empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, com o valor R 3.786.433,40 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses . \r\nId: 1048630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048657": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIAem face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.472-1, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls.145, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1048657\r\n"
        ],
        "1048669": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 11/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-01/3700/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 94.883,21 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), referente a 100 (cem) processos de concessão de auxílio funeral dos anos de 1998 a 2008, devidamente publicado no Diário Oficial, conforme relação de requerentes constante no processo nº E-01/3700/2010.\r\nId: 1048669\r\n"
        ],
        "1048695": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/1832/2010 - WILSON NEGREIROS BOTELHO, matrícula nº 265.547-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 15/06/1988 a 20/08/1998, de acordo com os processos nºs E-09/3117/87/1993 e E-09/7879/1054/1999.\r\nId: 1048695\r\n"
        ],
        "1048710": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/42914/1012/2009 - Antonio Ferreira de Souza, matr. nº 181.213-0 - período base: 03/03/2005 a 01/03/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/510/1705/2010 - Carlos Augusto D'Amato, matr. n° 258.448-0 - período base: 09/09/2004 a 07/09/2009 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/03554/1076/2010 - Domingos Figueira Fagundes, matr. nº 142.410-0 - período base: 19/09/95 a 14/09/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E- 09/2419/1904/2010 - Donald Varella Mendes, matr. nº 178.887-6 - período base: 08/09/80 a 02/09/2005 = 18 meses.\r\nProc. nº E-09/0420/1831/2010 - Diva Morgado Wilke, matr. nº 180.860-9 - período base: 25/05/2005 a 23/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1391/1202/2010 - Iaskara Nildes Silveira Profeta, matr. nº 871.667-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/915/1540/2010 - Ismar Pereira de Andrade Filho matr. n° 268.961-0 - período base: 19/03/2005 a 17/03/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/033805/1015/2010 - Leda Maria Silva de Oliveira, matr. nº 269.849-6 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/086073/1034/2010 - João Alberto Augusto de Paula, matr. n° 261.414-7 - período base: 11/02/92 a 05/02/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E - 09/00198/1216/2010 - Maria Cristina Felipe Furtado de Souza, matr. nº 269.727-4 - período base: 19/10/90 a 13/10/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/5372/1212/2010 - Mauro Valerio Mendes Gaio, matr. n° 268.783-8 - período base: 23/09/2005 a 21/09/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018890/1061/2010 - Marcio Pereira da Silva, matr. 264.098-5 - período base: 30/09/2005 a 28/09/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1048710\r\n"
        ],
        "1048712": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARCUS VINÍCIUS PAULA SIMASo requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 21v.\r\nId: 1048712\r\n"
        ],
        "1048714": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/323.179-0 (ANEXOS: 00-2010/709.680-3 e 00-2010/323.185-4). EMPRESA: HARRIS PYE BRASIL LTDA. Indeferido.\r\nId: 1048714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048790": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 10.11.2010\r\nProcesso n° E-02/003242/2010 - LEICER BRAZ DE SOUZA, matrícula n.° 921.583-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/1979.\r\nDE 16.11.2010\r\nProcesso n° E-02/01691/1990 - CARLINDA NATAL ROSALINO, matrícula n° 191.794-7 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativas aos períodos base de 04.05.1994 a 03.05.1999, de 04.05.1999 a 03.05.2004, e de 04.05.2004 a 03.05.2009, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/1979. Autorizo em dobro 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 30.11.1981 a 29.11.1986, e de 30.11.1986 a 29.11.1991, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n°2.479/1979.\r\nProcesso n° E-02/01721/1990 - IDALINA PORTELA DA FONSECA, matrícula n° 191.839-0 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.12.1991 a 30.11.1996, de 01.12.1996 a 30.11.2001, e de 01.12.2001 a 30.11.2006, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/1979. Autorizo em dobro 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 01.12.1981 a 01.12.1986, e de 02.12.1986 a 30.11.1991, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2.479/1979.\r\n.2010\r\nProcesso n° E-02/003191/2010 - ANA PAULA MARTINS DE SOUZA, matrícula n° 921.573-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 1048790\r\n"
        ],
        "1048794": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/16832/4180/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), a favor da ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA, referente aos encargos de condomínio pelo uso das Lojas 01 a 10 e da área dos fundos, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1048794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048800": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APPLIED ACOUSTICS EBGINEERING LTD, no valor de R 56.873,90, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMCOMPANY INC., no valor de R 384.711,99, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1048800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048806": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de DALCIO MARINHO GONÇALVES, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da ORZIL CONSULTORIA LTDA., no montante de R 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 1048806\r\n"
        ],
        "1048813": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/11/2010\r\nProc. nº E-09/74908/1032/2010 - Sergio Waldyr de Oliveira, matr. nº 263.072-1 - 329 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/60881/1030/2010 - Marco Antonio de Almeida Borges, matr. nº 190.560-3 - 316 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/44822/1010/2010 - Marcelo Cupello, matr. nº 267.772-2 - 488 dias.\r\nProc. nº E-09/641/1140/2010 - Amaury de Medeiros Vargas, matr. nº 269.744-9 - 2.389 dias.\r\nProc. nº E-09/6472/1702/2010 - Jose Fernando Tavares da Cunha, matr. nº 258.511-5 - 748 dias.\r\nProc. nº E-09/9575/1702/2010 - Marcos Antonio Bastos de Araújo, matr. nº 268.857-0 - 2.156 dias.\r\nProc. nº E-09/7226/1702/2010 - Elizabeth de Mendonça Rodrigues, matr.nº 265.492-9 - 1.406 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1048813\r\n"
        ],
        "1048833": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1048833\r\n"
        ],
        "1048838": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/204.024/2008 - Com base na Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO, através do Registro de Preços SEPLAG/SUBLOG nº 002/2010, processo n° E-01/400.634/2009 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 58, ADJUDICO o fornecimento de LÂMPADA FLUORESCENTE COMUM, a firma CABINE RIO COMERCIAL LTDA., no valor de R 945,00, e LÂMPADA INCANDESCENTE E REATORES, a firma NEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., no valor de R 5.248,00. \r\nId: 1048838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048850": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/001621/2010 - INDÚSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/002830/2010 - INDÚSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 48.\r\nDE 16.11.2010\r\nProcesso n° E-02/002383/2010 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARMO LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/003259/2010 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARMO LTDA - Autorizo o registro dos produtos “Leite pasteurizado tipo C padronizado” e “Leite pasteurizado tipo C desnatado”.\r\nId: 1048850\r\n"
        ],
        "1048855": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO com efeitos a contar de 26/08/2010.\r\n- CONCEDO com efeitos a contar de 20/01/2010.\r\nCONCEDO com efeitos a contar de 29/04/2010.\r\n- CONCEDO com efeitos a contar de 28/10/2010.\r\nId: 1048855\r\n"
        ],
        "1048856": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\na Licitação nº 04/2010, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo serviço, sem motorista e sem combustível e tipo kombi, com motorista e sem combustível, cujo objeto no valor total de R 1.717.620,00 (hum milhão, setecentos e dezessete mil seiscentos e vinte reais), foi - à empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC, pelo valor total de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) e o LOCARES AUTO MOTORES LTDA., pelo valor total de R4 1.579.620,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 1048856\r\n"
        ],
        "1048858": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/128.434/2009 - MARIA ANTONIETA SOBRAL FERRAZ- \r\nId: 1048858\r\n"
        ],
        "1048860": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "- ANA CAROLINA ELOY PEREIRA DE SOUZA \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1048860\r\n"
        ],
        "1048864": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/300/2008 - MAURO DA COSTA SAMPAIO FERREIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/215-9, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo. DEFERIDO. De acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 14, a contagem de tempo de serviço para efeito de licença-prêmio, referente ao período de 29/12/2004 a 27/12/2009, perfazendo o total de 03 (três) meses, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1048864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048868": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2010\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993, a dispensa de licitação em favor de FERREIRA DE VALÃO DO BARRO CASA AGRÍCOLA LTDA-ME, no valor de R 17.446,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, conforme autorização da Srª. Diretora Geral/SEAPPA/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1048868\r\n"
        ],
        "1048872": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.10.2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22.10.2010\r\nOnde se lê: Processo nº 2580/2010...\r\nLeia-se: Processo nº 2850/2010...\r\nD.O. DE 03.11.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22.10.2010\r\nOnde se lê: Processo nº 2580/2010...\r\nLeia-se: Processo nº 2850/2010...\r\nId: 1048872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048885": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de participação de 01 (uma) funcionária no Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 375,00, na forma do inciso II do art. 25, c/c o art. 13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 24, da ASJUP, fls. 28/31, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 32. Adjudico os serviços à empresa Assessoria e Administração de Eventos Ltda. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1048885\r\n"
        ],
        "1048893": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2010\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n25.03.2010\r\nProcesso nº E-30/001.064/2009\r\nOnde se le: Time Olímpico Rio de Janeiro... \r\nLeia-se: Time de Atletas Rio de Janeiro...\r\nId: 1048893\r\n"
        ],
        "1048899": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DE 17/11/2010\r\nProc. nº E-09/0485/1832/2010 - Paulo Passos Silva Filho, matr. nº 823.234-0 - Exercícios 1995, 1996 e 1997 = 180 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1048899\r\n"
        ],
        "1048907": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/532872/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2010 a favor da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA com o valor global de R 7.969.608,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e oito reais). \r\nId: 1048907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048936": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1048936\r\n"
        ],
        "1048947": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.11.2010\r\nProcesso nº E-14/22.984/2010.\r\nOnde se lê: DANIELLE FONSECA LECKE,...\r\nLeia-se: DANIELLE DA FONSECA LECKE,...\r\nId: 1048947\r\n"
        ],
        "1048948": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.11.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art. 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 376 (trezentos e setenta e seis) dias correspondentes ao tempo de serviço prestado, sendo: 121 (cento e vinte e um) dias, como Advogado, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social, no período de 16/07/2007 a 16/11/2007 e 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, como Procurador Federal, à ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no período de 19/11/2007 a 30/07/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nMARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 177.875-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 39; aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25.10.2010.\r\nId: 1048948\r\n"
        ],
        "1048958": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2010\r\nProc. nº E-10/131.736/2006 - Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. Nº 865, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO a caducidade do registro RJ-220, conferido a empresa TRANSPORTES NOVA SEROPÉDICA LTDA, para operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\nId: 1048958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048975": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2010\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 026/2010, a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA, com o valor R 289.972,72 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 027/2010, a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA, com o valor R 102.004,18 (cento e dois mil quatro reais e dezoito centavos), pelo prazo de 02 (dois) meses.\r\nId: 1048975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1048976": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2010\r\nProc. nº E-08/0379/50043/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE00530, estorno de diária, em favor do servidor MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).\r\nId: 1048976\r\n"
        ],
        "1048978": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e sessenta e quatroº \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e setenta e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e vinte e doisº \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e cinco PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e cinquenta e três PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e quarenta e três, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e trinta e noveº \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e dezesseisSUBTEN\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e noventa e quatro PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e quarenta e umº \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor novecentos e cincoCEL \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor setecentos e dez PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e quarenta e seis, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor mil , em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e noventa e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e dezesseis \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e oitenta PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e cinco PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e sessenta e quatro, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e vinte e cinco \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e vinte e seisJOÃO BOSCO DE SOUZA SOARES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e ARI ROMUALDO DE OLIVEIRA\r\nId: 1048978\r\n"
        ],
        "1048982": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/204228/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.286,25 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a favor de ROBSON ANDRADE DE CARVALHO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Orlando de Carvalho relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/321350/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.527,68 (um mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), a favor do servidor LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, matr. nº 24/001.115-5, referente à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/506367/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 6.198,02 (seis mil cento e noventa e oito reais e dois centavos), a favor da servidora DIONE MARIA BERALDI TABOADA GOMES, matr. nº 24/001.313-6, referente à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1048982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049017": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nnos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais, com base no art. 24, inciso XVI, da citada Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral do DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1049017\r\n"
        ],
        "1049018": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nAUTORIZO\r\nId: 1049018\r\n"
        ],
        "1049020": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.11.2010\r\nProcesso nº E-26/052.724/10 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 70/2010, referente à despesa estimativa com hospedagem para atender as necessidades da DGA e PROPPG, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 74.088,00 (setenta e quatro mil e oitenta e oito reais), à empresa PALACE HOTEL LTDA.\r\nId: 1049020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049021": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.11.2010\r\nRatifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, no valor de R 652,90 (seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), e BARRETO E BENEVENUTO LTDA, no valor de R 429,80 (quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nRatifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ND MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 532,18 (quinhentos e trinta e dois reais dezoito centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, no valor de R 260,00 (duzentos e sessenta reais), conforme Caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nRatifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INTERJET COMERCIAL LTDA, no valor de R 316,00 (trezentos e dezesseis reais), ANIDROL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 1.070,70 (hum mil setenta reais e setenta centavos), CROMOLINE QUÍMICA FINA LTDA, no valor de R 944,48 (novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), FISHER INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R 8.339,50 (oito mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), MOTTA E MACIEL LTDA, no valor de R 2.697,90 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos), SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, no valor de R 1.077,70 (hum mil setenta e sete reais e setenta centavos), SIGMA - ADRICH BRASIL LTDA, no valor de R 4.312,30 (quatro mil trezentos e doze reais e trinta centavos), QUALIFÉRTIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, no valor de R 410,00 (quatrocentos e dez reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1049021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049025": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2010\r\nProcesso nº E-18/450885/1998 - Torno sem efeito o despacho de 08 de outubro de 2001, publicado no D.O. de 16.10.2001 referente a concessão de licença especial de CESAR AUGUSTO FONTES LIMA, por incorreção no original.\r\nId: 1049025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049026": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450885/1998 - CESAR AUGUSTO FONTES LIMA, matrícula nº 29/3077-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/04/1991 a 07/04/1996.\r\nProcesso nº E-18/450885/1998 - CESAR AUGUSTO FONTES LIMA, matrícula nº 29/3077-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/04/1996 a 07/04/2001.\r\nId: 1049026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049027": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/11/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0020/2010 realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R 80.000,00 (oitenta mil reais), o DE ALBUQUERQUE 07609309702 pelo valor global de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais) e os PAPELARIA VAN-MEX LTDA, pelo valor global de R 2.306,84 (dois mil trezentos e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1049027\r\n"
        ],
        "1049035": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/771/596-91 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2002, os proventos de Ubirajara Castro de Barro - 3º Sgt PM ref. RG 08.740.\r\nProcesso nº E-09/054/2596-2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de Mario Jose dos Santos Neto - Sub Ten PM RR RG 38.558.\r\nProcesso nº E-09/083/2585-95 - Fixados, com validade a contar de 11.03.1996, os proventos de Carlos Ernesto Pereira -3º Sgt PM RG 1/09.381. \r\nProcesso nº E-25/2826/584-93 - Fixados, com validade a contar de 07.04.1994, os proventos de Jair de Leo - 3º Sgt PM RR RG 1/09.454.\r\nProcesso nº E-25/14/566-93 - Fixados, com validade a contar de 21.09.1993, os proventos de Ubirajara Barbosa - 3º Sgt PM Ref. RG 12.831.\r\nProcesso nº E-09/1089/2537-2009 - Fixados, com validade a contar de 06.07.2010, os proventos de Saulo Rusland Rocha Peçanha - 2º Sgt PM Ref. RG 32.198.\r\nProcesso nº E-09/5201/2592-95. Fixados, com validade a contar de 28.11.1995, os proventos de Manoel Soares Filho - 1º Sgt PM RR RG 1/07.355.\r\nProcesso nº E-09/08/2593-96 - Fixados, com validade a contar de 26.06.1997, os proventos de Paulo Sergio Pereira de Souza - 2º Sgt PM RR RG 18.313.\r\nProcesso nº E-09/229/2590-96 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1997, os proventos de Antonio Carlos Cardoso - Sub Ten PM RR RG 1/12.047.\r\nProcesso nº E-09/177/2582-97 - Fixados, com validade a contar de 10.11.1997, os proventos de Luiz Cândido de Oliveira Filho - 2º Sgt PM RR RG 1/14.749.\r\nProcesso nº E-09/104/2585-96 - Fixados, com validade a contar de 28.04.1997, os proventos de Cary Soares de Rezende - 3º Sgt PM RR RG 10.118.\r\nProcesso nº E-09/047/2598-96 - Fixados, com validade a contar de 31.10.1996, os proventos de Flavio Monteiro dos Santos - Sub Ten PM RR RG 21.576.\r\nProcesso nº E-09/01/2522-98 - Fixados, com validade a contar de 16.12.1998, os proventos de Fabio Correa de Oliveira - 1º Ten PM RR RG 54.596.\r\nProcesso nº E-25/2090/592-93 - Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Jose Carlos Cruz - 3º Sgt PM RR RG 1/08.297.\r\nProcesso nº E-09/9153/2577-98 - Fixados, com validade a contar de 14.07.1998, os proventos de Leoncio Valença da Silva Lopes - 3º Sgt PM Ref. RG 25.983. \r\nId: 1049035\r\n"
        ],
        "1049038": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "Processo nº E-25/1341/575-93 - Fixados, com validade a contar de 22.11.2005, os proventos de Altair Coelho - 3º Sgt PM Ref. RG 13.941.\r\nProcesso nº E-09/33/2578-97 - Fixados, com validade a contar de 25.05.1998, os proventos de Carlos Alberto de Souza Ferreira - 3 º Sgt PM RR RG 18.586.\r\nProcesso nº E-09/016/2566-2010 - Fixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de Carlos Eduardo da Silva - Cb PM Ref. RG 60.237.\r\nProcesso nº E-09/50/2578-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.12.2009, os proventos de Jose Luiz Nazareth Silva - Cb PM Ref. RG 58.570.\r\nProcesso nº E-09/07/2514-96 - Fixados, com validade a contar de 11.06.1996, os proventos de Antonio de Souza Henrique - Cb PM RR RG 26.519.\r\nProcesso nº E-09/03/2587-95 - Fixados, com validade a contar de 16.04.1996, os proventos de Alkindar Esperança Martins - Cb PM RR RG 21.235.\r\nProcesso nº E-25/13/587-92 - Fixados, com validade a contar de 09.12.1992, os proventos de Geraldo Ramos da Costa - Cb PM RR RG 19.948.\r\nProcesso nº E-09/6730/2577-96 - Fixados, com validade a contar de 28.04.1997, os proventos de Marconi Passos de Andrade - Cb PM RR RG 18.197.\r\nProcesso nº E-09/9043/2502-97 - Fixados, com validade a contar de 11.06.1997, os proventos de Armando Moreira Filho - 3º Sgt PM RR RG 1/11.558.\r\nProcesso nº E-09/07/2568-97 - Fixados, com validade a contar de 04.07.1997, os proventos de Humberto Formaggini Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 35.604.\r\nProcesso nº E-09/71/2536-95 - Fixados, com validade a contar de 11.03.1996, os proventos de Bertoldo Sant'Ana - 3º Sgt PM RR RG 27.276. \r\nProcesso nº E-09/13/2541-97 - Fixados, com validade a contar de 05.11.1998, os proventos de Luiz Antonio de Melo Filho - 1º Sgt PM RR RG 25.827.\r\nProcesso nº E-09/2326/2537-96 - Fixados, com validade a contar de 13.01.1997, os proventos de Carlos Cesar Sales de Souza - Sub Ten PM RR RG 1/13.447.\r\nProcesso nº E-25/1133/501-91 - Fixados, com validade a contar de 25.02.1992, os proventos de João Costa Filho - Cap PM RR RG 15.044.\r\nProcesso nº E-09/17/2581-96 - Fixados, com validade a contar de 28.08.1996, os proventos de Celso Luiz Gomes da Silva - Cb PM RR RG 1/13.391.\r\nProcesso nº E-25/331/2582-95 - Fixados, com validade a contar de 25.09.1997, os proventos de Ivanildo Simão de Souza - Cb PM Ref. RG 1/11.383. \r\nId: 1049038\r\n"
        ],
        "1049042": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/7.446/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2010 - SIGA - aquisição de cadeiras para atender às necessidades de diversos Órgãos desta SEEDUC em favor da empresa GBM COMERCIAL LTDA., nos itens 01 ao 05, perfazendo um valor total de R 76.031,70 (setenta e seis mil trinta e um reais e setenta centavos).\r\nId: 1049042\r\n"
        ],
        "1049043": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/7564/4000/2004 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 113.899,93 (cento e treze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1049043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049044": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/14.989/2010 - Considerando a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e diante da promoção exarada pela Assessoria Jurídica, o recurso impetrado pela empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nId: 1049044\r\n"
        ],
        "1049058": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/00481/1211/2000 - Telma dos Santos Guimarães, matr. nº 269.697-9- período base: 25/10/2005 a 23/10/2010 = 03 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 1049058\r\n"
        ],
        "1049059": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2010\r\nPROC. Nº E-08/3559/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 151/2009, para aquisição do medicamento do componente especializado Quetiapina 25 mg - comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 11.934,00 (onze mil novecentos e trinta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/3559/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00703, considerando o fracionamento de embalagem, referente a aquisição do medicamentos excepcionais Quetiapina 25 mg e 100 mg- comprimido, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 101,80 ( cento e um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nPROC. Nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-D/2010, para aquisição de vários itens de materiais médico - hospitalar, para atender as UPAs e a Rede SESDEC, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 120.771,00 (cento e vinte mil setecentos e setenta e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-F/2010, para aquisição de vários itens de materiais médico - hospitalar, para atender as UPAs e a Rede SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R 317.720,00 (trezentos e dezessete mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-G/2010, para aquisição de vários itens de materiais médico - hospitalar, para atender as UPAs e a Rede SESDEC, em favor de GRANDESC MAT. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/5442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-I/2010, para aquisição de vários itens de materiais médico - hospitalar, para atender as UPAs e a Rede SESDEC, em favor de HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 84.450,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/8466/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121-A/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Sinvastatina 20mg, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 760,00 (setecentos e sessenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/7025/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 0002/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Levodopa 250 mg + Carbidopa 25 mg - comprimido, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 3.620,00 (três mil seiscentos e vinte reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, promovido pelo Ministério da Fazenda, para prestação de serviços de locação de maquinas reprográficas, para atender ao Nível Central da SESDEC, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 12.745,80 (doze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, promovido pelo Ministério da Fazenda, para prestação de serviços de locação de maquinas reprográficas, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 19.653,70 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, promovido pelo Ministério da Fazenda, para prestação de serviços de locação de maquinas reprográficas, para atender ao LACENN, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 564,80 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos ), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, promovido pelo Ministério da Fazenda, para prestação de serviços de locação de maquinas reprográficas, para atender a Farmácia Praça XI - Rio Farmes e ao Mandado Judicial - IASERJ, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 1.587,10 (um mil quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos ), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, promovido pelo Ministério da Fazenda, para prestação de serviços de locação de maquinas reprográficas, para atender a EFTS, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 282,40 ( duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos ), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/5621/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 094/2010 do Pregão Eletrônico nº 015/2010, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor da aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg solução injetável em caneta de 3 ml pré carregada, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 17.010,48 (dezessete mil dez reais e quarenta e oito centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/651534/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para conduzir técnicos da SESDEC, em favor de JACIVAL ELEODORO DOS SANTOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651537/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Marica, para realização de visita técnica, em favor de TATIANA MAIA AZEVEDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651539/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para participar como instrutor capacitação, em favor de EDESIO ANTONIO DA SILVEIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651536/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Duas Barras, para conduzir técnicos da SESDEC, em favor de CARLOS ANTONIO VIEIRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651533/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para participar como instrutor capacitação, em favor de JOACI SILVA MARTINS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651509/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo e Cantagalo, para realização de visita técnica, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651509/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo e Cantagalo, para realização de visita técnica, em favor de EDINALDO FRUTUOSO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651526/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Petrópolis, para acompanhamento e assessoramento as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de NILTON RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651497/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Itaperuna e Bom Jardim, para participar da reunião do CGR, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651506/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da reunião com a ASPLAN para avaliar as ações propostas no planejamento de 2010, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R 230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651521/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para participar como instrutor capacitação de novos técnicos, em favor de ANDRE LUIZ GOMES PINTO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651521/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para participar como instrutor capacitação de novos técnicos, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651521/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para participar como instrutor capacitação de novos técnicos, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651521/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para participar como instrutor capacitação de novos técnicos, em favor de EDMAR SIQUEIRA LOBO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nPROC. Nº E-08/651518/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Vassouras, para supervisinar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651518/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Vassouras, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651518/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Vassouras, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de JULIO CESAR CAMPOS, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651520/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO CAVALCANTE, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651520/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651519/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651519/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de ALEX GARCIA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651519/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para supervisionar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de CLAUDIO SALES PICANCO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651415/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itatiaia, para participar da melhoria da qualificação técnica para o desenvolvimento do serviço, em favor de FRANCISCO CARLOS FERRAZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651334/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Teresópolis, para participar de reunião de avaliação e acompanhamento das ações de vigilância da peste na região serrana, em favor de CLODOALDO FARIAS NOVAES, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651527/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Vassouras, para supervisão de equipamentos e técnicas empregadas, em favor de IVAM SAMPAIO DE ARAÚJO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/651527/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Vassouras, para supervisão de equipamentos e técnicas empregadas, em favor de LUIZ CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nPROC. Nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-A/2010, para aquisição de medicamentos visando atender a diversos pacientes em atendimento a determinações judiciais, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 1.851,94 (um mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-B/2010, para aquisição de medicamentos visando atender a diversos pacientes em atendimento a determinações judiciais, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 19.332,00 (dezenove mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-C/2010, para aquisição de medicamentos visando atender a diversos pacientes em atendimento a determinações judiciais, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 39.834,22 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-D/2010, para aquisição de medicamentos visando atender a diversos pacientes em atendimento a determinações judiciais, em favor de LABORATORIO BALCACCI S.A, no valor de R 2.580,80 (dois mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-E/2010, para aquisição de medicamentos visando atender a diversos pacientes em atendimento a determinações judiciais, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 9.442,20 (nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/2336/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 194/2010, para aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia, testes de sensibilidade e painéis de identificação de bactérias gram positiva e gram negativa, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 2.216.336,00 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/2336/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 194/2010, para aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia, testes de isolamento e testes de sensibilidade para bactérias e microbactérias, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 422.415,00 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nPROC. Nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00795, para cobertura do Termo de Credenciamento nº 001/2009, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 386.371,28 (trezentos e oitenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT- Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1049059\r\n"
        ],
        "1049062": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DE 12.11.2010\r\n, com base § 1º itens 1, 2, 2, § 2º item 3, § 3º dos arts. 90, 91, 92 e 93, caput da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, que dispõe sobre liquidação e pagamento de despesa para a Execução Orçamentária e Financeira do Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2010, no valor total de R 3.004.800,00 (três milhões, quatro mil e oitocentos reais) - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEL LTDA, nos meses de março, abril, maio de 2010.\r\nId: 1049062\r\n"
        ],
        "1049103": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 05/11/2010\r\nProc. nº E-09/6790/1004/2004 - Líbero José do Carmo, matr. 177.215- 1. DEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1049103\r\n"
        ],
        "1049114": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2010, para aquisição de material permanente (mesas de computador e estantes de aço) para atendimento às Unidades da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lote único a licitante NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA EPP, pelo valor de R 157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1049114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049115": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/002.073/2010 - DITORA WMF MARTINS FONTES LTDA.. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 5.528,40 (cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 26, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1049115\r\n"
        ],
        "1049123": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com os artigos 25, caput, e 116 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R 214.481,88 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\nId: 1049123\r\n"
        ],
        "1049124": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            "servidora Inspetor de Controle de Operação, matrícula nº 34/00879-7 , para a SEGOV.\r\nestadual da FIA, Othon Machado Santa Roza, Recreador, matrícula nº 174.754-2, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\nId: 1049124\r\n"
        ],
        "1049125": [
            "2010-11-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Vice-Governadoria, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\nId: 1049125\r\n"
        ],
        "1049168": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.640-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 05/10/2003 a 02/10/2008.\r\nId: 1049168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049183": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/540/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2010, iniciada na Sessão Pública de 10.11.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.11.2010, adjudicou o lote 01 a empresa OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais); lote 02 a empresa R. B. MOURÃO - ME, no valor total de R 99.886,00 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais) e o lote 03 a empresa OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 1049183\r\n"
        ],
        "1049187": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-01/3402/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2010, iniciada na Sessão Pública de 11.11.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.11.2010, adjudicou o lote 01 a empresa ATTIVITÀ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor total de R 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1049187\r\n"
        ],
        "1049191": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/2802/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2010, iniciada na Sessão Pública de 12.11.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.11.10, adjudicou o lote 01 a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 2.739,99 (dois mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1049191\r\n"
        ],
        "1049194": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " Proc. nº E-01/3421/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2010, iniciada na Sessão Pública de 12.11.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.11.10, adjudicou o lote 01 a empresa GOFER COMERCIAL LTDA, no valor total de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 1049194\r\n"
        ],
        "1049219": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2010\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais) referente a premiação do Concurso Literário com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei, na Categoria Poesia em favor de Lucia Regina Borges Ferreira, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), Ricardo Baptista Borges no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) e Douglas Siviotti de Alcântara no valor de R 1.000,00 (hum mil reais) e na Categoria Conto em favor de Marcus Vinicius Teixeira Quiroga Pereira, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), Sonia Oliveira Peçanha no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) e Mauricio Limeira dos Santos, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1049219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049220": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/504.461/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Carta Convite nº 008/2010, em favor da Empresa WORLD POST IND. COM. E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nId: 1049220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049223": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " DA PROCURADORA CHEFE\r\nDE 17/11/2010\r\nProcesso nº E-14/23.582/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa . no valor total de R 2.145,00.\r\nDE 18/11/2010\r\nProcesso nº E-14/20.682/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa . no valor total de R 6.750,00.\r\nProcesso nº E-14/24.942/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. no valor total de R 4.505,00.\r\nId: 1049223\r\n"
        ],
        "1049229": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 030/2010, Banco do Brasil n° 334633:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a Prestação de Serviço de Conservação, Limpeza e Higiene, incluindo desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, bem como o combate a larvas de mosquitos nos espelhos d'água, compreendendo mão de obra, materiais de limpeza e higiene, equipamentos e máquinas necessários para execução do serviço, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades,adjudicando à firma CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 1.872.480,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1049229\r\n"
        ],
        "1049234": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 17.11.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/020.155/2010 - CLEUCIR JOSÉ CORREA MIRANDA, matrícula nº101-6. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, concedida com base no período de 17.05.1976 a 16.05.1996, no total de 730 (setecentos e trinta) dias.\r\nId: 1049234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049236": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-26/022.149/2010 - RENATO RIBEIRO DE SOUZA VALLES, matrícula nº 225-3. Autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, concedida com base no período de 31.07.1978 a 26.07.1998, no total de 730 (setecentos e trinta) dias.\r\nId: 1049236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049238": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/22.239/2010 - ENIVALDO ESTEVES BATISTA, matrícula nº 811.859-8, Auxiliar Metrológico, Nível 15, Fundamental II. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/01/2009. \r\nId: 1049238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049254": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.11.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1049254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049257": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17/11/2010\r\nos procedimentos adotados na licitação por Pregão Presencial nº 045/2009 - ASS-8-DP. NEGO provimento aos recursos interpostos pelas empresas TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. e INTERNÁUTICA CALCENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\nId: 1049257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049258": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/11/2010\r\nProcesso nº E-17/102.130/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 395.360,60 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), a favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo por objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO - LOTE I”.\r\nId: 1049258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049264": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/11/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia aos quadros da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nVALÉRIO FARIA FEITOSA\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\nId: 1049264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049266": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ para fornecimento de boinasem favor da empresa RCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, vencedora do lote 01.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2010.\r\nId: 1049266\r\n"
        ],
        "1049274": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28/09/2010\r\nProc. nº E-01/713491/2002 - MARCOS AURELIO PEREIRA DA COSTA - a concessão do pagamento dos resíduos do auxílio reclusão.\r\na Certidão nº 73/2010, referente a ROBERTO JOSÉ DA SILVA NUNES DE OLIVEIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nDEFIRO.\r\n.\r\nId: 1049274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049275": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 648/2009, referente a SOLANGE PASSOS DA CUNHA.\r\na Certidão de nº 16/2009, referente a MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA.\r\na Certidão de nº 13/2009, referente a JEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA.\r\n/2010\r\na Certidão de nº 007/2009, referente a JOSÉ LOMBARDO JORGE.\r\na Certidão de nº 08/2009, referente a RENATO MACHADO AQUINO.\r\na Certidão de nº 162/2010, referente a MARIA DEL CARMEN FATIMA GONZALES SALGADO.\r\na Certidão de nº 087/2010, referente a MAXWELL SÁ DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 006/2010, referente a JOSE RICARDO MIRAS MERMUDES.\r\na Certidão de nº 007/2010, referente a JACCQUELINE FERNANDES DE CINTRA SANTOS.\r\na Certidão de nº 265/2010, referente a ANA MARIA VALENÇA DA COSTA FERREIRA. \r\na Certidão de nº 79/2009, referente a MAURO OTAVIO DE MEDEIROS MARTINHO MORAES.\r\na Certidão de nº 008/2010, referente a MARIO BENONE MARQUES.\r\na Certidão de nº 12/2010, referente a KATIA FERREIRA FRAGA.\r\n/10/2010\r\na Certidão de nº 335/2010, referente a CARMEN LÚCIA MACEDO LIMA.\r\na Certidão de nº 516/2009, referente a ALBERTINA CAMILO GONÇALVES.\r\na Certidão de nº 71/2010,\r\nreferente a MANOEL CARLOS EVARISTO DA SILVA.\r\na Certidão de nº 31/2010, referente a ANDREA GOMES GUIMARÃES.\r\na Certidão de nº 32/010, referente a MARTA MARIA DO AMARAL DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 33/2010, referente a DAVOR VRCIBRADIC.\r\na Certidão de nº 59/2009, referente a VIVIAN SCHUTZ.\r\n96/2010, referente a CLAUDIA MARCIA FARIA MACHADO.\r\na certidões de nº 59/2010, 60/2010, referente a MARIA AUXILIADORA JESUS MARTINS.\r\na Certidão de nº 128/2010, referente a MIRIAN DE OLIVEIRA GOMES GONÇALVES.\r\nId: 1049275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049276": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E01/713750/98 - ASTROGILDO ARCHARJO DOS SANTOS FILHO.\r\nProc. nº E01/707539/04 - SOLANGE DOS PASSOS.\r\n/2010\r\n.\r\n:\r\nProc. nº E-01/710145/05 - LUTENE DE FARIA.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/300607-6/2010 - ONEZIO SOARES ANTUNES.\r\nProc. nº TCE/302530-1/2010 - SOFIA TORRES DA SILVA.\r\nProc. nº TCE/302695-7/2010 - ROSANE CANELA PAIS.\r\nProc. nº TCE/302740-8/2010 - MARLENE ROSA SEIXAS NEVES.\r\nProc. nº E01/705456/1996 - LUIZ CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO.\r\nProc. nº E01/302550/2008 - MARCILIO BARBOSA MACEDO.\r\n\r\nMantenho o Indeferimento.\r\na restituição nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TCE/300659-9/2010 - ADELINA EULINA MOURÃO VIEIRA.\r\nProc. nº TCE/301267-9/2010 - ALBERTO CORREA E CASTRO NETO. \r\nProc. nº TCE/302372-7/2010 - ELZENY MARIA CARIBE POZAS.\r\nProc. nº TCE/302190-7/2010 - LUIZA OLIVEIRA VARELLA.\r\nINDEFIRO.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\nId: 1049276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049278": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.539/2010 - Reconheço a dívida no valor de R 3.536,97 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa SERASA S.A., inscrita no CNPJ sob nº 62.173.620/0001-80, relativo à prestação de serviço de Negativação, para auxílio a CODERTE na cobrança dos créditos da Companhia, oriundos das Receitas com Locações Comerciais, Tarifas de Embarque em Terminais - TET e Vagas de Estacionamento, referentes aos meses de agosto a dezembro de 2009, decorrentes dos Contratos nºs 006 e 007/2009, firmado em 29/05/2009, conforme Recibo do Sacado nº 00101917, emitido em 17/11/2010.\r\nId: 1049278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049286": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DE 18/11/2010\r\nProcesso nº E-14/17.881/2010/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FUTURA VIRTUAL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. no valor total de R 1.105,00.\r\nProcesso nº E-14/13.490/2010/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor total de R 1.950,00.\r\nProcesso nº E-14/13.490/2010/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor total de R 437,57.\r\nId: 1049286\r\n"
        ],
        "1049288": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMEDEIROSAgente Administrativo, matrícula nº 360.694-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa ao período base de 21.06.1990 a 19.06.1995, no total de 180(cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1049288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049290": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2010\r\nProcesso nº E-23/202430/2010 - ANGELA MARIA ARMOND CATUCÁ RIBEIRO, matrícula 18/3630. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 638 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1049290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049294": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " Proc. IO nº 0936/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 023/2010, para aquisição de Papel Off-Set 70 grs Imune em bobina, em favor da Empresa PASSALACQUA & CIA LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 107/109.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 164.450,00.\r\nId: 1049294\r\n"
        ],
        "1049295": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, INDÚSTRIA \r\n0\r\nProcesso nº E-11/40.422/2010 - RATIFICO a despesa no valor de R 97.779,20 (noventa e sete mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores. \r\nId: 1049295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049296": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/605096/2010 - EULALIA MELLO DA SILVA, matr. nº 867.445-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 05/08/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/603503/2010 - RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 867.006.-9. INDEFIRO o pedido de licença sem vencimentos do servidor.\r\nId: 1049296\r\n"
        ],
        "1049297": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/604165/1994 - SANDRA LEAL NOGUEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 802.106-5, referente ao período base de 05/12/1991 a 03/12/1996, num total de 180 dias. \r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/6455/1988 - JULIMAR OLIVEIRA DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 182.960-5, referente ao período base de 07/03/1985 a 04/03/1995, num total de 360 dias. \r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/800010/1985 - JOÃO ALBERTO MADEIRA, Médico, matr. nº 164.807-1, referente ao período base de 24/07/1983 a 20/07/1998, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/601985/2002 - JOSEPHINE SPOSITO BARRANCOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 185.437-1, referente ao período base de 08/07/1981 a 03/07/1996, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/506338/1985 - LUCIA DUARTE, Odontóloga, matr. nº 1.004.141-6, referente ao período base de 15/08/1978 a 09/08/1998, num total de 720 dias. \r\n(dezoito) meses\r\nProc. nº E-08/1378/1988 - SILVIO BARBOSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 622.656-7, referente ao período base de 23/06/1966 a 14/06/1996, num total de 1.080 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n2010\r\n(três) meses\r\nProc. nº E-08/30026/1988 - LEILA SOARES DE CARVALHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 195.868-5, referente ao período base de 31/05/1982 a 29/05/1987, num total de 180 dias. \r\nProc. nº E-08/3500/1988 - SEBASTIÃO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 1.001.389-4, referente ao período base de 07/02/1977 a 01/02/1997, num total de 720 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1049297\r\n"
        ],
        "1049298": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DE 09.11.2010\r\nProc. nº E-08/602581/1996 - MARCOS RODRIGUES LOPES DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 299.242-8, período base de 10/03/2004 a 08/03/2009.\r\nProc. nº E-08/604208/1999 - EVANIR FRIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.962-9, período base de 27/09/2004 a 25/09/2009.\r\nProc. nº E-08/12856/1988 - PAULO DOS SANTOS ROSSI, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 164.812-0, período base de 21/01/2004 a 18/01/2009.\r\nProc. nº E-08/1694/1989 - LUIZ TORRES MENDONÇA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 196.031-9, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/500109/1986 - PAULO CESAR GOUVEIA LAZARO, Médico, matr. nº 183.309-4, período base de 13/06/2005 a 11/06/2010.\r\nProc. nº E-08/606002/2010 - ABRAHÃO PEREIRA DE SÁ, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.199-4, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601242/2005 - LILIAN MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Téc. de Lab., matr. nº 850.719-6, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602759/2005 - SUELY DE FÁTIMA RODRIGUES NOGUEIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 287.999-7, período base de 28/02/2005 a 26/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605416/2005 - LUCILEA SALES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.479-6, período base de 08/09/2004 a 20/10/2009.\r\nProc. nº E-08/603358/2006 - FLAVIA SOUZA BARCELOS, Médico-Pediatra, matr. nº 849.779-4, período base de 10/09/2004 a 18/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600464/2005 - MARIZIA JULIA DE AQUINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.499-0, período base de 23/12/2004 a 18/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600951/2005 - SANDRA HELENE NUNES VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.329-2, período base de 09/11/2004 a 12/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606045/2010 - ANA MARIA ALVES PINTO DE LIMA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 915.879-1, período base de 30/03/2005 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-08/606037/2010 - ALCIDEA SCHUENCK GUILADE, Sanitarista, matr. nº 923.229-9, período base de 15/07/2005 a 14/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604212/2010 - MARCIA ADRIANA SILVA NUNES, Biólogo, matr. nº 866.059-9, período base de 04/12/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602697/2010 - MARIA ELISABETE DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.929-5, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/504659/1986 - SEBASTIÃO JORGE BERNARDO DE SOUZA, Médico-Veterinário, matr. nº 182.719-5, período base de 14/03/2005 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-08/605489/2010 - SANDRA REGINA DE SOUZA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.319-9, período base de 30/06/2005 a 12/08/2010.\r\nProc. nº E-08/606362/2010 - FABÍOLA LACERDA DA ROCHA, Fisioterapeuta, matr. nº 922.909-7, período base de 11/07/2005 a 08/08/2010.\r\nProc. nº E-08/605597/2010 - FERNANDO WAITZEL DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 922.569-9, período base de 06/07/2005 a 28/08/2010.\r\nProc. nº E-08/601254/2003 - SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Téc. de Lab., matr. nº 260.729-9, período base de 06/02/2001 a 04/02/2006.\r\nProc. nº E-08/605493/2010 - LUCIA HELENA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 922.659-8, período base de 07/07/2005 a 16/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1049298\r\n"
        ],
        "1049301": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2010\r\nProcesso nº E-04/007053/2010\r\nOnde se Lê: ... Sessão Pública de 03/10/2010 ...\r\nLeia-se: ... ... Sessão Pública de 03/11/2010 ...\r\nId: 1049301\r\n"
        ],
        "1049309": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 053-9, Pescador Profissional, Grupo II, Nível 010-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro.a Fixação de Proventos de Inatividade a partir de 03/11/2010.\r\nId: 1049309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049325": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nJOSÉ DANIR SIQUEIRA DO NASCIMENTOo pagamento do auxílio funeral.\r\nmatrícula nº 2447-1. o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 11/06/2010.\r\n, matrícula nº 1525-5. 15 (quinze) meses de licença-prêmio referente ao período base de 24/11/1990 a 09/12/2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\nmatrícula nº 2865-4. a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 16/08/1982 a 11/08/1997.\r\nId: 1049325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049337": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2010\r\n- REGINA FATIMA RODRIGUES, matr. 4713-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/02/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ZELIA FREIRE CALDEIRA, matr. nº 7656-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/10/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARMEN MARQUES DE SOUZA, matr. nº 5059-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 19.11.2010\r\n- SANDRA LUCIA LIMA MAIA, matr. nº 7461-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 19/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1049337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049338": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2010 \r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2010\r\nProc. nº 9903/2010 - DEBORAH VARGAS CESAR\r\nOnde se lê: ... totalizando 343 dias de exercício.\r\nLeia-se: ... totalizando 343 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\nId: 1049338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049364": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            ".2010\r\nProc. nº E-01/2563/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2010, iniciada na Sessão Pública de 11.11.2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 18.11.2010, adjudicou o lote 01 e 02 a empresa ATTIVITÀ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor total de R 14.592,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1049364\r\n"
        ],
        "1049368": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "Proc. nº E-01/2565/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2010, iniciada na Sessão Pública de 12.11.2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 18.11.2010, adjudicou o lote 01 a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor total de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1049368\r\n"
        ],
        "1049370": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas razões contidas no parecer da Coordenadoria Jurídica, anulo todos os atos ocorridos na presente licitação a partir da publicação do Aviso do Edital de Concorrência Pública nº 29/2010 e determino a retificação do citado Edital e prosseguimento da presente licitação. \r\nId: 1049370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049374": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "- \r\nId: 1049374\r\n"
        ],
        "1049381": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2010\r\nProcesso nº E-19/102.993/2010 - Nos moldes do art. nº 26 da Lei Federal nº 8666/93, ratifico a dispensa de licitação em favor do Terminal Garagem Menezes Cortes S.A, fulcrada no art. nº 24, inciso X do mencionado diploma legal. \r\nId: 1049381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049383": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO, com efeitos a contar de 19/07/2010.\r\nId: 1049383\r\n"
        ],
        "1049391": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/976.76/2010 - RODRIGO CARVALHO GUEIROS, ISAP, mat. 963.537-6 - o pedido de afastamento a partir de 20.09.2010, para cumprir curso de formação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/946.650/2010 - DEIVERSON DA SILVA VINAGRE, ISAP, mat. 963.574-9 - o pedido de afastamento para cumprir estágio experimental em outro cargo público a partir de 29.09.2010, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nId: 1049391\r\n"
        ],
        "1049394": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/506.492/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Carta Convite nº 010/2010, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 26.845,00 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1049394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049395": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/503.767/2010 - Foi declarada DESERTA a sessão da licitação, na modalidade Carta Convite nº 005/2010, tendo em vista o não comparecimento das empresas participantes.\r\nId: 1049395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049396": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/505.720/2010 - Foi declarada DESERTA a sessão da licitação, na modalidade Carta Convite nº 009/2010, tendo em vista o não comparecimento das empresas participantes.\r\nId: 1049396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049415": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nPROC. Nº E-12/415571/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2010 a favor da INFO OFFICE SHOP LTDA, com os valores globais de R 200,00 (duzentos reais) para o item 6; de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o item 7; de R 800,00 (oitocentos reais) para o item 8; de R 240 (duzentos e quarenta reais) para o item 12; de R 88,00 (oitenta e oito reais) para o item 17; de R 8,80 (oito reais e oitenta centavos) para o item 18; de R 198,00 (cento e noventa e oito reais) para o item 25; de R 150,00 (cento e cinqüenta reais) para o item 27; de R 180,00 (cento e oitenta reais) para o item 31; de R 72,25 (setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para o item 32; de R 90,00 (noventa reais) para o item 33 e de R 113,00 (cento e treze reais) para o item 34. A favor da MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA com os valores globais de R 2.100 (dois mil e cem reais) para o item 9; de R 8,00 (oito reais) para o item 15; de R 60, 00 ( sessenta reais) para o item 16; de R 21,44 (vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) para o item 12; de R 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais) para o item 24 e de R 400,00 (quatrocentos reais) para o item 38. \r\nId: 1049415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049418": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n.2010\r\n, Médico, matrícula nº 802.420-0, da Superintendência de Vigilância Sanitária para a Superintendência de Recursos Humanos. Proc. nº E-08/606.477/2010\r\nDE 04.11.2010\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 866.520-0, da Superintendência de Atenção Básica para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/605768/2010. Proc. nº E-08/605.768/2010\r\nId: 1049418\r\n"
        ],
        "1049419": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\n- \r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1049419\r\n"
        ],
        "1049431": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nProcesso nº E-03/91.599/2010 - ADGERSON DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 916.024-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/04/87 a 23/03/89; de 16/05/89 a 30/06/92; de 01/06/94 a 29/08/94; de 18/12/95 a 17/03/98; de 23/07/98 a 18/11/99 e de 02/06/2000 a 01/12/2004, num total de 4.545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/12/94 a 03/01/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.599/2010 - ADGERSON DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 916.024-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/84 a 21/12/84, num total de 355 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Oficial da Reserva.\r\nProcesso nº E-03/5.410.616/2009 - ANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO, matrícula nº 916.894-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/80 a 20/05/85, num total de 1.888 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.410.616/2009 - ANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO, matrícula nº 916.894-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/2004 a 31/12/2004, num total de 183 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende como Professor.\r\nProcesso nº E-12/650.938/2007 - HERMES MENDES DA SILVA, matrícula nº 877.819-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/83 a 23/06/86, num total de 1.235 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado. \r\nProcesso nº E-12/650.938/2007 - HERMES MENDES DA SILVA, matrícula nº 877.819-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/06/92 a 30/06/2002, num total de 3.659 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-03/10.600.518/2010 - NILO FRANCISCO DA CRUZ, matrícula nº 912.565-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/98 a 30/05/2000; de 01/06/2000 a 31/10/2001; de 21/03/2002 a 31/12/2002; de 17/06/2003 a 31/12/2003 e de 14/04/2004 a 31/12/2004, num total de 1.851 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/02/2005 a 02/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1049431\r\n"
        ],
        "1049434": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " \r\n19/05/2008\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.300.693,45 (um milhão, trezentos mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente à prestação de serviços de câmara escura para raio X, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n27/11/2008\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 185.813,35 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e treze reais e trinta e cinco centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente à prestação de serviços de câmara escura para raio X, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n1/2009\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 743.253,40 (setecentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente à prestação de serviços de câmara escura para raio X, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n5/2009\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação de nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 216.782,74 (duzentos e dezesseis mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente à prestação de serviços de câmara escura para raio X, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n7/2009\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 526.470,66 (quinhentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a prorrogação do contrato conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n04/09/2009\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o reforço de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 371.626,70 (trezentos e setenta e um mil seiscentos e vinte seis reais e setenta centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a nad 2608 conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n01/12/2009\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a prorrogação do contrato, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n30/12/2009\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24 inciso xx da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 389.906,00 (trezentos e oitenta a nove mil novecentos e seis reais), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a nad 0159, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n04/01/2010\r\nProcesso nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o primeiro termo aditivo licitação nos termos do art. 24 inciso xx da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 743.253,41 (setecentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a prorrogação do contrato, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n21/05/2010\r\nProcesso- nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o reforço de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 177.272,75 (cento e setenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a nad 082, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso- nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o reforço de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 531.818,25 (quinhentos e trinta e um mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a nad 082, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n28/09/2010\r\nProcesso- nº E-08/009.142/2006 - RATIFICO o reforço de licitação nos termos do art. 24 inciso XX da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 926.888,94 (novecentos e vinte seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, referente a nad 082, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1049434\r\n"
        ],
        "1049438": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.10.2010\r\n*Processo nº E-17/500.205/2010 - ENIO NUNEZ, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.368-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\n*Processo nº E-17/500.239/2010 - RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.373-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\nno Diário Oficial de 11.11.2010.\r\nId: 1049438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049473": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de no valor de R 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais), nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1049473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049503": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2010\r\n, matrícula 174903-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 05.07.2010.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nmatrícula 171710-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.11.2009, tornando sem efeito o despacho de 30.11.2009, publicado no DOERJ de 04.12.2009.\r\nmatrícula 171054-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.10.2010.\r\n, matrícula 173855-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.11.2010.\r\nDE 18.11.2010\r\nmatrícula 174154-5. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 293 dias de tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\nId: 1049503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049518": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2010\r\nPROCESSO Nº E-18/480.108/2010 \r\nOnde se lê:\r\n... inciso VIII do art. 24 da Lei Federal 8.666 de 21/06/1993, ...\r\nLeia-se:\r\n... inciso XIII do art. 24 da Lei Federal 8.666 de 21/06/1993 ...\r\nId: 1049518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049554": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN- IPM:\r\nCONTRATANTE: WAL-MART BRASIL LTDA\r\nUnidade Wal Mart Niterói - Rod. Br 101 - s/nº Km 319 - parte\r\nBarreto - Niterói - RJ - Cep: 24110-220\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0470-10\r\nUnidade Wal Mart Campinho - Av. Ernani Cardoso, 350 - parte\r\nCascadura - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21310-310\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0501-51\r\nUnidade Wal Mart Linha Amarela - Rua Projetada, 345 - Bloco 1 - parte\r\nEngenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20730-140\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0467-15\r\nUnidade Wal Mart Tijuca - Rua AlmiranteCochrane, 146 - parte\r\nTijuca - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20550-906 \r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0466-34\r\nUnidade Sam's Club - Rua Projetada, 345 - Bloco 2 - parte\r\nMéier - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20730-140\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0444-29\r\nId: 1049554\r\n"
        ],
        "1049581": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2010\r\no pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa Inscrição Estadual nº , ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN- IPM:\r\n1. CONTRATANTE: CIA BRASILEIRA DE AMARRAS\r\nUnidade Brasil Amarras - Rua Engenheiro Fabio Goulart, nº 40 - parte\r\nIlha da Conceição - Niterói - RJ - Cep: 24050-090\r\nCNPJ Nº 29.566.858/0001-08\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0524-48\r\n2. CONTRATANTE: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A\r\nUnidade InfoGlobo Cidade Nova - Rua Irineu Marinho, nº 35 - parte\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20230-901\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0457-43\r\nUnidade InfoGlobo Parque Gráfico - Rod. Washington Luiz, nº 3000 - parte - Parque Duque - Duque de Caxias - RJ - Cep: 25085-009\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0461-20\r\n3. CONTRATANTE: UNIMED CAMPOS COOPERATIVA DO TRABALHO MÉDICO\r\nUnidade Unimed Campos - Rua Visconde de Itaborai, nº 427 - parte\r\nParque Rosario - Campos dos Goytacazes - RJ - Cep: 28027-140\r\nCNPJ Nº 40.294.225/0002-01\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0510-42\r\n4. CONTRATANTE: C&A MODAS LTDA\r\nUnidade C&A - Rua Herculano Pinheiro, nº 1001 - parte - Etr Rio Dourado Lt1 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21532-440\r\nCNPJ Nº 45.242.914/0042-75\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0512-04\r\n5. CONTRATANTE: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\nUnidade Flowserve - Av. Dom Helder Camara, nº 5451 - parte ent sup. Odorico Mendes - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 20751-000\r\nCNPJ Nº 33.273.681/0001-10\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0513-95\r\n6.CONTRATANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\nUnidade White Martins - Rua Aricambu, nº 65 - parte\r\nCordovil - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21012-050\r\nCNPJ Nº 35.820.448/0001-36\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0508-28\r\n7. CONTRATANTE: PWR MISSION INDÚSTRIA MECÂNICA S.A\r\nUnidade PWR - Rua Sargento Silvio Hollenbach, nº 151 - parte\r\nBarros Filho - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21530-200\r\nCNPJ Nº 42.409.201/0001-97\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0503-13\r\n8. CONTRATANTE: IFF ESSÊNCIAS E FRAGÂNCIAS LTDA\r\nUnidade IFF - Av. Brasil, nº 22351 - parte\r\nGuadalupe - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 21670-000\r\nCNPJ Nº 33.043.951/0001-05\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0505-85\r\n9. CONTRATANTE: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nUnidade Michelin Resende - Rod. Presidente Dutra, s/ nº 427, Km 316 lado direito parte - Itatiaia - Itatiaia - RJ - Cep: 27580-000\r\nCNPJ Nº 050.567.288/0003-10\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0511-23\r\nId: 1049581\r\n"
        ],
        "1049604": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "Processo nº E-13/841/2010 - Desvinculação de Placas Especiais -- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1049604\r\n"
        ],
        "1049605": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "Processo nº E-13/843/2010 - Desvinculação de Placas Especiais -- EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1049605\r\n"
        ],
        "1049606": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "Processo nº E-13/909/2010 - Desvinculação de Placas Especiais -- MINISTÉRIO DA FAZENDA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1049606\r\n"
        ],
        "1049607": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "Processo nº E-13/955/2010 - Desvinculação de Placa Especial -- MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1049607\r\n"
        ],
        "1049612": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DE 18.11.2010\r\nPROCESSO Nº E-02/003197/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, a favor da MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), Prestação de Serviço - Implantação de Software - SIDRAGRO.\r\nId: 1049612\r\n"
        ],
        "1049679": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nPROCESSOS NºS E-10/139.096/10, E-10/139.321/10, E- 10/139.415/10, E-10/139.450/10, E-10/139.472/10, E-10/139.486/10, E- 10/139.501/10, E-10/139.502/10 e E-10/139.547/10 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROC. Nº E-10/138.247/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1049679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049695": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de licença de suporte aos produtos Oracle, a favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., pelo valor global de R 525.451,92 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos), com fulcro no art. 25, Inciso I, da mesma lei. \r\na prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, pelo valor total de R 16.926,48 (dezesseis mil novecentos e vinte seis reais e quarenta e oito centavos), do contrato nº 029/2008, celebrado por dispensa de licitação e adjudicado à Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, com fulcro no inciso XX, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de recepcionistas, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo. \r\nId: 1049695\r\n"
        ],
        "1049719": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2010\r\nProcesso nº E-08/092/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor WILLIAN LESSA SANTOS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1049719\r\n"
        ],
        "1049720": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2010\r\nProcesso E-13/1037/2010 - Atribuição de Placa Especial -- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1049720\r\n"
        ],
        "1049721": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "Processo E-13/1038/2010 - Atribuição de Placa Especial -- DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1049721\r\n"
        ],
        "1049728": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2010\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.11.2010\r\nProc. nº E-10/132.710/2010\r\nOnde se lê: ...com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nLeia-se: ...com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1049728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049735": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2010\r\nMARIA APARECIDA SOUZA OLIVEIRA, matr. 08/104.408-3, período base de 12.01.2004 a 10.03.2009,\r\nmatr. 08/105.171-6, período base de 12.07.95 a 28.08.2000,\r\nmatr. 08/104.529-6, período base de 13.08.2005 a 11.08.2010,\r\nmatr. 104.915-7, período base de 08.07.2005 a 06.07.2010,\r\nmatr. 08/106.347-1, período base de 09.06.2005 a 05.09.2010,\r\nmatr.08/108.272-9, período base de 20.07.2005 a 18.07.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEDINEIA CARDOSO DEVEZA DE ANDRADE, matr.08/106.503-9 - Torno sem efeito os despachos de 06.03.2008, publicado no D.O. de 03.04.2008 e de 25.10.2010, publicados no D.O. de 28.10.2010.\r\nmatr.08/107.072-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1983 1994, 1996, 1997 e de 1998.\r\nmatr.08/104.718-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, o período de tempo de serviço de 16.01.71 a 20.12.71 no total de 335 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nmatr.08/105.429-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 16.02.76 a 30.12.76, no total de 315 dias.\r\nmatr.08/100.560-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, período base de 01.01.79 a 23.01.79 e de 05.01.95 a 04.01.99, no total de 1.483 dias de efetivo exercício, desprezando - se os períodos de 01.09.77 a 31.12.78, 24.01.79 a 04.01.95, 05.01.99 a 30.04.2003, 01.04.79 a 31.10.94, 04.08.81 a 01.11.94, 01.01.2004 a 31.01.2004, 01.03.2004 a 31.05.2004, 01.07.2004 a 31.08.2004, 01.11.2004 a 31.12.2004, 01.02.2005 a 28.02.2005, 01.06.2005 a 30.06.2005, 01.08.2005 a 31.08.2005, 01.03.2007 a 31.03.2007 e de 01.01.2008 a 31.01.2008, revogando o despacho de 23.12.2009, publicado em D.O de 30.12.2009, por serem concomitantes.\r\nId: 1049735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049746": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 11299/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ECHOSENS S.A., no valor de R 220.330,78, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1049746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049749": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2010\r\nProcesso nº E-22/1533/2010 - INSTAURO a Tomada de Contas em virtude da transferência de recuao Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nId: 1049749\r\n"
        ],
        "1049750": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2010\r\nProcesso n° E-02/002841/2010 - ARY FERREIRA, matrícula n° 150.775-5 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 12.11.2010.\r\nId: 1049750\r\n"
        ],
        "1049798": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023 referente à Aquisição de Tubos de PEAD para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá - Município do Rio de Janeiro. ADJUDICO no valor total de R (hum milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1049798\r\n"
        ],
        "1049812": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2009\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1049812\r\n"
        ],
        "1049879": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.11.2010\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/8354/2009 - ALINE FAUSTINO RODRIGUES - DATA 01.11.2010.\r\nE-14/20851/2009 - ANDREY RANK DE VASCONCELOS - DATA 05.11.2010.\r\nE-14/2284/2010 - BEATRIZ LOPES FELIX SOARES - DATA 14.11.2010.\r\nE-14/6154/2009 - CLARICE MARIA FERREIRA RIBEIRO - DATA 09.11.2010.\r\nE-14/7298/2010 - FABIANA PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE - DATA 01.11.2010.\r\nE-14/2275/2010 - FERNANDO PIRES NUNES DE ALMEIDA - DATA 01.11.2010.\r\nE-14/2285/2010 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - DATA 21.10.2010.\r\nE-14/2259/2010 - IVO JORGE DE OLIVEIRA E SILVA - DATA 16.11.2010.\r\nE-14/20273/2010 - JEFFERSON MOURA DE ANDRADE - DATA 03.11.2010.\r\nE-14/16373/2009 - LEIDIANE CHAVES DOS SANTOS - DATA 20.11.2010.\r\nE-14/4208/2010 - MAIRA FERES TRIGO DE ALMEIDA - DATA 01.11.2010.\r\nE-14/18831/2010 - NATÁSSIA SILVEIRA DA SILVA - DATA 16.11.2010.\r\nE-14/25182/2009 - PEDRO PAULO PESTANA - DATA 01.11.2010.\r\nE-14/3810/2009- RAMON TEIXEIRA DE SOUSA - DATA 14.11.2010.\r\nE-14/20303/2010 - RAQUEL ANDRADE CALAFATE DE OLIVEIRA - DATA 08.11.2010.\r\nE-14/19450/2009 - RENATA CARDOSO DA ROCHA PINTO - DATA 12.11.2010.\r\nE-14/18846/2010 - ROBERTA SANTOS LIXA - DATA 15.11.2010.\r\nDeclaro desligado do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I do Regulamento), o, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22150/2008 - ANA LUIZA LOPES SELLOS CORREA - DATA 13.11.2010.\r\nE-14/22177/2008 - BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA - DATA 13.11.2010.\r\nE-14/16774/2008 - BRUNO LUCIO MOREIRA MANZOLILLO - DATA 03.11.2010.\r\nE-14/22142/2008 - CARLA ANTUNES NEVES - DATA 13.11.2010.\r\nE-14/22176/2008 - JAQUELLINE ALVES ROVETTA - DATA 13.11.2010.\r\nE-14/16760/2008 - JULIANA ARAUJO BURLAMAQUI SOARES - DATA 01.11.2010.\r\nE-14/22167/2008 - MAURICIO TADEU BARCELLOS DE CASTRO MONTEIRO PAES DA SILVA - DATA 13.11.2010.\r\nE-14/22162/2008 - PAULO EDUARDO ALVES DE AZEVEDO - DATA 13.11.2010.\r\nE-14/22047/2008 - WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA - DATA 13.11.2010.\r\nDesligue-se do estágio (Art. 26, inc. III do Regulamento), o seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/19438/2009 - LEONARDO LOPES TELLES - DATA 08.11.2010.\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/10226/2010 - DEBORA CAVALCANTE DE FARIAS - PERÍODO: 30 dias - DATA 01.11.2010.\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/3799/2009 - PATRICIA FERREIRA PEREIRA - PERÍODO: 30 dias - DATA 08.11.2010.\r\nE-14/22888/2008 - BIANCA PEREIRA DA COSTA PAULA - PERÍODO: 10 dias - DATA 06.11.2010.\r\nDefiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/7297/2010 - ETTIENE PATRICIA GONZAGA - DATA 03.11.2010.\r\nE-14/7323/2010 - RODRIGO GIL SPARGOLI - DATA 16.11.2010.\r\nE-14/8369/2009 - SILVIA HELENA DE BRITO PAVEL - DATA 08.11.2010.\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/14509/2009 - FELIPE GUSTAVO MARQUES DE SANTIS - DATA 29.10.2010.\r\nE-14/22791/2008 - FERNANDA BATISTA DE CARVALHO - DATA 05.11.2010.\r\nId: 1049879\r\n"
        ],
        "1049884": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN\r\n%\r\n196.157-2\r\nAILSON JOSE DE FRANÇA\r\n9\r\n50\r\n28/07/2009\r\nR\r\n196.583-9\r\nGILMAR DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n09/11/2007\r\nR\r\n199.182-7\r\nCARLOS ROBERTO CANDIDO FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n31/12/2009\r\nR\r\n285.289-5\r\nFABIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n11/03/2010\r\nR\r\n285.320-8\r\nCARLOS EDUARDO FORTES FOLY\r\n8\r\n45\r\n23/10/2010\r\nC\r\n1.002.711-8\r\nPEDRO CARLOS DE MORAIA SAMPAIO\r\n10\r\n55\r\n05/12/2007\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC-CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1049884\r\n"
        ],
        "1049886": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/401.279/2010. Com base no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 717.836,34 (setecentos e dezessete mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), e adjudico em favor da firma FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda a realização das obras de construção de muro de 7,00 (sete) metros de altura no Educandário Santo Expedito, no Município do Rio de Janeiro. \r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1049886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1049895": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11.11.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1049895\r\n"
        ],
        "1049896": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-17/002.526/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.569,15 (hum mil quinhentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), em favor de PELTRON TECNOLOGIA.\r\nId: 1049896\r\n"
        ],
        "1049897": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o informado pelo Pregoeiro e pela Assessoria Jurídica, bem como o parecer da Assessoria de Tecnologia da Informação, nego provimento à impugnação da empresa e mantenho os termos e condições constantes do instrumento convocatório.\r\nId: 1049897\r\n"
        ],
        "1049901": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 256 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 257, bem como da ASJUP fls. 269/272 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 32/08, através de Termo Aditivo, por um período de 06 (seis) meses com reajuste no valor mensal passando para R 8.508,60, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Boreal Gestão e Logística Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 51.051,60.\r\nId: 1049901\r\n"
        ],
        "1049919": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-17/002.690/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, , com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP..\r\nId: 1049919\r\n"
        ],
        "1049926": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10.11.2010\r\nONDE SE LÊ: \r\nProcesso nº E-09/1082/0005/2010\r\nLEIA-SE: \r\nProcesso nº E-09/1964/0005/2010\r\nId: 1049926\r\n"
        ],
        "1049949": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do presente administrativo, CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2009/SEOBRAS, referente às Obras Complementares de Recuperação Estrutural das Fachadas do Edifício Lúcio Costa / Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, no município do Rio de Janeiro / RJ. o objeto do certame à empresa , no valor total de (hum milhão, novecentos e setenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1049949\r\n"
        ],
        "1049950": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° , referente à aquisição de tubos para implantação do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Inoã e Itaipuaçu, situado no município de Maricá / RJ, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. o objeto do certame às empresas R (nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), referente ao LOTE 1R (hum milhão, oitocentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), referente ao (seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais), referente ao , de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1049950\r\n"
        ],
        "1049951": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2010/SEOBRAS, referente à Aquisição de tubos para melhoria do abastecimento de água na localidade de Jaconé - Saquarema - RJ, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. o objeto do certame às empresas R 172.807,20 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos), referente ao R 141.935,43 (cento e quarenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao e a empresa (um milhão, setecentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente ao de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1049951\r\n"
        ],
        "1049952": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de tubos para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município e do Distrito de Conservatória, em Valença / RJ, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. o objeto do certame às empresas (duzentos e cinqüenta e seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos), referente ao , no valor de (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e reais e vinte centavos), referente ao SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.(seis milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil oitenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), referente ao , de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1049952\r\n"
        ],
        "1049953": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2010/SEOBRAS, referente a aquisição de tubos para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Itaperuna, especificados e quantificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. o objeto do certame às empresas , no valor total de (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), referente ao R 684.297,48 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), referente aos de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1049953\r\n"
        ],
        "1049957": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nProf. D II, mat. nº 294.158-1, período base de 24/09/2005 a 23/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.229/2000-REGINA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019466-1, período base de 21/10/2005 a 25/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.075/2001-CEZAR LUIZ PREVATO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.154-0, período base de 04/09/2005 a 03/09/2010. \r\nProc. nº E-03/9.400.095/99-VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO DE BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.602-1, período base de 11/07/2004 a 10/07/2009. \r\nProc. nº E-03/5.301.472/94-ROSANE LACERDA FOLLY, Prof. Doc. II, mat. nº 246.725-6, período base de 16/06/2005 a 15/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.301.513/94-LUCI LOUREDO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.908-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.600.672/94-MARY JANE PADUA FERNANDES, Servente, mat. nº 271.504-3, período base de 13/08/2005 a 12/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.088/97-MARIA ESTELA DE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.116-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010. \r\nProc. nº E-03/2.610.085/98-LIA MÁRCIA DA COSTA PETRILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.183-9, período base de 30/09/2005 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.352/96-MARIA JOSÉ DE AZEVEDO CABRAL, Prof. Doc II, mat. nº 246.611-8, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010. \r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.310.018/2000-DAYSE DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.605-2, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.196/92-DAYSE DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 188.805-6, períodos base de 31/07/96 a 30/07/2001 e de 31/07/2001 a 29/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.300.680/89-RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.645-8, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.610.480/2010-ENI FERRINE FLORES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 74.389-8. \r\nProc. nº E-03/9.400.028/2010 - ADELIA ALVES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.027-3. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1049957\r\n"
        ],
        "1049958": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.701.177/2010-CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.505-2, período base de 23/03/2000 a 05/04/2005 \r\nProc. nº E-01/09.883/92-LUCIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, Servente II, mat. nº 271.826-0, período base de 09/07/2002 a 08/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.269/2010-DEISE VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 911.781-3-, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.110.140/98-MARTA MARIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.507-0, período base de 15/09/2005 a 14/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.187/99-SILVIA PEREIRA RAMOS, Servente, mat nº 1.203.141-5, período base de 23/01/2005 a 27/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.228/2002-MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE ARAUJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat nº 5.066.662-7, período base de 07/03/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.236/2002-MARIA HELENA DE OLIVEIRA NOGUEIRA CONCEIÇAO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.978-5, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.701.246/2010-MARCIA LUZIA DINIZ GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.768-0, período base de 01/02/2005 a 03/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.276/2010-NANCI GOMES DA SILVA HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.596-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.510.009/97-HELENICE DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.331-5, período base de 14/09/2005 a 20/10/2010.\r\nProc. nº E-03/8.101.128/94-MARIA DA GLORIA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.846-9, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.881/93-LUZIA RIBEIRO DA CONCEIÇAO, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.682-7, período base de 16/09/2005 a 11/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.500.422/89-MARILEILA PEREIRA LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.775-4, período base de 06/05/2002 a 05/07/2007.\r\nProc. nº E-03/1.200.153/94-MARIA DE FATIMA SARAIVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.065-5, período base de 06/10/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.617/87-TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 189.199-3, período base de 23/11/98 a 22/11/2003.\r\nProc. nº E-03/8.100.111/87-TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.597-8, período base de 23/10/98 a 22/10/2003.\r\nProc. nº E-03/10.700.791/2003-JANY WILMA KNAIPP CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.599-4, período base de 13/09/2003 a 12/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.295/2010-JOSE AUGUSTO DOS SANTOS HALFELD, Prof. Doc. I, mat. nº 911.783-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.089/98-CARMEM LUCIA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.027-5, período base de 13/02/97 a 17/03/2007.\r\nProc. nº E-03/5.510.035/2010-VOLNEY MORANDO DE PAIVA FILHO, Prof. Doc I, mat. nº 826.591-0, período base de 03/02/99 a 04/03/2004 e de 05/03/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.559/87 - JUAREZ MENDONÇA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 158.088-5, períodos base de 13/08/96 a 27/08/2001 e de 28/08/2001 a 27/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.247/2002-NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.287-8, períodos base de 10/05/99 a 09/05/2004 e de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.549/95 - ROSEMEIRE CONCEIÇAO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.464-3, períodos base de 25/05/2000 a 24/05/2005 e de 25/05/2005 a 24/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.694/95-JANE DE PAULA GONÇALVES DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.402-2, períodos base de 09/08/96 a 25/08/2001 e de 01/12/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/894/94-MARIA DAS GRAÇAS SANTOS GONÇALVES, Servente II, mat. nº 271.832-8, período base de 31/10/99 a 20/01/2005 e de 21/01/2005 a 12/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.110.035/97-EDINA MARIA PINTO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 517.627-6, período base de 11/12/94 a 10/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.120.071/97-ANGELA MARIA CATTA PRETA BLANCO, Prof. Doc II, mat. nº 254.977-2, períodos base de 13/02/92 a 12/02/97; de 13/02/97 a 13/02/2002 e de 14/02/2002 a 12/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.252/2010-GUARANÉIA LEMOS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.741-6, períodos base de 16/05/90 a 14/06/95; de 15/06/96 a 14/06/2001 e de 15/06/2002 a 14/06/2007.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.202.486/86-REGINA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 165.674-3, período base de 12/12/85 a 11/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.701.253/2010-SILVANA APARECIDA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.510-9, períodos base de 09/03/87 a 08/03/92; de 09/03/92 a 08/03/97; de 09/03/97 a 08/03/2002 e de 09/03/92 a 04/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.228/2010-MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.203.074-8, período base de 02/08/82 a 31/10/2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1049958\r\n"
        ],
        "1049959": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/11/2010\r\nProc. nº E-03/7.110.070/98-VALÉRIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.514-7, período base de 21/08/96 a 20/08/2001.\r\nProc. nº E-03/7.131.832/2010-CLAUDIA DE SOUZA PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.875-4, período base de 04/02/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.318/2010-SONIA MARIA DA SILVA SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.015.212.3, período base de 07/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.316/2000-ELOISA HELENA ZEFERINO, Merendeira, mat. nº 5.015.208-1, período base de 05/12/2004 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.807/2000-MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.780-5, período base de 10/10/2005 a 09/10/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.424/2002-MARIA VERONICA DA S. FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.129.5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.356/2002-BENEDITA FIRMINO DOS SANTOS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.464-0, período base de 05/12/2003 a 04/12/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.690/2008-NILZA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 832.648-0, período base de 23/05/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.131.525/2002-MARIA VERONICA DA S. FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.020-8, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.1341.024/2004-MAISA VALDECK FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.706-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.805/2000-ANGELA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.195-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.930/2003-TELMA REGINA LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 279.126-7, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.839/2002-CELIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.412-9, período base de 14/08/2001 a 13/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.110.284/99-JORGE REIS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.018.866-3, período base de 25/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.773/2000-VIRGINIA MARCO RIBEIRO MAGNANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.225-3, período base de 12/11/2005 a 11/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.000.018/77-ZULEICKA MARTINS FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 52.004-9, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.131.855/10-SONIA MARIA DA SILVA CRESPO MOURÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.248-8, período base de 12/02/2001 a 11/05/2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.602/95-OCINÉA MARTINS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.449-7, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.585/2003-OCINÉA MARTINS CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 828.243-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.712/2010-ANA CLAUDIA SOUZA DE MATTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.168-3, período base de 23/08/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.712/92-NELSON DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 147.467-5, período base de 31/08/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.120.124/98-DINAIÁ TERESINHA LOPES DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.885-4, período base de10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.102.678/2008 - JOCILÉA FERREIRA ALVES, Professor A.A.E. II, mat. nº 231.364-1, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.131.813/2010 - EUGENIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.015.212-3, período base de 07/03/94 a 05/04/2004.\r\nProc. nº E-03/7.100.377/96 - JOSÉLIA BARRETO FOLIGNE, Prof. Doc. I, mat. nº 255.477-2, período base de 16/02/97 a 15/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.131.870/2010-VERA LÚCIA DA SILVA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 284.533-7, período base de 01/05/88 a 18/07/2003.\r\nProc. nº E-03/7.110.366/99-MARIA LUCIENE PAIVA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.015-8, período base de 15/05/95 a 14/05/2010.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.131.821/2010-ROSINEI RUFINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.671-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 17/06/2010.\r\nId: 1049959\r\n"
        ],
        "1049963": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/010/50081/2010 - Departamento de Administração e Finanças - METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de unidade modular habitacional para a SUBSEDEC, conforme Ata de Registro de Preços nº 198/2010 referente ao Pregão Presencial do tipo menor preço por item nº. 009/2010, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 1049963\r\n"
        ],
        "1049970": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2010\r\nProcesso nº E-17/500.240/2010 - RODRIGO GARCIA ALVIM, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.372-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2005 a 29.06.2010.\r\nId: 1049970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050010": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " PROC. N° E-14/515069/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto n° 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE n° 32/10, DEFIRO a compensação do Precatório n° 2007.01351-1, pelo valor de R 152.383,04 (cento e cinqüenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e quatro centavos).\r\nId: 1050010\r\n"
        ],
        "1050011": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.11.2010\r\nMARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.234-8. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 2.513 (dois mil quinhentos e treze) dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 21/01/2003 a 23/12/2009.\r\nId: 1050011\r\n"
        ],
        "1050033": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.851/2010 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 123.028,00 (cento e vinte e três mil e vinte e oito reais);\r\nProcesso nº E-18/001.885/2010 - SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 108.306,36 (cento e oito mil trezentos e seis reais e trinta e seis centavos);\r\nProcesso nº E-18/002.074/2010 - EDITORA PAZ E TERRA LTDA., no valor de R 493,00 (quatrocentos e noventa e três reais);\r\nProcesso nº E-18/002.094/2010 - ROVELLE EDIÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., no valor de R 3.545,18 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos);\r\nProcesso n.º E-18/002.110/2010 - EDITORA POSITIVO LTDA, no valor de R 528,36 (quinhentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos);\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISOS I E III, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nId: 1050033\r\n"
        ],
        "1050041": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2010, destinada à aquisição de bandejas para refeição da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa , no valor total de R 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2010, para aquisição de equipamentos permanentes indispensável para a rede FAETEC (Tela Projeção e Projetor Multimídia), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: JCR - DECISION LTDA., no lote I, pelo valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). \r\nId: 1050041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050043": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 18.11.2010\r\nRecurso da empresa GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDACom base no pronunciamento da Assessoria Jurídica mantendo a minha decisão. \r\nId: 1050043\r\n"
        ],
        "1050045": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Defensoria Pública do imóvel estadual situado na destinado ao \r\nO Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro do imóvel estadual situado na , destinado ao da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, no município já referido.\r\nO termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 1050045\r\n"
        ],
        "1050068": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/414958/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2010 a favor da MARCELO KOPTI TRANJAN-ME com o valor global de R 2.293,92 (dois mil duzentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) para o item 1. A favor da ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA IND EDITOR COM LTDA com valor global de R 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais) para o item 2.\r\nProc. nº E-12/415231/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2010 a favor da KAZZA TELEINFORMÁTICA LTDA com o valor global de R 16.790,00 (dezesseis mil setecentos e noventa reais) para o item 1. A favor da GLOBAL POWER IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO INDUSTRIA COMERCIO LTDA com valor global de R 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais) para o item 2. \r\nProc. nº E-12/490702/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 244.516,31 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/490440/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1050068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050072": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "DE 18/10/2010\r\nProcesso nº E-17/002.527/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Consórcio Iguaçu, no valor de R 141.149,67 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), referente ao pagamento da 20ª Medição - 17ª Etapa, dos Serviços Executados de 20/10/2009 a 18/11/2009, das Obras de Duplicação de Adutora da Baixada Fluminense e Melhoria Operacional do Booster da Baixada Fluminense, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\nProcesso nº E-17/002.422/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Consórcio Rio Melhor, no valor de R 8.409.682,48 (oito milhões, quatrocentos e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente ao pagamento da Medição dos Serviços Executados em novembro de 2009, das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Fundiária no Complexo do Alemão, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.056/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Consórcio Emissão - Sanerio, no valor de R 3.598,56 (três mil quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos), referente ao pagamento da Medição dos Serviços Executados no período de 25/09/2008 a 24/10/008, das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nProcesso nº E-17/000.016/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa Espectro Engenharia Ltda., no valor de R 48.773,90 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos), referente ao pagamento da 2ª Medição dos Serviços Executados no período de 10/10/2009 a 30/10/2009, das Obras de Melhoria Operacional da Rede de Distribuição de Água Tratada de Engenheiro Pedreira no município de Japeri, de acordo com o Contrato nº 011/2009.\r\nId: 1050072\r\n"
        ],
        "1050074": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "Reconheço a dívida no valor de R 1.287.771,77 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), em favor de ULLY EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, referente ao pagamento de reajuste de aluguel no período de Janeiro/2002 a Dezembro/2009, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nReconheço a dívida no valor de R 1.287.771,76 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), em favor de TRADEX - CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, referente ao pagamento de reajuste de aluguel no período de Janeiro/2002 a Dezembro/2009, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1050074\r\n"
        ],
        "1050076": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com vistas à FIA/RJ, para as providências complementares.\r\nId: 1050076\r\n"
        ],
        "1050081": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no art. 1º, § 1°, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-07/502689/2009, a celebração de convênio entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ARIA Technologies S/A, ARIA DO BRASIL Consultoria e Desenvolvimento de Softwares Ltda, Gerdau Aços Longos S/A e UTE NORTE FLUMINENSE S/A, louvado na instrução promovida pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e sem embargo da observância, no que couber, das ponderações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, para execução da Segunda Fase do Projeto “AR DO RIO”.\r\nId: 1050081\r\n"
        ],
        "1050082": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nId: 1050082\r\n"
        ],
        "1050126": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 000/50/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 17.11.2010 no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 referente a aquisição de equipamentos de áudios, a empresa Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda., pelo menor preço unitário de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).\r\nId: 1050126\r\n"
        ],
        "1050130": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/11/2010\r\nProc. nº E-09/2419/1904/2010\r\nOnde se lê: ...período base: 08/09/80 a 02/09/05 = 18 meses.\r\nLeia-se: ...período base: 08/09/80 a 31/08/10 = 18 meses.\r\nId: 1050130\r\n"
        ],
        "1050131": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/2477/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ALBERTO VALENTE.\r\nProcesso nº E-01/2697/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora YOLANDA FERNANDES VICTORINO.\r\nProcesso nº E-01/2756/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ENIS PAULO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-01/2672/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor DOMINGOS JOSÉ RIBEIRO.\r\nId: 1050131\r\n"
        ],
        "1050139": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2010\r\nProcesso nº E-17/100.891/2010 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 1.707.914,96 (um milhão, setecentos e sete mil novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), a favor do CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA / SERGEN / ENGEFORM, tendo por objeto a “IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES E INFRAESTRUTURA PARA TRATAMENTO SECUNDÁRIO, INCLUINDO MONTAGEM, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, TESTES E PARTIDA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ALEGRIA”.\r\nId: 1050139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050141": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10/10/2010\r\nProcesso nº E-01/600050/1995 - WILSON SILVA - matrícula nº 621405-0, Agente de Pagamento de Pessoal II. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/01/1995.\r\nId: 1050141\r\n"
        ],
        "1050161": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.11.2010\r\nlgamento da Comissão de Permanente de Licitação da FUNARJ às fls. FRACASSADO o Certame.\r\nId: 1050161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050166": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 18.11.2010\r\nProcesso n° E-02/003288/2010 - JAMAIRA FERREIRA VERAS BARROS, matrícula n° 921.575-7 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479/1979.\r\nId: 1050166\r\n"
        ],
        "1050176": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\nDE 17.11.2010 \r\n*Processo nº E-23/200022/2010 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 11.11.2010, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da Águas de Niterói S/A no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). \r\n*Processo nº E-23/200023/2010 - RATIFICO o ato de dispensa de 11.11.2010, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A no valor de R 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). \r\n*Processo nº E-23/200024/2010 - RATIFICO o ato de dispensa de 11.11.2010, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor da AMPLA - Energia de Serviços Ltda no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2010.\r\nId: 1050176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050180": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/317139/2009 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 09/2010 para ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:\r\nRua General Polidoro, 57 Botafogo - RJ;\r\nRua Santa Alexandrina, 888 casa 02 apt.303 - Rio Comprido-RJ.\r\nMARIA LUIZA REIMÃO SANTOS FIGUEIREDO VIDAL, portadora do CPF nº 747.631.137-04 - referente ao imóvel situado na Rua General Polidoro, 57 Botafogo - RJ e a senhora IGNEZ HELENA DUARTE BRANDÃO, portadora do CPF nº 216.563.477-68 - referente ao imóvel situado na Rua Santa Alexandrina, 888 casa 02 apt.303 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, que ofertaram respectivamente os valores de R 462.100,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e cem reais) e R 73.000,00 (setenta e três mil reais).\r\nId: 1050180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050198": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2010\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FREEZER VERTICAL, AGITADOR LINEAR, CENTRÍFUGA SOROLÓGICA, BANHO-MARIA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BIOSAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 06 e 11, pelo valor total de R 18.229,95, RCIO LTDARCIO EXPORTADICOS LTDADAKOTA COMno item 09, pelo valor total de R 10.130,00, DIMALAB - ELETRONICS DO BRASIL LTDA, FANEM LTDA, nos itens 01, 03, 04, 07, 10, 16 e 20, pelo valor total de R 126.093,00, , nos itens 12 e 23, pelo valor total de R 394.999,73, ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL T, no item 08, pelo valor total de R 1.350,00, RIOS LTDA MEREFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, no item 05, pelo valor total de R 27.829,97, SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDATOTAL - FIRE COM, no item 21, pelo valor total de R 11.490,00 e , no item 14, pelo valor total de R 5.499,90, perfazendo a licitação o valor total de 998.722,51 (novecentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e dois reais e cinq\r\nId: 1050198\r\n"
        ],
        "1050199": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à Prestação de Serviços de Capacitação Funcional na Área Administrativa, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: LUCIMAR DOS SANTOS ALVES ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de 485.000,80 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e oitenta centavos).\r\nId: 1050199\r\n"
        ],
        "1050210": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/969203/2010 - HOMOLOGO a Concorrência nº 003/2010, referente à Aquisição de Linha de Envase de Líquidos Orais, a favor da empresa LTDA, no valor total de R 1.125.000,00 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil reais). \r\nId: 1050210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050222": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 18/11/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LICIDATA CURSOS LTDA., no valor de R 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1050222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050223": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 17/11/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais).\r\nId: 1050223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050229": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2010\r\n- INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. 32353-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/02/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito a publicação de 19/10/2010.\r\n- GEAN BERNARDO XAVIER DOS SANTOS LIMA, matr. 6372-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1050229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050230": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 18/01/2008 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa LUIZA REGINA FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 26399-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 540/2010, publicada no D.O. de 07/10/2010.\r\n- JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. 33439-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 02/03/93 a 31/12/93, 28/03/94 a 31/12/94, 01/03/95 a 31/12/95 e de 03/04/98 a 05/02/99, totalizando 1.199 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 02/09/2010, publicado no D.O. de 03/09/2010.\r\n- JACIRA DA COSTA FERNANDES, matr. 27747-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 05/01/87 a 15/03/87, totalizando 70 dias de exercício.\r\n- ROBERTO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matr. 8103-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 21/01/83 a 02/07/90, totalizando 2.717 dias de exercício.\r\n- RITA ROMANO, matr. 26513-2 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 21/03/79 a 01/12/79, totalizando 251 dias de exercício.\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, matr. 4671-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/74 a 20/03/78, totalizando 1.328 dias de exercício.\r\n- PEDRO FIGUEIRA ALMEIDA ALVES, matr. 35313-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 19/06/2006 a 12/05/2010, totalizando 1.419 dias de exercício.\r\n- GLORIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. 34852-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/07/95 a 05/01/96, 04/11/96 a 01/06/2008, totalizando 4.412 dias de exercício.\r\n- FABIO SILVA DE SOUZA, matr. 35120-5 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2005 a 28/02/2009, totalizando 1.489 dias de exercício.\r\n- AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, matr. 26199-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/08/75 a 03/05/79 e de 02/08/79 a 26/12/80, totalizando 1.870 dias de exercício.\r\n- ALOISIO VICENTE VALENTIM, matr. 26246-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/10/75 a 19/03/76, 02/01/78 a 19/02/79 e de 05/01/81 a 19/01/81, totalizando 577 dias de exercício; e à UERJ no período de 30/05/79 a 11/11/80, totalizando 532 dias de exercício.\r\nId: 1050230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050237": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.11.2010\r\n- CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº aquisição de equipamentos elétricos para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN.\r\nId: 1050237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050239": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2010\r\nProc. nº E-23/300058/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 215.248,60 (duzentos e quinze mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para o mês de novembro e dezembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300059/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 7.215,40 (sete mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos), para o mês de novembro e dezembro de 2010, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 4.211,60 (quatro mil duzentos e onze reais e sessenta centavos), para o mês de novembro e dezembro de 2010, do sistema FETRANSCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1050239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050244": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2010\r\nE-09/708/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. com o valor global de R 57.840,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta reais), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2010.\r\nId: 1050244\r\n"
        ],
        "1050245": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com fulcro no Inciso I, do art 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Ordenador de .\r\nId: 1050245\r\n"
        ],
        "1050249": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/660361/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrôniconº 018/2010, a favor da empresa DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor global de R 380.000,00.\r\nId: 1050249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050257": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2010\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2010\r\nId: 1050257\r\n"
        ],
        "1050261": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\nPÁGINA18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2010\r\nOnde se Lê: Processo nº E-04/008239/2010 ...\r\nLeia-se: Processo nº E-04/008238/2010 ...\r\nId: 1050261\r\n"
        ],
        "1050272": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-22/1272/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, do valor total de R 46.656,00 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais), referente ao período de 22/11/2010 a 21/11/2011, relativo a despesas enquadradas no inciso I, do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., referente a despesas com serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 4 (quatro) elevadores dos blocos A e B do prédio SETRAB, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1050272\r\n"
        ],
        "1050277": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E- 08/053/50044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2010, para Aquisição de Material de Consumo Médico de Resgate - GSE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.863, de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: nos lotes 01 e 21 para a empresa CIRURGICA TREVO LTDA, com o valor total de R 28.386,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e seis reais); nos lotes 04 e 20 para a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, com o valor total de R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais); nos lotes 05, 06, 09, 10, 14, 17 e 19 para a empresa PROTEC EXPORT COM. IMP. EXP. EQ. MÉDICOS HOSPITALARES, com o valor total de R 155.816,70 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos); nos lotes 07, 15, 16 e 25 para a empresa COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL, com o valor total de R 78.760,00 (setenta e oito mil setecentos e sessenta reais); no lote 08, 23, 26 para a empresa INFRAMED INFRA ESTUTURA HOSPITALAR LTDA EPP, com o valor total de R 223.152,00 (duzentos e vinte e três mil cento e cinquenta e dois reais); no lote 12 para a empresa ORTOCENTER APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA ME, com o valor total de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais); no lote 13 para a empresa CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, com o valor total de R 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais); no lote 18 para a empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, com o valor total de R 12.996,00 (doze mil novecentos e noventa e seis reais); no lote 24 para a empresa XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, com o valor total de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); o lote 02 foi cancelado e os lotes 03, 11 e 22 foram fracassados.\r\n\r\nId: 1050277\r\n"
        ],
        "1050308": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 005/2010 - Suspenda-se a contratação ante o conflito de interesse da vencedora em face dos transportes, até ulterior solução do processo judicial, em caso contrário convoque-se o segundo colocado, observada a Lei n° 8666/1993.\r\nId: 1050308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050313": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/90510/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00930, para cobertura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (meses), dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico- hospitalar, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R 3.390.165,12 (três milhões, trezentos e noventa mil cento e sessenta e cinco reais e doze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/6119/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 143/2010, para aquisição de Kits de testes para detecção de antígenos bacterianos em soro liquor, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 863/2002. \r\nProc. nº E-08/3544/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157-B/2010, para aquisição de mascara cirúrgica descartável, para atender as Unidades SESDEC, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3544/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157-B/2010, para aquisição de mascara cirúrgica descartável, para atender a hospital pertence ao CBMERJ, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0414, para cobertura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (meses), para contratação de empresa especializada em realização de exames de análise clinicas, citologia e anatomia, em favor de CIENTIFICALAB PROD. LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 13.178.447,60 (treze milhões, cento e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-A/2010, para aquisição de vários medicamentos para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 387,00 (trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-H/2010, para aquisição de vários medicamentos para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 30.122,40 (trinta mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-E/2010, para aquisição de vários medicamentos para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R 917,80 (novecentos e dezessete reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-F/2010, para aquisição de vários medicamentos para Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de HOSFAR IND. E COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 243,00 (duzentos e quarenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8143/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 061/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Sacarato de Hidróxido Férrico 20mg/ml- injetável, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/9419/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos Financeiros em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R 28.640,00 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75878/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: Nível Central, UPA Irajá e UPA Maré, no mês de outubro de 2010, em favor de CAPTAR COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 369.556,92 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75878/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: SAMU, no mês de outubro de 2010, em favor de CAPTAR COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 32.832,00 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75878/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhida ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: Nível Central, UPA Irajá e UPA Maré, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 55.433,54 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75878/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhidas ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: SAMU, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.924,80 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75879/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: CPRJ, HERF, Unid. Almir Dutton, UPA Campos e UPA Nova Iguaçu, no mês de outubro de 2010, em favor de METROPOLITANA- COOP. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 740.289,38 (setecentos e quarenta mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75879/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contribuição recolhida ao INSS, para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades SESDEC: CPRJ, HERF, Unid. Almir Dutton, UPA Campos e UPA Nova Iguaçu, no mês de outubro de 2010, em favor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 111.043,41 (cento e onze mil quarenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, para prestação de serviços de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESDEC - HEAT, em favor de NUTYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 1.686.487,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, para prestação de serviços de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESDEC - HEAPN, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 1.062.554,00 (um milhão, sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, para prestação de serviços de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESDEC - CPRJ, HEGV, IECAC, UPA (Maré, Belford Roxo, Caxias e Nova Iguaçu), em favor de PREMIER COM. DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 2.643.065,85 (dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, para prestação de serviços de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESDEC - HEPJBC e UPA Jacarepaguá, em favor de PRINCE NUTRIÇÃO LTDA, no valor de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, para prestação de serviços de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESDEC - HETM e HRBSJ, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 912.079,14 (novecentos e doze mil setenta e nove reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, para prestação de serviços de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESDEC - Centra Rio, HEPII, HERF, UPAs (Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II e Anchieta), em favor de GUELLI COM. E IND. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.428.975,64 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, para prestação de serviços de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESDEC - HESM, HRA, HEVMC e UPAs (Marechal Hermes e Caxias), em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.039.922,80 (um milhão, trinta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, para prestação de serviços de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESDEC - HEAL, HEER, IASERJ, IEDS, IETAP, IESS, UPA Irajá, HEAN, UPAs (Ilha, Penha e São Gonçalo), em favor de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 3.466.608,73 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e oito reais e setenta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, para prestação de serviços de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESDEC - HEAS, HECC, IEDE e UPAs (Realengo e Engenho Novo), em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.387.278,99 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/4379/2004 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, para prestação de serviços de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos a pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SESDEC - LCNN, em favor de J. P. F. ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 110.321,68 (cento e dez mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1050313\r\n"
        ],
        "1050314": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DE 09.11.2010\r\nProc. nº E-08/116/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 10.11.2010\r\nProc. nº E-08/651332/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Berlim na Alemanha, para apresentação de dois trabalhos selecionados que abordam o tema “Tuberculose” e o “Aprimoramento técnico - cientifico da profissional”, em favor de LUISE GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, no valor de R 2.326,00 (dois mil trezentos e vinte e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 24.200,67 (vinte e quatro mil duzentos reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 6.050,17 (seis mil cinqüenta reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187-A/2010, para aquisição de Sonda Uretral, para as Unidades de saúde da Rede, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187-B/2010, para aquisição de Sonda Uretral, para as Unidades de saúde da Rede, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 20.333,00 (vinte mil trezentos e trinta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187-A/2010, para aquisição de Sonda Uretral, para o Hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 96/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187-A/2010, para aquisição de Sonda Uretral, para o Hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 702,00 (setecentos e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de serviços de hospedagem, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 4.403,20 (quatro mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa de serviços de alimentação para participantes de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 11.755,90 (onze mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa de serviços de organização e realização de reunião de planejamento, com infraestrutura e alimentação, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 9.833,62 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa de serviços de café da manhã e coffee break para a semana do LACEN 2010, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 28.901,00 (vinte e oito mil novecentos e um reais), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010 promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa de serviços de organização e realização de encontro Estadual da perda auditiva induzida por ruído, incluindo infraestrutura e fornecimento de alimentação, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 19.959,80 (dezenove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/1430/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Pramipexol 0,25 mg e 1 mg - comprimidos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 229.020,00 (duzentos e vinte nove mil e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/77879/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela assinatura anual de Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71820/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela locação de tendas para servir de posto médico, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de CALIFFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA-EPP, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/71816/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela locação de tendas para servir de posto médico, ocorrida no mês de setembro 2009, em favor de CALIFFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA-EPP, no valor de R 14.666,67 (quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71823/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela locação de tendas para servir de posto médico, ocorrida no mês de outubro 2009, em favor de CALIFFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA-EPP, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/77613/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela locação de módulos habitacionais, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA INP. E EXP. LTDA, no valor de R 325.936,48 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela prestação de serviços de terapia renal substutiva, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 22.058,40 (vinte e dois mil cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/77336/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela prestação de serviços de saúde vinculados ao SUS, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO / PJ, no valor de R 27.361,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e um reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/73890/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pelo fornecimento de medicamentos excepcionais, ocorrida no mês de agosto 2009, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 23.182,72 (vinte e três mil cento e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/7269/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05572, considerando impossibilidade de fracionamento de embalagem, para aquisição do medicamento Levodopa 200 mg + Benserazida 50mg capsula ou comprimindo, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 26,20 (vinte e seis reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/7269/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 054/2010 do Pregão Eletrônico nº 006/2010, para acréscimo de 25% das quantidades registradas do medicamento do componente especializado Levodopa 200 mg + Benserazida 50mg - capsula ou comprimido, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 129.362,50 (cento e vinte e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/12432/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 020/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2009, para aquisição de 08 (oito) unidades de instrumental para abcesso em favor de W PLUS ORTHOPEDICS COM. HOSPITALAR LTDA, no valor de R 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/5153/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 0268/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2009, para aquisição dos medicamentos Insulina Lispro 100UI/ml e Insulina Lispro 03 ml- frascos, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 16.663,36 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8396/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Transferência de Recursos Financeiros em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, no valor de R 91.624,43 (noventa e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/12347/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159/2009, para aquisição de 33 (trinta e três) unidades de módulos de Oligossacarideo e unidades de nutri renal, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.061,00 (dois mil sessenta e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para aquisição de vários itens, dos medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R 13.900,00 (treze mil e novecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para aquisição de vários itens, dos medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para aquisição de vários itens, dos medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de FARMACE - INDU QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para aquisição de vários itens, dos medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 065/2010, para aquisição de vários itens, dos medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 39.924,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para aquisição de vários itens, dos medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTD, no valor de R 136.158,00 (cento e trinta e seis mil cento e cinqüenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para aquisição de vários itens, dos medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 40.959,00 (quarenta mil novecentos e cinqüenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para aquisição de vários itens, dos medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de LABORIS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para aquisição de vários itens, dos medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para aquisição de vários itens, dos medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A, no valor de R 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/984/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 065/2010, para aquisição de vários itens, dos medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar e da Farmácia Popular, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 100.537,00 (cem mil quinhentos e trinta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/6158/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ROBERTO FELLOWS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1050314\r\n"
        ],
        "1050315": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " .11.2010\r\nProc. nº E-08/5918/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 244/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado, Filgrastim 30MU/ML 300mcg, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 7.537,50 (sete mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/2238/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 025/2010, para o realinhamento de preços (redução) do valor, para aquisição do medicamento Rituximab 600mg e 100mg, com equipo e suplementar em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 1.566.294,40 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/7419/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 061/2010 do Pregão Eletrônico nº 001/2010, para o realinhamento de preços, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe Embe 100mg, com equipo e suplementar em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 2.476.185,60 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010, para aquisição do medicamento Leuprolida, da grade padronizada da Rede Hospitalar, em favor de D- HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT LTDA, no valor de R 11.973,60 (onze mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010, para aquisição do medicamento Citrato de Sidenafil 25 mg, da grade padronizada da Rede Hospitalar, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 66.510,00 (sessenta e seis mil quinhentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010, para aquisição do medicamento da grade padronizada da Rede Hospitalar, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 625.388,00 (seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010, para aquisição do medicamento Insulina Glargina 10 ml, da grade padronizada da Rede Hospitalar, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 273.048,00 (duzentos e setenta e três mil quarenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/778/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2010, para aquisição de vários medicamentos da grade padronizada da Rede Hospitalar, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.500,00 (trinta e oito mil quinhentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/76556/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Dívida, pela prestação de serviços de apoio administrativo, ocorrida no mês de novembro 2009, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA, no valor de R 43.632,62 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Dívida, pela prestação de saúde, mediante atendimento em UTI Neonatal, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70141/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Dívida, pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 132.875,60 (cento e trinta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70187/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Dívida, pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de NEPHRON CARE ASSISTENCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 25.374,00 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70107/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Dívida, pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 36.238,80 (trinta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70138/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Dívida, pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 28.360,80 (vinte e oito mil trezentos e sessenta reais e oitenta centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/77224/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Dívida, pela prestação de saúde, mediante atendimento em UTI Neonatal, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de CEPLIN - INST. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70051/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Dívida, pela prestação de saúde, mediante atendimento em UTI Neonatal, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de CEPLIN - INST. DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75983/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela locação de módulos habitacionais, ocorrida no mês de agosto 2009, em favor de NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA INP. E EXP. LTDA, no valor de R 35.373,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74421/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ocorrida no mês de maio 2008, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R 12.751,00 (doze mil setecentos e cinqüenta e um reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/76678/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pelo fornecimento de material permanente de uso hospitalar, ocorrida no mês de agosto 2008, em favor de DBS - 3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, no valor de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/77800/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pelo fornecimento de material consumo de uso hospitalar, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de BIOPSIA LAPLAGNE COMER. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.343.299,36 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/77876/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pelo fornecimento de material permanente de uso hospitalar, ocorrida no mês de abril 2010, em favor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R 90.748,80 (noventa mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70196/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela prestação de serviços de realização de exames de radiodiagnósticos, ocorrida no mês de dezembro 2009, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 37.734,70 (trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/71100/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela Assessoria Técnica Executiva de Controle da Qualidade, ocorrida no mês de junho e julho de 2009, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R 59.500,00 (cinqüenta e nove mil e quinhentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650481/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela concessão de diárias por deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrida nos meses de outubro e novembro de 2009, em favor de ALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650481/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela concessão de diárias por deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrida nos meses de outubro e novembro de 2009, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650481/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela concessão de diárias por deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrida nos meses de outubro e novembro de 2009, em favor de CLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650481/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela concessão de diárias por deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrida nos meses de outubro e novembro de 2009, em favor de FERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650481/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela concessão de diárias por deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrida nos meses de outubro e novembro de 2009, em favor de JUSSARA DE MOURA SALGADO, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650481/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela concessão de diárias por deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrida nos meses de outubro e novembro de 2009, em favor de NATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650481/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela concessão de diárias por deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrida nos meses de outubro e novembro de 2009, em favor de SHEILA FAGUNDES FASCA, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650481/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reconhecimento de Divida, pela concessão de diárias por deslocamento em função de serviços prestados fora do Município do Rio de Janeiro, ocorrida nos meses de outubro de 2007, em favor de MARCOS BARBOSA GASPAR, no valor de R 240,07 (duzentos e quarenta reais e sete centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SESDEC e o Consórcio Farmario, para a contratação de pessoa jurídica para a Gestão de Infraestrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenoves) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, pelo período de 12 ( doze) meses a contar de 22/12/2009 , em favor de ECO EMPR. DE CONS. E ORG. SIST. EDIT. LTDA, no valor de R 801.000,00 (oitocentos e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nId: 1050315\r\n"
        ],
        "1050379": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , em favor da empresa: inscrita no CNPJ sob o nº 72.499.502/0001-10, no valor de R 72.963,50 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1050379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050528": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.11.2010\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.649-2,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.324-8 ,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 10.11.2010\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, matr. 08/106.502-1 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 10.04.2008, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 16.11.2010\r\n- INDEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 17.11.2010\r\nProc. nº E-08/201.068/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento, em nome da servidora MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY DA SILVA, matr. 08/107.371-0, nos termos de pronunciamento da Assessoria de Controle Interno e face exame promovido pela Assessoria de Contabilidade Analítica.\r\nPATRICIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES, matr. 08/400.835 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 18.11.2010\r\nProcs nº E-08/201.016/2010, E-08/201.234/2010, E-08/201.235/2010, E-08/201.242/2010, E-08/201.286/2010, E-08/201.287/2010, E- 08/201.291/2010, E-08/201.292/2010, E-08/201.293/2010, E- 08/201.294/2010, E-08/201.326/2010 e E-08/201.327/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nProc. nº E-08/201.350/2010 - AUTORIZO a relotação dos servidores lotados no Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para os Serviços relacionados abaixo, de acordo com solicitação do Diretor da DIRASS:\r\nServiço de Radiologia, da Divisão de Auxilio Diagnostico e Terapêutico, do Departamento Medico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nmatr. 08/105.416-5, Técnico em Radiologia.\r\nmatr. 08/107.246-4, Técnica em Radiologia.\r\nServiço de Odontologia do Hospital Central, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC:\r\nmatr. 08/106.883-5, Técnico Prótese Dentaria.\r\nmatr. 08/108.429-5, Técnica Prótese Dentaria.\r\nmatr. 08/108.432-9, Técnica Prótese Dentaria.\r\nId: 1050528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050539": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/6632/2010 - Pelos fundamentos expostos no ato, rescindo todos os contratos desta Administração, em cuja empresa BARENBOIM E CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.228.701/0001-31, seja a parte contratada, conforme art. 78, incisos I e II, combinados com art. 79, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/6632/2010 - Pelos fundamentos expostos no ato, rescindo todos os registros de preços desta administração, em cuja empresa BARENBOIM E CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.228.701/0001-31, seja a parte adjudicatária detentora, conforme art. 78, incisos I e II, combinados com art. 79, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProcesso nº E-08/6632/2010 - Pelos fundamentos expostos no ato, cancelo os saldos de empenhos pendentes, relativos aos contratos, atas registros de preços ou outro fundamento qualquer, em cuja empresa BARENBOIM E CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.228.701/0001-31, seja a parte contratada, excetuado os com entrega agendada até a data deste ato, conforme art. 78, incisos I e II, combinados com art. 79, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1050539\r\n"
        ],
        "1050576": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " RIO\r\nProc. n° E-01/9881/2002 - Reconheço a dívida no valor de R 311.370,43 (trezentos e onze mil trezentos e setenta reais e quarenta e três centavos), com fulcro no Decreto n° 42.239, de 14/01/2010, em favor do ex-servidor GEREMIAS DE MATTOS FONTES, matrícula 795-5, pela revisão de seus proventos no período de 15/06/2000 a 31/12/2004.\r\nId: 1050576\r\n"
        ],
        "1050605": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/11/2010\r\nProc. nº E-09/016834/1123/2010 - Carmem Cristina Kanda de Sá Rocha, matr. nº 269.747-2 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005734/1120/2010 - Carlos Henriques Soares Marinho, matr. nº 849.103-7 - período base: 27/07/2004 a 25/07/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0192/1838/2010 - Luiz Roberto Cruz Machado, matr. nº 265.600-7 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1488/1202/2010 - Ronaldo Espasandin, matr. nº 268.628-5 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/104057/1035/2010 - Tatiene Damaris S. Damasceno, matr. nº 946.503-0 - período base: 03/05/2005 a 01/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/01177/1703/95 - Vera Lúcia Carvalho Santos Caled matr. nº 268.956-0 - período base: 01/04/2005 a 29/03/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/5064/1702/2010 - Walmir de Oliveira Belchior, matr. 265.628-9-8 - período base: 12/06/2003 a 09/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/2230/1420/2010 - Wilherme Borges Junior, matr. 809.343-7 - período base: 08/09/97 a 05/09/2007 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1050605\r\n"
        ],
        "1050644": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.467/2010 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 010/2010, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática, o resultado do certame, cujos lotes 01 (um) e 03 (três) foi adjudicado em favor da empresa Sierdovski & Sierdovski LTDA-ME, e lote 02 (dois) foi adjudicado em favor da empresa Beneditinos Bazare Papelaria LTDA, pelo valor global de R 9.358,00 (nove mil trezentos e cinquenta e oito reais). \r\nId: 1050644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050692": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2010\r\na inexigibilidade de licitação 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 125.602,61 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e dois reais e sessenta e um centavos), com fulcro no inciso I do art 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sr. Ordenador de despesa.\r\nId: 1050692\r\n"
        ],
        "1050698": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DE 19.11.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias referente a viagem a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 870,00 (oitocentos e setenta reais), em conformidade com o Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009. \r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para contratação de instituição para organização e realização de concurso interno para o CMRJ/2011, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET/RJ - FUNCEFET, no valor de R 6.946,00 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, incisos II e XXIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para contratação de instituição para organização e realização de concurso interno para o CMRJ/2011, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET/RJ - FUNCEFET, no valor de R 6.946,00 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, incisos II e XXIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Superintendência Administrativa - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias referente a viagem a serviço, em favor do servidor FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, no valor de R 9.077,40 (nove mil setenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\n- Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com portabilidade, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.853.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1050698\r\n"
        ],
        "1050706": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/225/51010/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cel BM ITAMAR DE OLIVEIRA, RG 06.175, Subchefe do Estado-Maior Geral do CBMERJ, a fim de participar da 4ª Reunião do Conselho Nacional dos Comandante-Gerais - CNCG, da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM, a ser realizada no período de 17.11.2010 a 19.11.2010, na Cidade de Curitiba/PR.\r\nId: 1050706\r\n"
        ],
        "1050709": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\n- CONCEDOcom efeitos a contar de 09/09/2010.\r\nONCEDO com efeitos a contar de 04/11/2010.\r\nONCEDO com efeitos a contar de 14/10/2010.\r\nProc. n° E-04/215.609/2010 - SANDRA DE ASSUNÇÃO SOARES DAMASCENO com efeitos a contar de 12/07/2010.\r\n- CONCEDO com efeitos a contar de 01/02/2010.\r\nId: 1050709\r\n"
        ],
        "1050714": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 27.10.2010\r\nProcesso nº E07/509.586/2010\r\nOnde se lê: ...ARTUHUR NASCIMENTO JUNIOR...\r\nLeia se: ...ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR...\r\nId: 1050714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050716": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " DE 18.11.2010\r\no recurso interposto por SERGIO FERREIRA DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\no recurso de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1050716\r\n"
        ],
        "1050720": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-07/500.943/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade Nº 017/2010, para contratação de serviços de CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR 040 JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA TR 08 - TRÊS RIOS - RJ, objeto do processo nº E- 07/500.943/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, por ter oferecido o valor de R 1.093.780,52 (hum milhão, noventa e três mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), para realização dos referidos serviços. \r\nId: 1050720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050731": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN003163 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença Prévia LP Nº IN000249 anteriormente concedida a Incotur - Incorporações, Turismo e Participações Ltda.\r\nId: 1050731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050732": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Telefonista, matrícula nº 360.451-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos bases de 31.12 1999 a 29.12.2004 e de 30.12.2004 a 27.12.2009 \r\nId: 1050732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050733": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nPROCS. N°S E-12/1499/2010, E-12/1500/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1050733\r\n"
        ],
        "1050735": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.11.2010\r\nProcesso nº E-09/2849/2502/2008 - CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA RG 1/15.144 RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, Fica excluído do cômputo de tempo de serviço do citado militar estadual, o período de 01 ano, 09 meses e 25 dias, referente à averbação da condição de aluno-aprendiz. \r\nId: 1050735\r\n"
        ],
        "1050743": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2010\r\nProc. nº E-17/002.670/2010 - EDSON GARCIA DE BARROS, matrícula do ex-servidor nº 946.774-7. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração. \r\nId: 1050743\r\n"
        ],
        "1050751": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nProcesso nº E-09/250/1210/2010 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 181.138-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/167637/1570/2010 - LUIZ FERNANDO FARIA MÉRCIO, matrícula nº 175.406-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 24/09/2006.\r\nProcesso nº E-09/21940/1159/2009 - MÁRIO LUIZ BARROZO, matrícula nº 267.276-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/5323/1702/2010 - RICARDO DOS SANTOS AMADOR, matrícula nº 262.767-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2007.\r\nProcesso nº E-09/46745/1015/2010 - ROBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 257.707-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/02/2006.\r\nProcesso nº E-09/3334/1110/2010 - ROSÁLVARO MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 266.289-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 15/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/3025/1139/2010 - SAMUEL SANCHES GARCIA, matrícula nº 872.165-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 28/07/2008.\r\nProcesso nº E-09/129478/1905/2010 - SÉRGIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 268.105-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/9269/1702/2010 - SÉRGIO ANDRADE CERQUEIRA LEONE, matrícula nº 268.928-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 02/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/4057/1702/2010 - SONIA CRISTINA COREIXAS SILVA, matrícula nº 165.169-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/08/2007.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nDE 09/11/2010\r\nEUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA, matrícula nº 269.713-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/10/2010. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1050751\r\n"
        ],
        "1050754": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            " DESPESAS\r\nDE 18/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-10/671/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), a favor de KING`S ÁGUAS MINERAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente ao fornecimento de água mineral, mês de competência dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-10/059/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.467,69 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), a favor de TELERJ CELULAR S.A., referente a serviços de telefonia, meses de competência novembro e dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-10/060/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.025,02 (hum mil vinte e cinco reais e dois centavos), a favor de TELERJ CELULAR, referente a serviços de telefonia, meses de competência novembro e dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-10/ 062 /2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.892,28 (cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), a favor de TRANS LINEAR TRANSPORTADORA LTDA., referente à locação de veículos, mêsde competência dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-10/063/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.550,00 (nove mil quinhentos e cinquenta reais), a favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA LTDA., referente a serviços de locação de equipamentos de informática, meses de competência novembro e dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-10/064/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 32,27 (trinta e dois reais e vinte e sete centavos), a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente a serviços de telefonia, de competência dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-10/065/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), a favor de RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., referente a locação de máquinas copiadoras, mês de competência dezembro/2005, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-10/029/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.984,87 (seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), a favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente a serviços de telefonia, mês de competência dezembro/2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-10/066/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.109,67 (três mil cento e nove reais e sessenta e sete centavos), a favor de VIVO S.A., referente a serviços de telefonia, de competência dezembro/2007, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-10/480/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.810,84 (dois mil oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), a favor de VIVO S.A., referente a serviços de telefonia móvel, mês de competência setembro/2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-10/518/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.728,83 (hum mil setecentos e reais e oitenta e três centavos), a favor de VIVO S.A., referente a serviços de telefonia mó vel, mês de competência outubro/2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROCESSO Nº E-10/571/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.420,14 (hum mil quatrocentos e vinte reais e quatorze centavos), a favor de VIVO S.A., referente a serviços de telefonia móvel, mês de competência novembro/2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1050754\r\n"
        ],
        "1050756": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/10406/1702/2010 - JOSE CARLOS FERNANDES MENDES, matrícula nº 263.538-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 09/06/1987 a 05/06/1997.\r\nId: 1050756\r\n"
        ],
        "1050761": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 706/707 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 067/2010/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras da construção de um viaduto sobre a rede ferroviária que fará a ligação viária entre a Avenida Condessa do Rio Novo e a Rua Nelson Viana, no Município de Três Rios - RJ. DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, que apresentou o (quatorze milhões, setecentos e setenta e nove mil trinta e um reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1050761\r\n"
        ],
        "1050776": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 031/2010, Banco do Brasil n° 334878:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para atender a Biblioteca Parque Manguinhos, adjudicando à firma C R F LEMOS - ME para o único lote com o valor total contratado de R 23.989,47 (vinte e três mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1050776\r\n"
        ],
        "1050819": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2010\r\n*Proc. nº E-23/300599/2010 - Reconheço a dívida, a favor da Associação de Ânima Ballet Contemporâneo, no valor de R 41.820,00 (quarenta e um mil oitocentos e vinte reais), referente à dívida do período de setembro a dezembro de 2006, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a letra “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2010.\r\nId: 1050819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050847": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/963.114/2010 - JORGE FRANCISCO CASTRO Y PEREZ, mat. 2.238-4. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria da licença especial dos 09 (nove) meses relativa aos períodos base de 28/07/77 a 25/07/87 e de 15/01/90 a 13/01/95.\r\nProc. nº E-21/996.091/2010 - FERNANDO JOSÉ NASSER, mat. 176.483-6. Autorizo a contagem em dobro da licença especial dos 0) meses relativa aos períodos base de 07/07/77 a 05/07/82 e de 06/07/82 a 02/08/92.\r\nProc. nº E-21/973.029/2010 - SÔNIA FERREIRA BARROSO, mat. 192.422-4. Autorizo a contagem em dobro as férias não gozadas no exercício de 1997.\r\nId: 1050847\r\n"
        ],
        "1050848": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n29/10/2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/922.079/2010\r\nONDE SE LÊ: ... nos períodos de 17/12/97 a 03/04/2000...\r\nLEIA-SE: ... nos períodos de17/12/97 a 31/08/2002...\r\nId: 1050848\r\n"
        ],
        "1050854": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por considerar que o preso ERNESTO NOBRE DE CARVALHO, RG. nº 13.457.098-5, faleceu em razão de uma queda que sofreu no interior do banheiro da própria cela, quando tentava pendurar roupas em um varal, sendo certo que, a causa morte, conforme ficou demonstrado no PAD, foi a queda que o detento sofreu, não havendo qualquer dúvida neste caso e ficando claro a não participação de qualquer servidor no evento ora apurado.\r\nId: 1050854\r\n"
        ],
        "1050860": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 01/10/2010\r\na Certidão de nº118/2010, referente a LYBIA PALERMO DE MAGALHÃES. \r\nDE 20/10/2010\r\na Certidão de nº 24/2010, referente a MARTHA HELENA DE LIMA BRUM.\r\nDE 21/10/2010\r\na Certidão de nº 039/2009, referente a HERALDO RODRIGUES LAUREANO.\r\na Certidão de nº 01/2010, referente a FLÁVIO ANTONIO MORENO DA SILVA.\r\na Certidão de nº 541/2010, referente a DEUSA DA SILVA XAVIER DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de nº 218/2010, referente a PAULO GAMARSKI.\r\na Certidão de nº 14/2009, referente a JOSE CESAR LOPES JUNIOR.\r\na Certidão de nº 11/2010, referente a SÉRGIO POUBEL DE CAMPOS.\r\na Certidão de nº 124/2010, referente a BRUNO PONTES SALES.\r\nde nº 107/2010, referente a ULYSSES TENORIO CAVALCANTI DA ROCHA PIRES.\r\na Certidão de nº 299/2010, referente a IDIMAR DA SILVA LESSA.\r\na Certidão de nº 602/2009, referente a RACHEL CARMEN MELLO TEIXEIRA.\r\na Certidão de nº 06/2009, referente a ANGELO RAMALHO ALVARES.\r\na Certidão de nº 025/2010, referente a DAVINELVA MACHADO OLIVEIRA PINTO.\r\na Certidão de nº 032/2010, referente a ALVAIR SILVA BENJAMIN.\r\nId: 1050860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050863": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 19/11/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais).\r\nId: 1050863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050864": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 18/11/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\nId: 1050864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050875": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 11/2010 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SEGUINTE ENDEREÇO:\r\n937-937-A Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\no respectivo objeto a empresa TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.290.874/0001-03, que ofertou o valor de R 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais).\r\nId: 1050875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050896": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº52/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa FARMACONN LTDA no valor de R 8.874,96 (oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1050896\r\n"
        ],
        "1050898": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 52/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 101.939,31(cento e um mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nId: 1050898\r\n"
        ],
        "1050902": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº13/2009/HGeB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 2.142,00 (dois mil cento e quarenta e dois reais).\r\nId: 1050902\r\n"
        ],
        "1050903": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 88/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA no valor de R 43.080,00 (quarenta e três mil e oitenta reais).\r\nId: 1050903\r\n"
        ],
        "1050904": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 36/2009/IFF-FOC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 18.101,60 (dezoito mil cento e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 1050904\r\n"
        ],
        "1050905": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 53/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA no valor de R 3.204,00 (três mil duzentos e quatro reais).\r\nId: 1050905\r\n"
        ],
        "1050906": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 36/2009/IFF-FOC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 1050906\r\n"
        ],
        "1050907": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 60/2010/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA no valor de R 860,00 (oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 1050907\r\n"
        ],
        "1050908": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 97/2009/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 1050908\r\n"
        ],
        "1050909": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 22/2010/HU-UFRJ com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 2.318,20 (dois mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\nId: 1050909\r\n"
        ],
        "1050910": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009/HNMD com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 1.042,80 (um mil quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1050910\r\n"
        ],
        "1050941": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000028/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - DO, para o período de 11 de novembro a 13 de janeiro de 2011, no valor total de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP (Adesão Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 03/2009-SEPLAG/SUBLO). \r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010. \r\nId: 1050941\r\n"
        ],
        "1050944": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " - o requerido pelo prazo de 60 (sessenta) dias, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 07/08.\r\n- o requerido pelo prazo de 60 (sessenta) dias, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 04/05.\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN o requerido pelo prazo de 60 (sessenta) dias, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 06/07.\r\n- o requerido pelo prazo de 60 (sessenta) dias, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 04/05\r\nDEFIRO o requerido pelo prazo de 60 (sessenta) dias, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 04/05.\r\nId: 1050944\r\n"
        ],
        "1050956": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/10.132/2010 - Acolho os pareceres da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 29 e do Departamento de Administração de Pessoal fls. 30, tornar sem efeito todos os atos administrativos relacionados à convocação do servidor público MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 966.303-0, “sub judice”, para realização das fases complementares do certame iniciado no ano de 2006.\r\nId: 1050956\r\n"
        ],
        "1050961": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabelo\r\n\r\nProc. nº E-08/601532/2010 - RAQUEL DE ARAUJO RIOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908913-9, com validade a contar de 03/02/2010. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1050961\r\n"
        ],
        "1050962": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DE 19.10.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/601075/2002 - Defiro o pedido de exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário MARCOS BORCARD MACHADO, matr. 864263-9, Médico, com validade a contar de 01/03/2002, por ter completado 10 faltas consecutivas o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 1050962\r\n"
        ],
        "1050963": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            ".2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/605161/2009 - ELAINE DE ANDRADE FRISSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910326-0, com validade a contar de 08/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio vargas\r\nProc. nº E-08/606111/2009 - JULIANA PAULA BUENO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911688-2, com validade a contar de 02/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Central - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\nProc. nº E-08/606066/2009 - GLAUCIANE RESENDE DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 4908146-6, com validade a contar de 01/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/603345/2009 - AMANDA BRANDI DE OLIVEIRA CORDEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4907298-6, com validade a contar de 02/06/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/606299/2008 - FABIO AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE, Técnico de Raio X, matr. nº 4904419-1, com validade a contar de 01/10/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1050963\r\n"
        ],
        "1050964": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para assinatura do Boletim IOB, para o exercício 2010/2011, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 2.658,00, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP fls. 14, da ASJUP, fls. 36/38, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 39. Adjudico os serviços à empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1050964\r\n"
        ],
        "1050969": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n10\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nNOVEMBRO DE 2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n155-2\r\nro Luiz Berriel\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n199-0\r\nJúlio Antônio Monteiro\r\n10\r\n55\r\n13/10/2010\r\nC\r\n1.081-9\r\nMário Jorge Fernandes da Silva\r\n11\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n1.178-3\r\nElizabeth Guerra da Silva\r\n11\r\n60\r\n23/10/2010\r\nC\r\n1.436-5\r\nJosé Luiz Lourenço Vieira\r\n11\r\n60\r\n13/10/2010\r\nC\r\n1.672-5\r\nAloísio Augusto Pereira dos Santos\r\n10\r\n55\r\n25/07/2008\r\nR\r\n1.942-2\r\nRaimundo Wellester Rocha Gomes\r\n11\r\n60\r\n2010\r\nR\r\n1.994-3\r\nEurico Pedro de Paula\r\n10\r\n55\r\n05/08/2008\r\nR\r\n2.475-2\r\nSilvestre de Souza Vieira\r\n9\r\n50\r\n13/10/2010\r\nC\r\n2.641-9\r\nGilberto da Silva Chacar\r\n9\r\n50\r\n15/10/2010\r\nC\r\n3.178-1\r\nVergínia Aparecida Sarnaglia Alves\r\n5\r\n30\r\n02/10/2010\r\nR\r\n3.311-8\r\nFelipe Marinho dos Santos\r\n2\r\n15\r\n/2010\r\nC\r\nProc. nº E-12/343253/2010 - DURVAL DA SILVA SOARES, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.787-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 18.11.1974 a 07.11.1977 ao Ishikawajima do Brasil Estaleiros S/A ISHIBRAS; 10.04.1978 a 09.05.1978 a Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A RENAVE no total de 1.110 dias de exercício, desprezando o período de 03.11.1998 a 03.08.1999 prestado a Agro MCTHON Indústria e Comércio Ltda, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/344099/2010 - MAURO JORGE MOREIRA, matr. nº 24/000.379-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/679973/2010 - MARIA RIBEIRO DE LEMOS, Diretor de Divisão, matr. nº 24/006.477-4. AUTORIZO a mudança de nome para MARIA RIBEIRO, em decorrência da sentença no processo judicial de Divórcio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2010\r\nProc. nº E-12/332407/2010 \r\nOnde se lê: ...THAÍS MARCELA MATAGUEIRA GOMES WON- HELD...\r\nLeia-se: ...THAÍS MARCELA MATAGUEIRA WON-HELD...\r\nId: 1050969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050976": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\na Certidão nº 238/2010, referente a MIRIAM MOREIRA DUQUE.\r\na Certidão nº 08/2009, referente a WAGNER DA ROCHA GONÇALVES.\r\na Certidão nº 09/2010, referente a MARCOS FERREIRA BENCHIMOL. \r\na Certidão nº 37/2009, referente a MAURO MACEDO.\r\na Certidão nº 64/2009, referente a MARIA CÉLIA FERNANDES BRASIL.\r\n\r\na Certidão nº 22/2009, referente a CRISTINA MACHADO DA COSTA.\r\na Certidão nº 065/2009, referente a ELIANA MARTA SALGADO RIBEIRO.\r\na Certidão nº 6/2010, referente a KATIA REGINA MOURA BADAUE DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 43/2010, referente a ELIZABETE GOES DA SILVA.\r\nProc. nº TJ/38732/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2010, referente a GISELLE CALAMARI. \r\na Certidão nº 04/2010, referente a PAULO MULLER LOPES. \r\na Certidão nº 443/2010, referente a MARCIA ELIANE RIBEIRO BARBOSA. \r\na Certidão nº 034/2010, referente a FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO.\r\na Certidão nº 035/2010, referente a FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO. \r\na Certidão nº 038/2010, referente a LUIZ EDUARDO NEVES PERET. \r\na Certidão nº 003/2010, referente a ARALINA PEREIRA MADALENA. \r\nId: 1050976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050982": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.903/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) MÁQUINAS PESADAS COMO: MOTONIVELADORA, CAMINHÃO BASCULANTE, ROLO VIBRATÓRIO, COMPACTADOR, DISTRIBUIDOR DE BETUMES, VIBRO ACABADORAS COM OS RESPECTIVOS OPERADORES E MOTORISTAS E OUTROS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE SERVENTE EM CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, INCLUINDO UNIFORMES, FERRAMENTAS, SINALIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO E PLACAS DE OBRAS, objeto do processo nº E-17/200.960/2008, Contrato n° 043/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 28.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.693/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, sem aumento do valor do Contrato n° 113/2010, de 03.09.2010, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., objetivando a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-196, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101, ENTRONCAMENTO RJ-178, EXTENSÃO 15,6KM, objeto do processo n° E-17/202.137/2010, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 12.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.359/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 14.11.2010, transferindo seu término para 12.05.2011, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOBRE A JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.\r\nDE 16.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.513/2010 - AUTORIZO nos do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93, referente ao Contrato n° 064/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/202.621/2008, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\nId: 1050982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050988": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\n- MARIA CRISTINA DE ASSIS, matr. 500.048-4 - Anota-se, nos termos do art. 80, inciso I, Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01.01.1993 a 29.07.2010, totalizando 6.419 dias.\r\nId: 1050988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050990": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n0\r\nProcesso nº E-12/010.413/2010 - Nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2010 às empresas: Lote 1: Ronaldo Pinheiro; Lote 2: Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda-ME; Lote 3: Sierdovski & Sierdovski Ltda; Lote 4: Plataforma Informática e Suprimentos Ltda; Lote 5: Port. Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda; Lote 6: Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda-EPP; Lote 7: Plataforma Informática e Suprimentos Ltda.\r\n0\r\nProcesso nº E-12/010.413/2010 - Nos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2010 às empresas: Lote 1: Ronaldo Pinheiro no valor total de R 88.089,00 (oitenta e oito mil e oitenta e nove reais); Lote 2: Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda-ME no valor total de R 48.561,97 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos); Lote 3: Sierdovski & Sierdovski Ltda no valor total de R 24.015,00 (vinte e quatro mil e quinze reais); Lote 04: Plataforma Informática e Suprimentos Ltda no valor total de R 24.947,68 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Lote 5: Port. Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda no valor total de R 22.450,00 (vinte dois mil quatrocentos e cinqüenta reais); Lote 06: Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda-EPP no valor total de R 12.350,00 (doze mil trezentos e cinqüenta reais); Lote 7: Plataforma Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda no valor total de R 15.710,00 (quinze mil setecentos e dez reais). \r\nId: 1050990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1050994": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Processo nº E-21/901.809/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1050994\r\n"
        ],
        "1050995": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "Processo nº E- 08/039/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2010, para Registro de Preços para a aquisição de Reboque Tanque Combustível - RTC., em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a seguinte empresa: , com o valor unitário de R 32.450,00 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais) para 20 (vinte) unidades registradas.\r\nId: 1050995\r\n"
        ],
        "1051004": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30544-1, Professor Adjunto, no período de 27/09/2010 a 02/10/2010, para participar do 23 Scientific Meeting of the International Society of Hypertension, em Vancouver, no Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30191-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 27/09/2010 a 02/10/2010, para participar do 23 Scientific Meeting of the International Society of Hypertension, em Vancouver, no Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4, Professor Adjunto, no período de 19/12/2010 a 04/01/2011, para participar da Oficina Diferencias, Alteridad Y Formación Docente, em Córdoba, Argentina.\r\n\r\n- Autorizo o afastamento da servidora SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, no período de 19/01/2011 a 23/01/2011, para participar da Conferência Sobre Concentração de Mídia e Apresentação Conglomerada de Mídia no Brasil, em Paris, na França. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora MILA ROSENDAL AVELINO, matr. nº 32820-3, Professor Adjunto, no período de 08/08/2010 a 14/08/2010, para participar do International Heat Transfer Conference, em Washington, nos EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7211-6, Professor Assistente, no período de 09/11/2011 a 16/11/2010, para participar do V Congresso de Extension Universitária, em Mendonza, Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora ANDREIA DE SOUZA DE CARVALHO, matr. nº 32253-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 24/11/2010 a 26/11/2010, para participar do III Seminário de Direitos Humanos, Violências e Pobreza, em Montividéu, no Uruguay. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/11/2010 a 19/11/2010, para participar do American Heart Association 2010, em Chicago, nos EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ DE SÁ BORGES FILHO, matr. nº 31221-5, Professor Adjunto, no período de 06/12/2010 a 13/12/2010, para participar do VIII Simpósio Latino Americano de Física de Altas Energias, em Valparaiso, no Chile. \r\nDE 16.11.2010\r\n- Autorizo o afastamento do servidor ROGER ABROMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 01/11/2010 a 11/11/2010, para participar do American College of Rheumatology annual Congress, em Miami e Atlanta, nos EUA. \r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOSÉ GONÇALVES GONDRA ano, a contar de 0, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 31/12/2010 a 13/01/2011, para participar do I Seminar for Professors on Meeting of Continuing Professional Development, em Cardiff, Paris de Gales. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora IVANI CORREIA MESQUITA, matr. nº 30258-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 03/01/2011 a 31/01/2011, para participar do Curso Avançado de Ayurveda, em Coimbatore, na Índia. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 09/11/2010 a 14/11/2010, para participar do XVIII CILAD, em Cancun, no México. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, Professor Adjunto, no período de 13/11/2010 a 17/11/2010, para participar do American Heart Association 2010, em Chicago, nos EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 34029-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/11/2010 a 17/11/2010, para participar do American Heart Association 2010, em Chicago, nos EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/11/2010 a 19/11/2010, para participar do American Heart Association 2010, em Chicago, nos EUA. \r\nDE 19.11.2010\r\n- Aprovo o relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, chancelado pelo Diretor Jurídico desta Universidade. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora CARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35284-9, Professor Adjunto, no período de 23/11/2010 a 28/11/2010, para participar do V Simposium of Nutrition Inchronic Kidney Disease: Na Integral Approach to CKD, em Madri, na Espanha. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, Professor Assistente, no período de 07/11/2010 a 12/11/2010, para participar do Latin American Course on Lysosomal Storage Disases, em Guadalajara, no México.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, Professor Assistente, no período de 01/12/2010 a 04/12/2010, para participar do Congresso de Países del MERCOSUL sobre Bioética y Derechos Humanos, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 26/12/2010 a 02/01/2011, para participar no Seminário de Pós-Graduação Relações Humanas e Psicologia Social - Convênio IAE-UERJ, em Bayonne, na França.\r\nId: 1051004. A faturar por empenho\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 23/11/2010.\r\n"
        ],
        "1051005": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2010\r\n- JOANA LUCIA GIL, matr. 26947-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1051005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051006": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.858/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2010, os proventos mensais de inatividade de FERNANDO MAURÍCIO DE CARVALHO SEABRA, matr. 291.210-3, Economista, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5. \r\nId: 1051006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051014": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 13/08/1980 a 11/08/1985, publicado no D.O. de 23/12/1986, de 12/08/1985 a 10/08/1990, publicado no D.O. de 09/10/1990 e de 11/08/1990 a 09/08/1995, publicado no D.O. de 03/10/1995, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula 292.520-4 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 20/04/1982 a 08/06/1987, publicado no D.O. de 12/01/1988 de 09/06/1987 a 02/08/1992, publicado no D.O. de 04/09/1995 e de 03/08/1992 a 01/08/1997, publicado no D.O. de 26/10/1999, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nCUPELLO, Assistente Administrativo, matrícula 292.556-8 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 28/04/1982 a 20/05/1987, publicado no D.O. de 12/01/1988 de 21/05/1987 a 19/05/1992, publicado no D.O. de 07/08/1995 e de 20/05/1992 a 18/05/1997, publicado no D.O. de 20/12/1999, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.396-0 - Autorizo a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 19/02/1983 a 17/02/1988, publicado no D.O. de 25/03/1988 e de 21/06/1993 a 19/06/1998, publicado no D.O. de 29/04/1999, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nId: 1051014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051016": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2010\r\nOSWALDO LUIZ TAVARES AMBROZIO, matr. 08/105.230-0, período base de 01.05.2005 a 29.04.2010.\r\nmatr. 08/107.642-4, período base de 07.10.2005 a 05.10.2010.\r\nmatr. 08/101.239-5, período base de 01.06.2005 a 30.05.2010.\r\nmatr. 08/105.255-7, período base de 27.09.2002 a 25.09.2007, revogando o despacho de 14.05.2009, publicado no D.O. de 20.05.2009.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1051016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051025": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2010\r\nProcesso n° E-02/000037/2009 - ROSANGELA MESQUITA PORTUGAL, matrícula n° 160.632-6 - Concedo abono de permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 15.11.2010.\r\nId: 1051025\r\n"
        ],
        "1051026": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da no valor total de em decorrência ao Contrato nº .\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da duzentos e dezoito mil duzentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), otação rçamentária.\r\nDE 29/10/2010\r\n- AUTORIZO a despesa em favor da no valor total de enta e seis reais e quarenta centavosem decorrência do Termo Aditivo nº 01/2010/Drçamentária.\r\nId: 1051026\r\n"
        ],
        "1051037": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.11.2010\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ATACADO SÃO PAULO LTDA no valor de R 326,40 ( reais e quarenta centavos), DEFEP EMBALAGENS LTDA no valor de R 783,75 (etecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos),MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA no valor de R 1.110,00 (um mil cento e dez reais), ND MELO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA no valor de R 549,36 (uinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AÇO TUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R 1.633,22 (mil seiscentos e trinta e três e LUZEIRO AÇOS FINOS E METAIS LTDA no valor de R 400,00 (conforme o inciso XXI do art 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1051037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051040": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/10/2010, em nome da servidora NEREIDE MARTINS VIRIATO,Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.175.776-4. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25/10/2010, em nome da servidora KATIA MIRANDA ANTONIOmatrícula 0.195.900-6. \r\nId: 1051040\r\n"
        ],
        "1051076": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/9519/1702-2010 - José Moura de Araújo, CPF: 042090107-82 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.11.2010\r\nOf/GT/SPMSO/2302-2010 - Adhemar Ferreira da Silva, matr. 179.759- 6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/12432/1139-2007 - Claudio Pinho Teixeira, matr. 257.559-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 17.248,87 (dezessete mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nOf/GT/SPMSO/1965-2010 - Edilson Francioni Coelho, matr. 860.360-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 731,78 (setecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/1641/1015-2010 - Edson Silva das Virgens, matr. 266.360-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 4.315,14 (quatro mil trezentos e quinze reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/34998/1078-2010 - Elizabeth Coutinho Braga, matr. 257.565-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 1.046,73 (hum mil quarenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/1787/1155-2010 - Fernando de Souza Coelho, matr. 177.070-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R 26.287,84 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/14672/1128-2010 - João Carlos Pereira, matr. 177.667-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 3.862,49 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/60271/1074-2006 - José Marques de Souza Filho, matr. 258.080-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 15.596,07 (quinze mil quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/220.848-2010 - Marco Antonio Guimarães da Silva, matr. 191.376-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 579,78 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/220747/1570-2009 - Marco Antonio Nogueira de Campos, matr. 181.232-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 21.482,02 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/12053/1702-2009 - Paulo Cesar Ferreira, matr. 195.770- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.110,63 (quatro mil cento e dez reais e sessenta e três centavos).\r\nProc. nº E-09/100/1209-2010 - Paulo Gonçalves Monteiro, matr. 263.102-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 781,38 (setecentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/3549/1702-2010 - Paulo Roberto Bianchi da Silva, matr. 257.391-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 9.081,20 (nove mil oitenta e um reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/18131/1906-2009 - Pedro Paulo dos Santos, matr. 266.323-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 4.169,21 (quatro mil cento e sessenta nove reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-09/277892/1570-2009 - Sérgio Aparecido Ventura, matr. 267.360-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2009, no valor de R 31.537,35 (trinta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1051076\r\n"
        ],
        "1051079": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/08/2010\r\nALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 23 e traduzida no Acórdão nº 2.283/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 54, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 18 do processo nº E-01/109.262/2005 e nos votos consignados às fls. 26/28 e 61/63.\r\nDE 22/11/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JULIO CESAR SANTANA DOS SANTOS, matrícula 0008689-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MENDES DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30/08/1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09/04/2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26/11/1979.\r\nId: 1051079\r\n"
        ],
        "1051091": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " EXECUTIVO\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa de Pessoal e Encargos sociais - referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nMAIRA LEITE ROSINA, matrícula nº 184.603-9, validade de 23/02/1996 a 31/12/2009, no valor de R 4.041,68 (quatro mil quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); \r\nWASHINGTON ANDRADE MACIEL, matrícula nº 262.755-2, validade de 27/03/2002 a 31/12/2008, no valor de R 608,74 (seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos); \r\nELISABETH POLEZE FIGUEIREDO, matrícula nº 286.150-8, validade de 12/11/2004 a 31/12/2008, no valor de R 502,44 (quinhentos e dois reais e quarenta e quatro centavos); \r\nVALDISNÉIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 288.111-8, validade de 09/02/2005 a 31/12/2008, no valor de R 385,54 (trezentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos); \r\nABILENE FIGUEIRA MACHADO GUIMARÃES, mmatrícula nº 296.538-2, validade de 20/06/2004 a 31/12/2009, no valor de R 520,14 (quinhentos e vinte reais e quatorze centavos); \r\nRENATO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 298.782-4, validade de 19/02/2006 a 31/12/2008, no valor de R 254,24 (duzentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); \r\nFERNANDO ANTONIO SELLOS RIBEIRO, matrícula nº 299.259-2, validade de 09/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 201,68 (duzentos e um reais e sessenta e oito centavos); \r\nTANAMARA PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 299.654-4, validade de 30/03/2006 a 31/12/2008, no valor de R 244,78 (duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos); \r\n\r\nREGINA CELI DIAS PITANGA, matrícula nº 629.185-0, validade de 30/01/1988 a 31/12/2009, no valor de R 86.817,99 (oitenta e seis mil oitocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos); \r\nADRIANA CASTRO BARBOSA, matrícula nº 812.618-7, validade de 04/07/2009 a 31/12/2009, no valor de R 53,00 (cinqüenta e três reais); \r\n\r\nALEXANDRE LUIZ DE MIRANDA, matrícula nº 850.188-4, validade de 05/08/2004 a 31/12/2008, no valor de R 193,03 (cento e noventa e três reais e três centavos); \r\nMIRIAN LUCIA DE SOUZA E COSTA, matrícula nº 851.655-1, validade de 06/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R 210,48 (duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos); \r\nADRIANA ZANINI DE ALMEIDA, matrícula nº 851.720-3, validade de 07/10/2004 a 31/12/2008, no valor de R 184,80 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); \r\nPETER SALEM JUNIOR, matrícula nº 863.855-3, validade de 07/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 100,56 (cem reais e cinqüenta e seis centavos); \r\nMARCIA DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 864.272- 0, validade de 13/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,44 (cento e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); \r\nARNALDO LUIZ FERREIRA COUTINHO, matrícula nº 864.533-5 validade de 16/11/2006 a 31/12/2008, no valor de R 99,96 (noventa e nove reais e noventa e seis centavos); \r\nCLAUDIA MARINS DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 865.920-3, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 155,92 (cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos); \r\n\r\nROMEL MOLTA DOS REIS, matrícula nº 866.711-5, validade de 13/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 154,56 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); \r\nGRACINETE RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 866.786-7, validade de 20/12/2006 a 31/12/2008, no valor de R 94,40 (noventa e quatro reais e quarenta centavos); \r\nINGRID JANN, matrícula nº 866.866-7, validade de 17/01/2007 a 31/12/2008, no valor de R 104,03 (cento e quatro reais e três centavos); \r\n\r\nPEDRO ALBERTO VARASCHIN, matrícula nº 867.722-1, validade de 27/12/2007 a 31/12/2008, no valor de R 46,66 (quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos); \r\nCANDELÁRIA CARDOZO GARZON, matrícula nº 890.680-2, validade de 19/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 56,29 (cinquenta e seis reais e vinte nove centavos); \r\nId: 1051091\r\n"
        ],
        "1051110": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPROC.N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais) em favor da AKATRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em favor da AKABTRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 51.570,00 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta reais), em favor da MACROMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais), em favor da HELO-MED MAT.E SERV. HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), em favor da RIZZI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 14.136,00 (quatorze mil cento e trinta e seis reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 209.940,00 (duzentos e nove mil novecentos e quarenta reais) em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais) em favor da AKATRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA referente a nad 1054, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em favor da AKATRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA referente a nad 1065, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 51.570,00 (cinquenta e um mil quinhentos e setenta reais), em favor da MACROMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA referente a nad 1066, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais), em favor da HELO-MED MAT. E SERV. HOSPITALARES LTDA referente à nad 1067, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais), em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à nad 1068, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 101.604,00 (cento e um mil seiscentos e quatro reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente à nad 1070, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 11.592,00 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente à nad 1071, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.288,00 (quatro mil duzentos e oitenta e oito reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.126,00 (um mil cento e vinte e seis reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 69.580,00 (sessenta e nove mil quinhentos e oitenta reais), em favor da RIZZI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 8.576,00 (oito mil quinhentos e setenta e seis reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.252,00, (dois mil duzentos e cinqüenta e dois reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente à aquisição de material, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 8.576,00 (oito mil quinhentos e setenta e seis reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente a nad 2451, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. N° E-08/090.264/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.252,00, (dois mil duzentos e cinqüenta e dois reais), em favor da MEM LOPES COM. E SERV. ADM. AP. EMP. LTDA-ME referente a nad 2452, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1051110\r\n"
        ],
        "1051184": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2010\r\nProc. nº E-03/10600148/2008 - ESTHER DE FÁTIMA MIRANDA DE SOUZA, matrículas 00/0159140-3 (SEEDUC) e 00/0940281-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/1410121/2008 - MARCIA MARIA CURVELLO STUDART, matrículas 00/1208946-2 (SEEDUC) e 0940158-9 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1051184\r\n"
        ],
        "1051199": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\no pedido revisional formulado por ROBERVAL VELEMEM ALVES, por não ter o servidor aduzido fato novo capaz de ensejar a revisão do inquérito administrativo.\r\nId: 1051199\r\n"
        ],
        "1051226": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DE 22/11/2010\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 240/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAISUKE ENDO, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Secundário Tsubame, situada na Província de Niigata, Japão, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 241/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALESSIO NICOLOSI, conforme documentos expedidos pelo Istituto Técnico Commerciale “S. Quasimodo”, em Catania, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 242/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ITALO VERARDO, conforme documentos expedidos pelo Istituto Técnico Industriale Statale Pininfarina, em Moncalieri, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 243/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINE ENDEBO, conforme documentos expedidos pela Ayanot Youth Village High School, situada no Município de Ayanot, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 244/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAÍS SANT' ANNA CURTY, conforme documentos expedidos pela Green Lake High School, em Green Lake, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 245/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZOE NAF, conforme documentos expedidos pelo Diplommittelschule, (Escola Vocacional) no Cantão de Basel-Stadt, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 246/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGELIQUE NICOLE VAN TOORN, conforme documentos expedidos pelo The British Schools, em Montevidéu, Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 247/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO MARCOS BANDEIRA MARINHO ALVES, conforme documentos expedidos pela escola “Tri County High School”, situada na cidade de Howard City, no Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 248/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELMA AUGUSTA SALVADOR FRANCISCO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1051226\r\n"
        ],
        "1051255": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nFINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 05/ISP/2010 em conformidade com o inciso VI, art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação dos serviços de Licenciamento de uso de Software, os itens 02 e 03 a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 4.669,91 (quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), sendo o item 01 FRACASSADO por não ter sido apresentado proposta dentro do valor estimado para contratação, tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 1051255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051277": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 16.11.2010\r\nProcesso nº E-23/200021/2010 - Ratifico o ato de dispensa de 16.11.2010 da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CEDAE CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor estimado de R 100.558,94 (cem mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nOR\r\nDE 03.11.2010\r\nProcesso nº E-08/221353/2010 - CRISTINA STEELE OLIVA RIBEIRO, matrícula nº 18/5167. Aprovo a fixação mensais de inatividade no grupo, com data retroativa a contar de 16.09.2010, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\nId: 1051277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051286": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2010\r\nProc. nº E-17/204.851/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 018/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: SÃO JOSÉ (ESTRADA DA LIGAÇÃO), DAS GRAÇAS (MORRO DO AMOR) E LOTEAMENTO VILAR NOVO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo nº E- 17/200.003/2010, a cargo da firma D.A.S ENGENHARIA LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 06.10.2010, passando seu término para 04.12.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/205.307/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 12 meses contados a partir de 08.01.2011, transferindo seu término para 07.01.2012, com acréscimo referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 20 (MICROCOMPUTADORES PARA ESPECIALISTA - MC1); 130 (MICROCOMPUTADORES NÍVEL EXECUTIVO - MC3) E 02 (NOTEBOOKS - NT1), objeto do processo nº E-17/205.961/2009, Contrato n° 074/2009, a cargo da firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nProc. nº E-17/205.554/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, sem aumento do valor do Contrato n° 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objetivando a execução de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO NECESSÁRIO AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo n° E-17/202.369/2010, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nProc. nº E-17/205.558/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 024/2009, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo nº E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo período de 150 dias corridos, a contar de 21.12.2010, passando seu término para 19.05.2011. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 22.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.527/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 023/2009, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ- 081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., pelo período de 150 dias corridos, a contar de 21.12.2010, passando seu término para 19.05.2011. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1051286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051330": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nmat. ao p.\r\n\r\nId: 1051330\r\n"
        ],
        "1051333": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2010\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/600404/2009 - CLAYTON JOSÉ DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901217-2, com validade a contar de 26/01/2009. - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1051333\r\n"
        ],
        "1051334": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DE 28.10.2010\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/607892/2007 - RAFAEL AUGUSTO DANTAS PRINZ, Médico, matr. nº 4900543-2, com validade a contar de 01/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604332/2008 - ELIAS DOS SANTOS, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4900756-0, com validade a contar de 15/06/2008 \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007 dos processos acima relacionados.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/608626/2009 - FABIANA CRISTINA LOTERIO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909160-6, com validade a contar de 09/12/2009. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606271/2009 - MICHELE DA SILVA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910596-8, com validade a contar de 02/09/2009. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606785/2007 - ALEX SANDRO MARTINS DA SILVA, Médico, matr. nº 4900563-0, com validade a contar de 20/09/2007. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\n/2009 - OMAR FAYAD, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906122-9, com validade a contar de 31/08/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602108/2009 - PAULO CESAR ALVES DA SILVA FILHO, Médico, matr. nº 4903283-2, com validade a contar de 22/04/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601199/2010 - JANAÍNA MOREIRA LAUREANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de 28/12/2009.\r\nProc. n.º E-08/600528/2010 - SHEYLA DE SOUZA DE FARIAS, Técnico de Enfermagem com validade a contar de 07/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600549/2010 - ROSANGELA FERREIRA MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 4913795-3, com validade a contar de 20/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600523/2010 - FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4912601-4, com validade a contar de 02/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600537/2010 - SABRINA DE BRITO MELO, Enfermeiro, matr. nº 4908058-3, com validade a contar de 02/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600547/2010 - DANIELE MIRANDA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909643-1, com validade a contar de 25/12/2009.\r\nFisioterapeuta, matr. nº 4915323-2, com validade a contar de 19/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601386/2010 - DARLENE DE BARROS HONORATO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911633-8, com validade a contar de 14/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600546/2010 - RAQUEL ROMEIRO VILAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913286-3, com validade a contar de 16/12/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/603102/2009 - CAMILA MATEUS REIS, Enfermeiro, matr. nº 4903077-8, com validade a contar de 26/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/603315/2009 - MOACYR DUTRA JUNIOR, Médico, matr. nº 4905311-9, com validade a contar de 02/06/2009. - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/606882/2007 - SIMONE MIGUEL ZUNIGA BAPTISTA, Farmacêutico, matr. nº 4902943-2, com validade a contar de 02/10/2007 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nProc. nº E-08/606173/2007 - IZABEL CRISTINA ROSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901064-8, com validade a contar de 29/05/2007 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007, por não ter obtido freqência na Unidade.\r\nUnidade: PAM COELHO NETO\r\nProc. nº E-08/602819/2009 - ANGELICA GLIMACO DOS SANTOS, Técnico de Higiene Bucal, matr. nº 4906611-1, com validade a contar de 15/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1051334\r\n"
        ],
        "1051339": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/912.126/2010 - JOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, ISAP, mat. 939.718-3.\r\nProc. nº E-21/936.055/2010 - ERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, ISAP, mat. 867.949-0.\r\nProc. nº E-06/965.045/2000 - MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, ISAP, mat. 816.804-9.\r\nProc. nº E-21/955.046/2010 - LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ISAP, mat. 953.064-3.\r\nProc. nº E-21/946.127/2010 - DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, mat. 963.417-1.\r\nProc. nº E-21/999.454/2010 - WAGNER BARROS DE SOUZA, ISAP, mat. 530.249-8.\r\nProc. nº E-21/933.077/2010 - CLAUDIO SILVA DOS SANTOS, ISAP, mat. 963.503-8.\r\nAUTORIZO A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES\r\nProc. nº E-21/913.134/2010 - FERNANDO ANTONIO PINTO, ISAP, mat. 849.311-6. Autorizo a inclusão dos dependentes Fernando Vasconcellos Amando e Raquel Vasconcellos Amando.\r\nProc. nº E-21/957.006/2000 - CARLOS ROGÉRIO CAMPOS- ISAP, mat. 816.543-3. Autorizo a inclusão da dependente Maria Alice Jesus de Abreu Campos.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2010\r\nProc. E-06/957.006/2000 -- CARLOS ROGÉRIO CAMPOS, mat.816..\r\nProc. E-21/999.181/2010 - ANDRÉ GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS - mat.868.066-2.\r\nProc. E-21/911.039/2010 - PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR - mat.822.454-5.\r\nProc. E-21/954.043/2010 - FELIPE VEIGO DAMM - mat.963.529-3.\r\nProc. E-21/910.088/2010 - ANDERSON MIRANDA LUISETO - mat.931.084-8.\r\nProc. E-21/999.148/2010 - JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA - mat.888.328-2.\r\nProc. E-21/910.097/2010 - BRUNO CABRAL LIMA - mat.931.074-9.\r\nProc. E-21/910.120/2010 - CLAUDIO DE LIMA SOARES - mat.867.869-0.\r\nAutorizo a inclusão dos dependentes. \r\n.\r\nId: 1051339\r\n"
        ],
        "1051357": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n0\r\nProc. nº E-03/813.282/2010 - AUTORIZO a dispensa do ponto dos funcionários administrativos da rede estadual, de unidades escolares pertencentes à Coordenadoria Regional Metropolitana VIII que, comprovadamente, participarem do Encontro de funcionários administrativos, promovido pelo SEPE - Núcleo de Niterói, no dia 24 de novembro de 2010, realizado na Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, no período de 7h 30min às 15h 30 min, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008 apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1051357\r\n"
        ],
        "1051367": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMEDEIROS, Agente Administrativo, matrícula nº 360.694-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 21.06. 1990 a 19.06.1995, de 20.06.1995 a 18.06.2000, de 19.06.2000 a 16.06.2005 e de 17.06.2005 a 15.06.2010.\r\nDE 22.11.2010\r\nDesenhista, matrícula nº 2701382-0. De acordo com a Deliberação n° FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 09.03.2005 a 07.03.2010.\r\nId: 1051367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051370": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/999.213/2010 - ALEXANDRE GUIMARÃES CAMARGO, mat. 816.572-2.\r\nProc. E-21/941.094/2010 - CLAUDIO PEREIRA DIAS, mat. 957.303-1.\r\nProc. nº E-21/936.040/2009 - PAULO FREDERICO CRUZ, mat. 822.426-3.\r\nProc. n° E-21/900.240/2010 - ANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS, mat. 953.073-4.\r\nProc. n° E-21/984.048/2010 - FLAVIO HENRIQUE SILVA LEITE, mat. 817.069-8.\r\nProc. n° E-21/984.054/2010 - GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, mat. 963.558-2.\r\nProc. n° E-21/957.087/2010 - REGIS FORTUNATO DE ABREU, mat. 867.918-5.\r\nProc. n° E-21/933.066/2010 - FABIO DE FREITAS FERREIRA, mat.963.531-9.\r\nProc. n° E-21/938.040/2010 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA, mat.930.212-6.\r\nProc. n° E-21/999.208/2010 - ANDERSON MEIRELES, mat.868.180- 1.\r\nProc. n° E-21/999.209/2010 - JOSE AMERICO DOS SANTOS POSSATO, mat.868.250-2.\r\nProc. n° E-21/951.016/2010 - MARCELO NUNES CABRAL, mat.289.069-7.\r\nProc. n° E-21969.105/2010 - ROBSON FERREIRA VAZ , mat.818.829- 4.\r\nAUTORIZO A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES\r\nId: 1051370\r\n"
        ],
        "1051387": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.057/2010 - Arquive-se.\r\nDE 22.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.075/2010 - Arquive-se.\r\nDE 25.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/984.052/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.073/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.116/2010 - Arquive-se.\r\nDE 26.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.081/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.070/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.100/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.050/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.143/2010 - Arquive-se.\r\n.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.035/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.142/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.030/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.029/2010 - Arquive-se.\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.120/2010 - Arquive-se.\r\nId: 1051387\r\n"
        ],
        "1051396": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/9.180/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 071/2010 - obras de engenharia para troca de esquadrias do C.E. EDMUNDO SILVA, em favor da empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 100.900,00 (cem mil e novecentos reais).\r\nId: 1051396\r\n"
        ],
        "1051397": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2010\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/2039/2009 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, as dispensas de licitação, a favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS, com fulcro no caput do art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2010.\r\nId: 1051397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051400": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.10.2010\r\n- COLÉGIO SION. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA, Município de Barra Mansa. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO, Município de Volta Redonda. Encerramento das atividades, com validade a partir do segundo semestre de 2010. DEFIRO.\r\n- CENTRO AVANÇADO DE ESTÉTICA DR. N. G. PAYOT LTDA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\n- CENTRO DE EDUCAÇÃO MACHADO - CEM. Município de Japeri, Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nOfício nº 01/CEVL/PSN/01/2008 - CRECHE ESCOLA VOVÓ LIA, Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\n- CENTRO DE ENSINO INTENSIVO, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 23.12.2010. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO SOARES LUCAS LTDA. Município de São João de Meriti. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, o Ensino Médio. INDEFIRO.\r\n- ESCOLA SAGRADA FAMILIA. Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2007. DEFIRO.\r\n- JARDIM DE INFÂNCIA CRESCER. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano. INDEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS RIBEIRO. Município de Duque de Caxias. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento. INDEFIRO.\r\n- EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano de 2010. DEFIRO.\r\nId: 1051400\r\n"
        ],
        "1051402": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 12.11.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1051402\r\n"
        ],
        "1051417": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nMARCELO ROSARIO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.121-5 - o pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\na prorrogação dos contratos temporários de prestação de serviço em vigor por mais 02 (dois) anos, a contar do término do contrato originalmente firmado, com fulcro na Lei nº 5.490, de 25.06.2009 e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1051417\r\n"
        ],
        "1051422": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nProcesso nº E-03/11.002.744/2010 - CACILDA DA COSTA CAMPELO, matrícula nº 1.201.925-3, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/79 a 30/05/81, num total de 545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.843/2009 - CIRLANDA DE OLIVEIRA TORRES, matrícula nº 5.015.419-4, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/05/77 a 30/11/78, num total de 566 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.111.033/2010 - ELIZABETH ALMEIDA FONTES, matrícula nº 188.684-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/78 a 15/02/80, num total de 745 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária.\r\nProcesso nº E-03/8.611.338/2010 - EDILA FREIRE DE LEMOS, matrícula nº 233.052-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/78 a 15/12/79, num total de 560 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/5.310.079/2009 - EDLA ARENARI DO AMARAL, matrícula nº 934.395-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/87 a 29/07/2007, num total de 7.272 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 03/09/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.410.404/2010 - EDNA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 5.014.038-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/91 a 03/02/94, num total de 1.099 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.000.903/2010 - ERICK AUGUSTO CABRAL, matrícula nº 920.378-7 Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/01/95 a 20/05/2004, num total de 3.420 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, Praça Especial.\r\nProcesso nº E-03/7.410.053/2010 - FRANK EMERSON TITONELLI CASADIO, matrícula nº 838.123-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/94 a 20/05/98, num total de 1.552 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Volta Grande Minas Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.510.067/2009 - GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, matrícula nº 920.038-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/90 a 12/07/95, num total de 1.955 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 01/09/82 a 05/03/90, por ter sido averbado pela Certidão do tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\nProcesso nº E-03/10.102.663/2010 - JANE ANDRADE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5.002.355-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/84 a 15/08/86; 13/11/86 a 31/12/86; 19/05/87 a 02/06/89; 26/10/89 a 16/01/90 e de 02/01/92 a 07/01/93, num total de 2.172 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.301.310/2007 - LIDIA DA SILVEIRA LORENS, matrícula nº 844.636-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/92 a 31/12/92; de 01/12/93 a 23/12/93; de 19/01/94 a 30/04/94; de 13/06/95 a 23/12/95 e de 07/02/96 a 19/02/97 num total de 973 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.338/2010 - PATRICIA ALVES VIANA, matrícula nº 904.240-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/91 a 13/04/2004, num total de 4.820 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 14/04/2004 a 07/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.301.436/2008 - SANDRA DIAS DE MEIRELLES VENTIRINI DE BARROS, matrícula nº 831.700-0, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/78 a 03/10/84, num total de 1.901 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.131.282/2010 - ZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO, matrícula nº 914.214-2, Prof. Doc. I, Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/91 a 09/01/2005, num total de 4.137 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, como Auxiliar Operac.de Serv. de Saúde.\r\nProcesso nº E-03/1.210.128/2005 - DAISY GONÇALVES DE MIRANDA, matrícula nº 244.517-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/2006, publicado no D.O. de 20/09/2006, que averbou 1.907 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.410.049/97 - EDIR DE CEIA E SILVA, matrícula nº 235.232-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 28/03/2003, publicado no D.O. de 07/05/2003, que averbou 4.675 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.178/2007 - JEANNINE ALYS CARVALHO VILLELA, matrícula nº 252.436-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/10/2007, publicado no D.O. de 25/10/2007, que averbou 1.352 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.100.083/93 - MARCILENE GORDO DE FREITAS matrícula nº 806.212-7, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, num total de 951 dias e não como constou no despacho de 20/02/2002, publicado no D.O. de 26/02/2002.\r\nId: 1051422\r\n"
        ],
        "1051425": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-09/0209/2500-10-RJ-SESEG-PMERJ- OF n° 1373/2500-10 - AUTORIZO, na forma e para os fins do § 3º do Art. 17 do Decreto n° 532/75, alterado pelo Decreto n° 8.894/86.\r\nId: 1051425\r\n"
        ],
        "1051426": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " Proc. n° E-14/515071/2010 - INDEFIRO - Em acordo com parecer da Procuradoria Geral do Estado opino pelo indeferimento de fruição de benefício formulado pelo Laboratório Teuto Brasileiro S/A, em razão do precatório 1998.03464-7 não se apresentar regular à compensação.\r\nId: 1051426\r\n"
        ],
        "1051428": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDE 19/11/2010\r\nProc. nº E-03/2.210.158/2003 - ENÉAS DE MELO MOREIRA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.000.941-4, período base de 17.10.2001 a 16.10.2006.\r\nProc. nº E-03/2.210.255/2000 - TEREZINHA DE JESUS DIAS ITABORAÍ, Servente, mat. nº 5.000.928-1, período base de 19.05.2004 a 13.07.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.625/2008 - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.025.496-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19.03.99 a 18.03.2004 e de 19.03.2004 a 18.03.2009.\r\nId: 1051428\r\n"
        ],
        "1051429": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17.11.2010\r\nProc. nº E-03/8.210.132/2009 - IARA MARIA DE MATTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.056-1, período base de 26/06/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.073/2010 - ANA PAULA CAVALIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.625-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.090/2010 - SABRINA APARECIDA RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.651-3, período base de 01/02/2005 a 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.092/2010 - TEREZA MARIA DA SILVA TAMER VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 904.015-5, período base de 26/04/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.053/2006 - MARGARET CECÍLIA TEIXEIRA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.094-2, período base de 31/05/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.134/2006 - SONIA DA SILVEIRA FRANÇA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.080-1, período base de 06/06/2005 a 20/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.510.049/2004 - SIDILEIA DE MACEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.372-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.383/2007 - MARCIA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.161-8, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.451/2010 - MARCIA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.214-1, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.074/2010 - SIDILEIA DE MACEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.652-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.075/2010 - JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.635-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.255/2002 - JORGINA DA SILVA RAMOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.272-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nId: 1051429\r\n"
        ],
        "1051430": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2010\r\nProc. nº E-03/6.800.422/96 - ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.041-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.041/2000 - DEIZIMAR MALAFAIA MENEZES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.925-3, período base de 08/11/2005 a 07/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.367/2003 - ROSA DE FÁTIMA GARIBALDI FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.665-3, período base de 08/08/2002 a 22/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.063/96 - NOEMI LARRÚBIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.114-5, período base de 19/09/2005 a 02/11/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.019/2001 - ROSA DE FÁTIMA GARIBALDI FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.191-2, período base de 30/06/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-03/9.600.020/2010 - ROSIMERE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 893.266-7, período base de 07/10/2003 a 04/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.810.067/99 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5.004.185-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.800.078/95 - REGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.985-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/95 a 07/06/2010. \r\nProc. nº E-03/6.810.494/2010 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.859-3.\r\nProc. nº E-03/6.810.495/2010 - JOANA OROFINO GRATIVOL, Merendeira II, mat. nº 192.211-1.\r\nProc. nº E-03/6.810.458/2010 - MARIA HELENA AMARAL FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.493-0.\r\nProc. nº E-03/6.810.486/2010 - PATRÍCIA NATHALIA MENEZES AFONSO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 946.425-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/11/2009\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 04/11/2009\r\nProc. nº E-03/9.600.021/2000\r\nOnde se lê:... período base de 12/02/97 a 11/02/2007.\r\nLeia-se:... período base de 12/02/97 a 20/05/2007.\r\nD.O. DE 13/10/2010\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 06/10/2010\r\nProc. nº E-03/2.800.068/95\r\nOnde se lê:... período base de 23/06/2005 a 22/07/2007.\r\nLeia-se:... período base de 23/06/2005 a 22/07/2010.\r\nId: 1051430\r\n"
        ],
        "1051431": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17 /11/2010\r\nProc. nº E-03/1.601.007/95-SILVANA PEREIRA EMMERICK, Prof. Doc. II, mat. nº 291.979-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.998/2010-LAERTE DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.371-7, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/2.510.074/2010-NELANDI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.501-9, período base de 04/05/99 a 03/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.448/2010-CRISTINA BONGARD DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.778-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.788/2010-NOELMA OLIVEIRA DE ABREU CIDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.779-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.445/2010-ADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.820-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.446/2010-CLAUDIA BECK, Prof. Doc. I, mat. nº 914.840-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.075/2010-GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.038-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.447/2010-CLAUDIA BECK, Prof. Doc. I, mat. nº 920.067-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.757/2010-KATIA BELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.522-1, período base de 13/11/96 a 12/11/2001.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.601.316/88-JOÃO RAIMUNDO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 172.057-2, períodos base de 22/10/84 a 21/10/89 e de 23/12/2004 a 22/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.400.796/92-MARIA HELENA LIMA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.314-9, período base de 24/05/2000 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.999/2010-ANA PAULA SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.285-4, período base de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.620.329/2000-LAERTE DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.263-3, período base de 06/10/2000 a 05/10/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.557/96-LÉA DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.140-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.710.094/2001-LUCIMAR DE LIMA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.787-6, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 17/09/93 e de 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.556/96-LÉA DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.895-7, períodos base de 27/05/85 a 26/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.253/95-ROSIMERI MAFORT LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.758-9, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.400.158/88-ANGELA MARIA LOUREIRO SERPA DE MORAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.033-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.983/2010-LUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, Prof. A.A.E II, mats. nºs 154.999-7 e 165.741-0.\r\nProc. nº E-03/3.410.046/2010-LIENE DE AZEVEDO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.460-1.\r\nProc. nº E-03/2.510.095/2010-MARGARIDA SOUZA DA SILVA, Servente, mat. nº 276.759-8.\r\nProc. nº E-03/10.500.982/2010-VANUZA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.803-2.\r\nProc. nº E-03/10.500.946/2010-RENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/10/2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/10/2010\r\nProc. nº E-03/1.600.412/96\r\nOnde se lê:... período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nLeia-se:... período base de 17/09/93 a 16/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.933/2010\r\nOnde se lê:... mat. nº 5.019.307-1...\r\nLeia-se:... mat. nº 5.019.307-7...\r\nId: 1051431\r\n"
        ],
        "1051435": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2010\r\nProc. nº E-08/200878/2010 - ANTÔNIO WALTER RAMOS\r\nOnde se lê: ...matrículas 00/8100027-5 (SEEDUC)...\r\nLeia-se: ... matrículas 00/8100027-5 (IASERJ)...\r\nId: 1051435\r\n"
        ],
        "1051442": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/11/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0021/2010-R1 iniciada na Sessão Pública de 11/11/2010, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0021/2010, onde o Pregoeiro em 19/11/2010, adjudicou o à Licitante GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).\r\nId: 1051442\r\n"
        ],
        "1051447": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/11/2010\r\nProc. nº E-09/119532/1905/2010 - Antônio Cláudio de Seixas Joca, matr. nº 889.384-4 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2260/1060/2010 - Clovis José dos Santos, matr. nº 288.733-9 - período base: 07/12/2000 a 05/12/2005 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/8001/1107/2010 - Luiz Claudio Moreira Pinheiro, matr. nº 268.657-4 - período base: 31/05/2005 a 29/05/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/037251/1105/2010 - Marli Tavares da Costa. matr. nº 871.047-7 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/024285/1128/2010 - Rogerio Henrique Fernandes matr. nº 264.616-4 - período base: 15/12/97 a 13/12/2002= 03 meses. Proc. nº E-09/024287/1128/2010 - Rogerio Henrique Fernandes matr. nº 264.616-4 - período base: 13/12/2002 a 11/12/2007 = 03 meses. Proc. nº E-09/03544/1152/2010 - Rose de Azevedo Fraga, matr. nº 268.581- 6 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/033101/1006/2010 - Viviane Batista de Carvalho, matr. nº 860.878-8 - período base: 04/05/2001 a 02/05/2006 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1051447\r\n"
        ],
        "1051453": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2010, os proventos de AFONSO HENRIQUE DA FONSECA matrícula nº 00/0220.342-0, Instrutor Gráfico, nível 607-2.\r\n, com validade a contar de 05 de maio de 2010, os proventos de CARLOS DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 00/0823.069-0, Instrutor I - Refrigeração, nível 607- 2.\r\n, com validade a contar de 25 de março de 2008, os proventos de matrícula nº 00/0220.029-3, Professor I - Geografia, nível 110-7.\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2010, os proventos de FRANCISCA MARIA NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.898-0, Artífice - Auxiliar de Telefonia, nível 806-0\r\n, com validade a contar de 23 de setembro de 2010, os proventos de LUCILEA DA COSTA LIMA E FORTES DE ANDRADE, matrícula nº 00/0221.716-4, Professor I - Educação Física/Dança Moderna, nível 111-5.\r\n, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, os proventos de MAIZE CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.679-4, Professor FAETEC I - Biologia, nível 111-5.\r\n, com validade a contar de 02 de dezembro de 2009, os proventos de REGINA CELIA FERNANDES DA SILVA ALVES, matrícula nº 00/0221.535-8, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7.\r\nDE 19.11.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2010, para prestação de serviços referentes à auditoria e certificação dos ensinos profissionalizantes, especial e superior nos padrões normativos ISO 9001: 2008, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, no lote I, pelo valor de R 13.000,00 (treze mil reais). \r\nId: 1051453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051464": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " \r\nestadual da SEAP, Patricia Christian Villa Secca de Santis, Inspetor de Segurança, para a SSMCC.\r\nservidora Analista de Sistemas e Metodos, matrícula nº 293.534-4, para a SEFAZ.\r\nestadual da PMERJ, André Carlos da Silva, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.869-5, para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nestadual da CEHAB, Ruth Jurberg, Arquiteto, matrícula nº 1.306-48, a contar de 01 de novembro de 2010, para EGP-Rio/Casa Civil.\r\nId: 1051464\r\n"
        ],
        "1051475": [
            "2010-11-23 00:00:00",
            " , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1051475\r\n"
        ],
        "1051476": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2010\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1054/2007 - AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 33/34, o ADICIONAL DE TITULAÇÃO do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA RUIVO, matrícula nº 05/229-0, Operador Lotérico, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/707/2009 - AUTORIZO a interrupção do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os proventos do servidor inativo JOSÉ MACHADO COSTA, matrícula nº 05/023-7, reconhecida com base no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, alterada pela Lei nº 11.052 de 29.12.2004, c/c a Lei nº 9.520/95.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/808/2010 - DEFERIDO, de acordo com as informações do Serviço de Pessoal de fls. 08, considerando o Despacho da Auditoria Interna às fls. 15 e o Pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 16, a AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, a favor do servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 05/226-6, Técnico de Contabilidade, Classe III, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, lotado na Diretoria de Operacional, referente ao período compreendido de 15/01/1974 a 14/11/1974, totalizando o tempo de 304 (trezentos e quatro) dias.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/833/2010 - AUTORIZO, conforme manifestação do Serviço de Pessoal às fls. 08/09, e o Pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 17, a AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO prestado em Empresas Privadas, a favor do servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, matrícula nº 05/288-6, Operador Lotérico, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/834/2010 - DEFERIDO, de acordo com as informações do Serviço de Pessoal de fls. 07, considerando o Pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 17, a AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, a favor do servidor JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, matrícula nº 05/288-6, Operador Lotérico, Classe III, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, no período compreendido de 04/02/1980 a 28/02/1981, totalizando o tempo de 391(trezentos e noventa e um) dias.\r\nId: 1051476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051499": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2010\r\nProcesso nº E-08/170/51150/2010 - CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, RG CBMERJ 09498, a partir de 10 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/178/51150/2010 - MAURÍCIO FERNANDES SOARES, RG CBMERJ 09345, a partir de 07 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/187/51150/2010 - ERINALDO JOAQUIM DE SANTANA, RG CBMERJ 06970, a partir de 02 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/188/51150/2010 - CARLOS HENRIQUE BAPTISTA, RG CBMERJ 05847, a partir de 08 de setembro de 2009;\r\nProcesso nº E-08/189/51150/2010 - SÍLVIO EDIR FELIX ABREU, RG CBMERJ 06497, a partir de 04 de maio de 2010;\r\nProcesso nº E-08/190/51150/2010 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 06295, a partir de 23 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/191/51150/2010 - MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO, RG CBMERJ 06983, a partir de 10 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/192/51150/2010 - SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 06037, a partir de 21 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/193/51150/2010 - GILBERTO CORREIA, RG CBMERJ 13770, a partir de 28 de maio de 2009;\r\nProcesso nº E-08/194/51150/2010 - PEDRO CARLOS SOBREIRA, RG CBMERJ 06513, a partir de 28 de junho de 2008;\r\nProcesso nº E-08/195/51150/2010 - UBIRACY LYRA EVANGELISTA, RG CBMERJ 06890, a partir de 26 de outubro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/196/51150/2010 - PAULO CEZAR CARLOS BENJAMIM, RG CBMERJ 14040, a partir de 03 de outubro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/197/51150/2010 - VLADIMIR ANDRADE, RG CBMERJ 09368, a partir de 05 de agosto de 2007;\r\nProcesso nº E-08/198/51150/2010 - MARCOS ANTÔNIO MUNIZ, RG CBMERJ 09508, a partir de 10 de outubro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/199/51150/2010 - ANTÔNIO MARCELINO BATISTA, RG CBMERJ 14618, a partir de 26 de outubro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/200/51150/2010 - EDIMILSON BARROS MARTINS, RG CBMERJ 13449, a partir de 18 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/201/51150/2010 - HAROLDO FELIX DE FREITAS, RG CBMERJ 07870, a partir de 14 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/202/51150/2010 - SÉRGIO AVELAR GRÉGIO, RG CBMERJ 06297, a partir de 23 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/203/51150/2010 - JAIR JOSÉ PEREIRA RIBEIRO, RG CBMERJ 07710, a partir de 18 de julho de 2009;\r\nProcesso nº E-08/346/51150/2010 - ROBERTO WILSON LEITE, RG CBMERJ 10013, a partir de 14 de março de 2010;\r\nProcesso nº E-08/347/51150/2010 - SILAS MARTINS, RG CBMERJ 07051, a partir de 26 de outubro de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1051499\r\n"
        ],
        "1051500": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "Processo nº E-08/179/51150/2010 - ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO SANTANNA, RG CBMERJ 05217;\r\nProcesso nº E-08/185/51150/2010 - MÁRCIO NUNES ALVARENGA RG CBMERJ 07920.\r\nTendo em vista as informações contidas nos presentes processos administrativos e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, INDEFIRO os abonos de permanências solicitados.\r\nId: 1051500\r\n"
        ],
        "1051502": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23.11.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 37 / 2010, visando a prestação de serviço gráfico (impressão de cadernos de prova para vestibular), iniciada na Sessão Pública de 22/11/2010, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, o qual foi considerado , tendo em vista que não houve registro de propostas.\r\nId: 1051502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051546": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19/11/2010\r\nProcesso nº E-17/100.399/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 094/2010 - ASS-8-DP, realizado em 11/11/2010. \r\nId: 1051546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051547": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2010\r\nNEGO provimento aos recursos interpostos pelas empresas CENTELHA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTD, USE ULTRAFLUX SERV. E EQUIP. LTDA e D FRANCO AUDIOVISUAL, Adjudico o objeto do referido pregão à empresa Vika Controls Comércio de Instrumentos e Sistemas Ltda.\r\nId: 1051547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051548": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/10/2010\r\nProcesso nº E-17/103.185/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação n° 008/2010 (PRES), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no valor total de R 5.882.436,42 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTATIVO E OPERACIONAL A VÁRIOS SETORES DA CEDAE”.\r\nId: 1051548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051549": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2010\r\nProcesso nº E-17/110.367/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 084/2010 - ASS-8-DP, realizado em 15/10/2010. \r\nId: 1051549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051550": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2010\r\nProcesso nº E-17/120.029/2008 - PE N° 066/2010 - ASS-8-DP - ACOLHO e DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Adjudico o objeto do referido pregão às empresas DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA para os itens 01 e 05 e LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para os itens 02, 03 e 04.\r\nId: 1051550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051559": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000423/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 123/2009 (SRP) do Governo do Estado do Piauí - Coordenação de Controle das Licitações - CCEL/PI, a favor da empresa DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, no valor total de R 412.850,00 (quatrocentos e doze mil oitocentos e cinquenta reais), referente à aquisição de cadeiras escolares, conjuntos mesas e cadeiras para professores e quadros brancos.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\nId: 1051559\r\n"
        ],
        "1051576": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2010\r\n, Servente, matrícula nº 191.240-1. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 16/08/1986 a 14/08/1991, publicado no D.O. de 23/06/1994.\r\nId: 1051576\r\n"
        ],
        "1051588": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Homologo a alteração do período do afastamento integral remunerado da Profª. MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. nº 33784-0, de 15/07/2010 a 14/07/2011 para 15/10/2010 a 14/10/2011, para realização de pós-doutorado na Universidade de Rennes, na França, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- Homologo a Licença Sabática da Profª. FÁTIMA TERESA BRAGA BRANQUINHO, matr. nº 4586-4, no período de 20/01/2011 a 20/07/2011, para realizar pós-doutorado no Núcleo Ariano Suassuna da Universidade Federal de Pernambuco, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- Homologo a Licença Sabática da Profª. CARLINDA FRAGALE PATE NUÑEZ, matr. nº 31230-6, no período de 10/01/2011 a 09/07/2011, para realizar estágio de pesquisa, na Universidade de Salamanca, na Espanha, sem ônus adicional para UERJ.\r\n- MARCOS FAQUER MANHÃES, matr. nº 33003-5 - Aplico a pena de demissão por transgressão do art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, tendo em vista o que ficou apurado no regular inquérito administrativo, tudo consubstanciado no relatório final, chancelado pelo Sr. Diretor Jurídico desta Universidade.\r\n- MAURO MAGNO MAMONA GUIMARÃES, matr. nº 32864-1 - Aplico a pena de demissão por transgressão do art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, tendo em vista o que ficou apurado no regular inquérito administrativo, tudo consubstanciado no relatório final, chancelado pelo Sr. Diretor Jurídico desta Universidade.\r\n- Homologo a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 5077-3, no período de 01/10/2010 a 28/02/2011, para concluir doutorado em Meio Ambiente, na UERJ, sem ônus adicional para esta Universidade. \r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora FÁTIMA DOS ANJOS SALES, matr. nº 6204-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Representação do Governo do Estado em Brasília, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MAURO COSME MARTINS, matr. nº 6955-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Oliveira Viana, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora REGINA CÉLIA XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 7308-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Oliveira Viana, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora CLÁUDIA MARIA CALMON ARRUDA, matr. nº 7345-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. nº 31719-8, Técnico Universitário Especializado/Auxiliar Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Gerente do Centro de Estudos de Antropozoonoses Máximo da Fonseca Filho, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a regularização e prorrogação da cessão do servidor IVAN DRUMMOND FILHO, matr. nº 27865-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Hospital Miguel Couto, no período de 01/01/2010 até 31/12/2011, com base no Convênio de Cooperação Técnico-Científico nº 025/2010, celebrado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, matr. nº 26686-6, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Cidade de Paulo de Frontin, até 31/12/2011, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário. \r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6505-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa, código DAS-101.3, do Instituto Nacional do Câncer, até 31/12/2011, com base no convênio firmado entre esse Instituto e esta Universidade, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a regularização e prorrogação da cessão do servidor IÔNES LINDESAY, matr. nº 25885-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, junto à Assessoria de Planejamento e Controle, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34011-7, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30961-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, junto à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor LÚCIO CLAUDIO SILVA E SOUZA, matr. nº 7556-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor NELSON MASSINI, matr. nº 33694-1, Professor Titular, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Superintendente de Estado de Ciências e Tecnologia do Rio de Janeiro, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor PAULO CESAR VIANNA PINTO, matr. nº 25085-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura do Hospital Estadual Rocha Faria, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ EMÍLIO GOMES, matr. nº 30597-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCOS ANTONIO VIANNA SANTOS, matr. nº 33842-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Biblioteca Municipal Dr. Jandyr César Sampaio, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, até 31/12/2011, excepcionalmente com ônus para esta Universidade, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor WOLNEY DE JESUS JARDIM, matr. nº 30744-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Pólo de Resende - FAT, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora THEREZA CHRISTINA MÓ Y MÓ LOUREIRO VARELLA, matr. nº 33408-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, excepcionalmente sem ônus para essa Municipalidade, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JOÃO REGAZZI GERK, matr. nº 2032-1, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Subsecretário de Estado de Educação Profissional e Ensino Superior, símbolo SS, junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora MARIA ANGÉLICA MARQUES ROCHA DA SILVA, matr. nº 27865-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Pólo de São Pedro da Aldeia, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34307-9, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-102.4, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Emergência do Trabalho de São Paulo, até 31/12/2011, com ônus para o órgão cessionário, termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1051588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051589": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2010\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.11.2010\r\nRAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 11520/2010\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 11521/2010 \r\nId: 1051589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051591": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2010\r\n- ANTONIO AUGUSTO PACHECO DE MORAES SARMENTO, matr. 24722-1- Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/05/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARCOS ANTONIO DE ARAUJO MARTINS, matr. 7354-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 12/11/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, matr. 4809-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/11/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GISELE DE CARVALHO, matr. 6175-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 17/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, matr. 5151-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1051591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051592": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2010\r\n- JOSÉ MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. 27685-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/11/77 a 21/08/84 e de 11/03/87 a 15/03/87, totalizando 2.485 dias de exercício.\r\nId: 1051592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051623": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2010\r\nProcesso nº E-09/6251/1212/2010 - Desvinculação de Placa Especial - - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1051623\r\n"
        ],
        "1051632": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 07-2010/265.137-0. EMPRESA: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA. Indeferido.\r\nDE 19.11.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/326.030-7. EMPRESA: VPR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/733.388-0. LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/733.393-7. LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA. Indeferido.\r\nId: 1051632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051642": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/20.964/ 2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 513,33 (quinhentos e treze reais e trinta e três centavos), a favor de MARCELO DE OLIVEIRA BREU, matrícula 0.954.501-3, decorrente de remuneração não recebida, pelo exercício de cargo em comissão, mais a gratificação de encargos especiais, no período de 11 (onze) dias, referente ao exercício de 2009, na forma do estabelecido no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04.12.89.\r\nPROCESSO Nº E-13/20.965/ 2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 293,33 (duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), a favor de THIAGO KATIB DE PAIVA, matrícula 0.954.502-1, decorrente de remuneração não recebida, pelo exercício de cargo em comissão, mais a gratificação de encargos especiais, no período de 11 (onze) dias, referente ao exercício de 2009, na forma do estabelecido no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04.12.89.\r\nId: 1051642\r\n"
        ],
        "1051643": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 09/2010/HGeC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA no valor de R 77.464,80 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 1051643\r\n"
        ],
        "1051644": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 81/2009/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa WOLF COMERCIAL LTDA no valor de R 50.180,00 (cinquenta mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1051644\r\n"
        ],
        "1051714": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/660972/2010 - Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2010, para Registro de Preços, de fornecimento de notebooks - REVOGO o certame por razões de interesse público, com fundamento no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1051714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051715": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 08/11/2010\r\nProcesso nº E-12/650416/2008 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nProcesso nº E-03/91770/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1051715\r\n"
        ],
        "1051717": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "\r\nPROC. N° E-19/000.336/2010 - Autorizo a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, no valor de R 1.012,00 (hum mil e doze reais), a favor da empresa RECICLARTE INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1051717\r\n"
        ],
        "1051726": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 554/2004/HUPE - Reconheço a dívida, no valor de R 219,92 (duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nProcesso n° 2863/2003/HUPE - Reconheço a dívida, no valor de R 1.136,33 (um mil cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos), em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\nId: 1051726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051787": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.11.2010\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.433-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nMARIA LUCIA FONSECA PASSOS DE PINHO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2.977-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio concernentes ao período base de 19.02.2005 a 17.02.2010.\r\nId: 1051787\r\n"
        ],
        "1051799": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO EC0NÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe acordo com a Lei n° 872/67- Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATR.\r\nPERC.\r\nDATA BASE\r\nMAIRA P RIBEIRO R DE BARROS\r\n892-9\r\n%\r\n0\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei n° 1608/90, ficam atribuídos aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATR.\r\nPERC.\r\nDATA BASE\r\nRONALDO PERES DA SILVA\r\n934-9\r\n%\r\n10\r\nREGINA CELI RIBEIRO MACHADO\r\n811.935-6\r\n60%\r\n10\r\nPAULO ROBERTO JAIME\r\n811.936-4\r\n60%\r\n10\r\nId: 1051799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1051800": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/62375/1540/2010 - Paulo Cesar Ferreira, matr. nº 177.373-8 - 319 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/19738/1903/2010 - Efraim da Silva Amado, matr. nº 192.519-7 - 302 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/6848/1019/2010 - Carlos Augusto Lago de Oliveira, matr. nº 959.395-5 - 1.068 dias à Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/98987/1908/2010 - Sérgio Romão Baptista, matr. nº 265.726-0 - 2.967 dias.\r\nProc. nº E-09/33913/1066/2010 - Jairo Baptista de Andrade Filho, matr. nº 260.460-1 - 3.097 dias.\r\nProc. nº E-09/36475/1017/2010 - Mauricio Gomes Ferreira, matr. nº 261.442-8 - 741 dias.\r\nProc. nº E-09/219/1706/2010 - Christianne Clio Mello Dias, matr. nº 267.509-8 - 270 dias.\r\nProc. nº E-09/5706/1158/2010 - Dilmar Paulo de Almeida, matr. nº 267.546-0 - 177 dias.\r\nProc. nº E-09/5975/1151/2010 - Jose Pedro Costa da Silva, matr. nº 823.230-8 - 624 dias.\r\nProc. nº E-09/27108/1165/2009 - José Vicente Saisse Brum, matr. nº 261.392-5 - 580 dias.\r\nProc. nº E-09/11865/1107/2010 - Ruy Jesus da Rocha Junior, matr. nº 267.960-3 - 2.059 dias.\r\nProc. nº E-09/129603/1905/2010 - Nilson de Souza Maia, matr. nº 266.693-1 - 3.207 dias.\r\nProc. nºE-09/167592/1570/2010 - Claudia Sampaio Florencio da Costa, matr. nº 817.667-9 - 3.951 dias.\r\nProc. nº E-09/135/1712/2010 - Carlos Robério Conrado Mendes, matr. nº 859.655-3 - 1.006 dias.\r\nProc. nº E-09/40461/1093/2010 - Edimar Frederico Neubauer, matr. nº 266.194-0 - 4.138 dias.\r\nProc. nº E-09/345/1216/2010 - Ivanei da Silva, matr. nº 258.136-1 - 2.281 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1051800\r\n"
        ],
        "1051823": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DE 18.11.2010\r\nPROCESSO Nº E-08/096/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1051823\r\n"
        ],
        "1051853": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2010\r\na decisão da 2ª Câmara do que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR APÓS TER SOLICITADO, POR LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE, EXONERAÇÃO DO CARGO, TENDO ADERIDO AO PROGRAMA DE EXONERAÇÃO INCENTIVADA-PEI. IMPOSSIBILIDADE. ALÇADA DIVERSA DO CRASE/RJ. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE.\r\nId: 1051853\r\n"
        ],
        "1051883": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2010\r\nProc. nº E-03/4.510.005/2010 - GEISE BATISTA DE VASCONCELOS, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 916.693-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1051883\r\n"
        ],
        "1051941": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\ncaráter normativo ao Parecer , diante do que consta no Processo Administrativo E-18/450762/2010.\r\nPublique-se na íntegra.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ. DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE PROMOVER ACESSO À CULTURA. INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO. SERVIÇO PÚBLICO SOCIAL. SERVIDORES PÚBLICOS DOS CORPOS ARTÍSTICOS DA FTM/RJ (CORPO DE BAILE, CORPO CORAL E ORQUESTRA SINFÔNICA). REGIME JURÍDICO. ATRIBUIÇÕES E DEVERES DOS CARGOS. PARTICIPAÇÃO EM ESPETÁCULOS E GRAVAÇÕES. LEIS FEDERAIS N. 9.610/98 E N. 6.533/78. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA FIXAÇÃO DAS PERFORMANCES. FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS. DIREITOS AUTORAIS E DIREITO DE IMAGEM VERSUS DIREITO À CULTURA E DIREITO À EDUCAÇÃO. CONFLITO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS. PONDERAÇÃO DE INTERESSES. OBRA PRODUZIDA EM ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER FUNCIONAL. POSSIBILIDADE UTILIZAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DENTRO DAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO. FORMAÇÃO DE ACERVO PARA MEMÓRIA CULTURAL DO ESTADO. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. EXIBIÇÃO DAS GRAVAÇÕES EM ESCOLAS PÚBLICAS. COMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS MORAIS.\r\nI - A CONSULTA\r\n.Trata-se de processo administrativo inaugurado a partir de correspondência s/nº encaminhada pela Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro - AMOSTEMURJ à Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no qual se comunica que, “no caso de haver qualquer equipamento que possibilite o registro audiovisual dos ensaios e/ou espetáculos, da temporada da ópera Romeu e Julieta durante o mês de setembro de 2010, no próprio TM, e inexistindo a prévia autorização por escrito e individual dos músicos da OSTM, os mesmos não se sentem obrigados a fazê-lo por força da Lei Federal de n. 9.610, de 19.02.1998.”\r\n. A Assessoria Jurídica - AJUR da FTM/RJ emitiu parecer (fls. 03) no sentido da desnecessidade da autorização prévia e individual dos músicos da OSTM em razão da gravação fazer parte da atribuição básica do cargo ocupado pelos músicos instrumentistas, sem prejuízo de se resguardar os direitos conexos dos intérpretes, de natureza moral e patrimonial.\r\n. Às fls. 19, a Assessoria Jurídica - AJUR da Secretaria de Estado de Cultura vistou e aprovou o parecer da AJUR da FTM/RJ, tendo acrescentado que o material decorrente das gravações restringe-se à utilização interna da FTM/RJ, para constituição de acervo para arquivo interno e sem qualquer fim comercial.\r\n. Em razão da relevância da questão, a Exma. Secretária de Estado de Cultura, Sra. Adriana Scorzelli Rattes, encaminhou o presente processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado formulando consulta a respeito da necessidade da concessão de autorização prévia e por escrito pelos servidores dos Corpos Artísticos (Corpo de Baile, Corpo Coral e Orquestra Sinfônica) da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para que seja realizada a gravação de suas performances e exibições no âmbito de suas atividades funcionais. \r\n. Aduziu, na consulta, que os servidores, em que pesem as atribuições inerentes aos cargos que ocupam, vêm impossibilitando os registros dos espetáculos e das exibições pela FTM/RJ ao longo dos anos invocando a Lei Federal n. 9.610/98.\r\n. Ademais, informou que o material a ser gravado durante a performance dos servidores restringe-se (i) à utilização interna, para documentação da cultura e arquivo no Centro de Documentação da FTM/RJ, com o intuito de conservar a memória e a história das exibições no Teatro Municipal, custeadas pelo erário público e sujeitas ao controle das contas públicas; (ii) bem como para possível apresentação em escolas públicas, sem qualquer intuito comercial, resguardando-se todos os direitos conexos de natureza moral e patrimonial dos intérpretes.\r\n. Havendo-me sido distribuídos os autos do processo administrativo\r\nE-18/450.762/2010, e após pesquisa perante o Setor de Documentação da PGE, no qual não encontrei precedentes relevantes para o caso, passo a opinar.\r\nII - ANÁLISE DA QUESTÃO JURÍDICA.\r\n. Para uma melhor estruturação do parecer, dividiu-se a análise em duas partes, sendo a primeira dividida em quatro tópicos e a segunda em três tópicos. Na primeira parte, serão feitas inicialmente considerações sobre o dever constitucional do Estado de promover o acesso à cultura, consistente num direito fundamental de 2ª geração, demonstrando-se, por conseguinte, que o serviço público que é prestado através da FTM/RJ revela-se como de interesse público primário. Posteriormente, serão feitos apontamentos sobre o regime jurídico aplicável aos servidores da FTM/RJ, as atribuições inerentes ao cargo e o dever de atuação em prol do interesse público. Num terceiro momento, será abordada a ampla proteção conferida pela Constituição da República e pela legislação infraconstitucional aos direitos fundamentais individuais de imagem e autorais. Por fim, concluir-se-á, à luz dos dispositivos legais e constitucionais incidentes, pela desnecessidade de autorização prévia e por escrito pelos servidores dos Corpos Artísticos da FTM/RJ para que seja realizada a gravação/fixação (som e imagem) de suas performances e exibições no âmbito de suas atividades funcionais. Na 2ª parte do parecer, inicialmente, será feita uma exposição sobre a função social dos direitos autorais. Posteriormente, serão analisadas, relativamente aos servidores da FTM/RJ, as possibilidades de utilização das gravações efetuadas à luz da função social dos direitos autorais e da ponderação dos interesses envolvidos e, no momento seguinte, da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre as possibilidades de utilização de obras autorais produzidas em decorrência de cumprimento de dever funcional, demonstrando-se, em conclusão, que as gravações, relativamente aos servidores que compõem os Corpos Artísticos da fundação, poderão, observando-se os direitos morais, ser utilizadas pela FTM/RJ para o cumprimento de seus propósitos institucionais, viabilizando, em conseqüência, o cumprimento pelo Estado do seu poder-dever constitucional de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Passa-se à exposição.\r\nII.1 - 1ª Parte\r\nA Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ e o dever constitucional do Estado de promover o acesso à cultura. A existência de interesse público relevante no serviço prestado.\r\n. O art. 215 da Constituição da República dispõe que o Estado tem o dever de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, bem como apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.\r\n.Como direito social (ou direito fundamental de segunda geração) , a efetivação e a concretização do acesso à cultura demanda prestações positivas do Estado mediante a intervenção no âmbito da cultura, por meio da execução de políticas públicas voltadas à difusão cultural. \r\n. No Estado do Rio de Janeiro, o dever constitucional relativo à promoção cultural é prestado, dentre outras formas, como, por exemplo, mediante incentivo fiscal às produções culturais, também mediante a instituição e manutenção da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, cuja criação foi autorizada pela Lei Estadual\r\nn. 1.242, de 03 de dezembro de 1987, a qual estabelece como finalidade da fundação a promoção, o incentivo e a execução de atividades culturais, especificamente nos campos da música, dança e representações cênicas .\r\n. O Estatuto da FTM/RJ, aprovado pelo Decreto 12.996/89, em seu art. 3º, estabelece como atribuições da fundação (i) planejar, desenvolver, promover e executar a programação e os demais projetos e atividades inerentes ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro; (ii) planejar e desenvolver as atividades dos Corpos Artísticos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, zelando por seu permanente aperfeiçoamento; e (iii) colaborar de forma permanente na criação, divulgação e preservação das manifestações culturais vinculadas às suas áreas de atuação, inclusive mediante intercâmbio com entidades públicas e privadas afins.\r\n\r\n. Por sua vez, extrai-se do Regimento Interno da FTM/RJ como atribuições da fundação estatal (i) planejar, desenvolver, promover e executar a programação e os demais projetos e atividades inerentes ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro; (ii) planejar e desenvolver as atividades dos Corpos Artísticos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, zelando pelo seu permanente aperfeiçoamento; (iii) incentivar, propor e executar planos, programas e projetos que promovam a atualização e o aprimoramento profissional, bem como o desenvolvimento de estudos e pesquisas em seu campo de atuação; (iv) colaborar de forma permanente na criação, divulgação a preservação das manifestações culturais vinculadas às suas áreas de atuação, inclusive mediante intercâmbio com entidades públicas e privadas afins, do país ou do exterior; (v) zelar pelas instalações e equipamentos postos sob sua administração, em particular pelo acervo cultural e artístico reunido em decorrência de suas atividades; e (vi) fornecer subsídios e assistir os demais órgãos do Sistema Estadual de Educação e Cultura com vistas à formulação da política cultural do Estado, contribuindo para o planejamento e a execução integrados das atividades educacionais e culturais a cargo do setor público. \r\n.Nesse contexto, em razão do poder-dever estabelecido na Carta Magna e do valor fundamental que é promovido (acesso à cultura), pode-se afirmar que o serviço público prestado pelo Estado através da FTM/RJ revela-se como de interesse público primário, identificado com o próprio interesse da sociedade e, portanto, a gozar de certa supremacia sobre o interesse privado , como inclusive já entendeu o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADIN n. 1.950, in verbis:\r\n\r\n\"É certo que a ordem econômica na Constituição de 1988 define opção por um sistema no qual joga um papel primordial à livre iniciativa. Essa circunstância não legitima, no entanto, a assertiva de que o Estado só intervirá na economia em situações excepcionais. Mais do que simples instrumento de governo, a nossa Constituição enuncia diretrizes, programas e fins a serem realizados pelo Estado e pela sociedade. Postula um plano de ação global normativo para o Estado e para a sociedade, informado pelos preceitos veiculados pelos seus arts. 1º, 3º e 170. A livre iniciativa é expressão de liberdade titulada não apenas pela empresa, mas também pelo trabalho. Por isso a Constituição, ao contemplá-la, cogita também da 'iniciativa do Estado'; não a privilegia, portanto, como bem pertinente apenas à empresa. Se de um lado a Constituição assegura a livre iniciativa, de outro determina ao Estado a adoção de todas as providências tendentes a garantir o efetivo exercício do direito à educação, à cultura e ao desporto (arts. 23, V, 205, 208, 215 e 217, § 3º, da Constituição). Na composição entre esses princípios e regras há de ser preservado o interesse da coletividade, interesse público primário. O direito ao acesso à cultura, ao esporte e ao lazer são meios de complementar a formação dos estudantes.\" [grifou-se] (ADI 1.950, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 13-11-2005, Plenário, DJ de 2-6-2006.)\r\n.É justamente com base nesta premissa de que se está a lidar com o interesse público primário que o parecer será desenvolvido.\r\nII.1.2.Considerações sobre o regime jurídico dos servidores da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. As atribuições inerentes ao cargo. A natureza pública das atividades e o dever dos servidores públicos de atuarem em prol do interesse público.\r\n.Atualmente, a estrutura das carreiras, os quantitativos e as atribuições dos cargos efetivos e a tabela de vencimentos do quadro permanente da FTM/RJ estão regulados pela Lei Estadual n. 3.741/2001, a qual determina, em seu art. 10, a aplicação aos servidores da FTM/RJ do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei n. 220/75) e seu regulamento (Decreto nº 2.479/79). \r\n.Dessa forma, os servidores que compõem os Corpos Artísticos da FTM/RJ são agentes que exercem permanentemente uma função pública em decorrência de relação estatutária disciplinada por diplomas legais específicos, in casu, a Lei Estadual\r\nn. 3.741/2001 e o Decreto-lei n. 220/75, das quais se extraem os direitos e os deveres inerentes aos cargos, estabelecidos em prol do interesse público. \r\n. De acordo com o Decreto-lei n. 220/75, dentre os direitos dos servidores que compõem os Corpos Artísticos da FTM/RJ, incluem-se os relativos às férias, estabilidade, licenças, vantagens, remuneração, aposentadoria etc. Já entre os deveres, incluem-se a assiduidade, a lealdade e o respeito às instituições constitucionais e administrativas a que se encontram vinculados, a observância das normas legais, regulamentares etc., sendo que, no caso de descumprimento dos deveres do cargo, o servidor fica sujeito à punição disciplinar.\r\n.Já a Lei Estadual n. 3.741/01 estabelece, em seu Anexo IV, dentre as atribuições/deveres dos cargos relativos ao Corpo Artístico da FTM/RJ (Corpo de Baile, Corpo Coral e Orquestra Sinfônica), a participação em ensaios, concertos sinfônicos, concertos corais, espetáculos de ópera, espetáculos líricos e de ballet, inclusive com gravações das performances e dos espetáculos, sejam aqueles feitos ao vivo, sejam apresentações montadas apenas para gravação. Veja-se o que diz o anexo IV na parte que interessa ao presente parecer:\r\nANEXO IV\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\nMúsico Corista\r\nIV Área de Atuação: Artística\r\nDescrição da função:\r\n- Execução de música coral em padrão técnico e artístico compatível com o nível do Corpo Coral do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- Participação em ensaios e espetáculos de ópera, concertos corais, espetáculos de ballet e gravações, executando música coral.- Observar, durante ensaios e espetáculos, as determinações do Regisseur e demais responsáveis superiores, no que se refere à caracterização e postura cênica.\r\n- Executar outras atividades que se incluam, por similaridade, no nível de suas atribuições.\r\n- Participar de bancas examinadoras para provas de seleção de novos músicos coristas para o Corpo Coral.\r\nA diferenciação entre os Músicos Coristas não se faz por tarefas específicas e sim pelo aprofundamento do nível de mestria e virtuosismo, pela experiência de repertório, pela valorização da habilidade técnica e do talento.\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n- Curso superior de formação específica\r\n- Registro Profissional\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\nBailarino \r\nBailarino, Professor, Ensaiador\r\nIV Área de Atuação: Artística\r\nDescrição da função:\r\n- Desempenho de papéis em espetáculos de dança individual e coletiva, com padrão físico-técnico e artístico compatível com o nível do Corpo de Baile do Teatro Municipal.\r\n- Orientação e execução de atividades relativas ao aperfeiçoamento técnico e artístico dos Corpos Estáveis do Teatro Municipal e à produção de espetáculos de ópera, música e dança.\r\n- Orientação e execução de atividades relativas ao aperfeiçoamento técnico e artístico dos Corpos Estáveis do Teatro Municipal e à produção de espetáculos de ópera, música e dança.\r\nAtribuições Básicas:\r\n- Participar de aulas de manutenção, ensaios, espetáculos de Ballet e Ópera e gravações.\r\n- Desempenhar todos os papéis que lhe forem designados, desde que compatíveis com o cargo que ocupa no Corpo de Baile.- Observar as determinações dos coreógrafos, Maitres de Ballet, ensaiadores e professores no que se refere à execução técnica, caracterização e postura cênica\r\n.- Participar de bancas examinadoras para provas de seleção de novos bailarinos para o Corpo de Baile, quando convidado.- Realizar outras atividades que se incluam, por similaridadeno nível de suas atribuições.\r\n- Observação: A diferenciação entre os cargos previstos na carreira de Bailarino não se faz por tarefas específicas e sim pelo aprofundamento do nível de mestria e virtuosismo, pela experiência de repertório, pela valorização da habilidade técnica e do talento.\r\n- Participar da execução de projetos artísticos, da área específica de sua atuação, responsabilizando-se pelas atribuições que lhe forem delegadas, cumprindo e assegurando o cumprimento de cronogramas de trabalho estabelecidos, orientando o desempenho das equipes envolvidas no projeto.\r\n- Atuar na preparação do Corpo de Baile do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, orientando e supervisionando ensaios e exercícios individuais e coletivos e empenhando-se no aperfeiçoamento técnico e artístico de seus integrantes.\r\n- Subsidiar a organização de elencos, assegurando a possibilidade de revezamento de bailarinos, quando necessário, sem quebra do nível de qualidade na execução da obra apresentada.\r\n- Participar da seleção de elenco para as obras específicas de ballet.\r\n- Dar apoio à banca examinadora, assessorando na seleção de bailarinos para compor o quadro do Corpo de Baile.- Executar outras tarefas da mesma natureza e de igual nível de complexidade.\r\n- Orientar a execução e executar medidas que visem o bom desempenho do Corpo de Baile da FTM/RJ, durante ensaios e espetáculos.- Atuar na preparação do Corpo de Baile do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, orientando e supervisionando ensaios e exercícios individuais e coletivos e empenhando-se no aperfeiçoamento técnico e artístico de seus integrantes.\r\n- Participar da elaboração ou elaborar tabelas de programação e escalas de serviço do Corpo de Baile, empenhando-se no cumprimento das mesmas.\r\n- Participar da seleção do elenco para as obras específicas de ballet\r\n.- Participar de bancas examinadoras para provas de seleção de novos bailarinos\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n- Curso de formação específica. - Registro Profissional\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n: Músico Instrumentista\r\nIV Área de Atuação: Artística\r\n:\r\n- Execução de música instrumental em padrão técnico e artístico compatível com o nível da Orquestra Sinfônica do Teatro Municipal.\r\nAtribuições Básicas:\r\n- Participar de ensaios, concertos sinfônicos, espetáculos líricos, e de Ballet e gravações, executando música instrumental,\r\n- Participar de bancas examinadoras para provas de seleção de novos músicos instrumentistas para a OSTM.\r\n- Observar, durante ensaios e espetáculos, as determinações dos spallas e chefes de naipe.\r\n- Realizar outras atividades que se incluam, por similaridade, no nível de suas atribuições.Observação: A diferença entre os Músicos Instrumentistas não se faz por tarefas específicas e sim pelo aprofundamento do nível de mestria e virtuosismo pela experiência de repertório, pela valorização da habilidade técnica e do talento.\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n- Curso superior de formação específica para execução de instrumento musical.- Registro Profissional\r\n. In casu, não se pode olvidar que dentre os deveres inerentes a todos os servidores públicos está o exercício da atividade pública sempre em prol do interesse público, de forma a viabilizar o desenvolvimento dos propósitos institucionais das entidades a que estejam vinculados. Nessa linha, e até mesmo por estarem previstas em leis, os servidores da FTM/RJ não podem alegar eventual desconhecimento das finalidades institucionais da entidade a qual pertencem, como a promoção, o incentivo e a execução de atividades culturais. \r\n. Assim, ao assumirem os seus respectivos cargos, ou enquanto se mantêm a eles vinculados, já que ninguém é obrigado a permanecer no serviço público contra a própria vontade, os servidores da FTM/RJ passam a gozar de um extenso rol de vantagens em troca da sujeição a um regramento estatutário unilateral , e conscientemente obrigam-se a desempenhar suas funções estabelecidas em lei em prol do interesse público consubstanciado na própria finalidade institucional da FTM/RJ. \r\n. Por fim, tendo em vista estar-se diante de um regime jurídico estatutário, parece oportuno registrar, neste momento, a observação feita por José dos Santos Carvalho Filho sobre uma das características inerentes à natureza da relação jurídica estatutária, qual seja, a de se tratar de relação jurídica não-contratual, não podendo incidir na relação normas que denunciem a existência de negócio contratual. In verbis:\r\n“A outra característica concerne à natureza da relação jurídica estatutária. Essa relação não tem natureza contratual, ou seja, inexiste contrato entre o Poder Público e o servidor estatutário. Tratando-se de relação de própria de direito público, não pode ser enquadrada no sistema dos negócios jurídicos bilaterais de direito privado. Nesse tido de relação jurídica não-contratual, a conjugação de vontades que conduz à execução da função pública leva em conta outros fatores tipicamente de direito público, como o provimento do cargo, a nomeação, a posse e outros do gênero. A conclusão, pois, é a de que o regime estatutário, como tem em vista regular a relação jurídica estatutária, não pode incluir normas que denunciem a existência de negócio contratual.” [grifou-se] (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 11ª edição, rev. ampl. e atual. até 16/02/2004. Editora Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2004. pág. 498)\r\n. Sendo estas as considerações que cumpriam ser feitas sobre o regime jurídico dos servidores da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, passa-se, abaixo, às anotações necessárias sobre o direito de imagem e os direitos autorais, especificamente sobre a proteção conferida aos mesmos pela Constituição da República e pela legislação federal.\r\nII.1.3.Anotações sobre o direito de imagem e sobre o direito autoral. A proteção conferida pela Carta Magna e pela Lei Federal n. 9.610/98 e Lei Federal n. 6.533/78.\r\n. A Constituição da República consagra como direitos fundamentais o direito de imagem e os direitos autorais . Com efeito, estabelece em seu art. 5º, inciso XXVII, que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”. Já no art. 5º, inciso XXVIII, assegura “a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas”, bem como o “direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas”. Quanto ao direito de imagem, ainda prevê em seu art. 5º, incisos V e X, a inviolabilidade da imagem das pessoas e o direito de indenização por eventuais danos causados.\r\n. A doutrina aponta que a proteção constitucional dos direitos autorais abrange (i) tanto os direitos morais, concernentes à reivindicação e ao reconhecimento da autoria, à decisão sobre a circulação ou não da obra, à possibilidade de introdução de modificações na obra antes ou depois de utilizada, à proteção da integridade da obra e etc., (ii) como também aos direitos patrimoniais relativos à forma, uso, fruição e disposição da obra. \r\n. Já no âmbito infraconstitucional, a proteção dos direitos autorais, bem como dos direitos que lhe são conexos , tanto na vertente moral como na vertente patrimonial, é regulada pela Lei Federal n. 9.610/98. \r\n. Nos termos do art. 5º, inciso XIII c/c art. 89 , ambos da Lei Federal\r\nn. 9.610/98, os servidores dos Corpos Artísticos da FTM/RJ são considerados artistas intérpretes ou executantes, sendo-lhes aplicáveis, no que couber, as normas relativas aos direitos do autor. \r\n. O art. 90 da Lei Federal n. 9.610/98 garante ao artista intérprete o direito exclusivo de, a título oneroso ou gratuito, autorizar ou proibir (i) a fixação de suas interpretações ou execuções, (ii) a reprodução, a execução pública e a locação das suas interpretações ou execuções fixadas, (iii) a radiodifusão das suas interpretações ou execuções, fixadas ou não, (iv) a colocação à disposição do público de suas interpretações ou execuções, de maneira que qualquer pessoa a elas possa ter acesso, no tempo e no lugar que individualmente escolherem, e (v) qualquer outra modalidade de utilização de suas interpretações ou execuções. Ademais, o parágrafo 2º do referido artigo dispõe que a proteção aos artistas intérpretes ou executantes estende-se à reprodução da voz e imagem, quando associadas às suas atuações. Já o art. 92 da Lei Federal n. 9.610/98 garante aos intérpretes os direitos morais de integridade e paternidade de suas interpretações.\r\n. Sobre os artistas intérpretes ou executantes, ensina Eliane Y. Abrão:\r\n“A interpretação do artista dá-se ao vivo, ou gravada. A primeira funde trabalho com criação artística, enquanto que a outra só registra esta última. Os direitos conexos estão voltados aos aspectos da interpretação fixada. As normas de direitos conexos não estabelecem distinção entre intérpretes musicais (músicos e cantores) e intérpretes dramáticos, ou dramático-musicais (atores). (...) a obra do artista intérprete é uma criação original do espírito, devendo ser protegida à parte do esforço físico e pessoal do trabalhador intelectual. Pode representá-la ao vivo, e a criação renova-se e esgota-se em cada apresentação. E podem fixá-la num suporte mecânico para exibições posteriores. A partir da fixação, é uma obra autônoma que, em função de sua utilização, e da possibilidade de multiplicação, confere direitos patrimoniais ao seu titular, que é o artista intérprete.” (ABRÃO, Eliane Yachouh. ob. cit. pág.195/196 )\r\n. E acrescenta a autora sobre os direitos que lhes competem com base na Lei Federal n. 9.610/98:\r\n“O que mudou com a lei 9.610/98, foi a natureza do direito do artista em relação às fixações (gravações) de suas interpretações ou execuções (representação de um personagem dramático, ou, interpretação de uma melodia): antes não era possível ao intérprete recusar-se à gravação, antecipadamente, o que equivale dizer dispensável era sua autorização prévia para tanto. Cabia-lhe impedir (o mettre obstacle da Convenção de Roma), a divulgação da interpretação gravada, e colocar obstáculos às finalidades não consentidas. Hoje, não pode haver gravação sem prévia autorização, momento em que são contratadas todas as condições de uso da interpretação fixada e a ser difundida, e a respectiva distribuição.” (ABRÃO, Eliane Yachouh. ob. cit. pág.197)\r\n. Dentre os principais artigos da Lei Federal n. 9.610/98 pertinentes ao deslinde do presente parecer pode-se mencionar, ainda, os arts. 4º , 6º , 22 , 24 , 27 , 28 , 29 , 31 , 49 , 50 , 68 , 105 , 106 , 107 e 110 . \r\n. Por sua vez, no caso em tela, é preciso se considerar também a Lei Federal\r\nn. 6.533/78, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões. O art. 3º da Lei determina sua aplicação às pessoas físicas ou jurídicas que tiverem a seu serviço os profissionais definidos no artigo 2º , para realização de espetáculos, programas, produções ou mensagens publicitárias. Embora seja bastante questionável a aplicação do referido Diploma Legal aos servidores públicos estatutários, e aqui me posiciono desde já pela sua inaplicabilidade, já que ele se voltou a regulamentar os aspectos da relação de emprego (celetista) e prestação de serviços stricto sensu destes profissionais, dispondo, por exemplo, sobre as cláusulas obrigatórias que devem ser incluídas nos contratos de trabalho e que o exercício das profissões de que trata a Lei exige contrato de trabalho padronizado, nos termos de instruções a serem expedidas pelo Ministério do trabalho, parece-me conveniente, por cautela, a observância de alguns de seus dispositivos, que tratam de direitos autorais e conexos decorrentes da prestação dos serviços profissionais de que trata a Lei. \r\n. De acordo com o art. 2º do mencionado Diploma Legal, considera-se artista o profissional que cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública. Considera-se técnico em espetáculos de diversões, o profissional que, ainda que em caráter auxiliar, participa, individualmente ou em grupo, de atividade profissional ligada diretamente à elaboração, registro, apresentação ou conservação de programas, espetáculos e produções . \r\n. O art. 13 da Lei Federal n. 6.533/78 dispõe que não será permitida a cessão ou promessa de cessão de direitos autorais e conexos decorrentes da prestação de serviços profissionais de que trata a Lei, sendo que o parágrafo único deste artigo determina que os direitos autorais e conexos dos artistas serão devidos em decorrência de cada exibição da obra. Ou seja, veda-se aos artistas dramáticos (artistas intérpretes não musicais) protegidos pelo Diploma Legal a cessão definitiva dos direitos conexos, se decorrentes de uma prestação regular de serviços, garantindo-lhes o direito de receberem rendimentos por cada exibição das suas gravações .\r\n. Eliane Y. Abrão, ao comentar o mencionado art. 13 da Lei Federal n. 6.533/98, afirma:\r\n“De acordo com a regra, portanto, e a partir da data de vigência da lei, autores em geral e artistas contemplados pelo estatuto, não mais podem ceder seus direitos patrimoniais na constância de uma prestação de serviços, prevendo-se uma remuneração adicional em cada reprodução, apresentação ou exibição do corpus mechanicum.” (ABRÃO, Eliane Yachouh. ob. cit. pág. 206)\r\n. Como se verifica, a Constituição da República e a legislação infraconstitucional protegem de forma bastante ampla o direito de imagem e os direitos autorais e conexos. Porém, ao lado da proteção conferida, o próprio legislador preocupou-se em estabelecer limitações expressas a esses direitos nos arts. 41 a 44 e 46 a 48, todos da Lei 9.610/98, dos quais se tratará mais adiante.\r\n.Feitas essas considerações, numa análise mais açodada, poder-se- ia cogitar de uma suposta incompatibilidade entre o regime jurídico dos servidores da FTM/RJ e os dispositivos da Lei Federal n. 9.610/98, especialmente o artigo 90, e da Lei Federal\r\nn. 6.533/78, caso se entenda ser ela aplicável, o que não me parece possível, de forma a sugerir que haveria necessidade de autorização prévia e expressa dos referidos servidores, mediante, por exemplo, assinatura de termos de autorização, para fixação das performances e espetáculos. Data venia, não é este o melhor entendimento, como se passa a expor. \r\nII.1.4.Da compatibilidade entre o regime jurídico dos servidores da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e os dispositivos das Leis Federais n. 9.610/98 e n. 6.533/78. Da desnecessidade de autorização expressa para realização da gravação de performances e espetáculos.\r\n.À luz das considerações feitas até o momento, a primeira conclusão que se extrai da análise dos dispositivos legais e constitucionais incidentes é a de que não há necessidade de concessão de autorização prévia e por escrito pelos servidores dos Corpos Artísticos (Corpo de Baile, Corpo Coral e Orquestra Sinfônica) da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para que seja realizada a fixação (som e imagem) de suas performances e exibições no âmbito de suas atividades funcionais. Explique-se.\r\n. Como foi visto, a participação em gravações é um dos deveres funcionais dos servidores ocupantes dos cargos relativos ao Corpo Artístico da FTM/RJ. Ou seja, os servidores são remunerados pelo erário estadual justamente para, dentre outras atribuições, participar de gravações ou terem gravadas suas apresentações e espetáculos. In casu, não se concebe como admissível, porque absolutamente irrazoável, a necessidade de prévia autorização por escrito e individual dos servidores para fazer aquilo que os mesmos são remunerados para fazer, e que têm o dever de fazer precisamente porque assim desejam, já que ingressaram nos respectivos cargos e neles se mantêm por vontade própria. Seria como se admitir, por absurdo, que, a despeito da remuneração que recebem, os servidores pudessem optar por cumprir ou não os deveres do cargo. Inexiste essa possibilidade. \r\n.O ingresso no serviço público confere aos servidores ônus e bônus. Em troca das inúmeras vantagens que possuem (previstas inclusive na Constituição Federal), os servidores submetem-se a um regramento estatutário unilateral e aos deveres nele impostos, como, por exemplo, exercer a atividade pública sempre em prol do interesse público, e, no caso específico do presente parecer, participar de gravações. É inconcebível a pretensão dos servidores de gozar de todas as vantagens inerentes aos cargos que ocupam e, ao mesmo tempo, se recusar a cumprir os deveres dos mesmos cargos previstos no estatuto exclusivamente como forma a viabilizar o desenvolvimento dos propósitos institucionais da entidade a que se vinculam.\r\n. O entendimento acima sustentado não coloca em confronto o regime estatutário dos servidores da FTM/RJ e as regras previstas na Lei Federal n. 9.610/98 que exigem a expressa autorização para fixação das interpretações ou execuções dos artistas intérpretes, sendo, ao contrário, uma forma de harmonizar os diplomas legais, providência que se faz indispensável diante da constatação de que se está numa seara de direito público, e que não foi tratada pela legislação federal. Com efeito, o que se verifica é que o legislador federal ocupou-se dos negócios jurídicos bilaterais de direito privado, das relações de natureza estritamente contratual, mas não tratou das hipóteses de regramento estatutário unilateral, como o presente caso. Embora não me pareça possível sua aplicação, também não se vislumbra qualquer conflito com a Lei Federal n. 6.533/78, que não veda a fixação das gravações.\r\n. Assim, não é que se pretenda afastar a exigência legal de autorização por parte dos servidores, mas apenas interpretar a norma federal com os temperamentos necessários em razão da incidência das normas de direito público por se tratar de uma relação jurídica estatutária, na qual inexiste contrato entre o Poder Público e o servidor. Nessa linha, a única conclusão possível é que o ingresso e a permanência dos servidores no cargo confere/renova constantemente a autorização à FTM/RJ para realização das gravações, que estão previstas na lei como uma das atribuições dos cargos. Em suma: a autorização dos servidores estaduais em questão é inerente ao próprio exercício do cargo.\r\n. Desse modo, o exercício do cargo pelo servidor da FTM/RJ fornece a própria autorização exigida pela Lei Federal n. 9.610/98 em seu art. 90, inciso I, afastando-se o equivocado entendimento de que seria necessária a assinatura de termos de autorização caso a caso, até mesmo porque, como foi dito alhures, o regime estatutário não se enquadra no sistema dos negócios jurídicos bilaterais de direito privado. \r\n. Nessa toada, outra não pode ser a conclusão que não a desnecessidade de nova autorização expressa dos referidos servidores para a fixação das performances e espetáculos. \r\n. Portanto, a recusa em participar de gravações consiste em descumprimento intencional de dever funcional inerente ao cargo, sujeitando o infrator à punição disciplinar.\r\n. Chegado a este ponto, uma ressalva se faz necessária. Como a questão analisada neste parecer era inédita no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Órgão Central do Sistema Jurídico Estadual, parece-me que a dúvida jurídica suscitada pelos servidores da FTM/RJ através da AMOSTEMURJ não era irrazoável. Assim, embora venham ao longo dos anos impossibilitando o registro dos espetáculos e das exibições com base na lei dos direitos autorais, como foi informado na consulta formulada, não me parece que se possa falar em descumprimento intencional dos deveres do cargo até o presente momento, já que o entendimento jurídico sobre a questão não estava fixado pelo órgão estadual competente.\r\n. Ademais, in casu, pode-se afirmar que a situação contava até mesmo com uma certa permissibilidade da Administração da FTM/RJ, que ao não inaugurar processos administrativos disciplinares e também não formular consulta sobre o entendimento acerca da questão, acabou por gerar uma expectativa nos próprios servidores no sentido de que a recusa em participar de gravações seria legítima.\r\n. Assim sendo, e tendo em vista os princípios da segurança jurídica e da boa-fé objetiva, bem como a vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium) , parece-me que eventual punição ao servidor que se recusar a participar de gravações deve ter como marco inicial a conduta praticada a partir da ciência pelos servidores da FTM/RJ das conclusões deste parecer, na hipótese de aprovação do mesmo pela Exma. Procuradora-Geral do Estado, a quem sugiro, se for esse o entendimento, o encaminhamento da questão ao Exmo. Governador do Estado para conferir caráter normativo ao parecer ora emitido.\r\n. Assentada a primeira conclusão, no sentido da desnecessidade de prévia autorização por escrito e individual dos servidores para a fixação das performances e espetáculos, passa-se, na 2ª parte deste parecer, a analisar, relativamente aos servidores que compõem os Corpos Artísticos da FTM/RJ, as hipóteses de utilização das gravações efetuadas à luz dos interesses envolvidos e da função social dos direitos autorais. \r\nII.2 - 2ª Parte\r\nII.2.1. A função social dos direitos autorais.\r\n. Como foi visto, os direitos autorais, os direitos que lhe são conexos e o direito de imagem, como não poderia deixar de ser, são amplamente protegidos pela Constituição da República e pela legislação infraconstitucional. Entretanto, ao lado da proteção conferida, o legislador estabeleceu limitações expressas aos direitos autorais, como forma de equilibrar os interesses individuais dos autores (e dos artistas intérpretes ou executantes) com os interesses dos demais membros da sociedade de terem acesso à cultura .\r\n. Cumpre ressaltar, nesta oportunidade, que os direitos autorais/conexos integram o conceito constitucional de propriedade (art. 5º, inciso XXII da Carta Magna), que abarca não só a propriedade privada em sentido estrito, mas também as demais relações de índole patrimonial, como, por exemplo, os direitos de patente e as criações artísticas. Desse modo, pode-se afirmar que as limitações aos direitos autorais encontram fundamento na própria Constituição da República, especificamente no art. 5º, inciso XXIII, segundo o qual a propriedade deve atender a sua função social. Por este motivo, a proteção dos direitos autorais existe para proteger os interesses do autor, como fórmula de estímulo à criação, mas somente enquanto não constituir obstáculo à satisfação dos interesses sociais envolvidos. \r\n. Exteriorizando alguns dos interesses públicos envolvidos no âmbito dos direitos autorais e conexos, a Lei Federal n. 9.610/98 estabeleceu uma série de limitações à proteção destes direitos, tanto de natureza temporal, que dizem respeito ao prazo de proteção e encontram sua previsão nos arts. 41 a 44 , como de natureza atemporal, previstos nos arts. 46 a 48 , que dizem respeito ao uso das obras em situações onde o interesse coletivo afasta os princípios que regem a utilização exclusiva pelo autor. \r\n. De acordo com Eduardo Pimenta, as limitações aos direitos autorais são princípios de livre utilização decorrentes da “necessidade de desenvolvimento da sociedade, onde o interesse do autor ou do titular, em suma o interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual (mutatis mutandis).” E prossegue o autor:\r\n“O direito autoral é um bem imaterial, que na sua natureza tem características de propriedade, com reconhecidamente três atributos que a definem: uso, gozo e a disposição. Atributos que são outorgados por diploma legal, visando garantir o interesse social, e este mesmo ordenamento fixou limitações legais e restrições, impostas ao seu uso, gozo e disposição, por razões de interesse público, para a manutenção da ordem pública e do progresso, que consiste no princípio da livre utilização. A sobreposição do interesse coletivo sobre o interesse individual consubstancia nas limitações do direito do autor. (...)”. [grifou-se] (PIMENTA, Eduardo. ob. cit. pág. 318.)\r\n. Para o mencionado autor, ao lado das limitações, existiriam também derrogações aos direitos autorais, que seriam usos que não estão previstos nas limitações dos direitos autorais mas contam com a permissibilidade da lei e da jurisprudência. A derrogação seria, então, “a tutela do interesse coletivo de direitos autorais, que conflitam com o interesse individual do autor, abstendo-lhe de prerrogativas no exercício do direito sobre a criação” [grifou-se]. (PIMENTA, Eduardo. ob. cit. pág. 318.)\r\n. Da mesma forma, Allan Rocha de Souza também aponta a existência de tensão no âmbito dos direitos autorais entre os interesses públicos (fruição da obra) e privados (proteção e proveito econômico da obra) envolvidos. De acordo com o autor, dentre os usos da obra sobre os quais incide a proteção constitucional estão os direitos sociais à educação, entendendo-se neste a disponibilização de condições amplas para o desenvolvimento intelectual, cultural e social do indivíduo. Destacando que as obras autorais são instrumentos de informação e cultura, bem ainda a ampla proteção conferida pela Carta Magna à cultura, conclui que “o acesso às obras de valor cultural não poderá ser restringido ou impedido injustificadamente e fundamentadamente. Esse acesso torna-se possível através da instituição de espaços de livre interação, isentos de controle sobre a utilização de obras de caráter cultural, sendo obrigação dos poderes estatais proporcionar e garantir, através dos diversos instrumentos disponíveis, inclusive o estabelecimento de isenções legais ao monopólio dos direitos patrimoniais do autor.” [grifou-se] (SOUZA, Allan Rocha de. ob. cit. pág. 147) E arremata:\r\nNão há como ignorar a existência e efeitos destes direitos, em razão da aplicabilidade e utilização necessária de obras autorais como instrumento para atingir os fins educativos e culturais. Assim sendo, não nos parece possível afastar a incidência destas normas, ainda que programáticas, sobre a estipulação dos limites dos direitos patrimoniais do autor, estabelecendo circunstâncias e situações de afastamento destes direitos. Então, a própria Constituição Federal demanda, na conformação da proteção, a ponderação entre os interesses individuais patrimoniais e as exigências de satisfação dos direitos sociais, restando à lei ordinária e aos intérpretes aplicadores da mesma, construir uma hermenêutica inclusiva e satisfativa destas demandas.” [grifou-se] \r\nPor estas razões é que me parece equivocado o entendimento doutrinário no sentido de que o rol de isenções previsto na Lei Federal n. 9.610/98 é exaustivo e demanda interpretação restritiva . Entendo ser inevitável, diante da própria função social inerente aos direitos autorais e da possibilidade de haver interesses sociais relevantes que não tenham sido contemplados expressamente pelo legislador infraconstitucional, a conclusão de que o rol de limitações é meramente exemplificativo . Nesta hipótese, na análise do caso concreto, poderá, após o balanceamento dos interesses em jogo, ser reconhecida a supremacia do interesse público sobre o interesse privado do autor da obra e do artista intérprete ou executante, de forma a se reconhecer isenção no uso de obra não contemplado expressamente na legislação ordinária. \r\n.Guilherme Carboni, após registrar que este também é o entendimento de José de Oliveira Ascensão, aponta para a insuficiência das limitações contidas na Lei Federal\r\nn. 9.610/98, e conclui que a previsão numerus clausus contraria o princípio constitucional da função social do direito de autor, in verbis: \r\nAs limitações aos direitos autorais traçadas pela Lei 9.610/98 não são suficientes para resolver os conflitos entre o direito individual do autor e o interesse público à livre utilização de obras intelectuais. A previsão numerus clausus dessas limitações contraria a função social do direito de autor. É por essa razão que somos favoráveis à regulamentação das limitações aos direitos autorais na forma de princípios gerais (tal como no fair use norte-americano) e não à enumeração de situações taxativas. Isso porque o princípio geral pode ser moldado pelo juiz no caso concreto, além de sobreviver mais facilmente às mudanças sociais e tecnológicas.” [grifou-se] (CARBONI, Guilherme C. Aspectos Gerais da Teoria da Função Social do Direito de Autor. In Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Fernando Mathias, no prelo. Disponível na internet: http://www.gcarboni.com.br/pdf/G6.pdf. Acesso em 01 de outubro de 2010)\r\n. No mesmo sentido, entende Rodrigo Moraes, in verbis: \r\nNo Brasil, a tentativa de efetivar esse almejado equilíbrio cumpre-se por meio de limitações aos direitos autorais, previstas nos arts. 46 a 48 da LDA-98. Fala-se “tentativa” porque, na prática, os conflitos existem, são muitos e estão longe de serem resolvidos. De qualquer sorte, as limitações legais têm finalidade educativa e sociocultural. O autor e/ou titular deve(m) tolerá-las em face do interesse público. (...) A doutrina autoralista, em geral, defende que a enumeração das limitações é numerus clausus e não, numerus apertus. Ou seja, sendo exceções legais, as limitações são aquelas taxativamente previstas em lei. Acontece que esse princípio da clausura tem matriz individualista. Essa perspectiva fechada do legislador ordinário restringe a funcionalização prevista no texto constitucional. O princípio constitucional da função social, portanto, não deve se exaurir nas limitações previstas nos arts. 46 a 48 da LDA-98, que, sem dúvida, são insuficientes para regular, de forma democrática, a utilização de obras intelectuais na era das novas tecnologias. A aplicação do princípio da funcionalização exige uma profunda releitura das limitações legais.” [grifou-se] (MORAES, Rodrigo. A função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. In Direito autoral. - Brasília : Ministério da Cultura, 2006. - Coleção cadernos de políticas culturais ; v. 1, pág. 263/264).\r\n. Por sua vez, afirma Diogo Dias Teixeira:\r\nA possibilidade de aplicação da função social da propriedade e dos contratos ao Direito Autoral foi um dos assuntos mais debatidos ultimamente. Aliás, já não restam dúvidas de que o Direito Autoral deve, assim como a propriedade e o contrato, respeitar uma função social. Isso, em síntese, significa que o Direito Autoral pode sofrer limitações com o escopo de restabelecer o equilíbrio entre direitos do autor e interesse social, que não aquelas já positivadas na Lei 9.610/98. (...) De toda sorte, importa observar que a função social do Direito Autoral guarda relação direta com as limitações impostas ao mecanismo autoral. Na realidade, as limitações têm o objetivo primordial de restringir o exercício do Direito Autoral à sua função (“social”), evitando criar uma vantagem excessiva para o autor em prejuízo da sociedade. Desse modo, função social e limitações, quando relacionadas ao Direito Autoral, estarão umbilicalmente ligadas ao equilíbrio entre interesse individual e coletivo. Ademais, note-se que, se , por um lado, todas as limitações impostas ao Direito Autoral estão compreendidas na função social, por outro, nem tudo aquilo que é necessário para garantir a função social do Direito Autoral está previsto no rol taxativo das limitações (art. 46 da Lei 9.610/98), o que confirma a existência, já mencionada, de outras limitações não previstas na legislação vigente.” (TEIXEIRA, Diogo Dias. A Legalidade da Reprodução Integral de Obra Protegida por Direito de Autor para Uso Privado. In Propriedade Intelectual em Perspectiva. Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2008. Coordenadores: ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. e MORAES, Rodrigo. pág. 41/42)\r\n. Vale reproduzir as palavras de Allan Rocha de Souza sobre a perspectiva hermenêutica das limitações aos direitos autorais:\r\nvislumbra-se que a perspectiva hermenêutica sobre estes limites deve ser uma que permita a incorporação de isenções outras que as especificadas em lei especial, em razão das efervescentes e crescentes demandas por suprimento das necessidades educacionais e culturais contemporâneas nacionais, constitucionalmente previstas e protegidas e não comportadas na legislação ordinária atual. Deste modo, a interpretação mais adequada e a única juridicamente sustentável parece ser a extensiva quanto aos limites da proteção, suportando o Poder Judiciário, após instigação e ao final das contentas, o ônus de verificação da demonstração satisfatória da existência e relevância dos interesses coletivos apresentados nos casos concretos, podendo o Poder Legislativo apontar, emendando a legislação especial, o caráter extensivo da interpretação, embora dependente de fundamentação, dirimindo decisivamente a questão.” [grifou-se] (SOUZA, Allan Rocha de. ob. cit. pág. 273/274. De acordo com o referido autor, “a efetivação da função social tem como objetivo principal a limitação da utilização social dos bens intelectuais pelo titular, em razão de diversos interesses da coletividade. Esta realidade atual é fruto do desenvolvimento jurídico do direito civil ao longo da segunda metade do século XX, com a superação)\r\n. Exemplificando seu posicionamento relativamente ao direito à cultura e ao direito à educação, afirma o citado autor:\r\n“O segundo tópico nos remete ao direito da cultura, principalmente porque há em sua justificativa histórica uma finalidade geral de suas regras a que se submete, que é a do desenvolvimento e engrandecimento cultural da sociedade. A conjugação desta finalidade com os objetivos de ordem cultural do país significa ter o encargo de incluir no sistema jurídico autoral, em sua vertentes positivas e interpretativa, elaboradas respectivamente pelo Legislador e Judiciário, os interesses culturais da nação no balanceamento entre os diversos interesses, averiguando a todo momento a sua satisfação nas relações que se formam a partir deste sistema, afastando os desequilíbrios encontrados, em geral ou diante dos casos concretos, não sendo prer rogativa dos poderes públicos o descumprimento dos objetivos culturais da Nação.\r\n(...)\r\nRazões educacionais são universalmente aceitas como justificativas para isenções aos direitos autorais. (...) Os usos educacionais podem ser por elementos diversos, alguns fixados nos cursos e atuação em sala, outros ligados às instituições de ensino. Quanto aos primeiros pode-se destacar o uso de ilustrações variadas, inclusive gráficas, sonoras e audiovisuais, de textos, parcial ou integralmente, quando curtos, enquanto os segundos atingem bibliotecas, os serviços de arquivos, encenações teatrais e apresentações ou execução musical. Estas questões educacionais devem também ser estendidas à pesquisa acadêmica. Sobre a proteção destes aspectos no ambiente escolar a nossa legislação é extremamente tímida, expondo os institutos de ensino, seus professores e alunos à obrigação de prática constante da contrafação para atingir o glorioso objetivo de aprender. A nossa legislação permite expressamente apenas a representação teatral e execução musical para fins exclusivamente didáticos nos estabelecimentos de ensino. Certamente parece não haver fundamento jurídico para crer-se serem essas as únicas possibilidades jurídicas de uso livre sem autorização do autor, para finalidades instrucionais.” [grifou-se'] (SOUZA, Allan Rocha de. ob. cit. pág. 286/288. O mesmo autor, como forma de guiar a configuração da função social dos direitos autorais, sugere a observância dos seguintes critérios: (i) as atividades permitidas não podem ter fins lucrativos, (ii) as finalidades dos usos devem ser instrucionais, culturais ou informativas, (iii) os usos livres não podem prejudicar injustificadamente a exploração comercial da obra, e (iv) os direitos morais devem ser respeitados, pois as limitações aplicam- se apenas aos direitos patrimoniais. (ob. cit. pág. 291)\r\n. Como se depreende dos parágrafos anteriores, o direito social à educação e o direito social à cultura, amplamente protegidos pela Constituição da República, são apontados como direitos que podem ter preponderância, em algumas hipóteses, sobre os direitos autorais (e dos direitos que lhe são conexos), também constitucionalmente protegidos . Nesses casos, a tutela do interesse coletivo consubstanciado no acesso à educação e à cultura, quando em conflito com o interesse individual do autor, justificaria a sobreposição do primeiro sobre o segundo. É que acontece no presente caso.\r\n. Como será demonstrado adiante, considerando as peculiaridades envolvidas na hipótese ora tratada, do conflito entre os direitos autorais e conexos, de um lado, e os direitos sociais à cultura e à educação, do outro, extrai-se a preferência destes últimos.\r\nDessa forma, tendo por base a função social dos direitos autorais (instrumentos de informação e cultura) e as normas constitucionais em conflito, bem ainda a ponderação dos interesses em jogo, é que se procederá à análise das hipóteses de utilização/reprodução das gravações efetuadas pela FTM/RJ relativamente aos servidores dos seus Corpos Artísticos. \r\nA ponderação de interesses como instrumento de solução de conflitos entre normas constitucionais (direitos autorais e direito de imagem versus direito à cultura e à educação). A solução mais adequada para o caso concreto. A possibilidade de utilização das gravações para atingimento dos propósitos institucionais da FTM/RJ e o cumprimento pelo Estado do seu poder-dever constitucional, resguardando-se os interesses morais do autor/intérprete.\r\n. Verificada na 1ª parte deste parecer a possibilidade de realização de gravação dos espetáculos realizados pela FTM/RJ sem qualquer necessidade de autorização prévia por parte dos servidores dos Corpos Artísticos da fundação, cumpre responder à indagação: tendo em vista o disposto no art. 90 da Lei Federal 9.610/90, bem como no art. 13, parágrafo único, da Lei Federal n. 6.533/78, na hipótese de se entender ser ela aplicável, quais as possibilidades de utilização das gravações realizadas tendo em vista as demandas constitucionais de acesso à cultura e à educação? A resposta, tendo em vista inexistirem direitos absolutos , bem como em razão de, no caso concreto, conflitarem direitos fundamentais , demanda a ponderação dos interesses envolvidos. Explique-se.\r\n. Como é cediço, a Constituição traz em seu texto uma gama de valores e interesses potencialmente colidentes. Como inexiste hierarquia entre as normas constitucionais, o princípio da unidade da Constituição impõe ao intérprete buscar, em caso de conflito entre direitos fundamentais, a harmonização entre os espaços de tensão, como forma de alcançar um resultado constitucionalmente adequado. \r\n. No Brasil, tornou-se dominante o entendimento de que a técnica que se revela mais adequada para a resolução desses conflitos entre normas constitucionais é a ponderação de interesses, método que leva em consideração tanto as circunstâncias fáticas do conflito quanto o dado normativo, e tem como guia os princípios da proporcionalidade e razoabilidade .\r\n. Sobre a técnica da ponderação, vale citar os ensinamentos de Luís Roberto Barroso :\r\nEm suma, consiste ela em uma técnica de decisão jurídica, aplicável a casos difíceis, em relação aos quais a subsunção se mostrou insuficiente. A insuficiência se deve ao fato de existirem normas de mesma hierarquia indicando soluções diferenciadas. Nos últimos tempos, a jurisprudência, inclusive do Supremo Tribunal Federal, incorporou essa técnica à rotina de seus pronunciamentos. De forma simplificada, é possível descrever a ponderação como um processo em três etapas, descritas a seguir.\r\nNa primeira etapa, cabe ao intérprete detectar no sistema as normas relevantes para a solução do caso, identificando eventuais conflitos entre elas. Como se viu, a existência dessa espécie de conflito - insuperável pela subsunção - é o ambiente próprio de trabalho da ponderação. (...) Ainda neste estágio, os diversos fundamentos normativos - isto é, as diversas premissas maiores pertinentes - são agrupados em função da solução que estejam sugerindo. (...) \r\nNa segunda etapa, cabe examinar os fatos, as circunstâncias concretas do caso e sua interação com os elementos normativos. Relembre-se, na linha do que foi exposto anteriormente, a importância assumida pelos fatos e pelas conseqüências práticas da incidência da norma na moderna interpretação constitucional. Embora os princípios e regras tenham uma existência autônoma, em tese, no mundo abstrato dos enunciados normativos, é no momento em que entram em contato com as situações concretas que seu conteúdo se preencherá de real sentido. Assim, o exame dos fatos e os reflexos sobre eles das normas identificadas na primeira fase poderão apontar com maior clareza o papel de cada uma delas e a extensão de sua influência.\r\nÉ na terceira etapa que a ponderação irá regularizar- se, em oposição a subsunção. (...) Pois bem: nessa fase dedicada à decisão, os diferentes grupos de normas e a repercussão dos fatos do caso concreto estarão sendo examinados de forma conjunta, de modo a apurar os pesos que devem ser atribuídos aos diversos elementos em disputa e, portanto, o grupo de normas que deve preponderar no caso. Em seguida, será preciso ainda decidir quão intensamente esse grupo de normas - e a solução por ele indicada - deve prevalecer em detrimento dos demais, isto é: sendo possível graduar a intensidade da solução escolhida, cabe ainda decidir qual deve ser o grau apropriado em que a solução deve ser aplicada. Todo esse processo intelectual tem como fio condutor o princípio da proporcionalidade ( v.supra).” [grifou-se] (BARROSO, Luís Roberto. ob. cit. pág. 334/335)\r\n. Como se nota, o processo intelectual para a resolução do conflito entre normas constitucionais desenrola-se em três etapas, consistentes: (i) na identificação das normas pertinentes; (ii) na verificação das circunstâncias relevantes para o caso concreto; e (iii) na apuração dos pesos que devem ser atribuídos aos elementos em disputa, a fim de se alcançar a solução mais adequada sobre a norma que deverá preponderar no caso. É este processo que se passará a desenvolver adiante.\r\n. No presente caso, pode-se identificar as seguintes normas constitucionais em conflito: de um lado, os direitos fundamentais autorais (art. 5º, incisos XXVII e XXVIII da Constituição Federal) e de imagem (art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal) dos servidores da FTM/RJ, e, de outro lado, os direitos sociais à cultura, à educação e o próprio dever constitucional imposto ao Estado de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional (art. 6º, 205 e 215 da Constituição da Federal).\r\n. Quanto aos aspectos do caso concreto relevantes para o deslinde do conflito, eles já foram exaustivamente declinados na 1ª parte do parecer. Porém, vale repisar alguns pontos: (i) o conflito se desenrola em âmbito eminentemente público; (ii) o Estado, através da FTM/RJ, presta serviço público social de interesse público primário; (iii) os servidores que compõem os Corpos Artísticos da FTM/RJ são agentes que exercem função pública em decorrência de relação estatutária, recebendo, em troca, remuneração pelo trabalho realizado; (iv) dentre as atribuições dos cargos relativos ao Corpo Artístico da FTM/RJ está a participação em ensaios, concertos sinfônicos, concertos corais, espetáculos de ópera, espetáculos líricos e de ballet, bem como a participação em gravações; (v) é dever inerente a todo servidor público exercer a atividade pública em prol do interesse público, de forma a viabilizar o desenvolvimento dos propósitos institucionais das entidades a que estejam vinculados; e (vi) enquanto no exercício do cargo, os servidores da FTM/RJ obrigam-se a desempenhar suas funções em prol do interesse público consubstanciado na própria finalidade institucional da FTM/RJ. Acrescente-se, ainda, que os investimentos (remuneração dos cargos, montagem dos espetáculos etc.) são feitos com o esforço de toda a sociedade, que obviamente deve poder usufruir destes gastos.\r\n. Assentados as premissas, adentra-se a ponderação propriamente dita, na qual serão sopesadas, com base nas circunstâncias concretas, as normas em disputa, a fim de se extrair qual o interesse deve preponderar no caso. \r\n. De plano, parece-me que direito de imagem dos servidores que compõem os Corpos Artísticos da FTM/RJ cede espaço para os demais interesses em jogo. Inicialmente, deve-se destacar que a participação nas gravações é atribuição dos cargos em questão, e que o próprio exercício do cargo confere a autorização para fixação das performances. Por sua vez, ao optarem pelo exercício da função pública (em todos os sentidos), os servidores, que são artistas, se propõem, nos limites do exercício do cargo, a uma vida de exibição superior a das demais pessoas e até mesmo dos demais servidores que não são artistas. Com efeito, participarão, em função do cargo, de inúmeros shows, espetáculos e gravações ao longo da carreira para um número indeterminado de pessoas. Por essas razões, é inevitável a conclusão de que a imagem desses servidores-artistas, neste caso, é mitigada nos limites do exercício das suas funções públicas. O cumprimento do dever funcional por estes servidores pressupõe a exposição da imagem. \r\n. No mesmo sentido, a doutrina aponta a existência de diferentes graus de proteção do direito de imagem e privacidade das pessoas, dependendo das situações desempenhadas por cada um. Veja-se:\r\npessoas que ocupam cargo público têm o seu direito de privacidade tutelado em intensidade mais branda. Da mesma forma, pessoas notórias, como artistas, atletas, modelos e pessoas do mundo do entretenimento, pela exposição pública de sua atividade, estão sujeitas a critério menos rígido do que pessoas de vida estritamente privada. Evidentemente, menor proteção não significa supressão do direito.” [grifou-se] (BARROSO, Luis Roberto. ob. cit. pág. 349)\r\n. Assim sendo, na hipótese analisada, o interesse coletivo no acesso à educação e à cultura sobrepõe-se ao direito de imagem dos servidores decorrente do exercício do cargo que ocupam. Portanto, relativamente à questão da imagem dos servidores dos Corpos Artísticos da FTM/RJ, conclui-se que é possível a utilização das gravações para todas as finalidades institucionais da fundação, ressaltando-se que tais finalidades são constitucionalmente protegidas e os servidores públicos exercem seus cargos cientes de que se propõem a viabilizar o atingimento das finalidades institucionais da entidade a qual pertencem. \r\n. Por sua vez, quanto aos direitos autorais e conexos, é preciso repisar, antes, nos termos já expostos quando se tratou da função social dos direitos autorais, que os direitos à educação e à cultura são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade, tanto que, por imposição constitucional, é dever do Estado prestá-los. \r\nPor outro lado, não se olvida, como aponta a doutrina , que a proteção patrimonial dos direitos autorais visa estimular a própria criação intelectual, proporcionando ao autor/artista uma contraprestação pelo seu trabalho, pelo seu esforço e seu talento. Veja-se: a função dos direitos autorais, no seu aspecto patrimonial, é estimular a atividade artística, permitindo que o autor possa tirar proveito econômico da obra produzida. \r\n. Porém, no caso concreto, o que se verifica é que os servidores já são especificamente remunerados para exercer seus cargos em prol do interesse público. Os interesses econômicos dos servidores já são resguardados pela própria remuneração do cargo. O talento e o trabalho já são recompensados, no caso, pelo erário público, que assim o faz com vistas à difusão da cultura e ao desenvolvimento intelectual da sociedade. \r\nAo que me parece, pela vertente patrimonial, o conflito entre interesse público e privado seria até mesmo aparente. Se por um lado os servidores são recompensados pelo seu trabalho, por outro as gravações devem ser usufruídas pela sociedade, o que será concretizado através das finalidades institucionais da FTM/RJ. Não há que se falar em desestímulo, mormente porque sem os investimentos estatais e a disponibilização dos recursos humanos e técnicos sequer haveria produção cultural. \r\n. Assim, como as gravações, bem como a participação em espetáculos, são realizadas dentro dos propósitos institucionais da FTM/RJ e em cumprimento de dever funcional, entendo que a remuneração dos cargos pressupõe a utilização das gravações para todas as finalidades institucionais da FTM/RJ, sem que se possa falar em necessidade de autorização prévia dos servidores para reprodução ou execução pública das interpretações e execuções fixadas, nem em novo pagamento por cada exibição. \r\n. Especificamente quanto à Lei Federal n. 6.533/78, como já foi dito, não me parece possível sua aplicação aos servidores públicos estatutários. Porém, ainda que não se concorde com esta posição, entendo que o art. 13, parágrafo único, do referido Diploma deve, ao menos, ser interpretado com os devidos temperamentos quando se tratar de servidores públicos, até mesmo diante do sistema remuneratório aplicável a estes e previsto no art. 37, incisos X (que veda o pagamento de remuneração aos servidores estatutários além daquele fixado em lei específica) e XI (que determina o “teto” remuneratório do funcionalismo), da Carta Maior. Como, no meu entendimento, o pagamento dos vencimentos dos cargos dos servidores já remunera a utilização das obras dentro das finalidades institucionais das entidades que integram, eventual interpretação no sentido de que seria possível a vedação de exibições dentro do rol de atividades da entidade ou entendimento pela necessidade de novos pagamentos além dos já recebidos pelo cargo, a meu sentir, além de incompatíveis com o sistema remuneratório previsto na Carta Magna, acarretaria, também, um inaceitável bis in idem em favor dos servidores em prejuízo dos cofres públicos, o que contrariaria do princípio geral de direito que veda o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil). Parece-me, à luz das peculiaridades afetas ao funcionalismo público, que a interpretação adequada do artigo, caso se entenda pela sua aplicação, é no sentido de que é vedada a utilização da obra para outras finalidades que não as inerentes ao exercício do cargo, ou seja, que não as inerentes às finalidades da própria entidade. Portanto, a meu ver, também não haveria na hipótese qualquer contrariedade à Lei Federal n. 6.533/78, confirmando o fato de que, na esfera patrimonial, o conflito entre interesse público e privado seria apenas aparente \r\n. De todo modo, ainda que se cogitasse de real conflito entre os interesses públicos envolvidos e os interesses individuais patrimoniais dos servidores, o que se admite para fins meramente argumentativos, seria inevitável a conclusão pela prevalência dos interesses coletivos, tendo em vista a extrema relevância da cultura e da educação para o desenvolvimento da sociedade e as peculiaridades existentes na hipótese concreta, principalmente o fato de que os investimentos na criação são realizados em grande parte pela própria coletividade, que espera, em troca, o retorno do investimento. Assim, no caso, os direitos individuais dos servidores da FTM/RJ haveriam de ser restringidos em razão dos interesses coletivos conflitantes, a fim de adequá- los à função social, no sentido de serem instrumentos de educação e cultura, evitando a vantagem excessiva aos artistas/intérpretes em prejuízo da sociedade.\r\n. Dessa forma, considerando os interesses em jogo, mais uma vez chegar-se-ia à conclusão de que as gravações podem ser utilizadas para todas as finalidades institucionais da FTM/RJ, sem necessidade de qualquer autorização prévia ou novo pagamento por cada uso das gravações dentro do rol de atividades da FTM/RJ.\r\n. Ressalve-se, contudo, a necessidade de observância dos direitos morais dos artistas, já que não me parece razoável, nem necessário para o atendimento do interesse público envolvido, qualquer limitação aos direitos morais dos servidores além daquelas estritamente necessárias aos propósitos institucionais da FTM/RJ. Assim, por exemplo, deve-se sempre respeitar o direito de paternidade e a integridade da obra, conforme previsto no art. 92 da Lei Federal n. 9.610/98. Todavia, no caso, pelas razões já expostas, não há como se admitir o exercício do direito de não exibição das gravações, que decorrem do próprio exercício do cargo . \r\n. Dessa forma, pode-se concluir que, no caso concreto, considerando as peculiaridades existentes, não resta dúvida sobre a preponderância dos direitos sociais à educação e à cultura sobre os direitos individuais em jogo. Tendo em conta a função social dos direitos autorais e os interesses coletivos preponderantes, constata-se que a solução mais adequada e razoável é aquela no sentido de permitir a utilização das gravações, relativamente aos servidores que compõem os Corpos Artísticos, para todas as finalidades institucionais da FTM/RJ, respeitando-se os direitos morais dos servidores que não inviabilizem o desenvolvimento destas mesmas finalidades. \r\n. Dentre os usos das gravações que encontram amparo nos propósitos institucionais da FTM/RJ pode-se citar, por exemplo, a utilização das gravações para arquivo histórico, mediante formação de acervo para conservação da memória cultural do Estado. \r\n. Na verdade, a necessidade de conservação da memória cultural decorre diretamente do dever constitucional de se garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Tal dever é expressamente previsto no estatuto e no regimento interno da FTM/RJ, segundo os quais é atribuição da fundação preservar as manifestações culturais vinculadas às suas áreas de atuação e zelar pelo acervo cultural e artístico reunido em decorrência de suas atividades. No caso em apreço, a questão ganha ainda maior importância porquanto os espetáculos em boa parte são financiados com dinheiro público. Em alguns casos, os investimentos passam dos milhões de reais. Não é razoável que tal esforço da sociedade se “perca” em uma ou algumas temporadas de apresentações.\r\n. A meu ver, além de ser dever constitucional a preservação da cultura, o registro das performances para formação de acervo histórico resguarda o uso e o acesso futuro da população à produção cultural, observando o princípio da eficiência ao garantir ao investimento estatal o máximo de retorno possível no sentido do desenvolvimento cultural da sociedade . Tal entendimento é reforçado pelo art. 91 da Lei Federal n. 9.610/98, segundo o qual “as empresas de radiodifusão poderão realizar fixações de interpretação ou execução de artistas que as tenham permitido para utilização em determinado número de emissões, facultada sua conservação em arquivo público.” . \r\n. Outro exemplo de uso das gravações que encontra amparo na Constituição Federal e nos propósitos institucionais da FTM/RJ é a possibilidade de exibição das gravações em escolas públicas, como forma de complementar a educação dos estudantes. \r\n. Contudo, a princípio, não me parece possível extrair dos propósitos institucionais da FTM/RJ a exploração econômica das interpretações ou execuções fixadas. \r\n\r\nII.2.3. A obra produzida em estrito cumprimento do dever funcional e a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em caso análogo.\r\n. Ao lado dos argumentos acima declinados, os quais por si só bastam para se chegar à conclusão de que, no que concerne aos servidores dos Corpos Artísticos da fundação, é possível a utilização das gravações efetuadas para todas as finalidades institucionais da FTM/RJ, há ainda outro argumento, de natureza diversa dos expostos até o momento, que reforça a tese que vem sendo defendida neste parecer, qual seja, o de que a obra produzida no estrito cumprimento do dever funcional pode ser utilizada pelo empregador dentro do rol de suas atividades. \r\n. A doutrina sempre se preocupou com a questão da titularidade da obra produzida no contexto de uma relação de subordinação. Eduardo Vieira Manso e José de Oliveira Ascensão, ao se debruçarem sobre o tema, indagavam:\r\n“Como, então, equacionar os interesses de um autor que cria obra intelectual em razão e nos limites de seu contrato de trabalho, com os interesses de quem o contratou - e lhe paga remuneração mensal para tal tarefa - visando exatamente a criação de tais obras? A quem pertencem, ou a quem deveriam pertencer, os direitos autorais sobre tais obras, se, em geral, sem a existência desse vínculo contratual e, não raro, sem a disponibilidade de recursos técnicos e humanos do tomador dos serviços, tais obras nem mesmo chegariam a existir?” (MANSO, Eduardo Vieira. A Obra de autor assalariado. Revista de Biblioteconomia de Brasília, Vol. 4, No 1 (1976). pág. 138/139. Disponível na internet: Http://www.tempusactas.unb.br/index.php/RBB/article/viewFile/126/106. Acesso em 17 de outubro de 2010)\r\n“I - É muito freqüente produzirem-se obras intelectuais para outrem. O funcionário Público escreve o que será o relatório dum plano de fomento; o empregado duma empresa de publicidade realiza filmes para uma campanha publicitária; uma fundação cultural encomenda a um historiador uma crônica do período das descobertas. (...) II - Produzida a obra, quem é o seu autor? O problema é grave, pois não teria sentido que um funcionário fosse excluir a entidade patronal da utilização da obra que lhe é encomendada; mas tampouco o teria que o criador intelectual nenhum direito tivesse sobre obras, porventura de suma valor, que produzira para a entidade encomendante - designada comumente como comitente.” (ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2ª ed., ref. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. pág. 102/103.)\r\n. A Lei Federal n. 9.610/98, ao contrário da legislação anterior e da Lei Federal n. 9.279/96 , que trata da propriedade industrial, não traz qualquer dispositivo regulando os direitos patrimoniais autorais sobre a obra produzida no contexto de uma relação de subordinação (seja decorrente de contrato de trabalho, seja decorrente de relação jurídica estatutária). Diante da omissão legislativa e da insegurança jurídica que esta lacuna acarreta, bem ainda diante do art. 11 da Lei Federal n. 9.610/98, que atribui a titularidade originária da obra intelectual exclusivamente à pessoa física criadora, a doutrina diverge sobre a solução mais adequada.\r\n. Luciano Andrade Pinheiro coloca a questão da seguinte forma: \r\n“Com o advento da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) muitas dúvidas surgiram e clamam por soluções doutrinárias para afagar angústias de estudiosos e operadores do direito. A mais escorreita é com relação à situação do empregado que recebe salário para produzir obras literárias, artísticas ou científicas. (...) É preciso salientar que a Lei de Direito Autoral reserva, para se realizar qualquer negócio que envolva direito patrimonial de autor, a exigência de que a alienação se dê apenas de forma expressa. Tanto os direitos patrimoniais quanto os morais, na forma na art. 11 da lei de regência, pertencem originariamente ao autor da obra. Para o Direito Autoral, não importa se o criador de obra intelectual é autônomo, empregado, prestador de serviços ou funcionário público. Hoje, diferentemente da lei anterior, o legislador exclui a disciplina diferenciada para as obras realizadas sob contrato de trabalho e afins, restando a aplicação da regra geral, que atribui exclusivamente a titularidade originária às pessoas físicas. Relembre-se, por oportuno, que a lei 9.610/98 determina em seu art. 11 que o titular é a pessoa física que cria a obra literária, artística ou científica, vedando que o empregador aproprie-se originariamente da obra criada por seu empregado. Por seu turno, o Direito do Trabalho vocifera que o produto do esforço do empregado pertence ao trabalhador, em troca de salário. Cabe dizer que numa relação empregatícia a obrigação do empregado é seu trabalho, e a do empregador é o pagamento do salário. De quem seria o direito sobre uma obra criada por um empregado remunerado para produzi-la? (...) Pelo Direito do Trabalho, o fruto do labor pertence ao empregador que remunera na forma de salário a força (física e intelectual) do empregado. Já o Direito Autoral afirma a titularidade àquele que produz intelectualmente, sem questionar a situação jurídica de autonomia e subordinação. Negar o princípio geral de Direito do Trabalho é tão trágico quanto negar o direito que o autor, empregado ou não, tem sobre o que produz intelectualmente” [grifou-se] (PINHEIRO, Luciano Andrade. Titularidade da Obra Criada por Autor Empregado. In Propriedade Intelectual em Perspectiva, Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2008. Coordenadores: ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. e MORAES, Rodrigo. pág. 231/232.)\r\n. O mesmo autor, após ressalvar que os contratos não podem atingir os direitos morais do autor empregado, bem como salientar que o seu entendimento não seria aplicável, em princípio, aos contratos de trabalho e de prestação de serviços de artistas e técnicos e espetáculos de diversão por força da Lei Federal n. 6.533/78, que veda a transferência dos direitos conexos desses titulares, quando submetidos a contrato de trabalho ou prestação de serviços, propõe a seguinte solução:\r\n“Para responder a essas perguntas. Tenha-se em mente estas regras: contratos que envolvem Direito de Autor devem, necessariamente, ser restritivamente interpretados; toda relação de emprego é pautada num contrato escrito ou tácito, que implicitamente contém cláusula que prescreve que o fruto do trabalho do empregado pertence ao empregador, em troca de um salário. (...) Diante do quadro, a solução é entender o negócio de natureza trabalhista/autoral de forma que o empregador apenas exercerá a parte do direito patrimonial necessária ao fim do próprio contrato. O salário pago ao autor empregado servirá como remuneração à modalidade de utilização da obra necessária e suficiente à finalidade do contrato, ou para o fim primário das atividades do empregador. (...) Exemplifique-se com um articulista que recebe salário para escrever crítica sobre filmes da semana. Seu empregador terá o direito de publicar o artigo uma só vez. Não poderá traduzi-lo, negociá-lo com outro veiculo de informação, adaptá-lo ou fazer outro tipo de uso sem autorização do empregado, sob pena de violar o Direito de Autor. (...) A interpretação para o direito de autor de obra criada sob a égide de um contrato de trabalho serve, mutatis mutandi, para aquelas produzidas em razão de vínculo estatutário ou contrato de prestação de serviços.” [grifou-se] (PINHEIRO, Luciano Andrade. ob. cit. pág. 232/233)\r\n. Por sua vez, Carlos Alberto Bittar e Eduardo Carlos Bianca Bittar, entendem que:\r\n“acaba transferindo-se, por força da remuneração do trabalho intelectual, direitos patrimoniais correspondentes à utilização consentânea com a finalidade de sua atividade (assim, a produtora de televisão adquire direitos pecuniários para a fixação e a transmissão de novela criada por intelectual assalariado; a empresa jornalística, sobre os artigos dos criadores de sua equipe; a empresa cinematográfica, sobre o filme, compreendido como um conjunto, envolvendo criações de todos os intelectuais que nele participam e assim por diante) e isso se deve ao fato do criador ser remunerado exatamente para o objetivo final visado pelo encomendante (nos casos, as empresas), a que se relaciona por vínculo de subordinação.” (BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 3ª ed. revista, ampliada e atualizada de conformidade com a Lei n. 9.610, de 19-2-1998, por Eduardo Carlos Bianca Bittar, pág. 40, apud MORATO, Antônio Carlos. Direito de Autor em Obra Coletiva. São Paulo: Saraiva, 2007. pág. 138.)\r\nQuanto aos direitos extrapatrimoniais, ressalta Antônio Carlos Morato: \r\n“Com relação aos direitos extrapatrimoniais, cabe perguntar, como José de Oliveira Ascensão, se os intervenientes poderiam pretender a titularidade desses direitos ou se seria admissível apenas a proteção aos direitos patrimoniais, responde o mestre que, 'no que respeita ao comitente ou encomendante, a resposta é negativa', pois só 'ao criador intelectual cabem direitos pessoais', dado que 'as faculdades de publicação e modificação que lhe couberem não representam direitos pessoais, mas uma mera face do exercício dos direitos patrimoniais', enquanto no que diz respeito ao criador intelectual, 'ele poderá ter direitos pessoais, mas esses direitos sofrem adaptação, conseqüente da situação em que se encontra', como na impossibilidade de alegar direito de inédito, 'quer na face positiva de divulgar, quer na negativa de proibir a divulgação' e, dessa maneira, 'se uma empresa manda elaborar um relatório confidencial sobre a situação financeira, só ela poderá determinar se deve ou não ser divulgado. Neste caso, há um obstáculo que impede na prática a utilização da obra pelo criador intelectual” (MORATO, Antônio Carlos. Direito de Autor em Obra Coletiva. São Paulo: Saraiva, 2007. pág. 138.)\r\nDenis Borges Barbosa sustenta que a obra produzida em relação de subordinação remanesceria com o empregador, desde que esta envolvesse o fim específico da atividade para a qual o empregado foi contratado. Ressalta, porém, que a jurisprudência, com freqüência, vem entendendo, à mingua de ajuste específico, que a titularidade dos direitos patrimoniais da obra permanece com empregado. In verbis: \r\n“No tocante à obra individual, aplicam-se agora em sua integralidade os dispositivos do art. 11 da nova lei, sem qualquer previsão de divisão entre as partes: Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. Parágrafo Único. A proteção concedida ao autor poderá apli car-se às pessoas jurídicas nos casos previstos nesta Lei. Aqui, também, entendo que a relação de subordinação, sempre que abrangendo matéria que seria do fim específico do cargo exercido pelo trabalhador, qual seja, a criação de obra, traria para o empregador \"a proteção concedida ao autor\", qual seja, a titularidade da obra na esfera patrimonial. Quero crer, também aqui, que estarei em posição certamente não unânime. Assim, cabe afirmar minha posição doutrinária, ainda sem base em jurisprudência ou doutrina alheia, de que a titularidade da obra, tanto coletiva, quanto da individual realizada por trabalhador em estrito cumprimento de dever funcional, remanesce com o empregador. No entanto, vale fazer duas advertências e uma recomendação. (...) A segunda advertência é a de que - embora seja economicamente absurda a retenção do fruto do trabalho pelo trabalhador numa relação empregatícia ou estatutária -, a jurisprudência corrente tem com freqüência tomado o entendimento de que salvo a existência de um ajuste e mais, que se tome tento, um ajuste eqüitativo com o autor trabalhador, a titularidade dos direitos patrimoniais da obra permanece com este. Assim, a minha recomendação é a de que, a cada caso e sem falha se solicite de cada autor-trabalhador, em termo específico, o seu consentimento pela cessão dos direitos patrimoniais pertinentes, sempre que possível mediante um pagamento específico de encargos especiais, como o que se atribuiu aos peritos do empregador. Frise-se que esse requisito não é determinante para a manutenção de minha convicção de que a relação subordinada, abrangendo matéria que seria do fim específico do cargo exercido pelo trabalhador, traria para o empregador \"a proteção concedida ao autor\", qual seja, a titularidade da obra na esfera patrimonial.” [grifou-se] (BARBOSA, Denis Borges. Titularidade de Obras Autorais Produzidas em Relação de Subordinação. Disponível na internet: http://denisbarbosa.addr.com/autorais.htm. Acesso em 01 de outubro de 2010).\r\n. Portanto, a jurisprudência majoritária, especialmente no caso de incidência da Lei Federal n. 6.533/78 (art. 13), fixou-se no sentido de que, no caso de obra produzida em relação de subordinação, a transmissão dos direitos patrimoniais limita-se aos indispensáveis e consentâneos com a finalidade da atividade exercida pelo empregado na empresa, sendo necessária expressa autorização para cada um dos modos independentes de utilização da obra intelectual. Dessa forma, por exemplo, o empregado autor nada poderia postular pela primeira utilização da obra, mas poderia pleitear eventuais direitos conexos devidos pelas reutilizações (reprodução, reexibições, retransmissões, etc.) desta mesma obra pelo empregador. Veja-se:\r\n“DIREITO AUTORAL. OBRA ARTÍSTICA COLETIVA. TITULARIDADE DA EMPRESA PROMOTORA DO EVENTO. ART. 15 DA LEI N. 5.988/73. OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS CONEXOS. ART. 13 DA LEI N. 6.533/78. 1. Em se tratando de obra artística de caráter coletivo, a titularidade dos direitos autorais é da empresa produtora do evento, nos termos do que dispõe o art. 15 da Lei n. 5.988/73. 2. A norma protetiva inserida no art. 13 da Lei n. 6.533/78, longe de conflitar com a regra do art. 15 da Lei de Direitos Autorais, acaba por complementá-la, ao condicionar a aplicação do comando legal ali expresso com vistas a garantir os direitos conexos dos profissionais contratados para participarem do projeto artístico. 3. Recurso especial não conhecido.” (REsp 438.138/DF, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 18/06/2009, DJe 04/08/2009)\r\n“DIREITO CIVIL. DIREITO AUTORAL. FOTOGRAFIA. PUBLICAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OBRA CRIADA NA CONSTÂNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITO DE CESSÃO EXCLUSIVO DO AUTOR. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 30, DA LEI 5.988/73 E 28, DA LEI 9610/98. DANO MORAL. VIOLAÇÃO DO DIREITO. PARCELA DEVIDA. DIREITOS AUTORAIS. INDENIZAÇÃO. (...) II - A propriedade exclusiva da obra artística a que se refere o art. 30, da Lei 5988/73, com a redação dada ao art. 28 da 9610/98, impede a cessão não-expressa dos direitos do autor advinda pela simples existência do contrato de trabalho, havendo necessidade, assim, de autorização explícita por parte do criador da obra. (...) V - Recurso especial conhecido e parcialmente provido.” (REsp 617.130/DF, Rel. Ministro ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/03/2005, DJ 02/05/2005, p. 344) \r\n“RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. LOCUTOR/APRESENTADOR DE PROGRAMAS. DIREITOS CONEXOS AO DIREITO AUTORAL. REEXIBIÇÃO/RETRANSMISSÃO DE DOCUMENTÁRIOS PELA FUNDAÇÃO RÉ. REMUNERAÇÃO DEVIDA AO ORA RECORRENTE, NÃO OBSTANTE TRATAR-SE DE OBRA COLETIVA .- “Direitos conexos” reputam-se direitos “vizinhos” ou “análogos” ao direito de autor que, tanto quanto este, recebem a proteção da lei. Não obstante tratar-se de obra coletiva, ao demandante, na qualidade de locutor/apresentador, assistem os direitos conexos, relativos a cada reexibição ou retransmissão de programas de que participou. Recurso especial conhecido e parcialmente provido.” (REsp 152231/SP, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, QUARTA TURMA, julgado em 07/04/2005, DJ 30/05/2005, p. 378) \r\n“DIREITO CIVIL. DIREITO AUTORAL. FOTOGRAFIA. PUBLICAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OBRA CRIADA NA CONSTÂNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITO DE CESSÃO EXCLUSIVO DO AUTOR. APLICAÇÃO DO HOJE REVOGADO ART. 649, CC. DANO MORAL. VIOLAÇÃO DO DIREITO. PARCELA DEVIDA. DANO MATERIAL. PREJUÍZO CARACTERIZADO. APURAÇÃO. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. RECURSO ACOLHIDO. I - (...) II - Em se tratando de discussão que envolve contrato de trabalho entre as partes - verificação se a obra foi cedida ao empregador somente pela existência do emprego -, não há como deixar de aplicar a norma vigente ao tempo da celebração desse ajuste, sob pena de violação do ato jurídico perfeito. As partes, ao tratar da negociação do vínculo empregatício, tinham ciência das regras que regulavam a matéria à época, pelo que seria defeso alterar-se a situação atinente aos direitos e deveres de cada uma. III - A propriedade exclusiva da obra artística a que se refere o revogado art. 649 do Código Civil impede a cessão não-expressa dos direitos do autor advinda pela simples existência do contrato de trabalho, havendo necessidade, assim, de autorização explícita por parte do criador da obra. IV - (...) V - Evidenciado, outrossim, o dano material, representado pela remuneração não percebida pelo artista que teve sua obra veiculada, sem autorização, em periódico comercializado. (...)”(REsp 121757/RJ, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 26/10/1999, DJ 08/03/2000, p. 117) \r\n. Porém, recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça teve a oportunidade de apreciar novamente a questão relativa à obra produzida (fotografia) no cumprimento de dever funcional. Entendeu-se, no caso, por maioria, que a obra produzida em relação de trabalho continuado, com remuneração, poderia ser utilizada pelo empregador em todas as atividades da empresa, mas que não seria admissível, por outro lado, a sua transferência a terceiros, principalmente de modo oneroso. Veja-se:\r\n“DIREITO AUTORAL. FOTÓGRAFO CONTRATADO. RELAÇÃO DE TRABALHO. PROPRIEDADE IMATERIAL INALIENÁVEL DAS FOTOGRAFIAS. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR DA OBRA PARA A PUBLICAÇÃO POR TERCEIROS. DESNECESSÁRIA A CESSÃO, CONTUDO, PARA A PUBLICAÇÃO PELO PRÓPRIO EMPREGADOR. I - A fotografia é obra protegida por direito do autor, e, ainda que produzida na constância de relação de trabalho, integra a propriedade imaterial do fotógrafo, não importando se valorada como obra de especial caráter artístico ou não. II - O empregador cessionário do direito patrimonial sobre a obra não pode transferi-lo a terceiro, mormente se o faz onerosamente, sem anuência do autor. III - Pode, no entanto, utilizar a obra que integrou determinada matéria jornalística, para cuja ilustração incumbido o profissional fotógrafo, em outros produtos congêneres da mesma empresa. IV - Recurso Especial provido.” [grifou-se] (REsp 1034103/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/06/2010, DJe 21/09/2010)\r\n. Pede-se vênia para citar trecho esclarecedor do voto do Min. Sidnei Beneti, relator para o acórdão:\r\n“3.- A fotografia sem dúvida que é obra protegida por direito do autor, e, ainda que produzida na constância de relação de trabalho, integra a propriedade imaterial do fotógrafo autor, não importando se valorada como obra de especial caráter artístico ou não, pois sempre produto do engenho humano concretizado através da arte do uso das lentes da máquina fotográfica e outros elementos da técnica. (...) 4.- No tocante à propriedade imaterial de direito de autor é preciso sempre distinguir os direitos morais dos direitos patrimoniais decorrentes da obra de autor - no caso, a fotografia. 5.- A Lei dos Direitos Autorais, expressamente invocada pelo Autor (Lei 9.610/98) dispõe, no art. 22, que “pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou”. Os direitos morais são especificados na longa enumeração do art. 24, em itens destinados a garantir o que o saudoso CARLOS ALBERTO BITTAR caracterizou como “os vínculos perenes que unem o criador à sua obra, para a realização da defesa de sua personalidade” (“Direito de autor”, p. 44). São direitos de paternidade. Devido a esses direitos morais é que ao autor é garantido, por exemplo, que qualquer utilização da obra se realize com a divulgação do próprio nome, assegurando- lhe o direito de permanecer inédito e de realizar alterações na obra. São direitos imprescritíveis, sobrevivem ao autor e “não podem ser objeto de contrato”, de forma que “qualquer estipulação contratual tendo em vista os direitos morais é nula de pleno direito” (PLÍNIO CABRAL, “A Nova Lei de direitos Autorais”, S. Paulo, ed. Harbra, 4ª ed., 2003, p. 45). No caso presente, os direitos morais do Autor foram absolutamente respeitados, pois sempre se deram os “créditos” de autor às suas fotografias publicadas. 6.- A mesma Lei dos Direitos Autorais (Lei 9610/98) estabelece quais são os direitos patrimoniais do autor, dispondo, no art. 28, que “cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica”, seguindo-se, no art. 29, a regra geral, seguida de longa enumeração exemplificativa, de que “depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como (...). “O direito patrimonial do autor liga-se ao conceito de propriedade” (PLÍNIO CABRAL, ob. cit., p. 48). Pode haver transferência dos direitos patrimoniais de autor (Lei 9610/98, art. 49). Podem ser objeto de contrato. No âmbito contratual, os direitos patrimoniais inserem-se em meio à própria situação contratual patrimonial em que gerados. 7.- No âmbito da transferibilidade dos direitos autorais patrimoniais é que se coloca o debate dos autos. A questão é a seguinte: o profissional sujeito a relação de trabalho continuada, cuja finalidade é a realização de tarefas específicas de seu mister, tem direito patrimonial de autor a cada contra- prestação laborativa em que produz a sua obra? Ou, realizada a contra-prestação na continuidade do contrato de trabalho, a obra pode ser utilizada pelo próprio contratante no futuro? Não há dúvida de que, se houver cessão da obra pelo empregador a terceiro, o autor terá direito a indenização, porque inadmissível que o empregador dela disponha fora dos limites decorrentes do trabalho contratado para sua atividade de fotógrafo. Se o empregador transfere a obra a terceiro, mormente se o faz por cessão onerosa, o autor tem direito de receber o equivalente ao produto de sua atividade intelectual. Nesse sentido os julgados lembrados nestes autos, a partir do já acima transcrito, de que Relator o E. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (REsp nº 121757-RJ-4ª T., DJU 8.3.2000). 8.- A questão nestes autos, contudo, é outra, ou seja, consiste em saber se o empregador pode ele mesmo utilizar a obra, que integrou determinada matéria jornalística, para cuja ilustração incumbido o profissional fotógrafo, em matéria diversa. Nesses precisos termos, como anotado pelo voto da E. Min. Relatora, a questão nunca foi decidida por este Tribunal - donde a importância do presente julgado, a definir tese que se antevê repetitiva (tanto que a ora Recorrente já informa que o próprio Autor lhe moveu nada menos que 16 ações indenizatórias, até o dia da contestação, 12.1.2006 - cf. fls. 40 e 47). 9.- Não há, no caso, como dar ao profissional fotógrafo, submetido a relação continuativa de trabalho em atuação específica, tratamento privilegiado diante de outros profissionais submetidos à mesma forma contratual, pela qual cedem ao empregador a força física e intelectual do trabalho, de captação de imagens ilustrativas fotográficas. A função do profissional fotógrafo na constância do contrato de trabalho é produzir fotografias, em atuação específica para cuja produção recebe remuneração. É da essência do contrato individual de trabalho que o empregador remunere toda a atividade do trabalhador com o salário e que o trabalhador ofereça a contra- prestação reiterada de atividade em prol do empregador - no caso, a fotografia, que passa à fruição do empregador em sua atividade, para a qual contratado o fotógrafo. O profissional fotógrafo empregado não é contratado como tarefeiro, para cada foto que venha a produzir, mas, sim, e ao contrário, para a prestação continuada de trabalho fotográfico, de modo que não se pode amparar a pretensão a recebimento de pagamento suplementar ao do contrato de trabalho, a cada foto que venha a produzir, porque a produção continuada delas é da essência de seu trabalho remunerado e de modo que, uma vez produzida a foto, pode o empregador, que já remunerou toda a atividade do fotógrafo, utilizar do produto na empresa para a qual trabalha o profissional fotógrafo. O empregador tem obrigação de preservar o direito autoral moral do fotógrafo. Tem, igualmente, a obrigação de não ultrapassar os limites dentro dos quais produzida a obra - ou seja, para uso em sua atividade - de forma que não a pode ceder a terceiro sem autorização do fotógrafo. Mas não há como exigir ao empregador a exaustão do direito ao uso da obra do profissional empregado a cada uso, de modo a ter de com ele negociar, mediante cessão, uso futuro, em outros produtos da empresa jornalística.” [grifou-se] \r\n. Em que pesem as relevantes opiniões em sentido contrário, parece-me acertado o entendimento adotado na recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a obra produzida no contexto de relação de subordinação pode ser explorada pelo empregador nos limites das necessidades da atividade da própria empresa. De fato, não se pode conceber que o empregador, que arca com os custos da criação, e que já remunera o autor pela obra, não possa utilizar da mesma dentro de suas próprias atividades, necessitando de prévia anuência ou pagamento de nova remuneração ao empregado para fazer uso daquilo pelo que já pagou. \r\n.A solução aplicada no precedente do Superior Tribunal de Justiça, mutatis mutandis, aplica-se à hipótese versada neste parecer. Com efeito, os servidores da FTM/RJ têm como dever funcional a participação em espetáculos e gravações. O vínculo com a FTM/RJ é con tinuado. Pelo exercício do cargo (e produção da obra), recebem a devida remuneração fixada em lei. Ademais, eles exercem seus cargos em prol do interesse público consubstanciado na própria finalidade institucional da FTM/RJ. É evidente, portanto, que tal qual a solução encontrada no julgado em questão, no presente caso, a FTM/RJ, como “empregadora”, poderá utilizar as gravações dentro do rol de suas atividades (limite dentro do qual a gravação foi produzida), resguardando-se sempre os direitos morais dos servidores da FTM/RJ.\r\n. Não se pode esquecer, em acréscimo, como já salientado na primeira parte do parecer, que a presente hipótese encontra-se também na seara do direito público. Como os servidores da FTM/RJ exercem os seus cargos em prol do interesse público, viabilizando o desenvolvimento dos propósitos institucionais da FTM/RJ, o melhor entendimento é o de que o próprio exercício do cargo (e a sua remuneração) já pressupõe a autorização para utilização das gravações para todas as atividades da fundação, até mesmo porque o regime jurídico estatutário não é compatível com as normas que denunciem a existência de negócio contratual, como seria o caso de exigência de autorizações prévias ou negociadas a cada caso com os servidores. Assim, considerando as peculiaridades do presente caso, a conclusão pela possibilidade de utilização das gravações pela FTM/RJ dentro do rol de suas atividades sequer contrariaria a doutrina que entende pela necessidade de autorização para cada um dos modos independentes de utilização da obra intelectual. A autorização, no caso, decorre do próprio exercício do cargo.\r\n. Por fim, registre-se que, ainda que se entendesse possível a sua aplicação ao presente caso, o que me parece equivocado, a incidência da Lei Federal n. 6.533/78 em nada alteraria as conclusões acima. A uma porque, por se tratar de regime jurídico estatutário, o seu art. 13, parágrafo único deverá ser interpretado com os temperamentos necessários em razão do disposto no art. 37, incisos X e XI, da Constituição da República. A duas, porque, como a remuneração dos cargos pressupõe a utilização das gravações para todas as finalidades institucionais da FTM/RJ, a necessidade de novo pagamento por cada exibição/utilização acarretaria bis in idem e enriquecimento sem causa dos servidores, em prejuízo dos cofres públicos. Dessa forma, a interpretação possível para o referido dispositivo legal é somente aquela no sentido de que é vedada a utilização da obra para outras finalidades que não aquelas previstas dentre as atribuições da FTM/RJ.\r\nIII - CONCLUSÃO\r\nPor todo o exposto, conclui-se que:\r\nNão há necessidade de concessão de autorização prévia e por escrito pelos servidores dos Corpos Artísticos (Corpo de Baile, Corpo Coral e Orquestra Sinfônica) da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para que seja realizada a fixação (som e imagem) de suas performances e exibições no âmbito de suas atividades funcionais. A participação em espetáculos com gravações, ou mesmo em apresentações montadas apenas para gravação, encontra-se dentro do rol dos deveres funcionais dos servidores ocupantes dos cargos relativos aos Corpos Artísticos da FTM/RJ. O exercício do cargo pelo servidor da FTM/RJ fornece a própria autorização exigida pela Lei Federal n. 9.610/98.\r\n\r\nA recusa em participar de gravações consiste em descumprimento intencional de dever funcional inerente ao cargo, sujeitando o infrator à punição disciplinar. \r\nNo presente caso, tendo em vista os princípios da segurança jurídica e da boa-fé objetiva, bem como a vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum proprium), não é possível a punição retroativa de servidor que tenha se recusado a participar de gravações. Eventual punição deve ter como marco inicial a conduta praticada a partir da divulgação do caráter normativo conferido pelo Exmo. Governador do Estado ao entendimento fixado pela Procuradoria Geral do Estado sobre a matéria.\r\nTendo em conta a função social dos direitos autorais e os interesses coletivos preponderantes, relativamente aos servidores que compõem os seus Corpos Artísticos, as gravações realizadas poderão ser utilizadas para todas as finalidades institucionais da FTM/RJ, respeitando-se os direitos morais dos servidores que não inviabilizem o desenvolvimento destas mesmas finalidades. \r\nA utilização das gravações para formação de arquivo histórico, mediante a formação de acervo para conservação da memória cultural do Estado, encontra-se dentre os usos das gravações que encontram amparo nos propósitos institucionais da FTM/RJ e na Constituição da República.\r\nA exibição das gravações em escolas públicas, como forma de complementar a educação dos estudantes, também se encontra dentre os usos das gravações que encontram amparo nos propósitos institucionais da FTM/RJ e na Constituição da República.\r\nNão se extrai dos propósitos institucionais da FTM/RJ, a princípio, a possibilidade de exploração econômica das interpretações ou execuções fixadas.\r\nÉ o parecer, s.m.j.\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\nMarcos Bueno Brandão da Penha\r\nProcurador do Estado do Rio de Janeiro\r\nP.A. nºE-18/450762/2010\r\ncom o Parecer nº , da lavra do Procurador do Estado MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, que em alentado parecer conclui não haver “necessidade de concessão de autorização prévia e por escrito pelos servidores dos Corpos Artísticos da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para que seja realizada a fixação de suas performances e exibições no âmbito de suas atividades funcionais.\".\r\nNeste sentido, cumpre transcrever passagem lapidar do ilustre parecerista, que deverá servir de norte para qualquer interpretação a respeito do conflito de idêntica espécie àquele posto nestes autos administrativos (fls.42/43):\r\n“Como foi visto, a participação em gravações é um dos deveres funcionais dos servidores ocupantes dos cargos relativos ao Corpo Artístico da FTM/RJ. Ou seja, os servidores são remunerados pelo erário estadual justamente para, dentre outras atribuições, participar de gravações ou terem gravadas suas apresentações e espetáculos. In casu, não se concebe como admissível, porque absolutamente irrazoável, a necessidade de prévia autorização por escrito e individual dos servidores para fazer aquilo que os mesmos são remunerados para fazer, e que têm o dever de fazer precisamente porque assim desejam, já que ingressaram nos respectivos cargos e neles se mantêm por vontade própria. Seria como se admitir, por absurdo, que, a despeito da remuneração que recebem, os servidores pudessem optar por cumprir ou não os deveres do cargo. Inexiste essa possibilidade.\r\n“O ingresso no serviço público confere aos servidores ônus e bônus. Em troca das inúmeras vantagens que possuem (previstas inclusive na Constituição Federal), os servidores submetem-se a um regramento estatutário unilateral e aos deveres nele impostos, como por exemplo, exercer a atividade pública sempre em prol do interesse público, e, no caso específico do presente parecer, participar de gravações. É inconcebível a pretensão dos servidores de gozar todas as vantagens inerentes aos cargos que ocupam e, ao mesmo tempo, se recusar a cumprir os deveres dos mesmos cargos previstos no estatuto exclusivamente como forma a viabilizar o desenvolvimento dos propósitos institucionais da entidade a que se vinculam.”\r\nDeste modo, para além de desnecessária a autorização cogitada pela Associação interessada, a pretensão de se recusar a participar das gravações relacionadas ao cumprimento das finalidades institucionais da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro confi gura, se materializada, infração funcional sujeita à competente sanção disciplinar, ressalvando-se, por óbvio, condutas anteriores ao referido parecer, quando a posição deste Órgão Central do Sistema Jurídica ainda não estava sedimentada, razão pela qual não há que se falar em punição retroativa com base no opinamento veiculado neste processo administrativo.\r\nNa esteira das conclusões acima, é obrigatória a participação dos integrantes dos Corpos Artísticos em qualquer evento realizado pela FTM, ainda que haja fixação de som e/ou imagem da respectiva apresentação, desde que tal registro seja feito com o propósito de (a) formação de arquivo histórico-cultural da Administração Pública; ou (b) exibição em estabelecimentos de ensino, como complemento ou parte integrante do currículo regular de estudantes.\r\nrestrita e especificamente do referido parecer, com o fito de não restringir a exibição em escolas públicas ou como mero complemento da educação de estudantes, já que o Estado pode promover a difusão da cultura clássica e outras expressões artísticas pertinentes aos objetivos da FTM no âmbito de escolas privadas dos mais diversos níveis, do elementar à pós-graduação, dentre os quais o conteúdo de determinada apresentação eventualmente se constituirá em parte integrante do currículo regular de determinado curso.\r\nPor fim, resta ainda pendente de conclusão, até porque não é objeto da consulta, assim como ainda controvertido na doutrina e na jurisprudência, a eventual exploração econômica das interpretações ou execuções fixadas, cuja eventual ocorrência deverá ser disciplinada por novo pronunciamento desta Procuradoria Geral.\r\nÀ douta PG-2, submetendo o presente entendimento ao superior crivo da Exma.Procuradora-Geral.\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2010.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\nProcurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal\r\nVISTO\r\nda lavra do Procurador do Estado MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, igualmente aprovado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal, FERNANDO BARBALHO MARTINS, a propósito da consulta formulada pela Secretária de Estado de Cultura, ADRIANA SCORZELLI RATTES, a respeito da necessidade, ou não, de se obter autorização prévia e por escrito dos servidores dos Corpos Artísticos (Corpo de Baile, Corpo Coral e Orquestra Sinfônica) da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, para que o Poder Público possa gravar as respectivas performances e exibições no âmbito de suas atividades funcionais.\r\nCom efeito, razão assiste aos Procuradores da Procuradoria de Pessoal quando concluem que o ingresso e a permanência dos servidores nos cargos artísticos da Fundação Teatro Municipal conferem e renovam permanentemente autorização ao Poder Público para as gravações em questão, na medida em que elas estão previstas na lei estadual como uma das atribuições desses cargos. Dito de outra forma, a autorização sob exame é inerente ao próprio exercício dos cargos artísticos da Fundação Teatro Municipal.\r\nA necessidade de conservação da memória cultural da Fundação Teatro Municipal, , decorre diretamente do dever constitucional de se garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. E é bem de ver, ainda, que o estatuto e o regimento interno da Fundação Teatro Municipal impõem aos administradores da fundação, , a preservação das manifestações culturais vinculadas às suas áreas de atuação e o zelo pelo acervo cultural e artístico reunido em decorrência de suas atividades.\r\nDemais disso, não se pode perder de vista que as produções da Fundação Teatro Municipal revelam um investimento de toda a sociedade (com a remuneração dos cargos, a manutenção das instalações e equipamentos do teatro, os custos específicos de cada montagem etc.) que há de poder usufruir dos gastos feitos em seu nome. Seria de todo desarrazoado ter os espetáculos como um privilégio dos poucos que terão acesso aos ingressos - que serão sempre limitados, porque limitados são os números de cadeiras do próprio teatro e de apresentações possíveis.\r\nPor tudo isso, adiro às conclusões do parecer sob exame, e bem assim as considerações do “VISTO” do Procurador-Chefe, para fixar o entendimento desta Procuradoria-Geral no sentido de que:\r\ndescumprimento intencional de dever funcional inerente ao cargo;\r\ntendo em conta a função social dos direitos autorais, e bem assim os interesses coletivos preponderantes, relativamente aos dos servidores que compõem os Corpos Artísticos da Fundação Teatro Municipal, as gravações poderão ser utilizadas para todas as finalidades institucionais da fundação, respeitados os direitos morais dos servidores que não inviabilizem o desenvolvimento destas mesmas finalidades. Dentre essas finalidades, pode-se citar, em caráter meramente exemplificativo) a formação de acervo para conservação da memória cultural do Estado; () a exibição das gravações em estabelecimentos de ensino públicos e privados, como forma de complementar a educação dos estudantes.\r\nPor fim, como destacado pela Procuradoria de Pessoal, a questão analisada neste processo administrativo é inédita no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Órgão Central do Sistema Jurídico Estadual, não se podendo ter como de todo infundada a dúvida suscitada pelos servidores da Fundação Teatro Municipal. Ademais, pode-se admitir que a situação contava até mesmo com uma certa permissibilidade da Administração, que ao não inaugurar processos administrativos disciplinares, acabou por gerar uma expectativa nos próprios servidores no sentido de que a recusa em participar de gravações seria legítima.\r\nAssim, tendo em vista os princípios da segurança jurídica e da boa-fé objetiva, bem como a vedação ao comportamento contraditório, tem-se que qualquer punição disciplinar sob o fundamento da haverá de ter como referência conduta incorrida a partir da divulgação do entendimento ora fixado por esta Procuradoria-Geral.\r\nE, para que não se possa, daqui em diante, invocar desconhecimento do dever dos Corpos Artísticos (Corpo de Baile, Corpo Coral e Orquestra Sinfônica) da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro de participar de gravações, recomenda-se a atribuição de caráter normativo ao parecer nº 03/10-MBBP/PG-4, com a publicação do seu inteiro teor (com os respectivos “vistos”) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nÀ Secretaria de Estado da Casa Civil, com vistas à deliberação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2010\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 1051941\r\n"
        ],
        "1051956": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nPROCESSO Nº E-18/400.359/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar furto ocorrido no âmbito do bem como a baixa do bem patrimonial, conforme fundamentação exposta no Parecer da Assistência Técnica desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1051956\r\n"
        ],
        "1051997": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da LAGOA DA SERRA LTDA., no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), conforme autorização da Sra. Diretora Geral/SEAPPA/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nPROCESSO Nº E-02/003158/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA., no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), conforme autorização da Sra. Diretora Geral/SEAPPA/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nPROCESSO Nº E-02/003158/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), conforme autorização da Sra. Diretora Geral/SEAPPA/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1051997\r\n"
        ],
        "1052001": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\na despesa, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem como objeto concessão de adiantamento em nome de MANOEL DE DEUS MOTA, matrícula nº 101.250-9, na forma a seguir: PT 1731.27.812.0046.4293, Fonte 10, ND 3390.39.24, valor de R 4.000,00\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2010.\r\nId: 1052001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052021": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "Processo nº E-14/561.004/2010 - DANIELLE TUFANI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.752-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/08/2010 a 16/08/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1052021\r\n"
        ],
        "1052044": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/505.113/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de , para aquisição de purificadores de água, no valor de R 101.648,55, NE nº 03069/2010, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.174/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de para atender despesas com os serviços de manutenção e conservação, localizados na Rua Fonseca Teles, nº 121, no valor de R 7.322,19, NE nº 03113/2010, com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/504.862/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da DANON SOC. IMP. DE, para aquisição de Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar, no valor de R 1.824.297,30. NE nº. 03071/2010, NE nº00641/2010 e NE nº 03072/2010, com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/506.720/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de SOVEREIGN COM. DE, para aquisição de Sistema para Análise e Quantificação de Coliformes Totais e Coli e Enterococus, no valor de R 399.848,00, NE nº 03385/2010 e NE nº 03387/2010, com base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/508.883/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JUCLILL ADMINISTRAÇÃO E, para atender despesas com o aluguel da loja N, 8, localizada no SHOPIPING DOS IMIGRANTES, situado na Rua Pres. Wenceslau Braz, nº 699 - Lote 47 - Bairro Visc. de Mauá - Município de Resende/RJ, no valor de R 1.000,00, NE nº 03289/2010, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1052044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052074": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nPROC. Nº E-23/301264/2010 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n52-0\r\negina Celia Pereira de F. Fusc\r\n%\r\n0.2010\r\n191-8\r\nAlba Regina de Souza Araujo\r\n%\r\n2010\r\n194-2\r\nAlbuquerque da Cunha\r\n%\r\n2010\r\n3882-2\r\nOdete da Silva Oliveira\r\n%\r\n2010\r\n3896-2\r\nJorge Santana da Cruz\r\n%\r\n2010\r\n3897-0\r\nSalomão Graciano Almeida\r\n%\r\n10\r\n3901-0\r\nCarlos Robson Machado da Costa\r\n%\r\n.2010\r\n173905-1\r\nRita Rosilene de Aguiar Carneiro\r\n55%\r\n20.10.2010\r\n173908-5\r\nMaria Teresa Ramos Gomes\r\n55%\r\n15.10.2010\r\n10-1\r\nLigia Agra Soares\r\n55%\r\n.2010\r\n4281-6\r\nAstrogildo Celso Dornellas\r\n%\r\n.10.2010\r\nId: 1052074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052075": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2010\r\nESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, dos candidatos relacionados no Anexo, designados a contar de 01 de junho de 2010, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO a contar de 01 de dezembro do corrente ano.\r\nCIDADE\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOVA FRIBURGO\r\nRICARDO JACINTHO DE ARRUDA\r\nDE JANEIRO\r\nADMINISTRADOR\r\nDEBORA DE MOURA CALILE\r\nDE JANEIRO\r\nENGENHEIRO HIDRÁULICO\r\nVANESSA SCHINAIDER DE AMARAL PEREIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDAYVISON CARLOS DE CAMPOS CARVALHO\r\nId: 1052075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052097": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2010\r\nProc. nº E-03/10.104.231/2010 - CLAUDIA MARIA FERREIRA VIDAL CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.907-1, período base de 12/11/2005 a 29/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.051/2005 - CLAUDIA MARIA FERREIRA VIDAL CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.597-6, período base de 16/10/2005 a 29/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.564/2001- VERONICA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.434-9, período base de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.838/2002 - ANTONIO MANOEL BARBOSA, Servente, mat. nº 5.012.604-4, período base de 08/07/2002 a 07/07/2007.\r\nProc. nº E-03/801.156/96 - TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 273.956-3, período base de 03/09/2005 a 02/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.901.775/96 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.803-5, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.968/95 - ADA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.471-7, período base de 09/02/2002 a 08/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.901.753/96 - HILCINEA LOPES BARBOZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.026-7, período base de 24/09/2005 a 23/10/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.103/2000 - NEIDE PEREIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.570-2, período base de 16/05/2005 a 22/07/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.104/2000 - NEIDE PEREIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.357-2, período base de 15/08/2005 a 23/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.286/2004 - IGNEZ MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.204-0, período base de 07/04/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.743/2005 - MADSON MARQUES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.916-4, período base de 11/09/2005 a 10/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.685/2003 - CARMEN LUCIA SOARES, Servente, mat. nº 206.112-5, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.287/2000 - ROSI SOARES ROSADO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.012.946-9, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.543/2003 - ISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.915-4, período base de 01/04/2004 a 09/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.846/97 - VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 284.460-3, período base de 04/09/2004 a 03/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.104.197/2010 - MONTGOMERY LINS ARCANJO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.681-5, período base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 30/06/2002 a 29/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.104.175/2010 - ALINE DE MORAES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.219-5, período base de 29/10/98 a 28/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.104.228/2010 - FLÁVIO CESAR DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.577-1, período base de 29/08/97 a 28/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.953/2010 - HULDA FREITAS PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 838.453-9, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.971/2003 - CAROLINA DA SILVA FELIX FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.930-3, período base de 19/08/99 a 18/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.964/2010 - ELIZABETH DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.186-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/06/86 a 16/06/91 e de 13/08/97 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.104.300/2010 - AURELIO JOÃO MARTINS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.283-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.104.299/2010 - KATIA MACIEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.354-0. Indefiro o processo.\r\nId: 1052097\r\n"
        ],
        "1052098": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/11/2010\r\nProc. nº E-03/7.810.046/98 - LIANA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. 238.596-1, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.059/96 - RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.001-2, período base de 26/08/2000 a 17/12/2005.\r\nProc. nº E-03/3.310.463/2009 - MARIA CELIA MACEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.162-2, período base de 01/10/2005 a 30/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.601.085/95 - SIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.433-0, período base de 20/08/2001 a 13/09/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.070/99 - HELOISA HELENA SILVA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.155-5, período base de 11/02/2002 a 26/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.240/2003 - DIRCINEA ANTONIO, Servente, mat. nº 273.247-7, período base de 12/07/2002 a 26/07/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.260/95 - MARLENE DA SILVA SIMÃO, Servente, mat. nº 273.250-1, período base de 01/01/2003 a 31/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.158/1996 - SIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.925-9, período base de 04/04/2003 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.376/2001 - MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.279-8, período base de 23/06/2003 a 07/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.161/2004 - SILVIANE DOS SANTOS CRISPIM DIAS COLA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.793-7, período base de 14/02/2003 a 13/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.602.635/84 - RITA DE CASSIA DIAS MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 518.289-4, período base de 21/03/2005 a 04/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.380/2010 - RANUZIA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.423-1, período base de 06/09/2002 a 05/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.310.027/2000 - ROBERTA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.123-0, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.810.111/98 - MARIA ELISABET FAZOLI DANETRA, Prof. Doc. II, mat. 238.522-7, período base de 25/06/99 a 22/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.602.068/95 - DANIEL FIGUEIREDO FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.809-9, período base de 24/05/2000 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.104/98 - GENAINA DE CARVALHO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.850-6, período base de 15/08/2000 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.234/2003 - ILCIANE MARIA TAVEIRA FEIJO ZAVOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.868-8, período base de 15/08/2000 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/6.620.007/98 - GERUZA FARIA BUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.008-2, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.900.028/97 - MARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.161-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.810.122/99 - MARIZE AZEVEDO MARTINS SARTORIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.026-4, período base de 04/03/99 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.810.121/99 - ROSA MARIA DA SILVA MARINELLE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.033-0, período base de 04/03/99 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.044/2000 - RANUZIA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.239-0, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.282/2010 - LEONIDA MARA TORRES LINHARES, Servente, mat. 273.550-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 15/01/93 e de 11/05/97 a 19/08/2007.\r\nId: 1052098\r\n"
        ],
        "1052099": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n975 - JOSÉ PÉRICLES DE MORAIS FILHO, com o disposto na Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\nTécnico Ambiental, matrícula 2701094-1.De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 11/03/2004 a 09/03/2009.\r\nId: 1052099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052104": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1052104\r\n"
        ],
        "1052116": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.033/2010 - BOOKLOOK EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 49.873,18 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 26, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1052116\r\n"
        ],
        "1052131": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2010\r\nANDERSON RANGEL BELFORT, matrícula nº 269.745-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nANTENOR DE CASTRO REGO NETO, matrícula nº 261.318-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 06/06/2009.\r\nAUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, matrícula nº 249.237-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/08/2006.\r\n, matrícula nº 176.678-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 815.857-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29/08/2008.\r\n, matrícula nº 174.159-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/12/2003.\r\nTADEU MAURO DE AMOEDO ALVES, matrícula nº 1.004.476-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 06/10/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 09/11/2010\r\nALCIDES JOSÉ TAVARES FILHO, matrícula nº 275.780-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/02/2010.\r\nALBERTO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 269.830-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nCARLOS AUGUSTO VIMERCATI, matrícula nº 265.455-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/07/2008.\r\n, matrícula nº 815.854-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/10/2009.\r\n, matrícula nº 262.802-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/09/2009.\r\nLUIZ OTÁVIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 260.496-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/12/2006.\r\n, matrícula nº 258.220-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/05/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n/11/2010\r\nWILSON DE FREITAS LIMA FILHO, matrícula nº 263.135-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/02/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nDE 19/11/2010\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 266.677-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\nCELSO DIOGENES MARTINS DOS ANJOS, matrícula nº 260.395-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/02/2008.\r\n, matrícula nº 176.589-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 180.866-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1052131\r\n"
        ],
        "1052132": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\n- DEFIRO o pedido de cessão do servidor CEZAR SILVA, matr. nº 156.526-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro para a Secretaria Municipal de Saúde de Carmo.\r\nDE 18.11.2010\r\n- DEFIRO o pedido de cessão do servidor CARLOS EDUARDO DIAS RAPOSO, Médico - Ortopedia/Traumatologia, matr. nº 864.539-2, do Hospital Estadual Pedro II para a Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci.\r\n- DEFIRO o pedido da remoção da servidora MIQUELINA CONCEIÇÃO PERESTRELO, matr. nº 923.536-7, Auxiliar de Enfermagem, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos em serviços leves e internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 03/08/2010.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora PAULA ABALLO NUNES MACHADO, matr. nº 864.600-2, Sanitarista, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora RITA DE CÁSSIA FIAES INACIO, matr. nº 866.634-9, Psicóloga, da Superintendência de Recursos Humanos para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.\r\n- DEFIRO o pedido de cessão do servidor WALDIR MANOEL JOAQUIM CARNEIRO, matr. nº 176.960-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro para a Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia.\r\nId: 1052132\r\n"
        ],
        "1052133": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 01.07.2010\r\nUNIDADE: VIGISUS - SÃO GONÇALO\r\nPROC. Nº E-08/600020/2009 - ROBERTSON MIRTSUN DA SILVA, Biólogo, matr. nº 923.298-4. DEFIRO o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, com validade a contar de 05/01/2009.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nPROC. Nº E-08/605382/2009 - ALESSANDRA SOUZA MELO DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 923573-0. DEFIRO o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000 com validade a contar de 05/08/2009.\r\nDE 08.10.2010\r\nPROC. Nº E-08/606732/2007 - ANDREA AKEMI SATO HAUSSMAM, Médico, matr. nº 4.903.172-7, por não ter obtido frequência na Unidade,com validade a contar de 15/08/2007. \r\nPROC. Nº E-08/601256/2009 - ANDREA FERREIRA DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.901.342-8 ,com validade a contar de 01/01/2009. \r\nPROC. Nº E-08/604415/2008 - ANDRÉ LUIS RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA, Médico, matr. nº 4.900.501-0 , com validade a contar de 01/07/2008. \r\nPROC. Nº E-08/606199/2007 - FREDERICO COUTINHO DE MOURA VALLIM, Médico, matr. nº 4.901.048-1, com validade a contar de 28/06/2007. \r\nPROC. Nº E-08/604588/2008 - HUGNEI DA SILVA FERRO, Médico - Cirurgia Vascular Periférica, matr. nº 4.904.974-5,com validade a contar de 04/07/2008. \r\nPROC. Nº E-08/607988/2007 - SAMANTHA LEE SALGUEIRO ALVES, Biólogo, matr. nº 4.902.990-3 , com validade a contar de 04/07/2007. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nPROC. Nº E-08/600429/2010 - PERICLES DA SILVA PEREIRA, Técnico de Tomografia, matr. nº 4.905.064-4, com validade a contar de 01/12/2008.\r\nPROC. Nº E-08/608056/2007 - ARLENE MATIAS BRANDÃO, Assistente Social, matr. nº 4.902.641-2 , com validade a contar de 01/11/2007.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nPROC. Nº E-08/606463/2008 - ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA BELLO, Médico, matr. nº 4.903.251-9 .DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007 por não ter obtido frequência na Unidade ,com validade a contar de 15/08/2007. \r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nPROC. Nº E-08/603609/2009 - LUCIANA SANTOS DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 4.906.812-5. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007 com validade a contar de 15/06/2009.\r\nUNIDADE: HOSPITAL REGIONAL BARRA DE SÃO JOÃO\r\nPROC. Nº E-08/606328/2007 - CLÁUDIO BERNARDO DE AZEVEDO, Médico, matr. nº 4.900.408-8,por não ter obtido frequência na Unidade. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007 com validade a contar de 04/04/2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nPROC. Nº E-08/600675/2009 - ADRIANA LOPES COUTINHO BRAGA, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4.901.861-7. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007 com validade a contar de 02/02/2009.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nPROC. Nº E-08/606421/2007 - ISMAR GALHARDO DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 4.900.520-0. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007 por não ter obtido frequência na Unidade , com validade a contar de 10/04/2007.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nPROC. Nº E-08/606291/2007 - LIVIA MARIA GALLUCCI DE CARVALHO, Médico, matr. nº 4.903.189-1. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007 por não ter obtido frequência na Unidade, com validade a contar de 15/08/2007.\r\nDE 19.10.2010\r\nPROC. Nº E-08/602933/2010 - JOÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.910.382-3. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 02/03/2010.\r\nPROC. N.º E-08/605215/2010 - SALOMÉ LEMOS FERREIRA LIMA, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4.905.632-8. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007, com validade a contar de 09/08/2010.\r\nPROC. Nº E-08/600020/2010 - JOSEANE CORRÊA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.908.533-5. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 03/12/2009.\r\nPROC. Nº E-08/604637/2009 - IVOMAR MARIA JUSTO BERNARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4.909.955-9. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, com validade a contar de 04/06/2009.\r\nPROC. Nº E-08/608233/2009 - KÁTIA REGINA SOARES DE CARVALHO, Técnico de Tomografia, matr. nº 4.900.821-2 . DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007, com validade a contar de 16/04/2009.\r\nId: 1052133\r\n"
        ],
        "1052141": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "PROC. I.O. n° 0966/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1052141\r\n"
        ],
        "1052142": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "Proc. nº E-03/11.465/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2010 - SIGA - aquisição de copos descartáveis em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., no valor total de R 18.685,00 (dezoito mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1052142\r\n"
        ],
        "1052143": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "Chefia de Gabinete\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/11/2010\r\nProc. nº E-03/11.050/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 035/2010 - SIGA - (aquisição de material elétrico) em favor das empresas abaixo discriminadas: \r\nEMPRESAS\r\nVALOR\r\nROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n01,02 e 03\r\nR 5.648,10 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos)\r\nFALCON DA FREGUESIA COM. DE MAT. CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\n05 e 06\r\nR 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais)\r\nTOTAL\r\nR 32.328,10 (trinta e dois mil trezentos e vinte e oito reais e dez centavos centavos)\r\nId: 1052143\r\n"
        ],
        "1052161": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DE 23/11/2010\r\nProc. nº E-09/52320/1037/2010 - Amando Marques de Oliveira Neto, matr. nº 265.489-5 - período base: 19/06/2005 a 17/06/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/078220/1034/2010 - Delmir da Silva Gouveia, matr. nº 946.496-7 - período base: 05/11/99 a 01/11/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/004921/1702/2010 - Fernando José Lira de Almeida, matr. nº 180.330-3 - período base: 30/05/88 a 28/05/93 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/091449/1035/2010 - Lílio Carlos Manfredo, matr. nº 264.448-2 - período base: 27/02/2003 a 25/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1489/1202/2010 - Luiz Roberto Valladão de Azeredo, matr. nº 263.113-3 - período base: 03/05/2002 a 01/05/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005674/1404/2010 - Marlene Freitas Santos matr. nº 614.537-9 - período base: 15/04/2005 a 13/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/5321/1702/2010 - Ricardo dos Santos Amador matr. 262.767-7 - período base: 01/06/97 a 31/07/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/3582/1928/2005 - Sérgio da Costa Santana matr. 178.720-9 - período base: 26/07/2005 a 24/07/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2586/1001/2010 - Sergio Monteiro Vieira, matr. 264.672- 7- período base: 13/01/2003 a 11/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2261/1060/2010 - Paulo Roberto Gomes Cavalcante, matr. 265.622-1- período base: 24/05/2003 a 21/05/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/094648/1570/2010 - Telma Silva Teixeira, matr. 182.340- 0 - período base: 17/10/2004 a 14/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/768/1540/2010 - Virginia Rosa Rodrigues Dias - matr. 810.858-1 - período base: 20/12/2003 a 17/12/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1052161\r\n"
        ],
        "1052162": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/0151/1835/2006 - Alexandre Pacheco Terra, matr. 860.399-5;\r\nProc. nº E-09/48748/1020/2004 - Jorge Alberto da Silva Campos, matr. 871.714-2\r\nProc. nº E-09/3621/1908/2004 - Marcos dos Santos, matr. 849.063-3\r\nProc. nº E-01/109696/2004 - Paulo Cesar Herbella Pereira, matr. 193.613-7\r\nProc. nº E-01/102941/2005 - Paulo Henrique Figueiredo Soares, matr. 257.715-3\r\nProc. nº E-01/164.182/2004 - Reinaldo Manoel da Silva Júnior, matr. 853.482-8\r\nProc. nº E-09/040420/1020/2004 - Rildo de Holanda Santos, matr. 872.102-9\r\nProc. nº E-09/000047/1705/2007 - Simone Alves Lima de C. Maynente, matr. 289.623-1\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido as fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nDE 22/11/2010\r\nProc. nº E-01/700791/2004 - Adaulio Lucio de Abreu, matr. 808.753- 8.\r\nProc. nº E-01/109.914/2004 - Cesar Romano da Silva, matr. 888.901- 6.\r\nProc. nº E-01/109.693/2004 - Jorge Claudio Lima de Britto, matr. 872.340-5.\r\nProc. nº E-01/172380/2004 - Mauro Souza Neto, matr. 269.905-6.\r\nProc. nº E-01/109831/2004 - Marcelo Luiz da Silva Prates, matr. 870.747-3.\r\nProc. nº E-01/705134/2004 - Marcelo Silveira de Freitas, matr. 809.602-6.\r\nProc. nº E-01/140868/2004 - Sergio dos Santos Rocha, matr. 267.967- 8. \r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido as fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1052162\r\n"
        ],
        "1052163": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/9668/1702/2010 - Angelo Mezavilla Rega, matr. nº 267.448-9 - período de 1991 e1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/047472/1089/2010 - Otávio Luiz da Conceição, matr. nº 180.127-3 - período de 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e1998 = 660 dias.\r\nProc. nº E-09/067633/1912/2010 - Arlindo Cesar A. C. de Oliveira, matr. nº 263.544-9 - período de 1989, 1991, 1994, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/007385/1702/2000 - Ivan Mussa da Cunha, matr. 1.152.317-2 - Torna sem efeito o despacho de 31/05/89, publicado no D.O. de 01/06/89, referente ao proc. n° E-09/028/134/89.\r\nProc. nº E-09/007385/1702/2000 - Ivan Mussa da Cunha, matr. 1.152.317-2 - Torna sem efeito o despacho de 04/06/99, publicado no D.O. de 08/06/99, referente ao proc. n° E-09/0259/1902/99.\r\nProc. nº E-09/007385/1702/2000 - Ivan Mussa da Cunha, matr. 1.152.317-2 - Torna sem efeito o despacho de 01/12/2000, referente ao proc. n° E-09/07385/1702/2000.\r\nId: 1052163\r\n"
        ],
        "1052166": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " DA PROCURADORA GERAL\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 1.532,00 (um mil quinhentos e trinta e dois reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1052166\r\n"
        ],
        "1052167": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1052167\r\n"
        ],
        "1052194": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nGERAL\r\nDE 23.11.2010.\r\n\r\nE-14/015.958/2010 - Pregão Eletrônico nº 35/2010. Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões da I. Pregoeira que assina a análise formulada às fls. 287/288, como razões de decidir.\r\nIMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.\r\nOs interessados poderão obter cópia da decisão, na íntegra, na Rua Dom Manuel, 25 - sala 303 - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou na página eletrônica: www.pge.rj.gov.br.\r\nId: 1052194\r\n"
        ],
        "1052291": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2010\r\nProcesso nº E-09/114/0004/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no valor de R 22.560,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais ), com fulcro no no inciso I, do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1052291\r\n"
        ],
        "1052292": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "Processo nº E-09/114/0004/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no valor de R 170.555,00 (cento e setenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), com fulcro no inciso I, do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1052292\r\n"
        ],
        "1052320": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nmatr. 08/107.559-0.\r\nJOAO PAULO DE CARVALHO MARTHA, matr.08/103.115-5.\r\nDEFIRO O ABONO PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I E III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.\r\nmatr. 08/107.591-3, a partir de 16.10.2010.\r\nmatr. 08/103.547-9, a partir de 13.06.2010. \r\nmatr. 08/104.037-0, a partir de 05.02.2010.\r\nDEFIRO O ABONO PERMANÊNCIA, ATE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88.\r\nDE 19.11.2010\r\nFATIMA CELESTE PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr. 08/103.046-2, do Serviço de Controle de Frequência, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do IASERJ/SESDEC, para a Diretoria de Assistência, do IASERJ/SESDEC ( núcleo).\r\nId: 1052320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052326": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nProcesso nº E-03/8.611.751/2009 - ANA PAULA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 918.726-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/96 a 15/05/97 e de 16/05/97 a 08/04/2002, num total de 2.228 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.611.207/2010 - EDSON VIEIRA SUHETT, matrícula nº 199.094-4, Agente Administrativo II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/76 a 15/08/82, num total de 2.080 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.207/2010 - EDSON VIEIRA SUHETT, matrícula nº 199.094-4, Agente Administrativo II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/74 a 14/01/75, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/5.410.325/2010 - HILDILÉA BRAGA DE BARROS, matrícula nº 5.007.127-3, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/77 a 29/05/78, 01/06/78 a 30/03/80, 01/10/80 a 01/09/82, 19/10/82 a 16/09/83, 01/02/84 a 08/07/88, 01/11/88 a 31/12/88, 01/01/89 a 11/02/93 e de 02/08/93 a 01/03/94, num total de 5.367 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.010.063/2009 - LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, matrícula nº 928.201-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/96 a 08/01/2006, num total de 3.476 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor.\r\nProcesso nº E-01/148.301/2004 - MAGDA CAETANO GONÇALVES DIAS, matrícula nº 248.009-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/81 a 31/05/84 e de 01/10/84 a 15/09/85, num total de 1.411 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.668/2010 - MARCIA FAYAD, matrícula nº 817.478-1, Agente Educacional - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/79 a 29/02/80, num total de 1.025 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, Assessor Pedagógico.\r\nProcesso nº E-03/10.402.148/2010 - MARCIA SARLO MOREIRA, matrícula nº 928.415-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 14/03/84 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, num total de 2.599 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.446/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO PESSANHA DE MIRANDA, matrícula nº 190.802-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 21/11/80, num total de 991 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.490/2008 - MARIA CELIA MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.162-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/12/75 a 26/04/76, 20/03/78 a 01/06/79 e de 01/09/79 a 31/12/82, num total de 1.794 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/2005 a 08/09/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/010.758/2010 - MARIA CRISTINA HALEMBECK DE ASSIS, matrícula nº 245.990-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/81 a 23/04/85, num total de 1.542 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 24/05/85 a 02/01/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.660/2008 - MARIA GENI RANGEL LEITE, matrícula nº 835.293-2, Psicólogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/83 a 16/09/98, num total de 5.313 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 17/09/98 a 28/10/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.100.069/92 - MARIA JOSÉ DIAS, matrícula nº 273.223-8, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/76 a 31/12/77, num total de 455 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/03/79 a 31/12/79 e de 15/01/81 a 28/02/88, por terem sido períodos já averbados.\r\nProcesso nº E-03/2.010.064/98 - MARIA LUCIA PIRES BOTELHO, matrícula nº 244.132-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/75 a 06/02/76, 01/03/81 a 31/01/81, 27/09/83 a 28/02/84 e de 02/04/84 a 21/05/85, num total de 2.545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/81 a 26/09/83, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.638/2010 - MARIANGELA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 914.424-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/85 a 31/01/2005, num total de 7.156 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 17/06/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.808/2010 - MAURO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 868.358-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/94 a 13/06/2002, num total de 2.991 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 14/06/2002 a 01/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.910.166/2009 - MIRIÃ REZENDE DE AMARAL, matrícula nº 919.041-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 25/02/2007, num total de 4.931 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o dia 26/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.824/2010 - NEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.475-7, Agente de Educacional - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/10/75 a 31/03/78; 07/11/78 a 04/08/81; 23/08/82 a 23/10/82, 26/08/86 a 29/06/89 e de 05/02/91 a 26/12/91, num total de 3.334 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.231/2010 - RITA SILVA DE ANJOS, matrícula nº 271.455-8, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/70 a 29/03/73, 05/07/77 a 22/04/78, 22/08/84 a 22/11/84 e de 23/11/84 a 17/02/85, num total de 1.426 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.448/2008 - ROSEMBERG DOS SANTOS TRIANON, matrícula nº 916.036-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/08/98 a 01/12/2004, num total de 2.310 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 02/12/2004 a 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.295/2010 - ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 5.022.601-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/70 a 20/04/71, 01/08/73 a 15/12/73; 01/07/77 a 31/01/78, 01/04/78 a 11/08/81 e de 02/05/89 a 12/01/90, num total de 2.247 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.003.090/2010 - RUTH NAZARE BARROS, matrícula nº 279.990-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 23/03/82 e de 02/08/82 a 24/01/84, num total de 1.656 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.259/2010 - SOLANGE DA SILVA, matrícula nº 272.672-7, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/10/79 a 15/05/80 e de 04/01/82 a 25/05/82, num total de 338 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Atendente.\r\nProcesso nº E-03/1.410.405/2010 - VERA LUCIA SOARES MACHADO BARBOSA, matrícula nº 5.142.293-9, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/02/71 a 15/02/77, num total de 2.193 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/1.720.358/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 188.115-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 17/08/2004, publicado no D.O. de 02/09/2004, que averbou 520 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nProcesso nº E-03/2.010.064/98 - MARIA LUCIA PIRES BOTELHO, matrícula nº 244.132-7, Prof. Doc. II.Torno sem efeito o despacho datado de 30/09/98, publicado no D.O. de 22/10/98, que averbou 3.393 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2010\r\nPÁGINA14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n19/07/2010\r\nProcesso nº E-01/601.513/2005\r\nOnde se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005.\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2005.\r\nId: 1052326\r\n"
        ],
        "1052330": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.11.2010\r\nno despacho da Diretoria Administrativa e Operacional e fundamentado no art 49 da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2010.\r\nConsubstanciado no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional, bem como do Senhor Pregoeiro às fls. 107, declaro o presente Certame.\r\nProc. nº E-18/400.717/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às fls. 131/135, o presente certame, adjudicando a empresa Vania Santos de Albuquerque, a aquisição de Acessório de Informática, no valor global de R 1.598,00 (hum mil quinhentos e noventa e oito reais).\r\nProc. nº E-18/400.703/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão às fls. 130/135, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2010 - Aquisição de Cartuchos de Tinta e Toners para impressora.\r\nBeneditinos Bazar e Papelaria Ltda.\r\n- Valor Total: R 1.000,00 (hum mil reais);\r\n- Valor Total: R 2.000,00 (dois mil reais);\r\n- Valor Total: R 500,00 (quinhentos reais).\r\n: R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)\r\nProc. nº E-18/400.910/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão, às fls. 183/189, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2010 - Aquisição de café, açúcar, água mineral e garrafas térmicas.\r\nLote 1 - Café - Vencedor: Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME. - Valor Total: R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais);\r\n- Açúcar - Vencedor: Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos - Valor Total: R 1.374,00 (hum mil trezentos e setenta e quatro reais);\r\n- Água Mineral - Vencedor: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda-ME - Valor Total: R 600,00 (seiscentos reais);\r\nGarrafa Térmica - Vencedor: ROS Rio Materiais e Serviços Ltda - Valor Total: R 600,00 (seiscentos reais).\r\nId: 1052330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052336": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. nº E-18/401.049/10 - AUTORIZO a concessão de 15 (quinze) meses de licença-prêmio ao servidor MÁRCIO EYMARD MALARD, matr. 291.588-2, referente ao período-base de 13/05/1983 a 06/05/2008, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1052336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052352": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminados abaixo:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n20.150-9\r\nAlcebíades Pereira de Magalhães\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n20.159-0\r\nPedro Paulo Murray de Oliveira\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\nId: 1052352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052357": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDA DIRETORA\r\nOs servidores, abaixo listados, ficam reposicionados na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA, nos termos da Lei nº 1367/88, alterada pela lei nº 1.770/90, alterando o cargo para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, nos termos da Lei nº 4583 de 25/07/2005.\r\nPAULO CARMO MENDES, mat. 181.348-4, validade a contar de 21.06.2006\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO, mat. 181.388-0, validade a contar de 29.12.2000\r\nMAURO SERGIO GUEDES, mat. 181.405-2, validade a contar de 04.03.200\r\nJOSE DA PENHA, mat. 181.812-9, validade a contar de 07.08.200\r\nNELSON JOÃO DOS SANTOS, mat. 192.673-2, validade a contar de 25.02.1997\r\nROBERTO FERREIRA LIMA, mat. 230.022-6, validade a contar de 08.01.2002\r\nJOSE ADEMILSON FERREIRA SILVA, mat. 230.394-9, validade a contar de 23.10.2000\r\nmat. 237.374-4 - CLOVIS HIPOLITO DE ANDRADE, validade a contar de 29.06.2006\r\nMARCIA MAGALHAES FERREIRA, mat. 257.764-1, validade a contar de 24.06.2001\r\nROBERTO DONATO DE GÓES, mat. 257.866-4, validade a contar de 15.04.2001\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. 289.125-7, validade a contar de 24.08.2005\r\nWILLIAN JOSE DE MOURA, mat. 289.130-7, validade a contar de 24.06.2006\r\nFERRUVIO DEMETRIO MANUEL DA SILVA, mat. 289.198-4, validade a contar de 16.07.2005\r\nWALCIDES LIMA DA SILVA, mat. 289.203-2, validade a contar de 21.06.2005\r\nLEONARDO BONIFACIO DOS SANTOS, mat. 289.226-3, validade a contar de 25.06.2005\r\nRAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, mat. 289.230-5, validade a contar de 31.07.2005\r\nSONIA DOS SANTOS, mat. 289.248-7, validade a contar de 15.07.2005\r\nMARCIA SERPA GUERRA, mat. 289.249-5, validade a contar de 23.06.2005\r\nNORMA TEIXEIRA KOBBE, mat. 289.266-9, validade a contar de 21.05.2005\r\nId: 1052357\r\n"
        ],
        "1052366": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/3310018/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora MALVINA BARRETO CAVALHEIRA.\r\nProcesso nº E-01/128009/2009 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSINO FANI.\r\nProcesso nº E-01/2099/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor ADAIR DOS SANTOS MENEZES.\r\nProcesso nº E-01/124448/2009 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor AFFONSO DA COSTA LIMA FILHO.\r\nId: 1052366\r\n"
        ],
        "1052369": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E01/717298/2002 - GUANARA WASHINGTON BITTENCOURT- o pedido formulado por CYRTE ANDRADE BITTENCOURT.\r\nProc. nº E01/308979/2010 - VALDAIR CARVALHO DE CARVALHO - o pedido formulado por EDUARDO DE SOUZA FORTES.\r\na Certidão de nº 08/2010, referente a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES.\r\na Certidão de nº 01/2010, referente a SONIA BOTELHO MUNAY.\r\na Certidão de nº 167/2009, referente a RODINEI KNOPP.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/10/2010.\r\nId: 1052369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052378": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-08/029/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa QUALYTEXTIL S/A, para a aquisição de 1.000 (mil) Capas de Aproximação de Combate a Incêndios, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 1052378\r\n"
        ],
        "1052391": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 17/12/2003 e de 01/12/2008, os proventos mensais do inativo JOSÉ CARVALHO DE NORONHA, matr. nº 2891-0, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 598/2003, publicada no D.O. de 17/12/2003, ficando cancelada a publicação no D.O. de 20/06/2007.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES, matr. 6670-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/04/74 a 02/08/77, 13/05/80 a 15/04/81 e de 18/02/82 a 11/08/85, totalizando 2.822 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais da inativa RITA DE CÁSSIA LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 33034-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 461/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010.\r\n- Ficam retificados, a contar de 01/12/2008 e de 14/10/2010, os proventos mensais do inativo MILTON ARY MEIER, matr. nº 3148-4, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 518/2002, publicada no D.O. de 11/11/2002.\r\nId: 1052391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052398": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            ".2010\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\n\r\nuta Ocupacional/12/2009. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPAULA SALGADO CASTILHO DE ALMEIDA.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Superintendência de Desenvolvimento Integração e Regulação\r\n\r\nMédico Regulador. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/603737/2009 - ROSE MARY FERNANDES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907599-7 a partir de 06/06/2009. Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/607644/2009 - LUCIANA MACHADO COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912933-1 a partir de 03/11/2009. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nId: 1052398\r\n"
        ],
        "1052399": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nTécnico de Enfermagem. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº . \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Posto de Assistência Médica Coelho Neto\r\n\r\nALEGNA CRISTIANE MEDEIROS SOBRINHO. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\n, /2009. \r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS SILVA MEDEIROS/2009. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente ao processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1052399\r\n"
        ],
        "1052419": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.11.2010\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GIRO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS inco mil quatrocentos e cinqHOVEN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAconforme o inciso XXI 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do S, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\nId: 1052419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052438": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1100 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 02para Contratação de Empresa para Execução de Obras do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS da Floresta Nacional Mário Xavier - FLONAMunicípio de Seropédica - RJPHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDAvalor total de R 3.054.059,02(três milhões, cinquenta e quatro mil cinquenta e nove reais e dois centavos), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1052438\r\n"
        ],
        "1052440": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.11.2010\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2010, referente à despesa com aquisição de livros para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 17.398,99 (dezessete mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) à empresa ARC LIVRARIA LTDA - ME.\r\nId: 1052440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052498": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DE 16.11.2010\r\nProc. nº E-23/202286/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Maria Idalina Machado, mat. nº 180.2966-0 da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1052498\r\n"
        ],
        "1052504": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DE 16.11.2010\r\nProc. nº E-23/202297/2010 - AUTORIZO o abono de permanência do servidor Carlos Alberto de Oliveira, mat. nº 180.186-9 da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1052504\r\n"
        ],
        "1052507": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DE 16.11.2010\r\nProc. nº E-23/202380/2010 - AUTORIZO o abono de permanência do servidor Marco Antonio de Souza, mat. nº 180.3280-5 da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1052507\r\n"
        ],
        "1052512": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 12.11.2010 \r\nProcesso nº E-22/201079/1995 - ELIZABETH GARCIA FERNANDES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3424. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 26.06.1985 a 25.06.1995. \r\nProcesso nº E-22/201325/1991 - VERA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3397. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 29.04.1987 a 28.04.1997. \r\nDE 22.11.2010 \r\nProcesso nº E-12/132881/1992 - MARGARETH DAVID RIOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3738. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 07.12.2003 a 06.12.2008. \r\nProcesso nº E-22/201264/1991 - LUIZ CARLOS DE BARROS, Motorista, matrícula nº 18/2029. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.04.2002 a 12.04.2007. \r\nProcesso nº E-22/201263/1991 - SEBASTIÃO GOMES COELHO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/2297. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.01.2004 a 30.01.2009. \r\nProcesso nº E-12/132608/1992 - JUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3433. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.02.2002 a 16.06.2007. \r\nProcesso nº E-22/200518/1995 - IRAMAIA BRAGANÇA DOS SANTOS AMORIM, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2331. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.06.2003 a 11.06.2008. \r\nProcesso nº E-23/201142/1999 - FLAVIO MARCIO SOARES RIBEIRO PINTO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3274. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06.05.2001 a 05.05.2006.\r\nProcesso nº E-22/200758/1990 - JOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2964. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.10.1995 a 30.09.2010. \r\nProcesso nº E-23/202478/2010 - DALVA REZENDE JANUZZI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4748. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Petrópolis, totalizando 77 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/202478/2010 - DALVA REZENDE JANUZZI, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4748. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.064 dias de exercício. \r\nDE 23.11.2010 \r\nProcesso nº E-22/200767/1991 - MARINILZA DA SILVA SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2989. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.10.1995 a 30.09.2010. \r\nProcesso nº E-23/202517/2010 - IVAN DE JESUS OLIVEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2344. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.06.1978 a 25.01.2009. \r\nProcesso nº E-22/200587/1995 - ADEILSON FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/5030. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.05.2005 a 17.05.2010. \r\nProcesso nº E-23/202478/2010 - MERIOJANE DOS SANTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4838. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, totalizando 1.095 dias de exercício. \r\nProcesso nº E-23/202478/2010 - MERIOJANE DOS SANTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4838. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 466 dias de exercício. \r\nId: 1052512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052514": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DE 23.11.2010\r\nProc. nº E-01/136369/2010 - Autorizo o pagamento do auxílio funeral requerido por Fernanda Cardoso de Mello.\r\nId: 1052514\r\n"
        ],
        "1052568": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\nProcesso nº E-17/002.679/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04.12.79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa, no valor de R 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais), em favor de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nId: 1052568\r\n"
        ],
        "1052626": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA CHEFE\r\nDE 19/11/2010\r\nProcesso nº E-14/26.079/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa no valor total de R 7.500,00.\r\nId: 1052626\r\n"
        ],
        "1052700": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2010\r\nProcesso nº E-26/070.303/2010 - MÁRCIA CARVALHO BATISTA, matrícula 00927-4, T.A. - Administrativa - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/12/1994 a 15/05/2000, de 16/05/2000 a 03/06/2005 e de 04/06/2005 a 22/08/2010. \r\nId: 1052700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052701": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2010\r\nProcesso nº E-26/070454/2010 - EDSON PAES ALVES, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60189-8. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070466/2010 - EDUARDO DA SILVA PRUDÊNCIO, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60193-0. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070629/2010 - ANTÔNIO GESUALDI JÚNIOR, cargo de Técnico de Nível Superior - Zootecnia, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 00948-0. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070629/2010 - FERNANDA SANTOS ALMEIDA, cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60209-4. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070630/2010 - EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FREIRE, cargo de Técnico Profissional - Informática, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 00943-1. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 1052701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052704": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e trinta e dois PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinco mil cento e trinta e dois PM RG JULIANA AZEVEDO MENDES DOS SANTOS BOTELHO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e treze PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos2º SGT\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e seis PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e quarenta e seis PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil setecentos e cinco PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatro mil quinhentosPM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e setenta e dois PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e cinquenta e sete PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e cinquenta e sete PM RG \r\nId: 1052704\r\n"
        ],
        "1052705": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, haja vista estar evidenciado, face os documentos médico-legais, que a interna RUTE DE OLIVEIRA (RG. 06496990-0) teve como causa mortis “edema cerebral e edema pulmonar”, não havendo como imputar a qualquer servidor o resultado do evento danoso.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, haja vista estar evidenciado, face os documentos médico-legais, que o interno JORGE SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO (RG. 11.597.406-5) teve como causa mortis “asfixia mecânica por constrição cervical” (suicídio), não havendo como imputar a qualquer servidor o resultado do evento danoso.\r\nId: 1052705\r\n"
        ],
        "1052710": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-19/000.349/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com base no art. 25, inciso II, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em favor do Instituto Brasileiro de Direito Público, conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1052710\r\n"
        ],
        "1052724": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\n23/11/2010\r\nProc. nº 08/600.981/2006 - MARIA DE FATIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, matrículas 00/0866737-0 (SESDEC) e 00/0034165-1(UERJ). \r\nProc. nº E-08/600136/2006 - JANE CLARICE DE FARIA RAMOS, matrículas 00/0864548-3 (SESDEC), 00/0041461-5 (CBMERJ). \r\nIlícita a acumulação de cargos dos servidores. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 1052724\r\n"
        ],
        "1052726": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18.11.2010\r\nProc. nº E-09/60.550/1028/2004 - André Ladeira da Rocha Leão, matr. 871.650-8.\r\nProc. nº E-09/4507/1166/2004 - Cirley Viana Patricio, matr. 888.890-1.\r\nProc. nº E-01/114.066/2004 - Jorge Alexandre Mello Guimarães, matr. 871.717-5.\r\nProc. nº E-09/5436/1043/2004 - Maurício João de Andrade, matr. 258.507-3.\r\nProc. nº E-01/153.593/2004 - Wagner de Souza Fonseca, matr.889.148-3.\r\nProc. nº E-01/708.320/2004 - William Dias da Silva, matr. 809.616-6.\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS.53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009.\r\n24.11.2010\r\nProc. nº E-09/84.962/1030/2010 - Concedo a Alessandra da Silva Andrade, Delegada de Polícia, mat. 946.472-8, no período de 01.10.2010 a 29.03.2011, licença gestante.\r\nProc. nº E-09/101.298/1005/2010 - Concedo a Marta Isabel Cavalliere, Delegada de Polícia, mat. 823.233-2, no período de 05.10.2010 a 03.11.2010, referente ao 1º período da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/69.280/1012/2010 - Concedo a Soraya Roberta Pinheiro de Almeida, Investigador Policial, mat. 956.046-7, no período de 20.08.2010 a 15.02.2011, licença gestante.\r\nId: 1052726\r\n"
        ],
        "1052738": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/11/2010\r\nda CARTA CONVITE MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAcinqenta e dois reais e noventa e oito Reforma para o Vestiário e Local para a empresa de integrante do anexo IIdesta Secretaria.\r\nId: 1052738\r\n"
        ],
        "1052752": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos. \r\nId: 1052752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052779": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DE 19.11.2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no montante de R 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO JANEIRO - FETRANSPOR, no montante de R 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA, no montante de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nId: 1052779\r\n"
        ],
        "1052780": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 24.11.2010\r\nProcesso n° E-02/01249/1990 - ERALDO DE AZEVEDO VIANNA, matrícula n° 185.470-2 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.07.1986 a 09.07.1996, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1052780\r\n"
        ],
        "1052790": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n.2010\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701355-6. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao quinquênio de 31/01/2005 a 29/01/2010.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701367-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao quinquênio de 27/08/2005 a 25/08/2010.\r\nId: 1052790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052832": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.11.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 18/11/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1052832\r\n"
        ],
        "1052850": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/203.688/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL, n° 023/2010, realizada em 17.11.2010, nos termos da Ata Resumo do Julgamento do Pregão do DER-RJ, e de acordo com adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., o Item Único - FORNECIMENTO DE USINA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO FIXA, no valor total de R 170.000,00, incluindo impostos, frete e montagem na 19ª Residência de Obras e Conservação - Bom Jesus de Itabapoana.\r\nId: 1052850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052877": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/11/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0022/2010 iniciada na Sessão Pública de 11/11/2010, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0022/10, onde o Pregoeiro em 19/11/10, adjudicou o Lote 1, àvalor global de R 126.999,99 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) \r\nDE 22/11/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0021/2010-R1 iniciada na Sessão Pública de 11/11/2010, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0021/10, onde o Pregoeiro em 19/11/10, adjudicou o Lote 1, à valor global de R 57.999,19 (cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos) \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/11/2010\r\nId: 1052877\r\n"
        ],
        "1052879": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " \r\nDE 03.11.2010\r\nPROCESSO Nº E-05/2460/2000 - ADILSON DE ALMEIDA, matrícula nº 285.201-0. Refixados, a partir de 01.11.2010, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1052879\r\n"
        ],
        "1052880": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\nProcesso nº E-05/2091/1993 - JÂNIA NEVES PAIXÃO DO AMORIM, Agente de Planejamento, matrícula 289.484-0. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.03.88 a 29.03.93; de 30.03.93 a 13.04.98 e de 29.01.2000 a 26.01.2005. Torno sem efeito os despachos de 21.09.93, publicado no D.O. de 24.09.93, e de 03.04.98, publicado no D.O. de 13.04.98, e de 07.05.93, publicado no D.O. de 16.05.2003.\r\nId: 1052880\r\n"
        ],
        "1052882": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAuxiliar Técnico, matrícula nº 2701748-2. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 24.09.2004 a 22.09.2009.\r\nId: 1052882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052885": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProcesso nº E-18/450.833/2010 - FABIO DE ARAUJO VICENTE, matrícula nº 29/4180-5. Autorizo.\r\nId: 1052885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052898": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            ", por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Carajás, Cidade Alegra, Município de Resende/RJ Secretaria de Estado de Educaçãopor prazo indeterminado e gratuitamente, sendo que na biblioteca do CIEP-489 - Augusto de Carvalho existirá um posto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, do Projeto FAETEC Digital. \r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1052898\r\n"
        ],
        "1052899": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1052899\r\n"
        ],
        "1052906": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Rerratificação da CláusulaQuinta do Contrato nº 64/2010, assinado em 15/04/2010, entre o “PLANO DE MÍDIA - PLANEJAMENTO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, NO ESTADO DO RIO DE , em atendimento a solicitação do Sr. Diretor da Diretoria de Recuperação Ambiental, às fls. 303. a lavratura do termo Aditivo.\r\nId: 1052906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052932": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450808/2010 - GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº29/4183-9. Autorizo.\r\nDE 21.10.2010\r\nProcesso nº E-18/450817/2010 - GEILSON DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 29/4183-9. Autorizo.\r\nId: 1052932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052933": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450925/2010 - ANTONIO GASPAR MARQUES NETO, matrícula nº 29/1683-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado à Secretaria de Administração do Estado do Rio de Janeiro no período de 29/03/1974 a 27/05/1977 no total de 1154 (hum mil cento e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-18/450925/2010 - ANTONIO GASPAR MARQUES NETO, matrícula nº 29/1683-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/02/1972 a 29/05/1972, de 01/04/1973 a 28/03/1974 e de 28/05/1977 a 01/08/1977 no total de 541 (quinhentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1052933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052944": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 19.11.2010\r\nProcs. nº s E-10/138.482/2010, E-10/138.657/2010, E-10/139.062/2010 - Autorizo os parcelamentos de Débito.\r\nProcs. nºs E-10/138.136/2010, E-10/138.226/2010, E-10/138.276/2010, E-10/138.610/2010, E-10/138.612/2010, E-10/138.664/2010, E- 10/138.707/2010, E-10/138.723/2010, E-10/138.871/2010, E- 10/138.915/2010, E-10/138.931/2010, E-10/139.028/2010, E- 10/139.064/2010, E-10/139.083/2010, E-10/139.125/2010, E- 10/139.332/2010, E-10/139.551/2010 - Autorizo os parcelamentos de Débito.\r\nId: 1052944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052945": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA com fundamento no art. 26 da Lei n° 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDeclara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, para inscrição no Curso de Administração Orçamentária e Financeira de 01 empregado (Antonio de Oliveira Marques), da Sede. \r\nAdjudicar a inscrição no Curso de Administração Orçamentária e Financeira à ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ME.\r\nAutorizar a despesa no valor total de R 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, natureza de despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1052945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052946": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2010\r\nA SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO do concurso para provimento das vagas para o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, consoante orientação de cumprimento de julgado da Procuradoria Geral do Estado extraída dos processos administrativos E-09/4012/1420/2010 e decisão judicial proferida no Processo nº 2008.001.106759-1, da 3ª Vara de Fazenda Pública, publicado no DOERJ de 04/10/2010\r\nId: 1052946\r\n"
        ],
        "1052948": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 24.11.2010\r\nProcesso nº E-14/23.374/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 20.10.2010, publicado no D.O. de 25/10/2010, que autorizou o pagamento de Gratificação por acréscimo de atribuições correspondente ao período de 04/10/2010 a 02/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.374/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento de Gratificação por acréscimo de atribuições correspondente ao período de 04/10/2010 a 02/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.375/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 20.10.2010, publicado no D.O. de 25/10/2010, que autorizou o pagamento de Gratificação por acréscimo de atribuições correspondente ao período de 11/11/2010 a 10/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nProcesso nº E-14/23.375/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento de Gratificação por acréscimo de atribuições correspondente ao período de 11/11/2010 a 10/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006 e à vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 1052948\r\n"
        ],
        "1052949": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n*PROC. I.O. n° 0966/2010 - AUTORIZO.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24/11/2010.\r\nId: 1052949\r\n"
        ],
        "1052950": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " o resultado final Concurso Público para provimento das vagas para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª classe/2008, publicado no DOERJ nº 208, de 17 de novembro de 2010, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/7278/1702/2008.\r\nId: 1052950\r\n"
        ],
        "1052951": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1108/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2010, destinada a Aquisição de 03 (três) Condicionadores de Ar, tipo Self Container, para o imóvel sede da LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 10 de Novembro de 2010, às 14 horas, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 026/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação ao LOTE I em favor da seguinte empresarial:\r\nLOTE I - MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.- ME.\r\nCNPJ nº 01.558.926/0001-60\r\nMenor Valor Global por Lote de R 49.710,00 (quarenta e nove mil setecentos e dez reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2010.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1181/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2010, destinada a Aquisição de 11 (onze) VEÍCULOS TIPO VAN para transporte de passageiros com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 16 de Novembro de 2010, às 11h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 027/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação ao LOTE I em favor da seguinte empresarial:\r\nLOTE I - PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\nMenor Valor Global por Lote de R 988.900,00 (novecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1052951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052954": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇOES JURÍDICAS LTDA. com base nas informações constantes do presente administrativo, e nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDeclara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de assinatura de periódicos especializados para Sede (Assessoria Jurídica); \r\nAdjudicar o fornecimento de assinaturas de periódicos especializados à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.\r\nAutorizar a despesa no valor total de R 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016 - natureza de despesa 3390.00 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1052954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1052963": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE NOVEMBRO DE 2010\r\nestadual do PRODERJ, Mônica da Costa Sena Cabral, matrícula nº 292.817-4, omutação e Processamento, para a PGE.\r\nestadual da RIOTRILHOS, Nelson Moraes Guimarães, Arquiteto, Reg nº 0601, na SEPLAG.\r\nservidora Bibliotecário, matrícula nº 293.729-0, para a SEC.\r\nestadual da FUNARJ, Marcelo Lobo Brito, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula nº 291.094-5, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Cultura/RJ.\r\nà disposição por permuta para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, a fim de regularizar suas funções funcionais.\r\nSERVIDORES ESTADUAIS\r\nMATRÍCULA\r\nSERVIDORES MUNICPAIS\r\nMATRÍCULA\r\nLeila Mara Pinel\r\n241.846-5\r\nLuciana Dias Erthal\r\n03851\r\nVera Regina Martins Coelho\r\n250.988-3\r\nMaria das Graças Imbelloni\r\n01718\r\nMariane Leker Canella\r\n241.606-3\r\nSirlene da Cruz Figueira\r\n01793\r\nCarla Noemia Martins Soares\r\n280.951-5\r\nMaria Mercês Navega dos Santos\r\n01733\r\nJoel Leker Canella\r\n839.357-1\r\nÂngela Margareth F. Gomes\r\n16066\r\nMaria Feliciana Rimes\r\n247.060-7\r\nMárcia aparecida Perrottide Lima\r\n15421\r\nTânia Gyurkovits Rabello Campos\r\n839.316-7\r\nMonara T. Azevedo Pinto\r\n02312\r\nMaristela Monteiro Torres\r\n839.471-0\r\nMaria Clara Souza\r\n15426\r\nEguimar Gonçalves Alves de Moraes\r\n5.024.548-9\r\nMaria Bernadete P. Souza\r\n01889\r\nAndréa Machado de Oliveira\r\n804.508-0\r\nLenora Cardoso de Carvalho\r\n94869\r\nId: 1052963\r\n"
        ],
        "1052964": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nE-03/10401095/2010\r\nOnde se lê: ...Cerlene de Freitas Azevedo...\r\nLeia-se: ...Cerlene de Freitas Azeredo...\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nE-12/2032/2010\r\nOnde se lê: ...PMERJ...\r\nLeia-se: ...PCERJ...\r\nId: 1052964\r\n"
        ],
        "1052965": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "publicado no Diário Oficial de 05.11.2010, no sentido excluir a servidora Dayse Pitta de Souza Malafaia, haja vista sua aposentadoria em 28./07/2010.\r\nId: 1052965\r\n"
        ],
        "1053005": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2010\r\nProcesso nº E-13/1043/1212/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO E CONTROLE DE PLACAS ESPECIAIS. Desvinculação de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1053005\r\n"
        ],
        "1053006": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 24.11.2010\r\no Pregão Eletrônico PGE nº 31/2010, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ASSEIO, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E ATIVIDADES AUXILIARES, cujo objeto foi adjudicado à empresa HABITUAL HIGIENIZAÇÃO LTDA, no valor total de R 1.969.896,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\no Pregão Eletrônico PGE nº 32/2010, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de OPERAÇÃO DE ELEVADORES, conduzido por meio de ascensorista de elevador, cujo objeto foi adjudicado à empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R 414.898,56 (quatrocentos e quatorze mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\no Pregão Eletrônico PGE nº 33/2010, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MUDANÇA e transporte rodoviário, cujo objeto foi adjudicado à empresa GIULIAN TRANSPORTES LTDA-EPP, no valor total de R 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1053006\r\n"
        ],
        "1053026": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2010\r\nVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 24 de novembro de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 25 de novembro de 2009, e o último dia, o dia 09 de dezembro de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1053026\r\n"
        ],
        "1053035": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25.11.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço gráfico (impressão de folha resposta de redação e de folha resposta de prova discursiva para o vestibular CEDERJ 2011/1), iniciada na Sessão Pública de 22/11/2010, no portal de compras do governo do estado - www.compras.rj.gov.br, o qual foi considerado , tendo em vista a inexistência de proponentes habilitados.\r\nId: 1053035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053037": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2010\r\nProcesso nº E-08/204/51150/2010 - OSVALDO DOS SANTOS BARBOSA, RG CBMERJ 06536, a partir de 09 de abril de 2010.\r\nProcesso nº E-08/205/51150/2010 - FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA, RG CBMERJ 06999, a partir de 26 de outubro de 2010.\r\nProcesso nº E-08/206/51150/2010 - MOISÉS MACÁRIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 07130, a partir de 27 de outubro de 2010.\r\nProcesso nº E-08/208/51150/2010 - RUY ANTÔNIO DA SILVA, RG CBMERJ 06538, a partir de 05 de maio de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos\r\nId: 1053037\r\n"
        ],
        "1053040": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.11.2010\r\nProcesso n° 11635/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 17.910,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2010\r\nProcesso n° 4608/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 30.800,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1053040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053042": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para supervisionar das ações de odontologia na VISA municipal, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para supervisionar das ações de odontologia na VISA municipal, em favor de BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária na Instituição Hospitalar Municipal Dr. Munir Rafful, em favor de MAURO SERGIO TREISTMAN, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária na Instituição Hospitalar Municipal Dr. Munir Rafful, em favor de MARTA VARELLA SERAPIÃO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária na Instituição Hospitalar Municipal Dr. Munir Rafful, em favor de FRANCIANE VIANA SOARES FERREIRA PRIMOLA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária na Instituição Hospitalar Municipal Dr. Munir Rafful, em favor de VANUSA HELENA DE SOUZA LIMA RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para participar da inspeção sanitária na Instituição Hospitalar Municipal Dr. Munir Rafful, em favor de NÚBIA MONTEIRO FERREIRA LEANDRO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar no acompanhamento e assessoramento das atividades de Vigilância da Peste, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar da inspeção sanitária, em favor de JORGE AILTON SANTOS QUERIDO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Fortaleza, para participar do XXVIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em favor de MARCO DE MIRANDA GAGO, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n.11.2010\r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE00060, para cobertura do Contrato nº 002/2010, para prestação de serviços de planejamento e execução da Gestão de atendimento médico nas Unidades de Emergências da Rede SESDEC, em favor de FIOTEC - FUND. P/ DESENV. CIENT. E TECNO. EM SAÚDE, no valor de R 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de registro de preços nº 09/2010, gerenciado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para aquisição do medicamento - Polimixina B 500.000 UI, em favor de OPEM REPRES. IMP. EXP. E DIST. LTDA, no valor de R 125.775,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no HEMORIO,em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R 135.541,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no HEMORIO, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R 135.541,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contrato para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento- autoclave, com reposição de peças, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contrato para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento- autoclave, com reposição de peças, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 161/2010, para aquisição de Filmes para Raio -X de 18x24 cm, 24x30 cm e 35x43 cm, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R 55.358,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 161/2010, para aquisição de Filmes para Raio -X de 18x24 cm, 24x30 cm, 30x40cm e 35x43 cm, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R 30.495,96 (trinta mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 161/2010, para aquisição de Revelador automático para Raio-X, para atender hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de IBF - IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 23.431,25 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07646, tendo em vista que a servidora não poderá participar do XVII CONCEP - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, em favor de JUREMA CRISTINA SORAIS LYRA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso VIII- Lei Federal 8666/93. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de multas existentes, como: taxas, tributos e reboques, relativo ao veículo VW Van placa LNU 6216, cedido ao HEPJBC, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R 2.926,58 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1053042\r\n"
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            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\n- APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a contratação de Empresa para prestação de serviços de assinatura da revista LICICON -Revista Técnica de Licitação e Contratos Administrativos,em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 410,80 (quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de unidades de equipo de bomba infusora 150/200 ml, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de unidades de equipo com injetor lateral, para hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R 28.055,00 (vinte e oito mil cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de unidades de equipo de transfusão adulto, para hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de KDL BRASIL COM. E PROD. MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de unidades de equipo de bomba infusora enteral injetro y e unidades de equipo bomba infusora parenteral injetro y, para hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R 52.120,00 (cinqüenta e dois mil cento e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172- C/2010, para aquisição de formula infantil de leite em pó, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 050/2010, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no hospital de traumato - ortopedia Dona LINDU -HTODL, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 050/2010, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no hospital de traumato - ortopedia Dona LINDU -HTODL, em favor de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 3.564.898,60 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento, mediante GRU, pela cessão com ônus para a SESDEC, de dois servidores para exerce o cargo em comissão, com pagamento da competência de outubro de 2010, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no valor de R 12.891,84 (doze mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos da Campanha Rio Contra a Dengue na Igreja Universal do Reino de Deus, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 8.940,80 (oito mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos da Campanha Rio Contra a Dengue na Igreja Universal do Reino de Deus, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 2.235,20 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para prestação de serviços de realização da 1º mostra regional de experiências exitosas em saúde do Médio Paraíba, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 88.188,00 (oitenta e oito mil cento e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para fornecimento dos serviços de produção gráfica para realização da 1º mostra regional de experiências exitosas em saúde do Médio Paraíba, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 9.833,62 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 15, inciso II -§ 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos da Campanha Rio Contra a Dengue em vários municípios do Estado, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 6.050,17 (seis mil cinquenta reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06807, tendo em vista que o Pregão Eletrônico nº 186/2010 foi anulado, em favor de M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº31.863/2002. \r\n\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 26 de setembro de 2010 a 25 de outubro 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos especiais, por desempenho de ações de vigilância sanitária, no mês de outubro 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 226.900,00 (duzentos e vinte e seis mil e novecentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07760, para acerto no valor, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 2.926,58 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de taxa com recolhimento de multas e guias de recolhimento de débito relativo aos anos de 2009 e 2010, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 2.353,78 (dois mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de guia de recolhimento relativo a utilização do pátio( período 8/10/2010 a 22/11/2010), em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 1.646,80 (um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de KATIA MACHADO MOTTA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de despesa de Bloqueio Judicial de valores feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido ao não cumprimento, pela SESDEC, de decisão proferida por aquele Tribunal referente ao fornecimento de medicamentos, materiais de uso hospitalar ou prestação de serviços, em favor de SESDEC- MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R 2.747,55 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo para pagamento de despesa de Bloqueio Judicial de valores feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido ao não cumprimento, pela SESDEC, de decisão proferida por aquele Tribunal referente ao fornecimento de medicamentos, materiais de uso hospitalar ou prestação de serviços, em favor de SESDEC- MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R 419.455,87 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1053043\r\n"
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        "1053044": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/2009, para aquisição de unidades de equipo de Bomba Infusora Enteral Injetro Y e unidades de equipo de Bomba Infusora Parenteral Injetro Y, para hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 52.120,00 (cinquenta e dois mil cento e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do pregão eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa de serviços de coffe - break, para capacitação dos integrantes dos núcleos hospitalares de epidemiologia, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 9.553,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e três reais), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073/2010, para aquisição de nutrição parenteral infantil (neonatologia e pediatria) para os hospitais da Rede SESDEC, em favor de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 426.020,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a Devolução de Recursos da exclusão da meta de reforma da unidade de cadastro de pacientes do programa de medicamentos de dispensação excepcional, constante no plano de trabalho do Convênio nº 1.391/2007, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 13.333,34 (treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município Barra do Piraí, para apurar de denúncia, em favor de CARLOS ALBERTO PINTON, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município Barra do Piraí, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de JOSE CARLOS DE SOUZA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município Barra do Piraí, para realização de auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC da servidora Ana Márcia Messeder Sebrão Fernandes, para exercendo cargo em comissão nesta secretaria, complemento para o pagamento do mês de setembro de 2010, em favor de AGENCIA NAC. DE VIGILANCIA SANITARIA ( ANVISA), no valor de R 9.146,97 (nove mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-N/2010, para aquisição de Desincrostante Enzimático, medicamento da grade consolidada dos programas sob responsabilidade, em favor de SANEATIVO LABORATÓRIO FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-G/2010, para aquisição de Sulfadiazina de prata 10 mg, medicamento da grade consolidada dos programas sob responsabilidade, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 91.800,00 (nove e um mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136-H/2010, para aquisição de Polivinil Pirrolidona 1% - 1000 ml e Sabão Liquido Neutro Litro, medicamento da grade consolidada dos programas sob responsabilidade, em favor de INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 42.266,00 (quarenta e dois mil duzentos sessenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136- I/2010, para aquisição de Ácidos Graxos + Vit. A + E 100ml, medicamento da grade consolidada dos programas sob responsabilidade, em favor de L.M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 196/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136- M/2010, para aquisição de Colagenase 0,6 UI / G 30G, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 184.600,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nId: 1053044\r\n"
        ],
        "1053045": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art. 24, inciso XIII, a favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, no montante de R 1.774.800,00 (hum milhão, setecentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2010.\r\nId: 1053045\r\n"
        ],
        "1053048": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "\r\nE TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25.11.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 39 / 2010, visando a prestação de serviço de transporte de provas do Vestibular CEDERJ 2011/1, iniciada na Sessão Pública de 22/11/2010, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro SIBELLY TRANSPORTES LTDA (CNPJ 40.217.234/0001-00), pelo valor total de R 27.995,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1053048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053057": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nId: 1053057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053058": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.11.2010\r\nna Ata de Abertura e Julgamento da Comissão de Pregão da FUNARJ às fls. 90, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2010, declaro o Certame.\r\nId: 1053058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053059": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/969648/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 055/2010, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios para Café da Manhã, a favor das empresas WINNER DE IGUAÇÚ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Lotes 01, 04 e 05, no valor total de R 26.986,75 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- Lotes 02 e 03, no valor total de R 6.475,80 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) e ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA- Lote 06, no valor total de R 18.888,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1053059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053066": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n0.2010\r\nProcesso n° 3314/2010/UERJ - Reconheço a divida, no valor de R 96.602,45 (noventa e seis mil seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1053066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053069": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 032/2010, Banco do Brasil n° 336440:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Data Center e Hospedagem de Web Sites (Hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet,adjudicando à firma ALOG-1 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1053069\r\n"
        ],
        "1053080": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/412100/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 9.455,19 (nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), a favor de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO e OUTROS, referente ao auxílio alimentação de diversos servidores relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1053080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053081": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2010\r\nProc. nº E-12/490702/2010\r\nOnde se lê: ... no valor de R 244.516,31 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e um centavos) ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 2.934.195,72 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) ...\r\nId: 1053081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053082": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n10\r\nProc. nº E-12/346152/2010 - EUGENIA VON SPERLING, Analista de Identificação Civil, matr. nº 24/003.302-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto- Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 03.04.1989 a 07.08.1991, no cargo em comissão, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e, 08.08.1991 a 04.05.1993 e 01.10.1993 a 11.01.1995, no cargo em comissão, a Secretaria de Estado da Casa Civil, no total de 1.961 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1053082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053087": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2010\r\nProcesso nº E-03/005.913/2009 - MARCIO AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 893.195-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço prestado à Empresa Municipal de Vigilância da Prefeitura Municipal do Estado do Rio de Janeiro num total de 4.497 dias referente ao período de 31/07/92 a 22/11/2004 e não como constou no despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 24/09/2010.\r\nId: 1053087\r\n"
        ],
        "1053104": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " \r\n*Processo nº E-09/000341/2508/2010 -Tomada de Preços nº 005/2010 - PMERJ, tendo como objeto contratação de empresa para o fornecimento de material e de mão-de-obra especializada para construção de salas de aula, banheiro e alojamento no CRSP, sito a Av. Marechal Fontenelle, nº 2906 - Sulacap - RJ, o qual seria realizado no dia 04/11/2010, às 10:00 horas, fica tendo em vista interesse da Administração.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2010. \r\nId: 1053104\r\n"
        ],
        "1053117": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 19/11/2010\r\nProcesso nº E-03/92088/08 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1053117\r\n"
        ],
        "1053134": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a CARLOS ALBERTO DA SILVA, em razão do custeio do funeral do ex- servidor Geraldo Joaquim da Silva, matr. nº 1142-9.\r\nId: 1053134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053137": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            ".2010\r\no pagamento do auxílio funeral de Ezilma Lessa Cardoso da Fundação Leão XIII, requerido por Fernanda Cardoso de Mello.\r\nId: 1053137\r\n"
        ],
        "1053139": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-09/035/0004/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no valor de US 33.794,00 (trinta e três mil setecentos e noventa e quatro dólares), equivalentes a R 60.829,20 (sessenta mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), com dólar estimado em R 1,80 (um real e oitenta centavos), com fulcro no caput, do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1053139\r\n"
        ],
        "1053144": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25/11/2010\r\nRATIFICOe 23/11/2010, na p \r\nId: 1053144\r\n"
        ],
        "1053154": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-11/40.474/2010 - MARIA HELENA CERILO, matrícula nº 400.555-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28/10/2010.\r\nId: 1053154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053158": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2010\r\nProc. nº E-17/205.035/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 028/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de 20,8508%, referente a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04KM, objeto do processo nº E- 17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nProc. nº E-17/205.127/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo Rerratificação, necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 086/2010, referente às OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-125, TRECHO: ARCÁDIA - PATY DE ALFERES, KM 25,7, E KM 37,55 E KM 69,55, objeto do processo n° E- 17/202.412/2010, a cargo da firma SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 22.11.2010\r\nProc. nº E-17/203.743/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato n° 016/2005, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-33/204.261/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.\r\nProc. nº E-17/203.744/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade) do Contrato n° 017/2005, referente à execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-33/203.339/2004, a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.\r\nDE 23.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.522/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA ALA DA PONTE NA RJ-182, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PRÓXIMA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, objeto do processo nº E-17/201.666/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 1053158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053159": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/5.010.090/99 - CAROLINA DO CARMO LANZARINI, ex- servidor, mat. nº 839.576-6.\r\nProc. nº E-03/10.203.322/2009 - ANA CRISTINA CORRÊA, ex-servidor, mat. nº 894.976-0.\r\nProc. nº E-01/148.114/2007 - IDICÉIA COSTA DE MESQUITA, ex-servidor, mat. nº 5.019.055-2.\r\nProc. nº E-01/120.722/2008 - JEFERSON FERREIRA MACHADO, ex- servidor, mat. nº 825.915-2.\r\nProc. nº E-03/10.104.092/2008 - JORGE RICARDO CARDOSO DE CARVALHO RAPOSO DA CAMARA, ex-servidor, mat. nº 911.351-5.\r\nProc. nº E-03/10.105.606/2009 - ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO ALVES, ex-servidor, mat. nº 291.390-3.\r\nProc. nº E-01/148.088/2008 - SILVIA CRISTINA DE SOUSA CARNEIRO, ex-servidor, mat. nº 283.107-1.\r\nProc. nº E-01/57.412/2007 - FERNANDA DE FIGUEIRÊDO RIBEIRO, ex-servidor, mat. nº 918.206-4.\r\nProc. nº E-03/10.105.828/2008 - SILVANA MALHEIRO DO NASCIMENTO, ex-servidor, mat. nº 5.002.628-5.\r\nProc. nº E-03/15.626/2010 - GUSTAVO LIMA OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 937.471-1.\r\nProc. nº E-03/15.622/2010 - JOÃO MARCELO ARRUDA MADUREIRA, ex-servidor, mat. nº 952.938-9.\r\nProc. nº E-03/15.624/2010 - TULIO DELFIM FIUZA, ex-servidor, mat. nº 957.136-5.\r\nProc. nº E-03/15.627/2010 - SONIA REGINA BARBOSA ALVES, ex- servidor, mat. nº 937.369-7.\r\nProc. nº E-03/15.621/2010 - MYLENE DEMARCO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 946.559-2.\r\nProc. nº E-03/15.623/2010 - LUCIO LUIZ DE LIMA, ex-servidor, mat. nº 952.673-2.\r\nProc. nº E-03/15.625/2010 - MARCELO JOSÉ GASPAR VIANA, mat. nº 948.162-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1053159\r\n"
        ],
        "1053161": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nEDITAL\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Inscrição Estadual nº 7DERIVADOS DE , integrante do com vigência a partir de de acordo com o Despacho constante do em virtude da constatação de irregularidade apresentada por ocasião da sua concessão, mediante a introdução de dados inexatos no , em confronto com os registros constantes da Receita Federal do Brasil.\r\n, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular desta inscrição, nos termos do que dispõe o anciso IX do Título III do Livro VI do REGULAMENTO DO ICMS, nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\nId: 1053161\r\n"
        ],
        "1053175": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DE 10.11.2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor de DALCIO MARINHO GONÇALVES, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referentes a adiantamento nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da ORZIL CONSULTORIA LTDA., no montante de R 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nOmitidos no D.O. de 19.11.2010.\r\nId: 1053175\r\n"
        ],
        "1053177": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nProc. E-01/712219/2004 - FRANCISCO DA SILVA ALBUQUERQUE - os pedidos formulados por Adriana da Silva Albuquerque e Maria Santana Ferreira de Lima.\r\n.2010\r\nos pedidos formulados por Eunice dos Santos Fonte e Elizabete dos Santos da Fonte.\r\n.2010\r\nINDEFIRO o pedido formulado por Edna Maria Costa de Leiros.\r\nId: 1053177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053183": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ, Assistente Social, matrícula nº 4.914.789-5, com validade a contar de 14.10.2010.\r\nId: 1053183\r\n"
        ],
        "1053187": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/402.213/2010. Fica advertida a firma Studio G Construtora Ltda pelo não atendimento as determinações da EMOP, no tocante a manutenção de equipe de eletricistas em turnos permanentes de 24 horas, visando atender qualquer anormalidade ou avaria na subestação do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro - Contrato nº 0028/10.\r\nId: 1053187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053195": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.05.2010\r\nProcesso nº E-26/050.950/2010 - CÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n..., no período de 26 a 30 de junho de 2010,...\r\n: ..., no período de 26 a 30 de julho de 2010,...\r\nId: 1053195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053225": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.912/06 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de WALLACE ANTUNES PINHO, Servente - CIEP, matrícula nº 5.002.607-9, considerando justificadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1053225\r\n"
        ],
        "1053342": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no modelo de planta nº 66027, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 21 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo, Veiculo em conformidade com a Portaria Detro/Pres nº 913/08.\r\nId: 1053342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053358": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-26/070.480/2010 - CARLOS JÓBER BRITO DE BARROS, TNS - Análise de Sistemas e Suporte, matrícula 00952-2. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2010.\r\nId: 1053358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053378": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2010\r\nProcesso nº E-08/207/51150/2010 - JORGE ALENCAR DE ABREU, RG CBMERJ 07058, a partir de 12 de fevereiro de 2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC Nº 1300, de 08.07.2010, o militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1053378\r\n"
        ],
        "1053400": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/11.302.062/2008 - ROSMARI PORTELLA ZAROR, matrículas 00/0945972-8 (SEEDUC) e 00/05018991-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/812.890/2010 - ANGELA MARIA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, matrículas 00/0247711-5 (SEEDUC) e 008.685-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10101724/2009 - ANALICE ANTUNES DA FONSECA, matrículas 00/0927517-3 (SEEDUC) e 02344547 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/10002228/2007 - ROMILTO ALVES FEITOSA, matrículas 00/0832071-5 (SEEDUC) e 00/0935159-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-26/35890/2009 - ROGÉRIO RIOS, matrículas 00/0223106-6 (SEEDUC) e 0113070-7 (FAETEC).\r\nProc. nº E-03/11201305/1998 - SONIA MARIA ACOSTA GRILLO, matrículas 00/0234211-1 (SEEDUC) e 089.129-1 (PCRJ).\r\nProc. nº UERJ/11267/2009 - ORLANDO DE BARROS, matrículas 00/0001252-6, (UERJ) e 0264852 (CPII).\r\nProc. nº E-03/2610139/2010 - ADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF, matrículas 00/0960672-4 (SEEDUC) e 09611 (PMI).\r\nProc. nº UERJ/8145/2000 - ANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS, matrículas 00/0033333-6 (UERJ) e 00/0033798-0 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/2310727/2008 - MARIA DE FÁTIMA NUNES DE ARAÚJO, matrículas 00/0292462-9 (SEEDUC) e 00/0948638-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/8610880/2007 - NAIRA SANDRA DE ARAUJO DE VIEGAS, matrículas 00/0834033-3 (SEEDUC) e 00/0934556-2 (SEEDUC),\r\nProc. nº E-26/35877/2009 - NIVALDO REIS DOS SANTOS, matrículas 00/0113583-9 (SEEDUC) e 14655(PMBR).\r\nProc. nº E-03/201369/2010 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LOPES, matrículas 00/0244622-7 (SEEDUC) e 234.636-9 (PCRJ)\r\nProc. nº E-08/202.189/2008 - JOÃO GUEDES DA SILVA, matrículas 00/8101482-1 (IASERJ) e 0649144(MS).\r\nProc. nº E-03/10100455/2006 - MONIQUE DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA LIMA, matrículas 00/0927400-2 (SEEDUC) e 199.995-2(PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10500155/2008 - LUCIA HELENA DOS SANTOS LADEIRA DE MENEZES, matrículas 00/0938673-1 (SEEDUC) e 01899(PMC).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES\r\nId: 1053400\r\n"
        ],
        "1053465": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2010\r\nProc. nº E-01/120.147/2008 - FLAVIA NUNES DE ABREU, matrícula do ex-servidor nº 292.629-3.\r\nProc. nº E-03/10.100.952/2006 - LIANA RODRIGUES DE SÁ, matrícula do ex-servidor nº 5.002.706-9.\r\nProc. nº E-03/201.343/2009 - LAURO DE AVELLAR E ALMEIDA, matrícula do ex-servidor nº 925.679-3.\r\nProc. nº E-03/13.123/2009 - FERNANDO DA COSTA SEQUEIRA, matrícula do ex-servidor nº 942.014-2.\r\nProc. nº E-03/811.500/2008 - LEANDRO TELES FERNANDES, matrícula do ex-servidor nº 938.286-2.\r\nProc. nº E-01/58.820/2007 - HAROLDO DE FREITAS RODRIGUES, matrícula do ex-servidor nº 275.971-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.490/2006 - GILBERTO JARDIM COELHO, matrícula do ex-servidor nº 831.107-8.\r\nProc. nº E-01/164.006/2008 - HAMILTON PAULO BARRETO DOS SANTOS FILHO, matrícula do ex-servidor nº 5.010.202-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1053465\r\n"
        ],
        "1053482": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2009, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2009/HCL, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa WOLF COMERCIAL LTDA, no valor de R 215.607,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e sete reais).\r\nId: 1053482\r\n"
        ],
        "1053512": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n32.104.465/0001-89\r\nnº\r\n83 da Lei Estadual n º 3467/2000\r\nNiterói\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n506.724/2009\r\nLTDA\r\n30.261.655/0001-84\r\nEstrada Pilhuvio Cerqueira Rodrigues, km 6,5 (BR- 495)\r\nde 14/09/2000\r\nPetrópolis\r\n.\r\n203.845/2008\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n00.861.626/0001-92\r\nRodovia Presidente Dutra, km 246\r\nde 14/09/2000\r\nPiraí\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n203.845/2008\r\nSTONE WASH COM.E LAVANDERIA LTDA.ME\r\n07.288.073/0001-70\r\nRua Caxambu, 120\r\nde 14/09/2000\r\nSão Gonçalo\r\n)\r\n203.389/2008\r\nSUPPIBEAI/00134065\r\nÃOS\r\n32.190.092/0008-82\r\nEstrata Venceslau José de Medeiros, 1045/ Prata - Teresópolis/RJ\r\nde 14/09/2000\r\nTeresópolis\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n504.977/2010\r\nFAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA\r\n05.632.978/0001-90\r\nEstrada Antiga Rio Bahia s/n Km 8 - Bemposta - Três Rios\r\nde 14/09/2000\r\nTrês Rios \r\n)\r\n506.352/2010\r\nId: 1053512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053527": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/11/2010\r\nProc. nº E-09/427/1813/2010 - Armando Márcio Zuccarelli, matr. nº 815.822-2 - período base: 01/12/2003 a 27/11/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1219/1202/2010 - Celso Taveira da Cunha, matr. nº 265.482-0 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0195/1706/2010 - Christianne Clio Mello Dias, matr. nº 267.509-8 - período base: 27/01/2003 a 25/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/003258/1702/2001 - Heron Gomes Britto, matr. nº 289.687-6 - período base: 03/02/2001 a 01/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/030465/1006/2010 - Hugo Gonçalves de Oliveira, matr. nº 181.257-7 - período base: 17/02/2005 a 15/02/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/750/1929/2010 - Jussimar de Abreu e Silva, matr. n.º 268.567-5 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/0710/1233/2010 - Sérgio da Conceição Martins, matr. 179.697-8 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/2922/1001/2010 - Mário Ferreira Maranhão, matr. 262.877-4 - período base: 09/03/99 a 05/03/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/028997/1050/2010 - Maurício da Conceição Pereira dos Santos, matr. 176.383-8- período base: 06/01/98 a 03/01/2008 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1053527\r\n"
        ],
        "1053528": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n2010\r\nPROCESSO Nº E-01/601083/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS SALVADOR FERREIRA, matrícula nº 643.589- 3, Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/11/1986 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1987.\r\nPROCESSO Nº E-09/00385/300/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IZAC REZENDE SILVA, matrícula nº 117.056-2, Detetive 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/11/1991, refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/1001/138/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALDEMAR ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 87.688-8, Detetive 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/03/1991, refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nId: 1053528\r\n"
        ],
        "1053533": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPAHO DO REITOR\r\n.2010\r\nPROCESSO/UERJ N° 11946/2010- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEWPORT COMPORATION, no valor de R 62.118,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1053533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053547": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/11/2010\r\nProcesso nº E-12/1496/2004 - NADIR DA COSTA MENDES, Servente, matrícula nº 659.408-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23/11/2010\r\nOnde se lê:\r\nProcesso n° E-12/6637/90...\r\nLeia-se:\r\nProcesso n° E-12/6638/90...\r\nId: 1053547\r\n"
        ],
        "1053592": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nVANTECH EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 30 de dezembro de 2009, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 04 de janeiro de 2010, em virtude das festas natalinas, e o último, o dia 02 de fevereiro de 2010, terça-feira O recurso foi interposto no dia 03 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1053592\r\n"
        ],
        "1053594": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/11/2010\r\nProc. nº E-09/432/1145/2010 - Paulo Emílio de Azevedo Bastos, matr. nº 872.023-7 - 198 dias ao Poder Judiciário do Estado do rio de Janeiro (estágio experimental).\r\nProc. nº E-09/432/1145/2010 - Paulo Emílio de Azevedo Bastos, matr. nº 872.023-7 - 4 dias ao Poder Judiciário do Estado do rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/53377/1073/2010 - Carlos Alberto Scardino Evangelista, matr. nº 179.640-8 - 383 dias ao Ministério da Aeronáutica.\r\nProc. nº E-09/42955/1901/2010 - David Nunes Ferreira, matr. nº 959.332-8 - 2.191 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/1998/1404/2010 - Carlos Eduardo Pereira Jarmouch, matr. nº 959.002-7 - 1.133 dias à SEAP.\r\nProc. nº E-09/51768/1901/2010 - Hudson Souza Gonçalves, matr. nº 956.022-8 - 1.988 dias à Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/423/1835/2010 - Edimar Barros dos Santos, matr. nº 266.003-3 - 629 dias.\r\nProc. nº E-09/48381/1040/2010 - Jorge Luiz Cavalcante Lages, matr. nº 267.670-8 - 4.190 dias.\r\nProc. nº E-09/10130/1702/2010 - Silvia Machado Correia, matr. nº 267.214-5 - 1.351 dias.\r\nCI. nº 50360/1010/2010 - Rogério Pereira da Silva, matr. nº 261.427-9 - 1.564 dias.\r\nProc. nº E-09/21598/1165/2010 - Anderson Ribeiro Pinto, matr. nº 815.817-2 - 1.176 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1053594\r\n"
        ],
        "1053602": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\nPÁGINA 75 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 17.11.2010.\r\nleia-se: ASSINATURA: 14.09.2010.\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2008\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 17.11.2010.\r\nLeia-se: ASSINATURA: 19.10.2010 .\r\nId: 1053602\r\n"
        ],
        "1053603": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Ass. Adm. Educ. II C Ref. 6, matrícula nº 243.677-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18/11/2010.\r\nMaria das Graças Magalhães de Mendonça, Professor Docente I D Ref. 9, matrícula nº 240.295-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/11/2010.\r\nCriseide Helena Calvetto Monnerat, Professor Ass. Adm. Educ. I C Ref. 8, matrícula nº 1.208.751-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/11/2010.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 190.652-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/11/2010.\r\nId: 1053603\r\n"
        ],
        "1053633": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701492-7. Informo que 05/07/2010, a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência. \r\nId: 1053633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053648": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência a servidora HULDA FERREIRA ABREU DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 101.182-4.\r\nId: 1053648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053650": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450.867/2010 - KATIA PIERRE DA COSTA MEDEIROS, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/1618-7. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 03 de maio de 2009.\r\nProcesso nº E-18/450.820/2010 - Concede a MARCELO ANDRES MISAILIDIS, Bailarino, matrícula nº 29/4255-5, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450.820/2010, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/10/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 31/07/2002, no total de 1029 dias.\r\nId: 1053650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053702": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1053702\r\n"
        ],
        "1053706": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 16.11.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 17.11.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 18.11.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 19.11.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1053706\r\n"
        ],
        "1053729": [
            "2010-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1053729\r\n"
        ],
        "1053804": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2010\r\no pedido formulado por MARIA TAVARES DE FIGUEIREDO BORGES. \r\nId: 1053804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053806": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000447/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2009 (SRP) do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, a favor do CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor total de R 4.673.640,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta reais), referente a prestação de serviço de REDE IP MULTISERVIÇOS, visando a adesão a INFOVIA.RJ 2.0.\r\nId: 1053806\r\n"
        ],
        "1053828": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/11/2010\r\nProc. nº E-03/7.446/2010.\r\nOnde se lê: ...valor total de R 76.031,70 (setenta e seis mil trinta e um reais e setenta centavos).\r\nLeia-se: ...valor total de R 80.511,70 (oitenta mil quinhentos e onze reais e setenta centavos).\r\nId: 1053828\r\n"
        ],
        "1053837": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.11.2010\r\nProc. nº E-08/604088/2006 - MARITELMA VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 259.198-0, período base de 29/06/2003 a 21/08/2008.\r\nProc. nº E-08/607983/1993 - MARCOS AURELIO ORIENTE DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.288-5, período base de 06/08/2004 a 03/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601669/2000 - IMACULADA CONCEIÇÃO ABREU DO NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 813.628-5, período base de 16/12/2004 a 25/03/2010.\r\nProc. nº E-08/13906/1988 - JOSÉ ARTHUR DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 207.448-2, período base de 31/07/2005 a 29/07/2010.\r\nProc. nº E-08/13530/1987 - ROSA MARIA CAETANO BUARQUE EICHLER, Médico, matr. nº 184.958-7, período base de 27/04/2000 a 14/06/2005.\r\nProc. nº E-08/29157/1988 - ANGELA MARIA GONZAGA MORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.010-4, período base de 20/08/2005 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-08/605727/2010 - CLEDMILSON DUTRA BARBOZA, Farmacêutico, matr. nº 922.930-3, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601595/2005 - DJALMA MARTINS LIMA, Médico, matr. nº 295.550-8, período base de 10/03/2004 a 08/03/2009.\r\nProc. nº E-08/606057/2010 - VINICIUS SODRÉ RODRIGUES, Farmacêutico, matr. nº 922.890-8, período base de 11/07/2005 a 01/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600080/2005 - LUIZ CARLOS DE SOUZA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.380-5, período base de 08/01/2005 a 13/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602446/2001 - JERONIMO MENESES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.710-1, período base de 21/05/2005 a 05/06/2010.\r\nProc. nº E-08/600257/2002 - SERGIO ANTONIO PALERMO DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 288.220-7, período base de 21/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604029/2005 - MARCIA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.470-1, período base de 24/11/2004 a 28/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600279/2004 - FATIMA CRISTINA FIGUEIREDO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 812.860-5, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604465/2006 - VANIA CRISTINA DA COSTA DE CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.300-3, período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604158/2004 - CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.390-5, período base de 07/09/2004 a 05/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604484/2003 - MARIA DAS GRAÇAS NUNES LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.970-2, período base de 26/12/2004 a 24/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604653/2010 - FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, Psicólogo, matr. nº 922.950-1, período base de 12/07/2005 a 09/08/2010.\r\nProc. nº E-08/606399/2010 - JOELMA SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.391-0, período base de 02/10/2001 a 30/09/2006.\r\nProc. nº E-08/602218/1997 - MARIA DA PENHA FERNANDES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 287.981-5, período base de 02/06/2005 a a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-08/602795/2005 - ROSIMEIRE ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.341-4, período base de 22/06/2004 a 04/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600365/1992 - VERA LUCIA DA SILVIA SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.041-2, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604065/1990 - AMAURI PELICO E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.381-3, período base de 13/08/2005 a 11/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604933/2010 - VIRGINIA MACEDO NERI DE OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.331-4, período base de 30/06/2005 a 11/08/2010.\r\nProc. nº E-08/601045/2006 - ELISABETE REGINA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.411-8, período base de 03/12/2004 a 26/12/2009.\r\nProc. nº E-08/605686/2010 - CRISTIANA GOMES CAVALCANTI, Enfermeiro, matr. nº 922.691-1, período base de 07/07/2005 a 04/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604076/2010 - APARECIDA CORDEIRO DA SILVA MATOS, Téc. de Lab., matr. nº 852.241-9, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603868/2004 - REJANE GUANABARA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.529-4, período base de 26/12/2004 a 23/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603292/2002 - RITA DE CASSIA PEREIRA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.642-7, período base de 27/02/2003 a 25/02/2008.\r\nProc. nº E-08/603517/2005 - ROSANGELA APARECIDA VIANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.331-8, período base de 29/12/2004 a 26/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605713/2010 - MARCELA BRANDÃO DE OLIVEIRA COUTINHO, Assistente Social, matr. nº 922.521-0, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605834/2010 - BIANCA DA SILVA RIBEIRO SOARES, Psicólogo, matr. nº 922.961-8, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606400/2010 - MARINETE CORREA DA SILVA COUTINHO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.282-9, período base de 29/06/2005 a 06/08/2010.\r\nProc. nº E-08/606337/2010 - CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.572-3, período base de 06/07/2005 a 03/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600284/2005 - JULIO MENDES DE SOUZA, Téc. de Lab., matr. nº 852.212-0, período base de 08/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606321/2010 - FRANCISCA DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.792-7, período base de 08/07/2005 a 05/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604085/1996 - RUTHELEMA PACHU SANTANNA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 297.962-3, período base de 04/11/2001 a 07/11/2006.\r\nProc. nº E-08/606333/2010 - LIDIANE DE SOUZA LENZI, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.922-8, período base de 21/01/2002 a 19/01/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600584/2000 - FATIMA FREIRE SILVA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.361-9, períodos base de 18/04/2000 a 16/04/2005 e de 17/04/2005 a 15/04/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/602595/2001 - RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 165.210-6, períodos base de 18/10/1998 a 16/10/2003 e de 17/10/2003 a 14/10/2008 . Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/602772/1991 - PAULO ROBERTO IGNACIO CORAL, Médico-Veterinário, matr. nº 184.220-2, períodos base de 03/01/1991 a 01/01/1996, de 02/01/1996 a 30/12/2000 e de 31/12/2000 a 29/12/2005. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/605685/2010 - SOLANGE DE SALLES BEZERRA DE MENEZES, Médico-Veterinário, matr. nº 193.181-5, períodos base de 10/03/1982 a 08/03/1987, de 09/03/1987 a 06/03/1992, de 07/03/1992 a 05/03/1997, de 06/03/1997 a 04/03/2002 e de 05/03/2002 a 03/03/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1053837\r\n"
        ],
        "1053839": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 25.11.2010\r\nHOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos. \r\n03/02/2010 a 01/08/2010\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMA E MÉTODOS\r\nConrado de Oliveira Ragazzi - matrícula nº 959.531-5 \r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nMaria Aparecida Santos - matrícula nº 959.532-3\r\n02/03/2010 a 01/09/2010\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nBeatriz Bonifácio da Silva Baptista - matrícula nº 959.582-8\r\nId: 1053839\r\n"
        ],
        "1053865": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite da Lei Federal a despesa em favor da empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA MEcento e trinta e quatro mil três reais e trinta e seis centavos.\r\n10 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite da Lei Federal a despesa em favor da empresa no valor total de .\r\n10 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite da Lei Federal a despesa em favor da empresa BASE COMÉRCIO E SERÇOS TÉCNICOS LTDA ME (noventa e sete mil quinhentos reais e vinte e quatro centavos.\r\n10 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite da Lei Federal a despesa em favor da empresa no valor total de cento e quarenta e seis mil nove reais e um centavo.\r\n.2010.\r\nId: 1053865\r\n"
        ],
        "1053899": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\nALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701490-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 13/10/2005 a 11/10/2009.\r\nId: 1053899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053909": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/307856/2010 - ELIZABETH MONERAT RAMOS DOS REIS - .\r\n.2010\r\nIN.\r\n.2010\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/715632/1986 - ROLANDO MONTES DE OCA Y GONZALES E OUTROS - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707369/2007 - EDSON JUSTINO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/302143/2009 - ENY CRUZ.\r\nProc. nº E-01/307129/2010 - ELIZEU JOSE DE BRITO.\r\nProc. nº E-01/308282/2010 - SANDRA DOS SANTOS ESTEVES.\r\nProc. nº E-01/707754/2007 - EDGAR SANT ANA LOURENCO.\r\n.2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712038/2004 - MANOEL ALEXANDRE ROSA.\r\nProc. nº E-04/009537/2010 - MADALENA MEIRELES MODESTO.\r\n.2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302806/2009 - MARIA DE AZEVEDO SILVA.\r\nProc. nº E-01/302848/2009 - TANIA TANO.\r\nId: 1053909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053910": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pedido formulado por DAMIANA SANTOS BASTOS.\r\nINDEFIRO o pedido formulado por NEIVA MARIA SIGOLO DA SILVA.\r\no pedido formulado por ANIZIA MAGALHÃES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/715489/2003 - JOSE ROBERTO ANTONIO ZANATTA - o pedido formulado por ROBERTA ZANATTA.\r\nId: 1053910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053916": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.092/1986 - Déia Maria dos Santos Teixeira, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. 019-0. Concedo a servidora 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28.08.2005 a 26.08.2010.\r\nId: 1053916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053918": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n/11/2010\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.152.789/0001-45, no valor de R 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 1053918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053919": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 114/2009, referente a ELIANE SUZEL PAULO DA CUNHA.\r\na Certidão de nº12/2010, referente a EZEQUIEL MAGI.\r\n/2010\r\na Certidão de nº 148/2009, referente a GUSTAVO VIVAS DAVID.\r\na Certidão de nº 83/2010, referente a GEYSA BAPTISTA SERVA.\r\na Certidão de nº12/2010, referente a JORGE DE ALMEIDA AMARAL.\r\na Certidão de nº 31/2009, referente a FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO.\r\na Certidão de nº 018/2009, referente a RONILTON CRUZ.\r\na Certidão de nº 150/2010, referente a ROBERTO ESTEVAM.\r\na Certidão de nº 01/2010, referente a JAINOR NATAL.\r\na Certidão de nº 01/2010, referente a VALERIA MATARAZZO GARGIULO CONTROGUERRA.\r\na Certidão de nº 059/2009, referente a NÉLIO NUNES DA SILVA GOMES.\r\na Certidão de nº 36/2009, referente a AYLSON DOS SANTOS NEVES.\r\na Certidão de nº 334/2010, referente a MALTA CARMO DE FARIA.\r\na Certidão de nº 048/2009, referente a LUIZ MAURO VARELLA.\r\na Certidão de nº 121/2009, referente a LEOPOLDINA BLANCO DOMINGOS.\r\na Certidão de nº132/2009, referente a PASCAL LORENZON.\r\na Certidão de nº 131/2009, referente a ELCIO CARVALHO RODRIGUES.\r\n276/2010, referente a NILZA MEDEIROS AGUIAR.\r\na Certidão de nº 86/2010, referente a MARCIA DOS SANTOS CAETANO.\r\nDE 29/10/2010\r\na Certidão de nº 022/2010, referente a MARIZA FERNANDES DE CARVALHO.\r\na Certidão de nº 019/2010, referente a NEUZA MARIA PEREIRA ROCHA.\r\nDE 09/11/2010\r\na Certidão de nº 460/2010, referente a GLÓRIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MENDES.\r\nId: 1053919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053920": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº02/2009, referente a PAULO BARROS CASTELLÕES.\r\na Certidão de nº111/2009, referente a GLAUCO LASNEAUX VIVAS.\r\na Certidão de nº 153/2010, referente a ROSANGELA DIAS DA SILVA.\r\n/2010\r\na Certidão de nº 71/2010, referente a CESAR FERREIRA BARROS.\r\na Certidão de nº 69/2010, referente a FERNANDA MEDINA DE GODOY SILVA.\r\na Certidão de nº 70/2009, referente a SANDRO SOARES LIMA.\r\na Certidão de nº 47/2009, referente a MARCIO BARBOSA RIBEIRO DE SENA.\r\na Certidão de nº180/2010, referente a PAULO CESAR VENTURA.\r\na Certidão de nº155/2010, referente a NORVANDIA GOMES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de nº 245/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS SIMPLICIO VOGEL. \r\na Certidão de nº 42/2010 referente a MAURO LEITE PEREIRA. \r\na Certidão de nº12/2009, referente a RAQUEL BRUZON DE MELLO.\r\na Certidão de nº 04/2010, referente a CRISTINA MARIA PRAGANA.\r\na Certidão de nº46/2009, referente a SIMONE PINTO DA ROCHA.\r\na Certidão de nº 39/2010, referente a VITOR PITANGA DA SILVA.\r\nDE 22/10/2010\r\na Certidão de nº 322/2010, referente a PAULO HENRIQUE CALDEIRA ROSA.\r\na Certidão de nº 034/2009, referente a RENATA DE MENEZES MEIER.\r\nDE 27/10/2010\r\na Certidão de nº 604/2009, referente a MARIA LUCIA PEREIRA TRINDADE.\r\na Certidão de nº 059/2009, referente a RONALDO LOPES DE BARROS.\r\na Certidão de nº 247/2010 referente a MARIANGELA BRICK SANTOS.\r\na Certidão de nº 32/2010, referente a DEOCLIDES FERREIRA DE JESUS.\r\na Certidão de nº 624/2010, referente a ACELY MARQUES PINHEIRO LISBOA MIRANDA.\r\nId: 1053920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053921": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 17/2010, referente a ZULMA RODRIGUES DE ABREU.\r\na Certidão nº 131/2009, referente a MARCELO DURVAL SOARES.\r\na Certidão nº 136/2009, referente a ROBERTA BRITO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 139/2009, referente a MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO.\r\na Certidão de nº 048/2010, referente a ELIZABETT ARAGÃO DO AMPARO.\r\na Certidão de nº 635/2009, referente a LUIZA DE SOUZA FERREIRA.\r\na Certidão de nº 542/2009, referente a FERNANDA DA ROCHA MOURÃO.\r\na Certidão de nº 598/2009, referente LYGIA MARIA PINTO BORGES.\r\na Certidão de nº 008/2009, referente a LEILA MARIA GREGORY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.\r\na Certidão de nº 267/2010, referente a FATIMA CRISTINA FERREIRA.\r\na Certidão de nº 29/2009, referente a MARIA LUISA HEISER DE OLIVEIRA.\r\na Certidão de nº 29/2010, referente a LUIZ SANTOS SILVA.\r\na Certidão de nº 51/2010, referente a MAURO ODDO NOGUEIRA.\r\na Certidão de nº 594/2010, referente a GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES.\r\na Certidão de nº 139/2010, referente a ZEULINA ALVES BAYERL.\r\na Certidão de nº 101/2010, referente a JOSÉ GUILHERME FREITAS DE AGUIAR.\r\na Certidão de nº 335/2010, referente a SONIA MARIA DO CARMO ROSA.\r\nId: 1053921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053925": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-08/084/50044/2010 - Departamento de Administração Finanças. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa WM2 DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E PRODUTOS LTDA, para a aquisição de 3.000 (mil) colchonetes nylon forrado, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\nId: 1053925\r\n"
        ],
        "1053969": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/349147/2010 - EMILIA DE FREITAS MACEDO, matr. nº 24/002.501-5. CONCEDO o auxílio funeral referente a ex-servidora inativa.\r\nId: 1053969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053970": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFAEPOETINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de quinhentos e dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1053970\r\n"
        ],
        "1053971": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "Pregão Eletrônico Nº 224/2010, referente à AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (PREGOMIM), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, tendo em vista a descontinuidade do produto nutricional, objeto do certame.\r\nId: 1053971\r\n"
        ],
        "1053974": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26.10.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 36/2010, visando a prestação de serviço de impressão de cartão resposta do Vestibular CEDERJ 2011/1, iniciada na Sessão Pública de 22/11/2010, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa SDI SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA (CNPJ 10.400.657/0001-08), pelo valor total de R 7.040,00 (sete mil e quarenta reais).\r\nId: 1053974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053983": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.11.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 68/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos de som e imagem para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 58.999,00 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais), e lote 2, pelo valor de R 22.190,70 (vinte e dois mil cento e noventa reais e setenta centavos), à empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71/2010, referente à despesa com aquisição de material de informática para atender as necessidades do LENEP, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 8.660,00 (oito mil seiscentos e sessenta reais), à empresa INTERDATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nId: 1053983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1053996": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 10.09.2010\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.766-1para fins de aposentadoria,ecreto nº 2.479/79, a contagem em dobro prêmio correspondente ao período base no peíodo de 23/05/1987 a 21/05/1992.\r\nId: 1053996\r\n"
        ],
        "1053997": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 17/11/2010\r\nProcesso nº E-04/292.334/1987 - ROSIMERI MACHADO DA LUZ, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.716-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/10/2005 a 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-04/761.445/1996 - ALFO ALDO FOLENA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.764-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/ 2005 a 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-04/512.219/2000 - LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.654-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/10/2005 a 13/10/2010.\r\nProcesso nº. E-04/000.552/1975 - NEIDE BRUM DIAS MOREIRA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.145.840-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 06/10//2005 a 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-04/243.390/2001 - JOSÉ DO CARMO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.811.719-4. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/4518/2004 e com base na Ação Ordinária nº 97.001.137128-3 da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, retroagindo para 25/10/1990 a data da posse, publicada no Diário Oficial de 14/03/2006, abaixo descriminados. \r\n- Período de 21/06/1993 a 19/06/1998 para 25/10/1990 a 23/10/1995;\r\n- Período de 20/10/1998 a 18/10/2003 para 24/10/1995 a 21/10/2000 e \r\n- Período de 19/06/2003 a 16/06/2008 para 22/10/2000 a 20/10/2005.\r\nProcesso nº E-04/243.390/2001 -- JOSÉ DO CARMO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.811.719-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-04/944.242/1979 - BERNADETE DE LOURDES BEHEREGARAY DA SILVA LOPES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula 0.165.467-2. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados. \r\n- Período de 06/10/1989 a 04/10/1994 para 06/10/1989 a 03/12/1994;\r\n- Período de 05/10/1994 a 02/11/1999 para 04/12/1994 a 01/01/2000 e \r\n- Período de 03/11/1999 a 01/11/2004 para 02/02/2000 a 29/12/2004. \r\nProcesso nº E-04/944.242/1979 - BERNADETE DE LOURDES BEHEREGARAY DA SILVA LOPES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.165.467-2. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 31/12/2004 a 29/12/2009.\r\nProcesso nº E-04/758.722/1996 - LUÍS EDUARDO LAGE GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.742-2. Concedo 09 (nove) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/1995 a 20/10/2010.\r\nId: 1053997\r\n"
        ],
        "1053999": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-01/316.416/2010 - SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO, matrícula nº 280.323-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\nId: 1053999\r\n"
        ],
        "1054003": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DE 18/11/2010\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1054003\r\n"
        ],
        "1054005": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 17/11/2010\r\nAgente de Fazen. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ exercício.\r\nAdministrador II, matrícula nº 0.191.110-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ aos exercícios de 1987, 1990 e 1991.\r\nId: 1054005\r\n"
        ],
        "1054007": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17/11/2010\r\na averbação, por falta de amparo legal, tendo em vista a manifestação da AJUR/E-34/076.577/2006, em nome de HÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.834.592-8, publicada (trezentos e sessenta e sete) dias, relativo ao estágio prestado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente ao processo nº E-04/537.023/1998.\r\nId: 1054007\r\n"
        ],
        "1054009": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 18/11/2010\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, matrícula nº 0.834.592-8fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social no período de 01/11/1991 a 19/07/1993, totalizando 627(seiscentos e vinte e sete) dias, de acordo com o rt. 75 da L 69/90 (Fiscais de Renda), na forma permitida pela Constituição Federal no atual rt. 201, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, desprezando-se período de 20/07/1993 a 30/05/1998, por ter sido averbado no rocesso E-34/076.577/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006 e por ser concomitante com o ingresso ao Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1054009\r\n"
        ],
        "1054025": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 24.05.2010\r\no Contrato nº 004/2006-EAC, firmado com a firma COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ Nº 03.237.583/0044-05, com sede à Avenida Tadeu Kosciusko, nº 397 - Campo Elíseos - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - RJ, com base no art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, a parir de 24 de maio de 2010.\r\nId: 1054025\r\n"
        ],
        "1054033": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2010\r\n- HAROLDO FERNANDES PINTO, matrícula n° 811.842-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 24/07/2003 a 21/07/2008.\r\nId: 1054033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054034": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc nº E-07/500.165/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc, no valor de R 20.000,00 NE nº 03434/2010, base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500167/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R 8.580,35 NE nº 03437/2010, base no do art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.176/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A, para atender despesas com eletricidade, no corrente exercício no valor de R 18.078,11 NE nº 03407/2010 e NE nº 03410/2010, base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.249/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício no valor de R 130.000,00 NE nº 03432/2010, base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1054034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054035": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no despacho publicado no DORJ de 29/01/2010, de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores em favor do servidor João Alfredo Paredes Christiano Silva, matrícula nº 360.124-2, no valor de R 60.694,35 (sessenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\no despacho publicado no DORJ de 08/03/2002, de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores em favor do servidor , matrícula 360.076-4 no valor de R 147.235,85 (cento e quarenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1054035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054043": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 19/11/2010\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.678-8 Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apur.\r\nCARLOS SÉRGIO SILVA JANIGUES,. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apu21/10/2005 a 19/12/2010. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 3 (trêsinciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao períodobase de tempo de serviço apue 21/10/2005 19/10/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita licençaVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadualatrícula 0.294.515-2. Concedo 03 (trêsinciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1054043\r\n"
        ],
        "1054046": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 22/11/2010\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual,) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nSÉRGIO DE ALMEIDA GONÇALVES. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apur/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.. Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nNOBERTO ARGILÊO RIBEIRO DA SILVA. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o ao período base de tempo de serviço apur19/10/2010.\r\nFLÁVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.269.542-7. Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativado de 22/10/2000 a 19/10/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.598-8. Concedo 06 (seis) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1054046\r\n"
        ],
        "1054047": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 23.11.2010\r\n, Administrado Nível II, matrícula nº 0.191.110-6. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso VII do art. 80 do D- de 29/10/1981 a 27/10/1986 de 28/10/1986 a 26/10/1991 e de 27/10/1991 a 24/10/1996.\r\nId: 1054047\r\n"
        ],
        "1054048": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 23.11.2010\r\nJOÃO LUÍS OLIVEIRA MARINHO, 03 (três 19, 129 do Dase de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurad/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.592-1 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativtempo de serviço apurado21/10/2005 a 19/10/2005.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 03 (três) meses de licençaVI do Decreto 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nAuditor a retificação do benefício requerido, tendo em vista o erro material detectado no período base, deVI do Decreto 129 do Decreto nº relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010. \r\nAuditor Fiscal da R 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurada 19/10/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.758-8. Concedo a retificação do benefício requerido, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o disposto no VI do Decreto 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.819.665-1. Concedo 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 20/10/2005 a 18/10/2010.\r\nId: 1054048\r\n"
        ],
        "1054053": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 20/10/2010\r\n, zenda “C”, matrícula 0.183.653-5. Concedo as retificações dos benefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Decreto nº 2.479/79, abaixo descriminados.\r\n- Período de 01/10/1980 a 12/10/1985 para 01/10/1980 a 29/09/1985;\r\n- Período de 13/10/1985 a 11/10/1990 para 30/09/1985 a 28/09/1990;\r\n- Período de 12/10/1990 a 10/10/1995 para 29/09/1990 a 27/09/1995;\r\n- Período de 11/10/1995 a 08/10/2000 para 28/09/1995 a 25/09/2000;\r\n- Período de 09/10/2000 a 07/10/2005 para 26/09/2000 a 24/09/2005.\r\nId: 1054053\r\n"
        ],
        "1054063": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08.11.2010\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nJORGE HENRIQUE PRADO NERY - .\r\nMARIA AUREA HERDY TORRES - .\r\nADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO.\r\nAutorizo o gozo da .\r\nId: 1054063\r\n"
        ],
        "1054075": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2010\r\n. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/03/2002 a 05/03/2007.\r\nAgente de Fazenda “B”licença- prêmioVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.834.595-1. Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apuado de 30/09/2005 a 13/10/2010.\r\nALEX CONCEIÇÃO CORRÊA DE SÁ. Concedo 03 (três de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o base de tempo de serviço apu. \r\nANTÔNIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.561- 6 de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO ROSA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.468-0 de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o período base de tempo de serviço ap/08/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.612-7. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.690- 3 de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço ap/2010.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.190.551-2. Concedo 06 (seis) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/07/1997 a 15/07/2007.\r\n\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula 0.268.028-8. Concedo 06 (seis) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/02/2000 a 01/02/2010.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1054075\r\n"
        ],
        "1054081": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na adjudicação exarada pelE- 01/, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Materiais de Eem favor da Empresa LTDA-ME CNPJ Nº 02.769.555/0001-28, enta e quatro mil seiscentos e trinta).\r\nOrdenador de Despesas licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Materiais D8.666/93.\r\nId: 1054081\r\n"
        ],
        "1054090": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.11.2010\r\nANGELA MARIA MUGLIA QUENTAL, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/70.661. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15/02/2005 a 13/02/2010.\r\nId: 1054090\r\n"
        ],
        "1054107": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 10/11/2010\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/11/2010\r\nONDE SE LÊ:\r\n0.963.643-2\r\nMarlon Mafra Teixeira\r\n2\r\n25\r\n18/06/2010\r\nC\r\nLEIA-SE:\r\n0.963.643-2\r\nMarlon Mafra Teixeira\r\n4\r\n25\r\n18/06/2010\r\nC\r\nId: 1054107\r\n"
        ],
        "1054108": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.11.2010\r\nProc. nº E-03/11.201.459/2007 - RACHEL ULLMANN LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.126-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 12.06.2009 a 11.06.2011.\r\nId: 1054108\r\n"
        ],
        "1054134": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 648/649 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 049para elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro - RJ. TGA CONSTRUÇÕES LTDAvalor total de R 2.000.572,68(dois milhões, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1054134\r\n"
        ],
        "1054155": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PTW FREIBURG, no valor de R 18.031,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1054155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054156": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PROCURADORA CHEFE\r\nDE 19/11/2010\r\n*Processo nº E-14/26.102/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CITYLETRA DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- ME no valor total de R 2.493,00.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2010.\r\nId: 1054156\r\n"
        ],
        "1054178": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora ALBERTINA MOREIRA BARATA FILHA (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente às diferenças do abono de permanência, no período de 26 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/506.961/2010.\r\nId: 1054178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054213": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Auxiliar Serviços Operacionais, matrícula nº 2701644-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos bases de 23.11.1981 a 21.11.1988, de 22.11.1988 a 20.11.1998; de 21.11.1998 a 19.11.2003 e de 20.11.2003 a 17.11.2008. \r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 30.01.2004 a 27.01.2009.\r\nId: 1054213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054215": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " \r\n, CPF: 027.826.857-91. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, defiro o pagamento do auxílio funeral.\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19.12.2000 a 17.12.2005.\r\nRAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.308-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.14.\r\nRAFAEL BARROS MELGAÇO DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.298-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.620,35 (um mil seiscentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.19.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.292-9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.405,64 (um mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.18.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.327-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 848,03 (oitocentos e quarenta e oito reais e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.14.\r\nId: 1054215\r\n"
        ],
        "1054221": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 17.10.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 949.696-9... Proc. nº E-14/25.854/2010\r\nLeia-se: \r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 17.11.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 949.696-9... Proc. nº E-14/25.854/2010\r\nId: 1054221\r\n"
        ],
        "1054232": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nPROCESSO Nº E-18/002.122/2010 - VIVEIROS DE CASTRO EDITORA LTDA.. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.564,00 (hum mil quinhentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1054232\r\n"
        ],
        "1054233": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "0\r\nPROCESSO Nº E-18/000.657/2010 - PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO, no valor de R 2.915,20 (dois mil novecentos e quinze reais e vinte centavos).\r\nPROCESSO Nº E-18/000.804/2010 - CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R 12.096,49 (doze mil noventa e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº E-18/000.823/2010 - EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA., no valor de R 10.921,26 (dez mil novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1054233\r\n"
        ],
        "1054268": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " \r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/11/2010\r\nProc. nº E-03/7.210.032/97-APARECIDA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 270.773-5, período base de 01.07.2002 a 30.06.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.480/2005-ANA CRISTINA TORRES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.340-8, período base de 07.10.2005 a 06.10.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.479/2005-ANA CRISTINA TORRES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.977-1, período base de 07.10.2005 a 06.10.2010.\r\nProc. nº E-03/1.910.030/99-DIVALMA GONZAGA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 276.816-6, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.179/2001-DINÉA JOSÉ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.200.161-6, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.181/2001-ELIZETE GOMES MOTA, Servente, mat. nº 1.200.134-3, período base de 29.06.2001 a 28.06.2006.\r\nProc. nº E-03/10.600.456/2000-GRACINEA RODRIGUES DE SOUZA, Servente, mat. nº 279.148-1, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.082/2001-IBÉRIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.301-7, período base de 16.05.99 a 15.05.2004.\r\nProc. nº E-03/10.600.083/2002-IVA DOS SANTOS CASEMIRO, Merendeira, mat. nº 5.024.626-3, período base de 18.10.2004 a 17.10.2009.\r\nProc. nº E-03/1.910.164/98-MARIA DO CARMO FATURINE SILVA, Servente, mat. nº 1.200.148-3, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/7.210.139/98-MARIA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, Servente, mat. nº 270.775-0, período base de 25.08.2004 a 24.08.2009.\r\nProc. nº E-03/1.910.274/98-MARIA BERNADETE DE SOUZA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.527-8, período base de 01.04.2002 a 31.03.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.883/2010-MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.242-0, período base de 27.04.2001 a 26.04.2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.296/2003-MARIA HELENA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.475-4, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\nProc. nº E-03/1.900.058/95-MARINETE PAIVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.346-2, período base de 28.09.2005 a 27.09.2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.183/2001-MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOARES, Servente, mat. nº 1.200.152-5, período base de 02.08.2002 a 01.08.2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.872/2010-NILO SÉRGIO MACHADO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.963-5, período base de 01.02.91 a 31.01.96.\r\nProc. nº E-03/1.900.308/96-RAQUEL ROCHA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.508-6, período base de 12.07.2001 a 11.07.2006.\r\nProc. nº E-03/7.200.229/A/95-TANIA MARIA LESSA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.201-9, período base de 16.04.2004 a 15.04.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.429/2005-GLÓRIA UDINE, Prof. Doc. II, mat. nº 231.780-8, período base de 14.09.98 a 13.09.2008.\r\nProc. nº E-03/10.600.182/2001-JOSEFA AQUINO FLOR, Servente, mat. nº 276.822-4, período base de 11.12.99 a 10.12.2009.\r\nProc. nº E-03/9.600.019/2000-JOCÉLIA DE OLIVEIRA LIMA, Merendeira, mat. nº 5.005.348-7, período base de 01.03.99 a 28.02.2009.\r\nProc. nº E-03/1.900.410/95-VANESSA SOARES DE OLIVEIRA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.323-3, período base de 15.08.2000 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/7.210.107/99-SONIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.225-8, período base de 30.09.98 a 29.09.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.873/2010-NILO SÉRGIO MACHADO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.184-8, períodos base de 22.05.85 a 21.05.95 e de 20.11.97 a 19.11.2002.\r\nProc. nº E-03/10.600.178/2001-EULÁLIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 276.820-8, período base de 01.03.88 a 28.02.2003.\r\nProc. nº E-03/1.901.042/87-NAIR FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 191.888-7, períodos base de 29.10.93 a 28.10.98 e de 30.10.99 a 29.10.2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.819/2010-IVAN SANTANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.403-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01.03.83 a 28.02.98 e de 18.02.2000 a 17.02.2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.842/2010-ROSINDA DE FÁTIMA RANGEL BARRETO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.975-9.\r\nProc. nº E-03/10.600.905/2010-SILVIA SOUSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.671-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2010\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COOORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.10.2010\r\nProc. nº E-03/1.900.415/96\r\nOnde se lê:... AZMARCO ANTONIO NARETH...\r\nLeia-se:... MARCO ANTONIO NAZARETH...\r\nId: 1054268\r\n"
        ],
        "1054269": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19.11.2010\r\nProc. nº E-03/1.704.368/94-LAILA SIMÃO MAHFOUD, Prof. Doc. I, mat. nº 197.480-7, período base de 31.05.2005 a 29.06.2010.\r\nProc. nº E-03/1.704.369/94-LAILA SIMÃO MAHFOUD, Prof. Doc. II, mat. nº 158.576-9,período base de 31.05.2005 a 29.06.2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.572/96-MARIA DE FATIMA CARVALHO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.971-8, período base de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nProc. nº E-03/1.701.071/96-MARIA CRISTINA ANDRAUS CRISPIM, Prof. Doc. II, mat. nº 197.355-1, período base de 20.08.2005 a 02.10.2010.\r\nProc. nº E-03/1.701.394/96-MARIA DAS GRAÇAS MANHÃES SAMPAIO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.585-7, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.644/97-SANDRA MARCIA DA CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.561-4, período base de 01.09.2003 a 30.10.2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.083/2000-MIRIAN MENDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.238-1, período base de 27.05.2004 a 17.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.137/2000-ERICA MARIANA DE ANDRADE ALVES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.791-9, período base de 26.06.2004 a 22.09.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.106/2002-VIVIANE DOS SANTOS BARRETO, Agente Coordenador de Turno, mat.5013520-1, período base de 08.10.2003 a 20.11.2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.493/2003-ANGELA MACIEL PUGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.904-9, período base de 30.04.2003 a 17.06.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.376/2008-TEREZA DE JESUS PIRES RANGEL, Servente II, mat. nº 205.848-5, período base de 25.10.2003 a 28.12.2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.818/2008-MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.351-1, período base de 25.06.2004 a 31.07.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.943/2006-ROSIMERE VIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 525.228-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11.09.98 a 10.09.2003 e de 11.09.2003 a 11.11.2008.\r\nProc. nº E-03/9.500.103/2006-ALCENI MENDES DAS NEVES, Merendeira II, mat. nº 279.084-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.01.88 a 31.12.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.802/2010-MARIA DO NASCIMENTO MOURA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.022.375-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.822/2010-GIANNI SOUZA MIRANDA AMOY, Prof. Doc. I, mat. nº 837.862-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2010\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.10.2010\r\nProc. nº E-03/1.703.029/95\r\nOnde se lê:... período base de 23.05.88 a 22.05.2000 de 23.05.2000 a 21.06.2005 e de 22.06.2005 a 06.07.2010.\r\nLeia-se:... período base de 23.05.85 a 22.05.95 de 23.05.95 a 21.06.2005 e de 22.06.2005 a 06.07.2010.\r\nId: 1054269\r\n"
        ],
        "1054270": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " \r\nNORTE FLUMINENSE II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/9.310.104/2010 - SUELEN MENDES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.697-3, período base de 01/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.301.462/2010 - LIS MICHELE CAMPOS GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.926-6, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.301.463/2010 - GIOVANA VILELA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.911-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.301.464/2010 - MARIA FERNANDA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.877-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.110.020/99 - SELMA OXIMENES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.302-4, período base de 07/12/2004 a 21/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.200.243/94 - MARIA MARLI RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.738-8, período base de 27/11/2002 a 26/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.015/2000 - ELAINE DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.937-4, período base de 17/09/2003 a 20/11/2008. \r\nProc. nº E-03/4.010.076/98 - ELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.794-4, período base de 17/10/2001 a 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.384/99 - MARIZE GUERRA BOUÇAS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.422-7, período base de 28/05/2004 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-03/9.310.003/2000 - RITA FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.681-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.130.429/2010 - LUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.490-6, período base de 12/02/2001 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.810.124/99 - LÚCIA DE FÁTIMA SARTORI PESSOA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.768-5, período base de 05/03/2004 a 03/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.100.109/96 - IRENI BOTELHO PEREIRA, Servente, mat. nº 277.071-7, período base de 05/11/2000 a 04/11/2005.\r\nProc. nº E-03/1.620.104/98 - ZILDA VIANA DE SOUZA, Servente, mat. nº 205.812-1, período base 12/04/2000 a 06/07/2005.\r\nProc. nº E-03/9.300.023/96 - EDNEA LESSA WERNECK MIGLHORANCE, Prof. Doc. II, mat. nº 245.989-9, período base de 24/05/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.246/00 - VIVIANNI FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.937-0, período base de 01/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/9.310.099/2006 - ALTIVA DA SILVA LUIZ DE MATTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.872-3, período base de 15/03/2005 a 14/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.301.496/2010 - LUCIA HELENA VILELA FRANCO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.616-7, período base de 20/10/95 a 07/01/2001.\r\nProc. nº E-03/3.110.027/2005 - TÃNIA MARIA XIMENES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.819-4, período base de 18/01/2005 a 16/01/2010.\r\nProc. nº E-03/9.310.099/2006 - ALTIVA DA SILVA LUIZ DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 524.872-3, período base de 15/03/2005 a 14/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.301.496/2010 - LUCIA HELENA VILELA FRANCO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.616-7, período base de 20/10/95 a 07/01/2001.\r\nProc. nº E-03/9.310.104/2010 - SUELEN MENDES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.697-3, período base de 01/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/3.110.474/2010 - HELIO BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.147-2, período base de 16/04/2003 a 14/07/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.510.040/97 - MARIA INES LEMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.678-6, período base de 26/01/2000 a 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.510.094/98 - LIOCINA VALADÃO DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.118-3, período base 27/05/95 a 25/06/2005.\r\nProc. n° E-03/11.301.544/2010 - RUBENILZA GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.137-3, período base de 14/05/96 a 12/06/2006.\r\nProc n° E-03/11.300.487/2010 - DJANIRA DO CARMO SILVA, Merendeira, período base de 11/10/99 a 10/10/2009.\r\nProc. n° E-03/11.300.505/2000 - NÚBIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 197.485-6, período base de 07/04/97 a 06/04/2007.\r\nProc. n° E-03/1.500.172/96 - ROSÂNGELA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 237.048-4, período base de 14/05/99 a 12/06/2009. \r\nProc. n° E-03/9.310.023/2001 - MARYZÂNGELA CARDIM DE SIQUEIRA B. TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.660-6, período base de 07/03/99 a 22/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.510.112/97 - ROZANIA EUZÉBIO CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. n° 254.816-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/02/92 a 11/02/2007.\r\nProc. n° E-03/11.301.311/2010 - ROSANA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.457-0, período base de 20/09/87 a 19/09/2007.\r\nProc. n° E-03/3.110.440/2010 - SILVIA MARIA DE FREITAS BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 237.913-9, período base de 15/06/84 a 13/09/2004.\r\nProc. n° E-03/11.301.588/2010 - GRACILEIA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 246.351-1, período base de 24/05/85 a 23/05/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.301.380/2010 - ELIZIANA DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 195.391-8, período base de 01/04/82 a 28/06/2010.\r\nProc. n° E-03/11.301.223/2010 - ONELIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 237.081-5, período base de 16/05/84 a 14/07/2009.\r\nProc. n° E-03/11.301.369/2010 - FÁTIMA SEIXAS BARBOSA ABREU AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 194.705-0, período base de 04/03/81 a 07/04/2008.\r\nProc. n° E-03/3.110.546/2010 - ELIANE LUIZA DE FREITAS LYRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 194.705-0, período base de 01/04/82 a 24/08/2007.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/3.110.463/2010 - EVA QUIRINO MARQUES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.498-3.\r\nProc. n° E-03/3.110.461/2010 - JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE, Prof. Doc. II, mat. n° 804.448-9.\r\nProc. n° E-03/3.110.462/2010 - TÂNIA MARIA XIMENES DA SILVA VERVICAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.819-4.\r\nProc. n° E-03/3.110.460/2010 - ANA PAULA LEITE DA ROCHA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.863-6.\r\nProc. n° E-03/11.301.221/2010 - SUELY NEVES BOGADO PONTES, Servente, mat. n° 277.104-6.\r\nProc. n° E-03/9.310.037/2010 - CECÍLIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 2.461.689.\r\nProc. n° E-03/11.300.637/2010 - MARILZA COSTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5.006.184-5. \r\nProc. n° E-03/9.310.085/2010 - ANISIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.224-5. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. n° E-03/11.301.292/2010 - MÔNICA LEMOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.006.266-0. \r\nProc. n° E-03/3.110.647/2010 - ADRIANA LOPES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5025148-7.\r\nProc. n° E-03/10.203.558/99 - CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 189.173-8.\r\nCONCEDO SALÁRIO FAMÍLIA\r\nId: 1054270\r\n"
        ],
        "1054271": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/10.701.269/2010 - SYMARA CRISTINA SOARES RONFINI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.607-3.\r\nProc. nº E-03/10.701.329/2010 - MARIA AMÉLIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 154.632-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1054271\r\n"
        ],
        "1054272": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2010\r\nProc. n° E-03/11.204.225/2010 - FABIOLA BADIALI DE LUCENA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.219-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/11.200.227/2002 - VILMA FRANCISCA SOARES, Servente, mat. n° 5.003.193-9, período base de 27/03/2004 a 30/03/2009.\r\nProc. n° E-03/11.203.984/2004 - VALDIR DA COSTA PAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 830.271-3, período base de 23/02/2003 a 22/02/2008.\r\nProc. n° E-03/11.202.629/2007 - KATIA SOARES VILLAS BOAS, Prof. Doc. I, mat. n° 837.139-5, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/230.129/99 - TANIA DE OLIVEIRA MELO, Servente, mat. nº 5.000.668-3, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. n° E-03/11.204.418/2008 - JAZON DE JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 197.202-5, período base de 12/11/2002 a 11/11/2007.\r\nProc. n° E-03/250.541/2000 - VERA LUCIA PIMENTA DE ABRANTES, Prof. Doc. I, mat. n° 293.669-8, período base de 15/05/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/250.576/2000 - ODICEA VICENTE DOS SANTOS ANDRADE, Servente, mat. nº 5.000.660-0 período base de 07/09/2004 a 13/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.700.443/88 - CARLOS ALBERTO BARBIERE, Prof. Doc. I, mat. nº 168.153-5, período base de 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.609/2003 - EDNA PEZEGO DO SACRAMENTO SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.576-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.157/2010 - VANDA VIANA MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.013.815-5, período base de 16/03/95 a 14/04/2000.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.777/2001 - ROSANGELA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.481-2 período base de 28/02/99 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.468/2008 - CLAUDIA CRISTINA DE SÁ FERNANDES AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.892-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.809/2007 - MARCIA CONCEIÇÃO ALVIMAR CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.571-4. Concedo 09 meses de licença especia, relativa ao período base de 01/07/94 a 30/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/900.224/88 - SONIA GASPAR BIZARRO MINDAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.854-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/06/76 a 15/06/86 e de 11/02/98 a 10/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.203.971/2010 - AGUIMARIA MACEDO DA SILVA, Servente, mat. nº 1.202.604-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.204.002/2010 - ANDREA MONTEIRO DA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.994-1.\r\nProc. nº E-03/11.204.001/2010 - ANDREA MONTEIRO DA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.147-8.\r\nProc. nº E-03/11.203.982/2010 - LECY DA MOTTA FERREIRA VALENTE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 662.325-0, \r\nProc. nº E-03/11.204.175/2010 - RAQUEL FERNANDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.309-4.\r\nProc. nº E-03/11.204.118/2010 - CREUSA CANDIDO FLORINDO DO PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.887-6.\r\nProc. nº E-03/11.204.117/2010 - CREUSA CANDIDO FLORINDO DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 199.985-3.\r\nProc. nº E-03/11.203.054/2010 - IEDA MAGALHÃES TRINDADE FERNANDES, Auxiliar de Apoio Educacional III, mat. nº 272.498-7.\r\nProc. nº E-03/11.204.510/2010 - ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.708-2.\r\nProc. nº E-03/11.204.204/2010 - LUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.265-8.\r\nProc. nº E-03/11.204.335/2010 - MARIA DE FATIMA REZENDE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.047-8.\r\nProc. nº E-03/11.203.900/2010 - ELAINE PEREIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.622-2.\r\nProc. nº E-03/11.203.528/2010 - TATIANA FELIX PESSANHA VALADARES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.502-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1054272\r\n"
        ],
        "1054273": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 23/11/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.988/2010 - ROSILENE DE PAULA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.593-7.\r\nProc. nº E-03/3.611.013/2010 - EDNA SILVA LOPES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.753-3.\r\nProc. nº E-03/3.611.034/2010 - PATRICIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.231-5.\r\nProc. nº E-03/3.611.036/2010 - DENILZA CARDOZO DE ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.781-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1054273\r\n"
        ],
        "1054274": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2010\r\nProc. nº E-03/2.010.291/2006 - MARIA APARECIDA DA COSTA MATTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.043-6, período base de 17/07/2005 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.206/2000 - MARIA ANA DA SILVA FARIA, Prof. Doc. II, matr. nº 293.975-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.055/98 - MARLI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.756-2, período base de 04/03/2001 a 02/04/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.229/94 - TERESINHA DE JESUS DA CUNHA CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.762-0, período base de 06/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.000.154/95 - LIDIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.608-6, período base de 23/10/2001 a 14/01/2007.\r\nProc. nº E-03/2.010.370/98 - VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.412-4, período base de 01/02/2001 a 09/02/2006.\r\nProc. nº E-03/800.834/97 - EDELMA SOARES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.923-1, período base de 21/06/2001 a 10/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.600.049/97 - EVELINE ANDRADE GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.021-1, período base de 15/08/2000 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.000.224/95 - STELLA MARIA PEREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.418-2, períodos base de 12/11/95 a 30/01/2001 e de 31/01/2001 a 06/02/2006. \r\nProc. nº E-03/2.000.275/95 - MARIA SOLANGE GALLO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.729-1, período base de 09/09/96 a 08/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.353/2010 - ELYAN CORDEIRO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.107-9, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 05/10/94 a 02/11/99 e de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/2.000.123/89 - NILDA CITRANGULO BUÍ, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.416-6, períodos base de 30/09/93 a 14/10/98; de 15/10/98 a 14/10/2003 e de 15/10/2003 a 29/10/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.409/2010 - LUCIANA LIMA DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.202-2.\r\nProc. nº E-03/11.401.179/2010 - NAHLA JABER NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.674-2.\r\nProc. nº E-03/11.401.102/2010 - DELMA MENDES DA SILVA MURA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.371-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.168/2010 - GLENDA COMBAT VALENTE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.512-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1054274\r\n"
        ],
        "1054275": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.11.2010\r\nProc. nº E-01/148.036/2006 - SERGIO JOSÉ DA MOTA LOPES, ex- servidor, mat. nº 914.678-8.\r\nProc. nº E-01/58.182/2007 - LAURA SALETTE LOUREIRO TAVARES, ex-servidor, mat. nº 912.680-6.\r\nProc. nº E-01/53.134/2008 - SÔNIA REGINA NOGUEIRA IGNÁCIO REIS, ex-servidor, mat. nº 841.651-3.\r\nProc. nº E-03/10.011.151/2008 - IRAÇU SANTOS LIMA, ex-servidor, mat. nº 5.021.948-4.\r\nProc. nº E-01/53.642/2008 - VALDÊNIO SANTOS COSTA, ex-servidor, mat. nº 835.572-9.\r\nProc. nº E-03/10.203.312/2008 - SIMONE LEÃO SANTOS, ex-servidor, mat. nº 804.177-4.\r\nProc. nº E-03/10.202.842/2009 - ARAMIS CORTES DE ARAUJO JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 952.303-6.\r\nProc. nº E-03/11.202.035/2009 - SÉRGIO WILLIAN SILVA MIANA, ex- servidor, mat. nº 5.003.101-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nProc. nº E-01/53.636/2008 - SIMONE FLAESCHEN, ex-servidor, mat. nº 917.764-3.\r\nProc. nº E-03/10.201.886/2006 - SERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES, ex-servidor, mat. nº 847.050-2.\r\nProc. nº E-01/51.417/2008 - RENATO SARTI DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 927.748-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1054275\r\n"
        ],
        "1054276": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/01949/134/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HARLEY SEBASTIÃO LEITE DOMINGUES, matrícula nº 701.494-7, como Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/06/1987, e refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nPROCESSO Nº E-01/650525/1982 - Refixados os proventos mensais de inatividade de BASÍLIO LEITE, matrícula nº 010.255-8, Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993 e de 01/06/1994.\r\nPROCESSO Nº E-01/600409/1991- Fixados os proventos mensais de inatividade de AÍDA RODRIGUES AZAREDO DE SÁ, matrícula nº 1.004.472-5, com efeitos a contar de 22/10/1990 e refixados com efei tos a contar de 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-08/610125/0/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RENÊ ROMANO SALLES, matrícula nº 149.571-2, Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/1995.\r\nPROCESSO Nº E-01/601636/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO AUGUSTO MUNIZ DA MOTA, matrícula nº 143.648-8, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 24/09/1992 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 22/06/2001. \r\nPROCESSO Nº E-09/2404/002/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MESSIAS JOSÉ DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 113.403-0, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/07/1993 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e de 01/02/1996.\r\nPROCESSO Nº E-09/1388/060/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MANOEL VELASCO FILHO, matrícula nº 1121.359- 2, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/1995 e refixados como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3931/702/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALFREDO AUGUSTO GOMES FILHO, matrícula nº 1141.619-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/03/1993 e refixados com efeitos a contar de 21/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/2619/056/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVARO HENRIQUE ALMEIDA TAVARES, matrícula nº 178.663-1, como Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/05/1994 e refixados com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Investigador Policial de 3ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/17823/1570/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBA MARIE LEÃO ROMANO, matrícula nº 144.969-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/1995 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/0093/1834/2003 - Retificados os proventos mensais de inatividade de ENOC PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 075.545-4, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/02/2004. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 14/07/2008.\r\nPROCESSO N° E-09/31772/1014/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELA GOMES DINIZ, matrícula nº 180.006- 9, como Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2003 e refixados como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nPROCESSO N° E-01/601617/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA MACHADO DE ARAUJO, matrícula nº 0179.872-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/05/2006. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 06/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/221254/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALTER ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1121.479- 8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221765/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDISON TEIXEIRA RAEDER, matrícula nº 513.327-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222114/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS FRANCISCO DOMINGOS, matrícula nº 181.741-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 07/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/9056/1404/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS JOSÉ VALENÇA DIAS, matrícula nº 258.495-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220033/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ REIS DE MATOS, matrícula nº 196.277-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/238/1510/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCIO CAMPELLO RODRIGUES, matrícula nº 179.776-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3795/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JANINE LIMA DOMINGUES, matrícula nº 1183.072- 6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4429/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINA CÉLIA LOPES, matrícula nº 191.371-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4506/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MOYSES PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 1144.525-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/6873/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CIDADE DE OLIVEIRA FONTES FILHO, matrícula nº 1141.675-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/6896/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ALBERTO CUTALO PRATES, matrícula nº 266.136-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7516/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS DE ANDRADE MACHADO, matrícula nº 180.941-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7965/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALDIR GOMES LEITE, matrícula n° 116.612-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 20/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/8331/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ GUSTAVO CRUZ VALENTE, matrícula nº 267.123-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9675/1705/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO TELES DE SOUZA, matrícula nº 269.398-4, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9732/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO RODRIGUES PAIS, matrícula nº 183.012- 4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/00506/1705/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO TOMAZ BENTO, matrícula nº 198.787-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nId: 1054276\r\n"
        ],
        "1054284": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "o pedido de revisão de demissão formulado por DEJACYR TAVARES BARCELLOS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40644/07, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° E-09/4150/1702/2010, louvado nas manifestações da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 1054284\r\n"
        ],
        "1054292": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS, A PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11/11/2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPRISCILA DA SILVA TRASMONTANO\r\n761801\r\n36º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nSATURNINO DE SOUZA FILHO\r\n770901\r\n66º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nDIOGO FERREIRA CHAVES \r\n720087\r\n7º\r\nECONOMISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nRODRIGO DA SILVA FARIA \r\n767720\r\n14º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n748885\r\n1º\r\nECONOMISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nJULIANA ZULETA QUEIROGA MONTEIRO\r\n741780\r\n15º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMAX PASKIN NETO\r\n756041\r\n6º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nVANESSA MARTINS\r\n776893\r\n58º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nALEXANDRA GOMES VIEIRA MECENI\r\n703008\r\n1º\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nCARLA CRISTINA ALMEIDA TORRES\r\n712172\r\n3º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nLEONARDO ROLIM CARNEIRO\r\n745349\r\n7º\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMILIANE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n756946\r\n33º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1054292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054293": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nNO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE NÃO FO, DELIBERO A RESPECTIVA, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇ PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO QUE SEJA EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nLUIZ GUSTAVO FIGUEIRA DA ROCHA\r\nFERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n32º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nR 3.525,36\r\nANALISTA DE QUA LIDADE (QUÍMICO)\r\nKÁTIA MARINHO DE BARROS\r\n742718\r\nR 3.525,36\r\nId: 1054293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054337": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 032/2010/SEOBRASAQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICO PARA DIVERSAS DELEGACIAS LEGAIS.o objeto do certame a empresa com valor total de R (duzentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1054337\r\n"
        ],
        "1054347": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/11/2010\r\nLTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, fls. 111/147, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, fls. 157/166, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1054347\r\n"
        ],
        "1054357": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2010 \r\nVETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 47/50 e traduzida no Acórdão nº 2.330/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 51, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 21 e 23 e nos votos consignados às fls. 36/38 e 55/57. \r\nId: 1054357\r\n"
        ],
        "1054358": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/000.819/2010 - BOOKLOOK EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 43.718,15 (quarenta e três mil setecentos e dezoito reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1054358\r\n"
        ],
        "1054395": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDE 26/11/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do WINDSOR BARRA HOTEL LTDA., no valor de R 41.347,74 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1054395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054398": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2009, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, equipamentos digitais/multifuncionais com contrato de prestação de serviço de mão de obra operacional, em item único, com treinamento, manutenção técnica (peças e mão de obra) e materiais de consumo (com exceção do papel) para a Escola de Ensino Industrial - Gráfica ESEI/Barreto, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA., no Lote I, pelo valor de R 1.437.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil reais).\r\nId: 1054398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054434": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "o pedido de reconsideração de demissão formulado por MARIETA GUEDES DA SILVA, de acordo com o que consta no Processo E-04/010308/2008, louvado nas manifestações da Assessoria Jurídica da Corregedoria Tributária de Controle Externo e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1054434\r\n"
        ],
        "1054449": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\na celebração da cessão, sob o regime de concessão de direito real de uso, do imóvel de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com área de 570,78 m², situado na Rua Barão de São Félix, nº 110, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, em favor do Estado do Rio de Janeiro, a ser representado no ato pelo Sr. Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-01/450.21/2009.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para observar, no que couber, as ponderações da SUBJ/CC, bem ainda para a adoção das demais providências cabíveis.\r\nId: 1054449\r\n"
        ],
        "1054451": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23.10.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 34/2010, visando a aquisição de equipamento para simulação de ausência de gravidade, iniciada na Sessão Pública de 16/11/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 335904, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa TECNORAMA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA (CNPJ 00.175.062/0001-34), pelo valor total de R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\nId: 1054451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054453": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDe conformidade com o Decreto Estadual nº 41.880/2009, Capítulo VI, art. 14, Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, inciso II e combinado com o artigo 840 do Código Civil Brasileiro, reconheço a dívida em favor da CBPO ENGENHARIA ., signatária do Contrato nº 1.004/2006, no valor total de R 4.525.342,90 ( quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), referente a conclusão das obras relativas a operação do trecho entre as estações de Siqueira Campos e Cantagalo.\r\nId: 1054453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054458": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            ", consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1054458\r\n"
        ],
        "1054471": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1054471\r\n"
        ],
        "1054507": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2010\r\nPÁGINA: 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08//2010\r\nProc. nº E-09/22871/1054/2010\r\nOnde se lê: ...período base: 26/09/2003 a 21/09/2008 = 09 meses.\r\nLeia-se: ... período base: 26/09/1993 a 21/09/2008 = 09 meses.\r\nId: 1054507\r\n"
        ],
        "1054572": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "1.2010\r\nProcesso nº E - 09/000157/2508/ 2010 - Aplica a Sanção Administrativa de Suspensão Temporáriade Participação em Licitações e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo período de 01 (um) ano e multa de 10 %(dez por cento), sobre o valor do contrato, correspondente a R 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), a Empresa LTDA, pessoa jurídica de direito, com fins lucrativos, instituído sob a forma de sociedade empresarial limitada, com sede em Asa Norte - Brasília (DF), a Rua STSHCN CL QD 102 BL A, nº 50, CEP 70.722- 510 - CNPJ nº 02.246.382/0002-44, inscrita no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - DIF (DF) nº 07.480.808/002-88, de acordo com o art. 87, incisos II, III e IV, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, em consonância com o art. 226, inciso I, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, juntamente com o art. 87, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28.04.80. \r\nId: 1054572\r\n"
        ],
        "1054606": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "o despacho de Inexigibilidade de licitação de 22/11/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de licitação de 22/11/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1054606\r\n"
        ],
        "1054619": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. IO nº 0951/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 024/2010, para contratação de serviço de Seguro Patrimonial para cobertura dos bens móveis e imóveis pertencentes a esta IOERJ, em favor da Empresa ACE Seguradora S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 154/157.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 150.000,00.\r\nId: 1054619\r\n"
        ],
        "1054633": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 24/11/2010\r\nProcesso nº E-03/91507/10: Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 26/11/2010\r\nProcesso nº E-03/91750/10: Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1054633\r\n"
        ],
        "1054634": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 25/11/2010\r\n, de pleno direito, a partir de 01/04/2010, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEVALÉRIO ALVES, matrícula nº 4.904.241-9, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso II do referido Contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado, por 12 (doze) meses, conforme processo nº E- 03/91647/2008, e publicação no D.O. de 28/11/2008, prorrogado, novamente, por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009.\r\nId: 1054634\r\n"
        ],
        "1054653": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/11/2010\r\n, Programador/Documentador, matrícula nº Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 26/10/1981 a 09/08/1982, totalizando 284 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1054653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054655": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/102/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CRISTIANO AQUINO DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-08/103/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CRISTIANO AQUINO DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1054655\r\n"
        ],
        "1054656": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 13.09.2010\r\nProcesso nº E-08/077/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços para aquisição de roupeiro de aço, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1054656\r\n"
        ],
        "1054660": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 26/11/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 2.178,00 (dois mil cento e setenta e oito reais).\r\nId: 1054660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054662": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E-01/315032/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/Ano valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1054662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054663": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 1295-5. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/10/2005 a 29/09/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2517-1. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 17/10/2005 a 15/10/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2525-4. 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 26/03/2005 a 24/03/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2148-5. 06 (seis) meses de licença-prêmio referente ao período base de 18/05/1999 a 11/05/2009, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 1163-5. 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período base de 07/06/1995 a 02/06/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2396-0. 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período base de 14/06/1995 a 23/08/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 2747-4. retificação do período referente à averbação em dobro para aposentadoria de para .\r\nmatrícula nº 2484-4. a averbação de 976 (novecentos e setenta e seis) dias do tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.\r\nId: 1054663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054677": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProc. nº E-03/1.310.549/2010 - JUCIELMA MATIAS DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. n 5.006.882-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nProc. nº E-03/10.700.640/2010 - MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n 837.823-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nProc. nº E-03/13.490/2010 - MARYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n 933.562-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nId: 1054677\r\n"
        ],
        "1054703": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25.11.2010\r\n- Autorizo a Licença Procase parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31020-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/Unidade de Hemoterapia, para cursar Doutorado em Enfermagem, no período de 25/11/2010 a 10/11/2012, na Escola de Enfermagem Anna Ney da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nDE 26.11.2010\r\n- LUIZ CARLOS DO REGO LIMA, matr. 5774-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/09/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1054703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054704": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.11.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/11/2010, os proventos mensais da inativa SANDRA MARA RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 27131-2, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 580/2010, publicada no D.O. de 04/11/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/11/2010, os proventos mensais da inativa CEJANI SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 6772-8, Técnico Universitário Superior/Arquivista, aposentada através da Portaria SRH nº 614/2010, publicada no D.O. de 22/11/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/11/2010, os proventos mensais do inativo RODOLFO DA SILVA CRUZ, matr. nº 25873-1, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 578/2010, publicada no D.O. de 03/11/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/11/2010, os proventos mensais do inativo MARCOS ANTONIO BELSITO, matr. nº 26990-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 615/2010, publicada no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 1054704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054706": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFAEPOETINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de 2.608.200,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e duzentos reais). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1054706\r\n"
        ],
        "1054707": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 29/11/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.835-4. Concedo 03 (três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 20/10.\r\n, Auditor Fiscal da Recita Estadual, matrícula 0.294.534-3. Concedo 03(três) meses de 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1054707\r\n"
        ],
        "1054716": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.701,98 (um mil setecentos e um reais e noventa e oito centa vos), em favor do servidor matrícula 292.009-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do auxilio doençano período de 26/09/2008 a 25/09/2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1054716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054717": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2010\r\nPROCESSO Nº E-12/661946/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Padre Leonel França, que tem como objeto, prestação de serviços de consultoria, no valor de R 14.400,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1054717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054725": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "DE 17.11.2010\r\nProcesso nº E-08/051/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO a licitação por Concorrência Pública nº 01/2010, para contratação de empresa para custear despesas de execução do projeto BOTINHO/2011, mediante permissão de uso de espaço publicitário vinculado ao citado Projeto, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, que teve como adjudicatária a empresa BAY WATCH COMUNICAÇÃO, PROMOÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA., com proposta no valor de R 584.655,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1054725\r\n"
        ],
        "1054726": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/068/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, para a prestação de serviços para elaboração e confecção das provas e gabaritos, bem como a análise de recursos do exame intelectual para provimento das vagas disponibilizadas pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ, para os dependentes dos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1054726\r\n"
        ],
        "1054738": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 176, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029 e na legislação vigente, que tem como objeto Aquisição de Equipamentos (Cromatógrafos e Espectrômetros) para o Laboratório da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IML-AP. o objeto do certame à empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.;, no valor total de R 1(hum milhão, trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1054738\r\n"
        ],
        "1054740": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento protocolado pela Sra. Regina Aurora Marques para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 0,66 ha, parte integrante do imóvel denominado Sitio São Jorge, situado no Município Engenheiro Paulo de Frontin, com base no Parecer Técnico de RPPN nº 07/2010, acostado no processo nº E-07/505.833/2009, às fls. 22 a 36.\r\nId: 1054740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054744": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2010\r\nProc. nº E-17/204.154/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo e rerratificação, a adjudicação por Convite ALC n° 08/2008, a transferência do seu término para 15.05.2011, mantendo-se as mesmas condições e valor contratual, tendo em vista a paralisação dos serviços no período de 01.04 a 01.10.2010, relativo à prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, a cargo da firma AIR COOLING ENGENHARIA E INSTALAÇÃO LTDA.\r\nId: 1054744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054749": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2010\r\n, os períodos de 01/11/1994 a 11/02/1997 11/03/1997 a 25/05/1999 e 01/06/1999 a 24/06/2002 dias de efetivo exercício, prestado, como Auxiliar Técnico, Autônomo, Assistente Contábil e Supervisor Financeiro.\r\n, os períodos de 01/11/2000 a 31/12/2001 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENF,.\r\nProfessor Associado, . AVERBE-SE os períodos de dias de efetivo exercício, prestado .\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SAMPAIO. AVERBE-SE os períodos de e 01/01/2002 a dias de efetivo exercício, prestado a ssistente Administrativo.\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA. AVERBE-SE os períodos de 1988 e 14/10/1993 a 31/03/1995, dias de efetivo exercício, prestado a .\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 3, 20% a partir de 30/06/2005 e 25% a partir de 29/06/2008.\r\nId: 1054749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054759": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/055.967-0. EMPRESA: HALI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido.\r\n.11.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/723.424-6. EMPRESA: GOLDONIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Indeferido.\r\nId: 1054759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054760": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 024/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS PFIZER LTDA, no valor de R 30.520,00 (trinta mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1054760\r\n"
        ],
        "1054766": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.11.2010\r\na suspensão de licença sem vencimento do servidor PAUXY GENTIL NUNES FILHO, a contar de 23/11/2010.\r\nId: 1054766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054773": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.446/2010 - OG BRINQUEDOS CONSTRUTIVOS LTDA ME - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 6.664,50 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1054773\r\n"
        ],
        "1054787": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 19/11/2010\r\nProcesso nº E-03/90939/2010 - com apenso: Processo nº E- 03/91156/2010. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, de pleno direito, CONTRATO DE PRESTAÇÃOMARCOS VINÍCIUS LEVI, matrícula nº 4.905.137-8, conforme Resolução SEEDUC nº 3984, de 17/06/2008, publicado no Diário Oficial de 20/06/08, com efeitos a contar de 09/06/2008, prorrogado conforme Portaria DEGA SE nº 69, de 08/06/09, publicado no DOERJ de 25/06/09, com data de vigência a contar de 09/06/2009, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV, e item 13.4, alínea b, do referido contrato.\r\nId: 1054787\r\n"
        ],
        "1054788": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TECHNICAL BOOKS LIVRARIA LTDA., no valor de R 21.648,79, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1054788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054790": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/15.514/2010 - ALDA ARAUJO PINTO, matrícula nº 252.603-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, a partir de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.134/2009 - JACIARA DE ALMEIDA CARVALHO FERRAZ, matrícula nº 197.186-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 28/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.201.405/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 5.251.930-3, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 15/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.003.091/2009 - MARIA PENHA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 238.020-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 27/04/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/08/2006\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n10/08/2006\r\nProcesso nº E-03/489/2005\r\nOnde se lê: matrícula nº 1.203.608-0\r\nLeia-se: matrícula nº 1.206.608-0\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n26/10/2010\r\nProcesso nº E-03/201.557/2010\r\nOnde se: matrícula nº 195.225-6\r\nLeia-se: matrícula nº 195.225-8\r\nId: 1054790\r\n"
        ],
        "1054791": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAutorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARY - em MIGUEL PEREIRA - no Estado do Rio de Janeiro, em favor da firma FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 157/2008 - SERLA, assinado em 12/11/2008, objeto do processo nº E-07/100.708/2008.\r\nAutorizo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO (2ª), por 60 (sessenta) dias, do CADASTRAMENTO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES - BANCO DE TERRAS - PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, a cargo da empresa DARSA ARQUITETURA LTDA, conforme Contrato nº 28/2010 - INEA, assinado em 09/06/2010, objeto do processo nº E-07/505.485/2009, ficando, em conseqüência, transferido o seu término de 15/12/2010 para 14/02/2011. Autorizo a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\nId: 1054791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054894": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.11.2010\r\n, matrícula nº 936.673-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 2.393,33 (dois mil trezentos e noventa e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.14.\r\n, matrícula nº 949.695-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 104,17 (cento e quatro reais e dezessete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.16.\r\nId: 1054894\r\n"
        ],
        "1054910": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/317137/2009 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 11/2010, para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: Avenida Presidente Vargas, nº 937 - 937 - A - Centro - RJ e Travessa São Domingos nºs 7 e 9 - Centro - RJ, e o respectivo objeto a empresa TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.290.874/0001-03, que ofertou o valor de R 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais).\r\nId: 1054910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054913": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a partir de 23.11.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor , Oficial de Manutenção Civil/Pintor, matrícula nº 2700609-7. \r\nId: 1054913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054916": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-18/002.166/2010 - VERA LUCIA ROCA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 232.622-1. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160 de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 17/11/2010.\r\nProcesso nº E-18/002.178/2010 - BEATRIZ RAPOPORT, Professor Docente I, D, referência 8, matrícula nº 252.864-4. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160 de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 18/11/2010.\r\nId: 1054916\r\n"
        ],
        "1054929": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.10.2010\r\nMELO Farmacêutica, classe A, matr. 08/107.051-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nId: 1054929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054936": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no despacho publicado no DORJ de 04/02/2010 de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores em favor do servidor matrícula nº 360.300-8, de fls. 44 no valor de R 111.674,74 (cento e onze mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente do art. 221, Decreto nº 2479/1979, no período de 01 de janeiro de 1995 a 28 de março de 1999, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1054936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054951": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento), da carga horária da jornada de trabalho para a servidora , Administradora, matrícula nº 390.492-7, de acordo com o parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 16.11.2010. \r\nId: 1054951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054954": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/10/2010\r\nProc. nº E-09/6135/1702/2010 - Nilton de Oliveira Santos, matr. nº 266.196-5 - Exercícios:1990, 1992, 1993, 1994, 1995 e1996 = 360 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1054954\r\n"
        ],
        "1054971": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRODRIGO DE MATOS ROSA, Engenheiro em Segurança do Trabalho, matrícula nº 390.516-3. Averbo o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos compreendidos de 13/03/2000 a 16/05/2002 e de 17/05/2002 a 23/11/2009 no total de (três mil trezentos e sessenta e sete) dias, meses e na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979. Desprezando-se o período de 01.06.2009 a 23.11.2009, por ser concomitante \r\nId: 1054971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054972": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2010\r\nicitação de acordo com o valor de R três reais e cinqARCADIA RICERCHE S.R.L.\r\n0/2010.\r\nDE 19.11.2010\r\nicitação de acordo com o valor de R ), em favor da empresa ZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nicitação de acordo com o valor de R ), em favor da empresa ZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nicitação de acordo com o valor de R cento e setenta e quatro mil e quinhentos reaisBEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nicitação de acordo com o valor de R ), em favor da empresa .\r\nicitação de acordo com o valor de R ), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nicitação de acordo com o valor de R ), em favor da empresa IMPERATO IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.\r\n/2010.\r\nId: 1054972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1054988": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DE 29/11/2010\r\nProc. nº E-09/086691/1916/2010 - Armed Musser dos Santos, matr. nº 268.682-2 - períodos base: 08/04/95 a 05/04/2000 e 26/04/2004 a 24/04/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/14024/1502/2010 - Cecília da Silva Ramires, matr. nº 175.797-0 - período base: 09/06/2003 a 06/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/29353/1073/2010 - Clovis de Souza Junior, matr. nº 819.156-1 - período base: 04/02/2003 a 02/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/6602/1540/2003 - Edna Maria Carvalho da Silva, matr. nº 806.496-6 - período base: 16/02/2001 a 14/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/750/1540/2010 - Eduardo Lerner, matr. nº 888.509-7 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/024827/1035/2010 - Flávio Ferreira da Costa, matr. nº 889.433-9 - período base: 17/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/4297/1151/2010 - Fabio da Silva Fernandes, matr. 871.519-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/5029/1702/2010 - Francisco Angelo Correa Dessi, matr. 260.389-2 - período base: 29/06/2002 a 27/06/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/058654/1021/2010 - Ilaudevi Duarte Neto, matr. 870.555-0 - período base: 06/02/2002 a 19/02/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/048043/1912/2010 - José Henrique Bastos de Assis, matr. nº 265.503-3 - período base: 13/06/93 a 08/06/2008 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/004921/1702/2010 - Fernando José Lira de Almeida, matr.180.330-3 - período base: 01/06/83 a 28/05/93 = 06 meses. Defiro o pedido de contagem em dobro de 180 dias de licença-prêmio não gozadas correspondendo a 360 dias referentes ao período supra mencionado.\r\nId: 1054988\r\n"
        ],
        "1055009": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2010\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2010\r\nleia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23/11/2010\r\nId: 1055009\r\n"
        ],
        "1055021": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 11991/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licita ção, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FAISER INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R 14.788,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1055021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055027": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/11/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n09\r\nCREUZA CAMPOS SOARES\r\n551,77\r\n10\r\nELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE\r\n7.455,50\r\n07\r\nNILCEIA RENATA LOIVOS DE LATORRE\r\n164,22\r\n04\r\nSERGIO MELO DOS SANTOS SILVA\r\n304,04\r\n04\r\nREGINA MELO DOS SANTOS SILVA\r\n304,04\r\n04\r\nPAULO MELO DOS SANTOS SILVA\r\n304,04\r\n04\r\nCARLOS MELO DOS SANTOS SILVA\r\n304,04\r\n04\r\nHELIO MELO DOS SANTOS SILVA\r\n304,03\r\n04\r\nDELMA DE ALMEIDA BUENO\r\n476,06\r\n08\r\n1.692,13\r\n08\r\n39.238,71\r\n09\r\nRUDENILZA PEIXOTO PASSOS\r\n14.679,71\r\n09\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO DOS PASSOS\r\n103.242,20\r\n09\r\nVANDA MARIA MITRE\r\n10.225,02\r\n09\r\n14.330,00\r\n09\r\nMARIA SONIA MACHADO MULLER\r\n10.429,52\r\n09\r\nMARINETE GOMES DE PAULA CRUZ\r\n13.786,81\r\n09\r\nMIRIAM OLIVEIRA NETTO\r\n10.696,91\r\n09\r\nVASSIL CAVALCANTE MENDONÇA\r\n13.560,00\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1055027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055028": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/11/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n09\r\nEDSON MARIANO DOS SANTOS\r\n951,87\r\n02\r\nRENILCE MARY SANTOS NEGREIROS\r\n680,40\r\n07\r\nAMELIA DA SILVA MARTINS\r\n1.766,33\r\n09\r\nNILTON MENDONÇA\r\n458,18\r\n09\r\nJORGE CARLOS PAULA DOS SANTOS\r\n30.274,93\r\n10\r\nMARIA DAS GRAÇAS F. SILVA MASSON\r\n1.144,62\r\n00\r\nJULIO CESAR TORRES DA SILVA\r\n3.188,07\r\n01\r\nEDMILSON QUEIROZ DE LIMA\r\n31.732,31\r\n02\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n61.830,43\r\n06\r\nPAULO SERGIO SILVA\r\n22.234,77\r\n09\r\nADEMAR DA ROSA FILHO\r\n4.519,39\r\n09\r\n5.493,20\r\n09\r\n2.198,65\r\n10\r\nOCTACILIO CARVALHO MENDES\r\n1.181,25\r\n05\r\nHEIRESS MARQUES DE SOUZA\r\n516,81\r\n07\r\nARLETE GOMES DE SOUZA\r\n1.565,37\r\n08\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n993,81\r\n09\r\nPAULO CESAR NUNES DE MENDONÇA\r\n236,49\r\n09\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n910,16\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1055028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055029": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/11/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n05\r\nSUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO\r\n3.536,47\r\nE- 09/359/2588/09\r\nHELY SILVA CORECHA\r\n467,58\r\n10\r\nDOS SANTOS\r\n3.363,52\r\n10\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n4.379,84\r\nTCE 301218- 1/08\r\nGRAZIELE BAYEH MONTELLO AMARAL\r\n16.543,84\r\nTCE 301330- 5/08\r\nROBERTA MONTELLO AMARAL\r\n3.779,19\r\nTCE 301619- 9/08\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS FRAGA\r\n2.399,22\r\nTCE 301638- 5/08\r\nCELSO BERNARDO\r\n2.399,22\r\nTCE 301768- 6/08\r\nAndre luiz santos da silva\r\n2.399,22\r\nTCE 301769- 0/08\r\n2.399,22\r\nTCE 302585- 9/08\r\npaulo cincinato ribeiro dantas\r\n6.290,06\r\nTCE 302629- 1/08\r\nDOUGLAS CARVALHO\r\n6.299,12\r\nTCE 302648- 7/08\r\nSHERLEY VASCONCELLOS DE A. PIRES\r\n4.486,48\r\nTCE 302649- 1/08\r\nMARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n15.534,06\r\nTCE 303590- 1/08\r\nEDNILSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n3.221,90\r\nTCE 304512- 6/08\r\nMARLI REGINA DE SOUZA COSTA\r\n11.661,78\r\nTCE 305007- 8/08\r\nDALMO FERREIRA DA SILVA\r\n5.480,70\r\nTCE 305047- 8/08\r\nRUBEN CARLOS NADER\r\n7.552,54\r\nTCE 305169- 2/08\r\nLUIZ FERNANDO NADER\r\n7.552,54\r\nTCE 306218- 6/08\r\nROGERIO MATOS PEREIRA\r\n691,96\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1055029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055030": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/11/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n09\r\nEUGÊNIO RAMÃO GONÇALVES\r\n9.896,39\r\n09\r\nMARCO AURELIO MONTEIRO ROCHA\r\n820,25\r\n09\r\nARMANDO MARTINS DA NOBREGA\r\n377,88\r\n10\r\nPAULO CESAR DA ROCHA\r\n2.093,91\r\n10\r\nMARIA DE LOURDES ESTEVES OLIVEIRA\r\n2.191,90\r\nTCE 302119- 3/10\r\nMONICA BOMILCAR ALBANO\r\n51.381,68\r\nTCE 302528- 8/10\r\nMAURICIO MACHADO COSTA\r\n9.644,43\r\nTCE 302738- 5/10\r\nFATIMA CRISTINA DE MOURA LOURENÇO\r\n20.028,07\r\nTCE 302744- 4/10\r\nMARCO ANTONIO DA SILVEIRA CUNHA\r\n20.413,87\r\nTCE 302745- 8/10\r\n15.815,26\r\nTCE 302748- 0/10\r\nCRISTIANE SIQUEIRA DA SILVA RAPOSO\r\n3.876,85\r\nTCE 302749- 4/10\r\nMARCELO GONÇALVES MANOEL\r\n13.644,33\r\nTCE 302750- 3/10\r\nANIZIA CLAUDIA DE ARAGÃO CORREIA\r\n19.545,52\r\nTCE 302751- 7/10\r\n6.079,79\r\nTCE 302752- 1/10\r\nMARCIO CESAR MACHADO BARRADAS\r\n14.359,30\r\nTCE 302753- 5/10\r\nMARCELO SOARES DA SILVA\r\n11.269,08\r\n- 10\r\nGLAUSTON ARAUJO DA SILVA\r\n10.501,53\r\n- 10\r\nANTONIO LUIZ C. BERANGER TEIXEIRA\r\n24.344,54\r\n- 10\r\nMARINA GUIMARÃES HEISS\r\n9.509,16\r\nTCE-303237- 8/10\r\nABEL LUIZ FERREIRA OLIVEIRA\r\n7.910,91\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1055030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055031": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/11/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n09\r\nJUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS\r\n6.463,36\r\n09\r\nFABIANO TEIXEIRA\r\n19.637,69\r\n09\r\nMARCO ANTONIO DA SILVEIRA CUNHA\r\n2.767,05\r\n09\r\nVERA LUCIA DIAS DE SANTANA\r\n1.044,37\r\n09\r\nVANDEMIR MARINS ITABORAY\r\n7.618,61\r\n09\r\nRUBENS LIMA FILHO\r\n2.655,73\r\n09\r\nMARIO FERNANDES LOURO\r\n2.634,93\r\n09\r\nMAURO NEVES TORREÃO\r\n2.186,15\r\n09\r\nELIAS SALIM COHEN\r\n1.226,92\r\n09\r\nDOMINGOS ANTONIO B. D. F. D'ALMEIDA\r\n1.059,97\r\n09\r\nEDUARDO THORPE DE CASTRO\r\n695,57\r\n09\r\nCRISTIANE SIQUEIRA DA SILVA RAPOSO\r\n323,78\r\n09\r\nSERGIO WILSON SEFER NOBREGA\r\n2.049,94\r\n09\r\nPAULO ARMANDO FORLEO\r\n2.599,94\r\n09\r\nIREMAR ERNESTO DA CUNHA\r\n3.617,56\r\n09\r\nROGERIO MATOS PEREIRA\r\n2.157,86\r\n09\r\nWANIR CONCEIÇÃO G. DE SOUZA PEREIRA\r\n4.130,67\r\n10\r\nJORGE ALBERTO DE C. MARCOLINO\r\n6.200,51\r\n10\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n30.204,84\r\n10\r\nJULIO CESAR BARROS DOS SANTOS\r\n3.931,65\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1055031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055038": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 25.11.2010\r\nProcesso nº 2739/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de FGF Com. Servs. Esteriliz. Oxido de Etileno Ltda, para despesa no valor de R 91.189,17, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1055038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055044": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2010\r\nProcesso nº E-08/097/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JAIR DA SILVA DE SOUZA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1055044\r\n"
        ],
        "1055052": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n29/11/2010\r\nProcesso n° E-30/001.070/2010 - Travessia dos Fortes 2011. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1055052\r\n"
        ],
        "1055092": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2010\r\nProcesso nº E-17/101.668/2009 - Reconheço a Dívida no valor total de R 496.226,10 (quatrocentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e seis reais e dez centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., tendo por objeto objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL - LOTE III”.\r\nId: 1055092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055093": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nSILVINA MENDONÇA DA SILVA CARVALHO DE SOUSA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n2\r\nFERNANDO DOS SANTOS GONZAGA\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n3\r\nRAPHAELA CHRISTINA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n4\r\nMARCELO AUGUSTO DOS SANTOS VIANNA\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\nId: 1055093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055112": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Assistente Jurídico, matrícula nº 285.229-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento nos arts. 129 e 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/1979 e no art. 40, § 10 da Constituição Federal, (doze) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de 12.04.1988 a 09.04.1993, de 10.04.1993 a 08.04.1998, de 09.04.1998 a 19.06.2003 e de 20.06.2003 a 18.06.2008, e autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 270 dias concernentes aos períodos base de 14.04.1983 a 11.04.1988, de 12.04.1988 a 09.04.1993 e de 10.04.1993 a 08.04.1998.\r\nId: 1055112\r\n"
        ],
        "1055113": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DE 29.11.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.280-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007. \r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\nRAFAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\nId: 1055113\r\n"
        ],
        "1055137": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2010\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2010\r\nProc. nº E-08/0718/50043/2010\r\nOnde se lê: ... no valor de R 870,00 (oitocentos e setenta reais)...\r\nLeia-se: ... no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais)...\r\nId: 1055137\r\n"
        ],
        "1055138": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DE 26.11.2010\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da CIRÚRGICA TREVO LTDA EPP, no valor de R 28.386,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da PROTEC EXPORT IND E COM IMPORT E EXPORT DE EQUIP MÉDICOS, no valor de R 155.816,70 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da COMÉRCIO DE MAT. MÉDICOS HOSPIT. MACROSUL LTDA, no valor de R 78.760,00 (setenta e oito mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.996,00 (doze mil novecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da INFRAMED INFRA ESTRUTURA HOSPITALAR LTDA EPP, no valor de R 223.152,00 (duzentos e vinte e três mil cento e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da ORTOCENTER APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA-ME, no valor de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDE 29.11.2010\r\nProc. nº E-08/0039/51044/2009 - Corpo de Bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de líquido gerador de espuma, em favor da C.M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA, no valor de R 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0085/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para inscrição de militares no curso do SIAFI OPERACIONAL, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0102/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor CRISTIANO AQUINO DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0103/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor CRISTIANO AQUINO DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1055138\r\n"
        ],
        "1055139": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-11/20.844/2009 - Autorizo a despesa no valor total de R 4.515,00 (quatro mil quinhentos e quinze reais), em favor da Empresa Ribeiro & Amarante Comércio e Serviços Ltda, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2009, com base na Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\nId: 1055139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055198": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/8.598/2008 - RAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, ex-servidor, mat. nº 942.258-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1055198\r\n"
        ],
        "1055205": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-12/2544/2010 - AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 3º, do Decreto Estadual n° 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\nId: 1055205\r\n"
        ],
        "1055210": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DE 29/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7779/1702/2010 - Teresinha Pereira Gomes, matr. 815.918-8 - Torna sem efeito o despacho de 26/08/2010, publicado no D.O. de 31/08/2010. \r\nId: 1055210\r\n"
        ],
        "1055234": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nLITORÂNEAS II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2010\r\nProc. nº E-03/2.310.714/2010-ARLINDO MARINHO DE ASSIS JUNIOR, Prof. Doc I, mat. nº 845.111-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.500.125/89-CECÍLIA MARTA CORRÊA DE OLIVEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 283.471-7, período base de 24/08/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-03/5.902.136/95-GLÍCIA REGINA MARASCHIN GRIZOTTI, Prof. Doc I, mat. nº 232.373-1, período base de 17/09/93 a 16/09/98.\r\nProc. nº E-03/4.310.142/2003-LEDINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.018-6, período base de 09/06/2002 a 08/06/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.419/2001-MARIA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.967-4, período base de 06/03/2004 a 29/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.300.073/94-MARIA DO AMPARO ALVARENGA BAQUERO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.108-8, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.300.147/94-MARILEA DA SILVA MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.175-5, período base de 04/03/2001 a 25/03/2006.\r\nProc. nº E-03/2.310.667/2010-RENATO ALEXANDRE MAIA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.262-0, período base de 04/07/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. nº E-03/902.534/95-RUTE COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.363-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.510.126/99-SONIA MARIA DE SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.581-4, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.068/2010-TATIANA FIGUEIREDO DELAZERI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.373-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.127/2007-WILMA NERES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 514.698-0, período base de 03/02/2005 a 22/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.310.088/99-DIAMAR DAS NEVES PECINALLI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.817-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos de 02/08/82 a 19/08/92 e de 19/08/93 a 15/01/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.310.638/2010-CLAUDIA MARÍLIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.168-9. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/4.310.069/2010-DIRCE MIDORI MATSUMOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.167-4. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1055234\r\n"
        ],
        "1055235": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/11/2010\r\nProc. nº E-03/1.310.166/87-ELIANE DE CARVALHO PAULO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.231-3, período base de 04/08/2001 a 17/09/2006.\r\nProc. nº E-03/1.302.393/84-MARCIA CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.165.459-7, período base de 16/08/2003 a 15/08/2008. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/5.210.050/2000-ANDREA DE ASSIS SILVA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.795-3, períodos base de 12/05/99 a 25/05/2004 e de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.737/2010-RONI DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.028-5, períodos base de 06/06/97 a 05/06/2002 e de 06/06/2002 a 05/06/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.738/2010-MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.370-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 20/04/95 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 19/04/2005 e de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.756/2010-IVONETE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.473-6.\r\nProc. nº E-03/5.610.042/2010-ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.911-2.\r\nProc. nº E-03/5.610.044/2010-ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.053-9.\r\nProc. nº E-03/7.910.161/2010-GISELE COSATE COELHO DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.089-6.\r\nProc. nº E-03/1.310.774/2010-GISELE COSATE COELHO DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.606-0.\r\nProc. nº E-03/1.310.758/2010-CECILIA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.298-6.\r\nProc. nº E-03/1.310.768/2010-ROSEMARY FERREIRA CARRARO DA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.340-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1055235\r\n"
        ],
        "1055236": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2010\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/11/2010\r\n0Proc. nº E-03/6.610.044/2010\r\nOnde se lê:... SOLANGE MARIA AZEVÊDO PINTO...\r\nLeia-se:... SOLANGE MARIA AZEVÊDO PINTO PESSANHA...\r\nId: 1055236\r\n"
        ],
        "1055237": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/11/2010\r\nProc. nº E-03/4.110.662/2005 - PAULO CURÁTOLA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.845-6, período base de 18/07/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.111.645/2010 - CARLA MEDEIROS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.967-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.111.651/2010 - JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.431-3, período base de 13/12/95 a 12/12/2000.\r\nProc. n° E-03/4.110.296/2004 - OLIONES MEDEIROS DE CASTRO, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.011.629-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. n° E-03/4.110.546/2007 - MARCO ANTONIO DE MORAES BORGES, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.024.378-1, período base de 11/10/2004 a 10/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.111.511/2010 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 234.187-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/89 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.111.568/2010 - EDILAINE DE MELO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.278-9.\r\nProc. nº E-03/4.111.569/2010 - EDILAINE DE MELO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.345-2.\r\nProc. nº E-03/4.111.520/2010 - NEUZA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.195-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1055237\r\n"
        ],
        "1055239": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2010\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1055239\r\n"
        ],
        "1055260": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DE 19.11.2010\r\nProc. nº E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187- C/2010, para aquisição de Sonda Uretral Folley nº 08/2 vias, para atender as necessidades das Unidades da Rede, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços Nº 166- B/2010, para aquisição de Cobre corpo adulto, para atender as necessidades das Unidades da Rede e das novas UPAS, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 23.706,20 (vinte e três mil setecentos e seis reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166 - G/2010, para aquisição de Sistema de Aspiração, para atender as necessidades das Unidades da Rede e das novas UPAS, em favor de TRISMA COM. E REP. DE PROD. CIRUR. DE TRÊS RIOS, no valor de R 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 - L/2010, para aquisição de Álcool Etílico 70%, medicamento da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.472,00 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 - H/2010, para aquisição de Álcool Etílico 70%, medicamento da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, no valor de R 122.220,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 - E/2010, para aquisição de Clorid. Flufenazina 5mg, medicamento da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 18.910,00 (dezoito mil novecentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 198/2010, para Contratação dos serviços de hotelaria, fornecimento de alimentação e infra - estrutura, em favor de IDEA PROMOÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/1002/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE03483, para concessão de auxílio aos pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora do Domicílio- TFD, em favor de CSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE/TFD, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/8810/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8810/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5593/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 203/2010, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e festas, em favor de NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 7.753,00 (sete mil setecentos e cinquenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/75687/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC, da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exerce o cargo em comissão, com pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/651440/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, para inscrição de dois servidores em Seminário, em favor de ESAD - ESCOLA DE ADMIN. E NEGOCIOS LTDA, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/651440/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para inscrição de dois servidores em Seminário, em favor de ESAD - ESCOLA DE ADMIN. E NEGOCIOS LTDA, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/651550/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para participar do acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de RONALD FERREIRA DA SILVA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651550/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para participar do acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651550/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para participar do acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651568/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651568/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de CELIO JOSE MONTEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651568/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651557/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, para participar da visita técnica e Fórum Intersetorial de Saúde Mental, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651565/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Italva, para capacitação para o Diflubenzuron e acompanhamento do CBMERJ, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651565/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Italva, para capacitação para o Diflubenzuron e acompanhamento do CBMERJ, em favor de LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO CAVALCANTE, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651264/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de SILVIA CRISTINA DE CARVALHO, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651446/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651317/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651265/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de SHEYLLA DE LIMA, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651263/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651362/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de LUCIA GRANDO BULCÃO, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651366/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651549/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar como instrutor do Diflubenzuron, em favor de CELIO JOSE MONTEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651360/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de SCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651367/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de MONICA ZAMPIERI PIRES FERREIRA, no valor de R 590,00 (quinhentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651567/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Santa Maria Madalena, para participar como instrutor de capacitação técnica nas ações de controle de vetores, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/651567/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Santa Maria Madalena, para participar como instrutor de capacitação técnica nas ações de controle de vetores, em favor de ALCIR SOUZA ROSA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651563/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para inspeção sanitária, em favor de ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651563/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para inspeção sanitária, em favor de DEISE DO CARMO THOMAZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651564/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para inspeção sanitária, em favor de ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651564/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para inspeção sanitária, em favor de YARA AJAY LIMA PIRES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651571/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para participar como instrutor de capacitação técnica nas ações de controle de vetores, em favor de ONILDO GALDINO DA SILVA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651571/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para participar como instrutor de capacitação técnica nas ações de controle de vetores, em favor de MARCELLO BAHOUTH DE OLIVEIRA, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651571/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para participar como instrutor de capacitação técnica nas ações de controle de vetores, em favor de JORGE ANTONIO DE LIMA FREITAS, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651554/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651554/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 22.11.2010\r\nProc. nº E-08/90546/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reconhecimento de divida, na aquisição de ambulâncias com UTI, ocorridos nos meses de março, abril e maio de 2010, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no valor de R 3.004.800,00 (três milhões, quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 23.11.2010\r\nProc. nº E-08/6129/2005 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças dos aparelhos de Raio X da marca CRX, em favor de S. T. T. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1055260\r\n"
        ],
        "1055261": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2010\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de reunião, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 9.833,62 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa de serviços de café da manhã e coffe - break, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 28.901,00 (vinte e oito mil novecentos e um reais), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de reunião, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 19.959,80 (dezenove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nDE 12.11.2010\r\nProc. nº E-08/5901/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 148/2009 do Pregão Eletrônico nº 164/2009, para aquisição do medicamento do componente especializado Atrovastatina 20mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nDE 19.11.2010\r\nProc. nº E-08/10536/2008- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06290, face o encerramento do contrato, em favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 5.673,41 (cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/5286/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06133, referente a locação de um veiculo Toyota Corola GLI Blindado, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 3.973,20 (três mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/9020/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06994, referente a locação de um veiculo Vectra Elegance, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 1.221,48 (um mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/75688/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC, para exercer cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/651492/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar de congresso, com fins de atualização profissional, em favor de LUCIA DIAS JUNQUEIRA, no valor de R 610,00 (seiscentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651551/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651553/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/651553/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/651553/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/651566/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra de Piraí, para capacitação para o Diflubenzuron para os agentes municipais, em favor de MARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651566/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra de Piraí, para capacitação para o Diflubenzuron para os agentes municipais, em favor de PAULO JOSE MONTEIRO, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651555/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651555/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de CLAUDEMAR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de CLAUDEMAR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651548/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos e Três Rios, para realização de visitas técnicas aos municípios, em favor de RONALDO MARQUES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651548/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos e Três Rios, para realização de visitas técnicas aos municípios, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651548/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos e Três Rios, para realização de visitas técnicas aos municípios, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651572/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Duas Barras, para atualizar e fazer manutenção dos Programas SISFAD, SISLOC, TABWIN e RG, em favor de ILNOEL NASCIMENTO MENDES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651572/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Duas Barras, para atualizar e fazer manutenção dos Programas SISFAD, SISLOC, TABWIN e RG, em favor de GILSON DE SOUZA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651572/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Duas Barras, para atualizar e fazer manutenção dos Programas SISFAD, SISLOC, TABWIN e RG, em favor de ONILDO GALDINO DA SILVA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651569/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, para participar como instrutor de capacitação teórica e pratico da utilização do novo Diflubenzuron, em favor de EDESIO ANTONIO DA SILVEIRA, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651569/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, para participar como instrutor de capacitação teórica e pratico da utilização do novo Diflubenzuron, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/114/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/184/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do PAM CAVALCANTE, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/5593/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 203/2010, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e festas, para o Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, em favor de NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 7.753,00 (sete mil setecentos e cinqüenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 198/2010, para contratação dos serviços de hotelaria, fornecimento de alimentação e infra - estrutura, em favor de IDEA PROMOÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/651547/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de SANDRA ALVES DUARTE, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/10054/2005 - APROVO a despesa não aplicável, referente à contribuição previdenciária da parte principal da prestação de serviços ao Hospital Albert Schweitzer ocorrida em 2004 e 2006 e os juros correspondentes pelo atraso, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 1.692,62 (um mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166- A/2010, para aquisição de Esparadrapo 10cm, para atender as necessidades de hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 13.055,00 (treze mil cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166- B/2010, para aquisição de Cobre corpo adulto, para atender as necessidades de hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 1.239,00 (um mil duzentos e trinta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166- B/2010, para aquisição de Sistema de Aspiração, para atender as necessidades de hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de TRISIMA COM. E REP. DE PRO. CIRU. DE TRÊS RIOS, no valor de R 6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166- G/2010, para aquisição de Sistema de Aspiração, para atender as necessidades da Rede SESDEC e novas UPAs, em favor de TRISIMA COM. E REP. DE PRO. CIRU. DE TRÊS RIOS, no valor de R 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166- B/2010, para aquisição de Cobre corpo adulto, para atender as necessidades da Rede SESDEC e novas UPAs, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 1.239,00 ( um mil duzentos e trinta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nDE 22.11.2010\r\nProc. nº E-08/6449/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Transferência de Recursos, a serem destinados a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, no valor de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/605/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 000289, uma vez que o seu saldo não será empenhado e o empenho estimativo para pagamento de despesa referente ao bloqueio judicial de valores feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido ao não cumprimento, pela SESDEC, de decisão proferida por aquele tribunal referente ao fornecimento de medicamentos, materiais de uso hospitalar ou prestação de serviços, em favor da SESDEC - MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/605/2009 - APROVO a Anulação Parcial do 2010NE00010, para acerto orçamentário no pagamento de despesa referente ao bloqueio judicial de valores feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido ao não cumprimento, pela SESDEC, de decisão proferida por aquele tribunal referente ao fornecimento de medicamentos, materiais de uso hospitalar ou prestação de serviços, em favor da SESDEC - MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R 1.692,62 (um mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 229.844,00 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de FARMACE - INDU. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de NATIVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 77.850,00 (setenta e sete mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de SODROGAS DIST. DE MED. E MAT. MED. HOSPITALARES, no valor de R 163.372,00 (cento e sessenta e três mil trezentos e setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/9142/2006 - APROVO a Anulação Parcial, para alteração da fonte de recursos, referente ao reforço para cobertura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, dos serviços de operação de Câmara Escura, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 154.481,49 ( cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, dos serviços de operação de câmara escura, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 154.481,49 (cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 23.11.2010\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, com fornecimento de coffe - break e contratação de coordenadora de produção e garçom, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 2.319,00 (dois mil trezentos e dezenove reais), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em Brasilia/DF, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 380,90 (trezentos e oitenta reais e noventa centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização coffe - break, bruchs e infra - estrutura, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 26.188,31 (vinte e seis mil cento e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), em confor midade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nId: 1055261\r\n"
        ],
        "1055262": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DE 19.11.2010\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- C/2010, para aquisição de Vasopressina 20 UI, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 184.560,00 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- D/2010, para aquisição de Clorid. Melformina 500, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- H/2010, para aquisição de Uréia 10% creme 60 g, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de SILVESTRE LABS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- J/2010, para aquisição de Clorid. Ranitidina, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- G/2010, para aquisição de Levofloxacina 500 mg e de Octreotida 0,1 ml, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R 40.780,00 (quarenta mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- E/2010, para aquisição de Losartam pot. 50mg, para atender as Unidades da Rede SESDEC- Programa da Farmácia Popular, em favor de MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- F/2010, para aquisição de Sulfametoxazol, para atender as Unidades da Rede SESDEC- Programa da Farmácia Popular, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/5908/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- D/2010, para aquisição de Levofloxacino 5mg/ml, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/5908/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- E/2010, para aquisição de Dextrano 0,1%, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/5908/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- H/2010, para aquisição de Pentoxifilina 20mg, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/5908/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- G/2010, para aquisição de Clorhexidina 0,6 e de Gluconato de Clor. 4%, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nDE 22.11.2010\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 10.455,00 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.536,00 (três mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP, no valor de R 161.612,00 (cento e sessenta e um mil seiscentos e doze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de PRATI, DONA DUZZI E CIA. LTDA, no valor de R 11.620,00 (onze mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 61.396,00 (sessenta e um mil trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nDE 25.11.2010\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE3974, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de CNS NACIONAL DE SERV. LTDA, no valor de R 95.165,50 (noventa e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE03981, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares no Nível Central da SESDEC, em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMP. LTDA, no valor de R 991.401,00 (novecentos e noventa e um mil quatrocentos e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\nProc. nº E-08/2479/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAÍ, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1055262\r\n"
        ],
        "1055263": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2010\r\n*PROCESSO Nº E-04/011697/2010 de 23.11.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 1055263\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 30/11/2010.\r\n"
        ],
        "1055275": [
            "2010-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/408/2008 - AUTORIZO com base na manifestação da Assessoria Jurídica às Fls. 23, o ADICIONAL DE TITULAÇÃO do servidor JOSÉ AGUSTO PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 05/226-6, Técnico de Contabilidade, Classe III, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nDE 12.05.2010\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/588/2010 - APROVO com base nas informações do Serviço de Auditoria às Fls. 56/57, a Prestação de Contas referente ao Convênio nº 015/2009, firmado em 17/11/2009, entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - APADA.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2010.\r\nDE 14.05.2010\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/597/2010 - APROVO com base nas informações do Serviço de Auditoria às Fls. 27/28, a Prestação de Contas referente ao período de 04/12/2009 a 02/02/2010 do Convênio nº 017/2009, firmado em 03/12/2009, entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2010.\r\nDE 04.10.2010\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/007/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010.\r\nDE 16.11.2010\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/008/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2010.\r\nDE 18.11.2010\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/003/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/007/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2010.\r\nDE 19.11.2010\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/008/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1223/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, as dispensas de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1261/2010 - RATIFICO em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1055275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055278": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.06.2002\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2002 \r\n- MARCELO GOMES DA ROCHA\r\nOnde se lê:..02.02.97 a 29.01.98...\r\nLeia-se:.. 02.02.87 a 29.01.88...\r\nD.O. DE 21.08.2003\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2003\r\nMARIA FRANCISCA DA CRUZ SANTIAGO\r\nOnde se lê:..10.05.94 a 25.05.98...1.473(mil quatrocentos e setenta e três)...\r\nLeia-se:.. 10.05.94 a 03.03.98...1390(mil trezentos e noventa)...\r\nD.O. DE 02.10.2003\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2003\r\nOnde se lê:..do Art. 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979,...\r\nLeia-se:..do Art. 9º da Lei 530/82,... \r\nD.O. DE 19.11.2003\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2003\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES\r\nOnde se lê:...1.346 (mil trezentos e quarenta e seis)...\r\nLeia-se:..1.847(mil oitocentos e quarenta e sete)...\r\nD.O. DE 05.12.2003\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2003\r\nOnde se lê:..Nanci de Almeida Dias...do Art. 80 Inciso IV do Decreto 2.479 de 08.03.1979....\r\nLeia-se:..Nanci Almeida Dias...do Art. 9º da Lei 530/82,... \r\nD.O. DE 29.12.2003\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2003\r\nALVES SAID\r\nOnde se lê:... 15.05.2001 a 31.12.2002,...595(quinhentos e noventa e cinco)...\r\nLeia-se:... 15.05.2001 a 20.08.2002,...463(quatrocentos e sessenta e três)...\r\nD.O. DE 22.03.2004\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2004\r\nMARIA DA HORA LIMA DUARTE\r\nOnde se lê:...1.673(mil, seiscentos e setenta e três)...\r\nLeia-se:... 1.550(mil quinhentos e cinquenta)...\r\nD.O. DE 18.04.2005\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2005\r\nMARIA LEITE TAVARES\r\nOnde se lê:...14.08.1998 a 05.03.99,... de 204(duzentos e quatro)...\r\nLeia-se:... 14.08.1998 a 31.01.1999,...de 170(cento e setenta)...\r\nD.O. DE 10.06.2005\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2005\r\nFRANCISCO CARLOS SALES DUTRA\r\nOnde se lê...3.833(três mil oitocentos e trinta e três)... \r\nLeia-se: ...3482(três mil quatrocentos e oitenta e dois)...\r\nD.O. DE 06.06.2005\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2005\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO\r\nse lê...01.12.1997 a 01.07.1998...7.184(sete mil cento e oitenta e quatro)...\r\nLeia-se...01.02.1998 a 01.07.1998...7.122(sete mil cento e vinte e dois)...\r\nMELLO DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê:...de 06.10.2001 a 28.05.2003... \r\nLeia-se:... 06.12.2001 a 28.05.2003...\r\nD.O. DE 22.08.2005\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2001\r\nALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FRÓES DE MIRANDA\r\nOnde se lê:..1.118(mil cento e dezoito)...\r\nLeia-se:.. 1029(mil e vinte e nove)...\r\nD.O. DE 21.11.2005\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO 03.11.2005\r\nSILVANA SABATINI DA SILVA\r\nOnde se lê:...4.505(quatro mil quinhentos e cinco)... \r\nLeia-se:...3774(três mil setecentos e setenta e quatro)...\r\n.O. DE 22.05.2006\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2006\r\nPAULO SÉRGIO DOS SANTOS\r\nOnde se lê:...8.494 (oito mil quatrocentos e noventa e quatro)...\r\nLeia-se:... 8.488 (oito mil quatrocentos e oitenta e oito)...\r\nD.O. DE 21.11.2005\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2005\r\nVALMIR IGNÁCIO BITTENCOURT\r\nOnde se lê:... 5.607(cinco mil seiscentos e sete)dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- Correios. \r\nLeia-se:... 1602(mil seiscentos e dois) dias para fins de aposentadoria e 3759(três mil setecentos e cinquenta e nove)dias para fins de triênio e aposentadoria, de efetivo exercício prestados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- CORREIOS.\r\nD.O. DE 21.08.2006\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2006\r\nANA MARIA DO PRADO DE AQUINO\r\nOnde se lê...4 102(quatro mil cento e dois)... \r\nLeia-se: ...3784(três mil setecentos e oitenta e quatro)...\r\nD.O. DE 21.08.2008\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2008\r\nMARIA INEZ CALIXTO LOBO\r\nOnde se lê:...7919(sete mil novecentos e dezenove)...\r\nLeia-se:... 5510(cinco mil quinhentos e dez)...\r\nD.O. DE 19.03.2009\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2009\r\nZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, Onde se lê...de 01.02.1977 a 30.06.1978, de 01.09.1978 a 01.02.1980, de 01.09.1980 a 31.12.1981, de 01.07.1982 a 31.08.1984, de 25.10.1982 a 09.11.1982, de 06.06.1984 a 28.02.1987, de 01.11.1987 a 19.07.1991, e de 01.09.1994 a 07.04.1997... de 5532 (cinco mil quinhentos e trinta e dois)...\r\nLeia-se...de 01.02.1977 a 30.06.1978, de 01.09.1978 a 01.02.1980, de 01.09.1980 a 31.12.1981, de 01.07.1982 a 31.08.1984, de 01.09.1984 a 28.02.1987, de 01.11.1987 a 19.07.1991, e de 01.09.1994 a 07.04.1997...de 5525 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco)... \r\nD.O. DE 18.08.2009\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.08.2009\r\nOnde se lê:...8182 (oito mil cento e oitenta e dois)...\r\nLeia-se:... 8177 (oito mil cento e setenta e sete)...\r\nD.O. DE 22.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2010\r\nSILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES\r\nOnde se lê:... 01.02.2001 a 18.05.2001 \r\nLeia-se:... 01.02.2001 a 11.03.2001\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nOnde se lê:...,de 13.1988 a 14.03.1989... e de 03.06.1996 a 23.08.1999...2793(dois mil setecentos e noventa e três).... \r\nLeia-se:... de 13.11.1988 a 14.03.1989... e de 03.06.1996 a 27.06.1999...2736(dois mil setecentos e trinta e seis)...\r\nMARCELO DE ALMEIDA DUARTE\r\nOnde se lê:... 01.08.1996 a 31.12.1998...4841(quatro mil oitocentos e quarenta e um)...\r\nLeia-se:... 01.08.1996 a 04.03.1998...4.539(quatro mil quinhentos e trinta e nove)...\r\nD.O. DE 23.09.2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2010\r\nJANETE ROSA NASCIMENTO\r\nOnde se lê:...,de 01.09.1988 a 30.12.1988...e de 01.01.1993 a 30.12.1999...total de 4409(quatro mil quatrocentos e nove)...desprezados os períodos de 07.08.1996 a 30.08.1996 e de 01.01.2004 a 03.11.2004 ....\r\nLeia-se:... 01.06.1988 a 30.12.1988... e de 01.01.1993 a 21.04.1998... total de 3787(três mil setecentos e oitenta e sete)...desprezados os períodos de 07.08.1996 a 30.08.1996, de 22.04.1998 a 30.12.1999 e de 01.01.2004 a 03.11.2004...\r\nD.O. DE 24.09.2010\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\nOnde se lê:...,de 01.09.1986 a 13.02.1992,...\r\nLeia-se:..,de 01.09.1989 a 13.02.1992,...\r\nId: 1055278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055282": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProcesso nº E-26/76.570/2002 - MARCELO GOMES DA ROCHA. o despacho do Presidente de 10.01.2003, publicado no D.O. de 21.08.2003. \r\n, matrícula nº 00/0222.077-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o no período compreendido entre 01.11.1998 a 30.06.1999, no total de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA. Foi desprezado o período de 01.03.1999 a 05.03.1999, por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0221.235-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o de 20.10.1975 a 31.03.1976, de 15.05.1980 a 08.03.1981 e de 17.06.1991 a 26.06.1991, no total de 469 (quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09.03.1981 a 02.01.1991, de 26.03.1998 a 31.08.1998, de 01.09.1998 a 31.03.2002, de 01.09.1998 a 31.05.1999 e de 09.08.1981 a 01.09.1981, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0224.957-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o no período compreendido entre 25.06.1984 a 01.11.1993, no total de 3418 (três mil quatrocentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0224.002-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1995 a 31.12.1995, de 01.03.1996 a 31.12.1996, de 01.04.1997 a 31.12.1997, de 02.03.1998 a 31.12.1998 e de 01.01.1999 a 31.05.1999, no total de 1312 (mil trezentos e doze) dias de efetivo exercício prestado a \r\n, matrículas nº 0222.032-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o no período compreendido entre 01.11.1998 a 06.05.1999, no total de 187 (cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n, matrícula nº 00/0221.383-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 19.01.1980 a 11.04.1983, no total de 1178 (mil cento e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a e nos termos do mesmo Decreto e artigo, inciso I, o tempo de serviço de 08.06.1990 a 30.09.1998 no total de 3032 (três mil trinta e dois)dias de efetivo exercício prestados a , desprezando-se o período de 01.10.1998 a 16.08.2001, por ser concomitante.\r\nDE 23.11.2010\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 013/2010, com fulcro no art. 49, caput, 1ª Parte da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de intervenções com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do , situado à estrada Dom Elder Câmara, s/nº - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDE 25.11.2010\r\ncom validade a contar de 03 de setembro de 2010, os proventos de , matrícula nº 00/0222.597-7, Professor FAETEC I - Turismo, nível 210- 5.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.715/2009 - Fixados, com validade a contar de 22 de outubro de 2010, os proventos de SILVIA HELENA GONÇALVES DAVID, matrícula nº 00/0221.297-5, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5. \r\nFRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO, Inspetor de alunos II, mat. nº 00/0221.563-0, período base de 28.09.2005 a 26.09.2010.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.972-0, período base de 28.09.2005 a 26.09.2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.834-2, período base de 09.03.2005 a 07.03.2010.\r\nProfessor Ed. Especial, mat. nº 00/0224.956-3, período base de 16.08.2005 a 14.10.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0222.439-2, período base de 01.04.2000 a 30.03.2010.\r\nProfessor - FAETEC I - Matemática, mat. nº 00/0222.622-3 período base de 01.06.2000 a 30.05.2010.\r\nSupervisor Educacional mat. nº 00/0222.629-8, período base de 01.06.2000 a 30.05.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA JOSÉ SMILGAT LEAL BRANDÃO, matrícula nº 00/0221.135-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.03.1971 a 28.02.1973, de 01.03.1973 a 08.02.1974, de 09.02.1974 a 30.04.1974, de 16.09.1976 a 29.08.1977 e de 01.10.1985 a 11.08.1986, no total de 1815 (mil oitocentos e quinze) dias de efetivo exercício vinculadas ao Regime da Previdência Social, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.03.1998 a 10.08.1998 , no total de 143 (cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezando-se os períodos de 06.08.1973 a 08.02.1974 e o dia 01.03.1973, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2008.\r\nMARIA FRANCISCA DA CRUZ SANTIAGO, matrícula 00/0220.391-7, Anote-se nos termos do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 17.04.1984 a 04.09.1986, de 03.11.1986 a 21.08.1987, de 22.08.1987 a 02.02.1994 e de 03.02.1994 a 09.05.1994, no total de 3612(três mil seiscentos e doze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.07.1987 a 21.08.1987, de 18.01.1994 a 02.02.1994, de 10.05.1994 a 30.05.1994, de 01.08.1994 a 31.08.2005, de 01.11.2007 a 30.11.2007, de 01.07.2008 a 31.07.2008 e de 01.09.2008 a 30.09.2008, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 15.10.2009.\r\nmatrícula nº 00/0222.976-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82 , o tempo de serviço de 25.02.1976 a 31.01.1977, de 20.03.1978 a 18.04.1978, de 02.05.1978 a 28.08.1980, de 06.07.1981 a 13.11.1981, de 23.11.1981 a 09.02.1982, de 16.01.1997 a 06.02.1998, de 07.02.1998 a 08.02.1998 e de 01.01.1999 a 24.04.2000 no total de 2294 (dois mil duzentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979 o tempo de serviço no período de 09.02.1998 a 31.12.1998, no total de 325 (trezentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 02.06.1997 a 06.02.1998, 09.02.1998 a 31.12.1998, de 02.03.1998 a 30.05.1999, de 10.03.1998 a 30.03.2000 e de 09.02.1999 a 15.03.2000, por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2009. \r\nId: 1055282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055321": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.157/2009, até conclusão da sentença condenatória que ainda não transitou em julgado, estando em grau de recurso junto à Primeira Câmara Criminal.\r\nId: 1055321\r\n"
        ],
        "1055329": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, RG nº 142130 (OAB/RJ) - o pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1055329\r\n"
        ],
        "1055355": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2010\r\nProcesso nº E-08/076/51062/2010 - ADILSON DE OLIVEIRA, Identidade nº 0284802831 IFP.\r\nProcesso nº E-08/050/51062/2010 - NILDES RAMOS AGUIAR, Identidade nº 05828592-5 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-08/068/51062/2010 - SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS, Identidade nº 020129151-5 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-08/069/51062/2010 - VERA DA SILVA RODRIGUES, Identidade nº 574232 INST. IDENT./DF. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/03, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1055355\r\n"
        ],
        "1055356": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "Processo nº E-01/50728/2008 - CARLOS HENRIQUE NEVES DE SOUZA, Identidade nº 10525595-4 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/058/51060/2007 - CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, Identidade nº 56641 PMERJ.\r\nProcesso nº E-08/053/51060/2007 - MILTON LUIZ PORTELLA LEITÃO, Identidade nº 00843 CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/039/3405/2003 - WENDELL JOAQUIN SALES, Identidade nº 099832362 IFP/RJ. \r\nTENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DOS PRAZOS PREVISTO NO INC. II, DO ART. 53, DA LEI Nº 279/79, INDEFIRO O AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1055356\r\n"
        ],
        "1055384": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2010\r\nProcesso nº E-17/120.029/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2010 - ASS-8-DP, realizada em 10/09/2010. \r\nId: 1055384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055385": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2010\r\nProcesso nº E-17/120.383/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 095/2010 - ASS-8-DP, realizado em 11/11/2010. \r\nId: 1055385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055387": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 045/2010, iniciada na Sessão Pública de 16/11/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-045/10, onde em 25/11/2010 o lote único foi adjudicado no valor total deR 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1055387\r\n"
        ],
        "1055390": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.392/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade em face da servidora Servente II, matrícula nº 277.186-3, por abandono de cargo e justificando suas faltas para fins disciplinares, devendo a servidora ser encaminhada à SUPSAQ para as devidas providências cabíveis quanto à aposentaria da mesma, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1055390\r\n"
        ],
        "1055391": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2010\r\nProcesso nº E-26/070.536/2010 - MARCELO TAVARES PINHEIRO, TNS Administração de Empresas, matrícula 00741-9. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.537/2010 - CARLOS LIBANIO PINTO DE OLIVEIRA TNS - Engenharia de Produção, matrícula 00861-5. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.541/2010 - ELIÂNE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS, TNS - Análise de Planejamento Finanças, matrícula 00868-0. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.542/2010 - MÁRCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, TNS - Arquitetura, matrícula 00704-7. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.543/2010 - RAFAEL PEIXOTO HISSA, TA - Almoxarifado, matrícula 00911-8. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível C, faixa VII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 05/04/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.544/2010 - JORGE RIBEIRO, Motorista, matrícula 00883-9. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.547/2010 - FREDERICO DE CARVALHO, TNS - Biologia, matrícula 00938-1. CONCEDO Progressão Diferenciada para o nível D, faixa XII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/10/2010.\r\nId: 1055391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055450": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 29.11.2010\r\nPARCIALMENTE O CONCURSO N.º 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos. \r\n15/04/2010 a 14/10/2010\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nGabriela Maria de Siqueira, matrícula nº 959.771-7 \r\n24/05/2010 a 23/11/2010\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nAdriana Algranti, matrícula nº 963.194-6\r\nBruna Motta Corrêa, matrícula nº 963.195-3\r\nCamila da Silva Figueira, matrícula nº 963.196-1\r\nCarla da Silva Marques, matrícula nº 963.197-9\r\nDaniela Usiglio Pereira, matrícula nº 963.198-7\r\nFernanda Bicudo Naldi, matrícula nº 963.199-5\r\nJuliana Lemmertz Vianna, matrícula nº 963.200-1\r\nJuliana Soares Diniz, matrícula nº 963.201-9\r\nMariana Monteiro Rodrigues, matrícula nº 963.202-7\r\nMonica Goltara Araujo Cotta, matrícula nº 963.203-5\r\nRicardo Correa de Araujo Junior, matrícula nº 963.204-3\r\nSandro Faria Filho, matrícula nº 963.205-0\r\nSelma Silva Benevenuto, matrícula nº 963.206-8\r\nSimone Almeida Dewing, matrícula nº 963.207-6\r\nTatiana Frutuoso Rebelo da Silva, matrícula nº 963.208-4\r\nTÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\nAlessandra Oliveira da Silva, matrícula nº 963.211-8\r\nKelly Pereira de Lima, matrícula nº 963.212-6\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nMarco Antonio Dias da Silva, matrícula nº 963.213-4\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nFelipe Pereira Goulart, matrícula nº 963.209-2\r\nId: 1055450\r\n"
        ],
        "1055453": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2010\r\nProcesso n° E-02/000788/2001 - FAZENDA GENEVE LTDA - SIE 896. - Autorizo o cancelamento dos produtos “Queijo de cabra tipo Camembert”, “ Queijo de cabra tipo Pecorino” e “Queijo de cabra tipo requeijão cremoso”.\r\nProcesso n° E-02/000595/2004 - SEBASTIÃO GUIMARÃES DOS REIS ME-SIE 996 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 117. \r\nProcesso n° E-02/004066/2009 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOP ALTO LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/004320/2009 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOP ALTO LTDA - Autorizo o registro do produto “Jerked Beef”. \r\nId: 1055453\r\n"
        ],
        "1055531": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2010\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 23.11.2010\r\nProcesso nº E-04/068.610/2000 - JOSÉ RICARDO GUERRA\r\nONDE SE LÊ: ... Auditor Fiscal da Receita Estadual...\r\nLEIA-SE: ... Analista de Controle Interno... \r\nId: 1055531\r\n"
        ],
        "1055547": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n2010\r\nProcesso nº E-09/5960/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula nº 198.881-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/2010.\r\nId: 1055547\r\n"
        ],
        "1055555": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/316379/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTinscrita no CNPJ sob o nº 09.031.962/0001-82, no valor de R 20.325,00 (vinte mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1055555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055580": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\nD.O. DE 26.11.2010\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 22.11.2010\r\nProc. nº E-17/203.743/2010 \r\nOnde se lê: ... a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.\r\nLeia-se: ... a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NORTE.\r\n\r\nId: 1055580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055582": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/349278/2010 - SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, Digitador, matr. nº 24/001.641-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1991, 1994 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1055582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055583": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/509414/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.467,84 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a favor do servidor ADELMAR DE SOUZA ARAÚJO, matr. 24/000.901-9, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2007 e 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1055583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055591": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.11.2010\r\n- Autorizo o afastamento da servidora HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 18/08/2010 a 16/09/2010, para realizar visita técnica ao PaleoReseach Institute, na Cidade de Golden, Colorado, nos EUA. \r\n- Autorizo o afastamento da servidora NEILANZA MICAS COE, matr. nº 34174-3, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 17/11/2010 a 22/11/2010, para participar do IX Congresso Internacional de Saúde Mental e Direitos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Adjunto, no período de 29/11/2010 a 03/12/2010, para participar do I Congresso do Observatório del Desporte na Universidad de San Martin, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 21/11/2010 a 20/12/2010, para participar do Projeto de Cooperação Internacional Brasil/Argentina de Geografia, em Mar Del Plata, na Argentina.\r\nDE 23.11.2010\r\n- Autorizo a alteração do período de afastamentoWANDA LUCIA PRADO DA SILVA para realização de pós-doutorado no CERN - The European Organization for Nuclear Research, em Genbra, na Suíça, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- Autorizo a alteração do período de afastamentoCARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS a realização de pós-doutorado no CERN - The European Organization for Nuclear Research, em Genbra, na Suíça, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 25.11.2010\r\n- Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de KARLA CRISTINA DA PAIXÃO FERNANDESTécnico Universitário Superior/Nutricionistade acordo com o item V do rt. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os rts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n- Autorizo o afastamento da contratada como Professor Substituto ANA ROSA DA CUNHA MACHADO, no período de 27/09/2010 a 04/10/2010, para participar do The 23 Scientific Meeting of the International Society of Hypertension, na cidade de Vancouver, no Canadá. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8, Professor Adjunto, no período de 21/11/2010 a 20/12/2010, para participar de trabalhos de campo de Projeto de Pesquisa, em Mar Del Plata, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 20/11/2010 a 28/11/2010, para participar do Primer Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora ROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 32177-8, Professor Adjunto, no período de 18/11/2010 a 22/11/2010, para participar do IX Congresso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33263-5, Professor Adjunto, no período de 18/11/2010 a 22/11/2010, para participar do IX Congresso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27873-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 12/11/2010 a 17/11/2010, para participar do Congress of The American Heart of Cardiology, em Chicago, nos EUA. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor SILVIO PAOLO SORELLA, matr. nº 32057-2, Professor Titular, no período de 08/03/2011 a 20/03/2011, para participar de Banca de Doutorado e realizar Colaboração Científica, em Ghent, na Bélgica.\r\n- Autorizo o afastamento do servidor JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, Professor Adjunto, no período de 02/02/2011 a 02/03/2011, para ministrar Seminário e orientar teses de mestrado, em Trujillo, no Peru. \r\n- Autorizo o afastamento do servidor HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2, Professor Associado, no período de 13/12/2010 a 23/12/2010, para participar do III Workshop on Black Holes e realizar colaboração científica, em Lisboa e Braga, Portugal.\r\n- Autorizo o afastamento da servidora VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 23/11/2010 a 28/11/2010, para participar do Primer Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nId: 1055591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055592": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2010\r\n- LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO, matr. nº 3499-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NORMA REGINA LOPES BRAGA, matr. nº 5458-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32810-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ARLETE CORREA, matr. nº 5587-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 30.11.2010\r\n- SANDRA MARIA BASTOS MAIA, matr. nº 5208-4 - Defiro nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando canceladas as publicações do D.O. de 17/06/92 e de 27/05/94. \r\nId: 1055592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055593": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.11.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/11/2010, os proventos mensais da inativa SANDRA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, matr. nº 25921-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 616/2010, publicada no D.O. de 24/11/2010.\r\nId: 1055593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055595": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "FACULDADE DE TECNOLOGIA\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 26.11.2010\r\n- DESIGNA Comissão para apurar irregularidades descritas no MM FAT nº 382/2010 de 08/11/2010, e seus desdobramentos conforme orientação da SRH contida na Folha de Informação emitida em 18/11/2010, em resposta ao memorando supracitado, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os servidores ANNA KARINA B. SARQUIS DUARTE, matr. nº 33874-9, Prof. Adjunto, MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, matr. nº 34500-9, Prof. Adjunto, MOACYR MAURÍCIO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 2788-8, Chefe de Secretaria, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1055595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055598": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000422/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 001/2010 do Pregão Eletrônico nº 95380-003/2010 (SRP) da Marinha do Brasil - Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF) - Organização Militar Gerenciadora (OMG), a favor da empresa MJA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor total de R 1.418.485,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), referente à aquisição de mobiliários.\r\nProcesso nº E-09/000439/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 002/2010 do Pregão Eletrônico nº 0003/2010 (SRP) do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Rodoviária Federal - 1ª Superintendência - GO (1ª SR/DPRF/GO), a favor da empresa CURINGA DOS PNEUS LTDA, no valor total de R 82.650,00 (oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais), referente à aquisição de pneus automotivos.\r\nProcesso nº E-09/000426/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor de R 1.889.700,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil e setecentos reais), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000434/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 052/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORJAS TAURUS S/A, no valor de R 5.047.115,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil cento e quinze reais), com base no Inciso I do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1055598\r\n"
        ],
        "1055601": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 03.11.2010 \r\nProcesso nº E-23/202231/2010 - MARIA DA PENHA GUARILHA DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2200. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 29.09.2010.\r\nProcesso nº E-23/202164/2010 - HERMENEGILDO FERREIRA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/0996. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 16.09.2010.\r\nProcesso nº E-23/202005/2010 - ANA MARIA MELONI SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3100. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 10.09.2010. \r\nProcesso nº E-23/201625/2010 - ODETE JOSE LOPES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3296. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III. Nível 5, com data retroativa a contar de 16.09.2010. \r\nProcesso nº E-23/202270/2010 - LEILA ROCHA D' ELIA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4140. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 10.09.2010.\r\nProcesso nº E-23/202271/2010 - ZILMA DE SOUZA MONTEIRO, Assistente Administração, matrícula nº 18/4358. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 4, com data retroativa a contar de 31.08.2010. \r\nProcesso nº E-23/202268/2010 - SILÉA POSSATTI ESTURÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3235. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 29.09.2010.\r\nProcesso nº E-23/202197/2010 - IVAL GUEDES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3816. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 16.09.2010. \r\nId: 1055601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055608": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n.2010\r\nProcesso nº E-09/000426/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor de R 1.889.700,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil setecentos reais), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000434/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 052/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORJAS TAURUS S/A, no valor de R 5.047.115,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil cento e quinze reais), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1055608\r\n"
        ],
        "1055612": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            ".2010\r\n/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI da Lei Federal despesaEPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI da Lei Federal despesa, no valor total de .\r\n/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 inciso VI da Lei Federal despesaGIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPPvinte mil reais.\r\nDE 22.11.2010\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035 inciso VI AUTORIZO a despesa em favor da no valor total de (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), e KIOTO AMBIENTAL LTDA no valor total de R 246.499,68 (duzentos e quarenta e sis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R 506.499,36 (quinhentos e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\nId: 1055612\r\n"
        ],
        "1055616": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nE-08/005.177/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MARAVIROQUE) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de 536.820,00 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 1055616\r\n"
        ],
        "1055626": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº E-11/20.367/2009 - Autorizo a despesa no valor total estimado de R 29.910,24 (vinte e nove mil novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos), em favor da Empresa Tem Tudo Comércio e Serviços Ltda, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2009, com base na Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\nId: 1055626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055642": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAnalista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700165-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 24.11.2000 a 22.11.2005 e de 23.11.2005 a 21.11.2010.\r\nId: 1055642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055643": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2010 - Diretoria Geral de Apoio Logístico - TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA., para contratação de serviços de agência de viagens, conforme Ata de Registro de Preços nº 006/2010 referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 006/2010, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 1055643\r\n"
        ],
        "1055648": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "\r\ncom efeitos a contar de 30\r\n, com efeitos a contar de 04/10/2009, tornando sem efeito a publicação de 06/07/2010\r\nONCEDO\r\ncom efeitos a contar de \r\ncom efeitos a contar de 16\r\nId: 1055648\r\n"
        ],
        "1055759": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R 13.262,00, com fulcro no art. 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R 24.092,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1055759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055802": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 01/2010 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SEGUINTE ENDEREÇO:\r\nRua Regente Feijó, 132 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nGMB COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 33.086.620/0001-44, que ofertou o valor de R 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1055802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055804": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " com validade a contar de 31/03/2010.\r\nDEFIROcom validade a contar de abril de 2007.\r\nId: 1055804\r\n"
        ],
        "1055806": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " LUIZA HELENA BRAZ PONTES - AUTORIZO.\r\nNAUZA ALVES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n- IDALINA LUCIA DE BARROS - AUTORIZO.\r\n- REGINA HELENA BARBOSA FEYDIT - AUTORIZO.\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIA - AUTORIZO.\r\nId: 1055806\r\n"
        ],
        "1055819": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10900145/2009 - MONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, matrículas 00/0913688-8 (SEEDUC) e 00/0950682-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/813248/2009 - ANA MARGARET DE CASTRO FETEIRA DO VALE, matrículas 00/0826848-4 (SEEDUC) e 00/0954942-9 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/202569/2009 - PATRÍCIA AMARAL SIQUEIRA, matrículas 00/0915506-0 (SEEDUC) e 0822843-9 (FAETEC).\r\nProc. nº E-08/603140/2009 - RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, matrículas 00/0922923-8 (SESDEC) e 215.163-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10001957/2009 - MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO, matrículas 00/0911977-7 (SEEDUC) e 239.683-6 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10201758/2009 - VANESSA DA SILVA BRITTO, matrículas 00/0952587-4 (SEEDUC) e 256.425-0 (PCRJ)\r\nProc. nº E-03/10002229/2009 - LUIZ HENRIQUE DUTRA ASSUMPÇÃO, matrículas 00/0941539-9 (SEEDUC) e 00/0953798-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10012078/2008 - MIGUEL DOS SANTOS BALLERO, matrículas 00/0936516-4 (SEEDUC) e 00/0949055-8 (SEEDUC)\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES\r\nId: 1055819\r\n"
        ],
        "1055820": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "/11/2010\r\nProc. E-08/600.769/2010 - MARLEY MORAES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matrícula 812.689-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/1020/950/2010 - MICHELLE DA SILVA FREIRE, Professor Docente I, “C”, ref. 3, matrícula 957.540-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/04/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROC. E-03/10200704/2009 - MARCELO JOSÉ RIEGO DE PINHO, Professor Docente I, “C”, ref. 3, matrícula 928.328-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79\r\nProc. E-08/606150/2008 - MARIA APARECIDA SALES, Auxiliar de Enfermagem, “B”,, matrícula 863.488-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79\r\nId: 1055820\r\n"
        ],
        "1055821": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "Processo nº E-03/003053/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pelo ex-servidor , Professor Docente II, “A”, ref. 3, matrícula 194.832-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1055821\r\n"
        ],
        "1055822": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nGÉRSON DUTRA LEITE, matrícula 267.607-0, Inspetor de Polícia, 4ª Classe, com validade a contar de 07.07.2010. Proc. nº E- 09/5790/1702/2010.\r\nMARLOS BESSA MENDES DA ROCHA, matrícula 282.773-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.06.1993. Proc. nº E-03/201.355/2010.\r\nId: 1055822\r\n"
        ],
        "1055832": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/3075/502-94- Fixados, com validade a contar de 15.04.1994, os proventos de Paulo Roberto de Aguiar Portella - Cel PM RR RG 13.497.\r\nProcesso nº E-256/011/593-93- Fixados, com validade a contar de 03.11.2009, os proventos de Benedito Alves Sobrinho - Cap PM ref. RG 1/06.614.\r\nProcesso nº E-25/925/502-93- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Carlos Alberto Rodrigues - Sub Ten PM RR RG 13.003.\r\nProcesso nº E-25/014/512-1993- Fixados, com validade a contar de 11.02.1993, os proventos de Wilson Antunes Suzano - Sub Ten PM Ref. RG 16.210.\r\nProcesso nº E-25/045/536-93- Fixados, com validade a contar de 11.02.1993, os proventos de Jose Luiz Gonçalves - Sub Ten PM RR RG 17.004.\r\nProcesso nº E-25/057/536-93- Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Nilson Sampaio de Siqueira - Sub Ten PM RR RG 17.008.\r\nProcesso nº E-09/014/2594-10- Fixados, com validade a contar de 28.10.2009, os proventos de Sebastianus Quintanilha de Paula - 1º Sgt PM Ref. RG 34.857.\r\nProcesso nº E-09/8558/508-80- Fixados, com validade a contar de 10.12.1980, os proventos de Agustinho Cesar Ferreira - 1º Sgt PM RR RG 10.12.1980.\r\nProcesso nº E-25/2721/5756-92- Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Dorival Silva Santos - 2º Sgt PM RR RG 20.374.\r\nProcesso nº E-09/024/2595-98- Fixados, com validade a contar de 29.01.1999, os proventos de Cidinei de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 27.716.\r\nProcesso nº E-25/167/596-93- Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Laudiceu Cirilo - 3º Sgt PM RR RG 09.260.\r\nProcesso nº E-25/1643/575-92. Fixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de Agamenon Ribeiro Lopes - 3º Sgt PM Ref. RG 09.723.\r\nProcesso nº E-25/2031/584-93- Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Orlando Gomes da Silveira - 3º Sgt PM RR RG 10.895.\r\nProcesso nº E-25/053/568-92- Fixados, com validade a contar de 29.10.1992, os proventos de Minaildo Baptista Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 11.184.\r\nProcesso nº E-25/107/574-92- Fixados, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Ilton Vitorino Pacheco - 3º Sgt PM RR RG 11.669.\r\nProcesso nº E-25/03/528-93- Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Wanderley dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 11.680.\r\nProcesso nº E-25/017/574-93- Fixados, com validade a contar de 15.03.1993, os proventos de Antonio Silvino - 3º Sgt PM Ref. RG 12.189.\r\nProcesso nº E-25/012/531-93- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Ronaldo Craveiro Martins - 3º Sgt PM RR RG 12.371.\r\nProcesso nº E-25/210/525-92- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Jorge Ferreira de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 12.440.\r\nProcesso nº E-25/309/573-93- Fixados, com validade a contar de 28.12.1992, os proventos de Levy Alves Tintel - 3º Sgt PM Ref. RG 12.716.\r\nProcesso nº E-25/443/569-93- Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Rui Bandeira - 3º Sgt PM RR RG 12.746.\r\nProcesso nº E-25/16982/502-92- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Odilon Pontes - 3º Sgt PM RR RG 12.866.\r\nProcesso nº E-25/24/574-93- Fixados, com validade a contar de 01.03.1993, os proventos de Amaro dos Santos Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 13.176.\r\nId: 1055832\r\n"
        ],
        "1055833": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " Processo nº E-25/6338/502-93- Fixados, com validade a contar de 21.09.1993, os proventos de Jorge Lourenço - 3º Sgt PM RR RG 13.176.\r\nProcesso nº E-25/18/574-93- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Oswaldo dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 13.339.\r\nProcesso nº E-25/3232/502-93- Fixados, com validade a contar de 15.03.1993, os proventos de Luiz Alves Machado Neto - 3º Sgt PM Ref. RG 13.427.\r\nProcesso nº E-25/1458/570-93. Fixados, com validade a contar de 26.05.1993, os proventos de Aldemir Pacheco - 3º Sgt PM Ref. RG 13.446.\r\nProcesso nº E-25/2223/575-93. Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Círio Bulhões - 3º Sgt PM Ref. RG 13.874.\r\nProcesso nº E-25/1341/575-93- Fixados, com validade a contar de 22.11.2005, os proventos de Altair Coelho - 3º Sgt PM Ref. RG 13.941.\r\nProcesso nº E-25/714/537-92- Fixados, com validade a contar de 03.06.2001, os proventos de Almir Vieira da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 14.707.\r\nProcesso nº E-25/1306/508-93- Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Carlos Alberto Correa da Silva - 3º Sgt PM RR RG 17.219.\r\nProcesso nº E-09/33/2578-97- Fixados, com validade a contar de 25.05.1998, os proventos de Carlos Alberto de Souza Ferreira - 3º Sgt PM RR RG 18.586.\r\nProcesso nº E-25/02/539-93- Fixados, com validade a contar de 03.01.2002, os proventos de Antonio Santos Lima - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.163.\r\nProcesso nº E-25/113/574-87- Fixados, com validade a contar de 10.02.2002, os proventos de Aurélio Gouvêa - Cb PM Ref. RG 09.454.\r\nProcesso nº E-25/1790/579-87. Fixados, com validade a contar de 17.05.2002, os proventos de Manoel Jose Gorni - Cb PM Ref. RG 10.035.\r\nProcesso nº E-25/394/584-90. Fixados, com validade a contar de 21.01.1998, os proventos de Edson Sebastião de Oliveira - Cb PM Ref. RG 11.958.\r\nProcesso nº E-25/84/574-90- Fixados, com validade a contar de 21.03.2005, os proventos de Domingos Manoel Filho - Cb PM Ref. RG 12.754.\r\nProcesso nº E-25/1066/93- Fixados, com validade a contar de 09.02.1993, os proventos de Arnaldo da Silva Prado - Cb PM Ref. RG 31.893.\r\nProcesso nº E-25/3980/592-92- Fixados, com validade a contar de 08.08.1992, os proventos de Luiz Carlos de Carvalho Souza - Cb PM Ref. RG 39.012.\r\nProcesso nº E-25/392/569-93- Fixados, com validade a contar de 07.01.1993, os proventos de Wildson da Silva e Silva - Sd PM Ref. RG 33.294.\r\nProcesso nº E-25/02/566-93- Fixados, com validade a contar de 02.10.1992, os proventos de Lucio Ricardo Rocha - Sd PM Ref. RG 40.473. \r\nId: 1055833\r\n"
        ],
        "1055834": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " BARROSO - Fica retificada para maio de 2010 a validade do benefício concedido em 20/09/2010, publicado no Diário Oficial de 22/09/2010.\r\nId: 1055834\r\n"
        ],
        "1055843": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2008\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11.07.2008\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/3811/1404/2008\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/3814/1404/2008\r\nId: 1055843\r\n"
        ],
        "1055846": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/11/2010, em nome do servidor Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.198.509-2. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/11/2010, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.045.475-1. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/11/2010, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.035.815-0. \r\nId: 1055846\r\n"
        ],
        "1055859": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n6.11.2010\r\nmatr. 08/104.193-1 - CONCEDO o salário família a partir de novembro de 2005. \r\nId: 1055859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055891": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2010\r\nProcesso nº E-08/158/51150/2010 - JOSÉ DIMAS OLIVEIRA, RG CBMERJ 10103, a partir de 18 de novembro de 2010.\r\nProcesso nº E-08/210/51150/2010 - MAURÍCIO DA COSTA GOMES, RG CBMERJ 07069, a partir de 25 de outubro de 2010.\r\nProcesso nº E-08/349/51150/2010, DELIO NERI E SILVA, RG CBMERJ 06197, a partir de 26 de junho de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1055891\r\n"
        ],
        "1055897": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 249/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KSENIA EREMEEVA, conforme documentos expedidos pelo Liceu “Plekhanovets”, na Cidade de Moscou, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 250/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALESSANDRO HUBER, conforme documentos expedidos pelo Istituto Elvetico Salesiani Don Bosco, em Lugano, República da Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 251/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LETICIA SOUZA BRANDÃO, conforme documentos expedidos pelo Institut de La Providence Humanités, em Gosselies, Bélgica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 252/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAIOTE CASSAI GAMA DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe-Kuanza-Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento n.º 253/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOLANGE DE FÁTIMA ESCORCIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n-Homologo o Pronunciamento nº 254/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAVIER ROGER OPORTO PEREZ, conforme documentos expedidos pela Unidad Educativa “Junin”, Cochabamba, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1055897\r\n"
        ],
        "1055904": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nDESPACHO DO ASSISTENTE JURÍDICO\r\nDE 30.11.2010\r\nProc. nº E-17/201.512/2010 - Regularize a Vivo, em 10 dias, a sua representação, devendo trazer seus atos constitutivos última Assembléia, procuração para seus representantes se for o caso, além da necessidade da ratificação por quem detiver poderes para tanto, do requerimento inicial. \r\nId: 1055904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055920": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " Fixados, com validade a contar de 29.03.2006, os proventos Jose Simões Dias - Cel PM RR RG 1/12.680.\r\nId: 1055920\r\n"
        ],
        "1055942": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2010\r\n- Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação do Contrato n° 057/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 50 dias corridos a contar de 01/11/2010, passando seu término para 20.12.2010, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ENTRE RJ-124 E RJ-106, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo nº E-17/202.626/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. APROVO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 1055942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055954": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.11.2010\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa R 21.954,54 (vinte e um mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), referente ao serviço de impressão dos cadernos de prova do Vestibular do Consórcio CEDERJ 2011.1, com fulcro no art. 24, inciso V, do citado diploma legal.\r\nId: 1055954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055982": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30.11.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 33/2010, visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 09/11/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 334529 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 02 pelo valor global de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), o lote 03 no valor global de R 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), o lote 04 no valor global de R 330,00 (trezentos e trinta reais), o lote 05 pelo valor global de R 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), o lote 07 pelo valor global de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), o lote 09 no valor global de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), o lote 10 no valor global de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), o lote 13 no valor global de R 810,00 (oitocentos e dez reais), e o lote 15 pelo valor global de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), à empresa BOOKS ON LINE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 10.810.728/0001-32) e o lote 08 pelo valor global de R 899,92 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), o lote 11 no valor global de R 1.414,82 (um mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), o lote 12 pelo valor global de R 312,00 (trezentos e doze reais) e o lote 14 pelo valor global de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) à empresa G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA (CNPJ 00.143.970/0001-46), totalizando a presente licitação em R 11.578,64 (onze mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Foram considerados FRACASSADOS os itens 01 e 06.\r\nId: 1055982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1055985": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30/11/2010\r\nProcesso n° E-01/4076/2010 - MARIZA FERNANDES DE CARVALHO - matrícula 132.764-2. Desaverbe-se o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social num total de 548 dias, anotado, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, publicada no BOE nº 235 em 10/12/1986.\r\nId: 1055985\r\n"
        ],
        "1055990": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 30.11.2010\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n160.650-8\r\nCristina Bastos Marchi\r\n11\r\n60\r\n04.10.2010\r\nC\r\n183.771-5\r\nIorani Lopes de Azevedo\r\n10\r\n55\r\n06.10.2010\r\nC\r\n868.732-9\r\nJose Schmitz Neto\r\n4\r\n25\r\n05.10.2010\r\nC\r\n1.002.593-0\r\nDuílio Monteiro Ferraz\r\n11\r\n60\r\n09.10.2010\r\nC\r\nId: 1055990\r\n"
        ],
        "1056004": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.11.2010\r\nProc. nº E-03/230.384/2002 - SILAS DOS SANTOS LOPES FERREIRA, ex-servidor, mat. nº 846.675-7.\r\nProc. nº E-03/6.810.055/2009 - EVALDO SOARES DE AZEVEDO, ex- servidor, mat. nº 5.005.706-6.\r\nProc. nº E-01/51.538/2008 - SIMONE CABRAL DA CRUZ, ex-servidor, mat. nº 5.007.757-7.\r\nProc. nº E-03/1.410.323/2007 - IVAN GALINDO DE MOURA FILHO, ex-servidor, mat. nº 837.606-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1056004\r\n"
        ],
        "1056005": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2010\r\nProcesso nº E-03/2.610.138/2003 - ALTANÔR LÔBO DINIZ, matrícula nº 91.996-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/801.977/96 - CELIA ARNOS CAMPOS, matrícula nº 113.635-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.401.394/2010 - DULCE MARIA PEIXOTO FRANÇA, matrícula nº 1.201.794-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.911/2005 - EDIEK PEREIRA NUNES, matrícula nº 159.187-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/260.177/98 - HEYDER FERNANDES, matrícula nº 162.000-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.501/2005 - FATIMA IRASILVA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.206.696-5, Prof. Doc. II, nível C ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.002.476/99 - IZABETH SANTOS PORTUGAL, matrícula nº 93.389-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/203.367/2009 - LUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR, matrícula nº 168.531-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010, revogando-se o despacho de 13/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/803.529/95 - MARIA DA GRAÇA SEABRA MODESTO DE ALMEIDA, matrícula nº 73.811-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/97, revogando-se o despacho de 04/08/98, publicado no D.O. de 21/01/99.\r\nProcesso nº E-03/6.300.041/99 - MARIA DE LOURDES DE CARVALHO DE MOURA, matrícula nº 88.626-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.148/2006 - MARIA IGNEZ GOMES CARVALHO, matrícula nº 246.411-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.005.318/2009 - MARIA MARGARIDA DE JESUS MAURICIO, matrícula nº 271.334-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.173/2010 - MARIA EMILIANA CAETANO FERREIRA, matrícula nº 273.654-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.500.115/2002 - MARINA DAS NEVES BOMGOSTO, matrícula nº 188.585-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.910.160/2003 - MARLENE BOARETTO DA SILVA, matrícula nº 231.229-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.810.040/2003 - MARLENE RISON LOPES DIAS, matrícula nº 188.391-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.601/2004 - NOEDIA ALONSO BARENCO, matrícula nº 280.852-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.094/2003 - NEUSA XAVIER DE SOUSA, matrícula nº 154.322-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.002.239/2006 - SARA MARIA DE FREITAS EDUVIGES, matrícula nº 186.857-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.310.138/2003 - SUELI MARIA ANCHITE GOMES, matrícula nº 72.936-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.202.159/97 - THEREZINHA BRITO JACOB, matrícula nº 169.444-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2003.\r\nId: 1056005\r\n"
        ],
        "1056010": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nFaço referência ao Contrato nº 10/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a LOCANTY COM. SERV. LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/PBAS nº 258/2010, para, em face do descumprimento contratual, aplicar a pena de multano montante de 1% (um por cento) sobre o valor remanescente do Contrato, correspondente a R 4.253,38 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1056010\r\n"
        ],
        "1056025": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\n.\r\n*Proc. n° E-19/000.355/2010 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com base no art. 24 inciso X, no valor de R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais), em favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A, em conformidade com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2010.\r\nId: 1056025\r\n"
        ],
        "1056097": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " DE 04.11.2010\r\nº 592/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº163/2010.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nnexigibilidade de licitação.\r\nR 3.582,51 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 606/2010\r\nServiços de mão de obra especializada - 5º Termo Aditivo.\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIESNSE DE DEFICIENTES FÍSICOS. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso XX.\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física;\r\nR 340.634,98 (trezentos e quarenta mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 05.11.2010\r\nº 599/2010\r\nServiço de atualização de licenças - 1º TA Contrato nº 198/2009.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 17.060,90 (dezessete mil sessenta reais e noventa centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 600/2010\r\nServiço de acesso a Rede SERPRO - 2º TA Contrato nº 414/2008.\r\nSERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.255,74 (hum mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 08.11.2010\r\nº 598/2010\r\nAssociação ao IBAM pelo período de 12 (doze) meses.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.933,00 (cinco mil novecentos e trinta e três reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 601/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nJOSÉ ROBERTO GANEM. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.911,98 (hum mil novecentos e onze reais e noventa e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 602/2010\r\nDescentralização de Crédito.\r\nCONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nnexigibilidade de licitação.\r\nR 100,00 (cem reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 604/2010\r\nServiços de mão de obra especializada - 2º TA Contrato nº 416/2008.\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso XX.\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física;\r\nR 411.733,40 (quatrocentos e onze mil setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 605/2010\r\nInscrição de servidor em curso powercenter.\r\nSTK CONSULTORIA LTDA. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nnexigibilidade de licitação.\r\nR 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 09.11.2010\r\nº 594/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nVILMA FARIA RODRIGUES D'ALMEIDA. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 2.112,00 (dois mil cento e doze reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 595/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nAMÁLIA MARIA DA COSTA SENA. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 230,24 (duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 609/2010\r\nDescentralização de crédito.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXIII\r\nDispensa de licitação.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 610/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nSERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nnexigibilidade de licitação.\r\nR 1.129,52 (hum mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10.11.2010\r\nº 615/2010\r\nReforço da NAD nº 25/2010.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nnexigibilidade de licitação.\r\nR 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 616/2010\r\nManutenção preventiva e corretiva de NO BREAK - 3º TA Contrato nº 47/2007.\r\nEATON POWER SOLUTION LTDA. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nnexigibilidade de licitação.\r\nR 622,67 (seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 617/2010\r\nReforço da NAD nº 73/2010.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 5.245,45 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 619/2010\r\nLocação de imóvel.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS E OUTRO.\r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 4.370,89 (quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 620/2010\r\nLocação de imóvel.\r\nAVELINO DE ARAUJO DIAS.\r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 4.370,89 (quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 621/2010\r\nReforço da NAD nº 95/2010.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ERJ - FETRANSPOR. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nnexigibilidade de licitação.\r\nR 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 622/2010\r\nAssinatura de Boletim.\r\nEDITORA NDJ LTDA. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nnexigibilidade de licitação.\r\nR 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 623/2010\r\nInscrição de servidores em Congresso.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nnexigibilidade de licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 11.11.2010\r\nº 626/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 099/2010.\r\nWL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso XI.\r\nR 47.009,51 (quarenta e sete mil nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 627/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 068/2010.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ. . \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 32.715,37 (trinta e dois mil setecentos e quinze reais e trinta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 630/2010\r\nRenovação de assinatura.\r\nADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nnexigibilidade de licitação.\r\nR 13.040,00 (treze mil e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 631/2010\r\nLicenças de uso de software 3º TA ao Contrato nº 49/2007.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 13.485,66 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 12.11.2010\r\nº 633/2010\r\nLocação de Imóvel.\r\nCOMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.136,18 (hum mil cento e trinta e seis reais e dezoito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 634/2010\r\nLocação de Imóvel.\r\nADEMAR GEORGES MAKHLOUTA. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 14.853,62 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 636/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nNEMORAL AGROPECUÁRIA LTDA. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 2.292,78 (dois mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 635/2010\r\nInscrições de servidores em cursos.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. \r\nN° 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 315.772,32 (trezentos e quinze mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2010\r\nº 591/2010\r\nPrestação de serviços de treinamento - elaboração e análises das demonstrações contábeis.\r\nMACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n.2010\r\nº 593/2010\r\nAquisição de material de consumo - bobina térmica.\r\nCARTEL PAPELARIA LTDA.. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.537,50 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 607/2010\r\nLocação de equipamentos de informática - 5º TA ao contrato nº 35/2007.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 93.132,63 (noventa e três mil cento e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n.11.2010\r\nº 597/2010\r\nConfecção com fornecimento de cartão de identificação funcional.\r\nTHOMAS GREG & SONS LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 608/2010\r\nCancelamento parcial da NAD Nº 392/2010.\r\nB2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 668.145,44 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 611/2010\r\nDiárias no Exterior.\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS. \r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\nNão Aplicável.\r\nR 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 613/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 079/2010.\r\nDiárias da SEFAZ. \r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\nNão Aplicável.\r\nR 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 08.11.2010\r\nº 603/2010\r\nServiços de manutenção predial para o posto Nhangapi - 2º TA Contrato nº 454/2008.\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.269,42 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 10.11.2010\r\nº 614/2010\r\nAquisição de material de expediente.\r\nPAPELARIA VAN MEX LTDA-ME. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 51.305,50 (cinquenta e um mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 618/2010\r\nReforço da NAD nº 48/2010.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO. \r\nN° 8.666/93.\r\nNão Aplicável.\r\nR 4.001.339,77 (quatro milhões, um mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 624/2010\r\nInscrição de servidores em treinamento.\r\nCURSO ADV LTDA-ME. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.068,00 (hum mil e sessenta e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 628/2010\r\nCancelamento parcial da NAD nº 053/2010.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ERJ - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nN° 8.666/93.\r\nNão Aplicável.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 11.11.2010\r\nº 625/2010\r\nConfecção de distintivos metálicos e porta documentos.\r\nSIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 629/2010\r\nAssinatura de TV via satélite digital.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 150,90 (cento e cinquenta reais e noventa centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 12.11.2010\r\nº 632/2010\r\nAquisição de torres de andaimes.\r\nANDAIMES METAX E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso II\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.182,00 (cinco mil cento e oitenta e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 637/2010\r\nLocação de equipamento de informática 1º TA ao Contrato nº177/2009.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 36.960,35 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 638/2010\r\nDiárias no Exterior.\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO. \r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\nNão Aplicável.\r\nR 3.011,75 (três mil onze reais e setenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n.\r\nId: 1056097\r\n"
        ],
        "1056099": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2010\r\nº 612/2010\r\nLocação de imóvel.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\n\r\nR 27.498,63 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 19.10.2010\r\nº 574/2010\r\nReforço da NAD nº 426/2010 - Elaboração da tabela de valores venais, base de cálculo IPVA 2011.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nN° 8.666/93, Artigo 24, Inciso XIII.\r\nServiço prestado por entidade sem fins lucrativos.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 576/2010\r\n1º TA ao Contrato múltiplo nº 156/2009.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 20.10.2010\r\nº 581/2010\r\nConsultoria técnica em informática, treinamento, suporte técnico - 3º TA Contrato nº 29/2007.\r\nSTK CONSULTORIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 187.054,68 (cento e oitenta e sete mil cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 22.10.2010\r\nº 583/2010\r\nAssinatura de revistas.\r\nOLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 1.713,00 (hum mil setecentos e treze reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 28.10.2010\r\nº 590/2010\r\nInscrição de servidores em seminário.\r\nONE-CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2010\r\nº 575/2010\r\nAquisição de copos descartáveis.\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 577/2010\r\n1º TA ao Contrato nº 166/2009 - Seguro Patrimonial\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 20.10.2010\r\nº 578/2010\r\nLocação de veículos tipo Fiesta - Período de 24 meses.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 128.625,00 (cento e vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 579/2010\r\nAdiantamento.\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 580/2010\r\nReforço da NAD nº 144/2010 - Despesas com locomoção PMAE.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EEP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 21.10.2010\r\nº 582/2010\r\nAquisição de livro.\r\nNOVA LIVRARIA LEONARDO DA VINCI LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 25.10.2010\r\nº 584/2010\r\nManutenção de envelopadora - 2º TA ao Contrato nº 410/2008.\r\nRIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 26.10.2010\r\nº 587/2010\r\nAquisição de material de escritório.\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 5.795,00 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 588/2010\r\nAquisição de material de escritório.\r\nDMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 2.020,00 (dois mil e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 589/2010\r\nAquisição de material de escritório.\r\nTHICK-ALL COMÉRCIO E ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 3.835,30 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n.10.2010\r\nº 585/2010\r\nDesenvolvimento de sistemas.\r\nCAST INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n\r\nº 586/2010\r\nDesenvolvimento de sistemas.\r\nCAST INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1056099\r\n"
        ],
        "1056127": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDeclara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de Substrato de Colilert, para o Laboratório de Biologia Animal; Adjudicar o fornecimento de Substrato Colilert à sociedade SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Autorizar a despesa, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.604.0166.1076, - natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1056127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056129": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nPROC. N° E-12/2883/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1056129\r\n"
        ],
        "1056138": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DE 30.11.2010\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.550-4. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª categoria, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010.\r\nId: 1056138\r\n"
        ],
        "1056140": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TRINAMENTO LTDA - ME, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDeclara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso II combinado com o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a contratação de curso de Licitação Pública e Contratos administrativos para a funcionária Leila Maria da Silveira Guimarães e Curso de Execução Orçamentária com o Acompanhamento da Receita e da Despesa - Preparação para o Novo Exercício para a funcionária Maria da Conceição A. de Souza, ambas da Sede; Adjudicar a contratação de treinamento à ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ME. Autorizar a despesa no valor total de R 3.780,00 (três mil setecentos oitenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, - Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1056140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056141": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/11/2010\r\nProc. nº E-01/713937/2002 - Anderson Lengruber do Carmo, matr. 266.974-5;\r\nProc. nº E-09/004717/1157/2004 - Fabrício Barros Pinto, matr. 871.539-3;\r\nProc. nº E-01/114.039/2004 - Helton Luiz Cavalheiro Lopes, matr. 288.819-6;\r\nProc. nº E-09/039436/1018/2004 - Marcelo Costa de Jesus, matr. 888.705-1;\r\nProc. nº E-09/005158/1137/2007 - Paulo Roberto B. Barcellos, matr. 289.987-0;\r\nProc. nº E-01/140666/2005 - Regina Celia Cavalcante do Poço, matr. 267.280-6;\r\nDEFIRO o pagamento do beneficio, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nDE 24/11/2010\r\nProc. nº E-09/043.484/1082/2004 - Fernando Costa Alves, matr. 871.563-3;\r\nProc.nº E- 09/5748/1093/2004 - Flavio Araujo Coelho da Silva, matr. 889.120-2;\r\nProc. nº E-09/1491/1038/2004 - Jerônimo Constâncio dos Reis, matr. nº 889.269-7;\r\nProc. nº E-09/020443/1016/2006 - José Carlos Soares de Mattos, matr. 179.673-9;\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1056141\r\n"
        ],
        "1056142": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 29.11.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no montante de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1056142\r\n"
        ],
        "1056144": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            "DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nE-09/3911/0010/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração de demissãoSÉRGIO PURÍSSIMO DA SILVA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo E- 09/3911/0010/2010, louvado nas manifestações da Corregedoria-Geral Unificada, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. No mais, alerto o interessado que a insistência na esfera administrativa poderá resultar na aplicação das penalidades previstas no artigo 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1056144\r\n"
        ],
        "1056166": [
            "2010-12-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/679/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/679/2010\r\nId: 1056166\r\n"
        ],
        "1056203": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHEIRO RELATOR\r\n0\r\n(Deliberação AGETRANSP Nº 275/10) - Conhecer dos embargos, eis que tempestivos, para no mérito negar provimento, ante a ausência de omissão. Em tempo, decidiu, por um critério de razoabilidade, determinar que o art. 2º da Deliberação AGETRANSP nº 275/2010 passe a ter a seguinte redação: “Art. 2º-Determinar à CAPET, a realização, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, de estudo em conjunto com a Concessionária Metrô Rio, com vistas à formação de norma regulatória referente à correta forma de cálculo, do impacto de alteração da carga tributária incidente sobre a energia elétrica sobre a tarifa, restando fixado que o critério para definição da forma de cálculo deverá ser definido pelos membros do Grupo de Estudo”.\r\nId: 1056203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056238": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " - LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.480-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 07 e 07A do presente administrativo a servidora LENA XAVIER GONÇALVES matrícula nº 257.480-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 10.09.2010.\r\nId: 1056238\r\n"
        ],
        "1056245": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ANGERSON RIBAMAR SILVA SANTANA, ISAP, mat. 899.302-4 - Autorizo o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental em outro cargo público a partir de 29.09.2010.\r\nId: 1056245\r\n"
        ],
        "1056246": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nIARA FERREIRA DA SILVA, ISAP, mat. 931.013-7 - DEFIRO o pedido de afastamento com início em 30 de setembro de 2010 e termino em 30 de março de 2010, para cumprir estagio experimental no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nId: 1056246\r\n"
        ],
        "1056252": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2010\r\nPAUXY GENTIL NUNES FILHO\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.598/2010 \r\nLeia-se: Proc. nº E-18/400.598/2009\r\nId: 1056252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056253": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26/11/2010\r\nProc. nº E-03/6.800.172/95 - MARIA JOSÉ SANTOS PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.858-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/11/2005 a 19/11/2010. \r\nId: 1056253\r\n"
        ],
        "1056254": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 27/08/2010, publicado no D.O. de 17.09.2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Proc. nº E-03/11.003.798/2009.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.003.798/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO LUCCHESE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 957.562-2, SIMONE POMBO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2 e MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.599-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1056254\r\n"
        ],
        "1056255": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29/11/2010\r\nProc. nº E-03/2.110.540/2009 - CHRISTINA LORENZI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.208-3, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.600.154/93 - VILÇA RODRIGUES DA COSTA, Merendeira II, mat. nº 279.162-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.110.550/2010 - ANA NELBI RIBEIRO TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.924-6.\r\nProc. nº E-03/2.110.587/2010 - ANA NELBI RIBEIRO TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.761-5.\r\nProc. nº E-03/2.110.597/2010 - ELIANE VIEIRA SILVA PORTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.098-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1056255\r\n"
        ],
        "1056264": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2010\r\nProcesso nº E-17/100.948/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 090/2010 - ASS-8-DP, realizada em 03/11/2010. \r\nId: 1056264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056265": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2010\r\nProcesso nº E-17/101.084/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 097/2010 - ASS-8-DP, realizada em 12/11/2010. \r\nId: 1056265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056266": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2010\r\nProcesso nº E-17/102.257/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2010 (DE), com base no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE KITS PARA HIDRÔMETROS MULTIJATO DE FABRICAÇÃO-AVS”, no valor de R 446.500,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nId: 1056266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056267": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2010\r\nProcesso nº E-17/103.148/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 089/2010 - ASS-8-DP, realizada em 26/10/2010. \r\nId: 1056267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056268": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2010\r\nProcesso nº E-17/103.229/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 004/2010 - (OUG), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 1.717.121,58 (um milhão, setecentos e dezessete mil cento e vinte e um reais e cinqenta e oito centavos), referente a“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE.\r\nId: 1056268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056287": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ANDRE VICTOR AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R 180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais).\r\nId: 1056287\r\n"
        ],
        "1056288": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE ELETRODO MEDIDOR DE ION, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das seguintes empresas: HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMP. EXP. LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R 1.400,00 e MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no item 03, pelo valor total de R 702,10, perfazendo a licitação o valor total de R 2.102,10 (dois mil cento e dois reais e dez centavos).\r\nId: 1056288\r\n"
        ],
        "1056296": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2010\r\n- AUTORIZO o servidor RONALDO BERNARDO JUNIOR, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula nº 921.580-7, a entrar de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, no período de 04(quatro) anos.\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário LEONNI DASCANI ZINI MOREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 1056296\r\n"
        ],
        "1056306": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.528/2010 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2010, que tem como objeto a aquisição de um par de sistemas de receptores GPS (Sistema de Posicionamento Global), bem assim no parecer da Assessoria Jurídica, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor de FURTADO & SCHMIDT SISTEMAS E EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, pelo valor global de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nId: 1056306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056312": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/200.368/2010 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 013/2010, que tem como objeto a aquisição de 150 toneladas de calcário dolomítico para os produtores rurais do Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, bem assim no parecer da Assessoria Jurídica, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor de M.A.M. VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS, pelo valor global de R 25.279,50 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1056312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056321": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\na Certidão nº 345/2010, referente a NÁDIA REGINA DE SANTA ROSA.\r\na Certidão nº 268/2010, referente a LUIZA MARIA GOMES DOS SANTOS LIVRAMENTO.\r\na Certidão nº 575/2009, referente a MARILZA MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES. \r\na Certidão nº 379/2010, referente a MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BARBOZA.\r\na Certidão nº 502/2010, referente a LEILA VILLAS BOAS DOMINGUES DANTAS.\r\na Certidão nº 036/2010, referente a FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS NETO.\r\na Certidão nº 13/2010, referente a PEDRO LOPES PINCER.\r\nDE 09/11/2010\r\na Certidão nº 21/2010, referente a AMERICO SOARES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 466/2010, referente a VALÉRIA CRISTINA DA SILVA.\r\nDE 12/11/2010\r\na Certidão nº 007/2010, referente a EDISON DA SILVA RAMOS JUNIOR.\r\na Certidão nº 24/2010, referente a TANIA MARIA MARINHO GOMIDE.\r\na Certidão nº 498/2010, referente a ANA MARIA PRAZERES DA GUIA.\r\na Certidão nº 01/2010, referente a REGINA HELENA BARRETO DE FREITAS. \r\na Certidão nº 40/2010, referente a MARIO DUARTE FERREIRA DA CUNHA.\r\na Certidão nº 43/2010, referente a MANOEL BITENCOURT DA SILVA NETO.\r\na Certidão nº 58/2010, referente a UGO ESTEVES.\r\na Certidão nº 57/2010, referente a GILBERTO TAYT-SON NUNES.\r\na Certidão nº 011/2010, referente a VALTEMIR CARVALHO FERREIRA.\r\na Certidão nº 609/2010, referente a ZELIA GOUVEIA.\r\nDE 17/11/2010\r\na Certidão nº 004/2010, referente a LUIZ ALBERTO ANTONIO DA SILVA.\r\nDE 30/11/2010\r\na Certidão nº 103/2010, referente a ELISA CRISTINA CESAR.\r\nId: 1056321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056322": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2010\r\na Certidão nº 152/2009, referente a MARCUS VINICIUS MAGALHÃES ANTUNES.\r\na Certidão nº 144/2010, referente a HAROLDO RAMOS DE SOUSA.\r\na Certidão nº 141/2010, referente a JOSÉ HERINGER NICOLAU.\r\nDE 04/11/2010\r\na Certidão nº 286/2010, referente a PAULO SERGIO DOS SANTOS.\r\nDE 09/11/2010\r\na Certidão nº 146/2009, referente a ORNÉLIA DA CUNHA MEDEIROS.\r\na Certidão nº 324/2009, referente a AURIA DORIA DA SILVA FERREIRA.\r\na Certidão nº 442/2010, referente a SERGIO MACEDO PIRES.\r\na Certidão nº 055/2010, referente a FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHA.\r\n\r\na Certidão nº 399/2010, referente a DEUSIMAR RUTH GONÇALVES DA COSTA.\r\na Certidão nº 91/2010, referente a JOSÉ CARLOS SANTIAGO JÚNIOR.\r\na Certidão nº 58/2010, referente a JAIRO DA SILVA.\r\nDE 11/11/2010\r\na Certidão nº 382/2010, referente a NOEMEA ERCELINA DA SILVA CARRATI.\r\na Certidão nº 370/2010, referente a CECILIA MARIA FERREIRA MACHADO SOBRINHO.\r\na Certidão nº 4025/2010, referente a EDNA DA SILVA DAUMAS.\r\nas Certidões nºs 426 e 428/2010, referente a SOLANGE MARTINS SANT'ANNA.\r\na Certidão nº440/2010, referente a FLORINDA LOPES DA SILVA.\r\na Certidão nº 394/2010, referente a WILLIANS DANTAS BARBOSA.\r\nDE 13/09/2010\r\na Certidão nº 050/2009, referente a FLAVIO CELSO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 07/02/2006, publicado no D.O. de 07/03/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2010.\r\na Certidão nº 64/2009, referente a MARIA CÉLIA FERNANDES BRAZIL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\nId: 1056322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056325": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\no cancelamento.\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719264/1989 - ELY DA SILVA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/301220/2008 - JORGE LUIZ RIBEIRO.\r\n.2010\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705791/1992 - MILTON QUERES DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/704880/1998 - ALFREDO CAZIMIRO GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/742162/1981 - IRANI RODRIGUES LEMOS.\r\no parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº TJU/042261/2008 - RENATA MARIA DE OLIVEIRA LEME DOS SANTOS.\r\nProc. nº CGJ/239830/2009 - JUSSARA MATIAS LYRA.\r\nId: 1056325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056328": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.11.2010\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31050-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades no gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro até 31/12/2011. \r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora LEIDA CAVALINI, matr. nº 30263-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 6380-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem, da Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ AFONSO SILVA, matr. nº 32780-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades no gabinete do Deputado Walney Rocha, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor PERES BARROS, matr. nº 5859-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades no gabinete do Deputado André Correa, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora CLÁUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7580-4, Professor Assistente, com carga horária de 30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, em permuta com o servidor do Ministério da Saúde Paulo Mário Fernandes de Oliveira, matr. SIAPE nº 0650000, com vínculo nesta Universidade sob matr. nº 33166-0, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora JÉRIS MARIA FERREIRA BARANDA LACERDA, matr. nº 26533-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, até 31/11/2011, em permuta com a servidora Mônica Bastos Santiago, matr. nº 01903, Enfermeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor LUIZ FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32352-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Medicina Experimental, código DAS-101.2, do Instituto Nacional do Câncer, até 31/12/2011, com base no convênio firmado entre esse Instituto e esta Universidade, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA FELICIANO DE AMORIM CARVALHO, matr. nº 30091-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades em permuta com a servidora Maria Gloria Portugal Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 5969, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora SILVANA ARAÚJO TAVARES FERREIRA, matr. nº 33865-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Instituto Municipal Philippe Pinel, até 31/12/2011, com base no convênio de cooperação técnico-científica nº 025/10, celebrado entre esta Universidade e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30139-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com base no convênio de Cooperação Técnico Cientifica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor WALZER ABRAHÃO POUBEL, matr. nº 4639-1, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades no gabinete do Deputado André Correa, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. nº 33992-9, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no CETEP/Tijuca, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1056328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056330": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2010\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARIA DO CEU LOBO DA ROCHA MONTEIRO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOSÉ LUIZ SILVA MONTEIRO, matr. nº 34127-1.\r\n- IVONE TELLES PIRES VALDETARO, matr. nº 5425-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, matr. nº 3953-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/08/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JAIZA SILVA DE LIMA CAVALCANTE, matr. nº 27605-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 12/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1056330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056331": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/11/2010, os proventos mensais da inativa ANA TEREZA CAVALCANTI DE MIRANDA, matr. nº 4955-1, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 622/2010, publicada no D.O. de 25/11/2010.\r\nId: 1056331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056335": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.11.2010\r\nProc. nº E-12/347638/2010 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LIMA, Aux. Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 24/001.820-0. AUTORIZO a mudança de nome para MARIA DE LOURDES FURTADO DOS SANTOS, em decorrência da sentença no processo judicial de Divórcio.\r\nDE 30.11.2010\r\nProc. nº E-04/690396/1994 - CARLOS AUGUSTO BAPTISTA DE ANDRADE, matr. nº 24/000.154-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.1998 e de 10.06.1999 a 09.06.2009.\r\nProc. nº E-09/125623/4000/2003 - RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/000.134-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 28.11.1998 a 27.11.2008.\r\nDE 08.10.2010\r\nProc. nº E-12/257170/2009 - YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médica, matr. nº 24/015.093-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.11.1986 a 31.10.1991 e 29.04.1992 a 28.04.2007, tornando nula a concessão do período de 01.02.1988 a 31.01.1993, processo nº E-04/611.046/92, publicado no DOERJ de 02.03.1993, por motivo de acerto de período.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2010\r\nProc. nº E-12/289413/2009 - LUIZ CARLOS DA CUNHA, matr. nº 24/001.232-8.\r\nOnde se lê: ... ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998...\r\nLeia-se: ... ao período de 01.08.1978 a 31.07.1988...\r\nId: 1056335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056347": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.12.2010\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA/RJ, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n0\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 1056347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056348": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/11/2010\r\nem favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nno valor de R 86.121,80.\r\n- WALDECY ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO E OUTROS,no valor de R 38.839,38.\r\n- SONIA MARIA JOSE DE ALMEIDA E OUTROS,no valor de R 91.793,66.\r\nno valor de R 123.290,36.\r\n- VICTOR FRANCISCO AFONSO MONTEIRO E OUTROS,no valor de R 78.484,26.\r\n- SONIA FAUSTINO DA SILVA E OUTROS,no valor de R 103.586,85.\r\n- CONCEIÇÃO FLORIANO DA SILVA E OUTROS,no valor de R 67.539,51.\r\n- ADEILDA BOTELHO ALMEIDA E OUTROS,no valor de R 81.733,34.\r\n- ARMINDA MARIA BENTO MARQUES E OUTROS,no valor de R 173.605,66.\r\n- MAURA FERREIRA DA SILVA E OUTROS,no valor de R 49.882,41.\r\n- MARIA ANTONIA VARGAS CAMILO E OUTROS,no valor de R 76.812,25.\r\nno valor de R 80.362,91.\r\n- IDNEIA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE E OUTROS,no valor de R 80.292,15.\r\n- SONIA MARIA PEREIRA FIGUEIREDO E OUTROS,no valor de R 95.310,45.\r\n- DENISE MARIA DE SOUZA E OUTROS,no valor de R 78.536,33.\r\nno valor de R 2.893,09, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 26.08.2008, publicado no D.O. de 01.09.2008.\r\nDE 24/11/2010\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de SARAH CHRISTINA DE AQUINO ASSIS XAVIER E OUTROS, no valor de R 120.881,81.\r\nId: 1056348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056352": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nGERENTE\r\nDE 25.11.2010\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n..., matrícula nº 10479-4...\r\n: ..., matrícula nº 10181-6...\r\nId: 1056352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056357": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 19/11/2010\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 1056357\r\n"
        ],
        "1056363": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n26/11/2010\r\nProc. nº E-03/10.101.208/2001 - SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.515-2, período base de 11/05/2004 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.892/2001 - LUIZA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.005.612-6, período base de 08/02/2005 a 24/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.436/2003 - WALDIRA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.153-1, período base de 20/02/2003 a 04/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.634/2003 - THEREZINHA SARNO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.229-6, período base de 09/02/2003 a 20/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.404/94 - AÍDA BARRETO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.930-1, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.426/2000 - SHEILA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.176-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.635/2003 - WILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.977-1, período base 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.229/2003 - MARIA CÂNDIDA MARTINS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.980-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.636/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.035-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.639/2003 - ELIANE REGLY DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.218-7, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.902.456/90 - CECÍLIA MIRANDA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 76.032-2, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.695/94 - MIRENE SENNA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.913-4, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.910.093/98 - NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.352-5, período base de 24/03/2003 a 23/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.486/2004 - LAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.242-8, período base de 27/09/2004 a 26/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.107/2001 - LEONILDO JOSÉ MANHÃES, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.012.935-2, período base de 04/03/99 a 03/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.100.563/2004 - TANIA MARIA ALVES DOMINGOS DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.173-0, período base de 17/07/2005 a 10/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.073/95 - CHEILA REGINA COTRIM PIAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 240.722-9, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.675/97 - MARIA CECÍLIA CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.144-8, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.920.348/99 - ISMAEL DIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.820-6, período base de 24/05/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.759/2002 - ROSILÉA SABINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.912-0, período base de 06/04/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.288/93 - ELIZA FREITAS ALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.901-9, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.095/2004 - SILVIA HELENA DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.660-8, período base de 31/03/99 a 28/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.923/94 - MARIA EMÍLIA DA CRUZ PORTELA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 270.899-8, período base de 09/05/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.300.171/96 - CELEIDE SIAS DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.141-9, período base de 15/08/2000 a 25/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.847/2003 - REGINA MARÇAL LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.730-9, períodos base de 08/05/99 a 07/05/2004 e de 07/10/2005 a 06/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.889/2004 - FABIANE VIANNA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.051-8, período base de 30/08/2000 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.278/98 - NEUZA MARIA CUNHA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.905-2, período base de 22/08/97 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.485/2004 - LAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.683-3, período base de 31/05/2000 a 30/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.920.021/97 - MARCIA ROSA DOS SANTOS FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.876-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/87 a 08/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.100.980/2000 - MARIA DE FÁTIMA ALVES COSTA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 281.467-1. Indefiro.\r\nId: 1056363\r\n"
        ],
        "1056366": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2010\r\nProc. nº E-03/811.474/2003 - LEILA SILVA DA COSTA, Prof.Doc. II, mat. nº 243.798-6, período base de 20/07/2002 a 19/07/2007.\r\nProc. nº E-03/800.246/96 - CENIRA RAVIZZINI CARVALHAL DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.798-2, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/810.408/99 - MARCIA HELENA UCHOA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.786-7, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/811.232/2004 - ANGELICA ORNELLAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.356-7, período base de 09/02/98 a 23/02/2003.\r\nProc. nº E-03/810.242/2004 - TEREZA ELISABETH CRUZ BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.076-3, período base de 13/06/2002 a 27/07/2007.\r\nProc. nº E-03/811.618/2010 - JANETE CANDIDO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.326-7 período base de 15/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/810.623/2003 - SONIA MARIA TESTAI, Prof. Doc. I, mat. nº 245.045-0, período base de 23/05/2005 a 20/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.001.192/96 - SOLANGE DE AZEVEDO DIAS, Prof. Doc.II, mat. nº 241.362-3, período base de 17/09/93 a 16/09/98.\r\nProc. nº E-03/811.855/2001 - DANIELA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.185-5, período base de 14/10/2001 a 13/10/2006.\r\nProc. nº E-03/811.854/2001 - DANIELA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.924-0, período base de 21/06/2003 a 20/06/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.970/2003 - ROSANA SILVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.499-2, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/813.299/2010 - KATIA JACQUES BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 829.179-1, período base de 09/02/98 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/802.042/94 - NEUZIMAR FARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.768-8, período base de 15/04/99 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.207/93- ZELIA ODWYER OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.310-0, período base de 21/05/90 a 20/05/2000.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/905.256/90 - JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 500.636-6, períodos de 11/08/79 a 10/08/84 e de 19/09/2002 a 18/09/2007. \r\nProc. nº E-03/811.257/2005 - ANA MARGARET DE CASTRO FETEIRA DO VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.848-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período de 09/02/98 a 08/02/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/830.121/99 - MARLENE BARBARA DE ANDRADE MOTTA, Prof. Doc.II, mat. nº 241.226-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 16/05/95 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-03/813.192/2010 - ENEIDA GUSE DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 272.508-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 22/03/97 a 20/05/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1056366\r\n"
        ],
        "1056382": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2010\r\nProcesso nº E-23/202469/2010 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001803031-2\r\nIRANI DA CONCEIÇÃO SARDINHA\r\n55%\r\n01.11.10\r\n001803023-9\r\nELISABETH CRISTINA DE CASTRO FLOR\r\n55%\r\n03.11.10\r\n001803028-8\r\nDILMA S. DE OLIVEIRA\r\n55%\r\n11.11.10\r\n001803029-6\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n55%\r\n17.11.10\r\n001803032-0\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA \r\n55%\r\n17.11.10 \r\n001803034-6\r\nANA MARIA FERREIRA DUQUE DE ALMEIDA\r\n55%\r\n18.11.10\r\n001804907-2\r\nANGELA THEODORO DA COSTA \r\n45%\r\n04.11.10\r\n001804887-6\r\nDEISE MARIA P. DA ROSA\r\n40%\r\n02.11.10\r\n001804844-7\r\nJOSE CARLOS DA C. SARAIVA\r\n40%\r\n17.11.10\r\n001804993-2\r\nJOÃO BATISTA FERNANDES \r\n40%\r\n23.11.10\r\n001804562-5\r\nVIVIANNE SCHIAVINI SOARES\r\n40%\r\n29.11.10\r\n001804550-0\r\nDANIELLE MELLO BRITO\r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804560-9\r\nJOÃO MARCOS FEREIRA LEITE \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804567-4\r\nLYS CRISTINA SILVA TAVARES\r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804571-6\r\nANDREA VIEIRA MELLO\r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804582-3\r\nDORIS HELENA O. HUGUENIN\r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804591-4\r\nROSA MARIA DE CARVALHO\r\n40%\r\n30.11.10\r\n01804592-2\r\nMARCIA APARECIDA D. DE MESQUITA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804602-9\r\nVALDELIR NASCIMENTO GONÇALVES\r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804605-2\r\nMONICA TENUTA DA SILVA\r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804607-8\r\nAROLDO C. JUNIOR \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804615-1\r\nMARIA DAS G. DE S. MAIO \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804618-5\r\nMARIA ADELINA PEREIRA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n01804636-7\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BATISTA\r\n40%\r\n30.11.10\r\n01804638-3\r\nFRANCISCA LIMA GONÇALVES PEREIRA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804649-0\r\nJOSE ROGERIO PEREIRA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804650-8\r\nROSELI CARDEIRO FILARDO\r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804663-1\r\nANA PAULA DE SOUZA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804676-3\r\nJEFFERSON CARVALHO \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804678-9\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804683-9\r\nDENISE CARVALHO F. DA MACACCHEIRO \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804688-8\r\nSEBASTIANA LOPES MONTEIRO \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804701-9\r\nVALERIA EVANGELISTA R. VIANA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804706-8\r\nLIBANIA DE CASTRO MENDES \r\n40%\r\n30.11.10\r\n01804718-3\r\nUBIRAJARA SOARES CORREA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804723-3\r\nINES FREITAS DA SILVA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804724-1\r\nNELCY DA SILVA GOMES \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804728-2\r\nCOSME PEREIRA DA SILVA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804730-8\r\nANA MARIA FLORENÇIO DE LIMA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804738-1\r\nLIANA VITORIA DUARTE\r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804753-0\r\nKLEBER GENUINO DE OLIVEIRA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n01804758-9\r\nREGINA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804781-1\r\nELISABETH DE OLIVEIRA PINTO \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804865-2\r\nMONICA DA SILVA TAVARES \r\n40%\r\n30.11.10\r\n001804870-2\r\nEVANDRO ALVES DE SANTANNA\r\n40%\r\n30.11.10\r\nId: 1056382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056387": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DE 30/11/2010\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA LAURINDO. INDEFIRO. \r\nId: 1056387\r\n"
        ],
        "1056396": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/11/2010\r\n, auditor Fiscal da Receita Estadual) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativo de 21.10.2005 a 19/10/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Concedo 03 (trêsinciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativbase de tempo de serviço apurad/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo de 21/10/2010.\r\n, Auditor Fiscal da receita Estadual,) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nMARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO. Concedo 06 (seisde acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o base de tempo de serviço a.\r\nId: 1056396\r\n"
        ],
        "1056399": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 26.11.2010\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nAutorizo o gozo da .\r\nAutorizo o gozo da .\r\nAutorizo o gozo da .\r\nAutorizo o gozo da .\r\nDURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAES - .\r\nId: 1056399\r\n"
        ],
        "1056428": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/8385/1993 - TANIA MURTA PINHEIRO, matrícula nº 198.813-8, período base 19/10/1996 a 16/10/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1056428\r\n"
        ],
        "1056443": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2010\r\nProcesso nº E-23/202629/2010 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001802195-6\r\nJOSE LUIZ AQUINO DE OLIVEIRA \r\n60%\r\n13.12.10\r\n001803045-2\r\nLINDINALVA SOUZA CARDOSO\r\n55%\r\n01.12.10\r\n001803052-8\r\nRONALDO FELIX DOS SANTOS \r\n55%\r\n01.12.10\r\n001803064-3\r\nCRISTINA MARIA FERREIRA\r\n55%\r\n03.12.10\r\n001803062-7\r\nSIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n55%\r\n04.12.10 \r\n001803060-1\r\nEDSON LUIZ EVARISTO\r\n55%\r\n05.12.10\r\n001803065-0\r\nDENISE VALADÃO SARZEDAS\r\n55%\r\n17.12.10\r\n001803067-6\r\nPAULINA PESTANA DOS SANTOS \r\n55%\r\n18.12.10\r\n001803070-0\r\nVERA MARIA GOMES PEREIRA \r\n55%\r\n29.12.10\r\n001803071-8\r\nARLINDO RIBEIRO MENDES \r\n55%\r\n29.12.10\r\n001803072-6\r\nNEUZA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n55%\r\n29.12.10\r\n001804628-4\r\nJORGE ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n40%\r\n01.12.10\r\n001804631-8\r\nADRIANA D. MARTINS LATINI\r\n40%\r\n01.12.10\r\n001804637-5\r\nREGEA MARIA DE SIQUEIRA CHAVES \r\n40%\r\n01.12.10\r\n001804648-2\r\nFERNANDA CRISTINA F. SEIXAS R. PIMENTA VELOS\r\n40%\r\n01.12.10\r\n001804653-2\r\nDEIZI MARIA DE BARROS LIMA \r\n40%\r\n01.12.10\r\n001804661-5\r\nVALDINEA DA S. R. SALGADO\r\n40%\r\n01.12.10\r\n01804664-9\r\nCARLOS ALBERTO A. DE SOUZA \r\n40%\r\n01.12.10\r\n001804690-4\r\nIZA DA MOTA EVANGELISTA\r\n40%\r\n01.12.10\r\n001804801-7\r\nLUBINES APARECIDA DOS SANTOS DE SÁ\r\n40%\r\n01.12.10\r\n001804805-8\r\nELINETE PEREIRA ALVES \r\n40%\r\n01.12.10\r\n001804558-3\r\nELOAR DOS SANTOS PINTO\r\n40%\r\n05.12.10\r\n001804559-1\r\nARÃO DE PADUA \r\n40%\r\n05.12.10\r\n01804564-1\r\nVALDEMIR DE MACEDO PIMENTEL\r\n40%\r\n08.12.10\r\nId: 1056443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056445": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30.11.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 40/2010, visando a prestação de serviço de Buffet (café da manhã e almoço), iniciada na Sessão Pública de 26/11/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 338216, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA (CNPJ 05.325.136/0001-95), pelo valor total de R 10.809,00 (dez mil oitocentos e nove reais).\r\nId: 1056445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056476": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/220213/2007 - MARCIA CARVALHAIS CALVERT, Enfermeiro, matr. nº 865.782-7.\r\nProc. nº E-08/602001/2010 - CLAUDIA REGINA NEVES FERREIRA, Médico, matr. nº 924.040-9.\r\nAUTORIZO a prorrogação de redução de carga horária dos servidores mencionados acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nProc. nº E-01/140305/2006 - VALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORRÊA, Fisioterapeuta-Pneumofuncional, matr. nº 864.628-3. AUTORIZO a prorrogação de redução de cargas horárias do servidor, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\nId: 1056476\r\n"
        ],
        "1056536": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 22.11.2010\r\nProcesso nº E-03/10.101.971/2010 - CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades com validade a partir de 31.12.2009. DEFIRO.\r\nId: 1056536\r\n"
        ],
        "1056632": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2010\r\nProc. nº E-03/10202153/2010 - SELMA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0238973-2 (SEEDUC) e 148431-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10600310/2009 - SIMONY DE MAGALHÃES REZENDE, matrículas 00/0841047-4 (SEEDUC) e 00/0935932-4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1056632\r\n"
        ],
        "1056637": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nmatrícula 173644-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 14.08.2010.\r\nETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n.11.2010\r\nmatrícula 174433-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.03.2004 a 08.03.2009.\r\nMaria da Penha Venâncio de Carvalho, matrícula 173616-4. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 24.10.2005 a 22.10.2010.\r\nDE 01.12.2010\r\nmatrícula 174643-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 730 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério do Exército.\r\n, matrícula 173405-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 540 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1056637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056657": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "PROCESSO N° E-01/4558/2010 - ROSANIA DE SOUZA, matrícula 285.150-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 23/11/1976 a 30/06/1977; de 17/05/1978 a 09/07/1984; e de 01/06/1985 a 31/10/1985, no total de 2.616 (dois mil seiscentos e dezesseis dias) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1056657\r\n"
        ],
        "1056658": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2010\r\nProcesso n° E-02/001886/2009 - DOIS CASTRINHOS CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1163. - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Lingüiça de carne de frango defumada”.\r\nId: 1056658\r\n"
        ],
        "1056664": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2010\r\ninexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TNL PCS S/A., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2312200028.021, Código de Despesa 3390.39.44, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 1056664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056700": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da no valor total de oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e dez reais dezesseis centavos em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nDE 30/11/2010\r\nem favor da R enta e três reais e cinq em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1056700\r\n"
        ],
        "1056712": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 29.11.2010\r\nProc. nº E-14/9.816/2010 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\nOnde se lê: ... referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007.\r\nLeia-se: ... referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007.\r\nProc. nº E-14/10.574/2010 \r\nOnde se lê: RAFAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ...\r\nLeia-se: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ...\r\nId: 1056712\r\n"
        ],
        "1056722": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE PRESIDENTE\r\n.2010\r\no abono de permanência ao servidor CARLOS HENRIQUE COELHO FERREIRA, Economista, matrícula nº 101.173-3.\r\nId: 1056722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056752": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DE 01.12.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 26/11/2010 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/11/2010 a 12/12/2010 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/12/2010 a 22/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.054-9. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 26/11/2010 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/12/2010 a 22/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1056752\r\n"
        ],
        "1056766": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "o autorizo do abono de permanência da servidora Ana Maria Martins Macedo, mat 180.2663-3 da Fundação Leão XIII, publicado no D.O de 16/11/2010.\r\nId: 1056766\r\n"
        ],
        "1056770": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.11.2010\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art.80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobrodos períodos de férias não gozadas relativos aos exercícios de 1987 e 1995, num total de 60 dias.\r\nId: 1056770\r\n"
        ],
        "1056773": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2010\r\no autorizo do abono de permanência do servidor Miguel dos Santos, mat. 180.2824-1, da Fundação Leão XIII, publicado no D.O. de 29/11/2010.\r\nId: 1056773\r\n"
        ],
        "1056776": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2010\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA., no valor de R 6.048,00 (seis mil quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0084/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de colchonetes, em favor da WM2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0096/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da servidora JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1056776\r\n"
        ],
        "1056777": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DE 01.12.2010\r\nProc. nº E-08/0092/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor TARSIS NUNES ALECRIM DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0097/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JAIR DA SILVA DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nProc. nº E-08/0014/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1056777\r\n"
        ],
        "1056784": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "o autorizo do abono de permanência da servidora Rosânia Maria de Freitas, mat. 180.2906-6, da Fundação Leão XIII, publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\nId: 1056784\r\n"
        ],
        "1056791": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/004.205/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.579,05 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/004.205/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.685,95 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.994.581,25 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/010.936/2006 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 6.867.990,00 (seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa reais), em favor da WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 11.108.561,52 (onze milhões, cento e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 869.763,48 (oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), em favor da SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/010.708/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 959.400,00 (novecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.205./2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.579,05 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/004.205./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 16.02 (dezesseis reais e dois centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente a nad 1176, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5.993.133,96 (cinco milhões, novecentos e noventa e três mil cento e trinta e três reais e noventa e seis centavos), em favor da SERONO PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5.993.133,96 (cinco milhões, novecentos e noventa e três mil cento e trinta e três reais e noventa e seis centavos), em favor da MERK S A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/010.708/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 106.600,00 (cento e seis mil e seiscentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA referente a nad 1052, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/010.708/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 106.600,00 (cento e seis mil E seiscentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA referente a nad 1052, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/009.752/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.227,24 (quarto mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/004.205./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 350,10 (trezentos e cinqüenta reais e dez centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente à nad 1176, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 267.799,00 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais), em favor da CEI- COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente à nad 1002, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/004.205./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 4.542,20 (quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), em favor da BAREMBOIM E CIA LTDA, referente à nad 1176, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 267.799,00 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente a nad 1002, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 20.799,00 (vinte mil e setecentos e noventa e nove reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente a nad 3602, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 184.390,94 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente à nad 1002, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 73.006,06 (setenta e três mil seis reais e seis centavos) em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente a aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em favor da CEI- COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente à\r\nnad 3602, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1056791\r\n"
        ],
        "1056792": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 670.800,00 (seiscentos e setenta mil oitocentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente à aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.773/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), em favor da EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, referente à assinatura de revista para realização de licitação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 86.349,00 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 86.349,00 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD 2410, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a NAD 2411, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 86.349,00 (oitenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.626/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/010.342/2007- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEPUERJ, referente a prestação de serviços conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.172/2007- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 9.288,00 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais), em favor da FREZENIUS KABI BRASIL LTDA, referente à aquisição de medicamento conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nDE 18/9/2009\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente à prorrogação de contrato, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.466.092,96 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil noventa e dois reais e noventa e seis centavos), em favor da HOSPILOG COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de medicamento conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.300.000,00 (três milhões, trezentos mil reais), em favor da HOSPILOG COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a NAD 4830, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 30/12/2009\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.110.000,00 (dois mil cento e dez reais), em favor da HOSPILOG COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a NAD 4830, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/002.204/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), em favor da HOSPILOG COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de medicamento, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a contratação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/010.708./2007 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação, nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 106.600,00 (cento e seis mil seiscentos reais), em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORT. E IMPORT. DE MAT.MED. LTDA, referente a prorrogação de contrato, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/650.288/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em favor da SOC BRÁS DE CIENCIAS TECNOL. ALIMENTOS SBCTA/RS, referente à taxa de inscrição, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nProcesso nº E-08/650.646/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. DE OUVIDORES/OMBUDSMAN/SEC. MINAS GERAS, referente a contratação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n/3/2009\r\n*Processo- E-08/000.735/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO- TURISRIO referente à aquisição passagem aérea, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\nId: 1056792\r\n"
        ],
        "1056793": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso n.º E-08/099/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora CRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, n.º 3, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTítulo V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1056793\r\n"
        ],
        "1056838": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 27.10.2010\r\nProcesso nº E07/509.586/2010\r\nOnde se lê: ...nos períodos compreendidos de: 06.06.1994 a 31.05.2010...\r\nLeia se: ...nos períodos compreendidos de: 06.06.1994 a 31.05.2009...\r\nId: 1056838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056859": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01/12/2010\r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de Serviços de Reforma Parcial da Subestação do Edifício Lúcio Costa - CAERJ, com substituição de 03 (três) transformadores de 500 KVA, no valor total de R 850.563,62 (oitocentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), em favor da Empresa GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\nId: 1056859\r\n"
        ],
        "1056860": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " Procurador do Estado, matrícula nº 179.453-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 2º do art. 66 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas referente ao exercício de 1997, num total de 60 dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 179.453-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no caput e § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licença-prêmio, não usufruídas, concernentes aos períodos base de 19/11/82 a 17/11/87; de 18/11/87 a 16/11/92 e de 17/11/92 a 14/11/97, num total de 270 dias.\r\nId: 1056860\r\n"
        ],
        "1056861": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nestadual da FENORTE, Leandro Marroso Siqueira, matrícula FENORTE nº 00890-4, para a Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nestadual da FAETEC, Rafael Guilherme Mourão Castiglione, Professor I, matrícula nº 223.268-4, para a SEFAZ.\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\ndos servidores para a Prefeitura Municipal de Itaperuna/Unidades Escolares Municipalizadas.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nClaudia Ferreira Gonçalves\r\n5.025.140-4\r\nProfessor Docente II\r\nCirlene Gomes Tavares\r\n188.721-5\r\nProfessor Docente II\r\nAna Elena Pinheiro de Paula\r\n277.348-9\r\nMerendeira\r\nAdriane Goulart Serôdio\r\n804.956-1\r\nProfessor Docente II\r\nMarlucia de Santana Ramos Amorim\r\n253.987-2\r\nProfessor Docente II\r\nCristiane Cíntia Souza Ferreira Braga\r\n815.102-9\r\nProfessor Docente II\r\nMarlene de Souza Teixeira\r\n277.500-7\r\nMerendeira II\r\nRisa de Cássia da Silva Cavalheiro\r\n254.343-7\r\nProfessor Docente II\r\nRose Mary Faria de Almeida Rosa\r\n251.682-1\r\nProfessor Docente II\r\nRosemara Nogueira Sthel Coelho\r\n804.800-1\r\nProfessor Docente II\r\nVânia Lúcia Ferreira Zacarias Moledo\r\n5.024.699-0\r\nProfessor Docente II\r\nKenia Cristina Nunes Gentuluci Toledo\r\n5.012.562-4\r\nProfessor Docente II\r\nZilá Gomes da Silva\r\n1.204.009-3\r\nServente II\r\nJoana Gomes de Oliveira\r\n254.039-1\r\nProfessor Docente II\r\nJorge Cezar Abreu de Freitas\r\n1.201.661-4\r\nServente II\r\nLílian Louvain de Oliveira\r\n292.530-3\r\nProfessor Docente II\r\nAdriani Boechat Nunes \r\n804.712-8\r\nProfessor Docente II\r\nManoel Machado da Silva\r\n277.338-0\r\nServente II\r\nMárcia Tinoco de Lannes\r\n294.083-1\r\nProfessor Docente II\r\nMaria da Penha Ribeiro Pereira\r\n294.046-8\r\nProfessor Docente II\r\nMaria de Fátima Freitas Jalles\r\n246.897-3\r\nProfessor Docente II\r\nElem Picanço Calzolari\r\n294.266-2 253925-2 \r\nProfessor Docente II\r\nGioconda Armond Pires Gomes\r\n5.019.765-6\r\nProfessor Docente II\r\nClara Lúcia Soares Henriques\r\n254.361-9\r\nProfessor Docente II\r\nCarla Adriana de Freitas Souza\r\n5.012.492-4\r\nProfessor Docente II\r\nClaudia Ferreira Gonçalves\r\n5.025.140-4\r\nProfessor Docente II\r\nDalma Consoli de Faria Silva\r\n246.828-8\r\nProfessor Docente II\r\nMaria Regina Machado \r\n1.204.018-4\r\nServente II\r\nMaria de Lourdes Coelho Joaquim\r\n1.201.600-2\r\nServente\r\nDijanira Lopes Ferreira\r\n1.201.623-4\r\nServente II\r\nAlba Valéria Barrozo Andrade Arca\r\n236.060-0\r\nProfessor Docente II\r\nElaine Maria Ribeiro de Andrade\r\n194.742-3\r\nProfessor Docente II\r\nAngélica Corrêa Gonçalves\r\n5.012.577-2\r\nProfessor Docente II\r\nElaine Maria Ribeiro de Andrade\r\n256.504-2\r\nProfessor Docente II\r\nAlice Gomes Pinto Ferreira\r\n236.077-4\r\nProfessor Docente II\r\nJeane Lannes Rodrigues Poubel\r\n283.314-3\r\nProfessor Docente II\r\nNícia celeste Martins de Castro\r\n185.588-1\r\nProfessor Docente II\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1056861\r\n"
        ],
        "1056864": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2010/SEOBRAS/SEOBRAS, referente à Aquisição de Tubos para obra de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água - Município de Belford Roxo. o objeto do certame a empresa , no valor total de R 5.329.644,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais), respectivamente ao e a empresa no valor total de R 352.959,90 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), referente ao , como também o valor total de R 125.422,50 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), relativo ao de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1056864\r\n"
        ],
        "1056865": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProc. nº E-10/130.085/2009 - Torna sem efeito o Despacho do Presidente de 10.11.2010, publicado no Diário oficial de 18 de novembro de 2010.\r\nProc. nº E-10/131.778/2010 - Indefiro com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.547/2010 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/139.592/2010 e E-10/139.679/2010 - Autorizo os parcelamentos de débitos.\r\nId: 1056865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056869": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2010\r\n*PROCESSO Nº E-04/011697/2010 de 23.11.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2010. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2010.\r\nId: 1056869\r\n"
        ],
        "1056874": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 019/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de obras e reforma nas dependências do CVT NOVA IGUAÇU, situado à Rua Paulo Froes Machado, nº 38 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., no valor total de R 131.623,52 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte três reais e cinquenta e dois centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2010, destinada à aquisição para consumo de equipamentos e utensílios para as unidades de alimentação da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA ME, no valor total de R 78.741,61 (setenta e oito mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2010, destinada à aquisição de equipamentos de sinalização (Cone de PVC, Pedestal em PVC e Tela Plástica), para atender as unidades da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa , no valor total de R 12.997,92 (doze mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1056874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056877": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/0222.981-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 , o tempo de serviço de 09.01.1989 a 08.04.1989, de 19.07.1989 a 15.07.1991, e de 16.01.1995 a 18.03.1998 no total de 1972 (mil novecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao , e nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979 o tempo de serviço no período de 05.08.1991 a 05.05.1994, no total de 1005 (mil e cinco) dias de efetivo exercício prestado a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2006.\r\nId: 1056877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1056896": [
            "2010-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-07/000568/2010 - Ciente, nos termos do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-12/2883/2010 (CI SSRI n° 135/2010) - AUTORIZO.\r\nId: 1056896\r\n"
        ],
        "1056898": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E- 09/0774/1233/2010 - Aparecida Maria Fernandes Nunes, matr. nº 262.762-8 - período base: 03/04/2002 a 01/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/0236/1202/2003 - Celso Taveira da Cunha, matr. nº 265.482-0 - período base: 11/06/2003 08/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/10589/1702/2010 - Gilberto de Jesus Carvalho, matr. nº 266.632-9 - período base: 02/10/2004 a 30/09/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0425/1215/2010 - Joseildo Feitosa de Vasconcelos Aquino, matr. nº 269.763-9 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/099/1951/2008 - Leonardo Braga Araújo, matr. nº 808.822-1 - período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1410/1904/2010 - Marco Ciardulli Fernandes, matr. 264.121-5 - período base: 05/07/89 a 29/07/2008 = 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1056898\r\n"
        ],
        "1056899": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/008940/1137/2010 - Celso Renato Barreto Cordeiro, matr. nº 257.503-1 - Exercícios: 1990, 1992, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/092533/1016/2010 - Eliane Vieira de Souza Gomes, matr. nº 260.398-3 - Exercícios: 1993, 1994, 1996 e 1997 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/10590/1702/2010 - Gilberto de Jesus Carvalho, matr. nº 266.632-9 - Exercícios: 1991 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/9595/1702/2010 - Jorge Vitor Gonçalves Pereira matr. nº 267.675-7.- Exercícios: 1989, 1990, 1995 e 1996 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/3904/1039/2010 - Luis Carlos Simões Araujo, matr. nº 264.066-2 - Exercício1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/058422/1062/2010 - Luis Felipe de Gusmão, matr. nº 199.510-9 - Exercícios:1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/1577/1243/2010 - Osmar Batista Costa, matr. nº149.142- 2 - Exercício: 1987 = 60 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1056899\r\n"
        ],
        "1056900": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/11/2010\r\nProc. nº E-09/4184/1212/2010 - Cleber José Ferreira, matr. nº 257.251-9 - 82 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/9792/1702/2010 - Manoel Lopes de Castilho, matr. nº 266.595-8 - 39 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/49199/1901/2010 - Rodrigo Neves Vasconcelos Ferreira, matr. nº 955.984-0 - 1.607 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/128219/1018/2010 - Thiago Leite Pereira, matr. nº 959.419-3 - 881 dias à Academia da Força Aérea.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/570/1242/2010 - Áureo André Faria, matr. nº 264.458-1 - 817 dias.\r\nProc. nº E-09/61443/1028/2010 - Carlos Alberto de Azeredo, matr. nº 808.805-6 - 1.605 dias.\r\nProc. nº E-09/2627/1904/2010 - Carlos Cezar de Mattos, matr. nº 261.249-7 - 582 dias.\r\nProc. nº E-09/37496/1124/2010 - Dinei Jarbas Cozendey Ribeiro, matr. nº 269.924-7 - 1.812 dias.\r\nProc. nº E-09/52828/1901/2010 - Gisele Martins de Souza, matr. nº 959.201-5 - 1.695 dias.\r\nProc. nº E-09/9923/1702/2010 - Guilherme Joaquim Soares de Azeredo, matr. nº 269.801-7 - 1.440 dias.\r\nProc. nº E-09/35984/1093/2010 - Janaina Vianna Marcial Leite Justiniano, matr.nº 267.643-5 - 315 dias.\r\nProc. nº E-09/3335/1650/2010 - Julio Cesar Ferreira, matr. nº 289.555- 5 - 3.737 dias.\r\nProc. nº E-09/49582/1040/2010 - Marcos Luiz Leitão, matr. nº 180.991-2 - 385 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1056900\r\n"
        ],
        "1056917": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 01.12.2010\r\no Pregão Eletrônico PGE nº 22/2010, referente a aquisição de cinta elástica para processo, cujo objeto foi adjudicado à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor unitário de R 1,21 (um real e vinte e um centavos).\r\nId: 1056917\r\n"
        ],
        "1056945": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/212/51150/2010 - UBIRATAN DOS SANTOS REIS DO CARMO, RG CBMERJ 06087, a partir de 22 de maio de 2010.\r\nProcesso nº E-08/213/51150/2010 - GILMAR MAGALHÃES LEITE, RG CBMERJ 08236, a partir de 31 de janeiro de 2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1056945\r\n"
        ],
        "1056954": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\nPOSTO LUC III DE PADUA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 11 de novembro de 2009, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 12 de novembro de 2009, e o último, o dia 11 de dezembro de 2009, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de dezembro de 2010, quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nTRANSPORTES SANTA PAULA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 02 de julho de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 03 de julho de 2009, e o último, o dia 03 de agosto de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de outubro de 2009, sexta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1056954\r\n"
        ],
        "1056955": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSIDERAL COMERCIO DE AGROALIMENTOS E TRANSPORTES No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 31 de dezembro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 04 de janeiro de 2010, em virtude do feriado da passagem de ano e, o último dia, o dia 02 de fevereiro de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de fevereiro de 2010 - quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nSIDERAL COMERCIO DE AGROALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 31 de dezembro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 04 de janeiro de 2010, em virtude do feriado da passagem de ano e, o último dia, o dia 02 de fevereiro de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de fevereiro de 2010 - quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nAALBORG COMERCIO E SERVIÇOS MARITIMOS No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 07 de abril de 2010, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 08 de abril de 2010, e o último, o dia 07 de maio de 2010, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de maio de 2010, quarta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nVBIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 07 de janeiro de 2010, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 08 de janeiro de 2010, e o último, o dia 08 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nDECORADORA MANFREDO No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 13 de novembro de 2009, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 16 de novembro de 2009, e o último, o dia 15 de dezembro de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de março de 2010, quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1056955\r\n"
        ],
        "1056958": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DE 02/12/2010\r\nProc. nº E-09/8759/702/1989 - Celso Zaccaro, matr.nº 261.268-7 - 1.736 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1056958\r\n"
        ],
        "1056960": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "/2010\r\n, matrícula nº 808.801-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/12/2009.\r\nLOS GALVÃO DA SILVEIRA, matrícula nº 179.496-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/09/2009.\r\n, matrícula nº 178.715-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/12/2009.\r\nGONÇALVES MELECHE, matrícula nº 264.101-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/05/2010.\r\n, matrícula nº 177.250-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/01/2009.\r\n, matrícula nº 261.502-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 13/03/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1056960\r\n"
        ],
        "1056961": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nCARLOS JAQUES DE ARAÚJOmatrícula nº 265.995-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\nNTONIO DE OLIVEIRA GUIMARÃESmatrícula nº 181.217-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 07/11/2007.\r\nCARLOS ALBERTO SCARDINO EVANGELISTAmatrícula nº 179.640-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/05/2010.\r\n, matrícula nº 192.519-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/07/2010.\r\nNA BELLINA XAVIERmatrícula nº 180.021-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/08/2010.\r\n, matrícula nº 264.015-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/08/2010.\r\nmatrícula nº 179.657-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/10/2009.\r\nmatrícula nº 266.455-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\nmatrícula nº 269.846-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES MENDESmatrícula nº 263.538-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/09/2010.\r\nmatrícula nº 269.767-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nPAULO OLIVEIRA DE CARVALHOmatrícula nº 175.218-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 25/06/2006.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 264.673-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/02/2010.\r\nSEBASTIÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.690-3, Engenheiro Policial de Telecomunicações, a partir de 29/07/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1056961\r\n"
        ],
        "1056962": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "matrícula nº 266.574-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009. \r\nMELHEM HAQUIMmatrícula nº 262.856-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2007.\r\nJARDEL MARCELO GOMES ARUEIRAmatrícula nº 269.757-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nLEDA MARIA SILVA DE OLIVEIRAmatrícula nº 269.849-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\nMURILO DE JESUS QUARESMA DA SILVAmatrícula nº 257.377-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/09/2008.\r\n, matrícula nº 176.597-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/01/2008.\r\nTERESA AMARAL CORRÊA LIMAmatrícula nº 179.885-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, a partir de 22/09/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1056962\r\n"
        ],
        "1057018": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2010\r\nProcesso nº E-03/8.611.341/2010 - ALMIR PIMENTA DE BRITO, matrícula nº 5.009.773-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/07/72 a 30/12/74; 07/05/75 a 27/06/75; 16/02/76 a 05/07/76; 01/04/77 a 02/06/86; 03/06/86 a 09/04/92 e de 23/03/93 a 28/02/93, num total de 6.884 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.250/2010 - ANGELA DE FREITAS ABRANCHES, matrícula nº 824.739-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/78 a 30/11/78; 01/12/78 a 31/07/82; 01/10/86 a 30/06/88; 16/01/89 a 16/02/89; 01/06/89 a 31/01/91 e de 01/02/91 a 16/12/97, num total de 5.377 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.710.094/2010 - ANA MARIA BAPTISTA HELFREICH, matrícula nº 833.598-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/05/69 a 31/12/75, num total de 2.408 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/812.864/2010 - ANGELA BONVINI JUSTA, matrícula nº 256.099-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 01/03/85, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/03/85 a 16/02/87, a pedido do servidor; e o período de 17/02/87 a 12/03/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-03/8.610.994/2007 - DILENE LAUREANO FRANÇA, matrícula nº 825.346-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/91 a 08/02/98, num total de 2.140 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 27/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.232/2010 - FADUA FOUAD NAJJAR, matrícula nº 837.532-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/88 a 29/07/98 e de 30/07/98 a 11/07/99, num total de 4.102 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/07/99 a 19/12/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.106.510/2009 - FLAVIA MATIAS SILVA, matrícula nº 912.173-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 31/01/2005, num total de 1.433 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.210.181/2010 - MARIA APARECIDA DE FATIMA DAMIÃO, matrícula nº 1.203.108-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/79 a 10/01/80; 11/01/80 a 31/03/80; 01/12/80 a 03/04/81 e de 01/06/81 a 01/08/82, num total de 840 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.010.127/2009 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, matrícula nº 190.273-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/05/77 a 31/12/77, num total de 223 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/78 a 31/01/80 e de 05/02/80 a 16/09/81, por terem sido averbados na matrícula nº 238.209-1; e os períodos de 17/09/81 a 31/12/81 e de 01/01/82 a 31/05/82, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.202.325/2010 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.191-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/08/84 a 13/04/87; 14/04/87 a 29/02/88; 01/03/88 a 31/01/90; 01/06/90 a 27/01/94 e de 06/07/95 a 08/02/98 num total de 3.550 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2009 a 31/05/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.233/2010 - OSCAR DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 5.006.004-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/79 a 13/07/79; 01/04/80 a 11/02/83; 09/07/84 a 20/02/86; 03/06/86 a 20/10/87; 18/02/88 a 17/09/92 e de 02/08/93 a 03/03/94, num total de 4.173 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/431.311/2010 - VÂNIA DE OLIVEIRA DO CARMO, matrícula nº 5.015.354-3, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/86 a 11/04/88; 01/06/88 a 13/09/93 e de 01/02/94 a 04/03/94, num total de 2.672 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/7.131.282/2010 - ZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO, matrícula nº 914.214-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/75 a 10/12/75; 15/08/75 a 25/08/75; 02/02/77 a 17/03/78; 14/12/82 a 21/12/82 e de 01/10/88 a 03/12/90, num total de 1.320 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.717/2002 - LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, matrícula nº 164.111-7, Servente, nível I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/12/2002, publicado no D.O. de 08/01/2003, que averbou 1.070 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.602/2001 - VALERIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, matrícula nº 825.714-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 05/09/2003, publicado no D.O. de 10/09/2003, que averbou 8.256 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.010.127/2009 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, matrícula nº 190.273-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010, que averbou 223 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.115/2009 - ANGELA DE FATIMA MENEZES HOTTZ, matrícula nº 1.208.103-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.356 dias referente aos períodos de 04/08/75 a 31/12/75; 01/03/76 a 05/05/78 e de 01/08/81 a 19/02/82 e não como constou no despacho de 09/11/2010, publicado no D.O. de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.943/2007 - KURTISS COUTO, matrícula nº 878.328-4, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 7.368 dias referente aos períodos de 02/05/79 a 20/02/80; 03/03/80 a 01/03/81; 02/03/81 a 04/02/86; 05/02/86 a 08/12/86; 02/03/87 a 01/08/88; 01/03/89 a 09/03/92; 01/04/92 a 28/01/95; 29/01/95 a 09/02/99; 10/02/99 a 19/02/99 e de 20/02/2002 a 25/06/2003 e não como constou no despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/06/2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n24/05/2010\r\nProcesso nº E-03/08.750/95\r\nOnde se lê: ...Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 7...\r\nLeia-se: ...Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8...\r\nId: 1057018\r\n"
        ],
        "1057052": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARIA TERESA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 289.375-8 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1057052\r\n"
        ],
        "1057056": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. 3475-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/11/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1057056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057057": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\n- DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. 35336-7 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, como contratado, no período de 23/05/94 a 15/11/94, totalizando 177 dias de exercício; anteriormente na matr. nº 31535-8, no período de 16/11/94 a 01/08/2010, totalizando 5.738 dias de exercício.\r\n- MARLENE DA SILVA PACHECO, matr. 27667-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 02/09/86 a 15/03/87, totalizando 195 dias de exercício.\r\n- CLENIR LORENÇO, matr. 26844-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no período de 02/10/74 a 11/12/74, totalizando 71 dias de exercício; ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/03/75 a 05/02/77, 01/06/77 a 03/03/79, 07/12/79 a 03/04/80, 09/10/80 a 28/02/82 e de 30/03/82 a 13/10/83, totalizando 2.522 dias de exercício. \r\nDE 02.12.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 23/02/96, os proventos mensais da inativa SANDRA MARIA BASTOS MAIA, matr. nº 5208-4, Técnico em Assuntos Universitários, aposentada através da Portaria SRH nº 109/96, publicada no D.O. de 23/02/96, ficando cancelada a publicação no D.O. DE 03/10/94.\r\nId: 1057057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057062": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 1172-6. o pagamento do auxílio doença.\r\nmatrícula nº 2590-8. o pagamento do auxílio doença.\r\nSONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS03 (três) meses de licença- prêmio, referente ao período base de 20/11/2005 a 18/11/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n, matrícula nº 1525-5. 09 (nove) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 24/11/1990 a 09/12/2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1057062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057068": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/733.887-4. EMPRESA: FALK BRASIL PLANO DE SAÚDE LTDA. Indeferido.\r\nDE 01.12.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/714.746-7 (ANEXO: 00-2010/714.762-9). EMPRESA: MAAP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/714.657-6. EMPRESA: EMBRATEC MÁQUINAS E MOTORES LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 23-2010/751.218-1. EMPRESA: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/737.715-2. EMPRESA: VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA. Indeferido.\r\nId: 1057068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057085": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2010\r\nProcesso nº E-12/661821/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Assesso Informática Ltda, que tem como objeto prestação de serviços técnicos especializados em qualidade de dados e atualização dos serviços de suporte e manutenção no DataCare, software de qualidade de dados, no valor suplementar pontual de R 32.626,60, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1057085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057089": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: LENILDO PEREIRA DA SILVA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de .\r\nId: 1057089\r\n"
        ],
        "1057095": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de: 01/11/77 a 29/10/82, publicado no D.O. de 11/11/88, de 30/10/82 a 29/10/87, publicado no D.O. de 11/11/88, de 30/10/87 a 27/10/92, publicado no D.O. de 02/09/92 e de 28/10/92 a 26/10/97, publicado no D.O. de 25/05/00, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 1057095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057106": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " \r\nMONIQUE FERREIRA ANTUNES DOS REIS VELLOSO - AUTORIZO.\r\nId: 1057106\r\n"
        ],
        "1057107": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 02.12.2010\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.559-6. o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nId: 1057107\r\n"
        ],
        "1057110": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/307856/2010 - ELISABETH MONERAT RAMOS DOS REIS -\r\nINDEFIRO\r\n/2010\r\nProc. nº TCE/302476-9/2010 - CARLOS DA CUNHA CARVALHO - a restituição.\r\no pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/120293/2010 - SONIA VASCONCELOS DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/124059/2010 - JOSÉ DAMIÃO CASALINO\r\nProc. nº E-01/1243888/2010 - MIGUEL NUNES NETTO.\r\nProc. nº E-01/128127/2010 - MARIA DA GRAÇAS DO PRADO SILVA.\r\nProc. nº E-01/136340/2010 - MARIA JOSÉ DE CARVALHO VIEIRA.\r\nProc. nº E-03/006401/2010 - PAULO POTSCH.\r\nProc. nº E-03/011832/2010 - AURÉLIO CHAVES.\r\nProc. nºE-03/012094/2010 - ROSA DA CONCEIÇÃO S. DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/3310076/2010 - MARIA DA PENHA M. HENRIQUES.\r\nProc. nº E-03/3910147/2010 - VANDIMAR GUIMARÃES SOARES.\r\nProc. nº E-01/136349/2010 - MARLENE HARBACHE RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/012286/2010 - LÉA PELLACANI LEAL SILVA.\r\nProc. nº E-08/600913/2010 - LUCIA GOMES FREIRE FERREIRA.\r\nProc.nºE-09/11134/2504/2010 - ORLANDO RODRIGUES MARCELINO. \r\nProc.nºE-09/11657/2504/2010 - GILSON DO ESPIRITO SANTO. \r\nProc.nºE-18/450742/2010 - BAILON FRANCISCO PINTO.\r\nProc. nº E-26/36441/2010 - SERGIO ESCHENAZI.\r\nProc. nº UERJ/7985/2010 - DUELY DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº UERJ/8182/2010 - MARLY SILVA PIRES.\r\nProc. nº UERJ/9176/2010 - UILSON DE SOUZA MACHADO.\r\nProc. nº UERJ/9543/2010 - CLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS.\r\na certidão nº.007/2010,, referente a JACQUELINE FERNANDES DE CINTRA SANTOS.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/11/2010.\r\nDE 19/10/2010\r\na certidão nº. 335/2010, referente a CARMEM LÚCIA MACEDO LIMA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.11.2010.\r\nId: 1057110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057113": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/35382/1997 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 114.870,12 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DBTRANS S/A, no valor de R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DBTRANS S/A, no valor de R 5.036,80 (cinco mil trinta e seis reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R 972,48 (novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R 5.309,12 (cinco mil trezentos e nove reais e doze centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/415102/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 225.673,72 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1057113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057114": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\nProc. nº E-09/142088/4000/2002 - João Renato Leal Gonçalves, CPF nº 414.067.457-15, PGU nº 318.514.72-9.\r\nProc. nº E-12/295548/2010 - Renato Sinfroni Siqueira, CPF nº 010.963.537-09, PGU nº 318.514.73-7.\r\nProc. nº E-12/327611/2010 - Maria Zoraide de Sousa Braz, CPF nº 179.830.027-34, PGU nº 318.514.74-5.\r\nProc. nº E-12/411691/2010 - Mara Lucia das Neves, CPF nº 748.404.607-87, PGU nº 318.514.75-3.\r\nProc. nº E-12/413451/2010 - Joel Verdan, CPF nº 400.039.497-53, PGU nº 318.514.76-1.\r\nProc. nº E-12/413494/2010 - Carlos Alberto de Souza Campos, CPF nº 605.182.607-63, PGU nº 318.514.77-0.\r\nProc. nº E-12/414037/2010 - Damião do Espírito Santo Lima, CPF nº 006.730.687-06, PGU nº 318.514.78-8.\r\nProc. nº E-12/415816/2010 - Iraci Soares de Moraes, CPF nº 263.526.567-49, PGU nº 318.514.79-6.\r\nProc. nº E-12/415817/2010 - Anita Esmeralda Castilho, CPF nº 027.410.247-15, PGU nº 318.514.80-0.\r\nProc. nº E-12/679071/2010 - Raulino Marinho Soares, CPF nº 116.305.587-53, PGU nº 318.514.81-8. e\r\nProc. nº E-12/679288/2010 - Claudia de Oliveira, CPF nº 673.942.307- 59, PGU nº 318.514.82-6.\r\nId: 1057114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057116": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009, 20.10.2009 E 08.12.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFERNANDO HENRIQUE FERREIRA SANTOS\r\n728605\r\n54º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nTATIANA KONRATH WOLFF\r\n773485\r\n59º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMÁRCIA CARVALHO ALVES\r\n751405\r\n55º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPIERRE DE AZEVEDO CALIL\r\n761660\r\n60º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nPAULA ASSUMPÇÃO CAMPOS\r\n759920\r\n24º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCARLA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO FERREIRA\r\n712159\r\n34º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMAGALY MORAES DE SOUZA\r\n749554\r\n26º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nSORAIA PACHECO DE ALMEIDA SILVA\r\n772570\r\n35º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nANDERSON IGNÁCIO NUNES\r\n706542\r\n27º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS FERNANDES\r\n752791\r\n36º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nNEY DE SOUZA NEVES\r\n758457\r\n28º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nDESISTÊNCIA\r\nFELIPE BARREIROS MARTINEZ\r\n727244\r\n37º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nJULIANA QUINTANILHA DA SILVEIRA\r\n741711\r\n31º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOSE FRANCISCO RAMOS ZANCA\r\n739994\r\n38º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nIKE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA\r\n734261\r\n33º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nHUMBERTO BARBOZA\r\n733911\r\n39º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nGABRIEL PREVIATO\r\n730379\r\n11º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOSE MARQUES FILHO\r\n740304\r\n25º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nWILSIMARA ANTUNES FERREIRA\r\n780603\r\n19º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCRISTIANE JULIANO MATHIAS\r\n716697\r\n26º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nCAMILA AFONSO FERREIRA ARAÚJO\r\n711682\r\n23º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDEBORA PRATA\r\n719239\r\n27º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nFERNANDA AMORIM RIBEIRO DE CASTRO\r\n727923\r\n49º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAQUEL SUELY DE CARVALHO\r\n764054\r\n68º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nBIANCA BRAGA RIBEIRO\r\n710150\r\n52º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOZA LEAL GUTMANN\r\n754166\r\n69º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nKATIA RUFINO NASCIMENTO\r\n742751\r\n54º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERNANDES\r\n779849\r\n70º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nPRISCILA DA COSTA FERNANDES\r\n761782\r\n56º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nROBERTO FERREIRA\r\n766852\r\n71º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nTHIAGO VINICIUS DOS SANTOS\r\n775182\r\n57º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFÁBIO LIMA LOPES\r\n726490\r\n72º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nJORDANIA ROSA DE LIRA\r\n738614\r\n58º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nERENICE SILVA DAS CHAGAS DE CARVALHO\r\n724398\r\n73º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nEDVAL MARCOS FERREIRA\r\n722675\r\n60º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFABIANA TORRES MAIA\r\n725631\r\n74º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nALINE MOREIRA DOS SANTOS\r\n704302\r\n62º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCARINE DA SILVA LEITE\r\n712086\r\n75º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nKARLA ALESANDRA RIBEIRO TORRES\r\n742563\r\n63º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLUCIANO TOME DURAN\r\n747562\r\n76º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nTATIANE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n773603\r\n65º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFERNANDO HENRIQUE LIMA LOPES\r\n728606\r\n77º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n762349\r\n8º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPRISCILA AGUIAR BEZERRA\r\n761727\r\n16º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nALEXSANDRO NISHIMURA PACHECO\r\n703913\r\n10º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPABLO ARRUDA\r\n759242\r\n17º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI\r\n709113\r\n28º\r\nENGENHEIRO (CIVL)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPATRICIA TAINÁ DA SILVA CORREA ANTUNES\r\n759841\r\n51º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nFELIPE RIBEIRO FURTADO\r\n727722\r\n36º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLILIANE DIAS DE OLIVEIRA\r\n746018\r\n44º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nGEOVANE PEREIRA ANTONIANI\r\n730900\r\n38º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nGABRIELLE FREITAS PORTELA\r\n730605\r\n45º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nVINICIUS OLIVIERI RODRIGUES GOMES\r\n777886\r\n39º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDANIEL RODOPIANO GENTILEZZA\r\n717859\r\n46º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nANA PAULA OLIVEIRA CASTRO\r\n706004\r\n41º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARIA APARECIDA LARRUBIA GRANADO MOREIRA R. MANDÚ\r\n753983\r\n47º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nLUCIANA DIAS SANTOS\r\n746961\r\n42º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nGUILHERME CARREIRA DE VASCONCELLOS\r\n732429\r\n48º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nFRANCIS RICARDO SERENO PEREIRA\r\n729742\r\n32º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nROGER LIMA NUNES DA COSTA\r\n768567\r\n34º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nRONALDO HERTEL NEIRA\r\n769222\r\n18º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJANDER SILVA DE SOUZA\r\n735924\r\n39º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nMAGNO TRAJANO NASCIMENTO\r\n749637\r\n21º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRENAN DA ROCHA FERRAZ\r\n764530\r\n40º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nDAVI DE OLIVEIRA\r\n718779\r\n25º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMÔNICA PIRES DINIZ RIBEIRO\r\n757378\r\n41º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nGILMAR MIRANDA MAGALHÃES\r\n731464\r\n26º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nCARLOS EDUARDO CATARINO MENDES\r\n713035\r\n42º\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nId: 1057116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057117": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nPROCESSO Nº E-08/90.394/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II,LIGIA MARIA DA COSTA RODRIGUESpor perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1057117\r\n"
        ],
        "1057122": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.12.2010\r\n- CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº , referente à aquisição de material (equipamentos elétricos), para atender a PREFEITURA/ASMAN.\r\nId: 1057122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057124": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\nProc. nº E-10/132.160/2010 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\nProc. nº E-10/136.655/2010 - Indefiro, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1057124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057125": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\n02 (dois) meses\r\nProc. nº E-08/603373/1992 - DAISY PEREIRA TERRA, Médico, matr. nº 183.546-1, referentes ao período base de 25/08/1990 a 23/08/1995, num total de 120 dias\r\n03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/800546/1985 - VALERIA SCOGNAMIGLIO VIEIRA, Médico, matr. nº 144.953-7, referentes ao período base de 01/01/1978 a 29/03/1988, num total de 180 dias. \r\n06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/3313/1988 - JOÃO BATISTA PACHECO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.001.529-5, referentes ao período base de 17/03/1987 a 13/03/1997, num total de 360 dias.\r\n09 (nove) meses\r\nProc. nº E-08/8384/1988 - CÉSAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, Médico, matr. nº 185.145-0, referentes ao período base de 04/06/1981 a 30/05/1996, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/18352/1984 - SÉRGIO NASSIM MELLEM, Médico, matr. nº 1.005.398-1, referentes ao período base de 12/03/1979 a 07/03/1994, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/15040/1987 - DYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Médico, matr. nº 207.465-6, referentes ao período base de 09/11/1982 a 11/01/1998, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/600810/1993 - GETÚLIO SESSIM, Médico, matr. nº 146.577-2, referentes ao período base de 23/07/1974 a 18/07/1989, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/601615/2002 - JOSÉ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Médico, matr. nº 185.458-7, referentes ao período base de 08/07/1981 a 03/07/1996, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/5501/1984 - ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, Médico, matr. nº 2.438-0, referentes ao período base de 20/08/1977 a 14/08/1997, num total de 720 dias.\r\nProc. nº E-08/606791/1992 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Médico, matr. nº 2.350-7, referentes ao período base de 15/08/1977 a 09/08/1997, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA\r\nId: 1057125\r\n"
        ],
        "1057126": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/604209/2002 - LUCIANE ANDRADE FIGUEIREDO, matr. nº 850.896-2 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos do servidor para acompanhar o cônjuge, com eficácia a partir de 17/11/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/604466/2010 - ISIS LETICIA DA SILVA BRASIL, matr. nº 922.999-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1057126\r\n"
        ],
        "1057128": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.12.2010\r\n0 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJCLÁUDIO URBANO MEDEIROS faz jus ao .\r\n0 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVAabono de permanência0.\r\n0 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, a servidora SOLANGE MOREIRA ALVES, Assistente Administrativo, matr. 290.750-9, faz jus ao a partir de 28/08/2010.\r\nId: 1057128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057132": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 014/2009, referente a MARIA ISABEL GOUVEIA LEITE.\r\na Certidão nº 008/2010, referente a MARIA LUCIA SANTANA CERQUEIRA.\r\na Certidão de nº117/2010, referente a SÉRGIO DIAS MESQUITA.\r\na Certidão de nº 421/2010, referente a SHIRLEY LUCIA KLING HENAUT.\r\na Certidão de nº 349/2010, referente LAURECI DE FÁTIMA MOREIRA FÊO KOLLNBERGER.\r\na Certidão de nº 412/2010, referente a REGINA DE OLIVEIRA CAMPOS NEUBAUER.\r\na Certidão de nº 201/2009, referente a ISACC GONÇALVES DE FREITAS.\r\na Certidão de nº 120/2010, referente a MARIA LUISA WINTER BRANDÃO.\r\na Certidão de nº 471/2010, referente a DIVA LÚCIA DA ROCHA GUIMARÃES.\r\na Certidão de nº 495/2010, referente a DALVA ROCHA DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº462/2010, referente a ANGELA MARINA BRAVIN DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 31/2010, referente a TEREZA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.\r\nId: 1057132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057138": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.12.2010\r\nProc. nº E-03/15.127/2010 - Considerando a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e diante da promoção exarada pela Assessoria Jurídica, o recurso impetrado pela empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1057138\r\n"
        ],
        "1057145": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.905/2010 - Fica indeferido o pedido de reconsideração da advertência aplicada à firma Volume Construções e Participações Ltda, pelo descumprimento de prazos parciais pactuados no Contrato nº 0018/2009, referente às obras de reforma com modificação de layout do prédio do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1057145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057151": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nA.M.S.A. MINEIRAÇÃO LTDA\r\n03.918.366/0001-32\r\ntrolândia\r\n/2000\r\nGuapimirim - RJ\r\n)\r\n504.849/2009\r\nCONDOMÍNIO AMA VALE\r\n30.202.683/0001-20\r\nBR - 040 Km 64 - Bonsucesso de Itaipava - Petrópolis/RJ\r\n/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n301.815/2007\r\nMATADOURO SÃO MARTINS LTDA\r\n30.542.138/0001-83\r\nEstrada São Martins, s/nº Fazenda Gavião Novo - Centro - Cantagalo\r\n3467/2000\r\nCantagalo\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n507.639/2010\r\nRENATA BONGARD FALCÃO\r\n057.838.747-60\r\nEstrada Ver. Eugenio Guilherme Spitz, 1163 Mury Nova - Friburgo - RJ\r\n/2000\r\nNova Friburgo\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n505.844/2010\r\nELIMAR PEREIRA ARRUDA\r\n826.004.227-49\r\nEstrada União e Indústria, nº 12024 - Itaipava/Petrópolis\r\n/2000\r\nPetrópolis\r\n)\r\n504.260/2010\r\nId: 1057151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057164": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DE 01.12.2010\r\nLILIA MARTINS CABRITA LEMOS, 03 (três 19, 129 do Dase de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurad/2010.\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA. Concedo de acordo com o disposto no VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o tempo de serviço apurado.\r\nMARIA DO CARMO WAJNBERG, 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurad/2010.\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA, 03 (três) meses de licença 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA, l, matrícula nº 0.294.576-4 de acordo com o disposto no VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o ao período base de tempo de serviço apurado entre 22/10/2000 a 19/10/2010.\r\nId: 1057164\r\n"
        ],
        "1057187": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\n10\r\nURBANIZADORA PIRATININGA S/A e cancelo a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.226, de 13/05/2003.\r\nFUNDIÇÃO AUREA LTDAe relevo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 36.947, de 04/10/96.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.505, de 09/03/2006.\r\no recurso interposto por e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.101, de 24/01/2008.\r\no recurso interposto pela e mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração nº 42.626, de 03/08/2004, lavrado com base no Auto de Constatação nº 21, de 25/06/2004.\r\nROBERTO WILLEMSENS DO VALLEe mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.165, de 25/02/2003.\r\no recurso interposto pela e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132577, de 13/10/2008.\r\nTRIBEL - TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO S/A e mantenho a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132533, de 02/10/2008.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.290, de 01/12/2005.\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.278, de 29/05/2003.\r\no recurso interposto por , e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.198, de 11/07/2001.\r\ncom fulcro no artigo 80 da Constituição Estadual, a anulação do Auto de Infração nº CECAINF/00132291, de 17.06.2008, lavrado em nome do MERISA S.A ENGENHARIA E PLANEJAMENTO.\r\nPOSTO DE GASOLINA MATO ALTO LTDA, aplicada através do Auto de Infração nº 44.094 de 24/11/2006. \r\nROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, aplicada através do Auto de Infração nº 40.429 de 25/09/2001. \r\naplicada através do Auto de Infração nº 40.256 de 24/07/2001. \r\no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) LUIZ CARLOS BAIENSE, aplicada através do Auto de Infração nº 41.029 de 22/08/2002. \r\nCARLOS ROBERTO SIQUEIRA E NORIVAL SIQUEIRAaplicada através do Auto de Infração nº 40.750 de 27/02/2002. \r\nBEATRICE NATALIE HEYNEaplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132858 de 15/12/2008. \r\nMARIA MARGARIDA TEIXEIRA PITOMBOaplicada através do Auto de Infração nº 41.978 de 08/09/2003. \r\nBEATRICE NATALIE HEYNEaplicada através do Auto de Infração nº 44.099 de 27/11/2006. \r\nJSR SHOPPING LTDAaplicada através do Auto de Infração nº 69/2008 2ª AR. \r\nTERRAPLENAGEM FONSECA E TAVARES LTDAaplicada através do Auto de Infração nº 41.336 de 04/07/2003. \r\nSORVETERIA ANA NERI LTDA-MEaplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132461 de 16/09/2008.\r\n\r\nVIAÇÃO SIQUEIRA LTDAaplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132553 de 07/10/2008.\r\n\r\nUNIDAS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIOaplicada através do Auto de Infração nº 44.977 de 28/12/2007.\r\n\r\nMACHADO DE SANTANNA ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAaplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132536 de 02/10/2008.\r\n\r\nQUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A, aplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132621 de 28/10/2008.\r\nCORAU VEÍCULOS E PEÇAS LTDAaplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132598 de 21/10/2008.\r\nNOVA ERA AQUÁRIUS VEICULOS LTDA, o Auto de Infração nº 42.249 de 05/03/2004.\r\nBEATRICE NATALIE HEYNE, o Auto de Infração nº 45.127 de 07/02/2008.\r\no Auto de Infração nº 39.117 de 05/05/2000, lavrado em face de .\r\nSTAM METALÚRGICA LTDA, o Auto de Infração nº 37.765 de 03/12/1997.\r\nCERÂMICA TOLEDO, o Auto de Infração nº 40.165 de 04/07/2001.\r\nJORGE BEZERRA FIGUEIREDO, o Auto de Infração nº 32.128 de 09/08/1996.\r\nROLDÃO DE ASSIS CASTRO NETO, o Auto de Infração nº 44.209 de 22/03/2007.\r\nSÃO BENTO DO BANANAL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, o Auto de Infração nº 38.222 de 10/06/1998.\r\nFLUMIDIESEL - FLUMINENSE DIESEL LTDA, o Auto de Infração nº 37.302 de 06/02/1997.\r\nHÉLIO FERNANDES DE ALMEIDA, o Auto de Infração nº 39.323 de 06/07/2000.\r\nDE PAULA E ARAUJO METALURGICA LTDA, o Auto de Infração nº CECAINF/00132692 de 11/11/2008.\r\nDINIL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE BATERIAS LTDAo Auto de Infração nº CECAINF/00132824 de 04/12/2008.\r\nId: 1057187\r\n"
        ],
        "1057203": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nREDECINE - RIO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ: 07.524.011/0001-10, de acordo com o parecer técnico, o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro e da Resolução SEFAZ/SEC de n° 87, conforme listagem abaixo:\r\nNCM\r\nQuantidade\r\nDescrição\r\n8471.90.90\r\n1 \r\nServidor de Conteúdo digital para armazenar e exibir conteúdo digital - DSS200 - Dolby\r\n8479.89.99\r\n1 \r\nConjunto de Limpeza destinado à lavagem, esterilização e secagem KLE 175 GT- Knight \r\n8519.89.00\r\n1 \r\nSistema de reprodução de som cinematográfico com bastidor e processador de áudio. Bastidor SK-35/Processador CP750 - Kelonik SK-35\r\n9004.90.90\r\n580 \r\nÓculos destinados ao processamento de imagens estereoscópicas de filmes em 3D - Dolby\r\n9007.20.91\r\n5 \r\nProjetor com sistema de reprodução de som incorporado, composto de torre para objetivas com objetiva anamórfica, lanterna Xenon, espelho, retificador, sistema de som com processador CP 650 e dispositivo de pratos horizontais. Projetor Vitoria-5/ Torre para objetivas: ultraformatos/ Lanterna Xenon: Galaxy/ Espelho 300 mm/ Retificador: 110 A/Processador: CP 650SR/ Dispositivo de pratos: CNR-35\r\n9007.20.99\r\n1\r\nSistema de projetor digital de alta resolução DP2K 3D - Barco série 2\r\n9010.50.90\r\n2\r\nConjunto para montagem e armazenamento de filmes com mesas de montagem, coladeira e enquadrador: KCS/ coladeira M3-35 Kelonic \r\n9010.60.00\r\n2 \r\nTecido plástico de alta resistência destinado a projeção de filmes cinematográficos KCS com ilhosas e ganho de brilho Kelonic\r\nId: 1057203\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 06/12/2010.\r\n"
        ],
        "1057217": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 00/1201.153- 2. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 654 (seiscentos e cinquenta e quatro) dias de serviços prestados ao INSS. \r\nId: 1057217\r\n"
        ],
        "1057220": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 26/11/2010\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.119.593-2de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 12/01/1998 a 09/10/2008.\r\nId: 1057220\r\n"
        ],
        "1057245": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2010\r\na decisão do Conselho Pleno do que, por maioria negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DO POSTO DE CABO DA PMERJ COM O DE PROFESSOR DOCENTE I, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 142, § 3º 42, § 1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPBLICA.\r\nId: 1057245\r\n"
        ],
        "1057396": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.631/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 3.719,59, referente ao encerramento de folha de pagamento, a favor da ex-servidora LEILA CRISTINA LOURENÇO DE JESUS GALLO, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nDE 02.12.2010\r\nProc. nº E-08/201.107/2009 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 296,03, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex- servidor MARIA AUXILIADORA COELHO DOS SANTOS, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n.\r\nId: 1057396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057397": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2010\r\nmatr. 08/103.219- 5, período-base de 07.01.2004 a 04.01.2009.\r\nmatr. 08/103.028-0, período base de 09.02.2005 a 07.02.2010.\r\nmatr. 08/103.044-7, período base de 17.08.2005 a 14.10.2010.\r\nmatr. 08/106.706-8, período base de 27.04.2004 a 25.04.2009.\r\nmatr. 08/108.377-6, período base de 29.09.2002 a 09.10.2007.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 01.12.2010\r\nSERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, matr. 08/100.891-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1980 e de 1986. \r\nId: 1057397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057418": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso n° 3870/2008/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S. A., no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1057418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057438": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/002175/2010 - ANNABELLA BLYTH; BETTINA ZELLNER GRIECO e MARCIA REGINA ROMEIRO CHUVA - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada,em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1057438\r\n"
        ],
        "1057445": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2010\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, fls. 59/77, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPETRÓLEO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , fls. 157/166, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/11/2010.\r\nId: 1057445\r\n"
        ],
        "1057447": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nAUTORIZO o abono permanência ao servidor JOSÉ LUIZ TEJEDOR DE SOUZA, Administrador, matricula nº 101.039-6.\r\nId: 1057447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057459": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DE 01/12/2010\r\nJONAS LUIZ PEDROZA, matrícula 84.391-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1057459\r\n"
        ],
        "1057460": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2010\r\nProc. nº E-03/10001715/2008 - SONIA BEATRIS DE ORNELLAS FALCÃO, matrículas 00/0917315-4 (SEEDUC) e 00/0944727-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500115/2008 - CRISTINA KNUPP HUBACK, matrículas 00/0807122-7 (SEEDUC) e 1710593 (CEFET/RJ).\r\nProc. nº E-03/10002736/2009 - MARCELO SEIXAS PINTO, matrículas 00/0953311-8 (SEEDUC) e 00/0917004-4 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/3610147/2007- DANIEL NUNES CALHEIRO, matrículas 00/0915683-7 (SEEDUC) e 2959-9 (PMSJ).\r\nProc. nº E-03/10002190/2007 - RAFAELE DO NASCIMENTO VIEIRA, matrículas 00/0935167-7 (SEEDUC) e 696.999-2(PCNI).\r\nProc. nº E-08/603028/2009 - DANIELE ANDRADE DE SOUZA, matrículas 00/0922715-8 (SESDEC) e 226884-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11201484/2009 - WLADIMIR DE MELLO MULLER, matrículas 00/0929936-3 (SEEDUC) e 00/0951742-6 (SEEDUC)\r\nProc. nº UERJ/9285/2009 - JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matrículas 00/0034775-7 (UERJ) e 0035086-8 (UERJ).\r\nProc. nº E-03/10000945/2008 - ADRIANA IGREJAS MACHADO, matrículas 00/0869950-6 (SEEDUC) e 00/0941870-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200536/2009 - BRUNO AMARAL FERREIRA, matrículas 00/0950177-6 (SEEDUC) e 247.922-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-26/35857/2009 - MARCIA CRISTINA FERREIRA D'ANUNCIAÇÃO, matrículas 00/0113275-2 (FAETEC) e 9789 (PMN)\r\nProc. nº E-03/11401268/2008 - RICARDO MANHÃES PLÁCIDO, matrículas 00/0942887-1 (SEEDUC) e 00/0948934-5 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11202105/2007 - DAGMAR DE ANDRADE FARIA SANTOS, matrículas 00/09335672-6 (SEEDUC) e 215.549-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-26/38609/2008 - PAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, matrículas 00/0223337-7 (FAETEC) e 00/0110604-6 (FAETEC).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1057460\r\n"
        ],
        "1057543": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.12.2010\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de gases medicinais tendo em vista fls. 45 do proc. nº E-08/0016/50044/2009 (cláusula resolutiva), em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 14.146,23 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal tendo em vista fls. 45 do proc. E-08/0016/50044/2009 (cláusula resolutiva), em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 13.070,55 (treze mil setenta reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de passagens aéreas, em favor da TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.EPP., no valor de R 27.916,67 (vinte e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 25.938,97 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0058/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 61.515,48 (sessenta e um mil quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0099/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor CRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1057543\r\n"
        ],
        "1057554": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviço gráfico (impressão de material didático), iniciada na Sessão Pública de 30/11/2010, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA (CNPJ 07.567.891/0001-01), R 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais).\r\nId: 1057554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057577": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em favor do no montante estimado de 26, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\na inexigibilidade de licitação, em favor do no valor estimado de 26, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesaS.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1057577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057579": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. IO/0962/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 025/2010, para aquisição de Chapas Térmicas Positivas, formato 790 x 1030 mm e Chapas Térmicas Positivas, formato 889 x 608 mm, em favor da Empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 156/159.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 113.390,00.\r\nId: 1057579\r\n"
        ],
        "1057595": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 01/12/2010\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2010\r\nONDE SE LÊ:\r\nProc. nº E-04/010.875/2010 - ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO...\r\nLEIA-SE:\r\nProc. nº E-04/009.844/2010 - ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO...\r\nId: 1057595\r\n"
        ],
        "1057624": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/000.932/2010 - Declaro DESERTO o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 26/2010, tendo por objeto a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação de Pavimentação e Drenagem de Água Pluviais em diversos logradouros do Bairro Parque Santiago, Município de Queimados, com fulcro no disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1057624\r\n"
        ],
        "1057628": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010 - SONIA MARIA MARTINS ARAÚJO, matr. nº 890.905-3 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1057628\r\n"
        ],
        "1057633": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado da Casa Civil do imóvel situado na Avenida Quintino Bocaiúva, nº 115, Charitas, Niterói/RJ, denominado “Casa das Princesas”.\r\nO imóvel, objeto desta autorização, será devidamente reformado visando possibilitar que no local se desenvolvam as atividades do Programa Espaço Integrado de Atenção ao Idoso.\r\nO Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\npor competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/2008, a lavratura de Termo de Cessão de Uso de par te, com 13 hectares, do imóvel denominado Fazenda Paraty-Mirim, localizada no 2º Distrito do Município de Paraty/RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente, conforme dispõe o art. 40, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA presente decisão fundamenta-se na necessidade do INEA implantar na área, supracitada, um Núcleo junto à Reserva Ecológica da Juatinga.\r\nId: 1057633\r\n"
        ],
        "1057673": [
            "2010-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/11/2010\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/957/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2010, destinada a Aquisição de Mobiliário de Escritório em atendimento ao Projeto de Layout das Obras de reforma e adequação do prédio sede da LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), montados em conformidade com o Anexo II (Especificações Técnicas do Mobiliário, Estações de Trabalho, Mesas e Armários Layout de Montagem), cujo certame ocorreu em 09 de Novembro de 2010, às 10 horas, no endereço eletrônico , sob o nº PE 025/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação ao LOTE I em favor da seguinte empresarial:\r\nLOTE I - MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nCNPJ nº 04.627.625/0001-39\r\nMenor Valor Global por Lote de R 213.990,01 (duzentos e treze mil novecentos e noventa reais e um centavo)\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\nId: 1057673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057675": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida de exercícios anteriores, com fulcro no Decreto 41.880, de 25.05.2009 em favor das empresas, abaixo relacionadas, conforme processos:\r\nPROCESSOS \r\nFAVORECIDOS\r\nVALOR (R )\r\nE-26/30.381/2008\r\nCEDAE\r\n29.366,74\r\nE-26/32.665/2008\r\nCEDAE\r\n4.863,22\r\nE-26/33.671/2008\r\nCEDAE\r\n12.748,16\r\nE-26/36.231/2008\r\nCEDAE\r\n23.461,62\r\nE-26/36.675/2008\r\nCEDAE\r\n5.025,34\r\nE-26/38.707/2008\r\nCEDAE\r\n12.008,39\r\nE-26/30.123/2009\r\nCEDAE\r\n217,73\r\nE-26/30.135/2009\r\nCEDAE\r\n14.501,33\r\nE-26/30.250/2009\r\nPROTEÇÃO EVENTOS LTDA\r\n3.600,00\r\nE-26/30.795/2009\r\nCEDAE\r\n187,20\r\nE-26/30.798/2009\r\nEMBRATEL\r\n6,35\r\nE-26/30.806/2009\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n455,91\r\nE-26/30.808/2009\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n117,09\r\nE-26/30.811/2009\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n895,59\r\nE-26/30.862/2009\r\nCEG\r\n1.066,07\r\nE-26/30.861/2009\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n252,00\r\nE-26/31.360/2009\r\nEMBRATEL\r\n23,78\r\nE-26/32.230/2009\r\nCEDAE\r\n350,41\r\nE-26/32.231/2009\r\nCEG\r\n1.365,54\r\nE-26/32.271/2009\r\nEMBRATEL\r\n50,74\r\nE-26/33.856/2009\r\nEMBRATEL\r\n3,62\r\nE-26/37.931/2009\r\nIMPRENSA OFIC. DO EST RJ\r\n2.189,00\r\nE-26/39.512/2009\r\nMAPFRE SEGUROS\r\n622,18\r\nE-26/39.513/2009\r\nMAPFRE SEGUROS\r\n521,82\r\nE-26/39.514/2009\r\nMAPFRE SEGUROS\r\n705,26\r\nE-26/39.515/2009\r\nMAPFRE SEGUROS\r\n783,67\r\nE-26/39.515/2010\r\nCEDAE\r\n166,68\r\nE-26/30.517/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n114,95\r\nE-26/30.810/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n1.559,94\r\nE-26/30.828/2010\r\nEMBRATEL\r\n9,34\r\nE-26/31.109/2010\r\nCEDAE\r\n4.315,58\r\nE-26/30.829/2010\r\nEMBRATEL\r\n3,52\r\nE-26/31.108/2010\r\nCEDAE\r\n15.491,35\r\nE-26/31.110/2010\r\nCEG\r\n896,05\r\nE-26/31.341/2010\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n110,42\r\nE-26/31.712/2010\r\nCEDAE\r\n4.202,17\r\nE-26/35.983/2010\r\nCEDAE\r\n20.093,99\r\nTOTAL GERAL\r\n162.352,75\r\nId: 1057675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057700": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/3238/1052/2010 - Eduardo Fersura, matr. nº 288.932-7 - 2.886 dias.\r\nProc. nº E-09/7450/1404/2010 - Haroldo Franco, matr. nº 260.447-8 - 1.785 dias.\r\nProc. nº E-09/88698/1074/2010 - Jair Correa, matr. nº 260.465-0 - 1.187 dias.\r\nProc. nº E-09/10345/1096/2008 - Rogerio Fernandes Pires, matr. nº 266.389-6 - 3.381 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/2047/1913/2010 - Carlos Onofre Valentim Alves, matr. nº 262.844-4 - 1.095 como Aluno Aprendiz no Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto - CEBRIC.\r\nProc. nº E-09/5676/1907/2010 - Carlos Valerio da Conceição, matr. nº 266.612-1 - 1.207 dias á Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/23946/1909/2010 - Fernando Bessa Juliano, matr. nº 264.007-6 - 108 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/7128/1702/2010 - Leonardo Ferreira Dimas, matr. nº 965.966-5 - 4.411 dias à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/5030/1212/2010 - Marcelo Porto Loureiro, matr. nº 269.941-1 - 39 dias referente ao período de intertício após a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera do ingresso na SSP.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/10/2010\r\nProc. nº E-09/9660/1702/2010 - Angelica Pinto da Camara, matr. nº 959.357-5.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/9660/1702/2010.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/81266/1019/2010.\r\nId: 1057700\r\n"
        ],
        "1057701": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/12/2010\r\nProc. nº E-09/0480/1714/2003 - Bartolomeu Vilanova, matr. nº 180.612-4 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Delba Gomes de Lima Vilanova, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 32 no presente processo.\r\nProc. nº E-01/152.337/2003 - Sócrates Moraes Pacheco, matr. nº 263.120-8 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Antonia da Silva Pacheco, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo as fls. 32 no presente processo.\r\nProc. nº E-09/0480/1714/2003 - Bartolomeu Vilanova, matr. nº 180.612-4 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra Delba Gomes de Lima Vilanova, publicado no DORJ de 05/04/2004, despacho de 01/04/2004, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo as fls. 32 no presente processo.\r\nProc. nº E-01/152.337/2003 - Sócrates Moraes Pacheco, matr. nº 263.120-8 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Antonia da Silva Pacheco, publicado no DORJ de 15/01/2004, despacho de 09/01/2004, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo as fls. 32 no presente processo.\r\nId: 1057701\r\n"
        ],
        "1057740": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2010\r\nProcesso nº E-17/102.903/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 082/2010 - ASS-8-DP, realizada em 07/10/2010. \r\nId: 1057740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057741": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2010\r\nProcesso nº E-17/101.988/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-402/2010 - ASS-8-DP, realizada em 25/11/2010.\r\nId: 1057741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057808": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2010\r\n(Concorrência nº 036/2010) - Cancelo o procedimento licitatório pelas razões constantes do respectivo administrativo.\r\nId: 1057808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057819": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2010, nos termos da Ata da Comissão de Pregão e ADJUDICADO pelo Senhor Pregoeiro a favor da VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., no valor total de R 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais), referente à aquisição de 11(onze) veículos utilitários tipo Kombi.\r\nId: 1057819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057826": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2010\r\nCREUSA DE SOUZA PADILHA RIBEIRO, matrícula n° 164.957-3 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 29.11.2010.\r\nId: 1057826\r\n"
        ],
        "1057834": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 25/11/2010\r\nProc. n° E-03/2.210.725/2010 - REGINA MATIAS DUARTE, Servente, mat. nº 5.000.223-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1057834\r\n"
        ],
        "1057835": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA III\r\nDE 01/12/2010\r\nProc. nº E-03/5.400.609/87 - MARIA GORETTI PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.810-8, período base de 06/09/2001 a 05/09/2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.706/87 - FATIMA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.532-5, período base de 12/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.091/96 - BEATRIZ ROCHA POLICIANO PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.527-8, período base de 15/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.467/2004 - ANTONIO OTAVIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.285-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.410/2004 - ELIZABETH MARTINS GARCIA FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.457-5, período base de 05/09/2003 a 04/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.423/2004 - KARLA FATIMA DIAS GADELHA, Prof. Doc I, mat. nº 837.780-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.384/2003 - NEIDE DE CARVALHO, Servente II, mat. nº 1.203.232-2, período base de 02/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.400.590/94 - CLEUSA MARIA FERRARI LOPES, Prof. Doc II, mat. nº 1.208.895-1, período base de 30/09/2005 a 09/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.206/2002 - ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.996-7, período base de 20/11/2001 a 19/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.400.082/95 - EDNAMARA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 284.845-5, período base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.591/2010 - ÁGUIDA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.266-3, período base de 09/02/98 a 23/02/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.549/2010 - PATRICIA JUNQUEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 830.881-9, período base de 08/04/98 a 21/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.243/2003 - SHIRLEY ROSE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.106-7, período base de 07/03/99 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.436/2010 - CLAUDIA ELISA HARTUNG, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.783-9, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99 e 07/10/99 a 26/11/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.582/2010 - CARMEN HELOISA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.291-6.\r\nProc. nº E-03/5.410.579/2010 - MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.283-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1057835\r\n"
        ],
        "1057836": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\nESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2010\r\nProc. nº E-03/5.800.910/95 - MARIA LUIZA PEREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 253.575-5, período base de 12/07/2000 a 11/07/2005.\r\nProc. nº E-03/5.802.185/93 - DÉA LÚCIA PENA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.930-6, período base de 16/09/2005 a 15/09/2010.\r\nProc. nº E-03/715.199/99 - THEREZINHA PELAIO SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.204-6, período base de 06/06/2005 a 15/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.802.766/94 - MÁRCIA CAMPOS DUDENHOEFFER, Prof. Doc. I, mat. nº 233.608-9, período base de 23/06/2004 a 12/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.600.040/88 - MARISE AFFONSO DE ARAÚJO, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 194.398-4, período base de 22/04/2002 a 21/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.222/95 - ADRIANE MARIA DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 245.264-7, período base de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.902.609/93 - NEY MARCENAL LOUZA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 241.322-7, período base de 17/03/2005 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/200.825/2002 - ANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 808.474-1, período base de 04/01/2003 a 03/01/2008.\r\nProc. nº E-03/200.826/2002 - ANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 251.125-1, período base de 14/10/2001 a 13/10/2006.\r\nProc. nº E-03/201.451/2009 - GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.010-2, período base de 25/07/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-03/202.113/2001 - ÂNGELA PEREIRA DE SOUZA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.482-7, período base de 21/05/2005 a 08/08/2010.\r\nProc. nº E-03/201.592/2003 - MARGARET DA SILVA B. DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.431-0, período base de 06/09/2003 a 05/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.676/2010 - ELZA MARIA DOS SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 284.976-8, períodos base de 27/05/94 a 26/05/99 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/725.005/97 - CÁTIA GRANATO DA SILVA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.158-5, período base de 02/05/94 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/202.314/2010 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.611-8, período base de 10/08/98 a 09/08/2008.\r\nProc. n° E-03/210.393/99 - MARIA CRISTINA ESCALEIRA DA ROCHA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 241.419-1, período base de 16/09/93 a 13/09/2003.\r\nProc. n° E-03/201.332/2003 - MARIA ANGELA DOS SANTOS SALDANHA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 5.004.274-6, períodos base de: 07/03/94 a 06/04/99 e de 10/03/2005 a 22/04/2010.\r\nProc. n° E-03/203.776/2010 - GLADYS PESSOA BARSANTE, Merendeira, mat. n° 252.880-0, períodos base de 24/11/86 a 23/11/86 e de 25/02/2004 a 18/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/5.900.895/96 - MARIA CRISTINA PICON PEREIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 248.762-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 26/11/94 a 25/11/2009.\r\nProc. n° E-03/203.017/2010 - RIZZA LUCIA CAVALCANTI BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 232.961-3, períodos base de 01/4/84 a 30/03/89 e de 14/09/93 a 13/09/2008.\r\nProc. n° E-03/201.499/2010 - WANDA REGINA RICART ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.659-2, períodos base de: 17/05/85 a 16/05/90 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/203.808/2009 - TEREZINHA DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 157.961-4, períodos base de 06/04/77 a 27/09/92 e de 27/05/95 a 08/07/2004.\r\nProc. nº E-03/5.700.520/95 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA, Merendeira II, mat. nº 185.013-0, período base de 25/05/81 a 12/07/2006.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.453/2003 - ANGELA PIZELMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 832.348-7.\r\nProc. nº E-03/202.482/2010 - MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.284-6.\r\nProc. nº E-03/201.335/2001 - MARCIA ABIBE DE AQUINO, Prof Doc. I, mat. nº 5.021.545-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/203.780/2010 - TÂNIA MARIA PEREIRA JORGE DA CONCEIÇÃO, Merendeira II, mat. nº 275.642-7.\r\nProc. nº E-03/203.659/2010 - SANDRA REGINA PEREIRA SALIM MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.191-3.\r\nProc. nº E-03/203.657/2010 - VERA CRISTINA LOPES MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.551-7.\r\nProc. nº E-03/203.854/2010 - DENISE FONSECA BELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.792-7.\r\nProc. nº E-03/203.828/2010 - VALERIA CONCEIÇÃO DE REZENDE CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.144-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1057836\r\n"
        ],
        "1057837": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 01/12/2010\r\nProc. nº E-03/7.600.009/96 - SILVANA PERASSOLI MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.074-0, período base de 30/08/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.600.039/96 - ELIANE GOMES RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 290 163-5, período base de 15/08/2005 a 07/11/2010.\r\nProc. nº E-03/7.600.037/96 - IRLANY FLORENZANO DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.164-3, período base de 15/08/2005 a 17/10/2010.\r\nProc. nº E-03/7.610.017/98 - ALEXANDRA APARECIDA GUIMARÃES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.090-0, período base de 15/08/2005 a 17/11/2010.\r\nProc. nº E-03/7.600.025/97 - NAIDE PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.149-4, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.610.040/97 - JACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.068-6, período base de 14/09/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/7.610.038/2000 - NEUSA MARIA MOURA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 290.019-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.610.015/98 - ROSANGELA DA COSTA, Servente II, mat. nº 203.283-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 26/06/2000 a 27/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.625/2010 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.844-9.\r\nProc. nº E-03/2.110.628/2010 - ROSANGELA DUARTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.067-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1057837\r\n"
        ],
        "1057843": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 4805P4/2010/UERJ - Autorizo a dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas às folhas 42 a 46 pelo DPAT. Encaminhe-se a DIJUR para as providências complementares em relação ao Termo de Permissão de Uso.\r\nId: 1057843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057847": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nProc. nº E-11/50.877/2010 - Glauco Renato Novaes da Costa, Técnico de Informática III, matr. 7000020-3.\r\nProc. nº E-11/50.166/2010 - Pablo Carey Fiaux Rodrigues, Técnico de Informática II, matr. 7000045-0. \r\nProc. nº E-11/50.876/2010 - Hans Dieter Klaffke Dupouy, Técnico de Informática I, matr. 7000022-9. \r\nProc. nº E-11/50.869/2010 - Lázaro Pereira de Oliveira, Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, matr. 355-8. \r\nProc. nº E-11/50.868/2010 - Marcos Paulo Periard Bezerra, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700096-1. \r\nProc. nº E-11/50.867/2010 - Armando Novais Figueiredo, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700074-8\r\n. \r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA DOS EX-SERVIDORES.\r\nId: 1057847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057862": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2010\r\n- SERGIO FONSECA DA CUNHA, matr. 4012-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a CELINA GOMES DE SOUZA FREITAS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor Antonio Gonçalves de Freitas, matr. nº 2155-0.\r\nId: 1057862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057863": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2010\r\n- ANTONIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, matr. nº 27658-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 28/08/86 a 15/03/87, totalizando 200 dias de exercício.\r\n- LUIZ TEIXEIRA LEMOS, matr. nº 33049- 8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 01/07/74 a 03/01/77, totalizando 918 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/04/73 a 07/08/73, de 04/01/77 a 17/01/95, de 01/08/95 a 29/02/96, de 14/03/96 a 22/04/96, de 23/04/96 a 30/06/96 e de 01/10/96 a 31/08/97, totalizando 7.362 dias de exercício.\r\n- ERALDO CARVALHO, matr. 6100-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/05/75 a 20/10/76, totalizando 527 dias de exercício.\r\nId: 1057863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057867": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/510671/2010 - DENISE REGINA RIBEIRO DE SOUZA, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.152-9. AUTORIZO a mudança de nome da servidora inativa para DENISE REGINA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA, em decorrência do seu matrimônio.\r\nId: 1057867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057868": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/415001/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2010 a favor da THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, com o valor global de R 35.820,00 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais). \r\nId: 1057868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057869": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGuarda Florestal, matrícula nº 0092-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18.09.1998 a 16.09.2003.\r\nId: 1057869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057874": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.394/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN 002394, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LONº FE013994 anteriormente concedida a FIBERWARE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA LTDA.\r\nId: 1057874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057875": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/92.400/2009 - Mantenho o indeferimento proferido pela Direção-Geral do DEGASE, publicado no D.O. de 23/09/2010, com fulcro no Parecer ASJUR/SEEDUC nº 152/2010 - GAV.\r\nId: 1057875\r\n"
        ],
        "1057886": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 40/2009, referente a MARIANA MERCANTE TOSTES PAIS.\r\nDE 19/10/2010\r\na Certidão nº 135/2009, referente a FLAVIA JORGE GRANERO.\r\na Certidão nº 105/2009, referente a SONIA KOHLBACH.\r\na Certidão nº 66/2010, referente a ALEXANDRE FLORENCIO DOS SANTOS.\r\nDE 20/10/2010\r\na Certidão nº 51/2010, referente a ARINILTA RIBEIRO CAETANO.\r\nDE 25/10/2010\r\na Certidão nº 39/2009, referente a MARIA DE LOURDES DE MELO PINTO.\r\na Certidão nº 168/2009, referente a EGBERTO BATISTA SOUTO.\r\na Certidão nº 003/2010, referente a CRISTIANO JORGE ANDRÉ.\r\na Certidão nº 053/2009, referente a EDUARDO KENEDY NUNES AREAS.\r\na Certidão nº 314/2010, referente a MARCIA ALVES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 451/2009, referente a EDIALA PINHEIRO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 28/10/2005, publicado no D.O. de 07/11/2005, que homologou a Certidão nº 835/2005.\r\na Certidão nº 042/2010, referente a JOSÉ AFONSO LOPES.\r\na Certidão nº 109/2010, referente a LAURA BARROZO MANSUR.\r\na Certidão nº 409/2009, referente a ONEIDA DA COSTA SILVA.\r\nProc. nº E03/001284/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 390/2010, referente a ROSELI VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E23/300865/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2009, referente a ADOVALDO CARDOSO SILVA.\r\nProc. nº E03/010018/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 608/2009, referente a FRANCISCO JOSÉ ALVES DOMINGUES.\r\nProc. nº E03/010907/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 397/2010, referente a CARMEN NANCI COELHO BORGES.\r\nProc. nº E03/200285/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 651/2009, referente a CARLOS JOSÉ EINICKER LAMAS.\r\nProc. nº E09/5659/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 106/2009, referente a FABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO.\r\nProc. nº ALERJ/13158/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 056/2010, referente a WANDERLEY ELOY GALVÃO SIMÕES.\r\nProc. nº E08/601018/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 159/2010, referente a JOSÉ GERALDO SOARES ROCHA.\r\nProc. nº E08/601102/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 031/2010, referente a JOSÉ CARLOS OLIVA MOREIRA.\r\nProc. nº E09/1730/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 063/2010, referente a MARILDA MARCONDES MACHADO.\r\nId: 1057886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057904": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " DE02/12/2010\r\nSANDRA DE ASSUNÇÃO SOARES DAMASCENO AUTORIZO, do Ds de período de 10/11/1986 a 08/11/1991 e de 09/11/1991 06/11/1996.\r\n\r\nId: 1057904\r\n"
        ],
        "1057910": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.12.2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 01.12.2010\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\nOnde se lê: Proc. nº E-14/26669/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-14/26815/2010\r\nOnde se lê:...na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nLeia-se:...na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, e a vista do disposto na Resolução/PGE nº 2.537/2008.\r\nId: 1057910\r\n"
        ],
        "1057914": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2010\r\nProcesso nº E-17/500.277/2010 - EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 36/27.4299-8. Autorizo.\r\nId: 1057914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057923": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/11/2010\r\nProc. nº E-03/2.210.695/2010 - ELIZABETH FRANCISCO SANCHEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 244.984-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23.05.85 a 17.07.90 e de 02.11.2004 a 22.12.2009.\r\nId: 1057923\r\n"
        ],
        "1057927": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2010\r\nHomologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2010 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Dieta Enteral e Equipamentos para Dieta, no valor total de R 349.838,08 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos), as empresas Comercial Cirúrgica Rioclarence Ltda, Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda, Eli Lilly do Brasil Ltda, Aglon Comércio e Representações Ltda, Prodiet Farmacêutica Ltda e MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda - AUTORIZO A DESPESA.\r\nId: 1057927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057932": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/200.027/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com alocação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, nº 119 (oficina mecânica), no valor de R 42.568,73, NE nº 00651/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA para atender despesas com alocação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, nº 119 (oficina mecânica), no valor de R 5.366,67, NE nº 0652/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.12.2010\r\nProc. nº E-07/200.412/1998 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO para atender ao termo de ajuste de contas referente a locação e taxas do imóvel situado na Rua Edmundo Chagas, nº 116 - Campos dos Goytacazes, no valor de R 17.187,77, NE nº 0658/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187 - Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 749,77, NE nº 03477/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE, para atender despesas com a locação de taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R 748,03, NE nº 03478/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1057932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057933": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nReconheço a divida da PESAGRO- RIO no valor de R 34.098,04 (trinta e quatro mil noventa e oito reais e quatro centavos), em favor da TELAMAR NORTE LESTE S/A, referente aos meses de julho de 2005 - (R 14.149,03); novembro de 2006 - (R 9.930,68) e dezembro de 2006 - (R 10.018,33).\r\nId: 1057933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057939": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/12/2010\r\nAnalista de Controle Interno. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.684-6. Concedo 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.462-3. Concedo 06 (seis) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2000 a 27/08/2010.\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula 0.819.482-1. Concedo 09 (nove) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/08/1995 a 15/08/2000, 16/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1057939\r\n"
        ],
        "1057967": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2010\r\nProcesso nº E-03/810.980/2009 - CREUZA MACEDO NICOTTE, matrícula nº 274.195-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 05/08/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.254/2009 - DENIRA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.229-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2009, revogando-se o despacho de 03/08/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.082/2009 - EDILENE FERREIRA BRAZ, matrícula nº 243.368-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2009, revogando-se o despacho de 13/08/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.200.199/2009 - IARAMIDES BORGES RAPOSO, matrícula nº 253.898-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.003.582/2009 - JOSEFA LUNA OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.936-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2009, revogando-se o despacho de 11/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/810.806/2009 - LILIAN DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 252.520-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.612.289/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO ABREU BAPTISTA, matrícula nº 274.706-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009, revogando-se o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.918/2008 - MARIA DOS REMEDIOS GAMA HERHAMPER, matrícula nº 235. 323-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.230/2009 - MARIA VILMA DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 243.177-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2009, revogando- se o despacho de 28/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.774/2009 - OTACILIO LIMA, matrícula nº 1.201.516-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.572/2009 - PEDRO PAULO DA GAMA BENTES, matrícula nº 245.467-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2009, revogando- se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/200.601/2009 - VERA REJANE FERREIRA VERAS, matrícula nº 251.191-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nId: 1057967\r\n"
        ],
        "1057981": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.11.2010\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.854-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 22.11.2010\r\nANA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, classe A, matr. 08/105.071-8.\r\nTécnico de Equipamento Médicos e Odontológicos, classe A, matr. 08/107.234-0 AUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 24.11.2010\r\nTécnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.853-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03.12.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 02.12.2010\r\nProc. nº E-08/200.198/2010 - AUTORIZO a relotação da servidora Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.405-5, do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC para o Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nJOS Médico, Classe A, matr. 08/108.947-6, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/ SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nProcs. nºs E-01/573.24/2007, E-08/201.921/2008, E-08/200.005/2009, E-08/200.301/2010, E-08/201.384/2010, E-08/201.385/2010, E- 08/201.388/2010, E-08/201.389/2010 e E-08/200.619/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nmatr. 08/104.907- 4 DEFIRO o abono de permanência, a partir de 16.01.2008 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1057981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1057992": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/000.450/2010...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/000.450/2009...\r\nId: 1057992\r\n"
        ],
        "1057993": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nTendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. nº 1009, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO a caducidade do registro RJ-183, conferido a empresa VIAÇÃO LEÃO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA, para operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\nId: 1057993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058022": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, viagem do Ten-Cel BM QOC/92 IGOR DA ROCHA CUNHA, RG 16.934, a fim de participar II Encontro Técnico de Segurança Pública para a Copa de 2014, a ser realizado no período de 22.11.idade de Brasília/DF.\r\nId: 1058022\r\n"
        ],
        "1058023": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "m amparo no art. 1º, inciso III viagem a serviço do Maj BM QOC/98 RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, RG 22.716, e do Maj BM QOC/97 RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, RG 19.811, com destino a Cidade de Brasília-DF, no período de 22 a 25 de novembro de 2010, a fim de que possam participar da Reunião de Trabalho dos Corpos de Bombeiros (Área Técnica de Prevenção Contra Incêndio e Pânico em Estágios e Áreas Afins), com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014.\r\nId: 1058023\r\n"
        ],
        "1058047": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2010\r\n- JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS, matrícula n° 145.253-1 - Concedo abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de15.11.2010.\r\nId: 1058047\r\n"
        ],
        "1058072": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2010\r\n- NATAMIL FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - Autorizo o registro do estabelecimento.\r\n- NATAMIL FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 57.\r\nId: 1058072\r\n"
        ],
        "1058088": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCONCEDO triênio aos seguintes servidores:\r\nLUIZ CARLOS TEODORO DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/182-1, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, to talizando 55%, a partir de 04/09/2010.\r\nMARCIA FILARDI GARCIA, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/179-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais de 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 06/08/2010.\r\nId: 1058088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058127": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DE 03/12/2010\r\nProc. nº E-09/0139/1301/2010 - Maria Teresa de Sousa Gomes, matr. nº 269.816-5 - período base: 26/11/2005 a 24/11/2010 = 03 meses.\r\nProc. n º E-09/00621/1140/2010 - Telmo Antonio Costa Junior, matr. nº 266.073-6 - período base: 28/09/88 a 22/09/2008 = 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1058127\r\n"
        ],
        "1058148": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2010\r\nProcesso nº E-13/1049/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1058148\r\n"
        ],
        "1058154": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 024/2010 - obras de engenharia para reforma geral nas instalações elétricas e cobertura do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, em favor da empresa LAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor de R 1.070.216,97 (hum milhão, setenta mil duzentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1058154\r\n"
        ],
        "1058166": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 32/2010 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA O PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA, lote (01), no valor de R 121.000,00 (cento e vinte um mil reais), e lote (02) no valor de R 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais), em favor da empresa .\r\nId: 1058166\r\n"
        ],
        "1058168": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 706/707 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública - Magé “A”, no Município de Magé - Rio de Janeiro, ADJUDICONOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, apresentou o valor total de R 13.633.462,62 (treze milhões, seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1058168\r\n"
        ],
        "1058179": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010, para contratação dos serviços de ESTUDOS E PROJETO PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANANAL EM BARRA MANSA - RJ, objeto do processo nº E- 07/503.858/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, por ter oferecido o valor de R 467.697,23 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1058179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058182": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.12.2010\r\nAssistente II, matrícula nº 966.184-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.215,00 (mil duzentos e quinze reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.16.\r\nId: 1058182\r\n"
        ],
        "1058190": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/9018/2010 - Pelos fatos constantes no procedimento em contraditório documentado no processo citado, considerando as razões de defesa apresentadas empresa TROIAKAR DANAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA., RESOLVO considerar o fato não imputável à Defendente e não passível de ser tido como tentativa de frustrar os objetivos da licitação.\r\nProc. nº E-08/9454/2010 - Pelos fatos constantes no procedimento em contraditório documentado no processo citado, considerando a gravidade dos fatos e o histórico de contratações da empresa, RESOLVO aplicar à empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.079.950/0001-89, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de participar em licitação e contratar com a Administração, por prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação da presente decisão, bem como, cumulativamente, MULTA de R 17.000,00 (dezessete mil reais), conforme art. 87, incisos II e III e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 259/2009. \r\nProc. nº E-08/9417/2010 - Pelos fatos constantes no procedimento em contraditório documentado no processo citado, considerando a gravidade dos fatos e o histórico de contratações da empresa, incidente a agravante do art. 72, inciso III, letra “c” da Lei Estadual nº 5427/2009, RESOLVO aplicar à empresa AGUIMED COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.809.937/0001-63, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com a Administração da SESDEC, por prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com art. 7º da Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1058190\r\n"
        ],
        "1058201": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 668/669 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 052/, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural no Município de Nova Iguaçu - RJ, o objeto do certame a empresa , que apresentou o valor total de R 2.721.735,35 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1058201\r\n"
        ],
        "1058209": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2010, para contratação dos serviços de EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO DELTA DO RIO GARGAU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ, objeto do processo E-07/507.519/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA, por ter oferecido o valor de R 1.235.363,29 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1058209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058211": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n0\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- Autorizo os parcelamentos de débito.\r\n- INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/138.975/2010, E-10/139.163/2010, E- 10/139.167/2010 e E-10/139.341/2010 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\n- INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nINDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1058211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058218": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2010\r\n- TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida, no valor de R 9.233,25 (nove mil duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em favor da servidora YOLANDA DA SILVA, publicado no D.O. de 07 de agosto de 2010, em decorrência da solicitação contida às fls. 42 do processo em pauta efetuada pela Divisão de Recursos Humanos dessa Instituição.\r\nId: 1058218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058220": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\n- Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2010, para aquisição de objeto do processo nº E-07/506.870/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa , por ter oferecido o valor de R 43.527,10 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1058220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058224": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/135/1712/2010 - Carlos Robério Conrado Mendes, matr. nº 859.655-3 - 243 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1058224\r\n"
        ],
        "1058231": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nProc. nº E-08/601316/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Enfermeira, matr. nº 865.884-1, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\nProc. nº E-08/606359/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora FERNANDA GOMES DOS SANTOS LANGOHR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.649-8, do Hospital Estadual Alberto Torres para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/606832/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.889-1, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02(dois) anos em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e fora do regime de plantão, conforme publicado no D.O. de 22/07/2009 e acrescentando o termo “próximo à residência”, conforme publicado no D.O. de 22/09/2010.\r\nProc. nº E-08/603093/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARILÚCIA FERRAZ GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 247.295-9, da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio.\r\nId: 1058231\r\n"
        ],
        "1058233": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nCENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 26.11.2010\r\nProc. nº E-03/8.210.099/2009 - NILSON GONÇALVES SILVA, Servente, mat. nº 284.866-1, período base de 02/11/2005 a 01/11/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.093/2009 - GILCEIA RODRIGUES VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.008-2, período base de 30/09/2005 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.017/2002 - ELIZABETE FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.980-1, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.091/2010 - MARCIA REGINA DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 911.488-5, período base de 01/02/2005 01/04/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.510.021/98 - MILENE CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.032-9, período base de 21/06/2000 a 21/07/2010.\r\nProc. nº E-03/3.510.022/98 - MILENE CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.310-9, período base de 14/09/2000 a 14/10/2010.\r\nProc. nº E-03/3.500.050/95 - ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.365-8, período base de 26/06/2000 a 07/07/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.108/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAPOSO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.178-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 27/05/95 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.051/2000 - CELIA REGINA DE JESUS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. 290.054-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período de 15/08/90 a 14/08/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.800.492/2010 - MAGALI GOMES RAMOS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.365-9, período base de 16/02/87 a 24/03/2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.107/2010 - ROSEMARY FERNANDES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.404-1, período base de 16/05/89 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.420/2010 - SUELI BARBOSA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.442-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período de 01/04/82 a 03/05/2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.096/2010 - VERÔNICA DE MELLO MARINHO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.058-1.\r\nProc. nº E-03/8.210.095/2010 - LÚCIA DE FÁTIMA VENTURA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.185-4.\r\nProc. nº E-03/3.510.045/2010 - ANDRÉA DE ANDRADE MORAES PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.360-4.\r\nProc. nº E-03/10.800.431/2010 - CATIANA CRISTINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.850-9.\r\nProc. nº E-03/10.800.438/2010 - MARTA MARIA NEVES MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.205-4.\r\nProc. nº E-03/3.510.044/2010 - MARILU PEREIRA DIAS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 41.712-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.09.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/8.201.067/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/8.210.067/2010...\r\nD.O. DE 17.11.2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 05.11.2010\r\nProc. nº E-03/810.726/2002\r\nOnde se lê: ...período base de 16/06/2005 a 15/08/2010.\r\nLeia-se: ... período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nId: 1058233\r\n"
        ],
        "1058234": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO NORTE FLUMINENSE I\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 29.11.2010\r\nProc. nº E-03/1.702.336/87-LUCIANA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.516-8, período base de 20.04.2005 a 18.07.2010.\r\nProc. nº E-03/1.750.273/98-LUCIANA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254743-8, período base de 20.04.2005 a 18.07.2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.488/2004-ARLETE DO ROSARIO BARBOSA, Servente II, mat. nº 1.204.762-7, período base de 20.11.2001 a 24.12.2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.995/2010-REGINA DE FATIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.511-1, período base de 04.07.2005 a 12.10.2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.537/2010-ELIANE DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.871-9, período base de 25.10.2002 a 10.12.2007.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.679/95-HELOISA MARIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.789-5, período base de 15.08.2000 a 13.09.2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.135/98-TEODORICO DOS S. BENVINDO, Servente II, mat. nº 1.203.922-8, período base de 28.11.97 a 27.11.2007.\r\nProc. nº E-03/1.750.152/98-MARLENE DE SOUZA ANSELMO, Merendeira II, mat. nº 276.906-5, período base de 01.01.98 a 01.03.2008.\r\nProc. nº E-03/9.500.059/2000-MARIA LUCIA DE AZEVEDO NEVES, Merendeira, mat. nº 5.004.003-9, período base de 28.02.99 a 27.02.2004 e de 28.02.2004 a 29.03.2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.546/2010-CINTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.217-0, período base de 16.10.95 a 18.11.2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.757/2010-VERA LUCIA PEREIRA AREAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.175-8, período base de 22.06.88 a 24.06.2003.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.596/97-LIDIA MANHÃES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.993-1.\r\nProc. nº E-03/1.720.075/2000-MARCOS ANTONIO BATISTA MOÇO, Servente, mat. nº 5.004.234-0.\r\nProc. nº E-03/10.400.942/2006-VANDERLEIA VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.139-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.402.948/2010-MARCIA GOMES CORREA CERBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.056-5. Concedo alteração de nome.\r\nDE 30.11.2010\r\nProc. nº E-03/1.701.884/89 - JANE FIGUEIREDO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.386-8, período base de 15.07.2004 a 11.09.2009.\r\nProc. nº E-03/803.114/93 - CLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 159.465-4, período base de 27.05.2005 a 22.08.2010.\r\nProc. nº E-03/1.702.196/93 - MARILI DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.469-3, período base de 16.10.2001 a 15.10.2006.\r\nProc. nº E-03/1.700.488/96 - DENISE SOUZA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.706-9, período base de 22.06.2001 a 13.08.2006.\r\nProc. nº E-03/1.702.009/96 - AMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.791-0, período base de 14.03.2003 a 19.07.2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.010/96 - AMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº283210-3, período base de 14.03.2003 a 19.07.2008\r\nProc. nº E-03/7.000.221/96 - TEREZINHA DE JESUS DE ALMEIDA TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293126-9, período base de07.09.2005 a 06.09.2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.227/99 - REGINA MARIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.127-9, período base de 27.05.2004 a 28.08.2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.012/2000 - INALDA MARIA DA SILVA RANGEL, Merendeira, mat. nº 5.004.000-5, período base de 10.11.2003 a 24.01.2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.026/2000 - TEREZINHA DE MARIA ANDRADE MENDES, SERVENTE, mat. nº 5.003.972-6, período base de 28.02.2004 a 04.03.2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.030/2001 - JEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.092-1, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009. \r\nProc. nº E-03/1.720.300/2002 - DOLIVIA SALVADORA CRESPO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.433-6, período base de 12.02.2002 a 11.02.2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.103/2004 - MARILIA BAGNOLI VILLAÇA, Prof. Doc. I, mat. 826.108-3, período base de 09.02.2003 a 10.03.2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.856/2010 - ESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.776-5, período base de 01.02.2005 a 31.01.20 10.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.500.056/2000 - MARIA APARECIDA SILVA BARCELOS BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.661-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.02.97 a 11.02.2002 e de 12.02.2002 a 23.02.2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.090/2010 - CLAUDIA MARCIA MACIEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.864-1 Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.03.83 a 12.03.93 e de 21.06.96 a 06.08.2001.\r\nProc. nº E-03/10.402.448/2010 - AMARINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Servente, mat. nº 205.837-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15.09.87 a 14.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.555/94 - ELISABETE ROCHA MACHADO CORTE REAL DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.237-3. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.885/2010 - ROSELINA DUNCAN DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.366-9. Concedo alteração de nome.\r\nDE 06.10.2010\r\n*Proc. nº E-03/7.010.005/2001 - LEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES Prof. Doc. II, mat. nº 292.788-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/2000 a 14/08/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\nId: 1058234\r\n"
        ],
        "1058235": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.11.2010\r\nProc. nº E-03/10.000.677/2006 - ADRIANO MAURÍCIO R. MONTEIRO, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 284.903-2, período base de 01/04/2005 a 31/03/2010.\r\nProc. nº E-03/9.210.002/2005 - AIXA TEIXEIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.015.809-6, período base de 11/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.428/2003 - ANDREA MARIA DAS GRAÇAS MONTECHIARE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.673-2, período base de 21/10/2005 a 20/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.534/2010 - ARICELIA CAMELO DA FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.016.636-2, período base de 01/03/2000 a 28/02/2005.\r\nProc. nº E-03/901.403/90 - CARMEN CAROPRESE GUSMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.881-9, período base de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.810.086/2003 - CESAR MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.489-8, período base de 10/06/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.043/99 - CLARICE LIMA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.498-5, período base de 15/08/2005 a 03/10/2010.\r\nProc. nº E-03/8.700.043/96 - CRISTINA ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.524-8, período base de 21/10/2001 a 20/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.465/2010 - DEBORA SILVEIRA DA PENHA REBOUÇAS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.392-1, período base de 04/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-0310.000.708/97 - DELMA PADILHA GERICÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.154-2, período base de 19/08/2001 a 20/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.000.707/97 - DELMA PADILHA GERICÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 282.315-1, período base de 19/10/2004 a 17/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.149/99 - ELIZA CLARICE KURKA STEFE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.151-0, período base de 29/04/98 a 28/04/2003.\r\nProc. nº E-03/4.800.248/97 - EROTIDES SOUZA DE ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.382-9, período base de 13/05/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.993/2003 - FATIMA REGINA QUAGLIANE MORGADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.017-0, período base de 11/10/2002 a 25/10/2007.\r\nProc. nº E-03/8.710.044/2004 - GEISA SOBREIRA FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.015.739-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/4.810.031/2004 - IOLANDA XAVIER DA SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.935-9, período base de 06/05/2004 a 03/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.012/2003 - JORGINETE VIANA MOREIRA, Servente II, mat. nº 270.459-1, período base de 24/08/2005 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.919/2009 - KAREN ALVES BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.570-3, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.404/99 - LUCIA HELENA VALIM PELUZIO CHERNICHARO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.322-6, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/910.014/98 - LUCIA DE MORAIS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.526-7, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.776/2004 - MAGNO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.350-2, período base de 12/01/2001 a 02/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.954/2010 - MARCIA GUTEMBERG, Prof. Doc. II, mat. nº 869.801-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.882/2010 - MARIA AMELIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.841-9, período base de 23/07/2004 a 21/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.279/99 - MARIA GORETH LOPES DE ALEXANDRIA, Servente, mat. nº 5.009.026-5, período base de 07/03/2004 a 27/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.831/2001 - MARLOS MOAB MAIA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.875-9, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.163/2004 - MARTA ANDRADE BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.100-2, período base de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/900.875/94 - NASSER MAHMOUD, Prof. Doc. I, mat. nº 242.214-5, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/900.345/94 - NELCI DE OLIVEIRA VILANOVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.324-2, período base de 19/06/2005 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.530/2010 - PATRICIA DO CARMO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.883-2, período base de 05/03/2001 a 12/03/2006.\r\nProc. nº E-03/7.100.079/97 - SOLANGE FERREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.806-3, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.260/2002 - VERA LUCIA ALVES BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.403-1, período base de 31/07/2005 a 30/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.684/99 - WANDERLY NOBRE DA SILVA KIFFER, Prof. Doc. II, mat. nº 281.897-9, período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.683/99 - WANDERLY NOBRE DA SILVA KIFFER, Prof. Doc. II, mat. nº 290.520-6, período base de 25/09/2005 a 24/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/900.496/97 - ANDRÉA MEDEIROS BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.960-5, período base de 15/07/99 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.662/2000 - ANGELA MARIA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.015.949-0, período base de 07/03/99 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.420/2000 - CRISTIANE BARROS DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.818-4, período base de 30/09/99 a 30/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.804/2010 - CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA BELATO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.861-7, períodos base de 11/07/91 a 25/07/96 e de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.004.298/2010 - ELIEL LEANDRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.679-4, períodos base de 02/03/98 a 01/03/2003 e de 06/09/2004 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.779/2010 - ELISA DE LACERDA PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.971-5, período base de 07/04/99 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.160/2010 - JULIA APARECIDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.221-1, períodos base de 20/08/93 a 03/09/98 e de 09/03/2004 a 08/03/2009.\r\nProc. nº E-03/902.301/89 - LUZIA HELENA PIMENTA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.126-2, período base de 03/05/99 a 02/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.023/2010 - MARIA EULALIA DE SOUZA SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.008.341-9, períodos base de 25/07/97 a 24/07/2002 e de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/900.641/95 - SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.693-7, período base de 26/04/96 a 25/04/2006.\r\nProc. nº E-03/900.665/95 - SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES,\r\nmat. nº 250.240-9, período base de 28/05/97 a 27/05/2007.\r\nProc. nº E-03/8.710.037/2000 - VANIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.629-7, períodos base de 25/02/2000 a 24/02/2005 e de 25/02/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.359/2010 - VERA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.112-7, período base de 07/04/98 a 28/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.002.878/2010 - ANA MARIA DO PRADO SIMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.051-8, períodos base de 20/10/86 a 19/10/91, 20/10/91 a 22/11/96 e de 10/02/98 a 06/04/2003.\r\nProc. nº E-03/900.635/95 - AUCIMAR RODRIGUES LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.104-2, períodos base de 24/09/90 a 08/10/95 e de 26/04/96 a 16/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.711/2010 - CYRO DA SILVA DANTAS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.045-5, período base de 27/05/95 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/902.630/94 - EDESIO BAPTISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.482-9, períodos base de 02/05/89 a 01/05/94 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.625/2010 - MARCIA DA COSTA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.991-2, período base de 01/03/83 a 28/02/98.\r\nProc. nº E-03/10.002.525/2004 - MARISA MATTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.551-0, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 de 20/05/90 a 19/05/95 e de 11/02/98 a 10/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.001.178/2003 - MARLI COSTA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.996-6, período base de 31/05/95 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.623/2010 - NORMA CRISTINA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.120-8, períodos base de 05/12/85 a 04/12/90; de 05/12/90 a 04/12/95 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/900.815/90 - ANA MARIA DE PAULA AMANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 505.251-9, período base de 10/04/89 a 03/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.005.212/2010 - IZABEL BESERRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.377-1, período base de 11/03/88 a 01/04/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICANÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/9.210.013/2003 - MAIZA MESQUITA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.335-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/06/88 a 22/06/2003 e de 10/09/2004 a 09/09/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.002.362/2010 - DENISE NUNES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.508-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/05/85 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.067/2010 - CIDNÉA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Merendeira II, mat. nº 270.024-3.\r\nProc. nº E-03/10.005.078/2010 - GILDETE LIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.585-7.\r\nProc. nº E-03/10.005.115/2010 - NEIDE DAS GRAÇAS ARAUJO BRE VES KLING, Prof. Doc. II, mat. nº 505.615-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 1058235\r\n"
        ],
        "1058236": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA VII\r\nREGIONAL\r\nProc. nº E-03/8.612.301/2010 - FRANCISCA MEIRE LEITÃO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.561-1, período base de 22/08/97 a 21/08/2002.\r\nProc. nº E-03/8.612.299/2010 - PÉRICLES ROGÉRIO ARAUJO PEREIRA, Zelador, mat. nº 5.020.530-1, período base de 15/02/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.612.322/2010 - LUCIA CRISTINA P. DUARTE BENFICA, Servente, mat. nº 5.009.568-6, período base de 30/12/2003 a 29/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.612.336/2010 - JOELMA DOS SANTOS LIMA, Merendeira, mat. nº 5.020.546-7, período base de 11/05/2004 a 18/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.443/2005 - NEMIAS JOVIANO, Servente, mat. nº 5.009.277-4, período base de 01/10/2004 a 02/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.612.205/2010 - LUIZA VALENTINA A. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.486-0, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/8.612.204/2010 - LUIZA VALENTINA A. DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.906-1, período base de 20/10/86 a 19/10/91.\r\nProc. nº E-03/10.001.134/2000 - MARLENE DE CAMPOS MORA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.848-7, período base de 16/06/2005 a 24/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.612.323/2010 - JOVENIL CORTES TRUBAT, Servente, mat. nº 5.009.712-0, período base de 13/07/2000 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.612.318/2010 - JANE MARCIA CAETANO DA SILVA PIMENTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.606-4, período base de 31/08/96 a 21/09/2006.\r\nProc. nº E-03/8.612.293/2010 - ELENILDA MARIA DAS S. ADRIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.513-4, períodos base de 15/10/86 a 14/10/91 e 27/08/96 a 26/08/2001.\r\nProc. nº E-03/8.612.302/2010 - FÁTIMA DO ROSARIO REIS DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.556-1 períodos base de 21/02/95 a 06/04/2000 e de 07/04/2000 a 13/04/2005. \r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.917/2004 - JORGINETE DO ESPÍRITO SANTO SENNNA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.601-0, períodos base de 30/10/86 a 29/10/91 e de 24/03/98 a 23/03/2003.\r\nProc. nº E-03/8.610.407/2002 - OSANA GOULART MARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.166-6, períodos base de 17/09/97 a 16/09/2002 e de 17/14/2004 a 22/02/2009. \r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTE AO MESMO BENEFICIO. \r\nProc. nº E-03/8.612.300/2010 - ROSE CLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.550-3, períodos base de 15/08/90 a 14/08/2000 e de 28/02/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.612.344/2010 - MARCIA REGINA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 233.236-9, período base de 02/05/84 a 01/05/94 e de 25/02/2003 a 24/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.612.298/2010 - FÁTIMA TAVARIS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.769-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/09/84 a 10/12/89 de 10/12/89 a 09/12/2004 e de 10/02/2004 a 23/01/2010. \r\nProc. nº E-03/8.610.137/2000 - MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.009-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/1982 a 01/08/97 e de 17/03/99 a 12/05/2009, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/8.612.321/2010 - ROSEMERE ALBINO ALMADA, Servente, mat. nº 5.020.373-6.\r\nProc. nº E-03/10.005.929/98 - DORALÍCIA DA SILVA UMBELINO, Servente, mat. nº 1.204.678-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/8.612.394/2010 - VALDINETE DE MELO LOTH, Prof. Doc. II, mat. nº 233.964-6.\r\nProc. nº E-03/8.612.437/2010 - LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.860-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1058236\r\n"
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        "1058237": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/11/2010\r\nProc. nº E-03/7.300.036/87 - EDMAR DA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.627-5, período base de 04/03/2001 a 03/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.600.099/87 - SIRLEI DA SILVA REIGOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 208.286-5, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.900.350/95 - ROSANE MARIA CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.698-5, período base de 04/11/2005 a 03/11/2010.\r\nProc. nº E-03/2.900.351/95 - IZA MARIA FERREIRA ISMERIO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.726-4, período base de 11/08/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.601.866/95 - SIRLEI DA SILVA REIGOTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.269-4, período base de 25/06/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.020/2005 - JOÃO ENÉAS PEREIRA ALONSO DE FARIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.041-0, período base de 01/04/2003 a 30/05/2008.\r\nProc. nº E-03/2.900.438/95 - ZILA CUNHA PINTO, Merendeira II, mat. nº 227.065-9, período base de 01/01/2003 a 22/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.103/98 - NELIA DA SILVA ANTONIO, Merendeira II, mat. nº 277.157-4, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.358/2001 - MARISA GUIMARÃES LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.182-4, período base de 02/04/2001 a 01/04/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.230/2003 - SONIA BEATRIZ DANTAS AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.568-4, período base de 16/02/2001 a 15/02/2006.\r\nProc. nº E-03/2.920.134/2010 - CLAUDIA FERNANDA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.064-0, período base de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.242/87 - MARIA LUCIA NACIF DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.273-1, período base de 20/07/2004 a 19/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.310.057/2001 - KATIA CILENE SILVA E SILVA, Merendeira CIEP, mat. nº 5.000.174-2, período-base de 02/08/2005 a 01/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.014/2004 - SONIA MARIA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.001.467-9, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.900.386/95 - LETÍCIA DOS SANTOS FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.205-2, período base de 30/08/2000 a 09/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.920.043/98 - DARLENE MARIA DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.146-6, período base de 01/02/96 a 29/05/2006.\r\nProc. nº E-03/2.920.022/2000 - ALCINEIA MARINI RIBEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5001.431-5, período base de 07/03/94 a 29/05/99 e de 12/11/2003 a 13/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.910.059/2000 - SUZIANE BOM MUNIER, Merendeira, mat. nº 5.001.462-0, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.920.145/2010 - LECIMAR DE ARAUJO MARTINS, Servente, mat. nº 5.001.473-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nId: 1058237\r\n"
        ],
        "1058280": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à devolução de Recursos de exclusão da meta de reforma da Unidade de cadastro de pacientes do Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional, em favor de FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 13.333,34 (treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135- B/2010, para aquisição de Brometo de Ipratrópio 0,025% e Cloreto de Benzalcônio, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 18.155,00 (dezoito mil cento e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135 - F/2010, para aquisição de Dexclorfeniramina e Loratadina 10 mg, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135 -G/2010, para aquisição de Dexclorfeniramina 0,4 mg/ml - solução oral 120 ml, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACÊUTI. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195- A/2010, para aquisição de Cadeiras para emergências, para atender ao SAMU, em favor de ECOSAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195- C/2010, para aquisição de Macas retráteis, em favor de M C GONÇALVES, no valor de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195- B/2010, para aquisição de Colchonetes de espuma, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195 A/2010, para aquisição de Cadeiras para emergências, para atender as Unidades Pré -hospitalares novas, em favor de ECOSAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- C/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- E/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 36.710,00 (trinta e seis mil setecentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- F/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- G/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- H/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- J/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT., no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- L/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M e O/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- N/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de SHARKMED DISTR. MED. LTDA- ME, no valor de R 1.615,00 (um mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19( dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.284.333,33 ( dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Imipinem + Cilastina, em favor de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Gentamicina, em favor de BIG COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Meropenem, em favor de CELLOFARM LTDA, no valor de R 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Norfloxacina 400, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Benzilpenicilina, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R 26.572,00 (vinte e seis mil quinhentos setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Linezolida 2mg, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 68.425,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Ertapenem, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Fluconazol 2mg/ml, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Itraconasal 100mg, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Nistatina, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 13.752,00 (treze mil setecentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Benzilpenicilina, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07476, referente a concessão de diária, pelo deslocamento a Curitiba, em favor de MARTHA DE BRITO SOUZA FERREIRA, no valor de R 800,00 (oitocentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel em Nova Friburgo, utilizado para funcionamento de Unidade de Farmácia Popular, correspondente aos meses de julho a outubro 2010, em favor de PAULO ROBERTO CHELLES, no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a contratação de Empresa especializada em seguro contra acidentes pessoais, para estagiários de Nível Superior que realização suas atividades nas Upas/SESDEC, pelo período de 06 (seis) meses,em favor de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do pregão eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 87.950,27 (oitenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nId: 1058280\r\n"
        ],
        "1058281": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de MARÍLIA MONTEIRO ALVIM, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA e fazer apresentação de Trabalho, em favor de JOANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES DE OLIVEIRA ZANANI, no valor de R 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de ELISA PIRES DE AZEVEDO, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de RENATA BARANDA DE O. NETTO, no valor de R 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, no valor de R 1.010,00 (um mil e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de PEDRO PAULO MAGALHÃES CHRISPIM, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de RONALD FERREIRA DA SILVA, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio Bonito, para participar da ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA C. SANTOS, no valor de R 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para atualização, capacitação e aperfeiçoamento técnico- profissional, em favor de LUCINEA NOGUEIRA NEVES, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Iguaba Grande, para realizar visita técnica ao pronto socorro do referido município, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para condução de técnicos, em favor de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para condução de técnicos, em favor de GILBERTO CARDOSO DA SILVA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Porciúncula, para participar como instrutor de capacitação regional da atualização do LIRAa, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Porciúncula, para participar como instrutor de capacitação regional da atualização do LIRAa, em favor de EDSON COLLI CHRISTO, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de registro de preços nº 01/2010 do pregão eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, com fornecimento de Coffe-break, Bruchs e estadias e translado para 2 (dois) convidados, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 8.175,43 (oito mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 15/2010, para aquisição de vários itens de Reagentes, para realização de testes imunológicos de doadores de sangue, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 182.550,00 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE2261, tendo em vista que a pendência na entrega, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 3.790,80 (três mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a prestação de serviços gráficos para confecção de 1.000(mil) unidades da Edição nº 5 do Boletim de Farmacovigilância, em favor de LKL ARTES GRÁFICAS LTDA, no valor de R 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Alemanha, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R 6.370,62 (seis mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI PESSOA, no valor de R 8.258,30 (oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R 8.258,30 (oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de ANA PAULA ARAUJO LIBERAL, no valor de R 5.898,70 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 5.898,70 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de JOSE WALDIR DE VASCONCELOS LEOPERCIO JR., no valor de R 5.898,70 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de ANA LUCIA EIRAS DAS NEVES, no valor de R 5.898,70 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ELAINE SANTIAGO SIMMER, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de THIAGO SANTANA NOVOTNY, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1058281\r\n"
        ],
        "1058282": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R 16.313.625,62 (dezesseis milhões, trezentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - Geeled, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R 3.937.893,20 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Salário Família, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R 4.930,68 (quatro mil novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0081, para pagamento de contribuição do empregador para formação do fundo de garantia dos empregados - FGTS, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 45,04 (quarenta e cinco reais quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de auxilio doença, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R 2.258,88 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R 10.455.300,00 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de auxilio adoção, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R 55.590,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R 268.464,83 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de décimo terceiro salário, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE03932, para pagamento de contribuição do Estado do Rio de Janeiro, par manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários e provisionamento para pagamento destas contribuições, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO EST. DO RJ/RIOPREV, no valor de R 5.477.283,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009, que tem por finalidade a renovação da apólice por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 1,77% do valor do contrato para veículos oficiais, seus equipamentos e acessórios, em favor de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 157.163,44 (cento e cinquenta e sete mil cento e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE07909, para contratação de empresa por inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de assinatura da revista Licocon - revista técnica de licitação e contratos administrativos, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.519,17 (quatro mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CAOLINA LAZZAROTTO SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0082, para pagamento de contribuição ao INSS, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.281.875,31 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0083, para pagamento de seguro de acidente de trabalho, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 114.043,76 (cento e quatorze mil quarenta e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0083, para pagamento de seguro de acidente de trabalho, correspondente ao mês de novembro de 2010 - complemento, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação pelo exerc. Encargos especiais, folha suplementar de 12/08/2010, determinação judicial, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor da SESDEC, no valor de R 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07617, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição do medicamento solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 387,00 (trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE05238, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição do medicamento solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 1.993,50 (um mil novecentos noventa e três reais e cinquenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07617, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 267.723,50 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06625, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 151- B/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 27.122,60 (vinte e sete mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 151- E/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 94.142,40 (noventa e quatro mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE04585, tendo vista o ajuste de comprimidos da embalagem, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R 6,84 (seis reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes anti HIV 1 e 2 ( 3ª geração), com finalidade de atender na rotina e na campanha “Fique Sabendo” do Programa DST/AIDS do Ministério da Saúde, solicitado pelo LACENN pelo período de 12 (doze) meses, com cronograma previsto para quatro parcelas, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/2010, para aquisição de vários testes destinados a imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, em favor de TEST - FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 217.569,90 (duzentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nId: 1058282\r\n"
        ],
        "1058283": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DEIXO DE CONHECER o pedido de revisão de demissãoAZAMOR JUSTO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40644/2007, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Segurança e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 09/4202/0010/2010, notadamente escorado na ausência de pressuposto específico para o adequado manejo do instrumento em tela, isto é, forrado na ausência de demonstração da ocorrência de fato novo.\r\nId: 1058283\r\n"
        ],
        "1058332": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 30/11/2010\r\nProcesso nº E-11/458/2010 - José Messias Batista, matrícula nº 272.368-2. AVERBE-SE, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 o tempo de serviço prestado junto ao INSS nos períodos de: 01/09/81 a 13/11/84; de 23/10/84 a 15/07/85; de 13/08/85 a 30/11/87; e de 01/06/88 a 08/12/94, no total de 4.631 (quatro mil seiscentos e trinta e um) dias.\r\nProcesso nº E-11/372/2010 - Maria Benta Lopes de Castro, matrícula nº 272.322-9. AVERBE-SE, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº530/82 o tempo de serviço prestado junto ao INSS nos períodos de: 16/06/1977 a 09/01/1978; de 11/01/1978 a 07/07/1978; de 01/09/1978 a 01/02/1980; de 16/04/1980 a 31/12/1980 e de 01/04/1981 a 09/03/1985, no total de 2.603 (dois mil seiscentos e três) dias.\r\nProcesso nº E-11/439/2010 - José Roberto Carvalho Silveira, matrícula nº 283.991-8. AVERBE-SE, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 o tempo de serviço prestado junto ao INSS nos períodos de: 10/08/76 a 06/09/76, de 18/02/77 a 18/09/77, de 27/08/79 a 31/05/81, e de 14/09/81 a 27/09/84, desprezando-se o período de 01/02/2009 a 31/03/2009, por haver concomitância, totalizando 1991 (hum mil novecentos e noventa e um) dias.\r\nProcesso nº E-11/445/2010 - Jorge Luis Silva, matrícula nº 238.934-4. AVERBE-SE, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº530/82 o tempo de serviço prestado junto ao INSS nos períodos de: 01/06/76 a 07/04/80; de 08/04/80 a 14/12/83; de 15/12/83 a 13/03/84; e de 17/03/84 a 09/07/85, desprezando-se os períodos de 10/07/85 a 18/12/85 e de 16/11/89 a 23/12/89, por haver concomitância, totalizando 3.506 (três mil quinhentos e seis) dias.\r\nId: 1058332\r\n"
        ],
        "1058334": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2010, para a aquisição de materiais permanentes indispensáveis para a EAD - Cursos de Ensino à Distância das Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes DIBOA COMERCIAL LTDA., no Lote I, pelo valor de R 98.000,00 (noventa e oito mil reais), , no Lote II, pelo valor de R 294.970,00 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta reais) e ., no Lote III, pelo valor de R 33.450,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n- o despacho de 06.08.2001, publicado no DOERJ de 15.08.2003. \r\n, matrícula nº 00/0220.642-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.02.1986 a 24.05.1987 e de 27.05.1987 a 31.05.1987 no total de 470 (quatrocentos e setenta) dias de efetivo exercício prestados a FAPERJ, desprezando-se os dias 25 e 26 de maio de 1987 por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0823.183-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979,o tempo de serviço de 01.02.1991 a 31.01.1996 e de 22.02.1997 a 01.04.1997 no total de 2251 (dois mil duzentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1990 a 31.01.1991 e de 02.04.1997 a 30.06.1997 por serem concomitantes.\r\nDE 29.11.2010\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 043/2010, para aquisição de equipamentos permanentes e indispensáveis para a Rede FAETEC (moto serra, lavadora e roçadeira) com montagem dos equipamentos e fornecimento dos acessórios, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: A., no lote I, pelo valor de R 14.408,00 (quatorze mil quatrocentos e oito reais). \r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reforma nas dependências do em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICOWJR EMPREITEIRA LTDA, pelo valor total de R 227.224,01 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e um centavo).\r\nDE 30.11. 2010\r\n, matrícula nº 00/0220.824-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 20.03.1981 a 24.06.1981 e de 19.04.1982 a 16.07.1996 no total de 5.293 (cinco mil duzentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nDANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, matrícula nº 00/0221.736-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.08.1998 a 28.02.1999 e de 01.03.1999 a 12.04.1999, no total de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, desprezando o dia 13.04.1999, por ser concomitante. \r\n, matrícula nº 00/0221.078-9 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/92, o tempo de serviço de 01.10.1985 a 31.12.1985 de 03.03.1986 a 22.12.1986 de 01.04.1987 a 02.01.1988 de 03.01.1988 a 14.05.1989 de 15.05.1989 a 01.02.1991 de 02.02.1991 a 20.03.1992 de 01.08.1992 a 17.02.1994 de 01.03.1994 a 09.02.1998 e de 10.02.1998 a 23.07.1998, no total de 4.366 (quatro mil trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.06.1987 a 02.01.1988, de 01.03.1988 a 14.05.1989, de 15.02.1989 a 28.01.1991, de 01.03.1989 a 01.02.1991 de 01.08.1990 a 31.12.1990, de 01.03.1994 a 07.02.1997, de 01.03.1996 a 09.02.1998, de 24.07.1998 a 30.12.2001, de 03.06.1996 a 07.01.1997, de 03.06.1996 a 07.02.1997, de 03.11.1997 a 30.06.1999, de 08.03.1999 a 01.04.2004, de 01.07.2004 a 01.12.2008, de 01.10.2004 a 30.06.2005, de 01.11.2005 a 31.12.2005, de 01.03.2006 a 31.03.2006, de 01.05.2006 a 31.05.2006, de 01.11.2006 a 31.12.2006, de 01.11.2007 a 31.12.2007, de 01.06.2008 a 30.09.2008, de 01.11.2008 a 31.12.2008 e de 01.11.2009 a 31.07.2010, por serem concomitantes.\r\nSONIA REGINA SANTOS FERREIRA, matrícula nº 00/0823.197-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.06.1974 a 15.03.1979 no total de 1721( mil setecentos e vinte e um) dias e do mesmo Decreto e art., inciso I o tempo de serviço de 16.03.1979 a 30.06.1996 no total de 6316 (seis mil trezentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria Estadual de Educação, desprezando o período de 01.07.1996 a 05.04.2009, por ser concomitante. \r\n, com validade a contar de 16 de junho de 2010, os proventos de GENILDA ERNESTO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.448-4, Agente Administrativo , nível 706-2\r\nDE 02.12.2010\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 016/2010, destinada a obras de ampliação e reforma nas dependências do , situado a Rua 01, Loteamento Novo Horizonte - Porto Real/RJ, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico,Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos, partes integrantes da Carta Convite 016/2010, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e Edital da Carta Convite nº 016/2010 e ADJUDICO a aquisição à empresa INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., totalizando R 137.650,73 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e três centavos).\r\n, matrícula nº 00/0224.039-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 02.05.85 a 07.07.86, de 02.02.87 a 20.03.88 no total de 843 (oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.07.90 a 07.04.98, no total de 2.811(dois mil oitocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e nos termos do mesmo Decreto e art., Inciso III, o tempo de serviço de 08.04.1998 a 31.03.2002, no total de 1453 (mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,desprezando-se o período de 04.03.98 a 07.04.98, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2005. \r\nDE 29.11.2007\r\nSOLANGE MENDONÇA BARROS NABUCO DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0220.268-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 04.02.71 a 30.06.71, de 01.07.71 a 30.04.72, de 01.05.72 a 31.01.74, de 01.02.74 a 31.12.76, de 01.03.77 a 15.12.77, de 01.04.79 a 01.03.82, de 02.03.82 a 31.12.84, de 01.04.90 a 10.08.90, de 01.06.92 a 31.12.96 e de 01.01.97 a 02.03.98, no total de 6.773 (seis mil setecentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas em Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.08.80 a 01.03.82, de 18.09.96 a 31.12.96, de 01.09.97 a 03.03.98 e de 03.03.98 a 02.01.07, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2008. \r\nD.O. de 29.12.2003\r\nPágina 37 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2003\r\nProcesso nº E-26/76.298/2003 - SONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER\r\nOnde se lê:...4.368(quatro mil trezentos e sessenta e oito)...\r\nLeia-se:... 4.063(quatro mil sessenta e três)...\r\nD.O. de 10.02.2004\r\nPágina 22 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2004\r\nProcesso nº E-26/78.127/2003 - ALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\nOnde se lê:...01.04.88 a 30.09.88, 06.08.91 a 05.09.91 e de 05.12.94 a 30.01.95,...1.240 (mil duzentos e quarenta)...\r\nLeia-se:...01.04.88 a 30.09.88 e de 05.12.94 a 29.01.95...1.208(mil duzentos e oito)...\r\nD.O. de 26.08.2004\r\nPágina 21 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2004\r\nProcesso nº E-26/72.042/2003 - CLAUDIO PEREIRA GHELLI,\r\nOnde se lê:... do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, ...,01.05.95 a 28.01.97,... , 11.08.95 a 30.12.95, 01.04.96 a 30.11.98...e de 05.05.99 a 11.09.2000, no total de 8.563 (oito mil quinhentos e sessenta e três) dias ...,desprezando os períodos de 01.03.95 a 10.08.95,01.09.97 a 30.11.97,...\r\nLeia-se:..do Art. 9º da Lei 530/82,...11.08.95 a 28.01.97,...,29.01.97 a 30.11.98..., 05.05.99 a 11.09.2000 e de 01.02.2001 a 05.07.2001,...no total de 8.171(oito mil cento e setenta e um)dias....,desprezando os períodos de 01.03.95 a 10.08.95, 01.04.96 a 29.01.96,01.09.97 a 30.11.97,... \r\nD.O. de 05.04.2005\r\nPágina 38 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2005\r\nProcesso nº E-26/78.923/2004 - TEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\nOnde se lê:...06.03.02 a 06.02.03,...338 (trezentos e trinta e oito)...\r\nLeia-se:...06.03.02 a 16.12.02,...286 (duzentos e oitenta e seis) ...\r\nD.O. de 30.11.2007\r\nPágina 29 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.11.2007\r\nProcesso nº E-26/35.951/2007 - SEBASTIÃO AUGUSTO\r\nOnde se lê:...4.651(quatro mil seiscentos e cinquenta e um)...\r\nLeia-se:...4.601(quatro mil seiscentos e um)...\r\nD.O. de 08.10.2009\r\nPágina 16 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2009\r\nProcesso nº E-26/30.908/2008 - LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO\r\nOnde se lê:...Processo nº E-26/30.908/2008...do art. 80,inciso IV ... de 01.08.1991 a 31.12.1992 e de 12.03.1998 a 17.06.1998,...611(seiscentos e onze)...ao Regime da Previdência Social.\r\nLeia-se:...Processo nº E-26/72.469/2004...do art.80, inciso III... de 12.03.1998 a 17.06.1998,...97(noventa e sete)...à Fundação de Apoio à Escola Técnica - Faetec.\r\nD.O. de 16.06.2010\r\nPágina 07 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2010\r\nProcesso nº E-26/33.702/2010 - MARCOS MIRANDA CORREIA\r\nOnde se lê:...,de 04.11.1997 a 02.07.1998, de 03.07.1998 a 31.12.1998 ...4077(quatro mil setenta e sete)...\r\nLeia-se:...,de 04.11.1997 a 01.07.1998...3895(três mil oitocentos e noventa e cinco)...\r\nId: 1058334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058339": [
            "2010-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1058339\r\n"
        ],
        "1058359": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/901.589/2010 - FABIA DOS SANTOS MARUCCI - o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1058359\r\n"
        ],
        "1058374": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.048,00 (dois mil e quarenta e oito reais), a favor dos Bancos CITIBANK S/A e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, tendo por objeto às “TARIFAS BANCÁRIAS DE 2008”.\r\nId: 1058374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058375": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.296-3\r\nSANDRA REGINA BOMFIM FERREIRA\r\n11\r\n60\r\n18/10/2010\r\nC\r\n178.832-2\r\nJORGE ALVES PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n20/10/2010\r\nC\r\n179.131-8\r\nADECIVAL DA SILVA COSTA\r\n10\r\n55\r\n10/10/2010\r\nC\r\n179.496-5\r\nCARLOS GALVAO DA SILVEIRA\r\n10\r\n55\r\n15/10/2010\r\nC\r\n180.775-9\r\nJORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA\r\n9\r\n50\r\n01/10/2010\r\nC\r\n180.806-2\r\nCATIA MARQUES VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n01/10/2010\r\nC\r\n190.509-0\r\nSERGIO RICARDO XAVIER DA SILVEIRA\r\n10\r\n55\r\n03/10/2010\r\nC\r\n191.379-7\r\nERALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n19/10/2010\r\nC\r\n198.881-5\r\nANA MARIA GONCALVES CORREA\r\n9\r\n50\r\n06/08/2009\r\nR\r\n258.089-2\r\nMARCELO JORGE DA SILVA CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n01/10/2010\r\nC\r\n258.108-0\r\nJOAO JOSE COCO\r\n9\r\n50\r\n02/10/2010\r\nC\r\n258.182-5\r\nCARLOS HUMBERTO DE CASTRO\r\n9\r\n50\r\n24/10/2010\r\nC\r\n258.446-4\r\nCAIO MARCOS FREIRE TEIXEIRA\r\n8\r\n45\r\n02/10/2010\r\nC\r\n260.363-7\r\nALBERTO COTAS FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n11/10/2010\r\nC\r\n260.373-6\r\nBAPTISTA\r\n8\r\n45\r\n11/10/2010\r\nC\r\n260.404-9\r\nELENICE RITA VITALINA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n11/10/2010\r\nC\r\n260.405-6\r\nJOSE BARROZO SAISSE\r\n8\r\n45\r\n11/10/2010\r\nC\r\n260.417-1\r\nJORGE ROBERTO QUADROS MORSE\r\n8\r\n45\r\n11/10/2010\r\nC\r\n260.486-6\r\nMARCELO FRANCA MAGALHAES\r\n8\r\n45\r\n11/10/2010\r\nC\r\n260.508-7\r\nMARCELLO REZENDE ANTOUN\r\n8\r\n45\r\n11/10/2010\r\nC\r\n260.513-7\r\nLUIZ ROBERTO AYROSA\r\n11\r\n60\r\n20/10/2010\r\nC\r\n260.527-7\r\nNELSON JORGE LINHARES FILHO\r\n8\r\n45\r\n11/10/2010\r\nC\r\n260.528-5\r\nWAGNER DA SILVA CRUZ\r\n8\r\n45\r\n19/10/2010\r\nC\r\n260.532-7\r\nSILVIA FERNANDA REIS D S LIMA\r\n8\r\n45\r\n11/10/2010\r\nC\r\n260.572-3\r\nSERGIO LUIS BADOLATI RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n13/10/2010\r\nC\r\n261.352-9\r\nCARLOS ALBERTO LOPES FERREIRA\r\n11\r\n60\r\n17/10/2010\r\nC\r\n261.378-4\r\nJOSE GUIMARAES DE MEDEIROS\r\n10\r\n55\r\n07/10/2010\r\nC\r\n261.393-3\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA\r\n8\r\n45\r\n14/10/2010\r\nC\r\n262.775-0\r\nFABIO FERREIRA DE MELO\r\n8\r\n45\r\n31/10/2010\r\nC\r\n262.785-9\r\nLUIS BARBOSA AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n31/10/2010\r\nC\r\n262.793-3\r\nERLI CURTY DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n03/10/2010\r\nC\r\n263.523-3\r\nALAN DOS SANTOS MATTOS\r\n8\r\n45\r\n31/10/2010\r\nC\r\n263.683-5\r\nCELSO DOS SANTOS BRASIL\r\n10\r\n55\r\n24/10/2010\r\nC\r\n263.940-9\r\nRENATO DE SOUZA DIAS\r\n8\r\n45\r\n06/10/2010\r\nC\r\n264.090-2\r\nFERNANDES\r\n10\r\n55\r\n29/10/2010\r\nC\r\n264.435-9\r\nLUIZ GONZAGA MIRA\r\n11\r\n60\r\n30/10/2010\r\nC\r\n264.449-0\r\nLUIZ ANTONIO S MOREIRA\r\n9\r\n50\r\n25/10/2010\r\nC\r\n264.461-5\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA COSTA\r\n8\r\n45\r\n31/10/2010\r\nC\r\n264.477-1\r\nALBERTO DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n28/10/2010\r\nC\r\n264.524-0\r\nADALBERTO DA SILVA BARROS\r\n8\r\n45\r\n01/10/2010\r\nC\r\n264.572-9\r\nJORGE ALVES DA CRUZ\r\n8\r\n45\r\n26/10/2010\r\nC\r\n264.677-6\r\nWALTER CARDOSO\r\n8\r\n45\r\n28/10/2010\r\nC\r\n265.470-5\r\nCLAUDIO LUIS CARVALHO VITIPO\r\n9\r\n50\r\n22/10/2010\r\nC\r\n265.512-4\r\nGILMAR NASCIMENTO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n29/10/2010\r\nC\r\n265.513-2\r\nDAMIAO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n21/10/2010\r\nC\r\n265.991-0\r\nAURELIO DOS SANTOS DUARTE\r\n10\r\n55\r\n26/10/2010\r\nC\r\n266.231-0\r\nDE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n02/10/2010\r\nC\r\n266.651-9\r\nJOAO BATISTA CASTILHO MAIA\r\n10\r\n55\r\n12/10/2010\r\nC\r\n267.394-5\r\nPAULO JORGE CARDOSO\r\n7\r\n40\r\n09/10/2010\r\nC\r\n267.410-9\r\nADRIANO DA SILVA MELO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.411-7\r\nAIRTON PORTO MAGALHAES\r\n10\r\n55\r\n20/10/2010\r\nC\r\n267.414-1\r\nALBERTO OLIVEIRA FILHO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.415-8\r\nALCIDES CAMPOS SODRE FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.422-4\r\nALEXANDRE DA SILVA GONCALVES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.423-2\r\nALEXANDRE DE SOUZA AMARAL\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.425-7\r\nALEXANDRE GONCALVES FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.436-4\r\nAMERICO NUNES DIAS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.443-0\r\nANDRE LUIS DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.445-5\r\nANDRE TADEU DA SILVA BORBA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.456-2\r\nANTONIO COUBE BARROSO JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.458-8\r\nANTONIO JOSE DE ABREU PORTUGAL\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.463-8\r\nARNALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.464-6\r\nDE MENEZES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.469-5\r\nAUGUSTO FERNANDES DE O FILHO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.472-9\r\nAZHAURY MASCARENHAS FILHO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.475-2\r\nSANT ANNA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.478-6\r\nCARLOS ALBERTO ASSUNCAO BRAGA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.479-4\r\nDE MEDEIROS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.483-6\r\nDE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.492-7\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.494-3\r\nCARLOS HENRIQUE CARIELLO ROSA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.503-1\r\nCELSO RENATO BARRETO CORDEIRO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.510-6\r\nCLAUDIA COSTA DE PAIVA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.511-4\r\nCLAUDIA DO VALLE COSTA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.513-0\r\nCLAUDIO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.514-8\r\nCLAUDIO DA SILVA MOURA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.519-7\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA VOGAS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.526-2\r\nCONSTANCIO GHETTI\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.529-6\r\nCRISTINA MARIA LOMBA DE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.531-2\r\nMENDONCA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.533-8\r\nDANIEL MENDES FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.537-9\r\nDAVID RIBEIRO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.539-5\r\nMAGNANI\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.545-2\r\nDIANE FADIGAS DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.553-6\r\nEDMILSON CARVALHO PEDRO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.558-5\r\nEDSON JORGE ALEXANDRE MOURA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.575-9\r\nELTON RENATO DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.580-9\r\nEUNICE MARIA BARRETO ALVES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.591-6\r\nFERNANDO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.600-5\r\nDE M P IOR\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.601-3\r\nGUIMARAES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.603-9\r\nFREDERICO LOPEZ JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n29/10/2010\r\nC\r\n267.604-7\r\nGERALDO FERREIRA VITA FILHO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.609-6\r\nGILBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.613-8\r\nGILSON JOSE SANTOS DE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.626-0\r\nHELIO TERRA MACHADO MANCHON\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.627-8\r\nHERALDO UESSLER LEAL\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.629-4\r\nHILTON PREUSS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.633-6\r\nIVANILSON PEREIRA AUGUSTO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.637-7\r\nJAIME ANTONIO ANTUNES ALVES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.638-5\r\nJAIME BULCAO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.639-3\r\nJAIRO ALMADA BEZERRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.642-7\r\nJANAINA DOS SANTOS SARAIVA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.643-5\r\nJANAINA VIANNA MARCIAL L JUSTIN\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.646-8\r\nJERRY CANDIDO DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n28/10/2010\r\nC\r\n267.662-5\r\nJORGE CARLOS DE SOUZA FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.667-4\r\nJORGE LUIS DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.674-0\r\nJORGE SOARES DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.676-5\r\nJOSE ALOISIO SILVA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.680-7\r\nJOSE CARLOS GONCALVES V FILHO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.682-3\r\nJOSE CARLOS TELES DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.691-4\r\nJOSE MARIO ATAN DE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.699-7\r\nJOSE ROMILDO SANTOS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.705-2\r\nJULIO CESAR GONCALVES LIMA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.706-0\r\nJURANDIR CARVALHO DE MENEZES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.712-8\r\nLAERTE DA SILVA ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.718-5\r\nLEONARDO DE VASCONCELLOS FARIA\r\n7\r\n40\r\n27/10/2010\r\nC\r\n267.731-8\r\nLUIS ALBERTO DONADELI\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.742-5\r\nLUIZ TEIXEIRA FLORIAO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.743-3\r\nLUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARAES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.745-8\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.747-4\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.751-6\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.753-2\r\nLUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.754-0\r\nLUIZ EDUARDO HARTUNG DE AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.757-3\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n7\r\n40\r\n29/10/2010\r\nC\r\n267.758-1\r\nLUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.761-5\r\nLUIZ GONZAGA DE MORAES SOUZA\r\n7\r\n40\r\n27/10/2010\r\nC\r\n267.772-2\r\nMARCELO CUPELLO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.778-9\r\nMARCELO JARDIM CALAZANS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.779-7\r\nMARCELO MARINHO DE ALBUQUERQUE\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.780-5\r\nMARCELO MOREIRA ROSA\r\n7\r\n40\r\n27/10/2010\r\nC\r\n267.783-9\r\nMARCIA BEZERRA DE MENEZES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.800-1\r\nMARCOS COUTINHO FIGUEIREDO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.801-9\r\nMARCOS DE MOURA PINHEIRO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.802-7\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVINO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.806-8\r\nMARCOS SILVA COLLI\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.816-7\r\nMARIA ROSANGELA HOLANDA SILVA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.822-5\r\nMARUTIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.831-6\r\nMONICA PIERRE BASTOS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.835-7\r\nMONTEIRO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.839-9\r\nNELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.847-2\r\nOSVALDO DE CHIARA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.848-0\r\nPETRA DE MELLO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.849-8\r\nPAULO CESAR MARIA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.850-6\r\nPAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.856-3\r\nPAULO LUIS GOMES SOBREIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.857-1\r\nPAULO LUIZ JACOB\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.859-7\r\nPAULO NEVES DA ROCHA NETO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.861-3\r\nPAULO ROBERTO C TERRA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.862-1\r\nPAULO ROBERTO MATOS LEAL\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.868-8\r\nPEDRO CARLOS DE LIMA FILHO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.870-4\r\nPEDRO ERNESTO MAXIMO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.878-7\r\nRAIMUNDO LUIS DE FREITAS\r\n8\r\n45\r\n19/10/2010\r\nC\r\n267.881-1\r\nREINALDO MORAES DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.886-0\r\nRENATO FERNANDEZ SALMERON\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.888-6\r\nRENATO MERKEL GAMBINO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.894-4\r\nRICARDO BRAHIM TOLEDO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.901-7\r\nRICARDO HENRIQUE MOREIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.903-3\r\nRICARDO JOSE LOPES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.912-4\r\nRITA ANGELICA DA SILVA BARRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.918-1\r\nROBERTO CARVALHO SPEZANI\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.920-7\r\nROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.922-3\r\nROBERTO GOMES SANTANA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.926-4\r\nROBERTO MEDINA NEVES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.927-2\r\nROBERTO RABELO GONZAGA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.931-4\r\nROBSON ROBERTO DE ABREU\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.943-9\r\nRONALD AREDO REIS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.947-0\r\nRONALDO JOSE LESSA\r\n7\r\n40\r\n27/10/2010\r\nC\r\n267.950-4\r\nROSALVO ALCEU DA SILVA LIMA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.953-8\r\nROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.954-6\r\nROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.966-0\r\nSERGIO DE MELLO CANELLAS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.967-8\r\nSERGIO DOS SANTOS ROCHA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.969-4\r\nMACHADO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.972-8\r\nSERGIO LUIZ DA ROCHA RENZETI\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.974-4\r\nSERGIO NEVES PERET\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.975-1\r\nSERGIO NUNES DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.978-5\r\nSERGIO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.987-6\r\nSONIA REGINA DE SOUZA FELIZARDO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.992-6\r\nTULIO SOUZA ALVES DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n27/10/2010\r\nC\r\n267.994-2\r\nDO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n267.996-7\r\nVANIA BORGES DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n268.000-7\r\nVITOR FERREIRA GOMES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n268.001-5\r\nVIVIAN BARBOSA NICOTRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n268.006-4\r\nWAGNER RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n268.007-2\r\nDA COSTA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n268.008-0\r\nWAGNER VIEIRA FIGUEIREDO\r\n7\r\n40\r\n29/10/2010\r\nC\r\n268.010-6\r\nWALDEMIRO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n268.021-3\r\nZALMEN ABRAMOWICZ\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n268.106-2\r\nTAIS IMAR VIEIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n268.565-9\r\nJOSE DE ALENCAR MARQUES REIS\r\n9\r\n50\r\n22/10/2010\r\nC\r\n268.640-0\r\nFILHO\r\n11\r\n60\r\n02/10/2010\r\nC\r\n268.760-6\r\nCARLOS JOSE GOMES GUERRA\r\n7\r\n40\r\n03/10/2010\r\nC\r\n268.780-4\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA MAFRA\r\n7\r\n40\r\n12/10/2010\r\nC\r\n268.870-3\r\nACERDA\r\n9\r\n50\r\n03/10/2010\r\nC\r\n268.927-1\r\nFERREIRA MACHADO\r\n6\r\n35\r\n27/09/2007\r\nR\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nC\r\n268.956-0\r\nCALED\r\n6\r\n35\r\n27/09/2007\r\nR\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nC\r\n269.451-1\r\nJOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/10/2010\r\nC\r\n269.604-5\r\nMARIA ELIZABETH BOURA PEREIRA\r\n6\r\n35\r\n14/10/2010\r\nC\r\n269.816-5\r\nMARIA TERESA DE SOUSA GOMES\r\n8\r\n45\r\n10/10/2010\r\nC\r\n269.960-1\r\nALMIR ROBERTO PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n21/10/2010\r\nC\r\n288.716-4\r\nSALOMAO SANTOS SOUZA\r\n9\r\n50\r\n31/10/2010\r\nC\r\n288.733-9\r\nCLOVIS JOSE DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n26/10/2010\r\nC\r\n288.894-9\r\nCARLOS FERREIRA SOUZA\r\n8\r\n45\r\n26/10/2010\r\nC\r\n289.680-1\r\nEDISON CARDOSO CUNHA\r\n8\r\n45\r\n26/10/2010\r\nC\r\n806.397-6\r\nPAULO ROBERTO CORREA\r\n9\r\n50\r\n12/10/2010\r\nC\r\n806.559-1\r\nSOLANGE DA GAMA SOARES GOMES\r\n8\r\n45\r\n16/10/2010\r\nC\r\n806.580-7\r\nMARIA APARECIDA MOYSES BARRETO\r\n8\r\n45\r\n26/10/2010\r\nC\r\n808.778-5\r\nJOSE CATALDO NETO\r\n6\r\n35\r\n27/10/2010\r\nC\r\n808.801-5\r\nADEMIR ABREU DA SILVEIRA\r\n10\r\n55\r\n10/10/2010\r\nC\r\n808.822-1\r\nLEONARDO BRAGA ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n08/10/2010\r\nC\r\n809.432-8\r\nLUCIO DE CARVALHO MARTINS\r\n6\r\n35\r\n10/10/2010\r\nC\r\n809.509-3\r\nSERGIO FRIDMAN ROUBERT\r\n8\r\n45\r\n25/10/2010\r\nC\r\n809.525-9\r\nJADER RIBEIRO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n17/10/2010\r\nC\r\n810.837-5\r\nLYANA COE GUIMARAES ROSA\r\n7\r\n40\r\n14/10/2010\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n810.910-0\r\nJOSE RENATO DEZERTO MARCH\r\n11\r\n60\r\n06/10/2010\r\nC\r\n811.585-9\r\nCARLOS MAGNO NORONHA CABRAL\r\n8\r\n45\r\n26/10/2010\r\nC\r\n815.838-8\r\nCLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n815.881-8\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n13/10/2010\r\nC\r\n815.904-8\r\nRICARDO CESAR FERNANDES PINTO\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n815.906-3\r\nRICARDO DOMINGUEZ PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n819.158-7\r\nDARLENE FIAUX CARREIRO FRAGA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.160-3\r\nANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.165-2\r\nFERNANDA FIDELIS CALMON\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.182-7\r\nCARLOS DE SOUZA GRACA ARANHA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.187-6\r\nCRISTIANE ROCHA ARIDE\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.198-3\r\nMARCIO OLIVEIRA LIMA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.199-1\r\nMARIO FORTES DE FIGUEIREDO\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.200-7\r\nMAURO LUIS DO NASCIMENTO COSTA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.528-1\r\nJOSE CARLOS FERNANDES GARCIA\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.532-3\r\nRODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.535-6\r\nMARIA VALERIA FERREIRA RAMALHO\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.546-3\r\nVIRGINIA VALLE GARCIA DOS SNAR\r\n5\r\n30\r\n16/10/2010\r\nC\r\n819.552-1\r\nANDRE LUIZ BORGES RODRIGUES\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n819.558-8\r\nELIZABETH URIBE\r\n5\r\n30\r\n17/10/2010\r\nC\r\n819.823-6\r\nILSON CESAR DE LIMA SOARES\r\n5\r\n30\r\n20/10/2010\r\nC\r\n819.850-9\r\nVALMIR DE BARROS CARNEIRO\r\n5\r\n30\r\n16/10/2010\r\nC\r\n820.043-8\r\nANTONIO CARLOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n820.048-7\r\nMARCIA CONCEICAO SAMPAIO BISPO\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n834.844-3\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n836.189-1\r\nPAULO EDUARDO FARZAD CABRAL\r\n4\r\n25\r\n24/10/2010\r\nC\r\n836.190-9\r\nDENISE SANTOS DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n24/10/2010\r\nC\r\n836.197-4\r\nANDERSON SOARES TOLEDO\r\n4\r\n25\r\n24/10/2010\r\nC\r\n849.093-0\r\nSERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO\r\n4\r\n25\r\n05/10/2010\r\nC\r\n853.039-6\r\nANA ELENA LAZAREVITCH\r\n3\r\n20\r\n23/10/2010\r\nC\r\n853.059-4\r\nSOUZA\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n853.060-2\r\nCARLOS ALBERTO DA S MAGALHAES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n860.442-3\r\nTOMILIS RIBEIRO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/10/2010\r\nC\r\n870.692-1\r\nBARBARA GATTI NUNES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n02/10/2010\r\nC\r\n870.730-9\r\nJOEL DE CAMPOS GOMES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n871.254-9\r\nANDRE LUIZ NICOLAU\r\n5\r\n30\r\n22/10/2010\r\nC\r\n871.568-2\r\nFERNANDO MARTINS DE CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n19/10/2010\r\nC\r\n871.575-7\r\nFABIO PACIFICO MARQUES\r\n7\r\n40\r\n26/10/2010\r\nC\r\n871.584-9\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n871.711-8\r\nJOEL PERES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n18/10/2010\r\nC\r\n871.873-6\r\nMARCELO DE BARROS GOMES\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n871.884-3\r\nMARCELO FERRERA MERGULHAO\r\n4\r\n25\r\n02/10/2010\r\nC\r\n871.975-9\r\nFELIPE RENATO ETTORE\r\n5\r\n30\r\n15/10/2010\r\nC\r\n872.023-7\r\nPAULO EMILIO DE AZEVEDO BASTOS\r\n6\r\n35\r\n30/11/2007\r\nC\r\n888.683-0\r\nWILSON PACHECO PINHEIRO\r\n3\r\n20\r\n02/10/2010\r\nC\r\n889.016-2\r\nLUIZ OTAVIO COUTO\r\n4\r\n25\r\n16/10/2010\r\nC\r\n889.127-7\r\nROBSON SILVA DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n05/10/2010\r\nC\r\n889.211-9\r\nRICARDO GONCALVES DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n15/10/2010\r\nC\r\n889.304-2\r\nANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n14/10/2010\r\nC\r\n889.433-9\r\nFLAVIO FERREIRA DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n12/10/2010\r\nC\r\n889.653-2\r\nJORGE DE ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n7\r\n40\r\n27/10/2010\r\nC\r\n959.116-5\r\nJOAO CARLOS SOUZA NOE DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n02/10/2010\r\nC\r\n959.229-6\r\nLEONEL BORGES DA COSTA\r\n1\r\n10\r\n11/10/2010\r\nC\r\n959.308-8\r\nLEMGRUBER KROPF\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n16/09/2010\r\nC\r\n959.344-3\r\nMARQUES REZENDE\r\n1\r\n10\r\n10/08/2010\r\nC\r\n959.398-9\r\nFABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n24/03/2010\r\nC\r\n1.004.471- 7\r\nLUIZ FERREIRA LIMA FILHO\r\n11\r\n60\r\n10/10/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R - REVISAO\r\nId: 1058375\r\n"
        ],
        "1058376": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2010\r\nSEBASTIAÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, matrícula 00914-2. Concedo aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 01/09/2010.\r\n, matrícula 00936-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 50 % a partir de 13/09/2010.\r\nId: 1058376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058379": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DE 06/12/2010\r\nProc. nº E-09/4091/1928/2010 - Erasma Fernandes, matr. nº 160.478- 4 - Concedo o benefício requerido a partir 04/01/2010 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/8193/1702/2010 - Evandro Alves de Carvalho, matr. nº 180.778-3 - Concedo o benefício requerido a partir 07/10/2010 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/166/1832/2010 - Wilson Negreiros Botelho, matr. nº 265.547-0 - Concedo o benefício requerido a partir 03/08/2010 o aumento de 45%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1058379\r\n"
        ],
        "1058383": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nProc. nº E-03/202.952/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 255/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAÍS RAGONE SOMOZA, conforme documentos expedidos pelo I.E.S. Miguel Delibes de Madrid, em Madri, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.301.364/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 256/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAVIER GUSTAVO REVOLLO CHAVEZ, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa “La Salle, em Cochabamba, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/15.703/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 257/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO RODRIGUES FARIA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Eça de Queirós, em Póvoa de Varzim, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/6.738/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 258/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OSVALDO EDGAR DE FREITAS VAN-DÚNEM COELHO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/1.411/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 259/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA TUKEIPO SERAFINA TYEPINGA TYIPINGE, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Lubango, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/15.665/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 260/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIAN ROMAN OPREA, conforme documentos expedidos pelo Grup Scolar Constructii Cãi Ferate, em Fetesti, distrito de Ialomita, Romênia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.402.851/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 261/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLE SHIMBA VAN HOREN, conforme documentos expedidos pela Escola Portuguesa de Moçambique, República de Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.491/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 262/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ANDREA PUPI, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Juan Santos Gaynor”, em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1058383\r\n"
        ],
        "1058410": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.901.039/2005 - AIDA DE MELLO RODRIGUES, matrícula nº 243.533-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007, revogando-se o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.558/2008 - ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 1.164.169-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, revogando-se o despacho de 19/05/2009, publicado no D.O. de 27/05/2009..\r\nProcesso nº E-03/10.401.690/2009 - LILINA PINTO DE SOUZA, matrícula nº 147.204-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/700.399/95 - MARIA THEREZA SILVA TELLES, matrícula nº 682.707-5, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/97, revogando-se o despacho de 15/05/2007, publicado no D.O. de 18/05/2007.\r\n\r\nId: 1058410\r\n"
        ],
        "1058412": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.222/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, objeto do processo nº E-17/202.297/2010, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 07.11.2010, passando seu término para 05.01.2011. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.158/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 017/2010, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: SANTA LUZIA E JARDIM CATARINA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/206.077/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., pelo período de 120 dias corridos, a contar de 01.11.2010, passando seu término para 28.02.2011. APROVO o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/205.537/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E- 17/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 30.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.392/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 111/2010, sem acréscimo contratual com relação aos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICO, TOPO-BATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÕES NIVELAMENTOS E SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/203.052/2010, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nDE 01.12.2010\r\nProc. nº E-17/204.284/2009 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 18/12/2010, transferindo o seu término para 17.12.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, objeto do processo administrativo nº E- 17/204.284/2009, a cargo da firma EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nProc. nº E-17/205.679/2010 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA.,Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, INDEFIRO.\r\nProc. nº E-17/205.680/2010 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA.,Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, INDEFIRO.\r\nProc. nº E-17/205.681/2010 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA.,Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, INDEFIRO.\r\nDE 03.12.2010\r\nProc. nº E-17/205.551/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 20/12/2010, transferindo seu término para 16.08.2011, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.114/2010, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1058412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058415": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL, n° 024/2010, realizada em 18.11.2010, nos termos da Ata Resumo do Julgamento do Pregão do DER-RJ, e de acordo com adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.-ME., o Lote Único - FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, TIPO SELF CONTAINED, no valor total de R 230.000,00, incluindo instalação no edifício Sede Rio da Fundação DER-RJ.\r\nId: 1058415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058428": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 080/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 4.893,56 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1058428\r\n"
        ],
        "1058429": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, mat. dos10/11/91 a 08/11/96.\r\n, mat. as férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nId: 1058429\r\n"
        ],
        "1058435": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\n- \r\nId: 1058435\r\n"
        ],
        "1058437": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/028/512-93 - Fixados, com validade a contar de 26.04.1993, os proventos de Ubirajara Bernardes dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 13.829.\r\nProcesso nº E-09/831/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 17.09.1996, os proventos de Adalberto Marques Hoffmann - 1º Sgt PM RR RG 32.599.\r\nProcesso nº E-25/1127/577-93 - Fixados, com validade a contar de 11.10.1993, os proventos de Hero Bastos - 3º Sgt PM RR RG 13.847.\r\nProcesso nº E-25/2141/571-93 - Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Waldemar Fernandes da Silva Teixeira - 3º Sgt PM RR RG 13.795.\r\nProcesso nº E-25/003/566-93 - Fixados, com validade a contar de 25.01.1994, os proventos de Paulo de Araujo Costa - 3º Sgt PM RR RG 14.019.\r\nProcesso nº E-25/583-525-93 - Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Mauricio da Costa - 3º Sgt PM RR RG 16.456.\r\nProcesso nº E-25/015/566-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Jorge de Lima Barreto - 3º Sgt PM RR RG 16.641.\r\nProcesso nº E-25/416/584-95 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1995, os proventos de Gilberto de Andrade Mattos - 3º Sgt PM Ref. RG 22.266.\r\nProcesso nº E-25/09/595-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Waldir Pessanha Pires - 3º Sgt PM RR RG 1/04578.\r\nProcesso nº E-25/22/530-93 - Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Orlando Carvalho - 3º Sgt PM RR RG 1/05.821.\r\nProcesso nº E-25/1273/592-93 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Valdeci Neves Carreira - 3º Sgt PM RR RG 1/06.603.\r\nProcesso nº E-25/2755/592-93 - Fixados, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Miguel Melo La-Cava - 3º Sgt PM RR RG 1/14.354.\r\nProcesso nº E-25/07/520-93 - Fixados, com validade a contar de 06.04.1993, os proventos de Sergio Ramos Lisboa - Cb PM Ref. RG 13.552. \r\nId: 1058437\r\n"
        ],
        "1058439": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/09/2010\r\nProc. nº E-01/708801/1984 - ILDEBRANDO PEREIRA DE MORAES - o cancelamento.\r\nDE 20/10/2010\r\nINDEFIRO.\r\na Certidão nº 323/2009 referente a CLÁUDIA MARIA GALLI DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 633/2009 referente a ZÉLIA MARIA DIAS DINIZ.\r\na Certidão nº 373/2010 referente a ESTELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA.\r\na Certidão nº 96/2009 referente a MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR DA SILVA.\r\na Certidão nº 97/2010 referente a MARILENE ALVES FEURO.\r\na Certidão nº 17/2010 referente a ANA MARIA DE PAIVA MACHADO.\r\nProc. nº E-08/600241/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 214/2010 referente a CARLOS MAURÍCIO GUIMARÃES BARRETO.\r\na Certidão nº 15/2010 referente a RODRIGO CABRAL ROCHA.\r\na Certidão nº 383/2009 referente a MARIA DE FÁTIMA MARINHO CARVALHO.\r\na Certidão nº 6/2009 referente a JOAQUINA RIBEIRO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 384/2009 referente a VALÉRIA PICORELLI WALTER.\r\na Certidão nº 15/2010 referente a REGINA CARVALHO ABADE.\r\na Certidão nº 122/2010 referente a ANA MARIA PINTO VENÂNCIO.\r\na Certidão nº 430/2010 referente a MARTA NIDIA VARELLA GOMES MAIA.\r\na Certidão nº 3/2010 referente a EMILIA MARIA PEREIRA DE FARIA.\r\na Certidão nº 097/2010 referente a ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA MONTEIRO.\r\na Certidão nº 115/2010 referente a CARLOS ALBERTO SANCAS.\r\na Certidão nº 048/2010 referente a MARCELO FELICIO.\r\na Certidão nº 054/2010 referente a PAULO ROBERTO FALAGAN.\r\nId: 1058439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058443": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/3238/1052/2010 - Eduardo Fersura, matr. nº 288.932-7 - 2.886 dias.\r\nProc. nº E-09/7450/1404/2010 - Haroldo Franco, matr. nº 260.447-8 - 1.785 dias.\r\nProc. nº E-09/88698/1074/2010 - Jair Correa, matr. nº 260.465-0 - 1.187 dias.\r\nProc. nº E-09/10345/1096/2008 - Rogerio Fernandes Pires, matr. nº 266.389-6 - 3.381 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/2047/1913/2010 - Carlos Onofre Valentim Alves, matr. nº 262.844-4 - 1.095 como Aluno Aprendiz no Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto - CEBRIC.\r\nProc. nº E-09/5676/1907/2010 - Carlos Valerio da Conceição, matr. nº 266.612-1 - 1.207 dias á Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/23946/1909/2010 - Fernando Bessa Juliano, matr. nº 264.007-6 - 108 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/7128/1702/2010 - Leonardo Ferreira Dimas, matr. nº 965.966-5 - 4.411 dias à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/5030/1212/2010 - Marcelo Porto Loureiro, matr. nº 269.941-1 - 39 dias referente ao período de intertício após a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera do ingresso na SSP.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/10/2010\r\nProc. nº E-09/9660/1702/2010 - Angelica Pinto da Camara\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/9660/1702/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/81266/1019/2010\r\nId: 1058443\r\n"
        ],
        "1058446": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/12/2010\r\nProc. nº E-09/0480/1714/2003 - Bartolomeu Vilanova, matr. nº 180.612-4 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Delba Gomes de Lima Vilanova, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls. 32 no presente processo.\r\nProc. nº E-01/152.337/2003 - Sócrates Moraes Pacheco, matr. nº 263.120-8 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Antonia da Silva Pacheco, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls 32 no presente processo.\r\nProc. nº E-09/0480/1714/2003 - Bartolomeu Vilanova, matr. nº 180.612-4 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra Delba Gomes de Lima Vilanova, publicado no DORJ nº 063 de 05/04/2004, despacho de 01/04/2004, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 32 no presente processo.\r\nProc. nº E-01/152.337/2003 - Sócrates Moraes Pacheco, matr. nº 263.120-8 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Antonia da Silva Pacheco, publicado no DORJ nº 010 de 15/01/2004, despacho de 09/01/2004, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 32 no presente processo.\r\nId: 1058446\r\n"
        ],
        "1058447": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2010\r\n- RAFAEL BARROSO GASPAR, matr. 35191-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 03/08/2006 a 06/01/2010, totalizando 1.253 dias de exercício.\r\nId: 1058447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058451": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2010\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.629-5 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2010.\r\nId: 1058451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058459": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2010, com base na alínea “b” inciso II, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor de LOGIT - ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA o montante de R 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) referente à Prestação de Serviços técnicos especializados para desenvolver o Mapeamento do Sistema Logístico de Cargas do Estado do Rio de Janeiro e de Sistemas Logísticos Concorrentes, com Modelagem e Definição da Demanda, de acordo com o estabelecido no Termo de Referencia ANEXO VI do Edital n.º 001/2010.\r\nAUTORIZO a despesa no montante acima discriminado a favor LOGIT - ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, no Código de Despesa 339035- 01.\r\nId: 1058459\r\n"
        ],
        "1058461": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA. - DEFIRO.\r\nId: 1058461\r\n"
        ],
        "1058468": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2010\r\nProc. nº E-17/204.555/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 044/2009, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ- 116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECEPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ- 186), EXTENSÃO: 66,0KM E ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, objeto do processo nº E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nProc. nº E-17/205.723/2010 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 08, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3.149/1980, inciso II do § 1° do art. 56, § 2° do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, referente ao Contrato n° 044/ 2009, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ- 186), EXTENSÃO: 66,0KM E ALARGAMENTO E ROFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, objeto do processo n° E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% do valor Global do Contrato por Seguro Garantia.\r\nId: 1058468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058474": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/603143/2010 - ANA DAS CANDEIAS RIBEIRO GOMES, Médico Anestesista, matr. nº 4906112-0, com validade a contar de 03/04/2010. Defiro a desistência de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1058474\r\n"
        ],
        "1058475": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/602526/2008 - Defiro o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária ERIKA MARINHO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.244-8, com validade a contar de 11/06/2008.\r\nId: 1058475\r\n"
        ],
        "1058478": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 01/12/2009, a seguir mencionada, para ocupar o cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nBianca Matta Obadia\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nId: 1058478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058479": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "\r\n- GLOBAL ONE COMUNICAÇÕES LTDA - Avoco o presente processo para anular as decisões proferidas pela Décima Turma da Junta de Revisão Fiscal e Quarta Câmara do Conselho de Contribuintes, com a conseqüente remessa dos autos para a primeira instância para que nova decisão seja prolatada.\r\n- GLOBAL ONE COMUNICAÇÕES LTDA - Avoco o presente processo para anular as decisões proferidas pela Décima Turma da Junta de Revisão Fiscal e Quarta Câmara do Conselho de Contribuintes, com a conseqüente remessa dos autos para a primeira instância para que nova decisão seja prolatada.\r\nId: 1058479\r\n"
        ],
        "1058498": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\n- QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO S/A. - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nId: 1058498\r\n"
        ],
        "1058501": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\nSECRETÁRIO\r\nRatifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 336,72 (trezentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), referente à aquisição material.\r\n*Omitido no D.O de 25/11/2010.\r\nId: 1058501\r\n"
        ],
        "1058582": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2010\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor do INSTITUTO MAGNA MATER, no montante de R 9.656,40 (nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2010.\r\nId: 1058582\r\n"
        ],
        "1058623": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/12/2010\r\nProc. nº E-09/1042/1506/2010 - Inácio Rezende Faver, matr. nº 806.504-7 - 2.689 dias.\r\nProc. nº E-09/72163/1006/2010 - Luiz Carlos de Britto, matr. nº 179.873-5 - 2.796 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/47847/1093/2010 - Joulier Moreira da Silva, matr. nº 959.262-7 - 3.580 dias prestados a PMERJ. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/1042/1506/2010 - Inácio Rezende Faver, matr. nº 806.504-7 - a averbação de tempo de serviço de 2.668 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/1042/1506/2010, no D.O. de 25/02/2010, despacho de 11/02/2010.\r\nId: 1058623\r\n"
        ],
        "1058628": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "Em conformidade com as razões deduzidas pela Assessoria Jurídica, bem como pelo Pregoeiro, que adoto como fundamentos da presente decisão, acolho em parte a impugnação apresentada por , determinando-se que seja promovida a readequação da redação constante do item 2.26 do termo de referencia conforme parecer do órgão técnico.\r\nId: 1058628\r\n"
        ],
        "1058646": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450809/2010 - FABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, matrícula nº 29/4208-4. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450864/2010 - RENE SALAZAR DAVID, matrícula nº 29/4254-8. Autorizo.\r\nProcesso nº E-18/450810/2010 - FLAVIA MARIA ALVES FERNANDES, matrícula nº 29/4155-7. Autorizo.\r\nId: 1058646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058675": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23.11.2010\r\na prorrogação, por 90 dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1058675\r\n"
        ],
        "1058691": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " Proc. nº E-08/0088/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, seguro para 08 (oito) viaturas Peugeot, em favor da TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A., no valor de R 23.416,38 (vinte e três mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0029/50080/2009 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, aquisição de 1.000 (hum mil) capas de aproximação de combate à incêndio, em favor da QUALYTEXTIL S/A., no valor de R 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1058691\r\n"
        ],
        "1058713": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/606662/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados, abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA PIMENTA, matrícula nº 287.190-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 03/12/2005 a 02/12/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais). \r\nELAINE BARONI BRAZ, matrícula nº 287.118-4, referente ao pagamento de auxílio doença dos períodos de 08/12/2004 a 07/12/2005 e de 08/12/2005 a 07/12/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nMARIA IZABEL BARREIROS DE LIMA, matrícula nº 286.762-0, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 20/07/2005 a 19/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nTELMA SILVA GOETARES, matrícula nº 286.673-9 referente ao pagamento de auxílio doença do período de 10/11/2005 a 09/11/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\nJORGE DA SILVA SOTELO, matrícula nº 513.568-6, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 08/08/2005 a 07/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nJORGE HENRIQUE FERREIRA SANTOS, matrícula nº 296.643-0, referente ao pagamento de auxílio doença dos períodos de 08/07/2004 a 07/07/2005 e de 08/07/2005 a 07/07/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nGEAN LOPES DE SOUZA, matrícula nº 183.382-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 01/03/2005 à 28/02/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nCARLOS ALBERTO LEITE SAMPAIO, matrícula nº 165.278-3, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 15/05/2005 a 14/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nPAULO EDUARDO COSTA DA SILVA, matrícula nº 164.852-6, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 01/02/2005 à 31/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nROBERTO SOARES, matrícula nº 156.640-5, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 09/09/2005 a 08/09/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 154.050-9, referente ao pagamento de auxílio doença dos períodos de 27/11/2003 a 26/11/2004 e de 27/11/2004 a 26/11/2005, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nJOSÉ DO VALE NETO, matrícula nº 624.359-6, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 08/02/2005 a 07/02/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nMANUEL COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 623.801-8, referente ao pagamento de auxílio doença dos períodos de 10/02/2003 a 09/02/2004, de 10/02/2004 a 09/02/2005 e de 10/02/2005 a 09/02/2006, no valor de R 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\nJOSÉ CARLOS SOARES DE LIRA, matrícula nº 802.489-5, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 12/08/2005 a 11/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nNILSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 623.207-8, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 09/06/2005 a 08/06/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nBENEDITA TEIXEIRA FIRMINO, matrícula nº 617.739-8, referente ao pagamento de auxílio doença dos períodos de 24/03/2004 a 23/03/2005 e de 24/03/2005 a 23/03/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nMARGARIDA MARIA DE MELLO, matrícula nº 617.406-4, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 06/07/2005 a 05/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nIVONE MACIEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 299.672-6, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 01/02/2005 a 31/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nSIRLEY SOBRERA, matrícula nº 299.027-3, referente ao pagamento de auxílio doença dos períodos de 21/12/2004 a 20/12/2005 e de 21/12/2005 a 20/12/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais).\r\nNADIR DE OLIVEIRA DEOLINDO, matrícula nº 626.089-7 referente ao pagamento de auxílio doença do período de 11/08/2000 a 10/08/2001, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\nId: 1058713\r\n"
        ],
        "1058760": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\n14/01/2008\r\nProcesso nº E-08/003.660/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.945,24 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/003.660/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 210,90 (duzentos e dez reais e noventa centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n2/2008\r\nProcesso nº E-08/007.564/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 14.592,73 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa,. \r\nProcesso nº E-08/007.564/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.881,48 (um mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n2/2008\r\nProcesso nº E-08/003.720/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nProcesso nº E-08/003.720/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 319,55 (trezentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD. FAR LTDA, referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n8/2008\r\nProcesso nº E-08/003.720/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24l, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 90,45 (noventa reais e quarenta e cinco centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente a NAD 0561, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n8/2008\r\nProcesso nº E-08/007.564/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2,80 (dois reais e oitenta centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA, referente a NAD 0389, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n20/10/2008\r\nProcesso nº E-08/090.262/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais) em favor da HELO-MED MAT. EQUIP. SERV. HOSPITALARES LTDA, referente a NAD 0991 , conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n12/12/2008\r\nProcesso nº E-08/008.107/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.228.272,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e dois reais), em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente a aquisição de material de consumo, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n16/12/2008\r\nProcesso nº E-08/007.564/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.290,82 (dois mil duzentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA referente a NAD 389, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n17/12/2008\r\nProcesso nº E-08/008.107/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 921.203,00 (novecentos e vinte e um mil duzentos e três reais), em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA referente a NAD 4662, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n31/12/2008\r\nProcesso nº E-08/007.564/2007 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 889,48 (oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA LTDA referente a NAD 0483, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n03/03/2009\r\nProcesso nº E-08/008.107/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 921.203,00 (novecentos e vinte e um mil duzentos e três reais), em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA referente a aquisição de material de consumo, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n2/2009\r\nProcesso nº E-08/003.360/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 158,70 (cento e cinqüenta e oito reais e setenta centavos), em favor da DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA referente a aquisição de material de consumo, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1058760\r\n"
        ],
        "1058771": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00002/2529/2004 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2003, os proventos de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO, CEL PM RG 26.507\r\nProcesso nº E-09/00232/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de JULIO CESAR RAMOS, CEL PM RG 27.762.\r\nProcesso nº E-09/00030/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.12.2009, os proventos de GILMAR MARTINS PACHECO, CEL PM RG 29.183.\r\nProcesso nº E-25/07109/2502/95 - Fixados, com validade a contar de 15.12.2003, os proventos de ROGERIO BARAÇAL MEIRELES, TEN CEL PM RG 18.452.\r\nProcesso nº E-09/00003/2529/2010 - Fixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de FERNANDO JORGE BORGES DA SILVA, TEN CEL PM RG 31.121.\r\nProcesso nº E-09/00002/2529/2010 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2010, os proventos de HIRAN JORGE FIGUEIREDO DE CARVALHO, TEN CEL PM RG 39.155.\r\nProcesso nº E-09/00266/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de PEDRO ANECETO NUNES NETO, TEN CEL PM RG 52.492.\r\nProcesso nº E-25/00027/581/88 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2002, os proventos de GARIBALDE CARDOSO DE AGUIAR, MAJ PM RG 1-07.451.\r\nProcesso nº E-09/00275/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de MIRIAN NUNES BEM, MAJ PM RG 39.162.\r\nProcesso nº E-09/00025/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS CASTILHO DE FREITAS, CAP PM RG 38.273.\r\nProcesso nº E-09/04134/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de JOSE MAURICIO GERMANO RANGEL, CAP PM RG 39.000\r\nProcesso nº E-09/00060/2513/2010 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES, CAP PM RG 56.606.\r\nProcesso nº E-09/00129/2513/2008 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2010, os proventos de ROBERTO LUIS GARCIA DE BRITTO, CAP PM RG 61.884.\r\nProcesso nº E-25/01507/591/92 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2006, os proventos de FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 1-07.099.\r\nProcesso nº E-09/00085/2513/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de EDSON DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 1-12.324.\r\nProcesso nº E-09/00035/2523/2005 - Fixados, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos de KLEBER LINS, SUBTEN PM RG 22.382.\r\nProcesso nº E-09/02588/2582/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de ANTONIO JOSE DA COSTA, SUBTEN PM RG 31.050.\r\nProcesso nº E-09/03402/2582/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de JOSEMAR ANTUNES DE ASLMEIDA, SUBTEN PM RG 31.354.\r\nProcesso nº E-09/11370/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de PAULO SERGIO LOPES DO COUTO, SUBTEN PM RG 31.366.\r\nProcesso nº E-09/00314/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de JOSIAS TIAGO DE LIMA, SUBTEN PM RG 31.449.\r\nProcesso nº E-09/00038/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de RICARDO CORREA NUNES, SUBTEN PM RG 31.467.\r\nProcesso nº E-09/02288/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de CASTILHO FAUSTO DE MORAES, SUBTEN PM RG 31.471.\r\nProcesso nº E-09/00170/2534/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de AMARILDO TRINDADE BARRETO, SUBTEN PM RG 31.511.\r\nProcesso nº E-09/00103/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de JOSE CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.520.\r\nProcesso nº E-09/00161/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de CARLOS HENRIQUE CORREA CAMPOS, SUBTEN PM RG 31.606.\r\nProcesso nº E-09/00160/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de VALDIR COSTA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 31.761.\r\nProcesso nº E-09/00009/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de ACACIO NUNES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.823.\r\nProcesso nº E-09/02144/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de NELSON DE SOUZA FREITAS, SUBTEN PM RG 31.835.\r\nProcesso nº E-09/00021/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2010, os proventos de JONAS DA SILVA CHAVES, SUBTEN PM RG 36.456.\r\nProcesso nº E-25/00198/580/88 - Fixados, com validade a contar de 30.05.2002, os proventos de ARY MULULO, 1º SGT PM RG 1- 03.693.\r\nId: 1058771\r\n"
        ],
        "1058774": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.12.2010\r\nProc. nº E-08/0121/2045/2005 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para manutenção e tanques e bombas de combustível, em favor da EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 60.971,68 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1058774\r\n"
        ],
        "1058788": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2010\r\nINCA COMBUSTIVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 24 de novembro de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 25 de novembro de 2009, e o último dia, o dia 09 de dezembro de 2009, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nINCA COMBUSTIVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nINCA COMBUSTIVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nINCA COMBUSTIVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 26/11/2010.\r\nDE 26/11/2010\r\nINCA COMBUSTIVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 02 de fevereiro de 2010, e o último, o dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, em virtude do feriado de carnaval. O recurso foi interposto no dia 22 de fevereiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2010.\r\nDE 30/11/2010\r\nRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 07 de janeiro de 2010, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 08 de janeiro de 2010, e o último, o dia 08 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2010.\r\nId: 1058788\r\n"
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        "1058793": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nPROC. Nº E-08/606954/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CELI REGINA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.677-9, do Hospital dos Servidores do Estado para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04(quatro) anos em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\nPROC. Nº E-08/606955/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LUCIA HELENA MEDEIROS VASQUES, Médica - Clínica Médica, matr. nº 851.725-2, do Hospital Estadual Anchieta para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04(quatro) anos fora do regime de plantão, em regime ambulatorial, mantendo-se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 26/05/2008.\r\nPROC. Nº E-08/606631/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARCELA MACHADO DURÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.125-9, do PAM Cavalcante para a Superintendência de Regulação.\r\nPROC. Nº E-08/603097/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora VALÉRIA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.306-5, do Instituto Estadual de Diabetes de Endocrinologia Luis Capriglione para a Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã.\r\nId: 1058793\r\n"
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        "1058828": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/11/2010\r\nProc. nº E-03/4.710.027/99-LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA VERÍSSIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.492-3, período base de 25/06/2005 a 12/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.673/94-MARIA JOSÉ CRAVINHO BRASIL, Prof. Doc. II, mat. nº 247.016-9, período base de 26/06/2000 a 25/07/2005.\r\nProc. nº E-03/5.301.972/95 - MARIA DA GLÓRIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.026-8, período base de 26/06/2005 a 08/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.394/95-JANIMAR DUTRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.185-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.155/96-PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.486-5, período base de 27/05/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.310.048/2002-NEIVA MARIA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.111-0, período base de 26/06/2005 a 08/09/2010.\r\nProc. nº E-03/5.302.021/95-ROSANA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. 294.004-7, período base de 14/10/2005 a 28/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.232/2003-GISELE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.820-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008. \r\nProc. nº E-03/2.600.415/95-ADRIANE MARTINS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.163-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.710.099/2006-JOANICE TEIXEIRA DE MOURA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.649-3.\r\nProc. nº E-03/4.710.098/2006-JOANICE TEIXEIRA DE MOURA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.950-7.\r\nProc. nº E-03/5.310.144/2010-LUIZA HELENA RIBEIRO PIMENTEL, Merendeira I, mat. nº 153.942-8. \r\nProc. nº E-03/5.310.143/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA TEODORO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.643-3. \r\nProc. nº E-03/2.610.490/2010 - MARCIA LUCIA BRAMBRILA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.172-2. \r\nProc. nº E-03/2.610.497/2010 - CÍNTIA XAVIER SANTANA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.144-1.\r\nProc. nº E-03/4.710.140/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA PAIXÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.780-4.\r\nProc. nº E-03/4.710.141/2010 - IZABEL HELENA COSTA GOMES, Merendeira, mat. nº 153.899-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1058828\r\n"
        ],
        "1058829": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24/11/2010\r\nProc. nº E-03/10.204.013/2010- CARMEM REGINA F. DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.015.576-1, período base de 12/02/2003 a 10/02/2008.\r\nProc. nº E-03/740.034/97- CATIA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.020-6, período base de 06/07/99 a 03/07/2004.\r\nProc. nº E-03/2.300.065/96- KATIA ORNELAS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.235-7, período base de 24/02/2005 a 22/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.453/2002- LEILA CORRÊA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.115-8, período base de 01/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.516/2003- LOURDES SOARES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.961-0, período base de 26/01/2005 a 24/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.901.797/96- LUCIA RODRIGUES VARGAS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.841-3, período base de 14/04/2002 a 12/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.204.464/2010- LUCIANA PEDROSO AGUIAR BARREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.805-9, período base de 27/11/2002 a 25/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.967/2007- MARCELLO DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.225-7, período base de 24/08/2004 a 21/08/2009. \r\nProc. nº E-03/10.202.377/2008- MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.840-6, período base de 30/01/2005 a 28/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.204.409/2010- MARIA EDITE AFONSO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.700-2, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.357/2003- MARIA ELIZA SOARES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.786-5, período base de 23/04/2005 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-03/740.267/98- MARIA LUCIA SOARES CAIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.289-8, período base de 16/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.721/85- MARIANA CANDIDO CHRISNA DE CAMPOS MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.780-1, período base de 16/10/2003 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.601/2003- MARGARET GONZALEZ VIEIRA, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 1.001.978-4, período base de 31/05/2002 a 29/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.201.059/2001- MARGARETH MARTINEZ SCARLAT, Prof. Doc. I, mat. nº 251.367-9, período base de 14/12/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-03/5.901.859/95- MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Merendeira I, mat. nº 239.592-9, período base de 15/05/95 a 13/05/2000.\r\nProc. nº E-03/5.901.988/95- MAURO JOSÉ DOS SANTOS FLORA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.241-7, período base de 21/05/2005 a 27/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/755.058/97- CURSINA DINORAH CANTANHEDE BITTENCOURT, Merendeira II, mat. nº 190.665-0, período base de 23/05/96 a 20/05/2006.\r\nProc. nº E-03/5.800.561/97- MARCIA FERREIRA SOEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.530-1, período base de 29/10/96 a 26/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.189/2010- MARIA DE LOURDES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.271-3, período base de 26/06/99 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.595/2010- NILSON ARNALDO DE MELO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.441-1, período base de 09/01/2001 a 08/01/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.588/2006- CARLOS ROBERTO DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.729-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/03/94 a 11/03/99 e de 24/05/2001 a 22/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.204.086/2010- CARLOS ALBERTO MARINS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.121-7, períodos base de 01/04/82 a 29/03/92 e de 21/02/2001 a 19/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.201.872/2010- LEILA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.631-9, períodos base de 21/08/86 a 19/08/91; de 17/08/96 a 14/09/2001 e de 12/08/2004 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.262/2010- MARIA DO SOCORRO RAMOS DO BONFIM, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275186-5, período base de 01/01/91 a 19/01/2006. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.840/2010- JANETE PEREIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.747-7, períodos base de 11/08/86 a 11/09/2001 e de 18/02/2003 a 19/03/2008.\r\nProc. nº 10.204.007/2010- LUIS ALBERTO BASTOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 197.272-8, períodos base de 01/04/82 a 27/03/97 e de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.550/2008- SONIA TEREZINHA DE MORAES PETERS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.682-7, período base de 19/02/86 a 17/02/91 e de 10/09/93 a 06/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5901681/95- ELIANE GOMES DE SOUZA, Inspetor de alunos II, mat. nº 191.849-9, períodos 01/12/81 a 28/11/91; de 30/09/93 a 28/09/98 e de 01/07/2000 a 29/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.201.879/2004- JOSÉ ROBERTO FERREIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.024-1, períodos base de 11/06/86 a 09/06/91 e de 17/09/93 a 13/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/10.204.290/2010- ROSEMAR BORZAQUIEL ANSELMO, Servente II, mat. nº 1.202.627-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 27/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.001.259/91- ODETE DA CONCEIÇÃO GREGORIO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.473-8, período base de 02/05/84 a 02/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.100.680/88- ROSÂNGELA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.946-5, períodos base de 20/04/78 a 05/06/93 e de 05/08/97 a 25/12/2007.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/4.810.086/2005- CELI DE ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.351-5.\r\nProc. nº E-03/10.201.483/2000- CLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.069-7.\r\nProc. nº E-03/10.204.409/2010- INGRID DE SOUZA PORTELA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.777-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1058829\r\n"
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        "1058830": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n01/12/2010\r\nProc. nº E-03/1.600.954./95 - MARIA DAS GRAÇAS CAETANO, Merendeira, mat. nº 271.713-0, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.827/95 - WANDA HERDY MONERAT, Merendeira, mat. nº 271.747-8, período base de 02/10/2005 a 01/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.082/96 - CLAUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.187-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/10.501.021/2010 - ELCIO PIETROBOM , Prof. Doc. I, mat. nº 826.359-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.500.876/2010 - MIRIAM CELESTE BORGES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.409-5, período base de 03/03/98 a 02/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.500.707/2004 - IZABEL CHRISTINA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.416-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.974/2010 - ELCIO PIETROBOM, Prof. Doc. I, mat. nº 839.326-6, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/3.310.085/2006 - MARIA ELOIZA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.454-6, período base de 10/08/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.035/2010 - EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.967-9, período base de 27/09/2004 a 26/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.601.515/94 - MARIA EMILIA BADINE MARINE, Servente, mat. nº 1.203.683-6, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.025/2005 - BERNADETE SANTOS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.014.353-6, período base de 26/11/2004 a 25/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.501.001/2010 - CLAUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.471-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.640/87 - SIRLEY AUXILIADORA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.530-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 03/03/91, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.601.658/94 - ANNIBAL DE AGUIAR BOTTO DE MELLO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.759-4, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92; de 17/09/93 a 16/09/98 e de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.600.226/97 - DAYSE CARLA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.217-3, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.044/95 - IZABEL CHRISTINA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.878-0, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 12/06/95 a 11/06/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/7.700.042/89 _ IVONETE DIAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.509-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 03/03/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.010.125/2010 - LIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, \r\nProf. Doc. I, mat. nº 927.621-3. Concedo alteração de nome \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/10/2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/10/2010\r\nProc. nº E-03/10.500.933/2010\r\nOnde se lê:...período base de 13/06/2000 a 12/06/2010.\r\nLeia-se:...período base de 14/06/2000 a 13/06/2010.\r\nD.O. DE 24/11/2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/11/2010\r\nProc. nº E-03/2.510.095/2010\r\nOnde se lê:...Servente...\r\nLeia-se:...Servente II...\r\nId: 1058830\r\n"
        ],
        "1058832": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "o abono de permanência da servidora Raquel Cardoso dos Santos, mat. nº 180.313-6, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1058832\r\n"
        ],
        "1058836": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "o abono de permanência da servidora Esther Francisco da Silva, mat. nº 1803315-9, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1058836\r\n"
        ],
        "1058837": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            ".2010\r\no abono de permanência da servidora Dilma Souza de Oliveira, mat. nº 1803028-8, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1058837\r\n"
        ],
        "1058838": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            ".2010\r\no abono de permanência da servidora Irani Silva do Nascimento, mat. nº 180.1818-4, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1058838\r\n"
        ],
        "1058841": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "o pagamento do auxílio funeral requerido por Luis Cláudio da Conceição Marques.\r\nId: 1058841\r\n"
        ],
        "1058851": [
            "2010-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares. \r\nId: 1058851\r\n"
        ],
        "1058885": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.471/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor de TECASSITIVA TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1058885\r\n"
        ],
        "1058908": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 03.12.2010\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 014/2010, destinada à Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção nas dependências situado, à Avenida Júlio Antônio Thurler, Lote 18-B - Olaria - Nova Friburo/RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICOFAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA., no valor total de R 128.666,54 (cento e vinte oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nDE 06.12.2010\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 010/2009, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de obras de reforma nas dependências do Hotel Escola Parque Araruama, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e CONSTRUTORA AUDERI MOTA LTDA., no valor total de R 146.201,71 (cento e quarenta e seis mil duzentos e um reais e setenta e um centavos).\r\nDE. 03.05.2010\r\na inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso I do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Firma , no valor de R 197.600,00 (cento e noventa sete mil e seiscentos reais). Prestação de Serviço para o Projeto Educação Ambiental & Mudança Climáticas na Rede FAETEC.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2010.\r\nId: 1058908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1058913": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2010\r\nnº E-17/002.885/2010 - ANA LUIZA PAIVA DE CARVALHO, matrícula do ex-servidor nº 959.800-4. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nProcesso nº E-19/1990/90 - ZAÍRA VITÓRIA BITTENCOURT TORRES, matrícula nº 285.146-7. CONCEDO a servidora 60% de triênio a partir de 02.10.2010.\r\nId: 1058913\r\n"
        ],
        "1058939": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "RIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-13/ 20.915 /2010 - Doação de bens móveis inservíveis. AUTORIZO, na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1058939\r\n"
        ],
        "1058945": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 08/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., notificada acerca da intenção de aplicação da pena de multa, através do Ofício PGE/DG/DFDAU 293/2010, para, em face do descumprimento contratual, considerando, contudo, as razões apresentadas pela empresa, as quais foram analisadas pelo Fiscal do Contrato, acolher o opinamento do mesmo e mitigar a sanção, aplicando pena de advertência, sendo certo que a reiteração da conduta sujeitará a contratada à aplicação de outras penalidades. \r\nId: 1058945\r\n"
        ],
        "1058979": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2010\r\na favor das empresas ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, que arrematou o lote 01 deste Pregão, com o valor global de R 90.000,00 (noventa mil reais) e UNIEPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA, que arrematou os lotes 02, 03, 04, 05, 07, e 09 com os valores globais respectivamente de para o lote 02, R 48.000,00 (quarenta e oito mil), para o lote 04 R 7.000,00 (sete mil reais), para o lote 05, R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), para o lote 06, R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) e para o lote 09, R 112.000,00 (cento e doze mil reais) na modalidade Pregão Eletrônico º 036/2010.\r\nId: 1058979\r\n"
        ],
        "1058987": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/976.727/2010 - ALCEIR DE PAULA CARVALHO JUNIOR, ISAP, mat. 931.181-2 - no período de 27 de setembro de 2010 a 04 de dezembro de 2010 para cumprir curso de formação na Academia Nacional de Policia, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\nId: 1058987\r\n"
        ],
        "1059057": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ROSELLE POZAAN, matr. nº 30620-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em permuta com o servidor daquela Secretaria, Luiz Maurício Pinheiro Fernandes. Médico, matr. SMS nº 10/203.173- 0, até 31/12/2011, sem ônus para o órgão cessionário, com base no Convênio de Cooperação Técnico-Científica nº 025/10, celebrado entre esta Universidade e essa Secretaria, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora VIRGINIA RIBEIRO LOUREIRO, matr. nº 32072-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Assessoria da Presidência da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE LACERDA, matr. nº 5086-4, Professor Auxiliar, com carga horária de 10 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, da Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA MARIA RIBEIRO, matr. nº 4443-8, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Diretoria-Geral de Finanças, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 4566-6, Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Depu tado Dica, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1059057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059059": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nNANCY DE ASSIS FERREIRA, matr. nº 33105-8 - Defiro a redução em 50% da carga horária de trabalho do referido servidor, com base no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/12/2010.\r\nDE 06.12.2010\r\n- JORGE DE SOUZA OTONI, matr. nº 32322-0 - Indefiro o pedido de remoção com base em parecer jurídico. \r\nId: 1059059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059060": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.12.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 25/06/2009, os proventos mensais da inativa ALFREDO AUGUSTO VIEIRA POR TELLA, matr. nº 2295-4, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 624/2010, publicada no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1059060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059064": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Indefiro os pedidos apresentados pelo escritório Roque Z Advogados, pelas razões de fato e de direito expostas no parecer da Douta Assessoria Jurídica do ITERJ.\r\nId: 1059064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059071": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n10\r\nProc. nº E-12/350689/2010 - PAULO CESAR THEODORO CABRAL, Administrador, matr. nº 24/001.730-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 08.08.1977 a 28.02.1978 a Standard Eletrônica S.A., no total de 202 dias de exercício, desprezando o período de 01.03.1978 a 15.03.1978 prestado a Standard Eletrônica S.A., por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1059071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059076": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\n00-2010/197.486-8 (ANEXO: 00-2010/197.496-5). EMPRESA: LIG TENHA TÁXI SERVIÇOS E AGENCIAMENTOS LTDA. Indeferido.\r\n.12.2010\r\n00-2010/341.926-8. EMPRESA: RIMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ME. Indeferido.\r\n00-2010/713.672-4 (ANEXO: 00-2010/713.688-0). EMPRESA: SANOMED ONCOLOGIA LTDA. Indeferido.\r\nId: 1059076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059100": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCom base no pronunciamento da Diretoria Jurídica, deste Fundo Único\r\nde Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e consoante o disposto nos arts.1º e 9º do Decreto Federal nº 20910/32, comunicamos a interessada abaixo a prescrição do débito relativo ao administrativo:\r\n06\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nR 532,72\r\nId: 1059100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059103": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 297/2010 referente a RITA DE CÁSSIA OUVERNEY.\r\na Certidão nº 10/2010 referente a JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO CRUZ.\r\n/2010\r\na Certidão nº 320/2010 referente a NIVIA GUIMARÃES MOREIRA. \r\n/2010\r\na Certidão nº 623/2009 referente a MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO DA CUNHA.\r\na Certidão nº 236/2009 referente a AUREA PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 107/2009 referente a VALÉRIA NANI SILVA.\r\na Certidão nº 396/2009 referente a MARIA IZABEL CAMPOS PANTALEÃO. \r\na Certidão nº 001/2009 referente a NILZON MONTEIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 53/2010 referente a MARILZA CRUZ SIMÕES GONÇALVES. \r\na Certidão nº 157/2009 referente a ALEXANDRE LINCONL LUCENTE CAPELLA. \r\na Certidão nº 124/2009 referente a LEONARDO PEREIRA QUINTELLA. \r\na Certidão nº 01/2009 referente a MARIA CHRISTINA GONDIM LYRA.\r\na Certidão nº 049/2009 referente a ALDIR NOGUEIRA PIRES.\r\na Certidão nº 104/2009 referente a MANOEL PEREIRA SOBRINHO.\r\na Certidão nº 14/2010 referente a ALUÍZIO NUNES DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº 049/2010 referente a GILSON CHRISOSTOMO.\r\na Certidão nº 037/2009 referente a MARCELO LIMA E CASTRO PINHEIRO.\r\na Certidão nº 556/2010 referente a NAIR LOUREIRO PINTO MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 520/2009 referente a SONIA MARIA DA SILVA MACHADO.\r\na Certidão nº 1684/2010 referente a ESMERALDA MENDONÇA FILGUEIRAS.\r\na Certidão nº 092/2009 referente a MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\na Certidão nº 37/2010 referente a TERESA CRISTINA DE CARVALHO TUBER.\r\na Certidão nº 126/2010 referente a JOCELIR NUNES. \r\nId: 1059103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059110": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/603.291/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nROBERTO B. DOS SANTOS, matrícula nº 259.318-4 referente aos pagamentos da REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO do período de 01/10/2008 a 31/12/2008 e 01/12/2008 a 31/12/2008, no valor de R 6.266.04 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos);\r\nTEREZA FILOMENA, matrícula nº 261.969-0, referente ao pagamento de 13º SALÁRIO do período de 01/01/2004 a 31/03/2004, no valor de R 112,50 (cento e doze reais e cinqüenta centavos );\r\nDENISE P. DO NASCIMENTO, matrícula nº 262.479-9, referente aos pagamentos da REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO do período de 01/08/2009 a 31/12/2009 e 01/01/2008 a 31/12/2009, no valor de R 30.450,72( trinta mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos);\r\nDENISE GERVAZONI BARBOSA, matrícula nº 814.286-1, referente ao pagamento de 13º SALÁRIO do período de 01/01/2009 a 30/06/2009, no valor de R 775,84 (setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos);\r\nROSILENE DE F. S. BLANC, matrícula nº 850.867-3, referente ao pagamento de 13º SALÁRIO do período de 01/01/2009 a 30/06/2009, no valor de R 229,74 (duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos);\r\nJUSSARA D. PASSOS, matrícula nº 852.177-5, referente ao pagamento de e 13º SALÁRIO do período de 01/01/2006 a 28/02/2006, no valor de R 75,00 (setenta e cinco reais);\r\nEDESON G. DE AZEVEDO, matrícula nº 852.233-6, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO do período de 24/09/2008 a 30/12/2008 e 01/01/2008 a 31/12/2008, no valor de R 1.799,20 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos);\r\nAURENI P. DOS SANTOS, matrícula nº 861.980-1, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO. do período de 01/11/2009 a 30/11/2009 e 01/11/2009 a 30/11/2009, no valor de R 529,09 (quinhentos e vinte e nove reais e nove centavos);\r\nFABIO DE SOUZA, matrícula nº 862.168-2, referente aos pagamentos de 13º SALÁRIO do período de 01/01/2007 a 21/08/2007, no valor de R 349,41 (trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos);\r\nROBERTA S. LUCERO, matrícula nº 862.532-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO do período de 01/07/2006 a 31/12/2006, no valor de R 867,42 (oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos);\r\nFABRICIO M DA S. ARRUSSI, matrícula nº 862.603-8, referente ao pagamento de 13º SALÁRIO do período de 01/01/2007 a 31/01/2007, no valor de R 49,30 (quarenta e nove reais e trinta centavos);\r\nCRISTIANE DA S. RIBEIRO, matrícula nº 863.086-5, referente ao pagamento de 13º SALÁRIO do período de 01/01/2007 a 31/07/2007, no valor de R 429,12 (quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos);\r\nVANESSA R. B. STUART, matrícula nº 863.274-7, referente ao pagamento de 13º SALÁRIO do período de 01/01/2006 a 30/06/2006, no valor de R 361,40 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos);\r\nCESAR MONTEIRO, matrícula nº 865.237-2, referente aos pagamentos de REMUNERAÇÃO E 13º SALÁRIO do período de 01/07/2008 a 31/12/2008 e 01/01/2008 a 31/12/2008, no valor de R 10.764,32 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos);\r\nANNA THEREZA, matrícula nº 865.265-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO do período de 01/10/2008 a 31/10/2008, no valor de R 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais);\r\nROSENEIA M. MELO, matrícula nº 867.293-3, referente ao pagamento de 13º SALÁRIO do período de 01/01/2006 a 29/03/2006, no valor de R 387,99 (trezentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos);\r\nALEXANDRO C. BARRETOS, matrícula nº 867.677-7, referente ao pagamento de 13º SALÁRIO do período de 01/01/2008 a 31/01/2008, no valor de R 61,27 (sessenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1059110\r\n"
        ],
        "1059114": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2010\r\nProcesso nº E-17/500.240/2010 - HUGO FORTINI, Engenheiro Químico matrícula n.º 36/27.929-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 12.07.2005 a 10.07.2010.\r\nDE 01.12.2010\r\nProcesso nº E-17/500.009/2007 - FÁTIMA HELENA ROCHA CRISPINO, Engenheiro,, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no período de 14.02.1978 a 23.12.1981, totalizando 1.409 (mil quatrocentos e nove) dias de serviço público estadual, desprezando-se o período de 01.11.1981 a 23.12.1981, por ser concomitante com o exercício no serviço público.\r\nDE 07.12.2010\r\nProcesso nº E-17/504.264/2010 - LUIZ CLAUDIO SILVA UCHÔA, Engenheiro, matrícula n.º 24/01.175-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27.07.1998 a26.07.2008.\r\nId: 1059114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059126": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2010\r\nProcesso nº E-17/500.277/2010 - EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Engenheiro, Autorizo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 06.12.2010.\r\nId: 1059126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059129": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/12/2010\r\nCESAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA Concedo aem vista o erro material detectado no de acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, abaixo discriminados:\r\n65 a 04/07/1970;\r\n70 a 03/07/1975;\r\neríodo de 04/06/1975 a 01/06/1980 para 04/07/1975 a 01/07/1980;\r\neríodo de 02/06/1980 a 30/05/1985 para 02/07/1980 a 30/06/1995; \r\neríodo de 31/05/1985 a 28/05/1995 para 01/07/1985 a 28/06/1995;\r\nde 29/05/1995 a 26/05/2000 para 29/06/1995 a 26/06/2000 e\r\neríodo de 27/05/2000 a 25/05/2005 para 27/06/2000 a 25/06/2005.\r\n- CESAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, . Concedo 03 (três) meses de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26/06/2005 a 24/06/2010. \r\nEDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO. Concedo 03 (três) meses inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\nFERNANDO CESAR BAPTISTA MONTEIRO Concedo 03 (três) meses 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apuado de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.603-2) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período de 03/02/2005 a 01/02/2010. \r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.199.119-9 03 (três) meses VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/04/2004 a 01/04/2009.\r\n, Analista de Controllicença VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Decreto nº 2.479/79, relativa ao urado de 25/04/2000 a 22/04/2010.\r\nAuditor Fiscal da Recei. Concedo 06 (seis 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aoço apurados de 02/07/2005 a 30/06/2010.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1059129\r\n"
        ],
        "1059133": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02.12.2010\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nMARCIA CASTELLO BRANCO - .\r\nId: 1059133\r\n"
        ],
        "1059138": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/55833/2007 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/05 e no Decreto 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, matrícula nº 196231-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 31/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221093/2010 - FLAVIO MAGHELI, Agente de Portaria, matrícula 285.220-0. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12/11/2010.\r\nId: 1059138\r\n"
        ],
        "1059148": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/16.026/2010 - LÚCIA DE FÁTIMA BENVENUTO FONTE, ex-servidor, mat. nº 937.347-3.\r\nProc. nº E-03/16.025/2010 - VERA REGINA DA CRUZ CHAGAS, ex- servidor, mat. nº 936.763-2.\r\nProc. nº E-03/16.024/2010 - LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS, ex-servidor, mat. nº 957.119-1.\r\nProc. nº E-03/16.023/2010 - ORACI NUNES DOS SANTOS, ex-servidor, mat. nº 893.045-5.\r\nProc. nº E-03/16.022/2010 - MOEMA APURINA DO CARMO, ex-servidor, mat. nº 932.720-6.\r\nProc. nº E-03/16.021/2010 - VIVIAN DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. nº 937.496-8.\r\nProc. nº E-03/16.020/2010 - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BAPTISTA, ex-servidor, mat. nº 921.442-0.\r\nProc. nº E-03/16.006/2010 - CLAUDIA VALÉRIA COELHO DA ROCHA, ex-servidor, mat. nº 949.810-6.\r\nProc. nº E-03/16.009/2010 - ELEN BARRETO ARAÚJO DE SOUZA, ex-servidor, mat. nº 954.252-3.\r\nProc. nº E-03/16.010/2010 - RODRIGO FERNANDES LEÃO, ex-servidor, mat. nº 952.967-8.\r\nProc. nº E-03/16.012/2010 - ERCILIA MARIA MACHADO CARDOSO, ex-servidor, mat. nº 823.947-7.\r\nProc. nº E-03/16.011/2010 - LUIZ ANTONIO PINTO DE MACEDO, ex- servidor, mat. nº 823.514-5.\r\nProc. nº E-03/16.014/2010 - EMILSON DA SILVA CARVALHO, ex-servidor, mat. nº 823.542-6.\r\nProc. nº E-03/16.013/2010 - MAURO MOREIRA GODINHO, ex-servidor, mat. nº 823.887-5.\r\nProc. nº E-03/16.018/2010 - ELISABETE HENRIQUES COSTA, ex-servidor, mat. nº 7.154.944-8.\r\nProc. nº E-03/16.019/2010 - ANDREIA CARDOSO DE SOUZA, ex-servidor, mat. nº 957.000-3.\r\nProc. nº E-03/16.016/2010 - ELISABETH MARIA PARENTE MOURA, ex-servidor, mat. nº 6.230.369-8.\r\nProc. nº E-03/16.091/2010 - FLAVIO JOSÉ DA SILVA PONTES, ex- servidor, mat. nº 949.881-7.\r\nProc. nº E-03/16.092/2010 - MAÍRA MENDES GONÇALVES DA R. PITA, ex-servidor, mat. nº 952.964-5.\r\nProc. nº E-03/16.095/2010 - RAFAEL VARGAS VIEIRA, ex-servidor, mat. nº 952.869-6.\r\nProc. nº E-03/16.087/2010 - TEREZA MARIA SOUZA E CASTRO, ex- servidor, mat. nº 823.859-4.\r\nProc. nº E-03/16.088/2010 - LÚCIA HELENA FEDRIZZI MARQUES, ex-servidor, mat. nº 898.664-8.\r\nProc. nº E-03/16.089/2010 - PALOMA GOMES DA ROCHA, ex-servidor, mat. nº 946.754-9.\r\nProc. nº E-03/16.090/2010 - VANICIA GOULART DE ANDRADE BRAGA, ex-servidor, mat. nº 949.856-9.\r\nProc. nº E-03/16.093/2010 - MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, ex- servidor, mat. nº 823.458-5.\r\nProc. nº E-03/16.094/2010 - ISABELLA PINTO SALOMÃO GONÇALVES, ex-servidor, mat. nº 898.670-5.\r\nProc. nº E-03/16.057/2010 - JUSSARA RIBEIRO DE SOUZA, ex-servidor, mat. nº 954.527-8.\r\nProc. nº E-03/16.058/2010 - DENISE DE AMORIM BRAGA BOYNARD, ex-servidor, mat. nº 949.849-4.\r\nProc. nº E-03/16.059/2010 - CRISTINA MARIA FERREIRA DE S. CHAGAS, ex-servidor, mat. nº 949.848-6.\r\nProc. nº E-03/16.060/2010 - MARIA DE FÁTIMA STIPURSKY SILVA, ex-servidor, mat. nº 930.559-0.\r\nProc. nº E-03/16.061/2010 - BRAYAN LIMA CORDEIRO, ex-servidor, mat. nº 963.152-4.\r\nDEFIRO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1059148\r\n"
        ],
        "1059149": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESMOPRESSINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de 290.938,00 (duzentos e noventa mil novecentos e trinta e oito reais).\r\nId: 1059149\r\n"
        ],
        "1059156": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.12.2010\r\n, referente à aquisição de uniformes para os funcionários da farmácia central de medicamentos de dispensação excepcional, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica, uma vez que não há mais interesse pelo objeto do certame.\r\nId: 1059156\r\n"
        ],
        "1059160": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.12.2010\r\no afastamento do país d, no período de participar do “2010 SPE Latin American and Caribbean Petroleum Engineering Conference”, a ser realizado em Lima, Peru,sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE00715- 3visita científica ao , sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2010\r\nMARIA CLÁUDIA SERAFIM MATTOS SOARESAVERBE-SE os períodos de 1971; 01/04/1973 a 31/12/1973; 01/03/1975 a 21/09/1975; 01/08/1976 a 15/03/1977; 01/08/1977 a 02/03/1981; 10/07/1981 a 22/03/1984; 01/09/1984 a 30/04/1987 e dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, como Balconista, Caixa e Auxiliar de Vendas.\r\nTécnico . AVERBE-SE os períodos de a , num total de dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS.\r\nTécnico Nível Superior, . AVERBE-SE os períodos de a 1998; 09/02/1998 a 23/12/1999; 01/06/2000 a 30/11/2000; 01/12/2000 a 31/12/2001 e, num total de dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF E UENF, como Autônoma, Vendedora, Caixa e Professor Assistente.\r\n, . AVERBE-SE os períodos de ; a dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF E UENF, como Autônoma, Auxiliar de Secretaria e Técnico II.\r\nId: 1059160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059166": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINo pedido formulado por Jane Maria Pereira e Silva.\r\nId: 1059166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059170": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\n- \r\nId: 1059170\r\n"
        ],
        "1059171": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nId: 1059171\r\n"
        ],
        "1059193": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "Processo nº E-08/220479/2010 - ZENO VIANNA DA ROCHA FILHO, matrícula nº 160.489-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/01/1988 a 08/01/1993, de acordo com o processo nº E-09/7460/702/1993.\r\nProcesso nº E-09/187897/1570/2010 - CLARICE CASSIMIRO DA SILVA, matrícula nº 2.004.387-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 16/01/1978 a 14/01/1983 e de 04/02/1986 a 22/03/1996, de acordo com o processo nº E- 09/7140/1570/1998.\r\nId: 1059193\r\n"
        ],
        "1059201": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/6087/88 - ROSEMERE MARQUES DA SILVA, matrícula nº 189.743-8, período base 07/01/1998 a 05/01/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/55977/08 - ANTONIO JOSÉ NOÉ, matrícula nº 269.200-2, período base 26/02/2005 a 27/02/2010. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\nProcesso n° E-01/6978/88 - SANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS, matrícula nº 189.651-3, período base 08/08/1996 a 04/08/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio. \r\nId: 1059201\r\n"
        ],
        "1059211": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 024/2010, referente a MARTHA HELENA DE LIMA BRUM, tornando sem efeito o despacho datado de 14/09/2006, que homologou a Certidão nº 003/2006-PEI, publicada no D.O. de 20/09/2006, pelo processo nº E01/102946/2005.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\nId: 1059211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059248": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2010\r\nProc. nº E-03/11.976/2010 - REVOGO a licitação na modalidade CARTA CONVITE, de nº 067/2010, de conformidade com permissivo do art. 49 da Lei nº 8.666/93, em face do interesse público existente, com base nas disposições constantes do presente processo administrativo.\r\nId: 1059248\r\n"
        ],
        "1059293": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.11.2010\r\n*Processo n° 11.946/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Lynxus Inc., no valor de R 62.118,75, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2010.\r\nId: 1059293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059301": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 07.12.2010\r\nProcesso nº 2767/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Caput do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Life X - Comércio de Material Cirúrgico Ltda ME, para despesa no valor de R 25.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1059301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059311": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., no valor de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais ).\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2010.\r\nId: 1059311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059325": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "Processo nº E-01/58155/2007, EDSON MARCOS E SILVA MENEZES, RG CBMERJ 20734.\r\nProcesso nº E-01/300032/2008, DENIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS, RG CBMERJ 20613.\r\nProcesso nº E-08/12309/51114/2007, CARLOS JOSÉ SANTOS DE CASTRO, RG CBMERJ 15404.\r\nProcesso nº E-08/11737/51114/2007, MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG CBMERJ 31361.\r\nProcesso nº E-08/12131/51114/2007, MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 21724.\r\nProcesso nº E-08/ 10888/51114/2007, PAULO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 11983.\r\nProcesso nº E-08/10667/51114/2007, ADRIANA SILVA DOS ANJOS, RG CBMERJ 27089.\r\nProcesso nº E-08/11810/51114/2007, REINALDO RICARDO FELIPE FERREIRA, RG CBMERJ 21149.\r\nProcesso nº E-08/12415/51114/2007, KLEBER DA SILVA, RG CBMERJ 12870.\r\nProcesso nº E-08/015/51193/2007, ALINE BALTAZAR GONÇALVES, RG CBMERJ 27063.\r\nProcesso nº E-08/006/51085/2007, JANDER TAVARES ZAN, RG CBMERJ 21723.\r\nProcesso nº E-08/12478/51114/2007, LUIZ ONOFRE ALVES, RG CBMERJ 21129.\r\nProcesso nº E-08/12000/51114/2007, ERIC SOLEDADE DO LAGO, RG CBMERJ 19822.\r\nProcesso nº E-27/004/2131/2007, ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS, RG CBMERJ 17687.\r\nProcesso nº E-08/600125/2010, CATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO, matrícula 867660-3.\r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.109, de 15.10.2007, que revogou o art. 27 da Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTOS os presentes processos administrativos.\r\nId: 1059325\r\n"
        ],
        "1059327": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2010\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007\r\n.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1059327\r\n"
        ],
        "1059331": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2010\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nO\r\nDE 28/09/2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/000.709/2006\r\nLeia-se: Processo nº E-23/2333/2009\r\nId: 1059331\r\n"
        ],
        "1059352": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nLTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 03 de novembro de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 04 de novembro de 2009, e o último dia, o dia 03 de dezembro de2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nMARIA FILO MODAS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 03 de novembro de 2009, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 04 de novembro de 2009, e o último dia, o dia 03 de dezembro de2009, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 14 de dezembro de 2009, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 15 de dezembro de 2009, e o último dia, o dia 13 de janeiro de2010, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de janeiro de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nBRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de outubro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 30 de outubro de 2009, e o último dia, o dia 30 de novembro de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 23 de outubro de 2009, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 26 de outubro de 2009, e o último dia, o dia 24 de novembro de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de outubro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 30 de outubro de 2009, e o último dia, o dia 30 de novembro de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de outubro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 30 de outubro de 2009, e o último dia, o dia 30 de novembro de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de dezembro de 2009, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nDE 07.12.2010\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 27 de abril de 2007, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta- feira, 02 de maio de 2007, em virtude dos feriados relativos ao dia do trabalho e, o último dia, o dia 31 de maio de 2007, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de setembro de 2007, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de junho de 2010, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de junho de 2010, e o último dia, o dia 08 de julho de2010, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de julho de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1059352\r\n"
        ],
        "1059355": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 07.12.2010\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, CONGÊNERE EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 06.969.917/0001-85 com sede na Rua Jonatas Serrana, nº 108, Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1059355\r\n"
        ],
        "1059364": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/7251/2502/2010 - SUBTEN PM RG 31.745 JOSE ROBERTO GONÇALVES RIBEIRO - a partir de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0093/2596/2010 - SUBTEN PM RG 38.792 JOSE CONCEIÇÃO DE AGUIAR - a partir de 06/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/6793/2502/2010 - 1º SGT PM RG 32.667 WASHINGTON NERY DA SILVA - a partir de 01/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/7134/2502/2010 - 1º SGT PM RG 34.569 LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA - a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/2781/2523/2010 - 1º SGT PM RG 35.299 RUBEM DA SILVA LEITE FILHO - a partir de 14/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/6744/2502/2010 - 1º SGT PM RG 36.255 DENISE DE SOUZA SILVA GERALDO - a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0013/2527/2010 - 1º SGT PM RG 44.574 SERGIO MURILO NASCIMENTO PEREIRA - a partir de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-09/0034/2586/2010 - 2º SGT PM RG 37.696 SILVIO GOMES DE MENDONÇA FILHO - a partir de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0046/2581/2010 - 2º SGT PM RG 38.397 MOISES DA SILVA LYRIO - a partir de 03/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/1567/2535/2010 2º SGT PM RG 41.695 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MOURA - a partir de 15/03/2007.\r\nProcesso nº E-09/2276/2569/2010 - 2º SGT PM RG 44.746 JORGE RODRIGUES ARANTES - a partir de 11/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0023/2587/2010 - 2º SGT PM RG 50.574 SYLVESTRE DOS SANTOS NETO - a partir de 04/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1059364\r\n"
        ],
        "1059369": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0037/2571/2010 - TEN CEL PM RG 40.534 ALVARO SERGIO ALVES DE MOURA - a partir de 04/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0044/2581/2010 - 1º SGT PM RG 34.358 LUIS CARLOS DO AMARAL - a partir de 10/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0064/2606/2010 - 1º SGT PM RG 39.198 GERSON TEIXEIRA DA SILVA - a partir de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/3538/2573/2010 - 1º SGT PM RG 39.296 MANOEL DEODATO DA SILVA FILHO - a partir de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/5786/2575/2010 - 2º SGT PM RG 35.003 GILBERTO BENTO DE SOUZA - a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0069/2598/2010 - 2º SGT PM RG 35.941 PAULO CEZAR TEIXEIRA - a partir de 16/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0024/2564/2010 - 2º SGT PM RG 38.218 GENTIL PFISTER GONÇALVES - a partir de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/1345/2548/2010 - 2º SGT PM RG 48.555 ADENÍSIO GONÇALVES DE SOUZA - a partir de 09/02/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1059369\r\n"
        ],
        "1059373": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.12.2010\r\nProc. nº E-03/16.169/2010 - LILIAN MAGNO AMORIM, ex-servidor, mat. nº 966.187-7.\r\nProc. nº E-03/16.168/2010 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 823.733-1.\r\nProc. nº E-03/16.167/2010 - ISABELA MARIA MACHADO LEAL, ex- servidor, mat. nº 937.473-7.\r\nProc. nº E-03/16.166/2010 - PHILLIP FELIX DE ALMEIDA, ex-servidor, mat. nº 954.672-2.\r\nProc. nº E-03/16.165/2010 - ISABEL DE ARAÚJO QUENTAL, ex-servidor, mat. nº 7.007.886-3.\r\nProc. nº E-03/16.164/2010 - TEREZA COZETTI PONTUAL, ex-servidor, mat. nº 948.054-2.\r\nProc. nº E-03/16.163/2010 - MARCUS VINICIUS SOBRAL ARENAS, ex-servidor, mat. nº 959.525-7.\r\nProc. nº E-03/16.162/2010 - MARIA EUGÊNIA ANTUNES GOMES, ex-servidor, mat. nº 946.888-5.\r\nProc. nº E-03/16.161/2010 - EDDY DE SOUZA GONÇALVES DA SILVEIRA, ex-servidor, mat. nº 932.488-0.\r\nProc. nº E-03/16.160/2010 - MÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES, ex-servidor, mat. nº 952.884-5.\r\nProc. nº E-03/16.159/2010 - ALICE BRAGA BOYNARD, ex-servidor, mat. nº 947.984-1.\r\nProc. nº E-03/16.158/2010 - BRENO ALEXANDRE DOS SANTOS, ex- servidor, mat. nº 959.610-7.\r\nProc. nº E-03/16.157/2010 - MARGARETHA RIDZI KATHAR, ex-servidor, mat. nº 954.652-4.\r\nProc. nº E-03/16.156/2010 - KAREN SOARES SWANBORN, ex-servidor, mat. nº 959.545-5.\r\nProc. nº E-03/16.155/2010 - MÁRCIA NAZARÉ DA SILVA COSTA, ex- servidor, mat. nº 946.755-6.\r\nProc. nº E-03/16.154/2010 - ELISA MARIA MAÇÃS FERNANDES DE CASTRO FILGUEIRAS, ex-servidor, mat. nº 954.669-8.\r\nProc. nº E-03/16.015/2010 - LUIZ CARLOS DE ABREU, ex-servidor, mat. nº 823.505-3.\r\nProc. nº E-03/16.062/2010 - ANA VICENTINA MARCAL LOURENÇO, ex-servidor, mat. nº 949.857-7.\r\nProc. nº E-03/16.027/2010 - FERNANDO FERNANDES JUNIOR, ex- servidor, mat. nº 957.072-2.\r\nDEFIRO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1059373\r\n"
        ],
        "1059377": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0005/2603/2010 - TEN CEL PM RG 43.573 EZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA - a partir de 15/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0034/2578/2010 - CAP PM RG 38.794 JOÃO RAYMUNDO DOS SANTOS - a partir de 04/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0176/2506/2010 - 1º TEN PM RG 44.445 UELLO ALVES DA SILVA - a partir de 20/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/0023/2532/2010 - 2º TEN PM RG 40.061 ALACYR PEREIRA VELASCO - a partir de 29/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0052/2581/2010 - SUBTEN PM RG 42.669 PAULO CESAR DA SILVA - a partir de 14/08/2009.\r\nProcesso nº E-09/0166/2506/2010 - SUBTEN PM RG 43.265 WILSON GOMES - a partir de 07/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/0005/2554/2010 - SUBTEN PM RG 43.553 JORGE DE OLIVEIRA - a partir de 02/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/8961/2592/2010 - SUBTEN PM RG 48.851 MAGNO FERREIRA - a partir de 08/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/9068/2592/2010 1º SGT PM RG 32.586 PEDRO PAULO PACHECO DOS SANTOS - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0102/2530/2010 - 1º SGT PM RG 33.509 JOSE CARLOS CAVALCANTE - a partir de 29/10/2005.\r\nProcesso nº E-09/0005/2509/2010 - 1º SGT PM RG 35.185 SILÊNIO GOMES COELHO - a partir de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0198/2534/2010 - 1º SGT PM RG 35.856 MARIO SERGIO AUGUSTO LEITÃO - a partir de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/1636/2537/2010 - 1º SGT PM RG 37.430 MARCOS ROBERTO GOMES - a partir de 09/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0094/2596/2010 - 1º SGT PM RG 37.496 DURVAL AFONSO SOUZA TEIXEIRA - a partir de 08/03/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1059377\r\n"
        ],
        "1059380": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "Processo nº E-09/008/GESAR/2010 1º SGT PM RG 38.887 UBIRATAN JACINTO SILVA CRUZ - a partir de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/1051/2537/2010 1º SGT PM RG 39.615 GERSON PANI JUNIOR - a partir de 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0028/2524/2010 1º SGT PM RG 40.933 MARIO DOS SANTOS CARVALHO - a partir de 03/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0258/2593/2010 1º SGT PM RG 42.457 ALTAMIRO PERES NUNES - a partir de 10/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/2072/2589/2010 1º SGT PM RG 43.116 SEBASTIÃO CARNEIRO BRAGA - a partir de 09/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/1625/2537/2010 1º SGT PM RG 46.611 JAILTON DE SOUZA GONÇALVES - a partir de 23/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/1384/2576/2010 2º SGT PM RG 39.302 EDSON ORENCIO DOS SANTOS - a partir de 08/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0101/2530/2010 2º SGT PM RG 39.757 FRANCISCO JOSE DE MELLO - a partir de 25/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/2198/2569/2010 2º SGT PM RG 40.097 MOISES LUCAS DE BRITO - a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/1565/2537/2010 2º SGT PM RG 40.654 WDISON LEITE DA COSTA - a partir de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/2317/2591/2010 2º SGT PM RG 44.294 JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS - a partir de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-09/8962/2592/2010 2º SGT PM RG 46.502 MOISES DA SILVA GOMES - a partir de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/2199/2569/2010 2º SGT PM RG 47.789 PEDRO ROBERTO GOMES CABRAL - a partir de 08/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0826/2597/2010 2º SGT PM RG 51.770 SILAS FELISBERTO - a partir de 26/07/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1059380\r\n"
        ],
        "1059399": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-30/100.043/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da ABIH - RJ, referente à taxa de participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em São Paulo no dia 30/11/2010, com base no art. 25, caput, Lei n° 8.666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a despesa acima e no parecer do Assessor Jurídico da TURISRIO.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2010.\r\n*PROCESSO Nº E-30/100.043/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da ABIH - RJ, referente à taxa de participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá no Rio de Janeiro no dia 09/12/2010, com base no art. 25, caput, Lei n° 8.666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a despesa acima e no parecer do Assessor Jurídico da TURISRIO.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2010.\r\nId: 1059399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059401": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2010\r\nProcesso UERJ n° 12299/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\nEMPRESA\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n0\r\nSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n,00\r\n\r\nEducacional Veiga de Almeida\r\n,00\r\nFaculdades Católicas\r\n,00\r\n\r\n,00\r\nId: 1059401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059413": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.11.2010\r\nMARIA DE FATIMA GUIMARÃES SALLES, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.813-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.685-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09.10.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 22.11.2010\r\nCAETANO PEREIRA CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.781-4, \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.073-6 - AUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 01.12.2010\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.504-3 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2008, do acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, Médico, classe A, matr. 08/107.814-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 03.12.2010\r\nANTONIO CARLOS DE MATTOS BARBOSA, Médico, classe A, matr. 08/100.291-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 07.12.2010\r\nProc. nº E-08/201.152/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 432,00, referente ao pagamento da GEELED, no período de 01.08.2009 a 31.12.2009, a favor da servidora HERTA MENDONÇA ROEDER, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.009/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 370,52, referente ao Encerramento de Folha de Pagamento, a favor do ex-servidor , consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1059413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059415": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nId: 1059415\r\n"
        ],
        "1059416": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2010/HCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 54.940,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta reais).\r\nId: 1059416\r\n"
        ],
        "1059417": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 027/2009/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME, no valor de R 10.458,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais).\r\nId: 1059417\r\n"
        ],
        "1059418": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 023/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CENTER NORTE LTDA, no valor de R 36.310,00 (trinta e seis mil trezentos e dez reais).\r\nId: 1059418\r\n"
        ],
        "1059419": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 013/2009/PoMN e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\nId: 1059419\r\n"
        ],
        "1059420": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2009/HUGG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MILLIMINAS LIMITADA, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\nId: 1059420\r\n"
        ],
        "1059421": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n/2010\r\nProc. nº E-03/10.200.673/2010 - VANESSA DA SILVA BANHOS. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.979/2010 - LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA MORAES LOPES.\r\nProc. nº E-03/15.193/2009 - JEFERSON ELIAS PEREIRA DE JESUS RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/7.130.621/2010 - JOSÉ RENATO SOARES PIMENTA.\r\nProc. nº E-03/811.783/2010 - ADRIANA DA SILVA NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.204.337/2009 - LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DE FARIA ZANCANARO.\r\nProc. nº E-03/13.182/2010 - GRACIELE LOPES PEREIRA.\r\nIndefiro os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1059421\r\n"
        ],
        "1059472": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\nPÁGINA12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2010\r\n03/10.100.847/2009\r\nOnde se lê: ...FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA SOARAS...\r\nLeia-se: ...FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA SOARES...\r\nPÁGINA12 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.100.920/2003\r\nOnde se: ...JAIR CORÊA RODRIGUES...\r\nLeia-se: ...JAIR CORRÊA RODRIGUES...\r\nId: 1059472\r\n"
        ],
        "1059475": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2010\r\n*Proc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de gases medicinais tendo em vista fls. 45 do proc. n° E-08/0016/50044/2009 (cláusula resolutiva), em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 14.146,23 (quatorze mil cento e quarenta e seis reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Proc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal tendo em vista a cláusula resolutiva fls. 45 do proc. n° E- 08/0016/50044/2009 (cláusula resolutiva), em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 13.070,55 (treze mil setenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.12.2010.\r\nId: 1059475\r\n"
        ],
        "1059501": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/18521/1909/2010 - Cláudia Murray Sperle, matr. nº 269.669-8 - período base: 01/08/96 a 29/07/2006 = 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/129/1301/2010 - Flávio Marcos Amaral de Brito, matr. nº 871.005-5 - período base: 11/02/2003 a 09/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/8017/1129/2010 - Paulo Roberto dos Santos Ceccopieri, matr. nº 177.632-7 - período base: 08/02/2004 a 05/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/025782/1023/2010 - Paulo Roberto Soler de Magalhães matr. nº 177.319-1 - período base: 19/05/2004 a 17/05/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/068692/1908/2010 - Sgarbi Ferreira da Silva, matr. nº 264.636-2 - período base: 22/12/92 a 28/11/2007 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1059501\r\n"
        ],
        "1059503": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " DE 07/12/2010\r\nPROCESSO Nº E-09 /414/0004/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da no valor de US 111.631,00 (cento e onze mil seiscentos e trinta e um dólares), equivalente a R 191.570,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e setenta reais), câmbio de R 1,7161 (30/11/2010), com fulcro no inciso V do art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1059503\r\n"
        ],
        "1059509": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 41.941, de 02 de julho de 2009.\r\nId: 1059509\r\n"
        ],
        "1059513": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DE 07/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/072528/1005/2004 - Alexandre Estelita dos Santos, matr. nº 180.875-7 - período de 1984 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/8075/1702/2010 - Laercio Marcio Salatiel de Oliveira, matr. nº 258.516-4 - períodos de 1987, 1988, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 600 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/020911/1037/2010 - Celso Massari Lima, matr. 263.539- 9. Torna sem efeito o despacho de 23/10/92, publicado no D.O. de 27/10/92, referente ao proc. nº E-09/00261/150/92.\r\nProc. nº E-09/020911/1037/2010 - Celso Massari Lima, matr. 263.539- 9. Torna sem efeito o despacho de 04/08/2004, publicado no D.O. de 12/08/2004, referente ao proc. nº E-09/15353/1999/2004.\r\nId: 1059513\r\n"
        ],
        "1059519": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/50.871/2010 - RICARDO ALVES DA SILVA, matr. nº 0700080-5 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos dos incisos I do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 04/06/2003 a 30/06/2009, à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, num total de 2.219 dias de exercício/contribuição,/contribuição, com base na Certidão apresentada.\r\n\r\nId: 1059519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059550": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/2698/1540/2010 - ISMAR PEREIRA DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 268.961-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 23/03/1990 a 21/03/1995. \r\nId: 1059550\r\n"
        ],
        "1059556": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2010\r\nProcesso nº E-02/01.687/2006 - MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo,Averbe- se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 05.08.2006, dos períodos de 01.11.1990 a 31.03.1992, de 01.08.1993 a 31.03.1994, de 01.06.1994 a 30.04.1995, de 01.04.1996 a 31.07.1997, de 08.09.1997 a 21.11.1997, e de 01.06.1998 a 31.01.2002, totalizando 3.039 (três mil e trinta e nove) dias de serviço. \r\nId: 1059556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059558": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " no valor de R 51,13 (cinqüenta e um reais e treze centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A relativa a prestação de serviço no mês de dezembro de 2007.\r\nno valor de R 3.566,55 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A relativa a prestação de serviço no mês de fevereiro de 2007.\r\nno valor de R 65,38 (sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A relativa a prestação de serviço no mês de maio de 2006.\r\nno valor de R 6.038,93 (seis mil trinta e oito reais e noventa e três centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A relativa a prestação de serviço no mês de outubro de 2007.\r\nno valor de R 164,30 (cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A relativa a prestação de serviço no mês de abril de 2006.\r\nno valor de R 7.665,93 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A relativa a prestação de serviço nos meses de novembro e dezembro de 2007.\r\nId: 1059558\r\n"
        ],
        "1059562": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2010\r\nConsiderando que a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A se opôs à assinatura do contrato referente ao processo nº E-09/1001/0004/2010, determino a extinção dos efeitos da homologação e da adjudicação referentes ao Pregão nº 37/SESEG/2010.\r\nId: 1059562\r\n"
        ],
        "1059568": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "Proc. nº E-08/10812/2008 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04074, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 873,54 (oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3901/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE02206, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 2.048,40 (dois mil quarenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição de Grizalha - Stille para gesso, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R 733,32 (setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição de Serra Elétrica, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R 2.010,00 (dois mil e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição de Tesoura Mayo, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de ERWIN GUTH LTDA, no valor de R 467,20 (quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição de Faca para recortar gesso, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R 17,44 (dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3822/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 188/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2010, para aquisição de Kits e Reagentes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/105/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/120/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. n.º E-08/5041/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a prestação de serviços gráficos para confecção de cartazes sobre meningite, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.283,20 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do INSTITUTO EST. DE CARDIOLOGIA A. DE CASTRO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/120/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/104/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/106/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/178/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 03 cotas - extras, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/185/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 03 cotas - extras, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/102/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/114/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/103/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/118/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/105/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2299/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2469/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉRICA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR S. JOÃO DE S. Mª MADALENA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE STA Mª MADALENA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2297/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2285/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/2284/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2472/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74597/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas para prestação de serviço de coleta de exames excedentes de tomografia nas Unidades da SESDEC: HEAT, HEAPN, HEAS e HERF, no mês de agosto de 2010, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 326.805,90 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 87.950,27 (oitenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 21.987,57 (vinte e um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nId: 1059568\r\n"
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        "1059569": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2010\r\nProc. nº E-08/651581/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de CLAUDIO SALES PICANCO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651581/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de PAULO CESAR DA ROCHA GOMES, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651573/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de JULIO CESAR CAMPOS, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651573/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651579/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651579/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de WALDENIR ALVES FIGUEIREDO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651577/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de CLAUDIO MAGRI E SILVA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651577/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651574/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de HUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651574/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de EDSON COLLI CHRISTO, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651575/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Porciúncula, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores do PMCD, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/984/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03157, tendo em vista a pendência na entrega, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/5912/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao a Ata de Registro de Preços nº 156/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do medicamento especializado Mesalazina 500mg, em favor de D - HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT LTDA, no valor de R 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2484/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAE, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 56.000,00 ( cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de FARMACE- INDU. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENCE LTDA, no valor de R 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 2.239.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/632/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R 18.256,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2477/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2473/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/8146/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 197/2010, para aquisição de vários itens de meios de cultura, para realização de exames microbiológicos, em favor de PLAST LABOR IND. E C. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA, no valor de R 6.223,60 (seis mil duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da FUND. JOSE KEZEN/HOSP. HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2289/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2490/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELES, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2490/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2470/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2493/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2492/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2486/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2486/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2471/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000( cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1960/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152/2010, para aquisição do medicamento Hidroxiuréia 500mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 49.410,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 067/2010, para aquisição de Amitripilina 25 mg e Decanoato 50mg, medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PRO. HOSP., no valor de R 36.395,00 (trinta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 067/2010, para aquisição de Fenitoina 50 ml, Haloperidol 5mg, Carbidopa + Levodopa e Levomeprozina 100 mg, medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, no valor de R 78.218,00 (setenta e oito mil duzentos e dezoitos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/629/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03099, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretario Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 217.990,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e noventa reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/629/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03152, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretario Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 17.708,00 (dezessete mil setecentos e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/6461/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 276/2009, gerenciado pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, para aquisição de Manta térmica tamanho adulta e pediátrica, em favor de CEI - COMÉRCIO EXPORT E IMPORT. DE MAT. MED. LTDA, no valor de R 128.520,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte reais ), em conformidade com art. 15, inciso II -Parágrafo 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2577/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2274/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do PMBJI-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTO DE BOM JESUS/H, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2489/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2275/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2491/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE QUATIS, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2306/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651589/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651589/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651589/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Vassouras, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO DE LEMOS AGRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651592/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Lages do Muriaé, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651592/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Lage de Muriaé, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/651592/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Lage de Muriaé, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO DE LEMOS AGRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651588/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Casemiro de Abreu, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651588/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Casemiro de Abreu, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651588/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Casemiro de Abreu, para acompanhar e assessorar as ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO DE LEMOS AGRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651587/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para acompanhar as ações de VISA, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651587/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Resende, para acompanhar as ações de VISA, em favor de CLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS SERODIO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651153/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Belém, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nId: 1059569\r\n"
        ],
        "1059579": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SOFTWARE AG Brasil Informática e Serviços Ltda, no valor de R 6.205.790,04 (seis milhões, duzentos e cinco mil setecentos e noventa reais e quatro centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1059579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059580": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/12/2010\r\nno valor de R 4.611,45 (quatro mil seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa a prestação de serviço no mês de junho de 2007.\r\nno valor de R 18.446,39 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa a prestação de serviço no mês de dezembro de 2006.\r\nno valor de R 4.157,98 (quatro mil cento e cinqüenta e sete reais e noventa e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa a prestação de serviço no mês de novembro de 2006.\r\nno valor de R 15.257,47 (quinze mil duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, relativa a prestação de serviço no mês de novembro de 2006.\r\nId: 1059580\r\n"
        ],
        "1059588": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE03/12/2010\r\nProc. nº E-09/2225/1202/2010 - Ronaldo Mazza Rabello, matr. nº 179.146-6 - período de 1985 = 60 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr.174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 15/09/94, publicado no D.O. de 19/09/94, referente ao proc. n° E-09/05730/402/94.\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 08/05/95, publicado no D.O. de 16/05/95, referente ao proc. n° E-09/00557/702/95.\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 21/06/95, publicado no D.O. de 29/06/95, referente ao proc. n° E-09/00557/702/95.\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 11/04/96, publicado no D.O. de 16/04/96, referente ao proc. n° E-09/00013/702/95.\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 03/06/97, publicado no D.O. de 09/06/97, referente ao proc. n° E-09/1732/1702/97.\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 05/06/98, publicado no D.O. de 12/06/98, referente ao proc. n°E-09/00883/1703/98.\r\nProc. nº E-09/9083/1702/2009 - Marcius de Carvalho Pereira, matr. 174.339-2 - Torna sem efeito o despacho de 08/04/99, publicado no D.O. de 13/04/99, referente ao proc. n° E-09/00592/1702/99.\r\nId: 1059588\r\n"
        ],
        "1059603": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1059603\r\n"
        ],
        "1059607": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            "a excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010. \r\nId: 1059607\r\n"
        ],
        "1059608": [
            "2010-12-08 00:00:00",
            " Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução nº 199, de 02/08/2010, constante da Ata de fls. 3226 do presente administrativo e com base na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010, cujo objeto é a cessão de direitos de uso definitivo, não exclusivo, e a implantação de uma solução de Gerenciamento Integrado de Documentos e Processos associados, de interface única para o usuário fi nal, para o Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro e , no valor global de R 2.095.951,50 (dois milhões, noventa e cinco mil novecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 1059608\r\n"
        ],
        "1059637": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2010\r\nProcesso nº E-08/209/51150/2010 - GIOVANI DE ALMEIDA, RG CBMERJ 07073, a partir de 14 de janeiro de 2008;\r\nProcesso nº E-08/348/51150/2010 - ROMUALDO RODRIGUES VIEIRA, RG CBMERJ 06958, a partir de 25 de outubro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/351/51150/2010 - MILTON ANTÔNIO GRAÇA DO SACRAMENTO, RG CBMERJ 07395, a partir de 23 de junho de 2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1059637\r\n"
        ],
        "1059653": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DE 08/12/2010\r\nProc. nº E-09/11931/1129/2010 - Claudio Eduardo Barbosa da Rocha, matr. nº 265.473-9 - 3.073 dias.\r\nProc. nº E-09/269/1706/2010 - Carlos Eduardo de Souza, matr. nº 268.838-0 - 4.412 dias.\r\nProc. nº E-09/132467/1905/2010 - Guilherme Martins Guerra, matr. nº 266.375-5 - 3.071 dias.\r\nProc. nº E-09/52825/1901/2010 - Gilvan Silva Ferreira, matr. nº 266.005-8 - 2.761 dias.\r\nProc. nº E-09/7574/1904/2010 - Paulo Sérgio Ferreira Mateus, matr. nº 266.581-8 - 2.226 dias.\r\nProc. nº E-09/10402/1129/2010 - Washington Novaes da Silva, matr. nº 288.923-6 - 2.223 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/9793/1702/2010 - Manoel Lopes de Castilho, matr. nº 266.595-8 - 74 dias referente ao período prestado após o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da posse na SSP.\r\nProc. nº E-09/1473/1243/2010 - Marcus Vinicius de Barros Oliveira, matr. nº 257.676-7 - 316 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/1473/1243/2010 - Marcus Vinicius de Barros Oliveira, matr. nº 257.676-7 - 129 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/92750/1012/2010 - Paulo Roberto Schmitz Ferreira, matr. nº 956.029-3 - 636 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/0034/1707/2010 - Filipe da Cunha Câmara Filho, matr. nº 198.840-1 - período base: 24/11/2002 a 22/11/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/0035/1702/2010 - Izadir Torres da Silva, matr. nº 1.003.647-3 - períodos base: 13/12/85 a 01/03/91 e de 02/03/91 a 26/02/2006 = 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1059653\r\n"
        ],
        "1059674": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "Processo nº E-09/000456/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 009/2009 (SRP) do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, a favor da empresa ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 46.627,55 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente a aquisição de licença de uso se software.\r\nId: 1059674\r\n"
        ],
        "1059696": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/12/2010\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula n° Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2010.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1 matrícula n° Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nAssistente Administrativo, Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2010.\r\nId: 1059696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059699": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DE 07.12.2010\r\nPROCESSO Nº E-08/011.619/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2010, referente à contratação de empresa para efetuar seguro de veículo oficial, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica através da CI/SESEDC/SVS/CIEVS-RJ nº 88/2010, uma vez que o objeto do certame está contemplado no processo nº E-08/3889/2010.\r\nId: 1059699\r\n"
        ],
        "1059702": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/606470/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSÉ DA FONSECA.\r\nProcesso nº E-01/140118/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA NECO.\r\nProcesso nº E-01/4561/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora DALSE GOUVÊA PINTO.\r\nProcesso nº E-01/4168/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora SYLVIA JULIA CORREA.\r\nProcesso nº E-01/4146/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSE PEREIRA DA COSTA\r\nProcesso nº E-01/4137/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor GILBERTO NEVES.\r\nProcesso nº E-01/3251/2010 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OCTACÍLIO FERREIRA.\r\nId: 1059702\r\n"
        ],
        "1059711": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/10/2010\r\nProc. nº E-09/139853/1035/2010 \r\nOnde se lê: ...839 dias...\r\nLeia-se: ...1.461 dias...\r\nId: 1059711\r\n"
        ],
        "1059731": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido no presente administrativo.\r\nId: 1059731\r\n"
        ],
        "1059755": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 25.11.2010\r\nProcesso nº 3094/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Drager Indústria e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 23.399,39, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1059755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059768": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/490459/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2010 a favor da CML CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R 285.876,98 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 1059768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059775": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\nProc. nº E-01/317344/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDAno valor de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1059775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059776": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo relacionados, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\n2009\r\nJuscelino de Faria Carvalho\r\n362 - casa 05 - São Cristóvão - RJ \r\n2010\r\nZinelda Loyola Ferreira\r\n101 - Quintino - RJ\r\n2010\r\nDelson Ribeiro\r\nuaramiranga nº 85 - lote 01 - casa 01 - Quintino - RJ\r\n01/316945/2010\r\nDinah de Oliveira\r\nnº 182 - casa 14 - Centro RJ\r\n/2010\r\nMaria Irma Caetano de Melo\r\nRua Moreira nº 300 - casa 01 - Abolição - RJ\r\nId: 1059776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059779": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 06/10/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AGF - CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA., no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 1059779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059781": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03/12/2010\r\nProcesso nº E-08/967769/2008 - HOMOLOGO a Concorrência nº 004/2010, referente à Aquisição de Diversos Equipamentos, a favor das empresas lote 01, no valor total de R 731.800,00 (setecentos e trinta e um mil e oitocentos reais), lotes 02, 04, 05 e 07 no valor total de R 1.086.249,00 (hum milhão, oitenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais), DIPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, lote 03, no valor total de R 790.600,00 (setecentos e noventa mil e seiscentos reais), CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. ME, lote 08, no valor total de 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Lote 06 - FRACASSADO.\r\nId: 1059781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059787": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nReconheço a dívida da PESAGRO- RIO no valor de R 1.630,96 (hum mil seiscentos e trinta reais e noventa e seis centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente aos meses de agosto de 2001, setembro/outubro de 2004 - no valor de R 40,27; setembro/outubro/maio de 2001 - R 116,69; outubro/novembro de 2002 - R 421,34; julho/agosto/janeiro/fevereiro/março/abril/maio de 2003 - R 432,31; outubro/dezembro de 2004 - R 20,47 e novembro/dezembro/fevereiro/setembro/novembro e dezembro de 2005 - R 640,15.\r\nId: 1059787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059793": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            ".2010\r\nProcesso nº E-04/117.666/1998 - JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. \r\nProcesso nº E-04/117.664/1998 - JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1059793\r\n"
        ],
        "1059796": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 12271/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMAL HAZARD TECHNOLOGY, no valor de R 108.805,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1059796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059797": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "IN\r\nId: 1059797\r\n"
        ],
        "1059798": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000448/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, no valor de R 118.218,20 (cento e dezoito mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos), com base nos incisos II e III do art. 25, c/c o art. 13, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1059798\r\n"
        ],
        "1059799": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DE 06.12.2010\r\nPROCESSO Nº E-09/000448/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, no valor de R 118.218,20 (cento e dezoito mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos) com base nos incisos II e III do art. 25, c/c o art. 13, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1059799\r\n"
        ],
        "1059805": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "\r\nAvoco o presente processo para anular a.\r\nId: 1059805\r\n"
        ],
        "1059809": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 15/2010, referente a RODRIGO CABRAL ROCHA, tornando sem efeito o despacho datado de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006, que homologou a Certidão nº164/2006, do ex-servidor em apreço.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2010.\r\nId: 1059809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059810": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1059810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059814": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DE 08.12.2010\r\nProcesso nº E-08/008.155/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preço, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E CATETER PARA ACESSO VENOSO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 10, 11, 12, 13 e 14, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.\r\nId: 1059814\r\n"
        ],
        "1059815": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA HIPODÉRMICA E SERINGAS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 01, pelo valor total de R 136.238,00 e SALDANHA RODRIGUES LTDA, nos itens 02 e 03, pelo valor total de R 1.653.073,70, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil trezentos e onze reais e setenta centavos).\r\nId: 1059815\r\n"
        ],
        "1059826": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n07/12/2010\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2010\r\nProcesso nº E-01/500.679/2004\r\nONDE SE LÊ: ...publicado no D.O. 07 de agosto de 2010... \r\nLEIA-SE: ... publicado no D.O. 27 de agosto de 2010...\r\nId: 1059826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059828": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DE 30.11.2010\r\n- o pedido consoante manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 06.12.2010\r\nJOSÉ ALFREDO COSTA DE ARAÚJO o pedido consoante manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1059828\r\n"
        ],
        "1059835": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProc. nº E-07/510.064/2010 - Fixados, a partir de 09.11.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora MANDARINO Agente Administrativo, matrícula nº 360.694-4.\r\n, Secretária Executiva, matrícula nº 270196-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02.12.2005 a 30.11.2010.\r\nId: 1059835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059837": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.12.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor R 4.511.461,42 (quatro milhões, quinhentos e onze mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), para importação de equipamentos conforme relação abaixo e de acordo com o exposto no Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Reitor, autoridade ordenadora de despesa.\r\nVALOR\r\n10\r\nBio-Rad Laboratories, Inc.\r\nR 145.860,26\r\n10\r\nDNR - Bio Imaging Systems Ltda\r\nR 82.969,92\r\n10\r\nMTS Systems Corporation\r\nR 256.473,27\r\n10\r\nApplied Biosystems, LLC Part Of Life Technologies\r\nR 224.852,76\r\n10\r\nMTS Systems Corporation\r\nR 495.828,64\r\n10\r\nBruker Daltonik GmbH\r\nR 660.818,19\r\n10\r\nLeica Mikrosysteme Vertrieb GmbH - DSA\r\nR 27.514,07\r\n10\r\nBruker Daltonik GmbH\r\nR 685.301,50\r\n10\r\nThermo Fisher Scientific (Bremen) GmbH\r\nR 635.104,80\r\n10\r\nNikon Instruments, Inc.\r\nR 106.492,32\r\n10\r\nJasco Incorporated\r\nR 258.859,19\r\n10\r\nShimadzu Corporation\r\nR 249.123,60\r\n10\r\nDionex Corporation\r\nR 161.192,59\r\n10\r\nPerkinElmer LAS\r\nR 66.660,31\r\n10\r\nTA Instruments\r\nR 454.410,00\r\n2010\r\na dívida, em favor do servidor Ailton Mota de Carvalho e outros, referente aos exercícios de 2002 a 2009, no valor total de R 79.857,32, em atendimento ao Decreto nº 42.239 de 14/01/2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010.\r\nId: 1059837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059844": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DE EDUCADOR PROJOVEM, COM BASE NO DECRETO Nº 41.673, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\nEducador, matrícula nº 100.034-8, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.280-7, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.034-8, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.213-8, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.254-2, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.040-5, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.236-9, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.285-6, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nMARIA CELESTE RIBEIRO AMBROSIO, Educador, matrícula nº 100.284-9, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.113-0, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.218-7, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.214-6, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nMARCELINA MARIA PETINE FERNANDES, Educador, matrícula nº 100.068-6, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.071-0, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho. \r\nEducador, matrícula nº 100.010-8, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.291-4, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.292-2, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho. \r\nEducador, matrícula nº 100.136-1, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.120-5, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.209-6, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nEducador, matrícula nº 100.293-0, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nAMÉLIA AUGUSTA GUIMARÃES ANDRADE, Educador, matrícula nº 100.086-8, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, Término de Contrato de Trabalho.\r\nRESCISÃO DE CONTRATO DE PROJOVEM URBANO, COM BASE NO DECRETO Nº 41.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ART. 77, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n, Apoio de Nível Médio, matrícula nº 4914754-9, com validade a contar de 02 de dezembro de 2010, Término do Contrato de Trabalho.\r\n, Apoio de Nível Superior, matrícula nº 4905323-4, com validade a contar de 02 de dezembro de 2010, Término do Contrato de Trabalho.\r\n, Apoio de Nível Médio, matrícula nº 4915015-4, com validade a contar de 02 de dezembro de 2010, Término do Contrato de Trabalho.\r\n, Coordenador Executivo, matrícula nº 4914241-7, com validade a contar de 02 de dezembro de 2010, Término do Contrato de Trabalho.\r\n, Apoio de Nível Superior, matrícula nº 4905357-2, com validade a contar de 02 de dezembro de 2010, Término do Contrato de Trabalho.\r\n, Diretora Pedagógica, matrícula nº 4916060-9, com validade a contar de 02 de dezembro de 2010, Término do Contrato de Trabalho.\r\nId: 1059844\r\n"
        ],
        "1059859": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\n- REGINALDO JOSÉ DE JESUS ROSA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 1103/2010, às fls. 45/47.\r\nId: 1059859\r\n"
        ],
        "1059869": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 014/2010, à empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. com o valor de R 136.140,00 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses. \r\nId: 1059869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059870": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "DE 19.11.2010\r\nRATIFICO a dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, a favor do PH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no montante de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010. \r\nId: 1059870\r\n"
        ],
        "1059882": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " \r\n*Proc. nº E-08/9417/2010 - Pelos fatos constantes no procedimento em contraditório documentado no processo citado, considerando a gravidade dos fatos, e o histórico de contratações da empresa, incidente a agravante do art. 72, inciso III, letra “c” da Lei Estadual nº 5427/2009, RESOLVO aplicar à empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.809.937/0001-63, a punição de suspensão tem porária do direito de participar em licitação e contratar com a Administração da SESDEC, por prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.12.2010.\r\nId: 1059882\r\n"
        ],
        "1059910": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "DE 07/12/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.900-6. Autorizo, para fins de apo VII do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 01/06/1987 a 29/05/1992 e de 30/05/1992 a 27/06/1997. \r\n\r\nId: 1059910\r\n"
        ],
        "1059917": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " - KATIA ROSANE PORTILHO REGO, para fins de aposentadoria, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro de férias não gozadas relativ de 1996.\r\nId: 1059917\r\n"
        ],
        "1059925": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010,iniciada na Sessão Pública de 20/10/2010, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0002/2010, na qual a Senhora Pregoeira, em 07/12/2010, adjudicou o Lote 1, no valor de R 120.039,53 (cento e vinte mil trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) à licitante TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRES DE MÓVEIS LTDA.; o Lote 2, no valor de R 89.924,04 (oitenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) à licitante FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.; o Lote 3, no valor de R 50.580,73 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e três centavos) à licitante FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.; o Lote 4, no valor de R 6.995,72 (seis mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) à licitante FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.; o Lote 6, no valor de R 26.732,96 (vinte e seis mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) à licitante AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.; o Lote 7, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) à licitante OFFICE MAX MARCENARIA E COM. DE MÓVEIS LTDA.; e o Lote 8, no valor de R 210.150,00 (duzentos e dez mil cento e cinquenta reais) à licitante OFFICE MAX MARCENARIA E COM. DE MÓVEIS LTDA. Nenhuma empresa ofereceu lance para o Lote 5. \r\nId: 1059925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1059992": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIADE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n10\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1313/2010 - Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7, Cintia Maria Melo de Souza Araújo, matrícula 30254-7 e Nelson Robson Mendes de Souza, matrícula 35137-9.\r\nId: 1059992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060015": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " OS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2010\r\nProc. nº E-01/54082/2007 - Reconheço a dívida no valor de R 5.150,32 (cinco mil cento e cinqüenta reais e trinta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 42.239/2010, de 14/01/2010, em favor da servidora RUTH IZABEL GOMES HASSON, matrícula 182.282-4, referente ao reposicionamento no período de 27 de setembro de 1994 a 31 de dezembro de 2008.\r\nId: 1060015\r\n"
        ],
        "1060025": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso XIII, todos da Lei Federal n 8.666/93, a favor da FUNDAÇÂO DARCY RIBEIRO, no montante de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2010.\r\nId: 1060025\r\n"
        ],
        "1060026": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "DE 18.10.2010\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso XIII, todos da Lei Federal n 8.666/93, a favor da FUNDAÇÂO DARCY RIBEIRO, no montante de R 494.685,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\na dispensa de licitação, nos termos do ART. 24, com base no inciso XIII, todos da Lei Federal n 8.666/93, a favor da FUNDAÇÂO DARCY RIBEIRO, no montante de R 309.412,57 (trezentos e nove mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta e sete centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\nId: 1060026\r\n"
        ],
        "1060037": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "Proc. nº E-09/2698/1540/2010 - Ismar Pereira de Andrade Filho, matr. nº 268.961-0 - Exercícios: 1993 = 60 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1060037\r\n"
        ],
        "1060050": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2010\r\nProc. nº E-08/603352/2009 - MARILENE ROSA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, “B”, matrícula 286.145-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/812.026/2006 - MIRIAM REGINA RIBEIRO CARDOSO, Professor Docente II - 40 horas, matrícula 5.012.870.1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.12.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/602.162/2010 - ISABEL DE AZEVEDO BRAGA MARTINS, Técnico de Enfermagem, “C”, matrícula 863.384-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11002991/2009 - SANDRA HELENA DOS SANTOS, Servente II, matrícula 1.201.936-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/203.612/2009 - ANGELA RICHARD, Professor Docente II, “B”, Ref. 7, matrícula 161.085-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/603.013/2010 - MARCO ANTONIO SALGUEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, “B”, matrícula 296.595-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/608084/2009 - RODRIGO NOGUEIRA MARCELO, Médico, “C”, matrícula 864.693-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10203137/2009 - ANA MARIA DOS REIS OLIVEIRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 912.707-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11400318/2010 - RONALDO ROSÁRIO RAMOS, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 840.436-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-21/960.010/2010 - WILMA LIMA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matrícula 861.378-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/604.934/2003 - MARIA CLEIDINETE CAVALCANTE DE AMORIM SURICA, Enfermeiro, matrícula 850.341-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/604717/2008 - JANEIDE COSME HENRIQUES, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matrícula 862.741-6 Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/605803/2010- CLAUDIA MOREIRA DIAS, Médico “B”, matrícula 262.221-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10600263/2010 - FRANCIS ESPÉCIE RESENDE, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 950.657-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/11204971/2009 - DIONÍSIO OLIVEIRA SOARES, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 831.647-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10900717/2008 - SILANE DA SILVA MELO MARENDAZ, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 904.064-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1060050\r\n"
        ],
        "1060064": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/12/2010\r\nProc. nº E-09/10284/1702/2010 - Eduardo Thompson Flores, matr. nº 871.467-7 -1.267 dias a Secretaria de Estado de Educação.\r\nProc. nº E-08/220.401/2007 - Nilvan Nery de Oliveira, matr. nº 145.450-3 -730 dias ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/11138/1100/2010 - Adelino Cardoso Botelho Filho, matr. nº 180.312-1 - 2.776 dias.\r\nProc. nº E-09/2218/1202/2010 - Alvaro José Valente da Fonseca, matr. nº 269.387-7 -3.518 dias.\r\nProc. nº E-09/54611/1082/2010 - Carlos da Silva Coelho, matr. nº 268.506-3 - 4.398 dias.\r\nProc. nº E-09/131219/1908/2010 - Fausto Curi Vitari Junior, matr. nº 265.635-3 - 1.393 dias.\r\nProc. nº E-09/2471/1904/2010 - Gilmar Dias da Silva, matr. nº 258.520-6 - 1.171 dias.\r\nProc. nº E-09/303/1216/2010 - Samuel Silva, matr. nº 269.465-1 - 2.948 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1060064\r\n"
        ],
        "1060068": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " - ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\nId: 1060068\r\n"
        ],
        "1060105": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nES E LOGÍSTICA\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/CENTRAL/2010, referente a prestação de serviços de substituição de 12 (doze) postes e instalação de 8 (oito) postes, com colocação de ferragens para sustentação dos cabos de alimentação, pertencentes ao Sistema de Bonde de Santa Teresa, devido o encerramento do exercício financeiro de 2010, conforme Decreto Estadual 42.682/2010.\r\nId: 1060105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060166": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450836/2010 - CAROLINA DE FARIA SANTOS, matrícula nº 29/4172-2. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a partir de 01.03.2011.\r\nProcesso nº E-18/450835/2010 - FLAVIA MARIA ALVES FERNANDES, matrícula nº 29/4155-7. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos, por 02 (dois) anos, a partir de 01.03.2011.\r\nId: 1060166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060173": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " DE 06/12/2010\r\n, Agente de Fazenda “Bmeses de licença-prêmio19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o ao período base de tempo de serviço apuado de 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\n, Agente de Fazenda “Bmeses de licença-prêmio 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativado de 12/09/2005 a 10/09/2010.\r\n, Agente de Fazenda “Bmeses de licença-prêmio19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129, do Decreto nº 2.479/79, relativado de 05/09/2005 a 03/09/2010.\r\nFERNANDO ANTONIO FIALA VON STEIGER BRAEMmatrícula 0. acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n, Analista de Controle Interno) do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativado de 20/10/2005 a 18/10/2010.\r\nId: 1060173\r\n"
        ],
        "1060186": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE ALAGOAS, no montante de R 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1060186\r\n"
        ],
        "1060202": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nIndefiro, de acordo com o parecer da Coordenadoria Jurídica da Cehab-RJ, às fls. 04.\r\nId: 1060202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060204": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nE-18/450215/1991 - JORGE VICENTE MACHADO, matrícula n 29/0775-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozada correspondente ao período de 09/11/1979 a 08/11/1989 e no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1060204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060206": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450811/2010 - CAROLINA DE FARIA SANTOS, matrícula nº 29/4172-2. Autorizo.\r\nId: 1060206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060215": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/12/2010\r\nFERNANDO CESAR BAPTISTA MONTEIRO Concedo aem vista o erro material detectado no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo do Decreto nº 2.479/79, abaixo discriminados:\r\n;\r\neríodo de 14/08/1992 a 12/08/1997 para 13/08/1992 a 11/08/1997 e\r\neríodo de 13/08/1997 a 11/08/2002 para 12/08/1997 a 10/08/2002\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1060215\r\n"
        ],
        "1060228": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.12.2010\r\nProc. nº E-03/10.201.431/2008 - ROBSON PEREIRA ALVES, matrícula do ex-servidor nº 848.498-2.\r\nProc. nº E-01/53.737/2008 - RAUL CARLOS DOS SANTOS, matrícula do ex-servidor nº 870.027-0.\r\nProc. nº E-03/9.778/2008 - MARTA SILVEIRA BEJDER, matrícula do ex-servidor nº 830.384-4.\r\nProc. nº E-03/11.002.742/2008 - MARIA HELENA CUSTODIO DO CARMO, matrícula do ex-servidor nº 918.350-0.\r\nProc. nº E-03/10.202.005/2008 - MAYNA DIAS JUSTA PEREIRA BASTOS, matrícula do ex-servidor nº 910.971-1.\r\nProc. nº E-03/10.105.040/2008 - MARLUCE CATARINA QUARESMA, matrícula do ex-servidor nº 241.011-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.903/2008 - MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 936.294-8.\r\nProc. nº E-03/10.105.778/2009 - MÁRCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA, matrícula do ex-servidor nº 281.441-6.\r\nProc. nº E-03/11.004.515/2009 - ALEXANDRE VALADÃO RIOS, matrícula do ex-servidor nº 846.317-6.\r\nProc. nº E-03/7.130.505/2009 - MARCOS VINICIUS SANTOS DA COSTA, matrícula do ex-servidor nº 946.460-3.\r\nProc. nº E-03/10.900.682/2008 - JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula do ex-servidor nº 913.678-9.\r\nProc. nº E-03/2.827/2009 - EMMANUEL MACEDO TAVARES, matrícula do ex-servidor nº 926.659-4.\r\nProc. nº E-03/10.201.266/2010 - RAFAEL DE OLIVEIRA VAZ, matrícula do ex-servidor nº 917.824-5.\r\nProc. nº E-03/1.982/2009 - ANA CLAUDIA MENEZES PEREIRA, matrícula do ex-servidor nº 942.273-4.\r\nProc. nº E-01/56.402/2007 - MARÍLIA LOPES DA COSTA, matrícula do ex-servidor nº 1.003.768-7.\r\nProc. nº E-03/8.611.807/2009 - DIONÍSIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula do ex-servidor nº 290.246-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1060228\r\n"
        ],
        "1060232": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2010\r\nProc. nº E-01/152.220/2010 - REGINALDO ALVES FREITAS, CIC: 875.404.957-15.\r\nProc. nº E-03/7.131.208/2010 - JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, CIC: 269.035.717-87. \r\nProc. nº E-03/10.497/2010 - LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA, CIC: 722.374.817-68. \r\nProc. nº E-01/132.145/2010 - LICEA BRAGA FROTTE, CIC: 023.453.387-09.\r\nProc. nº E-01/128.215/2010 - LUCIANA CAMPANI LOPES, CIC: 905.588.987-34. \r\nProc. nº E-01/120.353/2010 - NEIO LUCIO GOMES DA SILVA, CIC: 856.251.167-68. \r\nProc. nº E-01/120.493/2010 - CARMEN SILVA DE VASCONCELLOS SILVA, CIC: 172.637.437-87. \r\nProc. nº E-03/12.316/2010 - TATIANE MACHADO DA SILVA, CIC: 086.772.237-11. \r\nProc. nº E-01/124.389/2010 - MARCOS ANDRE DO AMARAL NETTO, CIC: 642.075.877-72. \r\nProc. nº E-01/124.325/2010 - DELMARIA CESAR NASCIMENTO, CIC: 731.273.377-87. \r\nProc. nº E-01/124.363/2010 - FATIMA SEVERINO DE ANDRADE, CIC: 868.133.827-72. \r\nProc. nº E-01/128.283/2010 - JEANNE FRIAÇA, CIC: 089.157.487-51. \r\nProc. nº E-01/128.286/2010 - PERCILIO CAETANO DOS SANTOS, CIC: 423.735.907-78. \r\nProc. nº E-01/136.304/2010 - EDELWEISS LUDERER DE ANDRADE, CIC: 986.529.587-34. \r\nProc. nº E-01/136.335/2010 - ELENIR DE SOUSA LIMA, CIC: 048.043.177-91. \r\nProc. nº E-01/124.490/2010 - ANTONIO PEDRO DE ASSIS FRANCO, CIC: 675.779.977-49. \r\nProc. nº E-01/124.456/2010 - JORGE JOSÉ MELO FERREIRA, CIC: 078.194.127-04. \r\nProc. nº E-03/5.345/2010 - ELIANE GUIMARAES DA SILVA, CIC: 299.903.197-15. \r\nProc. nº E-01/132.153/2010 - GILCILÉA DE ARAUJO, CIC: 571.574.807-00. \r\nProc. nº E-03/14.233/2010 - INGRID LOUISE SANTOS GAUDIERO DE MENEZES RIBEIRO, CIC: 010.893.567-14. \r\nProc. nº E-01/152.178/2010 - CILEIA LISBOA VIEIRA, CIC: 086.497.197-40. \r\nProc. nº E-03/10.004.171/2010 - ROSA MARIA LOPES DOS SANTOS MIRANDA, CIC: 386.977.187-91. \r\nProc. nº E-03/12.726/2010 - DIVA ANADIAS ROSESTOLATO, CIC: 084.645.367-39. \r\nProc. nº E-01/124.440/2010 - THEREZA NEUMA DE TOSTES FREITAS, CIC: 176.688.247-15. \r\nProc. nº E-01/124.471/2010 - MARIA LUIZA DE ALEXANDRE MARQUES, CIC: 022.390.897-50. \r\nProc. nº E-01/124.477/2010 - ILZA SILVA CARDOSO, CIC: 781.907.467-15. \r\nProc. nº E-03/13.967/2010 - NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA, CIC: 937.644.727-15. \r\nProc. nº E-03/13.897/2010 - MARIA JOSÉ FONTOURA MACEDO, CIC: 371.179.047-04. \r\nProc. nº E-01/132.191/2010 - VANDERLÚZIA DE OLIVEIRA, CIC: 017.859.607-84. \r\nProc. nº E-03/10.402.716/2010 - ALCIMAR SANTO LOPES, CIC: 895.431.147-49. \r\nProc. nº E-01/124.465/2010 - SUZANA MANCEBO BARROS, CIC: 058.870.057-69. \r\nProc. nº E-01/124.483/2010 - NAIR DA SILVA VARGAS, CIC: 029.780.987-32. \r\nProc. nº E-01/124.448/2010 - JEAN MOÇO, CIC: 337.274.577-91. \r\nProc. nº E-01/124.498/2010 - JADYR MAGALHÃES, CIC: 177.780.777-87. \r\nProc. nº E-03/15.045/2010 - PAULO ROBERTO FALCÃO DE CASTRO, CIC: 574.014.117-68. \r\nProc. nº E-01/124.436/2010 - MONICA PATOLÉA DOS SANTOS, CIC: 873.019.387-72. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nProc. nº E-03/14.765/2010 - ADRIANA PIMENTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.346-0. \r\nProc. nº E-03/92.275/2010 - ANDREA CRISTINA SANTANA DE CASTRO, Professor Degase II, mat. nº 859.366-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1060232\r\n"
        ],
        "1060242": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " \r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.583/2010 - EDITORA BEST SELLER LTDA., no valor de R 2.899,80 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.646/2010 - EDITORA JOSE OLYMPIO LTDA., no valor de R 4.041,60 (quatro mil quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.648/2010 - EDITORA ROCCO LTDA, no valor de\r\nR 14.096,64 (quatorze mil noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.664/2010 - BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA, no valor de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-18/000.678/2010 - EDITORA OBJETIVA LTDA, no valor de R 11.793,46 (onze mil setecentos e noventa e três reais e quarenta\r\ncentavos).\r\nProcesso nº E-18/000.818/2010 - EDITORA MODERNA LTDA, no valor de R 8.547,63 (oito mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta três centavos).\r\nProcesso nº E-18/002.161/2010 - JAJ DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. no valor de R 19.367,25 (dezenove mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). \r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1060242\r\n"
        ],
        "1060247": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.12.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 181.564-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 03 meses de licença- prêmio relativa ao período base de 13.04.2004 a 11.04.2009.\r\nDE 08.12.2010\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 34/00014-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 08.07.2010.\r\nId: 1060247\r\n"
        ],
        "1060256": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a celebração dos seguintes termos:\r\na) Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 031, lavrado no Livro C-10/SUBPA (fls. 174 a 178 - do livro ora citado), fls. 09 a 14 destes autos, que tem como cessionária a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, que doravante usará a área de ² maior porção do imóvel estadual da Rua Capitão Nunes s/n°, Bacaxá, Município de Saquarema/RJ;\r\nMunicípio de Saquarema, do imóvel supracitado, devendo ser construído no local um Hospital Municipal, com recursos do ente federativo, ora citado, com prazo de 20(vinte) anos e a utilização gratuita. \r\nA cessão autorizada fundamenta-se no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009.\r\nOs termos, já referidos, deverão observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, por prazo indeterminado, devendo a pasta observar a execução das obras de reforma e conservação do imóvel estadual da Rua Coronel Othon nº 345, Centro, Município de Paracambi/RJ.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art.27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Segurançaárea ideal de 0,1862, do remanescente de uma área desmembrada da Fazenda Boa Vista, Parque São Caetano, com o objetivo de, no local, ser implantada uma .\r\nO Termo, supracitado, deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, atendendo ao disposto no art. 6°, da lei Complementar n° 08/77, indicará o prazo indeterminado e a utilização gratuita.\r\no Termo de Entrega e Recebimento n° 46, lavrado no livro n° E-01/JPI em 29.09.1999, fls. 127 a 129 (fls. 48 a 50 deste processo) e , por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08,a lavratura de 2 (dois) Termos de Entrega e Recebimento referente as partes do imóvel estadual, indicadas nas plantas e no laudo de avaliação n° 096/2010 SUBPA/COEFI (fls. 21 a 39), situado na Rua do Comércio nº 10, Município de Angra dos Reis/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nAs entregas das áreas, aos órgãos supra mencionados, fundamentam- se no disposto no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, serão gratuitas e por prazo indeterminado.\r\nOs Termos de Entrega e Recebimento deverão observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1060256\r\n"
        ],
        "1060274": [
            "2010-12-09 00:00:00",
            "estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Luiz Carlos Ramos Benevente, RG nº 44.306, e o retorno, RG nº 41.331 e SEAP.\r\nestadual da SEEDUC, Luiz Antonio Nogueira da Guia, Professor Docente I, matrícula nº 245.474-2, para a Prefeitura Municipal de Armação d Búzios.\r\nestadual da SEPLAG, Elizabeth Miranda Rosa Santoro, Psicólogo, matrícula nº 196.340-4, para a SESDEC/Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\nId: 1060274\r\n"
        ],
        "1060296": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2010\r\nProcesso nº E-13/1097/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1060296\r\n"
        ],
        "1060297": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "Processo nº E-13/1100/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1060297\r\n"
        ],
        "1060344": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2010\r\n*Processo nº E-02/01.687/2006 - MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo,Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 05.08.2006, do período de 01.11.1990 a 31.03.1992, de 01.08.1993 a 31.05.1994, de 01.06.1994 a 30.04.1995, de 01.04.1996 a 31.07.1997, de 08.09.1997 a 21.11.1997, e de 01.06.1998 a 31.01.2002, totalizando 3.039 (três mil e trinta e nove) dias de serviço. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 09.12.2010.\r\nId: 1060344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060356": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2010\r\nProcesso nº E-17/500.042/2008 - ZEFERINO ARAUJO, Arquiteto, matrícula nº 25/360.259-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.03.2008 data da eficácia da aposentadoria.\r\nProcesso nº E-08/601.905/2006 - NEI LEITÃO QUINTELA, Engenheiro, matrícula nº 035.601-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.03.2006 data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nId: 1060356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060360": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2010\r\nAutorizo.\r\nId: 1060360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060365": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2010\r\nProcesso nº E-01/58722/2007 - RONALDO JORGE COSTA DA SILVA, RG CBMERJ 14596.\r\nProcesso nº E-01/121398/2007 - TARCÍSIO CARNEIRO PAZ FIGUEIREDO, RG CBMERJ 27809.\r\nProcesso nº E-08/005/51085/2007 - RAFAELA DE OLIVEIRA DA HORA, RG CBMERJ 27920.\r\nProcesso nº E-08/005/51233/2007 - GEORGE VAZ SILVA, RG CBMERJ 27359.\r\nProcesso nº E-08/007/51085/2007 - JURANDYR JORGE DE LIMA, RG CBMERJ 12147.\r\nProcesso nº E-08/011/51193/2007 - MARCELA DE JESUS COCO, RG CBMERJ 26996.\r\nProcesso nº E-08/016/51193/2007 - MARCIO DE CARVALHO MOREIRA, RG CBMERJ 22192.\r\nProcesso nº E-08/11651/51114/2007 - HÉLCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 18314.\r\nProcesso nº E-01/168164/2007 - WAGNER LUCIO JUNIOR, RG CBMERJ 27595.\r\nProcesso nº E-01/300035/2008 - ROSEMBERG ALVES CORREIA, RG CBMERJ 12933.\r\nProcesso nº E-08/6546/51114/2008 - LAIR DE SOUZA FRANÇA JUNIOR, RG CBMERJ 31374.\r\nTendo em vista o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.109, de 15.10.2007, que revogou o art. 27 da Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTOS os presentes processos administrativos.\r\nId: 1060365\r\n"
        ],
        "1060366": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 08.12.2010\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, Fundação Pública Estadual, com sede na Rua da Ajuda, nº 05 - 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, Cep: 20.040-000, inscrita no CNPJ 35.854.884/0001-26, neste ato legal representada pela sua Diretora-Geral de Administração e Finanças, Sra. Maria de Nazareth Gama e Silva, matrícula nº 1367-2, com base no art. 78, inciso I, c/c o art. 79 inciso I e art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de forma UNILATERAL decide RESCINDIR o Contrato celebrado com a empresa GM QUALITY COMÉRCIO LTDA, em razão da inexecução contratual parcial, operando-se a mesma através do cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2010NE00977 no valor de R 3.683,15 (três mil seiscentos e oitenta e três reais e quinze centavos), que corresponde à parcela não executada, R 3.442,20 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), somada com a multa de 7%, R 240,95 (duzentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), a ser descontada do crédito de R 29.970,40 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos), existente em favor dessa empresa.\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, Fundação Pública Estadual, com sede na Rua da Ajuda, nº 05 - 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, Cep: 20.040-000, inscrita no CNPJ 35.854.884/0001-26, neste ato legal representada pela sua Diretora-Geral de Administração e Finanças, Sra. Maria de Nazareth Gama e Silva, matrícula nº 1367-2, com base no art. 78, inciso I, c/c o art. 79 inciso I e art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de forma UNILATERAL decide RESCINDIR o Contrato celebrado com a empresa SUPERPEDIDO COMERCIAL LTDA, em razão da inexecução contratual parcial, operando-se a mesma através do cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2010NE00981, no valor de R 8.709,30 (oito mil setecentos e nove reais e trinta centavos), que corresponde à parcela não executada, R 8.139,54 (oito mil cento e trinta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), somada com o valor da multa de 7%, R 569,76 (quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), a ser descontada do crédito de R 87.945,65 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), existente em favor da empresa.\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, Fundação Pública Estadual, com sede na Rua da Ajuda, nº 05 - 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, Cep: 20.040-000, inscrita no CNPJ 35.854.884/0001-26, neste ato legal representada pela sua Diretora-Geral de Administração e Finanças, Sra. Maria de Nazareth Gama e Silva, matrícula nº 1367-2, com base no art. 78, inciso I, c/c o art. 79, inciso I e art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, de forma UNILATERAL decide RESCINDIR o Contrato celebrado com a empresa ESFERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, em razão da inexecução contratual parcial, operando-se a mesma a através do cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2010NE00981, no valor de R 23.674,17 (vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), que corresponde à parcela não executada, bem como aplicar advertência por escrito.\r\nId: 1060366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060370": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.066/2010 - Arquive-se\r\nDE 27.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.268/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.103/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.123/2010 - Arquive-se\r\nDE 28.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.033/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.055/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.144/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.079/2010 - Arquive-se\r\nDE 29.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.113/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.156/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/962.092/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.122/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.087/2010 - Arquive-se\r\nDE 04.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.156/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.141/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.114/2010 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.136/2010 - Arquive-se\r\nDE 08.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.039/2010 - Arquive-se\r\nDE 09.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.140/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.045/2010 - Arquive-se\r\nDE 10.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.156/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.056/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.082/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.183/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.173/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.117/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.136/2010 - Arquive-se\r\nDE 12.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.140/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.091/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.070/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.066/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.104/2010 - Arquive-se\r\nDE 17.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.002/2007 - Arquive-se\r\nId: 1060370\r\n"
        ],
        "1060398": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/21.446/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2010, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, tendo sido vencedora dos lotes 1, 2 e 3 a empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., com os valores globais por item de R 5.649,90 (cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), R 832,54 (oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e R 2.488,84 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), respectivamente, importando a licitação em R 8.971,28 (oito mil novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme ata de julgamento de 07 de dezembro de 2010.\r\nId: 1060398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060421": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0\r\n*Proc. nº E-01/315096/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.no valor de R 917,00 (novecentos e dezessete reais), com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 1060421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060422": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/317012/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 14/2010, para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 BOXES 01 A 07 - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO-RJBORA BORA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.127.494/0001-68, que ofertou o valor de R 8.756,00 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais), para o imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, nº 1791 Boxes 01 a 07 - Galeria “F” Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1060422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060437": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nINDEFIRO.\r\na concessão do pagamento dos resíduos.\r\n.2010\r\no cancelamento.\r\nProc. nº E-01/307368/2010 - SERGIO HENRIQUE DA SILVA QUINTANILHA - \r\n.2010\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/306477/2007 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/705407/2007 - GESINIEL SOARES MUNIZ.\r\n.2010\r\nDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/703527/2007 - SERGIO AUGUSTO BOMFIM SCOTELADRO - \r\nId: 1060437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060442": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0\r\nProc. nº E-10/138.405/2010 - LEANDRO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 34/01069-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, vinculada ao regime de Previdência do Município de Niterói, num total de 1233 dias, correspondente a 03 (três) anos 04 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 1060442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060465": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n76.017-2\r\nMaria Ivone do Nascimento\r\n11\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n0.177.019-7\r\nAmilton Neto da Silva\r\n1\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n547-9\r\nKatia Cristina Antelo Fernandes Veras\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n1\r\nDebora Fatima Galhano Paula\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n183.589-1\r\nFernandes\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n622-0\r\nVera Lucia dos Reis Faria \r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n698-0\r\nRegina Helena Santana Martins\r\n10\r\n55\r\n2010\r\nC\r\n183.704-6\r\nKatia Novaes Goulart Barbosa\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n3.735-0\r\nBartira Cunha da Silveira\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n749-1\r\nJose Luiz de Souza Ferreira \r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n786-3\r\nEnilda Guedes Sobral \r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.835-8\r\nMagda Lucinda Guimaraes da Silva\r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.857-2\r\nCarlos Roberto Linhares \r\n0\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.912-5\r\nMarcia Freitas de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.913-3\r\nElza Chapelen Rodrigues\r\n10\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.926-5\r\nOrimar Cristovao\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.934-9\r\nMarli Ribeiro Lisboa\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.936-4\r\nTelma Serrano Moreira\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.937-2\r\nSidney Cosme de Oliveira Maciel\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.183.960-4\r\nAri Carlos Fernandes Seixas\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.268.035-3\r\nAlberto As Spinelli\r\n11\r\n60\r\n/2010\r\nC\r\n0.269.542-7\r\nFlavio de Almeida Capiberibe\r\n7\r\n40\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.508-7\r\nMarcelo Ferreira de Souza\r\n7\r\n40\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.512-9\r\nLilian Nigri\r\n8\r\n45\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.546-7\r\nCarlos Alberto Gouvea Russo\r\n10\r\n55\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.572-3\r\nKiyoshi kubo\r\n7\r\n40\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.670-5\r\nRicardo Pinheiro Gagliano\r\n8\r\n45\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.685-3\r\nMario Augusto Alexandre Batista\r\n9\r\n50\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.724-0\r\nEurico Mitsuo Nakayama\r\n7\r\n40\r\n2010\r\nC\r\n.294.827-1\r\nBrandao Reitor\r\n7\r\n40\r\n/2010\r\nC\r\n0.294.851-1\r\nLigia Salgado Soares\r\n7\r\n40\r\n/2010\r\nC\r\n0.819.493-8\r\nDomingos Savios Filgueiras de Lima\r\n11\r\n60\r\n2010\r\nC\r\n0.819.661-0\r\nJanete Sabbad\r\n5\r\n30\r\n/2010\r\nC\r\n0.819.662-8\r\nWalter Jobe\r\n5\r\n30\r\n/2010\r\nC\r\n0.819.664-4\r\nAilson Ferreira da Silva\r\n5\r\n30\r\n/2010\r\nC\r\n0.820.028-9\r\nAdalberto Soares de Melo\r\n5\r\n30\r\n/2010\r\nC\r\n0.820.030-5\r\nJose do Socorro Lopes da Silva\r\n5\r\n30\r\n/2010\r\nC\r\n0.820.033-9\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\n5\r\n30\r\n/2010\r\nC\r\n0.820.034-7\r\nAureny Martins de Carvalho\r\n5\r\n30\r\n/2010\r\nC\r\n0.830.872-4\r\nJose Antonio Miguez Ribeiro\r\n8\r\n5\r\n/2010\r\nC\r\n0.963.610-1\r\nIzabely Cristiny Brito Gomes\r\n3\r\n4\r\n20\r\n25\r\n18/06/2010\r\n13/08/2010\r\nC\r\nC\r\n0.963.652-3\r\nAntonio Carlos Chagas Junior\r\n1\r\n10\r\n/2010\r\nC\r\nId: 1060465\r\n"
        ],
        "1060469": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/22.098/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2010, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO WORKSHOP IPEM 2010, tendo sido vencedora a empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, com o valor global de R 97.400,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais), conforme ata de julgamento de 08 de dezembro de 2010.\r\nId: 1060469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060472": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/401.385/2008 - Fica prorrogada até o dia 28/02/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0001/2009, com o Consórcio Concrejato/FW, referente às obras de reforma com acréscimo no Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento dos preços unitários para o encerramento do contrato.\r\n*Processo nº E-17/402.011/2009 - Fica prorrogada até o dia 28/02/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0070/2009, com a firma Sercope Construção Civil Ltda, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD/Teresópolis, unidade do DEGASE, no Município de Teresópolis. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços.\r\n*Processo nº E-17/402.010/2009 - Fica prorrogada até o dia 28/02/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0069/2009, com a firma Conscivil Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação e construção de jirau, de sanitários e de cobertura da quadra de esportes e obras externas no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD/São Gonçalo, unidade do DEGASE, no Município de São Gonçalo. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/12/2010. \r\nId: 1060472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060474": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.12.2010\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI, matrícula nº 10721-9. AVERBE-SE o período de 01/0 dias de efetivo exercício, prestado a .\r\nDE 08.12.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor R 1.098.516,27 (hum milhão, noventa e oito mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos), para importação de equipamentos conforme relação abaixo e de acordo com o exposto no Caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Reitor, autoridade ordenadora de despesas.\r\nVALOR\r\n10\r\ntion\r\n141.528,52\r\n10\r\nOlympus Latin America INC\r\n436.423,98\r\n10\r\nCarl Zeiss Microimaging GMBH\r\n341.769,77\r\n10\r\nCarl Zeiss Microimaging GMBH\r\n178.794,00\r\nDE 09.12.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 69/2010, referente à despesa com aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R 8.037,00 (oito mil e trinta e sete reais), à empresa CARTEL PAPELARIA LTDA.\r\nId: 1060474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060494": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/197.492-2. EMPRESA: LIG TENHA TÁXI SERVIÇOS E AGENCIAMENTOS LTDA. Indeferido.\r\n.12.2010\r\nPROCESSO Nº 66-2010/733.956-0. EMPRESA: GLOBAL ILUMINAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/246.324-7. EMPRESA: DELICATO DELICATESSEN COMÉRCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Indeferido.\r\nDE 07.12.2010\r\nPROCESSO Nº 07-2010/728.029-9. EMPRESA: MULT TEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETRÔNICA LTDA ME. Indeferido.\r\nDE 08.12.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/725.829-3. EMPRESA: SPE QUALIDADE II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/725.842-0. EMPRESA: SPE QUALIDADE I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Indeferido.\r\nId: 1060494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060522": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2010\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2010\r\nPROCESSO Nº E-01/502.267/2009\r\nONDE SE LÊ: ...publicada no D.O. 07 de agosto de 2010... \r\nLEIA-SE: ... publicada no D.O. 27 de agosto de 2010...\r\nId: 1060522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060533": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\n, Ajudante I, DAI-1, matrícula nº 959.785-7. a mudança de nome.\r\nId: 1060533\r\n"
        ],
        "1060541": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- Vera Lucia Roca de Souza Lima, Professor Docente I, D, ref. 9, matrícula nº 232.622-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 25/05/1989 a 20/05/2009.\r\nId: 1060541\r\n"
        ],
        "1060549": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 0.959.642-0.\r\n, matrícula nº 899.789-2.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\nId: 1060549\r\n"
        ],
        "1060556": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.960/2008 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 57.897,19 (cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), a favor de DH PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA, tendo por objeto a execução dos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E LIMPEZA EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 1060556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060575": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " DE 08/12/2010\r\nProc. nº E-03/11.202.978/2008 - Torno sem efeito o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009, que fixou os proventos do servidor ARNALDO FERREIRA, mat. nº 5.023.480-6.\r\nId: 1060575\r\n"
        ],
        "1060576": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 08.12.2010\r\nProcesso nº E-05/2676/1994 - ADEIR SOARES RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 295.505-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/06/2003 a 02/06/2008. \r\nId: 1060576\r\n"
        ],
        "1060600": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1060600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060652": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/076852-76 - Fixados, com validade a contar de 09.12.1996, os proventos de Dario Borges - Cel PM Ref. RG 1/00391.\r\nProcesso nº E-25/356/533-92 - Fixados, com validade a contar de 16.09.1992, os proventos de Ely de Melo Roza - Cap PM Ref. RG 08.805.\r\nProcesso nº E-25/07/568-94 - Fixados, com validade a contar de 08.12.1999, os proventos de Ivan Martins de Araujo - Sub Ten PM Ref. RG 17.432.\r\nProcesso nº E-09/05/2571-2003 - Fixados, com validade a contar de 11.06.2003, os proventos de Ailton Wagner de Moraes - 1º Sgt PM RR RG 24.032.\r\nProcesso nº E-25/ 2429/571-92 - Fixados, com validade a contar de 12.01.1993, os proventos de Francisco das Chagas Filho - 3º Sgt PM RR RG 09.981.\r\nProcesso nº E-25/416/584-95 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1995, os proventos de Gilberto de Almeida Mattos - 3º Sgt PM Ref. RG 22.266.\r\nProcesso nº E-25/157/579-93 - Fixados, com validade a contar de 06.01.1993, os proventos de Ivanil Luiz Filho - Cb PM Ref. RG 26.269. \r\nId: 1060652\r\n"
        ],
        "1060654": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2.2010\r\nPROCESSO Nº. E-08/013/50081/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BRASÍLIA MOTORS LTDA., para a aquisição de 05 (cinco) veículos tipo caminhão para transporte de carga e pessoal, marca Mercedes-Benz, modelo Atego 1725/36, com fundamentação legal na Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº. 31.863, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, da Lei Estadual nº. 287, de 04.12.1979, Decreto nº. 3.149, de 28.04.1980 e do Decreto 21.081/94.\r\nId: 1060654\r\n"
        ],
        "1060655": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09.12.2010\r\nProcessos nºs E-11/536/2010 - MARIA LUCIA DOS SANTOS MELO, RG nº 04052742-6 DETRAN - RJ; E-01/136366/2010 - DAISY NOVAES BASTOS, RG nº 1943821 IFP. Defiro os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 1060655\r\n"
        ],
        "1060656": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 30.11.2010\r\nProcesso nº E-11/539/2010 - REJANE MONTEIRO MISZEWSKI, matrícula nº 957.064-9. \r\nProcesso nº E-11/546/2010 - ELIZABETH PINTO MARTINS, matrícula nº 957.063-1. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1060656\r\n"
        ],
        "1060671": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n10\r\n- DESIGNA os servidores, abaixo, para contagem física dos bens armazenados no almoxarifado da Divisão de Nutrição, referente ao exercício de 2010.\r\nAlexandre Russo - matr. 26431-7\r\nCarlos Hamilton da Silva Ribeiro - matr. 27603-0\r\nJosé Fernando Pinto - matr. 27666-7\r\nRenato de Abreu Netto - matr. 34172-7\r\nTatiana Tavares Mattos - matr. 35122-1\r\nElisa Soares Lopes dos Santos - matr. 26345-9\r\nId: 1060671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060706": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DE 07.12.2010\r\nProc. nº E-08/0100/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de treinamento no I congresso brasileiro de licitações, em favor da JAM- JURÍDICO EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., no valor de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0100/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de treinamento no I congresso brasileiro de licitações, em favor da JAM- JURÍDICO EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., no valor de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 09.12.2010\r\nProc. nº E-08/0169/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE01089, com a contratação de seguro do hangar do GOA, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R 2.428,54 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-08/0169/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para contratação de seguro do hangar do GOA, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R 2.428,53 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 760.838,26 (setecentos e sessenta mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0391/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACI FRANCISCA DE ARAÚJO, no valor de R 19,07 (dezenove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0391/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACI FRANCISCA DE ARAÚJO, no valor de R 19,07 (dezenove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0391/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACI FRANCISCA DE ARAÚJO, no valor de R 19,07 (dezenove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0391/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACI FRANCISCA DE ARAÚJO, no valor de R 19,07 (dezenove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1060706\r\n"
        ],
        "1060708": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "/2010\r\nProc. nº E-03/10.400.971/2006 - MARTA ROSA PAES MAURÍCIO, mat. nº 804.892-8, Prof. Doc. II. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 09/02/2009 a 08/02/2011.\r\nId: 1060708\r\n"
        ],
        "1060709": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e quarenta e dois, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e sessenta e três, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quatrocentos e oitenta e nove, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil novecentos e setenta e dois, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil trezentos e noventa e seis PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e dezoito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quatrocentos e noventa, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil duzentos e quarenta e um, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e quarenta e sete, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e quarenta e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil oitocentos e trinta e um, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor trezentos e quinze PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e setenta e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e oitenta e quatro PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor reais e PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quatrocentos e sessenta e sete, em favor do JUAN CARLOS FIDELEX FERNANDES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e trinta e um, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seis mil seiscentos e vinte2º SGT\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quinhentos e trinta e seis, em favor do ALEXANDRE MORAES DE SOUZA BIZERRA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil setecentos e vinte e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quatrocentos e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e trinta e seis PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor nove mil oitocentos e dezenove, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cento e trinta e seis \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oito mil quarenta e três PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oitocentos e trinta e nove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e cinco \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois centavos)MARCUS AURÉLIO DA SILVA CARVALHO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e noventa e um PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e nove PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e sessenta e dois1º SGT\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quatrocentos e oitenta e sete, em favor do \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor um mil quatrocentos e onze PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e dois PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e trezeMARIO MARCIO PEREIRA RODRIGUES\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor sete mil cento e dois PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor oito mil quinhentos e cinquenta e dois, em favor do ALBERTO LUIS DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e seis RICARDO BARBOSA\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor duzentos e quatorze PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e noventa e oito PM RG \r\nId: 1060709\r\n"
        ],
        "1060738": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DE 06.08.2010\r\nProcesso nº E-08/043/50080/2008 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Viaturas de Combate a Incêndios /CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1060738\r\n"
        ],
        "1060741": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FAISER INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R 84.983,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FAISER INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R 8.334,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa\r\nId: 1060741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060759": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2010, a favor da FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, com os valores globais de R 800,00 (oitocentos reais) para o item 1 e de R 97.596,00 (noventa e sete mil quinhentos e noventa e seis reais) para o item 2. \r\nId: 1060759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060775": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 09/12/2010\r\nProc. nº E - 09/055879/1105/2010 - Paulo Roberto de Souza Cardoso, matr. 815.910-5 - período base: 01/06/83 a 29/06/98 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/047353/1914/2010 - Luiz Fernando Ribeiro da Silva, matr. 266.068-6 - período base: 28/09/88 a 22/09/08 = 12 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/093/1712/2010 - Paulo Cincinato Ribeiro Dantas, matr. nº 261.388-3 - Exercício: Exercício: 1990, 1994, 1995, 1997, 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/047353/1914/2010 - Luiz Fernando Ribeiro da Silva, matr. 266.068-6 - Exercício: 1993 1995 = 120 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº E-09/00817/304/88 - Roberto de Souza Cardoso, matr. 815.910-5 - Torno sem efeito o despacho de 25/01/1989, publicado no D.O. de 30/01/1989.\r\nProc. nº E-09/07428/1012/96 - Roberto de Souza Cardoso, matr. 815.910-5 -Torno sem efeito o despacho de 29/01/1997, publicado no D.O. de 14/02/1997\r\nProc. nº E-09/00645/1907/99 - Paulo Roberto de Souza Cardoso, matr. nº 815.910-5 - Torno sem efeito o despacho de 29/04/1999, publicado no D.O. de 06/05/1999. \r\nId: 1060775\r\n"
        ],
        "1060792": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/000.822/2010 - VIVEIROS DE CASTRO EDITORA LTDA., no valor de R 2.042,34 (dois mil quarenta e dois reais e trinta centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.658/2010 - MAUAD EDITORA LTDA., no valor de R 1.110,42 (hum mil cento e dez reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.626/2010 - NOVO SECULO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 5.635,35 (cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.803/2010 - ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no valor de R 22.362,99 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.676/2010 - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP , no valor de R 3.164,70 (três mil cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.579/2010 - VIEIRA & LENT CASA EDITORIAL LTDA, no valor de R 983,71 (novecentos e oitenta e três reais e setenta e um três centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.656/2010 - JAJ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. no valor de R 12.511,80 (doze mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos). \r\nProcesso nº E-18/000.653/2010 - IRMÃOS VITALE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no valor de R 11.823,50 (onze mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/000.632/2010 - PINTO E ZINCONE EDITORA LTDA., no valor de R 1.966,55 (hum mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nId: 1060792\r\n"
        ],
        "1060815": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\nProcesso nº E-17/001.791/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R 2.633,34 (dois mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de agosto de 2009, de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\nId: 1060815\r\n"
        ],
        "1060817": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.12.2010\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.206-8. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 999 (novecentos e noventa e nove) dias, correspondentes ao tempo à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 02.08.2007 a 26.04.2010.\r\nId: 1060817\r\n"
        ],
        "1060821": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n10\r\nProc. nº E-03/10.104.468/2010 - ADRIANA DE ALCANTARA BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.955-0, período base de 23/08/2002 a 28/09/2007\r\nProc. nº E-03/10.100.001/2006 - JOSÉ ANTONIO BATISTA DA SILVA,Prof. Doc. I, mat. nº 828.684-1, período base de 25/10/2005 a 24/10/2010\r\nProc. nº E-03/10.101.416/2001 - EUNICE SANTOS RIBEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.020.103-7, período base de 25/10/05 a 24/10/2010\r\nProc. nº E-03/6.901.169/95 - MARILETI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.038-2, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010\r\nProc. nº E-03/10.101.041/2005 - LEILA MARIA DA SILVA MATOS, Servente, mat. nº 276.231-8, período base de 17/04/2005 a 01/05/2010\r\nProc. nº E-03/10.101.348/2004 - CONSOELO ROCHA DOS SANTOS, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.005.128-3, período base de 06/03/2003 a 15/03/2008\r\nProc. nº E-03/10.102.578/97 - JOSELI RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.438-2, período base de 16/05/2005 a 24/07/2010\r\nProc. nº E-03/6.920.036/98 - LEILA MARIA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.616-8, período base de 01/01/98 a 15/03/2003\r\nProc. nº E-03/10.100.792/2005 - CLAUDIMERE DA COSTA MENDONÇA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.002.664-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009\r\nProc. nº E-03/10.100.701/2004 - ROSANE VALENTE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.407-8, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008\r\nProc. nº E-03/10.100.979/2000 - MARIA DE FÁTIMA ALVES COSTA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 240.682-5, período base de 23/05/2001 a 21/06/2006\r\nProc. nº E-03/10.104.569/2010 - PAULO ALFREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.038-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.104.503/2010 - ELIANE FILGUEIRAS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 242.800-1, períodos base de 20/05/85 a 28/05/90 e de 06/08/99 a 21/08/2004\r\nProc. nº E-03/10.100.968/2002 - WALDENÉA NUNES MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 73.386-5, período base de 11/12/98 a 10/12/2008\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.104.510/2010 - MARIA EDITE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.857-5, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92 e de 19/06/97 a 05/07/2007\r\nProc. nº E-03/10.104.505/2010 - DULCINEA DE JESUS MARINS DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.406-6, períodos base de 20/08/86 a 18/09/91 e de 23/05/96 a 06/06/2006\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.183/2005 - SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.150-9. Indefiro. \r\nId: 1060821\r\n"
        ],
        "1060822": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n2010\r\nProc. nº E-03/10.204.438/2010 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CHAMPION COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.784-4.\r\nProc. nº E-03/10.204.337/2010 - MARIA INGRACIA MENDES MACEDO, Prof. Doc. I, mat. 256.527-3.\r\nProc. nº E-03/10.203.162/2010 - ANA PAULA SILVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. 832.276-0.\r\nProc. nº E-03/10.204.150/2010 - ROSANGELA PACHECO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 249.267-6.\r\nProc. nº E-03/10.204.119/2010 - CELESTINA ADELIA BITTENCOURT BORGES DE ALMEIDA Prof. Doc. II, mat. 281.917-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1060822\r\n"
        ],
        "1060823": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/020.052/2010 - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 014/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa MARINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, para contratação de prestação de serviços de locação de meio de transporte, de acordo com o Termo de Referência e Contrato constante dos autos, no valor total de R 16.204,00 (dezesseis mil duzentos e quatro reais).\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nProcesso nº E-12/020. 052/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 014/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº10.520/2002, em favor da empresa MARINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, para contratação de prestação de serviços de locação de meio de transporte, de acordo com o Termo de Referência e Contrato constante dos autos, no valor total de R 16.204,00 (dezesseis mil duzentos e quatro reais).\r\nId: 1060823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060842": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2010\r\nProcesso nº E-03/91.769/2010 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 835.553-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/72 a 06/03/72; 11/07/72 a 25/04/74; 26/12/74 a 15/04/75; 16/04/75 a 18/10/76; 19/10/76 a 08/11/78; 11/12/78 a 26/03/80; 28/11/80 a 28/02/83; 01/06/83 a 18/08/87; 01/12/87 a 10/07/91; 21/10/91 a 10/10/95 e de 11/11/96 a 02/06/97, num total de 7.908 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2010\r\nProcesso nº E-03/3.510.002/2010 - IRENE PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.065-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/06/71 a 12/10/73; 17/10/73 a 17/03/75; 01/10/75 a 30/01/76; 26/03/76 a 11/06/76; 26/01/77 a 30/10/81; 01/11/83 a 12/12/83; 01/01/85 a 31/05/85 e de 01/07/86 a 31/10/86, num total de 3.609 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/91 a 31/12/91 e de 01/09/92 a 22/12/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 09/12/2010\r\nProcesso nº E-03/1.720.125/2000 - NEUZI DA COSTA SILVA, matrícula nº 188.420-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005, revogando-se o despacho de 19/07/2005, publicado no D.O. de 01/08/2005.\r\nId: 1060842\r\n"
        ],
        "1060852": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\n/12/2010\r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Elaboração de projeto executivo e a execução de obras pública de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro, no valor total de R 54.360.758,04 (cinquenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), em favor do Consórcio FW GEMON.\r\nId: 1060852\r\n"
        ],
        "1060881": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137/2009, para aquisição dos medicamentos Caspofungina 50mg e de 70 mg, para atender ao planejamento anual, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 250.197,80 (duzentos e cinquenta mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137/2009, para aquisição dos medicamentos Cladribina1mg/ml, para atender ao planejamento anual, em favor de JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 122.193,00 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa por Dispensa de licitação, para aquisição de 03 (três) unidades de gravador telefônico digital, visando a implantação de uma Central Estadual de Regulação, em favor de VOX ELETRONICS DO BRASIL, no valor de R 3.597,00 (três mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para participar da ação de desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de CARLOS EDUARDO DE M. HONORATO, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO DE LEMOS AGRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ALDEMIR DE ASSIA CAMPOS, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO DE LEMOS AGRA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de ALESSANDRA PALHARES, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de KATIA JORGE, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de SILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER, no valor de R 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Parati, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de JORGE LUIZ FERREIRA CAMPOS, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Parati, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ALEXANDRE MIGUEL, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para participar de inspeção sanitária, em favor de SONIA SILVA RAMIREZ, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARGARETH DE SOUZA TRINDADE, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para participar de inspeção sanitária, em favor de PATRICIA MARIA DE SOUZA ROCCA CAVALCANTE, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de visita técnica ao Hospital Escola Gioseffi Januzzi, em favor de VLADIMIR SOARES GONÇALVES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar de visita técnica “Encontro Regional sobre Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses da Região Serrana”, em favor de CRISTIANA MARIA GIODANO DIAS, no valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para participar de visita técnica ao Hospital Mariana Maria de Jesus de Quissamã e Hospital Irmandade de Macaé, em favor de MARIA DE LOURDES NUNES, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n2010\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPA (Bangu, Realengo), IEDE, LCNN, HERAB e REVIVA, no mês de novembro/2010, em favor de CONFAZ COOP. NAC. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.122.050,99 (um milhão, cento e vinte e dois mil cinquenta reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPA (Bangu, Realengo), IEDE, LCNN, HERAB e REVIVA, no mês de novembro/2010, em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 168.307,65 (cento e sessenta e oito mil trezentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEAS, no mês de novembro/2010, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 784.293,40 (setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEAS, no mês de novembro/2010, em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 117.644,01 (cento e dezessete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcante, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de novembro/2010, em favor de COOPINTER - COOP. DE INTERNAÇÕES RES. E APOIO HOSP., no valor de R 933.187,13 novecentos e trinta e três mil cento e oitenta e sete reais e treze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcante, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 139.978,07 (cento e trinta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HRA, UPAs (Caxias e Cabuçu), no mês de novembro/2010, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, no valor de R 535.555,47 (quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HRA, UPAs (Caxias e Cabuçu), no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 80.333,32 (oitenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPAs (Campo Grande 1 e 2, Botafogo, Sarapui) e HEPJBC, no mês de novembro/2010, em favor de COOTRASERV - COOP. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 898.381,81 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPAs (Campo Grande 1 e 2, Botafogo, Sarapui) e HEPJBC, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 134.757,27 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEAPN, no mês de novembro/2010, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE GUANABARA LTDA, no valor de R 276.570,30 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEAPN, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 41.485,55 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: IEDS, HETM, HEGV e UPA Ilha, no mês de novembro/2010, em favor de NOVA COOPERATIVA, no valor de R 334.583,93 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: IEDS, HETM, HEGV e UPA Ilha, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 50.187,59 (cinquenta mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: CPRJ, HERF, Unid. Almir Dutton e UPAs (Campos e Nova Iguaçu), no mês de novembro/2010, em favor de METROPOLITANA - COOP. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.062.399,63 (um milhão, sessenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: CPRJ, HERF, Unid. Almir Dutton e UPAs (Campos e Nova Iguaçu), no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 159.359,94 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEPII, HEAT, HEAL e UPAs (Mal. Hermes e São Gonçalo), no mês de novembro/2010, em favor de TRUST - COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R 1.323.538,67 (um milhão, trezentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEPII, HEAT, HEAL e UPAs (Mal. Hermes e São Gonçalo), no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 198.530,80 (cento e noventa e oito mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: Nível Central e UPAs (Irajá e Maré), no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 54.856,05 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: SAMU, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: Nível Central e UPAs( Irajá e Maré), no mês de novembro/2010, em favor de CAPTAR - COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 365.707,02 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e sete reais e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: SAMU, no mês de novembro/2010, em favor de CAPTAR - COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPAs (Anchieta, Penha, Jacarepaguá, Engenho Novo, Tijuca), HRBSJ, HECC. PAM Coelho Neto, HEMORIO e IEISS, no mês de novembro/2010, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 901.137,68 (novecentos e um mil cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n- APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPAs (Anchieta, Penha, Jacarepaguá, Engenho Novo, Tijuca), HRBSJ, HECC. PAM Coelho Neto, HEMORIO e IEISS, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 135.170,65 (cento e trinta cinco mil cento e setenta reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1060881\r\n"
        ],
        "1060915": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 049/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 6.597,50 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 049/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS. LTDA, no valor de R 62.118,00 (sessenta e dois mil cento e dezoito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal- Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 4.864,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R 15.765,50 (quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2009, para aquisição de unidades de eletrodo adulto para monitoração, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 144/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação por mais 12 (doze) meses, em favor de GRANDESC. MAT. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.203,12 (um mil duzentos e três reais e doze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 144/2009, objetivando o acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação por mais 12( doze) meses, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 2.324,60 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 144/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação por mais 12 (doze) meses, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 9.174,00 (nove mil cento setenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 144/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação por mais 12 (doze) meses, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD. HOSP., no valor de R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE1164, tendo em vista as pendências na entrega da empresa, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 120,51 (cento e vinte reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 204/2010, para prestação de serviços de viabilizar a participação de 100 (cem) Unidades/ setores da SESDEC no prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2010, em favor de LUCIMAR DOS SANTOS ALVES - ME, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de evento a fim de viabilizar as atividades de mobilização social da campanha Rio Contra a Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 11.307,03 (onze mil trezentos e sete reais e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de evento a fim de viabilizar as atividades de mobilização social da campanha Rio Contra a Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 45.228,14 (quarenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n- APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de evento, com fornecimento de coffe-break, infraestrutura e transporte, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 7.126,66 (sete mil cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1060915\r\n"
        ],
        "1060919": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/12/2010\r\nProc. nº E-09/048196/1901/2010 - Barbara Rodrigues de Medeiros de Andrade, matr. nº 955.909-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Barbara Rodrigues de Medeiros, face o Divórcio Consensual. \r\nId: 1060919\r\n"
        ],
        "1060933": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nPROCESSO Nº E-08/250/50000/2010 e apenso nº E- 08/12851/51112/2010. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1060933\r\n"
        ],
        "1060934": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 42.472, de 25 de maio de 2010.\r\nId: 1060934\r\n"
        ],
        "1060940": [
            "2010-12-10 00:00:00",
            "\r\na excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\na excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\na excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\na excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\nId: 1060940\r\n"
        ],
        "1060941": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 30.09.2010\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2010, destinada à aquisição de equipamentos permanentes indispensáveis para a rede FAETEC (Tela Protetor e Projetor Multimídea), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e JCR DECISION LTDA., no lote I pelo valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2010.\r\nId: 1060941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060964": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.12.2010\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, pelo valor total de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), referente à inscrição de servidores desta Fundação no I Congresso Brasileiro de Licitações, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2010.\r\nId: 1060964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1060988": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2010\r\nProcesso nº E-08/059/50080/2009 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC, AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preços, para aquisição de Caminhões para SUBSEDEC e CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1060988\r\n"
        ],
        "1061004": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2010, nos termos da Ata da Comissão de Pregão e ADJUDICADO pelo senhor Pregoeiro, a favor de MS SANTOS ELETRÔNICA LTDA., no valor total de R 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), referente à aquisição de 40 (quarenta) projetores multimídia.\r\nId: 1061004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061005": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nProcesso nº E-08/081/51062/2010 - SUELY MAIA DE CASTRO, Identidade nº 06962322 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-08/1142/51183/2010 - JANE MARIA ZAVARISE RIBEIRO MARTINS, Identidade nº 04269868-8 DETRAN/RJ. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1061005\r\n"
        ],
        "1061007": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " \r\n09/12/2010\r\nno valor de R 123.117,59 (cento e vinte e três mil cento e dezessete reais e cinqüenta e nove centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente aos serviços prestados no período de dezembro de 2005 a fevereiro de 2007.\r\nno valor de R 79.567,68 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A referente aos serviços prestados no ano de 2006 e 2007.\r\nId: 1061007\r\n"
        ],
        "1061010": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/12/2010\r\nProc. nº E-09/2461/1052/2010 - Flavio Brasil Coelho, matr. nº 257.278- 2 - 540 dias.\r\nProc. nº E-09/236843/1570/2010 - Ivan Guimarães Vianna, matr. nº 921.153-3 - 3.810 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/2639/1118/2010 - Alexandre David Fernandes de Freitas, matr. nº 871.164-0 - 92 dias ao IBGE.\r\nProc. nº E-09/56570/1020/2010 - Andre Marques Pinheiro Dantas, matr.nº 968.959-7 - 2.732 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/2461/1052/2010 - Flavio Brasil Coelho, matr.nº 257.278- 2 - 1.987 dias ao Ministério da Saúde.\r\nProc. nº E-09/2461/1052/2010 - Flavio Brasil Coelho, matr.nº 257.278- 2 - 209 dias a ACADEPOL e o período de intertício entra a data do término desse curso até a data da véspera da posse na SSP.\r\nProc. nº E-09/576/1500/2010 - Kelly Cristina Mendes Amorim, matr. nº 925.003-6 - 1.334 dias a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nProc. nº E-09/55279/1010/2010 - Thiago Santos Castro Del Rio, matr. nº 969.050-4 - 1.435 dias a PMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/2461/1052/2010 - Flavio Brasil Coelho, matr. nº 257.278- 2 sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.987 dias, 82 dias e 540 dias prestados ao Ministério da Saúde, ACADEPOL e em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, respectivamente, publicados através do processo nº E-09/1758/101/1987, no D.O. de 30/06/1988, despacho de 28/06/1988, página 23, 3ª coluna, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nProc. nº E-09/2461/1052/2010 - Flavio Brasil Coelho, matr. nº 257.278- 2 \r\nsem efeito a averbação de tempo de serviço de 127 dias prestado entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da posse na SSP, publicado através do processo nº E- 09/1758/101/1987, no D.O. de 05/11/1988, despacho de 04/11/1988, página 9, 3ªcoluna, tendo em vista o extravio do processo original.\r\nId: 1061010\r\n"
        ],
        "1061011": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\n- \r\nAUTORIZO\r\nId: 1061011\r\n"
        ],
        "1061016": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\no cancelamento.\r\n- FRANCISCO GOMES DA SILVA E OUTROS - o cancelamento.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nBEATRIZ REGINA FAGUNDES BARRETO E OUTROS.\r\nJOÃO ANTENOR.\r\na Certidão nº 623/2009, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO DA CUNHA, tornando sem efeito o despacho datado de 18/08/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008, que homologou a Certidão nº 319/2007, do ex-servidor em apreço. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2010.\r\nId: 1061016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061019": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.12.2010\r\n- CARLOS MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. 35333-4 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, nos períodos de 05/03/2001 a 11/01/2002, de 31/03/2009 a 05/02/2010 e de 06/02/2010 a 01/08/2010, totalizando 802 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCOS ANDRÉ FRANCO MARTINS, matr. 35274-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/85 a 28/02/85, 19/08/92 a 31/12/98, 01/12/2009 a 31/01/20110, totalizando 2.441 dias de exercício; ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no período de 01/03/85 a 30/09/88, totalizando 1.310 dias de exercício; à Fundação Nacional de Arte, no período de 04/10/88 a 18/12/89, totalizando 441 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/05/2004 a 31/12/2004, totalizando 245 dias de exercício; à UERJ no período de 12/04/2004 a 30/04/2004, sem contribuição previdenciária, totalizando 19 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1061019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061023": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (IMPRESSOS PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DUO PRINT COM. DE MAT. GRAFICO E INFORMATICA LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R 111.997,00 (cento e onze mil novecentos e noventa e sete reais).\r\nId: 1061023\r\n"
        ],
        "1061024": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ATORVASTATINA) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EMS S/A, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais).\r\nId: 1061024\r\n"
        ],
        "1061026": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/414879/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2010, a favor da RADIOGRÁFICA GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA, com o valor global de R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). \r\nId: 1061026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061028": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/352115/2010 - WILSON MATHEUS, matr. nº 24/000.151- 1. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1061028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061029": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2010\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2010\r\nProc. nº E-09/121/4002/2005 - ELIANE SANTOS SILVANO, matr. nº 24/001.308-6.\r\nOnde se lê: ... ao período de 01.08.2003 a 02.04.2008...\r\nLeia-se: ... ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008...\r\nId: 1061029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061034": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08.12.2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 35/2010, visando à aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, iniciada na Sessão Pública de 08/11/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 336558, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 02.644.184/0001-58), pelo valor total de R 6.575,00 (seis mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1061034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061047": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2010\r\nProc. nº E-17/203.775/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 04/10/2010, transferindo seu término para 31.05.2011, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.117/2007, Contrato n° 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 12.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.360/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 17/11/2010, transferindo seu término para 14.07.2011, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/205.116/2007, Contrato n° 046/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 26.11.2010\r\nProc.nº E-17/205.661/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 90 dias corridos, a contar de 28.11.2010 transferindo seu término para 28.02.2011, referente à execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, objeto do processo nº E-17/203.943/2009, Contrato n° 119/2010 a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA.\r\nDE 06.12.2010\r\nProc.nº E-17/204.852/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no relatório de vistoria de fls. 05/08 expedido pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC da Prefeitura Municipal de RIO CLARO, bem como pronunciamento da AJR fls.111, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, à empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ- 155 KM 34,50, pelo prazo de 180 dias, no valor de R 4.466.448,22. \r\nDE 08.12.2010\r\nProc. nº E-17/205.729/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 01.01.2011, transferindo-se o seu término para 31.12.2011, com acréscimo, relativo aos SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS ATIVOS E INATIVOS DESTA FUNDAÇÃO, BEM COMO OS PAGAMENTOS DOS PENSIONISTAS E, COTISTAS E SALÁRIO FAMÍLIA E OUTORS SERVIÇOS DEFINIDOS POR CLAUSÚLA CONTRATUAL, objeto do processo n° E- 17/205.729/2009, a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nId: 1061047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061048": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2010\r\nProc. nº E-01/132.145/2010\r\nOnde se lê: ...LICEA BRAGA FROTTE...\r\nLeia-se: ...LILÉA BRAGA FROTTÉ...\r\nId: 1061048\r\n"
        ],
        "1061050": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DE 13/12/2010\r\nRUTH CHRISTINA RODRIGUES, matrícula nº 269.910-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/12/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 1061050\r\n"
        ],
        "1061052": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.800/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 056/2010, referente a COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RJ-143, TRECHO: CONSERVATÓRIA - ESTEVES, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NUMA EXTENSÃO 21,30KM, objeto do processo n° E-17/201.270/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 22.10.2010\r\nProc. nº E-17/205.112/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 082/2010, referente as OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NA RJ-142, KM 34.50 E KM 55,, objeto do processo n° E-17/203.385/2010, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 06.12.2010\r\nProc. nº E-17/203.613/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 031/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, CONTENÇÃO, ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATIFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA NA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nDE 08.12.2010\r\nProc. nº E-17/203.117/2009 - Fica AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO de RERRATIFICAÇÃO, ao Contrato n° 022/2010, celebrado com a firma TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP; o acréscimo de 25% do valor inicial, correspondente a R 1.098.000,00, relativo ao fornecimento 15,000m² de Escoria de Aciaria, passando o valor contratual final para R 5.490.000,00.\r\nId: 1061052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061058": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2010\r\nProcesso nº E-17/500.009/2007- FÁTIMA HELENA ROCHA CRISPINO, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 25/360.616-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no período de 14.02.1978 a 23.12.1981, totalizando 1.356 (mil trezentos e cinquenta e seis) dias de serviço público estadual, desprezando-se o período de 01.11.1981 a 23.12.1981, por ser concomitante com o exercício no serviço público.\r\nId: 1061058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061059": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09/12/2010\r\nROSEMEIRE PRADO DE ARAÚJO, matrícula nº 179.652-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/11/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 1061059\r\n"
        ],
        "1061072": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DE 18/11/2010\r\nProc. nº E-09/10096/1702/2010 - ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAUJO, matrícula nº 1.004.515-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 16/08/1978 a 20/08/1998. \r\nId: 1061072\r\n"
        ],
        "1061073": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DE 16/11/2010\r\nProc. nº E-08/220.363/2010 - JORGE DAS NEVES LIMA, matrícula nº 264.544-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/08/1989 a 30/07/1994. \r\nId: 1061073\r\n"
        ],
        "1061090": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10.12.2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2010\r\nProc. nº E-01/124.325/2010\r\nOnde se lê: ... DELMARIA CESAR NASCIMENTO...\r\nLeia-se: .... DELMARIO CESAR NASCIMENTO...\r\nId: 1061090\r\n"
        ],
        "1061095": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09.12.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de reagentes químicos, iniciada na Sessão Pública de 29/11/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº adjudicou à empresa ARTLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA EPP (CNPJ 01.212.819/0001-85R 300,00 (trezentos reais)6.863,20 (seis mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos)R 507,50 pelo valor de R 1.647,36 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos)INTERJET COMERCIAL LTDA ME (CNPJ 59.403.410/0001-26)R 5.984,00 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais) à empresa BMB IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME (CNPJ 12.324.417/0001-99), totalizando a presente licitação em R 15.523,06 (quinze mil quinhentos e vinte e três reais e seis centavos). Foram considerados os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 13, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38 e 39 e FRACASSADOS os itens 3, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 21 e 29. \r\nId: 1061095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061097": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.11.2010\r\nProcesso nº E-03/3610634/2010 - COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES. Município de Itaboraí. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino, por força de Certidão da Prefeitura Municipal de Itaboraí. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2210885/2009 - ESCOLA NOSSA SENHORA DA APARECIDA. Município de Três Rios. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.11.2010\r\nProcesso nº E-03/2610043/2010 - ESCOLA SANT'ANA. Município de Bom Jesus de Itabapoana. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10200688/2009 - ESCOLA BRETANHA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 10.11.2010\r\nProcesso nº E-03/10401832/2009 - UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ. Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 19.11.2010\r\nProcesso nº E-03/201391/2006 - COLÉGIO DANIELLE MATTOS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade matenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8610092/2010 - COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Município de Belford Roxo. Alterações na entidade matenedora. DEFIRO.\r\nDE 22.11.2010\r\nProcesso nº E-03/812710/2010 - COLÉGIO PAULO FREIRE. Município de Niterói. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento (do 1º ao 5º ano). INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/812707/2010 - SEMPRE VIVA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento (do 1º ao 5º ano). INDEFIRO.\r\nDE 23.11.2010\r\nProcesso nº E-03/812737/2010 - CENTRO EDUCACIONAL MARINS MIRANDA. Município de Niterói. Autorização para funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento (do 1º ao 5º ano). INDEFIRO.\r\nId: 1061097\r\n"
        ],
        "1061105": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/12/2010\r\nProcesso nº E-02/100478/2010 - IVAN DE SANTA ROZA, Auxiliar de Serviços Laboratoriais, matrícula 039-8. o tempo de serviço prestado ao INSS nos períodos de 22 de novembro de 1974 a 18 de janeiro de 1975 e de 13 de julho de 1976 a 30 de novembro de 1976, num total de 195 dias. \r\nId: 1061105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061123": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " DE 03/12/2010\r\n*PROCESSO Nº E-14/13.490/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FUTURA VIRTUAL COM. DE MAT. ELET. E INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor total de R 2.717,00.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2010.\r\nId: 1061123\r\n"
        ],
        "1061130": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA CHEFE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CARTEL PAPELARIA LTDAno valor total de R 1.627,24.\r\nId: 1061130\r\n"
        ],
        "1061132": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-22/0605/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor global estimado de R 296.149,10 (duzentos e noventa e seis mil cento e quarenta e nove reais e dez centavos), referente a despesas enquadradas no inciso X do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de Vicente Guimarães Sobrinho - Locador, relativo a despesas com aluguel e encargos do imóvel que abriga o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Cabo Frio, no período de 14/12/2010 a 13/12/2013, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1061132\r\n"
        ],
        "1061134": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-22/0609/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total e estimado de R 147.551,08 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos), relativo a despesas com aluguel e encargos do imóvel que abriga o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Araruama, enquadradas no inciso X do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de Delso Guimarães Bellas - Locador, no período de 14/12/2010 a 13/12/2013, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Senhor Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1061134\r\n"
        ],
        "1061140": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/16.346/2010 - FERNANDO FERREIRA DIAS JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 949.811-4.\r\nProc. nº E-03/16.345/2010 - MARIA BARBOSA DE LIMA, ex-servidor, mat. nº 963.289-4.\r\nProc. nº E-03/16.347/2010 - GENI BARBOSA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 968.590-0.\r\nProc. nº E-03/16.348/2010 - BRUNO DE LIMA MACIEL, ex-servidor, mat. nº 966.180-2.\r\nProc. nº E-03/16.349/2010 - ANA PAULA SÁ FREIRE BASTOS, ex- servidor, mat. nº 957.046-6.\r\nProc. nº E-03/16.352/2010 - EDSON DA SILVA LOPES, ex-servidor, mat. nº 968.591-8.\r\nProc. nº E-03/16.351/2010 - JURANDI ANDRADE DE OLIVEIRA, ex- servidor, mat. nº 949.752-0.\r\nProc. nº E-03/16.350/2010 - HENRY CHAGAS QUINTÃO, ex-servidor, mat. nº 959.591-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1061140\r\n"
        ],
        "1061154": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAutorizo o cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN001063, com base nos autos do processo, onde já foi desmobilizada as atividades desenvolvidas no canteiro de apoio à implantação do GASDUC III.\r\nId: 1061154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061157": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Eshow Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN003229, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação LO Nº FE010439, anteriormente concedida a Esquadrishow LTDA ME.\r\nId: 1061157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061168": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/12/2010\r\nProc. nº E-09/2558/0006/2009 - Maria Thereza Bhering de Araujo, matr. nº 815.894-1 - período base: 13/10/2004 a 11/10/2009 = 3 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 1061168\r\n"
        ],
        "1061183": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.12.2010\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/2248/2010 - BRUNA MARCIA DA VEIGA PESSANHA - DATA: 11.11.2010\r\nE-14/4199/2010 - CAROLINA RODRIGUES GIMENES - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/14008/2009 - CAROLINA SOUZA SARDELLA - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/25159/2010 - DANIELLE REIS DA MATTA CELANO - DATA: 06.12.2010\r\nE-14/4204/2010 - ESTEVÃO DAUDT SELLES - DATA: 30.11.2010\r\nE-14/25158/2010 - GIVACO DA ENCARNAÇÃO SÁ GUIMARÃES - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/16375/2009 - JANAINA FRANÇA DE ARAUJO - DATA: 09.12.2010\r\nE-14/10207/2010 - JEANE DA SILVA COELHO - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/22755/2010 - LAILA FONTES BARBOSA - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/6134/2009 - PATRICIA FREITAS DE MELLO - DATA: 02.12.2010\r\nE-14/7326/2010 - ROMERO DE MELO SILVA - DATA: 01.12.2010\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), do seguinte estagiário, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/2249/2010 - IGOR DUARTE DE ALVARENGA - DATA: 17.11.2010\r\nDECLARO desligado do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), os seguintes estagiários, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22884/2008 - ALESSANDRA CHRYSTINNA FERNANDES GOMES - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/22885/2008 - ALEXANDRE MOREIRA PORTO JUNIOR - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/22907/2008 - ALINE PINTO DE AZEVEDO FERNANDES - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/16624/2008 - CAMILA ALVES RIBEIRO - DATA: 02.12.2010\r\nE-14/22900/2008 - RAQUEL CHAVES COELHO - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/22902/2008 - TAISSA CRISTINA ALVES BARREIRA - DATA: 01.12.2010\r\nDEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/22896/2008 - JULIANA CRUZ TEIXEIRA DA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.12.2010\r\nE-14/11585/2009 - REBECA MOREIRA DIAS DÓRIO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 19.11.2010\r\nE-14/6123/2009 - SUELEN DE ANDRADE CEZARIO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.12.2010\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), dos seguintes estagiários, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/22888/2008 - BIANCA PEREIRA DA COSTA PAULA - DATA: 16.11.2010\r\nE-14/4211/2010 - NATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA - DATA: 05.12.2010\r\nE-14/3799/2009 - PATRICIA FERREIRA PEREIRA - DATA: 08.12.2010\r\nDEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/5314/2009 - LUIS ANTÔNIO GONÇALVES PIRIS - DATA: 24.11.2010\r\nE-14/19249/2010 - VIVIANE CANALE ORSI ROCHA - DATA: 25.11.2010\r\nDEFIRO o pedido de desligamento por conclusão do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/22766/2008 - ALOYSIO TELLES DE MORAES NETTO - DATA: 28.11.2010\r\nE-14/22785/2008 - DEISE DO NASCIMENTO - DATA: 28.11.2010\r\nE-14/22772/2008 - FERNANDA POLO LOUREDO - DATA: 28.11.2010\r\nE-14/22792/2008 - LUCIANA CARVALHO MENDES - DATA: 28.11.2010\r\nE-14/22771/2008 - MARÍLIA CARNEIRO FILGUEIRAS - DATA: 28.11.2010\r\nDEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, dos seguintes Residentes, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nE-14/23536/2008 - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES - PERÍODO: 44 dias - DATA: 18.10.2010\r\nE-14/5315/2009 - ERICK FERREIRA DE SOUZA - PERÍODO: 43 dias - DATA: 19.10.2010\r\nE-14/14512/2009 - ROSE TAVARES LOPES DOS REIS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.12.2010\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, do seguinte Residente, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/6177/2010 - MAÍRA NEVES DE ARAÚJO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.12.2010\r\nId: 1061183\r\n"
        ],
        "1061188": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/7846/1903/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1144.511-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/06/2010.\r\nId: 1061188\r\n"
        ],
        "1061217": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\ninterposto pela Prefeitura Municipal de Itaguaí contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\ninterposto pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011.\r\ninterposto pela Prefeitura Municipal de Piraí contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011.\r\nId: 1061217\r\n"
        ],
        "1061220": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            ".2010\r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Mesquita contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Porto Real contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011.\r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nDOU PROVIMENTO AO RECURSOinterposto pela Prefeitura Municipal de Barra do Pirái contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Petrópolis contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Macaé contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\ninterposto pela Prefeitura Municipal de Resende contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\ninterposto pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\ninterposto pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\ninterposto pela Prefeitura Municipal de Niterói contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011.\r\nao recursointerposto pela Prefeitura Municipal de Nilópolis contra os índices provisórios de participação do seu Município para o exercício de 2011. \r\nId: 1061220\r\n"
        ],
        "1061222": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 09.12.2010\r\n- Com base na decisão judicial prolatada no processo nº 0214425-02.2007.8.19.0001 (2007.001.209316-9), que correu na 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, e confirmada no Tribunal de Justiça do Estado, em reexame necessário, pela 11ª Câmara Cível, ANULO a multa aplicada a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no valor de R 20.659,86 (vinte mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos), publicada no DOERJ de 11.07.2006. Por conseguinte, torno sem efeito a notificação datada de 23.11.2010 enviada à empresa. \r\nId: 1061222\r\n"
        ],
        "1061233": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- GILBERTO CUSTÓDIO DE MESQUITA, matr. nº 809.202-5. INDEFIRO o afastamento para cumprir mandato sindical por falta de amparo legal.\r\n- CLARA MARIA FONSECA SILVA, matr. nº 259.060-2. INDEFIRO o afastamento para cumprir mandato sindical por falta de amparo legal.\r\n- SILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA, matrículas nº 299.304-6 e nº 812.908-2. INDEFIRO o afastamento para cumprir mandato sindical por falta de amparo legal.\r\nId: 1061233\r\n"
        ],
        "1061242": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 03/12/2010\r\nProc. nº E-03/3.610.635/2004 - ANA GILCIA PIRES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.745-5, período base de 06/03/2004 a 03/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.615/2005 - RAIMUNDA TEIXEIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.019.895-1, período base de 03/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.426/2004 - MARTA TEDESCHI SOARES, Servente, mat. nº 5.014.009-4, período base de 16/05/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/3.611.094/2010 - SONIA MARIA CORRÊA MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.882-3, período base de 12/11/2002 a 11/11/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.874/2010 - ROSELANE MOTTA, Servente, mat. nº 5.022.464-1, período base de 24/12/99 a 27/02/2005.\r\nProc. nº E-03/3.620.137/99 - ROSANGELA NOVAES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.900-6, período base de 30/03/2005 a 29/03/2010.\r\nProc. nº E-03/811.960/85 - VERA LUCIA VIEIRA DE ARAÚJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 514.610-5, período base de 03/02/2005 a 03/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.536/2009 - MARCIA DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.006.380-9, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.600.447/89 - JOILMA DE FREITAS MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.540-3, período base de 11/06/2004 a 10/07/2009.\r\nProc. nº E-03/814.916/86 - MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 157.196-7, período base de 09/07/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.620.157/98 - MARIA AUGUSTA MINA GRACIANO, Servente II, mat. nº 1.205.723-8, período base de 16/10/2005 a 20/10/2010.\r\nProc. nº E-03/3.610.581/2002 - LAURENILDA CORREA MALDONADO, Servente II, mat. nº 1.205.701-4, período base de 01/09/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.610.290/2008 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.385-8, período base de 26/07/2004 a 02/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.168/2001 - LURDES ORCELINA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 272.438-3.\r\nProc. nº E-03/6.900.587/94 - MARIA JOSÉ NOVIS MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.121-2\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/10/2010\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 19/10/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/3.610.867/2010...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/3.610.875/2010...\r\nProc. nº E-03/3.600.459/87\r\nOnde se lê:... mat. nº 196.961-1...\r\nLeia-se:... mat. nº 196.961-7...\r\nId: 1061242\r\n"
        ],
        "1061243": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os proventos mensais de inatividade da servidora EUNICE SOUZA FERNANDES, Técnico Ambiental/Técnico de Laboratório, matrícula nº 2700071-0. \r\n, os proventos mensais de inatividade do servidor ANDRADE DOS ANJOS Oficial de Manutenção de Veículos/Mecânico, matrícula nº 2700253-4. \r\n, os proventos mensais de inatividade da servidora NORMA CRUD MACIEL Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701868-8. \r\n, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE PINHEIRO CARNEIRO Técnico Ambiental, matrícula nº 2700286-4. \r\n, os proventos mensais de inatividade do servidor FREITAS, Agente Ambiental, matrícula nº 2701917-3. \r\n, os proventos mensais de inatividade do servidor PEDRO NOEL DA SILVA Operador de Máquinas Pesadas - A, matrícula nº 360.496-4. \r\nId: 1061243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061249": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450500/1991 - ROBERTO COSTA LYRA, matrícula nº 29/1080-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/11/2005 a 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-18/450324/1998 - LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 29/3241-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/04/2005 a 23/04/2010.\r\nProcesso nº E-18/450722/1996 - EDWIGES MACHADO CAEIRA, matrícula nº 29/3239-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/11/2005 a 29/11/2010.\r\nProcesso nº E-18/450092/1998 - SEVERINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 29/1816-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/11/2005 a 12/11/2010.\r\nId: 1061249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061270": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 03/11/2010\r\n- EGÍDIO LUIS CAVALIERE FILHO, Médico, matr. nº 207.741-0, referente ao período base de 27/04/1992 a 24/04/1997, num total de 120 dias.\r\n- CARLOS ALBERTO SOARES, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 299.469-7, referente ao período base de 29/01/1991 a 27/01/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses\r\n- MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.276-7, referente ao período base de 31/01/1991 a 11/03/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses\r\n- LILA QUEILA DA CRUZ ALMEIDA VIANA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 164.712-2, referente ao período base de 07/10/1984 a 04/10/1994, num total de 360 dias.03 (três) meses\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TROCCOLI DA SILVA, Téc. de Lab., matr. nº 198.536-5, referente ao período base de 23/02/1988 a 20/02/1998, num total de 360 dias. \r\n- ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, Médico, matr. nº 189.590-3, referente ao período base de 20/08/1986 a 05/11/1996, num total de 360 dias. \r\n- ELIANE MACIEL VIEIRA, Téc. de Lab., matr. nº 1.002.733-2, referente ao período base de 31/12/1987 a 27/12/1997, num total de 360 dias. \r\n- JANE RAMOS AZEREDO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 184.296-2, referente ao período base de 26/01/1986 a 24/03/1996, num total de 360 dias. \r\n- VERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE, Odontólogo, matr. nº 191.076-9, referente ao período base de 27/10/1981 a 22/10/1996, num total de 540 dias.09 (nove) meses\r\n\r\n- SÔNIA MARIA SARMENTO CHAMBARELLI, Assistente Social, matr. nº 191.189-0, referente ao período base de 03/11/1981 a 16/11/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses\r\n- BERNARDO DE MELLO ARAUJO PIMENTA, Médico, matr. nº 153.812-3, referente ao período-base de 12/08/1981 a 07/08/1996, num total de 540 dias. \r\n- JOÃO CARLOS MACEDO FONSECA, Médico, matr. nº 145.377-8, referente ao período-base de 17/02/1975 a 11/02/1995, num total de 540 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nDE 10/11/2010\r\nProc. nº E-08/610112/1990 - PEDRO PAULO SANT'ANNA, Téc. de Lab., matr. nº 1.001.137-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período base de 18/08/1976 a 15/08/1986 e de 04/12/1990 a 02/12/1995, num total de 540 dias. \r\nDE 01/12/2010\r\n- ABDO MIGUEL KATHER FILHO, Médico, matr. nº 1.001.856-2, referente ao período base de 01/08/1984 a 30/07/1989 e de 20/02/1993 a 18/02/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses\r\n- MABEL PADILHA DA SILVA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 192.205-3, referente ao período base de 07/01/1982 a 02/01/1997, num total de 540 dias. \r\n- MARIA AURORA DA CRUZ GONÇALVES, Médico, matr. nº 189.761-0, referente ao período base de 21/08/1981 a 16/08/1996, num total de 540 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA \r\nId: 1061270\r\n"
        ],
        "1061279": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2010\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007. \r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1061279\r\n"
        ],
        "1061283": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "\r\na excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\na excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\na excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\na excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\na excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10.12.2010.\r\nId: 1061283\r\n"
        ],
        "1061284": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\na prorrogação solicitada pela Fundação Teatro Municipal nos autos do Processo Administrativo nº E-18/450764/2010, na forma exigida pelo art. 3° do Decreto Estadual nº 41.862/2009.\r\nId: 1061284\r\n"
        ],
        "1061309": [
            "2010-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1061309\r\n"
        ],
        "1061318": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 08.12.2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2010\r\nProcesso nº E-26/34.760/2010 \r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2009...\r\nHOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 020/2010.\r\nD.O. DE 10.12.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2010\r\nProcesso nº E-26/38.046/2008 - FLÁVIO ENÉZIO ESCOSSIA DE MORAIS\r\nOnde se lê: APLICA a pena de SUSPENSÃO de 2 (dois)...\r\nLeia-se: APLICA a pena de SUSPENSÃO de 2 (dois) dias...\r\nId: 1061318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061339": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-01/600728/2002 - ISAIAS MEDEIROS, Assistente Técnico, matrícula nº 0020161 - Aprovo a fixação de proventos com validade a contar de 05/04/2002.\r\nId: 1061339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061341": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Concedo a servidora Cristina Tavares da Conceição, matrícula 0020198-8, 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 27/02/93 a 28/02/98, 27/02/98 a 28/02/2003 e de 27/02/2003 a 28/02/2008, para gozá-la em data oportuna. \r\nId: 1061341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061343": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/7539/2502/2010- 2º SGT PM RG 38.470 JOSE RICARDO DA SILVA RANGEL - a partir de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/7761/2502/2010- 2º SGT PM RG 41.542 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MENEZES - a partir de 06/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/7691/2502/2010- 2º SGT PM RG 42.012 MARCO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA - a partir de 21/01/2010.\r\nProcesso nº E-09/7671/2502/2010- 2º SGT PM RG 42.465 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA - a partir de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0002/2558/2010- 2º SGT PM RG 45.947 MARA GONÇALVES - a partir de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/7447/2502/2010- 2º SGT PM RG 46.223 SILVIO MAURICIO ALVES COELHO - a partir de 11/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/7449/2502/2010- 3º SGT PM RG 52.953 GUTEMBERG CARVALHO LINDOSO - a partir de 27/09/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1061343\r\n"
        ],
        "1061348": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n/11/2010\r\nProcesso nº E-09/7448/2502/2010- SUBTEN PM RG 32.890 DINALT DE OLIVEIRA - a partir de 23/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/7592/2502/2010- SUBTEN PM RG 38.715 JOSE CRISTÓVÃO DA SILVA - a partir de 05/05/2008.\r\nProcesso nº E-09/7591/2502/2010- 1º SGT PM RG 39.019 GERALDO DE SOUZA GALDINO FILHO - a partir de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-09/6209/2502/2010- 1º SGT PM RG 39.383 JAIME VERÍSSIMO DA SILVA - a partir de 08/01/2009.\r\nProcesso nº E-09/4897/2502/2010- 1º SGT PM RG 39.774 EVANY MAURO COUTINHO - a partir de 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/7593/2502/2010- 1º SGT PM RG 41.570 ADJAMES VITER DUQUE - a partir de 27/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/6210/2502/2010- 1º SGT PM RG 44.329 MAURICIO FELIX DE LIMA - a partir de 29/10/2008.\r\nProcesso nº E-09/7448/2502/2010- 2º SGT PM RG 38.308 OSVALDO MACHADO TEPERINO - a partir de 09/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1061348\r\n"
        ],
        "1061352": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nBIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 38/67, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nGRAN SAPORE DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 321/342, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 118/130, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nMEDIDATA INFORMÁTICA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, fls. 475/484, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nTRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTAÇÃO AGIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, fls. 78/110, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe- se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto\r\nId: 1061352\r\n"
        ],
        "1061353": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO POSTO CAMPOMAR - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPAPELARIA E BAZAR 375 - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nRCIO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1061353\r\n"
        ],
        "1061385": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar o óbito do interno , RG 12.215.977-5, que faleceu em conseqüência de EDEMA PULMONAR, CARDIOPATIA HIPERTRÓFICA, não havendo elementos mínimos que se permita indiciar qualquer servidor no evento morte.\r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor OSELY FELIX VIEIRA COSTA, matrícula nº 817.182-9, por ter proibido a entrada do servidor RODRIGO CAMPELO BARROS LEITE, matrícula nº 939.887-7, na unidade quando, em tese, deveria permitir seu retorno ao trabalho, conforme orientação recebida.\r\nId: 1061385\r\n"
        ],
        "1061386": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado por entender que: a) ao ser instaurado o Inquérito Administrativo os fatos já tinham sido atingidos pela prescrição da pretensão punitiva Estatal; e b) que a morte do interno NILTON CESAR DE JESUS GRANIZO, RG 09.736.250-3 teve como “causa mortis” suicídio, não havendo possibilidade de se imputar a qualquer servidor o evento danoso.\r\nDE 07.12.2010\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar o óbito do interno EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO, RG 11.265.538-6, que teve como causa mortis, segundo laudo do IML, pneumonia bilateral. Assim sendo não se pode atribuir a qualquer servidor a culpabilidade pelo evento ora apurado.\r\nId: 1061386\r\n"
        ],
        "1061394": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/936.086/2010 - JOSÉ DIMAS PEDRO, mat.177.802-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 19/08/75 a 03/10/75, de 20/10/75 a 20/10/75, de 01/12/75 a 26/09/77, e de 01/09/78 a 19/03/79 no total de 911 dias de efetivo exercício, ficando excluído o dia 20/03/79, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/972.057/2010 - AILSON BORGES, mat.178.415-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/71 a 24/04/71, de 21/10/71 a 24/11/71, de 01/02/72 a 01/08/74, de 01/09/75 a 07/10/75, de 18/12/75 a 13/07/76 e de 01/02/79 a 15/11/79 no total de 1.567 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.142/2010 - MÁRIO DÉCIO PEREIRA, mat.192.662- 5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/08/73 a 30/09/77 e de 24/04/78 a 22/06/81 no total de 2.666 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/08/92 a 30/08/92, de 01/07/94 a 30/07/94 e de 14/12/94 a 01/07/95, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/908.045/2010 - BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVEA, mat.816.902-1. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/82 a 31/12/86, de 01/07/87 a 30/03/90, de 01/05/90 a 30/01/92, de 01/06/92 a 31/08/92 e de 01/12/92 a 30/04/93 no total de 3.806 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/972.350/98 - CÉLIA MARIA DINIZ, mat. 814.941-7. Fica tornada sem efeito a averbação deferida através do despacho de 30/03/99, publicado no D.O 05/04/99, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da Certidão expedida pelo INSS de 30/10/98.\r\nProc. nº E-21/984.051/2010 - JOSÉ ROBERTO VITORINO, mat. 192.663-3. Fica tornada sem efeito a averbação deferida através do despacho de 19/07/2010, publicado no D.O 22/07/2010, relativa ao tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, constante no Certificado expedido em 17/06/72.\r\n, mat. 237.372-8. para fins de aposentadoriaas férias não gozadas nos exercícios de 1990, 1994 e de 1996.\r\nProc. nº E-21/954.170/2010 - ROSA MARIA NOBREGA PINTO DA SILVA, mat. 258.377-1. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoriaas férias não gozadas nos exercícios de 1992, 1995 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/960.056/2010 - MARIO JOSÉ DOS SANTOS, mat. 1.164.739-3 Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoriaas férias não gozadas nos exercícios de 1982, 1987 e de 1988.\r\nId: 1061394\r\n"
        ],
        "1061409": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DE 26/11/2010\r\nCONCEDO o aumento por triênio aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nN %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n817.291-8\r\nJoão Lopes da Costa\r\n5\r\n30\r\n03/09/2010\r\nC\r\n817.344-5\r\nJonas Sobral Rosa\r\n5\r\n30\r\n10/10/2008\r\nR\r\n817.387-4\r\nJulianne Rifan de Almeida\r\n5\r\n30\r\n18/11/2009\r\nC\r\n817.397-3\r\nNormélia Maria da Silva\r\n5\r\n30\r\n17/11/2009\r\nC\r\n817.434-4\r\nAngelo Azeredo Peixoto\r\n5\r\n30\r\n27/08/2010\r\nC\r\n817.468-2\r\nKeila Monteiro do Nascimento\r\n5\r\n30\r\n30/08/2010\r\nC\r\n817.476-5\r\nSolange Pereira\r\n5\r\n30\r\n28/07/2000\r\nR\r\n817.476-5\r\nSolange Pereira\r\n6\r\n35\r\n28/07/2003\r\nC\r\n817.476-5\r\nSolange Pereira\r\n7\r\n40\r\n27/07/2006\r\nC\r\n817.476-5\r\nSolange Pereira\r\n8\r\n45\r\n26/07/2009\r\nC\r\n817.479-9\r\nAndré Luiz de Souza Ferreira\r\n5\r\n30\r\n30/08/2010\r\nC\r\n817.488-0\r\nLuciana Câmara Oliveira Medeiros\r\n4\r\n25\r\n24/06/2010\r\nR\r\n817.589-5\r\nJoão Vilela de Andrade\r\n8\r\n45\r\n19/08/2010\r\nC\r\n817.590-3\r\nMarco Aurelio de Oliveira Dantas\r\n5\r\n30\r\n06/09/2010\r\nC\r\n817.994-7\r\nAntonio Carlos Leite Bastos\r\n9\r\n50\r\n20/09/2010\r\nC\r\n818.327-9\r\nJosé Luiz dos Santos Pacheco\r\n5\r\n30\r\n16/09/2010\r\nC\r\n819.263-5\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n6\r\n35\r\n12/08/2010\r\nC\r\n819.264-3\r\nJulio Cesar Peçanha de Azevedo\r\n4\r\n25\r\n17/08/2002\r\nR\r\n819.264-3\r\nJulio Cesar Peçanha de Azevedo\r\n5\r\n30\r\n16/08/2005\r\nC\r\n819.264-3\r\nJulio Cesar Peçanha de Azevedo\r\n6\r\n35\r\n15/08/2008\r\nC\r\n819.266-8\r\nMaria Celeste Carvalho Lima\r\n5\r\n30\r\n23/08/2010\r\nC\r\n819.678-4\r\nWilde José da Fonseca\r\n5\r\n30\r\n20/09/2010\r\nC\r\n834.565-4\r\nCeleste Anunciata B. Dias Moreira\r\n4\r\n25\r\n06/09/2010\r\nC\r\n835.083-7\r\nJanete Ribeiro Guimarães\r\n4\r\n25\r\n29/08/2010\r\nC\r\n835.084-5\r\nFatima Lucia da Silva Antunes\r\n4\r\n25\r\n29/08/2010\r\nC\r\n835.091-0\r\nAlicimar Maria Machado da Silva\r\n4\r\n25\r\n04/09/2010\r\nC\r\n835.093-6\r\nAna Lucia Abreu dos Santos\r\n4\r\n25\r\n04/09/2010\r\nC\r\n835.096-9\r\nRosângela de Castro e Abreu\r\n4\r\n25\r\n08/09/2010\r\nC\r\n835.102-5\r\nHeloise Maria de Moraes\r\n5\r\n30\r\n28/08/2010\r\nC\r\n835.105-8\r\nMarcelo Mendes Brum\r\n4\r\n25\r\n04/09/2010\r\nC\r\n835.110-8\r\nMaria Beatriz Barra de A. Pereira\r\n4\r\n25\r\n04/09/2010\r\nC\r\n835.112-4\r\nPedro de Oliveira Ramos Junior\r\n4\r\n25\r\n05/09/2010\r\nC\r\n835.116-5\r\nMarluce de Oliveira Lourenço\r\n4\r\n25\r\n05/09/2010\r\nC\r\n835.120-7\r\nAna Cristina de Almeida Pinto\r\n4\r\n25\r\n19/09/2010\r\nC\r\n835.122-3\r\nAffonso Sergio Lima\r\n4\r\n25\r\n06/09/2010\r\nC\r\n835.123-1\r\nEliza dos Santos Lopes\r\n4\r\n25\r\n05/09/2010\r\nC\r\n835.124-9\r\nShirley Maria Rodrigues Barra\r\n4\r\n25\r\n06/09/2010\r\nC\r\n835.128-0\r\nFrancisco Antonio de Carvalho\r\n4\r\n25\r\n07/09/2010\r\nC\r\n835.131-4\r\nCarla Araujo de Oliveira Costa\r\n4\r\n25\r\n08/09/2010\r\nC\r\n835.137-1\r\nLeda Souza Barros\r\n4\r\n25\r\n07/09/2010\r\nC\r\n835.142-1\r\nSandra Costa Fernandes Marques\r\n4\r\n25\r\n11/09/2010\r\nC\r\n835.145-4\r\nMaria da Graça Mercês\r\n4\r\n25\r\n13/09/2010\r\nC\r\n835.147-0\r\nMarta Galdino Bernardo\r\n4\r\n25\r\n17/09/2010\r\nC\r\n835.149-8\r\nHelia Lucia Dacol\r\n4\r\n25\r\n16/09/2010\r\nC\r\n835.150-4\r\nSelma Gomes da Silva\r\n4\r\n25\r\n11/09/2010\r\nC\r\n835.151-2\r\nMarise Elizardo Neves\r\n4\r\n25\r\n11/09/2010\r\nC\r\n835.152-0\r\nMarcos Mathias Doneill\r\n4\r\n25\r\n11/09/2010\r\nC\r\n835.154-6\r\nJosé de Jesus Botelho\r\n4\r\n25\r\n11/09/2010\r\nC\r\n835.156-1\r\nAnina Lidia Conceição D'Alessandro\r\n4\r\n25\r\n11/09/2010\r\nC\r\n835.284-1\r\nTania Mara Trindade Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n12/09/2010\r\nC\r\n835.285-8\r\nQuesia Betania M. de A. dos Santos\r\n4\r\n25\r\n12/09/2010\r\nC\r\n835.289-0\r\nSilvia Regina Borges\r\n4\r\n25\r\n17/09/2010\r\nC\r\n835.290-8\r\nMarcia de Carvalho Reis\r\n4\r\n25\r\n13/09/2010\r\nC\r\n835.292-4\r\nMarlene Cardoso de Almeida\r\n4\r\n25\r\n13/09/2010\r\nC\r\n835.293-2\r\nMaria Geni Rangel Leite\r\n4\r\n25\r\n13/09/2010\r\nC\r\n835.296-5\r\nMarcia Luce Martins Cassino\r\n4\r\n25\r\n13/09/2010\r\nC\r\n835.298-1\r\nIzabel Cristina dos Reis Batista\r\n4\r\n25\r\n13/09/2010\r\nC\r\n835.301-3\r\nLucia Helena Silveira G. Correia\r\n4\r\n25\r\n14/09/2010\r\nC\r\n835.302-1\r\nRogeria Maria Ferreira da Costa\r\n4\r\n25\r\n14/09/2010\r\nC\r\n835.305-4\r\nAdirlene dos Santos da Fonseca\r\n4\r\n25\r\n13/09/2010\r\nC\r\n835.308-8\r\nVania Maria Martinelli Lima\r\n4\r\n25\r\n14/09/2010\r\nC\r\n835.311-2\r\nAnaelizer da Silva\r\n4\r\n25\r\n17/09/2010\r\nC\r\n835.316-1\r\nRoseli Maria Araujo\r\n4\r\n25\r\n17/09/2010\r\nC\r\n835.320-3\r\nRoseana Soares da Silva Palmar\r\n4\r\n25\r\n18/09/2010\r\nC\r\n835.321-1\r\nAltemir Rodrigues Araujo\r\n4\r\n25\r\n26/09/2010\r\nC\r\n835.322-9\r\nElizabeth Pereira Paiva\r\n4\r\n25\r\n18/09/2010\r\nC\r\n835.323-7\r\nVera Lucia Paladino Corrêa de Lima\r\n4\r\n25\r\n18/09/2010\r\nC\r\n835.324-5\r\nMirtes Lopes Bandeira\r\n4\r\n25\r\n18/09/2010\r\nC\r\n835.327-8\r\nAngela Maria Lopes Menezes\r\n4\r\n25\r\n23/09/2010\r\nC\r\n835.329-4\r\nSonia Aparecida da Gouvêa Quintão\r\n4\r\n25\r\n19/09/2010\r\nC\r\n835.331-0\r\nCeleste Duarte da Silva\r\n4\r\n25\r\n19/09/2010\r\nC\r\n835.335-1\r\nJanaina de Fatima Silva Abdalla\r\n8\r\n45\r\n01/08/2010\r\nC\r\n835.337-7\r\nMaria de Fatima da Silva Teixeira\r\n4\r\n25\r\n21/09/2010\r\nC\r\n835.338-5\r\nAngela Maria Mello de Luca\r\n4\r\n25\r\n24/09/2010\r\nC\r\n835.340-1\r\nAna Claudia Perrotta da Costa\r\n4\r\n25\r\n24/09/2010\r\nC\r\n835.341-9\r\nAna Maria Vasconcelos Moreira\r\n4\r\n25\r\n24/09/2010\r\nC\r\n835.342-7\r\nFabiola Cristiane Vieira C. Angelo\r\n4\r\n25\r\n24/09/2010\r\nC\r\n835.346-8\r\nAdriana Pinnola Rocha\r\n4\r\n25\r\n24/09/2010\r\nC\r\n835.347-6\r\nAngela Maria de Azevedo Cardoso\r\n3\r\n20\r\n15/09/2005\r\nR\r\n835.347-6\r\nAngela Maria de Azevedo Cardoso\r\n4\r\n25\r\n14/09/2008\r\nC\r\n835.354-2\r\nEduardo José Gomes da Silva\r\n4\r\n25\r\n25/09/2010\r\nC\r\n835.356-7\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n4\r\n25\r\n25/09/2010\r\nC\r\n835.359-1\r\nVanda Vasconcelos Moreira\r\n4\r\n25\r\n26/09/2010\r\nC\r\n835.362-5\r\nVera Regina Amorelli\r\n4\r\n25\r\n26/09/2010\r\nC\r\n835.363-3\r\nSueli Veloso dos Santos\r\n4\r\n25\r\n26/09/2010\r\nC\r\n835.367-4\r\nLeila Lopes Vianna Duarte\r\n4\r\n25\r\n26/09/2010\r\nC\r\n835.369-0\r\nClaudia da Silva Malta\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n835.371-6\r\nPedro Alves de Mattos\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.376-5\r\nMarcelo Souza Campos\r\n4\r\n25\r\n29/09/2010\r\nC\r\n835.378-1\r\nMaria Clara Monjardim\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.495-3\r\nAlexandre Gonçalves Ferreira\r\n4\r\n25\r\n27/09/2010\r\nC\r\n835.524-0\r\nRenato Peruci de Assis\r\n3\r\n20\r\n04/01/2006\r\nR\r\n835.524-0\r\nRenato Peruci de Assis\r\n4\r\n25\r\n03/01/2009\r\nC\r\n835.553-9\r\nCarlos Alberto Teixeira\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.556-2\r\nRegina Bastos Guedes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.574-5\r\nSuely Pires da Silva Pinto\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.585-1\r\nFabio Dias da Rocha\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.592-7\r\nCarlos Alberto dos Santos Oliveira\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.593-5\r\nEber da Silva Valle\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.597-6\r\nAngela Maria de Sousa Beserra\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.602-4\r\nWladimir Vieira de Araujo\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.603-2\r\nRita de Cassia C. de Albuquerque\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.613-1\r\nAniria Bastos Dezedias\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.615-6\r\nAndrea Cristina Souza de B. Cardoso\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.617-2\r\nNelson Carlos Monteiro Lopes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.619-8\r\nFlavia Cimini Rezende da Cunha\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.620-6\r\nShirley Chagas\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.621-4\r\nCarlos Alberto R. Vianna\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.625-5\r\nJosé Luiz Alves dos Santos\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.635-4\r\nEdson Ferreira Barbosa\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.639-6\r\nWanderley Oliveira do Nascimento\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.641-2\r\nValrei Lima Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.642-0\r\nSergio Rodrigues Bastos\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.643-8\r\nFlavio Renato A. da S. Costa\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.644-6\r\nMarco Antonio de O. Annes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.647-9\r\nPaulo Sergio Honorato da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.651-1\r\nWaldir Henrique de Souza\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.654-5\r\nRicardo Borges Carvalho\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.655-2\r\nMiguel Angelo Villela de Souza\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.663-6\r\nAnderson Azevedo dos Santos\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.664-4\r\nMauricio José Nascimento da Rocha\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.667-7\r\nLuiz Carlos Fernandes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.683-4\r\nHenrique Carlos Guerra C. da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.685-9\r\nNelson Aguilar de Moura\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.686-7\r\nClaudio Fonseca de Brito\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.687-5\r\nDilnei Augusto Rodrigues\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.691-7\r\nAndré Luiz Pedro André\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.700-6\r\nLuiz Carlos Santos\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.702-2\r\nGlaucio Lira de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.705-5\r\nSebastião Ferreira da Silva Filho\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.706-3\r\nFernando Cesar Araujo Pereira\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.711-3\r\nMarcio Adriano Pereira Gomes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.717-0\r\nRicardo Lacerda Costa\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.721-2\r\nAndré Luís de Carvalho Prado\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.724-6\r\nLuiz Heitor Moreira Valente\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.725-3\r\nMarcelo Augusto Maciel\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.727-9\r\nJosé Luís Bispo Siqueira\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.728-7\r\nAllam Carlos Vitipo\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.737-8\r\nLuciano dos Reis Alcântara\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.738-6\r\nLeandro dos Santos Andrade\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.750-1\r\nCezar dos Santos Nunes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.762-8\r\nHilton Ferreira de Rezende Filho\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.765-9\r\nChristian Serrão\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.773-3\r\nCelso Ricardo dos Reis\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.775-8\r\nGilber Sobral da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.776-6\r\nJosé Ricardo Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.777-4\r\nClaudio Cardozo Mendes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.782-4\r\nSylvio de Abreu Junior\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.787-3\r\nFrancisco Emilio Brazolino Dias\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.790-7\r\nRicardo José Orlando Kasakewitch\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.796-4\r\nFabiano Gonçalves Leiras\r\n4\r\n25\r\n29/09/2010\r\nC\r\n835.797-2\r\nLauro Ferreira Freitas\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.799-8\r\nAndré Luiz Fragozo Pereira\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.801-2\r\nAndré Luiz da S. Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.804-6\r\nIvamor Lima Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.805-3\r\nRenato Bazila da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.809-5\r\nCarlos Alcides Teixeira Fernandes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.810-3\r\nAlexandre Henrique Lima Pereira\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.812-9\r\nEdmilson Ribeiro Gomes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.817-8\r\nCarlos da Silva Magalhães\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.819-4\r\nClaudio Vieira Fernandes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.821-0\r\nCesar Silva Sucupira\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.822-8\r\nMauricio Silva de Paula\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.826-9\r\nNilton Ramirez da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.828-5\r\nEdson de Souza Gusmão\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.830-1\r\nRoberto Cesar Soares da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.834-3\r\nRoberto Augusto de Oliveira\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.841-8\r\nFrancisco Junior de S. Ornellas\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.848-3\r\nFelippe Arthur Melo Wanderley\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.853-3\r\nValdinei Fernandes da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.857-4\r\nRogério Siqueira Felipe\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.864-0\r\nMessias Rangel Mesquita\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.866-5\r\nSylvio Mattos\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.867-3\r\nDouglas José de S. Ferreira\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.874-9\r\nDenir Prisco Fernandes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.880-6\r\nMarco Tulio da Silva Florencio\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.889-7\r\nRicardo Pereira Barreto\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.891-3\r\nFlavio Machado Serafim\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.894-7\r\nLuiz Fernando B. Brandão\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.898-8\r\nLuiz Carlos Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.900-2\r\nIvanildo Augusto Braga\r\n6\r\n35\r\n27/09/2010\r\nC\r\n835.902-8\r\nMarcio Fernandes Pompeu\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.905-1\r\nJoão Carlos Leitão Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.907-7\r\nJosé Carlos Lopes\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.908-5\r\nFlavio Motta da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.914-3\r\nValter Barbosa dos Santos\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.915-0\r\nJoão Carlos da Silva Leal\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.916-8\r\nSergio Leonardo Santos Beleza\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.925-9\r\nLuciano Machado de Andrade\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.926-7\r\nLelis Paiva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.927-5\r\nVinicius Lopes Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.928-3\r\nHumberto Cardoso de Carvalho\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.934-1\r\nSandra Francisco Borges\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.937-4\r\nLenio Alves Branco\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.941-6\r\nAldemir da Silva Leite\r\n4\r\n25\r\n30/09/2010\r\nC\r\n835.947-3\r\nIrlan Santana Souza\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.949-9\r\nErnani Freitas Pena\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.952-3\r\nWagner Costa Figueira\r\n4\r\n25\r\n29/09/2010\r\nC\r\n835.955-6\r\nCarlos Eduardo C. de Miranda\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.956-4\r\nOtair José da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.959-8\r\nEdiney da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.962-2\r\nEdison Moreira Carneiro\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.966-3\r\nLuiz Antonio Goulart D. Vargas\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.967-1\r\nAmarilio Marques Rocha\r\n4\r\n25\r\n30/09/2010\r\nC\r\n835.973-9\r\nCesar da Silva Mathias\r\n5\r\n30\r\n11/09/2010\r\nC\r\n835.974-7\r\nGlaucio Raimundo\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.975-4\r\nUimar da Silva\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.979-6\r\nGiovani Veiga Lima\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n835.980-4\r\nCarlos Frederico Souza e S de Castro \r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n836.399-6\r\nEduardo da Silva Lage\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nC\r\n849.260-5\r\nDario de Paiva Almeida\r\n3\r\n20\r\n31/01/2007\r\nR\r\n849.260-5\r\nDario de Paiva Almeida\r\n4\r\n25\r\n30/01/2010\r\nC\r\n849.265-4\r\nMarcelo Honorato G. Lima\r\n5\r\n30\r\n01/08/2004\r\nR\r\n849.265-4\r\nMarcelo Honorato G. Lima\r\n6\r\n35\r\n01/08/2007\r\nC\r\n849.265-4\r\nMarcelo Honorato G. Lima\r\n7\r\n40\r\n31/07/2010\r\nC\r\n859.319-6\r\nPaulo Jorge de Souza Filho\r\n6\r\n35\r\n25/08/2010\r\nC\r\n861.440-6\r\nHenrique Luiz Judice Machado\r\n3\r\n20\r\n13/08/2010\r\nC\r\n861.452-1\r\nFrancisco José D. Guerreiro\r\n8\r\n45\r\n29/02/2008\r\nR\r\n861.458-8\r\nThereza Cristina da Silva Nunes\r\n3\r\n20\r\n29/09/2010\r\nC\r\n861.487-7\r\nSergio Nei Venancio\r\n3\r\n20\r\n27/08/2010\r\nC\r\n868.227-0\r\nElisangela Gomes de A. Ferreira\r\n2\r\n15\r\n31/05/2005\r\nR\r\n868.227-0\r\nElisangela Gomes de A. Ferreira\r\n3\r\n20\r\n29/04/2008\r\nC\r\n877.835-9\r\nJoão Batista Soares da Silva\r\n3\r\n20\r\n15/08/2010\r\nC\r\n893.160-2\r\nEdilson Mendes de Araujo\r\n6\r\n35\r\n18/05/2006\r\nR\r\n893.160-2\r\nEdilson Mendes de Araujo\r\n7\r\n40\r\n04/04/2008\r\nC\r\n893.169-3\r\nSergio Rogério dos S. Menezes\r\n2\r\n15\r\n15/07/2009\r\nR\r\n893.178-4\r\nValdéia Duarte Pereira\r\n2\r\n15\r\n29/08/2010\r\nC\r\n916.001-1\r\nGiovani de Souza Ferrereis\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.001-1\r\nGiovani de Souza Ferrereis\r\n2\r\n15\r\n05/11/2009\r\nC\r\n916.047-4\r\nDavid Jorge Bittencourt\r\n1\r\n10\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.047-4\r\nDavid Jorge Bittencourt\r\n2\r\n15\r\n12/03/2009\r\nC\r\n916.052-4\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n4\r\n25\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.052-4\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n5\r\n30\r\n19/11/2008\r\nC\r\n916.060-7\r\nClaudio de Oliveira Machado\r\n2\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\n921.102-0\r\nIldemar Mota Gois\r\n6\r\n35\r\n30/05/2007\r\nR\r\n921.102-0\r\nIldemar Mota Gois\r\n7\r\n40\r\n14/01/2010\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1061409\r\n"
        ],
        "1061427": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.12.2010\r\nSubstanciado na Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da FUNARJ às fls. 1, referente à Concorrência Pública nºLUIZ DIAS DA SILVA PORTO, vencedor do certame, com melhor valor ofertado mensalmente de R reais).\r\nId: 1061427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061429": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-12/020.340/2010 - APLICA A PENALIDADE DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MULTA A FIRMA S.H. SERVICE LTDA ME. CNPJ 07.841.887/0001-90. ENDEREÇO: RUA MARCOS DE MACEDO, Nº 444 - SALA 109 - GUADALUPE-RIO DE JANEIRO/RJ. CEP 21.660-020, CONFORME CLÁUSULA 12.2, ALÍNEA “b” DO CONTRATO Nº 10/2010. PARECER DA PROCURADORIA: FLS. 204 E 215 VERSO. VALOR DA MULTA: R 2.855,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). \r\nId: 1061429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061450": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2010\r\nPROCESSO N° E-02/002787/2010 - WALTER GOMES DA CUNHA, matrícula n° 140.578-6 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 29/08/2008.\r\nId: 1061450\r\n"
        ],
        "1061452": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 07.12.2010\r\nProcesso n° E-02/003406/2010 - AILTON EDUARDO DOS REIS, matrícula n° 6.614.831-3 - Defiro o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/002940/2010 - MARIO CARELLI FILHO, matrícula n° 108.892-1 - Indefiro o pedido.\r\nId: 1061452\r\n"
        ],
        "1061471": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            ".2010\r\n- MARTA CAMPISTA CODEÇO, ex-servidor, mat. nº 292.682-2. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1061471\r\n"
        ],
        "1061482": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.414-5\r\nSERGIO F LIMA\r\n60\r\n03/10/2010\r\n8.100.417-8\r\nDE AZEVEDO\r\n60\r\n17/10/2010\r\n8.100.418-6\r\nTEHADO\r\n60\r\n26/10/2010\r\n8.100.785-8\r\nLUCIMAR CARMELIA DE B DE OLIVEIRA\r\n60\r\n26/10/2010\r\n8.101.657-8\r\nADILSON A DE ALMEIDA\r\n60\r\n08/10/2010\r\n8.101.854-1\r\nLUZINETE SILVA DOS SANTOS\r\n60\r\n24/10/2010\r\n8.103.664-2\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\n55\r\n08/10/2010\r\n8.103.718-6\r\nALTANEA DE A SILVA\r\n55\r\n27/10/2010\r\n8.104.336-6\r\nROSIMAR DE FÁTIMA S DA CUNHA\r\n60\r\n12/10/2010\r\n8.105.230-0\r\nAMBROSIO\r\n60\r\n09/10/2010\r\n8.106.293-7\r\nBEGUITO\r\n35\r\n17/10/2010\r\n8.106.708-4\r\nDE BARROS\r\n40\r\n26/10/2010\r\n8.106.709-2\r\nSIDNEY C REGO\r\n40\r\n12/10/2010\r\n8.106.713-4\r\nDENIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n40\r\n21/10/2010\r\n8.106.714-2\r\nPEREIRA\r\n40\r\n10/10/2010\r\n8.106.719-1\r\nCLAUDINELI REGINA DA SILVA\r\n40\r\n10/10/2010\r\n8.106.720-9\r\nDJALMA BRAZILIO\r\n40\r\n16/10/2010\r\n8.106.721-7\r\nNADIR R COTRIM\r\n40\r\n22/10/2010\r\n8.106.727-4\r\nREGINA AMARAL SOBRINHO\r\n40\r\n20/10/2010\r\n8.106.729-0\r\nPEQUENO\r\n40\r\n21/10/2010\r\n8.106.733-2\r\nSELMA COSTA SOARES PINTO\r\n40\r\n25/10/2010\r\n8.106.734-0\r\nDENIZE DA SILVA S CARRARA\r\n40\r\n26/10/2010\r\n8.106.736-5\r\nGOUVEIA\r\n35\r\n11/10/2010\r\n8.107.018-7\r\nPIMENTEL\r\n55\r\n05/10/2010\r\n8.107.019-5\r\nFLAVIA Mª LUIZA CARNEIRO\r\n55\r\n04/10/2010\r\n8.107.020-3\r\nBASTOS\r\n55\r\n28/10/2010\r\n8.107.116-9\r\nVIEIRA\r\n55\r\n22/10/2010\r\n8.107.151-6\r\nPAIVA\r\n55\r\n26/10/2010\r\n8.107.229-0\r\nCARMEN LUCIA NAVARRO R FLORES\r\n55\r\n30/10/2010\r\n8.107.234-0\r\nFRANSISCO CARNEIRO FILHO\r\n55\r\n08/10/2010\r\n8.107.301-7\r\nROGERIA GOMES ARCIERI\r\n55\r\n16/10/2010\r\n8.107.508-7\r\nMARINHA\r\n55\r\n12/10/2010\r\n8.107.544-2\r\nBERNARDETH F DE REZENDE\r\n55\r\n06/10/2010\r\n8.107.560-8\r\nALEXANDRE\r\n55\r\n06/10/2010\r\n8.107.591-3\r\nFONSECA\r\n55\r\n06/10/2010\r\n8.107.642-4\r\nROCHA\r\n55\r\n05/10/2010\r\n8.107.714-1\r\nEDILSON N DA CRUZ\r\n55\r\n26/10/2010\r\n8.107.717-4\r\nJORGE LUIZ\r\n55\r\n08/10/2010\r\n8.107.791-9\r\nMARY MONTEIRO M PINTO\r\n55\r\n09/10/2010\r\n8.108.594-6\r\nSILVIO DA ROCHA CARVALHO\r\n55\r\n18/05/2010\r\n8.108.807-2\r\nCLAUDIA REGINA DE ALMEIDA\r\n35\r\n14/10/2010\r\nId: 1061482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061503": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10500280/2008 - VALÉRIA MOURA PEDRETE, matrículas 00/0942964-8 (SEEDUC) e 29012 (TJ/RJ).\r\nProc. nº E-26/37897/2009 - JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO, matrículas 00/0942224-7 (SEEDUC) e 0113779-3 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\nProc. nº E-03/2110783/2008 - ADILÉA CONCEIÇÃO FERNANDES, matrículas 00/0188043-4 (SEEDUC) e 829-0 (PMSJ)\r\nProc. nº E-03/4111326/2010- GUILHERMINA DE ANDRADE LOPES, matrículas 00/0237801-6 (SEEDUC) e 00090921 (PMSPA).\r\nProc. nº E-26/35598/2009 - CRISTINA PERES NITTO, matrículas 00/0220020-2 (FAETEC) e 00/0113265-3(FAETEC - CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\nProc. nº E-03/3310118/2008 - ÉRICA SILVA FERREIRA, matrículas 00/0943057-0 (SEEDUC) e 00/0927786-4 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10201759/2009 - HUGO SOUSA CAMPOS, matrículas 00/0952392-9 (SEEDUC) e 1467053 (INPI)\r\nProc. nº E-03/10001539/2008 - ELESSANDRA SOARES DA SILVA, matrículas 00/0943912-6 (SEEDUC) e 75809 (PMQ).\r\nProc. nº E-03/7130309/2008 - BRUNO SILVA BARROS, matrículas 00/0925167-9 (SEEDUC) e 00/094223-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11400440/2007 - LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE, matrículas 00/0847921-4 (SEEDUC) e 00/0934103-3 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-08/600476/2006 - SARITA FERNANDES PEREIRA, matrículas 00/0863862-9 (SESDEC) e 13796-8 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/10201769/2009 - ANDRÉ DE PAIVA, matrículas 00/0952427-3 (SEEDUC) e 257130-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10101757/2009 - NILDJARA NAVARRO DE PAULO, matrículas 00/0939239-0 (SEEDUC) e 00/952023-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1061503\r\n"
        ],
        "1061504": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n02/12/2010\r\nProc. nº E-03/2310086/2010- MARIANA RODRIGUES SOARES, matrículas 0958019-2(SEEDUC) e 5662(PMM). Ilícita a acumulação de cargos do servidor. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos. \r\n03/12/2010\r\nProc. nº E-26/31581/2009 - MÁRCIA ROTSTEIN, matrículas 00/0838085-9 (SEEDUC), 00/0222639-7(FAETEC) e 00/0878414-2 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/54537/2008 - JORGE LUIZ MARINHO, matrículas 00/0048616-7 (rfdo.-PMERJ), 00/0832984-9 (SEEDUC) e 00/0839937- 0 (SEEDUC). \r\nProc. nº E-01/104/2003 - MAURO CEZAR DE OLIVEIRA MENEGHINE, matrículas 023583887 (rfdo. - EB) e 00/0888525-3 (PCERJ). \r\nProc. nº E-01/3354/2010 - LUZIA MARIA DA PENHA, matrículas 00/0154124-2 (SESDEC) e 085.153-5 (PCRJ). \r\nProc. nº E-08/600473/2006 - GILBERTO DOS SANTOS SOUZA, matrículas 00/0862342-3 (SESDEC) e 00/0031056-5 (CBMERJ). \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES. CONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS. \r\nId: 1061504\r\n"
        ],
        "1061506": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DE 03/12/2010\r\nProc. E-26/35360/2007 - EDUARDO COSTA NUNES FERREIRA, Professor I, matrícula 223571-1. Justificadas as faltas interpoladas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas no período de 30.06.2006 a 21.06.2007, considerando a razoabilidade do motivo que levou o servidor se afastar, com fundamento no § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1061506\r\n"
        ],
        "1061511": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2010\r\nSANDRA CELIDONIO DAFLON TEIXEIRA relativo ao período base de 29.05.2005 a 24.10.2010.\r\nArtíficie de Marcenaria e Carpintaria, matr. 154-5 relativo ao período base de 20.11.2005 a 19.11.2010.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\nAutorizo a concessão automática de Triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n065-3\r\nFILOMENA MARIA DA COSTA FREITAS\r\n11\r\n60\r\n31/10/10\r\nC\r\n154-5\r\nVALDIR FAUSTINO FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n31/10/10\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1061511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061512": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2010\r\n, Técnico Superior Administrativo, matr. 492-9. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 01.02.1977 a 08.07.1977 e 22.08.1977 a 30.04.1978, num total de 407 dias de efetivo exercício .\r\nId: 1061512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061515": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\na Certidão nº 28/2010, referente a ROBERTO SIMÕES BAIA.\r\na Certidão nº 228/2010, referente à MARIA DAS GRAÇAS LA ROSA GEIER.\r\nId: 1061515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061521": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " \r\nAutorizo o afastamento da servidora MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, Professor Adjunto, no período de 26/11/2010 a 08/12/2010, para participar do Latin American and Carribbeau Petroleum Engineering Conference, em Lima, Peru.\r\nDE 29.11.2010\r\nAutorizo o afastamento do servidor JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, Professor Adjunto, no período de 01/12/2010 a 05/12/2010, para participar do Simpósio Novos Cinemas (anos 60/70) nos países Lusófonos, em Coimbra, Portugal.\r\nDE 30.11.2010\r\nAutorizo o afastamento da servidora VERA LUCIA DE ALBUQUERQUE SANT'ANA, matr. nº 5547-5, Professor Adjunto, no período de 04/12/2010 a 12/12/2010, para participar do Seminário de Actualización para Formadores de Professores de Português y Español, em Maldonado/, no Uruguai.\r\nAutorizo o afastamento da servidora MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Adjunto, no período de 05/04/2011 a 10/04/2011, para participar do Colóquio Internacional Comment Raconter tout ce qui n'a Pé dit?, em Brno, República Tcheca. \r\nAutorizo o afastamento do servidor ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, no período de 04/12/2010 a 12/12/2010, para participar da reunião CMS-Week e do Manager Board, em Genéve, Suíça. \r\nDE 01.12.2010\r\nAutorizo o afastamento do servidor LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 04/12/2010 a 14/12/2010, para participar do Current Concepts in Joint Replacement, em Orlando, EUA. \r\nAutorizo o afastamento da servidora MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 06/01/2011 a 15/01/2011, para participar do 23th Coloquium of African Geology (CA G23), em Joanesburg, África do Sul. \r\nDE 07.12.2010\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOÃO HILARIO VALENTIM, matr. nº 33943-2, Professor Adjunto, com duração de 01 ano, a contar de 01/03/2011, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, matr. nº 33982-0, Professor Assistente, com duração de 02 anos, a contar de 01/03/2011, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nDE 08.12.2010\r\nAutorizo o afastamento do servidor EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, Professor Adjunto, no período de 14/02/201e visita de curta duração para proferir conferências e detalhar convênio de intercâmbio de projetos de pesquisas à Universidade da Califórnia, EUA.\r\nAutorizo o afastamento do servidor ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, Professor Adjunto, no período de 28/11/2010 a 06/12/2010, para participar no Seminário Universos Paralelos e participar da Banca de Exame de qualificação de Doutorado, respectivamente em Wuppertal, na Alemanha e em Lisboa, Portugal.\r\nDE 10.12.2010\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. nº 3521-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Direção da Unidade Escolar Centro, do Colégio Pedro II, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7096-1, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Programa Estadual de Orientação ao Consumidor - PROCON, da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 26735-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Inspetoria de Vigilância da AP.1, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com base no Convênio de Cooperação Científica firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34713-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício no cargo em comissão de Diretor de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2011, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a prorrogação da cessão do servidor IVO PONTES TORRES FILHO, matr. nº 5792-7, Professor Associado, de carga horária de 40 horas semanais, com liberação de 20 horas de sua carga semanal, para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Ca valcante - HEMORIO, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão da servidora MÁRCIA NOVAES ZAGALLO, matr. nº 32840-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, na Coordenação de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1061521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061530": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2010\r\nPregão Eletrônico Indefiro o pedido de impugnação ao edital de Pregão Eletrônico nº 15/2010, vez que intempestivo, conforme demonstrado, às fls. 02/07 do processo nº E-11/50.905/2010.\r\nId: 1061530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061531": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e três \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2010.\r\nId: 1061531\r\n"
        ],
        "1061562": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\n, Contínuo, matrícula nº 2701725-0. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 25/06/2002 a 23/06/2007.\r\nId: 1061562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061583": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor Paulo Menezes Lopes, matrícula nº 0360708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/510.557/2010. \r\nId: 1061583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061608": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "DEPRTAMENTO GERAL DE ADMINISTAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nHomologa os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 2010/03, tendo por objeto aquisição de equipamentos de Informática, na forma adjudicada pelo Pregoeiro em favor da empresa Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda-PPE, no valor de R 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais).\r\nId: 1061608\r\n"
        ],
        "1061632": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.12.2010\r\nProc. nº E-01/136.387/2010 - SEBASTIÃO MOREIRA, ex-servidor, mat. nº 823.503-8. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1061632\r\n"
        ],
        "1061649": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/138.986/2010, E-10/139.080/2010, E- 10/139.233/2010, E-10/139.489/2010, E-10/139.546/2010, E- 10/139.622/2010, E-10/139.642/2010 e E-10/139.445/2010 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n0\r\nProcessos nºs E-10/139.593/2010, E-10/139.645/2010, E- 10/139.674/2010, E-10/139.715/2010, E-10/139.795/2010, E- 10/139.821/2010, E-10/139.828/2010, E-10/139.842/2010, E- 10/139.845/2010, E-10/139.923/2010, E-10/139.931/2010, E- 10/139.947/2010, E-10/139.966/2010, E-10/139.989/2010, E- 10/140.024/2010, E-10/140.054/2010 e E-10/140.118/2010 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1061649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061655": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10.12.2010\r\nANTONIO NUNES DA SILVA FILHO, RG nº 054271952 DETRAN - RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1061655\r\n"
        ],
        "1061700": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R 19.000,00 - NE 03571/2010, base no do art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de INFOPER INFORMÁTICA E, para atender despesas com os serviços destinado ao Monitoramento do Sistema de Alerta de Cheias da Baixada Fluminense e da Bacia do Rio Bengala no Município de Nova Friburgo, no valor de R 87.523,00 - NE 03604/2010, base no art. 24, inciso IV, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1061700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061706": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.670/0001-72, no valor de R 36.980,00 (trinta e seis mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1061706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061713": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc nº E-08/203.092/2005 - TORNO SEM EFEITO os 25% e 30% de triênio da servidora , matr. 08/106.736-5, com validade a contar de 12.10.2003 e de 11.10.2006, publicados no D.O. de 02.04.2008.\r\nId: 1061713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061750": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10/12/2010\r\nProcesso n° E-01/4674/2010 - FABIO CANDIDO DOS SANTOS - matrícula 285.289-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestadas a ALERJ, nos períodos de 01/05/84 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 04/03/85, no total de 308 (trezentos e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1061750\r\n"
        ],
        "1061751": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " \r\nBAIA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/12/2010\r\nProc. nº E-03/5.100.112/96 - SILVIA DARK MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.800-9, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.609/2010 - GRACIELE APARECIDA DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.116-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.210.061/99 - MARIA INEZ MAIA, Servente, mat. nº 273.764-1, período base de 05/02/98 a 14/03/2003.\r\nProc. nº E-03/4.200.135/95 - MARIA ANTONIA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.624-3, período base de 15/08/2005 a 26/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.104/2003 - ELENICE DE SOUZA MANOEL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.828-2, período base de 02/06/2000 a 01/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.210.014/2010 - MARIA DE FÁTIMA DANTAS GODINHO, Merendeira, mat. nº 273.758-3, período base de 21/08/99 a 20/08/2004.\r\nProc. nº E-03/1.410.136/2007 - OSLY DA SILVA PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.797-7 período base de 08/04/99 a 21/04/2004.\r\nProc. nº E-03/5.110.022/99 - ROSEMERI CORRÊA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.818-2, período base de 14/07/2004 a 13/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.900.681/88 - MARCIA MARIA CURVELLO STUDART, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.946-2, período base de 11/06/98 a 10/06/2003.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.210.029/98 - GEORGETE MOREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.457-3, período base de 12/07/97 a 25/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.200.226/92 - VANIA DOS REIS ROCHA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.168-2, período base de 21/05/2000 a 05/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.210.042/2000 - ELIZETE CONCEIÇÃO MARIANO, PACHECO, Servente, mat. nº 5.010.216-9, período base de 22/12/99 a 21/12/2009.\r\nCONCEDO 06(seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.410.571/2010 - MARIA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.731-6, período base de 15/08/90 a 28/09/2005.\r\nProc. nº E-03/1.410.570/2010 - MARIA APARECIDA SIQUEIRA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.037-2, período base de 26/04/91 a 09/06/2006.\r\nCONCEDO 09(nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.110.025/2002 - ENI DA SILVA VIANA, Merendeira, mat. nº 5.016.826-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 13/05/95 a 12/05/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1061751\r\n"
        ],
        "1061752": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE 09/12/2010\r\nProc. nº E-03/1.210.298/2010 - MARIA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.725-1.\r\nProc. nº E-03/1.210.299/2010 - MARIA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.243-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1061752\r\n"
        ],
        "1061753": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/12/2010\r\nProc. nº E-03/7.320.071/2010 - KÁTIA REGINA DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.057- 5. Concedo alteração de nome. \r\nId: 1061753\r\n"
        ],
        "1061756": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.12.2010\r\nDALILLA MARIA ANDRADE RANGEL, retificabenefícios requeridos, tendo em vista o erro material detectado no período base, de acordo com o dispost19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo \r\n- Período de 13/09/1985 a 22/09/1990 para 13/09/1985 a 21/09/1990;\r\n- Período de 23/09/1990 a 21/10/1995 para 22/09/1990 a 20/10/1995;\r\n- Período de 22/09/1995 a 19/09//2000 para 21/101995 a 18/10/2000 e \r\n- Período de 20/09/2000 a 18/10/2005 para 19/10/2000 a 16/11/2005.\r\n- DALILLA MARIA ANDRADE RANGEL, no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurad/2010.\r\nAgente de Fazenda ”B” 03 (três) meses de licença prêmio19, VI do Decreto 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo entre 12/11/2005 a 1/2010.\r\n- MARLI BORGES BARRETO FRANÇA 03 (três) meses de licença prêmio19, VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o 129 do Decreto nº 2.479/79, relativtempo de serviço apurado.\r\nId: 1061756\r\n"
        ],
        "1061775": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2010\r\nProcesso nº E-12/660369/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa EMC Computer Systems Brasil Ltda, que tem como objeto prestação de serviços de suporte técnico e treinamento às licenças do software Legato Networkers, no valor total de R 231.206,70, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1061775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061787": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2010\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FINATEC - FUNDAÇÃO EMPREEND. CIENTÍFICOS E TECNOLÓGI COS, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA, no valor de R 5.422,24, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA, no valor de R 10.259,13 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1061787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061801": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.12.2010\r\nProcesso nº E-08/037/51062/2010 - MARCOS DAVID FERREIRA, Identidade nº 04717147 DETRAN/RJ;\r\nProcesso nº E-08/039/51062/2010 - IRACEMA CAMARGO DA SILVA, Identidade nº 00307177955 CNH/RJ;\r\nProcesso nº E-08/046/51062/2010 - JOÃO LUIZ LIMA COELHO, Identidade nº 11251/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-08/2666/51183/2010 - WILSON RAMOS DA SILVA, CPF 388257167-53;\r\nProcesso nº E-08/107/51062/2010 - JORGE ABE NAZARETH, Identidade nº 03982885-9 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/2269/51183/2010 - MARCIA VALE DE LIMA RIBEIRO, CPF nº 398447497-00.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1061801\r\n"
        ],
        "1061832": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/12/2010\r\nProcesso nº E-01/2234/2010 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MENDES DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1061832\r\n"
        ],
        "1061839": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/12/2010\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.090-0, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/012.236/2010.\r\nId: 1061839\r\n"
        ],
        "1061844": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/12/2010\r\nProc. nº E-09/770/1540/10 - Aline Machado Pereira, matr. nº 870.734- 1 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/029740/1999/10 - Carlos Américo Barbosa Machado, matr. nº 265.448-1 - período base: 15/06/88 a 12/06/98 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/5612/1129/10 - Elesir Cordeiro, matr. nº 258.138-7 - período base: 27/11/03 a 24/11/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/8846/1702/10 - Fernando Machado, matr. nº 178.690-4 - período base: 31/07/85 a 12/09/10 = 15 meses\r\nProc. nº E-09/034330/1510/10 - Izabel Solange Medeiros Pimenta de Santana, matr. nº 810.728-6 - período base: 27/09/03 a 24/09/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/041538/1105/10 - Gilson Araújo de Mello, matr. nº 177.221-9 - período base: 09/01/04 a 06/01/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/77050/1540/10 - Jaques Henrique Mecler, matr. nº 806.506-2 - período base: 24/09/05 a 22/09/10 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/045905/1033/10 - José Antonio de Sant'ana, matr. 266.031-4 - período base: 10/03/94 a 01/06/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/4552/1004/10 - Paulo Cesar da Silva Guimarães, matr. 823.237-3 - período base: 26/09/93 a 21/09/08 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/011193/1930/10 - Paulo Cesar Neves Falcão, matr.175.872-1 - período base: 23/05/00 a 20/05/10 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/083283/1005/10 - Rodrigo Nader Cabral de Freitas, matr. 888.859-6 - período base: 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1061844\r\n"
        ],
        "1061845": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.300.411/2006 - MARIA LEILA GUIMARÃES GARCIA, matrícula nº 136.874-5, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007, retificando-se o despacho de 01/10/2008, publicado no D.O. de 07/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.910.752/99 - PEDRO FELICIANO DE LIMA, matrícula nº 199.768-3, Prof.Doc.I, nível C, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2008, retificando-se o despacho de 03/07/2009, publicado no D.O. de 09/07/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.043/2010 - SELDUYLA SALGADO, matrícula nº 5.004.843-8, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2009.\r\nId: 1061845\r\n"
        ],
        "1061870": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2010, para contratação dos serviços de INTERLIGAÇÕES DOMICILIARES E OPERAÇÃO ASSISTIDA DOS SISTEMAS DE ESGOTO SANITÁRIO DA REGIÃO DE ALTO DO RIO PRETO - NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, objeto do processo nº E-07/507.901/2010. ADJUDICO os trabalhos à Empresa SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A., por ter oferecido o valor de R 977.634,10 (novecentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1061870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061872": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso n° E-12/LOTERJ/1119/2010 - Homologo o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2010, destinada a aquisição de bens da linha prata, a serem entregues nos termos do subitem 2.2, visando atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e na minuta do contrato (Anexo V), partes integrantes do Edital, realizada no dia 26.11.2010, às 14h, sob o nº PE nº 028/2010, no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, exarada nos autos pela Pregoeira, a adjudicação dos Lotes I, II, III e IV a favor das seguintes empresas:\r\nLOTE I:\r\nS. R. S. SANTOS & CIA LTDA - ME.\r\nCNPJ nº 09.277.926/0001-01\r\nItem: Refrigerador Freezer.\r\nQuantitativo: 30 (trinta) unidades.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).\r\nLOTE II:\r\nS. R. S. SANTOS & CIA LTDA - ME.\r\nCNPJ nº 09.277.926/0001-01\r\nItem: Forno Microondas.\r\nQuantitativo: 30 (trinta) unidades.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 12.399,90 (doze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nLOTE III:\r\nBUSIQUIA & CIA LTDA - EPP.\r\nCNPJ nº 72.106.099/0001-11\r\nItem: Fogão Doméstico.\r\nQuantitativo: 30 (trinta) unidades.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais).\r\nLOTE IV:\r\nWEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME.\r\nCNPJ nº 04.187.462/0001-10\r\nItem: Lavadora e secadora em um só produto.\r\nQuantitativo: 30 (trinta) unidades.\r\nMenor Valor Global por Lote de R 118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1061872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061882": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1061882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061886": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2010NE01234, para o cancelamento de liquidação conforme prazo para pagamento estabelecido pelo Decreto nº 42.682, de 29/10/2010 (encerramento de exercício), em favor da CRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias referente a viagem a serviço, em favor do servidor RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto nº 41644, e 41645 de 15/01/2009. \r\nId: 1061886\r\n"
        ],
        "1061887": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/16.496/2010 - NELMA FONTAM DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, ex-servidor, mat. nº 947.965-0. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1061887\r\n"
        ],
        "1061909": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.12.2010\r\nTécnico Assistente de Procuradoria,matrícula nº 954.382-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o total de 10.836 (dez mil oitocentos e trinta e seis) dias, correspondentes a 29 anos, 08 meses e 11 dias de contribuição em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\nPAULO LUIZ ALMEIDA FIGUEIREDO, Encarregado III, matrícula nº 63.617-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 73, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de abono de permanência de exercícios anteriores, no valor de R 18.029,53 (dezoito mil vinte e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nPAULO LUIZ ALMEIDA FIGUEIREDO, Encarregado Nível III, matrícula nº 63617-5. Louvada na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, desta Diretoria de Gestão, às fls. 11, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04.11.2010.\r\nId: 1061909\r\n"
        ],
        "1061926": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.12.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 35/2010, visando à aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, iniciada na Sessão Pública de 18/11/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 336558, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 2,7,8 e 11 à empresa L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 02.644.184/0001-58, pelo valor total de R 12.419,00 (doze mil quatrocentos e dezenove reais). Foram considerados FRACASSADOS os itens 1, 3, 4, 5, 6, 9, 10 e 12.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/12/2010.\r\nId: 1061926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061941": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DE 09.12.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 06/12/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1061941\r\n"
        ],
        "1061946": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1059/2010 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria as fls. 83 e 84, APROVO a Prestação de Contas final referente ao período de 04/12/2009 a 03/05/2010, do Convênio nº 016/2009, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o CENTRO DIA SANTA ANA - CEDISA.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/1061/2010 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria as fls. 30 a 31, APROVO a Prestação de Contas total referente ao Convênio nº 004/2010 do período de 01/06/2010 a 24/06/2010, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.09.2010.\r\nId: 1061946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061951": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Modificação de Quantidades, (2ª), com acréscimo redução e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual com acréscimo de, aproximadamente, 15.40 (quinze vírgula quarenta por cento) referente à execução dos serviços de COMPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS TRISCOSA DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO assinado em 17.06.2010, Autorizo a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\nId: 1061951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1061958": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            ".2010\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/11/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1061958\r\n"
        ],
        "1061959": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13/12/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2010/SEOBRASAquisição de tubos para Ampliação do Abastecimento de Água da Barra da Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, no município do Rio de Janeiro / RJ.o objeto do certame as empresas no valor total de (nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais) respectivamente aos , a empresa R 912.172,50 (novecentos e doze mil cento e setenta e dois reais e cinqüenta centavos) referente ao SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.(cinqüenta e um milhões, quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) referente ao , de acordo com as suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1061959\r\n"
        ],
        "1061979": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "GERAL\r\n2º SGT PM RG 49.029 GILBERTO CAVALCANTE GOMES Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/04/2008.\r\nId: 1061979\r\n"
        ],
        "1061999": [
            "2010-12-14 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-12/2935/2010 - AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 3º, do Decreto Estadual n° 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\nId: 1061999\r\n"
        ],
        "1062077": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 13.12.2010\r\no Pregão Eletrônico PGE nº 34/2010, referente a aquisição de arquivos deslizantes, cujo objeto foi adjudicado à empresa no valor total de R 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1062077\r\n"
        ],
        "1062080": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCHEFE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FUTURA VIRTUAL COM. DE MAT. ELET. E INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor total de R 2.717,00.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2010. \r\nId: 1062080\r\n"
        ],
        "1062102": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 056/2010, referente à aquisição de amostrador de ar, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - Lote 01, no valor total de R 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). \r\nId: 1062102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062107": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2010\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/6.910.437/98...\r\n...\r\nId: 1062107\r\n"
        ],
        "1062123": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\nProc. nº E-12/270557/2010 - Luiz Carlos da Silva, CPF nº 977.756.227-68, PGU nº 318.514.83-4;\r\nProc. nº E-12/415415/2010 - Luiz Carlos de Azevedo Antunes, CPF nº 241.196.957-00, PGU nº 318.514.84-2;\r\nProc. nº E-12/415544/2010 - Agelson da Silva França, CPF nº 134.673.017-20, PGU nº 318.514.85-0;\r\nProc. nº E-12/415819/2010 - Diman da Conceição Santos, CPF nº 334.866.037-87, PGU nº 318.514.86-9;\r\nProc. nº E-12/679069/2010 - Floriano Marques Vianna, CPF nº 538.153.197-49, PGU nº 318.514.87-7;\r\nProc. nº E-12/679149/2010 - Leila Chilingue Eckhardt, CPF nº 197.831.917-72, PGU nº 318.514.88-5;\r\nProc. nº E-12/679285/2010 - Claudeci Coimbra de Abreu, CPF nº 491.260.597-20, PGU nº 318.514.89-3;\r\nProc. nº E-12/679287/2010 - Ruth de Oliveira Mattos, CPF nº 105.021.307-68, PGU nº 318.514.90-7;\r\nProc. nº E-12/679319/2010 - Jacob Adelino Batista, CPF nº 389.126.197-72, PGU nº 318.514.91-5;\r\nProc. nº E-12/679425/2010 - Neuza Nova da Rocha, CPF nº 001.195.657-73, PGU nº 318.514.92-3; e\r\nProc. nº E-12/679580/2010 - Eunice Ferreira, CPF nº 180.652.017-68, PGU nº 318.514.93-1.\r\nId: 1062123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062126": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/289413/2009 - LUIZ CARLOS DA CUNHA, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.232-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, tornando sem efeito a publicação no DOERJ dos dias 17.11.2010 e 02.12.2010.\r\nId: 1062126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062130": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/901.872/2010 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, mat. 192.444-8. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoriaas férias não gozadas nos exercícios de 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-06/982.007/2000 - MARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. 816.836-1. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoriaas férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\nId: 1062130\r\n"
        ],
        "1062138": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DE 14/12/2010\r\nProc. nº E-09/9887/1702/2010 - Daniel Araujo Lima da Silva, matr. nº 959.090-2 - 462 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/9887/1702/2010 - Daniel Araujo Lima da Silva, matr. nº 959.090-2 - 1.492 dias prestados como EFETIVO EXERCÍCIO à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/10379/1702/2010 - Eduardo Thompson Flores, matr. nº 871.467-7 - 1.267 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\nProc. nº E-09/9722/1702/2010 - Fabio Rodrigo Pirrho de Azevedo, matr. nº 956.027-7 - 462 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/9722/1702/2010 - Fabio Rodrigo Pirrho de Azevedo, matr. nº 956.027-7 - 1.378 dias prestados como EFETIVO EXERCÍCIO à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/61713/1038/2010 - Gilberto Ribeiro Ferreira, matr. nº 266.551-1 - 113 dias prestados a ACADEPOL e o período de intertício entre a data após o curso até a data da véspera da posse.\r\nProc. nº E-09/81669/1030/2010 - Ismael Souza da Silva, matr. nº 263.565-4 - 362 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/70997/1074/2010 - Paulo José da Costa Darrieux, matr.nº 268.575-8 - 173 dias prestados a ACADEPOL e o período de intertício entre a data após o curso até a data da véspera da posse.\r\nProc. nº E-09/166318/1035/2010 - Rodrigo da Silva Alves, matr. nº 959.121-5 - 462 dias prestados ao CBMERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/3204/1918/2010 - Agripino Moreira da Costa Filho, matr. nº 258.158-5 - 874 dias.\r\nProc. nº E-09/10543/1702/2010 - Alcides Chaves Pereira, matr. nº 267.416-6 - 1.532 dias.\r\nProc. nº E-09/48634/1010/2010 - Alexandre de Souza Amaral, matr. nº 267.423-2 - 308 dias.\r\nProc. nº E-09/23950/1136/2010 - Andre Luiz Barcelos da Silva, matr. nº 256.985-3 - 2.430 dias.\r\nProc. nº E-09/1664/1243/2010 - Angela Santos de Oliveira, matr. nº 289.633-0 - 1.912 dias.\r\nProc. nº E-09/109099/1005/2010 - Antonio Carlos Santos, matr. nº 820.043-8 - 4.432 dias.\r\nProc. nº E-09/6608/1404/2010 - Bruce Douglas de Azevedo, matr. nº 809.386-6 - 2.598 dias.\r\nProc. nº E-09/49290/1510/2010 - Carlos Ferreira da Silva, matr. nº 806.845-6 - 2.207 dias.\r\nProc. nº E-09/1615/1048/2010 - Gildásio Xavier Borges Filho, matr. nº 260.437-9 - 2.391 dias.\r\nProc. nº E-09/66934/1146/2010 - Helio Nogueira Billo, matr. nº 266.101-5 - 3.587 dias.\r\nProc. nº E-09/7111/1404/2010 - Henrique Alves Pinto de Lima, matr.nº 888.594-9 - 3.967 dias.\r\nProc. nº E-09/3477/1053/2010 - Ilidio Lucio Ribeiro Ferreira, matr. nº 266.635-2 - 2.714 dias.\r\nProc. nº E-09/44782/1018/2010 - Jackson Domingos Meirelles, matr. nº 180.774-2 - 4.405 dias.\r\nProc. nº E-09/7587/1101/2010 - Jose Dalmo Girão dos Santos Souza, matr. nº 262.814-7 - 3.058 dias.\r\nProc. nº E-09/3738/1039/2010 - Marcos de Brito Finotti, matr. nº 179.864-4 - 1.535 dias.\r\nProc. nº E-09/44813/1040/2010 - Monica Quintas Pereira, matr. nº 268.623-6 -1.451 dias.\r\nProc. nº E-09/8043/1907/2010 - Nilo Sergio da Silva, matr. nº 266.382- 1 - 3.573 dias.\r\nProc. nº E-09/57046/1041/2010 - Paulo Cezar Ferreira Luiz, matr. nº 265.686-6 - 2.594 dias.\r\nProc. nº E-09/4366/1915/2010 - Peterson Almeida dos Santos, matr. nº 260.583-0 - 1.619 dias.\r\nProc. nºE-09/3036/1420/2010 - Ricardo Vieira do Amorim, matr.nº 262.881-6 - 1.169 dias.\r\nProc. nº E-09/51664/1020/2010 - Robson Lima, matr. nº 257.714-6 - 1.270 dias.\r\nProc. nº E-09/80012/1014/2010 - Rocileide Gonzaga da Silva, matr. nº 269.104-6 - 2.587 dias.\r\nProc. nº E-09/61349/1057/2010 - Rogerio Lima de Souza, matr. nº 289.575-3 - 911 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/57046/1041/2010 - Paulo Cezar Ferreira Luiz, matr. nº 265.686-6 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.714 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, despacho de 12/04/2005, publicado no D.O. de 20/04/2005. \r\nId: 1062138\r\n"
        ],
        "1062140": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProcedimento nº E-21/990.110/2010 - Indefiro o pedido de reconsideração.\r\nProcedimento nº E-21/912.141/2010 - Indefiro o pedido de reconsideração.\r\nId: 1062140\r\n"
        ],
        "1062144": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 27.10.2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-21/963.035/2010\r\nLeia-se: Proc. nº E-21/963.075/2010.\r\nId: 1062144\r\n"
        ],
        "1062149": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\n- MARILENE COELHO DE LIMA, matr. 6373-5 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 27/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO MANUEL SILVA BALSAS, matr. 31630-7 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MARA DE CARVALHO DE SOUZA, matr. 5445-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 27/04/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RITA ROMANO, matr. 26513-2 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 25/08/2006, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: outubro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3080-9\r\nNei Moreira\r\n11\r\n60\r\n27/10/10\r\nC\r\n3650-9 \r\nJayme da Cunha Bastos Neto\r\n11\r\n60\r\n21/10/10\r\nC\r\n3735-8\r\nYvanildo Barroso Estanqueiro\r\n11\r\n60\r\n11/10/10\r\n3748-1\r\nDeise Lúcia de Carvalho Almeida\r\n11\r\n60\r\n11/10/10\r\nC\r\n3762-2\r\nRenato Landim\r\n11\r\n60\r\n03/10/10\r\nC\r\n4472-7\r\nLuiz Carlos de Medeiros\r\n11\r\n60\r\n18/10/10\r\nC\r\n4590-6\r\nMaria da Conceição Rocha Sampaio\r\n10\r\n55\r\n09/10/10\r\nC\r\n4831-4\r\nElinda Rosa Cavalcante Chaves Mattos\r\n11\r\n60\r\n22/10/10\r\nC\r\n5278-7\r\nCarlos Roberto da Silva Teixeira\r\n10\r\n55\r\n26/10/10\r\nC\r\n5287-8\r\nAna Maria Jacó Vilela\r\n10\r\n55\r\n24/10/10\r\nC\r\n6170-5\r\nJocely Ottoni Gonçalves de Albuquerque\r\n9\r\n50\r\n11/10/10\r\nC\r\n6761-1\r\nAspásia Brasileiro de Alcântara\r\n7\r\n40\r\n25/10/10\r\nC\r\n7254-6\r\nMarisa da Rocha Santos\r\n8\r\n45\r\n13/10/10\r\nC\r\n25270-0\r\nZulmira Batista Lima\r\n11\r\n60\r\n11/10/10\r\nC\r\n25279-1\r\nEumar Penzin do Amaral\r\n11\r\n60\r\n31/10/10\r\nC\r\n26102-4\r\nPaulo Sergio Sabariz\r\n10\r\n55\r\n01/10/10\r\nC\r\n26106-5\r\nRosana de Souza\r\n10\r\n55\r\n05/10/10\r\nC\r\n26110-7\r\nLeandro Rodrigues Dias\r\n10\r\n55\r\n07/10/10\r\nC\r\n26120-6\r\nMaria Estácio Pereira\r\n10\r\n55\r\n23/10/10\r\nC\r\n26324-4\r\nNeide Brandão Porto\r\n8\r\n45\r\n27/10/10\r\nC\r\n26592-6\r\nRevair Baptista da Silva\r\n10\r\n55\r\n02/10/10\r\nC\r\n26680-9\r\nSonia dos Anjos Moutinho\r\n9\r\n50\r\n27/10/10\r\nC\r\n27009-0\r\nJosé Rocha da Silva\r\n9\r\n50\r\n02/10/10\r\nC\r\n27703-8\r\nCelso Pacheco Dantas\r\n8\r\n45\r\n01/10/10\r\nC\r\n27724-4\r\nDaisy Ferreira da Soledade Araujo\r\n8\r\n45\r\n27/10/10\r\nC\r\n30012-9\r\nCarlos Frederico Duarte da Rocha\r\n8\r\n45\r\n06/10/10\r\nC\r\n30071-5\r\nMarcia Cibele Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n10/10/10\r\nC\r\n30289-3\r\nSonia Marinho de Azevedo Pires\r\n8\r\n45\r\n31/10/10\r\nC\r\n30360-2\r\nAmélia Escotto do Amaral Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n18/10/10\r\nC\r\n30389-1\r\nAntonio Carlos Valença de O. Motta\r\n6\r\n35\r\n09/10/10\r\nC\r\n30541-7\r\nRicardo Nery Falbo\r\n8\r\n45\r\n16/10/10\r\nC\r\n30626-6\r\nCarmen Lucia Tavares\r\n6\r\n35\r\n29/10/10\r\nC\r\n30654-8\r\nMarina Rocha\r\n8\r\n45\r\n06/10/10\r\nC\r\n30799-1\r\nEgas Caparelli Moniz de Aragão Daquer\r\n6\r\n35\r\n24/10/10\r\nC\r\n30801-5\r\nMonica de Mello Santos\r\n8\r\n45\r\n14/10/10\r\nC\r\n30807-2\r\nAlexandre de Medeiros Siani\r\n6\r\n35\r\n31/10/10\r\nC\r\n30832-0\r\nCássia Gonçalves Santos\r\n7\r\n40\r\n31/10/10\r\nC\r\n30929-4\r\nDulcineia Pinna Pontes\r\n8\r\n45\r\n06/10/10\r\nC\r\n31028-4\r\nArlete Nunes\r\n6\r\n35\r\n26/10/10\r\nC\r\n31077-1\r\nRicardo Carvalho de Barros\r\n7\r\n40\r\n02/10/10\r\nC\r\n31912-9\r\nJussara Quaresma Magalhães\r\n6\r\n35\r\n29/10/10\r\nC\r\n32232-1\r\nBeatriz Maria Scalercio Marques\r\n7\r\n40\r\n31/10/10\r\nC\r\n32262-8\r\nClaudia do Amaral Pereira da Silva\r\n5\r\n30\r\n04/10/10\r\nC\r\n32266-9\r\nAna Luiza Ferreira Vargas Seraphim\r\n8\r\n45\r\n15/10/10\r\nC\r\n32270-1\r\nLaura Maria de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n05/10/10\r\nC\r\n32273-5\r\nMarcela da Silva Sousa\r\n5\r\n30\r\n04/10/10\r\nC\r\n32281-8\r\nIaci dos Santos Correa\r\n5\r\n30\r\n04/10/10\r\nC\r\n32285-9\r\nJosé Alves da Costa Neto\r\n5\r\n30\r\n04/10/10\r\nC\r\n32286-7\r\nAlice Andrade de Araújo\r\n5\r\n30\r\n04/10/10\r\nC\r\n32287-5\r\nNelson Godinho Costa\r\n5\r\n30\r\n04/10/10\r\nC\r\n32327-9\r\nDóris Luz Rinaldi\r\n11\r\n60\r\n30/10/10\r\nC\r\n32476-4\r\nLuiz Fernando Rodrigues de Paula\r\n9\r\n50\r\n04/10/10\r\nC\r\n32840-1\r\nMarcia Novaes Zagallo\r\n6\r\n35\r\n29/10/10\r\nC\r\n33006-8\r\nMaria Cristina dos Santos Ignácio\r\n8\r\n45\r\n23/10/10\r\nC\r\n33013-4\r\nNilson Silva\r\n8\r\n45\r\n05/10/10\r\nC\r\n33041-5\r\nAna Claudia Alonso Gomes\r\n6\r\n35\r\n30/10/10\r\nC\r\n33071-2\r\nHeron Beresford\r\n10\r\n55\r\n27/10/10\r\nC\r\n33315-3\r\nJuçara Dias Quintana\r\n4\r\n25\r\n30/10/10\r\nC\r\n33322-9\r\nJussra Bittencourt da Silva\r\n4\r\n25\r\n30/10/10\r\nC\r\n33326-0\r\nSoraia Salgado Salles de Pinho\r\n4\r\n25\r\n30/10/10\r\nC\r\n33328-6\r\nMarco Antonio Mariano\r\n4\r\n25\r\n30/10/10\r\nC\r\n33402-9\r\nMarta Guimarães Caram\r\n4\r\n25\r\n05/10/10\r\nC\r\n33457-3\r\nMarcelo Peixoto Costa\r\n5\r\n30\r\n13/10/10\r\nC\r\n33609-9\r\nMauricio Oliveira da Silva\r\n4\r\n25\r\n03/10/10\r\nC\r\n33618-0\r\nTereza Cristina Ramos Granja\r\n6\r\n35\r\n31/10/10\r\nC\r\n33645-3\r\nGisele Lobo Hajdu\r\n4\r\n25\r\n31/10/10\r\nC\r\n33654-5\r\nJosé Guilherme Santos da Silva\r\n4\r\n25\r\n12/10/10\r\nC\r\n33698-2\r\nCarlos Alvarez Maia\r\n4\r\n25\r\n31/10/10\r\nC\r\n33727-9\r\nAlzira Ramalho Peixoto Assumpção\r\n8\r\n45\r\n26/10/10\r\nC\r\n33891-3\r\nMarcia Cristina Paes\r\n3\r\n20\r\n29/10/10\r\nC\r\n33893-9\r\nMarcio Souza Gonçalves\r\n3\r\n20\r\n29/10/10\r\nC\r\n33895-4\r\nAyla Maria Farias de Mesquita\r\n3\r\n20\r\n29/10/10\r\nC\r\n33897-0\r\nMarcelo dos Santos Bento\r\n3\r\n20\r\n29/10/10\r\nC\r\n34036-4\r\nAlan Teles Martins\r\n7\r\n40\r\n07/10/10\r\nC\r\n34089-3\r\nTereza de Jesus Siqueira Rios\r\n7\r\n40\r\n18/10/10\r\nC\r\n34348-3\r\nSilvana da Gama Pastana\r\n6\r\n35\r\n09/10/10\r\nC\r\n34644-5\r\nErika Tami Pires Kasai\r\n2\r\n15\r\n31/10/10\r\nC\r\n34766-6\r\nCesar da Rocha Neves\r\n1\r\n10\r\n30/10/10\r\nC\r\n34767-4\r\nMarcos Antonio Simões Peres\r\n1\r\n10\r\n30/10/10\r\nC\r\n34779-9\r\nAndrea de Farias Castro\r\n5\r\n30\r\n12/10/10\r\nC\r\n34792-2\r\nWania Regina Coutinho Gonzalez\r\n1\r\n10\r\n24/02/10\r\nC\r\n35015-7\r\nSheila Mariah de Sá Finni Prado Chaves\r\n1\r\n10\r\n01/02/09\r\nC\r\n35051-2\r\nRosaria Garcia Gallego\r\n4\r\n25\r\n25/02/10\r\nC\r\n35221-1\r\nAlexandre de Freitas Azevedo\r\n1\r\n10\r\n30/06/10\r\nC\r\n35261-7\r\nAndrea Espínola de Siqueira\r\n1\r\n10\r\n14/10/10\r\nC\r\n35347-4\r\nRonaldo de Souza L. Chataignier\r\n1\r\n10\r\n09/08/10\r\nC\r\nId: 1062149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062150": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/11/2010, os proventos mensais da inativa LUZINETE SEVERINA DOS SANTOS, matr. nº 25913-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 611/2010, publicada no D.O. de 17/11/2010.\r\nId: 1062150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062199": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "DE 13/12/2010\r\n- FERNANDO DE ARRUDA GOMES, matrícula nº 242.686-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2009, revogando- se o despacho de 03/08/2009, publicado no D.O. de 05/08/2009.\r\n- WALDETE APARECIDA BARBOSA, matrícula nº 828.092-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009, revogando- se o despacho de 03/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009.\r\nId: 1062199\r\n"
        ],
        "1062213": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 12.11.2010\r\nProc. nº E-08/604654/2008 - NELSON FERREIRA MESQUITA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.002.952-8 - validade a partir de 19/09/2008.\r\nProc. nº E-08/220441/2009 - HUGO DE MEDEIROS FREITAS, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 296.583-8 - validade a partir de 10/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604739/2008 - JULIA CORREA MENDES, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matrícula nº 285.782-9 - validade a partir de 29/11/2008.\r\nProc. nº E-08/221767/2009 - MARCIA MARIA DE ARAUJO LOPES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 296.473-2 - validade a partir de 23/09/2010.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004. \r\nDE 25.11.2010\r\nProc. nº E-08/221644/2008 - ILUSINÁ TELES LARANJEIRAS DE MATTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.612-6 - validade a partir de 22/01/2008, revogando-se o despacho de 18/01/2010, publicado no DOERJ de 28/01/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1062213\r\n"
        ],
        "1062214": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-08/602446/1989 - AIRTON VARGAS DE FARIA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.162.013-5, referentes ao período base de 09/05/1978 a 07/051983 e de 22/02/1984 a 18/02/1994, num total de 360 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor acima.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602875/1992 - MARIA ANGELICA DUARTE SILVA, Assistente Social, matr. nº 261.112-7, referentes ao período base de 22/01/1992 a 03/02/1997, num total de 180 dias. - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor acima.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/602849/2010 - IOLANDA CLEA DA SILVAS RAMOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.444-3, referentes ao período base de 27/11/1987 a 24/11/1992, num total de 180 dias.03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/30009/1988 - OLEGARIO DA SILVA MILLER FILHO, Médico, matr. nº 207.543-0, referentes ao período base de 07/11/1992 a 05/11/1997, num total de 180 dias.\r\nProc. nº E-08/502960/1986 - GERALDO MENDES DOS ANJOS, Médico, matr. nº 165.230-4, referentes ao período base de 23/10/1983 a 19/10/1993 e de 20/10/1993 a 09/12/1998, num total de 360 dias.06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/601932/2000 - NAWAL DAYCHOUM, Médico, matr. nº 262-951-7, referentes ao período base de 02/04/1987 a 29/03/1997, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/603466/2003 - MARILTON DE OLIVEIRA BARROSO, Téc. de Lab., matr. nº 156.622-3, referentes ao período base de 20/04/1979 a 16/04/1994, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/3306/1984 - ROSANIA MARIA DA SILVA MELLO, Datilógrafo, matr. nº 175.800-2, referentes ao período base de 15/03/1977 a 09/03/1997, num total de 720 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1062214\r\n"
        ],
        "1062215": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-08/9714/1988 - ELIZETH MAZZILLI DA SILVA MARCELINO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 190.169-3, referentes ao período base de 10/10/1992 a 06/11/1997, num total de 180 dias.03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/6587/1988 - JANE GOMES DE FARIA RAMOS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 207.309-6, referentes ao período base de 03/02/1993 a 01/02/1998, num total de 180 dias.03 (três) meses\r\nProc. nº E-08/604409/1993 - DARLENE RODOVALHO DE ALMEIDA VIEIRA, Médico, matr. nº 265.786-4, referentes ao período base de 21/07/1988 a 31/08/1998, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/605008/2010 - CÉLIA PACHECO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 199.558-8, referentes ao período base de 07/12/1987 a 03/12/1997, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/601275/1990 - EDSON BERNARDINO DA SILVA, Médico, matr. nº 230.140-6, referentes ao período base de 10/12/1983 a 06/02/1993, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/4358/1988 - JANETE NASCIMENTO REIS, Téc. de Saúde Pública, matr. nº 207.260-1, referentes ao período base de 03/11/1987 a 104/01/1993 e de 15/01/1993 a 13/01/1998, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/3978/1988 - REGINA CÉLIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, Aux. de Enfermagem, matr. nº 184.549-4, referentes ao período base de 18/05/1987 a 14/05/1997, num total de 360 dias.06 (seis) meses\r\nProc. nº E-08/504743/1985 - LUIZ AUGUSTO DA CUNHA FERNANDES, Médico, matr. nº 218-8, referentes ao período base de 05/04/1976 a 02/04/1986 e de 25/04/1992 a 23/04/1997, num total de 480 dias. \r\nProc. nº E-08/601252/1986 - JOSÉ CARLOS DE LIMA, Médico, matr. nº 153.776.-0, referentes ao período-base de 09/12/1978 a 04/12/1993, num total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/305520/1987 - DAMÁSIO CAVALCANTE BELTRÃO, Farmacêutico, matr. nº 1.003.739-8, referentes ao período base de 04/08/1978 a 29/07/1998, num total de 720 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA\r\nId: 1062215\r\n"
        ],
        "1062216": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "2010\r\nProc. nº E-08/602018/1989 - MARIA LUCIA CORTES CORDEIRO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 164.672-8, referente ao período base de 03/07/1988 a 01/07/1993 e de 02/07/1993 a 30/06/1998, num total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/4660/1984 - ADEMAR CELIO CORREA OLUCHI, Médico, matr. nº 743-5, referente ao período base de 13/06/1981 a 15/11/1991 e de 16/11/1991 a 13/11/1996, num total de 420 dias. (\r\nProc. nº E-08/8274/1988 - CARLOS ALBERTO PINTON, Médico, matr. nº 193.011-4, referente ao período-base de 11/02/1982 a 23/02/1987, 24/02/1987 a 10/05/1992 e de 01/06/1993 a 30/05/1998, num total de 540 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/6711/1988 - MARIA DA SALETE CARNEIRO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 185.238-3, referente ao período base de 15/06/1981 a 28/06/1986, num total de 180 dias. . AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor acima.\r\nId: 1062216\r\n"
        ],
        "1062223": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 02/12/2010\r\no pedido de reconsideração de recurso formulado pela candidata Milena Salgueiro de Oliveira, nos termos da manifestação da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1062223\r\n"
        ],
        "1062250": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CARTEL PAPELARIA LTDA, no valor total de R 1.302,00.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2010.\r\nId: 1062250\r\n"
        ],
        "1062254": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO VINÍCIOS DA FONSECA LIMA AMORIM - AUTORIZO.\r\n- RENATO FERREIRA COSTA - AUTORIZO.\r\n- LEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA CONSENZA - AUTORIZO.\r\nId: 1062254\r\n"
        ],
        "1062258": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\n0\r\n- WEBER MIGUEL DOS SANTOS; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA e RICARDO PAES DE FIGUEIREDO. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1062258\r\n"
        ],
        "1062260": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\n- RAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA - CONCEDO com efeitos a contar de 04/06/2010.\r\nId: 1062260\r\n"
        ],
        "1062265": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 03.12.2010 \r\nProcesso nº E-22/201642/1996 - JOÃO ANTONIO MOREIRA PINHEIRO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3622. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.03.1993 a 29.03.2008. \r\nProcesso nº E-22/200842/1995 - ANA MARIA CANANÉA VAZ, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4952. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1995 a 22.05.2010. \r\nDE 06.12.2010\r\nProcesso nº E-22/201743/1995 - DEISE MARIA PACHECO DA ROSA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4887. CONCEDO 03 (três) me ses de licença-prêmio relativa aos período de 22.05.2000 a 31.05.2006.\r\nProcesso nº E-23/202626/2010 - CLAUDIA MARIA MACHADO CERQUEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4822. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos período de 19.10.1981 a 31.01.2001. \r\nId: 1062265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062268": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "\r\n- Programa Esporte e Ação Social - Projeto Artilheiro, E-30/000.595/2008 - Programa Esporte e Ação Social - Projeto Campeão de Cidadania.\r\n“ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1062268\r\n"
        ],
        "1062279": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13/12/2010\r\nProc. nº E-01/50002/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da Empresa PricewaterhouseCoopers, contrato de Consultoria para realização da Gestão Integrada dos Principais projetos existentes na Área de Gestão de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente à publicação SEPLAG/PNAGE/RJ - MI 01/2010, desta SEPLAG, pelo valor global de R 2.132.606,06 (dois milhões, cento e trinta e dois mil seiscentos e seis reais e seis centavos). \r\nId: 1062279\r\n"
        ],
        "1062342": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\nPÁGINA 13 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2010\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/202478/2010 - MERIOJANE DOS SANTOS...\r\nLeia-se: Processo nº E-23/202548/2010 - MERIOJANE DOS SANTOS \r\nId: 1062342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062356": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 02.12.2010 \r\nProcesso nº E-23/202267/2010 - RENATO CABRAL DA SILVA, Artífice de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/2731. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 12.11.2010. \r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200186/2009 - MARISA RAMOS DE ARAUJO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2529. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 28.04.2009.\r\nProcesso nº E-23/202274/2010 - ORLANDO DE SOUZA SILVA Agente Técnico, matrícula nº 18/2524. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 08.10.2010. \r\nProcesso nº E-23/202288/2010 - EULINA MENDONÇA VILELA, Agente Técnico, matrícula nº 18/3749. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 08.10.2010. \r\nProcesso nº E-23/202379/2010 - JOSE CARLOS PELOSI RAMOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2542. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 20.10.2010.\r\nProcesso nº E-23/202345/2010 - CILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2755. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo 5, nível 5, com data retroativa a contar de 15.10.2010. \r\n*Processo nº E-23/200015/2009 - CILDA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2631. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 26.01.2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.04.2009. \r\nId: 1062356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062370": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Químico, matrícula nº 390.346-5 - Averbo o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO ESTADO, no cargo de Professor Docente I, ao período compreendido de 26.02.2008 a 15.02.2009, no total de (trezentos e cinqüenta e cinco) dias, 11 (onze) mena conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979.\r\nId: 1062370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062427": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/12/2010\r\nProc. nº E-09/7443/1702/2010 - Maria de Fatima Lopes Coimbra, matr. nº 289.869-0 - Concedo o benefício requerido a partir 16/09/2010 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-09/1476/030/1986 - Jose da Silva Porto, matr. nº 068.124-7 - Torna sem efeito o despacho de 04.03.1991, publicado no DORJ de 05.03.91, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 16/01/90, tendo em vista o óbito ter sido em 05/03/87, anterior a data que concede o percentual de 55% e 60% de triênio, ficando 50% de direito.\r\nProc. nº E-09/1811/1702/2006 - Alexandre Tugores Novo, matr. nº 871.192-1 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Alessandra de Menezes Assumpção, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 12 do processo nº E- 09/676/1714/2006, conforme teor da Resolução Sare nº 3076/2006.\r\nId: 1062427\r\n"
        ],
        "1062446": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2010\r\nna forma do art. 26 da Lei n° 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a FAETEC, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, no valor estimado de R 27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais), para o mês de dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei n° 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a FAETEC, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMO GRANDE, no valor estimado de R 6.588,00 (seis mil quinhentos e oitenta e oito reais), para o mês de dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei n° 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a FAETEC, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor estimado de R 24.031,00 (vinte e quatro mil e trinta e um reais), para o mês de dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei n° 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a FAETEC, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA, no valor estimado de R 8.440,20 (oito mil quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos), para o mês de dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1062446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062456": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n10\r\nProcesso nº E-02/300.483/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da sociedade DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA, de conformidade com o disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n10\r\nProcesso nº E-02/300.483/2010 - Declaro a dispensa de licitação, com base no disposto no inciso XVII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO a prestação de serviços de troca de peças do veículo Renault Logan - placa LLC 9705 de propriedade da PESAGRO-RIO à sociedade DINISA-SUL DISTRIBUIDORA NITERÓI DE VEÍCULOS LTDA. Autorizar a despesa no valor de R 1.922,00 (hum mil novecentos e vinte e dois reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT- 1354.20.6010038.2123 - natureza de despesa 3390.00 - Fonte 10 do orçamento em, vigor.\r\nId: 1062456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062471": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 30.11.2010\r\nAGLAER CARVALHO GIANGIARULO DE AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.421-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 07.12.2010\r\nTécnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.593-0 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar a partir de 27.03.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 13.12.2010\r\nMedica, classe A, matr. 08/108.387-5 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10.08.2005, conforme proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/201.337/2010 - AUTORIZO a relotação da servidora Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.548-2, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Campo Grande do Departamento Ambulatorial, Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\nProcs. nºs E-08/201435/2010, E-08/201.436/2010, E-08/201.467/2010 e E-08/201.468/2010 - \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.419-3 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04.06.1996, conforme proposta do Serviço de Aposentadoria, revogando o despacho de 26.10.2010, publicado no D.O. de 05.11.2010.\r\nId: 1062471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062512": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            "JUSTIFICATIVA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS ARTICULANDO OS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS\r\n(art. 5° - Lei n° 8987/95)\r\nA responsabilidade do poder público nas ações de planejamento e operação do sistema de transporte coletivo cresce na mesma proporção em que os anseios dos usuários sejam adequadamente atendidos. A perda de usuários para o transporte individual reduz a mobilidade dos cidadãos, prejudica o meio ambiente e compromete os objetivos básicos do transporte coletivo, que são a economia, o conforto e a segurança dos usuários.\r\nÉ difícil circular por um sistema desorganizado, mais ainda, é difícil fomentar o orgulho da população pelo seu serviço de transporte, como o é, o de lhe dar uma melhor condição de cidadania - o mais significativo dos objetivos a serem alcançados. É nesse sentido que a rede de transporte deve ser formulada, sendo fundamental no seu desenvolvimento considerar, portanto, as seguintes premissas básicas:\r\n, empreendendo ações que permitam instituir um serviço que faça a população se sentir bem ao utilizá-lo, ou mesmo não o fazendo, tenha confiança na sua disponibilidade;\r\nem todos os seus atributos, de forma a proporcionar as condições para a dignidade no transporte, mediante um padrão adequado de operação, de tecnologia e de atendimento; \r\nrefletida pela qualidade, inclusive associada aos aspectos tecnológicos, permitindo que o transporte coletivo tenha uma imagem no imaginário coletivo como um serviço que funciona bem;\r\nna matriz de deslocamentos, com base na sua boa imagem, afirmando-se assim como a forma preferencial de se deslocar nas cidades, reduzindo, por sua vez, a participação do transporte individual;\r\n, traduzida pelos deslocamentos preferencialmente por meios coletivos, que tornam as cidades mais saudáveis. E cidades mais saudáveis, tornam a vida das pessoas mais digna.\r\nO objeto da Concorrência Pública consistirá na seleção de concessionária para operação de 11 (onze) linhas de características urbanas indicadas no quadro abaixo, originalmente autorizadas pelo município de Casimiro de Abreu à empresa Viação Leão Dourado Ltda e posteriormente reconhecidas como ligações intermunicipais pelo DETRO/RJ em função da criação do município de Rio das Ostras:\r\nB470 CASIMIRO DE ABREU - ROCHA LEÃO\r\nB480 CASIMIRO DE ABREU - MAR DO NORTE\r\nB481 BARRA DE SÃO JOÃO - MAR DO NORTE\r\nB482 CASIMIRO DE ABREU - FAZENDA CANTAGALO\r\nB483 CASIMIRO DE ABREU - MAR DO NORTE (via Verão Vermelho)\r\nB170 CASIMIRO DE ABREU - RIO DAS OSTRAS\r\nB171 CASIMIRO DE ABREU - RIO DAS OSTRAS (via Palmital)\r\nB172 CASIMIRO DE ABREU - RIO DAS OSTRAS (via Barra de São João)\r\nB700 BARRA DE SÃO JOÃO - NOVA CIDADE\r\nB705 BARRA DE SÃO JOÃO - COSTA AZUL (via Rio das Ostras)\r\nB706 BARRA DE SÃO JOÃO - MARILEIA (via Rio das Ostras)\r\nA área de atuação destas linhas resume-se assim aos atuais limites geográficos dos municípios de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, com exceção da ligação Casimiro de Abreu - Mar do Norte, que percorre pequeno trecho (Verão Vermelho - Santo Antônio) na região norte do município de Cabo Frio.\r\nTais linhas realizam seus trajetos utilizando a Rodovia Federal BR- 101, no trecho entre Casimiro de Abreu e Rocha Leão, e as Rodovias Estaduais RJ -163, no trecho entre Rio Dourado e o cruzamento da RJ-163 com a RJ-106, e RJ-106, no trecho entre Verão Vermelho e Mar do Norte.\r\nA outorga das linhas mediante o devido procedimento licitatório visa ainda regularizar sua operação, tendo em vista o término do processo de intervenção estabelecido pelo DETRO/RJ contra a empresa Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, nos termos da Portaria DETRO/PRES. N° 879, publicada em 5 de junho de 2008.\r\nO critério de julgamento será o do pagamento pela outorga dos serviços, permitindo o reforço do Tesouro Estadual, de modo a que parte do valor arrecadado seja revertido para o próprio sistema de transporte, na forma de investimentos tais como corredores expressos e faixas exclusivas.\r\nO prazo da concessão será de 15 (quinze) anos, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período, caso seja do interesse do poder concedente. A demanda média estimada para as linhas em questão é de 190.000 passageiros/mês.\r\nId: 1062512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062536": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.12.2010\r\nProc. nº E-27/0137/50044/2007 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a prestação de serviços da tecnologia da informação, em favor da M.B. DA PAIXÃO, no valor R 21.933,24 (vinte e um mil novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0013/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, seguro para 05 (cinco) veículos tipo caminhão para transporte de carga e pessoal, marca Mercedes Benz, modelo ATEGO 1725/36, em favor da BRASÍLIA MOTORS LTDA., no valor de R 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1062536\r\n"
        ],
        "1062538": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n2010\r\nProcesso n° E-17/000.708/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos a contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, bem como em conformidade com o art. 26, caput da mesma lei, a contratação da empresa . para execução de obras de construção de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais no Município de , no valor total de R 25.060.002,38 (vinte e cinco milhões, sessenta mil dois reais e trinta e oito centavos).\r\nProcesso n° E-17/000.709/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos a contratação emergencial com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, bem como em conformidade com o art. 26, caput da mesma lei, a contratação da empresa . para execução de obras de construção de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais no Município de , no valor total de R 25.060.002,38 (vinte e cinco milhões, sessenta mil dois reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1062538\r\n"
        ],
        "1062560": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DE 07/12/2010\r\nProc. nº CI/068/1504/2009 - SILVANIA MARIA RAMOS DE MELO, Auxiliar Policial de Necrópsia, 3ª Classe, matrícula 925.007-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11300822/2009 - MÁRIO DA COSTA MEIRELLES NETO, Professor Docente I, “B”, Ref. 3, matrícula 936.283-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10001511/2009 - ANDREIA PRESTES MASSENA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 917.880-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/10103118/2009 - NEBIA DOS SANTOS DE SOUSA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 940.710-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/7131793/2009 - MARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI, Professor Docente II, “C”, Ref. 3, matrícula 954.127-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1062560\r\n"
        ],
        "1062561": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 030/2010, a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA., com o valor de R 77.298,67 (setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), pelo prazo de 04 (quatro) meses.\r\nId: 1062561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062572": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\n07/12/2010\r\nProc. nº E-03/26557/1984 - AIDA DE SOUZA AZEVEDO, matrículas 00/0026385-5 (apos. - RJ), 10/017121-5 (apos. - PCRJ), e 00/0235331-6 (SEEDUC). Ilícita a acumulação de cargo do servidor. \r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos. \r\nId: 1062572\r\n"
        ],
        "1062589": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\na lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Francisco Lopes Martins n° 189, Macuco/RJ, , sendo que no instrumento deverá constar o prazo de 20 (vinte) anose a utilização \r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada, pela Lei Complementar nº 127/2009, e viabilizará a instalação, no imóvel, da Secretaria Municipal de Educação e de uma Escola Técnica Profissionalizante, esta última no prazo de 02 (dois) anos contados da celebração do termo de entrega e recebimento.\r\nId: 1062589\r\n"
        ],
        "1062629": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 13.12.2010\r\nProcesso nº 2654/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R 15.187,95, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1062629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062641": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/9515/1702/2010 - AYRES TADEU DA SILVA ROSA, matrícula nº 263.554-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/06/1987 a 05/06/1997.\r\nProcesso nº E-08/220.524/2010 - MÁRIO JUNQUEIRA DE BARROS NETO, matrícula nº 258.564-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 27/07/1991 a 24/07/1996.\r\nProcesso nº E-09/10987/1702/2010 - HELIO DE JESUS SÁ, matrícula nº 230.472-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 13/03/1985 a 10/03/1995.\r\nId: 1062641\r\n"
        ],
        "1062650": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da , no valor total de oitenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nem favor da EIME CAXIENSE EMPRESA DE INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA ( em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1062650\r\n"
        ],
        "1062662": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.12.2010\r\nProc. nº E-03/6.300.051/2004 - CARLOS CARDOZO ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.590-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.308/2009 - LOUISE QUINTANILHA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.674-9, período base de 05/06/2005 a 03/062010.\r\nProc. nº E-03/3.700.232/94 - GILDA LUZIA DE ALMEIDA, Servente mat. nº 1.205.384-9, período base de 11/12/97 a 22/01/2003. \r\nProc. nº E-03/907.108/83 - ELISETE DA SILVA ROCHA RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 516.532-9, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.710.159/99 - MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, período base de 25/10/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.900.983/2007 - CARLOS EDUARDO KELLY BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.592-5, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/4.910.079/2003 - ROSEMARY FRAÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.058-2, período base de 07/04/2003 a 15//07/2008. \r\nProc. nº E-03/6.300.045/99 - LUCIA MARIA GOMES BANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.907-7, período base de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1062662\r\n"
        ],
        "1062663": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/12/2010\r\nProc. nº E-03/3.310.258/2006 - VANILZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. 230.752-8, período base de 04/06/2003 a 02/08/2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.200/95 - RITA DE CASSIA LEITE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.360-2, período base de 28/10/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.174/96 - SUELI BON MUNIER, Servente, mat. nº 277.011-3, período base de 20/11/2005 a 19/11/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.415/2001 - ARLETE CLEMENTE COUTINHO, Merendeira, mat. nº 277.140-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.020/2002 - WELITON CARLOS DA SILVA LAURINDO, Servente, mat. nº 277.142-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.600.088/96 - JANAINA MACHADO SANTOS VAHIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.085-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.403/2001 - MARIA HELENA COELHO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.086-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.144/99 - DEUCIMERE LAGE BARDASSON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.110-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.411/2001 - SIMONE DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.184-9, período base de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.060/2006 - RAFAELA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.442-1, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.394/2010 - KELI ALVES WERNECH HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.628-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.396/2010 - VIVIANE VIEIRA SOARES ZANIBONI, Prof. Doc. I, mat. nº 847.128-6, período base de 04/04/2002 a 03/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.398/2010 - SIMONE DE OLIVEIRA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.020-5, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6.601.592/93 - ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.807-8, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/2.920.013/2004 - PAULO EDI TIBERTO DAS NEVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.448-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.231/2003 - SUELI SANTOS SILVA, Merendeira, mat. nº 5.003.252-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.215/2005 - JOSE ROBERTO DOS RAMOS MACIEL, Servente, mat. nº 5.018.792-1, período base de 17/05/2004 a 10/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.169/2004 - GIOVANA CERQUEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. 285.022-0, período base de 11/09/89 a 10/10/99.\r\nProc. nº E-03/3.310.393/2010 - MARCELO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.324-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/3.310.392/2010 - MARCELO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.246-6, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.602.053/95 - ROZELMA NINES MELEGARIO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.423-8, período base 02/11/95 a 01/11/2010.\r\nProc. nº E-03/3.300.229/93 - MARILDA DUTRA DIAS, Servente, mat. nº 277.159-0, período base de 01/01/93 a 20/01/2008.\r\nProc. nº E-03/3.300.128/89 - LUCIA MARIA TEIXEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.265-7, período base de 20/09/92 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.399/2010 - JORGE CARDOSO DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.024.456-5, período base de 13/10/94 a 12/10/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.300.229/93 - Torno sem efeito o despacho de 05/04/2006, publicado no Diário Oficial de 10/04/2006, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao servidor MARCELA DUTRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 277.159-0.\r\nId: 1062663\r\n"
        ],
        "1062664": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/12/2010\r\nProc. nº E-03/2.110.540/2009 - MARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235 103-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/99 a 01/05/2004.\r\nProc. nº E-03/3.610.058/2000 - ELAINE SIQUEIRA DA GLÓRIA, Prof. Doc. II, mat. n º 291 631-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/95 a 23/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.631/2010 - ZEI LEAL DE CASTRO, Servente II, mat. nº 276.842-2.\r\nProc nº E-03/2.110.635/2010 - MARIA MADALENA FLORES DE SÁ GREMIÃO, Prof. Doc. I, mat nº 917.369-1.\r\nProc. nº E-03/2.110.636/2010 - MARIA MADALENA FLORES DE SÁ GREMIÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.218-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1062664\r\n"
        ],
        "1062686": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/404.191/1999 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Fortam Vigilância e Segurança Ltda, visando o cumprimento a determinação judicial.\r\nProcesso nº E-17/402.581/2009 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao pagamento de diárias concedidas ao servidores Jose Carlos Pinto dos Santos, matrícula nº 354.047-3 e Cátia Cristina de Oliveira Castro, matrícula nº 354.068-9, no valor total de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). \r\nId: 1062686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062687": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2010\r\nProc. nº E-03/10.003.368/2010 - MARCO ADRIANO DIAS.\r\nProc. nº E-03/14.227/2010 - PAULO SÉRGIO VASCONCELOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1062687\r\n"
        ],
        "1062702": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 14.12.2010\r\nProc. nº E-14/19438/2009 - Reconsidero a decisão de fls. 34. Retorne o estagiário às suas funções a contar de 17.12.2010.\r\nId: 1062702\r\n"
        ],
        "1062704": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09.12.2010\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1062704\r\n"
        ],
        "1062705": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DE 13/12/2010\r\nINDEFIRO \r\nId: 1062705\r\n"
        ],
        "1062754": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14.12.2010\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.510-8. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, com validade a contar de 06 de dezembro de 2010.\r\nId: 1062754\r\n"
        ],
        "1062773": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-01/316800/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Domingos José Fonseca de Freitas, Técnico Previdenciário, matrícula nº 2316-8, para a SESDEC/GT/SPMSO.\r\nProc. n° E-13/1041/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para SSMCC.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n2º Sgt PM Rogério Barroso Candido - RG nº 49-367\r\nSubten PM Carlos Roberto Jose de Almeida - RG nº 32.118\r\n3º Sgt PM Alessandro Luis de Souza - RG nº 69.726\r\n2º Sgt PM Sebastião Jose Cordeiro Motta - RG nº 37.531\r\nCb PM Robson Soares Pereira - RG nº 72.082\r\nSubten PM Edmir Marques Machado - RG nº 34.258\r\nProc. n° E-13/1041/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PMERJ, Cap PM Márcia Jerônimo Camillo Alves, RG nº 36.288, para a SSMCC.\r\nProc. n° E-17/2590/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Nilton de Paiva Filho, ontador C, matrícula nº 819.430-0, para SEOBRAS.\r\nProc. n° E-12/2824/2010/2010 - AUTORIZO à disposição dos servidores estadual da PMERJ, Cap PM Odila Inês Rissi Mação, RG nº 72.656, Cap PM Geraldo Luiz de Souza Fontes, RG nº 45.374 e Cb PM José Francisco e Oliveira Silva, RG nº 69.027, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2010, para a Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\nProc. n° E-03/10868/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da Fundação Leão XIII, Danille Mello Brito, Agente Técnico, matrícula nº 18/4550-0, para a SEEDUC.\r\nId: 1062773\r\n"
        ],
        "1062774": [
            "2010-12-15 00:00:00",
            " DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1062774\r\n"
        ],
        "1062818": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2010\r\na favor da empresa MV5 COMÉRCIO LTDA, com valor global de R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), na modalidade Pregão Eletrônico Nº 040/2010.\r\nId: 1062818\r\n"
        ],
        "1062834": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nSATURNINO DE SOUZA FILHO\r\n770901\r\n66º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nVALMA MENDES DE SOUZA COSTA\r\n776349\r\n78º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO\r\n728604\r\n67º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nVINICIUS ARAUJO DUTRA\r\n777627\r\n79º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nRODRIGO DA SILVA FARIA \r\n767720\r\n14º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nHENRIQUE FERNANDES MACEDO\r\n733408\r\n18º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nJULIANA ZULETA QUEIROGA MONTEIRO\r\n741780\r\n15º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFILIPE LIMA DE MATTOS MOTTA\r\n728926\r\n19º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nCARLA CRISTINA ALMEIDA TORRES\r\n712172\r\n3º\r\nMÉDICO DO TRABALHO\r\nDESISTÊNCIA\r\nRICARDO CAMILO DA FONSECA ELIA\r\n765922\r\n4º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFELIPE BARREIROS MARTINEZ\r\n727244\r\n37º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nDESISTÊNCIA\r\nANGELO CESAR SICILIANO PAOLINO\r\n708321\r\n40º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1062834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062841": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DE 14.12.2010\r\no Pregão Eletrônico PGE nº 29/2010, referente a aquisição de aparelhos telefônicos, cujo objeto foi adjudicado à empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor unitário de R 58,00 (cinquenta e oito reais).\r\nId: 1062841\r\n"
        ],
        "1062850": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 12667/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECNOLOGIES CORPORATION, no valor de R 180.500,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 11616/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da QIAGEN GMBH, no valor de R 41.391,50, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nProcesso n° 11617/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da QIAGEM GMBH, no valor de R 151.525,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1062850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062852": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2010\r\nProcesso nº E-12/661614/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda, que tem como objeto prestação de serviços fornecimento GATS para o total de 167 MIPS, no valor suplementar de R 1.720.893,12, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1062852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062865": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/009.744/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 849.015,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e quinze reais), em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA referente a aquisição de medicamento excepcional conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n2008\r\nProcesso nº E-08/090.194/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 107.390,00 (cento e sete mil trezentos e noventa reais), em favor da THOSHIBA MEDICAL DO BRASI. LTDA referente a aquisição de material médico hospitalar conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n2008\r\nProcesso nº E-08/011.258/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 135.954,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente a aquisição de medicamento excepcional conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nProcesso nº E-08/011.258/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 271.908,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e oito reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente a NAD 0092 conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nProcesso nº E-08/650.347/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor da ABRASCO ASSOC. BRAS. PÓS- GRAD SAUDE COLETIVA referente a taxa de inscrição conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n2008\r\nProcesso nº E-08/011.258/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 67.977,00 (sessenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente a aquisição de medicamento excepcional conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nProcesso nº E-08/011.631/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 67.977,00 (sessenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente a nad 2353 conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n2008\r\nProcesso nº E-08/011.631/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 57.538,80 (cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente a aquisição de medicamento excepcional conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nProcesso nº E-08/011.631/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente a aquisição de medicamento excepcional conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nProcesso nº E-08/011.631/2008 - RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 23.098,00 (vinte e três mil noventa e oito reais), em favor da BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA referente a nad 4083 autorização da autoridade Ordenadora de Despesas. \r\nProcesso nº E-08/090.422/2007- RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da ASS BRAS DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV SAUDE referente a prestação de serviços de manutenção conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/009.744/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 283.248,60 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), em favor da EXPRESSA DIST.DE MEDICAMENTOS LTDA,referente a aquisição de medicamento excepcional conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/011.996/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 94.772,72 (noventa e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente a aquisição de medicamento por mandado judicial conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/011.258/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 135.954,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente a aquisição de medicamento excepcional conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.983/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 5.315.175,00 (cinco milhões, trezentos e quinze mil cento e setenta e cinco reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente a aquisição de medicamento excepcional conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/009.744/2007 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 283.005,00 (duzentos e oitenta e três mil e cinco reais) em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA referente a aquisição de medicamento excepcional conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/090.422/2007- RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 99.999,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERVIÇOS SAUDE, referente a nad 286 conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas\r\nProcesso nº E-08/009.744/2007- RATIFICO a anulação parcial de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 317,20 (trezentos e dezessete reais e vinte centavos), em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA referente a nad 2216 conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/011.996/2006 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 23.693,18 (vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e dezoito centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente a prorrogação do contrato conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/011.996/2006 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 23.693,18 (vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e dezoito centavos), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente a NAD 1744 conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/011.996/2006 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), em favor da PHARMANUTRY COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS referente a aquisição de medicamento por emergencial conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/002.419/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), em favor da CERCON ENGENHARIA LTDA referente a NAD 2962 conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/002.419/2010 RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 774.169,00 (setecentos e setenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais), em favor da CERCON ENGENHARIA LTDA referente a prestação de serviços de manutenção conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.983/2009 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.734.975,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente a prorrogação do contrato conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/000.983/2009 - RATIFICO a anulação total de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 1.734.975,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A referente a NAD 3247 conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/090.422/2009 - RATIFICO o primeiro termo aditivo de licitação nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da ASS BRAS DE ACREDITAÇÃO DE SIST E SERV SAUDE S/A referente a prorrogação no contrato conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nProcesso nº E-08/090.422/2009 - RATIFICO o termo aditivo de licitação nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), em favor do COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO referente a prorrogação no contrato conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1062865\r\n"
        ],
        "1062881": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nmat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1062881\r\n"
        ],
        "1062887": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/42836/1995- ANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.947-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\nId: 1062887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062889": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/990.013/2010 - WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, mat.176.642-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos 12/03/69 a 04/09/69, de 12/01/70 a 07/07/70, de 21/10/70 a 19/03/71, de 25/04/71 a 22/05/71, de 08/10/74 a 18/12/75, de 10/03/76 a 21/09/76, de 03/01/77 a 02/02/77 e de 01/05/77 a 30/06/77, no total de 1.267 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/997.163/98 - ANTONIO RISSI, mat.196.545-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos 07/02/77 a 25/01/78, de 01/02/78 a 30/11/78, de 01/12/78 a 15/02/81 e de 23/03/81 a 09/10/81 no total de 1.661 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 26/02/2009, publicado no D.O. de 02/03/2009.\r\nProc. nº E-21/972.066/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS, mat.812.174-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos 02/10/78 a 07/02/79, de 02/05/79 a 31/03/80, de 01/04/81 a 10/10/83 e de 03/11/86 a 28/09/93, no total de 3.902 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1062889\r\n"
        ],
        "1062893": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2010\r\nINALDA ALICE PIMENTEL DO COUTO, matr. 33749-3 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 14/06/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nGERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. 3475-1 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 31/05/2006, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito a publicação do D.O. de 03/12/2010, página 20, 1ª coluna.\r\nId: 1062893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062894": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.12.2010\r\n- VICTORINO BIRUTTI, matr. 31671-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 05/08/75 a 06/01/87, 01/10/87 a 16/09/89 e de 01/01/94 a 31/12/94, totalizando 5.255 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/08/98.\r\nId: 1062894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062917": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n10\r\nDesigna os servidores, abaixo relacionados, para proceder ao Inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Manutenção, do Departamento de Infra estrutura e Hotelaria Hospitalar, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2010.\r\nElier César Vasconcelos de Moura, matr. 25239-5\r\nEvaldo Monteiro Marques, matr. 26606-4\r\nLuiz Carlos de Paula, matr. 26549-6\r\nReinaldo de Souza Soares, matr. 25803-8\r\nRevair Baptista da Silva, matr. 26592-6\r\nSérgio Campos da Silva, matr. 25973-9\r\nId: 1062917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062942": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "\r\na Tomada de Preços da Lei Federal a despesa em favor da empresa no valor total de trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e vinte centavos.\r\n- HOMOLOGO a Tomada de Preços da Lei Federal a despesa em favor da empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA ME .\r\n- HOMOLOGO a Tomada de Preços da Lei Federal a despesa em favor da empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME (trezentos e dezenove mil quinhentos reais e quarenta e nove centavos.\r\n.12.2010\r\na Tomada de Preços da Lei Federal a despesa em favor da empresa R quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos.\r\nHOMOLOGO a Tomada de Preços da Lei Federal a despesa em favor da empresa T & T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos.\r\nDE 13.12.2010\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 da Lei Federal ência AUTORIZO a despesa em favor da empresa ).\r\nDE 15.12.2010\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 056 da Lei Federal em favor da empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1062942\r\n"
        ],
        "1062948": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15/12/2010\r\nGILMAR NASCIMENTO DANTAS, . AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ aos exercícios de 1985, 1987, 1992 e 1998.\r\nId: 1062948\r\n"
        ],
        "1062949": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.615/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, sem alteração do valor contratual, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL COM TINTA A BASE DE RESINA METILMETACRILARO MONOCOMPONENTE E PLÁSTICO A FRIO BICOMPONENTE TIPO EXTRUDADO, NAS RODOVIAS PERTINENTES À FUNDAÇÃO DER/RJ, objeto do processo nº E-17/203.582/2010, a cargo da firma SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente rubricado.\r\nDE 29.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.435/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 30/11/2010, passando o seu término para 27.07.2011, relativa a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.113/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA.\r\nDE 13.12.2010\r\nProc. nº E-17/204.071/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (8ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NUMA EXTENSÃO DE 15,15 KM, objeto do processo nº E-33/202.978/2001, a cargo da firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA.\r\nProc. nº E-17/203.007/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 88/2010 na modalidade de Tomada de Preços ALC nº 23/2010, ADJUDICO a execução de REFORMA E MODERNIZAÇÃO GERAL, “RETROFITTING”, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER/RJ, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CADERNO DE ENCARGOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PLENO DOS PROJETOS PERTINENTES AO OBJETO, as empresas consorciadas AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA., e SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.461.992,94.\r\nProc. nº E-17/205.202/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 092/2010 na modalidade de Tomada de Preços ALC nº 28/2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, VESTIÁRIOS E RAMPA DE ACESSO DA ESTRADA JOÃO HERINGER, S/N° - VARGEM ALTA - NOVA FRIBURGO, à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 726.610,50.\r\nProc. nº E-17/205.597/2010 - Fica AUTORIZADA a modificação de itens orçamentários com redução de 17,80% necessária ao prosseguimento das OBRAS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO NA ESTRADA DO CAPIVARI - ALTO DE SÃO JOSÉ - 2° DISTRITO DE BOM JARDIM - RJ, objeto do processo nº E-17/201.919/2010, a cargo da firma SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nDE 14.12.2010\r\nProc. nº E-17/205.903/2010 - AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Contrato firmado pelo PRODERJ com o Consórcio RIOTEC, constituídos pelas empresas Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda., Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. e Infotec Consultoria e Planejamento Ltda., objeto do Pregão Eletrônico n° 001/2009, no valor total de R 395.718,60, por um período de 12 meses, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 265 MICROCOMPUTADORES.\r\nId: 1062949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062950": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.12.2010\r\no despacho de 19.11.2010, publicado no D.O. de 23.11.2010, que ratificou a dispensa de licitação, em favor de AÇO TUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\nDE 15.12.2010\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00848-2\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n01/02/2010\r\no afastamento do país d, matrícula nº , para dar continuidade à pesquisa conjunta das ligas Ti-Nb-Al e Cu-Al- Ni, do Instituto de Moscou de Metalurgia e Ciências de Materiais Baikov (IMET) da Academia da Rússia (ACR)sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor RICHARD IAN SAMUELS, no período de participar do Global Conference on Entomology - GCE, a ser realizado na Tailândia e visitasem ônus para o erário público estadual.\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 74/2010, referente à despesa com aquisição de licenças de software para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R 244.999,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais) à empresa MOGI TRADING COM APARELHOS LTDA ME.\r\nDE 10.12.2010\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LTDA no valor de R reais e quat 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2010.\r\nId: 1062950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062962": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DE 14/12/2010\r\nda CARTA CONVITE SEAP Nº 031resa WJR EMPREITEIRA no valor total de R 105.284,41(cento e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos)objeto é a Mudança de Lay Out em 32(trinta e duas) Celas na Penitenciária Milton Dias Moreira e Presídio João Carlos da SilvaPropos, para atendimen de Administração Penitenciária.\r\nCARTA CONVITE SEAP Nº 032sa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA o valor total de R 147.500,76cento e quarenta e sete mil quinhentos reais e setenta e seis rma da Cobertura da Quadra de Esportes da Penitenciária Alfredo Tranjana Detalhe integrante do anexo I Licitação Por Carta Convite de Administração Penitenciária.\r\nresultado do PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 019sa MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA o valor total de R 40.178,57enta e sete c Aquisição de Máquina Leitora e Digitalizadora de Microfilmesa Detalhe integrante do anexo I, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1062962\r\n"
        ],
        "1062963": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2010\r\nProc. nº E-17/203.776/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE REMOÇÃO DE BARREIRA, RETALUDAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-116 - KM 144, PRÓXIMO A DIVISA DOS MUNICIPIOS DE MACUCO E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, objeto do processo nº E-17/201.896/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro, devidamente rubricado.\r\nDE 09.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.436/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO DE MOURA E DA RUA BARONESA DE MESQUITA E PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: CHATUBA, SANTO ELIAS, ÉDSON PASSOS, CORÉIA E VILA EMIL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo nº E-17/205.895/2009, a cargo da firma LBQ ENGENHARIA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado.\r\nDE 14.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.437/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160 E RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 15,5 KM, objeto do processo nº E-17/201.643/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado.\r\nDE 30.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.233/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS PARQUE ELDORADO 3 E CAMINHO DE BÚZIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo nº E-17/206.380/2009, a cargo da firma MRG CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro, devidamente rubricado.\r\nDE 08.10.2010\r\nProc. nº E-17/205.866/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 90 dias corridos, a contar de 27/12/2010, transferindo-se o seu término para 26.03.2011, relativa a execução das OBRAS DE LIGAÇÃO DA RODOVIA RJ-122 COM A LOCALIDADE DE GUAPI- AÇÚ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PARA UM ASFALTO PG (64-10), objeto do processo nº E- 17/201.162/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante as fls. 03 \r\nDE 22.10.2010\r\nProc. nº E-17/205.221/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E DE BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO: ENTR. BR-493/BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA; SUB- TRECHO: ENTR. BR-493 - BR-040/116 AO ENTR. BR-493 - BR-101, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E- 17/201.244/2008, a cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado.\r\nId: 1062963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062967": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01.12.2010\r\nProcesso nº E-17/500.251/2010 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, , para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 15.10.2010, no período de 26.07.1976 a 01.04.1977, computando-se o total de 246 (duzentos e quarenta e seis) dias de exercício, desprezando-se os períodos de 01.11.1993 a 07.03.1994, 01.07.1999 a 30.11.2000 e 01.02.2001 a 31.10.20002, por ser concomitante com o exercício no serviço público.\r\nProcesso nº E-17/500.305/2010 - ROGÉRIO BANDEIRA DE GOUVÊA MACHADO, Engenheiro, G, matrícula nº 24/00.201-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 21.10.2010, no período de 11.03.1976 a 31.05.1976 e 23.08.1976 a 31.12.1977, computando-se o total de 573 (quinhentos e setenta e três) dias de serviço.\r\nId: 1062967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062978": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2010\r\nProc. nº E-17/203.781/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2010, realizada em 25.11.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., o Lote Único - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, no valor total de R 56.850,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER/RJ.\r\nId: 1062978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062986": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 11346/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APPLIED BIOSYSTEMS, no valor de R 334.782,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1062986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062989": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2010\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no valor de R 110.880,00 (cento e dez mil oitocentos e oitenta reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2369100701.085, Natureza da Despesa 3390.35.01, com base no art. 24, inciso VIII do supracitado diploma legal.\r\nId: 1062989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1062991": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.12.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 043/2010, visando a aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 02/12/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 338628 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os RCIO DE INFORMR 59.484,79(cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos),PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMTICA E PAPELARIA LTDA (CNPJ 08.228.010/0001-90)R 1.389,00 (um mil trezentos e oitenta e nove reais)TICA E TELECOMUNICA no valor total de enta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos)à empresa , no valor total de lotes 12 e 17CAMARGO & BETTEGA LTDA (CNPJ 08.745.495/0001-90)R 19.799,00 (dezenove mil setecentos e noventa e nove reais)K S MAX INFORM no valor total de à empresa RCIO LTDA ME (CNPJ 00.710.985/0001- 49), 9.492,00 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais)RONALDO PINHEIRO (CNPJ 10.681.704/0001-20)R 4.996,80 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) à empresa TICA LTDA (CNPJ 11.055.328/0001- 21)R 29.059,50 (vinte e nove mil cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos)PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO - ELETRNICOS (CNPJ 10.288.094/0001-08),R 19.499,52 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos), NOVAFENIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA (CNPJ 11.184.731/0001-50), no valor total de R 34.599,60 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)KOPELL INFORMno valor total de . Os . Totaliza a presente licitação em R 274.110,06 (duzentos e setenta e quatro mil cento e dez reais e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2010.\r\nId: 1062991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063041": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nTRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPPaté 31 de dezembro de 2012nos termos do parecer de fls. 20/27 do órgão técnico desta Secretaria, não se aplicando aos produtos listados no anexo único do Protocolo ICMS 68/07 remetidos por contribuinte localizado no Estado de São Paulo. \r\nnos termos do parecer de fls. 37/42 do órgão técnico desta Secretaria, atribuindo-lhe a responsabilidade pela retenção e pagamento ICMS devido nas saídas subseqüentes realizadas por seus revendedores autônomos para consumidor final, com a utilização de uma margem de valor de 40% (quarenta por cento). \r\negime especial solicitado, nos termos do parecer de fls. 52/58 do órgão técnico desta Secretaria, não se aplicando aos produtos listados no anexo único do Protocolo ICMS 68/07 remetidos por contribuinte localizado no Estado de São Paulo\r\nTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAaté 30 de novembro de 2012nos termos do parecer de fls. 60/66 do órgão técnico desta Secretaria, não se aplicando aos produtos listados no anexo único do Protocolo ICMS 68/07 remetidos por contribuinte localizado no Estado de São Paulo.\r\n\r\nMARY KAY DO BRASIL LTDAnos termos do parecer de fls. 41/46 do órgão técnico desta Secretaria, atribuindo-lhe a responsabilidade pela retenção e pagamento ICMS devido nas saídas subseqüentes realizadas por seus revendedores autônomos para consumidor final, com a utilização de uma margem de valor de 40% (quarenta por cento). \r\n\r\nDISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORAegime especial solicitado, nos termos do parecer de fls. 60/66 do órgão técnico desta Secretaria, não se aplicando aos produtos listados no anexo único do Protocolo ICMS 68/07 remetidos por contribuinte localizado no Estado de São Paulo.\r\nId: 1063041\r\n"
        ],
        "1063108": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\no abono de permanência ao servidor Professor I, matrícula nº 100.940-6.\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15.12.2010\r\nProfessor I, matrícula nº 100.347-4 - Concedido 06 meses relativo aos períodos base apurados entre 31.01.1997 a 29.01.2002 e de 30.01.2002 a 28.01.2007, correspondentes aos 4º e 5º quinquênios, respectivamente.\r\nId: 1063108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063166": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/506.973/2010 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para OBRAS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DO SISTEMA HIDROGRÁFICO QUE COMPREENDE A LAGOA DE CIMA, O RIO URURAÍ, A LAGOA FEIA, O CANAL DAS FLEXAS E O RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNÍCIPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., conforme Contrato nº 12/2009 - INEA, assinado em 20/08/2009, objeto do processo nº E- 07/102.944/2008.\r\nId: 1063166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063188": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIOPLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUAÇU/SARAPUFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, conforme Contrato nº 109/2007 - SERLA, assinado em 23/11/2007, objeto do processo nº E-07/101.697/2007.\r\nId: 1063188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063201": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIOESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM VISANDO O CONTROLE DAS ENCHENTES NO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO - RJSANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA, conforme Contrato nº 160/2008 - SERLA, assinado em 20/11/2008, objeto do processo nº E-07/101.623/2008.\r\nId: 1063201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063212": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DE 15/12/2010\r\nProc. nº E-09/013866/1106/2010 - José Antonio Martins, matr. nº 268.024-7 - Exercício: 1994 e 1995 = 120 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1063212\r\n"
        ],
        "1063253": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANGELA MARCIA GONÇALVES CESAR Técnico de Comunicação Social, matrícula n° 03607512. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995, de 24/06/1995 a 22/06/2000, de 23/06/2000 a 20/06/2005 e de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nId: 1063253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063259": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nmatrícula 173589-3. Defiro a concessão do abono de permanência previsto no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatrícula 173550-5. Defiro a concessão do abono de permanência previsto no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03.12.2010\r\nmatrícula 174515-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2010.\r\nDE 06.12.2010\r\n, matrícula 175495-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 03.05.2000 a 30.08.2007.\r\nDE 09.12.2010\r\n, matrícula 173791-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 10.09.2004 a 08.10.2009.\r\nDE 14.12.2010\r\nmatrícula 174412-7. Autorizo o cômputo de 506 (quinhentos e seis) de tempo de serviço vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social.\r\nId: 1063259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063263": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a LEONARDO COURI PINHEIROno Treinamento do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) no período de .\r\nId: 1063263\r\n"
        ],
        "1063323": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.187/2010 - Adenor João Jaccoud Ferro, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. 003-4. Autorizo o encerramento de folha.\r\nId: 1063323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063328": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/56.756/2007 - NANCI LOPES MORAIS, ex-servidor, mat. nº 936.040-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1063328\r\n"
        ],
        "1063334": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 14/12/2010\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 942/943 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2010/SEOBRAS para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Água tratada da localidade de Fazenda da Grama e Vargem do Inhame, no Município de Rio Claro - Rio de Janeiro, o objeto do certame à empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, que apresentou o valor total de R 2.102.658,78 (dois milhões, cento e dois mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e oito centavos), de acordo a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1063334\r\n"
        ],
        "1063346": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.213/2010 - Fica indeferido o pedido de cancelamento da advertência aplicada à firma Studio G Construtora Ltda no Contrato nº 0028/2010, referente às obras de reforma geral com mudança de layout no 5º e no 6º pavimentos do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1063346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063386": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2010\r\nProcesso nº E-12/663777/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda, que tem como objeto prestação de serviços para up-grade das licenças perpétuas, no valor de R 692.044,02, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1063386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063388": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 360.535-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 13/04/1976 a 14/05/1976, 19/05/1976 a 29/04/1980, 05/08/1980 a 10/09/1980, 02/10/1980 a 29/10/1980, 17/11/1980 a 23/03/1981, 23/02/1981 a 11/05/1981 e de 22/06/1981 a 02/03/1984, no total de 2.698 (dois mil seiscentos e noventa e oito) dias, correspondendo a: 07 anos, 04 meses, 23 dias de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Desprezando-se o período de: 22/12/1980 a 02/02/1981, por ser concomitante.\r\nId: 1063388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063394": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nCEL PM RG 36.186 CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/07/2009.\r\nId: 1063394\r\n"
        ],
        "1063410": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/130.583/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.918/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1063410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063415": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/901.872/2010\r\nONDE SE LÊ: ...nos exercícios de 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nLEIA-SE: ... nos exercícios de 1985, 1987, 1988, 1990, 1992, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 1063415\r\n"
        ],
        "1063441": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n- RAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, matr. nº 851378-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 09/09/1999 a 30/11/2002 no valor de R 2.235,77 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n- MARIA DE SOUZA ALBERNAZ, matr. nº 850523-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 18/08/1999 a 30/06/2002 no valor de R 2.149,78 (dois mil cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n- CLAUDIO MACHADO RAMALHO, matr. nº 862977-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 16/10/2001 a 31/12/2003 no valor de R 1.560,58 (hum mil quinhentos e sessenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n- ROSICLÉA DAS DORES SILVA MACEDO, matr. nº 922976-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 12/07/2005 a 31/05/2007 no valor de R 1.332,88 (hum mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\ndos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nDE 01/12/2010\r\n- MIRIAN LÚCIA CAVALCANTI PEREIRA, matr. nº 922661-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 07/07/2005 a 31/05/2007 no valor de R 1.342,69 (hum mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\ndo processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1063441\r\n"
        ],
        "1063478": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2010\r\n*Processo nº E-11/30.156/2010 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso IV do art. 24 da supracitada Lei, a contratação emergencial de serviços de consultoria comunicação e mobilização, referente a criação do Distrito Industrial de São João da Barra, no valor de R 118.000,00 (cento e dezoito mil), em favor da Synergia Consultoria Urbana e Social Ltda.\r\n* Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\n*Processo nº E-11/30.156/2010 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso IV do art. 24 da supracitada Lei, a contratação emergencial de serviços de consultoria de negociação, referente a criação do Distrito Industrial de São João da Barra, no valor de R 134.010,00 (cento e trinta e quatro mil e dez reais), em favor da Vaz de Mello Consultoria em Avaliações e Perícias Ltda\r\n* Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1063478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063490": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DE 15/12/2010\r\nProc. nº E-09/167576/1570/2010 - Andreia Maria Peres, matr. nº 889.601-1 - período base: 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2550/1075/2010 - Alexandre Vieira de Lima matr. nº 849.089-8 - período base: 01/05/2004 a 29/04/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/167589/1570/2010 - Claudia Sampaio Florêncio da Costa, matr. nº 817.667-9 - período base: 19/12/2004 a 17/12/2009= 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/874/1405/2010 - Fernando Antonio Fraga Chaves, matr. nº 257.275-8 - período base: 05/12/2004 a 03/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6853/1097/2010 - Glaucio Pereira Moura, matr. nº 889.364-6 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/015973/1127/2010 - Flávio Henrique Passos de Oliveira, matr. nº 852.860-6 - período base: 23/10/2004 a 21/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/2083/1904/2010 - João Carlos Batista Tavares, matr. nº 288.940-0 - período base: 16/12/2005 a 14/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/0441/1098/10 - Lincoln Moreira Carreiro, matr. nº 871.795-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/015972/1127/2010 - Luis Marcelo de Azeredo Henriques, matr. nº 261.435-2 - período base: 12/02/92 a 07/02/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/045176/1023/2010 - Patricia Schettino Sanchez, matr. nº 872.010-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/187849/1570/2010 - Paulo Renato Amaral da Silveira, matr. nº 267.357-2- período base: 31/05/97 a 28/05/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/046655/1090/2010 - Reginaldo dos Santos Oliveira, matr. nº 258.598-2, período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/033658/1028/2010 - Ricardo Offrede Sebastião, matr. nº 849.135-9 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/3700/1072/2010 - Rogério Salgado da Silva, matr. nº 888.909-9 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/01109/1101/2009 - Shirley da Silva Freire, matr. nº 872.194-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/18037/1909/2010 - Vitor César Wallier Peres, matr. nº 239.911-1 - período base: 20/03/92 a 16/03/2007 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/00110/1706/2001 - Rosana de Freitas Oliveira, matr. nº 818.501-9 - Torna sem efeito o despacho de 05/11/2010, publicado no D.O. de 09/11/2010.\r\nId: 1063490\r\n"
        ],
        "1063491": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DE 15/12/2010\r\nProc. nº E-09/7149/1702/2010 - Lívia Maria Valadares Teixeira, matr. nº 965.805-5 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Lívia Maria Valadares Teixeira Bitana, face o casamento. \r\nId: 1063491\r\n"
        ],
        "1063501": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.12.2010\r\nJOSÉ RICARDO MATTOS NOGUEIRA, Assistente II, matrícula nº 937.396-0. Autorizo o encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.15, não havendo crédito, nem débito apurado.\r\nId: 1063501\r\n"
        ],
        "1063504": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., com o valor global de R 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais), referente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2010.\r\nId: 1063504\r\n"
        ],
        "1063505": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2010\r\nem favor da EMPRESA ESRA ENGENHARIA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA., no valor de R 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\nId: 1063505\r\n"
        ],
        "1063509": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n- Diante do exposto e da repercussão geral gerada pela questão para o Estado do Rio de Janeiro, ratifico a decisão tomada pela Secretária de Estado do Ambiente, de autorização, em caráter emergencial e excepcional, da partida e pré-operação do Alto Forno nº 2 da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico, com as condicionantes contidas na sua decisão.\r\nId: 1063509\r\n"
        ],
        "1063516": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1063516\r\n"
        ],
        "1063524": [
            "2010-12-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-03/10868/2010\r\nOnde se lê: DANILLE MELLO BRITO\r\nLeia-se: DANIELLE MELLO BRITO\r\nId: 1063524\r\n"
        ],
        "1063574": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 289.552-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/12/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1063574\r\n"
        ],
        "1063601": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 16/12/2010\r\nProcesso n° E-01/54232/2010 - EDVALDO CLEMENTE, matrícula nº 283.056-0. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, período base 21/06/1988 a 15/06/2008\r\nId: 1063601\r\n"
        ],
        "1063604": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/12/2010\r\nProcesso nº E-17/101.441/2009 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 135.640,07 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e sete centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo por objeto a prestação de serviços de “PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E AVISOS DA CEDAE E PUBLICAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA”.\r\nId: 1063604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063610": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2010\r\nProc. nº E-03/12.904/2010 - Considerando a manifestação da Assessoria de Tecnologia da Informação e diante da promoção exarada pela Assessoria Jurídica, os recursos impetrados pelas empresas CTIS TECNOLOGIA S/A, LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.\r\nId: 1063610\r\n"
        ],
        "1063625": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E01/316760/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do EXPRESSO ROTOCAR TRANSPORTADORA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTO LTDA no valor de R 31.251,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e um reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 1063625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063628": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/10/2010\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E01/702256/1990 - HELENIO SALLES ARAGÃO - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/712625/1998 - MILTON JOSÉ RAULINO MULLER.\r\nProc. nº E01/702552/1999 - ANTONIO SOARES DE SOUZA.\r\nProc. nº E01/300831/2009 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nDE 05/11/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/709906/2002 - ROBERTO DA SILVA SANTOS.\r\nProc. nº E-01/307421/2010 - CLAÚDIO DE BARROS POSSE.\r\nINDEFIRO\r\nDE 09/11/2010\r\nINDEFIRO\r\nDE 29/11/2010\r\na Certidão de nº 237/2010, referente a MARIA HELENA TOJAL DE ARAUJO.\r\nId: 1063628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063630": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do abono de permanência da servidora SHIRLETI AMORIM CAMPOS, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula 293.702-7, no valor de R 20.718,61 (vinte mil setecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos), relativo ao período de 29/01/2007 a 31/12/2009.\r\nId: 1063630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063668": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/12/2010\r\nProc. nº CI nº 2195/1700/2009 - Elza Fabiana Frias, matr.nº 198.831-0 - 200 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/187897/1570/2010 - Clarice Cassimiro da Silva, matr. nº 2.004.387-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 13/02/2010, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nProc. nº E-08/220479/2010 - Zeno Vianna da Rocha Filho, matr. nº 160.489-1 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 09/07/2010, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1063668\r\n"
        ],
        "1063672": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DE 16/12/2010\r\nProc. nº E-09/2053/1202/2010 - Cesar Ulisses Curvello Machado, matr. nº 263.553-0 - 426 dias.\r\nProc. nº E-09/5483/1702/2010 - Paulo Cesar Tavares Monteiro, matr. nº 265.644-5 - 671 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL ao Alexandre David Fernandes de Freitas, matr.nº 871.164-0, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2010\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/06/2010\r\nProc.nº.E-09/562/1929/2010\r\nOnde se lê: ...549 dias.\r\nLeia-se: ... 649 dias.\r\nId: 1063672\r\n"
        ],
        "1063689": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n0\r\n*Processo nº E-17/401.449/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008, com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio para implantação do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE), no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2010.\r\nId: 1063689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063737": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-12/020.439/2010 - CONCESSIONÁRIA CEG. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 054/2010, de 25/11/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1063737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063763": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 36-2010/749.675-5. EMPRESA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERRANA 2. Indeferido.\r\n.12.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/332.492-5. EMPRESA: JULENETE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME. Indeferido.\r\n.12.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/346.373-9 (ANEXO: 00-2010/346.380-1. EMPRESA: AYR CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA). EMPRESA: AYR DA SILVA MOURA CLÍNICA. Indeferido.\r\nId: 1063763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063768": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.095/2010 - Arquive-se\r\nDE 28.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.105/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.088/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.115/2010 - Arquive-se\r\nDE 29.10.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.059/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.095/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.112/2010 - Arquive-se\r\nDE 03.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.070/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.065/2010 - Arquive-se\r\nDE 04.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.044/2009 - Arquive-se\r\nDE 08.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.048/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.165/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.063/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.127/2009 - Arquive-se\r\n.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.053/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.024/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.139/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.331/2010 - Arquive-se\r\nDE 10.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.120/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.097/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.092/2008 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.096/2010 - Arquive-se\r\nDE 11.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.096/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.127/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.077/2010 - Arquive-se\r\nDE 12.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.098/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.094/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.139/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.099/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.055/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.098/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.162/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.209/2010 - Arquive-se\r\nDE 16.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.128/2010 - Arquive-se\r\nDE 17.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.272/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.008/2009 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.165/2010 - Arquive-se\r\nDE 22.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.073/2010 - Arquive-se\r\nDE 23.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.036/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.054/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.034/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.137/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/911.070/2010 - Arquive-se\r\nDE 24.11.2010\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.153/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.006/2010 - Arquive-se\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.053/2010 - Arquive-se\r\nId: 1063768\r\n"
        ],
        "1063773": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.955/2010 - Fica indeferido o pedido de aplicação dos índices de variação de preços dos insumos da construção civil ao Contrato nº 0023/2009, apresentado pela firma R3 Engenharia e Construções Ltda, com referência às obras de reforma geral e acréscimo no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1063773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063792": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/346748/2010 - VILCIMAR ANA DA COSTA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.075-4. DEFIRO o abono de permanência de janeiro de 2008 a julho de 2009, face sua aposentadoria.\r\nProc. nº E-12/510676/2010 - ADALBERTO JOSE DE MEDEIROS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.059-3. INDEFIRO o abono de permanência. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2010\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2010\r\nProc. nº E-12/271046/2010 - PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... efetivo exercício e torno nula a publicação no D.O. de 22.05.2009.\r\nLeia-se: ... efetivo exercício.\r\nId: 1063792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063801": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nProcessos nºs E-30/000.633/2009 - Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade 2011; E-30/000.884/2009 - Rio Champions 2011; E- 30/000.955/2009 - Corrida de São Sebastião 2011; E-30/001.061/2009 - Adaptsurf Barra da Tijuca - Posto 2; E-30/001.112/2009 - LPGA no Rio de Janeiro 2011; E-30/000.011/2010 - Faldo Series Grand Final 2011; E-30/000.012/2010 - Faldo Series Sul Americano 2011.\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1063801\r\n"
        ],
        "1063807": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2010\r\n- ELIZABETH DA GLORIA CASTEDO, matr. nº 32902-9 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 27/06/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RUY ALBERTO KUX, matr. nº 25738-6 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 25/11/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1063807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063808": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.12.2010\r\n- MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27659-2 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, no período de 01/09/86 a 31/12/86, totalizando 122 dias de exercício exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32743-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/92 a 25/12/94, totalizando 1.059 dias de exercício.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33090-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/11/83 a 15/12/83, totalizando 45 dias de exercício.\r\n- SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº34201-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/83 a 15/10/83, 17/02/86 a 01/06/88 e de 02/02/96 a 31/08/2002, totalizando 3.315 dias de exercício.\r\n- JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matr. nº 7369-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 30/10/66 a 12/01/68, 20/11/68 a 13/08/69, 01/03/71 a 31/12/72, 01/08/73 a 03/05/74, 01/07/74 a 30/08/74, 01/09/74 a 04/07/75, 15/07/75 a 15/07/75 e de 03/05/76 a 30/06/80, totalizando 3.544 dias de exercício.\r\n- FRIEDRICH WILHELM HERMS, matr. nº 6473-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/11/82 a 31/07/84, totalizando 639 dias de exercício.\r\n- ANSELMO CUNHA DE SANTANA, matr. nº 5807-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/77 a 10/04/82, totalizando 1.710 dias de exercício.\r\n- LUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 35393-8 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, no período de 22/06/92 a 30/11/2010, totalizando 6.736 dias de exercício.\r\n- DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34652-8 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/03/2002 a 28/02/2006, totalizando 1.458 dias de exercício.\r\n- BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/75 a 27/02/76, 02/08/76 a 30/09/76, 01/10/76 a 26/12/76, 15/07/77 a 31/12/77, 01/05/79 a 31/01/84, 01/02/84 a 28/02/85, totalizando 2.623 dias de exercício.\r\nId: 1063808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063813": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/12/2010\r\nem favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nno valor de R 6.376,74 (seis mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 22/10/2008, publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\nno valor de R 1.882,27 (hum mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n- ADALGISA IEDA MAIWORN BROMERSCHENCK,no valor de R 4.370,06 (quatro mil trezentos e setenta reais e seis centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\nno valor de R 11.515,93 (onze mil quinhentos e quinze reais e noventa e três centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\nno valor de R 2.858,94 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\nno valor de R 8.831,28 (oito mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n- CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO,no valor de R 14.248,21 (quatorze mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\nId: 1063813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063820": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no pagamento.\r\n.2010\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\n.2010\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nProc. n° E-04/315148/1978 - SEBASTIAO PINNA DE CARVALHO - o pagamento.\r\no cancelamento.\r\n.2010\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/748157/1982 - PAULO DANTAS DE MELLO.\r\nProc. n° E-01/303861/2007 - ALEXANDRE JORGE NOVAES VARZEA.\r\n.2010\r\no cancelamento.\r\n.2010\r\nProc. n° E-17/202998/2010 - JOSEPHINA FRATESCHI DE SA FORTES - o cancelamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/322578/1960 - BALTHAZAR DA SILVA.\r\nProc. n° E-04/310438/1977 - ANTONIO CARLOS MASCARENHAS. \r\nProc. n° E-01/720342/1995 - ADEMAR DE OLIVEIRA GULART.\r\nDE 29/10/2010\r\no pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/128124/2010 - ELANAILTON RANGEL \r\nProc. n° E-12/279020/2010 - JOSEFA TELES DE JESUS \r\nProc. n° E-17/202248/2010 - MARIA LUCI FERREIRA.\r\nAUTORIZO o parcelamento.\r\nId: 1063820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063835": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DE 15/12/2010\r\nProc. nº E-03/16.875/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1063835\r\n"
        ],
        "1063837": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.12.2010\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA no valor de R 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais), 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 16.12.2010\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00526-4\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n%\r\n/2010\r\n00561-1\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n5%\r\n/2010\r\n10069-3\r\nADÃO VALMIR DOS SANTOS\r\n%\r\n/2010\r\n10075-0\r\nBENA NAZARE PAZ RODRIGUES\r\n%\r\n/2010\r\n10100-6\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n%\r\n10\r\n10112-1\r\nMARIA ANGÉLICA DUTRA VIESTEL\r\n5%\r\n/2010\r\n10173-3\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n30%\r\n30/10/2010\r\n10363-0\r\nNELSON FERNANDO DE CARVALHO\r\n25%\r\n03/10/2010\r\n10479-4\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n20%\r\n07/10/2010\r\n10496-8\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n45%\r\n09/10/2010\r\n10698-9\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n10%\r\n14/10/2010\r\n10700-3\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n10%\r\n30/10/2010\r\n10701-1\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n10%\r\n30/10/2010\r\n10702-9\r\nMARLON GOMES NEY\r\n%\r\n30/10/2010\r\n10726-8\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n%\r\n/2010\r\n10734-2\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\n%\r\n09/2010\r\n10333-3\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO\r\n%\r\n/2010\r\n10448-9\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT\r\n%\r\n/2010\r\n10534-6\r\nRITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n0%\r\n/2010\r\n10655-9\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n5%\r\n/2010\r\n10656-7\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n%\r\n/2010\r\n10699-7\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n%\r\n/2010\r\n10721-9\r\nELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI\r\n5%\r\n/2010\r\nId: 1063837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063838": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n10\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.10.2010\r\nProcesso nº E-26/052.095/2010 \r\n: *Processo nº E-26/052.421/2010\r\nId: 1063838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063849": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 10/12/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1063849\r\n"
        ],
        "1063873": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-10/701.537/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, em favor da empresa J. E. RIBEIRO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 08.388.312/0001-97, relativo à aquisição de materiais impressos, por dispensa de licitação, em 12 de dezembro de 2007, conforme Nota fiscal de Serviço nº 000103, emitida em 11/02/2008.\r\nId: 1063873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1063932": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\n/2010\r\nProc. nº E-12/122561/2007 - Telerj Celular (Vivo S/A) \r\nProc. nº E-12/131472/2010 - Datana Sporte Wear Ltda - Me \r\nProc. nº E-12/126237/2008 - Raina S/A \r\nProc. nº E-12/125531/2008 - Casa Branca \r\nProc. nº E-12/131702/2010 - Mercado do Verde Presente Ltda \r\nProc. nº E-12/124398/2008 - Marica Bonaça Supermercado Ltda \r\nProc. nº E-12/132147/2010 - Empreend. Night and Day Ltda \r\nProc. nº E-12/121917/2007 - Boreo Com. Equipamentos Ltda \r\nProc. nº E-12/132133/2010 - Motel Del Rey Ltda \r\nProc. nº E-12/125505/2008 - Mahamantra \r\nProc. nº E-12/132163/2010 - Alcazar Motel-AD Nassar Hotelaria \r\nProc. nº E-12/131722/2010 - AZ 129 Com. de Calçados Ltda \r\nProc. nº E-35/056646/2006 - Oficina da Criança \r\nProc. nº E-12/126082/2008 - Tripler \r\nProc. nº E-12/125534/2008 - Bar e Restaurante Bocaiuva Ltda \r\nProc. nº E-12/129478/2010 - Resende Tenis Com. Calçados \r\nProc. nº E-12/123430/2007 - Colégio N. Senhora da Assunção \r\nProc. nº E-12/123469/2007 - Sendas Distribuidoras S/A \r\nProc. nº E-12/125307/2008 - Brasil Log \r\nProc. nº E-12/124694/2008 - Centro Educ. Evang. Vieira Aguiar \r\nProc. nº E-12/127640/2008 - Sky Ótica \r\nProc. nº E-12/125517/2008 - Ortobom \r\nProc. nº E-12/123160/2007 - Sendas Distribuidoras S/A \r\nProc. nº E-12/123165/2007 - Sendas Distribuidoras S/A \r\nProc. nº E-12/124870/2008 - Real Surui Minimercado Ltda \r\nProc. nº E-12/123996/2008 - Açougue Mer.Carnes Teresopolis \r\nProc. nº E-12/126235/2008 - Drogaria Apolo de N. Iguaçu Ltda \r\nProc. nº E-12/126342/2008 - Maria Clara C.R.E.A \r\nProc. nº E-12/123164/2007 - Sendas Distribuidoras S/A \r\nProc. nº E-12/131724/2010 - MM 563 Calçados e Confec. Ltda \r\nProc. nº E-12/129378/2009 - Comercio de Artigos do Vestuário \r\nProc. nº E-12/120721/2007 - Banco Santander. \r\nProc. nº E-12/127618/2008 - Tripler \r\nProc. nº E-12/123163/2007 - Senda\r\nProc. nº E-12/129707/2009 - Casa do Alemão Ind. Com. \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, FACE AO PAGAMENTO DA MULTA.\r\nId: 1063932\r\n"
        ],
        "1063955": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1063955\r\n"
        ],
        "1063957": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2010\r\nunilateralmente, com validade a partir de , sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segun, do Contrato nº , a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.5 firmado com o Sr. SANT'CLAIR ALVES DE SOUZAmatrícula 4.905.208-7. \r\nId: 1063957\r\n"
        ],
        "1064005": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDECLARO a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, para a contratação de curso de Gestão Patrimonial no Público para o Chefe da Seção de Patrimônio, Jorge da Silva e Souza, da Sede. ADJUDICO a contratação de treinamento à CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Autorizar a despesa no valor total de R 1.790,00 (hum mil setecentos e noventa reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1064005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064016": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15/12/2010\r\nProc. nº E-03/1.200.478/83 - GILMA SILVÉRIO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 51.326-7, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.216/98 - CREUZA DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 256.666-9, período base de 11/03/2002 a 15/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.322/2010 - ANA PAULA DIAS PEREIRA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.744-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/1.210.164/2003 - REGINA LÚCIA DE CASTRO ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.935-8, período base de 10/04/2003 a 09/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.226/2004 - ROSÂNGELA LEITE FARNESI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.250-9, período base de 13/07/2004 a 12/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.120.088/97 - MARIA DA CONSOLAÇÃO NAGIB LUSTOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.568-7, período base de 01/08/2003 a 08/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.126/97 - JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.513-8, período base de 09/10/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.628/85 - ÁUREA DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 169.402-5, período base de 16/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.411/2001 - ZÉLIA MARIA OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.357-5, período base de 02/12/2004 a 30/01/2010. \r\nProc. nº E-03/1.210.294/2010 - FERNANDA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.238-3, período base de 14/04/2004 a 17/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.354/2010 - GECELY OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.045-5, períodos base de 09/02/98 a 11/03/2003 e 12/03/2003 a 03/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.110.174/98 - VIRGINIA H. DE CARVALHO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.158-5, períodos base de 10/03/98 a 09/03/2003 e de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.210.107/2002 - SUZI CRISTINA TANCREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.641-4, períodos base de 05/03/99 a 04/03/2004 e de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.200.404/94 - IRENE SOARES MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.395-0, períodos base de 01/01/94 a 31/12/99 e de 01/01/2000 a 31/12/2005.\r\nProc. nº E-03/1.210.132/2000 - MARISTELA FERREIRA VIDAL DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.024.673-5, períodos base de 31/03/2000 a 29/05/2005 e de 30/05/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.767/2010 - CECILIA DANIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.024.764-2, períodos base de 01/12/99 a 15/03/2004 e de 16/03/2004 a 03/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.321/2010 - SANDRA AMANCIO DE LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.130-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/02/87 a 16/02/92 de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 08/11/2005 a 16/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.286/2010 - JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.800-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/07/82 a 11/07/87 de 12/07/87 a 11/07/92 de 05/03/97 a 04/03/2002 e de 05/03/2002 a 04/03/2007.\r\nId: 1064016\r\n"
        ],
        "1064017": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2010\r\nPÁGINA DE 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n/2010\r\nProc. nº E-03/6.620.007/98\r\nOnde se lê:... mat. nº 292.008-2...\r\nLeia-se:... mat. nº 292.088-2...\r\n07/12/2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30/11/2010\r\nProc. nº E-03/2.910.059/2000\r\nOnde se lê:... Suziane Bom Munier...\r\nLeia-se:... Susiane Bon Munier...\r\nId: 1064017\r\n"
        ],
        "1064044": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2010\r\n*Processo nº E-22/2259/2010- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R 23.928,00 (vinte e três mil novecentos e vinte e oito reais), pela Fonte 12, relativo a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, referente a despesas com descentralização de crédito para Treinamento de Pessoal, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2010.\r\nId: 1064044\r\n"
        ],
        "1064049": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2010\r\nProc. nº E-03/1.410.337/2010 - ANDRÉ FRANKLIN PALMEIRA, mat. nº 933.651-2, Prof. Doc. I. com fulcro no art. 85 dos Decretos nºs 2.479/79 e 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.043/2009 - ANA MARIA MENDES LARGHI, mat. nº 293.992-4, Prof. Doc. I. com fulcro no art. 85 dos Decretos nºs 2.479/79 e 41.668/2009.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 14/12/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1064049\r\n"
        ],
        "1064063": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nProcesso nº 2057/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, para despesa no valor de R 107.960,40, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2057/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R 380,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2057/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R 18.297,53, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2057/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Sci Tech Produtos Médicos Ltda, para despesa no valor de R 102.100,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso nº 2057/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de E. Tamussino e Cia Ltda, para despesa no valor de R 233,10, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1064063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064067": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, APROVO a prestação de contas parcial apresentada pela Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH, considerada REGULAR.\r\nId: 1064067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064112": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n10\r\n- DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3333/2010.\r\nStella Beatriz Sampaio Gonçalves de Lucena - matr. 5339-7\r\nAna Maria Moreira - matr. 26517-3\r\nValéria Cataldo Gomes da Silva - matr. 5624-2\r\nId: 1064112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064114": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15.12.2010\r\nConcedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base apurado de 25/06/2005 a 23/06/2010, ao servidor ILSON PINTO ASTURIANO, Professor I, matrícula nº 100.968-7, correspondente ao 6º quinquênio. \r\nId: 1064114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064119": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Autorizo a elaboração de um Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 74/2007 - SERLA, assinado em 18/09/2007 entre a FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA, sucedida em direitos e obrigações pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL e a INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, visando proceder a “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” conforme despacho do Sr. Diretor de Informação e Monitoramento Ambiental, às fls. 541.\r\nId: 1064119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064121": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na elaboração de um Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 132/2008 - SERLA, assinado em 06/10/2008 entre a FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL e a INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA“IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA BACIA DO RIO BENGALA NO MUNÍCIPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ” conforme despacho do Sr. Diretor de Informação e Monitoramento Ambiental, às fls. 440.\r\nId: 1064121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064133": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/12/2010\r\nProc. nº E-09/23039/1130/2010 - Dilcinéia dos Santos Martins, matr. nº 969.013-2 - 3.130 dias prestados a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF).\r\nProc. nº E-09/10938/1702/2010 - Luciano da Silva Magalhães, matr. nº 966.005-1 - 4.685 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº E-09/10773/1702/2010 - Rodrigo José Góes Ribeiro, matr. nº 965.895-6 - 2.536 dias prestados a FAETEC.\r\nProc. nº E-09/10845/1702/2010 - Rodrigo Marcio Martins de Jesus Afonso, matr. nº 959.086-0 - 1.133 dias prestados a SEAP.\r\nProc. nº E-09/63170/1020/2010 - Rodrigo Tito, matr. nº 968.909-2 - 2.101 dias prestados à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/3568/1507/2010 - Saulo Moreira da Cunha Sardinha, matr. nº 963.082-3 - 2.638 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL de Alexandre Freire de Souza, matr. nº 959.117-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL de Carlos Henrique Montes Rangel, matr.nº 968.969-6, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL de Diego Rafael Marques Sá Leite, matr.nº 968.931-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 1064133\r\n"
        ],
        "1064137": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação na modalidade nº 0 que objetivou a realização do ESTUDO DE CONCEPÇÃO E PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS DISTRITOS DE INÕA E ITAIPUAÇU - MARICÁ - RJ, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa OHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda, no valor de R 1.266.001,08 (hum milhão, duzentos e sessenta e seis mil e um real e oito centavos).\r\nId: 1064137\r\n"
        ],
        "1064141": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 213 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 212, bem como da ASJUP fls. 209/211 resolvo:\r\na) ratificar a aprovação de fls. 213 da prorrogação do Contrato IO n° 03/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 2.092,74, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Único,Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CP ELETRÔNICA S.A., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 25.112,88.\r\nId: 1064141\r\n"
        ],
        "1064146": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09523/2547-09. Fixados, com validade a contar de 11.08.2010, os proventos de Jorge Luiz Pereira - Maj PM RR RG 36.540.\r\nProcesso nº E-25/1782/577-93. Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Celso Silva de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 09.138.\r\nProcesso nº E-25/060/581-92. Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de João Holanda - 3º Sgt PM RR RG 09.678.\r\nProcesso nº E-25/747/525-93. Fixados, com validade a contar de 25.01.1994, os proventos de Celso de Oliveira Santana - 3º Sgt PM RR RG 10.897.\r\nProcesso nº E-25/079/587-92. Fixados, com validade a contar de 21.10.1992, os proventos de Sudário Manoel - 3º Sgt PM Ref. RG 14.149.\r\nProcesso nº E-25/1144/2579-95. Fixados, com validade a contar de05.10.1995, os proventos de Paulo Lucas do Nascimento - 3º Sgt PM RR RG 14.451.\r\nProcesso nº E-09/189/2540-09. Fixados, com validade a contar de 15.03.2006, os proventos de Silas Machado - 3º Sgt PM Ref. RG 47.141.\r\nProcesso nº E-25/3692/592-93. Fixados, com validade a contar de 07.04.1994, os proventos de Lindolpho Guadard Filho - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.859.\r\nProcesso nº E-09/2529/2576-01. Fixados, com validade a contar de 19.12.2000, os proventos de Valdenir Ferreira de Luna Junior - sd PM Ref. RG 59.763. \r\nId: 1064146\r\n"
        ],
        "1064156": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/134.220/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 16.06.2010, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010.\r\nProc. nº E-10/134.220/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1064156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064166": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2010\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES MORIN DO AMARAL, matrícula 281.229-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1064166\r\n"
        ],
        "1064167": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "DE 09/12/2010\r\nProc. n° E-03/10600026/2010 - LECI DOS SANTOS ESMAEL, Professor I, matrícula 291671-6. Justificadas as faltas interpoladas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas no período de 19.02.2009 a 30.11.2009, considerando a razoabilidade do motivo que levou o servidor se afastar, com fundamento no § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1064167\r\n"
        ],
        "1064168": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " DE 09/12/2010\r\nProc. nº E-03/10800556/2009 - JULIO DE ARAUJO TRINDADE, Professor Docente II, “C”, Ref. 3, matrícula 950.732-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/601533/2010 - PAULA FILGUEIRAS ETIENNE, Médico, “C”,, matrícula 915.906-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11201649/2009 - LUCIANA VILAR DE ARAÚJO PINTO RIBEIRO, Professor Docente II, “C”, Ref. 3, matrícula 915.344-6. Dê- se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/605014/2010- MIGUEL VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Enfermeiro, “C”, matrícula 850.338-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/07/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/605438/2009 - WALLAS BATISTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, “C”, matrícula 922.921-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-03/11003960/2009 - CILCAIR LIMA DE ANDRADE CARVALHO RAMOS, Professor Docente II, “C”, Ref. 3, matrícula 933.197- 6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. nº E-08/602.492/2009 - THAISE PINTO DE CASTRO LOPES, Técnico de Enfermagem, “C”, matrícula 862.885-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1064168\r\n"
        ],
        "1064169": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "DE 09.12.2010\r\nProc. nº E-03/10000558/2006 - HELEN CRISTINA FREITAS DA SILVA, matrículas 00/0926193-4 (SEEDUC) e 11575 (PMN).\r\nProc. nº E-03/10102631/2001 - DARCY DOS SANTOS DE SOUZA, matrículas 00/1208013-1 (SEEDUC) e 0220369-3 (FMEN).\r\nProc. nº E-08/605789/2009 - LEDA DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 00/0288685-1 (SESDEC) e 0620323 (MS)\r\nProc. nº E-26/35827/2009- FRANCISCO FERNANDES NETO, matrículas 00/0222424-4 (FAETEC) e 00/0113068-1 (FAETEC- contrato temporário).\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\nId: 1064169\r\n"
        ],
        "1064186": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\n, Auxiliar de Escritório, matrícula nº 2701401-8. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 22/04/2005 a 20/04/2010.\r\nId: 1064186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064202": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2010\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, no valor de R 515,81 (quinhentos e quinze reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, no valor de R 515,81 (quinhentos e quinze reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1064202\r\n"
        ],
        "1064213": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2010\r\nº 639/2010\r\nAquisição de assinatura do sistema DATALEGIS.\r\nDIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 26.520,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 646/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nLOJA MAÇÔNICA FIDELIDADE E VIRTUDE.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 647/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nNOVA DUANEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 648/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nL'AMORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 649/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nLUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 7.399,36 (sete mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 650/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nCOMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 118,83 (cento e dezoito reais e oitenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 651/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEM TUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 24.258,69 (vinte e quatro mil duzentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 17.11.2010\r\nº 657/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 29.827,44 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 662/2010\r\nInscrição de servidores em curso.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18.11.2010\r\nº 596/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nBENJAMIN DIOGO MAGNO.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 402,76 (quatrocentos e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 652/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.287.771,77 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 653/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nTRADEX CONSULTORIAS, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.287.771,76 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 665/2010\r\nAquisição de DVD de palestra para instrução profissional.\r\nEDITORA TVMED COMÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.743,00 (hum mil setecentos e quarenta e três reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 668/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA BORGES.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.992,20 (hum mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 669/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 30.320,00 (trinta mil trezentos e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 670/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nAVELINO DE ARAUJO DIAS.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 6.505,32 (seis mil quinhentos e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 671/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS E OUTRO.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 309,94 (trezentos e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 19.11.2010\r\nº 654/2010\r\nReforço da NAD nº 38/2010.\r\nULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 289.655,88 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 655/2010\r\nReforço da NAD nº 35/2010.\r\nTRADEX CONSULTORIAS, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 289.655,88 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 673/2010\r\nPesquisa de preços referenciais de bebidas.\r\nFACULDADES CATÓLICAS.\r\nn° 8.666/93 Art. 24, Inciso XIII.\r\nServiço prestado por entidade sem fins lucrativos.\r\nR 171.473,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e três reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 675/2010\r\nCancelamento total da NAD nº 463/2010.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RJ.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 676/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AGUEDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 677/2010\r\nPrestação de serviços de acessória técnica - 2º TA do Contrato nº 436/2008.\r\nFUNDAÇÃO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso XIII.\r\nServiço prestado por entidade sem fins lucrativos.\r\nR 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 678/2010\r\nManutenção de software.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INSFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 56.250,00 (cinqüenta e seis mil duzentos e cinquenta e reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 679/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nCASSIO MUNIZI DA FONSECA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 1.037,06 (hum mil e trinta e sete reais e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 680/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nTRADEX CONSULTORI, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 312,75 (trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 683/2010\r\nDespesa de Exercício Anterior.\r\nGANEM PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\nn° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 10.926,41 (dez mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n‘CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.11.2010\r\nº 640/2010\r\nAdiantamento.\r\nMAURÍCIO TEIXEIRA NOYA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 641/2010\r\nAdiantamento.\r\nPATRÍCIA DUARTE FERREIRA DE ABREU.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 642/2010\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 643/2010\r\nAdiantamento.\r\nREYNALDO FERNANDES LESSA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 644/2010\r\nAdiantamento.\r\nANDRÉ MONTENEGRO ATTIAS.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 645/2010\r\nAdiantamento.\r\nNATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES\r\nDE 17.11.2010\r\nº 656/2010\r\nInscrição de servidores em treinamento.\r\nMACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA- ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 658/2010\r\nAdiantamento.\r\nENIO CAMPOS FELÍCIO GIGÃO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 659/2010\r\nAdiantamento.\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 660/2010\r\nManutenção de extintores de incêndio.\r\nAPIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA..\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.993,10 (sete mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\nMANON GUEDES\r\nº 661/2010\r\nAdiantamento.\r\nELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES\r\nDE 18.11.2010\r\nº 666/2010\r\nContratação de organismo de certificação.\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 667/2010\r\nPrestação de serviços de microfilmagens e digitalização de imagens.\r\nTCI BPO- TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 121.348,00 (cento e vinte e um mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 672/2010\r\nConfecção e instalação de adesivos de vinil em veículos.\r\nMIDIA FACTORY DIGITAL SERVIÇOS DE MULTIMIDIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais).\r\nMANON GUEDES\r\nDE 19.11.2010\r\nº 674/2010\r\nTratamento químico do sistema de refrigeração.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES\r\nº 681/2010\r\nAquisição de material de escritório.\r\nCARTEL PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.991,79 (hum mil novecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES\r\nº 682/2010\r\nAquisição de material de escritório.\r\nRB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 684/2010\r\nAquisição de material - demarcador para sinalização de fila.\r\nPEATON DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES\r\nDE 24.11.2010\r\nº 685/2010\r\nReforço da NAD nº 262/2010.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nDespesa de pessoal.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nMANON GUEDES\r\nDE 25.11.2010\r\nº 686/2010\r\nCancelamento total da NAD nº 416/2010.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nLicitação na modalidade pregão eletrônico.\r\nR 757.232,45 (setecentos e cinqüenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nDE 29.11.2010\r\nº 687/2010\r\nReforço da NAD nº 027/2010.\r\nCEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 200,00 (duzentos reais).\r\nMANON GUEDES\r\nº 688/2010\r\nCancelamento total da NAD nº 444/2010.\r\nCONSTRUTORA LUMIAR LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 23, Inciso I, Alínea “b”.\r\nLicitação por tomada de preços.\r\nR 199.047,10 (cento e noventa e nove mil quarenta e sete reais e dez centavos.).\r\nMANON GUEDES\r\nId: 1064213\r\n"
        ],
        "1064219": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/909/2010 - BANCO DO BRASIL S/A - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos Servidores Estaduais, empréstimos concedidos por instituição de crédito conveniada pelo Banco Central.\r\nId: 1064219\r\n"
        ],
        "1064220": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "DE 16.12.2010\r\nProcesso nº E-01/124783/2006 - MARIA HELENA DE LACERDA NOGUEIRA, CPF nº 107934457-87.\r\nProcesso nº E-01/58505/2007 - MARIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, Identidade nº 12763408-7 IFP/RJ. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1064220\r\n"
        ],
        "1064225": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n.12.2010\r\nTHELMO DA COSTA AZEVEDO, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.965-3, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 13/12/2010.\r\nId: 1064225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064254": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2009\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2009\r\nProc. nº E-03/1.820.076/99\r\nOnde se lê: ... a contar de 06/01/2006 a 05/01/2008.\r\nLeia-se: ... a contar de 06/01/2008 a 05/01/2010.\r\nId: 1064254\r\n"
        ],
        "1064331": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\no pedido de revisão de demissão formulado por , com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, de acordo com o que consta no Processo n° E-09/3404/0006/2010, louvado na manifestação da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\nId: 1064331\r\n"
        ],
        "1064332": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 01.02.2009, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Roberto Robadey Costa Junior, RG nº 08.820, a contar de 01.01.2009 para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil no Município de Nova Friburgo.\r\nE-02/1772/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEPLAG, Paulo Eduardo de Jesus Barroso, Agente Administrativo II, matrícula nº 189.713-1, para a FIPERJ.\r\nE-19/344/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DETRO, Débora de Mello Martins Teixeira, Arquiteto, matrícula nº 34/000023-2, para CEHAB-RJ.\r\nE-09/9393/1702/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Marcello Barros de Oliveira, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.779-6, para regularização funcional pelo período de 07.06.2010 31.12.2010, na SENASP.\r\nE-10/400411/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da Amiti, Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula nº 3050, para a Central.\r\nId: 1064332\r\n"
        ],
        "1064342": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1064342\r\n"
        ],
        "1064350": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2010\r\na inexigibilidade de licitação com base do art. 25, inciso II, combinado com inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da firma , no valor de R 1.780,00 (hum mil setecentos e oitenta reais). Participação do servidor Clóvis Ricardo de Carvalho, matr. 4010.161-0, no Curso de Operacionalização do SICONV II.\r\nDE 18.11.2010\r\na dívida referente aos exercícios de 2001 a 2009, a favor dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC, no valor de R 53.180.14 (cinquenta e três mil cento e oitenta reais e quatorze centavos).\r\na dívida referente aos exercícios de 1999 a 2009, a favor dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC, no valor de R 1.241.640,02 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil seiscentos quarenta reais e dois centavos).\r\na dívida referente aos exercícios de 1999 a 2009, a favor dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC, no valor de R 507.318,27 (quinhentos e sete mil trezentos e dezoito reais e vinte sete centavos).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 028/2010, destinada à aquisição de material (lavadora de louça e mesa auxiliar) para a Rede FAETEC, com instalação dos produtos, quando couber, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote Único a empresa: LL& BL COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 10.284.460/0001-42, no valor de R 109.948,00 (cento e nove mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2009, os proventos de , matrícula nº 00/0221.812-1, Professor I - Ed. Artística, nível 206-3. \r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2008, os proventos de CLAUDIO MAURICIO FERREIRA SOARES DA COSTA, matrícula nº 00/0823.076-5, Instrutor Serigrafia, nível 607-2.\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, os proventos de EDIR DE JESUS FERNANDES BASTOS, matrícula nº 00/0224.057-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 904-2. \r\n, com validade a contar de 10 de março de 2008, os proventos de ELZA CONCEIÇÃO LEAL TURSO, matrícula nº 00/0220.217-4, Inspetor de Alunos II, nível 806- 0.\r\n\r\n, com validade a contar de 15 outubro de 2007, os proventos de , matrícula nº 00/0222.444-2, Supervisor Educacional, nível 410-1. \r\n\r\n, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, os proventos de , matrícula nº 00/0222.977-1, Inspetor de Alunos II, nível 805-2.\r\ncom validade a contar de 18 de novembro de 2004, os proventos de JESUS, matrícula nº 00/0220.714-0, Inspetor de Alunos II, nível 804-5.\r\n, com validade a contar de 20 de outubro de 2009, os proventos de NUNES, matrícula nº 00/0823.086-4, Instrutor II - Garçom, nível 602- 7.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2008, os proventos de SIMONE MARIA FERRAZ MURUCI, matrícula nº 00/0224.725-2, Professor I - Inglês, nível 206-3.\r\n, com validade a contar de 22 de outubro de 2010, os proventos de SUZI CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.525-9, Inspetor de Alunos II, nível 806- 0.\r\n, com validade a contar de 13 de abril de 2009, os proventos de VERA LUCIA MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.184-4, Artífice Costureira Industrial, nível 805-2.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.146-4, período base de 14.09.2005 a 29.09.2010.\r\n, Professor I Eletrônica - mat. nº 00/0222.413-7, período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\n, Instrutor de Soldagem - mat. nº 00/222.509-2, período base de 23.10.2005 a 21.10.2010.\r\n, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.522-6, período base de 01.02.1999 a 01.04.2004.\r\n, Professor FAETEC I Segurança no Trabalho - mat. nº 00/0224.558-7, período base de 06.08.2003 a 04.08.2008.\r\nPATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.616-6, período base de 28.02.2004 a 14.05.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, Professor I - Edificações - mat. nº 00/0222.596-9, período base de 01.06.2000 a 29.05.2010.\r\nDENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA, Professor Faetec I - mat. nº 00/0221.119-1, período base de 05.08.1998 a 19.09.2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.265-9, período base de 03.06.2003 a 22.12.2006. \r\nProfessor FAETEC - mat. nº 00/0223.752-7, período base de 10.04.2003 a 21.06.2008.\r\nINDEFIRO\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 009/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de obras de reforma recuperação de telhados nas dependências do CETEP QUINTINO, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa no valor total de R 852.867,10 (oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2010, para aquisição de material permanente para as unidades de alimentação da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária do Lotes I e II a licitante SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., pelo valor de R 174.279,75 (cento e setenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e R 888.222,00 (oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e dois reais), respectivamente, do Lote III a licitante ., pelo valor de R 563.698,00 (quinhentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais) e do Lote IV a licitante NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA-EPP, pelo valor de R 254.217,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dezessete reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2010, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e inspeção de segurança anual de acordo com as disposições da NBR-12.177/92 - ABNT da caldeira SIMILI-12, ano 1974, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., no lote I, pelo valor de R 41.436,67 (quarenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\nANNA LUCIA NUNES MACHADO DOS SANTOS, matrícula 00/0224.016-6. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.03.1986 a 31.08.1986 no total de 171 (cento e setenta e um dias) dias para fins de aposentadoria e triênio e no mesmo Decreto e art., inciso I, o tempo de serviço de 01.09.1986 a 17.09.1989 no total de 1083 (mil e oitenta e três) dias para fins de aposentadoria e triênio e de 30 (trinta) dias para fins de aposentadoria, de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21.08.2006. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2010\r\nProcesso nº E-26/40.081/2008 - LUCIANO SEBASTIÃO DE CASTRO SILVA\r\nOnde se lê: ... tempo de serviço de 05.12.1993 a 18.03.1994... \r\nLeia-se:... tempo de serviço de 05.12.1993 a 01.05.1994...\r\nD.O. DE 05.11.2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2005\r\nProcesso nº E-26/38.009/2010 \r\nOnde se lê:...JOSEANE DO AMARAL MANHÃES,...\r\nLeia-se:... JOSANE DO AMARAL MANHÃES...\r\n.O. DE 01.12.2010\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2010\r\nProcesso nº E-26/38.508/2010 \r\nOnde se lê:... CILENE CORDEIRO RIBEIRO...\r\nLeia-se:... CILENE CORDEIRO RODRIGUES...\r\nId: 1064350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064354": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-07/509364/2010 - AUTORIZO a contratação requerida pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA no bojo do Processo Administrativo nº E-07/509364/2010, consoante permissivo da Lei Estadual n° 4.832/2006.\r\nAo Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA para a adoção das providências complementares necessárias à contratação em foco.\r\nId: 1064354\r\n"
        ],
        "1064356": [
            "2010-12-17 00:00:00",
            " DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, e suas alterações.\r\nId: 1064356\r\n"
        ],
        "1064393": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2010\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS ROSA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor Oscar Antonio da Silva, matr. nº 5106-0.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a JUREMA BANDEIRA DE MELLO, em razão do custeio do funeral da servidora Edina Bandeira de Mello Mambrini, matr. nº 4718-3.\r\n- JOÃO RIBEIRO CAMPOS PEREZ, matr. nº 24350-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Defiro o pagamento do auxílio funeral a JOSÉ LUIZ TAVARES DO NASCIMENTO, em razão do custeio do funeral do servidor José Carlos do Nascimento, matr. nº 791-4.\r\nId: 1064393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064394": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.12.2010\r\n- Ficam fixados, a contar de 06/12/2010, os proventos mensais da inativa MARIA SILVIA PURITA BORENSTEIN, matr. nº 26005-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, aposentada através da Portaria SRH nº 638/2010, publicada no D.O. de 06/12/2010.\r\nId: 1064394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064411": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 06.12.2010\r\nPROCESSO Nº E-08/221353/2010 - CRISTINA STEELE OLIVA RIBEIRO, Agente Administração, matrícula nº 18/5167. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 4, com data retroativa a contar de 16.09.2010.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/200629/2008 - TANIA REGINA NEVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4264. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 1.461 dias de exercício. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.06.2008. \r\nId: 1064411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064441": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*Processo nº E-09/000430/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 077/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ECLE ESTRUTURAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com base no inciso II do art 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000431/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 078/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), com base no inciso II do art 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Processo nº E-09/000432/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 079/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VALÉRIA C. A. ROZÁRIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), com base no inciso II do art 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2010.\r\nDE 30.11.2010\r\n*Processo nº E-09/000455/2508/2010 - AUTORIZO a despesa a favor da empresa INTERPOWER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, no valor de R 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais), com base na Ata de Registro de Preços nº 001/2010 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2010-PMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2010.\r\n2010\r\n*Processo nº E-09/000469/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2010.\r\nId: 1064441\r\n"
        ],
        "1064442": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DE 10.12.2010\r\n*Processo nº E-09/000469/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no Art 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2010.\r\nId: 1064442\r\n"
        ],
        "1064447": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2010\r\nProcesso nº E-01/56711/2007 - ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, RG CBMERJ 21714.\r\nProcesso nº E-08/0001/51088/2007 - CRISTIANO DE ABREU MARCELINO, RG CBMERJ 27454.\r\nProcesso nº E-08/11736/51114/2007 - HERCULES DA ROCHA MARQUES, RG CBMERJ 12750.\r\nProcesso nº E-08/11468/51114/2007 - JOÃO GOMES DE AGUIAR, RG CBMERJ 16415.\r\nProcesso nº E-08/5522/51114/2008 - ELIANDRO PEREIRA ROCHA, RG CBMERJ 18227.\r\nProcesso nº E-08/12038/51112/2010, MARCIO HENRIQUE ALVES MONTEIRO, RG CBMERJ 20686.\r\nTENDO EM VISTA O QUE DOS AUTOS CONSTA, O QUE RESTOU SEDIMENTADO COM A EDIÇÃO DA LEI Nº 5.109, DE 15.10.2007, QUE REVOGOU O ART. 27 DA LEI Nº 285, DE 03.12.1979, DECLARO EXTINTOS OS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1064447\r\n"
        ],
        "1064482": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2010\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2010\r\nProc. nº E-12/510676/2010\r\nOnde se lê: ADALBERTO JOSE DE MEDEIROS...\r\nLeia-se: ALBERTO JOSE DE MEDEIROS...\r\nId: 1064482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064509": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/8.210.021/2010 - SABRINA DE CARVALHO SOARES ALBINO, ex-servidor, mat. nº 950.693-2.\r\nProc. nº E-03/10.400.800/2010 - CHRISTIANO CARVALHO LEAL, ex- servidor, mat. nº 848.041-0.\r\nProc. nº E-03/2.610.466/2010 - ROMINA DE MAGALHÃES PARDAL, ex-servidor, mat. nº 5.019.481-0.\r\nProc. nº E-03/2.310.331/2007 - MARIANA CORRÊA DA CUNHA, ex- servidor, mat. nº 927.166-9.\r\nProc. nº E-01/120.151/2008 - GISLANE NUNES LEITÃO CALDAS, ex- servidor, mat. nº 5.005.383-4.\r\nProc. nº E-01/136.238/2009 - ANA BEATRIZ DE MELO ALVES AMARAL, ex-servidor, mat. nº 230.705-6.\r\nProc. nº E-03/3.610.168/2010 - MARCIO DA SILVA NUNES, ex-servidor, mat. nº 5.019.617-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1064509\r\n"
        ],
        "1064510": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n*Processo nº E-09/7670/2502/2010 SUBTEN PM RG 32.890 - DINALT DE OLIVEIRA - a partir de 23/10/2010.\r\n*Processo nº E-09/7592/2502/2010 SUBTEN PM RG 38.715 - JOSE CRISTÓVÃO DA SILVA - a partir de 05/05/2008.\r\n*Processo nº E-09/7591/2502/2010 1º SGT PM RG 39.019 - GERALDO DE SOUZA GALDINO FILHO - a partir de 04/11/2010.\r\n*Processo nº E-09/6209/2502/2010 1º SGT PM RG 39.383 - JAIME VERÍSSIMO DA SILVA - a partir de 08/01/2009.\r\n*Processo nº E-09/4897/2502/2010 1º SGT PM RG 39.774 - EVANY MAURO COUTINHO - a partir de 02/03/2010.\r\n*Processo nº E-09/7593/2502/2010 1º SGT PM RG 41.570 - ADJAMES VITER DUQUE - a partir de 27/09/2010.\r\n*Processo nº E-09/6210/2502/2010 1º SGT PM RG 44.329 - MAURICIO FELIX DE LIMA - a partir de 29/10/2008.\r\n*Processo nº E-09/7448/2502/2010 2º SGT PM RG 38.308 - OSVALDO MACHADO TEPERINO - a partir de 09/01/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentse administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.12.2010.\r\nId: 1064510\r\n"
        ],
        "1064511": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "\r\n0\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA- CNPJ 05.014.372/0001-90 com sede na Rua Frei Fabiano, nº 330 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ. filial Macaé Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº 151 Centro Macaé - RJ \r\nId: 1064511\r\n"
        ],
        "1064513": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " 2010\r\n*Processo nº E-09/7539/2502/2010 - 2º SGT PM RG 38.470 JOSE RICARDO DA SILVA RANGEL - a partir de 04/11/2010.\r\n*Processo nº E-09/7761/2502/2010 - 2º SGT PM RG 41.542 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE MENEZES - a partir de 06/09/2009.\r\n*Processo nº E-09/7691/2502/2010 - 2º SGT PM RG 42.012 MARCO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA - a partir de 21/01/2010.\r\n*Processo nº E-09/7671/2502/2010 - 2º SGT PM RG 42.465 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA - a partir de 17/03/2010.\r\n*Processo nº E-09/0002/2558/2010 - 2º SGT PM RG 45.947 MARA GONÇALVES - a partir de 10/11/2010.\r\n*Processo nº E-09/7447/2502/2010 - 2º SGT PM RG 46.223 SILVIO MAURICIO ALVES COELHO - a partir de 11/07/2010.\r\n*Processo nº E-09/7449/2502/2010 - 3º SGT PM RG 52.953 GUTEMBERG CARVALHO LINDOSO - a partir de 27/09/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de\r\n14.12.2010.\r\nId: 1064513\r\n"
        ],
        "1064514": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/744799/82\r\nMARIA MARGARETH PEIXOTO LYRIO\r\n28.530,00\r\nE-01/719800/98\r\nMARINA DA CONCEIÇÃO S. DE OLIVEIRA\r\n23.044,64\r\nE-01/711120/99\r\nOLINDA MARIA CORREA DIAS\r\n177.266,49\r\nE-01/701062/04\r\nORLANDO LUCAS NUNES TAVARES\r\n57.006,08\r\nE-01/704628/06\r\n11.824,19\r\nE-01/708981/06\r\n110.469,59\r\nE-01/712363/06\r\nJOCILMAR HONORATO DE SANTANA\r\n13.625,00\r\nE-01/704126/07\r\nELIZABETH MARIA CAVALCANTE BRANCO\r\n13.101,97\r\nE-01/704126/07\r\nBERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO\r\n13.101,97\r\nE-01/705515/07\r\nADELIA MARA MIGUEZ DA SILVA\r\n33.045,72\r\nE-01/710399/07\r\nRAUL FELIPE DA CONCEIÇÃO\r\n35.231,15\r\nE-01/300209/08\r\nENIR DA VEIGA ALVES\r\n18.220,44\r\nE-01/300402/08\r\nANA LUCIA BARCELLOS SERRÃO\r\n2.092,68\r\nE-01/302860/08\r\nVANILDA PEREIRA\r\n4.077,35\r\nE-01/302860/08\r\nJOSE ALVARO PEREIRA BIGINÃO\r\n13.126,97\r\nE-01/302860/08\r\nNELI ARAUJO BIGINÃO\r\n3.224,70\r\nE-01/301173/09\r\nMAURICIO DE ARAUJO MATTOS\r\n39.134,25\r\nE-01/301166/09\r\nWANDA ALMEIDA LOURENÇO\r\n39.302,84\r\nE-01/301261/09\r\nANNA PATRICIA STEIN PEREIRA GOMES\r\n158.212,98\r\nE-01/301727/09\r\nANTONIO JOÃO RIBEIRO DE MELLO\r\n39.175,50\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1064514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064515": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-09/530/1203/02\r\nMARILZA DO ESPÍRITO SANTO\r\n182,51\r\nE-09/2424/4000/03\r\nJOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1.005,31\r\nE-09/14473/2504/00\r\nNILTON FERNANDES MOÇO\r\n1.762,77\r\nE-09/11029/2504/01\r\nLUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA\r\n1.687,55\r\nE-09/11134/2504/01\r\nHAMILTON DA SILVA RUSSEL\r\n1.553,06\r\nE-09/11889/2504/01\r\nJOSE AUGUSTO DA COSTA SANTOS\r\n584,53\r\nE-09/12883/2504/01\r\n2.468,39\r\nE-11/996/02\r\nHILDA NUNES PEREIRA\r\n2.328,70\r\nE-11/1222/02\r\nMARLENE DA SILVA PERES CARUSO\r\n2.178,86\r\nE-12/419459/10\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\n17.130,86\r\nE-29/0336/02\r\n6.068,26\r\nE-33/206525/02\r\n1.956,91\r\nE-33/207755/02\r\nNEIDIMAR MAGDALENA D. M. DOS SANTOS\r\n1.506,00\r\nE-34/178363/05\r\nJOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n1.728,00\r\nUERJ 8881/09\r\nARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n4.866,31\r\nUERJ 11787/09\r\nTELMO SILVERIO DE AQUINO\r\n2.136,94\r\nTCE 304902-3/02\r\nLOURDES SEBASTIANA C. V. DE OLIVEIRA\r\n41.653,27\r\nTCE 305243-2/02\r\nCARLOS DA CUNHA CARVALHO\r\n38.467,19\r\nTCE 305656-3/02\r\nGELRIO PESSOA PRESCOTT\r\n26.990,42\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1064515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064516": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-01/327060/73\r\nCARMEM ROSS PEREIRA\r\n12.735,34\r\nE-01/738397/82\r\nILMA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n11.822,67\r\nE-01/719207/84\r\nILDA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n15.269,78\r\nE-01/702497/87\r\nSonia maria gualda maciel\r\n273.814,15\r\nE-01/716666/95\r\nMARIA JOSE MACHADO\r\n18.499,75\r\nE-01/713929/96\r\nELIANE LACERDA LEAL\r\n4.511,65\r\nE-01/701440/98\r\n17.471,13\r\nE-01/701440/98\r\n17.471,13\r\nE-01/705789/99\r\n13.259,00\r\nE-01/713607/01\r\nMARIA DE FATIMA BIZZO TAVARES\r\n29.722,56\r\nE-01/301193/09\r\nCLAUDIA DE SOUZA MACHADO PAUPERIO\r\n18.344,61\r\nE-01/301193/09\r\nRENATA DE SOUZA MACHADO PAUPERIO\r\n9.172,11\r\nE-01/301193/09\r\nHELDER SOUZA MACHADO PAUPERIO\r\n9.172,11\r\nE-01/315884/10\r\n21.005,68\r\nE-01/315884/10\r\n21.005,68\r\nE-03/0277/68\r\nIGNEZ CORREA MACHADO DE CASTRO\r\n120.852,59\r\nE- 09/11222/2504/00\r\nJORGE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n2.726,48\r\nE-01/168100/03\r\nMARIA CLAUDETE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n174,78\r\nE-01/1752/A/06\r\nONELIA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n28.131,59\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1064516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064517": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\nE-20/10901/06\r\nFERNANDO SERGIO GUIMARÃES\r\n4.971,42\r\nE-20/12338/06\r\nEMILIA SYLVIA COSTA DUTRA DA SILVA\r\n7.457,92\r\nE-08/607769/07\r\nSAHDA ABRAHÃO ASSAF\r\n17.710,00\r\nE-09/8091/2504/07\r\nJOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO\r\n1.492,07\r\nE-01/132106/08\r\nELMA RUBIM FARIA NUNES\r\n451,80\r\nE-21/901968/08\r\nEGIDIO TEIXEIRA GODINHO\r\n38,40\r\nE-21/900056/09\r\n577,08\r\nE-21/900330/09\r\nEUSTÁQUIO CIRINO DE SOUZA\r\n39,68\r\nE-03/14150/10\r\n7.034,89\r\nE-21/901092/10\r\nELIZABETE BARRETO FONSECA\r\n3.007,38\r\nE-21/901117/10\r\nANDRE FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n10.470,91\r\nE-23/300738/10\r\n771,38\r\nE-26/31853/10\r\nYARA CRISTINA DA MOTTA GONÇALVES\r\n1.332,12\r\nE-01/713709/99\r\n10.977,96\r\nE-01/713709/99\r\n3.660,05\r\nE-01/713709/99\r\n3.660,05\r\nE-01/713709/99\r\nANTONIO MARCOS BASILIO MENEZES\r\n3.657,86\r\nE-01/700270/01\r\nRUTH CONCEIÇÃO BISSOLI\r\n89.923,14\r\nE-01/300413/09\r\nCELISIA FERREIRA DO REGO BARROS\r\n6.945,13\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1064517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064518": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 12/2010 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SEGUINTE ENDEREÇO:\r\n- Rua Jardim Botânico nº 705 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ\r\no respectivo objeto a empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, que ofertou o valor de R 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais).\r\nId: 1064518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064523": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2010\r\nProcesso n° E-02/003507/2010 - AMAURY ROMEIRO PIRES, matrícula n° 193.197-5 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-02/003441/2010 - HELIO PEREIRA LIMA, matrícula n° 185.380-3 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1064523\r\n"
        ],
        "1064527": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/10/2010\r\na Certidão de nº 355 /2010, referente a SONIA MARIA DO CARMO ROSA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2010. \r\nId: 1064527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064537": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.12.2010\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO, Desenhista, matrícula nº 131-3, Averba-se o período de 01.07.78 a 31.12.78, num total de 184 dias de efetivo exercício de prestação de serviço na CEPERJ, conforme o Parecer FGL nº 1/FGL/2008, do Procurador do Estado acostado no presente processo, para fins de aposentadoria. \r\nId: 1064537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064570": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\nProcesso nº E-03/5.410.312/2003 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA para apurar irregularidades também na matrícula nº 235.655-8 em face de , Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 7, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.399, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nProcesso E-03/10.200.143/2005 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 15ª COPIA para apurar Acumulação de Cargos em face de ANTÔNIO MÁRCIO PAULA MARTINS, Professor Docente I, matricula nº 912.583-2, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.34, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 1064570\r\n"
        ],
        "1064573": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 16.12.2010\r\no Pregão Eletrônico PGE nº 39/2010, referente à execução de projeto de sinalização interna e externa do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, cujo objeto foi adjudicado à empresa MN INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 1064573\r\n"
        ],
        "1064579": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - ouvidoria - 0800 024 9040\r\n- CONCESSIONÁRIA CEG RIO. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 055/2010, de 25/11/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1064579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064680": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.12.2010\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009, conforme descrito no anexo, com base no Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14.10.2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27.10.2010, referente à 8ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nS NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n070.214/2010\r\nVIDAFARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n457.673,10\r\n077.890/2009\r\nM. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n11.800,00\r\n071.009/2010\r\nVIDAFARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n186.054,24\r\n650.720/2009\r\nSOCIEDADE TÉCNICO CIENTIFÍCA BRASILEIRA DE PARASITOLOGIA\r\n580,00\r\n070.246/2010\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILIATAÇÃO\r\n121.354,32\r\nId: 1064680\r\n"
        ],
        "1064681": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DE 16.12.2010\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no Drt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 9ª etapa.\r\nNº E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n076.980/2009\r\nIMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n1.158.004,21\r\nId: 1064681\r\n"
        ],
        "1064682": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DE 16.12.2010\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, conforme descrito no anexo, com base no Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14.10.2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27.10.2010, referente à 10ª etapa.\r\nE-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n650.075/2010\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n448,00\r\nANTÔNIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n32,00\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO\r\n374,56\r\nVANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR\r\n416,00\r\nMARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO\r\n32,00\r\nSÉRGIO LUIZ RIBEIRO\r\n32,00\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA\r\n928,00\r\nId: 1064682\r\n"
        ],
        "1064683": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2010\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2008, 2009 e 2010, conforme descrito no anexo, com base no Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14.10.2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27.10.2010, referente à 5ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCESSOS NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n77.876/2009\r\nCOMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA\r\n90.748,80\r\n77.800/2009\r\nPRIMOS FARMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n1.343.299,36\r\n70.138/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n28.360,80\r\n70.139/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n22.058,40\r\n77.613/2009\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP. LTDA\r\n325.936,48\r\n70.107/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n36.238,80\r\n70.196/2010\r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n37.734,10\r\n71.823/2010\r\nCALLIFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA\r\n62.000,00\r\n71.816/2010\r\nCALLIFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA\r\n14.666,67\r\n71.820/2010\r\nCALLIFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA\r\n62.000,00\r\n71.821/2010\r\nCALLIFA BARRACAS E COBERTURAS PIRÂMIDES LTDA\r\n62.000,00\r\n77.879/2009\r\nEDITORA NDJ LTDA\r\n12.780,00\r\n77.336/2009\r\nCEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA\r\n27.361,00\r\n76.556/2009\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n43.632,62\r\n71.100/2010\r\nCONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n59.500,00\r\n70.141/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n132.875,60\r\n70.187/2010\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n25.374,00\r\n76.678/2008\r\nDBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA\r\n2.280,00\r\n73.890/2009\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\n23.182,72\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2010.\r\nId: 1064683\r\n"
        ],
        "1064707": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\nHomologo a licitação sob a modalidade CARTUCHO, FITA DE IMPRESSORA E TONER, objeto do processo nº E- 07/508.341/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa SR. MOREIRA DISTRIBUIDORA LTDA, por ter oferecido o valor de R 233.580,00 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e oitenta reais), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1064707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064711": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-07/504.239/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade , para contratação dos serviços de COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ MAROMBA E MARINGÁ NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO objeto do processo nº E- 07/504.239/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, por ter oferecido o valor de R 3.610.165,12 (três milhões, seiscentos e dez mil cento e sessenta e cinco reais e doze centavos), para realização dos referidos serviços.\r\nId: 1064711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064724": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da REDISUL INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 37.468,75, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor de R 56.712,42, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 1064724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064755": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MG2 TRADE CORPORATION, no valor de R 39.199,28, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1064755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064779": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no montante de R 53.252,55 (cinqüenta e três mil duzentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D. O. de 10/02/2010.\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no montante de R 1.744.930,01 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta reais e um centavo), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n* Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1064779\r\n"
        ],
        "1064812": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1860/2577/2010 - CEL PM RG 40.549 JOSE DA SILVA MACEDO JUNIOR - a partir de 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-09/1861/2577/2010 - TENCEL PM RG 40.522 RICARDO DE BRITO CASTRO - a partir de 01/03/2009.\r\nProcesso nº E-09/0006/2603/2010 - TENCEL PM RG 49.243 MARCIO DA COSTA LIMA - a partir de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0022/2538/2010 - MAJ PM RG 36.721 ERASMO AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR - a partir de 03/10/2010.\r\nProcesso nº E-09/5176/2584/2010 - 2º TEN PM RG 43.439 JOEL DO AMARAL SOARES - a partir de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/0109/2596/2010 - 1º SGT PM RG 32.013 GILSON DE ASSIS MIGUEL - a partir de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-09/0025/2541/2010 - 1º SGT PM RG 32.208 JOSE EVERALDO RIBEIRO DE SOUZA - a partir de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0038/2536/2010 - 1º SGT PM RG 33.050 ALVIMAR SOARES DO AMARAL - a partir de 13/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/0021/2521/2010 - 1º SGT PM RG 33.099 DELCIO ALMEIDA DA SILVA - a partir de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-09/0027/2574/2010 - 1º SGT PM RG 33.579 ROBSON PIERRE VIEIRA SOUZA - a partir de 02/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/0059/2594/2010 - 1º SGT PM RG 34.975 CARLOS JOSE MEDEIROS QUINTANILHA - a partir de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/1987/2502/2010 1º SGT PM RG 35.304 ALOISIO PEREIRA DA SILVA - a partir de 14/04/2009\r\nProcesso nº E-09/0103/2596/2010 - 1º SGT PM RG 35.546 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO - a partir de 06/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0029/2524/2010 - 1º SGT PM RG 37.385 JOSE JOZIMO GOMES DE ATHAIDE - a partir de 29/07/2010\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1064812\r\n"
        ],
        "1064814": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.890/2010 - EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-18/002.021/2010 - UNIDESIGN PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA., no valor de R 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais).\r\nProcesso nº E-18/002.172/2010 - GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS- BIBLIOTECA SOLUÇÕES P/SEGURANÇA LTDA., no valor de R 72.205,11 (setenta e dois mil duzentos e cinco reais e onze centavos).\r\nProcesso nº E-18/002.221/2010 - IFA BRITZ e VITOR LOPES, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada;\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1064814\r\n"
        ],
        "1064815": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0044/2528/2010 - 1º SGT PM RG 35.740 JOSE HENRIQUE AMBROSIO - a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0037/2528/2010 - 1º SGT PM RG 35.945 JOÃO ROCHA DAMASCENO FILHO - a partir de 02/09/2008.\r\nProcesso nº E-09/0074/2594/2010 - 1º SGT PM RG 37.940 SERGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO - a partir de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0007/2583/2010 - 1º SGT PM RG 43.271 ALDIR DOS SANTOS COSTA - a partir de 15/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0024/2587/2010 - 1º SGT PM RG 44.255 ACIR RODRIGUES MENDES - a partir de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/10788/2592/2010 - 1º SGT PM RG 46.836 FILEMON FRANCO DO NASCIMENTO - a partir de 17/09/2009.\r\nProcesso nº E-09/0110/2596/2010 - 1º SGT PM RG 48.323 MAURO TAVARES DE OLIVEIRA - a partir de 18/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0058/2594/2010 - 1º SGT PM RG 48.577 CARLOS ANTONIO DA SILVA - a partir de 17/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/5213/2584/2010 - 1º SGT PM RG 35.470 ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS FILHO - a partir de 14/09/2010.\r\nProcesso nº\r\nE-09/2383/2569/2010 - 2º SGT PM RG 36.967 LUIZ DA FONTE DAVIS - a partir de 20/12/2009.\r\nProcesso nº E-09/4580/2584/2010 - 2º SGT PM RG 37.756 DJALMA AGOSTINHO - a partir de 28/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/6483/2575/2010 - 2º SGT PM RG 36.963 WILLIAN DOS SANTOS ROSA - a partir de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/1862/2577/2010 - 2º SGT PM RG 38.080 NILTON TELLES ALVES - a partir de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0006/2509/2010 - 2º SGT PM RG 38.761 AMANCIO FERREIRA GOMES NETO - a partir de 04/08/2010. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1064815\r\n"
        ],
        "1064819": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0038/2571/2010 - 2º SGT PM RG 39.842 PEDRO PAULO AMADO - a partir de 20/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/2254/2589/2010 - 2º SGT PM RG 40.670 LUIZ GONÇALVES NETO - a partir de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0082/2598/2010 - 2º SGT PM RG 40.782 LUIZ BASILIO DA SILVA - a partir de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/1864/2577/2010 - 2º SGT PM RG 44.152 RODNEI DE QUEIROZ RAMOS - a partir de 13/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/3539/2573/2010 - 2º SGT PM RG 46.778 GENEZIO FERREIRA DA SILVA FILHO - a partir de 29/05/2010.\r\nProcesso nº E-09/0027/2544/2010 - 2º SGT PM RG 47.672 EDSON DE SOUZA MARQUES - a partir de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-09/2142/2589/2010 - 2º SGT PM RG 48.975 JONATAS PIRES TARTARINI - a partir de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0110/2595/2010 - 2º SGT PM RG 49.989 JORGE LEONCIO - a partir de 03/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/0035/2578/2010 - 2º SGT PM RG 50.734 CARLOS HENRIQUE MARTINS COLY - a partir de 08/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0072/2594/2010 - 3º SGT PM RG 47.786 ADELINO FIRMINO NETO - a partir de 25/06/2010.\r\nProcesso nº E-09/2785/2523/2010 - 3º SGT PM RG 36.910 HILÁRIO COUTINHO DA ROCHA - a partir de 04/07/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1064819\r\n"
        ],
        "1064826": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n09/0073/2594/2010 1º SGT PM RG 39.405 SAMUEL BARBOSA DE LIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 01/09/2010.\r\nId: 1064826\r\n"
        ],
        "1064887": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor CELSO JOSÉ MEDEIROS DA FONSECAno valor de R 6.078,87 (seis mil setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), referente as diferenças do ABONO PERMANENCIA, no período de 19/03/2008 a 31/12/2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora ZENAIDE NEME DA SILVA,Analista Administrativo/Assistente Socialno valor de R 893,78 (oitocentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos) referente ao período de 01/01/2005 a 30/06/2006, das diferenças de letras e triênios em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n10\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor JOSÉ RICARDO PINHATARO FERREIRAno valor de R 910,47 (novecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de 01.04.2004 a 30.06.2006, das diferenças de letras e triênios, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora SUELI DIAS MOREIRA,Técnico Administrativono valor de R 1.146,52 (hum mil cento e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos), referente ao período de 01.01.2005 a 30.06.2006, das diferenças de letras e triênios, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1064887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064888": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nReconheço a divida da PESAGRO- RIO no valor de R 1.671,23 (hum mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e três centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente à prestação de serviços telefônicos dos meses de agosto de 2001, setembro/outubro de 2004, setembro/outubro/maio de 2001, outubro/novembro de 2002 julho/agosto/janeiro/fevereiro/março/abril/maio de 2003; outubro/dezembro de 2004, e novembro/dezembro/fevereiro/setembro/novembro e dezembro de 2005, consoante as respectivas notas fiscais, bem como a emissão da respectiva Nota de Empenho e liquidação à conta do Programa de Trabalho 1354.20.1220002.8021 - Fonte 00, Natureza da Despesa 3390.92, do orçamento em vigor. \r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2010.\r\nId: 1064888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064896": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2010 PÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/12/2010\r\nProcesso E-04/065.759/2010\r\nOnde se Lê: ... nos termos do parecer de fls. 60/66...\r\nLeia-se: ... nos termos do parecer de fls.40/46...\r\nId: 1064896\r\n"
        ],
        "1064914": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2010\r\nPERDIGÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.244-1- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/11/2005 a 13/11/2010.\r\nId: 1064914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064915": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Deferido o auxílio-funeral.\r\nId: 1064915\r\n"
        ],
        "1064916": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nNa forma da manifestação da Assessoria Jurídica, que adoto como razões de decidir, no exercício da auto- tutela administrativa, desfaço o ato autorizativo de fls. 17, julgando-se extinto o processo, sem apreciação do mérito. Ficam-se, dessa forma, prejudicadas as análises do conhecimento e eventual provimento do recurso interposto pela Viação Ponte Coberta Ltda.\r\nId: 1064916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064922": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.12.2010\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 14.10.2010 a 12.11.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\nId: 1064922\r\n"
        ],
        "1064945": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " DE 16/12/2010\r\nProc. nº E-03/10.203.435/2008 - ADENIRIS PEREIRA DOS SANTOS PINTO, ex-servidor matrícula nº 242.706-0.\r\nProc. nº E-03/90.139/2008 - ALEXANDRE DRUCKER DE CAMPOS, ex-servidor matrícula nº 835.645-3.\r\nProc. nº E-03/1.410.907/2008 - ALEXANDRE DE JESUS NUNES PINTO, ex-servidor matrícula nº 911.242-6.\r\nProc. nº E-03/11.028/2008 - ALESSANDRA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, ex-servidor matrícula nº 831.358-7.\r\nProc. nº E-03/11.002.505/2006 - CARLA LIMA DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 915.403-0.\r\nProc. nº E-01/136.482/2007 - CINTIA MENEZES DOS SANTOS SILVA, ex-servidor matrícula nº 904.304-3.\r\nProc. nº E-01/53.794/2007 - ELIANE FERNANDES TEIXEIRA, ex-servidor matrícula nº 252.574-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1064945\r\n"
        ],
        "1064946": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. com fundamento no Art. 26 da Lei. 8.666/93. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nDeclara a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no disposto no art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, para prestação de serviço de telefonia pela TELEMAR NORTE LESTE S/A. Autorizar a despesa no valor total de R 34.098,04 (trinta e quatro mil noventa e oito reais e quatro centavos), referente aos meses de julho de 2005, novembro de 2006 e dezembro de 2006, consoante notas fiscais constantes deste administrativo, e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021, Natureza de Despesa 3390.92 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n12.2010\r\nId: 1064946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1064948": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\n0\r\n- GATEWAY SECURITY LIBRARY & SOLUTIONS- BIBLIOTECA SOLUÇÕES P/SEGURANÇA LTDA., no valor de R 6.989,39 (seis mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). Ratifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1064948\r\n"
        ],
        "1064951": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2010\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo E-13/1108/2010 - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1064951\r\n"
        ],
        "1064955": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "2010\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, apresentado, das Contra-razões e do relatório da Ilustre Senhora Pregoeira, vem, na forma dos itens 12.5 e 14.1 do instrumento convocatório, apresentar a sua , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Os argumentos da Recorrente quanto às supostas irregularidades da documentação da INTELIG não têm fundamento. Os termos de autorização em nome da empresa BONARI refletem tão somente a denominação social utilizada à época da assinatura dos mesmos.Como bem destacado pela Recorrida, a alteração da denominação social de BONARI HOLDING LTDA. para INTELIG Telecomunicações Ltda. apenas se deu em setembro de 1999, conforme demonstra o documento acostado às fls. 1.823/1.830. Data posterior, portanto, à autorização concedida pela ANATEL.\r\nValeu-se a Recorrida INTELIG da prerrogativa concedida pelo item 11.1.1, do instrumento convocatório. Está juntada em fls. 1.692/1.700 dos Autos a consolidação do contrato social de INTELIG Telecomunicações Ltda. Não foram juntadas todas as alterações do contrato social. Porém, repise-se, assim procedeu devidamente autorizada pelo Edital. \r\nNão há que se falar, portanto, em qualquer irregularidade. Demonstrado suficientemente que INTELIG possui autorização para prestar o serviço em questão.\r\nAcerca da documentação da TIM, de se dizer que a certidão positiva com efeitos de negativa relativa a contribuições previdenciárias, vencida em 28/11/2010, não acarreta descumprimento da alínea “d” do item 11.1.2 do Edital.\r\nJunta-se aos Autos, por oportuno, certidão de mesmo teor daquela, porém obtida do da Secretaria da Receita Federal em 14/12/2010. É informado no documento que sua emissão retroage a 01/12/2010, com validade até 30/05/2011. \r\nOu seja, resta claro que na data de abertura do certame (01/12/2010) a licitante TIM Celular S.A. estava regular ante as suas contribuições previdenciárias e à responsabilidade tributária quanto ao recolhimento de contribuições de terceiros. Plenamente observado o princípio da realidade. Para arrematar, convém citar trecho das contrarrazões da Recorrida TIM: \r\n“A comprovação da regularidade fiscal, como se vê, não é reflexo de um ato formalístico, efêmero, mas sim uma condição que a licitante deve deter no momento de apresentação das propostas e carregar durante a fase concorrencial da licitação e, se, contratada, durante todo o período de execução contratual. Vale dizer: o que importa é a busca da verdade material, sendo este o norte que deve guiar o Administrador Público.”\r\nFinalmente, a suposta emissão de documentos em desacordo com as regras do edital também não merece prosperar.\r\nAlega a Recorrente que CNPJ e inscrições nos cadastros estadual e municipal devem obedecer ao prazo de validade de 90 (noventa) dias, o que não teria sido observado pela Recorrida. Contudo, confunde certidão com cadastro. \r\nOs prazos do item 11.3 do Edital têm como objetivo exigir dos licitantes a demonstração de regularidade fiscal atual perante as Fazendas nacional, estadual e municipal, apresentando as certidões respectivas. Não basta que as licitantes estivessem regulares no passado remoto. Devem demonstrar regularidade recente. \r\nNão há no Edital exigência quanto a prazo de validade para os cadastros, quer federal, estadual ou municipal. \r\n“d” “a” do destacado item se exigem apenas provas de inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual e municipal, não incidindo sobre estas, portanto, a exigência de prazo de validade presente naquele item 11.3. \r\nIV) Diante do exposto, julgo totalmente improcedente o Recurso do consórcio TELEFONIA GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, formado pelas empresas Telemar Norte Leste S.A., TNL PCS S.A. e Brasil Telecom S.A., observada a fundamentação acima.\r\nAto contínuo, declaro vencedores os seguintes licitantes, adjudicando- lhes o objeto da presente licitação, na forma que segue: o Lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24) à licitante TIM CELULAR S.A.; o Lote STFC CN 21 à licitante INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e o Lote STFC CN 22 + CN 24 à licitante INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nAinda, homologo o presente Pregão Presencial n° 001/2010 para Registro de Preços de Telefonia.\r\nFinalmente, convoco os licitantes vencedores acima mencionados para assinarem as respectivas Atas de Registro de Preços, na forma do item 14.2.1 do Edital.\r\nId: 1064955\r\n"
        ],
        "1064968": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            ".2010\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 07/12/2010, em nome do servidor Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 0.030.416-2. \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 07/12/2010, em nome do servidor Auditor Fiscal de Receita Estadual de 1ª Categoria,matrícula 1.142.030-4. \r\nId: 1064968\r\n"
        ],
        "1064977": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09.12.2010\r\nProc. nº E-03/8.210.052/2006 - MARGARET CECÍLIA TEIXEIRA HENRIQUES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 255.680-1, período base de 30/05/2005 a 17/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.500.062/95 - NEA MARIA NICOLAU FRANKLIN, Prof. Doc. II, mat. nº 235.463-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.014/98 - CÉLIA MARIA MICHAELI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.324-0, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.500.043/96 - ROSANGELA DE SOUZA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 291-536-1, período base de 15/08/2005 a 18/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.510.056/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.921-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos de 22/05/85 a 21/05/95 e de 06/10/96 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-03/4.500.049/97 - ANA LUCIA ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.535-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período de 25/11/81 a 17/01/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.410.038/2008 - MARCIA MARIA CAMPITELLI BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.290-2.\r\nProc. nº E-03/4.510.025/2002 - VÂNIA PRESSATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.990-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1064977\r\n"
        ],
        "1064978": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15.12.2010\r\nProc. nº E-03/1.700.472/94 - JANDIRA RAQUEL PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.918-0, período base de 10/07/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.702.815/95 - MARIA HELENA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.278-3, período base de 10/03/98 a 22/03/2003.\r\nProc. nº E-03/1.700.583/96 - MARTHA HELENA DA SILVA DUARTE, Servente II, mat. nº 1.204.697-5, período base de 22/02/2003 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.081/2000 - VERONICA BORGES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.058-2, período base de 09/03/2005 a 08/04/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.221/2000 - ANA CRISTINA TEIXEIRA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.806-5, período base de 16/10/2002 a 22/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.402.855/2010 - ANGELA MACIEL PUGLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.230-2, período base de 04/02/2002 a 24/03/2007. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.992/2010 - ALMERITA DA SILVA FLAVIO, Servente II, mat. nº 1.200.756-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 31/08/2002 e de 01/09/2002 a 01/10/2007.\r\nProc. nº E-03/1.705.483/85 - EVANA MARIA DE SOUZA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.126-2. \r\nProc. nº E-03/1.730.074/2001 - ADRIANA DE SOUZA MANHAES PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.356-6.\r\nProc. nº E-03/1.720.267/2001 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA MANHÃES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.446-9.\r\nProc. nº E-03/1.730.187/2002 - VERONICA RANGEL DE AZEREDO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.758-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.402.997/2010 - ZILMA TAVARES DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.651-8. \r\nProc. nº E-03/10.402.996/2010 - ZILMA TAVARES DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.288-6.\r\nProc. nº E-03/10.403.000/2010 - LUCIMAR RODRIGUES CESAR PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.242-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.002/2010 - SILVIA REGINA VENTURA QUEIROZ, Servente II, mat. nº 1.205.161-1.\r\nProc. nº E-03/10.403.012/2010 - REGINA AREAS PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.965-1.\r\nProc. nº E-03/10.403.005/2010 - MARIANGELA ZACARIAS DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.625-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2010\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 30.09.2010\r\nProc. nº E-03/9.500.089/2002\r\nOnde se lê:... mat. nº 236.214-3...\r\nLeia-se:... mat. nº 188.586-2...\r\nId: 1064978\r\n"
        ],
        "1064979": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 14/12/2010\r\nProc. nº E-03/6.902.274/96 - ELISA DIRK ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.742-9, período base de 30/08/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/6.902.743/94 - MARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.054-6, período base de 11/10/2005 a 10/10/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.101/2000 - LUIZA NAZARETH DE CARVALHO RAPOZO CALDAS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.323-7, período base de 18/10/2005 a 20/12/210.\r\nProc. nº E-03/10.100.959/2009 - LUCIA LYRA DE SERPA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.697-3, período base de 21/08/2001 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.012/2001 - TANIA SUELI SERRANO MARINS, Datilógrafo, mat. nº 5.006.305-6, período base de 28/02/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.755/96 - REGINA LUCIA CORREA, Merendeira, mat. nº 278.953-5, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.372/94 - LUCIANE ROCHA DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 238.035-0, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.591/2000 - TOMIE HELENA KAVAKAMI, Prof. Doc. II, mat. nº 240.511-6, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.158/2001 - KARLA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.955-0, período base de 07/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.758/2002 - JUDITH ALVES DE FREITAS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 139.037-8, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.406/2001 - MAGDALA GONÇALVES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.461-2, período base de 14/09/2005 a 08/11/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.397/97 - SILVANA GUIMARÃES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.438-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.722/95 - VANDA REGINA DA SILVA DIAS CIARLA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.509-7, período base de 11/02/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.393/93 - JACILDA CAMPOS DE ABREU, Prof. A.A.E.II, mat. nº 253.080-6, período base de 01/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.904/2004 - DALVA ALVARENGA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 252.010-4, período base de 30/10/2003 a 19/11/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.901.103/94 - MARLÚCIA NUNES TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.287-3. Indefiro.\r\nId: 1064979\r\n"
        ],
        "1064980": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 07/12/2010\r\nProc. nº E-03/10.200.018/2004 - CLAUDIA PLATA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.361-0, período base de 09/04/2003 a 25/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.043/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.786-7, período base de 15/03/2005 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.388/2000 - MIRIAN DA SILVA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.008.702-2, período base de 21/05/2004 a 19/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.576/87 - ISA BARRETO, Inspetor de Alunos, mat. nº 1.004.211-7, período base de 12/08/88 a 09/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.885/2010 - MARIA SALETE DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 681.439-6, período base de 13/08/74 a 20/09/89. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/700.383/96 - SONIA DE PALMA DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.198-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 16/05/84 a 14/05/89 e de 30/09/93 a 28/09/98 e de 16/03/2000 a 13/03/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/10.200.186/2010 - DELMA PEREIRA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 235215-1, períodos base de 16/05/84 a 18/06/89 e de 30/09/93 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.515/2010 - MARIA ROBERTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.297-4, períodos base de 13/02/87 a 11/02/92 e de 16/09/93 a 12/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.204.543/2010 - MARLENE FELIZARDO BARÇANTE, Trabalhador, mat. nº 207.062-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/08/82 a 13/08/92 e de 15/10/94 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.148/2005 - PAULO CESAR DUQUE VITORINO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.611-8. Indefiro.\r\nId: 1064980\r\n"
        ],
        "1064981": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 08/12/2010\r\nProc. nº E-03/11.204.825/2010 - MARIA CECILIA DE ARAUJO ALVES Prof. Doc. I, mat. nº 918.181-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.826/2010 - CATIANA CESARIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.116-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/10.\r\nProc. nº E-03/11.202.917/2003 - CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc.I, mat. nº 5.023.067-1, período base de 15/09/2004 a 14/09/2009.\r\nProc. nº E-03/280.248/2002 - ARAREA RAMOS COSTA, Merendeira, mat. nº 5.002.981-8, período base de 25/09/2005 a 10/11/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.943/2008 - PATRICIA MARTINS MERIGUETI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.996-0, período base de 07/06/2004 a 06/06/2009.\r\nProc. n° E-03/11.204.659/2010 - CENIRA BAPTISTA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.899-8, período base de 02/04/2001 a 01/04/2006.\r\nProc. nº E-03/503.143/97 - ALICE FRANCISCA COUTO, Trabalhador II, mat. nº 195.741-4, período base de 21/05/2002 a 20/05/2007.\r\nProc. nº E-03/11.204.512/2010 - RENATA DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.120-3, período base de 14/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.709/2010 - JACIMARA BAIÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.850-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.826/2001 - MARIA CRISTINA SOARES CARVALHO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.720-7, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.828/2010 - VANDA DOS SANTOS VIANA, Servente, mat. nº 5.005.993-0, períodos base de 04/03/99 a 20/01/2005 e de 20/07/2005 a 12/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.961/2010 - JULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 830.181-4, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/220.132/2001 - ARNALDO ALVES RAMBOLT, Zelador/Vigia, mat. nº 5.021.653-0, período base de 08/08/99 a 07/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.312/2010 - RAQUEL ALVES GOUVEA ROSA, Merendeira II, mat. nº 270.206-6, períodos base de 19/12/90 a 07/01/96 e de 24/06/2000 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.650/2010 - SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Servente, mat. nº 5.003.683-9, período base de 01/03/94 a 28/02/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.710/A/2004 - CLARICE VIANNA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.328-2, período base de 20/08/86 a19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.135/2010 - SILVIA SILVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.593-4, período base de 20/09/82 a 19/09/97 e de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.340/2010 - DENISE DE FATIMA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.129-0, período base de 01/04/82 a 11/05/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.960/2010 - ARTUR DE OLIVEIRA ROXO, mat. nº 237.828-9, Prof. Doc. I, mat. nº 237.828-9, período base de 15/06/84 a 14/06/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.205.101/2010 - VANESA DA PAZ REIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.827-8.\r\nProc. nº E-03/11.203.745/2010 - QUENIA MARTINS DA SILVA TRICA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.161-2.\r\nProc. nº E-03/11.203.528/2010 - TATIANA FELIX PESSANHA VALADARES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.502-4.\r\nProc. nº E-03/11.204.265/2010 - TERESA DA CONCEIÇÃO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.522-8.\r\nProc. nº E-03/11.204.334/2010 - MARINAZIA CORDEIRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.213-5.\r\nProc. nº E-03/11.204.468/2010 - ADRIANA AUGUSTO CARDOSO LIBERATO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.195-7.\r\nProc. nº E-03/11.204.658/2010 - ROMILDA ENERGINA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.971-7.\r\nProc. nº E-03/11.205.265/2010 - AMANDA FRAGA MIRANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.169-9.\r\nProc. nº E-03/11.202.077/2009 - VALERIA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.012-4.\r\nProc. nº E-03/14.952/2010 - LUZIA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.735-6.\r\nProc. nº E-03/11.205.003/2010 - MARCIA MAGALHÃES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.530-1. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1064981\r\n"
        ],
        "1065013": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nProcesso nº E-18/002.214/2010 - NÃO APROVO, na forma constante às fls. 49.\r\nId: 1065013\r\n"
        ],
        "1065017": [
            "2010-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nentre o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-10/130321/2010 e louvado nas razões expostas pelo Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. \r\nId: 1065017\r\n"
        ],
        "1065018": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2010\r\nProcesso nº E-17/002.527/2009\r\nLeia-se:\r\nDEPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2010\r\nProcesso nº E-17/002.527/2009\r\nId: 1065018\r\n"
        ],
        "1065019": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2010\r\n*Processo nº E-22/2288/2010 - AUTORIZO o procedimento seletivo. \r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1065019\r\n"
        ],
        "1065029": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2010\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28/09/2010\r\nProcesso nº E-09/1685/2569/2010.\r\nJOSE NEY DAS VIRGENS MAIA - a partir de 27/07/2009.\r\nJOSE NEY DAS VIRGENS MAIA - a partir de 27/07/2009.\r\nId: 1065029\r\n"
        ],
        "1065030": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/10/2010\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28/09/2010\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA - a partir de 16/01/2005.\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA - a partir de 16/01/2005.\r\nId: 1065030\r\n"
        ],
        "1065078": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nJOSSE DE AZEVEDO, Motorista, matrícula 00753-4, período base 01/09/2005 a 30/08/2010. \r\n- MARCELO TAVARES PINHEIRO, TNS, matrícula 00741-9, período base 01/08/2005 a 30/07/2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARCIO DOS SANTOS PEDROSO, matrícula 00924-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 27/10/2010.\r\nId: 1065078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065082": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.12.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 033/2010, Banco do Brasil n° 341580:\r\npara atender a Biblioteca C4 da Rocinha,adjudicando à firma DIBOÁ COMERCIAL LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 778.200,00 (setecentos e setenta e oito mil e duzentos reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 034/2010, Banco do Brasil n° 341640:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de componentes elétricos, eletrônicos e de informática,para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, a Biblioteca Parque Manguinhos e a Biblioteca C4 da Rocinha,adjudicando à firma MUSICAL JOINVILLE COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-EPP para o único lote com o valor total contratado de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1065082\r\n"
        ],
        "1065095": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n10\r\n- ALCIONE GETÚLIO DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/002.412-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente aos períodos de 27.03.1992 a 26.03.1997 e 17.12.2002 a 16.12.2007.\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nDEZEMBRO DE 2010\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n226-1\r\nDonato José Velloso\r\n11\r\n60\r\n16/11/2010\r\nC\r\n1.222-9\r\nAnselmo Luiz de Souza\r\n10\r\n55\r\n21/02/2008\r\nR\r\n1.273-2\r\nCléber Batista de Almeida Nobre\r\n0\r\n55\r\n23/07/2008\r\nR\r\n1.343-3\r\nRobson Ivo dos Santos\r\n10\r\n55\r\n28/12/2007\r\nC\r\n1.358-1\r\nPaulo Silas Mendes\r\n10\r\n55\r\n23/07/2009\r\nR\r\n1.814-3\r\nNilson Duarte Forgoza\r\n10\r\n55\r\n23/07/2008\r\nR\r\n2.258-2\r\nEdith Maria dos Santos Gonçalves\r\n10\r\n55\r\n05/11/2010\r\nC\r\n2.458-8\r\nJosé Carlos Barbosa\r\n9\r\n0\r\n16/11/2010\r\nC\r\n3.059-3\r\nAlberto José de Medeiros\r\n11\r\n60\r\n04/11/2010\r\nC\r\n3.195-5\r\nRodrigo Costa Pimenta\r\n3\r\n20\r\n25/11/2010\r\nC\r\n3.282-1\r\nJosé César Lopes Júnior\r\n3\r\n20\r\n/11/2010\r\nC\r\nId: 1065095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065100": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nLTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique- se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nLTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique- se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1065100\r\n"
        ],
        "1065102": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/606728/2009 - Defiro o pedido de exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário GUILHERME LEÃO NUNES, matr. 923638-1, Agente Administrativo de Saúde, com validade a contar de 11/10/2007, por ter completado dez faltas consecutivas o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\nId: 1065102\r\n"
        ],
        "1065103": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nTécnico de Enfermagemcom validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/2007, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nOTACÍLIO SERAFIM DOS SANTOS FILHOcom validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado/200rocesso acima relacionado.\r\nId: 1065103\r\n"
        ],
        "1065104": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604869/2008 - Defiro desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária LUCIA MARIA CARVALHO CHACON, Enfermeiro, matr. nº 923682-9, com validade a contar de 23/09/2008.\r\nId: 1065104\r\n"
        ],
        "1065105": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/605247/2007 - FRANCISCA CÂMARA PINHEIRO DE ARAUJO, Médico, com validade a contar de 04/04/2007. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/608269/2007 - LUCIANO TORRES DE SOUSA, Médico, matr. nº 4900262-9, com validade a contar de 01/11/2007.\r\nProc. nº E-08/601257/2009 - BARBARA DA COSTA OLIVEIRA, Médico, matr. nº 4900427-8, com validade a contar de 23/02/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado /2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/603652/2010 - PAULA VIEIRA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913999-1, com validade a contar de 06/04/2010. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nProc. nº E-08/606330/2007 - JULIANA LUNA LIGUORI, Médico, matr. n.º 4900620-8, com validade a contar de 12/04/2007.\r\nProc. nº E-08/606314/2007- ALDO VIEIRA VINCIS, Médico, matr. n.º 4900566-3, com validade a contar de 11/04/2007.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1065105\r\n"
        ],
        "1065106": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/602366/2009 - Defiro a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária ALESSANDRA CORREA DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 915839-5, com validade a contar de 04/03/2009, por ter completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza o abandono do referido estágio.\r\nId: 1065106\r\n"
        ],
        "1065107": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.11.2010\r\nProc. UERJ nº 6554/2010 \r\nOnde se lê: ...matr. nº 27865-5...\r\nLeia-se: ...matr. nº 33050-6...\r\nId: 1065107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065108": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2010\r\n- RUY ALBERTO KUX, matr. 25738-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/11/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: dezembro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNº de Cotas\r\n31280-1\r\nElaine de Moura Julião\r\n83/83\r\n32421-0\r\nFlavio Martins Carneiro\r\n79/83\r\n32585-2\r\nMaria Carlota Enrici\r\n04/04\r\n33343-5\r\nValdir Martins Rodrigues\r\n83/83\r\n34072-9\r\nRafael Augusto Souza Rangel\r\n82/83\r\n34636-1\r\nLeonardo Tavares Stutz\r\n83/83\r\n34926-6\r\nFabio Maia Abrahão\r\n83/83\r\n34926-6\r\nFabio Maia Abrahão\r\n83/83\r\n34931-6\r\nViviane Azevedo Cardoso Tavares\r\n83/83\r\n35181-7\r\nChristiane Galvão Neves\r\n83/83\r\n35355-7\r\nGlaice Kelly Dias Barbosa\r\n50/83\r\n35368-0\r\nAdriane Caire Castelo Branco\r\n06/83\r\n35737-0\r\nCarla Roberta de Oliveira Sanches\r\n37/83\r\nId: 1065108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065109": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.12.2010\r\n- JACIRA DA COSTA FERNANDES, matr. 27747-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/11/59 a 17/06/63 e de 18/11/85 a 04/01/87, totalizando 1.721 dias de exercício.\r\n- JORDAN AMOGLIA FIDELIS, matr. 26687-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/03/75 a 09/02/76, 10/09/79 a 07/12/79, 29/01/80 a 22/01/80 e de 07/10/80 a 11/03/81, totalizando 801 dias de exercício.\r\n- RUBEM MARTINS LEITE, matr. 31343-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/86 a 04/01/90 e de 05/01/90 a 01/12/90, totalizando 1.492 dias de exercício.\r\nId: 1065109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065114": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DE 16/12/2010\r\no resultado do PREGÃO PRESENCIAL SEAP Nº 020/2010, em favor da empresa ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor total de R seis mil novecentos e setenta e cinco reais), referente à para atender as viaturas do Departamento de Transportes desta SEAP, conforme citação para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1065114\r\n"
        ],
        "1065116": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2010\r\nProcesso nº E-21/901.147/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008 em favor da servidora DENISE STELMAN BARBOSA matrícula nº 289.257-8, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.143/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 553,83 (quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor ALEXANDRE MARCOLINO DE SOUZA matrícula nº 816.442-8, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.144/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 938,07 (novecentos e trinta e oito reais e sete centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor ANDRÈ LUIZ FONTINELLI TAVARES matrícula nº 817.043-3, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.145/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.130,18 (um mil cento e trinta reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor RUBEM JOSE ESTRELA ANACLETO matrícula nº 816.504-5, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.967/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 938,07 (novecentos e trinta e oito reais e sete centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor VAMBERTO PEREIRA BATISTA matrícula nº 822.270-5, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.130/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de MARIA EUGENIA DOS SANTOS MATTOS, esposa do ex-servidor ALCINDO DE MACEDO MATTOS, matrícula n° 130.837-8, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/999.206/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor FABIO AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 860.209-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.117/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.094,03 (um mil noventa e quatro reais e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor LÚCIO PINTO DA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.015-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/999.286/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor LEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861.502-3, correspondente ao pedido de pagamen to, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/933.084/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.547,40 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor WANDERLEI NEVES SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.807-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1065116\r\n"
        ],
        "1065117": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\na Licitação nº 05/2010, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo representação, sem motorista e sem combustível, e veículos tipo van, com motorista e sem combustível, cujo objeto no valor total de R 2.138.592,00 (dois milhões, cento e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e dois reais), foi adjudicado à empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA., como segue: item 01 - pelo valor total de R 998.712,00 (novecentos e noventa e oito mil setecentos e doze reais) e o Item 02 - pelo valor total de R 1.139.880,00 (hum milhão, cento e trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1065117\r\n"
        ],
        "1065126": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 17v, AUTORIZO o pedido de renovação da licença para acompanhar cônjuge formulado por VANDERLEI GONÇALVES MUCURY FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.336-2, por 02 (dois) anos, com início em 17 de janeiro de 2011, com fulcro no art. 126, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1065126\r\n"
        ],
        "1065128": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/915.189/2010- RODRIGO PIMENTA DE MELO, ISAP, mat. 948.415-5;\r\nProc. nº E-21/910.136/2010 - MARCIO DA SILVA VIEIRA, ISAP, mat.834.988-8;\r\nProc. nº E-21/972.043/2010 - RODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA, ISAP, mat.816.721-5;\r\nProc. nº E-21/972.089/2010 - RODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA, ISAP, mat.816.721-5;\r\nProc. nº E-21/946.142/2010 - DANIELLE RAMOS DA SILVA SOUSA, ISAP, mat.939.784-5; \r\nProc. nº E-21/905.183/2010 - MAURICIO RODRIGUES VIDAL, ISAP, mat.834.989-6;\r\nProc.nº E-21/933.085/2010 - KUENE ROBSON PEREIRA ALVES, ISAP, mat.963.532-7.\r\nAUTORIZO A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2010\r\nProc. E-06/957.006/2000 -- CARLOS ROGÉRIO CAMPOS, mat.816.;\r\nProc. E-21/999.181/2010 - ANDRÉ GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS - mat.868.066-2;\r\nProc. E-21/911.039/2010 - PEDRO PUSSA LIMA JUNIOR - mat.822.454-5;\r\nProc. E-21/954.043/2010 - FELIPE VEIGO DAMM - mat.963.529-3;\r\nProc. E-21/910.088/2010 - ANDERSON MIRANDA LUISETO - mat.931.084-8;\r\nProc. E-21/999.148/2010 - JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA - mat.888.328-2;\r\nProc. E-21/910.097/2010 - BRUNO CABRAL LIMA - mat.931.074-9;\r\nProc. E-21/910.120/2010 - CLAUDIO DE LIMA SOARES - mat.867.869-0.\r\nAutorizo a inclusão dos dependentes. \r\nId: 1065128\r\n"
        ],
        "1065129": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor -RENATA DA COSTA SOUZA,ISAP, matrícula nº 899.150-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1065129\r\n"
        ],
        "1065136": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor CARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 230.388-1, por entender que a subtração da sua arma e da instituição se deu por ato de força maior, haja visto roubo praticado com emprego de arma de fogo, não tendo o mesmo na oportunidade, nenhuma condição de reação.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor MIGUEL OLÍMPIO CAVALCANTE FILHO, matrícula nº 937.100-6, considerando-se que a arma envolvida no episódio é de sua propriedade, tanto que foi restituída por autorização judicial e, ainda em sede judicial ocorreu a transação penal, não havendo infração ao art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1065136\r\n"
        ],
        "1065137": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\n- DEFIRO o pedido de remoção da servidora JACQUELINE TOLEDO HOSKEN, Nutricionista, matr. nº 866.653-9, da Assessoria da Qualidade para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nId: 1065137\r\n"
        ],
        "1065139": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\n10 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite inciso VI a despesa em favor da empresa BASE COMÉRCIO E SERÇOS TÉCNICOS LTDA ME (oitenta e seis mil novecentos e noventa reais e seis centavos.\r\no Convite inciso VI a despesa em favor dLEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e quarenta mil duzentos e quarenta e dois reais.\r\n10 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite inciso VI a despesa em favor da empresa no valor total de cento e quarenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos.\r\n10 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite inciso VI a despesa em favor da empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA ME setenta mil quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos.\r\nId: 1065139\r\n"
        ],
        "1065141": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.12.2010\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10468-7\r\nANA LUCIA CAVANI JORGE\r\nE\r\nIII\r\n2\r\n6\r\n\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10468-7\r\nANA LUCIA CAVANI JORGE\r\nE\r\nV\r\n3\r\n/2010\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10501-5\r\nDA FONSECA\r\nC\r\nVI\r\n4\r\n6\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10501-5\r\nSILVA DA FONSECA\r\nC\r\nVIII\r\n5\r\n/2010\r\n\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00587-6\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI\r\nE\r\nVII\r\n1\r\n/2010\r\nDE 21.10.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FAI - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), conforme Caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2010.\r\nDE 18.11.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais), conforme Caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2010.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nAuxiliar T alteração de nome.\r\nId: 1065141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065145": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000479/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 092/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA, no valor de R 227.999,68 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000480/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 093/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, no valor de R 538.181,77 (quinhentos e trinta e oito mil cento e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1065145\r\n"
        ],
        "1065146": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DE 20.12.2010\r\nProcesso nº E-09/000479/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 092/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA, no valor de R 227.999,68 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000480/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 093/2010-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, no valor de R 538.181,77 (quinhentos e trinta e oito mil cento e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1065146\r\n"
        ],
        "1065147": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.11.2010\r\n- AUTORIZO o termo aditivo de rerratificação, do Contrato n° 080/2010, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS BAMBU E BOQUEIRÃO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo nº E-17/202.654/2010, a cargo da firma RBJ - PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente rubricado.\r\nDE 15.12.2010\r\n- AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 19/21, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/1980, do inciso II do § 1° do art. 56, § 2° do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, referente ao Contrato n° 029/2009, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NA RJ-154, TRECHO: NOSSA SENHORA APARECIDA - SAPUCAIA, NUMA EXTENSÃO DE 15,5 KM, objeto do processo n° E-33/202.978/2008, adjudicada a firma CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% do valor global do contrato, por seguro garantia.\r\nDE 17.12.2010\r\n- AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 24/26, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/1980, do inciso II do § 1° do art. 56, § 2° do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, referente ao Contrato n° 029/2009, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LOCALIZADA EM PEDRA DE ITAOCAIA NO BAIRRO ITAIPUAÇU, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo n° E-17/200.467/2010, adjudicada a firma SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% do valor global do contrato, por seguro garantia.\r\nId: 1065147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065153": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmatrícula nº 2899-3. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias referentes aos exercícios de 1994, 1996 e 1998.\r\nId: 1065153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065154": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo, relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\n2010\r\nGenésio Antônio Correa\r\nFormosa do Zumbi, nº 18 (atual nº 64 - casa -A) - Ilha do Governador\r\n2010\r\nPedro Maxwell da Silva\r\nPaula Mattos, nº 132 A - asa X - Santa Teresa\r\n2010\r\nComércio de Bebidas Reis Magos de Niterói Ltda\r\nAlameda São Boaventura, nº 683 - loja B - Fonseca\r\nE-01/317121/2010\r\nRosemery da Silva Duarte\r\nRua do Resende, nº 182 - casa 03 A - Centro\r\nId: 1065154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065155": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/10.004.779/2008 - RODRIGO RECULIANO DE ALMEIDA, ex-servidor, mat. nº 941.046-5.\r\nProc. nº E-03/11.204.012/2008 - PEDRINA MARÇAL DO NASCIMENTO, ex-servidor, mat. nº 829.835-8.\r\nProc. nº E-03/203.051/2008 - CARMEM LUCIA VAZ ALBUQUERQUE, ex-servidor, mat. nº 290.648-5.\r\nProc. nº E-03/12.493/2008 - AUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL, ex-servidor, mat. nº 806.076-6.\r\nProc. nº E-01/51.594/2008 - ANDREIA ALMEIDA DOS SANTOS, ex- servidor, mat. nº 5.000.546-1.\r\nProc. nº E-03/10.203.400/2008 - ALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA, ex-servidor, mat. nº 847.048-6.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1065155\r\n"
        ],
        "1065158": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2010\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2010\r\nProc. nº E-10/138.405/2010\r\nOnde se lê:\r\n...ao regime de Previdência do Município de Niterói...\r\nLeia-se:\r\n...ao regime de Previdência do Município de Nova Iguaçu...\r\nId: 1065158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065164": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA\r\nDESPACHO DO ASSISTENTE JURIDICO\r\nDE 17.12.2010\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A. Traga a requerente ao processo seus atos constitutivos, a Ata da Assembléia que elegeu a atual Diretoria, indicando a qualificação do representante legal da empresa, perante o DER-RJ.\r\nId: 1065164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065167": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nLEO DO BRASIL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1065167\r\n"
        ],
        "1065169": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "RIO\r\n.2010\r\n- TIM CELULAR S.A - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nId: 1065169\r\n"
        ],
        "1065172": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\n/2010\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2010/SEOBRAS, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário com Montagem, para equipar diversas Delegacias Legais, especificados e quantificado no Anexo 2 - Proposta Detalhe e Anexo 1 - Termo de Referência do Edital.\r\nId: 1065172\r\n"
        ],
        "1065173": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            ".2010\r\n- BRAVA LOCADORA DE BENS LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- BRAVA LOCADORA DE BENS LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1065173\r\n"
        ],
        "1065174": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.12.2010\r\nSELMA REGINA SANTOS KNECHT, RG nº 02621552-5 IFP - RJ; E-11/573/2010 - CARMELIA COSTA DA SILVA, RG nº03587421-3 DETRAN. Defiro os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 1065174\r\n"
        ],
        "1065177": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nProc. nº E-08/601450/2010 - ELZA PAULA DOS SANTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 260.154-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1974 a 31/03/1980, 01/07/1980 a 31/05/1985 e 01/08/1985 a 27/11/1986, a pedido da requerente, num total de 4.282 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605723/2009 - GRAÇA MARIA DOS SANTOS CAMARGO DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde “B”, matr. nº 802.108-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 30/03/1978 a 08/09/1979, 28/09/1979 a 09/01/1981, 22/01/1981 a 30/09/1981, 17/02/1982 a 19/02/1982, 07/06/1982 a 31/10/1985 e 22/09/1986 a 16/09/1988, desprezando-se o período de 22/06/1989 a 31/12/1990, por concomitância, num total de 3.218 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604857/2010 - IVETE ALEIXO RODRIGUES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 193.740-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/06/1980 a 30/04/1981, 09/07/1981 a 20/07/1981, 20/11/1981 a 13/04/1982, desprezando-se os períodos de 14/04/1982 a 29/11/1982, 05/08/1983 a 02/11/1983 e 17/03/1983 a 04/06/1983, por concomitância, num total de 485 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/601128/2010 - ROSEMARY PAZ DE BARROS, Enfermeiro “A”, matr. nº 298.854-1, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1988 a 15/06/1988, 05/07/1989 a 02/05/1990 e 03/05/1990 a 16/07/1990, desprezando-se o período de 02/04/1990 a 02/05/1990, por concomitância, já descontado na certidão, num total de 512 dias de efetivo exercício.\r\n2010\r\nProc. nº E-08/605047/2010 - FILOMENA DA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 296.222-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1980 a 30/03/1984, a pedido da requerente, num total de 1.335 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605010/2008 - GEORGETE TEODORO, Enfermeiro “B”, matr. nº 814.304-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1985 a 30/09/1991, 01/10/1991 a 04/11/1992, 05/11/1992 a 31/07/1998, 03/11/1998 a 18/12/1998, desprezando-se os períodos de 12/02/1990 a 30/09/1991 e 01/10/1992 a 04/11/1992, por concomitância, num total de 4.937 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1065177\r\n"
        ],
        "1065178": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/606884/2009 - JULIA MARIA VIEIRA FERREIRA PINTO, Médico-Neonatalogia “A”, matr. nº 287.376-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/12/1979 a 27/03/1983 e 28/03/1983 a 06/05/1990, desprezando-se os períodos de 01/07/1981 a 27/03/1983, já descontados na certidão de tempo de contribuição, e de 07/05/1990 a 01/04/1993, por concomitância, num total de 3.811 dias de efetivo exercício.\r\nProc.: nº E-08/602225/2010 - IVANILDA VENÂNCIO DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 192.228-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 26/01/1973 a 23/02/19973, 01/05/1973 a 21/07/1974 e 01/05/1977 a 22/10/1977, num total de 626 dias de efetivo exercício.\r\nProc.: nº E-08/601460/2010 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, Téc. em higiene Dental “A”, matr. nº 260.292-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 24/11/1980 a 21/02/1981, desprezando-se 18 dias a pedido do requerente, num total de 70 dias de efetivo exercício.\r\nProc.: nº E-08/607295/2009 - IVALDO LUIZ ROSA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “B”, matr. nº 230.118-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 19/07/1976 a 31/03/1978, 27/06/1978 a 29/12/1978, 15/02/1979 a 20/04/1979, 22/11/1979 a 03/04/1980, 04/03/1981 a 01/06/1981 e 17/09/1981 a 05/10/1981, num total de 1.116 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602167/2010 - PAULO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos “B”, matr. nº 852.020-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na COMLURB, correspondente aos períodos de 13/07/1992 a 24/01/1995, num total de 926 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602167/2010 - PAULO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos “B”, matr. nº 852.020-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Exército, correspondente aos períodos de 04/02/1980 a 31/01/1981, num total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602572/1996 - EDITH BURGOS SEVERICHE SANTOS, Médico “A”, matr. nº 1.004.798-3, TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço, referente ao período citado à folha 23, através do presente processo.\r\nProc. nº E-01/136112/2008 - WANDERLUIZA RODRIGUES PEREIRA, Odontólogo “A”, matr. nº 189.305-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/07/1969 a 01/07/1972, num total de 1.091 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602983/2010 - MAURICIO MARINH0 DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 2.069-3, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 29/10/1973 a 27/06/1977, desprezando-se os períodos de 28/06/1977 a 30/09/1977, 27/02/1981 a 16/11/1983, 01/02/1984 a 20/07/1984 e 03/08/1984 a 13/03/1987, por concomitância, num total de 1.334 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602728/2010 - JORGE RAIMUNDO DA LUZ DE ECA, Téc. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 261.169-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 15/06/1981 a 31/08/1982, 29/11/1982 a 30/11/1984 e 07/01/1985 a 30/04/1987, num total de 2.018 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605360/2010 - JOSÉ BARROS ANTONIO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 193.576-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 03/09/1974 a 21/02/1976, 02/08/1976 a 09/09/1976, 08/03/1977 a 13/06/1977 e 15/06/1977 a 07/02/1981, num total de 1.798 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1065178\r\n"
        ],
        "1065189": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n0\r\no modelo de planta nº 74080, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo. Em conformidade com Portaria 913.\r\no modelo de planta nº 66019, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 41 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo\r\nProc. nº E-10/135.738/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nProc. nº E-10/140.053/2010 - INDEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.082/2010 - INDEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\no modelo de planta nº 57511, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Viale com 3 portas e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 32 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\no modelo de planta nº 57890, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano modelo Viale com piso baixo - “low entry”.\r\nChassi: VW 17.260 EOT.\r\nDistância entre eixos: 6.000mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 44 passageiros em pé.\r\nObs. Inversão de fluxo. Rampa manual para acesso à porta no entre- eixo.\r\nId: 1065189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065201": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2010\r\nmatr. 08/107.502- 0, período base de 17.10.2002 a 15.10.2007.\r\nmatr. 08/106.733-2, período-base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nmatr. 08/108.180-4, período base de 26.02.2004 a 15.03.2009.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 14.12.2010\r\nmatr. 08/100.075-4 - O SERVIDOR de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 22.01.88, 21.01.91, 20.01.94 e de 19.01.97, aos aumentos de 35, 40, 45, 50 e de 55% de triênios, respectivamente, revogando os despachos de 14.04.83, 12.06.85, 03.08.87, 20.07.88, 22.03.91 e de 25.05.94, publicados nos Diários Oficiais de 19.04.83, 21.06.85, 06.08.87, 26.07.88, 30.03.91 e de 27.05.94, face incorreção nas publicações anteriores.\r\nVALERIANA AUGUSTA DACOSTA MARQUES matr. 08/100.831-0, período base de 25.08.2005 a 22.10.2010.\r\nRUBIM matr. 08/104.571-8, período base de 18.09.2004 a 16.09.2009.\r\nmatr. 08/104.007-3, período base de 30.01.2005 a 28.01.2010.\r\nmatr. 08/107.024-5, período base de 22.11.2005 a 20.11.2010.\r\nmatr. 08/104.871-2, período base de 31.12.2000 a 29.12.2005.\r\nREGINA DO CARMO CARVALHAL RANGEL matr. 08/106.632-6, período base de 01.10.2004 a 09.12.2009.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/103.154-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 18.05.81 a 16.05.86 (03 meses), 17.05.86 a 15.05.91 (03 meses) e de 16.05.91 a 13.05.96 (03 meses), no total de 545 dias.\r\nmatr. 08/107.314-0 , período base de 30.09.2000 a 17.10.2010, revogando o despacho de 15.12.2005, publicado no D.O. de 26.12.2005.\r\nmatr. 08/106.529-4, período base de 27.04.99 a 27.06.2009, revogando o despacho de 26.08.2005, publicado no D.O. de 02.09.2005.\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFAIGA PESIA GOLDENZON DE ALBUQUERQUE matr. 08/106.468-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 01 mês de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 19.06.93 a 07.07.98, no total de 60 dias.\r\nmatr. 08/105.230-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1983, 1984, 1986 e de 1987.\r\nDE 20.12.2010\r\nmatr. 08/107.502- 0 AUTORIZO a contagem em dobro de 15 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 13.08.70 a 08.08.85 ( 09 meses), 21.10.87 a 18.01.92 (03 meses) e de 19.10.92 a 17.10.97 (03 meses), no total de 910 dias.\r\nId: 1065201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065202": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            ".2010\r\n- HOLDERCIM BRASIL S.A - Dou Provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1065202\r\n"
        ],
        "1065203": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            ".2010\r\nCASA FIO LUZ LTDA - Dou Provimento parcial ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1065203\r\n"
        ],
        "1065204": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            ".2010\r\n- HOLDERCIM BRASIL S.A - Dou Provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1065204\r\n"
        ],
        "1065205": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            ".2010\r\n- HOLDERCIM BRASIL S.A - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1065205\r\n"
        ],
        "1065207": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nArquiteta Classe G, matrícula nº 180.599-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17/12/2010.\r\nId: 1065207\r\n"
        ],
        "1065208": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            ".2010\r\n- BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1065208\r\n"
        ],
        "1065227": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N.º E-08/081/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças, Nota de Empenho nº. 2010NE01060, PRORROGO o prazo de entrega do objeto por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 08 de dezembro de 2010, em favor da empresa FURMILANE COMÉRCIO , com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1065227\r\n"
        ],
        "1065228": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº. E-08/010/50081/2010 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para a Aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com portabilidade para a SUBSEDEC e CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n.º 198/2010 referente ao pregão presencial do tipo menor preço por item n.º 009/2010, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, com aplicação da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e do Decreto Estadual nº. 30.149/2008, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 1065228\r\n"
        ],
        "1065234": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2010\r\na despesa, a emissão de empenho e a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base no Caput, art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor da , atender serviços de telefonia fixa, no corrente exercício 2010NE03631.\r\nId: 1065234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065258": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/00678/490/1991 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 115.766-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/2002. \r\nPROCESSO Nº E-09/11380/702/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CHERUBIM DONATO DE JESUS, matrícula nº 008.708-0, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/1993, e refixados com efeitos as contar de 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/644/019/1994- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DA COSTA MONTEIRO, matrícula nº 1.141.496-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/1994, e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/09569/1702/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de THOMAZ BIGNERTH DELLAMARQUE, matrícula nº 116.596-8, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/12/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/855/1702/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADALBERTO RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 1.141.699-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/11/2010. \r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA N° 793/1919/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO JOSÉ CORDEIRO, matrícula nº 179.950-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/12/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/4366/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CÉSAR PIRES REIS, matrícula nº 179.784- 4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/11/2009. Revogando-se, o despacho publicado no D.O n° 098 de 01/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220292/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO WALDEMAR GONÇALVES, matrícula nº 1141.459-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/5374/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANASTÁCIO, matrícula nº 179.898-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220523/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 266.381-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10267/1128/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MOACYR DA COSTA MAIA, matrícula nº 613.237-7, Datilógrafo, com efeitos a contar de 03/09/2010.\r\nPROCESSO N° E-09/2129/1420/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS DE FARIA JUNIOR, matrícula nº 261.462-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2010.\r\nPROCESSO N° E-09/2238/1507/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO MATTOS BAGUEIRA LEAL, matrícula nº 146.480-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 20/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/3589/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade PEDRO PAULO DE MATTOS, matrícula nº 1.004.557-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9228/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO THOMAZ DA SILVA, matrícula nº 118.762-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9376/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO DOS REIS JOSÉ, matrícula nº 174.196- 6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9691/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAVIAEL ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 809.373-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10005/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELYDIO RICARDO DE OLIVEIRA APPOLINARIO, matrícula nº 268.510-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10281/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR GRASSO, matrícula nº 258.322-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10282/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 171.469-0, Oficial de Cartório Classe Comissário de Policia, com efeitos a contar de 23/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/481/1705/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON DA FONSECA, matrícula nº 643.023-5, Agente Auxiliar Administrativo, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/220567/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANDREAS JOÃO KRAMBECK, matrícula n° 806.531-0, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2010.\r\nPROCESSO N° E-09/9062/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSVALDO SANTIAGO JÚNIOR, matrícula n° 123.394-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/10/2010.\r\nPROCESSO N° E-09/8956/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS MAURICIO LARANJA AFFONSO, matrícula n° 269.791-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nId: 1065258\r\n"
        ],
        "1065261": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.12.2010\r\nProc. nº E-27/0150/1053/2004 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, para a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor R 209.760,00 (duzentos e nove mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 23, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1065261\r\n"
        ],
        "1065276": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 038/2010/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais).\r\nId: 1065276\r\n"
        ],
        "1065278": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 034/2009/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 58.998,00 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1065278\r\n"
        ],
        "1065279": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000451/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 052/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa FARMACONN LTDA, no valor de R 35.499,84 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1065279\r\n"
        ],
        "1065280": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 031/2009/Gov CE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 11.596,50 (onze mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1065280\r\n"
        ],
        "1065283": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2010\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.463-8. \r\nTELHADO, Médico, classe A, matr. 08/100.418-6.\r\n, Nutricionista, classe A, matr. 08/103.708-7.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.745-8.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.349-9.\r\n, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A. matr. 08/104.873-9.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nId: 1065283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065294": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/12/2010\r\nProc. nº. E-09/251/1780/2010 - Elton Renato da Costa, matr. nº 267.575-9 - 1.620 dias.\r\nProc. nº. E-09/73035/1090/2010 - Julio Cesar Couto Ribeiro, matr, nº 260.415-5 - 1.416 dias.\r\nProc. nº. E-09/25968/1127/2010 - Paulo Roberto da Silva Ribeiro, matr. nº 179.683-8 - 392 dias.\r\nProc. nº. E-09/427/1705/2010 - Waldir de Souza Carneiro, matr, nº 289.000-2 - 2.011 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº. E-09/111313/1016/2010 - Alex Regis Nóbrega, matr. nº 959.174-4 - 1.337 dias prestados à CECIERJ.\r\nProc. nº. E-09/13495/1096/2010 - Haroldo Ferraz Costa, matr. nº 819.592-7 - 123 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº. E-09/3766/1507/2010 - Haroldo Ruy Meneghitte Teixeira, matr. nº 262.816-2 - 363 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº. E-09/23527/1903/2010 - Hugo Batista dos Santos, matr. nº 852.693-1 - 329 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº. E-09/41522/1010/2010 - Marcelo Henrique Magalhães Valle, matr. nº 819.565-3 - 99 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/13495/1096/2010 - Haroldo Ferraz Costa, matr. nº 819.592-7 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 123 dias prestados à ACADEPOL, despacho de 22/01/2002, publicado no D.O. de 24/01/2002, através do processo nº E- 09/31955/1006/2001. \r\nProc. nº E-09/71212/1090/2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL ao Ronaldo Aparecido Ferreira Brito, matr. nº 946.519-6, por falta de amparo legal.\r\nId: 1065294\r\n"
        ],
        "1065305": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-17/600.131/2010 - Nos termos das alegações contidas nas Atas da Sessão de Recebimento dos Envelopes e a da Sessão de Divulgação do Resultado da Habilitação e abertura dos Envelopes “B”, a Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, única licitante participante do certame, foi inabilitada pelos motivos especificados na respectiva Ata. Desse modo, estabeleço o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação de Habilitação - Envelope “A” escoimada das causas que inabilitou a concorrente, em conformidade com o disposto no art. 48, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1065305\r\n"
        ],
        "1065335": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\nProc. nº E-10/139.232/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1065335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065349": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/047/2551-96- Fixados, com validade a contar de 24.07.1996, os proventos de Luiz Carlos Viegas da Silva - Te Cel PM RG 1/10.734.\r\nProcesso nº E-25/08/520-93- Fixados, com validade a contar de 26.05.1993, os proventos de Djalma Milhares Pimentel - 3º Sgt PM Ref. RG 12.571.\r\nProcesso nº E-25/136/576-93- Fixados, com validade a contar de 30.03.1993, os proventos de Evaldo Cavalcante Marques - Cb PM RR RG 20.630.\r\nProcesso nº E-25/34/585-93- Fixados, com validade a contar de 07.06.1993, os proventos de Claudio Rogério Cantalice Gonçalves - Sub Ten PM Ref. RG 16.865.\r\nProcesso nº E-25/867/579-93- Fixados, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de Felício Videira de Deus - 3º Sgt PM Ref. RG 13.317.\r\nProcesso nº E-25/033/512-93- Fixados, com validade a contar de 06.04.1993, os proventos de Jose Maria Costa - Sub Ten PM Ref. RG 17.191.\r\nProcesso nº E-25/344/573-93- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Antonio Carlos Jacomo - Sub ten PM RR RG 16.248.\r\nProcesso nº E-25/132/511-93- Fixados, com validade a contar de 03.03.1993, os proventos de Américo Medeiros de Oliveira - Cap PM Ref. RG 10.065.\r\nProcesso nº E-25/9837/502-93- Fixados, com validade a contar de 02.05.1993, os proventos de Derval de Oliveira Filho - Cap PM RR RG 26.439.\r\nProcesso nº E-25/9846/502-93- Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Davi Pires - Sub Ten PM RR RG 12.412. \r\nId: 1065349\r\n"
        ],
        "1065354": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nProcesso nº E-12/010.429/2010 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2010 à empresa: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n0\r\nProcesso nº E-12/010.429/2010 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 010/2010 à empresa: UNITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais).\r\nId: 1065354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065359": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2010\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.002/2010 - Autorizo a dispensa do ponto da servidora Solange de Almeida Passos mat. nº 241.478-4, do Colégio Estadual Guadalajara, no dia 22 de outubro de 2010, tendo em vista a comprovada participação no 1º Seminário de Políticas Públicas e Educação na Baixada Fluminense, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - Núcleo de Duque de Caxias, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1065359\r\n"
        ],
        "1065368": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "METROPOLITANA X\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nProc. nº E-03/201.485/2005 - MARIA ZITA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.927-5, período base de 28/11/2003 a 14/12/2008.\r\nProc. nº E-03/12.852/95 - MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.630-8, período base de 14/03/98 a 13/03/2003.\r\nProc. nº E-03/5.701.116/92 - ROSE DENISE DE MATTOS, Prof. A.A.E I, mat. nº 232.063-8, período base de 14/11/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-03/700.620/96 - MANOEL LUIZ DA CONCEIÇÃO BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.544-4, período base de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/230.238/98 - TANIA PESSANHA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº. 239.319-7, período base de 11/04/2005 a 17/06/2010.\r\nProc. nº E-03/203.795/2009 - MARIA CELESTE GOUVEIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.304-7, período base de 23/02/2005 a 06/05/2010.\r\nProc. nº E-03/200.781/2008 - JULIANA LESSA BENEMOND, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.712-8, período base de 21/06/2001 a 28/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.398/97 - LUCIA MARIA GUIMARÃES DE MONTOJOS, Prof. Doc I, mat. nº 247.558-0, período base de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/201.855/2010 - SONIA SPAIER LISKER, Prof. Doc I, mat. nº 812.329-1, períodos base de 27/05/94 a 11/07/99 e de 16/10/2001 a 17/11/2005.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/203.527/2010 - SÔNIA MARIA ACOSTA GRILLO, Prof. Doc I, mat. nº 234.211-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/94 e de 19/08/2005 a 05/10/2010.\r\nProc. nº E-03/38.030/87 - LEILA LAMEIRA DE SAMPAIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.004.601-9, período base de 06/10/93 a 12/12/2008.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.182/2010 - MARIANGELA SANTANA BRAZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.706-1, período base de 15/08/87 a 22/02/2009.\r\nProc. nº E-03/201.564/2010 - FRANCESCHINA SILVIA GRILLO GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.567-2, período base de 09/02/87 a 10/03/2007.\r\nProc. nº E-03/202.148/2010 - SANDRA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.724-6, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89; de 23/06/94 a 30/07/99 e de 16/03/2000 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/203.739/2010 - ANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO, Prof. Doc I, mat. nº 232.589 -2, períodos base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 07/10/93 a 20/11/2008.\r\nProc. nº E-03/203.575/2010 - MARIA CECÍLIA LOBO BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 1.147.789-0, período base de 11/06/86 a 10/06/2006.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/210.216/99 - KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.880-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 29/06/88 a 29/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.830/2010 - ANTÔNIA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.981-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período de 01/03/83 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/202.235/2006 - VALTER JACINTHO DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.228-6.\r\nProc. nº E-03/201.580/2010 - PARAGUASSU DE ASSIS PATROCOLO, Prof. Doc II, mat. nº 919.294-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/203.931/2010 - NERY NEVES BASTOS, mat. nº. 656.993-3, Prof. Doc. II. Concedo alteração de nome.\r\n*Proc. E-03/ 203.776/2010 - GLADYS PESSOA BARSANTE. Prof. Doc II, mat. n° 252.880-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos de 24/11/86 a 23/11/91 e de 25/02/2004 a 18/04/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2010. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2010\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 19/11/2010\r\nProc. E-03/725.005/97\r\nOnde se lê:... CÁTIA GRANATO DA SILVA CASTRO...\r\nLeia-se:... CÁTIA GRANATO DA COSTA LIMA...\r\nId: 1065368\r\n"
        ],
        "1065369": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 15 /12/2010\r\nProc. nº E-03/11.913/2010 - MARIA AMELIA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.519-5.\r\nProc. nº E-03/11.914/2010 - MARIA AMELIA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.668-8.\r\nProc. nº E-03/2.710.159/2010 - JOANA VIDALET PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.012-9.\r\nProc. nº E-03/2.110.589/2010 - ALCI MARILIA DE MELLO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.456-2.\r\nProc. nº E-03/2.110.657/2010 - ZENILDA FONTES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.133-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1065369\r\n"
        ],
        "1065383": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000.175/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Ambiente, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nId: 1065383\r\n"
        ],
        "1065385": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16.11.2010\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 50 (cinquenta) dias, em multa, aplicada ao servidor FERNANDO REIS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.852-1, publicada no D.O. de 17/09/2010, no processo administrativo em referência.\r\nDE 25.11.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 01.12.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 07.12.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1065385\r\n"
        ],
        "1065396": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa ., com o valor global de R 521.690,76 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e noventa reais e setenta e seis centavos), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\nId: 1065396\r\n"
        ],
        "1065397": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DE 20/12/2010\r\nE-09/8/0003/2010- HOMOLOGO a favor da empresa com o valor global de R 6.960.000,00 (seis milhõesicitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2010.\r\nId: 1065397\r\n"
        ],
        "1065398": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DE 20/12/2010\r\n- HOMOLOGO a favor da empresa ., com o valor global de R 89.028,00 (oitenta e nove mil vinte e oito reais), referente à icitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2010.\r\nId: 1065398\r\n"
        ],
        "1065402": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1065402\r\n"
        ],
        "1065404": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-11/550/2010/2010 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da SEDEIS, abaixo relacionados, por um período de 6 (seis) meses, para a CODIN.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA Nº\r\nOdilon de Barros Pinto Junior\r\nChefe de serviço\r\n968.658-5\r\nSheila Pinheiro Costa Triches\r\nChefe de Serviço\r\n968.657-7\r\nGlauciany Sena da Silva\r\nChefe de Serviço\r\n968.656-9\r\nPaulo Roberto Coimbra Costa\r\nChefe de Serviço\r\n968.655-1\r\nJuliano Fernandes Gomes\r\nChefe de Serviço\r\n968.654-4\r\nAna Carla Silva Alves\r\nChefe de Serviço\r\n968.653-6\r\nMario César de Oliviera Fernandes\r\nChefe de Serviço\r\n968.650-2\r\nPedro Jensen Cerri Costa\r\nChefe de Serviço\r\n968.710-4\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 01.02.2009, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Jerri Adriani da Cruz, RG nº 12.266, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil no Município de Paraíba do Sul.\r\nProc. n° E-26/33932/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAETEC, Flavia Castro dos Santos, Instrutor de Informática , matrícula nº 222.689-2, para a Câmara Municipal de Rio das Ostras/Gabinete do Vereador Alberto Moreira Jorge.\r\nProc. n° E-12/2981/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Wellington Oliveira de Souza, RG nº 77.815 e o retorno, Cb PM Alexandre Luiz Oliveira da Conceição, RG nº 74.011 incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03. 2009, para a Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\nProc. n° E-12/2043/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, José Saraiva Neto, Técnico de Previdenciário, matrícula nº 2590-8 incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Assistência Social /RJ.\r\nProc. n° E-13/1112/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Glauco Alvarez da Costa Freire, RG nº 63.679 e o retorno da SD PM Adriano Araújo Osório, RG nº 80.550, para a SSMCC.\r\n- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Lucia Maria Nazareth, auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/5196-1, para a ALERJ/Gabinete da deputada Aparecida Gama.\r\nProc. n° E-13/1109/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual da PMERJ, Subten PM Edmilson do Nascimento Freitas, RG nº 49.123 e o retorno do 1º Sgt PM José Salgado Rodrigues, RG nº 45.379, para a SSMCC.\r\nProc. n° E-12/1995/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Raimundo José Reis Ferreira, Contador C, matrícula nº 816.227-3, para a AGETRANSP.\r\nId: 1065404\r\n"
        ],
        "1065409": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.351/2009 - PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ratifico as dispensas de licitação, no valor de R 260,00 (duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, incisos XVI e XXII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nProcesso nº E-18/000.012/2010 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Ratifico as dispensas de licitação, no valor de R 674,08 (seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, incisos XVI e XXII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1065409\r\n"
        ],
        "1065410": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-10/813/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Transportes, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e o , visando à execução de obras de implantação do . \r\nId: 1065410\r\n"
        ],
        "1065440": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/12/2010\r\nLUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO, Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.754-7 18, Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas1997.\r\nId: 1065440\r\n"
        ],
        "1065442": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-21/901.732/2010 - ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO ROSA - INDEFIRO o pedido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 22.\r\nProcesso nº E-21/976.446/2010 - SANDRA REGINA BORGES BITTENCOURT - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 48.\r\n10\r\nProcesso nº E-21/901.731/2010 - JAELTON SILVA SANTOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 29/30.\r\nProcesso nº E-21/976.155/2010 - ROBERTO CHAGAS JÚNIOR - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 26.\r\nProcesso nº E-21/976.128/2010 - EDUARDO ANDRADE DE SOUZA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 25.\r\nProcesso nº E-21/940.171/2010 - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 16.\r\nProcesso nº E-21/976.359/2010 - ED WILSON DA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 28.\r\nId: 1065442\r\n"
        ],
        "1065447": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/12/2010\r\na licitação por Concorrência Pública nº 04-2010, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, 1.085, 1.093, 1.099, 1.103, 1.109, junto com 1.111, 1.113, 1.115 junto com 1.177, 1.123, 1.127, 1.131, 1.133, 1.135, lote 3 da quadra 15 do pa 7.494 (constituído pelos terrenos nºs 1.149, 1.153, 1.159, 1.163, 1.171 e parte do 1.177), área desmembrada do nº 1.177, 1.183, 1.187, 1.193, 1.197, 1.203, e 1.209, juntamente com o imóvel situado na Avenida Tomé de Souza, nº 146 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n* Omitido no D.O. de 21/12/2010.\r\nId: 1065447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065458": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCRISTINA TAVARES DA CONCEIÇÃO, matrícula 0020198-8 - Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria 06 (seis) meses de licença especial não gozadas relativa aos períodos de 01/03/88 a 27/02/93 e de 28/02/93 a 27/02/98.\r\nId: 1065458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065459": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2010\r\nProcesso nº E-17/101.164/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 115.538,56 (cento e quinze mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), a favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, tendo por objeto a “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NO COMPLEXO DA MARÉ”.\r\nId: 1065459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065460": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2010\r\nProcesso nº E-17/102.041/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil reais), a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, tendo por objeto a “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODELAGEM COMPUTACIONAL PARA SUPORTE AO MONITORAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DA BARRA DA TIJUCA - RJ”.\r\nId: 1065460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065461": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2010\r\nProcesso nº E-17/103.175/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 3.620.710,00 (três milhões, seiscentos e vinte mil setecentos e dez reais), a favor do Banco, tendo por objeto a “ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTOS”.\r\nId: 1065461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065462": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 08/12/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, no valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2010.\r\nId: 1065462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065463": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 16/12/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 2.090,00 (dois mil e noventa reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2010.\r\nId: 1065463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065475": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\n- Acolho a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.28/29, INDEFIRO os pedidos trazidos pelo presente recurso, considerando que a matéria já se encontra judicializada, através de competente processo que tramita junto à Vara de Fazenda Pública/RJ.\r\nId: 1065475\r\n"
        ],
        "1065478": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n- Gisele Cristina da Silva Borges, Analista de Registro de Empresas, matr. 0700014-4. Concedo a servidora 06 (seis) meses de licença gestante, durante o período de 07.12.2010 a 04.06.2011.\r\nId: 1065478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065485": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2010\r\nProcesso nº E-01/156076/2005, ABRAÃO DE BULHÕES OLIVEIRA, RG CBMERJ 20958;\r\nProcesso nº E-01/53539/2007, DAVI DA SILVA LOPES, RG CBMERJ 20550;\r\nProcesso nº E-08/034/50040A/2009, ADRIANA DA CONCEIÇÃO JORGE JARDIM, RG CBMERJ 28017.\r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.109, de 15.10.2007, que revogou o art. 27 da Lei nº 285, de 03.12.1979 e com a edição do Decreto nº 41.991, de 12 de agosto de 2009, DECLARO EXTINTOS os presentes processos administrativos.\r\nId: 1065485\r\n"
        ],
        "1065489": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2010\r\nna forma constante às fls. 88.\r\nId: 1065489\r\n"
        ],
        "1065494": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nProcesso nº E-09/0767/2546/2010- MAJ PM RG 36.318 SANDRA HELENA DE LIMA - a partir de 03/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/008/GPAE-18BPM/2010- CAP PM RG 35.275 ELY DA SILVA MOREIRA - a partir de 06/11/2005.\r\nProcesso nº E-09/0026/2521/2010- CAP PM RG 46.009 MARCIO ERNESTO CABRAL PIRES - a partir de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/1622/2576/2010 -SUBTEN PM RG 32.027 GERALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO - a partir de 01/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0032/2574/2010- SUBTEN PM RG 38.136 MARCOS ANTONIO DA SILVA GARCEZ - a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-09/0037/2536/2010- 1º SGT PM RG 34.916 JOÃO LUIZ RODRIGUES SOBRINHO - a partir de 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0780/2546/2010 -1º SGT PM RG 36.127 JOSE LUIZ MARQUES FERNANDES - a partir de 26/07/10.\r\nProcesso nº E-09/0030/2574/2010- 1º SGT PM RG 37.755 DEON DA SILVA - a partir de 04/08/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1065494\r\n"
        ],
        "1065499": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na partir de 15/12/2010, os proventos mensais de inatividade do servidor ALCIDES BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula 360.012-9, Agente de Defesa do Meio Ambiente.\r\nId: 1065499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065501": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nProcesso nº 00-2010/269.208-4-EMPRESA: GLOBAUTO AUTO PEÇAS MOURÃO LTDA. Indeferido.\r\n.12.2010\r\nProcesso nº 00-2010/722.209-4- EMPRESA: CHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA. Indeferido.\r\nDE 20.12.2010\r\nProcesso nº 00-2010/708.717-0- EMPRESA: HLJW 2006 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA. Indeferido.\r\nProcesso nº 23-2010/766.960-9 (ANEXO: 23-2010/766.961-7)- EMPRESA: CONFECÇÕES DI JANN LTDA. Indeferido.\r\nId: 1065501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065503": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/12/2010\r\nna modalidade PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é a aquisição de matéria prima para serigrafia, compressor de ar, microprocessador, impressora, caixas, embalagens e fitas personalizadas, OL- INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente ao Lote I, no valor de R 648.375,00(seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais) e ao Lote II, no valor de R 22.655,42 seiscentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta trinta reais e quarenta e dois centavos)Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 1065503\r\n"
        ],
        "1065504": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/12/2010\r\nda Lei Federal aquisição de algemasda Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura(trinta e sete mil e oitocentos reaisFÁBRICA DE ALGEMAS ZORRO LTDA.\r\nId: 1065504\r\n"
        ],
        "1065507": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/000.499/2009 - Indefiro, de acordo com o parecer da Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ.\r\nDE 21.12.2010\r\nProcesso nº E-19/103.871/2010 - Indefiro, de acordo com o parecer da Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ.\r\nProcesso nº E-19/103.860/2010 - Indefiro, de acordo com o parecer da Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ.\r\nId: 1065507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065509": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 260/2010, referente a HADRIANE SANDRA MAFRA DE OLIVEIRA ALBERTOS.\r\na Certidão de nº 66/2010, referente a LEANDRO XAVIER DE ALMEIDA.\r\nDE 05/11/2010\r\na Certidão de nº 281/2010, referente a THEREZINHA DE AZEVEDO PORTELA.\r\n\r\na Certidão de nº 454/2010 referente NADIR DE ASSIS CALDEIRA.\r\nDE 16/11/2010\r\na Certidão de nº 41/2009, referente a PAULO ROBERTO DA SILVA RESENDE.\r\nDE 26/11/2010\r\na Certidão de nº 204/2010, referente a CHARLES FRIAÇA.\r\na Certidão de nº 027/2010, referente a DJALMA MICHELE SILVA.\r\nDE 29/11/2010\r\na Certidão de nº 405/2009, referente a NILCE DE FATIMA XAVIER MENINO.\r\na Certidão de nº 401/2010, referente a SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA SOUTO.\r\nDE 30/11/2010\r\na Certidão de nº 477/2009, referente a JOSE PEREIRA DAS CHAGAS.\r\na Certidão de nº 186/2010, referente a MARCELO AFFONSO DOS SANTOS.\r\na Certidão de nº 66/2009, referente a ACHILLES FELIX CORREA.\r\na Certidão de nº 248/2009, referente a REGINA ESTER BIRMAN, tornando sem efeito o despacho datado de 12/01/2009, publicado no D.O. de 21/01/2009, que homologou a Certidão nº 766/2008, da ex-servidora em apreço.\r\na Certidão de nº 433/2009, referente a FERNANDO DE MEDEIROS LIMA. \r\nProc. nº E-03/813758/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 567/2010, referente a ANTONIO DE PADUA BRITO SERBETO.\r\nProc. nº UERJ/11102/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 067/2009, referente a CLAUDIO FERNANDES DA COSTA.\r\nProc. nº CGJ/167500/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 58/2009, referente GICELI MARTINELLI.\r\nProc. nº CGJ/214792/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 53/2009, referente a TATIANA MAGGIO.\r\nProc. nº E11/50272/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 22/2010, referente a JASON FAUSTO CARDOSO.\r\nId: 1065509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065516": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\n2008\r\nProcesso nº E-08/002.801/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), em favor da PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA referente aquisição de medicamento excepcional, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n2009\r\nProcesso nº E-08/002.382/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 3.816,00 (três mil oitocentos e dezesseis reis), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente a serviços gráficos, conforme autorização da autoridade ordenadora de Despesas. \r\nId: 1065516\r\n"
        ],
        "1065523": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 03.11.2010\r\n- ROSILENE MAGALHÃES CHAVES, Enfermeiro “A”, matr. nº 296.737-0 - validade a partir de 31/05/2006.\r\n- IVANY IGLESIAS DE OLIVEIRA BASTOS, Médico “B”, matr. nº 849.963-4 - validade a partir de 05/01/2005, retificando-se o despacho de 13/08/2007, publicado no DOERJ de 21/09/2007.\r\n- LUIZ ANTONIO ROXO FONSECA, Médico “A”, matr. nº 145.102-0 - validade a partir de 15/09/2008.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 10.11.2010\r\n- JANICE PEREIRA PEDROSA, Aux. de Enfermagem “B”, matrícula nº 813.532-9 - validade a partir de 27/08/2009.\r\n- MARCIA HABIB GOMES DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Sarv. de Saúde “A”, matrícula nº 207.133-0 - validade a partir de 08/09/2010.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1065523\r\n"
        ],
        "1065524": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DE 02.12.2010\r\n- MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 288.663-8. Fixados os proventos do servidor com validade a partir de 25/03/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nDE 08.12.2010\r\n- ROZALINA ALVES DE SOUZA, Téc. de Enfermagem “A”, matrícula nº 813.002-3.Fixados os proventos do servidor com validade a partir de 08/09/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1065524\r\n"
        ],
        "1065525": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " DE 10.12.2010\r\n- BIANCA ROUEDE MIZUMOTO, Médico, matr. nº 864.545-9, período-base de 14/11/2001 a 12/11/2006.\r\n- NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, Téc. de Lab., matr. nº 803.327-6, período-base de 11/11/2003 a 23/11/2008.\r\n- ANGELICA DALMASCHIO RITO, Médico, matr. nº 864.397-5, período-base de 13/11/2001 a 10/01/2007.\r\n- ALTANIRA DE BRITTO CAMERIERI, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 260.227-4, período-base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\n- ALEX GAMA DA SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 850.803-8, período-base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n- PAULETTE DA SILVA PAPES, Enfermeiro, matr. nº 922.856-0, período-base de 08/07/2005 a 30/07/2010.\r\n- CARLOS WALDECK DO AMARAL PIMENTA, Médico, matr. nº 191.942-2, período-base de 06/07/2005 a 29/07/2010.\r\n- ADRIANA DO NASCIMENTO DA SILVA CORREA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.077-3, período-base de 24/06/2005 a 03/08/2010.\r\n- ZILPA VALENTIM DE ASSIS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.907-3, período-base de 15/10/2001 a 13/10/2006.\r\n- BARBARA MARIA DE MATTOS MALAVAZI, Médico, matr. nº 261.835-3, período-base de 12/03/2002 a 10/03/2007.\r\n- LUCIANE PEREIRA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.415-5, período-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n- HELOISA HELENA DE JESUS ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.004.978-1, período-base de 13/04/2005 a 30/06/2010.\r\n- JOICE PEIXOTO MEIRA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 199.118-1, período-base de 15/11/2003 a 02/01/2009.\r\n- ANGELA CAVALCANTI DE SOUZA, Médico, matr. nº 813.238-3, período-base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\n- VALÉRIA VIEIRA DE ARRUDA, Enfermeiro, matr. nº 922.708-3, período-base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n- MARCELO MAGALHÃES, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 923.158-0, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUERRA, Assistente Social, matr. nº 850.235-3, período-base de 24/08/2004 a 18/12/2009.\r\n- MARINA RODRIGUES SALDANHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.617-9, período-base de 11/12/2004 a 12/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n- JADIR RODRIGUES FAGUNDES FILHO, Médico, matr. nº 193.767-1, períodos-base de 20/06/1997 a 18/06/2002 e de 19/06/2002 a 17/06/2007. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n- JUSSARA DA SILVA MELLO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 145.497-4, períodos-base de 04/12/1986 a 23/02//1992, 01/12/1996 a 04/12/2001 e de 05/12/2001 a 03/12/2006. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n- JONAS DAMIÃO SANCHES, Farmacêutico, matr. nº 259.481-0, períodos-base de 05/06/1986 a 03/06/1991, 04/06/1991 a 01/06/1996, 02/06/1996 a 31/05/2001 e de 01/06/2001 a 30/05/2006. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1065525\r\n"
        ],
        "1065527": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\n- ANDERSON DE MELLO VIEIRA, matr. nº 862.251-6 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 25/07/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ELIZABETH MARIA DE FREITAS SOARES, matr. nº 812.846-4 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- WISLLEN FUCHS GRIPP, matr. nº 867.274-3 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ROBERTO ZELTZER, matr. nº 915.776-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ANA LUIZA NUNES DE MENDONÇA, matr. nº 851.888-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1065527\r\n"
        ],
        "1065528": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\n- ALINE CHRISTINE CARVALHO MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 850.607-3. AUTORIZO a prorrogação de redução de cargas horárias do servidor pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\nId: 1065528\r\n"
        ],
        "1065529": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Homologo a licitação por Convite nº 01/2010, referente a execução de obras para ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO PRINCIPAL DO IPEM-RJ, POSSIBILINTANDO O ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESTAURAÇÃO DAS REDES DE ÀGUAS PLUVIAIS E SANITÁRIAS E REPINTURA DO PRÉDIO e adjudico a prestação de serviços a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. no valor global de R 106.275,54 (cento e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), nos termos da ata de julgamento de 15 de dezembro de 2010.\r\nId: 1065529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065530": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\nDE 20.12.2010\r\nNão constam nos autos fatos ainda não conhecidos, comprobatórios da alegada inocência do servidor, conforme dispõe o art. 77 do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 343 do Decreto nº 2479/79, aplicáveis subsiariamente, nos termos do art. 114 da Lei Complementar nº 69/90, motivo pelo qual não co nheço do “recurso” interposto pelo AFRE Ruben de Azevedo Quaresma, não constituindo, ainda, como fundamento para a revisão, a simples alegação de injustiça da penalidade, de acordo com a previsão do art. 79 do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 345 do Decreto nº 2479/79. Sejam os autos remetidos à Chefia de Gabinete da SEFAZ, em devolução.\r\nId: 1065530\r\n"
        ],
        "1065536": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " DE 01.12.2010\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/600036/2010 - RAQUEL SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908682-0 com validade a contar de 05/01/2010.\r\nProc. n.º E-08/604503/2009 - LUANA PEREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n.º 4910579-4 com validade a contar de 30/06/2009.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008, REFERENTE AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\nProc. nº E-08/604533/2010 - LUCIANA BARRETO RODRIGUES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4916679-6 com validade a contar de 22/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/604632/2009 - SONIA CRISTINA DE PAULA ALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910444-1 com validade a contar de 30/06/2009.\r\nProc. nº E-08/603151/2010 - JANAINA MOREIRA DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908813-1 com validade a contar de 01/01/2010.\r\nProc. nº E-08/608806/2009 - MARCIA ALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913641-9 com validade a contar de 11/11/2009.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008, REFERENTE AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS. \r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603135/2010 - LUCIANA DA SILVA MARINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908524-4 com validade a contar de 02/01/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nProc. nº E-08/603677/2010 - FERNANDA BEATRIZ AMADOR DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4910978-8 com validade a contar de 26/08/2009.\r\nProc. n.º E-08/607803/2009 - ELAINE PRISCILA ALVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n.º 490 7400-8 com validade a contar de 06/11/2009.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008, REFERENTE AOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1065536\r\n"
        ],
        "1065541": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " DE 01.12.2010\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar \r\nProc. nº E-08/606845/2009 - LUCINÉIA ANTONIA DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matrícula nº 4912578-4 com validade a contar de 05/10/2009 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/ 2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/603310/2010 - LIZ SANTOS BAPTISTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912805-1 com validade a contar de 08/02/2010 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/ 2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/602525/2009 - SIMONE RECKER SOUZA DE SÁ, Enfermeiro, matr. nº 4900693-5 com validade a contar de 13/04/2009 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/ 2007.\r\nId: 1065541\r\n"
        ],
        "1065553": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MIRIAN TEIXEIRA HOLANDA COELHO, Agente Adm. de Saúde “B”, matr. nº 295.263-8, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/12/1979 a 31/12/1979, de 03/11/1981 a 29/09/1983 e de 24/10/1984 a 11/03/1990, desprezando-se o período de 12/03/1990 a 11/10/1990, por concomitância, num total de 2.683 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA LISEU, Agente Adm. de Saúde “B”, matr. nº 297.056-4, ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 15/04/1975 a 24/06/1978, de 26/06/1978 a 01/02/1983 e de 14/03/1983 a 14/11/1990, num total de 5.652 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1065553\r\n"
        ],
        "1065556": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2010, nos termos da Ata da Comissão de Pregão e ADJUDICADO pelo Senhor Pregoeiro a favor de MILENIUM COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA., no valor total de R 23.779,47 (vinte e três mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referente à aquisição de 69(sessenta e nove) máquinas fotográficas digital e a Firma SANTA GPS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 29.580,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais), referente à aquisição de 40(quarenta) GPS.\r\nId: 1065556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065561": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\n.2010\r\nPatrícia Simplício de Carvalho, matriculas nºs 919.812-8 e 941.911-0, Prof. Doc. l. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1065561\r\n"
        ],
        "1065571": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2009\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2009\r\nProcesso nº E-03/812414/2008\r\nOnde se lê: ...MARIA LUIZA PAIVA DE ANDRADE\r\nLeia-se: ... MARIA LUZIA PAIVA DE ANDRADE\r\nId: 1065571\r\n"
        ],
        "1065618": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLEUCIR JOSÉ CORRÊA MIRANDA, matrícula nº 101-6 - Averbe-se o tempo de serviço, para fins de aposentadoria, no período de 17.06.1976 a 15.12.2010, no total de 12.631 (doze mil seiscentos e trinta e um) dias de serviços prestados à FAPERJ e 730 (setecentos e trinta) dias de licença-prêmio não gozadas, contados em dobro no período de 17.06.1976 a 16.05.1996, num total geral de 13.361 (treze mil trezentos e sessenta e um) dias. \r\nId: 1065618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065619": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 0264-2 - Autorizo contagem de licença-prêmio no período de 01.03.2004 a 28.02.2009, num total de 03 (três) meses. \r\nId: 1065619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065620": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARILZA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 257-6 - Averbe-se o tempo de serviço para fins de aposentadoria, no período de 06.11.1978 a 15.12.2010, no total de 11.728 (onze mil setecentos e vinte e oito) dias de serviços prestados à FAPERJ e 730 (setecentos e trinta) dias de licença- prêmio não gozadas, contados em dobro no período de 06.11.1978 a 05.11.1998, num total geral de 12.458 (doze mil quatrocentos e cinquenta e oito) dias. \r\nId: 1065620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065621": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/2010\r\nPROCESSO Nº E-09/00013/154/1983 - Refixados os proventos mensais de inatividade de GIL FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 60.817-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/1986, 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988 e de 01/02/1989.\r\nPROCESSO Nº E-09/11422/019/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEVERINO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 113.151-5, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/1987, refixados com efeitos a contar de 01/08/1987, 01/02/1988, 01/07/1988, 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/602445/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LINCOLN JOSÉ FRANÇA, matrícula nº 811.629-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, de acordo com a Lei nº 10887/2004, com efeitos a contar de 20/10/2005. \r\nPROCESSO Nº E-08/220721/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SINVAL BASILIO FIGUEIREDO, matrícula nº 193.020-5, Investigador Policial de 3ª Classe, de acordo com a Lei nº 10887/2004, com efeitos a contar de 28/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4107/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSEMIR PORCINO DA CUNHA, matrícula nº 180.950-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/4898/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILTON COELHO DA GAMA, matrícula nº 114.803- 0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/08/2010. \r\nPROCESSO Nº E-09/5214/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 177.556-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 05/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7310/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALDEMIRO DE ALMEIDA PEBA, matrícula nº 123.507-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/7956/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 1.141.712-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/8193/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 180.778-3, Oficial de Cartório Classe Comissário, com efeitos a contar de 21/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/8434/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GENILSON DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 258.175-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9299/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALMIR AZEVEDO, matrícula nº 144.743-2, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/9354/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FÁBIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 1.152.202-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/10/2010.\r\nId: 1065621\r\n"
        ],
        "1065632": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/12/2010\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 263/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CURVELLO, conforme documentos expedidos pela escola “Northwood High School”, situada na cidade de Silver Spring, no Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 264/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANNA CAROLINA DE JESUS LEITÃO DA COSTA, conforme documentos expedidos pela escola “Frank W Cox High School, situada na cidade de Virginia Beach, no Estado da Virginia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 265/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NIVA VALQUÍRIA COELHO ASSUILO, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação, Ensino Pré Universitário, Ministério da Educação, em Benguela, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 266/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PRÍNCIPE DOURO DE CHAVES SIMÕES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico João Paulo II, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 267/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCO MAZZORATO, conforme documentos expedidos pelo Istituto Tecnico Statale Commerciale e Per Geometri “A. Martini”, em Castelfranco Veneto, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 268/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA GOLDFELD JERMANN, conforme documentos expedidos pela Escola New Vista High School, em Boulder, Estado do Colorado, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1065632\r\n"
        ],
        "1065645": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- JORGE PEREIRA LEAL, matrícula n 29/1846-4. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 14/03/1984 a 12/03/1989 (2 meses), no total de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n29/0509- 9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 19/02/1979 a 18/02/1984 e 19/02/1984 a 18/02/1989 e de 11/05/1990 a 09/05/1995, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1065645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065648": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DE 15.12.2010\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\nLUCIA HELENA MARQUES DOS SANTOS, matrícula 861.894-4, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 06.01.2010. Proc. nº E-08/600.083/2010.\r\nSILVIA EURIDES SOARES VEIGA, matrícula 864.718-2, Médico, “C”, com validade a contar de 06.03.2009. Proc. nº E-08/601.475/2010.\r\nANDERSON VIANNA PAIS, matrícula 864.800-8, Enfermeiro, “B”, com validade a contar de 13.06.2009. Proc. nº E-08/608.545/2009 e E- 08/606.202/2009.\r\nFABIO BASTOS DE MELLO, matrícula 849.832-1, Médico, “C”, com validade a contar de 08.10.2008. Proc. nº E-08/605.158/2008.\r\nCRISTIANE DA SILVA BELO, matrícula 866.483-1, Médico, “B”, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-08/604.979/2010.\r\nEMIR KEMEL AYOUBI, matrícula 196.712-4, Médico, “A”, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-08/600.757/2010.\r\nMARLI DOS SANTOS MATTOS, matrícula 850.668-5, Auxiliar de Enfermagem, “B”, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E- 08/607.877/2009.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SESEG.\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA FERNANDES MACHADO, matrícula 956.016-0, Investigador de Polícia, 3ª classe, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-09/728/1702/2010.\r\nRODRIGO CORREIA DE MELLO, matrícula 955929-5, Investigador de Polícia, 3ª classe, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E- 09/768/1702/2010.\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 955928-7, Investigador de Polícia, 3ª classe, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-09/801/1702/2010.\r\nANDREA FRANÇA GUIMARÃES BELO, matrícula 955.948-5, Investigador de Polícia, 3ª classe, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-09/677/1702/2010.\r\nFABIANO MORSE ALVES, matrícula 956.049-1, Investigador de Polícia, 3ª classe, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E- 09/671/1702/2010.\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 944.553-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.08.2010, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E- 03/10402112/2010.\r\nId: 1065648\r\n"
        ],
        "1065649": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2010\r\nProc. nº E-26/38629/2008 - ROSANGELA SEVERIANO JORGE, matrículas 00/0111265-5 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 00/0165838-4 (apos. SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/203599/2009 - ELIZABETH TINOCO RIBEIRO, matrículas 00/0239599-4 (SEEDUC) e 137.864-5 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11201618/2009 - RENATA NUNES MARTINS, matrículas 00/0925673-6 (SEEDUC) e 1568012 (INPI)\r\nProc. nº E-08/600137/2006- JOSE CARLOS DE AMORIM, matrículas 00/0864590-5 (SESDEC) e 1075810 (UFF).\r\nProc. nº E-03/3611055/2008 - LUCIA DE FÁTIMA COSTA ALMEIDA, matrículas 00/0945897-7 (SEEDUC) e 2090-7 (PMSJ).\r\nProc. nº E-03/11204730/2008 - ANA APARECIDA GAUDIO ABREU, matrículas 00/0912947-9 (SEEDUC) e 00/948895-8 (SEEDUC)\r\nProc. nº E-03/5410066/2006- MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, matrículas 00/0926436-7 (SEEDUC) e 15373981 (GESP)\r\nProc. nº E-03/4110084/2006 - RITA DE CACIA BELLOTI DE AZEVEDO, matrículas 00/0291725-0 (SEEDUC) e 00/926253-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11200263/2008 - ARNALDO LUIS RUMBELSPERGER MOREIRA, matrículas 00/0937878-7 (SEEDUC) e 00/0223854-1 (FAETEC).\r\nProc. nº E-08/201065/2010 - EDUARDO MARQUES DE SOUZA, matrículas 00/8100283-4 (IASERJ) e 0641317 (MS).\r\nProc. nº E-03/2310567/2009 - TALITA MENDES CAZAGRANDE, matrículas 00/0950479-6 (SEEDUC) e 00/0953583-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10200285/2008 - ALEXANDRE MENDES DA SILVA, matrículas 00/0831654-9 (SEEDUC) e 00/0937971-0 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10500227/2009 - ROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, matrículas 00/0951498-5 (SEEDUC) e 00/5019555-1 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/013904/2010 - MARTHA FILGUEIRAS LINHARES, matrículas 00/0000506-6 (SEEDUC) e 008204-0 (apos-PCRJ).\r\nProc. nº E-08/602979/2009 - MARIA PATRÍCIA TORRES SILVA, matrículas 00/0923243-0 (SESDEC) e 18157 (PMAR).\r\nProc. nº E-03/11201220/2008 - ADRIANA BELO DE ARRUDA, matrículas 00/0943069-5 (SEEDUC) e 233739-2 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10203687/2009 - KATIA VIEIRA DE MELO, matrículas 00/0804136-0 (SEEDUC) e 150213-7 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/10004390/2009 - ELIANE RIBEIRO MARTINS, matrículas 00/0233150-2 (SEEDUC) e 10/696872-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11203674/2009- FLORINDA MARIA MONTEIRO GONÇALVES, matrículas 00/0238676-1 (SEEDUC) e 105690-2 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/1310280/2004 - ANGÉLICAMAIA DE ALMEIDA LIMA, matrículas 00/0904302-7 (SEEDUC) e 00111953 (PMV).\r\nProc. nº E-03/2310144/2008 - ZILDEIA DA CUNHA GOMES, matrículas 00/0941772-6 (SEEDUC) e 2157-6 (PMS).\r\nProc. nº E-03/11003234/2010 - DAYSE CRISTINA TICON MAIA LIMA, matrículas 00/0247817-0 (SEEDUC) e 17903-3 (PMDC).\r\nProc. nº E-03/201488/2002- ANTONIO CARLOS REIS GONÇALVES, matrículas 00/0824861-9 (SEEDUC) e 169.254-0 (PCRJ).\r\nProc. nº E-08/605.367/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, matrículas 00/0812902-5 (SESDEC) e 1200690 (MS).\r\nProc. nº E-03/1310377/2007 - FABIANA DE OLIVEIRA NEIRA, matrículas 00/0935749-2 (SEEDUC) e 00117714 (PMV).\r\nProc. nº E-03/1310177/2005 - GEANI MARIA NOGUEIRA PEREIRA MATOS, matrículas 00/0916754-5 (SEEDUC) e 00113115 (PMV).\r\nProc. nº E-08/600246/2006 - KARLA REGINA GONDIM OLIVEIRA, matrículas 00/0863949-4 (SESDEC) e 238.121-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3310106/2009 - MARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES, matrículas 00/0928956-2 (SEEDUC) e 00/0951539-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/11203344/2009 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA FUZIYAMA, matrículas 00/0285037-8 (SEEDUC) e 107082-0 (apos- PCRJ).\r\nProc. nº E-0310300185/2008 - ISABEL CRISTINA FERREIRA BITTENCOURT E ABREU AZEVEDO, matrículas 00/0942373-2 (SEEDUC) e 1205-001 (PMM).\r\nProc. nº E-03/10001041/1998 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matrículas 00/0233647-7 (SEEDUC) e 00/0825541-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7131285/2007 - DENISE PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0936336-7 (SEEDUC) e 5744 (PMBR).\r\nProc. nº E-03/2210535/2009 - MARCIO EMILIO DOS SANTOS, matrículas 00/0953173-2 (SEEDUC) e 900118-2 (PMAP).\r\nProc. nº E-03/6504/1998 - ANA LUCIA DE AZEVEDO LUIZ, matrículas 00/0832819-7 (após-SEEDUC) e 105266-1 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/11201576/2010- ELIANA MARQUES TOMAZ GALRÃO, matrículas 00/0249220-5 (SEEDUC) e 166.440-8 (PCRJ).\r\nProc. nº E-03/3610066/2008 - VALDIRENE CAMELO DA SILVA, matrículas 00/0938473-6 (SEEDUC) e 0356 (PMI).\r\nProc. nº E-03/11000416/2006 - VANISE DA SILVA SANTANA, matrículas 00/0927642-9 (SEEDUC) e 00/5010769-7 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10700474/2009 - ALINE BARCELO DA COSTA, matrículas 00/0952005-7 (SEEDUC) e 035149 (PMVR).\r\nProc. nº E-03/2210294/2006 - VALÉRIA DA SILVA, matrículas 00/0928938-0 (SEEDUC) e 00/5024392-2 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/10800080/2008 - RENATA MARIA DE FREITAS GANHADEIRO, matrículas 00/0839630-1 (SEEDUC) e 00/0938034-6 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/8610198/2006 - RAQUEL CRUZ CABRAL, matrículas 00/0925676-9 (SEEDUC) e 00/05010146-8 (SEEDUC).\r\nProc. nº E-03/7131528/2008 - SUSIE MACHADO OLIVEIRA RODRIGUES, matrículas 00/0946356-3 (SEEDUC) e 7656 (PMI).\r\nProc. nº E-03/812397/2010- MARTA JANETE FINSTER, matrículas 00/0241100-7 (SEEDUC) e 02332757 (FMEN).\r\nProc. nº E-03/2210578/2007- HAMILTON FERREIRA DA SILVA, matrículas 00/0911453-9 (SEEDUC) e PMC-MG.\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1065649\r\n"
        ],
        "1065657": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DE 15/12/2010\r\nProc. E-03/10.204.114/2009 - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Professor Docente II, “C”, Ref. 6, matrícula 807.593-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProc. E-03/813.692/2008 - ALEX BRAULIO DE MIRANDA OLIVEIRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 936.490-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.12.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1065657\r\n"
        ],
        "1065659": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2010\r\nLUIZ VITOR SOUZA GUIMARÃES, matrícula 832.145-7, por falta de amparo legal.\r\nMARIA MARIZETE CARDOSO, matrícula 929.574-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1065659\r\n"
        ],
        "1065686": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/999.183/2010- MANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ISAP, mat.822.111-1;\r\nProc. nº E-21/912.123/2010 - ANDERSON TORRES DOS SANTOS, ISAP, mat.822.453-7;\r\nProc. nº E-21/999.466/2010 - CLAUDINEI DO NASCIMENTO ÇOYOLA, ISAP, mat.867.868-2;\r\nProc. nº E-21/953.143/2009 - JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ISAP, mat.888.317-5;\r\nProc. nº E-21/910.043/2006 - MARCOS DA SILVA FREITAS - ISAP, mat.816.565-6;\r\nProc. nº E-21/999.463/2010 - MARIO MARCIO ELVES DA SILVA - ISAP, mat. 888.348-0;\r\nProc. nº E-21/999.472/2010 - ANDERSON VAGHETTI BORGES - ISAP, mat. 969.129-6;\r\nProc. nº E-21/954.119/2010 - ANDERSON DOS SANTOS SOUSA - ISAP, mat.948.368-6;\r\nProc. nº E-21/947.054/2010 - EDUARDO FERREIRA LOPES - ISAP, mat.953.098-1;\r\nProc. nº 999.150/2010 - LUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM - ISAP, mat. 822.524-4;\r\nProc. nº E-21/999.456/2010 - SONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI - ISAP, mat. 887.414-1;\r\nProc. nº E-21/999.464/2010 - ANDERSON BARRETO DE AZEVEDO - ISAP, mat.899.297-6;\r\nProc. nº E-21/926.029/2010 - ROBERTO DA SILVA SANZ - ISAP, mat.257.839-1;\r\nProc. nº E-21/915.266/2010 - THIAGO MELGAÇO CHIARO RODRIGUES - ISAP, mat.939.782-9;\r\nProc. nº 961.256/2010 - FABIO FREITAS DE ALVARENGA - ISAP, mat.957.376-7.\r\na inclusão dos dependentes.\r\nId: 1065686\r\n"
        ],
        "1065699": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 06.10.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores Coronel Bombeiro Militar JOELSON DE OLIVEIRA MENDES, RG 07.379 e o Major Bombeiro Militar FÁBIO DE MENDONÇA ALVES, RG 17.455, com fulcro no art. 2º, VI da Lei nº 3.403, de 15.05.2000, c/c o art. 13, I da Lei nº 427, de 10.06.1981.\r\nDE 15.12.2010\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor AFFONSO CLAUDIO DA COSTA, Investigador Policial, matrícula 264.451.6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1065699\r\n"
        ],
        "1065707": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2010\r\nmatr. 08/104.463-8 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 08.11.2010 até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\n, matr. 08/101.600-8.\r\n, matr. 08/103.983-6.\r\nMARILENE BARBOSA LOBO DA SILVA, matr. 08/104.436-4.\r\nBERNARDETH FERREIRA DE REZENDE, matr. 08/107.544-2.\r\n, matr. 08/103.680-8.\r\n, matr. 08/103.419-1.\r\nMEDEIROS RODRIGUES MACHADO, matr. 08/107.670-5.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 22.12.2010\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.648-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nId: 1065707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065710": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2010\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 17.12.2010\r\nProcesso nº E-09/2465/0005/2010\r\nOnde se lê: ...com sede na Rua Frei Fabiano, 330 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nLeia-se:...com sede na Rua Souza Barros, 656 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1065710\r\n"
        ],
        "1065715": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCARVALHO Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2700441-5 Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13.07 1986 a 11.07.1991, 12.07.1991 a 09.07.1996, 10.07.1996 a 08.07.2001 e de 09.07.2001 a 07.07.2006.\r\nId: 1065715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065778": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/12/2010\r\nProc. nº E-09/128821/1905/10 - Alexandre França Nunes, matr. nº 888.723-4 - período base: 13/02/03 a 11/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1677/1202/10 - Aldo de Souza, matr. nº 289.630-6 - período base: 30/03/97 a 27/03/07= 06 meses\r\nProc. nº E-09/010613/1136/10 - Antonio Carlos Ribeiro da Silva, matr. nº 268.679-8 - período base: 21/04/05 a 19/04/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/014448/1106/10 - Airton Gonçalves da Rocha, Matr. nº 258.004-1 - período base: 10/10/01 a 08/10/06 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/10823/1702/10 - Levy Vieira de Alvarenga, matr. nº 266.107-2 - período base: 28/09/88 a 25/09/98 e 01/12/99 a 28/11/04 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1357/1053/10 - Carlos Roberto Fernandes de Oliveira, matr. nº 267.489-4 - período base: 01/02/92 a 27/01/07 = 09 meses.\r\nProc. nº E-9/11717/1061/10 - Carlos Henrique Gnecco de Oliveira, matr.nº 871.338-0 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/016044/1096/10- Carlos Henrique Ribeiro do Nascimento, matr. 269.391-9 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/132466/1905/10 - Guilherme Martins Guerra, matr. 266.375-5 - período base: 04/06/98 a 30/05/08 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/477/1241/10 - Iaraína Ribeiro da Silva, matr. 269.804-1 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/045171/1023/10 - Johnny Gomez Sanchez, matr. 849.363-7- período base: 15/06/04 a 13/06/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/069039/1916/10 - João Luiz de Araújo, matr. 889.485-9, período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/068139/1036/10 - Marco Aurélio Moreira da Silva, matr. 180.947-4 - período base:12/10/05 a 10/10/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0265/1832/10 - Paulo Passos Silva Filho, matr. 823.234- 0 - período base: 16/06/01 a 14/06/06 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/3623/1126/10 - Ricardo da Costa Leite, matr. 268.752-3 - período base: 23/4/95 a 18/04/10= 09 meses\r\nProc. nº E-09/560/1545/10 - Rogério de Melo Rocha, matr. 810.889-6 - período base: 27/09/03 a 24/09/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/133600/1905/10 - Rodrigo do Carmo Araújo, matr.888.949-5 - período base: 19/02/03 a 17/02/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/005532/1702/10 - Sidney Dourado Cortez, matr. 264.114-0 - período base: 01/10/02 a 29/09/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/065192/1033/10 - Sergio Luiz Cunha Ribeiro, matr. 267.971-0 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/117897/1905/10 - Vicente Paulo Pereira de Magalhães, matr. 264.635-4 - período base: 10/07/98 a 06/07/08 = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1065778\r\n"
        ],
        "1065781": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/10.104.302/2010 - CATIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CIC 878.843.997-68.\r\nProc. nº E-03/12.368/2010 - SILVIO DENIS CABRAL DE OLIVEIRA, CIC 091.492.557-11.\r\nProc. nº E-03/13.313/2009 - ANA LUCIA ROCHA LYRA, CIC 666.893.847-72.\r\nProc. nº E-03/2.110.539/2010 - ANECI ANDRADE CARVALHO, CIC 035.276.157-17.\r\nProc. nº E-03/15.733/2010 - DORA LUCIA MEDEIROS BESSA, CIC 127.746.997-03.\r\nProc. nº E-03/15.745/2010 - REGINA CELIA RIO NOVO GAYA DA PENHA VALLE, CIC 021.488.707-34.\r\nProc. nº E-03/13.382/2010 - NAIDA MARIA COSTANTINO, CIC 698.663.097-20.\r\nProc. nº E-03/2.210.648/2010 - JOSÉ CLEMENTE RAMOS, CIC 081.818.107-91.\r\nProc. nº E-03/15.852/2010 - MARIA LUIZA MEREGE CORREIA, CIC 599.048.017-20.\r\nProc. nº E-01/124.466/2010 - SUELI PINTO DA CONCEIÇÃO GOMES, CIC 391.489.477-68.\r\nProc. nº E-03/11.589/2010 - ROSA CANDIDO DA SILVA, CIC 231.130.656-15.\r\nProc. nº E-03/15.814/2010 - JORGE MARIO DE FREITAS, CIC 733.674.607-10.\r\nProc. nº E-01/136.389/2010 - JOSÉ FERREIRA, CIC 240.790.067-72.\r\nProc. nº E-01/148.044/2010 - ROSANGELA BITTENCOURT MURTA, CIC 755.555.907-25.\r\nProc. nº E-01/124.301/2010 - AMARAL RODRIGUES CARDOSO FILHO, CIC 806.564.557-72.\r\nProc. nº E-03/15.131/2010 - AMARILIS DE SANT'ANNA MONTEIRO, CIC 699.815.157-87.\r\nProc. nº E-01/120.487/2010 - HERMES RIBEIRO DA MOTA, CIC 134.678.407-87.\r\nProc. nº E-01/120.477/2010 - HELOISA HENRIQUES DA SILVA ROSA, CIC 685.819.808-30.\r\nProc. nº E-03/16.532/2010 - VLADIMIR DE CASTRO PEÇANHA, CIC 052.938.947-90.\r\nProc. nº E-01/136.404/2010 - SUZET DENIS CORREA DA GAMA, CIC 070.247.987-00.\r\nProc. nº E-03/2.210.620/2010 - JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, CIC 119.636.037-53.\r\nProc. nº E-01/124.154/2009 - ALFREDO CHAVES MONTEIRO, CIC 617.995.727-49.\r\nProc. nº E-03/15.731/2010 - ADEMIR DUARTE, CIC 185.181.337-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1065781\r\n"
        ],
        "1065800": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1065800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065804": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/124.426/2010 - JOSÉ DA ROCHA, CIC nº 358.259.957- 49.\r\nProc. nº E-03/8.810.063/2010 - LILIANI FERREIRA DA SILVA, CIC nº 130.280.647-58.\r\nProc. nº E-03/15.793/2010 - ARTHUR ORLANTI SICILIANO JUNIOR, CIC nº 822.478.627-72.\r\nProc. nº E-03/6.810.492/2010 - PEDRO AMÉRICO AMARAL MAIA, CIC nº 656.048.227-87.\r\nProc. nº E-03/10.400.843/2010 - SILMEA IDALGO DE SOUZA, CIC nº 027.089.607-41.\r\nProc. nº E-03/10.402.904/2010 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, CIC nº 507.301.267-49.\r\nProc. nº E-03/10.402.299/2010 - ISABEL CRISTINA DA SILVA MORISSON, CIC nº 696.852.077-04.\r\nProc. nº E-03/13.221/2010 - JOSÉ SALVIANO DE OLIVEIRA NETO, CIC nº 606.831.127-91.\r\nProc. nº E-01/120.038/2010 - MARCOS ANTONIO DE SA MACHADO, CIC nº 802.041.127-53.\r\nProc. nº E-03/7.131.836/2010 - MICHELE CORRÊA ANTONIO, CIC nº 091.150.747-73.\r\nProc. nº E-03/12.881/2010 - HEBE MONTEIRO GONÇALVES LEITE, CIC nº 025.862.797-27.\r\nProc. nº E-01/132.205/2010 - FRANCISCO DE ASSIS LUTTERBACH, CIC nº 092.694.107-06.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1065804\r\n"
        ],
        "1065812": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nde insumos hospitalares referente ao SRP do pregão nº 029/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: \r\nODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES(quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais), MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME(cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), SANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODNTOLÓGICOS (trinta e seis mil setecentos e sete reais), CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (dezenove mil quinhentos e cinquenta reais), DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO no valor de (vinte e seis mil noventa e cinco reais e quinze centavos), no valor de (trezentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA-EPP(cento e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME(oitenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), LTDA, (três mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), R (cinquenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos), no valor de NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, 12.135,00SUMMER LIFE 3000 MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, 1.200,00no valor de TOP LINE COMERCIAL LTDA ME(dezesseis mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos) e (setenta e dois mil reais), perfazendo o certame o total de (um milhão, quarenta e um mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1065812\r\n"
        ],
        "1065816": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nos termos do artederal n° 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, à empresa as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE TALUDE NA RODOVIA RJ-104, KM 5.3, JUNTO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO MARIA PAULA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, pelo prazo de 180 dias corridos, no valor .\r\nDE 20.12.2010\r\nAUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 34/36, fundamentado no parágrafo 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/1980, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993 a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% do valor Global do Contrato n° 059/2010 por seguro garantia, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS: NOVA CIDADE E NOVO HORIZONTE E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA CAMPOS SALES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/200.637/2010, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nAUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 34/36, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3.149/1980, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, referente ao Contrato n° 035/2010, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIAS COMUNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/200.938/2010, a cargo da firma SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% do valor global do contrato por seguro garantia.\r\nId: 1065816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065817": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2010\r\nProc. nº E-17/204.157/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de reratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução das OBRAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA, LOCALIZADA EM PEDRA DE ITAOCAIA, EM ITAIPUAÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo nº E- 17/200.467/2010, , a cargo da firma SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., APROVO a prorrogação de prazo do Contrato n° 025/2010, pelo período de 45 dias corridos a contar de 30.09.2010, passando seu término para 13.11.2010, e o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 05.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.270/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 12.11.2010, transferindo seu término para 11.03.2011, com acréscimo, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 22.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.436/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE RETALUDAMENTO COM DESMONTE DE ROCHA, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ACOSTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA SÃO PEDRO EM BARRA MANSA COM EXTENSÃO TOTAL DE 200,00M, objeto do processo nº E- 17/202.421/2010, a cargo da firma FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 29.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.724/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico- financeiro devidamente rubricado, objetivando os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM EN COSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA,, objeto do processo nº E-17/202.588/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE.\r\nId: 1065817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065829": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na empresa FS SERVICE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.429.372/0001-51, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-628 e utilizando os veículos de placas: EFV0607, LKV3390, LKV4012, LKV2860, KVA8774, LKV3391, LPI4234, KWX2400, LPO1523 e LLC1657.\r\nId: 1065829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065830": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1065830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065831": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/12/2010\r\nno valor de R 133.914,55 (cento e trinta e três mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A-OI, decorrente de despesa com telefonia relativa a alguns meses de 2006 e 2007, nos termos da promoção de fls. 69.\r\nno valor de R 17.410,83 (dezessete mil quatrocentos e dez reais e oitenta e três centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A-OI, decorrente de despesa com telefonia relativa ao exercício de 2007, nos termos da promoção de fls. 298.\r\nno valor de R 72.881,20 (setenta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A-OI, decorrente de despesa com telefonia relativa a alguns meses de 2005(parte), 2006, 2007 e 2008, nos termos da promoção de fls. 175.\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2010 realizado no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total de R 3.551,63 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1065831\r\n"
        ],
        "1065833": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 033/2010/SEOBRASAQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA DIVERSAS DELEGACIAS LEGA CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, R (dois milhões, cento e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos), empresa RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPP, arrematante do lote 2 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), e empresa , arrematante do lote 3, com (quatrocentos e quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1065833\r\n"
        ],
        "1065839": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n17/12/2010\r\nISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS010-4, período base de 15/08/2005 a 02/12/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.142/93 - MARIA DO CARMO LÚCIA TEODORO DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.648-9, período base de 20/09/2005 a 13/12/2010.\r\nProc. nº E-03/9.400.034/98 - DAGUIMAR DE MENEZES, Prof. Doc II, mat. nº 238.498-0, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009. \r\nProc. nº E-03/2.610.524/2010 - KELLY SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.298-5, período base de 01/02/2005 a 17/03/2010. \r\nProc. nº E-03/2.600.506/95 - NORMA LUCIA DIAS DE OLIVIERA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.174-8, período base de 14/09/2005 a 09/12/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.157/93 - AMÉLIA CRISTINA JALLES DE MENESES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.489-9, período base de 27/05/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.525/2010 - HENRIQUE XAVIER TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.503-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/9.400.031/2004 - ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.204-5, período base de 12/07/2004 a 29/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.400.033/2000 - DANIEL JOSÉ RODRIGUES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.523-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/03/99 a 04/03/2004 e de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.543/2010 - VALDINÉA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.990-2.\r\nProc. nº E-03/9.400.032/2010 - ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.010-4.\r\nProc. nº E-03/2.610.535/2010 - ANA MARIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.589-9.\r\nProc. nº E-03/4.710.145/2010 - ELIANE FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.431-1. \r\nProc. nº E-03/2.610.541/2010 - SIDELMA MORAES, Prof. Doc. II, mat. 250.062-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 08/11/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 27/10/2010\r\nProc. nº E-03/4.710.131/2010\r\nOnde se lê: ... MARIA AMÉLIA BITTENCOURT CAMPOS BARRETO...\r\nLeia-se:... MARIA AMÉLIA BITTENCOURT CAMPOS...\r\nD.O. DE 08/12/2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\nDE 30/11/2010\r\nProc. nº E-03/4.710.099/2006\r\nOnde se lê:... JOANICE TEIXEIRA DE MOURA NEVES...\r\nLeia-se:... JOANICE TEIXEIRA DE MOURA...\r\n6\r\nProc. nº E-03/4.710.098/2006\r\nOnde se lê:... JOANICE TEIXEIRA DE MOURA NEVES...\r\nLeia-se:... JOANICE TEIXEIRA DE MOURA...\r\n\r\nId: 1065839\r\n"
        ],
        "1065840": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\nDO COORDENADOR REGIONAL\r\n10\r\nProc. nº E-03/10.101.706/2000 - NILDA ARAÚJO MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.022.633-1, período base de 02/12/2005 a 01/12/2010.\r\nProc. nº E-03/811.598/2005 - MARLY COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.504-7, período base de 26/11/2001 a 23/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.136/2002 - TANIA REGINA HARTT EYER, Prof. Doc. II, mat. nº 240.562-9, período base de 25/11/2001 a 24/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.104.613/2010 - UEIMAN DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.924-6, período base de 19/02/98 a 21/04/2003.\r\nProc. nº E-03/6.900.028/95 - LUCIANE DE AVELLAR RANGEL MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.635-3, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.029/95 - LUCIANE DE AVELLAR RANGEL MENEZES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.587-1, período base de 11/06/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.927/2010 - FÁBIO DE ABREU GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 917.495-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.687/2010 - ALESSANDRO HENRIQUE ELETHERIO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.273-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.758/2010 - ELSON PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.490-0, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.259/2000 - CARLOS ROBERTO PIRES DOS SANTOS, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.023.170-3, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.612/2002 - REGINA OLIVEIRA SALINO, Servente, mat. nº 5.024.151-2, período base de 28/10/2000 a 14/12/2005.\r\nProc. nº E-03/10.102.778/2001 - VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.683-1, período base de 16/05/2002 a 15/05/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.310.187/2003 - LIGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057-4, período base de 31/08/2000 a 03/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.619/2010 - RAQUEL MARQUES DA SILVA LAGOA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.202-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.700/2010 - IÊDA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.830-8, períodos base de 23/05/87 a 19/06/92 e de 03/12/2001 a 18/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.095/2002 - GEOVANIA FIGUEIREDO KRUGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.125-9, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.386/2006 - ANTONIO DA CUNHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.347-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 06/10/99 a 05/10/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.900.079/97 - VILMA REGINA DA SILVA LEAL, Servente, mat. nº 278.683-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 19/04/96 a 06/05/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.104.209/2010 - NÁZIA NUNES FERREIRA COSTA, Servente, mat. nº 146.758-8. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1065840\r\n"
        ],
        "1065841": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/12/2010\r\nProc. nº E-03/4.910.098/2010 - ELAINE ENGÉLICA VELOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.203-0.\r\nProc. nº E-03/10.901.180/2010 - ROSEMARIE MASSOLAR DE CARVALHO PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.778-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/05/2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/05/2010\r\nProc. nº E-03/10.900.463/2010\r\nOnde se lê: ...SANDRA MARIA DA SILVA...\r\nLeia-se:...SANDRA MARIA DO NASCIMENTO...\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 22/10/2010\r\nProc. nº E-03/10.901.017/2010\r\nOnde se lê: ...ANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEIREDO...\r\nLeia-se:...ANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO...\r\nProc. nº E-03/4.910.035/2004\r\nOnde se lê: ...ENI CARNEIRO MOREIRA BIZARRA...\r\nLeia-se:...ENI CARNEIRO MOREIRA...\r\nId: 1065841\r\n"
        ],
        "1065842": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2010\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 09/12/2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/2.110.540/2009...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.700.082/94...\r\nId: 1065842\r\n"
        ],
        "1065845": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nP.\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\n, mat. .\r\nONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n950.041/2000 - LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, mat. 816.626-602 a 29/03/.\r\n, 04 e de 22/11/.\r\nCONCEDO SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmat. eríodos05 e de 09/08/10. \r\nId: 1065845\r\n"
        ],
        "1065851": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/10.102.279/2008 - JESUS PAIS RAMOS, ex-servidor matrícula nº 838.364-8. \r\nProc. nº E-03/10.407.109/2008 - CÁTIA REGINA VASCONCELOS FERREIRA, ex-servidor matrícula nº 5.025.125-5. \r\nRRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 21/12/2010\r\nProc. nº E-01/53.240/2008 - LÚCIA MARIA DA COSTA, ex-servidor matrícula nº 5.004.899-0. \r\nProc. nº E-01/51.864/2008 - LAUDINÉA MIRANDA DOS SANTOS, ex- servidor matrícula nº 5.005.480-8. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1065851\r\n"
        ],
        "1065855": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2010\r\no recurso hierárquico, nos termos do parecer da ASSEJUR/SESEG e ASSESSORIA JURÍCIDA da C.G.U. - Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1065855\r\n"
        ],
        "1065858": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n- Aplico à empresa NYPO COMÉRCIO DE ÁUDIO VÍDEO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 03.734.952/0001-27, multa no valor de R 475,43 (quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente a 5% do valor total contratado, conforme disposto no item “b” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 097/2010.\r\nId: 1065858\r\n"
        ],
        "1065861": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\na proposta formulada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, em fl. 46 do Processo Administrativo E-08/743/2010, louvado nas razões expostas pela Pasta de origem que atesta o preenchimento dos requisitos pertinentes ao caso vertente.\r\npara adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1065861\r\n"
        ],
        "1065875": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0\r\na empresa ESX RIO DAS OSTRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.211.210/0001-91, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ- 627 e utilizando os veículos de placas: LPK9551, KYB3130, L9K9547, LKY6497 e KVO3256.\r\nId: 1065875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065880": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProfessor I História , mat. 00/0222.467-3, período base de 31.03.2005 a 02.05.2010.\r\nDALVA APARECIDA FAGUNDES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.883-9, período base de 18.07.2005 a 04.09.2010.\r\nELIANE FLORIANO DE CARVALHO E SILVA, Professor I - Educação Artística, mat. nº 00/0222.647-0, período base de 30.08.2005 a 28.08.2010.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0224.893-8, período base de 02.08.2005 A 31.07.2010\r\n, Professor I História, mat. nº 00/0221.235-5 período base de 31.08.2003 a 29.08.2008.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, Professor - FAETEC I - Processamento de Dados, mat. 00/0221.935-0 período base de 12.06.2003 a 10.06.2008\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO, Professor FAETEC I - Informática, mat. 00/0223.555-4 período base de 05.11.2002 a 03.11.2007\r\nMARIA BEATRIZ GONÇALVES LYSANDRO DE ALBERNAZ, Professor FAETEC, mat. 00/0224.978-7, período base de 13.10.2005 a 11.10.2010\r\nROMULO ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS, Instrutor - I Informática, mat. 00/0222.776-7, período base de 30.09.2005 a 28.09.2010\r\n, Supervisor Educacional, mat. 00/0222.516-7, período base de 30.04.2005 a 29.05.2010\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO, Professor FAETEC I, mat. 00/0224.008-3, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMotorista Profissional Cat. D, mat. 00/0221.930-1, período base de 04.06.1999 a 02.06.2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nENCARNAÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.691-0, período base de 05.03.2003 a 08.01.2008 \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0224.873-0, período base de 27.06.2005 a 09.11.2010. \r\n, Professor I FAETEC, mat. 00/0222.401-2, período base de 31.01.2005 a 28.03.2009. \r\nTANIA REGINA RANGEL D'AVILA CARVALHO, Professor FAETEC I, mat. 00/0221.210-8, período base de 23.08.2003 a 07.05.2010. \r\nINDEFIRO\r\na inexigibilidade de Licitação com base do art. 25, inciso II e com art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais). Participação dos servidores Robson José dos Santos, mat. 220.220-3, Luciana de Camargo da Silva, mat. 799-7, Gina Peres Ribeiro, mat. 898-7, Isabela Coelho, mat. 823.057- 5, Eduardo Tavares Henriques, mat. 885-4 e Luciana Cristina Santana, mat. 756-7, no I Congresso Brasileiro de Licitações.\r\nId: 1065880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065884": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/140.031/10, E-10/140.122/10, E-10/140.152/10, E- 10/140.153/10, E-10/140.159/10, E-10/140.200/10, E-10/140.257/10 e E-10/140.182/10 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1065884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065890": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-23/1071/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Onildo Oliveira da Silva, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 812.617-9, para a SEASDH.\r\nProc. n° E-13/1110/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Sergio Marcio Potter, RG nº 75.241 e o retorno do 1º Sgt PM Dário de Moura Carneiro, RG nº 41.985, para a SSMCC.\r\nProc. n° E-15/2478/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Ricardo Nogueira da Gama Gonçalves, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.892-9, para ALERJ/Gabinete do Deputado Tucalo.\r\nProc. n° E-08/259/50000/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Fabio Stumpo de Lima, RG nº 31.646, para a Superintendência de Segurança/SSMCC.\r\nProc. n° E-15/1242/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Nilo Garcia Junior, Engenheiro Cartógrafo II, RG nº 1367, para a ALERJ/Gabinete doDeputado Tucalo.\r\nProc. n° E-01/3969/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PCERJ, Fátima Cristina dos Santos, Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 289.935-9, para a SEPLAG\r\nProc. n° E-20/11.713/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEAP, Leandro Lima, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.35-9, para a DPGE.\r\nId: 1065890\r\n"
        ],
        "1065891": [
            "2010-12-22 00:00:00",
            "DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nautorizo publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2010, tendo em vista a desistência do servidor.\r\nId: 1065891\r\n"
        ],
        "1065909": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DE CONTROLE EXTERNO\r\nDE 20.12.2010\r\nNão constam nos autos fatos ainda não conhecidos, comprobatórios da alegada inocência do servidor, conforme dispõe o art. 77 do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 343 do Decreto nº 2479/79, aplicáveis subsiariamente, nos termos do art. 114 da Lei Complementar nº 69/90, motivo pelo qual não conheço do “recurso” interposto pelo AFRE Ruben de Azevedo Quaresma, não constituindo, ainda, como fundamento para a revisão, a simples alegação de injustiça da penalidade, de acordo com a previsão do art. 79 do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 345 do Decreto nº 2479/79.\r\nSejam os autos remetidos à Chefia de Gabinete da SEFAZ, em devolução.\r\nId: 1065909\r\n"
        ],
        "1065914": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 488/489 do presente administrativo, e na legislação vigente o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGALe na legislação vigente, para a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Reforma da Delegacia de Atendimento a Mulher - DEAM de Campos dos Goytacazes. CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA., que apresentou o valor total de R 381.998,61 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), de acordo com sua proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1065914\r\n"
        ],
        "1065939": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2010\r\n- Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2010NE01229, para aquisição de colchonetes, em favor da WM2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\n- Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de colchonetes, em favor da WM2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1065939\r\n"
        ],
        "1065948": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A no valor de R 579,70 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93. \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da O DE APOIO Ano valor de R 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1065948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065951": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/730194/1988 LUCIANO BARCELLOS - AUTORIZO o cancelamento.\r\nProc. nº E-01/724402/1994 - MAURO DE OLIVEIRA SALLES -AUTORIZO o pagamento.\r\no desmembramento.\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01340599/1967 - HERMANO PERY DE LINDE.\r\nProc. nº E-01/700695/1998 - ALLAN KARDEC PEREIRA BORGES.\r\nProc. nº E-01/701357/1999 - DORIVAL LOPES BRAGA FILHO.\r\no cancelamento.\r\nDE 20/10/2010\r\nAUTORIZO o pagamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/734364/1992 - FRANCISCO LOUREIRO.\r\nProc. nº E-01/713622/1997 - ITO LIMOEIRO\r\nProc. nº E-01/700883/1999 - WILLIAN CONCEIÇÃO CRUZ.\r\no cancelamento.\r\n/2010\r\n*Proc. nº E-03/012558/2009 - HOMOLOGO a certidão nº 162/2010 referente a MARIA DEL CARMEN FATIMA GONZALEZ SALGADO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2010.\r\nId: 1065951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065956": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nOSVALDO LUIZ TAVARES AMBROSIO matr. 08/105.230-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1983, 1984, 1986 e de 1987.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.12.2010.\r\nId: 1065956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065959": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n09\r\nANA CHRISTINA BAPTISTA CORREIA\r\n956,20\r\n10\r\nANEREDA FERREIRA DA SILVA\r\n186,74\r\n01\r\nANTONIO JOSE BASILIO DE CASTRO M. LEAL\r\n352,92\r\n08\r\nSAMARITANA ROCHA VIEIRA\r\n450,71\r\n08\r\nCELIA VIEIRA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n450,70\r\n07\r\nREGINA CARMEN DAVIES\r\n809,59\r\n09\r\n402,74\r\n09\r\nANDRE SOUZA DA SILVA\r\n2.205,08\r\n05\r\n7.709,19\r\n02\r\nSEBASTIÃO DIAS\r\n687,07\r\n02\r\n3.000,80\r\n02\r\n2.820,65\r\n02\r\nRITA MARIA DE CEIA DA SILVA\r\n962,42\r\n02\r\n3.049,20\r\n02\r\nDILMA MELLO LOPES\r\n2.413,08\r\n02\r\nWILSON SEBASTIÃO CORDEIRO\r\n575,44\r\n02\r\nNORMA MONTEIRO SANTOS\r\n861,08\r\n02\r\nMARIA FATIMA DOS SANTOS ARAUJO\r\n799,12\r\n02\r\nHELIO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n1.103,22\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1065959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065960": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n02\r\nMARIA DE LOURDES DE CARVALHO BENZONE\r\n2.493,56\r\n02\r\nJOÃO NAZARENO LOPES MAGARINO\r\n2.217,17\r\n04\r\nMARIA AUGUSTA CHAVES DA SILVA\r\n937,32\r\n04\r\nGIZELDA SOUTO DAHER\r\n1.579,77\r\n05\r\nHELENA DA COSTA BASTOS PEREIRA\r\n1.955,80\r\n05\r\nLUCIA MARIA MAIA\r\n875,95\r\n08\r\n6.175,60\r\n09\r\nMARCELO ARRUDA MARQUES\r\n2.181,18\r\n01\r\n859,45\r\n02\r\nMARLY DE ALMEIDA PINTO\r\n1.291,54\r\n02\r\n1.842,45\r\n02\r\n2.729,49\r\n10\r\nVIVIANE BERNARDO\r\n3.352,22\r\n10\r\n253,10\r\n10\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n3.707,09\r\n10\r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE S. JERONIMO\r\n4.611,15\r\n10\r\nEDSON POLO MENDES\r\n553,72\r\n10\r\nSYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR\r\n35.624,09\r\n09\r\nJUARACI RODRIGUES CARDOSO VIEIRA\r\n18.269,12\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1065960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065961": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n02\r\nNILDA DONATO NUNES\r\n943,41\r\n02\r\nEGAS BASTOS MIRANDA\r\n2.730,33\r\n02\r\nESVERALDO DE MATTOS\r\n726,40\r\n02\r\nIZIDORO JANUARIO\r\n691,30\r\n02\r\nJOSE ALEDIO NUNES FIGUEIREDO\r\n1.310,11\r\n02\r\nWILSON MONTEIRO\r\n2.070,20\r\n02\r\n915,35\r\n02\r\nFRANCISCO GERALDO DA SILVA\r\n642,05\r\n03\r\n846,40\r\n03\r\nNELLY NOGUEIRA ROSA\r\n3.060,36\r\n03\r\n846,40\r\n03\r\n1.255,00\r\n09\r\nNEUZELINA DE SOUZA LIMA\r\n2.409,60\r\n02\r\n846,40\r\n02\r\nBERNARDO CORREIA LIMA\r\n691,30\r\n02\r\nJADIR DE OLIVEIRA\r\n629,89\r\n03\r\nCIPRIANO DA COSTA\r\n1.086,54\r\n02\r\nRONALDO FERNANDES PAULO\r\n9.921,34\r\n02\r\nJOSE AUGUSTO MONTEIRO\r\n643,31\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1065961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065962": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n02\r\nNILMA NONATO PEREIRA LOPES\r\n21.965,40\r\n02\r\nMOYSES BEHAR\r\n40.140,61\r\n02\r\nJOSE JUSTINO BARBOSA\r\n26.958,72\r\n02\r\nGERALDO FERREIRA ALEXANDRE\r\n34.171,78\r\n02\r\nSEBASTIÃO SOARES\r\n21.898,20\r\n04\r\nMARIA ANTONIETA MARTINS COSTA\r\n8.579,90\r\n04\r\nROGERIO RAVAGLIO\r\n6.519,63\r\n05\r\nKATIA AMARAL RODRIGUES\r\n22.559,79\r\n05\r\n8.386,32\r\n05\r\n9.999.39\r\n05\r\nMONICA DA CUNHA ROCHA FONSECA\r\n7.220,07\r\n05\r\nJUDITH ALCINA CARDOSO DA COSTA\r\n683,39\r\n06\r\nOTAVIO COSTA DE CASTRO\r\n8.223,97\r\n08\r\nFABIO RICARDO GOULART DA SILVA\r\n2.399,22\r\n\r\n08\r\n2.383,23\r\n08\r\nIRURA MARINO VIANNA FILHO\r\n1.678,04\r\n08\r\nFLAVIA GONÇALVES RIBEIRO NETO\r\n4.839,46\r\n08\r\nRENAN GUEDES CAMPOS\r\n634,85\r\n08\r\nFATIMA CAPELA DA CRUZ\r\n712,08\r\n08\r\nSILVIO PAULO ALVES DO AMARAL\r\n1.617,86\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1065962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065963": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n08\r\nVANIA S. CASAGRANDE FEIO DE LEMOS\r\n892,02\r\n8\r\nSIMONE BRECAILO DE PARIS\r\n747,05\r\n8\r\nCARLOS JOSE CABRAL\r\n236,66\r\n8\r\nRICARDO JOSE VIEIRA\r\n250,02\r\n8\r\nTEREZINHA DE JESUS PIRES PINHEIRO\r\n1.069,98\r\n8\r\nGIOVANNI DE OLIVEIRA SICILIANO\r\n862,89\r\n08\r\nADEMAR TINOCO GOULART\r\n579,65\r\n08\r\nCLAUDIO JOSE DE PAIVA\r\n2.053,27\r\n08\r\n782,76\r\n08\r\n2.449,42\r\n09\r\n531,37\r\n09\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n1.080,30\r\n09\r\nADRIANA HUDSON DA SILVA\r\n584,24\r\n09\r\nJORGE LUIZ DE CASTRO\r\n1.536,03\r\n10\r\n27.835,66\r\n10\r\nIRURA MARINO VIANNA FILHO\r\n19.939,87\r\n08\r\nLUZIA NUNES DA SILVA DAS NEVES\r\n9.941,72\r\n08\r\nCARMEN BASTOS AUTRAN\r\n27.518,53\r\n09\r\nLUIZ ANTONIO BORGES DOMINGUES\r\n36.311,62\r\n09\r\nMARISA DOMINGUES KAUFMANN\r\n36.311,63\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1065963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065964": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n10\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES\r\n200,00\r\n02\r\nALCIR RAYMUNDO\r\n8.708,82\r\n10\r\nFERNANDA MARQUES CESAR\r\n10.886,74\r\n10\r\nHEITOR DELGADO CORREA\r\n5.060,87\r\n10\r\nANA CLAUDIA WILLNER GUEDES CAMPOS\r\n4.179,85\r\n10\r\nROBERTO SILVA MAIA\r\n955,77\r\n10\r\n1.218,91\r\n10\r\nMOAIR ARAUJO JUNIOR\r\n3.240,44\r\n10\r\n4.588,94\r\n10\r\nFERNANDO ANTONIO MENAS PINTO DE LIMA\r\n6.906,66\r\n10\r\n14.075,40\r\n10\r\n16.242,58\r\n10\r\nMURILO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n7.386,69\r\n10\r\n19.910,26\r\n10\r\nMARCIA DIOGO FERNANDES RUNGE\r\n1.383,10\r\n10\r\nFERNANDO LUIZ SIERPE VIDAL\r\n12.892,84\r\n10\r\nMARCIO NASCIF DIB\r\n18.024,81\r\n10\r\nEDUARDO GOMES DA ROCHA\r\n1.665,28\r\n10\r\nPAULO CESAR MACHADO JUNIOR\r\n5.296,87\r\n10\r\nROBSON TARANTO\r\n7.749,66\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1065964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065965": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nR \r\n10\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA I. WANDERLEY\r\n4.427,34\r\n10\r\nPAULA ALVES SILVA MONTEIRO\r\n1.694,01\r\n10\r\nANTONIO JACINTO LUIZ\r\n489,38\r\n10\r\nMARCOS DANTON DA SILVA FILHO\r\n10.676,93\r\n10\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO\r\n14.373,37\r\n10\r\nCLAUDIO COUTINHO DA SILVA\r\n8.414,36\r\n10\r\n15.824,72\r\n10\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n14.551,29\r\n02\r\n11.503,82\r\n03\r\nCILANY MARTINS DA SILVA\r\n4.205,81\r\n04\r\n6.534,24\r\nE- 09/2036/1036/02\r\n13.036,13\r\n09\r\nMARIOMAR ANDRADE MACEDO\r\n26.795,72\r\n04\r\nMARIS REIS DE OLIVEIRA\r\n80,78\r\n04\r\nMARIA DE FATIMA REIS DE OLIVEIRA\r\n80,78\r\n04\r\nGUILHERME REIS DE OLIVEIRA\r\n80,77\r\n04\r\nLUCIANO REIS DE OLIVEIRA\r\n80,77\r\nE-01/600076/98\r\n14.240,97\r\n01\r\nNELSON PONTES ALVES FILHO\r\n26.866,37\r\nE-01/708083/95\r\n10.800,00\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1065965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065976": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\n10 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite inciso VI a despesa em favor da empresa no valor total de cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos.\r\no Convite inciso VI a despesa em favor dLUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA MEsetenta e cinco reais e vinte centavos.\r\n10 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite inciso VI a despesa em favor da empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA MEsetenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos.\r\nId: 1065976\r\n"
        ],
        "1065977": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " TARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-01/316748/2010 - Em face dos pronunciamentos da Diretoria de Investimentos, às fls.414-415 e da Diretoria Jurídica, às fls.416-418, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, REVOGO a licitação por Concorrência Pública nº 04-2010 cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.085, 1.093, 1.099, 1.103, 1.109, junto com 1.111, 1.113, 1.115, junto com 1.177, 1.123, 1.127, 1.131, 1.133, 1.135, lote 3 da quadra 15 do pa 7.494 (constituído pelos terrenos nºs 1.149, 1.153, 1.159, 1.163, 1.171 e parte do 1.177), área desmembrada do nº 1.177, 1.183, 1.187, 1.193, 1.197, 1.203, e 1.209, juntamente com o imóvel situado na avenida TOMÉ de SOUZA nº 146 - CENTRO - RIO de JANEIRO- RJ.\r\n* Omitido no D.O. de 21.12.2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.12.2010.\r\nId: 1065977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065988": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n17.12.2010\r\n- ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, matrícula n° 924.915-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9° e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Exército Brasileiro, no período de 30.01.1996 a 15.04.1997, num total de 442 (quatrocentos e quarenta e dois) dias, correspondente a 01 ano, 02 meses e 17 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1065988\r\n"
        ],
        "1065992": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVigia, matrícula n° 0168-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período-base de 01/04/1987 a 30/03/1992, 31/03/1992 a 28/03/1997, 29/03/1997 a 27/03/2002 e de 28/03/2002 a 26/03/2007.\r\nId: 1065992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1065995": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2010 a favor da MARIA DE FATIMA RESENDE LOPES - ME, com o valor global de R 11.598,00 (onze mil quinhentos e noventa e oito reais) para o item 1. \r\nId: 1065995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066001": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAuxiliar Ambiental, matrícula n° 0166-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/01/1997 a 28/01/2002 e de 29/01/2002 a 27/01/2007.\r\nId: 1066001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066003": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2010\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.11.2010\r\nProc. UERJ nº 6554/2010 \r\nOnde se lê: ...matr. nº 27865-5...\r\nLeia-se: ...matr. nº 33050-6...\r\nId: 1066003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066004": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.12.2010\r\n- MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matr. nº 34124-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA MARIA MENEZES GUTOSVSKI, matr. nº 5438-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 08/04/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- OLGA GUIMARÃES GERMANO, matr. nº 6483-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- Autorizo a redução de 50% da carga horária da servidora VERA LÚCIA MACHADO, matr. nº 25141-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir de data a ser fixada pela SRH, nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 1066004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066005": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.12.2010\r\n- Ficam fixados e refixados, a contar de 22/03/2007 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo VIVALDO CASSIANO DOS REIS, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26587-6, aposentado através da Portaria SRH nº 068/2007, publicada no D.O. de 22/03/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 02/07/2007.\r\nId: 1066005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066007": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Suspendo o contrato de trabalho do empregado público SÉRGIO BRITO DA SILVA,Assistente Administrativo, matrícula nº 27000378-9, na forma dos arts. 494 e 853 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para fins de instrução de inquérito para apuração de falta grave.\r\nId: 1066007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066011": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº\r\nNOME\r\nR \r\nE-03/13474/08\r\nMARIA ELIZABETE M. ARGON N. MARTINS\r\n5.725,74\r\nE-08/601660/09\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA HORA\r\n703,31\r\nE-08/402/51184/09\r\nCELECINO BAPTISTA DA COSTA\r\n28.236,42\r\nE-08/410/51184/09\r\nJURANDI SOARES DE AZEVEDO\r\n16.749,64\r\nE-08/1082/51184/09\r\nVALMIR DE OLIVEIRA\r\n21.658,45\r\nE-08/1119/51184/09\r\nEDSON RODRIGUES\r\n12.716,00\r\nE-08/2898/51184/09\r\n1.262,75\r\nE-09/3701/2504/09\r\nNIELSEN DE ASSIS\r\n7.017,78\r\nE-26/31164/10\r\n6.840,00\r\nE-27/0023/3450/02\r\nIVAN VIEIRA DA SILVA\r\n5.518,94\r\nTCE 305365-6/02\r\n20.041,77\r\nTCE 303530-5/05\r\n4.495,88\r\nTCE 303580-3/10\r\nRENAN GUEDES CAMPOS\r\n4.581,67\r\nTCE 303581-7/10\r\n11.801,50\r\nTCE 303597-6/10\r\nROBERTO FERNANDES\r\n19.469,64\r\nTCE 303601-3/10\r\nGINO NOVIS CARDOZO\r\n18.291,34\r\nTCE 303602-7/10\r\nALEXANDRE DE SOUZA GAMBATI\r\n9.974,45\r\nTCE 303603-1/10\r\nCARMEN LUCIA CASTRO DE MATOS\r\n15.438,72\r\nTCE 303623-1/10\r\nSERGIO MOURA C. DI CAVALCANTI MELLO\r\n4.714,54\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1066011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066015": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.12.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor R 15.817,92 (quinze mil oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), para importação de equipamentos através da empresa relacionada abaixo conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Reitor, autoridade ordenadora de despesas.\r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\n10\r\nShimadzu Corporation\r\nR 15.817,92\r\nDE 22.12.2010\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 17/12/2010, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10716-9\r\nDE OLIVEIRA CARVALHO\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n10024-8\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\nE\r\nV\r\n5\r\n00542-1\r\nRIO DE MELO\r\nE\r\nI\r\n5\r\n10667-4\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\nF\r\nX\r\n5\r\n10406-7\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nE\r\nII\r\n5\r\n10470-3\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\nF\r\nI\r\n5\r\nFICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 17/12/2010, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10216-0\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n00656-9\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10487-7\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\nD\r\nXIII\r\n5\r\nId: 1066015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066020": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2010\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2010\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/133.449/2010\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/133.449/2001\r\nId: 1066020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066021": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n280/2008, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS (PULVERIZADOR E AUTOMIZADOR), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista a solicitação da área técnica, fls. 256 do processo administrativo.\r\nId: 1066021\r\n"
        ],
        "1066023": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFINITIVOELABORAÇÃO DO PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO RIO SÃO JOÃO - RJ AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, conforme Contrato nº 178/2008 - SERLA, assinado em 18/12/2008, objeto do processo nº E-07/101.947/2008.\r\nId: 1066023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066029": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2010\r\nProcesso nº E-12/297.676/2008 - AFONSO HENRIQUE DE CAMPOS BARROS, Classe G, matrícula nº 24/00.797-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31.01.1988 a 30.01.2008. \r\nDE 20.12.2010\r\nProcesso nº E-17/500.088/2010 - PATRÍCIA DINIZ DE PAULA BARROS, matrícula nº 924,936-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, CONCEDO 03 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.12.2005 a 20.12.2010. \r\nId: 1066029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066040": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\nSKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVAQuímico, matrícula nº 390.454-7. Averbo o tempo de serviço prestado à SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno cargo de Professor Docente I, relativo ao período compreendido entre 29/09/2005 a 28/02/2009;no total de correspondend de efetivo exercício. Desprezando-se o período de 01/03/2009 a 13/10/2009, por ser concomitante.\r\nId: 1066040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066048": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/7.131.069/2009 - PATRÍCIA HELENA ALVES DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 928.205-4. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1066048\r\n"
        ],
        "1066049": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-03/7.244/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Concorrência nº 002/2010 - obras de engenharia para construção de pólo esportivo, canteiro de obra, construção de piscina com acessibilidade e urbanização da área externa e construção de escola do tipo padrão (18 salas) - no Município do Rio de Janeiro, em favor da empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 4.769.507,48 (quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1066049\r\n"
        ],
        "1066052": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-03/5.089/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Concorrência nº 001/2010 - obras de engenharia para construção de 02 Escolas Estaduais padrão Sulacap 1 e 2 - SULACAP - Rio de Janeiro, em favor da empresa P.A.G AOLIABE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, no valor de R 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 1066052\r\n"
        ],
        "1066057": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Es tado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares\r\nId: 1066057\r\n"
        ],
        "1066065": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 11/11/2010\r\n94.883,21(noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) referente a 100 (cem) processos de concessão \r\nde auxílio funeral dos exercícios de 1998 a 2008, devidamente publicados no Diário Oficial, conforme \r\nrelação de requerentes abaixo discriminada\r\ns n°s\r\nRequerente\r\nValor \r\nE-01/102.413/98\r\nAlberto Carlos Caldeira Costa Coelho\r\n638,15\r\nE-01/007.788/98\r\nPaulo Roberto Pacheco da Rocha\r\n638,15\r\nE-01/007.243/99\r\nLuiz Ernesto Krau e Silva\r\n638,15\r\nE-01/120.845/00\r\nAldo rocha Nogueira\r\n706,55\r\nE-01/124.242/01\r\nZara Guimarães Galvão\r\n749,17\r\nE-01/124.490/01\r\nRosane Maria Campos de Lima\r\n749,17\r\nE-01/125.235/01\r\nPatrícia Cristina Florido Azevedo\r\n749,17\r\nE-01/128.697/01\r\nEdesio Thurler de Faria\r\n749,17\r\nE-01/132.209/01\r\nJosé Carlos Luz\r\n749,17\r\nE-01/136.424/01\r\nJosé Marco\r\n749,17\r\nE-01/136.585/01\r\nLéa Ribeiro do Nascimento\r\n749,17\r\nE-01/140.066/01\r\nRicardo Nunes de Azevedo\r\n749,17\r\nE-01/140.223/01\r\nSebastiana Gonçalves\r\n749,17\r\nE-01/140.387/01\r\nAgnaldo Augusto da Silva\r\n749,17\r\nE-01/144.005/01\r\nDéa Cândida Bittencourt Cardoso\r\n749,17\r\nE-01/148.269/01\r\nRosa Maria Oliveira da Silva\r\n749,17\r\nE-01/148.355/01\r\nJoão Henrique Bersot Daumas\r\n749,17\r\nE-01/148.362/01\r\nEdgar da Silva Gomes\r\n749,17\r\nE-01/168.898/01\r\nManoel Fernandes\r\n749,17\r\nE-03/003.819/01\r\nMario Miguez de Mello Netto Filho\r\n749,17\r\nE-03/011.675/01\r\nPalmira Alves de Oliveira Colem\r\n749,17\r\nE-03/011.970/01\r\nClozentino Mota\r\n749,17\r\nE-03/012.252/01\r\nRoberto Rodrigues\r\n749,17\r\nE-03/012.422/01\r\nFernando Constancio de Carvalho Filho\r\n749,17\r\nE-04/067.412/01\r\nLuiza Almeida de Oliveira\r\n749,17\r\nE-04/068.391/01\r\nAurea da Gloria Dias Barbutti\r\n749,17\r\nE- 09/004121/1702/01\r\nAlzira Pereira da Costa\r\n749,17\r\nE-11/001.066/01\r\nBrenda Simas Magalhães Mariano de Campos\r\n749,17\r\nE-11/001.138/01\r\nNeide de Oliveira Mario\r\n749,17\r\nE-33/000.726/01\r\nAna Maria Tobias de Aguiar\r\n749,17\r\nE-33/202.002/01\r\nMarilde Gonçalves borges\r\n749,17\r\nE-33/202.511/01\r\nIlza de Souza Amaro\r\n749,17\r\nE-33/206.256/01\r\nSantina Dias Miguel\r\n749,17\r\nE-33/209.231/01\r\nEliane Haddad\r\n749,17\r\nE-01/168.046/02\r\nAndre Luiz Cabral Ribeiro\r\n749,17\r\nE-01/200.188/02\r\nWalkir da Silva Ramos\r\n749,17\r\nE-03/010.895/02\r\nMarlene Paredes da Silveira Marques\r\n805,41\r\nE-08/600.280/02\r\nLuis Carlos Mariz Adoni\r\n749,17\r\nE-01/001.845/03\r\nNeusa Amorim Costa\r\n901,95\r\nE-01/003.090/03\r\nAlice de Oliveira Bayma\r\n901,95\r\nE-01/125.143/03\r\nIvany Martins Maciel de Carvalho\r\n901,95\r\nE-01/128.190/03\r\nIzaura de Freitas Castro\r\n901,95\r\nE-01/136.329/03\r\nGeraldo Alexandre Pereira Telles\r\n901,95\r\nE-01/144.148/03\r\nAdriana Martins Cortes\r\n901,95\r\nE-01/144.607/03\r\nCelia Barbosa Nunes\r\n805,41\r\nE-01/160.083/03\r\nGrazielle Oliveira Machado Salerno\r\n901,95\r\nE- 09/000.263/1714/03\r\nLenir Terezinha Marques Ribas da Costa\r\n749,17\r\nE-33/203.870/03\r\nJair Afonso dos Santos\r\n901,95\r\nE-01/128.104/04\r\nAntonio Carlos Paula Coelho\r\n990,93\r\nE-33/203.659/04\r\nDilma de Mello Neto\r\n990,93\r\nUERJ/872/2004\r\nLailda Lima Tavares\r\n901,95\r\nE-01/003.211/05\r\nVanda Lucia Martins Pereira das Neves\r\n1.065,62\r\nE-01/003.528/05\r\nMarco Aurélio da Rocha Vianna\r\n1.065,62\r\nE-01/108.320/05\r\nMaria Elena Silva Carvalhaes\r\n1.065,62\r\nE-01/124.926/05\r\nDaniele Silveira da Silva\r\n1.065,62\r\nE-01/128.317/05\r\nMaria Magalhães de Santana\r\n1.065,62\r\nE-01/136.759/05\r\nDomingos Marcal dos Reis\r\n1.065,62\r\nE-01/204.676/05\r\nLeonor Cristina Tonnera\r\n1.065,62\r\nE-08/202.703/05\r\nEdmilson Santos Reis\r\n1.065,62\r\nE-08/203.174/05\r\nRegina Mynssen de Moraes Azevedo\r\n1.065,62\r\nE-01/000.453/06\r\nJosé Carlos Brito da Silva\r\n1.128,24\r\nE-01/001.798/06\r\nLudmilla Vieira Rodrigues\r\n1.128,24\r\nE-01/121.552/06\r\nCassia Silva Nuzza Souza\r\n1.128,24\r\nE-01/124.888/06\r\nRomilda Mello Rangel\r\n1.128,24\r\nE-01/124.929/06\r\nFrancisco de Assis de Barros Benigno\r\n1.128,24\r\nE-01/128.503/06\r\nMaria Léa Lima Silva\r\n1.128,24\r\nE-01/128.580/06\r\nInimar Mendes Alves Souza \r\n1.128,24\r\nE-01/128.962/06\r\nElzira Dias Antunes\r\n1.128,24\r\nE-01/148.006/06\r\nLuana Nascimento da Silva\r\n1.128,24\r\nE-01/168.078/06\r\nLea D'Agostino Vieira\r\n1.128,24\r\nE-03/001.390/06\r\nMaria Júlia Schnaider\r\n1.128,24\r\nE-03/003.858/06\r\nSonia Maria do Nascimento\r\n1.128,24\r\nE-04/026.052/06\r\nYvone Pereira Correa Troncoso Y Troncoso\r\n1.065,62\r\nE-08/203.260/06\r\nGreici Ferreira Lacerda\r\n1.128,24\r\nE-01/051.381/07\r\nZuleika Faria da Silva\r\n1.161,63\r\nE-01/053.782/07\r\nCarlos Alberto da Cunha Porto\r\n1.161,63\r\nE-01/055.531/07\r\nLeandro José Barbosa Rangel\r\n1.128,24\r\nE-01/055.810/07\r\nMaria Ilda dos Santos\r\n1.161,63\r\nE-01/056.522/07\r\nSilvia Regina Mason de Oliveira\r\n1.161,63\r\nE-01/057.146/07\r\nAurora Mondaini\r\n1.128,24\r\nE-01/057.147/07\r\nAurora Mondaini\r\n1.161,63\r\nE-01/128.139/07\r\nCátia Luzia Teixeira de Moraes\r\n1.128,24\r\nE-01/133.242/07\r\nSandra Santos Martins\r\n1.161,63\r\nE-01/140.194/07\r\nFábio Coutinho da Silva\r\n1.161,63\r\nE-01/152.040/07\r\nVilma Gomes Maronna\r\n1.128,24\r\nE-01/172.135/07\r\nNilea de Aguiar Branco\r\n901,95\r\nE-01/710.712/07\r\nRoberto Ferreira Lopes\r\n1.161,63\r\nE-03/008.679/07\r\nAna Maria Torres da Silva\r\n1.161,63\r\nE-05/700.291/07\r\nConceição de Maria Guterres Venancio\r\n1.161,63\r\nE-01/051.399/08\r\nLuiz Aldredo Alves do Valle\r\n1.212,29\r\nE-01/052.508/08\r\nMaria de Lourdes Ribeiro Santos Barbosa\r\n1.212,29\r\nE-01/056.767/08\r\nTereza Cristina Vasconcellos da Fonseca\r\n1.212,29\r\nE-01/124.449/08\r\nLucilia Henrique Silva\r\n1.212,29\r\nE-01/128.705/08\r\nZozélia Rosa Fernandes\r\n1.212,29\r\nE-01/132.007/08\r\nJosé Francisco Charles\r\n1.161,63\r\nE-03/11400189/08\r\nPaulo Pereira da Costa Filho\r\n1.212,29\r\nE-01/168.072/09\r\nMicheli Medeiros Bonatti\r\n1.161,63\r\nE-03/012.032/09\r\nRoberto Cláudio de Oliveira Lima\r\n1.161,63\r\nE-01/003.206/10\r\nMarlene Benvindo da Silva\r\n805,41\r\nE-01/120.761/10\r\nEliane Machado Morisson\r\n1.161,63\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n94.883,21\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\nId: 1066065\r\n"
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        "1066076": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 11/11/2010\r\n(noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) referente a 100 (cem) processos de concessão\r\nde auxílio funeral dos exercícios de 1998 a 2008, devidamente publicados no Diário Oficial, conforme \r\n.\r\ns n°s\r\nRequerente\r\nValor \r\nE-01/102.413/98\r\nAlberto Carlos Caldeira Costa Coelho\r\n638,15\r\nE-01/007.788/98\r\nPaulo Roberto Pacheco da Rocha\r\n638,15\r\nE-01/007.243/99\r\nLuiz Ernesto Krau e Silva\r\n638,15\r\nE-01/120.845/00\r\nAldo rocha Nogueira\r\n706,55\r\nE-01/124.242/01\r\nZara Guimarães Galvão\r\n749,17\r\nE-01/124.490/01\r\nRosane Maria Campos de Lima\r\n749,17\r\nE-01/125.235/01\r\nPatrícia Cristina Florido Azevedo\r\n749,17\r\nE-01/128.697/01\r\nEdesio Thurler de Faria\r\n749,17\r\nE-01/132.209/01\r\nJosé Carlos Luz\r\n749,17\r\nE-01/136.424/01\r\nJosé Marco\r\n749,17\r\nE-01/136.585/01\r\nLéa Ribeiro do Nascimento\r\n749,17\r\nE-01/140.066/01\r\nRicardo Nunes de Azevedo\r\n749,17\r\nE-01/140.223/01\r\nSebastiana Gonçalves\r\n749,17\r\nE-01/140.387/01\r\nAgnaldo Augusto da Silva\r\n749,17\r\nE-01/144.005/01\r\nDéa Cândida Bittencourt Cardoso\r\n749,17\r\nE-01/148.269/01\r\nRosa Maria Oliveira da Silva\r\n749,17\r\nE-01/148.355/01\r\nJoão Henrique Bersot Daumas\r\n749,17\r\nE-01/148.362/01\r\nEdgar da Silva Gomes\r\n749,17\r\nE-01/168.898/01\r\nManoel Fernandes\r\n749,17\r\nE-03/003.819/01\r\nMario Miguez de Mello Netto Filho\r\n749,17\r\nE-03/011.675/01\r\nPalmira Alves de Oliveira Colem\r\n749,17\r\nE-03/011.970/01\r\nClozentino Mota\r\n749,17\r\nE-03/012.252/01\r\nRoberto Rodrigues\r\n749,17\r\nE-03/012.422/01\r\nFernando Constancio de Carvalho Filho\r\n749,17\r\nE-04/067.412/01\r\nLuiza Almeida de Oliveira\r\n749,17\r\nE-04/068.391/01\r\nAurea da Gloria Dias Barbutti\r\n749,17\r\nE- 09/004121/1702/01\r\nAlzira Pereira da Costa\r\n749,17\r\nE-11/001.066/01\r\nBrenda Simas Magalhães Mariano de Campos\r\n749,17\r\nE-11/001.138/01\r\nNeide de Oliveira Mario\r\n749,17\r\nE-33/000.726/01\r\nAna Maria Tobias de Aguiar\r\n749,17\r\nE-33/202.002/01\r\nMarilde Gonçalves borges\r\n749,17\r\nE-33/202.511/01\r\nIlza de Souza Amaro\r\n749,17\r\nE-33/206.256/01\r\nSantina Dias Miguel\r\n749,17\r\nE-33/209.231/01\r\nEliane Haddad\r\n749,17\r\nE-01/168.046/02\r\nAndre Luiz Cabral Ribeiro\r\n749,17\r\nE-01/200.188/02\r\nWalkir da Silva Ramos\r\n749,17\r\nE-03/010.895/02\r\nMarlene Paredes da Silveira Marques\r\n805,41\r\nE-08/600.280/02\r\nLuis Carlos Mariz Adoni\r\n749,17\r\nE-01/001.845/03\r\nNeusa Amorim Costa\r\n901,95\r\nE-01/003.090/03\r\nAlice de Oliveira Bayma\r\n901,95\r\nE-01/125.143/03\r\nIvany Martins Maciel de Carvalho\r\n901,95\r\nE-01/128.190/03\r\nIzaura de Freitas Castro\r\n901,95\r\nE-01/136.329/03\r\nGeraldo Alexandre Pereira Telles\r\n901,95\r\nE-01/144.148/03\r\nAdriana Martins Cortes\r\n901,95\r\nE-01/144.607/03\r\nCelia Barbosa Nunes\r\n805,41\r\nE-01/160.083/03\r\nGrazielle Oliveira Machado Salerno\r\n901,95\r\nE- 09/000.263/1714/03\r\nLenir Terezinha Marques Ribas da Costa\r\n749,17\r\nE-33/203.870/03\r\nJair Afonso dos Santos\r\n901,95\r\nE-01/128.104/04\r\nAntonio Carlos Paula Coelho\r\n990,93\r\nE-33/203.659/04\r\nDilma de Mello Neto\r\n990,93\r\nUERJ/872/2004\r\nLailda Lima Tavares\r\n901,95\r\nE-01/003.211/05\r\nVanda Lucia Martins Pereira das Neves\r\n1.065,62\r\nE-01/003.528/05\r\nMarco Aurélio da Rocha Vianna\r\n1.065,62\r\nE-01/108.320/05\r\nMaria Elena Silva Carvalhaes\r\n1.065,62\r\nE-01/124.926/05\r\nDaniele Silveira da Silva\r\n1.065,62\r\nE-01/128.317/05\r\nMaria Magalhães de Santana\r\n1.065,62\r\nE-01/136.759/05\r\nDomingos Marcal dos Reis\r\n1.065,62\r\nE-01/204.676/05\r\nLeonor Cristina Tonnera\r\n1.065,62\r\nE-08/202.703/05\r\nEdmilson Santos Reis\r\n1.065,62\r\nE-08/203.174/05\r\nRegina Mynssen de Moraes Azevedo\r\n1.065,62\r\nE-01/000.453/06\r\nJosé Carlos Brito da Silva\r\n1.128,24\r\nE-01/001.798/06\r\nLudmilla Vieira Rodrigues\r\n1.128,24\r\nE-01/121.552/06\r\nCassia Silva Nuzza Souza\r\n1.128,24\r\nE-01/124.888/06\r\nRomilda Mello Rangel\r\n1.128,24\r\nE-01/124.929/06\r\nFrancisco de Assis de Barros Benigno\r\n1.128,24\r\nE-01/128.503/06\r\nMaria Léa Lima Silva\r\n1.128,24\r\nE-01/128.580/06\r\nInimar Mendes Alves Souza \r\n1.128,24\r\nE-01/128.962/06\r\nElzira Dias Antunes\r\n1.128,24\r\nE-01/148.006/06\r\nLuana Nascimento da Silva\r\n1.128,24\r\nE-01/168.078/06\r\nLea D'Agostino Vieira\r\n1.128,24\r\nE-03/001.390/06\r\nMaria Júlia Schnaider\r\n1.128,24\r\nE-03/003.858/06\r\nSonia Maria do Nascimento\r\n1.128,24\r\nE-04/026.052/06\r\nYvone Pereira Correa Troncoso Y Troncoso\r\n1.065,62\r\nE-08/203.260/06\r\nGreici Ferreira Lacerda\r\n1.128,24\r\nE-01/051.381/07\r\nZuleika Faria da Silva\r\n1.161,63\r\nE-01/053.782/07\r\nCarlos Alberto da Cunha Porto\r\n1.161,63\r\nE-01/055.531/07\r\nLeandro José Barbosa Rangel\r\n1.128,24\r\nE-01/055.810/07\r\nMaria Ilda dos Santos\r\n1.161,63\r\nE-01/056.522/07\r\nSilvia Regina Mason de Oliveira\r\n1.161,63\r\nE-01/057.146/07\r\nAurora Mondaini\r\n1.128,24\r\nE-01/057.147/07\r\nAurora Mondaini\r\n1.161,63\r\nE-01/128.139/07\r\nCátia Luzia Teixeira de Moraes\r\n1.128,24\r\nE-01/133.242/07\r\nSandra Santos Martins\r\n1.161,63\r\nE-01/140.194/07\r\nFábio Coutinho da Silva\r\n1.161,63\r\nE-01/152.040/07\r\nVilma Gomes Maronna\r\n1.128,24\r\nE-01/172.135/07\r\nNilea de Aguiar Branco\r\n901,95\r\nE-01/710.712/07\r\nRoberto Ferreira Lopes\r\n1.161,63\r\nE-03/008.679/07\r\nAna Maria Torres da Silva\r\n1.161,63\r\nE-05/700.291/07\r\nConceição de Maria Guterres Venancio\r\n1.161,63\r\nE-01/051.399/08\r\nLuiz Aldredo Alves do Valle\r\n1.212,29\r\nE-01/052.508/08\r\nMaria de Lourdes Ribeiro Santos Barbosa\r\n1.212,29\r\nE-01/056.767/08\r\nTereza Cristina Vasconcellos da Fonseca\r\n1.212,29\r\nE-01/124.449/08\r\nLucilia Henrique Silva\r\n1.212,29\r\nE-01/128.705/08\r\nZozélia Rosa Fernandes\r\n1.212,29\r\nE-01/132.007/08\r\nJosé Francisco Charles\r\n1.161,63\r\nE-03/11400189/08\r\nPaulo Pereira da Costa Filho\r\n1.212,29\r\nE-01/168.072/09\r\nMicheli Medeiros Bonatti\r\n1.161,63\r\nE-03/012.032/09\r\nRoberto Cláudio de Oliveira Lima\r\n1.161,63\r\nE-01/003.206/10\r\nMarlene Benvindo da Silva\r\n805,41\r\nE-01/120.761/10\r\nEliane Machado Morisson\r\n1.161,63\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n94.883,21\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2010.\r\nId: 1066076\r\n"
        ],
        "1066082": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na empresa FERNATU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.115.871/0001-08, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-629 e utilizando os veículos de placas: KZT6759, KWX0407, LSR3376, KRT1424, KZB4128 e LLH2730.\r\nId: 1066082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066094": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2010\r\nProcesso n° E-13/1115/2010 - MARINHA DO BRASIL. Revalidação de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1066094\r\n"
        ],
        "1066095": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DE 22.12.2010\r\nProcesso n° E-13/1119/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1066095\r\n"
        ],
        "1066096": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2010\r\nProcesso n° E-13/1127/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1066096\r\n"
        ],
        "1066108": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/4/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2010.\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/726/2010 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2010.\r\nId: 1066108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066112": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão pública de 20 de dezembro de 2010, no site da Secretaria de Estado do Ambiente - www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 1007, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa o (nove mil e quinhentos reais), à empresa no valor de (quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e o (oito mil setenta e cinco reais e quatorze centavos). \r\nId: 1066112\r\n"
        ],
        "1066115": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2010\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia aos quadros da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nLUCIANO DE CARVALHO MAIA\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\nU1\r\nId: 1066115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066124": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2010 \r\nConcedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\n0700001- 1\r\nAcácio Barreto de Melo Neto\r\n15%\r\n05/01/2009\r\nC\r\n0700004- 5\r\nAna Cláudia Sardo Amorim\r\n10%\r\n22/02/2010\r\nC\r\n0700008- 6\r\nCynthia Maria Ferreira Marques\r\n10%\r\n24/07/2009\r\nC\r\n0700028- 4\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\n15%\r\n05/01/2009\r\nC\r\n0700047- 4\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n10%\r\n01/04/2009\r\nC\r\n0700070- 6\r\nFrancisco Eduardo dos Santos Gomes\r\n10%\r\n03/05/2009\r\nC\r\n0700081- 3\r\nSebastião Viana Neres\r\n20%\r\n01/07/2009\r\nC\r\n0700097- 9\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\n10%\r\n03/08/2009\r\nC\r\n0700099- 5\r\nThiago Gomes Dias\r\n15%\r\n03/08/2009\r\nC\r\nId: 1066124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066127": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n- INDEFIRO o recurso hierárquicoKÁTIA MARIA PERISELT DA SILVA, matrícula n° 191419-1, no bojo do Processo Administrativo n° E-08/602892/2006, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1066127\r\n"
        ],
        "1066130": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\na proposta contida no Processo Administrativo nº E-07/203714/2008, louvado nas razões lançadas pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\npara a adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1066130\r\n"
        ],
        "1066145": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/50.883/2010 - OSVALDO LUIZ XAVIER, matr. nº 0700054-0 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado durante o período de 09/07/1979 a 15/04/1982 ao BANCO NACIONAL S.A., nos termos do art. 9º da Lei nº 530/1982, de 19/04/1982 a 19/07/1999 prestado ao BANCO BANERJ S.A., nos termos do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2479/79, num total de 7.308 dias de exercício/contribuição, com base na Certidão apresentada.\r\nId: 1066145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066148": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nJORGINETE SANTANA F. DE MELO, matr. nº 287.921-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/02/2005 a 03/02/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais); \r\nLEILA MARIA MEDEIROS, matr. nº 288.469-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/07/2005 a 30/06/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nGRACIETE DOS S. FERREIRA, matr. nº 295.126-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 01/09/2004 a 31/08/2005 e de 01/09/2005 a 31/08/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nELIZABETH MIGUEL ALVES, matr. nº 298.338-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/12/2002 a 01/12/2003, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nRAQUEL ALVES FEITOSA, matr. nº 298.265-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 21/12/2005 a 20/12/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nCIRLENE FERREIRA DA S. VITORINO, matr. nº 296.782-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/11/2003 a 25/11/2004, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nILCA DIAS DE SOUZA, matr. nº 296.853-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 02/09/2004 a 02/09/2005 e de 02/09/2005 a 02/09/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nMARIA ASSUNTA VALIATI, matr. nº 296.949-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 30/07/2005 a 29/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nMARIA AUXILIADORA M. DE BRITO, matr. nº 288.637-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/06/2005 a 16/06/2006, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais);\r\nIRACY DOS SANTOS, matr. nº 622.772-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 28/12/2004 a 27/12/2005, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais);\r\nJOEL DE SOUZA, matr. nº 627.334-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/06/2005 a 14/06/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nSEBASTIÃO PAULO VIEIRA, matr. nº 734-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/03/2003 a 05/03/2004, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais);\r\nJACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, matr. nº 182.617-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 29/08/2005 a 28/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nSUEDIR DOS SANTOS, matr. nº 220-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 27/07/2004 a 26/07/2005 e de 27/07/2005 a 26/07/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nLUCILIA ANDRADE DE CARVALHO, matr. nº 802.498-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/08/2005 a 25/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nVERA TEREZINHA DE BARROS LOBO, matr. nº 802.429-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/01/2005 a 02/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nROSANE GONZALEZ TORRES, matr. nº 296.156-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 23/08/2005 a 22/08/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nMARIA CRISTINA MARQUES, matr. nº 295.858-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 22/12/2005 a 21/12/2006, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais);\r\nSÔNIA MARIA BLANCO DE MATTOS, matr. nº 288.640-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 21/11/2005 a 20/11/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nNILDA BATISTA DA COSTA, matr. nº 911-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 19/12/2001 a 18/12/2002, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nAURÉLIO BARBOSA GONÇALVES, matr. nº 146.120-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 18/11/2005 a 17/11/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nSÔNIA CANDIDO DA SILVA SIQUEIRA, matr. nº 1.110-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/08/2005 a 31/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nEUNICE ARAÚJO DE MELLO, matr. nº 1.824-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 19/07/2005 a 18/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nSALOMÃO HENRIQUE TUREK, matr. nº 147.943-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 14/10/2005 a 13/10/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nEVARISTO CESÁRIO SIQUEIRO, matr. nº 287.739-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/05/2005 a 05/05/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nJAIRO MACEDO, matr. nº 183.515-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/08/2005 a 31/07/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nTANIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 299.875-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/05/2005 a 15/05/2006, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais);\r\nSYDIA ROSANA DE MORAES, matr. nº 286.914-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 14/08/2005 a 13/08/2006, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais);\r\nJOAQUIM DA COSTA JUNIOR, matr. nº 44-8, referente ao pagamento de AUXÍLO DOENÇA dos períodos de 13/10/2004 a 12/10/2005 e de 13/10/2005 a 12/10/2006, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais);\r\nWILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2.428-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/11/2004 a 03/11/2005, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nLUIZ HENRIQUE F. DE CARVALHO, matr. nº 4.772-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 02/09/2004 a 01/09/2005 e de 02/09/2005 a 01/09/2006, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais);\r\nELITA PAES RAMOS, matr. nº 26.537-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/09/2005 a 05/09/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nCLEONICE DA S. PIRES R. BORGES, matr. nº 287.210-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 23/08/2004 a 22/08/2005 e de 23/08/2005 a 22/08/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nMARISA ELENA CELIO, matr. nº 287.349-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/01/2005 a 04/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nGEOVÁ GOMES DA PENHA, matr. nº 147.140-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/01/2005 a 02/01/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais)\r\nRAUL MOTTA CALDAS, matr. nº 16.524-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 15/12/2004 a 14/12/2005 e de 15/12/2005 a 14/12/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nREGINA PROVEUZA DOS REIS SEOANE, matr. nº 802.104-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 29/05/2004 a 28/05/2005 e de 29/05/2005 a 28/05/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nSUELI PINHO DA SILVA, matr. nº 802.502-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 12/08/2004 a 11/08/2005 e de 12/08/2005 a 11/08/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nId: 1066148\r\n"
        ],
        "1066149": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nKATIA CRISTINA NOGUEIRA GUIMARÃES, matr. nº 922.092-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/10/2008 a 02/10/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos); \r\nCLAUDENICE DA CUNHA BELIANI, matr. nº 182.271-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 18/02/2008 a 17/02/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nELIANE FARIA DE CARVALHO, matr. nº 258.927-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 05/02/2007 a 04/02/2008 e de 05/02/2008 a 04/02/2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\nVILMA QUEIROZ DA SILVA matr. nº 285.707-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 12/07/2007 a 11/07/2008 e de 12/07/2008 a 11/07/2009, no valor de R 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\nALTINO GUILHERME ROMAR, matr. nº 1.015-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 14/04/2008 a 13/04/2009, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais);\r\nCLEMILDA DOMINGUES, matr. nº 813.746-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/04/2008 a 31/03/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMARISTELA DA SILVA DE PAULA, matr. nº 851.313-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/07/2008 a 16/07/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nSILVIA REGINA VIEIRA BARBOSA, matr. nº 851.435-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/10/2008 a 15/10/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nIZABEL CRISTINA SILVA DE SOUZA, matr. nº 922.298-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/09/2008 a 15/09/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nVIRGINIA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 299.193-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/10/2008 a 06/10/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMARINÊS DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 287.239-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/09/2008 a 14/09/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nDANIEL DE ARAUJO, matr. nº 165.369-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/04/2008 a 03/04/2009, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMARIA LUIZA DE AZEVEDO, matr. nº 814.561-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/11/2007 a 31/10/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nCELMA NASCIMENTO GALVÃO, matr. nº 207.458-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 29/08/2007 a 28/08/2008, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\nMARIA RAIMUNDA SOUZA FONSECA, matr. nº 286.625-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/07/2005 a 12/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nMARIA IZABEL FERREIRA DE MENDONÇA, matr. nº 296.749-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 29/09/2005 a 28/09/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nROSA DAS GRAÇAS FALCE VALLE, matr. nº 153.714-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 28/02/2005 a 27/02/2006, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nLUIZA BURD WAIMBERG, matr. nº 182.378-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 22/12/2004 a 21/12/2005 e de 22/12/2005 a 21/12/2006, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais);\r\nDENIZE MARIA MEDEIROS, matr. nº 288.592-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/07/2004 a 30/06/2005, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais);\r\nMARLI CORREA TORRAZ, matr. nº 154.001-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/11/2002 a 12/11/2003 e de 05/09/2005 a 04/09/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nELIETE ADRIANO DE ABREU, matr. nº 154.109-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/10/2001 a 10/10/2002, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nMARIA EVA DA S. CORREA, matr. nº 165.033-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 02/03/2004 a 01/03/2005 e de 02/03/2005 a 01/03/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nEUTÁLIA DE SOUZA FARIAS, matr. nº 165.288-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 20/05/2004 a 19/05/2005 e de 20/05/2005 a 19/05/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nROSALINA VIEIRA GOMES, matr. nº 168.569-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 24/01/2007 a 23/01/2008, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, matr. nº 2.338-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 06/08/2004 a 05/08/2005 e de 06/08/2005 a 05/08/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA, matr. nº 286.562-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 10/09/2004 a 09/09/2005 e de 10/09/2005 a 09/09/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE AZEVEDO, matr. nº 286.616-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/11/2005 a 21/11/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nNADIA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 287.382-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/11/2005 a 02/11/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nMARIA LUIZA AGOSTINHO LEONCIO, matr. nº 287.480-8, referente ao pagamento de AUXÍLO DOENÇA dos períodos de 08/09/2004 a 07/09/2005 e de 08/09/2005 a 07/09/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nId: 1066149\r\n"
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        "1066150": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nMARIA APARECIDA QUINTAS DE TOLEDO, matr. nº 146.133-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/01/2004 a 25/01/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais); \r\nLUCIA MARIA RITA DA SILVA, matr. nº 184.251-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 03/11/2003 a 02/11/2004 e de 03/11/2004 a 02/11/2005, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nJOSÉ MARIA SOUZA WU, matr. nº 184.467-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/01/2006 a 31/12/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nEDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO, matr. nº 189.966-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/08/2005 a 10/08/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nJOÃO VICENTE DA SILVA, matr. nº 141.207-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/11/2005 a 10/11/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nGLÓRIA DE JESUS R. MARTINS, matr. nº 146.560-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/01/2003 a 01/01/2004, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nPEDRO MOACIR M. REIS, matr. nº 153.813-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/03/2004 a 08/03/2005, no valor de R 200,00 (duzentos reais);\r\nWILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 176.893-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 30/08/2004 a 29/08/2005 e de 30/08/2005 a 29/08/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nDEISE MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.243-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/09/2005 a 11/09/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nMARLI FERREIRA MELO, matr. nº 182.999-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/02/2005 a 06/02/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nSUZANA MARQUES DOS SANTOS, matr. nº 183.474-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 01/01/2005 a 31/12/2005 e de 01/01/2006 a 31/12/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nMARIA HELENA DA SILVA GOMES, matr. nº 183.511-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/09/2004 a 16/09/2005 e de 17/09/2005 a 16/09/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nCARLOS S. TITO JACOMINI, matr. nº 184.358-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 11/11/2003 a 10/11/2004 e de 11/11/2004 a 10/11/2005, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais);\r\nWILMA JOSÉ VENANCIO, matr. nº 184.474-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 01/12/2003 a 30/11/2004 e de 01/12/2004 a 30/11/2005, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nNOEMIA VITAL DE SOUZA, matr. nº 184.490-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 28/02/2005 a 27/02/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nNILMA RAMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 184.558-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 21/11/2004 a 20/11/2005 e de 21/11/2005 a 20/11/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nSANDRA CRISTINA OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 184.715-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 18/06/2005 a 17/06/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DE ARAÚJO, matr. nº 184.722-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 22/07/2005 a 21/07/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nHELENO SANTOS DA SILVA, matr. nº 184.966-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 06/10/2003 a 05/10/2004 e de 06/10/2004 a 05/10/2005, no valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais);\r\nJANINE ROCHA TELES, matr. nº 185.402-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 19/05/2004 a 18/05/2005 e de 19/05/2005 a 18/05/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nERLI LOPES DA COSTA, matr. nº 189.068-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/09/2005 a 04/09/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nVERA LUCIA PEREIRA SOARES, matr. nº 1.003.953-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/11/2004 a 06/11/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nTEREZA DE ALMEIDA SOUZA, matr. nº 189.474-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 11/08/2004 a 10/08/2005 e de 11/08/2005 a 10/08/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nNILZETE PIRES DE ARAÚJO, matr. nº 189.765-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/11/2005 a 02/11/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nJOSÉ CARLOS PINTO DE SOUZA, matr. nº 190.686-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/05/2005 a 01/05/2006, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nMAURICIO DE CARVALHO, matr. nº 191.013-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/07/2004 a 11/07/2005, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais);\r\nREGINALDO RIBEIRO DE AZEVEDO, matr. nº 191.106-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 16/11/2004 a 15/11/2005 e de 16/11/2005 a 15/11/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nSUELI ALVES MACEDO, matr. nº 191.828-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 06/11/2004 a 05/11/2005 e de 06/11/2005 a 05/11/2006, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais);\r\nId: 1066150\r\n"
        ],
        "1066152": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2010\r\nProc. nº E-08/606449/2010 - NANCI TEIXEIRA PASTORIZA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.545-9, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-08/4897/1988 - SUELI FRAGA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 191.644-4, período base de 26/01/2003 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-08/605951/2010 - ADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 922.964-2, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605918/2010 - MARCIA CARNEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.374-4, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605533/2010 - RITA DE CASSIA LOUZADA GUIMARÃES, Fisioterapeuta, matr. nº 922.904-8, período base de 11/07/2005 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600937/1997 - SELMA VANUZA DE ASSIS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 298.064-7, período base de 24/07/2005 a 06/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604254/2000 - MARIA CECILIA SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 194.004-8, período base de 04/08/2005 a 02/08/2010.\r\nProc. nº E-08/606013/2010 - WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, Médico, matr. nº 866.484-9, período base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/501197/1987 - ELIZABETH ALVES DA COSTA, Assistente Social, matr. nº 182.674-2, período base de 07/06/2005 a 05/06/2010.\r\nProc. nº E-08/601306/1996 - EULA MIRTES ALVES DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 298.873-1, período base de 10/09/2003 a 13/10/2008.\r\nProc. nº E-08/603668/2004 - FARID HAIKAL JUNIOR, Médico, matr. nº 850.054-8, período base de 29/08/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-08/3393/1986 - REGINA CARRETERO ANASTÁCIO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 177.138-5, período base de 07/08/2001 a 05/08/2006.\r\nProc. nº E-08/604184/1994 - TANIA REGINA BARREIRO DE JESUS SANTOS, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 295.445-1, período base de 26/12/2003 a 23/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602095/1999 - JOSÉ PAULO DAS CARVALHAS ARAÚJO, Enfermeiro, matr. nº 288.034-2, período base de 22/04/2005 a 20/04/2010.\r\nProc. nº E-08/606401/2010 - CARLA PEREIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.424-7, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606301/2010 - OLIVIA GOMES MACHADO, Médico, matr. nº 922.114-4, período base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-08/606294/2010 - ANTONIO AUGUSTO SOARES MENDES, Psicólogo, matr. nº 922.974-1, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606356/2010 - RAQUEL SEVERO DE ALMEIDA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 923.335-4, período base de 21/07/2005 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603442/1995 - FELIPE RIBEIRO MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 286.465-0, período base de 16/02/2005 a 14/02/2010.\r\nProc. nº E-08/12211/1984 - JOSÉ RICARDO PINTO FELIX, Odontólogo, matr. nº 3.855-4, período base de 04/08/2003 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606328/1991 - FRANCISCO CARLOS VIEIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.695-6, período base de 07/08/2001 a 05/08/2006.\r\nProc. nº E-08/607083/2007 - CARLA MARTINS FERRAZ, Médico, matr. nº 849.635-8, período base de 11/02/2004 a 08/02/2009.\r\nProc. nº E-08/602071/1993 - PAULO FRANCISCO FERREIRA TRINDADE, Téc. de Higiene Dental, matr. nº 262.515-0, período base de 04/01/2005 a 02/01/2010.\r\nProc. nº E-08/603921/2010 - SONIA MARIA DE FARIAS MENEZES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.375-1, período base de 01/07/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-08/602593/2005 - SANDRA PEREIRA TOLEDO, Enfermeiro, matr. nº 814.537-7, período base de 27/12/2004 a 24/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601104/2005 - ANA LUIZA NUNES DE MENDONÇA, Assistente Social, matr. nº 851.888-8, período base de 01/11/2004 a 30/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601127/2010 - FERNANDA LUCIA SIQUEIRA DE MEDEIROS, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.335-6, período base de 26/10/2001 a 24/10/2006.\r\nProc. nº E-08/23599/1988 - LUIZA CRISTINA DE SOUZA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 190.548-8, período base de 21/08/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604216/2005 - JUSSARA MARIA NAZÁRIO DE LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.081-0, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601415/2010 - JOSÉ LUIZ REGO DANTAS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.231-6, período base de 05/01/1990 a 03/01/1995.\r\nProc. nº E-08/604541/2010 - ELIANE CARNOT DE ALMEIDA, Psicólogo, matr. nº 923.266-1, período base de 18/07/2005 a 15/08/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/605800/2010 - BIANCA ROUEDE MIZUMOTO, Médico, matr. nº 849.997-2, períodos base de 04/08/1999 a 01/08/2004 e de 02/08/2004 a 21/08/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/605675/2008 - ROSILANE CRUZ DA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.699-5, períodos base de 02/05/1987 a 29/04/1992, de 01/05/1995 a 28/04/2000 e de 05/04/2005 a 03/04/2010. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/12576/1984 - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, Médico, matr. nº 160.517-9, períodos base de 12/03/1983 a 19/03/1988, de 16/09/1994 a 14/09/1999, de 15/09/1999 a 12/09/2004 e de 13/09/2004 a 11/09/2009. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/600465/2010 - MARINETE ACCIOLE BARROS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 191.329-2, períodos base de 11/11/1981 a 09/11/1986, de 10/11/1986 a 08/11/1991, de 09/11/1991 a 06/11/1996 e de 07/11/1996 a 05/11/2001. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/605072/2010 - ANTONIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Médico, matr. nº 192.855-5, períodos base de 01/02/1982 a 30/01/1987, de 31/01/1987 a 29/01/1992, de 30/01/1992 a 29/03/1997, de 30/03/1997 a 28/03/2002, e de 29/03/2002 a 27/03/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/12576/1984 - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEDRETTI, Médico, matr. nº 160.517-9 - RETIFICO o período base de 16/03/1979 a 13/03/1984 para 24/02/1978 a 11/03/1983, referente ao despacho de 11/04/1985, publicado no DORJ de 22/04/1985, de licença-prêmio, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\nId: 1066152\r\n"
        ],
        "1066153": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 07.12.2010\r\nProc. nº E-08/606152/2010 - LARA AMBROSIO DE FRANÇA E SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 922.916-2, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/610659/1990 - MARGARETH GONÇALVES DUMAS DE OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 1.165.177-5, período base de 08/08/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606384/2010 - KATIA CONCEIÇÃO PEREIRA AMORIM, Enfermeiro, matr. nº 922.627-5, período base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603622/2005 - LEIDA DELGADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.127-1, período base de 30/09/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-08/3904/1988 - TOMAZ MARTINS DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 207.333-6, período base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-08/605893/2010 - LUCIANA FERREIRA FORTE CORDEIRO, Enfermeiro, matr. nº 915.743-9, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-09/165/1706/2001 - REGINA CELIA DE ORNELLAS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.503-5, período base de 12/02/2005 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-08/605994/2010 - NILDA LIMA DOS SANTOS, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.113-6, período base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-08/600797/2005 - SHEILA PEIXOTO ATTHIE MAIA, Médico, matr. nº 851.803-7, período base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\nProc. nº E-08/605666/2010 - REGINA PINHEIRO DA FONSECA, Psicólogo, matr. nº 922.973-3, período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605773/2010 - LUCIENE MARIA PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.443-7, período base de 04/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601143/2006 - MARGARETE FEITOSA DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 850.683-4, período base de 17/10/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606004/2010 - ANA PAULA FERREIRA, Médico, matr. nº 915.973-2, período base de 21/06/2005 a 17/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603702/2004 - RENATA ARAUJO DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.493-6, período base de 16/11/2004 a 21/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602519/1995 - MILTON VARGAS FILHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 285.393-5, período base de 13/01/2005 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-08/601068/2005 - ELAINE CRISTINA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.503-2, período base de 20/01/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-08/601649/2005 - JUCIRA MARIA AUGUSTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.533-6, período base de 19/11/2004 a 17/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602112/1989 - AILTON MÁRIO VALENTE, Artífice de Saúde, matr. nº 168.946-2, período base de 06/04/2004 a 04/04/2009.\r\nProc. nº E-08/605956/2010 - MICHELE DA SILVA, Téc. de Enfermagem, matr. nº 862.546-9, período base de 05/10/2001 a 22/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605965/2010 - JURACIARA CECILIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.376-9, período base de 01/07/2005 a 28/08/2010.\r\nProc. nº E-08/601495/1991 - CLAUDIO ROBERTO PEREIRA, Agente Auxiliar Adm. de Saúde, matr. nº 193.646-7, período base de 23/09/1998 a 21/09/2003.\r\nProc. nº E-08/1423/1988 - HELOISA ALVES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 193.336-5, período base de 19/08/2005 a 17/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600356/1999 - EDUARDO ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 287.586-2, período base de 06/12/2004 a 04/12/2009.\r\nProc. nº E-08/607643/1992 - ROSANE SIQUEIRA VASCONCELLOS PEREIRA, Médico, matr. nº 262.936-8, período base de 28/03/2002 a 26/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605722/2005 - MARIA ALVES DE FARIA DE MELO, Enfermeiro, matr. nº 852.046-2, período base de 08/12/2004 a 06/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601904/2001 - MARIA DE FÁTIMA DO ROSARIO, Farmacêutico, matr. nº 814.026-1, período base de 23/12/2004 a 21/12/2009.\r\nProc. nº E-08/12679/1988 - CARLILE PACHECO MOURA, Médico, matr. nº 190.666-8, período base de 17/03/2001 a 15/03/2006.\r\nProc. nº E-08/602549/2010 - ANA LUCIA CUNHA DE VASCONCELOS, Enfermeiro, matr. nº 922.829-7, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605757/2010 - ANA MARIA OTONI MESQUITA, Psicólogo, matr. nº 867.406-1, período base de 22/04/2002 a 20/04/2007.\r\nProc. nº E-08/601892/2005 - CELIA MARIA AMADOR DO ESPÍRITO SANTO, Fisioterapeuta, matr. nº 852.203-9, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606121/2010 - ERICA DOS SANTOS PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.476-7, período base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602862/1999 - IVONE DA SILVA ZAGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.826-5, período base de 02/09/2004 a 21/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600246/1991 - PAULO JACINTO DOS REIS LISBOA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.393-7, períodos base de 26/05/1996 a 24/05/2001e de 25/05/2001 a 23/05/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/606033/2010 - LIZETE SILVA RIBEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.363-2, períodos base de 09/09/1999 a 06/09/2004 e de 07/09/2004 a 05/09/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/604954/1989 - FERNANDO ANTONIO FERREIRA, Médico, matr. nº 183.907-5, períodos base de 08/12/1995 a 05/12/2000 e de 06/12/2000 a 04/12/2005. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/603622/2005 - LEIDA DELGADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.127-1 - RETIFICO o período base de 02/09/1999 a 30/08/2004 para 02/09/1999 a 29/09/2004, referente ao despacho de 01/09/2005, publicado no DORJ de 08/09/2005, de licença-prêmio, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\nId: 1066153\r\n"
        ],
        "1066164": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2010 \r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2010\r\nProc. nº E-01/124.040./2010\r\nOnde se lê: ... CPF nº 866.339.967-72...\r\nLeia-se: ... CPF nº 113.179.277-70....\r\nId: 1066164\r\n"
        ],
        "1066165": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 12839/2006/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de li citação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEDINE RD INSTRUMENTS, no valor de R 51.007,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1066165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066208": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de demissão do empregado público , Auxiliar de Escritório, matrícula nº 2701364-8, a contar de 16 de dezembro de 2010.\r\nId: 1066208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066247": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n10\r\nProc. nº E - 07/202.197/2008 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor R (hum mil seiscentos e noventa e sete reais), referente ao período de agosto de 2008 a dezembro de 2009, das diferenças de Adicional de Insalubridade, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora matrícula 390.659-1 (treze mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 01 de julho de 1998 a 17 de abril de 2008, das diferenças de Adicional de Periculosidade, 13º Salário e Gratificação de Férias, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nProc. nº E - 07/201.086/1997 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor Analista Ambiental/Químico, R (trinta e dois mil cento e oitenta e um reais e sete centavos), referente ao período de 01/09/1997 a 31/12/2008, das diferenças de em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nDE 20.12.2010\r\nProc. nº E - 07/200.249/2007 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ARAÚJO (quarenta e seis mil e oitenta e um reais), referente as diferenças de Adicional de Periculosidade, 13º Salário e demais vantagens, no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora 24.516,82 (vinte e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) referente ao período de 18/04 a 31/12/1994, das diferenças de em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nProc. nº E - 07/500.203/2009 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora Analista Administrativo/Economista (quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) referente ao período de janeiro 2004 a junho de 2006, das diferenças de em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nProc. nº E - 07/202.955/2005 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor Auxiliar de Serviço Operacional 4.404,00 (quatro mil quatrocentos e quatro reais) referente ao período de 01/09/2005 a 31/12/2009, das diferenças de Adicional de Insalubridade, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1066247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066257": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.12.2010\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\nId: 1066257\r\n"
        ],
        "1066263": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.12.2010\r\no despacho de 18.03.2010, publicado no D.O. de 28.04.2010, em razão do decurso temporal entre a homologação e a celebração do instrumento contratual com a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA, vencedora da Licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2010.\r\no extrato de termo de contrato, publicado no D.O. de 05.01.2009, em razão da extinção do Termo Contratual nº 0048/2008, celebrado com a CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA., pela inexecução de seu objeto no decurso de tempo de sua celebração, em 12.12.2008 até 07.12.2010. \r\nId: 1066263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066275": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2010 \r\ndo art. 10 da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21 da Lei nº 1.103/86, como vantagem pessoal, na razão de 5/8 (cinco oitavos) do valor do DAI-6.\r\nId: 1066275\r\n"
        ],
        "1066277": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 22.12.2010\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores, na forma abaixo discriminada:\r\nEXERC.\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\n2005\r\nRB 185\r\nE-05/701.100/05\r\n2.610,00 \r\n2005\r\nDIAMANTE\r\nE-05/701.096/05\r\n7.721,20 \r\n2003\r\nULTRAPEL \r\nE-05/700.111/03\r\n2.728,00 \r\n2005\r\nBENTEL\r\nE-05/701.092/03\r\n6.750,00 \r\n2005\r\nINVESTIPLAN\r\nE-05/700.853/04\r\n2.218,00 \r\n2006\r\nELEVADORES ATLAS\r\nE-05/700.607/06\r\n350,00 \r\n2005\r\nINVESTIPLAN\r\nE-05/700.896/05\r\n17.743,40 \r\n2005\r\nVISUAL\r\nE-05/700.831/04\r\n41.259,30 \r\n2005\r\nANGEL'S SERV.TÉCNICOS\r\nE-05/700.970/05\r\n157.422,02 \r\n2005\r\nANGEL'S SEGURANÇA\r\nE-05/700.224/05\r\n138.694,82 \r\n2006\r\nANGEL'S SEGURANÇA\r\nE-05/700.074/06\r\n138.694,82 \r\n2005\r\nEMBRATEL\r\nE-05/700.012/05\r\n113,15 \r\n2006\r\nEMBRATEL\r\nE-05/701.065/06\r\n213,10 \r\n2006\r\nEMBRATEL\r\nE-05/701.134/06\r\n216,11 \r\nId: 1066277\r\n"
        ],
        "1066294": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-13/1110/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nSd PM Saint'Clair Gomes Porto - RG nº 81.417\r\nSubten Pm Paulo Ribeiro da Silva - RG nº 33.501\r\n3º Sgt PM Denílson Santana - RG nº 63.940\r\n2º Sgt PM Donaldo Rodrigues de Oliveira - RG nº 50.493\r\nId: 1066294\r\n"
        ],
        "1066295": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            " \r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nOnde se lê: ...E-15/2478/2010...ALERJ/Gabinete do deputado Tucalo...\r\nLeia-se:...E-12/2478/2010....Câmara Municipal de Niterói.\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: ...E-15/1242/2010...disposição...\r\nLeia-se: ...E-15/1242/2009...permanência...\r\nId: 1066295\r\n"
        ],
        "1066296": [
            "2010-12-23 00:00:00",
            "DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\npublicado no Diário Oficial em 22.12.2010, no sentido excluir o servidor Onildo Oliveira da Silva, haja vista sua desistência do servidor nas fls. 20\r\nId: 1066296\r\n"
        ],
        "1066342": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/976.834/2010 - LUCIANA BATISTA DOS SANTOS, Tec. Equip. Médicos e Odontológicos, matr. 862.824-6 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1066342\r\n"
        ],
        "1066343": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 23.12.2010\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 40/2010, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e entrega de Cartões Magnéticos ou Eletrônicos de Vales-Refeição, cujo objeto foi adjudicado a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, com oferecimento de percentual de desconto de - 3,32% (três vírgula trinta e dois por cento, negativo), representado pelo valor simbólico de R 96,68.\r\nId: 1066343\r\n"
        ],
        "1066347": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\no contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e , Médico Otorrinolaringologista, matrícula nº 4.905.677-3, com fulcro na alínea “b”, do § 3º, da Cláusula Décima Segunda, do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 01.02.2010.\r\nId: 1066347\r\n"
        ],
        "1066361": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nDEFIRO\r\n.2010\r\nIN\r\n.2010\r\nDEFIRO\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/716035/1989 - JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO DE FARIA E OUTROS - o cancelamento.\r\nDEFIRO\r\n.2010\r\nProc. nº E-01/317320/2010 - MARIA CONSUELO ALMEIDA RIOS - \r\n.2010\r\nDEFIRO\r\n.2010\r\nDEFIRO\r\n.2010\r\nId: 1066361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066362": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2010\r\na exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/16454/48 - PAULO REZENDE PORTUGAL.\r\nProc. nº E01/716224/94 - JORGE MENEZES.\r\nProc. nº E01/717854/95 - SEBASTIÃO MORAES FERREIRA.\r\nProc. nº E01/102691/97 - AMERICA MARTINS DA MOTTA.\r\nProc. nº E01/703488/97 - HOMERO DANTE CARRAZONI.\r\nProc. nº E01/724886/97 - ERENI SILVA BRITO.\r\nProc. nº E01/718248/99 - ANTONIO RIBEIRO DE RESENDE.\r\n/11/2010\r\na exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/318127/72 - MARIA AMIL BORGES DE FARIA.\r\nProc. nº E-01/700408/93 - REZENDE DA SILVA REZENDE.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/711920/2006 - NILSON ERTHAL.\r\nProc. nº E04/010403/2010 - DARCY GOMES DE MORAES.\r\n/11/2010\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E01/701040/005 - JORGE FADEL.\r\nProc. nº E01/709311/2005 - MANOEL BARCELLOS.\r\nProc. nº E-01/700771/2006 - HENRIQUES FERNANDES DA SILVA.\r\na Certidão nº 182/2010, referente a SHEILA ALZIRA ANNUZA FERREIRA.\r\nDE 09/12/2010\r\na Certidão nº 59/2010, referente a WALTEMIR GONÇALVES SILVA. \r\na Certidão nº 17/2010, referente a LINDOMAR IGNACIO DA SILVA.\r\nDE 13/12/2010\r\na Certidão nº 71/2009, referente a SERGIO DE BESSA HALICKI.\r\nId: 1066362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066371": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/12/2010\r\nProc. nº E-09/069039/1916/2010\r\nOnde se lê: ...João Luiz de Araújo... \r\nLeia-se: ...João Luiz de Araújo Rodrigues...\r\nId: 1066371\r\n"
        ],
        "1066378": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DE 20/12/2010\r\ns termos do artfavor da empresa R. PONTES NETTO COMÉRCIO, CONFECÇÕES E REPRESENTANTES ME, para atender as de Administração Penitenciária.\r\nId: 1066378\r\n"
        ],
        "1066379": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da , nos termos da fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1066379\r\n"
        ],
        "1066388": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "\r\nBRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls13.\r\n10\r\nmatrícula nº 853.217-8 - INDEFIRO o recurso hierárquico, louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.102.\r\nId: 1066388\r\n"
        ],
        "1066390": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECSRETÁRIA\r\nDE 21.12.2010\r\n- HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 41/2010 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS/ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT, ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E COMBATE A DISCRIMINAÇÃO POR ESTADO DE SAÚDE, lote único no valor de R 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil), em favor do CAPL - CENTRO DE ATENDIMENTO POPULAR DA LEOPOLDINA.\r\nId: 1066390\r\n"
        ],
        "1066395": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 048/2010, iniciada na Sessão Pública de 02/12/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-048/2010, onde em 20/12/2010 o lote único foi adjudicado FAZAN & CIA LTDA-EPP,R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).\r\nId: 1066395\r\n"
        ],
        "1066407": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 22.12.2010\r\nPrograma de Trabalho: 23.122.0002.2016, Código de Despesa: 4490.52.07, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 012/2010, às fls. 162/165, adjudico à empresa os Lotes 01 e 02 no valor total de R 14.020,00 (quatorze mil e vinte reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1066407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066408": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2010, objeto do processo nº E- 11/50.677/2010. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1066408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066409": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 22.12.2010\r\nPrograma de Trabalho: 23.122.0002.2016, Códigos de Despesa: 3390.30.05, 3390.30.10, 3390.30.23, 4490.52.10, 4490.52.11, 4490.52.16 e 4490.52.20, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 014/2010, às fls. 456/474, adjudico à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME, os Lotes 01, 09 e 10 no valor total de R 16.247,00 (dezesseis mil duzentos e quarenta e sete reais), MARCELO KOPTI TRAJAN ME, o Lote 02 no valor de R 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais), , o Lote 03 no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, o Lote 04 no valor de R 20.316,50 (vinte mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), o Lote 06 no valor de R 3.639,00 (três mil seiscentos e trinta e nove reais), GUIFER E GAAM COMERCIAL LTDA ME, o Lote 07 no valor de R 299,50 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), J.BILL COMÉRCIO DE MATERIAS ELETRÔNICOS E HIDRÁULICOS LTDA ME, o Lote 08 no valor de R 3.728,99 (três mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) e BEL COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS LTDA, o Lote 12 no valor de R 1.775,00 (um mil setecentos e setenta e cinco reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1066409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066410": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2010, objeto do processo nº E- 11/50.829/2010. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1066410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066411": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 22.12.2010\r\nPrograma de Trabalho: 3.081, Código de Despesa: 4490.52.16, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 015/2010, às fls. 134/137, adjudico à empresa CENTRIK COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAo Lote 01 no valor de R 78.999,90 (setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1066411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066412": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2010\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2010, objeto do processo nº E- 11/50.842/2010. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1066412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066413": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\nBiólogo, matrícula nº 390.677-3. Averbo o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL (COMANDO DO PRIMEIRO DISTRITO NAVAL) no total de 3 (três) de efetivo exercício. \r\nId: 1066413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066419": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2010\r\nPROCESSO Nº E-10/701.692/2010 - AUTORIZO. \r\nId: 1066419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066422": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFRANCISCO ADRIANO ESTEBANEZ GOMEZ Administrador, matrícula n° 360.644-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17/05/2005 a 15/05/2010.\r\nId: 1066422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066424": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-09/40077/4000/2006 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CNEP - Centro Nacional de Estudos e Projetos, no valor de R 325.240,25 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 6º da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1066424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066425": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/35382/1997 - Reconheço a Dívida, no valor de R 124.142,72 (cento e vinte e quatro mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, relativos a aluguéis, condomínio e IPTU do imóvel ocupado pelo DETRAN/RJ, na Rua da Conceição nº 69, 29º e 30º andares, Centro/RJ, referente ao mês de outubro e 18 (dezoito) dias do mês de novembro do exercício de 2010, fundamentada pela Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993.\r\nProc. nº E-09/1426/4130/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R 200.452,00 (duzentos mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, relativos a aluguéis, condomínio e IPTU do imóvel ocupado pelo DETRAN/RJ, na Rua da Conceição nº 69, 26º e 27º andares, Centro/RJ, referente aos meses de setembro, outubro e 18 (dezoito) dias do mês de novembro do exercício de 2010, fundamentada pela Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993.\r\nProc. nº E-12/348578/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 543.124,40 (quinhentos e quarenta e três mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, relativos a aluguéis, condomínio e IPTU do imóvel ocupado pelo DETRAN/RJ, na Rua da Conceição nº 69, 3º ao 11º, 12º ao 14º, 16º e 28º andares, Centro/RJ, referente ao mês de novembro do exercício de 2010, fundamentada pela Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993.\r\nId: 1066425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066427": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA\r\n.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4070/2009:\r\nProc. nº E-12/317288/2010 - Gilmar Matias Silva, CPF nº 586.213.007-10, PGU nº 318.514.94-0;\r\nProc. nº E-12/325360/2010 - Oderval Mendes de Oliveira, CPF nº 075.272.415-00, PGU nº 318.514.95-8;\r\nProc. nº E-12/327614/2010 - Heleny Fortuna Bessa, CPF nº 606.881.817-91, PGU nº 318.514.96-6;\r\nProc. nº E-12/327615/2010 - Manoel Bernardo da Silva, CPF nº 461.898.667-00, PGU nº 318.514.97-4;\r\nProc. nº E-12/414323/2010 - Levy Guilon Costa, CPF nº 110.956.607- 72, PGU nº 318.514.98-2;\r\nProc. nº E-12/679073/2010 - José dos Santos, CPF nº 463.679.697- 72, PGU nº 318.514.99-0;\r\nProc. nº E-12/679555/2010 - Dino Martins de Luna, CPF nº 062.153.277-00, PGU nº 318.515.00-8;\r\nProc. nº E-12/679965/2010 - Rubens Eufrasio de Oliveira, CPF nº 353.484.296.00, PGU nº 318.515.01-6;\r\nProc. nº E-12/680045/2010 - Valdir José Pereira da Silva, CPF nº 969.321.127-87, PGU nº 318.515.02-4;\r\nProc. nº E-12/680047/2010 - Helio de Souza Teixeira, CPF nº 584.644.687-68, PGU nº 318.515.03-2; e\r\nProc. nº E-12/680157/2010 - Ana Maria Lima da Silva, CPF nº 818.721.357-49, PGU nº 318.515.04-0.\r\nId: 1066427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066430": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na Solicitação de Propostas RFP/PET2 - 03 - 10/CELIC, cujo objeto é a Atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDTU-RMRJ), e adjudico os serviços ao CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA, constituído pelas consultoras HALCROW GROUP LTD., SINERGIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. e SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA LTDA., pelo preço global de R 5.046.519,21 (cinco milhões, quarenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e vinte e um centavos), com prazo de execução de 13 (treze) meses.\r\nId: 1066430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066442": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/591/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04078, tendo em vista as pendências nas entregas da empresa, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 10.304,00 (dez mil trezentos e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao a Ata de Registro de Preços nº 126/2009 do Pregão Eletrônico nº 0121/2009, para realinhamento de preços e prorrogação de prazo, para aquisição de Dietas enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 366.712,50 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao a Ata de Registro de Preços nº 126/2009 do Pregão Eletrônico nº 0121/2009, para realinhamento de preços e prorrogação de prazo, para aquisição de Dietas enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de SPOTDIET COM. DE PROD. NUTRIÇÃO E MED. HOSP. LTDA, no valor de R 27.070,00 (vinte e sete mil e setenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao a Ata de Registro de Preços nº 126/2009 do Pregão Eletrônico nº 0121/2009, para realinhamento de preços e prorrogação de prazo, para aquisição de Dietas enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 245.358,00 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R 305.985,00 (trezentos e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/596/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no valor de R 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/90003/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 45/2010, para aquisição de purificado de DNA e TAG DNA, em favor de QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, no valor de R 101.269,20 (cento e um mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/73661/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços hospitalar a pacientes encaminhados pela SESDEC, no mês de junho/2010, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 206.310,00 (duzentos e seis mil trezentos e dez reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/74014/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços hospitalar a pacientes encaminhados pela SESDEC, no mês de julho/2010, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 220.545,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e quarenta e cinco reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/1002/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2010NE03483, referente a concessão de auxílio aos pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD, em favor da SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE /TFD, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/71427/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços hospitalar a pacientes encaminhados pela SESDEC, no mês de março/2010, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 21.645,00 (vinte e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72758/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas referente a prestação de serviços hospitalar a pacientes encaminhados pela SESDEC, no mês de maio/2010, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/70685/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços hospitalar a pacientes encaminhados pela SESDEC, no mês de junho/2010, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/72139/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços hospitalar a pacientes encaminhados pela SESDEC, no mês de abril/2010, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/75014/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços hospitalar a pacientes encaminhados pela SESDEC, no mês de agosto/2010, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 249.990,00 ( duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/630/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Empenho Estimativo, com a finalidade de cobertura ao pagamento das Bolsas auxilio de estagiários de nível superior no quarto trimestre, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 12.524,00 (doze mil quinhentos e vinte e quatro reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nDE 06.12. 2010\r\nProc. nº E-08/247/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2010, destinado a prestação de serviço de organização de curso, incluindo hospedagem, alimentação e infra- estrutura, em favor de ANDRE VICTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do pregão eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de evento, com fornecimento de coffe-break e infra-estrutura, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 19.334,17 (dezenove mil trezentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9805/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Incentivo Financeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de setembro a dezembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nId: 1066442\r\n"
        ],
        "1066447": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2010\r\nIndefiro o requerimento de licença prévia para concepção e localização de loteamento residencial denominado Cidade Balneária de Itaipu, constituído de 77 lotes, com base nos autos do processo nº E-07/201.045/1999.\r\nId: 1066447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066449": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do EMP. BRAS. DE TELECOM. EMBRATEL, para atender despesas com serviços de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R 2.500,00 NE 00264/2010, base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1066449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066458": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 298.984,82 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em favor do TEN CEL REF PM RG 17.275 CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1066458\r\n"
        ],
        "1066459": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/107/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES - 1º cota, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/112/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES - 1º cota, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, relativo a 01 cota, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes Anti HIV 1 e 2 ( 3ª geração),pelo período de 12( doze) meses, com cronograma previsto para quatro parcelas, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DISGNOSTICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2482/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2483/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2469/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAÍ, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2303/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2478/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARRE- SAI, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE- SAI, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PR, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/4025/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para aquisição de 01um cofre modelo- eletrônico para guarda de equipamentos de menor porte, em favor de FORT SAFE COMERCIO DE COFRES, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/980/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE03140, tendo em vista a pendência na entrega, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 4.491,28 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/7428/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 155/2010, para aquisição de testes reagentes completos para determinação hemoglobinopatias e Kit completo para realização de screning de traços, em favor de BIO- OXFORD IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 99.874,20 ( noventa e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/9210/2008- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE1165, tendo em vista a pendência na entrega, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 42.067,74 (quarenta e dois mil sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3046/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de preços nº 161/2009, referente à prorrogação do prazo contratual por mais 03(três) meses e o acréscimo de 25% ( vinte e cento por cento) das quantidades registradas, em favor de VJR COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/2291/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITA TIAIA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2474/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2467/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ENG. PAULO DE FRONTIN, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2293/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2485/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8891/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2494/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA DE PORCIUNCULA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2494/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIUNCULA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2481/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do HOSPITAL CANTAGALO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2300/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, para pagamento da competência de outubro e novembro/2010, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENÇA, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, a fim de viabilizar a realização das atividades de mobilização social da Campanha Rio Contra Dengue com a equipe do Planet Globe, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 25.878,96 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos ), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º da Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, a fim de viabilizar a realização das atividades de mobilização social da Campanha Rio Contra Dengue com a equipe do Planet Globe, em fa vor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R 6.469,74 (seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos ), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º da Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/978/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03578, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretario Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos para atender o Programa da Fibrose Cística e Farmácia Popular, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 3.346,00 (três mil trezentos e quarenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/1917/2008- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00841, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretario Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 712,62 (setecentos e doze reais e sessenta dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/2480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SANTA CASA DE BOM JARDIM- HOSPITAL DR. CELSO ERTHAL, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/179/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\nProc. nº E-08/183/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Recursos de Rede FES- 1º cota, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI, no valor de R 50.000,00 ( cinqüenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/182/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES 1º cota e cota - extra, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do INSTITUTO EST. DE CARDIOLOGIA A. DE CASTRO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/112/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES - 1º cota-extra, em favor do HOSPITAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, relativo a 01 cota, no valor de R 30.000,00 ( trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/118/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/111/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/184/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota - extra, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/107/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/178/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 03 cotas - extras, em favor do LABORATORIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/114/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIAS, no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/979/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06304, considerando a impossibilidade de entrega do medicamento no presente exercício, em favor de HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 24.204,00 ( vinte e quatro mil duzentos e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/589/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06621, considerando a impossibilidade de fracionamento na embalagem do medicamento, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 1.501,36 (um mil quinhentos e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/589/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06624, considerando a impossibilidade de fracionamento na embalagem do medicamento, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 565,60 ( quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/10812/2008- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE01001, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretario Executivo, em relação da aquisição de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 716,28 (setecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/3824/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00375, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretario Executivo, em relação da aquisição de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 105.621,60 (cento e cinco mil seiscentos e vinte um reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI, Constituição Federal da Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8568/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08112, referente a concessão de Adiantamento, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8897/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE08114, referente a concessão de Adiantamento, em favor de CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/650000/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00540, referente a despesa por Dispensa de Licitação, uma vez que a Turisrio deixou de emitir passagens, em favor de CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 101.650,08 (cento e um mil seiscentos e cinqüenta reais e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650000/2010- RATIFICO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00540, referente a despesa por Dispensa de Licitação, uma vez que a Turisrio deixou de emitir passagens, em favor de CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no valor de R 101.650,08 (cento e um mil seiscentos e cinqüenta reais e oito centavos) , em conformidade com art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/9393/2010- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07913, referente a concessão de Adiantamento, em favor de ANTONIO MENDES DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1066459\r\n"
        ],
        "1066460": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/10189/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de registro de preços nº 12/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de UNIÃO QUIMICA FARM. NACIONAL S/A, no valor de R 281.140,00(duzentos e oitenta e um mil e cento e quarenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II, Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nDE 08.12.2010\r\nProc. nº E-08/631/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE03006, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretario Executivo, em relação da aquisição de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 359.288,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 004/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 004/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 383.471,36 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 004/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 739.200,00 (setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 004/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 210.900,00 (duzentos e dez mil e novecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 004/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 122.154,18 (cento e vinte e dois mil cento e cinqüenta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 004/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de PRO-DIETFARMACEUTICA LTDA, no valor de R 109.404,00 (cento e nove mil quatrocentos e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 004/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 2.512,80 (dois mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federa - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 004/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R 321.348,00 (trezentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/594/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE01320, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretario Executivo, em relação da aquisição de medicamentos da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R 12.499,00 (doze mil quatrocentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\nProc. nº E-08/651647/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da XII reunião sobre eventos no NVDS/Médio Paraíba, em favor de GESSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651682/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Quissamã, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651670/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Campos, Nova Friburgo e Petrópolis, para realização de visita técnica em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R 672,00(seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651670/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Campos, Nova Friburgo e Petrópolis, para realização de visita técnica em favor de CLAUDIO FERNANDES SALLES VAZ, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651670/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Campos, Nova Friburgo e Petrópolis, para realização de visita técnica em favor de EDNALDO FRUTUOSO, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais),em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651604/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Nova Friburgo, para participar do evento Encontro regional sobre doenças transmitidas por vetores e zoonoses da região serrana. Em favor de JEANE DIAS TOSTE, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651636/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para realização de condução de técnicos, em favor de CLEITON SOTE no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais),em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651630/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Varre-sai, para realização de visita técnica, em favor de JOSE LUIZ DA SILVA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais),em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651655/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Macuco, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651678/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Armação de Búzios, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651659/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Italva, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651680/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651689/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Italva, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de JOACI DA SILVA MARTINS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651688/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Rio Claro, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de JOACI DA SILVA MARTINS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651662/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Conceição de Macabu, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651661/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Conceição de Iguaba Grande, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651656/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Bom Jardim, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651683/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a São Sebastião, para participar de auditoria, em favor de LOUSANA BIONI CAVALCANTE, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651596/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Brasília, para participar do X encontro nacional da rede de nutrição do SUS, em favor de ANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651595/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Vitoria, para participar da reunião da câmara técnica de atenção primária a saúde, em favor de MONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651677/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Cabo Frio, para participação de capacitação dos bombeiros CBMERJ, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651677/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Cabo Frio, para participação de capacitação dos bombeiros CBMERJ, em favor de ANDRÉ LUIZ GOMES PINTO, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651677/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Cabo Frio, para participação de capacitação dos bombeiros CBMERJ, em favor de PATRICIA CABRAL DOS SANTOS, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651677/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de cabo Frio, para participação de capacitação dos bombeiros CBMERJ, em favor de ELIANE CAMPOS DOS SANTOS, no valor de R 1.128,00 (um mil cento e vinte e oito reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651672/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de São Jose do Vale do Rio Preto, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651671/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Teresópolis, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores do PMDC, em favor de ROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651641/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município do Rio de Janeiro, para o curso de atuação na região sobre dengue, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651695/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ROBERTO XAVIER, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651700/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Nova Friburgo, para realização de visita técnica - orientar técnicos municipais quanto ás ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de SAULO DOS SANTOS AGOSTINHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651699/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Paracambi, para realização de visita técnica - orientar técnicos municipais quanto ás ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de SAULO DOS SANTOS AGOSTINHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651701/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Volta Redonda, para realização de visita técnica - orientar técnicos municipais quanto ás ações de vigilância e controle de Flebotomineo, em favor de SAULO DOS SANTOS AGOSTINHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651691/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Pirai, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de JOACI DA SILVA MARTINS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651705/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de JOACI DA SILVA MARTINS, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651708/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Rio Claro, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ROBERTO XAVIER, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651692/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Paraty, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ROBERTO XAVIER, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651698/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ROBERTO XAVIER, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651690/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651679/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Mendes, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de CARLOS ARTHUR DE CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 129/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 143.800,00 (cento e quarenta e três mil e oitocentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 129/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de A.P. TORTELLI COM. DE PROD. MEDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 129/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACEUT. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 12.144,00 (doze mil e cento e quarenta e quatro reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 129/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R 741,00 (setecentos e quarenta e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 129/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de A.P. TORTELLI COM. DE PROD. MEDICOS HOSPITAL LTDA, no valor de R 98.175,00 (noventa e oito mil cento e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 129/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 103.732,00 (cento e três mil setecentos e trinta e dois reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 129/2009, para aquisição de vários itens de insumos médico hospitalar, em favor de O. SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MEDICOS CIRURGICO, no valor de R 10.276,00 (dez mil duzentos e setenta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002..\r\nDE 09.12.2010\r\nProc. nº E-08/44/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 176-A/2010, para aquisição de vários kits de canulação adulto e kits de canulação pediatrico, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 66.780,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/44/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176-B/2010 para atender as necessidades do IECAC, em favor de GF-LABOR COM. REP.LTDA, no valor de R 150.322,50 (cento e cinqüenta mil trezentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/44/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176-B/2010 para atender as necessidades do IECAC, em favor de NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R 514.862,16 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/44/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 176-B/2010 para atender as necessidades do IECAC, em favor de SIGNUS DO BRA. COM. IMP. E EXP. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1066460\r\n"
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            "2010-12-28 00:00:00",
            " DE 30.11.2010\r\nProc. nº E-01/120544/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxílio funeral , publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de HELIANE MARIA TRINDADE HENRIQUES, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/136353/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxílio funeral , publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de CARLOS ROGÉRIO RIBEIRO DO CARMO, no valor de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/140088/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxílio funeral , publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/132203/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxílio funeral , publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de SHIRLEY ALONSO RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-01/124470/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxílio funeral , publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de AMARO BARROS DE AZEVEDO, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/124496/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxílio funeral , publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de ROSELY NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-01/124475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxílio funeral , publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de MARIA IZABEL DA SILVA FARIAS, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/607280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxílio funeral , publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de ANGELA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\nProc. nº E-08/606515/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxílio funeral , publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de CRISTINA ELIZABETH CARVALHO DE PAULO, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/606770/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxílio funeral , publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de ELIANE GREENHALGH DE ARAÚJO BUENO, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos). Em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/606611/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxílio funeral , publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos secretários de estado para pratica dos atos que menciona, em favor de ORACHIDES GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2305/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/2287/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nDE 08.12.2010\r\nProc. nº E-08/650837/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, para apurar denuncia em favor de FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, no valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651631/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para coordenação e organização do serviço de ressonância magnética móvel, em favor de JOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 09.12.2010\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa à Adesão a Ata de Prestação de Serviço de publicidade, referente a inauguração de novas UPAS 24 horas, , em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/02\r\nProc. nº E-08/13899/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2010, para aquisição de equipamentos (Eletrodo medidor de íon fluoreto e eletrodo medidor de íon nitrado), em favor de HANNA INSTRUMENTOS BRASIL IMP. E EXP. LTDA, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/13899/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2010, para aquisição de equipamentos (Eletrodo medidor de íon amônia), em favor de MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, no valor de R 702,10 (setecentos e dois reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 133/2009 do Pregão Eletrônico nº 120/2009, para aquisição de vários insumos, visando realização de exames das unidades transfusionais da rede SESDEC, em favor de PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.404,40 (onze mil quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/12407/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 133/2009 do Pregão Eletrônico nº 120/2009, para aquisição de vários insumos, visando realização de exames das unidades transfusionais da rede SESDEC, em favor de DIAMIX COMERCIO E REPRES. LTDA, no valor de R 326.029,16 (trezentos e vinte e seis mil vinte e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/651616/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de São João da Barra, para realizar visita referente ao plano operativo anual, em favor de ELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651618/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Iguaba Grande, para realizar visita técnica, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651605/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para conduzir técnico para participar do evento Encontro regional sobre doenças transmitidas por vetores e zoonoses da região serrana, em favor de ROLDAO AFFONSO DE MORAES, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651607/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para conduzir técnico para participar do evento Encontro regional sobre doenças transmitidas por vetores e zoonoses da região serrana, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651610/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Saquarema, para avaliar os serviços de saúde, em favor de JOSE CARLOS DE SOUZA, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651611/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Cardoso Moreira, para apuração de denúncia, em favor de LOUSANA BIONI CAVALCANTE, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651593/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Petrópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de GUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651485/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar da X Expoepi, em favor de ALEXANDRA MELLO DA SILVA CAMPOS, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651622/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Ostras, Volta Redonda e Cabo Frio, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, no valor de R 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651622/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, Volta Redonda e Barra do Pirai, para realizar inspeção sanitária, em favor de CLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS SERÓDIO, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651622/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, Rio das Ostras, Cabo Frio, Três Rios, Rio Claro, Nova Friburgo, Mangaratiba, Barra Mansa, Arraial do Cabo e Resende, para realizar inspeção sanitária, em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO, no valor de R 352,00 (trezentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651622/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, Rio Claro, Petrópolis, Resende, Pinheiral e Volta Redonda, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA PEDRINA SANTANNA DE SÁ CARVALHO, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/651622/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Três Rios, Barra Mansa, Mangaratiba, Nova Friburgo, Resende, Arraial do Cabo, Petrópolis, Pinheiral e Barra do Pirai, para realizar inspeção sanitária, em favor de PAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, no valor de R 352,00 (trezentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nDE 14.12.2010\r\nProc. nº E-08/9002/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD n° 6454 às (fls. 486) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE7596 às (fls.489), em favor de MICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 37.031,20 (trinta e sete mil trinta e um reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/605/2010 - APROVO a anulação total da NAD n° 006638 às (fls.26) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE07888 às (fls.29). Pagamento de despesa referente ao Bloqueio Judicial de valores feito pelo tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido ao não cumprimento, pela SESDEC, de decisão proferida por aquele tribunal referente ao fornecimento de medicamentos, materiais de uso hospitalar ou prestação de serviço, em favor de SESDEC - MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R 419.455,87 (qua trocentos e dezenove mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/605/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD n° 006641 às (fls.27) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE00010 às (fls.30). Pagamento de despesa referente ao Bloqueio Judicial de valores feito pelo tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido ao não cumprimento, pela SESDEC, de decisão proferida por aquele tribunal referente ao fornecimento de medicamentos, materiais de uso hospitalar ou prestação de serviço, em favor de SESDEC - MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R 1.054,93 (hum mil cinqüenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NAD n° 006468 (fls.1460) e da NE 2010NE07669 (fls.1463), para correção do valor correto unitário do item n° 16, encontrado as fls.1338, primeiro termo aditivo a ata de registro de preço n° 126/2009 referente ao Pregão Eletrônico n° 0121/2009, em favor de MLPA COMERCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NAD n° 007147 (fls.1477) e da NE 2010NE08410 (fls.1481), para correção do valor correto unitário do item n° 16, encontrado as fls.1338, primeiro termo aditivo a ata de registro de preço n° 126/2009 referente ao Pregão Eletrônico n° 0121/2009, em favor de MLPA COMERCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 13,50 (treze reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nProc. nº E-08/1562/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel situado a rua João Caetano, n° 381, Alcântara - São Gonçalo, para uma unidade da Farmácia Popular, em favor de RAFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente anulação parcial da NAD n° 004460 às (fls. 547) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE04875. Para acerto da provisão do 13° salário, em favor de PF0004700, No valor de R 1.077.870,39 (hum milhão, setenta e sete mil oitocentos e setenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente anulação total da NAD n° 004883 às (fls. 596) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE05280. Para acerto da provisão do 13° salário, em favor de PF0004700, No valor de R 427.976,25 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente anulação total da NAD n° 005461 as (fls. 633) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE06184. Para acerto da provisão do 13° salário, em favor de PF0004700, No valor de R 3.260.175,82 (três milhões, duzentos e sessenta mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente anulação total da NAD n° 006897 às (fls. 725) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE08066. Para acerto da provisão do 13° salário, em favor de PF0004700, No valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente anulação total da NAD n° 07156 as (fls.763) e conseqüentemente Nota de Empenho n°2010NE08322. Para acerto da provisão do 13° salário, em favor de PF0004700, No valor de R 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao pagamento da 2° parcela do 13° salário, em favor de PF0004700, No valor de R 9.508.920,82 (nove milhões, quinhentos e oito mil novecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao pagamento da 2° parcela do 13° salário, em favor de PF0004700, No valor de R 20.319,02 (vinte mil trezentos e dezenove reais e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao pagamento de contribuições ao INSS ao 13° salário, em favor de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL, No valor de R 1.992.691,56 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa e um reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao pagamento de seguro de acidentes de trabalho referente ao 13° salário, em favor de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL, No valor de R 99.634,57 (noventa e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 66-C/2010, para aquisição de 380 (trezentos e oitenta) FR/AMP do medicamento ALTEPLASE 50MG item 05, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 664.908,80 (seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\nId: 1066461\r\n"
        ],
        "1066463": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nConsiderando o relatório final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA nº 150/2010, indicando que a demora no pagamento da divida fiscal se deu em razão da tentativa de obter imunidade tributária antes de 2008, havendo inúmeros trâmites burocráticos junto à Prefeitura, pelo arquivamento da sindicância, com fulcro no art. 319, “a” do Decreto nº 2479/79, uma vez que não foi constatada a prática de irregularidade administrativa, tendo sido realizadas todas as diligências possíveis para resolver a questão.\r\nId: 1066463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066475": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 21.12.2010\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nELIANA TEIXEIRA DE FARIA MAZZILLI - \r\nId: 1066475\r\n"
        ],
        "1066503": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DE 21.12.2010\r\nMARINALVA FERREIRA DE ARAUJO CRISTINO.\r\nMARCIANO DANTAS FIGUEIREDO - \r\nId: 1066503\r\n"
        ],
        "1066504": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA \r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.11.2010\r\nProcesso nº E-03/101.391/2009 - COLÉGIO SANTO AMARO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.202.149/2009 - COLÉGIO MV-1-JARDIM GUANABARA, antigo Centro Educacional Theobaldina do Vale Heindek. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.400.910/2009 - INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO. Município de Petrópolis. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.100.815/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MOTA e JARDIM DE INFÂNCIA NOVO ARCO ÍRIS. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.035/2010, Tendo como apenso o nº E- 03/815.239/2009 - INSTITUTO ELO DE EDUCAÇÃO, antiga Escola da Luluzinha. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.837/2010 - SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.001.369/2009 - JARDIM ESCOLA REINO DA CULTURA, mantido pelo Jardim Escola Reino da Cultura Ltda.ME. Município de Duque de Caxias. Autorização para funcionamento de unidade ministrando o Ensino Fundamental. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.106.505/2009 - CENTRO EDUCACIONAL MENESES MAGALHÃES. Município de São Gonçalo. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental (1º segmento). INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3.610.488/2010 - CESAC. Município de Itaboraí. Prorrogação da Suspensão temporária das atividades, por mais 3 anos, até 27.04.2014. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/1.410.576/2010 - COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO. Município de Angra dos Reis. Encerramento das atividades com validade a partir de dezembro de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/4.111.398/2010 - JARDIM ESCOLA SANTANNA. Município de Magé. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20.12.2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.701.318/2010 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO LUIZ E JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE. Município de Volta Redonda. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/7.131.858/2009 - CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE VILAR. Município de São João de Meriti. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.002.411/2010 - CENTRO EDUCACIONAL MÁRCIA FREIRE. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, 1º segmento (do 1º ao 5º ano). INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.600.871/2010 - APOGEU VESTIBULAR E COLÉGIO. Município de Cabo Frio. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.401.063/2009 - ESCOLA PEDACINHO DE VIDA. Município de Petrópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1066504\r\n"
        ],
        "1066506": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 22/12/2010\r\n- MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 164.334-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1066506\r\n"
        ],
        "1066508": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/2926/1702-2010 - Gilberto de Jesus Carvalho, matr. 266.632-9 - Defiro o requerido para fins de cancelamento da anotação de punição disciplinar aplicada no bojo do procedimento administrativo disciplinar E-09/5867/076-1991 na PAF do servidor com amparo nos arts. 26, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75 e 35 do Decreto nº 3.044/80.\r\nProc. nº E-09/9160/1702-2010 - Luzia Teixeira Pinto Meireles, CPF: 235.362.176-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10070/1702-2010 - Maria Leal Machado Amaral, CPF: 990.088.747-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9159/1702-2010 - Marilda Matias Monteiro, CPF: 269.846.447-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9001/1702-2010 - Teresinha Cunha Novaes, CPF: 268.851.237-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9862/1702-2010 - Vilma Pinheiro da Costa, CPF: 121.290.527-03 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 09.11.2010\r\nProc. nº E-09/1508/1917-2009 - Evangelista Macedo Lopes, matr. 260.458-5.\r\nProc. nº E-09/72069/1908-2010 - Marcos de Moura Pinheiro, matr. 267.801-9.\r\nProc. nº E-09/24123/1903-2009 - Valdeck Peixoto de Melo, matr. 265.614-8.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20.10.2010\r\nProc. nº E-09/6348/1702-2006 - Antonio Lourival Felipe, matr. 1.001.081-7- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2006 a 2008, no valor de R 7.706,19 (sete mil setecentos e seis reais e dezenove centavos).\r\nDE 22.10.2010\r\nProc. nº E-09/11177/1139-2009 - Edmilson Soares Vieira, matr. 257.266-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2009, no valor de R 1.687,29 (hum mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n19.11.2010\r\nProc. nº E-09/3969/1702-2008 - Rômulo Artur dos Santos Pereira, matr. 267.942-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2006, no valor de R 3.816,41 (três mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos).\r\nDE 22.11.2010\r\nProc. nº E-09/10594/1702-2009 - Paulo Sérgio dos Santos da Silveira, matr. 264.054-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2009, no valor de R 976,11 (novecentos e setenta e seis reais e onze centavos).\r\nDE 29.11.2010\r\nProc. nº E-09/10496/1702-2010 - Belmiro Tenório Siqueira, matr. 849.446-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios de 2007 a 2009, no valor de R 1.352,79 (hum mil trezentos e cinqüenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nC.I. nº 76017/1034-2010 - Solange Umbelino Silva, matr. 258.129-6 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 08.06.2010.\r\nDE 22.11.2010\r\nC.I. nº 1530/1700-2010 - Bruno Rocha Andrade, matr. 965.632-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 08.10.2010 a 05.11.2010.\r\nC.I. nº 1529/1700-2010 - Bruno Souza da Cruz, matr. 965.787-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 08.10.2010 a 05.11.2010.\r\nC.I. nº 95217/1036-2010 - Eduardo Pinto da Cunha, matr. 267.562-7 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 08.10.2010.\r\nDE 25.11.2010\r\nC.I. nº 1040/1711-2010 - Carlos José Batista da Silva, matr. 959.412-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 16.11.2010.\r\nC.I. nº 138137/1905-2010 - David de Oliveira Maciel, matr. 266.387-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 05.08.2010 a 20.09.2010.\r\nC.I. nº 52958/1017-2010 - Luiz Carlos Carvalho Martins, matr. 289.977-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 19.09.2010.\r\nId: 1066508\r\n"
        ],
        "1066511": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n0\r\nProc. nº E-09/544/1918-2010 - Alessandro Alves Trindade, matr. 888.974-3. \r\nProc. nº E-09/21541/1035-2010 - Sonia Cristina Silva Figueiró Mathias, matr. 260.579-8.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDE 25.11.2010\r\nProc. nº E-09/10367/1702-2010 - Adilson Gurgel Pacheco, CPF: 408.033.847-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10431/1702-2010 - Rochelane Marques da Silva Ribeiro, CPF: 602.653.107-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10542/1702-2010 - Evanice Siqueira Vasquez, CPF: 630.651.937-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10829/1702-2010 - Sandra de Fátima de Oliveira Rosa, CPF: 663.759.597-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08.04.2010\r\nProc. nº E-09/3203/1510-2007 - Valdir Daniel, matr. 191.713-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 12.752,57 (doze mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nDE 24.11.2010\r\nProc. nº E-09/3676/1130-2009 - Luciano Marques Bersot, matr. 889.048-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-09/13893/1130-2009 - Sebastiana Eliza Brasiliense Caetano, matr. 269.696-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nDE 29.11.2010\r\nProc. nº E-09/23792/1920-2008 - Celso Nicolau, matr. 260.388-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2008, no valor de R 3.293,55 (três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-09/13221/1062-2010 - Luiz Villa Neto, matr. 266.430-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor de R 5.854,11 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).\r\nProc. nº E-09/8798/1404-2009 - Wilson Duarte, matr. 288.847-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 2.800,46 (dois mil oitocentos reais e quarenta e seis centavos).\r\n0\r\nProc. nº E-09/5793/1933-2009 - Mário Nicolangelo Vieira Rocco, matr. 267.821-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 13.921,16 (treze mil novecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).\r\nDE 02.12.2010\r\nC.I. nº 704/1951-2010 - Leonardo Braga Araújo, matr. 808.822-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nC.I. nº 10167/1091-2010 - Lucélia da Silva Machado, matr. 889.417-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).\r\nC.I. nº 36473/1044-2010 - Ricardo Camposo de Oliveira, matr. 263.609-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais).\r\nC.I. nº 48485/1028-2010 - Selma Maria de Souza Mosca, matr. 1.001.257-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 90,00 (noventa reais).\r\nDE 03.12.2010\r\nProc. nº E-09/11063/1909-2007 - Gerry Pereira, matr. 809.503-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1996, no valor de R 83,20 (oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-09/668/1166-2009 - Ismar Vitor Pinheiro, matr. 871.674-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 246,08 (duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos).\r\nDE 06.12.2010\r\nProc. nº E-09/31526/1570-2008 - Adriano Gomes da Costa, matr. 810.665-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/259205/1570-2009 - Antonio Claudio Nunes da Mota, matr. 921.154-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.766,40 (hum mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/393/1501-2010 - Dilermano da Silva Raimundo, matr. 9.130-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1997 e de 2001 a 2009, no valor de R 4.839,68 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/395/1501-2010 - Elton Vieira de Araújo, matr. 810.724-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1997 e de 2008 a 2009, no valor de R 2.080,00 (dois mil oitenta reais).\r\nProc. nº E-09/187899/1570-2010 - Felipe Pereira Thiago, matr. 889.591-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 898,56 (oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/392/1501-2010 - Fernando da Silva Vidinha, matr. 142.424-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 832,00 (oitocentos e trinta e dois reais).\r\nProc. nº E-09/397/1501-2010 - Genilda Alves Abdalah, matr. 809.523-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 1997 e de 2008 a 2009, no valor de R 2.113,28 (dois mil cento e treze reais e vinte e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/8928/1702-2008 - Leonardo Ferreira de Lima, matr. 198.937-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/396/1501-2010 - Leonardo Lopes Bento, matr. 921.207-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.799,68 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/15464/1570-2008 - Marcelo da Silva Braun, matr. 921.183-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R 1.766,40 (hum mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/167611/1570-2010 - Maria da Conceição Novaes Pinheiro, matr. 143.819-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1994 a 2009, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/5801/1540-2004 - Regina Coeli Roupa Araújo, matr. 817.700-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2004, no valor de R 3.936,00 (três mil novecentos e trinta e seis reais).\r\nProc. nº E-09/394/1501-2010 - Rogério Arving Serra, matr. 860.433-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001, 2008 e 2009, no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/399/1501-2010 - William Gladstone Leite Constant Junior, matr. 860.368-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001, 2008 e 2009, no valor de R 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nDE 07.12.2010\r\nProc. nº E-09/38788/1914-2009 - Ronaldo Sergio de Oliveira, matr. 258.018-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R 15.464,45 (quinze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nDE 09.12.2010\r\nProc. nº E-08/220.872-2010 - José Mauro Duarte Marques, matr. 267.643-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009 no valor de R 485,63 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nDE 10.12.2010\r\nProc. nº E-09/184/1714-2005 - Rosane Medeiros de Olivetti, matr. 01/859.269-3 e Mayra Olivetti do Couto, matr. 02/859.269-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 e 2005, no valor de R 32.410,17 (trinta e dois mil quatrocentos e dez reais e dezessete centavos), cabendo a cada pensionista a cota de 50 %, referente a pensão especial.\r\nDE 13.12.2010\r\nProc. nº E-09/3223/1933-2010 - Alex Matheus Pequeno, matr. 870.856-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.627,18 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-01/128721-2004 - Denilton Gonçalves Pereira, matr. 806.495-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R 1.252,88 (hum mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/7693/1702-2010 - Francisco Chao de La Torre, matr. 871.584-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R 1.659,03 (hum mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e três centavos).\r\nProc. nº E-09/971/1702-2010 - Jailton Guilherme Coelho, matr. 808.815-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2006, no valor de R 4.909,80 (quatro mil novecentos e nove reais e oitenta centavos).\r\nProc. nº E-09/30287/1916-2006 - Jorge Clarindo dos Santos, matr. 258.550-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R 11.541,48 (onze mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/4995/1404-2010 - Julio Cesar de Carvalho Cunha, matr. 177.266-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.521,23 (três mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e três centavos).\r\nC.I nº 76151/1071-2010 - Maria Auxiliadora Lopes Iane, matr. 184.841-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 1.421,37 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/3224/1933-2010 - Oswalcy Duarte Vianna Filho, matr. 871.054-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R 4.627,18 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-09/187903/1570-2010 - Renato Mansur, matr. 930.651-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R 6.250,88 (seis mil duzentos e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/4996/1404-2010 - Selma Teixeira Pais, matr. 183.024-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R 3.521,23 (três mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e três centavos).\r\nProc. nº E-09/5749/1158-2010 - Sergio Ricardo Xavier da Silveira, matr. 190.509-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005 no valor de R 390,77 (trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos).\r\nDE 20.12.2010\r\nProc. nº E-09/1986/1082-2001 - Edilamar Menezes, matr. 034.394-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1999 a 2001, no valor de R 5.176,74 (cinco mil cento e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nOf: nº 4292-2010/CEDI - Alberto Oliveira Filho, matr. 267.414-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 18.06.2010 a 23.11.2010.\r\nDE 10.12.2010\r\nProc. nº E-09/18454/1909-2010 - Wallace de Almeida Pires, matr. 266.530-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 27.12.2009.\r\nId: 1066511\r\n"
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        "1066512": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2010\r\nProc. n° E-09/82942/1012-2010 - Isabelle Aguiar Cavalcante de Medeiros, matr. 959.042-3 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental a servidora, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 30.09.2010, na forma dos arts 8º, inciso V e 10, § 1º do Decreto n° 2479/79.\r\nProc. n° E-09/8194/1702-2010 - André Teixeira de Souza, matr. 258.635-2 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental ao servidor, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 30.09.2010, na forma dos arts 8º, inciso V e 10, § 1º do Decreto n° 2479/79.\r\nProc. n° E-09/8946/1702-2010 - Eduardo de Abreu Sampaio Filho, matr. 267.559-3 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental ao servidor, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 30.09.2010, na forma dos arts 8º, inciso V e 10, § 1º do Decreto n° 2479/79.\r\nProc. n° E-09/82941/1012-2010 - Raquel Pereira Heckmaier, matr. 959.148-8 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental ao servidor, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 30.09.2010, na forma dos arts 8º, inciso V e 10, § 1º do Decreto n° 2479/79.\r\nProc. n° E-09/10032/1702-2010 - Felipe Sherman Bettamio, matr. 965.776-8 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental ao servidor, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 08.11.2010, na forma dos arts 8º, inciso V e 10, § 1º do Decreto n° 2479/79.\r\nProc. n° E-09/10225/1702-2010 - Flávia Góes Monteiro Romero de Barros, matr. 870.949-5 - Defiro o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental ao servidor, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 12.11.2010, na forma dos arts 8º, inciso V e 10, § 1º do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1066512\r\n"
        ],
        "1066517": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\n.2010\r\nProc. nº E-08/606199/2007 - FREDERICO COUTINHO DE MOURA VALLIM, Médico, matr. n° 4.901.048-1 com validade a contar de 28/06/2007 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2007.\r\nId: 1066517\r\n"
        ],
        "1066518": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DE 01.12.2010\r\nTERESA ANGÉLICA SANT'ANNA DA COSTA, Psicóloga, com validade a contar de 17/09/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nId: 1066518\r\n"
        ],
        "1066549": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls17.\r\nId: 1066549\r\n"
        ],
        "1066562": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\nDE 09/12/2010\r\nINDEFERIDO.\r\nINDEFERIDO.\r\nId: 1066562\r\n"
        ],
        "1066569": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/811.912/2010 - MARLY RIBEIRO SILVA, matrícula nº 240.820-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/01/64 a 09/08/66, 10/08/66 a 15/05/67, 01/08/67 a 25/11/68 e de 10/07/69 a 03/09/69, num total de 1.741 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/720.013/97 - ANA TEREZA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 133.953-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.500.020/2002 - ANTONIA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 1.200.529-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.100.708/2010 - ELIZABETH TORRES CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 156.303-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.709/2010 - ELIZABETH TORRES CERQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 158.881-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.855/2009 - ESTER DORNELIS MARTINS PIRES, matrícula nº 242.928-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.856/2009 - ESTER DORNELIS MARTINS PIRES, matrícula nº 233.264-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.060.019/97 - IRANI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 509.070-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.001.166/97 - JAIRA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 37.158-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.130.889/2010 - JANETE NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 240.370-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.491/2005 - LEILA MARIA DE PAULA OLIVEIRA ESTEVAM, matrícula nº 1.168.240-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/811.883/2010 - MARIA ANGELA MORATO ALCANTARA, matrícula nº 243.250-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/210.637/98 - MARIA INEZ ALVES BRANDÃO, matrícula nº 161.623-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.100.398/93 - MARIA JOSÉ FARES DE AGUIAR, matrícula nº 189.005-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.301.092/2010 - NEUZA MARIA DE PAULA NARDE, matrícula nº 188.803-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.700.560/94 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula nº 680.757-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.600.319/97 - ROBÉRIO JOSÉ DO CANTO, matrícula nº 87.274-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.344/2003 - YOLANDA DE JESUS SILVA, matrícula nº 143.695-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.278/2007 - ZURAIDY TORRES DE LIMA, matrícula nº 157.191-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/07/2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2010\r\nProcesso nº E-03/900.005/1995\r\nOnde se lê: ANETE MARIZA TORRES DI GERGÓRIO\r\nLeia-se: ANETE MARIZA TORRES DI GREGÓRIO\r\nD.O. DE 29/07/2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2010\r\nProcesso nº E-03/00.418/88\r\nOnde se lê: EDA GUIMARÃES CONTIJO DA COSTA GOMES\r\nLeia-se: EDA GUIMARÃES GONTIJO DA COSTA GOMES\r\nId: 1066569\r\n"
        ],
        "1066579": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2010\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor LEANDRO FARIA FROEHNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.014-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1066579\r\n"
        ],
        "1066580": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            ".2010\r\nPROCESSO Nº E-21/933.093/2007 - Reconheço a dívida, no valor de R 44,40 (quarenta e quatro reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora CRISTINA MARIA LEMBERG, Médica, matrícula n° 868.276-7, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos. \r\nId: 1066580\r\n"
        ],
        "1066581": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DE 03.12.2010\r\nProcesso nº E-21/901.982/2006 - Reconheço a dívida, no valor de R 503,20 (quinhentos e três reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora TELMA DE PAULA MOTA VASCONCELOS, Psicóloga, matrícula n° 867.936-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/980.109/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.138,30 (um mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 853.225-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/956.075/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 300,66 (trezentos reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCO AURÉLIO CALIXTO LOSSIO, Secretário I, matrícula n° 949.362-8, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/901.787/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2004 em favor do servidor RICARDO DO NASCIMENTO BATISTA, matrícula nº.816.733-0, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/965.020/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R 6.340,54 (seis mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2003, R 548,51(quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), referente ao exercício de 2004, R 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais) referente ao exercício de 2005, R 1.846,00 (um mil oitocentos e quarenta e seis reais) referente ao exercício de 2008, R 2.136,03 (dois mil cento e trinta e seis reais e três centavos), em favor da servidora ANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula n° 835.985-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/902.021/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor ALDEMAR RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº.816.519-3, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.644/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JOSÉ JORGE DE ALCÂNTARA matrícula nº.817.204-1, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/902.126/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 1.034,13 (um mil trinta e quatro reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CELSO ANTUNES MARTINS matrícula nº.816.652-2, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.643/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2005 R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008 R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor da servidora ROSANA ROCCO matrícula nº.815.035-1, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.741/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor da servidora BETHANIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº.867.944-1, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.054/2010- Reconheço a dívida, no valor de R 332,80 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2008, R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2009 R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da servidora ELIANA DE CASTRO PENA, matrícula nº.861.280-6, correspondente ao auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/999.019/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.094,03 (um mil noventa e quatro reais e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora LUDMILA ABRANTE GARCIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.016-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/982.033/2008 - Reconheço a dívida, no valor de R 12.407,39 (doze mil quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos), referente ao exercício de 2005, R 2.778,40 (dois mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2006 R 4.514,90 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2007, R 4.584,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, R 529,74 (quinhentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor do servidor SANDRO JORGE DOS SANTOS INACIO, Chefe de Seção I, matrícula n° 923.907-0, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nId: 1066581\r\n"
        ],
        "1066584": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DE 23.12.2010\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2010NE0017, por término de vigência contratual com serviço de postagem de documento de arrecadação da taxa de incêndio, notificações e comunicações, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS., no valor de R 1.280.268,67 (hum milhão, duzentos e oitenta mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1066584\r\n"
        ],
        "1066596": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nANA MARIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 198.897-1, Oficial de Cartório Policial De 3ª Classe, a partir de 22/10/2010.\r\nmatrícula nº 261.268-7, Inspetor de Policia 3ª Classe, a partir de 04/12/2010.\r\n, matrícula nº 288.731-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 230.472-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/09/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1066596\r\n"
        ],
        "1066610": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2010\r\nProcesso nº E-17/500.309/2010 - ILMA DE FARIA CONDE PEREZ, Engenheiro, Autorizo.\r\nId: 1066610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066611": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1066611\r\n"
        ],
        "1066649": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/12/2010\r\nProcesso nº E-17/100.920/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 091/2010 - ASS-8-DP, realizada em 07/12/2010. \r\nId: 1066649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066650": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/12/2010\r\nProcesso nº E-17/102.018/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 100/2010 - ASS-8-DP, realizada em 13/12/2010. \r\nId: 1066650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066651": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/12/2010\r\nProcesso nº E-17/102.876/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 096/2010 - ASS-8-DP, realizada em 10/12/2010. \r\nId: 1066651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066676": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IX\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/12/2010\r\nProc. nº E-03/3.611.158/2010 - MARIA MARTHA GOMES DE ANDRADE, Servente II, mat. nº 273.434-1. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1066676\r\n"
        ],
        "1066677": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 17/12/2010\r\nProc. nº E-03/7.100.953/95 - ROSANGELA FRANCISCO LOPES ALBAS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.791-9, período base de 30/06/2004 a 29/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.132.085/2010 - CÉLIA MARIA SUDRÉ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.285-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.451/2006 - CARMEN LÚCIA SANTIAGO DE JESUS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015350-1, período base de 11/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.800.409/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 270.453-4, período base de 27/05/2000 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/7.131.177/2001 - ANA LÚCIA CALDELLAS, Servente, mat. nº 5.015.374-1, período base de 23/12/2005 a 22/12/2010.\r\nProc. nº E-03/7.101.230/95 - VITÓRIA BARROS DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.455-9, período base de 21/09/2005 a 22/12/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.416/2002 - MARIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.353-8, período base de 6/03/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.131.840/2010 - ALVARO CÉSAR HILÁRIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.417-5, período base de 15/08/2001 a 14/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.132.006/2010 - WILLIAN CESAR DE CASTRO PADELA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.458-4, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.603/95 - CÉLIA REGINA BARONI, Prof. Doc. I, mat. nº 169.372-0, período base de 31/10/2003 a 30/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.444/2002 - CARMEN DO NASCIMENTO ALVARENGA, Merendeira, mat. nº 5.015.089-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.131.936/2010 - RONALD ABRAHÃO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.456-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.100.404/96 - ELIZABETH RIBEIRO PEREIRA, Servente, mat. nº 272.786-5, período base de 12/11/93 a 10/02/2004.\r\nProc. nº E-03/7.130.942/2002 - MARINETE LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.205.547-1, período base de 13/11/2000 a 12/11/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.995/95 - JANETE DO NASCIMENTO FERNANDES, Servente, mat. nº 1.203.531-7, períodos base de 02/08/97 a 17/07/2002 e de 02/04/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.909/2010 - MONICA FALCÃO DE CARVALHO BERNARDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.303-4, período base de 18/10/96 a 17/10/2006.\r\nProc. nº E-03/906.139/84 - JANETE EVANGELISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 163.387-0, período base de 08/12/96 a 22/02/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.132.045/2010 - GLÓRIA REGINA AMORIM, Servente, mat. nº 5.015.336-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 20/11/99 a 29/12/2009.\r\nProc. nº E-03/7.132.017/2010 - MONICA CRISTINA DA SILVA JOSÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.120-4.\r\nProc. nº E-03/7.132.016/2010 - INEZ FERREIRA DE MACEDO TOSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.018.864-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1066677\r\n"
        ],
        "1066678": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/12/2010\r\nProc. nº E-03/3.000.024/96 - WALKYRIA DE CÁSSIA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.586-2, período base 14/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.045/98 - REGINA CARLA PEIXOTO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.552-8, período base de 02/10/2003 a 10/11/2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.031/2004 - OZELIA DINIZ BARROS, Merendeira, mat. nº 5001.456-2, período base de 06/04/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.327/2001 - ROBERTA FEIJO ALVES, Datilógrafo, mat. nº 5.003.244-0, período base de 03/04/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.164/2003 - FIDELINA REZIER, Servente, mat. nº 5.018.790-5, período base de 15/08/2003 a 14/08/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.162/2003 - CARMEM DE OLIVEIRA AURORA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.286-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 17/03/99 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.920/147/2010 - JAQUELINE ROBADEY, Agente Coordenador de Turno, mat. 5.001.454-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base 07/03/94 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7810.085/2010 - JANE ROSANE VIANA BIRAL, prof. Doc. II, mat. nº 195.445-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base 01/04/82 a 31/03/2007.\r\nId: 1066678\r\n"
        ],
        "1066679": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 20/12/2010\r\nProc. nº E-03/2.010.383/2010 - MARIA APARECIDA BATISTA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 845.599-0, período base de 04/02/2002 a 09/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.236/2008 - ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.790-4, período base de 30/09/2005 a 28/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.019/97 - MARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.058-4, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.226/2005 - LUCINELI GOMES SOARES ALVES, Servente, mat. nº 5.001.143-6, período base de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.888/2002 - JUÊTA ALMEIDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.458-7, período base de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.389/2010 - CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.923-8, período base de 01/02/2005 a 19/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.455/2009 - JOÃO CARLOS JACONIANNI, Prof. Doc. I, mat. nº 234.371-3, período base de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\nProc. nº E-03/2.000.225/96 - ELIANE DE OLIVEIRA SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.740-5, período base de 21/10/2005 a 20/10/2010. \r\nProc. nº E-03/11.400.499/2009 - MARIA DO CARMO FORTADO, Merendeira, mat. nº 5.019.375-4, período base de 02/01/2005 a 01/01/2010. \r\nProc. nº E-03/11.400.401/2004 - ZITA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, Servente II, mat. nº 270.405-4, período base de 16/09/2005 a 15/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.562/2003 - JOSÉ LUIZ WOLL, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.040-4, período base de 14/03/2004 a 19/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.363/99 - GUILMARA MARTINS CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.934-6, período base de 21/04/2004 a 20/04/2009.\r\nProc. nº E-03/811.543/2000 - MARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.209-6, período base de 09/08/2005 a 08/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.210/99 - JANETE GASPARINO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.576-7, período base de 02/05/94 a 20/06/99.\r\nProc. nº E-03/1.120.026/2000 - DEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.053-7, período base de 19/10/2005 a 18/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.010.390/2010 - HELENA DE CARVALHO LAGE, Servente III, mat. nº 279.178-8, período base de 07/06/2001 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.701.821/92 - GLORIA MARIA PAMPLONA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.466-5, período base de 10/09/2005 a 09/09/2010. \r\nProc. nº E-03/11.400.751/2007 - HELBER DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.900-5, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.100.004/97 - LUCYMÉRI DA SILVA VALENTE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matr. nº 243.152-6, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.332/2010 - MARINA TEIXEIRA BANDEIRA, Prof. Doc. II, nº 243.851-3, períodos base de 28/09/96 a 27/09/2001 e de 28/09/2001 a 17/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.401.333/2010 - MARINA TEIXEIRA BANDEIRA, Prof. Doc. II, nº 234.677-3, períodos base de 28/09/96 a 27/09/2001 e de 28/09/2001 a 17/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.000.275/96 - VALERIA CRISTINA MACHADO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.673-4, períodos base de 06/11/96 a 11/11/2001 e de 12/11/2001 a 01/12/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.015/2001 - MARILUCIA BREDER CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.953-6, períodos base de 15/08/2000 a 16/11/2005 e de 17/11/2005 a 16/11/2010.\r\nProc. nº E-03/2.000.208/96 - SANDRA REGINA CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.984-1, período base de 15/08/2000 a 31/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.010.391/2010 - MARIA DE FATIMA TURL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.807-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/06/84 a 15/07/89; de 01/09/96 a 31/08/2001 e de 01/09/2001 a 10/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.010.421/2010 - GIACIELE SANTOS DA SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.656-9.\r\nProc. nº E-03/11.401.289/2010 - CLAUDIA KURTEMBACK ALMEIDA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.839-9.\r\nProc. nº E-03/11.401.286/2010 - RAQUEL DOS SANTOS RAMOS WOLF VAN ARCOSY, Prof. Doc. I, mat. nº 920.140-1.\r\nProc. nº E-03/11.400.309/2008 - RAQUEL DOS SANTOS RAMOS WOLF VAN ARCOSY, Prof. Doc. I, mat. nº 845.670-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1066679\r\n"
        ],
        "1066688": [
            "2010-12-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/12/2010\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nOnde se lê: Procs. n° E-23/1071/2010/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-23/1071/2010\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Proc. n° E-13/1110/2010\r\nLeia-se: Proc. n° E-13/1114/2010\r\nId: 1066688\r\n"
        ],
        "1066699": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.12.2010\r\nem favor da empresa , no valor de , nota fiscal 2030, referente à aquisição de material de consumo no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa EDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDAR 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais), nota fiscal 245, referente à aquisição de material de consumo no exercício de 2009.\r\nem favor da empresa 20.000,00 (vinte mil reais), nota fiscal 83, referente à aquisição de material permanente no exercício de 2009.\r\nId: 1066699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066707": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 23.12.2010\r\nPregão PGE/RJ nº 35/2010.\r\na Licitação nº 35/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, com monitoramento eletrônico e controle de acesso de pessoas e objetos, cujo objeto foi adjudicado à empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 3.128.499,60 (três milhões, cento e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nPregão PGE/RJ nº 37/2010.\r\na Licitação nº 37/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de para operação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e aparelhos de condicionamento de ar, cujo objeto foi adjudicado à empresa N.C.G DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, no valor total de R 208.473,36 (duzentos e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1066707\r\n"
        ],
        "1066712": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2010\r\nProcesso n° E-01/132224/2010 - HOMAR MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 30.107-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-02/003512/2010 - WALDEMAR FERREIRA DA COSTA, matrícula n° 14.290-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-02/003532/2010 - NEWTON GOMES DE PAIVA, matrícula n° 345.221-6 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1066712\r\n"
        ],
        "1066720": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 035/2010, Banco do Brasil n° 342928:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a prestação de serviço de organização de bibliotecas, pelo Sistema Alexandria, para atender a Biblioteca C4 da Rocinha,adjudicando à firma DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA, para o único lote com o valor total contratado de R 185.800,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\nId: 1066720\r\n"
        ],
        "1066721": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/033/51044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2010, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM ONCO-HEMATOLOGIA CLÍNICA E PEDIÁTRICA,em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, no único lote para a empresa ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC, com proposta no valor total de R 539.999,80 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1066721\r\n"
        ],
        "1066724": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.12.2010\r\nProcesso nº E-08/061/51062/2010 - ADRIANA VARGAS, CPF nº 052143457-20;\r\nProcesso nº E-08/096/51062/2010 - SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, Identidade nº 56254/PMERJ;\r\nProcesso nº E-08/8544/51112/2010 - PAULO ROGÉRIO GONÇALVES ESCARANI, Identidade nº 19187/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-08/114/51062/2010 - ROSIMAR CASSIMIRO AUGUSTO, Identidade nº 10958681-8 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-08/117/51062/2010 - DAWENYR BIANCHI DE MATTOS, Identidade nº 15531/PMERJ;\r\nProcesso nº E-08/118/51062/2010 - ANA LUCIA OLIVEIRA DE JESUS, Identidade nº 07796989-7 DETRAN/RJ;\r\nProcesso nº E-08/078/51062/2010 - SILVIA HELENA ALVES FERNANDES, Identidade nº 24685527-4 DETRAN/RJ;\r\nProcesso nº E-08/1572/51183/2010 - VALÉRIA FRANÇA CARDOSO DA SILVA, Identidade nº 020230356-6 DETRAN/RJ;\r\nProcesso nº E-08/1574/51183/2010 - JACQUELINE CRUZ MANHAES DE PAULA, CPF nº 026968337-29;\r\nProcesso nº E-08/100/51062/2010 - IZETI PEREIRA MAIA, Identidade nº 36792/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-08/1259/51183/2010 - SUELI GONÇALVES DA SILVA, Identidade nº 04372173-7 IFP/RJ. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/03, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1066724\r\n"
        ],
        "1066729": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/129.485/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.519/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.346/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.517/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/128.341/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.870/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.936/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.123/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.001/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.703/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.927/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/131.565/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/125.566/2008 - FNH RJ RESTAURANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.499/2009 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.523/2008 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.117/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-35/55.435/2006 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.471/2009 - SANSUNG SERVIÇOS AUTORIZADO\r\nProcesso nº E-12/128.592/2009 - SANSUNG SERVIÇOS AUTORIZADO\r\nProcesso nº E-12/127.785/2009 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.748/PROCON/2009 - BANCO INVESTCRED FINANCIAMENTOS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.433/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/128.608/2009 - BANCO CACIQUE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.694/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/126.808/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1066729\r\n"
        ],
        "1066734": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 283 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 278/279, bem como da ASJUP fls. 279/282, resolvo:\r\na) ratificar a aprovação de fls. 283 da prorrogação do Contrato IO n° 01/10, através de termo aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 64.512,00.\r\nId: 1066734\r\n"
        ],
        "1066740": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/01386/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 53.446,66 (cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 66.203, MARCIO NÓBREGA TOURINHO.\r\nProcesso nº E-09/010/2523/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.783,18 (oito mil setecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.934, LUIZ CARLOS DO COUTO.\r\nProcesso nº E-09/015/2523/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.630,98 (três mil seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44796, WALTER MENDES DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/033/2573/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.054,11 (oito mil cinquenta e quatro reais e onze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.213, CARLOS ALBERTO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/010/2608/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 830,58 (oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 60.890, FABIO VILLELA DE PINHO.\r\nProcesso nº E-09/088/2573/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.807,04 (cinco mil oitocentos e sete reais e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 28.636, MAURO NEVES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/041/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.460,21 (oito mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 33.574, JOSIAS TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/005/2602/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.258,34 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.032, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/002/2602/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 282,58 (duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 56.705, SAMUEL FERREIRA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/069999/2501/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.347,38 (seis mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.633 CARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS.\r\nProcesso nº E-09/10054/2508/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.006,02 (seis mil seis reais e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.934, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES.\r\nProcesso nº E-09/2196/2501/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.367,32 (seis mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.023, CLAUDIO TEIXEIRA ELIZEU.\r\nProcesso nº E-09/0009/2524/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.987,29 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.884, PAULO ROBERTO BEZERRA.\r\nProcesso nº E-09/1292/2584/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.874,21 (quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos), em favor do CAP PM RG 57.393, RONALDO PAULO ALVES PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/025/2538/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.323,10 (sete mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos), em favor do MAJ PM RG 29.496, MODESTO CAVALCANTE BARREIRO.\r\nProcesso nº E-09/008/2551/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.675,70 (dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.906, JOSE BARBOSA BEZERRA.\r\nProcesso nº E-09/05633/2501/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.871,89 (dois mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.480 MOACIR DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/0393/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 59.523,06 (cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e seis centavos), em favor do CAP PM RG 48.298, ROBSON LIMA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/001/2575/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16.570,04 (dezesseis mil quinhentos e setenta reais e quatro centavos), em favor do SD PM RG 79.199, EDSON ALVES DE BRITO.\r\nProcesso nº E-09/003/2551/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.606,33 (quatro mil seiscentos e seis reais e trinta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.731, MARCOS VENÍCIO TAVARES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/045/2523/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.852,40 (cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), em favor do 1º TEN PM RG 36.324, SCHEYLA SILVESTRE DE CASTRO.\r\nProcesso nº E-09/06890/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 36.759,60 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 73.426, CLAUDIO LUIZ SOUZA MELO.\r\nProcesso nº E-09/06890/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 41.620,33 (quarenta e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e três centavos), em favor do 3º SGT PM RG 56.039, EDWAR DE OLIVEIRA MARTINS.\r\nProcesso nº E-09/7607/2502/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 31.718,62 (trinta e um mil setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.574, GILSON LOPES DE OLIVEIRA.\r\nId: 1066740\r\n"
        ],
        "1066741": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/564321/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R 449,23 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), a favor de ELIZEU ELIAS DE SOUZA, referente ao pagamento de aluguel do mês de dezembro do SAT de Rio Claro, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1066741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066743": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2010\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança da 13ª VFP - 0248280-64.2010.8.19.0001:\r\nProc nº E-12/676739/2010 - Dalmaria Regina Sany Abrahão, CPF/MF nº 741.985.727-04, PGU nº 318.515.05-9.\r\nId: 1066743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066745": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nProcesso IVB nº E-08/969656/2010 - Reconheço a dívida, no valor total de R 3.570,00, pagamento de auxílio educação referente ao acordo coletivo de 2008, do período de agosto/2008 a dezembro/2009,a favor de VILMA DA CONCEIÇÃO AMERICANO, mat. 25411. \r\nId: 1066745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066747": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/131.164/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.692/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.200/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/124.617/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/127.433/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.226/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/125.881/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/124.884/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/125.804/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.904/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/128.769/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.059/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/127.298/2008 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/127.456/2008 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/126.284/2008 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/130.032/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/122.847/2007 - BANCO CARREFOUR S/A\r\nProcesso nº E-12/125.851/2008 - DP MOTORS RIO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.302/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/126.274/2008 - MARCEU´S RJ COMÉRCIO DE LIVROS DIDÁTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.742/2007 - CAIXA ECONÔMICO FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/132.548/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.442/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.892/2009 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.511/2010 - HTC BRASIL REPRESENTAÇÃO E MARKETING EM INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.455/2009 - BCP S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1066747\r\n"
        ],
        "1066749": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 20.12.2010\r\nProc. nº E-03/10.101.638/2010 - SANDRO MONTEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat.s nºs 870.172-4 e 917.469-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para Estudos.\r\nId: 1066749\r\n"
        ],
        "1066750": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DE 23.12.2010\r\nProc. nº E-03/16.207/2010 - Reconheço a dívida.\r\nId: 1066750\r\n"
        ],
        "1066751": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DE 23.12.2010\r\no despacho de dispensa de licitação de 22/12/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1066751\r\n"
        ],
        "1066757": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProc. nº E-12/127923/2009 - Hotelaria Accor Brasil S/A \r\nProc. nº E-35/057454/2006 - Aneclides Chistina S. da Silva \r\nProc. nº E-12/123568/2007 - C e A Modas \r\nProc. nº E-12/126325/2008 - Bando Santander \r\nProc. nº E-12/125503/2008 - Pacha \r\nProc. nº E-12/124898/2008 - Hotel Praia Grande Ltda \r\nProc. nº E-12/125604/2008 - Banco Santander \r\nProc. nº E-12/131454/2010 - Juliana Nogueira de Almeida \r\nProc. nº E-12/131468/2010 - Cabi Icarai Com. de Vestuário \r\nProc. nº E-12/132137/2010 - Pousada El Parador Ltda \r\nProc. nº E-12/125763/2008 - Camarão Arte Bia \r\nProc. nº E-12/129458/2010 - Copola e Machado Bijuterias \r\nProc. nº E-12/131696/2010 - Migata Juju Com. de Roupas Ltda \r\nProc. nº E-12/123988/2008 - Minimercado e Padaria Oliveirão \r\nProc. nº E-12/123816/2007 - Marco XX Serv Tecnicos \r\nProc. nº E-12/129693/2009 - Carfer Restaurante e Sorveteria \r\nProc. nº E-12/125519/2008 - Swatch \r\nProc. nº E-12/126270/2008 - Sudameris Arrendamento Mercantil \r\nProc. nº E-12/126795/2008 - Aymore Financiamento \r\nProc. nº E-12/126483/2008 - Aymore Financiamento \r\nProc. nº E-12/126199/2008 - Banco Abn Anro Real \r\nProc. nº E-12/126183/2008 - Banco Abn Anro Real \r\nProc. nº E-12/126013/2008 - Banco Abn Anro Real \r\nProc. nº E-12/121573/2007 - Banco Santander Banespa \r\nProc. nº E-12/124586/2008 - Banco Santander \r\nProc. nº E-12/128959/2009 - Banco Santander \r\nProc. nº E-12/127993/2009 - Banco Santander \r\nProc. nº E-12/128853/2009 - Banco Abn Anro Real \r\nProc. nº E-12/128495/2009 - Banco Santander \r\nProc. nº E-12/128603/2009 - Banco Santander \r\nProc. nº E-12/123324/2007 - Armazem e Bar Flor da Posse \r\nProc. nº E-12/131084/2010 - Bombom 126 Com de Doces Ltda. \r\nProc. nº E-12/126871/2008 - Banco Real \r\nProc. nº E-12/127603/2008 - Banco Abn Anro Real\r\nProc. nº E-12/126319/2008 - Banco Abn Real\r\nProc. nº E-12/127269/2008 - Banco Abn Real \r\nProc. nº E-12/124809/2008 -- Banco Abn Anro Real\r\nProc. nº E-35/052120/2005 - Vesper \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, FACE AO PAGAMENTO DA MULTA.\r\nId: 1066757\r\n"
        ],
        "1066767": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 27/12/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.683,54 (quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), com fulcro na Lei nº 4.320/64 e o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010 em favor da pensionista THATIANE DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 43/066.173, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de abril/1994 a novembro/1997.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.683,54 (quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), com fulcro na Lei nº 4.320/64 e o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010 em favor da pensionista LAIR DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 43/066.173-A, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1.084/86, no período de abril/1994 a novembro/1997.. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 246,14 (duzentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), com fulcro no Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, em favor de LAERTE FELIZ DE MATTOS, matrícula nº 269.211-9, referente ao reposicionamento para a classe B da categoria de Médico, diferença a que faz jus no período de 16/02/2009 a 31/12/2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 502,00 (quinhentos e dois reais), com fulcro no Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, em favor de TEREZINHA MAGALHÃES GONDIM, matrícula nº 268.993-3, referente ao crédito apurado no encerramento de folha em virtude de sua exoneração em 01 de julho de 2000.\r\nId: 1066767\r\n"
        ],
        "1066788": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nProcesso nº 00-2010/283.934-4 (ANEXO: 00-2010/283.940-9). EMPRESA: CLÍNICA DE RESSONÂNCIA E MULTI IMAGEM LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO n° 23-2010/764.176-3. EMPRESA: FARMÁCIA BRASIL LTDA. Indeferido.\r\n.12.2010\r\nProcesso nº 00-2010/762.260-2. EMPRESA: VEVEY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n.12.2010\r\nProcesso nº 00-2010/266.542-7 (ANEXO: 00-2010/337.611-9). EMPRESA: ARBT INFORMÁTICA LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº. 00-2010/736.273-2. EMPRESA: GO GO GIRLS BOITE LTDA EPP. Indeferido.\r\nId: 1066788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066790": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , destinado à AQUISIÇÃO DE LAMINAS E FLUXOMETROS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, pelo valor total de R 889,80 e RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R 880.243,00, perfazendo a licitação o valor total de (oitocentos e oitenta e um mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1066790\r\n"
        ],
        "1066791": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preço, objetivando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS DE HIDRATAÇÃO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-EPP, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, noventa e nove mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1066791\r\n"
        ],
        "1066799": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/129.672/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.838/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.118/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\nProcesso nº E-12/121.821/2007 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.908/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.934/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.858/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/127.128/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/124.270/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.501/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/126.635/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.278/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.428/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/125.721/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.470/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.419/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/121.910/2007 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/121.778/2007 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/129.788/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/122.713/2007 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\nProcesso nº E-12/128.868/2009 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/132.513/2010 - TÂNIA MARA DE CARVALHO BARBOSA\r\nProcesso nº E-12/128.404/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.700/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/126.969/2008 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/132.567/2010 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/127.291/2008 - SABEMI SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.852/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/125.229/2008 - BANCO SANTANDER S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1066799\r\n"
        ],
        "1066807": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal ência AUTORIZO a despesa em favor da empresa no valor total de quatrocentos reais.\r\n/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0 43 inciso VI da Lei Federal em favor da empresa no valor total de duzentos e dezenove mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos.\r\nDE 27.12.2010\r\n- HOMOLOGO a Tomada de Preços da Lei Federal a despesa em favor da empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA ME no valor total de trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos.\r\nId: 1066807\r\n"
        ],
        "1066823": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nHospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\nProc. nº E-08/600013/2009 - DANIELA DOS SANTOS MARTINS, Médico - Gastroenterologista, matr. nº 4903302-0, com validade a contar de 18/11/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/600480/2009 - VICTOR MARCONDES LOPES DOS SANTOS, Médico - Clínica Médica, matr. nº 4900223-1, com validade a contar de 01/02/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1066823\r\n"
        ],
        "1066824": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 27.09.2010\r\nProc. nº E-08/603460/2010 - Torno sem efeito o Edital publicado no D.O. de 30/03/2010, página 25, referente a ALESSANDRA SILVEIRA PEREIRA, classificação 652, função Técnico de Radiologia, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação.\r\nId: 1066824\r\n"
        ],
        "1066825": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\nProc. nº E-08/605485/2010 - SHEILLA FERNANDA DOS SANTOS MARQUI LEAL, Assistente Social, matr. nº 4905767-2, com validade a contar de 27/03/2009.\r\nProc. nº E-08/602567/2010 - NADIA MARCIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908786-9, com validade a contar de 04/06/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008, referente aos processos acima relacionados.\r\nId: 1066825\r\n"
        ],
        "1066828": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nADJUNTO\r\n/2010\r\nProcesso n° E-35/57.100/2006 - BCP S/A\r\nProcesso n° E-12/126.880/2008 - VIVO S/A\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem- se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\nId: 1066828\r\n"
        ],
        "1066840": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nde Insumos Hospitalares referente ao SRP do pregão nº 029/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor das empresas: \r\n(cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), no valor de (setenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais), , (vinte e seis mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), IMACT RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM E IMP (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais), perfazendo o certame o total de (trezentos e setenta e oito mil duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1066840\r\n"
        ],
        "1066844": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-35/58.374/2006- PLANETÁRIO ARTIGOS DECORATIVOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.130/2008 - JORNAL DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/132.664/2010- HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.666/2008- CK3 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL S/C LTDA \r\nProcesso nº E-12/122.225/2007- BRASIL TELECOM\r\nProcesso nº E-35/57.471/2006- MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.787/2008- NOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\nProcesso nº E-12/128.287/2009- LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.212/2009- NITNET INFORMÁTCA S/C LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.564/2010- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nProcesso nº E-35/58.689/2007- AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/122.986/2007- STOP PLAY E DISTRIBUIÇÃO ELETRO ELETRONIC\r\nProcesso nº E-12/130.822/2009 -LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\nProcesso nº E-12/123.663/2007- ELETRONICA AGUIA LTDA ME \r\nProcesso nº E-12/125.521/2008- DAM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/124.340/2008- EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.115/2009- IMBRA\r\nProcesso nº E-12/124.026/2008- FOCUS OPTICAL\r\nProcesso nº E-12/124.739/2008 -AKI 1119 VEÍCULOS LTDA \r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1066844\r\n"
        ],
        "1066847": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2010\r\n- ERALDO DE AZEVEDO VIANNA, matrícula n° 185.470-2 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 07.12.2010.\r\n- IDALINA PORTELA DA FONSECA, matrícula n° 191.839-0 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 07.12.2010.\r\nCARLINDA NATAL ROSALINO, matrícula n° 191.794-7 - Ficam retificados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a partir de 07.12.2010.\r\nId: 1066847\r\n"
        ],
        "1066869": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/123.545/2007 - GE ELETRODOMÉSTICOS\r\nProcesso nº E-12/122.397/2007 - RIVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÕES \r\nProcesso nº E-12/126.699/2008 - POINT DA INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-35/58.645/2007 - TAYGREEM MÓVEIS LTDA \r\nProcesso nº E-12/120.486/2007 - DUANNA 109 COMÉRCIO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/122.402/2007 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS\r\nProcesso nº E-12/126.173/2008 - MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.171/2010 - GARDEM MOTEL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.284/2008 - RAFAEL ISSA SAYAO ME\r\nProcesso nº E-12/129.510/2010 - GALGRIN GROUP LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.505/2007 - SAENS PENA APARELHOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/121.746/2007 - INFOGAMES INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.169/2009 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/123.832/2007 APENSOS nºs E-12/123.422/2007; E- 12/124.832/2008; E-12/125.116/2008; E-12/125.943/2008 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.602/2010 - CHRYSTMAN COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME\r\nProcesso nº E-35/57.442/2006 - ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.002/2009 - MUNDO NOVO DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.758/2008 - INSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\nId: 1066869\r\n"
        ],
        "1066870": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n10\r\nProc. nº E - 07/512.176/2010 -Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor (seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais e setenta e sete centavos), referente ao período de 01.01.2005 a 30.06.2006, das diferenças de , em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor CLAUDIO JORGE DE HOLANDA GOSLING e outros (cento e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) referente ao período de 01.01.2005 a 30.06.2006, das diferenças de Letras e Triêniosem atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nProc. nº E - 07/512.179/2010 -Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor ALBERTO DANIEL DE CARVALHO e outros (trinta e dois mil seiscentos reais e cinquenta e nove centavos) referente ao período de 01.01.2005 a 30.06.2006, das diferenças de em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1066870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1066901": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/10053/1702/2010 - JOSÉ LUIZ PITANGA DA SILVA, matrícula nº 198.732-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 12/08/1987 a 09/08/1992 e de 10/08/1992 a 28/08/1997. \r\nId: 1066901\r\n"
        ],
        "1066902": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\n- Deferido o auxílio funeral.\r\nId: 1066902\r\n"
        ],
        "1066908": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nas atividades da sociedade empresáriareferentes à lavra experimental de minério de ouro, com uso de guia de utilização a ser obtida junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral, na forma estabelecida pela Deliberação CECA/CLF nº 5.243, de 26 de outubro de 2010, e exclusivamente para fins de prosseguimento da análise do licenciamento ambiental prévio e de instalação junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Coordenadas estabelecidas no referido processo.\r\nId: 1066908\r\n"
        ],
        "1066909": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nLUIZ FELIPE MORATO DE GUSMÃO, matrícula nº 199.510-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/05/1982 a 10/05/1997. \r\nId: 1066909\r\n"
        ],
        "1066915": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\n0\r\nAILTON FRANCO JUNIOR, PEDRO BUTCHER e FÁBIO LIMA ROSENDO DOS SANTOS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais) cada. Ratifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1066915\r\n"
        ],
        "1066931": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\no processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, para apurar a introdução de material ilícito no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, haja vista a impossibilidade de se estabelecer a autoria do fato.\r\nDE 21.12.2010\r\no processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores MIRACI FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 822.004-8, VAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 822.528-6 e ELBER DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 868.087-8, por entender inexistir qualquer transgressão disciplinar cometida pelos referidos funcionários.\r\nId: 1066931\r\n"
        ],
        "1066979": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 15.12.2010\r\nProcesso n° E-02/003028/2010 - SUELI DE CASSIA FERNANDES BRAGA, matrícula n° 199.194-2 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 14.12.2010.\r\nId: 1066979\r\n"
        ],
        "1067001": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/124.561/2008 - VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.953/2008 - LOJAS INSINUANTE LTDA \r\nProcesso nº E-35/58.964/2007 - GALIAN DECORAÇÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.612/2008 - LR INTERSHOP COMÉRCIO VIRTUAL LTDA ME\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nId: 1067001\r\n"
        ],
        "1067012": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 031/2010 - Lote 01, no valor de R 2.659,02 (dois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e dois centavos), Lote 02, no valor de R 3.649,87 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), Lote 03, no valor de R 4.143,58 (quatro mil cento e quarenta e três reais e cinqüenta e oito centavos), em favor da empresa EMAV Materiais e Serviços Ltda, referente à aquisição material permanente. \r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2010.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 035/2010 - Lote 01 no valor de R 4.640,70 (quatro mil seiscentos e quarenta reais e setenta centavos), Lote 02, no valor de R 3.137,40 (três mil cento e trinta e sete reais e quarenta centavos), ambos em favor da empresa GRANÁ 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, Lote 03, no valor de R 1.467,90 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa AJURDY Distribuidora de Produtos Ltda, referente à aquisição, respectivamente, de água mineral, café e açúcar.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 034/2010 - Lote 01, no valor de R 3.625,80 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), Lote 02 no valor de R 65.228,60 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), Lote 04, no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinqüenta reais), Lote 05, no valor de R 20.007,14 (vinte mil sete reais e quatorze centavos), todos em favor da empresa DIBOÁ Comercial Ltda, Lote 03, no valor de R 1.265,36 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa EMAV Materiais e Serviços Ltda, referente à aquisição material elétrico. \r\n*Omitidos no D.O. de 15.12.2010.\r\nDE 15.12.2010\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 036/2010 - Lote 01, no valor de R 50.900,00 (cinqüenta mil novecentos reais), em favor de DIBOÁ Comercial Ltda, Lote 02, no valor de R 36.199,00 (trinta e seis mil cento e noventa e nove reais) em favor de PIV Zet Comercial e Distribuidora Ltda - EPP, referente à aquisição camisetas para o PRONASCI. \r\n*Omitido no D.O. de 16.12.2010.\r\nId: 1067012\r\n"
        ],
        "1067050": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/128.498/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\nProcesso nº E-12/123.981/2008 - MERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.364/2010 - MMMC AUTOMOTORES DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/132.528/2010 - SINAF PREVIDÊNCIA CIA DE SEGUROS\r\nProcesso nº E-12/129.478/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.607/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.954/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/129.421/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/129.512/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.076/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.057/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/126.961/2008 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.004/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.098/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.257/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.498/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.381/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.857/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.551/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.538/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.205/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.255/2009 TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.125/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.725/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDetermino o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1067050\r\n"
        ],
        "1067051": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 27.12.2010\r\nProc. nº E-08/0010/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, para aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com portabilidade para a SUBSEDEC e CBMERJ, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.655.680,00 (hum milhão, seiscentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1067051\r\n"
        ],
        "1067056": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "/2010\r\nProcesso nº E-12/122.851/2007 - SULPORTE INFORMÁTICA \r\nProcesso nº E-12/121.460/2007 - AUTÔMATOS INDUSTRIAL S/A\r\nProcesso nº E-12/131.507/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.089/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.523/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.477/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/121.841/2007 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/132.979/2010 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/127.519/2008 - RBC INDÚSTRIA DE COMPUTADORES DA AMAZÔNIA\r\nProcesso nº E-12/120.519/2007 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-35/58.526/2007 - ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/124.000/2008 - SIEMENS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.805/2009 - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\nProcesso nº E-12/124.271/2008 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.749/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A \r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1067056\r\n"
        ],
        "1067057": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/12/2010\r\nProc. nº E-09/10588/1129/2010 - Ana Cristina Silva Gonçalves de Paula, matr. nº 859.264-4 - período base: 21/06/2000 a 19/06/2005 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3399/1420/2010 - Cleise Lucia Pinto Silva, matr. nº 871.381-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/478/1241/2010 - Elizabeth Cayres Loureiro Botelho, matr. nº 834.851-8 - período base: 05/03/2003 a 02/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/038062/1093/2010 -Eduardo Carneiro Rocha, matr. nº 268.846-3- período base: 09/04/90 a 16/05/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/6460/1151/2010 - Gislene dos Santos Ferreira, matr. nº 264.039-9 - período base: 20/12/2002 a 18/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/18238/1909/2010 - Jorge Silva Serra, matr. nº 267.673-2 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/167636/1570/210 - Luiz Fernando Faria Mercio, matr. nº 175.406-8 - período base: 22/07/2003 a 19/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/038548/1017/2010 - Marcio Tostes Dias, matr. n° 888.744-0 - período base: 15/02/2003 a 27/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000219/1540/2010 - Marcos Paulo Salles Machado, matr. n° 870.802-6 - período base: 19/03/2002 a 17/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/526/1545/2010 - Maria Auxiliadora Martins Santos, matr. n° 268.286-2 - período base: 1212/2004 a 10/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/251/1510/2010 - Moises Rufino Tarra, matr. n° 264.127- 2- período base: 13/07/2002 a 11/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/167588/1570/2010 - Sergio Silva do Rosário, matr. n° 921.190-5, período base: 03/05/2005 a 30/06/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/133599/1905/2010 - Paulo Roberto Lima Freitas, matr. n° 889.667-2 - período base: 22/08/2005 a 28/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4373/1004/2010 - Sergio Almeida de Vasconcelos, matr. n° 888.557-6- período base: 13/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1274/1405/2010 - Sergio Teixeira Barata, matr. n° 268.716-8 - período base: 05/05/2005 a 30/05/2010= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1067057\r\n"
        ],
        "1067064": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.12.2010\r\nFELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVAmatrícula nº 954.294-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 3.057,10 (três mil cinquenta e sete reais e dez centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 20.\r\nId: 1067064\r\n"
        ],
        "1067077": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2010\r\na dispensa de inexigibilidade, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, inc. II, a favor da MODUS FACIENTI - PUBLICAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, no montante de R 161.781,49 (cento e sessenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\nOmitido no D.O. de 26.11.2010.\r\nId: 1067077\r\n"
        ],
        "1067087": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/038/50080/2009 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CTE S.p.A., para Aquisição de 01 (uma) viatura tipo Auto Plataforma Mecânica (32 m), marca CTE S.p.A., modelo BRH 330, de acordo com as especificações conditas no Edital de Pregão Presencial Internacional nº 040/2009, de 02/09/2009, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008 e Decreto Estadual nº 42.216/2010.\r\nId: 1067087\r\n"
        ],
        "1067089": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nparecer da Assessori 25 da Lei Federal n° 8.666/93, declaro inexigível a licitação e, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de parte da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-140, trecho: km 14, sob a ponte do canal de itajurú, na localidade divisa dos Municípios de São Pedro D'ldeia e Cabo Frio - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA SOB A PONTE DO CANAL DE ITAJURÚ NO KM 14,0 DA RJ-140, CONFORME PROJETO n° PROJ-KCBO-VIVO-RJ, EM ANEXO, objeto do processo n° E-17/201.512/2010, a cargo da VIVO S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 12/14.\r\nId: 1067089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067093": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/087/50044/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., para a aquisição de CPAP com A- FLEX-ventilador artificial eletrônico, 15 (quinze) unidades, e Máscara nasal compatível com o CPAP, 15 (quinze) unidades, conforme a Ata de Registro de Preços nº 030/2010 do Hospital Militar de Área de Campo Grande -HMilACG., com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, Decreto nº 3.149, de 28.04.1980 e do Decreto nº 21.081/94.\r\nId: 1067093\r\n"
        ],
        "1067105": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\nAdministrador, matrícula nº 390.721-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao relativo aos períodos compreendido entre 01/08/2001 a 31/12/2001, 17/01/2002 a 08/06/2004, 01/06/2004 a 01/01/2005, 01/06/2004 a 07/01/2005, 10/01/2005 a 31/08/2007, 03/09/2007 a 30/11/2007, 03/12/2007 a 02/02/2009 e de 11/05/2009 a 27/05/2010,no total de anos, 0 de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9° e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nId: 1067105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067109": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1164/2010 - De acordo com as informações do Serviço de Auditoria às Fls. 77, e pela Assessoria Jurídica às Fls. 79, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor MARCIO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 05/473-4, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1067109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067124": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2010\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1067124\r\n"
        ],
        "1067127": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\na sanção administrativa a DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.145.725/0001-66, de multa equivalente a 5% do valor total do contrato nº 215/2009, nos termos do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/516578/2009.\r\nId: 1067127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067132": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2010\r\nde acordo com o nº ), em favor da empresa MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nId: 1067132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067133": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDETERMINO o cancelamento do registro RJ-538, conferido à empresa Classic Locatur e fretamento Ltda para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nProcessos nºs E-10/140.425/10, E-10/140.479/10, - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1067133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067135": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2010\r\nProc. nº E-03/10.004.950/2009 - MARTA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 840.567-2, Prof. Doc. I. com fulcro no art. 85 dos Decretos nºs 2.479/79 e 41.668/2009.\r\nId: 1067135\r\n"
        ],
        "1067138": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.12.2010\r\nProc. nº E-01/56.941/2007 - LEIA MARIA CORDEIRO PINTO, matrícula do ex-servidor nº 5.013.674-6.\r\nProc. nº E-01/50.885/2008 - HILDEBRANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula do ex-servidor nº 283.904-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1067138\r\n"
        ],
        "1067146": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n*Processo nº E-17/401.775/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 023/2010, para execução de obras/serviços de fornecimento e instalação de equipamentos para ETE's em diversas unidades hospitalares, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\nId: 1067146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067153": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2010\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/623/2010 - De acordo com as informações do Serviço de Auditoria às fls. 91, e pela Assessoria Jurídica às fls. 93, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor WILSON EMANUEL DE ALMEIDA HOWARD, matrícula nº 05/409-8, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2010.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1159/2010 - De acordo com as informações do Serviço de Auditoria às fls. 116, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOHNNE LEAL, matrícula nº 05/109-4, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\nId: 1067153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067156": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 27.12.2010\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410, de 14.10.2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418, de 27.10.2010, referente à 11ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCs. N°s E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n071.999/2010\r\nLURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA\r\n78.060,74\r\n071.850/2010\r\nLURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA\r\n370.501,55\r\n071.832/2010\r\nLURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL E HOSPITALAR LTDA\r\n325.243,94\r\n070.246/2010\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO\r\n121.354,32\r\nId: 1067156\r\n"
        ],
        "1067157": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 26.10.2010\r\n, com base no § 1º itens 1, 2, 2, § 2º item 3 § 3º dos arts. 90, 91, 92, e 93 caput da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979,que dispõe sobre liquidação e pagamento de despesa para a Execução Orçamentária e Financeira do Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2010.\r\naneiro de 2010.\r\nR 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais).\r\nComercial Feruma Ltda.\r\nId: 1067157\r\n"
        ],
        "1067158": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/605084/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ALBA LUCINIA DA CUNHA LYRIO, Psicóloga, matr. nº 850.520-8, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/607249/2010 - DEFIRO o pedido da remoção do servidor EDUARDO RODRIGUES BEZERRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.450-1, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/608915/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor IVAN SILVA MACHADO, Odontólogo, matr. nº 265.159-4, da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nProc. nº E-08/607250/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MANOEL FRANCISCO BARBOSA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.025-1, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Regional de Araruama, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2(dois) anos fora do regime de plantão, em serviços leves e internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\nProc. nº E-08/606406/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VERA REGINA PEREIRA DE MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.711-7, do Hospital Estadual Tavares de Macedo para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 1067158\r\n"
        ],
        "1067168": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2010\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUIS OTAVIO FERNANDES WALTRICK, Capitão Bombeiro Militar, matrícula 28356-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , SubTenente Bombeiro Militar, matrícula 5964-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , Prof. Docente I, C, Ref. 7, matrícula 283.008-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 246.156- 4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GEORGES ABRANCHES DE MOURA, Inspetor de Polícia, matrícula 177.625-1, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.274-3, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nDeclaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 173.902-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1067168\r\n"
        ],
        "1067182": [
            "2010-12-28 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-12/459/2008 - AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 3º, do Decreto Estadual n° 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\nId: 1067182\r\n"
        ],
        "1067188": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/12/2010\r\nProc. nº E-09/63800/1078/2010 - Hercules da Luz Coelho, matr.nº 269.803-3 - 3.989 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Neide Miranda do Nascimento, matr. nº 925.060-6, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/5676/1907/2010 - Carlos Valério da Conceição, matr. nº 266.612-1 TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.207 dias prestados a Marinha do Brasil, publicado através do processo nº E-09/5676/1907/2002, no D.O. de 07/12/2010, despacho de 02/12/2010, página 06, 1ª coluna.\r\nId: 1067188\r\n"
        ],
        "1067189": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 28/12/2010\r\nProc. nº E-09/354/1714/2009 - Mauricio Manuel Dias de Araujo, matr. nº 263.139-8 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Francinete Rodrigues Fonseca de Araujo, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo as fls. 37 do processo nº E- 09/354/1714/2009, conforme teor da Resolução Sare nº 3076/2006.\r\nId: 1067189\r\n"
        ],
        "1067198": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE\r\nDE 14/12/2010\r\nProc. nº E-09/1865/1702/2005 - Celso Eduardo Jandre Boechat, matr. 870.809-1.\r\nProc. nº E-09/0692/1902/2005 - Francisco Chao de La Torre, matr. 871.584-9.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido as fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nDE 15/12/2010\r\nProc. nº E-01/711.071/2003 - Alevirte Tavares de Oliveira, matr. 207.571-1.\r\nProc. nº E-01/148.284/2004 - Carla Valéria Soares Porto, matr. 809.572-1.\r\nProc. nº E-01/715.316/2003 - Carmem Lucia Leibão Torres, matr. 809.519-2.\r\nProc. nº E-01/717.709/2003 - Christiane Netto Ferreira, matr. 817.724- 8.\r\nProc. nº E-01/712.820/2003 - Douglas Guimaraes de Souza, matr. 888.775-4\r\nProc. nº E-01/717.793/2003 - Fernando Ribeiro de Carvalho Mussi, matr. 871.569-0.\r\nProc. nº E-01/716.698/2003 - Jairo Pessanha de Almeida, matr. 289.853-4.\r\nProc. nº E-01/711.538/2003 - Leandro Motta Felício Ferreira, matr. 889.103-8.\r\nProc. nº E-01/711.253/2003 - Lucio Rocha dos Santos, matr. 267.115- 4.\r\nProc. nº E-01/707.735/2003 - Marcelo Brasiliense Cavalcanti, matr. 263.111-7.\r\nProc. nº E-01/706.973/2003 - Marcos Antonio Pessanha dos Santos, matr. 258.147-8.\r\nProc. nº E-01/717.555/2003 - Paulo Eduardo Neves Leal, matr. nº 872.022-9.\r\nProc. nº E-01/713.937/2003 - Romero da Silva Ribeiro, matr. nº 267.197-2 \r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido as fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nDE 17/12/2010\r\nProc. nº E-01/717.098/2003 - Eduardo Gonçalves França, matr. 871.459-4.\r\nProc. nº E-09/4072/1076/2005 - Marco André Chan Cabral, matr. 269.684-7.\r\nProc. nº E-09/1246/1202/2005 - Marco Antonio Romeira Ribas, matr. 871.927-0.\r\nProc. nº E-01/717251/2003 - Roberto de Souza Lopes, matr. 266.668- 3.\r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido as fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nDE 20/12/2010\r\nProc. nº E-01/708.832/2003 - Alvaro Luiz de Carvalho Arêas, matr. 849.437-7.\r\nProc. nº E-01/716.832/2003 - Andreia Magalhães Pacheco, matr. 871.266-3.\r\nProc. nº E-01/717.576/2003 - Candisa Andrea Mandim da Mata Ribeiro, matr. 834.845-0.\r\nProc. nº E-01/716.814/2003 - Fabiano Silva Azevedo, matr. 870.937- 0.\r\nProc. nº E-09/2482/1907/2005 - Igor Alexei Costa Ferreira, matr. 888.708-5.\r\nProc. nº E-09/45.845/1019/2005 - Luiz Carlos Baptista Chaves, matr. 179.140-9.\r\nProc. nº E-01/714.313/2003 - Marcelo Cardoso Souto, matr. 871.862- 9.\r\nProc. nº E-01/716.741/2003 - Marcus Vinicius Novaes Rossini, matr. 888.605-3.\r\nProc. nº E-01/715.980/2003 - Monica Vianna, matr. 269.729-0.\r\nProc. nº E-01/709.098/2003 - Neritow Siqueira Arantes Bertholino, matr. 871.992-4.\r\nProc. nº E-01/716.725/2003 - Vinicius Voltan Coelho, matr. 872.311-6.\r\nProc. nº E-01/706.822/2003 - Wilson Vieira Bispo, matr. 267.239-2, \r\no pagamento do benefício, com fulcro no contido as fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\nId: 1067198\r\n"
        ],
        "1067203": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo para a conclusão das atividades elencadas na Portaria Fundação CECIERJ nº 157, de 16.11.2010, publicada no D.O. de 22.11.2010, por (oito)dias, a contar de 23.12.2010, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06/09/1984.\r\nOmitido no D.O. de 20.12.2010.\r\nId: 1067203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067204": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2010\r\nProcesso nº E-08/214/51150/2010 - JORGE LUIZ DAS CANDEIAS, RG CBMERJ 06650, a partir de 22 de janeiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/215/51150/2010 - NELSON RAMOS DE SÁ, RG CBMERJ 15213, a partir de 08 de agosto de 2009;\r\nProcesso nº E-08/216/51150/2010 - CARLOS ALBERTO DE PAULA, RG CBMERJ 05428, a partir de 01 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/217/51150/2010 - VALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, RG CBMERJ 06708, a partir de 07 de julho de 2010;\r\nProcesso nº E-08/218/51150/2010 - JOÃO JORGE MACIEL, RG CBMERJ 08051, a partir de 28 de janeiro de 2010;\r\nProcesso nº E-08/219/51150/2010 - ROMERO AMORIM DE MEDEIROS, RG CBMERJ 14560, a partir de 10 de outubro de 2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1067204\r\n"
        ],
        "1067210": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27.12.2010\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 23/12/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1067210\r\n"
        ],
        "1067224": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDE 28.12.2010\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da EMATER-RIO no valor de R 32.500,73 (trinta e dois mil quinhentos reais e setenta e três centavos), em favor da Associação Assistencial e Beneficente dos Empregados da EMATER-RIO - CASACAR, referente ao Plano de Saúde, parte do empregador, relativo à parte do mês de novembro de 2007, bem como a emissão do empenho e respectiva liquidação, através do PT: 1353.20.122.002.2016 - Fonte 00, Natureza de Despesa 3390.05 e PT: 1353.20.122.002.2016 - Fonte 010 - Natureza de Despesa 3390.05.\r\nId: 1067224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067226": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2010 para aquisição de pisos e revestimentos destinados à reforma da sede da Fundação, por estar em conformidade com o instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8666/93 e que teve como adjudicatária a empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor de R 48.999,80 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\nId: 1067226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067227": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva integral, sem aplicação de peças, de 01 (um) elevador, para um período de 12 meses, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 10.020,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 36/39, da ASAUP, fls. 40, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 41. Adjudico os serviços à empresa Elevadores Atlas Schindler S/A., com fundamento no art. 25, inciso I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1067227\r\n"
        ],
        "1067230": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de TNL PCS S/A, para atender despesas com os serviços de telefonia de celular, no corrente exercício, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) NE nº 03748/2010 base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1067230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067236": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2010, para aquisição e colocação de mármores e granitos necessários à reforma da sede da Fundação, por estar em conformidade com o instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8666/93 e que teve como adjudicatária a empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor de R 30.999,85 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). \r\nId: 1067236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067239": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2010 para aquisição de material para forração em gesso no teto, incluindo mão-de-obra, necessários à reforma da sede da Fundação, por estar em conformidade com o instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8666/93 e que teve como adjudicatária a empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais). \r\nId: 1067239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067242": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2010\r\nProc. nº E-17/204.077/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 067/2009, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E-17/202.117/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 26.10.2010\r\nProc. nº E-17/205.159/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 121/2010, referente as OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, NO BAIRRO BIQUINHO DE LACRE, objeto do processo n° E-17/203.713/2010, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 24.11.2010\r\nProc. nº E-17/205.605/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 044/2009, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RJ-116, COMPREENDEDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DA CAMADA ANTI-REFLEXÃO DE TRINCAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RETIFICAÇÃO DO TRAÇADO, IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM NO TRECHO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (RJ-176) - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ-186), EXTENSÃO: 66,0KM E ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 14 PONTES ENTRE MACUCO E SANTO ANTONIO DE PÁDUA, objeto do processo n° E-17/201.888/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nDE 17.12.2010\r\nProc. nº E-17/206.056/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 136/2010, referente as OBRAS EMERGENCIAS NA ESTRADA MUNICIPAL GILBERTO DE CARVALHO, NA SERRA DA TIRIRICA E ITACOATIARA, LOCALIZADA NA LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ, objeto do processo n° E-17/203.593/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇOES S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\nId: 1067242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067243": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2010\r\nProcesso nº E-09/000489/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 094/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 2.999.910,20 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e dez reais e vinte centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/000491/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 095/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 1.389.932,60 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1067243\r\n"
        ],
        "1067244": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.12.2010\r\nProcesso nº E-09/000489/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 094/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor de R 2.999.910,20 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e dez reais e vinte centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 27.12.2010\r\nProcesso nº E-09/000491/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 095/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 1.389.932,60 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1067244\r\n"
        ],
        "1067246": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " DE 28/12/2010\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com fulcro no § 4º do art. 4º do Decreto 42.239, de 14/01/2010, em favor da servidora CELY GONÇALVES, matrícula 105.112-7, referente a suspensão de pagamento, por falta de recadastramento, no período de julho/2006 à fevereiro/2007.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 42.239, de 14.01.2010, em favor da servidora KATIA MARIA MONTEIRO RAVARES, matrícula nº 9.301.790-3, referente ao crédito apurado de sua exoneração em 01 de março de 2007.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.593,33 (um mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) com fulcro no Decreto nº 42.239, de 14.01.2010, em favor da servidora RUTH IZABEL GOMES MASSON, referente ao abono permanência no período remanescente de 08 de junho a 31 de dezembro de 2008.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 796,26 (setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 42.239, de 14.01.2010, em favor de ELISABETH DA SILVA AUGUSTO, matrícula nº 43/074511-A, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1084/86, no período de julho de 1997 a maio de 1999.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 199,19 (cento e noventa e nove reais e dezenove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.239, de 14.01.2010, em favor de MARIA CRISTINA SILVA AUGUSTO, matrícula nº 35/074511-F, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1084/86, no período de julho de 1997 a maio de 1999.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 199,19 (cento e noventa e nove reais e dezenove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.239, de 14.01.2010, em favor de SANDRA REGINA DA SILVA AUGUSTO, matrícula nº 35/074511-E, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1084/86, no período de julho de 1997 a maio de 1999.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 199,19 (cento e noventa e nove reais e dezenove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.239, de 14.01.2010, em favor de SYLVIA REGINA DA SILVA AUGUSTO, matrícula nº 35/074511-C, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1084/86, no período de julho de 1997 a maio de 1999.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 199,19 (cento e noventa e nove reais e dezenove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.239, de 14.01.2010, em favor de SILVANA REGINA DA SILVA AUGUSTO, matrícula nº 35/074511-D, referente à pensão especial instituída pela Lei nº 1084/86, no período de julho de 1997 a maio de 1999.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), com fulcro no Decreto nº 42.239 de 14/01/2010, em favor do servidor LUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 197905-3, referente ao auxílio doença no período de 02/06/2005 a 01/06/2006.\r\nId: 1067246\r\n"
        ],
        "1067252": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/12/2010\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de MARCOS JORGE SILVA DE FREITAS E OUTROS, no valor de R 13.174,78.\r\nDE 15/12/2010\r\n, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n- ARYCILDES VIEIRA DA SILVA E OUTROS,no valor de R 173.301,74.\r\nno valor de R 32.178,05.\r\n- ELISA SILVA DOS SANTOS E OUTROS,no valor de R 86.993,90.\r\nno valor de R 20.200,60.\r\nDE 17/12/2010\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de ELIZABETH MARTINS FERREIRA, no valor de R 1.821,60, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 26.10.2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nId: 1067252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067254": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO MARQUESo pagamento do auxílio doença.\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVAo pagamento do auxílio funeral.\r\nmatrícula nº 0008-3. a averbação de 573 (quinhentos e setenta e três) dias do tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nFRANCISCA DE ALMEIDA MARTINS SILVAo pagamento do auxílio funeral.\r\nDEFIROo pagamento do auxílio funeral.\r\nmatrícula nº 1030-6. o pagamento do auxílio funeral.\r\nmatrícula nº 2447-1. Torno sem efeito o despacho datado de 16.11.2010, publicado no D.O. de 19.11.2010.\r\nmatrícula nº 2219-4. o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 06/10/2010.\r\nmatrícula nº 2707-8. o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 03/10/2010.\r\nId: 1067254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067255": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, matrícula nº 2219-4. a averbação de 1.188 (um mil cento e oitenta e oito) dias do tempo de serviço prestado ao .\r\n, matrícula nº 1525-5. 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 10/12/2005 a 08/12/2010.\r\n, matrícula nº 2692-2. 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 24/08/1999 a 20/08/2009.\r\nId: 1067255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067256": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos, abaixo relacionados, e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nPROCESSO\r\nOCUPANTE\r\nENDEREÇO\r\n2010\r\nRoberto Vaz da Silva\r\nAvenida Maracanã, Lote 11 - Maracanã\r\n2010\r\nPisantino Distribuidora de Bebidas\r\na Aristides Lobo, nº 111 - Rio Comprido\r\n2010\r\nAdilson Duarte\r\nTravessa Afonso, nº 06 - Tijuca\r\nE-01/316944/2010\r\nJosué Minda\r\nEstrada do Tinguí, Lojas 400 e 400 A - Campo Grande\r\nId: 1067256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067262": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/320455/1971 - CARLOS ALBERTO BASTOS CORREA.\r\nProc. nº E-01/305641/1973 - ORQUIMENDES JOSE LEMOS.\r\nProc. nº E-01/702101/2005 - ODYR BORGES DE OLIVEIRA.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\nAUTORIZO o cancelamento.\r\no cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701047/1998 - JONAS CUSTODIO FILHO.\r\nProc. nº E-12/4719/2006 - VERA LUCIA CRUZ DE OLIVEIRA. \r\no cancelamento.\r\nId: 1067262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067263": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/12/2006\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/12/2006\r\nProc. nº E-09/11540/1510/2006 - Mauro Roberto Rodrigues, matrícula 810.753-4.\r\nOnde se lê: ...2.089 dias...\r\nLeia-se: ...1.938 dias...\r\nD.O. DE 17/09/2008\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/09/2008\r\nProc. nº E-09/29131/1905/2009 - Anderson Martins da Silva, matrícula 889.218-4.\r\nOnde se lê: ... 2.188 dias...\r\nLeia-se: ...2.162 dias...\r\nId: 1067263\r\n"
        ],
        "1067264": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/12/2010\r\nda Lei Federal a despesa com Fornecimento e Instalação de Tanques de Combustíveis no Galpão de Veículos do Complexo Penitenciário de Gericinóades total de R 3 JC COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA AUTOMOBILÍSTICA L-ME.\r\nId: 1067264\r\n"
        ],
        "1067265": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " DE 23/12/2010\r\nda TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 0VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA no valor total de R nove reais e vinte e três centavos) a referida Licitação Por Tomada de PreçosEstado de .\r\nId: 1067265\r\n"
        ],
        "1067268": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/605845/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DANIELA CHAVES LOPES ROMAR, Médico - Radiologia, matr. nº 915.837-9, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Central do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\nProc. nº E-08/603875/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.117-5, da Assessoria de Qualidade para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nProc. nº E-08/600275/2010 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora FATIMA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.419-6, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis.\r\nProc. nº E-08/607461/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MANOEL MÁXIMO FILHO, Médico - Clínica Médica, matr. nº 262.638-0, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nProc. nº E-08/607080/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA REGINA DA SILVA ROQUETTE, Médica - Psiquiatria, matr. nº 850.146-2, do Hospital Universitário Pedro Ernesto para a Superintendência de Atenção Básica.\r\nId: 1067268\r\n"
        ],
        "1067269": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.2010\r\n, a ata de julgamento da Concorrência nº 003/2010, e VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA., a execução de obras de reforma e recuperação da área de escritórios e banheiros do 5º pavimento do lado Dom Manoel, reforma dos banheiros do 4º pavimento do lado Dom Manoel e construção de banheiros masculino, feminino, portadores de necessidades especiais e copa do 2º pavimento do lado 1º de Março do Edifício Estácio de Sá, no valor de R 475.234,44 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1067269\r\n"
        ],
        "1067272": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nANGELA MARIA ANTUNES GONÇALVES ANGELA MARA TEIXEIRA ANTUNES, Agente Administrativo, matrícula 173843-4. Processo nº E- 23/301307/2010. \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2010\r\nmatrícula 173654-5. Defiro a concessão do abono de permanência previsto no art. 2º, incisos I a III da EC/41/2003.\r\n- matricula 173791-5. Defiro a concessão do abono de permanência previsto no art. 40, §1º, inciso III, “a” da CR/1988.\r\n- matricula 171072-2. Defiro a concessão do abono de permanência previsto no art. 2º, incisos I a III, da EC.41/2003.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n, matrícula 174437-4. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 174865-6. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 10.07.2005 a 08.70.2010.\r\nREGINA CELIA PEREIRA DE FARIA FUSCOmatricula 173152-0. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período de 31.10.2003 a 29.10.2008.\r\nId: 1067272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067280": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 28/12/2010\r\nProc. nº E-01/220540/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.580,25 (um mil quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no § 4º do art. 4º do Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, em favor de ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAÚJO, matrícula 269.198-8, referente ao reposicionamento para o nível ,I com validade a contar de 25/02/2005 a 31/12/2009.\r\nId: 1067280\r\n"
        ],
        "1067281": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\n0\r\nProcesso nº E-18/002.121/2010 - MARIA DAS GRAÇAS MENEZES RAMOS; NELSON RODRIGUES; LUIZ OTÁVIO SAMPAIO MORAES; MÁRIO LAGO e CARLOS JANAN CORREA RIOMOLA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) cada.\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1067281\r\n"
        ],
        "1067290": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            " DE 27.12.2010\r\nProc. nº E-08/001.862/2010 - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2009, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 12ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCESSO E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n074.235/2009\r\nESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n211.500,00\r\n074.128/2009\r\nRIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA\r\n7.790,00\r\n70.399/2010\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NTERÓI\r\n39.038,64\r\nProc. nº E-08/001.862/2010 - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2009, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 13ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCESSO E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n070.020/2010\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA LTDA \r\n22.800,00\r\n070.018/2010\r\nASSISTÊNCIA MÉDICO PEDIÁTRICA DE URGÊNCIA LTDA\r\n8.400,00\r\nId: 1067290\r\n"
        ],
        "1067301": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2010\r\nProcesso nº E-08/004.906/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SULFASSALAZINA 500 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: , no item 01, perfazendo a licitação o valor total de 431.100,00 (quatrocentos e trinta e um mil e cem reai\r\nId: 1067301\r\n"
        ],
        "1067302": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 27.12.2010\r\nProcesso nº E-08/002.334/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES (TURBECULOSE E INFLUENZA A H1N1), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em único lote, perfazendo a licitação o valor total de 4.999.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 1067302\r\n"
        ],
        "1067311": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão de nº 534/2010, referente a YARA DE CARVALHO SIMÕES.\r\na Certidão de nº 004/2008, referente a FABIO NUNES DE MARTINO.\r\n/2010\r\na Certidão de nº 113/2010, referente a RAFIC SERGIO BITTENCOURT FRANCISCO.\r\na Certidão de nº 83/2010, referente a AFONSO DE BRITO ARAGÃO.\r\na Certidão de nº 164/2009, referente a ALBA CRISTINA ANDRE DA SILVA.\r\n/2010\r\na Certidão de nº 21/2010, referente a PATRICIA HABIB HALLAK.\r\na Certidão de nº 18/2010, referente a LUCIANA PRADO MOUTA PENA.\r\na Certidão de nº 22/2010, referente a WALTER RUGGERI WALDMAN.\r\na Certidão de nº 19/2010, referente a ROBERTA BRAGA TORRES.\r\n/2010\r\na Certidão de nº 131/2009, referente a MARCELO DUVAL SOARES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2010.\r\nId: 1067311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067312": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2010\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2700731-9. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 06 (seis) meses de licença prêmio referentes aos qüinqüênios de 25/05/1997 a 19/09/2002 e de 20/09/2002 a 18/09/2007.\r\nId: 1067312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067345": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - INSALUBRIDADE), referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nLEANDRO DE ARAGÃO GUIMARÃES, matrícula nº 145.294-5, referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE do período de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 432,64 (quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\nId: 1067345\r\n"
        ],
        "1067346": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - REMUNERAÇÃO e 13º SALÁRIO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\nCRISTINA MARIA DE MOURA FERREIRA, matrícula nº 732-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 07/10/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2008, no valor de R 1.223,87 (hum mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos). \r\nDILMA DE ABREU SOARES, matrícula nº 964-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 19/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R 683,28 (seiscentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\nDENAIR AQUINO VOLOTÃO, matrícula nº 2383-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA dos períodos de 09/12/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/12/2008, no valor de R 967,98 (novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nTEREZINHA DE JESUS B. BARBOSA, matrícula nº 3.889-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANECIA do período de 25/09/2008 a 31/12/2008, no valor de R 213,72 (duzentos e treze reais e setenta e dois centavos).\r\nANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.413-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 28/12/2008 a 31/12/2008, no valor de R 197,23 (cento e noventa e sete reais e vinte e três centavos).\r\nJORDELINA MARTINS SILVA, matrícula nº 140.163-7 referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA do período de 11/12/2004 a 31/12/2008, no valor de R 3.531,69 (três mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA SAIT, matrícula nº 143.304-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA do período de 03/04/2008 a 31/12/2008, no valor de R 1.956,37 (hum mil novecentos e cinqüenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nPAULO SERGIO LEITE, matrícula nº 147.381-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA do período de 03/09/2008 a 31/12/2008, no valor de R 381,29 (trezentos e oitenta e um reais e vinte e vinte e nove centavos).\r\n\r\nALANI ABREU DOS SANTOS, matrícula nº 154.139-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 21/05/2007 a 31/12/2008, no valor de R 3.923,33 (três mil novecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos).\r\nBEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matrícula nº 161.933-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 20/04/2008 a 31/12/2008, no valor de R 1.679,48 (hum mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nMARIA ELIZA DA COSTA, matrícula nº 164.701-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/01/2004 a 31/12/2007, no valor de R 3.297,37 (três mil duzentos e noventa e sete reais trinta e sete centavos).\r\nCLEUSA MARIA DE SOUZA, Matrícula nº 164.830-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA do período de 11/07/2008 a 31/12/2008, no valor de R 507,71 (quinhentos e sete reais setenta centavos).\r\nZELI QUARESMA MARTINHO, matrícula nº 165.370-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA do período de 23/10/2008 a 30/12/2008, no valor de R 251,34 (duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nMARIA DA GRAÇA REIS CASTILHO, matrícula nº 296.263-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 01/06/2008 a 31/12/2008, no valor de R 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nSILVIO FELIX, matrícula nº 628.874-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA do período de 12/06/2008 a 31/12/2008, no valor de R 785,39 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nANGELA MARIA VERAS, matrícula nº 1.002.656-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA do período de 23/03/2008 a 31/12/2008, no valor de R 775,64 (setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMARIA PUREZA N. DUARTE, matrícula nº 1.003.554-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA do período de 29/06/2008 a 31/12/2008, no valor de R 1.297,69 (hum mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nLUCIA DUARTE, matrícula nº 1.004.141-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA do período de 07/08/2008 a 31/12/2008, no valor de R 1.039,98 (hum mil trinta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nMARIA DE LOURDES DA S. MAGALHAES, matrícula nº 1.004.168-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA do período de 07/08/2008 a 31/12/2009, no valor de R 1.369,33 (hum mil trezentos e sessenta e nove e trinta e três centavos).\r\nTANIA MARA CORREA MEIRA, matrícula nº 1.005.216-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANENCIA do período de 17/04/2009 a 30/08/2009, no valor de R 741,72 (setecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nMARIA DA SALETE DE OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 1.005.238-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA do período de 11/05/2008 a 31/12/2008, no valor de R 690,65 (seiscentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos).\r\nMARIA ISABEL MELO COSTA, matrícula nº 1.164.770-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANENCIA do período de 11/07/2008 a 31/12/2008, no valor de R 438,03 (quatrocentos e trinta e oito reais e três centavos).\r\nId: 1067346\r\n"
        ],
        "1067347": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2010\r\nDISPENSO a licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei n° 8883/94, adjudico a contratação de seguro dos veículos adquiridos com recursos de Operações de Crédito BB/BNDS, à BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, autorizo a despesa no valor de R 12.834,76 (doze mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060700371.625, Código de Despesa 3390.39.10, pela Fonte 000211018, do Orçamento em vigor. \r\nProcesso n.º E-02/004832/2009 - DISPENSO a licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93 e alterações resultantes da Lei n° 8883/94, adjudico a contratação de seguro dos veículos adquiridos com recursos de Operações de Crédito BB/BNDS, à COMPANHIA DESEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, autorizo a despesa no valor de R 76.422,65 (setenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do Programa de Trabalho 1301.2060700371.625, Código de Despesa 3390.39.10, pela Fonte 000211018, do Orçamento em vigor. \r\nId: 1067347\r\n"
        ],
        "1067359": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2010\r\nCom base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTOANÉSIO BALIANE JÚNIOR, matrícula nº 101.259-0, no valor de R 4.000,00.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\no abono de permanência ao servidor LUIZ ANTONIO LEITÃO, Professor I, matrícula nº 100.950-5.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22.12.2010\r\nAutorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozadas relativas aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios, do servidor ILSON PINTO ASTURIANO, Professor I, matrícula 100.968-7.\r\nId: 1067359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067368": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " .2010\r\nProcesso nº E-21/901.391/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008 em favor da servidora MARIA THEREZA DA COSTA matrícula nº.817.211-6, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.551/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008 em favor da servidora NILMA MARIA MOREIRA matrícula nº 817.761-0, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.509/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008 em favor da servidora TERESA CRISTINA RAMOS LIMA matrícula nº 824.416-2, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.808/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 341,09 (trezentos e quarenta e um reais e nove centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor CARLOS BRAGA JUNIOR matrícula nº 899.180-4, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.666/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008, R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor ROBERTO DUARTE GARCIA matrícula nº 257.918-3, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.278/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 457,78 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor JOSE DE AZEVEDO CUNHA FILHO matrícula nº 819.672-7, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.767/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008 em favor do servidor LUIZ ALBERTO COUTEIRO matrícula nº 257.902-7, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.476/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008 em favor do servidor MARCIO FERREIRA MARTINHO matrícula nº 835.328-6 , correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.672/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 302,00 (trezentos e dois reais), referente ao exercício de 2005, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2006, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor EMERSON RODRIGUES DE CARLOS matrícula nº 822.615-1, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.857/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008 em favor da servidora VERA LUCIA DA SILVA PINTO matrícula nº 813.920-6, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.859/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2006, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008, R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor da servidora MARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVA matrícula nº 257.760-9, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/900.279/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.027,06 (um mil e vinte e sete reais e seis centavos), referente ao exercício de 2009 em favor da servidora BERNADETE DE FATIMA SILVA PERES matrícula nº 868.261-9, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/976.125/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.776,80 (dois mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 1999, em favor do servidor DENILTON JORGE TOURINHO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.641-7, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/976.121/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 997,12 (novecentos e noventa e sete reais e doze centavos) referente ao exercício de 2006, em favor do servidor CLAUDIO JOSÉ VALENTIM, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula n° 01.21111, correspondente ao pedido de pagamento de meses trabalhados.\r\nProcesso nº E-21/905.029/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 435,25 (quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor ROGERIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.254-9, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos.\r\nProcesso nº E-01/2782/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.834,20 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ROSENTAL VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.216-4, correspondente ao pedido de restituição de pontos perdidos.\r\nId: 1067368\r\n"
        ],
        "1067369": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03.12.2010\r\nProcesso nº E-21/902.128/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.388,42 (um mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor NELIO PINHEIRO GOUVEIA JUNIOR matrícula nº 868.017-5, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/902.065/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.130,18 (um mil cento e trinta reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor CARLOS ALBERTO GAMA LOBO matrícula nº 819.267-6, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.739/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008, R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor VAGNER RAMOS DOS SANTOS matrícula nº 822.518-7, correspondente ao auxilio doença.\r\nProcesso nº E-21/933.023/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 965,60 (novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS, Terapêuta, matrícula n° 861.223-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.032/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.282,94 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2006, R 1.010,94 (um mil e dez reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, R 272,00 (duzentos e setenta e dois reais), em favor da servidora CLAUDIA VIEITAS DUARTE, Enfermeira, matrícula n° 861.200- 4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/930.118/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.440,68 (um mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MÁRCIO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.177-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/933.058/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.426,98 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CARLOS PACHECO MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.218-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/950.005/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 129,00 (cento e vinte e nove reais), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor HUGO CARNEIRO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.058-0, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação.\r\nProcesso nº E-21/916.018/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 273,33 (duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor LUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.665-4, correspondente ao pedido de pagamento de diferença de cargo em comissão e 13° salário.\r\nId: 1067369\r\n"
        ],
        "1067393": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28.12.2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 44/2010, visando a aquisição com instalação de 1 (um) sistema completo de CFTV - Circuito Fechado de TV, iniciada na Sessão Pública de 22/12/2010, no portal de compras do Governo do Estado - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 343000, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa BELLATRIX NETWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (CNPJ 04.571.978/0001-64), pelo valor total de R 53.189,00 (cinquenta e três mil cento e oitenta e nove reais).\r\nId: 1067393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067399": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 28/12/2010\r\nProc. nº E-09/895/1951/2010 - Flavio Pattitucci, matr. nº 849.130-0 - 144 dias à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/132468/1905/2010 - Guilherme Martins Guerra, matr. nº 266.375-5 - 113 dias a ACADEPOL e o tempo de espera entre a data do término desse curso até a data da véspera da posse.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/10991/1702/2010 - Antonio Carlos de Freitas, matr. nº 180.340-2 -2.215 dias.\r\nProc. nº E-09/3653/1918/2010 - Carlos Alberto Batista de Medeiros, matr. nº 267.479-4 -1.442 dias.\r\nProc. nº. E-09/40180/1124/2010 - Cesar Almeida Figueiredo, matr. nº 264.456-5 -932 dias.\r\nProc. nº E-09/450/1237/2010 - Elenilson de Souza Alves, matr. nº 289.601-7 -5.298 dias.\r\nProc. nº E-09/8330/1158/2010 - Franco Bittencourt de Miranda, matr. nº 261.258-8 -1.019 dias.\r\nProc. nº E-09/13070/1094/2010 - Jácomo Luiz de Souza Ferreira, matr. nº 265.629-6 - 2.072 dias.\r\nProc. nº E-09/4346/1052/2010 - Jose Carlos Coelho de Oliveira, matr. nº 260.440-3 - 1.377 dias.\r\nProc. nº E-09/11077/1702/2010 - Levy Vieira de Alvarenga, matr. nº 266.107-2 - 2.796 dias.\r\nProc. nº E-09/60865/1050/2010 - Miguel Bonfim do Nascimento, matr. nº 268.923-0 - 1.204 dias.\r\nProc. nº E-09/10764/1702/2010 - Miguel Calil Sobrinho, matr. nº 263.911-0 - 1.893 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1067399\r\n"
        ],
        "1067401": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/151/51063/2010 - ex-Sd BM Carlos Rafael Couto de Gouveia, RG. 44.784 - AUTORIZO a despesa, em favor do Sr. NELSON SEVERINO DE GOUVEIA, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 39.800,00, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nPROCESSO Nº E-08/151/51063/2010 - ex-Sd BM Carlos Rafael Couto de Gouveia, RG. 44.784 - AUTORIZO a despesa, em favor da Sra. ROSANGELA COUTO DE GOUVEIA, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 39.800,00, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1067401\r\n"
        ],
        "1067406": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2010\r\nProcesso nº E-12/661832/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda., que tem como objeto prestação de serviços de suporte técnico e atualização dos softwares Oracle, no valor de R 211.821,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1067406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067412": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2007.01351-1, pelo valor de R 240.360,32 (duzentos e quarenta mil trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2002.00788-2, pelo valor de R 504.387,69 (quinhentos e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos). \r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2005.03871-1, pelo valor de R 6.255.902,99 (seis milhões, duzentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 1999.03540-0, pelo valor de R 393.412,71 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos).\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, a compensação do Precatório nº 2000.03634-6,\r\npelo valor de R 495.586,90 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 1067412\r\n"
        ],
        "1067421": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 06/08/2010\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, relativa ao PT 261223020022467 e ND 339039 - Despesas Obrigatórias no valor originário de R 41.044.360,26 (quarenta e um milhões, quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e no montante originário de R 103.351,03 (cento e três mil trezentos e cinqüenta e um reais e três centavos), devido à Fazenda Nacional, referente a COFINS, Multa CLT, IRPJ e PIS/PASEP. A estes valores deverão ser acrescidos os encargos moratórios aplicáveis.\r\nId: 1067421\r\n"
        ],
        "1067423": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROVISÓRIOPROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE MARINGÁ, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO executados pela firma , conforme Contrato nº 30/2008-, assinado em 14.04.2008, objeto do processo nº E-07/101.225/2005.\r\nId: 1067423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067427": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\nDE 23/12/2010\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por iniciada na Sessão Pública de 16/12/2010, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0003/2010, na qual a Senhora Pregoeira, em 22/12/2010, adjudicou o no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) à licitante R.S. BRASIL COMERCIAL LTDA. - EPP, no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), à licitante THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. ME.\r\nId: 1067427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067437": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2010\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0025/2010-R1 iniciada na Sessão Pública de 17/12/2010, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0025/10-R1, onde o Pregoeiro em 28/12/10, adjudicou o Lote 1, àvalor global de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) \r\nId: 1067437\r\n"
        ],
        "1067448": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 037/2010, Banco do Brasil n° 342934, HOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de mobiliário (sinalizador de estante, sinalizador de mesa e bibliocantos), para atender a Biblioteca Estadual de Niterói,adjudicando à firma BR SINALIZADORA LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).\r\nId: 1067448\r\n"
        ],
        "1067453": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 28/12/2010\r\nReconheço a dívida, no valor de R 426,99 (quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 42.239, de 14.01.2010, em favor do servidor DLAYTON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 892.790-7, referente ao crédito apurado no encerramento de folha em abril/2008.\r\nId: 1067453\r\n"
        ],
        "1067466": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " \r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora IEDDA MARTINS DE CARVALHO.\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ANTONIO THOMAZ DE LIMA.\r\nId: 1067466\r\n"
        ],
        "1067467": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação na modalidade Carta Convite nº 012/2010, que objetivou a contratação de Serviços de Elaboração de Projeto Básico da Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou a empresa PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA., no valor de R 131.925,13 (cento e trinta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e treze centavos).\r\nId: 1067467\r\n"
        ],
        "1067476": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. IO/0771/2009 - AUTORIZO A QUITAÇÃO DO DÉBITO NO VALOR DE R 63.730,18 (sessenta e três mil setecentos e trinta reais e dezoito centavos), referente aos serviços prestados pela Fundação Santa Cabrini, no período de 02/07/2010 a 20/12/2010, através de Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas, com base nos pareceres da ASJUP e ASAUP, bem como a emissão de nota de empenho no mesmo valor.\r\nId: 1067476\r\n"
        ],
        "1067505": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.12.2010\r\n, CPF: 014.378.607-53. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de folhas 12, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1067505\r\n"
        ],
        "1067508": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.2010\r\nProc. nº E-03/202.809/2010 - MARCOS ASSUMPÇÃO MARTINS, mat. nº 954.955-1, período 01/09/2009 a 31/12/2009, valor: R 3.174,99.\r\nProc. nº E-03/10.103.795/2010 - JUSSARA VILELA GOMES, mat. nº 515.079-2, período 01/11/2009 a 30/11/2009, valor: R 3.294,00.\r\nProc. nº E-03/11.401.246/2009 - ROSANNE DOS SANTOS BRISSON, mat. nº 803.992-7, período 01/02/2009 a 31/12/2009, valor: R 42,99.\r\nProc. nº E-03/202.996/2010 - VILMA PASSOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.238-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.611.611/2010 - LINDALVA CAVALCANTE DOS SANTOS, mat. nº 5.009.567-8, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.065/2009 - EDILÉA CORRÊA ROCHA, mat. nº 5.004.335-5, período 06/03/97 a 31/10/99, valor: R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.103.198/2010 - ALESSANDRO DE SOUZA DOMINGUES, mat. nº 929.401-8, período 24/05/2007 a 30/06/2007, valor: R 666,00.\r\nProc. nº E-03/813.176/2010 - VANESSA NUNES DE SOUZA, mat. nº 965.057-3, período 05/07/2010 a 31/07/2010, valor: R 689,09.\r\nProc. nº E-02/4.091/2009 - PAULINO MARQUES NEPOMUCENO NETO, mat. nº 1.204.025-9, período 01/08/90 a 31/12/91, valor: R 137,99.\r\nProc. nº E-03/13.053/2010 - ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.023.273-5, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 878,08.\r\nProc. nº E-03/1.356/2010 - ILZA RIBEIRO AZEVEDO MARINHO, mat. nº 246.028-5, período 01/02/2009 a 31/12/2009, valor: R 2.700,19.\r\nProc. nº E-03/10.300.018/2010 - VINICIUS COUZZI MÉRIDA, mat. nº 936.041-3, período março a dezembro/2009, valor: R 533,20.\r\nProc. nº E-03/2.310515/2010 - MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA DE REZENDE ARAÚJO, mat. nº 245.003-9, período 01/02/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.410,37.\r\nProc. nº E-03/1.410.568/2010 - MATHEUS MARCHESINI DAS NEVES, mat. nº 957.611-7, período 03/12/2009 a 31/12/2009, valor: R 683,85.\r\nProc. nº E-03/9.777/2010 - NEUSILENE MENDONÇA DA GLÓRIA, mat. nº 5.015.611-6, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/2.310.998/2005 - CARLOS BERNARDO RESENDE ARAUJO, mat. nº 916.292-6, período fevereiro a dezembro/2005, valor: R 553,25.\r\nProc. nº E-03/11.200.586/2008 - MICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO, mat. nº 929.941-3, período 25/05/2007 a 30/06/2007, valor: R 648,77.\r\nProc. nº E-03/9.762/2010 - ALEXANDRA DE MELO AMORIM D'OLIVEIRA, mat. nº 5.022.892-3, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/5.127/2000 - CARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA, mat. nº 241.865-5, período 01/07/94 a 31/12/2008, valor: 4.667,49.\r\nProc. nº E-03/7.131.823/2009 - POLIANA ANTUNES DOS SANTOS, mat. nº 925.088-7, período 01/02/2009 a 31/12/2009, valor: R 1.869,06.\r\nProc. nº E-03/13.106/2010 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES, mat. nº 5.007.643-9, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 676,00.\r\nProc. nº E-03/12.009/2010 - CRISTIANE REGLI ALVES, mat. nº 5.021.823-9, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/12.010/2010 - JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.824-7, período 01/09/97 a 31/10/99, valor: R 560,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.962/2004 - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS QUINTANILHA, mat. nº 5.024.209-8, período 20/08/2001 a 31/10/2001, valor: R 639,99.\r\nProc. nº E-03/13.101/2010 - JORGE SIMIÃO, mat. nº 5.003.695-3, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/14.427/2010 - VILMA MENEZES DE OLIVEIRA LOBO, mat. nº 5.002.812-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R 426,76.\r\nProc. nº E-03/14.275/2009 - AUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO, mat. nº 237.399-1, período 01/12/2008 a 31/12/2008, valor: R 1.454,52.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1067508\r\n"
        ],
        "1067514": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2010\r\nProcesso nº E-03/010.142/2007 - PEDRO JOSÉ COLAÇO CARVALHEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.000.252-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.311.050/2009 - ALLAN MARCEL PEIXOTO SORIA, matrícula nº 934.201-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/98 a 21/06/2005, num total de 2.655 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração.\r\nProcesso nº E-03/10.300.627/2009 - ARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, matrícula nº 920.046-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 31/01/2005, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.005.389/2009 - ELAINE ROSE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 911.942-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/04/93 a 31/12/93 e de 01/02/94 a 31/01/2005, num total de 4.252 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 10/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.643/2010 - GEYSIANI AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 926.183-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/93 a 31/12/93; de 15/03/94 a 31/12/94; de 26/06/95 a 16/07/96; de 01/03/97 a 30/06/97; de 11/08/97 a 31/12/97; de 01/03/98 a 20/07/98; de 03/08/98 a 31/12/98; de 01/03/99 a 30/06/99; de 01/07/99 a 31/12/99; de 01/03/2000 a 31/12/2000; de 11/05/2001 a 01/07/2001; de 02/07/2001 a 31/12/2001; de 18/02/2002 a 31/12/2002; de 17/02/2003 a 31/12/2003; de 01/03/2004 a 31/12/2004 e de 15/02/2005 a 31/12/2005, num total de 3.643 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, como Professor.\r\nProcesso nº E-01/172.060/2009 - MARCUS VINICIUS HOLANDA CAVALCANTI, matrícula nº 835.794-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/01/91 a 07/12/91 e de 01/02/92 a 02/03/92, num total de 149 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.003.373/2009 - MARIA DO CARMO CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 5.015.842-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/06/71 a 24/10/77; de 01/12/78 a 01/03/79 e de 01/08/79 a 12/03/80, num total de 2.629 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.000.786/2009 - MARIA NUBIA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 933.184-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/85 a 31/08/86 e de 01/03/99 a 24/05/2007, num total de 3.540 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretaria e Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.003.527/2010 - MARINEZ DA SILVA REQUIEL, matrícula nº 5.252.043-4, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/10/86 a 30/06/87, num total de 258 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitor.\r\nProcesso nº E-03/10.003.527/2010 - MARINEZ DA SILVA REQUIEL, matrícula nº 5.252.043-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/81 a 28/02/86; 13/10/86 a 30/06/87 e de 01/09/94 a 05/06/97, num total de 3.033 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/007.199/2009 - MANOEL LUZ DA CRUZ, matrícula nº 5.002.055-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/83 a 03/07/89, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como Cabo.\r\nProcesso nº E-03/203.589/2009 - OLGA FRYDMAN CYTRYNBAUM, matrícula nº 279.737-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/85 a 04/06/85 e de 18/03/85 a 10/03/88, num total de 1.176 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/83 a 31/05/83, a pedido do servidor; e os períodos de 11/03/88 a 14/03/88 e de 15/03/88 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.923/2008 - RAIMUNDO DE SOUZA PROTAZIO, matrícula nº 235.677-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/61 a 17/05/61; de 18/05/61 a 09/09/64; de 11/09/64 a 07/10/64; de 09/12/64 a 08/02/65; de 09/02/65 a 22/03/66; de 12/04/66 a 30/11/66; de 03/05/67 a 27/12/67; de 28/12/67 a 31/05/68; de 22/01/70 a 24/08/70; de 01/09/70 a 01/10/74; de 15/10/74 a 14/02/75; de 12/04/77 a 30/11/78; de 04/12/78 a 30/05/80; de 31/05/80 a 20/07/80; de 10/03/80 a 25/08/82; de 01/12/82 a 21/03/83 e de 22/03/83 a 15/05/84, num total de 6.751 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/05/84 a 01/08/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.277/2010 - REGINA DOMINGUES EURICO, matrícula nº 256.263-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/78 a 31/05/78 e de 01/06/78 a 17/02/87, num total de 3.268 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Administração e Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 18/02/87 a 03/02/93; 04/02/93 a 29/12/93 e de 30/12/93 a 02/02/94, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.863/2010 - SIRLEY VITAL, matrícula nº 284.289-6, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/11/77 a 08/02/78, num total de 89 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.186/2010 - PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 204.739-7, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/09/78 a 16/11/80, num total de 803 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante Geral, desprezando-se os períodos de 20/10/88 a 12/01/89; de 05/02/2002 a 30/08/2002; de 01/09/2002 a 13/04/2006 e de 02/10/2006 a 30/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.301.923/2009 - PEDRO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula nº 5.000.204-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/72 a 31/01/73; de 01/02/73 a 30/04/73; de 01/05/73 a 19/08/74; de 01/08/75 a 31/03/80; de 02/05/80 a 31/07/83; de 01/09/83 a 30/09/85; de 01/11/85 a 20/02/89 e de 26/06/89 a 24/01/90, num total de 5.877 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Trab. Rural e Servente.\r\nProcesso nº E-03/202.276/2008 - VALZIMAR BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 284.558-4, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/71 a 28/12/72; de 14/09/78 a 26/03/79; de 03/10/80 a 23/03/81; de 24/06/81 a 05/01/82; de 06/01/82 a 02/02/82; de 02/05/84 a 30/12/84; de 02/01/85 a 08/07/85; de 01/11/85 a 22/11/85 e de 04/05/87 a 13/05/87, num total de 1.740 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 30/01/80 a 29/02/80, ter sido averbado à CODERJ-RJ; e o período de 03/11/82 a 04/01/84, ter sido averbado à FEEM-RJ; e período de 04/10/88 a 07/11/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/07/2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2010\r\nProcesso nº E-03/10.005.151/2009\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nPÁGINA13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2010\r\nProcesso nº E-03/810.388/2000\r\nOnde se: CLEUMA PEREIRA SANTOS...\r\nLeia-se: CLEUMA PEREIRA RAMOS...\r\nId: 1067514\r\n"
        ],
        "1067544": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1067544\r\n"
        ],
        "1067565": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08.12.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1067565\r\n"
        ],
        "1067567": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 15.12.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 17.12.2010\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1067567\r\n"
        ],
        "1067588": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.12.2010\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria,matrícula nº 954.348- 9. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 146,46 (cento e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.21.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria,matrícula nº 954.571-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 2.449,79 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.29.\r\n, Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos de 3ª Categoria, matrícula nº 959.531-5. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 3.487,24 (três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.30.\r\n*Omitidos do D.O. do dia 29/12/2010.\r\nId: 1067588\r\n"
        ],
        "1067589": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n.2010\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 333.289,55 (trezentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1067589\r\n"
        ],
        "1067594": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2010\r\nProcesso nº E-17/103.423/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2010 (DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da TEDESCO TECNOLOGIA LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS”, no valor de R 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). \r\nId: 1067594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067612": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 28.12.2010 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização de resistência existente nas dependências da Escola Estadual Felisberto de Carvalho, no Município de Niterói. \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA GOMES. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização de resistência existente nas dependências da Escola Estadual Dr. Álvaro Rocha, no Município de Barra do Piraí-RJ.\r\nId: 1067612\r\n"
        ],
        "1067616": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-03/17.261/2010. INDEFIRO parcialmente o recurso interposto pela empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, com fulcro na Promoção ASJUR/SEEDUC nº 1.126/2010.\r\nId: 1067616\r\n"
        ],
        "1067621": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nProcesso nº E-08/3849/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/3849/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Assessoria Jurídica desta Casa Civil, a entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Município de Volta Redonda, visando à construção do Hospital Regional do Médio Paraíba.\r\nId: 1067621\r\n"
        ],
        "1067625": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-08/608042/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1067625\r\n"
        ],
        "1067633": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 29/12/2010\r\nProc. nº E-09/123/1712/2010 - Laura Maria Monteiro Leite, matr. 269.720-9 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses. Concedo licença-prêmio.\r\nId: 1067633\r\n"
        ],
        "1067636": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000256/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2010 - EAC, para o período de setembro a 31 de outubro de 2010, no valor total de R 107.516,22 (cento e sete mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 038/2008-EAC). \r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2010. \r\n.2010\r\n*Processo nº E-09/000045/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 05/2010 - EAC, para o período de novembro de 2010 a 30 de junho de 2011, no valor total de R 5.517.201,92 (cinco milhões, quinhentos e dezessete mil duzentos e um reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 002/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/00256/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 03/2010 - EAC, para o período de novembro a 31 de dezembro de 2010, no valor total de R 107.516,22 (cento e sete mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 038/2008-EAC).\r\n*Processo nº E-09/00381/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2010 - EAC, para o período de 01 a 30 de novembro de 2010, no valor total de R 2.220,88 (dois mil duzentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA (Pregão Eletrônico nº 062/2008-EAC).\r\n*Omitidos no D.O. de 04.11.2010. \r\nDE 19.11.2010\r\n*Processo nº E-09/000443/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, no valor total de R 20.319,36 (vinte mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa NARCIZO IMÓVEIS ADMINISTRÇÃO E CORRETAGEM LTDA (Convite nº 029/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000402/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, no valor total de R 267.497,28 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (Pregão Eletrônico nº 058/2007- EAC).\r\n*Processo nº E-09/000469/2508/2007 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - EAC, para o período de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, no valor total de R 32.383,44 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor do Sr GILBERTO RAFAINER (Convite nº 030/2007-EAC). \r\n*Processo nº E-09/000179/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - Convênio Correios/PMERJ, no valor total de R 24.215,39 (vinte e quatro mil duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa MSL-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA (Dispensa Licitação Emergencial nº 038/2010-Correios/PMERJ). \r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1067636\r\n"
        ],
        "1067637": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 19.11.2010\r\n*Processo nº E-09/000179/2508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2010 - Convênio Correios/PMERJ, no valor total de R 24.215,39 (vinte e quatro mil duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa MSL-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA (Dispensa Licitação Emergencial nº 038/2010-Correios/PMERJ). \r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1067637\r\n"
        ],
        "1067638": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 28.12.2010\r\nProc. nº E-03/16.495/2010 - JORZÉIA DE SOUZA AMORIM SILVA, mat. nº 167.170-0, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, valor: R 900,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1067638\r\n"
        ],
        "1067641": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2010\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2010\r\nOnde se lê: \r\n*Processo nº E-09/000314/2508/2007 ...... para o período de outubro a 30 de novembro de 2010, no valor de R 9.808,54 (nove mil oitocentos e oito reais e cinqüenta e quatro centavos).....\r\nLeia-se:\r\n*Processo nº E-09/000314/2508/2007 ...... para o período de outubro a 31 de março de 2011, no valor de R 29.425,62 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).....\r\nId: 1067641\r\n"
        ],
        "1067643": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2010\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 036/2010, Banco do Brasil n° 342931:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de utensílios e recipientes,adjudicando à firma GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 18.620,00 (dezoito mil seiscentos e vinte reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 038/2010, Banco do Brasil n° 342936:\r\npara atender a Biblioteca Estadual Infantil Anísio Teixeira - BEIAT,adjudicando à firma DIBOÁ COMERCIAL LTDA para o único lote com o valor total contratado de R 148.470,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 039/2010, Banco do Brasil n° 343266:\r\nHOMOLOGO o presente certame, para a aquisição de materiais de escritório e de informática,para atender esta Secretaria de Estado de Cultura,adjudicando às firmas THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA para o LOTE 1 com o valor total contratado de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e NEW EDUCAR LTDA-EPP para o LOTE 2 com o valor total contratado de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), perfazendo o valor global contratado de R 18.340,00 (dezoito mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 1067643\r\n"
        ],
        "1067644": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2010, destinada à aquisição de materiais de limpeza para atendimento as unidades da Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa TOPNEW COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 1067644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067650": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2010, destinada à aquisição de materiais de expediente (escritório e limpeza) para atender a Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços às empresas EDINOR A DE CASTRO FILHO COMERCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME, no valor de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) e BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA ME, no valor total de R 110.900,00 (cento e dez mil e novecentos reais).\r\nId: 1067650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067678": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 053/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME, no valor de R 18.470,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 081/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 082/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1067678\r\n"
        ],
        "1067681": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2010\r\ns termos do artfavor da empre no valor total de R quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavosnecessidades desta Secretariade Administração Penitenciária.\r\nId: 1067681\r\n"
        ],
        "1067682": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 23/12/2010\r\ns termos do artfavor da empre no valor total de R necessidades desta Secretariade Administração Penitenciária.\r\nId: 1067682\r\n"
        ],
        "1067687": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.12.2010\r\n- Fica RESCINDIDO o Contrato firmado através da Nota de Empenho 506/2153-C-0115, tendo como objeto o fornecimento de elevador tipo monta carga, decorrente do Pregão Eletrônico nº 054/2009-PMERJ, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Leandro Luiz Leal Silva-ME, CNPJ nº 08.194.579/0001-82, com base no Inciso II do Art. 79 juntamente com Inciso XII do art. 78, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, considerando rescindido o contrato a partir do dia 30 de novembro de 2010.\r\nId: 1067687\r\n"
        ],
        "1067688": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 27/12/2010\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no inciso I, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 1067688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067689": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29.12.2010\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 45/2010, visando a aquisição de material de escritório, iniciada na Sessão Pública de 21/12/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, registrada sob o nº 343251 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa JH SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ 29.317.518/0001-35), o lote 01 pelo valor de R 740,00 (setecentos e quarenta reais), o lote 05 no valor de R 1.406,00 (um mil quatrocentos e seis reais), o lote 10 no valor de R 2.025,88 (dois mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), o lote 17 pelo valor de R 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais), e para o lote 18 pelo valor de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R 11.211,88 (onze mil duzentos e onze reais e oitenta e oito centavos), à empresa PARCO PAPELARIA LTDA (CNPJ 05.214.053/0001-29), o lote 02 pelo valor de R 1.757,25 (um mil setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos), o lote 04 no valor de R 1.298,00 (um mil duzentos e noventa e oito reais), o lote 20 pelo valor de R 1.614,00 (um mil seiscentos e quatorze reais), o lote 22 pelo valor de R 2.391,84 (dois mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 7.061,09 (sete mil e sessenta e um reais e nove centavos), à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 08.048.781/0001-04), o lote 03 pelo valor de R 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais), o lote 06 no valor de R 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais), o lote 07 no valor de R 3.010,00 (três mil e dez reais), o lote 08 pelo valor de R 3.040,00 (três mil e quarenta reais), o lote 11 pelo valor de R 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), o lote 12 pelo valor de R 26.672,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais), o lote 15 pelo valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), o lote 16 pelo valor de R 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais) perfazendo o valor total de R 56.533,00 (cinqüenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais), à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83), o lote 14 pelo valor de R 4.899,30 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos), o lote 19 no valor de R 2.090,00 (dois mil e noventa reais), perfazendo o valor total de R 6.989,30 (seis mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) e à empresa ADMAQ LTDA - EPP (CNPJ 71.359.939/0001-95), o lote 13 pelo valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais), totalizando a presente licitação em R 82.895,27 (oitenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Foram considerados FRACASSADOS os lotes 09 e 21.\r\nId: 1067689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067692": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2010\r\nProcesso nº E-26/070645/2010 - EDVALDO LUIZ COELHO GOMES, Cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60162-5. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070645/2010 - RUI CARVALHO BULHÕES JUNIOR, Cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo FND-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60204-5. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nProcesso nº E-26/070645/2010 - JULIANA SÁ DE FREITAS CUNHA, Cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60202-9. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 1067692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067706": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 09.12.2010\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matrícula nº 949.383-4, referente ao pagamento de GEELED e complementação do 13º salário no período de 15/12/2008 a 15/07/2009, no valor de R 8.488,49 (oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matrícula nº 954.693-8, referente ao pagamento de GEELED e complementação do 13º salário no período de 05/10/2009 a 29/12/2010, no valor de R 3.452,99 (três mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\ndos processos acima, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1067706\r\n"
        ],
        "1067707": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 22.12.2010\r\nProcesso nº E-22/200869/1991 - VICTOR BARRA FILHO, Agente Técnico, matrícula nº 18/2423. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 18.07.1998 a 17.07.2008. \r\nProcesso nº E-22/200115/1995 - ILMA GONÇALVES OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4438. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 26.04.2004 a 25.04.2009. \r\nProcesso nº E-22/200545/1996 - REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4758. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período de 30.11.1999 a 29.11.2009.\r\nProcesso nº E-23/201232/2010 - MARCO ANTONIO SODRE PEDREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3017. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22.10.1980 a 14.04.1997. \r\nDE 23.12.2010\r\nProcesso nº E-08/221583/2010 - REJANE BARBOSA DE SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4703. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 4, com data retroativa a contar de 03.11.2010. \r\nProcesso nº E-23/202410/2010 - ELIARA ANGELA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3552. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 03.11.2010.\r\nProcesso nº E-23/202399/2010 - ANA LUCIA NAGEM VIDAL, Agente Técnico, matrícula nº 18/2660. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 03.11.2010.\r\nProcesso nº E-23/202398/2010 - MARINA DA SILVA ESMERALDO, auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3246. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 03.11.2010. \r\nId: 1067707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067709": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2010\r\nmatr.08/104.420-8, período base de 02.08.2005 a 15.08.2010,\r\nmatr.08/107.070-8, período base de 04.11.2005 a 02.11.2010,\r\nmatr.08/107.788-5, período base de 08.08.2005 a 04.11.2010,\r\nmatr.08/106.117-8, período base de 22.11.2001 a 20.11.2006,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRITA DE CASSIA PARAVIDINO DE MEDEIROS, matr.08/107.670-5 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 14.09.95 a 09.09.2010\r\nmatr.08/101.540-6 - CONCEDO 12 meses de licença especial, período base de 05.01.83 a 01.01.93 e de 02.01.93 a 30.12.2003, revogando o despacho de 13.03.2008, publicado em D.O de 04.04.2008.\r\nmatr.08/106.823-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social no período de 04.04.79 a 30.09.81, 01.04.84 a 01.04.90, 01.07.95 a 15.12.98, no total de 4.364 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 02.04.90 a 31.01.95, 02.06.86 a 31.07.86, 07.01.88 a 12.06.90, 01.10.88 a 31.12.90, 01.08.89 a 01.03.90, 01.03.93 a 30.06.95, 16.12.98 a 28.12.2000, 01.03.95 a 31.01.97, 01.02.97 a 31.07.98, 01.09.98 a 30.11.2001, 01.01.2002 a 31.01.2009, 01.04.2003 a 30.04.2003, 01.04.2003 a 31.12.2008, 01.06.2003 a 31.07.2003, 01.09.2003 a 31.03.2004, 01.05.2004 a 30.06.2004, 01.08.2004 a 31.08.2004, 01.10.2004 a 31.07.2005, 01.11.2005 a 30.11.2005, 01.03.2006 a 31.03.2006, 01.05.2006 a 31.05.2006, 01.07.2006 a 31.07.2006, 01.10.2006 a 31.10.2006, 01.12.2006 a 31.12.2006, 01.02.2007 a 30.04.2007, 01.06.2007 a 31.07.2007, 01.10.2007 a 31.10.2007, 01.12.2007 a 31.12.2007, 01.02.2008 a 31.03.2008, 01.05.2008 a 31.12.2008, 01.02.2009 a 30.06.2009, 01.03.2009 a 30.06.2009 e de 01.04.2009 a 30.04.2009, por serem concomitantes, revogando o despacho de 05.10.2010, publicado em D.O de 13.10.2010.\r\nId: 1067709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067711": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/773.073-1. EMPRESA: CDPI CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Indeferido.\r\n.12.2010\r\nPROCESSO Nº 00-2010/728.658-0 (ANEXO: 00-2010/774.599-2). EMPRESA: CAFÉ E BAR PRIMO AMIGO LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/194.875-1. EMPRESA: LUIS HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA TRANSPORTE ME. Indeferido.\r\n.12.2010\r\nPROCESSO Nº 23-2010/774.723-5. EMPRESA: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE NITERÓI LTDA. Indeferido.\r\nId: 1067711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067713": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2010\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA \r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2010\r\nProc. n° E-17/103.423/2010\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2010\r\nProc. n° E-17/103.423/2010\r\nId: 1067713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067716": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n0\r\nProcesso nº E-18/001.268/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, CAPUT, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1067716\r\n"
        ],
        "1067717": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "0\r\nProcesso nº E-18/002.392/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor de ORGANIZAÇÃO DOS ARTISTAS E ARTESÕES DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1067717\r\n"
        ],
        "1067723": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/7213/2602/2010 - 2º SGT PM RG 40.681 RONALDO BARBOSA DOS SANTOS - a partir de 17/08/2007.\r\nProcesso nº E-09/0194/2512/2010 - 2º SGT PM RG 42.342 ENILSON VALADÃO MAIA - a partir de 30/04/2010.\r\nProcesso nº E-09/0031/2574/2010 - 2º SGT PM RG 42.363 CLEDILSON DA SILVA COROA - a partir de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/0001/2568/2010 - 2º SGT PM RG 42.888 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO GOES - a partir de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-09/1033/2577/2010 - 2º SGT PM RG 46.191 MAURO DE ASSIS JACOB - a partir de 20/12/2008.\r\nProcesso nº E-09/0033/2574/2010 - 2º SGT PM RG 47.378 CICERO FERREIRA DE MELO - a partir de 14/11/2007.\r\nProcesso nº E-09/0002/2568/2010 - 2º SGT PM RG 50.261 PAULO ROBERTO DA CUNHA GOES - a partir de 22/08/2010.\r\nProcesso nº E-09/0053/2581/2010 - 2º SGT PM RG 51.059 ANTONIO CARLOS MIRANDA - a partir de 20/04/2008.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1067723\r\n"
        ],
        "1067725": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCoopererativa Grande Rio (RJ-715) - AUTORIZO a incorporação do veículo Renaut Master placa LLG7566 do cooperado Hesenclever Alvarenga Costa, em substituição ao veiculo placa LPB4975, que será baixado.\r\nCoopererativa Grande Rio (RJ-715) - AUTORIZO a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LUL3473 do cooperado Antonio de Figueiredo Neves, em substituição ao veiculo placa LRM0841, que será baixado.\r\nProcessos nºs E-10/140.154/10, E-10/140.206/10, E-10/140.217/10, E- 10/140.347/10, E-10/140.551/10, E-10/140.583/10, AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1067725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067728": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 28.12.2010\r\no Pregão Eletrônico PGE nº 38/2010, referente à prestação de serviços de manutenção predial nas dependências da Procuradoria Geral do Estado, cujo objeto foi adjudicado à empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 587.998,45 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1067728\r\n"
        ],
        "1067735": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/009.545/2010 - AURORA MAGALHÃES MACEDO - INDEFIRO.\r\nId: 1067735\r\n"
        ],
        "1067739": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-04/010.858/2010 - ANTONIO GESUALDO DE AGUIAR - DEFIRO, com validade a contar de 30.11.2010.\r\nId: 1067739\r\n"
        ],
        "1067747": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000481/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2010 DIRAC (SRP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), a favor da empresa COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA ME, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split 22.000 Btu's.\r\nProcesso nº E-09/000484/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 068/2009 (SRP) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Norte de Minas Gerais (IFNMG), a favor da empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, no valor total de R 2.666,79 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), referente ao fornecimento de ventiladores de parede.\r\nProcesso nº E-09/000485/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 027/2009 (SRP) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), a favor da empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, no valor total de R 78.028,00 (setenta e oito mil vinte e oito reais), referente ao fornecimento de condicionadores de ar tipo split 48.000 e 60.000 Btu's.\r\nProcesso nº E-09/000486/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/TJPA/2010 (SRP) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a favor da empresa COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA ME, no valor total de R 24.585,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais), referente ao fornecimento de condicionadores de ar tipo split 18.000 Btu's.\r\nProcesso nº E-09/000487/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 001/2010 (SRP) do Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva em João Pessoa - PB (INSS/GEXJPS-PB), a favor da empresa COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PLANALTO LTDA ME, no valor total de R 199.700,00 (cento e noventa e nove mil setecentos reais), referente ao fornecimento de condicionadores de ar tipo split 36.000 Btu's.\r\nProcesso nº E-09/000490/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 060/BRAD-3/SBBR/2009 (SRP) da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), a favor da empresa COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME, no valor total de R 45.919,28 (quarenta e cinco mil novecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), referente ao fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split 12.000 e 24.000 Btu's.\r\nId: 1067747\r\n"
        ],
        "1067749": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/012.317/2010 -VENIR HERINGER DA SILVA - AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/006.862/2010 - CLAYTON TIZZIER MAGALHÃES GONDIM - AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/169.348/2010 - SÉRGIO ALVES DE SOUZA - AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/006.324/2010 - LUIZ CARLOS DE CAIRES - AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/011.950/2010 - FÁBIO ANDRADE DE CARVALHO - AUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/006.172/2010 -DÉLIO LUIZ CORRÊA DA COSTA - AUTORIZO\r\nId: 1067749\r\n"
        ],
        "1067753": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/362321/2010 - JORGE GOMES DA SILVA, matr. nº 24/000.751-8. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor ativo.\r\nId: 1067753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067754": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/342736/2010 - WALTER MOREIRA SOARES, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.454-8. FIXA os proventos mensais a contar de 14.12.2010.\r\nDE 27.12.2010\r\nProc. nº E-08/221043/2010 - MIRIAN FÁTIMA FRANÇA DE VASCONCELLOS SUSSEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão I, matr. nº 24/002.422-4. FIXA os proventos mensais a contar de 30.06.2010.\r\nId: 1067754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067757": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/0000441/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 053/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME, no valor de R 18.470,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1067757\r\n"
        ],
        "1067764": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.12.2010\r\nabono de permanência, a contar de 25.06.2007, a servidora ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10123-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 1067764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067765": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.12.2010\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor R 74.159,71 (setenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos), para importação de equipamentos através da empresa relacionada abaixo conforme inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Reitor, autoridade ordenadora de despesa.\r\nPROCESSO\r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\n10\r\nOlympus Soft Imaging Solutions GMBH\r\n74.159,71\r\nROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOSAVERBE-SE o01/03/1973 a 28/02/1974 e dias de efetivo exercício, prestado a, como Professor, publicado no D.O. de 14.07.2003.\r\nROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS. AVERBE- SE o02/04/1974 a 05/01/1998a Secretaria de Educação/RJ, como rofessor.\r\nROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de de 55% a partir de 22/12/2002 e 60% a partir de 21/12/2005, tornando sem efeito os despachos de 27.06.2003, publicado no D.O. de 14.07.2003; de 20.12.2004, publicado no D.O. de 23.12.2004 e de 05.03.2008, publicado no D.O. de 07.03.2008.\r\nProfessor Associado de , num total de a Escola Agrotécnica Federal de Colatina/ES e Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE/RJ, como Professor de 1º e 2º graus e Técnico Nível Superior - Zootecnia.\r\nmatrícula nº . CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 2010.\r\nId: 1067765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067786": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 10.221.000,00 (dez milhões duzentos e vinte e um mil reais) de acordo com o contido caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 16/11/2010.\r\nId: 1067786\r\n"
        ],
        "1067787": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nCANCELA o despacho publicado no D.O. de 27.10.2010.\r\n* Omitido no D.O. de 28/10/2010.\r\nId: 1067787\r\n"
        ],
        "1067788": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "/11/2010\r\nCANCELA o despacho publicado no D.O. de 18.11.2010.\r\n* Omitido no D.O. de 19/11/2010\r\nId: 1067788\r\n"
        ],
        "1067789": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/12/2010\r\nConcorrência Pública nº 001/2010, referente à Contratação de Instituições Públicas e Privadas, sem fins lucrativos dedicada à educação, qualificação e/ou à pesquisa relacionada a tema de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, interessada em contratar com a SETRAB a realização de cursos na área da Construção Civil, adjudico para os lotes 05, 06, 09 e 11 e ICP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALa presente licitação no valor global de duzentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa reais), conforme o mapa demonstrativo.\r\nId: 1067789\r\n"
        ],
        "1067875": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nSTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROconforme Contrato n, assinado em 26.02.2008, objeto do processo n° E-07/101.350/2007.\r\nId: 1067875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067903": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2010\r\nProc. nº E-12/680871/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) a favor de Carvalheira Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria de Vassouras no mês de junho do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-12/680872/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) a favor de Carvalheira Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria de Vassouras no mês de julho do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-12/680873/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) a favor de Carvalheira Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria de Vassouras no mês de agosto do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-12/680874/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) a favor de Carvalheira Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria de Vassouras no mês de setembro do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-12/680875/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) a favor de Carvalheira Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria de Vassouras no mês de outubro do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/680876/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) a favor de Carvalheira Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria de Vassouras no mês de novembro do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-12/680877/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) a favor de Carvalheira Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria de Vassouras no mês de dezembro do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-12/680896/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 1.866,66 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) a favor de Carvalheira Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria de Vassouras no período de 17 a 31 de maio do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-12/681141/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) a favor de Embasil Embalagens Siderúrgicas Ltda, referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria Veicular de Volta Redonda no mês de dezembro do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-12/681318/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 6.733,74 (seis mil setecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos) a favor de Metran de Resende Vistoria Veicular Ltda, referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria Veicular de Resende no mês de dezembro do exercício de 2010.\r\nProc nº E-12/681320/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 5.240,99 (cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa e nove centavos) a favor de , referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria Veicular de Barra do Piraí no mês de outubro do exercício de 2010.\r\nProc. nº E-12/681321/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R 5.240,99 (cinco mil duzentos e quarenta reais e noventa e nove centavos) a favor de , referente ao pagamento de aluguel onde se localiza o Posto de Vistoria Veicular de Barra do Piraí no mês de novembro do exercício de 2010.\r\nId: 1067903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067905": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/12/2010\r\n*Processo nº E-04/LOTERJ/688/1988 - DEFERIDO. O gozo da licença-prêmio, no total de 03 (três) meses, em nome do servidor WALDIR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula nº 05/217-5, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2010.\r\nId: 1067905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068041": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2010\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2009, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14.10.2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27.10.2010, referente à 11ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROC. N° E- 08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n071.999/2010\r\nVENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\n78.060,74\r\n071.850/2010\r\nVENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\n370.501,55\r\n071.832/2010\r\nVENKURI INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA\r\n325.243,94\r\n070.246/2010\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO\r\n121.354,32\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.12.2010.\r\nId: 1068041\r\n"
        ],
        "1068070": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-12/38/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PCERJ, Iranildo Campos Junior, Inspetor Policial, matrícula nº 888.870-3, para o Município de São João de Meriti. \r\nId: 1068070\r\n"
        ],
        "1068084": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à Central, para as providências complementares.\r\nId: 1068084\r\n"
        ],
        "1068091": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-14/515251/2010 - Com apoio no art. 19 § 1º do Decreto n º 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação do Precatório nº 2007.01288-4.\r\nCom apoio no art. 19 § 1º do Decreto n º 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nº 2003.00914-5, nº 2004.00941-6, nº 2005.01221-6 e nº 2006.03898-7.\r\nCom apoio no art. 19 § 1º do Decreto n º 42.316/10 e no art. 4º, da Resolução SECC/PGE nº 32/10, a compensação dos Precatórios nºs 2003.00919-6, 2001.00707-2, 2001.00740-4, 2002.00743-2, 2002.00790-4 e 2002.00747-5.\r\nId: 1068091\r\n"
        ],
        "1068092": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "\r\na alteração do controle societário da SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., observado o cumprimento, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, das exigências referidas no despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, sob pena de revogação da autorização.\r\nId: 1068092\r\n"
        ],
        "1068097": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nProc. n° E-14/515035/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.03873-8, pelo valor de R 70.702,50 (setenta mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos). \r\nProc. n° E-14/515114/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.01058-2, pelo valor de R 102.489,61 (cento e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). \r\nProc. n°E-14/515124/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto n º 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação do Precatório nº 2002.99792-0, pelo valor de R 186.773,98 (cento e oitenta seis mil setecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nProc. n° E-14/515030/2010- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.00033-5, pelo valor de R 610.953,09 (seiscentos e dez mil novecentos e cinquenta e três reais e nove centavos\r\nProc. n° E-14/515043/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto n° 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.00725-2, pelo valor de R 67.833,78 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). \r\nProc. n° E-14/515178/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação do Precatório nº 2001.03656-0, pelo valor de R 185.185,98 (cento e oitenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nProc. n° E-14/515028/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.00234-0, pelo valor de R 75.767,31 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). \r\nProc. n° E-14/515205/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.00772-8, pelo valor de R 47.065,98 (quarenta e sete mil sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nProc. n° E-14/515033/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação do Precatório nº 2005.03875-4, pelo valor de R 41.052,92 (quarenta e um mil cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). \r\nProc. n° E-14/515075/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto n º 42.316/10 e no art. 4º., DEFIRO a compensação do Precatório nº 2008.00712-4, pelo valor de R 1.667.294,35 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). \r\nId: 1068097\r\n"
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        "1068105": [
            "2010-12-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2010\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/11/2010\r\nProc. n° E-12/1500/2010 \r\nOnde se lê: ... valor global de R 126.999,99 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nLeia-se: ... valor global de R 126.999,97 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) \r\nId: 1068105\r\n"
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